TESIS DOCTORAL MEMORIA PARA OPTAR AL GRADO DE DOCTOR PRESENTADA POR Fernando Guerrero Martínez DIRECTOR: Joaquín Ruiz Jiménez Madrid, 2015 © Fernando Guerrero Martínez, 1966 La reforma de la empresa en Alemania 4 ^ L A R E F O R M A DE L A E M P R E S A E N A L E M A N I A Tesi s D octo ra l p re se n ta d a en l a F aou l- ta d de Derecho de l a U n iv ers id ad de Ma­ d r id p o r e l L ioenciado FERNANDO GUERRE­ RO MARTINEZ, d e s a r ro l la d a b a jo l a d i - reo c io n d e l P ro fe s o r de d ioha F acu ltad Dr. JOAQUIN RUIZ-GIMENEZ CORTES. MADRID 1 .966 BiBUOlicCA C'zOmEGHO 1 INDICE SISTEMATICO LA REFORMA lE LA EMPRESA EN ALEMANIA Pag. I n t r o d u c c io n ............... 1 A nteoedentes p r a c t ic e s , d o c tr in a le s y lé g a le s de la s Leyes de 1*931 7 1.932 ................................... 16 D e sc a r te liz a o io n y reform a de l a I n d u s t r ia pesada . . 33 Los S in d ic a to s en l a R ep u b lics F ed era l ......................... 39 A sociaciones p a tro n a le s en l a R epub lics F ed era l . . . . 53 C o n tro v e rs ia s en to m o a l a c o g e s t io n ................ 59 Anali s i s de l a L e g is la c io n v ig e n te en Alemania . . . . . 73 - La Ley so b re l a c o g es tio n en l a I n d u s tr ia S id é ru rg ie s y en l a s M inas, de 1.951 • • • • • • • . 73 - La Ley sob re l a c o n s ti tu e io n de empresas de 11 de Gotubre de 1.932 ............ 90 - E l Consejo d e l Es ta b lé e im ien to ........ 94 - La Asamblea G eneral d e l E s tab lée im ien to . . 123 - P a r t io ip a c io n de lo s tra b a ja d o re s en e l Consejo de V ig ila n c ia ............... 127 fag. - H esu ltado de l a a p lio a c io n de l a s Leyes alem anas « so b re "co d éc is io n " y " c o n s t i tu c io n o rg an isa" d e l E s ta b le c im ie n to ............................................ 134 - R egulaoion de l a s r e la c io n e s la b o ra le s en l a H epublica F ed e ra l ..................................................................... 149 - E l fomente de l a form aciôn d e l c a p i t a l p a ra lo s tra b a ja d o re s ................................... 166 - La S eguridad S o c ia l ............... 208 - E l Seguro de e n fe rm e d a d ......................... 211 - Seguro de a c c id e n te s de t r a b a je ..................... 221 - Seguros de pensiones p a ra o b re ro s , empleados y m ineros .................................................................. 231 - E l Seguro de f ami l i a ..................................... 243 - E l Seguro de paro ............................. 243 - La Compensas io n de c a r g a s ............... 251 - O rg an isas io n de lo s Seguros S o c ia le s ..................... 255 A péndice: - La Nueva Ley de Sociedades Anonimas de l a H epublica F ed e ra l ........................ 26l - C onclusiones ......................................... 272 - N o t a s ........................ 278 - B i b l i o g r a f i a ........................................................................ 289 «oOo» LA REFORMA DE LA JBMPRESA EN ALEMANIA In tro d u c c io n Alemania l le g o con r e t r a s o a l d e s a r ro l lo i n d u s t r i a l ; no so lam ente con re la o io n a I n g la te r r a , s in o tam bién a F ra n c ia y B élgica* Se puede a f irm a r que, h a s ta e l ano I . 85O, e l p ro ce ss de in d u s t r ia l iz a o io n no a d q u ir io f u e r te im pulso en A lem ania, mien- t r a s que desde 1.800 se v e n ia d e sa rro lla n d o en I n g la te r r a . En e l ano 1*870, se produjo un segundo im pulso, en es t e s e n tid o , que h izo de Alemania uno de lo s g randes p a is e s indus­ t r i a l izado s de n u es tro tiempo* El numéro de o b re ro s in d u s t r i a l e s , a lre d e d o r d e l ano 1*800, p a reo e que puede c a lc u la r s e en unos 100.000, o s e a , e l 1 ^ de l a p o b lao io n a c t iv a . H acia e l ano 1*850 e l numéro de t a i e s t r a b a jad o re s e ra a lre d e d o r de 800*000. En 1*882, e l c o n tin g e n te de lo s t ra b a ja d o re s in d u s t r i a l e s re p re se n ta b a e l 49>6 ^ de l a p o b la - c iôn a c t iv a y , en 1*930, e l 52-53 ^ de d ich a poblaoion* Como movimiento p a r a ie lo , aunque de se n tid o c o n t r a r io , podemos c i t a r l a s c i f r a s que r e f l e j a n una d ism inuoion p ro g re s iv a de l a p o b lao io n que v iv ia de l a a g r io u l tu r a : en 1*800, e l volumen de l a p o b lao io n alemana que o b te n ia sus medios de v id a d e l tra b a ^ jo a g r îo o la a lcan zab a e l 80 ^ d e l t o t a l de l a misma| m ie n tra s que, en 1*882 , so lo comprendla e l 40 y , en 1*939, so lo e l 18 5Ê. — 2 — E ste f u e r te increm ento de l a mano de ob ra i n d u s t r i a l p ro ce d io , oomo en l a s o t r a s n ac io n es que se e s ta b a n i n d u s t r i a l ! - zando, d e l f u e r te éxodo a g r ic o le , de lo s an tig u o s a r te sa n o s in d e - p en d ien tes y d e l v igo roso increm ento de l a pob lao io n que de lo s 23 m illo n es en 1 .800 , paso a lo s 35 sn 1.850 y a lo s 49 en 1 .890 . S i considérâm es e l t e r r i t o r io a c tu a l de l a R epüblica F ed e ra l, en e l ano 1.875* h ab ia unos 40 tra b a ja d o re s a s a la r ia d o s in d u s t r i a le s p o r cada 1.000 h a b i ta n te s , m ie n tra s , en l a a c t u a l i - dad aquel numéro se e lev a a I 50 . E s ta s c i f r a s expresan con mas rea lism o que la rg a s d e sc rip c io n e s e l grado de d e s a r ro l lo indus­ t r i a l a l que ha lle g a d o , a p e s a r de la s d e s tru c c io n e s y desm ante- lam ien tos de l a u ltim a g u e rra , l a R epublicada F edera l de Alema­ n ia . ( 1) La in d u s t r ie alemana se basa fundam entalmente en l a e lab o rac io n de l a s m a te ria s prim as de l p a is y de m a te ria s b à s ic a s im portadas. La R epüblica F ed e ra l es uno de lo s p r in c ip a le s E s ta - dos p ro d u c to re s de carbon . Las ramas in d u s t r i a le s fundam entales siguen siendo l a s id e ru rg ia y l a m e ta lu rg ia ; tam bién t ie n e n im per ta n c ia l a f a b r ic a c io n de m aqu inaria , de au to m o v iles , l a in d u s t r ie e le c t r o n ic s , t e x t i l y de co n fecc io n , l a m ecanica de p re c is io n y l a o p t ic a , l a f a b r ic a c io n de c r i s t a l y p o rc e la n a , l a ju g u e te r ia y l a in d u s t r ia de l a a lim e n ta c io n , a s l como l a quim ica. La in d u s t r ia alemana se h a lla b a o a ra c te r iz a d a p o r su évo lueion o rg a n ic a . En e l t e r r i t o r i o de l a a c tu e l R epüblica Fede- - 3 - p a l , se h a lla b a n rad icad o s m&s de l a s doe te ro e ra s p a r te s de lo s c e n tro s de produooion de l a m in e ria , de l a in d u s t r i a s id e ru rg io a y quim ica y de l a co n s tru o c io n de m aqu inaria y v é h ic u le s d e l R eich alem ân; m ien tras que l a in d u s t r i a d e l v id r io y cerém ioa , e l é o t r i c a y de l a co n fecc io n y de generos de punto se c o n cen trab a en l a zona ooupada p o r lo s S o v ie ts , en 1.943 7 an B e r lin E s te . E s ta d iv is io n re g io n a l d e l t r a b a jo de l a economia inp- d u s t r i a l alem ana, a l s e rv ic io de l a c u a l se h ab ia ido d e s a r r o l la n do una re d de com unioaciones en s e n tid o E s te -O e s te , fu é d e s a r t ic u la d a p o r l a d iv is io n d e l t e r r i t o r i o d e l R e ich , con m otivo de l a u ltim a g u e rra m undial. Ademis de e s ta p ro funda a l t e r a c ié n en su e s t r u c tu r a econém ica, se p ro d u je ro n d ism inuciones en su cap ac id ad p ro d u o tiv a como consecuencia de l a s d e s tru c c io n e s que t r a j o consi. go l a g u e rra y de lo s desman te la m ie n to s de indus t r i a s r e a l i zados p o r l a s p o te n c ia s o cu p an tes , después de l a c a p i tu la c ié n . E l llam ado "P lan MORŒENTHAU*', que fu é d is c u tid o p o r l a s p o te n c ia s a l ia d a s en Quebec, e l 13 de Septiem bre de 1 #944* n ia como o b je tiv o fundam ental, como ya e s sa b id o , e l de t r a n s f o r - mar A lem ania, en su e s t r u c tu r a econom ica, c o n v ir tié n d o la fundamen ta lm en te en un p a is a g r ic o la y ganadero . E s te Plam no l le g o nunca a s e r r e a l iz a d o , p ero tuvo g ran in f lu e n c ia en e l "Aouerdo de Potsdam ", e l 2 de Agosto de 1.943 y* en e l te x te de l a " In s tru c o io n d e l E stado Mayor G eneral de lo s E stad o s Unidos tra n s m it id a a su oomandante en je f e en A1&- m ania", en A b ril de 1.945# - 4 - En e l "Aouerdo de Potsdam" se determ ine que a l organi. z a r l a v id a economica alem ana h ab ia que poner e l acen to en e l de£ envo lv im ien to de l a a g r io u l tu r a y de l a s in d u s t r ie s lo c a le s p a ra f in e s p a o i f io o s . Se e s ta b le o io , oomo p a u ta , que e l n iv e l de v id a de AJemania no d e b e r ia s e r mâs elevado que e l promedio de todos lo s p a is e s eu ropeos, con excepcion de l a Gran B re tah a y de l a Union S o v ié t io a , pero in c lu ld o s lo s p a is e s d e l Sur y d e l .E s te de E urope. Se sicordo asimismo som eter a un es t r i e to c o n tro l l a p ro - ducoion de met a l e s , p ro d u cto s quim icos, m aquinaria y " o tro s b ie - nes d ire s ta m e n te n eo esa rio s p a ra una economia de g u e rra " , o des­ man t e l a r o d e s t r u i r l a s in d u s t r ia s de e sa n a tu r a le z a . •• E l Consejo A liado de C on tro l é la b o ré , e l 28 de marzo de 1 .946 , e l "P rim er P lan I n d u s t r ia l p a ra A lem ania", en a p l ic a - c io n de lo s aouerdos de Potsdam . Segun e s te P la n , e l mazimo de produooion in d u s t r i a l de Alemania s é r i a de un 50-35 5̂ d e l n iv e l de l a p ro d u co ién de 1.938* Todo e l ezceso de produooion sobre ese n iv e l d e b e r ia o b ie n s e r en tregado a l e x t r a n je ro , en o a lid a d de r e p a ra c io n e s , o b ie n d e s tru id o in s i t u . H asta l a im p lan tao ion de l a Reforma M onetaria , e l 20 de Jun io de 1 .948 , e l pueblo aleman no pudo d e d io a rse a un t ra b a jo plenam ente p ro d u c tiv e . En Agosto de 1.947* se h ab ia pub lioado un segundo P lan I n d u s t r i a l , e l o u a l, aunque e ra mas fa v o ra b le a l a economia alemana qye e l p rim ero , s in embargo, tam bién p re v e la e l desm ante- lam ien to de f é b r io a s . T aunque poco a poco se empezo a escuohar l a voz d e l se n tid o oomün que h ao la v e r l a in s e n s a te z de aquel de^ - 5 - m antel€uniento, s in embargo, h a s ta f in e s de A b ril de 1 .931 , no se acabaron lo s embarques de equ ipos in d u s t r i a le s desm antelados. Se c a lc u la que l a cap ac id ad in d u s t r i a l de Alemania Oc c id e n ta l h ab ia d ism inu ido , oomo oonseouenoia de lo s bombardées, en un 12 lo s desm antelam ientos hab ian d e b i l i ta d o d ioha o ap ao i- dad de produooion en un 8 ten ien d o en cu en ta e l n iv e l medio de v en ta s d e l ano 1 .936 . H acia Ju n io de 1.948 no se h ab ia superado e l 61 ^ de ese n iv e l . £1 enorme e s fu e rz o d é s a rro ila d o p o r e l pueblo aleman en su re c o n s tru c c io n , juntam ente oon l a ayuda econômioa d e l P lan M arshall y una in t e l ig e n te p o l i t i o a eoonomioa, denominada "sozieu- l e M arktw ir8to h a f t" han c o n tr ib u id o a l a r e a l iz a o io n de lo que se ha denominado e l "m ilagro alem ân". (2) La s itu a c io n economica de l a R epüblica F ed era l de Al^ mania ha l le g a d o a s e r de una p ro sp e r id ad s in p récéd an te ss a s i , en e l ano 1 .964 a lcan zé e l Produoto N aoional B ruto l a c i f r a de 412 m il m illo n es de DM. £1 aumento de l a produooion in d u s t r i a l , en lo s 11 p rim eros meses de e se ano, en re la o io n con e l ano p rec^ d en te , fu é de 8 ,3 % de aumento. E l paro re p re se n ta b a so lo e l 0 ,3 % de l a mano de obra em pleada. Habia 3 veoes mâs o f e r ta s de t r a ­ b a jo que p a ra d o s. E l nümero de tra b a ja d o re s e x tr a n je ro s en esa época e ra a lre d e d o r d e l m illo n , p r in c ip a lm en te i t a l i a n o s , espano- l e s y g r ie g o s . E l promedio d e l aumento de s a la r i e s h ab ia s id o d e l 9 ^ so b re e l ano a n t e r io r . — 6 — La p ro d u c tiv id a d in d u s t r i a l p o r h o ra / tr a b a jo h ab ia s^ do d e l 7 $ sobre e l aHo a n te r io r . La B alanza C om eroial, en O ctubre de ese ano , a r ro ja b a un sa ld o fav o ra b le de 3*511 m illo n es de DM. Las ré se rv a s de o ro y de d iv is a s e x t r a n je r a s e ra n de 7*033 m illo n es $• P o s te r io rm en te , pareoen haberse r e g is t r a d o a lgunos sintom as de re c e s io n eoonomioa, E l nuevo C a n c il le r aleman Ludvig E rh ard en e l "R eg ie- ru n g serk la ru n g " propuso e l aumento de una hora semanal de t r a b a jo a l o b je to de su p e ra r l a e sc a se z a c tu a l de mano de o b ra . Segun un sondeo relâm pago v e r if io a d o p o r e l I n s t i t u t e de O pinion P u b lio a se desprende que e l 61 ^ de l a mues t r a de p o b lao io n e le g id a e s ta - ba d ispue s to a a d m itir d ioha propues t a d e l G obiem o oon t a l que se l e a seg u rase e l m antenim iento d e l v a lo r d e l marco y se l im ita ^ se l a im portao ion de mano de obra e x t r a n je r a . En mi v ia je a Alem ania, en otono de 1 .964* pude com- p ro b ar personalm ente e l a l t o n iv e l de v id a de que d is f ru ta b a n lo s tra b a ja d o re s deducido p o r s ig n o s inequ ivocos de b ie n e s ta r . A s i, en mi v i s i t a a l a Empresa m inera "B e rg v e zk sg e se llso h a ft HIBERNIA A .G ,", pude o b se rv e r lo s b a r r io s de v iv ie n d a s , oon o asas b ifa m i- l i a r e s , to d as oon ja r d in , que o o n s t i tu ia n v erd ad ero s b a r r io s r e s ^ d e n o ia le s , También pude a d v e r t i r e l am plio parque de au tom oviles - 7 - en l a s e n tra d a s de lo s P ozos, y lo co rrec tam en te t ra je a d o s que sa l l a n lo s m ineros, después de h ab erse oambiado l a v e s tim e n ta de faena y de haberse aseado en l a s in s ta la c io n e s s a n i t a r i a s adosa- das a a q u é llo s . Segun me inform aron e l jo m a l promedio d i a r io , po r m inero , es a lre d e d o r de 36,00 M , p o r d ia de t r a b a jo , mâs 2,00 DM (como prim a de a s is te n o ia ) ; pero segun me in d io a ro n hay e s p e c ia l i s t a s que ganan a lre d e d o r de lo s 30,00 DM. Pero l a s i tu a c io n en que se en cu en tran lo s tra b a ja d o ­ re s alem anes no se ha ob ten ido s in grandes e s fu e rz o s y lu e h a s . También l a s p ag in as d e l d e s a r ro l lo i n d u s t r i a l de l a g ran nac iôn alemana se ha e s c r i t o "con san g re , sudor y lâ g r im a s" . También a l l i se conocieron lo s s a la r i e s de hambre y e l t ra b a jo de la s m ujeres y de lo s n in o s , en co n d ic io n es que ho- r ro r iz a n a n u e s tra s e n s ib i l id a d s o c ia l . E l r e t r a s o té c n io o de l a in d u s t r ia alem ana r e s p e c te de l a in g le sa tuvo co n secuencias p e r ju d ic ia le s psœa lo s tra b a ja d o re s porque se t r a to de a lc a n z a r un n i­ v e l co m p e titiv e de c o s te s rebajando lo s s a l a r i e s . En l a re a c c io n f r e n te a t a l es ta d o de oosas tu v ie ro n in f lu e n c ia dos movimientos de id e o lo g ia c o n t r a r ia : e l movimiento s o c ia l c a to l io o y e l so c ia lism e . En e l d e s a r ro l lo d e l movimiento s o c ia l o a to l ic o tuvo una in te rv e n o io n d e c is iv a Wilhelm Emmanuel von K e t te le r (1 .8 1 1 - 1*877)* que fu é Obispo de Maguncia (M ainz), desde 1.830 h a s ta su m uerte (3)* K e t te le r fu é una de l a s p e rso n a lid ad es mas v ig o ro sa s - 8 - d e l c a to lio ism o sklemân d e l s ig lo pasado, y tuvo una v is io n c e r t e - r a de l a im p o rtan c ia que la s c u e s tio n e s s o c ia le s iban a te n e r pa­ r a l a aoo ion p a s to r a l de l a I g le s i a y p a ra l a p e n e tra c io n de l a R e lig io n C a to lic a en e l mundo modemo* La s i tu a c ié n de l a I g le s ia C a to l ic a , en Alem ania, en lo s p rim eros anos d e l s ig lo XIX, e ra verdaderam ente o r l t i o a . A l a s d i f ic u l tq d e s m a te r ia l e s , se un ian l a d eso rg an izac io n de la s d io c e s is y e l d i f i c i l reo lu ta m ien to d e l o le ro . Ademâs l a f i l o s o - f l a i d e a l i s t a y l a g ran 1i t é r a tu r a c l â s ic a , l a s dos c reac io n es su premas d e l e s p l r i t u aleman de a q u e llo s tiem pos, se habian d esarzo lla d o a l margen de l a in f lu e n c ia de l a I g le s i a y de lo s o a to l io o s . P or o t r a p a r te , l a in f lu e n c ia p o l i t i c s de l a Revolu- c io n F rancesa y lo s id e a le s de nuevas e s tru c tu r a s p o l i t i c a s se p re sen tab an rad ica lm en te opuestos a l a s t r a d ic io n e s c a to l ic a s . La I g le s i a Romana con sus dogmas, su m oral y sus in s ­ t i t u e io n es p a re c ia una in s t i tu c io n anao rén ioa que no p o d ria supe­ r a r lo s em bates id e o lé g ic o s de lo s nuevos tiem pos. La renovacion n a c io n a l alem ana, deseada ard ien tem en te p o r l a s fu e rz a s mis v ig o ro sa s de l a ju v en tu d , se in ic ia b a a p a r ­ t i r d e l N orte p r o te s ta n te . Los o a to l io o s te n ia n una d é b il re p re se n ta o io n en e l mundo de l a c u l tu r a y en l a s o i te d ra s u n iv e r s i t a r i a s . (4 ) En esa s i tu a c io n l a f ig u ra de Mons. K e t te le r fu é v e r - - 9 - daderam ente tra n s c e n d e n ta l . E n tre sus ao tu ac io n es s o c ia le s , m ere- cen d e s ta c a rs e l a s s ig u ie n te s : su famoso d isc u rso pronunciado e l 21 de Septiem bre de I . 848 , a n te l a s tumbas d e l P r in c ip e Lichnows- ky y d e l G eneral A uersvald , v ic tim a s de l a se d io io n de F ra n k fu r t de ese mismo mes y ano; sus sermones sob re l a p ro p ie d ad , desde e l p u lp i to de l a o a te d ra l de Maguncia s iendo to d a v ia s a o e rd o te , en e l A dviento de 1 .848 (su conoepcion sobre l a p rop ied ad se base fundam entalm ente en l a s ensenanzas de Santo Tomas de Aquino ; en e s to s sermones t r a to de poner en g u ard ia a lo s o a to l io o s c o n tra l a in f lu e n c ia id e o lo g ic a d e l coneepto de l a p ro p ied ad y d e l uso de la s r iq u e z a s d e l l ib e ra l is m s économ ies}; su l ib r o so b re "L ib e r ta d , A uto ridad e I g le s ia " ( F r e ih e i t , A u to r i ta t und K iro h e ), publj. cado en 1 .9 6 2 , en donde t r a to de a c la r a r e l verdadero co n cep ts de l a l i b e r t a d , aceptando lo s a sp ec to s p o s it iv o s de l a d o c tr in e libe^ r a l , pero poniendo tam bién a l d eso u b ie rto l a s c o n tra d ic c io n e s en­ t r e l a l i b e r t a d proclam ada teo ricam en te y e l ab so lu tism s c e n tr a ­ l i s t e d e l E stado m odem s; su l ib r o t i tu la d o "La c u e s tio n o b re ra y e l C ris tian ism o " (Die A rb e ite r f ra g e und das C h ris ten th u m ), p u b li­ oado en 1 .864 , en donde expone la s razones p o r l a s que e l Obispo t ie n e e l derecho y e l debar de ocuparse de l a c u e s tio n o b re ra (en e s te mismo l i b r o h ac ia j u s t i c i a a F erd inand L a s s a l le , con sid e rad o como e l fundador de l a Sooial-D em ocracia alemana (Sozia ldem okra- t is o h e P a r te i DeutsohXands- SPD), cuya o r i t i c a de l a in ju s t a s i ­ tu a c io n de l a c la s e o b re ra h a c ia suya, p e ro , a l mismo tiem po, r e - chazaba lo s a sp ec to s e rro n eo s de su d o c tr in a ; en e s ta ob ra K e tte ­ l e r apun taba , como so lu c ié n d e l problem a o b re ro , h a c ia l a c re a - - 10 - c io n de coopéra t iv a s de p roduoo ion , en donde se u n ir ia n en la s mismas p e rso n as l a doble co n d ic io n de p r o p ie ta r io s d e l c a p i t a l y de t r a b a ja d o re s , y ouyos fondes fu n d ao io n a le s s e r ia n ap o rtad o s p o r a c te s conmovedores de c a r id a d c r i s t i a n a ) ; en e l ano 1.869* en d isc u rso pronunciado a n te un a u d i to r io de tr a b a ja d o re s , en donde expuso l a s re iv in d ic a c io n e s que lo s o b re ro s , a t r a v é s de sus p ro - p ia s o rg a n iz a o io n e s , d eb e rian p r e s e n te r a lo s P oderes P u b lié e s : aumento de s a l a r i e s , d ism inuoion de l a s b o ras de t r a b a jo , descart- 80 d o m in ica l, p ro h ib ic io n d e l t r a b a jo de l a s m ujeres y de lo s n i ­ n o s ; e l in form e d i r ig id o , en ese mismo ano , a l a Asamblea de Obds pos alem anes, reu n id a en F u ld a , p a ra l a p ré p a ré e io n d e l C ono ilio V aticano I , sob re "La in te rv e n e io n de l a I g le s i a p a ra l a so lu o io n d e l problem a s o c ia l" (en e s te inform e t r a t a de p ro b a r que a l a I g le s i a , en v i r tu d de su mis io n d iv in e y de su m in is t e r io d o c tr i ­ n a l y p a s to r a l , l e compete d ic ta m in a r so b re l a s d o c tr in e s que de- term inan e l pensam iento y l a a o t iv id a d econom ica, y también sobre l a s s i tu a c io n e s e in s t i tu c io n e s que se h a l la n en c o n tra d ic o io n con e l o rden ju r ld ic o n a tu r a l y e l orden m oral d e l mundo). E l Papa Léon X III c a l i f i c o a K e t te le r de " i l u s t r e p re c u r s o r " • La ao tu ac io n de K e t te le r no se re d u jo a l ap osto lado s o c ia l . Tomo p a r te a c t iv a f r e n te a l a p o l i t i o a p e r s e c u to r ia de Bism arck, oonocida con e l nombre d e l "Kultxrricampf" que ta n d u ra - mente c a s t ig o a l a I g le s i a y a lo s o a to l io o s en A lem ania. Fué d i - putado en e l p rim er Parlam ento e le g id o p o r s u f ra g io p o p u la r , que - l i ­ se re u n iô en l a " P a u lsk iro h e " , de F ra n k fu r t ( l . 848- I #849) • E l s e - n a lo d i r e c t r i c e s a l nuevo p a r t id o c a to l io o d e l "Zentrum ", en 1.873# Pué un Obispo de cuerpo e n te ro , que d e s a r ro l lo una p ro funda y c i a r iv id e n te aco ién p a s to r a l , y que m ereoio l a adm iracion y e l e lo - g io de p erso n as a le ja d a s de l a I g l e s i a , como L a s s a l le , q u ie n , e l 23 de Mayo de 1 .964* en R onsdorf, en una reu n io n s o c ia l i s t a , h a - b lo d e l Obispo de Maguncia como " • • . • e l hombre que en todos lo s pueb los que bana e l Rhin e s té en o lo r de san tid a d " y "cuyo nombre es oldo en todo e l p a is renano , no so lam ente con c o n s id e ra c io n , como e l de lo s s a b io s , s in o con l a mis a l t a d e fe re n o ia " . O tro de lo s hombres que in f lu y o en e l movimiento so - c i a l - c a t o l i c o alemân fu é e l sa c e rd o te Franz H itze ( l . 83I - 1 . 9 2 1 ) , p ro fe s o r de D oo trina S o c ia l C r is t ia n a ( C h r is t l ic h e G e s e lls c h a f tji le h re ) de l a F a cu ltad de T eolog ia C a to lic a de l a IM iv ersid ad de M ünster (1 .893)* Pué tam bién d ip u tad o d e l "Zentrum" y uno de lo s in s p ira d o re s de su p o li t io a # También merece c i t a r s e , oomo uno de lo s g randes maes­ t r o s d e l pensam iento s o c ia l - c a to l i c o alem ân, a l j e s u i t a H e in ric h Pesoh (1 . 834- 1 . 926) . Su gran ob ra "Lehrbuoh d e r N ationalokonom ie", en 3 volüm enes, c o n s titu y ô un in te n to de d a r una e s t r u c tu r a c ie n - t l f i c a a l a ek p o sio ién de l a é t i c a s o c ia l c r i s t i a n a , in te g ra n d o en e l l a l a s a p o r ta c io n e s de l a economia p o l i t i o a . Formulé l a doo­ t r i n a desig n ad a con e l nombre de "S o lid a rism u s" , que ta n ta in ­ f lu e n c ia ha e je ro id o en l a s ex p o s ic io n e s p o s te r lo re s d e l m ag iste­ r i o s o o ia l de l a I g le s i a , y que r e p re s e n ts un punto de e q u i l ib r io - 12 - e n tre e l in d iv id u a l ismo l i b e r a l y e l co le c tiv ism o s o c i a l i s t a . (3) En e l orden de l a aooion s o c ia l o b re ra merece d e s ta ­ c a rse l a o b ra d e l s a c e rd o te A dolf K olping ( l .813-1 .863)* fundador de l a s " G e se lle n v e re in e " , A sociaciones p ro fe s io n a le s de a r te sa n o s p a ra su form acion y ayuda en todos lo s a s p e c to s , y con un c a rà c - t e r marcadamente p ro fe s io n a l . A su m uerte , en 1 .863 , e l nümero de e s ta s A so c iac io n es p ro fe s io n a le s , a scen d ia a 400. K olping fu é un fo m id a b le pedagogo s o c ia l , y su obra p e rd u ra a tra v é s d e l tiem po, como puede com probarse v is i ta n d o c u a lq u ie ra de l a s "Kolping-Hai:m", que se en cu en tran en lo s p r in c ip a le s c e n tro s in d u s t r ia le s de A le­ m ania. (6) En e l oampo s o c i a l i s t a destacô l a f ig u ra , ya c i ta d a a n te r io rm e n te de F erd inand L a s s a lle (1 .8 2 3 -1 .8 6 4 ). L a s s a lle no fu é un d o c t r in a r io , s in o un l l d e r y un hombre de acc io n ; a é l se debe l a co n v e rs io n de l a c la s e o b re ra alem ana en una fu e rz a p o l i ­ t i s a . Su t e o r l a , conocida como "La Ley de bronce d e l s a la r i e " (eh em es L o h n g ese tz ) , no es o r ig in a l s in o sim plem ente l a nueva form ulaeio n de un concepto expuesto an te r io rm en te por T urgo t, Sm ith, R ica rd o , Mal thus y R odbertus. Se oponla a l in te m a c io n a lis i mo m a rx is ta , y apoyo a Bismarck c o n tra lo s l i b é r a le s p a ra l a ap r£ bacion de una Ley m i l i t a r . Fundo en 1 .863 , l a "A sociacion G eneral de tra b a ja d o re s alem anes" (A llgm einer D eutscher A r b e i te rv e re in ) , que te n la como f in a l idad propugnar e l s u fra g io u n iv e rsa l y l a c re a c io n de A sociac iones C oopera tives o b re ra s subveneionadas p o r e l E stado . (? ) — 13 — La in f lu e n c ia de L a s s a lle se ex tend iô fimdamentalmen^ t e p o r e l N orte de A lem ania. En e l Sur se d e s a r ro l lo p ara le lam en - t e o tro movimiento de in s p ir a c iô n m a rx is ta , llam ado "Congreso de l a s Uniones alem anas de tra b a ja d o re s " (V ere in s tag D eutscher A rbei t e r v e r e in e ) , ba jo l a j e f a tu r a de Bebel y L iebknech t. Los dos g ru - pos se u n ie ro n en 1.875* co n s titu y en d o e l "P a r tid o S o c ia l i s ta Obre ro Alemân" ( S o z ia l i s t ic h e A r b e i te rp a r te i D eu tsch lan d s), que, poB- te r io rm e n te , carabiô su nombre p o r e l de "P a rtid o S o c ia ld em o crâ ti- co Alemân" (S o z ia ld em o k ra tisch e P a r te i Deutschlands-SPD. ) , que, en e l Congreso de Gotha, ce leb rad o en Mayo de 1.875* h izo algunas co n cesio n es a l nacionalism o de L a s s a l le , pero e l programa ad o p ta - do, en d icho Congreso, se in s p i r é fundam entalm ente en lo s p r in c i - p io s m a rx is ta s . Habrâ que e s p e ra r a l ano 1.959* a l Congreso de Bad Go d esb erg , p a ra que e l SPD haga una a b ju ra c ié n de su id e o lo g ia mar­ x i s t a . (8) En l a p o l i t i o a s o c ia l d e l Im perio Alemân, tu v ie ro n tam bién una g ran in f lu e n c ia lo s économ istes que form aron p a r te de l a llam ada "E scuela H is té r ic a " , cuyos mâs i l u s t r e s re p ré s e n ta n te s fu e ro n S chm oller, B ren tano , Wagner, que p o r sus id eas ré fo rm is te s s o c ia le s fu e ro n designados como " s o c i a l i s t e s de câ te d ra " y que, en e l ano 1 .8 7 2 , c o n s titu y e ro n l a "A soc iac ién p a ra l a P o l i t io a S^ c i e l " (V ere in f u r S o z i a lp o l i t ik ) , cuya f in a l id a d e ra l a de r e a l i - z a r e s tu d io s so b re l a s i tu a c ié n r e a l de lo s tra b a ja d o re s y formu­ l e r p ropues t a s de Leyes p a ra su p ro te c c ié n . En la s medidas de Po- - 14 - l l t i c a S o c ia l , sob re todo en re la o io n con lo s seguros s o c ia le s , de l a que luego hablarem os, in ic ia d a a p a r t i r de 1*881, tu v ie ro n una in f lu e n c ia d e c is iv a e s to s p ro fe s o re s u n iv e r s i ta r io s * En l a h i s t o r i é soc ia l-eco n o m ica de Alem ania, tuvo ta g b ien una g ran im p o rtan c ia e l d e s a r ro l lo de l a s in s t i tu c io n e s coo­ p e r a t iv e s . Merece c i t a r s e l a i n i c i a t i v a de S ch u lze -D e litz sc h a , fundador de l a s c o o p e ra tiv a s conocidas con su nombre, (y que ac - tualm ente se h a lla n ag rupadas, en l a R epüb lica F e d e ra l, en l a Aso c ia c io n alem ana de c o o p e ra tiv a s ( Deutsche G enossensohaftsverbandr- S c h u lz e -D e litz sc h ) ; se t r a ta b a de c o o p e ra tiv a s de c r é d i t e , o de bancos p o p u la re s (V olksbanken), cuyo c a r â o te r e s e n c ia l e ra l a r e s p o n sa b ilid a d s o l id a r i a e i l im i ta d a de todos lo s so c io s en l a s deu das f r e n te a te ro ero s* En l a a c tu a l id a d , se h a l la n ag rupadas 1.300 c o o p e ra ti­ vas m e rc a n tile s y 700 bancos p o p u la res en l a R epüblica F e d e ra l. S c h u lz e -D e litz sc h reo o g la algunos p r in c ip io s c a p i t a l i s t a s en l a o rg an izao io n de sus c o o p e ra tiv a s , t a i e s como e l r e p a r te de b e n e f i o ie s a lo s a p o rtad o re s de c a p i t a l y l a e x ig e n c ia de in te r e s e s elsi vados en l a s can tid ad es que se en treg ab an a p réstam o. O tra i n i c i a t i v a que tam bién tuvo g ran é x ito en Alemania fué l a de l a s a so c ia c io n e s " R a if fe is e n " , a lc a ld e de H eddersdorf, y que t r a t o de ayudar a lo s la b ra d o re s c o n tra lo s abusos de l a u su ra . En e s t a s a so c ia c io n e s tam bién lo s s o c io s responden s o l id a ­ r i a e ilim itad a m e n te de l a s deudas s o c ia le s ; lo s préstam os se con — 15 " oeden a un i n ta r é s red u c id o y l a s im posio iones o b tien en tam bién un i n ta r é s b a jo . E l é x i to de e s ta s a so c ia c io n e s en e l d e s a r ro l lo de l a economia a g r a r i a de Alemania ha s id o verdaderam ente d e c is iv e . En l a a c tu a l id a d e l nümero t o t a l de c o o p e ra tiv a s a g ra r ia s se e le v a a 23 . 176, de l a s que 10.976 son c o o p e ra tiv a s de c r é d i t e , 9*367* de consume y 2 .755 de p ro d u co ién . E l volumen an u a l de o p erac io n es de l a s c o o p e ra tiv a s de consume y de p roduco ién se e le v a a 16.000 mi­ l lo n e s de DM, m ien tras que l a c o o p e ra tiv a s de c r é d i te han pasado ya de lo s 6 .000 m illo n e s . Ademâs l a s co o p e ra tiv a s se a so c ian en c o o p e ra tiv a s de segundo grado p a ra m ejo rar a s i su capacidad econo m ica. Se h a l la n agrupadas en l a llam ada "D eutsche R a if fe is e n v e r - band". ( 9 ) Hemos hecho a grandes raeg cs e s ta breve d e s c r ip c ié n de l a h i s t c r i a s o c ia l de Alemania p a ra s i tu â m e s en l a perspeo t i ­ va adecuada p a ra e n ju ic ia r lo s f a c to re s que han con cu rrid o en l a s reform as in tro d u c id a s en l a e s t r u c tu r a de l a s empresas de l a Repu b l ic a F e d e ra l . (IO) N uestro e s tu d io se c e n tr a râ fundam entalm ente en e l a n é l i s i s de l a s Leyes de 2l-Mayo-1 .951 * sob re l a c o g e s tié n en l a I n d u s t r ia S id e rü rg ic a y en l a s Minas (M itbestim m ungsgesetz), en l a de 1 1 -0 c tu b re -1 .952 so b re l a C o n s titu c ié n o rg an ica d e l E s ta b l^ c im ien to ( Betr ie b s v e r fa s s u n g s g e s e tz ) y en l a Ley coxnplementaria sobre S ociedades "Holding** de 7 üe Agosto de 1 .956 (Mitbestimmung se rg a n z u n g sg e se tz ) . Conviene a d v e r t i r que en l a R epüblica F e d e ra l - 15 b is - de Alem ania se ha promulgado l a Ley de 5 -V III-1 *955 (P e rso n a lv e r- t re tim g s g e s e tz ) e s ia b le o ie n d o organos r e p re s e n ta t iv e s d e l p erso n a l en l a A d m in istrao io n P ub lioa* P a ra oom pletar e s te e s tu d io analizarem os tam bién b re - vemente l a re g u la o io n de l a s r e la c io n e s la b o r a le s , en l a R epübli­ ca F e d e ra l , e l fomento de l a form acion de c a p i t a l y de p ro p ied ad , en l a s c la s e s p o p u la re s , y l a s I n s t i tu c io n e s de Seguridad S o cia l* acompanando, p o r v ia de A péndice, una ra p id a d e s c r ip c ié n de l a s c a r a c t e r i s t i o a s de l a nueva Ley de Sociedades por Acoiones (Ak- t ie n g e s e tz ) , de 6 -IX -1 *964. — l6 — A nteoedentes p râ o tio o a , d o c tr in a le s y lé g a le s de l a s Leyes de 1.951 y 1 . 952 . Las Leyes alem anas de 1.951 y 1.952* que luego vamos a com entar, t ie n e n a n teo ed en te s p r a c t ic e s , d o c tr in a le s y lé g a le s que muy brevem ente nos proponemos re c o g e ri E n tre lo s an teo ed en tes p r â c t ic o s , merece c i t a r s e e l hecho de l a im p lan tao ion de Comisiones O b re ras , en 1 .850 , en oua^ tro Im pren tas de B ilen b u rg ; en e l t e l a r mecânico " P e te r & C o ." , de N evigea, c e rc a de E lb e r f e ld , en 1 .661 , se c o n s titu y o un Comité de d ire c o io n o b re ra ; asim ism o, en 1.864* un in d u s t r i a l b e r l in é s in tro d u jo , en su f â b r ic a , una re p re s e n ta c ié n de lo s t r a b a ja d o re s . En una de l a s em presas m ineras mâs im p o rta n te s , p ro ­ p ied ad d e l Estado de P ru s ia , l a "P re u ss isc h e Bergwerke-und H üt- te n A. G ." , desde e l ano 1 .920 , empesé a formair p a r te de su d ire o o ién un D ire c to r de a su n to s s o c ia le s , que gozaba de l a co n fia n z a de lo s t ra b a ja d o re s y de lo s S in d ic a to s . E s te hecho c o n s ti tu y e un o la ro an teced en te de l a f ig u r a d e l " D ire c to r de T rabajo" (A rb e its d i r e k to r ) , in tro d u c id a en l a l e g i s la c ié n alemana p o r l a Ley de 21 de Mayo de 1 .9 5 1 . - 17 - También merecen o i t a r s e d iv e rsa s t e n ta t iv e s r e a l i z e - das d u ra n te lo s anos 1.919 y e ig u ie n te s , en e l Ruhr y en B a v ie ra , tra ta n d o de l l e v a r a l a p r a c t ic a en l a s em presas l a id e a e x p u e s ta , en dos Congresos su c e s iv o s , ce leb rad o s después de l a te rm in as io n de l a g u e rra eu ropea, en B e r l in , so b re lo s Consejos de T rabajado­ r e s . E l 19 de A b ril de 1.919» en l a in d u s t r ia m e ta lü rg ic a de B e r l in , se l le g o a un aouerdo so b re e l dereoho de o o d eo isio n de l a s Comisiones de tra b a ja d o re s en r e la o io n oon l a c o n tra ta o ié n y e l d esp id o . E n tre lo s an teo ed en tes d o c tr in a le s merecen o i t a r s e lo s s ig u ie n te s : En e l ano 1.835» un économie t a , R obert von Mohl, p ro ­ puso l a neoesidad de o to rg a r p a r t ic ip a c io n en l a Empresa a una rj9 p re se n ta c io n de lo s t ra b a ja d o re s . En e l ano 1. 848 , en un Congreso o b re ro , ce leb rad o en B e r l in , se re iv in d ic o l a co g e s tio n a fa v o r de lo s t ra b a ja d o re s . En e l Parlam ento C o n s titu y en te d e l R eich alem an, reur- n ido en F ra n k fu r t , en lo s ahos 1 . 848- 1 .849» se d is c u t io l a crear- c io n de Comisiones de f â b r ic a . En e l ano 1 .910 , en lo s d eb a te s d e l R e ich s tag , un miembro destacado d e l Me v im ien to Social-L iberaJL ( s o z i s i l - l ib e r a le Bevegung), F r ie d r ic h Haumann, pronunciô un Im portan te d isc u rso en - IS - e l que p id iô l a form aoiôn de Com isiones o b re ra s en l a s em presas y de Câmaras o b re ra s p a ra r e p ré s e n te r a lo s t ra b a ja d o re s de to d as l a s p ro fe s io n e s . En Noviembre de 1*918, después de l a o a id a d e l Impe­ r i o , se c é lé b ré un aouerdo e n tre l a s A sociaciones de em p resario s y lo s S in d ic a to s o b re ro s p a ra l a im plan tao ié n de Com isiones o b re ­ r a s y Com isiones de a r b i t r a j e , c o n s t i tu id a s con base p a r i t a r i a . E l p rim er Congreso de Delegados de lo s C onsejos de o b re ro s y so ldados de Alem ania, se c é lé b ré , en B e r l in d e l 16 a l 20 de Diciem bre de 1 *918; e s te p rim er Congreso fué seguido de una segunda Asamblea, e l 16 de A b ril de 1*919* La id e a c e n t r a l , que fué d is c u t id a d u ran te e s to s an o s, sobre l a in s ta u ra c ié n de un s ig tema dem ocrétioo s o c i a l i s t a se h a l la b a basada sob re lo s C onsejos de tra b a ja d o re s* En e l décimo Congreso de S in d ic a to s L ib re s , ce le b rad o en Nuremberg, en Ju n io de 1*919 se d is o u tie ro n y ad o p ta ro n "Nor­ mas sob re l a ao c ién f u tu r a de lo s S in d ic a to s " . E n tre e s ta s norm as, merecen d e s ta c a rs e lo s p a r ra fo s V II, IX y Xt En e l p â r ra fo V II, se e s ta b lé e ia que e r a p r e c is e " r e a l i z a r e l dereoho de c o d e c is io n de lo s t r a b a ja d o re s , en e l con ju n te de l a p ro d u co ién , p a r t ie n d o desde cada em presa h a s ta l a d ire c o ié n suprema de l a d ire o o ié n eqo némica c e n t r a l " . Las re p re se n ta c io n e s o b re ra s (C onsejos de e m p ri­ se ) , segun e s ta misma norma, d e b e ria n s e r e le g id a s lib irem ente en l a s em presas; as ig n ân d o le s oomo m isién " l a de r e a l i z a r l a demo- - 19 - o ra c ia de t r a b a jo , de aouerdo oon lo s S in d io a to s , apoyândose en su poder y en o o lab o rao ién oon l a d ire o o ié n de l a eiopresa"* E l fundamento de e s ta demooraoia e ra e l Convenio C o leo tiv o , oon fu e r za de Ley. Las ta re a s de lo s Consejos de em presa, su s o b lig a o io - nes y su s dereohos, d eb e ria n s e r e s ta b le c id a s , de una manera de- t a l l a d a , a tra v é s de Convenio s C o le c tiv o s , so b re l a base de unas co nd io iones lé g a le s m inim as. En e l p â r ra fo IX se e s ta b le o îa que " lo s C onsejos o b re ro s , e le g id o s p o r e le o o ié n d i r e c t s y cooqiuestos p o r r e p ré s e n ta n te s de l a s o a te g o r îa s p ro fe s io n a le s , te n d râ n , en lo s m unieip ios y en l a s re g io n e s eooném ioas, -adem âs de lo s d ere ­ ohos y de be r e s que l e s oompeten en l a o rg a n iz a c ié n g e n e ra l de l a economia l a s fu nciones s o c ia le s y comunales de l a s Uniones S in d i- c a le s " . En e l p â r ra fo X, se e s ta b le c ia que "ademâs de lo s Consejos o b re ro s lo c a le s , l a s Com isiones o b re ra s , e le g id a s p o r v o ta c ié n d^ r e c ta , de aouerdo oon e l s is tem a p ro p o ro io n a l, deberân empezar a deseopehar fu nciones en e l marco de l a s reg io n e s y d e l R e ich " . A e s to s é rg an o s, se a n a d ia , podrân , de aouerdo oon la s Com isiones P a tro n a le s co rre sp o n d ie n te s y en ouanto i n s t i t u - c ié n de a u to g e s tié n de l a economia (Câmaras eooném ioas), t r a t a r de c u e s tio n e s s o c ia le s y eooném ioas, p re p a ra r y exam inar p royeo - to s de le y ; podrân asimismo e la b o ra r l a s normas que a fe o ta râ n a l a o rg a n iz a c ié n de l a s em presas y de lo s sec to re s econém icos oon v i s t a s a su s o o ia l iz a o ié n . - 20 - En e l X III Congreso de l a C onfederaclôn g e n e ra l de S in d ic a to s alem anes (A llgem einer D eutscher G ew erksohaftsbund) 9 de in s p ira c iô n s o o ia l i e t a , que, hao ia e l ano 1*920 , oontaba oon 8 . 100.000 ad h e r id o s , se examiné un programa de dem ocracia eoonom^ oa . Los re s u l ta d o s de e s ta s d e lib e ra c io n e s fu ero n re o o g i- dos en un t ra b a jo oonju n to y p ub licado p o r F r i t z N a p h ta li , e l ano 1 . 928 , oon e l t î t u l o de "W irtso h a ftsd e m o k ra tie -ih r Wesen, Weg und Z ie l" (Democracia economica - su e se n c ia , camino y m eta)* En e l p é rio d e p o s te r io r a 1*945» se H ic ie ro n p û b lic a s numerosas d e c la ra c io n e s que p roven lan de l e s p a r t id o s p o l i t i c o s y de l a s d i f e re n te s C onfesiones r e l ig io s a s , a s ! como de em inentes c u l t iv a d o re s de l a s c ie n c ia s s o c ia le s , que y en lan a p roclam ar l a igu a ld ad de d e rechos y de re sp o n sa b ilid a d e s d e l c a p i ta l y d e l t r a b a jo . Merece t r a n s c r i b i r s e , p o r su enorme re so n a n c ia , e l acuerdo , adoptado p o r unanim idad, en e l 73 "K a th o lik en tag ^ , c e le - brado en Bochum, e l ano 1*949: **£1 hombre se h a l la colocado en e l c e n tr e de to da r e f le x io n sobre l a economia y sob re l a empresa* E l derecho economico en v ig o r h a s ta e l p r e s e n ts , debe s e r s u s t i tu id o p o r un derecho de empresa que co lo q u e , en e l p rim er p ian o , a l hombre con sus derechos y debe res* Los tra b a ja d o re s y em presarios c a to l io o s se h a- l l a n de acuerdo con l a o p in io n de que e l derecho de co g e s tio n de todos lo s t ra b a ja d o re s en l a s d e c is io n e s s o c ia le s y en lo s problèm es economicos es un derecho n a tu r a l , en e l orden querido p o r D ios, que compromets l a o o rre sp o n sa b ilid a d de to d o s. Pedimos que e s te de— — 21 — recho sea im plantado p o r Ley* Su r e a l iz a c io n debe s e r aoom etida desde a h o ra , a ejem plo de l a s em presas que se h a l la n oomprometidas en e s te oamino* De l a misma manera que e l dereoho de co g e s tio n de oada uno de lo s miembros de una em presa fav o rece e l d e s a r ro l lo de l a em presa en su con ju n to , a s i tsun- b ié n , en un p iano mâs g e n e ra l , todos lo s hombres que se h a l la n v in cu lad o s p o r una a c t iv id a d comun t ie n e n un in te r e s n a tu r a l en g e s tio n a r su s a su n to s en e l mau[ CO de un s is tem a de Ihiiones P ro fe s io n a le s N a c io n a le s ." También r e p ré s e n ta n te s destacad o s d e l s e c to r p a tr o n a l , en e s p e c ia l de l a reg io n de l a Hhenania y d e l Ruhr, ex p resaro n su conform idad con una reform a s o c ia l de e s ta s c a r a c t e r l s t i c a s * As! e l Dr* J a r r e s , que en a q u e lla época p r é s id ia e l Consejo de V ig ila n c ia de l a s F â b r ic a s K lockner, e s c r ib io sob re es t a c u e s t ié n , e l 18 de Enero de 1*947» una c a r ta a lo s S in d ic a to s , red a c ta d a en lo s s ig u ie n te s té rm in o s ; "Somos p a r t id a r io s , en K lockner, de que se debe c r e a r un Orden Nuevo, en l a S id e ru rg ia , que co rresp o n da a lo s cambios h is to r io o s o o u rrid o s y que, a n te to - do, debe a se g u ra r rea lm en te una ig u a ld ad p r â c t i c a , e s d e c i r , una ig u a ld ad no so lo de d e rech o s, s in o tam bién de re sp o n sa b ilid a d e s e n tr e c a p i t a l y tra b a jo * La so lu c ié n que hay que acom eter p a ra l a r e a l iz a c io n de e s te o b je t iv o conviene que no f r a c a s e , en ningun c a so , s i se q u ie re e v i t a r e l caos que nos amenaza"* Algunos d ia s més ta r d e , lo s sen o res Heusch (de l a Gu- tehoffnungshU tte A*G*) y e l mismo J a r r e s y Hehemann (de l a empre­ s a O tto W olff) se m an ife s ta ro n p o r e s o r i to , en lo s s ig u ie n te s t e r m inos: "F inalm ente déclarâm es n o so tro s n u e s tr a volim ta d s in c e ra de concéder a lo s t ra b a ja d o re s y a lo s S in d ic a to s lo s derechos de l a c o d ec is io n compléta* No — 22 — queremos desconooer l a s e x ig e n c ia s de lo s nuevos tiem pos y aceptam os tam bién plenam ente l a p a r t io ip a c lo n de lo s tra b a ja d o re s en l a p la n if ic a c io n y en e l go- b iem o a s i como en lo s organos de d ire c c io n de l a s grandes so c ied ad es s id e ru rg io a s " . La "N orth German and S te e l C on tro l Group", en D üssel­ d o r f , fundada, e l 20 de Agosto de 1 .9 4 6 , po r lo s a l ia d o s , co n fo r­ me a l D ecreto n s . 7 , de acuerdo con l a Ley n^ . 32 d e l Consejo de C on tro l a l ia d o , d i r ig id a a desm ontar lo s "K onzem e", que e x i s t i a n en l a s id e r u r g ia , c o n s titu y o l a s "Fundaciones H asps", que a n te - rio rm en te p e r te n e c ia n a l "K lockner-K onzem " • Con m otive de l a fim dacion de e s ta p rim era em presa su rg id a d e l p ro cess de " d e sc e n tra - l iz a c io n " , im puesto p o r l a s p o te n c ia s ocu p an tes , e l S r . G unter H enle, r e p ré s e n ta n te d e l an tig u o K onzem , m an ifesto lo s ig u ie n te : "Las t a r e a s , que deben s e r r e a l iz a d a s , no se IJ. m itan a l problem a de una nueva o rg a n iz ac io n en l a i n ­ d u s t r ie d e l h ie r ro y d e l a c e ro , s in o que una meta mas am plia es l a c re a c io n de una nueva e s t r u c tu r a s o c ia l , l a in tro d u c e io n de lo que generalm ente se conoce como l a dem ocracia comun. Con o t r a s p a la b ra s , lo s t r a b a ja ­ do res deben p a r t i c ip e r de manera e f ic a z en l a d ire c ­ c io n de l a em presa. Bn e s te punto e x is te c o in c id e n c ia de o p in io n es ; nos f e l i c i tamos de que haya en e s te c ^ po un te r re n o comun de en ten d im ien to . Estamos conveneidos de que hay que a b r i r nuevos caminos y de que lo s t r a b a ja d o re s , en p a r i dad de d e r^ chos con lo s em p resa rio s , deben p a r t i c ip e r en l a d i­ re c c io n de l a em presa, pEura l a c re a c io n de una e s tru £ tu r a s o c ia l sana en l a v id a economica a l émana. E spéra mes que, en l a nueva em presa, se nos o f re c e râ l a pos^ b i l id a d de e n c o n tra r e l cam ino, so b re l a base de r e s - p e ta r l a p a r id a d de d e rech o s, h a c ia una v e rd ad e ra de­ m ocracia econom ica". E n tre lo s a n te c e d e n te s lé g a le s merecn c i t a r s e lo s que a c o n tin u a s io n recogemos: E l Ifl. de Jun io de 1 .891 , se promulgo l a "Ley sobre — 23 — la Heglamentacion de la Industrie en el Reich alemân"* Esta Ley sobre la proteccién de los trabajadores preveîa la formaciôn de Comisiones obreras y el establecimiento de una reglamentacion de trabajo en las fâbricas con mâs de veinte obreros. En e l Reino de B av iera se promulgo una d isp o s ic ié n com plem entaria a l a Ley so b re l a s m inas, que se empezo a a p l ic a r en 1 .900 , y que p e rm itio , p o r p rim era v ez , l a im p lan tac iôn de r e - p re se n ta c io n e s o b re ra s p o r im posio ién l e g a l . El 14 de J u l io de 1.905» se d ic té un D ecreto , en P ru - s i a , p a ra l a s m inas, y , e l 20 de J u l io de 1.909» o t r a D isp o sic ién Com plem entaria a l a Ley p ru s ia n a so b re l a s m inas, en donde se r e - gulaban l a s cond ic iones p a ra l a e le c c ié n de lo s m ineros, que ib an a asum ir l a funo ién de "Delegados de Seguridad'*. Los s e rv ic io s in t e r io r e s d e l Reich p re se n ta ro n , e l 1 de Pebrero de 1 .908 , un P royecto de Ley p a ra e l e s ta b le c im ie n to de Câmaras de T rab a jo ; e s te P royecto fu s seguido de o tro segundo e l 25 de Noviembre de I .9085 e l 11 de P ebrero de 1 .910, se p resen té un t e r c e r P ro y ec to ; y p o r u ltim o , e l 19 de A b ril de 1.918» se p ré se n té un c u a r to P royecto de Ley p a ra e l e s ta b le c im ie n to , sobre una base p r o fe s io n a l , de Câmaras de T rabajo p a r i t a r i a s . El Gobiem o d e l R eich , d u ra n te l a p rim era g u e rra mun- d i a l , se v ié o b lig ad o , en com pensacién de l a s pesadas ca rg as a que se v e la som etida l a p o b lac io n , a h ac e r c i e r t a s co n cesio n es, en e l s e n tid o de una d em o cra tizac ién p o l l t i c a y s o c ia l . Gha mani- - 24 - f e s ta c iô n o a r a c te r l s t io a de e s ta a c t i tu d l a c o n s titu y o l a "Ley so b re e l S e rv ie io a u x i l i a r p a t r io t i c o " , de 5 de D iciem bre de 1 .916 , que p r e s c r ib iô de una manera ta x a t iv a que se e s ta b le c ie s e n Comi­ s io n es de o b re ro s y de empleados en to d as la s em presas que ocupar- sen mâs de $0 t ra b a ja d o re s . Se realizaron diversas tentativas, durante los anos siguientes, en el Ruhr y en Baviera, tratando de llevarla a la prâctica. E l Gobiem o P ro v is io n a l d e l Reich promulgo, e l 23 de D iciem bre de 1 .918, un "D ecreto sob re Convenios C o le c tiv o s , l a s Comisiones de O breros y Empleados y e l a r b i t r a j e en lo s o o n f l io - to s de t r a b a jo " . E s ta Ley h izo o b l ig e to r ia , en to d as l a s em presas, in c lu so en l a s a g ra r ia s oon mas de 20 tra b a ja d o re s y o b re ro s , l a c e le b ra c io n de e le c c io n e s p a ra l a C o n s titu e io n de Com isiones de o b re ro s y em pleados. E l 18 de Enero de 1.919» e s te D ecreto se e x ten d iô a la s m inas. El te x to le g a l mâs im p o rtan te que c a r a c té r i s é lo s e s - fu e rzo s r e a l iz a d o s , desde l a im p lan tac ién de l a R epublioa de Wei­ mar, p a ra in s ta u r a r una dem ocracia econémica fu é , s in duda, e l ax t i c u lo 165 , de l a C o n s titu c ié n d e l R eich aleman aprobado p o r l a Asamblea N ac io n a l, e l 11 de Agosto de 1.919* Lease el texto de dicho articule constitueional en su traduceién espanola; - 25 - "Los o b re ro s y lo s empleados son llam ad o s, jun - tam ente con lo s em presarios en p a r id a d de d e rech o s, a c o la b o ra r en e l e s ta b le c im ie n to de l a s co n d ic io n es de s a la r i e y de t r a b a jo a s i como en e l d e s a r ro l lo econo­ mico g en e ra l de l a s fu e rz a s p ro d u c tiv a s , S erân recon£ c id a s l a s o rg an izac io n es de l a s dos p a r te s y lo s acuerdos que e s tip u le n e n tr e s i , En orden a l a d efen sa de sus in te r e s e s s o c ia le s y economicosiÿ lo s o b re ro s y lo s empleados t ie n e n una re p re s e n ta c iô n le g a l en lo s co n se jo s o b re ro s de empm s a , a s i como en lo s co n se jo s o b re ro s r é g io n a le s , co- r re sp o n d ie n te s a l a s re g io n e s econômioas, y en e l con s e jo ob rero d e l R eich , Los co n se jo s o b re ro s ré g io n a le s y e l consejo ob rero d e l R eich se c o n s ti tu y e n , a f i n de r e a l i z a r l a s ta re a s economicas y de c o la b o ra r en l a e je c u c io n de l a s le y es de s o c ia l iz a c io n , juntam ente con lo s r e ­ p ré se n ta n te s de lo s em presario s y de o tro s medios in - te re sa d o s , en co n se jo s economicos ré g io n a le s , a s i co­ mo en e l conse jo economico d e l R eich , E l 4 de P ebrero de 1*920, fu é promulgada l a ”Ley sobre lo s co n se jo s de em presa", (B e tr ie b ra te g e s e tz ) , oon e l f i n de i r a p lioando l a s p re sc r ip c io n e s de l a C o n s titu c ié n . Pero nunoa se 11^ gô a f i j a r , con p r e c i s ié n , l a com petencia de d ichos c o n se jo s , y , p o r o t r a p a r t e , nunoa re b a sa ro n , en su a o tu ao io n , l a e s f e r a de lo s o c ia l , E l 15 d.6 Pebrero de 1 ,922 , se promulgo l a "Ley so b re l a d e leg ac ién de lo s miembros de lo s co n se jo s de empresa en lo s Con­ s e jo s de V ig ila n c ia " , (A u fs ic h ra tg e s e tz ) , pero de a p l ic a c ié n l in d ta d a a l a m in eria de ca rb én , Merece d e s ta o a rse asimismo l a "Ley sob re lo s b a lan ces de empresa y lo s b a lan ces de b é n é f ic ie s y p é rd id a s de em presa", de 5 âe P ebrero de 1 ,921 , (B e tr ie b s b ila n z g e s e tz ) , En v i r tu d de e s ta Ley, en l a s em presas con mâs de 300 o b re ro s p o d ia s e r e x ig id a p o r lo s com ités de empresa l a p ré s e n ta - - 26 - oiôn d© lo s b a lan ces y de l a s Cuentas de p é rd id a s y g a n a n c ia s , Ademas, de acuerdo con e l A r t . I 65 de l a C o n s t i tu c ié n , se c rea ro n c i e r t a s in s t i tu e io n e s c e n t r a le s , con o b je to de es$ ab ]^ c e r l a c o g e s tié n en e l p iano de l a economia g e n e ra l , A s i, se e s ta b le c ie ro n , e l 23 de Marzo de 1.919» e l conse jo de minas de carbén d e l R eich; e l consejo de l a p o ta sa d e l R eich , e l 24 de A b r il de 1.919» en v i r tu d de l a "Ley so b re l a s minas de p o ta s a " ; a s i como l a A sociao ién de l a S id e ru rg ia , e l 1 de A b ril de 1 .920 . E l 31 de D iciem bre de 1.919» se e s ta b le c ié e l Consejo C onsu ltivo de l a Indus t r i a E lé o t r ic a , lo s Consejos de l a s empre­ sas y de l a s I n s t i tu c io n e s p u b lic a s mâs im p o rtan te s , t a i e s como lo s f e r r o c a r r i l e s (1 .9 2 0 ) , e l monopolio de a lc o h o le s ( 1 , 922) , l a Banca d e l R eich , l a a d m in is tré e ié n de aguas d e l Reich (1 ,9 2 5 ) y C orreos (1 .9 2 6 ) . Los tra b a ja d o re s y sus s in d ic a to s p a r t ic ip a b a n , a t r a vés de sus r e p ré s e n ta n te s , en lo s érganos de ad m in is tré e ié n y en lo s co n se jo s c o n s u lt iv o s . Conviene n o te r , s in embargo, que lo s r e p ré s e n ta n te s de lo s tra b a ja d o re s en d ichos Consejos e ran m in o r i ta r io s , A si eu c ed ia que de lo s 60 miembros d e l Consejo de Minas de Carbén d e l R eich , s é lo 22 e ran r ^ r e s e n t a n t e s de lo s t r a b a ja d o re s . De lo s 30 miembros que componian e l Consejo de l a Po­ ta s a d e l R eich , 11 re p re se n ta b a n a lo s t ra b a ja d o re s . En e l Conse- - 27 - jo C o n su ltiv o d e l Monopolio de a lc o h o le s , hah l a unicam ente 3 d e l^ gados s in d ic a le s sobre un numéro de 30 miembros ; en e l Consejo de Adminis t r a c ion de C orreos no h ab la mâs que un r e p ré s e n ta n ts s in d i c a l e n tr e lo s 70 v o ca le s que componian dicho c o n se jo . Una situaciôn parecida era la de la Comisiôn central de la Banca del Reich (y en otros bancos). Los co n se jo s o b re ro s ré g io n a le s y lo s co n se jo s econo­ micos ré g io n a le s no l le g a ro n a c r e a r s e . Y, p o r o t r a p a r te , e l con s e jo economico d e l R eich , creado po r D ecreto d e l 4 de Mayo de 1 . 920 , no l le g ô a su p e ra r l a fa se de p ro v is io n a lid a d h as ta 1#933# Por esta razôn se le llamo hasta su extinciôn "Conse­ jo economico provisional del Reich". El advenimiento de Hitler al poder abrio un parénte- sis en estas medidas légales, promulgando nuevas disposiciones que obedeclan a una concepciôn de la estructura de la empresa ba^ tante diferente. E l 20 de Enero de 1.934» se promulgo l a "G esetz zu r Ordnung d e r n a tio n a le n A rb e it" (Ley sobre o rdenaciôn d e l t r a b a jo n a c io n a l) , en cuyo A r t . 65 se a b o lie ro n lo s co n se jo s de en ^ re sa y , en su lu g a r , se e s ta b le c io e l llam ado "F ü h re iv p rin z ip " (P rin c ^ p io d e l J e f e ) . Las ten d en c ia s m an ifestad as a n te r io rm e n te , aunque en forma no d e c is iv a , de una mayor d em o cra tizac ién de l a v id a econo­ m ica quedaron c o r ta d a s de r a i z . - 28 - Esa Ley, en e l ano 1.904» se h a lla b a fundada sob re e l p r in c ip le de co la b o ra c io n e n tr e e l je f e d e l e s ta b le c im ie n to (Pük- r e r des B e tr ie b e s ) y lo s t ra b a ja d o re s y empleados que forman su s é q u ito , su "P o lg e" . E l je f e y su p e rso n a l deb ian t r a b a ja r con e s p l r i t u de l e a l c o la b o ra c io n , p a ra s e r v i r a lo s in te r e s e s d e l pueblo y d e l B stado . E l J e fe se h a l la b a a s i s t id o de un Consejo de hombres de co n fian za e le g id o s e n tr e lo s t ra b a ja d o re s (V e r tra u e n s le u te ) , pero no te n la n f uneio n es r e p re s e n ta t iv a s de sus companeros de t r a b a jo , s in o que o o n s t i tu la n un Consejo de co n fian za (V e r tr a u e n s ra t) . Las f a c u lta d e s de d e c is io n se re se rv ab an in teg ram en te a l J e fe de l a Empresa, con l a o b lig a o io n ,fu e r te m e n te acen tuada p o r l a L ey ,de p reo cu p arse p o r e l b ie n de l a comunidad. E l pap e l d e l " V e rtra u e n s ra t" c o n s is t i a e sen c ia lm en te en "promover l a atmqs f e r a de co n fian za mutua en e l seno de l a comunidad que c o n s t i tu la l a em presa". P a ra e l l o deb ian fom entar l a s medidas que pu d iesen s e r v i r a m ejo ra r e l ren d im ien to , d i s c u t i r l a s co n d ic io n es généra­ l e s de t r a b a jo , y , en p a r t i c u l a r , e l reg lam ento de l a e n ^ re sa , e l p erfecc io n am ien to de l a p ro te c c io n c o n tra a c c id e n te s , e t c . Tam­ b ién deb la in te r v e n i r en l a so lu c io n de lo s c o n f l ic to s que pud ie­ sen s u r g i r en e l seno de l a em presa; s in embargo, cuando e l oon- f l i o t o s u rg la e n tre un t ra b a ja d o r de l a empresa y l a d ire c c io n , l a s d ife re n o ia s deb ian som eterse a un com isario de t r a b a jo . - 29 - En o u es tio n e s economicas so lam ente te n la un p a p e l con s u l t iv o . E l " V e r tra u e n s ra t" , en caso extremo de mala v o lu n tad m a n lf le s ta d e l J e f e , p o d ia r e c u r r i r a l Com isario de t r a b a jo p a ra p e d ir l a a n u lac io n o m o d ificac io n de c i e r t a s d e c is io n e s . Se t r a t a ba p o r ta n to exclusivam ente de caso s de n e g a tiv e o b s tin a d a d e l Je fe de em presa. E l Com isario de t r a b a jo té n ia como m ision e s e n c ia l r e d u c ir l a s te n s io n e s en e l seno de l a empresa que p o d rian p a r ju d i- c a r b ien a l a propaganda d e l P a r t id o , b ien a l ren d im ien to . E l 10 de A b ril de 1 .946 , e l Consejo A liado de C o n tro l promulgo l a Ley nO. 22, que v ien e a s u s t i t u i r a l a Ley, de 1 .920 , sobre co n se jo s de empresa ( B e tr ie b s r â te g e s e tz ) • E s ta Ley e s ta b le c ia , en te rm ines b a s ta n te am p lio s, un c 1 e rto derecho de c o lab o rac io n de lo s tra b a ja d o re s a l n iv e l de l a f a c to r i a o e s ta b le c im ie n to ( B e tr ie b ) . Conviene d e s ta c a r l a d is t in c iô n té c n ic a e n tr e lo s t e r minos "Untem ehm en", que éq u iv a le mâs o menos a l a exprès ié n en espano l de "em presa" y e l term ine "B e tr ie b " que éq u iv a le a " e s ta — b le c im ie n to " . E l E s ta b lec im ien to es l a un idad té c n ic a de p roduc- c ié n ; l a em presa es l a unidad econémica que aunque de hecho puede c o in c id i r con un so lo E s ta b le c im ie n to , es un concepto mâs am plio que puede comprender v a r io s e s ta b le c im ie n to s o f a c to r la s in te g r a - dos en una un idad economica de p ro d u o c ién . — 30 — En dioha Ley se a tr ib u y o a lo s Consejos de E s ta b le c i - miento f a c u lta d e s b a s ta n te am plias de co d ec is io n (M itbestim m ung), en e l csunpo de l a s o b ras s o c ia le s y de l a s c u e s tio n e s r e f e r e n te s a problem as de p e rso n a l, p e ro , en c u e s tio n e s econom icas, unicamen t e se le concedio un derecho de in fo rm acién . Como consecuencia de p re s io n e s s in d ic a le s en lo s "L&m der" en donde te n la n in f lu e n c ia s lo s S in d ic a to s o donde e l "So- z ia l—D em okratische P a r te i" (S .P .D .) té n ia c i e r t a p rep o n d e ran c ia , lo g ra ro n determ inadas le y e s de ten d en c ia avanzada en orden a l a c o g e s tio n . Se promulgo, en e l E stado de H esse, l a Ley de 31 de Mayo de 1 .948 , p o r l a que se im plan té l a c o g e s tié n , pero no l im i- tad a a la s c u e s tio n e s s o c ia le s y de p e rso n a l, s in o que se am plié a l a e s f e r a econém ica, en todo E s tab lec im ien to com erc ia l e indus­ t r i a l . E l s in d ie s to , s in embargo, no té n ia derecho de in te rv e n - c ié n d i r e c te en l a em presa; unicam ente té n ia una fu n e ién co n su ltj. v a , de acuerdo con lo e s ta b le c id o po r e l A r t. 19, 4 de d ioha Leys " . . . un re p ré s e n ta n te de lo s s in d ic a to s i n t e r e - sados puede, con voz c o n s u lt iv a , p a r t i c ip e r en todas l a s se s io n e s d e l Consejo de empresa'^. En c u e s tio n e s s o c ia le s y de p e rso n a l, e l derecho de c o d e c is ié n de lo s tra b a ja d o re s no p o d ia s e r e je r c i ta d o mas que. en lo s casos enumerados 1im ita tiv am en te p o r l a Ley. Pero cuando l a s d e c is io n e s adoptadas p o r l a d ire o o ié n , y que deb ian s e r i e s p reviam ente com unicadas, e ran c o n t r a r ia s a lo s in te r e s e s d e l £s1^ - 31 - b lec im ien to o a lo s de lo s t r a b a ja d o re s , e l Consejo d e l E s ta b le o i miento p o d ia oponerse a su a p l ic a c io n . E s ta o p o s ic io n , en ningun caso , p o d ia h a l la r s e fundada en razo n es de orden p r o fe s io n a l , po­ l i t i c o o s in d ic a l . En e l campo economico, se h ab ia p r é v is to dos c ir c u n s - ta n c ia s muy d i s t i n t a s en l a s que se p o d ia e j e r c i t a r e l derecho de co g es tio n s A s i, se e s ta b le c io , en v i r tu d d e l A rt. ^2, que e l Con s e jo d e l E s tab lec im ien to pod ia in t e r v e n i r , con p a r id a d de f a c u l ta des en l a J u n ta g en e ra l de a c c io n is ta s , cuando en e l l a se t r a t a s e de ad o p ta r acuerdos de m od ificao iones de l a em presa s u s c e p t ib le s de in t ro d u c ir tran sfo rm ée io n es e s e n c ia le s , ya en l a s co n d ic io n es de t ra b a jo de lo s a s a la r ia d o s de l a em presa, ya en la s b ases de l a em presa, en se n tid o de una m o d ificac io n t o t a l o p a r c ia l de lo s f in e s de l a so c ie d ad . En v i r tu d de e s ta misma d is p o s ic io n , e l Consejo d e l E s tab lec im ien to se h a l la b a in v e s t id o , en r e la c io n con l a g e s tio n economica de lo s asu n to s c o r r ie n te s de l a em presa, de un derecho especia lm en te r e s t r in g id o , pero que, s in embargo, p re se n tab a e l esbozo de fa c u lta d e s mâs am p lias . A s i, s in p a r t i c ip e r en l a d ec i­ s io n f i n a l , cooperaba con l a d ire c c io n som etiéndole p ro p u e s ta s r e l a t i v a s a lo s program as de t r a b a jo y de p roducciôn de lo s p ro p io s e s ta b le c im ie n to s . - 32 - En ouanto a l dereoho de c o d éc is io n f in a n c ie ra no l e e ra concedida mas que l a f a c u l ta d de r e c i b i r inform ée io n de lo s b a lan ces y , a l menos cada t r im e s t r e , de todas la s o p erac io n es de l a em presa, pero siem pre bajo l a co n d ic ién de que t a i e s comunica- o iones no im p licasen ningun quebrantam iento a l s e c re to d e l E s ta ­ b le c im ie n to . Dos miembros d e l Consejo d e l E s tab lec im ien to debe- r ia n p a r t i c ip e r , con voz c o n s u lt iv a , en l a s se s io n e s d e l Consejo de V ig ila n c ia (A u fs ic h ra t) • La a p lic a c io n de e s ta Ley fu é suspendida p o r e l A lto Com isario am erioano h a s ta e l 12 de A b ril de 1 .950 . Apenas l le g ô a te n e r dos anos de v ig e n c ia , ya que, a p a r t i r d e l 14 de Noviembre de 1 . 952 , empezô a r é g i r l a Ley conocida con l a s ig l a B.V.G. (Be- tr ie b s v e r fa s s u n g g e s e tz ) • La Ley d e l Land de Wurtemberg-Baden, cuya a p lic a c io n se suspendiô igualm en te , te n îa un c a r a c te r mâs avanzado. E s ta Ley fu é promulgada e l 18 de agosto de 1.948» es­ ta b le c ia l a n ecesid ad d e l acuerdo de l Consejo d e l E s tab lec im ien to p a ra todo cambio que se p re te n d ie se in t ro d u c ir en e l volumen d e l p e rso n a l y , de una manera g e n e ra l , en todo lo r e fe r e n te a l a con- t r a ta c iô n , desp ido o t r a s la d o de un tra b a ja d o r . Ademâs, e l Consejo de empresa se p od ia oponer a toda m odifioacion im portan te que se p re te n d ie se in t ro d u c ir en l a a c t i ­ v idad de l a misma. - 33 - La le g i s la c lo n mas avanzada en m a te r ia de c o g e s tio n fué prom ulgada, s in embargo, po r e l Land de Baden, en v i r t u d de l a Ley de 24 de Septiem bre de 1 «948• En d ich a Ley se e s ta b le c io un derecho de c o g es tio n a b s o lu te no so lo en c u e s tio n e s s o c ia le s y de se g u rid a d , s in o ademâs en todo lo r e f e r e n te a problem as de p e r so n a l: o o n tra ta c io n , d e sp id o s , t r a s la d o s , de term inac ion de s a la ­ r i e s , reg lam entos de t a l l e r , contro v e r s ia s e n tre em presario s y t ra b a ja d o re s . P or o t r a p a r t e , a lo s Consejos d e l E s ta b le c im ien to se le s re c o n o c la , en e l dominio economico, un derecho de c o n s u lta en caso de t r a n s f e r e n c ia , de o o locacion de c a p i t a l e s , y , en f i n , sobre todas l a s c u e s tio n e s que e n tra n en l a e s fe r a de com petencia d e l Consejo de V ig ila n c ia . Ademâs, se reco n o c io l a c o g e s tio n en l a s d i f e r e n te s ramas in d u s t r i a l e s , d en tro de organism es de com posicion p a r i t a r i a , a tra v é s de com isiones e s p e c ia l iz a d a s . P e ro , a p e s a r d e l c a râ o te r ta n avanzado de l a l e g i s l a c iô n de e s te Land, se haoe p re c is e s e n a la r que se negô a lo s r e ­ p ré se n ta n te s s in d ic a le s todo e l derecho de in te rv e n e io n en e l se­ no de lo s C onsejos de lo s E s ta b le c im ie n to s . Es de a d v e r t i r que, en v i r tu d de un p l é b i s c i t e , c e l e - brado e l 9 de Diciembre de 1.951 » e l 25 de A b ril d e l ano s ig u ie n te se in te g ra ro n lo s Lander de Baden, Wurtemberg-Baden y W urtemberg- H ohenzo llem , en e l Land Baden-tfuriem berg. - 34 - Una Ley d e l Land W urtem berg-H ohenzollem , con a n te r io r id a d a su In te g ra c io n , concedio a lo s Consejos d e l E s tab lec im ien to c ie r to s derechos de c o g es tio n economica, uno de lo s c u a le s p re sen tab a un c a r â o te r , p o r lo menos, o r ig in a l : o to rg ab a a lo s mieim- b ros d e l Consejo e l derecho de rec lam ar, de acuerdo con lo s s indd c a to s , l a d e s t i tu c io n d e l je f e d e l E s tab le c im ien to y su s u s t i t u - c io n p o r un Comité de G estio n , después de l a s d e lib e ra c io n e s de un Comité economico d en tro d e l cu a l e l p a re c e r de lo s re p re se n ta n te s d e l M in is tre de economia d e l Land te n ia un c a rq c te r prépondé­ r a n te . Pero l a s d isp o s ic io n e s verdaderam en te r é v o lu e io n a r ia s , ten iendo en cu en ta l a fech a de su prom ulgaciôn, fu ero n reco g id as en l a l e g i s la c io n d e l Land de Bremen, a n tig u a v i l l a h a n s e â tic a , e s ta b le c ié n d o se que lo s dos p u e s te s o to rgados a lo s re p ré se n ta n ­ te s de lo s tra b a ja d o re s en lo s Consejos fu esen a t r ib u id o s a dos Belegados designados d irec tam en te p o r lo s s in d ic a to s . E s ta s d i f e re n te s Leyes cuya a p lic a c io n tropezo con im merosos o b s tâ c u lo s y o p o s ic io n es fu ero n p u e s ta s en o u e s tio n cuan­ do e l Gobiem o de l a R epublioa F ed era l d e c id io prom ulgar una l e ­ g is la c io n u n i t a r i a , en e s ta s m a te r ia s , p a ra toda l a Alemania Occ^ d e n ta l . - 35 •“ D e a c a rte liz a o lo n y reform a de l a In d u s t r ia pesada Creemos co n v en ien te exponer, a n te s de t r a t a r de l a s in c id e n c ia s que p re ce d ie ro n a l a prom ulgaciôn de l a s Leyes Pedera l e s sobre co g e s tiô n y c o n s t i tu c iô n o rg a n isa d e l E s ta b le c im ie n to , e l p roceso de d e s c a r te l iz a c iô n y reform a de l a in d u s t r ia p esad a , l le v a d a a cabo p o r l a s a u to r id a d e s a l ia d a s de ocupaciôn y l a s con t ro v e r s ia s s u sc ita d a s en r e la c iô n con e l tema de l a c o g e s tiô n . Es sab ido l a fu n c iô n d e c is iv a que lo s "Konzem e" de- sempenaron, en A lem ania, en l a p ré p a ra s io n de l a g u e rra . La p o l i t i s a n a c io n a l s o c ia l i s t a im pulsé decid idam ente l a s ag rupaciones de empresa p a ra r e a l i z a r su p o l i t i s a econém ica con f in e s b é l ic o s . Se promulgo l a Ley de 15 de J u l io de 1.933 ("G e se ts - ü b er d ie E rr ic h tu n g von Z w angskarte llen vom 1 5 - J u lio -1 .9 3 3 " , R e ic h s g e s e tz b la t t I .S . 488) que co nced ia a l M in iste r io de Econo­ mia d e l R eich , f a c u lta d e s p a ra ag ru p a r em presas po r medio de s in ­ d ic a to s , c â r t e l e s , convenios o acuerdos s im i la r e s , o b ie n a g reg a r em presas a l a s ag rupaciones d e l mismo genero ya e x i s ta n te s , cuan­ do l a ag ru p ac ién o l a ag reg ac iô n se e s tim ase n e c e s a r ia en co n sid ^ ra c iô n a lo s in te r e s e s de l a s em presas y d e l oonjunto de l a ecoiw mia n a c io n a l y a l in te r e s g e n e ra l . - 36 - E s ta s f a c u lta d e s fu e ro n ampllamente e j e r c i t a d a s . Desde l a fech a de prom ulgaciôn de l a Ley h a s ta prim ero de A b ril de 1 .936 se c o n s titu y e ro n 12 c â r t e l e s o b l ig e to r ie s , de g ran im p o rtan c ia . De e s ta forma lo s **Konzeme" aum entaron e x tra o rd in a - riam ente su p o te n c ia , co laborando eficazm ente con l a p o l l t i c a d e l Estado N acional S o c ia l i s t e . No puede r é s u l t e r , p o r ta n to , so rp ren d en te l a p o l l t i ­ ca de " d e s c a r te l iz a c iô n " io n ie n ta d a po r l a s p o te n c ia s a l ia d a s de ocupaciôn , en Alem ania, y mâs s i a la s razones de c a râ o te r p o l i t y CO se anaden lo s in te r e s e s econômicos de l a s in d ic ad as p o te n c ia s . En l a D ec la rac iô n f i n a l de l a C onferencia de Potsdam (Ap. B . , num. 12) se acordô tex tu a lm en te que: "La economia de Alei mania debe s e r d e s c e n tra l iz a d a lo a n te s p o s ib le p a ra su p rim ir l a ex ces iv a o o n cen trac iô n a c tu a l de lo s medios de poder economico, que se m a n if le s ta , sob re to d o , en l a e x is te n c ia de c a r t e l e s , sii>- d ic a to s , t r u s t s y o tro s convenios m o n o p o lls tic o s" . En e s te s e n tid o , se promulgo l a Ley am ericana nO. 56 y l a Ordenanza b r i t a n ic a n@. ?8 , a s i como la s Ordenanzas f ra n c e - sa s nûms. 95 y 96. P a ra d ar cum plim iento a lo e s ta b le c id o en d ich as d is ­ p o s ic iones se c o n s titu y o un Organismo e s p e c ia l iz a d o , e l "D escarte l i z a t i o n and I n d u s t r ia l D econzen tra tion Group" (D .I .D .E .G .) . E s te organismo se h a l la b a dotado de poderes e x te n so s , sobre to d o , t e - — 37 n ia fa c u lta d e s p a ra e x ig i r , reo o g er y com pilar toda c la s e de in ­ fo rmao io n en r e la c iô n con l a p ro p ied ad , p ro d u c to s , d ire c c io n , con t r o l , o rg an izac iô n , conexiones y conducts de l a s em presas. Tambien se prom ulgaron l a s Leyes A liad as nQ, 75, üe 10 de Noviembre de 1 .948 , y 27, de 16 de Mayo de 1.950» De acue3>- do oon e s ta s D isp o s ic io n es , 25 P a o to r ia s de p roducciôn de acero (S tah lw e rk e ) , abandonaron lo s an tig u o s "Konzeme" y se c o n s titu y e ron en Sociedades in d ep en d ien tes de c a r â o te r l o c a l . La e s tr u c tu r a de lo s ôrganos de e s ta s Sociedades se co n fig u ré de acuerdo con e l p r in c ip io de p a r id a d : 5 miembros d e l Consejo de A dm in istrac iôn rep re se n tab a n lo s in te r e s e s p a tro n a le s ; 5 miembros rep re sen ta b an a lo s t r a b a ja d o re s , de lo s o u a les 2 e ran delegados d e l Consejo de Empresa ( l o b re ro y 1 em pleado), 2 reprje s e n ta n te s s in d ic a le s y 1 re p ré s e n ta n te de lo s s e rv ic io s p û b lic o s p a r a s in d ic a le s . E l undécimo miembro e ra un re p ré s e n ta n te de l a c ied ad P id u c ia r ia alem ana (D eutsche T reuhandverw altung), i n s t i tu i . da p o r e l ôrgano de c o n tro l de l a in d u s t r ie d e l acero fundado p o r la s p o te n c ia s a l ia d a s ( A l l i i e r t e S th a lk o n tro llb e h ô rd e ) . La D irec - c iô n (V orstand) de a q u e lla s soc iedades se h a lla b a in te g ra d a p o r un D ire c to r T écnico , un D ire c to r com erc ia l y un D ire c to r de T ra l^ jo (A rb e i ts d i r e k to r ) p ro p u esto po r lo s s in d ic a to s . El 15 de Diciem bre de 1 .946 , se c o n s titu y o un ôrgano co leg iad o p a ra l a in d u s t r i e s id e ru rg ic a (S ta h ltre u h a n d e rk o lle - gium ), que fu é p re s id id o p o r e l an tig u o D ire c to r de l a s "VereignJ^ te S tah lw erke" Dr. H e in rich D inkelbach, l a m itad de cuyos miem— - 38 - bros e s ta b a compuesta de e x p e r te s designados p o r lo s S in d ic a to s . P a ra re o rg a n iz e r l a I n d u s t r ie d e l Carbon, l a s P o ten ­ c ia s a l ia d a s de ocupaciôn , c o n s titu y e ro n l a "Combined Coal Con­ t r o l Group" (C .C .C .G .) y , con v i s t a s a su aseso ram ien to y apoyo, fu é fundada tam bién l a D irecc iô n Alemana de carbones (D eutsche Kohlen - Bergbau L e itu n g (D .K .B .L .), con sede en Essen . De su d i­ re c to r io formaban p a r te dos r e p ré s e n ta n te s de lo s S in d ic a to s min_e r o s . E l Consejo c o n su ltiv o ad ju n to e s ta b a compuesto de empresa­ r io s y t r a b a ja d o re s . La re o rg a n iz a c iô n de l a s Sociedades m ineras se h iz o , de acuerdo con un p royecto e lab o rad o p o r l a D .K .B .L ., adoptado f i nalm ente, después de v a r ia s r e v is io n e s , po r l a C .C .C .G ., en 1 .950 , a s i como p o r l a Ley sob re l a c o g e s tiô n aprobada p o r e l B undestag. Podemos s e n a la r que en l a s id e ru rg ia y en l a s minas d e l Rhur, de l a B aja S a jo n ia y de o t r a s reg io n es i n d u s t r i a l e s , l a s re is r in d ic a c io n e s s in d ic a le s so b re l a c o g e s tiô n en co n tra ro n r a pidam ente su a p l ic a c io n . ~ 39 — Los S in d ic a to s en l a R epublioa F ed era l Conviene te n e r en cu en ta l a s i tu a c iô n de Alem ania, después de l a c a id a d e l 111 R eich , con 4 zonas de ocupaciôn ex- t r a n je r a , p a ra comprender todo e l p ro ceso de l a ev o luc iôn s o c ia l en orden a d a r p a r t ic ip a c iô n a lo s r e p ré s e n ta n te s de lo s tra b a ja ­ dores en l a a d m in is tra c iô n y d ire c c iô n de l a em presa. Los em presarios alem anes que se h a lla b a n , en am plios s e c to re s , comprometidos p o r su apoyo f in a n c ie ro a l régimen nacio ­ n a l - soc i a l i s t a , se p leg a ro n a l a s e x ig e n c ia s de lo s re p ré se n ta n ­ te s d e l s in d ica lism o c la n d e s t in e . (13) En la s f a b r ic a s , comenzaron a ap a re c e r espontaneamen— t e , a lre d e d o r de 1 .945 , grupos s in d ic a le s cuya a c t iv id a d desborda ba ampliam ente su com petencia h a b i tu a i , r e sp e c te de lo s c u a le s , lo s em presarios adoptaron una a c t i tu d p ru d en te p a ra no aum entar l a sospecha g e n e ra l con que e ran m irados. Las p o te n c ia s o cu p an tes , en r e la c iô n con lo s S ind ica­ to s , no adop taron una a c t i tu d unanim e, en l a p rim era época. Esa d iv e rs id a d de a c t i tu d e s re sp o n d la , en p a r t e , a l a s d i s t i n t a s con^- cepciones de s in d ic a to s que te n la n cada una de e l l a s y tam bién a m otivaciones p a r t i c u la r es d e riv ad as de sus f in a lid a d e s p o l i t i s a s . Conviene te n e r p re s e n ts c u â l e ra l a s itu a c iô n de lo s S in d ic a to s , en Alem ania, a n te s de l a g u e r ra . - 40 - Como ya hemos In d icad o , Alemania fué una n ac io n que in i c io , con r e l a t iv e r e t r a s o , en r e la c io n con o tro s p a rse s e u ro - p eo s , su p roceso de in d u s tr ia l iz a o io n * Se pueden s e n a la r dos aeon tec im ien to s p o l i t i c o s que fueron f a c to re s d e c is iv o s en e l d e s a r ro l lo in d u s t r i a l de Alem ania: l a "Union Aduanera" ( Z o l lv e r e in ) , en e l ano 1 .833 , y l a fu s io n de lo s d i s t i n to s E stados alem anes, en e l ano I . 87I , despues de l a v ie t o r i a sobre F ra n c ia , en e l I I Im perio Aleman ( I I R e ich ) . En P ru s ia , se ao ep ta ro n rapidam ente l a s nuevas id e a s a ce rca de l a l i b e r t a d de in d u s t r ie , pero su a p lic a c io n se r e a l i z e len tam en te . La reg lam en tac ion p ru s ia n a de 1.843 so b re lo s o f ic io s , p ro h ib io , en sus a r t i c u le s I 8 I a I 84 , lo s acuerdos d e s tin a d o s a suspender e l t r a b a jo , b ie n fu esen concertados e n tre a r te sa n o s in - d epend ien tes o e n tre o b re ro s empleados en lo s o f ic io s y en l a s in d u s t r ia s ; p ro h ib io asimismo toda agrupacion de o b re ro s no a u t o r i - zada p o r l a P o l ic ia , e h izo de l a ru p tu ra d e l c o n tra to un d e l i to san c io n ab le . En S a jo n ia , se le v a n to l a p ro h ib ic io n de c o a l ic io n e s o b re ra s , en e l ano 1 .861 . E l Codigo I n d u s t r ia l de 1 .869 , en l a C onfédéréeio n de Alemania d e l N o rte , suprim io e l d e l i to de c o a l ic io n . E s te Codigo, a l te rm in e r l a g u e rra f ra n c o -p ru s ia n a , se ex ten d iô su v ig e n c ia por todo e l t e r r i to r io alem ân. - 41 - Hubo o ie rtam e n te algunos in te n te s de c o n s t i t u i r a asjo c ia c io n e s o b re ra s , con a n te r io r id a d a d ich a fe ch a , A si, se c o n s titu y o una P ra te rn id a d o b re ra (A rb e ite r - v e rb rü d e ru n g ), con m otive de un Congreso de tra b a ja d o re s alemanes ce leb rado en B e r l in , b a jo l a p re s id e n c ia d e l t ip ô g ra fo Stephan Bom , Hubo tam bién r e v u e lta s o b re ra s , como l a de A quisgrân , en 1 , 830 , con m otive de l a im p lan tac iô n de méquinas de h i l a r j l a de lo s te je d o re s de S i l e s i a , en 1 .844 , e t c , Pero l a s in c ip ie n te s o rg an iz a c io n e s o b re ra s fueron ahogadas p o r un movimiento de reaco iôn# S ch w eitze r, su ceso r de L a s s a l le , convocô, en 1 ,868 , un Congreso con o b je to de fundar S in d ic a to s o b re ro s . En e l ano 1 .877 , e x i s t i a n 27 S in d ic a to s que agrupaban a lre d e d o r de 50*000 t r a b a ja d o re s . En 1 , 878 , se d ic té una Ley a n t i s o c i a l i s ta que, aun cuando no ib a d i r ig id a a lo s S in d ic a to s , l e s a fe c tô enormemente. La mayor p a r te de lo s S in d ic a to s fu ero n d i s u e l to s . La c a id a de Bism arck, en 1 .894 , t r a jo como consecuencia l a ab rogaciôn de l a Ley a n t i s o c i a l i s t a . La Ley alemana de 26 -V I-1 .916 , déterm iné que l a Ley de A sociaciôn no s é r i a ya a p lic a d a a l a s o rg an izac io n es S ind ica— — 42 — l e s ; e s te s ig n i f ic ô que lo s S in d ic a to s ya no e ran co n sid e rad o s co mo o rg an izac io n es p o l i t i s a s , s in o como organism os p ro fe s io n a le s , Como consecuencia de e l l o , lo s S in d ic a to s reemprendije ron una mayor a c t iv id a d . A si, e l ano 1,919» lo s S in d ic a to s de te n d en c ia s o c ia l i s t a , cuyo o r ig e n d e ta d e l ano 1 .868 , se agruparon en una C onfederacion G eneral de lo s S in d ic a to s Alemanes (A llgem ei n e r D eutscher G ew eikschaftsbund)• E l numéro de a f i l i a d o s a e s ta C onfederacion e ra , en 1 ,920 , de ocho m illo n es c ie n to cu a re n ta y c u a tro m il n o v ec ien to s o ch en ta y uno. La s ig la de e s ta Confedera­ c io n e ra A.D.G. En e l ano 1,899» se h ab ia c o n s t i tu id o , en Maguncia, l a P ederac ion G eneral de S in d ic a to s C r is t ia n o s (Gesamtverband d e r C h r is t l ic h e n G ew erkschaften D eu tsch lan d s) , cuyas s ig la s e ran G.C. G .D ., que l le g ô a te n e r , en 1 .920 , a lre d e d o r de un m illô n c ie n m il a f i l i a d o s . P o s te r io rm e n te , descendiô su numéro h a s ta l l e g a r a s e is c ie n to s s e te n ta y t r è s m il, en 1 , 929* O tra te r c e r a ten d en c ia s in d ic a l , de menos im p o rtan c ia , fué l a conocida con e l nombre de sus fundadores H irsch-D uncker, de te n d en c ia l i b e r a l , a je n a a l a lu ch a de c la s e s . La fundaciôn de e s te s S in d ic a to s d a ta de 1 ,8 6 8 . En 1,913» sus a f i l i a d o s sô lo 11e- gaban a c ie n to s i e t e m il. E s ta s t r è s ten d en c ia s s in d ic a le s s u b s is t ie ro n d u ran te l a Repub1ic a de Weimar, “ 43 “ • Ademâs l a s o rg a n iz a c io n es de empleados hab ian creado l a P ederac ion de S in d ic a to s de Empleados (A llgem einer P r e ie r An­ ges t e l l ténbund) • Los fu n c io n a rio s tam bién hab ian fundado o t r a f e - d e rac io n : (A llgem einer D eutscher Beamtenbund) • Los S in d ic a to s c r i s t i a n o s c o n s titu y e ro n una Confede­ ra c io n (D eu tscher Gewerksohaftsbim d) y lo s s in d ic a to s H irsch-D un- c k e r , l a l i g a de lo s s in d ic a to s (G ew erk sch a ftsrin g ). También merece c i t a r s e l a P ederac ion Nacional-Alem ana de empleados ( D eu tso h n a tio n a le r U and lungsgeh ilfenverband), que se d ife re n o ia b a de o tro s S in d ic a to s de empleados p o r sus ten d en c ias n a c io n a l is ta s y a n t is e m ita s . Como consecuencia de l a c r i s i s economics que e x p é ri­ menté A lem ania, h ac ia e l ano 1*930, e l numéro de o b rero s parados l le g ô a so b re p a sa r lo s s e i s m illo n e s , lo s s a l a r i e s experim entaron d ism inuciones y se p ro d u jo un re tro c e s o en l a l e g i s la c iô n so c ia l* E s ta s c irc u n s ta n c ia s fa v o re c ie ro n e l d e s a r ro l lo de movimientos ex tre m is ta s . Los com unistas in ic ia r o n un movimiento re v o lu c io n a rio de o p o s ic io n (H ev o lu tio n âre G ew erk so h a ftso p p o sitio n ), que czreô en la s em presas un s is tem a de c é lu la s . Los n a z is tam bién e lab o ra ro n un in stru m en te anâlogo t l a o rg an izao iô n n a c io n a l - s o c ia l i s ta de l a s em presas ( N a t io n a ls o z ia l i s t i s c h e B e tr ie b so rg a n is a tio n ) (N ,S. B .C .) . - 44 - Después de l a su b id a a l poder de lo s n a z is , v ino a s e r im posib le l a v id a de lo s s in d ic a to s in d e p e n d ie n te s . E l 2 de Mayo de 1.933» l a N .S.B.O. y l a s S .A ., ( t r o - pas de a e a l to que c o n s t i tu îa n l a o rg an izao iô n m i l i t a r d e l p a r t id o y cuyos miembros lle v a b a n uniform e) ocuparon lo s e d i f io io s de lo s s in d ic a to s l i b r e s y c o n fisc a ro n sus b ie n e s . Los je f e s s in d ic a le s fu ero n d e te n id o s . H acia f in e s d e l ano 1.933» se c reô e l F ren te Aleman de T rabajo (D eutsche A r b e i t s f r o n t ) • E s ta o rg an izac io n e s ta b a en- cuadrada d en tro de l p a r t id o , y comprendia ta n to a lo s tra b a ja d o ­ r e s a s a la r ia d o s como a lo s em p resa rio s , con l a condio iôn de que unos y o tro s fu esen "de o r ig e n a r io " , e s d e c i r , que e l F re n te no e ra un ôrgano de defensa y de re p re s e n ta c iô n de lo s in te r e s e s de lo s t r a b a ja d o re s . Los fxmcionarios de los antiguos sindicatos fueron ob jeto de persecuciôn durante el perlodo nazi. Muchos de ellos mu- rieron en las prisiones o en los campos de concentraciôn. P ero , a p e s a r de l a s amenazas y de lo s c a s t ig e s , lo s m i l i ta n te s s in d ic a le s m antuv ieron , d u ran te e s te s anos de p e rsecu ­ c iô n , e s tre c h o s c o n ta c te s . Después de l a d e r ro ta d e l n a c io n a l so c ia lism e , se in ^ c iô un movimiento s in d ic a l de c a r a c te r u n i t a r i e , que t r a ta b a de ag ru p ar a todos lo s t ra b a ja d o re s , s in c o n s id e rac iô n de id e o lo g la s , de r e l ig iô n o de p a r t id o . - 45 - En l a zona de ocupaoion b r i t a n ic a se c o n s t! tu y o , e l ano 1 . 946 , una o rg an izac io n c e n t r a l , l a C onfederaoiôn Alemana de Sin d ic a te s (D eu tscher G everkschaftsb im d), l a D .G .B ., ouya p r e s i - d en c ia fu é asumida p o r Hans B ookler. En l a s zonas f ra n c e sa s y am ericanas, se o o n s titn y e ro n 8in d ic a te s ré g io n a le s que agrupaban la s d i s t i n t a s p ro fe s io n e s . En 1 . 947» le s Sin d ic a te s de l a s zonas b r i ta n io a s y auaericanas fundaron un Consejo S in d ic a l Gomun, a l oual se a d h ir ie ron l e s S in d ic a to s de l a s zonas f ra n c e s a s . En la s zonas s o v ié t io a s se h ab la c o n s t i tu id o , en 1.943» l a C onfederaoiôn Alemana de S in d ic a to s l i b r e s (P re ie r D eutscher G ew erkschaftsbund) (P .D .G .B .). E s ta C onfederaoiôn a s p ira b a a agini p a r l e s S in d ic a to s de l a s d iv e rse s zonas, pero no fuô p o s ib le re a l i z a r e s ta in te g ra c iô n . En otono de 1.949 » se c o n s titu y ô l a R epûblioa P ed era l de A lem ania. En oo tubre de ese ano, en l a zona de ocupaciôn so v i^ t i c a , se c o n s titn y ô l a H epublica dem ocrâtica alemana (Pankow). En ese mismo mes y ano , con m otive de un Congreso s i^ d ic a l ce leb rad o en Munich, se in te g ra ro n todos lo s S in d ic a to s aie» mânes en l a D .G .B ., con l a ezcepoiôn de lo s S in d ic a to s de l a zona s o v ié t ic a . T iens su sede c e n t r a l en D u sse ld o rf. La D .G .B ., se ha^ l i a c o n s t i tu id a sobre base n e u t r a l , ta n te desde e l punto de v i s t a p o l i t i c o , como r e l ig io s o . — 46 — E l numéro de S in d ic a to s ad h erid o s a l a D.G.B. es de 16, p o r Ramas de l a p roduceio n : - Industriegeweikschaft Bau, Steine, Erder (sindicate Industrial de la Construccion) - Industriegewerkschaft Bergbau (Sindicato de la Industria minera) - Industriegewerkschaft Chemie, Papier, Keramik (Sindicatos de las Industrias qulmicas, papeleras y de la cerâmica) - Industriegewerkschaft Druok und Papier (Sindicato de la Impresion y del Papel) - Gewerkschaft der Eisenbabner Deutschlands (Sindicato de los ferrocarriles alemanes) - Gewerkschaft Gartenbau, Land-und Portswirtschaft (Sindicato de la Horticultura, Agriculture y Silvi­ culture) . - Gewerkschaft Handel, Banken und Versicherungen (Sindicato del comercio, Banca y Seguros) - Gewerkschaft Holz (Sindicato de la madera) - Gewerkschaft Leder (Sindicato de la piel) - Industriegewerkschaft Metall (Sindicato de la industria metalûrgica) - Gewerkschaft Nahrung, Genuss Gasttâtten (Sindicato de la alimentaciôn, estimulantes y host^ lerla) - Gewerkschaft Offentliche Dienste, Transport und Verkehr (Sindicato de los servieios publiées, transporte y comunicaciones) - Deutsche Pos tgewerkschaft (Sindicato alemân de correos) - Gewerkschaft Textil, Beckleidung (Sindicato Textil y de la oonfecoiôn) - 47 - S o n stig e (K unst, B rziehim g e t ) (S in d ic a to s v a r ie s : A rte , e t c . ) R eferido a l 31 de D iciem bre de 1 .961 , e l censo de a f i l ia d o s a l a D.G.B. e ra de 6 . 382.396 (a lre d e d o r d e l 35 ^ d e l censo l a b o r a l ) • Se c a lc u la que l a c o t iz a c iô n por a f i l i a d o es a lre d e ­ dor de 1-8 DM sem anales. E s ta s 0i f r a s ponen o laram ente de m a n ifie s to l a enorrae p o te n c ia lid a d num érica y f in a n c ie ra d e l S in d ic a to Aleman. La o rg an izac iô n de l a D .G .B ., responde a l s ig u ie n te esquema: CONGRESO FEDERAL (Es e l organe supremo d e l S in d ic a to . Se reune cada 3 an o s. Se b a l la c o n s ti tu id o p o r delegados de cada uno de lo s 16 SindJ. c a to s confederados en l a D.G.B. E l numéro de delegados p o r cada S in d ic a to es p ro p e r c io n a l a l numéro de sus r e s p e c t iv e s a f i - l i a d o s . En g e n e ra l , se c a lc u la 1 p o r cada 13.000 a f i l i a d o s ) . COMISION FEDERAL (B undesausschuss) (Es e l organe perm anente de g o b iem o en­ t r e l a c e le b ra c iô n de dos co n g reso s . E s ta in teg ra d o p o r lo s miembros de l a Ju n ta Di r e c t iv a F e d e ra l, po r lo s p ré s id e n te s de lo s D i s t r i t e s de l a D.G.B. y p o r dos r e ­ p ré s e n ta n te s de cada uno de lo s S indicar- to s a f i l i a d o s a l a co n fed erao iô n . Cada S in d ic a to t ie n e dereoho a e n v ia r dos de- - 48 - le g ad o s . Los S in d ic a to s con mas de 300.000 a f i l i a d o s pueden e n v ia r un t e r c e r r e p ré s e n ta n te ; y lo s S in d ic a to s con mâs de 1 .000.000 pueden e n v ia r un cu a rto r e ­ p ré s e n ta n te . ) JUNTA DIRECTIVA FEDERAL (BundesVOrstand) (Es e l organo de g e s tio n de l a D.G.B. Bs- t â c o n s ti tu id o po r un P r e s id e n ts , dos Vi— c e p re s id e n te s y s e is V ocales, designados todos e l lo s por e l Congreso F e d e ra l . Ade- mas cada S in d ic a to p a r t ic ip a en d icha Jim t a con un re p ré s e n ta n te , pero e s te no t i j | ne poder e je c u t iv o ) . COMISION DE REVISION (Compete a e s ta Comisiôn l a v ig i la n c ia de l a a d m in is tra c io n de lo s fondes s in d ic a - l e s . Sus miembros son designados p o r l a Comisiôn F e d e ra l) . DISTRITOS REGIONALES (Son 9 lo s D is t r i to s R ég ionales de l a D. G.B. que o a s i se id e n t i f i c a n con l a s d iy i s io n es de lo s "Lânder" de l a R epûblioa Fe d e r a l . El Organo p r in c ip a l d e l D is t r i to es l a C enferencia R egional (L andesbezirk s k o n fe re n z ) . Se h a l la c o n s t i tu id a p o r lo s re p ré s e n ta n te s e le g id o s p o r lo s Sindicar- t e s lo c a le s . El organo de g e s tiô n d e l d is ­ t r i to es l a Ju n ta d i r e c t iv e re g io n a l ( L an d esbezirk svo rstand ) c o n s t i t u id a p o r un P re s id e n ts y lo s miembros d i r e c t iv e s de l a s o f ic in a s p r in c ip a le s d e l D i s t r i t o . E s ta Ju n ta es e le g id a p o r l a C onferen c ia r e g io n a l , pero deber s e r confirm ada por l a Comisiôn F ed era l (B undesausschuss). Ademâs funciona una Comisiôn R egional (L an d esb ez irk sau ssch u ss), in te g ra d a por — 49 — lo s miembros de l a Ju n ta d i r e c t iv e re g io ­ n a l , lo s je f e s de D is t r i to de lo s S in d ic a to s . Los D is t r i to s se r ig e n en sus a c t i y i dades p o r e l E s ta tu to F ed era l y p o r l a s d e c is io n e s de lo s organos de gobierno y de g e s tio n f e d e ra le s . Los D is t r i to s se d iv id en a su vez en Departam entos (300 en t o t a l ) y en lo s C ircu lo s l o c a l e s ) . CIRCULOS LOCALES (E ste s C ircu lo s c o in c id en , po r lo g e n e ra l , con la s O fic in as de C olocacion O b rera . Agrupan a lo s Grupos lo c a le s de lo s d is — t i n t e s S in d ic a to s a f i l i a d o s a l a D.G.B. La Asamblea de Delegados se h a l la compueei t a po r lo s re p ré s e n ta n te s s in d ic a le s , y d ésig n a a l P re s id e n ts de lo s C irc u le s Lo­ c a le s , pero deber s e r confirm ado su nom- bram iento p o r l a Ju n ta D ire c tiv e R eg io n a l. Los P ré s id e n te s de lo s C ircu lo s L ocales re p re s e n ta n , en lo s l im i te s de su j u r i s - d ic c iô n , a l a D.G.B. y deben e je c u ta r l a s d isp o s ic io n e s de l a Ju n ta D ire c tiv a de l a C onfederaoiôn y de l a Ju n ta R eg io n a l. Se ocupan asimismo de la s c u e s tio n e s comunes a lo s s in d ic a to s de sus t e r r i t o r i e s ) . De e s ta form a, l a D.G.B. p ro cu ra d a r una acc iô n u n i ta r i a a todo e l m ovim iento, som etiendo a r a t i f i c a c i ô n de l a s i n s t ^ c ia s su p e r io re s lo s nombramientos re a liz a d o s en l a s in s ta n c ia s f e r io r e s y ex ig iendo l a e jecu o iô n de l a s d e c is io n e s adoptadas p o r lo s Organismes F e d e ra les en l a s Ju n ta s R égionales y C ircu lo s lo c a l e s . Cada S in d ic a to in teg ra d o en l a D.G.B. t ie n e una o rg an iz ac iô n b a s ta n te p a r a le la a e s ta , como veremos a co n tin u a c iô n . Lq d e lim i- ta o iô n de oom petencias e n tr e l a D.G.B. y cada uno de lo s S in d ic a ­ to s in te g ra d o s en l a misma se ha e s ta b le c id o sobre l a base de que - 50 - a l a D.G.B. l e inoumbe l a g e s tio n de lo s **intereses comunes'* a tjo dos lo s S in d ic a to s , m ien tras que cada uno de e s te s , en p a r t i c u la r , r e a l i z a l a s ta r e a s s in d ic a le s ré g io n a le s mediante l a defensa y promocion de lo s in te r e s e s econôm icos, s o c ia le s y p ro fe s io n a le s de sus miembros. La adm ision de lo s S in d ic a to s en l a D.G.B. l e s hace a d q u i r i r e l compromise de a c e p ta r y a p l ic a r l a s re so lu c io n e s y acuerdos d e l Congreso y de l a Comisiôn F e d e ra l. P e ro , a su vez l a D.G.B. no puede e n t r a r en r e la c io - nes con ningun o tro grupo organ izado de l a misma In d u s tr ie en l a que ya haya adm itido a un S in d ica to como miembro suyo. La D.G.B. d é lim ita l a e s f e r a p ro p ia de a c tiv id a d e s de cada S in d ic a to , p a ra e v i t a r p o s ib le s in te r f e r e n c ia s e n tre lo s d i s t i n t e s S in d ic a to s a f^ lia d o s a l a misma. Vamos a d e s c r ib i r sumariamente l a s l în e a s g é n é ra le s de l a e s t r u c tu r a o rg ân ica de cada S in d ic a to . CONGRESO SINDICAL (Es e l "Parlam ento d e l S indicato '* se reu ­ ne cada 2 6 3 anos. P a r t ic ip a n en e l mis­ mo lo s Delegados e le g id o s segun e s c r u t i - n io s e c re te p o r lo s D is t r i to s y Secciones L ocales de lo s S in d ic a to s . En lo s Congre­ sos se e s tu d ia n lo s inform es de l a Ju n ta D ire c tiv a y de l a Comisiôn de C on tro l de cada S in d ic a to . Se adoptan acuerdos sobre l a s mooiones p re se n ta d a s y se e l ig e n a lo s miembros de l a Ju n ta D ire c tiv a y de l a Comisiôn de C o n tro l) . — 51 *“ COMISION CENTRAL (Constituida por los miembzos de la Junta Directiva y por représentantes de los Dia tritos)• COMISION DE CONTROL (Como su nombre indica tiene la funeion de vigilancia de las actividades de la Comi­ siôn Central y de la Junta Directiva. Se halla constituida por représentantes de los diferontes Distritos en numéro propor cional a su importancia. Sus miembros no pueden participer en otras actividades ad ministrativas dentro de los Sindicatos). JUNTA DIRECTIVA (Sus miembros son designados por el Con­ greso Sindical. Forman parte de esta Jim ta los Jefes de Distrito). DISTRITO (En cada Distrito hay un Jefe, con una Comisiôn, elegida por la Conferencia re­ gional . En la Conferencia Regional parti­ cipan los représentantes de los grupos l£ cales, en proporcion al numéro de sus miembros). GRUPO LOCAL (El Grupo Local tiene su Asamblea en la que participan todos sus miembros, que elige la Junta Directiva Local. Esta eleo ciôn de la Junta Local debe ser aprobada por la Junta Directiva del Sindicato). - 52 - (El grupo local establece con taoto con los militantes de base a travéïs de enlaces (Vertrauensleute) de los Oonse jos de Empresa y de otros funcionarios]• El Sindicato mâs potente de los integrados en la D.G. B. es el Sindicato de la Metalurgia (IG Metall) que tiene dos mi- llones de trabajadox^s afiliados y cuyo Presidents es el conocido "leader** sindical Otto Brenner. En este Sindicato es donde se no­ ta una mayor influencia de la mentalidad socialista. El Sindicato de la construcoiôn (IG Bau, Steine, Er­ der) es también muy importante, mas de medio millon de afiliados y cuyo actual Presidents Georg Leber, otro de los *• leaders** sindy. cales mas destaoados, elaboro un proyecto de formacion de capital para los trabajadores (Vermogensbildung in Arbeitnehmerhand) que ha servido de punto de partida para la preparacion de un Proyecto de Ley que recientemente ha sido aprobado por el Bundestag. Mereoe citarse la "Wirtschaftsvissensohaftliches Ins­ titut der Gewerschaften** es una instituoion de investigaoion so­ bre cuestiones economicas y de coyuntura, problemas de la viviexv- da, mercado de trabajo y formacion profesional, economia de la em presa, sociologla y ciencia del trabajo, derecho de la economia y dereoho fiscal; dereoho del trabajo y derecho social. Ademds asesora a la D.G.B. sobre cuestiones de coges­ tion, Kartells, problemas agrarios, etc. - 53 - La D.G.B. tiene una especial preocupacion por la for̂ maoion de sus dirigentes y militantes, tanto a través de cursos propios, como oolaborando en la financiacion de Instituoiones de Formacion de trabajadores. Asi, merece citarse la "Akademie der Arbeit", en Frankfurt, en donde en cursos, de 9 meses, en régimen de intema- do, sobre temas de derecho, economia, sociologia, doctrina social, politica, historia social y general, reciben lecciones promocio- nes anuales de dirigentes obreros. Del total de trabajadores afiliados a la D.G.B. 8l,2 $ son obreros, 11 ^ empleados y el 7,8 ^ funcionarios. El numéro total de funcionarios sindicales es, en to­ do el territorio de la Repûblioa Federal, alrededor de los 5*500, de los cuales 250 prèstan sus servicios en la Central, con sede en Dusseldorf, de la D.G.B. Ademâs de la D.G.B. funciona,con independencia, el Sin dicato Alemân de Empleados (Deutsche Angestelltengewerksohaft-D. A.G.), en la actualidad tiene 480.000 afiliados, numéro inferior al de empleados adheridos a la D.G.B., que es de 760.000. Asimismo existe la Confederaoiôn Alemana de Funciona­ rios (Deutscher Beamtenbund - D.G.B.), cuyo numéro de afiliados asciende actualmente a 634*000. Conviens advertir, que, en el ano 1.955 se separaron — 54 — de la D.G.B., 15 asociaciones sindicales de inspiraciôn cristiana, constituyendo una Confederacion de Sindicatos cristianos (Christ- lichen Gewerkschaftsbund Deutschlands - C.G.D.), que cuenta alre­ dedor de 220.000 afiliados. Después de esta descripcion de la évolueion del Sind^ calismo alemân nos hallamos en condiciones para comprender en que termines se plantearon las controversias en Alemania en torno a la cogestion. (14) - 55 - Asociaciones patronales en la Repûblica Pederal Las organizaciones patronales surgieron como reacciôn frente a la actividad organizada y solidaria de los trabajadores asalariados y frente al interveneionismo del Estado. En la Repûblica Federal existen varies tipos de orga­ nizaciones empresariales• En el ano 1.950» se constituyô, en el piano federal, una Comisiôn conjunta de la economia industrial y mercantil alema na (Gemeinschaftsausschuss der Deutschen Gewerblichen Wirtschaft), Esta Comisiôn agrupa a las organizaciones centrales de empresarios que actûan en el piano Federal, y su finalidad fim damental es la del intercambio de opiniones acerca de problemas de politica econômica y social de importancia en todo el âmbito federal, con objeto de llegar a un punto de vista comûn respecte de dichos problemas en todas las organizaciones asociadas, pero sin que esto suponga una limitaciôn de la autonomia de cada una de las asociaciones en particular. Conviens distinguir los distintos tipos de agrupacio- nes patronales, segun las finalidades y naturaleza especifica de cada una de dichas agrupaciones: Las Camaras de Indust r i a y de Comercio ( In d u s t r ie - und Handelskammem, I.H.K.% c o n s titu y e n C orporao io- nes de Derecho p u b lic o , cuya in s c r ip c io n es o b lig a - t o r i a p a ra in d u s t r ia le s y com ercia n te s . Su o rig e n se remoll t a a la s agrupaciones de co m ercian tes de l a s c iudades hans e a t ic a s de l a Edad Media, u consti. tuyen la s o rg an izac io n es economicas mas a n tig u a s de Alem ania. En lo s comienzos d e l S ig lo XIX, se t r a n s - fo m a ro n sig u ien d o e l modelo f ranee s . En e l re in o de P ru s ia fueron reco n o c id as , en e l ano 1 . 848» como re p re s e n ta c io n e s de lo s in te r e s e s in d u s t r i a le s y m e rc a n tile s r é g io n a le s . En e l ano 1 .861 , se c o n s ti­ tuyô una F ederacion de la s Camaras Alemanas de Co­ m ercio . En e l ano 1.933» se in co rp o ra ro n a l a Cama­ r a economica d e l R eich . En otoho de 1.949» se cons­ t i tu y ô , de nuevo, l a F ederacion alemana de Camaras de in d u s t r ie y com ercio ( Deutsche I n d u s t r ie und Han d e ls ta g , DIHT), con sede en Bonn, a l a que p e r te n e - cen en l a a c tu a l id a d 80 cameras de in d u s t r ie y de com ercio. La raisiôn de e s ta F ederaciôn es l a de fo­ m enter l a co o p érasiô n e n tr e la s d iv e rse s Caméras y re p ré s e n te r lo s in te r e s e s de l a economia in d u s t r i a l y m e rc a n til f r e n te a lo s organisraos f e d e ra le s . Las Caméras de In d u s t r ie y de Comercio tie n e n un carâc— t e r r e g io n a l , re p re se n ta n lo s in te r e s e s econômicos en e l p iano r e g io n a l , pero no pueden in te r v e n ir en c u e s tio n e s de c a r â c te r s o c ia l . Existen 26 Câmaras alemanas de comercio en palses extranjeros. La Federaciôn ha desarrollado una labor importante de perfeccionamiento profesional de sus miembros. Sostienen una Secretarla de Circulos juye niles del empresariado alemân, que cuentan con un total de mâs de 7*000 socios. Estos circulos tienen como misiôn principal la formaoiôn de sus afiliados en los problemas que plantea la politica econômica y social. La Asooiaoiôn Federal de la Indusiria Alemana (Bundesverband der deutsohen Industrie, DBDl). El origen remoto de esta asooiaoiôn se remonta al ano 1 . 876 . Entonoes se denominô "Asooiaoiôn Central de Industriales alemanes" (Zentralverband Deutscher Industrieller); posteriormente, en 1.919» se const_i tuyô la Asooiaoiôn Imperial de la Industria alemana (Reichsverband der Deutsohen Industrie, 1.919)* En el ano 1.934» se transformô por imposioiôn del na- cional socialisme. - 57 - En e l ano 1*949, se re o rg a n iz e una Comi s io n de sisuntos econômicos de l a s a so c ia c io n e s i n ­ d u s t r i a l e s , que p o s te r io rm e n te , en e l ano 1*959» se c o n v ir t iô en l a a c tu a l A sociaciôn F e d e ra l de l a In^ dus t r i a Alemana (Bundesverband d e r D eutschen Indus­ t r i e , BD l), como a so c ia c iô n l i b r e y v o lu n ta r ia . T ie ne como m isiôn re p re sen t a r y d e fen d er lo s in te r e s e s econômicos de la s ramas in d u s t r ia le s in co rp o rad as a l a misma* En l a a c tu a l id a d , p e rten eo en a e l l a 3Ô a so c ia c io n e s in d u s t r i a l e s , a s i s t i d a s p o r 12 r e p re - se n ta c io n e s rég io n a le s* E s ta a so c ia c iô n se ocupa exclu siv am en te de problem as econômicos* E x is te n a so c ia c io n e s s im ila r e s en o t r a s ramas in d u s t r i a l e s , t a i e s como l a "A soc iac iôn Fede­ r a l de l a Banca P riv ad a" (Bundesverband des privar- te n Bankgeverbes) ; "A sociaciôn G eneral de l a s Empze s a s de Seguros'* (Gesamtverband d e r V ersich e ru n g s- w ir ts c h a f t) ; "La A sociaciôn Alemana de H o s te le r ia y Es ta b lé e im ien to s de Bebidas" (D eu tscher H o te l-und G a s ts ta tte n v e rb a n d (lEHOGA) ; "La A sociaciôn G eneral Alemana d e l Comercio a l p o r Mayor y E x te r io r " (Ge­ sam tverband des Deutschen G rosa-und A ussenhandels) ; "La A grupaciôn C e n tra l d e l Comercio Aleman a l p o r Menor" (Hai^) tg em einschaft des D eutschen E in ze lh a n - d e l s ) ; "La O rganizaciôn C en tra l de Enq)resas de T ransporte p o r C a rre te ra " (Z e n tra la rb e itsg e m e in s ­ ch af t des S tra sse n v e rk eh rsg e v e rb e s , ZAB); "La Aso­ c ia c iô n de N avieros Alemanes" (Verband D eu tscher Reeder) e t c . "La Agrupaciôn F ed era l de A sociac iones P a tro n a le s Alemanas" (B undesvereinigung d e r D eutschen A rb e it- geberverbande, BDA). Pué c o n s t i tu id a , en 1#949, on Kôln, como o rg an izac iô n su ceso ra de l a a n tig u a Uniôn (V erein igung d e r D eutschen A rb e itg e b e rv e r- bande) de A sociaciones P a tro n a le s Alemanas, fundada en 1*913, y d i s u e l t a , en 1*933» p o r e l E stado Nacio n a l S o c ia l i s t a . La m isiôn de e s ta ag ru p ac iô n e s l a de d efen d er lo s in te r e s e s p o l i t i c o - s o c i a l e s de lo s em presario s que tra sc ie n d a n lo s l im i te s de un Land o de una rama econôm ica. En e s te campo, ag rupa a to das l a s a so c ia c io n e s p a tro n a le s de l a s ramas eoonS^ m icas e x is ta n te s en l a R epûblica F e d e ra l, e s d e c i r , de l a I n d u s t r ie , Comercio, A rtesanado , Banca, Segu­ r o s , A g r ic u ltu re y T ra n sp o rte s . U hicam ente, después de l a im plan ta c iô n de l a codec i s iô n , en v i r tu d de l a Ley de 1 *951 » en l a s in d u s t r ie s d e l H ie rro y d e l a c e ro , y d e l carbôn , se c reô una nueva o rg a n iz a c iô n . - 58 - la Asociaciôn Econômica de la Industrie del Hierro y del Acero (Wirtschaftsvereinigung Eisen-und Stahr- 1industrie), al margen de la BDA. Por el contrario, se mantiene dentro de esta ultima organizaciôn, la Asociaciôn de Empresarios de las Minas del Rhur (Un temehmensverband Rhur-Bergbau). En los ôrganos di­ rect! vos de esta asociaciôn patronal minera y en las representaciones patronales de las comisiones con trac tuales para la celebraciôn de conxrenios co- lectivos no se hallan representados los directores de trabajo. Perteneoen, en la actualidah, a la BDA 37 organizaciones econômicas centrales y 14 asocia^ clones régionales, asl como 866 subasociaciones, las cuales representan el 90 ̂ aproximadamente de todas las empresas privadas de la Industrie (inclui__ da la minerla) del Artesanado, Agriculture, Comer­ cio Exterior, Comercio al por Mayor y al por Menor y Rama de transportes. En el piano de las relaciones colectivae contréetuales con los sindicatos, la actuaciôn de la BDA no puede atentar contra la autonomia de las asociaciones-miembros, pudlendo, sin embargo, diri- gir recomendaciones a las mismas, siempre que hayan sido acordadas, por unanimidad, por el Consejo de Direcciôn. La BDA constituye una asociaciôn patro­ nal paralela a la DGB, en el piano sindical. Conviens también indicar que funciona un Instituto de estudio, investigaciôn y asesoramiento, el "Deutsches Industrie- Institut - DI", que se halla financiado por la BDA y por la BDI. Este Instituto tiene cuatro departamentos: 10. Politica social 20. Politica econômica 30. Prensa 4®. Conferencias (15) - 59 - C on tro v e rs i a s en to rno a l a c o g e s tio n E l program a fundam ental de l a D .G .B ., d e l ano 1*949» propugnaba "La c o g e s tio n de lo s tra b a ja d o re s a s a la r ia d o s en to d as l a s c u e s tio n e s de p e rso n a l, econôm icas y s o c ia le s de l a g e s tiô n y de l a c o n fig u ré e iô n de l a econom ia. P o s te r io rm e n te , a l i n i c i a r s e e l ano 1.950» se r e u n ie - ro n , en H attenheim , lo s r e p ré s e n ta n te s de la s g randes o rg a n iz a c i^ nés p a tro n a le s (B .D . ., B .D .I .) con lo s r e p ré s e n ta n te s de l a D.G. B ,, y lo s S in d ic a to s a d h e rid o s , con o b je to de d i s c u t i r lo s a sp e c - to s fondam entales d e l derecho de c o g e s tiô n . E s ta s co n v ersac io n es fu ero n seg u id as de o t r a s c é lé b ra das en Bonn y en M aria Laach. E l comunicado, hecho p u b lic o en e s ta o c a s iô n , hace re f e re n c ia a lo s problem as in c lu id o s en e l Orden d e l Dia sob re lo s que no se pudo l l e g a r a un acuerdo : "Los in te r lo c u to r e s e s tu v ie ro n animados de una v o lu n - ta d s é r i a de c o n t r ib u i r , a t ra v é s de un t r a b a jo comûn e n tr e ambas p a r te s s o c ia le s , a l a r e a l iz a c iô n de una dem ocracia econômica y con e l lo a l a paz s o c ia l i n t e r na en l a R epûb lica F ed era l de A lem ania. En e s te s e n t^ do l a s dos p a r te s han lle g a d o a un acuerdo com pleto , de p r in c ip le , sob re l a co lab o rac iô n en un Consejo Ecjo nômico F ed era l y en unas Câmaras de Comercio R égiona­ le s sobre una base p a r i t a r i a , con ig u a le s d e re ch o s , con in te rv e n e iô n de l a s o rg an izac io n es r e p r e s e n ta t i ­ ves de em presario s y t ra b a ja d o re s . — 60 — En lo que se refiere a la estructura de la empresa, han sido objeto de discusiones prolonga- das y profundas los problemas de la cogestion econômj. ca personal y social. Se ha establecido un acuerdo en relacion con la constitucion de una Comisiôn paritaria en las empresas de ciertas dimensiones con el fin de lograr la colaboraciôn entre la direcciôn de la empresa y los trabajadores, dejando ciertos détailss para ser examinados ulteriormente* En lo que se refiere a las cuestiones del derecho de cogestiôn personal y social, en Hattenheim se ha llegado al establecimiento de un acuerdo de principio sobre la realizaciôn de los derechos de co­ gestiôn, las dos partes han presentado diferentes pro puestas que deben ser examinadas lo mismo que las cuestiones de ccmposiciôn de los ôrganos de vigilan­ cia de las Sociedades Anônimas, por los ôrganos compe tentes de ambas Federaciones," Estas conversaciones y las ulteriores no llegaron a ningun resultado inmediato. La D.G.B. decidiô soraeter, por su cuenta, a la opi­ nion pûblica un Proyecto de Ley sobre la reforma de Estructuras Econômicas. Esta decisiôn fué adoptada en la Reuniôn del Comité Ejecutivo de la D.G.B., celebrada el 25 de Enero de 1*950* El Proyecto de Ley propuesto por la Federaciôn Sindi­ cal, ténia dos partes: En la primera, se trataba del derecho de la coges­ tiôn de los trabajadores en las empresas. — 61 — En la segunda, del derecho de cogestion de los traba jadores en otros niveles superiores. En el primer capitule de la primera parte se trata de las grandes empresas. Se consideran como taies a las unidades juridicamente autonomes que ocupan mâs de 300 trabajadores y que poseen un Capi tal Social de 3*000.000 de DM como mînimo. Este Proyecto de Ley preveia en todas estas empresas (bien funcionasen bajo la forma jurldica de una Sociedad Anônima, de una Sociedad en Comandita, de una Cooperative de produceiôn, de una Sociedad de Responsabili. dad Limitada o de una Sociedad colectiva) la creaciôn de un Cons^ jo de Vigilancia, compuesto por lo menos de 6 miembros o de un nu mero divisible por 2. Esta Ley deberia aplicarse también a las era presas comerciales que tuviesen una determinada importancia. La mitad de los miembros de estos Consejos de Vigilancia deberian ser elegidos sobre las propuestas que surgiesen de la Organiza­ ciôn Sindical. Se preveia, que, como régla general, la mitad de los puestos deberia quedar reservada a los représentantes de los trabajadores de la empresa. En este Proyecto se apuntaba también al establecimien to de la cogestiôn a nivel de la Direcciôn de la Empresa: "... Los miembros de la Direcciôn, los Gerentes, los Apoderados, los Directives de las empresas de determi nado tamano, con responsabilidad en cuestiones socia­ les, cuestiones de trabajo y de personal, no podian ser designados contra el parecer de la mayoria de los représentantes de los trabajadores". - 62 - En lo que se refiere a las empresas de tamano medio, que no quedaban incluidas dentro de las condiciones antes indica^ das, se preveia que los Consejos de Empresa designarian dos repr^ sentantes suyos en los Consejos de Vigilancia, Ademâs todas las empresas deberlan constituir Comi­ siones Econômicas, con funeiones de asesoramiento de las direc- ciones de las empresas en todas las cuestiones tecnicas y econô­ micas que les afectaban, El segundo capitule del Proyecto de la D.G.B, conté­ nia propue8tas, en relacion con la implantaciôn de la cogestiôn en las "Instituoiones Econômicas Générales". Se haclan propuestas detalladas sobre la transforméeiôn de los ôrganos de auto-admini^ traciôn de la economia, particularmente las Câmaras de Industrie y Comercio. guiente: En lo referente al nivel regional se preveia lo si- La formaoiôn de Câmaras de Economia, compuestas de représentantes de la Industrie, del Comercio y del artesanado de la region. Los ôrganos de dichas Câma ras eran los siguientes: - La Asamblea Plenaria (eompuesta so­ bre base paritaria; los représentan­ tes de trabajadores deben ser desig­ nados por los Sindicatos; la duraciôn de sus funeiones séria de 4 anos, la renovaciôn se realizarla por mitades cada 2 anos; las tareas prévistas pa­ ra dicha Asamblea serlan las siguien­ tes: elaboraciôn de los Estatutos y — 63 — de las reglas de la actividad de la Câmara, adopcion de acuerdos sobre las cuestiones fundamentales de la economia de la Region). La Presidencia (asimismo de composi- ciôn paritaria, elegida por la Asam­ blea Plenaria, con 12 miembros, ouya Presidencia cambia todos los anos). - Las Comisiones (de composiciôn pari­ taria constituidas por acuerdo de la Asamblea Plenaria y encargadas de ta­ reas especiales). Las Câmaras d e l A rtesanado c o n s titu y e n l a represen t- ta c iôn de lo s in te r e s e s d e l A rtesanado en e l p iano r e g io n a l . La e s t r u c tu r a y l a s ta r e a s de sus ôrganos corresponden a lo s de l a s Câmaras de Economia. La P re s id e n c ia comprends 4 p e rso n as . Las Câmaras de Economia y l a s Câmaras d e l Artesemado se h a l la n so­ me t id a s a l c o n tro l de lo s M inist r o s de Economia de lo s "L ander". - Las Câmaras de Agriculture constituyen la représen­ tée ion de los intereses de la Agriculture en el pla no regional. Tienen la funeiôn principal de promo- ver el aumento de la produceiôn. Se hallan someti­ das al control de los Ministres de Agriculture de los "Lander". Tienen también composiciôn paritaria# También se habla pensado en la constitucion, a nivel de los "Lander", de Consejos de Economia, con la f uneiôn de defen der los intereses del conjunto de la economia del Land, de conci- liar los puntos de vista entre empresarios y trabajadores tenien- do en cuenta la visiôn de conjunto de la economia, as! como de asesorar al Gobierno y al Parlamento y a la Administraciôn del Pals de todas las cuestiones econômicas y sociales. — 64 — Finalmente al nivel del Estado Federal se proyeotaba la creaciôn de un Consejo Federal de Economia, que tenia como mi— sion asesorar a los Ministres Federales, al "Bundestag" y al "Bun desrat", en todas las cuestiones de politica econômica y social, finanzas y de contribueiones, bien a peticiôn de dichos organis- mos, bien por iniciativa propia. Sobre todo, deberia emitir dicta men sobre los Proyectos de Ley o los Deeretos que afectasen a cuestiones econômicas, sociales, financières y fiscales. Ademâs, deberia promover el desarrollo econômico y social, conciliar la divergencia de intereses en la economia del pais e instaurer comi. siones especializadas. La facultad de realizar investigaciones que iba a corresponder al Consejo de Economia venia a ser de una im­ portancia verdaderamente excepcional. El Consejo se iba a compo- ner de I50 miembros, de los cuales 58 representaban a la Indus- tria; 20 al Comercio, Banca y Seguros; 20 a la Agriculture, Bos- ques y Pesca; 16 al Artesanado; I8 a los Transportes y Servicios Publicos; 18 a las Actividades Cientificas y Profesiones Libéra­ les. Entre estos ûltimos deberian formar parte personalidades emi nentes en cuestiones de politica econômica y social. La mitad de los représentantes de cada grupo se desi^ narian por las Organizaciones Patronales, por las Empresas Publi- cas, por los Ministros Federales Compétentes, de acuerdo con los Ministres c orre spondi ente s de los "Lander", asi como por las Or^ nizaciones locales y la otra mitad por la direcciôn de la D.G.B. - 65 - Tal era la propuesta de Ley de la D.G.B. Como podra oomprobarse la segunda parte del Proyecto quedo completamente sin realizarse. La “Ley sobre las Camaras de Industrie y de Comercio" (Gesetz iiber die Industrie-und Handelskammem), de 16 de Noviero- bre de 1.956, no tiene nada que ver con la propuesta Sindical. En cuanto a la creaciôn de un Consejo Federal de Eco nomîa (Bundesvirtschaftsrat) después de una breve deliberaciôn parlamentaria fué retirada la propuesta indefinidamente. A medida que iban pasando los meses y los anos desde el final de la Guerra, las propuestas Sindicales para implantar la Cogestiôn en la Empresa encontraban mayor resistencia y oposjL ciôn en los medios industriales. Estaban quedando muy lejos los tiempos en que el en- tonces Présidente de la C.D.U. (Christlich Demokratische Union) de la Zona Britanica de ocupaciôn, Konrad Adenauer, declarô el 7 de Abril de 1.946: "Queremos la participaciôn de los trabajado­ res en la gestiôn y en la responsabilidad, y éste no ûnicamente en el marco de Organismes y gestiôn autônoma, sino igualmente en las grandes Sociedades Anônimas de capital, en las que la influ^ cia del Derecho de Propi edad ha cedido mâs o menos el paso al d_e recho de la Direcciôn". — 66 — La mayor objeciôn que se oponia a la implantacion de la cogestion era la de que venîa a ser una ’*socializacion en frio". Los empresarios iban a ser expropiados -al menos parcial- mente- al suprimirles o limitarles profundamente su derecho de libre disposicion sobre el capital invertido. Los Sindicatos tra taron de combatir esa afirraaciôn con argumentos jurldicos y poli ticos: desde el punto de vista jurldico no se modifica nada esen cialmente el carâcter de la Sociedad Anonima; el trabajo apare- ce, al lado del capital, como factor codecisorio, pero no como factor con decision exclusiva, ademâs no se puede ya hablar trâ - tândose de los gigantescos organismos de la industria moderna de Empresariado independiente. La Sociedad Anonima refieja de una raanera tipica la economia moderna altamente industrializada, en la cual el capital trata de buscar una inversion rentable sin es tablecer ningun contacte con la empresa y con los productos elar- borados; por la misma se évita que los accionistas minoritaries, y a veces que los grandes accionistas, participen de una manera decisive, en la direcciôn de la empresa, si por casualidad ellos pretenden haoerlo, cosa que ocurre muy raras veces. Para un estudio mâs profundo sobre las posiciones adoptadas por las distintas confesiones religiosas y los parti- dos politicos puede consultarse muy ûtilmente los dos amplios yo lûmenes de Alfred Christmann y Otto Kunze, con el titulo "Wirts- chaftliche Mitbestimmung im Meinungsstreit" cuya reseha biblio- grâfica recogemos al final de este trabajo. - 67 - Se temia que la participaciôn de los trabajadores, a quienes se consideraba faltos de suficiente preparacion, pudiese llevar a las empresas a su ruina econômica, A esta objeciôn los Sindicatos oponian la prueba de los hechos: despues del derrumbamiento catastrôfico de 1.945» los trabajadores habian reconstruido las fâbricas, en medio de sus ruinas, cuando muchos accionistas y empresarios habian des- aparecido o se hallaban internados en Campos de Concentraciôn, Ademâs, en la Zona de ocupaciôn britanica se habian establecido, en empresas mineras y siderurgicas, ôrganos de cogestiôn, con re sultado excelente, También se aducla por los adversarios de la coges­ tiôn el temor de que los trabajadores presentasen reivindicacio— nés desorbitadas, sin tener en cuenta las realidades econômicas de la empresa, Sin embargo, las experiencias realizadas no justj. ficaban esta prevenciôn, ya que los trabajadores tenlan interés en la conservaciôn de sus puestos en la Empresa y de que estas fuesen dirigidas de una manera compétente y de que alcanzasen una rentabilidad suficiente. La polémica se enardeciô. Las Organizaciones Patrôna les les trataron de conquistar la opinion pûblica en defensa de sus puntos de vista. Las negooiaciones entre los représentantes Sindica^ les y Patronales no dieron ningûn resultado definitivo. Un am- - 68 - plio intercambio epistolar tuvo lugar entre el entonoes Canci- ller Adenauer y el primer Présidente de la D.G.B., Hans Bockler. Se establecieron contactes con los partidos politicos y las Al­ ias Comisarias de las Potenoias de ocupaciôn, especialmente con las de Inglaterra y EE.UU. Los Sindicatos llegaron a temer que cuando se consti tuyesen las nuevas sociedades descentralizadas, que iban a sustj. tuir a los antiguos "Xonzerne", en las ramas industriales de hîÆ rro y acero y en la mineria, iban a ser encuadrados bajo el dere cho comûn alemân, con lo que sus avances sociales, en tiempo de la ocupaciôn, iban a quedar letra muerta; entonees se decidieron a poner en juego todos sus recursos disponibles y a jugar su ûl- tima carta. En los ûltimos dias de Noviembre de 1*950» se cele- brô una votaciôn entre los trabajadores y empleados de la Indus- tria Siderûrgica a fin de llegar a conocer si estaban dispuestos a declararse en huelga para in^lantar la cogestiôn. El nûmero de total de trabajadores y empleados que tenian dereoho de participer en la votaciôn fué de 210.000. La emi8iôn del veto era sécréta y absolutamente libre. Sus resulta­ do s fueron los siguientes: Nûmero de votos emitidos ... 201,512 Favorables a la huelga...... 193*183 (95»8? Contraries a la huelga ....... 6.321 ( 3»14 Votos en blanco ........... 2.008 ( 0,99 — 69 — Pué un éxito résonant© para los Sindicatos que les dejaba el oamino libre para recurrir a la huelga, si fuese nece- sario, para lograr la implantacion de la cogestion. El grupo parlaraentario del S.P.D. (Sozialdemokra- tische Partei Deutschlands) hizo suyas las reivindicaciones de la D.G.B. Dentro de la C.D.U. no se aceptaba plenamente la pî . puesta de la D.G.B.; los cristianos-democratas habian hecho una proposicion algo diferente. Ademâs habia una serie de propuestas particulares que afectaban a numerosas cuestiones de détail©, que habian sido elaboradas por el propio Gobiemo Pederal o por grupos parlamentarios. La situacion parecia avocada a una discus ion interm̂ i nable. Se aousaba a los Sindicatos de que querian ejercer una "presién inadmisible" sobre el Bundestag y de que el recurso a la huelga constituia un procedimiento no democrâtico. El Sindicato de los Mineros decidio, el 8 de Enero de 1.9519 realizar una votaciôn de entre 570.000 trabajadores de minas sobr4 su actitud ante la huelga. Los resultados de esta yo tacion fueron los siguientes, teniendo en cuenta que el nûmero de trabajadores con derecho a voto era de 501.525 s - 70 Numéro de votes emitidos ••• 485*273 (96,7 Favorables a la huelga.... 450*328 (92,8 Contraries a la huelga . ... 26.291 ( 5,4 Votes en blanco 8.654 ( 1,8 Las negooiaciones con les erapresarios fueron iniciê - das, xnterrumpidas y reanudadas en distintes mementos. Per fin, el 25 de Enero de 1.951, con partioipacion del Ganciller, se llegô a un aouerdo definitive que fué sometide inmediatamente al Bundestag. Conviens advertir que el Sindioato del Metal habia anunciado que, en el mes de Febrero, iba a iniciar una huelga. El 10 de Enero, Hans Bookler, en un discurso radiofo nice, pudo anunciar a les trabajadores y empleados que hablan l£ grade su objetivo y que, no era precise, per tanto, ir a la hue^ ga. El 10 de Abril, fué aprobada, en el Bundestag, la Ley sobre la cogestion de les trabajadores en las empresas Side- rurgicas y Mineras (Gesetz über die Mitbestimmung Arbeitnehmer in den Aufsiohtsraten und Vorstanden der Untemehnen des Berg- baus und der Eisen und Stahlerzengenden Industrie), y fué pro- mulgada el 21 de Mayo de 1.951 • Para terminar este punto, vamos a reooger un cuadro cronologico insertado en la obra citada en la bibliografla de Hirsch-Weber, Wolfgang “GEWERKSCHAFTEN IN DEE POLITIK", en donde - 71 - se recogen sinteticamente las incidencias f undamentaies en el pto ceso polémico hacia la promulgaciôn de la Ley de la cogestion: 31 diciembre 1.945: Primera conversaciôn entre Jarres y los Consejos de Empresa de la empresa Klockner-Werke sobre derechos intégrantes de la cogestion. 12-14 marzo 1.946: Conferencia sindicalista de Hannover-Linden Octubre 1.946: Negooiaciones entre Bookler y la Administracion Fidu ciaria. 18 y 21 enero 1.947: Propuestas de cogestion por parte de las empresas Gutehoffnungshütte, Klockner-Werke y Otto Wolf. I marzo 1.947: Fundaciôn de las cuatro primeras factorîas desmante- ladas en la industrie del carbon y del acero con com posiciôn paritaria de los consejos de administracion; creacion del cargo de director laboral. 4 novierabre 1.949: El Bundestag solicita del Gobierno la presentacion de un proyecto de Ley sobre nueva reglamentaciôn de las condiciones laborales. Enero y marzo 1.950: Conversaciones de Hattenheim entre sindicatos y em- presarios. 14 y 22 mayo 1.950: Proyectos de la DGB para "el reordenamiento de la yi da economics alemana". 17 mayo 1.950: Proyecto de Ley de la fraceion parlamentaria de la Union cristianodemocrata sobre la cogestion. 5 y 6 julio 1.950: Conversaciones en Maria Laach. 27 julio 1.950: Primera lectura del proyecto de Ley de la Union crie tianodemôcrata y de un proyecto del partido socialde môcrata. 20 noviembre 1.950: Conversaciôn entre el Ministre Federal de Economie Erhard, y los sindicalistas. 29-30 noviembre 1.950: Votacion en el Sindioato Industrial del Metal acerca de la realizaciôn de una huelga en defensa del dere- cho de cogestion. II enero 1.951: Conversaciôn entre Bôckler y Adenauer. - 72 - 23 enero 1#951 : Aouerdo entre sindicatos y erapresarios. 10 abril 1#951 : Se aprueba la Ley sobre la cogestion en la industrie del carbon y del acero. (l6) - 73 - Analisis de la Legislacion vigente en Alemania - La Ley sobre la cogestion en la Industria Siderûrgica y en las Minas, de 1#951 » La designacion oficial de esta Ley es la de "Gesetz über die Mitbestimmung der Arbeitnehmer in den Auf sichtsraten und Vorstanden der üntermehmen des Bergbaus und der Eisen und Stahl erzeugenden Industrie", vom 21— Mai 1.951* Para designarla abrevidamente se utiliza la si- gla MitbG o lÆBG. (Por la L. de 7-VIII-1#956, se le dio una nueva redacciôn)• Posteriormente, se dictô la Ley de 7 de Agosto de 1,956, extendiendo la cogestion, establecida en la Ley anterior de 1#951, a las Sociedades "Holding". La designa­ cion oficial de esta Ley es la de "Gesetz über die Ergan- zung des Gesetzes über die Mitbestimmung der Arbeitnehmer in den Aufsichtsrâten und Vorstanden der Untemehmen des Bergbaus und der Eisen und Stahl erzeugenden Industrie", vom 7* August 1.956. Se conoce también abreviddamente con la sigla ÊlbErgG. La Ley de 1.951 tiene una aplicaciôn restring! da: a) Por la actividad material de la Empresa - 74 - Se api ica a las Indus trias Min̂ e ras dedicadas a la extracciôn de huila, de lignite, de minerai de hierro o al trata- miento de dichos minérales, a través de la destilacion de coque o la modelacion en brj. quêtas de esas materias primas, siempre que estas actividades constituyan la actividad principal de dichas empresas y que se ha- llen bajo la vigilancia de las autoridades de minas. También se extiende la aplica- cion de la Ley a las Empresas dedicadas a la producciôn de hierro y de acero, dentro del limite establecido en la Ley nO. 27, de la Alta Comision Aliada, siempre que dichas empresas hayan de ser transformadas en "So­ ciedades Unitarias" (Einheitsgesellschaften) de acuerdo con dicha Ley o que vayan a con­ tinuer funcionando bajo otra forma sin ser liquidadas. También se apiica dicha Ley a empresas dependientes de las anteriores, o de otra Empresa que deba ser liquidada, en virtud de la Ley citada nO. 27, siempre que la actividad principal de dichas empresas sea alguna de las exigidas en la Ley. Pero, ademâs de este criterio de actividad material, la Ley exige otros dos criterios para entrar dentro del âmbito de su aplicaciôn. b) Por la forma juridica del titular Unicamente seré de aplicaciôn la Ley a aquellas empresas que, dedicândose a las actividades enunciadas, sean adminis- tradas, bajo la forma juridica de Socieda­ des por Acciones, de Sociedades de Responsa bilidad Limitada o de Sociedades de derecho minero con personalidad juridica, y también, aun no reuniendo las formas juridicas enun^ ciadas se hayan constituido o deban consti- tuirse en "Sociedades Unitarias", es decir, en las Sociedades que resultasen de la dis# lueion de los "Konzerne", decretada en vir­ tud de la Ley n«. 27. - 7 5 - d) Pop e l numéro de trabajadores. P ero , ademas, se a p l ic a e l c r i ­ t e r io d e l tamano de l a em presa: es p r e c is e que la s em presas reunan mas de 1.000 t ra b a ­ ja d o re s f i j o s , sa lv o en e l caso de l a s "So­ c ie d ad e s U n ita r ia s " . Dentro d e l te rm ine t r a b a ja d o r "A rbeitnehm er" se oomprende, a es­ te s e fe o to s , ta n te a lo s e b re ro s come a l e s em pleados, aunque p o s te rio rm e n te l a Ley lo s d is t in g a cuidadosam ente cuando se t r a t e de d e s ig n e r a lo s r e p ré s e n ta n te s en e l C ensejo de V ig ila n c ia (A u fs io h ra t) . Hubo un p ro y ec to de o r ig e n so­ c i a l i s t s que p re te n d ia ex ten d e r l a a p l ic a ­ c iô n de l a Ley a to das l a s em presas que tu - v ie se n mas de 300 tra b a ja d o re s f i j o s , p e ro , en e s te pu n to , no l le g o a p ro s p e ra r . Tenemos que h ace r n o ta r que l a e x p resiô n u t i l i z a d a p o r l a Ley es l a de "Untemehmen" (Empresa) p a ra d e te rm in e r e l su je to de a p lic a c iô n de l a Ley y no l a de "B e tr ie b " (E s ta b le c im ie n - t o ) , como u t i l i z a l a Ley de 11 de O ctubre de 1.952 (B .V .G .) La ex p resiô n alemana "Untem ehm en", como ya indicam os a n te r io rm e n te , se p o d rla t r a d u c i r a l espano l p o r l a p a la b ra "Em­ p re s a " , es d e c i r , l a unidad economics autonome. La e x p re s iô n "Be­ t r i e b " s ig n i f i c a , "La un idad te c n io a de p ro d u cc iô n " . E q u iv a le , aunque no exactam ente, a l a e x p re s iô n , que se u t i l i z a en a lg u n a de n u e s tra s d isp o s ic io n e s la b o r a le s , de "C entro de t r a b a jo " . La Empresa puede te n e r v a r ie s e s ta b lé e im ie n te s , no s ie n d o , p o r ta n to , c o ïn c id e n te s ambos té rm in o s . Volveremcs so­ b re e s te punto p o s te rio rm e n te a l haoer l a ex e g e s is de l a Ley de 11 de O ctubre de 1#952. — 76 — Cuando se promulgo esta Ley regia en Alemania la Ley sobre Sooiedad por Acciones, de 1.937* En esta Ley estaban prévistes los siguientes érganos de gobierno de la Sooiedad: - Asamblea General de Acoionistas (Hauftversammlung) cuyas facultades consistian esenoialmente en desig­ ner y revocar a los miembros del Gonsejo de Vigilan cia (Aufsichtsrat)• - Consejo de Vigilancia (Aufsichtsrat), cuya facul- tad fundamental radica en la designacion de los miembros del Consejo de Direccion (Vorstand), y en revocar a los nombrados, asi como de controlar su gestion. En la practice, sin embargo, su interven- ciôn en el gobierno de la empresa tiene un carâo- ter mis permanente y decisive, mis alli de la le- tra de la Ley. - Consejo de Direooiin (Vorstand) con fetoultades de direccion y administracion de la empresa, con bas- tante independenoia, y cuyos miembros podian no ser acoionistas de la Sooiedad, hallindose vincula- dos a la Sooiedad por un contrato de trabajo. (Al tratar de la ultima reforma del Régimen de Socieda^ des por Acciones, en Alemania, exponemos, con mayor extension, la competencia de estos ôrganos). La Ley que venimos comentando, de 21 de Mayo de 1 .951 , extendio la obligaciôn de constituir Consejos de Vigilancia (Auf­ sichtsrat) a las Sociedades de responsabilidad limitada y a las empresas mineras con personalidad juridica a las que les era aplicable dicha Ley, aunque no lo estaban por virtud de la Ley de 1 .937 , que solo regulaba las Sociedades por Acciones. La Ley de 1*951, m odifica a l a Ley de 1 .937, en lo r e f e r e n te a l a com posicion de lo s Consejos de V ig ila n c ia y Orgeu- nos de D ire cc iô n . — 77 “ En virtud de esta Ley, se establece que el Consejo de Vigilancia de las empresas a las que se aplique, se compon- drâ normalmente de 11 miembros, (se prevé, sin embargo, en el texto de la Ley que cuando las Sociedades tengan un capital de- clarado de mâs de 20 millones de DM. o mas de 50 que pueda am- pliarse, por via estatutaria o de contrato social, a 15 o a 21 miembros respectivamente, el numéro de los componentes del Cone# jo de Vigilancia). La composicion del Consejo, en el supuesto normal de 11 miembros, se halla formada de la siguiente manera: - 4 représentantes de los acoionistas y un miembro complementario. - 4 représentantes de los trabajadores y un miembro complementario. - 1 miembro independiente. Los miembros complementarios tanto de la represents^ ciôn de los acoionistas como de los trabajadores deben reunir las siguientes condiciones, en garantia de un cierto grado de in dependencia: No ser représentantes de ningun Sindioato de traba jadores, ni de una asociaciôn de empresarios, ni de organismes centrales de ambos tipos de asocia- ciones. No hallarse en relacion permanente de servicio de dichas asociaciones, ni actuar como agente de nego cios de ninguna empresa. No haber tenido, durante el ano anterior a su ele^ ciôn, ninguna de las funciones descritas en los apartados anteriores. - 78 - - No hallarse ocupados en la empresa, ni como empre­ sarios ni como trabajadores. - No tener ningun interes economico de importancia en la empresa. Estas mismas condiciones deberâ reunir el undecimo miembro. La eleccion de los miembros del Consejo de Vigilan­ cia se realizara de la siguiente manera: La designacion corresponde formalmente, en ultimo termino al organo elector de la Sooiedad, calificado asi por la Ley, Estatuto o Contrato Social (en la Sociedad por Acciones -Aktiengesellschaft- correspondia, segun el articulo 8 7, de la Ley alemana de 1.937 —Aktiengesetz- a la Junta General de Accio- nistas -Hauptversammlung-); pero tratandose de los représentant tes de los trabajadores, como veremos a continuacion, su inters vencion se reduce a una mera ratificacion de la designacion ya realizada. Dos de los 5 représentantes de los trabajadores de­ ben ser un obrero y un empleado ocupados en la empresa. (En el caso de que el Consejo de Vigilancia se componga de 21 miembros, entonees el numéro de représentantes de los trabajadores de la empresa sera de 3 en vez de dos). Estos trabajadores se eligen de la siguiente manera: Los Consejos de los Establéeimientos de la Empresa (Betriebsrate) - 79 - proponen al organo elector los nombres de los Candidatos, pre­ via consulta con los Sindicatos representados en la Empresa y con sus organizaciones centrales. A estos efeotos, los miembros obreros de los Consejos de los Establecimientos y los miembros représentantes de los empleados constituyen cuerpos electores separados, de tal forma que cada grupo elige, mediante voto se­ crete, al miembro que le corresponde. Antes de que estos nombra mientos sean transmitidos al organo elector de la Sociedad, de- berân ser comunicados, dentro de las dos sémanas siguientes a la eleccion, a las Organizaciones Centrales a las que pertenez- can los Sindicatos representados en las respectives empresas. Estas Organizaciones Centrales tienen un plazo babil de 2 semât nas, a partir de la recepcion de la comunicaciôn, para haoer constar su oposicion ante los Consejos de los Establecimientos, a dichas propuestas, cuando exista sospecha fundada de que aigu no o algunos de los propuestos no ofrezcan garanties de coopé­ rer responsablemente en el Consejo de Vigilancia para el bien de la empresa y de la économie en general. En el caso de que los Consejos rechazasen dicha opo sicion, por simple mayorla de votos, pueden recurrir los Orga- nismos syndicales que la hayan formulado al Ministre Federal del Trabajo (Bundesarbeitsminister), quien decidirâ con carâc- ter défini tivo. Otros dos, de los 5 représentantes de los trabajado res, son propuestos al organo elector de la Sociedad por las Or - 80 - ganizaciones Centrales-Sindicales, previa deliberacion con los Sindicatos representados en la empresa y con los Consejos del Establecimiento. Dichas Organizaciones Centrales tienen esta fa cultad de hacer dicha propuesta en proporcion del numéro de tia bajadores afiliados a su Sindioato que tengan en la empresa; aunque, segun establece la Ley, hay que tener también en cuenta a las minorias. El miembro complementario (el quinto) se désigna de la misma forma que estos dos ultimos. Como ya indicamos antes, la interveneion del organo elector de la Sociedad, traténdose de los 5 représentantes de los trabajadores, se reduce a una mera ratificacion de las pro­ pues tas que se le hagan. En el caso de que el Consejo de Vigilancia tenga 15 miembros, las Organizaciones Centrales Sindicales pueden propo- ner a très, en vez de dos, y ademâs al miembro complementario. Y, en el caso de que tengan 21, pueden proponer a 4 y al miem­ bro complementario. Los représentantes de los acoionistas se designan en la forma ordinaria de todas las Sociedades. Unicamente ad- vierte la Ley que venimos comentando que, si de acuerdo con el Art. 88 de la Ley entonces vigente de 1.937, determinados gru- pos de Acoionistas haoian uso del derecho prévisto de designar directamente a sus représentantes en el Consejo de Vigilancia, - 81 - el limite de un tercio determinado en dieho preoepto legal no se refiere, en el caso de las Sociedades en que se aplica la Ley de la cogestion (M.B.G.), al total de los miembros del Con­ sejo de Vigilancia, sino unicamente al total de los miembros re présentantes de los acoionistas. El miembro independiente (el undécirao miembro), tam bien deberâ ser elegido por el organo elector, pero a propuesta de los restantes miembros del Consejo de Vigilancia. Esta pro­ puesta deberâ ser adoptada por mayorla de votos en el Consejo de Vigilancia, pero exigiéndose, en todo caso, 3 votos a favor de cada une de los grupos de los représentantes de los accioni^ tas y de los trabajadores. Si no 11égaré a obtener una propuesta en estas con­ diciones, deberâ constituirse una Comision de Conciliaciôn com- puesta de 4 miembros: dos miembros deberân ser elegidos por los représentantes de los acoionistas en el Consejo de Vigilancia y los otros dos por los représentantes de los trabajadores. Esta comision deberâ proponer al organo elector, dentro del plazo de un mes, los nombres de 3 personas, entre las cuales el organo elector podrâ elegir el undécimo miembro del Consejo de Vigilancia. Si el organo elector no realizase la eleccion, en virtud de motives importantes, especialmente cuan— do ninguno de los propuestos ofrezca garantlas de proraover efi- cientemente los intereses de la empresa, deberâ adoptar una ré­ solue ion motivada. - 82 - La Comision de Conciliaciôn puede recurrir al Tribu­ nal Superior del Land (Oberlandsgericht), que sea compétente por razôn de la ubicaciôn de la empresa, quien decidirâ si la repuisa de las propuestas hecha por el ôrgano electoral se halla o no jtm tificada. Si la repuisa fuere confirmada, la Comisiôn de Conci­ liaciôn puede proponer al ôrgano electoral 3 nuevos nombres. El Organo electoral puede aceptar uno de los nombres propuestos o re chazarlos, con resoluciôn motivada. Si el Tribunal declarare im- procedente la repuisa de la propuesta, el Organo electoral deberâ elegir necesariamente a una de las personas propuestas; pero si el Tribunal confirmare dicha repuisa, o si la segunda propuesta no se hiciere, el ôrgano electoral elegirâ por si mismo el miem­ bro independiente. Como puede comprobarse la formula de composiciôn y de eleccion résulta un poco complicada, como consecuencia de haber sido objeto de mutuas transacciones. Los dirigentes del Sindioato se oponîan abiertamente a la representaciôn directa de los trabajadores de la propia em­ presa, pues temian que la atmôsfera paternalista de muchas empre­ sas y la influencia de los Empresarios y directores sobre los tra bajadores, que hacia bastantes anos se hallaban separados de Or^ nizaciones de lueh sindical, convirtiesen en letra muerta los avances sociales de la Ley. - 83 - También les preocupaba el peligro de que una vision restringida de los problemas uniese a la Direccion y a los traba­ jadores para una defensa demasiado exclusivista de los intereses particulares de la empresa en contradiccion con los intereses gé­ nérales del conjunto de trabajadores y de la economia nacional. Los dirigentes sindicales se oponian asimismo a la formacion de cuerpos électorales distintos para los obreros y los empleados. Por otra parte, los patronos tenian un intérés espe- cialisimo de excluir a los organisraos sindicales centrales de to- da intervencion directa en la designacion de los représentantes del trabajo en los Consejos de Vigilancia. La designacion del undécimo miembro independiente fué una concesion arrancada a los dirigentes de la D.G.B., quienes, en principio, pretendian la paridad absoluta entre ambas represen taciones. Conviene advertir que la division del Consejo de Vigi lancia en los dos grupos indicados, segun el origen de su repre­ sen tacion, no tiene efecto formai mas que en lo que se refiere a las elecciones, pero una vez realizadas estas, en principio, los miembros del Consejo actûan con plena libertad, sin hallarse coar tados por compromisos anteriores. En general, de las informaciones que hemos podido re- coger se desprenden que los trabajadores han elegido a personas — 84 — destaoadas como représentantes suyos en el Consejo de Vigilancia, para cubrir aquellos puestos que no debîan ser ocupados necesar- riamente por obreros u empleados de la empresa. Dirigentes Sindi­ cales de relieve, expertes, incluse catedraticos de universidad, forman parte de los Consejos de Vigilancia, en representaciôn de los trabajadores. El Consejo de Vigilancia podra adoptar soluciones va­ lidas con el "Quomim" minime de la mitad de sus miembros. El ôrgano electoral unicamente podrâ destituir a los miembros del Consejo de Vigilancia elegidos en representaciôn de los trabajadores a propuesta de los ôrganos cuya iniciativa fué necesaria para procéder a su elecciôn. Para sustituir al miembro independiente serâ necesa­ ria una decisiôn judicial, a demanda de 3 miembros como minimo del Consejo de Vigilancia, basada en motives de importancia. Otra caracteristica muy especial de esta Ley de t^51, es la del nombramiento de un Director de trabajo (Arbeitsdirek- tor) que forma parte del ôrgano de direcciôn de la Empresa, (Voi# tand), con igualdad de derechos con los restantes miembros, y con la misiôn especial de ocuparse de los problemas laborales y socia les de la empresa. El nombramiento de este Director de trabajo deberâ ser realizado como el resto de los miembros del "Vorstand", pero hace falta que se hallen de acuerdo en la emisiôn de sus votos la . - 85 - mayorla de los miembros del Consejo de Vigilancia designados en representaciôn de los trabajadores, con lo que practicamente su nombramiento queda en sus manos, es decir, en las de los Organos Sindicales. Esta Ley, con la ampliaciôn establecida, por la del 7 de Ago8to de 1.956 (MBBrgG), haciendo extensiva su aplicaciôn, co mo luego veremos, a las Sociedades "Holding**, rige en la actuali- dad en 87 empresas de acuerdo con el siguiente cuadro: Soc, Soc. per acciones Soc. limitada Soc. Mineras Hierro y Acero 16 4 +7 Carbôn de piedra 19 5 8 +9 42 Lignito 3 - - Hull a 1 - - Minas de hierro 4 41 Empresas ** Hoi ding** atipicas 5 - — Sociedades "Holding** tipicas 3 TOTAL 68 9 10 = 87 Las empresas senaladas con la cruz, representan las Empresas filiales dependientes de las 3 Sociedades "Holding" tl- picas. - 86 - (Las Sociedades •‘Holding** tipicas se consideran aque­ llas que por razon de sus vinculos organicos ejerceJa control so­ bre otras empresas sometidas a la Ley de la cogestion —Mitbestim- mungsgsetz. Las Sociedades "Holding** atipicas son aquellas que ademâs de actuar como Sociedades "Holding**, actuan con responsabi lidad economica directa en la Metalurgia)• Mâs adelante expondremos juicios y experiencias sobre esta Ley y su aplicaciôn. Como ya hemos indicado el 7 de Agosto de 1.956, se dictô una Ley complementaria de la del 21 de Mayo de 1.951 exten­ diendo la codecisiôn a las Sociedades •*Holding" (Mitbestimmungser ganzungsgesetz MBErgG). La razôn de la promulgaciôn de esta Ley fué la si— guiente: Cuando los Aliados empezaron a abandonar una de las directrices de su politics industrial en relaciôn con Alemania, que como ya hemos indicado anteriormente, iba dirigida a la "des- cartelizaciôn**, se reanudô la tendencia, a partir, de 1.950, ha­ cia la reconstituoiôn de los **Konzeme". Los Sindicatos criticaron esta évolueiôn. Conviene tener présente la actuaciôn de ciertos grupos eoonômicos poderosos durante la permanencia en el poder del Naci# nal-Soc ialismo. - 87 - Los Sindicatos no vexan mal el restablecimiento de vinculaciones orgânicas entre las empresas cuando dichas vincula- ciones tenlan una base de coordinaciôn économisa racional (por ejemplo, entre las minas de carbôn y la siderurgia; entre la side rurgia y la producciôn de energia, etc.) Pero ante el proceso de concentras iôn creciente de la economia alemana los Sindicatos y otros medios responsables expresaron las mâs sérias réservas. Las potencias aliadas estimaron que la participaciôn de los représentantes de los trabajadores en los ôrganos de go­ bierno de las grandes empresas constituia una garantia suficiente para el establecimiento de un control democrâtico sobre esas gra^ des coneentracionss de poder econômico. Asî se reconstruyeron los "Konzerne" siguientes, en­ tre otros mâs: - Klôckner Werke AG; capital social 300 millones DM, ns. de trabajadores; 4 2.000. - Salzgitter AG (en otro tiempo Reichswerke); capital social: 426 millones DM, n«. de trabajadores: 60.000. - Gelsenkirchner Bergwerksi AG; capital social: 485 millones DM; personal: 8 7.000. - Ilseder Hütte; capital social: 140,4 millones DM; personal: 16.000. - Hoesch AG; capital social: 375 millones DM; nû. de trabajadores: 5 0*000. - Hütte-und Bergwerke Rheinhausen AG; capital social: 200 millones DM; nO. de trabajadores: 20.000. - Rheinische Stahl werke AG; capital social: 470 milljo nés DM; nO. de trabajadores: 80.000. - 88 - - Mannesmann AG; capital social: 580.000 DM; nû. de trabajadores 720.000. Los représentantes de los Sindicatos y los directivos de estos "Konzerne", hablan llegado a ciertos acuerdos para la aplicaciôn razonable de las disposiciones de la Ley del 1.951 so­ bre la cogestiôn (MBG). Pero, en el aho 1.953, surgiô una polemica sobre la validez de dichos acuerdos. Asi, el Tribunal de Düsseldorf recha- ZÔ una demanda de los Sindicatos contra el Konzem Mannesman, quien habia decidido que era la Ley de Octubre del 52, -BVG- la aplicable a la Sociedad Holding y no la Ley sobre la cogestiôn. A la vista de esta situqciôn, los Sindicatos presiona ron para que se dictase la Ley de 7—VIII-1.956, que fue apoyada por el SPD, por una fracciôn del CDU/CSU y combatida por el FDP y por parte del CDU. En virtud de esta Ley, las disposiciones sobre la co­ gestiôn se deberian aplicar a las empresas que adoptando la forma de Sociedades Anônimas, Sociedades de responsabilidad limitada o Sociedades de derecho minero con personalidad juridica, ejercie- ren, en virtud de un vinculo organico, control sobre otras empre­ sas y los trabajadores de estas tuvieren derecho de cogestiôn, en virtud de la Ley de 21 de Mayo de 1.951* En el caso de que fueren varias las empresas del gru­ po (Konzemuntemehmen) y no todas estuviesen sometidas a la Ley - 89 - de la cogestiôn serâ necesario que el volumen de négociés de las empresas sometidas sea superior a la mitad del volumen del conjim to de las empresas, para que sea obligatoria la aplicaciôn de la cogestiôn a la empresa Holding. Existe, s in embargo, alguna diferencia entre los pré­ ceptes de la Ley complementaria y la Ley principal: asi el nombra miento y revocaciôn del director de trabajo no deben ser aproba- dos necesariamente por la mayoria de los delegados de los trabaja dores. Ademâs, se ha aumentado a I5 el numéro de miembros del Consejo de Vigilancia; con la posibilidad de llegar a los 21, por disposiciôn de los Estatutos o por acuerdo consignado en el acta constitutive de la sociedad, cuando el capital normal de es­ ta exceda de los 50 millones DM. Ademâs se han suprimido los dos miembros complementa­ rios, aunque se conserva el miembro independiente. Otra modificaciôn es la de que ha aumentado el numéro de représentantes directes de los trabajadores de la empresa, en una o dos personas, segun sean I5 ô 21 el numéro de miembros del Consejo de Vigilancia. La elecciôn de los représentantes de los trabajadores se hace a través de compromisarios mediante un sistema electoral bastante complioado y cuyo Reglamento fué promulgado el 26 de no­ viembre de 1.956, — 90 — Esta Ley se ha aplicado a los 8 Konzeme indicados an teriormente. (17) - La Ley sobre la constitueion de empresas de 11 de Octubre de 1.952 Esta Ley también fué el fruto de controversias y dis- cusiones y, en ultime término, también descansa sobre una formula de compromise adoptada en el seno del ôrgano legislative. Como ya indicamos anteriormente, al advenimiento del Nacional-Socialismo, fue derogada la Ley de 4 de Febrero de 1.920, que regulaba los Consejos de Empresa, cuyo fundamento jurîdico i# sidia en el articulo I65 de la Constituciôn de Weimar. La Comisiôn de Control Aliada, como ôrgano legislati­ ve de las potencias de ocupaciôn de Alemania, publicô, el 10 de Abril de 1.946, una Ley de Consejos de Empresa de carécter bâsico, pero dejando al acuerdo, entre el empresario y el personal, la constituciôn de dicho Consejo y la reglamentaciôn detallada de sus funciones. Esta Ley tenîa carâcter transitorio. A partir del ano 1.9 4 7, los diferentes "Lander" procedieron a dictar disposi­ ciones que regulaban un nuevo régimen juridico para las empresas. Como ya hemos dejado indicado anteriormente, al hablar de los an­ técédentes légales, también conviene indicar que en las Leyes constitueionales de los diferentes "Lander", se proclamé el dere­ cho de codeterminaoiôn de los trabajadores y empleados en los asuntos de la empresa que les afectasen. - 91 - Al promulgarse la Ley fundamental del Estado Federal, no se recogio el derecho de codeterminacion como un principio constitucional, Del 9 al 13 de Enero del ano 1.950, se celebraron reu niones entre los représentantes de la DGB y de la BDA en Hatten^ heira (Rheingau), en la cual se estudio una reglamentaciôn de la codeterminaciôn, en el piano federal con carâcter uniforme, pero no sôlo dentro del marco de la empresa, sino en los niveles supe- riores. En este mismo lugar, se celebrô una segunda conferencia, en el mes de marzo de 1.950, a la cual se alude en el cuadro cro- nolôgico que hemos recogido anteriormente. En esta conferencia se llegô a un acuerdo respecto del trabajo de codecisiôn del personal, dentro del marco de la empresa, en lo referente a las cuestiones sociales y de personal, pero no en lo referente a la codecisiôn en materia econômica. Se volvieron a reunir en Maria Laach, en Julio de 1*950, pero con intervencion de représentantes del Estado Federal. A la vista de la imposibilidad de llegar a un aouerdo, el Gobierno Federal, publicô, el 31 de Agosto de 1.950, un Proye£ te de Ley de constituciôn de empresas. También publicaron otros proyectos la CDU y el SPD. El Proyecto gubernamental fué objeto de las delibera- ciones en la Asamblea legislativa. - 92 - La posiciôn entre los puntos de vista entre Sindica^ tos y empresarios se pusieron de manifiesto también durante las discusiones parlamentarias. El Proyecto gubernamental regulô legalmente las rela- ciones entre capital y trabajo dentro de la empresa, dejando apar te la reivindicaciôn de los Sindicatos de participaciôn en otros organismos eoonômicos de âmbito supraempresarial. Recogeraos, a continuaciôn, otro cuadro cronolôgico, en el que aparecen las distintas incidencias durante el proceso de discusiôn del Proyecto de Ley sobre constituciôn organica del Establecimiento. Abril 1.952: Se termina el proyecto de la Comisiôn de Trabajo del Bundestag para una Ley de régimen interno de las em­ presas. Principles de mayo a principios de junio de 1 .952: Manifestaciones pûblicas y huelgas preventives: huê ga de periôdicos. 13 ju n io 1.952: Negooiaciones entre el Ganciller Federal, ministres, diputados y dirigentes sindicalistas. 4 y 7 ju l i o 1 .952: Negooiaciones de la comisiôn integrada por diputados y sindicalistas. 16 y 17 julio 1.952: Segunda lectura de la Ley de régimen interne de las Empresas 19 julio 1.952: Tercera lectura de la Ley de régimen intemo de las Empresas. Se trata de una Ley de aplicaciôn general, para to­ das las empresas del sector privado, e incluse para las empresas - 93 - que o siendo propiedad del Estado, adopten, sin embargo, una for­ ma jurîdica de dereoho privado. No se aplica a las empresas de na vegacion maritima, ni a las empresas aéreas; ni tampoco a las co- munidades religiosas y a sus instituciones filantrôpicas y educa ̂ tivas, sin que importe la forma juridica que asuman. Por otra parte, serâ de aplicaciôn a las empresas con finalidades politicas, sindicales, filantrôpicas, éducatives, cientlficas, artisticas y similares, a excepciôn de las disposi­ ciones referentes a coparticipaciôn en las cuestiones econômicas# No se aplicarâ a los establecimientos anexos y a las secciones de establecimiento que no sean independientes, enten- diendo que tienen ese carâcter cuando se hallan aiejadas geogrâfi camente del establecimiento principal o cuando son autônoraas de hecho en su actividad y en su organizaciôn. Tampoco se aplicarâ esta Ley a los Establecimientos que ocupen menos de 5 trabajadores asalariados, con carâcter per­ manente, con derecho de voto. En esta Ley se prevé la constituciôn de los siguien­ tes organismos: - El Consejo del Establecimiento (Betriebsrat). - La Comisiôn Econômica (Wirtschaftsausschuss). - La Asamblea General del Establecimiento (Betriebs- versammlung). Y ademâs, también prevé, en determinadas circunstan— - 94 - oias que luego indicaremos, la constituoion de estos otros orgeu- nismos* - El Comité Electoral - El Consejo General del Establecimiento (Gesamtbe triebsrat)• - La Comision del Establecimiento (Betriebsausschuss). - La Comision de Conciliaciôn (Einigungstelle)• - La Comisiôn de Mediaciôn (Verraittlimgstelle)• Vamos a describir brevemente la constituciôn, désig­ née iôn de sus miembros, funeionamiento y competencia de cada uno de dichos Organismos. El Consejo del Establecimiento El Consejo del Establecimiento se constituirâ en to­ do s los Establecimientos, dentro del âmbito de aplicaciôn de la Ley ya indicado, que ocupen, por lo menos, 5 trabajadores perma­ nentes electores, (que hayan cumplido 18 anos y se encuentren en el goce de los derechos civiles), de los cuales por lo menos 3 sean elegibles (que hayan cumplido 20 anos, cuenten con un aho de servicio8 en el Establecimiento y tengan la condiciôn de electo­ res en las elecciones del Bundestag). En los Establecimientos comprendidos entre ̂ y 20 tra bajadores electores el Consejo del mismo se hallarâ constituido por una sola persona (Betriebsobmann). - 95 - En las empresas agricolas y forestales unicamente se constituirâ el Consejo del Estableciraiento cuando existan, por lo raenos, 10 trabajadores permanentes electores, de los cuales, por lo menos 3 sean elegibles. El numéro de miembros del Consejo del Establecimiento sera variable en relacion con el numéro de trabajadores eleotores de la empresa. Su numéro varia de 3 miembros a 35» oomo mâximo, en las empresas con mas de 9.000 trabajadores. Los obreros y empleados estarân representados en pro- porciôn a su numéro respective, siempre que llegue a un minime de 3 miembros el numéro total de componentes del Consejo del EstabLe cimiento. Ademâs es precise para que une de los grupos indicados anteriorraente este representado en el Consejo del Establecimiento que su numéro sea, de 5 y que alcance la proporcion, de la vigés^ ma parte al menos del total de los trabajadores. Los sexes estarân representados, dentro de cada grupo, en proporcion a su numéro respective. Se establece tarabién en la Ley, el numéro de represen tantes que, como minime, el grupo minoritario deberâ tener en el Consejo del Establecimiento de acuerdo con una escala; pero esta podrâ modificarse cuando asi lo decidan ambos grupos en delibera- ciones separadas y sécrétas, realizadas antes de la eleccion. Tambien se prevé en la Ley y se admite la posibilidad de que los miembros de une de los grupos (obreros y empleados) — 96 — puedan elegir como représentante a un miembro perteneciente al otro grupo, pero, en tales casos, los elegidos deberân considerar se représentantes del grupo que los ha elegido. Bn la Ley se excluyen de la condicion de trabajado­ res, a efectos de la aplicacion de la misma, a deterrainadas per­ sonas, por razon de su posiciôn en el organo de représentasion de la sociedad, por ocupar puestos directives, por el carâcter reli­ giose o caritativo de su actividad, por tener su trabajo finali(^ des no dirigidas al lucre, como la salud, readaptacion, correc- cion y educacion; tambien se excluyen a los parlantes que convi- van en el hogar con el empresario. Sin embargo, la Ley considéra trabajadores a las per­ sonas que trabajen con fines de formacion profesional. Tambien se considéra como trabajadores el Es tabled— raiento a los trabajadores a domicilie siempre que trabajen prin- cipalmente para la misma empresa. En cuanto al procedimiento de eleccion, la Ley esta­ blece las siguientes normas: El Consejo del Establecimiento sera elegido mediante veto directe y secrete, Cuando el Consejo se componga de mas de una persona, los obreros (Arbeiter) y los empleados (Angestellten) elegirân a sus représentantes, en votaciones separadas, a menos que los elec - 97 - tores de ambos grupos dispusieren, en deliberaoiones separadas y sécrétas, que se realice una eleccion comun. La eleccion se realizarâ segun los principles del s de tema proporcional, Los eleotores podrân presenter candidatures para la eleccion del Consejo de Empresa* Cada candidatura deberâ ser sus- cri ta, por lo raenos, por una décima parte de los miembros electo­ res del respective grupo, con un limite minime absolute de 3 elec tores. En cualquier case, serâ suficiente la suscripciôn de 100 miembros del grupo* En lo posible, el Consejo del Establecimiento deberâ componerse de représentantes de los diverses tipos de actividad de los trabajadores ocupados en el mismo. Se prevé, en la Ley, la designacion de un Comité Electoral que se compondrâ de 3 trabajadores que reunan la condi­ cion de eleotores, une de los cuales tendrâ la calidad de Prési­ dente * La mision del Comité Electoral es la de convocar las elecciones para el Consejo del Establéeimiélito* El empresario deberâ costear los gastos materiales de la eleccién* Se prevé que, si el numéro de los trabajadores con ca râcter eventual, llegase a exceder del doble del normal, con un — 98 *“ mîzüjno absolute de 20, entre los que figuren 3 eleotores, podrân elegir un représentante suyo en votaoion sécréta; si el numéro de trabajadores eventuaies fuese superior a 30 entonees podrân elegir a 2; y si excediese de 100, a 3* Tambien se prevé que los trabajadores menores de 18 anos de edad, cuando lleguen a un numéro minimo de 3> puedan el^ gir un représentante ; cuando excedan de 3 0, s in llegar a 100, 3; y cuando excedan de 100, a 3# Se admite la posibilidad de que en los Establecimien tos que, por sus caracteristicas peculiares, ofrezcan especiales dificultades a la constitueion de Consejos del Establecimiento pueda determinerse, mediante convenio colectivo, la constitueion de otro modo de representacion de los trabajadores, pero dicho convenio necesitarâ la aprobacion de las autoridades laboraies del Land o del Ministre Federal del Trabajo, segun sea el âmbito de su aplicacion. En cuanto al funcionamiento del Consejo del Estable­ cimiento, se establece lo siguientet La duracion del mandate de sus miembros serâ de 2 anos: Pero se prevé en la Ley, un plazo mener de duracion, en los siguientes casosi - 99 - Cuando e l numéro de tra b a ja d o re s normalmente ocupa^ dos en l a empresa hub1 e re aumentado o d ism inuido en l a m itad como un minime a b so lu te de 30 , despues de cumplido un ahc a p a r t i r d e l d la de l a e le c c io n . Cuando e l co n jun to de lo s miembros d e l Consejo d e l E s ta b le c im ie n to , despues de h ab erse llam ado a sus r e s p e c t iv e s s u p le n e te s , h u b ie re d ism inuido p o r deba jo d e l numéro p r e s c r i to de sus miembros. Cuando e l Consejo d e l E s tab lec im ien to h u b ie re d e c i- dido su p ro p ia d iso lu c io n , p o r acuerdo de l a mayo- r i a de sus miembros. Cuando fu e re d is u e l to p o r e l T rib u n a l de T ra b a jo , a s o l i c i t u d , p o r lo menos, de un c u a r to de lo s t r a ­ b a jad o re s e le o to r e s , d e l em presario o de un S in d i­ ce to rep re sen ta d o en l a em presa, p o r causa de neg lj. g en c ia s é r i a en e l e j e r c i c io de sus f a c u lta d e s le g a l e s o p o r una in f r a c c iô n grave de sus o b lig a c io n e s . Tambien puede e l T rib u n a l de T rabajo aco rd a r l a ex­ c lu s io n de un miembro d e l Consejo d e l E s ta b le c im ie n to , s in l l e ­ g a r a l a d iso lu c io n d e l mismo a s o l i c i t u d de l a s p erso n as o en tl. dades reco g id as en e l u ltim o su p u esto , y tam bien a s o l i c i t u d d e l p ro p io Consejo d e l E s ta b le c im ie n to . Los sup u esto s de e x t in c io n , reco g id o s en l a Ley, de l a co n d ic io n de miembro d e l Consejo d e l E s tab le c im ie n to son lo s s ig u ie n te s : - La e x p ira c io n d e l m andate. - La ren u n c ia de l a f u n e ion . - La e x tin c io n de l a r e la c io n de t r a b a jo . - La p é rd id a de la s co n d ic io n es de e l e g ib i l id a d . - La d é c is io n de un t r ib u n a l de T rab a jo . — 100 — La oomprobaoién de que no te n îa co n d ic io n es de e l e g ib i l id a d , dentzro d e l p lazo de 14 d îa s a co r^ t a r de l a fe c h a en que se d ie a ccn o cer e l re su l- tado de l a e le c c io n . Los miembros d e l Consejo d e l E s ta b lec im ie n to que ce sen se rân s u s t i tu id o s p e r miembros s u p le n te s . Los miembros su - p le n te s se d es ig n an , segun l a o rdenacion d e l numéro de v o to s r ^ c ib id o s , e n t r e lo s t ra b a ja d o re s ne e le c te e de l a s c a n d id a tu re s a l a s que hayan p e r te n e c id o lo s miembros que co rresponde supri^* m ir. Se ha p u b licad o un Reglamento E le c to r a l , de 18 de Marzo de 1.953» complementando l a s d isp o s ic io n e s de l a Ley so­ b re e s te p u n to . El Consejo d e l E s tab le c im ien to e le g i r â de e n t r e sus miembros un P re s id e n ts y un V ic e p re s id e n te . S i e l Consejo e s tu - v ie r e compuestc po r re p ré s e n ta n te s de ambos g rupos, e l P re s id e n te y e l V icep resid en te no podrân p e r te n e c e r a l mismo. S i e l Consejo d e l E s tab lec im ien to tu v ie re 11 o mâs miembros, d eberâ e l e g i r de e n tr e e l l e s , p o r sim ple mayorl a , un com ité de 3 miembros. Los miembros de dicho com ité , jun tam ente con e l P re s id e n ts y V ic ep re s id e n te , compondrân l a Comision d e l E s tab lec im ien to (B e tr ie b sa u s sc h u s s ) ; e s ta Comision te n d râ a su cargo l e s a su n to s c c r r ie n te s y en e l l a deberân e s t a r r e p re s e n ts dos lo s d iv e rs e s grupos que lo e s tâ n en e l Consejo d e l E s ta b le ­ c im ien to . - 101 - Cuando una em presa se h a l le compuesta de v a r io s Es- ta b le c im ie n to s , podrâ c o n s t i t u i r s e , p o r d e c is io n de lo s d iv e r ­ s e s co n se jo s de lo s mismos, un Consejo G eneral (G esam tb e trieb s- r a t ) . La c re a c io n de e s te Consejo depends d e l acuerdo de lo s C onsejos de lo s d iv e rse s E s ta b le c im ie n to s , en lo s c u a le s se ha- l l e n ocupados a l menos e l 73 ^ de todos lo s tra b a ja d o re s de l a em presa. E s te Consejo G eneral se h a l l a r â compuesto de 2 miem b ro s de cada Consejo de E s tab lec im ien to de l a em presa, cuando en aquél se h a l le n re p re se n ta d o s lo s 2 g rupos, y so lo de 1 miem bro d e l Consejo en que so lo tu v ie re re p re s e n ta c io n un so lo g ru - po . Los Delegados de un mismo Consejo no podrân p e r te n e c e r a l mismo grupo. Cada miembro d e l Consejo G eneral te n d râ ta n te s vo­ to s oomo miembros e x is ta n de su grupo en e l Consejo d e l E s ta b l^ c im ien to que l e haya d e legado . Se p rev é , en l a Ley, l a p o s ib i l id a d de que, median­ t e convenio c o le c tiv o o acuerdo de em presa, se puede m o d ifica r e l numéro de miembros y l a com posicion d e l Consejo G eneral r e s ­ p e c te de lo determ inado en l a misma Ley. E l Consejo G eneral s e râ unicam ente com pétente p a ra t r a t a r l a s c u e s tio n e s r e f e r e n te s a l con jun to de l a em presa o que a fe c ta n a v a r io s e s ta b le c im ie n to s y que, p o r ta n to , no pue- den s e r d e c id id a s p o r cada Consejo en p a r t i c u la r ; p e ro , en n in - gun ca so , se c o n s id e ra râ de je r a rq u ia s u p e r io r a lo s Consejos de cada E s ta b le c im ie n to . - 102 - En cuanto al funcionamiento del Consejo del Estable­ cimiento, la Ley establecerâ las normas siguientes: El Comité Electoral, dentro de la semana siguiente, después del dla de la eleccién, deberâ convocar a los miembros del Consejo del Establecimiento a fin de procéder a la eleccion del Presidents y Vicepresidente del mismc. Las siguientes reuniones serân convocadas por el Presidents del Consejo, quien senalarâ el orden del dia y diri- girâ las discusicnes. En la convocatoria del Presidents a los miembros del Consejo, deberâ comunicarles previamente el orden del dia. El Presidents deberâ convocar el Consejc e inscri- bir en el orden del dla una determinada ouestion, siempre que soliciten dicha convocatoria e inclusion en el orden del dia de la citada cuestion, un cuarto de los miembros del Consejo o el empresario. El eoq)resario tomarâ parte en las sesiones que ha- yan sido convocadas a su solicitud y en aquellas a que sea ex- presamente invitado. Podrâ haoerse asistir de un représentants de la asociacion de empresarios a la que pertenezca. Las reuniones del Consejo serân privadas; y como re gla, se celebrarân durante el tiempo de trabajo. El empresario deberâ ser infomnado de la hora de la reunion, con la debida antelacion. ^ 103 - Siempre que lo s o l i c i t e una c u a r ta p a r te de lo s miembros d e l Consejo d e l E s ta b le c im ie n to , deberâ in v i ta r s e a sus s e s io n e s , un r ^ r e s e n t a n t e de c u a lq u ie ra de l e s S in d ic a te s re p re se n ta d o s en su E s ta b le c im ie n to , e l c u a l te n d râ derecho a v o to . Las d e c is io n e s d e l Consejo se a d m itirâ n p o r sim ple mayo- r î a de v o to s e n tre lo s miembros p ré s e n te s ; s iendo n eo esa rio pa­ r a l a v a lid e z de d ich as d e c is io n e s , l a p re se n c ia de l a m itad de sus miembros, como minimo, adm itiéndose l a re p re se n ta c io n de lo s a u sen te s p o r lo s miembros s u p le n te s . En caso de em pâte, l a mociôn se c o n s id e ra râ re c h a - zada. Deberâ ex ten d e rse e l a c ta de cada reu n ién d e l Cen­ se jo d e l E s ta b le c im ie n to , l a c u a l deberâ co n s ig n a r e l te x te l i ­ t e r a l de l a s re so lu c io n e s y e l numéro de v o to s con que hayan s^ do ad o p tad as , debiendo s e r firm adas po r e l P ré s id e n te y un miem bro d e l C onsejo, a l a c ta se a n a d irâ l a l i s t a de lo s miembros p ré se n te s con l a firm a de cada une de lo s mismos. S i e l em presario a s i s t i e s e a l a s e s io n , deberâ su s - c r i b i r e l a c ta en treg ân d o se le una co p ia de l a misma. S i l a m ayorîa de lo s r e p ré s e n ta n te s de un grupo con s id e r a que una d e c is io n d e l Consejo im p iica un p e r ju io io de con s id e ra o iô n p a ra in te r e s e s im p o rtan tes de lo s tra b a ja d o re s a qu ienes r e p re s e n ten , d ich a d e c is io n deberâ suspenderse d u ran te una semana a s o l i c i t u d de d ich o s r e p ré s e n ta n te s , a f i n de que mm 1 0<4 — d u ran te ese p lazo se pueda p ro c u ra r un acuerdo , pudiéndose reçu r r i r a l a ayuda de lo s S ln d lc a to s . La s o l i c i t u d de suspension no podrâ r e p e t i r s e r e s - p ec to de l a misma d ec is io n # Cuando se d isc u ta n c u e s tio n e s de im p o rtan c ia p a ra lo s t ra b a ja d o re s e v e n tu a le s , podrân p a r t i c ip e r en d ich as d e lib e ra c io n e s lo s re p ré s e n ta n te s de lo s mismos. La misma norma r e g i r â cuando se t r a te n de l a s cond^ c io n es de lo s t ra b a ja d o re s jovenes en r e la c io n con sus rep re sen ta n te s# £1 Consejo d e l E s tab lec im ien to puede d e te rm in er o t r a s d isp o s ic io n e s de regim en in te rn e e in c o rp o ra r la s a l r é g la mente que apruebe e l p ro p io Consejo# Las fu nciones de lo s miembros d e l Consejo d e l E s ta ­ b le c im ie n to , son h o n o r lf ic a s , no ten iendo p o r ta n to derecho a rem uneracion# Cuando la s se s io n e s se c e le b re n d u ran te e l tiempo de t r a b a jo , no se l e s podrâ d ism in u ir e l im porte de su rémunéra c lé n co rre sp o n d ie n te a l tiempo que duren d ich as sesiones# Los miembros d e l Consejo d e l E s tab lec im ien to debe­ râ n s e r exim idos de su a c t iv id a d p r o fe s io n a l , siem pre que e l lo fu e re n eo e sa rio p a ra e l debido cum plim iento de sus t a r e a s , t e ­ niendo en cu en ta e l t ip o y e l tamano de l a empresa# - 105 - En lo s E s ta b leo im ien to s con mâs de 100 t r a b a ja d o re s , e l C onsejo , p re v io acuerdo con e l em presario , podrâ senale tr bo­ r a s de c o n s u lta d u ran te e l tiem po de t r a b a jo . Los g a s to s que ocasionen l a a c t iv id a d d e l Consejo s e râ n a cargo d e l em p resa rio , debiendo e s te poner a d isp o s io io n d e l mismc lo s lo c a le s y m edics m a te r ia le s n e c e s a r io s . E s tâ p ro h ib id a l a recaudacion o pago de cu o ta s de lo s t ra b a ja d o re s con d e s tin e a l Consejo d e l E s ta b le c im ie n to . En cuanto a l a e s f e r a de com petencia y a l a s a t r i b u - c io n es d e l Consejo d e l E s ta b le c im ie n to , vamcs a t r a t a r de o rd e - n a r s is tem â ticam en te y de re su m ir l a s d isp o s ic io n e s r e f e r e n te s a e s te a s p e c to , un ta n to d is p e r s a s en l a Ley: En lo s A r ts . 49» 31 y 34 de l a Ley, se recogen unas d isp o s ic io n e s de c a r â c te r g e n e ra l sob re l a s fu n c io n es d e l Conse jo d e l E s ta b le c im ie n to , inspirew ias en l a f in a l id a d fundam ental de l a c o lab c rac io n (M itw irkung). "E l em presario y e l Consejo d e l Estab lj^ c im ien to t r a b a ja r â n , con jun tam en te , d en tro d e l mar­ co de lo s ccnven ios c o le c tiv o s v ig e n te s , con mutua co n fian za y en co la b c ra c io n con l e s S in d ic a to s r e ­ p re sen tad o s en l a empresa y l a s A sociao iones de em­ p r e s a r io s , con v i s t a s a l b ie n d e l E s ta b le c im ie n to y de sus t r a b a ja d o re s , con l a p reocupacion d e l b ie n p u b lic o . El em presario y e l Consejo d e l E s ta b le ­ c im ien to deberân p r e s c in d i r de todo lo que p u d ie re im p lic a r r ie s g o p a ra e l t r a b a jo y l a p as d e l E sta ­ b le c im ie n to . En e s p e c ia l , e l em presario y e l Conse- — 106 — jo d e l B stab leo im ien to deberân a b s te n e rs e de e j e r - c e r e n tr e s£ todo a c to de h o e t i l id a d en m a te r ia de t r a b a jo , El em presario y e l Consejo d e l E s ta b le ­ c im ien to deberân r e u n irs e una vez a l mes p a ra una co n fe ren o ia en comun. Deberân t r a t a r l a s c u e s tio n e s co n te n c io sa s con un firm e deseo de c o n c i l ia c io n , p re se n tândose mutuamente p roposic io n e s te n d e n te s a Buperar l a s d if e re n c ia s de o p in io n . . . . . » . " En e l A r t . 31 se e s ta b le c e susimismc que: " e l em presario y e l Consejo d e l E s ta b le c im ie n to , d e ­ b erân c u id a r de que todas l a s p e rso n as ocupadas en l a Empresa sean t r a ta d a s conforme a lo s p r in c ip io s d e l derecho y de l a equ idad ; en p a r t i c u l a r , deberân e v i t a r d isc r im in a c io n es r e f e r e n te s a c u a lq u ie r p e r ­ sona p o r causa de su o r ig e n , r e l i g i é n , n a c io n a lid a d , p ro ce d e n c ia , sezo o a c t iv id a d o p o s ic io n p o l i t i c a o s in d ic a l . E l em presario y e l Consejo d e l E s ta b le c i­ m iento deberân a b s te n e rse de to d a a c t iv id a d p o l î t i c a de p a r t id o en l a em presa." En e l A r t . 32, se d e lim ita n lo s poderes que c o r r e s - ponden a l em presario o a su r e p ré s e n ta n te y l a s f a c u lta d e s que competen a l Consejo d e l E s ta b le c im ie n to . Segun dicho a r t i c u l e , e l em presario deberâ d a r a p l ic a c io n a l a s re so lu c io n e s ad o p ta ­ das juntam ente con e l Consejo d e l E s ta b le c im ie n to , a menos que 86 disponga o t r a c o sa . Bn caso s p a r t i c u la r e s , se e s ta b le c e ade­ mâs ta z a tiv a m e n te , que e l Consejo no deberâ in te r v e n i r con me<ü das u n i l a t é r a le s en l a ad m in is tré e io n de l a em presa. Es d e c i r , l a Ley p re te n d e s a lv a r ,a n te todo, l a u n i- dad de d ire c c io n en l a empresa en l a fu n c io n e je c u t iv a . En e l A r t . 34, se a s ig n a a l Consejo d e l E s ta b le c i­ m iento l a s s ig u ie n te s t a r e a s : - 107 - " S o l io i ta r d e l em presario l a s medidas que s irv a n a lo s in te r e s e s de l a empresa y d e l p e rso n a l: V elar p a ra que se observen l a s Leyes, o rdenanzas, convenios o o le c t iv o s y acuerdos de e s ta b le c im ie n ­ to v ig e n te s en fa v o r de lo s tr a b a ja d o re s . R e c ib ir l a s g u e ja s de lo s tra b a ja d o re s y , s i p a - re c ie re n j u s t i f i c a d a s , e n t r a r en negociac iones con e i em presario p a ra o b te n e r e l n e e e sa rio r i ^ m edic. Promover la ^ in c o rp o ra c io n a l a empresa de lo s grandes in v â lid c s y de o t r a s p ersonas que neoe- s i t e n p ro te c c io n e s p e c ia l " D entro de e s ta f in a l id a d fundam ental de coopéra- c io n , rec o g id a en lo s a r t i c u l e s t r a n s c r i t e s , e l Consejo d e l Es­ ta b le c im ie n to , t ie n e d iv e rs e s f a c u l ta d e s , segun l a m a te ria de que se t r a t e . Vamcs a exponer d ich as f a c u l ta d e s , segun se despren de d e l te x to de l a Ley, d is tin g u ie n d o t r è s a p a rta d o s de c u e s t io nés fundam en taies: - C uestiones s o c ia le s . - C uestiones de p e rso n a l. - C u estiones econom icas. En re la c io n con la s c u e s tio n e s s o c ia le s , e l A r t. 36 e s ta b le c e que e l Consejo de Empresa p a r t i c ip a r â en l a d e c is io n (e s d e c i r , ten d râ fa c u lta d e s de co d ec is io n ) -s iem p re que no e x i s t a una reg lam en tac io n le g a l o de Convenio C o le c tiv o - en la s s ig u ie n te s c u e s tio n e s : - 108 - - P r in c ip io y f i n de jo rn ad a de tra b a jo y de lo s in te rv a lo s de descanso* - Pécha y lu g a r d e l pago de l a rem uneracién de t r a ­ b a jo . - E lab c rac io n d e l p la n de v a c ac ic n e s . - O rganizaoion de l a fbrm aoién p ro fe s io n a l . - A d m in istrac ién de la s in s t i tu c io n e s de b ie n e s ta r cuyo campo de acc io n se l im i te a l E s tab lec im ien to o a l a Empresa s in d is t in c io n de su forma j u r l d i - c a . - Asuntos r e f e r e n te s a l orden en e l E s tab lec im ien to y a l a conducta de lo s tra b a ja d o re s en e l mismo. - Reglam entacion d e l s a la r i e a d e s ta jo o p o r p ie z a . - D eterm inaoion de lo s p r in o ip lo s de rem uneracién e in tro d u c e ié n de nuevos métodos de rem uneracion . En e l A r t . 39 , se e s ta b le c e tax a tiv am en te que "no habrâ acuerdos de E s tab lec im ien to cuando l a rem uneracion d e l t ra b a jo y o t r a s co n d ic io n es d e l t ra b a jo se h u b ie ren r e s u e l to en forma normal m ediante convenios c o le c t iv o s , a menos que un con­ ven io c o le c t iv o p re v ie re expresam ente l a co n c lu s io n de eicuerdos de E s ta b le c im ie n to com plem entarios". No e s ta b le c e l a Ley e l e lcan ce de d ich cs acu erd o s, es d e c i r , s i e s ta b le c e n v e rd ad eras normas ju r id ic a s , como lo s convenios c o le c t iv o s , aunque lim ita d a s en su a lcan ce a l a em­ p re sa o a l E s ta b le c im ie n to , o s i se l im ita n a p ro d u c ir mercs v in cu lo s co n tra c t u a l e s ; l a d c c tr in a y l a ju r is p ru d e n c ia se in - c l in a n p o r e l c r i t e r i o a f irm a tiv c en r e la c io n ccn l a p rim era t ^ s i s . — 109 — Conviene a d v e r t i r que l a l im i ta c ié n e s ta b le o id a en e l A r t . 59, a r r ib a t r a n s c r i to , se r e f i e r e exclusivam ente a la s m a te ria s de rem uneracion d e l t r a b a jo y co n d ic io n es d e l mismo, en e l caso de que se h u b ie ren concertado convenios c o le c t iv o s . Es d e c i r , que re sp e c te de l a s o t r a s m a te ria s reco g id as en e l A r t. 5 6 , aun cuando se h u b ie ren ce leb rad o convenios c o le c t iv o s y no se h u b ie re p r é v is to en lo s mismos, l a co n c lu s io n de acu e r­ dos com plem entarios, d en tro d e l E s ta b le c im ie n to , c ab râ l a c e le - b rac io n de acu erd o s, con d icho c a r â c te r , cc sa que tra tâ n d o se de l a rem uneracion y de l a s co n d ic io n es de tra b a jo no es p o s ib le , po r l a p ro h ib ic io n ex p resa d e l c ita d o a r t i c u le 59. En e l A r t . 57, se p revé l a c e le b ra o io n de acuerdos de empresa so b re l a s s ig u ie n te s m a te r ia s : Medidas r e f e r e n te s a l a p ro te c c io n c o n tra acc id en te s y p e l ig ro s c o n tra l a s a lu d . E l e s ta b le c im ie n to de in s t i tu c io n e s de b ie n e s ta r , cuyo campo de acc io n se l im i te a l a em presa o a l E s ta b le c im ie n to g e n e ra l , s in d i s t in c io n de su f o r ma l e g a l . En r e la c io n con la s c u e s tio n e s re c o g id a s en e s te a r t i c u lc 57 , l a d o c tr in a se m a n if ie s ta en e l s e n tid o de que se t r a t a de una co d e c is io n de c a r â c te r f a c u l t a t iv e ; es d e c i r , que l a empresa no se h a l la o b lig a d a a c e le b ra r un acuerdo con e l Consejo d e l E s tab lec im ien to so b re e s ta s m a te r ia s ; co sa que no o c u r r ia sobre l a s m a te r ia s re c o g id a s en e l A r t . 56 , donde no e x i s t i e s e convenio c o le c t iv o o reg lam en tac ién le g a l so b re l a s mismas. - 110 - En e l A r t . 58 , se déterm ina que e l Consejo d e l E s ta ­ b le c im ie n to , deberâ v e la r p a ra que se e v i te n lo s p e l ig ro s de ac­ c id e n te y de dano a l a s a lu d , cooperando a e s te e fe c to ccn le s in spec to re s de inclus t r i a s u o t r a s o f i c in a s encargadas de e sa la ­ b o r , m ediante s o l i c i tu d e s , co n se jo s e in fo rm a s ic n es ; asimismo se dé term ina que e l Consejo d e l E s tab lec im ien to deberâ promover l a o b se rv an c ia de l a s d isp o s ic io n e s de p ro te c c io n a l t r a b a jo . Se t r a t a mâs que de un derecho de co d e c is io n de un derecho de co lab o rac io n (M itw irk u n g srech t). Tambien se de term ine que e l Consejo d e l E s ta b le c i­ miento deberâ p a r t i c ip e r en l a in ic ia c io n y p rueba de i n s t a l a - c io n es de p ro te c c io n a l tra b a jo o en l a s in v e s tig a c io n e s de ac­ c id e n te s r e a l iz a d a s p o r e l em presario , lo s in sp e c to re s de indus­ t r i e s o p o r c t r o s organism es in te re s a d o s . Se t r a t a de una f a c u l- ta d de i n i c i a t i v a y de co la b o ra c io n reco n o cid a a l Consejo d e l E s ta b le c im ie n to . R especte de l a s m a te ria s reco g id as en e l a r t i c u le 36 , y sob re l a s c u a le s se e s ta b le c e un derecho de co d e c is io n o b l ig a to r ia , l a Ley p re v é , que, en e l caso de no l le g a r s e a un acuerdo , habrâ que r e c u r r i r a una Ju n ta de c o n c il ia c io n (E in i- g u n g s te l le ) . Dicha Ju n ta de c o n c i l ia c io n , segun déterm ina e l a r t i c u le 30 , se compondrâ de un numéro de v o c a le s , designados en p a r te s ig u a le s p e r e l em presario y e l Consejo d e l E s ta b le c i­ m iento , y de un p ré s id e n te im p a rc ia l, con re sp e c te d e l cu a l l a s - I l l - p a r te s deben ponerse de acu erd o . S i no se l le g a r e a un acuerdo re sp e c te de e s ta p erso n a d e l p ré s id e n te , h a râ l a d es ig n a c io n e l p ré s id e n te d e l T rib u n a l d e l t r a b a jo . Asimismo e s ta a u te r id a d de c i d i r â tam bién cuando no haya acuerdo re sp e c te a l numéro de vo­ c a le s de l a Ju n ta de c o n c i l ié e ié n . E s ta Ju n ta de c o n c il ia c io n a d o p te ra sus r e s o lu c io ­ nes p o r sim ple m ayorla de v o to s , después de una d é lib é ré e io n v e rb a l . Aunque, en g e n e ra l , l a s d e c is io n e s de e s ta J u n ta de con c i l i a c io n no son o b l ig e to r ie s mâs que s i ambas p a r te s ban d e o i- dido de antemano som eter a e l l e s sus d i f e re n c ia s con e s te ceur% t e r , o cuando ao ep ten sus d e c is io n e s f p o s te r io rm e n te , s in embar go, tra tâ n d o se de la s c u e s tio n e s re c o g id a s , en e l a r t i c u l e 36 , l a s d e c is io n e s de e s ta J u n ta de c o n c il ia c io n tie n e n c a r â c te r o b l ig e to r io , siem pre que no e x i s t a una reg lam en tac ion so b re e l tema d e l acuerdo . En r e la c io n con la s c u e s tio n e s de p e r s o n a l , en lo s E s ta b le c im ie n tc s que normalmente tengan mâs de v e in te t r a b a j a ^ r e s e le o to r e s , determ ine e l A r t . 60, que e l Consejc de Empresa te n d râ c o p a r tic ip a c io n y c o d e c is io n en l a s mismas. Se co n s id e ran c u e s tio n e s de p e rso n a l l a s s ig u ie n ­ t e s ; l a c o n tra ta c io n de tra b a ja d o re s , e l cambio de grupo p ro fe ­ s io n a l de un tx a b a ja d o r , l a t r a n s f e re n o ia y e l deap ido . En l a Ley se a c la r a que no se en tien d e p o r " tran sf je re n o ia " e l p ase a o tro p u esto de tra b a jo d en tro de l a misma pcœ — 112 — t e o s e c to r de l a em presa, en l a misma lo c a l id a d y con m anten i- m iento de l a s mismas co n d ic io n es de t r a b a jo , siem pre que e s te cambio no dé lu g a r a un empeoramiento de l a s itu a c io n d e l tra b a ja d o r . Tampoco se c o n s id e ra râ t ra n s fe re n o ia e l hecho de que c 1 e r te s t r a b a ja d o re s , ccn c a r â c te r tem pora l, pasen a p r e s t a r sus s e rv ic io s en c t r a lo c a l id a d . De to d as form as, p revé l a Ley que a tra v é e de convenios c o le c t iv o s o acuerdos de E s ta b le c i­ m iento se puedan a co rd a r d isp o s ic io n e s de d é t a i l s a e s te r e s ­ p e c te . La Ley d e s a r r o l l a e l p r in c ip io e s ta b lé e id o de l d e re chc de c o p a r tic ip a c io n de lo s tra b a ja d o re s en l a s c u e s tio n e s de p e rso n a l. A s i, con m otivo de todo nuevo empleo que p ro y e c te , e l em presario deberâ in fo rm er opcrtunam ente a l Consejo d e l E s te b le c im ie n to , dândole a conocer e l p u esto de tra b a jo que p ien se o f re c e r a l s o l i c i t a n t e , a s i como la s in form éeiones que d isp o n - gan so b re l a persona de é s t e . E l Consejo d e l E s tab lec im ien to se puede opener a ese nuevo empleo, comunicândolo p o r e s c r i t o , den t ro d e l térm ino de una semana, exponiendo lo s m otives en que se b asa p a ra e sa o p o s ic io n . Se t r a t a p o r ta n to , de un derecho de o p o s ic io n . (E in sp ru c h s e re c h t) • S i no fu e ra p o s ib le l l e g a r a un acuerdo , e l empresa r io puede p ro céd er a d a r t r a b a jo a l c a n d id a te , pero con c a râ c te r p ro v is io n a l . Entonces e l Consejo d e l E s tab lec im ien to puede p re - — 1 1 3 “ * s e n ta r demanda a l T rib u n a l d e l T rab a jo , d en tro d e l p lazo de dos m eses, a f i n de que e s te determ ine s i e x is te n m otivos fundados p a ra l a n e g a tiv e d e l C onsejo . 21 Consejo no puede oponerse , con c a r â c te r g e n e ra l , s in o que t ie n e que fundam entar su n e g a tiv e en alguno de l e s mo­ t iv o s reco g id o s en l a Ley. Esto s m otivos son lo s s ig u ie n te s : Cuando e l nuevo empleo p u d ie re c o n s t i t u i r c o n tra ­ vene io n a c u a lq u ie r le y , o rdenanza, convenio co­ le c t iv o , acuerdo de em presa, d e c is io n ju d ic i a l o re so lu c io n de a u to r id a d . Cuando, en v i r tu d de hechos fundados, e x is ta l a sospecha de que te n d râ lu g a r e l empleo de un so li, c i t a n te in e p te p a ra e l p u es to de tra b a jo en cues­ t io n . Cuando, en v i r tu d de hechos fundados, e x is ta l a sospecha de que o ie r to empleo te n d râ lu g a r con qb je to de p e r ju d ic a r a c t r o s tra b a ja d o re s o s o l i c i ­ ta n te s a p te s , p o r razon de su o r ig e n , r e l ig io n , n a c io n a lid a d , p ro ced en c ia , sex e , a c t iv id a d u op i­ n ion p o l i t i c s o s in d ic a l . Cuandc e x i s t i e r e e l tem or, ju s t i f ic a d o p o r hechos fundados, de que e l s o l i c i t a n t e p u d ie re p e r ju d i­ c a r l a paz de l a empresa con a c te s a n t i s c c ia le s o c o n t r a r ie s a l a s le y e s . S i , en e s te ca so , e l T rib u n a l de T rabajo d e c la re fundada l a demanda d e l Consejc d e l E s ta b le c im ie n to , se e x t in g i^ r â l a r e la c io n de tra b a jo p ro v is io n a l en e l p lazo mâximo de ca— to rc e d ia s después de que se e je c u to r ie su re s o lu c ié n . E l Consejo d e l E s tab lec im ien to podrâ s o l i c i t e r , en e l caso de que e l T rib u n a l de T rabajo dé lu g a r a su demanda, que se p ro h ib a a l em presario mante n e r l a medida suioptada en e sa c u e s tio n de p e rso n a l. - 114 - S i e l em presario no d ie re cu rso a l a orden j u d i c i a l , no o b s ta n te su p re v ia in tim ao io n ba jo pena de m u lta , e l p r é s i ­ d en te d e l T rib u n a l de T ra b a jo , a s o l i c i t u d d e l P ré s id e n te d e l Consejo d e l E s ta b le c im ie n to , l e impondrâ m ulta que se e le v a râ , p o r lo menos, a l cuâdruplo de l a rem uneracion normal d e l tra b a — jsuior p o r cada d ia la b o ra b le d u ran te e l c u a l , después de l a in - tim ac ié n , se baya com etido l a co n trav en e io n . Un p roced im ien to analog© se s e g u ira re sp e c te de lo s cambios de grupo y de t r a n s f e re n o ia , con l a sa lv ed ad de que tra n so u r r id o e l p lazo de 14 d ia s después de que se e je c u to r ie l a re so lu c io n d e l T rib u n a l d e l T rab a jo , se co n s id e ra rén anu la— das con e fe c to r e t r o a c t iv e l a s medidas p ro v is io n a le s adoptadas p o r e l em p resario . En r e la c ié n con l a adm ision de tra b a ja d o re s que cou pen p u e s to s de d ire c c ié n o con l a m od ificac io n de su s i tu a c io n p e rs o n a l , e l Consejo de l E s tab lec im ien to no te n d râ mâs que un s im ple derecho de in fo rm acio n . ( in fo rm a tio n s re c h t) • También e s ta b le c e en e l a r t i c u le 66, en su a p a r ta - do l ) que deberâ e scu ch arse a l Consejo d e l E s tab lec im ien to an­ te s de cada d esp id o . Se t r a t a de un derecho de a u d ien c ia resp eo to de lo s d esp idos in d iv id u a le s (A nhorungsrech t)• Ademâs, e l enqpresario deberâ in fo rm er a l Consejc d e l E s ta b le c im ie n to , ta n p ro n to como sea p o s ib le , y d i s c u t i r con d icho Consejc l a c la s e y l a e x te n s io n de lo s empleos o d e s - - 115 - t in o s n e o e s a r io s , a s i oomo l a s medidas que deban adopta r s e p a ra e v i t a r oonsecuenoias r ig u ro s a s a lo s d esp id o s . Se t r a t a de un sim ple derecho de c o n s u lta (B e ra tu n g sre c h t) • E s te derecho de c o n s u lta e s tâ recog ido en l a Ley re sp e c te d e l nuevo empleo o despido cuando e s ta s medidas a fe c te n : A mâs de cinoo tra b a ja d o re s en lo s E s tab lée im ien - to s que tengan normalmente mâs de v e in te y menos de c in c u e n ta . 0 a l 10 ^ de lo s tra b a ja d o re s normalmente ocupa­ dos en e l E s tab lec im ien to (Pero mâs de 2 3 ), en a q u e llo s E s tab leo im ien to s que tengan p o r norma un minimo de 30 tra b a ja d o re s y un mâximo in f e r i o r a 300; o , p o r l e mènes, 30 t ra b a ja d o re s en l a s em­ p re sa s que normalmente tengan 300 t ra b a ja d o re s . P or lo demâs, lo s tra b a ja d o re s se h a l la n p ro te g id o s c o n tra e l despido p o r l a Ley de 10 de Agosto de 1.951• La au­ d ie n c ia p r e v ia , en e l caso de lo s desp idos in d iv id u a le s , no con d ic io n a l a v a l id e z d e l d esp id o , con a r re g lo a l derecho comun. Pero un desp ido r e a l iz a d o , con om ision de l a c o n su lta p re v ia a l Consejo d e l E s ta b le c im ie n to , cuando e l em presario lo ha r e a l i z a do d e lib e rad am en te , l e hace p e rd e r su derecho de hacer v a le r l a j u s t i f i c a c iô n s o c ia l d e l d esp id o , con a r re g lo a l a r t ic u lo 1®., p â r ra fo 1®. de l a Ley sobre p ro te c c io n en m a te ria de d esp id o . En ese c a so , e l despido aparece in j u s t i f i c a d o . De e s ta forma îja d i r e c te , e l em presario se ve ob ligado a r e a l i z a r esa c o n su lta p re v ia a n te s de p ro céd e r a l despido de ningun t ra b a ja d o r . Se prevé tam bién que e l Consejo d e l E s tab lec im ien to podrâ p e d ir a l em presario e l despido o l a t r a n s fe re n o ia de todo - 116 - t r a b a ja d o r que baya p e rtu rb ad o rep e tid am en te l a paz de l a eiopire s a p o r su oonduota a n t i s o c ia l o c o n t r a r ia a l a Ley. S i e l empr^ s a r io no a o e p ta re l a p ro p u es ta d e l C onsejo , é s te po d râ s o l i c i ­ t e r d e l T rib u n a l d e l T rabajo que se p ronunoie so b re l a j u s t i f i - c ac io n de d ich a propues t a . S i e l T rib u n a l c o n s id é ra fundada l a p ro p u es ta d e l Consejo d e l E s ta b lec im ie n to , e l em presario debe a p l ic a r inm ediatam ente l a s medidas e x ig id a s p o r é s t e , ten ien d o en cu en ta e l p lazo de p re a v iso . E l Consejo d e l E s ta b le c im ie n to puede p e d ir a l T rib u n a l d e l T rabajo que a l em presario se l e pzo h ib a c o n tin u a r ocupando a l t ia b a ja d o r en c u e s tio n en e l E s ta b l^ c im ien to , o s i se h u b ie re s o l ic i ta d o su t r a n s f e r e n o ia , en su em t e r i o r p u esto de t r a b a jo . Se e s ta b le c e l a san c io n , ta n to en es­ t e caso como en lo s a n te r io r e s en que haya re c a id o so lu c io n f a ­ v o rab le a l a p ro p u e s ta o demanda d e l Consejo d e l E s tab lec im ien ­ to p o r p a r te d e l T rib u n a l d e l T rabajo de l a condena a l em presa­ r io de una pena de a l menos d e l cuâdruplo de l a rem uneraoién d e l t ra b a ja d o r p o r cada d la la b o ra b le , d u ran te e l c u a l , después de l a in tim a o io n , se haya com etido l a co n trav en c io n de no d a r cu rso a l a orden ju d i c i a l . En r e la c ié n ccn l a s c u e s tio n e s econom icas, e l Censé jo d e l E s ta b lec im ie n to te n d râ un derecho de codec i s ié n l im ita d a cuando se t r a t e de adop t a r d e c is io n e s que m odifiquen l a enqpresa o e l E s tab le c im ie n to y que puedan im p lic a r p e r ju ic io c o n s id e ra ­ b le p a ra e l p e rso n a l o p a ra una p a r te im portan te d e l mismo. En e l a r t i c u l e ?2 , l ) de l a Ley se enumeran l im ita tiv a m e n te t a i e s su p u esto sI — 117 *■ - La reduooion de a o tlv id a d e s o e l p aro de todo e l S e tab leo lm ien to o de p a r te s e s e n o ia le s d e l mismo ( e s te supuesto t ie n e r e la o ié n con e l reco g id o en e l a r t i c u lo 66, 2) a l que aludlam os an te r io rm e n te en r e la c ié n con e l despido o e l ez^ leo c o le c t iv o ) « - E l t r a s la d o de todo e l E s tab lec im ien to o de parû­ te s e s e n o ia le s d e l mismo. - La fu s ié n con c t r o s E s tab le o im ie n to s . - La m o d ificac ié n fundam ental de l a s f in a l id a d e s d e l E s tab lec im ien to o de sus in s ta la c io n e s que no se basen m an ifiestam ente en cambio de l a s i t u a - c ié n d e l mercado. - La in tro d u c e ié n de métodos de tra b a jo fundam ental mente nuevos, que m an ifiestam ente no correspondan o no s irv a n a l p ro g reso té c n ic o . En l a Ley se p revé que, s i no se l l e g a a un acuerdo e n tr e e l em presario y e l Consejo d e l E s ta b le c im ie n to , se puede s o l i c i t e r l a in te rv e n e ié n de una a u to r id a d p é b lic a (no se e sp e - c i f i c a que c la s e de a u to r id a d puede in t e r v e n i r ) . S i t a l i n t e r - vencién no tu v ie ra lu g a r o no d ie re r e s u l ta d o , *-sigue e l te x to de l a L ey -, e l em presario o e l Consejo d e l E s tab lec im ien to p c - d râ d i r i g i r s e a una Comisién de Mediae io n ( Verrai t t lu n g s s t e l l e ) , l a c u a l , s i no se c o n v in ie re o t r a co sa , se compondrâ de dos vo­ c a le s y de un p ré s id e n te impa r c i a l . (A rt. 72 , 2 ) . No conviene co n fu n d ir e s ta Comisién de Mediaeié n con e l o tro organism o, p r^ v i s to en e l A r t . $0 . El em presario y e l Consejo d e l E s ta b le c i­ m iento d es ig n a rân cada uno un v o c a l, e leg id o en lo p o s ib le , de e n tr e l a s p e rso n as v in cu lad as con e l E s ta b le c im ie n to . Ambas p a r te s deberân p cn erse de acuerdo con re s p e c - to a l a p e rso n a que desempene l a p re s id e n c ia . S i no se l l e g a r a — 118 — a un acuerdo , e sa d es ig n a c lé n se h a râ p o r e l p re s id e n ts d e l T ri bunal S u p e rio r d e l Land* E s ta Comision ad o p ta râ sus re so lu c io n e s p o r s in g le mayorl a de v o to s , después de una d e lib e ra c io n verbal* E l em presario y e l Consejo d e l E s tab lec im ien to debe râ n p r e s e n te r a e s ta Comision p ro p o sic io n e s c o n c re ta s p a ra r e ­ s o lv e r su s d iv e rg en o ia s de o p in io n . La Com isién deberâ p ro c u ra r un acuerdo e n tr e l a s p a r t e s . S i se l le g a r e a dicho acuerdo deb^ r â r e g i s t r a r se p o r e s c r i to y s u s c r ib i r s e p o r l a s p a r te s y e l p r e s id e n ts . S i no se l l e g a r e a t a l acuerdo , l a Comisién mediado r a r e d a c ta râ una p ro p u e s ta de acuerdo p a ra r e s o lv e r l a s d ife re n c ia s de o p in ié n ; d ich a p ro p u e s ta podrâ a p a r ta r s e de l a p ropues- t a de l a s p a r t e s . E ste P ro y ec to de acuerdo se ap ro b arâ p e r sim­ p le m ayorîa , en e l caso de que e l em presario y e l Consejo d e l E s tab lec im ien to no h u b ie ren convenido o t r a c o sa . L lev a râ l a f e ­ cha d e l d îa en que se haya acordado y s e râ firm ado p o r e l p r e s i d en te de l a Comisién M ediadora; deberâ fundam entarse p o r e s c r i ­ to , a menos que l a s p a r te s h u b ie ran renunciado ejgpresamente a e x ig i r t a l fundamentac i é n . A p e s a r de e s ta d e c is ié n de l a Comisién de M ediacion, e l em presario puede o p ta r p o r l a s d e c is io n e s que estim e conve- n ie n te s y , en e s te c a so , d ich as d e c is io n e s no se râ n n u la s ; un i­ camente se p re v é , en e l A r t. 74 de l a Ley, que e l em presario puede s e r o b ligado a l pago de una indem nizacién , a l tra b a ja d o r - 119 - o trab a jad o ires a fe c ta d o s p o r l a medida. E l m ontante de e s ta in - dem nizaoiôn puede e le v a rse h as ta 12 meses de s a l a r i e s ; p a ra com p u ta r e l in ^ o r te de l a indem nizacion habrâ que te n e r en c u e n ta l a an tig ü ed ad d e l t r a b a ja d o r a l s e rv ie io d e l E s ta b le c im ie n to a s i como l a p o s ic io n economica d e l mismo y l a d e l E s ta b le c i­ m iento . Se p revé en l a Ley, que e l em presario y e l Consejo d e l E s tab lec im ien to pueden co n v en ir un proced im ien to d i f e r e n te d e l p r e v is to , en r e la c io n con l a Comision de M ediacion, p a ra r e s o lv e r sus d iv e rg e n c ia s de o p in io n . (A rt . 75)* La Comision Economies La Comision Economies (W irtsc h a f tsa u ssc h u ss ) se corn pone de un minimo de 4 miembros y de un mâximo de 8 , que debe­ rân p e r te n e c e r necesariam en te a l a em presa, como tra b a ja d o re s de l a misma, y de lo s c u a le s uno, po r lo menos, debe p e r te n e c e r a l Consejo d e l E s ta b le c im ie n to . Unicamente es o b l ig a to r ia su c o n s ti tu e io n en la s Empresas con mâs de 100 tra b a ja d o re s . La m itad de e s to s miembros son designados p o r e l Consejo d e l E s ta b le c im ie n to p o r e l tiempo que dure su m andate. En e l caso de una em presa compuesta de v a r io s E s ta b le o im ie n to s , en donde funcione un Consejo G eneral de E s ta b le c im ie n to , (Ge- s a m tb e x tr ie b s ra t) , co rresp o n d erâ a é s te l a d es ig n a c ién de e sa m itad de lo s miembros de l a Comision Economisa. En e s te c a so , — 120 — l a duT€U>i6n de eu mandate te rm in a râ en l a feoha en que e x p ira e l mandate de l a m ayeria de l e s miembros d e l Censeje G eneral que l e s ha^a deslgnado* Guando en l a em presa, a p e s a r de h a llg g se c o n s t i tu id a p e r v a r ie s E s ta b le c im ie n te s , ne se h u b iese o r ^ de un C enseje G enera l, e sa m itad de miembros de l a Comision Eoo nomioa s e râ designada p e r ted o s l e s C ensejes de l e s B s ta b le o i- m ientos de l a Empresa. En e s te su p u esto , e l mandate de l e s miem bros a s l designados te rm in er^ en e l memento en que e x p ire e l mandate de l a m ayerla de l e s miembros de l e s C ensejes de E sta^ b leo im ien te que tu v ie re n e l dereohe de p a r t i e ip a r en l a d e s ig - n ao io n . La e t r a m itad de miembros deberâ s e r d esignada p e r e l e m p re sa rie ; y su mandate d u ra râ e l misme tienqpe que e l de l e s designades oenforme a l s is tem a a n te r io r* E s ta Cemision Ecenomica debe c e n s t i t u i r s e a n iv e l de l a p ro p ia em presa, y ne de l e s E s ta b le c im ie n te s de l a misma* La Cemision Ecenomica deberâ r e u n ir s e una vez a l mes. En e l l a deberâ p a r t i c ip e r e l em presarie e su r e p ré s e n ta n te ; en e l case de que ne a s i s t a é l n i su r e p ré s e n ta n te , deberë en­ v ie r a d io h a reu n io n a l e s J e fe s de S e rv ie ie o a l e s tê c n io o s com pétentes p a ra d a r l a s e x p lio a c ie n e s n e o e sa r ia s so b re l a s c u e s tio n e s c o n c re te s que se p re se n te n . E l em p resa rie , conjuntam ente con l a Cem ision Econo- mica y e l Censeje d e l E s ta b le c im ie n te , deberâ d a r conocim iento — 121 — a l p e rs o n a l , p o r lo menos una vez cada t r im e s t r e , de l a s i t u a - c io n y d e s a r ro l lo de l a em presa. E s ta in form acion puede v e r i f i - c a rse oon ooasion de l a Âsamblea G eneral d e l E s tab lé e im ie n to , que oomo veremos mâs a d e la n te debe re u n irs e o b lig a to ria m e n te ca da t r im e s t r e . En la s em presas oon mas de 20 tra b a ja d o re s e le c to ­ r e s , pero que no tengan mas de 100 tra b a ja d o re s perm anentes, tam bién d eberâ r e a l i z a r s e d ioha in form acion a l p e rso n a l, p ero con l a sa lv ed ad de que unicaunente podrân p a r t i c ip e r e l em presa- r io y l e s miembros d e l Consejo de E s ta b le c im ie n te , ya que en d^ chas em presas no funoiona o b lig a to ria m e n te l a Cem ision Economi- c a . E l em presarie d eberâ asimismo d e s a r r o l l a r a n te l a Cemision Economica e l Balance an u a l, con p a r t ic ip a c io n d e l Con­ se jo d e l E s ta b le c im ie n te . Se p revé l a p o s ib i l id a d de que una s o l i d tu d de in ­ form acion p la n te a d a po r l a m itad de le s miembros de l a Cem ision Economica, conforme a l e s te rm in es e s ta b le o id o s en l a Ley, (Ar­ t i c u l e 67 ) no se a re sp o n d id a o no lo se a s u f ic ien tem en t e . En es t e su p u es to , e l enq>resario y e l Consejo d e l E s ta b le c im ie n te d e- berân t r a t a r de r e s o lv e r e s ta d iv e rg e n c ia . S i no l le g a r a n a un acuerdo d eb erâ som eterse l a so lu o iâ n de e s ta d is c re p a n o ia a l a Comision de C o n c ilia c io n (E in ig u n g s te l le }, s in que sea p o s ib le r e c u r r i r a o tro organism e o proced im ien to d i f e r e n te e s ta b le o id o — 122 — m ediante uzi Convenlo C o leo tiv o , como se h a lla b a p ré v is to en e l A r t . 5 0 » 5 9 a p ro p o s ito de l a s d ife re n c ia s e n tr e e l em presario y e l Consejo d e l E s ta b le c im ie n to . La d e c is io n de l a Comision de C o n c ilia c io n t ie n e c a r a c te r o b l ig a to r io p a ra ambas p a r te s . Conviens a c la r a r que l a com petencia de d ich a Comision se l im i ta a exam iner s i l a c u e s tiô n d is c u t id a se h a l l a comprendida d en tro d e l âm bito d e l derecho de in fo rm acion , e s ta b le o id o en e l A r t . 67 de l a Ley, o s i l a n e g a tiv e se h a l la conforme con e l e s p i r i t u de l a misma. Pero no e n tr a a r e s o lv e r s i l a c u e s tiô n co n sid e rad a debe o no co n se rv e r e l c a r â c te r de s e c re to segun lo p r é v is to en e l A r t . 67, 2 . En e l caso de que e l em presario no acep te l a d ec i­ s io n de l a Comisiôn de C o n c ilia c io n in c u r r i r â en l a s san c io n es p r e v is ta s en e l A r t . 7 8 , 1 . E l em p resario , en p r in c ip io , t ie n e l a d e c is io n en lo que se r g f i e r e a l a s com unicaciones a l a Comisiôn Econômica; lo s v o ca le s de e s ta no t ie n e n ningun derecho de i n i c i a t i v a re# p ec to a l a c o n s u lta de documentes que co n tien en la s in fo rm a s ir n é s . Ademâs, lo s miembros de l a Comisiôn Econômica t i e ­ nen l a o b lig a c iô n de g u ard ar s e c re te re sp e c te de a q u e lla s cue^ t io n e s que puedan d e b i l i t a r l a capacidad co m p e titiv a de l a em­ p re s a , a s î como lo s miembros d e l Consejo d e l E s tab lec im ien to - 123 - que hub iesen s id o co n su ltad o e p a ra r e s o lv e r l a s d iv e rg e n c ia s de o p in io n e n tr e e l em presario y l a Com ision; s in que aq u é l tenga l a o b lig a c iô n de m a n ife s ta r que e l s e c re to deba s e r ob- servado so b re t a l o c u a l punto p a r t i c u la r . En cuanto a l âm bito de l a com petencia de l a Comi­ s iô n Econômica se e s ta b le c e , en l a Ley, que te n d ra derecho a l a in form éeiôn de la s c u e s tio n e s econômicas de l a em presa, so­ bre l a base de docum entes, siem pre que e l lo no im plique r ie s g o p a ra lo s s e c re to s tô cn io o s y com erc ia les de l a em presa. A e s to e e fe c to s se co n s id e ra rân c u e s tio n e s econôm_i cas l a s s ig u ie n te s : - Los mêtodos de f a b r ic a c iô n y de t r a b a jo . - E l program a de produceiô n . - La s i tu a c iô n econômica de l a em presa. - La s itu a c iô n en cuanto a p roducciôn y c o lo c a c iô n en e l mercad.o. - O tras c u e s tio n e s que a fe c te n de modo im p o rtan te a lo s in te r e s e s de lo s tra b a ja d o re s de l a empre­ s a . La Asamblea G eneral d e l E s tab lec im ien to La Asamblea G eneral d e l E s tab lec im ien to se compone de todos lo s tra b a ja d o re s de l a em presa. Se h a l l a p r e s id id a p o r e l P re s id e n ts d e l Consejo d e l E s ta b le c im ie n to . - 124 - Cuando p o r razon d e l numéro de tra b a ja d o re s no e x is te un lo c a l con capacidad s u f ic ie n te d en tro de l a em presa o cuando p o r l a In d o le d e l t r a b a jo no pueden r e u n ir s e todos a l mismo tiem po, aunque l a Ley no lo p reve expresam ente, podra s u s t i t u i r s e p o r reu n io n es p a r c ia le s , segun s o s tie n e n a lgunos in t e r p r è te s a u to r iz a d o s . El em presario debe s e r in v ita d o a p a r t i e ip a r en la s Reuniones o rd in a r ie s de l a Asamblea que se c e le b re n trim es tra lm e n te , a s î como en la s E x tra o rd in a r ia s que se convoquen a p e t ic io n suya, pero no t ie n e derecho a a s i s t i r a l a s Heuniones e x tr a o rd in a r ia s que no hayan s id o convocadas a su demanda# En cuanto a su funcionam ien to , como ya dejamos in - d icad o , debe r e u n ir s e o b lig a to riam e n te cada t r im e s tr e c i v i l pa r a que e l Consejo d e l E s tab lec im ien to p r e s te e l inform e de sus ac tiv id a d e s# E s ta s reu n io n es no son p u b lio n s , de t a l form a que s i p a r t i e ip asen en e l l a s p erso n as que no p e rten ezcan a l a em­ p re s a , l a s r é s o lu e iones adoptadas no te n d r îa n ninguna e f i c a c ia , y l a reu n io n p e rd e r ia su c a r a c te r de Asamblea G eneral d e l E s ta b lecim ien to# La ex p o sic io n de l a s a c tiv id a d e s d e l Consejo d e l E s ta b lec im ien to no t ie n e que l im i te r s e n ecesariam en te a l a ex­ p o s ic io n o b je t iv a de lo s hechos, s in o que tam bién puede mani­ f e s t a r su o p in io n sob re a q u e llo s asp ec to s d e l funcionam ien to d e l E s ta b lec im ien to y de l a Empresa que e n tra n en e l âm bito de - 125 - su com petencia . Los p a r t ic ip a n te s en l a Asamblea pueden p e d ir in fo rm asiones ccm plem entarias, pero s in que e l em presario se h a l le o b lig ad o a resp o n d er a l a s c u e s tio n e s p la n te a d a s . Por o t r a p a r t e , e l Consejo d e l E s ta b le c im ie n to , en razon de su o b lig a c iô n a g u ard a r s e c re to no podrâ i n c l u i r en su inform a- c iô n a l a Asamblea nada que ten g a c a r a c te r c o n f id e n c ia l o r e - servado . También se h a l la p r é v is ta l a c e le b ra c iô n de re u n i£ nés e x tr a o rd in a r ia s . La f a c u l ta d de convocar d ich as reu n io n es es siem pre d e l Consejo d e l E s tab le c im ie n to ; pero pueden tomar in i c i a t i v a p a ra s o l i c i t a r d ich a co n v o ca to ria ta n te e l empresa— r io como lo s t ra b a ja d o re s e le c to re s que re p re se n te n , por lo m ̂ nos, un c u a r to d e l numéro t o t a l de lo s mismos. En e l orden d e l d îa de l a reu n iô n deberâ in c lu i r s e l a c u e s tiô n p ro p u esta p a ra l a d e l ib e ra c iô n . E l em presario deberâ s e r n o tif ic a d o oportunam ente de l a fech a de la s reu n io n es que se convoquen, po r i n i c i a t i v a su - y a . Las reu n icn es o rd in a r ia s y l a s e x tr a o rd in a r ia s conyo cadas a p e t ic iô n d e l em presario deberân c e le b ra rs e d u ran te l a s horas de t r a b a jo , sa lv o que l a n a tu ra le z a de l a empresa no lo p é rm ita . Las o t r a s reu n io n es e x tr a o rd in a r ia s ten d rân lu g a r - 126 - fu e ra de l a s ho ras de t r a b a jo , sa lv o que se l le g u e a un acu e r­ do con e l em presario p a ra que se c é lé b ré l a reu n io n d u ra n te l a jo m ad a la b o r a l . S i e l Consejo d e l E s tab lec im ien to convocase una reu n io n e x tr a o rd in a r ia , d u ran te e l h o ra r io de t r a b a jo , s in ha- b e rse p u es to de acuerdo p rev iam ente con e l em presario , in cu - r r i r l a en una de l a s co n trav en e io n es de sus o b iig ac io n e s lég a­ l e s p r e v is ta s en e l Art* 23 , pudiendo s e r le im puesta l a d is o lu c io n p r é v i s ta en e l mismo a r t îc u lo # En todas l a s reu n io n es de l a Asamblea podrân p a r t^ c ip a r delegados de lo s S in d ic a to s re p re se n tad o s en e l E s ta b le ­ c im ie n to , con voz c o n s u lt iv a . Cuando tome p a r te en la s reu n io ­ nes e l em presario podrâ h ace rse a s i s t i r de un re p ré s e n ta n te de l a A sociacion de em presarios a l a que p e r te n e c c a . La Asamblea unicam ente ten d ra fa c u lta d e s p a ra ha— o e r p ro p u e s ta s a l Consejo d e l E s tab lec im ien to y p a ra a d o p ta r acuerdos sobre l a s d e c is io n e s d e l mismo; pero sus p ro p u e s ta s y acuerdos no v in c u lan a l Consejo d e l E s ta b le c im ie n to . La Asamblea no podrâ ocuparse mas que de c u e s t io ­ nes r e f e r e n te s a l E s tab lec im ien to o a lo s t ra b a ja d o re s , s ié n d ^ l e vedada toda in c u rs io n en a c tiv id a d e s p o l l t i c a s . — 127 — P a r t ic ip a c io n de lo s tra b a ja d o re s en e l Consejo de V ig ila n c ia . E l A r t . 76 de l a Ley e s ta b le c e que en e l Consejo de V ig ila n c ia de l a s Sociedades anônimas y de la s so c iedades en C^ m andita p o r acc io n es deberân p a r t i c ip e r , en una te r c e r a p a r t e , re p ré s e n ta n te s de lo s tra b a ja d o re s . Como se puede com probar, e s ta Ley de 11 de O ctubre de 1 . 952 , supone un re tro c e s o re sp e c te de l a Ley de 21 de Mayo de 1 .951 » en cuan to a l a p ro p o rc io n a lid a d de re p ré s e n ta n te s de lo s tra b a ja d o re s en e l Consejo de V ig ila n c ia . Se e s ta b le c e que lo s re p ré s e n ta n te s de lo s t r a b a ja ­ dores , en dieho Consejo de V ig ila n c ia , se rân e le g id o s m ediante vo te g e n e ra l , s e c re to y d i r e c te de todos lo s tra b a ja d o re s de l a em presa, que tengan l a c u a lid a d de e le c to r e s , segun e l A r t . 6 ; es d e c i r que hayan cumplido 18 anos de edad y se en cu en tren en e l uso de lo s derechos c i v i l e s . No se forman dos C olegios é le c ­ to r a le s separados de tra b a ja d o re s manuales y em pleados. En cuanto a l a s co n d ic iones de e le g ib i l id a d se ex i­ gea fundam entalm ente l a s e s ta b le c id a s en l a Ley sobre "S ociedad por A cciones" (A k tie n g ese tz ) ya que e l Consejo de V ig ila n c ia es un organe de l a Sociedad p o r A cciones. A sî, en e l A r t. 32, n» . 2 , ap . e ) , d e l D écrété de 18 de Marzo de 1*953, que e s ta b le c e lo s p roced im ien tos de e le c - — 128 — c iô n , p a ra l a a p lic a c iô n de l a Ley d e l ano 1.952 (B e tr ie b v e r- fa ssu n g sg ese tz ) hace a lu s iô n a l a Ley de Sociedad p o r a c c io n e s , a su a r t î c u lo 80, nO. 1 , p a ra d e te rm in a r que no podrâ s e r e le g i do como re p ré s e n ta n te de lo s tra b a ja d o re s e l p e rso n a l d i r e c t iv e c o n s ti tu îd o p o r l e s g e re n te s y lo s d i r e c to r e s con cap acid ad pa­ r a c o n t r a ta r y d e sp e d ir em pleados, po r su p ro p ia i n i c i a t i v a , en l a empresa o en un departam ento de l a misma o a q u é llo s a q u ie - nes se l e s baya concedido un "poder" o apoderam iento g e n e r a l ; en vez de a lu d i r a l a r t î c u lo 4®« de l a Ley de 1 .952 , en e l que se e s ta b le c e n la s p erso n as que no t ie n e n l a co n d ic io n de t r a b a ­ jad o re s d e l E s ta b le c im ie n to , que comprende, ademâs de l a s p e rs^ nas a lu d id a s en e l c i ta d o A r t. 80 n c . 1, o t r a s c a te g o r îa s de p erso n as que, s in embargo, p o d rîan s e r designadas p a ra re p re se n t a r a lo s t ra b a ja d o re s en e l Consejo de V ig ila n c ia , s i l a rep M sen ta c iô n de e s te s se e x te n d ie se a mâs de dos p u e s te s . E s ta p arece s e r l a op in io n mâs acep tad a p o r l a doc— t r i n a y ccnfirm ada p o r l a ju r is p ru d e n c ia . En l a Ley se e s ta b le c e que, en e l caso de que deba e le g i r s e un so lo delegado de lo s t ra b a ja d o re s , e s te debe p e r t e - n e ce r como t a l a alguno de lo s E s ta b le c im ie n te s de l a em presa. S i hu b iese mâs de dos r e p ré s e n ta n te s de lo s t ra b a ja d o re s en e l C onsejo , p o r lo menos dos, d eb e rîan h a l la r s e ocupados en lo s Es ta b lé e im ie n to s de l a & npresa, debiendo s e r une de e l l e s t r a b a ja dor manual y e l o tro empleado, siem pre que cada una de d ic h a s — 129 — c a te g o r îa s la b o ra le s comprenda mâs de 3 , en numéro a b s o lû te s y que e s te s re p re se n te n mâs de una v lgésim a p a r te d e l volumen de tra b a ja d o re s de l a em presa. S i l a m itad de lo s tra b a ja d o re s de lo s B s ta b le c i- m ientos de l a empresa son m ujeres una de e l l a s debe p a r t i c ip a r en e l Consejo de V ig ila n c ia como re p ré s e n ta n te de lo s tra b a ja d o r e s , s in que e l l o im plique un aumento de d ichos re p ré s e n ta n te s en lo s Consejos de V ig ila n c ia . Las e le c c io n e s se r e a l iz a n sob re l a s p ro p u e s ta s de l i s t a s de c a n d id a te s . Los Consejos d e l E s tab lec im ien to y lo s t ra b a ja d o re s pueden p re s e n te r c a n d id a tu re s p e ro , en e s te u ltim o c a so , deben h a l la r s e s u s c r i t a s , a l menos, p o r l a décima p a r te de lo s t ra b a ja d o re s , con derecho a v e to y que e s té n ocupados en lo s e s ta b le c im ie n te s de l a em presa, o , p o r lo menos, p o r 100 tra b a ja d o re s , que tengan derecho a s e r e le c to r e s , tam bién ocupa dos en lo s E s ta b le c im ie n te s de l a Empresa. En e l caso de un "Konzem" lo s tra b a ja d o re s de lo s E s ta b le c im ie n te s de una em presa f i l i a l no pueden s e r e le g ib le s a t î t u l o de 1^. o 2o. re p ré s e n ta n te en e l Consejo de V ig ila n c ia de l a em presa dom inante, s in o que e s te s dos p riraeros re p re s e n ta n te s deben p e r te n e c e r a uno de lo s E s ta b le c im ie n te s d ep en d ien tes ju rîd ica m en te de l a empresa dom inante. Ya que como e s sab id o l a dependencia economica e n tre l a em presa de un "Konzem" no se tra d u c e necesariam en te en una dependencia ju r îd ic a fo rm ai. - 130 - Pero conviene tam bién a d v e r t i r que l a ju r isp ru d e n ­ c ia mâs r e c ie n te p a rece in c l in a r s e h ac ia una so lu c io n mâs am- p l i a reconociendo no so lam ente a lo s trab a ja id o res a s a la r ia d o s de lo s B s tab lec im ien to s de l a empresa dom inante, s in o tam bién a lo s de l a s em presas dominadas e l derecho de p a r t i c ip e r en e l nombramiento de lo s r e p ré s e n ta n te s d e l p e rso n a l en e l Consejo de V ig ila n c ia de l a empresa dominante (H errschendes Untem hm en). Bn e l c i ta d o d e c re to de 18 de Marzo de 1 .9 5 3 ,A r ts . 31 a l 4 2 , se reg lam enta de ta llad am en te e l p roced im ien to e le c to ­ r a l . Se p la n te a e l problem s en e l caso de que lo s t r a b a ­ ja d o re s , en la s co n d ic io n es in d ica d a s a n te r io rm e n te , o lo s Con­ s e jo s de lo s Ë s ta b lec im ien to s no hayan hecho la s p ro p u e s ta s de c a n d id a tu re s . En e s te su p u esto , no pueden s e r e le g id o s lo s r e ­ p ré se n ta n te s de lo s t ra b a ja d o re s ; pero lo s a c c io n is ta s pueden d es ig n e r a sus re p ré s e n ta n te s , s in que adq u ie ran derecho a cu - b r i r lo s p u es to s de lo s re p ré s e n ta n te s de lo s tra b a ja d o re s que han quedado v acan tes en fa v o r de sus p ro p io s r e p ré s e n ta n te s . Se adm ite , en g e n e ra l, po r lo s c o m e n ta ris ta s l a ju - r is d ic c iô n de lo s T rib u n a le s de T rabajo p a ra r e s o lv e r l a s cues­ t io n e s l i t i g i o s a s que se p la n te e n con motivo de la s e le c c io n e s . No se reconoce a lo s s in d ic a to s e l derecho de opo- n e rse a l a e le c c iô n de lo s re p ré s e n ta n te s de lo s t ra b a ja d o re s en e l Consejo de V ig ila n c ia , como e x p lic ita m e n te se h ace , en e l — 131 **• A rt. 18 de l a Ley, a p ro p o s ito de l a s e le c c io n e s p a ra e l Conse­ jo d e l E s ta b le c im ie n to ; aun cuando p arece a d v e r t i r s e , en c i e r - ta s d e c is io n e s , una o r ie n ta c io n h a c ia e l reconocim ien to de e s te d erecho . Conviene a d v e r t i r que en la s Sociedades Anônimas que sean de c a r a c te r f a m il ia r y ocupen menos de 5OO tra b a ja d o ­ r e s no se a p l ic a râ n la s d isp o s ic io n e s r e f e r e n te s a l a p a r t ic ip a c iô n de lo s tra b a ja d o re s en e l Consejo de V ig ila n c ia . En e l ajv- t lc u lo 76 de l a Ley se co n s id e ran como so cied ad es de c a r a c te r f a m il ia r a q u e lla s Sociedades anônim as, cuyo a c c io n is ta sea una u n ica p erso n a n a tu ra l o cuyos a c c io n is ta s e s té n em parentados en t r e 8 Î consanguîneam ente o p o r a f in id a d , a te n o r d e l A r t . 10 (2 -5 ) . E ste mismo p r in c ip io se a p l ic a r â a l a s Sociedades en Co- m andita p o r a c c io n e s . En l a s Sociedades de H esponsab ilidad L im itada y en la s Sociedades M ineras con p e rso n a lid a d ju r îd ic a , s i t ie n e n mâs de 500 t r a b a ja d o re s , de acuerdo con e l te z to de e s ta Ley de 1 . 952 , deberân c o n s t i t u i r un Consejo de V ig ila n c ia , p a ra d a r en t ra d a a lo s r e p ré s e n ta n te s de lo s tra b a ja d o re s . Asimismo se p re v é , en l a Ley, que la s Uniones Mu- tu as de S eguros, que ocupen mâs de 5OO tra b a ja d o re s , s i t ie n e n Consejo de V ig ila n c ia , deberân d ar p a r t ie ip a c iô n en e l mismo a lo s re p ré s e n ta n te s de a q u é llo s a te n o r d e l A r t . 76 de l a Ley. — 132 — También se p revé que l a s Sociedades C o o p éra tiv as de p roduceio n y de consume, que ocupen mâs de 500 t r a b a ja d o re s , d^ berân d a r p a r t ic ip a c io n a lo s re p ré s e n ta n te s de lo s mismos en e l Consejo de V ig ila n c ia . El Consejo de V ig ila n c ia deberâ r e u n ir s e , p o r lo me nos, una vez cada tr im e s tr e c i v i l . Los re p ré s e n ta n te s de lo s tra b a ja d o re s en e l Conse­ jo de V ig ila n c ia gozan de lo s mismos derechos y o b iig a c io n e s que lo s r e p ré s e n ta n te s de lo s a c c io n is ta s y deben cum plir su s o b lig a c io n e s con l a d i l ig e n c ia y re sp o n sa b ilid a d e x ig id a a lo s miembros d e l Consejo de V ig ila n c ia , po r l a Ley de l a Sociedad p o r A cciones. Asimismo t ie n e id é n tic o s derechos en p e rcep c io n es economicas que lo s r e s ta n te s miembros d e l C onsejo . Se c a lc u la que e s ta s p e rcep c io n es , p o r cada r e p ré ­ s e n ta n te , a lc an z a una c i f r a que o s c i l a de 10-50.000 DM a n u a le s . P arece s e r que e l 20 ^ de e s ta c a n tid a d lo in g re sa n en una fu n - daciôn ( S t i f tu n g Mitbestimmung) que promueve e s tu d io s so b re l a s e x p e r ie n c ia s de l a c o g e s tio n y o to rg a becas y ayudas a h i jo s de tra b a ja d o re s y subveneio n es a lo s acc id en tad o s en e l t r a b a jo . Las p e rcep c io n es que p e rc ib en lo s re p ré s e n ta n te s de lo s t ra b a ja d o re s en e l Consejo de V ig ila n c ia e s tâ n ex en tas de c o n tr ib u e iô n sob re l a r e n ta . La d o c tr in a se in c l in a h ac ia l a o p in iô n de que lo s - 133 - r e p ré s e n ta n te s de lo s t ra b a ja d o re s en lo s Consejos de V ig ila n - o ia pueden in o u r r i r en id é n t ic a s re sp o n sa b ilid a d e s de orden c i ­ v i l y p en a l que lo s o tro s miembros d e l Consejo de V ig ilan c ia* Los r e p ré s e n ta n te s de lo s tra b a ja d o re s en e l Conse­ jo de V ig ila n c ia no se h a l la n p ro te g id o s c o n tra e l despido como lo e s tâ n lo s miembros d e l Consejo d e l E s tab lec im ien to p o r l a Ley de 10 de Agosto de 1.951, A r t. 13. Unicamente gozan de l a p ro te c c iô n g e n e ra l e s ta b le c id a p o r d ich a Ley c o n tra lo s d e s p i- dos so c ia lm en te i n ju s t i f i c a d o s . E s ta Ley, aunque fundam entalmente e s tâ d en tro d e l derecho p r iv a d o , s in embargo, co n tien e en s i elem entos de d e re ­ cho p u b lic o . De a h i , l a e s p e c ia l p ro te c c iô n o to rg ad a p o r e l Es- tado a lo s ôrganos reg lam entados p o r l a misma, a f in de im pedir l a d o lo sa o b s ta c u liz a c iô n de l a c o n s ti tu e iô n y a c tiv id a d e s de d ichos ô rganos, a s i como l a tra n s g re s iô n c u lp a b le de la s o b l i ^ c lo n es d e riv ad as d e l derecho le g a l de c o d e c is iô n . Se p reven p e - nas p r iv a t iv e s de l i b e r t a d y de c a r â c te r p e c u n ia r io cuya a p l ic a c iô n compete a lo s T rib u n a le s o rd in a r ie s a p e t ic iô n d e l Consejo d e l E s ta b le c im ie n to , de l a Ju n ta E le c to r a l o d e l p ro p io empresa r i o (A rts . ?8 y s g t s . ) . E s ta san c iô n p en a l puede i r d i r ig id a , no so lam ente c o n tra e l enq>resario y todos lo s t r a b a ja d o re s , s in o tam bién con t r a l a s te r c e ra s p erso n as que pueden i n c u r r i r en d ich as in f r a c - c io n e s . ( l8 ) - 134 - R esu ltados de l a a p l ic a c iô n de l a s Leyes além anas sob re "code- o is iô n " y " c o n s t i tu e io n o rg an ica" d e l E s ta b le c im ie n to . Se haoe d i f î c i l fo rm u la i un ju ic io d e f in i t iv e sobre l a e :q )e rie n c ia alem ana r é s u l ta n te de l a a p lic a c iô n de l a s dos Leyes am pllam ente exp u estas a tra v é s de e s te t r a b a jo . Pero vamos a in te n t a r ex p re sa r n u e s tra o p in iô n , de^ pues de haber te n id o c o n ta c te s con P ro fe so re s , D ir ig e â te s S in d i c a le s , y con un pequeno numéro de Empresas; a s î como de haber reoogido y le îd o ju ic io s e s c r i to s sobre e s ta s e x p e r ie n c ia s . En P rim er lu g a r , no conviene p e rd e r de v i s t a l a s c i r c u n s ta n c ia s h i s tô r i c a s com plejas que co n cu rrie ro n en l a p ro ­ mulgue iô n de l a Ley alem ana de 21 de Mayo de 1.951 (M itbestim - m ungsgesetz)• Ante todo lo s p ro p ô s ito s de l a s a u to r id a d e s de ocupaciôn de p ro céd e r a l a " d e s c a r te l iz a c iô n " de l a in d u s t r ie pesada alem ana y de desm ontar e l p o d erîo i n d u s t r i a l de lo s "Ba­ rones d e l Ruhr", que se h ab îa p legado ta n dôcilm ente a l a p o l î - t i c a n a z i s ta . Por o t r a p a r te , l a neoesidad de in c o rp o re r a lo s tra b a ja d o re s ac tiv am en te a l a re c o n s tru o c iô n econômica de Adeim n ia y de compenser a lo s d i r ig e n te s s in d i c a l i s t a s su r e s i s t e n - c ia y l a s p e rsec u c io n es s u f r id a s d u ran te l a d ic ta d u ra de H itle r# - 135 - Tampooo conviene o lv id a r lo s an teced en te s l e g i s l a t i VOS y l a s e x p e r ie n c ia s a n te r io r e s a l regim en n a c io n a l - s o c ia l i s - t a . Asimismo conviene te n e r p re se n te l a s c o r r ie n te s doc t r i n a l e s , cuya e x p resio n mas clam orosa fu e l a d e c la ra c io n d e l "K a th o lik e n ta g " , d e l ano 1*949, ce leb rad o en Bochum a l que he- mos a lu d id o a n te r io rm e n te . Tampoco puede p r e s c in d ir s e de c i e r t a s a c t i tu d e s po­ l l t i c a s i n i c i a l e s de l a C.B.U. ( C h r is t l ic h D em okratische U nion), que luego ha s id o e l p a r t id o m a y o rita r io a l c o n s t i tu i r s e l a Re- p u b lic a F e d e ra l, ouyos d i r ig e n te s h ic ie ro n m an ife s tac io n es fayo r a b ie s a in t ro d u c ir l a c o g e s tio n en e l go b iem o de la s empresas* Como ex p resio n de e s ta a c t i t u d b a s t a r i a a lu d i r a l a d e c la ra c io n de Adenauer d e l 7 de A b ril de 1 .946 , que hemos recogido a n te ­ r io rm en te • También la s d e c la ra c io n e s de destacad o s r e p r e s e n t ^ te s d e l s e c to r p a tro n a l que, debido a l am biente que l e rodeaba con m otivo de su a c tu ac io n ya a lu d id a d u ran te e l perîodo n a z is ­ t a , se h a lla b a n en p la n concesivo y fa v o rab le h a c ia reform as de e s tr u o tu r a en l a em presa, co n trib u y e ro n a a v iv a r l a s e x p e c ta t i - vas de lo s tra b a ja d o re s en e s te s e n tid o . Como a n tec e d e n te s inm ediatoe recordam os a lgunas d ie p o s ic io n e s de lo s "L ander", en donde te n la n in f lu e n o ia lo s s in - - 136 - d io a to s o donde e l "S ozia l-B em ooratisohe P a r te i (S .P .D .)" te n ia c i e r t a p rep o n d eran c ia , que avanzaron en e l camino de l a coges­ t io n : a s î , l a Ley de 31 de Mayo de 1*948 de Land de H esse; l a d e l Land de Wurtemberg-Baden, de 18 de Agosto de 1*948* Asimismo recordam os tam bién que la s Sociedades conjs t i t u î d a s , con c a r â c te r in d ep en d ien te , en v i r tu d de l a s Leyes a l ia d a s de **d e sc a rte liz a c io n '* p a ra r é g i r f a c to r i e s de p roduc- c io n de acero que se sep ara ro n de sus an tig u o s **Konzeme" d ie - ron en tra d a en sus ôrganos de g o b iem o , como ya dejamos in d ic e - do, a r e p ré s e n ta n te s de lo s t ra b a ja d o re s , en p iano de p a r id a d con lo s re p ré s e n ta n te s d e l c a p i t a l . Asimismo de su Consejo de D ireco iôn (V orstand) formaba p a r te un d i r e c to r de tra b a jo (A r- b e i t s d i r e k t o r ) , p ropuesto p o r lo s S in d ic a to s . También p a r t ic ip a ro n r e p ré s e n ta n te s de lo s o b re ro s en c i e r to s ôrganos creados po r l a s p o te n c ie s de ocupeiciôn p a ra r e e s t r u c tu r a r l a in d u s t r ie s id e ru rg ic a y m inera; t a i e s como e l "S tah ltreu h an d e rk o 1le g iu n " l a "Combined Coal C ontro l Group" (C.C.C.G*) y l a "D eutsche Kohlen-Bergbau L e itung" (D .K .B .L .) A medida que se ib a re s ta b le c ie n d o l a norm alidad en e l t e r r i t o r i o de l a H epublica F e d e ra l, l a r e s i s te n c ia de lo s d^ r ig e n te s de Sm presa, f r e n te a l a s ex ig e n c ie s s in d ic a le s de e s te b i l i z a r y am p lia r l a c o g es tiô n en l a s em presas, se fu é en d u re- c iendo h a s t a e l punto de que lo s d i r ig e n te s de lo s S in d ic a to s tem ieron una re g re s iô n h a c ia l a s i tu a c iô n a n te r io r . Como r e s u l - - 137 - tado de l a a o t i tu d com bativa que adop taron lo s d i r ig e n te s s in d i c a le s se promulgo l a Ley de 1*951* Como hemos podido comprobar se t r a t a de una verdade r a Ley de c o d ec is iô n p a r i t a r i a , que s e n a la e l punto mâs avanza- do de p a r t ic ip a c iô n de lo s tra b a ja d o re s en e l gobierno de l a s em presas alcanzado en p a îs e s o rgan izados en régim en de economîa l ib re * Ha habido e s c r i to r e s e x tr a n je ro s que, con c i e r t a ma l i c i a , han afirm ado que e s ta Ley ha s id o e l p re c io que han ten ^ do que p ag ar lo s in d u s t r ia le s d e l Rhur p a ra e v i t a r l a nacional_i zac iôn o s o c ia liz a c iô n de sus empresas* Me parece que se puede a f irm a r que e l s e c to r p a tro ­ n a l , en g e n e ra l , ha acep tado e s ta d isp o s ic iô n forzado p o r l a s c i r c u n s ta n c ia s , pero su a c t i tu d i n t e r i o r es rad ica lm en te c o n tra r i a a e s ta forma, de in te rv e n e iô n de lo s tra b a ja d o re s en l a em­ presa* Sobre todo , no se h a l l a conforme con l a s fa c u lta d e s con- c ed id as a lo s d i r ig e n te s s in d ic a le s * E s te e s e l punto mâs d isc u t i b l e de l a Ley alemana de 1*951• Una de la s razones aducidas con mayor e n e rg ia p o r lo s d i r ig e n te s s in d ic a le s p a ra l a in tro d u c e iô n de l a c o g e s tiô n , y que en co n trab a una fa v o ra b le acog ida en l a s p o te n c ie s de ocu­ p ac iô n , e ra l a de que l a c o d ec is iô n im p ed irla l a re c o n s tru c c iô n de lo s an tig u o s "K onzem e", que c o n s t i tu la n v erd ad ero s im perios - 138 - i n d u s t r i a l e s . Como hemos podido com probar, desde e s te punto de v i s t a , l a c o d e c is io n no ha te n id o e f ic a c ia n inguna. Se han re c o n s tru ld o lo s a n tig u o s "Konzeme" s in que la s d isp o s ic io n e s an tim onopo licas d e l Estado F ed era l lo hayan im pedido, n i mucho menos lo s r e p ré s e n ta n te s de lo s t ra b a ja d o re s en lo s C onsejos de V ig ila n c ia . Los a p e l l id o s Krupp, F l ic k y Tbyssen han re c o n s t i tu id o su s an tig u o s feudos in d u s tr ia le s # Los d i r ig e n te s s in d ic a le s j u s t i f i c a n su a c t i tu d ma- n ife s ta n d o que lo s r e p ré s e n ta n te s de lo s tra b a ja d o re s en lo s C onsejos de V ig ila n c ia han acep tado l a co n cen trée io n de empre­ sa s cuando e s ta fa v o re c la l a seg u rid ad de lo s p u es to s de t r a b a ­ jo , ib a un ida a l a r a c io n a l iz a c iô n e im plicaba una d ism inucion de c o s te s . En cambio se han opuesto a l a co n cen trac iô n cuando c o n tr ib u ia a a c re c e n ta r e l im péria lism e economico, como expre­ s io n de una v o lu n tad de p o d er, o t r a ta b a de d ism in u ir l a im por- ta n c ia de la c o g e s tio n . A p e s a r de e s te a le g a to de d efen se de lo s d i r ig e n te s s in d ic a le s , uno t ie n e l a im presiôn de que d i f i - c ilm en te e l p roceso de co n ce n trac iô n econômica en l a s indus­ t r i e s b â s ic a s de l a H epublica F ed era l h u b iese ten id o un r itm o mâs ao e le rad o en e l caso de no haber funcionado l a c o g e s tiô n en d ich as in d u s tr ie ls . La im presiôn g e n e ra l que se r e c ib e es l a de que l a c o g e s tiô n no ha c o n s ti tu îd o un cambio s u s ta n c ia l en e l g o b iem o de l a s em presas: lo s r e p ré s e n ta n te s de lo s tra b a ja d o re s , sob re — 139 — todo , lo s re p ré s e n ta n te s e x te m o s , cuya d es ig n ac io n ha re c a ld o en d i r ig e n te s s in d ic a le s , p ro fe s o re s , y e x p e r te s no han ten id o d i f ic u l ta d e s g raves p a ra l l e g a r a un acuerdo con lo s re p ré se n ­ ta n te s de lo s a c c io n is ta s . Desde e s te punto de v i s t a , l a s p re - d ic c io n e s c a ta s t r o f i c a s de a lgunos o p o s ito re s de l a c o g e s tiô n no se han v e r if ic a d o fe liz m e n te . Los r e p ré s e n ta n te s de lo s t r a ­ b a jad o re s han re sp e tad o la s e x ig en c ia s te c n ic a s de l a g e s tio n econômica de l a s em presas, s in p rovocar con re iv in d ic a c io n e s in tempe s t i vas una in f l a c iô n de c o s te s en l a s em presas. Pude com­ p ro b a r p erso n a lm en te , en un v ia je de e s tu d io s que h ic e e l ano 1.964 a l a R epublica F e d e ra l , cômo lo s re p ré s e n ta n te s s in d ic a ­ l e s t ie n e n un in te rô s e s p e c ia l en j u s t i f i c a r s e a n te l a o p in iô n p u b lic a de que l a p e l I t ic a s a l a r i a l de lo s s in d ic a to s no ha con tr ib u id o a l a sub ida de p r e c io s . Nos afirm aban , lo s e x p e rto s d e l " N ir ts c h a f ts w is s e n s c h a f t l ic h e s I n s t i t u t d e r Gewerkschafte n " , en Noviembre de 1 . 964 , que l a in f la c iô n que, en a q u e llo s memen­ to s , se r é g i8tra b a en Alemania p ro v en ia de f a c to re s d i f e r e n t e s ; e n tre o tro s de sub idas de p re c io s a u to r iz a d a s p o r e l Gobierno en determ inados s e c to re s en lo s que no e x i s t i a com petencia: f e - r r o c a r r i l e s ; te lé fo n o s ; a lq u i l e r e s ; p ro d u o tes d e l campo; e t c . Segun d ich as e x p e r to s , en e l u ltim o aho, e l promedio g e n e ra l d e l aumento d e l c o s te de v id a h ab la s id o d e l 3 ,3 lo s a lq u i le r e s de l a s v iv ien d as hab ian subido e l 6 ,3 ^ y lo s a r t i c u lo s a lim e n tic io s e l 4 ,3 - 140 - La p o l l t l o a s a l a r i a l de lo s s in d ic a to s se ha basado en lo s aumentos de p ro d u c tiv id a d p o r ramas de p ro d u cc iô n . E s to s aumento8 , segun lo s c i ta d o s e x p e r to s , estimuXan a lo s t ra b a ja d ^ r e s a l a e le v a c iô n d e l ren d im ien to y , a l mismo tiem po, c o n s t i tu yen un im pulse en la s em presas p a ra l a r a c io n a l iz a c iô n . En l a Comisiôn Econômica d e l Consejo de Economia, se e s ta b le c iô que lo s aumentos de s a l a r i e s , basados en lo s aumentos de p ro d u c t iy i dad, son n e u t r a les re sp e c te de l a in f la c iô n # La p o l î t i c a de au to f inane ia c iô n ta n am pliam ente p ra c t ic a d a p o r l a s em presas além anas, d u ran te l a época de l a r e c e n s tru c c iô n , no sô lo no han encontra d e d i f ic u l ta d e s p o r p a r te de lo s re p ré s e n ta n te s de lo s tra b a ja d o re s en lo s Consejos de Vi g i la n c ia , s in o que mâs b ien lo s a d m in is tra d o re s de l a s em presas han encontrado en e l lo s sus mâs e f ic a c e s a l ia d o s p a ra su im plan ta c iô n c o n tra l a s r e s i s te n c ia s de lo s a c c io n is ta s . En e s te pun­ to , como ya se p re v e la l a c o g e s tiô n ha c o n tr ib u id o a r e f o r z a r l a p o s ic iô n de lo s "Managers" f r e n te a lo s a c c io n is ta s , so b re to d o , f r e n te a lo s a c c io n is ta s m inori t a r i o s . P arece s e r que l a c o d ec is iô n ha te n id o mâs e f e c t i y i dad en e l s e c to r s id e ro m e ta lu rg ic o que en e l m inero. E s te se de b e , en p a r t e , en que en aquel s e c to r h ab la empezado a fu n c io n a r "de fa c to " desde e l ano 1.9475 p e ro , sobre to d o , a que l a s i n ­ dus t r i a s m ineras son mâs a fe r ra d a s a l a t r a d ic iô n ; con una e s - t r u c tu r a fu ertem en te je ra rq u iz a d a ; y a que lo s d i r e c to re s de - 141 - l a s m inas, p o r l a In d o le p ro p ia de e s te género de in d u s t r i e s , ac tû an con una mayor independencia* Una de l a s acu sac io n es que se ha hecho a lo s r e p ré ­ s e n ta n te s de lo s t ra b a ja d o re s en lo s C onsejos de V ig ila n c ia ha s id o que se han aburguesado , se han elevado de con d ic io n econo­ mica y s o c ia l , d is ta n o iâ n d o se de sus re p re se n ta d o s . Segun nos inform aron lo s r e p ré s e n ta n te s de lo s t ra b a ja d o re s en d ichos Con s e jo s p e rc ib e n en concepto de p a r t io ip a c io n e s , indemni sac io n es p o r a s i s t e n c ia , e t c . , c a n tid a d es que o s c ila n e n tr e 10.000 a 30.000 DM a n u a le s . Y aunque un 20 ^ de e sa s c a n tid ad es l a s d e s - t in a n a do t a r lo s fondos de una fu n d acio n , " S t i f tu n g M itbestim ­ mung", que t ie n e como f in a l id a d promover e s tu d io s sob re lo s r e ­ s u lta d o s de l a c o g e s tio n , concéder becas a lo s h i jo s de lo s t r a b a jad o re s y ayudar a lo s acc id en tad o s d e l t r a b a jo , s in embargo, c o n s ti tu y e un aumento s u s ta n c ia l so b re e l n iv e l medio de remun^ ra c io n e s de lo s t r a b a ja d o re s . Lo mismo o cu rre a lo s d i r e c to r e s de t r a b a jo , lo s c u a le s p roceden , p o r r é g la g e n e ra l de d i r ig e n ­ te s y fu n c io n a rio s s in d ic a le s . Las p e rcep c io n es an u a les de es­ to s d i r e c to r e s se c a lc u la n de 60 a 70.000 DM a n u a le s . De hecho d is f r u ta n de un n iv e l de rem uneraciôn y de c o n s id e rac io n es ju r^ d icas y s o c ia le s s im i la r a lo s r e s ta n te s miembros d e l Consejo de D irecc io n (V o rs tan d ). En l a Ley no se determ inaba taxativam en te c u a l e r a l a fu n c iô n que o o rresp o n d ia a l D ire c to r de T rab a jo . En l a p râ o - — 14-2 — t i c a , v ien e a desempenar l a funoion de D ire c to r o J e fe d e l d^ partam ento o secc io n de p e rso n a l. En c o n c re to , sus m ayorss o menores f a c u lta d e s y su in f lu e n o ia en l a D ireco iôn de l a Em­ p re sa depends lôg icam ente de sus co n d ic io n es p e rso n a ls s . Su c a r â c te r de r e p ré s e n ta n ts de lo s t r a b a ja d o re s , d escarg a a lo s r e s ta n te s miembros d e l Consejo de D ireco iôn de sus p reocupa- o icn es y re sp o n sa b ilid a d e s en m a te ria de p e rso n a l. En alguno de n u e s tro s c o n ta c te s con le s re p ré se n ­ ta n te s p a tro n a le s recogim os l a op in iô n de que s i a lo s d i r e c - to re s de tra b a jo de la s in d u s t r ia s m ineras y s id e ru rg ic a s a ie manas se l e s e x ig ie se e l cum plim iento de l a s f uneiones que se a s ig n an en E stados Unidos a lo s d i r e c to r e s de p e rso n a l, l a y o r p a r te de e l lo s no e s ta r îa n p reparados p a ra desempenar es­ ta s fu n c io n es . Los d i r e c to re s de tra b a jo p o r e l p u esto y fu n c iô n que desempenan en l a s em presas e je rc e n una in f lu e n o ia considjs r a b le en l a f i j a c iô n de l a s p o s ic io n e s de l a s em presas en la s neg o c iac io n es c o le c t iv a s . E l s in d ic a te o b rero p re ten d e que formen p a r te de l a s re p re se n ta c io n e s p a tro n a le s en d ich as ne­ goc ia c ic n e s . La p o s ic iô n de lo s d i r e c to re s de tra b a jo r é s u l t a una s i tu a c iô n d e lic a d a ; p o r un la d o , forman p a r te de l a D irec c iô n de la s em presas y se h a l la n o b lig ad o s a m ira r p o r lo s in te r e s e s de é e ta co n sid e rad o s en conju n to ; po r o t r a p a r t e , n e - - 143 - c e s ! ta n cont a r con un am biente fa v o ra b le y con e l apoyo de lo s tra b a ja d o re s y de lo s s in d ic a to s p a ra su ree leo c io n # So­ b re to d o , de lo s s in d ic a to s ya que segun se e s ta b le c e en e l a r t i c u le 13 de l a Ley "E l D ire c to r de T rabajo no puede s e r nofflbrado en c o n tra de lo s v o te s de l a m ayoria de lo s miembros d e l Consejo de V ig ila n c ia , e le g id o s con a r re g lo a l Art* 6fi." o sea de lo s r e p ré s e n ta n te s de lo s tra b a ja d o re s* Ahora b ie n como t r e e de e s te s , en e l supuesto normal de 3 r e p ré s e n ta n te s , son designados p o r lo s organism es s in d ic a le s s u p e r io re s , pu­ diendo re c a e r en p erso n as a je n a s a l a em presa, es lo g ic o supo n e r que c o n tra e l p a re c e r de lo s s in d ic a to s no puede s e r e l e - gido un d i r e c to r o b re ro . Con lo que de hecho t ie n e que c o n ta r su nombramiento con e l v is to buenc de l a o rg a n iz ac io n s in d i - c a l . Una de l a s c b jec io n e s que, desde e l punto de v is ­ t a o b re ro , se ha p resen tad o c o n tra l a co g e s tio n es l a de que d é b i l i t a e l v in cu lo de lo s tra b a ja d o re s con e l s in d ic a to y r e fu e rz a , en cambio lo s la z o s que l e unen con l a em presa. La o p in io n de lo s s in d i c a l i s t a s além anés es to ta lm en te c o n t r a r ia a e sa p o s tu ra : p a r te n d e l supuesto de que e l s in d ic a to conste tuye e l cauce que hace p o s ib le una "co d ec is iô n " e f e c t iv a en l a em presa; y ese su p u esto , segun e l l o s , v ien e confirm ado p o r l a e x p e r ie n c ia alemana de l a "Mitbestimmung**, que sô lo ha s id o p o s ib le po r l a in te rv e n e iô n d e l s in d ic a to , y que, p o r o t r a p a r t e , no ha desv incu lado a lo s tra b a ja d o re s a f i l i a d o s a l m ismo. - 144 - Los s in d i c a l i s t a s alem anes aducen como v e n ta ja f a v o rab le a l a s em presas que l a co d ec is io n ha d ism inuido lo s c o n f l ic to s y ha mejorado la s com unicaciones en l a s em presas. De hecho, apenas han e x is t id o huelgas en la s in d u s t r ie s mine­ r a s desde e l ano 1.951 y han s id o muy r a r a s l a s su rg id a s en e l s e c to r s id e ru rg ic o . La mayor d i f i c u l t a d que parece p re s e n te r l a code­ c is iô n es l a de e n c o n tra r hombres que sean verdaderam ente r e ­ p r e s e n ta t iv e s de lo s t ra b a ja d o re s y que lle g u e n a gozar de l a c o n fian za de l a s dos p a r te s . De todas form as, en l a o p in iô n de lo s mâs avanza— dos d e l s in d ica lism o alem ân, l a "M itbestimm ung", im plan tada p o r l a Ley de 1 .951 , no ha conseguido todos lo s r e s u l ta d o s que esperaban de e l l a . Ademâs, p re ten d en e x te n d e r la a to d as l a s g randes em presas e im p la n ta r la tam bién en lo s n iv e le s su­ p e r io r e s . E s ta a c t i tu d pudiraos c laram en te com probarla en una e n t r e v i s ta que tuvimos con uno de lo s miembros d e l "V orstand" d e l p o te n te s in d ic a to d e l IG -M eta ll. En l a época de n u e s tra v i s i t a , ctono de 1 .9 6 4 , la s mayores p reocupaciones p a re c ia n c e n tr a r s e en l a ap roba- c iô n le g a l de l a s medidas d i r ig id a s a l a form aciôn de c a p i t a l en fa v o r de lo s tra b a ja d o re s de l a s em presas. - 145 - En e l momento en que esc rib im o s e s ta s I fn e a s p are ce que ha su rg id o de nuevo una p o te n te cancana s in d io a l , im- p u lsa d a fundam entalm ente p o r l e s dos s ln d io a to s mâs avanzados, IG -M etall e IG-Chernie p a ra ex ten d er l a c o g es tio n a o tro s seo - to res* En lo s a c tu a le s momentos, l a c o g e s ti6 n , segun de- jamos ya ind icad o se ex tie n d e a Ô7 so c ie d ad es , con un c a p i t a l de aoc iones que a lca n z a lo s 6 .000 m illo n es de DM, con un nûme ro de c o n se je ro s de 1 .2 6 5 , de lo s o u a les 5^5 re p re se n ta n a lo s t r a b a ja d o re s . E l p r e s id e n ts d e l IG-Chernie, W. G e f fe le r , ha i n i - c iado l a o fe n s iv a e l 6 de O ctubre pasado , en e l Congreso de su s in d ic a to ce leb rad o en Dortmund. P re te n d s ex ten d e r l a co­ g e s tio n a to d as l a s em presas de su s e c to r que ocupen mâs de 3.000 tra b a ja d o re s y que tengan un c a p i t a l de 75 m illo n es de DM o una c i f r a anual de négociés de I 50 m illo n es de M . S i fu sse im plan tada e s ta medida a f e c t a r i a d ire c tam en te a 50 so­ c ied ad es e in d irec ta m e n te a muchas mâs. Âdemâs no se l im ita n a lo s te rm ines de l a co d eo is io n de l a Ley de 1«951 » s in o que p re ten d en in tro d u o ir en l a s Ju n ta s G énérales de l a s grandes em presas que ocupen mas de 2 .000 tra b a ja d o re s un numéro de r e p ré s e n ta n te s de é s to s ig u a l a l de lo s a o c io n is ta s . La a c t i tu d d e l l î d e r s in d io a l d e l IG-Chernie ha s^ do conscien tem ente p ro v o c a tiv a , pues se ha expresado en e l - 146 - se n tid o de que lo s s ln d io a to s t r a ta r a n de imponer su punto de y i s t a Mpor todos lo s medios a su a lo an o e" . Con e s ta s d ë d a r a - o iones e l tema de l a "Mitbestimmung" que p a re c ia un ta fito o l - vidado en e l panorama s o c ia l - p o l i t i c o alem an, ha v u e lt^ o t r a vez a ponerse de a o tu a lid a d . Despues de re d a c ta d a s l a s l în e a s d e l te x to , nos en teram os, p o r l a P ren sa , de l a c e le b ra t io n , en B e r lin O este , d e l VII Congreso Anual de l a D .G .B ., t o r r e s - p ond ien te a l ano 1*966, en cuyas se s io n e s se ha v u e lto & p la n t e a r e l tema de l a C og estio n , en e l s e n tid o de ex tended l a a p lic a o io n de l a Ley de 1*951 & todo e l s e c to r m eta lû r^ io o y quim ico, como un p rim er paso h ao ia una a p lic a o io n mds g^enera- l iz a d a de l a misma. En cuan to a l a segunda Ley de 11 de O ctubre de 1*952 (B e tr ie b sv e r fa s su n g s g e s e tz ) , goza de una aceptaoiO n rads fa v o ra b le p o r p a r te de lo s s e c to re s p a tro n a le s ; p e ro , en oam- b io , se co n s id é ra p o r p a r te de lo s d i r ig e n te s s in d ic a le s como una reg res io n * Como hemos te n id o o casio n de oomprobar se t r a t a de una Ley in s p ira d a en e l p r in c ip io d e l e q u i l ib r io * MuchaS de sus d isp o s ic io n e s son f ru to de acuerdos de tra n sa o c io n e n tr e pun tos de v i s t a o p u es to s . La in f lu e n o ia de l a s o e n tra ie # s in - d io a le s es muy moderada* La p a r t ic ip a c io n de lo s re p ré s e n ta n ­ te s de lo s t ra b a ja d o re s queda red u c id a en lo que se r e f i e r e a c u e s tio n e s eoonomioas a puntos fundam entales que l e s a fe o ta n — 147 — muy direo tam ente* P e ro , en todo c a so , l a s fa o u lta d e s d e l Con- s e jo d e l E s tab leo lm ien to c o n s ti tu y e n , en u ltim o te rm ino , un v e to p ro v is io n a l . Solsunente un organo c o n c il ia d o r , que y a he­ mos d e s c r i to a n te r io rm e n ie , re sp eo to a l a s c u e s tio n e s s o c ia ­ l e s y eoonomioas, puede d i r im ir l a s d ife re n o ia s e n tr e e l Con- s e jo y e l em p resario , y e l T rib u n a l L aboral en lo que se r e - f i e r e a o u e s tio n e s de p e rso n a l. Ademds e l Consejo d e l E sta b le c im ien to no puede i n t e r f e r i r s e p a ra nada en l a s a o tiv id a d e s de d ire c o io n . En g e n e ra l , p a rece a d v e r t i r s e una f a l t a de in te r e s d e l t r a b a ja d o r p o r l a s in s t i tu o io n e s im plan tadas p o r e s t a Ley; aunque es muy d i f l o i l haoer ju ic io s g é n é ra le s dada l a d iv e r s ! dad que e x is te de unas em presas a o t r a s . En a lg u n as v i s i t a s que bioim os personalm ente pudd mos oomprobar que l a in s t i tu e io n de l a Asamblea G eneral d e l E s tab lec im ien to (B etriebsversam m lung) que en t e o r ia p a re c e una in s t i tu c io n ta n in te r e s a n te ; en l a p r à o t io a , t ie n e que o e le - b ra rs e sus se s io n e s o en horas de t r a b a jo , o s e r co n s id e rad as como t a i e s l a s em pleadas en su c e le b ra o io n , a e fe o to s de r é ­ t r ib u e io n , p a ra que se lo g re l a a s is te n o ia de lo s tra b a ja d o ­ r e s . Segun d a te s p u b lioados p o r e l Dr. V oig t, solam en- t e e l 14 ^ de l a s em presas que d eb e rian te n e r c o n s t i tu îd a l a - 148 - oom ision eoonomioa (V ir tso h a ftsa u sso h u ss ) l a t ie n e n c o n s t i t u i da e fectivam ente* Es r e la t iv a a e n te fre o u e n te s in embargo, que e l Consejo d e l E s ta b le c im ie n to desempene p rac ticam en te l a s fu n c io n es que co rre sp o n d e ria n a d ich a Com isio n Economica. Afirm a tam bién e l Dr. V oigt que en a lgunas em presas l a Comi- s io n Economica desempena un p ap e l muy a c t iv e y su fu n c io n es im p o rtan te d en tro de l a Empresa. E l organo mas a c t iv e es e l Consejo d e l E s ta b le c i­ m iento ( B e t r ie b s r a t ) . En algunas em presas su in te rv e n e io n es d e c is iv e en problem as s o c ia le s y la b o r a ie s . (19) — 149 — R egulaoion de l a s re la o io n e a la b o ra le a en l a R epublica F ed e ra l Segun l a Ley fundam ental, l a R epubllca F ed e ra l de Alemania es un "Bstado s o c ia l de derecho**. E l E stado F e d e ra l, en lo que se r e f i e r e a l a s r e - la o io n e s la b o r a le s , se ha l im ita d o , con a r re g lo a l p r in c ip io de s u b s id ia r id a d , a l e s ta b le c im ie n to de unas normas le g a le s minimas de derecho n e c e sa rio p a ra p ro té g e r a l t r a b a ja d o r , que c o n s titu y e n e l marco ju r id ic o , d en tro d e l c u a l l a s p a r te s y , sob re to d o , sus a so c iao io n e s r e p re s e n ta t iv a s determ inan , me­ d ian t e acuerdos l i b r e s (c o n tra to c o le c t iv o - T a r i f v e r t r a g - p ^ tes de empresa -B e tr ie b sv e re in b a ru n g - ; y c o n tra toe in d iv id u a le s de t r a b a jo - E in z e la rb e i t s v e r t r a g - ) , e l con ten id o de d ie has re la c io n e s . Es d e c i r , l a s re la c io n e s la b o r a le s , en l a R epub lica F e d e ra l, se h a l la n dominadas p o r e l p r in c ip io de l a autonom ia de l a s p a r te s . E l Estado reconoce a l a s a so c iao io n e s re p re s e n t a t i v a s de tra b a ja d o re s y de em presario s funciones p ro p ia s y e s p e c f f le a s en l a de term inacion de la s co n d ic io n es l a b o r a le s . La L e g is la c io n F e d e ra l, en m a te r ia la b o r a l , se ­ gun e l A r t . 72 , 2 de l a Ley Fundamental (GG) so lo ha de u t i l i . z a rse en ta n to se a n e c e s a r io . En e l A r t . 74» num. 12 de l a misma Ley, se c o n s id é ra e l derecho d e l t r a b a jo in c lu id o en l a L e g is la c io n " c o n c u rre n te " , o s e a , no e x c lu s iv e de l a R ep u b li- F e d e ra l ; pero l a L e g is la c io n F ed e ra l deroga la s d isp o s ic io — 150 — nés le g a le s de lo s "L ander", en cuanto sean in co m p atib les con a q u é lla (A rt. 31 de l a GG). E l derecho f e d e ra l se puede a f i r - mar que, p ra c tic a m e n te , t ie n e un predom inio a b so lu te en lo que se r e f i e r e a l derecho d e l tra b a jo # En g e n e ra l , l a s d isp o s ic io n e s de lo s "Lander" so­ b re e s ta s m a te ria s fu ero n a n te r io re s a l a c re a c io n de l a Repu b l ic a F e d e ra l. La je r a rq u la de fu e n te s , en lo que se r e f i e r e a l derecho d e l t r a b a jo , s é r i a l a s ig u ie n te en l a R epub lics Fede­ r a l ; - Normas le g a le s de derecho n e c e s a r io . - Convenio C o lec tiv o de c a r a c te r in d e ro g ab le (Ta­ r i f v e r t r a g ) . - P acto de empresa (B e tr ie b sv e re in b a ru n g ) . - C o n tra ts in d iv id u a l de tra b a jo ( E in z e la r b e i ts - v e r tra g ) ; se in c lu y en d en tro de é l lo s u sos de t r a f i c s y lo s de empresa de c a r a c te r complemen­ t e r io . - Normas le g a le s de derecho d is p o s i t iv e (con CEu- r â c t e r s u b s id ia r io ) . Las le y e s fundam entales promulgadas p o r l a Repu­ b l ic a F e d e ra l, en e l âm bito d e l derecho de t r a b a jo , son l a s s ig u ie n te s ; - "Ley de Convenios C o le c tiv o s" , de 9-1V -1.949 (T a r ifv e r tra g s g e s e tz -TVG-). - "Ley d e l t ra b a jo a d o m ic ilie " , de 14-111-1*951 (H e im arb e itsg ese tz -HAG-). - "Ley de p ro te c c iô n a l a m adré", de 24^1-1.952 (M u tte rsch u tzg ese tz -M uttSchG -). — 151 — "Ley de p ro te c c io n a l tra b a jo ju v e n i l" . de 9 - IX - I .96O ( Ju g en d sch u tzg ese tz -JugS chG -). "Ley de p ro te o c i6 n c o n tra e l d esp id o " , de 10- V I I I - I .951 (K ündigungsschutzgesetz -KSchG-). "Ley de o rg an lzac io n s o c ia l d e l e s ta b le c im ie n to , de II-X -1 .9 5 2 (B e tr ie b sv e rfa s su n g sg e se tz —BetrsVG—)• "Ley de t r ib u n a les de t r a b a jo " . 3-IX -1.953 (A rb e its g e r ic h ts g e s e tz -ArbGG-}. En l a Ley Fundamental (A rt. 9» 3) se d é c la ra l a l i b e r t a d de c o a l ic io n p a ra todas y cada una de la s p ro fe s io - n es , ta n to de tra b a ja d o re s como de em p resa rio s , p a ra c o n s t i - t u i r a so c iao io n es en defen se y fom ents de sus in te r e s e s labo­ r a le s y econom icos. Los p a c to s que l im ite n o in te n te n d if ic u j. t a r e s te derecho s e ra n n u lo s . E l derecho de c o a l ic io n e s , p o r ta n to , un derecho c o n s t i tu c io n a l fundam ental. No se p r é c is a a u to r iz a c iô n g u b e m a tiv a p a ra cons- t i t u i r s in d ic a to s o b re ro s o a so c iao io n es p a tro n a le s . Tampoco e s té p r é v is ta una forma ju r id ic a de term inada. Los s in d ic a to s ban adoptado l a forma de a so c ia c io n no capaz ju r ld ic a m e n te . Las a so c ia o io n e s p a tro n a le s t ie n e n , en g e n e ra l , capacidad ju - r ld io a en e l p iano r e g io n a l . Las a so c iao io n e s s in d ic a le s s in capac id ad j u r i d i ­ ca se r ig e n , en cuan to a su o rg an izac io n in te rn a y su ac tu a^ c io n e x te rn a , sob re todo en lo que se r e f i e r e a l a p ro te c c io n d e l nombre y a su capac id ad p a s iv a de s e r p a r te , p o r lo s p re - cep to s c o rre sp o n d ie n te s d e l Codigo C iv il (B ü rg e rlich e s G eset^ - 152 - buoh -DGB-) (A rts , 705 y s g ts . ) en ouanto se£Ufi com patib les con su n a tu ra le z a a s o c ia t iv a . Conviens te n e r en c u e n ta , s in embargo, que lo s s in d ic a to s pueden s e r p a r te s p ro c e sa le s p as^ vas (A rt , 50, 2 de l a Z iv ilp ro zesso rd n u n g , Zpo), y que pueden s e r p a r te a c t iv a y p a s iv a en lo s p rocesos de tra b a jo (A rt . 10 de l a ArbGG); tam bién t ie n e n capac idad co n cu rsa l (A rt . 231 de l a Kon ju rso rd n u n g ). Las o rg an izac io n es ta n to p a tro n a le s como sy n d ica ­ le s t ie n e n e l derecho de in te g ra r s e en aso c iao io n es de âm bito f e d e ra l y de a d h e r ir s e a l a s o rg an izac io n es in te m a c io n a le s . La funcion p r in c ip a l de lo s s in d ic a to s y de l a s a so c ia o io n es p a tro n a le s de f in e s s o c ia le s es p rin c ip a lm e n te l a de c o n c e r te r Convenios C o lec tiv o s de t r a b a jo . Ya hemos in ­ d icado que lo s Convenios C o lec tiv o s c o n s ti tu y e n , sa lv o la s normas prom ulgadas p o r e l E stado de derecho n e c e s a r io , l a fu e n te normal d e l derecho de t r a b a jo . Los Convenios C o lec tiv o s juntam ente con lo s pac­ to s de em presa, c o n s titu y e n lo que l a d o c tr in e conoce con e l nombre de "Derecho C o lec tiv o d e l T rabajo" (K o llé k tiv e s A r- b e i t s r e c h t ) . La Ley R eguladora de Convenios C o le c tiv o s , en l a R epub lica F e d e ra l, como ya indicam os es de 9 -IV -1 .949» segun e l te x to de l a Ley Com plem entaria de 11 de & iero de 1 .9 5 2 . E l Convenio C o lec tiv o t ie n e mucha mayor im p o rtan c ia en l a f i j a - c iô n de l a s co n d ic io n es de tra b a jo que lo s c o n tra to s in d iv i ­ d u a le s , aunque to d av ia s ig u e v ig e n te , en l a R epublica F e d e ra l - 153 - e l A r t . 105 de l a "Gewerbeordnung** (GevO), de 2 6 -V II-1 .9 0 0 , que t ie n e eu o r ig e n en e l te x to de l a GevO, de 1 .869 (21 de J u n io ) . E ste a r t i c u l e recoge un p r in c ip io fundam ental d e l De­ recho d e l T rabajo r e f e r id o a l a in d u s t r ia l "E l e s ta b le c im ie n to de la s r e la c io n e s e n tr e lo s in d u s t r ia le s autonomes y lo s o b re ro s de l a in d u s t r ie e s , sa lv o l a s l im ita c io n e s im puestas po r l a Ley d e l R eich , o b je to de l i b r e acu erd o " . E l Convenio C o lec tiv o ha venido a s e r e l medio nja c e s a r io , en l a p r â c t i c a , p a ra que l a d e te rm in ac io n de l a s con d ic io n e s de tra b a jo no venga a s e r e l r e s u l ta d o d e l d ic ta d o u n i l a t e r a l d e l em p resario , economicamente mucho mas f u e r te que e l tra b a ja d o r in d iv id u a l a i s la d o . De e s ta form a, se é v i ta que e sa d e b il id a d d e l tra b a ja d o r ju s t i f iq u e un in te rv e n e io n ie mo perm anente d e l Estado que impid a a l a s p a r te s e l e j e r c i c io de su capacidad ju r id ic a de au to d e te rm in ac io n de l a s co n d ic io nés de t r a b a jo . D entro d e l co n ten ido de lo s Convenios C o lec tiv o s se d is t in g u e n fundam entalm ente dos p a r te s i una p a r te o b lig a to r i a y una p a r te no rm ative . La p a r te o b lig a c io n a l es a q u é lla que c ré a derechos y deberes a l a s p a r te s d e l convenio . E n tre e s te s d eb eres e s - ta n l e s que se llam an deberes p ro p io s y deberes de in f lu e n o ia . E n tre lo s deberes p ro p io s hay debezres im m anentes, es d e c i r , deberes que no ex igen una d e c la ra c io n ex p re sa en e l — 154 — te x to d e l Convenio, s in o que se desprenden log icam ente y neoe sa riam en te d e l hecho de su c e le b ra o io n . E n tre e so s d eb eres es tâ e l deber de paz ( F r ie d e n s p f l ic h t ) . En v i r tu d d e l c u a l l a s p a r te s firm an te s d e l Convenio se o b lig a n a no a d o p ta r medidas de lu eh a p a ra t r a t a r de m o d ific a r an tic ip ad am en te l a s normas la b o ra le s p ac tad as en e l Convenio. Esto p o r lo que se r e f i e r e a l a sp ec to norm ative de l a o b lig é e i6 n . En cuan to a l a sp ec to p o s i t iv e , l a s p a r te s firm an te s adq u ie ren e l compromise de pro c u ra r l a paz la b o ra l con todos lo s medios que e s té n a su d i s - p o s io ié n y de im pedir a sus miembros l a in ic ia c io n o p r o lo n g c io n de una c o n tien d a la b o ra l (d eb er de i n f l u j o ) . En e s te s e n tid o , e l deber de paz im p lica p a ra l a s p a r te s f irm a n te s un deber de a c tu a c iô n y no un d eb er de g aran t i a , sa lv o que hay an a d q u ir ià o un compromise expreso de e s te c a r a c te r . Ademâs de e s te deber de paz inm anente a l Convenio la s pueden a d q u i r i r , en v i r tu d d e l mismo, o t r a s o b lig a c io n e s expresam ente determ inadas en e l mismo ta n to re s p e c te j i e s i mismas como re sp e c te de sus miembros. En r e la c i6 n con é s to s , la s o b lig a c io n e s a d q u ir id a s c o n s is te n esen c ia lm en te en e j e r - c e r su i n f lu jo , a tra v é s de la e medidas de coaccion p r é v is ta s en lo s e s ta tu to s a s o c ia t iv o s , p a ra que d ich o s miembros cum- p la n lo s deberes co n ten id o s en e l Convenio. E l con ten ido o b lig a c io n a l de lo s convenios se har- 11a som etido a lo s p ré c e p te s de l a s o b lig a c io n e s d e l BGB (Ar­ t i c u l e s 241—432) . Pero l a e se n c ia de lo s Convenios C o le c tiv o s - 155 - e s tâ o o n s t i tu îd a p o r l a p a r te no rm atlv a , en l a c u a l se re c o - gen d isp o s ic io n e s p ac tad as que deben s e r co n d ic io n an te s de lo s c o n trâ te s in d iv id u a le s de t r a b a jo . La d o c tr in a c o n s id é ra que lo s Convenios C o lec tiv o s c o n s titu y e n , en cuan to a l a p a r te n o rm ativ e , c e n tr â te s "n o rm ativ es" , " c o rp o ra t iv e s " , " b ila te ra ^ . le s " y " v in c u la n te s p a ra te r c e ro s " . Los Convenios C o lec tiv o s c o n s ti tu y e n una fu en te autonoma de derecho que dimana d e l p r in c ip io de a u to d e te rm ii^ c iô n de l a s a so c iao io n e s p ro fe s io n a le s en l a f i j a c io n de la s co n d ic io n es de t r a b a jo . C o n stitu y en , p o r ta n to , le y e s "en sen t id o m a te r ia l" . El M in is tre F ed era l de T rabajo (B undesarbeitsm i- n i s t e r ) puede d e c la r a r d isc rec io n a lm en te en ré so lu e io n funda- da , a p e t ic ié n de una de l a s p a r t e s , y en conform idad con e l Comité de Convenios ( T a r i f a u ssc h u ss) , l a o b iig a t o r ie d a d gene­ r a l de un Convenio C o le c tiv o , de t a l forma que su p a r te n o m a t iv a r é g u lé to d as l a s r e la c io n e s la b o ra le s de un t e r r i t o r io o de un s e c to r determ inado . E s ta d e c la ra c io n (A llgem einver- b in d lic h k e its e rk lâ ru n g ) es un a c to a d m in is tra t iv e que am plla e l âm bito de v ig e n c ia d e l Convenio; pero l a s p a r te s d e l mismo conservan su capac id ad de m o d ifica r o d e s i s t i r de d icho Conve n ie . En e s te c a so , l a d e c la ra c io n de e f ic a o ia g e n e ra l p ie rd e su fu e rz a ; es d e c i r , en caso de m o d ificac ién no r ig e n l a s n o r mas m odificadas mâs que p a ra l a s p a r te s ; y , on caso de d e s is - t im ie n to , te rm ina l a v ig e n c ia p a ra lo s que no e ra n miembros de — i s o ­ l a s a so c ia o io n es que p a c ta ro n e l Convenio, oomo conseouencia d e l c a r a c te r a c c e so rio de l a d e c la ra c io n g e n e ra l . P a ra que un Convenio pueda g e n e ra l iz a rs e (segun e l A r t . 5» I» de l a TVG) son p ré c is a s dos co n d ic io n es : - Que lo s em presarios s u je to s a l Convenio em pleen, po r lo menos e l 50 ^ de lo s a s a la r ia d o s a f e o ta - dos p o r d icho Convenio. - Que lo e x i ja e l in te r e s p u b lic o . La Ley de 11-1-1 .952 a n te s c i ta d a in tro d u c e l a mo d if ic a c io n de que puede ex ten d e rse l a o b lig a to r ie d a d de un Convenio C o lec tiv o s i lo ex ige un "e s tad o de n eces id ad so­ c ia l " ; d en tro de e s te es tad o se comprends una s i tu a c io n de sa l a r io s b a jo s que no cubran un mlnimo v i t a l ; o una c l a r a eap lc ta c io n de lo s t ra b a ja d o re s o una te n s io n p e l ig ro s a p a ra l a paz s o c ia l . También puede e l M in is tre F ed e ra l de T rabajo e s ta b le c e r normas minimas en cuanto a r e t r ib u c io n e s y demâs condi c io n es de t r a b a jo , siem pre que no e x i s ta ninguna reg lam enta^ c iô n de c a r a c te r c o le c t iv o - c o n tr a c tu a l , de acuerdo con l a s p a r te s s o c ia le s , segun e s ta b lé e e l a c i ta d a Ley de 1 1 -1 -1 .9 5 2 . También e l M in is tre F ed e ra l puede prom ulgar d ich as normas ml- nimas re sp e c te de una rama o s e c to r eccnômico cuando no e x i s - ta n a so c iao io n e s o b re ra s n i p a tro n a le s , o cuando aun e x i s t i e n do, so lam ente p e rten eo en a e l l a s una m inoria de a s a la r ia d o s c de p a trô n e s , siem pre que e l l e se co n s id é ré a c o n se ja b le p o r r a zones s o c ia le s . - 157 - En l a p r â c t ic a , se d is tin g u e n v a r ia s o la se s de Convenios C o le c tiv o s ; - Los llam ados " L o h n ta r ifv e r tra g " que re g u la n sim - plem ente e l regim en de r e t r ib u c io n e s . - Los llam ados " M a n te l ia r ifv e r tr a g , que no se l i ­ m itan a l a sim ple re g u la c iô n de lo s s a l a r i e s s i ­ no que ademâs reg u lan la s co n d ic io n es de tra b a ­ jo en un s e c to r determ inado. - Los llam ados "Rahmenvertrag** d e l mismo c a r â o te r que e s to s u lt im e s , pero de âm bito mâs re d u c id o . Conviens a d v e r t i r que lo s Convenios C o le c tiv o s t i e nen c a r a c te r de c e n tr â te s p riv a d o s , s ié n d o le s de a p l ic a c iô n , en lo fundam ental, l a s d isp o s ic io n e s d e l Codigo C iv il (A r ts . 104 y 8g t s . d e l BGB). En re la c io n con lo s " c o n f l ic to s la b o ra le s c o l e o t i - v o s" , llam ados de reg lam en tac io n , es d e c i r , que no puedan s e r r e s u e l to s po r l a a p lic a o io n de una norma ju r id ic a le g a l o p a c - ta d a , no e x i s t e , en l a R epublica F ed era l un s is tem a de a r b i t r a je e s t a t a l o b l ig a to r io . Tienen p re fe re n c ia lo s organos de c o n c il ia c io n y de a r b i t r a j e p r iv a d o s , sobre lo s de c a r a c te r e s t a t a l , pero siem pre que se hay an e s ta b le c id o p o r Convenio C o lec tiv o . E s te p r in c ip io de l a "com posicion v o lu n ta r ia " se h a l l a e s ta b le c id o constitu e io n a lm e n te (A rts . 2 , I ; l8 ; 20, I ; 28, I de l a GG). E l re c u rso a lo s ôrganos a r b i t r a l e s d e l E stado t ie n e siem pre c a r â o te r v o lu n ta r ie , no so lo en cuanto a some- - 158 - t e r s e o no som eterse a e l l e s p o r l a s p a r te s en c o n f l io to , sim no tam bién en ouanto a l a ao ep tac io n d e l laudo a r b i t r a l que se d io te , sa lv o que l a s p a r te s lo aoep ten o s i p rev iam ente ban acordado b ao erlo a s l . E x is te n , s in embargo, ca ses en que e l laudo a rb i­ t r a l e s o b l ig a to r io en v i r tu d de d isp o s io io n l e g a l ; a s i ooit- r r e oon lo s laudos a r b i t r a l e s en l a a p lio a o iô n de l a PersVG (de 5 de Agosto de 1 #955; Art# 63 en r e la o io n con lo s A r ts . 62, 67 , 71)1 a s l tam bién en determ inadas c u e s tio n e s de l a o r - g an izao io n s o o ia l de l a em presa p r e v is ta s expresam ente en l a BtrVG (A rts . 50 , 4 en r e la c ié n oon lo s A r ts . 56 , 2 ; 47» 4 y 70 , 2 ) . También e l Laudo a r b i t r a l puede s e r o b l ig a to r io m ediante d e c la ra c io n de e f ic a o ia g e n e ra l d e l mismo, p e ro e s ta p o s ib i l id a d t ie n e o a râ c te r exoepcional y lim ita d o a a lgunos "L ander"• Cabe l a p o s ib i l id a d de una in te rv e n c iô n o o a c tiv a e s t a t a l p a ra r e s o lv e r un c o n f l ic to o o le c tiv o en lo s c a se s ex­ trem es de c r i s i s s o c ia l aguda que pueda poner en p e l ig ro in t e re s e s v i t a l e s de l a pobleioion. Los procedifflien tos de c o n c il ia c io n y a r b i t r a j e , en c o n f l ic to s la b o r a le s , se r ig e n fundam entalm ente p o r l a Ley promulgada p o r e l Consejo de C o n tro l, e l 20 de Agosto de 1.946 (K o n tro l l r a ts g e s e tz , num. 35)# - 159 - En e l oaso de que l a s dos p a r te s no l le g u e n a r e ­ s o lv e r sus d i f e re n o ia s , b ien a tra v é s de un aouerdo , b ien a tra v é s de lo s pjrooedim ientos de o o n o il ia c io n y a r b i t r a j e , o a - be l a p o s ib i l id a d de que se pongan en p râ o t io a m edidas o o leo - t iv a s de lu ch a la b o r a l ; en co n o re to , que lo s s in d io a to s de tra b a ja d o re s re o u rra n a l a huelga y de que lo s p a tro n o s y su s a so c ia o io n es re o u rra n a l " lo c k -o u t" . E l derecho de huelga no apareoe g a ra n tiz a d o cons­ t i t u e ionalm ente en l a Ley Fundamental de l a R epub lica F e d e ra l, pero tampooo se p ro h ib e . E x is te , p o r ta n to , en l a R epub lica F e d e ra l, l a l i b e r t a d de huelga y de "L ook-out", l i b e r t a d que se d é r iv a de l a évo lu e io n h i s t o r ic a de l a s o rg an izac io n es de a s a la r ia d o s y em p resa rio s , de lo s p r in c ip le s que inform an e l Estado s o c ia l de derecho y de l a l i b e r t a d de que goza l a p e r ­ sona, d en tro d e l marco ju r id io o de la s Leyes. E s ta l i b e r t a d de huelga no s ig n i f i e s l a l e g i t im i - dad de c u a lq u ie r o la se de h u e lg a . A sî, se co n s id e ran i l e g a le s l a s huelgas p o l l t i o a s , e s d e c i r , a q u e lla s huelgas que no van d i r ig id a s c o n tra l a o t r a p a r te s o c ia l , s in o que t ie n e n l a f i ­ n a l id a d de p re s io n a r so b re l a s a u to r id a d e s y lo s organism es d e l E s tad o ; tam bién se co n s id e ran i le g i t im a s a q u e lla s h u elg as que in f r in g e n e l d eber de paz con ten ido en lo s Convenios Co­ le c t iv o s de tra b a jo o que se in io ie n o p ro s ig a n en c o n tra d e l s e n tid o d e l acuerdo adoptado p o r l a a so c ia c io n p a tro n a l o e l s in d ic a to c o rre sp o n d ie n te . También son i l e g a le s a q u e lla s h u e l - 160 - gas que u t i l i c e n medios v io le n te s que puedan a te n ta r o o n tra lo s p r in c ip io s e lem en ta le s d e l orden y de l a m oralidad p u b l i - c a . S e r la n tam bién c o n tr a r ia s a l a Ley l a s lu ch as la b o ra le s m t r e e l em presario y lo s tra b a ja d o re s en e l n iv e l em p re sa ria l (A rt. 49, 2 de l a BetrVG). Las huelgas de fu n o io n a rio s se co n s id e ran i l e g i t ^ mas a causa de su e s p e c ia l r e l a c ion de f id e l id a d a l E s tad o . D entro de l a re g u la c iô n de l a s re la c io n e s la b o ra ­ l e s , merece c i t a r s e l a p ro te c c iô n d isp en sad a a l t ra b a ja d o r c o n tra e l despido no ju s t i f ic a d o so o ia lm en te . En e s ta m a te ria r ig e l a Ley a n te s c i ta d a , de 10 de Agosto de 1.951 (K ündigungsschutzgesetz -KSchG-). La f in a - l id a d que p e rs ig u e e l E stado es l a de g a r a n t iz a r l a e s t a b i l i - dad d e l p u es to de t ra b a jo que t ie n e ta n ta im p o rtan cia no sô lo p a ra e l t ra b a ja d o r , s in o tam bién p a ra l a p ro p ia so c ied ad . E s ta s normas de p ro te c c iô n d e jan in ta c te e l d e re - oho d e l tra b a ja d o r de d e sp e d irse de l a em presa y ünioEumente l im i ta n e l dereoho d e l em p resario . Se e s ta b le c e , en p r in c ip io , un p la zo de p re a v iso en fa v o r d e l t ra b a ja d o r de c a to ro e d ia s . Los empleados tie n e n un p lazo de 6 semanas s i b ien puede s e r red u c id o a un mes m ediants convenio . E z is te n normas e sp eo iS f l e s , en cuanto a lo s p la z o s de d esp id o , p a ra lo s o b re ro s mut^ la d o s , empleados oon una la rg a p e r te n e n c ia en l a em presa, e t c . — 16l — Los desp idos deben r e a l ! z a r s e a f i n de mes o de t r im e s t r e . P ara que se ap liq u en la s medidas p r o te c to ra s oon­ t r a e l despido es p re c is o que e l tra b a ja d o r baya p e r te n e o id o , s in in te r ru p o iô n , mâs de 6 meses a l a em presa donde t r a b a ja . Ademâs, es p re c iso que e l tra b a ja d o r baya oumplido lo s 20 an o s. Tampoco tie n e n a p lio a o iô n lo s p re ce p to s le g a le s de p ro - te c e iô n a l despido en la s em presas que cuen ten con 5 ° menos tra b a ja d o re s a s a la r ia d o s . E l despido se co n s id é ra nu lo mi no se h a l l a ju s t ^ f ic a d o so o ia lm en te . Las causas que pueden j u s t i f i c a r s o o ia l­ mente e l despido puede h a l la r s e basadas en l a p erso n a d e l t r a b a ja d o r ( f a l t a de a p t i tu d ; f a l t a de p ré p a ra s iô n , f a l t a de capacidad p a ra a d q u i r i r lo s oonocim ientos n e c e s a r io s ; enferom dad que l e in c a p a c ité p a ra l a r e a l iz a c iô n d e l t r a b a jo p r e v is - to , e tc . ) } causas fundadas en l a oonducta d e l t r a b a ja d o r ( in - f ra o c io n e s c o n tr a c tu a ie s de c a r â o te r d iv e r s e , aunque no sean ta n g rav es oomo p a ra j u s t i f i c a r l a r u p tu ra , s in un p la zo de p re a v is o ) ; causas basadas en n ecesid ad es u rg e n te s de l a em­ p re sa que pueden j u s t i f i c a r e l d esp id o . A p e sa r de que e x i s - ta n e s ta s causas u rg e n te s , e l despido puede r e s u l t a r so c ia L - mente i n ju s t i f i c a d o , s i en l a e le c c iô n de lo s t ra b a ja d o re s desped idos no se ban te n id o en cu en ta su fic ie n te m e n te lo s pun to s de v i s t a s o c ia le s (edad , s i tu a c iô n f a m i l ia r , tiem po de perm anenoia en l a em presa, s i tu a c iô n econômica f a m i l ia r , e t c . ) , - 162 - Unicamente s i e z i s t i e s e n ex ig en o ias de orden te c n ic o , economj. GO, o de c u a lq u ie r o tro c a r â o te r que e x ig ie se n l a perm anenoia de uno o v a r ie s t ra b a ja d o re s , se p o d rlan p a s a r p o r a l t o lo s c r i t e r i o s s o c ia le s . La oarga de l a p rueba sobre lo s heohos J u s t i f i c a ­ t iv e s d e l despido incumbe, en p r in c ip io , a l p ro p io empresa­ r i o . Al tra b a ja d o r co rresp o n d e , en cambio, l a p rueba de que en l a e le c o io n d e l t ra b a ja d o r despedido no se ban ten id o en c u e n ta , su fic ie n te m e n te , lo s c r i t e r i o s s o c ia le s . En e l A r t. 2o. , de l a KSchG, se o to rg a a l Consejo d e l E s tab lec im ien to (B e tr ie b e ra t) una in s ta n c ia de m ediaeion, p ero f a c u l t a t iv e : e l tra b a ja d o r despedido puede r e o u r r i r a l Consejo d e l E s tab lec im ien to d en tro d e l p lazo de una semana despues d e l d esp ido ; pero e s te trâ m ite de a p e la c io n no es o b l ig a to r io ; e l tra b a ja d o r conserva l a f a c u l ta d de d i r i g i r s e d irec tam en te a l T rib u n a l d e l T rab a jo , d e n tro d e l p lazo de 3 semanas, in te rp o n ien d o una demanda. S i e l T rib u n a l c o n s id é ra en su s e n te n c ia que e l despido ha s id o soo ia lm en te i n j u s t i f i ­ cado, sa lv o que se haya form ulado p o r a lguna de l a s dos p a r ­ te s una s o l i c i t u d p id ien d o l a re so lu c io n d e l c o n tr a to , debe d e c la r e r que l a re lac i& n la b o ra l no se ha e x tin g u id o . En e l caso de que alguna de l a s p a r t e s , a p e s a r de l a a n t i s o c i a l i - dad d e l d esp id o , s o l i c i t a s e l a re so lu c io n d e l mismo, l a re so ­ lu c io n d e l c o n tra to r é s u l t e r a de l a s e n te n c ia , que te n d râ ca— r â c t e r c o n s t i tu t iv e , a e s to s e fe o to s , r e t r o tray ën d o se a l mo- - 163 - mento en que e l c o n tra to hub iese quedado r e s u e l to en e l caso de s e r e l despido e f ic a z . Bn e s te caso e l em presario deberâ abonar a l tra b a ja d o r una indem nizacion , f i j a d a por e l t r i b u ­ n a l , ten iendo en cu en ta e l tiempo de perm anenoia en l a empre- sa d e l tra b a ja d o r y l a s i tu a c io n econômica de ambas p a r t e s , con un l im i te mâximo d e l éq u iv a le n te a l a r e t r ib u c iô n de 12 m eses. El tra b a ja d o r puede p e d ir a l t r ib u n a l l a r é s o lu - c iô n d e l c o n tra to cuando, segun la s c iro u n s ta n c ia s d e l caso , a p re c ia d a s en conju n to , no se pueda e x ig i r l e l a c o n tin u a c iô n , p o r mâs tiem po, de l a r e la c iô n de t r a b a jo . E l em presario pue­ de p e d ir d ich a re so lu c iô n alegando la s causas que no p erm itan una c o lab o rac iô n co n tin u ad a que sea u t i l p a ra lo s f in e s de l a em presa. E l tra b a ja d o r puede oponerse probando l a in e x a c t i tu d de la s razones ad ucidas p o r e l em p resario , en sus pun tos esen c ia l e s o que e l desp ido se ha re a liz a d o con a r b i t r a r ie d a d ma- n i f i e s t a o p o r m otivos in e x is ta n te s como conseouencia d e l use abusive de l a p o s ic iô n dom inante d e l em presario en e l EstabLe c im ien to . En e l A r t . 66, 1 de l a BetrVG, se e s ta b le c e que " e l Consejo d e l E s ta b lec im ie n to deberâ s e r escuchado a n te s de cada d esp id o " . E s te r e q u i s i t e de c o n su lta p re v ia no c o n s t i tu - ye un r e q u i s i t e co n d ic io n an te de l a e f ic a o ia d e l d esp id o ; pe­ r o , segun r e i te r a d a ju r is p ru d e n c ia d e l T rib u n a l F ed e ra l de T rabajo (B u n d e sa rb e itsg e ric h t -BAG-), e l em presario que l a — 164 — o m lte , i l é g a l y dolosam ente, no puede a le g a r , f r e n te a l a r e ­ e l araac io n d e l t r a b a ja d o r , que e l desp ido se h a l la so o ia lm en te ju s t i f i c a d o . La ju r is d io o io n la b o ra l se h a l l a reg u lad a p o r l a Ley de 3 de Septiem bre de 1*943 (A rb e itsg e rio h tsg ese tz -A rb G G -), y p o r l a Ley de 2-X II-1 .955* Los t r ib u n a le s de tra b a jo se h a l la n a r t ic u la d o s en 3 p ia n o s : T rib u n a l de T rabajo (A rb e itsg e rio h t-A rb G ), de p rim era in s ta n c ia ; e l T rib u n a l de T rabajo d e l Land (L andes- a rb e itsg e rich t-L A G ) y e l T rib u n a l F ed e ra l d e l T rabajo (Bun- d esax b eitsg erio h t-B A G ). Se t r a t a de una ju r is d io o io n c i v i l e s p e c ia l . La com posicion de e s to s t r ib u n a l s s es de c a r a c te r o o le g ia l , y se h a l la n formados p o r ju eces de c a r r e r a y p o r a se so re s le g o s . E s to s a se so re s son p ro p u esto s p o r lo s s in d ic a to s y a so c ia o io ­ nes p a tro n a le s y designados p o r l a s a u to r id a d e s la b o ra le s de lo s "L ander", p o r lo que se r e f i e r e a lo s dos p rim eros n iv e ­ l é s , y p o r e l M in is tre F ed e ra l d e l T rabajo en cuan to a l BAG* Los T rib u n a les de T rabajo (ArbG), son com pétentes p a ra conooer, en p rim era in s ta n c ia , todos lo s asu n to s s u je to s a l a ju r is d ic o iô n l a b o r a l , c u a lq u ie ra que sea l a c u a n t la d e l o b je to de lo s mismos. Actûan formando s a la s , ocBq>uestas de un p re s id e n ts y dos a s e s o re s , uno en re p re se n ta o iô n de lo s enqpre s a r io s y o tro de lo s tra b a ja d o re s* En caso s e s p e c ia le s , puede - 165 - am p lia rse a l doble e l numéro de a s e s o re s . Los T rib u n a le s de lo s "Lander" (LAG) son oompeten te s p a ra conooer l a s a p e la c io n e s y q u e jas de lo s T rib u n a le s de T rab a jo . Son t r ib u n a le s de segunda in s ta n c ia . Funcionan de forma s im i la r a lo s T rib u n a les de P rim era I n s ta n c ia , pero lo s a se so re s t ie n e n que s e r mayo r e s de 30 sinos, y haber s id o , po r lo menos d u ran te c u a tro anos, a se so re s de un T rib u n a l L ab o ra l. E l T rib u n a l F ed era l de T rabajo (BAG) es compéten­ te p a ra conocer lo s re c u rso s in te rp u e s to s c o n tra l a s d e c is io - nes de lo s (LAG), (C asacion) y tam bién, p o r excepcion , c o n tra lo s re c u rso s in te rp u e s to s , en casos d e term inados, c o n tra deq i s io n e s de lo s T rib u n a le s de T rabajo de p rim era in s ta n c ia . Pun c io n a tam bién p o r medio de S a la s , com puestas de un P ré s id e n te , dos ju eces fe d e ra le s en c a lid a d de a se so re s ju d ic ia le s y dos a se so re s le g o s . En orden a un ifo rm ar l a ju r is p ru d e n c ia y p a ra a d o p ta r d e c is io n e s en c u e s tio n e s de p r in c ip io , p re s c r ib e l a ArbGG (A rt. 45) 1& c o n s ti tu c io n de una S a la e s p e c ia l compues- ta p o r e l P ré s id e n te d e l BAG, e l P re s id e n ts de S a la mâs a n t i - guo y dos jueoes fe d e ra le s de t r a b a jo , en re p re se n ta o iô n de em presario s y de t ra b a ja d o re s . Se h a l l a p r e s c r i t e , con c a r a c te r o b l ig a to r io , un p roced im ien to de c o n c i l ia c iô n de la s p a r te s l i t i g a n t e s , en lo s p ro ceso s en p rim era in s ta n c ia . (20) — 166 — E l fomento de l a form aoion d e l c a p i t a l p a ra lo e tra b a ja d o re s E l Estado F ed era l promulgo l a Ley de 1 2 -V II-1 .961 p a ra e l fomento de l a form aciôn de p a trim o n io de lo s t r a b a ja ­ d o re s , En v i r tu d de e s ta d is p o s ic iô n , se o to rgaban v e n ta ja s f i s c a l e s y exenciones de l a s e u e ta s de seguros s o c ia le s r e s ­ p e c te de a q u e lla s o an tid ad es que p e rc ib ie s e n lo s t ra b a ja d o re s de su s p ro p io s em presarios p o r enoima de lo s n iv e le s s a l a r i a ­ le s p ao tad o s , en lo s c o n tra to s de ta ir i f a ( T a r i f v e r t r a g ) , o formando p a r te de lo s s a la r i e s e s ta b lé e id o s en lo s c e n t r â te s in d iv id u a le s o en lo s p a c te s c o le c t iv o s de em presa, b a s ta una c a n tid a d de 312 IM p o r ano, p e ro , a o o n d ic iô n , de que e sa s o an tid a d e s fu esen in v e r t id a s , d en tro de un margen de opciones p r e v is ta s p o r l a Ley, s in tra n s fo rm a r la s en d in e ro l iq u id e du ra n te un p lazo de c in co anos, Con e s ta misma Ley se reg lam entaba asim ism o, p o r p rim era v ez , l a p a r t ic ip a c io n de lo s tra b a ja d o re s en lo s r e s u l tados de l a empresa pudiendo aoogerse l a s o an tid ad es a s ig n a d a s , en t a l oonoepto, a l a s v e n ta ja s conoedidas en d ich a d isp o sL - c ié n l e g a l . P a ra que lo s tra b a ja d o re s pu d iesen i n v e r t i r d i ­ chas o an tid ad es p a ra l a form acion de p a trim o n io e ra p re c is o e l acuerdo con e l em p resario . - 167 - E n tre l a s formas p r e v is ta s de in v e rs io n p a ra te ­ n e r dereoho a l a s v e n ta ja s conoedidas p o r l a Ley, recogemos l a s s ig u ie n te s : Las form as de in v e rs io n in o lu ld a e en l a Ley, de 5 de Mayo de 1*959 sobre prem ios a l a h o rro : lo s fondos d ep o sitad o s en una in s t i tu o io n de c ré d i­ te (C ajas de ah o rro , B ancos), en v i r tu d de con­ t r â t e s g é n é ra le s de a h o rro , a p o rtao io n e s in g re - sa d a s , a in te rv a le s r e g u la re s , en una i n s t i t u - c ié n de c r é d i t e , en v i r tu d de c o n tr â te s de aho­ r r o , de d e p é s ito s a p la z o s ; lo s fondos d e s t in a - dos a l a compra i n i c i a l de a o c io n e s , o b lig a c io ­ n e s , t î t u l o s h ip o te c a r io s , y c e r t i f i c a d o s de version* Ahorro8 e fec tu ad o s de conform idad con l a Ley s£ b re prim as p a ra l a cens tru o c ion de v iv ie n d a s , esp ecia lm en te l a s co n tr ib u e io n e s a l a s C ajas de ah o rro s de e d if ic a c iô n de v iv ien d a s p a ra l a ob- ten c iô n de c r é d i te s de o o n s tru c c ié n . C on tribuo iones p a ra l a e d i f ic a c iô n , a d q u is io iô n , am o rtizac iô n de v iv ien d as o apartam entos p ro ­ p io s , siem pre que t a i e s in v e rs io n e s e s té n p re ­ v i s t a s en l a s d isp o s ic io n e s de l a Ley so b re c e n s tru o c iô n de v iv ien d as o que sean o b je to de v e n ta ja s f is c a le s * C o n trib u e io n es p a ra l a a d q u is io iô n de ao ciones en fa v o r de lo s tra b a ja d o re s a un cu rso p r e f e - r e n te , b ie n en e l caso de aumento d e l c a p i t a l s o o ia l median te a u to f in a n c la c iô n , b ie n e j a e l caso de l a c e s iô n de ao cio n es p ro p ia s a lo s tra b a ja d o re s* E s ta Ley no obtuvo lo s re s u lta d o s p re te n d id o s p o r e l le g is la d o r* Segun lo s c a lc u lo s de l a O fic in a F ed e ra l de Es t a d î s t i o a , h as t a e l ano 1*963, sô lo e l 1 ,2 ^ de todas l a s em­ p re sa s hab îan hecho ap o rta o io n es de aouerdo con l a Ley, y sô­ lo aproximadamente e l 2 # de lo s tra b a ja d o re s hab ian d ie f ru 'to do de d ich as a p o r ta o io n e s • — 168 — Una de l a s razones de l a e sc a sa a p lio a o iô n de l a Ley h ab ia s id o l a d e l r e q u i s i t e e x ig id o d e l co n sen tim ien to d e l em presario p a ra r e a l i z a r l a in v e rs iô n y , segun l a o p in iô n dom inante, l a im p o s ib ilid a d de c o n v e r t i r en p re s ta o iô n p a t r i ­ m onial l a s o an tid ad es comprendidas en lo s s a l a r i e s pao tados en lo s c o n trâ te s de t a r i f a , p o r lo que p râo tio am en te sô lo p o - d ian s e r in v e r t id a s l a s g r a t i f io a c io n e s v o lu n ta r ie s conoedi— das a lo s tra b a ja d o re s p o r enoima de lo s n iv e le s s a l a r i a l e s pao tados ( la s p re s ta c io n e s s o c ia le s de empresa " B e tr ie b lio h e S o z ia l le is tu n g e n " ) . P a ra su b san ar e s ta s l im ita c io n e s se ha prom ulga- do, en l a R epublica F ed e ra l de Alem ania, una segunda Ley p a ra e l fomento de l a form aoiôn de c a p i t a l p a ra lo s t r a b a ja d o re s , de I - V I I - I .965 , (Z w eites V erm ogensbildungsgesetz, "Bundesge- s e tz b l . I S . 585) . La prom ulgaoiôn de e s ta segunda Ley fué p reo ed id a de una s e r i e de hechos que brevem ente vamos a d e s o r ib i r . Ante to d o , mereoe o i t a r s e l a L e c la ra c iô n conju n ta de l a I g le s i a C a tô lic a y de l a I g le s i a Evangelio a , en Alema­ n ia , oonocida con e l nombre de "Recomendatciones p a ra una p o l^ t i c a de l a prop iedad" ( Empfehlungen E ig en tu m sp o litik ) • E s ta D ec la rac io n fu é dada a conocer en e l mes de Enero de 1 . 964# En e l l a se h ac la n , e n tr e o t r a s , l a s s ig u ie n te s a firm a o io n e s : — 169 — "La p rop ied ad p e rso n a l es uno de lo s fundamentos de una economia y orden s o c ia l l ib r e s " "La m isiôn de l a p o l i t i o a de l a p ro - p ied ad es l a de e s t r u c tu r a r de t a l manera e l o r ­ den eoonômioo que se f a o i l i t e l a form acion de c a ­ p i t a l a l a s capas economicamente mâs d é b ile s de l a p o b lac io n , en p a r t i c u la r de lo s t r a b a ja d o re s " * "Cuando se h ab la de l a form aoion de c a p i t a l en am plias cap as , no se t r a t a de l a p ro - p ied ad de b ien es de oonsumo de la rg a d u rac io n , n i tampooo de l a p rop iedad de l a c a sa y de l a t ie r r a * Lo que se q u ie re haoer r e s a l t a r es mucho mâs l a p a r t ic ip a c ié n d i r e c t s o i n d i r e c t s en b ien es de qa p i t s l p riv ad o o p û b lio o " . "La p o l i t i o a de p ro p ied ad d e b e r la d i­ r i g i r s e , en p rim er lu g a r , h ac ia l a form acién fu tu r a de c a p i t a l " , "P ara una form acion de l a fo r tu n a de lo s tra b a ja d o re s p o r cu en ta a je n a no son s u f ic ie n te s l a s su b id as de lo s s a l a r i e s , porque segun to - da l a e z p e r ie n c ia so lam ente una pequena p a r te d e l aumento de lo s s a la r i e s es ah o rrad o , Y ouando l a sub ida de lo s s a la r i e s l l e v a consigo su b id as de lo s p re o io s , e s ta s su b id as de lo s p re o io s pesan p rin c ip a lm en te sob re lo s poseedores de r e n ta s mo- n e ta r i a s , e s te e s , sob re lo s pequenos ah o rra d o re s y , oomo conseouencia , hacen l a d is t r ib u c io n de la s fo rtu n a s to d av ia mâs i r r e g u la r " , "S i lo s tra b a ja d o re s p o r cu en ta a je n a a h o rra ran mâs, p o d rian p o r e s te medio en d e term i­ nadas con d ic io n es i n f l u i r en l a d is t r ib u c io n de l a s r e n ta s de l a economia n ao io n a l en fa v o r suyo. A l a mayor form acion de c a p i t a l p o r lo s tra b a ja d o r e s p o r cu en ta a je n a , c o rre sp o n d e ria n en tonoes r£ la tiv a m en te menores b e n e f ic io s de lo s h a s ta aho ra o b ten id o s p o r lo s p r o p ie ta r io s d e l c a p i t a l , un em p leo mâs f u e r te de c a p i t a l ex tran o en la s enqpre­ sa s o una mâs f u e r te deuda d e l E s tad o " . "Es d e f in itiv a m e n te im p o rtan te p a ra toda p o l i t i c a de l a p ro p ie d ad , una form acién d e l aho rro mâs f u e r te e n tr e lo s t ra b a ja d o re s p o r cuen t a a je n a , Por lo ta n to , es p r e c is e m antenerse f i r me en m a te ria d e l fomento d e l ah o rro v o lu n ta r io de l a s fo r tu n a s p r iv a d a s , p o r p a r te d e l E s ta d o , , , La mayor p a r te de e s ta s medidas han ten id o un in - - 170 - f lu jo fa v o ra b le en l a form aoion de l a s fo r tu n a s en am plias oapas de l a so o ied ad , so lam ente o a b r ia p re g u n ta r s i no p o d ria e n t r a r en v ig o r un s is te m a le g a l u n i ta r io de fomento d e l a h o rro , en lu g a r de l a P o l l t i o a m u l t i l a te r a l de form aoion de l a p ro - p ied ad a tra v e s de Leyes oomo l a de prem ios peira l a co n s tru o o i6 n de v iv ie n d a s , prem ios a l ah o rro y su t r a to f i s c a l màs fa v o ra b le , lo mismo que e l de lo s seguros de v id a . ”B1 sihorro de lo s tra b a ja d o re s p o r ouen ta a je n a tam bién d e b e r la s e r fomentado de d i - f e re n te s m aneras. Bn e l marco de l a Ley p a ra l a promooion de l a form aoién de l a r iq u e z a de lo s tra b a ja d o re s , p o r ouen ta a je n a , d e b e ria n quedar e z e n ta s de todo im puesto sob re e l s a l a r i e y de ^ dos lo s g a s te s s o c ia le s , todas a q u e lla s p r e s ta c i^ nes de lo s em presario s p a ra e l increm ento de es­ ta s fo r tu n a s de lo s tr a b a ja d o re s " . "Las fa m il ia s numérosas no r e s u l ta n f a v o r e d d as , en g e n e ra l , po r e l regim en de fa v o r f i s c a l de l a Ley c read o ra de fo r tu n e s " . " . . . l a e z p e r ie n c ia ha ensehado que l a Ley p a ra l a form aoion de l a r iq u e z a en su form a a c tu a l no ha s id e a p lic a d a h as t a ahora en medida s u f i c i e n te , p rec isam en te porque se apoya en l a vo lu n ta d d e l em presario a is la d o de o f re c e r a p o r ta - c io n es que tengan e fe c to s e f ic a c e s so b re l a fo n m c io n de l a r iq u e z a de lo s t r a b a ja d o re s " . "Un punto d e b i l d e c is iv e de l a Ley pa r a l a form aoion de r iq u e z a e s t r ib a en que en e l p re se n te so lam ente son p o s ib le s medidas en e l c i r cu lo de una empresa a i s la d a . Por e so , una p o l i t i - ca e f ic a z de l a p ro p ied ad n e c e s i ta de l a c o lab o ra o i6n re sp o n sab le de ambas p a r te s in te re s a d a s en l a s t a r i f a s de s a l a r i e s . Ahora b ie n , s i e s ta s dos p a r te s in te re s a d a s deben c o la b o ra r , en tonces l a Ley p a ra l a form aoion de l a p ro p ied ad debe p erm i- t i r a p lic a o io n e s de e fe o to s e f io a c e s en l a forma»- c io n y d ifu s io n de l a p ro p ie d ad , d en tro de lo s mismos o o n tra to s de t a r i f a , y debe fa v o re o e r es­ ta s a p lic a o io n e s . Con e s te , p o d rian l a s p a r te s i n t e r e s a das v in c u la r , en l a s t a r i f a s de lo s s a l a r i e s , su p o l l t i o a de s a l a r i e s d irec tam en te con l a p o l l t i o a de l a p ro p ie d ad " . - 171 - "En r e la c io n con e s ta s c a n tid a d e s d l - r ig id a s a l a . form aoion de l a p rop iedad debe poder m antenerse l a l i b e r t a d de a d h e r ir s e o no a e s ta s c o n d ic io n es . De e s ta form a, e l problem a de l a v ia cu lao io n d e l t r a b a ja d o r a l a empresa y de l a co - p ro p ied ad de l a misma no se p la n te a " . "E s ta s p a r te s de l a r e n ta com prom eti- das en l a form aoién de p ro p ied ad ju n to a l s a l a r i e re c ib id o en m e té lic o , aunque e l l a s se o r ig in e n po r e l c o n tra to de s a la r ia d o e lev an e l ah o rro g»- nereü. de lo s tra b a ja d o re s en ta n te en cuan to no p e r jud iquen e l aho rro que ya de o rd in a r io se hace p o r o tro s cam inos. E s ta o la se de form aoién de ahjq r ro es l a que se en tie n d e como s sL la r io - in v e rs ié n , porque su a p l ic a c ié n que es e f ic a z p a ra l a format- c ié n d e l p a tr im o n io , c o n s ti tu y e una p a r te de l a re n ta d e l t r a b a ja d o r , pero no es en treg ad a en me- t à l i c o , s in e que m ediata o inm ediatam ente se em- p le a en forma de in v e r s ié n . Los tra b a ja d o re s ad - q u ie ren con e l l e v erd ad ero s derechos de p r o p ie ta - r io s (A horro, p réstam os, t î t u l o s m o b il ia r io s , e t c . ) p ero , s in embargo, so b re e s te s derechos no pueden d isp o n e r lib rem en te de manera in m ed ia ta , fu e ra de oasos de n eo esid ad , s in e después de tra n so u r r id o algun tiem po"# "E s ta s p o rc io n es de l a r e n ta d e l tra»- b a jad o r d i r ig id a s a l a form aoién de l a p ro p ied ad p o d rian s e r determ inadas en forma de una c a n tid a d f i j a o de un p o rc e n ta je determ inado d e l s a l a r i e o d e l su e ld o , que s é r i a l a p a r te d e l s a la r i e de in - v e r s ié n . Pero tam bién p o d rian l l e g a r lo s t r a b a ja ­ dores a t ra v e s de lo s b é n é f ic ié s em p re sa r ia le s y entonoes s é r i a una p a r t ic ip a c ié n en lo s b é n é f i­ c ié s en forma de p a r t ic ip a c ié n en l a in v e r s ié n de l a em presa. E s ta s p a r te s p o r r é g la g en e ra l no de- b e r la n v in c u la r s e a l a p ro p ia em presa". "P odrian s e r acordados, en l a a c t u a l i dad, en e l marco de l a Ley p a ra l a form aoién de l a p ro p ied ad , a tra v é e de c o n trâ te s in d iv id u a les o de convenios de em presa. La am p liac ién de esas p a r te s de r e n ta in v e r t id a s a tra v é e de lo s c o n tra te s de t a r i f a " . "E l compromise tem poral de i n v e r t i r una p a r te de l a r e n ta hay que ju z g a r lo de una ma­ n e ra to ta lm e n te d i s t i n t a que e l proceso c o le c t iv o de ah o rro fo rzo so que re ca e so b re lo s consumido- r e s como consecuencia de una ex ces iv a demanda o - 172 - de una in s u f io ie n te com petencia. M len tras e s te compromiso en forma de in v e rs io n de p a r te s de l a r e n ta conduce a una v erd ad era form acion de r iq u e ­ za e n tre lo s t r a b a ja d o re s , p o r e l c o n t r a r io , e l ah o rro fo rzo so a tra v é s de lo s p re c io s l l e v a con- s ig o siem pre una c o n cen trac iô n de l a r iq u e z a en l a s em presas, p r o p ie ta r io s de b ie n e s r e a le s o tam b ie n en Hacienda p u b lio a " . B asta l e e r lo s p à r ra fo s t r a n s c r i t o s de e s ta d e c la ra c io n y com pararlos con la s d isp o s ic io n e s e s ta b lé e id a s con l a Ley de 1-V I1-1 ,965 p a ra comprender l a in f lu e n c ia que han ten id o en l a redaoo ion de e s ta nueva Ley. E x is te una r e a l id a d economica en l a Alemania de l a p o s tg u e r ra , que ha proporcionado un argum ente in c o n tro v e r­ t i b l e , como mas a d e la n te verem os, a lo s que han propugnado l a p a r t ic ip a c ié n de lo s t ra b a ja d o re s en l a form aoién de c a p i t a l de l a s em presas; se a firm a que e l 52 ^ d e l c a p i t a l in v e r t id o en l a s em presas i n d u s t r i a l e s , p ro v ien s de un p roceso de "auto^ f in a n c ia c ié n " . Asimismo merece c i t a r s e , como a n teced en te inm edia to de e s ta Ley, e l p ro y ec to recog ido en un l i b r e e s c r i to p o r e l l i d e r s in d ic a l Georg L eber, t i tu la d o "VERMOGENSBILDÜNG IN ARBEITNBHMERHAND. EIN PROGRAM UND SEIN ECHO" (B uropâische V e r la g s e n s ta l t ) , (en 1, 964) . E l l i b r e de Leber fu é muy oomentado en Alemania y s i r v i é de base p a ra l a e la b o ra c ié n de un program s de form a­ o ién de c a p i t a l de l e s trab a js id o res form ulado p o r e l S in d ic a - - 173 - to de l a C onstruooiôn p a ra lo s tra b a ja d o re s de e s ta indus t r i a . Las l în e a s g é n é ra le s de e s te program s e ran l a s s ^ g u ie n te s : En cada oonvenio c o le c t iv o (TARIFVERTRAG), se propone que lo s e n p re s a r io s , con e l f i n de fo ­ m enter l a form acion de c a p i t a l en fa v o r de lo s t r a b a ja d o re s , a p o rten e l 1 ,5 ^ de l a suma t o t a l d e l s a la r i e p ac tad o . E s ta s a p o rtao io n e s s e r ia n rec o g id a s en l a C aja de P re v is io n Complementa- r i a (Z u sa tzv e rso rg u n g sk asse ), y t r a n s f e r id a s p o s te r io rm e n te a t ra v é s de una o rg a n iza c io n que d e b e r ia e s t r u c tu r a r s e ; e s ta o rg an izac io n se d e- s ig n a r la con e l term ine de "Fonde" (F ond), Es­ ta s a p o rta o io n e s se d i f e r e n c ia r la n de lo s s a la ­ r i e s norm ales en que no p o d ria n s e r e n tre g a d a s en e f e c t iv o , s in e que p o d ria n s e r r e te n id a s en l a empresa con f in e s de in v e rs io n . E l Em presario te n d r ia v a r ia s p o s ib i l id a d e s de e leo o io n en cuanto a l a forma de l a a p o r ta c io n ; a) La suma de l a s ap o rta o io n es pue- de quedar a d isp o s ic io n de l a em p re sa como c a p i t a l a je n o , es d e- c i r , se e s ta b le c e r ia una r e l a - c io n de c r é d i te e n tre e l "Fonde" y l a Empresa. S é r ia un préstam o en tregado a l a Empresa a cambio de in te r e s e s , b) E l Em presario p o d ria c o n v e r t i r e s te c a p i ta l a jen o en c a p i t a l p ro p io ; de e s ta forma se t r a n s ­ form er i a en una p a r t ic ip a c ié n so o i e t a r i a de l a Empresa. La partly c ip a c ié n en e l rend im ien to de d i chos re c u rso s in v e r t id o s se r e a - l i z a r i a en l a misma forma que la s p a r t ic ip a c io n e s o r d in a r ia s en lo s b é n é f ic ié s . c) E l Em presario tam bién p o d r ia t r a n s f e r i r e l im porte de l a ap o r ta o ié n a l a C aja de P ré v is ié n Com plem entaria con d e s tin e a l Fonde. E s ta p o s ib i l id a d ha s id o - 174 - p r e v is ta p a ra d a r p o s ib i l id a d e£ p ec ia lm en te a l a s em presas de oa r a o te r p e rso n a l, de no v e rse o b lig ad as a i n v e r t i r d iohas oan^ tid a d e s en e l p ro p io negooio . La m ision d e l Fondo o o n s i s t i r l a en a d m in is tre r l a s p a r t ic ip a c io n e s y en r e s o lv e r l a s p e t io io - nes oomo un fondo de in v e rs io n . Es d e c i r , debe­ r i a o o lo ca r l a s ap o rtao io n es r e c ib id a s de forma e f ic a z p a ra l a c a p i ta l iz a c io n y e l d e s a r ro l lo de l a constru c o ié n . E l fondo te n d r ia p a ra e l lo la s s ig u ie n te s p o s ib ilid a d e s* a) P o d ria poner a d is p o s ic ié n de la s em presas de l a o o n s tru c c ié n p a ra f in a l id a d e s com plem entarias de in v e rs ié n lo s re c u rso s que r e c ib ie s e , b ien como c r é d i to o co­ mo p a r t ic ip a c ié n en e l c a p i ta l de l a so c ie d ad . b) P o d ria concéder préstam os con f i nes e s p e c ia le s , cuando c o n c u rrie se una determ inada coyun tu ra en l a in d u s t r ia de l a o o n s tru c c ié n con e l f i n de promover e l p leno empleo de l a mano de ob ra duran­ te todo e l ano. c) También p o d rian s e r concedidos c r é d i te s a lo s t ra b a ja d o re s de l a c o n s tru o c ié n , en co n d ic io n es fa v o ra b le s p a ra c o n s t r u i r su p rc p ia c a sa y fom entar, de e s ta f o r ma l a constru c o ié n de l a v iv ie n - da p ro p ia de lo s t r a b a ja d o re s . Los tra b a ja d o re s r e c ib i r l a n , cuando la s a p o r ta ­ o iones hub iesen alcanzado una suma determ inada , un reo ib o de su p a r t ic ip a c ié n en e l im porte de lo s re c u rso s acumulados a su fa v o r . E s te reo ib o r e p re s e n ta r la sus derechos sob re e l Fonde. En e l case de a lc a n z a r e l l im i te de edad o de s e r d ec la rad o incapaz p a ra e l t r a b a jo , puede e l t r a b a jad o r d ev o lv e r su reo ib o de p a r t ic ip a c ié n en e l Fondo y r e c i b i r en tonces e l c a p i t a l acum ula- do con sus in te r e s e s , comprendido e l in te r é s com puesto. También te n d r la n l a p o s ib i l id a d de co n se rv e r sus r e c ib o s , con derecho a l a p e rce p - c ié n en mano de lo s in t e r e s e s , pudiendo tran sm i - 175 - t i r su s d erech o s, en caso de m uerte , a sus h e re d e ro s . En oasos e x c ep c io n a le s , pod rian s o l i d - t a r e l r é in té g ré a n tic ip a d o de sus derechos acu m ulados. E s te s ca se s s e r ia n o b je to de una r e g l^ m entacion . La l în e a argum entai de L eber, p a ra fundam entar su p ro p u e s ta , es l a s ig u ie n te : E l c a p i t a l solam ente puede s e r formado a t r a v é s de lo s in g re s o s . Los in g re so s de lo s a s a la r ia d o s , en l a Repu^ b l ic a F e d e ra l, han aumentado d u ran te e s te s an o s , pero en m ed da d i s t i n t a en lo s tra b a ja d o re s a s a la r ia d o s y en lo s indepen- d ie n te s . T ran sc rib e algunos d a te s que m a n ifie s ta n e s ta s d i f e re n c ia s de increm ento en lo s in g re so s % lo s in g re so s b ru te s (p e r c a p i ta ) de lo s t r a b a ja d o re s , desde 1.950 h as ta 1 .963 , se inorem entaron en un 172 ^ (deducidos lo s im puestos y l a s c a i^ gas s o c ia le s , e l aumento ne to es de un 154 /è)* Los in g re so s de lo s in d ep en d ien tes pueden c a lc u - l a r s e en un 258 d u ran te ese mismo p é rio d e de tiem po. E s te s in c o n ta r lo s b é n é f ic ié s no r e p a r t id o s en la s so c ied ad es de c a p i t a l , que asc ien d en a un 253 De e s ta s c i f r a s deduce Leber que la s co n d ic io n es p a ra l a form acion de c a p i t a l son mucho m ajores en lo s indepen d ie n te s que en lo s t ra b a ja d o re s a s a la r ia d o s , eso s in te n e r en ouenta l a s v e n ta ja s t r i b u t a r i a s o to rg ad as en fav o r de l a f o r ­ m aoion de c a p i t a l en l a s em presas. - 176 - Aduce a co n tin u ac io n lo s r e s u l ta d o s de l a s in v e s- t ig a c io n e s d e l p ro fe s o r F o h l, q u ien , en uno de sus in fo rm es, e lab o rad o p o r enoargo d e l Gobiem o F e d e ra l, hace cons t a r que un 75 ^ de lo s c a p i ta le s p riv ad o s corresponden a l a s econo­ mies de lo s in d e p e n d ie n te s , l a s c u a le s re p re s e n ta n solam ente e l 17 # de to d as l a s economias d e l E stado F e d e ra l. E l 83 ^ r e s ta n te de l a s econom ias, e s d e c i r , l a s economias de lo s t r a b a jad o res no in d e p e n d ie n te s , d isponen unicam ente d e l 25 ^ de lo s o a p i ta le s p r iv a d o s . Hay que a d v e r t i r que, en e sa s c i f r a s , no se recogen lo s b e n e f ic io s no r e p a r t id o s en l a s Sooiedades de c a p i t a l , a p a r t i r d e l ano I . 96O. Segun c a lc u lo s d e l o ita d o P ro fe s o r , en e l ano 1.955» I 8 . 900.000 t r a b a ja d o re s , r e a l i z a - ron un ah o rro de 6 .100 m illo n es de DM, m ien tras que a lre d e d o r de 3 . 200.000 in d ep en d ien tes r e a l iz a ro n un aho rro de 6 . 8OO mi­ llo n e s de DM: dando como re su lta d o que e l ah o rro medio de lo s t ra b a ja d o re s fu e de 322 DM y e l de lo s in d ep en d ien tes de 2.125 DM. Esto s in te n e r en ouen ta lo s b e n e f ic io s no d i s t r i - bu idos en em presas in d iv id u a le s y so c iedades p e rso n a le s que a lcan za ro n ese ano l a c i f r a de 10.800 m illo n es de DM. De to - dos e s to s da to s se deduce que e l im porte d e l ahorzro " p e r ca ­ p i t a " de lo s in d ep en d ien tes e ra a lre d e d o r de 5*500 DM, r e f e r ! do a e se ano, lo que v ien e a s e r 17 veces mâs que e l im porte "p e r c a p i ta " de lo s t ra b a ja d o re s . Leber a firm a que e s to s r e s u l ta d o s v ienen confirm a dos p o r una in v e s tig a c io n r e a l iz a d a p o r e l M in is te r io F ed e ra l - 177 - de T rabajo y Ordenamiento S o o ia l, cuyos r e s u l ta d o s se han pu- b lic a d o en feoha re o le n te # E l aumento de l a ouota de a h o rro , de lo s u ltim e s anos, no e s debida a una mayor oapaoidad aho- r r a t i v a de lo s tra b a ja d o re s a s a la r ia d o s , s in o que mâs b ie n l a ouota de aho rro de e s ta eoonomia; ha desoendido . Leber se p la n te a l a Q uestion d e l aumento d e l g ra­ de de o a p i ta l iz a c io n en la s em presas, como consecuencia d e l p ro g reso te c n o lô g ic o . Ante e s ta s i tu a c iô n hace l a s ig u ie n te p reg u n ta : ^Quién deberé s e r e l p r o p ie ta r io de l a masa c re c ie n te de c a p i t a l ? ; no es s u f io ie n te e l aumento c o n s ta n te d e l n i - v e l de v id a de lo s t ra b a ja d o re s , s i , a l mismo tiem po, se s i - guen concentrando lo s c a p i ta le s en manos de un pequeno grupo. E s te p lan team ien to ha se rv id o de base a Leber p a ra fo rm u lar e l progreuna que acabamos de t r a n s c r i b i r de form acion de c a p i­ t a l p a ra lo s tra b a ja d o re s# E l Gobiem o F e d e ra l, aprobo e l 5 de Noviembre de 1. 964» l a propues t a d e l M in is tre F ed e ra l de T rabajo y O rdena- c iô n S o c ia l , e l p ro y ec to de una segunda Ley de Fomente de l a Formacion d e l C a p ita l p a ra lo s t r a b a ja d o re s . E s te p ro y e c to , con a lg u n as m o d ificac io n e s , se ha co n v e rtid o en l a segunda Ley p a ra e l Fomente de l a Formacion de lo s t r a b a ja d o re s , p ro - mulgada e l 1 de J u l io de 1 .965 , cuyo resumen expondremos mas a d e la n te . Juntam ente con ese p ro y ec to gubem am ental p ré sen ­ té o tro p ro y ec to l a " S o c ia l Democracia Alemanà") (Sozialdem o- - 178 - k r a t is c h e P a r te ! D eu tsch lands, SPD) proponiendo se o to rg a se a todos lo s tra b a ja d o re s una c a n tid a d de 624 M a n u a le s , con exenciones f i s c a l e s , y con l a o b lig a c io n de abonar una cu o ta t r i b u t a r i a g lo b a l d e l 10 ^ sobre l a s c a n tid a d e s o to rg ad as a lo s mismos que ex ced iesen ese lim ite # O tro p royecto fue p resen tad o p o r e l P a r tid o L ibe­ r a l Democrata ("P re ie Dem okratische P a r te i" FDP) que p ropon ia que l a form acion de c a p i t a l p a ra lo s t ra b a ja d o re s se h ab ia de o b te n e r po r l a ren u n c ia a l oonsumo, debiendo fomenta r s e d ich a ren u n o ia a tra v e s de m ejoras de lo s prem ios concedidos p o r l a s le y e s a l aho rro y a l a o o n s tru cc ién de l a p ro p ia v iv ie n d a . E l M in is tre de T rabajo d efen d ié e l p ro y ec to d e l Gobierno en e l Parlam ento Aleman (B undestag ), so b re to d o , con t r a l a o b jeo ién mâs f u e r te p re se n tad a c o n tra d icho p ro y ec to : l a de que c o n s t i tu ia una forma de ahorro fo rz o so . E l M in is tre d io a oonocer lo s r e s u lta d o s de una e n c u e s ta , r e a l iz a d a e l mes de Agosto de I . 964 , e n tre lo s t ra b a ja d o re s : e l 66 ^ de lo s que fu ero n som etidos a l a en cu es ta se d e c la ra ro n fa v o ra ­ b le s a l e s ta b le c im ie n to de c lé u s u la s p a ra l a form aoién d e l ah o rro en lo s c o n tra to s de t a r i f a ; e l 21 ^ se opuso a l e s ta - b leo im ien to de d ich a c la u s u la , y e l r e s t e m an ife s té no habezv se formado o p in ién so b re e l p a r t i c u la r . También s a l i é a l paso e l M in is tre a l a o b je o ié n d e l p e l ig ro de que l a a p l ic a c ié n d e l p ro y ec to de Ley p re s io im - 179 - se e l a lz a de lo s p re o io s : en e l supuesto de que se a p lio a se e l P royecto de Ley y se aco rdase l a concesiôn de 312 DM a ca­ da tr a b a ja d o r , p o r encima de l a s t a r i f a s s a l a r i a l e s , no aumen t a r i a l a demanda de oonsumo porque esas c a n tid a d e s q u ed arian b loqueadas d u ran te c in co anos; y , en cuan to a lo s c o s te s , d i­ cha c a n tid a d de 312 DM a p lic a d a a todos lo s tra b a ja d o re s su - p o n d ria e l 1 ,7 % de l a r e n ta b ru ta de lo s t ra b a ja d o re s , p o r cu en ta a je n a . La in d u s t r ie de l a o o n s tru c c ié n , e l 27 de Bnero de 1 . 965 , h izo una p ro p u e s ta , en re sp u e s ta a l program a d e l 1^ d e r s in d ic a l Georg L eber, que fué b ien r e c ib id a p o r e s te como p o s ib le base de d is c u s ié n : lo s in d u s t r ia le s p ro p u sie ro n que s i se aprobaba e l P royecto de Ley, e l lo s se comprometian a pa g a r 9 p fe n n ig s , p o r hora de t r a b a jo , a todo ob rero que, con e l f in de fom entar l a p ro p ied ad de lo s medios de p ro d u co ién , d ed icasen 3 p fen n ig s p o r hora de lo s que p e ro ib ie sen de s a la ­ r i e . La d e c is ié n s é r i a p e rso n a l p o r p a r te de cada tra b a ja d o r# Los in d u s t r ia le s q u e rian e v i t a r l a form aoién de un Fondo Co­ le c t iv o y p o r eso proponian que cada o b rero i n v i r t i e s e l i b r e ­ mente l a c a n tid a d a h o rrad a . Los in d u s t r i a le s p re te n d ia n an>- p l i a r e l p e rio d o de co n g e lac ién de l a s c a n tid a d e s ah o rrad as h a s ta 10 é 15 an o s . Como ya indioamos an te rio rm en te e l 1 de J u l io de 1*965 , se ha promulgado l a segunda Ley p a ra e l f omento d e l ca p i t a l de lo s tra b a ja d o re s (Zw eites G esetz zu r Porderung d e r V erm ôgensbildung d e r A rbeitnehm er). — 180 — Las iim ovaoiones p r in c ip a le s que p ré se n ta e s ta Ley so b re l a a n te r io r son l a s s ig u ie n te s : Las p re s ta c io n e s p a ra l a form acion de c a p i t a l pueden s e r convenidas tam bién en c e n tr â te s de t a r i f a ( T a r i f v e r t r a g ) . En Euielante, lo s em presarios se h a l la n o b lig a - dos a c o n c e r ta r con lo s tra b a ja d o re s que lo so - l i c i t e n in d iv id u a lm en te , siem pre que lo p id an p o r e s c r i t o , un c o n tra to re sp e c te a l a c o lo c a - c io n en e l haber p a tr im o n ia l de c u a lq u ie r p a r te d e l im porte de su rem uneracion de t r a b a jo . La nueva Ley se hace e x te n s ib le tam bién a lo s fu n c io n a rio s p u b lié e s . Los tra b a ja d o re s tie n e n opeion p len a a e l e g i r l a form a de in v e rs io n que deseen ; unicam ente pa r a i n v e r t i r en l a p ro p ia em presa, b ie n sea en forma de aco iones o de préstam os o to rgados a l em presario , hace f a l t a l a a u to r iz a c io n de é s te . Las c a n tid a d e s d e s tin a d a s a l a form acion de ca­ p i t a l p a ra lo s tra b a ja d o re s se h a lla n exentsts de abonar l a suma g lo b a l d e l 8 ^ d e l im puesto s a l a r i a l , p o r p a r te d e l em p resario , h as t a e l im p o r te de 312 DM p o r tra b a ja d o r y ano. Asimismo se h a l la n ex en tas de c o t iz a r a l a seg u rid ad so­ c i a l . E l p a tro n c que no ocupe més de 30 tra b a ja d o re s gozarâ de unas b o n ifio a c io n e s f i s c a l e s e s p e c ia ­ l e s de un 30 ^ de l a s sumas de l a s p re s ta c io n e s c o n s t i tu t iV a s de c a p i t a l , con un tope méximo de 600 marcos a n u a le s , en l a s con d ic io n es que indicarem os p o s te r io rm e n te . Se ha suprim ido l a e x ig e n c ia de que e l t r a b a ja ­ do r tu v ie s e que l l e v a r en l a empresa més de un ano p a ra que l a s p re s ta c io n e s c o n s t i tu t iv e s de patrim o n io in v e r t id a s en su nombre fu esen fav o - re c id a s p o r l a s p re so r ip c io n e s de l a Ley. Se ha s im p lif ic a d o e l p ro ced im ien to , su p rim ién - dose e l r e q u i s i t e ex ig id o a l p a tro n c p o r l a Ley a n te r io r de d i r i g i r una s o l io i tu d a l a d e le g a - o ion de H acienda. — lâ l — La Ley c o n s id é ra como a p o rtao io n e s c o n s t i tu t iv a s de c a p i t a l a q u e lla s p re s ta c io n e s concedidas p o r e l em presario a l t r a b a ja d o r , que se in v ie r ta n en alguna de l a s s ig u ie n te s form as: a) Como prim as de a h o rro , in v e r t id a s segun l a Ley de Prem ios a l Ahorro (S paivP râm iengese tz), siem pre que d ich a in v e rs io n se mantenga segun lo d isp u es to en e l A r t . 1 ,4 de l a Ley de P re ­ mios a l Ahorro (e s d e c i r que no se devuelvan , n i se oedan o p re s te n derechos deriv ad o s d e l c o n tra to , l a s ap o rtao io n es de a h o rro , a n te s de t r a n s c u r r i r e l p lazo de l a im p o sic io n ; sa lv o e l caso de que e l t i t u l a r d e l prem io f a l l e c i e - se después de p erfecc io n ad o e l c o n tra to o fu s ­ se deo larado incapaz de a d q u i r i r ; en caso de m atrim onio , tam bién q u ed a ria eze n ta de p e r ju i - c io s l a devo luo ion , c e s io n o p réstam o, s i hu­ b ie se n tra n s o u r r id o dos anos desde e l p lazo de im p o sic io n . Salvo e s to s o aso s , l a devo luo ion , t r a n s f e re n c ia o préstam o a n tic ip a d o s s u f r i r a n l a l iq u id é e io n de un im puesto a d ic io n a l (A rt . 1 2 ), ademas p e rd e ran lo s prem ios de a h o r ro ) . b) Las in v e rs io n e s r e a l iz a d a s de acuerdo con l a Ley de Prem ios a l a O onstrucc ién de V iviendas (G esetz ü b er d ie Gewahrung Von Pram ien f u r W ohnbausparer (W ohnungsbau-Pram iengesetz), von 2 5 -V III-1 .9 6 0 , (BGBL). I S. 714, g eân d e rt duroh das G esetz vom 2 1 -V II-1 .961 , (BGBL). I S . 1041) , y que permanezcan co locadas de acu er do con lo d isp u es to en e l A r t . 2 , 2 de d ich a Ley. c ) Como g a s to s d e l t r a b a ja d o r p a ra l a c o n s tru o - c io n , a d q u is ic io n o l ib e ra o ié n de c a rg a s , de una tie n d a -h o g a r p ro p io , de l a pequena f in c a o de l a v iv ie n d a p ro p ia h a b ita d a , de acuerdo con e l s e n tid o de l a p rim era o segunda Ley de Conjs tru c o ié n de V iv iendas, siem pre que hayan s id o prom ovidas pûblicam ente o d is f r u te n de ven ta— ja s f i s c a l e s . d) Como g a s to s d e l t r a b a ja d o r p a ra l a a d q u is ic ié n de aco io n es de l a p ro p ied ad d e l em presario a un t ip o -de c o t iz a c ié n p r é f é r a n ts y p re v io con- ven io p o r un p lazo de d u rac ién de 3 an o s . - 182 - e) Como c a n tid a d e s en treg ad as a l em p resa rio , en concep to de p réstam o s, a un t ip o de in t e r é s que co rresp o n d s, p o r lo menos, a l in te r é s de l a s in v e rs io n e s de aho rro con p lazo de a v iso de un ano. (Se presupone un p lazo de d u rac ién d e l préstam o de 5 an o s, venoiendo e s te térm ino en caso de fa l lé e im ie n to d e l tra b a ja d o r o de d e o la ra c ié n de inoapao idad t o t a l de a d q u i r i r ) . E l o o n tra to de préstam o debe h a l la r s e g a r a n t i - zado p o r i n s t i t u t o de c r é d i to , co rrien d o e l COSte de l a g a r a n t ie a cargo d e l em p resario . En lo s oasos determ inados en lo s a p . a ) y b ) , reco g id o s a n te r io rm e n te , e l empre s a r io vendré ob ligado a r e a l i z a r l a a p o r ta c io n a nombre d e l t ra b a ja d o r b e n e f io ia r io d i r e c ta ­ mente en l a empresa o i n s t i t u t o que ha de rea­ l i z a r l a in v e rs ié n e f a c t iv a de c a p i t a l . La Ley e s ta b le c e , en su A r t . 3^» que l a s a p o r ta - c io n es c o n s t i tu t iv a s de c a p i t a l pueden p a c ta r s e , b ie n en con­ t r â t e s in d iv id u a le s con lo s t ra b a ja d o re s , b ie n en p a c te s co - le o t iv o s de em presa, b ien en c o n trâ te s de t a r i f a . La Ley p ro h ib e que en lo s o o n tra to s de t a r i f a se pueda in c l u i r l a c lé u s u la de que en lu g a r de l a a p o r ta c ié n c o n s t i tu t iv e de c a p i t a l e x is ta l a p o s ib i l id a d de que e l e i^ r ^ s a r io en treg u e o t r a s p re s ta c io n e s , t a i e s como p re s ta c io n e s sa n i t a r i a s . Ademés, se e s ta b le c e que l a a c c ién d e l t r a b a ja d o r o o n tra e l em presario p a ra e x ig i r l e l a p rè s ta o ié n c o n s t i tu t iv e de c a p i t a l convenida en un o o n tra to de t a r i f a no se e x tin g u e , aun ouando e l t r a b a ja d o r ao ep te , en lu g a r de d ich a p re s ta o ié n , c i r a p r e s ta o ié n , e sp ec ia lm en te una p re s ta o ié n en m e té lio o . En ese su p u e s to , e l t ra b a ja d o r no s é lo conserva su derecho con- - 183 - t r a e l eaqpresario , s in o que ademés no e s té ob ligado a d ev o l- v e r a l em presario l a o t r a p re s ta o ié n r e o ib id a . E s te p rec ep to se anq)lla in o lu so p a ra e l caso de un t ra b a ja d o r no lig a d o p o r o o n tra to de t a r i f a , en e l caso de que e l em presario l e o to rg a se una p re s ta o ié n d i s t i n t a , po r ejem plo en m e té lio o , en lu g a r de l a p re s ta o ié n c o n s t i tu t iv e de c a p i t a l abonada a lo s tra b a ja d o re s v in cu lad o s m ediants e l c o n tr a ts de t a r i f a . Las p re s ta c io n e s s o c ia le s de l a em presa, que con e l c a r é c te r de ap o rta o io n es c o n s t i tu t iv a s de c a p i t a l hayan do o to rg a d as a l t r a b a ja d o r , d u ran te e l e j e r c i c i o , pueden s e r computadas como ap o rta o io n es c o n s t i tu t iv a s de c a p i t a l co n cer- tad as en o o n tra to de t a r i f a , sienqpre que e l tra b a ja d o r no pue da e l e g i r , re sp e c te de d iohas p re s ta c io n e s s o c ia le s , e n tr e una a p o r ta c ié n c o n s t i tu t iv a de c a p i t a l y una p re s ta o ié n de o t r a o la se concretam ente en d in e ro m e té lio o • E l tra b a ja d o r en lo s oasos de a p o rtao io n es c o n s t^ tu t iv a s de c a p i t a l , co n o ertad as en convenios c o le c t iv o s empre s a r i a l e s o en o o n tra to s de t a r i f a , es e l unico cap ac itad o pa­ r a com unicar a l em presario l a forma de in v e r s ié n que e l i j a , re sp e c te de l a s que indioam os a n te r io rm e n te , a s i como e l Bazw co , C aja de  horros o C aja de  horros de l a C on stru o cién a que de ban s e r g ira d a s d ich as p re s ta c io n e s c o n s t i tu t iv a s de ca p i t a l . En caso de incum plim iento de e s ta s in d ic a c io n e s , e l t r a b a ja d o r in c u r r i r é en mora de a c e p ta o ié n . - 184 - En lo s oasos en que la s o an tid ad es c o n s t i tu t iv a s de c a p i t a l hayan de s e r in v e r t id a s en l a a d q u is ic io n de acc io nes de l a empresa u o to rg ad as en concepto de préstam o a su em p r e s a r io , hace f a l t a e l acuerdo d e l mismo. La Ley e s t a b l e c e t a x a t i v a m e n t e q u e l a s C E m t i d a d e s c o n s t i t u t i v a s d e c a p i t a l n o p u e d e n s e r a b o n a d a s e n f a v o r d e l t r a b a j a d o r e n u n a o u e n t a d e d e p o s i t o . Independientem ente de que la s ap o rta o io n e s oonsM tu t iv a s de c a p i t a l hayan s id o p ao tadas en lo s o o n tra to s in d i­ v id u a le s , en lo s convenios c o le c t iv o s de em presa, en lo s con­ t r a to s de t a r i f a , todo tra b a ja d o r t i e n s e l derecho de d i r i g i r se p o r e s c r i to a su p ro p io em presario p a ra c o n c e r ta r un con­ t r a to sobre l a in v e rs io n de p a r te d e l s a la r io oomo fondo conjs t i t u t i v o de c a p i t a l . La c a n tid a d minima que e l t ra b a ja d o r debe d e s t i ­ n e r a esa in v e rs io n c o n s t i tu t iv a de c a p i t a l , p a ra que e l em­ p re s a r io e s té o b lig ad o a a c e p ta r su p e t ic io n , d u ran te e l e j e r c i c io , es l a de 10 DM m ensuales, o b ie n una a p o r ta c io n u n ic a anual de 60 DM. E l t r a b a ja d o r n e c e s i ta e l co n sen tim ien to d e l em presario p a ra cam biar, d en tro d e l mismo e j e r c i c i o , e l modo o forma de in v e rs io n c o n s t i tu t iv a de c a p i t a l , a s i como l a em­ p re sa o i n s t i t u t o de ah o rro e le g id o p a ra d e p o s ita r d ich a in ­ v e rs io n . - 185 - E l t ra b a ja d o r puede s o l i c i t a r p o r e s c r i t o d e l em­ p re s a r io que e l o o n tra to de in v e rs io n c o n s t i tu t iv a de c a p i t a l de p a r te de su s a la r io se suspends. En e s te caso e l em presa­ r io no e s té o b lig ad o a c o n c e r ta r un nuevo convenio de o t r a in v e rs io n c o n s t i tu t iv a de c a p i t a l de p a r te d e l s a la r io d en tro d e l mismo ano c a le n d a r io . E s ta s p re so r ip c io n e s pueden s e r m odificadas en lo s o o n tra to s de t a r i f a y en lo s convenios c o le c t iv o s de em­ p re s a . Aun cuando l a p e t ic io n d e l t r a b a ja d o r , en e l caso de que no haya s id o co n certad a l a a p o r ta c io n c o n s t i tu t iv a de c a p i t a l en convenio c o le c tiv o de empresa o en o o n tra to de ta ­ r i f a , debe s e r cu rsad a p o r e s c r i t o , s in embargo, e l o o n tra to concertado e n tre e l em presario y e l t ra b a ja d o r r e s p e c te de d± oha in v e rs io n no r e q u ie r s neoesariam ente l a forma e s c r i t a , se gun e l p a re c e r d e l Dr. H albach. La Ley e s ta b le c e asim ism o, en su A r t . 5^«, que la s p re s ta c io n e s c o n s t i tu t iv a s de c a p i t a l co n ce rtad as en con­ v en io s c o le c t iv o s de empresa o en c e n tr â te s con lo s tra b a ja d o r e s deben o f re o e rse a todos lo s tra b a ja d o re s de l a em presa o , p o r lo menos, a lo s de todo un s e c to r de l a misma. El A r t . 6». de l a Ley e s ta b le c e e l p r in c ip le de l a l i b e r t a d a b s o lu te d e l tra b a ja d o r p a ra l a e le o o io n de l a forma de in v e rs ié n y l a en ^ resa o i n s t i t u t o en que ha de rea— l i z a r s e . - 186 - Se e s ta b le c e tam bién, en e s ta Ley, que l a s a p o r ta o iones c o n s t i tu t iv a s de c a p i t a l pueden te n e r lu g a r a conse- o uencia de una p a r t ic ip a c ié n de b e n e f ic io s de l a em presa. E s ta p a r t ic ip a c ié n en b é n é f ic ie s se h a lla b a p ré ­ v is t a en l a p rim er Ley de 12 de J u l io de I . 96I , pero tuvo muy poca a p l ic a c ié n : segun d a to s de l a O fio in a F ed era l de B s ta d ls t i c a , en 1*963, s é lo un 5 ,7 ^ de o b re ro s y un 4 ,2 ^ de emplea dos de l a to ta l id a d de tra b a ja d o re s fa v o rec id o s hab îan rec ib j. do p re s ta c io n e s p a ra l a form aoién de c a p i t a l con m otive de re p a r to de b e n e f ic io s . En l a Ley de 1 .961 , a d q u ir ié e s tad o le g a l p o r prj. mera v ez , en A lem ania, l a p a r t ic ip a c ié n en b é n é f ic ie s de l a em presa, aunque con o a r a c te r v o lu n ta r io . Segun e l A r t . 8 c . de e s ta segunda Ley, que v e n i- mos comentando, l a p a r t ic ip a c ié n en b e n e f ic io s es l a p a r t i c i ­ p ac ién convenida d e l tra b a ja d o r en lo s r e s u l ta d o s n e to s de l a empresa o de una p a r te e s e n c ia l de l a misma conseguidos me­ d ian te l a co o p erac ién de su t r a b a jo . Se e s ta b le c e que d ichos r e s u l ta d o s s e ré n computa- dos, con a r re g lo a normas econém ico-em presaria les d e term ina­ d as , p a ra un esp ac io de tiempo c o n c re te . La p a r t ic ip a c ié n en b é n é f ic ie s ha de e s t ip u la r s e a n te s d e l comienzo d e l p e rio d o de tiem po senalado p a ra e l cémputo. - 187 - Los o o n tra to s de p a r t io ip a c iô n en b e n e f ic io s p a ra l a o o n s ti tu c ié n de c a p i t a l p re c is a n l a forma e s c r i t a : deben con te n e r normas concre ta s sobre e l t r a b a jo o b je to de l a p a r ti, c ip a c io n en b e n e f ic io s , b ases de compute y bases p a ra e l c a l­ c u le de l a p a r t ic ip a c ié n y de lo s p é r io d e s com putables , Ade­ més deberan co n ten e r l a s s ig u ie n te s normas: - P lazo y forma de l a n o t i f ic a c ié n de l a p a r te de lo s b e n e f ic io s que corresponde a lo s tra b a ja d o ­ r e s . - Vencimiento de d ich a p a r t ic ip a c ié n . - La forma o modo de a p o r ta c ié n c o n s t i tu t iv a de c a p i t a l y l a empresa o i n s t i t u t o donde l a misma debe v e r i f i o a r s e . - E l term ine de l a p a r t ic ip a c ié n en b é n é f ic ie s , esp ecia lm en te p a ra e l caso d e l térm ino de l a re l a c ié n l a b o r a l* La Ley e s ta b le c e que en e l caso de que lo s c o n tra to s no contengan e s tip u la c io n e s de acuerdo con lo in d icad o an te r io rm e n te , v a ld ran l a s s ig u ie n te s normas: La c u a n tla de l a p a r t ic ip a c ié n en b e n e f ic io s ha de com unicarse p o r e s c r i to a l t ra b a ja d o r paurti- c ip a n te d en tro de lo s t r è s meses s ig u ie n te s a l térm ino d e l esp ac io de tiempo com putable, y s iendo e x ig ib le a lo s s e i s meses de e s ta comiui^ c a c ié n . E l o o n tra to puede s e r denunciado t r è s meses azo­ te s de l a te rm in as ién d e l esp ac io de tiem po corn p u ta b le . S i l a r e la c ié n la b o r a l concluyese en e l t r a n s - ourso de esp ac io de tiempo c o n fu ta b le , e l tra b a ja d o r p a r t ic ip a n te t ie n e derecho a l a p a r te p r£ p o rc io n a l de b e n e f ic io s c o rre sp o n d ie n te s a l c i - tado p erio d o de tiem po, siem pre que haya p e r t e - necido a l a empresa d u ran te l a mi ta d , p o r lo - 188 - menos, de dloho esp ac io de tiempo com putable. En e l caso de que l a p a r t ic ip a c ié n en b e n e f ic io s c o n s t i tu t iv e de c a p i ta l d e l t ra b a ja d o r , se o o n o ertase a t r a ­ vée de un pao to de em presa, se deben i n s e r t a r l a s s ig u ie n te s e s t ip u la c io n e s i - Sobre l a forma de p a r t ic ip a c ié n , b ases de cémpu to y normas p a ra e l c é lc u lo de l a p a r t ic ip a c ié n y p é rio d e s oonf u ta b le s . - E l c i r c u le o c a te g o r ia s de lo s tra b a ja d o re s p a r t i c ip a n te s . - P lazo y forma de n o t i f ic a o ié n de l a p a r te de be n e f ic io s que co rresponde a lo s t r a b a ja d o re s . - E x ig ib il id a d de l a p a r te de l a c i ta d a p a r t i c ip a c ié n . - Término d e l convenio . - Término de l a p a r t ic ip a c ié n en b e n e f ic io s , espe c ia lm en te p a ra e l caso de térm ino de l a r e la — c ié n la b o r a l . En e l caso de que lo s convenios no c o n tu v ie sen chas e s t ip u la c io n e s , l a Ley e s ta b le c e como s u b s id ia r ia s l a s normas s ig u ie n te s : P ara l a com unicacién de l a p a r t ic ip a c ié n de be­ n e f ic io s a l t r a b a ja d o r y su e x ig ib i l id a d r ig e lo d isp u e s to an te r io rm e n te re sp e c te a lo s con­ t r â t e s in d iv id u a le s con lo s t r a b a ja d o re s . E l convenio em p re sa ria l puede d en u n c ia rse con un p lazo p re v io de t r è s meses a l a e x p ira c ié n d e l e sp ac io com putable. En e l caso de térm ino de l a s r e la c io n e s la b o ra - l e s de un t r a b a ja d o r , e l t ra b a ja d o r p a r t ic ip a n ­ te t ie n e derecho a l a p a r te p ro p o rc io n a l de b e - — 189 ■“ n e f ic io s c o rre sp o n d ie n te s a l o ita d o p e rio d o de tiem po, siem pre que haya p e r ten ec id o a l a enqpM sa d u ra n te l a m itad , p o r lo menos, d e l e sp ac io de tiem po com putable. E l em presario e s ta o b lig a d o , segun p re ce p tû a e s ta Ley, a in fo rm ar de l a e x a c t i tu d d e l compute de l a c u o ta de be n e f i c io s , a p e t ic io n de lo s tra b a ja d o re s p a r t ic ip a n te s . Los tra b a ja d o re s pueden, s i a s i lo desea e l empre s a r io , e l e g i r de e n tr e sus miembros t r è s r e p ré s e n ta n te s como mâzimo, p a ra e l e j e r c i c io de e s te derecho de in fo rm acio n . Los e le g id o s , in c lu so después que d e jen de p e r te n e o e r a l a empre­ s a , e s té n o b lig ad o s a g u ard ar s e c re to so b re lo s d a to s co n fi— d e n c ia le s que e l em presario p id a expresam ente que sean m ante- n idos en r é s e rv a . Los com isionados p a ra e s ta funù ion n o ^ su fr^ ra n p e r ju ic io alguno a causa de l a misma. El em presario puede, en todo ca so , demost r a r l a e x a c t i tu d d e l compute de l a cu o ta de b e n e f ic io s , m ediants c e r t i f io a c iô n de un cen so r économ ieta, de un cen so r ju rado de c o n ta b il id a d , de un a s e s o r de iz fu e s to s o de un apoderado f i £ c a l , comunicada oportunam ente a lo s tra b a ja d o re s , s in que é s - to s ten g an , en e s te c a so , e l derecho de in fo rm asién en lo s térm inos e s ta b lé e id o s en e l p â r ra fo a n te r io r . Se p re v é , en l a Ley, que en lo s convenios e s c r i - to s , en lo s convenios em p re sa ria le s y en lo s o o n tra to s de t a ­ r i f a , se puede e s ta b le c e r una m o d ificac ié n d e l derecho de in - form aoién e s ta b le c id o en lo s térm inos in d ic a d o s . — 190 — Las a p o rtao io n es c o n s t i tu t iv a s de c a p i t a l , r e a l i ­ zadas de acuerdo con e s ta Ley, no se co n s id e ra ran in g re so s im p o n ib le s , siem pre que no excedan p o r t r a b a ja d o r de l a suma de 312 DM d u ran te e l e j e r c io io . S i e l tra b a ja d o r re o ib e su b s id io i n f a n t i l , p o r t r e s o mas n in o s , l a suma de 312 DM in d ic a d a se puede e le v a r en un $0 En l a Ley se e s ta b le c e asimismo que en e l caso de que l a s ap o rtao io n es c o n s t i tu t iv a s de o a p i ta l se in v ie r ta n , de acuerdo con l a Ley de Prem ios a l A horro, o l a Ley de P re ­ mios a l a C onstruocién de V iv iendas, y no se guarden lo s p la - zos determ inados en l a s mismas, se g i r a r é un reca rg o g lo b a l de un 20 ^ mas e lev ad o . Ademas la s p re s ta c io n e s c o n s t i tu t iv a s de c a p i t a l a s i g ravadas y e l im puesto s a l a r i a l s a t is f e c h o p o r l a s mismas no se ten d ran en cu en ta en ta sa c io n e s p a ra e l im­ p u esto sobre in g re s o s , n i en l a l iq u id a s ié n anual p a ra e l im­ p u esto s a l a r i a l . Las c a n tid a d e s que excedan de 312 DM (y en e l ca­ se de t r e s o més h i jo s de 460 DM), t r ib u ta r a n de l a manera o r d in a r ia . Las c a n tid a d e s com prendidas, d en tro de lo s mérgenes in d ic a d o s , se h a l la n tam bién l i b r e s d e l im puesto e c l e s i é s t i c o sobre s a l a r i e s . Asimismo l a s p re s ta c io n e s c o n s t i tu t iv a s de c a p i­ t a l , o to rg ad as de acuerdo oon e s ta Ley, no se computan a e feo to s de lo s seguros s o c ia le s siem pre que no excedan de lo s mér - 191 - genes in d io ad o s; unioam ente e s té n som etidas a o o tiz a o io n p o r e l seguro o b l ig a to r io de a o c id e n te s . Se p rev é , en e l Art* 14, que lo s em presarios que no empleen mas de 50 t r a b a ja d o re s , y oonoedan a lo s mismos ap o rta o io n es c o n s t i tu t iv a s de c a p i t a l , de acuerdo con l a L ey, una b o n if ic a c io n d e l im puesto sobre lo s in g re so s o d e l imgpuesi to c o rp o ra t iv e , d u ran te e l tiempo de l a co n cesion , en un 30 ^ de l a suma de p re s ta c io n e s c o n s t i tu t iv a s de c a p i t a l , con un tope mâzimo de 800 DM. E sta b o n if ic a c io n no s e ra a p l ic a b le a lo s c o n trâ ­ te s o e leb rad o s e n tre un tra b a ja d o r y un em presario sobre l a in v e rs io n de p a r te d e l s a la r io como fondo c o n s t i tu t iv e de ca­ p i t a l . Es d e c i r , p a rece desp renderse que unicam ente se a p l ic a r â d ich a b o n if ic a c io n a a q u e lla s a p o rtao io n es c o n s t i tu ­ t iv a s de c a p i ta l po r encima de lo s s a l a r i e s . La Ley puede a p i io a r s e tam bién a lo s fu n c io n a r io s , ju e c e s , m i l i ta r e s p ro fe s io n a le s y tem p o ra les . No sabemos e l a lo an ce p r â c t ic o que vaya a te n e r e s ta Ley en l a form aoion de c a p i t a l p a ra lo s t r a b a ja d o re s . E s ta Ley ha s id o l a cu lm inacion de una s e r i e de medidas de p o l l t i o a s o c ia l im plan tadas p o r e l Gobierno de l a R epublioa F ed era l d i r ig id a s a l a d ifu s iô n de l a p ro p ied ad y - 192 - a l estlfflu lo d e l a h o rro , en sus d iv e rse s form as, en toda l a pjo h la o io n alem ana. Vamos a d e s o r ib i r sum ariam ente d iohas medidas de p o l l t i o a s o c ia l : a) Medidas f i s c a l e s La p o l i t i c s t r i b u t a r i a es uno de lo s medios de aum entar l a oapaoidad de ah o rro de l a p o b la c io n . En e l p e rio d o comprendido en­ t r e 1.952 y 1*957 , se in ic io una r e b a ja de lo s t ip o s im p o sitiv o s en lo s im puestos de u t i l l d a - des y s a l a r i a l e s , lleg an d o a re d u c irs e l a p r e - 8ion t r i b u t a r i a sobre pequehos in g re so s h a s t a en un 78 P o ste rio rm en te l a im plan ta c ié n d e l s is te m a llam ado " s p l i t t i n g " , en 1 .958 , y l a tra n sfo rm ac ién s im u lta n és de l a s t a r i f a s d e l im puesto de u t i l id a d e s re p o rta ro n una d ism inu- c ié n c o n s id e ra b le de lo s im puestos p a ra m a tr i - monios y fa m il ia s con h i jo s . Ademés de e s ta r e b a ja de lo s t ip o s im p o sitiv o s p a ra in g re so s modestos y m edios, se e le v a ro n , a l mismo t i e o f o , en e l ano 1 .9 5 8 , lo s l im i te s de l a s c a n tid a d e s e z e n ta s : p a ra lo s s o l te r o s quedaron ex en tas l a s c a n tid a d e s de 900 a 1.680 DM; y p a ra lo s casados de 1.800 a 3*360 DM. Ademés p a ra l a s fa m il ia s oon h i jo s se o to rg é una e le v a c ié n c o n s id e ra b le de l a s cam tid a d e s e x e n ta s , lo que supuso una s e n s ib le d esg rav ac ién t r i b u t a r i a . A si l a s c a n tid a d e s e z e n ta s p o r h i jo s experim entaron l a s s ig u ie n ­ te s desg rav ac io n es : de 720 a 9OO DM, p a ra e l p rim er h i j o , de 1.440 a 1 .660 DM p a ra e l segun do h i j o , y de 1.680 a 1.800 DM p a ra e l te r c e ro y p a ra cada uno de lo s s ig u ie n te s . Se t r a t a , como es n a tu r a l , de can­ tid a d e s a n u a le s . Ademés se e s ta b lé e ie ro n determ ina­ dos g a s to s d e d u c ib le s , con c a r é c te r f i s c a l . - 193 - As! lo s p r o p ie ta r io s de b ie n e s de c a p i t a l (ao - c io n e s , o b iig a o io n e s , t i t u l o s h ip o te c a r io s , e t c . , ) fu e ro n desgravados t r ib u ta r ia m e n te , con c e d ié n d o se le s una o an tid ad e z e n ta p o r g a s to s g é n é ra le s que se e le v a a 13O M p a ra lo s so ltje ro s y a 30O, p a ra lo s casad o s. Ademas, l a c a n tid a d l im i te p a ra lo s in g re so s e z tr a o rd in a r io s ezen tos d e l pago de im puestos que p e rc ib e n la s personas o b lig a ­ das a l pago de im puestos sobre s a la r i e s se e l£ v6 de 600 a Ô00 DM, a l ano . Es d e c i r , lo s in ­ g reso s no p ro v e n ien te s de r e n ta s d e l t r a b a jo , quedaban ezen to s de c o n tr ib u e io n p a ra l a s p e iv sonas som etidas a l im puesto de s a la r i e s en d i­ cha c a n tid a d de 600 DM. b) E stlm ulo a l ediorro O tra medida de p o l l t i o a s o c ia l pa­ r a d ifu n d ir l a p ro p ied ad , fu é e l e s tlm u lo a l a v o lu n tad de a h o rro ; se e s ta b lé e ie ro n e s tlm u lo s p a ra l a s d iv e rse s formas de ah o rro : a s i e l "ah o rro de l a juven tud a r te s a n a " , p e rm ite a lo s a r te sa n o s jovenes que hayan ahorrado reg u - la rm en te d u ran te v a r ie s anos y hayan acumulado en su cu en ta de aho rro un c a p i t a l determ inado , o b te n e r un c r é d i to a la rg o p la z o , a in t e r é s m£ d ic e , h a s ta una o u a n tla maxima de 20.000 DM, con e l f i n de in d ep en d iza rse p ro fe s io n a lm e n te , s in neo esid ad de que p a ra su concesion se p re - sen te n g a ra n tie s e s p e c ia le s . E l "Ahorro p rem a trim o n ia l" , v incu­ lo asimismo l a a c t iv id a d a h o r ra t iv a con l a con c e s io n u l t e r i o r de un préstam o en co n d ic io n es esp ec ia lm en te fa v o ra b le s , p a ra p e r m it i r a lo s jovenes l a fxmdaciôn de un hogar. E l "Ahorro de Seguros" v ien e a s e r una combinac io n d e l o o n tra to de ah o rro a p lazo f i j o con un seguro de v id a . Ihia vez ex p irad o e l p e rio d o de v a lid e z d e l o o n tra to , e l t i t u l a r puede d isp o n e r lib rem en te de l a suma ah o rra d a . En caso de m uerte , l a d if e re n c ia e n tr e e l c ap i t a l ahorrado y l a suma p ré v is t a en e l o o n tra to se abona p o r e l seg u ro . E l asegurado e s ta o b l i gado a l pago de una prim a que, p o r lo g e n e ra l , es i n f e r io r a lo s in te r e s e s que p e rc ib e p o r e l c a p i t a l ah o rrad o . — 194 — Ademés, a p a r t i r de 1#958, s® im­ p la n ta ro n p r iv i l é g ié s f i s c a l e s p a ra e l ah o rro a base de c u e n ta s . Las c a n tid a d e s heohas e fe c - t iv a s en l a s cu en tas de a h o rro , d en tro d e l mar CO de o o n tra to s de acum ulacion de o a p i t a l , po - d ian d ed u c irse en c a l id a d de g a s to s e s p e c ia le s de lo s in g re so s t r ib u t a b l e s . Pero e s te p r iv il je g io f i s c a l p e rd io su v ig e n c ia , a p a r t i r d e l 31 de Liciem bre de 1#958 . E l 5 de Mayo de 1.959» se d ie to una Ley de Prim as a l A horro, como nueva forma de f omento de l a a c t iv id a d a h o r r a t iv a , median- te l a cu a l se e s tim u lab a a lo s pequeno s imposi. to re s a l a c o n s ti tu e io n de un c a p i t a l , ya que lo s a n te r io r e s p r iv i l é g ie s f i s c a l e s més b ien redundaban en b é n é f ic ie de p ersonas con in g re ­ sos medios y a l t o s . De acuerdo oon la s d isp o s ic io n e s de e s ta Ley, e l Gobierno F ed era l co nced la una prim a d e l 20 % de l a s c a n tid ad es in g re sa d a s , du ran te un ano c i v i l en una cu en ta de a h o rro , pero de l a s c u a le s no pod la d isp o n erse l i b r e ­ mente h a s ta pasados 3 anos. Se e z ig la n unas c an tid ad es minimas que v a riab an e n tr e lo s 60 DM p ara lo s llam ados o o n tra to s g é n é ra le s de ahorro y lo s 5 DM p a ra lo s o o n tra to s de ah o rro o o r r ie n te s oon cu o tas f i j a s . E s ta s c a n tid ad es debian in g re s a rs e oon o a ra c te r m ensual. P o ste rio rm en te se ha d ic ta d o una nueva Ley de Prem ios a l A horro, oon feoha de 6 de Febrero d e l ano 1.963» m odifioada p o s te ­ rio rm en te p o r l a s Leyes de 2 1 -1 -1 .964 y de I 6- X I - I .964. E s ta Ley se oonooe oon e l nombre de "S paivP ram iengesetz". En l a misma se es t a ­ b lé e s que l a s p erso n as s u je ta s a im posic ion ilim itad am en te (unbeschrank t) pueden r e c i b i r un premio p o r im posiciones de ah o rro que ha- gan, p o r un p lazo de 3 anos, siem pre que no e£ té n fa v o re o id a s p o r l a Ley de Prem ios a l a C onstruooiôn de V iviendas (Wohnungsbau-Prâmien g e s e tz ) . ~ Se 00n s id e ra n , de acuerdo con l a Ley, oomo im posic iones de ah o rro lo s s ig u ie n ­ te s ooncep tos: - 195 - A portaciones con m otive de oonve- n ic e g é n é ra le s de ah o rro c o n o e rta - dos con un I n s t i t u t e de C ré d ite . A portaciones con m otive de c o n trâ ­ te s de a h o rro , y cuya c u a n tîa de im posiciôn permaneoe f i j a , co n cer- tad as con I n s t i t u t e s de C ré d ite (e s d e c i r , se t r a t a de c o n tr â te s de aho rro en v i r tu d de l e s c u a le s e l t i t u l a r d e l prem ie se comprome- te d u ran te $ anos co n sécu tiv es a in g re s a r , p e r l e menos t r im e s t r a l - m ente, e u e ta s de ahorro f i j a s , s e - gun l a o u a n tla pao tada y m antener- l a s has ta e l térm ino d e l p lazo iot- p o s i t iv o ) • Desembolsos p a ra l a a d q u is ic io n de t l t u l o s v a lo re s d e l E s tad o , Munic^ p ie s y Comunidades o de o t r a s Coiv p o rac io n es de derecho p u b lic o , a s l corne de em presas cuyo d o m ic ilie so c i a l y d ire c c io n se h a l le n d en tro d e l t e r r i t e r i o de v ig e n c ia de e s ta Ley; l a s acc io n es em itid as p e r so - c ied ad es de ém ision de c a p i t a l e s , segun l e p r e s c r i t e p e r l a Ley de so c iedades de in v e rs io n de c a p i t a l , de 16 de A b ril de 1.957 (C esetz über Kapi ta la n la g e g e s e l ls c h a f te n ) ; c an tid a d e s base p ro v e n ien te s d e l derecho a l a indem nizaciôn p r in c i ­ p a l , en cuya c u a n tîa se ad q u ie ren c r é d i te s p riv a d o s o e s c r i t u r a r i o s , segun l a Ley de Compensacion de ca rg as (L a s te n a u sg le ic h s g e se tz ) , ( la s d isp o s ic io n e s lé g a le s sobre compensacion de ca rg as t ie n e n corne f in a l id a d l a re in c o rp o ra c io n econo mica de a q u e llo s s e c to re s de l a p£ b la c io n més duram ente a fe c ta d o s p o r l a g u e rra y sus c o n se o u e n c ia s) . La indem nizaciôn p r in c ip a l , (Haup- ten terchâd igung), h a s ta mediados de 1. 957 , no se h a c îa e f e c t iv a d i r e c - tam ente, s in e mediante l a t r a n s f e r macio n de un c r é d i te p a ra conse- g u ir una nueva e x is te n c ia o a t r a ­ vée d e l abono en cu en ta de p e n s io - nes p a ra l a indem nizaciôn de p e r - - 196 - ju io ioB de g u e r ra . A p a r t i r d e l mes de Agosto de 1 .957 , lo s d e re - ohos a l a indem nizaciôn p r in c ip a l pueden s a t i s f a c e r s e d ire c ta m e n te . P ara l a concesion de un prem ie a l aho rro se hace p re c is e l a o h se rv an c ia de determi. nadas co n d ic ioness - Las a p o rta c io n e s de ah o rro no pue­ den d e r iv a r m ediate o inm ediatam en te de un c r é d i t e . - No se puede o b te n e r l a dévo lueion de l a s a p o r ta c io n e s de aJio rro , an­ te s de t r a n s c u r r i r e l p lazo de l a im posicion (5 a n o s ) , n i ced e r o p r e s t a r derechos d eriv ad o s d e l con t r a t o . - La devo lu c io n , c e s io n o préstam o a n tic ip a d o s podrân , no o b s ta n te ha c e rse s in p e r ju ic io cuando e l t i t u l a r d e l prem ie f a l l e c e después de p erfeocionado e l c o n tra to o es de- c la ra d o incapaz de a d q u i r i r . S i e l t i t u l a r se ca sa después de p e r fe c - cionado e l c o n tr a to , tam bién l a d^ v o lu c iô n a n tic ip a d a e s té ex en ta de p e r ju ic io s , a s î como l a c e s io n o préstam o r e a l iz a d o s , p ero siem pre que de todos e s te s su p u esto s hayan tra n s c u r r id o dos anos desde l a i n i c ia c io n d e l p lazo de im p o sic io n . Harâ f a l t a que l a s c a n tid a d e s a h o rra d as , p a ra a lc a n z a r e l p rem io , a sc ien d an , p o r le menos, a l a suma de 60 DM. Como ya hemos in d ic a d o , l a c u a n tîa de lo s prem ios a lc an z a e l 20 ^ de l a s a p o r ta c io ­ nes d e l ah o rro r e a liz a d o d u ran te un ano. S i e l t i t u l a r d e l prem io o lo s esposos t i t u l a r e s t i e ­ nen h i jo s , d en tro d e l ano en que se r e a l iz a n la s a p o r ta c io n e s , menores de 18 ah o s , en to n ces l a c u a n tîa d e l prem io se e le v a en e l 22 ^ s i se t r a t a de uno o dos h i j o s ; en e l 25 de 3 a 5 h i ­ jo s ; y en e l 30 ^ s i son mâs de 5 h i j o s . La Ley e s ta b le c e un l îm i te mâximo en l a c u a n tîa de lo s prem ios p o r to das l a s a p o r ta - - 197 - c lo n e s r e a l iz a d a s d u ran te e l ano , s lendo e s ta c a n tid a d de 120 IM; en e l caso de conyuges, l a c a n tid a d maxima p a ra ambos con jun tam en te , es de 240 DM. S i e l t i t u l a r d e l prem io o lo s con yuges t ie n e n h i jo s , lo s mâximos se e lev an en l a s ig u ie n te p ro p o rc io n : 1 6 2 h i j o s , a 60 M mâs, 3 o 5 h i jo s a 160 DM mâs, y mas de 5 h i­ jo s , a 240 DM mas. Es d e c i r , que l a c a n tid a d maxima, p o r prem ios a l ah o rro que un m atrim o- n io con h i jo s puede a lc a n z a r , e s de 48O DM a n u a le s , p o r l a s c a n tid ad es a p o rtad as d u ran te e l ano . Las p ersonas que v iv an s o la s po- d r in te n e r derecho a l méximo de l a s casad as cuando concurran en e l l a s a lg u n as de la s s i - g u ie n te s c ir c im s ta n c ia s : que ten g an , p o r lo menos un h i jo de acuerdo oon l a s co n d ic io n es e s ta b le c id a s a n te r io rm e n te , cuando hayan cum- p lid o 30 anos c u a tro meses a n te s , p o r lo menos, d e l comienzo d e l ano en que han de s e r r e a l l z a das l a s a p o rta c io n e s de a h o rro . Cuando tengan un h i jo de acuerdo con lo p r e s c r i to en e l ap a rtad o a n t e r io r ; o cuando hayan cumplido 50 ahos c u a tro meses an­ t e s , p o r lo menos d e l comienzo d e l e j e r c i c io en que han de s e r e fe c tu a d a s l a s a p o r ta c io n e s de a h o rro . c) Seguros de v id a El G obiem o de l a H epûblica Fede­ r a l ha fomentado tam bién l a acum ulacion de ca­ p i t a l , en forma de seguros de v id a , a t ra v é s de d iv e rs e s b o n if ic a c io n e s f i s c a l e s . Se han e s ta b le o id o l im i te s mâximos p a ra l a d e d u c tib i l id a d , segun l a edad de lo s c o n tr ib u y e n te s : Cuando l a s prim as superen lo s lîm ^ te s mâximos e s ta b lé e id o s podrâ d ed u c irse l a m ̂ ta d de l a s mismas o , a lo mâs, e l 30 ^ de lo s l im i te s mâximos a r r ib a in d ic a d o s . Se ha e s ta b le o id o una p ro te c c io n e s p e c ia l a l e s c o n trâ te s de seguros de v id a — 198 — que lo s em presarios su sc r ib a n en fav o r de sus p ro p lo s a s à la r ia d o s . H asta un l im i te maximo de 313 DM an u a le s no p rec issin p ag ar Im puestos so­ b re s a l a r i e l a s prim as que lo s em presarios abo nen p o r e l seguro de v id a in d iv id u a l de sus a s a la r la d o s ; ademas no n e c e s i ta n pagar p o r d i - chas prim as ninguna c la s e de ouo tas s o c ia le s . E l l im i te mâximo c i ta d o puede s e r tsunbién ap r£ veohado m ediants e l page, p o r p a r te d e l empre- s a r io de o t r a s c an tid a d e s cuyo f in sea asegu - r a r e l p o rv e n ir de sus a s a la r ia d o s , como, p o r ejem plo dados a l fonde de p ensiones p ro p ia s de l a em press. d) A d q u is ic io n de t l t u l o s de r e n ta v a r ia b le La p o l i t i c s de l a R epub lics Fede­ r a l , ha ido tam bién d i r ig id a a fom entar l a acu m ulaciôn de c a p i t a l m ediante l a a d q u is ic io n de t l t u l o s de r e n ta v a r ia b le . H asta e l ano 1 .9 5 4 , no e x i s t l a , en e l t e r r i t o r i o de l a R epub lics F e d e ra l, mâs que una Scciedad de in v e rs io n de c a p i t a l , l a cu a l a d m in is trab a 45*000 c e r t i f i c a d o s . En e l ano 1*956 , se fundaron 4 nuevas soc iedades y a f i ­ nes de 1 .959 , su numéro se e lev ab a a 9* Bn l a p rim era m itad de 1 .960 , se fundaron nuevas so­ c ie d a d e s , y se c o n s titu y e ro n nuevos fondes de in v e rs io n . El v a lo r d e l c a p i t a l de lo s fondes alem anes de in v e rs io n paso de 106 m illo n es de 1^ , a f in e s de 1 .956 , a un t o t a l aprcximado de 2.266 m illo n e s , a f in e s de 1.959* Con o b je to de fom entar l a in v e r ­ s io n en v a lo re s m o b il ia r io s , se d ic té l a Ley de 16 de A b r il de 1 .957 , a n te s c i ta d a . En d i - cha Ley, se c o n tien en d isp o s ic io n e s p a ra g a- r a n t i z a r l a seg u rid ad de l a s in v e rs io n e s e fe o - tu ad as en d ich as so c ie d ad es , d isp o s ic io n e s que se fundamentan so b re todo en e l p r in c ip le de l a d is p e r s io n d e l r ie s g o . A sl no e s tâ p e r m it i - do a un fonde de in v e rs io n p a r t i c ip e r en e l ca p i t a l s o c ia l de una Compania oon mâs d e l 3 5̂ 1 p o r o t r a p a r te , l a p ro p o rc iô n de t l t u lo s - v a lo ­ r e s de una em presa en r e la c io n oon l a t o t a l i - dad de c a p i t a l de fonde no puede p a s a r de 3 - 199 - De e s ta forma se oonsigue que un fondo de in ­ v e rs io n e s té compuesto po r t l t u lo s - v a lo r e s de po r lo menos 20 em presas d i f e r e n te s . Con l a v i s t a p u e s ta en l a o ap ao i- dad de ah o rro d e l **pequeno ah o rrad o r” , l a Ley d ispone que lo s c e r t i f i c a d o s de in v e rs io n deb£ râ n r e p re s e n ta r f ra c c io n e s pequehas de c a p i t a l , no pudiendo p a s a r de un v a lo r de ém ision de lo s 100 DM. La Ley c o n tie n s ademas, d iv e rse s p re s c r ip c io n e s ao erca de l a p u b lic id a d y de l a p rè se n ta c io n de o u en tas de la s so c ied ad es de in v e rs io n de c a p i t a l , oon e l f i n de que lo s tjL tu la r e s de lo s c e r t i f i c a d o s de in v e rs io n d is - pongan de ra p id e s p o s ib i l id a d e s de in fo rm asion y de un maximo de s e g u rid a d e s . Ademas, l a s so­ c ied ad es e s ta n o b lig ad as a r e a d q u i r i r lo s t i t u lo s siem pre que e l p r o p ie ta r io de lo s c e r t i f i ­ cados a s l lo d esee . De e s ta form a, l a s p e rso ­ nas que ah o rran a tra v é s de e s te s is te m a , e s - tâ n siem pre en co n d ic io n es de poder t r a n s f o r ­ mer en e fe c t iv o e l c a p i ta l in v e r t id o . Por l a s v e n ta ja s que re p re se n ta n e s te t ip o de so c ie d a d es , l a Ley le s concede una s e r i e de p r iv i l é g ie s f i s c a l e s ta n to sobre lo s im puestos de so c ie d ad es , como so b re la s r e n te s de c a p i t a l y tra n sa o c io n e s b u rsâ t i l e s , a s l como en lo r e f e r e n te a l a c o n tr ib u c io n in ­ d u s t r i a l y de com ercio. En l a Ley que hemos resum ido a n ta - r io rm en te de Prem ios a l A horro, tam bién se e s - tim u lan la s in v e rs io n e s en t l t u l o s - v a l o r e s , pe ro cond ic ionadas a l a p rim era a d q u is ic io n en e l s e n tid o determ inado en e l reg lam ento p a ra l a a p l ic a c io n de l à Ley de Prem ios a l A horro, de 3 0 -V II-1 . 963 . También se e s tim u la l a adqui­ s ic io n de c e r t i f i c a d o s de in v e rs io n de p rim era a d q u is ic io n , de acuerdo con l a Ley so b re socijs dades de in v e rs io n de c a p i t a l a n te s c i t a d a . Asimismo, con o b je to de fom entar l a a d q u is ic io n de acc io n es a lo s tra b a ja d o re s de l a s em presas se d ic té una Ley e l 30 de D i- ciem bre de 1.959 (G esetz ü b er s t e u e r r e c h t i l i - che Massnahnen b e l Arhohung des N en n k ap ita ls auB G e s e l ls c h a f ts m it te ln und b e l ü b e rla ssu n g von eigenen A ktien and A rbeitnehm er). - 200 - En e s ta Ley se e s ta b le c e que s i una S cciedad Anonima o co m an d ita ria p o r a cc io ­ nes cede a sus tra b a ja d o re s acc io n es p ro p ia s a c o tiz a c iô n mâs b a ja que l a de l a B oisa ( c o t i s ^ c io n p r é f é r a n t s ) , pactando que l a s ac c io n es no pueden n eg o c ia rse d en tro de un térm ino de c in - 00 anos, e l b é n é f ic ie de l a d if e re n c ia e n tr e e l t ip o de c o tiz a c iô n en B oisa co rre sp o n d ie n te a l d îa d e l c o n tra to y e l t ip o de c o tiz a c iô n o to rg ad a a lo s tra b a ja d o re s no es computado a é s to s como re n ta s de t r a b a jo s a l a r i a l . Caso de que l a d i f e re n c ia su p erase en mâs de l a m itad d e l t ip o de c o tiz a c iô n b u r s â t i l , en tonces e l b é n é f ic ie de l a d i f e r e n c ia de c o tiz a c io n e s se c o n s id e ra râ in te g ra d o en l e s in g re so s d e l suel. do o s a l a r i e # Lo mismo s e râ a p l ic a b le en e l ca so de que e l b e n e f ic io de l a d i f e re n c ia de co­ t iz a c iô n so b rep asase p a ra e l tra b a ja d o r l a su ­ ma de 300 M d en tro d e l eino. En a q u e lla s a c c i^ nés que no se c e t ic e n en B oisa o ouyas tra n s a a c io n e s se r e a l ic e n de acuerdo con normas e sp e - c i f i c a s , se considereurâ su v a lo r o rd in a r io en e l lu g a r de l a c o tiz a c iô n b u r s â t i l . S i e l p la ­ zo de bloqueo no se o b se rv a , se g i r a r â un r e ­ cargo im p o sitiv o en l a c u a n tîa re g la m e n ta r ia , sa lv o caso de fa l le c im ie n to o in cap ac id ad to ­ t a l de a d q u i r i r e l t ra b a ja d o r . e) C ap ita lism o p o p u la r O tra fôrm ula u t i l i z a d a p o r e l Go- b ie rn o F ed era l p a ra fom entar e l acceso a l a p rop iedad de pa trim on io de e x ten sas capas de l a p o b lac iô n ha s id o l a d e l llam ado " c a p i t a l ly mo popular'* . E l C ap ita lism o P opu lar v ien s a s e r una fôrm ula d i r ig id a a f a c i l i t a r l a d ifu s io n de l a p ro p ied ad de v a lo re s m o b ilia r io s indus­ t r i a l e s e n tre una am plia capa de p o b la c iô n , S£ b re todo de la s c la s e s t ra b a ja d o ra s . De a h i e l nombre con que ha s id o denominada. Por o t r a p a r te , e s ta fôrm ula tie n d e a l im i t a r l a in te i '- venciôn d e l E stado en l a s a c tiv id a d e s econôm i- cas a t ra v é s de l a d e sn a c io n a liz a c iô n de a lg u ­ nas em presas in d u s t r ia le s de a c t iv id a d e s t a t a l . Ese proceso de d e sn a c io n a liz a c iô n l le g ô a t r a n s f e r i r a l s e c to r p riv a d o , d u ran te - 201 - e l p erîo d o 1*959- 1*961 , v a lo re s in d u s t r ia le s que re p re se n ta b a n 1#300 m illo n es de M , dando como re s u lta d o un aumento de numéro de a c c io - n i s t a s que de 300. 000 , en 1*957 , pasaron a 2 m illo n es e l 1 . 961. No oonviene, s in embargo, e z a g e ra r e l a lcan ce de e s ta m edida, ya que e l v a lo r no­ m inal de l a s acc io n es t r a n s f e r id a s por lo s po- d eres p ü b lic o s en e l ind icad o p e rîo d o , so lo r ^ p re se n tô e l 1 ,3 ^ d e l volumen d e l c a p i t a l so­ c i a l de to das l a s so c ied ad es Anonimas y so c ie ­ dades C om anditarias de l a H epûblica F ed era l alem ana. La p rim era em presa d e sn a c io n a liz a - da fué l a FREUSSAG (P re u s s is c h Bergwerks-und H ü tte n -A k tie n g e s s e lîs c h a f t) . Se t r a ta b a de una empresa m inero- s id e ru rg ic a . En e l ano 1*960, e l volumen de sus v en ta s a lcan zo l a c i f r a de c a s i 800 m illo ­ nes de M y l a p l a n t i l l a e ra de 20.000 t r a b a ja d o re s . El Gobierno F e d e ra l, en 1 .959 , aprovechando una su i^ liac io n de c a p i ta l de e s ta S cciedad , de 30 m illo n es de M , d ec id io tr a n s ­ f e r i r a l s e c to r p riv ad o e l im porte de d ich a am p l ia c iô n , m ediante una ém ision de acc io n es p o r v a lo r nom inal de 100 M p o r acc io n , l a s c u a le s ûnicam ente podian s e r a d q u ir id a s po r p erso n as cuyos in g re so s an u a les t r ib u ta b le s no ex ce d ie - sen de 16.000 DM. Se f i j o en e l 145 ^ e l p re - c io de l a su sc r ip c io n de cada ac c io n , r e s p e c te de su v a lo r nom inal, ca lo u lân d o se que l a c o t i - zacion en B oisa e ra de 170 M ediante e s ta r e b a ja de 23 DM por ac c io n , se p re te n d io e s tim u la r a l a s p erso n as cuyos in g re so s e ran m odestes a i n v e r t i r sus ah o rro s en v a lo re s m o b il ia r io s . P a ra g a r a n t iz a r una d is p e rs io n lo mâs am plia p o s ib le de l a t i t u l a r id ad de l a s a^ c lo n e s , se l im i te a 3 a cc io n es e l numéro mâxi­ mo que p o d ia s e r s u s c r i to p o r cada p e rso n a . A f in de e v i t a r e l p e l ig ro de un c o n tro l de l a S cciedad p o r p a r te de c a p i ta le s e x t r a n je ro s , e l derecho de veto de lo s a c c io n is ta s in d iv i - - 202 - d u a le s quedô lim ita d o a l a m ilesim a p a r te d e l c a p i t a l so c ia l* E l e x i to de l a em ision de acc io n es de l a "PREUSSAG” supero to d as l a s e sp e ra n z a s ; se p re se n ta ro n 216*000 p erso n as d isp u e s ta s a s u s c r ib i r l a s acc io n es de l a Sociedad , e s de­ c i r , un numéro mâs de t r è s veces mayor que e l de l a s acc io n es d is p o n ib le s . La re a c c io n d e l Gobierno F e d e ra l, a n te e se re s u lta d o ta n so iv p re n d en te , fu é l a de ad o p ta r l a d e c is io n de o f re c e r o tro s 53 m illo n es DM a l a s u sc r ip c io n p o p u la r . Cada persona ûnicam ente p od îa s u s c r i ­ b i r 4 a c c io n e s . Por Ley de 21 de J u l io de 1*960, se p e rm itiô l a t r a n s f e re n c ia p a r c ia l a l s e c to r p riv ad o de l a conocida em presa de f a b r ic a c iô n de au tom oviles **VOLKSWAGEN*' que h a s ta en to n ces h ab ia s id o en su to ta l id a d p rop iedad d e l E s ta ­ do. Esa Sociedad es l a mayor const r u c to r a de au tom oviles de Alem ania: su p roduccion v ie n s a r e p re s e n ta r a lre d e d o r d e l 47 ^ de l a in d u s t r i a a u to m o v il ls t ic a alemana y tu v o , en 1*961, un volumen de négociés de a lre d e d o r de 5*000 mi­ l lo n e s de DM. La p l a n t i l l a de su p e rso n a l es de a lre d e d o r de 64*000 p e rso n a s . En v i r tu d de l a Ley c i ta d a , l a em­ p re sa Volkswagen, se c o n v ir t io en una so c ied ad p o r acc io n es con un c a p i t a l de 600m illones de DM. Se o f re c io a l a su sc r ip c io n popu­ l a r e l 60 ^ de e se c a p i t a l o s e a , 360 m illo ­ nes* E l 40 $ r e s ta n te quedô en poder d e l Land de l a B aja S a jo n ia y d e l Estado F ed era l en l a misma p ro p o rc iô n o sea de 20 y 20 5̂ * Se concediô una p re fe re n o ia de com p ra a lo s grupos de p o b lac iô n de in g re so s me- d io s y b a jo s , es d e c i r , a l a s p erso n as s o l t a ­ r a s que ganasen h a s ta 8 .000 DM an u a les y a l a s casad as que p e rc ib ie s e n h a s ta 16.000 DM p o r ano . Ademâs se e s ta b lé e iô p a ra e s ta s p e rso n a s , segûn l a c u a n tîa de sus in g re so s y e l nûmero de h i jo s a su ca rg o , una red u cc iô n esca lo n ad a d e l p re c io de l a s acc io n es h a s ta l l e g a r a un 25 siem pre con l a co n d ic iô n de que l a s ac­ c io n es no fu esen enajenadas d u ran te un p é rio d e de dos anos* - 203 - Con e l f i n de g a ra n tiz a x una am­ p l i a d ie t r ib u c io n de lo s poderes p o l i t i c o s den t ro de l a Sociedad l a mencionada Ley l im i to e l e j e r c ic io d e l derecho d e l voto co rre sp o n d ie n te a acc io n es p ro p ia s a l a d iezm ilésim a p a r te d e l c a p i t a l s o c ia l# Y ademas, tra ta n d o de e v i t a r l a co n cen trac io n d e l derecho de voto en lo s g randes Bancos, l a capacidad de re p re se n ta o io n en e l e j e r c ic io ,del derecho de voto de a c c io ­ nes a je n a s , se l im ito a l 2 ^ d e l c a p i t a l so­ c i a l , s iendo n e c e sa rio un poder p o r e s c r i t o o to rgado p o r e l a c c io n is ta a su r e p ré s e n ta n te p a ra cada ju n ta , a s i como in s tru e c io n es p o r e^ c r i t o sobre cada uno de lo s puntos d e l o rden d e l d ia , s i e l r e p ré s e n ta n te e je rc e e s ta f un- c io n de re p re se n ta o io n como a c t iv id a d p ro fe s io n a l . En e l momento de o f re c e rs e a l a v en ta l a s acc io n es de l a Volkswagen, e l nûmero de s o l ic i tu d e s de compra fué c a s i e l doble d e l nûmero de la s acc io n es d isp o n ib le s , lo que o b lig é a d iv id i r e l v a lo r nominal de e s ta s , Después de r e a l iz a d a l a o p erac io n de s u s c r ip c io n , e l nûmero de a c c io n is ta s exce- d iô d e l m illo n y medio, v in iendo a ocupar e s ta empresa e l segundo lu g a r , p o r e l nûmero de ac­ c io n i s t a s , e n tre to das l a s empresas d e l mundo, después de l a “American Telephon and T elegraph Co,**, que t ie n e 1 .900.000 a c c io n is ta s , E l cu rso de la s acc io n es de Volks­ wagen ha aumentado a v eces , de su p re c io o r i ^ n a l de 350 DM a mâs de 1 .100; en Septiem bre de 1*962, su c o tiz a c iô n a lcanzô 460 DM; en e sa época, e l 75 ^ aproximadamente de l a s acc io n es se en co n trab a en poder de lo s a c c io n is ta s o r i - g in a r io s , a p e s a r d e l râp id o aumento d e l v a lo r b u r s â t i l de l a s acc io n es y de l a e x p ira c iô n d e l p é rio d e e s ta b le o id o p a ra e v i t a r l a esp ecu - la c iô n . P arece c o le g ir s e de e s to s d a to s que pa r a l a m ayorîa de lo s s u s c r ip to r e s de l a s a c c ie nés de l a c i ta d a e n ^ re sa , d ich a in v e rs iô n té ­ n ia e l c a r â c te r de una in v e rs iô n a la rg o p la z o . O tra empresa d e sn a c io n a liz a d a ha s id o l a “VEREINGTE TANKLAGER UND TRANSBORTMIT- TEL-GESELLSCHAPT mbH** (VTG). - 204 - E sta so c ied ad e ra p ro p ied ad d e l Es tado F e d e ra l, pero in d ire c ta m e n te , y a que, en 1.961 fué vend ida a l a Empresa “PEEUSSAG’*, de^ pues de r e s e rv a r s e e l Estado p a r te de su cap i­ t a l . E s ta u ltim a Sociedad concediô a sus p ro p io s a c c io n is ta s e l derecho de s u s c r ip - c iô n de nuevas acc io n es em itid a s en v i r tu d d e l aumento d e l c a p i t a l s o c ia l de l a VTG, e fe c tu a - do en 1 . 961 , que asoendiô a 52*500 M y que C£ r re sp o n d ia a l a em isiôn de 525*000 a cc io n es a l p o r ta d o r , de un v a lo r nom inal de 100 3M cada una. La u ltim a empresa d e sn ac io n a liz a d a ha s id o l a “VEBEINIGTE ELEKTRIZTATS UND BERG- WERKS“ , AG (VESA). Se t r a t a de un com plejo i n d u s t r i a l de em presas de e l e c t r i c id ad y m in e rla . El 7 de A b ril d e l ano 1 .965 , e l Bundestag aprobô una Ley, en v i r tu d de l a c u a l , se ha p roced ido a l a d e sn a c io n a liz a c iô n de es­ ta so c ie d ad . E l t ip o de em isiôn de l a s acc io n es fué de 210 ^ sobre un nom inal de 100. Se e s ta b le c ie ro n c r i t e r i o s de p re - f e re n c ia en l a d is t r ib u c iô n de l a s nuevas ac­ c io n e s , con a r re g lo a lo s in g re so s o b te n id o s , en 1 . 964 , po r lo s demandantes de a c c io n e s . Se e s ta b le c ie ro n t r è s c a te g o r la s de p erso n as con a r re g lo a lo s in g re so s : l a 1®, a q u e lla s p e rso ­ nas cuyos in g re so s no so b rep asaran de lo s 8.000 M , s i se t r a ta b a de s o l t e r o s , y de 16.000 s i se t r a ta b a de casad o s ; l a 2®. ca­ té g o r ie , a q u e lla s p ersonas cuyos in g re so s osoi^ lab an e n tr e lo s 11.000 DM lo s s o l te r o s y 22.000 DM, lo s casad o s; l a 3®. c a té g o r ie co - r re sp o n d la a l a s personas p e rc e p to re s de ingM SOS comprendidos e n tr e 14*000 DM la s s o l te r a s y 28.000 DM la s ca sad as . Cada s u s c r ip to r p o d la s u s c r i b i r 5 a cc io n e s , elevândose e s te nûmero a 10 p a ra lo s casad o s. E s ta s acc io n es su b ie ro n a l 241 ^ du­ ra n te la s t r è s p rim eras semanas de tra n sa c c iô n o f i c i a l , después de su s u sc r ip c iô n p o r lo s p a r 205 - t i c u l a r e s ; p e ro , en l a t e r c e r a semana de Agos­ to , descend lo su c o tiz a c iô n a l 215 Los ob- se rv ad o res f in a n o ie ro s y p o l i t i c o s quedaron so rp ren d id o s de e s te cambio en l a co n fian z a de lo s pequenos a c c io n is ta s que ta n sô lo h a c la dos meses hab lan luchado p a ra poder co n seg u ir l a s a cc io n es que l e s c o rre sp o n d lan . P areoe s e r , con to d o , que e l volumen de acc io n es d e v u e lta s a l mercado no superaba a l 3 No tenemos da­ to s p o s te r lo r e s sobre e l cu rso de ev o lu c iô n de l a c o t iz a c iô n de e s ta s a c c io n e s . f ) P rop iedad de l a V ivienda El E stado F ed e ra l tam bién ha d es- a r ro l la d o una p o l l t i c a d i r ig id a a fom entar e l acceso a l a p rop iedad medieinte l a constru c c io n de c a sa s u n if a m il ia r e s , de pequenas g ra n ja s y de v iv ie n d a s de p rop iedad h o r iz o n ta l . En lo s p rim eros anos de l a p o s tg u e rra se u t i l i z a r o n todos lo s re c u rso s d isp o n ib le s p a ra poner f i n a l a a c u c ia n te e scasez de v iv ie n d a s , m ediante l a constru c c iô n en gran p a r te de v iv ie n d as de a l q u i l e r . Pero una vez conseguido e s te o b j e t i - vo, e l Gobierno F ed e ra l ha concedido l a p rim a- c la a l Fomento de l a Cons tru c c iô n de ca sa s uni. f a m il ia r e s . E n tre l a s medidas d i r ig id a s a l Fo­ mento de l a C onstrucc iôn de V iviendas merece c i t a r s e l a “Ley de C onces iô n de Premios'* a lo s t i t u l a r e s de aho rro p a ra l a C onstrucc iôn de Vi v ien d as (G esetz ü b er d ie Gewahrung von Pram ien f ü r W ohnbausparer), de 2 5 -V III-1 .9 6 0 , m o d ifica da p o r l a Ley de 2 1 -V II-1 .9 6 1 . Por e s ta Ley se conceden prem ios a la s p erso n as n a tu r a le s que hayan r e a l iz a d o ds£ embolsos p a ra fom entar l a c o n s tru cc iô n de v i­ v ie n d a s . Se co n sid e ran g a s to s p re m ia b le s , a lo s e fe c to s de e s ta Ley, lo s s ig u ie n te s s - A portaciones a l a s C ajas de Aho­ r ro de l a C onstrucc iôn p a ra p ré s tamos a l a c o n s tru c c iô n . mm 206 — - Desembolsos p a ra l a p rim era ad­ q u is ic io n de acc io n es de S ocie­ dades de c o n s tru c c iô n de vivienr- d a s . - A portaciones con motivo de con­ t r a to s de ah o rro co n certad o s con un mlnimo de t r è s anos, s i l a s c a n tid a d e s de ahorro impu e s ta s y lo s prem ios ob ten id o s se in v ie r - te n b ien en l a c o n s tru c c iô n de un hogar p ro p io de una pequena g ra n ja o de una v iv ien d a en pro ­ p ied ad o b ien en a d q u is ic iô n de una pequena g ra n ja , de un hogar p ro p io o de una v iv ie n d a p o r com p ra o tam bién en a d q u is ic iô n de un derecho p erp e tu o de h a b i ta - c iô n en p ro p ied ad . - A portaciones con motivo de con­ t r a to s co n certad o s con en ^ re sa s de v iv ien d as o c o lo n izad o res u organism es de l a p o l l t i c a guber^ nam ental de l a v iv ie n d a , con ob­ je to de form ar un c a p i t a l cuyas c an tid a d e s y prem ios se ap liq u e n a l a c o n s tru c c iô n de un hogar p ro p io , de una pequena g ra n ja o de una v iv ie n d a en p ro p ied ad o b ien en a d q u is ic iô n de una peqtm na g ra n ja u hogar p ro p io o de un lo c a l de négocie como una v iv ie n da , en régimen ju r id io o de pro ­ p ied ad o de un derecho p e rp e tu o de h a b ita c iô n en p ro p ied ad . Es p re c is e que lo s desem bolsos re a l iz a d o s con a r re g lo a e s t a Ley p a ra s e r prem ia b le s no h a l le n en r e la c iô n m ediata o inm ed ia ta con a p e r tu ra de un c r é d i t e . Los prem ios concedidos asc ien d en a l 25 ^ de lo s desem bolsos p re m ia b le s . En e l caso de que lo s t i t u l a r e s de lo s prem ios te n ­ gan h i jo s que no hayan cumplido lo s 18 anos d en tro d e l ano en que se han re a l iz a d o lo s des embolsos p re m ia b le s , l a c u a n tîa de lo s prem ios se e lev a en un 27 ^ con uno o dos h i jo s ; en un 30 % con t r è s a c inco h i jo s ; en un 35 ^ oon més de s e l s h i j o s . — 207 — La c u a n tîa maxima de lo s prem ios es de 400 DM p a ra lo s desem bolsos p rem ia b le s d en tro d e l ano . P a ra d e te rm in a r e s te mâximo se computan lo s desem bolsos p rem iab les d e l t i t u ­ l a r y de su conyuge. El Gobierno F e d e ra l, lo s L ander, lo s m unicip ios y e l Fondo de Compensacion de Cargas ponen c o n s id e ra b le s re c u rso s a d is p o s i - c iô n de lo s ciudadanos en forma de c r é d i t é s , a la rg o p la z o , con in te r e s e s muy b a jo s o b ie n to ta lm en te l i b r e de e l l e s p a ra l a c o n s tru c c iô n de ca sa s u n i f a m il ia re s . Asimismo e x i s te n una s e r ie de d isp o s ic io n e s en que se e s ta b le c e n r e ducciones de im puestos y de gravâmenes de d i­ v e rse s t ip o s . - 208 - La Seguridad S o c ia l Alemania es e l p rim er Estado europeo que in ic iô una p o l l t i c a s o c ia l , en e l se n tid o modemo de l a p a la b ra , con l a im p lan tac io n de medidas e s ta ta ie s p a ra rem ed iar l a s i tu a ^ c io n de l a c la s e t ra b a ja d o ra . Con e l "Mensaje Imperial**, de 17 de Noviembre de 1 .8 8 1 , (K a ise r lic h e B o ts c h a f t) , in i c io e l C a n c il le r Bismarck l a o rg a n iz ac iô n de lo s seguros s o c ia le s alem anes. En 1 . 883 , se c reo e l seguro de enferm edad (G esetz über d ie K rankenversicherung d e r A r b e i te r ) ; en I . 884 , se creo e l de a c c id e n te s (U n fa llv e rs ic h e ru n g s g e se tz ) , y , en I . 889 , lo s de in v a lid e z y v e je z (G esetz über d ie I n v a l id i ta t s - u n d A lte r s s ic h e ru n g ) . En 1 .9 1 1 , se im plan té e l seguro de emplear- dos ( Anges te l l te n v e rs ic h e ru n g sg e s e t z ) . E l derecho s o c ia l de lo s m ineros se reg lam ento de nuevo en lo s anos 1.923 a l 1.926 (R e ic h sk n a p p sc h a f ts -g e se tz , 1 . 923 ; N eufassung, 1 .9 2 6 ). En 1 . 927 , se profflulgo l a Ley so b re o o lo cac io n o b re ra y seguro de p a ro (G esetz ü b er d ie A rb e itsv e rm ittlu n g und A rb e its lc se n v e rs io h e ru n g , 1.927)* Ademâs de e s ta s medidas de c a r â c te r s o c ia l , in s p i rad as en e l p r in c ip le d e l seg u ro , se d e s a r ro l lo en Alemania una am plia la b o r de b e n e f ic e n c ia p ü b lic a y de c a r id a d . - 209 - E l adveniin ien to d e l N acional S ocialism o no m odifi CO fundam entalm ente e l regim en de segu ros s o c ia le s , n i l a s ob ras de a s is t e n c ia y c a r i dad s o c ia l . Unicam ente, t r a to de u t i l i z a r l a s con f in e s puram ente p o l i t i c o s . La d e r ro ta d e l ano 1.945» p rodu jo una s itu a o ié n c a é t ic a en e l p iano s o c ia l que c a s i es d i f i c i l de co n ce b ir ; r é s u l t a verdaderam ente g ig an te sc o e l e s fu e rz o re a liz a d o p o r lo s alem anes p a ra r e s u r g i r de ese caos de l a d e r ro ta ; se c a l­ c u la en mâs de 12 m illo n es e l nûmero de eap u lsad o s, r e fu g ia - dos e in m ig ra n te s , que, despues de 1.945» se in s ta la ro n en e l t e r r i t o r i o de l a a c tu a l H epûblica F e d e ra l. Tal a f lu e n c ia de personas ag ravaron lo s problèm es s o c ia le s en un grade de m agnitud h a s ta en tonces desconocido . Se puede a f irm a r que uno de lo s campos en que l a a c t iv id a d l e g i s l a t i v e d e l Parlam ente Alemân (Budestag) se ha d e s a rro lla d o mâs in ten sam en te , ha s id o en e s te campe de l a set g u rid ad s o c ia l . No so lam ente se ha m antenido, perfeocionado y am pliado e l s is tem a de seguros s o c ia le s , s in e que ademâs se ha ex tend ido a tra b a ja d o re s in d e p e n d ie n te s : a s l , po r ejem plo , se ha e s ta b le o id o un s is tem a de p en sio n es p a ra lo s a r te sa n o s in d ep en d ien tes (Handwerfcervers icherungsgese tz 30-V I-1. 963) y seguro de ve je z p a ra lo s a g r io u l to re s (G esetz über e in e A l- t e r s h i l f e f ü r Landw irte 30-V I-1 . 963) y tam bién p a ra o t r a s p r£ fe s io n e s in d e p e n d ie n te s , como m édicos, d e n t i s ta s , fa rm a c é u ti- c o s , v e te r in a r io s , e to . — 210 — Uno de lo s problem as que mas han preocupado a l Go b le m o F ed e ra l en m a te ria de seguros s o c ia le s es e l d e l mant^ n im ien to d e l n iv e l de V ida que te n ia e l t ra b a ja d o r , cuando es tab a en a c t iv e , d u ran te e l tiem po de su jü b i la c io n . Merece c i t a r s e un dictam en, e laborado a r e q u e r i - m iento d e l en tonces C a n c il le r F ed era l Konrad Adenauer, p o r c u a tro p ro fe s o re s de U n iv ersid ad , que s i r v io de base a l a re o rg a n iz a c io n d e l seguro de p ensiones de o b rero s y em pleados y d e l seguro de lo s m ineros, a p lic a d a en 1 .9 5 7 » (A rb e ite r re n - te n v e rs ic h e ru n g - N euregelungsgesetz vom 23- 11- 1 . 957» z u l e t a t g e a n d e rt durch G esetz , 30-IV -1.963» Anges te l l te n v e r s ic h e ru n g s - N euregelungsgese tz , 2 3 - I I - 1 .957» z u l e t z t , g ean d ert durch Ge­ s e tz , 30—iV—1 .963*) E l cuadro fundam ental de l a seg u rid ad s o c ia l , en A lem ania, e s tâ c o n s ti tu id o po r lo s s ig u ie n te s concep tos: Seguro de enferm edad Seguro de a c c id e n te s Seguro de p en sio n es p a ra t ra b a ja d o re s , em pleados, y m ineros Seguro de p en sio n es p a ra a r te sa n o s Seguro de v e je z p a ra la b ra d o re s Seguro de v e je z p a ra p ro fe s io n e s in d ep en d ien te s Seguro de f a m il ia Seguro de paro y a s i s te n c ia s o c ia l en caso de paro Ayuda a l a s v ic tim as de l a g u e rra Compensacion de c a rg a s . Vamos a d e s c r ib i r , brevem ente, l a re g u la c io n ac­ tu a l de lo s p r in c ip a le s seguros s o c ia le s in c lu id o s en e l cua­ d ro . - 211 - E l Seguro de enferm edad E stân in c lu id o s o b lig e t o r iam ente en e s te se g u ro , todos lo s o b re ro s (A rb e i te r ) , s e rv ie io domest ic o y m arin e ro s , que t ra b a je n p o r ouen ta a je n a , s in co n s id e ra c io n a l a c u a n tia de su rem uneracion; tsunbién e s tâ n in o lu id o s lo s empleados (An- g e s t e l l t e n ) , p o r ouen ta a je n a , siem pre que su sue ldo no excé­ da de 7*920 M an u a les (660 M m ensua les), s in que en e l com­ p u te de d ichos in g re so s se in c lu y an lo s p lu se s p o r c a rg as fa— m i l ia r e s ; tam bién se en cu en tran com prendidas a lgunas p ro fe s io nés in d ep en d ien tes (m aestro s , educadores, m ûsicos, enferm eros e t c . ) , siem pre que lo s in g re so s an u a les de e s ta s u ltim a s p ro ­ fe s io n e s no exoedan tampoco de lo s 7*920 DM; asimismo se in - c luyen lo s tra b a ja d o re s parados m ien tras re c ib a n su b s id io de paro y ayuda économisa de l a a s i s te n c ia s o c ia l de p a ro , a s i como lo s ju b ila d o s y p ersonas que hayan form ulado s o l i c i t u d de p en s io n , con o ie r to s r e q u i s i to s . Las p re s ta c io n e s a lo s asegurados comprendent a) A s is te n c ia de enfermedad b) A s is te n c ia de m atem idad c) Indem nizaciôn fu n e ra r ia d) P re s ta c io n e s p a ra f a m il ia r e s . Los b e n e f ic ia r io s d e l seguro de p en s io n e s , a f i l i ^ dos obligatorisum ente a l seguro de enferm edad, p e rc ib e n l a s mismas p re s ta c io n e s que lo s demas asegu rad o s , a excepciôn de - 212 - l a p re s ta c io n econômica de enferm edad y de l a p rè s ta c io n eoo- nomica domest i c a . La a s is t e n c ia de enfermedad ( a s i s te n c ia mêdica y p re s ta c io n econômica de enferm edad, o , en s u s t i tu c iô n de am- b a s , h o s p ita l iz a c iô n ) se concede, d u ran te l a a f i l i a c iô n a l a C aja de enferm edad s in l im ita c io n tem pora l; s in embargo, t r a - tândose de l a misma enferm edad, l a p re s ta c iô n econômica y l a h o s p i ta l iz a c iô n sô lo se o to rg an p o r un tiem po mâximo de 78 sjb manas, d en tro de un p é rio d e de t r è s anos. S i un asegu rado , a l c a u sa r b a ja en su r e la c iô n de empleo, p e rc ib e de l a C aja de enferm edad p re s ta c iô n econômica de enferm edad u h o s p ita l iz a c iô n , c o n tin u a râ a f i l i a d o a l a miÆ ma po r e l tiempo en que l a C aja deba co n ced e rle , s in in te r r u p c iô n tem pora l, d ich as p re s ta c io n e s . Una vez term inada l a a f i — l ia c iô n a l seg u ro , e l asegurado ten d râ to d a v la derecho a con- t in u a r re c ib ie n d o l a a s i s te n c ia médica dur suite 26 semanas mâs. S i un t r a b a ja d o r , en e l momento de ca u sa r b a ja en su r e la c iô n la b o r a l , no p e r c ib ie ra ninguna p re s ta c iô n d e l se­ guro de enferm edad, n i su b s id io o a s i s te n c ia s o c ia l de p a ro , f i n a l i s a su a f i l i a c i ô n a l a C aja en e l momento de c a u sa r d i­ cha b a ja . Sin embargo, s i so b re v in ie se l a co n tin g en c ia o b je to d e l seguro d u ran te e l tienqpo de desempleo y d en tro de la s t r è s semanas s ig u ie n te s a l a b a ja , ese t r a b a ja d o r co n tin u a -W niendo derecho a l a s p re s ta c io n e s re g la m e n ta ria s de l a C aja de enferm edad, siem pre que hub iese e s tad o asegu rado , p o r lo - 213 - menos, d u ran te 26 semanas en lo s 12 meses p ré c é d a n te s , o , a l menos, d u ran te l a s 6 semanas inm ediatam ente a n te r io re s a su b a ja . La a s is t e n c ia de enferm edad c o n s ta de a s i s te n c ia m édica, p re s ta c io n econom ics de enferm edad o , en s u s t i tu c iô n de ambas, h o s p i ta l iz a c io n . La a s i s t e n c ia médica comprende e l tra ta m ie n to mé- d ico y o d o n to lo g ico , concesion de medicamentos a s i como de fg, f a s , ven d a jes p a ra h e rn ia s y o tro s pequenos rem edios. Las C ajas pueden o to rg a r ademâs a s i s te n c ia a oon- v a le c ie n te s , a p a ra to s c o n tra deform acion y m u tila c iô n , d ie ta s e s p e c ia le s p a ra enferm es o su b s id io s en m e tâ lic o , a s i como mar medidas p re v e n tiv a s c o n tra enferm edades. Los m edicam entos, rem edios y to n io o s son concedidos a lo s asegurados y a su s f a m i l ia r e s , en p r in c ip io , c o n tra pago de un derecho de r e c e ta que a sc ien d e a 0 ,50 DM. P ara e l tra ta m ie n to odon to log ico r ig e n lo s mismos p r in c ip le s que p a ra e l tra ta m ie n to m édico. Las p ro te x is déni» l e s , 8in embargo, no son p a ra l a s C ajas de enferm edad p r e s ta ­ c io n es o b l ig a to r ia s , s in e f a c u l t a t iv e s . Excepte en c a se s de u rg eh o ia , lo s asegurados pueden a c u d ir so lo a médicos adm itidos p o r l a C aja de enferm edad a l a c u a l p e rten eo en ; t ie n e n , s in embargo, derecho de e l e g i r l i - 214 - breraente un medico e n tr e lo s adm itidos p o r l a C a ja . Los asegu rados pueden cam biar de m edico; p e ro , d en tro de cada trim es­ t r e n a tu r a l , deberân h ac e r lo so lo p o r razones im p o rta n te s . La p re s ta c io n economica de enferm edad se concede en caso de ac c id e n te de tra b a jo o enferm edad p ro fe s io n a l des­ de e l d la en que e l medico c o n s ta ta l a in cap ac id ad l a b o r a l ; en todos lo s demas c a so s , se concede a p a r t i r d e l s ig u ie n te d îa . Es co nd ic iôn p re v ia p a ra te n e r derecho a l a p re s ta c iô n econômica de enferm edad, que e l asegurado se h a l le in o a p a c ita do p a ra e je r c e r su tra b a jo h a b i tu a l , a consecuencia de e n f e r ­ medad; p o r lo ta n to , no se l e puede o b l ig a r a r e a l i z a r o tro t ra b a jo an a lo g o ; e l derecho a l a p re s ta c iô n econômica de en­ ferm edad no ex ige h ab er c u b ie r to p é rio d es p re ce d e n te s de segu ro ; e l asegurado t i e n e , p u es , derecho a l a p re s ta c iô n econômi. ca de enferm edad po r todo e l tiempo p re v is to leg a lm en te , des­ de e l d ia que se i n i c i e e l seg u ro , a co n d ic iô n de que cumpla lo s demas r e q u i s i t e s . E l E s ta tu to de l a C aja de enferm edad, puede d e te rm in a r, en caso de que e l asegurado haya p e r ju d ic a - do a l a C aja p o r medio de una acc iô n d e l i c t i va o l a enferm e­ dad haya s id o causada prem editadam ente, que l a p r e s ta c iô n eco nômica de enferm edad l e sea denegada t o t a l o p a rc ia lm e n te . La p re s ta c iô n econômica de enferm edad se concede, en p r in c ip io , s in l im ita c iô n tem pora l; s in embargo, a l t r a ta r s e de incapaci. dad la b o r a l p o r l a misma enferm edad, se concede p o r una d u ra- c iô n mâxima de 78 semanas com prendidas en un p e rlo d o de t r è s an o s. Las p erso n as que p e rc ib an una pensiôn de ju b i la c iô n o - 215 - de in cap ac id ad de ganancia no tie n e n derecho a l pago de l a p re s ta c iô n econômica de enferm edad. La p re s ta c iô n econômica de enferm edad im porta e l 65 ^ de l a rem uneraciôn r e g u la r , en b ru to , p e rd id a a causa de l a in cap ac id ad la b o r a l . S i e l asegu rado t ie n e f a m il ia r e s , que mantenga p r in c ip a l o to ta lm e n te , l a p re s ta c iô n econômica se aumenta en un 4 ^ d e l s a l a r i e bru­ te p o r e l p rim er f a m il ia r y en un 3 ^ p o r cada uno de lo s de- mâs; no o b s ta n te , l a p re s ta c iô n econômica de enferm edad, no deberâ so b rep asa r e l 75 ^ de l a rem uneracion r e g u la r . En caso de in cap ac id ad la b o r a l , p o r enferm edad c o n tra id a s in p ro p ia c u lp a , lo s empleados co n tin u a râ n p e r o i - biendo de su pa tro n o (no de l a C aja de enferm edad), su s u e l do d u ran te la s p rim eras 6 semanas. Los o b re ro s , en caso de enferm edad c o n tra id a s in p ro p ia c u lp a , t ie n e n f r e n te a su p a tro n o derecho a l pago de un suplem ento sobre l a s p re s ta c io n e s d e l seguro de enferm edad y de a c o id e n te s h a s ta un p é rio d e de 6 semanas de in cap ac id ad l a b o r a l . E l suplem ento p a tro n a l se concede en l a c u a n tîa de l a d i f e re n c ia e n tre l a p re s ta c iô n econômica de enferm edad y l a rem uneracion la b o ra l n e ta , es d e c i r , l a rem uneracion la ­ b o ra l , una vez e fec tu ad o s lo s descuen tos lé g a le s . — 216 — La hospitalizaciôn puede otorgarse en lugar de asistencia médica y prestaciôn econômica de enfermedad. En principio, el asegurado puede elegir libremente el hospital o centro sanitario; sin embargo, la Caja puede hacer uso de su derecho, fijado en el Es ta tu to, y concéder el intemamiento ûnicamente en determinados hospitaies. Por régla general, las Cajas de enfermedad conce­ den asistencia hospitalaria en teroera clase. Durante l a a s i s te n c ia h o s p i ta la r ia se concede a lo s asegurados una p re s ta c iô n econômica dom éstica que a s o ie n - de a l 25 ^ de l a p re s ta c iô n econômica de enferm edad. S i e l asegurado mantie n e p r in c ip a l o to ta lm en te a una f a m il ia , l a p re s ta c iô n econômica dom éstica a sc e n d e ria a l 66 2 /3 ^ de l a p re s ta c iô n econômica de enferm edad. Por cada f a m il ia r que e l asegurado mantenga t o t a l o p r in c ip a lm e n te , se increm en tarâ l a p re s ta c iô n econômica dom éstica en un 10 ^ de l a de enferme­ dad; s in embargo, en ningûn caso , l a p re s ta c iô n econômica do- m éstioa puede so b re p asa r l a economia de enferm edad. E l E s ta tu to de l a C aja de enferm edad puede aum entar l a c u a n tia de p re ^ ta c iô n econômica dom éstica h a s ta e l ÔO ^ de l a p re s ta c iô n ecjo nômica de enferm edad, pudiendo hacer depender e l pago de e s te aumento de que e l asegurado tenga que h ace r f r e n te a ca rg as e s p e c ia le s . - 217 - En oaso de h o s p ita l iz a c iô n , e l asegurado también t ie n e derecho a l a percep o iô n d e l suplem ento p a tro n a l , siem­ p re que cumpla lo s r e q u is i to s n e o e sa rio s p a ra l a concesion de e s ta p re s ta c iô n * E l suplem ento p a tro n a l a sc ie n d e , en e s te ca­ s e , a l a d if e re n c ia e n tr e e l s a l a r i e ne to y l a p re s ta c iô n eco nômica de enferm edad que se hubiese abonado, en caso de no ha b e r s id o n e c e s a r ia l a h o s p ita l iz a c iô n . También se concede, d u ran te e l embarazo, a u x i l io de m atem id ad a l a s m ujeres v in cu lad as en una r e la c iô n labo­ r a l , con determ inadas co n d ic io n es . La a s is t e n c ia de m atem idad comprende; a s is te n c ia de coraadrona; m edicinas y pequenos rem edios; tra ta m ie n to médj ̂ co en e l p a r to y en l a s m o le s tia s d e l embarazo; una ayuda eco nômica, po r una s o la v ez , p a ra lo s g a s to s de p a r t o , en l a c u a n tia de 10 DM que podrâ s e r e lev ad a h a s ta 25 DM; p re s ta ­ c iô n econômica p o r m a tem id ad ; y p re s ta c iô n econômica p o r la £ ta n c ia . Las m ujeres in c lu id a s en e l seguro de enferm edad, que se encuen tren en una r e la c iô n la b o r a l , r e c ib i r â n l a p re s ­ ta c iô n econômica p o r m atem idad en l a c u a n tia de l a rem unera- c iô n la b o ra l media de l a s u ltim as 13 semanas, o 3 m eses, s in embargo, como minimo 3 DM d ia r io s , sienqpre que no p e rc ib ie se n rem uneracion l a b o r a l . La p re s ta c iô n econômica po r enferm edad se abonarâ du ran te 6 semanas a n te s y 6 semanas después d e l — 218 — p a r to ; l a s madres l a c ta n te s l a s l ib e r a n h a s ta 8 semanas des­ pues d e l alum bram iento , y , en caso de p a r to p rem aturo , h a s ta 12 semanas después d e l mismo. Las m ujeres que no se en cu en tren en una r e la c iô n la b o ra l p e r c ib ira n l a p re s ta c io n econômica, p o r m a tem id ad , en l a c u a n tia d e l 50 ^ de l a rem uneracion asegurada que se t ^ ma como base en e l c a lc u le de la s cueta s d e l seguro de e n fe r ­ medad, s in embargo, como minimo 0 ,50 DM d ia r io s . M ien tras l a embarazada no e je r z a una a c t iv id a d r e t r ib u ld a , r e c ib i r a p o r e l p e rlo d o p re n a ta l l a p re s ta c iô n econômica p o r m atem idad en l a c u a n tia minima d e l 75 ^ de l a rem uneraciôn que se toma co­ mo base en e l c a lc u le de la s cueta s d e l seguro de enferm edad. En e s te caso , l a p re s ta c io n economics, p o r m atem idad se conc^ de d u ran te 4 semanas a n te s y 6 semanas después d e l p a r t e . También se concede p re s ta c iô n econômica p o r la o - t a n c ia . Asimismo la s m ujeres no in c lu id a s o b lig a to ria m e n te en e l seguro de enferm edad, t ie n e n f r e n te a su p a tro n o , en caso de m atem id ad , derecho a l pago d e l s a l a r i e re g u la r d u ran te 6 semanas a n te s h a s ta 6 semanas después d e l alum bram iento; p a ra l a s madres la c ta n te s d icho p erlo d o se p ro lo n g e 8 semanas, y , en caso de p a r te p rem atu ro , h a s ta 12 semanas después d e l a lim b ram ien to . El em presario debe s e g u ir abonando e l s a l a r i e me­ d io r e g u la r de l a s u ltim a s 13 semanas o 3 m eses, a l a s tra b a — ja d o ra s a n te s y después d e l p a r te , e s té n o no a f i l i a d a s a l OjS guro de enferm edad, en ta n te no puedan p e r c ib i r de su C aja de - 219 - enferm edad l a p re s ta c io n econômica p o r su m atem id ad , en caso de que, p o r e s t a r en p e l ig ro su v id a y su s a lu d , deban cam- b ia r de ocupaciôn o t r a b a ja r a jo m ad a re d u c id a , s i lo s tra b a jo s a r e a l i z a r después d e l p a r to sob repasasen su cap ac id ad de ren d im ien to , o , s i d ich as m ujeres no pud iesen r e a l i z a r t o t a l o p a rc ia lm en te t r a b a jo s que pongan en p e l ig ro su s a lu d . También se conceden indem nizaciôn por e n t i e r r o . En caso de fa l le c im ie n to d e l asegurado , l a C aja de enferm edad abonarâ una indem nizaciôn que, como minimo, im p o rte ra 20 ve­ ces e l s a l a r i e asegu rado , p o r d ia n a tu r a l ; se h a l la e s ta b le c i da una c a n tid ad minima de 100 DM. El E s ta tu to de l a C aja pue­ de f i j a r l a indem nizaciôn fu n e ra r ia en una c u a n tia que impor­ te 40 veces e l s a l a r i e asegurado , p o r d ia n a tu r a l , y e le v a r l a ca n tid ad minima a I 50 DM. También se concede a s i s te n c ia médica y a s is t e n c ia de m atem idad a lo s f a m il ia re s d e l asegurado ; y tam bién indem n iz a c iô n fu n e ra r ia en caso de f a l le c im ie n to de un miembro de l a f a m il ia . E l nûmero de tra b a ja d o re s a f i l i a d o s a l seguro de enferm edad, en A lem ania, es de 17*500.000; ademâs e s tâ n a f i ­ l ia d o s 5*700.000 p e n s io n is ta s , y 5*100.000 personas con ca r⣠t e r v o lu n ta r io . E s ta s 28 .300.000 p e rso n a s , t ie n e n a lre d e d o r de 19 m illo n es de f a m il ia r e s d e p e n d ie n te s , con lo que a sc ie n ­ de a l 86 % d e l t o t a l de l a p o b lac iô n de l a H epûblica F ed e ra l e l nûmero do b e n e f ic ia r io s d e l seguro de enferm edad. - 220 - La f in an e ia c iô n d e l segurc se r e a l i z a exclusivar- mente mediante e l page de euetas* Las e u e ta s co rren a cargo de l e s asegurados y sus em presarios p o r p a r te s ig u a les* S i e l t r a b a ja d o r p e rc ib e una rem uneracion la b o ra l i n f e r io r a 65 M m ensuales o a 15 DM sem anales, e l em presario ha de s a t i s f a c e r l a cu o ta to ta l* P a ra l a f i j a c io n de l a s cu o tas se ban p re s c r^ to determ inados l im i t e s ; d en tro de e l l o s , cada Caja de e n fe r - medad puede f i j a r l a c u a n tla de l a s c u o ta s , segun sus n e o e s i- dades* A ctualm ente l a s cu o tas asc ienden d e l 5 a l 10 ^ d e l s a ­ l a r i e asegurado , siem pre que e s te no sobrepase de lo s 660 DM m ensuales. Los a f i l i a d o s v o lu n ta r ie s a l seguro de enferm edad deben abonar p o r s i mismos, l a cu o ta t o t a l . La cuo ta de lo s ju b ila d o s s u je to s a l seguro de enferm edad se c a lc u la segun l a rem uneracion media de lo s demas asegurados - re d u c id a en un 15 ^ segun e l p e rcen tag e de l a s c u o ta s , dism inuldo en una t e r c e r a p a r te . Las cu o ta s son abonadas a l a s C ajas de enfermj9 dad p o r lo s organism es d e l seguro de pensiones* Los ju b ila d o s a f i l i a d o s v o lu n ta riam en te a l Seguro de Enfermedad, han de aW n a r p o r s i mismos l a s c u o ta s ; s in embargo, la s e n tid a d e s d e l seguro de pen sio n es l e s devuelven una c a n tid a d co rresp o n d ien - te a l a s cu o tas de lo s ju b ila d o s in c lu id o s o b l ig a to r lam ente en e l seguro de enferm edad. Las e n tid a d e s d e l seguro de paro s a t i s facen p o r lo s parados una cu o ta red u o id a en una t e r c e r a p a r te y abonan a l a s C ajas de enferm edad lo s g a s to s p ro d u c i- dos en concepto de p re s ta c io n e s economicas de enfermedad y p re s ta c io n e s economicas domestic a s* - 221 - En e l seguro de enfermedad de lo s m ineros, la s cu o tas sa c a lc u la n tam bién segun lo s p r in c ip le s m encionados. E l Estado concede, ademâs, una subvenciôn en l a c u a n tla d e l 1 ^ de l a s rem uneraciones la b o ra le s s u je ta s a l seg u ro . Los g a s to s p a ra l a s p re s ta c io n e s d e l seguro de enferm edad de lo s ju b ila d o s son re in te g ra d o s por e l seguro de pensiones de lo s mismos• P o s te r io rm e n te , tocarem os e l tema de l a o rg an iz a - c iô n y g e s tio n de lo s seguros s o c ia le s en l a R epûblica Fede­ r a l . Seguro de a c c id e n te s de tra b a jo (Unf a i lv e r s ic h e - rung) La m isiôn p r im o rd ia l d e l seguro de a c c id e n te s es l a de p ré v e n ir a c c id e n te s de t r a b a jo y enferm edades p ro fe s io - n a le s . Los organism es d e l seguro de a c c id e n te s (B erufsgenos- se n sc h a fte n ) e s ta n o b lig ad o s a d i c t a r d isp o s ic io n e s sobre l a s medidas p re v e n tiv e s , que lo s em presarios deberân a d o p ta r en sus em presas p a ra e v i t a r a c c id e n te s de t r a b a jo . La f in a l id a d e s e n c ia l d e l seguro de a c c id e n te s , ademâs de p ré v e n ir lo s ac­ c id e n te s o enferm edades p ro fe s io n a le s , c o n s is te en r e s ta b le - c e r , en l a medida de lo p o s ib le , l a capacidad de ganancia d e l a cc id e n tad o , o , a l menos, a te n u a r , con medidas adecuadas, l a s consecuencias d e l a c c id e n te e indem nizar, mediante p r e s ta c io ­ nes econom icas, a l a c c id e n tad o , a lo s f a m il ia r e s , o a lo s su - p e r v iv ie n te s , en caso de fa l le c im ie n to d e l a c c id en tad o . - 222 - El seguro de a c c id e n te s concede tam bién p r è s ta c io nés en caso de enferm edades p r o fe s io n a le s . Se h a l la n in c lu id a s , o b lig a to ria m e n te , en e l segu ro de a c c id e n te s de t r a b a jo todas a q u e lla s personas que tra b a jen p o r cu en ta a je n a , en v i r tu d de un c o n tra t o , s in c o n s id é ra c io n a l a c u a n tla de sus in g re so s , a l a edad o a l sex e , a s l como independientem ente de s i e s una r e la c io n la b o ra l f i j a o tem pora l. Los tra b a ja d o re s en paro tam bién se h a l la n in c lu i ­ dos en e l seguro de a c c id e n te s , en ta n to cumplan sus o b lig a - c io n es lé g a le s o la s que hayan s id o e s ta b le c id a s p o r l a s Auic r id a d e s la b o ra le s (p o r ejem plo , a c u d ir a una c i t a c iô n ) . Se h a l la n in c lu id o s en e l seguro de a c c id e n te s de t ra b a jo en l a a g r ic u l tu r a , todos lo s que tra b a ja n en l a misma, in c lu so lo s em presario s a g r ic o le s y , en p r in c ip le , lo s conyu- ges que co labo ren en l a em presa o r e a l ic e n t ra b a jo s domest i - 008. Las p re s ta c io n e s d e l seguro son en e sp e c ie y eco­ nomicas . Las p re s ta c io n e s en e sp e c ie comprenden: tra ta m ie n to c u ra t iv o ; a s i s te n c ia p ro fe s io n a l ; re p a ra c ié n o renovacion de una p rô te x is o de a p a ra to s o rto p é d ic o s m ayores, d é té r io r a - dos en un a c c id e n te . Las p re s ta c io n e s economicas comprenden: p resta r- c io n economica de a c c id e n ta d o ; ayudas economicas e s p e c ia le s — 223 “ p o r l a durao ion d e l tra ta m ie n to c u ra t iv o ; pension t r a n s i t o r i a , p en sio n de ac c id en tad o ; e indem nizaciôn fu n e ra r ia y p en s io n a lo s s u p e rv iv ie n te s . S i e l acc id en tad o e s ta a f i l i a d o a l seguro de en­ ferm edad y se en cu en tra in c a p a c ita d o p a ra e l t r a b a jo , a cau sa de un a c c id e n te o enferm edad p ro fe s io n a l , se l e abonarâ p o r p a r te d e l segu io de enferm edad, l a p rè s ta c io n econômica de en ferm edad po r una du rac iô n de 78 semanas. E l seguro de acc id en te s concederâ a l acc id en tad o que ha s u fr id o in cap ac id ad lab o ­ r a l una p ension de acc id en tad o a p a r t i r d e l re s ta b le c im ie n to de l a capacidad la b o r a l , lo mas ta rd e , s in embargo, a p a r t i r de l a 79 semana. El organism e d e l seguro de a c c id e n te s podrâ h ac e r se ca rg o , en c u a lq u ie r momento, d e l page de l a s p re s ta c io n e s en m etâ lico d u ran te e l tra ta m ie n to c u ra t iv o . E ste sucede so lo tra tâ n d o se de le s io n e s g ra v e s , ex tin g u ién d o se en tonces lo s de rechos d e l seguro de enferm edad. En e l caso de que e l acc id en tad o co n tin u ase re d u - cido en su capacidad de ganancia mas a l l a de l a 13 semana, después de haber o cu rrid o e l a c c id e n te , p e r c ib i r â una p en s io n de acc id en tad o p o r p a r te d e l seguro de a c c id e n te s . E s ta pen­ s io n de acc id en tad o s se concederâ igualm en te , a p a r t i r d e l s ^ g u ie n te d ia d e l a c c id e n te , s i e l acc id e n tad o , aunque no e s tu - v ie se in c ap a c ita d o p a ra e l t r a b a jo , s u f r ie s e d ism inuciôn de — 224 *“ l a cap ac id ad de ganancia en mas de un 20 p o r una d u rac io n mayor de 13 semanas, después de haberse producido e l acc id en ­ te . La p re s ta c io n economica d e l acc id en tad o asc ien d e a l 65 92 de l a rem uneracion la b o ra l r e g u la r d e jada de p e r c ib i r a causa de l a in cap ac id ad la b o r a l . P ara un asegurado con un f a m il ia r a quien h u b iese m antenido h a s ta e l momento d e l a c c i­ d en te t o t a l o p r in c ip a lm e n te , l a p re s ta c io n economica d e l ac­ c id en tad o , se aumenta en un 4 ^9 p o r cada f a m il ia r mâs que se en cu en tre a su cargo en un 3 ^ de l a rem uneracion r e g u la r . La p re s ta c io n economica de acc id en tad o no podré so b rep asa r e l 73 ^ d e l s a l a r i e r e g u la r . En e l caso de que se concéda a un asegurado a s i s ­ te n c ia s a n a to r ia l , tam bién p e r c ib i r â p re s ta c io n economica de acc id en tad o , que ascen d erâ a l 25 de l a p re s ta c io n economica com pléta d e l a cc id e n ta d o . S i e l asegu rado , som etido a t r a t a ­ m iento s a n a to r ia l , hub iese m antenido h a s ta e l momento d e l ac­ c id e n te t o t a l o p r in c ip a lm e n te a un f a m il ia r , p e r c ib i r â e l 66 2 /3 ^ de l a p re s ta c io n economica com pléta de a cc id en ta d o . P or cada f a m il ia r mas, su p re s ta c io n economica aum entarâ en un 10 ^ de l a com pléta de acc id en ta d o . La p re s ta c io n economi­ c a , conced ida d u ran te l a a s is te n c ia s a n a to r i a l , no deberâ so­ b re p a sa r l a com pléta de acc id en tad o ; podrâ abonarse d i r e o ta - mente a lo s f a m il ia r e s d e l asegurado , cuando exceda d e l 23 ^ de l a p re s ta c io n economica com pléta de acc id en tad o . - 225 - También e l seguro de a c c id e n te s concede p en s io n es . La p en sio n debe g a r a n t iz a r e l m antenim iento d e l acc iden tado y de su s f a m il ia r e s , en l a ex te n s io n que baya dism inuldo l a ca­ p ac id ad de ganancia de aquél a consecuencia d e l a c c id e n te o de l a enferm edad p ro fe s io n a l . Es con d ic io n n e c e s a r ia p a ra l a concesiôn de l a p e n s io n , que l a capac idad de ganancia , en ca­ so norm al, co n tin u e d ism inu lda en un 20 como mlnimo, mas a l l a de l a 13 semana después de o cu rrid o e l a c c id e n te . S i e l asegurado ha s u fr id o v a r io s a c c id en te s y lo s p o rc e n ta je s de d ism inuciôn de l a capacidad de ganancia , o r ig in a d a en cada uno de e l l o s , asc ien d en a una suma t o t a l de 20, se concederâ una pension p o r cada a c c id en te s u f r id o . S in embargo, l a s consecuencias de un a c c id e n te de tra b a jo so lo en t r a r â n en consid e ra c io n , cuando l a capacidad de ganancia que- de d ism inulda en un 10 ^ como mlnimo. En e l caso de que un grave acc id en tad o , a consecuencia de a c c id e n te , no pudiese e j e r c e r ya ninguna a c t iv id a d la b o r a l , y no p e rc ib ie s e pension de o tro organism e en e l seguro s o c ia l , l a pension de acc iden ­ tad o , concedida p o r e l seguro de a c c id e n te s , aum entarâ en un 10 56. S i se dan lo s r e q u is i t e s p re v io s p a ra l a concesiôn de p e n s iô n , é s ta se abonarâ a p a r t i r d e l d la en que term ine l a in cap ac id ad la b o r a l . Sin embargo, se concederâ , lo mâs t a r de, a p a r t i r de l a 79 semana después d e l a c c id e n te . - 226 - La pensiôn com pléta asc ien d e a l 62 2/3 ^ de l a ve m uneraciôn la b o ra l anual que e l asegurado haya alcanzado en e l ano a n te r io r a l a c c id e n te . En e s ta rem uneracion an u al labo r a l , quedan in c lu id o s todos lo s in g re so s la b o ra le s que e l a s^ gurado haya p e rc ib id o d u ran te e l ano a n te r io r a l a c c id e n te , 8in c o n s id e ra c iô n a l a c la s e de a c t iv id a d la b o ra l e je r c id a e independientem ente de s i lo s in g re so s o b ten id o s proceden de una o de v a r ia s r e la c io n e s la b o r a le s . P ara p é r io d e s , en lo s c u a le s e l acc id en tad o no ha ya p e rc ib id o rem uneraciôn la b o r a l , d u ran te e l ano a n te r io r a l a c c id e n te , se tom arâ como base l a rem uneraciôn la b o r a l , o b te - n id a p o r una a c t iv id a d que corresponda a l a u ltim a e je r c id a po r e l acc id en tad o a n te s de d ichos p é r i o d e s . La rem uneraciôn la b o ra l anual a sc ie n d e , como maxime, a 36 .000 DM. No o b s ta n te , l a s e n tid a d e s de a c c id e n te s de tra b a jo pueden f i j a r en su es­ t a tu to una suma mâs e lev ad a . T ratândose de l a enferm edad p ro fe s io n a l “ s i l i c o ­ sis**, se s ig u e un c r i t e r i o e s p e c ia l . Se p a r te de l a rémunéra^ c iô n la b o ra l que e l asegurado hubiese p e rc ib id o en l a u ltim a a c t iv id a d que, p o r su n a tu ra le z a im p licaba l a p o s ib i l id a d de p ro d u c ir l a enferm edad p ro fe s io n a l , ya que e s ta enferm edad se d e s a r r o l la len tam en te y , consecuencia d e l empeoramiento p au la tin o d e l e s tad o d e l enferm o, su rem uneraciôn la b o ra l va dismi. nuyendo g radualm ente. - 227 - Los organism es d e l seguro de a c c id e n te s t ie n e n djs recho a f i j a r una pensiôn tem poral p a ra lo s dos p rim eros anos inm ediatam ente p o s te r io r e s a l a c c id e n te . E s ta pensiôn tempo­ r a l puede aum entarse o d ism in u irse s i l a s i tu a c iô n ha e x p e r i- mentado una m o d ificac iô n e s e n c ia l . Los organism es d e l seguro de a c c id e n te s abonan un suplem ente p o r h i jo s a lo s grandes a c c id e n tad o s , cuando su pen siô n a sc ien d a , corne minime, a l 50 ^ de l a pensiôn complé­ t a , o cuando p e rc ib a n v a r ia s p ensiones p a ro ia le s d e l seguro de a c c id e n te s , cuyos p o rc e n ta je s a lcan cen l a suma t o t a l de 50# Por cada h i jo , que no haya cumplido lo s 18 anos de edad , e l suplem ento im porta e l 10 ^ de l a p en s iô n . P or e l segundo h i jo e l suplem ento ascen d e râ , como minimo a 25 DM men s u a le s ; p o r e l te r o e r h i jo y cada uno de lo s s ig u ie n te s , a 40 DM m ensuales. E ste suplem ento puede concederse h a s ta lo s 25 anos de edad, m ien tras e l h i jo co n tin u e s o l té r o y se h a l le en pe rio d o de form aciôn p ro fe s io n a l o e s c o la r , o , s i , a conse­ cu en c ia de d e fe c to s f i s i c o s y m en ta les , no e s tu v ie s e en s i t u a c iô n de m antenerse p o r s i mismo. Los organism os d e l seguro de a c c id e n te s pueden indem nizar a l acc id en ta d o , en forma de com- pen sac iô n g lo b a l, p o r una s o la v ez . E l acc id en tad o p ie r d e , una vez r e c ib id a d ich a com pensaciôn, todo dereoho u l t e r i o r a p en s iô n ; c o n tin u a râ , s in embargo, ten ien d o derecho a tra ta r- m iento c u ra tiv o y a a s is t e n c ia p ro fe s io n a l . - 228 - Cuando d ioha indem nizaciôn g lo b a l se concede a un acc id e n tad o , que s u f r a in cap ac id ad de ganancia i n f e r io r a l 30 l a concesiôn de d ich a indem nizaciôn no e s ta l ig a d a a un f i n determ inado . Cuando se t r a t e de acc id en tad o s que tengan d e re - cho a l a p ercep ciô n de una pensiôn perm anente, que asdende a l 30 ^ o mâs de l a com pléta , tam bién se l e s podrâ indem nizar g lobalm ente , p re v ia s o l i c i t u d , pero sô lo a cond ic iôn de que e l im porte sea empleado p a ra un f in determ inado. E s ta s p e n s if nés podrân s e r indem nizadas, a lo sumo, h a s ta l a m itad y p o r una d u rac iô n de 10 an o s . La o t r a m itad de l a pensiôn y lo s su plem entos por h i jo s deben c o n tin u e r abonândose, en todo caso . Una indem nizaciôn g lo b a l podrâ concederse tam bién, p o r una du raciôn de 5 anos, p a ra fu n d ar o f o r t a l e c e r una base de e x is te n c ia , siem pre que e l lo s i r v a a lo s in te r e s e s d e l ac­ c id e n ta d o . S i se a l t e r a n la s c a n tid a d e s médias de lo s s a la ­ r i e s b ru to s , la s p re s ta c io n e s en m e tâ lic o , d ep end ien tes de l a rem uneraciôn a n u a l, se r e a ju s ta r â n mediante una Ley. También e l seguro de a c c id e n te s concede a lo s f a ­ m il ia re s su p e rv iv ie n te s de un asegurado que f a l l e c i e r a , a con secu en c ia de a c c id e n te de tra b a jo o enferm edad p r o fe s io n a l , una indem nizaciôn , p o r e n t i e r r o , en l a c u a n tla de l / l 2 de l a rem uneraciôn la b o ra l a n u a l, p e ro , como minimo de 4OO M . - 229 - También se conceden p ensiones a lo s f a m il ia r e s , a p a r t i r d e l d la d e l f a l le c im ie n to : a l a e sp o sa , a lo s h i jo s y a lo s f a m il ia re s en l in e a ascen d an te , d e l asegurado f a l le c id o a consecuencia de un a c c id e n te de t ra b a jo o enfermedad p ro fe ­ s io n a l . La pen sio n a l a v iuda asc ien d e a 3/lO p a r te s de l a rem uneracion la b o ra l anual d e l f a l le c id o y se concede con c a r â c te r v i t a l i c i o o h a s ta l a fech a en que l a v iuda c o n tra ig a nuevas nupcias# S i l a v iuda ha soprepasado lo s 45 anos de edad o s u fre in cap ac id ad p ro fe s io n a l o de ganancia o s i t ie n e a su cargo l a educao iôn , p o r lo menos de un h i jo con dereoho a p en sio n de o rfan d ad , r e c ib i r â l a p ension en l a c u a n tla de un 40 ^ de l a rem uneracion la b o ra l anual d e l esposo f a l l e c i ­ do. E l viudo de una tra b a ja d o ra asegurada , f a l le c id a a conse­ cu en c ia de un a c c id e n te de tra b a jo o enferm edad p r o fe s io n a l , t ie n e dereoho a l a p ercep c iô n de una pension de ig u a l manera y de l a misma c u a n tla que una v iu d a . También se concede p ension de orfandad a cada uno de lo s h i jo s de un asegurado que haya f a l le c id o a consecuen­ c ia de a c c id e n te de tra b a jo o enfermedad p ro fe s io n a l : l a cuan t l a de e s ta p en sio n a sc ie n d e , p a ra huérfanos de ambos p a d re s , a l 30 p a ra h u érfanos de padre o madré a l 20 ^ de l a remuzie ra c iô n la b o ra l an u a l d e l asegu rado , h a s ta que a q u e llo s hayan cumplido lo s 18 an o s . La du rac iô n de l a p e rcep c iô n de d ich a p en siô n puede p ro lo n g a rse h a s ta lo s 25 anos, s i lo s in t e r e s a - - 230 - dos se h a lla s e n en p e rio d o de form aciôn p ro fe s io n a l , o , s i a consecuencia de d e fe c to s f i s i c o s o m en ta les , no e s tu v ie s e n en s i tu a c iô n de m antenerse po r s i mismos. S i e l f a m il ia r f a l le c id o , p o r consecuencia de ac­ c id e n te de tra b a jo o enferm edad p ro fe s io n a l , ha c o n tr ib u id o con su in g re so s la b o r a le s , especia lm en te a l a m anutenciôn de fa m il ia re s de l a s l in e a s a scen d an te s , o lo h a b r îa hecho, caso de no haberse p roducido e l a c c id e n te , esos f a m il ia re s r e c i b i - rân asimismo una p en siô n de su p e rv iv e n c ia . La pensiôn asoendje r â p a ra lo s pad res a l 30 ^ de l a rem uneraciôn la b o ra l an u al d e l asegurado ; p a ra e l padre o madré a l 20 Se concederâ s^ lo cuando lo s f a m il ia r e s hubiesen ten id o f r e n te a l d ifu n to un dereoho le g a l a l a n u t r ic iô n . Los p ad res d e l asegurado t ie n e n dereoho p re fe re n te sob re lo s ab u e lo s , E l im porte t o t a l de to ­ das l a s pensiones no podrâ so b rep asa r e l 80 ^ de l a rem unera­ c iô n la b o ra l anual d e l asegurado f a l le c id o . La f in a n c ia c iô n de seguros de a cc id e n te s de tra W jo se e fe c tû a mediante e l page de cu o tas que co rren a cargo exclusivam ente d e l em p resario . La c u a n tla de d ichas cu o ta s se f i j a de t a l modo que su suma t o t a l cubra lo s g as to s su rg id o s en e l ano p re c e d e n te . P or r é g la g e n e ra l , l a s mutuas d e l segu­ ro de a c c id e n te s de tra b a jo cobran a n tic ip o s p a ra c u b r i r lo s g a s to s c o r r ie n te s . Al f in a l de cada e je r c i c io dichos a n t i c i ­ pos son te n id o s en cu en ta en l a r e p a r t ic iô n d e f in i t iv e de l a s c u o ta s . - 231 - El te x to fundam ental que ré g u la ac tualm ente e s te seguro es de 30 de A b ril de 1 .963 (U n fa ilv e rs ich e ru n g s-N eu re - g e lu n g sg e se tz )• Seguros de pensiones p a ra o b re ro s , empleados y m ineros. Tienen p o r f in a l id a d p r in c ip a l l a a p lic a c io n de medidas p a ra o o n se rv a r, m ejo ra r y r e s ta b le c e r l a capacidad de ganancia de lo s asegurados (E rw e rb s fa h ig k e it) , l a concesiôn de pen sio n es p o r in cap ac id ad p ro fe s io n a l o de ganancia y de r e t i r e por v e je z , y o torgam ien to de p ensiones a lo s fam ilis /- r e s su p e rv iv ie n te s de lo s asegurados f a l l e c id o s , tam bién e l r é in té g ré de cu o tas y e l abono de cu o tas d e l seguro de e n fe r ­ medad de lo s p ensio n i s t a s . Los seguros de pensiones (fien tenversicherung) son o b l ig a to r io s , v in cu lad o s a l a r e la c iô n de empleo y tie n e n lu - g a r independien tem ente de l a v o lu n tad d e l tra b a ja d o r . E stan s u je to s o b lig a to ria m en te a l seguro todos lo s t ra b a ja d o re s que se h a lle n empleados p o r cu en ta a je n a o que p a ra f in e s de form aciôn p ro fe s io n a l tra b a ja n como aprendd ces o de a lguna o t r a manera, e in c lu so s i no p e rc ib ie s e n remu n e ra c iô n . En g e n e ra l , lo s tra b a ja d o re s m anualss p e rten ecen a l seguro de pensiones p a ra o b rero s (A rb e ite r re n te n v e rs ic h e ru n g ) , m ien tras que lo s tra b a ja d o re s dedicados a a c tiv id a d e s esencia]^ mente in te le c tu a le s se h a lla n a f i l i a d o s a l seguro de pensiones — 232 — p a ra empleados (A n g e s te ll te n v e rs ic h e ru n g ) . En e l seguro de pen sio n es p a ra m ineros (K n ap p sch aftlich e R en ten v e rs io h eru n g ), e s tâ n asegu radas l a s p erso n as empleadas en empresas m in eras. Las p erso n as in c lu id a s en e l seguro de pen sio n es p a ra o b re ro s e s ta n s u je ta s o b lig a to ria m e n te a l mismo, en con- s id e ra c io n a l a c u a n tla de sus in g re so s ; en cambio, en e l se­ guro de pensiones p a ra em pleados, se produce l a exencion de a f i l i a c iô n a l mismo s i lo s in g re so s an u a les d e l asegu rado , p ro ced en tes de empleo o a c t iv id a d s u je ta a l segu ro , sobrepa^ san lo s 13*000 DM an u a le s ( s in p lu se s f a m il ia r e s ) . En e l segu ro de p ensiones p a ra m ineros, un l im i te de in g re so s s u je to s a l seguro solam ente e x i s te p a ra c i e r to s empleados en p u es to s d i r e c t iv e s que p e rc ib a n in g re so s s u p e r io re s a 15*000 M . También pueden c o n tin u e r asegu radas vo lun tariam en te a q u e lla s personas que no e s ta n s u je ta s legalm ente y que, d en tro de un perio d o de 10 anos, hub iesen s a tis fe c h o c u o ta s c o rre sp o n d ie n te s a un p uesto de tra b a jo o a c t iv id a d s u je t a a l seguro de p en s io n e s , p o r lo menos d u ran te s e se n ta meses n a tu - r a l e s . También se adm ite l a p o s ib i l id a d de m ejoras volim t a r i a s en e s te seguro de pensiones p a ra o b re ro s y em pleados, en forma de seguro v o lu n ta r io , c a lcu lân d o se l a c u a n tla de l a s cu o tas y p re s ta c io n e s , segun.m étodos p ro p io s de lo s seg u ro s p r iv a d o s . P ara e l seguro de m ejoras v o lu n ta r ia s e s co n d ic iô n p re v ia l a e x is te n c ia de un seguro b ase . - 233 - Las p re s ta c io n e s de e s to s seguros se d iv id en en p re s ta c io n e s re g la m e n ta ria s y a d ic io n a le s . Las p re s ta c io n e s re g la m e n ta ria s comprenden; - Medidas p a ra l a co n serv ac io n , m ejoram iento y r % tab le c im ie n to de l a capacidad de ganancia (E r- w e r b s f a h i ^ e i t ) . - P en s io n es , - Indem nizaciones g lo b a le s de pensiones a v iudas y v iu d o s . - E e in teg ro de c u o ta s . - Cuotas p a ra e l seguro de enferm edad de lo s pen- s io n i s t a s . Como p re s ta c io n e s a d ic io n a le s d e l seguro pueden concederse t La r e a l iz a c io n o fomento de medidas p a ra l a con se rv a c io n o consecucion de l a capacidad de ga­ n an c ia de lo s asegurados y de sus f a m il ia r e s , o , p a ra e l m ejoram iento de l a s itu a c iô n s a n i t a r i a de l a p o b lac iô n aseg u rad a . La a p lic a c iô n de determ inadas medidas econômi- c a s , e sp ec ia lm en te e l fomento de l a c o n s tru c - c iô n de v iv ien d a s y casas en p rop iedad p a ra l a p o b lac iô n aseg u rad a . A lo jam ien tos en a s i l e s p a ra an c ian o s , r e s id e n - c ia s i n f a n t i l e s e in s t i tu c io n e s s im i la r e s . E l le g is la d o r alemân ha p u es to , en p rim er lu g a r , a n te s que la s p re s ta c io n e s po r pensiones l a s medidas conducen te s a co n se rv e r , m ejo ra r y r e s ta b le c e r l a capacidad d e l asegu ra d o . E s ta s medidas van com prendidas, b a jo l a ru b r ic a g e n e ra l de “R e h a b i l i ta c iô n " , y se basan en l a id e a de que una p ro te c — — 234 — oiôn s a n i t a r i a es mueho mâs v e n ta jo sa y ra z o n ab le , ta n to p a ra e l asegurado en p a r t i c u l a r , como p a ra l a economîa n a c io n a l, en g e n e ra l , que una p re s ta c io n perm anente en concepto de pen­ s io n . La r é h a b i l i t a s io n comprends e l tra ta m ie n to te r a p é u t ic o , l a p ro te c c io n p ro fe s io n a l y l a a s i s te n c ia s o c ia l . El tra ta m ie n to te ra p é u tic o comprends to d as l a s mje d id as médicas n e c e s a r ia s , espec ia lm en te e l tra ta m ie n to en e s - ta c io n e s b a ln e a r ia s y te rm a le s , a s i como c e n tro s e s p e c ia le s . La p ro te c c io n p ro fe s io n a l comprends, b ie n l a s me­ d id as p a ra r e s ta b le c e r o aum entar l a capacidad de g anancia d e l in te re sa d o en l a p ro fe s io n h a b i tu a i ; b ien l a fo rm asion pa r a o t r a p ro fe s io n que se l e pueda e x ig i r po r am plitud a l a que v e n la e je rc ie n d o , b ie n l a ayuda p a ra l a co n serv acio n o consecucion de una p la z a de t r a b a jo . La a s i s te n c ia s o c ia l comprends l a concesiôn de un S ubsid io t r a n s i t o r io d u ran te e l p e rio d o de durac iôn de l a s m ̂ d id as a p lic a d a s p a ra e l tra ta m ie n to te ra p é u tic o o p a ra e l fo ­ mento p ro fe s io n a l , a s î como la s medidas p o s te r io r e s p a ra a s e - g u ra r lo s re su lta d o s o b te n id o s , después de ap lic ad o s e l t r a l a miento c u ra tiv o y e l fomento p ro fe s io n a l . La c u a n tla d e l su b s id io t r a n s i t o r i o , se f i j a r â met d ia n te ré so lu e iô n acordada p o r lo s ôrganos de l a e n tid a d d e l seguro de pensiones com pétente, ten ién d o se en cu en ta , a e s to s e f e c to s , e l numéro de f a m il ia re s m antenidos p rin c ip a lm e n te - 235 - p o r e l b e n e f ic ia r io a n te s de l a adopcion de l a s medidas co­ r re s p o n d ie n te s . E l su b s id io t r a n s i t o r io p a ra lo s asegurados a scen d era , como minimo a l 50 ^ y , como mâximo, a l 80 5̂ de l a rem uneracion la b o ra l m edia, que s i r v io de base de c o tiz a c io n d u ran te lo s û ltim o s 12 meses en que se abonaron c u o ta s . Cuan­ do se concede a l b e n e f ic ia r io a lo jam ien to y m anutenciôn, e l su b s id io t r a n s i t o r io podrâ r e d u c irs e a I / 3 . Durante e l perio d o en que se l le v e n a cabo medi­ das p a ra l a co n se rv ac iô n , m ejora o re s ta b le c im ie n to de l a ca­ p ac id ad de g an an c ia , se ca rece de derecho a pensiôn p o r in c a ­ p ac id ad p ro fe s io n a l o de ganancia ( l a capacidad de ganancia es l a p o s ib i l id a d de ap rovechar econômicamente l a fu e rz a de tra b a jo p r o p ia ) , a no s e r que l a p ensiôn hub iese s id o conced^ da ya a n te s d e l comienzo de d ich as m edidas. Desde mediados de 1.959> l a lucha c o n tra l a tu b e r c u lo s is se ha co n v e rtid o en a re a o b l lg a to r ia de lo s seguros de p en s io n e s . C onsigu ien tem ente, lo s asegu rad o s , lo s p e n s io - n i s t a s , sus cônyuges e h i jo s t ie n e n dereoho le g a l a tra ta m ie n to c u ra t iv o , fomento p ro fe s io n a l y medidas p o s te r io r e s , in - c lu îd o e l su b s id io t r a n s i t o r i o , siem pre que su fra n tu b e rc u lo ­ s i s a c t iv a que p r e c is e tra ta m ie n to . Las p en sio n es concedidas a lo s asegurados son la s s ig u ie n te s ; - 236 - - P ensiones p o r in cap ac id ad p ro fe s io n a l . - P ensiones p o r in cap ac id ad de ganan c ia . - P ension m inera p o r reducciôn de l a capac idad p ro fe s io n a l , - P ension de r e t i r o a p a r t i r de determ inada edad. También se conceden pensiones de su p e rv iv e n c ia a l a s s ig u ie n te s p e rso n a s ; - A l a v iuda o a l v iudo . - Al conyuge a n te r io r (d iv o rc ia d a ) de un aseg u ra­ do f a l le c id o . - A lo s huérfanos de ambos p a d re s , o de p ad re o de madré. P ara que e l asegurado p e rc ib a una p ension p o r in ­ capacidad p r o fe s io n a l , es p re c is e que se h a l le en e sa s itu e r- o iôn de in cap ac id ad y que haya c u b ie r to un perio d o de carenr- c ia de 60 meses o que e s te perio d o se c o n s id é ré cum plido. Se co n s id é ra como “ in cap ac id ad profesional** ( B e ru f s u n fâ h i^ e i t ) l a s i tu a c iô n d e l asegurado cuya capacidad de ganancia se v ie - r a d ism inu lda - a consecuencia de enferm edad y o tro s d e fe c to s o d e b il id a d de sus fu e rz a s f l s i c a s o m en ta les- en mâs de l a m itad de l a de o tro asegurado que se h a l le f i s i c a y mentalmen te sano y posea form aciôn p ro fe s io n a l anâ loga y conocim ientos y a p t i tu d e s é q u iv a le n te s . También e l asegurado te n d râ dereoho a p e r c ib i r una p en siô n (siem pre que se h a l le to ta lm en te in ca p a c ita d o - 237 - p a ra ganar (E rw e rb s u n fa h i^ e it) y haya cumplido un p e rio d o de c a re n c ia de 60 meses o se co n s id é ré e s te cum plido. En e l seguro de p ensiones p a ra m ineros, e l asegu­ rado p e r c ib i r â una p en s io n p o r red u cc iô n de l a capacidad pro­ f e s io n a l d e l m inero, siem pre que l a misma se h a l le re d u c id a y e l asegurado haya cumplido un perio d o de c a re n c ia de 60 meses o se co n s id é ré e s te cum plido o cuando haya alcanzado lo s 50 anos de edad y c u b ie r to un perio d o de c a re n c ia de 300 m eses, de lo s c u a le s , como mlnimo 180 meses se hub iese dedicado a t ra b a jo s su b te rrâ n e o s como p ica d o r o é q u iv a le n te s . Todo asegurado que haya cumplido lo s 65 anos de edad, p e r c ib i r â una p en siô n de r e t i r o , siem pre que haya cur- b ie r to un p erio d o de c a re n c ia de I 80 m eses. Se concederâ tam- b ie n , p re v ia p e t ic iô n , a todo asegurado que, habiendo cum pli­ do lo s 60 anos de edad , h u b ie ra observado un perio d o de ca ren c ia de I 80 meses y se h a l la s e s in empleo in in te rru m p id am en te , como minimo, desde hace un ano. También se concederâ una p en siô n m inera de r e t i r o , cuando e l asegurado , que no desempene ya una ocupaciôn en una empresa m inera, haya cumplido lo s 60 anos de edad y tenga un p e rio d o de a f i l i a c iô n a l seguro de 3OO m eses, de lo s c u a le s , como mlnimo, I 80 lo s haya pasado en tra b a jo s su b te rrâ n e o s co­ mo p ic a d o r o s im i la r e s , o , s i habiendo ten id o que c é s a r en te s p o r d ism inuciôn de l a capacidad p ro fe s io n a l m inera , hub i^ - 238 - se cumplido un p e rio d o de a f i l i a c iô n a l seguro de 300 meses en t ra b a jo s s u b te r râ n e o s . Se conceden tam bién p ensiones de viudedad y de o r fandad . P ara l a concesiôn de una p en s iô n , es p r é c is e que se hayan c u b ie r to determ inados p é rio d es de c a re n c ia . A e s te , r e s p e c te , se co n s id e ran como p erlo d o s com putables a q u e llo s du r a n te lo s cu a le s se hayan s a tis fe c h o cu o tas e fec tiv am en te (B e itra g s z e ite n ) a s l como determ inados p e rlo d o s de lo s cu a le s no se hayan abonado c u o ta s ( E r s a tz z e i te n ) • E l cômputo de es­ to s p e rlo d o s s u s t i t u t i v o s debe p ro té g e r a l asegurado c o n tra l a s d e sv e n ta ja s r é s u l ta n te s de l a s d isp o s ic io n e s d e l seguro en a q u e llo s casos en que aco n tec im ien to s sobre lo s que e l a s^ gurado no pudo i n f l u i r l e irap id ieron abonar l a s c u o ta s . E n tre e s to s p e rlo d o s e s tâ n e l s e rv ic io m i l i t a r , p e rlo d o s de in te rn a m iento de s e c u e s tro , p e rlo d o s de p r iv a c iô n de l i b e r t a d , t r a ­ tândose de determ inados p erseg u id o s p o l i t i c o s , y p e rlo d o s co­ mo expulsados o re fu g ia d o s . Ya hemos in d icad o , a n te r io rm e n te , que una de l a s preocupaciones fundam entalss d e l l e g is la d o r alemân en e s ta ma t e r i a de seg u rid ad s o c ia l ha s id o l a de p ro c u re r e l m anteni­ m iento d e l n iv e l de v id a que te n la e l t ra b a ja d o r , cuando e s ta ba en a c t iv e , d u ran te e l tiempo de su ju b i la c iô n . — 239 — P ara e l l o , en e l c a lc u le de l a s p en s io n es , se t io nen en cu en ta lo s 4 f a c to re s s ig u ie n te s ; - La base de de term inac iôn g e n e ra l , - E l p o rc e n ta je c o rre sp o n d ien te a l a base de de­ te rm in ac iô n p e rso n a l de l a p en siô n , - E l numéro de anos com putables d e l seg u ro , - E l t ip o d e l aumento co rre sp o n d ien te a cada ano com putable d e l seg u ro . Mediante l a base de d e te rm in a i iô n g e n e ra l , se con s ig u e que l a ev o lu c iô n de lo s jo rn a ie s y su e ld o s re p e rc u ta S£ bre l a c u a n tla de l a s p en s io n e s , Esa base se e s ta b le c e con a r re g lo a l promedio d e l s a l a r i e b ru to anual de lo s o b re ro s y empleados p e rc ib id o d u ran te lo s 3 anos a n te r io re s a l ano n a tu r a l que p reced iô a l a r e a l iz a c iô n de l a c o n tin g e n c ia o b je to d e l seg u ro . E l p o rc e n ta je de l a base de de term inaciôn p e rso ­ n a l , ex p resa l a r e la c iô n e x is ta n te -d u ra n te lo s p e rlo d o s de c o tiz a c iô n c u b ie r to s — e n tre l a rem uneraciôn la b o ra l b ru ta d e l asegurado y e l promedio de l a rem uneraciôn la b o ra l b ru ta de todos lo s asegurados en lo s seguros de pensiones p a ra o b re ro s y em pleados. Es d e c i r , s i un asegurado p e rc ib iô d u ran te lo s p e rlo d o s de c o tiz a c iô n c u b ie r to s en e l seguro de pen sio n es pa r a o b re ro s y empleados un promedio de r é t r ib u e iô n la b o ra l anual de un 15O ^ so b re e l promedio de r e t r ib u c io n e s de l a t£ t a l i dad de lo s a seg u rad o s , su base de de te rm in asiô n p e rso n a l — 240 — a sc e n d e r la a un 15O ^ sobre l a base de de term inaciôn g e n e ra l que se e s ta b le c iô e l ano en que se ju b i lô . Cada ano se e s ta b le c e l a base de de te rm in ac iô n ge n e ra l ten ien d o en cu en ta e l ind icado promedio d e l s a l a r i e b i^ to an u a l de lo s o b rero s y empleados a f i l i a d o s a l seguro# La c u a n tla de l a pen siô n aum entarâ con e l numéro c r e c ie n te de anos com putables en e l seguro# A e s to s e fe c to s se coraputan no solam ente lo s p e rlo d o s de c o tiz a c iô n e f e c t iv a , s in o tam bién lo s a n te s in d icad o s p e rlo d o s s u s t i tu t iv o s (E r­ s a tz z e i te n ) ; ademâs tam bién se oomputan, den tro de c i e r to s 1^ m ites lo s llam ados p e rlo d o s de in te r ru p c iô n tem poral y lo s p£ r lo d o s a d ic io n a le s , siem pre que lo s mismos no coincidan# Son p e rlo d o s de in te r ru p c iô n tem poral a q u é llo s du ran te lo s c u a le s un empleo o a c t iv id a d , s u je ta o b lig a to ria m e n te a l seg u ro , hu­ b ie se s id o in terrum pido p o r in cap ac id ad la b o ra l du ran te mâs de 6 semanas, a causa de enferm edad o a c c id e n te , o , a conse­ cuencia de embarazo o desempleo# Se co n sid e ran ademâs p e r lo ­ dos de in te r ru p c iô n tem pora l, a q u é llo s d u ran te lo s c u a le s un tra b a ja d o r , después de cum plidos lo s 15 anos de edad, c o n ti­ nue sus e s tu d io s e s o o la re s , u n iv e r s i t a r ie s o p r o fe s io n a le s , s i , una vez term inados lo s mismos, hub iese in ic ia d o , d en tro de lo s dos anos s ig u ie n te s un empleo o a c t iv id a d s u je ta a l seguro • Por periodo a d ic io n a l se e n tie n d e e l comprendido e n tre l a fech a en que t ie n e lu g a r l a c o n tin g e n c ia o b je to d e l seguro y l a fecha en que e l asegurado cumple lo s 55 anos# - 241 - Una vez oomputado e l tiempo de du racion d e l segu­ r o , e l asegurado r e c ib e un aumento po r cada ano de seg u ro , sje gun una t a b la en l a que se e s ta b le c e n t ip o s de aumento p o r ano, segun l a s d i s t i n t a s o la se s de p en s io n e s .  sî que l a form ula p a ra e l c â lc u lo de l a pension anual es l a s ig u ie n te ; P ension anual * (p o rc e n ta je co rrespon­ d ie n te a l a base de d e term inaciôn p e rso n a l x base de determ i­ nac iô n general/lO O ) x (numéro de anos com putables d e l seguro X t ip o de aumento co rre sp o n d ie n te a cada ano c o n fu tab le d e l seg u ro )• Ademâs se abonarâ juntam ente con l a pensiôn d e l asegurado , p o r cada h i jo que tenga a su ca rg o , un suplem ento anual que asc ien d e a l a décima p a r te de l a base de determ ina­ c iô n g e n e ra l en v ig o r . E ste suplem ento p o r h i jo s se concederâ h a s ta que e s te s tengan lo s 18 anos cum plidos; pero pueden s e r abonado8 h a s ta lo s 23 anos de edad p o r lo s h i jo s s o l te r o s que se en cu en tren en p erio d o de foimiaciôn e s c o la r o p ro fe s io n a l . La p en siô n de v iudez a sc ien d e a l a s s e is décimas p a r te s de l a p en siô n que le h a b r la co rrespond ido a l asegurado , en caso de haber s u f r id o in cap ac id ad p ro fe s io n a l en e l moment to de su f a l le c im ie n to , s in te n e rse en cu en ta e l suplem ento p o r h i jo s . En e l caso de s u f r i r m o d ificac iô n l a base de de­ te rm in ac iô n g e n e ra l , se r e a ju s ta r â n l a s pen sio n es por Ley. — 242 — E l r e a ju s te de l a s p en sio n es deberâ te n e r en cu en ta e l dés­ a r r o i lo de l a cap acid ad economica y de l a p ro d u c tiv id a d , a s l como la s v a r ia c io n e s en l a Renta N acional po r persona economj. camente a c t iv a . Los re c u rso s n e c e sa rio s p a ra c u b r i r lo s g a s to s de lo s seguros de pen sio n es se o b tien e n mediante cu o tas s a t i s f e - chas p o r lo s p ro p io s asegurados y lo s em p resario s , a s l como p o r una subvenciôn d e l Estado F e d e ra l, E l . t ip o de c o tiz a c iô n a p l ic a b le a la s p erso n as su je t a s a lo s seguros de p ensiones p a ra o b re ro s y empleados es e l 14 ^ de lo s in g re so s la b o ra le s d e l asegu rado . Las cu o tas o b l ig a to r ia s de l a s p ersonas s u je ta s a l seguro son , en gene­ r a l , abonadas po r p a r te s ig u a le s p o r e l asegurado y p o r e l pa tro n o . S i l a rem uneraciôn la b o ra l b ru ta mensual no so b rep asa - se l a décima p a r te de l a c a n tid ad l im i te a seg u rab le f i j a d a pa r a r e t r ib u c io n e s m ensuales, e l em presario abonarâ l a t ô t a l i ­ dad de la s c u o ta s . P a ra qu ienes se h a l le n s u je to s o b l ig a to r ia mente a l seguro y e s té n p res tan d o e l s e rv ic io m i l i t a r , e l Es­ tado abonarâ l a s cu o ta s d e l seg u ro , E l t ip o de c o tiz a c iô n a p l ic a b le a l a s p e rso n as su je ta s o b lig a to ria m e n te a l seguro de p en sio n es p a ra m ineros, a sc ien d e a un 23 , 3 ^ de lo s in g re so s la b o ra le s d e l a seg u rad o , en ta n to é s to s no sobrepasen l a rem uneraciôn l im i te a seg u ra ­ b le , De e s te 23, 3 @1 8 ,3 ^ va a cargo d e l asegu rado , e l 13 ia r e s t a n t e a cargo d e l em presario . - 243 - Las d isp o s ic io n e s fondam entales que r ig e n e s te s^ guro de p e n s io n e s , como ya indicam os an te rio rm en te son l a s s i g u ie n te s : - A rb e ite rre n te n v e rs ic h e ru n g - N euregelungsgesetz vom 2 3 - I I - 1 #957 9 z u le tz t g eân d e rt durch g e s e tz , 3O -IV -I .9635 - Ange8t e l 1 ten v e rs ich e ru n g s - N euregelungsgese tz , 23- I I - 1 .9579 z u l e t z t , g eân d e rt durch g e s e tz , 30 -17-1 .963 ; - R e ich sk n ap p sch a ftsg ese tz , 30-17-1#963* E l seguro de f a m il ia ; Las p e rso n as que tengan dos o mâs h i jo s , r e c i b i - râ n un su b s id io f a m il ia r p o r h i jo s , a co n d ic iô n de que no p e r c ib an t a i e s h i jo s suplem entos a l a rem uneraoiôn la b o ra l o a l a pensiôn eq u ip a ra b le a d icho s u b s id io . Los h i jo s p e rc ib e n dicho su b s id io f a m il ia r h a s ta cum plir 18 anos de edad. E l pa­ ge de dicho su b s id io p o r h i jo s se puede p ro lo n g e r h a s ta lo s 25 anos de edad, s i e l h i jo se en co n tra se en perio d o de fo n m c iô n p ro fe s io n a l o a consecuencia de d e fe c to s f i s i c o s o mente l e s no e s tu v ie r a en co n d ic io n es de m antenerse p o r s i mismo. Se a s im ila n a lo s h i jo s le g l t im o s , lo s h i j a s t r o s , acog idos a l hogar d e l t ra b a ja d o r , lo s h i jo s le g itim a d o s , lo s h i jo s adop te vos y lo s h i jo s n a tu r a les y lo s p ro h ija d o s . E l su b s id io p o r e l segundo h i jo a sc ien d e a 23 M m ensuales; e l su b s id io p o r e l t e r c e r h i jo y cada uno de lo s s ig u ie n te s a 40 DM m ensuales. - 244 - E l su b s id io p o r e l segundo h i jo so lo se concederâ s i lo s in g re so s an u a les de lo s pad res no sobrepasan lo s 7*200 DM, P or in g re so s an u a les se e n tie n d e , en e s te caso , e l s a la ^ r io t o t a l ob ten ido en un ano n a tu r a l , s in deduccion de lo s im p u es to s y cu o tas de lo s seguros s o c ia le s , dism inuldo en l a c a n tid a d de 100 DM y en e l im porte anual l i b r e de im puestos, ind icad o en l a t a r j e t a de im puestos, También p e rc ib e n su p le ­ mento p o r h i jo s lo s fu n c io n a r io s , empleados y o b re ro s d e l s e r v ic io p u b lic o . La f in a n c ia c iô n d e l su b s id io f a m il ia r es d e s t i n t a , segun se t r a t e d e l su b s id io po r e l segundo h i jo o d e l s u b s i­ d io p o r e l t e r c e r h i jo y s ig u ie n te s . El su b s id io po r e l segun do h i jo c o r re a cargo d e l E stad o , m ien tras que lo s re c u rso s p a ra l a concesiôn d e l su b s id io p o r e l t e r c e r h i jo y s ig u ie n ­ te s son a p o rta d o s , en p r in c ip io , mediante cu o tas abonadas po r lo s em presario s con o b lig a c iô n de p agar c o tiz a c iô n a l a s Mu- tu a s de A cciden tes de T rab a jo , a s l como de cu o tas abonadas p o r p erso n as autônom as, que no e s tâ n s u je ta s a l a o b lig a c iô n de c o t i z a r a l a s Mutuas de A cciden tes de T rab a jo , Los suplem entos p o r h i jo s , abonados a lo s p e rc ep - to re s de pen sio n es d e l seguro s o c ia l , son s a t i s f echos p o r lo s organism os aseg u rad o res c o rre sp o n d ie n te s . La d isp o s ic iô n fundam ental que r ig e e s te seguro es l a s ig u ie n te : — 245 — K in d erg e ld g ese tz vom 13-X I-1.954» z u le tz t geazt- d e r t durch G esetz vom 1 8 -V II-1 *961• El Seguro de p a r e : E l seguro de p a ro , en l a R epublica F ed era l de Ale m ania, es o b l ig a to r io p a ra todos lo s o b re ro s y empleados que se h a l le n a f i l i a d o s a l Seguro o b l ig a to r io de enfermedad y ta g b ien p a ra a q u e llo s empleados que p o r haber sobrepasado e l l i ­ m ite de l a rem uneraoion la b o ra l anual f i j a d a en e l Seguro o b l ig a to r io de enferm edad no e s ten in c lu id o s en e l mismo, p e - ro s i en e l Seguro o b l ig a to r io de p en sio n es de em pleados. E x is ten algunos tra b a ja d o re s y empleados exen tos de l a o b lig a c io n de a f i l i a r s e a l seguro de p a ro : t a l e s como la s p erso n as que hayan cumplido lo s 65 anos de edad; lo s t r a - b a jad o re s que tengan un o o n tra to e s c r i to de ap re n d iz a je de du ra c iô n minima de 2 an o s; lo s tra b a ja d o re s que a s is ta n a una e sc u e la de ensenanza p r im a r ia , secu n d a ria o s u p e r io r , e t c . g u ie n te s ; Las p re s ta c io n e s d e l Seguro de paro son la s s i - - S u b sid io de p a ro . - Seguro de enferm edad y de a c c id e n te s de trab & jo . - Compensaciôn de p é rd id a s de s a l a r i e . - S u b sid io f a m il ia r . - Medidas p a ra l a p revenciôn y te rm in as io n d e l p a ro . — 24^ — Medidas p a ra f om entar e l empleo en e l ramo de l a c o n s tru c c iô n d u ran te todo e l ano. Los r e q u i s i t e s p a ra te n e r derecho a l su b s id io de paro son lo s s ig u ie n te s : - No te n e r t r a b a j e . - N isp o sic io n p a ra c o lo c a rse . - Tener c u b ie r to e l p é rio d e de tiempo p a ra l a a&- q u is ic io n de una e x p e c tà tiv a de derecho. - H a lla rse i n s c r i t e como tra b a ja d o r s in empleo en l a o f ic in a de t r a b a je . - Form ular l a s o l i c i t u d . E l su b s id io de paro s e ra r e t i r a d o , po r un p é rio d e lim ita d o de 2 a 8 sem anas, en cada case de n e g a tiv a i n ju s t i f j . cada a a c e p ta r l a co lo cac io n o f re c id a o de haber perd id o l a c o lo c a c ién a causa de im prudencia te m e ra r ia . E x is te n a lg u n as causas ju s t i f i c a d a s p a ra n eg arse a a c e p ta r l a co lo cac io n o f re c id a , t a i e s como s i l a r e t r i b u - c io n d e l empleo o f re c id o no se h a l la de acuerdo con lo s m ini­ mes e s ta b le c id o s en lo s convenios c o le c t iv o s de tra b a jo en pim to a rem uneraoion; cuando e l t ra b a ja d o r no tenga cap ac id ad , ta n to f i s i c a como i n t e l e c tu a l p a ra l a e je c u o lo n d e l empleo o f re c id o ; s i e l a lo ja m ie n to es dudoso desde e l punto de v i s t a s a n i t a r io o m ora l; s i e l t r a b a ja d o r en paro tu v ie se que r e s i - d i r , p a ra r e a l i z a r e l t r a b a jo o fre c id o en un d o m ic ilie d i s t i n te de sus f a m il ia r e s y , ccn secu en cia de e l l e , c o r r ie s e e l p e - l ig r o de no p o d er a te n d e r a l su s te n to u l t e r i o r de lo s mismos. - 247 - Se ex ig e un p é rio d e minime c u b ie r to de 26 semanas de ocupacion co tizan d o a l seg u ro , oon tadas d en tro de un p e r io do de lo s dos anos p reced en te s a l a in s c r ip c io n como p a ra d e . No se toman en cu en ta lo s p é rio d es de enferm edad, e t c . s i du­ r a n te e l l e no se ha abonado ninguna r é t r ib u e io n la b o r a l . E l su b s id io de paro se concede después de un p é r io ­ de de e sp e ra , que comienza desde e l memento de in s c r ip c io n Cjo mo p arade en l a o f ic in a de tra b a jo y que t ie n e una d u rac io n de t r è s d ia s . E l derecho a l a p e rcep c io n de e s te su b s id io de paro se interrungpe d u ran te e l tiempo en que e l t ra b a ja d o r en paro p e rc ib a una rem uneraoion la b o ra l de vacEusiones. E l su b s id io c o n s is te en una a s ig n a c io n b â s ic a y en p lu se s f a m il ia r e s . La c u a n tia de l a a s ig n a c io n b â s ic a se r ig e p o r l a r e t r ib u c io n media po r hora de t r a b a jo , p e rc ib id a , p o r lo menos d u ran te lo s 20 u ltim e s d ia s de a c t iv id a d s u je ta a l seguro o b l ig a to r io , a n te r io r e s a l a in s c r ip c io n como p arado , y m ultg p l ic a d a p o r l a s h o ras de t ra b a jo o rd in a r ia s p o r semana, e s ta ^ b le c id a s en lo s convenios c o le c t iv o s de t r a b a jo . Como base maxima de de term inacion se toma una r e t i i bucion de 175 DM sem anales (750 M m ensua les). La p rè s ta c io n a sc ie n d e , en su grade de de te rm in ac io n mâximo, aproximadamen- te a un 55 ^ d.©l s a l a r i e ne to . E l p o rc e n ta je aum enta, p a ra - 248 - rem uneraciones b a ja s , h a s t a aproximadamente un 90 ^ d e l salar- r i o n e to* De e s ta manera y m ediants l a concesion de p lu se s f a m i l ia r e s , e l su b s id io de paro se ad ap ta en g raduacion p ro g re - s iv a a l a s itu ao i& n s o c ia l d e l parade* E l p lu s f a m il ia r c o n s is te en una c an tid a d uniform me de 9 DM sem anales p o r cada f a m il ia r . E l im porte t o t a l d e l su b s id io de paro no puede so b rep asa r un l im i te mâximo que pa­ r a in g re so s b a jo s l l e g a a l 90 ^ de l a rem uneraoion la b o r a l , p a ra in g re so s s u p e r io re s a un 60 ^ de l a misma. E l seguro de paro tam bién comprende un seguro de enferm edad en e l que se in c lu y e a l p e rc e p to r d e l su b s id io y a lo s fa m il ia re s que de ê l dependen. Las cu o tas d e l seguro de enferm edad, son s a t i s f e e h a s en su t o t a l c u a n tia , po r e l segu­ ro de p a ro . Los b e n e f ic ia r io s d e l su b s id io re c ib e n , en caso de enferm edad, ademâs de la s p re s ta c io n e s r e s ta n te s d e l segu­ ro o b l ig a to r io de enferm edad, l a p rè s ta c io n economica de en­ ferm edad p o r una c u a n tia é q u iv a le n te a l su b s id io de paro# Los que p e rc ib e n su b s id io de paro tam bién e s té n asegurados c o n tra lo s a c c id e n te s que l e s sobrevengan en e l ca mino o h a c ia l a o f ic in a d e l , t r a b a jo o h a c ia e l d o m ic ilie d e l em presario a l que p o r d ich a o f ic in a fu ero n enviados# También se h a l la p r é v i s ta una com pensaciôn, p o r p é rd id a de s a l a r i e , que se concede a lo s t ra b a ja d o re s a jo m a da re d u c id a , que, encontrândose en una ocupacion in c lu id a en — 249 — e l seguro de p a ro , s u f ra n , p o r f a l t a de tra b a jo una red u cc io n en su r e t r ib u c io n a consecuencia de l a d ism inucion d e l t r a b a ­ jo norm al. La d u rac io n d e l derecho a compensaciôn p o r p é rd i­ da d e l s a l a r i e , ad m isib le p e r empresa se h a l la l im ita d a a un mâximo de 32 sem anas. La c u a n tia d e l su b s id io p o r t r a b a jo , a jo m a d a red u o id a , se dé term ina p o r l a d i f e r e n c ia que e x i s te e n tr e l a rem uneraciôn la b o ra l rea lm en te a lcan zad a ( salaurio a jo m ad a red u c id a ) y lo s 9 /lO de l a que e l produc t e r hu b iese re o ib id o d u ran te e l tiem po d e l t ra b a jo h a b i tu a i en l a em presa, s in r e s t r i c c iô n la b o r a l . También se concede una compensaciôn p o r p a r a l iz a - c iô n d e l t r a b a jo d u ra n te 6 semanas como mâximo, a lo s t r a b a ja dores cuyo tra b a jo se suspends a consecuencia de una e sc a sez g e n e ra l de com bustib les o una r e s t r i c c iô n d e l su m in is tro de agua, gas o e l e c t r i c id a d , d isp u e s ta o reco n o c id a o f ic ia lm e n - t e . Es r e q u i s i t e in d isp e n sa b le que l a r e la c iô n la b o r a l no se in terrum pa m ien tras e x i s t a l a p a r a l iz a c iô n . La com pensaciôn p o r p a ra l iz a c iô n se concede, en p r in c ip ic , p o r l a c u a n tia d e l s u b s id io de p a ro . Ademâs, como ya indicam os an te r io rm e n te lo s p e r - c e p to re s d e l su b s id io de paro p e rc ib e n un su b s id io f a m il ia r de 40 DM m ensuales, p o r e l t e r c e r h i jo y cada une de lo s s i ­ g u ie n te s h as t a haber cumplido lo s 1Ô anos de edad . P o r e l — 250 — sdgundo h i jo , se abona im su b s id io f a m il ia r de 25 DM mensua­ l e s h a s t a lo s 1Ô an o s, siem pre que lo s in g re so s d e l t i t u l a r d e l derecho y de su conyuge no sobrepasen lo s 7 .200 DM anima­ l e s (600 m en su a les), en e l ano en que se basa e l ca rg o . Tam­ b ién puede Eunpliarse l a concesion d e l su b s id io f a m il ia r h a s ta lo s 23 anos de edad , s i e l h i jo se en cu en tra en p é rio d e de form acion p r o fe s io n a l , o , s i debido a d e fe c to s f i s i c o s o men­ t a l e s no puede s ian tenerse p o r su s p ro p io s m edios. Ademâs, e l seguro p revé l a concesion de ayudas, en concepto de p réstam os o s u b s id ie s p a ra fa v o re c e r l a co lo ca c iô n d e l t r a b a ja d o r que se h a l la en s i tu a c io n de p a ro . A s i, se conceden ayudas p a ra lo s g a s to s de t r a s la d o de d o m ic ilie y v ia je h as t a un nuevo lu g a r de t r a b a jo , incluyendo lo s f a m il ia r e s ; tam bién se concede ayuda economica po r desp lazam ien to s i l a nueva co lo cac io n ex ig e l l e v a r p resu p u es to dom éstico sé p a ra do; igualm ente se conceden ayudas p a ra l a a d q u is ic iô n de eq u i po de t r a b a jo ; tam bién se conceden s u b s id ie s p a ra e l a d ie s t r a m iento en una p ro fe s iô n , cuando l a p le n a capacidad de r e n d i- m iento so lo puede a lc a n z a rse después de un p é rio d e de i n i o i a - c io n , e t c . E l seguro de paro alem ân ha venido concediendo, desde e l ano 1.959» p re s ta c io n e s p reced en te s de lo s fondes d e l seguro a l e s c o n t r a t i s ta s de o b ra s , a l a s em presas y a lo s t ra b a ja d o re s de l a c o n s tru c c io n , siem pre que l a r e la c iô n la b o ra l co n tin u e e x i s t iendo d u ran te lo s meses de in v ie m o , con e l f in de e s tim u la r a e s te ramo p a ra d a r ocupaciôn a lo s t r a b a ja d o re s du ran te todo e l ano . - 251 - Ademâs, tam bién concede un su b s id io p o r mal tiem ­ po, a lo s t ra b a ja d o re s de e s ta in d u s t r ia de l a c o n s tru c c io n , d u ran te e l p erio d o comprendido e n tre e l 10. de Noviembre y e l 31 de Marzo, coh a r re g lo a determ inadas co n d ic io n es . E l im porte de e s te su b s id io p o r mal tiempo se dé­ te rm ina segun l a u ltim a r e t r ib u c iô n la b o ra l media que e l pro­ duc to r p e rc ib iô a n te s de l a su spension d e l t r a b a jo . Como base mâxima de d e term inacion se co n s id é ra l a r e t r ib u c iô n de 175 DM sem anales• Los re c u rso s d e l seguro de paro son aportados me­ d ia n ts e l pago de c u o ta s que, p o r p a r te s ig u a le s , s a t i s f a c e n lo s asegurados y su s p a tro n o s . La cu o ta a sc ien d e actua lm en te a l 1 ,4 d e l s a l a r i e , s ien d o e l tope de rem uneraciôn a seg u rab le e l ya ind icado de 175 DM sem anales o 750 DM m ensuales. La d isp o s ic iô n fundam ental que r ig e e l seguro de paro en l a R epublica F ed e ra l de Alemania es l a "G esetz über A rb e itsv e rm ittlu n g und A rb e its lo se n v e rs ic h e ru n g , 1-111-1.962 g eân d e rt durch G ese tz , 15-XI-1.963» La Con^ensaciôn de c a rg a s t (L as ten au sg le ich ) Aunque no se t r a t a de un seguro s o c ia l en s e n tid o e s t r i e to , no hemos q u erid o d e ja r de re co g e r l a enorme la b o r r e a l iz a d a p o r a l E stado F ed era l de A lem ania, p a ra compenseir lo s p e r ju ic io s econômicos causados p o r l a g u e rra a lo s e x p u l- - 252 - sados de lo s t e r r i to r io s alem anes d e l E s te y de algunos E s ta - dos eu ropeos, a lo s re fu g ia d o s p ro ced en tes de l a zona s o v ié tg c a , y a lo s p e r ju d icad o s en sus ah o rro s p o r l a reform a moneto r i a . Como ya indicam os a n te r io rm e n te , r é s u l t é una s i ­ tu a c io n verdaderam ente ex cep cio n al l a que tuvo que a f r o n ta r e l Gobiem o F e d e ra l, en e l ano 1.949» cuando fué i n s t i tu id o e l nuevo E stad o . Como un r e f i e j o de lo que ban supuesto lo s movi- m ientos de p o b lac io n , que v in ie ro n a ag ra v a r e x t r a o rd in a r ia - mente e l e s fu e rz o de re c o n s tru o c iô n de l a economîa além ana desmante la d a después de l a g u e rra , vamos a re co g e r unas c i - f r a s . Ante todo recordem os l a c i f r a c i ta d a an te r io rm en te de mas de 12 m illo n es de p e rso n as que, después de 1*954» se in s - ta la r o n en e l t e r r i t o r i o f e d e ra l , como consecuencia de ex p u l- s io n e s o de hulda de lo s regîm enes de lo s p a ls e s com unistas d e l E s te de Buropa; e l numéro de h a b ita n te s de l a R epub lics F ed e ra l de A lem ania, e l 31 de Diciembre de 1.959» a sc e n d ia a 55*375*500, lo que supon îa e l 77»80 ^ d e l Reich alem ân de an­ te s de l a g u e rra , so b re un t e r r i t o r i o que so lo a lcan zab a e l 5 2 , 8 ^ de l a s u p e r f ic ie d e l a n tig u c R eich . La densidad de l a p o b lac io n ha lle g a d o a 222 p erso n as p o r Km2, E l p r in c ip io que ha inform ado l a L e g is la c iô n so­ b re Compensaciôn de C argas, ha s id o e l p r in c ip io de " s o l id a - r id a d " , en v i r tu d d e l c u a l l a c o le c t iv id a d asume lo s danos su f r id o s p o r una p a r te de l a p o b lao iô n . - 253 - En e l ano 1.948» cuando se in ic ia ro n lo s p re p a ra - t iv o s de l a reform a m o n e ta ria , se propuso p o r p a r te além ana, oombinar d ich a reform a con l a compensaciôn de c a rg a s . Pero la s P o te n c ia s de ocupaciôn c rey ero n que e l problem a de l e s ex p u lsad o s y re fu g ia d o s incum bla exclusivam ente a A lem ania, m ien tras que l a reform a m onetaria e ra una c u e s tiô n a l i a d a . Pbr eso se promulgô l a Ley sobre Socorro inm ed ia to , e l 18 de Agosto de 1.949» p a ra poner remedio a l a s necesid ad es mas u r ­ g en tes , has t a que una nueva Ley p e rm itie s e una v e rd ad e ra com­ pen sac iô n de c a rg a s . En l a Ley fundam ental de l a R epublica F e d e ra l de Alem ania, prcm ulgada en Mayo de 1.949» se confirm é en e l a r tg cu lo 116, l a ig u a ld ad de derechos de lo s expul sados y r é fu g ia dos con l a pob lao iôn au tô c to n a y se se n ta ro n l a s b ases p a ra f u tu ra s medidas de in te g ra c iô n . La Ley de compensaciôn de ca rg as ( L a s te n a u s g le ic h g e s e tz ) , de 18 de Agosto de 1 .952 , s u s t i tu y ô a la s p re s ta c io n e s de l a Ley de Socorro inm ediato (d u ran te e l pe rio d o de v ig e n c ia de e s ta u ltim a Ley, se desem bolsaron aproximadamente 6 .000 mg l lo n e s de M en fa v o r de lo s expulsados y dam nificados de l a g u e r r a ) ; en v i r tu d de a q u e lla Ley se e s ta b le c iô un gravamen sobre e l c a p i t a l , h ip o te c a s y c r é d i te s que deberâ abonarse en c u o ta s t r im e s t r a ie s h a s ta e l 31 de Marzo de 1.979# Bsas cuo­ ta s van a p a r a r a l Fonde de Compensaciôn de C argas, que co n s- t i tu y e un fonde e s p e c ia l , que no se in te g ra d en tro d e l P re su - — 254 — p u es to F e d e ra l, s ln o que e s adm în istra d e con a r re g lo a un p la n economico e s p e c ia l ; de e s ta forma e l Fonde de Compensa- c iô n , t ie n e mayor m ov ilidad y mâs am plias p o s ib i l id a d e s de a d a p ta rse a sus com etidos e s p é c ia le s . Ademâs de l a s c u o ta s in d icad as e l Estado F ed era l y lo s "L ander", o to rg an d e term in a­ das subveneio n es en b é n é f ic ie d e l Fonde. La f in a l id a d p rim o rd ia l de l a L e g is la c iô n so b re Compensaciôn de C argas, ha s id o l a re in c o rp o ra c iô n econômica de lo s s e c to re s de pob lao iô n mâs duramente a fe c ta d o s p o r l a g u e rra y sus consecuencias# Ademâs se ha p re ien d id o s u s t i t u i r l a p ro p ied ad d e s tru îd a de gran numéro de dam nificados o favo­ r e c e r sus e s fu e rzo s p a ra l a c o n s ti tu c iô n de un nuevo c a p i t a l . Desde e s te punto de v i s t a se in te g ra d en tro de l a p o l i t i c s ya d e s o r i ta en fa v o r de l a fonnaciôn de c a p i t a l e n tre l a s c la s e s p o p u la re s . En la s d isp o s ic io n e s sob re Compensaciôn de C argas, se p re v e la l a concesiôn de una indem nizaciôn b â s ic a o p r in c i ­ p a l (H auptenschadigung), mediante l a cu a l se abonaba una p a r ­ te de l a s p é rd id a s s u f r id a s con motivo de l a e x p u ls io n y de lo s danos s u fr id o s a consecuencia de l a g u e r ra , esp ec ia lm en te l a s p é rd id a s de b ien es econômicos c o rre sp o n d ie n te s a p ro p ie< ^ des a g r ic o le s y f o r e s t a l e s , inm uebles o c a p i ta le s de e x p lo ta^ c iô n . H asta mediados d e l ano 1.937» l a indem nizaciôn p r in c ip a l no se h a c ia e f e c t iv a d ire c ta m e n te , s in e mediant e l a - 255 - tra n sfo rm ac io n de un c r é d i te p a ra i n i c i a r una nueva v id a o a tra v é e d e l abono en cu en ta de pensionos p o r p e r ju ic io s de gug r r a . A p a r t i r d e l mes de Agosto de 1.957» lo s derechos a l a indem nizaciôn b â s ic a pueden s e r s a t i s f echos d ire c ta m e n te . A s i, po r l a p é rd id a de e n se re s dom ésticos se com­ pensa globalm ente p o r medio de una indem nizaciôn; ademâs, l a indem nizaciôn p r in c ip a l se puede h ace r e f e c t iv a , den tro de c i e r to s l im i t e s , que se han elevado considerab lem ente a p r in ­ c ip le s de 1 . 960 , a a q u e llo s dam nificados que se h a lla n d is ­ pues te s a i n v e r t i r l a en l a form aciôn de c a p i t a l ( e d if ic a c iô n de v iv ie n d a s , s o la r e s , c e n t r â te s de aho rro p a ra l a co n stru c ­ c iô n , in d u s t r ie , com ercio , a g r ic u l tu r e , seguros de v id a , e t c . ) . En e l caso de que no sea p o s ib le l a e n tre g a de una indem niza­ c iô n p r in c ip a l se pueden concéder préstam os h a s ta una determ ^ nada c u a n t ia , a la rg o p la z o , l i b r e s de in te re s e s o con in te r g ses môdicos segun lo s d iv e rse s f in e s de su a p lic a c iô n . Las d isp o s ic io n e s que r ig e n actua lm en te l a Compen sa c iô n de C argas, son l a s s ig u ie n te s : L a s te n a u sg le ic h sg e se tz , de I - V I I - I .962 , z u le tz t g ean d e rt durch G esetz vom 23-V-1.965# O rgan izaciôn de lo s Seguros S o c ia le s : Desde e l punto de v i s t a de l a o rg a n iz a c iô n , no e x i s te en l a R epublica F ed era l una e s tr u c tu r a u n i t a r i a . A s i, e l seguro de enferm edad se a d m in is tra a tra v é s de C ajas — 256 — (Krankezdcassen) que funcionan oon plezia autoziomia, tan to f i - n a n o le ra como de o rg a n iz a c iô n , ûniceimente se h a lla n som etidas a l a in sp ec c iô n d e l E stado en lo r e l a t iv o a l cum plim iento de l a s d isp o s ic io n e s l é g a le s . En e l ano 1*961 e x i s t i a n , en l a R epublica F e d e ra l, a lre d e d o r de 2 .000 C ajas d e l seguro de ezifermedad: lo c a le s , r é g io n a le s , g re m ia le s , de em presa, m ineras y de compensaciôn (E rsa tz k a s se n )• E l g o b iem o de d ich as C ajas se e je r c e po r em presa r io s y tra b a jad o res (a u to g o b ie m o ) , sa lv o en l a s C ajas de corn p en sac iô n en la s que p a r t ie ip a n ûnicam ente lo s r e p ré s e n ta n te s de lo s a seg u rad o s. Los ôrganos de au to g o b iem o se h a l la n in t e g rad es p a r i ta r ia m e n te p ç r re p re sen teu ite s de lo s em presario s y de lo s aseg u rad o s, e le g id o s p o r medio de e le c c io n e s s o c ia le s . Los ôrganos de g o b iem o son l a Ju n ta D ire c tiv e y l a Asamblea de r e p ré s e n ta n te s . La Asamblea t ie n e como m isiôn e s p e c ia l e s - ta b lé e e r e l e s t a tu to de l a C a ja . Las C ajas de segu ros se h a l la n Eigrupadas en a so - c ia c io n e s ré g io n a le s y f e d e ra le s . En la s C ajas m ineras lo s ô r gqnos de gob iem o no se co z is titu y en p a r i ta r ia m e n te en cuanto a l numéro de r e p ré s e n ta n te s de em presario s y o b re ro s , s in o que dos te ro e ra s p a r te s son r e p ré s e n ta n te s de lo s asegurados y de un te r c io de r e p ré s e n ta n te s de lo s em p resa rio s . Los medg COS d e l seguro de enferm edad se h a l la n o rgan izados en ascciam- - 257 - c lo n e s , l a s c u a le s e s ta b le o e n co n trac tu a lm en te m ediants conve n io con l a s a so c ia c io n e s de l a s C a ja s , lo s h o n o ra rio s de d i - chos m édicos. Bn caso de no l l e g a r s e a un acuerdo sob re l a s co n d ic io n es de p r e s ta c io n de lo s s e rv ic io s medicos d e l seg u ro , l a s a u to r id a d e s d e te rm in a ran , con c a r a c te r o b l ig a to r io , e l te x to de d ichos c e n t r â t e s . En p r in c ip io , todo medico puede s e r ad m itid o , p rg v ia s o l i c i t u d , ccmo medico d e l seg u ro , en ta n to reuna determ g nadas co n d ic io n es p e rso n a lss# Los asegurados pueden e l e g i r Ig brem ente e n tre lo s medicos adm itidos a l seg u ro . En cuanto a l seguro de a c c id e n te s l a o rg an iz ac iô n c o rre p rin c ip a lm e n te a cargo de mutuas de a c c id e n te s de tra b a jo , p o r ramas in d u s t r i a l e s . El E stad o , o lo s d i s t i n to s "Lan­ d e r" , a s î como algunos m unicip ios g ran d es , pueden r e a l i z a r autônomamente e l seguro de a c c id e n te s de tra b a jo p a ra a te n d e r a su s enp leados y o b re ro s , en caso de a c c id e n te c de enferm e­ dad p r o fe s ic n a l . E s ta s mutuas de a c c id e n te s ( B eru fsg en o ssen scb af- ten ) son co rp o rac io n es de derecho p u b lic o , con a d m in is tra c iô n autônoma. Sus ôrganos son asim ism o, como en e l caso de l a s Ca ja s d e l Seguro de Enfermedad, l a Ju n ta D ire c t iv e y l a Asamblea de r e p ré s e n ta n te s , c o n s t i tu id a s p o r r e p ré s e n ta n te s e le g id o s p o r lo s p ro p io s asegurados y po r lo s em p resa rio s . E s to s orga^ nismos se h a l la n ausimismo som etidos a l a in sp e c c iô n d e l E s ta ­ do. - 258 - En ouanto a l seguro de p en sio n es e x is te tam bién d iv e rs id a d de in s t i tu c io n e s : funoionan 18 i n s t l t u t o s ré g io n a ­ l e s de seguros s o c ia le s ; un i n s t i t u t e d e l seguro s o c ia l de lo s f e r r o c a r r i l e s f e d e r a le s , una C aja m arîtim a d e l seguro so­ c i a l p a ra m arin e rc s , navegan tes y P escadores de c a b o ta je . En cuan to a lo s empleados e x is te un I n s t i t u t e Fe­ d e ra l d e l Seguro de P ensiones p a ra lo s mismos. E x is te tam bién una C aja m arîtim a de Seguros S o c ia le s enoargada de l a adm inig t r a c io n d e l Seguro de P ensiones p a ra lo s je f e s de nave, o f i - c i a l e s y demés miembros de l a t r ip u la c ié n que ocupen p u es to s de j e f a tu r a o s im i la r e s . Los organism es d e l Seguro de P ensiones p a ra m ine- ro s son 8 e n tid a d e s . Los organism es d e l Seguro de P ensiones son co rpo - ra c io n e s d e l derecho p u b lico som etidas a in sp ec c iô n e s t a t a l . Su a d m in is tra c iô n es autonoma con l a d u p lic id a d de organism os a n te s in d ic ad a a p ro p o s ito de l a s C ajas d e l Seguro de Enferme dad y de A cciden tes f Asamblea de re p ré s e n ta n te s y J u n ta D i- r e o t iv a . Ademâs, con c a r â c te r p r o f e s ic n a l , e x is te una g e - r e n c ia . En cuanto a l S u b sid io F a m ilia r , p o r lo que re s p e c ta a su o rg a n iz a c iô n , conviens d i s t i n g u i r e n tr e lo s organism os ezv- cargadoB de abonar e l su b s id io f a m il ia r p o r e l segundo h i jo y lo s organism os que a d m in is tra n lo s fondes d e s tin a d o s a l subs^ d io f a m il ia r p o r e l t e r c e r h i jo y s ig u ie n te s . - 259 - E l su b s id io f a m il ia r p o r e l segundo h i jo se abona p o r l a C aja d e l S u b sid io F a m ilia r (K in d e rg e ld k asse ), oolooada d en tro d e l I n s t i t u t o F ed e ra l de C olocacion y Seguro de Desem- p leo (B u n d esan s ta it f u r A rb e itsv e rm ittlu n g und A rb e its lo se n ­ v e rs ic h e ru n g ) . Hay que s o l i o i t a r d ich a p rè s ta c io n de l a Agen- c ia de l a C aja d e l S u b sid io F a m ilia r , in s ta la d a en l a O fic in a de T rabajo de l a lo c a l id a d . E l su b s id io p o r e l t e r c e r h i jo y s ig u ie n te s , p o r p a r te de l a s p ersonas que e je rz a n una p ro fe s iô n ( a s a la r ia d o s , t ra b a ja d o re s autônomos, e t c . ) se abona p o r l a s C ajas de Com­ p en sac iô n F a m ilia r (P m ilie n a u sg le ic h sk a sse n ) , 55 t o t a l , que funcionan en l a s Mutuas de A cciden tes de T rabajo y demâs organism os d e l seguro de a c c id e n te s . Las s o l ic i tu d e s de d i­ chos s u b s id io s se e n treg an , como norma genersJ. a l em p resario . Los p e rc e p to re s d e l su b s id io de paro o ayuda econômica de l a a s i s t e n c ia s o c ia l de p aro t ie n e n que s o l i c i t a r l o , juntam ente con e l s u b s id io , a n te l a O fic in a de T rabajo com pétente, e fe o - tuando e l abono de d icho S ubsid io e l I n s t i t u t o F ed era l de Co- lo c a c iô n y Seguro de Desempleo. Como puede com probarse, l a e s t r u c tu r a de l a Segu- r id a d S o c ia l en A lem ania, se acomoda a l p r in c ip io fundam ental de f i l o s o f î a s o c ia l de s u b s id ia r ie d a d , arm onizândose e l prii>- c ip io de l a s c l id a r id a d con e l de l a a d m in is tra c iô n autônoma y de l a p a r t io ip a c iô n a c t iv a de lo s p ro p io s in te re s a d o s en e l g o b iem o de l a s in s t i tu c io n e s . P or o t r a peu?te, aun co n se rv a is — 260 — do su c a r â c te r de derecho p u b lic o , no son o rg an izac io n es e s to t a l e s n i p a r a e s t a t a l e s ; s in o que ûnicam ente se h a l la n som eti­ das a l a in sp ecc iô n d e l E stado en lo que se r e f i e r e a l cumpl^ m iento de l a s d isp o s ic io n e s lé g a le s v ig e n te s . Const i tu y e e s ta o rg an izac iô n un modèle de e s tru c ­ tu ra a d m in is tr a t iv a y de g e s tiô n d e s c e n tra l iz a d a . (22) — 26l — A P B N D I C B La nueva Ley de Sooiedadee Anonimas de l a R epublioa F ed era l B1 6 de Septiem bre d e l paeado ano, e l Parlam ento F e d e ra l (Bundestag) ha prom ulgado, de aouerdo oon e l Consejo F ed e ra l (B u n d e s ra t) , una nueva Ley p a ra l a re g u la c io n de l a s S ociedades Anonimas (A k tie n g e se tz ) . (23) Como ya es s a b id o , h a s ta l a prom ulgaclon de e s ta nueva Ley, v en îa r ig ie n d o en l a R epublioa F e d e ra l, p a ra l a s Sociedades Anonimas y p a ra l a s Sociedades en Comandita p o r A ooiones, l a Ley de 30 de Enero de 1*937» promulgada d u ran te l a e ta p a d e l N ac io n a l-S o c ia lism o , pero in s p ira d a en c r i t e r i o s de te c n ic a ju r id ic a de derecho p riv a d o . Bn d ioha Ley se co n fig u rab a l a e s t r u c tu r a j u r i d i ­ ca de l a Sociedad Anonima, como ya indicam os a n te r io rm e n te , a t ra v é s de t r è s ôrganos p r in c ip a le s : - La Ju n ta G eneral de A c c io n is ta s (Hauptversamm- lu n g ) . - 262 - - E l Consejo de V ig ila n c ia (A u fs io h ra t) . - E l Consejo de D irecc iô n (V o rstan d ). La Ju n ta G eneral se oomponxa de lo s a o o lo n ls ta s ; pero lo s miembros d e l Consejo de V ig ila n c ia y d e l Consejo de D irecc iô n te n la n derecho de p a r t i c ip e r en e l l a , aun cuando no fu esen a c c io n is ta s (A r t . 103). La Ju n ta G en era l, como en e l derecho v ig en te en l a mayor p a r te de lo s p a is e s , t é n ia com petencia en lo r e fe r e n te a l a s o u es tio n e s que a fe c ta b a n a l a e s t r u c tu r a de l a Socig dad: m o d ificac io n es de lo s E s ta tu to s (comprendiendo d en tro de e l l o s lo s aumentos y d ism inuciones d e l c a p i t a l ) (vôase A r ts . 143 y 8 g t s . -S e c h s te r Te i l - -E rs te s Buch-) ; l a d iso lu c iô n de l a so c ie d ad (A rts . 203 y s g t s . -A ch te r Te i l - -E rs te s Buch-) ; l a fu s iô n con o t r a s so c ied ad es (A rts . 233 y s g t s . - E r s t e r T e i l - —Dri t te s B uch-). Ademâs té n ia l a s s ig u ie n te s f a c u l ta d e s : D esignaciôn y rev o cac iô n de lo s miembros d e l Consejo de V ig ila n c ia (A rt. 87 - V ie r te r T e i l - - E r s te s B uch-). D eterm inaciôn de l a c u a n tia de l a rem uneraciôn de lo s miembros d e l Consejo de V ig ila n c ia (A rt . 98 - V ie r t e r T e i l - - E r s te s B uch-). D e c id ir l a d is t r ib u c iô n de lo s b é n é f ic ie s (A rt. 126 - P ü n f te r T e i l - - E r s te s B uch-). B e c ib ir e l descargo d e l Consejo de V ig ila n c ia y d e l Consejo de D irecc iô n (A rt . IO4 - V ie r t e r T e ü - - S r s t e s Buchr-). D esignaciôn de lo s R ev iso res (A rt. I 8 - V ie r te r T e i l - - E r s te s Buch-; A r t. 136 —V ie r te r T e i l - - E r s te s B uch-). — 263 — E je ro io io de aco iones de re sp o n sa b ilid a d (A rt. 122 - V ie r t e r T e i l - -E re te e Buoh-). Derecho de in form acion (A rt. 112 - V ie r te r T eil- -E re te e Buch^). La Ju n ta G eneral no p od ia in te r v e n i r en l a ges­ t io n o r d in a r ia de l a em presa, sa lv o que d ich a in te rv e n e io n fu ese ped ida p o r e l Consejo de D irecc iô n (A rt. 103)# La fu n c iô n e s e n c ia l que co rre sp o n d ia a l Censéjo de V ig ila n c ia , como in d ic a su nombre, e ra l a de v i g i l a r l a g e s tiô n de l a Sociedad (d en tro de e s ta fu n c iô n se comprende l a v e r i f ic a c iô n d e l Balance a n u a l, de l a Cuenta de pÔ rdidas y gananoias y de l a Memoria d e l e j e r c i c io (A rt. 96 - V ie r te r T e i l - - E r s te s B uch-); ademas, t ie n e l a s s ig u ie n te s fu n c icn ess p r e s e n ta r e l inform e a l a Ju n ta G eneral sob re e l cum plim iento de su fu n ciô n (id em ); r e c i b i r e l Inform e d e l Consejo de D irec c iô n , que d e b e r ia h a c e r le regu larm ente tcd o s lo s t r im e s t r e s , a l menos, en forma o r a l o e s c r i t a , sobre l a marcha de lo s n e- go c io s y l a s i tu a c iô n de l a S ociedad . Ademas, e l Consejo de V ig ila n c ia p od la e x ig i r , en todo momento, d e l Consejo de Di­ re c c iô n un inform e so b re lo s negocios de l a S ociedad , compren diendo tam bién sus r e la c io n e s in te rn a s con la s em presas d e l Konzem (A rt . 95)# E s ta in fo rm aciôn p o d la s e r e x ig id a , tam­ b ié n , p o r cada miembro d e l Consejo de V ig ila n c ia , pero e l in ­ forme se p r e s e n ta r la ûnicam ente a l Consejo en cuanto t a l . E l Consejo de V ig ila n c ia p o d la exam inar, en c u a l- q u ie r momento, lo s L ib ros y Documentos de l a S ociedad , a s i — 264 — oomo lo s elem entos de su A c tiv e , e sp ec ia lm en te l a C a ja , l a C a r te r s de V alcres y e l s to ck de m ercancias. Al Consejo de V ig ila n c ia u c o rre sp o n d ia especialm en te e l ncm bram iento, rev o cac iô n y fo rm a liza c io n d e l c o n tra to de empleo de lo s miembros d e l Consejo de D irecc iô n A r t . 75)# E l Consejo de V ig ilsu ic ia t e n ia fa c u lta d e s de con- vocar l a Ju n ta G eneral cuando lo e z ig ie s e e l b ie n de l a S ocig dad (A rt. 95 p a r r . 4®*)# E l Consejo de V ig ila n c ia no o s te n ta b a l a re p re se n ta c iô n de l a Sociedad mas que en cases e x c ep c io n a le s . E l Consejo de V ig ila n c ia no p o d ia s e r encargado leg a lm en te d e l e j e r c i c i c de fa c u lta d e s de a d m in is tra i iô n . En l a p r â c t i c a , s in embargo, sus fa c u lta d e s rebasaban l a e s f e r a p r é v i s ta en l a Ley, in te rv in ie n d o a c t ivam ente en la s o u e s tio ­ nes d e c is iv a s e im p o rtan te s de l a p o l i t i c a e m p re sa r ia l, a c - tuando "de fa c to " no como un sim ple ôrgano de c o n tr o l , s in o como un ôrgano de d ire c c iô n . E l Consejo de D irecc iô n té n ia encomendada l a Admi n i s t r a c iô n de l a S ociedad . P cd îa h a l la r s e compuesto de una o de v a r ia s p erso n as (A r t . 70}; o s te n ta b a l a re p re s e n ta c iô n de l a Sociedad en ju io io y fu e ra de ô l (A rt . 71 p a r r . l ) . E l nom bram iento de lo s miembros d e l Consejo de D irecc iô n c o rre sp o n ­ d ia , como ya ind icam os, a l Consejo de V ig ila n c ia , a s î como su rev o ca c iô n . Su mandate ex p ira b a en e l p lazo p ré v is to en su - 265 - nom bram iento, que no p o d ia exceder de 5 an o s, aun ouando po­ d ia s e r renovado in d e fin ld a m e n te . E l o o n tra to de e n ^ leo , de lo s miembros d e l Consejo de D irecc iô n pod ian s e r revocados de su cargo a n te s de l a e x p ira c iô n d e l p la z o , p o r g raves m o tives, t a l e s como un incum plim iento grave de lo s deberes de su cargo o l a inoap ac id ad p a ra e l desempeno de sus fu n c io n es . E s ta s e ra n l a s l in e a s g é n é ra le s de l a e s t r u c tu r a o rg â n ic a de l a Sociedad Anônima segun l a Ley de 1 #937# En l a nueva Ley se co n se rv a , en l in e a s g é n é ra le s , d ich a e s t r u c tu r a o rg an ic a de Ley a n t e r io r . E l G obiem o de l a R epublica F e d e ra l, en su d e o la - r a c iô n de 29 de O ctubre de 1.957 (H eg ie ru n g se rk la ru n g ), mani­ f e s to que en e l cu rso de l a I I I e ta p a l e g i s l a t i v e ib a a p re ­ s e n ta r e l P royecto de una nueva Ley de Sociedades Anonimas. En O ctubre d e l ano s ig u ie n te , e l M inist e r io de J u s t i c l a de l a R epub lica F ed e ra l (Bundes ju s tiz m in is te r iu m ) h izo p û b lico un P ro y ecto p reparado p o r una Ponencia (R eferen tenenw urf) p a ra d a r o cas iô n a todos lo s c i r c u lo s in te re sa d o s de a p o r ta r sus p u n to 8 de v i s t a y su s p o s ic io n e s sob re lo s d i f i o i l e s y d iso u - t id o s problem as de l a reform a y de fo rm u la r su s o p in io n es so­ b re l a propues t a de Ley. En l a UQOCII s e s iô n d e l Parlam ento F e d e ra l, de 15 de O ctubre de 1.959» lo s r e p ré s e n ta n te s de todos lo s p a r t i d e s , oon o cas iô n de t r a t a r s e de lo s problem as de l a co n cen trao iô n econom ica, s o l i c i t a r o n unanimamente una râ p id a reform a de l a - 266 - Ley de Sociedades Anonimas; y en l a s e s iô n AGI, c e le b rad a e l 2 de D iciem bre d e l mismo ano, e l Parlam ento F ed era l tomô e l acuerdo de r e i t e r a r a l Gobierno l a p e t io iô n de una râ p id a pze s e n ta c iô n de un P royecto de Ley de Sociedades Anonimas* Con a r re g lo a e s te s d eseo s , y en cun^lim ien to d e l Program s d e l G obiem o, p re se n tô ô s te e l P ro y ec to de una nueva Ley de Sociedades Anonimas, recog iendo l a s p o s ic io n e s m anifes tad as sobre l a reform a de l a L e g is la c iô n v ig e n te , sobre todo a q u e lla s que hab lan s id o co n s id e rad as d ignas de te n e rse en cu en ta sobre e l P royecto becho p u b lic o p o r e l M inist e r io de J u s t ic ia * Las razones que se aducian fundam entalm ente p a ra d ich as reform as e ran l a s s ig u ie n te s : La év o lu e iô n de l a e s t r u c tu r a econômica y so­ c i a l de l a R epublica F ed e ra l e z ig ia que e l d sre cho de Sociedades se p u s ie se en armoixia con lo s cambios que im plioaba d ich a évolueiôn* E l reconocim ien to de l a p o s ic iô n que co rre sp o n ­ de a l a c c io n is ta , como s u je to a c t iv e a p o rtad o r de c a p i t a l y s u je to p as iv o de lo s r ie s g o s p a t rg m oniales de l a em presa, ten ien d o en cu en ta que l a e s t r u c tu r a econômica de l a R epublica F ed era l se basa en l a p rcp ied ad p r iv a d a . E l derecho de l a Sociedad p o r A cciones debe e s - t r u c tu r a r de t a l forma e s te t ip o de Sociedad que su fu n c iô n de su m in is tro de c a p i ta l a l a economia pueda s e r o b ten id a de l a manera mâs adap tada a d ich a funciôn* La e s t r u c tu r a de l a Sociedad debe p e r m it i r a lo s o rganes de l a A d m in istrac iôn de l a empresa r e a l i z a r lo s o b je tiv o s econômicos senalados — 267 — s in que se vean c o n s tre n id o s excesivam ente po r e l juego de l a m ayoria de lo s a p o r ta n te s d e l oa p i ta l* Hay que a te n d e r a l problem a de l a p ro te c c io n de l a s m in o rlas (M in d e rb e iten sch u tz ), ten iendo en ouenta l a am plia d ifu s iô n que l a su so r ip c iô n de acc io n es de c a p i t a l t i e n e en lo s momentos a c tu a l e s , so b re todo como consecuencia de l a s medi­ das de " p r iv a t iz a c iô n " a p lic a d a s p o r e l G obier­ no F ed era l y a grandes em presas (P reu ssag , Volkswagenwerk, e t c . ) , p e r te n e c ie n te s a l a n t i - guo R eich alem an. Y, p o r u lt im e , l a o rdenaciôn ju r id ic a de lo s "K onzerne", problem a intim am ente re lac io n ad o con e l a n te r io r , y que como hemos v i s to a lo la rg o de e s te t r a b a jo , const i tu y e una de l a s c u e s tio n e s mâs im p o rtan tes de l a o rdenaciôn ju r id ic a de l a economia alem ana. (24) Se ha p re ten d id o tam bién, como motivo de l a e lab o ra c iô n de una nueva Ley de re g u la o iô n de la s "S cciedades p o r A cciones" ex ten d e r l a "co d ec is iô n " de lo s tra b a ja d o re s a to - das l a s S ociedades, superando e l regim en ex cep c io n a l, a l que l a s Leyes de 1.951 y 1.956 l a hab ian co n fin ad o . (25) E l Gobierno F ed e ra l ha estim ado que e s te paso e ra p rem atu re . (26) La Ley se ha lim ita d o a e s te re s p e c te a concordar l a s d isp o s ic io n e s de l a "Sociedad p o r A cciones" con lo s p ré ­ c e p te s de l a s Leyes ya citadats r e p e t id a s veces a lo la rg o de e s te t r a b a jo : de 1.951 (M itbG), de 1.952 (BetrVG) y de 1.956 (MbergG). Conviens d e ja r b ien a o la ra d o , que una Ley de r e ­ form a d e l derecho de l a Sociedad p o r A coiones, no c e n s t itu y e - 268 - una Ley de reform a de l a Empresa, s in o mâs b ie n de l a e s t r u o - tu r a in te r n a de l a p erso n a ju r id ic a que asume l a t i t u l a r i d a d de l a em presa, no a fec tan d o d irec tam en te d ich a reform a, p o r ta n t o , a l a s r e la c io n e s e n tre lo s t i tu la i r e s d e l c a p i ta l o sus re p ré s e n ta n te s y lo s t ra b a ja d o re s . Pero e s ta reform a de l a So c ie d a d p o r A cciones, desde e s te punto de v i s t a de l a p a r t i c i - p ac iô n de lo s t r a b a ja d o re s , c o n s t i tu la una n eces id ad en Aleim n ia , p a ra e v i t a r que d is c u r r ie s e n como l in e a s p a r a le la s ambos t ip o s de d is p o s ic io n e s , dejando l a conco rdancia e n tre l a s mig mas a l a s p a r te s in te re s a d a s qye t ie n e n que c u m p lir la s . De eg t a form a e l p ro p io L e g is la d o r r é a l i s a l a conco rdancia , i n t e - grande d en tro de l a Ley que ré g u la l a Sociedad po r Acciones l a s d isp o s ic io n e s p e r t in e n te s que reg u la n l a c o d ec is io n de le s tra b a ja d o re s y l a e s t r u c tu r a o rg ân io a d e l E s ta b lé e im ie n to . A s i, podemos comprobar que, en e l A r t. 76, de l a nueva Ley, que se r e f i e r e a l a D irecc iô n de l a Sociedad p o r A cciones, se e s ta b lé e e taza tiv am en te que " la s normas r e fe r e n - te s a l p u es to de un D ire c to r de T rabajo permaneoen in v a r ia ­ b le s " . En e l A r t . 84 , p a r r . 4®*» que se r e f i e r e a l a de­ s ig n a c iô n y rev o cac iô n de lo s miembros de l a D irecc iôn se e s - ta b le c e tam bién que " la s d isp o s ic io n e s sob re l a e x ig en c ia de una m ayorla e s p e c ia l p a ra e l acuerdo d e l Consejo de V ig ilan ­ c i a ace ro a d e l ncmbramiento y rev o cac iô n de un D ire c to r de T rabajo permaneoen in ta in g ib le s" ; asim ism c, en e l A r t . 95» sn — 269 — su p a r r . 2& ., se e s ta b le o e que " lo s p reo ep to s a n te r io re s (se r e f i e r e a l a com posioiôn de lo s Consejos de V ig ila n c ia ) no mg d i f ic a n l a s d isp o s ic io n e s e s p e c ia le s de l a Ley sob re l a oogeg t io n de lo s t ra b a ja d o re s en lo s Consejos de V ig ila n c ia y en lo s C onsejos de D irecc iô n de l a s em presas m ineras y de l a In - d u s t r ia p ro d u c to ra d e l b ie r ro y a c e ro , de 21 Mayo 1*951 (Bun- d e s g e s e tz b l . I S. 347) -M itbestim m ungesetz- y de l a Ley com- p le m e n ta r ia sobre l a c o g e s tiô n de lo s tra b a ja d o re s en lo s Con s e jo s de V ig ila n c ia y en lo s Consejos de D irecc iô n de l a s em­ p re sa s m ineras y de l a indus t r i a produo to r a d e l b ie r ro y aoe- r o , de 7 Agosto 1*956 (B undesgese tzh l. I S . 707) -M itb estim - m ungserganzungsgesetz-" ; en e l A rt. 100, p a r r . 3®*» se es t a ­ b lé e s que " la s r e s ta n te s e z ig e n o ia s p e rso n a ls s de lo s miem­ b ro s d e l Consejo de V ig ila n c ia en re p re s e n ta c iô n de lo s t ra b a ja d o re s , a s i como de lo s o tro s miembros, se e s ta b le c e n p o r l a Ley de C o n s titu c iô n O rgan ica d e l E s ta b le c im ie n to , l a Ley de C ogestiôn y l a Ley Com plem entaria de l a C o g estiô n " , asimismo en e l A r t . 101, p a r r . 1 , (que se r e f i e r e a l a c o n s ti tu c iô n d e l Consejo de V ig ila n c ia ) se e s ta b le o e que " lo s miembros d e l Consejo de V ig ila n c ia son e le g id o s p o r l a Ju n ta G enera l, en ta n te no se t r a t e de miembros delegados en dicho Consejo o e le g id o s como re p ré s e n ta n te s de lo s t ra b a ja d o re s , de acuerdo oon l a Ley de C o n s titu c iô n O rganica o de l a Ley Gos^lem enta- r i a de l a C o g estiô n . La Ju n ta G eneral sô lo e s t é v in cu lad a a l a s p ropues t a s de d e s ig n a c iô n , de acuerdo con lo s a r t ic u lo e 6 y Ô de l a Ley sobre l a C ogestiôn ; en e l Art* 103, p a r r . 1®., - 270 - se e s ta b le o e que " lo s mlembros d e l Consejo de V lg ila n o ia e l e - g id o s p o r l a Ju n ta G eneral s in o b lig a c io n de a te n e rse a una propue8t a de e le o o io n , pueden s e r d epuestos p o r e l l a a n te s d e l têrm ino de su mandate**. Por t r a t a r s e de una Ley que no t r a t a de r e g u la r d ire c tam en te l a e s t r u o tu r a in te rn a de l a e a ^ re sa en la s r e l a - c io n e s e n tr e l e s r e p ré s e n ta n te s d e l c a p i t a l y l e s tra b a ja d o - r e s , aun cuando in d ireo tam en te puede a f e c ta r deoisivam ente a e s ta s r e la c io n e s , no nos extendemos en l a ezp o s io io n y d es- a r r o l lo de sus p ré c e p te s . E s te tema de l a reg u lao io n de l a Sociedad p o r Ao- c io n es es de t a l im portano ia que m erece ria p o r s£ so lo un t r a b a jo m onografioo. Unioamente queremos d e ja r c o n s ta n c ia que l a nueva Ley além ana reg u lad o ra de l a Sociedad p o r Acciones re p ré s e n ta e l in te n te mas té c n ic o , desde e l punto de v i s t a ju r id io o , y mds moderne de r e g u la r l e s d e lic a d is im o s problèm es que a l de- reo h o , a l a eoonomia, y , en g e n e ra l , a n u e s tr a c iv i l iz a o io n p re se n ta n l a evo luo ion de e s te t ip o de Sooiedad que o o n s t i tu - ye una de l a s p ie z a s fundam entales de un régim en de eoonomia l i b r e . La ru p tu re d e l e q u i l ib r io e n tr e e l poder ”de facto** d e l g o b iem o y adm inis t r a c io n de l a em presa y l a re sp o n sa b il^ dad p a tr im o n ia l p a s iv a de le s r ie sg o s d e l négocie no puede de j a r im p asib le a l e s que co n sid e ran a l dereoho de p rop ied ad oo - 271 - mo uno de lo s fundamentos de una so c ied ad l i b r e . Por o t r a p a r t e , e l fenomeno de l a co n cen trac io n f in a n o ie ra , ,q u e agudiza e l problem a a n te r io r , y p ré se n ta un p lazo in c lin a d o h ao ia una p o s ib i l id a d mds que p ro b ab le de d e c is io n e s ab u siv as de lo s di ̂ r ig e n te s de l a s em presas dom inantes en p e r ju ic io de lo s acc io n i s t a s de l a s em presas f i l i a l e s es o t r a de l a s c u e s tio n e s mas g rav es que t ie n e n p la n te a d a s l a e s t r u c tu r a ju r ld ic a de nues- t r a eoonomia. El L e g is la d o r aleman se ha e n fre n ta d o con e s to s problem as y ha t ra ta d o de d a r le s so lu c io n con a r re g lo a l a te c n ic a ju r ld lo a , in sp ird n d o se en lo s p r in c ip le s fundam enta­ l e s d e l Estado F e d e ra l, y consid e ran d o , con ré a lism e , l a evo­ lu o io n de la s e s t r u c tu r a s economicas y s o c ia le s . La nueva Ley alemana c o n s ti tu y e una reaco io n d e l Lerecho en fav o r de lo s a c c io n is ta s f r e n te a l poder omnipoten te d e l "manager" en e l gob iem o de l a em presa que v iene Blen­ de con sid e rad o come una de l a s o a r a c t e r i s t i c a s de l a economîa mode m a . - 272 - C O N C L U S I O N E S No r é s u l t a f a c i l l a fo rm ulaeion de unas o o n o lu sio n es , que oondensen ju ic io s d é f in i t i v e s , sobre una e x p e rie n c ia tan oom- p lio a d a oomo l a que supone l a a p lic a c io n de l a s Leyes alem anas de 21-V -1.951 (M itb e a ti- mmungsgesetz) y 11-X -1.952 (B e tr ie b s v e r fa s - su n g sg e se tz ) , s i se t ie n e en cu en ta l a d i­ v e rs id ad de t ip o s de empresa y de s i tu a c io - nes a l a s que se a p l io a , la s o irc u n s ta n c ia s h i s té r io a s u n icas que ban co n cu rrid o , en lo s anos de l a p o s tg u e r ra , en l a H epublica F e d e ra l, en Europa y en e l mundo. Fero vamos a t r a t a r de a p u n ta r un esbozo de oono lusiones p r o v is io n a le s , d i^ tin g u ien d o , e n tre l a Ley de 1.951 y l a de 1 .952 . - 273 - La prom ulgacion de l a Ley de 21 de Mayo de 1.951 (M itbes- timmimgsgeBetz) no fu e re e u lta d o ex o lu siv o de una oonoep- c io n s o c ia l avanzada so b re l a reform a de l a em presa, l i b r e - mente acep tad a p o r l a s p a r te s in te re s a d a s y su fic ie n te m e n te experim entada en e ta p a s g ra d u a le s , s in o , en una gran p a r t e , una d é c is io n p o l i t i o a a rra n c a d a , en e l u ltim o momento, a l B undestag alemdn p o r l a p rè s ion de l a po te n te Gonf ederao io n S in d io a l U n ita r ia de l a B epûb lica F ed e ra l (DGB), efioazm en- te fa v o re c id a p o r l a s e s p e o ia lls im a s o irc u n s ta n c ia s de l a ocupacion y de l a p o s tg u e r ra . Se puede a f irm a r que e s ta Ley s e n a la , bas t a e l momento, e l punto mas avanzado de p a r t ic ip a o io n de lo s t r a - b a ja d o re s , en e l g o b iem o y d ire c c io n de la s Empresas, a l - canzado en lo s p a is e s o rgan izados en régim en de eoonomia 1^ b re . Los em presario s y l a s A sociaciones P a tro n a le s no ban r e c ib id o , en g e n e ra l , favorab lem ente e s ta Ley y ban t ra ta d o enérgioam ente de im pedir su e x te n s io n a o t r a s empre sa s o s e c to re s de l a eoonomia. La mayor d i f i c u l t a d que bcui te n id o lo s em presario s alem anes p a ra l a a ce p ta c io n de l a Ley de l a C ogestion ban s id o l a s fa c u lta d e s ooncedidas p o r l a misma a lo s Organismos S in d ic a le s S u p e rio re s p a ra baoer p ro p u e s ta s v in o u la n te s de c a n d id a te s a lo s organes e le c to r a l e s de l a s Sociedades en orden a c u b r i r l a m ayoria de lo s p u e s te s asignados a lo s r e p ré s e n ta n te s de lo s tra b a ja d o re s en lo s C onsejos de V ig ila n o ia . De to d as form as, l a s medidas im plem tadas, p o r l a c i ta d a Ley de 1 .951 , r e s u l ta n incom pletas a l no baberse e x te n d ido l a co d e c is io n a lo s p ian o s su p rae m p re sa ria le s de l a s Cémaras y C onsejos de Eoonomia, a n iv e l de lo s Lander, y a l Consejo de Economie, a n iv e l F e d e ra l, segun propugna- ban lo s d i r ig e n te s de l a DGB. La a p lic a c io n de l a Ley no p a rece baber conse- guido r e s u l ta d o s e f e c t iv o s en orden a im pedir l a reconstru jc c io n de lo s a n tig u o s "K onzem e", que ban v u e lto a s u r g i r oon mayor fu e rz a que a n te s de l a g u e r ra . La im presion g e n e ra l que p a rece reco g e rse de l a a p lic a c io n de l a Ley es l a de que no ha in tro d u o id o cambios s u s ta n c ia le s en lo s p ro ced im ien to s de g o b iem o y a d m in is tra c io n de la s Em presas. Desde e s te punto de v i s t a , l a s p re d i^ o io n es c a ta s t r o f io a s de a lgunos o p o s ito re s de l a c o g e s tio n no se ban cum plido. Pero tamqioco p arece que se bayan obteni. do lo s r e s u l ta d o s e sp e c ta o u la re s que su s p a r t id a r io s p re te n d ia n o b te n e r oon su a p l ic a c io n . La o p in io n de lo s d ir ig e n ­ te s s in d ic a le s més r e p re s e n ta t iv e s e s l a de que l a "M itbes- timmung" se ba quedado muy p o r debajo de l a s f in a l id a d e s - 274 - que se p re te n d la n oon l a misma, en p a r te , p o r su a p lio a o iô n r e s t r in g id a a sec to re s y enqpresas muy reduo id o s , y , en p a r­ t e , tam bién, p o r no baberse a p lic ad o a lo s n iv e le s s u p e r io ­ r e s oomo e l lo s p re te n d ia n . Se puede a f irm a r que lo s re p ré s e n ta n te s de lo s t r a b a ja d o re s , en lo s C onsejos de V ig ila n o ia , ban re sp e tad o l a s e z ig e n o ia s econôm icas y té c n io a s de l a g e s tio n de l a p r e s a . En co n c re te t l a p o l î t i c a de a u to f in a n c ia o io n , tan am p liam en te p ra c t ic a d a p o r l a s em presas alem anas, d u ran te l a época de l a re c o n s tru o o io n , y enérgioam ente e s tim u lad a p o r d isp o s io io n e s f i s c a l e s , no so lo no ba encontrado d i f i o u l t a - des p o r p a r te de l a re p re s e n ta c io n de lo s tra b a ja d o re s , s i ­ no que mas b ie n lo s a d m in is tra d o re s de l a s empresas ban en­ co n trad o en e l lo s sus mâs e f io a c e s a l ia d o s c o n tra l a s r e s i s te n c ia s de lo s a c c io n is ta s . En e s te p u n to , oomo ya se p r e - v e la , l a c o g e s tio n ha c o n tr ib u id o a r e f o r z a r l a p o s io io n de lo s "M anagers", f r e n te a lo s a c c io n is ta s , sob re todo , f re n - te a lo s a c c io n is ta s m inori t a r i o s . La c o g e s tio n p arece baber te n id o mas e f e o t iv i - dad en e l s e c to r s id e ro m e ta lü rg ic o que en e l s e c to r m inero, debido a que en e l p rim er s e c to r v en ia funcionando, de b e- cho , desde e l ano 1#947; p e ro , sob re to d o , a que la s empre­ sa s m ineras son mas a fe r ra d a s a l a t r a d io io n y t ie n e n una e s t r u c tu r a fu ertem en te je ra rq u iz a d a . Se eno u en tra ex ten d id a l a o r i t i o a c o n tra lo s r e p ré s e n ta n te s de lo s tra b a ja d o re s en lo s Consejos de V ig ilan c ia en e l s e n tid o de que, a l e le v a rse de cond io ion economi- ca - p o r b a l l a r s e equ iparados a todos lo s e fe c to s oon lo s re p ré s e n ta n te s de lo s a c c io n is ta s - se ban aburguesado y d i s - tan c iad o de sus am biantes de o r ig e n . La p o s io io n d e l D ire c to r de T rabajo r é s u l t a , en l a p r é c t io a b a s ta n te d e lic a d a s p o r un la d o , forma p a r te d e l Consejo de D ireco ion de l a Empresa y se b a l l a ob ligado a mi r a r p o r lo s in te r e s e s d e l con jun to de l a misma; p o r o t r o , n e o e s i ta c o n ta r p a ra su re e le c c io n oon un am biante favo ra­ b le e n tr e lo s t ra b a ja d o re s y oon e l apoyo de la s O rganiza- c io n e s S in d ic a le s . Los d i r ig e n te s s in d ic a le s co n sid e ran que l a "Mi tbestimmung" l e j o s de d e b i l i t a r l a v in c u la c io n de lo s t ra b a ja d o re s a l S in d ic a to so lo r é s u l t a p o s ib le su a p l io a - c io n e f ic a z a t ra v é s d e l cauce S in d io a l , babiendo fa v o re o i- do e l c lim a de paz s o c ia l que ba c a ra c te r iz a d o , en e s to s aHos, a l a H epublica F ed era l de A lem ania, y c o n tr ib u id o a l m ejoram iento de l a s com unicaciones en l a Empresa. La mayor d i f i c u l t a d p r a c t ic a que p arece p resen ­ t e r l a a p l ic a c io n de l a "Mitbestimmung" e s l a de e n c o n tra r - 275 - hombres com pétentes que sean verdaderam ente r e p re s e n ta t iv e s de lo s tra b a ja d o re s y que gocen de l a co n fian za de l a s dos p a r te s . La o b jec io n mas f u e r te que puede p re s e n ta r s e c o n tra l a Ley de 1 #951 -d e sd e un punto de v i s t a de té c n ic a ju r ld io a — es l a de que no e s ta b le o e una o la r a d is t in c io n en t r e l a Sooiedad de C a p ita l -p e rso n a ju r id io a que f in a n o ia l a Empresa y que, de o rd in a r io , asume l a t i t u l a r i d a d de l a misma e je ro ie n d o l a fu n o io n de em presario y l a Empresa, oo­ mo un idad economica o rg an izad a y autonoma p a ra l a p roduc- c iô n y oomo comunidad de tra b a jo que in te g ra l a s p e rso n as y lo s grupos s o c ia le s que p rè s ta n su a c t iv id a d la b o ra l en l a misma. De a h i , que no d i s t in g a tampoco su fic ie n te m e n te l a doble funo ion que cumplen lo s Organos de V ig ilan o ia y D ireç c io n , segun se co n s id e ren oomo Organos de l a Sociedad de Ca p i t a l o como Organos de l a Empresa. Estimamos que una s o lu - o iôn mas c o r re o ta , desde e l punto de v i s t a ju r id io o , de l a p a r t ic ip a c io n de lo s t ra b a ja d o re s oomo t a i e s en e l g o b iem o de l a Empresa d e b e r ia p a r t i r de una c l a r a d is t in c io n e n tr e l a funo ion p a s iv a de asu n cio n de lo s r ie s g o s f in a n c ie ro s d e l negocio , que e s l a e s p e c if ic a de l a Sociedad de C a p ita l que f in a n o ia l a Empresa, de l a funo ion a c t iv a de g o b iem o y adm inis t r a c ion de a q u é lla —ppder a c t iv e de D ireoo iôn- que p o d ria s e r a t r ib u id o , a t ra v é s de organos p ro p io s , de ca rao t e r m ix te , a l a unidad economics y autonoma de p roduooion , c o n s t i tu id a , desde e l punto de v is ta ju r id io o , en v i r tu d de un c o n tra to de Sociedad (A sociacion en un se n tid o l a t o e im p ro p io ) e n tre lo s t i t u l a r e s d e l c a p i t a l y lo s t ra b a ja d o re s ( d i r ig e n te s , té c n ic o s , em pleados, o b re ro s y s u b a lte m o s ) . E s ta so lu c io n ju r id io a que apuntamos se v e r ia fa v o re c id a p o r l a re g u la o io n le g a l de un nuevo t ip o de "oon t r a to de Empresa" d i s t i n t o de lo s c o n tra to s o la s ic o s de So- o iedades c i v i l e s o m e rc a n ti le s , que o f re o ie s e , con f l e x i b i - l id a d , una am plia gama de p o s ib le s form ulas ju r id io a s de e£ t r u c tu r a de Empresa y que con jugase armônicamente lo s p r in - c ip io s de dereoho im p era tiv o con lo s de o a ra o te r d i s p o s i t i - vo . De e s ta form a, se i r à despejando e l equivooo e n t r e l a s Sociedades de c a p i t a l , que no c o n s ti tu y e n propiam ente h a- blando una forma ju r id io a de eoqpresa, s in o d e l em presario oomo persona m oral, y l a e s t r u c tu r a ju r id io a de l a Empresa propiam ente d ic h a , f a c i l i té n d o s e e l cauoe ju r id io o h a o ia e l acoeso de lo s t ra b a ja d o re s a lo s p u e s to s de re sp o n s a b il id a d em pressurial, oon n e ta d isc r im in a c io n de l a s e s fe ra s de oom- p e te n c ia e n tr e lo s d i f e r e n te s organos y de lo s dereohos y deberes in h e re n te s a e sa s nuevas fu n c io n es a t r ib u id a s a lo s re p ré s e n ta n te s de lo s t ra b a ja d o re s . - 276 - La Ley de 11 de Q otubre de 1*952 (B e tr ie b sv e r fa s su n g s g e s e tz ) , in s p ir a d a en c r i t e r i o s de e q u i l ib r io y de tra n sao o io n e n tre l a s p a r t e s , e s exoesivam ente oom plicada p o r e l numéro de o r ganism os y p o r l a d iso rim in ao io n de l a s oom petencias as ig im das a lo s mismos, p ero oreemos que es mds p e r fe o ta y e la b o - ra d a desde e l punto de v i s t a de té o n io a ju r id io a que l a Ley a n t e r io r ; aun ouando desde e l punto de v i s t a s o c ia l y p o l i ­ t i c o supone un re tro c e s o en l a meta a lcan zad a p o r lo s tra b a ja d o re s de lo s s e c to re s s id e ro m e ta lü rg ic o y m inero. Como es lo g ic o suponer e s ta Ley goza de una a c e p ta c io n mâs fav o ra­ b le en lo s am biantes p a tro n a le s . No p a rec e a d v e r t i r s e , en g e n e ra l , que lo s tra b a ja d o re s hayan p re s ta d o g ran in te r é s a l a s in s t i tu e io n e s im­ p la n ta d a s p o r e s ta Ley de 1 .952 . E l organo mds a c t iv e y de mayor e f ic a o ia de lo s i n s t i t u id o s po r l a BVG es e l Consejo de E s tab lée im ien to . La oonsecuenoia mds fundam ental que se d é r iv a de e s te e s tu - d io e s l a de que lo s problem as de l a Reforma de l a Empresa son oom plejos y p ro fu n d o s , a fec tan d o a toda l a e s t r u c tu r a de l a v id a s o c ia l , economica y aun p o l l t i c a , y que no se r e su e lv en sinq^lemente con d a r e n tra d a a lo s r e p ré s e n ta n te s de lo s tra b a ja d o re s en lo s organos de gob iem o y d ire c o io n de l a s Em presas. Desde e s te punto de v i s t a , l a e x p e r ie n o ia a ie s » na hay que en o u a d ra rla d en tro d e l marco in s t i t u c io n a l de l a H epüblica F e d e ra l, p a r tie n d o de l a ooncepcion b a s ic a de su Ley fundam ental de c o n s t i t u i r un **Estado S o c ia l de D ereoho". E l reconooim ien to le g a l de l a s a so c ia c io n e s r e p re s e n ta t iv a s de tra b a ja d o re s y de em presarios y de sus fu n c io n es e s p e c l- f io a s en l a d e te rm in ac iô n de la s co n d ic io n es la b o ra le s es una oonsecuenoia inm ed ia ta de l a proclam aoion de e s te p r i i t - o ip io const i t u e i o n a l . Las am plias medidas de p o l l t i c a s o c ia l , e sp e - c ia lm en te l a s d i r ig id a s a l a d ifu s io n de l a s d i f e r e n te s f o r mas de p ro p ied ad e n t r e l a s c la s e s p o p u la re s , espeo ia lm en tsT l a s que m iran a f a c i l i t a r e l acoeso a l a t i t u l a r i d a d de la s in v e rs io n e s in d u s t r i a l e s en fa v o r de lo s tra b a ja d o re s y l a s in s t i tu o io n e s de S eguridad S o c ia l , que arm onizan e l p r in o i - p io de s o l id a r id a d y de v ig i la n o ia re sp o n sab le d e l E stado oon l a g e s tio n d e s o e n tra liz a d a y autonoma p o r p a r te de lo s - 277 - p ro p io s in te re s a d o s , son tam bién consecueno ias p r a c t io a s de e sa ooncepcion s o c ia l in s p ira d a en lo s p r in o ip io s d e l dere­ oho n a tu r a l . Como nos d eo ia e l em inente P ro fe s o r de Dereoho M erc an til y de Dereoho de l a Eoonomia de l a U n iv ersid ad de Bonn, D r. K urt B a l l e r s t e d t , no se t r a t a so lo de e la b o ra r e l dereoho de l a Empresa, s in o que haoe f a l t a , ademas, e labo ­ r a r e l dereoho de l a Eoonomia. La e la b o ra c io n de normas ju - r ld i c a s que re g u le n l a v id a economica es muy d i f l o i l y oom­ p l ic a d a , porque l a eoonomia, y més en n u e s tro s tiem pos ca­ rao te r iz a d o s p o r l a s innovaciones te c n o lo g ic a s , t ie n e un ritm o de evo luo ion muy râ p id o , su dinamismo es p ro g rè s iv a - mente a c e le ra d o . La evo luo ion d e l Dereoho e s més l e n t a ; e l Dereoho, p o r su p ro p ia n a tu r a l s za tie n d e a l a e s ta b i l id a d , a l a f i j e z a , a l a perm anencia de l a s norm as. Pero l a v id a economica no puede quedar a merced d e l l i b r e juego de lo s meoanismos s o c ia le s , s in o que es p re c is o e n o u a d ra rla , dei>- t r o de un marco ju r id io o , que responda a lo s id é a le s de con v iv e n c ia y de re sp e to a lo s dereohos de l a p ersona que in s ­ p i r a l a ooncepcion c r i s t i a n a de l a v id a y l a evo luo ion de l a s co n d ic io n es s o c ia le s . No podemos contem plar im p asib les l a evo luo ion f a t a l i s t e de lo s hechos eoonômicos s in p re v e r lo s oon a n tio â p ac io n , s in o que hemos de t r a t a r de en c a u z a r lo s , a t ra v é s de normas ju r id io a s f le x ib le s y r e a l i s t a s que no f re n e n n i o b s ta o u lic e n e l d e s a r ro l lo expansivo de l a eoonomia, s in o que l a re g u le n , d en tro d e l re sp e to a unos p r in o ip io s funda­ m entales que o o n s titu y e n l a g a ra n t ie de un **Estado S o c ia l de D ereoho", y s in lo s c u a le s l a v id a s o c ia l d e g e n e ra r la en e l despotism e y en lo s abusos d e l poder de lo s f u e r t e s , oon independencia de l a denominacion de lo s grupos que lo de te n tan o de lo s progrsusas fo rm aiss que, con p ro p o s ito s c a p ta i^ r i o s , p re se n te n a l a o p in io n p ü b lic a . E l " B ie n e s ta r p a ra todos" (27) a l que a s p i r a , como térm ino d e l p roceso d e l d e s a r r o l lo , nues t r a modema sjo c ied ad de masas no o o n s t i tu i r a una v e rd ad era l ib e ra c io n d e l hombre, s i no t ie n e su fundamento en e l Dereoho. P ero e l De reoho no t ie n e j u s t i f i c a c iô n s i no se fundam enta en D ios, L e g is la d o r Supremo d e l U n iverse : "Dios es Amor" (2 8 ) . E l De reoho e s ta , p o r ta n to , a l s e rv ie io d e l Amor, que nos da l a c la v e de l a razon de s e r de n u e s tr a e x is te n o ia p e rso n a l y de l a conv iveno ia s o c ia l : " . . . porque l a so lu o ié n an s ia d a se ha de e s p e ra r p rin o ip a lm en te de una g ran e fu s iô n de Amor". (29) — 278 — N O T A S ( 1) E s to s d a to s se h a l la n tornados fundam entalm ente de l a s s ig u ie n - te s o b ra s : - Dr. S. H. S o h o ll y v a r ie s 150 JAAR KATHOLICKE AEBEIDENSBENEGING IN WEST-EUROPA 1879-1939 Ed. La P re sse O uvrière B.C. - B ru se las (T rad , espano la Ed. Nova T erra y Ed. E s te la . S.A . B arcelona 1964» pâg s . 57 y s ig u ie n te s ; - P ro f . Dr. HELMUT AENTZ y v a r ie s DEUTSCHLANDBUCH DBR BUNDESREGIERUENG (T rad , e sp an o la , "ALEMANIA HOT* 4®. e d ic iô n E d itad o p o r l a O fio in a de P ren sa e Inform aoion d e l Go- b ie rn o F e d e ra l, pâg . 19 y page. 321 y s ig u ie n te s ) (2 ) P a ra e l e s tu d io de l a f i l o s o f l a economica que ha p re s id id o e l re su rg im ie n to alemân puede c o n s u lta r s e û tilm e n te l a s s ig u ie n te s o b ra s : - A. MÜLLBB-ARMCK GRÜNDPRINZIPIEN DER SOZIALE MARKWIRTSCHAFT M ünster 1950 - LUWIG ERHARD WOHLSTAND FUR ALLE D üsse ldo rf 1957 Eoon V erlag GmbH (T rad , esp an o la "BIENESTAR PARA TODOS" B ib lio te c a de B stu d io s Eoonomicos, p o r E nrique T ierno Galvan V alencia 1957 Fundaoion Ig n ac io V illa lo n g a 317 p â g s .) - C. I^DTTELI "LIGHT UND SCHATTEN DER SOZIALE MARKTWIRTSCHAFT, LEIT- BILD UND WIRKTLICHKEIT DER BUNDESREPUBLIK lËUTSCHLAND" Z ü r ic h -S tu t tg a r t 1961 - E . NAWROTH "DIB SOZIAL-UND WIRTSCHAFTSPHILOSOPHIE DES NEOLIBBRA- LISMÜS" Heidelberg, 196I - 279 - - HALM, George N. "ECONOMIC SISTEMS" New York H o lt, R in eh a rt & W inston, Inc (T rad , e sp an o la , "SISTBMAS BGONOMICOS", p o r L uis G aroia de Diego C ol. L ib ro s de Economie Madrid 1964 Ed. R ia lp S.A. 450 p â g s .) ( 3) La obra fundam ental p a ra e l conooim iento de K e t te le r es l a s i - g u ie n te t - PPUIjP 0 . "BISCHOF VON KETTELER, Bine g e s c h ic h tlic h e D a rs te l- lung" 3 Bde. Mainz 1899 Vease tam bién e l l ib r o e d ita d o en esp an o l: - GOYAU, George "KETTELER" (T rad , c a s te l la n a de E nrique Ruiz Madrid 2». e d ic io n Ed. S atu rn in o C a l le ja 296 p â g s .) En e s te lib iro se tra n s o r ib e n tro z o s s e le c to s de sus d isc u rso s y l ib r o s sobre temas s o c ia le s con am plitu d s u f ic ie n te p a ra co- nocer su pensam iento . Sobre su ac tu a c io n en e l campo p o l i t i c o puede c o n s u lia rs e tam bién - ROVAN, Joseph "LE CATHOLICISME POLITIQUE EN ALLEMAGNE, HISTOIRE DE LA DÉMOCRATIE CHRÉTIENNE C o ll. E s p r i t , La c i t é p ro ch a in e Ed. du S e u il (T rad , e sp an o la , EL CATOLICISMO POLITICO EN ALEMANIA. HISTORIA DE LA DEMOCRACIA CRISTIANA por Angel Sânchez de l a T orre Madrid 1964 I n s t i t u t e de E s tu d io s P o l i t i c o s 425 p â g s .) (4 ) Véase l a obra c i ta d a en e l numéro a n te r io r de ROVAN. - 280 - Véase asimismo e l t ra b a jo de HOFPNER: "IL PENSIBRO SOCIALE DBI CATTOLICI TEDESCHI» E s t r a t to d a l l a r i v i s t a "OPERARE" n . 2 , Marzo A p r i le 1962 véase tam bién e l t r a b a jo d e l Dr* JASTOCK, P a u l, sobre Alemania publioado en l a ob ra a n te s c i ta d a "HISTORIA DEL MOVIMIENTO OBRE- RO CRISTIANO", pâgs* 57 y s ig u ie n te s* (5) Véase p a ra conooer e l pensam iento d e l P* P esch , l a s s ig u ie n te s obras su y a s : - "LIBERALISES, SOZIALISES UND CHRISTLICHE GESBL- LSCHAFTSAUFFASSUNG" 2 Bde. F re ib u rg 1893-1900 - "LEHRBUCH DER NATIONALÔKONOMIE" 5 Bde* F re ib u rg 1905-1923 - "DIE SOZIALE BEFAHIGUNG DER KIRCHE" B e r lin 1911 - "ETHIK UND VOLKSWIRTSCHAFT" F re ib u rg 1918 Véase asim ism o: - LECHTAPE H. "DER CHRISTLICHE SOLIDARISES, NACH HEINRICH PESCH DARGESTELLT" F re ib u rg 1919 (3 . A. 1922) - I4UELLER F. H. "HEINRICH PESCH AND HIS THEORY OF SOLIDARISM»» S. P au l 1941 - GUNDLACH G ustav S .J . "DIB ORDNÜNG DER MENSCHLICHEN GESELLSCHAFT" Z w eite r Band, S. 589-591 Koln 1964 V erlag J .P . Bachem - 281 - (6) Para conocer la personalidad y la aooion social de Kolping vêanse entre otras las siguientes obras: - SCHAFFER S. G ., MHL J . "ADOLF KOIPING, DBR GBSELLENVATER. BIN LEBBNSBILD*» Koln 1880 (7 A. 1952) - WOTHB "ABOLF KOLPING LEBEN UND LBHRE BINES GROSSEN ERZIB- HERS" 3 . A. R ecklinghausen 1952 (7 ) véase p a ra e l e s tu d io de l a p e rso n a lid ad de L a s s a l le , l a s s i ­ g u ie n te s o b ra s : - "GESAMMELTE RBDBN UND SCHRIFTEN" Hrsg. von B. Bernstein 12 Bde. B e r lin 1919-1920 - BERNSTEIN E. "FERDINAND LASSALLE. EINE WURDIGUNG DES LBHRES UND KEMPFERS** B e rlin 1919 - STEINBÜCHEL "FERDINAND LASSALLE; DER MENSCH, DER POLITDŒR, DER PHILOSOPH" Hocbland, Kempten 1922-1923 (W ieder abgedruck t in : "Gesammelte A ufsa tze s u r G e is te sg e sc h io h te , I : S o z ia lism u s" , Tubingen, 1950) - BIRNIE A. "HISTORIA ECONOMICA DE EUROPA (1760-1939)** Trad, e sp an o la de l a 5®- ed ic iô n in g le s a , p o r E. Schop S antos Barcelona 1949 Ed. L uis M iracle (pâgs. 148- 151) (8) Como ex p rèsio n de l a p o s tu ra a c tu a l d e l SPD, merece c i t a r s e e l d isc u rso pronunciado en M adrid, p o r su V icep res id en te F r i t z E r le r , e l 5 de A b r il de I 965 , en e l Salon de a c to s d e l I n s t i t u t e de E s tu d io s J u r id ic o s : p a r t i e , en su d is c u rs o , de l a ooncepcion fundam ental de L a s s a l le de que "hay que u t i l i z e r e l E stado como - 282 - instrxamento politico para transformar la sociedad**, El SPD trata de determinar el lugar que debe ocupar el obrero en la sociedad moderna, aprendiendo las leooiones del pasado. Afirmo un triple lema: justicia, libertad y solidaridad, Insistio ademâs en que para el SPD la democracia no es una fase transitoria. La comuni­ dad no debe destruir al individuo, pero el individuo no puede vi vir sin la comunidad. La democracia debe ser representative, de ahi la neoesidad de los partidos politicos; pero un partido pol^ tioo no puede identificarse con la nacion, Afirmo la neoesidad de la oonourrenoia entre los partidos a fin de ofrecer la posiM lidad de cambiar el Gobierno sin neoesidad de hacer una revolu- cion. Defendiô las libertades de informéeion, de opinion y de or ganizacion. En relaciôn con la estructura eoonômica, afirmo que si no existen propietarios no existe la posibilidad de la liber­ tad. La nacionalizacion no es la formula para liberar al hombre de la esolavitud porque lleva a una concentracion de poder. Se manifesto a favor de la restauraciôn de la oonourrenoia y de la libertad del oonsumidor. Aunque no hizo una referenoia direota a la planifioaoiôn, pareoiô referirse a ella aoeptândola en un sen tido muy amplio y flexible, pero sin descender nunca a diotar presoripoiones individuales a cada empresario, **Tanta libertad oomo sea posible dentro del orden neoesario". Se manifesto partd dario de la ooexistencia de diverses formas de propiedad dentro de una sooiedad pluraliste, evitando todo dogmetismo. Afirmô la neoesidad del oontrol de los poderes eoonômioos que pueden in- fluir en los poderes politioos; y, en esta linea, propugnô la pu blioidad de los datos de las grandes Sooiedades. En relaoiôn oon la oogestiôn, sostuvo la posioion de que la direooiôn no sôlo es responsable ante el oapital, sino también ante el trabajo, Defen diô un oapitalismo sooial, caraoterizado por una politioa dinâm^ ca de la propiedad que dé partie ipao iôn a las olases trabajado- ras en el oreoimiento del oapital invertido. En ouanto al papel de los Sindioatos, manifesté que deben ser independientes del Es tado y de los empresarios. En relaoiôn oon la Religion, manifes­ té que el socialisme respetaba a la Iglesia y propugnaba una **li bre oolaboraoiôn", pero tratando de evitar que la Religiôn sea utilizada en defensa de posturas politisas o antidemoorâticas. Se manifesté partidario en materia de educacién de escuelas cornu nés para las distintas oonfesiones religiosas, respetando la vo- luntad de los padres. Aludiô al reoiente aouerdo del Land de la Baja Sajonia en relaoiôn con la subveneiôn a las escuelas oonfe- sionales. Hizo una breve bistoria, referida a los tiempos moder­ nes, de las relaciones de las Iglesias Protestante y Catôlioa en relaoiôn oon el Estado Alemân y oon el SPD. No oree conveniente la existenoia de un Partido que pretenda el monopolio de la representaoiôn de los cristianos en el oampo politico, porque eso séria hacerle Partido unioo. **Yo soy sooialista porque soy oristiano", afirmô con énfasis Erler en su disertaoiôn. — 283 — Termine haoiendo alusiones a la posioion del SPD en relaoiôn oon la unidad europea, y, en general, oon las relaoio­ nes in temao ionales Es é v id e n te que no todos lo s d i r ig e n te s d e l SPD man- tie n e n e s ta p o s tu ra de e q u i l ib r io que m an ife s té E r le r en Madrid* En n u e s tro v ia je a Alemania tuvimos ooasiôn de oomprobar que a l ­ gunos s e c to re s d e l S in d io a lism o alemân son mucho mâs ex trém is­ te s • P or o t r a p a r t e , no se puede desconocer que e s ta p o s tu ra de l a Soc ial-D em ocrac i a e s ta b a muy in f lu id a p o r l a proxim idad de l a s e le c o io n e s p a ra l a renovaciôn d e l Bundestcig, y t r a ta b a de desh acer p r e ju ic io s ta n to en e l i n t e r i o r como en e l e x te r io r . P a ra un ju io io d o c tr in a l d e l so c ia lism e alem ân, pue­ den c o n s u lta r s e û tilm e n te lo s u ltim e s t r a b a jo s sob re e s te tema de Gundlaoh, p u b licad o s en l a ob ra ya c i ta d a (Z w eiter Band, S. 153-190 ) : "K atho liz ism us und S ozia lism us" (V o rtrag in d er K atho- liso h e n Akademie in Bayem im Jan u ar 195® in München); "K irche und S o zia lism u s" ( V o rtrag Auf d e r von d e r K a th o lisch en A ktion O s te rre io h s zu P f in g s te n 1958 in S a lzb u rg versuns t a l t e ten S tu d ien tag u n g ); "SPD - KIRCHE, KATHOLISCH GESBHEN" ( in : " P o litso b -S o z ia l e Korresponden" Sonderdruck Dezember 1959, S. 11 -12 ); S o z ia l is ­ mus a l s Lebensordnung** ( V ortrag im K atho lisob-S ozia lem I n s t i t u t d e r E rzd io zese Koln, Bad Honnef 1961) (9 ) Vease para el estudio de las oooperativas, en la Repüblioa Fede­ ral, el libro antes citado: ‘*DEÜTSCHLANBUCH DBR BUNDESREGIERUNG" ( p â ^ . 431 y 432) Véase asimismo l a ob ra de B irn ie , "HISTORIA ECONOMICA DE EUROPA" ( 1760-1939) " , p âg s , 200-206; y lo s " S c h r if te n des Sem inars f ü r G enossensohaftsw esen" an d e r U n iv e r s i ta t su Koln, h rsg , von P rof, Dr. D. W eisser, ( 10) Sobre e l Movimiento s in d io a l i s t a daremos mas a d e la n te stlgunas in d io ao io n es h i s t é r io a s so b re su d e s a r r o l lo , ( 11) P ara lo s a n te ce d en te s de l a Ley de o o g es tiô n véanse lo s s ig u ie n ­ te s t r a b a jo s : - ROSEMBERG, L, "DAS MITBESTIMMUNGSREC HT DBR ARBEITNEHMER IN DEUTSCH­ LAND" 3 . n e u b e a rb e ite te A uflage H rsg , von Bundesvors tand des D eutschen G ew erkschafts- bundes A b te ilu n g Mi tb e s timmung D ü sse ld o rf 1963 61 S* - 284 - HAFEBKAMP, Wllhem "LA COGESTION DANS LES PROGRAMMES FONDAMENTAUX DES SYNDICATS ALLEMANDS" D iscours prononcé lo r s de l a séance commémorative a 1*o ccas io n du dixièm e su m iv e rsa ire de l a S o c ié té H ans-B ockler l e 1$ a v r i l 1964 â Cologne DGB 24 S . HIRSGB-WEBER, Wolfang «GBWBRKSCHAPTEN IN DER POLITIK" Opladen 1959 W estdeutsoher V erlag (T rad , espeinola p o r Jo sé Zamut. Ed. Tecnos 1964 312 p â g s .) POTTHOPF, E ric h "ZUR GESCHICHTE DER MITBESTIMMUNG" En "ZWISCHBNBILANZ DBR MITBESTIMMUNG" (von POTTHOPF E. BLUME, 0 . DüVERNELL, H.) H an s-B ô ck le iv G ese llsch aft Tubingen 1962 J iO .B . Mohr (P au l S iebeck) 371 S. BERLIN, X avier "LES EXPERIENCES ALLEMANDES DE COGESTION TECHNIQUES ET RE^ISATIONS»» P ré fa c e de Joseph Hamel P u b lic a tio n s de l ' I n s t i t u t des S ciences J u r id iq u e s e t ap p liq u ée s aux a f f a i r e s de l a F a c u lté de D ro it e t des S c ien ces Economiques de P a r is sous l e p a tro n ag e de M. Joseph Hamel P a r is 1960 L ib r a i r ie D alloz 282 p âg s . ERMANN, G erhard "WIRTSCHAFTSDBMOKRATIE UND MITBESTIMMUNG. IHEE RECHTS UND STAATSPOLITISCHB PROBLBMATIK" B e r lin 1964 Hermann Luchterhand V erlag 37 S. - 285 - - BRENNER, O tto "DURCH MITBESTIMMUNG ZUR SOZIALBN DEMDKRATIE** (R e fe ra t des 1 . V orsitzenden d e r In d u strieg ew erk s- o h a f t M eta ll f ü r d ie B undesrepublik D eutschland a u f dem 7* o rd e n tlic h e n G ev e rk sch a fts tag in Essen E rg s , vom V orstand d e r In d u str ie g ew erk sc h a ft M eta ll f ü r d ie B undesrepublik D eutschland F ra n k fu r t am Main 77 S. P ara lo s an tec e d e n te s d o c tr in a le s v éase l a ob ra de - CHRISTMANN, A lfre d - KUNZB, O tto "WIRTSCHAPTLICHE MITBESTIMMUNG IM MBINUNGSSTRBIT" 2 Bande Koln 1964 Bund-Verlag I , 404; I I , 663 S. Vease asim ism o: - GUNDLACH, G. "EIGBNTUM UND MITBESTIMMUNG" Recogido en l a ob ra ya c i ta d a "DIE ORDNUNG DER MENSCHLICHEN GESELLSCHAFT Bd. I" (Z w eiter-B and, S. 540-550) E s te t ra b a jo se compone de dos a r t îo u lo s de r e v i s t a : e l prim ero pub lioado en l a t i n en "P e r io d ic a de r e m o ra li oanonioa l i t u r g i - o a " , 43 ( 1954) , S , 25- 31 , oon e l t i t u l o "De iu re o o n g es tio n is s a la r ia to ru m ;" y e l o tro en "R h ein iso h er M erkur", 8 . Jg . (1953) Nr. 2 , con e l t i t u l o "Neues L io h t zu r M itbestimmung"• ( 12) v éase , so b re e l p roceso de c o n cen trac io n alem ana, a n te s y d es- puês de l a g u e rra , l a ob ra de: - TAMAMBS, Ramon "LA LUC HA CONTRA LOS MONOTOLIOS" C ol. C ien c ias S o c ia le s , num. 17 Madrid 1961 (Hay 2®. e d ic iô n , re v isa d a y am pliada Ed. Tecnos M adrid, 1965) 272 pâg s . véase tam bién: - PRITZKOLENT A. KURT "MANNER MACHTE MONOPOLE HINTER DER TUREN DER WESTDEUTSCHBNWIRTSCHAFT" K arl Rauoh V erlag - 286 - - LENEL H. "UESACHEN DER KONZENTRATION UNTER BESONDERER BBRUCKSICHTIGtmG DBR DBÜTSCHEN VERHALTNISSE Tubingen 1962 ( 13) GOTZ b r i e f s , en l a obra que citam os en l a B ib l io g ra f ia , "ENTRE CAPITALISm Y SINDICALISMD. SIT13ACI0N CRITICA DE LA ASOCIACION OBRERA", t r a t a de d efender a l a c la s e em p resa ria l c o n tra l a acu sac io n g e n e ra liz a d a de su o o lab o rac iô n oon e l N ac io n a lso c ia lism o ; aunque reconoce que l a n o to ried a d de lo s em presarios que o o labo raron y l a e lev ad a p o s io io n que ocupa- ban fue s u f ic ie n te p a ra c r e a r en la s masas l a op in io n conde- n a to r ia de l a to ta l id a d d e l e s t r a to s o o ia l a l que p e r te n e - c ia n a q u l l lo s (véase pâg . 174 y s ig u ie n te s ) . ( 1 4 ) Sobre l a o rg an iz ac io n de lo s S in d io a to s alem anes, véase l a obra c i ta d a en l a B ib l io g ra f ia de SOHN KARL HEINZ '*BERVFS- VERBAND UND INDUSTRIEGEWERSCHAPT - ORGANISATIONSPRINZIPIEN D ^ DEWSCHEN GEWERKSCHAFTEN** t véase asimismo l a S ep ara ta ( s in r e fe r e n o ia b ib l io g râ f io a ) de LEPINSKI, Franz "LE MOU­ VEMENT SYNDICAL ALLEMAND", a s l como l a ob ra c i ta d a de GOTZ BRIEFS. Tsunbién puede c o n s u lta r s e û tilm e n te l a obra de "HIRSCH - WEBER, Wolfang "GEWERKSCHAFTEN IN DER POLITIK, Opladen 1959 - W estdeutsoher V erlag (T rad , espano la p o r Jo­ sé Zam it. Ed. Tecnos, I 964 - 312 p a g s .) ( 15) Véase l a o b ra c i ta d a en l a B ib l io g ra f ia "TASCHENBUCH FUR DIE WIRTSCHAFT** E d itado p o r "D eutsche In d u s tr ie v e r la g s - GmbH" (p âg s . 163 y s g t s . ) j véase asimismo l a o t r a obra o i - tad a a n te r io rm en te (Nota I ) "DEUTSCHLANDBUCH DER BUNDBSRB- GIERUNG" (p âg s . 655 y s g t s . ) . ( 16) Véase so b re e s te punto la s obras c i ta d a s en l a n o ta 11. ( 17) P ara e l e s tu d io de l a Ley véase l a o b ra c i ta d a de HERLIN "LES EXPERIENCES ALLEMANDES DE COGESTION TECHNIQUES ET REALISATIONS" ; véase asimismo e l "COMPENDIO DEL DERECHO DEL TRABAJO" de HUECH, A. - NIPPERDBY H.C. ; véase asimismo l a obra c i ta d a de NIKISCH, "ARBEITSRBCHT", a s l oomo l a obra de SPIEKBR, Wolfgang, "DER AUFSICHRAT DER MITBESTIMMTBN MONTAN", o ita d a s en l a B ib l io g r a f ia ; véase tam bién l a obra de KOTTBR "MITBESTIMMUNGSRECHT"7 o o n sû lte se asimismo e l e s tu d io de BOLDT, G. sobre "LA RAPPRESENTANZA DEI LAVORATORI SUL PIANO DELL* IMPRBSA NEL DIRITTO TBDBSCO CON PARTICOLARB RIGUARDO ALL'INDUSTRIA MINBRARIA E SIDERURGICA", pub lioado en l a obra c i ta d a en l a B ib l io g ra f ia so b re "LA RAPPRESENTANZA DEI LAVO­ RATORI SUL PIANO DELL» IMPRESA NEL DIRITTO DEI PAESI MEMBRI DELLA C .E .C .A ." (p âg s. 97 -129); véase e l e s tu d io d e l P ro fe so r NBUMANN-DUESBBRG, "DAS MITBBSTIMMÜNGSRBCHT", pub lioado en "DIE GRUNDRECHTE - HANDBUCH DER THEORIE UND PRAXIS DER GRUNDRECHTE", Hrsg von Betterm ann K.A. - N ipperdey H .C ., Scheuner U ., D r i t t e r — 287 — Band 1 H albband, "Die W ir tso h a f ts - und A rb e itsv e rfa s su n g , Ber­ l i n 1958. Dunker & Humblot, 521 S. (page . 373-416); véase a s i ­ mismo e l t r a b a jo d e l P ro fe s o r VOIGT P . , pub lioado en espeinol, en "ECONOMIA MONDIAL", Marzo, 1963, "ALGUNAS OBSERVACIONES SO­ BRE LA COGESTION DE LOS TRABAJADORES EN LA REPUBLICA FEDERAL ALEMANA" (p â g s . 57 y s g t s . ) . ( 18) Véase l a o b ra re c o g id a en l a B ib l io g ra f ia de FIFTTING-KRAEGELOH, "BETRIEBVERFASSONGS-GESETZ - KOMMENTAR"; v éase asimismo l a obra de BLOMB, 0 . "NORMEN UND tflRKLpHKBIT-BINBR BBTRmSVERPASSUNG, reco g id a en l a B ib l io g r a f ia . Véase asimismo l a C onferencia p ro - nunoiada p o r e l P ro fe s o r NIPPERDBY, A ., en l a F a cu lta d de Cien­ c ia s P o l i t i s a s y Econômicas de l a U niversidad de Madrid sobre "LA LEY ALEMANA DE CONSTITUCION DE EMPRESAS" ( e l te x te de e s ta C onferencia ha lle g a d o a mis manos m ecanografiado , ig n o re s i ha s id o im preso en e s p a n o l) ; véase asimismo l a obra de SPIEKBR, E . , "HANDBUCH FUR AUFSICHTSRÏTB" c i ta d a en l a B ib l io g ra f ia ; puede c o n s u lta rs e asimismo l a ob ra c i ta d a de HERLIN. ( 19) véanse l a s o b ras o i ta d a s en l a s dos n o ta s a n te r io r e s . ( 20) P ara e l e s tu d io de l a re g u la c iô n de l a s r e la c io n e s la b o ra le s en l a R epüblioa F ed e ra l pueden c o n s u lta r s e l a s o b ras de "Dereoho d e l T rabajo" de lo s a u to re s alem anes, c i ta d o s en l a B ib lio g ra ­ f i a y , e sp e c ia lm en te , e l Compendio de lo s p ro fe so re s HUECK y NIPPERDEY, a qu ien esp ec ia lm en te hemos seg u id o . Véase tam bién e l l ib r o o ita d o en l a B ib l io g ra f ia "DEUTSCHLANDBUCH DER BUNDBS- REGIERUNG" (p âg s. 576 y s g t s . ) ( 21) P ara e l e s tu d io de l a p o l i t i c a d e l Gobierno F ed era l en orden a l fomente de l a form aciôn de c a p i t a l p a ra lo s tra b a ja d o re s , véase e l f o l l e to c i ta d o de HALBACH "ZWEITES GESBTZ ZUR FORDERÜNG DBR VERMDGBNSBILDÜNG DER ARBEITNEHMER MIT NEBBNGESBTZEN - TEXTAUSGA BE MIT EINFUHRUNG UND ERLAUTERRUNGEN**, véase asimismo e l a r t i c u lo d e l mismo a u to r "EL ESTIMÜLO A LA FORMACION DE CAPITAL INDI­ VIDUAL EN LA REPUBLICA FEDERAL DE ALEMANIA'*, pub lioado en "Re- v i s t a In te m a c io n a l d e l T rab a jo " , v o l . LXVII, num. 2 , F ebrero 1963 (p âg s . 105- 138) ; v éase tam bién e l l i b r o a n te s c ita d o "DEU- TSCHLANBUCH DER BUNDESREGIERUNG" (p âg s. 33 y s g t s . ) ; véase tam­ b ién en "R e v is ta de T rab a jo " , num. 2 , I 965 , "POLITICA DE RENTAS EN ALEMANIA" (p âg s . 55-101) (en e s te numéro se recogen algunos d a to s muy in te r e s a n te s ap o rtad o s p o r SPINDLBR, algunos de lo s cu a le s tra n sc r ib im o s en e l t e x t e ) ; so b re "CAPITALISMO POPULAR" véase nueàro t ra b a jo e d ita d o po r "ACCION SOCIAL PATRONAL", t i t u lado ''PARTICIPACION EN BENEFICIOS - ACCIONARIADO DE TRABAJO", M adrid, I 964 , (p âg s. 222 y s ig u ie n te s ) . ( 22) P ara e l e s tu d io d e l s is tem a de l a Seguridad S o c ia l , en Alem ania, véase l a p u b lic a c iô n d e l M in is te r io de T rabajo y O rdenaciôn So­ c i a l de l a R epub lica F e d e ra l, t i tu la d o "ÜBERSICHT UBER DIE SO­ ZIALE SICHERUNG" (Ja n u a r , I 964 , 5« A uflage; S. I 60) ; muy u t i l p a ra e l p u b lic o esp an o l r é s u l t a e l l i b r o , en e d ic iô n b i l in g u e , - 288 - de SOfîEIBBS PERIS "EL TRABAJAIXDR ESPANOL EN ALEMANIA. I I . LA SEGURIDAD SOCIAL EN LA REPUBLICA FEDERAL", E d ic iones Jo rn a l (p âg s. 385) ; véase tam bién e l l i b r e c i ta d o "DEUTSCHLANDBUCH DER BUNDESREGIERUNG" (S . 398-62). /2 3 ) P a ra e l e s tu d io de l a Ley y oom entarios a l a misma véase l a obra s ig u ie n te t - Dr. KROPFF, Bruno "AKTIENGBSETZ" Textausgabe des A k tien g ese tzes vom 6 , 9 . 1965 (B un d esg ese tzb l. 1 S. IO89) und des B in fü h ru n g sg ese tzes zum A k tien g ese tz vom 6 .9 .1965 ( B u ndesgese tzb l. 1 S. 1185) m it Begründung des R egierungsentw urfs B e r ic h t des R ech tsausschusses des D eutschen und S ach v erze ich n is im Anhang: A k tien g ese tz von 1937 D ü sse ld o rf 1965 V erlagsbuchhandlung des I n s t i t u t s d e r W irtsch af- t s p r ü f e r GmbH S. 669 . ( 24) véase e l l i b r o c ita d o en l a B ib l io g ra f ia "ZUR GROSSEN AKTIENRECHTSREFOEM", ( especia lm eh te l a Ponenoia p re se n ta d a p o r e l D r. STAMMBERGBR, Wolfgang, M in is tre F ed era l de J u s t i - o ia , "LBITLINIEN DER AKTIENRECHTSREFORM" (S . 13 -24); véase asim ism o, "DBR REFERENTENENTWURF EINES AKTIENGESETZES", d e l P ro f . Dr. WERNER FLUME - S c h r if te n re ih e "H an d e lsb la tt" D ü sse ld o rf, 1958 - V erlag H a n d e lsb la tt GmbH (S . 40) . (25 ) Véase "AKTIENRECHTSREFORM UND MITBESTIMMUNG - STELLUNGNAHMEN UND VORSCHLAGE'* Hgs. v . Herausgegeben vom Bundesvors tand des D eutschen G ew erkschaftsbundes (D ü sse ld o rf) S. 59# (26) Véase obra c i ta d a "AKTIENGESETZ", S. 18. ( 27) Aludimos a l conocido "slogan" d e l a c tu a l C a n c il le r ERHARD, véase su ob ra "WOHLSTAND FUR.ALLE", tra d u c id a a l espanol po r Enrique T iem o G alvân, y e d ita d a p o r l a Fundaoion Ignacio Vi­ l la lo n g a , V a len c ia , 1957 (307 p âg .) (28) I J o . , Cap. IV, V ers. 8 . ( 29) Aludimos a l a s u ltim a s ex p resio n es d e l I^ p a Leon X III , en l a E n c lc lic a "Rerum Novarum". - 289 - B I B L I O G R A F I A Recogemos a c o n tln u ac iô n una b ib l io g r a f i a s e le o ta , c a s i to ta lm en te alem ana, sob re lo s temas o b je to de e s te t r a b a jo , Algunas de l a s o b ras re co g id a s son o ita d a s tam bién en l a s n o ta s que aoompahan a l p ré se n te e s tu d io , Merecen te n e rs e en ouen ta dos p u b lio ao io n es de cet- r â c t e r b ib l io g râ f ic o que reoogen c a s i ezhaustivam ente lo s l i ­ b ro s y a r t i c u le s so b re lo s temas re la c io n a d o s con l a em presa: "BIBLIOGRAPHIE ZUR MITBBSTIMMÜNGS UND BBTRIEBSVBRFASSUNG" Stand vom 31 Dezember, 1961 Deutsche In d u s tr ie v e r la g s - GmbH Koln ÜTZ, A rth u r "BIBLIOGRAPHIE DER SOZIALETHIK - GRUNDSATZFRAGEN DES OFFENTLICHEN LEBENS. RECHT, GESELLSCHAFT, WIRTSCHAFT, STAAT" V ero ffen tlich u n g des I n te rn a t io n a le n I n s t i t u t s f ü r S o z ia lw isse n s- c h a f t und P o l i t i k , F re ib u rg in B reisgau (Conocemos t r è s volûmenes p u b lic a d o s ; e l I I I comprende h as t a e l ano 1963). ANONIMO "DER MENSCH IM BETRIEB FREIHEIT UND PERSONLICHKEIT- MDGLICHKBITEN UND GRENZEN" T e il I : STELLUNGHAHME UND GRUNDSATZLICHE REFERATB T e il I I : AUS DBR SICHT DER SOZIALEN GLIBDERUNG DES BETRIEBES V ero ffen tlich u n g en d e r W alter-R aym ond-S tiftung W estdeutsoher V erlag - Koln und Opladen 1962 - 290 - ANONIMO "KATHOLIK UND GODBSBBRGBR PROGRAM, ZUR SITUATION NACH DEN ENZYKLIKBN VON JOHANNES XXIII UND PAUL VI" H rgs: V orstand d e r S .P .D . Bonn 96 S. AUTORES VARIOS «KATHOLISCHES SOZIALLEXIKON" Hrgs» in A u ftrag d e r K ath o lisch en Sozialakadem ie O s te rre ic h s S c h r i f t l e i tu n g : Dr. A lfre d K lose Inshruck — Wien - München 1964 T y ro lia V erlag 1.246 p âg s . AUTORES VARIOS "EVANGELISCHES SOZIALLEXIKON" H rgs. S .P . K arrenberg S tu t tg a r t Krem V erlag BACH J.M . "DIE AKTUELLE SITUATION DES GENOSSENSCHAPTSWESSENS, SEINE SOZIALE, WIRTSCHAPLICHE UND KULTÜRELLE BEDBUTUNG" B asel 1.953 BALLERSTEDT, K urt y v a r ie s a u to re s "ZUR GROSSEN AKTIENRECHTSREFORM - REFERATE UND DISKUSSIONEN BINER FACHTAGUNG DER FORSCHUNSSTELLE" S c h r if te n re ih e d e r F o rsc h u n g ss te lle d e r F r ie d r ic h -E b e r t -S t i f tu n g Hannover 1.962 V erlag f ü r L i t e r a tu r und Z e itgeschehen 165 p âg s . BAYER H. "GBNOSSENSCHAFTEN UND GEMEINWIRTSCHAFT" G ottingen 1.955 BLUME, O tto - KUHLMBYER, E lf r ie d e - RIEMAN, C h r is ta - RUMP, P au l "NORMEN UND WIRKLICHKEIT BINER BETRIEBVERFASSUNG" Hans B ockler G e s e l ls c h a f t Tübingen 1 . 9 6 4 J .C .B . Mohr (P au l S iebeck) V III , 214 p âg s . - 291 - BOLDT, G. - DURAND, P . - HORION, P . - KAYSER, A. - MENGONI, L. MOLENAAR, A.N. "LA RAPPRESENTBNZA DBI LAVORATORI SUL PIANO DELL» IMPRESA NEL DIRITTO DEI PAESI MEMBRI DELLA C .E .C .A ." Lussemburgo 1.959 COMUNITA EUROPEA DEL CARBONE E DELL'ACCIAIO - ALTA AUTORITA 343 p âg s . BULACH, K arl "DER BETRIEB UND DAS MITEIGBNTÜM DBR MITARBEITER" A ls M anuskript herausgegeben von d e r Fozrsohungsstelle f ü r B e tr le b s w lr ts o h a f t un S o z ia lp ra z ls l& chen 1959 Uni - Druok 148 pâg s . BURNHAM, James "THE MANAGERIAL REVOLUTION" Bloomington 1.960 ( r e p r in te d ) In d ia n a U n iv e rs ity P re ss XI, 285 p âg s . CASTAN, Edgar "TYPOLOGIE DER BBTRIEBE" S tu t tg a r t 1.963 CHRISTMANN, A lfre d - KUNZB, O tto "WIRTSCHAFTLICHE MIfBESTIMMUNG IM MEINUNGSSTREIT" 2 BSnde Koln 1 . 9 6 4 Bund - V erlag I , 404 ; I I , 663 p âg s . DAHRENDORF, R a lf "SOZIALTRUKTUR DBS BBTRIEBS - BBTRIEBSSOZIOLOGIE Die W irtso h a ftsw isse n o h a fte n , von P ro f . Dr. G utenberg h rsg Wiesbaden 1.959 B e tr ie b sw ir tso h a f1io h e r V erlag Dr. Th. G abier 96 p âg s . - 292 - DEUTSCHEN INDUSTRIEINSTITÜT "TASCHENBUCH PUR DIE WIRTSCHAPT" H rsg lî von Deutschen I n d u s t r i e in s t i t u t 5 n e u b e a rb e ite te und e rw e i te r te Zuflage Koln 1.961 D eutsche In d u s tr ie v e r la g s - GmbH 829 S . - 112 T ab e llen - XXII S. EKKERHARD STILLER "LOHNPOLITIK UND VERMOGENSBILDUNG" B asel 1.964 K ik los V erlag ERMANN, G erhard "WIRTSCHAPTSDEMOKRATIE UND MITBESTIMMUNG IHRE RECHTS - UND STAATSPOLITISCHE PROBLBMATIK" Neuwied und B e r lin 1.964 Hermann Luchterhand V erlag 37 S . FIPTTING - KRAEGELOH "BBTRIEBVERPASSUNGS - GESETZ - KOMMENTAR" B e r lin 1.962 V erlag Franz Vahlen GmbH FISCHER, Guide "GRUNDLAGE UND GESTALTUNG DER BETRIEBLICHEN PARTNERSCHAFT" U ntersuchungen und B e ric h te V ero ffen tlich u n g en d e r A rb e itsg em e in sch a ft zu r Forderung d e r P a r tn e r s c h a f t in d e r W ir tsc h a f t E. V. Reihe I I - H eft 3 2 . e r w e i te r te A uflage H ilden 1.964 A rb e itsg em e in sch a ft zu r Forderung d e r P a r tn e r s c h a f t in d e r W irtso h a ft E. V. 52 p âg s . GOTZ BRIEFS "ENTRE CAPITALISMO Y SINDICALISMO. SITUACION CRITICA DE LA ASOCIACION OBRBRA" Trad. E spanola Madrid Ed. R ia lp , S.A . 289 pâg s . - 293 - GUNDLACH, Gustav "DIE ORDNUNG DBR MENSCHLICHEN GESELLSCHAFT" H rsg. von d e r K a th o lisch en S o z ia lw is se n sc h a f tlic h e n Z e n t r a l s te l l e Monchengladbach 2 Bande Koln E rs t A uflage 1.964 V erlag G .J .P . Bachen I , 679; S; I I , 700 S. GUTENBERG E. "DIB GRUNDLAGEN DER BETRIEBWIRTSCHAFTSLBHRE" 3®. ed . 2 Bande B e r lin - G o ttingen - H eid e lb erg 1.957 (Hay tra d u co iô n espano la "Fundamentos de l a Eoonomia en l a Esk p re sa " ) Buenos A ire s 1.961 HAFERKAMP, Wilhem "LA COGESTION DANS LES PROGRAMMES FONDAMENTAUX DBS SYNDICATS ALLEMANDS" D iscours prononcé lo r s de l a séance commemorative à l 'o c c a s io n du dixièm e a n n iv e r s a ir e de l a S o c ié té Hans - B ockler l e 15 a v r i l . 1 .964 à C o l o g n e D.G.B. 24 p âg s . HALBACH, G ünter "ZWEITES GESETZ ZUR FORDERUNG DER VERMDGBNSBILDÜNG DER ARBEIT- NEHMBR MIT NBBENGESETZEN - TEXTAUSGABE MIT EINFUHRUNG UND ER- LXUTERUNGEN VON Dr. GUNTER HALBACH" Koln - B e r lin - Bonn - Munohen 1.965 C ari Heymanns V erlag K.G. 46 S. HARTMAN, R obert S. "DIE PARTNERSCHAFT VON KAPITAL UND ARBEIT, THEORIE UND PRAXIS e NEUEN WIRTSCHAFTSSYSTEMS" Koln 1.958 WESDT VBEUG (1 .958) X, 344 S . n 294 - HERLIN, X avir "LES EXPERIENCES ALLEMANDES DE COGESTION TECHNIQUES ET REALISA­ TIONS" P ré face de Joseph HAMEL P u b liç a tio n s de l ' I n s t i t u t des S ciences J u r id iq u e s e t F in an c iè ­ re s a p p liq u é s aux A f fa ir e s de l a F a c u lté de D ro it e t des S c ien ­ ces Economiques de P a r is sous l e pa tro n ag e de M. Joseph HAMEL P a r is 1.960 L ib r a i r ie D alloz 282 p âg s . HOFFNER, Joseph "DAS ETHOS DES UNTBRNEHMBRS" S c h r if te n re ih e des Bundes K a th o lisc h e r U ntem ehm er Koln 1.956 18 p âg s . HUECH, A lfre d - NIPPERDEY H.C. "COMPENDIO DE DERECHO DEL TRABAJO" Trad, esp an o la d e l Dr. M. Rodriguez P in e ro y d e l Dr. Luis E nrique de l a V i l la . S e rie C. Grandes t ra ta d o s g é n é ra le s de Dereoho P rivado y P u b lic o (v o l. L X III) . Madrid 1.963 Ed. R e v is ta de Derecho P rivado pâgs. 570 KARREMBERG F. "EVANGELISCHES SOZIALEXIKON" S tu t tg a r t Krem V erlag KATTBRLE, S ie g f r ie d "NORMATIVE UND EXPLIKATIVE BBTRIEBSWIRTSCHAFTSLEHRB" S c h r if te n des Sem inars f ü r G enossensohaftsw esen an d e r U n iv e rs i­ t a t zu Koln Band 10 G otfingen 1.964 V erlag O tto Schw artz S. Co. KOTTER "MITBBSTIMMÜNGSRBCHT" B e rlin 1.952 W alter de G ryn ter - 295 - LEBER, Georg «VBRMDGEHSBIIiDUNG IN ARBEITNBHMBRHANBs EIN PROGRAM UNB SBIN ECHO Europaische Verlsigsenstalt LIEFMANN-KEIL, E lis a b e tg "OKONOMISCHB THEORIE DBR SOZIALPOLITDC" Berlin 1.961 Springer-Verlag MOUjER, Franz H. "S02IALE THEORIE BBS DETRIEBS" Berlin 1.952 Bunker und Humblot 224 page. NBLL-BREÜNING, Oswald von "KAPITALISMUS UNB GERECHTER LOHN” H erder Büoherei nfi. 67 F re ib u rg i . B. 1.960 Ed, H erder 192 p ag s . (Hay t r a d , espano la en H erder-B aroelona "Pequena B ib lio te o a Her­ d er no. 370 NELL-BREUNING, Oswald - HEINZ MÜLLER J . «VOM GELB UNB VOM KAPITAL»* H erder B üoherei - Band 134 F re ib u rg in B reisgau 1.962 V erlag H erder 158 S. NELL-BREUNING, Oswald S.J. "WIRTSCHAFT UNB GESBLLSGHAFT HEUTB” 3 Bande I G rundfragen - I I Z e itf ra g e n - I I I Z e itf ra g e n (1955-1959) F re ib u rg H erder V erlag I , 1470 p a g s . ; I I , 440 p â g s .j I I I , V III 424 p ag s . NIKISCH "ARBEITSRECHT" 3 Bande Tubingen J.C.B. Mohr - 296 - NIPPERDEY, A lfred "ARBEITSRECHT» L o se b la s t - Textsammlung München V erlag Beck POTTOHOFP, E rich - BLUI4E, O tto - DUVERNELL, Helmut “ZWISCHENBILANZ BER MITBESTIMMUNG” Hans B ockler G e s e lls c h a f t Tubingen 1.964 J .C .B . Moh r (Paul S iebeck) 371 page . ROSENBERG, Ludwig "BAS MITBESTIMMÜNGSRECHT BER ARBEITNBHMBR IN BBUTSGHLANB EINE DARST FUR AUSLXNB FREUNBE" B ü sse ld o rf 1.954 S c h r if te n re ih e d. A u s la n d s-a b te ilu n g beim B undesvorstand d . D.G.B. SCHMIBT, W alter y o tro s "UNTERSUCHÜNGEN ZUR REF0RI4 BES UNTERNEHMENSRECHTS - BERICHT BBS STUBIENKOMMISSION BES BBUSCHEN JÜRISTENTAGES" 2 Bande Tübingen 1.955 J .C .B . MOHR (Paul SIEBECK) I , 99 I I , 88 S. SEISCHAL, Hans "HANBWORTERBUCH BER BETRIEBSWIRTSCHAFT" S tu t tg a r t C.E. P oeschel V erlag SOHN, K arl - Heinz "BERVFSVERBANB UNB INBUSTRIEGEWERSCHAFT - ORGANISATIONPRINZIPIEN BER BEUTSCHEN GEWERKSCHAFTBN" Hans - Bookler - G e s e l ls c h a f t Koln 1.964 Bund V erlag GmbH (C on tiens b a s ta n te b ib l io g r a f l a sobre S in d io a to s aleraanes) SPIEKER, Wolfgang "BER AUFSICHRAT BER MITBESTIMMTEN MONTAN - GmbH" Hans - Bookler - G e s e lls c h a f t Koln 1.960 Bund V erlag GmbH 128 S. - 297 - SPIEKER, Wolfgang "HANDBUOH FOR AUFSICHTSRATE" BAND Is R eo h tlich e Grundlagen Hrsg: H an s-B o o k le r-G ese llso h aft Koln 1.958 Bund - V erlag GmbH XXXII - 653 S. TAMAMES, Ramon "LA LUC HA CONTRA LOS MONOPOLIOS" C ol. de C ien c ias S o c ia le s n&. 17 Madrid 1.961 E d i to r ia l Teonos, S.A. 272 p ag s . TEUTEBBR, H ans-Jurgen "GESCHICHTE DER INDUSTRIBLLEN MITBBSTIMMUNG IN BEUTSCHLÂND URSPRUNG UND ENTWICKLUNG IHRER VORLAUPER IM DENKEN UND IN DBR WIRKLICHKEIT DBS 19 JAHRHUNDERTS" Tubingen 1.961 Ed. Mohr XX, 578 pag s . UTZ, A rth u r O .P. y v a r io s "HUMANISATION DB L» ENTREPRISE ET ORDRE ECONOMIQUE" A ctes d 'u n Congres in te r n a t io n a l p u b lié s p a r A rth u r Utz P ro fe s se u r â l 'U n iv e rs i té de F rib o u rg en C o lla b o ra tio n avec Médard B oeglin e t E m st-B em d Blümle F rib o u rg (S u isse ) 1 . 9 6 4 Ed. V alores y Ed. E. N auw elaerts 180 p âg s . «VOIGT, F r i t z - WBDDIGEN, W alter - NAPP-ZINN, A .F. - SCHACHTSCHA- BBL, H.G. "ZUR THEORIE UND PRAXIS DER MITBBSTIMMUNG" Hrsgb von W. Wenddigen S o h r if te n des V ereins f u r S o o ia lp o l i t ik Neue Folge Bd. 24 2 Bande B e r lin I . 1.962 I I . 1.964 V erlag von Dunoker & Humblot - 298 WELTY, E berhard "HERDERS SOZIAIKATBCHISMÜS" 4 Bde. I - G rundfragen und G rundkrafte des S o z ia len Lebens I I - Der Aufbau d e r G em einschaftsordnung I I I - Die Ordnung des V ir ts c h a f ts le b e n s IV - K irohe und n a tü r l io h e G em einschaftsordnung ( in V orbereitung) H erder V erlag I , 350 pagaj I I , 414 p ag s .} I l l , 500 p£gs. (La Ed. H erder espano la ha pub lioado lo s 2 p rim eros tomos y l a 1* p a r te d e l I I I en e s p a n o l) . toOo*