UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID FACULTAD DE DERECHO TESIS DOCTORAL MEMORIA PARA OPTAR AL GRADO DE DOCTOR PRESENTADA POR Luis Paulino Mora Mora DIRECTOR: José María Rodríguez Devesa Madrid, 2015 © Luis Paulino Mora Mora, 1973 Ámbito territorial de la ley penal : (un estudio de derecho comparado sobre los países hispanoamericanos con especial consideración de España y Costa Rica) UNIVERSIDADCOMPLUTENSE 3 2 7 0 7 6 5 1 5 % UNIV/ERSIOAD COMPLUTENSE DE MADRID FACULTAD DE DERECHO S e m i n a r i o de Derecho P e na l AMBITO TERRITORIAL DE LA LEY PENAL (Un e s t u d i o de derecho comparado sobre l o s p a i s e s h i s p a n o a r a e r i c a n o s , con e s p e c i a l coin s i d e r a c i o n de Espaha y Costa R i c a ) , MÈdSia Curso 1 9 7 2 - 1 9 7 3 L u is P a u l i n o Mora Mora T r a b a j o r e a l i z a d o b a j o l a dl ̂ r e c c i o n d e l D r . Don Jose M£ r £a Rodr fgue z D e v e s a , para* o p t a r a l T i t u l o de D o c t o r , OH03U3Q 30 vo3ioiiaia BIBLIOGRAFIA UTILI2ADA ACERO. J u l i o . Nue st ro p r o c e d i m i e n t o p e n a l . e d i c i o n T i p o g r a f i a F o r t i n o J a i m e . G u a d a l a j a r a , M e x i ­ co . 1 935 . ALVAREZ-ALVARADO. Gustavo A d o l f o . C o n s i d e r a c i o n e s y - nue VOS conceptos sobre l a c u e s t i o n d e l Mar - T e r r i t o r i a l . T e s i s para o p t a r a l t i t u l o de L i c e n c i a d o , U n i v e r s i d a d de Costa R i c a . FacuJL t a d de D er e cho . 1 972 . - De l mar t e r r i t o r i a l y p a t r i m o n i a l c o s t a — r r i c e n s e . T r a b a j a p r e s e n t a d o a l a Soc iedad de E s t u d i o s I n t e r n a c i o n a l e s . X I I c u r s o . Ma­ d r i d . 1 973 . AMENABAR RUIZ. A l f r e d o , A p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l en r e l a c i o n con e l t e r r i t o r i o . 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T r a d u c c i o n y notas para l a v e r s i o n espaPîola de José V i c e n t e T o r r e n t e , M a r c e l i n e O r e j a y J u l i o G o nz a l ez Campos, E d i c i o n e s R i a l p , S , A . M a d r i d , 1 965 , CALATAYUD GRTIZA. A n t o n i o de . La c o n d i c i o n j u r i d i c a - d e l e s p a c i o a ér eo a n t e e 1 Derecho I n t e r n a c i £ n a l , Memoria l e i d a para o b t e n e r e 1 grado de d o c t o r , E s t a b l e c i m i e n t o t i p o g r a f i c o H i j o s de F, V i v e s Mor a . V a l e n c i a , 1 913 , CARRANCA Y TRUJILLO. R a u l , Derecho P e n a l M e j i c a n o . - P a r t e G e n e r a l . A n t i g u a L i b r e r i a Robrero de - José Pur r ua e h i j o s . Mex ico D , F . 1 941 . CASTILLO GONZALEZ. F r a n c i s c o . O b s e r v a c i o n e s sobre a ^ gunos a s p e ct o s de l a p a r t e g e n e r a l d e l C o d i - go P e na l de 1 971 . 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Casa E d i t o r i a l E s t u d i o B a r c e l o n a , 1 9 15 . - La r e f o r m a p e n a l espaPiola en m a t e r i a de - f a l s i f i c a c i o n de moneda, A n u a r i o . I , 1 9 48 . DARIO Y BASUALDO. Ruben. La c o n d i c i o n j u r f d i c a d e l E£ p a c io ( a t m o s f e r i c o e i n t e r p l a n e t a r i o ) . SACOT e d i t o r e s , Buenos A i r e s , 1 951 , D I AZ , M i g u e l P. Derecho P ena l I n t e r n a c i o n a 1, L i b r e r i a G e n e r a l de V i c t o r i a n o S u a r e z , M a d r i d , 1 91 1 . DORADO MONTERO. P e d r o , Codigo P e n a l . E n c i c l o p e d i a Ju­ r i d i c a E s p a n o l a , Tomo V I , F r a n c i s c o S e i x ed^ t o r , B a r c e l o n a , FACIO SEGREDA, Gonzalo J , T e s i s n a c i o n a l sobre l a p l £ t a f o r m a c o n t i n e n t a l . La N a c i o n , p e r i o d i c o - de Costa R i c a , m ar te s 20 de j u n i o de 1 9 72 . 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La c r i m i n a l i d a d c o l e c t i v a de l o s Estados y e 1 Derecho Pe na l d e l p a r v e n i r , Tr_a d u cc io n de Jeronimo M a l l o , M , A g u i l a r e d i t o r . M a d r i d . 1 931 , PORTO. Jésus E d e l m i r o . I m p e r i a G e o g r a f i c o de l a l e y p£ n a l . L i b r e r i a J u r i d i c a V a l e r i o A b e l i n o , e d i ­ t o r . Buenos A i r e s . A r g e n t i n a , 1947 , PONTE ESCARTIN, G a l o , Véase . H en r y , QUINTANO RIPOLLES, A n t o n i o , Curso de Derecho P e n a l . - Tomo I , E d i t o r i a l R e v i s t a de Derecho P r i v a d o M a d r i d , 1 963 . - A s i l o , Nueva E n c i c l o p e d i a j u r i d i c a S e i s , Tomo I I I . - D e l i t o a d i s t a n c i a . Nueva E n c i c l o p e d i a Jjj r i d i c a S e i x , Tomo V I . - D e l i t o de h a b i t a . Nueva E n c i c l o p e d i a j £ r i d i c a S e i x . Tomo V I , - T r a t a d o de Derecho P ena l I n t e r n a c i o n a 1 e I n t e r n a c i o n a 1 P e n a l , Tomos I y I I . Consejo - S u p e r i o r de I n v e s t i g a c i o n e s C i e n t i f i c a s . I n £ t i t u t o F r a n c i s c o de V i t o r i a , M a d r i d . 1 95 7 , - La i n f l u e n c i a de 1 Derecho Pe na l e s p a n o l - en l a s l e g i s l a c i o n e s h i s p a n o a m e r i c a n a s , E d i ­ c io n e s C u l t u r a H i s p a n i c a . I m p r e nt a A r b e . Ma­ d r i d . 1 9 53 , RIVAROLA, R o d o l f o , Derecho P ena l A r g e n t i n e , P a r t e Ge_ n e r a l . Casa E d i t o r i a l " H i j o s de Reus" , Ma------ d r i d , 1 91 0 . RIPERT. Georges, Compendio de Derecho M a r i t i m o , T i p o — g r a f i a E d i t o r s A r g e n t i n a , Buenos A i r e s , 1954 REYES E. A l f o n s o , H ac ia l a u n i f i c a c i o n de l a L e g i s l a ­ c i o n P e na l L a t i n o a m e r i c a n a . 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Las p l a t a f o r m a s c o n t i n e n t a l e s como p r £ blema g e o p o l i t i c o . U n i v e r s i d a d de Panama. D£ p a r t am en t o de G e o g r a f i a , P u b l i c a c i o n NG 2 , - Panama. 1 955 . RUBIO TARDIO. P e dr o . N a t u r a l e z a J u r i d i c a d e l e s p a c i o s u p r a t e r r e s t r e , R . E . D . M i l . NG 4 . M a d r i d . - 1 957 . RUIZ ANTON. L u i s F e l i p e . Véase O e h l e r . SAEZ JIMENEZ. J e su s . y E p i f a n i o Lopez Fernandez de Gam boa. Compendio de derecho p r o c e s a l c i v i l y p e n a l . Tomo I V , v o l . I y I I . S a n t i l l a n a . M£ d r i d . 1 9 68 , SAINZ CANTERO. José A n t o n i o , Aspectos c r i m i n o l o g i c o s y j u r i d i c o s d e l s e c u e s t r o de a e r o n a v e s . Ci — d o de c o n f e r e n c i a s sobre c u e s t i o n e s j u r i d i - cas de a c t u a l i d a d , C aj a de Ahorros d e l S u r e £ t e de EspaMa, M u r c i a . 1 971 , SALAZAR FLOR, C a r l o s , G e n e r a l i z a c i o n d e l Derecho Pe— n a l I n t e r n a c i o n a l , Casa de l a C u l t u r a E c ua - t o r i a n a , Q u i t o . Ec ua dor . 1955 . SALDANA. Q u i n t i l i a n o . V e a s e , Von L i s z t . SANCHEZ DE BUSTAMANTE Y SIRVEN. A n t o n i o . Derecho I n — t e r n a c i o n a l P r i v a d o , Segunda E d i c i o n . C u l t u r a l , S , A , La H a b a n a , Cuba, 1 934 , SCHQENBORN, U. La n a t u r e j u r i d i q u e du t e r r i t o i r e , Re­ c u i l des c o u r s , 1929 ( V ) . Tomo 30 de l a co­ l l e c t i o n . Deuxième T i r a g e , D o t a t i o n Car ne — g i e pour l a p a i x , A. 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Les p r i n c i p e s modernes du D r o i t p é n a l I n t e r n a t i o n a l , L i b r a i r i e du R e c u i l S_i r e y . P a r i s . 1 928 . - T r a i t é é l é m e n t a i r e de d r o i t c r i m i n e l e t - de l é g i s l a t i o n p én a le comparée. L i b r a i r i e du R e c u e i l S i r e y . P a r i s , s . f , V I E I R A . Manuel A, E l d e l i t o en e 1 e s p a c i o . Derecho - p e n a l I n t e r n a c i o n a l y Derecho I n t e r n a c i o n a l P e n a l . Fundac ion C u l t u r a U n i v e r s i t a r i a . Moin t e v i d e o , Uruguay . 1969 . VILLALOBOS. I g n a c i o . Derecho P e na l M e x i c a n o . E d i t o — r i a l P o r r u a . S . A . Segunda E d i c i o n . P a r t e Ge­ n e r a l . México D . F . 1960 . F r a n z , T r a t a d o de Derecho P e n a l . T r a d u c i d o de l a 2 0 3 e d i c i o n alemana por Lu is J iménez - de Asua, a d i c i o n e s de Derecho P é na l e s p an ol por Q u i n t i l i a n o S a l d a n a . Tomo I I , 23 e d i c i o n E d i t o r i a l Reus. S . A . M a d r i d . 1 927 , I h . La d e l i m i t a c i o n de l a s o b e r a n i a v e r t i ­ c a l , Se c c i on de Derecho A e r o n a u t i c o y d e l e£ p ac io de 1 I n s t i t u t o F r a n c i s c o V i t o r i a . Ma -— d r i d , 1 965 , ZCHAVOMISLOV, SCHNEIDER, KELINA y DASHKONSKAIA. D e r e — cho P ena l S o v i é t i c o , E d i t o r i a l Themi s . Bog£ t a . Co l omb ia , 1 970 , VON LISZT WANG MING, ABREVIATURAS Las c i t a s de l as obras u t i l i z a d a s se hacen - por e l p r i m e r a p e l l i d o d e l a u t o r y , en su c a s o , por l a s p r i m e r a s p a l a b r a s s i g n i f i c a t i vas d e l t i t u l o . ANUARIO ART. B . O . E , C. Bus t . C.C, 6 . D e f . Soc. Cf r . A n u a r i o de Derecho P e na l y C i e n c i a s Pena l e s , M a d r i d , A r t i c u l o , B o l e t i n O f i c i a l de 1 E s t a d o , M a d r i d , Codigo de Derecho I n t e r n a c i o n a l P r i v a d o , Codigo Bustamant e , Codigo C i v i l , Codigo de Defensa S o c i a l . Cuba, C o n f r o n t e s e , C, I n s t . Cr i m. Codigo de I n s t r u c c i o n C r i m i n a l , C , ] , M . C o ns t , P o l , C. Org, T r i b , C o s t . C . P . C . P . P , C . P , para L, I n e , Esp, L, de B x t . Codigo de J u s t i c i a M i l i t a r , C o n s t i t u t i o n P o l i t i c s , Codigo Or gani co de l o s T r i b u n a l e s , C h i l e C o s t a r r i c e n s e , Codigo P e n a l , Codigo de P r o c e d i m i e n t o s P e n a l e s , Codigo p e n a l T i p o para L a t i n o a m é r i c a , I n c i s o , E s p a n o l , Ley de e x t r a d i c i o n . XV L. de O r g . y A. L. E n j . Cr i m. L. Ex. L . O . E . L . O . P . J . P a r . P a r a g . P r o y . H un g r i a R . E . D . I . R . E . D . M i l . S e i x . Me mo r i a . V o l . Ley dp o r g a n i z a c i o n y a t r i b u c i o n e s de - l o s T r i b u n a l e s . Honduras . Ley de Enj u i c i a m i e n t o C r i m i n a l . Ley de E x t r a n j e r i a . E l S a l v a d o r . Ley O r ga n i c a d e l E s t a d o . EspaMa. Ley O r ga n i c a d e l Poder J u d i c i a l . P a r r a f o . P a r a g r a f o . P r o y e c t o de C . P . b r a s i l e n o pr ep ar ad o por Nelson H u n g r i a . R e v i s t a EspaMola de Derecho I n t e r n a c i o - ^ n a l . M a d r i d . R e v i s t a EspaMola de Derecho M i l i t a r . Ma­ d r i d . Nueva E n c i c l o p e d i a J u r i d i c a . I n i c i a d a b£ jo l a d i r e c c i o n de C a r l o s £ , MascareMas”" y c o n t i n u a d a por Bue na ven tur a P e l l i s e - P r a t s . E d i t o r i a l F r a n c i s c o S e i x . S . A . Ba£ ce I o n a . • Memoria de l a p r i m e r a mesa redonda c e n— t r o a m e r i c a n a de Derecho P e n a l . E d i t o r i a l U n i v e r s i t a r i a . P u b l i c a c i o n e s de l a S e c r £ t a r i a Permanente d e l S . C . U . C . A. San S a l ­ v a d o r , E l S a l v a d o r . 1 950 . Volumen. INDICE D e d i c a t o r i a I I A g r a d e c i m i e n t ü I I I B i b l i o g r a f i a u t i l i z a d a I V A b r e v i a t u r a s XIV INTRODUCCION P l a n t e a m i e n t ü d e l problema 1 N omencl at ur e 7 C o n s i d e r a c i o n e s s i s t e m a t i c a s 14 .LOS-PRINCIPIOS C a p i t u l o pr imer o P r i n c i p i ü de t e r r i t o r i a l i d a d I . C o n s i d e r a c i o n e s p r e v i a s 25 I I . Fundamentos d e l p r i n c i p i o 34 I I I . Concepto de t e r r i t o r i o 39 a . Mar t e r r i t o r i a l 42 b . La p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l 50 c . E l e s p ac i o aéreo 65 d. Naves y ae rona ve s 73 a , Embajadas, l e g a c i o n e s ^ d i p l o m a t i c a s y co£ s u l a r e s 78 XVII I V . D e l i t o s comet idos a bordo de naves y a e r o n £ ves ( E x c u r s u s ) 82 a . Naves p r i v a d a s l o c a l i z a d a s en mae t e r r ^ t o r i a l e x t r a n j e r o 83 b . Naves p r i v a d a s l o c a l i z a d a s en a l t a mar 89 1 , A b o r da j e s 91 2 . Las emi sor as p i r a t a s 97 c . Aeronaves 106 d. Aeronaves p r i v a d a s en v u e lo 107 1, Apode r a m i e n t o i l i c i t o de aero na ve s 124 V. Réservas a l a a p l i c a c i o n d e l p r i n c i p i o 131 a . De i n d o l e i n t e r n a c i o n a l 133 b. De c a r a c t e r i n t e r n o 139 1. J e f e de Estado o P r é s i d e n t e de l a R£ p u b l i c a 140 2 . D i p u t a d o s 146 3 . O t r o s f u n c i o n a r i o s 150 C a p i t u l o segundo La e x t r a t e r r i t o r i a l i d a d I . C o n s i d e r a c i o n e s p r e v i a s 155 a . La s u p l e n t e a d m i n i s t r a c i o n de j u s t i c i a 160 b . Derecho P e na l s u b s i d i a r i o 162 I I . Pr esu puFs tos p r o c e s a l e s 165 a . Cosa j uzga da 165 b. Q u e r e l l a d e l o f e n d i d o 174 c . J u i c i o en r e b e l d i a 179 d. P r i n c i p i o de o p o r t u n i d a d 188 I I I . C u e s t i o n e s a f i n e s 193 a . P e n a l i d a d de l a conduct s en e 1 l u g a r de comi s i on 193 b . E x t i n c i o n de l a a c c i o n p e n a l 195 c . A p l i c a c i o n de l a l e y mas beni gna 199 XVI I I I V . Lugar de c om is io n 203 a . T e o r i a d e l l u g a r de a c t i v i d a d 207 b. T e o r i a d e l r e s u l t a d o 209 1. La l e g i s l a c i o n e sp an ol a y l a t e o r i a de 1 r e s u l t a d o 211 2 . A n a l i s i s de l o s a r t s . 6G i n c , 18 y 20 d e l C . P . c o s t , 212 c . T e o r i a de l a u b i c u i d a d 214 d. D e s a r r o l l o de l a s d i f e r e n t e s p a r t e s d e l hecho en d i s t i n t o s t e r r i t o r i o s 216 1 . La l e g i s l a c i o n e spa no l a y los d e l i ­ tos c o n t r a l a h o n e s t i d a d 221 2 . E l l u g a r de c om is io n y e 1 p r i n c i p i o de. l a c o m u n i d a d de i n t e r e s e s 222 C a p i t u l o t e r c e r o P r i n c i p i o de l a p e r s o n a l i d a d . I . C o n s i d e r a c i o n e s p r e v i a s 224 a . E l p r i n c i p i o de l a p e r s o n a l i d a d a c t i v a 227 b . E l p r i n c i p i o de l a p e r s o n a l i d a d p a s i v a 230 c . Como g e s t o r i a de negoci os 233 d. Como Derecho Pe na l por r e p r e s e n t a c i o n 235 I I . La no e n t r e g a de 1 n a c i o n a l 238 I I I . R e s t r i c c i o n e s a que se le a f e c t a 247 I V . U t i l i z a c i o n d e l s is t e m a 252 C a p i t u l o c u a r t o . P r i n c i p i o r e a l o de p r o t e c c i o n I . C o n s i d e r a c i o n e s p r e v i a s 256 a . Defensa de l a s i n s t i t u c i o n e s de 1 Estado 260 b. Defensa de los b i e n es d e l Estado 261 I I . La no e x t r a d i c i o n d e l d e l i n c u e n t e p o l i t i c o 264 I I I . R e s t r i c c i o n e s a que se le a f e c t a 268 XIX I V . u t i l i z a c i o n d e l s i s t e m a 272 C a p i t u l o Q u i n t o P r i n c i p i o de l a c o m u n i d a d de i n t e r e s e s I . C o n s i d e r a c i o n e s p r e v i a s 278 a . Como D er e c h o P e n a l p o r r e p r e s e n t a c i o n 285 I I . R e s t r i c c i o n e s a que se l e a f e c t a 288 I I I . U t i l i z a c i o n d e l s i s t e m a 292 a . La f a l s i f i c a c i o n de moneda y l o s de l_i t o s c o n t r a l a h o n e s t i d a d en l a l e g i s ­ l a c i o n e s p a n o l a 294 b . La p i r a t e r i a en l a l e g i s l a c i o n c o s t a ­ r r i c e n s e 298 CONCLUSIONES 300 APENDICE ESPANA Ley p r o v i s i o n a l s o b r e o r g a n i z a c i o n de 1 P o d er J u d i c i a l " 314 C o d i g o C i v i l 316 C o d i g o P e n a l 317 C o d i g o P e n a l de 1928 319 E x p o s i c i o n y a n t e p r o y e c t o de Bases p a r a una Ley O r g a n i c a de l a J u s t i c i a 324 E x p o s i c i o n y e s t u d i o p a r a un a t e p r o y e c t o de b a se s de 1 L i b r o I . de 1 C o d i g o P e n a l 324 COSTA RICA C od i go P e n a l 326 C o d i g o de P r o c e d i m i e n t o s P e n a l e s 330 C od i g o P e n a l de 1941 330 Deere t o N 8 2203 RE. ( Ma r t e r r i t o r i a l ) 332 D e c r e t o N2 2204 RE. ( Ma r p a t r i m o n i a l ) 334 XX Codigo p e n a l de Mexico 337 Codigo P ena l de Guatemala 339 Ley de O r g a n i z a c i o n y A t r i b u c i o n e s de l os Tribun^a l e s . Honduras , 341 Ley de E x t r a n j e r i a , E l S a l v a d o r 345 Codigo de I n s t r u c c i o n C r i m i n a l . E l S a l v a o r 346 Codigo P é na l de N i c a r a g u a 347 Codigo P e na l de Panama 348 Ley de E x t r a d i c i o n , Panama, 349 Codigo P e na l de Colombia 350 Codigo P e n a l de V e n e z u e l a 352 Codigo P ena l de Ecuador 355 Codigo P ena l de Peru 357 Codigo P ena l de B r a s i l 359 A n t e p r o y e c t o de Codigo P e na l de Nel son H u n g r i a 361 Codigo P e na l de B o l i v i a 364 Codigo P ena l de Paraguay 365 Codigo Pe na l de C h i l e 367 Codigo Organi co de T r i b u n a l e s de C h i l e 368 Codigo Pe na l de Uruguay 369 Codigo Pe na l de A r g e n t i n a 371 Ley de E x t r a d i c i o n de A r g e n t i n a 372 Codigo de Defensa S o c i a l de Cuba 372 P r o y e c t o de Codigo P ena l para Pue r t o Rico 376 Codigo P é na l T i p o p ar a L a t i n o a m é r i c a 377 Codigo Bustamante 380 T r a t a d o de Mo nt e v i d eo 1889 383 T r a t a d o de Mo nt e v i d eo 1940 386 Convencion sobre F u n c i o n a r i o s D i p l o m a t i c o s , La H£ ba na . 1 9 28 . 390 Convencion sobre r e l a c i o n e s d i p l o m a t i c a s , V i e n a . 1961 392 Convencion sobre r e l a c i o n e s c o n s u l a r e s , V i e n a . 1963 398 XXI Convene! on sob re e l mar t e r r i to r i a l y l a zona co£ t i g u a * 400 Convene! on sob re e l a l t a mar 402 Convene! on sob re l a p l a t a f o r m a c o n t i a e n t a l 408 Convenio pa ra l a re g l a m e n t a c i on de l a n a v e g a c i o n a e r e a . 410 Convenio I be r - Arneri cano de na ve g ac io n a é r e a 411 Convenio Panam e r i c a no sobre Av i a c i o n Come r c i a l 412 C o n f e r e n c i a I nte rna c i o n a l de A v i a c i o n C i v i l 413 Conve nio sobre i n f r a c c i o n e s come t i d a s a bordo de ae ronave s. 414 Convenio Para l a re p r e s i o n de 1 a p o d e r a m i e n t o i l l c i t o de a ero na ves. 416 INTRODUCCION P l a n t e a m i e n t o d e l p r o b l e m a . E l t e ma , de por s i d i f i c i l ( 1 ) , qua p r e t e n d o d e s a r r o l l a r en e s t e t r a b a j o , ha s i do t r a t a d o con mayor f r e c u e n c i a y p r o f u n d i d a d por e l i n t e r n a c i o n a l i s t a que p o r e l p e n a l i s t a , de a h f que su enfoque se hbyaaapar^ t a d o un poco de l o s c oncept os c l a s i c o s de l a c i e n c i a p£ n a l , y que su n o m e n c l a t u r e , en a l gu nos c a s o s , r e f l e j e ese t r a t o que se l e ha dado a l a m a t e r i a . M ot i v a d o por e s t a c i r c o n s t a n c i é t r a t o en e s t a i n t r o d u c c i o n de a c l a r a r l o s concept os que se us ar an en e l d e s a r r o l l o de l a o br a y de u b i c a r e l tema en l a raraa d e l derecho que - r e a l m e n t e le c o r r e s p o n d e . E l d e l i t o puede p r o d u c i r sus e f e c t o s en l u ­ g a r d i f e r e n t e a a q u e l en donde se l l e v o a cabo l a c o n - d u ct a que l e d i o o r i g e n , superando en a l gu na s o c a s i o - nes l a s f r o n t e r a s d e l Estado en que se consumé, o de a - q u é l en que se d e s a r r o l l o l a a c t i v i d a d que lo pp rd dÿ go . Cuando l o s e le me nt os c o n s t i t u t i v o s de l a a c c i o n crimino^ sa se d i s g r e g a n y r é s u l t a i m p r e c i s e l a u b i c a c i o n en e l e s p a c i o de 1 l u g a r de c o m i s i o n , se p r é s e n t a e l prob lema de e s t a b l e c e r c u a l es ese l u g a r y por c o n s i g u i e n t e , c u a l ( 1 ) C f r . r i o r e , pag. 1 . l a l e y a p l i c a b l e ( 1 ) . Los a d e l a n t o s en e l t r a n s p o r t e y l a complej i^ dad a l c a n z a d a en l a s r e l a c i o n e s de toda i n d o l e e n t r e lo s Estados e n t r e s f y l os i n d i c i d u o s a v e c i n d a d o s en uno para con los de o t r o , han dado n a c i m i e n t o a nuevos pr oblemas que a n t i g u a m e n t e se d e s c o n o c i e r o n o no se p r £ s e n t ab an con r e g u l a r i d a d , Los d e l i n c u e n t e s hacen uso de l a s r a p i d a s v f a s de c o m u ni c a c i o n para a ba ndonar e l l u g a r de 1 c r i m e n ; usan de l a s grandes empresas con sjj c u r s a l e s y r e p r é s e n t a n t e s en e l e x t r a n j e r o , para d i M c u l t a r e l e s c l a r e c i m i e n t o de sus a c c i o n e s d e l i c t i v a s ; se v a l e n de los a d e l a n t o s de l a t é c n i c a , p p r a a p r o p o r c i £ na r l a muer te a una persona con e l e n v i o “d e d d e o t r o o t r o p a f s de un sobre c o n t e n i e n d o e x p l o s i c o s . E l Estado no puede d e s e n t e n d e r s e de esos hechos que c ome t i dos f u e r a de sus l i m i t e s t e r r i t o r i a l e s , a f e c t a n su e s t r u c t u r a o a sus h a b i t a n t e s ; o c omet idos d e n t r o a t e n t a n c o n t r a cijJ dadanos e x t r a n j e r o s u o t r o s p a i s e s f or mador es de l a C£ munidad I n t e r n a c i o n a l de l a que é l es p a r t e , deb i endo - ent on ce s e n c o n t r a r l o s medios para e n c au sa r su j u z g a - - - m ie nt o y l o g r a r su e f e c t i v o c a s t i g o . Oeber es r e c o n o c e r que aunque l a s n a c io n es en v a r i a s o p o r t u n i d a d e s ( T r a t a d o s de M o nt e v i d eo de 1889 y 1 9 4 0 , Codigo de Bustamante de 1 9 2 8 , Convenciones de Gi ne br a de 1 9 5 8 , Convenio de T o k i o de 19 63 ) se han preo ( 1 ) "La d e t e r m i n a c i o n d e l momento y e l l u g a r en que se ha comet ido l a a c c i o n t i e n e i m p o r t a n c i a para numerosas c u e s t i o n e s . E n t r e e l l a s e s t a n ; l a d e t e r m i n a c i o n de l a l e y p e n a l a p l i c a b l e en r e l a c i o n a l t e r r i t o r i o , l a detej r m i n a c i o n de l a compe te nc ia de l o s t r i b u n a l e s (que t i e n ê como base de o r d i n a r i o e l l u g a r de c o m i s i o n d e l d e l i t o ) l a a p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l en f u n c i o n de sus l i m i t e s de v i g e n c i a t e m p o r a l , y o t r a s . . . " ( R o d r i g u e z D e v e s a , I , pag. 3 2 2 ) . cupado por s i s t e m a t i z a r los d i v e r s o s ordenes j u r f d i c o s i n t e r n o s y d ar un i da d a l a s normas r e g u l a d o r a s de l a m£ t e r i a que ahor a i n t e r e s a , no l e han conseguido y e l caos se m a n i f i e s t a con s o l o comparar l a s l e g i s l a c i o n e s de p a i s e s de e s t r e c h a r e l a c i o n como Espana y F r a n c i a o Cost a Ri ca y Hondu ra s . Esos t r a t a d o s y c onv enc io ne s no s iempre son r a t i f i c a d o s y cuando lo han s i d o , a l g u n a s veces se l e s ha a f e c t a d o a r é s e r v a s que l o s d e s v i r t u a n . La f i j a c i o n de l o s l i m i t e s d e l t e r r i t o r i o e £ t a t a l , es problema que i n t e r e s a r a a f i n de e s t a b l e c e r l a p r o c e d e n c i a de a p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l n a c i o n a l sobre hechos o c u r r i d o s d e n t r o o f u e r a de a q u é l y e l d^ f e r e n t e t r a t o que debe d a r s e l e s , segun se p r e s e n t s una u o t r a c i r c u n s t a n c i a . La p o t e s t a d d e l Estado de l e g i £ l a r ha s i d o v i s t a como un a t r i b u t o de l a s o b e r a n i a , m£ t i v o de e l l o es que l a s l e y e s s o lo gozan de a p l i c a c i o n d e n t r o de l os l i m i t e s por a q u é l l a c u b i e r t o s y como c o r £ l a r i o l o s j u e c e s p e n a l e s no pueden a p l i c a r l a s l e y e s d i c t a d a s por e l organo l é g i s l a t i v e de o t r a j u r i s d i c c i o n ( 1 ) , aunque en a l gu nos casos como e l r e g u l a d o por l o s a r t i c u l o s 340 y 341 de l a L . Ü . P . 3 . e s p . , debe i n f o r m a r - se sobre e l l a s ( 2 ) . La s i m p l i c i d a d de 1 problema a medida que se ( 1 ) C f r . G o r d i l l o G a r c i a , c o m p e t e n c i a , pag. 4 2 3 . Para V i l l a l o b o s ( I , pag. 159) " E l concepto a n t i c u a d o , i r r a - c i o n a l , s o b e r b i o , d e s a p r e n s i v o y demasiado m u e l l e de l a t e r r i t o r i a l i d a d , segun e l c u a l l o s t r i b u n a l e s de cada Estado deben i g n o r e r toda l e y que no sea l a p r o p i a , s i n m o l e s t a r s e en i n v e s t i g a r s i e x i s t e , n i que sea l o que d i s p o n g a , es e l camino mas l l a n o p a t a l l e g a r a una j us t i c i a g r o t e s c a , que en no pocos casos s i g n i f i c a r a e l aF s u r d o . " ( 2 ) C f r . Cuel l o ^ C a l o n , I , pag. 2 3 5 ; G o l d s c h m i d t , pag . 1 6 ̂ Nuf lez, I , pag. 1 80 ; Novoa, pag. 171; S o l e r , I , pag 189. p r o f u n d i z a se hace mas c o m p l e j a , ya que e x i s t e n casos - en que l a l e y i n d i g e n a no se a p l i c a a i n f r a c c i o n e s comjB t i d a s d e n t r o d e l ambi to t e r r i t o r i a l de su dominio 334 i b i d e m ) y par e l c o n t r a r i o r i Jen sobre d e l i t o s pejr p e t r a d o s en e l e x t r a n j e r o o en l u g a r e s no p e r t e n e c i e n — t e s a ningun Estado ( a r t . 336 e j u s d e m ) . A1 d i c t e r une norma e l l e g i s l a d o r debe tomar en c o n s i d e r a c i o n l a s pe^ sonas a qu ie ne s seMala una c o n d u c t s , y e l t e r r i t o r i o en e l c u a l t e n d r a v a l i d e z e sa d i s p o s i c i o n , r é s u l t a f a c i l e nt on ce s d i f e r e n c i a r l a s l e y e s en t e r r i t o r i a l e s ( a q u e - l l a s que r e g u l a n l a s r e l a c i o n e s j u r i d i c a s de l os i n d i v i duos en un t e r r i t o r i o dado) y p e r s o n a l e s ( l a s que t i e - nen e f i c a c i a s i n i m p o r t e r e l l u g a r en que se d e s a r r o l l a l a a c c i o n que r e g u l a n , tomando en c o n s i d e r a c i o n s o l a - mente l a n a c i o n a l i d a d de una de l a s p a r t e s ) , pero se dan o t r a s p o s i b i l i d a d e s n e c e s a r i a s de e s t u d i o . Ante l a i m p o s i b i l i d a d m a t e r i a l d e l Estado para h a c e r v a l e r su o r de na mi en to p e n a l en d i mens i on m u n d i a l , ha de bi do recj j r r i r s e a e s t a b l e c e r p r i n c i p i o s que l e p e r m i t a n c u b r i r - sus c i r c u l a s de i n t e r e s en d e f ens e d e l orden p u b l i c o iri t e r n o o c o m u n i t a r i o y de sus n a c i o n a l e s . E l p r i n c i p l e de t e r r i t o r i a l i d a d de l a l e y p e n a l l e p e r m i t s cono ce r de todos l o s casos o c u r r i d o s en e l a s i e n t o g e o g r a f i c o - e s t a t a l ; e l de n a c i o n a l i d a d l e a u t o r i z a pa ra j u z g a r l a s i n f r a c c i o n e s c ome t i da s por sus n a c i o n a l e s , o c o n t r a - e l l o s , s i n t e n e r en c uent a e l l u g a r en que se p e r p e t r a - r o n ; e l de de fensa l o l é g i t i m a para j u z g a r a q u i e n com£ t e un d e l i t o en c o n t r a de sus i n t e r e s e s o der ech os y e l u n i v e r s a l l e o t o r g a j u r i s d i c c i o n pa ra conocer de c u a l - q u i e r d e l i t o comet ido en c u a l q u i e r l u g a r , cuando e l d^ l i n c u e n t e se e n c u e n t r e a su d i s p o s i c i o n y haya c omet ido un d e l i t o c o n t r a l a humanidad o Comunidad I ntnteaenàoio-è n a l . E l Estado segun e s t o s p r i n c i p i o s , debe e s t a r l e g i t i m a d o para c onocer de un d e l i t o , cuando: a ) se c omet io en su t e r r i t o r i o ; b) ha s i do p e r p e t r a d o por un n a c i o n a l o coji t r a e s t e f u e r a d e l t e r r i t o r i o ; c ) l a i n f r a c c i o n i m p o r t a una l é s i o n a i n t e r e s e s o derechos e s t a t a l e s ; y d) se cometa c o n t r a l a bumanidad. Se e s t u d i a r a cuando procédé l a a p l i c a c i o n de l a l e y n a c i o n a l - segun cada uno de esos c a so s . La l e g i s l a c i o n h i s p a n o a m e r i c a n a ( 1 ) y en e £ p e c i a l l a e s pa no l a y c o s t a r r i c e n s e , s e r v i r a de fundamejn t o l e g i s l a t i v e en l a e x p o s i c i d n de l a s t e o r i a s , compa - - rando sus d i s p o s i c i o n e s cuando sean d i f e r e n t e s y t r a t a j i do de e n c o n t r a r l a que segun mi c r i t e r i o se a j u s t e me- j o r a l a t e c n i c a j u r i d i c a . Las l e g i s l a c i o n e s p é n a l e s de H a i t i y R e p u bl ^ ca Dominicans no s e r a n c o n s i d e r a d a s en e 1 d e s a r r o l l o , - en r azdn de que e 1 Codigo P e na l de d i ch as n a c io n es es e 1 f r a n c e s , t r a d u c i d o a l espaMol para l a segunda, y en e s t e no se t r a t a e 1 a s u n t o , ademas me r e s u l t d i m p o s i b l e e n c o n t r a r obras que a b o r d a r a n e 1 tema y l a l e g i s l a c i o n a p l i c a b l e , c i r c u n s t a n c i a e s t a u l t i m a , que t amb ie n me d i s c u l p a de t r a t a r l a l e g i s l a c i o n v i g e n t e en P u e r t o Ri ̂ c o , aunque s i me a cupar e en a l g u no s casos d e l P r o y e c t o de nuevo Codigo P e n a l . La n o r m a t i v e b r a s i l e M a s i s e r a tomada en c u e n t a , a l i g u a l que e 1 P r o y e c t o de Codigo P£ n a l d e l P r o f e s o r Ne l son H u n g r i a , no desconozco que d i - ( 1 ) E n t i e n do e 1 concept o segun l a a c e p c i d n que l e da - l a R e a l Academia de l a l e n g u a : ” P e r t e n e c i e n t e a e s pa h o- l e s y amer icanos o compuesto de e le m en t os p r o p i o s de arn bos p a i s e s ” . cho p a i s no es de d e s c e n de nc i a h i s p a n a , pero m a n t i e n e - un e s t r e c h o l a z o g e o g r a f i c o y c u l t u r a l con n u e s t r a s nâ c l o n e s y su l e g i s l a c i o n puede tomarse como e j e m p l o enen numerosos c a s o s , por su s i s t e m a t i z a c i d n y a m p l i t u d , ra ̂ zones ambas que j u s t i f i c a n sea tomada en c o n s i d e r a c i o n ? A1 f i n a l e n c o n t r a r a e l l e c t o r un a p e n d i c e d£ c um en ta l de t oda s a q u e l l a s normes j u r i d i c a s que a l tema se r e f i e r e n y pude l o c a l i z a r en l a s f u e n t e s de e s t u d i o a mi d i s p o s i c i o n . N o m e n c l a t u r e . C o r r i e n t e m e n t e se ha abordado e l tema ba jo e l e p i g r a f e de "Derecho P e n a l I n t e r n a c i o n a l ” ( 1 ) , se a t r i b u y e a Deremias Bentham ( P r i n c i p e s de 1820) h ab e r s i do e l p r im e r o en u t i l i z e r t a l r u b r i c a para t r a t a r S£ bre e l tema d e l a mbi t o t e r r i t o r i a l de a p l i c a c i o n de l a norma p e n a l ( 2 ) . T a l de nomi nac ion no se a j u s t a a l o r e a l m e n t e t r a t a d o ( 3 ) pues l a s normes que r e g u l a n l a m£ t e r i a no son derecho i n t e r n a c i o n a 1 , s i no derecho n a c i £ n a l , u b i cad as l a g e n e r a l i d a d de l a s veces en l o s c o d i - gos p e n a l e s . Cuando su e l a b o r a c i d n se ha l o g r a d o a t r £ ves de c onvenc iones i n t e r n a c i o n a l e s , e s t a s no t i e n e n - f u e r z a de l e y h a s ta t a n t o no se l e s haya dado e l carajc t e r de t a l por e l drgano l e g i s l a t i v o n a c i o n a l corresponi d i e n t e . La m a t e r i a t r a t a d a tampoco puede a s i m i l a r s e - ( 1 ) C f r . Anton Gneca, I , pag. 1 12 ; Gomez, I , pag. 1 69 ; Qu int ano R i p o l l e s , I , pag. 2 1 ; R o d r i g u e z D e v e s a , I , pag 171; V i e i r a , pag. 17. ( 2 ) C f r . C u e l l o C a l o n , I , pag. 2 3 7 ; J imenez de A s u a , I I pag. 7 1 7 ; P o r t o , pag. 8 ; Q u i n t a n o R i p o l l e s , I I , p a g . 11 ; Ro dr i g u e z D e v e s a , I , pag. 1 7 1 , no ta 1 ; D e l R o s a l , I , p a g 3 2 8 ; S o l e r , I , pag. 1 8 2 ; V i e i r a , pag. 9 . ( 3 ) Vease: J imenez de A sua , I I , pag. 7 1 9 ; M a ur a ch , I , pag. 1 22; Novoa M o n r e a l , I , pag. 1 5 3 ; Qu in t ano R i p o l l e s I I , pag. 11 . 0 ( p a r a buscar p a r i d a d en l a n o m e n c l a t u r e ) a l o r e g l a d o por e 1 "Derecho I n t e r n a c i o n a 1 P r i v a d o ) , pues en e 1 c a - 8 0 no se t r a t a de c o n f l i c t o s de l e g i s l a c i o n e s p ar a a p l i c a r e 1 derecho n a c i o n a l o e l e x t r a n j e r o , ya que c o n f o r ­ me se d i j o ( l ) l o s j u e c e s p e n a l e s no pueden a p l i c a r l a s l e y e s d i c t a d a s por organos l e g i s l a t i v o s de o t r a n a c i o n , c e n t r a n d o s e l a c u e s t i o n a e s t a b l e c e r c u a l es e l a mb i t o t e r r i t o r i a l en que l a s l e y e s p e n a l e s n a c i o n a l e s se a p l i c a n , o b l i g a n y t i e n e n v a l i d e z . P r e t e n d i e n d o a c l a r a r i d e a s expondre brevemeni t e l o s d i v e r s o s c o n t e n i d o s que se le han dado a l ter ra£ no "Derecho P e na l I n t e r n a c i o n a l " , para luego con mayor fundamento de se ch ar e 1 concept o como idoneo a l caso y e s t a b l e c e r l a s r a zo n e s de Èa n o me n ol a t ur à^ è o t i l i z a r . En un p r i m e r s e n t i d o se ha u t i l i z a d o e l c o£ c ept o conforme se e x p l i c o a n t e r i o r m e n t e segun l a p a u t a s e h a l a d a por Bentham, para e n t e n d e r de " l a s r e g l a s j u r £ d i c a s p e r t e n e c i e n t e s a l derecho n a c i o n a l , quaese r e f i £ ren a l dominio en e l e s p a c i o de l a s d i s p o s i c i o n e s pen£ l e s n a c i o n a l e s " ( 2 ) . Esas normas g e n e r a l m e n t e u b i c a d a s en l os codi gos p e n a l e s , no son derecho i n t e r n a c i o n a l , b aj o esa conc epc io n e 1 "Derecho P e n a l I n t e r n a c i o n a l " p£ s a r i a a s e r un c a p i t u l o d e l Derecho P e n a l . ( 1 ) S u p r a , pag. 3 . ( 2 ) A p o d Ç y L l â z t , I I , pag. 1 04 . Ve ase: C u e l l o C a l o n , I , pag. 2 34 . Donnedieu de Vabr es ( p r i n c i p e s , pag. 3 ) , l o d e f i n i o como " l a s c i e n c e qui d e t e r m i n e l a competence - des j u r i s d i c t i o n s p é n a l e s de l ' E t a t v i s - à - v i s des jur i^ d i c t i o n s é t r a n g è r e s , l ' a p p l i c a t i o n de ses l o i s c r i m i n e ­ l l e s - l o i s de fond e t e l o i s de f o r m e - p ar r a p p o r t aux l i e u x e t aux personnes q u ' e l l e s r é g i s s e n t , 1 ' a u t o r i t é , - s ur son t e r r i t o i r e , des jugements r é p r e s s i f s é t r a n ­ ge r s . " Un nuevo c o n t e n i d o se le dio luego a l a e x - p r e s i o n , e n t e n d i é n d o s e por t a 1 l a s normas d e l "Derecho de Gent es" que r e g u l a n l os " d e l i t o s i n t e r n a c i o n a l e s " - c omet idos por lo s E s t a d o s , unos c o n t r a o t r o s , i m p u es t a s por un organismo mas poderoso que é s t o s . Segun l o d é f i # ne P e l l e , s é r i a ; " l a r a m i f i c a c i o n d e l Derecho P u b l i c o - I n t e r n a c i o n a l que d e t e r m i n e l a s i n f r a c c i o n e s , e s t a b l e c e l a s penas y f i j e l a s c o n d i c i o n e s de r e s p o n s a b i l i d a d pje n a l i n t e r n a c i o n a l de l o s Estados y de l os i n d i v i d u o s " , - ( l ) su p r i n c i p a l o b j e t o es " l a r e g l a m e n t a c i o n de 1 c i c i o de l a r e p r e s i o n de l os a c t o s i l i c i t o s que pueden s e r c omet idos por l o s Estados en sus r e l a c i o n e s r e e f p r £ cas" ( 2 ) . Q u in t ano R i p o l l e s argumenta que e s t e Derecho P e n a l I n t e r n a c i o n a l ya opero en Nuremberg y T o k i o con e l j u z g a m i e n t o por p a r t e de l os a l i a d o s , de l os c r i m i n g l e s de g u e r r a de l os e j é r c i t o s n a z i y n i p o n , una vez c o n c l u i d a l a segunda g u e r r a m u n d i a l ( 3 ) . En un t e r c e r s e n t i d o se ha e n t e n d i d o por Dje recho P e n a l I n t e r n a c i o n a l e l o r de na mi en to j u r i d i c o que r é g u l a a c c i o n e s p e r p e t r a d a s en c u a l q u i e r l u g a r d e l g l £ bo t e r r a q u e o , s i n tomar en c o n s i d e r a c i o n : l a n a c i o n a l i ­ dad de a u t o r e s o v i c t i m a s y l a c i r c u n s t a n c i a de a f e c t a r d i r e c t a m e n t e o no a l Estado l l amado a conocer de 1 c a s o , t a 1 o c u r r e con l o s d e l i t o s c o n t r a e l derecho de g e n t e s , e s t a b l e c i d o s por t r a t a d o s y c onv enc io ne s f i r m a d a s y r_a t i f i c a d a s por l a m a yo r i a de l os p a f s e s , t a i e s como: l a Convencion para l a p r o t e c c i o n de c a b l e s submar ines de 1 88 4; l a s Convenciones de G i ne br a de 1 9 2 1 , 1923 y 1 9 2 9 , sobre r e p r e s i o n de l a t r a t a de m u j e r e s , niPios, p u b l i c a - ( 1 ) Apud, P e l l a , pag. 2 3 7 . ( 2 ) Apud, P e l l a , pag. 2 3 3 . ( 3 ) V é a se , Qu intano R i p o l l e s , I , pag. 17. 10 c l o n e s obscenas y f a I s i f i c a c i o n de moneda, por su ̂ o r ­ den; e l a c t a de B r u s e l a s de 1890 c o n t r a e l t r a f i c o de e s c l a v e s , e t c , que dan j u r i s d i c c i o n a l j u d e z d e p r e h e n - s i o n i s para j u z g a r esos casos ( 1 ) . En un u l t i m o s e n t i d o , r e f i e c e n s e a lg u n o s a £ t o r e s a l Derecho P ë h a i I n t e r n a c i o n a l , como l a c o d i f i c a - c i o n de c i e r t o s d e l i t o s , t a l e s como e l h o m i c i d i o , e l r £ b o , l a e s t a f a , que d eno tan f a l t a d e l s e n t i d o de r e s p e - to a l a v i d a humana o a l a p r o p i e d a d . Se e n c u e n t r a n pje nados por todas l a s l e g i s l a c i o n e s d e l orbe y e l d e l i n — c uent e que l o s comete es un s er i n a d a p t a d o a l a v i d a s£ c i a l de c u a l q u i e r E s t a d o . G a r o f a l o y von L i s z t , s e gu i dos luego por S a l da ha y P e l l a , v i e r o n l a p o s i b i l i d a d de una c o d i f i c a c i o n p e n a l i n t e r n a c i o n a l que r e p r i m a " l o s - d e l i t o s que p r e s e n t a n un c a r a c t e r g e n e r a l de i n m o r a l i — d ad , a l os c u a l e s h a b i a denominado " d e l i t o s n a t u r a l e s " - ( 2 ) , que son a c t o s de c a r a c t e r a n t i s o c i a l o f e n s i v o s de l a m o r a l u n i v e r s a l . Premisa n e c e s a r i a de e s t e nuevo 0 £ den lo son organismos i n t e r n a c i o n a l e s espaces de d i c t a r l e y e s y de e j e c u t a r l a s en todos l o s p a r s e s , c i r c u n s t a n ­ c i a que a l memento a c t u a l de d e s a r r o l l o en l a s r e l a c i o ­ nes i n t e r n a c i o n a l e s no se ha a l c a n z a d o y suena a u t o p i a su l o g r o ( 3 ) . ^ ... Qu in t ano R i p o l l e s t r a t a n d o de u n i f o r m a r l a n o m e n c l a t u r e , y s i g u i e n d o en p a r t e a C o n s t a n t i n o Janaco ne y A nt o n i o Sanchez de Bustamante ( 4 ) , seMala dos vejr t i e n t e s en l o p e n a l i n t e r n a c i o n a l , una i n t e r n a c i o n a l por razon d e l o b j e t o y n a c i o n a l por e l s u j e t o , ( d e l i t o s ( 1 ) V e as e , L i s z t , I I , pag. 104. ( 2 ) Apud. P e l l a , pag. 2 2 0 . C f r : P o r t o , pag. 11 . ( 3 ) Sobre l a c o d i f i c a c i o n p e n a l i n t e r n a c i o n a l , véaaeg Q ui nt ano R i p o l l e s , I , pag. 1 09 . 11 c o n t r a e l derecho de g e n t e s ) l a o t r a i n t e r n a c i o n a l por r a zon de 1 o b j e t o y de 1 s u j e t o , ( p r o t e c c i o n de c a b l e s s u b m a r i n e s , r e p r e s i o n d e l t r a f i c o de e s t u p e f a c i e n t e s , - t r a t a de b l a n c a s ) ( 1 ) . Separa l a t e m a t i c a de l o s con­ f l i c t o s j u r i s d i c c i o n a l e s y e l ambi to de a c c i o n dede l a l e y p e n a l en e l e s p a c i o , d e s a r r o l l a n d o l a s como "Derecho p r o c e s a l c r i m i n a l i n t e r n a c i o n a l " ( 2 ) . ( 1 ) A l r e s p e c t a nos d i c e ( Q u i n t a n o R i p o l l e s , I ,pag 12) HLa p e c u l i a r i d a d m o r f o l o g i c a de l os j u r i d i c o i n t e r n a c i £ n â ï , " e h ‘ lo p e n a l sobre todo , e s t r i b a mas en su d u p l i c i - dad que en su p r e t e n d i d a i n e x i s t e n c i a . Es in ad ec u ad a a t a i e s e f e c t o s l a c o nc epc io n m o ni s t a y p i r a m i d i f o r m e d e l k e l s e an i s mo por cuant o que en lo denominado i n t e r n a c i o n a l p e n a l hay dos v e r t i e n t e s p r e c i s a m e n t e d e t e r m i n a d a s por e l ambi to de s o b e r a n i a . En l a u n a , lo i n t e r n a c i o — n a l es t a 1 por r a zo n de o b j e t o , m i e n t r a s que r é s u l t a i £ d u b i t a da m en t e n a c i o n a l o i n t e r n o por e l s u j e t o ; e s t o £ cont ece en l a r e p r e s i o n de d e l i t o s i n t e r n a c i o n a l e s poT l a l e y de un 'Estado d e t e r m i n a d o , t a i e s como l o s " d e l i ­ t os c o n t r a e l Derecho de Gentes" d e l c a p i t u l o I I I , t i t u lo I , l i b r o I I , de n u e s t r o Codigo P é n a l , no e x h a u s t i v e por c i e r t o , Merecen e l d i c t a d o de " i n t e r n a c i o n a l e s " en l a p e r s p e c t i v e de 1 Derecho o b j e t i v o , por s e r e l o b j e t o o b i e n v i o l a d o de d i c h a i n d o l e , m i e n t r a s que en l a de lo s u b j e t i v o , son n a c i o n a l e s por d i manar de l a f a c u l t a d p u n i t i v e de un E s t a d o . En l a o t r a v e r t i e n t e , rebasando l os cauces e s t r i c t o s de l a s o b e r a n i a , l a i n m e d i a t a a l menos, lo i n t e r n a c i o n a l p e n a l es t a 1 por e l o b j e t o y - t a mbien por e l s u j e t o , puesto que se s a n c i o n a n conduc— t a s v i o l a n d o i n t e r e s e s o b i e n e s i n t e r n a c i o n a l e s y t a i e s s anc io n es p r o v i e n e n no ya de una v o l u n t a d e s t a t a l con­ c r e t e , s ino de l a de una comuni dad, a veces acorde , pe­ ro o t r a s d i s c o r d e con a q u é l l a ; e l l o acaece en l o s d e l i ­ t os i n t e r n a c i o n a l e s e s t r u c t u r a d o s i n t e r n a c i o n a l m e n t e , - por acuerdos c o n v e n c i o n a l e s , c u a l l os de p r o t e c c i o n de c a b l e s , t r a t a de b l a n c a s , r e p r e s i o n de e s t u p e f a c i e n t e s y o t r o s , o b j e t i v a y s u b j e t i v a m e n t e i n t e r n a c i o n a l e s . Ul ̂ t imamente se i n c l u y e , en e s t a p o s i b i l i d a d suprema deT Derecho I n t e r n a c i o n a l P ena l l a c r i m i n a l i d a d de g u e r r a - con c a r a c t è r e s p r o p i o s . . . " ( 2 ) v é a s e , Q u i nt ano R i p o l l é s , I I , pag. 9 s s . 12 Usar l a ë x p r e s i o n "Derecho P e n a l I n t e r n a c i o n a l " para t r a t a r e l tema de l a v a l i d e z de l a s normes p£ n a l e s para c a s t i g a r hechos comet idos c o n t r a l o s b i e n e s p e r s o n a l e s y j u r i d i c o s por e l l a s p r o t e g i d o s , ean r e l a - c i o n con e l l u g a r en que f u e r o n c o m e t i d o s , r e p r é s e n t a , segun se ha v i s t o , a p o r t a r a l e s t u d i o d i f i c u l t a d e s de or de n s e m a n t i c o , con l a c o n s i g u i e n t e o b l i g a c i o n de a c l a r a r c oncept os cuando e s t a s no concuerden con su c o n t e n ^ d o , desordenandose l a e x p o s i c i o n a l t r a t a r de esos t e - mas a j e n o s a l que r e a l m e nt e i n t e r e s à ( ! ) • Mezger denomina e l tema "La v a l i d e z e s p a c i a l de l a l e y p e n a l " ( 2 ) , en s i m i l a r f o r m u l a S o l e r , "Ambi to e s p a c i a l de v a l i d e z de l a l e y p e n a l " ( 3 ) y R o d r i g u e z D£ vesa "Ambi to e s p a c i a l de l a l ey p e n a l " ( 4 ) ; C u e l l o Ca­ l o n p r e f i e r e usar e l t f t u l o de "La l e y p e n a l con r e l £ c i o n a l t e r r i t o r i o " ( 5 ) y P o r t o Jesus " I m p e r i o geograf^i CO de l a l e y p e n a l " ( 6 ) . S i n desconocer l a s c r i t i c a s que S o l e r y P o r t o Jesus hacen c o n t r a e l empleo d e l ter^ mino " t e r r i t o r i o " , p r e f i e r o d e s a r r o l l a r e l tema b a j o e l t i t u l o de "Ambi to t e r r i t o r i a l de l a l e y p e n a l " . La ej( p r e s i o n ambi t o c o n l l e v a , en e l c a s o , l a de v a l i d e z , en r a z on de que l a u n i c a r e l a c i o n que puede darse e n t r e e l t e r r i t o r i o y l a l e y p e n a l , es sobre l a v a l i d e z de e s t a para penar hechos en a q u é l c o m e t i d o s ; a s i l a denomina ( 1 ) Para D e l R osa l ( I , pag. 3 2 8 ) , e l uso de l a e x p r e - s i o n , no c o n l l e v a i n c o n v e n i e n t e a l g u n o . ( 2 ) M e z g e r , I , pag. 9 5 . ( 3 ) S o l e r , I , pag. 1 60 . ( 4 ) R o d r i g ue z D e v e s a , I , pag. 1 71 . ( 5 ) C u e l l o C a l o n , I , pag. 2 2 6 . ( 6 ) P o r t o , pag. 15. 13 ' c i o n r é s u l t a comprensivo de toda l a p r o b l e m a t i c s , ya que p e r m i t e e n g l o b a r en su e s t u d i o l a s a c c i o n e s comet£ das f u e r a de l os l i m i t e s de ese t e r r i t o r i o ( 1 ) por me­ d i o de l a s t e o r i a s de e x t r a t e r r i t o r i a l i d a d , t e o r i a s que t a mb ie n hacen r e f e r e n c i a a a q u e l e s p a c i o g e o g r a f i c o , - pues conforme luego se v e r a , para que procéda l a a p 1 i C £ c i o n de uno de l o s p r i n c i p i o s de a p l i c a c i o n e x t r a t e r r i ­ t o r i a l de l a l e y p e n a l , debe e l hecho t e n e r r e l a c i o n e_s t r e c h a con un i n t e r e s d e l Estado a sen tad o en e l t e r r i t £ r i o en que t i e n e c a r a c t e r de l e y l a norma p e n a l , es en e s t e s e n t i d o que d e v i e n e n e x t r a t e r r i t o r i a l e s . ( 1 ) Se usa e l t é r m i n o en e l s e n t i d o que lo hace e l C.P c o s t . , en su a r t . 4 2 , comprensivo de 1 t e r r i t o r i o n a t u ­ r a l o g e o g r a f i c o , e l mar t e r r i t o r i a l , e l e s p a c i o que - l o s cubre y l a p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l . C o n s i d e r a c i o n e s s i s t e m a t i c a s . Sobre e l tema a d e s a r r o l l a r en e s t e a p a r t é ya m a n i f e s t é , aunque p a r c i a Imente , mi o p i n i o n ( 1 ) . So£ tuve que l a m a t e r i a r e g l a d a por l a s normas r e f e r e n t e s a l ambi to t e r r i t o r i a l de l a l e y p e na l es de derecho n£ c i o n a l y no i n t e r n a c i o n a l , r e s t a ahora e s t a b l e c e r a c u a l rama d e l derecho i n t e r n o p e r t e n e c e . Con e l animo de a p o r t a r e le ment os de j u i c i o , expondre los fundamentos de An to n i o Sanchez de Bustamajn t e y su homonimo Qu in t ano R i p o l l e s , qu ie ne s s o s t i e n e n - que l a m a t e r i a p e r t e n e c e a l Derecho I n t e r n a c i o n a l P r i ­ v a do , e l p r im e r o y a l P r o c e s a l C r i m i n a l I n t e r n a c i o n a l , - e l segundo ( 2 ) . ( 1 ) Supra , pag. 7 • ( 2 ) J imenez de Asua ( I I , pag. 7 2 3 ) , a l h a b l a r d e l "LjJ g ar de e s t a s r e g l a s en l a s i s t e m a t i c a j u r i d i c a " , s o s t i £ ne que V/espaciano V . P e l l a , c o n s i d é r a l a m a t e r i a como una rama d e l Derecho I n t e r n a c i o n a l P u b l i c o , a f i r m a c i o n que r é s u l t a e q u i v o c a d a , toda vez que e l c i t a d o i n t e r n a - c i o n a l i s t a , a l r e f e r i r s e a l tema d i ce c a t e g o r i c a m e n t e - ( v é a s e . P e l l a , pag. 2 2 9 ) : " E l Derecho Pe na l I n t e r n a c i o ­ n a l , en su a c e p c i o n c l a s i c a , - e l subrayado es m f o - no e s , pu es , mas que una s impl e r a m i f i c a c i o n o , m e j o r d i - cho , un c a p i t u l o de 1 Derecho Pe na l e x i s t a n t e en cada [ £ t a d o " , a l r e f e r i r s e a l Derecho P ena l I n t e r n a c i o n a l como p a r t e de 1 Derecho P u b l i c o I n t e r n a c i o n a l , lo hace em- 15 Sanchez de B u s t am a n t e , dandole i m p o r t a n c i a - a l d e l i n c u e n t e como i n d i c r i d u o , r azona que s ie nd o e s t e - e l d i r e c t a m e n t e a f e c t a d o en su f o r t u n a , h o n o r , c a p a c i — d ad , v i d a y l i b e r t a d , r é s u l t a de c a r a c t e r p a r t i c u l a r y no p u b l i c s l a r e l a c i o n t e n d i e n t e a " r e s o l v e r s i a l c a n z £ ra a un d e l i n c u e n t e l a compet enc ia l e g i s l a t i v e d e l E s t £ do , 0 s i se e n c u e n t r a somet ido e l d e l i t o a l a competen­ c i a l e g i s l a t i v e p r e f e r e n t e de o t r a s o b e r a n i a . Es d e c i r un problems e v i d e n t e de Derecho I n t e r n a c i o n a l P r i v a d o " - ( l ) ( 2 ) . Su c r i t e r i a fue seguido en l a VI C o n f e r e n c i a Panamer icana de l a H a b a n a , c e l e b r a d a en l a c a p i t a l de l a R e p u b l i c s de Cuba, en f e b r e r o de 1 9 2 8 , a l a p r o b a r s e e l "Codigo de Derecho I n t e r n a c i o n a l P r i v a d o " que en su l i b r o t e r c e r o l e g i s l a sobre "Derecho P e n a l I n t e r n a c i o ­ n a l " • Qu i n t a n o R i p o l l e s separa l a m a t e r i a " p r o c e ­ s a l " que se r e f i e r e a l os c o n f l i c t o s j u r i s d i c c i o n a l e s y a l ambi t o de a c c i o n de l a l e y p e n a l en e l e s p a c i o , de lo p e n a l I n t e r n a c i o n a l e I n t e r n a c i o n a l P e n a l , d e s a r r o — l l a n d o l a como "Derecho P r o c e s a l C r i m i n a l I n t e r n a c i o n a l " ( 3 ) , derecho en g e s t a c i o n y " s u i g e n e r i s , c a r e n t e de - c o n t e x t u r a o r g a n i c a p r o p i a y en e l que l a s f u n c i o n e s j j j r i s d i c c i o n a l e s se r e f i e r e n c a s i s i n e x c e p c i o n a l ambi to i n t e r n o C i ( 4 ) ̂ , s u l n a t u r a l e z a j u r i d i c a es ambigua y debe ( 1 ) Apud. Sanchez de B u s t am a nt e , I , pag. 5 6 . Sobre e l concepto de Derecho I n t e r n a c i o n a l P r i v a d o en Sanchez de B us t am an te , véase e l a p a r t e 9 9 , ob . c i t . , pag. 18 , ( 2 ) Para Beeche ( p a g . 10 ) , l a m a t e r i a es Derecho Inte jc n a c i o n a l con a s p e ct o s de derecho p u b l i c o , ( 3 ) v é a s e , Q u i n t a no R i p o l l é s , I , pag . 21 y I I , pag. 9 . ( 4 ) Apud. Qu i nt a no R i p o l l é s , I I , pag. 10 . 16 s e r buscada en v a r i o s p i a n o s , "pues en lo p r o c e s a l pe­ n a l i n t e r n a c i o n a l , a l i g u a l que en lo s u s t a n t i v o de 1 - mismo s i g n o , hay normas que s ie ndo de o r i g e n e s t r i ç t a — mente l o c a l , r e s u l t a n i n t e r n a c i o n a l e s por sus f i n e s o £ f e c t o s , en t a n t o que o t r a s son p l enamente de t a l c a r a c ­ t e r en su g e n e t i c s como en su t e l o s " ( 1 ) . I n t e r e s a a lo i n t e r n a c i o n a l , s iempr e que deba e s t a b l e c e r s e l a j u ­ r i s d i c c i o n c o r r e s p o n d i e n t e pa ra cono ce r de un caso da­ do , es t ando dos o mas Estados i n t e r e s a d o s en h a c e r va­ l e r l a s u y a , i n t e r e s a a l n a c i o n a l pues en l a r e a l i d a d - a c t u a l e l orden p r o c e s a l un icamente es j u r f d i c a m e n t e - p e r f e c t s en e l ambi t o n a c i o n a 1 - e s t a t a 1 ( 2 ) , Ahora t r a t a r é de e s t a b l e c e r a que rama de 1 derecho n a c i o n a l c o r r e s p o n d e s l a s normas que r e g u l a n l a m a t e r i a , e l problems se c e n t r a a lo p e n a l y p r o c e s a l p£ n a l . Tomando e l Derecho P e n a l en su c on ce pc io n o b j e t i ­ v a , r é s u l t a " e l conj u n t o de normas e s t a t a l e s r e f e r e n t e s a lo s d e l i t o s y a l a s penas y o t r a s medidas p r e ü e n t i v a s o r e p a r a t o r i a s que son su c o n s e c u e n c i a " ( 3 ) , para h a c e r e f e c t i v a s esas "penas y o t r a s m e d i d a s " , de c o n f o r m i d a d ( 1 ) Apud. Q u i n t a no R i p o l l é s , I I , pag. 13. ( 2 ) V i e i r a ( p a g , 22) l o c a l i z e a l "Derecho P e n a l I n t e r n a c i o n a l " como una rama p a r t i c u l a r d e l d e r e c h o , con c a - r a c t e r i s t i c a s p e n a l e s , pero i n f l u e n c i a d a t amb ié n por £ l emeptos i n t e r n a c i o n a l e s ; no u b i c a b l e en e l Derecho l £ t e r n a c i d n a l " P r i v a d o , pues é s t e s o lamente se r e f i e r e a" r e l a c i o n e s de derecho p r i v a d o y e l p e n a l lo hace a eues t i o n e s de derecho p u b l i c o , n i en e l I n t e r n a c i o n a l P u b l i co por p r e s e n t e r f i n a l i d a d y n a t u r a l e z a d i f e r e n t e s . " D£ nn ed ie u de Vabres (segun c i t a de J iménez de A su a , I I , - pag. 7 23) c l a s i f i c a l a m a t e r i a como derecho i n t e r n o , un c a p i t u l o de 1 Derecho C r i m i n a l , pero por su a m b i v a l e n c i a no l o separa n i confonde con l o s derechos i n t e r n a c i o n a ­ l e s p u b l i c o y p r i v a d o , con l os que p r é s e n t a a n a l o g i a s y d i f e r e n c i a s . ( 3 ) Apud. R od r i g u e z D e v e s a , I , pag. 10 . 17 con l a s i s t e m a t i c a p e n a l moderna, es n e c e s a r i o e l proce 30 ( 1 ) . E n t i e n d o con Corner G r b a n e j a por Derecho Proce s a l P e na l " e l c o n j u n t o de normas j u r i d i c a s que t i e n e n por o b j e t o o r g a n i z a r los t r i b u n a l e s de lo c r i m i n a l y r £ g u l a r l a a c t i v i d a d d i r i g i d a a l a a c t u a c i o n j u r i s d i c c i o - n a l d e l derecho p e n a l s u s t a n t i v o , f i j a n d o l a s c o n d i c i £ nes de su a d m i s i b i l i d a d como un todo y los pr es upue £ t o s , forma y e f e c t o s de l os a c t o s p r o c e s a l e s s i n g u l a ­ rs s" ( 2 ) . La norma p e n a l f i j a l o s casos en que debe im ponerse una pena y l a n a t u r a l e z a de e s t a ; l a norma p r £ c e s a l , f i j a como debe d e s a r r o l l a r s e e l proceso y sus c o n d i c i o n e s de a d m i s i b i l i d a d ( 3 ) , S i conforme se d i j o , es n e c e s a r i o e l proceso para que e l derecho p e n a l s u s t a n t i v o l o g r e sus f i n e s , - e n t r e ambos o r de n a m i e nt o s r é s u l t a un l i ga me n de depen— d e n c i a , d e l que de v i en s un c a r a c t e r de " s e c u n d a r i o " p£ ra e l derecho p r o c e s a l ( 4 ) , pero que a l mismo t iempo - lo s r e l a c i o n a y hace d i f i c i l , en a l gu nos c a s o s , l a d i f e r e n c i a c i o n de l a m a t e t i a de uno y o t r o , por s e r e s t a - muy s u t i l . La c o l o c a c i o n que l a s normas sobre l a a p l i c £ c i o n t e r r i t o r i a l de l a l e y t e n g a n , b i e n en e l Codigo p£ n a l , b i en en e l de P r o c e d i m i e n t o s o sus l e y e s c o n e x a s . ( 1 ) Vease: L. E. C r i m. e sp . a r t . 12 ; C o n s t . P o l . c o s t , a r t . 3 9 . ( 2 ) Apud. Gomez Or b a n e j a , d e r e c h o , pag. 13 . ( 3 ) C f r . B e l i n g . pag. 1. ( 4 ) Vease: Gomez O r b a n e j a , d e r e c h o , I I , pag. 1 6 ; Be­ l i n g . pags. 4 y 6 . Saez J imenez y Lopez Fer nandez (pag 1 2 2 s s . ) no a c e p t a n ese c a r a c t e r de " s e c u n d a r i o " . 0.8 no nos s i r v e de paut a para f i j a r su n a t u r a l e z a j u r i d i c a ( l ) . De s e r a s i , se p r e s e n t a r i a e l caso por demas i l o - g i c o , de que en Espana s e r i a n m a t e r i a p r o c e s a l en v i r - - t ud de que l a m a y o r i a de d i c h a s r e g l a s se e n c u e t r a n en l a L . O . P . J . , m i e n t r a s que en Costa R i c a , lo s e r i a n de n a t u r a l e z a s u s t a n t i v a p e n a l , pues es e l C . P . en sus a r - t i c u l o s 4G3S, e l que r é g u l a l a m a t e r i a . R e s o l v i e n d o en forma s i m pl e l a c u e s t i o n p£ d r i a s e c o n c l u i r que l a m a t e r i a es de c o n t e n i d o m i x t o , - "Derecho de a p l i c a c i o n de 1 Derecho P é n a l " han d i cho a^ gunos ( 2 ) ( 3 ) . Zona i n t e r m e d i a e n t r e l a s n o r m a t i v e s p£ n a l e s s u s t a n t i v a s y p r o c e s a l en donde l a s c o n d i c i o n e s de p e n a l i d a d y p r o c e d i b i l i d a d se c o n f u n d e n , r e s u l t a n d o i_n d i f e r e n t e l a l o c a l i z a c i o n de l a norma en e l o r de na mi en ­ t o j u r i d i c o . Sp p o d r i a en r a z o n de e l l o r a z o n a r a s f : - s i a los j u ec e s p e n a l e s l e s e s t a vedado a p l i c a r l e y e s e x t r a n j e r a s , y es por medio de 1 proceso que t i e n e a p l i c a c i o n l a n a c i o n a l , su j u r i s d i c c i o n l l e g a h a s t a donde - ( 1 ) C f r . B e l i n g . pag. 5. ( 2 ) Mezger ( I , pag. 9 5 ) s o s t i e n e que l a m a t e r i a no es derecho p e n a l , s in o "Derecho de a p l i c a c i o n d e l Derecho P e n a l " , pero en i n t i m a r e l a c i o n con a q u é l y r e g u l a d o en e l Codigo s u s t a n t i v o o en su l e y i n t r o d u c t o r i a . Parec^i da t e s i s s o s t i e n e n Nunez ( I , pag . 157) y G o r d i l l o (com­ p e t e n c i a , pag. 4 2 3 ) . ( 3 ) No debe c o n f u n d i r s e en r a zo n de que se usa àà m i s - ma t e r m i n o l o g i e , l o que B e l i n g ( d e r e c h o , pag. 7) ent ie jn de por "Derecho de a p l i c a c i o n de 1 Derecho P e n a l " con e l c o n t e n i d o que a l concepto l e o t o r g a M e z g e r r ( s e g u n c i t a a n t e r i o r ) , pues e l p r i m e r o e n t i e n d e por t a 1 e l c o n j u n t o de normas que s e n a l a n c u a l derecho debe a p l i c a r s e a un caso d e t e r m i n a d o , e n t r e e l p e n a l comun y e l e s p e c i a l , - e l n a c i o n a l y e l e x t r a n j e r o , e l nuevo y e l a n t i g u o * . p r £ blemas a j e n o s a l̂ que ahora se t r a ta y, sea f i j a r e l ambi ­ t o de a p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l n a c i o n a l . 19 t i e n e v a l i d e z e s t a ; l a i n v e r s a es tamb ié n c o r r e c t a , si ̂ guiendo e s t e c r i t e r i o , e l derecho n a c i o n a l t i e n e a p 1i C £ c i o n h a s t a donde l os t r i b u n a l e s poseen competenc ia para c onocer de hechos d e l i c t i v o s ( l ) . Creo que l a r e s o l u c i o n de 1 problems obedece a o t r o s r a z o n a m i e n t o s , s i g u i e n d o a Gomez O r b a n e j a , a c e £ t o l a d i f e r e n c i a c i o n que é 1 hace e n t r e c o n d i c i o n e s de p e n a l i d a d y p r o c e d i b i l i d a d , como p e r t i n e n t e a l e f e c t o . Segun e l c i t a d o a u t o r f a l t a l a c o n d i c i o n de p e n a l i d a d - cuando " e l l e g i s l a d o r ha q u e r i d o que no se p r o d u j e r e l a p e na , aunque puedan s u b s i s t i r e 1 c a r a c t e r a n t i j u r i d i c o d e l a c t o y l a c u l p a b i l i d a d de 1 a g e n t e . Y l o ha q u e r i d o r e s p e c t o de una d e t e r m i n a d a per sona ( p o r esa a c c i o n ) , - c o n s i d e r a d a en s i misma, y de un modo permanente y d e f £ n i t i v o , de s u e r t e que l a e x e n c i o n o l a e x t i n c i o n de l a pena no puede s e r s u p r i m i d a por un hedho nuevo que v i - n i e s e a d e v o l v e r su e f e c t o p e r d i d o a l a c t o " ; e l a c t o C£ r ece de e f e c t o p e n a l y por e l l o no pue de p r o c e d e r s e con base en é ^ . "Por e l c o n t r a r i o , s iempr e que e l derecho hace depender e s t a a d m i s i b i l i d a d de una c i r c u n s t a n c i a - de hecho o d e l c u m p l i m i e n t o de un a c t o que no i n c i d e en l a o r b i t a de l a a c c i o n d e l i c t i v a , de a l g o que n i c o n d i - c i o n a n i c o r t a f u e r a d e l proceso l a r e l a c i o n c a u s a l ejn t r e a c c i o n y su e f e c t o j u r i d i c o , l a r e l a c i o n " d e l i t o - p £ n a " , estaremos a nt e una mera c o n d i c i o n de p r o c e d i b i l i — dad" ( 2 ) ( 3 ) . E l l o p e r m i t e c o n c l u i r que e l o r d e n a m i e n - ( 1 ) f t l i g u a l que B e l i n g ( d e r e c h o , pag . 5 ) , soy de l a £ p i n i o n de que no e x i s t e n normas que puedan p e r t e n e c e r - s im u l t a n e a m e n t e a dos ramas j u r i d i c a s d i s t i n t a s . ( 2 ) Apud. Gomez O r b a n e j a , C o m e n t a r i o s , I , pag. 4 1 . ( 3 ) B e l i n g l a s l l a ma " c o n d i c i o n e s de p e r s e g u i b i l i d a d " de l a s que é l i m i n a por p e r t e n e c e r a l Derecho P e na l l a s 20 to j u r i d i c o p e n a l e s t a formado por r é g l a s , per fectamer» t e d i f e r e n c i a b l e s por su f i n a l i d a d : Unas marcan l a pen£ l i d a d de una c o n d u c t s , e s t a s p e r t e n e c e n a l derecho su£ t a n t i v o ; o t r a s s e n a l a n l a p r o c e d e b i l i d a d para que e l o£ gano j u r i s d i c c i o n a 1 se aboque a l c o n o c i m i e n t o de esas c o n d u c t a s , e s t a s p e r t e n e c e n a l derecho p r o c e s a l . A p l i c a n d o l a t e o r i a s e h a la d a a l a s normas que i n t e r e s a n , se conc lu ye que e s t a s son r e g l a s que s£ Malan l a p e n a l i d a d de l a a c c i o n ( 1 ) y por t a n t o de nat j j r a l e z a p e n a l ( 2 ) , aunque en a l gu nos casos e l l e g i s l a d o r i n c l u y a en l a norma p e n a l c i r c u n s t a n c i a s de p r o c e d e b i H d ad , que d e b e r i a n e s t a r en e l codi go p r o c e s a l ( 3 ) . que r e g u l a n " l a s c o n s e cu en c i a s en e l proceso de que e l l u g a r donde se comet io e l d e l i t o p e r t e n e z c a o no a l t e r r i t o r i o n a c i o n a l ; l a n a c i o n a l i d a d de 1 a u t o r ; que eT b i e n j u r i d i c o a f e c t a d o por e l d e l i t o e s t é d e n t r o o f u £ ra d e l p a t r i m o n i o n a c i o n a l " , pues "es l a p u n i b i l i d a d - misma l a que depende de l a s mencionadas c i r c u n s t a n c i a s " ( d e r e c h o , pag. 6 2 ) . ( 1 ) Go lds chmi dt ( p a g . 16) a c e p t a que e s t a s r e g l a s "p£ r e c e n " una c o n d i c i o n de p e n a l i d a d , pero tomando en cojn s i d e r a c i o n l a c i r c u n s t a n c i a de que en EspaMa se encuejn t r a n c o l o ca d a s en l a L . O . P . J . , l e o t o r g a mayor importani c i a a e s t e hecho y c onc lu ye que son de c a r a c t e r p r o c £ s a l , " c o n d i c i o n p r o c e s a l de p e r s e g u i b i l i d a d " , d i c e é l . T e j a Zabre ( p a g . 1 1 9 ) , ve en l a m a t e r i a , p r i n c i p i o s que " a f e c t a n p r i n c i p a l m e n t e a l a j u r i s d i c c i o n y compe te nc ia de l o s t r i b u n a l e s " par lo que r e s u l t a n c a p i t u l a s de e £ t u d i o p r o c e s a l . Seguramente ta 1 c o n c l u s i o n se debe a que l a l e g i s l a c i o n hondureMa sobre e l p a r t i c u l a r , es c£ p i a de l a espaMola y se e n c u e n t r a r e g u l a d a en l a L . de Org. y A. ( 2 ) Ro dr ig u ez Devesa ( I , pag. 15) también cree que e£ t os p r e c e p t o s , aunque se e n c u e n t r a n l o c a l i z a d o s en l a L O . P . J . , son de i n d o l e p e n a l , ( 3 ) Caso de l a c l a u s u l a que i m p o s i b i l i t a l a a p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l n a c i o n a l cuando ya se haya cumpl i do l a pena impuesta en e l l u g a r de c om is io n por e l mismo he­ cho . 2 1 Veamos; l a norma p e n a l s u s t a n t i v a seMala una conducts humana a l a que cor r es po nde , caso de c o m e t e r - 8 6 , una pena. Debido a c r i t e r i o s de economfa l é g i s l a t i f va se ha i d o c o n f i g u r a n d o una p a r t e g e n e r a l de l a l e g i s l a c i o n p e n a l en donde se e s t a b l e c e n a q u e l l o s "componen- t e s " de l a norma que =se dan en todos o v a r i o s d e l i t o s ( es en e s t a s e c c i o n d e l codigo en donde deben e s t a r l o c £ l i z a d a s l a s r é g l a s sobre e l a mbi to de a p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l ) , e s t a s s i n p e r d e r su c a r a c t e r s u s t a n t i v o , - r e a l m e n t e no c or r es po nde n "a p r i m e r a v i s t a " a l a e s t r u £ t u r a seMalada ( l ) , no seMalan en s f conduct as humanas ( a c c i o n e s u o m i s i o n e s ) , p e r o , cuando se l a s r e l a c i o n a - con l a s r é g l a s de l a p a r t e e s p e c i a l , se p l e n i f i c a n como normas p e n a l e s (con todas l a s c a r a c t e r i s t i c a s que se a - p u n t a r o n ) y seMalan c a t e g o r i c a m e n t e c u a l es e l h e c ho , - "con j uga dos l o s t r e s f a c t o r e s de l a n a c i o n a l i d a d d e l a - gente , l a e n t i d a d y e l l u g a r de l a a c c i o n " ( 2 ) , a l que e l l e g i s l a d o r ha q u e r i d o da r l a c a t e g o r i a de d e l i t o . Un e je m p l o a c l a r a r a aun mas l o d i c h o : l a pena e s t g b l e c i d a en e l a r t . ' 123 d e l C . P . c o s t . , para q u i e n l e s i o n a g r a v £ mente a o t r o , se r e f i e r e a l a s l e s i o n e s c om et ida s den­ t r o d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l c o s t a r r i c e n s e por q u i e n no goce de i n m u n i d a d , o f u e r a de é s t e c o n t r a un c o s t a r r i — c e n s e , l a s demas p o s i b i l i d a d e s de esa misma c o n d u c t s , - en r e f e r e n c i a a l a gent e y a l l u g a r de c o m i s i o n , no se e n c u e n t r a n penadas por l a c i t a d a l e g i s l a c i o n , O t r a r azon que fundaments l a t e s i s de que los p r e c e p t o s en e s t u d i o son de n a t u r a l e z a p e n a l , es l a ( 1 ) C f r . Rod r i g ue z D e v e s a , I , pag . 141. ( 2 ) Apud. Gomez O r b a n e j a , c o m e n t a r i o s , I , pag. 4 1 . 2 2 C i r c u n s t a n c i a r e a l de que e l d e l i t o como c ompor ta mi ent o humano que e s , se d e s a r r o l l a en e l e s p a c i o y en e l t ie in po ; s i l a norma p e n a l debe s e M a l a r c u a l e s son l a s co£ d u c t as humanas a l a s q u e , caso de c o m e t e r s e , corresponi de una p e n a , debe n e c e s a r i a m e n t e h a c e r r e f e r e n c i a a esas dos c i r c u n s t a n c i a s ( e s p a c i o y t i e m p o ) , o b l i g a c i o n que l e d e v ie ns p r i n c i p a l m e n t e con r e s p e c t o a l a p r i m e r a de e l l a s , por l a i m p o s i b i l i d a d m a t e r i a l en que se encu e n t r a e l Estado de c a r i e e f e c t i v i d a d a su l e g i s l a c i o n p e n a l en e l ambi to m u n d i a l ( 1 ) , A f i n de t e m p l a r l a s normas sobre l a s que se t r a t a , e l t e o r i c o de 1 Derecho P e n a l , a l i g u a l que e l l £ g i s l a d o r , debe tomar en c o n s i d e r q c i o n i n s t i t u c i o n e s y r e g l a s de o t r a s ramas de 1 o rd e n a m i e n t o j u r i d i c o , r e s u l ­ tando e s t a s también l e g i t i m a d a s para a b o r d a r l os ppobléT mas en c u e s t i o n . Esta no es c a r a c t e r i s t i c a p r o p i a de - e s t a s r e g l a s , toda i n s t i t u c i o n de D e r e c h o , como compo — nente de un todo armonico (o que a l menos t i e n d e a se£ l o ) , se e n c u e n t r a en i n t i m a r e l a c i o n con o t r a s de esa misma i n d o l e g e n e r a l . Para d e s a r r o l l a r l a m a t e r i a debe t e n e r s e en c o n s i d e r a c i o n i n s t i t u c i o n e s de Derecho P o l i ­ t i c o o T e o r i a de 1 E s t a d o , a f i n de e s t a b l e c e r c u a l es e l t e r r i t o r i o a l que se r e f i e r e n y los a l c a n c e s de l a ( 1 ) Qu in t ano R i p o l l é s , segun se v i o , t r a t a l a m a t e r i a como "Derecho P r o c e s a l C r i m i n a l I n t e r n a c i o n a 1" y no c o - cr ee ( I I , pag. 12) que deba s e r e xp ue s ta por los p e n a - l i s t a s en sus T r a t a d o s , menos aun por l os espaMoles ( é l en su Curso de Derecho P e n a l , aborda e l t e m a ) , ya qque l a m a t e r i a se e n c u e n t r a a l margen d e l Codigo P e n a l . E l hecho de que a s i lo h a g a n , o b e d e c e , segun é l , "a una e x i g e n c i a de armonia en l a t e c t o n i c a de l a s normas pue_s to que ocupandose o b l i g a d a m e n t e e l derecho s u s t a n t i v o " de los e f e c t o s de l a l e y en e l t i e m p o , l a s i s t e m a t i c a - l i t e r a r i a l e s impe le a c o m p l é t e r su e s t u d i o con l a p a r £ le l a p r o y e c c i o n en lo e s p a c i a l ” . 23 s o b e r a n i a que e l Estado e j e r c e sobre é s t e . D e l Derecho I n t e r n a c i o n a l P u b l i c o y P r i v a d o , cuando se t r a t a de e£ t a b l e c e r l a p e n a l i d a d de a c c i o n e s a l a s que se l e s ha £ t o r g a d o e l c a r a c t e r de d e l i t o en una Convencion I n t e r n a c i o n a l y p a r a e v i t a r c o n f l i c t o s de l e y e s con o t r o s o r d £ n a m i e n t o s . De l o s Derechos Aereo y M a r i t i m o , cuando de conocer sobre hechos comet idos en naves y a er ona ve s se t r a t a . La r e l a c i o n , conforme se v i o , se hace mas e s t r £ cha con r e s p e c t o a l Derecho P r o c e s a l P e n a l , r e s u l t a n d o a vecFs d i f i c i l e s t a b l e c e r a qué n o r m a t i v a c or res po nde una d e t e r m i n a d a norma y equi voc andos e e l l e g i s l a d o r , en a lg u no s c a s o s , en la c o l o c a c i o n de e s t a en lo s c o d i g o s , t a 1 como sucede con e l a r t i c u l o 83 de 1 C . P . c o s t . , que es de i n d o l e p r o c e s a l ( 1 ) . ( 1 ) v é a s e , R od r i g u e z D e v e s a , I , pag. 1 71 . LOS PRINCIPIOS CAPITULO I PRINCIPIÜ DE TERRITORIAl IOAD I . C o n s i d e r a c i o n e s p r e v i a s . La l e y en g e n e r a l y en e s p e c i a l l a p e n a l - ha s i d o d i c t a d a por e l l e g i s l a d o r para t e n e r v a l i d e z en un e s p a c i o g e o g r a f i c o d a d o , ( l ) j a l h a c e r l o ha tornado en c o n s i d e r a c i o n l a s c a r a c t e r i s t i c a s ( c u l t u r a l e s , é t ù È c a s f r e l i g i o s a s , s o c i a l e s , p o l i t i c a s , e t c ) y n e c e s i d a d e s p r £ p i a s de 1 pueb lo en a q u é l a s e n t a d o . E s t a c i r c u n s t a n c i a por s i s o l a es m o t i v a d o r a de que s u r j a n d i v e r s e s p o s i - c i o n e s con r e s p e c t o a l a i n c r i m i n a c i o n o no de una de­ t e r m i n a d a conducta en l o s d i v e r s o s p a i s e s f or mador es de l a comunidad i n t e r n a c i o n a l . Un pueblo eminent emente £ g r i c o l a como Costa R i ca se v i o en l a n e c e s i d a d de d i c ­ t a r una l ey p e n a l e s p e c i a l en p r o t e c c i o n de l a a g r i c u l t u r a , c a s t i g a n d o d r a s t i c a m e n t e e l merodeo ( 2 ) , en cam- bi o por c a r e c e r de e j e r c t t o , no c u e n t a con un Codigo de J u s t i c i a M i l i t a r ; l o s e je m p l o s pueden m u l t i p l i c a r s e . A l e x i s t i r esa d i v e r s i d a d de c r i t e r i o s se pone de m a n i f i e s t o e l problems de s i l a l e y p e n a l debe o no r é g i r , s o l o . ( 1 ) Véanse l os a r t s ; 12 y 8 2 C . C . y 333 L . O . P . J . esp. y 12 C . C. y 4 2 C . P . c o s t . E l C . C . f r a n c é s d ispone en su a r t . 3 2 p a r r . 1 2 "Les l o i s de p o l i c e e t de s û r e t é o b l i ­ ge nt tous ceux que h a b i t e n t l e t e r r i t o i r e " . ( 2 ) Ley de P r o t e c c i o n A g r i c o l e o de M e ro d eo , N2 23 de 2 de j u l i o de 1 9 4 3 , hoy derogada por e l nuevo C . P . 26 l o s hechos a c a e c i d o s en e l t e r r i t o r i o para e l que f ue - d i c t a d a . Surge e l p r i n c i p l e de l a t e r r i t o r i a l i d a d de l a l e y p e n a l , en v i r t u d d e l c u a l entendemos que l a s nojr mas s o l o t i e n e n v a l i d e z para c a s t i g a r l os d e l i t o s com£ t i d o s d e n t r o d e l a mbi to t e r r i t o r i a l c u b i e r t o por e l ojc den d e l Estado que l a s d i c t a , s i n c o n s i d e r a r l a s c i r — - c u n s t a n c i a s p e r s o n a l e s d e l o f e n d i d o u o f e n s o r , n i l a n£ t u r a l e z a d e l b i e n j u r i d i c o l e s i o n a d o , no pudiendose a - p l i c a r a hechos comet idos f u e r a de a q u é l ( 1 ) . "Leges - nom o b l i g a n t e x t r a t e r r i t o r i u m " . E l p r i n c i p i o , que dé no ta una escasa s o l i d a r y dad i n t e r n a c i o n a l ( 2 ) , t i e n d e a v e d a r l a i n f i l t r a c i o n - d e l derecho e x t r a n j e r o y l i m i t a r l a s a l i d a d e l p r o p i o . En l o s a l b o r e s de l a huma ni da d, en l os p r i m e r o s grupos s o c i a l e s en que se e s t a b l e c i o un orden j u r i d i c o - i à l vez m e j or l l a m a r l o c u a s i j u r i d i c o - tuvo n e c e s a r i a a p M c a c i o n , -aunque i n c o n s i e n t e - ya que é s t o s grupos se e £ t r u c t u r a r o n a l r e d e d o r de una a u t o r i d a d domé st i ca con p£ der es omnimodos sobre l o s i n t é g r a n t e s d e l n u c l e o , a c - t uando con r e s p e c t o a l o s miembros de o t r o s grupos un^ camente por s e n t i m i e n t o s de venganza ( 3 ) , y con t o t a l d e s p r e oc up ac i on de l o que no l e s a f e c t a s e . A l a v a n z a r - se h a c i a s oc i eda de s de e s t r u c t u r a mas c om pl e j a pero ed£ ( 1 ) C f r : Anton Oneca, I , pa g. 1 1 3 ; Amenabar , pag. 7 . - C a r r an ca y T r u j i l l o , pag. 1 5 8; D o n n e d i e u , p r i n c i p e s , pag 1 1; Jiménez de Asua , I I , pag. 7 5 1 ; L i s z t , I I , pag. 1 0 5 ; M e z g e r , I , pag. 9 6 ; P o r t o , pag. 1 9 ; R od r i g u e z D e v e s a , I pag. 172. D e l Rosal nos d i c e ( I , pag. 3 3 0 ) que e s t e - p r i n c i p i o "ma nt i en e l a t e s i s que l a s l e y e s p e n a l e s s o l o son a p l i c a b l e s en e l t e r r i t o r i o en que se ha c omet ido - e l d e l i t o . ( 2 ) C f r . Qu int ano R i p o l l é s , I I , pag. 3 3 . ( 3 ) C f r . V i e i r a , pag. 26. 2 7 f i c a d a s sobre i d e a s l o c a l i s t a s de i m p e r i o , en l a s que l a s c u l t u r e s que h a b i t a b a n f u e r a de l a " p o l i s " o e l "inn pe r iu m" e r a n c o n s i d e r a d a s como b a r b a r e s , e l p r i n c i p i o - a d q u i e r e p l en a a p l i c a b i l i d a d , s i b i e n , como a punta Quin tano ( 1 ) , en conc epc io n un poco d e s u i r t u a d a en cuanto a Roma se r e f i e r e , ya que e s t a no r e c o n o c i o l os o r d e n a * ^ - ra ientos ex t ra Mos a su s i s t e m a , d es c o n o c i m i e n t o que - t r a n s f o r m a l o t e r r i t o r i a l en u n i v e r s a l , y s i b i e n a l - p r i n c i p i o se a p l i c o l a l e y l o c a l a l o s d e l i t o s de menor i m p o r t a n c i a comet idos en t e r r i t o r i o s ocupados por l a s l e g i o n e s y a d m i n i s t r a d o s por un g o b e r n a d o r , a l u n i f i c a r 86 e l I m p e r i o , e l r e s u l t a d o es l a a p l i c a c i o n g e n e r a l de l a l e y romana ( 2 ) . Puede a s e g u r a r s e que l a a p l i c a c i o n d e l p r i n c i p i o , c o n c i e n t e y r e s p a l d a d a por e l ordenamien t o e s t a t a l , no se da s in o h a s t a l a f o r m a c i o n de l a s Mo- n a r q u i a s a b s o l u t a s d e l B e n a c i m i e n t o E ur op eo , f o r t a l e — - c ie ndo se pr on ta me nt e con l a s c onc epc io ne s a i s l a c i o n i s — t a s b r i t a n i c a s y l a s i d e a s de l a R e v o l u c i o n F r a n c e s a , V a r i a s r a z o n e s , luego se v e r a n , e x i s t e n para c o n f e r i r l e a l p r i n c i p i o c i e r t a p r e l a c i o n con r e s p e c t o a l o s demas. Leyes se han d i c t a d o con base en é l , de sc o - nociendo t o t a l m e n t e l a a p l i c a c i o n de l o s demas p r i n c i - - p i o s ; t a l es e l caso d e l D e c r e t o de 3 de s e p t i e m b r e de 1792 de l a Asamblea N a c i o n a l f r a n c e s a , en e l que se 0 £ dena l i b e r a r a todos l os presos acusados por d e l i t o s C£ m et id os f u e r a de 1 t e r r i t o r i o de l a R e p u b l i c s ( 3 ) . De l a r e s o l u c i o n de 1 A t t o r n e y G e n e r a l i n g l é s , p r on u n c i a d a en 1873 en l a que se d i j o que " l o s c r i m en es y d e l i t o s com£ ( 1 ) véase Q u i n t a n o , I I , pag. 3 3 . ( 2 ) C f r . V i e i r a , pag. 3üss . ( 3 ) v éas e: J iménez de Asua, I I , pag. 7 3 1 ; Qu in t ano R i ­ p o l l é s , I I , pag. 3 5 . 28 t i d o s en e l e x t e r i o r , no son c o n s i d e r a d o s como d e l i t o s en I n g l a t e r r a " ( 1 ) ; y de l a d i s p o s i c i o n d e l p a r r a f o uj ̂ t imo d e l a r t . 46 d e l C . P . P . p o r t u g u e s , que d i s p o n e : " c £ m e t i d a a i n f r a c ç a o em t e r r i t o r i o e s t r a n g e i r o mas p r a t £ c a ndo- se em P o r t u g a l apenas f a c t o s de e n c o b r i m è a t ô g , sé a e s t o s u l t i m o s se a p l i c a r a a l e i p o r t u g u e s a " . Todas l a s l e g i s l a c i o n e s h h i s p a n o a m e r i c a n a s t i e n e n e s t e p r i n c i p i o como f u n d a m e n t a l , ocupando l o s r e s t a n t e s un l u g a r s e c u n d a r i o y de a c ë s o r i e d a d . A s f se e n c u e n t r a e s t a b l e c i d o en l o s C . P . de: Mexico ( a r t . 1 2 ) , Guatemala ( a r t . 6 2 ) , N i c a r a g u a ( a r t . I l ) , Costa R i c a ( a r t . 4 2 ) , Panama ( a r t . 5 2 ) , Ecuador ( a r t . 5 2 ) , B o l i v i a ( a r t . 6 2 ) , Peru ( a r t . 4 2 ) , B r a s i l ( a r t . 4 2 ) , Paraguay ( a r t . 8 2 ) , Uruguay ( a r t . 9 2 ) , C h i l e ( a r t . 5 2 ) . En Cuba ( a r t . 7 2 c . D e f . S o c . ) , Honduras ( a r t . 12 C . C . ) , E l SaJL v ador ( a r t . 52 de l a Ley de E x t r a n j e r i a ) ( 2 ) , C o l o m b i a , ( a r t . 10 de l a C o n s t . P o l . y 4 2 C . P . ) , V e n e z ue l a ( a r t . - 82 C . C . y 3 2 C . P . ) , A r g e n t i n a ( a r t s , 12 a 5 2 de l a Ley de e x t r a d i c i o n , N2 1612 de 1 8 85 ; a r t s . 2 3 , 25 y 669 - de 1 Codigo de P r o c e d i m i e n t o s de l a C a p i t a l F e d e r a l , Te ­ r r i t o r i o s N a c i o n a l e s y Fuero F e d e r a l ; a r t s . 117 a 121 d e l C . 3 . M . ; a r t . 12 C .C . y 12 i n c . 12 C . P . ) , EspaMa ( a r t . 82 C . C . ) y en e l C . P . T . para L. ( a r t . 1 2 ) . E l X r £ tado de M ont ev id eo de 1 8 8 9 , a l i g u a l que e l de 1 9 4 0 , e £ t a b l e c e e l p r i n c i p i o en ê 1 a r t . 1 2 , y e 1 C . B u s t . l o h£ ce en e l a r t . 2 9 6 . ( 1 ) Apud. V i e i r a , pag. 5 5 . ( 2 ) S i n embargo, E nr i q u e Cordoba ( p a g . 1 0 ) , a se gu r a que: "En n u e s t r a s l e y e s - s e r e f i e r e a l a s s a lv a d o r e M a s - no se ha consignado de manera e x p r e s a l a a c e p t a c i o n de l a t e r r i t o r i a l i d a d . No e x i s t e una d e c l a r a c i o n t e r m i ­ nante que e s t a b l e z c a o r econoz ca e l derecho de c a s t i g a r l o s d e l i t o s comet idos en e l t e r r i t o r i o de l a R e p u b l i c a n 29 Cesare B e c c a r i a en su famoso l i b r o "De l os d e l i t o s y de l a s p e n a s " , a 1 ocuparse de l os a s i l o s t r £ t a e l t e ma , aunque s u p s r f i c i a I m e n t e , y se m a n i f i e s t a cô mo d e f e n s o r d e l p r i n c i p i o de la t e r r i to r i a l i d a d , a l res^ pBcto d i c e " E l l u g a r de l a pena es e l l u g a r d e l d e l i t o porque a l l f solamente y no en o t r o l u g a r los hombres se ven o b l i g a d o s a o f e n d e r a un p a r t i c u l a r para p r é v e n i r l a o f e n s a p u b l i c s " ( 1 ) . Algunos ban equi vocado l a t e - s i s de B e c c a r i a y s o s t i e n e n que d e f e n d i o e l p r i n c i p i o - de l a p e r s o n a l i d a d de l a s l e y e s ( 2 ) en r a zon de su cono^ c i d a f r a c e " l a f u e r z a de l a s l e y e s debe s e g u i r a cada - ciudadano como l a sombra s igu e a su cuer po" e x p ue s ta en e l s e n t i d o de que e l hombre donde q u i e r a que se e n c u e n - t r e debe e s t a r l i g a d o a un o r de na mi en to l e g a l , "no d^ be e x i s t i r l u g a r a lguno d e n t r o de l a s f r o n t e r a s de l a s na ci on es i n d e p e n d i e n t e de sus l e y e s " y no con e l p r e t e r i dido s e n t i d o de que l a s l e y e s de su n a c i o n a l i d a d l e a - compahan aun f u e r a de l os l i m i t e s t e r r i t o r i a l e s en do ri de t i e n e v a l i d e z , B e c c a r i a , e n f a t i c a m e n t e se m a n i f i e s ­ t a c o n t r a r i o a l a a p l i c a c i o n de 1 p r i n c i p i o de l a p e r s o ­ n a l i d a d a c t i v a , aduc ie ndo que de a c e p t a r s e l e , e l c a r a c - t e r de s u b d i t o r e s u l t a r i a i n d e l e b l e y s inonimo o i n c l u ­ se peor que e l de e s c l a v e , como s i e l c iudadano p u d i e r e s e r s u b d i t o de un dominio y h a b i t a r en o t r o ( 3 ) , La a p l i c a c i o n i r r e s t r i c t a de e s t e p r i n c i p i o c o n l l e v a d e s p o j a r de toda i m p o r t a n c i a a l os hechos refe^ r i d e s a una a c c i o n c r i m i n a l pero o c u r r i d o s f u e r a d e l E_s t a d o , n i s i q u i e r a p o d r i a n s e r tornados en c o n s i d e r a c i o n para a g r a v a r o d i s m i n u i r l a pena, A s f e l a r t , 335 L , 0 , ( 1 ) ( 3 ) Apud, B e c c a r i a , pag, 135. ( 2 ) Asi Jimenez de Asua, I I , pag, 7 3 0 , 30 P . O . esp , , r e g i a sumamente c r i t i c a d a por Q u i n t a no R i p o - l l e s y J imenez de Asua ( 1 ) . La a p l i c a c i o n l i t e r a l de e s t a norma r e s u e l v e en forma d e f i c i e n t s e l problems d e l d e l i t o a d i s t a n c i a , ya que s i un e s p a n o l h i e r e a un ê c t r a n j e r o en l a f r o n t e r a con F r a n c i a y e s t e es l l e v a d o a un h o s p i t a l f r a n c e s en donde f a l l e c e , su a g r e s o r s o l o p o d r i a s e r juzgado en Es parla por l a s l e s i o n e s come t i das en t e r r i t o r i o e s p a n o l , no por e l h o m i c i d i o consumado en s u e lo f r a n c e s , Aun mas, s i l a v i c t i m s e s t u v i e r e en t £ r r i t o r i o f r a n c e s a l momenta de r e c i b i r l a h e r i d a , l a jju r i s d i c c i o n espaRola s o l o r e s u l t s compétente para cono- c e r d e l uso de armas p r o h i b i d a s . La a p l i c a c i o n d e l p r i n c i p i o p r e s e n t s una d£ b l e c a r a c t e r f s t i c a ; no p e r m i t s l a a p l i c a c i o n de l e y e s e x t r a n j e r a s a hechos comet idos en l a Nac i on e i m p o s i b i - l i t a a su vez e l j u z g a m i e n t o de accdones o c u r r i d a s f u £ ra de l a o r b i t a j u r i d i c o - p e n a l n a c i o n a l , con fundamento en l a l e g i s l a c i o n p a t r i a , Consecuenc ia de e l l o es que no se le r econozca a p l i c a c i o n a l p r i n c i p i o "non b i s i n idem" cuando una j u r i s d i c c i o n e x t r a h a ha conocido de un d e l i t o comet ido d e n t r o d e l a mbi to de a p l i c a c i o n de l a n o r m a t i v e n a c i o n a l , s ie ndo f a c t i b l e l a doble i n c r i m i n a - c i o n , ya que e l p r i n c i p i o en r e f e r e n c i a - n o n b i s i n i - dem- s o l o t i e n e a p l i c a c i o n d e n t r o d e l t e r r i t o r i o . E l C . P . T . para L. , e n a a p l i c a c i o n de e s t a t e s i s d i spuso en su a r t , 62 que: "No t e n d r a n e l v a l o r de cosa j u z g a d a ari t e l a l e y n a c i o n a l l a s s e n t e n c i a s p e n a l e s e x t r a n j e r a s - que se p r o n u n c i e n sobre l os d e l i t o s s e h a l a d o s en l o s - a r t i c u l o s i s ( d e n t r o d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l ) y 2 S , , , " A l a p r o b a r s e e l a c a p i t e IX de l o s P r i n c i p i o s Fundaments ( 1 ) Vease: J imenez de Asua , I I , pag, 8 4 4 s s , y Q u in t ano R i p o l l e s , I I , pag. 2 6 s , 3 1 l e s : "La persona j u z ga d a r e g u l a r y d e f i n i t i v a m e n t e no podra s e r l o de nuevo por e l mismo h e c h o " , se promovio - una i n t e r e s a n t e d i s c u s i o n e n t r e l o s p r o f e s o r e s Lu i s 3 ^ menez de Asua y S e b a s t i a n S o l e r , s o s t e n i e n d o e l p r i m e r o que ambas d i s p o s i c i o n e s se c o n t r a d e c i a n y e l segundo - que t a 1 c o n t r a d i c c i o n e r a s o l o a p a r ^ n t e , pues cuando e l Est ado a q u i e n no se l e reconoce compe te nc ia para j u £ g ar un hecho lo h a c e , t a 1 j u z g a m i e n t o debe t e n e r s e como c i r c u n s c r i t o a su t e r r i t o r i o y no o b l i g a a l Estado con derecho a conocer sobre e l ( 1 ) . Tampoco, b a j o l a a p l i ­ c a c i o n a b s o l u t a de 1 p r i n c i p i o , e n c u e n t r a e l Estado l e g £ t i m a c i o n para conocer de hechos que a t e n t e n c o n t r a su s e g u r i d a d i n t e r i o r , cuando han s ido comet idos en o t r o - E s t a d o , debiendo l i m i t a r s e a e s p e r a r que por s o l i d a r i — dad i n t e r n a c i o n a l , e l p a i s que s i r ü i o de a s i e n t o a l a c - t o c r i m i n a l l o c a s t i g u e . Problems i n t e r e s a n t e se p r e s e n t s con respejc to a l a c a p a c i d a d i n d i v i d u a l para d e l i n q u i r o s e r s u j £ t o p a s i v o de un d e t e rm in a do d e l i t o , a d q u i r i d a por l a e - dad o r e s t r i n g i d a por l a c a p a c i d a d i n t e l e c t u a l d e l i n d £ v i d u o . Las l e g i s l a c i o n e s pe na le s m a n i f i e s t a n s é r i a s d£ v e r g e n c i a s a l r e s p e c t o , b as te a l caso comparer lo d i s — puesto por l o s a r t s . 82 i n c s . 1 2 , y 2 2 y 3 2 de 1 C . P . e s p . y 1 7 , 42 y 43 de 1 c o s t . ( 2 ) . En derecho p r i v a d o , en ( 1 ) V e a se , Reyes E. pag. 15 , ( 2 ) Disponen l a s c i t a d a s normas: a r t , 8 Q : " E s t a n exejn t o s de r e s p o n s a b i l i d a d c r i m i n a l : 12 E l e na je na do y e l que se h a l l s en s i t u a c i o n de t r a s t o r n o m e n t a l t r a n s i t o - r i o , a no s e r que e s t e haya s i do buscado de p r o p o s i t o - para d e l i n q u i r . Cuando e l e n a j e n a d o , . , 22 E l menor de d i e c i s e i s ahos . Cuando e l m e n o r . . . 3 2 E l sordomudo de n a c i m i e n t o o desde l a i n f a n c i a que c a r e z c a en a b s o l u t e de i n s t r u c c i o n , Cuando e s t e , , , " A r t , 15: "Est e Codigo se a p l i c a r a a l a s pe r 3 2 p r i n c i p i o , l a l e y n a c i o n a l e x t r a n j e r a ae a p l i c a a c i e £ t o s casos r e f e r e n t e s a l e s t ad o y c a p a c i d a d de l a s persio nas ( 1 ) , Un c o s t a r r i c e n s e es pl enament e capaz para ad q u i r i r derechos y c o n t r a e r o b l i g a c i o n e s en c u a l q u i e r - p a r t e d e l mundo, una vez cumpl i do v e i n t i u n ahos y m i e £ t r a s no haya s ido d e c l a r a d a su i n t e r d i c c i o n ( a r t s . 20 y 22 C .C . c o s t . ) , a l i g u a l , l a c a p a c i d a d de l o s e x t r a n j e - ros en Costa Rica se e j e r c e de c o n f o rm i d ad a l e s t a t u t o p e r s o n a l de 1 i n d i v i d u o . En Derecho P e na l l a s o l u c i o n - es d i f e r e n t e , como s o l o l a l e y d e l t e r r i t o r i o es l a que t i e n e v a l i d e z , l a edad de d i e c i s i e t e anos f i j a d a por e l a r t . 17 t r a n s c r i t s , e s t a b l e c e l a m ay or i a de edad p a n a i a p l i c a b l e a todo a q u e l a q u i e n pueda s e r l e a p l i c a d a l a l e g i s l a c i o n p e n a l c o s t a r r i c e n s e . Pero s i un c o s t a r r i c e n i se d e l i n q u e en Es&aha, no puede a l e g a r en su f a v o r e s t a d i s p o s i c i o n , para e l caso de que no haya cumpl i do l o s 17 a h o s , cuando en e s t a l a edad f i j a d a por l a l e y es de 16 ahos , I g u a l p l a n t e a m i e n t o puede h a c e r s e con r e s p e c - sopas que a l momento de 1 hecho f u e r e n mayores de d i e c i ­ s i e t e ahos. La l e y e s p e c i a l de menores d e t e r m i n a r a con que e x t e n s i o n se a p l i c a n l a s d i s p o s i c i o n e s de e s t e Cod£ g o . A r t . 42 ; "Es i n i m p u t a b l e q u i e n en e l momento de l a a c c i o n u o m i s i o n , no posee l a c a p a c i d a d de comt-— p r e n d e r e l c a r a c t e r i l i c i t o d e l hecho o de d e t e r m i n a r s e de acuerdo con e sa c o m p r e n s i o n , a causa de e nf e rmedad? ?? m e n t a l , o de grave p e r t u r b a c i o n de l a c o n c i e n c i a sea e£ t a o no oc as io n ad a por e l empleo a c c i d e n t a i o i n v o l u n t £ r i o de be bi da s a l c o h o l i c a s o de s u s t a n c i a s ene r v a n t e s A r t . 43: "Se c o n s i d é r a que a c t u a con i m p u t a - b i l i d a d d i s m i n u i d a q u i e n , por e f e c t o de l a s causas a - que se r e f i e r e e l a r t i c u l e a n t e r i o r , no posea s in o i n - c ompl e tamente , en e l momento de l a a c c i o n u o m is io n ,1a c a p a c i d a d de comprender e l c a r a c t e r i l i c i t o de 1 hecho o de d e t e r m i n a r s e de acuerdo con esa c o m p r e n s i o n , " ( l ) Con r e s p e c t o a l a a p l i c a c i o n de 1 e s t a t u t o p e r s o n a l en e 1 derecho p r i v a d o , vease B a t i f f o l , 3 3 t o a l a s edades d e l s u j e t o p a s i v o en l o s d e l i t o s s e x u a - l e s ( 1 ) , Base i m p o r t a n t e para l a a p l i c a c i o n d e l p r i £ c i p i o l o c o n s t i t u y e l a i n s t i t u c i o n de l a e x t r a d i c i o n - ( 2 ) , ya que e l Estado a l e n c o n t r a r s e i n h i b i d o para conio c e r de d e l i t o s comet idos f u e r a de sus l i m i t e s t e r r i t o ­ r i a l e s debe e n t r e g a r a l c r i m i n a l , aJn a l n a c i o n a l , que se ha r e f u g i a d o en su s u e l o despues de c omet er un d e M t o en o t r a Nac ion y es por medio de e l l a que e l p a i s - con derecho a cono ce r d e l c a s o , puede l l e v a r a su t e r r ^ t o r i o a l i n d i c i a d o en f ug a y e l Es t ado en donde e s t e se e n c u e n t r a , e n t r e g a r l o ( 3 ) , ( 1 ) C f r . D o n n e d i e u , p r i n c i p e s , pag. 3 2 s , ( 2 ) Sobre l a e x t r a d i c i o n , sus f u e n t e s y p r i n c i p i o s que l a i n f o r m a n , v e a s e ; Q u i n t a no R i p o l l é s , I I , pag, 1 5 3 s s , y R o d r i g u e z D e v e s a , I , pag, 1 8 3s s , ( 3 ) Vease: Oiménez de A su a , I I , pag, 760 ; R o d r i g ue z Dje v e s a , I , pag. 184 y S i l v a M e l e r o , pag, 3 8 3 , I I , Fundamentos de 1 p r i n c i p i o . La m a yo r i a de l o s a u t o r e s que a l tema se r £ f i e r e n , s o s t i e n e n que e l p r i n c i p i o se Fundaments o d e r £ va p r i n c i p a l m e n t e de l a S o b e r a n i a de que goza e l E s t a do ( 1 ) , D i c e se que e l Estado es Soberano s i g n i f i c a n d o con e l l o que es un orden supremo, con poder de d ar o r d £ nes no c o n d i c i o n a d a s , sobre e l que no e x i s t e n i nguno £ t r o s u p e r i o r , Esto l e a t r i b u y e e l derecho de e s t a b l e c e r un o r d e n am i e nt o j u r i d i c o p r o p i o s i n r e c o n o c e r l e g i t i m i - dad a ninguna o t r a Nac i on para l e g i s l a r sobre hechos £ c o r r i d o s en su e s f e r a t e r r i t o r i a l de i n f l u e n c i a . S i n desconocer que l a noci on de S o b e r a n i a , en su Concepcion c l a s i c o , se e n c u e n t r a en c r i s i s ( 2 ) , es Pontan B a l e s t r a , pag. 154; Gomez, I , pag, 16 de A sua , I I , pag, 7 6 0 ; M edr ano , pag. 5 8 ; Nov pa g, 153; P o r t o , pag. 2 0 ; Q u i nt ano R i p o l l e s , 2 9 ; R o dr i gu ez D e v e s a , I , pag. 172; D e l Rosa l 3 3 0 ; T e i j e i r o , pag. 6 ; V i l l a l o b o s , pag. 148 , ( 2 ) Vease: F r i e d m a n n , pag. 8 3 s s . • ----- n o u r x y u e c ; T e i j e i r o Vease: F r i e d m a n n , pag. 8 3 s s . ; Q u i nt ano R i p o l l e s , ! , 61 s s . ; K e l s e n , pag. 1 3 0 s s , ; Uang. pag, 5ss y Rou­ s s e a u , pag 8 3 s s , q u i e n a l e f e c t o d i c e : " S i s t e m a t i z a n d o l a s o b j e c i o n e s f o r m u l a d a s a l a t e o r i a c l a s i c a de ' . l a ' ^so- b è r a n i â p o r c p a r t e de l a d o c t r i n a contemporanea d e l d e r £ cho i n t e r n a c i o n a 1 y e s p e c i a I m e n t e por l o s a u t o r e s de l a e s c u e l a r e a l i s t s , se puede d e c i r que d i ch a t e o r i a e s : « 3 5 d a b l e a c e p t a r que e l p r i n c i p i o ha e nc o n t r a d o en e l l a su p r i n c i p a l f u n d a me nt o , c o n s t i t u y e n d o s e a l p r o p i o t iempo en uno de sus medios de m a t e r i a l i z a c i o n p o s i t i v a . Pero a l i g u a l que e s t a e x i s t e n o t r a s r a z o n es que r e s p a l d an su e x i s t e n c i a y l e o t o r g a n p r e l a c i o n con r e s p e c t o a los demas ( 1 ) « Jimenez de Asua l é g i t i m a l a t e o r i a en " l a c o n s i d e r a c i o n de que e l Estado - s a l v o en casos e x c e p - c i o n a l e s - no t i e n e n e c e s i d a d n i i n t e r e s en p r o h i b i r p£ na lment e lo s hechos c omet idos f u e r a de su t e r r i t o r i o , ( 2 ) , La e x i s t e n c i a de o t r o s p a i s e s , que t a mb ie n hacen - v a l e r e l derecho en su a s i e n t o g e o g r a f i c o , l e r e l e v a de t e l o b l i g a c i o n ; luego ( 3 ) reconoce etn e l p r i n c i p i o una e x p r e s i o n de l a s o b e r a n i a e s t a t a l . a ) i n c i e r t a en cuanto a su c o n t e n i d o ; b) i n e x a c t s desde e l punto de v i s t g de l a t e c n i c a j u r i d i c a ; c ) c o n t r a r i a a l a r e a l i d a d s o c i a l , y d) p e l i g r o s a por l a s c ons e cu e n- c i a s p r a c t i c a s a que puede dar l u g a r , " ( 1 ) P o r t o ( p a g , 30) , s e n a l a que: " E l d e l i t o es l a con­ s e cu e n c i a de una t r i l o g i a de f a c t u r e s a n t r o p o l o g i c o s y s o c i a l e s , y es é v i d e n t e que esa t r i l o g i a se d e s a r r o l l a , p r e f e r e n t e m e n t e en e l l u g a r en que o c u r r e e l d e l i t o , - que e s , g e ne r a l m e n t e , e l d e l d o m i c i l i o d e l d e l i n c u e n t e , y que l a s o c i e da d a t a c a d a , que no es s i n o l a d e l t e r r i ­ t o r i o en que o c u r r i o e l h ec h o , es q u i en t i e n e un mayor i n t e r e s en d e f e n d e r s e de l a p e l i g r o s i d a d d e l d e l i n c u e n ­ t e y q u i en t i e n e mayores e l e m en t o s de j u i c i o para a j u s ­ t a r debidamente l a s a n c i o n a l a t e m i b i l i d a d d e l r e o , A e s t a s i m p o r t a n t e s c o n s i d e r a c i o n e s , que hacen p r e f e r i b l e e l p r i n c i p i o t e r r i t o r i a l , debe a g r e g a r s e que e s t e s i s t e ma f a c i l i t a una m e j or p r o d u c c i o n de l a s pruebas y e l e¥ c l a r e c i m i e n t o mas a f i n a d o de lo s h e c h o s , una mayor r a pT dez de 1 j u i c i o , una mas f a c i l i n d e m n i z a c i o n d e l daho m£ t e r i a l y m o r a l oc as ion ad o a l p a r t i c u l a r o p a r t i c u l a r e s d a m n i f i c a d o s , una c o n c o r d a n c i a mas e x a c t a e n t r e l a e x - - t e n s i o n d e l poder de mando , s o b e r a n i a , con l a e x p r e s i o n de 1 i m p e r i o de l a l e y , que es su c o n s e c u e n c i a , " ( 2 ) V e a se , J imenez de A su a , I I , pag, 7 5 1 . ( 3 ) Ob, c i t . pag, 7 5 0 , 36 S i g u i e n d o e l c r i t e r i o marcado por Donnedieu de Vabres ( 1 ) , a l i g u a l que lo hacen Jose R a f a e l de Me£ doza ( 2 ) y Manuel A. V i e i r a ( 3 ) , c r eo que r azone s de 0 £ den p r o c B s a l , r e p r e s i v o e i n t e r n a c i o n a l , dan fundamento a l p r i n c i p i o , de t a l i m p o r t a n c i a son e s t a s que l e o t o £ gan a su vez p r e l a c i o n con r e s p e c t o a los demas. Conforme a l i n t e r e s de una buena a d m i n i s t r a - c i o n de j u s t i c i a , es n e c e s a r i o que e l d e l i t o comet ido sea j uz ga do en l u g a r proximo a donde fue p e r p e t r a d o . Es a h i en donde se e n c u e n t r a n lo s r a s t r o s , i n d i c i o s y p r u £ bas de su c o m i s i o n , a s i como l os t e s t i g o s que pueden die poner sobre l a a c c i o n o c u r r i d a ( 4 ) . C r i t e r i o de econo mia lo e x i g e para e v i t a r l o s g a s t os que c o n l l e v a l os d e s p l a z a m i e n t o s d e l J u e z , t e s t i g o s , abogados y demas personas que deben i n t e r v e n i r an l a i n s t r u c c i o n , a l h£ c e rs e e s t a en l u g a r d i s t a n t e d e l de l a c o m i s i o n ; e l uso de c om is io ne s r o g a t o r i a s s i b i e n es f a c t i b l e , debe eim p l e a r s e en casos e x c e p c i o n a l e s ya que o b l i g a a d e s a p r o - v e c h ar e l c o n o c i m i e n t o que e l Juez pueda t e n e r d e l m£ di o en que se d e s a r r o l l o e l hecho y l a i m p r e s i d n que l e causan l os t e s t i g o s a l d e p o n e r . E st as c i r c o n s t a n c i é s , - asegur a Donnedieu ( 5 ) , d e t e r m i n a r o n que l o s a u t o r e s d e l Codigo de I n s t r u c c i o n C r i m i n a l f r a n c e s , hoy d e r o g a d o , - c o n s a g r a r a n en p r i m e r l u g a r e l p r i n c i p i o d e l " forum die l i c t i commissi" y s u b s i d i a r i a m e n t e e l d e l d o m i c i l i o y e l l u g a r d e l a r r e s t o , ( 1 ) V e a s e , D o n n e d i e u , p r i n c i p e s , pag. l l s s . ( 2 ) V e as e , Mendoza, pag. 2 3 5 . ( 3 ) V e a se , V i e i r a , pag. 6 2 . ( 4 ) C f r , R o dr ig u ez D pvesa , I , pag, 1 7 3 ; V i l l a l o b o s , - pag, 1 55 . ( 5 ) Vea se , D o n n e d i e u , p r i n c i p e s , pag . 11 . 37 La d o c t r i n a p e h a l c o n f i e r a i m p o r t a n c i a p r £ m o r i d a l a l a f u e z a i n t i m i d a n t e de l a pena como medio de p r e v e n c i d n s o c i a l y c o l e c t i v a , t a 1 f i n a l i d a d s o l o ejn c u e n t r a e f i c a c i a cuando e l d e l i t o es juzgado c e r c a de 1 l u g a r de c o m i s i o n , " l a pena es t a n t o mas u t i l cuanto mas c er ca e s t e d e l d e l i t o , en e l t iempo y en e l espa c i o " ( 1 ) . l a r a zdn p r e v a l e n t e que l o s p a r t i d a r i o s de l a t e o r i a argumentan en su d e f e ns a de orden i n t e r n a c i o ­ n a l , l a c o n s t i t u y e l a f u n c i d n p r i m o r d i a l que t i e n e e l Estado de ma nt ene r e l orden p u b l i c o d e n t r o de sus f r o £ t e r a s , c a s t i g a n d o toda s l a s i n f r a c c i o n e s a l a s p r o h i b é c l o n e s que ha d i c t a d o , como un a t e n t a d o a su a u t o r i d a d . Los d e l i t o s comet idos en e l e x t r a n j e r o son i r r e l e v a n t e s para su derecho por l o que d e v i e n e n " r e s i n t e r a l i o s a£ t a " ( 2 ) . ( 1 ) Segun Donnedieu de Vabres ( p r i n c i p e s , pag. 12) y Qu int ano R i p o l l e s ( I I , pag. 3 0 ) , fue Bentham, en su l_i bro " T h é o r i e des p e i n e s e t des récompenses" q u i e n p r i m £ ro se ocupo de s i s t e m a t i z a r l a m a t e r i a desde e s t e punto de v i s t a . ( 2 ) Qu in t ano R i p o l l é s ( I I , pag. 3 0 ) , c r i t i c a e s t a pos£ c i o n y ve en e l l a una c o n s e c ue n c i a l o g i c a de 1 a b s o l u t i £ mo e s t a t a l y una s e c u e l a d o c t r i n a l de 1 p o s i t i v i s m e , por t a n t o a t e n t a t o r i a de l os p r i n c i p i o s de 1 Derecho I n t e r n £ c i o n a l ; no conc ib e como F l o r e pueda d e c i r que " t a l nor ma es s u s c e p t i b l e de a s e g u r a r e l orden i n t e r n a c i o n a T por g a r a n t i z a r p lenamente l a s e g u r i d a d l o c a l y a l a vez l a i n d e p e n d e n c i a de l a s s o b e r a n i a s a j e n a s . La v erdad es que s iendo e s t a u l t i m a su v e r d a d e r a y , por d e c i r l o a s a * u n i ca f i n a l i d a d , l a s e g u r i d a d y e l orden quedan en ese s is t e m a t o t a l m e n t e a l d e s c u b i e r t o , pues e l egoismo y e l a i s l a m i e n t o jamas han s ido m é t i d os e f i c a c e s de s a l v a — - g u a r d a r l o s i n t e r e s j u r i d i c o s y menos t o d a v i a lo s comu- n i t a r i o s . " I l l # C o n c s p t o de t e r r i t o r i o . ( 1 ) S i se d i j o que en v i r t u d d e l p r i n c i p i o de t £ r r i t o r i a l i d a d u de l a l e y p e n a l , l a s normas p e n a l e s s o l o t i e n e n v a l i d e z para c a s t i g a r l os d e l i t o s comet idos deji t r o de una d e l i m i t a c i o n t e r r i t o r i a l dada , n e c e s a r i o es ocuparse d e l concepto " t e r r i t o r i o " , maxime cuando en aj. gunos casos su a c e p c i o n l e g a l no concuerda con l a g e o - - g r a f i c a ( t e r r i t o r i o t e r r e s t r e - p e r m i t a s e m e l a r ed un — d a n c i a - enmarcado d e n t r o de l a s f r o n t e r a s ) , a e s t a se r e f i e r e e l a r t . 59 de l a C o n s t . P o l . c o s t , a l d i s p o n e r : " E l t e r r i t o r i o n a c i o n a l e s t a comprendido e n t r e e l mar - C a r i b e , e l Oceano P a c i f i c o y l a s R e p u b l i c a s de N i c a r a ­ gua y P a n a m a . . . " . ( 1 ) Para Gomez ( I , pag. 173) " E l t e r r i t o r i o de un Es ta do e s , no so lament e e l e s p a c i o de t i e r r a comprendido - d e n t r o de l i m i t e s m a t e r i a l e s o a r t i f i c i a l e s , y sobre e l c u a l d i cho Estado e j e r c i t a su s o b e r a n i a . E l t e r r i t o r i o es eso y es mas, aun. Se e x t i e n d e a l s ub su e l o y a l c a n z a a l a capa de a i r e que cubre a q u é l e s p a c i o y que se l l a m a a i r e t e r r i t o r i a l . Comprends, h a s t a una c i e r t a e x t e n s i o n e 1 mar que baha sus c o s t a s y que se conoce con e l nom­ bre de mar t e r r i t o r i a l . Por é q u i p é r a c i o n , sobre l a que media consenso unan ime, se c o n s i d é r a p a r t e d e l t e r r i t o ­ r i o de 1 Estado y h a s t a e l l o s a l c a n z a e l i m p e r i o de l a - l e y p e n a l de ese E s t a d o , l os barcos que l l e v a n su band£ ra , l a s l e g a c i o n e s y c o n s u l a d o s . Sobre l a n a t u r a l e z a jju r i d i c a d e l t e r r i t o r i o , c o n s u l t e s e , Schoenbor n. p a g . 8 5 s . 39 K e l s en e n t i e n d e e l concepto segun dos s e n t i - dos d i f e r e n t e s , uno e s t r i c t o formado por e l e s p a c i o ge£ g r a f i c o d e l i m i t a d o por l a s f r o n t e r a s y o t r o a m pl io como e l ambi to t o t a l p o s i b l e de v i g e n c i a de un orden j u r i d i ­ co e s t a t a l ; c o n s i d e r a d o e l t e r r i t o r i o en e s t e u l t i m o - s e n t i d o , puede a s e g u r a r s e que l o s Estados se p e n e t r a n - mutuamente ( 1 ) . Ninguno de l os dos s i r v e para e s t a b l e — c a r su conce pc io n desde e l punto de v i s t a j u r i d i c o - p e - - n a l . Uno r é s u l t a i n s u f i c i e n t e pues no toma en c o n s i d e - r a c i o n t odas l a s zonas que lo forman y e l o t r o es suma­ mente a mp l i o e i r r e a l , ya que s i b i e n es c i e r t o que e l o r de n a m i e n t o p e n a l n a c i o n a l es capaz de l e g i s l a r sobre a c c i o n e s r e a l i z a d a s en e l e x t r a n j e r o , su l e g i t i m a c i o n - a l caso le de v i ene de l a a p l i c a c i o n de l o s p r i n c i p i o s - de e x t r a t e r r i t o r i a l i d a d y no de 1 h ec h o , de p e r t e n e c e r - ese l u g a r a l t e r r i t o r i o n a c i o n a l . A l t e r r i t o r i o desde e l punto de v i s t a p e n a l , se l e ha dodo un s i g n i f i c a d o mas p o l i t i c o que g e o g r a f £ co , e n t e n d i é n d o s e por t a 1 a q u e l e s p a c i o d e l g lobo en donde e l o r d en am i en to j u r i d i c o - p e n a l e s t a t a l t i e n e v a l £ dez para r e g u l a r todos l o s hechos d e l i c t i v o s en é 1 oc£ r r i d o s , s i n tomar en c o n s i d e r a c i o n ninguna o t r a c i r c u n s t a n c i a , sea e s t a p e r s o n a l d e l d e l i n c u e n t e u o f e n d i d o o de l a n a t u r a l e z a d e l b i e n m a t e r i a d e l d e l i t o . Se a b a r c a en l a noc i on ademas de 1 n a t u r a l formado por e l s u e l o y e l s u b s u e l o , e l mar t e r r i t o r i a l , e l e s p a c i o aé re o que l o s c u b r e , l a p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l ( 2 ) , l a s naves y ( 1 ) C f r . K e l s e n , pag . 1 83 . ( 2 ) Segun se a n a l i z a r a en su o p o r t u n i d a d , no creo que e l l e g i s l a d o r c o s t a r r i c e n s e a l i n t r o d u c i r l a novedad de t e n e r como p a r t e de 1 t e r r i t o r i o n a c i o n a l a l a p l a t a f o r ­ ma c o n t i n e n t a l , haya obrado p o s i t i v a m e n t e , 40 aeronavBs n a c i o n a l e s . Para Manuel G o r d i l l o ( 1 ) e l t e r r i t o r i o " j u r i d i c o " , ademas d e l c i t a d o , se e n c u e n t r a formado por e l " e x t r a n j e r o ocupado por l o s e j e r c i t o s n a c i o n a l e s , l a s c o l o n i a s y t e r r i t o r i o s p r o t e g i d o s , l o s c e d i do s en a d m i - n i s t r a c i o n y a r r i e n d o y . . . " s i n o t o r g a r i m p o r t a n c i a a l a i n c o n g r u e n c i a s e m a nt i c s de t e n e r como n a c i o n a l " e l - t e r r i t o r i o e x t r a n j e r o " en ra zon de e s t a r ocupado por - e l e j e r c i t o n a c i o n a l o e n c o n t r a r s e su a d m i n i s t r a c i o n - mas o menos i n t e r v e n i d a . Creo que l a a p l i c a c i o n de l a l e y p a t r i a en esos l u g a r e s , cuando se d a , obedece a o - t r a s ra zone s y no a l a c i r c u n s t a n c i a de que sean t e r r £ t o r i o s n a c i o n a l e s . T a l pa re ce s e r t a mb ie n e l c r i t e r i o de R o d r i g ue z Devesa con r e s p e c t o a l a o cu p ac i on m i l i t a r ( 2 ) cuando a l comentar e l a r t . 17 C . J . M . esp . a l r e f e — r i r s e a l a a p r e h e n s i o n en t e r r i t o r i o e s p an ol que e s t e - e x i g e para que los T r i b u n a l e s de J u s t i c i a M i l i t a r e s p a - Floles puedan a bocar se a l c o n o c i m i e n t o de d e l i t o s cornet£ dos en p a i s e x t r a n j e r o , t i e n e como no a p l i c a b l e lo e s t a b l e c i d o en e l c i t a d o o r d en a mi e nt o para un e j e r c i t o en - campaha en o t r a n a c i o n , c i r c u n s t a n c i a que hace e x t e n s i ­ ve a l supuesto de e s t a c i o n a m i e n t o de t r o p a s en esos e £ p a c i o s g e o g r a f i c o s . La a p l i c a c i o n de l a l ey n a c i o n a l - sobre d e l i t o s o c u r r i d o s en c o l o n i a s , t e r r i t o r i o s p r o t e ­ g i d o s , c e di do s en a d m i n i s t r a c i o n o a r r i e n d o , d ev i e n e - d e l c a r a c t e r p r o p i o de l a s i t u a c i o n mas o menos i n t e r v £ ni d a en que é s t o s se e n c u e n t r e n con r e s p e c t o a l a admi ­ n i s t r a c i o n c e n t r a l e j e r c i d a desde e l t e r r i t o r i o metropio ( 1 ) V e as e , G o r d i l l o , l a c o m p e t e n c i a , pag. 4 2 4 , A l H g u a l Jiménez de A sua , I I , pag. 7 7 2 . ( 2 ) V e a se , R o d r i g u e z D e v e s a , 1 , pags . 1 S 2 ü , 4 1 l i t a n o y no por c o n s t i t u i r p a r t e de e s t e ( 1 ) . Los c odi gos p e n a l e s de: N i c a r a g u a ( a r t s . 11 y 13 i n c . 2 2 ) , Panama ( a r t s . 52 y 8 2 ) y Peru ( a r t . 4 2 ) , ha cen r e f e r e n c i a a l a a p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l sobre h£ chos comet idos en buque s, mar t e r r i t o r i a l y t e r r i t o r i o de l a R e p u b l i c s . En i g u a l forma lo h a c e n , l a Ley de ex t r a n j e r i a de E l S a l v a d o r ( a r t s . 50 y 5 i i n c s . 1 2 , 29 y 3 9 ) y e l T r a t a d o de M o nt e v i d eo de 1889 ( a r t s . 1 9 , 8 9 , 9 2 1 0 , 11 y 1 2 ) . Los Codigos Pe na le s de Mexico ( a r t . 5 2 ) , Guatemala ( a r t . 6 9 , i n c s . 1 9 , 29 y 3 2 ) , Costa R ic a ( a r t 4 9 ) , V e ne z ue la ( a r t s . 39 y 49 i n c s . 7 9 , 8 2 , 14 y 1 6 ) , ^ cuador ( a r t . 5 9 ) , e l Codigo de Defensa S o c i a l cubano ( a r t . 79 a p a r t e A ) , e l C . P . T . para L . ( a r t s . 12 y 39 i n c 1 9 ) , e l C. B u s t , ( a r t s , 2 9 6 , 300 y 3 0 1 ) y e l T r a t a d o de M ont ev id eo de 1940 ( a r t s . 1 9 , 8 9 , 9 2 , 1 0 , 11 y 1 2 ) , l £ g i s l a n ademas sobre a c c i o n e s o c u r r i d a s en a e ro n a v e s y e l e s p a c i o aé re o ( 2 ) . E l de C h i l e ( a r t . 59) hace r e f e ­ r e n d a a l mar t e r r i t o r i a l y l o s h a b i t a n t e s de l a Repu— b l i c a ( 3 ) . ( 1 ) V é a se , Qu i n t a no R i p o l l é s , I I , pags , 3 8 s s . ( 2 ) En Honduras ( a r t . 39 de l a Ley de A e r o n a u t i c a C i ­ v i l ) , E l S a l v a d o r ( a r t . 4 9 de l a Ley de A e r o n a u t i c a C i ­ v i l ) , N i c a r a g u a ( a r t . 3 9 de 1 Codigo de A v i a c i o n C i v i l ) , Panama ( a r t . 39 de 1 Reglamento de A v i a c i o n C i v i l ) , Peru ( a r t . 5 9 de l a Ley de A e r o n a u t i c a C i v i l ) , Paraguay ( a r t 156 d e l Codigo A e r o n a u t i c o ) , Uruguay ( a r t . 3 9 de 1 Codi go de L e g i s l a c i o n A e r o n a t i c a ) , A r g e n t i n a ( a r t . 199 d e l Codigo A e r o n a u t i c o ) “: ÿ v R è p g b l i c a Domini cana ( a r t . 69 de l a Ley de A e r o n a u t i c a C i v i l ) , se a p l i c a l a l e y p e n a l n£ c i o n a l a l os d e l i t o s comet idos en a er ona ve n a c i o n a l que* v u e l e sobre a l t a mar o t e r r i t o r i o s no a f e c t o s a s o b e r a ­ n i a . ( 3 ) Sobre l a l e g i s l a c i o n c h i l e n a nos d i c e Novoa Mon- r e a l ( p a g . 1 5 7 ) : " E l l e g i s l a d o r c h i l e n o no p a r t i c i p a - plenamente de e s t a c onc e pc io n e x t e n s i v e d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l ( naves y a e r o n av es como p a r t e c o n s t i t u t i v e de 4 2 En l a l e g i s l a c i o n e spahol a no e x i s t e una no£ ma u n ic a que s e h a l e que debe e n t e n d e r s e por t e r r i t o r i o desde e l punto de v i s t a p e n a l , pero e s t e puede s e r e£ t a b l e c i d o de c o nf o r m i d a d con l os a r t s . IQ C . C . , 12 y 62 de l a Ley de N avegac ion Aerea , 92 de 1 C . J . M . i n c s , b y c 11 de l a L . O . P . J . A c e p t a n d o , con f i n m e t o d o l o g i c o , como v a l i d a l a d e f i n i c i o n de t e r r i t o r i o que da e l a r t . 4 2 de 1 C .P . c o s t . , me o c u p a r é , en lo que pueda i n t e r e s a r y s i n an£ mo de a g o t a r los t e m a s , de l a s d i f e r e n t e s zonas que se s e n a l a n como c o n s t i t u t i v e s de a q u e l . a . Mar t e r r i t o r i a l . Segun d i spone l a Convencion de G i n e b r a de 1 9 5 8 , sobre e l Mar T e r r i t o r i a l ; "La S o b e r a n i a de un [ £ tado se e x t i e n d e f u e r a de su t e r r i t o r i o y sus aguas ijn t e r i o r e s a una zona de mar a d y a ce n t e a sus c o s t a s y d£ s ig n ad a con e l nombre de Mar T e r r i t o r i a l . . . " ( 1 ) . Por ese t e r r i t o r i o ) segun lo e v i d e n c i a e l N2 4 d e l a r t . 62 d e l Codigo Or ga ni co de T r i b u n a l e s . En e s t a d i s p o s i c i o n se d e c l a r a n expresamente p e r p e t r a d o s f u e r a de 1 t e r r i t o ­ r i o de l a R e p u b l i c a , s i b i e n s u j e t o s a l a j u r i s d i c c i o n c h i l e n a , " l o s d e l i t o s c omet idos por c h i l e n o s o e x t r a n j £ ros a bordo de un buque c h i l e n o en a l t a ] mar o a bordo - de un buque c h i l e n o de g u e r r a s u r t o en aguas de o t r a p£ t e n c i a . " No o b s t a n t e , e l a r t . 428 de 1 C . 3 . M . , a c e p t a - p a r c i a l m e n t e l a t e s i s de 1 t e r r i t o r i o f i c t o , cuando e x - p r e s a : "Para l o s e f e c t o s de 1 a r t . 32 d e l Codigo de Jus­ t i c i a M i l i t a r , se c o n s i d é r e r a t e r r i t o r i o n a c i o n a l todo buque de g u e r r a c h i l e n o y toda nave mandada por o f i c i a l que p e r t e n e z c a a l a M a r i n a de g u e r r a , c u a l e s q u i e r a que sean l a s aguas en que se e n c u e n t r e n . " ( 1 ) Rouseau ( p a g . 4 2 7 ) d e f i n e e l mar t e r r i t o r i a l como 4 3 aguas i n t e r i o r e s se e n t i e n d e : los r i o s , l a g o s , l a g u n a s , c a n a l e s , r a d a s , a b r a s , p u e r t o s y b a h i a s , conoci dos a l ­ gunos de e l l o s con e l nombre de mar n a c i o n a l ( 1 ) ( 2 ) . Superadas ya l a s o t r o r a dominantes t e o r i a s que c o n f e r i a n a l Estado r i b e r e h o un derecho de p r o p i £ dad sobre su mar t e r r i t o r i a l , con l a f a c u l t a d de c e r r a r l o a l t r a n s i t a y p r o h i b i r l a permanenci a de buques de £ t r a n ac ion en e l . Asi como l a s i n f u n d a d a s p r e t e n c i o n e s de c i e r t a s p o t e n c i e s que rec l ama ba n un derecho de p r £ p i e d a d sobre e l mar ( V e n e c i a sobre e l A d r i a t i c o , I n g l £ t e r r a sobre todos los océanos en ra zon de que é s t o s S£ pa ra n a l a s n a c io n es y l a s unen a Gran B r e t a h a , P o r t u ­ g a l y Espaha sobre l os mares que bahan sus domi nios c£ l o n i a l e s , segun bu l a de A l e j a n d r o V I ) ( 3 ) . Nos e n c o n t r e mos con e l c r i t e r i o , ahora d o m i n a n t e , que c o n f i e r a a l p a i s r i b e r e n o un derecho de s o b e r a n i a sobre su mar t e ­ r r i t o r i a l . Ya en sus s e s i on e s de P a r i s ( 1 8 9 4 ) y Esto — colmo ( 1 9 2 8 ) , e l i n s t i t u t o de Derecho I n t e r n a c i o n a l , a - c ept o e s t a nueva t e s i s y r e s o l v i o en l a u l t i m a de l a s - c i t a d a s s e s i o n e s , que; "Los Estados t i e n e n l a s o b e r a n i a sobre e l mar que baha sus c o s t a s , con l a a m p l i t u d y r e £ t r i c c i o n e s que a c o n t i n u a c i o n se i n d i c a n V ë También l a Convencion de G i ne br a de 1958 fundamento sus r e s o l u c i o - nes en l a s o b e r a n i a que l a n a c i on r i b e r e h a e j e r c e sobre esa f a j a d e l mar ( 4 ) . La d o c t r i n a y l a l e g i s l a c i o n a c t u a l s o b c e ^ e l t e ma , p a r t e n de l a base d e l derecho de s o b e r a n i a que ( 1 ) Asi de La P r a d e l l e , pag. 2 21 . ( 2 ) véas e: A z c a r r a g a , d e r e c h o , pag. 4 8 s s . ; Rousseau, - pag. 4 2 2 ; V i e i r a , pag. 8 9 . ( 3 ) C f r . Rouseau, pag. 4 0 8 . ( 4 ) Los t é r m i n o s de l a C o n v e nc i on , en lo que i n t e r e s a , pueden s e r c o n s u l t a d o s en e l A p é n d i c e . 44 l os Estados e j e r c e n sobre e s t a zona de su t e r r i t o r i o ( l ) . S i e l Estado e j e r c e su s o b e r a n i a sobre e l mar t e ­ r r i t o r i a l ( a r t . 62 C o n s t . P o l . c o s t . ) , e s t o q u i e r e de­ c i r que c u a l q u i e r c l a s e de o b j e t o s , buques o v é h i c u l e s y personas que en é l se e n c u e n t r e n , e s t a n a f e c t o s a l a r e g l a m e n t a c i o n j u r i d i c a de a q u é l , s a l v o los der echos £ t o r g a d o s por c o r t e s i a i n t e r n a c i o n a l y e l Derecho de e£ t a n a t u r a l e z a . B a r t o l o de S a x o f e r r a t o a mediados d e l s i g l o X I V , ya p r e t e n d i o e s t a b l e c e r los fundamentos de ese derecho e s t a t a l en una e x t e n s i o n de 100 m i l l a s a - p a r t i r de l a c o s ta y Bynkershoek a comienzos d e l X V I I I u t i l i z o e l t é r m i n o s o b e r a n i a como base de su t e o r i a , l £ g i t i m a n d o derechos de 1 Estado r i b e r e n o sobre esa f a j a de m a r , que l l e g a b a para é l h a s t a e l a l c a n c e maximo c£ b i e r t o por un d i s p a r o de canon l o c a l i z a d o en l a c o s t a - " t e r r a # dominium f i n i t u r ub i f i n i t u r armorum v i s " , en r azon de s e r l a de fensa l a causa f u n d a m e n t a l de su e x Î £ t e n c i a ( 2 ) . S i b i e n todos lo s Estados m a n i f i e s t a n adh£ s i o n a l p r i n c i p i o , a cept ando que todos l os p a i s e s r i b £ renos (no c o n t i n e n t a l e s ) tengan su ma r t e r r i t o r i a l y £ j e r z a n en é l su s o b e r a n i a en i g u a l medida que sobre su t e r r i t o r i o n a t u r a l , t a l consenso acaba cuando se t r a t a ( 1 ) S in embargo. De l a P r a d e l l e , a f i n e s d e l s i g l o p£ sado nego que e l Estado f u e r e soberano en un pedazo de m a r , asegurando que e s t e es una r e s comunis y l a un i ca que puede e j e r c e r s o b e r a n i a sobre e l l a es l a comunidad i n t e r n a c i o n a l ; e l p a i s r i b e r e h o s o l o t i e n e un c o n j u n t o de s e rv id u mb r es con r e s p e c t o a l mar t e r r i t o r i a l que le o t o r g a n compet enc ia para r e g u l a r l a s r e l a c i o n e s m i 1i t £ r e s , aduaner as y s a n i t a r i a s que a h i se den, ( 2 ) C f r . A l v a r e z - A l v a r a d o , c o n s i d e r a c i o n e s , pag. 18s; D i a z , pag. 7 2 j A z c a r r a g a , d e r e c h o , pag. 6 0 ; Qu i n t a no R£ p o l i e s , I I , pag. 4 0 ; V i e i r a , pag. 9 0 . 45 de e s t a b l e c e r su e x t e n s i o n , l a un idad de me nsur ac i on y l a l i n e a de base ( l ) , p r e se nt an d os e e l caso c o r r i e n t e - de p a i s e s como Espaha y Colombia que han f i j a d o d i s t i n t a s d i s t a n c i a s para m e d i r l o , segun sea l a f i n a l i d a d que se tuvo a l e s t a b l e c e r l o ( 2 ) ( 3 ) . La c i r c u n s t a n c i a de que cada n a c i on f i j e de modo u n i l a t e r a l l a a nchura de su mar t e r r i t o r i a l hace que encont remos muy v a r i a d o s c r i t e r i o s a l r e s p e c t o , de£ de l a s 3 m i l l a s que f i j a como minimo l a Comision de Ü£ recho I n t e r n a c i o n a l de l a s Naciones U n i d a s , h a s t a l as 200 m i l l a s que p r e t e n d e n y han e s t a b l e c i d o en sus l e ­ y e s , a lgunos p a i s e s de l a Amer ica d e l S u r , Los a d e l a n t o s a l c a n z a d o s en b a l i s t i c a y l a - p o s i b i l i d a d de aumento c o n s t a n t e en e l a l c a n c e de los c ah on es , d i e r o n a l t r a s t e con e l método de me nsur ac i on de Bynkershoek y o b l i g a r o n a buscar o t r o s c r i t e r i o s p£ ra r e s o l v e r e l p r o b l e m s , conc luyéndose en l a p r a c t i c a , - que lo recomendable es f i j a r una d i s t a n c i a con base en una un i da d de m e d i d a , usandose con mayor f r e c u e n c i a l a m i l i a m a r i n a . Ot r os s i s t e m a s se i d e a r o n pero no a lcar i z a r on a p l i c a c i o n p r a c t i c a , b as te c i t a r como e j e mp lo la sonda de V a l i n y e l a l c a n c e de l a v i s t a de F e l i p e I I de ( 1 ) C f r . A z c a r r a g a , r é g i m e n , pag. 2 3 s s . ( 2 ) Para De l a P r a d e l l e ( p a g . 2 1 5 ) , l a e x t e n s i o n ( d i s ­ t a n c i a ) de los derechos que e l Estado e j e r c e sobre e l mar t e r r i t o r i a l debe e s t a r en r e l a c i o n d i r e c t a con e l i n t e r e s que se tuvo para f i j a r l o , por lo que pueden prjB s e n t a r s e v a r i a s segun sea para p r é v e n i r e n f e r m e d a d e s , - p r o t e c c i o n a r a n c e l a r i a , pesca , e t c . ( 3 ) En l a s C o n f e r e n c i a s de G i nebr a ( 1 9 5 8 y I 9 6 0 ) se - d i s c u t i o y t r a t o de f i j a r s e un l i m i t e a esa f a j a t e r r i ­ t o r i a l , s i n l l e g a r a un acuerdo ( C f r , A z c a r r a g a , Espaha pag. 332 ; G a r c i a R o b l e s , pags. 6 9 s . y l O l s . ) . En l a üj. t ima de d i c h a s c o n f e r e n c i a s f a l t o un voto pa ra e s t a b l e ­ c e r l o en doce m i l l a s ( C f r . V i e i r a , pag. 9 4 ) . 46 E s p a h a ( 1 ) . Puera de B o l i v i a y P a r a g u a y , que por s e r n£ c i o n e s c o n t i n e n t a l e s no poseen mar t e r r i t o r i a l , l os mas p a i s e s de h i s p a n o a m é r i c a han f i j a d o l a e x t e n s i o n de e s t e de d i v e r s a s formas y por v a r i o s m o t i v o s : Mex ico en 9 m i l l a s ( 2 ) ; Guatemala en 12 ( 2 ) ; Honduras en 6 ( 2 ) ; - E l S a l v a d o r , segun su C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a de 1 9 5 4 , en 200 m i l l a s ( 3 ) ; N i c a r a g u a , por D e c r e t o N2 1 . L de 5 de £ b r i l de 1 9 6 5 , en 200 m i l l a s n a u t i c a s ( 4 ) ; Costa R i c a , por d e c r e t o NG 2203 de 10 de f e b r e r o de 1972 en 12 m£ l i a s ( 5 ) ; Panama, por Ley N2 31 de 2 de f e b r e r o de 1967 en 200 m i l l a s ( 4 ) ; Colombia por Ley de 31 de enero de 1 9 2 3 , a r t . 1 7 , en 12 m i l l a s para a s un to s de pesca y y£ c i m i e n t o s o d e p o s i t o s de h i d r o c a r b u r o s y por Ley N2 79 de 1 9 3 1 , a r t . 3 6 3 , en 20 k i l o m e t r o s , p ar a asunt os a d u a - neros ( 6 ) ; V e n e z ue l a en l a Ley de N a v e g a c i o n , a r t . l P ^ e n 5 k i l o m e t r o s 556 m e t r o s , c o r r e s p o n d i e n t e s a 3 m i l l a s n a u t i c a s medidas desde l a b a j a m a r e a , e x t e n d i e n d o l a s £ guas t e r r i t o r i a l e s por e l p a r r . IQ de ese a r t . , a l os f i n e s de p o l i c i a m a r i t i m a y v i g i l a n c i a f i s c a l en l a s £ guas c o n t i g u a s h a s ta 16 k i l o m e t r o s , c o r r e s p o n d i e n t e s a 9 m i l l a s medidas desde e l l i m i t e e x t e r i o r d e l mar te r r £ t o r i a l ( 7 ) ; Ecuador por d e c r e t o de 10 de noviembre de ( 1 ) Sobre e s t o s s i s t e m a s , c o n s u l t e s e . De l a P r a d e l l e , pag. 2 12 . ( 2 ) Apud, R u b i o , pag. 8 . ( 3 ) Apud. A l v a r e z - A l v a r a d o , c o n s i d e r a c i o n e s , pag. 1 76 . ( 4 ) Apud. A l v a r e z - A l v a r a d o , c o n s i d e r a d i o n e s , pag. 1 77 , ( 5 ) Los t é r m i n o s de 1 d e c r e t o c o n s u l t e n s e en e l a p é n d i ­ ce , ( 6 ) Apud. Gomez P r a d a , pag. 7 2 , ( 7 ) Apud. Jiménez de Asua, I I , pag . 7 7 7 . 47 1966 en 200 m i l l a s ( l ) ; Peru por d e c r e t o de 1 de a gos to de 1947 en 200 m i l l a s ( 1 ) ; B r a s i l por d e c r e t o l e y NQ 1098 de 25 de marzo de 1 9 7 0 , en 200 m i l l a s m a r i t i m e s - ( 2 ) ; C h i l e por D e c r e t o N9 432 de 23 de s e p t i e m b r e de 1954 en 200 m i l l a s ( 3 ) ; U r u g u a y , por D e c r e t o de 3 de d£ ciembre de 1969 en 200 m i l l a s ( 4 ) ; A r g e n t i n a en e 1 a r t 2340 d e l C . C . , en 4 l ég u as m ar in as y para f i n e s f i s c s l e s y de s e g u r i d a d en 200 m i l l a s por l a Ley N2 17094 ( 5 ) y Cuba en 3 m i l l a s a e f e c t o s p e n a l e s por e l a r t . 72 de 1 Codigo de Defensa S o c i a l . Los T r a t a d o s de M o n t e v i d e o , ambos en e l a r t . 1 2 , e s t a b l e c e n en 5 m i l l a s l a ex ­ t e n s i o n de l a s aguas t e r r i t o r i a l e s , t é r m i n o e s t e u l t i m o no muy a c e p t a b l e ( 6 ) , En Espaha ya en l a Novis ima R e c o p i l a c i o n de 1797 a pa rec e f i j a d o e l ambi to c u b i e r t o por e l mar t e r r £ t o r i a l en dos m i l l a s de n o v e c i e n t a s t oe s as cada una. A£ t u a l m e n t e su e x t e n s i o n se e n c u e n t r a e s t a b l e c i d a en t r è s m i l l a s por e l R .D . de 23 de noviembre de 1 9 1 4 , a p a r t i r de l a r om pi en te de 1 mar sobre l a c o s t a y a e f e c t o s de - n e u t r a l i d a d ; en doce m i l l a s a p a r t i r de l a l i n e a de ba­ j a mar escorada , por l a l e y N2 20 de 8 de a b r i l de 1967 a e f e c t o s de j u r i s d i c c i o n en m a t e r i a de p e s c a , por e l D e c r e t o d e l M i n i s t e r i o de Haci enda N2 3281 de 26 de d^ ciembre de 1968 a e f e c t o s a d u a n e r o s , m o d i f i c a n d o en l o (1 (2 ( 3 ( 4 ( 5 (6 Apud. A l v a r e z - A l v a r a d o . c o n s i d e r a c i o n e s , pag. 177 . Apud. A l v a r e z - A l v a r a d o . c o n s i d e r a c i o n e s , pag. 1 74 . Apud. Novoa M o n r e a l , pag. 1 56 . Apud. A l v a r e z - A l v a r a d o . c o n s i d e r a c i o n e s , pag. 1 76 . Apud. Fontan B a l e s t r a , pag. 1 57 . A z c a r r a g a , d e r e c h o , pag. 5 5 . c r i t i c a l a u t i l i z a — c i o n d e l t é r m i n o . 4 8 p e r t i n e n t e e l a r t , 33 de l a s Or denanzas de l a Renta de Aduanas y f i j a n d o l a e q u i p a v a l e n c i a de l a s 12 m i l l a s en 2 2 . 2 2 2 m e t r o s , y por e l i n s t r u m e n t o de r a t i f i c a c i o n d e l Convenio Hispano M a r r o q u i sobre pesca m a r i t i m e , f i r m a d o e l 4 de e n e r o , r a t i f i c a d o e l 30 de a b r i l y p u b l i c a d o en e l 8 . 0 . E. e l 5 de j u n i o , f ec ha s todas c o r r e s p o n d i e n t e s a 1 9 69 . La m a yo r i a de l os Es ta dos l e c o n f i e r e n v a l ^ dez a su o r d en am i e nt o p e n a l para c onocer de l o s d e l i t o s c omet idos a bordo de buques p r i v a d o s e s t a c i o n a d o s o de paso por su mar t e r r i t o r i a l . S i n embargo F r a n c i a desde 1806 en que e l Consejo de Est ado d i c t o un " A v i s " con f £ cha 20 de n o v i e m b r e , c o n f i e r e c om pe t en c i a a sus Tribuns^ l e s para c o n o c e r , s o l a m e n t e ; a ) de l os d e l i t o s que p e r t u r b e n e l orden pu­ b l i c o d e l p u e r t o ; b) de l o s d e l i t o s p e r p e t r a d o s por o c o n t r a personas a j e n a s a l a t r i p u l a c i o n ; c) cuando l a s a u t o r i d a d e s l o c a l e s f u e r e n rje q u e r i d a s por e l C a p i t a n de 1 Buque o por e l Consul de 1 p a i s cuya n a c i o n a l i d a d posee l a nave ( 1 ) ( 2 ) . ( 1 ) C f r ; Anton Oneca, p a§ . 9 1 ; J iménez de A sua , I I , pag. 7 9 3 ; Q u i nt ano R i p o l l é s , I I , pag. 4 1 ; V i e i r a , p a g . - 9 1 . ( 2 ) Amenabar ( p a g . 3 0 s s . ) se m ue st ra p a r t i d a r i o de b£ t a t e o r i a , d i f e r e n c i a n d o e l t r a t o a l os hechos c o m e t i - - dos a b o r d o , segun se c o n s i d é r é a l a nave i ndependi ent e^ mente y s i n r e l a c i o n con e l e x t e r i o r o en r e l a c i o n con todo a q u e l l o que l a r o d e a . "En e l p r i m e r caso p r i m a r i a su p r o p i a l e y ( l e y de l a n a c i o n a l i d a d ) " . . . " E n e l segun do c a s o , sea cuando por c u a l q u i e r c i r c u n s t a n c i a l o s hje chos d e l i c t u o s o s comet idos a bordo den n a c i m i e n t o a una r e l a c i o n j u r i d i c a con personas que no forman p a r t e de l a t r i p u l a c i o n o a l t e r a n e l o r den o l a t r a n q u i l i d a d d e l p u e r t o , l a l e y a p l i c a b l e s e r a l a d e l Estado en cuyas a - guas se e n c u e n t r a l a n a v e " . 49 E st a p r a c t i c a ha s i d o empleada t ambi én por 2. t a l i a y se e n c u e n t r a e s t a b l e c i d a en lo s o r d e n a m i e n t o s p e n a l e s de ; Espaha , en l os a r t s , 9S i n c , 1 2 , p a r r , b d e l C . J . M . y 350 i n c . 12 de l a L . O . P . 3 . , en cuanto no se l e o t o r g a c ompet enc ia a l o s T r i b u n a l e s e s p a h o l e s p£ ra conocer de a c c i o n e s i l i c i t a s cornet idas a bordo de b£ ques en aguas j u r i s d i c c i o n a l e s , por l os t r i p u l a n t e s # £ t r e SI ( 1 ) ; de G u a t e m a l a , en e l a r t . 22 de 1 C . P . a l n e - g a r l e a p l i c a c i o n a l a l e y p e n a l para c a s t i g a r esa misma c l a s e de d e l i t o s ; de M e x i c o , en e l a r t . 5 2 , p a r r . I I I de 1 C . P . , a l t e n e r como no e j e c u t a d o s en t e r r i t o r i o m£ j i c a n o los d e l i t o s comet idos en aguas t e r r i t o r i a l e s , s i no t u r b a r e n l a t r a n q u i l i d a d p u b l i c a o s i se c o m e t i e r e n e n t r e t r i p u l a n t e s ; y en e l de Cuba, en e l a r t . 7 2 , p a r r B de 1 Codigo de D ef ensa S o c i a l , a l no a p l i c a r s e d i cho Codigo a l o s hechos c omet idos e n t r e t r i p u l a n t e s cuando no se p i d i e r e e l a u x i l i o de l a s a u t o r i d a d e s cubanas . $ £ gun l a c i r c u l a r de 23 de a b r i l de 1921 de 1 F i s c a l d e l T r i b u n a l Supremo c ubano, l os hechos r e a l i z a d o s a bordo que no p e r t u r b e n l a t r a n q u i l i d a d y e l orden d e l p u e r t o o f u e r e n comet idos e n t r e l o s t r i p u l a n t e s y no se pi de l a p a r t i c i p a c i o n de l a s a u t o r i d a d e s l o c a l e s , deben s e r conoci dos por l a s a u t o r i d a d e s de l a n a v e ; e s t e c r i t e r i o no fue seguido en l a s e n t e n c i a N2 258 d e l T r i b u n a l S£ premo , de f echa 1 de agost o de 1927 ( 2 ) y s o l o en p a r t e por e l Codigo de Defensa S o c i a l promulgado en 1935 , sjel gun se v i o a n t e r i o r m e n t e , E l Codigo Bustamante en e l a r t . 301 d i spone ( 1 ) v é a s e , R od r i g u e z D e v e s a , I I , pag. 1 1 19 . ( 2 ) La c i r c u l a r y s e n t e n c i a c i t a d a s , pueden s e r consu^l t a d a s e n , Sanchez de B u s t am a n t e , I I I , pag. 2 9s . 50 que no s p a p l i c a r a l a l e y p e n a l d e l Estado r i b e r e h o - cuando e l hecho no t i e n e r e l a c i o n a l g u na con e l p a f s o sus h a b i t a n t e s , n i p e r t u r b a r e n su t r a n q u i l i d a d . La Co£ v e n c i o n de G i n e br a ( 1 9 5 8 ) sobre e l mar t e r r i t o r i a l , a r t 1 9 , e s t i p u l a que no d e b e r i a e j e r c e r s e l a j u r i s d i c c i o n - p e n a l d e l Estado r i b e r e h o a hechos comet idos en un bu­ que e x t r a n j e r o de paso por d i ch a z o n a , cuando l a i n f r a c c i o n no t enga c o n s e cu en c i a s para d i cho E s t a d o , n i p e r ­ t u r b e l a paz de 1 p a i s o e l orden de 1 mar t e r r i t o r i a l , - n i e l C a p i t a n d e l buque o e l Consul de l a n ac i o n de e£ t e hayan s o l i c i t a d o l a i n t e r v e n c i o n de l a s a u t o r i d a d e s l o c a l e s n i sea n e c e s a r i o par a l a r e p r e s i o n d e l t r a f i c o i l i c i t o de e s t u p p f a c i e n t e s , E l I n s t i t u t o de Derecho Ijn t e r n a c i o n a l en su s e s i o n de P a r i s de 1 8 8 7 , con r e s p e c t o a l t r a n s p o r t e de p a s a j e r o s de b a r c o , d ispuso que: "Los cr fmenes y d e l i t o s comet idos a bordo de buques extranJjB ros de p a s a j e r o s en l a s aguas t e r r i t o r i a l e s por p e r s o ­ nas que se e n c u e n t r e n a b o r d o , quedan como t a i e s f u e r a de l a j u r i s d i c c i o n d e l Estado r i b e r e h o , s iempre que - e l l o s no i m p l i q u e n una v i o l a c i o n de l o s derechos o i n t £ r e se s de e s t e u l t i m o y que sus s u b d i t o s no formen p a r t e de l a t r i p u l a c i o n , n i sean p a s a j e r o s " . b . La p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l . E l C . P . c o s t , de 1970 en su a r t . 42 i n t r o d u ­ ce una i m p o r t a n t e i n n o v a c i o n con r e s p e c t o a l de 1941 y l a s demas l e g i s l a c i o n e s p en a l e s d e l mundo, a l e s t a b l e - c e r expresamente que l a p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l forma p a r t e de 1 t e r r i t o r i o n a c i o n a l , e x t e n d i e n d o a esa zona - 51 l a v a l i d e z de s u n o r m a t i v e ( 1 ) . Comprobado que l os t e r r e n o s que forman la p l a t a f o r m a son r i c o s en p e t r o l e o , c a r b o n , c a l c i o s , f o £ f a t o s y a l i m e n t a s para l o s p e c e s , l o s Estados r i b e r e h o s han p r e t e n d i d o e s t a b l e c e r su derecho a e x p l o t a r l a con p r e f e r e n c i a a l o s demas ( 2 ) , s ie ndo ya b a s t a n t e s l os que han d e c l a r a d o que en e l l a e j e r c e n su s o b e r a n i a ( 3 ) , Eue en e l T r a t a d o A n g l o - V e n e z o l a n o de 26 de f e b r e r o de 1 9 4 2 , sobre e l l echo d e l mar y l as f u e n t e s submar inas de p e t r o l e o s i t u a d a s f u e r a d e l Go l fo de P a r i a y a se nt a das en l a p l a t a f o r m a que une e l t e r r i t o r i o de Ve ne z ue la con l a I s l a de T r i n i d a d , en donde se h i z o por vez prime_ ( 1 ) No puede negarse que a l e s t a b l e c e r l a norma r e f e r i da , se s i g u i e r o n los canones marcados en e l a r t . 12 deT t . P . T . para L. Segun l a s bases p r op u e s t a s por l a Se£ c i o n Segunda de l a Comision G e n e r a l de C o d i f i c a c i o n e¥ p a n o l a , también se p r e t e n d e o t o r g a r l e v a l i d e z a l o r de n £ m i e nt o p e n a l e s p a h o l en esa zona c u b i e r t a por e l mar . (vé as e l a base l i , a p a r t e 7 ) . ( 2 ) C f r . Gomez R o b l e r o , pag. 10 . ( 3 ) A l v a r e z - A l v a r a d o ( c o n s i d e r a c i o n e s ) , c i t a como Le­ yes que e s t a b l e c e n derechos sobre l a p l a t a f o r m a c o n t i — n e n t a l ; La C o n s t i t u c i o n P o l i t i c s de 1945 y e l D e c r e t o N 449 de 17 de d i c i e m b r e de 1 9 4 6 , en Panama ( p a g . 5 8 ) ; l a Ley de P è t r o l e o s , d e 30 de a gost o de 1 9 4 9 , promulgada - segun D e c r e t o c o n g r e s i o n a l N2 6 4 9 , en Guatemala ( p a g . - 6 1 ) ; e l D e c r e t o l e g i s l a t i v o de 7 de marzo de 1 9 5 0 , en H o n du ra s , ( p a g . 6 1 ) ; l a C o n s t i t u c i o n de 14 de s e p t i e m — bre de 1950 en E l S a l v a d o r ( p a g . 6 2 ) ; l a C o n s t i t u c i o n - P o l i t i c s de 1 9 5 0 , en N i c a r a g u a ( p a g . 6 1 ) ; e l D e c r e t o - P r e s i d e n c i a l de 8 de noviembre de 1950 en B r a s i l ( p a g . 6 2 ) ; e l D e c r e t o l e g i s l a t i v o de 6 de noviembre de 1 9 5 0 , promulgado e l 21 de f e b r e r o de 1 9 5 1 , en Ecuador ( p a g . 6 2 ) j l a Ley N2 3342 de 13 de j u n i o de 1 9 5 2 , a r t . 5 2 , en R e p u b l i c a Dominicana ( p a g . 6 3 ) ; l a Ley d e c r e t o N2 1948 de 25 de enero de 1955 en Cuba ( p a g . 6 3 ) ; y l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c s de 11 de a b r i l de 1953 y Ley de 23 de j ï ï l i o de 1956 , en Ve ne z ue la ( p a g . 6 3 ) . 52 ra a l u s i o n , en un Convenio I n t e r n a c i o n a l , a l a no ci on de p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l , como r é g i o n a f e c t a a l dom£ n i o d e l Estado r i b e r e h o ( 1 ) , S i n embargo ya con a n t £ r i o r i d a d e l Gobier no I m p e r i a l Ruso por D e c r e t o de 19 de s e p t i e m b r e de 1916 h a b i a r e s u e l t o somet er a su s o b e r £ n i a c i e r t a s i s l a s que formaban l a c o n t i n u a c i o n p l a t a f o r mica de l a S i b e r i a , d e c l a r a c i o n que fue r a t i f i c a d a en e l M e m o r i a l S o v i é t i c o de 4 de noviembre de 1924 ( 2 ) y e 1 de los Est ados Unidos de A m e r i c a , en pr oclama numéro 2667 d e l P r é s i d e n t e H a r r y S. Trhuman, e m i t i d a e l 28 de s e p t i e m b r e de 1 9 4 5 , r e s e r v o su dominio sobre l a r e f e r i ^ da z o n a , dandole a s i u n i f o r m i d a d a l a l e g i s l a c i o n que sobre e l p a r t i c u l a r , l os Estados de l a Union e s t a b a n d i c t a n d o , en e s p e c i a l r e s p e c t o a los der echos de e x p lo t q c i o n p e t r o l e r a ( 3 ) ( 4 ) . E s t a d e c l a r a c i o n e s t a d o u n i d e n s e d i o como r £ s u l t a d o que a lgu nos p a i s e s de 1 c o n t i n e n t e a mer icano t r £ t a r a n t ambién de e x t e n d e r su s o b e r a n i a a esa r e g i o n de t e r r e n o s sumergidos ( 5 ) , p r od uc ié ndo se un desordenado movimient o de d e c l a r a c i o n e s sobre l os derechos de l os ( 1 ) C f r . A z c a r r a g a , l os d e r e c h o s , pag. 5 3 ; F a c i o S e g r £ d a , t e s i s n a c i o n a l . ( 2 ) C f r . A z c a r r a g a , lo s d e r e c h o s , pag. 5 2 . ( 3 ) C f r . A z c a r r a g a , lo s d e r e c h o s , pag. 4 7 ; F a c io Segre da , t e s i s n a c i o n a l . " ( 4 ) A z c a r r a g a ( l o s d e r e c h o s , pag. 5 2 ) , c i t a a l e s p a h o l Odon de ouen y de 1 Cos como e l p r i m e r o que s u g i r i o en 1 9 1 6 , que; " l a s aguas t e r r i t o r i a l e s d e b e r i a n e x t e n d e r s # h a s t a i n c l u i r l a t o t a l i d a d de l a p l a t a f o r m a s u b m a r i n a , donde p r i n c i p a l m e n t e se h a l l a n l a s i m p o r t a n t e s e s p e c i e s a l i m e n t i c i a s " . ( 5 ) Asi lo h i c i e r o n ; M e x i c o , Costa R i c a , P e r u , C h i l e y A r g e n t i n a . Los d e c r e t o s por e l l o s d i c t a d o s pueden con— s u l t a r s e en A z c a r r a g a ( l o s d e r e c h o s , pag. 5 9 s s , ) . 5 3 Estados r i b e r e h o s con r e s p e c t o a l a p l a t a f o r m a c o nt i ne r i t a l , t amb ié n l l amada z o c a l o c o n t i n e n t a l o p l a t a f o r m a e - p i c o n t i n e n t a 1. Costa Rica por d e c r e t o l e y e m i t i d o ppor l a Dunta Fundadora de l a Segunda R p u b l i c a , e l 27 de j u l i o de 1 9 4 8 , p r oc la mé su s o b e r a n i a sobre l a r e g i o n , d e c r e t o que a l c a n z o rango c o ns t i t u c i o n a 1 a l e s t a b l e c e r s e en e l a r t . 62 de l a C o n s t . P o l . v i g e n t e , d i c t a d a e l 7 de n£ viembre de 1 9 4 9 , que: " E l Estado e j e r c e l a s o b e r a n i a - compl é t a y e x c l u s i v a en e l e s p a c i o a é re o de su te r r i t £ r i o , en sus aguas t e r r i t o r i a l e s y p l a t a f o r m a c o n t i n e n ­ t a l , de acuerdo con l o s p r i n c i p i o s de Derecho I n t e r n a c i o n a l y con los t r a t a d o s v i g e n t e s " . La Convencion de G i ne br a de 1 9 5 8 , en e l a r t f c u l o I de 1 Convenio sobre l a P l a t a f o r m a C o n t i n e n t a l , - d i s p u s o : "Para los e f e c t o s de e s t o s a r t i c u l o s , l a expre s i o n " P l a t a f o r m a C o n t i n e n t a l " d é s i g n a : ( 1 ) a ) E l l echo de 1 ma r y e l subsuel o de l a s é r e as submar ines a d y a c e n t e s a l a s c o s t a s , pero s i t u a d a s f u e r a de l a zona de 1 mar t e r r i t o r i a l , h as ta una p r o f u n d i d a d de 200 m e t r o s , o mas a l l a de e s t e l i m i t e , - h a s t a donde l a p r o f u n d i d a d de l a s aguas a d y a c e n t e s p e r m i t a l a e x p l o t a c i o n de los r e c u r s o s n a t u r a l e s de d i ch a s a r e a s ; ( 1 ) Ya con a n t e r i o r i d a d l a Comision de Derecho I n t e r n a c i o n a l de l a s Naciones Unidas en 1950 , 22 p e r i o d o de sje s io n e s y e l Congreso H i s p a n o - L u s o - A m e r i c a n o de Derecho I n t e r n a c i o n a l , en sus s e s i o ne s de 1952 y 1 9 5 3 , se aboc£ ron a l e s t u d i o de l a p l a t a f o r m a y su e x t e n s i o n , estable^ c ie ndo los derechos y j u r i s d i c c i o n que e l Estado r i b e r £ ho puede e j e r c e r en e l l a . ( C f r . A l v a r e z - A l v a r a d o , con- s i d e r a c i o n e s , pag. 4 8 ) . 54 b) E l l echo d e l mar y e l subsuel o de l a s r £ gi ones submar inas a n a l o g a s , a d y a c e n t e s a l a s c o s t a s de l a s i s l a s * ' ( l ) . Sobre esa z o n a , l a Convencion en su a r t i c u l o I I l e o t o r g a a l Estado r i b e r e n o derechos soberanos tej i d i e n t e s a l a e x p l o t a c i o n de sus r e c u r s o s n a t u r a l e s . Begun e l c r i t e r i a seguido en e s t a Convencion l a m e d i c i o n de e s t e " t e r r i t o r i o s um e rg i d o ” puede hacejr se s i g u i e n d o dos f o r m u l a s d i f e r e n t e s , a s a b e r ; a ) l a de l a p r o f u n d i d a d h a s t a l os 200 met ros y b) l a de l a pos^ b i l i d a d de e x p l o t a c i o n ( 2 ) . En l a u l t i m a C o n f e r e n c i a de l o s par ses d e l C a r i b e , c e l e b r a d a en Santo Domingo de Guzman, c a p i t a l de l a R e p u b l i c a D o m i n i c a n a , en e l mes de j u n i o de 1 9 7 2 , se abordo e l tema y l a s d e l e g a c i o n e s de Guatemala y Costa Rica s o s t u v i e r o n que e l c r i t e r i a â doptado en Gi ne br a c r e a una c o n t r a d i c c i o n con r e s p e c t o a 1 p r e t e n d i d o derecho de todas l a s nac ion es - r e c o n o c i d o en m u l t i p l e s c onvenc iones i n t e r n a c i o n a l e s - de conside^ r a r como p a t r i m o n i o comun de l a humanidad l os f ondos m^ r i n o s y oc ea n i co s que se e n c u e n t r a n mas a l i a de l a rje g i on mar i na en que e l Estado e j e r c e su dominio soberano ( 1 ) A z c a r r a g a ( l a p l a t a f o r m a , p a g . 8 ) , d e f i n e l a p l a t a - forma c o n t i n e n t a l como " a q u e l l a l l a n u r a sumergida que se r e l a c i o n a e x t r e c h a m e n t e y s i n n o t a b l e s a c c i d e n t e s con l a s t i e r r a s emergi das r i b e r e n a s y que se e x t i e n d e desde e l cero h a s t a l o s d o s c i e n t o s metros de profundi^ d a d" . En f o r m u l a p a r e c i d a lo hace R u b i o , pag. 2 4 . La Cô m i s i o n de D. I n t . de l a O . N . U . en e l 33 p e r i o d o de s£ s io n es de 1 9 51 , lo h i z o a s i ; " . . . l a e x p r e s i o n p l a t a f o r ­ ma C o n t i n e n t a l dé s i gn a e l l echo de mar y e l subsue l o de l a s zonas submar inas c o n t i g u a s a l a s c o s t a s pero s i t u a das f u e r a de l a s zonas d e l mar t e r r i t o r i a l h a s t a una* p r o f u n d i d a d de 200 m e t r o s . ( 2 ) I g u a l c r i t e r i o se sostuvo en l a C o n f e r e n c i a de CijJ dad T r u j i l l o , c e l e b r a d a d e l 17 a 1 27 de marzo de 1 9 5 6 . ”" 55 (mar t e r r i t o r i a l y p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l p r op i a me nt e d i c h a ) , ya qua a medida que la t e c n i c a de l a s p o t e n c i e s avanzadas l o g r a e x p l o t a r p r o f u n d i d a d e s s u p e r i o r e s , s^ guiendo e l c r i t e r i o de la e s pl o t a b i l i d a d , ese Estado ex̂ t i e n d e sus dominios a l a z o n a , no t e n i e n d o en ningun m£ mento l a Comunidad I n t e r n a c i o n a 1 o p o r t u n i d a d de aprove char se de e l l a . P r i m er o por l a i m p o s i b i l i d a d m a t e r i a l de e x p l o t a c i o n y una vez e s t a l o g r a d a , por ha be r pasado a s e r dominio de l a n a c i o n r i b e r e n a , que de e s t a forma sobrepasa l o s l i m i t e s acep tad os en conveni os a n t e r i o - r e s . La d e l e g a c i o n mexicana i n t e r p r e t o l a t e o r i a s o s t £ ni endo que l a e x p l o t a c i o n mas Honda r e a l i z a d a por cua^ q u i e r Estado en un momento dado, marca e l l i m i t e exte_ r i o r de l a p l a t a f o r m a para todos los E s t a d o s , con lo que se t r a t a de e v i t a r p e r j u i c i o s a l a s naciones^menos d e s a r r o 1 la das , pero no e v i t a r l a c o n t r a d i c c i o n e x p ue s ta por l a s d e l e g a c i o n e s g u a t e m a l t e c a y c o s t a r r i c e n s e ( l ) - ( 2 ). La d i s c u s i o n se ha dado por l a c i r c u n s t a n c i a n a t u r a l de que no todas l a s p l a t a f o r m a s c o n t i n e n t a l e s p r e s e n t a n l a misma c o n f o r m a c i o n . Las c o s t a s a m er ic ana s d e l A t l a n t i c o , en su m ayo r i a son p l a n as y de poca pejn d i e n t e , su p r o y e c c i o n en e l mar tambien d i s c u r r e de l a misma forma por lo que l a p r o f u n d i d a d de l o s 200 met ros ( 1 ) C f r . F a c i o S e gr e da . t e s i s n a c i o n a l , ( 2 ) A z c a r r a g a ( l o s d e r e c h o s , pag, 81) por su p a r t e coji s i d e r a que e l fondo o ce a n i co y e l subsuel o de l a p l a t a forma es una r es n u l l i u s , s u s c e p t i b l e de o c u p a c i o n , pF ro e s t a debe s e r e f e c t i v a y no meramente f o r m a l ; ademas no puede a t e n t a r c o n t r a los derechos o to r ga d o s por l a l i b e r t a d o c e a n i c a , t a l e s como l a l i b r e n a v e g a c i o n , l a pesca y caza s u b a m r i n a s , e l d i s f r u t e de la f l o r a m a r i t £ ma, l a i n m e r s i o n de c a l b e s s u b m a r i n o s , e t c . 56 se a l c a n z a a muchas m i l l a s mar a d e n t r o , b a s t a como e j e £ pl o c i t a r que l a p l a t a f o r m a a l e s t e de Rio de J a n e i r o t i e n e una a nchura de 100 k i l o m e t r o s , l l e g a n d o a los 250 en l a f r o n t e r a b r a s i l o - u r u g u a y a ( 1 ) . En cambio l a s co£ t a s de 1 P a c i f i c o , en e s p e c i a l l a s de l a Amer ica de 1 Sur son r o c o s a s , montanosas y c o r t a d a s , c o n f i g u r a c i o n que t a mb ié n p r e s e n t a n l o s t e r r e n o s c u b i e r t o s por e 1 m a r , lo que hace que e 1 t a l u d c o n t i n e n t a l y l a s p r o f u n d i d a d e s p e l a g i c a s y a b i s a l e s se e n c u e n t r e n a poca d i s t a n c i a de l a C o s t a , por lo que de a p l i c a r s e unicamente e 1 c r i t e ­ r i o de l a m e d i c i o n i s o b a t i c a de l o s 200 m e t r o s , lo s pa£ ses poseedores de e s t a s c o s t a s q u e d a r i a n p r a c t i c a m e n t e s i n p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l . Para p a l i a r l a s d e s v e n t a - j a s que e l l o c r e a r i a , s i n f o r z a r l a noci on de l a p l a t a forma c o n t i n e n t a l , dandole un c o n t e n i d o de 1 todo a je no a l s u y o , Costa Rica por d e c r e t o numéro 2204 de 10 de f £ b r e r o de 1 9 7 2 , créo una zona a la que se l e l l a ma mar p a t r i m o n i a l ( 2 ) cuya e x t e n s i o n es de 200 m i l l a s a p a r ­ t i r de la l i n e a de b a j a ma r , en la que e 1 Estado e j e r c e derechos de c o n s e r v a c i o n , e x p l o r a c i o n y e x p l o t a c i o n de l a s r i q u e z a s m ar ina s y de 1 s ue lo y subsuel o que cubren ( 3 ) . ( 1 ) Apud, A z c a r r a g a , l a p l a t a f o r m a , pag. 21. ( 2 ) E r ne s to Vargas C a r r e n o , j u r i s t a de n a c i o n a l i d a d - c h i l e n a , f ue e 1 pr im er o que espuso una t e o r i a con r e s ­ pe ct a a l mar t e r r i t o r i a l , l a que no tuvo ac ogi da en su p a i s , pues C h i l e ha e x t e n d i d o su ma r t e r r i t o r i a l ha st a 200 m i l l a s , c ub r i e n d o con e 1 l a zona que es t r a t a d a c£ mo mar p a t r i m o n i a l por l a t e s i s .en menc ion. ( C f r . A l v a - r e z - A l v a r a d o , de 1 mar . pag. 2 0 ) . ( 3 ) Colombia ha r e sp a l d a d o e 1 concepto y su C o n c i l i e r se r e f i r i o a e 1 en l a Asamblea G e n e r a l de l a s Naciones Unidas de 5 de o c t o b r e de 1971 . Los p a i s e s de 1 C ar i be en l a D e c l a r a c i o n de Santo Domingo de 1 9 7 2 , t ambién a - 57 E l mar t e r r i t o r i a l , en l a g e n e r a l i d a d de los c a s o s , se a s i e n t a sobre l a p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l ; en v i r t u d de que e 1 Estado de c o n f o r m i d a d con e 1 Derecho I n t e r n a c i o n a 1 e j e r c e sobre a q u é l su s o b e r a n i a en l a mi£ ma medida que lo hace sobre su t e r r i t o r i o e m e r g i d o , l a a p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l a hechos o c u r r i d o s en esa Z£ na ( p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l c u b i e r t a por e 1 mar t e r r i t o ­ r i a l ) , cuando a s i se ha e s t a b l e c i d o , no puede d i s c u t i r s e . Pero se p r é s e n t a l a c i r c u n s t a n c i a de que en l a may£ r i a de l os casos esa p l a t a f o r m a c o n t i n u a mas a l l a de l o s l i m i t e s d e l ma r t e r r i t o r i a l , c o n f i g u r a n d o s e l a p l £ t a f o r m a cono ci da como e p i j u r i s d i c c i o n a l ( 1 ) . Es en e l l a donde la l e g i t i m i d a d de 1 Estado p ar a o t o r g a r l e v a l i d e z a su o r d en a mi e nt o p e n a l se e n c u e n t r a d i s c u t i b l e y a mi p a r e c e r c re a p r o b l e ma s . La c o n d i c i o n j u r i d i c a a c t u a l de l a zona se e n c u e n t r a e s t a b l e c i d a por l a Convencion de Gi ne br a S£ bre l a p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l , de 1 95 8 . En e l l a se o - t o r g a a l Estado r i b e r e h o der echos soberanos sobre l a r £ g i o n , pero l i m i t a d o s a l a e x p l o r a c i o n y e x p l o t a c i o n de sus r e c u r s o s n a t u r a l e s ( 2 ) , i d e a e s t a u l t i m a que mot ivo c e p t a r o n l a no ci on como p r oc é d a n t e para r e s o l v e r lo s d_i f e r e n t e s problemas j u r i d i c o s que se dan con r e s p e c t o a l a mar . ( C f r . A I v a r e z - A I v a r a d o , de 1 m a r , pag. 2 0 s ) . ( 1 ) Segun A z c a r r a g a ( r é g i m e n , pag, 1 2 6 ) , " e 1 Estado - t i e n e e 1 derecho e x c l u s i v o de e x p l o r a r y e x p l o t a r los r e c u r s o s n a t u r a l e s d e l fondo m a r i t i m o y de su subsuelo c o r r e s p o n d i e n t e en toda l a e x t e n s i o n de l a p l a t a f o r m a - n e r i t i c a e p i j u r i s d i c c i o n a l " . . . "Sobre ta 1 " h i n t e r l a n d - submar ino" no t i e n e , pu es , e 1 Estado a u t o r i d a d o sober_a n i a en e 1 s e n t i d o a d m i t i d o por e 1 Derecho I n t e r n a c i o * —:- n a l " . ( 2 ) Ta 1 fue l a i d e a p r i m o r d i a l que i n f o r m é a las- naciio nés para t e n e r como p a r t e c o n s t i t u t i v a d e l t e r r i t o r i o 58 a l l e g i s l a d o r c o s t a r r i c e n s e para e x t e n d e r l a v a l i d e z de l a l ey p e n a l a esa r é g i o n ( 1 ) , aunque con a n t e r i o r i d a d haya d i cho en l a e x p o s i c i o n de m ot iv os c i t a d a , que t a l p r o c é d e r obedece a que se ha p r e t e n d i d o d a r l e a l conceg t o de t e r r i t o r i o l a misma a m p l i t u d que t i e n e en e 1 a r t 63 de l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a , en donde se " e s t i p u l a que e 1 Estado e j e r c e l a s o b e r a n i a c omplé t a y e x c l u s i v a en l a P l a t a f o r m a C o n t i n e n t a l " ( 2 ) . Lo p r e t e n d i d o y l o l o g r a d o , en e s t e c a s o , son cosas d i f e r e n t e s , se q u i so c a s t i g a r l a e x p l o t a c i o n no a u t o r i z a d a de l a zona - p r £ t e n s i o n r e s p a l d a d a por e 1 Derecho I n t e r n a c i o n a 1 y cons t i t u c i o n a l c o s t a r r i c e n s e - y se l o g r o o t o r g a r l e v a l i d e z a todo e 1 o rd en a m i e n t o p e n a l c o s t a r r i c e n s e para c a s t £ gar c u a l q u i e r a c c i o n c a l i f i c a d a como d e l i t o y c o m et i da en la r e g i o n - r e s u l t a d o c o n t r a r i o a l Derecho I n t e r n a c i £ n a l y const i t u c i o n a 1 c o s t a r r i c e n s e - . A l d i c t a r l a no£ ma en e s t u d i o , con l a f i n a l i d a d de penar l a e x p l o t a c i o n no a u t o r i z a d a de l a p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l y de d a r l e — n a c i o n a l y su j e t a a su s o b e r a n i a , e s t a z ona. A l e f e c t o pueden c o n s u l t a r s e en A z c a r r a g a ^ los d e r e c h o s , pa gs . 54 S 3 . ) los d e c r e t o s de 28 de s e p t i e m b r e de 1 9 4 5 , d e l Ü £ b i e r n o de l o s Estados Unidos de A m e r i c a ; de 29 de octju bre de 1 mismo aMo, d e l de M e x i c o ; e 1 N3 14708 de 11 de o c t o b r e de 1946 de 1 de A r g e n t i n a ; e 1 de 23 de j u n i o de 1947 de 1 de Peru y e 1 N3 1 1 6 , de 27 de j u n i o de 1948 de l a Junt a Fundadora de l a Segunda R e p u b l i c a , de Cost a R£ c a . r i ) Se d i c e en l a e x p o s i c i o n de m ot iv os de 1 C . P . c o s t , (pag 1 1 , p a r r . 2 3 , r e f e r e n t e a los a r t i c u l o s 43 a l O ) : " . . . E s t e a r t i c u l o hay que r e l a c i o n a r l o con e 1 256 que s anc ion a e s p e c i f i c a m e n t e l a e x p l o t a c i o n no a u t o r i z a d a de n u e s t r a s r i q u e z a s i c t i o l o g i c a s en e 1 e s p a c i o que co£ prends la p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l ; es la u n i ca forma de que se c o n c r e t e p r a c t i c a m e n t e un anunci ado que de o t r a manera c a r e c e r i a de e f e c t i v i d a d " . ( 2 ) V é a s e , e x p o s i c i o n de m o t i v o s , pag, 11. p a r . 1 3 , 59 a l concept o de t e r r i t o r i o l a misma a m p l i t u d que posee - en l a c a r t a c o n s t i t u c i o n a l , e 1 l e g i s l a d o r c o s t a r r i c e n s e ha a p l i c a d o una mala t é c n i c a l e g i s l a t i v e y su c r i t e r i o , como ya se d i j o , no e n c u e n t r a s u s t e n t o n i en e 1 Derecho I n t e r n a c i o n a 1 , n i en e 1 C o n s t i t u c i o n a l c o s t a r r i c e n s e . No se a j u s t a a una buena t é c n i c a l e g i s l a t i v e porque s i como se d i c e en l a e x p o s i c i o n de m o t i v o s , l a " r a t i o n e le g i s " fue p r o t é g e r l a zona de l a e x p l o t a c i o n no a u t o r i z a d a , debio de e s t a b l e c e r s e que d i ch a r e g i o n formaba p a r t e d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l unicamente a t £ l e s e f e c t o s , o l i m i t a r s e a d i c t a r e 1 a r t , 2 5 6 , - p r o c £ de r que c o n s i d é r a e 1 m e j o r - enc ont ron do l e g i t i m i d a d p£ ra e l l o en l a norma c o n s t i t u c i o n a l , en donde se d ispone que e 1 Estado e j e r c e su s o b e r a n i a c om pl é t a y e x c l u s i v a en l a p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l de c o n f o r m i d a d con los - p r i n c i p i o s de Derecho I n t e r n a c i o n a 1 y con l o s t r a t a d o s v i g e n t e s , y en e 1 a r t , 29 de 1 Convenio de G i n e b r a a n t e s c i t a d o . La d i s p o s i c i o n no e n c u e n t r a s u s t e n t o en e 1 D£ recho I n t e r n a c i o n a 1 n i en e 1 C o n s t i t u c i o n a l c o s t a r r i c e n s e , ya que se s a l e de los cauces s e na l a d o s por e s t o s . L a norma c o n s t i t u c i o n a l a l d é f i n i r lo que e n t i e n d e por t e ­ r r i t o r i o , lo hace dandole p r e l a c i o n a lo r e g l a d o por e 1 Derecho I n t e r n a c i o n a 1 y l os t r a t a d o s v i g e n t e s , m i e n t r a s que e 1 o r de na mi en to p e n a l e x t i e n d e a l a zona su a p l i c a ­ c i o n " s a l v o l a s e x ce p c i o n e s e s t a b l e c i d a s en los t r a t a — do s , conv en i os y r e g l a s i n t e r n a c i o n a l e s a c e p t a d a s por Costa R i c a " , una y o t r a r é g l a t i e n e n d i f e r e n t e c o n t e n i ­ do, De acuerdo a lo s t r a t a d o s y p r i n c i p i o s de Derecho I n t e r n a c i o n a l -norma c o n s t i t u c i o n a l - , se t e n i a 1e g i t £ macion para penar l a e x p l o r a c i o n y e x p l o t a c i o n de los r e c u r s o s n a t u r a l e s de l a p l a t a f o r m a , pero no para confe r i r l e v a l i d e z a todo e 1 o r de n a m i e n t o p e n a l para c a s t i — ‘6 0 ga r l a s a c c i o n e s c r i m i n a l e s a h i o c u r r i d a s . La s a l v e d a d que hace e l codi go con r e s p e c t o a l o s t r a t a d o s , conve­ n i o s y r e g l a s i n t e r n a c i o n a l e s , no r e s t r i n g e l a norma a l os c o nt o rn o s que deb i o t e n e r para s i m i l a r s e a la con£ t i t u c i o n a l , ya que ningun or de na mi en to d e l c a r a c t e r de l os c i t a d o s , p e r m i t e o t o r g a r v a l i d e z a l a l ey p e n a l pa­ ra c a s t i g a r o t r a s conduct as d i f e r e n t e s a l a e x p l o r a c i o n y e x p l o t a c i o n no a u t o r i z a d a de la z ona. Mai p o d r i a t £ ner e x c e p c i o n e s . Reconociendo que de p r e s e n t a r s e son casos ej( c e p c i o n a l e s , no por e l l o s u s c e p t i b l e s de no s e r tornados en C O n s i d e r a c i o n , no puede negarse que l a p l a t a f o r m a es l u g a r idoneo para cometer o t r o s d e l i t o s ademas de los que a t e n t a n c o n t r a l a r i q u e z a n a t u r a l que e l l a p ose e , por e j e m p l o ; h o m i c i d i o , l e s i o n e s , h u r t o , robo , danos, d e l i t o s todos que de no c a u s ar menoscabo en derechos 0 i n t e r e s e s d e l Estado r i b e r e M o o sus n a c i o n a l e s , no veo r a zon de peso para s o m e t e r l o s , con p r e f e r e n c i a , a 1 c o n o c i m i e n t o de l os t r i b u n a l e s de e s t e , sobre todo s i se t o ma en cuenta que l a s f a c i l i d a d e s que c o n l l e v a l à a p l i c a c i o n de 1 p r i n c i p i o de t e r r i t o r i a l i d a d y que l e s i r v e n de fundamento ( 1 ) , en e s p e c i a l l a s de c a r a c t e r - p r o c e s a l , no se dan por l a d i f i c u l t a d de que en e l I j j gar se e n c u e n t r e n t e s t i g o s a l momento de la a c c i o n y por l a i m p o s i b i l i d a d m a t e r i a l de l a mayor i a de l o s p a f ses de v i g i l a r medianamente l os movimient os de o b j e t o s , v e h i c u l o s y personas en l a r e g i o n de r e f e r e n c i a . Recuér dese que en v i r t u d de 1 p r i n c i p i o de t e r r i t o r i a l i d a d de l a l e y p e n a l , a cept ado por l a n o r m a t i v e c o s t a r r i c e n s e - ( 1 ) Los fundamentos d e l p r i n c i p i o f u e r o n e xpue st os en l a pag, 3 4 . 6 1 en e l a r t , 4 9 , e s t a debe se r a p l i c a d a a todos l os de H t os comet idos d e n t r o d e l ambi to t e r r i t o r i a l par a e l que fue d i c t a d a , s i n tomar en c o n s i d e r a c i o n ninguna c i r c u n £ t a n c i a de n a c i o n a l i d a d de 1 o f e n d i d o u o f e n s o r o de l a n a t u r a l e z a d e l b i e n j u r i d i c o l e s i o n a d o y desconociendo e l v a l o r de cosa ju zg ad a para l a s e n t e n c i a d i c t a d a en e l e x t r a n j e r o sobre lo s mismo hechos, Una segunda c u e s t i o n se p r é s e n t a con r e s p e £ to a l a e x t e n s i o n de l a v a l i d e z de l a s normas p é na l e s a l a p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l y su i n t i m a r e l a c i o n con e l a r t , 256 ( l ) , problems que se da cuando se t r a t a de e£ t a b l e c e r l a c o n d i c i o n de l a s aguas s u p r a y a c e n t e s y e l e s p a c i o a ér eo l o c a l i z a d o sobre e l l a s y l a p o s i b i l i d a d de a p l i c a c i o n de 1 o r d en am i e nt o p e n a l c o s t a r r i c e n s e p£ ra penar a c c i o n e s a h i consumadas, D e f i n i t i v a m e n t e d i - chas zonas no son cons t i t u t i v a s d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l c o s t a r r i c e n s e , en su c onc epc ion p r o p i a de Derecho Pe na l y en t a 1 r a zon l a s conduct as a h i come t i da s no s u c e p t £ b l e s de se r c a s t i g a d a s en a p l i c a c i o n d e l p r i n c i p i o de t e r r i t o r i a l i d a d , S i n embargo creo ( 2 ) que a l d i c t a r s e l a norma de 1 a r t , 256 , se p r e t e n d i o penar l a caza y pe£ ( 1 ) En lo que i n t e r e s a , d ispone d i cho a r t . ; " S e r a r e p r i mido con p r i s i o n de t r è s a qu ince anos; 1) E l que r e a l T z a r e en los r i o s n a v e g a b l e s , en e l mar t e r r i t o r i a l o elT l a p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l , l a e x p l o t a c i o n no a u t o r i z a d a de l a s r i q u e z a s i c t i o l o g i c a s de l a n a c i o n , , , " ( 2 ) Debo funda me nt ar se en s u p o s i c i o n e s p e r s o n a l e s a l £ n a l i z a r v a r i o s de los a r t s , d e l nuevo o rd en a mi en to pe­ n a l de mi p a i s en razon de que s a l v o l a pequena espos£ c i o n de m ot iv os que l a p u b l i c a c i o n en e l A lcance N9 120 a La Gaceta N9 257 de 15 de noviembre de 1 9 7 0 , c o n t i e n s no e x i s t e , o desconozco que e x i s t a p u b l i c a c i o n a lguna sobre l os de ba te s que s u c i t o l a a p r o b a c i o n de 1 p r o y e c t o en l a Comision Re da ct o ra y de l a l e y en l a Asamblea L£ g i s l a t i v a , "" 62 ca submar ina e f e c t u a d a en l a s aguas s u p r a y a c e n t e s a l a p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l e p i j u r i s d i c c i o n a l , para h a c e r t a l a s e v e r a c i o n tengo como pr e mi sa s l a s s i g u i e n t e s ; a ) Costa Rica desde 1948 se ha most rado p a r t i d a r i a de l a c r e a c i o n de un concepto de m a r , l l ama do p a t r i m o n i a l . En e l d e c r e t o N9 2204 RE. de 10 de f e b r e r o de 1 9 7 2 , se h£ 2 0 d e c l a r a c i o n e x p r e s a de su e x i s t e n c i a , r e s e r v a n d o s e - e l derecho de p r o t é g e r , c o n s e r v e r y a p r o v e c h a r s e de l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s que a h i se e n c u e n t r e n , y f i j a n d o s e su a m p l i t u d en 200 m i l l a s ; b) en l a f i g u r a p e n a l se c a s t i - ga un icament e l a e x p l o t a c i o n de l o s r e c u r s o s i c t i o l o g i - cos de l a z o n a , de jandose a l d e s c u b i e r t o e l a p r o v e c h £ mi ent o no a u t o r i z a d o de los o t r o s r e c u r s o s n a t u r a l e s que a h i se e n c u e n t r a n , sobre todo h i d r o c a r b u r o s , que cuando son l o c a l i z a d o s , su e x p l o t a c i o n produce mayores b é n é f i c i a s a l p a i s que los o b t e n i d o s con lo s peces ; c ) l a s aguas s u p r a y a c e n t e s poseen mayor r i q u e z a i c t i o l o g i - ca que l a que se e n c u e n t r a en l a p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l e p i j u r i s d i c c i o n a l ( 1 ) . S i mi r a z o n a m i e n t o es c o r r e c - t o , una vez mas lo p r e t e n d i d o y lo l o g r a d o por e l l e g i £ l a d o r c o s t a r r i c e n s e , son c i r c o n s t a n c i é s d i f e r e n t e s , e l a r t . 255 s ol o pena l a pesca y caza de a n i m a l e s m ar inos de l a p l a t a f o r m a , no de l as aguas s u p r a y a c e n t e s , aguas que en su m a yo r i a forman e l mar p a t r i m o n i a l de mi pa­ t r i e , sobre e l que se ha d e c l a r a d o se e j e r c e una j u r i £ d i c c i o n e s p e c i a l en p r o t e c c i o n de l o s r e c u r s o s n a t u r a ­ l e s que a h i se e n c u e n t r a n , Ademas se desaprovecho l a £ ( 1 ) Para c o n s i d e r a r que un organi smo v i v o p e r t e n e c e a l a p l a t a f o r m a , e s t e debe se r s e d e n t a r i o "es d e c i r , que en e l p e r i o d o de e x p l o t a c i o n e s t a i n m o v i l en e l l echo de 1 mar o en su s u b s u e l o , o s o l o puede moverse en cons t a n t e c o n t a c t s f i s i c o con d i chos l e c ho y subsue l o i * . ( a r t 2 9 i n c . 4 9 , Convencion sobre l a p l a t a f o r m a , G i n e b r a - 1 9 5 8 . ) . 6 3 p o r t u n i d a d de e s t a b l e c e r una c l a u s u l a p e n a l comprensiva de todos lo s r e c u r s o s n a t u r a l e s de l a r e g i o n , para lo que se t e n i a p l eno r e s p a l d o en e l Derecho I n t e r n a c i o n a l (1). E l subsue l o de l a p l a t a f o r m a segun l a Convejn c i o n de G i ne br a t a n t a s veces c i t a d a , es c o n s t i t u t i v e de e s t a y por lo t a n t o s u j e t o a su misma r e g u l a c i o n j u r i d £ ca ( 2 ) , e s t o l l e v a a una s i t u a c i o n de suyo p r o p i a , siern pre con r e s p e c t o a l a l e g i s l a c i o n c o s t a r r i c e n s e , su l e y p e n a l t i e n e a p l i c a c i o n sobre hechos o c u r r i d o s en e l su£ l o y e l subs ue lo de l a p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l e p i j u r i s ­ d i c c i o n a l , pero no sobre l o s c omet idos en l a s aguas que l a cubren y e l e s p a c i o a er eo sobre e s t a s . La noci on de mar p a t r i m o n i a l ( 3 ) ( 4 ) no ay£ ( 1 ) En razon de l a l o c a l i z a c i o n de l a f i g u r a d e l a r t , 256 c i t a d o , r é s u l t a f u e r a de t oda l o g i c a l a a s i m i l a c i o n que de e l l a se hace a l a de l a p i r a t e r i a , c o m p r e n s i v a , e s t a u l t i m a , de " l o s a c t o s de d e p r e d a c i o n , p i l l a j e , de l a t r o c i n i o , con animo l u c r a n d i 0 f u r a n d i , por c ue nt a - p r o p i a , en a l t a mar o en l u g a r e s que no dependan de E£ tado a l g u n o " , (Apud, A z c a r r a g a , d e r e c h o , pag, 1 4 5 ) , S£ bre e l d e l i t o de p i r a t e r i a en l a l e g i s l a c i o n e s p a n o l a , v é a s e , R o dr i gu ez D e v e s a , I I , pag. 5 4 1 s s . ( 2 ) Tanto l a Convencion de G i n e b r a de 1 9 5 8 , sobre l a p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l , como l o s a u t o r e s que a e s t a rje g i o n ma r i na se r e f i e r e n , e n t i e n d e n por t a l e l s u e lo y s ubsue l o que s i r v e n de fondo a l mar y no l a s aguas que l o s c u b r e n , ( V é a s e , s u p r a , pag. 4 3 , l a s d e f i n i c i o n e s de l a C o nv e n c i o n , de A z c a r r a g a , de Rubio y de l a Comision de D . I n t . de l a O . N . U . ) . ( 3 ) Sobre e s t e nuevo c o n c e p t o , v é a s e , A I v a r e z - A I v a r a d o c o n s i d e r a c i o n e s , pags. 16 1s s . y e l D e c r e t o N9 2204 RE. de 1 Gobierno de Costa R i c a , de 10 de f e b r e r o de 1 972 , ( 4 ) No debe c o n f u n d i r s e e l mar p a t r i m o n i a l con l a zona c o n t i g u a , e s t a b l e c i d a en la Convencion sobre e l Mar t £ r r i t o r i a l y l a zona c o n t i g u a ( G i n e b r a , 1 9 5 8 ) , en sus a r t s , 2 4 s s . , o t o r g a n d o l e a l Estado r i b e r e n o f a c u l t a d e s de f i s c a l i z a c i o n a d u a n e r a , f i s c a l , de i n m i g r a c i o n y se 6 4 da a r e s o l v e r lo s prob lemas p l a n t e a d o s , ya que e s t a , a l i g u a l que l a de p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l , en su v e r d a d e r a c o nc epc io n ( 1 ) , s o l o o t o r g a a l Estado c o s t e r o p r i v i l e g i os e s p e c i a l e s con r e s p e c t o a l a e x p l o r a c i o n y e x p l o t a c i o n de l os r e c u r s o s ma r i nos y submar inos que se encuej i t r a n en l a z o n a , s i n c onc éde r f a c u l t a d e s s ober anas so­ bre o t r a s m a t e r i a s . E l e s p i r i t u i n n o v a d o r d e l l e g i s l a d o r c o s t a ­ r r i c e n s e , lo ha l l e v a d o a a c e p t a r una i n s t i t u c i o n sobre l a que aun no hay acuerdo que s a t i s f a g a l a s a s p i r a c i o nés de l a Comunidad I n t e r n a c i o n a l . La poca madurqcion d e l concepto no p e r m i t e a l momento f i j a r c l a r a m e n t e sus a l c a n c e s , dandose l u g a r por l a d é f i c i e n t e a p l i c a c i o n que de é 1 se h i z o , a s i t u a c i o n e s como l a s comentadas que c r e a n problemas a l a a p l i c a c i o n de l a s normas, cuaji do r e a l m e n t e se p r e t e n d i o lo c o n t r a r i o . De ge ne r a l i z a r s e l a p r a c t i c a a hor a e s t a b l e c £ da por Costa Rica ( 2 ) , puede p r e s e n t a r s e e l caso de^que l a s n ac ion es se d e s e n t i e n d a n de los d e l i t o s comet idos por o c o n t r a sus n a c i o n a l e s o sus b i e n e s en l a p l a t a f o j r ma c o n t i n e n t a l e p i j u r i s d i c c i o n a l de l a s demas, como a £ t u a l m e n t e sucede en l a s l e g i s l a c i o n e s de muchas de n i t a r i a y para r e p r i m i r l a s i n f r a c c i o n e s de esas l e y e s , come t i da s en su t e r r i t o r i o o mar t e r r i t o r i a l ; ambas n£ c lo n e s r e g u l a n sobre l a s aguas m ar in as que se encuen­ t r a n f u e r a de 1 mar t e r r i t o r i a l , h a s t a l a s 12 m i l l a s l a zona c o n t i g u a y h a s t a l a s 200 e l mar p a t r i m o n i a l . ( 1 ) Me r e f i e r o a l a e s t a b l e c i d a en l a Convencion de nebra de 1 9 5 8 , un ico o r d e n am i e nt o con v a l i d e z i n t e r n a — c i o n a l , s o b r e la m a t e r i a . ( 2 ) Con a n t e r i o r i d a d he hecho r e f e r e n d a a l a c i r c u n £ t a n c i a de que en e l A n t e p r o y e c t o de bases para un nuevo" Codigo P éna l para Espana , se p r e t e n d e t e n e r como p a r t e d e l t e r r i t o r i o e s p a n o l , desde e l punto de v i s t a d e l de­ recho P e n a l , a l a p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l . 6 5 e l l a s , con r e s p e c t o a l a s a c c i o n e s c r i m i n a l e s c ome t i da s en e l mar t e r r i t o r i a l e x t r a n j e r o , y s i e l Estado que ha e x t e n d i d o e l ambi t o de a p l i c a c i o n de su l e y p e n a l a l a r e g i o n , en r e a l i d a d no l a a p l i c a r a , por l a s d i f i c u l t a des p r o p i a s d e l medio y por e l poco i n t e r é s que puede d e s p e r t a r l e c onocer de e l l a s , cuando en r e a l i d a d lo un£ co que se ha p r e t e n d i d o es p r o t é g e r l o s r e c u r s o s n a t u r £ l e s que en a q u é l l a se e n c u e n t r a n , lo que se l o g r a r a a l a p o s t r e , es c r e a r un nuevo medio de i m p u n i d a d . c , E l e s p a c i o a é r e o . E l l e n t o avance que e l uso de 1 e s p a c i o aéreo como medio de t r a n s p o r t e de per sonas y cosas tuvo desde e l d e s c u b r i m i e n t o d e l globo en 1783 a l v u e lo de l o s hej[ manos U r i g h t en d i c i e m b r e de 1 9 0 3 , c o n t r a s t a con e l ve£ t i g i n o s o d e s a r r o l l o que l a a v i a c i o n ha t e n i d o en e l S£ gl o XX, a c e l e r a d o en l a p r é s e n t e década por l a u t i l i z a - c i o n y v ue lo d e l e s p a c i o e x t r a - a t m o s f é r i c o . Este v i o ­ l e n t s cambio ha t r a s t o c a d o m u l t i p l e s i n s t i t u c i o n e s y - p ro d uc i do v a r i a d o s cambios en l a s e s t r u c t u r a s j u r i d i c a s de l a s n a c i o n e s , a f e c t a n d o p r i n c i p a I m e n t e , e l c r i t e r i o que sobre l a n a t u r a l e z a j u r i d i c a d e l e s p a c i o a é r e o ( 1 ) se t e n i a . A l u t i l i z a r s e é s t e como i m p o r t a n t e v i a de c£ m u n i c a c i o n , se v i o l a n e c e s i d a d de r e g u l a r y en a lgunos casos p e n a r , l a s a c c i o n e s que d i a r i a m e n t e en é 1 se r e £ l i z a n . ( 1 ) Para Seara V a z q u e z , i n t r o d u c c i o n , pag, 1 9 , e l " E s p£ c i o aé re o es la p a r t e de e s p a c i o s om et id a a l a s o b e r a — n i a de un E s t a d o " . Véase , Uang. pag. 3 0 . 66 E l c o n t e n i d o que l o s romanos d i e r o n a l d e r £ cho de p r o p i e d a d sobre i n m u e b l e s , abarcando todo lo que se e nc o n t r a b a sobre y ba jo e l s ue lo " qu i dominus e s t s£ l i , dominus e s t coelum e t i n f e r o s " , r e s t r i n g i d o con an­ t e r i o r i d a d en cuanto a l uso y d i s f r u t e de 1 s u b s u e l o . A l p r e s e n t a r s e como f a c t i b l e l a u t i l i z o c i o n de 1 e s p a c i o , hubo de s e r adecuado a l a nueva r e a l i d a d r e s t r i n g i e n d o l o s derechos de 1 p r o p i e t a r i o ( 1 ) . Fue Pa ul F a u c h i l l e qu i en por p r i m e r v e z , en su obra "Le domaine a é r i e n e t l e régime j u r i d i q u e des a é r o s t a t s " p u b l i c a d a en P a r i s en 1 9 0 1 , sost uvo l a t e s i s de que e l a i r e es l i b r e ( 2 ) , d e f e n d i o su p o s i c i o n en V£ r i o s congresos y c o n v e n c i o n e s , pero hubo luego de som£ t e r l a a r e s t r i c c i o n e s que p e r m i t i e r a n l a c o n s e r v a c i o n y ( 1 ) E l a r t . 350 de 1 C .C. e s p . d i s p o n e : " E l p r o p i e t a r i o de un t e r r e n o es dueno de su s u p e r f i c i e y de lo que e£ t a debajo de e l l a , y puede h ac e r en é 1 l a s o b r a s , p l a n - t a c i o n e s y e s c a v a c i o n e s que le c onvengan , s a l v a s l a s s e r v i d u mb r e s y con s u j e c i o n a lo d i s p u e s t o en l a s l e y e s sobre Minas y Aguas y en l os Reglamentos de P o l i c i a " . E l a r t . 266 de 1 C.C. c o s t . : "La p r o p i e d a d y cada uno de l os derebhos e s p e c i a l e s que comprends, no t i e n e n mas l i m i ­ t e s que los a d m i t i d o s por e l p r o p i e t a r i o y los i mp u e s - t o s por d i s p o s i c i o n e s de l a l e y " . Y e l a r t . 552 d e l C.C f r a n c é s : "La p r o p i e t é du s o l emporte l a p r o p i e t é du de_ ssus e t du dessous. Le p r o p i é t a i r e pe ut f a i r e a u - d es s us t o u t e s l e s p l a n t a t i o n s e t c o n s t r u c t i o n s q u ' i l juge à - propos s auf l e s e x c e p t i o n s é t a b l i e s au t i t r e "Des s e r v i t udes au s e r v i c e s f o n c i e r s " . I l pe ut f a i r e au dessous t o u t e s l e s c o n s t r u c t i o n s e t f o u i l l e s q u ' i l j u g e r a a p r £ pos , e t t i r e r de ces f o u i l l e s tous l e s p r o d u i t s q u ' - e l l e s peuvent f o u r n i r , s au f l e s m o d i f i c a t i o n s r é s u l t a n t des l o i s e t r è g l e m e n t s r e l a t i f s aux m i n e s , e t des l o i s e t r è g l e m e n t s de p o l i c e " . ( 2 ) C f r . C a l a t a y u d , e l e s p a c i o , pag. 7 1 s s . ; G o r d i l l o - G a r c i a , d e r e c h o , pag. 8 7 ; D a r i o y B a s u a l d o , l a c o n d i — - c i o n , pag. 16 ; M e y e r , compendi a , pag. 8 1 ; Rubio T a r d i o , pag. 2 4 ; Seara V a z q u e z , pag. 2 1 ; Uang. pag. 3 3 . 67 de f en s e d e l Estado s ubyacent e ( l ) y en d e f i n i t i v e fue s uperada por l a n o c i o n , aun d o m i n a n t e , que c o n f i e r a a l Estado subyacent e l a s o b e r a n i a sobre e l e sp ac io aéreo - que forma una columns p e r p e n d i c u l a r que cubre su t e r r i ­ t o r i o n a t u r a l - t e r r e s t r e - y m a r i t i m o . En l a Convencion de P a r i s , para l a r e g l a m e n - t a c i o n de l a na ve ga ci on a é r e a , acordada e l 13 de o c t u — bre de 1 9 1 9 , se r e c o n o c i d que "cada p o t e n c i a t i e n e l a - s o b e r a n i a compléta y e x c l u s i v a sobre e l e s p a c i o a t m o s f £ r i c o por encima de su t e r r i t o r i o " noci on sobre l a que se ha m a n i f e s t a d o consenso g e n e r a l , quedando p o s t e r i o r - mente i n c l u i d a en l a s Convenciones de M a d r i d de 1 9 2 6 , de La Habana de 1928 y en l a C o n f e r e n c i a I n t e r n a c i o n a 1 de l a A v i a c i o n C i v i l , c e l e b r a d a en Chicago en 1 9 4 4 , en su a r t . 1 9 , aunque r e s t r i n g i e n d o su a l c a n c e a l " e s p a c i o aé r e o" ( 2 ) ( 3 ) . ( 1 ) S i g u i e n d o su c r i t e r i o se aprobo por e l I n s t i t u t o - de Derecho i n t e r n a c i o n a l , en su s e s i o n de Gante ( 1 9 0 6 ) - e 1 p r i n c i p i o de que " E l a i r e es l i b r e . Los Estados no t i e n e n sobre e l a i r e n i en t iempos de p a z , n i en t iempo de g u e r r a , o t r o s derechos que los n e c e s a r i o s a su con— s e r v a c i o n " . E l que fue m o d i f i c a d o en l a s e s i o n de Ma - d r i d de 1 9 1 1 , para a d a p t a r l o a l a nueva conc epc io n de F a u c h i l l e sobre l as medidas de d e f e n s a , quedando a s i ; " La c i r c u l a c i o n a é r e a i n t e r n a c i o n a l es l i b r e , s a l v o e l derecho de l os Estados a dy a ce n te s a tomar c i e r t a s medi ­ das a d e t e r m i n a r , en v i s t a de su p r o p i a s e g u r i d a d y de l a de l a s personas y l os b i e n es de sus h a b i t a n t e s " , ( 2 ) La Convencion acordada en C h i c a g o , segun su a r t i ­ c u l o 80 es d e r o g a t o r i a de l a s de P a r i s de 1919 y de La Habana de 20 de f e b r e r o de 1 9 2 8 , e s t a b l e c i é n d o s e l a o - b l i g a c i o n para l os Estados c o n t r a t a n t e s de d e n u n c i a r a - q u é l l a s , ( 3 ) Apunta Meyer ( c o m p e n d i a , pag. 9 3 ) : "Puede d e c i r s e - por t a n t o s i n v a c i l a c i o n que e l problems d e l r égimen j j j r i d i c o d e l e s p a c i o aéreo h a l l o su s o l u c i o n después de l a p r i m e r a g u e r r a m u nd i a l por l a p a c t i c a c o n co rd an te de 68 En h i s p a n o a m é r i c a , l a s o b e r a n i a de l os E s t £ dos sobre su r e s p e c t i v o t e r r i t o r i o a é r e o se e n c u e n t r a - r e c o n o c i d a : ( 1 ) en Espana , por e l a r t . 18 de l a Ley NG 48 de 21 de j u l i o de 1 9 6 0 ; en M é x i c o , por e l a r t . 306 - de l a Ley de V i as G é n é r a l e s de Comunicacion de 30 de d£ c iembr e de 1 95 0 ; en G u a t e m a l a , por e l a r t . IQ de l a Ley de A v i a c i o n C i v i l , de 28 de o c t o b r e de 1 9 4 9 ; en Hondu­ r a s , por e l a r t . 18 de l a Ley de A e r o n a u t i c a C i v i l de 3 de s e p t i e m b r e de 1 9 5 7 ; en E l S a l v a d o r , por e l a r t . 18 - de l a Ley de A e r o n a u t i c a C i v i l de 22 de d i c i e m b r e de - 1 9 5 5 ; en N i c a r a g u a , por e l a r t . 18 de 1 Codigo de A v i a — c i o n C i v i l ; en Costa R i c a , por e l a r t . 18 de l a Ley G£ n e r a l de A v i a c i o n C i v i l , acordada segun D e c r e t o - L e y N8 762 de 18 de o c t o b r e de 1949 de l a J u n t a Fundadora de l a Segunda R e p u b l i c a ; en Panama por e l a r t . 18 de 1 R e- glamento de A v i a c i o n C i v i l , aprobado por D e c r e t o Ley NG 19 de 8 de agost o de 1 9 6 3 ; en V e n e z u e l a , por e l a r t . 28 de l a Ley de A v i a c i o n C i v i l de 18 de a b r i l de 1 9 5 5 ; en Ecuador por e l a r t . 18 de l a Ley de T r a n s i t a A é r e o , de 4 de enero de 1 9 6 0 ; en P e r u , por e l a r t . 28 de l a Ley N8 1 5 . 7 2 0 de 11 de d i c i e m b r e de 1 9 6 5 ; en B r a s i l , por e l a r t . 28 d e l Codigo B r a s i l e n o d e l A i r e , aprobado por D e- c r e t o - L e y NG 3 2 , de 18 de noviembre de 1 9 6 6 ; en B o l i v i a segun e l p a r r a f o 19 de 1 Consider ando u n i c o , en r e l a c i o n con e l a r t . 18 de 1 Reglamento d e l S e r v i c i o A é r e o , d i c t a do por D e c r e t o Supremo de 24 de o c t o b r e de 1 9 3 0 ; en P£ r aguay por e l i n c . 18 de 1 a r t . 18 d e l Codigo A e r o n a u t i - c o , Ley N8 469 , de 30 de s e p t i e m b r e de 1 9 5 7 ; en C h i l e - (1) . Los C o d i g o s y L e y es que c i t a r é f u e r o n c o n s u l t a d o s e n : " C o d i g o s y Leyes de A v i a c i o n C i v i l de I b e r o a m é r i c a " de E n r i q u e M a p e l l i L o p e z , p u b l i c a d a p o r e l I n s t i t u t o de C u l t u r a H i s p a n i c a , M a d r i d , 1 9 70 , 69 por e l a r t . 22 de l a Ley sobre n a ve g a c i o n a é r e a , d i c t a ­ da segun d e c r e t o con f u e r z a de l e y de 15 de mayo de 15 de mayo de 1 9 3 1 ; en U r u g u a y , por e l a r t . 19 de 1 Codigo de L e g i s l a c i o n A e r o n a u t i c a , de 3 de d i c i e m b r e de 1 9 4 2 ; - en Cuba por e l a r t . IQ de 1 Reglamento G e n e r a l de Naveg£ c i o n Aérea C i v i l de 18 de s e p t i e m b r e de 1964 y por e l P r o y e c t o de Codigo A e r o n a u t i c o L a t i n o A m e r i c a n o , de - 1 9 6 7 , en su a r t . 2 9 , Aceptada por todos l o s Estados y l a m a yo r i a de los a u t o r e s ( l ) l a t e s i s de que l a s o b e r a n i a se e j e £ ce en e l e s p a c i o a é r e o , e l tema c o n t r o v e r s i a l en l a m£ t e r i a l o c o n s t i t u y e e l l o g r a r un acuerdo sobre s i esa - columns e s p a c i a l se haya o no l i m i t a d a , como e l ma r t £ r r i t o r i a l , a una d e t e r m i n a d a zona y en caso de e s t a r l o , e s t a b l e c e r c u a l es e l ambi t o que cubre ( 2 ) . A l g u n o s , e n t r e l o s que pueden c i t a r s e a l e£ p an o l G o r d i l l o G a r c i a , s o s t i e n e n que l a s o b e r a n i a de 1 - Estado sobre su e s p a c i o a ér eo es a b s o l u t a , e n t e n d i e n d o por t a l , que no se e n c u e n t r a r e s t r i n g i d a n i en a l t u r a , n i en f a c u l t a d e s ( 3 ) . O t r o s , a l i g u a l que lo hace e l ( 1 ) G o r d i l l o G a r c i a , ( d e r e c h o , pag. 8 7 ) , hace una c l a s £ f i c a c i o n de los a u t o r e s que se han r e f e r i d o a l tema de l a n a t u r a l e z a j u r i d i c a d e l e s p a c i o a é r e o , segun l a t e ­ s i s que s o s t e n g a n , a s a b e r : l i b e r t a d de ese e s p a c i o , c o n o s i n r e s t r i c c i o n e s y s a l v o una zona t e r r i t o r i a l . Sobe­ r a n i a d e l Estado s u b y a c e n t e , l i m i t a d a en a l t u r a o f a c u £ t a de s y a b s o l u t a , ( 2 ) La c o n t r o v e r s i a l a d q u i r i o aun mayor i m p o r t a n c i a de£ pués de 1 9 5 5 , afio en que e l P r e s i d e n t s Eisenhower a nu n - c i o que los Estados Unidos de Amér ica l a n z a r i a n s a t é l i t e s a r t i f i c i a l e s a l e s p a c i o s u p r e t e r r e s t r e y e l 4 de ojc t u b r e de 1 9 5 7 , fecha en que l a Union S o v i é t i c a , l a n z o - su S p u t n i k 1 9 , ( 3 ) v é a s e , G o r d i l l o G a r c i a , d e r e c h o , pag. 8 0 ; C u e l l o - G a l o n , l a n a v e g a c i o n , pag. 2 4 s . 70 Reglamento de S e r v i c i o Aéreo de B o l i v i a , en su a r t i c u l o 1 9 , a c e p t a n que esa s o b e r a n i a e s t a t a l - p a t r i m o n i o aéreo para B o l i v i a - se e j e r c e h a s t a una a l t u r a d e t e r m i n a d a ( l ) , empleandose v a r i o s c r i t e r i o s para f i j a r l a ; h a s t a e l a l c a n c e de l os medios d e f e n s i v o s , t e s i s ya superada en r az on de no o f r e c e r g a r a n t i s a lguna de d e f e ns a para e l Estado y sus moradores ( r a z o n p r i m a r i a para su e s t a b l e c i m i e n t o ) , ya que en e l e s p a c i o a ér eo no sucede lo mismo que en l a m a r , en donde l a d i s t a n c i a p r o t e g e ef_i cazmente de 1 a taque armado y de l a m i r ada de 1 e s p i a ( 2 ) ; h a s t a l os 300 met r os de l a t u r a , tomando en c o n s i d é r a c i o n l a de l a s c o n s t r u c c i o n e s mas a l t a s de 1 mundo ; ha£ t a los 1 , 5 0 0 mét ros para p r e s e r v a r de 1 e s p i on a j e j t e n i e j i do a esa d i s t a n c i a como e l a l c a n c e maximo de l a f o t £ g r a f i a a é r e a o h a s t a l o s 1 0 . 0 0 0 metros con a r r e g l o a l c r i t e r i o de l a v i s i b i l i d a d ( 3 ) . C u a l q u i e r a que sea l a t e s i s que se a c e p t e , e n c o n t r a r a v a r i o s problemas a l dajr l e e f e c t i v i d a d p r a c t i c a , p r i n c i p a I m e n t e , por l a c i r c u n s t a n c i a de que l a s u p e r f i c i e t e r r e s t r e p r é s e n t a m u l t i ­ p l e s i r r e g u l a r i d a d e s , l o que i m p o s i b i l i t a e l s e n a l a r con e x a c t i t u d cuando una ae ro na ve se e n c u e n t r a d e n t r o o ( 1 ) Dispone e l a r t . c i t a d o ; "Se e s t a b l e c e como p a t r i ­ monio aéreo de l a n ac ion l a columna p e r p e n d i c u l a r de a_i re que cubre l a s u p e r f i c i e d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l den­ t r o de 1 l i m i t e de l a s f r o n t e r a s , de t e r m i na nd os e e s t e d£ m i n i o en la a l t u r a h a s t a donde a l c a n c e n l os medios de— f e n s i v o s de 1 p a i s " , ( 2 ) G o r d i l l o G a r c i a ( d e r e c h o , pag. 8 8 ) y J iménez de A - sua ( I I , pag. 7 8 5 ) , c i t a n a B i n d i n g , H o l t z e n d o r f f y R i ­ v i e r e , como d e f e n s o r e s de l a t e s i s que f i j a e l l i m i t e £ t e n d i e n d o a l a l c a n c e de l a s armas d i s p a r a d a s desde t i e - r r a . T e s i s que t ambién a c e p t a Amenabar . pag. 11. ( 3 ) C f r . C u e l l o C a l o n , l a n a v e g a c i o n , pag. 2 4 . G o r d i — l l o G a r c i a , d e r e c h o , pag. 8 8 . 7 1 f u e r a d e l e s p a c i o a ér eo a f e c t o a l a s o b e r a n i a e s t a t a l (1). Algo parece c l a r o en l a r e g l a m e n t a c i o n a £ t u a l de l a columna de a i r e que se e s t u d i a , y es que l a s nac ion es a l r e f e r i r s e a e l l a como " e s p a c i o a é r e o " ( 2 ) - han e s t a b l e c i d o una e s t r e c h a r e l a c i o n e n t r e e l " es p a c i o " y su c o n t e n i d o " a i r e " , e n t e n d i e n d o por t a l a q u e l l a Z£ na e s p a c i a l en donde encontramos e l e lement o gaseoso a £ re ( 3 ) , s iendo e s t e u l t i m o e 1 que p e r m i t e h a c e r l a d_i f e r e n c i a c i o n e n t r e e l e s p a c i o l i b r e y e l a f e c t o a l a s o b e r a n i a ( 4 ) ( 5 ) . Es de c o n s i d e r a r que aun hace p£ ( 1 ) C f r , G o r d i l l o G a r c i a ( d e r e c h o , pag. 8 8 ) ; C a l a t a y u d pag. 4 7 s s , M e y e r , pag. 1 01s . ( 2 ) véase e l a r t , 19 de l a C o n f e r e n c i a de Chicago de - 1 94 4 . ( 3 ) C f r . D a r i o y B a s u a l d o , l a c o n d i c i o n , pags. 2 9 , 96 y 162. Segun c i t a de D a r i o y Basualdo ( l a c o n d i c i o n , pag. John C . Cooper en c o n f e r e n c i a d i c t a d a en c i u d ad de México en 1 9 5 1 , c o n s i d é r é - a l i g u a l que e l a r g e n t i n s C a r l o s A l b e r t o P a n i n i - como punto ext remo en e l c u a l debe c é s a r l a s o b e r a n i a e s t a t a l sobre e l e s p a c i o , e l - punto en e l c u a l d e j a de a c t u a r l a f u e r z a de g r a v i t a — - c i é n de l a t i e r ra , .punto que se e n c u e n t r a a 2 5 6 . 00 0k m s. sobre l a s u p e r f i c i e de l a t i e r r a . ( 5 ) En e l a r t , I I de 1 " T r a t a d o sobre los p r i n c i p i o s - que han de r é g i r l a s a c t i v i d a d e s de los Estados en l a - e x p l o r a c i é n y u t i l i z a c i é n d e l e s p a c i o e x t r a t e r r e s t r e , - i n c l u s o l a luna y o t r o s cuerpos c e l e s t e s " , acordado en Londres e l 27 de enero de 1967 y aprobado por l a Asam­ b l e a G e n e r a l de l a s Naciones Unidas en su s e s i é n p l ena r i a de 19 de d i c i e m b r e de 1 9 6 6 , se d i s p u s o . " E l e s p a c i o u l t r a t e r r e s t r e , i n c l u s o l a luna y o t r o s c u e r p o s , no po- dra s e r o b j e t o de a p r o p i a c i é n n a c i o n a l por r e i v i n d i c a — c i é n de s o b e r a n i a , uso u o c u p a c i é n , n i de ninguna o t r a m a ne ra " . E l t e x t o completo de di cho t r a t a d o puede con— s u l t a r s e en G ar c i a A r i a s , c o r p u s , pags. 4 9 2 s s , 72 cos aMos no se h a b i a comprobado l a e x i s t e n c i a de a e r o n £ ves capaces de s o b r e v o l a r l a a t m o s f e r a por lo que l a s na c i on e s no t e n i a n i n t e r é s a lguno en h a c e r d e c l a r a c i o n de der echos f u e r a de l os que se r e f e r i a n a e s t a z o n a , u n ic a s u s c e p t i b l e de u t i l i z a c i o n en l a época en que se d i c t é l a Convencién de Chicago de 1 9 4 4 . La t e o r i a de l a d i v i s i é n en z o n a s , ha l o g r £ do nuevamente e l f a v o r de numerosos a u t o r e s modernos, - e n t r e l os que d e s t a c a John C. Cooper de n a c i o n a l i d a d e£ t a d ou n i d e n s e , con l a v a r i a n t e de r e f e r i r l a a todo e l e£ p ac i o supra t e r r e s t r e ( 1 ) , m i e n t r a s o t r o s c o n s i d e r a n que ( 1 ) Rubio T a r d i o ( n a t u r a l e z a , pag. 2 8 ) , e s c r i b e ; "Es - s o r p r e n d e n t e cémo l a e xpr es ada t e o r i a - de l a s z o n a s - ha r e c o br ad o l a mas p l en a a d h e s i é n y d e f ens a en e l momento a c t u a l , con l a v a r i a n t e de r e f e r i r l a no ya a l e s p ac io " a é r e o " , como a n t i g u a m e n t e s i no a l t o t a l " e s p a c i o supra t e r r e s t r e " , debido , p r i n c i p a I m e n t e , a que l a mayor pa£ t e de l os a u t o r e s e s t i m a n poco menos que i n t a n g i b l e , - sea por r e s p e t o a l a t e s i s p r é p o n d é r a n t s de l a s o b e r a — n i a sobre e l e s p a c i o a é r e o , sea por p r e d i s p o s i c i é n a £ c e p t a r la a n a l o g i a con e l Derecho M a r i t i m o , e l c r i t e r i o de mant ener una zona de 1 e s p a c i o en l a que l a t e r r i t o — r i a l i d a d y s u m i s i é n a l a s o b e r a n i a d e l Estado suby ac s£ t e debe s e r en t é r m i n o s a b s o l u t o s m a n t e n i d a . A si s i g u i e n d o en lo f u n d a m e n t a l a H a l e y , pu£ de s e n a l a r s e como; Para Cooper debe e s t a b l e c e r s e por una Convejn c i é n i n t e r n a c i o n a l l a e x i s t e n c i a de l a s t r è s zonas S£ g u i e n t e s : 13 z on a, Hast a l a a l t u r a donde e l poder a ér eo d e l Estado s u b y a c e n t e , que con c a r a c t e r g e n e r a l d e b i e r a S£ n a l a r s e , puede s e r p r a c t i c a d o , para e l c u a l propone l a de nomi na c i én de " e s p a c i o t e r r i t o r i a l " , y en r e l a c i é n - con l a que s é r i a mante ni do e l a r t , 18 de l a Convencién de C h ic a go . 23 z on a . Se e x t e n d e r i a desde e l l i m i t e c o n v e n c i £ nalmente s e na la do a l a a n t e r i o r h as ta l a s 300 m i l l a s S £ bre l a s u p e r f i c i e t e r r e s t r e , de nominando l a " e s p a c i o coin t i g u o " , y p o s t u l a e l m a n t e n i m i e n t o en e l l a de l a s o b e r £ n i a d e l Estado s u b y a c e n t e , pero g a r a n t i z a n d o e l derecho 7 3 de acuerdo con los nuevos p l a n t e a m i e n t o s que ha puesto a l d e s c u b i e r t o e l uso de 1 e s p a c i o e x t r a - a t m o s f é r i c o , l a t e s i s de l a s o b e r a n i a ha r e s u l t a d o i rnpropia y debe ac£ d i r s e a l a de l a l i b e r t a d de 1 e s p a c i o ( 1 ) , d. Naves y a e r o n a v e s . Por f i c c i o n l e g a l se c o n s i d é r a a l a s naves y a er ona ve s como c o n s t i t u t i v e s de 1 t e r r i t o r i o de l a n£ c i o n cuyo p a b e l l o n o s t e n t a n ( 2 ) , Con a n t e r i o r i d a d ( 3 ) c i t é l a s normas de l a s l e g i s l a c i o n e s pé na le s hispanoam£ r i c a n a s que a s i lo e s t a b l e c e n , e x t e n d i e n d o l a a p l i c a ­ c i o n de su n o r m a t i v e a los d e l i t o s comet idos en esos V£ h i c u l o s , N e c e s a r i o es h a c e r d i f e r e n c i a c i o n , en r azon d e l t r a t o p r o p i o que r e c i b e n unas y o t r a s , e n t r e naves y a er ona ve s m i l i t a r e s o de g u e r r a y p r i v a d a s . Las pr ime de v ue lo por lo s i n g e n i o s no m i l i t a r e s , t a n t o ascenden t e s como d e s c e n d a n t e s , 33 z on a, A p a r t i r de 1 l i m i t e s u p e r i o r d e l "esp£ c i o c o n t i g u o " , es denominado " e s p a c i o l i b r e " , y conside_ rado como t a 1 para toda c l a s e de i n g e n i o s " . ( 1 ) A s i , Rubio T a r d i o , pag, 4 2 ; Cocca, segun c i t a de D a r i o y B a s u a l d o , pag. 1 5 4 , qu i en también comporte e s t a p o s i c i o n , ( 2 ) v é a s e . Cod. B u s t , a r t . 2 74 ; Anton Oneca, I , pag. - 1 1 4 s . ; Amenabar , pag. 2 4 ; Jiménez de Asua , I I , pag. 790 Novoa M o n r e a l , I , pag. 157; Nunez , I , pag. 1 68; y Cue — l l o C a l o n , I , pag. 230 y P i o r e , pag. 9 , con r e s p e c t o a l os buques. A z c a r r a g a ( d e r e c h o , pags, 40 y 4 5 s ) , no £ c e p t a l a f i c c i o n j u r i d i c a de l a e x t r a t e r r i t o r i a l i d a d - de 1 buque m e r c a n t e . ( 3 ) S u p r a , pag. 4 1 . 7 4 r as r e p r e s e n t a n a l Estado cuyo p a b e l l o n e n a r b o l a n y se c o n s i d e r a n e x p r e s i o n de su s o b e r a n i a , por lo que en t £ do momento y c i r c u n s t a n c i a se hayan c u b i e r t a s por su l £ g i s l a c i o n ( 1 ) . En cambio l a s naves p r i v a d a s cuando n a - vegan en aguas t e r r i t o r i a l e s de o t r a n ac i o n r e s u l t a n a - f e c t a d a s por e l o r de n a m i e n t o l e g a l de e s t a - a l i g u a l que l a aeronave cuando s o b r e v u e l a esas a g u a s , e l t e r r i ­ t o r i o n a t u r a l a dy ac en te o se e n c u e n t r a posada en esos - l u g a r e s - y en a l t a mar pueden s e r some t i da s a r e g i s — t r o cuando se de n l a s c i r c o n s t a n c i é s e s t a b l e c i d a s en e l a r t . 22 de l a Convencion sobre e l A l t a Mar . E l c a r a c — t e r h i b r i d o de los buques y a e ro n a v e s de Estado o e x p lo t ados por é 1 pero d e s t i n a d o s a un s e r v i c i o no c o m e r c i a l ni m i l i t a r , hace n e c e s a r i o d i f e r e n c i a r l o s de l o s m i 1 i t £ r es y p r i v a d o s p r op i am en te d i c h o s . Para e s t a nueva c a - t e g o r i a , en cuanto a buques se r e f i e r e , se acuerda en a l t a mar "una c ompl é t a i nmunidad de j u r i s d i c c i o n r e s p e £ t o a c u a l q u i e r Estado que no sea e l de su b a n d e r a " ( 2 ) y en e l mar t e r r i t o r i a l e x t r a n j e r o se l e s a p l i c a lo d i s — puesto en l a s u b s e c c i o n A y e l a r t . 19 de l a Convencion sobre e l Mar T e r r i t o r i a l ( 3 ) . Luego me o c u p ar é de l a d i f e r e n c i a c i o n e n t r e a e ro n av es m i l i t a r e s y de E s t a d o . E l d i f e r e n t e t r a t o que a lg u n a s l e g i s l a c i o n e s a cu er d an para l a s a c c i o n e s c r i m i n a l e s c o m e t i da s a bo_r d o , d e n t r o de 1 mar t e r r i t o r i a l o e l e s p a c i o aéreo en e l que se e j e r c e l a s o b e r a n i a e s t a t a l , segun a f e c t e n o no ( 1 ) C f r , F e d o z z i , pag, 9 ; A z c a r r a g a , d e r e c h o , pag. 4 5 . ( 2 ) A r t . 9 de l a Convencion sobre e l A l t a Ma r . ( 3 ) Asi lo ac ue rd a e l a r t i c u l o 2 2 . - 1 de l a Conven------ cio-n sobre e l Mar T e r r i t o r i a l y l a Zona C ont ig ua de G£ nebra , 1 9 58 . " 7 5 i n t e r e s e s por e l l a s p r o t e g i d o s ( ya me r e f e r i r e a e s t e tema en su o p o r t u n i d a d ) , no merece h a c e r s a l v e d a d a l g u ­ n a , ya que ese d e s e n t e n d i m i e n t o t i e n e v a l i d e z en t a n t o en cuanto ha s i do acordado por l a n o r m a t i v a i n t e r n a y en t a 1 razon de v i en e a f e c t a d o por e l l a . Los c r i t e r i o s y f o r m u l a s empleados en l a s d£ v er sa s l e g i s l a c i o n e s y aun en l a s l e y e s de un mismo p a i s , para h a c e r l a a l u d i d a d i f e r e n c i a c i o n , d i f i e r e n en p r o p o r c i o n mayor de l a d e s e a b l e , causando problemas p£ ra l a a p l i c a c i o n de l a s normas; a s i l a Ley de Navega­ c i o n Aerea e s p . , s i g u i e n d o un c r i t e r i a que c o n s i d é r a co_ r r e c t o , hace d i f e r e n c i a c i o n e n t r e a e ro n av es de Estado y p r i v a d a s ( a r t . 1 3 ) , c on s i d e r a n d o como de E s t a d o , l a s m£ l i t a r e s ( a r t , 1 4 , i n c . i s ) y l a s no m i l i t a r e s d e s t i n a - das e x c l u s i v a m e n t e a s e r v i c i o s e s t a t a l e s no c o m e r c i a l e s ( a r t . 1 4 , i n c . 2S) ( l ) , m i e n t r a s que e l C . J . M . , con r e £ pecto a los buques , en r e g i a que r é s u l t a omisa por no d i s p o n e r sobre todas l a s p o s i b i l i d a d e s que pueden p r e — s e n t a r s e ( 2 ) , se r e f i e r e so lament e a l os buques de gu£ r r a y me rc ant es ( a r t . 9 8 , i n c . 1 8 , p a r s , a y b ) , E l C. P. c o s t , no hace d i f e r e n c i a c i o n a lguna e n t r e l a s naves y a e r o n a v e s , segun sea su c a r a c t e r , p u b l i c o y p r i v a d o - ( 3 ) . ( 1 ) Gomez ( I , pag. 177) hace d i f e r e n c i a c i o n e n t r e b a r - cos o f i c i a l e s de Estado y buques m er ca nt e s y de ex cur s i o n , a la que le o t o r g a ( p a g . 178) v a l i d e z para hacer l a d i s t i n c i o n cuando de aero na ve s se t r a t a . ( 2 ) C f r . Ro dr ig u ez D ev e sa , I , pag. 174. ( 3 ) Vease e l a r t . 4 8 , p a r . 38 d e l C . P . c o s t . Para ha­ c e r t a l d i s t i n c i o n puede r e c u r r i r s e a lo e s t a b l e c i d o , y segun los casos a que esas normas se r e f i e r e n , en los a r t s . 19 de l a Convencion sobre e l Mar T e r r i t o r i a l y l a Zona c o n t i g u a , 16 de l a d e l A l t a M a r , ambas de G i n e b r a , 76 En l a Convencion d e l A l t a Mar ( G i n e b r a 1958) se d i s t i n g u e y a cuerda d i f e r e n t e t r a t o a; buques de gu£ r r a , e n t e n d i e n d o por t a i e s ; " l o s p e r t e n e c i e n t e s a l a m£ r i n a de g u e r r a de un Es ta do" y que " o s t e n t e n l os s ignos e x t e r i o r e s d i s t i n t i v o s de los buques de g u e r r a de su n£ c i o n a l i d a d ( a r t , 8 8 ) , buques p e r t e n e c i e n t e s o e x p l o t a — dos por un Estado y d e s t i n a d o s e x c l u s i v a m e n t e a un s e r ­ v i c i o o f i c i a l no c o m e r c i a l ( a r t . 99 ) y buques p r i v a d o s ( a r t s , 15 i n c . 19 y 1 6 ) . Por su p a r t e l a Convencion de Chicago ( 1 9 4 4 ) de A v i a c i o n C i v i l I n t e r n a c i o n a l , c l a s i f £ ca l a s a er ona ve s en c i v i l e s y de E s t a d o , e s t a s son l a s usadas para s e r v i c i o s m i l i t a r e s , aduaneros o p o l i c i a l e s C r i t e r i o t amb ié n e s t a b l e c i d o por e l Convenio de T o k i o ( 1 9 6 3 ) sobre i n f r a c c i o n e s c omet idas a bordo de a e r o n a — v e s , en su a r t . 49 y e 1 de La Haya ( 1 9 7 0 ) sobre l a R£ p r e s i o n de 1 Apoderamiento I l i c i t o de Aeronaves ( a r t . 39 p a r . 2 9 ) . E l Cod. S u s t , ( a r t s . 300 y 3 01) y l o s T r a t a ­ dos de M ont ev id eo ( a r t s . 8 s s . ) , a l i g u a l que e l C . O. M. esp. no hacen d i f e r e n c i a c i o n e n t r e l a s naves y a e r o n a — v e s , segun su c a r a c t e r . Unicamente se r e f i e r e n a l a s n£ ves de g u er r a y m e r c a n t e s , s i n e s t a b l e c e r la c o n d i c i o n de l a s de Estado que no sean de g u e r r a . E l C . P . mexicano ( a r t . 59 i n c s . I I y I V ) a l ( 1 9 5 8 ) y 3 9 de l a C o n f e r e n c i a I n t e r n a c i o n a l de A v i a c i o n C i v i l de Chicago ( 1 9 4 4 ) . Lo d i s p u e s t o en e l Convenio de T o k i o ( 1 9 6 3 ) sobre i n f r a c c i o n e s c omet idas a bordo de a eronaves y en los a r t s . 300 y 301 d e l Cod. B u s t , no es de a p l i c a r s e , pues de 1 pr im er o Costa Rica no es f i r m a n - t e y e l segundo lo r a t i f i c o con l a r é s e r v a de todo - cuanto pueda e s t a r en c o n t r a d i c c i o n con su l e g i £ l a c i o n . 77 h ac e r la d i f e r e n c i a c i o n a p u n t a d a , l a hace e n t r e buques y a er ona ve s de g u e r r a y c o m e r c i a l e s ( 1 ) , m i e n t r a s que l a l e g i s l a c i o n A e r o n a u t i c a ( a r t . 311) se r e f i e r e a a ero naves de Estado y c i v i l e s . D i f e r e n t e c r i t e r i o u t i l i z a e l Codigo A e r o n a u t i c o A r g e n t i n o , en su a r t . 3 7 , a l d i £ po ne r; "Son a er ona ve s p u b l i c a s l a s d e s t i n a d a s a l s e r v i c i o d e l poder p u b l i c o . Las demas a er ona ve s son p r i v a d as , aunque p e r t e n e z c a n a l E s t a d o " , e l a n t e p r o y e c t o de C . P . para B r a s i l , de Nelson H u n g r i a , a l d i s t i n g u i r en­ t r e n av i o s y a er on a ve s de n a t u r a l e z a p u b l i c s o a l sejr v i c i o d e l g o b i e r n o y de p r o p i e d a d p r i v a d a ( a r t . 7 2 , p£ r a g . i s ) , y l a Ley sobre na v eg ac io n a e r e a de l a Republ j^ ca D o m i n i c a n a , en su a r t . 1 5 , cuando d i v i d e l a s aerona ves en o f i c i a l e s y c i v i l e s , l a s p r i m e r a s son l a s que p e r t e n e c e n a l E s t a d o , a l D i s t r i t o de Santo Domingo, a los m u n i c i p i o s o a c u a l q u i e r d e pe nd en ci a de l a Admini s t r a c i o n P u b l i c s y se s u b d i v i d e n en; M i l i t a r e s y Adminis t r a t i v a s ; l a s segundas son a q u e l l a s que p e r t e n e c e n a c u a l q u i e r p e r s o n a , s o c i e d a d o i n s t i t u c i o n c i v i l o me£ c a n t i l y se s u b d i v i d e n en; m e r c a n t e s , de i n s t r u c c i o n , de r e c r e o o d é p o r t é y de e x p e r i m e n t a c i o n " , p a r e c i d a r £ g la e s t a b l e c e e l a r t . 14 d e l Reglamento G e n e r a l de Nave gac ion a é r e a c i v i l de c u b a . ( 2 ) ( 1 ) Formula también empleada por l a Ley de e x t r a n j e r i a de E l S a l v a d o r ( a r t . 5 1 , i n c . 1 9 ) ; e l C . P . v é n é z o l a ne - ( a r t . 4 9 , i n c . 7 9 y 8 9 ) ; e 1 C . P . e c u a t o r i a n o ( a r t . 5 9 par 3 9 ) y e l C . P . de Peru ( a r t . 4 9 ) , ( 2 ) Sobra la c o n d i c i o n j u r i d i c a de l os n a v i os de guje r r a , naves de Estado empleadas para o p e r a c i o n e s comejr c i a l e s , naves m er ca nt es y de p l a c e r , v é as e . F e d o z z i , l a c o n d i c i o n , pags. 9 s s . 78 c. Emba ja da s , l e g a c i o n e s d i p l o m a t i c a s y c o n s u l a r e s , ( l ) Aunque e l C . P . c o s t . , cuya d e f i n i c i o n de t £ r r i t o r i o he tornado como base para e s t u d i a r l a s d i v e r s a s zonas que lo f o r m a n , no t i e n e a l a s e mb a j ad as , l e g a c i £ nés d i p l o m a t i c a s o c o n s u l a r e s , como c o n s t i t u t i w a s d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l , me veo l e g i t i m a d o para r e f e r i r m e a l t ema , en r a zon de que a lgunos i n t e r n a c i o n a l i s t a s ( 2) y p e n a l i s t a s ( 3 ) h i sp an o am er ic a no s y l o s Codigos péna­ l es de Mexico y E c u a d o r , a l i g u a l que lo h i c i e r a e l e£ pa nol de 1 9 2 8 , son d e l c r i t e r i o c o n t r a r i o ( 4 ) . La d i s c u s i o n sobre s i e l l u g a r en donde se e n c u e n t r a a s e n ta da una e mb a j ad a , l e g a c i o n d i p l o m a t i e s o c o n s u l a r , c o n s t i t u y e o no p a r t e d e l t e r r i t o r i o de 1 Esta do r e p r e s e n t a d o , quedo r e s u e l t a j u r i d i c a m e n t e en l a s Convenciones de V ie na de 1961 y 1 9 6 3 , sobre r e l a c i o n e s d i p l o m a t i c a s y c o n s u l a r e s - p o r su o r d e n - , en l a s que - se g a r a n t i z a un t r a t o p r e f e r e n t e - i n v i o l a b i l i d a d - ( 5 ) - para los l o c a l e s que ocupa l a m i s i o n e x t r a n j e r a y l a re ( 1 ) Sobre la d i f e r e n c i a c i o n , de l a que no me oc up ar é - por c a r e c e r de i m p o r t a n c i a para e l e s t u d i o , e n t r e emba­ j a d a , n u n c i a t u r e , l e g a c i o n , i n t e r n u n c i a t u r a , a l t a c om i - s a r i a , d e l e g a c i o n permanente y m i s i o n de o r g a n i z a c i o n - i n t e r n a c i o n a l , v é a s e . C a h i e r , pags, 9 9 s s . ( 2 ) A s i : Sanchés de B u st am ant e , I I I , pa gs , 13 y 18 y - O r t i z M a r t i n , pag. 2 98 . ( 3 ) A s i : Ca r r a nc a y T r u j i l l o , pag. 166; Cornez, I , pag. 173 y V i l l a l o b o s , pag. 154. ( 4 ) Segun C a h i e r ( p a g . 256) fue Gr oc io e l p r im e r o en f o r m u l a r l a t e o r i a que c o n s i d é r a a la embajada como pa£ te c o n s t i t u t i v a d e l t e r r i t o r i o r e p r e s e n t a d o . ( 4 ) Sobre l a s p r e r r o g a t i v a s y derechos que r e p r e s e n t s l a i n v i o l a b i l i d a d de l a m i s i o n d i p l o m a t i e s , v é a s e , Ca— h i e r , pags. 2 6 9s s . 79 s i d p n c i a d e l a ge nt e d i p l o r n a t i c o ( 1 ) . Los l o c a l e s ocupados por l a s m i s i o n e s e x t ra r i j e r a s se l o c a l i z a n en e l t e r r i t o r i o d e l Estado r e c e p t o r y no en e l d e l r e p r e s e n t a d o , como a n t i g u a m e n t e par f i £ c i o n se a c e p t a b a , A los d e l i t o s a h i comet idos debe a - p l i c a r s e l e s l a l e g i s l a c i o n p e n a l d e l Estado r e c e p t o r y solo s e r a n penados por l a d e l r e p r e s e n t a d o cuando fue — ren comet idos por personas que gocen de i n m u n i d a d , ex— c e pc io n de c a r a c t e r p e r s o n a l en a t e n c i o n a l a f u n c i o n e j e r c i d a y no de e x t r a t e r r i t o r i a l i d a d en razon d e l t e ­ r r i t o r i o en que se comet io l a a c c i o n ( 2 ) , Conforme con es te c r i t e r i o es que a lgu na s l e g i s l a c i o n e s ( 3 ) a u t o r i - ( 1 ) Veanse l os a r t s , 2 2 , 24 y 30 de l a Convencion so­ bre r e l a c i o n e s d i p l o r n a t i c a s de V i en a ( 1 9 6 1 ) y 31 y 33 - de la Con\ /pncion sobre r e l a c i o n e s c o n s u l a r e s , d e l mismo l u g a r ( 1 9 6 3 ) , ( 2 ) C f r ; Anton ü n e c a , I , pag, 1 14 ; F i o r e , pag, 19 ; Fon- t an B a l e s t r a , I , pag, 159; Cornez P r a d a , pag. 7 2 ; Oime— nez de Asua , I I , pag, 8 1 8 s s , ; Mendoza T , I , pag, 260 ; - Novoa M o n r e a l , pag, 161; S o l e r , I , pag, 169, ( 3 ) Dispone l a Ley de E n j u i c i a m i e n t o C r i m i n a l e s p , , en e 1 a r t , 559: "Para l a e n t r a d a y r e g i s t r o en l os e d i f i — c i o s d e s t i n a d o s a la h a b i t a c i o n u o f i c i n a s de l o s r e p r £ s e n t a n t e s de n ac ion es e x t r a n j e r a s a c r e d i t a d a s c e rc a d e l Gobierno de Espana , l e s p e d i r a su v e n i a e 1 J u e z , por me_ dio de a t e n t o o f i c i o , en e 1 que l e s r og a r a que c o n t e s — t e n en e l t e r m i n o de doce h o r a s . A r t , 5 6 0 . S i t r a n s c u - r r i e r e e s t e t e r m i n o s i n h a b e r l o he cho, o s i e l represejn t a n t e e x t r a n j e r o denegare la v e n i a , e 1 Juez lo comunica_ ra i n m e d i a t amente a l M i n i s t r o de G r a c i a y O u s t i c i a , em- pleando para e l l o e l t e l e g r a f o , s i lo h u b i e r e . E n t r e t a n to que e l M i n i s t r o no l e comunique su r e s o l u c i o n , se - a b s t e n d r a de e n t r a r y r e g i s t r a r en e l e d i f i c i o ; pero a - d o pt a r a l as medidas de v i g i l a n c i a a que se r e f i e r e e l - a r t i c u l a 5 6 7 , " Y e 1 Codigo de P r o c e J i m i e n t o s Pé n a l e s - c o s t , en su a r t , 241: "Para a l l a n a r y r e g i s t r a r l a s ca­ sas y naves que con a r r e g l o a l derecho i n t e r n a c i o n a l go_ zan d e l p r i v i l é g i a de e x t r a t e r r i t o r i a l i d a d , e l T r i b u n a l p e d i r a su v en ia a l r e s p e c t i v o Agente D i p l o m a t i c o , por - 80 zan p 1 a l l a n a m i e n t o de l a s m i s i o n e s d i p l o r n a t i c a s , e s t a b l e c i e n d o un p r o c e d i m i e n t o e s p e c i a l que t r a t a de garajn t i z a r l a i n v i o l a b i l i d a d de l a sede , a t e n d i e n d o de pre_ v i o a e f p c t u a r e l a l l a n a m i e n t o a 1 c o n s e n t i m i e n t o d e l Oje fe de l a m i s i o n ( l ) . medio de o f i c i o , y s i e s t e l a negare o no c o n t e s t a r e ,se comunicara eso i n m e d i a t a m e n t e a 1 S e c r e t a r i o de Estado - en e l Despacho de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s . Hasta t a n t o no se r e c i b a c o n t e s t a c i o n de e s t e f u n c i o n a r i o , e l T r i b u n a l a d o p t e r a l a s medidas de v i g i l a n c i a que e x pr es s e l a r t i ­ c u l a a n t e r i o r , l a s c u a l e s no seran e x t e n s i v a s a l a p e r ­ sona d e l M i n i s t r o n i a ninguna de l a s o t r a s que gocen - d e l p r i v i l é g i e de inmunidad d i p l o m a t i c a , " E l C . O. M . e s p t amb ie n a u t o r i z a e l a l l a n a m i e n t o de buques y aero na ve s de g u e r r a e x t r a n j e r o s , p r e v i o permise d e l Comandante o a u t o r i z a c i o n d e l Embajador o M i n i s t r o de l a Nacion ( a r t 6 4 0 ) . Acordando i g u a l p r o c e d i m i e n t o que e l v i s t o de l a L . E n j , C r i m , , para e l case de los e d i f i c i o s d e s t i n a d o s a la h a b i t a c i o n u o f i c i n a de r e p r é s e n t a n t e s e x t r a n j e r o s con l a un i ca d i f e r e n c i a de que l a c omuni ca c i on u l t i m a - no se hace a 1 M i n i s t r o de O u s t i c i a y G r a c i a , s i n e a 1 M£ n i s t r o d e l E j e r c i t o , M a r i n a o A i r e , segun cor r es po nds - ( a r t . 6 4 7 ) . ( l ) Sobre e l tema apunt a Qu i nt ano R i p o l l e s ( I I , pag. - 5 2 ) ; " El 3uez ha de p e d i r l a v e n ia d e l R e p r é s e n t a n t e e£ t r a n j e r o , en que le r o g a r a que c o n t e s t e en e l p l a z o de doce h o r a s , y s i t r a n s c u r r i e s e s i n h a b e r l o h ec ho , o d£ negasF l a v e n i a , lo comuni cara a l M i n i s t e r i o de J u s t i — c i a , abs te n iendose de e n t r e r y r e g i s t r a r e l e d i f i c i o y adoptando l a s medidas de v i g i l a n c i a c o n v e n i e n t e s , Lo - c u a l é q u i v a l e a una r é s e r v a de f a c u l t a d e s gubernamenta­ i e s que son una de ne ga ci on de l a i n m u n i d a d , me jor dicho que son inmunidad de 1 d i p l o m a t i c o f r e n t e a l Poder J u d i ­ c i a l , pero no f r e n t e a l g u b e r n a t i v o , Con lo c u a l r é s u l ­ ta l a c u r i o s a y poco j u r i d i c a p a r a d o j a de que e l domic£ l i o p r i v a d o de c u a l q u i e r c iudadano se c o l o c a ba jo l a - s a l v a g u a r d a d e l Juez c o n t r a l a s i n t r o m i s i o n e s guberna— t i v a s , a modo de suprema g a r a n t i s , en t a n t o que e l d e l d i p l o m a t i c o se s a l v a g u a r d a c o n t r a e se mismo Juez y no c o n t r a e l G o b i e r n o , a q u i en queda en d e f i n i t i v e enco— mendada l a d e c i s i o n . S i e l l o c o n s t i t u y e un p l us o un - minus de p r o t e c c i o n , queda un t a n t o en l a p e nu n b r a , - aunque s i puede a n t i c i p a r s e que lo que r é s u l t a c i e r t a — 81 En l a s Convenciones de l a Habana , sobre los a ge nt e s d i p l o m a t i c o s y c o n s u l a r e s , ac or da da s e l 20 de f e b r e r o de 1928 y con v a l i d e z para e l C o n t i n e n t e A me r i ­ cano ( 1 ) , a l i g u a l que l a s de Viena ya c i t a d a s , se a cor do o t o r g a r e l c a r a c t e r de i n v i o l a b l e a l a m i s i o n , a s i como a sus a r c h i v a s y documentas ( 2 ) , s i n r e c o n o c e r - l a p r e t e n d i d a e x t r a t e r r i t o r i a l i d a d . La i n s t i t u c i o n d e l a s i l o d i p l o m a t i c o se ha qu e r i d o f und ame nt ar en l a f i c c i o n de c o n s i d e r a r t e r r i t £ r i o de 1 p a i s r e p r e s e n t a d o e l ocupado por sus l e g a c i o n e s ( 3 ) , pero e s t a no es mas que un r e c o n o c i m i e n t o a una i j i v e t e r a d a costumbre i n t e r n a c i o n a l c on se c ue nc ia de l a i n - v i o l a b i l i d a d de 1 d o m i c i l i a y o f i c i n a s de 1 d i p l o m a t i c o y d e g e n e r a c i o n de 1 a n t i g u a a s i l o r e l i g i o s o , ahora r e g u l a - da en Amer ica por l os T r a t a d o s de M ont ev id eo y l a Con— v e n c i on sobre e l a s i l o d i p l o m a t i c o c e l e b r a d a en Caracas en 1954 ( 4 ) . mente mal parada es e l p r i n c i p i o de l a s e p a r a c i o n de - los Poderes y , por d e s c o n t a d o , la l o g i c a j u r i d i c a y l a t s c n i c a l e g i s l a t i v a mas e le men ts l e s " . ( 1 ) La Convencion sobre a ge nt e s d i p l o m a t i c o s no ha S£ do r a t i f i c a d a por Estados Unidos de A m e r i c a , G u a t e m a l a , H o ndu ra s , B o l i v i a , Paraguay y A r g e n t i n a , La que se r e — f i e r e a los a g e nt e s c o n s u l a r e s no lo ha s ido por Guate ­ m a l a , Hon du ra s , Costa R i c a , V e n e z u e l a , B o l i v i a , P a r a ------ guay , C h i l e y A r g e n t i n a , ( 2 ) Veanse los a r t s . 13 de l a Convencion sobre age nt es d i p l o m a t i c o s y 18 de l a de l os a ge nt e s c o n s u l a r e s , ( 3 ) A s i ; O r t i z M a r t i n , pag. 2 9 8 . ( 4 ) C f r . J imenez de Asua , I I , pag. 1 0 4 1 ; Q ui nt ano R£ p o l i e s , a s i l o , pag. 5 1 s s ; Sobre e l a s i l o r e l i g i o s o v e a - se C u e l l o C a l o n , I , pag. 73 . I V . D e l i t o s c o m e t i d o s a b o r d o de n a v e s y a e r o n a v e s , Ya se e s t u d i a r o n los casos en que l a s naves y a eronaves son c o n s i d e r a d a s como p a r t e c o n s t i t u t i v e - d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l ( l ) y en t a 1 r a z o n , en p r i n c i ­ p i o , l a s a c c i o n e s c r i m i n a l e s a h i cornet idas son penadas por l a l e g i s l a c i o n de 1 Estado d e l p a b e l l o n que enarbo l a n . S i n embargo dado e l c a r a c t e r p r o p i o de esos v é h i ­ c u l e s y los e s p a c i o s por donde t r a n s i t a n , deben tomarse en c o n s i d e r a c i o n o t r a s c i r c u n s t a n c i a s , de l a s que me £ cupare l u e g o , que l i m i t a n e l p r i n c i p i o de t e r r i t o r i a l ^ dad, dandole p r e l a c i o n a o t r o s que me jor se adecuan a l as n e ce s i d ad es p r o p i a s d e l caso ( 2 ) . Con f i n m e t o d o l £ gico me ocupare en p r i m e r t e rm i n o de los d e l i t o s comet_i dos en buques p r i v a d o s l o c a l i z a d o s en e l mar t e r r i t o - - r i a l , luego en a l t a ma r y f i n a l m e n t e de lo s comet idos - en a e r o n a v e s : en t i e r r a , en e sp a ci o ae re o soberano y en e spa ci o aereo l i b r e . Las naves y aero na ve s m i l i t a r e s y de Estado no p r e s e n t a n mayores problemas que los ya ana l i z a d o s ( 3 ) . ( 1 ) S u p r a , pags. 41 y 7 3 s s . ( 2 ) C f r . G o r d i l l o G a r c i a , l a c o m p e t e n c i a , pag. 4 2 5s s . ( 3 ) S u p r a , pags. 7 3 ss . 83 a . Naves p r i v a d a s l o c a l i z a d a s en mar t e r r i t o r i a l e x t r a n i e r o . E s t a b l e c i d o que e l Estado c o s t e r o e j e r c e s£ bre e l mar t e r r i t o r i a l su s o b e r a n i a p l en a en v i r t u d de c o n s i d e r a r s e e s t e como p a r t e de su t e r r i t o r i o , a q u e l t i e n e e l derecho de s a n c i o n a r l a s a c c i o n e s c r i m i n a l e s ah 1 c omet idas , de acuerdo con su n o r m a t i v e p e n a l ( l ) , pero se p r é s e n t a l a c i r c u n s t a n c i a de que no todas l a s l e g i s l a c i o n e s t i e n e n como p ro c e d e n t e o t o r g a r l e v a l i d e z a su 0 r denamiento para c a s t i g a r esas c o n d u c t a s , r e s t r i n giendo su marco de a p l i c a c i o n a solament e a l g u n a s . An£ l i z a r e ahora los d i v e r s o s s is t e m a s empleados y los pro_ blemas que produce su u t i l i z a c i d n . E l p r i n c i p a l p r o b l e m a , d i f i c i l de s o l u c i o n a r a un en conv enc ione s i n t e r n a c i o n a l e s , lo c o n s t i t u y e l a v a r i e d a d de c r i t e r i o s seguidos por l a d o c t r i n a y e s t a b l e c i d o s en l a s l e g i s l a c i o n e s , t e n d a n t e s a e s t a b l e c e r l a p r o c e d e n c i a de l a a p l i c a c i o n de l a s normas p e na l e s de uno u o t r o Estado a l a s conduct as en r e f e r e n d a . Si b i e n es c i e r t o que los s i s t e ma s empleados pueden r e d u - c i r s e a dos: a ) e l d e l " A v i s " f r a n e e s y b ) e l de l a sjj j e c i d n en todos los casos a l a s l e y e s de l a n a c i on rib_e r e Ma , l a s c i r c u n s t a n c i a s a c c e s o r i a s a que se l e s ha £ fec' tado para a d e c u a r l o s a l a s d i f e r e n t e s s i t u a c i o n e s , dan como r e s u l t a d o que de un mismo p r i n c i p i o se d e r i v e n v a r i o s , que a l se r a p l i c a d o s r e s u e l v a n de d i v e r s a forma un mismo problema ( 2 ) , compl icando l a c u e s t i o n y produ c ie ndo se como c o r o l a r i o que en a l gu nos casos ningun or ( 1 ) C f r . F e d o z z i , pag, 190. ( 2 ) Veanse los codigos pe na le s de Ecuador ( a r t . 59 par 3 9 ) , N ic a r a g u a ( a r t , 1 3 , i n c , 2 9 ) y V e n e z u e l a ( a r t , 49 i n c . 8 9 ) . 84 denamiento tenga v a l i d e z para pe na r una d e t e r m i n a d a cojn ducta ( d e l i t o comet ido por un t r i p u l a n t e de n a c i o n a d dad c h i l e n a c o n t r a o t r o sa lv ador eMo a bordo de un buque de m a t r i c u l a g u a t e m a l t e c a , fondeado en aguas t e r r i t o r i a l e s c ubanas , para e l que no se s o l i c i t o l a i n t e r v e n c i o n de l a s a u t o r i d a d e s d e l Estado r i b e r e n o ) , o que dos o mas l a posean ( d e l i t o comet ido e n t r e t r i p u l a n t e s c o s t £ r r i c e n s e s , en buque de m a t r i c u l a v e n e z o l a n a , s u r t o en - e l mar t e r r i t o r i a l de N i c a r a g u a ) . Con a n t e r i o r i d a d ( 1 ) h i c e r e f e r e n c i a a l a s l e g i s l a c i o n e s que d i f e r e n c i a n s i e l hecho c r i m i n a l com£ t i d o en e l mar t e r r i t o r i a l ha p e r t u r b a d o o no e l orden d e l p u e r t o , o se ha s o l i c i t a d o l a i n t e r v e n c i o n de l a s a u t o r i d a d e s d e l Estado c o s t e r o , a e f e c t o s de c o n f e r i r v a l i d e z a su o r de n a m i e n t o p e n a l par a c a s t i g a r esas a£ c ion es ( 2 ) . La c o s t a r r i c e n s e , segun se e s t u d i o , no cori f i e r e t r a t o d i f e r e n t e a l a s naves de su n a c i o n a l i d a d se_ gun l a c a l i d a d de p u b l i c a s o p r i v a d a s , o de s i se e£ c u e n t r a n en mar t e r r i t o r i a l n a c i o n a l o v e x t r a n j e r o o en a l t a m ar , t e n i e n d o l a s s iempre como p a r t e i n t é g r a n t e de su t e r r i t o r i o . E l o r d e n a m i e n t o p e n a l e c u a t o r i a n o s o l a ­ mente carece de v a l i d e z para cono ce r de l os hechos ocju r r i d o s en nave me rc ant e cuando de a cuerdo con e l D e r e - - cho I n t e r n a c i o n a l e s t e n s u j e t o s a una l e y p e n a l e x t r a n - j e r a ( a r t . 59 p a r . 39 C . P . ) . Por su p a r t e l os codi gos ( 1 ) Supra , p a g . 4 9 . ( 2 ) V i e i r a ( p a g . 93) c i t a e l a r t . 15 d e l r e g la m en t o a - probado por d e c r e t o 855 de 8 de noviembre de 1851 y e l a r t , 5 , p a r r . 4 de l a l e y 2515 de 1 8 7 5 , en l a s que se e s t a b l e c e que l a l e y d e l B r a s i l a l c a n z a r a a los barcos mercant es s u r t o s en sus p u e r t o s , cuando los d e l i t o s son graves y p e r t u r b e n l a p a z , e l orden d e l p u e r t o o de los habi t a n t e s . 85 p e n a l e s de Mexico ( a r t , 4 2 , i n c . 1 1 ) , E l S a l v a d o r ( a r t . 51 i n c . 3 9 ) , N i c a r a g u a ( a r t . 13 i n c . 2 9 ) y Panama ( a r t . 8 9 ), t ambien se a p l i c a n a hechos comet idos en mar t e r r £ t o r i a l e x t r a n j e r o , cuando no hayan s i do juzgados en l a n a c i o n a que e s t e p e r t e n e c e ( 1 ) y e l de V e n e z u e l a , se — gun r é g l a e s t a b l e c i d a en e l a r t . 49 i n c . 8 9 , se a p l i c a a l os C a p i t a n e s o P a t r o n e s , empl ea dos , t r i p u l a c i o n , ma- r i n e r i a y p a s a j e r o s de l os buques m e r c a n t e s , por los d£ l i t o s comet idos a bordo en a l t a mar o en aguas j u r i s d i c c i o n a l e s de o t r a n a c i o n . R e s t r i n g i e n d o t a 1 a p l i c a c i o n - en cuanto a l os p a s a j e r o s se r e f i e r e , a que se e n c u e n - - t r e n en e l t e r r i t o r i o v ene z o l an o y se l e s acuse por l a p a r t e a g r a v i a d a o e l M i n i s t e r i o P u b l i c o . La Convencion sobre e l mar t e r r i t o r i a l y l a zona c o n t i g u a ( G i n e b r a , 1 9 5 8 ) , en e l a r t . 1 9 , a l r e f £ r i r s e a los buques de paso por e l p r i m e r o y con r e s p e £ t o a los d e l i t o s en e l l o s c o m e t i d o s , s i gue e l c r i t e r i o ya e s t u d i a d o d e l " A v i s " f r a n c e s ( 2 ) , a m p l i a n d o l o para ( 1 ) V i e i r a ( p a g . 9 2 ) , c i t a una r e c i e n t e s e n t e n c i a a r — g e n t i n a en donde se a d m i t i o " l a compe te nc ia pa ra cono— ce r de un proceso por l e s i o n e s , seguido a un m a r i n e r o - que a g r e d i o a un c o n t r a m a e s t r e de l a F l o t a M er ca nt e A£ g e n t i n a , m i e n t r a s se e n c o n t r a b a en un p u e r t o de 1 B r a s i T porque e l hecho h a b i a a f e c t a d o e l orden i n t e r n o d e l bu­ que. J u r i s p r u d e n c e s A r g e n t i n a , 1 9 5 4 , Tomo I I I , pag. — 5 0 1 . " y Jimenez de Asua ( E l C r i m i n a l i s t a , Tomo X , pag. 5 8 ) , "La s e n t e n c i a de l a Camara F e d e r a l de l a C a p i t a l , d i c t a d a e l 3 de marzo de 1 9 50 , - q u e - r e s u e l v e e l i n t e r e s a n t e caso de d e l i t o s comet idos a bordo de un buque - mercant e a r g e n t i n e , en aguas t e r r i t o r i a l e s F r a n c e s e s , de l o s que no h a b i a t e n i d o c o n o c i m i e n t o l a s a u t o r i d a d e s de F r a n c i a , puesto que e l d e l i t o no tuvo r e p e r c u s i o n e s en e l e x t e r i o r . De acuerdo con l a p r o p i a d o c t r i n a los j u £ ces a r g e n t i n e s d e c i d e n , a pe sa r de que l a l e y es t e r r i ­ t o r i a l y l a s aguas c o s t e r a s y los p u e r t o s son t e r r i t o - - r i o de 1 Estado (en e s t e caso F r a n c i a ) que c or responde - j u z g a r e l hecho a los t r i b u n a l e s de l a A r g e n t i n a . " ( 2 ) S u p r a , pags. 4 8 s . 8 6 l a r e p r e s i o n d e l t r a f i c o i l i c i t o de e s t u p e f a c i e n t e s , Es de ha ce r n o t a r que l a Convencion en e l a r t . en r e f e r e jn c i a , no e s t a b l e c e una norma o b l i g a t o r i a para l o s Est a dos c o n t r a t a n t e s , s i n o que se l i m i t a a s e n a l a r una pajj t a que " d e b e r i a " s e r e s t a b l e c i d a por e s t o s ( 1 ) . En l a s Convenc iones I n t e r n a c i o n a l e s se ha p r e f e r i d o , con a l g u n a s s a l v e d a d e s ( 2 ) , e l c r i t e r i o de 1 " a v i s " f r a n c e s ( 3 ) , a l que puede s e h a l a r s e l e a l g u n a s d e f i c i e n c i a s ya p u es t a s de m a n i f i e s t o por F a u c h i l l e y F e d o z z i ( 4 ) , sobre todo por f und ame nt ar se en p r i n c i p i o s de c o n v e n i e n c i a y u t i l i d a d a n t e s que j u r i d i s o p r o p i a - mente d i c h o s . Se s e n a l a como i n v o n v e n i e n t e l a d i f i c u ^ l ' t a d de e s t a b l e c e r un c r i t e r i o p r e c i s o y c o n s t a n t e para t e n e r como p e r t u r b a d o e l o r den de 1 p u e r t o , Ademas de - l a i m p r e c i s i o n d e l t e r m i n o " p e r t u r b a c i o n d e l o r den pu­ b l i c o " - qu e no e s p e c i f i c a s i se r e f i e r e a i n q u i e t u d , e £ c a n d a l o , emocion o i n d i g n a c i o n r l a e nv e r g a d u r a de 1 pue£ t o , e l c a r a c t e r de sus moradores y o t r a s c i r c u n s t a n c i a s de l a misma i n d o l e , pueden i n f l u i r en l a de t e r m i n a c i o n , A si como l a c i r c u n s t a n c i a de p e r m i t i r que en a lg u n o s c£ S O S en que e l orden de 1 p u e r t o no ha r e s u l t a d o p e r t u r - ( 1 ) E l a r t , c i t a d o , en lo que i n t e r e s a d i c e a s i : "La j u r i s d i c c i o n p e n a l d e l Estado r i b e r e n o , no d e b e r i a s e r e j e r c i d a a b o r d o . . . " o , • ' ' ( 2 ) A s i : T r a t a d o s de Mo nt e v i d eo ( 1 8 8 9 - 1 9 4 0 ) y Confereni c i a I n t e r n a c i o n a l de V a r s o v i e para l a u n i f i c a c i o n i n t e r n a c i o n a l de 1 Derecho P e n a l . ( 3 ) A s i : Cod. B u s t , a r t , 3 0 1 ; Acuerdo de 1 I n s t i t u t o de Derecho I n t e r n a c i o n a l en su s e s i o n de P a r i s - pue de cojn s u l t a r s e , s u p r a , pag. 5 0 - ; Convencion de G i ne br a sobre e l mar t e r r i t o r i a l y l a zona c o n t i g u a , a r t . 19 , ( 4 ) Vease , F e d o z z i , pag. 19 7s s , 87 b a d o , sea e l c a p i t a n d e l buque , persona s i n ninguna a£ t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a 1 , e l que d éc i d a s i e l d e l i t o de­ be o no s er conocido por l a s a u t o r i d a d e s d e l Estado co£ t e r o . La m a yo r i a de l a s l e g i s l a c i o n e s a c t u a l e s , a p l i — can e l c r i t e r i o de c o n s i d e r a r a 1 o r d en am i e nt o p e n a l d e l Est ado r i b e r e n o v a l i d o para penar l a s a c c i o n e s c r i m i n a ­ l e s c ome t i da s en su mar t e r r i t o r i a l , t e s i s que a lgunos ban dado en l l a m a r i n g l e s a , en r azon d e l r i g u r o s o s i s t £ ma t e r r i t o r i a l i s t a que impera en e l t e r r i t o r i o i n s u l a r de su M a j e s t a d B r i t a n i c a ( 1 ) . Es c r i t e r i o un an ime, con l a e x c e p c i o n de I n - g l a t e r r a , c o n f e r i r l e a l a s a u t o r i d a d e s de a bordo l a f £ c u l t a d de conocer de l a s i n f r a c c i o n e s d i s c i p l i n a r i a s - s i n v i n c u l o d i c t u a l c ome t i da s d e n t r o d e l buque. La r a — zon que fundamenta e s t a conc epc io n es que l o s p a i s e s r £ b er e no s no t i e n e n i n t e r e s a lguno en c onocer de hechos - de escasa r e l e v a n c i a p r o d u c i d o s e n t r e l a m a r i n e r i a , ejn t r e p a s a j e r o s o de unos para con los o t r o s , cuando no han a f e c t a d o en a b s o l u t o e l orden d e l p u e r t o debido a su poca t r a s c e n d e n c i a y que en a lgunos caaos s ol o han c o n t r a v e n i d o r e g l a m e n t o s d e l Estado de l a bandera que p o r t a l a na ve . Tambien hay consenso en o t o r g a r a 1 p a i s c o s t e r o , e l derecho de r e g u l a r l a c i r c u l a c i o n en sus £ guas i n t e r i o r e s y e s t a b l e c e r l a s c o n d i c i o n e s de a t r a q u e y e s t a d i a en e l l a s , d i s p o s i c i o n e s que deben s e r c u m p l i - das aun por los buques m i l i t a r e s y de Estado de p o t e n ­ c i e s e x t r a n j e r a s , e l l o debido a que s ie ndo d i c t a d a s p£ ra l a s e g u r i d a d d e l p u e r t o y l a n a v e g a c i o n , deben s e r £ c a t a d a s por t o d o s , pudiendo s o l i c i t a r s e a e s t a s naves - ( 1 ) C f r . F e d o z z i , pag, 2 0 5 ; J imenez de Asua , I I , pag. 7 9 4 ; V i e i r a , pag. 9 2 s . 8 8 que abandonen e 1 t e r r i t o r i o n a c i o n a l cuando no a c a t e n esos r e g l a m e n t o s ( 1 ) , Es i n d u d a b l e que los l e g i s l a d o r e s a l d i c t e r l a s r e g l a s que se r e f i e r e n a l a a p l i c a c i o n de l a s l e y e s p en a l e s en l os casos que se e s t u d i a n , deben tomar en c o n s i d e r a c i o n l a s normas e s t a b l e c i d a s en o t r a s n ac ion es a f i n de e v i t a r que l a s f r o n t e r a s se c o n s t i t u y a n en ain paro de d e l i n c u e n t e s y a l p r o p i o t iempo no c o n v e r t i r l a s en medio i n j u s t o par a c a s t i g a r doblemente d e t e r m i n a d a s d e l i n c u e n c i a s . S i se e s t a b l e c e , como Costa R i c a , que - l os buques n a c i o n a l e s son t e r r i t o r i o n a c i o n a l en c u a l — q u i e r l u g a r en que se e n c u e n t r e n , deben t e n e r s e en cue£ t a l os casos en que o t r a l e g i s l a c i o n , con m ej or derecho creo y o , ha r e s u e l t o someter a su orden p e n a l l os d e l i ­ t os comet idos en su mar t e r r i t o r i a l y no o t o r g a r v a l i ­ dez a l a norma p e n a l para c a s t i g a r c onductas d e l i c t i v a s comet idas en e l mar t e r r i t o r i a l e x t r a n j e r o , cuando se - haya condenado a l c u l p a b l e o se haya i n i c i a d o c o n t r a e l p r o c e d i m i e n t o de c o n f o rm i d ad con l a l e g i s l a c i o n de 1 E£ tado c o s t e r o y en e l p r i m e r caso haya curapl ido l a cond£ na i mpuesta o e s t a se e n c u e n t r e p r e s c r i t s . A l i g u a l s i se l e c o n f i e r a p r o c e d e n c i a a l o r de na mi en to c r i m i n a l pa­ ra c a s t i g a r d e l i t o s comet idos en e l mar t e r r i t o r i a l n£ c i o n a l y en a l t a mar en buques n a c i o n a l e s , debe o t o r g a r s e l e t ambien para h a c e r l o con r e s p e c t o a l o s d e l i t o s co_ me ti dos en nave n a c i o n a l l o c a l i z a d a en mar t e r r i t o r i a l e x t r a n j e r o , cuando e l Estado r i b e r e n o no haya a p l i c a d o su o rd en am ie nt o p e n a l , As i se e v i t a r a que e x i s t a n he­ chos d e l i c t i v o s no somet idos a j u r i s d i c c i o n p e n a l en ra ( 1 ) C f r : A z c a r r a g a , d e r e c h o , pag, 41 y 4 6 ; J imenez de Asua, I I , pag. 7 92 . 89 zon d e l l u g a r en que f u e r o n comet idos y l a doble i n c r i - m i n a c i o n de l a misma a c c i o n , Aunque reconozco que deb£ do a l a c o m p l e j i d a d d e l problema y l a s m u l t i p l e s p o s i b £ l i d a d e s que pueden p r e s e n t a r s e es d i f i c i l e n c o n t r a r eji c o n t r a r un c r i t e r i o capaz de g a r a n t i z a r e l c a s t i g o de t odo d e l i t o comet ido en un buque. » b . Naves p r i v a d a s l o c a l i z a d a s en a l t a m a r . E l p r i n c i p i o que t i e n e como some t i da s a l a j u r i s d i c c i o n d e l Estado cuya bandera e n a r b o l a n a todas l a s naves p r i v a d a s que navegan en a l t a mar y l a s perso nas a b o r d o , ha s id o u n i v e r s a I m e n t e acep tad o desde l a £ ga d a t a ( 1 ) , r a zon por l a c u a l su r e c o n o c i m i e n t o en l a Convencion sobre e l a l t a mar ( G i n e b r a , 1958) no mot iv o mayores c o n t r o v e r s i e s ( 2 ) . Se e n t i e n d e por a l t a m ar , l a p a r t e de mar no p e r t e n e c i e n t e a 1 t e r r i t o r i a l , n i a l a s aguas i n t e r i o r e s . de un E s t a d o , E l a l t a mar es l i b r e y e s t a l i b e r t a d conn prende e n t r e o t r a s ; l a de n a v e g a c i o n , l a de p e s c a , l a de c o l o c a r c a l b e s y t u b e r i a s submar ines y l a de s o b r e — v u e l o ( a r t s . IQ y 2 9 ) . Sobre l a s naves p r i v a d a s cuando navegan en e s t a z o n a , s o l o se puede e f e c t u a r un r e g i s t r o por p a r t e ( 1 ) C f r . P e a r c e , pag. 2 7 ; F i o r e , pag. 6 5 ; A z c a r r a g a , - derecho , pag. 7 7 . ( 2 ) Vease e l a r t , 69 d e l Convenio de G i ne br a sobre e l a l t a mar. En e l p r e s e n t e a p a r t a d o cuando se c i t e un - a r t . s i n e s p e c i f i c a r e l cuerpo l e g a l a que p e r t e n e c e d£ be e nt ender sB que lo es de l a c i t a d a c o n v e n c i o n . 90 de bar cos de g u e r r a de o t r a p o t e n c i a , cuando haya mot^ vo fundado para c r e e r : " a ) Que d i ch o buque se d e d i c a a l a p i r a t e r i a ; b) Que e l buque se d e d i c a a l a t r a t a de es ­ c l a v e s ; o c ) Que e l buque t i e n e en r e a l i d a d l a misma n a c i o n a l i d a d que e l buque de g u e r r a , aunque haya i z a d o una bandera e x t r a n j e r a o se haya negado a i z a r band£ r a " ( a r t . 2 2 ) . C u a l q u i e r Estado puede a p r e s a r en a l t a mar por medio de sus buques de g u e r r a o a e ro n av es m i l i t a r e s ( a r t . 21) a l a s naves que se d ed i c a n a l a p i r a t e r i a ( 1 ) , a l a s personas que en e l l a s navegan e i n c a u t a r los b i £ nés que se e n c u e n t r a n a b o r d o , estando ta mb ie n f a c u l t a - dos para imponer l a s penas a que se h i c i e r e n a c r e e d o r e s l o s c u l p a b l e s y d i c t a r l a s medidas que e l caso r e q u i e r s con r e s p e c t o a l os buques y l os b i e n e s , s a l v o l os derje chos de t e r c e r o s de buena fe ( a r t . 1 9 ) . A l a c om i s i o n de o t r a s d e l i n c u e n c i a s p r o p i a s de e s t e m e d i o , t a i e s c£ mo: l a r u p t u r a de c a b l e s s u b m a r i n e s , t r a n s p o r t e de s £ c l a v o s , b l a n c a s o n i nos y c o n t a m i n a c i o n de l a s aguas — de 1 m a r , segun l a Convencion de G i ne b ra ( 1 9 5 8 ) sobre e l a l t a mar ( a r t s . 1 3 , 2 4 , 2 5 , 2 7 ) , l a Convencion r e l a t i v e a l o s c a b l e s submar ines ( P a r i s , 1884) en su a r t . 89 y l a s Convenciones sobre e s c l a v i t u d y t r a t a de b l a n c a s , de 1925 y 1956 ( a r t s . 3 9 y 3 9 i n c . 2 9 , r e s p e c t i v a m e n t e ) cor r es po nde a p l i c a r l e s l a l e g i s l a c i o n de 1 Estado cuyo ( 1 ) C f r . A z c a r r a g a , d e r e c h o , pag, 1 42 , Los a c t e s que c o n s t i t u y e n p i r a t e r i a se e n c u e n t r a n enumerados en e l - a r t , 15 de l a Convencion sobre e l a l t a mar . En l a s l £ g i s l a c i o n e s e sp a no l a y c o s t a r r i c e n s e , t a 1 enumerac i on - se hace en e l C . P . a r t . 139 y l a Ley P e n a l y D i s c i p l i n a r i a de l a M a r i n a M e r c a n t e , a r t s . 9 y 10 para Espana y” en e l a r t . 256 d e l C . P . para Costa R i c a . 9 1 p a b e l l o n e n a r b o l a e l buque en que se p r o d u j e r o n , a l mo- mento de l a a p r e h e n s i o n , Segun e l C. B u s t . ( a r t . 308) y e l T r a t a d o de Mont ev id eo ( 1 9 4 0 ) en su a r t . 1 4 , l a no_r m a t i v a a p l i c a b l e es l a de 1 Estado c a p t o r . 1. A b o r d a j e s . R é s u l t a de i n t e r e s e s t u d i a r con c i e r t o dete n i m i e n t o , en r a zon de l a s i m p l i c a c i o n e s que han s u r g i d o con r e s p e c t o a e l l o s , l o s d e l i t o s de a b o r d a j e y e m i s i o - nes p i r a t a s t r a n s m i t i d a s desde buques l o c a l i z a d o s en a_l t a mar . E l C . P . e sp . en e l a r t . 139 i n c . l e emplea - e l t e r m i n o a b o r d a j e para s i g n i f i c a r l a a c c i o n c o n s i s t e ^ t e en a r r i m e r una nave a o t r a para a p r e s a r l a . E l d e l i t o a que ahora me r e f i e r o se produce con l a " c o l i s i o n de buques con t r i p u l a c i o n a bordo y mandados por c a p i t a n o p a t r o n " ( 1 ) , a c t u a l m e n t e r e g u l a d o en cuanto a l a comp£ t e n c i a de l os t r i b u n a l e s para conocer de e l , por e l - "Convenio para l a u n i f i c a c i o n de c i e r t a s r e g l a s r e l a t i ­ ves a l a compet enc ia p e n a l en m a t e r i a de a b o r d a j e u o t r o s a c c i d e n t e s de n a v e g a c i o n " , acordado en B r u s e l a s en 1952 y e l a r t . 11 i n c . 19 de l a Convencion sobre e l a_l t a mar ( G i n e b r a , 1958) y e l Codigo de B u s ta ma nt e , a r t , 3 09 . Luego me ocupare d e l c r i t e r i o seguido por cada una de l a s normas c i t a d a s . S i e l a b o r d a j e o c u r r e e n t r e naves de l a mis ( 1 ) Apud, G u t i e r r e z de l a Camara, pag. 9 . O t r a s d e f i n i - c i on es pueden ve rs e en l a pag. 37 de d i ch a o b r a . 92 ma n a c i o n a l i d a d l a a p l i c a c i o n de l a l e g i s l a c i o n de 1 E£ tado a que p e r t e n e c e n no o f r e c e duda n i n g u n a , e l p r o b l £ ma r é s u l t a cuando en l a c o l i s i o n i n t e r v i e n e n dos o mas buques que navegan ba jo d i f e r e n t e b a n d e r a . Antes de l a Convencion de B r u s e l a s de 1 9 5 2 , no e x i s t f a o rde na mi ent o i n t e r n a c i o n a l a lguno que r e s o l v i e r a e l problema e s t a b l £ c ie ndo c u a l e s e r a n l os t r i b u n a l e s compétentes para cono ce r de 1 hecho y por ende , c u a l e l derecho a a p l i c a r . - Los casos o c u r r i d o s se r e s o l v i a n de manera d i v e r s a y s£ gun e l o r d en a mi e nt o i n t e r n o de l a s n ac ion es l l a m a d a s a r e s o l v e r l a l i t i s ( 1 ) . Cannone ( 2 ) , c i t a e n t r e o t r o s e l caso de 1 a b o r d a j e e n t r e L ' O r t i g i a , buque i t a l i a n o y e l Oncle J o s ep h, nave f r a n c e s a , en e l que se a p l i c o por p a r t e de los t r i b u n a l e s i t a l i a n o s e l p r i n c i p i o de que l o s t r i b u n a l e s compétentes para conocer de una c o l i s i o n de n a v e s , lo son lo s d e l p u e r t o a que a r r i v e e l buque £ bordado o a q u é l a que se t r a n s p o r t e su e q u i p a j e s i ha n a u f r a g a d o , s i n tomar en c o n s i d e r a c i o n l a n a c i o n a l i d a d de l a nave o de su c a p i t a n , y por p a r t e de l o s T r i b u n £ l e s f r a n c e s e s e l c r i t e r i o de c o n s i d e r a r que l a competeni c i a l a t i e n e n los t r i b u n a l e s de 1 Estado cuya bandera p o r t e e 1 na v io a b o r d a d o r , r e s u l t a n d o en t a 1 razon ambos compétentes para conocer d e l hecho. La noche d e l 2 de agosto de 1 9 2 6 , a eso de l a s 23 horas con 40 m i n u t e s , c e r c a de l a i s l a de M e t y l i n e , en e l mar Egeo, pero f u e r a d e l mar t e r r i t o r i a l t u £ co , o c u r r i o e l a b o r d a j e e n t r e e l ca rb ona ro t u r c o Boy K o ur t y e l paquebote f r a n c e s L o t u s , c o l i s i o n que adqu_i r i o gran i m p o r t a n c i a y cuya r e s o l u c i o n f i n a l fue causa ( 1 ) C f r , Cannone, pag. 104. ( 2 ) V e a s e , Cannons, pag. I 0 9 s . 93 de un p r o n u n c i a m i e n t o de l a C or te Permanente de J u s t £ c i a I n t e r n a c i o n a l , con sede en La Hay a . E l c arb o na r o t u r c o n a uf r ag o a causa de l a c£ l i s i o n y 8 de sus t r i p u l a n t e s de n a c i o n a l i d a d t u r c a p£ r e c i e r o n . En e l moments de 1 a b o r d a j e , e l l o t u s e s t a b a a l mando d e l o f i c i a l M. Demons, l u g a r t e n i e nte de l a Mar* r i n a mercant e f r a n c e s a y e l B oy - K o u r t de su c a p i t a n H£ s s a n b e y , q u i e n escapo de p e r e c e r ahogado. A l a r r i b a r - e l Lotus a C o n s t a n t i n o p l e , l a s a u t o r i d a d e s t u r c a s i n i — c i a r o n i n v e s t i g a c i o n sobre lo sucedido y a r r e s t a r o n a M Demons y a l c a p i t a n H as s an .b e y como i n c u l p a d o s de h o mi - c i d i o . Los abogados de 1 l u g a r t e n i e n t e f r a n c e s a l e g a r o n i n c o m p e t e n c i a de los t r i b u n a l e s t u r c o s para j u z g a r a su c l i e n t e en razon de que l a a c c i o n por e l r e a l i z a d a tuvo l u g a r en e l buque L o t u s , a s i m i l a d o en a l t a mar a t e r r £ t o r i o f r a n c e s . Los j u e c e s que c o n o c i e r o n de 1 caso no f u e r o n de 1 mismo c r i t e r i o y l os e n c a r t a d o s r e s u l t a r o n - d e c l a r a d o s c u l p a b l e s y condenados a p r i s i o n y m u l t a , E l Gobierno f r a n c e s p r o t e s t e a nt e e l t u r c o por e l e n j u i c i a m i e n t o de su n a c i o n a l y ambos g o b i e r n o s d e c i d i e r o n en compromiso f i r m a d o en Genova e l 12 de oc t u b r e de 1 9 2 6 , l l e v a r e l l i t i g i o a c o n o c i m i e n t o de l a Cor te Permanente de J u s t i c i a I n t e r n a c i o n a l . E l p r i n c i p a l problema que debio r e s o l v e r l a Cor te lo c o n s t i t u i a e l e s t a b l e c e r s i un E s t a d o , en e s t e caso T u r q u i e , se e n c u e n t r a l e g i t i m a d o para a d o p t e r una l e g i s l a c i o n t a 1 que le p e r m i t s a p l i c a r l a a hechos cornue t i d o s por e x t r a n j e r o s , f u e r a de su t e r r i t o r i o , c o n t r a sus n a c i o n a l e s o sus b i e n e s ; pero sobre e l p a r t i c u l a r - se l i m i t e a d e c i r "La cour ne c r o i t pas n e c e s a i r e d ' — e xaminer l a thè se daprès l a q u e l l e un E t a t ne p o u r r a i t - 9 4 p u n i r l e s d é l i t s commis a 1 ' é t r a n g e r par un é t r a n g e r en r a i s o n s e u l l e m e n t de la n a c i o n a l i t e de l a v i c t i m e " (Seji t e n c i a pag, 22 ) ( l ) y s i g u i e n d o e l c r i t e r i o d e l Juez John B a s s e t t M o r e , a d m i t i o que T u r q u i a t e n i a competen— c i a para c onocer de 1 caso desde e l punto de v i s t a d e l Derecho I n t e r n a c i o n a l , ya que e s t e d e j a en l i b e r t a d a todo Estado soberano para e s t a b l e c e r segun su p r o p i o - c r i t e r i o l a compe te nc ia de sus t r i b u n a l e s p en a l e s y Tur_ q u i a lo h i z o dand os el a a su organo j u r i s d i c c i o n a l , en t r e o t r a s c a u s a s , cuando l os e f e c t o s d e l d e l i t o se p r £ d u j e r a n en su t e r r i t o r i o , en e s t e caso en un barco tujr co a s i m i l a d o a l t e r r i t o r i o n a c i o n a l ( 2 ) . E l Cod. B u s t , en e l a r t . 309 e s t a b l e c e que en caso de a b o r d a j e s ha de a p l i c a r s e l a l e y p e n a l de l a v i c t i m e . Por su p a r t e e l Convenio de B r u s e l a s de 1952 para l a U n i f i c a c i o n de c i e r t a s r e g l a s r e l a t i v e s - a l a compe te nc ia p e n a l en m a t e r i a de a b o r d a j e s , en e l a r t . - 19 y l a Convencion de G i ne br a ( 1 9 5 8 ) sobre e l a l t a m a r , en e l numera l 1 1 , i n c . 1 9 , o t o r g a n l a compet enc ia para c onocer d i chos d e l i t o s a l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e l Estado cuyo p a b e l l o n e n a r b o l a b a e l buque en e l momento de l a c o l i s i o n . La l e g i s l a c i o n p e n a l c o s t a r r i c e n s e desconoce a l a b o r d a j e como f i g u r a d e l i c t i v a " pe r s e " , ba jo esa d£ n o m i n a c i d n . Pero l a a c c i o n que l e da l u g a r , como a t e n - t a t o r i a de " l a s e g u r i d a d de l a na v eg ac io n y de los i n t e r e s e s que de e l l a dependen" ( 3 ) , se e n c u e n t r a penada en ( 1 ) Apud. P e a r c e , nota a l a pag. 4 3 , ( 2 ) Los dat os c i t a d o s sobre e l a b o r d a j e d e l Lotus , f U £ t o n tornados de; P e a r c e , pags. 4 4 s s . ; Cannone, pag ; Rousseau, pag. 4 1 4s . y A z c a r r a g a , d e r e c h o , pag. 1 7s , ( 3 ) Apud, G u t i e r r e z de l a Camara, pag. 3 8 . 95 los casos a que se r e f i e r e e l a r t , 2 4 9 , cuando ha s ido comet ida dolosamente y en e l 2 5 2 , cuando lo ha s ido cul_ posamente ( 1 ) . En e l o r d en a mi e nt o p e n a l e s p a n o l , cuando e l a b o r d a j e f u e r e comet ido por un m i l i t a r o mar ino a bordo de buque de g u e r r a , l a a c c i o n se pena de c on f o r m i d a d a lo d i s p u F s t o por l os a r t i c u l o s 343 y 394 d e l C . J . M . y cuando lo f u e r e en buque p r i v a d o , por l o e s t a b l e c i d o en los a r t s , 59 y 60 de l a Ley P e na l y D i s c i p l i n a r i a de la M a r i n a M er ca nt e ( 2 ) . La i n s t r u c c i d n c or responde r e a l £ ( 1 ) Disponen l a s c i t a d a s normas: A r t , 2 49 , Sera r e p r i m i d o con p r i s i d n de dos a s e i s anos e l que , a s a b i e n d a s , e j e c u t a r e c u a l q u i e r a£ to que ponga en p e l i g r o la s e g u r i d a d de una n a v e , con£ t r u c c i o n f l o t a n t e o de un t r a n s p o r t e a e r e o . S i e l hecho p r o d u j e r e n a u f r a g i o , v a r a m i e n t o 0 d e s a s t r e a e r e o , l a pena s e r a de s e i s a doce anos de p r i s i o n , S i e l a c c i d e n t e causar e l e s i o n a a l g u na pe£ sona , l a pena s er a de s e i s a qu ince anos de p r i s i o n y s i o c a s i o n a r e l a m u e r t e , p r i s i o n de ocho a d i e c i o c h o a - nos. Las d i s p o s i c i o n e s p r e c e d e n t e s se a p i i c a r a n - aunque l a a c c i o n r e c a i g a sobre una cosa p r o p i a , s i e l h£ cho c o n s t i t u y e p e l i g r o para l a s e g u r i d a d comun, "" A r t , 2 52 . Sera r e p r i m i d o con p r i s i o n de - uno a t r e s a n o s , e l que por c u l pa c aus ar e un d e s c a r r i l a m i e n t o , n a u f r a g i o , d e s a s t r e aereo o t e r r e s t r e , u o t r o a c c i d e n t e p r e v i s t o en e s t a s e c c i o n . S i d e l hecho r e s u l t a r e l e s i o n a d a o muer ta a guna p e r s o n a , se impondra p r i s i o n de uno a s e i s anos. ( 2 ) Disponen l a s c i t a d a s normas; A r t . 343 C . J . M . E l m i l i t a r o mar ino que de l £ beradamente cause a v e r i a s en l a p r o p i a un ida d por a b o r ­ d a j e en o t r o buque o a e r o n a v e , s er a c a s t i g a d o con l a p£ na de s e i s anos de p r i s i o n m i l i t a r a v e i n t e de r e c l u — - s i o n m i l i t a r . A r t . 3 94 . E l Comandante u O f i c i a l de guar d i a que en a c c i d e n t e de mar p e r d i e r a su buque por n e g l £ g enc ia o p r o d u j e ra a v e r i a s por i g u a l causa abordando bu que de g u er r a o m e r c a n t e , s u f r i r a l a s penas de p r i s i o n 96 z a r l a a lo s t r i b u n a l e s de l a j u r i s d i c c i o n de m a r i n a d e l D ep ar ta men to a cuyas aguas a r r i b e e l buque, y s i lo ha ­ ce en p u e r t o e x t r a n j e r o le c o r r e s p o n d e ra a l a A u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l de M a r i n a d e l p u e r t o e sp an ol a donde los a g e nt e s d i p l o m a t i c o s o c o n s u l a r e s de Espama, d e l p u e r t o de a r r i b a d a , puedan e n v i a r mas f a c i l y pron ta me nt e e l reo o reos y los a n t e c e d e n t e s d e l d e l i t o ( a r t , 37 C .J .M ) , La i n s t r u c c i o n debe ha ce rs e de c on fo r mi d ad con lo e s t i p u l a d o por l o s a r t i c u l o s 8 0 8 s s , d e l o r de n a m i e n t o - c a s t r e n s e c i t a d o ( 1 ) , s eha landose para s u s t a n c i a r l a , - m i l i t a r o s e p a r a c i o n d e l s e r v i c i o , I n o u r r i r a , , . A r t , 59 LPDMM. E l a b o r d a j e , n a u f r a g i o o la d e s t r u c c i o n de un buque r e a l i z a d o i n t e n c i o n a l m e n t e en - e l m a r , aun con l a a nu e n c i a de su p r o p i e t a r i o o armador se c a s t i g a r a con l a pena de p r e s i d i o mayor a r e c l u s i o n mayor (6 anos y un d i a a 30 a n o s ) . S i e l d e l i t o se c ome t i ese por grave negl igeni c i a o i m p r u d e n c i a , l a pena se ra de a r r e s t o mayor a p r £ s i o n menor (un mes y un d i a a 6 anos) o i n h a b i l i t a c i o n p ar a mandos de buques. A r t , 6 0 , E l a b o r d a j e , n a u f r a g i o o d e s t r u c ­ c i o n de un buque causado i n t e n c i o n a d a m e n t e en p u e r t o , aun con l a a nu en c i a de su p r o p i e t a r i o o a r m a d o r , se ca_s t i g a r a con l a pena de p r e s i d i o mayor a r e c l u s i o n menor (6 anos y un d i a a 12 a n o s ) . S i e l d e l i t o se c o m e t i e r e por grave negl ige_n c i a o i m p r u d e n c i a , l a pena s er a de a r r e s t o mayor (un - mes y un d i a a 6 meses) o i n h a b i l i t a c i o n para mandos - de buques h a s t a dos anos. ( 1 ) Disponen l a s c i t a d a s normas; A r t , 8 0 8 , Siempre que se pr oduzcan a b o r d a — j e s , l a s A u t o r i d a d e s de M a r i n a de 1 l u g a r o l u g a r e s a - que a r r i b e n los buques o en que se ocas iono e l a c c i d e n ­ t e p r e v e n d r a n l a f o r m a c i o n de l a c a u s a . . . Cuando c o n . . . Si a r r i b a s e n los buques a d i s t i n t o s D e p a r t ^ mentos sera compétente l a A u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l que pr i me ram ent e hu bi es e t e n i d o c o n o c i m i e n t o d e l hecho y hu b i e r a empezado a a c t u a r . A r t , 8 1 0 . S i e l a b o r d a j e se produce en a — 97 cuando los buques e s pa h o l e s a r r i b e n i n m e d i a t a m e n t e a - p u e r t o en que e x i s t e Consul e s p a n o l a c r e d i t a d o , a es te f u n c i o n a r i o y cuando e l a r r i b o a p u e r t o e s p a n o l o p r o — v i s t o de c o n su l no deba r e a l i z a r s e p r o n t a m e n t e , a l Cap£ t a n de l a n a v e , q u ie n e n t r e g a r a lo i n s t r u i d o a l a A u to ­ r i d a d de M a r i n a o a l Consul e s p a n o l segun a r r i b e a puer to n a c i o n a l o e x t r a n j e r o . 2 . Las e mi sor as p i r a t a s . Esta m od a l i da d d e l i c t i v a , aunque no par ece p o s i b l e de s e r come t i da en su c om is io n en l os t e r r i t o * aguas l i b r e s e n t r e buques e s p a h ol e s o e n t r e e s p a ho l es y e x t r a n j e r o s o en aguas e x t r a n j e ras e n t r e buques espaho­ l e s , e l C a p i t a n de cada uno de e s t o s u l t i m o s que no ha­ ya de a r r i b a r seguidament e a l l i t o r a l e s p a n o l n i a puer to e x t r a n j e r o en que e x i s t a Consul de Espaha , i n s t r u i r a ^ para cuanto a su buque c o r r e s p o n d s , l a s f i l i g e n c i a s que p r e s c r i b e e l a r t i c u l e s i g u i e n t e , y l a s e n t r e g a r a en e l p r i m e r p u e r t o a que a r r i b e , s i f u e r e e s p a h o l , a l a Auto r i d a d l o c a l de M a r i n a , y s i f u e r e e x t r a n j e r o , a l r e p r é ­ s e n t a n t e c o n s u l t e r de Espaha, q u i e n , a mpl iando p r e v i a — mente l a a v e r i g u a c i o n , s i lo j u z g a n e c e s a r i o , r e m i t i r a di ch as d e l i g e n c i a s a l a A u t o r i d a d j u d i c i a l compétente - para conocer de e l l a s , con a r r e g l o a lo d i s p u e s t o en e l p a r r a f o 3 9 d e l a r t i c u l e 3 7 . Para a c t u a r • • • En l o s casos p r e v i s t o s en e l p a r r a f o 19 de e st e a r t i c u l e , e l C a p i t a n de cada buque e s p a h o l que iin media t ament e después de 1 a b o r d a j e l l e g u e a p u e r t o ex— - t r a n j e r o donde haya Consul de Espaha , dara c ue nt a d e l s uc e so , s i n demora, a e s t e f u n c i o n a r i o , e l c u a l i n s t r u £ ra l a s c o r r e s p o n d i e n t e s d i l i g e n c i a s , a t e n i e n d o s e a l a s d i s p o s i c i o n e s de 1 a r t i c u l o s i g u i e n t e , y l a s c u r s a r a a l a e xpr es ada A u t o r i d a d J u d i c i a l . En todo caso se h ar a n c o n s t a r en e l " D i a r i o de N a v e g a c i o n " , por l o s r e s p e c t i v o s C a p i t a n e s , l a s cau­ sas e i n c i d e n t e s d e l a b o r d a j e y l os dahos que de e s t e - se d e r i v e n para e l buque, cargamentos o personas embar - c adas. 98 r i o s a que e s t e t r a b a j o se r e f i e r e , ya que l a r a d i o d i f £ s i o n no f u n c i o n a como monopol io e s t a t a l en hispanoamer_i ca y s o l o en a l gu nos casos ese monopol io se e j e r c e S£ bre l a s t r a n s m i s i o n e s t e l e v i s a d a s , i n t e r e s a s e r e s t u d i a da por l a c i r c u n s t a n c i a de que l a s e s t a c i o n e s r a d i o d i f u i soras l l am ad as p i r a t a s , g e n e r a l m e n t e se e n c u e n t r a n e s t a b l e c i d a s en buques con p a b e l l o n de c ompl ac enc ia , s iendo v a r i a s l a s na c io n es de l a Amer ica de h a b i a h i s p a n a que o t o r g a n su p a b e l l o n en e s t a c a l i d a d ( 1 ) . En l a decada pasada , cobro i m p o r t a n c i a en los p a i s e s europeos en que l a r a d i o d i f u s i o n se encuen t r a o r g a n i z a d a ba jo e l regimen de monopol io a f a v o r d e l E s t a d o , e l problema p l a n t e a d o por l a p r o l i f e r a c i o n de l a s e s t a c i o n e s p i r a t a s l o c a l i z a d a s f u e r a d e l mar ter r_ i t o r i a l de l a s n a c io n es para l a s c u a l e s t r a n s m i t i a n . La p r og ra ma ci on de e s t a s e s t a c i o n e s r a p i d am e nt e l o g r o e l f a v o r de l os escuchas en r azon de que a l s e r concebi da con s e n t i d o c o m e r c i a l , l a musica p o p u l a r y l i g e r a , que en la e misor as e s t a t a l e s o d i r i g i d a s por e l Estado se e n c u e n t r a r e d u c i d a a los pocos e s p a c i o s no ocupados por l a s t r a n s m i s i o n e s c u l t u r a l e s , ocupa en e l l a s c a s i toda l a e m i s i o n ( 2 ) . Con l a a p a r i c i o n de l a emi sor a " V e r o n i c a " , en 1960 , a bordo de buque de bandera guatemaI t e c a , que luego t r o c a r i a por panamena y f i n a l m e n t e d e s c o n o c i d a , - se p l a n t e o por p r i m e r vez e l p r o b l e m a , e s t a vez para - ( 1 ) Los p a i s e s que con mayor r e g u l a r i d a d o t o r g a n pab£ l i o n de c om p la ce nc ia son: G u a t e m a l a , H o nd u ra s , N i c a r a — g u a , Panama, L i b e r i a , L i b a n o , Soma l i a y Costa R i c a . ( 2 ) C f r . O e h l e r , pag. 2 . 99 l o s P a i s e s B a j o s , de s a b e r s i e l E s t a d o se e n c u e n t r a f £ c u l t a d o i n t e r n a c i o n a I m e n t e p a r a r e g u l a r p e n a l m e n t e e m i - s i o n e s r a d i a d a s o t e l e v i s a d a s t r a n s m i t i d a s en c o n t r a v e n c i o n de l a s r é g l a s p o r e l d i c t a d a s s o b r e e l p a r t i c u l a r , p o r e x t r a n j e r o s y f u e r a de su t e r r i t o r i o n a c i o n a l . E l p r o b l e m a se a g u d i z o con l a i n s t a l a c i o n , con p o s t e r i o r i - d a d , de una e s t a c i o n de t e l e v i s i o n en p u n t o f i j o ( i s l a a r t i f i c i a l ) , a s e n t a d o en l a p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l h o - l a n d e s a , p e r o f u e r a d e l mar t e r r i t o r i a l de e s t a n a c i o n , r e s o l v i e n d o l a s a u t o r i d a d e s de H o l a n d a d i c t a r una l e y c a s t i g a n d o l a s c o n d u c t a s que dan o r i g e n a l a s e m i s i o n e s r a d i a d a s o t e l e v i s a d a s p r o g r a m a d a s p a r a s e r c a p t a d a s en su t e r r i t o r i o p e r o e m i t i d a s f u e r a de e l . Las s o c i e d a — des e x p l o t a d o r a s d e c i d i e r o n t r a n s m i t i r p a r a o t r a s n a c i £ nes en donde su a c c i o n no e s t u v i e r a c a l i f i c a d a como d£ l i t o , e x t e n d i e n d o s e e l p r o b l e m a y r e s u l t a n d o a f e c t a d a s p o r l a s e m i s i o n e s : B e l g i c a , O i n a m a r c a , F r a n c i a , I n g l a t £ r r a , I r l a n d a , L u x e m b u r g o , N o r u e g a , R e p u b l i c s F e d e r a l de A l e m a n i a y S u e c i a ( 1 ) . D i n a m a r c a y B e l g i c a , en 1 9 6 2 , d e c i d i e r o n p o r l e y e s de 22 de j u n i o y IB de d i c i e m b r e , r e s p e c t i v a m e n ­ t e , a c t u a r p e n a l m e n t e c o n t r a l o s r e s p o n s a b l e s de l a s £ m i s i o n e s p i r a t a s que l e s a f e c t a s e n ( 2 ) y en 1965 l o s E£ t a d o s m i e mb r os d e l C o n s e j o de E u r o pa a c o r d a r o n c e l e b r a r una C o n v e n c i o n p a r a l a r e p r e s i o n de e m i s i o n e s de r a d i £ d i f u s i o n e f e c t u a d a s p o r e s t a c i o n e s l o c a l i z a d a s f u e r a de ( 1 ) V i e i r a , ( n o t a 1 0 7 , p a g . 109) c i t a l o s b a r c o s " L u c ­ ky S t a r " con b a n d e r a l i b a n e s a , " M i a m i g o " , con b a n d e r a panamena y " B o n j o u r " con b a n d e r a n i c a r a g u e n s e , como po£ t a d o r e s , e n t r e o t r o s , de e s t a c i o n e s p i r a t a s que t r an smi ^ t i e r o n p a ra D i n a m a r c a y S u e c i a . ( 2 ) C f r . V i e i r a , p ag . 109. 100 su t e r r i t o r i o , s u s c r i t a en E s t r a s b u r g o e l 22 de e n e r o (1). Como se d i j o , e l p r o b l e m a es d e s c o n o c i d o en A m e r i c a ( 2 ) , ya que no e x i s t e n e c e s i d a d a l g u n a de i n s t a l a r una e m i s o r a de r a d i o o t e l e v i s i o n f u e r a d e l t e r r i t i o r i o a m e r i c a n o , p a r a t r a n s m i t i r p r o g r a m a s con f i n e s de l u c r o , c i r c u n s t a n c i a que ademas de e n t o r p e c e r l a é m i ­ s i o n e l e v a l o s c o s t o s . Pero tampoco t a 1 c o n d u c t a , p o r SI s o l a , r é s u l t a c o n s t i t u t i v a de d e l i t o , pues no e x i s t e i n t e r e s a l g u n o en l o s E s t a d o s en c a s t i g a r una a c c i o n - que no l e s r é s u l t a p e r j u d i c i a l , que de a c u e r d o con sus l e y e s es l i c i t a y , en f i n , de n i n g u n a u t i l i d a d p r a c t £ ca ( 3 ) , Segun l o d i s p u e s t o en l o s a r t s . 44 d e l Conve n i o I n t e r n a c i o n a l de Te l e c o m u n i c a c i o n e s de A t l a n t i c C_i t y ( 2 de o c t o b r e de 1947) y e l 45 d e l C o n v e n i o de 1 m i £ mo n o m b r e , s u s c r i t o en Buenos A i r e s , A r g e n t i n a , e l 22 de d i c i e m b r e de 1952 ( 4 ) , l o s E s t a d o s Mi embro y Miem — ( 1 ) E l a c u e r d o f u e s u s c r i t o p o r ; A u s t r i a , B e l g i c a , D i ­ n a m a r c a , F r a n c i a , G r a c i a , H o l a n d a , I n g l a t e r r a , I r l a n d a , I t a l i a , L u x e m b u r g o , N o r u e g a , R e p u b l i c a F e d e r a l de A l e m£ n i a y S u e c i a . ( 2 ) En C os t a R i ca l a e x p l o t a c i o n y f u n c i o n a m i e n t o de - l o s s e r v i c i o s i n h a l a m b r i c o s de r a d i o y t e l e v i s i o n se ej i c u e n t r a n r e g u l a d o s p o r l a l e y N9 1758 de 19 de j u n i o de 1954 . ( 3 ) E l C o n s i d e r a n d o 29 de 1 A c u e r d o E u ro pe o hace v e r que " E l R e g l a m e n t o s o b r e R a d i o c o m u n i c a c i o n e s anexo a l a Con v e n c i o n I n t e r n a c i o n a l de t e l e c o m u n i c a c i o n e s p r o h i b e e l e s t a b l e c e r y u t i l i z a r e s t a c i o n e s a b o r d o de n a v i o s , a e ­ r o n a v e s o t o d o o b j e t o f l o t a n t e o a e r o p u e r t o f u e r a de - l o s t e r r i t o r i o s n a c i o n a l e s " , ( 4 ) E l a r t . 45 c i t a d o , que en t e r m i n e s g e n e r a t e s resuJL t a t r a n s c r i p c i o n de 1 44 de l a C o n v e n c i o n de 1947 , d i s p £ ne ; 1 9 , ^'Todas l a s e s t a c i o n e s , c u a l q u i e r a que sea su ob 101 b r o a s o c i a d o , deben e x i g i r a l a s e s t a c i o n e s p o r e l a u - t o r i z a d a s no c a u s a r i n t e r f e r e n c i a s p e r j u d i c i a l e s en l a s c o m u n i c a c i o n e s o s e r v i c i o s r a d i o e l e c t r i c o s de o t r o s M i em b r o s o M i e m b r o s a s o c i a d o s . En r a z o n de e l l o se han d i c t a d o l e y e s q u e , como l a c o s t a r r i c e n s e de 1 9 5 4 , r é g u ­ l a n l a e x p l o t a c i o n y f u n c i o n a m i e n t o de l o s s e r v i c i o s de R ad io y T e l e v i s i o n , penandose e l h a c e r f u n c i o n a r una e_s t a c i o n s i n l a a u t o r i z a c i o n r e s p e c t i v e ( 1 ) Los E s t a d o s E u r o p e o s a f e c t a d o s p o r l a em£ j e t o , d e b e r a n s e r i n s t a l a d a s y e x p l o t a d a s de t a 1 manera que no puedan c a u s a r i n t e r f e r e n c i a s p e r j u d i c i a l e s en - l a s c o m u n i c a c i o n e s o s e r v i c i o s r a d i o e l e c t r i c o s de o t r o s M ie mb r os o M i em b r o s a s o c i a d o s , de l a s emp re sa s p r i v a d q s de e x p l o t a c i o n r e c o n o c i d a s o de a q u e l l a s o t r a s de b i d£ mente a u t o r i z a d a s p a r a r e a l i z a r un s e r v i c i o de r a d i o c £ m u n i c a c i o n que f u n c i o n e n de c o n f o r m i d a d con l o s d i s p o s ^ c i o n e s d e l R e g l a m e n t o de R a d i o c o m u n i c a c i o n e s . 2 9 , Cada Mi embr o o M i embr o A s o c i a d o se com p r o m e t s a e x i g i r a l a s emp re sa s p r i v a d a s de e x p l o t a c i o R p o r e l r e c o n o c i d a s , y a l a s demas d e b i d a m e n t e a u t o r i z £ das a e s t e e f e c t o , e l c u m p l i m i e n t o de l a s p r e s c r i p c i o T nes de 1 a p a r t a d o p r e c e d e n t s , 3 9 Ademas, l o s M i e m b r o s y M i e mb r os A s o c i a ­ dos r e c o n o c e n l a c o n v e n i e n c i a de a d o p t a r c u a n t a s m e d i ­ das sean p o s i b l e s p a r a i m p e d i r que e l f u n c i o n a m i e n t o de l a s i n s t a l a c i o n e s y a p a r a t o s e l e c t r i c o s de t o d a c l a s e - cause i n t e r f e r e n c i a s p e r j u d i c i a l e s en l a s c o m u n i c a c i o ­ nes o s e r v i c i o s r a d i o e l e c t r i c o s a que se r e f i e r e e l a - p a r t a d o 1 , " ( 1 ) D i s p o n e e l a r t . 17 de l a l e y c o s t a r r i c e n s e ; Es a b - s o l u t a m e n t e p r o h i b i d o ; 3 ) * * , b ) . . . c ) . . . d ) . , , e ) H a c e r f u n c i o n a r una e s t a c i o n s i n a u t o r i z £ c i o n l e g a l . ..." Ta 1 a c c i o n se e n c u e n t r a penada p o r e l a r t , 23 i b i d e m , con a p e r c i b i m i e n t o p o r p a r t e d e l D e p a r t a m e n t o - N a c i o n a l de C o n t r o l de R a d i o , l a p r i m e r a vez y con m u l ­ t a de c i e n a m i l c o l o n e s , l a se gunda v e z . En l o s c a s o s de r e i n c i d e n c i a l a l i c e n c i a se c a n c e l a r a p o r q u i n c e - d i a s en l a p r i m e r o p o r t u n i d a d , p o r un mes en l a segunda y h a s t a p o r s e i s meses en cada una de l a s s u c e s i v a s . 102 s i o n p i r a t a r a d i a d a desde un buque con b a n d e r a a m e r i c £ na , aunque o t o r g a d a como de c o m p l a c e n c i a , hecho e s t e u ^ t i m o que no e s t a n l l a m a d o s a c a l i f i c a r n i ha s i d o proh^i b i d o en c o n v e n i o s de v a l i d e z i n t e r n a c i o n a l e s ( 1 ) , deben r e s p e t a r e l p a b e l l o n y d e n u n c i a r e l hecho a l a n a c i o n - c o r r e s p o n d i e n t e p a r a que de a c u e r d o con l a s c o n v e n c i o — nes c i t a d a s se p r o c é d a c o n f o r m e a l d e r e c h o i n t e r n o de £ q u e l l a . E s t a p r a c t i c a no se ha u t i l i z a d o p o r dos r a z £ n e s ; a ) l a s n a c i o n e s que o t o r g a n su p a b e l l o n como de c o m p l a c e n c i a , n oposeen l o s m e d i os n e c e s a r i o s p a r a h a c e r v a l e r su d e r e c h o en t o d a s l a s naves de su n a c i o n a l i d a d , y b ) l a m a y o r i a de l o s buques e q u i p a d o s con una e m i s o r a p i r a t a han e x h i b i d o v a r i a s b a n d e r a s , segun l a c i r c u n s - - t a n c i a y en v a r i a s o p o r t u n i d a d e s se comprobo que no po_r t a b a n n i n g u n a l e g a l m e n t e . De d e n u n c i a r s e e l hecho a l a n a c i o n de l a b a n d e r a que m u e s t r a n , es s e g u r o que nada p o s i t i v e se l o g r a r a ( 2 ) , Las e m i s o r a s p i r a t a s s i e m p r e han o p e r a d o en l a zona c o n t i g u a , f u e r a d e l mar t e r r i t o r i a l p e r o no a l £ j a d a s de l a c o s t a mas de l a s 12 m i l l a s c u b i e r t a s p o r £ q u e l l a . En e l a c u e r d o de G i n e b r a ( 1 9 5 8 ) con r e s p e c t o a l a zona c o n t i g u a , l o s E s t a d o s en e l a r t . 24 se r e s e £ v a r o n l a p o s i b i l i d a d de a d o p t a r en e s t a zona " l a s med£ das de f i s c a l i z a c i o n . n e c e s a r i a s p a r a ; a ) E v i t a r l a s i n f r a c c i o n e s a sus l e y e s de p o l i c i a a d u a n e r a , f i s c a l , de i n m i g r a c i o n y s a n i t a r i a - que p u d i e r a n c o m e t e r s e en su t e r r i t o r i o o en su mar t e ( 1 ) Sobre l o s buques con p a b e l l o n de c o m p l a c e n c i a y - l o s p r o b l e m a s i n t e r n a c i o n a l e s que a c a r r e a n , v e a s e . Azca r r a g a . d e r e c h o , p ag . 4 3 . ( 2 ) C f r . O e h l e r . p a g . 5. 103 r r i t o r i a 1 ; b ) R e p r i m i r l a s i n f r a c c i o n e s de esas l e y e s , c o m e t i d a s en su t e r r i t o r i o o en su mar t e r r i t o r i a l . " - C u a l q u i e r a me d id a que se tome c o n t r a l a s e m i s i o n e s en - e s t u d i o , no puede f u n d a m e n t a r s e en l a s C o n v e n c i o n e s que en e s t e momento r e g u l a n l a s d i v e r s a s zonas en que se ha d i v i d i d o e l m a r , c o n v e n c i o n e s q u e , con l a s e x c e p c i o n e s a p u n t a d a s p a r a l a zona c o n t i g u a y e l r e g i m e n de s o b e r a n i a e s t a b l e c i d o pa ra e l mar t e r r i t o r i a l , a c u e r d a n l a - l i b e r t a d de 1 m a r , a p r o v e c h a n d o e s t a a t o d o s l o s p a i s e s d e l o r b e , q u i e n e s l a e j e r c e n p o r med io de l o s b uques - que p o r t a n su b a n d e r a , l o s que en a l t a mar s o l o pueden se r r e g i s t r a d o s y , en su c a s o , a p r e h e n d i d o s p o r naves - de g u e r r a de o t r a p o t e n c i a , cuando se de n l a s c o n d i c i o ­ nes e nume ra das p o r e l a r t . 22 de l a C o n v e n c i o n d e l a l t a mar a que a n t e s me r e f e r i ( 1 ) . Como l a s c o n v e n c i o n e s i n t e i r n a c i o n a l e s v i g e n - t e s y l o s o r d e n a m i e n t o s p e n a l e s de l a s n a c i o n e s cuyo p£ b e l l o n p o r t a b a n l o s n a v f o s c a u s a n t e s de 1 p r o b l e m a p l a n t e a d o no o f r e c i a n p o s i b i l i d a d r e a l p a r a r e s o l v e r l o , l a s p o t e n c i a s a f e c t a d a s r e c u r r i e r o n a l a u n i c a p r a c t i c a a su d i s p o s i c i o n , sea d e c l a r e r l a a c c i o n como i l i c i t a y c a s t i g a r l a p e n a l m e n t e , p r i m e r o en e l o r d e n i n t e r n o de a l g u n o s de e l l o s ( H o l a n d a , D i n a m a r c a , B e l g i c a ) y l u e g o en una C o n v e n c i o n I n t e r n a c i o n a l . [ s t u d i a r e s i t a l p r £ c e d e r se a j u s t a a d e r e c h o . De a c u e r d o con l a t e o r i a de l a u b i c u i d a d pa ra l a f i j a c i o n d e l l u g a r de c o m i s i o n de 1 d e l i t o , de l a que me o c u p a r e con p o s t e r i o r i d a d , se c o n s i d é r a como co ( 1 ) S u p r a , p a g . 8 9 s . 10 4 m e t i d a una a c c i o n c o n s t i t u t i v a de d e l i t o , en c u a l q u i e r l u g a r en donde un e l e m e n t o e s e n c i a l d e l t i p o ha l o g r a d o m a n i f e s t a r s e , t omandnse en c u e n t a t a n t o l a a c t i v i d a d co_ mo e l r e s u l t a d o ( l ) . A s i , s i e l f u n c i o n a m i e n t d de una e s t a c i o n p i r a t a c o n l l e v a e l e n t o r p e c i m i e n t o de l a s o p ^ r a c i o n e s n o r m a l e s de l a s e s t a c i o n e s que t r a n s m i t e n en l a n a c i o n a f e c t a d a y que o c u p a n e l mismo c a n a l u on^ da p o r e l l a u t i l i z a d o , y s i l o s E s t a d o s t i e n e n e l d e b e r de r e g l a m e n t a r l a s t r a n s m i s i o n e s e m i t i d a s desde su r r i t o r i o p a r a e v i t a r i n t e r f e r e n c i a s n o c i v a s en l a rad io^ d i f u s i o n e s t a b l e c i d a c o n f o r m e a d e r e c h o ( 2 ) ; l o s E s t a dos que r e s u l t e n a f e c t a d o s p o r e l f u n c i o n a m i e n t o de ^ q u e l l a s e m i s o r a s po see n l e g i t i m i d a d p a r a c a s t i g a r pena_l mente su f u n c i o n a m i e n t o , en t a n t o en c u a n t o p r o d u z c a t e l a f e c t a c i o n , y a que l a a c c i o n de a c u e r d o con l a teo_ r i a de l a u b i c u i d a d , se c o n s i d é r a c o m e t i d a en e l t e r r ^ t o r i o en donde p r o d u j o sus e f e c t o s , como en e l que se m a n i f e s t o l a a c t i v i d a d que l e d i o o r i g e n ( 3 ) , S i b i e n e l tema i n t e r e s a desde e l p u n t o de ( 1 ) C f r . R o d r i g u e z D e v e s a , I , p a g . 3 22 . ( 2 ) Vease e l p a r , 22 d e l a r t . 45 d e l C o n v e n i o I n t e r n a - c i o n a l de T e l e c o m u n i c a c i o n e s , s u s c r i t o en Buenos A i r e s , y t r a n s c r i t s en l a p a g . 100. ( 3 ) C f r , O e h l e r , p a g , 8 s , "Es i n t e r e s a n t e d e s t a c a r - d i ce V i e i r a , p a g , 1 0 9 s - como l o hace on j u r i s t a h o l a n d e F - M a r t i n B o s - que cuando e l g o b i e r n o h o l a n d e s d e f e n d i a su a c t i t u d en e l caso de l a e s t a c i o n de t e l e v i s i o n " — N o o r d z e e " no haya a c u d i d o a una d o c t r i n a r e c o g i d a p o r l a p r o p i a l e y h o l a n d e s a y que en I n g l a t e r r a se l a c o n o - ce con e l nombre de " O b j e t i v e t e r r i t o r i a l i t y t e s t " s e - gun l a c u a l cuando se comete un d e l i t o f u e r a de un t e - r r i t o r i o , p e r o sus e f e c t o s se h acen s e n t i r d e n t r o de e l se r e p u t a como c o m e t i d o s d e n t r o de 1 t e r r i t o r i o a - f e c t a d o , " 10 5 v i s t a de l a s a c c i o n e s que se han c o m e t i d o a b o r d o , f u e ­ r a d e l mar t e r r i t o r i a l , es p e r t i n e n t e h a c e r n o t a r a q u i , que un metodo q u i z a mas e f i c a z pa ra l u c h a r c o n t r a e l f u n c i o n a m i e n t o y p r o l i f e r a c i o n de l a s e m i s o r a s p i r a t a s es e l e s t a b l e c e r como f i g u r a d e l i c t i v a l a c o n d u c t s de c o n t r a t a r e s p a c i o s p a r a p u b l i c i d a d en e l l a s . Con e s t o se l o g r a " a h o g a r l a s e c o n o m i c a m e n t e " , y a que e l u n i c o a - l i c i e n t e p a r a su f u n c i o n a m i e n t o es e l b e n e f i c i o que o b - t i e n e n con l a p r o p a g a n d a a n p n c i a d a , y s i l a s emp re sa s £ s e n t a d a s en e l p a i s a f e c t a d o , que en un a l t o p o r c e n t a j e son l a s u n i c a s i n t e r e s a d a s en d a r l e p u b l i c i d a d a sus - p r o d u c t o s p o r med io de e sa e s t a c i o n , no pueden c o n t r a - - t a r i m pu ne men te con l a s e mpres as e x p l o t a d o r a s de l a emi^ s o r a p a r a que se haga c a r g o de l a t r a n s m i s i o n de su pro^ p a g a n d a , e l a l i c i e n t e e c o n o m i c o que d i d n a c i m i e n t o a - l a s r e f e r i d a s e s t a c i o n e s d e s a p a r e c e y con e l l a s e s t a — c l o n e s e m i s o r a s p i r a t a s ( l ) . A l i g u a l que O e h l e r ( 2 ) , c r e o que l a i n c a u t ^ c i d n j u d i c i a l d e l n a v i o en que se ha i n s t a l a d o una im_i s o r a p i r a t a no puede o r d e n a r s e v a l i d a m e n t e , en e l caso de e s t a r c u b i e r t o p o r p a b e l l d n e x t r a n j e r o y l o c a l i z a d o f u e r a de 1 mar t e r r i t o r i a l de l a p o t e n c i a a f e c t a d a , E l a r t , 23 i n c , 12 de l a C o n v e n c i d n de 1 A l t a Ma r ( G i n e b r a - 1 9 5 8 ) , f a c u l t a a l o s E s t a d o s a p e r s e g u i r y a p r e h e n d e r - l o s buques que en su zona c o n t i g u a c om et an a t e n t a d o s - c o n t r a l o s d e r e c h o s p a r a l o s que f ue c r e a d a , no encon t r a n d o s e e n t r e e l l o s e l t r a n s m i t i r p r o g r a m a s de r a d i o o t e l e v i s i o n c o n t r a l o e s t a b l e c i d o en l a s l e y e s de 1 E s t a - do r i b e r e n o . ( 1 ) Uease , O e h l e r , p a g . I l s , ( 2 ) C f r , O e h l e r , p a g , 13s , 10 5 c . A e r o n a v p s . La s i m i l i t u d de p r o b l e m a s que e l t r a n s p o r t e a e r e o c r e a , con r e s p e c t o a l o s que s u s c i t a e l t r an s po _r t e m a r i t i m e , p e r m i t e e n c o n t r a r en a l g u n a s de l a s teo_ r i a s u t i l i z a d a s p a r a e s t a b l e c e r l a l e g i s l a c i d n p p l i c a - b l e a l o s h e c h o s d e l i c t i v o s o c u r r i d o s en e l e s p a c i o a£ ̂ r e o , un c l a r o a n c e s t r o m a r i t i m i s t a ( 1 ) . La d i v e r s i d a d de c r i t e r i o s que en e l caso t a m b i e n a p l i c a n l o s a u t o — r e s y l a s l e g i s l a c i o n e s , c o n l l e v a l a d i f i c u l t a d a que me r e f e r i cuando con r e s p e c t o a l o s buques se a b o r d o e l tema ( 2 ) . Las a e r o n a v e s de E s t a d o ( 3 ) no p r e s e n t a n m£ y o r p r o b l e m a en c u a n t o a h o r a i n t e r e s a , ya que s a l v o al_ gunas e x c e p c i o n e s e s t a b l e c i d a s p a r a e l o r d e n y segur_i dad de l a n a v e g a c i d n ( 4 ) y p a ra c a s t i g a r a c t i v i d a d e s de_ l i c t i v a s d i r i g i d a s c o n t r a e l o r d e n p u b l i c o o l a d e f e n s a d e l E s t a d o s o b r e v o l a d o ( 5 ) , se e n c u e n t r a n en t o d o caso ( 1 ) Vease e l a r t . 4 2 i n c . IV d e l O.P. m e x i c a n o . C f r , G o mez , I , p ag , 1 7 9 ; J i men ez de A s u a , I I , p ag , 7 9 9 ; V i l l a ­ l o b o s , p a g , 1 5 3 s , ( 2 ) Supr a , p a g , 8 3 , ( 3 ) Se usa e l t e r m i n a en e l s e n t i d o que l o hace l a Con_ f e r e n c i a de C h i c a g o ( 1 9 4 4 ) , a r t , 3 2 , ( 4 ) P o r e j e m p l o r e s p e t a r l o s r e g l a m e n t o s de s o b r e v u e l o s o b r e d e t e r m i n a d a s z o n a s , a t e r r i z a j e s , e t c , A s i l o e s t a b l e c e e l a r t , 3 2 i n c . d d e l C o n v e n i o de C h i c a g o y e l a r t , 144 de l a Ley s o b r e N a v e g a c i o n A e r e a , e s p , C f r , - B r av o N a v a r r o , c o n d i c i o n , p a g s , 1 4 s . y 26 , ( 5 ) C f r , B r av o N a v a r r o , c o n d i c i o n , p a g , 24 , r e g i m e n , - p ag , 6 0 . Para G o r d i l l o G a r c i a , coompe te n c i a , p a g s , 438 4 3 9 , l a s a c c i o n e s d e l i c t i v a s c o m e t i d a s en l a s a e r o n a v e s p u b l i c a s de E s t a d o , " p r o d u z c a n o no e l r e s u l t a d o f u e r a de e l l a s , quedan s o m e t i d a s en t o d o c a s o , a l a j u r i s d i c - c i o n p e n a l d e l E s t a d o a que p e r t e n e c e n , a n t e e l c u a l po 107 s o m e t i d a s a l a l e g i s l a c i o n v i g e n t e en l a n a c i o n de su b a n d e r a p o r c o n s i d e r a r s e en t o d o momento e x p r e s i o n de su s o b e r a n i a . No e x i s t e tampoco d i s c u s i o n a l g u n a en c u a n t o a l a a p l i c a c i o n de l a l e y d e l t e r r i t o r i o en que se h a - 1 1 a , a l o s d e l i t o s p e r p e t r a d o s en una a e r o n a v e p r i v a d a posada en t e r r i t o r i o e x t r a n j e r o , e l l o de c o n f o r m i d a d - con e l p r i n c i p i o de t e r r i t o r i a l i d a d y p o r c o n s i d e r a r en e se momento a l v e h i c u l o como un mueb l e r e g i d o p o r l a l e y d e l l u g a r en que se e n c u e n t r a ( 1 ) . E s t o no o b s t a - p a r a que en caso de que l a i n f r a c c i o n sea d e s c u b i e r t a - cuando l a a e r o n a v e ya e s t a en v u e l o , en a l g u n o s c a s o s , r e s u i t e con v a l i d e z de a p l i c a c i o n a l o s h e c h o s , l a l e y d e l E s t a d o d e l p r o x i m o a t e r r i z a j e . d , A e r o n a v e s p r i v a d a s en v u e l o . E l e s t a b l e c e r cuando puede c o n s i d e r a r s e que una a e r o n a v e se e n c u e n t r a en v u e l o es p r o b l e m a que ha p r o m o v i d o c o n t r o v e r s i a l y d e l p r i m e ro que he de o c u p a r me. E l C o n v e n i o de T o k i o ( 1 9 5 3 ) s o b r e i n f r a c c i o n e s c o ­ m e t i d a s a b o r d o de a e r o n a v e s , e s t a b l e c e en e l a r t , 12 - i n c . 32 »*que una a e r o n a v e se e n c u e n t r a en v u e l o desde - que se a p l i c a l a f u e r z a m o t r i z p a r a d e s p e g a r h a s t a que t e r m i n a e l r e c o r r i d o de a t e r r i z a j e " ( 2 ) . Por su p a r t e d r a e j e r c i t a r e l p e r j u d i c a d o l a o p o r t u n a r e c l a m a c i o n en v i a d i p l o m a t i c a . " ( 1 ) C f r , V i e i r a , p a g , 1 1 8 ; G o r d i l l o G a r c i a , l a compe— t e n c i a , p a g , 4 4 5 . ( 2 ) E l C od i go A e r o n a u t i c o A r g e n t i n e , en e l a r t . 1 5 4 , - i n c . 3 2 , u t i l i z a l a misma f o r m u l a , m i e n t r a s que l a l e y 108 l a C o n v e n c i o n de La Haya ( 1 9 7 0 ) , p a r a l a r e p r e s i o n de 1 apode r a m i e n t o i l i c i t o de a e r o n a v e s , en e l a r t . 3 2 consul d e r a "que una a e r o n a v e e s t a en v u e l o desde e l momento en que se c i e r r a n t o d a s l a s p u e r t a s e x t e r n a s d es pu es de 1 embarque h a s t a e l momento en que se a b r a c u a l q u i e r a de d i c h a s p u e r t a s p a r a e l d e s e m b a r q u e . En caso de a t ^ r r i z a j e f o r z o s o , se c o n s i d e r a r a que e l v u e l o c o n t i n u a h a s t a que l a s a u t o r i d a d e s c o m p é t e n t e s se hagan c a r g o de l a a e r o n a v e y de l a s p e r s o n a s de a b o r d o " ( l ) . E l c r i ^ t e r i o de c o n s i d e r a r a l v e h i c u l o en v u e l o cuando a un se e n c u e n t r a en c o n t a c t e d i r e c t e con l a s u p e r f i c i e t e r r e ^ t r e p e r o con sus p u e r t a s e x t e r n a s c e r r a d a s o una vez que se a p l i c a l a f u e r z a m o t r i z p a r a d e s p e g a r , r e s p o n d e a l a c i r c o n s t a n c i é r e a l de que d espu es de esos mementos y a n t e s de que se p r o c é d a a l d e s e m b a r q u e , l a ayuda que e l E s t a d o s o b r e v o l a d o pueda p r e s t a r a l a s a u t o r i d a d e s de l a nave p a r q r e p r i m i r c u a l q u i e r a c c i d n i l i c i t a que d e n t r o de e l l a s u c e d a , es p r a c t i c a m e n t e n u l a , l o g r a n d o - se con t a 1 p r o c é d e r o t o r g a r v a l i d e z a o t r o s o rdenamie j n t e s p a r a c o n o c e r de l o s h ec ho s y e v i t a r l a i m p u n i d a d . La t e s i s de 1 u l t i m o c o n v e n i o c i t a d o , de coin s i d e r a r que e l v u e l o c o n t i n u a h a s t a "que l a s a u t o r i - p e n a l y p r o c e s a l de l a n a v e g a c i o n a e r e a , e s p , en e l a r t 11 i n c , 4 2 , l a m o d i f i e s en l o s s i g u i e n t e s t e r m i n o s : "Se e n t e n d e r a que l a n a v e g a c i o n a p r e a c o m ie n z a en e l momen­ t o en que una a e r o n a v e se pone en m o v i m i e n t o con su pro_ p i a f u e r z a m o t r i z p a r a e m p r e n d e r e l v u e l o y t e r m i n a , - c u a n d o , r e a l i z a d o e l a t e r r i z a j e , queda a q u e l l a i n m o v i l _ i zada y son p a r a d o s sus m o t o r e s , " ( 1 ) I g u a l d i s p o s i c i o n e s t a b l e c e e l a r t , 5 2 i n c , 22 de 1 C o n v e n i o de T o k i o ya c i t a d o y e l a r t , 22 de 1 C o n v e n i o de M o n r e a l ( 1 9 7 1 ) p a r a l a r e p r e s i o n de a c t o s i l i c i t o s - e o n t r a l a s e g u r i d a d de l a A v i a c i o n C i v i l . 10 9 dadps c o m p é t e n t e s se hagan c a r g o de l a a e r o n a v e y de - l a s p e r s o n a s de a b o r d o " , obedece a un c r i t e r i a p r o c e ­ ss 1 de f a c i l i d a d de i n s t r u c c i o n . [ s i n d u d a b l e que s i l a a e r o n a v e v i c t i m a de un a p o d e r a m i e n t o i l i c i t o debe £ t e r r i z a r p a r a r e p o s t a r , e s p e r a r m a j o r e s c o n d i c i o n e s me- t e r o l o g i c a s , a l i g e r a r l a c a r g a , o c u a l q u i e r o t r a c i r ------ c u n s t a n c i a de l a misma i n d o l e , p o r l a s c a r a c t e r i s t i c a s p r o p i a s de l a d e l i n c u e n c i a , s i l a s a u t o r i d a d e s d e l p a i s en donde se ha r e a l i z a d o e l a t e r r i z a j e ( 1 ) e s t u v i e r e n en l a o b l i g a c i o n i n e l u d i b l e de a c t u a r , p o d r i a n c r e a r s e s i t u a c i o n e s de p e l i g r o p a r a l a s p e r s o n a s a b o r d o y e l v e h i c u l o , en r a z o n de l a o p o s i c i o n que l o s d e l i n c u e n t e s o p o n d r i a n a l a s a u t o r i d a d e s y se l e n e g a r i a con e l l o po_ s i b i l i d a d de a p l i c a c i o n a l a l e y d e l E s t a d o en que en - d e f i n i t i v e se ha de r e a l i z a r l a toma de t i e r r a , segun - l o s d es eos de l o s r e s p o n s a b l e s de 1 d e l i t o . L e g i s l a c i o n que en a l g u n o s c a s o s s e r a l a que posee ma yo re s f a c i l i d a ^ des de a p l i c a c i o n , segun l u e g o se v e r a a l a n a l i z a r e l p r i n c i p i o que o t o r g a v a l i d e z de a p l i c a c i o n a l a l e y d e l p r i m e r a t e r r i z a j e p o s t e r i o r a l a c o m i s i o n d e l d e l i t o . - Desde l u e g o que s i e l E s t a d o en donde se ha e f e c t u a d o - e l a t e r r i z a j e f o r s o z o i n t e r v i e n s , r e s t a b l e c e e l o r d e n y d e v u e l v e l a a e r o n a v e a su C a p i t a n , l a a p l i c a c i o n de su l e y p e n a l a l o s h ec ho s es i n d i s c u t i b l e ( a r t . 4 2 , i n c . b d e l C o n v e n i o ) . C u e l l o C a l o n , en su o b r a "La n a v e g a c i o n a e— r e a desde e l p u n t o de v i s t a p e n a l " , p u b l i c a d a en B a r c e ­ l o n a en 1 9 1 5 , a n a l i z a t r è s s i t u a c i o n e s d i f e r e n t e s con - r e s p e c t o a l a c o m p e t e n c i a de l o s t r i b u n a l e s p a r a c o n o — ( 1 ) No e x i s t e o p o s i c i o n a l g u n a , p a r a c o n f o r m e l o hace e l a r t , 4 2 de l a Ley de A v i a c i o n C i v i l de P a r a g u a y , coj i s i d e r a r que l a s d i s p o s i c i o n e s r e l a t i v e s a l a t e r r i z a j e - de a e r o n a v e s se a p l i q u e n a l a c u a t i z a j e . 110 ce r de l o s h ec ho s c r i m i n a l e s en e s t u d i o , segun sean c o ­ m e t i d o s : a) a b o r d o , b) desde a l a p a r a t o c o n t r a p e r s o — nas o c o s a s s i t u a d a s s o b r e e l t e r r i t o r i o y c ) c o n t r a e l a p a r a t o desde o t r o , desde l a s u p e r f i c i e t e r r e s t r e o d e ^ de e l mar ( 1 ) . En e l p r i m e r c a s o , segun l a o p i n i o n d£ m i n a n t e en l a epoca , o t o r g a c o m p e t e n c i a a l o s T r i b u n a — l e s de l a n a c i o n a que p e r t e n e c e e l " a p a r a t o a e r e o " ya que e l E s t a d o s o b r e v o l a d o no posee i n t e r e s a l g u n o en c a s t i g a r pues l a t r a n q u i l i d a d p u b l i c a de su t e r r i t o r i o no ha s i d o a l t e r a d a . En e l segundo caso l a s l e y e s a p l £ c a b l e s s e r a n l a s d e l p a i s en que e l d e l i t o p r o d u c e su r e s u l t a d o y en e l t e r c e r o l e o t o r g a c o m p e t e n c i a c o n c u - - r r e n t e a l o s o r g a n o s j u r i s d i c c i o n a l e s de l a p o t e n c i a a que p e r t e n e c e e l a p a r a t o v i c t i m a d e l a t a q u e y a l o s de 1 t e r r i t o r i o desde e l que e s t e se ha e j e c u t a d o . En d e f | i n i t i v a a c e p t a e l p e n a l i s t a e s p a n o l , segun l o e x p o n d r a - en su p r i n c i p a l o b r a , que " l a l e y p e n a l d e l E s t a d o su_b y a c e n t e a l c a n z a a l o s d e l i t o s c o m e t i d o s d e n t r o de 1 a i ­ re t e r r i t o r i a l cuando a f e c t e n a su s e g u r i d a d o a l o r d e n p u b l i c o ; f u e r a de e s t e caso l o s r e a l i z a d o s a b o r d o de a e r o n a v e s son de l a c o m p e t e n c i a de 1 p a i s a l que e s t a s - p e r t e n e z c a n " ( 2 ) . E l fenpmeno a v i a t o r i o , p o r su c o m p l £ j i d a d , p r o d u c e o t r o s p r o b l e m a s que no e n c u e n t r a n s o l u — c i o n con l a t e s i s de 1 c i t a d o p e n a l i s t a y o b l i g a n a b u s - c a r o t r o s m e d i o s p a r a r e s o l v e r l o s ( 3 ) , ( 1 ) V éà fs e . C u e l l o C a l o n , l a n a v e g a c i o n , p a g s , 11 s a , ( 2 ) Ap ud , C u e l l o C a l o n , I , p ag , 2 32 , I g u a l c r i t e r i a - s o s t i e n e n J i m e n e z de A s u a , I I , p a g , 7 9 9 ; Q u i n t a n o R i p o - l l e s , I I , p a g , 44 y S o l e r , I , p ag , 166. ( 3 ) Sobre t a 1 c a r a c te r i s t i c a de 1 fenomeno a v i a t o r i o , a_ p u n t a G o r d i l l o G a r c i a ( l a c o m p e t e n c i a , p ag , 4 2 5 ) ; " T a n ­ t o l a c o m p l e j i d a d e i m p o r t a n c i a de e s t e p r o b l e m a como - l a p r e c i s i o n de a d o p t a r , c u a l q u i e r a que e sa e l c r i t e r i a I l l Con s a g a c i d a d e s t u d i a G o r d i l l o G a r c i a en su m o n o g r a f i a " La c o m p e t e n c i a p e n a l en m a t e r i a de navega_ c i o n a e r e a " l a s m u l t i p l e s c u e s t i o n e s que se p r e s e n t a n cuando se t r a t a de e s t a b l e c e r a que o r d e n a m i e n t o corre_s ponde p e n a r l a s a c c i o n e s en e s t u d i o ( 1 ) , p r o p o n i e n d o c £ mo s i s t e m a a e m p l e a r p a r a r e s o l v e r es os p r o b l e m a s , l a £ d o p c i o h ' d e un o r d e n a m i e n t o e s c a l o n a d o de l e y e s p e n a l e s a l a s que c o r r e s p o n d e c o n o c e r de d i c h a s c o n d u c t a s , en c o n s i d e r a c i o n de " l a f a c i l i d a d para l a i n s t r u c c i o n y e l i n t e r e s en l a r e p r e s i o n " ( 2 ) , r e s u l t a n d o en cada caso una l e y p r e f e r e n t e y o t r a s s u b s i d i a r i e s que se a p l i c a _ r a n cuando l a s a n t e r i o r e s no l o h ay an s i d o . D i c h a p r e - f e r e n c i a debe se r e s t a b l e c i d a en cada f a s e p r o c e s a l y no supone que l a l e y p r e f e r e n t e debe se r i n e l u d i b l e m e n - t e a p l i c a d a , " s i n o t a n s o l o que puede s e r l o a n t e s que l a s r e s t a n t e s c a l i f i c a d a s de s u b s i d i a r i a s " ( 3 ) De l a a - que sp m a n t e n g a , un s i s t e m a g e n u i n e en e l D e re c ho A e r e o a p a r e c e n c l a r a m e n t e con s o l o p o n e r de r e l i e v e que n i S£ q u i e r a l a s i n f r a c c i o n e s c o m e t i d a s a b o r d o de a e r o n a v e s en v u e l o s o b r e t e r r i t o r i o de su misma n a c i o n a l i d a d y e £ t r e s u j e t o s s u b d i t o s d e l p r o p i o E s t a d o c aen s i e m p r e d e £ t r o de l a j u r i s d i c c i o n de e s t e , pues b a s t a que l a toma de t i e r r a se r e a l i c e p o r e l a p a r a t o f u e r a de l a s f r o n t e _ r a s d e l p a i s p a r a que s u r j a n s e r i o s o b s t a c u l o s , a v e c e s i n v e n c i b l e s , en o r d e n a l a a p l i c a c i o n de l a l e y t e r r i t _ o r i a l . " ( 1 ) A n a l i z a t a m b i é n ( p a g . 426 s s . ) l o s c r i t e r i o s s e n a - l a d o s p o r H a m e l , V o l k m a n , C o s e n t i n i , Le G o f f , M e y e r , La I n t e r n a c i o n a 1 Lau A s o c i a t i o n , e l C om i t é J u r i d i c o I n t e r ­ na c i o n a l de l a A v i a c i o n y e l I n s t i t u t o de D er ec ho I n t e £ n a c i o n a 1. (2 ) \ / e :ase , G o r d i l l o G a r c i a , l a c o m p e t e n c i a , p a g . 4 42 , ( 3 ) ï ï ease , G o r d i l l o G a r c i a , l a c o m p e t e n c i a , p a g , 4 4 2 . Ù i e i r a ( p a g s , 117 s s , ) , a c e p t a l a p r o c e d e n c i a de un si_s tema en e l que l a u n i d a d e n t r e j u r i s d i c c i o n y c o m p e t e n ­ c i a , p r o p i o d e l D er e c h o P e n a l comun , d e s a p a r e z c a r e s u l ­ t a n d o que l a j u r i s d i c c i o n c o m p é t e n t e sea l a d e l l u g a r - d e l a t e r r i z a j e en r a z o n de se r l a que mas f a c i l m e n t e - 112 p l i c a c i o n de l a t e o r i a t enemos que l a mas de l a s ve ce s l a f a s e i n s t r u c t o r s debe se r r e a l i z a d a p o r e l E s t a d o - d e l p r i m e r a t e r r i z a j e p o s t e r i o r a l a c o m i s i o n de l a i jn f r a c c i o n , en r a z p n de se r e s t e q u i e n puede con ma yo r f_a c i l i d a d a p r e h e n d e r a l d e l i n c u e n t e , r e c a b a r l a s d e p o s i — c l o n e s de l o s t e s t i g o s y r e a l i z a r c u a l e s q u i e r a p r u e b a - con r e s p e c t o a l o s i n s t r u m e n t a s m a t e r i a l e s u t i l i z a d o s , y l a f a s e d e c l a r a t o r i a o d e c i s o r i a p o r l a p o t e n c i a mas i £ t e r e s a d a en l a r e p r e s i o n , S i n t e t i z a e l a u t o r su s i s t e ­ ma a s i ; " a ) Fase i n s t r u c t o r i a , - a ) Ley p r e f e r e n t e ; l a d e l E s t a d o de a t e r r i ­ z a j e , b ) Ley s u b s i d i a r i a ; l a de 1 E s t a d o mas i n t e - r e s a d o en l a r e p r e s i o n , b ) Fase d e c i s o r i a , a ) Ley p r e f e r e n t e ; l a de 1 E s t a d o mas i n t e re_ sado en l a r e p r e s i o n , b) Ley s u b s i d i a r i a ; l a de 1 E s t a d o de a t e r r £ za j e . C) En ambas f a s e s , Leyes s u b s i d i a r i a s de segundo y p o s t e r i o r - g r a d o s ; Las de a q u e l l o s E s t a d o s a l o s q u e , e x c l u i d o s - l o s a n t e r i o r e s ( p r e f e r e n t e e i n m e d i a t a m e n t e s u b s i d i a --- r i o s ) , haya de se r r e c o n o c i d o , de modo s u c e s i v o , e l ma- x imo i n t e r e s en e l c a s t i g o de l a i n f r a c c i o n c o m e t i d a ( 1 ) T e o r i c a m e n t e e l s i s t e m a es b a s t a n t e c o m p l è t e puede i n s t r u i r e l s u m a r i o , a p l i c a n d o s e p a r a p e n a r e l c_a s o , l a l e y d e l E s t a d o mas a f e c t a d o , ( 1 ) V e a s e , G o r d i l l o G a r c i a , l a c o m p e t e n c i a , p a g , 4 4 4 , 113 ya que s e n a l a en l a m a y o r i a de l o s c a s o s una p a u t a a s_e g u i r p a r a r e s o l v e r l a c u e s t i o n p l a n t e a d a , l a i m p r e c i — s i o n , que a p r i m e r a v i s t a p a r e c e , c o n l l e v a l a u t i l i z _ a c i o n d e l c o n c e p t o " E s t a d o mas i n t e r e s a d o en l a r e p r £ s i o n " es s u bs an ad a e s t a b l e c i e n d o l o s c r i t e r i o s a s e g u i r en cada caso p a r a d e t e r m i n a r a c u a l E s t a d o se hace r e f £ r e n c i a . S i n e m b a r g o , c r e o que su u t i l i z a c i o n en l a - p r a c t i c a e n c u e n t r a a l g u n a s d i f i c u l t a d e s , l a p r i n c i p a l - de e l l a s l a promue ve e l hecho de e n c a r g a r a d i v e r s a s jiu r i s d i c c i o n e s l a m a t e r i a l i z a c i o n d e l p r o c e s o y su f a l l o , E l s i s t e m a a un no ha s i d o e n s a y a d o , p e r o c o n o c i e n d o - l a s d i f i c u l t a d e s que se p r e s e n t a n cuando se t r a t a de re_ c i b i r un t e s t i m o n i o o c e l e b r a r c u a l e s q u i e r a p r u e b a en E s t a d o d i f e r e n t e a a q u e l en que se i n s t r u y e l a c a u s a , s e duda de 1 r e s u l t a d o p o s i t i v o d e l e mp l eo d e l s i s t e m a . La Comunidad I n t e r n a c i o n a 1 a un no ha l l e g a d o a gn e s t a d i o t a 1 de p e r f e c c i o n que p e r m i t a a una n a c i o n c o n t a r con - l a c o l a b o r a c i o n i r r e s t r i c t a de t o d a s l a s demas p a r a l o - g r a r l a r e p r e s i o n de l o s d e l i t o s c p a c e s de s u s c i t e r i n ­ t e r e s en e l l a p a r a su c a s t i g o , Los c r i t e r i o s d i f e r e n — t e s que i n f o r m a n a l a s l e g i s l a c i o n e s s o b r e l a p r o c e d e n ­ c i a de p e n a r o no una c o n d u c t a , d i f i c u l t a n aun mas d i ­ cha c o l a b o r a c i o n , r e s u l t a n d o con e l l o que muy p r o b a b l e - mente l o s p a i s e s se d e s e n t i e n d a n de i n s t r u i r c a u s a s tejn d e n t e s a c a s t i g a r a c c i o n e s que r e a l m e n t e no t i e n e n int_e r e s a l g u n o en r e p r i m i r , que en a l g u n o s caaos mas b i e n - p r o p i c i a n ( l ) y que su l e g i t i m a c i o n p a r a l a i n s t r u c c i o n l e d e v i e n e u n i c a m e n t e de l a c i r c u n s t a n c i a de c o n t a r a l momento de 1 a t e r r i z a j e con l a ma yo r f a c i l i d a d p a r a r e c i ( 1 ) R e c u e r d e s e l o s d e s v i o s de a e r o n a v e s con d e s t i n e Cuba , 1 1 4 b i r l a p r u e b a ( l ) . Los u l t i m o s c o n v e n i o s de c a r a c t e r i n t e r n a c i o n a 1 s o b r e l o s d e l i t o s p r o p i o s d e l med i o a e r o ­ n a u t i c o ( 2 ) , a 1 e s t a b l e c e r e l p r o c e d i m i e n t o a s e g u i r ajn t e l a c o m i s i o n de una de l a s a c c i o n e s a que se r e f i e r e n , han a d o p t a d o un s i s t e m a que p o d r i a c o n s i d e r a r s e a p l i ­ c a c i o n d e s v i r t u a d a d e l a h o r a e s t u d i a d o . A c u e r d a n " es os c o n v e n i o s que e l E s t a d o c o n t r a t a n t e en que se e n c u e n t r e e l d e l i n c u e n t e , e s t a o b l i g a d o a t o m a r l a s m e d i d a s n ec£ s a r i a s p a r a a s e g u r a r l a p r e s e n c i a de e s t e h a s t a que se i n i c i e p r o c e d i m i e n t o en su c o n t r a o se s o l i c i t e su e x - t r a d i c i o n ; d i c h o E s t a d o debe i n m e d i a t a m e n t e p r o c é d e r a i n v e s t i g a r l o s h ec ho s y n o t i f i c a r l a d e t e n c i o n r e a l i z a ­ da a l a s n a c i o n e s i n t e r e s a d a s y l e g i t i m a d a s p a r a p r o c £ de r c o n t r a l o s r e s p o n s a b l e s de l a d e l i n o u e n c i a , n a c i o — ne s a l a s que t a m b i e n debe c o m u n i c a r l e e l r e s u l t a d o de l a i n s t r u c c i o n , i n d i c a n d o en su caso s i se p r o p o n e o no j e r c e r su j u r i s d i c c i o n , D e b i e n d o a p l i c a r su l e g i s l a c i o n a l c a s o , en l a e v e n t u a l i d a d de que no p r o c é d a l a e x t r a - d i c i o n a f a v o r de o t r o i n t e r e s a d o . Las l e g i s l a c i o n e s han p u e s t o en p r a c t i c a d£ v e r s o s s i s t e m a s t e n d e n t e s a e s t a b l e c e r l a v a l i d e z de su n o r m a t i v e p e n a l p a r a c a s t i g a r l a s c o n d u c t a s que p r o - ducen e l d e l i t o en e s t u d i o , Los p r i n c i p a l e s c o n f i e r e n p r o c e d e n c i a de a p l i c a c i o n ; a ) a l o r d e n a m i e n t o d e l t e r r i ( 1 ) O t r a d i f i c u l t a d que se p r é s e n t a p a r a l a u t i l i z a ----- c i o n p r a c t i c a de 1 s i s t e m a l a c o n s t i t u y e su n e c e s a r i a a - d o p c i o n en una C o n v e n c i o n I n t e r n a c i o n a 1 , en l a que es d e s e a b l e p a r t i c i p e n t o d o s l o s E s t a d o s d e l o r b e (Vease - G o r d i l l o G a r c i a , l a c o m p e t e n c i a , p ag , 448) ya que l a d£ v e r s i d a d de c r i t e r i o s es l a c a r a c t e r i s t i c a p r i n c i p a l de a u t o r e s y l e g i s l a d o r e s cuando a l tema se r e f i e r e n , d i f £ c u l t a n d o con e l l o l a a p r o b a c i o n de un s i s t e m a u n i c o , ( 2 ) l^e r e f i e r o a l a s C o n v e n c i o n e s de T o k i o , La Haya y M o n r e a l , 1 1 5 t o r i o s o b r e v o l a d o , b ) a l a l e y d e l l u g a r d e l p r i m e r a t £ r r i z a j e p o s t e r i o r a l a c o m i s i o n d e l d e l i t o , c ) a l a nojr m a t i u a de l a n a c i o n a l i d a d , sea de l a v i c t i m a , d e l d e l i £ c u e n t e o d e l v e h i c u l o y d) a l a l e y d e l E s t a d o a t a c a d o en l o s d e r e c h o s , b i e n e s o i n t e r e s e s , p r o p i o s o de sus m o r a d o r e s ( l ) . Los o r d e n a m i e n t o s n a c i o n a l e s a d o p t a n - l o s c r i t e r i o s c i t a d o s , a p l i c a n d o muy d i v e r s a s f o r m u l a s , a l g u n a s v e c es usan uno s o l o y l a s mas , u t i l i z a n dos o mas e n t r e m e z c l a n d o l o s ( 2 ) . E l p r i m e r o e n c u e n t r a su l e g i t i m a c i o n en l a r e c o n o c i d a s o b e r a n i a que e l E s t a d o s u b y a c e n t e e j e r s e so_ b r e su e s p a c i o a e r e o ( 3 ) , T r o p i e z a en l a p r a c t i c a con l a d i f i c u l t a d c r e a d a p o r l a c i r c u n s t a n c i a de que en m£ c hos c as os l a n a c i o n l e g i t i m a d a p a r a c a s t i g a r l o s h_e c hos no t i e n e v e r d a d e r o i n t e r e s en c o n o c e r de e l l o s , - sea p o r no h a b e r l e a f e c t a d o en l o mas m i n i m o , sea p o r h a b e r o c u r r i d o a q u e l l o s a muchos m e t r o s s o b r e su s u p e r ­ f i c i e , en a e r o n a v e que n i s i q u i e r a a t e r r i z a r a en su tje ( 1 ) Segun c i t a s de G o r d i l l o G a r c i a ( l a c o m p e t e n c i a , p a g 4 2 5 ) , F a u c h i l l e c o n s i d e r a b a que l a a p l i c a c i o n de- e s t o s d i s t i n t o s p r i n c i p i o s c r e a una s u p e r p o s i c i o n de competeni c i a s que en m a t e r i a p e n a l no es i n c o n v é n i e n t s pues g a - r a n t i z a e l c a s t i g o de c r i m e n e s y d e l i t o s , y e 1 d e r e c h o p é n a l a e r e o debe o r i e n t a r s e h a c i a l a u b i c u i d a d de l a r £ p r e s i o n , y Le G o f f , p a r a p a l i a r l o s c o n f l i c t o s y d i f i c u _ l t a d e s que c r e a l a a p l i c a c i o n de l o s d i f e r e n t e s c r i t e - - - r i o s a d m i t e que n a d i e debe se r l l e v a d o a n t e T r i b u n a l " aun c o m p é t e n t e , p o r i n f r a c c i o n c o m e t i d a en a e r o n a v e , s i c o n s t a que ha s i d o j u z g a d o en e l e x t r a n j e r o , y q u e , en caso de c o n d e n a , ha s u f r i d o su pena o ha p r e s c r i t e es_ t a , " ( 2 ) V ea se : a r t . 4 2 C . P , c o s t . ; 52 i n c , IV C . P , y 309 - de l a Ley de V i a s G é n é r a l e s de C o m u n i c a c i o n de M e x i c o ; 3 2 d e l C o d i g o de A v i a c i o n C i v i l de N i c a r a g u a y 47 de l a Ley s o b r e n a v e g a c i o n a e r e a de C h i l e , ( 3 ) A r t . 12 de l a C o n v e n c i o n de a v i a c i o n c i v i l i n t e r n a c i o n a l , C h i c a g o ( 1 9 4 4 ) , 115 r r i t o r i o , no dandose en e s t e '’u l t i m o caso n i c u e n t g de su p e r p e t r a c i o n . S i e l a t e r r i z a j e se p r o d u c e en o t r o E s t a d o se d i f i c u l t a n o t a b l e m e n t e l a i n s t r u c c i o n d e l sj j m a r i o y l a a p r e h e n s i o n d e l d e l i n c u e n t e . d e b i e n d o s e r e c £ r r i r a 1 p r o c e d i m i e n t o e n g o r r o s o y no t o d a s l a s v e c e s £ f i c a z de l a e x t r a d i c i o n . En a l g u n o o c a s os r é s u l t a p r £ b l e m a t i c o e s t a b l e c e r s o b r e que t e r r i t o r i o se s o b r e v o l a - ba cuando se c o m e t i o l a a c c i o n , en r a z o n de l a ve loc_ i dad con que l a s a e r o n a v e s s u r c a n e l e s p a c i o . R e s u l t a d o de t o d o e l l o es que l a a p l i c a c i o n d e l p r i n c i p i o , en a_l gunos c a s os c o n l l e v a l a i m p u n i d a d d e l d e l i n c u e n t e ( l ) . La Ley de A v i a c i o n C i v i l C o l o m b i a n s ha a d o p ­ t a d o e s t e c r i t e r i a ( 2 ) y p a r a e v i t a r l o s i n c o n v e n i e n - t e s a que se ha h ec ho r e f e r e n d a , e s t a b l e c i o - c r i t £ r i o t a m b i e n d e f e n d i d o p o r Le G o f f - ( 3 ) , en e l a r t . 35 que "Cuando a b o r d o de una a e r o n a v e se comete un d e l i t o o s ucFden h e c h o s que den l u g a r a l a i n v e s t i g a c i o n de l a s a u t o r i d a d e s , d i c h a a e r o n a v e h a r a e s c a l a en e l mas p r o x i m o a e r o p u e r t o p u b l i c o C o l o m b i a n s , y e l Comandante d a r a i n m e d i a t a m e n t e c u e n t a a l a s a u t o r i d a d e s d e l l u g a r , que s e r a n l a s c o m p é t e n t e s p a r a l a i n v e s t i g a c i o n y j u z g £ m i e n t o s , segun l a s normas o r d i n a r i a s de j u r i s d i c c i o n y p r o c e d i m i e n t o s " . Ta 1 d i s p o s i c i o n no r e s u e l v e p l e n a m e n t e l a s d i f i c u l t a d e s p l a n t e a d a s a l a a p l i c a c i o n d e l p r i n c i ­ p i o , ya que e l p i l o t s b i e n puede i n c u m p l i r o d e s c o n o c e r t a 1 o b l i g a c i o n , y s i e l d e l i t o no ha t r a s c e n d i d o a 1 e x - ( 1 ) C f r . G o r d i l l o G a r c i a , l a c o m p e t e n c i a , p a g s . 4 4 0 s . ; V i e i r a , p a g . 116. ( 2 ) D i s p o n e e l a r t . 30 de l a c i t a d a l e y ; "Toda a e r o n a ­ ve que se e n c u e n t r e en e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l , a s i c o ­ mo sus o c u p a n t e s , quedan s o m e t i d o s , p o r e s t e s o l o hecho a l a s l e y e s de l a R e p u b l i c s " . ( 3 ) C f r , G o r d i l l o G a r c i a , l a c o m p e t e n c i a , p a g . 4 4 1 . 117 t e r i o r de l a n a v e , e l E s t a d o s o b r e v o l a d o , en e s t e caso C o l o m b i a , no se p e r c a t a r a de l a c o n s u m a c i o n de l a i n - - - f r a c c i o n . S i e l comand an te es e 1 su j e t o a c t i v o de 1 de_ l i t o tampoco puede e s p e r a r s e que c ump la con l a c i t a d a £ b l i g a c i o n . Y e l p r o b l e m a de l a l o c a l i z a c i d n de l a d e l i n - c u e n c i a en l o s c a s os d i f i c i l e s , s u b s i s t e . En l a s l e g i s l a c i o n e s que i n t e r e s a n , ademas de l a c o l o m b i a n a , l a s d e ; Gu a te ma la ( i n c . 3 2 , a r t . 62 C P. no a p l i c a b l e cuando e l d e l i t o se come t a p o r p e r s o n a de l a t r i p u l a c i d n c o n t r a o t r a de l a misma t r i p u l a c i d n ) , V e n e z u e l a ( a r t . 4 2 de l a Ley de A v i a c i o n C i v i l ) , E cu a ­ d o r ( a r t . 5 2 C . P . y 12 de l a Ley de T r a n s i t a A e r e o ) , P r £ y e c t o H u n g r i a p a r a B r a s i l ( a r t . 7 2 , p a r a g . 2 2 ) , B o l i v i a ( a r t . 62 C . P . y 14 de 1 R eg l a m e n t o d e l S e r v i c i o A e r e o ) , - C h i l e ( a r t . 47 de l a Ley s o b r e n a v e g a c i d n a e r e a ) , Cuba ( a r t . 7 2 i n c . B d e l C.de D e f . S o c . , no a p l i c q b l e cuando l a d e l i n c u e n c i a sea c o m e t i d a p o r m i e mb r os e x t r a n j e r o s - de l a t r i p u l a c i d n e n t r e s i , a no se r que en e s t e caso - se p i d a e 1 a u x i l i o de l a s a u t o r i d a d e s cu ban as , ya sea - p o r e l C a p i t a n de l a nave o p o r e 1 C d n s u l de l a n a c i o n de 1 p a b e l l d n que e l l a e n a r b o l a ) , P u e r t o R i c o ( a r t s . 22 y . 39 d e l P r o y è c t o de C . P . ) , C os t a R i c a ( a r t . 4 2 C . P . y 3 2 de l a Ley de A v i a c i o n C i v i l ) y e l C . P . T . p a r a L . ( a r t 1 2 ) , a d o p t a n e l p r i n c i p i o y a p l i c a n su l e y p e n a l a l o s d e l i t o s c o m e t i d o s en su e s p a c i o a e r e o . E l s egundo s i s t e m a se e n c u e n t r a r e s p a l d a d o p o r e l p r i n c i p i o de l a c o m u n i d a d de i n t e r e s e s y se f u n ­ daments en un c r i t e r i a e m i n e n t e m e n t e p r o c e s a l . I d e a d o - p a r a r e s o l v e r l o s p r o b l e m a s que se l e p r e s e n t a n a l a a - p l i c a c i d n d e l a n t e r i o r , t i e n e con r e s p e c t o a a q u e l l a - v e n t a j a de que f a c i l i t a n o t a b l e m e n t e l a i n s t r u c c i o n d e l s u m a r i o . Las a u t o r i d a d e s en e l momento d e l desembar que 118 pueden r e c i b i r e l t e s t i m o n i o de l o s t e s t i g o s p r e s e n c i a - l e s de 1 h e c h o , r e a l i z a r c u a l q u i e r i n s p e c c i d n en e l v e h f c u l o o en l o s i n s t r u m e n t a s m a t e r i a l e s usados en l a com£ s i o n de a q u e l , a p r e h e n d e r a l d e l i n c u e n t e y r e c i b i r su i n d a g a t o r i a , E l p r o b l e m a de l a i n d e t e r m i n a c i o n d e l t £ r r i t o r i o s o b e r a n o s o b r e v o l a d o en e l momento de l a a c - - - c i d n no t i e n e en e s t e s i s t e m a r e l e v a n c i a a l g u n a , ya que p o r f i c c i d n l e g a l se c o n s i d é r a como c o m e t i d o en e l l u ­ g a r en donde se a t e r r i z a , a t a c a n d o s e t a m b i e n l o s prohibe mas que con l a a p l i c a c i o n de o t r o s s i s t e m a s s u s c i t a n - l a s de l i ncue n c i as c o m e t i d a s en c o n c u r s o ( l ) . S i n embajr go su a p l i c a c i o n o t o r g a i m p u n i d a d a l o s h e c ho s que a f e £ t a n d o i n t e r e s e s d e l E s t a d o s o b r e v o l a d o a l momento de l a c o m i s i o n o de l o s h a b i t a n t e s de e s t e , o d e l E s t a d o cuya b a n d e r a p o r t a e l v e h i c u l o , no c o n s t i t u y a n d e l i t o en l a n a c i o n en donde se e f e c t û a e l a t e r r i z a j e o e s t e no t e £ ga i n t e r e s en r e p r i m i r . C o n s i d e r a n l o s a u t o r e s que pe£ m i t e a l o s i n f r a c t o r e s , cuando son e s t o s l o s e n c a r g a d o s de 1 v u e l o o han u s u r p a d o l a s a t r i b u c i o n e s de 1 C a p i t a n , - e s c o g e r e l s i s t e m a r e p r e s i v o que l e g i s l e en f o r ma mas f a v o r a b l e s o b r e l a a c c i o n o en donde l o s h ec ho s no c o n £ t i t u y a n d e l i t o y a f c e r r i z a r en e se t e r r i t o r i o . Para e v £ t a r l a i m p u n i d a d en e s t e c a s o , se p r o p u s o c o n c é d e r l e g£ t i m i d a d de a p l i c a c i o n a l a l e y d e l t e r r i t o r i o d e l u l t £ mo despegue a n t e r i o r a l a c o m i s i o n de 1 d e l i t o , s i s t e m a a l que pueden s e n a l a r s e l e t o d o s l o s d e f e c t o s a t r i b u i d o s a l que o t o r g a e sa v a l i d e z a l o r d e n a m i e n t o de 1 t e r r i t o — r i o s o b r e v o l a d o . ( 2 ) . ( 1 ) C f r . G o r d i l l o G a r c i a , l a n a v e g a c i d n , p a g . 4 4 7 . ( 2 ) C f r . G o r d i l l o G a r c i a , l a c o m p e t e n c i a , p a g s , 441 s . J i m en e z de A s u a , I I , p ag . 8 02 . 119 Las l e g i s l a c i o n e s de Panama ( a r t , 3 2 , i n c . c d e l R e g l a m e n t o de A v i a c i o n C i v i l ) , P e r u ( a r t , 62 i n c . 32 de l a Ley de A e r o n a u t i c a C i v i l ) , e l T r a t a d o de M o n t e v i ­ deo de 1940 ( a r t , 1 5 ) , l a C o n v e n c i d n p a r a l a r e p r e s i d n de a c t o s i l i c i t o s c o n t r a l a s e g u r i d a d de l a A v i a c i d n C_i v i l , c e l e b r a d a en M o n r e a l en 1971 ( a r t . 5 2 i n c . 3 2 ) , e l C o n v e n i o p a r a l a r e p r e s i d n d e l a p o d e r a m i e n t o i l i c i t o de a e r o n a v e s , c e l e b r a d o en La Haya en 1970 ( a r t . 4 2 i n c 12 a p a r t e b ) y e l P r o y e c t o de C o d i g o A e r o n a u t i c o L a t i n o A - m e r i c a n o ( V e r s i d n de U b e r l a n d i a - a r t . 5 2 )., a c e p t a n e l p r i n c i p i o en e s t u d i o , - p r i m e r a t e r r i z a j e p o s t e r i o r a l a c o m i s i d n d e l d e l i t o - como a p l i c a b l e p a r a e s t a b l e c e r a que l e g i s l a c i d n c o r r e s p o n d e c a s t i g a r l o s h e c ho s c d n s t i - t u t i v o s de d e l i t o que se c o me ta n en a e r o n a v e s . Las de Espana ( a r t . 41 i n c c . d e l R e a l D e c r e t o de 25 de noviem_ b r e de 1919 y 9 2 i n c . c . C . O . M . ) y P a r a g u a y ( a r t . 155 4 i n c . 22 d e l C o d i g o A e r o n a u t i c o ) , a p l i c a n e l s i s t e m a p£ r o d e s v i r t u a n d o su c o n c e p c i d n d o c t r i n a l a 1 a f e c t a r l o a l t e r r i t o r i a l v i s t o a n t e r i o r m e n t e , ya que o t o r g a n v a l i d e z a su o r d e n a m i e n t o p e n a l p a r a c o n o c e r de l a s a c c i o n e s u o m i s i o n e s penadas p o r l a l e y , c o m e t i d a s en a e r o n a v e s ex t r a n j e r a s en v u e l o s o b r e e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l , cuando e l p r i m e r a t e r r i z a j e l o e f e c t u e n en su s u e l o , s i n h a b e r t r a s p a s a d o l a f r o n t e r a en e l caso e s p a n o l . La Ley de e r o n a u t i c a C i v i l de H on d u r a s t a m b i e n hace a p l i c a c i o n - d e s v i r t u a d a d e l s i s t e m a a l e s t a b l e c e r en e l a r t . 4 2 que l o s d e l i t o s c o m e t i d o s a b o r d o de a e r o n a v e s e x t r a n j e r a s , s o b r e t e r r i t o r i o o mar t e r r i t o r i a l e x t r a n j e r o , cuando — e l p r i m e r a t e r r i z a j e se e f e c t u e en t e r r i t o r i o h o n d u r e n o s o l a m e n t e o t o r g a n d e r e c h o a l a a u t o r i d a d c o m p é t e n t e pa ­ ra d e t e r m i n a r s i d i c h o s a c t o s deben j u z g a r s e c o n f o r m e a l a s l e y e s de H o n d u r a s . Pa re ce i l o g i c a l a norma c i t a d a 120 a l s u s t r a e r e se d e r e c h o cuando l a a c b i o n d e l i c t i v a se - haya p e r p e t r a d o en a l t a mar o s o b r e t e r r i t o r i o no some- t i d o a s o b e r a n i a , cuando l o o t o r g a con r e s p e c t o a l o s - d e l i t o s consumados s o b r e e l mar t e r r i t o r i a l o t e r r i t o - - r i o e x t r a n j e r o , e l l o se debe i n d u d a b l e m e n t e a l a c o n s i - d e r a c i & n de que l a a e r o n a v e cuando s o b r e v u e l a e l a l t a - mar o s o b r e t e r r i t o r i o que no depende de s o b e r a n i a de n i n g u n E s t a d o se e n c u e n t r a s o m e t i d a a l a l e g i s l a c i o n de l a p o t e n c i a cuya b a n d e r a e n a r b o l a ( a r t . 3 2 i b i d e m ) . E l t e r c e r s i s t e m a , sea e l que o t o r g a v a l i d e z a l a n o r m a t i v a de l a n a c i o n a l i d a d ; de l a v i c t i m a , de 1 d e l i n c u e n t e o d e l v e h i c u l o , r é s u l t a en l o s dos p r i m e r o s c a s o s , de l a a p l i c a c i o n de 1 p r i n c i p i o de l a n a c i o n a l i — dad en sus dos a c e p c i o n e s ; A c t i v a y p a s i v a , / y en e l uJL t i m o , de 1 c r i t e r i a que c o n s i d é r a a l a s a e r o n a v e s como - p a r t e c o n s t i t u t i v e de 1 t e r r i t o r i o cuyo p a b e l l o n p o r t a n . Como b i e n a p u n t a G o r d i l l o G a r c i a , ( l ) c a n ' r e s p e . c t o l a - £ p l i c a c i o n d e l p r i n c i p i o en l o s c as o s en que se toma en c o n s i d e r a c i o n l a n a c i o n a l i d a d de l o s s u j e t o s de 1 d e l i t o , s o l o debe t e n e r a p l i c a c i o n con c a r a c t e r de s u b s i d i a r i o , en r a z o n de que e x i s t e n o t r o s E s t a d o s con i n t e r e s p r e f e r e n t e p a r a c a s t i g a r e l d e l i t o , que ademas c u e n t a con v e n t a j a s p r o c e s a l e s que l e o t o r g a n mayor i d o n e i d a d p a r a p r o c é d e r a l a i n s t r u c c i o n de l a c a u s a . En C o s t a R i c a , e l s i s t e m a t i e n e a p l i c a c i o n , u n i c a m e n t e cuando e l s u j e t o p a s i v o de 1 d e l i t o es n a c i o ­ n a l , segun l o r e g u l a d o p o r e l a r t . 62 i n c . 3 2 de 1 C . P . , norma de c a r a c t e r g e n e r a l no r e f e r i d a u n i c a m e n t e a l o s d e l i t o s en a e r o n a v e s ( 2 ) . Con r e s p e c t o a l a p a r a t o en ( 1 ) V e a se ; G o r d i l l o G a r c i a , l a c o m p e t e n c i a , p a g . 4 42 . ( 2 ) A l ocuparme d e l p r i n c i p i o de l a n a c i o n a l i d a d o pe£ 1 2 1 que SB d e s a r r o l l a l a a c c i o n , e 1 s i s t e m a ha a l c a n z a d o a p l i c a c i o n en g r a n c a n t i d a d de o r d e n a m i e n t o s l é g a l e s , r e _ s t r i n g i d o en a l g u n o s de e l l o s p a r a cuando e l d e l i t o oc j j r r a cuando se v u e l a s o b r e a l t a m a r , t e r r i t o r i o n a c i o n a l o no a f e c t o a s o b e r a n i a ( 1 ) . Las n a c i o n e s han d e m o s t r £ do mar cado i n t e r e s en p r o t é g e r con sus l e y e s e l o r d e n y d i s c i p l i n a n e c e s a r i o s p a r a que l a n a v e g a c i o n a e r e a que se e f e c t u a b a j o l a p r o t e c c i o n de su p a b e l l o n , se r e a l i ce s i n m ay o r e s p e l i g r o s e i n c o n v e n i e n t e s , r e s u l t a d o de e l l o es e l p r e t e n d i d o d e r e c h o , s u s t e n t a d o en e l p r i n c £ p i o en e s t u d i o , de o t o r g a r v a l i d e z a su o r d e n a m i e n t o pe_ n a 1 p a r a c a s t i g a r l o s d e l i t o s c o m e t i d o s en sus a e r o n a ­ v e s . S i n embargo p a r a l o s c a s o s en que e l a t e r r i z a j e p o s t e r i o r a l a c o m i s i o n d e l d e l i t o se e f e c t u a en t e r r £ t o r i o e x t r a n j e r o , l a a p l i c a c i o n d e l s i s t e m a c u e n t a con v a r i o s o b s t a c u l o s , c r e a d o s p o r l a d i f i c u l t a d p a r a p r o c e de r a l a i n s t r u c c i o n de l a causa y e l n e c e s a r i o empleo de l a e x t r a d i c i o n p a r a t r a e r a l i n c u l p a d o a n t e l o s Tr_i b u n a l e s que d e b e r a n j u z g a r l o ( 2 ) . E l s i s t e m a que c o n f i e r e v q l i d e z a l a l e y - è o n a l i d a d de l a l e y p e n a l , c i t a r e l a s normas p e n a l e s que l e o t o r g a n a p l i c a c i o n e l s i s t e m a en e l a m b i t o h i s p £ noame r i c a n o . ( 1 ) A s i : Segundo C on g r e s o J u r i d i c o I n t e r n a c i o n a 1 de A - v i a c i o n , c e l e b r a d o en G i n e b r a e l 28 y 29 de mayo de 1 9 1 2 , a l d i s p o n e r en e l a r t . 18 " La a e r o n a v e que se en c u e n t r a s o b r e p l e n a mar o s o b r e un t e r r i t o r i o que no de penda de l a s o b e r a n f a de E s t a d o a l g u n o , e s t a s o m e t i d a a l a l e g i s l a c i o n y a l a j u r i s d i c c i o n de 1 p a i s de su n a c i o n a l i d a d , " ( a p u d . J i m en e z de A s u a , I I , p a g . 7 9 9 ) , y bT C o n v e n i o de T o k i o ( 1 9 5 3 ) s o b r e i n f r a c c i o n e s c o m e t i d a s a b o r do de a e r o n a v e s ( a r t s . 12 i n c . 22 y 3 2 i n c . 1 2 ) , ( 2 ) En l a p a g . 4 1 , a l ocuparme de 1 c o n c e p t o de t e r r i t o r i o , c i t e l a s l e g i s l a c i o n e s que c o n s i d e r a n a l a s a e r o n a ves n a c i o n a l e s como p a r t e de su t e r r i t o r i o . 122 d e l E s t a d o a t a c a d o en sus d e r e c h o s , b i e n e s o i n t e r e s e s o de sus m o r a d o r e s , r é s u l t a d e l empleo d e l p r i n c i p i o gje n e r a l s o b r e l a a p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l , l l a m a d o r e a l o de p r o t e c c i o n . Usado con f r e c u e n c i a p o r l a s l e g i s l a ­ c i o n e s p o s i t i v a s y d e f e n d i d o p o r l o s a u t o r e s . R é s u l t a i n d i s c u t i b l e que e l E s t a d o a f e c t a d o p o r l a c o m i s i o n de un d e l i t o t i e n e i n t e r e s - q u i z a e l mayor con r e s p e c t o a l o s demas l e g i t i m a d o s p a r a p r o c é d e r c o n t r a e l c a u s a n t e de a q u e l - en que t a l c o n d u c t a no quede i mpune , de a h i e l f a v o r de l a s l e g i s l a c i o n e s a l emp leo d e l p r i n c i p i o , Pe r o debe r e c o n o c e r s e t a m b i e n en e s t e c a s o , que cuando e l a t e r r i z a j e t i e n e l u g a r s o b r e t e r r i t o r i o s o m e t i d o a s o b e r a n i a e x t r a n j e r a , l a a p l i c a c i o n d e l p r i n c i p i o encju e n t r a o b s t a c u l o s que l o h ac en i n o p é r a n t s en l a p r a c t i c a ( 1 ) y que e l uso d e l i m p r e c i s e t e r m i n e " E s t a d o a t a c a d o " c o n l l e v a i n s e g u r i d a d y d i v e r s i d a d de t r a t o p a r a una m i £ ma c o n d u c t a , en r a z o n de que l o s c r i t e r i o s p a r a t e n e r como a t a c a d o e l o r d e n , l a s e g u r i d a d o l o s b i e n e s de l a n a c i o n o sus m o r a d o r e s , a l no s e r j u r i d i c o s p r o p i a m e n t e d i c h o s , v a r i a n con e x t r e m a f a c i l i d a d de uno a o t r o - Juez y aun mas de uno a o t r o p a i s . Los o r d e n a m i e n t o s d e : M e x i c o ( a r t . 309 i n c 2 2 de l a Ley de V i a s G é n é r a l e s de C o m u n i c a c i o n ) , H o n d u r a s ( a r t . 3 2 i n c c . de l a Ley de A e r o n a u t i c a C i v i l ) , E l S a ^ v a d o r ( a r t . 42 i n c . I I I de l a Ley de A e r o n a u t i c a C i v i l ) N i c a r a g u a ( a r t . 3 2 i n c , c . d e l C o d i g o de A v i a c i o n C^ v i l ) , Panama ( a r t , 3 2 i n c . c . d e l R e g l a m e n t o de A v i a — c i o n C i v i l ) , P e r u ( a r t . 5 2 i n c s , 22 y 32 de l a Ley de A e r o n a u t i c a C i v i l ) , P a r a g u a y ( a r t . 155 i n c . 22 d e l C o d i ( 1 ) Me r e f i e r o a l a s d i f i c u l t a d e s p r o c e s a l e s que he - m e h c i o n a d o cuando me ocupe d e l s i s t e m a que o t o r g a , v a l i dez a l o r d e n a m i e n t o d e l t e r r i t o r i o s o b r e v o l a d o . 123 go A e r o n a u t i c o ) , A r g e n t i n a ( a r t . 200 d e l C od i go A e r o n a j j t i c o ) . R e p u b l i c s D o m i n i c a n s ( a r t . 62 i n c . c . de l a Ley de A e r o n a u t i c a C i v i l ) y Espana ( a r t . 9 2 i n c . 1 p a r . c , C . O . M . ) , u t i l i z a n e l s i s t e m a p a r a s e n a l a r l o s c a s o s en que l a l e y n a c i o n a l t i e n e v a l i d e z p a r a p e n a r a c c i o n e s c o m e t i d a s en a e r o n a v e s e x t r a n j e r a s que s o b r e v u e l a n su t e r r i t o r i o ( 1 ) . Los s i s t e m a s a n a l i z a d o s no r e s u e l v e n t o d o s l o s p r o b l e m a s que se p r e s e n t a n a l a a p l i c a c i o n de l a s normas p e n a l e s a l o s d e l i t o s c o m e t i d o s en e l med i o a e r o n a u t i c o . Creo - a p l i c a n d o e l mismo c r i t e r i a e x p u e s t o cuando me r e f e r i a l o s d e l i t o s c o m e t i d o s en b uques ( 2 ) - que s i l o s l e g i s l a d o r e s a l d i c t a r l a s normas s o b r e e l p a r t i c u l a r , t i e n e n en c o n s i d e r a c i o n l a s e s t i p u l a d a s en l o s o r d e n a m i e n t o s e x t r a n j e r o s , l o s p r o b l e m a s se r e - d u c e n , no o t r a cosa puede p r e t e n d e r s e en e l e s t a d i o a£ t u a l de l a s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s de l a s n a c i o n e s ( 3 ) . D i c h o l o a n t e r i o r s i n m e n o s p r e c i a r l a p o s i t i v a la_ b o r r e a l i z a d a en c o n v e n c i o n e s y c o n g r e s o s i n t e r n a c i o n £ l e s , u n i c e s c a p a c e s de e n c o n t r a r un s i s t e m a adecuado a l o s p r o b l e m a s p l a n t e a d o s . T a n t o en r e f e r e n d a a l o s dje l i t o s c o m e t i d o s en a e r o n a v e s , como l o s oonsumados en bj j ( 1 ) En l a C o n v e n c i o n de T o k i o ( 1 9 6 3 ) , s o b r e i n f r a c c i o nes c o m e t i d a s a b o r d o de a e r o n a v e s , en e l a r t , 4 2 , i n c . a , se l e co nc ed e a p l i c a c i o n a l p r i n c i p i o . ( 2 ) S u p r a , p a g , 8 8 . ( 3 ) B r a v o N a v a r r o ( a p o d e r a m i e n t o , 8 0 3 ) hace n o t a r q u e : " La f a l t a de s o l i d a r i d a d i n t e r n a c i o n a l puede h a c e r i n s o l u b l e s , p o r o t r a p a r t e , l o s p r o b l e m a s que s u r g e n d e l je j e r c i c i o de j u r i s d i c c i o n e s n a c i o n a l e s , i n s p i r a d a s en - c r i t e r i o s de c o m p e t e n c i a t a n d i v e r s o s como l a l e y d e l - p a b e l l o n de l a a e r o n a v e , n a c i o n a l i d a d de su c omandan te o d e l c u l p a b l e , l u g a r de l a c o m i s i o n d e l d e l i t o ( d i f i — c i 1 de p r e c i s a r en a l g u n o s c a s o s ) o d e l p r i m e r a t e r r i z a j e . " 1 2 4 ques , d e d i c a d o s a l t r a n s p o r t e de p e r s o n a s o c o s as f u e r a d e l t e r r i t o r i o de su n a c i o n a l i d a d , l a p r o l i f e r a c i o n de c r i t e r i o s n a c i o n a l e s con r e s p e c t o a l a m a t e r i a en e s t u ­ d i o , no puede p r o d u c i r un r e s u l t a d o p o s i t i v o , d i f i c u l — t a n d o s e cada vez mas e l l o g r o de una f o r m u l a a c e p t a b l e . Es d e s e a b l e una u n i f o r m i z a c i o n de c r i t e r i o s , l a que d_e b i d o a l c a r a c t e r e m i n e n t e m e n t e i n t e r n a c i o n a l d e l med i o en que se d e s a r r o l l a l a a v i a c i o n y l a m a r i n a , s o l o es s u s c e p t i b l e de l o g r a r s e en una c o n v e n c i o n i n t e r n a c i o n a l • Creo ademas que en e l e s t a d o a c t u a l de l a s r e l a c i o — ne s i n t e r n q c i o n a l e s , l a s u p e r p o s i c i o n de c o m p e t e n c i e s - no r é s u l t a i n c o n v é n i e n t s s i n o mas b i e n a c o n s e j a b l e p a r a e v i t a r l a i m p u n i d a d de l o s d e l i n c u e n t e s , s i b i e n r esu j ^ t a a c o n s e j a b l e p a r a e v i t a r i n j u s t i c i a s , a d m i t i r l a a p l £ c a c i o n de 1 a x i o m a l e g a l "nom b i s i n i d e m " , o d e s c o n t a r l a pena c u m p l i d a segun l a s e n t e n c i a de t r i b u n a l e x t r a n - j e r o de l a que debe d e s c o n t a r s e de a c u e r d o con l a l e g i £ l a c i o n n a c i o n a l ( l ) . 1. A p o d e r a m i e n t o i l i c i t o de a e r o n a v e s . E s t a m o d a l i d a d de d e l i t o ha s i d o d eno mi nad a de muy d i v e r s a s f o r m a s , l a mas usada en l o s m e d i o s de i n f o r m a c i o n , " p i r a t e r i a a e r e a " ( 2 ) , debe su o r i g e n a l a a s i m i l a c i o n de l a f i g u r a a l a l l a m a d a p i r a t e r i a d e l me d i o m a r i t i m o ; p r e f i e r o u s a r " a p o d e r a m i e n t o i l i c i t o de ( 1 ) C f r . Le G o f f y F a u c h i l l e , segun c i t a s de G o r d i l l o G a r c i a , l a c o m p e t e n c i a , p a g , 4 2 5 , ( 2 ) En l a l e g i s l a c i o n e s p a n o l a se d enomi na l a f i g u r a " a p o d e r a m i e n t o i l i c i t o de a e r o n a v e s " , en l a c o s t a r r i c e n i se " p i r a t e r i a a e r e a " . 1 2 5 a e r o n a v e s " ..an r a z o n de s e r e s t a l a f o r m u l a u t i l i z a d a en e l C o n v e n i o de La Haya s o b r e e l p a r t i c u l a r y a l p a r e c e r l a de mayor a c e p t a c i o n p o r j u r i s t e s y l e g i s l a d o r e s , D e l i t o e s t e de r e c i e n t e a p a r i c i o n ( l ) , que - r a p i d a m e n t e ha tornado i m p o r t a n c i a en r a z o n de su f r e c u - e n t é c o m i s i o n , de l a t r a s c e n d e n c i a de su r e s u l t a d o y de l a p u b l i c i d a d que s i e m p r e han o t o r g a d o l o s m e d i o s de i £ f o r m a c i o n c o l e c t i v a a l a s n a t i c i a s que a e l se r e f i e _ r e n . E n c u e n t r a su m o t i v a c i o n l a m a y o r i a de l a s v e ce s - en c i r c o n s t a n c i é s de o r d e n p o l i t i c o ( r e c u e r d e s e l o s des_ v i o s de r u t a e f e c t u a d o s p o r s i m p a t i z a n t e s de F i d e l Ca_s t r o , d e t r a c t o r e s d e l r e g i m e n p o l i t i c o de l o s E s t a d o s U- n i d o s de A m e r i c a o p a r t i d a r i o s de 1 F r e n t e de L i b e r a c i o n P a l e s t i n e ) y o t r a s p o r deseo s de n o t o r i e d a d que a f e c t a n e s p e c i a l m e n t e a l o s j o v e a e s ( 2 ) , C o n s t i t u y e un t i p o e s p e c i a l de c o a c c i o n , me- d i a n t e e l c u a l , uno o v a r i o s i n d i v i d u o s , o b l i g a n a l a s a u t o r i d a d e s de l a nave a d e s v i a r s e de su r u t a y d i r i g i j D se a o t r o l u g a r d e t e r m i n a d o ( 3 ) , ( 1 ) B r a v o N a v a r r o ( a p o d e r a m i e n t o , p a g , 7 8 9 ) , l o c a l i z a l a f e c h a de i n i c i a c i o n de e s t a m o d a l i d a d de d e l i t o en e l 3 de n o v i e m b r e de 1 9 5 8 , " c u a n d o t r è s cu ba no s s e g u i d o r e s - de F i d e l C a s t r o , o b l i g a r o n a c a m b i a r de r u t a a un a v i o n de l a l i n e a a e r e a cubana M i a m i - L a Hab a na , h a c i a e l a e r o p u e r t o de P r e s t o n ( EE U U) , en c i r c u n s t a n c i a s t a i e s que _o b l i g a r o n a l p i l o t o a i n t e n t a r un a t e r r i z a j e de e m e r g e n - c i a , p r o p o s i t o q u e , a l f r u s t r a r s e , p r o v o c o un a c c i d e n t e en e l ma r con l a m u e r t e de t o d o s l o s v i a j e r o s . " E l u l ­ t i m o de que t e n g o n o t i c i a , o c u r r i o e l 19 de mayo de 1 a - ho en c u r s o , en a v i o n p r o p i e d a d de A v e n s a , empresa vene_ z o l a n a , en v u e l o n a c i o n a l , d e s v i a d o a M e x i c o y de a h i a La Habana, ( 2 ) C f r . B r av o N a v a r r o , a p o d e r a m i e n t o , p a g , 7 9 5 . ( 3 ) C f r . S a i n z C a n t e r o , p a g , 5 6 . 125 De l a s l e g i s l a c i o n e s que i n t e r e s a n , l a s de ; Espana ( a r t . 40 i n c . 15 de l a Ley P e n a l y P r o c e s a l de - N a v e g a c i o n a e r e a ) . Panama ( a r t . 218 d e l R e g l a m e n t o de ^ v i a c i o n C i v i l ) , A r g e n t i n a ( a r t . 217 C . P . ) y C o s t a R i c a ( a r t . 258 C . P . ) , t i e n e n l a f i g u r a como c o n s t i t u t i v e de - d e l i t o " p e r s e " . En 1 9 6 3 , r cuando aun e l d e l i t o no h_a b i a a l c a n z a d o g r a n d e s p r o p o r c i o n e s , l o s E s t a d o s p a r t i e ^ p a n t e s en l a C o n v e n c i o n de T o k i o , s o b r e i n f r a c c i o n e s co_ m e t i d a s a b o r d o de a e r o n a v e s , d e c i d i e r o n en e l a r t , 11 i n c . 1 5 , e s t a b l e c e r l a o b l i g a c i o n p a r a t o d o s de t o m a r " t o d a s l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s p a r a que e l l é g i t i m a c £ m an da n t e de l a a e r o n a v e —cuando h u b i e r e p e r d i d o o se l e i n t e r f i e r a e l c o n t r o l de e s t a m e d i a n t e v i o l e n c i a o i n t i m i d a c i o n *7 l o r é c u p é r é o c o n s e r v e , " T a l f u e l a f r e c u e n c i a de c o m i s i o n d e l d e l i t o en m e n c i o n en l a decada de l o s 6 0 , que en d i c i e m b r e de 1970 se r e u n i o una c o n v e n c i o n i n t e r n a c i o n a l en La Haya con e l f i n de e s t a b l e c e r un marco e f i c a z p a ra su r e p r e ­ s i o n , e l que f u e a c o r d a d o e l d i a 16. C ue n t a con 14 a r t s y e n t r o en v i g o r p a r a Espana e l 29 de n o v i e m b r e de 1972 y p a r a C o s t a R i c a e l 9 de a g o s t o de 1 97 1 . En e 1 a r t . 18 se d e f i n e l a a c c i o n , como l a e f e c t u a d a p o r l a p e r s o na " qu e a b o r d o de una a e r o n a v e en v u e l o , i l i c i t a m e n t e , m e d i a n t e v i o l e n c i a , amenaza de v i o l e n c i a o c u a l q u i e r £ t r a f o r m a de i n t i m i d a c i o n , se a p o d e r e de t a l a e r o n a v e , e j e r z a e l c o n t r o l de l a m i s m a , o i n t e n t e c o m e t e r c u a l ­ q u i e r a de t a i e s a c t o s " , con r e s p e c t o a e l l a l o s E s t a d o s c o n t r a t a n t e s se c o m p r o m e t i e r o n a e s t a b l e c e r su j u r i s d i £ c i o n p a r a c o n o c e r : " a ) s i e l d e l i t o se comete a b o r d o de una a£ r o n a v e m a t r i c u l a d a en t a 1 E s t a d o ; b ) s i l a a e r o n a v e , a b o r d o de l a c u a l sei co 127 mete e l d e l i t o , a t e r r i z a en su t e r r i t o r i o con e l p r e s u n t o d e l i n c u e n t e t o d a v i a a b o r d o ; b) s i e l d e l i t o se comete a b o r d o de una a £ r o n a v e dada en a r r e n d a m i e n t o s i n t r i p u l a c i o n , a una pe_r sona que en t a 1 E s t a d o t e n g a su o f i c i n a p r i n c i p a l . o , de no t e n e r t a l o f i c i n a , su r e s i d e n c i a p e r m a n e n t e " ( a r t . 4 i n c , 15) y en e l caso de que e l p r e s u n t o c u l p a b l e se h £ l i e en su t e r r i t o r i o y no se c on cé da su e x t r a d i c i o n ( a r t 48 i n c . 2 5 ) , E l t i p o e s t a b l e c i d o en e l i n c . 18 de 1 a r t 40 de l a l e y e s p a n o l a se e n c u e n t r a b i e n e s t r u c t u r a d o y r £ s u l t a c o m p r e n s i v o de t o d a l a p r o b l e m a t i c a d e l d e l i t o - que r e p r i m e . Las o t r a s c i r c u n s t a n c i a s s o b r e l a s que se l e g i s l a en d i c h a norma y su a n t e r i o r se r e f i e r e n a cojn d u c t a s d i f e r e n t e s . E l a r t . 39 pena a l que se a p o d e r a - de una a e r o n a v e , p e r s o n a s o c o s as que se e n c u e n t r e n a b o r d o , con v i o l e n c i a o i n t i m i d a c i o n , cuando a q u e l l a ha s u f r i d o un s i n i e s t r o o ha d e b i d o e f e c t u a r un a t e r r i z a j e en l u g a r y t i e m p o que hagan i m p o s i b l e l a p r o t e c c i o n de un E s t a d o , e l s u j e t o a c t i v o en e s t a d e l i n c u e n c i a puede s e r o no p a r t e de l a t r i p u l a c i o n o p a s a j e r o ( 1 ) . E l i n c 2 5 d e l a r t . 4 0 , pena a " l o s que desde e l a i r e , t i e r r a o m a r , y p o r c u a l q u i e r m e d i o , p r o v o q u e n l a c a i d a , p e r d i d a , i n c e n d i o , a t e r r i z a j e o a m a r a j e de una a e r o n a v e , con e l p r o p o s i t o de a p o d e r a r s e de e l l a o de a t e n t a r c o n t r a l a s p e r s o n a s o c o s a s que se e n c u e n t r e n a b o r d o " , r é s u l t a c o m p r e n s i v a l a f i g u r a de l a " p i r a t e r i a " de 1 me d i o a e r £ n a u t i c o y de a l g u n o s c a s o s de t e r r o r i s m o ( 2 ) . La s i £ t e m a t i c a y n o m e n c l a t u r e e m p l e ad as p o r e l l e g i s l a d o r c o £ ( 1 ) C f r . B r a vo N a v a r r o , a p o d e r a m i e n t o , p a g . 8 0 5 , ( 2 ) C f r . B r a v o N a v a r r o , a p o d e r a m i e n t o , p a g . 8 0 6 . 128 t a r r i c e n s e son d é f i c i e n t e s , s o b r e t o d o p o r l a a s i m i l a ­ c i o n que se h i z o d e l d e l i t o a l a f i g u r a de l a p i r a t e r i a p r o p i a d e l med io m a r i t i m o * E l t e r m i n o usado p a r a s e n a ­ l a r l a c o n d u c t a en r e f e r e n d a es i m p r o p i o ( 1 ) y e l s i £ tema emp le ad o p a r a e s t r u c t u r a r l a f i g u r a es d e f e c t u o s o en r a z o n de q u e , v a r i a s de l a s c o n d u c t a s que dan n a c i — m i e n t o a l a p i r a t e r i a - p r o p i a m e n t e d i c h a - son de i m ­ p o s i b l e c o m i s i o n en e l med io a e r o n a u t i c o ( 2 ) y o t r a s - p r o p i a s de e s t e me d i o no se dan en a q u e l l a . Las f i n a d dades p e r s e g u i d a s p o r l o s d e l i n c u e n t e s en una y o t r a f_i g u r a , se ha c o n s t a t a d o , son d i f e r e n t e s y l o s p r o b l e m a s que c o n l l e v a n , d i f i a r e n ' n o t a b l e m e n t e . A l d e s c o n o c e r l a p i r a t e r i a su p o s i b l e c o m i s i o n h a c i e n d o uso de l a i n t i m i d a c i o n ( 3 ) , med i o de mayor u t i l i z a c i o n p a r a e f e c t u a r e l a p o d e r a m i e n t o i l i c i t o de a e r o n a v e , r é s u l t a no penado e£ t e cuando se p e r p e t r e u t i l i z a n d o s e t a l med io ( 4 ) . S u r g e n ( 1 ) Sobre l a i m p r o p i e d a d de 1 t e r m i n o " P i r a t e r i a A e r e a " v e a s e , F o l c h i , l o s d e l i t o s , p a g s , 214ss y S a i n z C a n t e r o , p a g . 56 , n o t a 1. ( 2 ) Ademas segun ya se v i o ( s u p r a , p a g . 6 3 , n o t a l ) en l a norma que e s t a b l e c e c u a l es l a a c c i o n que p r o d u c e l a p i r a t e r i a , se han i n t r o d u c i d o o t r a s f i g u r a s t o t a l m e n t e d i f e r e n t e s de a q u e l l a . ( 3 ) Segun l a norma d e l C . P . c o s t , c i t a d a . ( 4 ) Las d i s p o s i c i o n e s de l a s l e g i s l a c i o n e s e s p a n o l a y c o s t a r r i c e n s e que i n t e r e s a n , d i s p o n e n : a r t . 3 9 . LPPNA. e s p . : " E l que se a p o d e r a r e - con v i o l e n c i a o i n t i m i d a c i o n de una a e r o n a v e , de p e r s o ­ nas 0 coaas que se h a l l e n a b o r d o , en c i r c o n s t a n c i é s de l u g a r y t i e m p o que i m p o s i b i l i t e n l a p r o t e c c i o n de un E£ t a d o , s e r a c a s t i g a d o con l a pena de r e c l u s i o n m a y o r . La pena s e r a de r e c l u s i o n mayor a m u e r t e , en l o s s i g u i e n t e s c a s o s : 1. S i e l med i o emp leado p a r a l a a p r e h e n s i o n de l a a e r o n a v e l a pene en p e l i g r o de s i n i e s t r o . 2 . S i e l d e l i t o f u e r e acompanado de h o m i c i - d i o , l e s i o n e s g r a v e s , v i o l a c i o n o a bu so s d e s h o n e s t o s . 129 c o n r e s p e c t a a l a l e g i s l a c i o n c o s t a r r i c e n s e l a s s i g u i e n 3* S i se h u b i e r e d e j a d o a a l g u n a p e r s o n a s i n m e d i o s de s a l v a r s e . A r t , 4 0 : S e r a n c a s t i g a d o s con l a s mismas p£ nas s e n a l a d a s en e l a r t i c u l o a n t e r i o r , segun l o s c a s o s : 1, Los que con v i o l e n c i a o i n t i m i d a c i o n se ^ p o d e r a r e n de l a a e r o n a v e en que v u e l e n o f a c i l i t e n a o - t r o s su a p o d e r a m i e n t o , 2 , Los que desde e l a i r e , t i e r r a o m a r , y - p o r c u a l q u i e r m e d i o , p r o v o q u e n l a c a f d a , p e r d i d a , i n c e n d i o , a t e r r i z a j e o a m a r a j e de una a e r o n a v e , con e l p r o p £ s i t o de a p o d e r a r s B de e l l a o de a t e n t a r c o n t r a l a s p e r ­ sonas o c o s a s que se e n c u e n t r e n a b o r d o . " A r t . 256 C . P , c o s t , : " S e r a r e p r i m i d o con pr_i s i o n de t r è s a q u i n c e a n o s : 1 , E l que r e a l i z a r e en l o s r i o s n a v e g a b l e s en e l mar t e r r i t o r i a l o en l a p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l , - l a e x p l o t a c i o n no a u t o r i z a d a de l a s r i q u e z a s i c t i o l o g i - cas de l a n a c i o n , o que p r a c t i c a r e en d i c h o s l u g a r e s a_l gun a c t o de d e p r e d a c i o n o v i o l e n c i a c o n t r a un buque o c o n t r a p e r s o n a o c o s a s que en e l se e n c u e n t r e n , s i n - que e l buque p o r med io d e l c u a l e j e c u t e e l a c t o , p e r t e - nezca a l a m a r i n a de g u e r r a de a l g u n a p o t e n c i a r econoc i _ d a ; o s i n e s t a r a u t o r i z a d o p o r a l g u n a p o t e n c i a b e l i g e — r a n t e o e x c e d i e n d o l o s l i m i t e s de una a u t o r i z a c i o n l e g ^ t i m a m e n t e c o n c e d i d a ; 2 , E l que se a p o d e r a r e de a l g u n buque o de l o que p e r t e n e c i e r e a su e q u i p a j e p o r med io de f r a u d e o v i o l e n c i a c o m e t i d a c o n t r a su comandante ; 3 , E l q u e , en c o n n i v e n c i a con p i r a t a s , l e s e n t r e g a r e un buque , su c a r g a o l o que p e r t e n e c i e r e a su t r i p u l a c i o n ; 4 , E l q u e , con amenazas o v i o l e n c i a , se opj j s i e r e a que e 1 c omandan te o l a t r i p u l a c i o n d e f i e n d a e 1 buque a t a c a d o p o r p i r a t a s ; 5 , E l que p o r c u e n t a p r o p i a o a j e n a , equip_a re un buque d e s t i n a d o a l a p i r a t e r i a ; y 5, E l que desde e 1 t e r r i t o r i o de l a R e p u b H c a , a s a b i e n d a s , t r a f i c a r e con p i r a t a s o l e s s u m i n i s t r e a u x i l i o s , A r t , 2 57 , S i l o s a c t o s de v i o l e n c i a u h o s t i - l i d a d m e n c i o n a d ü s en e 1 a r t i c u l o a n t e r i o r , f u e r e n causa de l a m u e r t e de a l g u n a p e r s o n a que se e n c o n t r a r e en e 1 buque a t a c a d o , l a pena s e r a de p r i s i o n no menor de d i e z a n o s . A r t , 2 58 , Se a p l i c a r a n l a s mismas penas es 130 t e s i n t e r r o g a n t e s , de d i f i c i l r e s p u e s t a a l t é n o r l i t e _ r a l de l a s n o r m a s ; & s e r a p o s i b l e a l o s m i e mb r os de l a ^ v i a c i o n m i l i t a r de una p o t e n c i a e x t r a n j e r a , corne t e r l a a c c i o n c o n s t i t u t i v e d e l d e l i t o , a b o r d o de una a e r o n a v e c o s t a r r i c e n s B , s i n que e l l o l e s a c a r r e e r e s p o n s a b i l i d a d c r i m i n a l ? . S i e 1 l ^ p i r a t a a e r e o ” e s t u v i e r e a u t o r i z a d o - p o r una p o t e n c i a b e l i g e r a n t e p a r a l l e v a r a cabo l a d e s - v i a c i o n , & r e s u l t a r a t a m b i e n e x c e n t o de r e s p o n s a b i l i d a d ? (1 ). A l i g u a l que F o l c h i y L a t a g l i a t a ( 2 ) , c r e o - que a e s t a n o v e l m o d a l i d a d de d e l i t o , debe d a r s e l e un t r a t o i n t e r n e c i o n a 1 , a c o r d a n d o su p e r s e c u c i o n cosmopo l i_ t a c o n f o r m e se h i z o p a r a l a p i r a t e r i a en l a C o n v e n c i o n s o b r e e 1 a l t a ma r ( G i n e b r a , 1958 , a r t , 1 9 ) , t a b l e c i d a s en l o s c a s o s p r e v i s t o s en l o s dos a r t i c u l o s a n t e r i o r e s cuando l o s h ec ho s en e l l o s c o n t e m p l a d o s se p e r p e t r e n en a e r o n a v e s , ” ( 1 ) F o l c h i ( l o s d e l i t o s , p a g , 220) a s e g u r a que s egun - e 1 C , P , a r g e n t i n o , a l o s c a s os en que se dan l a s c i r - r — c u n s t a n c i a s a p u n t a d a s , no puede a p l i c a r s e l e l o p o r é 1 d i s p u e s t o , ( 2 ) C f r , F o l c h i , l o s d e l i t o s , p a g , 2 2 1 ; L a t a g l i a t a , l a p i r a t e r i a , p a g , 12 . V. R é s e r v a s a l a a p l i c a c i o n de 1 p r i n c i p i o ( l ) , Segun e 1 p r i n c i p i o de t e r r i t o r i a l i d a d , l a l_e g i s l a c i o n p e n a l n a c i o n a l se a p l i c a a t o d a s l a s a c c i o n e s c o n s t i t u t i v a s de d e l i t o , c o m e t i d a s en e 1 a m b i t o t e r r i t o r i a l p a r a e l que fue d i ç t a d a , s i n c o n s i d e r a c i o n de ci_r c u n s t a n c i a s p e r s o n a l e s de l o s s u j e t o s de l a a c c i o n ( 2 ) j ( 1 ) R o d r i g u e z Devesa t r a t a e l tema b a j o e l e p i g r a f e de " L a s c a u s a s p e r s o n a l e s de e x c l u s i o n de l a p e n a ” , ( l , pag 5 3 8 ) , c o n s i d e r a n d o q u e : "La c o n c e p c i o n t r a d i c i o n a l l l £ vaba e l e s t u d i o de l a s i n m u n i d a d e s a l a p r o b l e m a t i c a de l a l e y p e n a l e n t e n d i e n d o que g u a r d a b a r e l a c i o n con e l p r i n c i p i o de i g u a l d a d a n t e l a l e y y que a f e c t a b a a l am_ b i t o p e r s o n a l de a p l i c a c i o n de l a s l e y e s p é n a l e s , en e l s e n t i d o que d e t e r m i n a d a s p e r s o n a s quedaban a l ma rge n o p o r enc ima de l a l e y p e n a l . E s t a t e s i s no p a r e c e s o s t e n i b l e , E l p r i n c i p i o de i g u a l d a d a n t e l a l e y p e n a l no - a d m i t e e x c e p c i o n e s , Los p r i v i l e g i o s ban d e s a p a r e c i d o , ]J nas y l a s mismas penas han de i m p o n e r s e a q u i e n e s comie t a n un hecho p u n i b l e , c u a l q u i e r a que sea su j e r a r q u i a - p o l i t i c a 0 c a t e g o r i a s o c i a l , Pero hay c i e r t a s f u n c i o n e s cuyo desempeno r e q u i e r s , p o r r a z o n de l a f u n c i o n y no de l a p e r s o n a , que e l E s t a d o r e n u n c i e a h a c e r e f e c t i v o su d e r e c h o a e x i g i r l a i m p o s i c i o n de l a p en a . E s t e es e l m o t i v o de l a s u b s i s t e n c i a , con v a r i a e x t e n s i o n , de l a s " i n m u n i d a d e s " , ( 2 ) De j o a s a l v o l o s c a s os de i n i m p u t a b i l i d a d y j u s t i - f i c a c i o n , p r o b l e m a t i c a que no es p r o p i a de l o a h o r a t r ^ t a d o . La i g u a l d a d de n a c i o n a l e s y e x t r a n j e r o s con r e s - p e c t o a l a a p l i c a c i o n de l a l e g i s l a c i o n p e n a l , es hoy a x ioma de u n i v e r s a l a c e p t a c i o n , r e s t r i n g i d o s o l a m e n t e ein 132 o d e l b i e n a f e c t a d o p o r e l d e l i t o . S i n e m b a r g o , e x i s — t e n c a s o s en que e sa l e y no es s u s c e p t i b l e de c a s t i g a r c i e r t a s a c c i o n e s c o m e t i d a s d e n t r o de su marco t e r r i t o ­ r i a l de a p l i c a c i o n : sea en a c a t a m i e n t o de d i s p o s i c i o n e s de c a r a c t e r i n t e r n a c i o n a 1 , sea en v i r t u d de p r i n c i p i o s de o r d e n i n t e r n o , g e n e r a l m e n t e c o n s t i t u c i o n a l e s , que ^ c e p t a n d o c r i t e r i o s p o l i t i c o s de f u n c i o n a d m i n i s t r a t i v e , c r e a n i n m u n i d a d e s p a r a s u s t r a e r de l a a p l i c a c i o n de l a s normas p é n a l e s a d e t e r m i n a d o s f u n c i o n a r i o s , o a f e c t a n - e sa a p l i c a c i o n a un p r o n u n c i a m i e n t o p r e v i o , de un d r g a - no no j u r i s d i c c i o n a l y g e n e r a l m e n t e l é g i s l a t i v e , que de_ be p r o n u n c i a r s e s o b r e l a p r o c e d e n c i a o no de l a i n c r i m i ^ n a c i d n d e l i n d i c i a d o ( l ) , A e s t o s c a s o s me r e f e r i r a a a l g u n o s c a s o s , cuando e l s t a t u s p e r s o n a l de e x t r a n j e r o o n a c i o n a l es e l e m e n t s d e l t i p o , c o n f o r m e o c u r r e en l o s d e l i t o s de t r a i c i d n ( a r t . 123 C . P . m e x i c a n o y 29P C.P# p e r u a n o ) , o v i o l a c i d n de d é c r é t a s de i n t e r n a c i d n o e x ­ p u l s i o n de e x t r a n j e r o s ( a r t . 116 C . P . c h i l e n o y 136 C.P h o n d u r e n o ) , y en e l uso de c i e r t a s penas que como e l ex^ t r a n a m i e n t o en l a n o r m a t i v a p e n a l c o s t a r r i c e nse ( a r t , 52 C . P , ) s o l o es a p l i c a b l e a e x t r a n j e r o s * ( 1 ) C o n s i d é r a Mez ger ( p a g , 1 2 4 ) , q u e : " L o s c a s o s que - de o r d i n a r i o se c o n s i d é r a s como r e s t r i c c i o n e s p e r s o n a — l e s de l a v a l i d e z d e l D e r e ch o p u n i t i v o s o n , en r e a l i d a d o b s t a c u l o s p r o c e s a l e s , , . no c o r r e s p o n d e - s u e s t u d i o - a l D e r e ch o P e n a l , s i n o a l D er ec ho P r o c e s a l P e n a l " y p e r t e - n ec en a d i c h a c a t e g o r i a : a ) l a i n m u n i d a d de l o s d i p u t a - dos y 2) l a s e x c e n c i o n e s d e r i v a d a s de 1 D er e ch o I n t e r n a - c i o n a l , E l p r i v i l e g i o - d e l que no me h a r e c u e s t i o n p o r se r m a t e r i a p r o p i a de D er e ch o c o n s t i t u c i o n a l y p r o ­ c e s a l p e n a l - o t o r g a d o en c i e r t o s o r d e n a m i e n t o s p a ra — que e l p r o c e s o i n c o a d o c o n t r a d e t e r m i n a d o s f u n c i o n a r i o s sea c o n o c i d o p o r un T r i b u n a l e s p e c i a l o c a l i f i c a d o ( v . g r , C o r t e Suprema de D u s t i c i a en p l e n o ) , r e a l m e n t e se - l i m i t a a eso - c r e a r un p r i v i l e g i o - y no ha r e s e r v a r - de l a v a l i d e z d e l o r d e n a m i e n t o p e n a l c i e r t o s a c t o s , en r a z o n de c i r c u n s L a n c i a s p e r s o n a l e s d e l p r o c e s a d o . ( C f r . NÜnez, X, p a g , 1 8 4 s , ; S o l e r , I , p a g , 2 18 . 1 3 3 c o n t i n u a c i o n ( 1 ) , a . De i n d o l e i n t e r n a c i o n a 1 ( 2 ) . E l a r t , 333 de l a L . O . P . ] . e s p , f i j a l a corn p e t e n c i a de l o s T r i b u n a l e s l l a m a d o s a c o n o c e r de l a s - c o n d u c t a s c r i m i n a l e s c o m e t i d a s p o r l o s e x t r a n j e r o s en e l t e r r i t o r i o e s p a n o l , c o n d u c t a s a l a s que segun l o di_s p u e s t o p o r e l a r t . 8Q d e l C . C . , debe a p l i c a r s e l e s l o re_ g u l a d o p o r e l o r d e n a m i e n t o p e n a l e s p a M o l , E l a r t i c u l o s i g u i e n t e e x c e p t u a de l o a h i o r d e n a d o , a ; " l o s P r i n c i — pes de F a m i l i e s r e i n a n t e s , l o s P r é s i d e n t e s o J e f e s de £ t r o s E s t a d o s , l o s E m b a j a d o r e s , l o s M i n i s t r o s P l e n i p o t e n i c i a r i o s y l o s M i n i s t r o s r e c i d e n t e s , l o s E n c a r g a d o s de - N é g o c i a s y l o s e x t r a n j e r o s e m p l ea d os de p l a n t a en l a s - l e g a c i o n e s , l o s c u a l e s , cuando d e l i n q u i e r e n , s e r a n pues t o s a d i s p o s i c i o n de sus G o b i e r n o s r e s p e c t i v e s , Desde l a r g a d a t a se ha a c e p t a d o c o n c é d e r a l o s d i p l o m a t i c o s i n m u n i d a d de j u r i s d i c c i o n con r e s p e c t a a l o r d e n a m i e n t o d e l E s t a d o r e c e p t o r ( 3 ) , e s t a b i e c i e n d o * ( 1 ) E x i s t e n o t r o s c a so s en que e l c a r a c t e r de e x t r a n j £ r o de l o s s u j e t o s de l a a c c i o n , l e s ex ime de l a a p l i c a ­ c i o n de l a l e y d e l t e r r i t o r i o en que se consumo a q u é l l a , me r e f i e r o a l o s d e l i t o s c o m e t i d a s p o r e x t r a n j e r o s en - e l e s p a c i o a e r e o y mar t e r r i t o r i a l , cuando l a a p l i c a ------ c i o n de l a l e y p e n a l n a c i o n a l , p a r a a d e c u a r l a a l o s - p r i n c i p i o s p r o p i o s de l a s m a t e r i a s n a u t i c a y a é r e a , ha s i d o r e s t r i n g i d a a l o s cas os en que a f e c t e n a l E s t a d o - ad o s u b y a c e n t e o sus m o r a d o r e s , c a s os a l o s que ya h i - ce r e f e r e n d a a n t e r i o r m e n t e . C f r , R o d r i g u e z D e v e s a , ! , - p a g , 5 40 . ( 2 ) Para A n t o n Oneca , p ag , 322 , e s t a s son i n m u n i d a d e s - de o r d e n p r o c e s a l , ( 3 ) Sus a c c i o n e s c r i m i n a l e s deben s e r c a s t i g a d a s seg un e l o r d e n a m i e n t o p e n a l d e l E s t a d o a c r e d i t a n t e . 1 3 4 se e s t e p r i v i l e g i o con l a f i n a l i d a d de p e r m i t i r l e a l f u n c i o n a r i o c u m p l i r f i e l m e n t e con su c o m e t i d o , s i n e n - c o n t r a r s e s o m e t i d o a l a s i n t e r f e r e n c i a s que puede c r e a r l e l a p o s i b i l i d a d de se r c o n d u c i d o a p r i s i o n , de se r re_ g i s t r a d a su h a b i t a c i o n u o f i c i n a o de se r f i s c a l i z a d a - su c o r r e s p o n d e n c i a . Po r c o r t e s i a i i i t e r n a c i o n a l se ha e x t e n d i d o l a i n m u n i d a d de j u r i s d i c c i o n a l o s demas miem b r o s de l a m i s i o n , a sus f a m i l i a r e s y aun a l p e r s o n a l - de s e r v i c i o , s i e m p r e que no sean n a c i o n a l e s d e l E s t a d o r e c e p t o r ( 1 ) . La r e g u l a c i o n a c t u a l de l a m a t e r i a , en a m b i ­ t o m u n d i a l , se e n c u e n t r a en l a C o n v e n c i o n de V i e n a ( - 1 95 1) s o b r e r e l a c i o n e s d i p l o m a t i c a s , y en l a A m e r i c a de h a b l a h i s p a n a , en e l Cod. B u s t , ( a r t , 2 98 ) y l a C on v e n - ( 1 ) C f r . C u e l l o C a l o n , I , p a g , 2 7 5 ; G a r c i a A r i a s , agen t e s , p ag , 479 ; Nuhez , I , p a g , 1 9 0 ; D e l R o s a l , I , p a g , - 3 1 9 ; V i e i r a , p a g , 7 2 , V e a s e , C o n v e n c i o n de V i e n a , a r t s 31 y 37 y C o n v e n c i o n de La H a b a n a , a r t , 14, L a b a t u t G l e n a , p a g , 9 9 , c i t a l a s e n t e n c i a de 9 de j u l i o de 1 9 5 4 , de l a C o r t e Suprema de C h i l e , en - donde se r e s o l v i o que " l o s c h i l e n o s que desempenan c a r ­ gos d i p l o m a t i c o s c o n f e r i d o s p o r g o b i e r n o s e x t r a n j e r o s , g oz an de i n m u n i d a d y p r e r r o g a t i v a s en c u a n t o a l o s a c - - t o s que e j e c u t e n en c a r a c t e r o f i c i a l ; p e r o no en l o t o ­ c a n t e a h ec ho s a j e n o s a l desempeno d e l c a r g o , Gomez - P r ada , p a g , 7 3 , c i t a e l d e c r e t o N G 615 de 1935 , de 1 g£ b i e r n o de C o l o m b i a , p u b l i c a d o en e l D i a r i o O f i c i a l de" 29 de a b r i l de e se aho , en donde se " c o n s a g r o l a inmun_i dad a b s o l u t a de j u r i s d i c c i o n p e n a l p a r a t o d a s l a s c l o ­ ses de f u n c i o n a r i o s d i p l o m a t i c o s , i n m u n i d a d que se e x — t i e n d e a t o d o e l p e r s o n a l o f i c i a l de l a m i s i o n d i p l o m a ­ t i e s y a l o s m ie mb r os de l a r e s p e c t i v a f a m i l i a que v i - ven b a j o e l mismo t e c h o ( a r t , 28 y 3 9 ) , p e r o no a su s e r v i d u m b r e , que e s t a s u j e t s a l a j u r i s d i c c i o n de l a s a u t o r i d a d e s c o l o m b i a n a s ( a r t , 6 9 ) , aunque s i n p e r m i s e - de l o s r e p r é s e n t a n t e s d i p l o m a t i c o s no pueden se r p e r s e - g u i d a s l a s p e r s o n a s de su r e s i d e n c i a ( a r t s . 324 y 325 G de P . P . ) " , 1 3 5 c i o n r e l a t i v a a l o s f u n c i o n a r i o s d i p l o m a t i c o s ( L a Haba­ n a , 1 9 2 8 ) , Segun e l a r t , 32 de l a C o n v e n c i o n de V i e n a e l E s t a d o a c r e d i t a n t e puede r e n u n c i a r a l a i n m u n i d a d de j u r i s d i c c i o n de que gozan sus a g e n t e s d i p l o m a t i c o s y de_ mas p e r s o n a s a q u i e n e s se l e s ha a o t o r g a d o . La Convej i c i o n de La Habana s i g u i e n d o o t r o c r i t e r i a , o t o r g a e sa f a c u l t a d de r e n u n c i a a 1 d i p l o m a t i c s , s i e m p r e que p a r a e l l o sea a u t o r i z a d o p o r su g o b i e r n o ( a r t , 1 9 ) . E s t a p£ s i b i l i d a d de r e n u n c i a l e q u i t a a l a i n s t i t u c i o n e l ca — r a c t e r de causa p l e n a de i n a p l i c a b i l i d a d de l a l e y p£ n a l d e l E s t a d o r e c e p t o r ( l ) . En r a z o n de que l o s d i p l o m a t i c o s , l a g e n e r a l i d a d de l a s v e c e s , n e c e s i t a n a t r a v e z a r o t r o s t e r r i t £ r i o s p a r a l l e g a r a 1 E s t a d o en que des emp en ar an sus f U£ c i o n e s , se ha a c o r d a d o ( a r t , 40 d e l C o n v e n i o de V i e n a ) , que s i e l t e r c e r E s t a d o ha o t o r g a d o e l v i s a d o c o r r e s p o £ d i e n t e , cuando e s t e es n e c e s a r i o , o e l d i p l o m a t i c s se e n c u e n t r a en e l p a r a : i r a r e i n t e g r a r s e a sus f ü n c i £ n é s , a t o m a r p o s e s i o n de e l l a s o r e g r e s a r a su p a i s , d£ be c o n c e d e r s e l e l a s i n m u n i d a d e s n e c e s a r i a s p a r a f a c i l £ t a r e l t r a n s i t s , Los d e l i t o s c o m e t i d o s p o r e l d i p l o m a t i c s c o £ t r a e l E s t a d o r e c e p t o r , t a m b i e n se e n c u e n t r a n f u e r a de l a a p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l de e s t e , d e b i e n d o s e l im_i t a r s e a d e c l a r a r " no n g r a t o " a 1 f u n c i o n a r i o y s e n a l a r l e p l a z o p a r a que abandone e l t e r r i t o r i o ( 2 ) , En c as o de ( 1 ) C f r , N u h e z , I , p ag , 190, ( 2 ) V e a s e , V i e i r a , p a g , 7 5 , A c e p t a e s t e a u t o r que e l E s t a d o r e c e p t o r puede l u e g o s o l i c i t a r l a e x t r a d i c i o n - d e l d e l i n c u e n t e , c r i t e r i a que c o n s i d e r s e r r o n e o y poco p r o b a b l e de d a r s e en l a p r a c t i c a . 135 c o n f l i c t D a r m a d o o r u p t u r a de r e l a c i o n e s d i p l o m a t i c a s , d e b e t a m b i e n r e s p e t a r s e l a i n m u n i d a d y o t o r g a r f a c i l i d £ d e s p a r a q u e e l r e p r é s e n t a n t e , s u s a y u d a n t e s y f a m i l i a ^ r e s s a l g a n d e l p a i s ( a r t s . 4 4 y 4 5 C o n v e n i o de V i e n a ) . A c t u a l m e n t e a l g u n o s r e p r é s e n t a n t e s de o r g £ n i sm os i n t e r n a c i o n a l e s como l a O . N . U . y O . D . E . C . A * ( l ) , han s i d o a s i m i l a d o s en su c o n d i c i o n j u r i d i c a con r e s - p e c t o a l a p o t e n c i a en donde desempenan su c a r g o , a l a que gozan l o s r e p r é s e n t a n t e s d i p l o m a t i c o s a n t e e l l a a_ c r e d i t a d o s ( 2 ) . La s i t u a c i o n de l o s J e f e s de E s t a d o , cuando se e n c u e n t r a n de v i s i t a o f i c i a l o no y de paso p o r tie r r i t o r i o s e x t r a n j e r o s , se e q u i p a r a a l a de sus r e p r e s e m t a n t e s d i p l o m a t i c o s a n t e esas n a c i o n e s . La t o t a l i d a d - de l o s (urde namie n t o s p e n a l e s a c u e r d a n su no a p l i c a b i l i - dad p a r a a q u e l l o s cuando d e l i n q u i e r e n en su t e r r i t o r i o ( 3 ) , D i c h o p r i v i l e g i o se f u n d a m e n t s en l a c o n d i c i o n es_ p e c i a l de que goza e l 3 e f e de E s t a d o como r e p r é s e n t a n t e de su p a i s ( 4 ) . D i c h a e x e n c i o n se e n c u e n t r a a c o r d a d a en e l Cod, B u s t , ( a r t , 2 9 7) y en e l T r a t a d o de M o n t e v i d e o de 1940 ( a r t , 7 8 ) . Los E s t a d o s m o n a r q u i c o s en su mayo- r i a , e x t i e n d e n l a e x o n e r a c i o n a l o s P r i n c i p e s de l a s f a m i l i a o r e i n a n t e s ( L . O . P , 3 . e s p . , a r t . 3 3 4 ) . ( 1 ) O r g a n i z a c i o n de E s t a d o s C e n t r o a m e r i c a n o s , ( 2 ) C f r . C u e l l o C a l o n , I , p a g , 2 7 6 ; V i e i r a , p a g . 7 5 . ( 3 ) C f r , N u ne z , I , p a g , 1 9 1 ; Q u i n t a n o R i p o l l e s , I I , - p a g , 5 0 ; S o l e r , I , p a g , 2 2 1 , ( 4 ) C f r , 3 ime ne z de A s u a , I I , p a g , 1 3 4 7 ; C u e l l o C a l o n , I , p ag , 2 75 . Begun c i t a e s t e a u t o r , B e l i n g " s o s t i e n e - que l o s s o b e r a n o s deben o b e d i e n c i a a l a s l e y e s de l o s E s t a d o s e x t r a n j e r o s , y que l a s l e y e s p e n a l e s t a m b i e n - l e s son a p l i c a b l e s , p e r o r e c o n o c e que e s t o no es r e a l i ­ z a b l e . " 137 Las l e g i s l a c i o ne s p e n a l e s de ; G ua te m a l a ( a r t 8 8 C . P , ) , N i c a r a g u a ( a r t . 11 C . P . ) , Panama ( a r t . 5 C . P) C o l o m b i a ( a r t , 48 C . P . ) ; B r a s i l ( a r t , 48 C . P . y a r t , 7S P r o y e c t o H u n g r i a ) , B o l i v i a ( a r t , 68 C . P , ) , U r u g u a y ( a r t 98 C . P , ) y Cuba ( a r t , 78 c . D e f , S o c , ) , a l i g u a l que e l C . P , T . p a r a L # ( a r t . 11) h ac en s a l v e d a d de su a p l i c a c i o n de a c u e r d o a l a s e x c e p c i o n e s e s t a b l e c i d a s p o r e l D s r e — cho I n t e r n a c i o n a l ( 1 ) . Los m i e mb r os d e l c u e r p o c o n s u l a r , en l a gen_e r a l i d a d de l o s c a s o s ( 2 ) no poseen e l p r i v i l e g i o en e_s t u d i o . En l a s C o n v e n c i o n e s de V i e n a ( 1 9 6 3 ) y l a Habana ( 1 9 2 8 ) , s o b r e r e l a c i o n e s c o n s u l a r e s , se a c o r d o un t r a t o e s p e d i a l p a r a d i c h o s f u n c i o n a r i o s , o b l i g a n d o a l a s a u t o r i d a d e s de 1 E s t a d o r e c e p t o r , cuando deban a c t u a r c o n t r a e s t o s , a h a c e r l o en f o r ma t a 1 que i n t e r f i e r a en l a m£ no r m e d i da e l e j e r c i c i o de sus f u n c i o n e s ( 3 ) . Para e v i t a r l a i m p u n i d a d de l a s a c c i o n e s d£ l i c t i v a s c o m e t i d a s a l amparo de l a i n m u n i d a d en e s t u d i o , l a s l e g i s l a c i o ne s a c u e r d a n l a a p l i c a c i o n de su nojr m a t i v a a l o s d e l i t o s c o m e t i d o s en e l e x t r a n j e r o p o r pe_r sonas a l s e r v i c i o d e l E s t a d o , que no f u e r o n j u z g a d a s en e l l u g a r de c o m i s i o n , en v i r t u d de i n m u n i d a d d i p l o m a t i ­ cs y f u n c i o n a l ( a r t . 3 3 6 , p a r . u l t i m o L . O . P , 3 , e s p , y 68 i n c , 28 C . P , c o s t . ) . La norma e s p a n o l a c i t a d a r e - ( 1 ) Vease e l a r t , 16, i n c , 18 C . P . c o s t , ( 2 ) Puede a c o r d a r s e l o c o n t r a r i o en c o n v e n c i o n e s de E£ t a d o a E s t a d o , En l o s C o n v e n i o s de V i e n a ( 1 9 6 3 ) y La Habana ( 1 9 2 8 ) , se a c o r d o l a i n c o m p e t e n c i a de l o s T r i b u ­ n a l e s de 1 E s t a d o r e c e p t o r p a r a c o n o c e r de l o s d e l i t o s e j e c u t a d o s en e l e j e r c i c i o de sus f u n c i o n e s c o n s u l a r e s , ( a r t s . 43 y 16 , r e s p e c t i v a m e n t e ) . ( 3 ) C f r , V i e i r a , p ag , 7 6 . 138 s u l t a o m is e a l no t o m a r en c o n s i d e r a c i o n t o d a s l a s p o s£ b i l i d a d e s d e l i c t i vas que e l " e m p l e a d o p u b l i c o r e s i d e n t s en t e r r i t o r i o e x t r a n j e r o " puede c o m e t e r , y a que r e s t r i j n ge l a c o m p e t e n c i a de l o s "due ces y T r i b u n a l e s d e l Re i n o " a l o s d e l i t o s f u n c i o n a l e s , u n i c a m e n t e , d e j a n d o a l . l desc j ü b i e r t o y a c o r d a n d o i m p l i c i t a m e n t e l a i m p u n i d a d de l o s c o mu ne s , c o m e t i d o s p o r d i c h o s f u n c i o n a r i o s , cuando no se de n l a s c i r c o n s t a n c i é s a que se r e f i e r e n l o s a r t s , - 339 y 340 i b i d e m y no h a y a n s i d o j u z g a d o s en l a N a c i o n en que desempehaban su c a r g o , en r a z o n de l a i n m u n i d a d de que g o zab an ( l ) , E l a r t , 8 G de 1 o r d e n a m i e n t o c o s - t a r r i c e n s e , e x i g e p a r a p r o c é d e r en l o s c a s o s en e s t u ­ d i o , l a " s i m p l e q u e r e l l a d e l o f e n d i d o " ( 2 ) , c i r c u n s t a n c i a que s e r a causa de i m p u n i d a d en a q u e l l o s c a s os en •- que l a d i s t a n c i a d e l p a i s r e c e p t o r a C o s t a R i c a , no pejr m i t a a l o f e n d i d o e j e r c e r sus d e r e c h o s , Creo que en es_ t o s c a s os d e b i o f a c u l t a r s e a l P r o c u r a d o r P e n a l de l a Re_ p u b l i c a , p a r a e s t a b l e c e r l a a c u s a c i o n y l o g r a r que e l - f u n c i o n a r i o d e s a c r e d i t a n t e d e l h o n o r n a c i o n a l sea c a s t £ g ad o . La d i f i c u l t a d que se c r é a a l i n s t r u i r una causa p o r h ec ho s c o m e t i d o s en e l e x t r a n j e r o , con r e s p e c t o a l a r e c e p c i o n de l a p r u e b a , en e l c a s o , no debe se r m o t£ vo s u f i c i e n t e p a r a i m p o s i b i l i t a r e l j u z g a m i e n t o , ya que es d e b e r de 1 E s t a d o v e l a r p o r e l buen c o m p o r t a m i e n t o de sus f u n c i o n a r i o s en e l e x t r a n j e r o , en e l t a n t o que pu£ da a c a r r e a r l e d e s c r e d i t o . ( 1 ) Sobre e l c r i t e r i o r e s t r i c t i v o de l a l e g i s l a c i o n e£ p a n o l a , v e a s e , n o t a de R o d r i g u e z Munoz a l a p a g , 101 - de 1 Tomo I , de M e z g e r , ( 2 ) E l uso de e s t e i m p r o p i o t e r m i n o f u e ya c r i t i c a d o - p o r C a s t i l l o G o n z a l e z ( p a g , 6 ) , q u i e n c o n s i d é r a que e l l e g i s l a d o r l o que e s t a b l e c i o f u e l a s i m p l e d e n u n c i a . 139 La a p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l n a c i o n a l a l o s f u n c i o n a r i o s , q u e a l c o m e t e r u n a a c c i o n i l i c i t a no f ue_ r o n j u z g a d o s e n e l l u g a r de c o m i s i o n e n r a z o n de i n mu n _ i d a d d i p l o m a t i e s , e s t a a c o r d a d a e n - i a s l e g i s l a c i o n e s d e ; P a n a m a ( a r t . 0 9 , C . P . ) , V e n e z u e l a ( a r t . 4 9 i n c . 5 5 C . P . ) y P e r u ( a r t . 5 5 i n c . 4 9 C . P . ) , t a m b i e n e n e l C o d i g o P e n a l T i p o p a r a L a t i n o a m e r i c a ( a r t , 3 5 i n c , 3 5 ) y e 1 C £ d i g o B u s t a m a n t e ( a r t , 3 4 2 ) , R e s t r i n g i d o a e s o s de 1 ^ t o s , c u a n d o f u e r e n c o m e t i d o s e n e l e j e r c i c i o de l a s f uj n c i o n e s d e l c a r g o , e n ; H o n d u r a s ( a r t . 1 7 3 de l a L e y de O r g a n i z a c i o n y a t r i b u c i o n e s de l o s t r i b u n a l e s ) . C o l o m ­ b i a ( a r t . 7 5 , p a r . u l t i m o d e l i n c , 15 C . P . ) , E c u a d o r ( a r t , 5 9 c i r c u n s t a n c i a 4 5 , C . P , ) , C h i l e ( a r t , 6 9 i n c , 1 5 d e l C o d i g o O r g a n i c o de T r i b u n a l e s ) , U r u g u a y ( a r t , 1 0 , i n c , 4 5 C . P , ) , A r g e n t i n a . ( a r t , 1 5 i n c , 2 5 C . P , ) , C u b a ( a r t , 9 9 i n c , D . de 1 C o d i g o d e ü e f e n s a S o c i a l ) , P u e r t o R i c o ( a r t , 2 9 , i n c . c , d e l P r o y e c t o de C . P , ) . E n l à l £ g i s l a c i o n b r a s i l e n a ( a r t 5 9 i n c , d , C . P . ) y e n e l Pr i o y e c t o H u n g r i a p a r a d i c h o p a i s ( a r t , 8 5 i n c , c . ) s e e n c u e n t r a a u n ma s r e s t r i n g i d a t a 1 a p l i c a c i o n de l a l e y na_ c i o n a l , y a q u e s o l o s e d a p o r l o s d e l i t o s c o n t r a l a a_d m i n i s t r a c i o n p u b l i c a . b . De c a r a c t e r i n t e r n o , E x i s t e n c i e r t o s c a s o s e n q u e d e t e r m i n a d a s - p e r s o n a s , e n r a z o n de 1 c a r g o q u e d e s e m p e n a n e n l a a d m i n i s t r a c i o n d e l E s t a d o , c u a n d o r e s u l t a n a u t o r e s r e s p o n s a b l e s de a c c i o n e s c a l i f i c a d a s como d e l i t o , no s o n l l a m a d o s a j u i c i o , y a q u e r a z o n e s de o r d e n p o l i t i c o a s i l o e x i g e n . Me r e f e r i e a e s t e r e s p e c t o a l a c o n d i c i o n de 1 140 Def e d e l E s t a d o o P r é s i d e n t e de l a R e p u b l i c a , D i p u t a d o s y o t r o s f u n c i o n a r i o s . 1. J e f e de E s t a d o o P r e s i d e n t s de l a R e p u b l i c a . C r i t e r i o s de o r d e n p o l i t i c o ( 1 ) han dado IjJ g a r , en a l g u n a s n a c i o n e s , a l a c r e a c i o n de su s t a t u s es_ p e c i a l a f a v o r d e l P r i m e r M a g i s t r a d o , c o l o c a n d o l e en c i e r t o s c a s o s f u e r a d e l o r d e n a m i e n t o p e n a l , d i c h o p r i v ^ i l e g i o t i e n e un c l a r o c o n t e n i d o f u n c i o n a l y no p e r s o n a l . En l o s r e g i m e n e s m o n a r q u i c o s se e s t a b l e c e t a 1 p r i v i l e g i o d e c l a r a n d o que e l Re y es i n v i o l a b l e ( 2 ) ; p a r a a l g u n o s ( 3 ) l a i n s t i t u c i o n en l a s m o n a r q u i a s a b s o ­ l û t e s se f u n d a m e n t s en l a c o n s i d e r a c i o n de que e l s o b £ r a n o se e n c u e n t r a s o b r e l a l e y p o s i t i v a , ya que de no s e r l o a SI " f a l t a r i a n l a s n o t a s de supremo y o r i g i n a r i o que c a r a c t e r i z a n a l p o d e r s o b e r a n o " , y en l a s c o n s t i t _ u c i o n a l e s en l a r e s p o n s a b i l i d a d m i n i s t e r i a l . A l i g u a l ( 1 ) Sobre e l p a r t i c u l a r , d i c e R o d r i g u e z D e v e s a , ( I , pag 5 3 9 ) , : " E l m o t i v o de l a i n v i o l a b i l i d a d r e s i d e n en l a - f u n c i o n c o n s u s t a n c i a 1 con l a maxima j e r a r q u i a p o l i t i c s d e n t r o de 1 E s t a d o , La p e r m a n e n c i a en l a J e f a t u r a d e l Es_ t a d o es l a u n i c a g a r a n t i a de c o n t i n u i d a d p o l i t i c s en l a s c r i s i s d e l e j e c u t i v o . E l r i e s g o de g r a V es c o n m o c i o - nes en e l E s t a d o s i , m i e n t r a s se i n s t r u y e y c o n c l u y e un p r o c e s o j u d i c i a l , queda en s u s p en s e s o b r e l a v i d a d e l p a i s l a duda s o b r e s i e l Defe de 1 E s t a d o es un de l i n ------ c u e n t e o n o , c o n s t i t u y e e v i d e n t e m e n t e un ma l mayor que l a i m p u n i d a d en e l caso de que r e a l m e n t e haya c o m e t i d o un d e l i t o , i m p o s i b l e de d i l u c i d a r s i n o a t r a v e s de un p r o c e s o , " ( 2 ) A SI se e s t a b l e c e en l a L . O . E , , a r t , 8 s i n c , I , ( 3 ) C f r , A n t o n O n e ca , I , p a g , 3 20 , 141 que Dimenez de Asua ( 1 ) , r e c o n o z c o que " es un h echo a ^ m i t i d o en l a s C on s t i t u c i o n e s l a i n v i o l a b i l i d a d p e n a l de l o s Reyes como un p r i v i l e g i o p e r s o n a l d e l c a r g o . Pero nada mas que e s o l ’ -j en e l E s t a d o moderno su f u n d a m e n t o no puede se r o t r o que e l de c a r a c t e r p o l i t i c o a que h_i ce m e n c i o n a n t e r i o r m e n t e . A l momento a c t u a l , de l o s E s t a d o s cuyo orde_ n a m i e n t o l e g a l s i r v e de s u s t e n t a m a t e r i a l a e s t e t r a b a j o , s o l o Espana e s t a c o n s t i t u i d a como R ei no ( 2 ) , e l ca_ r a c t e r h i b r i d o i n s t i t u c i o n a 1 de l a D e f a t u r a d e l E s t a d o , a n t e s de que se de n l a s c i r c u n s t a n c i a s e s t a b l e c i d a s p o r l a Ley de S u c e s i o n en l a J e f a t u r a de 1 E s t a d o , de 25 de j u l i o de 1 9 4 7 , p a r a que se ocupe e l T r o n o , l e c o n f i e r e c a r a c t e r i s t i c a s de suyo p r o p i a s . La i n v i o l a b i l i d a d a - c o r d a d a a l J e f e d e l E s t a d o en e l a r t . 89 i n c . 1 de l a L. 0 , E , de 10 de e n e r o de 1 9 5 7 , se e n c u e n t r a a f e c t a a que se c u m p l a n l a s p r e v i s i o n e s a l u d i d a s de l a Ley de Suce_ s i o n ( 3 ) y l a d i s p o s i c i o n de 1 a r t , 47 de l o s E s t a t u t o s de F a l a n g e E s p a n o l a T r a d i c i o n a l i s t a , en l a que a l g u n o s han v i s t o una d e c l a r a t o r i a de i r r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l a c o r d a d a a f a v o r d e l G e n e r a l i s i m o F r a n c i s c o F r a n c o ( 4 ) , s o l o puede t e n e r a p l i c a c i o n en t a n t o en c u a n t o e l Caudi^ 1 l o a c t u e como Defe N a c i o n a l de 1 M o v i m i e n t o ( 5 ) , D e s - ( 1 ) V e a se ; J i m e n e z de A s u a , I I , p a g , 1298 , ( 2 ) V e a s e : a r t , 19 de l a Ley de S u c e s i o n en l a J e f a t u - r a de 1 E s t a d o , de 26 de j u l i o de 1947 , ( 3 ) V e a s e : d i s p o s i c i o n t r a n s i t o r i a p r i m e r a I , L . O . E , - C f r . R o d r i g u e z D e v e s a , I , p ag , 5 39 , ( 4 ) A s i : C u e l l o C a l o n , I , p ag . 2 7 8 ; D e l R o s a l , I , p a g , 3 2 2 , ( 5 ) C f r . R o d r i g u e z D e v e s a , I , p a g . 5 39 , D i s p o n e l a c £ t a d a nor ma: " E l J e f e N a c i o n a l de F a l a n g e E s p a n o l a Trad_i c i o n a l i s t a y de l a s 3 , 0 , N . B . , Supremo C a u d i l l o d e l M ov i 142 c o n o c i e n d o e l o r d e n a m i e n t o l e g a l e s p a n o l un p r o c e d i m i e n i t o e s p e c i a l p a r a s o m e t e r a j u i c i o a 1 J e f e d e l E s t a d o , de c o n c l u i r s e que a n t e s de que se den l a s p r e v i s i o n e s de l a Ley de S u c e s i o n , e s t e es r e s p o n s a b l e , se p r é s e n t a e l caso c u r i o s o de que p a r a f u n c i o n a r i o s de menor r a n go ( 1 ) s i se ha a c o r d a d o t a 1 r e g i m e n e s p e c i a l . c i r c u n s t a r i c i a que "no d e b e r i a c o n s t i t u i r un o b s t a c u l o i n s a l v a b l e " p a r a l l a m a r a a q u é l a j u i c i o ( 2 ) . En C o s t a R i c a e l P r é s i d e n t e de l a R e p u b l i c a es p l e n a m e n t e r e s p o n s a b l e , no s o l o p o r l o s d e l i t o s com£ t i d o s en e l e j e r c i c i o de su f u n c i o n , s i n o t a m b i e n p o r l o s c o mu ne s , A su f a v o r e l a r t . 151 de l a C o n s t i t u t i o n P o l i t i c s a c u e r d a l a o b l i g a c i o n de c u b r i r un p r o c e d i m i e r i t o de a n t e - j u i c i o , a n t e l a Asamb lea L e g i s l a t i v a , q u i e n debe p r o n u n c i a r s e , p o r l a s dos t e r c e r a s p a r t e s de 1 t £ m i e n t o , p e r s o n i f i e s t o d o s l o s V a l o r e s y t o d o s l o s Hono­ r e s d e l m i smo. Como a u t o r de l a Era H i s t o r i e s donde E_s pana a d q u i e r e l a s p o s i b i l i d a d e s de r e a l i z a r su d e s t i n a y con e l l o s a n h e l o s d e l M o v i m i e n t o , e 1 J e f e asume , en su e n t e r a p l e n i t u d , l a mas a b s o l u t a a u t o r i d a d . E l J e f e r e s p o n d e a n t e D i o s y a n t e l a H i s t o r i a . " ( 1 ) M i n i s t r o s p o r e j e m p l o , q u i e n e s deben se r e n j u i c i a - d o s , p o r " l a s a c c i o n e s u o m i s i o n e s , en e l e j e r c i c i o de su c a r g o , que r e v i s t a n c a r a c t e r de d e l i t o " p o r e l T r i b j j n a l Supremo de J u s t i c i a en P l e n o , ( a r t , 45 de l a Ley de Regimen J u r i d i c o de l a A d m i n i s t r a c i o n de 1 E s t a d o ) , ( 2 ) C f r . R o d r i g u e z D p v e s a , I , p a g , 5 39 , Segun A n t o n 0_ neca , I , p ag , 3 2 1 , u t i l i z a n d o n o t a s de M a nu e l G a r c i a - P e l a y o ; " Lo s t r a t a d i s t a s de d e r e c h o p u b l i c o se f i j a n en e l c a r a c t e r c a r i s m a t i c o d e l c a u d i l l a j e , en l a masa de p o d e r e s asumi da p o r e l J e f e de 1 E s t a d o y en l a c o n s i d e - r a c i o n de que no h a b i é n d o s e d e t e r m i n a d o nada s o b r e t r_i b u n a l y p r o c e d i m i e n t o e s p e c i a l p a r a h a c e r e f e c t i v a l a r e s p o n s a b i l i d a d , l a s i t u a c i o n de l a p r i m e r a m a g i s t r a t ^ r a s é r i a i n f e r i o r a l a de l o s E s t a d o s r e p u b l i c a n o s , s i no se d i e r a p o r s u p u e s t a l a i n v i o l a b i l i d a d , " 143 t a 1 de v o t o s ( a r t , 121 i n c , 29 de l a C o n s t , P o l ) s i ha l u g a r a f o r m a c i o n de c a u s a . C l e s t a b l e c i m i e n t o de es_ t e a n t e j u i c i o no g u a r d a r e l a c i o n con e l p r o b l è m e de l a a p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l en r e l a c i o n con c i e r t a s per_ s o n a s , ya que no a c u e r d a l a i m p u n i d a d de l a s c o n d u c t a s que r e a l i c e n , s i n o que se l i m i t a u n i c a m e n t e a a f e c t a r l a p o s i b i l i d a d de l l a m a r l o s a j u i c i o a un a c t o p r e v i o ( 1 ) , Me veo l e g i t i m a d o p a r a t r a t a r a q u i l a c u e s t i o n en r a z o n de que e l a r t , 16 de 1 nuevo C o d i g o P e n a l c o s t a r r i ^ c e n s e , d e l que me o c u p a r e " i n e x t e n s o " a l f i n a l de e s t e a p a r t é , d i s p o n e , q ue ; "La a p l i c a c i o n de l a Ley p e n a l es o b l i g a t o r i a p a r a t o d o s l o s h a b i t a n t e s , con e x c e p c i o n de ; 1) Los J e f e s de E s t a d o e x t r a n j e r o s que se e n c u e n t r e n en e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l y l o s a g e n t e s d i p l o m a t i c o s de o t r o s E s t a d o s y demas p e r s o n a s que gocen de i n m u n i d a d p e n a l , s eg un l a s c o n v e n c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s a c e p t a d a s p o r C o s t a R i c a ; y 2) Los f u n c i o n a r i o s p u b l i c o s que coj i f o rme a l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a gocen de i n m u n i d a d " , - En l a e x p o s i c i o n de m o t i v e s (2]T', se s e n a l a n como t a i e s f u n c i o n a r i o s , a l o s M i e mb r os de l o s Supremos P o d e r e s , - M i n i s t r o s , D i p l o m a t i c o s , C o n t r a l o r y S u b c o n t r a l o r Gene­ r a l de l a R e p u b l i c a , D i f i c u l t a d e s no d i l u c i d a d a s a u n j u d i c i a l m e n - t e e n r a z o n de no h a b e r s e l l a m a d o a j u i c i o a n i n g u n a - de l a s p e r s o n a s q u e h a n o c u p a d o e l s o l i o p r e s i d e n c i a l - e n C o s t a R i c a e n l a é p o c a de v i g e n c i a de l a a c t u a l c a r ­ t a c o n s t i t u c i o n a l , p o r h e c h o s c o m e t i d o s m i e n t r a s e j e r — r o n e l c a r g o , l a s c r e a n ; a ) e l e s t a b l e c e r s i d e sp ue s de ( 1 ) C f r . N uh e z , I , p a g , 184, ( 2 ) V e a s e , e x p o s i c i o n de m o t i v o s , p a g . 12, 144 t e r m i n a d o e l p e r i o d o p r e s i d e n c i a l puede e l e x p r e s i d e n t e s e r l l a m a d o a j u i c i o p o r a c t o s c o m e t i d o s d e n t r o de e se p e r i o d o , p a r a l o s c u a l e s se nego l a f o r m a c i o n de causa en l a A samb l ea L e g i s l a t i v a y b ) s i p a r a l l e v a r a j u i c i o a 1 e x p r e s i d e n t e p o r a c c i o n e s consumadas d e n t r o d e l pe­ r i o d o p r e s i d e n c i a l , debe c o n t a r s e con e l p e r m i s o l e g i s ­ l a t i v e . Soy d e l c r i t e r i o de que l a n e g a t i v e de l a Asam b l e a a d e c l a r a r " h a b e r l u g a r a f o r m a c i o n de caus a pe­ n a l " no c o n l l e v a l a i m p u n i d a d de l a a c c i o n y en t a 1 c £ so l a i m p o s i b l i d a d de l l a m a r a j u i c i o a l e x f u n c i o n a r i o una vez c o n c l u i d o su m a n d a t a . La e s t r u c t u r a d e l E s t a d o COSt a r r i c e n s e se e n c u e n t r a f u n d a m e n t a d a en l a p l e n a res_ p o n s a b i l i d a d de sus f u n c i o n a r i o s , a c o r d a d a e s t a p o r noj: ma c o n s t i t u c i o n a 1 ( 1 ) , e l p r o c e d i m i e n t o p r e v i o t i e n e un c l a r o c o n t e n i d o p o l i t i c o , p a r a p r e s e r v e r a l P o d er E j e c u t i v o de l a s d i f i c u l t a d e s que a l desempeno d e l c a r g o puie de t r a e r l e e l e s t a r su t i t u l a r s o m e t i d o a j u i c i o , a l mismo t i e m p o l e o t o r g a i n d e p e n d e n c i a con r e s p e c t o a l o s o t r o s p o d e r e s y r e c o n o c e que t e n i e n d o l a f u n c i o n un cl_a r o c o n t e n i d o p o l i t i c o , s o l o un o r g a n o conjo e l l é g i s l a t i f vo puede s o p e s a r a l momento l a s i m p l i c a c i o n e s de e s t e o r d e n y de c o n v e n i e n c i a p a r a l a i n c r i m i n a c i o n ( 2 ) . E s t a s ( 1 ) D i s p o n e e l a r t . 11 de l a C o n s t , P o l , c o s t , ; " L o s - f u n c i o n a r i o s p u b l i c o s son s i m p l e s d e p o s i t a r i o s de l a a£ t o r i d a d y no pueden a r r o g a r s e f a c u l t a d e s que l a l e y no l e s c o n c e d e , Deben p r e s t a r j u r a m e n t o de o b s e r v e r y cum­ p l i r e s t a C o n s t i t u c i o n y l a s l e y e s . La a c c i o n p a r a ex^i g i r l e s l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l de sus a c t o s es p u b l i c a ^ I l ( 2 ) V i l l a l o b o s ; ( I , p a g , 1 8 1 ) , s e n a l a como f i n a l i d a d de l a i n s t i t u c i o n , e l r e p e l e r " l a p o s i b i l i d a d de que e l - f u n c i o n a r i o que l o s desempena sea e n j u i c i a d o f r e c u e n t e - mente y p o r m o t i v o s f u t i l e s , de s a t e n d i e n d o l a m i s i o n - que se l e ha e n co me n d a d o , " 1 4 5 r a z o n e s , una vez c o n c l u i d o e l p e r i o d o p r e s i d e n c i a l no e n c u e n t r a n s u s t e n t e a l g u n o y en t a 1 caso debe a c o r d a r s e l a p l e n a r e s p o n s a b i l i d a d d e l e x f u n c i o n a r i o . ( 1 ) • Con r e £ p e c t o a l a se gunda c u e s t i o n , una vez a c o r d a d o l o a n t e - - r i o r , no e x i s t e d i f i c u l t a d a l g u n a , l a n e g a t i v a es l a - r e s p u e s t a c o r r e c t a . S i se a c e p t a que aun en l o s c a s os en que f u e negado e l p e r m i s o p o r e l P o d e r L e g i s l a t i v o , en e l p e r i o d o d e l e j e r c i c i o de sus f u n c i o n e s , puede e l e x f u n c i o n a r i o se r l l a m a d o a j u i c i o , es de c o n c l u i r s e - que d i c h o p e r m i s o no es n e c e s a r i o una vez t e r m i n a d o e l p e r i o d o p r e s i d e n c i a l , ademas l o s a r t s , 121 i n c , 98 y 151 de l a C o n s t i t u c i o n , en donde se e s t a b l e c e e l p r o c e ­ d i m i e n t o de a n t e j u i c i o , h ac en r e f e r e n c i a u n i c a m e n t e a l P r é s i d e n t e y V / i c e - P r e s i d e n t e , no a q u i e n s h ayan d e j a d o de s e r l o , E l c r i t e r i o puede se r a p l i c a d o con r e s p e c t o a l P r é s i d e n t e y V i c e p r e s i d e n t e e l e c t o s y a h e c ho s come­ t i d o s p o r e s t o s a n t e s de o c u p a r sus c a r g o s , cuando son e l e c t o s no debe r e a l i z a r s e e l a n t e j u i c i o , p e r o una vez j u r a m e n t a d o s en sus p u e s t o s s i debe c e l e b r a r s e e s t e , - aun cuando sea p o r d e l i t o s c o m e t i d o s a n t e s . En N i c a r a g u a , e l P r é s i d e n t e de l a R e p u b l i c a es r e s p o n s a b l e de t o d a c l a s e de d e l i t o s que c o m e t a , C£ r r e s p o n d e a l a Camara de D i p u t a d o s e x a m i n a r l a s a c u s a — c i o n e s que sus m i em b ro s o l o s p a r t i c u l a r e s p r e s e n t e d - c o n t r a a q u e l , y s i p r e s t a r e n m e r i t o a c u s a r l o a n t e l a c £ mara de 1 Spnado ( a r t , 153 C o n s t , P o l ) , E l senado c o n £ c e r a de l a a c u s a c i o n y en e l caso de que e s t a se re f i £ r a a d e l i t o s c o m e t i d o s en e l e j e r c i c i o de sus f u n c i o n e s , se i m p o n d r a como pena l a d e s t i t u c i o n , " s i m p e r j u i c i o de p o d e r s e s e g u i r j u i c i o c r i m i n a l c o n t r a e l reo a n t e l a ( 1 ) C f r , N u h e z , I , p a g , 1 8 4 ; V i l l a l o b o s , p a g , 182 , 145 C o r t e Suprema de J u s t i c i a , s i l o s h e c h o s l e c o n s t i t u y e n r e s p o n s a b l e de i n f r a c c i o n que m er e z c a b t r a p e n a . " ( a r t , 157 i n c . 15 C o n s t . P o l , ) . S i l a a c u s a c i o n se r e f i e r e a d e l i t o s c o m u ne s , e l Senado s o l o debe p r o n u n c i a r s e s i ha o no l u g a r a p r o c e s a m i e n t o " y en caso a f i r m a t i v o p o n d r a a l a c u s a d o a d i s p o s i c i o n de l a C o r t e Suprema de J u s t i c i a , " ( a r t , 157 i n c . 29 C o n s t , P o l ) , Las c o n s t i t u i c i o n e s de C o l o m b i a ( a r t s , 9 6 , 9 7 , 1 0 2 ) , E c u a d o r ( a r t s , 4 5 , 4 6 , 50) y A r g e n t i n a ( a r t s , 4 5 , 5 1 , 5 2 ) , a c u e r d a n un s i s t e m a s i m i l a r a 1 n i c a r a g u e n s e , Las de P er u ( a r t s , 121 122 y 150) y C h i l e ( a r t s , 3 9 , 4 2 ) , u t i l i z a n p a r e c i d o p r o c e d i m i e n t o p e r o s o l o p e r m i t e n l l a m a r a j u i c i o a 1 Man, d a t a r i o , p o r d e t e r m i n a d o s d e l i t o s t a x a t i v a m e n t e e s p e c i - f i c a d o s . La de R e p u b l i c a D o m i n i c a n a ( a r t s , 23 y 2 6 ) , no v a r i a e l p r o c e d i m i e n t o , p e r o r e s t r i n g e e l e n j u i c i a m i e n - t o a l o s d e l i t o s c o m e t i d o s en e l e j e r c i c i o de sus f u n r r c i o n e s . La de Cuba , en l o s c a s o s en que e l P r e s i d e n t s " f u e re a c us a d o p o r l a Camara de R e p r é s e n t a n t e s de d e l £ t o c o n t r a l a s e g u r i d a d e x t e r i o r d e l E s t a d o , e l l i b r e f u n c i o n a m i e n t o de l o s P o d e r e s L e g i s l a t i v o p J u d i c i a l o de i n f r a c c i o n de l o s p r e c e p t o s c o n s t i t u c i o n a l e s " , s e n a ­ l a que c o r r e s p o n d e r a c o n o c e r a 1 Spnado c o n s t i t u i d o en - T r i b u n a l con t o d o s l o s m ie mb r os d e l T r i b u n a l Supremo b£ j o l a p r e s i d e n c i a d e l P r é s i d e n t e de e s t e ( a r t s ' 1 122 y 125) y p o r l o s d e l i t o s de c a r a c t e r comun s e r a j u z g a d o - p o r e l T r i b u n a l Supremo de J u s t i c i a ( a r t , 1 4 5 ) , En B£ l i v i a e l f u n c i o n a r i o en m e n c i o n , s o l o es r e s p o n s a b l e ( 1 ) ( l ) U t i l i z o l o s t e x t o s c o n s t i t u c i o n a l e s d e ; N i c a r a g u a ( 1 9 5 0 ) , C o l o m b i a ( 1 9 6 8 ) , E c u a d o r ( 1 9 4 6 ) , A r g e n t i n a ( 1 8 53 segun r e f o r m a de 1 9 5 7 ) , P e r u ( 1 9 3 3 ) , C h i l e ( 1 9 2 5 ) , Repju b l i c a D o m i n i c a n a ^ 1 9 6 5 ; , Cuba ^ 1 9 4 0 ; y B o l i v i a ( 1 9 4 7 ) 146 p o r l o s d e l i t o s c o m e t i d o s en e l e j e r c i c i o de sus funci_o nes y c o r r e s p o n d e c o n o c e r de l a a c u s a c i o n a ambas Cama­ r a s r e u n i d a s en Co ng r es o ( a r t , 6 0 , i n c , 1 2 ) , En G u a t e ­ ma l a e l Co ng r es o se l i m i t a a d e c l a r a r s i hay :.o no I l j g a r a l a f o r m a c i o n de causa ( a r t , 1 4 4 , i n c , 1 2 ) , s i e n d o e l P r é s i d e n t e j u z g a d o de c o n f o r m i d a d a l o e s t a b l e c i d o en l a Ley de R e s p o n s a b i l i d a d e s , En E l S a l v a d o r , l a A - s a mb le a L e g i s l a t i v a d é c l a r a s i hay o no l u g a r a l a f o r ­ m a c i o n de c au sa ( a r t , 2 12 ) y en e l p r i m e r caso se pone a 1 p r o c e s a d o a l a o r d e n de l a Camara de Segunda I n s t a n - c i a . En Panama ( l ) , e l P r é s i d e n t e s o l o es r e s p o n s a b l e p o r l o s d e l i t o s e s t a b l e c i d o s en e l a r t , 171 de l a Cons­ t i t u c i o n ( 2 ) y e l l o s s e r a n c o n o c i d o s p o r una C o m i s i o n - E s p e c i a l i n t e g r a d a c o n f o r m e a l a r t , 142 i b i d e m ( 3 ) , 2 , D i p u t a d o s , Con r e s p e c t o a l o s m ie mb r os d e l P o d er L e g i s l a t i v o debe h a c e r s e d i f e r e n c i a c i d n de su i n m u n i d a d p o r ( 1 ) U t i l i z o l o s t e x t o s c o n s t i t u c i o n a l e s d e ; G u a t e m a l a ( 1 9 5 6 ) , E l S a l v a d o r ( 1 9 5 0 ) y Panama ( 1 9 7 2 ) , ( 2 ) D i c h o s d e l i t o s s o n : 1) e x t r a l i m i t a c i o n de sus f uni c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s , 2) i m p e d i r l a r e u n i o n de l a ^ samb le a N a c i o n a l de R e p r é s e n t a n t e s de C o r r e g i m i e n t o s , ~ p o r o b s t a c u l i z a r a e s t a o a l o s demas o r g a n i s m o s o a u t o r i d a d e s p u b l i c a s que e s t a b l e c e l a C o n s t i t u c i o n en e l e - j e r c i c i o de sus f u n c i o n e s , y 3) Por d e l i t o s c o n t r a l a p a t r i a o c o n t r a l a cosa p u b l i c a , ( 3 ) Por l a f o r m a p e c u l i a r en que se i n t e g r o d i c h a Com£ s i o n t r a n s c r i b o l a d i s p o s i c i o n en l o que i n t e r e s a ; " i £ t e g r a d a p o r l a J u n t a D i r e c t i v e de l a Asamblea N a c i o n a l de R e p r é s e n t a n t e s de C o r r e g i m i e n t o s y p o r t r è s R e p r e s e n t a n t e s de cada p r o v i n c i a y uno p o r l a Comarca de San - B i a s , e l e g i d o s en e l p l e n o , , , " 147 l a s o p i n i o n e s que e m i t a en e l desempeno de su c a r g o , de l a p r e r r o g a t i v a p r o c e s a l d e l a n t e j u i c i o , de s i m i l a r coj i t e n i d o a l a e s t u d i a d a con r e f e r e n c i a a l o s P r é s i d e n t e s de l a R e p u b l i c a , ya que me rece n un t r a t o d i f e r e n t e . La i n m u n i d a d de j u r i s d i c c i o n a c o r d a d a a f £ v o r de l o s m i em b ro s d e l P od er L e g i s l a t i v o , p a r a que pu£ dan e m i t i r sus o p i n i o n e s y v o t o s s i n r e s p o n s a b i l i d a d a l guna p o r e l l o , es i n s t i t u c i o n que se e n c u e n t r a i n t rônai zada en l o s o r d e n a m i e n t o s c o n s t i t u c i o n a l e s de t o d a s l a s n a c i o n e s h i s p a n o a m e r i c a n a s , Su l e g i t i m a c i o n l e d e v i e n s d e l c a r a c t e r p r o p i o de l a f u n c i o n l e g i s l a t i v a , t i e n d e a p r o t é g e r l a l i b e r t a d de e x p r e s i o n n e c e s a r i a en l o s r e g £ menes p a r l a m e n t a r i o s , en l o s que ademas de d i c t a r , r e - f o r m a r e i n t e r p r e t a r l a s l e y e s , e l l e g i s l a d o r t i e n e o - t r a s a t r i b u c i o n e s ( 1 ) . R é s u l t a una causa de j u s t i f i e ^ c i o n p r o d u c i d a p o r e l e j e r c i c i o de l o s d e r e c h o s p r o p i o s de R e p r é s e n t a n t e P o p u l a r ( 2 ) . D i c h o p r i v i l e g i o no i n t e r f i e r e l a p o s i b i l i ­ dad de que e l l e g i s l a d o r sea l l a m a d o a j u i c i o , aun en e l p e r i o d o en que e s t e en f u n c i o n e s y p o r h ec ho s comet_i dos d e n t r o o f u e r a de e se i n t e r v a l s de t i e m p o , p e r o aje_ nos a l o s que e l p r i v i l e g i o t u t e l a ( 3 ) ; c u e n t a a su f £ vo r e 1 p a r l a m e n t a r i o , con l a i m p o s i b i l i d a d de se r p r i v a do de su l i b e r t a d m i e n t r a s p e r t e n e z c a a l Cuerpo L e g i s l a vo , a no se r que se l e haya s u s p e n d i d o p o r l a misma Ca- ( 1 ) C f r . M a i r a t a L a v i n a , p ag , 5 39 , Veanse l o s a r t s , 15 de 1 R e g l a m e n t o R e g u l a d o r de Las C o r t e s E s p a n o l a s , de 15 de d i c i e m b r e de 1971 y 121 de l a C o n s t , P o l . C o s t . ( 2 ) C f r , J i m e n e z de A s u a , I I , p a g , 1 3 1 6 ; R o d r i g u e z D£ V B s a , I , p a g , 5 42 , ( 3 ) C f r , J i m e n e z de A s u a , I I , p a g , 1 331 , 148 mara ( a r t , 110 C o n s t , P o l , c o s t , ) ; p e r o a 1 mismo t i e m p o - e l p r i v i l e g i o - i m p o s i b i l i t a con c a r a c t e r de p er ma n en ­ t e e l l l e v a r a l o s e s t r a d o s j u d i c i a l e s a 1 p a r l a m e n t a r i o p o r su c o n d u c t a l e g i s l a t i v a ; s i a l t e r m i n e r l a f u n c i o n t e r m i n a r e t a m b i e n l a i n m u n i d a d , e s t a no t e n d r i a r a z o n - n i n g u n a de s e r , ya que r e a l m e n t e no f a v o r e c e r i a en nada l a l a b r o r p a r l a m e n t a r i a ( 1 ) , En Espana l o s P r o c u r a d o r e s en C o r t e s , no son r e s p o n s a b l e s a n t e j u r i s d i c c i o n a l g u n a , n i aun d es pu es de t e r m i n a d o su m a n d a t o , p o r n i n g u n o de sus a c t o s o m£ n i f e s t a c i o n e s r e g l a m e n t a r i a s ( a r t , 89 d e l R e g l a m e n t o R ib g u l a d o r de l a s C o r t e s ) , I g u a l r é s u l t a e l s t a t u s de l o s C o n s e j e r o s N a c i o n a l e s d e l M o v i m i e n t o ( a r t , 26 de l a Ley O r g a n i c a d e l M o v i m i e n t o , de 28 de j u n i o de 1 9 6 7 ) . E l a r t , 10 d e l R e g l a m e n t o R e g u l a d o r de l a s C o r t e s , d i s p o n e que "En l a s c a u s a s c o n t r a l o s P r o c u r a d o r e s en C o r t e s sie r a de a p l i c a c i o n l o d i s p u e s t o en l a Ley de 9 de f e b r e r o de 1 9 1 2 " , a l e s t a b l e c e r e s t a en e l a r t , 79 que " S i e l Senado o e l C o n g re s o d e n e g a r e l a a u t o r i z a c i o n p a r a p r £ c é s a r , se c o m u n i c a r a e l a c u e r d o a l T r i b u n a l r e q u i r e n t e que d i s p o n d r a e l s o b r e s e i m i e n t o l i b r e , r e s p e c t o a l Sena do r o D i p u t a d o , , , " , " s e t r a n s f o r m a de e s t a manera l o que t a n s o l o d e b i e r a s e r un o b s t a c u l o p r o c e s a l en una a u t e n t i c a c au sa p e r s o n a l de e x c l u s i o n de p e n a , " ( 2 ) , A ( 1 ) V e a s e , N u n e z , I , p a g , 188, ( 2 ) Apud, R o d r i g u e z D e v e s a , I , p a g , 5 4 1 , So bre e l p a r ­ t i c u l a r d i c e A n t o n O n e c a , I , p a g , 3 2 2 ; " a l n e g a r s i s t e - m a t i c a m e n t e l a s C o r t e s l a a u t o r i z a c i o n p a r a p r o c e s a r , e l a c t a de d i p u t a d o se c o n v i r t i o en un b i l l e t e de l i b r e - c i r c u l a c i o n p o r e l C o d i g o P e n a l " , A n a l i s i s c r i t i c o de - e s t a i m p u n i d a d a c o r d a d a a f a v o r de l o s P r o c u r a d o r e s en C o r t e s , l a hace Ja ime M a i r a t a L a v i n a , en su m o n o g r a f f a , " I n m u n i d a d e s p a r l a m e n t a r i a s " , Ta mb ie n hace r e f e r e n c i a a 1 49 f a v o r de l o s C o n s e j e r o s d e l R e i no se a c o r d o su " i n v i o l £ b i l i d a d " ( 1 ) , p o r r a z o n de l a s o p i n i o n e s y v o t o s e m i t i - dos en e l desempeno de su c a r g o ( a r t , 15 de l a Ley O r g £ n i c a d e l C o n s e j o d e l R e i n o , N9 48 de 23 de j u l i o de 1 9 6 7 ) . En C o s t a R i c a , l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c s , en e l a r t , 1 1 0 , d i s p o n e q u e : " E l D i p u t a d o no es r e s p o n s a ­ b l e p o r l a s o p i n i o n e s que e m i t e en l a A s a m b l e , , . " , de ­ be i n t e r p r e t a r s B que a l r e f e r i r s e l a norma c o n s t i t u c i £ n a l a " l a A s a m b l e a " , no se h i z o a l u s i o n a l e d i f i c i o en que c é l é b r a sus s e s i o n e s e l o r g a n o d é l i b é r a n t s , n i que c u b r i e r a u n i c a m e n t e l a s s e s i o n e s p l e n a r i a s , s i n o que £ b a r c a t a m b i e n l a s o p i n i o n e s que e l l e g i s l a d o r e m i t a en l a s s e s i o n e s de C o m i s i o n , ya sean e s t a s o r d i n a r i a s o S£ p e c i a l e s , aunque se r e u n a n f u e r a de l a sede de 1 Poder L e g i s l a t i v o , C o n s i d e r o que e l £ e r m i n o emp leado no es - p r e c i s o y que d e b i o e m p l e a r s e e l " e n e l e j e r c i c i o de - sus f u n c i o n e s " de uso c o r r i e n t e en l a s c a r t a s c o n s t i t u - t i v a s ; que r é s u l t a c o m p r e n s i v o de t o d a l a p r o b l e m a t i c a , pues p e r m i t s l l a m a r a j u i c i o a l l e g i s l a d o r p o r s us o p i ­ n i o n e s de c a r a c t e r d e l i c t i v o , dadas a l margen de su a£ t i v i d a d d i p u t a d i l , aun d e n t r o d e l r e s i n t o , y a l p r o p i o t i e m p o r e c o n o c e que e sa a c t i v i d a d no se c i r c u n s c r i b e a l P a l a c i o L e g i s l a t i v o y p r o t e g e a l p a r l a m e n t a r i o p o r su a c c i o n l e g i s l a t i v a e j e c u t a d a f u e r a de 1 c i t a d o r e c i n t o y aun f u e r a de s e s i o n . Todas l a s c o n s t i t u c i o n e s de h i s p a n o a m e r i c a , u n i c a m e n t e con c a m b io s de m a t i z de e s c a z a i m p o r t a n c i a . a su h i s t o r i a y c i t a v a r i a s s e n t e n c i a s en donde se a b o r do e l t e m a , - ' ( 1 ) So br e l a d é f i c i e n t e u t i l i z a c i o n d e l t e r m i n o , vease J im en e z de A s u a , I I , p a g , 1311 . 150 a c u e r d a n a f a v o r de l o s M i em b ro s d e l P o d er L e g i s l a t i v o l a i n m u n i d a d en r e f e r e n c i a ( 1 ) . 3 . O t r o s f u n c i o n a r i o s . Los M i n i s t r o s de E s t a d o o de G o b i e r n o , a s i como l o s M i e m b r o s d e l P o d e r J u d i c i a l y o t r o s f u n c i o n a r i o s de s i m i l a r r a n g o , r e a l m e n t e no g ozan de i n m u n i d a d a l g u n a ( 2 ) en r a z o n de l a f u n c i o n que desempenan . En c i e r t o s o r d e n a m i e n t o s se a c u e r d a a su f a v o r un r e g i m e n e s p e c i a l , t e n d i e n t e a p r o t é g e r e l buen desempeno y l a c o n t i n u i d a d de l o s s e r v i c i o s de 1 E s t a d o ( c e l e b r a c i o n de a n t e j u i c i o y c o n o c i m i e n t o de l a causa p o r un T r i b u n a l e s p e c i a l ) . Con r e s p e c t o a e s t o s f u n c i o n a r i o s se a p l i ­ ca " m u t a t i s m u t a n d i " l o s c r i t e r i o s e x p u e s t o s a l o c u p a r - nos d e l P r e s i d e n t s de l a R e p u b l i c a . En l o s E s t a d o s de r e g i m e n M o n a r q u i c o , l o s M£ n i s t r o s de G o b i e r n o asumen l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l rja f r e n d o que deben o t o r g a r a l o s a c t o s d e l Monar ca , a d e ­ mas de l a p e r s o n a l p o r t o d a s sus a c c i o n e s de c a r a c t e r c r i m i n a l , a s i sucede en Espana ( a r t . 8 5 , i n c . I I y I I I de l a L . O . E . ) en donde e l c o n o c i m i e n t o de l o s a c t o s que d e p a r e n r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l a l P r é s i d e n t e y demas m i e mb r os d e l g o b i e r n o , c o r r e s p o n d e a l T r i b u n a l Supremo ( 1 ) Véanse l a s c o n s t i t u c i o n e s p o l i t i c a s d e ; N i c a r a g u a ( a r t . 1 4 0 , i n c . 1 5 ) , Panama ( a r t . 1 3 7 ) , V e n e z u e l a ( a r t . 1 4 2 ) , E c u a d o r ( a r t . 3 3 ) , Pe r u ( a r t . 1 0 4 ) , B o l i v i a ( a r t , 5 1 ) , P a r a gu a y ( a r t . 1 4 2 ) , C h i l e ( a r t , 3 2 ) , A r g e n t i n a ( - a r t , 50 ) y Cuba ( a r t , 1 2 7 ) , . . ( 2 ) C f r , J i m e n e z de A s u a , I I , p a g . 1 3 3 6 ; R o d r i g u e z Dib VBsa , I , p a g . 5 43 . 1 5 1 de J u s t i c i a en p l e n o ( a r t . 2D. I I . L . O . E . ) . En e l s i s t e m a c o s t a r r i c e n s e , l o s f u n c i o n a - - - r i o s a que a h o r a me r e f i e r o , son j u z g a d o s p o r l o s t r i b u n a l e s comunes y a su f a v o r s o l a m e n t e c u e n t a n con e l a n ­ t e j u i c i o a que se r e f i e r e e l a r t . 121 i n c . 92 de l a Con P o l . p a r a a n t e l a Asa mb le a L e g i s l a t i v a . En E c u a d o r , l a Camara de D i p u t a d o s e x a m i n a l a s a c u s a c i o n e s que se p r o p u s i e r e n c o n t r a l o s M i n i s t r o s y C o n s e j e r o s de E s t a d o , l o s M i n i s t r o s de l a C o r t e S u p r £ ma de J u s t i c i a y l o s d e l T r i b u n a l Supremo E l e c t o r a l , s i l a s e s t i m a r e f u n d a d a s l a s p r é s e n t a a n t e e l Senado ( a r t . 50 i n c . 2. C o n s t . P o l ) , e s t e c o n o c e r a de e l l a s y s i e l hecho c o n s t i t u y e i n f r a c c i o n p e n a l , despu és de c o n o c e r de l a c o n d u c t a o f i c i a l , p o n d r a a l a c us ad o a d i s p o s i c i o n d e l Ju ez o T r i b u a n r e s p e c t i v o ( a r t s . 4 5 , 4 6 ) . S i m i l a r s i s t e m a se e n c u e n t r a e s t a b l e c i d o e n ; P er u ( a r t s , 121 - 1 2 2 , C o n s t , P o l . ) , C h i l e ( a r t s , 39 i n c . 1 2 , b , c , 42 - C o n s t , P o l . ) , A r g e n t i n a ( a r t s . 4 5 , 51 y 52 C o n s t , P o l ) y R e p u b l i c s D o m i n i c a n a ( a r t s , 23 i n c . 52 y 26 Con s . P o l ) . En B o l i v i a l a s Camaras r e u n i d a s en C on gr eso c o n o c e n de l a s a c u s a c i o n e s que c o n t r a l o s f u n c i o n a r i o s en r e f e r e n ­ c i a se e s t a b l e c i e r e n ( a r t , 60 i n c . 12 C o n s t . P o l ) , e x — c e p t o de l o s M i e m b r o s de l a C o r t e Suprema de J u s t i c i a , - q u i e n e s s e r a n a c u s a d o s p o r l a Camara de D i p u t a d o s , p a r a a n t e e l S e n a d o , q u i e n l o s j u z g a r a en u n i c a i n s t a n c i a de a c u e r d o con una l e y e s p e c i a l s o b r e f o r m a l i d a d e s de e s ­ t o s j u i c i o s ( a r t , 71 C o n s t . P o l ) , I g u a l p r o c e d i m i e n t o - pa ra j u z g a r a l o s m i em b ro s de l a C o r t e Suprema de J u s t £ c i a , se e n c u e n t r a e s t a b l e c i d o en l a C o n s t . P o l , de Para guay ( a r t , 1 9 6 ) , con r e s p e c t o a l o s demas f u n c i o n a r i o s , se e s t a b l e c e un p r o c e d i m i e n t o i g u a l a l v i s t o d e l Ecua— 1 5 2 d o r , G u a t e m a l a u t i l i z a i g u a l s i s t e m a que e l c o s t a r r i c e n i se ( a r t , 1 4 4 , i n c , 12 C o n s t , P o l , ) , V i s t o s l o s d i f e r e n t e s s i s t e m a s u t i l i z a d o s en l o s o r d e n a m i e n t o s l e g i s l a t i v o s de l a s n a c i o n e s que i n t £ r e s a n a l e s t u d i o p r e s e n t e , p a r a e s t a b l e c e r l a s response^ b i l i d a d e s de l o s f u n c i o n a r i o s p u b l i c o s n a c i o n a l e s y a £ gunos e x t r a n j e r o s que desempenan su l a b o r en e l t e r r i t £ r i o n a c i o n a l , a n a l i z a r e a h o r a e l a r t i c u l o 16 d e l C , P . c o s t , , t r a n s c r i t o con a n t e r i o r i d a d ( 1 ) , E s t a norma p r £ t e n d e r e s o l v e r l a s c u e s t i o n e s que s u s c i t a e l p r o b l e m s p l a n t e a d o , p e r o p r e s e n t s una d e f i c i e n t s c o n s t r u c c i o n g r a m a t i c a l que hace p o s i b l e que a l a p l i c a r l a se r e s u e j . va i m p r o p i a m e n t e l a s i t u a c i o n que r é g u l a . Sus dos i n c i _ SOS l e g i s l a n s o b r e s i t u a c i o n e s d i f e r e n t e s , p e r o p a r a a £ bos a c u e r d a un mismo r e s u l t a d o , sea l a no a p l i c a b i l i d a d de l a l e y p e n a l p a r a l a s p e r s o n a s a que se r e f i e r e ( 2 ) . E l i n c , 12 no p r o d u c e p r o b l e m s a l g u n o , e s t o s se dan c on r e s p e c t o a l i n c , 2 2 , a l o s f u n c i o n a r i o s a que e s t e se - r e f i e r e debe a p l i c a r s e l e s l a l e y p e n a l c o s t a r r i c e nse , l a norma no puede a c o r d a r su no a p l i c a b i l i d a d en r a z o n de que de a s i h a c e r l o c o n t r a v e n d r i a d i s p o s i c i o n e s e x p r e s a s de c a r a c t e r c o n s t i t u c i o n a 1 en donde se f i j a l a r e s p o n s £ b i l i d a d de t o d o s l o s e m p l e a d o s p u b l i c o s y e l p r o c e d i — - m i e n t o a s e g u i r a l j u z g a r l o s , Ademas esa no f u e l a f i - ( 1 ) S u p r a , p a g , 1 4 3 , ( 2 ) D e b i d o a su r e d a c c i o n , e l a r t i c u l o en e s t u d i o p l a j i t e a e l p r o b l e m a d e l d e s t i n a t a r i o de l a l e y p e n a l , s o b r e e s t e , v e a s e , R o d r i g u e z D e v e s a , I , p a g , 1 4 4 , p a r a q u i e n : " de s de un p u n t o de v i s t a e s t a t i c o , l a l e y p e n a l es un i m p e r q t i v o que se d i r i g e a l j u e z p a r a que s i se da e l p r e s u p u e s t o Ç d e l i t o ) a p l i q u e una p e n a , Desde un p u n t o de v i s t a d i n a m i c o , l a l e y c o n t i e n s una p r o h i b i c i o n que a l c a n z a a t o d o s a q u e l l o s que e s t a n s u j e t o s a e l l a , " 153 l i d a d de su i n c l u s i o n en l a n o r m a t i v a p e n a l ( l ) . Lo que e x i s t e en e l ” sub j u d i c e " , c o n f o r m e ya se d i j o , es una d é f i c i e n t e c o n s t r u c c i o n g r a m a t i c a l , p r o d u c i d a p o r l a - p r e t e n c i o n de r e s o l v e r dos s i t u a c i o n e s d i f e r e n t e s en - una misma r é g l a ; e l a r t i c u l o en su segundo i n c i s o d e b i o de d i c t a r s e en s e n t i d o p o s i t i v e , a c o r d a n d o l a a p l i c a — - c i o n de l a l e y p e n a l a l a s a c c i o n e s d e l i c t i v a s c o m e t i — das p o r l o s f u n c i o n a r i o s a que se r e f i e r e , de c o n f o r m i - dad a l o e s t a t u i d o en l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a , E l l e g i s l a d o r p é n a l , a l i g u a l que e l c o n s t ^ t u c i o n a l u t i l i z a r o n d e f i c i e n t e m e n t e e l t é r m i n o i n m u n i - - d a d , p a r a r e f e r i r s e a e s t a p r o p i a m e n t e d i c h a y a l a n t e j u i c i o a c o r d a d o cuando de j u z g a r a l o s f u n c i o n a r i o s de m ayor r a n go en e l s i s t e m a i n s t i t u c i o n a l d e l E s t a d o se t r a t a , e l l o puede a c a r r e a r m a y o re s p r o b l e m a s a l Ju ez a l momento de a p l i c a r l a n o r m a , ya que c o n f o r m e se v i o - y a s i p a r e c e e n t e n d e r l o e l l e g i s l a d o r - e 1 u n i c o f u n c i o - n a r i o que goza de i n m u n i d a d es e l D i p u t a d o , con r e s p e c - t o a sus o p i n i o n e s como R e p r é s e n t a n t e P o p u l a r ( 2 ) . Con r e s p e c t o a l o s D i p l o m a t i c o s c o s t a r r i c e n - ses que en e l l u g a r en que d e l i n q u i e r e n no f u e r e n j u z g a ( 1 ) Sobr e e s t a n o r m a , d i c e l a e x p o s i c i o n de m o t i v e s ( - p a g , 12) "La o t r a e x c e p c i o n l a c o n s t i t u y e n l o s f u n c i o n a r i o s p u b l i c o s que c o n f o r m e a l a C o n s t i t u c i o n gocen de i n m u n i d a d , Los u n i c o s que c o n c r e t a m e n t e se e n c u e t r a n en e s t e caso son l o s d i p u t a d o s , q u i e n e s no son r e s p o n s a ------ b l e S ; p o r l a s o p i n i o n e s que e m i t a n en l a Asamb l ea L e g i s ­ l a t i v e , de a c u e r d o con l o que e s t i p u l a su a r t i c u l o 1 10 , En l o s demas c a s o s l a i n m u n i d a d de l o s mismos d i p u t a d o s , de l o s o t r o s m i e mb r os de l o s Supremos P o d e r e s , M i n i s — - t r o s , D i p l o m a t i c o s , C o n t r a l o r y S u b c o n t r a l o r , e s t a s u - - b o r d i n a d a a que se a d m i t a o no p o r p a r t e de l a Asamblea l a r e s p e c t i v a a c u s a c i d n . " ( 2 ) Vease n o t a a n t e r i o r . 1 5 4 dos en r a z d n de l a i n m u n i d a d de que g o z a n , e l a r t , 89 d e l C , P . en e l u l t i m o a p a r t é , e s t a b l e c e que " s e p r o c e d £ r a con l a s i m p l e q u e r e l l a d e l o f e n d i d o " , t a 1 d i s p o s i — c i d n debe i n t e r p r e t a r s e de c o n f o r m i d a d con l o r e g l a d o p o r e l a r t , 121 i n c , 99 de l a C o n s t , P o l . , en donde se o r d e n a c o n t a r con l a v e n i a de l a Asamb l ea L e g i s l a t i v a p a r a a c u s a r a l o s M i n i s t r o s D i p l o m a t i c o s , Creo que en e s t e caso deben d i f e r e n c i a r s e dos s i t u a c i o n e s ; a ) s i e l D i p l o m a t i c o , en r a z d n de d e l i t o c o m e t i d o , ha s i d o pues t o a l a o r d e n d e l g o b i e r n o c o s t a r r i c e n s e p o r e l E s t a d o r e c e p t o r , " l a s i m p l e q u e r e l l a d e l o f e n d i d o " es s u f i c i e j n t e p a r a que se i n i c i e e l p r o c e d i m i e n t o , E l r e p r e s e n t a t e desde que f u e p u e s t o a d i s p o s i c i o n de 1 E s t a d o r e p r e s e n - t a d o p e r d i o su c a r a c t e r de d i p l o m a t i c o y en t a 1 r a z d n e l a n t e j u i c i o no t i e n e r a z d n a l g u n a de s e r , b ) S i e l D i ^ p l o m a t i c o a l que se p r e t e n d e j u z g a r aun se e n c u e n t r a en e l e j e r c i c i o de sus f u n c i o n e s , s i debe p r o c e d e r s e a l a c e l e b r a c i d n d e l a n t e j u i c i o y una vez c o n s e g u i d a l a v e ­ n i a de l a A sa mb le a L e g i s l a t i v a , a c u s a r l e a n t e l o s T r i b u n a l e s comu ne s . CAPITULO I I LA EXTRATERRITORIALIDAD I . C o n s i d e r a c i o n e s p r e v i a s . E l t e r m i n o e x t r a t e r r i t o r i a l i d a d de l a l e y pe_ n a l puede l l a m a r a e q u i v o c o s y p e n s a r s e que con base en l o s p r i n c i p i o s a que da l u g a r , l a a p l i c a c i d n de l a l e y n a c i o n a l c o r r e s p o n d s r a a un t r i b u n a l e x t r a n j e r o . E s t a h i p d t e s i s no se a d m i t s en D er e ch o P e n a l ( l ) . B a j o t a 1 e p i g r a f e se hace a l u s i d n a l a c i r c u n s t a n c i a de que l a l e g i s l a c i d n p a t r i a en a l g u n o s c a s o s r é s u l t a a p l i c a b l e p o r l o s t r i b u n a l e s n a c i o n a l e s a h e c h o s p r o d u c i d o s en e l e x t r a n j e r o , p e r o que a f e c t a n l o s d e r e c h o s t u t e l a d o s - p o r a q u e l l a ( 2 ) . Segun L i z t ( 3 ) , a cuyo c r i t e r i o me a c o j o , p a r a l o g r a r l a e f e c t i v a a p l i c a c i d n d e l p r i n c i p l e de t e ( 1 ) Ya se d i j o ( s u p r a , p a g , 3) que l o s j u e c e s p e n a l e s no pueden a p l i c a r l a s l e y e s d i c t a d a s p o r e l d r g a n o l £ g i s l a t i v o de o t r a j u r i s d i c c i d n , ( 2 ) C f r , A m e n a b a r , p a g , 5 y 4 6 ; N o v o a , I , p a g , 1 5 3 , Vea se C u e l l o C a l d n , I , p a g , 2 4 1 ; Q u i n t a n o R i p o l l e s , I I , pag 47 . ( 3 ) V e a s e , L i s z t , I I , p a g . 106. 156 r r i t o r i a l i d a d , deben e s t a b l e c e r s e dos s u p u e s t o s : a ) e l E s t a d o debe e x i g i r a t o d o s l o s demas e l r e c o n o c i m i e n t o d e l p r i n c i p l e , p a ra e v i t a r i n t e r f e r e n c i a s con l o s o t r o s o r d e n a m i e n t o s y c u b r i r en con j u n t o t o d o e l a m b i t o t e r ri^ t o r i a l s u s c e p t i b l e de s e r v i r como l u g a r p a r a l a comi^ s i d n de un d e l i t o , y b ) e l E s t a d o debe a s e g u r a r , con o_ b l i g a c i d n r e c i p r o c a , que l o s a t a q u e s a l o s demas , produ^ c i d o s d e n t r o de su t e r r i t o r i o , s e r a n r e p r i m i d o s penal^ m e n t e . En r a z d n de que t a l e s s u p u e s t o s no se dan con p l e n i t u d a 1 momento a c t u a l ( 1 ) , deben i d e a r s e , o t o r g a n - d o l e s v a l i d e z , o t r o s p r i n c i p i o s que p e r m i t a n a p l i c a r l a l e y p e n a l n a c i o n a l a a c c i o n e s c o m e t i d a s a l l e n d e l a s - f r o n t e r a s , p e r m i s i d n que debe r e s t r i n g i r s e a l o a b s o l u - t a m e n t e n e c e s a r i o en v i r t u d de c o n s t i t u i r e s t e un r e g i ­ men de e x c e p c i d n . R e s u l t a n con v a l i d e z , en a p l i c a c i d n - de e l , l o s p r i n c i p i o s : de n a c i o n a l i d a d o p e r s o n a l i d a d - en sus dos m o d a l i d a d e s , a c t i v a y p a s i v a ; e l de d e f e n s a o r e a l y e l de c o m u n i d a d de i n t e r e s e s ( 2 ) . A e l l e s me r e f e r i r e en l o s c a p i t u l e s s i g u i e n t e s . A l c o n f e r i r s e l e v a l i d e z a o t r o s p r i n c i p i o s p a r a c o m p l e m e n t a r e l de t e r r i t o r i a l i d a d p e r m i t i e n d o a l E s t a d o c u b r i r t o d o s sus c i r c u l o s de i n t e r e s , s u r g e e l p r i n c i p i o de t e r r i t o r i a l i d a d r e l a t i v a , en e l que r é s u l ­ t a f u n d a m e n t a l l a a p l i c a c i d n de l a l e y p e n a l en e l ambi^ t o t e r r i t o r i a l p a r a e l que d i c t a d a , p e r o no d e s c o n o c e - su p o s i b l e v a l i d e z p a r a r e p r i m i r a c c i o n e s que o c u r r i d a s f u e r a de a q u e l a f e c t e n e l o r d e n a m i e n t o j u r i d i c o p o l i t i ­ co que t u t e l a ( 3 ) . Es e s t e e l p r i n c i p i o en boga y se ( 1 ) C f r , J i m e n e z de A s u a , I I , p a g , 7 6 0 , ( 2 ) C f r . R o d r i g u e z D e v e s a , I , p a g , 176, ( 3 ) C f r , P o r t o , p a g , 2 0 , 157 e n c u e n t r a e s t a b l e c i d o en t o d o s l o s o r d e n a m i e n t o s de l a A m e r i c a de h a b l a h i s p a n a y en l a Madré P a t r i a , A l oc j j parme de cada uno de l o s p r i n c i p i o s que de e l se d e r i — van c i t a r e l a s normas l é g i s l a t i v e s en que se e n c u e n t r a n p l a s m a d o s , r a z d n que me ex ime de h a c e r l o a h o r a . Se s e n a l o ( 1 ) que e l p r i n c i p i o de t e r r i t o r i a l i d a d a b s o l u t a es r e p r e s e n t a t i v e de p a i s e s de e s c a s a so_ l i d a r i d a d i n t e r n a c i o n a l ; en su c o n c e p c i d n r e l a t i v a pejr m i t e l a e n t r e a y u d a e s t a t a l c o n t r a l a d e l i n c u e n c i a y cj j b re un p e l d a n o en l a s r e l a c i o n e s de l a c o m u n i d a d i n t e j c n a c i o n a l , Los p a r s e s a n g l o - s a j o n e s , en donde aun hoy c u e n t a con p r e d i c a d o r e s p a l d o l a a p l i c a c i d n d e l p r i n c i p i o de t e r r i t o r i a l i d a d a b s o l u t a , han d e b i d o r e c u r r i r a f i c c i o n e s como e l c o n o c i d o p r i n c i p i o de l a t e r r i t o r i a l i d a d o b j e t i v a , i d e a d o p a r a e v i t a r l a i m p u n i d a d de cojn d u c t a s d e l i c t i v a s c o m e t i d a s f u e r a de l o s l i m i t e s t e r r _ i t o r i a l e s c u b i e r t o s p o r l a s o b e r a n i a d e l E s t a d o i n t e r e s a do en c o n o c e r de a l l a s , P e r m i t e l a a p l i c a c i d n d e l c i t a do p r i n c i p i o , j u z g a r a l d e l i n c u e n t e t a n t o en e l l u g a r en donde e f e c t i v a m e n t e c o m e t i d l a i n f r a c c i d n , como en e l que se l e a r r e s t e , ya que p o r f i c c i d n l a c o m i s i d n d e l d e l i t o " p e r m a n e c e i d e a l m e n t e m i e n t r a s e l d e l i n c u e n t e se s u s t r a e a l a a c c i d n de l a j u s t i c i a " , M e d i a n t e e£ t e c r i t e r i o se d e s v i r t u a e l p r i n c i p i o de t e r r i t o r i a l l y dad a l que se ha q u e r i d o p r o t é g e r , y , aunque s i n r e c o n £ c e r l o , se o t o r g a a p l i c a c i d n a l o s p r i n c i p i o s que c o n f i i e r e n v a l i d e z e x t r a t e r r i t o r i a l a l a l e y p e n a l ( 2 ) , ( 1 ) S u p r a , p a g , 26 , ( 2 ) C f r , J i m e n e z De A s u a , I I , p a g . 7 5 1 ; Q u i n t a n o R i p o - l l e s , I I , p a g , 3 2 ; V i e i r a , p a g , 6 5 , 158 E l c a s t i g o de l o s d e l i t o s c o m e t i d o s en l u g a r no c o n s t i t u i d o en E s t a d o , cuando no son de a p l i c a c i d n l a s t e o r i a s que r e g u l a n l a p u n i c i d n de c o n d u c t a s co rne t ^ das en n a ves y a e r o n a v e s , s d l o puede s e r l o g r a d a con l a a p l i c a c i d n de l a s t e o r f a s a que a h o r a me r e f i e r o . Si e l p r i n c i p i o de t e r r i t o r i a l i d a d e n c u e n t r a su fundamento en l a s o b e r a n i a d e l Estado y es respalda^ do por r az one s de orden p r o c e s a l , r e p r e s i v o e i n t e r n a ­ c i o n a l , e l de B x t r a t e r r i t o r i a l i d a d se l é g i t i m a en l a o_ b l i g a c i d n que t i e n e e l Estado de p r o t é g e r e l orden pju b l i c o y l os derechos de sus h a b i t a n t e s , p e r m i t i e n d o que cuando e s to s son l e s i o n a d o s desde e l e x t e r i o r , se c a s t ^ gue a l i n f r a c t o r de acuerdo a l a l ey n a c i o n a l que ha r £ s u l t a d o v i o l a d a con l a conducta c r i m i n a l ( 1 ) y por los t r i b u n a l e s l l ama do s a d a r l e e f e c t i v i d a d . A l ocupar me de 1 p r i n c i p i o de t e r r i t o r i a l i d a d h i c B v e r l a i m p o r t a n c i a que en su a p l i c a c i d n c o n l l e v a - l a i n s t i t u c i d n de l a e x t r a d i c i d n ( 2 ) , Los t r a t a d o s p o r med io de! l o s c u a l e s e s t a a d q u i e r e v a l i d e z no c u b r e n to^ do e l o r b e , n i t o d a s l a s p o s i b i l i d a d e s que s u s c i t a n i j i t e r e s en un E s t a d o p a r a c o n o c e r de una a c c i d n d e l i c t i ^ v a , Ademas se l e s a f e c t a a m u l t i p l e s r e s t r i c c i o n e s ( 3 ) . Todo e l l o d i f i c u l t a l a a p l i c a c i d n d e l p r i n c i p i o de t £ r r i t o r i a l i d a d en a l g u n o s de l o s c a s o s en que e l d e l i n ­ c u e n t e ha l o g r a d o d a r s e a l a f u g a . Con l a a p l i c a c i d n - de l o s c r i t e r i o s en e s t u d i o , v a r i o s de l o s p r o b l e m a s - que se l e p r e s e n t a n a l a o b t e n s i d n y c o n c e s i d n de l a ex^ ( 1 ) C f r , A m e n a b a r , p a g , 5 , ( 2 ) S u p r a , p a g , 33 , ( 3 ) Sobre l a s r e s t r i c c i o n e s a l a e x t r a d i c i d n , v e a s e : - Q u i n t a n o R i p o l l e s , I I , p a g . 2 1 3 s , ; R o d r i g u e z D e v e s a , I , p ag , 1 8 6 s , 159 t r a d i c i o n e n c u e n t r a n s o l u c i d n y se é v i t a l a i m p u n i d a d . - Ta 1 r é s u l t a p o r e j e m p l o , de l a norma c o n s t i t u c i o n a 1 de g r a n a c e p t a c i d n en l o s o r d e n a m i e n t o s mod er no s m e d i a n t e l a c u a l se p r o h i b e l a e n t r e g a de 1 n a c i o n a l . De c o n f o r m ^ dad con e l p r i n c i p i o de n a c i o n a l i d a d a c t i v a se c a s t i g a a l n a c i o n a l de a c u e r d o con l a n o r m a t i v a de su p a i s de o r i g e n e v i t a n d o s e que l a p a t r i a se t r a n s f o r m e en r e f u g i o de d e l i n c u e n t e s , Los p r i n c i p i o s de e x t r a t e r r i t o r i a l i d a d no eri c u e n t r a n l e g i t i m a c i d n p a r a c o n f e r i r v a l i d e z a l a l e y n£ c i o n a l p a r a r e p r i m i r t o d o s l o s h ec ho s c r i m i n a l e s comet i ^ dos en e l e x t r a n j e r o , Ya se d i j o que c o n s t i t u y e un r e ­ g imen de e x c e p c i o n , p o r l o que deben r e s t r i n g u i r s e a de_ t e r m i n a d o s s u p u e s t o s , e s t a b l e c i d o s é s t o s en e l o r d e n a — m i e n t o p e n a l e s p a n o l en l o s a r t s , 336 a 342 de l a L . O . P 3 , y en e 1 c o s t a r r i c e n s e en l o s a r t s , 5 9 a 8 9 d e l C , P , - En M e x i c o en e l a r t , 4 9 de 1 C , P , ; en G u a t e m a l a en e 1 - a r t , 6 9 , i n c s , 4 9 , 5 9 , 6 9 y 7 9 d e l C , P , ; en H o n d u r a s en l o s a r t s , 172 a 178 de l a L . de O r g , y A , ; en E l S a l v a ­ d o r en l o s a r t s , 18 y 19 d e l C, I n s t , C r i m ; en N i c a r a — gua en l o s a r t s , 13 y 14 d e l C , P , ; en Panama en l o s a r t 6 9 y 7 9 de 1 C , P , ; en C o l o m b i a en l o s a r t s , 5 9 , 5 0 , 7 9 y 8 9 d e l C , P , ; en V e n e z u e l a en e l a r t , 4 9 de 1 C , P , ; en E- c u a d o r en l o s a r t s , 5 9 y 6 9 d e l C , P , ; en P er u en l o s - a r t s , 5 9 y 69 de 1 C , P , ; en B r a s i l en e l a r t , 5 9 de 1 C,P y en e l a r t , 89 de 1 P r o y , H u n g r i a ; en P a r a gu a y en l o s a r t s , 9 9 y 10 d e l C . P , ; en C h i l e en e l a r t , 69 de 1 Cod^ go O r g a n i c o de l o s T r i b u n a l e s ; en U r ug u ay en l o s a r t s , 10 y 11 de 1 C , P , y en Cuba en e l a r t , 9 9 de 1 C, de D e f , Soc , En B o l i v i a , e l n a c i o n a l que h u b i e r e d e l i n q u i d o en e l e x t r a n j e r o s o l o es penado c o n f o r m e a l a l e y n a c i o n a l cuando a s i l o e s t a b l e c i e r a e s t a 0 l o s t r a t a d o s i n t e r n a - 160 l e s ( a r t , 79 d e l C . P . ) . Segun c i t a de S o l e r ( 1 ) , en A£ g e n t i n a se e s t a b l e c e l a p r o c e d e n c i a p a r a c a s t i g a r l o s d e l i t o s c o m e t i d o s en e l e x t r a n j e r o , en e l C. de P o r c . d e l a C a p . , a r t . 25. i n c . 29 y 23 i n c . 1? y e s p e c i a l m e n t e - en l a l e y 1 6 1 2 , de e x t r a d i c i o n , a r t . 59 , Como puede c o n s t a t a r s e de l a s c i t a s h echa s a n t e r i o r m e n t e s o b r e l a u t i l i z a c i o n de l a e x t r a t e r r i tio r i a l i d a d en l a s l e g i s l a c i o n e s h i s p a n o a m e r i c a n a s , l o s t a d o s han a c e p t a d o e l p r i n c i p i o como med io i d o n e o p a r a r e p r i m i r l o s d e l i t o s c o m e t i d o s f u e r a de su t e r r i t o r i o . - S i n embargo l o s c r i t e r i o s e s t a b l e c i d o s en l a s l e g i s l a — c l o n e s y l a d o c t r i n a , p a r a o t o r g a r t a 1 v a l i d e z e x t r a t e — r r i t o r i a l , en c u a n t o a l a s p e r s o n a s ( s e g u n e l c a r a c t e r de n a c i o n a l o e x t r a n j e r o ) , a l o s d e l i t o s y a l a s c o n d i - c i o n e s p r o c e s a l e s a que se l e s a f e c t a , d i f i e r e n en pro_ p o r c i o n mayor de l a d e s e a b l e , A 1 a p l i c a r s e unos y o ------ t r o s , r é s u l t a que en a l g u n o s s u p u e s t o s dos l e g i s l a c i o — ne s son a p l i c a b l e s a l c a s o , p r o d u c i e n d o s e i n j u s t i c i a s - en e l momento de a p l i c a r l a p e na , A 1 e s t u d i a r l o s p r i n c i p i o s de e x t r a t e r r i t o r i a l i d a d se v e r a n m u l t i p l e s è j e m - p l o s que i l u s t r a n l o a n t e s d i c h o . a . La s u p l e n t e a d m i n i s t r a c i o n de j u s t i c i a . Maurach ( 2 ) , se r e f i e r e b a j o e s t a denomina^ c i o n , a 1 p r i n c i p i o e s t a b l e c i d o en e l d e r e c h o p e n a l a 1^ man m e d i a n t e e l c u a l e s t e puede s e r l e a p l i c a d o a un 62< ( 1 ) V e a s e , S o l e r , I , p a g , 1 ( 2 ) V e a s e , M a u r a c h , I , p ag . 170. 132, 161 t r a n j e r o p o r un d e l i t o c o m e t i d o f u e r a de A l e m a n i a , en r a z o n de que e l E s t a d o c o m p é t e n t e e s t a i m p e d i d o o no i j i t e r e s a d o en c o n o c e r d e l h e c h o . D i c h o p r i n c i p i o t i e n e a p l i c a c i o n en c a s os e x c e p c i o n a l e s , cuando e l d e l i n c u e n ^ t e ha s i d o d e t e n i d o en A l e m a n i a y no e x t r a d i d o pese a l a p r o c e d e n c i a de h a c e r l o , Como e j e m p l o c i t a e l caso - de un b r i t a n i c o que comete un a s e s i n a t o en l o s E s t a d o s U n i d o s en p e r j u i c i o de un m e j i c a n o y l u e g o huye a A lema n i a , no p r e s e n t a n d o s e l a s o l i c i t u d de e x t r a d i c i o n p o r l o s E s t a d o s l e g i t i m a d o s p a r a c a s t i g a r l a a c c i o n : es d ^ b l e a p l i c a r l e e l d e r e c h o p e n a l a l e m a n . E s t e p r i n c i p i o en e l a m b i t o h i s p a n o a m e r i c a n o s o l a m e n t e t i e n e a p l i c a c i o n en C o l o m b i a ( 1 ) , en l o s d e - mas p a r s e s se o t o r g a v a l i d e z u n i c a m e n t e a l o s p r i n c i — - p i o s p e r s o n a l , r e a l y de l a c o m u n i d a d de i n t e r e s e s ; no veo n e c e s i d a d a l g u n a de a d o p t a r l o cuando e l u n i c o f u n d ^ mento p a r a h a c e r l o sea e l e v i t a r que e l d e l i n c u e n t e se e n c u e n t r a paseando su i m p u n i d a d p o r e l t e r r i t o r i o nacLo n a l ( 2 ) , S i l a s n a c i o n e s l l a m a d a s a j u z g a r l o no l o h £ c e n y m a n i f i e s t a n su d e s i d i a no s o l i c i t a n d o o a c e p t a n d o l a e x t r a d i c i o n , no puede p r e t e n d e r s e que se l e a p l i q u e l a l e y n a c i o n a l - q u e no ha s i d o v i o l a d a con l a c o n d u c ­ t a c r i m i n a l - p o r s o l i d a r i d a d i n t e r n a c i o n a l , cuando son v a r i o s l o s p r o b l e m a s que se l e p r e s e n t a n a l a s i h a c e r l o ( 3 ) y r é s u l t a o n e r o s o p a r a e l E s t a d o . E l p r o c e d i m i e n t o a s e g u i r c r e o que es l a e x p u l s i o n d e l d e l i n c u e n t e d e l ( 1 ) Vease e l a r t . 79 i n c . 39 d e l C . P . c o l o m b i a n o . ( 2 ) Vease n o t a 22 a l a p a g . 132 de M a u r a c h , I . ( 3 ) Me r e f i e r o a l o s p r o b l e m a s p r o c e s a l e s que se l e - p r é s e n t a a l a i n s t r u c c i o n de c a u s a s p o r d e l i t o s comet i ^ dos en e 1 e x t r a n j e r o . 152 t e r r i t o r i o n a c i o n a l ; cuando l o s E s t a d o s v e c i n o s no q u i ^ r a n r e c i b i r a 1 i n d i c i a d o , e l de su n a c i o n a l i d a d s i e m p r e B s t a r a en l a o b l i g a c i o n de h a c e r l o y a l mismo t i e m p o se e n c u e n t r a l e g i t i m a d o p a r a p r o c e s a r l o , s a l v a n d o s e a s i aJL gunas de l a s d e s v e n t a j a s p r o c e s a l e s a que a l u d i a n t e ^ ^ - r i o r m e n t e y e v i t a n d o s e e l E s t a d o l o s g a s t o s d e l p r o c e s o y l a e v e n t u a l m a n u t e n c i o n d e l reo en p r i s i o n , s i se l l £ g a r e a una s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a . b . D e r e ch o P e n a l s u b s i d i a r i o . A c e p t a n a l g u n o s , e n t r e e l l o s C u e l l o C a l o n ( l ) que e x i s t e un d e r e c h o p e n a l s u b s i d i a r i o c o n s t i t u i d o p o r ; " e l d e r e c h o p e n a l de un E s t a d o que en c i e r t o s c a s o s s u s t i t u y e a 1 de o t r o E s t a d o que en p r i n c i p i o , d e b e r i a s e r a p l i c a d o , p e r o que p o r c u a l q u i e r m o t i v o no puede r e c i b i r a p l i c a c i o n . Se r e f i e r e a l a s normas d e s t i n a d a s a c a s t i g a r l o s d e l i t o s c o m e t i d o s en un E s t a d o d i v e r s o - d e l en que se e n c u e n t r a e l c u l p a b l e . Su p r i n c i p i o bas_i C O es l a n e c e s i d a d de que e l d e l i t o no quede j amas impj j n e , " La s u s t i t u c i o n de que h a b l a e l p r e s t i g i o s o m a e s t r o e s p a n o l , es mas a p a r e n t e que r e a l . Lg a p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l n a c i o n a l n i aun en l o s c a s o s en que se hace p a r a e v i t a r l a i m p u n i d a d d e l n a c i o n a l p o r d e l i t o s com£ t i d o s en e l e x t r a n j e r o , cuando no se concede su e x t r a d a i c i o n , o bedece a c r i t e r i o s de s u b s i d i a r i d a d o s u s t i t u — - c i o n . E l o r d e n a m i e n t o j u r i d i c o p e n a l s e n a l a c u a l e s son l a s c o n d u c t a s que en ca so de c o m e t e r s e c o n l l e v a n l a con ( 1 ) V e a s e , C u e l l o C a l o n , I , p a g . 2 3 3 . 16 3 dena a una p e n a , a f e c t a n d o en a l g u n o s de e l l o s su a p l i ­ c a c i o n a que se den c i e r t o s p r e s u p u e s t o s . Segun mi c r i t e r i o l a norma p e n a l ha s i d o e£ t a b l e c i d a p a r a t e n e r v a l i d e z en un marco g e o p o l i t i c o d£ d o , r e s p a l d a d a en e s t e caso p o r l a S o b e r a n i a de que g£ za e l E s t a d o a h i a s e n t a d o , D e b i d o a l a c o m p l e j i d a d a_l c a n za da p o r e l E s t a d o m o d e r n o , c r e a d a p o r l a c o n t i n u a - e x p a n s i o n de sus a t r i b u c i o n e s s o b r e l a s r e s e r v a d a s a n t £ r i o r m e n t e a l a i n i c i a t i v a p r i v a d a ( l ) , a q u é l ha tornado c o n c i e n c i a de que no puede des emp en ar su f u n c i o n s i no posee l a p o s i b i l i d a d de c a s t i g a r p e n a l m e n t e c o n d u c t a s - que a f e c t e n su c i r c u l e de i n t e r e s ; s o b e r a n a m e n t e d e c i d e p e n a r l a s aun cuando o c u r r a n f u e r a de su t e r r i t o r i o , p£ r o en r e c o n o c i m i e n t o de que e x i s t e n o t r o s o r d e n a m i e n t o s que t a m b i e n pueden r e s u l t a r l e s i o n a d o s p o r d i c h a c on du c t a , a f e c t a l a a p l i c a c i o n de su l e g i s l a c i o n a que se de n c i e r t o s s u p u e s t o s , t e n d a n t e s a e v i t a r l a d o b l e i n c r i m i - n a c i o n o l a i m p u n i d a d d e l d e l i t o . S i l a a p l i c a c i o n d e l d e r e c h o p e n a l n a c i o n a l f u e r e de c a r a c t e r s u b s i d i a r i o se p o d r i a r e c u r r i r a su a p l i c a c i o n e x t r a t e r r i t o r i a l , u n i c a mente en l o s c a s o s en que se n e c e s i t a r a s u p l i r l a no £ p l i c a c i o n de l a e x t r a n j e r a ; én l o s c a s o s en que e s t e u ^ t i m o no pene o p r o p i c i e ( c a s o de l a t r a i c i o n a l a pa------ t r i a ) l a c o n d u c t a c r i m i n a l , no e x i s t i r i a l e g i t i m i d a d p£ r a a p l i c a r l a l e g i s l a c i o n n a c i o n a l y l a e x t r a d i c i o n d£ b e r i a de s e r c o n c e d i d a a f a v o r d e l E s t a d o , m a j o r l e g i t £ ( l ) La a d m i n i s t r a c i o n de j u s t i c i a , l o s s e r v i c i o s m e d i ­ c o s , l a e n s e n a n z a , e l t r a n s p o r t e , l o s m e d i o s de comun£ c a c i o n c o l e c t i v a , l a a g r i c u l t u r a , l a i n d u s t r i a , e l co — m e r c i o , a c t u a l m e n t e se e n c u e n t r a n mas o menos a f e c t a d o s p o r l a A d m i n i s t r a c i o n P u b l i c a , en é po ca s a n t e r i o r e s l a i n i c i a t i v a p r i v a d a se h i z o c a r g o de e l l a s , t a m b i e n en - ma y or o menor m e d i da y segun l u g a r e s y e p o c a s . 1 6 4 mado p a r a a p l i c a r su l e g i s l a c i o n , aun cuando l a n a c i o — n a l t a m b i e n t u v i e r e v a l i d e z en r a z o n de uno de l o s p r i n c i p i o s de e x t r a t e r r i t o r i a l i d a d , l l a m a d o s " s u b s i d i a r i o s V Tan s o b e r a n a m e n t e a c t u a e l E s t a d o a 1 e s t r u c - t u r a r e l t i p o p a r a l o s d e l i t o s c o m e t i d o s d e n t r o de su t e r r i t o r i o , a f e c t a n d o l o s en d e t e r m i n a d o s c a s o s a que se p r e s e n t e n c i e r t o s p r e s u p u e s t o s ( v . g r , d e n u n c i a en e l e s t u p r o ) , como a 1 h a c e r l o mismo cuando esas c o n d u c t a s son c o m e t i d a s en e l e x t r a n j e r o . E l e s t a b l e c i m i e n t o de l o s p r e s u p u e s t o s en m e n c i o n no c o n f i e r a n i en u n o , n i en o t r o c a s o , e l c a r a c t e r de s u b s i d i a r i o a l d e r e c h o pe_ n a l , en ambos se r e c o n o c e que e x i s t e n c i r c u n s t a n c i a s de peso que a m e r i t a n n e g a r a p l i c a c i o n a l o r d e n a m i e n t o n£ c i o n a l , E x i s t e n c o n d u c t a s c o n s t i t u t i v a s de d e l i t o que aun cuando son c o m e t i d a s en e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l se n i e g a v a l i d e z a l o r d e n a m i e n t o n a c i o n a l p a r a c a s t i g a r l a s r e c o n o c i e n d o que e x i s t e o t r o con mayor i n t e r e s en hace_r l o , e j e m p l o de e l l o se da cuando se r e n u n c i a a a p l i c a r l a l e y p e n a l n a c i o n a l p o r h ec ho s c o m e t i d o s d e n t r o d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l , cuando e l s u j e t o a c t i v o sea e l Cojn s u l de una n a c i o n amiga y su c o n d u c t a d e l i c t i va se e j e - c u t e en e l e j e r c i c i o de sus f u n c i o n e s ( a r t , 4 3 , I . d e l a C o n v e n c i o n de V i e n a s o b r e r e l a c i o n e s c o n s u l a r e s ) , e s t a c i r c u n s t a n c i a tampoco c o n f i e r a e l c a r a c t e r de s u b s i d i a ­ r i o a l o r d e n a m i e n t o p e n a l n a c i o n a l . I I . P r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s . Ya se d i j o que l a p o s i b i l i d a d de a p l i c a r l a l e y p e n a l n a c i o n a l p a r a c a s t i g a r a c c i o n e s c r i m i n a l e s c £ m e t i d a s en e l e x t r a n j e r o , se e n c u e n t r a a f e c t a d a s egun sea e l c a s o , a que se den d e t e r m i n a d o s p r e s u p u e s t o s de n a t u r a l e z a p r o c e s a l . Creo o p o r t u n o r e f e r i r m e a e s t o s en un a p a r t é d e l p r e s e n t s c a p i t u l a y no como c o r r i e n t £ mente se ha a c o s t u m b r a d o d e s a r r o l l a r l a m a t e r i a a l oc j j p a r s e de cada uno de l o s p r i n c i p i o s , dado que l a s l e g i £ l a c i o n e s que i n t e r e s a n no s i g u e n un c r i t e r i o u n i c o s £ gun sea e l p r i n c i p i o a que dan v a l i d e z , l o que i m p o s i b £ l i t a e l t r a t o u n i t a r i o d e l tema ; e l l o no o b s t a p a r a que a l e s t u d i a r l o s p r i n c i p i o s en p a r t i c u l a r me r e f i e r a a l a a p l i c a c i o n p r a c t i c a de l o a h o r a t r a t a d o . a . Cosa J u z q a d a . La e x c e p c i o n p r o c e s a l de l a cosa j u z g a d a o b £ decs a l a n e c e s i d a d de o r d e n y s e g u r i d a d que i n f o r m a a l d e r e c h o ( 1 ) . Po r med io de e l l a se é v i t a que una r e s o l £ ( 1 ) La p o s i b i l i d a d d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o de r e v £ 166 c i p n que goza de t a 1 c a l i f i c a c i o n pueda s e r de nuevo d i s c u t i d a en e s t r a d o s ( 1 ) , l o g r a n d o s e l a t e r m i n a c i o n de l a i n v e s t i g a c i o n j u d i c i a l y a d q u i r i e n d o e l p r o c e s a d o l a s e g u r i d a d de que p o r e l mismo hecho no p o d r a s e r l l a m £ do a j u i c i o . Para S a v i g n y l a cosa j u z g a d a obedece a " u n a f i c c i o n de v e r d a d " o t o r g a d a p o r e l d e r e c h o p o s i t i v o a f a v o r de l a s e n t e n c i a , aunque sea i n j u s t a ( 2 ) . La i n s t i t u c i o n poses d i f e r e n t e s c a r a c t è r e s segun se l a e s t u d i e en e l Der ech o P r o c e s a l C i v i l o Pe_ n a l d e l mismo s i g n o ( 3 ) , l a i d e n t i d a d de p a r t e s , o b j e t o y cau sa que i n f o r m a a l a m a t e r i a en e l p r i m e r o de l o s o r d e n e s c i t a d o s ^ ( 4 ) , en e l segundo queda c i r c u n s c r i t a a l a i d e n t i d a d en l a p e r s o n a d e l i n c u l p a d o y de l a c au sa o hecho m a t e r i a d e l j u i c i o ( 5 ) . En t a l r a z o n puede s e r o p u e s t a cuando p o r un mismo hecho e 1 ya p r o c e s a d o en j u i c i o a n t e r i o r , sea l l a m a d o a e s t r a d o s de nuevo p o r - q u e r e l l a p r o m o v i d a p o r d i f e r e n t e p e r s o n a que l a que e_s t a b l e c i o l a a n t e r i o r , aun cuando una f u e r e i n s t r u i d a de o f i c i o y l a o t r a a i n s t a n c i a de p a r t e . No puede s e r o s i o n no a t e n t a c o n t r a l a cosa j u z g a d a s i n o que mas b i e n se fundamenta l en e l l a , C f r : B e l i n g , p a g . 1 9 6 ; Fenech,De_ r e c h o , p a g s . 1174 y 1178 . Vease e l a r t . 954 L . E n j . Cr im e s p . y 638 C . P . P . c o s t . ( 1 ) Vease ; F e n e c h , d e r e c h o , pag . 1 1 7 7 ; Cornez O r b a n e j a , d e r e c h o , p a g . 4 0 0 . ( 2 ) C f r , S i l v a M e l e r o , p a g , 8 43 , En e s t a o b r a p ueden - c o n s u l t a r s B l a g r a n v a r i e d a d de c r i t e r i o s que l o s a u t o - r e s t i e n e n p a r a f u n d a m e n t a r l a i n s t i t u c i o n . ( 3 ) C f r , Saez O i m e n e z , p a g . 1 545 . ( 4 ) V e a s e , a r t . 724 C . C , c o s t , y 1252 C.C, e s p . ( 5 ) C f r . F e n e c h , d e r e c h o , pag . 1 184 . 167 p u e s t a cuando e l a c u s a d o r de causa ya f a l l a d a con carajc t e r de f i r m e , p romueve nueva q u e r e l l a c o n t r a d i s t i n t a p e r s o n a p o r l o s mismos h e c h o s , p r e s e n t a n d o s e en e s t e c £ so l a p o s i b i l i d a d de que se p r o d u z c a n s e n t e n c i a s c o n t r £ d i c t o r i a s , s u b s a n a b l e s con e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o de r e v i s i o n o con e l i n d u l t o ( 1 ) . La d i f e r e n t e c a l i f i c £ c i o n que se l e de a l hecho m a t e r i a d e l j u i c i o ya f a l l £ do con r e s p e c t o a l que se u t i l i z a en l a segunda i n s t r u c c i o n , no t i e n e r e l e v a n c i a a l g u n a y no i m p i d e l a i n t e r p £ s i c i o n de l a e x c e p c i o n , ya que l a i d e n t i d a d debe d a r s e con r e s p e c t o a l hecho - a c c i o n h umana- que s i r v e de ba se a l a q u e r e l l a y no a l a c a l i f i c a c i o n que se l e de en uno y o t r o j u i c i o , E l l o obedece a que e l j u e z p e n a l - a l r e s o l v e r no se e n c u e n t r a r e s t r i n g i d o a p r o n u n c i a r s e s o b r e s i e l hecho c o n s t i t u y e o no e l t i p o d e n u n c i a d o o a c us a d o , s i n o que debe e s t u d i a r l a p o s i b i l i d a d de que sea c o n s t i t u t i v o de o t r o d e l i t o y de r e s u l t a r a s i , v £ r i a r l a c a l i f i c a c i o n . Como d i c e F e n e c h , debe e x a m i n e r l a p r e t e n s i o n " d e s d e t o d o s l o s p u n t o s de v i s t a " ( 2 ) . En m a t e r i a p e n a l e l o b j e t o de 1 j u i c i o es s i e m p r e l a a p l i c a _ c i o n de una p e n a , p e r d i e n d o , p o r e s t a c o n d i c i o n de gé­ r a i , su p o s i b i l i d a d de s e r v i r como c a r a c t e r i s t i c a i n d £ v i d u a l i z a d o r a de 1 j u i c i o . P r é s e n t a l a cosa ju zg ad a un doble a s p e c t o : - ( 1 ) C f r . S i l v a M e l e r o , p ag . 8 5 3 ; Gomez O r b a n e j a , de re_ cho , p ag . 3 1 6 . En l a l e g i s l a c i o n m e x i c a n a se d e s c o n o c e ’ e l r e c u r s o de r e v i s i o n , d e b i e n d o s e r e c u r r i r a l i n d u l t o p a r a s a l v a r l o s e r r o r e s j u d i c i a l e s . ( C f r . A c e r o , p ag . 4 5 3 ) , ( 2 ) C f r . F e n e c h , d e r e c h o , p ag , 1 1 8 5 ; Saez J i m e n e z , pag 1548 , 158 f o r m a l y m a t e r i a l ( 1 ) , segun e l p r i m e r o l a r e s o l u c i o n que posee t a l c a r a c t e r no puede s e r i mpugnada n i m o d i f y cada en e l mismo j u i c i o p o r med io de un r e c u r s o o r d i n a r i o ; segun e l segundo l a cosa j u z g a d a i m p i d e que se su_s c i t e un p o s t e r i o r j u i c i o c o n t r a l a misma p e r s o n a con f u n d a m e n t o en un hecho p o r e l que ya f u e j u z g a d a (nom b i s i n i d e m ) ( 2 ) , Es desde e s t e p u n t o de v i s t a que i n ­ t e r e s a l a i n s t i t u c i o n en e l p r e s e n t e e s t u d i o , Goza de g e n e r a l a c e p t a c i o n en e l d e r e c h o i_n t e r n o ( 3 ) , p e r o su u t i l i z a c i o n es d i s c u t i d a en l o s c £ ( 1 ) Eenech ( d e r e c h o , p a g . 1 1 7 2 s ) , no a c e p t a e s t a d i s — t i n c i o n t r a d i c i o n a l a l a que c a l i f i c a de a r t i f i c i o s a , " Dejamos pues b i e n s e n t e d o - d i c e - q u e , s i e n d o l a l lama_ da cosa j u z g a d a f o r m a l un e f e c t o de l a r e s o l u c i o n y no d e l p r o c e s o , debe q u e d a r f u e r a de n u e s t r o e s t u d i o . La cosa j u z g a d a m a t e r i a l , o s i m p l e m e n t e cosa j u z g a d a t a l como l a e n t en de mo s n o s o t r o s , es e l e f e c t o d e l p r o c e s o - c o n s i s t a n t e en l a t r a s c e n d e n c i a que concede e l D er ec ho p o s i t i v o a l a d e c i s i o n d e l o b j e t o d e l p r o c e s o , en c u a n ­ t o a l o s p r o c e s o s que puedan d e s e n v o l v e r s e p o s t e r i o r m e n t e s o b r e e l mismo o b j e t o ya d e c i d i d o . " ( o b , c i t . p a g , - 1 1 7 3 ) . ( 2 ) Vease B e l i n g , p a g . 195ss ; Gomez O r b a n e j a , d e r e c h o , p ag . 3 1 5 s s , ( 3 ) C f r . D o n n e d i e u de V a b r e s , p ag . 102. En Espana se e n c u e n t r a e s t i p u l a d a como a r t i c u l o de p r e v i o p r o n u n c i a - m i e n t o en e l a r t , 656 i n c . 29 de l a Ley de E n j , C r i m , En Cos t a R i c a posee r a n g o c o n s t i t u c i o n a l ( a r t , 42 ) y a - e l l a se r e f i e r e e l a r t , 530 d e l C . P . P . . Sobre e l tema . d i c e Fenech ( d e r e c h o , p a g . 1 1 8 9 ) ; "En p r i n c i p i o puede a_ f i r m a r s e que l o s e f e c t o s de l a cosa j u z g a d a no se e x — - t i e n d e n mas a l i a d e l t e r r i t o r i o donde e j e r c e su s o b e r a ­ n i a e l E s t a d o cuyo o r g a n o j u r i s d i c c i o n a l c o n o c i o d e l - p r o c e s o en que l a p r e t e n s i o n f u e a c t u a d a o d e n e g a d a , " A l a p ag . 30 se h i z o r e f e r e n c i a de l a d i s c u s i o n que I d s P r o f e s o r e s L u i s J i m e n e z de Asua y S e b a s t i a n S o l e r sost_u v i e r o n en una de l a s s e s i o n e s de a p r o b a c i d n d e l C . P . I , p a r a L . , m a n i f e s t a n d o e l segundo de l o s c i t a d o s , que l a cosa j u z g a d a no t i e n e a p l i c a c i d n p a r a e v i t a r e l j u z g a - - m i e n t o a n t e t r i b u n a l n a c i o n a l p o r d e l i t o c o m e t i d o en e l 159 SOS de a p l i c a c i d n e x t r a t e r r i t o r i a l de l a l e y p e n a l ( l ) , l a m a y o r i a de l a s l e g i s l a c i o n e s a e s t e r e s p e c t o s d l o l a a c e p t a n en a l g u n o s c a s o s , a f e c t a n d o su p r o c e d e n c i a a que se p r e s e n t e n o t r a s c i r c u n s t a n c i a s ( 2 ) , No es r e c o n o c i d a p a r a o p o n e r l a a l a i n s t r u c c i d n de cau sa p o r d e l i t o c o m e t i d o en e l t e r r i t o r i o n£ c i o n a l , c o n o c i d o p o r o t r a j u r i s d i c c i d n l e g i t i m a d a en a p l i c a c i d n de uno de l o s p r i n c i p i o s de e x t r a t e r r i t o r i _ a t e r r i t o r i o , que ya h u b i e r e s i d o o b j e t o de j u i c i o en e l e x t r a n j e r o • ( 1 ) F e n e c h , a l r e s p e c t o d i c e ( d e r e c h o , p a g . 1 1 8 9 ) : " L a s s e n t e n c i a s p e n a l e s d i c t a d a s en e l e x t r a n j e r o no son e j £ c u t a b l e s en E s p a n a , p e r o su i n e j e c ù t a b i l i d a d no s i g n i f y ca l a a b s o l u t a c a r e n c i a de e f e c t o s de l a d e c i s i d n dé una p r e t e n s i d n p u n i t i v a en e l e x t r a n j e r o s o b r e l a p o s £ b l e a c t u a c i d n de l a misma p r e t e n s i d n en un p r o c e s o p £ n a l en E sp ana . Sobre e l tema v e a s e , D o n n e d i e u de Va—— b r e s , p r i n c i p e s , p a g . 3 0 7 , a l a p a g , 1 0 3 , nos d i c e e l c i t a d o a u t o r ; " C e r t a i n s p r i n c i p e s d ' e q u i t e o n t une v a ­ l e u r u n i v e r s e l l e , e t l e u r a p p l i c a t i o n ne d o i t pas c onaT t r e f r o n t i è r e s ; a i n s i en e s t - e l de l a r è g l e ; non b i s i n i d e m . S ' i l e s t c o n t r a i r e a l a j u s t i c e q u ' u n e p e r s o n n e - s o i t j u g e e e t p u n i e deux f o i s p o u r l a tiieme i n f r a c t i o n , l e s e n t i m e n t p u b l i c ne r e ç o i t pas s a t i s f a c t i o n du f a i t que ces c h â t i m e n t s s u c c e s s i f s s o n t i n t e r v e n u s de une p a r t e t d ' a u t r e d ' u n e f r o n t i è r e . " Muy s i m p l e m e n t e Saez J i m e n e z y Ldpez F e r n a n d e z , a c e p t a n l a e x t r a t e r r i t o r i a l ^ dad de l a s e n t e n c i a p e n a l e x t r a n j e r a , s i n e s t u d i a r l a s comp l i c a c i o n e s de su a c e r t o ( V e a s e , Saez J i m e n e z , p a g . 4 2 9 ) . Sobre e l p r o b l e m s d e l v a l o r c o n c e d i d o a l a s ser i t e n c i a s e x t r a n j e r a s , v e a s e . D p i R o s a l , E l a u x i l i o j u d i ­ c i a l y p o l i c i a l en e l a m b i e n t e h i s p a n o a m e r i c a n o y e s p e ­ c i a l m e n t e l a r e i n c i d e n c i a i n t e r n a c i o n a l , en A n u a r i o , - 1952 , p a g s . 2 G 6 s s . ( 2 ) A s i ; a r t s . 3 3 7 , 3 3 8 , 339 y 340 L . Ü . P . J . e s p . ; 99 y 10 C . P . c o s t ; 49 C . P . m e x i c a n o ; 79 y 8 9 C . P . g u a t e m a l - t e c o ; 174 L . de O r g . y A. de H o n d u r a s ; 13 i n c . 1 9 c . P. n i c a r a g u e n s e ; 79 C . P . panameno; 6 9 a c o n t r a r i o se n su y 8 9 C . P . c o l o m b i a n o ; 49 i n c . 29 p a r . u l t i m o e i n c . 9 9 C® P. v é n é z o l a n e ; 69 C . P . p e r u a n o ; 59 C . P . b r a s i l e n o ; 10 C P. p a r a g u a y o ; 69 a c o n t r a r i o s e n s u , de 1 C. O r g . T r i b . - de C h i l e , 11 C . P . u r u g u a y o y 59 , 69 C . P . T . p a r a L . 170 l i d a d ( 1 ) . S i n embargo a l g u n o s o r d e n a m i e n t o s como e l c o s t a r r i c e n s e a c e p t a n que "a l a pena o p a r t e de e l l a que e l r eo h u b i e r e c u m p l i d o en v i r t u d de t a l e s s e n t e n ­ c i a s , se a b o n a r a l a que se i m p u s i e r e de c o n f o r m i d a d con l a l e y n a c i o n a l , s i ambas son de s i m i l a r n a t u r a l e z a y , s i no l o s o n , se a t e n u a r a p r u d e n c i a I m e n t e a q u e l l a ( a r t . 9 9 C . P . ) ( 2 ) , c r i t e r i o que me p a r e c e e n c o m i a b l e en r a ­ zon de que s i n d e s c o n o c e r l a s l e g i s l a c i o n e s e x t r a n j e ­ r a s , que a l i g u a l que l a n a c i o n a l se e n c u e n t r a n l e g i t i ( 1 ) V e a s e , a r t . 9 9 C . P . c o s t . ; en Espana no e x i s t e re_ g l a que como l a c o s t a r r i c e n s e d e s c o n o z c a e l v a l o r de cot sa j u z g a d a a l a s s e n t e n c i a s p e n a l e s d i c t a d a s p o r t r i b u n a l e s e x t r a n j e r o s , p e r o c r e o que a t a l c o n c l u s i o n se l l e g a en v i r t u d de que e l a r t . 8 C .C. a c u e r d a l a a p l i c a c i o n de l a l e y e s p a n o l a a t o d o s l o s d e l i t o s c o m e t i d o s - en e l t e r r i t o r i o de su s o b e r a n i a , s o l o r e s t r i n g i d a en - c u a n t o a l o s e x t r a n j e r o s p o r l o s a r t s . 334 L . D . P ^ 3 . y en c u a n t o a e s t o s p o r d e l i t o s c o m e t i d o s en e l mar t e r r i t o ­ r i a l y e l e s p a c i o a e r e o p o r l o s a r t s . 350 i n c . 12 i b i — dem y 9 9 d e l C . J . M . E n camb io a l o t o r g a r v a l i d e z a l a - l e y n a c i o n a l e s p a n o l a con f u n d a m e n t o en l o s p r i n c i p i o s de e x t r a t e r r i t o r i a l i d a d ( a r t s . 3 3 6 s s , L . O . P . J . ) , se e s ­ t a b l e c e l a s c i r c u n s t a n c i a s que l o s a f e c t a n , d i c i e n d o s e cuando l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a ya c u m p l i d a en e l e x - t r a n j e r o y l a a b s o l u t o r i a , ambas d i c t a d a s p o r t r i b u n a l e x t r a n j e r o , i m p o s i b i l i t a n e l v o l v e r a j u z g a r a l d e l i n — c u e n t e p o r l o s t r i b u n a l e s e s p a n o l e s . F i o r e ( p a g s . 1 1 3 s ) e s t u d i a e l caso s e g u n ; a) s i e l d e l i t o ha s i d o c o m e t i d o p o r un e x t r a n j e r o en p e r j u i c i o de o t r o e x t r a n j e r o , b) - s i e l a u t o r o l a v i c t i m a es c i u d a d a n o d e l E s t a d o en c u ­ yo t e r r i t o r i o ha s i d o d i c t a d o e l f a l l o y c ) s i e l j u i ­ c i o f u e s o b r e s e i d o o l l e g o a s e n t e n c i a , segun haya s i d o □ no e s t a e j e c u t a d o . D i f e r e n c i a c i d n que a mi p a r e c e r s £ l o s i r v a p a r a c o m p l i c a r aun mas e l p r o b l e m s . ( 2 ) E s t e c r i t e r i o es d e f e n d i d o p o r F i o r e ( p a g . 1 1 3 s s . ) y a p l i c a d o p o r l o s C . P . de Gu a te ma la ( a r t . 7 9 ) , B r a s i l ( a r t . 69 C . P . y 99 d e l P r o y . H u n g r i a ) , P a r a g u a y ( a r t . 9) y U ru g u a y ( a r t . 9 9 ) . E l C . D e f . Soc . cubano , t a x a t i v a - mente d i s p o n e en e l a r t . 8 9 , q ue ; " E l c i u d a d a n o que h u - b i e r e d e l i n q u i d o en e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l s e r a j u z g a d o p o r l o s T r i b u n a l e s de l a R e p u b l i c s , aunque l o h u b i e r e - s i d o en e l e x t r a n j e r o . . . " 1 7 1 madas en a l g u n o s c a s os p a r a c o n o c e r de h ec ho s o c u r r i d o s f u e r a de su t e r r i t o r i o de i n f l u e n c i a , se l e da a p l i c a c i o n a l a n a c i o n a l que f u e l a v e r d a d e r a m e n t e t r a n s g r e d £ da p o r l a c o m i s i o n en e l t e r r i t o r i o en que t i e n e H - d e z , de una a c c i o n que c a l i f i c a como d e l i t o ; s i n r 1 - t a r t ampoco e l r eo p e r j u d i c a d o como l o s e r i a s i ■ re co ndenado a una pena s u p e r i o r a l a que l e c o r r e s p o n d e — r i a c u m p l i r s i no h u b i e r e s i d o j u z g a d o en e l e x t r a n j e r o . Ademas, a l c o n t a r l a j u r i s d i c c i o n i n d i g e n a con l a s v e n ­ t a j a s que c o n l l e v B l a a p l i c a c i o n d e l p r i n c i p i o de l a te_ r r i t o r i a l i d a d , p o d r a l o g r a r s e una m e j o r i n s t r u c c i o n y en e l caso de a b s o l u t o r i a a n t e r i o r , e v i t a r l a i m p u n i d a d p o r f a l t a de p r u e b a . En e l caso en que p o r d e l i t o s c o m e t i d o s en e l e x t r a n j e r o , e l r e o a l que es p o s i b l e de a p l i c a r l a l e y n a c i o n l haya s i d o j u z g a d o en e l l u g a r de c o m i s i o n , - l a m a y o r i a de l o s o r d e n a m i e n t o s a c u e r d a n o t o r g a r v a l i - - dez a l a c o n d e n a t o r i a e x t r a n j e r a , i m p o s i b i l i t a n d o una - segunda c o n d e n a t o r i a p o r e l mismo h e c h o ; r e s t r i n g i e n d o a l g u n a s l e g i s l a c i o n e s t a l v a l i d e z a l o s c as o s en que l a pena ha s i d o r e a l m e n t e c u m p l i d a . Segun sea e l p r i n c i — p i o de e x t r a t e r r i t i r i a l i d a d a l que se l e da a p l i c a c i o n , l o s c r i t e r i o s v a r i a n , t a n t o a e s t e r e s p e c t o como con r_e f e r e n c i a a l a s penas a n m i s t i a d a s , i n d u l t a d a s o s u f r i d a s en p a r t . En r a z o n de e l l o d e j a r è p a r a e l momento en - que se e s t u d i e n l o s p r i n c i p i o s en p a r t i c u l a r , l a i n v e s - t i g a c i o n s o b r e e s t o s c a s o s . La l e g i s l a c i o n e sp an ol a acuerda que l a sejn t e n c i a d i c t a d a por un t r i b u n a l e x t r a n j e r o é v i t a l a pos_i b i l i d a d de que los T r i b u n a l e s de 1 Reino conozcan de l o s d e l i t o s comet idos en e l e x t r a n j e r o , cuando se r e f i e r a n a los e s p è c i f i c a d o s en e l a r t . 335 L . O . P . 3 . , aunque hjù 173 b i e r e n s i d o i n d u l t a d o s ( a r t . 3 3 7 ) , e x c e p t u a n d o de e s t a u l t i m a r e g i a l o s d e l i t o s de t r a i c i o n y l e s a m a j e s t a d ; cuando sea un d e l i t o c o m e t i d o p o r e s p a n o l c o n t r a espa no 1 en e l e x t r a n j e r o ( a r t , 339 L . O . P . 3 , ) o p o r un del_i t o g r a v e , segun l a c a l i f i c a c i o n e s p a n o l a , c o m e t i d o p o r e s p a n o l c o n t r a e x t r a n j e r o ( a r t . 340 L . O . P . O . ) ® \ E l C od i go P e n a l c o s t a r r i c e n s e o t o r g a v a l i d e z de cosa j u z g a d a a l a s s e n t e n c i a s a b s o l u t o r i a s d i c t a d a s en e l e x t r a n j e r o con r e s p e c t o a l o s d e l i t o s a que se re_ f i e r e n sus a r t s . 6 9 y 7 9 ( a r t . 10 i b i d e m ) , " l a conde na_ t o r i a en t o d o s l o s c a s o s l a t e n d r a p a r a d e t e r m i n a r l o s f en omen os de l a r e i n c i d e n c i a y l a h a b i t u a l i d a d " ( 1 ) ( 2 ) . ( 1 ) A l i g u a l que C a s t i l l o G o n z a l e z ( p a g . 7 ) , c r e o que e l a p a r t e u l t i m o d e l a r t . 10 t r a n s c r i t e , se r e f i e r e a t o d a c l a s e de s e n t e n c i a s d i c t a d a s en e l e x t r a n j e r o y no s o l o a l a s que d i c t e n con r e s p e c t o a h ec ho s que pueden s e r c o n o c i d o s p o r l o s t r i b u n a l e s n a c i o n a l e s en v i r t u d - de p r i n c i p i o s de e x t r a t e r r i t o r i a l i d a d , e l l o en r a z o n de que l o s a r t s . 39 y 40 i b i d e m , se p r o n u n c i a n en e l mismo s e n t i d o con r e s p e c t o a l a r e i n c i d e n c i a y l a h a b i t u a l i — d a d . ( 2 ) E l C . P . de B r a s i l en e l a r t . 7 9 , en r e g i a no u t i M zada p o r n i n g u n a de l a s o t r a s n o r m a t i v e s que i n t e r e s a n , a c u e r d a c i e r t a e f i c a c i a p a r a l a s e n t e n c i a p e n a l e x t r a n ­ j e r a , cuando de l a a p l i c a c i o n de l a l e y b r a s i l e n a se d£ r i v e n l a s mismas c o n s e c u e n c i a s , D i c h a norma p e r m i t e - c o n f i r m a r en e l B r a s i l l a r e s o l u c i o n d i c t a d a p o r T r i b u n a l e x t r a n j e r o , p a r a : I . O b l i g a r a l c ondenado a l a r e pa r a c i o n d e l d a n o , r e s t i t u c i o n y o t r o s e f e c t o s c i v i l e s y I I . S u j e t a r l e a l a s penas a c c e s o r i a s y m e d i d a s de segj j r i d a d p e r s o n a l ; en l o s ca so s a que se r e f i e r e e l a p a r t e I , l a c o n f i r m a c i o n debe s e r o t o r g a d a a i n s t a n c i a de pa_r t e y en l o s d e l a p a r t e I I a r e q u e r i m i e n t o d e l M i n i s t e - r i o de J u s t i c i a , E s t a norma ha s i d o a m p l i a d a en e l - P r o y . H u n g r i a ( a r t . 10) , a c o r d a n d o una c a s i p l e n a v a l i ­ dez a l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a , cuando ha s i d o h o m o l o g a - da en e l B r a s i l , ya que segun d i c h o a r t i c u l o , l a r e s o l u i c i o n s i r v e p a r a : I . O b l i g a r a l condenado a l a r e p a r a ----- c i o n d e l d a n o , r e s t i t u c i o n e s y o t r o s e f e c t o s c i v i l e s ; I I 1 7 4 A l p a r e c e r e l l e g i s l a d o r c o s t a r r i c e n s e ha o m i t i d o r e f £ r i r s e a l caso de s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a s o b r e l o s d e l i t o s a que se r e f i e r e n l o s a r t s , 69 y 79 ( d e l i t o s comet i ^ dos en e l e x t r a n j e r o e i n t e r n a c i o n a l e s ) m e n c i o n a d o s ( l ) . Con r e s p e c t o a e l l o s , c r e o q u e , ademas de l o e s t i p u l a - do p o r e l a r t , 10 a n t e s t r a n s c r i t o , es de a p l i c a r l à - d i s p u e s t o p o r e l 99 p a r a l a misma c l a s e de s e n t e n c i a s ( c o n d e n a t o r i a s ) , s i e n d o p r e c e d e n t s d e s c o n t a r l a que ya - h u b i e s B c u m p l i d o e l p r o c e s a d o , pues un c r i t e r i o de j u £ t i c i a a s i l o i m p o n e . S i l o s d e l i t o s c o m e t i d o s d e n t r o - de 1 t e r r i t o r i o n a c i o n a l y l o s que l o sean f u e r a de e s t e p e r o a t e n t a n d o c o n t r a l a s e g u r i d a d i n t e r i o r o e x t e r i o r d e l E s t a d o , su e co no mi a o c o n t r a l a a d m i n i s t r a c i o n p u ­ b l i c s , c o n s t i t u y e n l o s de mayor i n t e r e s en p e n a r de a - c u e r d o con l a l e g i s l a c i o n n a c i o n a l , y con r e s p e c t o a e - l l o s se d e sc o n o c e e l v a l o r de cosa j u z g a d a a c u a l q u i e r s e n t e n c i a d i c t a d a en e l e x t r a n j e r o , p e r o se abona l a pe_ na c u m p l i d a de c o n f o r m i d a d con e s t a , no veo r a z o n p a r a no a c o r d a r e l mismo t r a t o con r e s p e c t o a l o s r e s t a n t e s d e l i t o s s u s c e p t i b l e s de s e r i e s a p l i c a d a l a l e g i s l a c i o n n a c i o n a l en v i r t u d de un p r i n c i p i o de e x t r a t e r r i t o r i a l ^ d a d , s i con r e s p e c t o a e l l o s se a c u e r d a l a p r o c e d e n c i a de l a e x c e p c i o n cuando l a s e n t e n c i a es a b s o l u t o r i a . b . Q u e r e l l a de 1 o f e n d i d o . Los s i s t e m a s p r o c e s a l e s p e n a l e s a c t u a l e s , en S u j e t a r l o a l a s penas a c c e s o r i a s y m e d i d a s de s e g u r i d a d y I I I # R e c o n o c e r l o como r e i n c i d e n t e o c r i m i n a l h a b i t u a i o e s t a b l e c e r sus a n t e c e d e n t e s . ( 1 ) C f r . C a s t i l l o G o n z a l e z , p a g . 8 . 1 7 5 g e n e r a l , p a r a l a i n i c i a c i o n d e l p r o c e s o , a c u e r d a n dos s i s t e m a s : a ) e l de o f i c i o y b ) e l p r o m o v i d o a i n s t a n c i a de p a r t e , en sus dos p o s i b i l i d a d e s : d e n u n c i a y a c u s a - c i o n ( l ) . Con r e s p e c t o a l o s d e l i t o s c a s t i g a d o s p o r - l a l e y n a c i o n a l en base de 1 p r i n c i p i o de t e r r i t o r i a l i — d a d , l a i n i c i a c i o n de o f i c i o es l a r é g l a ( 2 ) , c o n s t i t u - yendo l a e x c e p c i o n l a e x i g e n c i a de d e n u n c i a o q u e r e l l a de 1 o f e n d i d o o t e r c e r o l e g i t i m a d o , a c o r d a d a u n i c a m e n t e p a r a l o s d e l i t o s de a c c i o n p r i v a d a ( 3 ) ( 4 ) ( a r t s . 4 4 3 , 450 , 4 5 2 , 467 p a r . 39 de 1 C . P . e s p . y 81 C . P . c o s t . ) , Con r e s p e c t o a l o s d e l i t o s c o m e t i d o s en e l e x t r a n j e r o , p e r o s u s c e p t i b l e s de a p l i c a r l e s e l o r d e n a m i e n t o p e n a l n a c i o n a l en v i r t u d de l o s p r i n c i p i o s de e ^ t r a t e r r i t o r i a l i d a d , l a s i t u a c i o n c a m b i a , c o n s t i t u y e n d o l a a c u s a c i o n l a r é g l a y l a i n i c i a c i o n de l a i n s t r u c c i o n ( 1 ) Segun Gomez O r b a n e j a ( d e r e c h o , p a g . 1 3 3 ) , " l a de— n u n c i a es un a c t o p r o c e s a l de t e r c e r o ( p o r l o g e n e r a l ) ; l a q u e r e l l a es un a c t o p r o c e s a l de p a r t e y l a i n c i a c i o n de o f i c i o es un a c t o p r o c e s a l de 1 o r g a n o j u r i s d i c c i o n a l ( 2 ) D i s p o n e e l a r t . 164 d e l C . P . P . c o s t . : " S i e m p r e que p o r i m p r e s i o n p e r s o n a l , p o r a v i s o s c o n f i d e n c i a l e s , p o r p u b l i c a vos o p a r o t r o c o n d u c t o c u a l q u i e r a , l l e g u e a C£ n o c i m i e n t o de 1 Juez l a p e r p e t r a c i o n de un hecho p u n i b l e de l o s que dan l u g a r a l a a c c i o n p u b l i c a , mandara s i n mas t r a m i t e , i n s t r u i r s u m a r i a de o f i c i o . Segun Gomez - O r b a n e j a ( d e r e c h o , p a g . 1 4 0 ) , "La i n i c i a c i o n de o f i c i o en l a l e g i s l a c i o n e s p a n o l a , no es o b j e t o de r e g u l a c i o n en l a L E Cr i m . v i g e n t e , aunque su e x i s t e n c i a se i n f i e r e de a l g u n o s y d i s p e r s e s p r e c e p t o s ( a r t . 1 0 6 , 3 0 3 , 6 3 _ y 784 de l a Ley c i t a d a y 325 d e l O . P . ) , c o n f i r m a n d o s u ' V £ g e n c i a l a p r a c t i c a de l o s t r i b u n a l e s " . ( 3 ) En l o s d e l i t o s p r i v a d o s , " l a i n i c i a c i o n de 1 procjs so depende de un a c t o ( d e n u n c i a o q u e r e l l a ) de d e t e r m i - nadas p e r s o n a s " . ( A p u d . R o d r i g u e z D e v e s a , I , p a g . 3 7 ) . ( 4 ) No q u i e r e e l l o d e c i r que en l a p r a c t i c a l a m a y o r i a de l o s j u i c i o s p e n a l e s se i n i c i e n de o f i c i o , l o c o n t r a ­ r i o es l o que r e a l m e n t e a c o n t e s e . 176 de o f i c i o l a e x c e p c i o n , a c o r d a d a u n i c a m e n t e p a r a l o s de l i t o s en que se a p l i c a l a l e y n a c i o n a l en v i r t u d d e l p r i n c i p i o de p r o t e c c i o n o r e a l . Las d i f i c u l t a d e s que se p r e s e n t a n a l a i n s t r u c c i o n y l o o n e r o s o que r é s u l t a e l j u z g a r d e l i t o s c o m e t i d o s f u e r a d e l t e r r i t o r i o n a c i £ n a l ( c i r c u n s t a n c i a s que segun se v i o o t o r g a n p r e l a c i o n a l s i s t e m a de l a t e r r i t o r i a l i d a d ) , r e s p a l d a n a l E s t a d o en su p r o c é d e r a l a c o r d a r l a s i s t e m a t i c a r e f e r i d a . Exl^ g i e n d o a l o f e n d i d o que e s t a b l e z c a a c u s a c i o n p a r a d a r ^ n i c i o a l p r o c e s o , se l o g r a r e s t r i n g i r e l numéro de c a £ s a s a s o l o l a s v e i l d a d e r a m e n t e n e c e s a r i a s , ya que e l acj j s a d o r no p r o m o v e r a su q u e r e l l a s i no e s t a s e g u r o de p£ de r d e m o s t r a r su a s e r t o ( p ue de s e r a c us ad o p o r a c u s a - - - c i o n f a l s a s i no hace t a 1 c o s a ) y se f a c i l i t e r a a l o r g £ no j u r i s d i c c i o n a l l a o b t e n c i o n de l a s p r ü e b a s , ya que - e l a c u s a d o r e s t a en l a o b l i g a c i o n de a p o r t a r l a s ( l ) . No se e x i g e a c u s a c i o n con r e s p e c t o a l o s d£ l i t o s en que l a a p l i c a c i o n de l a l e y n a c i o n a l r é s u l t a d e l p r i n c i p i o r e a l o de p r o t e c c i o n ( 2 ) , t a 1 c i r c u n s t a n - c i a obedece a que e s t a s a c c i o n e s p o r s e r c o m e t i d a s c o n - ( 1 ) E l a r t , 277 de l a L . E . C r i m , e s p . , c f i spone q u e ; " La q u e r e l l a se p r é s e n t e r a . . . Se e x t e n d e r a en p a p a l de o f i ­ c i o , y en e l l a se e x p r e s a r a ; . . . 59 E x p r e s i o n de l a s dd̂ l i g e n c i a s que se d e b e r a n p r a c t i c a r p a r a l a c o m p r o b a c i o n d e l h e c h o " . I g u a l d i s p o s i c i o n c o n t i e n s e l C . P . P . c o s t , en e l a r t . 158 i n c . 4 9 , Sobr e l o s a c t o s de p r u e b a y l a c a r g a de e l l a , v e a s e , Gomez O r b a n e j a , d e r e c h o 6 8 , p a g . 1065 y Saez O i m e n e z , p a g . 7 8 6 s . ( 2 ) Con r e s p e c t o a l a l e g i s l a c i o n e s p a n o l a en que siern p r e se e x i g e a c u s a c i o n p a r a f e n e c e r una c a u s a , l a no e - x i g e n c i a de a c u s a c i o n , queda r e s t r i n g i d a p a r a e l suma— r i o de l a c a u s a , e l p l e n a r i o o j u i c i o o r a l t i e n e s i em — p r e como base l a a c u s a c i o n , sea d e l o f e n d i d o o t e r c e r o l e g i t i m a d o o e l M i n i s t e r i o P u b l i c o . 1 7 7 t r a l a s e g u r i d a d i n t e r i o r o e x t e r i o r d e l E s t a d o , su e c £ nomia o a d m i n i s t r a c i o n , son l a s que ma y or i n t e r e s d e s — p i e r t a n en a q u é l p a r a a c o r d a r t a 1 a p l i c a c i o n y e v i t a r - su i m p u n i d a d . La L . O . P . J . 6 3 . , e x i g e a c u s a c i o n d e l o f e n d i ­ do o t e r c e r o l e g i t i m a d o en l o s d e l i t o s a que me r e f i e r o , cuando f u e r e n c o m e t i d o s p o r e s p a n o l c o n t r a e s p a n o l ( a r t 3 3 9 ) y p o r l o s d e l i t o s g r a v e s s eg un l a c a l i f i c a c i o n e£ p a n o l a , c o m e t i d o s p o r e s p a n o l c o n t r a e x t r a n j e r o ( a r t . - 3 4 0 ) ( 1 ) . E l C . P . c o s t . , en f o r m u l a poco a f o r t u n a d a a - c u e r d a que l a i n c o a c i o n d e l p r o c e s o p o r d e l i t o s c o m e t i ­ dos en e l e x t r a n j e r o , p r o c é d e r a p o r l a " s i m p l e q u e r e l l a d e l o f e n d i d o " , c u a n d o : 1) p r o d u z c a n o puedan p r o d u c i r - sus r e s u l t a d o s en t o d o o en p a r t e , en e l t e r r i t o r i o n£ c i o n a l ; 2) h a y an s i d o c o m e t i d o s p o r p e r s o n a s a l s e r v i — c i o de C o s t a R i c a y no h u b i e r e n s i d o j u z g a d a s en e l lui g a r de c o m i s i o n d e l h e c h o , en v i r t u d de i n m u n i d a d d i p l £ m a t i c a o f u n c i o n a l ; y 3 ) se p e r p e t r a r e n c o n t r a a l g u n - c o s t a r r i c e n s e o sus d e r e c h o s . A l ocuparme d e l i n c . 29 d e l a r t . 69 a n t e s t r a n s c r i t o , en su r e l a c i o n con e l a r t 89 p a r . u l t i m o ( 2 ) m a n i f e s t é mi p a r e c e r con r e s p e c t o a l p r o c e s a m i e n t o de p e r s o n a s no j u z g a d a s en e l l u g a r de co ( 1 ) En l a j u r i s d i c c i o n m i l i t a r , en l a que p o r d i s p o s i — c i o n e x p r e s s d e l a r t . 452 C . 3 . M . , " e n n i n g u n caso se a_d m i t i r a l a a c c i o n p r i v a d a " , segun T e i j e i r o ( p a g . 140) p£ r a e l caso de d e l i t o de n a t u r a l e z a comun c o m e t i d o p o r - un m i l i t a r , en e l e x t r a n j e r o , debe i n t e r p o n e r s e q u e r e l l a a n t e l a j u r i s d i c c i o n o r d i n a r i a , l a que en v i s t a d e l c a ­ so se i n h i b i r a en f a v o r de l a m i l i t a r y p a r a e l caso de que e l d e l i t o sea de n a t u r a l e z a m i l i t a r no e n t r a en j u £ go l o d i s p u e s t o p o r l o s a r t s . 339 y 340 de l a L . O . P . 3."7 s i n o l o d i s p u e s t o en e l 17 C . 3 . M . ( 2 ) S u p r a , p a g . 1 38 . 178 m i s i o n en r a z o n de i n m u n i d a d d i p l o m a t i c a , r a z o n p o r l a que a h o r a me o c u p a r e u n i c a m e n t e de l o s i n c i s o s r e s t a n ­ t e s . La i m p r o p i e d a d d e l t e r m i n o " s i m p l e q u e r e l l a " que se usa en e l a r t . 89 p a r . u l t i m o , t r a e e l p r i m e r p r o b l e m a a l i n t e r p r e t a r s e l a norma ( 1 ) , E l t é r m i n o qu£ r e l i a se usa en e l D e r e ch o P r o c e s a l P e n a l como s i n o m i n o de a c u s a c i o n , p a r a s i g n i f i c a r " e l a c t o p r o c e s a l c o n s i s ­ t a n t e en una d e c l a r a c i o n de v o l u n t a d d i r i g i d a a l o r g a n o j u r i s d i c c i o n a l c o m p é t e n t e , p o r l a que e l s u j e t o de l a - m i s m a , ademas de p o n e r en c o n o c i m i e n t o de a q u é l l a n o t £ c i a de un h echo que r e v i s t e c a r a c t è r e s de d e l i t o , s o l i ­ c i t a l a i n i c i a c i o n de un p r o c e s o c o n t r a una o v a r i a s - p e r s o n a s d e t e r m i n a d a s o d e t e r m i n a b l e s y que se l e t e n g a como p a r t e a c u s a d o r a en e l m i smo" ( 2 ) , A l a d i c i o n a r l e l a p a l a b r a " s i m p l e " p a r e c i e r a que e l l e g i s l a d o r se ha r e f e r i d o a l a d e n u n c i a ( 3 ) , r e s u l t a n d o con e l l o que l a l e g i s l a c i o n p e n a l c o s t a r r i c e n s e se s é p a r a d e l c r i t e r i o t r a d i c i o n a l s e g u i d o p o r l a m a y o r i a de l o s o r d e n a m i e n t o s a l r e s p e c t o , o t o r g a n d o l e una e x t e n s a p o s i b i l i d a d de a - p l i c a c i o n a su n o r m a t i v a , p u d i e n d o e l l o p r o d u c i r a i g u — nos i n c o n v e n i e n t e s ( 4 ) , ( 1 ) C f r . C a s t i l l o G o n z a l e z , p a g . 6 , ( 2 ) Apud. Gomez O r b a n e j a , d e r e c h o , p ag . 134. A s i l o en t i e n d e e l C . P , c o s t . , a l d i s p o n e r en e l a r t . 1 5 5 , que Toda p e r s o n a capaz de c o m p a r e c e r en j u i c i o p o r s i misma puede q u e r e l l a r s e e j e r c i t a n d o l a a c c i o n p u b l i c a . , , " d i £ p o s i c i o n que ee e n c u e n t r a l o c a l i z a d a en e l c a p i t u l e de l a a c u s a c i o n , ( 3 ) V e a s e , C a s t i l l o G o n z a l e z , p a g . 6 , ( 4 ) A l e f e c t o d i c e C a s t i l l o G o n z a l e z ( p a g , 5 ) , " t a l - norma p o d r i a o r i g i n a r d e n u n c i a s f a l s a s , cuando se vea - l a d i f i c u l t a d de c o m p r o b a r e l d e l i t o en e l e x t r a n j e r o , y 1 7 9 Db c o n f o r m i d a d con l a t e o r i a de l a u b i c u i d a d , segun sa v e r a , l o s d e l i t o s a que se r e f i e r e e l i n c . 18 d e l a r t , 68 en c o m e n t a r i o , son d e l i t o s c o m e t i d o s en e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l ( 1 ) , r a z o n p o r l a que aun en c o n t r a de l o d i s p u e s t o en d i c h a norma su i n s t r u c c i o n p o d r a i n ^ c i a r s e de o f i c i o . Con r e s p e c t o a l i n c i s o 3 8 , c r e o que debe e x i g i r s e a c u s a c i o n , p a r a e v i t a r l o s p r o b l e m a s a que se h i z o r e f e r e n d a a n t e r i o r m e n t e con r e s p e b t o a l a i n s t r u c c i o n de l a ca u sa p o r d e l i t o c o m e t i d o en e l e x — t r a n j e r o y l a d i f i c u l t a d de l a c o n s e c u c i o n de l a p r u e b a ( 2 ). La q u e r e l l a d e l o f e n d i d o o t e r c e r o l e g i t i m a - do se e x i g e : en e l C . P . m e x i c a n o ( a r t # 4 8 , i nc@. 18 y 2 8 ) ; en e l C . P . g u a t e m a l t e c o ( a r t . 68 i n c . 6 8 ) ; en l a L O r g . y A. de H o n d u r a s ( a r t , 1 7 6 , c i r c u n s t a n c i a l i y 177 ) ; en e l C . P . de V e n e z u e l a ( a r t . 4 8 , i n c . 2 8 , p a r . se — g u n d o , i n c . 1 2 , p a r . 2 8 ) . E l C. D e f . S o c . de C ub a , en - e l a r t . 1 3 , con r e g i a no u t i l i z a d a p o r n i n g u n a o t r a l £ g i s l a c i o n , d i s p o n e ; " P a r a e l i n i c i o de l a s c a u s a s p o r - d e l i t o s c o m e t i d o s en e l e x t r a n j e r o , s e r a s i e m p r e n ec esa r i a l a e x c i t a c i o n d e l g o b i e r n o " , s i n embargo en n i n g u n c as o e x i g e l a q u e r e l l a d e l o f e n d i d o o t e r c e r l e g i t i m a d o p a r a p r o c é d e r . c . ü u i c i o en r e b e l d i a . En a l g u n o s de l o s c a s os en que debe c e l e b r a r ( 1 ) V e a s e , a r t . 20 i n c . b . C . P . c o s t . ( 2 ) S u p r a , p a g . 1 75 . 180 SB un p r o c e s o en a v e r i g u a c i o n de s i se c o m e t i o una cojn d u c t a i n c r i m i n a d a p o r l a l e y p e n a l , se p r é s e n t a l a c i £ c u n s t a n c i a de que e 1 i n d i c i a d o se e n c u e n t r a a u s e n t e d e l l u g a r en que f u n c i o n a e 1 o r g a n o j u r i s d i c c i o n a 1 l l a m a d o a j u z g a r l o , i g n o r a n d o s e su p a r a d e r o . D i c h a s i t u a c i o n ha dado o r i g e n a l a r e b e l d i a , i n s t i t u c i o n que p e r m i t e r £ s o l v e r e 1 p r o b l e m s a c o r d a n d o d e t e r m i n a d o s e f e c t o s en e 1 p r o c e d i m i e n t o c r i m i n a l ( l ) . En l o s c a s o s de a p l i c a - c i o n de l a l e y p e n a l n a c i o n a l a c o n d u c t a s c o m e t i d a s en e 1 e x t r a n j e r o , l a i n s t i t u c i o n a d q u i e r e marcada i m p o r t a n i c i a , pues l a r é g l a es que e 1 i n c u l p a d o en e s t o s ca so s se e n c u e n t r a f u e r a de 1 t e r r i t o r i o n a c i o n a l . Par a que e 1 p r o c e s a d o sea t r a t a d o como rebe_l de debe e x i s t i r en e 1 j u i c i o d e c l a r a t o r i a e x p r e s s d e l j u z g a d o r , t e n i e n d o l e como t a 1 ( a r t s , 834 L . E . C r i m * e s p , y 535 C . P . P . c o s t , ) , T a l d e c l a r a t o r i a debe s e r p r e c e d £ da de c i t a c i o n de 1 r e o , p o r r e q u i s i t o r i a en Espana ( a r t 835 L . E , C r i m . ) y p o r e d i c t o s en Co s t a R i c a ( a r t , 536 C p . p . ) . Las n o r m a t i v a s p r o c e s a l e s p é n a l e s e s p a n o l a y c o s t a r r i c e n s e , a c u e r d a n dos s i s t e m a s d i f e r e n t e s a l re_s p e c t o , en l a p r i m e r a s i no se h u b i e r e c e l e b r a d o e 1 ju_i c i o o r a l se s u s p e n d e r a n l o s p r o c e d i m i e n t o s ( 2 ) ( a r t s . 840 ( 1 ) C f r , Gomez O r b a n e j a , d e r e c h o 6 8 , p a g , 3 6 6 . " L a r e ­ b e l d i a - d i c e - es una s i t u a c i o n j u r i d i c a que p r o d u c e - d e t e r m i n a d o s e f e c t o s en l o s p r o c e s o s p o r d e l i t o s , p e r o no un p r o c e s o e s p e c i a l . No cabe , p u e s , h a b l a r de un prio ceso de r e b e l d i a , s i n o de p r o c e s o s s e g u i d o s en r e b e l d i a ( 2 ) Me r e f i e r o a l s i s t e m a o r d i n a r i o que e s t a b l e c e l a L E . C r i m . e s p . p a r a l o s d e l i t o s . En l o s j u i c i o s p o r f a i ­ t e s , segun l o d i s p o n e e 1 a r t , 98 de 1 D e c r e t o de 21 de n o v i e m b r e de 1952 , l a a u s e n c i a de 1 p r o c e s a d o no i m p i d e l a c e l e b r a c i o n d e l j u i c i o y su r e s o l u c i o n , s i e m p r e y - 1 8 1 841 y 845 de l a L . E . C r i m . ) , en l a segunda se c o n t i n u a n s i n l a i n t e r v e n c i o n d e l procesado h a s t a su t e r m i n a c i o n ( a r t s . 5 4 3 , 537 i n c . 58 y 555 p a r , 28 C . P . P . ) . Begun l a L . E , C r i m . e s p . , s i l a d e c l a r a t o r i a de r e b e l d i a se d i e r e cuando l a c au sa e s t u v i e r e en sum£ r i o , e s t e se c o n t i n u e r a h a s t a que se d e c l a r e t e r m i n a d o , s u s p e n d i e n d o s e l u e g o l a p r o s e c u s i o n d e l j u i c i o y arch_i vando se l o s a u t o s ( a r t . 8 4 0 ) . S i l a d e c l a r a t o r i a se d i e r e cuando e s t e p e n d i e n t e e 1 j u i c i o o r a l , se s u s p e n d ^ r a e s t e y se a r c h i v a r a n l o s a u t o s ( a r t . 8 4 1 ) . S i l o s - p r o c e s a d o s f u e r e n dos o mas y no t o d o s e s t u v i e r e n d e c l £ r a d o s r e b e l d e s , l a s u s p e n s i o n de l a c au sa se d a r a u n i c a mente con r e s p e c t o a l o s que s i l o e s t u v i e r e n ( a r t , 842) S i l a f u g a u o c u l t a c i o n d e l reo o c u r r i e r e d es pu es de que l e f u e r e n o t i f i c a d a l a s e n t e n c i a y e s t a n d o p e n d i e n cuando c o n s t e que se l e c i t o con l a s f o r m a l i d a d e s d e l c a s o , T amb ie n e x c e p c i o n a l m e n t e , en e 1 p r o c e d i m i e n t o de ü r g e n c i a , p o r c i e r t o s d e l i t o s t a x a t i v a m e n t e f i j a d o s en e 1 a r t , 779 L . E . C r i m , se p e r m i t e l a c e l e b r a c i o n de 1 j u £ c i o y su r e s o l u c i o n , a un cuando e 1 a cu sa do i n j u s t i f i c £ damente se e n c u e n t r e a u s e n t e " s i e m p r e que c o n s t e h a b e r - s e l e s c i t a d o p e r s o n a l m e n t e y e 1 Suez e s t i m e que e x i s t e n e l e m e n t o s s u f i c i e n t e s p a r a j u z g a r l o s " ( a r t . 7 9 1 , r é g l a o c t a v a , p a r . 28 L . E , C r i m , ) , La Ley de 24 de d i c i e m b r e - de 1 9 62 , s o b r e uso y c i r c u l a c i o n de v e h i c u l o s de m o t o r , d e r o g a d a en sus t i t u l o s I y I I p o r l a l e y de 8 de a b r i l de 1 9 6 7 , en l a que se a p r o b o l a a c t u a l r e d a c c i o n de l o s a r t i c u l e s d e l p r o c e d i m i e n t o de ü r g e n c i a de l a L . E . C r i m , a c o r d a b a l a c o n t i n u a c i o n de 1 j u i c i o , en c i e r t o s c a s o s , aun con l a i n c o m p a r e c e n c i a d e l r e o , E l C . 3 . M . en e 1 a r t 943 p e r m i t e que en e 1 j u i c i o en que h u b i e r e n dos o mas e n c a r t a d o s y no t o d o s se h a l l a r e n en r e b e l d i a , l a s a c - t u a c i o n e s se c o n t i n u e n con r e s p e c t o a l o s p r é s e n t e s "no o b s t a n t e , cuando l a s p r u e b a s de c u l p a b i l i d a d f u e r a n s £ f i c i e n t e s p a r a d i c t a r s e n t e n c i a r e s p e c t e de unos y o— t r o s , a j u i c i o de l a A u t o r i d a d j u d i c i a l con su A u d i t o r 0 d e l C o n s e j o Supremo de J u s t i c i a M i l i t a r en su caso,p_o d r a n e s t o s a c o r d a r se s i g a l a caus a i g u a l m e n t e , m e d i a n ­ t s p i e z a s e p a r a d a s i c o n v i n i e r e c o n t r a l o s p r o c e s a d o s - en r e b e I d i a , , . " 182 t e e l r e c u r s o de C a s a c i o n , se c o n t i n u e r a con l o s p r o c £ di ' rnientos nombrandole a l r e b e l d e abogado y p r o c u r a d o r de o f i c i o y l a s e n t e n c i a que se d i c t e s e ra f i r m e . Lo mismo sucedera s i ha bi endose ausentado u oc ul èa ndo ' - e 1 reo despuBS de h a b e r l o s ido n o t i f i c a d a l a s e n t e n c i a , se i n t e r p u s i e r e e 1 r e c u r s o por su r e p r é s e n t a n t s o por s i n i n i s t e r i o F i s c a l despues de su a u s e n c i a u o c u l t a c i o n ( a r t . 8 4 5 ) , Cuando e 1 d e c l a r a d o r e b e l d e f u e r e habi do y no se h u b i e r e d i c t a d o s e n t e n c i a f i r m e , se a b r i r a l a - causa n u e v a m e n t e , para c o n t i n u a r l a segun su e s t ad o ( a r t 8 4 6 ) . La d e c l a r a c i o n de r e b e l d i a en l a l e g i s l a c i o n c o s t a r r i c e n s e es a p r e c i a d a como i n d i c i o g r a v e de l a c u l p a b i l i d a d de 1 i n d i c i a d o y l e hace p e r d e r a e s t e e 1 d e r e c h o de se r e x c a r c e l a d o b a j o f i a n z a ( a r t . 537 i n c . 58 y 555 C . P . P . ) . Cuando e 1 p r o c e s a d o se e n c u e n t r e f u £ r a d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l , sus p a r l a n t e s o a mi go s pue_ den e x c u s a r l o . Lo que a l e g u e n se a g r e g a r a a l o s a u t o s y se t e n d r a p r é s e n t e a l momento de d i c t a r s e n t e n c i a , p£ r o no i m p e d i r a l a d e c l a r a t o r i a de r e b e l d i a ( a r t , 5 3 9 ) , - Los e f e c t o s de l a d e c l a r a t o r i a son d i f e r e n t e s s i a l reo se l e ha r e c i b i d o o no i n d a g a t o r i a . En uno u o t r o caso s i l a d e c l a r a t o r i a de r e b e l d i a se h i c i e r e en e 1 s u m a r i o o i n m e d i a tame n i e d espu es de d i c t a d o e 1 e n j u i c i a m i e n t o , - s i n i n g u n a de l a s p a r t e s s o l i c i t a i r e e 1 r e c i b i m i e n t o a - p r u e b a , se p r e s c i n d i r a de l o s t r a m i t e s de 1 p l e n a r i o y - se c i t a r a p a r t e s p a r a s e n t e n c i a ( a r t , 5 4 4 ) . S i ya h u b i e r e s i d o r e c i b i d a l a m e n c i o n a d a d£ c l a r a c i o n , a l p r e s e n t a r s e o se r a p r e h e n d i d o e 1 r e o , "to_ mara l a c a u s a " en e 1 e s t a d o en que se h a l l e y s i h u b i e ­ r e s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a f i r m e , se p r o c é d e r a a su e j e - c u c i o n ( a r t , 5 4 6 , p a r , u l t i m o ) . 1 8 3 S i G1 r e o no h u b i e r e r e n d i d o d e c l a r a c i o n i r i d a g a t o r i a y se p r e s e n t a r e o f u e r e a p r e h e n d i d o a n t e s de t r a n s c u r r i d o e 1 t e r m i n a p a r a p r o p o n e r p r u e b a s , se l e rje c i b i r a su d e c l a r a c i o n y " t o m a r a e 1 j u i c i o " en e 1 e s t a d o en que se e n c u e n t r e ( a r t . 5 4 5 ) . S i l a a p r e h e n s i o n o p r e s e n t a c i o n o c u r r i e r e d es pu es de h a b e r t r a n s c u r r i d o e 1 t e r m i n a m e n c i o n a d o , p e r o a n t e s de d i c t a d a s e n t e n c i a de p r i m e r g r a d o , e 1 üuez l e r e o i b i r a d e c l a r a c i o n i n d a g a t o ­ r i a y s i en e l l a a l e g a r e no h a b e r t e n i d o p a r t i c i p a c i o n a l g u n a en e 1 h ec ho p o r e 1 que se l e p r o c e s a o e x i m e n t e s de pena o de r e s p o n s a b i l i d a d , se l e c o n c é d e r a un t e r m i ­ na de c i n c o d i a s p a r a que o f r e z c a l a s p r u e b a s de su a - s e r t o , r e c i b i d a s e s t a s y l a c o n t r a p r u e b a que o f r e c i e r e l a p a r t e a c u s a d o r a o e 1 n i n i s t e r i o P u b l i c o , se c o n t i n u a r a e 1 c u r s o c o r r i e n t e d e l j u i c i o ( a r t . 5 4 6 , p a r . 18 y 28 C . P . P . ) . S i l a c o m p a r e c e n c i a d e l i n c u l p a d o se d i e r e cuando ya se haya d i c t a d o s e n t e n c i a de p r i m e r a i n s t a n - c i a , p e r o a n t e s de r e s o l v e r l a s e g u n d a , e 1 t r i b u n a l de a l z a d a o r d e n a r a se l e r e c i b a d e c l a r a c i o n y m a n i f i e s t e - s i e s t a c o n f o r m e con e 1 f a l l o o n o . S i e s t u v i e r e c o n ­ f o r me se p r o c é d e r a a su e j e c u s i o n s i no p r o c e d i e r e l a c o n s u l t a en r a z o n de l a s o t r a s c i r c u n s t a n c i a s que l a £ r i g i n a n ( a r t . 5 81 ) ( 1 ) . S i no e s t u v i e r e c o n f o r m e se p r £ c e d e r a de l a misma manera que l a a c o r d a d a p a r a cuando - e 1 reo c o m p a r e c i e r e a n t e s de d i c t a d a s e n t e n c i a de p r i m £ ( 1 ) La s e n t e n c i a de p r i m e r a i n s t a n c i a , segun e 1 C . P . P . cuando ha s i d o d i c t a d a en j u i c i o que se t r a m i t a en r £ belda ja d e l p r o c e s a d o , debe s i e m p r e se r c o n s u l t a d a ( a r t . 5 4 7 ) , A l t e r m i n a r l a r e b e l d i a una vez que c o m p a r e c i e r e e 1 r eo y s i a l r e c i b i r s e l e su i n d a g a t o r i a se m a n i f i e s t a c o n f o r m e con l a s e n t e n c i a d i c t a d a en su c o n t r a , e s t a no se c o n s u l t a s i e s t e p r o c e d i m i e n t o no es p e r t i n e n t e en r a z o n de l a pena o m e d i d a de s e g u r i d a d i m p u e s t a o de 1 d e l i t o p o r e 1 que se c o n d e n a . 1 8 4 r a i n s t a n c i a , p e r o d e sp ue s de t r a n s c u r r i d o e l t e r m i n o - p a r a o f r e c e r p r u e b a s ; una vez e s t a s r e c i b i d a s se p a s a^ 4 r a n l o s a u t o s a l t r i b u n a l de a l z a d a p a r a que d i c t e e l f a l l o c o r r e s p o n d i e n t e ( a r t , 548 C . P . P . ) . S i l a a p r e h e n ­ s i o n o p r e s e n t a c i o n d e l r e o o c u r r i e r e cuando ya h u b i e r e s i d o d i c t a d o e l f a l l o de segunda i n a t a n c i a y l a causa - e s t u v i e r e en C a s a c i o n , se d e v o l v e r a n l o s a u t o s a l T r i b u n a l de p r i m e r a i n s t a n c i a a f i n de que se r e c i b a i n d a g a ­ t o r i a , S i e l r eo no e s t u v i e r e de a c u e r d o con l o s f a — - l l o s de l o s t r i b u n a l e s de i n s t a n c i a , a l e g a n d o no h a b e r p a r t i c i p a d o en e l hecho o p o s e e r e x i m e n t e s de pena o - r e s p o n s a b i l i d a d , se r e c i b i r a n l a s p r u e b a s que a p o r t a r e y se p a s a r a n l o s a u t o s a l s u p e r i o r en g r a d o p a r a que - d i c t e nueva s e n t e n c i a , de l a que se podi fa r e c u r r i r a n t e C a s a c i o n , S i no a l e g a r e e x i m e n t e s de pena o r e s p o n s a b i ^ l i d a d , n i su no p a r t i c i p a c i o n en e l h e c h o , o no o f r e c i _ e r e o Be e v a c u a r e p r u e b a s o b r e su d i c h o , se p a s a r a n l o s a u t o s a l a S a l a de C a s a c i o n p a r a que c o n t i n u e l a s u s t a j i c i a c i o n d e l r e c u r s o que e s t a b a p e n d i e n t e a n t e e l l a , s i h u b i e r e s i d o i n t e r p u e s t o p o r l a d e f e n s a , caso c o n t r a r i o e l T r i b u n a l de s egunda i n s t a n c i a c o n c é d e r a a l r e o term_i no de d i e z d i a s p a r a que i n t e r p o n g a r e c u r s o c o n t r a su f a l l o , e l que se r e s o l v e r a con e l que e s t a b a en t r a m i t e , en una misma s e n t e n c i a ( a r t . 5 4 9 ) . P r e s e n t a d o o a p r e — h e n d i d o e l r eo a u s e n t e o p r o f u g o , a l que se l e h u b i e r e r e c i b i d o i n d a g a t o r i a , d es pu es de d i c t a d a s e n t e n c i a f i j r me, p e r o a n t e s de que p r e s c r i b e l a p e n a , e l Duez de p r £ mere i n s t a n c i a l e t o m a r a i n d a g a t o r i a y r e c i b i r a l a s - p r u e b a s de d e s c a r g o o e x e n c i o n de pena o r e s p o n s a b i l i - - dad que o f r e c i e r e , l u e g o se e l e v a r a n l o s a u t o s a l s u p e ­ r i o r en g r a d o p a r a que d i c t e f a l l o de segunda i n s t a n c i a , m a n t e n i e n d o l a c o n d e n a t o r i a o a b s o l v i e n d o a l r e o , segun 1 8 5 p r o c é d a . S i e s t e se m a n i f d s t a r e c o n f o r m e con e 1 f a l l o se p r o c é d e r a a su e j e c u c i o n ( a r t . 5 5 0 ) . E l s i s t e m a o r d i n a r i o e s p a n o l , poco usado a£ t u a l m e n t e en l o s o r d e n a m i e n t o s p r o c e s a l e s , t r a t a de Q£ r a n t i z a r e 1 p r i n c i p l e de c o n t r a d i c c i o n , e v i t a n d o que - una p e r s o n a pueda se r condenada s i n h a b e r s i d o o i d a en j u i c i o , E l s i s t e m a c o s t a r r i c e n s e g a r a n t i z a l a d e f e n s a s o c i a l , p e r m i t i e n d o que p o r t o d o d e l i t o se i n s t r u y a una causa h a s t a su f a l l o , r e s p e t a n d o e l p r i n c i p i o de con t r a^ d i c c i o n a l o t o r g a r a l r e o en e l momento en que comparez^ c a , d e r e c h o a se r o i d o y a a p o r t a r p r u e b a s de su i noce j n c i a ( 1 ) . Con r e s p e c t o a l o s d e l i t o s que i n t e r e s a n , en a l g u n o s c a s os l a s l e g i s l a c i o n e s han a c o r d a d o r e s t r i n g i r su a p l i c a c i o n a l o s c a s os en que e l i n d i c i a d o se encuen t r a en e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l ( a r t , 339 c i r c u n s t a n c i a 2 de l a L . O . P , ] , e s p , ) , o haya s i d o a p r e h e n d i d o en l a R£ p u b l i c a 0 se l o g r a r a su e x t r a d i c i o n ( a r t , 68 i n c , 48 C. P , de G u a t e m a l a ) , l i m i t a n d o con e l l o l a p o s i b i l i d a d de j u z g a r l e en r e b e l d i a , A s i l o a c u e r d a n ; e l C , P , de Me­ x i c o ( a r t , 48 i n c , 1 8 ) ; l a Ley de G r g a n i z a c i o n y a t r i b £ c l o n e s de l o s T r i b u n a l e s , de H on d u r a s ( a r t , 176 c i r c u n s ^ t a n c i a 2§) ; e l C o d i g o de I n s t r i c c i o n C r i m i n a l de E l Sal^ v a d o r ( a r t . 1 9 ) ; e l C . P . de N i c a r a g u a ( a r t , 1 4 ) ; e l C.P de C o l o m b i a ( a r t , 7 8 ) ; e 1 C , P . de V e n e z u e l a ( a r t , 48 i n c , 2 8 , p a r , 2 8 , i n c , 9 8 , i n c . I l ) ; en e l C . P . e c u a t o — r i a n o ( a r t s 58 p a r , u l t i m o y 6 8 ) ; en e l C . P , p e r u a n o ( a r t . 58 i n c , 2 8 , 3 8 ) ; e n e 1 C .P . d e l B r a s i l ( a r t . 58 - i n c , 2 8 , c i r c u n s t a n c i a a , , en e l P r o y e c t o H u n g r i a , a r t . 8 8 , p a r a g , 2 8 , c o n d i c i o n a , ) ; en e l C . P . b o l i v i a n o ( a r t ( 1 ) V e a s e , Gomez O r b a n e j a , d e r e c h o , 6 8 , p a g . 3 6 6 . 186 / 2 9 ) , ( 1 ) . S i l a f u g a d s l p r o c e s a d o h a c i a e l e x t r a n j e r o se d i e r e c uando e l j u i c i o ya ha s i d o i n i c i a d o , de c o £ f o r m i d a d a l a l e g i s l a c i o n e s p a n o l a , en su s i s t e m a o r d i ­ n a r i o , debe d e c r e t a r s e su r e b e l d i a y s u s p e n d e r l o s p r o ­ c e d i m i e n t o s . De a c u e r d o con l a c o s t a r r i c e n s e , c r e o , - que e l p r o c e s o puede c o n t i n u e r su c u r s o n o r m a l y e l reo s e r j u z g a d o en r e b e l d i a . La p r e s e n c i a d e l r e o en e l t £ r r i t o r i o n a c i o n a l es u n i c a m e n t e n e c e s a r i a p a ra l a i n i - c i a c i o n d e l p r o c e s o , p e r o una vez e s t o o c u r r i d o , l a po­ s i b i l i d a d d e l j u i c i o en r e b e l d i a a d q u i e r e p l e n a v a l i d e z , ' Los a r t i c u l o s 339 y 340 de l a L . O . P . O . e s p a - R o l a , a c u e r d a n que e l e s p a n o l que c o m e t i e r e un d e l i t o en p a i s e x t r a n j e r o c o n t r a o t r o e s p a n o l o c o n t r a un e x ­ t r a n j e r o , s e r a j u z g a d o en Espana p o r l o s Ouzgados o T r £ b u n a l e s d e s i g n a d o s en e l a r t , 3 2 6 , s i e m p r e que en e l ca_ so de l o s c o m e t i d o s c o n t r a e x t r a n j e r o s sea de l o s que l a l e g i s l a c i o n e s p a n o l a c a l i f i c a de g r a v e s y que en am bas p o s i b i l i d a d e s se de n c i e r t a s c i r c u n s t a n c i a s , e s t a - - b l e c i e n d o s e en l a segunda de e l l a s "que e l d e l i n c u e n t e se h a l l e en t e r r i t o r i o e s p a n o l " . R o d r i g u e z D e v e s a , ( I , p a g , 1 7 8 , n o t a 21) ve en e l l o una r e s t r i c c i o n a l o e s t £ p u l a d o p o r e l a r t , 3 4 2 , que p e r m i t e que l o s e s p a h o l e s - que d e l i n c a n en e l e x t r a n j e r o y sean e n t r e g a d o s a l o s - C o n s u l e s de E s p a n a , sean " j u z g a d o s " ( 2 ) con s u j e c i o n a L . O . P . D . " e n c u a n t o l o p e r m i t a n l a s c i r c u n s t a n c i a s l o c £ ( 1 ) E l j u i c i o en r e b e l d i a no es a d m i t i d o p o r l a l e g i s ­ l a c i o n a r g e n t i n a , C f r , S o l e r , I , p a g , 174, ( 2 ) E l t e r m i n o ha s i d o ma l usado en e s t e c a s o , realmejn t e e l C o n s u l no puede j u z g a r n i n g u n d e l i t o , p a r a e l l o - no t i e n e a t r i b u c i o n e s , l o que a c u e r d a d i c h a norma es l a i n s t r u c c i o n - m e j o r d i c h o p a r t e de e s t a - de l a c a u s a . 187 l e s " ( 1 ) , Segun e l p a r r a f o segundo de d i c h o a r t i c u l o , e l C o n s u l se l i m i t a r a a i n s t r u i r e l p r o c e s o y l u e g o r £ m i t i r " l o s a u t o s a l T r i b u n a l e s p a o o l q u e , a t e n d i d a l a n a t u r a l e z a de 1 d e l i t o t e n g a que c o n o c e r d e " e s t e . La - r e s t r i c c i o n a p u n t a d a p o r e l c i t a d o p r o f e s o r , c r e o yo es mas a p a r e n t e que r e a l ya que l a v i g e n c i a de l o s a r t i c u ­ l e s 339 y 340 s o b r e t o d o s l o s d e l i t o s c o m e t i d o s en e l - e x t r a n j e r o no puede s e r d i s c u t i d a , l a norma d e l 342 s e - n a l a e l p r o c e d i m i e n t o a s e g u i r p a r a l a i n s t r u c c i o n de l o s d e l i t o s c o m e t i d o s en e l e x t r a n j e r o , cuando e l i n c u ^ pado sea e n t r e g a d o a l o s C o n s u l e s de Es p an a , R e s u l t a n - do que e l C o n s u l una vez t e r m i n a d a l a i n s t r u c c i o n r e m i - t i r a e l e x p e d i e n t s a l T r i b u n a l que c o r r e s p o n d e c o n o c e r de 1 c a s o . E s t e s i hay q u e r e l l a de 1 o f e n d i d o , s i e l es_ paMo l d e l i n c u e n t e se e n c u e n t r a en su p a t r i a ( y a sea pojD que se ha l o g r a d o su e x t r a d i c i o n , p o r q u e f u e r e e n v i a d o p o r e l C o n s u l ( 2 ) , e x p u l s a d o p o r e l E s t a d o en que d e l i n q u i o o r e g r e s e v o l u n t a r i a m e n t e ) y s i no ha s i d o p e n a d o , a b s u e l t o o i n d u l t a d o en e l e x t r a n j e r o p o r e l mismo h e ­ c h o , p o d r a c o n t i n u a r con l a causa y f e n e c e r l a c o n f o r m e a d e r e c h o . La a p l i c a c i o n de l a l e y n a c i o n a l a a c c i o n e s o c u r r i d a s en e l e x t r a n j e r o , segun l o he d i c h o a n t e r i o r ­ m e n t e , r é s u l t a un r e g i m e n de e x c e p c i o n , s u j e t o a c i e r — ( 1 ) Debe r e c o r d a r s e p a r a una m e j o r c o m p r e n s i o n de l a m a t e r i a , que l a a c t u a l Ley p r o v i s i o n a l s o b r e o r g a n i z e — c i o n d e l P o de r J u d i c i a l , f u e p r o m u l g a d a e l 15 de s e p ------ t i e m b r e de 1 8 7 0 , cuando aun e s t a b a en p l e n a v i g e n c i a e l hoy d e s p r e s t i g i a d o y no u t i l i z a d o s i s t e m a de c a p i t u l a ^ - c i o n e s c o n s u l a r e s , ( S o b r e e l mismo v e a s e , Q u i n t a n o R i p £ l i e s , I I , p a g s , 5 5 s s , ) , ( 2 ) E s t a p o s i b i l i d a d se e n c u e n t r a t a x a t i v a m e n t e e s t a — b l e c i d a en e l a r t , 37 C . J . M , e s p , y c r e o debe s e r l a ma_ n e r a de p r o c é d e r en l a j u r i s d i c c i o n comun. 188 t a s r e s t r i c c i o n e s , l a s que deben t e n e r a p l i c a c i o n en t £ dos l o s c a s o s , ya que a l e s t a b l e c e r l a s e l E s t a d o ha r £ c o n o c i d o que en l o s que e s t a s no se d e n , e x i s t e n o t r o s con m e j o r d e r e c h o - o t o r g a d o p o r l a s v e n t a j a s p r o c e s a — l e s que r e p r e s e n t a n i n s t r u i r l a causa en e l l u g a r de c £ m i s i o n y t e n e r a l r e o en su p o d e r - p a r a s o m e t e r a su j u r i s d i c c i o n a l i n d i c i a d o , p r e s c i n d i e n d o s e en e l caso - de l o que s o b r e e l l e g i s l e l a n o r m a t i v a con v a l i d e z t £ r r i t o r i a l en e l l u g a r de c o m i s i o n . A s i r é s u l t a que au£ que un e s p a n o l sea e n t r e g a d o a un C o n s u l de su p a t r i a , - en r a z o n de d e l i t o c o m e t i d o en e l e x t r a n j e r o c o n t r a ex ̂ t r a n j e r o , s i d i c h a a c c i o n es de l a s que e l C . P , e s p . ca. l i f i c a como l e v e , en a c a t a m i e n t o de l o d i s p u e s t o p o r e l a r t . 340 de l a L . Ü . P . 3 . , no p o d r a s o m e t e r s e l e a j u i c i o ya que no e x i s t e en Espana t r i b u n a l c o m p é t e n t e p a r a juz_ g a r l e ( 1 ) . d . P r i n c i p i o de o p o r t u n i d a d . Segun m a n i f i e s t a Mezger ( 2 ) , en l o s c a s o s en ( 1 ) R é s u l t a f u e r a de l o g i c a que no s i e n d o a p l i c a b l e l a l e g i s l a c i o n e s p , a l e s p a n o l que c o m e t i e r e c o n t r a e x t r a n j e r o en e l e x t r a n j e r o , un d e l i t o de l o s c a l i f i c a d o s c £ mo l e v e s p o r l a l e y e s p a n o l a , s i pueda s e r l e a p l i c a d a cuando l o c o m e t i d o f u e r e una f a l t a ( a r t , 345 L . O . P . J . ) . Creo que l a a p l i c a c i o n e x t r a t e r r i t o r i a l de l a l e y p e n a l debe r e s t r i n g i r s e a l o s d e l i t o s s d l a m e n t e , ya que resu_l t a c a r a y c o m p l i c a d a , ademas en c a s o s como e l m e n c i o n £ do p r o d u c e i n j u s t i c i a , Con r e s p e c t o a l o s a r t s , c i t a — dos es c o n v e n i e n t e d e r o g a r l o s ya que l a s i t u a c i o n de - que p a r t e n no se da en l a a c t u a l i d a d , s d l a m e n t e en l a - j u r i s d i c c i d n de M a r i n a se p r e s e n t a n c i e r t o s c a s o s en - que p r o c é d é y e l l e s son r e g u l a d o s p o r e l C . J . M . ( 2 ) V e a s e , M e z g e r , I , p a g , 102, 189 que l a l e y p e n a l a lemana t i e n e a p l i c a c i o n en ra zon de los p r i n c i p i o s p e r s o n a l , r e a l o u n i v e r s a l , e n t r a en jue_ go e l p r i n c i p i o de o p o r t u n i d a d de p r o c é d e r , o to r g a d o a f a v o r de la F i s c a l i a , E n t i e n d e s e por e l l o en Derecho - P r o c e s a l P e n a l , que e l organo l l amado a a c u s ar t i e n e - l a p o s i b i l i d a d de e n t a b l a r l a a c u s a c i d n , en l os casos - en que segun su c r i t e r i o sea op or tu no h a c e r l o . e s t e sis_ tema t i e n e a m p l i a a c o g i d a en e l p r o c e d i m i e n t o p e n a l - Frances ( l ) . En l a s s i s t e m a t i c a s p é n a l e s que i n t e r e s a n , se u t i l i z e e l p r i n c i p i o de l e g a l i d a d , e x i g e e s t e que por toda a c c i o n c r i m i n a l , e 1 organo l l amado a a c u s a r , e s t a b l e z c a l a c o r r e s p o n d i e n t e q u e r e l l a ( 2 ) . Con r e s p e c t o a l o s d e l i t o s comet idos d e n t r o d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l , e 1 s is t ema p r o c e s a l c o s t a r r i ­ c e n s e , aunque s igu e l a s d i r e c t r i c e s g é n é r a l e s de 1 p r i n c i p i o de l e g a l i d a d , su s i s t e m a no es puro ( 3 ) , ya que e l n i n i s t e r i o P u b l i c o un i came nt e e s t a o b l i g a d o a e j e r ce r l a a c c i o n p e n a l " p o r l o s d e l i t o s r e s e r v a d o s e x c l u s ^ vamente a l a q u e r e l l a p r i v a d a , cuando e l l o s r e c a i g a n S£ bre personas d e s v a l i d a s o que c a r e z c a n de p e r s o n e r o " ( a r t . 1 2 , p a r . 28 C . P . P . ) , en l os demas c a s o s , e s t a b l e - ce ra y mantendra ’j l a s a c c i o n e s de c a r a c t e r p u b l i c o que ( 1 ) Vease e l a r t . 40 C . P . P . F r a n c e s . Bauz at y P i n a t e l - Tome I I , pag, 9 1 8 , d i c e n a l r e s p e c t o : "Le m i n i s t è r e pjj b l i c , en F r a n c e , p e u t , a son c h o i x , u sa r ou ne pas user de son d r o i t de p o u r s u i t e . I l n ' e n use que s i l a po ur ­ s u i t e l u i semble o p p o r t u n e , conforme à 1 ' i n t é r ê t s o c i a l b i e n c o m p r i s . I l possède a i n s i un d i s c r e t d r o i t de par_ don que n o t r e d r o i t f r a n ç a i s n ' a pas encore v ou l u a c co r de r aux j u g e s " . ( 2 ) C f r , Cornez O r b a n e j a , d e r e c h o , pag. 9 1 , ( 3 ) Como tampoco lo es i n q u i s i t o r i o p r op i a m e n t e d i c h o . 190 c o n s i d é r é p r o c é d a n t e s , haya o no acus ad or p a r t i c u l a r " ( a r t , 1 2 , p a r , 18 C . P . P . ) ( 1 ) , p o d r i a ' e s t o u l t i m o h ac e r p e ns ar que se le e s t a o t or ga ndo v a l i d e z a l p r i n c i p i o de o p o r t u n i d a d , pero t a 1 c o n c l u s i o n r e s u l t a r i a f a l a z , ya que e l a r t , 18 d e l cuerpo l e g a l a n t e s c i t a d o , o t o r g a ajc c i b n para c a s t i g a r a l a s personas que r e s u l t e n c u l p a - b l e s de d e l i t o , c u a s i d e l i t o p u n i b l e o f a l t a , c a s t i g o - que se ra acordado en j u i c i o , i n s t r u i d o ya de o f i c i o o a i n s t a n c i a de p a r t e . La a c u s a c i d n es e x i g i d a unicamen­ t e en los d e l i t o s de a c c i o n p r i v a d a , aunque no prohibi^ da en lo s demas, Sin embargo, aun en l o s casos en que e x i s t a a c u s a c i d n , e l aut o de p r i s i d n y e n j u i c i a m i e n t o ( a ut o de c i e r r e de 1 s um a r i o ) es l a base de 1 p l e n a r i o , a cuyo es t ado queda e l e v a d o e l proceso desde que se decre t e ( a r t , 378 C . P . P . ) . Con r e s p e c t o a lo s d e l i t o s en que l a l e y na_ c i o n a l es p o s i b l e de s e r a p l i c a d a en razdn de l o s p r i n c i p i o s r e a l o de de fe ns e y comunidad de i n t e r e s e s , creo que r é s u l t a p e r t i n e n t e o t o r g a r v a l i d e z a l p r i n c i p i o p r £ c e s a l de o p o r t u n i d a d de j u z g a r , R e p e t i d a s veces he d i ­ cho que l a a p l i c a c i o n de l a l e y n a c i o n a l en v i r t u d de l o s p r i n c i p i o s de e x t r a t e r r i t o r i a l i d a d r é s u l t a onerosa ( 1 ) La f r a s e es usada tambien en l a L . E . C r i m , esp ( a r t 1 05) , s i n embargo su s i g n i f i c a c i b n en una y o t r a l e g i £ l a c i b n ha r e s u l t a d o d i f e r e n t e . En l a e s p an ol a e l Minis_ t e r i o F i s c a l e s t a o b l i g a d o a e j e r c i t a r l a a c c i o n p e n a l , pero puede no h a c e r l o cuando segun su c r i t e r i o l os h e - chos no sean cons t i t u t i v o s de d e l i t o , cuando l os elemejn t os p r o b a t o r i o s no sean s u f i c i e n t e s ( C f r . Cornez Orbane­ j a , d e r e c h o , pag, 9 2 ) , En l a c o s t a r r i c e n s e e l M i n i s t e — r i o F i s c a l e s t a o b l i g a d o a a cu sa r unicamente en l os de_ l i t o s de a c c i o n p r i v a d a comet idos en d e s o a l i d o s o perso nas que c a r e z c a n de p e r s o n e r o , en lo s demas casos puede o no a c u s ar y e l p r o c e d i m i e n t o c o n t i n u a r a h a s t a su tejr m i n a c i b n en uno u o t r o caso. 1 9 1 y c om pl i cad a y en muchos casos i m p o s i b i l i t a una buena i n s t r u c c i o n de l a causa y o f r e c e l a p o s i b i l i d a d de f r i c c i o n e s e n t r e los E s t a d o s , por lo que debe s er res t r i n g i d a su u t i l i z a c i b n a l a e s t r i e tamente n e c e s a r i a . - E l M i n i s t e r i o F i s c a l debe t e n e r l a p o s i b l i d a d de s£ pesar de p r e v i o a que se i n i c i e e l p r o c e d i m i e n t o , s i r e a l m e n t e e x i s t e i n t e r e s en j u z g a r e l caso por los t r i b u n a l e s n a c i o n a l e s y s i t a 1 p r o c é d e r no c o n l l e v a r a per j u i c i o a l a v i d a i n s t i t u c i o n a l d e l p a f s . En l a g_e n e r a l i d a d de lo s s i s t e m a s p én a l e s que i n t e r e s a n a e s te e s t u d i o , se l e n i eg a v a l i d e z a l a s e n t e n c i a d i c t a d a en e l l u g a r de c o m i s i o n , sobre l os d e l i t o s en que e n t r a en juego e l p r i n c i p i o de p r o t e c c i b n , aunque se ac ue rd a e l r e b a j o de l a pena i mpuest a y descontada en e l e x t r a n j e ­ ro ; no es remota l a p o s i b i l i d a d de que l a pena descont a da f u e r a d e l t e r r i t o r i o sea s u p e r i o r a l a p o s i b l e conde_ n a t o r i a segun l a n o r m a t i v a n a c i o n a l , o poco i n f e r i o r , en e s to s casos no e x i s t e un v e r d a e r o i n t e r e s por v o l v e r a j u z g a r y b i e n puede d e j a r s e a c r i t e r i o de l a a d m i n i s t r a c i b n , e l e s t a b l e c e r o no l a q u e r e l l a . Con mot ivo de l a r e c i e n t e g u e r r a e n t r e l a s R e p u b l i c a s de E l S a l v a d o r y H ondu ra s , lo s h a b i t a n t e s de una y o t r a n a c i bn c o n t e n — d i e n t e , h i c i e r o n cargo a personas de l a o t r a na c i on a l i ^ dad, de ha be r comet ido d e l i t o s de g e n o c i d i o ; con todo lo l a u d a b l e que r e s u l t a r i a someter a j u i c i o a d i c h as - p e r s o n a s , s i l l e g a r e n a v i v i r a Costa R i c a , e l l o p o d r i a c o n l l e v a r l e a mi p a t r i a grandes p e r j u i c i o s y h a s t a l a e v e n t u a l i d a d de v erse e n v u e l t a en una c o n f r o n t a c i b n a_r mada , en e s t e c a s o , de o t o r g a r s e l e p r o c e d e n c i a a l p r i n c i p i o de o p o r t u n i d a d , e l M i n i s t e r i o F i s c a l , c a l i f i c a n - do e s t a y o t r a s c i r c u n s t a n c i a s , puede a b s t e n e r s e de acjj s a r . Los e je mpl os pueden m u l t i p l i c a r s e , 1 9 2 Con r e s p e c t o a los d e l i t o s que e l C . P , c o s t , denomina i n t e r n a c i o n a l e s ( a r t . 7 o ) , para los que acuejr da en e l a r t , 8 8 que " s o l o podra i n i c i a r s e l a a c c i b n p£ n a l , m e d ia n te i n s t a n c i a de l o s brganos c o m p é t e n t e s " ( 1 ) , t e n i e n d o como base que en Costa Rica e l M i n i s t e r i o Pu b l i c o , segun se v i b , no e s t a o b l i g a d o a a c u s a r s i no en l o s casos de d e l i t o s de a c c i b n p r i v a d a comet idos en pejr j u i c i o de personas d e s v a l i d a s o que c a r e z c a n de persone_ ro ( a r t . 12 C . P , P . ) , e s t ando en los demas casos a su c r i t e r i o e s t a b l e c e r o no l a a c u s a c i b n , es p o s i b l e o t o £ g ar a p l i c a c i b n a l p r i n c i p i o de o p o r t u n i d a d e i n i c i a r - p r o c e d i m i e n t o s bl o cuando l a P r o c u r a d u r i a G e n e r a l de l a R e p u b l i c a ( 2 ) c o n s i d é r é p e r t i n e n t e e s t a b l e c e r l a acusa­ c i b n , por r az ones de i n t e r e s y o p o r t u n i d a d . ( 1 ) En l a e x p o s i c i b n de m o t i vo s ( p a g . 11) se d i c e que se hace r e f e r e n c i a a l M i n i s t e r i o P u b l i c o . ( 2 ) T a l es e l nombre que r e c i b e a c t u a l m e n t e e l Min is t je r i o P u b l i c o en Costa R i c a . I I I . C u e s t i o n e s a f i n e s . En a p l i c a c i b n d e l c r i t e r i o de u t i l i z a c i b n r e s t r i c t i v a de l os p r i n c i p i o s de e x t r a t e r r i t o r i a l i d a d , los Estados en su o r d en am i e nt o han a f e c t a d o d i c h a u t i l ^ i z a c i b n , a l o s hechos en que l a conducta i n c r i m i n a d a r £ s u i t e t a mb ie n penada por l a l e g i s l a c i b n d e l l u g a r de cio m i s i b n y que l a a c c i b n p e n a l no haya p r e s c r i t o segun d_i cho o r d e n a m i e n t o ; acordando t ambi en en a l gu nos casos que cuando l a pena a imponer r e s u i t e mas be ni gna l a d e l o r de na mi ent o e x t r a n j e r o , se a p l i q u e e s t a . A e s t o s ca­ sos me r e f e r i r e en e s te a p a r t é . a . P e n a l i d a d de l a conduct a en e l l u g a r de c o m i s i b n . En p r i n c i p i o l a l e y p e n a l e x t r a n j e r a no pue_ de s e r a p l i c a d a por e l brgano j u r i s d i c c i o n a l n a c i o n a l , ( 1 ) ( 2 ) . E l l o no q u i e r e d e c i r que su e x i s t e n c i a sea • - ( 1 ) E l Cbd. B u s t , en e l a r t . 3 0 4 , d i s p o n e ; "Ningun Es_ tado c o n t r a t a n t e a p l i c a r a en su t e r r i t o r i o l a s l e y e s pie n a l e s de l os demas", ( 2 ) R i v a r o l a ( p a g . 194) en r az bn de que A r g e n t i n a es f i r m a n t e d e l T r a t a d o de M ont ev id eo de 1889 y segun lue_ go v e r b , d i cho o r d e n am i e nt o p e r m i t e l a s e p a r a c i b n e n t r e 1 9 4 s iempr e de sconoc i da para lo s t r i b u n a l e s n a c i o n a l e s , ya que para f a l l a r o i n s t r u i r a lg u no s casos debe c onocer - l a r e g u l a c i b n que a q u e l l a ac ue rd a a l r e s p e c t o , a l e s t a ­ b l e c e r l a n a c i o n a l que su v a l i d e z para penar e l hecho - se e n c u e n t r a a f e c t a a que e s t e c o n s t i t u y a d e l i t o segun l a n o r m a t i v a d e l l u g a r de c o m i s i b n ( 1 ) . E l C . P . de Mexico ( a r t . 4 2 , i n c . I l l ) , l a Ley de O r g a n i z a c i b n y a t r i b u c i o n e s de l o s T r i b u n a l e s de Honduras ( a r t . 1 7 8 ) , e l C . P . de Peru ( a r t . 52 i n c s . 22 y 3 2 ) , e l C . P . de B r a s i l ( a r t . 5 2 , i n c . 2 2 , a p a r t é b) , - P r o y e c t o H u n g r i a ( a r t . 82 i n c . I I , p a r a g , 2 2 , a p a r t é b) y e l C . P . de Paraguay ( a r t . 9 2 i n c . 2 2 ) , r e s t r i n g e n l a a p l i c a c i b n e x t r a t e r r i t o r i a l en l o s casos a que se re f i e_ r e n , a que l a conduct a i n c r i m i n a d a por l a l e g i s l a c i b n n a c i o n a l lo sea t a mb ie n por l a de 1 l u g a r de c o m i s i b n . La l e g i s l a c i b n p e n a l c o s t a r r i c e n s e en n i ngun caso hace r e f e r e n c i a a que su a p l i c a c i b n se e n c u e n t r e c o n d i c i o n a d a a que e l hecho sea d e l i c t i v o t amb ie n en e l l u g a r de c o m i s i b n , s i se l o g r a r a l l e v a r a l cbdi go l a £ p l i c a c i b n de su n o r m a t i v a en base de 1 p r i n c i p i o de n£ c i o n a l i d a d a c t i v a , es c o n v e n i e n t e a f ë c t a r l o a d i c h a ci j r c u n s t a n c i a . E l o rd e n a m i e n t o e s p a n o l , en e l a r t . 341 de l a L . G . P . 3 . a cuerda que con r e s p e c t o a l os d e l i t o s com£ t i d o s por e s p a n o l c o n t r a e x t r a n j e r o en e l e x t r a n j e r o , n o se p r oc é d e r a c r i m i n a l m e n t e , "cuando e l hecho de que se t r a t e no sea d e l i t o en e l p a i s en que se p e r p e t r b , au£ que lo sea segun l a s l e y e s de Es pa na " . Este c r i t e r i o me parëce c o r r e c t e y s u p e r i o r a l q u e , como e l e s t a b l e c £ do por l a l e g i s l a c i b n m e x i c a n a , a c u e r d a l a r e s t r i c c i b n ( 1 ) C f r . C u e l l o C a l b n , I , pag. 2 3 5 ; J imenez de A s u a , I I pag. 8 7 3; Novoa M o n r e a l , pag. 1 7 1 . 1 9 5 en mencibn t ambien para l os casos en que se u t i l i z a e l p r i n c i p i o de l a p e r s o n a l i d a d p a s i v a . En e s t os no l o £ cept o ya que s i un e x t r a n j e r o comete en e l e x t r a n j e r o - una a c c i b n c a l i f i c a d a como d e l i c t i v a por n u e s t r o o rd e n £ m i e n t o , en p e r j u i c i o de un c o s t a r r i c e n s e y l l e g a . a nues t r a p a t r i a , debe o t o r g a r s e l e a l c o m p a t r i o t a l a p o s i b i H dad de d i l u s i d a r su q u e r e l l a , pareciendome que l a r e s ­ t r i c c i b n de que e l reo se e n c u e n t r e en e l t e r r i t o r i o n£ c i o n a l para poder a c u s a r l e , r é s u l t a s u f i c i e n t e . b . E x t i n c i b n de l a a c c i b n p e n a l . La l e g i s l a c i b n p e n a l e sp a no l a en e l a r t . 112 s e n a l a c u a l e s son l a s causas que e x t i n g u e n l a responsa b i l i d a d c r i m i n a l ( 1 ) . La c o s t a r r i c e n s e s e n a l a d i c h a s c i r c u n s t a n c i a s como causas de e x t i n c i b n de l a a c c i b n p£ n a l ( a r t . 80 ) ( 2 ) ( 3 ) . En d e f i n i t i v a , en una u o t r a l £ g i s l a c i b n d i c h a s causas e x t i n g u e n e l derecho de someter a j u i c i o a una persona por un d e l i t o c o m e t i d o , e x t i n c i b n acordada en r a zbn de una causa s o b r e v e n i d a despues de l a c om is ib n de l a a c c i b n d e l i c t i v a ( 4 ) . ( 1 ) A l i g u a l , C . P . de C h i l e , ( a r t . 9 3 ) . ( 2 ) Al i g u a l , C . P . de Peru ( a r t . 1 1 8 ) , C . P . mexicano ( a r t s . 9 1s s) , C . P . a r g e n t i n s ( a r t . 5 9 ) . ( 3 ) En ambos casos se l l e g a a l mismo r e s u l t a d o , sea l a no p e n a l i d a d t o t a l de una conducta c r i m i n a l . D e l R o s a l , ( I I , pag. 2 93) t r a n s c r i b e a B a t t a g l i n i , q u i en d i c e ; " l a s c i r c u n s t a n c i a s e x t i n t i v a s de 1 d e l i t o a n t e s de nada i n c £ den sobre l a e x i s t e n c i a de 1 d e l i t o ( h a c i e n d o l o c é s a r ) y t i e n e n sb lo por r e Ç l e j o e f i c a c i a sobre l a a c c i b n p e n a l " ( 4 ) V e a s e , C u e l l o C a l b n , I , pag. 7 1 8 ; Nunez , I I , pag. 149; R o dr ig u ez Dev e sa , I , pag. 5 47 . 1 96 La n a t u r a l e z a m a t e r i a l o p r o c e s a l de l a s ca£ sas en mencibn es c o n t r e v e r t i d a ( 1 ) # Los cbdi gos p én a l e s de Peru ( a r t , 6 2 , i n c . 1 2 ) , Paraguay ( a r t , 10) y B r a s i l ( a r t , 5 2 i n c . I I , p£ r a g . 2 2 , a p a r t é e ) ( 2 ) , r e s t r i n g e n l a a p l i c a c i b n de su o r d e n a m i e n t o , en los casos a que se r e f i e r e n d i ch as no£ mas, a que l a a c c i b n p e n a l no se e n c u e n t r e e x t i n g u i d a conforme a l a l e g i s l a c i b n n a c i o n a l o l a de 1 l u g a r de C£ m i s i b n . Las n o r m a t i v a s qu e, segun se v i b a n t e r i o r m e n t e , e x i g e n , en c i e r t o s c a s o s , que l a conducta sea d e l i c t i v a segun l o s o r d e n a m i e n t o s n a c i o n a l y de 1 l u g a r de comi— s i b n para a c o r d a r su a p l i c a c i b n , t ambien se encuen-*?- t r a n a f e c t a s con r e s p e c t o a esos hechos a l a norma en e s t u d i o . En e s t o s casos ( l a ma yo r i a de e l l o s se p r e s e n ­ t a n a l o t o r g a r v i g e n c i a a l p r i n c i p i o de n a c i o n a l i d a d a£ t i v a ) se ha q u e r i d o p e n a r , u n i c a m e n t e , los hechos c a s t ^ gados por l a l e g i s l a c i b n e x t r a n j e r a ( d e l l u g a r de com£ s i b n ) , cuando tambien lo sean por l a n a c i o n a l ; s i en £ q u e l l a han p e r d i d o e l c a r a c t e r de d é l i t o por una causa de e x e n c i b n de l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l (caso e s p a n o l ) , o se n i eg a a c c i b n para p e r s e g u i r l o (caso c o s t a r r i c e n s e ) se impone o r d e n a r e l mismo t r a t o con r e s p e c t o a l a na­ c i o n a l que en esos casos se e n c u e n t r a a f e c t a a lo d i s ­ puesto por l a e x t r a n j e r a . Es r é g l a g e n e r a l d e l Derecho P ena l moderno que l a muer te d e l reo c o n l l e v a l a e x t i n c i b n de su r e s - ( 1 ) C f r . R od r i g u e z D ev e s a , I , pag. 5 47 . Con r e s p e c t o a l a p r e s c r i p c i b n , vease Antbn Oneca, I , pag. 575 ; Nunez, I I , pag. 172. ( 2 ) A l i g u a l e l P r o y e c t o H un g r i a ( a r t . 8 2 , i n c . I I , p£ r a g . 22 , a p a r t é e ) . 1 9 7 p o n s a b i l i d a d en r a zon d e l p r i n c i p i o de l a p e r s o n a l i d a d de l a s penas ( 1 ) , en t a l razbn d i ch a causa t i e n e a m p l i a a p l i c a c i b n en todos l o s o rd e n a m i e n t o s con r e s p e c t o a l a s d e l i n c u e n c i a s que i n t e r e s a n . Ya se v i b , cuando y en que c a s o s , e l c u m p l i - mi ent o de l a pena i mpuest a por t r i b u n a l e x t r a n j e r o imp£ de conocer de nuevo e l caso cuando de l a a p l i c a c i b n de l a l e y n a c i o n a l por hechos comet idos en e l e x t r a n j e r o - se t r a t a ( 2 ) , E l i n d u l t o y l a a m n i s t i a , causas de e x t i n ­ c i b n de l a r e s p o n s a b i l i d a d c r i m i n a l r e s p a l d a d a s por e l derecho de g r a c i a ( 3 ) , c o n f e r i d o a l Estado "como unico t i t u l a r d e l derecho de c a s t i g a r , a r e n u n c i a r en todo o en p a r t e a l a i m p o s i c i b n de l a p e n a , o , s i ha s id o ya irn puest a por l os t r i b u n a l e s , a e x i g i r su c u m p l i m i e n t o " ( 4 ) , no a d q u i e r e n a p l i c a c i b n con r e s p e c t o a l o s d e l i t o s comja t i d o s en e l e x t r a n j e r o y p o s i b l e s de a p l i c a r l e s l a l e y p e n a l n a c i o n a l , s b lament e l a s l e g i s l a c i o n e s e s p a n o l a y nondurena reconocen e l i n d u l t o o t or g ad o en e l e x t r a n j e ­ ro con r e s p e c t o a c i e r t o s d e l i t o s . La L . O . P . J . e s p . , en e l a r t . 337 ( 5 ) , e x c l u - ye d e l c o n o c i m i e n t o de l o s t r i b u n a l e s e s p a n o l e s , l o s de_ l i t o s a l o s que a cuerda l a a p l i c a c i b n de l a l e g i s l a c i b n p e n a l en razbn d e l p r i n c i p i o de p r o t e c c i b n ( a r t . 3 3 6 ) , - ( 1 ) C f r . R o d r i g ue z D e v e s a , I , pag. 5 4 8 . ( 2 ) S u p r a , pag. 165ss . ( 3 ) E l a r t . 147 de l a C o n s t . P o l . de Costa R i c a , en e 1 i n c . 22 c o n f i e r a a l Consejo de Gobierno e l e j e r c i c i o - d e l derecho de g r a c i a . ( 4 ) Apud, Ro dr ig u ez D e v e s a , I , pag. 5 4 9 . ( 5 ) A l i g u a l . L. de Or g. y A, de Honduras ( a r t . 1 7 4 ) . 198 cuando h u b i e r e n s ido i n d u l t a d o s , a e x c e p c i o n de l o s de l i t o s de t r a i c i b n y l é s a m a j e s t a d . A l i g u a l que R o d r i ­ guez Devesa ( l ) , veo en l a norma una i n c o n g r u e n c i a con G1 fundamento de l a a p l i c a c i b n d e l p r i n c i p i o en r e f e r e n c i a , aunque su u t i l i z a c i b n parece recomendable con r e £ p ec to a l a s a c c i o n e s c r i m i n a l e s en que e n t r a en v i g e n c i a e l p r i n c i p i o de n a c i o n a l i d a d a c t i v a y comunidad de i n t e r e s e s * Cuando e l o f e n d i d o ha o t o r ga d o e l perdbn en l o s d e l i t o s de a c c i b n p r i v a d a , l a e x e n c i b n de l a r e sp o £ s a b i l i d a d c r i m i n a l (o de e x t i n c i b n de l a a c c i b n ) , debe p r o d u c i r sus e f e c t o s aun cuando se p r e t e n d a l l a m a r a j u i c i o a l i n d i c i a d o en t e r r i t o r i o d i f e r e n t e de a q u e l en que se o t o r g b e l p e r d b n , Ningun o r d en am i e nt o p e n a l - de l o s que i n t e r e s a , c o n t i e n s d i s p o s i c i b n e x pr es a a l - r e s p e c t o , La p r e s c r i p c i b n es i n s i t u c i b n de fundamento v a r i o ( 2 ) , acor dada en razbn d e l t r a n s c u r s o d e l t i e m p o , I n t e r e s a ahora l a p r e s c r i p c i b n de 1 d e l i t o o l a a c c i b n - p e n a l , ya que l a de l a pena sb lo puede a f e c t a r a l b r g a ­ no j u d i c i a l que l a d i c t b . DG l os o r de n a m i e nt o s p é n a l e s que i n t e r e s a n , s b l o e l de U ru g u a y , en e l a r t . 1 1 , s u s t r a e de l a a p l i c a c i b n e x t r a t e r r i t o r i a l de su l e y p e n a l l o s casos en que l a a c c i b n p e n a l se e n c u e n t r e p r e s c r i t s con a r r e g l o a l a l e g i s l a c i b n n a c i o n a l o de 1 l u g a r de c omis ibn ( 3 ) . ( 1 ) V e a se , R od r i g u e z D ev e s a , I , pag. 1 77 . ( 2 ) C f r . D e l R o s a l , I I , pag. 5 7 5 ; R o d r i g ue z D ev e s a , I , pag. 557 ; S o l e r , I I , pag. 5 10 . Para Antbn Oneca su fuin damento es " e l e f e c t o d e s t r u c t o r d e l t i empo" ( I , pag. - 5 7 5 ) . ( 3 ) Con r e s p e c t o a e s t a i n s t i t u c i b n pa rece de i n t e r e s 199 La r e h a b i l i t a c i o n y e l perdbn j u d i c i a l a c o r - dados como causa de e x t i n c i b n de l a a c c i b n p e n a l por l a l e g i s l a c i b n p e n a l c o s t a r r i c e n s e y a l gu na s o t r a s de l a s que i n t e r e s a n , deben r e s t r i n g i r su v a l i d e z a l ambi t o te r r i t o r i a l c u b i e r t o por l a s o b e r a n i a d e l Estado en donde e j e r c e su f u n c i b n e 1 Poder que l a s ac ue rd a ( l ) . S i n e£ bargo puede r e c o n o c e r s e l e s v a l i d e z en l o s casos en que se a p l i c a l a l e y n a c i o n a l en v i r t u d d e l p r i n c i p i o de na c i o n a l i d a d a c t i v a . c . A p l i c a c i b n de l a l e y mas b e n i g n a . En p r i n c i p i o , e l Juez p e n a l s b l o puede apl_i c a r l a s l e y e s d i c t a d a s por e l brgano l é g i s l a t i v e de 1 t £ r r i t o r i o en que e j e r c e su f u n c i b n ( 2 ) ( 3 ) . De a h i d e v i e h a c e r n o t a r , que l a r e c i e n acor dada l e g i s l a c i b n p e n a l - c o s t , p e r m i t e , segun e l p a r . 39 de 1 a r t . 8 3 , que e l reo r e n u n c i e a l a p r e s c r i p c i b n de l a a c c i b n p e n a l . Me p a r e ­ ce i n c o n v e n i e n t e l a u t i l i z a c i b n de d i c h a r é g l a y de n i £ guna u t i l i d a d p r a c t i c a . No e x i s t e mot ivo a lguno en e l - derecho p e n a l para a c o r d a r l a , p e r m i t e que e l reo por - causas a j e n a s a su v o l u n t a d se vea o b l i g a d o a h a c e r t a l r e n u n c i a y pa re ce de i b g i c a c r e e r que l o s d e l i n c u e n t e s no haran uso de e l l a . A l r e s p e c t o d i ce Gbmez ( I , pag. - 6 7 9 ) ; " l a p r e s c r i p c i b n no depende de l a v o l u n t a d de a— q u e l en f a v o r d e l c u a l s u b s i t e , s ino que es de orden pjü b l i c o , y por e s o , b o s b l o puede s e r a l e g a d a s iempre y - en c u a l q u i e r e st ado de l a c a u s a , cuando se r e f i e r e a l a a c c i b n p e n a l , s ino que debe s er a d m i t i d a ex o f f i c i o por e l j u e z , aun a pe sa r de l a r e n u n c i a o e l s i l e n c i o de l a p a r t e , cuando se haya v e r i f i c a d o . " ( 1 ) En Costa Rica e l j u d i c i a l por medio de 1 Juez sentej i c i a d o r . Segun e l C. de 1 9 4 1 , l a r e h a b i l i t a c i b n c o r r e s — pondia a l E j e c u t i v o . ( 2 ) Vease lo d i cho s u p r a , pag. 3 . ( 3 ) E l Cod. B u s t , d i spone en e l a r t . 304; "Ningun Esta 2 0 0 ne l a un i da d de j u r i s d i c c i o n y l e y que i n f o r m a a l D e r £ cho p é n a l , p e r m i t i e n d o l o g r a r e l mismo r e s u l t a d o cuando se e s t a b l e c e en l a l e g i s l a c i b n s u s t a n t i v a c u a l es e l arn b i t o de a p l i c a c i b n de su n o r m a t i v a , en r a zbn de 1 l u g a r de c om is ib n de l a conducta i n c r i m i n a d a ( l e g i s l a c i b n co£ t a r r i c e n s e , a r t s , 4 9 s s , de 1 O . P . ) , que cuando se f i j a en l a l e g i s l a c i b n p r o c e s a l l a c o mpe te nc ia de l o s T r i b j j n a l e s para c ono ce r de una a c c i b n c r i m i n a l con r e s p e c t o a l a misma c i r c u n s t a n c i a ( l e g i s l a c i b n e s p a n o l a , a r t s . 3 3 s s . L . O . P . O . ) ( 1 ) . Se f undamenta e s t a p o s i c i b n en e l c a r a c t e r p u b l i c o d e l o r d e n a m i e n t o p e n a l , e s t r u c t u r £ do de c on f o r m i d a d a l a s c a r a c t e r i s t i c a s p r o p i a s de l a Nacibn en que t i e n e n v a l i d e z y d i c t a d o en e l e j e r c i c i o de l a f u n c i b n soberana d e l E s t a d o . Para Donnedieu de Vabres ( 2 ) , l a a f i r m a c i b n de que l o s T r i b u n a l e s de un Estado no pueden a p l i c a r l a s l e y e s p é n a l e s de l o s o t r o s , a c e p t a d a por gran c a n t £ dad de a u t o r e s modernos, es t r a d i c i b n r e c i e n t e acordada en los p r i m e r o s anos d e l s i g l o X I X . Para e l i n t e r n a c i £ n a l i s t a f r a n c e s ta 1 p o s i c i b n r é s u l t a f a l s a en r az bn de que l a pena no se e n c u e n t r a e s t a b l e c i d a sb l ame nt e con un f i n p o l i t i c o , s ino humano , que debe o b ed ec e r a l as p r e s c r i p c i o n e s de l a j u s t i c i a u n i v e r s a l y de que e l rb gimen de r e l a c i b n a c t u a l de l o s Estados no p e r m i t e co£ do c o n t r a t a n t e a p l i c a r a en su t e r r i t o r i o l a s l e y e s pena l e s de l os demas". ( 1 ) No q u i e r e e s t o d e c i r que se a c e p t e con i n d i f e r e n - c i a l a c o l o c a Ê i b n de e s t a s normas en c u a l q u i e r a de los or de na mi ent os en r e f e r e n c i a , ya me p r o n u n c i e c o n t r a r i o a t a 1 p o s i c i b n ( s u p r a , pags. 1 8 s . ) . ( 2 ) V e as e , Donnedieu de V a b r e s , pag, 1 7 1 s s . 2 0 1 c e b i r y o r g a n i z a r a i s l a d a m e n t e l a p r o t e c c i b n de l o s i n ­ t e r e s e s d e l E s t a d o . Asegura que l a c ompet enc ia j u r i s d i c : c i o n a l y l a l e g i s l a t i v a no pueden c o n f u n d i r s e ya que o - bedecen a d i f e r e n t e s p r i n c i p i o s . Con r e s p e c t o a l a p r i ­ mera debe t e n d e r a buscar una j u s t i c i a c l a r a , p r o n t a e f i c a z y p o s i b l e , dando l u g a r a una j e r a r q u i z a c i b n de - l a s compe t e n c i a s , Con r e s p e c t o a l a segunda debe tenejr se en c ue nt a e l f i n s o c i a l y l a n a t u r a l e z a de l a norma, a s i r é s u l t a que l a mayor p a r t e de l a s l ey e s p é n a l e s son t e r r i t o r i a l e s , porque t i e n e n como o b j e t o a s e g u r a r l a p r o t e c c i b n s o c i a l , pero e x i s t e n o t r a s de g a r a n t i e i n d i v i d u a l , son p e r s o n a l e s y deben s e r l e a p l i c a d a s a l nac io n a l aun por l o s d e l i t o s comet idos en e l e x t r a n j e r o . R i v a r o l a de c o nf o rm i da d con l a l e g i s l a c i b n a r g e n t i n a , a f e c t a d a por e l T r a t a d o de M ont ev id eo de 1 8 8 9 , se mue st ra p a r t i d a r i o de e s t a t e o r i a , c i t a n d o c£ mo e j e mp lo l o s a r t s . 3 y 4 de 1 T r a t a d o c i t a d o ( l ) . Las l e g i s l a c i o n e s en e s t u d i o , en su m a y o r i a , se m a n i f i e s t a n de c o nf o rm id ad a l p r i n c i p i o de u n i da d de j u r i s d i c c i b n y c o m p e t e n c i a , acordado en a lgunos c a s o s , como ya se v i b ( 2 ) que l a a p l i c a c i b n de l a l e y n a c i o n a l queda a f e c t a a que e l d e l i t o lo sea tambien en e l l u g a r de c o m i s i b n , l o que no c o n l l e v a r e s t r i c c i b n a l g u n a a l p r i n c i p i o de que ahora me ocupo. E l C . P . g u a t e m a l t e c o en e l a r t . 89 i n c . 3 9 , ( 1 ) Dice e l j u r i s t e a r g e n t i n e ( p a g . 1 9 4 ) ; "La m a t e r i a de l a j u r i s d i c c i b n no es i d e n t i c a con l a de l a f u e r z a o b l i g a t o r i a de l a l ey p e n a l . La j u r i s d i c c i b n d é t e r m i n a - e l poder de 1 Juez para j u z g a r e l c a s o , y en e l j u i c i o podra r e s u l t a r que l a l e y a p l i c a b l e sea l a n a c i o n a l o l a e x t r a n j e r a " . ( 2 ) S u p r a , pags. 19 3s s . 2 0 2 di spone que en l o s casos comprendidos en l os i n c s . 59 y 69 d e l a r t . 69 ( d e l i t o s en que se a p l i c a e l p r i n c i p i o de p e r s o n a l i d a d , a c t i v a y p a s i v a ) , s i l a s s a n c i on es e£ t a b l e c i d a s por l a l e y e x t r a n j e r a son mas be ni g na s que l a s e s t i p u l a d a s para e l caso por l a g u a t e m a l t e c a , se £ p l i c a r a n a q u e l l a s . La l e g i s l a c i b n p e n a l d e l Uruguay ( a r t . 1 0 , i n c . 5 9 ) , ta mb ie n a p l i c a e s t e c r i t e r i o y £ c u e r d a , que los d e l i t o s comet idos en e l e x t r a n j e r o por un n a c i o n a l , s u s c e p t i b l e s de s er c a s t i g a d o s por l a l e y e x t r a n j e r a y por l a n a c i o n a l , se ra n c a s t i g a d o s en a p l £ c a c i b n de l a l e y mas beni gna de l a s dos; para l os casos en que l a pena mas beni gna f u e r e l a e x t r a n j e r a y e s t a no se h a l l a r e a d m i t i d a en e 1 U ru g ua y , se a p l i c a r a l a que mas se le asemeje ( a r t . 1 2 ) . E l C . P . T . p ar a L. en e l p a r . u l t i m o d e l a r t . 4 9 tambien p e r m i t s l a a p l i c a ------ c i b n de l a l e y mas f a v o r a b l e a l imputado cuando de p e - n ar a c c i o n e s come t i da s en e l e x t r a n j e r o , de c o n f o rm i d ad con l o s p r i n c i p i o s . d e p e r s o n a l i d a d a c t i v a , comunidad de i n t e r e s e s y comet idos en naves y a e r o n a v e s , se t r a t e . En l a s n o r m a t i v a s p én a l e s e s p a n o l a y c o s t a - - r r i c e n s e no se o t o r g a v a l i d e z a l a l ey p e n a l e x t r a n j e r a para que los t r i b u n a l e s n a c i o n a l e s l a a p l i q u e n a casos que conozcan de acuerdo con los p r i n c i p i o s de e x t r a t e — r r i t o r i a l i d a d , t a 1 c r i t e r i o me parece i b g i c o , en r a z bn de l a un idad e n t r e l e g i s l a c i b n y j u r i s d i c c i b n de que me muestro p a r t i d a r i o . E l T r a t a d o de Mont ev id eo de 1 8 8 9 , en e l a r t . 4 9 , para los casos en que se juzgue un d e l i t o que a f e £ t a a d i f e r e n t e s E s t a d o s , acuerda que se a p l i c a r a l a pe na mas grave de l a s e s t a b l e c i d a s en l a s d i v e r s a s l e y e s p é n a l es i n f r i n g i d a s ; en e l caso en que l a mas grave no e s t u v i e r e a d m i t i d a en l a l e g i s l a c i b n d e l Estado que j u z 203 ga , debe a p l i c a r s e l e l a que mas se l e a p r o x i m e , Por l a misma ra zbn que no me muestro p a r t i d a r i o de l a a p l i c a ­ c i b n de l a pena mas benigna , tampoco a cep to e l c r i t e r i o d e l T r a t a d o de M o nt e v i d eo de 1889 ( l ) . ( 1 ) Con r e s p e c t o a l os pa rses f i r m a n t e s de e s t e T r a t a ­ do no puedo dar datos r e s p e c t o a su a p l i c a c i b n en razbn de no t e n e r a mi d i s p o s i c i b n obras de c o n s u l t a en donde se aborde e l tema. Es de i n t e r e s hacer n o t a r que l a a - p l i c a c i b n de l a l e y e x t r a n j e r a , segun d icho o rd en am ie n­ to i n t e r n a c i o n a l , queda r e s t r i n g i d a a l a pena establec^i da para e l d e l i t o , en todo lo demas la l e y a p l i c a b l e es l a d e l Estado que j u z g a . ( C f r , Nunez, I , pag. 1 8 1 ) . I V . L u gar de c o m i s i o n . Los t r a t a d i s t a s acostumbran ocuparse de e s t a m a t e r i a , a l h a c e r l o de l a t e o r i a d e l d e l i t o ( l ) , aunque a l gunos como Dimenez de Asua ( 2 ) , " a t e n d i e n d o a 1 orden d e l s i s t e m a ” ( 3 ) , p r e f i e r a n h a c e r l o a 1 r e f e r i r s e a l a •' e f i c a c i a de l a l e y p e n a l en e l e s p a c i o " o " d e l l l amado Derecho P ena l I n t e r n a c i o n a l " ya que la p r o b l e m a t i c s d e l l u g a r de c om is io n r e p e r c u t e en l a de l a a p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l . E n t r e qu ienes se ocupan desde e s t e u l t i m o punto de v i s t a , ya en t r a t a d o s e s p e c i a l e s de "Derecho I n t e r n a c i o n a 1 P e n a l " o g é n é r a l e s de "Derecho P e n a l " , Qui nt ano R i p o l l e s lo hace como c u e s t i o n p r e v i a a 1 e s t u dio de l os p r i n c i p i o s ( c u e s t i o n e s m e t o d o l o g i c a s ) ( 4 ) , 3^ menez de Asua a l r e f e r i r s e a los d e l i t o s comet idos en ( 1 ) A s i : Anton Oneca, I , pag, 174; D u e l l o C a l o n , I , pag 3 4 0 ; M e z g e r , ^ ! , pag. 2 5 1 ; Nunez , I , pag, 2 76 ; R o dr ig u ez D ev es a , I ^ pag. 322 . D el Rosal ( I , pag 644) y Vi 1 l a 1^ bos ( I , pag. 2 4 6 ) , aunque t ambien se r e f i e r e n a 1 tema a 1 ocuparse de la a p l i c a c i o n de l a l e y pe na l con r e ^ pect o a 1 t e r r i t o r i o . ( P a g s . 360 y 246 , por su o r d e n ) . ( 2 ) A s i : M a u ra ch , I , pag. 129; S o l e r , I , pag. 190. ( 3 ) V e a s e , J imenez de Asua, I I I , pag. 4 80 . ( 4 ) V e a se , Quint qno R i p o l l e s , I I , pags . 2 4 ss . 2 0 4 e l t e r r i t o r i o ( 1 ) y V i e i r a como e x ce pc i on a l a t e r r i t £ r i a l i d a d , r e s u l t a n t s de l a p r o p i a a c t i v i d a d d e l i c t i v a . ( 2 ) P r e f i e r o a b o r d a r e l tema a 1 ocuparme de l a e x t r a t ie r r i t o r i a l i d a d de l a l e y p e n a l ya que es en los casos en que p a r t e de l a conducta penada se ha comet ido f u e r a - de 1 t e r r i t o r i o , en que e 1 e s t a b l e c e r c u a l es e l l u g a r de c o m i s i o n , r é s u l t a c u e s t i o n de suma i m p o r t a n c i a para l a a p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l . A l u t i l i z a r s e e l p r i n c ^ pi o de t e r r i t o r i a l i d a d , e l problems c ar ec e de r e l e v a n — c i a para e l Derecho P ena l ya que solament e produce e f e c tos p r o c e s a l e s ( 3 ) , e x c e p c i o n hecha de los d e l i t o s 11^ mados a d i s t a n c i a , con e lement os d e l t i p o e f e c t u a d o s en e l e x t r a n j e r o . S i una persona es h e r i d a en Segov i a y se l e t r a s l a d a a M a d r i d en donde f a l l e c e , e l e s t a b l e c e r c£ mo l u g a r de comi s i on una u o t r a c iudad es i n d i f e r e n t e - en cuanto a la a p l i c a c i o n de la l e g i s l a c i o n p e n a l e s p a - n o l a para penar e l d e l i t o c o m e t i d o , Cosa d i s t i n t a suce^ de s i l a l e s i o n ha s id o i n f e r i d a en Panama y se t r a s l a ­ da a l h e r i d o a Costa Rica en donde f a l l e c e , e l s e n a l a r una u o t r a R e p u b l i c s como l u g a r de comi s i on c o n l l e v a l a a p l i c a c i o n t e r r i t o r i a l de uno u o t r o or de n am ie nt o j u r i - di co p e n a l . La m ayo r i a de los d e l i t o s se e j e c u t a n y pro ̂ ducen sus r e s u l t a d o s en un mismo l u g a r ; s i n embargo los d e l i t o s de r e s u l t a d o ( 4 ) , que t i e n e n como e le men tos - ( 1 ) V e a se , J iménez de Asua, I I , pags, 8 2 2 s s , ( 2 ) V e a se , V i e i r a , pags. 124ss . ( 3 ) C f r . Qu int ano R i p o l l e s , d e l i t o , pag. 4 3 4 ; V i e i r a , pag. 124. ( 4 ) D ent ro de e l l o s i n v o l u c r o los de c omis ion por o m i - s i o n , no a s i los de s i mp le a c t i v i d a d y d e l i t o s puros de o m i s i o n . C f r . R o d r i g ue z D ev es a , I , pags. 2 9 5 , 2 9 8 , 311 y 3 1 3 . 2 0 5 c o n s t i t u t i vos ; a ) l a m a n i f e s t a c i o n de v o l u n t a d , b ) e l r £ s u l t a d o o b t e n i d o y c) r e l a c i o n de c a u s a l i d a d e n t r e aqu£ 11a y e s t e , en l a g e n e r a l i d a d de l o s c a s o s , e n t r e su ^ n i c i a c i o n y l a t e r m i n a c i o n o a g o t a m i e n t o , se p r é s e n t a un i n t e r v a l o de t iempo y en a lgunos un cambio de l u g a r , que cuando c o n l l e v a un cambio de Estado produce r é s u l t a dos en cuant o r e s p e c t a a l a a p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l de una u o t r a n a c i o n . Lo p r o p i o o c u r r e con l a p a r t i c i - p ac ion c r i m i n a l y lo s d e l i t o s c o ne x os , cuando l o s a c t o s c r i m i n a l e s se cometen en d i f e r e n t e s c i r c u n s c r i p c i o n e s t e r r i t o r i a l e s . T r ès t e o r f a s se han id ea do para s o l u — c i o n a r e l prob lema d e l l u g a r de c o m i s i o n : a ) t e o r i a de l a a c t i v i d a d , b) d e l r e s u l t a d o y c) de l a u b i c u i d a d . Los d e l i t o s puros de o m i s i o n , de s i m pl e a c t i v i d a d y m a t e r i a l e s de e j e c u c i o n i m p e r f e c t a , deben t e n e ^ se como c ome t i dos en e l l u g a r en que se o m i t f o l a a c - c i o n e x i g i d a o en e l que se d e s a r r o l l o l a a c t i v i d a d p£ nada , ya que por c a r e c e r de r e s u l t a d o no puede a p l i c a r ^ s e l e s l a t e o r i a que en e s t e se fundamenta ( ! ) • Con r e s p e c t o a l l u g a r de c o m i s i o n , l a legi^s l a c i o n c o s t a r r i c e n s e , en e l a r t , 20 de 1 O. P . se muest ra p a r t i d a r i a de l a t e o r i a de l a u b i c u i d a d , ya que conside^ ra como comet ido e l hecho t a n t o en donde se d e s a r r o l l o en todo o en p a r t e l a a c t i v i d a d d e l i c t u o s a de a u t o r e s o p a r t i c i p e s , como en e l l u g a r en que se p r o d u j o o debi o p r o d u c i r s e e l r e s u l t a d o ( 2 ) , La n o r m a t i v a p e n a l espan£ l a , c ar ec e de norma que como l a c o s t a r r i c e n s e f i j e c i a ( 1 ) C f r , R o d r i g u e z D e v e s a , I , pag, 3 2 3 . ( 2 ) E l a r t . en r e f e r e n d a es c o p i a t e x t u a l d e l 14 d e l C . P . T . para L. 2 0 6 ramente c u a l es e l l u g a r en r e f e r e n d a ( l ) , a l gu nos au­ t o r e s a 1 i g u a l que l a j u r i s p r u d e n c i a , han q u e r i d o v e r - en los a r t . 14 de l a L . E . C r i m , y 335 L . O . P . ] , l o s funda mentos de l a t e o r i a d e l r e s u l t a d o , s i n embargo como lue_ go se v era no se ha l o g r a d o un c r i t e r i a u n i t a r i o a l r e £ p e c t o . La L . de Org. y A. de H o n du r a s , en e l a r t . 172 c o n t i e n e i d e n t i c a d i s p o s i c i o n a l a d e l 315 de l a L . O . P * 3 . e s p . L a m a y o r i a de l o s c o d i g o s h i s p a n o a m e r i c a n o s c a r e c e n de n o r m a e n d o n d e s e e s t a b l e z c a c u a l e s e l l ju g a r e n q u e d e b e t e n e r s e c omo o o m e t i d a l a a c c i o n d e l i c ­ t u o s a , a l g u n o s c o n t i e n e n r é g l a s de d i f i c u l i n t e r p r é t a c i o n y q u e no r e s u e l v e n t o d a s l a s c u e s t i o n e s q u e p u e d e n p r e s e n t a r s B . A s i e l C . P . m e x i c a n o a c u e r d a s u v a l i d e z p a r a p e n a r l o s d e l i t o s q u e s e i n i c i e n , p r e p a r e n o c o m £ t a n e n e l e x t r a n j e r o , c u a n d o p r o d u z c a n o s e p r e t e n d a - q u e t e n g a n e f e c t o s e n e l t e r r i t o r i o de l a R e p u b l i c a ( a r t 2 G , i n c . I ) , l o m i s m o q u e l o s c o n t i n u o s c o m e t i d o s e n e l e x t r a n j e r o q u e s e s i g a n c o m e t i e n d o e n e l t e r r i t o r i o m £ x i c a n o ( a r t . 3 Q ) , c o n l o q u e p a r e c e s e h a c e d i f e r e n c i a - c i o n e n t r e " r e s u l t a d o s d e l d e l i t o " y " e f e c t o s de e s t e ) , o b i e n s e l e n i e g a v a l i d e z a l a t e o r i a de 1 r e s u l t a d o y l a u b i c u i d a d . L o s o r d e n a m i e n t o s p é n a l e s de N i c a r a g u a ( a r t , 9 9 i n c . 3 9 ) , E c u a d o r ( a r t . 5 9 , p a r . 4 9 ) , P a r a g u a y - ( a r t . 9 9 , c a s o 3 9 ) y A r g e n t i n a ( a r t , 1 9 , i n c . 1 ) , a c u e r d a n s u a p l i c a c i o n s o b r e l o s d e l i t o s c u y o s e f e c t o s s e p r o d u z c a n e n s u t e r r i t o r i o ; e l d e C o l o m b i a ( a r t . 4 9 , - p a r . 2 9 ) s o l a m e n t e a c u e r d a t a 1 v a l i d e z , p a r a e l d e l i t o ( l ) C f r . Cornez O r b a n e j a , c o m e n t a r i o s , p a g . 3 7 7 ; A n t o n O n e c a , I , p a g . 1 75; C o r d o b a R o d a e n M a u r a c h , I , p a g . - 1 2 9 , n o t a 19. 2 0 7 que se p r i n c i p i a a e j e c u t a r en e l e x t e r i o r y que se co£ suma o f r u s t r a en e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l , E l C . P , d e l B r a s i l ( a r t . 4 9 ) , a l i g u a l que e l P r o y e c t o H u n g r i a ( a r t 7 9 ) , a p l i c a n d o l a t e o r i a de l a u b i c u i d a d , d i sponen que " s i n p e r j u i c i o de l a s c o n v e n c i o n e s , t r a t a d o s y r e g l a s de Derecho I n t e r n a c i o n a l " , su n o r m a t i v a se a p l i c a r a " a l d e l i t o comet ido en todo o en p a r t e en e l t e r r i t o r i o n£ c i o n a l , o que en e l , aun cuando p a r c i a I m e n t e , produzca o debi o p r o d u c i r sus r e s u l t a d o s " . E l C. B us t , en los a r t s . 302 y 303 l e g i s l a sobre l os d e l i t o s que se r e a M cen en d i v e r s e s Estados y los conexos en l a misma c i r - c u n s t a n c i a ; par a ambos casos s e n a l a que cada Estado pu£ de c a s t i g a r e l a c t o r e a l i z a d o en su t e r r i t o r i o . a . T e o r i a d e l l u g a r de a c t i v i d a d . De c o nf o rm id a d con e s t a t e s i s se c o n s i d é r a que e l l u g a r en que e l d e l i t o se comet io es a q u e l , en donde e l d e l i n c u e n t e r e a l i z o l a a c c i o n ( l ) que p r o d u j o como r e s u l t a d o l a p e r p e t r a c i o n de a q u e l ( 2 ) , aun cuando di cho r e s u l t a d o se produzca en d i s t i n t o l u g a r ( 3 ) . Donnedieu de Vabres se muest ra p a r t i d a r i o de ( 1 ) "La a c c i o n d e l i c t i v a puede c o n s i s t i r en un h a ce r a l g o , en la r e a l i z a c i o n de un movimient o c o r p o r a l : ac ­ c i o n en s e n t i d o e s t r i c t o ; en un no h a c e r a l g o : o m is io n pura o p r o p i a , o en una combinac i on de ambas p o s i b i l i d a des: comis ion por o mi s i on y omi s i on i m p r o p i a " . Apud. Ro_ d r i g u e z D ev e sa , I , pags. 2 98 s . ( 2 ) C f r . C u e l l o C a l o n , I , pag. 3 4 0 ; Q ui nt ano R i p o l l e s , d e l i t o , pag. 4 3 4 ; M e z g e r , I , pag. 3 2 2 ; Rod r i g ue z Devesa I , pag. 3 2 2 ; V i e i r a , pag. 125. ( 3 ) C f r . Amenabar , pag. 2 3 . 2 0 8 e s t a t e o r i a ( 1 ) , s o s t e n i e n d o que es en e l l u g a r de l a a c t i v i d a d donde se r é v é l a l a p e r s o n a l i d a d d e l de l incuejn t e como c o n t r a r i a a derecho y que l os r e s u l t a d o s solo deben i n f l u i r en l a r i g u r o s i d a d de l a pena a imponer (2 ). E l I n s t i t u t e de Derebho 1 n t e r n a c i o n a l en l a s e s i o n de M u n i c h , de s e p t i e m b r e de 1 8 8 3 , t a mb ie n a cep to e s t a t e o r i a a l a c o r d a r en e l a r t . 19 que "La competeni c i a t e r r i t o r i a l de l a l e y p e n a l es l a de 1 p a i s donde se e n c u e n t r a e l c u l p a b l e en e l momento de su a c t i v i d a d c r £ m i n a i " y en e l a r t . 29 que "La j u s t i c i a p e n a l de un p a i s en e l t e r r i t o r i o d e l c u a l se r e a l i z a n o d e b i a n r e £ l i z a r s e segun l a i n t e n s i o n d e l c u l p a b l e , lo s e f e c t o s de su a c t i v i d a d , no es compétente en r az on de e s t o s so­ los e f e c t o s " ( 3 ) . A l a t e o r i a debe r e c o n o c e r s e l e su a d e c u a c i o n para c a s t i g a r l os casos en que desde e l t e r r i t o r i o na­ c i o n a l se produce una a c c i o n c r i m i n a l en un s u j e t o que se e n c u e n t r a en e l e x t r a n j e r o , pero su a p l i c a c i o n como c r i t e r i o unico comporta l a impunidad de l os d e l i t o s en que e f e c t u a n d o s e en e l e x t r a n j e r o l a a c t i v i d a d que o r £ gi na un r e s u l t a d o d e l i c t i v o , so lo e s t e u l t i m o se p r o d u - ( 1 ) Tambien L i s z t , I , pag. 3 1 0 , B e l i n g , pag. 53 y ] i m é nez de Asua, I I , pags. 635 y 8 2 5 , aunque en e l tomo I I ] , pag. 480 d i g a "nos pronunciamos por e l s i t i o donde se p ro d uj o l a ma n i f e s t a c i o n de v o l u n t a d , aunque en orden a l a t r a s c e n d e n c i a i n t e r n a c i o n a l d e l a sunt o acept ar amos , - por mot ivos p r a c t i c o s y para e v i t a r l a p o s i b l e i m p u n i ­ dad de 1 a u t o r de un d e l i t o , l a t e s i s de l a u b i c u i d a d en cuanto l a s a c c i o n e s u om is io ne s d e l i c t i vas p l a n t e a n prio blemas de c a r a c t e r e x t r a n a c i o n a l . ( 2 ) V e as e , D o nn e d i e u , pag. 110. ( 3 ) C f r . Amenabar , pag. 2 3 ; Oiménez De Asua, I I , pag. 8 2 4; Qu in t ano R i p o l l e s , I I , pag. 2 4 ; V i e i r a , pag. 1 2 5 . 2 0 9 ce en e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l ( 1 ) . Desde luego s i e l [ £ t ado en donde se d e s a r r o l l o l a a c c i o n a p l i c a e l mismo c r i t e r i o c a s t i g a r a e l d e l i t o como comet ido en su t e r r i ­ t o r i o ( 2 ) , pero e l l o e n c o n t r a r a d i f i c u l t a i d e s en l o s d£ l i t o s de a c c i o n p r i v a d a , en l a s conduct as no i n c r i m i n a - das por d i c h a l e g i s l a c i o n y c o m p l i c a r a en a lgunos casos l à i n s t r u c c i o n . Por s i s o l a e s t a t e s i s n o t t i e n e a p l i c a c i o n - en ninguno de lo s or de na mi en to s pé na le s h i s p a n o a m e r i c a nos; l os de B r a s i l ( a r t . 49 ) ( 3 ) y Costa R ica ( a r t . 20 i n c . 19) , a l o t o r g a r v a l i d e z a l a t e o r i a de l a u b i c u i ­ d a d , i n d i r e c t a m e n t e u t i l i z a n l a de l a a c t i v i d a d . b . T e o r i a de 1 r e s u l t a d o . f’i j a e s t a t e s i s e l l u g a r de c o m i s i o n , en £ q u e l en que se p r od u j o e l r e s u l t a d o de 1 d e l i t o ( 4 ) , au£ ( 1 ) f r . Nunaz , I , pag. 2 7 7 . ( 2 ) C r i t i c a N u n e z ^ ( l , pag. 278 , nota 200) a F r a n k , " q u e reconoce l a o b j e c i o n , s i n poder s a l v a r l a s a t i s f a c t o r i a - mente - y a que no i m p o r t a es to r e c u r r i r a la p o s i b l e pui n i b i l i d a d de l a a c c i o n en e l e x t r a n j e r o y a l a s r e g l a s d e l Derecho I n t e r n a c i o n a l - , c o n s i d é r a que e s t a oponion, a c e p t ad a t ambien por e l T r i b u n a l de 1 R e i c h , puede s e r £ p l i c a d a c l a r a m e n t e ba jo e l as pe cto t e m p o r a l y merece l a p r e f e r e n c i a por no se r nunca absurda en sus r e s u l t a d o s ^ ( 3 ) A l i g u a l q l P r o y . H u n g r i a ( a r t . 7 9 ) . ( 4 ) C f r . Nunez , I , pag. 2 7 8; C u e l l o C a l o n ; I , pag. 341 Q u int ano R i p o l l e s , d e l i t o , pag. 434 ; R o dr ig u ez D e v e s a , - I , pag, 3 2 2; V i e i r a , pag, 125. M e z g e r , I , pag. 3 2 3 , n£ t a 8 , para q u i en e s t a t e o r i a hoy se e n c u e n t r a abandona- d a , c r i t e r i o que comporte C u e l l o C a l o n , I , pag. 3 3 8 . Con r e s p e c t o a l a a p l i c a c i o n de es te t e o r i a por l a l e g i s l a ­ c i o n p e n a l r u s a , v e a s e , Z c h a v o m i s l o v , pag. 4 3 . 210 que sea d i f e r e n t e de a q u e l en que se e n c o n t r a b a e l s u j e t o a c t i v o d e l mismo a l momento de l a a c c i o n ( 1 ) . ■fio - e s s u c e p t i b l e de a p l i c a c i o n e n l o s c a ­ s o s d e d e l i t o s p u r o s de o m i s i o n , de s i m p l e a c t i v i d a d y m a t e r i a l e s de e j e c u c i o n i m p e r f e c t a , y a q u e t o d o s e l l o s c a r e c e n de r e s u l t a d o ( 2 ) , Todos los cod i gos p é n a l e s de l a ' A m e r i c a de - h a b l a e s p a n o l a que se ocupan de 1 problema d e l l u g a r de c o m i s i o n , l e o t o r g a n v a l i d e z ( 3 ) y l o s T r a t a d o s de Mon­ t e v i d e o , ambos en e l a r t . 2 9 , ya que t i e n e n como comet^i do " e l hecho de c a r a c t e r d e l i c t u o s o " en e l l u g a r en que produce sus e f e c t o s . D e l R o s a l s e m a n i f i e s t a d e s d e e l p u n t o de t v i s t a " d o g m a t i c o " , p a r t i d a r i o de e s t a t e o r i a , p e r o a c e £ t a l a de l a u b i c u i d a d e n r a z o n a q u e " l a l e y t i e n e q u e o p e r a r e n o t r o s c a s o s de de t e r m i n a c i o n d e l s i t i o de 1 d £ l i t o a b a s e de u n a f i c c i o n , c o n e l f i n de q u e e l p r e c e £ t o no p i e r d a s u c a r a c t e r de e f i c a c i a y o b l i g a t o r i e d a d " - (4 ). Ro dr i g u e z Devesa ( 5 ) se r e f i e r e t a mb ie n a l a ( 1 ) C f r . Amenabar . pag, 24 . ( 2 ) V e as e , s u p r a , p a g . 2 0 5 . C f r . Amenabar , pag. 2 4 , Vb£ s e , R o d r i g u e z D ev e sa , I , pag. 3 2 3 . ( 3 ) A s i ; C . P . de mexico ( a r t . 2 9 , i n c . 1 9 ) , de N i c a r a ­ gua ( a r t . 9 9 i n c , 3 9 ) , de Colombia ( a r t . 4 9 , p a r . 2 9 ) , - de Ecuador ( a r t . 5 9 , p a r . 4 9 ) , de Paraguay ( a r t . 9 9 , c£ so 3 9 ) y A r g e n t i n a ( a r t . 1 9 , i n c . 1 9 ) . Lo d i cho en l a pag. a n t e r i o r con r e s p e c t o a l os o r de na m ie nt os de Bra­ s i l y Costa R i c a , debe se r tomado ahora t amb ie n en c o n- s i d e r a c i o n . ( 4 ) V e a se , D e l R o s a l , I , pag. 360 . ( 5 ) Vpase , R o d r i g ue z Dev e sa , I , pag. 3 2 2 . Nunez ( I , p a g 2 78) c i t a como e je mpl o e l s i g u i e n t e caso: s i A es a l c a n 2 1 1 t e o r i a d e l e f e c t o i n t e r m e d i a , "con l a que se p r e t e n d s e x c l u i r los r e s u l t a d o s p o s t e r i o r e s p e r t e n e c i e n t e s a l t £ po" ( 1 ) , y que e n c u e n t r a e s p e c i a l a p l i c a c i o n en l os d£ l i t o s agravados por e l r e s u l t a d o . 1, La l e g i s l a c i o n e s p a n o l a y l a t e o r i a d e l r e s u l t a d o . E l a r t . 335 de l a L . O . P . 3 . ( 2 ) , d i s p o n e : " E l c o n o c i m i e n t o de l os d e l i t o s comenzados a cometer en Es pana y consumados o f r u s t r a d o s en p a i s e s e x t r a n j e r o s , c o r r e s p o n d e r a a l o s T r i b u n a d e s y 3ueces e s p a M o l e s , en e l caso de que l os a c t o s p e r p e t r a d o s en Espana const i tua yan por s i d e l i t o , y s o l o r e s p e c t o a e s t o s " , Go lds c^ m i d t ( 3 ) en r a z on de e l l o deduce que en e l Derecho P£ n a l e sp an ol r i g e l a t e o r i a de 1 r e s u l t a d o ( 4 ) . De l l e g a £ ( 1 ) A l i g u a l : Nunez , I , pag. 2 7 8 . ( 2 ) E l a r t . 14 de l a L . E n j . C r i m . no o f r e c e s o l u c i o n a l guna a l problema de que ahora me oc upo, su v a l i d e z es i n t e r n a y se l i m i t a a e s t a b l e c e r e l " forum d e l i c t i com­ m i s s i " para f i j a r l a compe te nc ia de l o s t r i b u n a l e s , Con r e s p e c t o a l l u g a r de c o m i s i o n , e l problema c o n t i n u a aun p l a n t e a d o . C f r . D e l R o s a l , I , pag. 3 5 ; Qu in t ano R i p o T - l l e s , I I , pag. 26 y Cordoba Roda, I , pag. 1 2 9 , nota 1 9 . ( 3 ) V e a se , G o l d s c h m i d t , pag. 17; a s i t a mb ie n Qu in t ano R i p o l l e s , I I , pag. 2 6 , para q u ie n " c u a l q u i e r a que sean l a s razones de p r e f e r i r t a 1 c r i t e r i o en lo i n t e r n o , en lo i n t e r n a c i o n a l me pa rece de todo punto i n a c e p t a b l e , - pues l l e v a r i a a l i n c o n c e b i b l e r e s u l t a d o de que e l h o mi - c i d i o , que se consuma i n d u d a b le me nt e en e l l u g a r en que l a v i c t i m a f a l l e c e , s i e s t e momento acaece en e l e x t r a n j e r o , e l a u t o r de 1 hecho i n i c i a d o en Espana s o l o p ù d i e - ra se r p er s e g u i d o por l a s l e s i o n e s y e l t i empo que es— t a s d u ra r e n m i e n t r a s e l h e r i d o es t uvo en e 11a " . ( 4 ) "La j u r i s p r u d e n c i a e s p a n o l a , aunque s i n una a n a l i s i s un poco d e t e n i d o d e l p r o b l e m a , a p l i c a s i n e x c e p c i o - nes la t e o r i a d e l r e s u l t a d o " . Apud. Gomez O r b a n e j a , co­ m e n t a r i o s , pag, 3 8 2 . V ea se . Anton Oneca, I , pag, 175, 2 1 2 se a t a 1 c o n c l u s i o n se p r e s e n t a n l a s c i r c u n s t a n c i a s a que h i c e r e f e r e n d a a l ocuparme ant e r i o r m e n t e de e s t a norma ( l ) , r e s u l t a n d o d é f i c i e n t e e l c r i t e r i o para r e s o ^ v e r lo s casos de l os d e l i t o s a que l a norma se r e f i e r e . J imenez de Asua ( 2 ) , se muest ra " e n t e r a m e n t e op ue st o" a l c r i t e r i o de G o l d s c h m i d t , aunque despues l l £ ga a l a misma c o n c l u s i o n , r e co noc ie nd o que r é s u l t a "har_ to d i f i c i l s u p e r a r e l t e x t o , t a l y como se r e d a c t o " , p o r lo que propone para c o r r e g i r e l "absurdo e nun ci ado" , r £ c ù r r i r a l a i n t e r p r e t a c i o n t e l e o l o g i c a de l a n o r m a > ( 3 ) , i n t e r p r e t a c i o n que a c r i t e r i o de Gomez O r ba n e j a ( 4 ) "d£ be p r i m a r en e l adecuado p l a n t e a m i e n t o d e l p r o b l e m a " . Lo d i s p u e s t o en l a norma a que me he r e f e r i - do , no t i e n e a p l i c a c i o n con r e s p e c t o a l os d e l i t o s co£ i r a l a h o n e s t i d a d , para los que e l a r t . 448 C . P . d i s p o ­ ne l a a p l i c a c i o n de l a s s a n c i on es e s t a b l e c i d a s en e l t_i t u l o X d e l L i b r o I I d e l c i t a d o cuerpo l e g a l "aun cuando alguno de l os hechos que l os c o n s t i t u y e n se e j e c u t e n en p a i s e x t r a n j e r o " ( 5 ) . 2 . A n a l i s i s de los a r t s . 69 i n c . 19 y 20 de 1 C . P . c o s t . E l a r t . 6 9 i n c . 1 9 de 1 C . P . c o s t . , e s t a b l e c e ( 1 ) S u p r a , pag, 2 9s . ( 2 ) V e a s e , J imenez de Asua , I I , pag. 8 2 6 . ( 3 ) V e as e , J imenez de Asua, I I , pag. 8 4 5 . ( 4 ) V e as e , Gomez O r b a n e j a , c o m e n t a r i o s , pag. 3 78 . ( 5 ) C f r . R o d r i g ue z D ev e sa , I I , pag. 1 94 . 2 1 3 que podra i n i c i a r s e proceso por hechos p u n i b l e s c o m e t i ­ dos en e l e x t r a n j e r o , cuando: 1) " p roduz ca n o puedan p r o d u c i r sus r e s u l t a d o s en todo o en p a r t e en e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l " . No o b s t a n t e a l c o n e i d e r a r e l a r t . 20 i n c , b. C . P . que e l hecho se c o n s i d é r a comet ido "en e l l u g a r en que p r o d u j o o debi o p r o d u c i r s e e l r e s u l t a d o " , l a r é g l a de 1 i n c . 19 d e l a r t . 6 9 , no podra t e n e r a p l i c a c i o n en n i ngun c a s o , ya que l a c i r c u n s t a n c i a a que se - r e f i e r e c o n s t i t u y e un d e l i t o comet ido en e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l . C a s t i l l o Gonza lez ( 1 ) con r e s p e c t o a l tema p l a n t e a d o , a n a l i z a e l caso de un i n d i v i d u o que d i s p a r a c o n t r a o t r o en t e r r i t o r i o panameno y e l h e r i d o pasa l a f r o n t e r a mur iendo en Costa R i c a . I n d u d a b le me nt e l a coin e l u s i o n a que l l e g a e l c o l e g a c o s t a r r i c e n s e es c o r r e c ­ t e , t a n t o Panama como Costa Rica t e n d r a n compe te nc ia p£ ra conocer d e l h o m i c i d i o en c u e s t i o n , a no s e r que Pan£ ma adopte l a t e o r i a d e l r e s u l t a d o ; pero de no a c o r d a r - cada uno de los o r de n a m i e nt o s un c r i t e r i o d i f e r e n t e , e l problema no e n c u e n t r a s o l u c i o n . A p l i c a n d o l a t e o r i a t de l a u b i c u i d a d , acor dada por l a l e g i s l a c i o n c o s t . en e l a r t . 20 c i t a d o , se l o g r a e v i t a r l a impunidad de 1 h£ cho y para o b v i a r i n j u s t i o i a s con r e s p e c t o a l a doble - i n c r i m i n a c i o n , debe computarse l a pena c umpl i da en e l e x t r a n j e r o con base en e l mismo h e c ho , conforme lo h£ ce l a n o r m a t i v a c o s t a r r i c e n s e en e l a r t . 99 C . P . E l c r i t e r i o que para f i j a r e l l u g a r de comi­ s i o n adopta e l o r d e n am i e nt o c o s t a r r i c e n s e , me par ece c£ r r e c t o . La m a y o r i a de lo s a u t o r e s modernos se mue st ra n ( 1 ) Vea se , C a s t i l l o G o n z a l e z , pag. 4 . 2 1 4 p a r t i d a r i ü s de l a t e o r i a de l a u b i c u i d a d ( l ) p a r a s a l - v a r l o s p r o b l e m a s q u e s e l e p l a n t e a n a l a l o c a l i z a c i o n d e l l u g a r de c o m i s i o n . C r e o e s o s i , c o n r e s p e c t o a l a l e g i s l a c i o n c o s t a r r i c e n s e , q u e l a n o r m a a c o r d a d a p o r e l a r t , 6 9 i n c . 1 9 de 1 C . P . d e b e s e r d e r o g a d a e n r a z o n de l o a n t e s d i c h o . c . T e o r i a de l a u b i c u i d a d . Es i n d u d a b l e que l a s t e s i s v i s t a s a n t e r i o r - mente dan un t r a t o p a r c i a l a l problema y no p e r m i t e n a l Estado i n t e r e s a d o a p l i c a r su n o r m a t i v a a todos l o s C£ S O S en que r e s u i t e a f e c t a d o . De a h i que l a t e o r i a de l a u b i c u i d a d r e s u i t e l a mas i done a para f i j a r e l l u g a r de c omis ion en l os casos en que e l d e l i t o se haya des£ r r o l l a d o en Estados d i f e r e n t e s . De acuerdo con e l l a l a a c c i o n c r i m i n a l se r e p u t a c omet ida t a n t o en e l l u g a r en que se d e s a r r o l l o en todo o en p a r t e l a a c t i v i d a d que dio o r i g e n a l d e l i t o , como en e l que se p r o d u j o e l r e — s u l t a d o ( 2 ) , ( 1 ) A s i ; Anton Oneca, I , pag, 175; C u e l l o C a l o n , I ,pag 3 4 1 ; Gomez O r b a n e j a , c o m e n t a r i o s , pag, 3 8 1 ; J imenez de Asua, I I , pag, 824 y I I I , pag, 4 8 0 ; Q ui nt ano R i p o l l e s , I I , pag, 2 5 ; M e z g e r , I , pag, 323 nota 9 ; R o dr ig u ez Dev£ s a , I , pag, 3 2 3 ; D e l R o s a l , I , pag, 3 6 1 ; V i l l a l o b o s , I , pag. 155. ( 2 ) C f r , Amenabar , pag, 2 4 ; C u e l l o C a l o n , I , pag. 341; Jimenez de Asua, I , ^ p a g . 8 2 9 ; M e z g e r , I , pag. 3 2 3 ; Nu— n e z , I , pag. 2 7 9 ; Gomez O r b a n e j a , c o m e n t a r i o s , pag. 381 R od r ig u ez Devesa; I , pag. 3 2 2; Qu in t ano R i p o l l e s , I I , - pag. 2 5 ; V i e i r a , pag, 126 , E l C . P , P . de F r a n c i a , en e l a r t . 6 9 3 , s i g u i e n d o e s t a t e s i s , d i s p o n e ; " E s t r é p u t é e - commise sur le t e r r i t o i r e de l a Ré pu bl i qu e t o u t e i n f r a c t i o n dont un a c t e c a r a c t é r i s a n t un de ses é l é m en t s cons 2 1 5 La maxima p e n a l d e l "non b i s i n idem" puede s u f r i r s e r i o q u eb ra nt o con l a a p l i c a c i o n de e s t a t e o r i a , ya que s i todos los Estados on donde se d e s a r r o l l a l a a c c i o n y ha pr o du c i do sus e f e c t o s , se e n c u e n t r a n l e g i t £ mados para t e n e r l a como comet ida en su t e r r i t o r i o y en t a 1 r a zon a p l i c a r su l e g i s l a c i o n de acuerdo con e l p r i n c i p i o de l a t e r r i t o r i a l i d a d , E l c u l p a b l e r e s u l t a r i a - j uz ga do y penado en t a n t a s na ciones como l a s que h u b i e - r en s e r v i d o para su a c t u a r o r e s u l t a r e n a f e c t a d a s por e l l o . Para e v i t a r l a s n e f a s t a s c ons ec ue nc ia s que és to c o m p o r t a , se o t o r g a r e c o n o c i m i e n t o a l a pena c umpl i da - en e l e x t r a n j e r o , para d e s c o n t a r l a de l a d i c t a d a c o n f o r me a l o rd e na mi en to n a c i o n a l . Por o t r a p a r t e a lgu na s lie g i s l a c i o n e s a c e p t a n l a t e o r i a de 1 " i u d e x d e p r e h e n s i o n i s " ( 1 ) , que c o n f i e r a p r e l a c i o n a l Estado que ha a p r e h e n - dido a l d e l i n c u e n t e , para s o m e t e r l o a j u i c i o . Unicamente l a s l e g i s l a c i o n e s b r a s i l e n a y co£ t a r r i c e n s e a cue rd an l a a p l i c a c i o n de e s t a t e o r i a en e l ambi to h i sp a n o a m e r i c a n o , para f i j a r e l l u g a r de comi----- s i o n de l a a c c i o n c r i m i n a l . Segun Jimenez de Asua ( 2 ) en A r g e n t i n a tambien se a dopt a e l s i s t e m a ; c o n s i d é r a - que e l eminente j u r i s t e e s p a n o l no e s t a de 1 todo en lo c i e r t o y que a l a p a l a b r a " c o m e t i d o s " no puede d a r s e l e e l mismo s i g n i f i c a d o que " m a n i f e s t a c i o n de v o l u n t a d " C£ mo é 1 p r e t e n d e . Me parece mas a j u s t a d o e l c r i t e r i o de t i t u t i f s a é t é a c co mp l i en F r a n c e " , Segun c i t a de Mau­ rach ( I , pag. 129) en Alemania " e l hecho se ha comet ido en e l l u g a r en e l que e l a u t o r ha actuado , en e l que , - para e l caso de l a o m i s i o n , h u b i e r e debido a c t u a r , o en e l que e l r e s u l t a d o se ha p r od uc ido o h u b i e r a podido - p r o d u c i r s e " , ( 1 ) Asi lo a c e p t a , F i o r e , pag. 25 y e l T r a t a d o de Mon­ t e v i d e o de 1 8 8 9 , a r t . 3 9. ( 2 ) Vé a se , J iménez de Asua, I I , pag. 8 3 3 . 216 Nunez cuando e s t i m a que para c o n s i d e r a r como comet ido - un d e l i t o en A r g e n t i n a , cuando l a a c c i o n que l e d i d o r £ gen se d e s a r r o l l o en e l l a , "no b a s t a que l a conducta o los e f e c t o s d e l i c t i v o s o c u r r a n en é 1 - t e r r i t o r i o argej i t i n o - , s in o que r é s u l t a n e c e s a r i o que ambos se r e a l i - cen en su ambi t o t e r r i t o r i a l " ( l ) . As i no s é r i a de a— p l i c a c i d n lo d i s p u e s t o en e l C . P . de l a c i t a d a Nacion a los casos en que lo un ico que se ha d e s a r r o l l a d o en su t e r r i t o r i o es l a conducta o v o l u n t a d c r i m i n a l , no a s i lo s e f e c t o s de e l l a ( 2 ) , no pudiendo en ta 1 caso c o n s i - d e r a r s e a e s t a l e g i s l a c i o n como p a r t i d a r i a de l a t e o r i a de l a u b i c u i d a d . E l C . P . T . para L. en e l a r t . 14 a c e p t a l a t e o r i a de l a u b i c u i d a d para r e s o l v e r l os problemas de - l a u b i c a c i d n d e l l u g a r de c om is io n de 1 d e l i t o . La formui l a empleada es l a misma que u t i l i z e l a l e g i s l a c i o n co£ t a r r i c e n s e . d. D e s a r r o l l o de l a s d i f e r e n t e s p a r t e s d e l hecho en d i s t i n t o s t e r r i t o r i e s . En a lgunos casos l a a c t i v i d a d d e l i c t i v a cori t i n u a en Estado d i f e r e n t e a a q u e l en que se i n i c i o , pa_ ra consumarse en un t e r c e r o ; son e s t o s l os l l ama do s de l i t o s de t r a n s i t s ( 3 ) . De c on fo rm id ad con l a t e o r i a de l a u b i c u i d a d se c o n s i d é r a s c omet idos t a n t o en e 1 l u g a r ( 1 ) v é a s e , Nunez , I , pag. 166. ( 2 ) En c o n t r a , S o l e r , I , pag. 1 9 1 . ( 3 ) v é a s e , R o d r i g ue z D ev e s a , I , pag. 3 24 . 21 7 e n . q ue se i n i c i a r o n , como donde se consumaron, o en a - q u é l l o s en que se d e s a r r o l l o l a a c c i o n c r i m i n a l . Las - t e o r i a s de l a a c t i v i d a d y de 1 r e s u l t a d o no c o n f i e r e n S£ l u c i d n a lgu na a e s t o s casos y no p e r m i t e n a l Estado en donde l a a c c i o n se ha d e s a r r o l l a d o en p a r t e conocer de 1 d e l i t o . La c a r t a que c o n t e n i e n d o un e x p l o s i v e es r e m i - t i d a de N i c a r a g u a con d e s t i n e a Panama y a t r a v i e s a Cos­ t a R i c a , en donde n e c e s a r i a m e n t e debe s e r m a ni pu la da - por l o s empleados de c o r r e o , c o n s t i t u y e e l c l a s i c o ejem_ pl o de e s t a c l a s e de d e l i n c u e n c i a . De acuerdo con l a t e o r i a de l a u b i c u i d a d , Costa Rica e s t a l e g i t i m a d a para cono ce r de 1 c a s o . En l o s d e l i t o s p er m an e n t e s , en que e l e f e c t o a n t i j u r i d i c o de l a a c c i o n se p r o l o ng e a t r a v e s d e l t i^m po y su cese depends de l a v o l u n t a d d e l s u j e t o a c t i v o ( 1 ) , cuando c o n l l e v a su p r o l o n g a c i o n un cambio de t e r r £ t o r i o , p l a n t e a una s e r i e de d i f i c u l t a d e s con r e s p e c t o a lo ahora t r a t a d o . E jemplo c l a s i c o de e s t e supuesto lo c o n s t i t u y e e l r a p t o ; en razon de que l a a c t i v i d a d d e l i £ t i v a y los e f e c t o s de l a misma se pr o l o ng an a t r a v é s d e l t iempo y d e l e s p a c i o , c u a l q u i e r a de l a s t e o r i a s me£ c i on ad a s c o n f i e r a a p l i c a c i o n a l o r de na mi en to de l o s E£ t ados en donde e l r a p t o r , en e l caso d e l e j e m p l o , haya d e s a r r o l l a d o e l hecho c r i m i n a l ( 2 ) , La t e o r i a de l a u b i c u i d a d es l a u n i ca que ( 1 ) C f r . R o dr ig u ez D ev es a , I , pag. 3 4 1; Qu i nta no R ipo­ l l e s , curso , I , pag. 2 58 . ( 2 ) E l C . P . mexicano ( a r t . 39 ) y l a Ley de e x t r a n j e r i a de E l S a l v a d o r ( a r t . 48) a cuerdan l a a p l i c a c i o n de l a l e y n a c i o n a l a los d e l i t o s c o n t i n u o s comet idos en e l e x t r a n j e r o , que se s i g a n comet iendo en l a R e p u b l i c s , l a a c e p c i o n " c o n t i n u o s " " ad mi t e dos s u b e s p e c i e s ; c o n t i n u a - do y p e r m a n e n t e " . V e a s e , V i l l a l o b o s , pag. 2 41 . 2 1 8 c o n f i e r e a p l i c a c i o n a l o r d e n a m i e n t o n a c i o n a l p a r a c o n £ c e r de l o s d e l i t o s de h a b i t o ( l ) y c o n t i n u a d o s ( 2 ) , cuajn do a l g u n o s de l o s h e c h o s que l o s c o n s t i t u y e n se h ayan d e s a r r o l l a d o en e l t e r r i t o r i o a f e c t o a sus d i s p o s i c i o n e s , J i m e n e z de A s u a , a p l i c a n d o e l mismo c r i t e r i o con que se d e c i d i o e l ca so de l a t r a t a de m u j e r e s , a c e £ t a que l a p r a c t i c a debe s o l u c i o n a r e l p r o b l e m a de l o s d e l i t o s p e r m a n e n t e s , c o n t i n u a d o s y h a b i t u a t e s , cuando - a l g u n o s de l o s h e c h o s c o n s t i t u t i vos de l a i n f r a c c i o n se c ometan en e l t e r r i t o r i o , c o n f i r i e n d o a p l i c a c i o n a l a l e g i s l a c i o n n a c i o n a l , ya que en c u a l q u i e r a de e sa s t r è s f o r m a s d e l i c t i v a s , se t r a t a de un d e l i t o u n i c o ( 3 ) , Cuando l o s a u t o r e s de un d e l i t o se e n c u e n ­ t r a n y han d e s a r r o l l a d o l a a c c i o n que l e d i o o r i g e n en l u g a r e s s o m e t i d o s a d i v e r s a s s o b e r a n i a s , segun sea l a t e o r i a que se a p l i q u e , p a r a f i j a r e l l u g a r de c o m i s i o n , se p o d r a o no a p l i c a r l a n o r m a t i v a n a c i o n a l p a r a c a s t i ­ g a r a l o s c u l p a b l e s ; en e l caso l a de l a u b i c u i d a d r e — t a m b i e n l a mas i d o n e a . La l e g i s l a c i o n c o s t , , cuando en e l t e r r i t o ­ r i o n a c i o n a l ha a ct uado uno de los a u t o r e s de una a c — ( 1 ) La n o r m a t i v a p e n a l c o s t a r r i c e n s e d e s c o n o c e e s t a mo_ d a l i d a d d e l i c t i v a . En l a e s p a n o l a se c i t a como e j e m p l o , e l a r t . 542 que d i s p o n e ; " S e r a c a s t i g a d o c o n . . . e l que h a b i t u a I m e n t e se d e d i c a r e a p r e s t a m o s u s u r a r i o s " . Segun Q u i n t a n o R i p o l l e s (de h a b i t o , p a g . 4 7 5 ) "A d i f e r e n c i a - de o t r a s m o d a l i d a d e s de de l i n c u e n c i a c o m p u e s t a o compi le j a , l a c a r a c t e r i s t i c a v e r d a d e r a m e n t e o r i g i n a l de l a de h a b i t o es que l a s a c c i o n e s p l u r a l e s no son c r i m i n a l e s , - s i e n d o l o en camb io l a a d i c i o n " . ( 2 ) Sobre e s t a m o d a l i d a d de d e l i t o s , v e a s e , R o d r i g u e z Devesa , I , p a g . 6 9 3 . ( 3 ) V e a s e , J i m e n e z de A s u a , I I , p ag , 8 4 2 . 2 1 9 c i o n c r i m i n a l que se co ns ume ra en e l e x t r a n j e r o , p e r m i ­ t s su a p l i c a c i o n no s o l o p a r a j u z g a r a l que a c t u o en t e r r i t o r i o c o s t a r r i c e n s e , s i n o a t o d o s l o s c o a u t o r e s , ya que e l d e l i t o se c o n s i d é r a como c o m e t i d o en C o s t a R ic a ( 1 ) , T a l a c u e r d o no p a r e c e a c e r t q d o s i se c o n s i d é r a que l a j u r i s d i c c i o n en donde l o s r e s t a n t e s c o a u t o r e s a c t u a r o n , de a p l i c a r e l mismo c r i t e r i o , r e s u l t a r a t a m b i e n •*- c o m p é t e n t e - e n a p l i c a c i o n de 1 p r i n c i p i o de t e r r i t o r i a ­ l i d a d - p a r a c o n o c e r de 1 c a s o , p e r o e s t a p r a c t i c a r é ­ s u l t a l a u n i c a capaz de e v i t a r l a i m p u n i d a d en m u l t i ' —— p i e s c a s o s ; ademas l a condena n a c i o n a l d i c t a d a c o n t r a - l o s c o a u t o r e s que a c t u a r o n en e l e x t r a n j e r o , no s e r a - c u m p l i d a p o r e s t o s , a l menos m i e n t r a s no e n t r e n en e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l y en e l caso de h a c e r l o , se d e s c o n - t a r a l a que e f e c t i v a m e n t e h ayan c u m p l i d o en e l e x t r a n j £ r o p o r e l mismo d e l i t o ( 2 ) . E s t e cas o en l a l e g i s l a ------ c i o n p e n a l e s p a n o l a e n c u e n t r a d i s t i n t a s o l u c i o n ; e l que desde t e r r i t o r i o e s p a n o l a c t u a de a c u e r d o con c o d e l i n — c u e n t e s que se e n c u e n t r a n en e l e x t r a n j e r o , en un d e l i ­ t o que se c ons umer a f u e r a de d i c h o t e r r i t o r i o , s e r a r e £ p o n s a b l e a n t e l o s T r i b u a n e s e s p a n o l e s , u n i c a m e n t e p o r l o s a c t o s p e r p e t r a d o s en Espana que c o n s t i t u y a n pon? s i d e l i t o ( 3 ) ; l o s c o a u t o r e s p o r e l c o n t r a i o no l o s e r a n - en n i n g u n caso ( 4 ) ( 5 ) . ( 1 ) v é a s e , a r t . 20 i o d , 12 C . P . c o s t . ( 2 ) v é a s e , a r t . 99 C . P . c o s t . , l a s o l u c i o n c o s t a r r i c e n i se a l p r o b l e m a t a m b i é n es a c o r d a d a p o r e l C . P . de B r a ­ s i l ( a r t 4 9 ) y e l P r o y . H u n g r i a ( a r t . 7 9 ) . ( 3 ) v é a s e , a r t . 335 L . Ü . P . J . e s p . ( 4 ) D e j o a s a l v o l a c o a u t o r i a en l o s d e l i t o s de f a l s i - f i c a c i o n de moneda y c o n t r a l a h o n e s t i d a d , p a r a l o s que e l l e g i s l a d o r e s p a n o l ha a c o r d a d o un t r a t o e s p e c i a l ( A l r e s p e c t o véanse l o s a r t s , 288 y 448 C . P . e s p . ) ( 5 ) La s o l u c i o n e s p a n o l a en e l a m b i t o h i s p a n o a m e r i c a n o 2 2 0 Con r e s p e c t o a e s t o s d e l i t o s , S o l e r a s e g u r a que " l a p a r t i c i p a c i o n es a b s o r b i d a p o r l a a u t o r i a " ( 1 ) . La l e g i s l a c i o n c o s t , en c u a n t o a l a p a r t i c i p a c i o n en e£ t o s c a so s ( a r t , 2 0 ) , s i g u i e n d o l o e s t a b l e c i d o en e l C. P , T . p a r a L# ( a r t , 1 4 ) , a c u e r d a e l mismo t r a t o que p a ra l a a u t o r i a . Creo que l o p r o c é d a n t e es a c o r d a r l a e x t r a d £ c i o n d e l c o m p l i c e a f a v o r d e l E s t a d o en donde se com£ t i o l a a c c i o n p r i n c i p a l ( 2 ) o en su d e f e c t o j u z g a r un£ camente a l p a r t i c i p e p o r e l hecho c o m e t i d o en e l t e r r £ t o r i o n a c i o n a l ( 3 ) . P r e o c u p a a C a s t i l l o G o n z a l e z ( 4 ) e l c a s o , p£ ra e l no r e s u e l t o en e l nuevo c o d i g o c o s t , , de l o s " d e ­ l i t o s de c o n s e c u e n c i a " , es d e c i r " a q u e l l o s q u e , a p e s a r de s e r i n d e p e n d i e n t e s , no pueden p e r s e g u i r s e s i f a l t a un hecho p r i n c i p a l d e l c u a l d e p e n d e n t . A s i p o r e j e m p l o e l e n c u b r i m i e n t o , pues s i e l hecho p r i n c i p a l f u e c o m e t £ do en e l e x t r a n j e r o no p o d r a p e r s e g u i r s e en C o s t a R i c a e l e n c u b r i m i e n t o " p o r q u e f a l t a e l hecho p r i n c i p a l " , N u e £ t r a l e g i s l a c i o n c o n s i d é r a e l d e l i t o de e n c u b r i m i e n t o ( 5) como m o d a l i d a d d e l i c t i v a i n d e p e n d i e n t e , en sus t r è s fo_r mas: f a v o r e c i m i e n t o p e r s o n a l ( a r t , 3 2 0 ) , r e c e p t a c i o n ( a r t . 321) y f a v o r e c i m i e n t o r e a l ( a r t . 3 2 3 ) . La c i r c u n s - a d q u i e r e a p l i c a c i o n en H o n d u r a s ( a r t . 172 L . O r g y A t r i ) ( 1 ) V e a s e , S o l e r , I , p a g . 192. ( 2 ) C f r . J i m e n e z de A s u a , I I , p a g . 8 4 7 . ( 3 ) A f a v o r de e s t a t e s i s se p r o n u n c i o J . Cruz N a v a r r o segun c i t a de J i m e n e z de A s u a , I I , p a g . 8 4 7 . ( 4 ) V e a s e , C a s t i l l o G o n z a l e z , p a g . 4 . ( 5 ) Sobre e s t e d e l i t o , v é a s e , R o d r i g u e z D e v e s a , I , pag 5 5 3 s s . y e n c u b r i m i e n t o . 2 2 1 t a n c i a de que l a a c c i o n c r i m i n a l p r i n c i p a l - r o b o p o r e j e m p l o - se haya consumado en e l e x t r a n j e r o y en t a l r a z o n no l e sea a p l i c a b l e l a l e g i s l a c i o n p e n a l n a c i o n a l , no t r a n s f o r m a e l hecho en l i c i t o ( 1 ) y en c o n s e c u e n c i a l a a c t i v i d a d p r i n c i p a l s i e x i s t e y c o n s t i t u y e d e l i t o p£ r a e l o r d e n a m i e n t o c o s t a r r i c e n s e - a u n q u e no t e n g a a p l £ c a c i o n s o b r e é l - , P o r t a n t o e l e n c u b r i d o r debe s e r - c a s t i g a d o en C o s t a R i c a pues su a c c i o n es d e l i c t i v a c o £ f o r m e a l o r d e n a m i e n t o n a c i o n a l , i n d e p e n d i e n t e m e n t e de s i e l a u t o r p r i n c i p a l f u e condenado o no en e l e x t r a n j £ r o . 1 . La l e g i s l a c i o n e s p a n o l a y l o s d e l i t o s c o n t r a l a h o ­ n e s t i d a d . E l a r t . 448 C . P . e s p . d i s p o n e que " s e r a n £ p l i c a b l e s t o t a l m e n t e l a s a a n c i o n e s e s t a b l e c i d a s en e s t e t i t u l o ( T i t u l o I X , De l o s d e l i t o s c o n t r a l a h o n e s t i d a d ) p a r a l o s d e l i t o s en é l p r e v i s t o s , aun cuando a l g u n o s de l o s h ec ho s que l o s c o n s t i t u y e n se e j e c u t e n en p a i s e x ­ t r a n j e r o . Pe r o en e s t e caso no se c a s t i g a r a n en Espana cuando e l c u l p a b l e a c r e d i t e h a b e r s i d o penado y c u m p l i ­ da l a condena p o r l o s e j e c u t a d o s en l a N a c i o n " . C o n l l e ­ va i m p l i c i t a m e n t e e s t a norma l a d e r o g a c i o n p a r a e l caso de l o d i s p u e s t o p o r e l a r t . 335 L . O . P . 3 . , dado que é s t e a c u e r d a e l c o n o c i m i e n t o p o r l o s J u e c e s y T r i b u n a l e s e s ­ p a n o l e s , de l o s d e l i t o s comenzados a c o m e t e r en Espana ( 1 ) En l a l e y de e x t r a d i c i o n c o s t a r r i c e n s e (N9 4795 de 16 de j u l i o de 1 9 7 1 ) , e x p r e s a m e n t e se r e c o n o c e como d£ l i t o , c o n d u c t a s r e a l i z a d a s en e l e x t r a n j e r o . V é a s e , a r t 29 y 3 9 de l a c i t a d a l e y . 2 2 2 y consumados o f r u s t r a d o s en e l e x t r a n j e r o , s o l o cuando y p a r a l o s h e c h o s que c o n s t i t u y e n d o d e l i t o se c o m e t i e — r a n en t e r r i t o r i o e s p a n o l ( 1 ) , a c e p t a n d o p a r a f i j a r e l l u g a r de c o m i s i o n en e s t e caso l a t e o r i a de l a u b i c u i — d a d . **La u n i v e r s a l i z a c i o n de l a j u r i s d i c c i o n " , con r e s p e c t o a e s t a f i g u r a , en e l o r d e n a m i e n t o p e n a l e s p a — n o l , que p a r a Q u i n t a n o R i p o l l e s "pu ed e s e r v i r de mode l o en l a m a t e r i a " ( 2 ) , en r e a l i d a d no f u e a c o r d a d a , ya que se r e f i e r e a h e c h o s que en p a r t e han s i d o c o m e t i d o s en Espana ( 3 ) , r e c o n o c i é n d o s e l a condena c u m p l i d a en e l e£ t r a n j e r o p a r a i m p e d i r una nue va en E s p a n a , cuando e l d£ l i t o haya s i d o j u z g a d o en e l e x t r a n j e r o * A l ocupar me d e l p r i n c i p i o de l a c o m u n i d a d de i n t e r e s e s , v e r é en que c a s os l a l e g i s l a c i o n e s p a n o l a l o a c u e r d a , D as t e p o r a h o r a s e n a l a r que con r e s p e c t o a l o s d e l i t o s c o n t r a l a h o n e s t i d a d , u n i c a m e n t e l o hace p a r a — l a c o o p e r a c i o n o p r o t e c c i o n de l a p r o s t i t u c i o n ( a r t . 452 b i s a . i n c , i s C . P . ) . 2 . E l l u g a r de c o m i s i o n y e l p r i n c i p i o de l a c o m u n i d a d de i n t e r e s e s . E l p r o b l e m a de que a h o r a me ocupo p i e r d e i jn p o r t a n c i a cuando de j u z g a r d e l i t o s de c o n f o r m i d a d con e l p r i n c i p i o de l a c o m u n i d a d de i n t e r e s e s se t r a t a , p u e s ( 1 ) C f r , R o d r i g u e z D e v e s a , I I , p a g . 194 , ( 2 ) v é a s e , Q u i n t a n o R i p o l l é s , I , p ag . 3 5 7 . ( 3 ) C f r . R o d r i g u e z D e v e s a , I I , p ag . 1 80 . 2 2 3 en e s t o s c a s os l a v a l i d e z de l a l e g i s l a c i o n n a c i o n a l se da " i n d e p e n d i F n t e m e n t e de l a s d i s p o s i c i o n e s v i g e n t e s en e l l u g a r de c o m i s i o n d e l hecho p u n i b l e y de l a n a c i o n a - l i d a d de 1 a u t o r . . . " ( 1 ) . A l ocupar me d e l m e n c i o n a d o p r i n c i p i o v e r é l a s r e s t r i c c i o n e s a que se e n c u e n t r a s o m e t i d a su v i g e n - c i a , u n i c a m a t e r i a p a r a l a que s i t i e n e r e l e v a n c i a e l f i j a r s i l a a c c i o n f u e c o m e t i d a en o f u e r a d e l t e r r i t o ­ r i o n a c i o n a l . ( 1 ) A r t . 79 C . P . c o s t . CAPITULO I I I PRINCIPIO DE LA PERSONALIDAD I . C o n s i d e r a c i o n e s p r e v i a s . Segun se v i o e l p r i n c i p i o de l a t e r r i t o r i a l l y dad de l a l e y p e n a l , como s i s t e m a u n i c o , en muchos c £ S O S se m a n i f i e s t a i n s u f i c i e n t e p a r a e v i t a r l a i m p u n i d a d de t o d a s l a s a c c i o n e s d e l i c t i v a s que se c om en t an ( 1 ) , - s o b r e t o d o cuando l o s d e l i n c u e n t e s han l o g r a d o t r a s p a — s a r l a f r o n t e r a . Med io i d e a d o p a r a e v i t a r l a i m p u n i d a d en e s t e caso l o c o n s t i t u y e l a e x t r a d i c i o n , i n s t i t u c i o n que no ha l o g r a d o e l d e s a r r o l l o deseado y n e c e s a r i o p£ r a que pueda c u m p l i r c a b a l m e n t e su c o m e t i d o , r e s t r i n - - - g i e n d o su a p l i c a c i o n p o r c l a u s u l a s , como l a c o r r i e n t e — mente e mp l eaa p o r l o s o r d e n a m i e n t o s m o d é r o n s , m e d i a n t e l a c u a l se p r o h i b e l a e x t r a d i c i o n d e l n a c i o n a l ( 2 ) . E s c a n d a l o s o r é s u l t a que l a p a t r i a de 1 o f e n d £ do pueda s e r v i r de g u a r i d a a l o f e n s o r p a r a que e s t e l o ( 1 ) C f r . V i e i r a , p ag . 128, ( 2 ) Luego me o c u p a r é de e s t a t e s i s y su emp leo en l a s l e g i s l a c i o n e s de Espana y C os t a R i c a . 2 2 5 g r e su i m p u n i d a d en l o s c a s o s en que l a e x t r a d i c i o n no se a c u e r d a p o r c u a l q u i e r m o t i v o ( l ) . No t o d a s l a s a c c i o n e s d e l i c t u o s a s , c o m e t i d a s f u e r a d e l t e r r i t o r i o pueden d e s p e r t a r en e l E s t a d o i n t i s r é s p a r a s o m e t e r l a s a su j u r i s d i c c i o n ( 2 ) , p e r o e x i s t e n en t a i e s c o n d u c t a s , a l g u n a s que s i l o g r a n m o t i v q r e se - i n t e r é s , s e gu n c r i t e r i o s de p r e l a c i o n , p r e v i a m e n t e e s t a b l e c i d o s . A s i no t o d o h o m i c i d i o c o m e t i d o a l l e n d e l a s f r o n t e r a s , l é g i t i m a l a a p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l nacio_ n a l en e l caso de que e l i n c u l p a d o se e n c u e n t r e en e l t e r r i t o r i o , r e c u r r i é n d o s e como med io p a r a l o g r a r su c a £ t i g o a l o f r e c i m i e n t o o c o n c e s i o n de l a e x t r a d i c i o n d e l d e l i n c u e n t e , u o r d e n a r su e x p u l s i o n ( 3 ) . Pero e n t r e t a ­ i e s a c c i o n e s , e n c o n t r a m o s c i e r t o s c a s o s en que r é s u l t a i n d i s p e n s a b l e o m o t i v a d a l a v a l i d e z d e l o r d e n a m i e n t o n£ c i o n a l p a r a l o g r a r e l c a s t i g o ( 4 ) . t a l sucede en l o s d£ ( 1 ) C f r . C u e l l o C a l o n I , p a g . 2 3 4 ; D o n n e d i e u de V a br es p r i n c i p e s , p a g 5 6 . F i o r e , que no a c e p t a e l p r i n c i p i o de l a p e r s o n a l i d a d p â s i v a , n i e g a e s t e f u n d a m e n t o p a r a c o n - f e r i r v a l i d e z a l o r d e n a m i e n t o p e n a l n a c i o n a l p a r a cas t^ i g a r c o n d u c t a s c o m e t i d a s en e l e x t r a n j e r o . V é a s e , F i o r e N9 LXXXI , p a g . 6 3 . ( 2 ) C f r . F i o r e , p a g . 3 5 . ( 3 ) C f r . F i o r e , p ag . 4 4 s s . ( 4 ) véase e l a r t . 7e i n c . 3e de 1 C . P . C o l o m b i a n s , que en p a r t e c o n t r a d i c e lo a qu i a s e v e r a d o , ya que a cuerda l a a p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l C o l o mb i a ns , a l o s e x t r a n j e r o s que hayan comet ido en e l E x t e r i o r un d e l i t o en p e r j u i c i o de e x t r a n j e r o s , s iempre que c o n c u r r a n l a s 5 c o n d i c i o n e s que enumera - c l a r a e x p r e s i o n de 1 e j e r c i c i o d e l i u d e x de p r e h e n s i o n i s , p r o p i o de 1 p r i n c i p i o de just_i c i a u n i v e r s a l - . T a l s i s t e m a no me par ece de 1 todo r e c £ m enda bl e , pues c o n s i d e r s que en e s to s casos debe r e c u - r r i r s e a l a e x p u l s i o n d e l d e l i n c u e n t e , sobre todo cuan­ do e l Estado a f e c t a d o por e l d e l i t o no h u b i e r e acept ado e l o f r e c i m i e n t o de la e x t r a d i c i o n . 2 2 6 l i t o s c o m e t i d o s p o r n a c i o n a l e s o c o n t r a e s t o s en e l e)< t r a n j e r o , p a r a l o s que m e d i a n t e l a u t i l i z a c i o n d e l p r i n c i p i o en e s t u d i o , en sus dos m o d a l i d a d e s , a c t i v a y p a s i va ( 1 ) , se c o n f i e r e t a 1 v a l i d e z a l o r d e n a m i e n t o p e n a l - n a c i o n a l , R e s u l t a d o de l a a p l i c a c i o n de e s t e p r i n c i p i o es l a v a l i d e z de l a n o r m a t i v a p e n a l p a r a c a s t i g a r l a s a c c i o n e s c r i m i n a l e s c o m e t i d a s f u e r a de 1 t e r r i t o r i o n£ c i o n a l , p o r n a c i o n a l e s o c o n t r a e l l o s ( 2 ) , Su u t i l i z a c i o n a d q u i r i o i m p o r t a n c i a en l a E- dad Med ia ( 3 ) y f u e d e f e n d i d o , ya en l o s t i e m p o s moder nos p o r M a n c i n i ( 4 ) , q u i e n l o c a l i f i c o de " i d e a m a d r é " . Su uso en l a a c t u a l i d a d se e n c u e n t r a a m p l i a m e n t e respaJL dado p o r g r a n c a n t i d a d de l e g i s l a c i o n e s , no p u d i e n d o - s e r negado su c l a r o c o n t e n i d o p o l i t i c o ( 5 ) . ( 1 ) Para R o d r i g u e z M un oz , l a p e r s o n a l i d a d p a s i v a , - S £ gun e 1 c r i t e r i o que se s o s t e n d r a en e s t a m o n o g r a f i a - es e x p r e s i o n d e l p r i n c i p i o r e a l o de p r o t e c c i o n ( v é a s e no t a a M e z g e r , I , p ag , 9 9 ) ; A n t o n Oneca se r e f i e r e a éT a l h a c e r l o de 1 p r i n c i p i o r e a l o de d e f e n s e ( I , p a g , 118) R o d r i g u e z Devesa a l p a r e c e r se a d h i e r e a l a t e s i s de R£ d r i g u e z Munoz ( v é a s e , I , p a g . 1 7 8 , n o t a 2 ü ) ; D e l RosaT t a m b i é n t i e n e como r e s u l t a d o de l a a p l i c a c i o n d e l p r i n c i p i o r e a l l a p r o t e c c i o n de l o s i n t e r e s e s p e r t e n e c i e n — t e s "a l a p e r s o n a i n d i v i d u a l " ( I , p ag . 3 3 1 ) . ( 2 ) D e l R o s a l ( I , p a g . 3 3 0 ) , l o d e f i n e como " l a a p 1i C £ c i o n de l a l e y a l o s n a c i o n a l e s , d e n t r o o f u e r a d e l t £ r r i t o r i o " ; s i " c a d a E s t a d o j u z g a l o s h e c ho s d e l i c t i v o s a c a e c i d ü s en su t e r r i t o r i o c o n f o r m e a su l e g i s l a c i o n " ( I p ag . 3 2 9 ) , no veo como puede l a l e y p e n a l n a c i o n a l a p l £ c a r s e f u e r a d e l t e r r i t o r i o . ( 3 ) C f r . A m e n a b a r , p a g . 1 3 ; A n t o n O n e c a , I , p a g . 1 1 6 ; J i m én e z de A s u a , I I , p a g . 7 2 6 . ( 4 ) C f r . D o n n e d i e u de V a b r e s , p r i n c i p e s , p a g . 6 2 ; Q u i n t a n o R i p o l l é s , I I , p a g . 7 0 ; V i e i r a , p a g . 130. ( 5 ) E l p r i n c i p i o ha s i d o u t i l i z a d o como p r i n c i p a l p o r G 1 r é g i m e n n a c i o n a 1 - s o c i a l i s t a y e l c o m u n i s t a r u s o , p£ 2 27 a . E l p r i n c i p i o de l a p e r s o n a l i d a d a c t i v a . E n t i é n d e s e p o r t a l e l p r i n c i p i o que f a c u l t é a p l i c a r e l o r d e n a m i e n t o p e n a l n a c i o n a l a l i n d i g e n e que ha c o m e t i d o una c o n d u c t a que a q u e l c a l i f i c a como d é l i e t i v a , u n i c a m e n t e en a t e n c i o n a l a c a l i d a d de c i u d a d a n o ( 1 ) . En l a p r a c t i c a posee una f u n d a m e n t a c i o n v a r i a , p£ r o n i n g u n a de c l a r o c o n t e n i d o j u r i d i c o p e n a l ( 2 ) . Ls m£ y o r i a de l o s a u t o r e s ( 3 ) l o f u n d a m e n t a n en l a c i t a d a c l a u s u l a de no e n t r e g a de 1 n a c i o n a l y en l a g r o c i a n a norma de r a n g o i n t e r n a c i o n a l " e u t d e d e r e , e u t p u n i e r e " , m e d i a n t e l a c u a l se o b l i g e a l E s t a d o a e n t r e g a r o c a s t i r a m a n t e n e r a l n a c i o n a l l i g a d o a su p a t r i a y a l r é g i m e n p o l i t i c o que l a g o b i e r n a , aun cuando se e n c u e n t r e en e l e x t r a n j e r o , C f r , Q u i n t a n o R i p o l l é s , I I , pag . 7 1 . ( 1 ) C f r . A m e n a b a r , p a g . 1 3 ; E d e l m i r o P o r t o , p a g . 3 3 ; - Sanchez de B u s t a m a n t e , I I I , p ag . 1 15 . R i f i r i é n d o s e a l p r i n c i p i o de l a p e r s o n a l i d a d en g e n e r a l , v é a s e ; C u e l l o C a l o n , I , p a g . 2 3 3 ; B a r r i e n t o s R e s t r e p o , p ag . 1 6 8 ; F o n - t a n B a l e s t r a , p a g . 154: Lombo i s , p ag . 308 ; J i m é n e z de A. s u a , I I , p a g . 753 ; S o l e r , I , p a g . 162. ( 2 ) C f r . N u n e z , I , p a g . 1 6 1 ; Saenz P e n a , segun c i t a de A m en ab a r , p a g . 14. Q u i n t a n o R i p o l l é s Ç n , p a g 6 9 ) e ncuen t r a sus f u n d a m e n t o s de D e r e c h o , en r a z o n de que " l a l e y p e n a l es é v i d e n t e que se c r é a p o r e l l e g i s l a d o r en v i s ­ t a a sus p r o p i o s c i u d a d a n o s , de a c u e r d o con sus normas m o r a l e s y c u l t u r a l e s que muchas veces s o l o t i e n e n r a z o n de s e r y v i d a p r o p i a r e s p e c t o a e l l o s , en una p e r s p e c t ^ va e x i s t e n c i a l de t e r m i m a d a , c a r e c i e n d o de a l l a s en o t r o c l i m a e s p i r i t u a l d i f e r e n t e " . ( 3 ) A s i : A n t o n On e ca , I , p a g . 1 1 6 , n o t a 2 ; J i m é n e z de A s u a , I I , p a g . 7 6 1 ; L o m b o i s , p ag . 3 0 9 ; R o d r i g u e z Devesa I , p a g . 1 7 7 ; V i l l a l o b o s , I , p ag . 1 1 0 ; Sanc hex de B u s t a ­ m a n t e , I I I , p a g . 3 8 ; S o l e r , I , p a g . 1 77 . A l g u n o s de l o s c i t a d o s se r e f i e r e n a l p r i n c i p i o de l a p e r s o n a l i d a d en g e n e r a l . 2 2 8 g a r a sus n a c i o n a l a s p o r l a s a c c i o n e s d e l i c t i v / a s comet i ^ das en e l e x t r a n j e r o , T a m b i e n se l e ve como e x p r e s i o n d e l v i n c u l o i n d e l e b l e de f i d e l i d a d que une a l o s c i u d a danos p a r a con e l E s t a d o que l e s ha o t o r g a d o su n a c i o n a l i d a d ( 1 ) ; de l a d e s c o n f i a n z a p a r a con l o s p r o c e d i m i e j i t o 5 e m p l e ad ns p o r l a s demas N a c i o n e s a l i n s t r u i r j u i - c i o s c o n t r a un e x t r a n j e r o que haya a t e n t a d o c o n t r a l o s i n t e r e s e s de un n a c i o n a l ; d e l deseo de e v i t a r l a s d i f i - c u l t a d e s que e l n a c i o n a l e n c o n t r a r a en un med io d i f e r e j i t e a 1 s u y o ; p a r a l o g r a r una e f e c t i v a d e f e n s a y de que - e l c o n o c i m i e n t o de l a l e y l e r é s u l t a mas f a c i l a l nacio^ n a l ( 2 ) . E x p r e s i o n c l a r a de e s t e p r i n c i p i o de ” impe_ r i a l i s m o j u r i d i c o " ( 3 ) , l a e n c o n t r a m o s en l o s o r d e n a - m i e n t o s p é n a l e s d e ; A l e m a n i a ( p a r a g r a f o 3 Q de 1 C . P . ) , - F r a n c i a ( a r t . 689 de 1 C. de P r o c , Pen) y l a R e p u b l i c a — S o c i a l i s t a F e d e r a t i v a S o v i e t i c a Rusa ( a r t , 5 G) ( 4 ) . ( 1 ) A s i ; A m e n a b a r , p a g , 1 3 ; Dimenez de A s u a , I I , p a g . 7 5 3 ; Q u i n t a n o R i p o l l e s , I I , p a g . 6 5 ; R o d r i g u e z D e v e s a , I , p ag . 1 7 7 ; V i l l a l o b o s , I , p ag . 159. B e c c a r i a ( p a g . - 134) se m a n i f i e s t a r o t u n d a m e n t e c o n t r a r i o a e s t e f u n d a - mento , a l i g u a l que su c o n s e c u e n c i a , d i c i e n d o ; " A l g u n o s han s o s t e n i d o que en c u a l q u i e r l u g a r que se cometa un d e l i t o , es d e c i r , una a c c i o n c o n t r a r i a a l a s l e y e s , pue_ de s e r p u n i d o ; como s i e 1 c a r a c t e r de s u b d i t o f u e r e i r i d e l e b l e , es d e c i r , s i n o n i m o o i n c l u s e p e o r que e 1 de e_s c l a v o ; como s i uno p u d i e r e se r s u b d i t o de un d o m i n i o y h a b i t a r en o t r o , y que sus a c c i o n e s p u d i e s e n s i n con t r a^ d i c c i o n e s t a r s o m e t i d a s a dos s o b e r a n o s y a dos c o d i g o s a menudo c o n t r a d i c t o r i e s " . ( 2 ) D o n n e d i e u de V a b r e s ( p r i n c i p e s , p a g . 5 7 ) , l e f u n ­ daments en e 1 a d a g i o " i n t e r e s t .’ c i v i t a t i s h a b e r e bonos - s u b d i t o s , e s t " ; y H e l i e , segun c i t a de C u e l l o C a l o n ( I , p ag . 2 3 1 , n o t a l ) , l e c o n s i d é r a "como una p r o t e c c i o n - d i s p e n s a d a p o r e 1 E s t a d o a sus s u b d i t o s r e s i d e n t e s en r 1 e x t r a n j e r o " . ( 3 ) D e n o m i n a c i o n u t i l i z a d a p o r Q u i n t a n o , I I , p a g . 6 8 , ( 4 ) D i s p o n e n l a s c i t a d a s n o r ma s ; P a r a g r a f o 3G; " E l d£ 2 2 9 En e l a m b i t o h i s p a n o a m e r i c a n o , e l p r i n c i p i o es u t i l i z a d o p o r l a s n o r m a t i v a s p e n a l e s d e : Espana ( a r t 339 y 340 L . O . P . 3 . ) ( 1 ) ; M e x i c o ( a r t . 4G C . P . ) ; Guatema l a ( a r t . 50 C . P . ) ; H o n d u r a s ( a r t s . 176 y 177 L . O r g . y A t r i b . de l o s T . ) ; C o l o m b i a ( a r t . 7 0 i n c . l o C . P . ) ; E c u a d o r ( a r t . 60 C . P . ) ; P e r u ( a r t . 5 0 , i n c . 20 C . P . ) ; Para guay ( a r t . 9 0 , i n c . 20 C . P . ) y U r u g u a y ( a r t . 1 0 , i n c . 5 C . P . ) ( 2 ) , E l C . P . T . p a r a L . en f o r m u l a que R o d r i g u e z r e c h o p e n a l a l em an es a p l i c a b l e a l o s h ec ho s d e l i c t i v o s p e r p e t r a d o s p o r l o s c i u d a d a n o s a l em a ne s , t a n t o en e l p a i s , como en e l e x t r a n j e r o . . . ( a p u d , Q u i n t a n o R i p o l l e s I I , p a g . 6 7 ) . A r t . 6 8 9 ; T o u t c i t o y e n f r a n ç a i s q u i en d£ h o r s du t e r r i t o i r e de l a R e p u b l i q u e s ' e s t r e n d u c o u p a — b l e d ' u n f a i t q u a l i f i é c r i m e p u n i p o r l a l o i f r a n ç a i s e p e u t e t r e p o u r s u i v i e t j u g é p a r l e s j u r i d i c t i o n s f r a n ­ ç a i s . T o u t c i t o y e n f r a n ç a i s q u i en d e h o r s du t e r r i t o i ­ re de l a R é p u b l i q u e s ' e s t e r e n d u c o u p a b l e d ' u n f a i t qua^ l i f i é d é l i t p a r a l a l o i f r a n ç a i s e p e u t e t r e p o u r s u i v i - e t j u g é p a r l e s j u r i d i c t i o n s f r a n ç a i s e s s i l e f a i t e s t p u n i p a r a l a l e g i s l a t i o n du pays au i l a é t é c o m m i s . A r t 5 0 ; Los c i u d a d a n o s de l a URSS que come ta n d e l i t o s en e 1 e x t e r i o r , s i son r e m i t i d o s p a r a su j u z g a m i e n t o o e n t r e — gados en manos de l a j u s t i c i a en e l t e r r i t o r i o de l a RS FSR, q u e d a r a n s o m e t i d o s a r e s p o n s a b i l i d a d con a r r e g l o a l a s normas d e l p r e s e n t s C o d i g o . En v i r t u d de l o s mismos f u n d a m e n t o s se c o n s i d é r a p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e s a l a s p e r s o n a s que se e n c u e n t r a n en l a RSFSR s i n c i u d a d a n i a y que h ay an c o m e t i d o d e l i t o s f u e r a de l o s l i m i t e s de l a URSS. S i a l a s p e r s o n a s i n d i c a d a s en e l p r i m e r o y s e — gundo p a r r a f o s d e l p r e s e n t s a r t i c u l o ya se l e s h u b i e r e i n f l i g i d o pena en e l e x t e r i o r p o r l o s d e l i t o s c o m e t i d o s , e l t r i b u n a l p o d r a a t e n u a r , segun e l caso , l a pena o l i ­ b é r e r p o r c o m p l e t o a l c u l p a b l e d e l d e b e r de c u m p l i r l a ( Apud . Z d f a v o m i s l o V , p a g . 5 5 3 ) , ( 1 ) Ya he hecho r e f e r e n d a a l c r i t e r i a de R o d r i g u e z M^ noz , s e g u i d o p o r o t r o s t r a t a d i s t a s , s o b r e e l a r t . 340 c i t a d o , c o n s i d e r a d o p o r e l l o s a p l i c a c i o n de l o s p r i n c i - p i o s p e r s o n a l y r e a l ; segun mi c r i t e r i a r é s u l t a e x p r e — s i o n de 1 p r i n c i p i o p e r s o n a l en sus c o n c e p c i o n e s a c t i v a y p a s i v a . ( 2 ) E l C. O r g . de l o s T . de C h i l e , en e l a r t . 60 i n c . 6 somete a l a j u r i s d i c c i o n c h i l e n a , l o s c r i m e n e s y s i m p l e s 2 30 Devesa c a l i f i c a de " e n e x c e so r e s t r i c t i v a " ( 1 ) , f i j a en e l a r t . 30 i n c . 2 ^ , l a a p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l n a c i £ n a l " a l o s d e l i t o s c o m e t i d o s p o r n a c i o n a l e s en e l e x - ? * t r a n j e r o c u a n d o , s o l i c i t a d a su e x t r a d i c i o n p o r o t r o E_s t a d o p a r a j u z g a r l o s , e l l a h u b i e r e s i d o denegada en r_a zon de l a n a c i o n a l i d a d " • La a d o p c i o n de e s t e c r i t e r i a como s i s t e m a u - n i c o , c o m p o r t a r i a l a i m p u n i d a d de l o s d e l i t o s c o m e t i d o s p o r e x t r a n j e r o s en e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l , caso p a r a e l que a l g u n o s se m a n i f i e s t a n a f a v o r de l a n o c i o n de " s u ^ d i t o t e m p o r a l " ( 2 ) , m e d i a n t e l a c u a l se a s i m i l a a l e x - t r a n j e r o con e l n a c i o n a l , o t o r g a n d o l e l a c a l i d a d de c i j j dadano d u r a n t e su e s t a n c i a en e l p a i s ; r e s t r i n g i d a d i - cha c a l i d a d a p e r m i t i r su j u z g a m i e n t o en e l caso de c o - m i s i o n de un d e l i t o . b . E l p r i n c i p i o de l a p e r s o n a l i d a d p a s i v a . M ed i a n t e l a u t i l i z a c i o n de e s t e p r i n c i p i o se p r e t e n de p r o t é g e r a l n a c i o n a l en e l e x t r a n j e r o , ordenani do l a a p l i c a c i o n de l a l e y n a c i o n a l a l o s casos en que medi ant e una conducta c o n s t i t u t i v a de d e l i t o segun d i - d e l i t o s c o m e t i d o s p o r c h i l e n o c o n t r a c h i l e n o en e l e x ­ t r a n j e r o , s i e l c u l p a b l e r e g r e s a a su p a t r i a . A l i g u a l l o a c o r d a b a e l C. de I n s t . C r i m i n a l f r a n c é s de 1 8 0 8 , u - t i l i z a n d o f o r m u l a que no s a t i s f a c e a D o n n e d i e u ( U é a s e , p r i n c i p e s , p a g . 5 5 ) . ( 1 ) V é a s e , R o d r i g u e z D e v e s a , I , p a g . 178. ( 2 ) Segun D e l R o s a l ( I , p ag . 3 3 0 ) , Q u i n t a n o R i p o l l e s ( I I , p a g . 7 1 ) y Oiménez de Asua ( I I , p a g . 7 5 3 ) , e s t e c r ^ t e r i o f u e d e f e n d i d o p o r H e l i e , 2 3 1 cha n o r m a t i v a , sè l e s i o n e n los i n t e r e s e s de a q u e l ( 1 ) , Ya SB v i o ( 2 ) , como una gran m ay or ia de los a u t o r e s se r e f i e r e n a e s t e p r i n c i p i o como e x p r e s i o n d e l r e a l o de d e f e n s a ; s i n embargo en r a zon a que en l a s le_ g i s l a c i o n e s p o s i t i v a s l a r e g u l a c i o n es m a n f i e s t a m e n t e - d i f e r e n t e s i l a a c c i o n i n c r i m i n a d a l e s i o n a i n t e r e s e s - p e r s o n a t e s de un n a c i o n a l ( 3 ) , o p r o p i o s d e l E s t a d o ( 4 ) , ( 1 ) C f r . L o m b o i s , p a g . 3 0 8 ; N u ne z , I , p a g . 1 6 2 ; San------ chez de B u s t a m a n t e , I I I , p a g . 4 0 , Pa r a S o l e r ( I , p a g . 162) l a a p l i c a c i o n de e s t e p r i n c i p i o s o l o f a c u l t a a c a ^ t i g a r a 1 n a c i o n a l de a c u e r d o a l a l e g i s l a c i o n p a t r i a , - " c u a n d o e l b i e n v i o l a d o s e a , a su vez , de l a n a c i o n o p e r t e n e c i e n t e a un c o n n a c i o n a l " , a l i g u a l : A n t o n Oneca( I , p ag , 8 0 ) , y J i m e n e z de Asua ( I I , p a g . 7 5 3 ) , E s t a i n - t e r p r e t a c i o n se a j u s t a a l a s i s t e m a t i c a e s p a n o l a s o b r e e l p a r t i c u l a r , ya que u n i c a m e n t e a c u e r d a l a c o m p e t e n c i a de l o s j u e c e s e s p a n o l e s p a r a c o n o c e r de l o s d e l i t o s de e s p a n o l e s e n t r e s i o de é s t o s c o n t r a e l E s t a d o , sus i n ^ t i t u c i o n e s o b i e n e s ( v e a n s e , a r t s . 336 y 339 L . O . P . J . ) , ( 2 ) S u p r a , p a g . 2 2 6 , n o t a 1. ( 3 ) Veanse l o s a r t s : 6^ i n c . 33 C . P . c o s t ; 43 C . P . me- x i c a n o , 6 3 i n c . 63 C . P . g u a t e m a l t e c o , 53 i n c . 33 C . P . p e r u a n o , 53 i n c . I l l C . P . b r a s i l e h o ; 8 3 i n c . 3 3 d e l P r o y H u n g r i a . Q u i n t a n o R i p o l l e s ( I I , p a g . 9 1 ) , a l r e f e r i r s e a l a norma " a l t a m e n t e s a t i s f a c t o r i a " que c o n t i e n s e l — a r t . 53 d e l C . P . f e d e r a l s u i z o de 1 9 3 7 , en l a que se a - c u e r d a que " l o s p r e c e p t o s d e l C o d i g o P e n a l son a p l i c a — b l e s a c u a l q u i e r d e l i t o c o m e t i d o en, e l e x t r a n j e r o , c o n — t r a un c i u d a d a n o s u i z o , a c o n d i c i o n de que e l hecho sea i g u a l m e n t e p u n i b l e p o r l a l e y d e l l u g a r , a p l i c a b l e , - s i e m p r e s i es mas f a v o r a b l e y c o m p u t an d os e l a s f r a c c i o - nes de l a s penas e f e c t i v a m e n t e s u f r i d a s " , l a t i e n e como r e s u l t a d o de l a u t i l i z a c i o n de 1 p r i n c i p i o r e a l o de d ^ f e n s a . ( 4 ) Véanse l o s a r t s : 336 L . O . P . J . e s p ; 53 C . P . c o s t . ; 6 9 , i n c . 4 3 C . P . g u a t e m a l t e c o ; 173 L . de O r g . y A . hondu r e n a ; 18 y 19 C. I n s t . C r i m . s a I v a d o r e n o ; _13 i n c . 13 C. P. n i c a r a g u e n s e ; 69 C . P . panameno ; 53 C . P . c o l o m b i a n o ;? 43 i n c . 11 y 12 C . P . v é n é z o l a n e ; 53 p a r , 5 3 s s . C . P . e c u £ t o r i a n o ; 53 i n c . 13 C . P . p e r u a n o ; 53 i n c . 13 C . P . b r a s £ l e h o , 8 3 i n c . I . P r o y H u n g r i a ; 9 3 i n c , 13 C . P . p a r a g u a - 2 3 2 c r e o que e l t r a t o que se l e debe d a r a l a m a t e r i a en uno y o t r o c a s o , n e c e s a r i a m e n t e debe se r d i f e r e n t e , Cuando l o r e l e v a n t e p a r a o t o r g a r a p l i c a c i o n a l a norma es e l c a r a c t e r c i u d a d a n o de l a v i c t i m a , l a s l e g i s l a c i o n e s c o n d i c i o n a l su a p l i c a c i o n a que se de n - l a s mismas o s i m i l a r e s c i r c u n s t a n c i a s a que se r e s t r i n - ge en r a z o n de 1 p r i n c i p i o de p e r s o n a l i d a d a c t i v a ( l ) ; e n c a m b io cuando l o i m p o r t a n t e es l a l e s i o n i n f e r i d a a un b i e n o i n t e r é s p r o p i o de 1 E s t a d o o sus i n s t i t u c i o n e s , - t a 1 a p l i c a c i o n r é s u l t a de 1 p r i n c i p i o r e a l o de p r o t e c — c i o n , que s i n c o n o c e r r e s t r i c c i o n e s ( 2 ) , o r d e n a e 1 c a s - t i g o de c o n f o r m i d a d a l o r d e n a m i e n t o n a c i o n a l ( 3 ) . S i e l l o es a s i , l a p e r s o n a l i d a d p a s i v a r é s u l t a e x p r e s i o n - de 1 p r i n c i p i o de l a p e r s o n a l i d a d o n a c i o n a l i d a d , en e l que - s e g u n se ha v i s t o - l o v e r d a d e r a m e n t e r e l e v a n t e - es e l c a r a c t e r c i u d a d a n o de 1 d e l i n c u e n t e o l a v i c t i m a , y sus dos m o d a l i d a d e s - p a s i v a y a c t i v a - se c o n d i s i o n a n yo ; 6 3 i n c . 53 c . Org, T r i b , c h i l e n o ; 10 i n c s . 1 3 , 23 y 3 3 , C . P . uruguayo y 9 3 i n c s . A , B y C. C. D e f . Soc , c u - bano, E l C . P . colombiano ( a r t . 7 3 i n c . 2 3 ) ac ue rd a l a v a l i d e z de su n o r m a t i v e , i n d i s t i n t a m e n t e , para los c^ S O S en que un " d e l i t o se haya comet ido en p e r j u i c i o de 1 Estado o u n a c i o n a l c o l o m b i a n o s . . . " , en f o r m u l a s i m i l a r e l C . P . v é né z o l a n s ( a r t . 3 3 i n c . 2 3 ) y uruguayo ( a r t , - 1 0 , i n c . 6 3 ) , ( 1 ) véanse los a r t s , c i t a d o s a l a pag. 2 2 9 , en los que se a p l i c a e l p r i n c i p i o . En l a g e n e r a l i d a d de l os casos se e x i g e ; q u e r e l l a d e l o f e n d i d o , p r e s e n c i a de 1 p r o c e s a - do en e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l y no haber é s t e s ido a n t es condenado por e l mismo hecho en e l l u g a r de c o m i s i o n . ( 2 ) vé as e; R odr ig ue z Dev e sa , I , pag. 17 7; D o n n e d i e u , - p r i n c i p e s , pag. 6 8 . ( 3 ) No a s i l a L . O . P . J # esp, que en e l a r t . 337 r e c o n o - ce l a s e n t e n c i a d i c t a d a en e l e x t r a n j e r o para e v i t a r se a b r a de nuevo l a causa en Espana, norma ya c r i t i c a d a - por Rod r i g ue z Dev e sa , I , pag. 177. 2 3 3 a l a s mismas o p a r e c i d a s c i r c u n s t a n c i a s , Este, c r i t e r i a me p a r e c e de ma y or s u s t e n t o j u r i d i c o que t e n e r l o como r e s u l t a d o d e l p r i n c i p i o r e a l o de d e f e n s a , u n i c a m e n t e - en r a z o n d e l i n d u d a b l e i n t e r é s d e l E s t a d o de p r o t é g e r - e l e l e m e n t o humano en que e j e r c e su p o d e r s o b e r a n o , que p o r demas r é s u l t a f a l s o a l no o t o r g a r esa p r o t e c c i o n - cuando e l s u j e t o a c t i v o de l a d e l i n c u e n c i a sea un e x — - t r a n j e r o ( 1 ) . Sanchez de B u s t a m a n t e ( 2 ) se m a n i f i e s t a cori t r a r i o a l a u t i l i z a c i o n d e l p r i n c i p i o en l o s o r d e n a m i e n t o s p o s i t i v o s , c o n s i d e r a n d o que " l a n a c i o n a l i d a d de l a v i c t i m a , o sea l o que se ha l l a m a d o d o c t r i n a de l a pejr s o n a l i d a d p a s i v a , no t i e n e tampoco r a z o n e s s o l i d a s en que f u n d a r s e como o r i g e n de l a a p l i c a c i o n e x t r a t e r r i t o ­ r i a l de l a s l e y e s p e n a l e s , cuando e l hecho p u n i b l e se ha d e s e n v u e l t o t o t a l m e n t e en un p a i s e x t r a n j e r o " ( 3 ) . E l o r d e n a m i e n t o p e n a l e s p a n o l p a r e c e o m i s i v o a l no a c o r d a r su v a l i d e z p a r a r e p r i m i r l o s d e l i t o s c o ­ m e t i d o s p o r e x t r a n j e r o s , c o n t r a e s p a n o l en e l e x t r a n j e ­ r o , s o b r e t o d o s i se toma en c o n s i d e r a c i o n que s i l a a - c o r d o p a r a l o s c o m e t i d o s p o r e s p a n o l en p e r j u i c i o de ex t r a n j e r o f u e r a d e l t e r r i t o r i o d e l R e i n o . c . Como g p s t o r i a de n e q o c i o s , Par a M ez ge r ( 4 ) e l s i s t e m a de l a p e r s o n a l i - ( 1 ) véanse l o s a r t s , 3 3 9 , 340 L . O . P . J . e s p . ( 2 ) Sanchez de B u s t a m a n t e , I I I , p a g , 4 0 , ( 3 ) A l i g u a l D o n n e d i e u , t r a i t é , p a g . 9 7 8 . L o m b o i s , 308 ( 4 ) v é a s e , M e z g e r , I , p a g . 98 . 2 3 4 d a d , en e l caso d e l numéro 3 d e l p a r r a f o segundo d e l p_a r a g r a f o 4 d e l C . P . a l e m a n , en e l que se a c u e r d a l a a p M c a c i o n de l a s l e y e s d e l R e i c h , a l a s a c c i o n e s que c a l i - f i c a d a s como c r i m e n o d e l i t o p o r e s t a s , sean c o m e t i d a s p o r un a le ma n en e l e x t r a n j e r o , s i e m p r e que s i hecho se e n c u e n t r e t a m b i e n i n c r i m i n a d o en e l l u g a r de c o m i s i o n , r é s u l t a una e s p e c i e de g e s t o r i a de n é g o c i a s , t e s i s que hace suya R o d r i g u e z Munoz ( 1 ) . No c r e o que t a 1 c r i t ^ e r i o se a j u s t e a l a r e a l i d a d , ya que e l E s t a d o en e l c ^ so no pena l a c o n d u c t a u n i c a m e n t e p o r e l c a r a c t e r d e l i £ t i v o que t i e n e en l a l e g i s l a c i o n f o r a n e a , c i r c u n s t a n c i a que tampoco es l a p r i n c i p a l ( 2 ) . Como b i e n a p u n t a l\n t o n Oneca ( 3 ) " e l i n t e r é s d e l E s t a d o donde se ha r e a l i zado e l d e l i t o - n o j u e g a - a q u i p a p e l p r é p o n d é r a n t s , desde e l momenta mismo en que se l e n i e g a l a e x t r a d i ­ c i o n de 1 n a c i o n a l p o r m o t i v o s que i n t e r e s a n e x c l u s i v a - mente a l E s t a d o de l a n a c i o n a l i d a d ( 4 ) , ( 1 ) v é a s e , R o d r i g u e z M un oz , en M e z g e r , I , n o t a a l a pag 9 9 . ( 2 ) En n i n g u n caso l a j u r i s d i c c i o n n a c i o n a l es compé­ t e n t e p a r a c o n o c e r de c o n d u c t a que s i e n d o c o m e t i d a p o r un n a c i o n a l en e l e x t r a n j e r o y c a l i f i c a d a como d e l i c t i - va en e l p r d e n a m i e n t o d e l l u g a r de c o m i s i o n , no l o sea en e l n a c i o n a l , ( 3 ) v é a s e , A n t o n O n e ca , I , p a g , 116* ( 4 ) A n t o n Oneca Çl , n o t a 4 a l a p a g . 1 1 7 ) , ve l o s funi d amentos de l a c l a u s u l a e n ; l a p r e s u n c i o n de e r r o r esen c i a l de d e r e c h o en e l que r e a l i z a c o n t r a un e x t r a n j e r o y en e l e x t r a n j e r o l o que t o d o e l mundo hace s i n i n c u - - r r i r en p e n a ; o t a m b i é n l a s i t u a c i o n de i n f e i r i o r i dad en que l o s e s p a n o l e s se e n c o n t r a r i a n en sus r e l a c i o n e s con l o s e x t r a n j e r o s s i se v i e r a n a f e c t a d o s p o r p r o h i b i c i o - nes que a é s t o s no a l c a n z a p * 235 d. Como Derecho Pe na l por r e p r e s e n t a c i o n . G . F . von c l e r i c , s e n a l a que " e x i s t e Der ec ho P e n a l p o r r e p r e s e n t a c i o n , cuando un E s t a d o , que no es e l t i t u l a r d e l i u s p u n i e n d i , e x i g e r e s p o n s a b i l i d a d c r i ­ m i n a l a l a u t o r en nombre de o t r o E s t a d o que se l o p i d e , y a l que p e r t e n e c e en e l a c t o e l i u s p u n i e n d i , p o r e x i ^ t i r en c o n c r e t e un o b s t a c u l o p a r a l a e x t r a d i c i o n " ( l ) , J i m é n e z de Asua ( 2 ) , t i e n e l a v a l i d e z de l a s l e y e s n a c i o n a l e s p a r a e n j u i c i a r a l o s d i p l o m a t i c o s que c ometan d e l i t o s en e l e x t r a n j e r o , r é s u l t a n t e de l a i nmu n i d a d de que gozan ( 3 ) , como r e s u l t a d o de l a a p l i c a c i o n d e l c a s t i g o p o r r e p r e s e n t a c i o n , que t a m b i é n , s egun e l c i t a d o p r o f e s o r , e n t r a en j u e g o cuando se a p l i c a e l - p r i n c i p i o de n a c i o n a l i d a d , s i n que pueda se r l l e v a d o - " d e m a s i a d o l e j o s e l c r i t e r i a de r e p r e s e n t a c i o n , pues se_ r i a c o n t r a d i c t o r i o con e l p r i n c i p i o que e x p o n e m o s " ( 4 ) En r e a l i d a d no p a r e c e que e l E s t a d o a c t u e en r e p r e s e n ­ t a c i o n de 1 a f e c t a d o p o r l a c o n d u c t a c r i m i n a l a l o c u p a r - se de l a a c c i o n o o r p s t i d a p o r un n a c i o n a l o p o r un d i p l o m a t i c o en e l e x t r a n j e r o , s i n o que l o hace p o r s e n t i r s e d i r e c t a m e n t e a f e c t a d o cuando se ha q u e r i d o l o g r a r l a im̂ p u n i d a d a l amparo de sus f r o n t e r a s y p o r l a r e l a c i o n e - x i s t e n t e e n t r e a q u é l y e l d e l i n c u e n t e . Los c r i t e r i o s a ( 1 ) A p u d , J i m e n e z de A s u a , I I , p ag . 7 6 1 . ( 2 ) v é a s e , J i m é n e z de A s u a , I I , p a g . 7 4 2 . ( 3 ) véase l o d i c h o a l r e s p e c t a , s u p r a , p a g . 1 3 3 s s . ( 4 ) J i m én e z de A s u a , I I , p a g . 7 6 1 . 2 36 d u c i d o s p a r a n e g a r que e l E s t a d o a c t u e como g e s t o r de - n e g o c i o s , s i r u e n a q u i p a r a d e m o s t r a r que l a p r e t e n d i d a r e p r e s e n t a c i o n tampoco es v e r d a d e r a . En e l caso e s p a n o l y r e f e r i d o a l p r o b l e m a - d e l e n j u i c i a r n i e n t o de l o s d i p l o m a t i c o s , ma l p o d r i a d e - c i r s e que se a p l i c a l a l e g i s l a c i o n e s p a n o l a en r e p r e s e n t a c i o n de l a d e l E s t a d o en donde se c o m e t i o e l c r i m e n o d e l i t o , cuando en e l a r t . 336 p a r u l t i m o de l a L . O . P . J . , se l e o t o r g a c o m p e t e n c i a a l o s J u e c e s y T r i b u n a l e s , p ^ r a c o n o c e r de j u i c i o s c o n t r a l o s r e f e r i d o s f u n d o n a r i o s , u n i c a m e n t e r e s p e c t o a l o s d e l i t o s " c o m e t i d o s en e l e j e r c i c i o de sus f u n c i o n e s " ( l ) , es d e c i r l o s que a f e c t a n - d i r e c t a m e n t e a l E s t a d o e s p a n o l . La nueva l e y de e x t r a d i c i o n c o s t a r r i c e n s e ( 2 ) en e l a r t , 23 i n c . 8 3 , a p a r t a n d o s e d e l c r i t e r i a d o c t r i ­ n a l y l e g i s l a t i v e d o m i n a n t e a l r e s p e c t o ( 3 ) , a c u e r d a - que "no se o f r e c e r a n i c o n c é d e r a l a e x t r a d i c i o n , cuando e l hecho f u e r e s a n c i o n a d o con l a pena de m u e r t e en e l E s t a d o r é c l a m a n t e ; en e s t e caso s e r a p r o c e s a d o c o n f o r m e a l a l e y c o s t a r r i c e n s e " . En e s t a c l a u s u l a veo un c l a r o e j e m p l o d e l c r i t e r i a de l a r e p r e s e n t a c i o n , de 1 que no me m u e s t r o p a r t i d a r i o . E l a c u e r d o d e l l e g i s l a d o r c o s ­ t a r r i c e n s e ( 4 ) no e n c u e n t r a s u s t e n t o a l g u n o en e l Dere^ cho P e n a l e i n t e r n a c i o n a l de 1 mismo s i g n a , . S i l o que se p r e t e n d e es i m p e d i r que se i mpo ng a l a pena c a p i t a l . ( 1 ) véase l o d i c h o a l r e s p e c t o , s u p r a , p a g , 138. ( 2 ) N3 4792 de 16 de j u l i o de 1 971 . ( 3 ) Luego me o c u p a r é de 1 p r o b l e m a de l a e x t r a d i c i o n en l o que pueda i n t e r e s a r a l p r e s e n t s e s t u d i o . ( 4 ) D es co no zc o s i l a c i t a d a norma es u t i l i z a d a p o r o - t r a l e g i s l a c i o n e x t r a n j e r a . 2 3 7 d e b i o u t i l i z a r s e l a f o r m u l a c o r r i e n t e m e n t e a c o r d a d a ( 1 ) m e d i a n t e l a c u a l se e x i g e que p r e v i o a c o n c é d e r l a e x ­ t r a d i c i o n , se o b t e n g a f o r m a l c o mp ro mi s o d e l E s t a d o r e — q u i r e n t e de que se c o n m u t a r a l a pena p o r o t r a , E l acoj r d a r , como se h i z o , l a v a l i d e z de una n o r m a t i v e que a l - momento de e f e c t u a r s e l a c o n d u c t a a l a que a h o r a se l e a p l i c a r a no r e s u l t o n i l e v e m e n t e a f e c t a d a , es una c l a r a i n t r o m i s i o n en l a s o b e r a n i a e x t r a n j e r a , que debe s e r - r e s p e t a d a a l maximo p a r a no p r o d u c i r r o c e s en e l o r d e n i n t e r n a c i o n a l . ( 1 ) E s t a es u t i l i z a d a en e l s i s t e m a e s p a n o l ( i n c . 19 d e l a r t . 7 de l a l e y de 26 de d i c i e m b r e de 1958 s o b r e - l a e x t r a d i c i o n , E l c o d i g o de 1941 de C o s t a R i c a , l a a - c o r d a b a en e l i n c , 8 9 de 1 a r t , 1 1 , a l i g u a l que e l Cod. B u s t , en e l a r t , 3 78 , I I . La no e n t r e g a d e l n a c i o n a l . La n e g a c i o n de l a p o s i b i l i d a d de e x t r a d i r a l n a c i o n a l ( 1 ) , que l a m a y o r i a de l a s l e g i s lac ione s p o s i t i f vas mo der na s a c u e r d a n , c o n s t i t u y e l a u n i c a r a z o n de ve_r d a d e r o peso p a r a o t o r g a r v a l i d e z a l p r i n c i p i o de l a n ^ c i o n a l i d a d a c t i v a . La norma que a c u e r d a t a 1 p r e r r o g a t i v a a fa^ v o r de 1 n a c i o n a l , r é s u l t a e x p r e s i o n de un p r i n c i p i o coj i t r a r i o a l D er e c h o I n t e r n a c i o n a l , ya que s u s t r a e a l cuJL p a b l e de l a a p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l t e r r i t o r i a l , p o r l a que se ha p r o n u n c i a d o t a 1 rama d e l D e r e c h o , y se m£ n i f i e s t a c o n t r a r i a a l a c o o p e r a c i o n y s o l i d a r i d a d i n t e j r e s t a t a l en l a r e p r e s i o n de l a d e l i n c u e n c i a ( 2 ) . Se f u n d a m e n t a en l a r a z o n p o l i t i c o s e n t i m e n ­ t a l de que e l j u i c i o en l u g a r e x t r a n o y con j u e c e s que en muchos c a s o s e s t a r a n p r e d i s p u e s t o s en c o n t r a d e l n ^ c i o n a l p o r h a b e r c o m e t i d o un d e l i t o en p e r j u i c i o de un i n d i g e n a , s e r a i n s t r u i d o en c o n d i c i o n e s d e s f a v o r a b l e s ( 1 ) E s t a c l a u s u l a f u e usada en l a p r i m e r a l e y s o b r e ex ̂ t r a d i c i o n d i c t a d a en e l mundo , l a b e l g a de 19 de o c t u b r e de 1844 . C f r . J i m én e z de A s u a , I I , p a g . 9 5 7 . ( 2 ) C f r , Q u i n t a n o R i p o l l é s , I I , p a g , 2 14 , 2 3 9 p a r a a q u é l ( 1 ) . La o p i n i o n d o m i n a n t e de l o s t r a t a d i s t a s ac t u a l e s se m a n i f i e s t a c o n t r a r i a a l a u t i l i z a c i o n de l a r e f e r i d a f o r m u l a en l o s o r d e n a m i e n t o s p o s i t i v o s , a c o r - dando l a e n t r e g a de 1 n a c i o n a l como norma j u s t a y l a u d ^ b l e en E s t a d o s de a m p l i a s o l i d a r i d a d i n t e r n a c i o n a l ( 2 ) . E l I n s t i t u t o de D er e ch o I n t e r n a c i o n a l en su s e s i o n de O x f o r d de 1 8 8 0 , se p r o n u n c i o de c o n f o r m i d a d con e l c r i t e r i o de l a no d i s c r i m i n a c i o n en r a z o n de l a n a c i o n a l i d a d ( 3 ) , a c o r d a n d o en l a r é g l a s e x t a q u e ; "Ejn t r e l o s p a i s e s c uy a s l e g i s l a c i o n e s p e n a l e s p os ean a n a l £ gas b a ses y e n t r e l o s que e x i s t a mutua c o n f i a n z a en sus r e s p e c t i v e s i n s t i t u c i o n e s j u d i c i a l e s , l a e x t r a d i c i o n de l o s n a c i o n a l e s s é r i a una me d i da p a r a a s e g u r a r l a buena a d m i n i s t r a c i o n de j u s t i c i a , d e b i é n d o s e e s t i m e r como dê s e a b l e l a j u r i s d i c c i o n d e l f o r u m l o c i d e l i c t i c o m m i s s i que es e l l l a m a d o a j u z g a r s i e m p r e que e l l o f u e r e posi^ b l e " ( 4 ) . Luego e l C o n g re s o P e n a l y P e n i t e n c i a r i o de B r u s e l a s , c e l e b r a d o en 1900 ; l a s C o n f e r e n c i a s p a r a l a JJ n i f i c a c i o n d e l D e r e c h o P e n a l de 1 9 3 2 , en La Haya y l o s T r a t a d o s de M o n t e v i d e o de 1889 y 1 9 4 0 , t a m b i é n a c o r d a - ( 1 ) Sobre l a f u n d a m e n t a c i o n de e s t a t e s i s , v é a s e ; An­ t o n O n e ca , I , p a g , 1 2 4 ; C u e l l o C a l o n , I , p a g , 2 5 1 ; Cas­ t e G o n z a l e z , p a g , 2 5 9 s ; J i m é n e z de A s u a , I I , p a g , 9 5 0 ; - V i l l a l o b o s , I , p a g , 157. ( 2 ) C f r ; C u e l l o C a l o n , I , p ag , 2 5 3 ; J i m é n e z de A s u a , I I , p ag , 9 5 4 ; Q u i n t a n o R i p o l l é s , I I , p a g , 2 15 , Todos - con c i t a de o t r o s t r a t a d i s t a s que se p r o n u n c i a n a f a v o r de l a r e f e r i d a t e s i s , ( 3 ) C f r . J i m é n e z de A s u a , I I , p a g , 9 5 4 ; A n t o n O n e c a , I p ag , 1 2 5 ; C u e l l o C a l o n , I , p ag , 252 ; Gomez , I , p a g , 213 Q u i n t a n o R i p o l l é s , I I , p a g , 2 1 4 ; Sanchez de B u s t a m a n t e , I I I , p a g . 137. ( 4 ) Apud, Q u i n t a n o R i p o l l é s , I I , p ag , 2 1 4 , 240 r o n l a t e s i s de l a no d i s c r i m i n a c i o n ( l ) . I n g l a t e r r a y l o s E s t a d o s U n i d o s de A m e r i c a , - a c u e r d a n l a p o s i b i l i d a d de e x t r a d i t a r a sus n a c i o n a l e s , c o n d i c i o n a n d o l a a l a p r omesa de r e c i p r o c i d a d , que como b i e n a p u n t a A n t o n Oneca ( 2 ) , hace que l a p o s i c i o n sea mas t e o r i c a que p r a c t i c e , ya que a l no se r l o g r a d a esa p r e t e n d i d a r e c i p r o c i d a d , l a norma c a r e c e de a p l i c a c i o n * A c t u a l m e n t e se a b r e una nueva p o s i c i o n ( 3 ) que r e c o n o c i e n d o que e l " f o r u m l o c i d e l i c t i c o m m i s s i " es e l mas i d o n e o p a r a c o n o c e r de l o s j u i c i o s m o t i v a d o s p o r a c c i o n e s d e l i c t i v a s , ya que c u e n t a con l a v e n t a j a de p o d e r l o g r a r una menor i n s t r u c c i o n , p e r m i t e l a ent re_ ga d e l n a c i o n a l , como f a c u l t a d encomendada a uno de l o s P o d e r e s de 1 E s t a d o ( 4 ) . E s t a a n t e s de a c o r d a r l a ent re^ ga , puede l o g r a r d e l r e c l a m a n t e , g a r a n t i a s que p e r m i t a n p e n s a r que a q u é l p o d r a e j e r c e r j u s t a m e n t e su d e f e n s a y que su c o n d i c i o n de e x t r a n j e r o no l e p e r j u d i c a r a ( 5 ) , E l ( 1 ) C f r . J i m é n e z de A s u a , I I , p ag , 9 6 4 ; Q u i n t a n o R i p o ­ l l é s , I I , p a g , 2 14 , ( 2 ) v é a s e , A n t o n O n e c a , I , p a g , 1 25 . ( 3 ) Se l e s e h a l a como a n t e c e d e n t s e l D e c r e t o de Napo_ l e o n de 23 de o c t o b r e de 1 811 , Es te puede se r c o n s u l t a ^ do en J i m é n e z de A s u a , I I , p a g , 2 16 . ( 4 ) C f r , C u e l l o C a l o n , I , p a g , 2 5 4 ; J i m é n e z de A s u a , I I p ag , 9 6 6 ; Q u i n t a n o R i p o l l é s , I I , p a g , 2 1 5 . ( 5 ) En l a Segunda C o n f e r e n c i a P a n a m e r i c a n a , c e l e b r a d a en M é x i c o e l 22 de o c t o b r e de 1 9 0 1 , se r e d a c t o un p r o - y e c t o de e x t r a d i c i o n , e l q u e f u e r a t i f i c a d o p o r Guatem^ l a , H o n d u r a s , E l S a l v a d o r , N i c a r a g u a y C o s t a R i c a , en e l que se e s t i p u l o que "En n i n g u n caso l a n a c i o n a l i d a d de l a p e r s o n a a c us ad a p o d r a i m p e d i r su e n t r e g a en l a s c o n d i c i o n e s e s t i p u l a d a s p o r e l p r e s e n t s t r a t a d o ; p e r o n i n g u n g o b i e r n o e s t a r a o b l i g a d o a c o n c é d e r l a e x t r a d i ­ c i o n de sus p r o p i o s c i u d a d a n o s , s i n o que p o d r a e n t r e g a r l o s cuando a su j u i c i o sea c o n v e n i e n t e h a c e r l o " . 2 4 1 Cod. B u s t , en e l a r t , 3 4 5 , se m u e s t r a p a r t i d a r i o de e£ t a t e s i s a l d i s p o n e r , q u e ; " L o s E s t a d o s c o n t r a t a n t e s no e s t a n o b l i g a d o s a e n t r e g a r a su s n a c i o n a l e s " ( 1 ) . La a l e g a d a p r o t e c c i o n d e l c i u d a d a n o en que se ha f u n d a m e n t a d o l a no e n t r e g a d e l n a c i o n a l , en mju chos c a s o s , r é s u l t a f a c i l d e m o s t r a r que no se d a , a no s e r que se q u i e r a e n t e n d e r p o r t a l , e l e v i t a r que a q u é l sea conde na do aun en e l ca so de que f u e r e c u l p a b l e , Eŝ t a u l t i m a i n a c e p t a b l e p o s i c i o n , c o n v e r t i r i a a l E s t a d o - en e n c u b r i d o r de l o s d e l i t o s c o m e t i d o s p o r sus c i u d a d a ­ nos en e l e x t r a n j e r o , p a r a l o que no e n c u e n t r a r e s p a l d o en e l c o n c i e r t o de l a s N a c i o n e s , S i c o n f o r m e se ha di^ c h o , l a i n s t r u c c i o n de l a causa s o l o puede h a c e r s e con r e s u l t a d o s a c e p t a b l e s en e l l u g a r de o o m i s i o n , en donde t a n t o l a s p r u e b a s de c a r g o como de d e s c a r g o son de f a ­ c i l o b t e n c i o n y puedeh s e r i n t e r p r e t a d a s c o n f o r m e a l me_ d i o en que s u c e d i o e l h e c h o , l a d e f e n s a ne ce s a r i a m e n t e se v e r a o b s t r u i d a a l c e l e b r a r s e e l j u i c i o en l u g a r d i ^ e r e n t e a l de c o m i s i o n , Se d i f i c u l t a e l a p o r t e de l a s - p r u e b a s de d e s c a r g o , con l o que se p e r j u d i c a a l n a c i o — n a l en l u g a r de p r o t e g e r l o ( 2 ) y l o mismo sucede s i l a pena que a c u e r d a e l o r d e n a m i e n t o n a c i o n a l p a r a e l c a s o , es s u p e r i o r a l a e s t i p u l a d a p o r e l e x t r a n j e r o ( 3 ) , ( 1 ) E l C on gr eso de Roma de 1969 , en l a R e c o m e n d a c i o n , V I I , 3 , S e c c i o n 4 § , p r o p u s o r e d u c i r " l a r i g i d e z d e l - p r i n c i p i o de no e n t r e g a d e l n a c i o n a l " , C f r , R o d r i g u e z - D e v e s a , I , p a g , 1 9 2 , n o t a 28 , ( 2 ) v é a s e : C u e l l o C a l o n ; I , p a g , 2 5 2 ; J i m é n e z de A s u a , I I , p a g , 9 6 6 ; V i l l a l o b o s , I , p a g , 1 5 5 ; T r a v e r s , en J i ­ ménez de A s u a , I I , p a g , 9 6 3 , ( 3 ) Sobre l a a p l i c a c i o n de l a l e g i s l a c i o n mas f a v o r ^ b l e a l r e o , véase l o d i c h o , s u p r a , p ag , 1 9 9 s s , 2 4 2 Par a e l caso de que l a p e r s o n a a f e c t a a l a s o l i c i t u d de e x t r a d i c i o n no f u e r e c i d u d a d a n o en e l mo­ mento de c o m e t e r e l d e l i t o , en l a g e n e r a l i d a d de l o s C£ SOS se i n t e r p r é t a que e l E s t a d o puede a c o r d a r su e x t r a ­ d i c i o n , pues l a o b t e n c i o n de l a c i u d a d a n i a no debe de s e r v i r como med i o p a r a b u r l a r l a a c c i o n de l a j u s t i c i a ( 1). La no e n t r e g a de 1 n a c i o n a l en l a l e g i s l a c i o n e s p a n o l a , se e n c u e n t r a a c o r d a d a en l a l e y de 26 de d ^ c i e m b r e de 1958 , en e l a r t . 3 9 , en l o s s i g u i e n t e s térm_i n o s ; "No se c o n c é d e r a l a e x t r a d i c i o n de l o s e s p a n o l e s p o r d e l i t o s c o m e t i d o s f u e r a de E s p a n a , n i de l o s e x t r a j n j e r o s p o r d e l i t o s de que c o r r e s p o n d s c o n o c e r a l o s T r b u n a l e s e s p a n o l e s segun e l o r d e n a m i e n t o n a c i o n a l , con _a r r e g l o a l c u a l se d e c i d i r a l a c u a l i d a d de e s p a n o l o ex ̂ t r a n j e r o de l a p e r s o n a r e c l a m a d a . En t a i e s s u p u e s t o s , a l d e n e g a r l a e x t r a d i c i o n , e l G o b i e r n o e s p a n o l i n v i t a r a a l E s t a d o r p q u i r e n t e a que r e m i t a l a s a c t u a c i o n e s pra_c t i c a d a s pa ra que l o s p r e s u n t o s c u l p a b l e s puedan se r j u ^ gados en E sp ana , .Se l e i n v i t a r a , i g u a l m e n t e , y p o r r ^ zones de r e c i p r o c i d a d , a que dé s e g u r i d a d e s de que l a p e r s o n a a s i j u z g a d a en Espana no s e r a p e r s e g u i d a p o r - l o s mismos h e c ho s en e l t e r r i t o r i o de a q u é l n i se e j e c u - t a r a l a s e n t e n c i a que ya h u b i e r a n d i c t a d o sus p r o p i o s T r i b u n a l e s , s a l v o que ma l i c i o s a m e n t e se h u b i e r e e l u d i d o e l c u m p l i m i e n t o de l a p r o n u n c i a d a en E s p a n a " , l a norma es b a s t a n t e c o m p l é t a y puede s e r v i r de e j e m p l o s o b r e e l p a r t i c u l a r . En C o s t a R i c a , p o r d i s p o s i c i o n e x p r e s a de l a ( l ) Sobre e s t e p r o b l e m a v é a s e ; n o t a 169 a l a p a g , 969 de 1 I I tomo de J i m é n e z de Asu a , 2 4 3 C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a ( 1 ) , no se puede c o m p e l e r a n i jn gun c o s t a r r i c e n s e a a b a n d o n a r e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l d i s p o s i c i o n e s t a en l a que se f u n d a m e n t a l a n e g a t i v a de e n t r e g a de l o s n a c i o n a l e s p o r med io de l a e x t r a d i c i o n . - S i b i e n es c i e r t o , como a p u n t a C a s t i l l o G o n z a l e z ( 2 ) q u e " e n e l C o d i g o de 1 70 ( 3 ) , no a p a r e c e l a r é g l a c o n t e n i d a en e l a r t i c u l o 5 ( 4 ) d e l C od i go de 1 9 4 1 , que a p l i c a b a l a l e y c o s t a r r i c e n s e "A l o s n a c i o n a l e s p o r h e c ho s p u n ^ b l e s de c u a l q u i e r c a l s e p e r p e t r a d o s en e l e x t r a n j e r o . . . " , l a o m i s i o n de 1 l e g i s l a d o r no en t o d o s l o s c a s o s a - c u e r d a l a i m p u n i d a d de 1 d e l i n c u e n t e c o s t a r r i c e n s e que después de c o m e t e r un d e l i t o en e l e x t r a n j e r o se r e f j j g i a en su p a t r i a , ya que cuando sea de a p l i c a c i o n l o ojr denado p o r e l Cod. B u s t . , s u s c r i t o p o r C os t a R i c a - " c o n l a r é s e r v a é x p r e s à de c u a n t o pueda e s t a r en c o n t r a d i c - c i o n con su l e g i s l a c i o n " - a l n e g a r s e l a e x t r a d i c i o n de un c i u d a d a n o , e l E s t a d o que t a l h a c e , e s t a en l a o b l i g a ^ c i o n de j u z g a r l o ( 5 ) , S i l a f o r m u l a no r é s u l t a de l a misma a m p l i t u d que l a c o n t e n i d a en e l a r t . 49 i n c . 59 de 1 C od ig o de 1 9 4 1 , a l menos é v i t a l a i m p u n i d a d en a l g j j nos c a s o s , d i f i c u l t a n d o e l p r o c e d i m i e n t o a l o b l i g a r ha_ ce r una s o l i c i t u d de e x t r a d i c i o n , s a b i e n d o que s e r a n_e g a d a , p a r a l o g r a r a s i c o n f e r i r a p l i c a c i o n a l a l e y na­ c i o n a l ( 6 ) . ( 1 ) A r t . 32 C o n s t . P o l . c o s t , ( 2 ) v é a s e , C a s t i l l o G o n z a l e z , p ag , 3, ( 3 ) Se r e f i e r e a l v i g e n t e . ( 4 ) R e a l m en t e se r e f i e r e a l a r t , 4 9 i n c , 5 9 , (.5) véase a r t . 345 Cod, B u s t , ( 5 ) E n r i q u e C o r d o b a , p a g , 1 4 , c i t a l a s e n t e n c i a de 8 de marzo de 1 9 2 9 , de l a Camara de 39 i n s t a n c i a de E l S a l v a d o r , en h u r t o c o m e t i d o en Gu a te ma la c o n t r a R i c a r d o 2 4 4 S i n e m b a r g o , d espués de h a b e r r e c o n o c i d o e l D r . G u i l l e r m o P a d i l l a C a s t r o , p r é s i d e n t e de l a Comi ----- s i o n r e d a c t o r s d e l a c t u a l C od ig o P e n a l c o s t , en l a se_ gunda s e s i o n de l a C o m i s i o n de Der e ch o P e n a l d e l Congr_e so J u r i d i c o N a c i o n a l ( 1 ) , que e l o r d e n a m i e n t o p r e s e n t ^ ba una o m i s i o n que d e b i a s e r s u b s a n d a , a c o r d a n d o l a a p l i c a c i o n de l a l e y c o s t a r r i c e n s e , "a l o s d e l i t o s comje t i d o s p o r n a c i o n a l e s en e l e x t r a n j e r o , cuando s o l i c i t a ­ da su e x t r a d i c i o n p a r a j u z g a r l o s , h u b i e r a s i d o denegada en r a z o n de l a n a c i o n a l i d a d " ( 2 ) , f u e d i c t a d a a p r o p u e s M a r t i n e z , en donde se d i j o " P a r a que l o s t r i b u n a l e s de l a R e p u b l i c a de E l S a l v a d o r t e n g a n c o m p e t e n c i a de j u z ­ g a r a un s a l v a d o r e n o p o r un d e l i t o que c o m e t i o en l a R£ p u b l i c s de G u a t e m a l a , s i e n d o o f e n d i d o un g u a t e m a l t e c o , es p r e c i s e q u e , c o n f o r m e a l a C o n v e n c i o n de E x t r a d i c i o n c e l e b r a d a en W a s h i n g t o n , p o r l o s G o b i e r n o s C e n t r o a m e r i - canos , p u b l i c a d a e l 4 de j u n i o de 1925 , se haya resue_l t o a n t e s p o r s e n t e n c i a e j e c u t o r i a d a , en v i r t u d de e x t r a d i c i o n p e d i d a p o r l a a u t o r i d a d c o m p é t e n t e de G u a t e m a l a , que no p r o c é d é d i c h a e x t r a d i c i o n p o r se r de n a c i o n a l i ­ dad s a l v a d o r e n a e l d e l i n c u e n t e , E l S a l v a d o r no e s t a o - b l i g a d o a e n t r e g a r a l r e o M a r t i n e z a l a s a u t o r i d a d e s de G u a t e m a l a , p o r s e r d i c h o reo de n a c i o n a l i d a d s a l v a d o r e ­ n a ; es d e c i r , se n e c e s i t a que m e d i a n t e s u p l i c a t o r i a de e x t r a d i c i o n v e n d i d a de G u a t e m a l a , se d i s c u t a a n t e e l Juez que c o r r e s p o n d s en E l S a l v a d o r , l a p r o c e d e n c i a o - i m p r o c e d e n c i a de l a e x t r a d i c i o n p e d i d a , r e s o l v i e n d o e l Juez d e f i n i t i v a m e n t e e s t e a s u n t o , cuyo f a l l o que a d m i t e r e c u r s o , ha de q u e d a r e j e c u t o r i a d o ; h a s t a e n t o n c e s c o - m ie nz a e l d e b e r de e n j u i c i a r a l reo p o r l a i n f r a c c i o n c o m e t i d a , s i se r e s o l v i e r e denegando l a e x t r a d i c i o n p o r s e r de n a c i o n a l i d a d s a l v a d o r e n a , p o r q u e l a o b l i g a c i o n - de l a e n t r e g a se s u s t i t u y e p o r a q u e l d e b e r , y h a s t a ej i t o n c e s p r i n c i p i a t a m b i é n l a c o m p e t e n c i a de l a a u t o r i d a d s a l v a d o r e n a p a r a j u z g a r a l c u l p a b l e , en v i r t u d de d e l e g a c i o n i n t e r n a c i o n a l p a c t a d a , pues ha de t e n e r s e presen^ t e que n i n g u n a l e y de e s t a R e p u b l i c a ha s i d o v i o l a d a - p o r e l r e o " , ( 1 ) C e l e b r a d o en l a sede d e l C o l e g i o de Abogados de Cos t a R i c a d e l 3 a l 8 de a g o s t o de 1970 , ( 2 ) v é a s e , a c t a s de l a segunda s e s i o n , v e r s i o n p r o v i - 2 4 5 t a de d i c h a C o m i s i o n R e d a c t o r s , l a l e y N9 4795 de 16 de j u l i o de 1 9 7 1 , en l a que se d i s p o n e en e l a r t . 29 i n c , 1 9 ; "No se o f r e c e r a n i c o n c é d e r a l a e x t r a d i c i o n ; l ) - cuando e l r e c l a m a d o f u e r e c o s t a r r i c e n s e a l c o m e t e r e l hecho p u n i b l e ; en e s t e c a s o , s i p r o c e d i e r e , ( l ) s e r a - j u z g a d o p o r e l d e l i t o o d e l i t o c u l p c s o c o m e t i d o f u e r a de C o s t a R i c a , y s i h u b i e r e d e s ç o n t a d o en e l e x t e r i o r - p a r t e de l a p e n a , e se t a n t o se l e a b o n a r a p r u d e n c i a l m e £ t e " . Con e s t a nueva norma se i m p o s i b i l i t a l a p r e c a r i a a p l i c a c i o n de 1 Cod, B u s t , p a r a e v i t a r en a l g u n o s c asos l a i m p u n i d a d , ya que e x i s t i e n d o d i s p o s i c i o n e x p r e s a en c o n t r a r i o , a q u é l no puede s e r a p l i c a d o , A ho ra s i , s e ^ c u e r d a l a i m p u n i d a d de t o d o s l o s d e l i t o s c o m e t i d o s p o r C o s t a r r i c e n s e s en e l e x t r a n j e r o ( 2 ) , cuando l o g r a n v o l ­ ve r a l a p a t r i a , que como madré a l c a h u e t a l e s e n c u b r i r a su f e c h o r i a , ya que de no s e r en a p l i c a c i o n de l o s p r i n c i p i o s de d e f e n s a o c o m u n i d a d de i n t e r e s e s , en n i n g u n ' - caso p r o c é d e r a j u z g a r l o de a c u e r d o con l a n o r m a t i v a co_s t a r r i c e n s e ( 3 ) , s i o n a l , p ag , 7 , D i c h a f o r m u l a no debe s e r u t i l i z a d a , ya que segun se v i o o b l i g a a h a c e r una s o l i c i t u d de e x t r a ­ d i c i o n que se sabe s e r a r é s u l t a n e g a t i v a m e n t e , C o r r e s — ponde a l a c o n t e n i d a en e l a r t . 3 9 i n c , 2 9 . C . P . T , p a r a L ( 1 ) E l s u b r a y a d o es m i o , ( 2 ) D e j o a s a l v o l o s c a s os en que sea de a p l i c a c i o n l a n o r m a t i v a n a c i o n a l de a c u e r d o con l o d i s p u e s t o p o r l o s a r t s , 5 , 6 y 7 de 1 C . P . , en l o s que no se toma en c u e n t a l a c a l i d a d c i u d a d a n a de 1 r e o , p r o b l e m a a l que a - h o r a me r e f i e r o , ( 3 ) Nada se l o g r o con d i c t a r l a norma c i t a d a , l a no ex ̂ t r a d i c i o n de 1 c o s t a r r i c e n s e es norma c o n s t i t u c i o n a l , l a a p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l c o s t a r r i c e n s e a l o s c a s o s a que se r e f i e r e ya e s t a b a a c o r d a d a en l o s a r t s ; 5 9 , - 69 y 79 d e l C . P . 2 4 5 En M e x i c o , segun l a Ley de E x t r a d i c i o n de 19 de mayo de 1 8 9 7 , en e l a r t . 10 i n c , I I : " N i n g u n m e x i c a - no p o d r a s e r e n t r e g a d o a un E s t a d o e x t r a n j e r o , s i n o en c a s o s e x c e p c i o n a l e s , a j u i c i o de 1 E j e c u t i v o " , Po r su p a r t e , e l C . P , G u a t e m a l t e c o ( l ) p e r m i t e l a e x t r a d i c i o n de 1 g u a t e m a l t e c o a f a v o r de un G o b i e r n o e x t r a n j e r o , p o r d e l i t o s comunes g r a v e s , c o m p r e n J i d o s de manera t a x a t i v a en t r a t a d o s v i g e n t e s que se h ayan c e l e b r a d o en r é g i m e n de e s t r i c t a r e c i p r o c i d a d ( 2 ) . La l e y N9 44 de 22 de n o v i e m b r e de 1944 de Panama ( a r t . 5 9 ) y l o s C . P , de C o l o m b i a ( a r t , 9 9 ) , Uenje z u e l a ( a r t , 6 9 o p a r . 1 9 ) , P a r a g u a y ( a r t , 11) y C u b a ( a r t 1 1 , i n c , a ) , n i e g a n l a p o s i b i l i d a d de e x t r a d i r a l na­ c i o n a l , La C o n s t , P o l , de N i c a r a g u a ( a r t , 53) y d e l E- c u a d o r ( a r t , 1 8 8 , g a r a n t i a 5 9) t a m b i é n n i e g a n t a 1 p o s i ­ b i l i d a d ( 3 ) . ( 1 ) v é a s e , a r t , 99 C . P , g u a t e m a l t e c o . ( 2 ) La f o r m u l a es l a u t i l i z a d a p o r e l s i s t e m a i n g l é s , ( 3 ) La c i t a que se hace de l a s l e g i s l a c i o n e s que no p e r m i t e n l a e n t r e g a de 1 n a c i o n a l , no es c o m p l é t a ya que no he p o d i d o c o n t a r con t o d o e l m a t e r i a l n e c e s a r i o , ya que c o n f o r m e se puede c o m p r o b a r , t a l norma en a l g u n o s c as o s se a c u e r d a en l o s C . P , , o t r a s ve ce s en l e y e s espie c i a l e s y o t r a s en l a s c a r t a s c o n s t i t u c i o n a l e s , I l l , R e s t r i c c i o n e s a que s e l e a f e c t a . En l a g e n e r a l i d a d de l o s c a s o s , l a s l e g i s l a ­ c i o n e s r e s t r i n g e n l a a p l i c a c i o n de su n o r m a t i v a de a - c u e r d o con e l p r i n c i p i o de l a n a c i o n a l i d a d , a l o s c asos en que e l i n c u l p a d o se e n c u e n t r e en e l t e r r i t o r i o nacio_ n a l ; que e x i s t a q u e r e l l a de 1 o f e n d i d o o t e r c e r o l e g i t i - m a d o ; que e l r e o no haya s i d o j u z g a d o a n t e r i o r m e n t e p o r e l mismo hecho en e l l u g a r de c o m i s i o n y que en caso de c ondena haya c u m p l i d o e f e c t i v a m e n t e l a pena a e x c e p c i o n de que e s t a l e f u e r e i n d u l t a d a . A l d e s a r r o l l a r l o s temas de 1 j ü i c i o en rebe_l d i a , l a q u e r e l l a d e l o f e n d i d o y l a cosa j u z g a d a ( 1 ) , se e s t u d i o l o s c a s o s en que l a p r e s e n c i a de 1 p r o c e s a d o en e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l , l a a c u s a c i o n de l a p a r t e o f e n d ^ da o t e r c e r o l e g i t i m a d o y e l no j u z g a m i e n t o a n t e r i o r e - r a n n e c e s a r i o s p a r a p r o c é d e r a l j u z g a m i e n t o de 1 d e l i t o , s e n a l a n d o s e c u a l e s o r d e n a m i e n t o a s i l o d i s p o n i a n . Por t a 1 m o t i v o no se v o l v e r a s o b r e esos temas y s o l o me oc j j p a r é de e s t a b l e c e r s i l a p r e s e n c i a debe s e r v o l u n t a r i a y qué debe e n t e n d e r s e p o r d e l i t o s g r a v e s seg un l a l e g i s l a c i o n e s p a n o l a . En e l s i s t e m a p e n a l f r a n c é s e l r e g r e s o a l ( 1 ) v é a s e , s u p r a , p ag , 163, 248 p a i s debe s e r v o l u n t a r i o ( l ) . En l a s l e g i s l a c i o n e s hi_s panoame r i c a n a s no se hace c a l i f i c a c i o n a l g u n a con re_s p e c t o a ese r e g r e s o , p e r o es c r i t e r i o unan ime que no de_ be r e a l i z a r s e de f o r m a i l e g a l , Como a n t e c e d e n t e i m p o r t a n t e en l a A m e r i c a de h a b l a h i s p a n a , puede c i t a r s e e l caso E i c h m a n n , s e c u e s — t r a d o en l a R e p u b l i c a A r g e n t i n a p o r v o l u n t a r i o s i s r a e — l i e s e l 11 de mayo de 1 9 60 . La n a c i o n a m e r i c a n a e x i g i o e l r e g r e s o d e l a l em a n a su t e r r i t o r i o y a l no o b t e n e r - r e s p u e s t a d e l g o b i e r n o de I s r a e l , l l e v o e l a s u n t o a n t e e l Con gr es o de S s g u r i d a d de l a s N a c i o n e s U n i d a s que p o r r e s o l u c i o n de 23 de j u n i o de 1960 r e c o n o c i o que l a s o b £ r a n i a a r g e n t i n a h a b i a s i d o v i o l a d a , r e q u i r i e n d o a l go­ b i e r n o i s r a e l i p a r a que d i e r a " a p r o p i a d a r e p a r a c i o n d e l h e c h o " , Luego p o r l a v i a d i p l o m a t i c a se e n c o n t r o s o l u — c i o n a l a s u n t o , s i e n d o e l s e c u e s t r a d o c ondenado a m ue r ­ t e e l 15 de d i c i e m b r e de 1 9 6 1 , s i n que l o s a l e g a t o s de su d e f e n s o r b as ad o s en l a i l e g a l i d a d de l a d e t e n c i o n y c o n d u c c i o n de su d e f e n d i d o a n t e l o s t r i b u n a l e s , f u e r a n - t omadas en c o n s i d e r a c i o n p o r e l T r i b u n a l s e n t e n c i a d o r , - E1 f i s c a l h i z o c i t a de v a r i a d a j u r i s p r u d e n c i a ang l osa j_o na en donde se d e t e r m i n a b a que " e l t r i b u n a l no t i e n e - p o r que e x a m i n e r l a s c i r c u n s t a n c i a s en l a s que e l acusa do ha s i d o d e t e n i d o y t r a n s f e r i d o a l t e r r i t o r i o d e l Es­ t a d o " ( 2 ) Es i n d u d a b l e que e l s e c u e s t r o en e s t o s c a so s ( 1 ) C f r , Q u i n t a n o R i p o l l e s , I I , p ag , 7 3 ; V i e i r a , p a g , 132, ( 2 ) Apud, R o d r i g u e z D e v e s a , I , p ag , 1 8 6 , n o t a 11, So— br e e l caso E i c h m a n n , v é a s e : R o d r i g u e z D e v e s a , I , p ag , 186 y V i e i r a , 214 y 3 0 0 , con c i t a de a l g u n a b i b l i o g r a — f i a . 2 4 9 r é s u l t a una c l a r a v i o l a c i o n a l a s o b e r a n i a d e l E s t a do 8 n que se e n c o n t r a b a r e f u g i a d o e l d e l i n c u e n t e y es re_ p u g n a n t e t e n e r l o como med i o p a r a h a c e r c o m p a r e c e r a n t e l o s t r i b u n a l e s a q u i e n se l e i m p u t a un d e l i t o , maxime cuando e l s i s t e m a de r e l a c i o n i n t e r n a c i o n a l ha e n c o n t r a do en l a e x t r a d i c i o n e l med io l o g i c o de l o g r a r t a 1 cosa, p e r o debe r e c o n o c e r s e que una vez p l a n t e a d o e l p r o b l e m a l a c u e s t i o n de d e v o l v e r a l r e o no s i e m p r e es p o s i b l e de s e r a c o r d a d a . Es comun o p i n i o n en e l r é g i m e n i n t e r i o r que un T r i b u n a l no puede p e r m i t i r que una p e r s o n a escape a su m e r e c i d o c a s t i g o p o r e l m o t i v o de h a b e r s i d o l l e v a d o c o n t r a su v o l u n t a d a n t e e l mismo ( 1 ) . No e x i s t e - h a n di^ cho a l g u n o s - r a z o n a l g u n a p a r a que e l T r i b u n a l se p r o - n u n c i e de c o n f o r m i d a d a c r i t e r i o d i f e r e n t e , cuando e l r e o ha s i d o t r a i d o a n t e é 1 , p r o c e d e n t e de 1 e x t r a n j e r o , p o r l o que e l P o d e r E j e c u t i v o debe l i m i t a r s e a d a r s a - t i s f a c c i o n e s en l a v i a d i p l o m a t i c a p o r l a a c c i o n , p e r o c a r e c e de c o m p e t e n c i a p a r a r e m i t i r a l p eoc es a do f u e r a - de 1 t e r r i t o r i o s i se e n c u e n t r a b a j o l a j u r i s d i c c i o n d e l P od er J u d i c i a l ( 2 ) , La r a z o n es de p e s o , l a d i v i s i o n - de Po der es en l a o r g a n i z a c i o n d e l E s t a d o debe r e s p e t a r - SB , p e r o no debe d e s c o n o c e r s e que es e l P o d e r E j e c u t i v o e l e n c a r g a d o de l a s r e l a c i o n e s e x t e r i o r e s y en t a l r a ­ zon e l l l a m a d o a p r o n u n c i a r s e s o b r e l a d e v o l u c i o n o no d e l p r o c e s a d o , de o t r a f o r m a c a r e c e r i a de v a l i d e z p r a c ­ t i c e l a i n s t i t u c i o n de l a e x t r a d i c i o n y se r e s p a l d a r i a l a i n t r o m i s i o n de 1 p a r t i c u l a r en a s u n t o s p r o p i o s de go_ b i e r n o , r e c o n o c i é n d o s e como l i c i t a l a v i o l a c i o n de l a ( 1 ) C f r , V i e i r a , p ag , 2 15 , ( 2 ) Sobre e l tema v é a s e , V i e i r a , p ag , 2 1 4 s , 250 s o b e r a n i a de l a n a c i o n amiga p o r p a r t e de. l o s c i u d a d a * - n o s , Con r e s p e c t o a l caso d e l e s p a n o l que comet i j e r e c o n t r a un e x t r a n j e r o un d e l i t o en p a i s e x t r a n j e r o , l a L . O . P . O . en e l a r t . 340 r e q u i e r s p a r a o t o r g a r comp£ t e n c i a a l o s T r i b u n a l e s e s p a n o l e s p a r a c o n o c e r d e l c a ­ s o , ademas de l a s c i r c u n s t a n c i a s e s t a b l e c i d a s en e l a r t 3 3 9 , que e l d e l i t o l o sea de l o s que e l C o d i g o P e n a l e ^ p a n o l c a l i f i c a de g r a v e s . La F i s c a l i a de 1 T r i b u n a l Su premo en l a Me mor i a de 1 9 4 1 , e s t i m o que " t a i e s d e l i t o s son l o s que en e l C od i go v i g e n t e t i e n e n s e n a l a d a pena que en c u a l q u i e r a de sus g r a d o s l l e g a a l a s que e l Cod^ go de 1870 d eno mi nab a a f l i c t i v a s " , con l o que se acue_r da que se r e f i e r e a l a s que e x c e d e n de 5 anos de d u r a c i o n , es d e c i r s u p e r i o r e s a p r e s i d i o y p r i s i o n m e n o r e s , ( 1 ) Se d i s c u t e s i l a c a l i d a d de c i u d a d a n o debe s e r p o s e i d a p o r e l d e l i n c u e n t e en e l momento de l a com_i s i o n , o s i p o r e l c o n t r a r i o l a l e y p e r m i t e su a p l i c a ------ c i o n a l a p e r s o n a q u e . n o s i e n d o c i u d a d a n o en e l momento en que se c o m e t i o e l d e l i t o , a d q u i e r a t a 1 c a l i d a d con p o s t e r i o r i d a d . Para J i m é n e z de Asua ( 2 ) , s i g u i e n d o e l c r i t e r i o de l a f i s c a l i a de 1 T r i b u n a l Supremo en r e s o l u ­ c i o n de 10 de f e b r e r o de 1 9 1 1 , e l camb io de n a c i o n a l i — dad debe s e r i n t e r p r e t a d o a f a v o r d e l E s t a d o que l a o - t o r g a , pues de o t r a f o r m a e l nuevo s u b d i t o g o z a r i a de - un p r i v i l e g i o s o b r e e l n a c i o n a l , l o que n i n g u n a l e y a u - t o r i z a . Con f or me l o hace v e r Q u i n t a n o R i p o l l é s ( 3 ) , con ( 1 ) C f r . Q u i n t a n o R i p o l l e s , I I , pag . 7 6 ; R o d r i g u e z De­ v e s a , I , p a g. 1 7 8 ; T e i j e i r o , p ag . 142. ( 2 ) v é a s e , J i m é n e z de A s u a , I I , p ag . 8 5 0 . ( 3 ) v é a s e , Q u i n t a n o R i p o l l é s , I I , p a g , 7 6 , n o t a 18, 2 5 1 r e s p e c t o a l a l e g i s l a c i o n e s p a n o l a , t a l r a z o n a m i e n t o es s a t i s f a c t o r i o s i se l a c o n s i d é r a como un p r i v i l e g i o , - c i r c u n s t a n c i a que puede no s e r e x a c t a como r é s u l t a d e l caso en que l a l e g i s l a c i o n e s p a n o l a e s t a b l e z c a l a pena c a p i t a l , d e s c o n o c i d a en e l s i s t e m a e x t r a n j e r o . De a h i que me p a r e z c a m e j o r l a r e g i a d e l a r t , 29 i n c , 19 de l a l e y de e x t r a d i c i o n c o s t a r r i c e n s e , cuando n i e g a l a e x t r a d i c i o n d e l n a c i o n a l , que l o f u e r e a l momento de c o m e t e r e l hecho p u n i b l e . I V , u t i l i z a c i o n d e l s i s t e m a , Los o r d e n a m i e n t o s p e n a l e s m od er no s se man^ f i e s t a n p a r t i d a r i o s d e l p r i n c i p i o de t e r r i t o r i a l i d a d , - En v i r t u d de e l l o l o s r e s t a n t e s s i s t e m a s debe u t i l i z a r ­ se r e s t r i c t i v a m e n t e , u n i c a m e n t e en l o s c a s o s de i n d u d a b l e n e c e s i d a d p a r a e v i t a r l a i m p u n i d a d . A l f u n d a m e n t a r s e e l p r i n c i p i o en e s t u d i o en c r i t e r i o d i a m e t r a I m e n t e o p u e s t o a l t e r r i t o r i a l , es de­ c i r , en l a r e l a c i o n s u b j e t i v a de 1 E s t a d o p a r a con sus c i u d a d a n o s , no puede o b t e n r r v a l i d e z , s i n d e s q u i c i a r e l s i s t e m a , en l o s c a s o s en que esa r e l a c i o n es p o s i b l e de s e r v i s t a con un c r i t e r i o ob j e t i v o - r e l a c i o n E s t a d o te_ r r i t o r i o - . R é s u l t a i n e x p l i c a b l e , ya que se c o n s t i t u y e en f u e n t e de r o c e s e n t r e l o s o r d e n a m i e n t o s de l a s d i f e - r e n t e s n a c i o n a l , e l c r i t e r i o que como e l a l e m a n , de a - p l i c a c i o n s i n r e s t r i c c i o n e s a l o s p r i n c i p i o s t e r r i t o ------ r i a l y p e r s o n a l , r e s t r i n g i e n d o é s t e u n i c a m e n t e p a r a l o s s u p u e s t o s en que no s i e n d o p u n i b l e e l caso p o r l a l e y - d e l l u g a r de c o m i s i o n , no i m p l i q u e p a r a e l sano s e n t i d o de 1 p u e b l o a l em a n e l c a r a c t e r de i n j u s t e en r e l a c i o n a l l u g a r de p e r p e t r a c i o n ( l ) , dandose e l caso de que r e s e r ( l ) C f r , Q u i n t a n o R i p o l l é s , I I , pag , 6 7 , 2 5 3 v a n d o s e p a r a s i l a j u r i s d i c c i o n p l e n a s o b r e I d s h e c h o s d e l i c t i v G S o c u r r i d o s e n e l t e r r i t o r i o , t a m b i e n l o h a c e s o b r e l o s c o m e t i d o s p o r s u s s u b d i t o s e n e l e x t r a n j e r o , de S C O n o c i e n d o c o n e l l o l a s o b e r a n i a f o r a n e a , l o q u e s u - p o n e " p r i m a f a c i e u n a i n t o l e r a b l e i n t r o m i s i o n e n l a t_e r r i t o r i a l i d r . d e x t r a n j e r a , c u y o f o r o s e p o s p o n e a 1 d e e ^ t a t u t o p e r s o n a l de s u b d i t o , v a l o r a n d o e s t a c o n d i c i o n p_o l i t i c a ma s f u e r t e y r e l e v a n t e q u e l a t o p o g r a f i c a l o c a l " (1). Es n e c e s a r i o p a r a q u e l a s i s t e m a t i z a c i o n s e a c o r r e c t a , q u e l a j u r i s d i c c i o n p e r s o n a l e s t e r e s e r v a d a jj n i c a m e n t e p a r a l o s c a s o s e n q u e l a t e r r i t o r i a l no p u ^ d a s e r e j e r c i d a , l o q u e l e o t o r g a un c a r a c t e r de s u b s i - d i a r i e d a d ( 2 ) . T e n i e n d o , como se ha d i c h o , como p r i n c i p a l f u n d a m e n t o e 1 e v i t a r l a i m p u n i d a d en l o s c a so s en que no pueda t e n e r a p l i c a c i o n e 1 p r i n c i p i o t e r r i t o r i a l , de_ be n e c e s a r i a m e n t e t e n e r v a l i d e z en l o s s i s t e m a s en que se n i e g a l a e x t r a d i c i o n de 1 n a c i o n a l . De a h i que r e s u i ­ t e de i n t e r é s p r o p o n e r . l a i n c l u s i o n en l a n o r m a t i v a co_s t a r r i c e n s e - e n l a que p o r p r e c e p t o c o n s t i t u c i o n a l se n i e g a l a e x t r a d i c i o n d e l n a c i o n a l - de l a r é g l é q u e , - c o n t e n i d a en e 1 i n c . 59 d e l a r t . 49 de 1 C . P . de 1 9 4 1 , - hoy d e r o g a d o , a c o r d a b a l a a p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l - COs t a r r i c e n s e ; " a l o s n a c i o n a l e s p o r l o s h e c h o s p u n i ------- b l e s de c u a l q u i e r c l a s e p e r p e t r a d o s en e 1 e x t e r i o r , . , " , s i e m p r e que e 1 h ec ho e s t e r e p r i m i d o con una pena p r i v a ­ t i v e de l a l i b e r t a d no menor de un aho ; que l a i n f r a c — ( 1 ) Apud , Q u i n t a n o R i p o l l e s , I I , pag , 5 6 . ( 2 ) C f r . D o n n e d i e u de U ab re s , > p r i n c i p e s , p a g . 5 0 , T e i - j e i r o , pag . 1 4 8 ; Q u i n t a n o R i p o l l e s , I , p a g . 1 6 9 ; Lom------ b o i s , p a g , 3 07 . 2 5 4 c i o n sea p u n i b l e en e l l u g a r en que se e j e c u t o ( 1 ) ; que e l d e l i n c u e n t e se e n c u e n t r e en e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l ( 2 ) ; que no haya s i d o j u z g a d o en e l t e r r i t o r i o en que d£ l i n q u i o ; que haya c u m p l i d o l a pena en caso de c o n d e n a ; - que haya s i d o a b s u e l t o o l a pena l e f u e r e su s pe n i d a , o e s t a o l a a c c i o n p e n a l h ay an p r e s c r i t o ( 3 ) . S i l a s c i r c u n s t a n c i a s a que se r e f i e r e L i s z t p a r a l a e v e c t i v a a p l i c a c i o n d e l p r i n c i p i o t e r r i t o r i a l ( 4 ) , se d i e r a n , q u i z a e l u n i c o c o m p l e me n t s n e c e s a r i o d e l s i s t e m a f u e r e n l o s c o n v e n i o s de e x t r a d i c i o n ( 5 ) , pe_ r o r e c o n o c i e n d o que t a l e s c i r c u n s t a n c i a s no se dan y - que l o s c o n v e n i o s de e x t r a d i c i o n e s t a n aun l e j o s de r_e s u l t a r l a p anacea de l o s p r o b l e m a s que se l e p r e s e n t a n a l a j u r i s d i c c i o n t e r r i t o r i a l , debe o t o r g a r s e l e v a l i d e z a l o r d e n a m i e n t o n a c i o n a l p a r a c u b r i r t o d o s sus c i r c u l a s de i n t e r e a , r e c u r r i e n d o a p r i n c i p i o s mas 0 me nos j u r 1 d_i cos ( 6 ) , que a d q u i e r e n su r e s p a l d o l e g a l en l a necesi^ dad de e v i t a r l a i m p u n i d a d de l a s a c c i o n e s d e l i c t i v a s . Pa ra l o s c a so s de code l i n o ue n c i a , en que l a v a l i d e z de l a norma n a c i o n a l se d é r i v a de l a a p l i c a c i o n de 1 p r i n c i p i o de p e r s o n a l i d a d , l a j u r i s d i c c i o n n a c i o n a l r é s u l t a u n i c a m e n t e c o m p é t e n t e p a r a j u z g a r a l n a c i o n a l . - La l e g i s l a c i o n b e l g a , en e 1 C. de I n s t . C r i m . de 1 8 7 8 , a c u e r d a en e 1 a r t , 1 1 , que " e 1 e x t r a n j e r o c o a u t o r o côm ( 1 ) A r t , 49 i n c , 5 9 C . P . c o s t . 1941 , ( 2 ) A r t , 5 9 C . P . c o s t . 1941 . ( 3 ) A r t . 7 9 C . P . c o s t , 1941 . ( 4 ) üease. j . s u p r a , p a g , ' 1 5 5 . , % , ( 5 ) C f r . ü im é ne z de A s u a , I I , p ag . 7 6 0 , ( 6 ) A l g u n o s como Saenz Pena n i e g a n e 1 c a r a c t e r j u r 1 d_i co d e l s i s t e m a p e r s o n a l , v e a s e . Ame n ab a r , p a g , 14, 2 5 5 p l i c e de un c r i m e n c o m e t i d o f u e r a d e l t e r r i t o r i o d e l - R e i n o p o r un b e l g a , p o d r a se r p e r s e g u i d o en B e l g i c a coj i j u n t a m e n t e con e 1 b e l g a i n c u l p a d o , o d es pu és de l a cori dena de é s t e " ( l ) , c r i t e r i a que p a r e c e i l o g i c o ya que l a " r a t i o l e g i s " p a r a o t o r g a r a p l i c a c i o n a l a n o r m a t i v a n_a c i o n a l p a r a e 1 c a s o , es u n i c a m e n t e l a r e l a c i o n e n t r e e 1 E s t a d o y sus s u b d i t o s , que no se da con r e s p e c t a a l o s e x t r a n j e r o s ( 2 ) . A l e s t u d i a r e 1 p r i n c i p i o en sus a s p e c t o s p£ s i v o y a c t i v a se c i t a r o n l o s c a s os en que l a s l e g i s l a — c l o n e s h i s p a n o a m e r i c a n a s h ac en usa de e 1 ( 3 ) , r a z o n que hace i n n e c e s a r i o v o l v e r a h o r a s o b r e e 1 t ema . B a s t e s o ­ l o d e j a r c l a r o que en l a l e g i s l a c i o n e s p a n o l a , e 1 p r i n ­ c i p i o de l a p e r s o n a l i d a d p a s i v a s o l a m e n t e se u t i l i z a en 81 caso de d e l i t o c o m e t i d o p o r e s p a n o l c o n t r a e s p a n o l ( 4 ) , en t a n t o que en l a co s t a r r i c e , nse , e 1 p r i n c i p i o en su c o n c e p c i o n a c t i v a no es usado en n i n g u n c a s o . ( 1 ) Apud, Q u i n t a n o R i p o l l e s , I I , p a g , 7 8 , ( 2 ) C f r , Q u i n t a n o R i p o l l e s , I I , p ag , 7 8 , t o m b a i s , 311 , ( 3 ) V e a s e , s u p r a , p a g s , 229 y 2 3 1 , n o t a 3 , ( 4 ) V e a s e , a r t , 339 L . O . P . D , e s p . CAPITULO IV PRINCIPIO REAL 0 DE PRGTECCION I , C o n s i d e r a c i o n e s p r e v i a s . E a c u l t a e s t e p r i n c i p i o a l a l e g i s l a c i o n n ^ c i o n a l p a r a o r d e n a r l a a p l i c a c i o n de su n o r m a t i v a a l o s d e l i t o s que amenazan l a s e g u r i d a d i n t e r i o r o e x t e r i o r - d e l E s t a d o , sus b i e n e s e i n s t i t u c i o n e s , cuando s ean C£ m e t i d o s f u e r a d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l ( 1 ) . D i c h a f a c u l t a d se e n c u e n t r a o t o r g a d a " r a t i j o ne' m a t e r i a e " , en c o n t r a p o s i c i o n con l o s p r i n c i p i s o vi_s t o s a n t e r i o r m e n t e en l o s que l o p r e v a l e n t e es e l f a c t o r ( 1 ) Vease : A m e n a b a r , p a g , 1 5 ; A n t o n G n e c a , I , pag 1 1 8 ; C u e l l o C a l o n , I , p ag , 2 3 4 ; F i o r e , p a g , 5 0 ; F d n t a n Bales_ t r a , I , p a g , 1 5 4 ; Dimenez de A s u a , I I , p a g , 755 ; L i s z t , I I , p ag , 1 0 5 ; L o m b o i s , p ag , 3 2 5 ; M a u r a c h , I , p a g , 1 3 1 ; M e z g e r , I , p ag , 1 0 0 ; N u ne z , I , p ag , 1 5 3 ; P o r t o , pag 2 1 ; Q u i n t a n o R i p o l l e s , I I , p a g , 8 1 ; R o d r i g u e z D e v e s a , I , p a g 1 7 7 ; V i e i r a , p a g , 135, E s t e , c r e o que e r r o n e a m e n t e , a - s e g u r a que " E s t o s d e l i t o s pueden s e r c o m e t i d o s en e l e>< t e r i o r c o n t r a n a c i o n a l e s o e x t r a n j e r o s " , A l g u n o s de - l o s a u t o r e s c i t a d o s i n c l u y e n en su c o n c e p c i o n d e l p r i n ­ c i p i o r e a l o de p r o t e c c i o n , l a d e f e n s a de l o s i n t e r e s e s p e r s o n a l e s de l o s n a c i o n a l e s , que s eg un e l c r i t e r i a ex ̂ p u e s t o en e l p r e s e n t e t r a b a j o , r é s u l t a e x p r e s i o n d e l - p r i n c i p i o de l a p e r s o n a l i d a d en su f o r m a p a s i v a . 2 5 7 humano d e l d e l i t o . En e l t e r r i t o r i a l l o s h a b i t a n t e s o t r a n s e u n t e s en e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l y en e l p e r s o n a l l o s c i u d a d a n o s d e l E s t a d o ( l ) , Par a A n t o n Oneca su f u n d a m e n t o se e n c u e n t r a en e l c r i t e r i a de que e l E s t a d o p e r j u d i c a d o e j e r c i t a un d e r e c h o n a t u r a l de l é g i t i m a d e f e n s a ( 2 ) , r a z o n a m i e n t o - que c r e o no es a t e n d i b l e en v i r t u d de que l a l é g i t i m a d e f e n s a p a r a s e r t a 1 debe d a r s e c o n c o m i t a n t e m e n t e con G1 a t a q u e que se r e p e l e y en e s t e caso se d a r i a cuando ya a q u e l ha t e r m i n a d o ( 3 ) , Mas l o g i c o p a r e c e f un d ame n — t a r l o en l a i d e a de l a a u t o t u t e l a e s t a t a l ( 4 ) , n e c e s a — r i a p a r a que l a s i n s t i t u c i o n e s s o b r e l a s que e 1 E s t a do se e n c u e n t r a e s t r u c t u r a d o puedan d e s a r r o 1 l a r s e , p u n t o - de v i s t a u t i l i t a r i o , segun l a c o n c e p c i o n de D o n n e d i e u ( 5) . Su a p a r i c i o n se e n c u e n t r a i n t i m a m e n t e l i g a d a con l a s c i u d a d e s l o m b a r d a s de l o s s i g l o s X I I I y XIV y l a s i d e a s de s o b e r a n i a e s t a t a l p r o p i a s de 1 r e n a c i m i e n t o ( 5 ) . Los r e g i m e n e s a u t o r i t a r i o s se m u e s t r a n t o ta_l mente p a r t i d a r i o s de e s t e p r i n c i p i o , ya que se p r e s t a como n i n g u n o t r o p a r a d e f e n d e r l a i n s t i t u c i o n a l i d a d es ( 1 ) C f r . A m e n ab a r , p a g , 1 5 ; D e l R o s a l , I , p a g . 3 3 1 , ( 2 ) V e a s e , A n t o n O n e c a , I , pag , 1 1 8 ; a l i g u a l Oimenez de A s u a , I I , p a g , 7 5 6 , ( 3 ) C f r , Q u i n t a n o R i p o l l e s , I I , p a g , 8 1 , n o t a 1, Sobre l a l é g i t i m a d e f e n s a , v e a s e , R o d r i g u e z D e v e s a , I , p a g , - 4 5 8 s , ( 4 ) C f r , Sanchez de B u s t a m a n t e , I I I , p a g , 9 1 s s , ( 5 ) Ve a se , D o n n e d i e u , p r i n c i p e s , p ag , 8 7 , O t r o s c r i t e - r i o s pueden c o n s u l t a r s e en e s t a o b r a , p a g , 9 1 s s , ( 6 ) C f r , Oimenez de A s u a , I I , p a g , 7 5 5 ; Q u i n t a n o R i p o ­ l l e s , I I , p ag , 8 2 , V i e i r a , p ag , 136, 2 58 t a t a l de l o s a t a q u e s que pueden h a c e r s e l e , aun cuando p r o v e n g a n d e l e x t r a n j e r o . Las i d e a s n a c i o n a l s o c i a l l y t a , f a c i s t a y s o c i a l i s t a r u s a , a po ya n n o t a b l e m e n t e l a u t i l i z a c i o n de e s t a d o c t r i n a . En e l Der e ch o P e n a l M i l i t a r e l p r i n c i p i o a d - q u i e r e r e l e v a n t e i m p o r t a n c i a . A 1 i n s t i t u i r s e e l e j e r c ^ t o como e l b r a z o armado d e l E s t a d o , l l a m a d o a d e f e n d e r l a s e g u r i d a d i n t e r i o r y e x t e r i o r de e s t e , n e cesa r i ame n i t e debe a d m i t i r s e en e l r e g i m e n que r é g u l a su a c t i v i d a d l a p o s i b i l i d a d de a c o g e r e l p r i n c i p i o en e s t u d i o , Para T e i j e i r o ( 1 ) e l a r t i c u l o 17 d e l Co d i g o c a s t r e n s e e s p £ h o i , " s i g n i f i c a l a mas d e s t a c a d a c o n f i r m a c i o n , en su mas i m p o r t a n t e a s p e c t o , d e l p r i n c i p i o r e a l " . La norma es de suyo a m p l i a y aunque de su i n t e r p r e t a c i o n p e r m i t s d e d u c i r l a a p l i c a c i o n d e l p r i n c i p i o r e a l , no se r e f i e r e con e x c l u s i v i d a d a l o s a t a q u e s c o m e t i d o s c o n t r a l a s in_s t i t u c i o n e s y b i e n e s d e l E s t a d o e s p a h o l . Dej a r e p a r a d es p u e s e l a n a l i s i s de l a c i t a d a n o r m a , que p a r a Q u i n — t a n o R i p o l l e s , r é s u l t a " d e s o r b i t a d a " ( 2 ) . A l g u n o s de l o s d e l i t o s que a n t e r i o r m e n te se p enaban de a c u e r d o con l a l e y n a c i o n a l con base en e s t e p r i n c i p i o , a c t u a l m e n t e han s i d o i n t e r n a c i o n a l i z a d o s ( 3) , p o r l o que l a l e g i t i m a c i o n d e l o r d e n a m i e n t o n a c i o n a l re_ s u l t a a p l i c a c i o n d e l p r i n c i p i o de l a c o mu n i d ad de i n t e - r e s e s , Los o r de n a m i e n t o s n a c i o n a l e s p a r a f i j a r l o s a l c a n c e s de e s t e p r i n c i p i o u t i l i z a n dos s i s t e m a s d i f e - ( 1 ) V e a s e , T e i j e i r o , p a g . 152. ( 2 ) V e a s e , Q u i n t a n o R i p o l l e s , I I , p ag , 7 7 , ( 3 ) Ta 1 sucede con e l d e l i t o de f a I s i f i c a c i o n de mone- d a . 2 5 9 r e n t e s , a s a b e r : e s t a b l e c i e n d o de t a 1 l a d a m e n t e a que d£ l i t o s se r é s e r v a d i c h a a p l i c a c i o n , caso e s p a n o l ( 1 ) , o u t i l i z a n d o una f o r m u l a g e n e r a l que como l a c o s t a r r i c e n - se de 1 a r t . 59 C . P . , d i s p o n e e 1 c a s t i g o de a c u e r d o con l a l e y n a c i o n a l , de l o s h e c ho s p u n i b l e s c o m e t i d o s en e 1 e x t r a n j e r o , cuando a t e n t e r e n c o n t r a l a s e g u r i d a d i n t e — r i o r o e x t e r i o r d e l E s t a d o , l o mismo que c o n t r a su e c £ nomia o f u e r e n c o m e t i d o s c o n t r a l a a d m i n i s t r a c i o n publ_i ca p o r f u n c i o n a r i o s a l s e r v i c i o de e l l a , E l " s t a t u s " p e r s o n a l d e l d e l i n c u e n t e no t i e ­ ns r e l e v a n c i a a l g u n a en l a u t i l i z a c i o n d e l p r e s e n t s . —^ p r i n c i p i o . E l l o no i m p o s i b i l i t a que a l momenta de f i — j a r e 1 t i p o de 1 i n j u s t o , e 1 l e g i s l a d o r p u e d a , t e n i e n d o en c o n s i d e r a c i o n t a 1 " s t a t u s " , e s t a b l e c e r una pena s u ­ p e r i o r p a r a e 1 n a c i o n a l que l o c o m e t a , f u n d a m e n t a d o en l a mayor o b l i g a c i o n de r e s p e t o que e 1 n a c i o n a l t i e n s p_a r a con l a s i n s t i t u c i o n e s d e l E s t a d o ( 2 ) . E l p r i n c i p i o p o s i b i l i t a una c l a r a i n t r o m i ­ s i o n en l a s o b e r a n i a e x t r a n j e r a a l p e r m i t i r c o n o c e r de c o n f o r m i d a d con e 1 o r d e n a m i e n t o p e n a l n a c i o n a l , de h ^ chos o c u r r i d o s en e 1 t e r r i t o r i o a f e c t o a a q u e l l a y que en a l g u n o s c a s o s no s o l a m e n t e no se e n c u e n t r a n p enados p o r l a s i s t e m a t i c a con v a l i d e z en e 1 l u g a r de l a a c ­ c i o n , s i n o que han s i d o a u s p i c i a d o s p o r l a A d m i n i s t r a ­ c i o n de e sa N a c i o n . No puede n e g a r s e e 1 é v i d e n t s i n t e r é s que p_a r a e 1 E s t a d o d e s p i e r t a e 1 c o n o c e r de e s t o s d e l i t o s en r a z o n d e l d e b e r en que se e n c u e n t r a de v e l a r p o r l a i n ^ ( 1 ) Vease e 1 a r t . 335 de l a L . O . P . J . e s p . ( 2 ) C f r . Q u i n t a n o R i p o l l e s , I I , p a g . 8 5 . 260 t i t u c i ü n a l i d a d n a c i o n a l , que l a m a y o r f a de l a s v e c es en que es a t a c a d a , d i c h o a t a q u e p r o v i e n s d e l e x t e r i o r y c £ mo se d i j o no s i e m p r e e 1 o r d e n a m i e n t o d e l l u g a r de com_i s i o n s e r a e f e e t i v a m e n t e a p l i c a d o . Aun I n g l a t e r r a , que p o r l o demas se m u e s t r a p a r t i d a r i a de un c e r r a d o t e r r i t o r i a l i s m o , f a v o r e c i d o p o r su c o n f o r m a c i o n i n s u l a r , c o n f i e r e a p l i c a c i o n a l p r i n c i p i o r e a l o de p r o t e c c i o n . En l o s E s t a d o s U n i d o s de A m e r i c a e 1 F e d e r a l Code de 1 9 4 8 , a c e p t a en a l g u n o s c a s o s t q x a t i v a m e n t e s e h a l a d o s , l a a p l i c a c i o n d e l p r i n c ^ p i o en e s t u d i o ( l ) . a . D e f e n s a de l a s i n s t i t u c i o n e s de 1 E s t a d o . La d e f e n s a de l a s i n s t i t u c i o n a l i d a d e s t a t a l r e p r e s e n t s de a c u e r d o con e s t e p r i n c i p i o e 1 c i r c u l o de mayor i n t e r é s p a r a o t o r g a r a p l i c a c i o n a l a n o r m a t i v a - n a c i o n a l y c a s t i g a r l a s a c c i o n e s que c o n t r a e l l a a t e n — t e n , aun cuando sean c o m e t i d a s en e 1 e x t r a n j e r o . En l o s o r d e n a m i e n t o s en que p a r a l a f i j a c i o n d e l l u g a r de comi s i o n se s i g a e 1 c r i t e r i a de l a t e o r i a de 1 r e s u l t a d o o de l a u b i c u i d a d , e s t o s c a s o s e s t a r i a n c u b i e r t o s p o r e 1 p r i n c i p i o de l a t e r r i t o r i a l i d a d , ya que n e c e s a r i a m e n t e c u a l q u i e r a t e n t a d o a l r é g i m e n i n s t i t u c i o n a l de 1 E s t a d o p r o d u c e o se p r e t e n d e que p r o d u z c a sus e f e c t o s en e 1 te_ r r i t o r i o en que a q u é l se e n c u e n t r a i n s t i t u i d o . E l c r i t e r i a a n t e s e x p u e s t o es e 1 s e g u i d o p o r l a s l e g i s l a c i o n e s que como l a a r g e n t i n s , f i j a n l a v a l i ( 1 ) C f r . J i m é n e z de A s u a , I I , p ag . 7 6 2 ; i Q u i n t a n o R i p £ l i é s , I I , p ag . 9 1 . 2 6 1 dez de l a l e y n a c i o n a l p a r a c o n o c e r de eso s c a s o s , p o r me d i o de una f o r m u l a a m p l i a , con r e s p e c t a a l o s d e l i t o s " c u y o s e f e c t o s deban p r o d u c i r s e en e 1 t e r r i t o r i o de l a N a c i o n A r g e n t i n a , o en l o s l u g a r e s s o m e t i d o s a su j u r i s d i c c i o n " ( 1 ) . T a mb ié n f u e u t i l i z a d o en e 1 T r a t a d o de M o n t e v i d e o de 1889 en e 1 a r t . 25 , E l C . P . c o s t . , segun se v i o a l d e s a r r o l l a r e 1 tema d e l l u g a r de c o m i s i o n ( 2 ) , se m u e s t r a p a r t i d a r i o de l a t e o r i a de l a u b i c u i d a d a l f i j a r e 1 l u g a r de c o m i s i o n . A s i l o s d e l i t o s que a t e n t e n c o n t r a l a s e g u r i ^ dad e x t e r i o r o i n t e r i o r d e l E s t a d o o su e c o n o m i a , necie s a r i a m e n t e p r o d u c e n o se p r e t e n d e que p r o d u z c a n - c a s o de l a t e n t a t i v a - sus r e s u l t a d o s en e 1 t e r r i t o r i o c o ^ t a r r i c e n s e , %P o r t a l j m o t i v o de a c u e r d o con l o d i s p u e s t o p o r l o s a r t s , 20 i n c . b . y 42 de 1 C , P , , l a l e y c o s t a r r i _ c e n s e , en ese caso debe a p l i c a r s e de c o n f o r m i d a d con e 1 p r i n c i p i o de t e r r i t o r i a l i d a d , aun cuando l a a c c i o n de l o s a u t o r e s y c o a u t o r e s se haya d e s a r r o l l a d o en e 1 e>< t r a n j e r o . La l e g i s l a c i o n c o s t a r r i c e n s e s o b r e e 1 p a r t ^ c u l a r es c o p i a c a s i t e x t u a l de l o s a r t s . 25 y 14 d e l C. P , T . p a r a t . , y en t a 1 c o n s e c u e n c i a a e s t e u l t i m o o r d e ­ n a m i e n t o caba h a c e r l e e 1 mismo a n a l i s i s c r i t i c o . b . D e f en sa de l o s b i e n e s de 1 E s t a d o , Par a V i e i r a ( 3 ) l a r e a c c i o n d e f e n s i v e d e l E£ ( 1 ) A r t . 15 C , P . a r g e n t i n e . ( 2 ) S u p r a , p a g . 2 ü 3 s s , ( 3 ) V é a s e , V i e i r a , p a g . 139. A l i g u a l D o n n e d i e u , p r i n - f c i p e s , p a g . 1 0 3 , 2 6 2 t a d ü con r e s p e c t o a l o s b i e n e s s o m e t i d o s d i r e c t a m e n t e a su c u s t o d i a , hace c o n f u n d i r e 1 p r i n c i p i o con e 1 de l a t e r r i t o r i a l i d a d , c r i t e r i o que no c r e o a j u s t a d o a l a rea^ l i d a d , s i se toma en c o n s i d e r a c i o n que e 1 E s t a d o puede t e n e r - y es c o r r i e n t e que a s i s e a - b i e n e s de su p r £ p i e d a d o b a j o su c u s t o d i a , que se e n c u e n t r e n l o c a l i z a _ dos en e 1 e x t r a n j e r o , ya sea en sus r e p r e s e n t a d i o n e s di^ p l o m a t i c a s , o f i c i n a s de r e p r e s e n t a c i o n c o m e r c i a l , consu^ l a d o s , s i m p l e s sedee de c u a l q u i e r i n d o l e o en t e r r i t o r i o ocupado p o r e 1 e j e r c i t o n a c i o n a l o en donde e s t e se e n c u e n t r a a c a n t o n a d o y de p a s o . En e s t o s c a s o s s ^ gun sea e 1 l u g a r , l a a p l i c a c i o n d e z l a l e g i s l a c i o n nacLo n a l a l c a s o , e n c u e n t r a r e s p a l d o en e 1 Der ech o I n t e r n a ^ c i o n a l , A s i p o r e j e m p l o , e 1 r ob o c o m e t i d o en una nave 0 a e r o n a v e de E s t a d o , l o c a l i z a d a en t e r r i t o r i o e x t r a n j e _ r o puede s e r c a s t i g a d o de a c u e r d o con l a n o r m a t i v a na­ c i o n a l ( l ) en r a z o n de l a e x t r a t e r r i t o r i a l i d a d de que gozan d i c h o s v é h i c u l a s que p o r f i c c i o n se c o n s i d e r a n tie r r i t o r i o n a c i o n a l y e 1 h ec ho c o m e t i d o en e s t e ; no a s i e 1 p e r p e t r a d o en una l e g a c i o n d i p l o m a t i c a , que debe s e r j u z g a d o de a c u e r d o con l a l e g i s l a c i o n d e l l u g a r de com^ s i o n . D e n t r o de l o s d e l i t o s c o m e t i d o s c o n t r a l a ajd m i n i s t r a c i o n p u b l i c a e n un l u g a r q u e no g o c e de l a f i c ­ c i o n de t e r r i t o r i o , e x i s t e n a l g u n o s q u e s i r e v i s t e n i j i t e r é s p a r a s o m e t e r l o s a l a l e y n a c i o n a l , p o r e l l o e n — - ( 1 ) E l p r o b l è m e no es s i m p l e , s o b r e é l ya se h a b l o a l h a c e r l o de l o s d e l i t o s c o m e t i d o s en naves y a e r o n a v e s de E s t a d o . P r i n c i p i o s de R e l a c i o n e s I n t e r n a c i o n a l e s eri t r e l a s n a c i o n e s e n t r a n en j u e g o , p o r l o que p r e f i e r o u s a r e 1 t é r m i n o a m p l i o " p u e d e " , s i n a b o n d e r en e 1 p r o — b l e m a , 2 6 3 c u e n t r o de l o g i c a r e s e r v a r , como l o hace e l C . P . c o s t . , l a v i g e n c i a d e l o r d e n a m i e n t o p e n a l n a c i o n a l s o b r e l o s d e l i t o s c o m e t i d o s c o n t r a l a a d m i n i s t r a c i o n p u b l i c a ( l ) p o r l o s f u n c i o n a r i o s a su s e r v i c i o . E l a r t . 101 d e l C o d i g o P e n a l r u s o , a l que - l u e g o me r e f e r i r e , p e r m i t s e l c a s t i g o de l o s d e l i t o s c £ m e t i d o s c o n t r a b i e n e s de p r o p i e d a d e s t a t a l o s o c i a l de o t r o E s t a d o s o c i a l i s t a , que se e n c u e n t r e n en e l t e r r i t o r i o de l a R e p u b l i c a S o c i a l i s t a F e d e r a t i v a S o v i é t i c a Rjj sa • ( l ) En e l l e s ademas de l o s c o m e t i d o s s o b r e l o s b i e n e s d e l E s t a d o , se e n c u e n t r a n o t r o s como l a c o n c u s i o n y l a e x a c c i o n i l e g a l ( a r t s . 346 y 347 C . P . c o s t . ) . I I . La no e x t r a d i c i o n d e l d e l i n c u e n t e p o l i t i c o . En l a g e n e r a l i d a d de l o s c a s o s l o s o r d e n £ m i e n t o s l é g a l e s mo de rn o s i m p o s i b i l i t a n l a c o n c e s i o n de l a e x t r a d i c i o n p o r d e l i t o s p o l i t i c o s ( 1 ) . D i c h o c r i t e ­ r i o obedece a l a s i t u a c i o n r e a l de s u b s i s t e n c i a de d_i v e r s o s c r e d o s y s i s t e m a s de g o b i e r n o en l o s d i s t i n t o s E s t a d o s f o r m a d o r e s de l a Comunidad I n t e r n a c i o n a l ( 2 ) . En l o s s i g l o s XV, XVI y X V I I , cuando l a i n £ t i t u c i o n de l a e x t r a d i c i o n , t a 1 como se l a c o n c i b e en l a a c t u a l i d a d , aun no e r a u t i l i z a d a p a r a e 1 e n v i o de l o s d e l i n c u e n t e s de uno a o t r o E s t a d o , l o s s o b e r a n o s se o b l i g a b a n n o r m a l m e n t e a l a e n t r e g a r e c i p r o c a de l o s d£ l i n c u e n t e s p o l i t i c o s ( 3 ) . A p a r t i r de 1815 f e c h a en que I n g l a t e r r a coj i c e d i o p o r p r i m e r vez a s i l o a r e f u g i a d o s p o l i t i c o s ( 4 ) , l a norma que i m p o s i b i l i t a l a e x t r a d i c i o n de e s t o s , poco a poco va l o g r a n d o l a s i m p a t i a de l o s l e g i s l a d o r e s , u t i ( 1 ) A s i : a r t . 5 5 i n c . 1 5 de l a Ley de e x t r a d i c i o n e s p . y a r t . 25 i n c , 75 de l a Ley de e x t r a d i c i o n c o s t . ( 2 ) C f r . Q u i n t a n o R i p o l l e s , I I , p a g . 2 64 . ( 3 ) C f r . D o n n e d i e u , p r i n c i p e s , p ag . 8 6 . ( 4 ) C f r . R o d r i g u e z D e v e s a , I , p a g . 1 8 8 , con o t r o s a n t £ c e d e n t e s de l a no rma . 2 6 5 l i z a n d o s e l a p o r p r i m e r vea en l a l e y b e l g a de e x t r a d i ^ c i o n de 1 83 3 . A l i m p o s i b i l i t a r s e e l e n v i o d e l d e l i n c u e n t e p o l i t i c o que a t e n t a c o n t r a un E s t a d o e x t r a n j e r o , se a s £ g u r a l a i m p u n i d a d de e s t a c l a s e de c o n d u c t a s , ya que , - n o r m a l m e n t e ( 1 ) , l a j u r i s d i c c i o n t e r r i t o r i a l no t i e n e c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l c a s o , C i e r t o s c i r c u l o s de i n t e r é s comun han comen zado a s o c a v a r l a s bases en que se a s i e n t a l a norma en e s t u d i o y se ha comenzado a h a c e r r é s e r v a s a su ap l i c_a c i o n , d e s c o n o c i e n d o e 1 c a r a c t e r p o l i t i c o de a l g u n o s de_ l i t o s como e 1 h o m i c i d i o d e l J e f e de 1 E s t a d o , e 1 t e r r o r i s m o y l o s c r i m e n e s c o n t r a l a h u m a n i d a d , aun cuando - t e n g a n una c l a r a f i n a l i d a d p o l i t i c a , y f a c u l t a n d o a l E£ t a d o p a r a c o n c é d e r l a e x t r a d i c i o n aun cuando " e 1 a c t o i n c r i m i n a d o c o n s t i t u y a un d e l i t o p o l i t i c o de a c u e r d o con su p r o p i o d e r e c h o " ( 2 ) . Reune s i n g u l a r d i f i c u l t a d e 1 d é f i n i r que ha de e n t e n d e r s e p o r d e l i t o p o l i t i c o ( 3 ) , La s i t u a c i o n - p r o p i a de un momento d e t e r m i n a d o puede h a c e r c a m b i a r e l c r i t e r i o que se t e n g a s o b r e una d e t e r m i n a d a a c c i o n y a s i h ec ho s c o n s t i t u t i v e s de t a l d e l i n c u e n c i a , una vez t r i u n f a n t e e l m o v i m i e n t o que l a s r e s p a l d a b a , p i e r d e n - t a 1 c a r a c t e r y h a s t a pueden r e s u l t a r p l a u s i b l e s . Para - R o d r i g u e z Devesa ( 4 ) " o b j e t i v a m e n t e s é r i a t o d o e 1 - d £ ( 1 ) Como l u e g o se v e r a en e l r é g i m e n c o m u n i s t a r u s o se p e r m i t s l a a p l i c a c i o n de l a l e y n a c i o n a l en d e f e n s a de l a c o m u n i d a d i d e o l o g i e s , ( 2 ) Con gr eso de Roma , r e c o m e n d a c i o n V, Ap ud , R o d r i g u e z D e v e s a , I , p a g . 1 89 , ( 3 ) T a l d i f i c u l t a d f u e p u e s t a de m a n i f i e s t o p o r C a r r a ­ r a , C f r . Q u i n t a n o R i p o l l é s , I I , p a g . 2 2 9 . ( 4 ) v é a s e , R o d r i g u e z D e v e s a , I , p a g . 188, 2 66 l i t o - que se d i r i j a c o n t r a e l E s t a d o como o r g a n i z a c i o n p o l i t i c o i n d e p e n d i e n t e " , h a c i e n d o v e r l u e g o e l c i t a d o - a u t o r que l a " i n s e g u r i d a d c o n c e p t u a l e x p l i c a e l que l a d e c i s i o n de que ha de e n t e n d e r s e p o r d e l i t o p o l i t i c o - sea en d e f i n i t i v e una d e c i s i o n " p o l i t i c a " d e f e r i d a a l G o b i e r n o c o m b a t i d o p o r e s t e t i p o de d e l i n c u e n t e , s o l u — c i o n s i n duda i n s a t i s f a c t o r i a " ( l ) . En e s t e ca so no puede a f e c t a r s e l a norma a l a c l a u s u l a " a u t d e d e r e , a u t p u n i e r e " , en r a z o n de que e n t r e e l d e l i n c u e n t e y e l E s t a d o que l e s i r v e de r e f u g i o no e x i s t e n i n g u n a r e l a c i o n que pueda f u n d a m e n t a r l a a p l i c a c i o n de l a n o r m a t i v a p e n a l de éstæ y s o b r e t o d o p o r l a c i r c u n s t a n c i a de que d i c h a c o n d u c t a no r é s u l t a - i n c r i m i n a d a de a c u e r d o con d i c h o o r d e n a m i e n t o . E l C . P . g u a t e m a l t e c o ( a r t . 65 i n c . 45) a c u e r d a , que sus d i s p o s i c i o n e s son a p l i c a b l e s , a l o s g u a t e - - m a l t e c o s o e x t r a n j e r o s , que c o m e t i e r e n a l g u n o s de l o s d e l i t o s en é l e s t i p u l a d o s ( 2 ) , cuando f u e r e n a p r e h e n d i - dos en l a R e p u b l i c a o c uya e x t r a d i c i o n se o b t e n g a . E l de N i c a r a g u a ( a r t , 14) u t i l i z a d i s t i n t a f o r m u l a p e r o de s_i m i l a r c o n t e n i d o , ya que r e q u i e r e que " l o s r e o s v engan a su t e r r i t o r i o o sean a p r e h e n d i d o s p o r sus a u t o r i d a d e s " - ( 3 ) , E l v é n é z o l a n s se l i m i t a a e s t a b l e c e r ( a r t , 45 i n c ( 1 ) Desde l u e g o que a l n e g a r l a e x t r a d i c i o n con f u n d £ mento en l a norma que a h o r a se e s t u d i a , l a c a l i f i c a c i o n c o r r e s p o n d e h a c e r l a a l E s t a d o de r e f u g i o , e l p r o f e s o r - R o d r i g u e z D e v e s a , se r e f i e r e a l a d e l i n c u e n c i a i n t e r i o r ( 2 ) Se r e f i e r e a l o s que se f a c u l t a l a a p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l g u a t e m a l t e c a de a c u e r d o a l p r i n c i p i o r e a l . ( 3 ) La f o r m u l a es un poco o s c u r a ya que a l p a r e c e r f £ c u l t a a l a s a u t o r i d a d e s n i c a r a g u e n s e s p a r a a p r e h e n d e r - r e o s f u e r a d e l t e r r i t o r i o n i c a r a g u e n s e , f a c u l t a d que - n i n g u n o r d e n a m i e n t o o t o r g a . 2 6 7 25) que " e l i n d i c i a d o haya v e n i d o a l t e r r i t o r i o de l a R e p u b l i c s " , a l i g u a l que e l b r a s i l e n o ( a r t . 55 i n c . 2 5 , a p a r t é a ) , cuando a c u e r d a a l r e s p e c t o " e n t r a r e l a u t o r en t e r r i t o r i o n a c i o n a l " , E l o r d e n a m i e n t o e s p a n o l ( l ) , r e s t r i n g e l a c o m p e t e n c i a de sus t r i b u n a l e s , e x i g i e n d o l a a p r e h e n s i o n en t e r r i t o r i o e s p a n o l o e l l o g r o ude l a e x t r a d i c i o n , p a r a e l caso en que e l r e o sea e x t r a n j e r o ( 2 ) , c r i t e r i o que t a m b i é n es u t i l i z a d o en H o n d u r a s ( a r t 175 L , de Org y A ) , E l S a l v a d o r ( a r t . 19 C, I n s t , C r i m ) y E c u a d o r ( a r t , 5 5 , p a r , u l t i m o ) . A l s e r r e q u e r i d a , p o r l o s o r d e n a m i e n t o s c i t a d o s , l a p r e s e n c i a d e l d e l i n c u e n t e en e l t e r r i t o r i o de 1 E s t a d o a f e c t a d o p o r l a ajc c i o n d e l i c t i v a , o e l l o g r o de l a e x t r a d i c i o n , p a r a p e£ m i t i r l a a p l i c a c i o n de l a l e y n a c i o n a l a l c a s o , se a - c u e r d a i n d i r e c t a m e n t e l a i m p u n i d a d d e l h e c h o , Tampoco l o s o r d e n a m i e n t o s que como e l c o s t a r r i c e n s e , no e x i g e n l a p r e s e n c i a de 1 p r o c e s a d o en su t e r r i t o r i o , p u d i é n d o — se j u z g a r l e en r e b e l d i a , l o g r a n un e f e c t i v o c a s t i g o d e l d e l i t o ya que e s t a n i m p o s i b i l i t a d o s de h a c e r c u m p l i r e l f a l l o c o n d e n a t o r i o , E l u n i c o med i o i d o n e o p a r a e v i t a r l a i m p u n i d a d es l a e x t r a d i c i o n . ( 1 ) A r t . 338 L . O . P . J . e s p . ( 2 ) T a l d i s p o s i c i o n en r e a l i d a d no t i e n e mayor r e l e v a r i c i a en e l o r d e n a m i e n t o e s p a n o l , que p o r d e s c o n o c e r l a p o s i b i l i d a d de 1 j u z g a m i e n t o en r e b e l d i a ( y a se v i o en c u a l e s c a s o s se p e r m i t s ) aunque sus t r i b u n a l e s t e n g a n - c o m p e t e n c i a p a r a j u z g a r a l e s p a n o l que desde e l e x t r a n ­ j e r o ha a t e n t a d o c o n t r a su p a t r i a , n o p o d r a c o n d e n a r s e l e p o r su a c c i o n , a menos que r e g r e s e o que se l o g r e su e x t r a d i c i o n . I I I . R s s t r i c c i o n s s a que se l e a f e c t a . La u t i l i z a c i o n r e s t r i c t i v e de e s t e p r i n c i p i o es n o r m a l en l a m a y o r i a de l o s o r d e n a m i e n t o s p é n a l e s m£ d e r n o s . C o n d i c i o n a n d o l o a que se de n c i e r t a s c i r c u n s - t a n c i a s , en l a s que cabe d e s t a c a r : a ) l a p r e s e n c i a de 1 d e l i n c u e n t e en e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l , y a sea p o r regr_e so o p o r e l l o g r o de l a e x t r a d i c i o n , b ) f a l t a de j u z g a ­ m i e n t o en e l l u g a r de c o m i s i o n y c ) a c u s a c i o n d e l M i n i £ t e r i o F i s c a l . A l r e f e r i r m e en e 1 C a p i t u l e I I a l o s p r e s u - p u B s t o s p r o c e s a l e s ( 1 ) , expuse l o s f u n d a m e n t o s que e l l e g i s l a d o r t i e n e p a r a a c o r d a r e l empleo de e s t a s normas r e s t r i c t i v e s de l a a p l i c a c i o n de l a l e y n a c i o n a l en r £ zon de 1 c a r a c t e r p r o p i o de que gozan l o s p r i n c i p i o s de e x t r a t e r r i t o r i a l i d a d , l o que me r e l e v a de v o l v e r a h o r a s o b r e e l t e m a . E l p r i n c i p i o r e a l o de p r o t e c c i o n f a c u l t a l a v a l i d e z d e l o r d e n a m i e n t o p e n a l n a c i o n a l p a r a p e na r c u a l q u i e r a c c i o n que a t e n t e c o n t r a l a i n s t i t u c i o n a l i d a d de 1 E s t a d o , no i m p o r t a n d o p a r a e l l o s i l a a c c i o n r e v i s t e o no e l c a r a c t e r de d e l i t o en e l o r d e n a m i e n t o con v a l i d e z ( 1 ) S u p r a , p a g . 1 6 5 s , 2 6 9 t e r r i t o r i a l en e l l u g a r de c o m i s i o n , o s i s i é n d o l o a l d e l i n c u e n t e h u b i e r e s i d o j u z g a d o p o r l o s t r i b u n a l e s de 1 c i t a d o l u g a r . Un c r i t e r i o de j u s t i c i a o b l i g a que en s £ t e u l t i m o c a s o , l a pena c u m p l i d a en r a z o n de l a co ndena t o r i a e x t r a n j e r a sea t e n i d a en c u e n t a p o r l a que se d Î £ t e de c o n f o r m i d a d con l a l e y n a c i o n a l ( l ) , Los C o d i g o s P é n a l e s de Pe ru ( a r t , 65 i n c , 2) P a r a g u a y ( a r t , 10) y U r u g u a y ( a r t , 1 1 ) , r e s t r i n g e n n o t £ b l e m e n t e su v i g e n c i a s o b r e l o s d e l i t o s que a t e n t a n cojn t r a l a s i n s t i t u c i o n e s e s t a t a l e s , a l n e g a r a p l i c a c i o n a l a s normas que a c u e r d a n e l p r i n c i p i o r e a l o de p r o t e c ­ c i o n , cuando se t r a t e de d e l i t o s p o l i t i c o - s o c i a l e s , S£ gun l a p r i m e r a de l a s c i t a d a s l e g i s l a c i o n e s o p o l i t i c o s segun l a s o t r a s d o s , E l a r t , 337 L , 0 , P , J , e s p . c o n t i e n s una i n e x p l i c a b l e r e s t r i c c i o n a l a a p l i c a c i o n de 1 p r i n c i p i o , a l a c o r d a r que no se a b r i r a de nuevo l a c au sa " s i l o s r e o s de l o s d e l i t o s c o m p r e n d i d o s en e l a r t i c u l o a n t e r i o r ( 2 ) h u b i e r e n s i d o a b s u e l t o s o penados en e l e x t r a n j e r o , — s i e m p r e que en e s t e u l t i m o caso se h u b i e s e c u m p l i d o l a c o n d e n a " , " s i h u b i e s e n s i d o i n d u l t a d o s , a e x c e p c i o n de l o s d e l i t o s de t r a i c i o n y l é s a M a j e s t a d " y " s i h u b i e s e n c u m p l i d o p a r t e de l a p e n a , se t e n d r a en c u e n t a p a r a r £ b a j a r p r o p o r c i o n a l m e n t e l a que en o t r o caso l e s c o r r e s - p o n d e r i a " , Como b i e n a p u n t a R o d r i g u e z Devesa ( 3 ) , esa s e r i e de c o n d i c i o n a m i e n t o s d e s v i r t u a l a a p l i c a c i o n d e l p r i n c i p i o , ya que c o n d i c i o n a e l p o d e r p u n i t i v e de 1 E s t a ( 1 ) v é a s e , L o m b o i s , p a g , 3 2 6 s , ( 2 ) En e l a r t , 336 l a L , 0 , P , J , e s p , c o n f i e r e a p l i c a c i o n a l p r i n c i p i o r e a l o de p r o t e c c i o n ^ ( 3 ) v é a s e , R o d r i g u e z Devesa. , I , p ag . 1 77 . 270 do e s p a n o l a l d e l E s t a d o en donde se c o m e t i o l a a c c i o n d e l i c t i v a . La L . de O r g . y A, de H o n d u r a s , que en l o r £ f e r e n t e a l a c o m p e t e n c i a de l o s T r i b u n a l e s c o p i a te>< t u a l m e n t e l o d i s p u e s t o p o r l a L . O . P . J . e s p . , en e l a r t 1 7 4 , e s t a b l e c e l a misma f o r m u l a que l a c i t a d a d e l o r d e ­ n a m i e n t o e s p a n o l , E l C . P . de P e r u ( a r t . 6 5 i n c , 3 5 ) n i e g a s u a p l i c a c i o n " c u a n d o e l a c u s a d o h a y a s i d o a b s u e l t o e n - p a i s e x t r a n o , o c o n d e n a d o , h a y a c u m p l i d o l a p e n a , o e s ­ t a s e h a l l a r e p r e s c r i t s o l e h u b i e r e s i d o r e m i t i d a " ( 1 ) , E l de P a r a g u a y ( a r t l O ) , l o h a c e " c u a n d o e l a c u s a d o h £ y a s i d o a b s u e l t o e n p a i s e x t r a n j e r o , o c o n d e n a d o h a y a c u m p l i d o l a p e n a , o e s t a s e h a l l e p r e s c r i t s " y p a r a e l c a s o e n q u e e l c o n d e n a d o no h u b i e r e c u m p l i d o t o t a i m e n t e l a p e n a p o d r a ( 2 ) e l j u i c i o r e n o v a r s e a n t e l o s T r i b u n s l e s de l a R e p u b l i c a , p e r o se t e n d r a e n c u e n t a l a p a r t e de l a p e n a c u m p l i d a , E l C . P , de C o l o m b i a ( a r t , 5 5 ) , s e a p l i c a u n i c a m e n t e c u a n d o e l r e o h a s i d o a b s u e l t o p o r l a j u r i s d i c c i o n e x t r a n j e r o , o c o n d e n a d o a s a n c i o n m e n o r qu e l a a c o r d a d a p o r é l p a r a e l c a s o , L o s de G u a t e m a l a ( a r t , 7 5 ) , N i c a r a g u a ( a t t , 13 i n c , 1 5 ) y V e n e z u e l a ( a r t 45 i n c , 2 5 , p a r , u l t i m o ) , n i e g a n s u a p l i c a c i o n c u a n d o e l c a s o y a h u b i e r e s i d o j u z g a d o e n e l e x t r a n j e r o , E l de B r a s i l ( a r t , 5 5 i n c , 1 5 ) , a l i g u a l q u e e l P r o y e c t o H u n g r i a ( a r t , 8 5 , p a r a g . 1 5 ) , e n c o n t r a d i c c i o n a l o s c_i t a d o s a n t e r i o r m e n t e , p e r o c o n f o r m u l a t o t a l m e n t e a j u s t a da a l p r i n c i p i o r e a l , a c u e r d a e l c a s t i g o de 1 c u l p a b l e de c o n f o r m i d a d c o n s u s d i s p o s i c i o n e s , a u n c u a n d o h a y a - ( 1 ) I g u a l n o r m a c o n t i e n s e l a r t , 10 i n c . 3 5 d e l C . P , u r u g u a y o . ( 2 ) G b s é r v e s e e l c a r a c t e r f a c u l t a t i v e de l a n o r m a . 2 7 1 s i d o a b s u e l t o o conde na do en e l e x t r a n j e r o , d i s p o n i e n d o l u e g o ( a r t , 65 C , P , y 95 p r o y e c t o ) que l a pena c u m p l i d a en e l e x t r a n j e r o , a t e n u a r a l a i m p u e s t a en e l B r a s i l , E l c o n t e n i d o d e l a r t , 95 C , P , c o s t , r é s u l t a de l a misma a£ p l i t u d que e l de l a s c i t a d a s normas b r a s i l e n a s . La a c u s a c i o n d e l M i n i s t e r i o F i s c a l p a r a e s t a c l a s e de d e l i t o s l a e x i g e n u n i c a m e n t e l o s o r d e n a m i e n t o s p é n a l e s de C o s t a R i c a ( a r t , 8 5 ) y V e n e z u e l a ( a r t , 4 6 - i n c , 2 5 p a r , 2 5 ) ; e s t e u l t i m o s o l o con r e s p e c t o a l o s d e l i t o s c o n t r a l a s e g u r i d a d d e l E s t a d o , I V . u t i l i z a c i o n d e l s i s t e m a . Ya se d i j o que e l a r t , 336 L . O . P . J . e s p , e s ­ t a b l e c e l a c o m p e t e n c i a de l o s T r i b u n a l e s d e l R e i n o , pa­ r a c o n o c e r de l o s d e l i t o s que en é l se e n u m e r a n , en a— p l i c a c i o h d e l p r i n c i p i o r e a l , r é g l a que se r e s t r i n g e s £ gun l o d i s p u e s t o p o r l o s a r t i c u l o s 337 y 338 s i g u i e n ------ t e s , I n t e r e s a , en r a z o n d e l e r r a d o c r i t e r i o que Q u i n t a ­ no R i p o l l e s s u s t e n t a r e s p e c t o a l a r t , 17 de 1 C . J . M . , en su T r a t a d o de D er e ch o P e n a l I n t e r n a c i o n a l e I n t e r n a c i o — n a l P e n a l ( 1 ) , e s t u d i a r , con mayor d e t e n i m i e n t o que e l h a s t a a h o r a d i s p e n s a d o a l a j u r i s d i c c i o n c a s t r e n s e , l a a p l i c a c i o n de 1 p r i n c i p i o en e s t u d i o en e l l a . D i s p o n e l a r e f e r i d a norma de 1 C , J , M . e s p , " s £ r a n j u z g a d o s en Espana p o r l a j u r i s d i c c i o n m i l i t a r l o s e s p a n o l e s o e x t r a n j e r o s que c o m e t i e r a n en p a i s e x t r a n j £ r o un d e l i t o de l o s c o m p r e n d i d o s en e s t e C o d i g o o en £ t r a s l e y e s p é n a l e s m i l i t a r e s , s i f u e r a n a p r e h e n d i d o s en t e r r i t o r i o s o zonas m e r i t i m a s o a é r e a s de S o b e r a n i a o P r a t e c t o r a d o e s p a n o l e s , , , " , ademas debe a g r e g a r s e que t a m b i é n c o n o c e r a d i c h a j u r i s d i c c i o n de l o s d e l i t o s c i t a dos p o r e l a r t , 336 de l a L . O . P . J . que c o m e t i d o s p o r m£ ( 1 ) v é a s e , Q u i n t a n o R i p o l l é s , I I , p a g . 77 y 9 2 . 2 7 3 l i t a r e s o en l u g a r m i l i t a r no se e n c u e n t r e n enumer ados en l a s c a u s a s de d e s a f u e r o d e l a r t . 16 d e l C . J . M . Par a e l c i t a d o a u t o r l a t r a n s c r i t a norma r_e s u l t a una d i s p o s i c i o n " u n i v e r s a l i s t a " que d e r o g a t o d a r e s t r i c c i o n s o b r e l a c o m p e t e n c i a de l o s t r i b u n a l e s , " p a r a e n t e n d e r en c u a l q u i e r d e l i t o de l o s p r e v i s t o s en l a s l e y e s m i l i t a r e s p e r p e t r a d o en no i m p o r t a que l u g a r d e l e x t r a n j e r o , p o r s u b d i t o e s p a n o l o e x t r a n o " ( 1 ) . "No se c omprends d e m a s i a d o c l a r a m e n t e , a e s t e r e s p e c t o , - h a d i c h o a n t e s ( 2 ) - que i n t e r é s puedan t e n e r l o s t r i b u n £ l e s e s p a n o l e s en j u z g a r l a i nsubo r d i na c i o n o l a cobaj r d i a , pongamos p o r c a s o , de un r e c l u t a c h i n o en C h i n a , que a t é n o r de 1 a r t i c u l o come nt ad o s é r i a f o r z o s o e n j u i - c i a r de e n c o n t r a r s e e l c u l p a b l e en E s p a n a , pues l a r £ d a c c i o n de su t e x t e e s , p o r a n a d i d u r a , n e t a m e n t e i r n p e r £ it^iva y no f a c u l t a t i v e , con e l t é r m i n o i n e q u i v o c o de " s £ r a n j u z g a d o s " . Se o l v i d a e l p r o f e s o r de l a U n i v e r s i d a d de M a d r i d , que en e l a r t . 55 C . J . M . , se ha r e d u c i d o l a c o m p e t e n c i a de l a j u r i s d i c c i o n m i l i t a r , p o r r a z o n d e l - d e l i t o , d e l l u g a r de c o m i s i o n y l a p e r s o n a r e s p o n s a b l e . E s t a b l e c i é n d o s e en e l a r t , 66 a que t i p o de d e l i t o s se r e f i e r e , en e ^ 9 5 c u a l e s son l o s l u g a r e s y en e l 1 3 , - c u a l e s son l a s p e r s o n a s , e s p e c i f i c a n d o s e que debe e n - t e n d e r s B p o r " m i l i t a r " . Por t a l m o t i v o l o s d e l i t o s c o ­ m e t i d o s p o r un r e c l u t a c h i n o en C h i n a , s i no son de l o s s e h a l a d o s en e l a r t , 65 a n t e s c i t a d o , n i f u e r e n c o m e t i ­ dos en a l g u n o de l o s l u g a r e s , l o c a l i z a d o s en t e r r i t o r i o c h i n o , a que se r e f i e r e e l a r t , 9 5 , no pueden s e r cono ( 1 ) v é a s e , Q u i n t a n o R i p o l l é s , I I , p a g , 9 2 . ( 2 ) v é a s e , Q u i n t a n o R i p o l l é s , I I , p a g . 7 7 . 2 7 4 c i d o s p o r l a j u r i s d i c c i o n m i l i t a r e s p a n o l a y e n t a l c a ­ so a p l i c a r l e l a l e g i s l a c i o n m i l i t a r de e s t a N a c i o n , p o r l a c i r c u n s t a n c i a de q u e e s a p e r s o n a no e s c o n s i d e r a d a - c omo m i l i t a r e n e l c i t a d o C p o d i g o c a s t r e n s e . Es de s e n a l a r que e l a r t , 17 a que me vengo r e f i r i e n d o , es una norma de c o n t e n i d o sumamente a m p l i o , que p e r m i t s l a a p l i c a c i o n de l a l e g i s l a c i o n p e n a l m i l i ­ t a r e s p a n o l a , no s o l o de a c u e r d o con e l p r i n c i p i o r e a l o de p r o t e c c i o n , s i n o t a m b i e n d e l p e r s o n a l ( l ) . C l a r a - e x p r e s i o n d e l c r i t e r i o que i n f o r m a a l d e r e c h o m i l i t a r , en que l a " l e y de l a b a n d e r a " ( 2 ) , mas i m p o r t a n t e que - e l p r i n c i p i o t e r r i t o r i a l , se a p l i c a a t o d o s l o s compo— n e n t e s d e l e j e r c i t o y a l o s h a b i t a n t e s d e l t e r r i t o r i o £ cupado p o r e s t e , cuando se e n c u e n t r e a s i a u t o r i z a d o , - aun cuando a q u é l l o s sean e x t r a n j e r o s , I l o g i c a m e n t e r e £ t r i n g e e s t a norma l a v i g e n c i a de l a s i s t e m a t i c a c a s t r e n se e s p a n o l a , a l o s c a s o s en que l o s c u l p a b l e s " f u e r e n £ p r e h e n d i d o s en l o s mismos l u g a r e s m e n c i o n a d o s en e l p a - r r a f o a n t e r i o r ( 3 ) , negando con e l l o su a p l i c a c i o n p a r a e l e j e r c i t o en campana en e l e x t r a n j e r o e i m p o s i b i l i t a n i do l a s o l i c i t e d de e x t r a d i c i o n ( 4 ) , E l C o d i g o P e n a l de l a R e p u b l i c a S o c i a l i s t a F e d e r a t i v a S o v i é t i c a Rusa ( 5 ) p r e v e e l a p o s i b i l i d a d de a p l i c a r sus d i s p o s i c i o n e s a l o s r e s p o n s a b l e s de d e l i t o s ( 1 ) C f r . T e i j e i r o , p a g , 1 66 . ( 2 ) Sobre é s t a , v é a s e ; R o d r i g u e z D e v e s a , I , p a g , 1 81 , ( 3 ) Se r e f i e r e a l p a r . 16 de 1 a r t . 17 C . J . M , ya t r a n s ­ c r i t e a n t e r i o r m e n t e , ( 4 ) C f r , R o d r i g u e z D e v e s a , I , p a g , 1 82 , ( 5 ) A p r o ba d o en l a t e r c e r a s e s i o n de l a 55 c o n v o c a t o r i a d e l S o v i e t Supremo de RSFSR, d e l 27 de o c t , de 1 96 0 . 2 7 5 c o m e t i d o s en p e r j u i c i o de o t r o de l o s p a r s e s de su c i £ c u l o p o l i t i c o de i n f l u e n c i a , A s i d i s p o n e e l a r t . 7 3 : "En v i r t u d de l a s o l i d a r i d a d i n t e r n a c i o n a l de l o s t r a b a j a d o _ r e s , l o s d e l i t o s c o n t r a e l E s t a d o , e s p e c i a I m e n t e p e l £ g r o s o s , c o m e t i d o s c o n t r a o t r o E s t a d o de l o s t r a b a j a d £ r e s , s e r a n c a s t i g a d o s de c o n f o r m i d a d con l o s a r t i c u l o s 64 a 72 de 1 p r e s e n t s C o d i g o " ( 1 ) y en e l 101 " l o s d e l £ t o s c o n t r a l a p r o p i e d a d e s t a t a l o s o c i a l de o t r o s E s t a dos s o c i a l i s t a s , c o m e t i d o s c o n t r a b i e n s s q u e . s e e n c u e n ­ t r a n d e n t r o d e l t e r r i t o r i o de l a RSFSR, se c a s t i g a r a n con a r r e g l o a l o s a r t i c u l o s d e l p r e s e n t s c a p i t u l o " ( 2 ) « R e s u l t a n e x p r e s i o n de un p r i n c i p i o , p r o p i o de s i s t e m a s p o l i t i c o s como e l c o m u n i s t a r u s o , en e l que se p r o t e g e l a c o m u n i d a d i d é o l o g i e s . Para l o s c a s o s a que se r e f i £ r e se hace i n n e c e s a r i o e l p r i n c i p i o de d e f e n s a o p r o t e £ c i o n , ya que e l d e l i t o s e r a c a s t i g a d o en e l l u g a r de c £ m i s i o n , Por l o demas e l o r d e n a m i e n t o p e n a l s o v i é t i c o - es m a rc ad am en te p e r s o n a l i s t a como l o d e j a v e r su a r t . 56 a l a c o r d a r que " l o s c i u d a d a n o s de l a URSS que c om et an d e l i t o s en e l e x t e r i o r , s i son r e m i t i d o s p a r a su j u z g £ m i e n t o o e n t r e g a d o s en manos de l a j u s t i c i a en e l t e r r £ t o r i o de l a RSFSR, q u e d a r a n s o m e t i d o s a r e s p o n s a b i l i d a d con a r r e g l o a l a s normas de 1 p r é s e n t e C o d i g o . Eh v i r t u d ( 1 ) Se r e f i e r e a l o s d e l i t o s d e ; t r a i c i o n a l à p a t r i à e s p i o n s j e , t e r r o r i s m s , t e r r o r i s m s c o n t r a e l r e p r e s e n t a j n t e de un E s t a d o e x t r a n j e r o , e s t r a g o s y a c t o s que i m p l £ can p e l i g r o comun, s a b o t a j e , a g i t a c i o n y p r o p a g a n d a a£ t i s o v i é t i c a , p r o p a g a n d a de g u e r r a , a c t i v i d a d de o r g a n i ­ z a c i o n d i r i g i d a a l a c o m i s i o n de d e l i t o s c o n t r a e l E s t a d o , e s p e c i a l m e n t e p e l i g r o s o s , y p a r t i c i p a c i o n en o r g a n £ z a c i o n e s a n t i s o v i é t i c a s . ( 2 ) Se r e f i e r e a l c a p i t u l a I I de l a P a r t e E s p e c i a l , d£ l i t o s c o n t r a l a p r o p i e d a d s o c i a l i s t a . 2 7 5 de l o s mismos f u n d a m e n t o s se c o n s i d é r a p e n a l m e n t e r e £ p e n s a b l e s a l a s p e r s o n a s que se e n c u e n t r e n en l a RSFSR s i n c i u d a d a n i a y que h a y a n c o m e t i d o d e l i t o s f u e r a de l o s l i m i t e s de l a URSS" ( 1 ) . En l a s l e g i s l a c i o n e s que i n t e r e s a n , e l p r i n ­ c i p i o r e a l o de p r o t e c c i o n , se e n c u e n t r a a c o r d a d o en - l a s d e ; Espana ( a r t . 335 L . O . P . J . ) , C o s t a R i c a ( a r t . 56 C . P . ) , Gu a te ma la ( a r t . 6 6 i n c . 46 C . P . ) , H o n d u r a s ( a r t , 173 L . de O r g . y A . ) , E l S a l v a d o r ( a r t s , 18 y 19 C, I n s C r i m , ) , N i c a r a g u a ( a r t , 13 i n c . 18 C . P . ) , Panama ( a r t . 66 C . P , ) , C o l o m b i a ( a r t , 56 C . P . ) , V e n e z u e l a ( a r t , 46 - i n c s , l e y 26 C . P . ) , E c u a d o r ( a r t , 56 p a r . 56 y s i g u i e n t e s C . P . ) , Pe r u ( a r t . 5 6 , i n c . 1 6 ) , B r a s i l ( a r t , 56 i n c I . C . P . y a r t , 8 6 , i n c . I . P r o y . H u n g r i a ) , P a r a g u a y ( a r t 96 i n c . 16 C . P , ) , C h i l e ( a r t , 66 i n c s , 26 y 56 c , O r g , T r i b . ) , U r u g u a y ( a r t , 10 i n c s , l e , 26 y 36 C . P . ) y Cuba ( a r t , 96 i n c s . A , B y C de 1 C, D e f , S o c , ) , LOS C . P . de M e x i c o ( a r t , 26 i n c , 1) y A r g e n ­ t i n a ( a r t , 16 i n c . l e ) , a c u e r d a n su a p l i c a c i o n a l o s die l i t o s " c u y o s e f e c t o s deban p r o d u c i r s e en e l t e r r i t o r i o " - c o d i g o a r g e n t i n o - o " q u e se i n i c i e n , p r e p a r e n o come­ t a n en e l e x t r a n j e r o , cuando p r o d u z c a n o se p r e t e n d a que t e n g a n e f e c t o s en e l t e r r i t o r i o " - c o d i g o m e x i c a n o - . La m a y o r i a de l o s a u t o r e s ( 2 ) e n c u e n t r a n en l a norma e l a c u e r d o de l a a p l i c a c i o n de 1 p r i n c i p i o r e a l o de p r o t e £ c i o n , s i n e m b a r g o , a l i g u a l que l o h acen J i m é n e z de A- ( 1 ) Las c i t a s de l a l e g i s l a c i o n r u s a f u e r o n t oma das de Zchanomi s l o v . ( 2 ) C f r , N u ne z , I , p a g , 170 n o t a 1 7 5 ; V i l l a l o b o s , I , - pag , 1 62 , n o t a 5 8 . 2 7 7 sua 0 V i l l a l o b o s ( 1 ) , c r e o que l a s r e g l a s c i t a d a s l o - que f i j a n es e l l u g a r de c o m i s i o n ( 2 ) , s e n a l a n d o que p£ r a l o s c a s o s en que l a c o n d u c t a que da o r i g e n a l d e l i t o se haya d e s a r r o l l a d o en e l e x t r a n j e r o y sus e f e c t o s se p r o d u z c a n o puedan p r o d u c i r s e en e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l , e 1 d e l i t o se c o n s i d e r a r a como c o m e t i d o en e s t e s i e n d o - de a p l i c q c i o n l a l e y p e n a l n a c i o n a l de a c u e r d o con e l p r i n c i p i o de t e r r i t o r i a l i d a d . D i c h a f o r m u l a como ya se h i z o v e r a n t e r i o r m e n t e ( 3 ) p e r m i t e p e n a r l o s d e l i t o s - c o m e t i d o s c o n t r a l a s i n s t i t u c i o n e s d e l E s t a d o , que a t e n t e n c o n t r a l a s e g u r i d a d i n t e r i o r o e x t e r i o r de e s t e , su m oneda , p a p e l moneda y t i t u l o n a c i o n a l e s ( 4 ) , p e r o no - emp l ea ndo e l p r i n c i p i o r e a l o de p r o t e c c i o n s i n o e l te_ r r i t o r i a l ( 5 ) , S i e l l e g i s l a d o r ha dado v a l i d e z a l a t e o r i a de l a u b i c u i d a d o d e l r e s u l t a d o p a r a f i j a r el l u g a r de c o m i s i o n , e l p r i n c i p i o en e s t u d i o t i e n e poca a p l i c a c i o n y s o l o es u t i l i z a b l e p a r a c a s t i g a r un r e d u c i d o numéro de d e l i t o s , como l o s c o m e t i d o s c o n t r a l a a d m i n i s t r a c i o n p u b l i c a p o r sus f u n c i o n a r i o s en e l e x t r a n j e r o , sean b£ t o s n a c i o n a l e s o e x t r a n j e r o s ( 6 ) . ( 1 ) v é a s e , J i m é n e z de A s u a , I I , p a g . 8 3 2 s . ; V i l l a l o b o s I , p a g s , l é l s s . ( 2 ) Para J i m é n e z de A s u a , I I , p a g . 8 3 3 , segun l a t e o ­ r i a de l a u b i c u i d a d , t e s i s que c o n s i d è r e no d e l t o d o C£ r r e c t a . A l r e s p e c t o véase l o d i c h o s u p r a , p a g . 2 1 4 . ( 3 ) v é a s e , s u p r a , p a g . 2 6 0 . ( 4 ) v é a s e , S o l e r , I , p a g . 1 72 . ( 5 ) v é a s e , V i l l a l o b o s , I , p ag . 162. ( 6 ) A r t , 5 6 , i n c , 26 C . P . c o s t . CAPITULO \J PRINCIPIO PE LA COnUNIDAD PE INTERESES I , C o n s i d e r a c i o n e s p r e v i a s , P o s i b i l i t a , l a a p l i c a c i o n de e s t e p r i n c i p i o , l a a p l i c a c i o n de l a l e g i s l a c i o n n a c i o n a l a c i e r t o s d e l ^ t o s que a t e n t a n c o n t r a v a l o r e s j u r i d i c a m e n t e p r o t e g i - - dos p o r e l l a , en l o s que se e n c u e n t r a i n t e r e s a d a l a Cô m u n i d a d I n t e r n a c i o n a l , s i n c o n s i d e r a r l a c a l i d a d de n ^ c i o n a l o e x t r a n j e r o de l o s s u j e t o s de l a a c c i o n , n i d e l l u g a r en que e s t a se d e s a r r o l l o ( 1 ) . Sus p r i n c i p a l e s c a r a c t e r i s t i c a s s o n : a ) se r e f i e r e a c i e r t o s d e l i t o s p r e v i a m e n t e e s t a b l e c i d o s en c o n v e n i o s i n t e r n a c i o n a l e s ; b ) d i c h o s d e l i t o s a t e n t a n c o n t r a b i e n e s y v a l o r e s con r e s p e c t s a l o s c u a l e s l a Co_ m u n i d a d I n t e r n a c i o n a l se m u e s t r a i n t e r e s a d a ; c ) se co j i f i e r e j u r i s d i c c i o n a l " i u d e x d e p r e h e n s i o n i s " p a r a cono^ c e r de 1 caso y d ) es a b s o l u t a m e n t e i r r e l e v a n t e e 1 " s t a ( 1 ) C f r , ^ L i s z t ,11 , p a g , 1 0 7 ; M a u r a c h , I , p a g . 1 3 2 ; Me^ g e r , I , p ag , 1 0 2 ; R o d r i g u e z O e v e s a , I , piag, 1 7 8 s ; V i e i ­ r a , p a g , 142. 2 7 9 t u s ” de e x t r a n j e r o o n a c i o n a l de l o s s u j e t o s de l a a£ c i o n y de 1 l u g a r en que e s t a se d e s a r r o l l o . R e p r é s e n t a un e s l a b o n mas en l a s o l i d a r i d a d i n t e r n a c i o n a l de l o s p u e b l o s en su _. lucha c o n t r a e 1 d e - l i t o ( 1 ) . M i e n t r a s l o s p r i n c i p i o s p e r s o n a l y de p r o t e ^ c i o n d e j a n e n t r e v e r una i d e a e g o i s t a y n a c i o n a l de i r i t r o m i s i o n en j u r i s d i c c i o n e s a j e n a s , y e l t e r r i t o r i a l un c r i t e r i a de i n d e p e n d e n c i a y d e s i n t e r é s p o r l o que oc j j r r e f u e r a de l o s l i m i t e s de 1 E s t a d o , E s t e se e d i f i c a sio b r e l a i d e a de r e l a c i o n y s o l i d a r i d a d que c a r a c t e r i z a a l a Comun i dad I n t e r n a c i o n a l de 1 mundo a c t u a l . Los E^ t a d o s han e n c o n t r a d o en e l un med io e f i c a z p a r a r e p r i ^ m i r l o s d e l i t o s q u e , a t e n t a n d o c o n t r a sus i n t e r e s e s co*^ munes , sean c o m e t i d o s en c u a l q u i e r p a r t e d e l m u n d o ( 2 ) . Responds a l a u b i c u i d a d de 1 d e l i t o , con l a u b i c u i d a d de l a l e y p e n a l y l a r e p r e s i o n ( 3 ) . La m a y o r i a de l o s a u t o r e s ( 3 ) l o c o n f u n d e n con e l p r i n c i p l e de l a j u s t i c i a u n i v e r s a l ( 4 ) , d e l que ( 1 ) C f r , R o d r i g u e z D e v e s a , I , p a g . 179. ( 2 ) V e a s e , Q u i n t a n o R i p o l l e s , I I , p a g , 1 00 . ( 3 ) La f r a s e f u e usada p o r J i m e n e z de A s u a , I I , p a g . - 7 5 7 . ( 4 ) A s i : M a u r a c h , I ^ p a g . 1 3 2 ; M e z g e r , I , p a g . 1 0 2 ; R£ d r i g u B Z D e v e s a , I , p a g . 1 7 9 ; A n t o n O n e c a , I , p a g . 118. ( 5 ) E n t i e n d o p o r e l p r i n c i p l e de J u s t i c i a U n i v e r s a l , £ q u e l que p e r m i t s a l o r d e n a m i e n t o p e n a l n a c i o n a l c a s t i — g a r t o d a c l a s e de d e l i t o , c o m e t i d o en c u a l q u i e r p a r t e - de 1 mundo, s i n c o n s i d e r a r e l c a r a c t e r de n a c i o n a l o e x ­ t r a n j e r o de l o s s u j e t o s de l a a c c i o n , cuando e l d e l i n — c u e n t e haya s i d e a p r e h e n d i d o en e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l . Sobre e l mismo v é a s e : A n t o n O n e ca , I , p ^ g . 1 1 8 ; C u e l l o C a l o n , I , p a g . 2 3 5 ; D o n n e d i e u de Û a b r e s , p r i n c i p e s , pag 1 3 5 ; F o n t a n B a l e s t r a , p a g . 1 5 4 ; L i s z t , I I , p ag , 1 0 7 ; NjJ 2 80 r e s u l t a r i a un d e r i v a d o . En e l momento a c t u a l , una d i £ t i n c i o n se i mpone e n t r e am bos p r i n c i p i o s , E l de j u s t i ­ c i a u n i v e r s a l c o n s t i t u y e una u t o p i a , con i n n u m e r a b l e s - d i f i c u l t a d e s p a r a s e r p u e s t o en v i g o r ( 1 ) ; e l de comun£ dad de i n t e r e s e s , una ma rcad a r e a l i d a d , con i n d u d a b l e s v e n t a j a s p a r a e l a f i a n z a m i e n t o de l o s i d e a l e s c o m u n i t a - r i o s que i n f o r m a n l a e s t r u c t u r a d e l mundo m o d e r n o , a u n - que no e x e n t o de p r o b l e m a s , E l p r i m e r d e l i t o que m o t i v o e l uso de e s t e p r i n c i p l e f u e l a p i r a t e r i a ( 2 ) , La A s o c i a c i o n I n t e r n a c i o n a l de D e re c ho P e n a l S B p r o n u n c i o a f a v o r de su u t i l i z a c i o n , en e l p r i m e r p u n t o d e l I I I C on g r e s o I n t e r n a c i o n a l , c e l e b r a d o en Pa­ l e r m o en 1933 ( 3 ) , a l a c o r d a r de a c u e r d o con l a ponejn c i a p r e s e n t a d a p o r V e s p a c i a n o P e l l a : " C o n s i d e r a n d o que hay d e l i t o s que l e s i o n a n l o s i n t e r e s e s comunes de t o d o s l o s E s t a d o s , como l a p£ r a t e r i a , l a t r a t a de m u j e r e s y n i n o s , e l t r a f i c o de e£ t u p e f a c i e n t e s , y de p u b l i c a c i o n e s o b s c e n a s , l o s danos - en c a b l e s s u b m a r i n e s , c o m u n i c a c i o n e s r a d i o e l e c t r i cas y t r a n s m i s i o n de s e n a l e s de â i n i e s t r o s y l l a m a d a s de soco_ r r o , l a f a I s i f i c a c i o n de moneda , v a l o r e s e i n s t r u m e n t e s de c r é d i t é y l o s a c t e s de b a r b a r i e y v a n d a l i s m e s i g n i f y n e z , I , p a g , 1 6 5 ; P o r t o , p a g . 2 8 ; D e l R o s a l , I , p a g , 331, S o l e r l o c o n f o n d e con e l D e r e ch o P e n a l I n t e r n a c i o n a l ( I p a g s , 1 7 9 s s , ) . ( 1 ) Ve a se ; C u e l l o C a l o n , I , p a g , 2 3 5 ; A m e n a b a r , p a g , 18 Q u i n t a n o R i p o l l e s , I I , p a g . 9 7 ; L i s z t , I I , p a g . 1 0 7 ; NjJ nez , I , p a g . 1 65 . ( 2 ) C f r . Q u i n t a n o R i p o l l e s , I I , p ag . 1 0 2 ; V i e i r a , p ag , 1 42 . ( 3 ) C f r . P o r t o , p a g . 3 0 ; J i m e n e z de A s u a , I I , p a g . 7 6 7 j R o d r i g u e z D e v e s a , I , p a g . 178. 2 8 1 cando p e l i g r o comun: C o n s i d e r a n d o que en e l m o v i m i e n t o contempora ! neo de c o d i f i c a c i o n p e n a l , se s e n a l a una c o r r i e n t e en f a v o r de l a u n i v e r s a l i d a d de l a r e p r e s i o n de a l g u n o s de d i c h o s d e l i t o s ; C o n s i d e r a n d o que c i e r t o s C o d i g o s o P r o y e c t o s s e n a l a n a s i m i s m o o t r o s a c t o s g r a v e s que ponen en p e l £ g r o l o s i n t e r e s e s comunes de l o s E s t a d o s en sus r e l a c i £ nes i n t e r n a c i o n a l e s . E l C o n g re s o e m i t e e l v o t o ; 19 Que l o s c o n v e n i o s i n t e r n a c i o n a l e s a c t u a l mente v i g e n t e s s ean r e v i s a d o s y que o t r o s nuevos sean c o n c l u i d o s , p a r a a s e g u r a r l a u n i v e r s a l i d a d de l a r e p r £ s i o n de t o d a s l a s i n f r a c c i o n e s que l o s E s t a d o s se mue£ t r a n de a c u e r d o p a r a e s t i m a r l a s como l e s i v a s de l o s i j i t e r e s e s de t o d o s , o s u s c e p t i b l e s de p o n e r en p e l i g r o l a s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s ; 29 Que l a u n i v e r s a l i d a d d e l d e r e c h o de p_e n a r a t r i b u i d o a l o s t r i b u n a l e s d e l p a i s donde e l d e l i n c u e n t e es a p r e h e n d i d o o a 1 que p e r t e n e c e n l a s a u t o r i d £ des a p r e h e n s o r a s , debe s u b o r d i n a r s e a l a s c o n d i c i o n e s s i g u i e n t e s ; a) A l a u n i f o r m i d a d de l a s l e g i s l a c i o n e s de l o s p a r s e s c o n t r a t a n t e s en c u a n t o a h e c h o s d e l i c t i v o s s u s c e p t i b l e s de u n i v e r s a l i n c r i m i n a c i o n ; b) A 1 e s t a b l e c i m i e n t o de re g l a s de cooper_a c i o n e n t r e l o s E s t a d o s e n c a m i n a d a s a a s e g u r a r e l sum_i n i s t r o de p r u e b a s de c a r g o y d e s c a r g o ; 39 En d e f e c t o de l a s c o n d i c i o n e s i n d i c a d a s , r é s u l t a p r e f e r i b l e l a i n s t i t u c i o n de l a e x t r a d i c i o n ; 4 9 La a t r i b u c i o n de l a c o m p e t e n c i a a l o s t r i b u n a l e s d e l p a i s a p r e h e n s o r es d e s e a b l e , i n c l u s o cuando se t r a t a r e de d e l i t o s de d e r e c h o comun, y cuando 2 8 2 l a e x t r a d i c i o n no ha s i d o s o l i c i t a d a n i p o r e l E s t a d o d e l l u g a r de l a c o m i c i o n d e l d e l i t o , n i p o r e l d i r e c t a - mente l e s i o n a d o , n i p o r e l d e l o r i g e n d e l c u l p a b l e ” ( 1 ) . E l a c u e r d o t r a n s c r i t o p e r m i t s v e r e l c a r a £ t e r s u b s i d i a r i o d e l p r i n c i p l e , que en t o d o momento hace p r e v a l e c e r como mas i d o h e o s p a r a c o n o c e r d e l caso a l o s t r i b u n a l e s d e l l u g a r de c o m i s i o n o d e l E s t a d o d i r e c t £ mente a f e c t a d o p o r l a a c c i o n i n c r i m i n a d a . E s t o en a t e £ c i o n a l a s f a c i l i d a d e s de i n s t r u c c i o n que e s t o s poseen con r e s p e c t e a l o s de l o s r e s t a n t e s E s t a d o s , Las C o n f e r e n c i a s p a r a l a U n i f i c a c i o n d e l D£ r e c h o P e n a l , en sus s e s i o n e s de V a r s o v i a ( 1 9 2 7 ) , B r u s £ l a s ( 1 9 3 0 ) , P a r i s ( 1 9 3 1 ) , M a d r i d ( 1 9 3 3 ) y E l C a i r o ( - 1 9 3 8 ) , t a m b i e n se p r o n u n c i a r o n a f a v o r de l a u t i l i z a — c i o n d e l p r i n c i p l e en e s t u d i o ( 2 ) , La c o n s t i t u c i o n de l o s g r a n d e s b l o q u e s econo m i c o s , p o l i t i c o s y de i n f l u e n c i a , que se m a n i f i e s t a n d£ t r a s de l a s f o r m a c i o n e s e s t a t a l e s t r a d i c i o n a l e s , a s i c £ mo e^ aumento c o n s t a n t e d e l t r a f i c o de p e r s o n a s y b i e ­ n e s , han i n t e r n a c i o n a l i z a d o l o s p r o b l e m a s que p r é s e n t a ba l a d e l i n c u e n c i a n a c i o n a l , h a c i e n d o e x p l o t a r l a s f r o n t e r a s y o b l i g a n d o a l a Comun i dad I n t e r n a c i o n a l a enca r a r e l p r o b l e m a d e l c r i m e n que l a a f e c t a , con c r i t e r i o s de mayor u n i v e r s a l i d a d . La f a l s i f i c a c i o n de mo neda , e l t e r r o r i s m o , l a r u p t u r a de c a b l e s s u b m a r i n e s , l a . t r a t a de m u j e r e s , n i n o s y e s c l a v e s , han d e j a d o de s e r p r o b l £ ma que i n t e r e s a u n i c a m e n t e a l o s E s t a d o s d i r e c t a m e n t e £ f e c t a d o s , p a r a r e p r e c u t i r su c o m i s i o n , en mayor o mener ( 1 ) Apud. Q u i n t a n o R i p o l l e s , I I , p ag . I 0 3 s . ( 2 ) C f r , J i m e n e z de A s u a , I I , p a g , 7 5 8 ; Q u i n t a n o R i p o ­ l l e s , I I , p a g . 1 04 . 2 8 3 m e d i d a , en l a s o t r a s n a c i o n e s d e l c o n g l o m e r a d o i n t e r n a ^ c i o n a l . . S i l o s o r d e n a m i e n t o s j u r i d i c o - p e n a l e s de l o s d i f e r e n t e s p a i s e s p r e s e n t a n s é r i a s d i v e r g e n c i a s con r e £ p e c t o a l a i n c r i m i n a c i o n de d e t e r m i n a d a s c o n d u c t a s , l a u n i v e r s a l i z a c i o n no puede s e r l o g r a d a c o n f i r i e n d o l e V£ l i d e z a 1 o r d e n a m i e n t o p e n a l n a c i o n a l p a r a c a s t i g a r cuaJL q u i e r c l a s e de d e l i t o c o m e t i d o en c u a l q u i e r l u g a r d e l mundo. Es n e c e s a r i o a u n a r c r i t e r i o s , a c o r d a n d o en c o n - v e n c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s , c u a l e s son l a s c o n d u c t a s que l e s i o n a n l o s i n t e r e s e s c o m u n i t a r i o s y c u a l e s l a s med_i das a t o m a r p a r a su i n c r i m i n a c i o n , a u n cuando h a y an s i ­ do c o m e t i d a s en t e r r i t o r i o b a j o s o b e r a n i a de E s t a d o no f i r m a n t e d e l C o n v e n i o y que puede m a n t e n e r un c r i t e r i o c o n t r a r i o con r e s p e c t o a l a i n c r i m i n a c i o n de l a a c c i o n (1). E l p r i n c i p i o p r e s u p o n e u n i f o r m i d a d de l e g i s ­ l a c i o n , cuando menos en l o f u n d a m e n t a l . Se s e n a l a como p r e c e d e n t s r e m o t e d e l p r i n c i ­ p i o , e l C o d i g o de J u s t i n i a n o , que c o n f e r i a j u r i s d i c c i o n c r i m i n a l a l g o b e r n a d o r d e l I m p e r i o Romano que e j e r c f a - su a u t o r i d a d en e l l u g a r en que se a p r e h e n d i a a l reo ( 2 ) . Es n e c e s a r i o h a c e r n o t a r a e s t e r e s p e c t a que d eb£ do a l a c o n c e p c i o n i m p e r i a l que i n f o r m a b a l a e s t r u c t u r a romana de l a é p o c a , no se a p l i c a b a e l s u p u e s t o e l p r i n ­ c i p i o de l a c o m u n i d a d de i n t e r e s e s o l a j u s t i c i a u n i v e r s a l , s i n o e l c o m p l e m e n t s de e l l o s e l “ i u d e x d e p r e h e n s i £ ( 1 ) Sobr e e l p a r t i c u l a r d i s p o n e e l a r t . 79 C . P . c o s t . : ” I n d e p e n d i e n t e m e n t e de l a s d i s p o s i c i o n e s v i g e n t e s en e l l u g a r de l a c o m i s i o n de 1 hecho p u n i b l e . . . ” ( 2 ) C f r . D o n n e d i e u , p r i n c i p e s , p a g . 1 3 5 ; J i m e n e z de A - sua , I I , p a g . 7 5 7 ; V i e i r a , p ag . 145 . 2 8 4 n i s ” . Ya e n t r e l o s f i l o s o f o s d e l d e r e c h o m o d e r n o , e l - p r i n c i p i o f u e d e f e n d i d o p o r G r o c c i o ( 1 ) , q u i e n r e s p e c t o a l o s d e l i t o s que r e s u l t a n i n c r i m i n a d o s p o r l a l e g i s l a ­ c i o n n a c i o n a l en v i r t u d de su a p l i c a c i o n , c o n f e r i a tam­ b i e n v a l i d e z a su famosa f o r m u l a ” a u t d e d e r e , a u t puni je r e ” . E l c r i t e r i a d e l ” i u d e x d ep r e h e n s i o n i s ” , cori f o r me l o hace v e r Q u i n t a n o R i p o l l e s ( 2 ) , es p o s i b l e de s e r u t i l i z a d o p o r c u a l q u i e r a de l o s t r e s p r i n c i p i o s de e x t r a t e r r i t o r i a l i d a d , s i e n d o a e s t a n o c i o n a l a que se r e f e r i a n l o s j u r i s t e s d e l s i g l o XVI cuando de a q u e l se o c u p a b a n . Pero es en v i r t u d d e l p r i n c i p i o de l a comun^i dad de i n t e r e s e s cuando a d q u i e r e v e r d a d e r a a p l i c a c i o n , ya que s i e l E s t a d o que ha a p r e h e n d i d o a 1 r e o , no es e l a f e c t a d o p o r l a c o n d u c t a d e l i c t i v a , no p o d r a j u z g a r l o - de c o n f o r m i d a d con e l p r i n c i p i o r e a l o de p r o t e c c i o n ; - l o p r o p i o o c u r r e cuando no s i e n d o e l de l a n a c i o n a l i d a d d e l d e l i n c u e n t e , n i de l a v i c t i m a , p r e t e n d e e n j u i c i a r l a a c c i o n de a c u e r d o con e l p r i n c i p i o de l a n a c i o n a l i — d a d . E l c o n f e r i r c o m p e t e n c i a a 1 Juez d e l l u g a r en donde es a p r e h e n d i d o e l r e o , p a r a c o n o c e r d e l c a s o , cuando d i c h o l u g a r es d i f e r e n t e a a q u e l en que se comie t i o l a a c c i o n d e l i c t i v a , c o m p o r t a t o d a s l a s d e s v e n t a j a s que se l e han s e n a l a d o a l empleo de l o s p r i n c i p i o s de e x t r a t e r r i t o r i a l i d a d y que a l p r o p i o t i e m p o o t o r g a n p r £ f e r e n c i a a l de l a t e r r i t o r i a l i d a d . Razon de e l l o es - ( 1 ) C f r . A n t o n O n e ca , I , p a g , 1 1 8 ; D o n n e d i e u , p r i n c i ­ p e s , p ag . 1 3 5 ; J i m e n e z de A s u a , I I , p a g . 7 5 7 ; Q u i n t a n o R i p o l l e s , I I , p a g . 9 5 ; V i e i r a , p ag . 145. ( 2 ) V e a s e , Q u i n t a n o R i p o l l e s , I I , p a g . 8 2 . 2 8 5 que en e s t e caso l a e x t r a d i c i o n debe s e r t e n i d a como un med io p r e f e r e n t e p a r a l o g r a r e 1 p r o c e s a m i e n t o de 1 e n c a £ t a d o , a c o r d a n d o l a a f a v o r d e l E s t a d o d e l l u g a r de c o m i ­ s i o n 0 a f e c t a d o p o r l a a c c i o n , aun en e l caso de que - p o r e l mismo hecho se h aya i n i c i a d o i n s t r u c c i o n a n t e un Duez n a c i o n a l . E l C . P . T . p a r a L. en a p l i c a c i o n p a r c i a l de e s t e c r i t e r i o , en e l a r t . 4 9 , d i s p o n e : ” se d a r a p r e - f e r e n c i a , e m p e r o , a l a p r e t e n s i o n d e l E s t a d o e n v c u y e j t ^ r r i t o r i o s e b h u b i e r e n c o m e t i d o d i c h o s d e l i t o s , s i e s t e - r e c l a m a e l j u z g a m i e n t o a n t e s de que se i n i c i e e l e j e r c £ c i o de l a a c c i o n p e n a l en c o n t r a d e l i m p u t a d o ” . N i n g un a de l a s l e g i s l a c i o n e s que i n t e r e s a n , a c u e r d a d i c h o c r i t £ r i o en su n o r m a t i v a ( l ) . Como ya se h i z o v e r ( 2 ) , no en t o d a s l a s o - p o r t u n i d a d e s es p o s i b l e s o l i c i t o r o c o n c é d e r l a e x t r a d £ c i o n ; t ampoco l a e x p u l s i o n d e l d e l i n c u e n t e r é s u l t a med_i da a c e p t a b l e en l o s c a s o s en que a l E s t a d o como mi emb to de l a Comun i dad I n t e r n a c i o n a l l e i n t e r e s a que l a a c c i o n r e c i b a su c o r r e s p o n d i e n t e c a s t i g o y e l E s t a d o que r e c i - ba a l r eo no t e n g a como d e l i c t i v a l a c o n d u c t a . Pa r a e£ t o s c a s o s , l a a p l i c a c i o n de l a l e y n a c i o n a l r é s u l t a s e r l a u n i c a s o l u c i d n p o s i b l e p a r a é v i t a r l a i m p u n i d a d . Con l a a p l i c a c i o n d e l p r i n c i p i o d e s a p a r e c e n l o s c o n f l i c t o s de l e y e s , ya que s i e m p r e t e n d r a v a l i d e z p a r a p e n a r l a c o n d u c t a c r i m i n a l , l a l e y d e l l u g a r en que se d e t i e n e a l r e o . ( ! ) Las l e y e s de e x t r a d i c & o n de Espana y C o s t a R i c a no d i s p o n e n nada a l r e s p e c t o , como tampoco l o hacen sus C. P. F o r m u l a u t i l i z a b l e puede s e r l a a c o r d a d a en e l a r t . 4Q i n c . 39 c o n d i c i o n d , d e l C . P . c o l o m b i a n o ; “ Que no se haya s o l i c i t a d o e x t r a d i c i o n , o que o f r e c i d a e s t a , no hu b i e r e s i d o a c e p t a d a p o r e l g o b i e r n o d e l p a i s c o m p é t e n t s pa ra j u z g a r a l d e l i n c u e n t e ” . ( 2 ) S u p r a , p a g s . 2 3 8 s . y 2 6 4 s . 2 8 5 a . Como D e r e c h o P e n a l p o r r e p r e s e n t a c i d n . De nuevo , co n r e s p e c t o a e s t e p r i n c i p i o , a l g u nos a u t o r e s ( 1 ) , c r e e n v e r l a a p l i c a c i d n d e l D e r e ch o Pie n a l p o r r e p r e s e n t a c i d n , Lo d i c h o a n t e r i o r m e n t e ( 2 ) con r e s p e c t o a e s t e c r i t e r i o y e l p r i n c i p i o de l a p e r s o n a l ^ d a d , puede s e r v a l i d a m e n t e r e p e t i d o en e s t a o p o r t u n i - d a d , No puede s e r e s t e e l c r i t e r i o que i n f o r m a l a a p l i c a c i d n de l a l e y n a c i o n a l , cuando se e x i g e que l a c o n d u c t a sea c r i m i n a l de a c u e r d o con d i c h a n o r m a t i v a , no e x i s t i e n d o p o s i b i l i d a d a l g u n a de l l e v a r a n t e l o s T r £ b u n a l e s de l a n a c i d n , a q u i e n haya c o m e t i d o una a c c i d n c a l i f i c a d a como d e l i t o c o n t r a l a Comun i dad I n t e r n a c i £ n a l en una c o n v e n c i d n de e s t e t i p o , que aunque a c e p t a d a p o r e l E s t a d o , no l e haya s i d o r e c o n o c i d a n i c o n f e r i - da l a c a l i d a d de d e l i t o p o r e l o r d e n a m i e n t o n a c i o n a l . - Ta 1 f u e e l caso de l a f a l s i f i c a c i o n de moneda e x t r a n j e - r a en e l C . P . e s p a n o l . Espana p a r t i c i p o en l a Con ve n— c i o n que b a j o l o s a u s p i c i o s de l a S o c i e d a d de l a s N a c i £ ne s se c e l e b r o en G i n e b r a en 1929 , r a t i f i c a n d o y de p o s £ t a n d o l u e g o e l C o n v e n i o y sus p r o t o c o l o s , en l o s que se c o m p r o m e t i a a d a r un t r a t o u n i t a r i o a l a m a t e r i a , s i n h a c e r d i f e r e n c i a c i o n e n t r e l a moneda n a c i o n a l y l a e x — t r a n j e r a y e l l u g a r de c o m i s i o n ; p e r o no f u e s i n o ha£ t a 1947 en que e l 27 de d i c i e m b r e se d i c t o l a l e y que - i n t r o d u j o en e l o r d e n a m i e n t o p e n a l l o s a c u e r d o s tornados ( 1 ) A s i : J i m e n e z de A s u a , I I , p a g . 7 5 7 ; V i e i r a , p a g . - 1 42 . ( 2 ) S u p r a , p a g . 2 3 5 s . 2 8 7 en G i n e b r a d i e c i o c h o anos a t r a s . S i en e l i n t i r i n , ejn t r e l a C o n v e n c i o n de G i n e b r a y l a Ley de 27 de d i c i e m — b r e de 1947 , un f a l s i f i c a d o r de moneda c o s t a r r i c e nse , - p o r e j e m p l o , v e n i a a E s p a n a , s i l a f a I s i f i c a c i o n h a b i a o c u r r i d o f u e r a d e l t e r r i t o r i o e s p a n o l , l o s T r i b u n a l e s - de e s t a no t e n i a n c o m p e t e n c i a p a r a j u z g a r l o ya que e l - hedho no r e s u l t a b a i n c r i m i n a d o p o r l a s l e y e s e s p a n o l a s . E l C . P . c o l o m b i a n o , a l p a r e c e r f u n d a m e n t a d o en e s t e c r i t e r i o , en e l a r t . 7 9 i n c . 3 9 , a c u e r d a su a - p l i c a c i o n a l o s d e l i t o s c o m e t i d o s en e l e x t r a n j e r o , p o r e x t r a n j e r o s , cuando se de n l a s c i r c u n s t a n c i a s que enume r a . Ya a n t e r i o r m e n t e en e l i n c . 1 9 de 1 mismo a r t . a c o r do t a 1 a p l i c a c i o n p r a e l c o l o m b i a n o que c o m e t i e r e en e l e x t r a n j e r o d e l i t o s c a s t i g a d o s p o r e l con pena r e £ t r i c t i v a de l a l i b e r t a d p e r s o n a l no menor de dos a n o s . La norma r é s u l t a una c l a r a i n t r o m i s i o n en e l s o b e r a n i a e x t r a n j e r a , no a u t o r i z a d a p o r e l Der ec ho I n t e r n a c i o n a l . E l c a s t i g a r una c o n d u c t a con una norma que en e l momen­ t o de c o m i s i o n no r e s u l t o a f e c t a d a , va en c o n t r a de 1 a - x i oma d e l D er e ch o P e n a l " n u l l a poena s i n e l e g e " y pue­ de en n umer osos c a s os p r o d u c i r i n j u s t i c i a s . Lo recomej i d a b l e en e l c a s o , s i no c o n s t i t u y e e l hecho un d e l i t o c o n t r a l a Comun i dad I n t e r n a c i o n a l , es p r o c é d e r a l a e£ p u l s i o n d e l e x t r a n j e r o . Aun en e l caso c o l o m b i a n o , e l c a r a c t e r de D er e c h o P e n a l p o r r e p r e s e n t a c i o n no e s t a — p l e n a m e n t e r e c o n o c i d o , ya que en e l a p a r t a d o b . d e l a r t c i t a d o , se e s t a b l e c e como c l a u s u l a "que e l d e l i t o t e n g a s e n a l a d a una s a n c i o n r e s t r i c t i v a de l a l i b e r t a d p e r s o — n a l no menor de c u a t r o a n o s " en l a l e g i s l a c i o n co lomb i a^ n a , La norma p a r e c e mas b i e n a p l i c a c i o n r e s t r i c t i v a - de 1 p r i n c i p i o de l a j u s t i c i a u n i v e r s a l ( l ) . ( 1 ) T a mb ie n f u e ü t i l i z a d a en e l C o d i g o I m p e r i a l Aus------ I I . R e s t r i c c i o n e s a que se l e a f e c t a . Para p r o c é d e r a l j u z g a m i e n t o de una a c c i o n con f u n d a m e n t o en e l p r i n c i p i o en e s t u d i o , l a m a y o r i a de l a s l e g i s l a c i o n e s s u b o r d i n a n su a p l i c a c i o n a que e l r eo se e n c u e n t r e en e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l y que no h£ ya s i d o j u z g a d o a n t e r i o r m e n t e p o r un T r i b u n a l e x t r a n j £ r o con base en e l mismo h e c h o . E s t a s r e s t r i c c i o n e s obe_ decen a l c a r a c t e r s u b s i d i a r i o que i n f o r m a a l p r i n c i p i o . T a i e s r e s t r i c c i o n e s , p a r e c e n no t e n e r v a M d e z , cuando se j u z g a un d e l i t o c o m e t i d o en e l t e r r i t o ­ r i o n a c i o n a l p a r a e l c u a l se ha c o n f e r i d o e l t r a t o de " d e l i t o i n t e r n a c i o n a l " ( 1 ) en una c o n v e n c i o n i n t e r n a c i £ n a l , ya que e l caso se j u z g a de a c u e r d o con e l p r i n c i — p i 0 de l a t e r r i t o r i a l i d a d . S i n embargo c r e o de l o g i c a que aun en e s t e caso se j u z g u e en a p l i c a c i o n de 1 p r i n c _ i p i o de l a c o m u n i d a d de i n t e r e s e s y se s u b o r d i n e l a a p l £ c a c i o n de l a l e y n a c i o n a l a que se de n l a s c i r c u n s t a n — t r i a c o de 1803 y e l v i g e n t e de 1852 ( C f r . Q u i n t a n o R i p £ l i e s , I I , p a g . 1 0 5 ) . ( 1 ) Reconozco que e l t e r m i n a p r o p u e s t o p o r Q u i n t a n o R£ p o l i e s ( I I , p a g . 1 0 7 ) , " d e l i t o s n a c i o n a l e s de t r a s c e j n d e n c i a i n t e r n a c i o n a l , a c o r d a d a en v i a c o n v e n c i o n a l " , r £ r u l t a m e j o r c o m p r e n s i v o de l a p r o b l e m a t i c a , p e r o p r e — f i e r o u s a r e l t r a d i c i o n a l p o r s e r de g e n e r a l a c e p t a c i o n . 2 8 9 c i a s a a c e s o r i a s d e l p r i n c i p i o de l a c o m u n i d a d de i n t e r s s e s . La d i s p o s i c i o n d e l a r t . 448 p a r . segundo d e l C . P . e s p a n o l ( l ) r é s u l t a e x p r e s i o n de 1 c i t a d o c r i t e r i o y su a p l i c a c i o n debe e x t e n d e r s e a t o d o s l o s d e l i t o s p£ r a l o s que se e s t a b l e c e l a v i g ê n c i a ' d e l a l e y n a c i o n a l en v i r t u d d e l p r i n c i p i o de l a c o m u n i d a d de i n t e r e s e s , - ya que s i se ha r e c o n o c i d o l a l e g i t i m i d a d de l a l e y n£ c i o n a l p a r a c a s t i g a r a c c i o n e s o c u r r i d a s f u e r a de su am- b i t o t e r r i t o r i a l de i n f l u e n c i a , p o r p e r s o n a s y c o n t r a - p e r s o n a s y b i e n e s no s u j e t o s a e l , en r e c i p r o c i d a d y p£ r a e v i t a r l a d o b l e i n c r i m i n a c i o n , debe r e c o n o c e r s e l e V£ l i d e z a l j u z g a m i e n t o que de e l se h i z o en e l e x t r a n j e r o cuando e l hecho haya s i d o c o m e t i d o en e 1 t e r r i t o r i o n£ c i o n a l . En e s t e c a s o , l a n e g a t i v a p a r a c o n f e r i r t a 1 r £ c o n o c i m i e n t o , no puede f u n d a m e n t a r s e en l a d i s p a r i d a d de t r a t o que l a s l e g i s l a c i o n e s a c u e r d a n p a r a l o s d e l i — t o s , ya que a l h a b e r s i d o a c o r d a d o un c o n v e n i o con base en e l que e l l e g i s l a d o r debe e s t r u c t u r a r e l t i p o y f i - j a r e l c a s t i g o , s i n t o m a r en c o n s i d e r a c i d n e l l u g a r de c o m i s i o n y e l c a r a c t e r de n a c i o n a l o e x t r a n j e r o de l o s s u j e t o s de l a a c c i o n y l o s b i e n e s a f e c t a d o s p o r l a m i s r ma, l a l e g i s l a c i o n de l o s d i f e r e n t e s p a i s e s s o b r e e l - p a r t i c u l a r debe b a s i c a m e n t e s e r l a m is ma. R e c o n o c i e n d o l a s v e n t a j a s que p a r a l a c o mp r£ b a c i o n de 1 d e l i t o c o n l l e v a e l hecho de que e s t e sea j u £ gado en e l mismo l u g a r de c o m i s i o n , debe d e j a r s e a b i e r - ( l ) D i s p o n e l a c i t a d a no rma ; " . . . en e s t e caso no se c a s t i g a r a n en Espana cuando e l c u l p a b l e a c r e d i t e h a b e r s i d o penado y c u m p l i d a l a condena p o r l o s e j e c u t a d o s en l a N a c i o n . 2 9 0 t a l a p o s i b i l i d a d , en l o s d e l i t o s c o m e t i d o s en e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l , de que en e l caso de que e l j u i c i o en - e l e x t r a n j e r o no haya t e r m i n a d o con s e n t e n c i a condenato_ r i a , l a q u e r e l l a sea de nuevo p l a n t e a d a a n t e l o s t r i b u ­ n a l e s n a c i o n a l e s , cuando se c u e n t e con p r u e b a s s u f i c i e n _ t e s p a r a l o g r a r e l e f e c t i v o c a s t i g o d e l d e l i t o . E l c r i t e r i o de l a o p o r t u n i d a d de j u z g a r , de­ be a c e p t à r s e a l c o n f e r i r l e a p l i c a c i o n a e s t e p r i n c i p i o , A s i se p e r m i t s a l a a d m i n i s t r a c i o n s o p e s a r l a s p r u e b a s d e l caso y l a p o s i b i l i d a d de h a c e r l a s l l e g a r a l j u i c i o , p u d i e n d o s e a c o r d a r e l o f r e c i m i e n t o de l a e x t r a d i c i o n a f a v o r de o t r o s E s t a d o s que a su c r i t e r i o r e s u l t e n con - mayor f a c i l i d a d p a r a j u z g a r , o se e n c u e n t r e n i n t e r e s a — dos en h a c e r l o . A s i como f i j a r l a o p o r t u n i d a d de 1 p r o - ceso , segun l a s c i r c u n s t a n c i a s e s t u d i a d a s a l ôcuparme - de l . tema an t e r i o rme n t e , Para p r o c é d e r a l a a p l i c a c i o n de l a l e g i s l a c i o n n a c i o n a l a l c a s o , no es n e c e s a r i o que l a c o n d u c t a i n c r i m i n a d a l o sea t a m b i e n en e l l u g a r de c o m i s i o n . Es f a o t i b l e que un T r i b u n a l p e n a l c o s t a r r i cense c o n oz c a de un d e l i t o de t r a t a de e s c l a v e s , s i e n d o e s t o s co mp ra do s en un p a i s de A f r i c a d e l S u r , en donde t a 1 a c c i o n no se e n c u e n t r e r e p r i m i d a d como d e l i t o , y d es pu e s de 1 e m b a r - - q u e , p o r c u a l q u i e r m o t i v o , e l buque en que se l e s t r a n s p o r t a a r r i b e a p u e r t o c o s t a r r i cense ( 1 ) , ( l ) Q u i n t a n o R i p o l l e s , I I , p ag . 9 8 , s o b r e e l p a r t i c u ­ l a r , e s c r i b e ; " E l i u d e x d e p r e h e n s i o n i s , como e l d e l d£ m i c i l i o , u n i c a m e n t e pueden e n t e n d e r , aun en l o s s u p u e £ t o s de u n i v e r s a l i d a d de f o r o , en a q u e l l a s i n f r a c c i o n e s que f ù e r e n t a m b i e n d e l i c t i vas con a r r e g l o a sus p r o p i a s l e y e s , Podra y d e b e r a no h a c e r m e r i t o de l u g a r e s n i de e s t a t u t o p e r s o n a l d e l s u j e t o a c t i v o o p a s i v o d e l d e l i t o , 2 9 1 La l e g i s l a c i o n v e n e z o l a n a o t o r g a una a p l i c a c i o n de suyo p r o p i a a l p r i n c i p i o de l a c o m u n i d a d de in_ t e r e s e s , ya que ademas de l a s r e s t r i c c i o n e s c o r r i e n t e s en l a s demas l e g i s l a c i o n e s , e s t a b l e c e que es n e c e s a r i o que e l hecho h aya o c u r r i d o en a l t a m a r , d e s e n t e n d i e n d o - SB de l o s c o m e t i d o s en t e r r i t o r i e s a f e c t o s a s o b e r a n i a de p a i s e x t r a n j e r o y en l o s no s o m e t i d o s a e s t a . Con r e s p e c t o a l a t r a t a de e s c l a v e s , con c r i t e r i o que enca j a m e j o r con e l de l a p e r s o n a l i d a d a c t i v a , a c u e r d a l a a p l i c a c i o n de su l e g i s l a c i o n p a r a l o s c a s o s en que sea c o m e t i d a p o r v é n é z o l a n e s , "de n t r o o f u e r a de l a R e p u b l ^ c a " . pues e l l o es i n h e r e n t e a l a n a t u r a l e z a d e l p r i n c i p i o , - p e r o j amas l l e g a r a a de s e n t e n d e r s e de 1 i m p e r i o de su - l e y " . I l l , u t i l i z a c i o n d e l s i s t e m a . Las l e g i s l a c i o n e s no s i g u e n un p r o c e d i m i e n - t o u n i c o p a r a s e n a i a r c u a l e s son l o s d e l i t o s p a r a l o s que se d é t e r m i n a su a p l i c a c i o n de a c u e r d o con e l p r i n c _ i p i o en e s t u d i o . D e n t r o de l a s que i n t e r e s a n pueden di_s t i n g u i r s e t r e s s i s t e m a s ; a ) e l u t i l i z a d o p o r e l C. P. - e s p , , en e l que se s e n a l a a l e s t a b l e c e r e l t i p o de 1 i r i j u s t o , en que c a s os p r o c é d é su i n c r i m i n a c i o n aun cuando haya s i d o c o m e t i d o en e l e x t r a n j e r o ; b ) e l a c o r d a d o en e l i n c . I I d e l a r t . 59 d e l C . P . b r a s i l e n o , m e d i a n t s l a u t i l i z a c i o n de una " f o r m u l a en b l a n c o " ( l ) , en l a que se d i s p o n e l a a p l i c a c i o n de l a l e y n a c i o n a l , a l o s de l_i t o s que p o r t r a t a d o o c o n v e n c i o n e l p a i s se haya o b l i g £ do a r e p r i m i r y c ) e l emp leado p o r e l l e g i s l a d o r c o s t , a l r e d a c t a r e l a r t . 79 C . P . , en e l que d espues de enume_ r a r a l g u n o s de l o s d e l i t o s p a r a l o s que se a c u e r d a l a £ p l i c a c i o n de 1 p r i n c i p i o , se d i c t a una norma g e n e r a l en l a que se e s t a b l e c e l a v i g e n c i a de l a n o r m a t i v a n a c i o — n a l p a ra p e n a r "a q u i e n e s co metan o t r o s h e c ho s p u n i b l e s c o n t r a l o s d e r e c h o s humanos p r e v i s t o s en l o s t r a t a d o s - ( 1 ) E l t e r m i n a es usado p o r Q u i n t a n o R i p o l l e s , I I , pag 107. 2 9 3 s u s c r i t o s p o r C o s t a R i c a o en e s t e C o d i g o " ( l ) . E l s i s t e m a emp leado p o r e l l e g i s l a d o r cost_a r r i c e n s e , no me p a r e c e d e l t o d o i n c o r r e c t e p a r a ague l l o s E s t a d o s que oomo C o s t a R i c a , no han p a r t i c i p a d o en t o d a s l a s C o n v e n c i o n e s en que se ha a c o r d a d o e l t r a t o de " d e l i t o i n t e r n a c i o n a l " a una d e t e r m i n a d a a c c i o n d e - - l i c t i v a , r e s u l t a n d o que e l empleo de l a f o r m u l a g e n e r a l a l e s t i l o b r a s i l e n o , no es s u f i c i e n t e p a r a a p l i c a r e l p r i n c i p i o en t o d o s l o s c a so s d e s e a b l e s , P r e v i e n d o s e l a p o s i b i l i d a d de nuevo s a c u e r d o s , s i n t e n e r que r e c u r r i r a l a r e f o r m a de l a l e y p a r a a c o r d a r su c a s t i g o , a l d i s - p o n e r su v a l i d e z p a r a p e n a r l o s d e l i t o s c o n t r a l o s d e r £ chos humanos p r e v i s t o s en l o s t r a t a d o s s u s c r i t o s p o r - Cos t a R i c a , De l o c o n t r a r i o l a f o r m u l a que a c u e r d a e l C . P . b r a s i l e n o , p a r e c e l a mas p r a c t i c a , para e v i t a r l a c o n t i n u a r e f o r m a de l a l e g i s l a c i o n . La norma c o s t a r r i - cense en c o m e n t a r i o , f u e r e s t r i n g i d a a l o s c a s os de de l i t o s c o n t r a l o s d e r e c h o s hu man os , r e s t r i c c i o n que no - t i e n e f u n d a m e n t o n i n g u n o . E l C o d i g o B u s t a m a n t e e s t a b l e c e una a p l i c a c i o n sumamente r e s t r i n g i d a de 1 p r i n c i p i o , ya que l o co nd i c i _o na a que e l d e l i t o c o m e t i d o l o haya s i d o en l u g a r no s_u j e t o a s o b e r a n i a e s t a t a l . D i s p o n e e l a r t . 3DB; "La p i ­ r a t e r i e , l a t r a t a de n e g r o s ,y e l c o m e r c i o de e s c l a v o s , l a t r a t a de b l a n c a s , l a d e s t r u c c i o n o d e t e r i o r o de c a ­ b l e s s u b m a r i n e s y l o s demas d e l i t o s de l a misma i n d o l e c o n t r a e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l , c o m e t i d o s en a l t a m a r . ( 1 ) Segun c i t a Q u i n t a n o R i p o l l e s ( I I , p ag . 1 0 6 ) , e x i s t e o t r o c r i t e r i o , emp leado en l o s P r o y e c t o s de C o d i g o - P e n a l pa ra A l e m a n i a de 1925 y 1927 y F r a n c i a de 1 9 3 4 , en G1 que se hace una e n u m e r a c i o n e x h a u s t i v a de l o s d e l i — t o s p a r a l o s que se a c u e r d a e l t r a t o de l a c o m u n i d a d de i n t e r e s e s . 2 9 4 en e l a i r e l i b r e □ en t e r r i t o r i o s no o r g a n i z a d o s aun en E s t a d o , se c a s t i g a r a n p o r e l c a p t o r de a c u e r d o con sus l e y e s p é n a l e s " . La f o r m u l a r é s u l t a d é f i c i e n t e a l no h£ ce r p o s i b l e e l c a s t i g o de es os d e l i t o s cuando son com£ t i d o s en E s t a d o que no c a l i f i q u e como d e l i c t i v a l a c o £ d u c t a . De l a s l e g i s l a c i o n e s que i n t e r e s a n , l a s d e ; Espana ( a r t . 69 i n c . 99 de 1 con r e s p e c t o a l a - p i r a t e r i a , a r t . 288 C . P , , s o b r e l a f a I s i f i c a c i o n de mo­ neda m e t a l i c a y b i l l e t e s de Banco y E s t a d o y e l a r t . 452 b i s a . s o b r e l a c o o p e r a c i o n o p r o t e c c i o n de l a p r o s t i t u c i o n y l a r e c l u t a p a r a l a misma) , C o s t a R i c a ( a r t 79 C . P . ) , V e n e z u e l a ( a r t , 4Q i n c . 99 y lo C . P . ) , Ecua­ d o r ( a r t . 5 9 , numéro 6 9 ) , B r a s i l ( a r t . 59 i n c . I I y a r t 89 i n c , I I d e l P r o y . H u n g r i a ) , C h i l e ( a r t , 69 i n c s . 79 y 89) y U r ug u ay ( a r t , 10 , i n c . 7 9 ) , a c u e r d a n l a v a l i d e z d e l o r d e n a m i e n t o p e n a l n a c i o n a l , p a r a c a s t i g a r l a s ajc c l o n e s a que se r e f i e r e n , de a c u e r d o con e l p r i n c i p i o - de l a c o mu n i da d de i n t e r e s e s . a . La f a I s i f i c a c i o n de moneda y l o s d e l i t o s c o n t r a l a h o n e s t i ü s d en l a l e g i s l a c i o n e s p a n o l a . Los a r t s . 288 y 488 C . P , e s p , o r d e n a n que p£ r a l o s d e l i t o s de f a l s i f i c a c i o n de moneda y c o n t r a l a h o n e s t i d a d , l a s s a n c i o n e s e s t a b l e c i d a s en d i c h o c u e r p o l e g a l , se a p l i c a r a n aun cuando " l o s h e c ho s h ay an s i d o £ j e c u t a d o s en e l e x t r a n j e r o " , e n e l caso de 1 p r i m e r o de l o s c i t a d o s d e l i t o s , o " c u a n d o a l g u n o de l o s h e c h o s que l o s c o n s t i t u y a n se e j e c u t e n en p a i s e x t r a n j e r o " , en e l s e g u n d o . 2 9 5 La f a l s i f i c a c i o n de moneda es un d e l i t o coni t r a l a f e p u b l i c a ( 1 ) , a h o r a i n t e r n a c i o n a l i z a d o en r £ zon de l a n e c e s a r i a p r o t e c c i o n d e l t r a f i c o i n t e r n a c i o n a l de l a mo neda , i n d i s p e n s a b l e p a r a l a e c o no m i a mu£ d i a l a c t u a l , f u n d a m e n t a d a en una a m p l i a s o l i d a r i d a d c r £ d i t i c i a i n t e r n a c i o n a l ( 2 ) . En l a l e g i s l a c i o n a n t e r i o r a l a a c o r d a d a en 1 9 4 7 , e x c e p c i o n h echa de l a c o d i f i c a c i o n de 1 9 2 8 , e l t r a t o a c o r d a d o p a r a l a f a l s i f i c a c i o n de moneda e s p a n o l a 0 e x t r a n j e r a , e r a d i f e r e n t e segun sea uno u o t r o e l C£ s o . De a c u e r d o con e l l o , l a L . O . P . J # en e l a r t . 3 3 6 . - e s t a b l e c e que l a f a l s i f i c a c i o n "de b i l l e t e s de Banco cj j ya é m i s i o n e s t e a u t o r i z a d a p o r l a L e y , y l a i n t r o d u c - 4 - c i o n o e x p e d i c i o n de l o s f a I s i f i c a d o s " , cuando f u e r e c £ m e t i d o p o r e s p a n o l e s o e x t r a n j e r o s f u e r a de 1 t e r r i t o r i o de l a n a c i o n , s e r a j u z g a d a p o r l o s J u e c e s y T r i b u n a l e s d e l R e i n o , r e s e r v a n d o s e e l c o n o c i m i e n t o de l a s f a l s i f i - c a c i o n e s de moneda e x t r a n j e r a , u n i c a m e n t e p a r a cuando - se c o m e t i e r a n d e n t r o d e l t e r r i t o r i o e s p a n o l ( 3 ) , ( 1 ) V e a se : C u e l l o C a l o n , l a r e f o r m a , p a g . 10 . n o t q 1 ; J i m en e z A s e n j o , f a l s i f i c a c i o n e s , p a g . 5 1 4 ; R o d r i g u e z 0 £ v e s a , I I , p a g . 7 9 7 . ( 2 ) C f r . C u e l l o C a l o n , I I , p a g . 194 y l a r e f o r m a , p a g . 9 ; Q u i n t a n o R i p o l l e s , I , p ag . 3 6 8 . ( 3 ) Vease e l a r t . 285 C . P . de 1 94 4 . J i m e n e z A s e n j o , - p a g . 5 2 4 , e n t i e n d e " d e r o g a d a l a r é g l a de 1 d e s a f u e r o d e l a r t i c u l o 336 de l a Ley C r g a n i c a " . A l i g u a l C u e l l o C a l o n ( I I , p ag . 2 1 3 ) , p a r a q u i e n " c o n f o r m e a l a r e g u l a c i o n a£ t u a i s e r a n t a m b i e n p e r s e g u i b l e s en Espana t o d o s l o s hjs chos de f a l s i f i c a c i o n de moneda e x t r a n j e r a aun cuando - h u b i e s e n s i d o p e r p e t r a d o s en e l e x t r a n j e r o , p a r a l o que es c o n d i c i o n p r e v i a que e l d e l i n c u e n t e se h a l l e en t e — r r i t o r i o e s p a n o l . En e s t e a m p l i o s e n t i d o , c r e o , debe - e n t e n d e r s e e l nuevo t e x t o . Pero en caso de demanda de - e x t r a d i c i o n d e l d e l i n c u e n t e r e f u g i a d o o d e t e n i d o en t £ r r i t o r i o e s p a n o l l a nue va d i s p o s i c i o n no p o d r a s e r o b s - 2 9 6 A l i n t r o d u c i r l a r e f o r m a de 1947 en e l C. P. y no a d e c u a r a e l l a l a s normas que f i j a n l a c o m p e t e n c i a de l o s T r i b u n a l e s en l a L . O . P . J . , es i n d u d a b l e que se p r é s e n t a una d u a l i d a d de c r i t e r i o s , ya s e n a l a d a p o r R£ d r i g u e z Devesa ( l ) , en c u a n t o a l a r t * 288 C . P . , t i e n e a l a f a l s i f i c a c i o n de moneda como d e l i t o p u n i b l e en [ s p £ na de a c u e r d o con e l p r i n c i p i o de l a c o m u n i d a d de i n t e - r e s e s , y l a s r é g l a s , que a d i c h o d e l i t o se r e f i e r e n , c o n i t e n i d a s en l a L . O . P . J . , c l a r a e x p r e s i o n d e l p r i n c i p i o - r e a l o de p r o t e c c i o n . E s t a s d e s c o n o c i e n d o e l p r i n c i p i o de l a c o m u n i d a d de i n t e r e s e s a d o p t a d o p o r e l C .P* en l a r e f o r m a de 1 9 4 7 , r e s u l t a n i n i d o n e a s p a r a s e r a p l i c a d a s c o n f o r m e a l nuevo c r i t e r i o , p o r l o que debe t e n e r s e c £ mo d e r o g a d o s l o s a r t s . 335 y 336 p a r . 99 de l a L . O . P . J . cuando de j u z g a r e l d e l i t o de f a I s i f i c a c i o n de moneda se t r a t e . A s i l o s T r i b u n a l e s e s p a n o l e s r e s u l t a n comp£ t e n t e s p a r a c o n o c e r de l a s f a l s i f i c a c i o n e s ( 2 ) de mon£ da ya sea e s t a e s p a n o l a o e x t r a n j e r a , c o m e t i d a s en c u a l q u i e r l u g a r de 1 m un do , r e s t r i n g i d a e s t a c o m p e t e n c i a un£ camente a que se de n l a s c i r c u n s t a n c i a s enume ra das en l o s a r t s , 337 y 338 L . O . P . J . Y a " . s e . i d i j o a n t e r i o r m e n t e que con r e s p e c t o a l o s d e l i t o s c o n t r a l a h o n e s t i d a d , l a l e g i s l a c i o n p£ n a l e s p a n o l a , c o n f i e r a a p l i c a c i o n a l p r i n c i p i o de l a c £ m u n i d a d de i n t e r e s e s , u n i c a m e n t e con r e s p e c t o a l a c o o ­ p e r a c i o n o p r o t e c c i o n de l a p r o s t i t u c i o n y l a r e c l u t a p a r a l a misma ( a r t . 452 b i s . a . i n c . 19 C . P * ) . Su rg e l a duda cuando se r e l a c i o n a l a c i t a d a norma con l a a c o r d a - t a c u l o p a r a su e n t r e g a a l p a i s demandant e s i l a demanda se a j u s t a a l t r a t a d o de e x t r a d i c i i n c o n c e r t a d o y s i e l r e f u g i a d o no es e s p a n o l " , ( 1 ) v éas e R o d r i g u e z D e v e s a , I I , p ag . 8 0 3 . ( 2 ) E n t i e n d o p o r f a l s i f i c a c i o n l a s m o d a l i d a d e s que s e ­ n a l a e l a r t . 283 C . P . e s p . 2 9 7 da p o r e l a r t . 448 p a r . u l t i m o , e s t a de un c o n t e n i d o mas a m p l i o , p e r o con l a e x i g e n c i a de que a l g u n o de l o s h ec ho s c o n s t i t u t i VOS de l a i n f r a c c i o n sea c o m e t i d o en Espana ( 1 ) . La i n t e r p r e t a c i o n c o r r e c t a , c r e o , es l a si_ g u i e n t e ; e l t i t u l o I X d e l L i b r o I I , d e l C .P* a s p . "De l o s d e l i t o s c o n t r a l a h o n e s t i d a d " , es c o m p r e n s i v o de o t r a s a c c i o n e s ademas de l a c o o p e r a c i o n o p r o t e c c i o n de l a p r o s t i t u c i o n y l a r e c l u t a p a r a l a m i s m a , a s i se r £ f i e r e a ; l o s a b u s o s d e s h o n e s t o s ( C a p . l ) , l o s d e l i t o s - de e s c a n d a l o p u b l i c o ( c a p . I I ) , a l e s t u p r o y l a c o r r u £ c i o n de m en or es ( c a p . I l l ) , a l r a p t o ( c a p . I V ) , a l a d u l t e r i o ( c a p . V I ) y a l o s d e l i t o s r e l a t i v o s a l a p r o s t i t u c i o n ( c a p . V I I ) , con r e s p e c t o a e l l o s e 1 l e g i s l a d o r ha q u e r i d o n e g a r a p l i c a c i o n a l o d i s p u e s t o en e l a r t . 335 L . O . P . J . y f i j a r e l l u g a r de c o m i s i o n de a c u e r d o a l cr_i t e r i o de l a u b i c u i d a d . Pero p a r a a d e c u a r l a s d i spos_ i c l o n e s s o b r e l a c o o p e r a c i o n y p r o t e c c i o n de l a p r o s t i t u c i o n y su r e c l u t a p a r a l a m i s m a , a l o s a c u e r d o s tornados en l o s v a r i o s c o n g r e s o s que s o b r e l a " t r a t a de b l a n c a s " ( 2 ) se han c e l e b r a d o , en l o s que Espana ha s i d o p a r t e , se a c u e r d a , u n i c a m e n t e con r e s p e c t o a e s t e d e l i t o , l a £ p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l e s p a n o l a de a c u e r d o a l p r i n c £ p i o de l a c o m u n i d a d de i n t e r e s e s ( 3 ) . ( 1 ) D i s p o n e e l a r t . 4 4 8 : " S e r a n a p l i c a b l e s t o t a l m e n t e l a s s a n c i o n e s e s t a b l e c i d a s en e s t e t i t u l o p a r a l o s de l £ t o s en é 1 p r e v i s t o s , aun cuando a l g u n o de l o s h e c ho s - que l o s c o n s t i t u y e n se e j e c u t e n en p a i s e x t r a n j e r o " , ( 2 ) So br e e s t e d e l i t o v é a s e , C u e l l o C a l o n , I I , p a g . £ —r 601 ( 3 ) So br e l o s c o n v e n i o s s o b r e t r a t a de b l a n c a s c e l e b r £ d o s , v é a s e ; R o d r i g u e z D e v e s a , I I , p a g . 1 8 0 , n o t a 30.; - Q u i n t a n o R i p o l l é s , I , p a g . 3 5 1 s s . 2 9 8 Q u i n t a n o R i p o l l é s ( l ) , s o s t i e n e con r e s p e c t o a l a r t . 448 C . P . e s p , q u e ; " l a g e n e r a l i d a d d e l p r e c e p t o de 1 a r t i c u l o c i t a d o , que o s t e n t a desde l a r e f o r m a de - 1 9 4 4 , e l p r i n c i p i o c o s m o p o l i t e se e x t i e n d e i n c l u s o a m£ t e r i a s no a c o r d a d a s i n t e r n a c i o n a l m e n t e , como l a s de v i £ l a c i o n , a b u s o s d e s h o n e s t o s y r a p t o , f i g u r a s c o m p r e n d i — das en e l T i t u l o p e r o no t r a t a d a s en c o n v e n c i o n i n t e r n a c i o n a l a l g u n a , s e g u r a m e n t e p o r no r e s p o n d e r a a c t i v i d a - des de v o c a c i o n j u r i s d i c c i o n a l de e s t a e s p e c i e , y a t e n - t a r e x c l u s i v a m e n t e a i n t e r e s e s e s t r i c t a m e n t e p r i v a d o s . Con l o que d i c h o e s t a que ( s i c ) e l l a p s u s de l a r e f o r m a de 1944 r é s u l t a p a t e n t e " , c r i t e r i o que no j u z g o c o r r e c - t o s egun l o coment ado a n t e r i o r m e n t e r e s p e c t o de l a m i s ­ ma n or ma. b . La p i r a t e r i a en l a l e g i s l a c i o n c o s t a r r i c e n s e . E l a r t . 79 C . P . c o s t , d i s p o n e l a a p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l c o s t . , con f u n d a m e n t o en e l p r i n c i p i o - de l a c o m u n i d a d de i n t e r e s e s , e n t r e o t r o s d e l i t o s , p a r a e l de p i r a t e r i a . E l a r t . 256 C . P . c o s t . , se o cu pa de e s t e d e l i t o , e s t a b l e c i e n d o en e l t i p o , a l l a d o de l a - v e r d a d e r a p i r a t e r i a , o t r a a c c i o n que no puede r e c i b i r - t a 1 nombre s i n f o r z a r e l t é r m i n o ; me r e f i e r o a l a e x p l o t a c i o n no a u t o r i z a d a de l a s r i q u e z a s i c t i o l o g i c a s de l a n a c i o n , que se e n c u e n t r a n en r i o s n a v e g a b l e s , mar t e r r _ i t o r i a l y l a p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l . Una a c l a r a c i o n se i mpone con r e s p e c t o a e s - ( 1 ) v é a s e , Q u i n t a n o R i p o l l e s , I I , p a g . 1 09 . 29 9 t a s dos normas y su a c o r d a d a r e l a c i o n . La a c c i o n c r i m £ n a l t i p i f i c a d a p o r e l i n c . 19 de 1 a r t . 255 debe e n t e n d e r s e e x c l u i d a de 1 t r a t o a c o r d a d o p o r e l a r t . 79 y su c a s t i g o se r e a l i z a r a c o n f o r m e a l p r i n c i p i o de l a t e r r i t o r i a l i d a d , s i n que sea n e c e s a r i o que e l r e o se encuer i t r e en e l t e r r i t o r i o c o s t a r r i c e n s e y que e l M i n i s t e r i o P u b l i c o p r o c é d a a p r e s e n t a r l a c o r r e s p o n d i e n t e i n s t a n — c i a p a r a i n i c i a r e l p r o c e d i m i e n t o , d e s c o n o c i é n d o s e tam­ b i e n e l v a l o r de cosa j u z g a d a a l a s e n t e n c i a d i c t a d a en B1 e x t r a n j e r o s o b r e e l mismo h e c h o . Todo e l l o p o r s e r una a c c i o n c o m e t i d a d e n t r o de 1 t e r r i t o r i o c o s t a r r i c e n s e p a r a l a c u a l no se ha a c o r d a d o en n i n g u n a c o n v e n c i o n i j i t e r n a c i o n a l e l t r a t o de " d e l i t o i n t e r n a c i o n a l " . R e s o l - v e r l o c o n t r a r i o , l l e v a r i a a d e j a r s i n v a l i d e z l a r e s — t r i c c i o n que hace e l c i t a d o a r t . 2 5 6 , a l e x i g i r que l a a c c i o n d e l i c t i v a se r e a l i c e " e n l o s r i o s n a v e g a b l e s , en e l mar t e r r i t o r i a l o en l a p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l . . . de l a n a c i o n " , r e s u l t a n d o de a c u e r d o con e l a r t . 79 C . P . - que t a 1 a c c i o n p o d r i a s e r c a s t i g a d a de a c u e r d o a l p r i n ­ c i p i o de l a c o m u n i d a d de i n t e r e s e s , s i n i m p o r t a r e l I j j g a r de c o m i s i o n y l a n a c i o n a l i d a d de l o s s u j e t o s d e l de_ l i t o . R e s u l t a n d o que en C o s t a R i c a que p o d r i a p r o c e s a r a l o s t r i p u l a n t e s de l o s p e s q u e r o s e s t a d o u n i d e n s e s a - p r e h e n d i d o s en e l mar t e r r i t o r i a l de C h i l e , cuando p o r c u a l q u i e r m o t i v o l l e g a r e n a C o s t a R i c a , p r o c e d i m i e n t o - s i n n i n g u n r e s p a l d o i n t e r n a c i o n a l . CGNCLUSIONES 1, E l t é r m i n o " D e r e c h o P e n a l I n t e r n a c i o n a l " que de£ de que Bentham l o e m p l e a r a p o r p r i m e r vez en 1 8 2 0 , es e l de mayor u t i l i z a c i o n p a r a t r a t a r e l tema de l a v a l i ­ dez de l a l e y p e n a l n a c i o n a l p a r a p e n a r a c c i o n e s comet^i das f u e r a de 1 t e r r i t o r i o en donde e j e r c e su p o d e r sobe r a n o e l o r g a n o que l a s d i c t é , es e q u i v o c o y no debe s e r e m p l e a d o . Tampoco debe i n c l u i r s e l a p a l a b r a " e s p a c i a l " en l a d e n o m i n a c i o n ya que puede c r e a r s e c o n f u s i o n con l a n a c i e n t e rama d e l D e re c ho que e s t u d i a l o s p r o b l e m a s s i d é r a l e s , 2 , E l tema es p r o p i o d e l Der ec ho P e n a l , aunque o - t r a s ramas de 1 D er ec ho p os een l e g i t i m a c i o n p a r a t r a t a r - l o en r a z o n de l a i n t e r r e l a c i o n que l a m a t e r i a c o n l l e v a en a l g u n o s o r d e n a m i e n t o s j u r i d i c o s . E l c a r a c t e r s u s t a n t i v o de l a m a t e r i a e x i g e su t r a t o en l o s C o d i g o s Pena— l e s y no en l o s p r o c e s a l e s o sus l e y e s a c c e s o r i a s ; au£ que p o r l a u n i d a d de j u r i s d i c c i o n y l e g i s l a c i o n que in_ f o r m a a l Der e ch o P e n a l moderno se l o g r e n l o s mismos re s u l t a d o s en l a p r a x i s , a l c o l o c a r en uno u o t r o c u e r p o l e g a l l a s normas que l a r e g u l a n . 3 , Segun se d i c e en l a E x p o s i c i o n y e s t u d i o p a r a un 3 0 1 a n t e p r o y e c t o de bases d e l L i b r o I d e l C od i go P e n a l e s p£ n o l , p r e p a r a d o p o r l a S e c c i o n s e gun da de l a C o m i s i o n C£ n e r a l de C o d i f i c a c i o n , se p r e t e n d e l l e v a r a l o r d e n a m i e n t o s u s t a n t i v o , e l p r o b l e m a de l o s l i m i t e s de l a l e y pje n a l en e l e s p a c i o , c o n j u g a n d o l o s p r i n c i p i o s de t e r r i t o _ r i a l i d a d , p e r s o n a l i d a d , r e a l o de l a d e f e n s a y de j u s t i c i a p e n a l u n i v e r s a l , d e c l a r a n d o s e i g u a l m e n t e , l a a b s o l j j t a i g u a l d a d de l a s p e r s o n a s a n t e l a l e y p e n a l , s a l v o l o s p a r t i c u l a r e s c as o s de e x c e p c i o n que r e g u l a n l a s l £ y e s . En t a l r a z o n r é s u l t a i n n e c e s a r i o i n t r o d u c i r esas normas en l a Ley O r g a n i s a de l a J u s t i c i a , c o n f o r m e se p r o po n e en l a E x p o s i c i o n y a n t e p r o y e c t o de Bases p a r a una Ley O r g a n i s a de l a J u s t i c i a , de 1 9 7 0 , p r e p a r a d o p o r l a C o m i s i o n G e n e r a l de C o d i f i c a c i o n . E l l u g a r que c £ r r e s p o n d e a l a s normas en m e n c i o n , es e l C o d i g o P e n a l ; l l e v a r l a s t a m b i e n a una l e y de c a r a c t e T p r o c e s a l no pue_ de p r o d u c i r r e s u l t a d o s p o s i t i v e s n i t i e n e n i n g u n s e n t £ d o , ya que s i no se l a s c o p i a t e x t u a l m e n t e de l a l e g i s ­ l a c i o n s u s t a n t i v a , se p r o d u c e una d u a l i d a d de r e s u l t a ­ dos p a r a un mismo p r o b l e m a . 4 . E l tema a que e s t a t e s i s se r e f i e r e , p o r s i s o l o , como puede c o m p r o b a r s e de l a l i s t a de l a b i b l i o g r a f i a u_ t i l i z a d a , no ha s i d o s u f i c i e n t e m e n t e t r a t a d o p o r e l pja n a l i s t a . R e s u l t a d o de l a posa e l a b o r a c i o n que t i e n e n - l o s c r i t e r i o s a e m p l e a r p a r a e s t a b l e c e r e l a m b i t o t e r r a i t o r i a l de l a l e y p e n a l , es que muchas l e g i s l a c i o n e s pe_r m i t a n a p r e c i a r l a g u n a s en su s i s t e m a t i c a , c o n s i t u y e n d o e l l o f u e n t e de numer osos p r o b l e m a s en l o i n t e r no y so— b r e t o d o en l o i n t e r n a c i o n a l . E l p r é s e n t e e s t u d i o , n e - C B s a r i a m e n t e , no puede a c e p t a r s e como d e f i n i t i v o , l o s p u n t o s de v i s t a en que se f u n d a m e n t a s o l a m e n t e p r e t e n — 0 3 0 2 den s e r v i r de base a f u t u r o s e n f o q u e s d e l p r o b l e m a , - /5, / E l e s t u d i o de l a l e g i s l a c i o n de l o s p a i s e s c o n s £ d e r a d o s en e s t a t e s i s , que han s i d o ; A r g e n t i n a , B o l i v i a , B r a s i l , C o l o m b i a , C os t a R i c a , Cuba , C h i l e , E c u a d o r , E l S a l v a d o r , E s p a n a , G u a t e m a l a , H o n d u r a s , M e x i c o , N i c a r a — g u a , Panama, P a r a g u a y , P e r u , U r u g u a y y V e n e z u e l a , a r r o j a p e c u l i a r i d a d e s que son f u e n t e de numer osos p r o b l e m a s y c o n f l i c t o s . P a r e c e a c o n s e j a b l e ^ u n a l e g i s l a c i o n u n i — f o r m e j / a u n q u e se ha hecho un i n t e n t o de e s t a c l a s e r e - p r e s e n t a d o p o r e l C o d i g o P e n a l T i p o p a r a L a t i n o a m e r i c a , no me p a r e c e s a t i s f a c t o r i o en t o d a s l a s normas que a - c u e r d a s o b r e e l p r o b l e m a que a q u i se e s t u d i a . Los c r £ t e r i o s que deben i n f o r m e r esa l e g i s l a c i o n se e x p r e s a n - en l a s c o n c l u s i o n e s que s i g u e n . Su f u n d a m e n t o mas d e t a l l a d o se e n c u e n t r a en l o s p a s a j e s p e r t i n e n t e s de l a t £ \ _ s i s . 6 . La l e y p e n a l ha s i d o d i c t a d a p o r e l l e g i s l a d o r - p a r a t e n e r v a l i d e z , p r i n c i p a l m e n t e , en un e s p a c i o geo— g r a f i c o d a d o , a d e c u a n d o l a a l a s c a r a c t e r i s t i c a s p r o p i a s de e s t e y sus m o r a d o r e s . De a h i que se a p l i q u e a t o d a s l a s a c c i o n e s c o n s t i t u t i v e s de d e l i t o que se c o me ta n en e l t e r r i t o r i o p a r a e l que f u e d i c t a d a , s i n r e c o n o c e r - r e s t r i c c i o n e s a f a v o r de o t r o s o r d e n a m i e n t o s f o r a n e o s . La v a l i d e z t e r r i t o r i a l de l a l e y p e n a l se e nc uen t r a f u n d a m e n t a d a en l a s o b e r a n i a de qua goza e l E s t a d o m o d e r n o , en l a mayor e f i c a c i a de l a i n t i m i d a c i o n g ene— r a 1 de l a p e n a , en l a mayor f a c i l i d a d p a r a l a i n s t r u c — c i o n de l a c a us a y en l a o b l i g a c i o n i n t e r n a c i o n a l que t i e n e n t o d o s l o s E s t a d o s de m a n t e n e r e l o r d e n p u b l i c o - d e n t r o de sus f r o n t e r a s . 3 0 3 E l t e r r i t o r i ü d e l E s t a d o desde e l p u n t o de v i s ­ t a d e l D e r e c h o P e n a l , debe e s t a r f o r m a d o u n i c a m e n t e p o r e l n a t u r a l , e l mar t e r r i t o r i a l y e l e s p a c i o a e r e o . 9 . La v a l i d e z d e l o r d e n a m i e n t o p é n a l n a c i o n a l p a r a p e n a r l a s a c c i o n e s c r i m i n a l e s o c u r r i d a s en e l mar t e r r i t o r i a l n a c i o n a l , debe s e r a c o r d a d a p o r t o d o s l o s ordonna m i e n t o s , s i n r e s t r i n g i r l a a l o s c r i t e r i o s d e l " a v i s " - f r a n c o s y sus d e r i v a d o s . 10 . La e x t e n s i o n de l a v a l i d e z de l a l e g i s l a c i o n n_a c i o n a l de c o n f o r m i d a d con e l p r i n c i p i o t e r r i t o r i a l , . a l o s d e l i t o s c o m e t i d o s en l a p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l , no es r e comen d a b l e , La C o n v e n c i o n de G i n e b r a ( 1 9 5 8 ) , p o r l a que se r é g u l a a c t u a l m e n t e e l p r o b l e m a , no f a c u l t a a l o s E s t a d o s p a r a h a c e r t a 1 c o s a , ya que u n i c a m e n t e oto_r ga d e r e c h o s de S o b e r a n i a a f a v o r d e l E s t a d o r i b e r e n o , - r e s t r i n g i d o s a l a e x p l o r a c i o n y e x p l o t a c i o n de l a z on a* La i n c r i m i n a c i o n de l o s d e l i t o s que a e s t a s a c t i v i d a d e s se r e f i e r e n debe h a c e r s e de a c u e r d o con e 1 p r i n c i p i o de p r o t e c c i o n . 11 . E l e s p a c i o a e r e o s u j e t o a l a s o b e r a n i a n a c i o n a l , f o r m a p a r t e d e l t e r r i t o r i o de 1 E s t a d o , l a s a c c i o n e s en e l r e a l i z a d a s quedan s u j e t a s a l a s d i s p o s i c i o n e s de l a l e g i s l a c i o n p e n a l n a c i o n a l . R e c o n o c i e n d o e l c a r a c t e r p r o p i o d e l f enomeno a v i a t o r i o , debe r e c o n o c e r s e v a l i d e z a l p r i n c i p i o de 1 - p r i m e r a t e r r i z a j e p o s t e r i o r a l a c o m i s i o n d e l d e l i t o y a l de 1 p a b e l l o n que p o r t e l a a e r o n a v e , con c a r a c t e r de s u p l e t o r i o s , 12 . Por f i c c i o n l e g a l , l a s naves y a e r o n a v e s de E s t a do se c o n s i d e r a n p a r t e c o n s t i t u t i v e d e l t e r r i t o r i o n a - c i o n a l , an c u a l q u i e r l u g a r que se e n c u e n t r e n . - E f t t a l r £ zon l o s d e l i t o s en e l l a s c o m e t i d o s deben r e s u l t à r ^ p e n ^ dos con a r r e g l o a l a l e g i s l a c i o n n a c i o n a l . I g u a l c r i t e r i a se a p l i c a con r e s p e c t a a l a s naves y a e r o n a v e s p r i v a d a s , a e x c e p c i o n de que se e n - — c u e n t r e n _ e n t e r r i t o r i o s o m e t i d o a s o b e r a n i a e x t r a n j e r a , en donde quedan s u j e t a s a l a l e y t e r r i t o r i a l . Pa r a e l ca sa de que e l E s t a d o r i b e r e n o a p l i - que e l c r i t e r i a d e l " a v i s " f r a n c e s o sus d e r i v a d o s , l o s d e l i t o s c o m e t i d o s en su mar t e r r i t o r i a l , deben se r c a s - t i g a d o s de a c u e r d o con l a l e g i s l a c i o n d e l E s t a d o de 1 p ^ b e l l o n que e n a r b o l a e l b u q u e , cuando no l o f u e r e n p o r _a q u e l . E l o r d e n a m i e n t o p e n a l n a c i o n a l debe a p l i c a r - se a l o s d e l i t o s que se c o m e t an a b o r d a de l a s a e r o n a — ves p r i v a d a s que p o r t e n e 1 p a b e l l o n n a c i o n a l , cuando no h u b i e r e n s i d a e n j u i c i a d o s p o r l a j u r i s d i c c i o n d e l E s t a r do cuya s o b e r a n i a c u b r e e l e s p a c i o p o r e l que v u e l a n , o e 1 d e l p r i m e r a t e r r i z a j e . La nave debe c o n s i d e r a r s e en v u e l o desde e l momenta en que se c i e r r a n l a s p u e r t a s ex ̂ t e r i o r e s , h a s t a que d e sp ué s de 1 a t e r r i z a j e se a b r e n e ^ t a s y son p a r a d a s l o s m o t o r e s . 1 3 . Todos l o s d e l i t o s c o m e t i d o s en naves y a e r o n a v e s n a c i o n a l e s de c u a l q u i e r c l a s s que s e a n , en l u g a r e s no s o m e t i d o s a s o b e r a n i a , deben s e r penados con p r e f e r e n - r c i a p o r a p l i c a c i o n de 1 o r d e n a m i e n t o p e n a l n a c i o n a l . Cuando d i c h a s a c c i o n e s p r o d u c e n sus r e s u l t a - dos en t e r r i t o r i o e x t r a n j e r a , como a c o n t e c e con l o s a - b o r d a j e s e n t r e buques de d i s t i n t a n a c i o n a l i d a d y l a s e - m i s o r a s p i r a t a s , de a c u e r d o con l a t e o r i a de l a u b i c u i - dad p a ra l a f i j a c i o n d e l l u g a r de c o m i s i o n , t a n t o l a l e g i s l a c i o n de 1 l u g a r de l a a c c i o n , como l a de a q u e l en 3 0 5 que SB p r o d u j o e l r e s u l t a d o , r e s u l t a n l e g i t i m a d a s p a r a c o n o c e r de 1 c a s o , 1 4 . E l t r a t o de " d e l i t o i n t e r n a c i o n a l " debe s e r a c o r dado a f a v o r d e l a p o d e r a m i e n t o i l i c i t o de a e r o n a v e s , a l i g u a ' I que se h i z o con l a p i r a t e r i a en l a C o n v e n c i o n de G i n e b r a s o b r e e l a l t a mar ( 1 9 5 8 ) , 1 5 , Las e mb a j a d a s y l e g a c i o n e s d i p l o m a t i c a s y c o n s u - l a r e ^ ^ , no o f r m a n p a r t e de 1 t e r r i t o r i o de 1 E s t a d o r e p r e - s e n t a d o , s i n o de 1 r e c e p t o r , l a s a c c i o n e s d e l i c t i v a s a h i c o m e t i d a s deben e s t a r r e g u l a d a s p o r e l o r d e n a m i e n t o t ey . t -..... V .................... . — r r i t o r i a l y ^ " E l caso de l a s p e r s o n a s que gozan de i n m u n i - dad d i p l o m a t i c a debe s e r e s t u d i a d o desde e 1 p u n t o de — v i s t à p e r s o n a l , p o r s e r e s t e e l c a r a c t e r que i n f o r m a a l a e x c e p c i o n , 1 6 , Debe a p l i c a r s e l a ^ y j n a ç i o q ^ l , s i n r e s t r i c c i o — n é s , a t o d o s l o s d e l i t o s c o m e t i d o s p o r l o s r e p r é s e n t a n ­ t e s d i p l o m a t i c o s , que no h u b i e r e n s i d o c a s t i g a d o s en e l l u g a r de c o m i s i o n en r a z o n de l a i n m u n i d a d d i p l o m a t i c a de que g o z a n . V a l i d e z que debe e x t e n d e r s e t a m b i e n a - l a s demas p e r s o n a s que gozan de d i c h o p r i v i l e g i o a l eri c o n t r a r s e en t e r r i t o r i o e x t r a n j e r o . A l p r o p i o t i e m p o - e l E s t a d o r e c e p t o r no puede a p l i c a r su l e g i s l a c i o n , p o r r a z o n e s de c o r t e s i a i n t e r n a c i o n a l , a l a s p e r s o n a s que - gocen de i n m u n i d a d , aun cuando co metan a c c i o n e s en per_ j u i c i o de 1 p r o p i o E s t a d o , d e b i e n d o p r o c e d e r s e a d e c l a - — r a r non g r a t o a l r e p r é s e n t a n t e y p o n e r l o a d i s p o s i c i o n d e l E s t a d o r e p r e s e n t a d o . 17 . Todos l o s f u n c i o n a r i o s y e mp le a do s p u b l i c o s de­ ben r e s u l t a r r e s p o n s a b l e s p e n a l m e n t e p o r sus a c c i o n e s - 3 0 6 p u b l i e r a s y p r i v a d a s , a e x c e p c i o n de l o s N i e m b r o s de 1 0_r gano d é l i b é r a n t e de 1 E s t a d o , que goz an de i n m u n i d a d p o r l a s o p i n i o n e s y v o t o s que se de n en e l e j e r c i c i o de su a c c i o n como R e p r é s e n t a n t e P o p u l a r , 1 8 , E n t i e n d É p o r e x t r a t e r r i t o r i a l i d a d de l a l e y pe­ n a l , l a p o s i b i l i d a d de a p l i c a c i o n de l a l e g i s l a c i o n n_a c i o n a l a a c c i o n e s c o m e t i d a s f u e r a de 1 t e r r i t o r i o p a r a e l que f u s d i c t a d a . T a l a p l i c a c i o n se da en r a z o n de - que e l E s t a d o moderno posee i n t e r e s e s f u e r a de su t e r r i t o r i o que n e c e s i t a n p r o t e c c i o n de su o r d e n a m i e n t o p é n a l , p a r a l o s c a s o s en que l a j u r i s d i c c i o n con v a l i d e z t e r r i ^ t o r i a l no l a g a r a n t i e s , 1 9 , La v a l i d e z e x t r a t e r r i t o r i a l de l a l e y p e n a l a a - c i o n a l , no ob ed ec e a c r i t e r i o s de " s u p l e n t e a d m i n i s t r a — c i o n de j u s t i c i a " , n i de **Derecho P é n a l s u b s i d i a r i o " , s i _ no que ha s i d o d i c t a d a p o r i n t e r e s d i r e c t o d e l E s t a d o , en e j e r c i c i o de su S o b e r a n i a , aunque en a l g u n o s c a so s - debe e s t a r c o n f o r m e con c r i t e r i o s a d o p t a d o s en r e u n i o — nés de c a r a c t e r i n t e r n a c i o n a l . 2 0 , En r a z o n de 1 c a r a c t e r r e s t r i c t i v e con que deben s e r u t i l i z a d o s l o s c r i t e r i o s que o t o r q a n l a v a l i d e z ex - f / q ■“ t r a t e r r i t o r i a 1 a l a l e y n a c i o n a l , j i e l e s c o n d i c i o n a a una s e r i e de c i r c o n s t a n c i é s , que en a l g u n o s ca so s t i e ­ ns n un c o n t e n i d o p r o c e s a l ; a s i l a cosa j u z g a d q , l a i m p £ s i b i l i d a d de j u z g a r a l p r o c e s a d o en r e b e l d i a y l a o b l i - g a c i o n de l a q u e r e l l a de 1 o f e n d i d o , Y en o t ros^ de c o n t ^ n i d ô ~ i / a r i ü ^ a ^ ' f T ' q u i l a c o n d u c t a c o n s t i t u y a d e l i t o tafn b i e n en e l l u g a r de c o m i s i o n y que l a a c c i o n p e n a l o l a pena no h a y an p r e s c r d_̂ _. p o n f o rm i d a d con a l g u n o de - l o s o r d e n a m i e n t o s s u c e p t i b l e s de a p l i c a c i o n ! E l c r i t e r i o de j u z g a r l a a c c i o n c o n ^ a p l l o a - - 3 0 7 c i o n de l a pena mas b e n i g n a o mas a l t a , f i j a d a en l o s o r d e n a m i e n t o s p o s i b l e s de a p l i c a c i o n , no l o j u z g o c o - r r e c t o en r a z o n de que a t e n t a c o n t r a l a u n i d a d de j u r i e s d i c c i o n y l e g i s l a c i o n que i n f o r m a a l D e r e ch o P e n a l mo­ d e r n o . 21, Con r e s p e c t o a l a m a t e r i a que s i r v e de base a es_ t e e s t u d i o , l a t e o r i a de l a u b i c u i d a d p a r a l a f i j a c i o n de 1 l u g a r de c o m i s i o n de 1 d e l i t o , es l a u n i c a que p e r m ^ t e l o g r a r e l c a s t i g o de l o s d e l i t o s en l a m a y o r i a de l o s c a s o s , 2 2 , Pa r a f i j a r e 1 l u g a r de c o m i s i o n d e l d e l i t o e x i s t e n v a r i a s t e o r i a s , e n t r e e l l a s l a de 1 l u g a r de l a a c t i ^ v i d a 3 % l a de 1 l u g a r de 1 r e s u l t a d o y l a de l a u b i c u i d a d . La l e g i s l a c i o n e s p a n o l a a l r e s p e c t o , s i g u e l a t e o r i a - de 1 r e s u l t a d o y l a de l a u b i c u i d a d con r e s p e c t o a l o s d e l i t o s c o n t r a l a h o n e s t i d a d ; l a cos t a r r i ce nse se mue_s t r a p a r t i d a r i a de l a de l a u b i c u i d a d en t o d o s l o s casos, 2 3 , E l o r d e n a m i e n t o p e n a l n a c i o n a l debe a p l i c a r s e - t a m b i e n a l o s d e l i t o s de t r a n s i t s , p e r m a n e n t e s ^ de habi^ t o y c o n t i n u a d o s , cuando e l hecho c r i m i n a l se haya des_a r r 'ô 1 ladcr,^ auTT cuando l o sea en p a r t e , en e l E s t a d o , 2 4 , Par a e l caso de que l o s p a r t i c i p a n t e s en una a £ c i o n d e l i c t i v a , se e n c u e n t r e n en d i v e r s e s E s t a d o en e l momento de l a c o m i s i o n d e l d e l i t o , e l o r d e n a m i e n t o n ^ c i o n a l debe a p l i c a r s e u n i c a m e n t e p a r a p e n a r a l que a c - t u o en su c i r c u n s c r i p c i o n t e r r i t o r i a l o a c o r d a r s e su e>( t r a d i c i o n a f a v o r d e l E s t a d o en donde se c o m e t i o l a a_c c i o n p r i n c i p a l , 2 5 , La n a c i o n a l i d a d de a l g u n o de l o s s u j e t o s que han 3 0 8 i n t e r v e n i d ü en l a a c c i o n d e l i c t i v a , puede d e s p e r t a r e l i n t e r e s d e l E s t a d o p a r a s o m e t e r e s t a a l o d i s p u e s t o p o r su o r d e n a m i e n t o p e n a l . A s i p a r a l o s c a s o s en que l a ex ̂ t r a d i c i o n de 1 n a c i o n a l no puede s e r a c o r d a d a a f a v o r - d e l E s t a d o d e l l u g a r de c o m i s i o n , y cuando e l s u j e t o a£ t i v o de a c c i o n c o m e t i d a en p e r j u i c i o de un n a c i o n a l , s e a e x t r a n j e r o , no haya s i d o j u z g a d o en e l l u g a r de c o m i ------ s i o n y venga a l t e r r i t o r i o n a c i o n a l . 2 6 , E l p r i n c i p i o de l a p e r s o n a l i d a d a c t i v a , f a c u l t a l a a p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l n a c i o n a l , a l i n d i g e n a que d espues de c o m e t e r una a c c i o n d e l i c t i v a en e l e x t r a n j ^ ro , v u e l v B a su p a t r i a , de donde no se l e puede e x t r a - d i r p a ra s o m e t e r l o a l a j u r i s d i c c i o n de 1 l u g a r de comi^ s i o n . De be s e r a c o r d a d o p o r l a l e g i s l a c i o n cos t a r r i c e j n s e . 27 , E l p r i n c i p i o de l a p e r s o n a l i d a d p a s i v a , p o s i b i l i ^ t a l a v a l i d e z de l a l e g i s l a c i o n p e n a l n a c i o n a l p a r a - c a s t i g a r l o s d e l i t o s c o m e t i d o s c o n t r a un n a c i o n a l en e l e x l T f a n j e f o , cuando e l s u j e t o a c t i v o de l a a c c i o n venga a l t e r r i t o r i o n a c i o n a l , s i n h a b e r s i d o j u z g a d o en e l l_u g a r de c o m i s i o n , Debe s e r a c o r d a d o en l a l e g i s l a c i o n - espano l a u o 2 8 , La c l a u s u l a q u e , de uso f r e c u e n t e en l o s o r d e n a - m i e n t o s l é g a l e s m o d e r n o s , p r o h i b e l a e x t r a d i c i o n de l o s n a c i o n a l e s , debe d e s a p a r e c e r , p a r a a c o r d a r l a e n t r e g a - dêX n a c i o n a l como f a c u l t a d c o n f e r i d a a l P o de r E j e c u t i v o , en l o s c a s o s en que se g a r a n t i c e un j u i c i o i m p a r c i a l y que l o s c r i t e r i o s que i n f o r m a n l a l e g i s l a c i o n que se l e a p l i c a r a no sean d i a m e t r a I m e n t e o p u e s t o s a l o s que n u - t r e n l a n a c i o n a l . 3 0 9 2 9 , E l p r i n c i p i o de l a p e r s o n a l i d a d debe s e r a c o r d a ­ do u n i c a m e n t e p a r a l o s c a s o s en que e l d e l i n c u e n t e se e n c u e n t r e en e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l , no haya s i d o j u £ gado en e l t e r r i t o r i o en que c o m e t i o l a a c c i o n n i se a - c u e r d e l a e x t r a d i c i o n a f a v o r de e s t e y que l a a c c i o n - p e n a l no haya p r e s c r i t o de c o n f o r m i d a d con a l g u n o de - l o s o r d e n a m i e n to s s u c e p t i b l e s de a p l i c a c i o n . Pa r a e l caso de que e l r eo h u b i e r e s i d o c ondenado en e l e x t r a n ­ j e r o y se h u b i e r e f u g a d o , l o a c o n s e j a b l e es a c o r d a r su e x t r a d i c i o n a f a v o r d e l E s t a d o que l o j u z g o , s i e m p r e y cuando no se l e haya p e r j u d i c a d o p o r su c a l i d a d de e>< t r a n j e r o , 3 0 , De a c u e r d o con e l p r i n c i p i o r e a l o de p r o t e c c i o n e l o r d e n a m i e n t o p e n a l n a c i o n a l debe p o s e e r v a l i d e z p a r a p e n a r t o d a s l a s a c c i o n e s d e l i c t i v a s que en e l e x t r a n j e ­ r o se c om et an y a t e n t e n c o n t r a l a s e g u r i d a d e x t e r i o r o i n t e r i o r d e l E s t a d o , sus i n s t i t u c i o n e s , o su e c o n o m i a , 3 1 , Cuando l a n o r m a t i v a n a c i o n a l s i g u e l a t e o r i a de l a u b i c u i d a d o de 1 r e s u l t a d o p a r a f i j a r e l l u g a r de co_ m i s i o n , i n n e c e s a r i o a p l i c a r e l p r i n c i p i o r e a l cuando de p r o t é g e r l a i n s t i t u c i o n a l i d a d e s t a t a l se t r a t e , ya que l a s a c c i o n e s que c o n t r a e s t a a t e n t a n , n e c e s a r i a m e n - t e p r o d u c e n o se p r e t e n d e que p r o d u z c a n sus e f e c t o s en e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l , 3 2 , E l p r i n c i p i o r e a l , en l o que c o n c i e r n e a l a p r £ t e c c i o n de l a s i n s t i t u c i o n a s de 1 E s t a d o y su s e g u r i d a - V x t e r T ô r o i n t e r i o r , no debe r e c o n o c e r r e s t r i c c i o n e s t # » que l a d e f e n s a de 1 E s t a d o debe c o n s t i t u i r f i n p r i m o r — - d i a l de e s t e . En camb io , t a i e s r e s t r i c c i o n e s son p o s i ­ b l e s , en l o s c a s o s en que l a p r o t e c c i o n se r e f i e r a a 310 b i e n e s d e l E s t a d o , s i t u a d o s en e l e x t r a n j e r o . 3 3 , La norma de uso f r e c u e n t e en l a s l e g i s l a c i o n e s m o d e r n a s , que i m p i d e l a e x t r a d i c i o n d e l d e l i n c u e n t e pio i T t i c o , en e l caso de l a a p l i c a c i o n d e l p r i n c i p i o reaTl o de p r o t e c c i o n , d i f i c u l t a en muchos c a s o s e l c a s t i g o d e l l a a c c i o n , ya que l a m a y o r i a de l o s d e l i t o s que a t e n tam"'c'o7vEfa e l E s t a d o p r e s e n t a n un c l a r o c o n t e n i d o po 1 ^ t i c o , en t a l r a z o n y p o r s o l i d a r i d a d i n t e r n a c i o n a l , de ­ be r e s t r i n g i r s e l a a l max ima , 3 4 , De c o n f o r m i d a d con e l p r i n c i p i o de l a c o m u n i d a d de i n t e r e s e s e l o r d e n a m i e n t o p e n a l n a c i o n a l es a p l i c a d o a l a s a c c i o n e s que a t e n t a n c o n t r a y a l o r e s p r o t e g i d o s jui r i d i c a m e n t e , en l o s que se e n c u e n t r a i n t e r e s a d a l a ComjJ n i d a d i n t e r n a c i o n a l , s i n c o n s i d e r a r l a c a l i d a d de nacio_ na 1 0 e x t r a n j e r o de l o s s u j e t o s de l a a c c i o n , n i d e l l_u g a r en que e s t a se d e s a r r o l l o , 3 5 , Los d e l i t o s a que r é s u l t a a p l i c a b l e e l m e n c i o n a - do p r i n c i p i o , n e c e s a r i a m e n t e deben s e r enumer ados e n co nvF ï f c i o ne s de c a r a c t e r i n t e r n a c i o n a l , en l a s que se f i^ jV n “T a s bas es f u n d a m e n t a l e s de su i n c r i m i n a c i o n a l a s que d e b e r a n s u j e t a r s e l o s E s t a d o s a l e s t r u c t u r q r e l t j ^ p o , 3 6 , E l p r i n c i p i o de l a c o m u n i d a d de i n t e r e s e s debe d i f e r e n c i a r s e de 1 de l a J u s t i c i a U n i v e r s a l , que c o n f i e r e v a l i d e z a l o r d e n a m i e n t o n a c i o n a l p a r a j u z g a r t o d a c l a s e de d e l i t o s c o m e t i d o s en no i m p o r t a que l u g a r d e l o r b e , s i n t e n e r en c u e n t a l a n a c i o n a l i d a d de l o s s u j e — t o s de l a a c c i o n n i d e l b i e n l e s i o n a d o ; c o n c e p c i o n u t o - p i c a a l momento a c t u a l . 3 7 , Las r e s t r i c c i o n e s a que se s u j e t a l a a p l i c a c i o n de l a l e y n a c i o n a l con f u n d a m e n t o en e l p r i n c i p i o de l a cômur f idad de i n t e r e s e s , deben t e n e r v a l i d e z aun cuando e l d e l i t o se haya c o m e t i d o en^^eTT'e r r i t o r i o n a c i o n a l ; £ S I s i l a t r a t a de b ï a n c a s c o m e t i d a en C o s t a R i c a , f u e j u z g a d a en E s p a n a , s i e l d e l i n c u e n t e v u e l v e a mi p a i s , no p d r a v o l v e r s e l e a j u z g a r , s i ya c u m p l i o l a pena que se l e i mpuso en E sp ana , APENDICE Leyes Pena l a i e s de E s p a n a . B i b l i o t e c a M e d i n a y M a r a n o n . I n s t i t u t o E d i t o r i a l Reus , Dec i ma e d i c i b n , r e v i s a d a , c£ r r e g i d a y p u e s t a a l d i a p o r F e d e r i c o C a s t e j b n , M a d r i d , 1947 , LEY PROVISIONAL SOBRE ORGANIZACIÛN DEL PODER OUDICIAL T i t u l o V I I D i s p o s i c i o n e s comunes a l o s n e g o c i o s c i v i l e s y c r i m i n a l e s , C a p i t u l e I I I DE LA COMPETENCIA EN LO CRIMINAL S e c c i b n p r i m e r a De l a compe t e n c i a de l a j u r i s d i c c i o n o r d i n a r i a en l o c r i m i n a l . A r t , 3 33 , Los e x t r a n j e r o s que come t i e re n f a l t a s o d e - l i n q u i e r e n en E s p a n a , se r a n j u z g a d o s p o r l o s que t e n g a n compe t e n c i a p a r a e l l e p o r r a z o n de l a s p e r s o n a s o de 1 t e r r i t o r i o . A r t , 3 34 , E x c e p t u a n s e de l o o r d e n a d o en e l a r t i c u l o aj i t e r i o r l o s P r i n c i p e s de l a s f a m i l i a s r a i n a n t e s , l o s P r £ s i d e n t e s o O e f e s de o t r o s E s t a d o s , l o s E m b a j a d o r e s , l o s M i n i s t r o s P l e n i p o t e n c i a r i o s y l o s M i n i s t r e s re s i de n t e s , l o s E n c a r g a d o s de N é g o c i a s y l o s e x t r a n j e r o s e m p l e a do s de p l a n t a en l a s L e g a c i o n e s , l o s c u a l e s , cuando de l i n - 3 1 3 q u i e r e n se r a n p u e s t o s a d i s p o s i c i o n de sus Gob i e r n o s - r e s p e c t i v o s , A r t . 3 3 5 . E l c o n o c i m i e n t o de l o s d e l i t o s cornenzados a c o m e t e r en Espana y consumados o f r u s t r a d o s en p a i s e s - e x t r a n j e r o s , c o r r e s p o n d e ra a l o s T r i b u n a l e s y j u e c e s Es p a n o l e s , en e l caso de que l o s a c t o s p e r p e t r a d o s en E£ pana cons t i t u y a n p o r s i d e l i t o , y s o l o r e s p e c t o a e s t o s . A r t . 3 3 6 . Se r a n j u z g a d o s p o r l o s J u e c e s y T r i b u n a l e s - de 1 R e i n o , segun e l o r d e n p r e s c r i t o en e l a r t i c u l o 326 , l o s e s p a n o l e s o e x t r a n j e r o s que f u e r a d e l t e r r i t o r i o de l a n a c i b n h u b i e s e n c o m e t i d o a l g u n o de l o s d e l i t o s s i - g u i e n t e s ; C o n t r a l a s e g u r i d a d e x t e r i o r d e l E s t a d o . Lésa M a j e s t a d . R e b e l i o n . F a I s i f i c a c i b n de l a f i r m a , de l a e s t a m p i l l a - r e a l o d e l R e g e n t e . F a I s i f i c a c i b n de l a f i r m a de l o s M i n i s t r o s , F a l s i f i c a c i b n de o t r o s s e l i t o s p u b l i c o s , F a l s i f i c a c i o n e s que pe r j u d i que n d i re c tame n t e a l c r é d i t a o i n t e r e s e s de 1 E s t a d o , y l a i n t r o d u c c i b n o e x p e d i c i b n de l o f a l s i f i c a d o , F a l s i f i c a c i b n de b i l l e t e s de Banco cuya em£ s i b n e s t e a u t o r i zada p o r l a l e y , y l a i n t r o d u c c i b n o e£ p e d i c i b n de l o s f a l s i f i c a d o s , Los c o m e t i d o s en e l e j e r c i c i o de sus f u n c i o - nes p o r e mp l e a d o s p u b l i c o s re s i de n t e s en t e r r i t o r i o ex t r a n j e r o . A r t , 3 37 , S i l o s r e o s de l o s d e l i t o s c o m p r e n d i d o s en e l a r t i c u l o a n t e r i o r h u b i e s e n s i d o a b s u e l t o s o penados en e l e x t r a n j e r o , s i e m p r e que en e s t e u l t i m o caso se h £ b i e s e c u m p l i d o l a c o n d e n a , no se a b r i r a de nue vo l a caj j 3 1 4 s a . Lo mismo sucede r a s i h u b i e s e n s i d o i n d u l t a — d o s , a e x c e p c i o n de l o s d e l i t o s de t r a i c i b n y l é s a Ma— j e s t a d . S i h u b i e s e n c u m p l i d o p a r t e de l a p e n a , se - t e n d r a en c u e n t a p a r a r e b a j a r p r o p o r c i o n a l m e n t e l a que en o t r o caso l e s c o r r e s p o n d e r l a , A r t . 3 3 8 . Lo d i s p u e s t o en l o s dos a r t i c u l a s que a n t e c £ de n es a p l i c a b l e a l o s e x t r a n j e r o s que h u b i e s e n c o m e t i ­ do a l g u n o de l o s d e l i t o s c o m p r e n d i d o s en e l i a s , cuando f u e r e n a p r e h e n d i do s en e l t e r r i t o r i o e s p a n o 1 o se o b t u - v i e r a l a e x t r a d i c i o n . A r t , 3 3 9 , E l e s p a n o 1 que came t i e r e un d e l i t o en p a i s e x t r a n j e r o c o n t r a o t r o e s p a n o 1 , s e r a j u z g a d o en Espana p o r l o s J u z g a d o s o T r i buna l e s d e s i g n a d o s en e l a r t i c u l o 3 2 6 , y p o r e l mismo o r d e n con que se d e s i g n a n s i c o n c u - r r i e re n l a s c i r c u n s t a n c i a s s i g u i e n t e s : 19 Que se que r £ l i e e l o f e n d i d o o c u a I q u i e ra de l a s p e r s o n a s que puedan h a c e r l ü con a r r e g l o a l a s l e y e s , 29 Que e l d e l i n c u e n t e se h a l l e en t e r r i t o r i o e s p a n o 1, 3 9 Que e l d e l i n c u e n t e no haya s i d o a b s u e l t o , i n d u l t a d o o pe nado en e l e x t r a n ­ j e r o , y en e s t e u l t i m o caso haya c u m p l i d o su c o n d e n a . S i h u b i e r e c u m p l i d o p a r t e de l a p e n a , se o b ­ s e r v e r a l o que p a r a i g u a l caso p r e v i e n e e l a r t i c u l o 337, A r t , 3 4 0 , E l e s p a n o 1 que come t i e re en p a i s e x t r a n j e r o un d e l i t o de l o s que e l c b d i g o P é n a l e s p a n o 1 c a l i f i c a - de g r a v e s , c o n t r a un e x t r a n j e r o , s e r a j u z g a d o en EspaMa s i c o n c u r r e n l a s t r è s c i r c u n s t a n c i a s s e n a l a d a s en e l ajr t i c u l o que p r e c e d e , y p o r l o s mismos J u e c e s que en e l se d e s i g n a n . A r t , 3 4 1 , No p o d r a p r o c é d é r s e c r i m i n a I m e n t e en e l caso de 1 a r t i c u l o a n t e r i o r , cuando e l hecho de que se t r a t e 3 1 5 no sea d e l i t o en e l p a i s en que se p e r p e t r b , aunque l o sea segun l a s Leyes de E s p a n a . r. A r t . 3 4 2 . Los e s p a n o l e s que d e l i n c a n en p a i s e x t r a n j e ? r o y sean e n t r e gado s a l o s C b n s u l e s de E s p a n a , se r a n j u z g a d o s con s u j e c i o n a e s t a Ley en cuando l o p e r m i t a n l a s c i r c u n s t a n c i a s l o c a l e s , ( R . R . D D , de 29 s e p t , 48 y 23 O u i , 8 3 ) . I n s t r u i r a e l p r o c e s o en p r i m e r a i n s t a n c i a e l C o n s u l 0 e l que l e r e e m p l a c e , s i no f u e s e L e t r a d o , con e l a u x i l i o de un A s e s o r , y en su de f e e t o con e l de dos • a d j u n t o s , e l e g i d o s e n t r e l o s s u b d i t o s e s p a n o l e s , l o s - c u a l e s se r a n nombrados p o r e l a l p r i n c i p i o de cada ano y a c t u a r a n en t o d a s l a s c a us as p e n d i e n t e s o i n c o a d a s dju r a n t e e l m i smo. T e r m i n a d a l a i n s t r u c c i b n de l a causa y r a t i ­ f i e s da a p r e s e n c i a de 1 r eo o r e so p r e s u n t o s l a s d i l i g e r i c i a s p r a c t i c a d a s , se r e m i t i r a n l o s a u t o s a l T r i b u n a l e£ p a n o l que a t e n d i da l a n a t u r a l e z a d e l d e l i t o , t e n g a corn pe t e n c i a p a r a c o n o c e r de e l y sea e l mas p r o x i m o a l Co£ su l a do en que se haya se g u i do l a causa ( R , D , de 29 s e p t 4 8 , a , 1 9 ) , a no s e r que p o r f u e ro p e r s o n a l d e b i e r a s e r j u z g a d o e l r e o p o r d i s t i n t a j u r i s d i c c i o n que l a o r d i n a ­ r i a s i h u b i e r a d e l i n q u i d o en E s p a n a , en cuyo caso l o s e r a p o r e l T r i b u n a l s u p e r i o r c o r r e s p o n d i e n t e a l f u e r o que d i s f r u t e . A r t , 3 43 , La j u r i s d i c c i o n o r d i n a r i a es c o m p é t e n t e p a r a c o n o c e r de l a s f a l t a s , s i n mas e x c e p c i o n que l a s que s e n a l a e s t a Ley r e s p e c t o a l o s m i l i t a r e s y m a r i n o s , A r t , 3 44 . Los j u e c e s de 1 l u g a r en que se come t a una f a l t a son l o s u n i c o s c o m p é t e n t e s p a r a j u z g a r l a . A r t , 345 . En l a s f a l t a s c o m e t i d a s en p a i s e x t r a n j e r o - en que sean e n t r e g a d o s l o s que l a s c o me ta n a l o s c b n s u - 3 1 5 l e s espano l e s , j u z g a r a en p r i m e r a i n s t a n c i a e l V i c e - c b r i s u l , s i l o h u b i e r e , en su ape l a c i o n e l C b s n u l , con su £ se so r s i no f u e re L e t r a d o ; a f a l t a de A s e s o r , con l o s a d j u n t o s de que se h a b l a en e l a r t , 3 4 2 , S i no h u b i e r e V i c e - c o n s u l , ha r a sus v e c es un s u b d i t o e s p a n o 1 , e l e g i do de 1 mismo modo que l o s a d j u n t o s , a l p r i n c i p i o de cada £ n o , E s t o s j u i c i o s se se g u i r a n en c o n f o r m i d a d a l a s Leyes d e l R e i n o , A r t . 346 , Lo p r e s c r i t o en e s t a S e c c i b n r e s p e c t o a d e l £ t o s c o m e t i d o s en e l e x t r a n j e r o , se e n t e n d e r a s i n p e r j U£ c i o de l o s T r a t a d o s v i g e n t e s o que en a d e l a n t e se c e l £ b r e n con p o t e n c i e s e x t r a n j e r a s . T e x t o s l é g a l e s , M i n i s t e r i o de J u s t i c i a . C o m i s i b n Gen£ r a 1 de C o d i f i c a c i b n , B o l e t i n O f i c i a l d e l E s t a d o , Ma­ d r i d , 1 970 , CÜDIGG C I V I L T i t u l o p r e l i m i n a r De l a s l e y e s , de sus e f e c t o s y de l a s r e g l a s g e n e r a — l e s p a r a su a p l i c a c i b n . A r t , 19. Las l e y e s o b l i g a r a n en l a P e n i n s u l a , i s l a s - a d y a c e n t e s , C a n a r i e s y t e r r i t o r i o de A f r i c a s u j e t o s a l a l e g i s l a c i b n c o n s u l a r , a l o s v e i n t e d i a s de su promu_l g a c i b n , s i en e l l a s no se d i s p u s i e r e o t r a c o s a . Se e n t i e n d e hecha l a p r o m u l g a c i b n e l d i a en que t e r m i n e l a i n s e r c i b n de l a l e y en l a G a c e t a , A r t , 8Q, Las l e y e s p é n a l e s , l a s de p o l i c i a y l a s de s e g u r i d a d p u b l i c a , o b l i ga n a t o d o s l o s que h a b i t e n en - t e r r i t o r i o e s p a n o 1. 3 1 7 T e x t o s l e g a l e s . M i n i s t e r i o de J u s t i c i a . C o m i s i o n Genje r a 1 de C o d i f i c a c i b n , B o l e t i n O f i c i a l d e l E s t a d o , Ma­ d r i d , 1 9 72 , CODIGO PENAL LIBRO I I D e l i t o s y sus pe nas T i t u l o I I I De l a s f a l s e d a d e s C a p i t u l a I I De l a f a I s i f i c a c i b n de moneda m e t a l i c a y b i l l e t e s d a l E s t a d o y B a n c o , A r t , 2 83 , Se r a cas t i ga do con l a pena de r e c l u s i b n me­ na r ; 19 E l que f a b r i c a r e moneda f a l s a , 29 E l que c e r c e n a r e o a l t e r a r e moneda 1e g 1 1£ ma, 3 9 E l que i n t r o d u j e r e en e l p a i s moneda f a_ l s a , c e r c e n a d a o a l t e r a d a . 4 9 E l que en c o n n i v e n c i a con e l f a I s i f i c a — d o r , ce r c e nado r , a l t e r a d o r o i n t r o d u c t o r , e x p e n d i e r e m_o neda f a l s a , c e r c e n a d a o a l t e r a d a . A r t . 2 84 , A l o s e f e c t o s p é n a l e s , se e n t i e n d e p o r mone­ da e l pape 1 mo neda , l o s b i l l e t e s d e l E s t a d o y de B a n c o , l a moneda me t a l i ca y l o s demas s i g n o s de v a l o r de c u r s o l e g a l e m i t i d o s p o r e l E s t a d o u o r g a n i s m o s a u t o r i z a d o s - p a r a e l l o , A l o s mismos e f e c t o s se e q u i p a r a n l a s mone — das n a c i o n a l e s y l a s e x t r a n j e r a s . Se r e p u t a f a I s i f i c a c i b n a l e s t a m p i l l a d o i l e ­ g i t i m o de l a moneda, • • • A r t , 288, Las s a n c i o ne s e s t a b l e c i d a s se a p l i c a r a n aun cuando l o s h e c h o s h a ya n s i d o e j e c u t a d o s en e l e x t r a n j e - 3 1 8 ro , c o n s i d e r a n d o s e como i n f r a c c i o n e s i n d e p e n d i e n t e s l a s r e a l i z a d a s en d i s t i n t o s p a r s e s . A r t . 2 89 . La co nde na de un T r i b u n a l e x t r a n j e r o , i m p u e £ t a p o r d e l i t o c o m p r e n d i d o en e s t e c a p i t u l o , s e r a e q u i p £ r a d a a l a s s e n t e n c i a s de l o s T r i b u n a l e s e s p a n o l e s a l o s e f e c t o s de a p l i c a c i b n d e l numéro 15 d e l a r t i c u l o 10 de e s t e c b d i g o ( r e i n c i den c i a ) . TITULO IX De l o s d e l i t o s c o n t r a l a h o n e s t i d a d C a p i t u l o V A r t . 4 4 8 . S e r a n a p l i c a b l e s t o t a l m e n t e l a s s a n c i o n es G£ t a b l e c i d a s en e s t e t i t u l o p a r a l o s d e l i t o s en e l p r e v i s ^ t o s , aun cuando a l g u n o de l o s h e c ho s que l o s c o n s t i t i u yan se e j e c u t e n en p a i s e x t r a n j e r o , Pe r o en e s t e caso no se c a s t i g a r a n en Espana cuando e l c u l p a b l e a c r e d i t e h a b e r s i d o pe nado y c ump M da l a co ndena p o r l o s e j e c u t a d o s en l a N a c i b n , C a p i t u l o V I I D e l i t o s r e l a t i v o s a l a p r o s t i t u c i o n A r t . 452 b i s a ) , I n o u r r i r a n en l a s penas de p r i s i b n m_e n o r en su g r a d o maximo , m u l t a de 5 . 0 0 0 a 2 5 , 0 0 0 p e s e t a s e i n h a b i l i t a c i b n a b s o l u t a p a r a e l que f ue re a u t o r i d a d p u b l i c a o a g e n t e de e s t a y e s p e c i a l p a r a e l que no l o f u e r e : 19 E l que coope r a r e o p r o t e g i e r e l a p r o s t £ t u c i b n de una o v a r i a s p e r s o n a s , de n t r o o f u e r a de Esp£ na , o su r e c l u t a p a r a l a mi sma, 29 ,,, A r t , 452 b i s f ) . La condena de un T r i b u n a l e x t r a n j e r o i m p u e s t a p o r d e l i t o s c o m p r e n d i d o s en e s t e c a p i t u l o s e r a 3 1 9 e q u i pa ra da a l a s s e n t e n c i a s de l o s T r i b u n a l e s e s p a n o l e s , a l o s e f e c t o s de a p l i c a c i b n d e l numéro 10 de e s t e C b d i - go ( r e i n c i d e n c i a ) o R e a l D e c r e t o Ley de 8 de s e p t i e m b r e de 1 928 , E d i t e —— r i a l Reus , S , A , M a d r i d , 1928 , CODIGO PENAL T i t u l o p r e l i m i n a r De l a l e y p e n a l y de su e s f e r a de a p l i c a c i b n A r t , 10 , Las l e y e s pe n a l e s , a s i como l a s de p o l i c i a y l a s de s e g u r i d a d p u b l i c a , o b l i g a n a t o d o s l o s que h a b i - t a n en t e r r i t o r i o e s p a n o 1, A r t , 11 , Las l e y e s pe n a l e s son a p l i c a b l e s , s a l v o l o - e s t a b l e c i d o en T r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s : 1 9 A l o s e s p a n o l e s o e x t r a n j e r o s que come — t a n i n f r a c c i b n c r i m i n a l en t e r r i t o r i o e s p a n o 1 , o en a ^ t a mar a b o r d o de buque e s p a n o 1 , o en l a zona l i b r e do 1 a i r e en a e r o n a v e e s p a n o l a , 29 A l o s e s p a n o l e s o e x t r a n j e os que l a c o ­ me t a n a b o r d o de buque o a e r o n a v e e x t r a n j e r a en p u e r t o e s p a n o 1 , o de a e r o n a v e que de see n d i e r e en t e r r i t o r i o e£ p a n o l , a no s e r que se come t i e re p o r p e r s o n a de l a t r £ p u l a c i b n c o n t r a o t r a de l a m i sm a, s a l v o , en e s t e u l t i m o c a s o , que l o s h e c ho s p e r t u r b e n l a t r a n q u i l i d a d o e l o r ­ den p u b l i c o , en t i e r r a o en e l p u e r t o , 39 A l o s e s p a n o l e s o e x t r a n j e r o s a p r e h e n d i - dos en t e r r i t o r i o e s p a n o 1 , o cuya e x t r a d i c i b n se o b t e n - g a , que h u b i e r e n c o m e t i d o en t e r r i t o r i o e x t r a n j e r o , c o £ t r a Espana o c o n t r a espano l e s , a l g u n o de l o s d e l i t o s s_i g u i e n t e s ; C o n t r a l a s e g u r i d a d e x t e r i o r d e l E s t a d o , cori t r a e l R e y , l a R e g e n c i a y l a R e a l F ami l i a ; c o n t r a l a - 320 f o r m a de G o b i e r n o ; r e b e l i o n ; f a I s i f i c a c i b n de l a f i r m a o de l a e s t a m p i l l a r e a l , o de l a s de 1 Re ge n t e o de l a - R e g e n c i a ; f a I s i f i c a c i b n de l a f i r m a de l o s M i n i s t r o s ; - f a I s i f i c a c i b n de o t r o s s e l l o s o f i c i a l e s ; f a I s i f i c a c i o — nés que p e r j u d i q u e n d i re c tame n t e a l c r e d i t o o i n t e r e s e s d e l E s t a d o , y l a i n t r o d u c c i b n o e x p e d i c i b n de l o f a l s i ­ f i c a d o ; f a I s i f i c a c i b n de m o n e d a ; de b i l l e t e s de B a n c o , cuya e m i s i b n e s t e a u t o r i zada p o r l a l e y ; l a i n t r o d u c ------ c i b n o e x p e d i c i b n de l o s b i l l e t e s o mone das f a l s i f i e s — d o s ; l o s c o m e t i d o s en e l e j e r c i c i o de sus f u n c i o n e s p o r e mp le a do s p u b l i c o s r e s i d e n t e s en t e r r i t o r i o e x t r a n j e r o , y l a t r a t a de m u j e r e s y de n i n o s . 4 9 A l o s e s p a n o l e s que d e l i n c a n c o n t r a o t r o e s p a n o 1 en buque e s p a n o 1 , 0 en a e r o n a v e e s p a n o l a , en - p u e r t o e x t r a n j e r o . 5 9 A l o s e s p a n o l e s que en t e r r i t o r i o e x t r a £ j e r o i n c u r r a n en r e s p o n s a b i l i d a d c r i m i n a l , p o r i n f r i n — g i r l a s l e y e s que en Espana r i g e n e l e s t a d o c i v i l de - l a s p e r s o n a s . A r t . 12. E l e s p a n o 1 que corne t i e re un d e l i t o en p a i s - e x t r a n j e r o c o n t r a o t r o e s p a n o 1 , s e r a j u z g a d o en Espana p o r T r i b u n a l e s e s p a n o l e s , s i c o n c u r r i e re n l a s c i r c u n s - - t a n c i a s s i g u i e n t e s ; 19 Que se q u e r e l l e e l M i n i s t e r i o F i s c a l , o e l o f e n d i d o o c u a I q u i e r a de l a s p e r s o n a s que puedan h_a ce r l o con a r r e g l o a l a s l e y e s , 2 9 Que e l d e l i n c u e n t e se h a l l e en t e r r i t o — r i o e s p a n o 1, 39 Que e i d e l i n c u e n t e no haya s i d o a b s u e l t o , i n d u l t a d o o pe na do p o r e l mismo hecho en e l e x t r a n j e r o , y s i h u b i e r e s i d o pe n a d o , que no haya c u m p l i d o su co nd£ n a , 3 2 1 A r t . 13 . E l B s p a h o l que come t i e r s en p a i s e x t r a n j e r o c o n t r a un e x t r a n j e r o , un d e l i t o de l o s que e s t e c b d i g o c a l i f i c a de g r a v e s , s e r a j u z g a d o en E s p a n a , s i co nou­ r r i e re n l a s c i r c u n s t a n c i a s d e l a r t i c u l o a n t e r i o r . No p o d r a p r o c e d e r s e c r i m i n a l m e n t e en e s t e c£ s o , cuando e l hecho de que se t r a t e no f u e re d e l i t o en e l p a i s en que se c o m e t i o , aunque l o sea segun l a s le_ yes de E sp ana , A r t , 14 , S i l o s r e o s de d e l i t o s c o m p r e n d i d o s en e l n_u me r o 3 9 de 1 a r t , 1 1 , h u b i e r e n s i d o a b s u e l t o s o penados en e l e x t r a n j e r o , s i e m p r e que en e s t e u l t i m o caso h u b i £ r e n c u m p l i d o l a c o n d e n a , no se r a n de nue vo p e r s e g u i d o s en Esp ana , Lo mismo sucede r a s i h u b i e r e n s i d o i n d u l t a — d o s , con e x c e p c i o n de l o s d e l i t o s c o n t r a l a P a t r i a y c o n t r a e l Rey» l a R e g e n c i a y l a R ea l F ami l i a , A r t , 15 , T a n t o en e l caso de 1 num, 39 de 1 a r t , 11 C£ mo en e l de l a t e r c e ra c i r c u n s t a n c i a de 1 1 2 , s i l o s - r e o s h u b i e r e n c u m p l i d o p a r t e de l a pena i m p u e s t a p o r e l T r i b u n a l e x t r a n j e r o , se t e n d r a en c u e n t a p a r a r e b a j a r - p r o p o r c i o n a l m e n t e l a que en o t r o caso l e s c o r r e s p o n d e — r i a , A r t . 16, Las d i s p o s i c i o n e s e s p e c i a l e s que se r e f i e r e n a d e l i t o s c o m e t i d o s en Espana c o n t r a e x t r a n j e r o s que 0 £ t e n t e n c a r a c t e r o f i c i a l , no se a p l i c a r a n cuando t a i e s - d e l i t o s no t u v i e r e n a n a l o g a s a n c i b n e s p e c i a l en l a l e - g i s l a c i b n e x t r a n j e r a c o r r e s p o n d i e n t e , a p l i c a n d o s e en - t a 1 caso l a s d i s p o s i c i o n e s comunes de e s t e Cod i g o . A r t . 17 , C ua n do , en d e l i t o s c o m e t i d o s p o r e s p a n o l e s - en e l e x t r a n j e r o , f u e re mas b e n i g n a que l a e s p a n o l a l a l e g i s l a c i o n d e l p a i s en que se de l i n q u i b , d i c h a b e n i g n_i dad s e r a t e n i d a en c u e n t a p o r l o s T r i b u n a l e s e s p a n o l e s . 3 2 2 p a r a amino r a r l a pena a su l i b r e a r b i t r i o . A r t . 18 . E l c o n o c i m i e n t o de l o s d e l i t o s comenzados en Espana y consumados o f r u s t r a d o s en e l e x t r a n j e r o , c o - r r e s p o n d e ra a l o s T r i b u n a l e s e s p a n o l e s , en e l caso de que l o s a c t o s r e a l i z a d o s en Espana cons t i t u y a n p o r s i d e l i t o , y s o l o r e s p e c t o a es t o s . A r t . 19 . Las l e y e s p é n a l e s e s p a n o l a s se a p l i c a r a n s i n d i s t i n c i b n de n a c i o n a l i d a d a t o d o s l o s i n d i v i duo s que e j e c u t e n un hecho p u n i b l e en t e r r i t o r i o e s p a n o 1 , e n t e n - d i é n d o s e p o r t a 1 e l t e r r i t o r i o p r o p i a m e n t e d i c h o , l o s pue r t o s y aguas j u r i s d i c c i o n a l e s y e l e s p a c i o e x i s t e n t e s o b r e t o d o s e l l o s . Se c o n s i d e r a r a n t a m b i e n t e r r i t o r i o e s p a n o 1 p o r e x t e n s i o n , y p a r a e s t o s e f e c t o s ; 19 Los buques y a e r o n a v e s e s p a n o l a s , en a l t a m a r , o en l a zona l i b r e d e l a i r e , o s u r t o s en un p u e r t o o en un a e r o d r o m o e x t r a n j e r o , 2 9 Las E m b a j a d a s , L e g a c i o n e s y C o n s u l a d o s e_s pano l e s . A r t . 20 . S a l v a l a e f i c a c i a que puedan c o n c e d e r l e s , en d e t e r m i n a d o s c a s o s , l o s T r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s , no S£ r a n e j e c u t o r i o s en Espana l o s f a l l o s d i c t a d o s en causa c r i m i n a l p o r T r i b u n a l e s e x t r a n j e r o s c o n t r a d e l i n c u e n t e s e x t r a n j e r o s . A r t . 2 1 , S o l o p o d r a p r o p o n e r s e y p e d i r s e l a e x t r a d i — c i b n ; 19 De l o s e s p a n o l e s q u e , h a b i e n d o d e l i n q u i ­ do en E s p a n a , se h u b i e s e n r e f u g i a d o en e l e x t r a n j e r o , 2 9 De l o s e s p a n o l e s q u e , h a b i e n d o a t e n t a d o en e l e x t r a n j e r o c o n t r a l a s e g u r i d a d e x t e r i o r d e l E s t a ­ do e s p a n o 1 , se h u b i e r e n r e f u g i a d o en p a i s d i s t i n t o d e l en que d e l i n q u i e r e n , 3 9 De l o s e x t r a n j e r o s que , d e b i e n d o s e r ju_z 3 2 3 gados en E s p a n a , se h u b i e r e n r e f u g i a d o en un p a i s que no sea e l s u y o , 4 9 De l o s d e l i n c u e n t e s e s p a n o l e s r e f u g i a d o s en buques m e r c a n t e s e x t r a n j e r o s , 5 9 De l o s d e l i n c u e n t e s e s p a n o l e s que se r e - f u g i a r e n en un buque de g u e r r a e x t r a n j e r o , 0 de p ro p i e - dad de un E s t a d o e x t r a n j e r o , 69 De l o s d e l i n c u e n t e s e s p a n o l e s r e f u g i a d o s en a e r o n a v e s e x t r a n j e r a s . A r t . 2 2, No p o d r a o t o r g a r s e a un G o b i e r n o e x t r a n j e r o l a e x t r a d i c i b n de un c i u d a d a n o e s p a n o l . A r t . 23 . S i un t r i b u n a l e x t r a n j e r o p r o n u n c i a r e c o n t r a un c i u d a d a n o e s p a n o l s e n t e n c i a co nde na t o r i a , y e s t a ll_e va re pena de i n h a b i l i t a c i b n p o r d e l i t o a que e s t e C b d i ­ go se n a l e esa pena u o t r a i n c a p a c i d a d , l o s T r i b u a n l e s - e s p a n o l e s , a pe t i c i b n d e l M i n i s t e r i o F i s c a l , y con a u— d i e n c i a d e l i n t e r e s a d o , p o d r a n d e c l a r a r que l a s e n t e n - - c i a e x t r a n j e r a p r o d u z c a e f e c t o s pe n a l e s en E s p a n a , A r t , 2-4. Pa r a l a a p l i c a c i b n de l o d i s p u e s t o en l o s a_r t i c u l o s a n t e r i o r e s , se c o n s i d e r a r a n e s p a n o l e s l o s n a t u ? r a l i z a d o s en E s p a n a , aunque h ay an a d q u i r i d o l a ' n a c i o n a ­ l i d a d espano l a despues de e j e c u t a d o e l hecho que se pejD s i g u e , s a l v o p a c t o s c o n t r a r i a s e x p r e s a m e n t e c o n v e n i d o s con o t r o s E s t a d o s , C a p i t u l a IV De l a a p l i c a c i b n de l a l e y p e n a l , segun l a c o n d i c i b n de l a s p e r s o n a s . A r t . 2 5 . Las l e y e s pe n a l e s son a p l i c a b l e s i g u a I m e n t e a t o d a s l a s p e r s o n a s , c u a l q u i e r a que sea su c o n d i c i b n , y s a l v a l a i n v i o l a b i l i d a d d e l R ey , con l a s s i g u i e n t e s e x - c e p c i o n e s ; 19 A l o s R e p r é s e n t a n t e s en C o r t e s , p o r sus o 3 2 4 p i n i o n e s y v o t o s en e l e j e r c i c i o de su c a r g o . 29 A l o s R e y e s , P r é s i d e n t e s o J e f e s y P r i n c £ pes he re de r o s de o t r o s E s t a d o s , E m b a j a d o r e s , M i n i s t r o s p l e n i p o t e n c i a r i o s y M i n i s t r o s r e s i d e n t e s , E n c a r g a d o s de n e g o c i o s y a l o s e x t r a n j e r o s e mp le a do s de p l a n t a en l a s L e g a c i o n e s , l o s c u a l e s , cuando d e l i n q u i e r e n se r a n p u e s ­ t o s a d i s p o s i c i o n de sus G o b i e r n o s r e s p e c t i v o s , 39 A l o s c b n s u l e s G é n é r a l e s , c b n s u l e s y Vice_ c b n s u l e s , s i e n d o s u b d i t o s d e l E s t a d o que l o s n o m b r e , en l a me d i da que de t e r m i n e n l o s T r a t a d o s i h t e r n a c i o n a l e s . E x p o s i c i b n y a n t e p r o y e c t o de Bases p a r a una Ley O r g a ­ n i s a de l a J u s t i c i a , Cuader n o s I n f o r m a t i v o s . G a b i n e - t e de [ s t u d i o s . M i n i s t e r i o de J u s t i c i a . C o m i s i b n Gen£ r a 1 de C o d i f i c a c i b n , NG 8 , O c t o b r e de 1970 . Base s e g u n d a . 1 6 . La e x t e n s i b n y l i m i t e s de l a j u r i s d i c c i b n e£ p a n o l a v e n d r a n d e t e r m i n a d o s segun e l p r i n c i p i o t r a d i c i £ n a 1 de l a t e r r i t o r i a l i d a d , 20 . En e l o r d e n p e n a l , se c o m p l e m e n t a r a e l p r i n ­ c i p i o de t e r r i t o r i a l i d a d con l o s de l a p e r s o n a l i d a d , - r e a l o de l a d e f e n s a y de l a j u s t i c i a p e n a l i n t e r n a c i o ­ n a l , s i n pe r j u i c i o , p o r l o que a l u l t i m o se re f i e r e , de l o que se c on v en g a en l o s T r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s , 21 . En m a t e r i a de i n m u n i d a des se se g u i r a n l o s - c r i t e r i o s de D er e c h o I n t e r n a c i o n a l y p u b l i c o i n t e r n o a£ t u a I m e n t e a p l i c a b l e s . E x p o s i c i b n y e s t u d i o p a r a un a n t e p r o y e c t o de b a s e s - d e l L i b r o I , d e l c b d i g o P e n a l . C u a d e r n o s I n f o r m a t i v o s G a b i n e t e de E s t u d i o s , M i n i s t e r i o de J u s t i c i a , T e x t o - some t i do a e x a m e n de l a S e c c i b n Se g u n d a de l a C o m i ? - - s i b n G e n e r a l de C o d i f i c a c i b n , 11, D i c i e m b r e 1 9 7 2 , 3 2 5 Base p r i m e r a . 1 . Se B s t a b l e c e r a , . . 2 . I gua Ime n t e se d e c l a r a r a e 1 p r i n c i p i o de abso_ l u t a i g u a l d a d de l a s p e r s o n a s a n t e l a l e y p e n a l , s a l v o l o s p a r t i c u l a r e s c a s o s de e x c e p c i o n que r e g u l a n l a s l_e y e s , # e # 7 , La v a l i d e z en e l e s p a c i o se r é g i r a p o r un - p r i n c i p i o g e n e r a l y t r è s c o m p l e m e n t a r i o s , segun v i e ne - s i e ndo t r a d i c i o n a l ; Pr i me r o : P r i n c i p i o g e n e r a l s e r a e l de t e r r i ­ t o r i a l i d a d , e x t e n d i e n d o s e e l a m b i t o de t e r r i t o r i o a l a l l a m a d a " p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l " , Se g un d o : Se r a n p r i n c i p i o s c o m p l e m e n t a r i o s ; - e l de l a p e r s o n a l i d a d , a p l i c a b l e a l o s e s p a n o l e s que d£ l i n c a n o i n c i de n en e s t a d o p e l i g r o s o en e l e x t r a n j e r o , - en d e t e r m i n a d o s c a s o s ; e l r e a l o de l a d e f e n s a , r e s p e c ­ t o de d e t e r m i n a d o s d e l i t o s que comprome t a n l o s i n t e r e — ses de 1 E s t a d o o l a c o l e c t i v i d a d ; y e 1 de l a " J u s t i c i a u n i v e r s a l " , p a r a l o s l l a m a do s d e l i t o s i n t e r n a c i o n a l e s ; p i r a t e r i a , t r a t a de b l a n ç a s , t r a f i c s de e s t u p e f a c i e n t e s , g e n o c i d i o , " e x t o r s i o n de a e r o n a v e s " y o t r o s que r e q u i e - r e n i g u a l t r a t a m i e n t o , 8 , E l c b d i g o e s t a b l e c e r a t a m b i e n e l p r i n c i p i o g e n e r a l de l a e x t r a d i c i b n p a s i v a de d e l i n c u e n t e s , a s i como sus c o n d i c i o n a m i e n t o s de c a r a c t e r m a t e r i a l , e x c l u - y en do se de e 1 l a l o s d e l i t o s p o l i t i c o s - c o n r e s p e c t o a l a c l a u s u l a b e l g a de 1 a t e n t a d o - , m i l i t a r e s , f i s c a l e s , de p r e n s a , p r i v a d o s y de e s c a s a e n t i d a d . 326 COSTA RICA. A l c a n c e N9 120 a " L a G a c e t a " N9 257 de 15 de n o v i e m - b r e de 1 970 , I m p r e n t a N a c i o n a l , San J o s é , C o s t a R i c a . CODIGO PENAL L i b r e p r i m e r o . T i t u l o p r i m e r o , La l e y p e n a l , S e c c i p n I I A p l i c a c i b n e n e l e s p a c i o T e r r i t o r i a l i d a d , A r t , 4 9 . La l e y p e n a l cos t a r r i c e n - se se a p l i c a r a a q u i e n corne t a un h£ cho p u n i b l e en e l t e r r i t o r i o de l a Re p u b l i c a , sa 1vo l a s e x c e p c i o n e s e s t a b l e c i d a s en l o s t r a t a d o s , c o n v e n i o s y r e g l a s i n t e r n a c i o n a l e s a c e p t a d a s p o r C o s t a R i c a , Par a l o s e f e c t o s de e s t a d i spo s i c i b n se e_n t e nde r a p o r t e r r i t o r i o de l a Re pub l i ca , ademas de 1 na t_u r a 1 o g e o g r a f i c o , e l mar t e r r i t o r i a l , e l e s p a c i o a e r e o que l o s c u b r e y l a p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l . Se c o n s i d é r e r a t a m b i e n t e r r i t o r i o n a c i o n a l l a s naves y a e r o n a v e s c o d s t a r r i c e n s e s , E x t r a t e r r i t o r i a l ^ A r t , 5 9 . Se a p l i c a r a t a m b i e n l a - * l e y p e n a l c o s t a r r i c e n s e a l o s he ch os p u n i b l e s c o m e t i d o s en e l e x t r a n j e r o , c u a n d o : 1) A t e n t a r e n c o n t r a l a s e g u r i d a d i n t e r i o r o e x t e r i o r d e l E s t a d o , l o mismo que c o n t r a su e c o n o m i a ; y 2 ) Sean c o m e t i d o s c o n t r a l a a d m i n i s t r a c i b n p u b l i c a , p o r f u n c i o n a r i o s a l s e r v i c i o de e 1 l a , sean o no c o s t a r r i c e n s e s , P o s i b i l i d a d de i £ A r t , 6 9. Podra i n c o a r s e p r o c e s o h e c L ^ p u n i b l e n p u n i b l e s c o m e t i d o s en e l c o m e t i d o s en e l E x t r a n j e r o y en e se caso a p l i c a r s e 3 2 7 e x t r a n j e r o , l a l e y c o s t a r r i c e n s e , c u a n d o : l ) P r o d u z c a n o pue den p r £ d u c i r sus r e s u l t a d o s en t o d o o en p a r t e en e l t e r r i t o — r i o n a c i o n a l ; 2 ) Hayan s i d o c o m e t i d o s p o r p e r s o n a s a l sejr v i c i o de C o s t a R i c a y no h u b i e r e n s i d o j u z g a d a s en e l - l u g a r de c o m i s i b n d e l h e c h o , en v i r t u d de i n m u n i d a d d i ­ p l o m a t i c a o f u n c i o n a l ; y 3 ) Se p e r p e t r a r e n c o n t r a a l g u n c o s t a r r i c e n ­ se o sus d e r e c h o s . D e l i t o s i n t e r n a - A r t ! 7 9 . I n d e p e n d i e n t e m e n t e de l a s c i o n a l e s , d i s p o s i c i o n e s v i ge n t e s en e l l u g a r - de l a c o m i s i b n d e l hecho p u n i b l e y de l a n a c i o n a l i d a d - d e l a u t o r , se p e n a r a c o n f o r m e a l a l e y c o s t a r r i c e nse a q u i e n e s c o me ta n a c t o s de p i r a t e r i a , g e n o c i d i o , f a I s i f i ­ gue n mo ne d a s , t i t u l o s de c r e d i t o , b i l l e t e s de banco y o t r o s e f e c t o s a l p o r t a d o r ; tome n p a r t e en l a t r a t a de e s c l a v o s , m u j e r e s o n i n o s ; se o c upe n de 1 t r a f i c o de e_s t u p e f a c i e n t e s o p u b l i c a c i o n e s o b s c e n a s y a q u i e n e s com£ t a n o t r o s h e c h o s p u n i b l e s c o n t r a l o s d e r e c h o s humanos - p r e v i s t o s en l o s t r a t a d o s s u s c r i t o s p o r Co s t a R i c a , o - en e s t e C b d i g o . Cuando pue de n s e r A r t . 8 9. Para que l o s d e l i t o s a - d l l i t o s ^ m e n c i o n a ! P""® c o n t r a e e l a r t f c u l o 5S sean dos a n t e r i o r m e n t e . pe r s e g u i b l e s en C o s t a R i c a , se r e ­ q u i e r s u n i c a m e n t e l a a c c i b n de 1 Es­ t a d o . En l o s c o n t e m p l a d o s en l o s a r t i c u l o s 69 y 79, es n e p e s a r i o que e l d e l i n c u e n t e e s t e en e l t e r r i t o r i o - n a c i o n a 1, Ademas en l o s ca so s de 1 a r t i c u l o 5 9 , se p r £ cede ra con l a s i m p l e q u e r e l l a de 1 o f e n d i d o y en l o s de 1 32 8 d e l a r t i c u l o 7^ s o l o p o d r a i n i c i a r s e l a a c c i o n p e n a l , - m e d i a n t e i n s t a n c i a de l o s o r g a n o s c o m p é t e n t e s . S i n v a l o r de co sa A r t , 9 8. No t e n d r a n e l v a l o r de co_ j u z g a d a l a s e n t e n , , , . c i a e x t r a n j e r a en J^^Qada l a s s e n t e n c i a s p e n a l e s - l o s d e l i t o s men— e x t r a n j e r a s que se p r o n u n c i e n s o b r e c i o n a d o s a n t e r i o r , , ^ . , , , , , ,— l o s d e l i t o s penados en l o s a r t i c u l o s 42 y 5 2 ; s i n embargo a l a pena o a l a p a r t e de e l l a que e l reo h u b i e r e c u m p l i d o en v i r t u d de t a l e s s e n t e n c i a s , se a b o n a r a l a que se i m p u s i e r e de c o n f o r m i d a d con l a l e y n a c i o n a l , s i ambas son de s i m i — l a r n a t u r a l e z a y , s i no l o s o n , se a t e n u a r a p r u d e n c i a l - mente a q u e l l a , S e n t e n c i a s e x t r a n A r t . 10 , En l o s c a so s s e n a l a d o s en ^ ^ ' : : s : ° ] u z g a d a ° ' 1°= a r t i 'c u lo s 6= y 7 » , l a s e n t s n c i a ^ p e n a l e x t r a n j e r a a b s o l u t o r i a , t e n d r a v a l o r de cosa j u z g a d a p a r a t o d o s l o s e f e c t o s l e g a l e s . La c o n d e n a t o r i a en t o d o s l o s cas os l a t e n d r a p a r a d e t e r m i n a r l o s fenomenos de l a r e i n c i d e n c i a y l a h a b i t u a l i d a d . S e c c i o n IV A p l i c a c i o n a l a s p e r s o n a s O b l i g a t o r i e d a d de A r t . 16 , La a p l i c a c i o n de l a l e y c e p c i o n e s * ^ ^ ^ ^ p e n a l es o b l i g a t o r i a p a r a t o d o s l o s h a b i t a n t e s , con e x c e p c i o n de * 1) Los D e f es de E s t a d o e x t r a n j e r o s que se e n c u e n t r e n en e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l y l o s a g e n t e s d i — p l o m a t i c o s de o t r o s E s t a d o s y demas p e r s o n a s que g ocen de i n m u n i d a d p e n a l , s egun l a s c o n v e n c i o n e s i n t e r n a c i o n ^ l e s a c e p t a d a s p o r C o s t a R i c a ; y 2) Los f u n c i o n a r i o s p u b l i c o s que c o n f o r m e a l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c o gocen de i n m u n i d a d . 3 2 9 S p c c i o n V i p A p l i c a c i o n p o r l a m a t e r i a Ley e s p e c i a l p a r a A r t . 17. E s t e C od i go se a p l i c a r a a me no r e s , , _ , , ,l a s p e r s o n a s que en e l momento d e l - hecho f u e r e n ma yo re s de d i e c i s i e t e a n o s . La l e y e s p e c i a l de menor es d e t e r m i n a r a eon - que e x t e n s i o n se a p l i c a n l a s d i s p o s i c i o n e s de e s t e Cod i g o . TITULO I I E l l h e c h o p u n i b l B ♦ S e c c i o n I F o rm a , T i empo y L u g a r d e l hecho p u n i b l e Forma d e l hecho - A r t . 18. E l hecho p u n i b l e puede — p u n i b l e , s e r r e a l i z a d o p o r a c c i o n o p o r omi — s i o n , Cuando l a l e y r e p r i m e e l hecho en c o n s i d e r a - c i o n a 1 r e s u l t a d o p r o d u c i d o , r e s p o n d e r a q u i e n no l o irn p i d a . s i p o d i a h a c e r l o , de a c u e r d o con l a s c i r c u n s t a n - — c i a s ; y s i d e b i a j u r i d i c a m e n t e e v i t a r l o . T i empo d e l hecho A r t . 19 . E l hecho se c o n s i d é r a r e ^ p u n i b l e , l i z a d o en e l momento de l a a c c i o n u o m i s i o n , aun cuando sea o t r o e l momento d e l r e s u l t a d o , L u g a r d e l hecho - A r t , 2 0 , E l hecho se c o n s i d é r a c o - p u n i b l e . met ido: a) En e l l u g a r en que se d e s a r r o l l o , en t o - do o en p a r t e , l a a c t i v i d a d d e l i c t u o s a de a u t o r e s o pa_r t i c i p e s ; y b ) En e 1 l u g a r en que se p r o d u j o o d e b i o - p r o d u c i r s e e 1 r e s u l t a d o . En l o s d e l i t o s o m i s i v o s , e 1 hecho se c o n s i d ^ r a r e a l i z a d o donde h u b i e r e d e b i d o t e n e r l u g a r l a a c c i o n 330 o m i t i d a * E d i c i o n p r e p a r a d a p o r A t i l i o U i n c e n z i , L i t o g r a f i a , Li^ b r e r i a e I m p r e n t a A n t o n i o Lehmann, San Oose , C o s t a Ri^ c a , 1 9 56 , CODIGG DE P R O C E D i n i E N T G S PENALES LI BRG I T i t u l o I C a p i t u l o I I De l a s a c c i o n e s que nacen de l o s c r i m e n e s y s i m p l e s d e l i t o s p e r p e t r a d o s p o r c o s t a r r i c e n s e o e x t r a n j e r o s f u e r a d e l t e r r i t o r i o de l a R e p u b l i c a , A r t . 29♦ Los d e l i t o s c o m e t i d o s p o r c o s t a r r i c e n s e s o - e x t r a n j e r o s f u e r a d e l t e r r i t o r i o de l a R e p u b l i c a , s e r a n j u z g a d o s en C o s t a R i c a en l o s c a so s p r e v i s t o s p o r e l d i g o P e n a l , y aun cuando e l d e l i n c u e n t e no se e n c u e n t r e en e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l , p o d r a a b r i r s e p r o c e s o c o n t r a e l a f i n de g e s t i o n a r l a e x t r a d i c i o n , s i f u e r e e l c a s o , Nueva e d i c i o n p r e p a r a d a p o r A t i l i o V i n c e n z i , I m p r e n t a T r e j o s H e r m a n o s , San J o s e , C o s t a R i c a , 1 9 65 , CGDIGO PENAL DE 1941 L i b r o I T i t u l o I C a p i t u l o I A p l i c a c i o n de l a Ley P e n a l , A r t . 3 Q. La Ley p e n a l c o s t a r r i c e n s e se a p l i c a r a a t o - da p e r s o n a mayor de d i e c i s i e t e anos que cometa un hecho p u n i b l e en e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l , e l c u a l se e x ^ i e n d e a l a a t m o s f e r a y aguas t e r r i t o r i a l e s , a l a s l e g a c i o n e s , buques y a e r o n a v e s de g u e r r a n a c i o n a l e s , l o mismo que a l o s buques y a e r o n a v e s m e r c a n t e s c o s t a r r i c e n s e s en a l t a 3 3 1 mar o en a t m o s f e r a l i b r e , s a l v o l a s e x c e p c i o n e s que p o r i n m u n i d a d o e x t r a t e r r i t o r i a l i d a d r e c o n o c e e 1 D er e c h o Ijn t e r n a c i o n a l . Los m en or es cuya edad no e x c e da de d i e c i s i e - t e anos q u e d a r a n s o m e t i d o s a l a j u r i s d i c c i o n t u t e l a r de m e n o r e s , con m o t i v o de l o s d e l i t o s , c u a s i d e l i t o s o f a i ­ t e s que se l e s a t r i b u y a n , ( A s i r e f o r m ado p or Ley N2 - 3260 de 21 de d i c i e m b r e de 1 9 6 3 ) . A r t . 4 5. Se a p l i c a r a t a m b i e n l a l e y c o s t a r r i c e n s e : 1 . A l o s A g e n t e s D i p l o m a t i c o s de l a Repub l i ^ ca y demas f u n c i o n a r i o s de l a misma que g o z a r e n d e l p r i^ v i l e g i o de e x t r a t e r r i t o r i a l i d a d , p o r l a s i n f r a c c i o n e s - p u n i b l e s que c o me ta n en e 1 e x t r a n j e r o , 2 . A l o s f u n c i o n a r i o s y e m p l e a d o s a l s e r v i - c i o de l a R e p u b l i c a que d e l i n c a n en e 1 e x t e r i o r con mo­ t i v o y en e l . d e s e m p e n o de sus c a r g o s . 3 . A l o s n a c i o n a l e s y a l o s e x t r a n j e r o s que^ f u e r a de 1 t e r r i t o r i o de l a R e p u b l i c a , c o me ta n un hecho p u n i b l e c o n t r a l o s i n t e r e s e s p o l i t i c o s o e c o n o m i c o s de l a N a c i o n . 4 . A l a s i n f r a c c i o n e s consumadas en e 1 e x — t r a n j e r o , c u a l q u i e r a que sea l a n a c i o n a l i d a d de 1 d e l i n ­ c u e n t e , cuando a l g u n o de l o s a c t o s de e j e c u c i o n se b a ­ ya e f e c t u a d o en C o s t a R i c a , o cuando sus e f e c t o s , en t £ do o en p a r t e se p r o d u z c a n en e 1 t e r r i t o r i o n a c i o n a l , 5 . A l o s n a c i o n a l e s p o r l o s h e c ho s p u n i b l e s de c u a l q u i e r c l a s e p e r p e t r a d o s en e 1 e x t e r i o r , y a l o s e x t r a n j e r o s p o r l o s c o m e t i d o s f u e r a d e l t e r r i t o r i o de - l a R e p u b l i c a en p e r j u i c i o d e l E s t a d o o de un c o s t a r r i — c e n s e , s i e m p r e q u e , en uno u o t r o c a s o , e 1 hecho e s t é - r e p r i m i d o con una pena p r i v a t i v a de l a l i b e r t a d no ma­ n o r de un aho , de a c u e r d o con l a l e y c o s t a r r i c e n s e , y 3 3 2 que l a i n f r a c c i o n sea p u n i b l e en e 1 p a i s en que se e j e - c u t o , A r t . 52 . En l o s c a s o s p r e v i s t o s en e 1 a r t i c u l o a n t e — r i o r , no se p r o c é d e r a s i n o m e d i a n t e a c u s a c i o n d e l o f e n - d i d o o a i n s t a n c i a d e l P r o c u r a d o r G e n e r a l de l a Repub l i c c a , y en l o s i n d i c a d o s en l o s i n c i s o s 49 y 5 9 , p a r a pro_ c e d e r c o n t r a e 1 d e l i n c u e n t e se r e q u i e r s ademas que se — h a l l e en e 1 t e r r i t o r i o n a c i o n a l . A r t . 5 9. En l o s c a s o s de p i r a t e r i a se s e g u i r a n l a s re_ g l a s de 1 D er e ch o I n t e r n a c i o n a 1 r e s p e c t o de j u r i s d i c c i o n . A r t , 7 9 , No se p o d r a j u z g a r en C o s t a R i c a , c o n f o r m e a l a s d i s p o s i c i o n e s de l o s a r t i c u l o s que p r e c e d e n , a l n ^ c i o n a l o a l e x t r a n j e r o p o r d e l i t o s o c u a s i d e l i t o s come­ t i d o s f u e r a d e l p a i s cuando haya s i d o j u z g a d o ya en e 1 . t e r r i t o r i o en que d e l i n q u i o y e s t é ademas c u m p l i d a l a c o n d e n a ; cuando haya s i d o a b s u e l t o o su pena haya s i d o s u s p e n d i d a ; cuando haya c a duca do p o r p r e s c r i p c i o n , se — gun l a s r e g l a s de l a l e y c o s t a r r i c e n s e , l a a c c i o n p e n a l r e s p e c t i v a o , e n su c a s o , l a pena i n f l i g i d a . S i e 1 reo h u b i e r e d e s c o n t a d o en e 1 e x t e r i o r p a r t e de l a p e n a , ese t a n t o se l e a b o n a r a p r u d e n c i a l m e ^ i t e a l se r j u z g a d o en C o s t a R i c a , DECRETO N9 2203 RE, EL P R E S I D E N T E DE LA R E P U B L I C A , Y EL n i N I S T R Ü DE RE L AC I Ü NE S E X T E R I G R E S . - CÜNSI DERANDÜ 1, Que de c o n f o r m i d a d con e 1 e n u n c i a d o de 1 a r t i c u l o 6 de l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c s de C o s t a R i c a e 1 E s t a d o e_ j e r c e l a s o b e r a n i a c o m p l é t a y e x c l u s i v a en sus aguas t_e r r i t o r i a l e s y p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l de a c u e r d o con l o s 3 3 3 p r i n c i p l e s de Der ech o I n t e r n a c i o n a l y con l o s t r a t a d o s v i g e n t e s , 2 , Que no e x i s t e en l a a c t u a l i d a d n in g u n t r a t a d o i n - t e r n a c i o n a l que de manera g e n e r a l f i j e l a a n c h u r a de - l a s aguas t e r r i t o r i a l e s , 3 , Que l a p r e v e n c i o n d e l o r d e n , d e f e n s a y s e g u r i d a d d e l p a i s , l o mismo que l a e x i g e n c i a de a s e g u r a r a l o s - n a c i o n a l e s una zona e x c l u s i v a de pesca y e x p l o t a c i o n de l o s r e c u r s o s d e l m a r , i m p o n e n l a n e c e s i d a d y c o n v e n i e n — c i a de f i j a r e x p r e s a m e n t e l o s l i m i t e s de n u e s t r a s aguas t e r r i t o r i a l e s , 4 , Que l a r e g i a t r a d i c i o n a l de l a s t r è s m i l l a s p a r a e l mar t e r r i t o r i a l no e s t a ya c o n s i d e r a d a como una nor_ ma v i g e n t e de d e r e c h o i n t e r n a c i o n a 1 s i e n d o ademas i n s u — f i c i e n t e p a r a a s e g u r a r e l c u m p l i m i e n t o de l o s o b j e t i v o s a n t e s e x p u e s t o s , 5 , Que l a e x t e n s i o n de doce m i l l a s p a r a l a s a gua s te^ r r i t o r i a l e s es l a que c u e n t a a c t u a l m e n t e con l a a d h e — - s i o n de un mayor numéro de E s t a d o s , l o que r e v e l a que c o r r e s p o n d e a un p r i n c i p i o a c e p t a d o de Der ech o I n t e r n a - c i o n a l , POR TANTO: De c o n f o r m i d a d con l a s normas c o n t e n i d a s en e l ajr t i c u l o 69 de l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c s y en e j e r c i c i o de l a s a t r i b u c i o n e s que e l a r t i c u l o 140 i n c i s o s 12 y 16 de l a misma C o n s t i t u c i o n P o l i t i c s a s i g n a n a 1 P o d e r E j e c u t i V O , R e s u e l v e n h a c e r l a s i g u i e n t e , DECLARACIÙN: A r t . 10 . C o s t a R i c a e j e r c e r a su s o b e r a n i a c o m p l e t s y e x c l u s i v a en sus aguas t e r r i t o r i a l e s h a s t a una d i s t a n e - c i a de 12 m i l l a s a p a r t i r de l a l i n e s de b a j a m a r a l o l a r g o de sus c o s t a s . 3 3 4 A r t . 2 . I g u a l a n c h u r a y l i n e a de base t e n d r a e l mar t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d i e n t e a l a I s l a d e l Coco en e l 0_ ceano P a c i f i c o . A r t . 3 9 . La p r e s e n t e d e c l a r a c i o n no a f e c t a e l d e r e c h o de paso i n o c e n t e de l o s buques de t o d a s l a s n a c i o n e s - c o n f o r m e a l a s normas de Der e ch o I n c er n a c i o n a l , A r t . 4 . E s t a d e c l a r a c i o n r i g e a p a r t i r d e l q u i n c e de f e b r e r o de 1 972 . Dado en l a Casa P r e s i d e n c i a l a l o s d i e z d i a s d e l mes de f e b r e r o de m i l n o v e c i e n t o s s e t e n t a y d o s , P u b l i q u s e , , . DECRETO N9 2204 RE. EL PRESIDENTE DE LA REPUBLICA Y EL MINISTRO DE RELACIONES EXTERIORES CONSIDERANDO: 1. Que p o r med io de l o s D e c r e t o s N9 116 de 27 de j u l i o de 1948 y N9 803 de 1949 se p r o c l a m é l o s d e r e c h o s e i n t e r e s e s de Cos ta R i c a s o b r e l o s mares a d y a c e n t e s a su t e r r i t o r i o en l a e x t e n s i o n n e c e s a r i a p a r a p r o t é g e r , c o n s e r v e r y a p r o v e c h a r l o s r e c u r s o s i h a t u r a l e s , quedando b a j o l a v i g i l a n c i a de 1 G o b i e r n o de C os ta R i c a l a pes ca y l a caza m a r i t i m a que se p r a c t i q u e n en d i c h o s m a r e s , - con e 1 o b j e t o de e v i t a r que ùna e x p l o t a c i o n i n a d e c u a d a G ' i r r a t i o n a l de sus r e c u r s o s p e r j u d i q u e a l o s n a c i o n a — l e s , a l a é c o no m i e de l a N a c i o n y a l C o n t i n e n t e A m é r i c ^ n o , ' 2 , Que de c o n f o r m i d a d con esos mismos D e c r e t o s - Leyes l a d e m a r c a c i o n de l a s zonas de p r o t e c c i o n de l a - pesca y caza m a r i t i m e s o b r e l a s c u a l e s e j e r c e r a j u r i s — d i c c i o n e 1 G o b i e r n o de Cos t a R i c a , s e r a hecha cada vez 3 3 5 que e l G o b i e r n o l o c r é a c o n v e n i e n t e , e s t a b l e c i e n d o l a - l o c a l i z a c i o n y a n c h u r a de t a i e s z o n a s . 3 . Que desde l a o p o r t u n i d a d en que se d i c t a r o n - l o s D e c r e t o s Leyes r e f e r i d o s a n t e r i o r m e n t e , ha a u m e n t a - do c o n s i d e r a b l e m e n t e e 1 numéro de p a i s e s que han p r o c l ^ mado su s o b e r a n i a y j u r i s d i c c i o n h a s t a l a s 200 m i l l a s - de sus mares a d y a c e n t e s , con e 1 o b j e t o de a s e g u r a r l a ^ t i l i z a c i o n é c o n o m i s a de sus r e c u r s o s n a t u r a l e s en b é n é ­ f i c i é de 1 d e s a r r o l l o de sus p u e b l e s , y e s p e c i a l m e n t e njj m er os os p a i s e s de A m e r i c a que han i do c o n f o r m a n d o una - r e s p e t a b l e D o c t r i n a R e g i o n a l a l r e s p e c t o . 4 . Que e x i s t e en l a a c t u a l i d a d una a c t i v i d a d ini p o r t a n t e de pesca d e l a t u n y o t r a s e s p e c i e s m a r i n a s en zonas a d y a c e n t e s a n u e s t r o t e r r i t o r i o en e 1 Oceano P a c i f i c o , a s i como a c t i v i d a d e s de pesca y caza s u s c e p t i b l e s de d e s a r r o l l o en zonas a d y a c e n t e s d e l mar C a r i b e en - n u e s t r o l i t o r a l o r i e n t a l , que e 1 G o b i e r n o t i e n e en p r o - y e c t o e s t i m u l a r a l maximo con e 1 f i n de que l o s r e c u r — S O S de 1 mar l l e g u e n a c o n s t i t u i r una f u e n t e s u b s t a n c i a l de a l i m e n t a s p a r a l a p o b l a c i o n d e l p a i s y de m a t e r i a s - p r i m a s p a r a su f u t u r o d e s a r r o l l o i n d u s t r i a l . 5. Que es d e b e r i n e l u d i b l e de l o s G o b i e r n o s prje s e r v a r l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s e x i s t a n t e s en sus mares - a d y a c e n t e s a f i n de a s e g u r a r su r a c i o n a l e x p l o t a c i o n en b é n é f i c i a e x c l u s i v a d e l d e s a r r o l l o de sus p u e b l o s , con e 1 j u s t o p r o p o s i t o de amenguar l a s n o t o r i a s d i f e r e n c i a s que e x i s t e n e n t r e l o s E s t a d o s d e l mundo. De c r e t a n : A r t . 15 . E l G o b i e r n o de C o s t a R i c a e j e r c e r a una j u r i £ d i c c i o n e s p e c i a l s o b r e l o s mares a d y a c e n t e s a su t e r r i ­ t o r i o en l a e x t e n s i o n n e c e s a r i a p a r a p r o t é g e r , c o n s e r — v a r y a p r o v e c h a r en b é n é f i c i a e x c l u s i v a d e l d e s a r r o l l o 3 3 5 de su p u e b l o l o s r e c u r s o s y r i q u e z a s n a t u r a l e s e x i s t e ^ t e s en l a s c o r r e s p o n d i e n t e s zonas de l o s que se denomi^ na " ma r p a t r i m o n i a l " . A r t . 2 9. En e 1 e j e r c i c i o de esa j u r i s d i c c i o n e s p e c i a l e 1 G o b i e r n o de C o s t a R i c a e j e r c e r a a c t i v i d a d e s de pro_ t e c c i o n y c o n s e r v a c i o n de l a pesca y l a caza m a r i t i m a s y n o r ma ra l a u t i l i z a c i o n de l o s demas r e c u r s o s n a t u r ^ ' l e s e x i s t a n t e s en l a s zonas a d y a c e n t e s a n u e s t r a s aguas t e r r i t o r i a l e s , t a n t o en e 1 Oceano P a c i f i c o como en e 1 mar C a r i b e . A r t . 39 . E l "mar p a t r i m o n i a l " de C o s t a R i c a se f i j a en una e x t e n s i o n de d o s c i e n t a s ( 2 0 0 ) m i l l a s , a p a r t i r de l a l i n e a de b a j a marea a l o l a r g o de sus c o s t a s , e i n c l u y é n d o s e d e n t r o de é 1 e 1 mar t e r r i t o r i a l f i j a d o p o r l a L e y . A r t . 4Q. Los e x t r a n j e r o s s e r a n a d m i t i d o s a p a r t i c i p a r en l a pesca y caza m a r i t i m a , y en l a u t i l i z a c i o n y e>( p l o t a c i o n de l o s demas r e c u r s o s n a t u r a l e s e x i s t e n t e s en l a zona de " m ar p a t r i m o n i a l " s o b r e e 1 que C o s t a R i c a e_ j e r c e su j u r i s d i c c i o n e s p e c i a l , de c o n f o r m i d a d con l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s que o p o r t u n a m e n t e se d i c t e n , f j a n d o l a s c o n d i c i o n e s en que d i c h a p a r t i c i p a c i o n h a b r a de b e n e f i c i a r a l d e s a r r o l l o e c o n o m i c o de l a N a c i o n . A r t . 59 . La j u r i s d i c c i o n e s p e c i a l de C o s t a R i c a s o b r e l a s aguas a d y a c e n t e s a sus mares t e r r i t o r i a l e s , no mê n o s c a b a r a en n i n g u n o t r o a s p e c t o , e 1 r é g i m e n de a l t a mar que de a c u e r d o con l a s c o n v e n c i o n e s v i g e n t e s c o r r e s ponda a d i c h a s z o n a s . A r t . 6 9. Tampoco a f e c t a r a d i c h a j u r i s d i c c i o n e s p e c i a l s o b r e e 1 " ma r p a t r i m o n i a l " l o s d e r e c h o s de j o t r a s n a c i o ­ nes p r o v e n i e n t e s de t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s que C o s t a R i c a . - t e n g a c e l e b r a d o s con l o s E s t a d o s que sean p a r t e s . 3 3 7 r e s p e c t o a l a c o n s e r v a c i o n y e x p l o t a c i o n de e s p e c i e s ma r i n a s , en l o que a t a i e s e s p e c i e s se r e f i e r a . En e s t e s c aso s se e s t a r a a l o que d i s p o n g a n l o s t r a t a d o s . A r t . 7 g . E s t e d e c r e t o r i g e a p a r t i r de 1 q u i n c e de fe^ b r e r o de 1972 , Dado en l a Casa P r i s i d e n c i a l , a l o s d i e z d i a s de 1 mes de f e b r e r o de m i l n o v e c i e n t o s s e t e n t a y d o s . P u b l i q u e s e . . , MEXICO L e g i s l a c i o n P e n a l M e x i c a n s , A n o t a d o p o r e 1 L i e , Ma­ n u e l A n d r a d e . S e x t a E d i c i o n . E d i c i o n e s An drade S.A M e x i c o ( 7 ) D . F . 1 9 64 . CODIGO PENAL MEXICANO PARA EL DISTRITO Y TERRITO- RIOS FEDERALES EN MATERIA DE FUERO COMUN, Y PARA TODA LA REPUBLICA EN MATERIA DE FUERO FEDERAL. L i b r o p r i m e r o TITULO PRELIMINAR A r t . 19 . E s t e C o d i g o se a p l i c a r a en e 1 D i s t r i t o y T e - r r i t o r i o s F e d e r a t e s , p o r l o s d e l i t o s de c o m p e t e n c i a de l o s t r i b u n a l e s c o mu ne s ; y en t o d a l a R e p u b l i c a p a r a l o s d e l i t o s de c o m p e t e n c i a de l o s t r i b u n a l e s f e d e r a t e s . A r t . 29 . Se a p l i c a r a , a s i m i s m o ; I . - Po r l o s d e l i t o s que se i n i c i e n , p r e p a r e n o cometan en e t e x t r a n j e r o , cuando p r o d u z c a n o se prete^n da que t e n g a n e f e c t o s en e t t e r r i t o r i o de l a R e p u b l i c a , y I I . - Por l o s d e l i t o s c o m e t i d o s en l o s c o n s u l a d o s m e x i c a n o s o en c o n t r a de su p e r s o n a l , cuando no hub ije re n s i d o j u z g a d o s en e t p a i s en que se c o m e t i e r o n . A r t . 3 g . Los d e l i t o s c o n t i n u o s c o m e t i d o s en e t e x t r a n j e r o , que se s i g a n c o m e t i e n d o en l a R e p u b l i c a , se p e r s e 3 3 8 g u i r a n con a r r e g l o a l a s l e y e s de e s t a , sean m e x i c a n o s o e x t r a n j e r o s l o s d e l i n c u e n t e s , A r t . 4 5. Los d e l i t o s c o m e t i d o s en t e r r i t o r i o e x t r a n j e ro p o r un m e x i c a n o c o n t r a m e x i c a n o s o c o n t r a e x t r a n j e — r o s , o p o r un e x t r a n j e r o c o n t r a m e x i c a n o , s e r a n penados en l a R e p u b l i c a , con a r r e g l o a l a s l e y e s f e d e r a t e s , s i c o n c u r r e n l o s r e q u i s i t o s s i g u i e n t e s : I . Que e l a cu sa do se e n c u e n t r e en l a R e p u b l i c a ; I I . Que e l r e o no haya s i d o d e f i n i t i v a m e n t e j u z ­ gado en e l p a i s en que d e l i n q u i o , y I I I . Que l a i n f r a c c i o n de que se l e a cu sa t e n g a - e t c a r a c t e r de d e l i t o en e t p a i s en que se e j e c u t o y en l a R e p u b l i c a , A r t . 5 g . Se c o n s i d e r a r a n como e j e c u t a d o s en t e r r i t o ^ - r i o de l a R e p u b l i c a ; I . Los d e l i t o s c o m e t i d o s p o r m e x i c a n o s o p o r ex ̂ t r a n j e r o s en a l t a m a r , a b o r d o de buques n a c i o n a l e s ; I I . Los e j e c u t a d o s a b o r do de un buque de g u e r r a n a c i o n a l s u r t o en p u e r t o o en aguas t e r r i t o r i a l e s de t r a n a c i o n , E s t o se e x t i e n d e a l caso de que e t buque - sea m e r c a n t e , s i e t d e l i n c u e n t e no ha s i d o j u z g a d o en l a n a c i o n a que p e r t e n e z c a e t p u e r t o ; I I I . Los c o m e t i d o s a b o r d o de un buque e x t r a n j e r o s u r t o en p u e r t o n a c i o n a l o en aguas t e r r i t o r i a l e s de l a R e p u b l i c a , s i se t u r b a r e l a t r a n q u i l i d a d p u b l i c a o s i - e t d e l i n c u e n t e o e t o f e n d i d o , no f u e r e n de l a t r i p u l a — c i o n . En caso c o n t r a r i o , se o b r a r a c o n f o r m e a l d e r e c h o de r e c i p r o c i d a d ; I V . Los c o m e t i d o s a b o r d o de a e r o n a v e s n a c i o n a — l e s o e x t r a n j e r a s que se e n c u e n t r e n en t e r r i t o r i o o en a t m o s f e r a o aguas t e r r i t o r i a l e s n a c i o n a l e s o e x t r a n j e * — j e r a s , en c a s os a n a l o g o s a l o s que se s e n a l a n p a r a b u - 3 3 9 ques l a s f r a c c i o n e s a n t e r i o r e s , y V. Los c o m e t i d o s en e m ba j ad as y l e g a c i o n e s mexi^ c a n a s . GUATEMALA C o d i g o s P e n a l e s I b e r o a m e r i c a n o s , E s t u d i o de L e g i s l a ­ c i o n c o m p a r a d a . L u i s J i m e n e z de Asua y F r a n c i s c o Ca£ s i Z a c a r e s , E d i t o r i a l " A n d r é s B e l l o " , C a r a c a s , 1946 . CODIGO PENAL T i t u l o P r e l i m i n a r A r t . 6 9 . Las d i s p o s i c i o n e s de e s t e Co d i g o son a p l i c a - b l e s , s a l v o l o e s t a b l e c i d o en l o s t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a ^ l e s v i g e n t e s en l a R e p u b l i c a : 19 A l o s g u a t e m a l t e c o s o e x t r a n j e r o s que d e l i n ­ can en t e r r i t o r i o g u a t e m a l t e c o , en a l t a mar o en zona - l i b r e d e l a i r e , a b o r d o de nave o a e r o n a v e g u a t e m a I t e c a . 2 Q. A l o s g u a t e m a l t e c o s o e x t r a n j e r o s que come — t a n un d e l i t o a b o r d o de una nave o a e r o n a v e m e r c a n t e - e x t r a n j e r a , s u r t a en p u e r t o o a e ro d r o m o g u a t e m a l t e c o o que e s t u v i e r e en sus aguas t e r r i t o r i a l e s o zona a é r e a - de l a R e p u b l i c a , a no se r que se cometa p o r p e r s o n a de l a t r i p u l a c i o n c o n t r a o t r a de l a misma t r i p u l a c i o n . 3Q. A l o s g u a t e m a l t e c o s o e x t r a n j e r o s , que h ay an c o m e t i d o d e l i t o c o n t r a p e r s o n a s de l a misma t r i p u l a c i o n , s i de a b o r d o se r e c l a m a r e e 1 a u x i l i o de l a s a u t o r i d a — des g u a t e m a I t e c a s o cuando l a t r a n q u i l i d a d de 1 p u e r t o o de 1 E s t a d o f u e r e c o m p r o m e t i d a p o r l a p e r p e t r a c i o n d e l - mismo d e l i t o . 4 9 , A l o s g u a t e m a l t e c o s o e x t r a n j e r o s a p r e h e n d i - dos en l a R e p u b l i c a o cuya e x t r a d i c i o n se o b t e n g a , que h ay an c o m e t i d o en t e r r i t o r i o e x t r a n j e r o d e l i t o c o n t r a - 340 l a 1 n d e p g n d e n c i a de l a R e p u b l i c a , l a i n t e g r i d a d de su - t e r r i t o r i o , su fo r ma de G o b i e r n o , sus i n s t i t u c i o n é s s£ c i a l e s , su t r a n q u i l i d a d , su s e g u r i d a d i n t e r i o r y e x t e — r i o r o c o n t r a e 1 J e f e d e l E s t a d o , a s i como f a l s i f i e s ------ c i o n de l a f i r m a d e l P r é s i d e n t e de l a R e p u b l i c a , S e c r e ­ t a r i e s de E s t a d o o de S e l l o s P u b l i c o s , e s p e c i e s f i s c a — l e s , p o s t a l e s y t e l e g r a f i c a s , de moneda g u a t e m a l t e c a o de p a p e l moneda en c i r c u l a c i o n l e g a l , de bonos , t i t u l o s y demas d o cume nt as de c r é d i t a p u b l i c o o v a l o r e s de 1 Es­ t a d o , o b i l l e t e s de un Banco e x i s t a n t e p o r l e y en l a Rje p u b l i c a y que e s t u v i e r e a u t o r i z a d o - p a r a e m i t i r l o s , e i - g u a l m e n t e p o r l a i n t r o d u c c i o n a l p a i s o e x p e d i c i o n de - l o f a l s i f i c a d o , 52 , A l o s g u a t e m a l t e c o s que h u b i e r e n c o m e t i d o en p a i s e x t r a n j e r o un d e l i t o c o n t r a l a s i n s t i t u c i o n e s s a — c i a l e s , o de i n c e n d i a , p a r r i c i d i o , a s e s i n a t o , h o m i c i d i o , r ob ü o c u a l q u i e r o t r o que e s t é s u j e t a a l a e x t r a d i c i o n s i e m p r e que haya a c u s a c i o n de p a r t e o r e q u e r i m i e n t o de G o b i e r n o de 1 p a i s en que e 1 d e l i t o se h u b i e r e c o m e t i d o , 6 2 , A l o s e x t r a n j e r o s que h a b i e n d o c o m e t i d o l o s mismos d e l i t o s c o n t r a g u a t e m a l t e c o s vengan a r e s i d i r en l a R e p u b l i c a , s i e m p r e que p r o c é d a a c u s a c i o n d e l N i n i s t _e r i o P u b l i c a o de p e r s o n a p o r l a s l e y e s con d e r e c h o a a - c u s a r . A r t . 7 2, S i l o s c o m p r e n d i d o s en l o s numéros 12 y 22 - d e l a r t i c u l o a n t e r i o r h u b i e r e n s i d o penados p o r un t r i ­ b u n a l e x t r a n j e r o y c u m p l i d o e 1 t o d o o p a r t e de l a conde_ na , t e n d r a en c u e n t a l a pena s u f r i d a p a r a r e b a j a r p r o — p o r c i o n a I m e n t e l a que deba i m p o n é r s e l e s , S i l o s c o m p r e n d i d o s en l o s numéros 3 2 , 4 2 , 5 2 y 6 h u b i e r e n s i d o a b s u e l t o s o penados p o r un t r i b u n a l e x — - t r a n j e r o y en e 1 u l t i m o caso c u m p l i d o l a c o n d e n a , no se 3 4 1 a b r i r a l a causa en l a R e p u b l i c a ; s i no l a h u b i e r e n cum­ p l i d o se a b r i r a l a causa en l a R e p u b l i c a y se t e n d r a en c u e n t a , en su c a s o , l a p a r t e de pena s u f r i d a en e 1 e x — t r a n j e r o , p a r a r e b a j a r p r o p o r c i o n a l m e n t e l a que l e s c £ r r e s p o n d a , A r t . 8 2, Lo d i s p u e s t o en l o s dos a r t i c u l o s a n t e r i o r e s no es a p l i c a b l e ; 12, A l a s p e r s o n a s , q u e , segun l a s r e g l a s de 1 r e c h o I n t e r n a c i o n a l v i g e n t e , gocen de i n m u n i d a d , l a s - c u a l e s s e r a n p u e s t a s a d i s p o s i c i o n de l o s g o b i e r n o s re_s p e c t i v o s cuando d e l i n c a n en t e r r i t o r i o g u a t e m a l t e c o , 2 2 , Cuando e 1 caso de l o s numéros 5 2 y 62 de 1 a£ t i c u l o 62 se t r a t e de d e l i t o s r e s p e c t o de l o s c u a l e s h£ ya p r e s c r i t e l a a c c i o n p e n a l , se gun l a s l e y e s g u a t e m a l - t e c a s o de 1 p a i s donde se haya c o m e t i d o e 1 d e l i t o , 3 2 , En l o s c a s o s c o m p r e n d i d o s e n l o s n u m é r o s 5 2 y 6 2 de 1 a r t i c u l o 6 G , s e a p l i c a r a n l a s s a n c i o n e s p r è s — c r i t a s e n l a s l e y e s e x t r a n j e r a s c u a n d o s e a n ma s b e n i g — n a s q u e l a s e s t a b l e c i d a s p o r l a s l e y e s g u a t e m a I t e c a s , S i h u b i e r e d u d a a l r e s p e c t o , l o s t r i b u n a l e s r e s o l v e r a n a s u p r u d e n t e a r b i t r i o . A r t . 9 2, La e x t r a d i c i o n de un g u a t e m a l t e c o s o l o p o d r a o t o r g a r s e a un g o b i e r n o e x t r a n j e r o , p o r d e l i t o s comunes g r a v e s , c o m p r e n d i d o s de manera t a x a t i v a en t r a t a d o s V £ g e n t e s que se h ay an c e l e b r a d o con base de e s t r i c t a r e c £ p r o c i d a d . HONDURAS C o n s t i t u c i o n P o l i t i c s , Leyes C o n s t i t u t i v e s , C od i go C i v i l , C o d i g o P e n a l , C o d i g o de p r o c e d i m i e n t o s , Ley de O r g a n i z a c i o n y A t r i b u c i o n e s de l o s T r i b u n a l e s , - T a l l e r e s T i p o - l i t o g r a f i c o s "A r i s t o n " , T e g u c i g a l t a , D .C . 1 949 . 3 4 2 LEY DE ORGANIZACION Y ATRIBUCIONES DE LOS TRIBUNALES- HONDURAS ( 1 9 0 5 ) TITULO XI De l a c o m p e t e n c i a C a p i t u l o I I I A r t . 164 . E l Huez o T r i b u n a l c o m p é t e n t e p a r a l a i n s - t r u c c i o n o c o n o c i m i e n t o de una c a u s a , l o s e r a t a m b i e n - p a r a c o n o c e r de l a c o m p l i c i d a d en e 1 d e l i t o que se p e r - s i g a , de su e n c u b r i m i e n t o y de l a s i n c i d e n c i a s de a q u é - 11a , • • • ; A r t . 172. E l c o n o c i m i e n t o de l o s d e l i t o s comenzados a c o m e t e r en H o n d u r a s , y consumados o f r u s t r a d o s en p a i — ses e x t r a n j e r o s , c o r r e s p o n d s ra a l o s T r i b u n a l e s y Due— ces h o n d u r e n o s , en e 1 caso de que l o s a c t o s p e r p e t r a d o s en H o n d u r a s i C o n s t i t u y a n p o r s i d e l i t o , y s o l o r e s p e c t o de es t o s . A r t . 173. S e r a n j u z g a d o s p o r l o s J u e c e s y T r i b u n a l e s de l a R e p u b l i c a , segun e 1 o r d e n p r e s c r i t e en e 1 a r t i c u ­ l e 1 6 3 , l o s h o n d u r e n o s o e x t r a n j e r o s que f u e r a d e l t e ­ r r i t o r i o de l a N a c i o n h u b i e r e n c o m e t i d o a l g u n o de l o s - d e l i t o s s i g u i e n t e s : C o n t r a l a s e g u r i d a d e x t e r i o r o i n t e r i o r d e l E s t a ­ do . C o n t r a e 1 P r é s i d e n t e de l a R e p u b l i c a . R e b e l i o n . F a I s i f i c a c i o n de l a f i r m a o de l a e s t a m p i l l a d e l P r é s i d e n t e de l a R e p u b l i c a . F a l s i f i c a c i o n de l a s f i r m a s de l o s M i n i s t r o s . F a l s i f i c a c i o n de l o s s e l l o s p u b l i c o s . F a l s i f i c a c i o n que p e r j u d i q u e d i r e c t a m e n t e e 1 c r é ­ d i t a o i n t e r e s e s de 1 E s t a d o , y l a i n t r o d u c c i o n o e x p e d £ c i o n de l o f a l s i f i c a d o . 3 4 3 F a l s i f i c a c i o n de moneda o de b i l l e t e s de b a n c o , - cuya é m i s i o n e s t é a u t o r i z a d a p o r l a l e y , y l a i n t r o d u c ­ c i o n o e x p e d i c i o n de l o s f a I s i f i c a d o s , Los c o m e t i d o s en e 1 e j e r c i c i o de sus f u n c i o n e s - p o r e m p l e ad os p u b l i c o s r e s i d e n t e s en t e r r i t o r i o e x t r a n ­ j e r o . A r t . 174. S i l o s r e o s de l o s d e l i t o s c o m p r e n d i d o s en e 1 a r t i c u l o a n t e r i o r h u b i e s e n s i d o a b s u e l t o s o penados en e 1 e x t r a n j e r o , s i e m p r e que en e s t e u l t i m o caso se hj j b i e s e c u m p l i d o l a c o n d e n a , no se a b r i r a de nuevo l a caj j s a . ^ Lo mismo s u c e d e r a s i h u b i e s e n s i d o i n d u l t a d o s , a e x c e p c i o n de l o s d e l i t o s c o n t r a l a s e g u r i d a d e x t e r i o r - d e l E s t a d o o c o n t r a e 1 P r é s i d e n t e de l a R e p u b l i c a . S i h u b i e r e n c u m p l i d o p a r t e de l a p e n a , se t e n d r a en c u e n t a p a ra r e b a j a r p r o p o r c i o n a l m e n t e l a que en o t r o caso l e s c o r r e s p o n d e r i a . A r t . 175. Lo d i s p u e s t o en l o s dos a r t i c u l o s que a n t e c £ de n es a p l i c a b l e a l o s e x t r a n j e r o s que h u b i e s e n c o m e t i ­ do a l g u n o de l o s d e l i t o s c o m p r e n d i d o s en e l l o s , cuando f u e r e n a p r e h e n d i d o s en e 1 t e r r i t o r i o h o n d u r e n o o se o b - t u v i e s e l a e x t r a d i c i o n . A r t . 176 . E l h o n d u r e n o que c o m e t i e r e un d e l i t o en p a i s e x t r a n j e r o c o n t r a o t r o h o n d u r e n o , s e r a j u z g a d o en Hondj j r a s p o r l o s J u z g a d o s o T r i b u n a l e s d e s i g n a d o s en e 1 a r t f c u l o 1 6 3 , y p o r e 1 mismo o r d e n con que se d e s i g n a n , s i c o n c u r r i e r e n l a s c i r c u n s t a n c i a s s i g u i e n t e s ; 1§. Que se q u e r e l l e e 1 o f e n d i d o o c u a l q u i e r a de l a s p e r s o n a s que puedan h a c e r l o con a r r e g l o a l a s l e y e s , 2â Que e 1 d e l i n c u e n t e se h a l l e en t e r r i t o r i o - h o n d u r e n o . 3 4 4 3§ Que e l d e l i n c u e n t e no haya s i d o a b s u e l t o , i jn d u l t a d o o penado en e l e x t r a n j e r o , y en e s t e u l t i m o c a ­ so haya c u m p l i d o su c o n d e n a . S i h u b i e r e c u m p l i d o p a r t e de l a p e n a , se o b s e r v a - r a l o que p a r a i g u a l caso p r e v i e n e e l a r t i c u l o 174, A r t . 177, E l h o n d u r e n o que c o m e t i e r e en p a i s e x t r a n j e ­ ro un d e l i t o de l o s que e l C o d i g o P e n a l h o n d u r e n o c a l i - f i c a de g r a v e s , c o n t r a un e x t r a n j e r o , s e r a j u z g a d o en H o n d u r a s , s i c o n c u r r e n l a s t r e s c i r c u n s t a n c i a s s e n a l a — das en e l a r t i c u l o que p r e c e d e , y p o r l o s mismos J u eces que en é 1 se d e s i g n a n . A r t . 178. No p o d r a p r o c e d e r s e c r i m i n a l m e n t e en e 1 caso d e l a r t i c u l o a n t e r i o r , cuando e 1 hecho de que se t r a t e no sea d e l i t o en e 1 p a i s en que se p e r p e t r o , aunque l o sea s eg un l a s l e y e s de H o n d u r a s . A r t . 179. Los h o n d u r e n o s que d e l i n c a n en p a i s e x t r a n j £ ro y sean e n t r e g a d o s a l o s C o n s o l e s de H o n d u r a s , s e r a n j u z g a d o s con s u j e c i o n a e s t a l e y , en c u a n t o l o p e r m i t a n l a s c i r c u n s t a n c i a s l o c a l e s . I n s t r u i r a e 1 p r o c e s o en p r i m e r a i n s t a n c i a e 1 Con­ s u l o e 1 que l e r e e m p l e c e , s i no f u e r e l e t r a d o , con e 1 A u x i l i o de un A s e s o r , y en su d e f e c t o , con e 1 de dos Ad j u n t o s e l e g i d o s e n t r e l o s c i u d a d a n o s h o n d u r e n o s , l o s - c u a l e s s e r a n nombrados p o r é 1 a l p r i n c i p i o de cada aho y a c t u a r a n en t o d a s l a s c a us as p e n d i e n t e s o i n c o a d a s djj r a n t e e 1 mi smo, T e r m i n a d a l a i n s t r u c c i o n de l a c a u s a , y r a t i f i c a - das a p r e s e n c i a de 1 r eo o r e o s p r e s u n t o s l a s d i l i g e n - - — c i a s p r a c t i c a d a s , se r e m i t i r a n l o s a u t o s a l J u zg ad o o T r i b u n a l h o n d u r e n o q u e , a t e n d i d a l a n a t u r a l e z a de 1 del_i t o , t e n g a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r de é 1 , y sea e 1 mas 3 4 5 p r o x i m o a l C o n s u l a d o en que se haya s e g u i d o l a c a u s a . A r t . 183. Lo p r e s c r i t o en e s t e C a p i t u l o , r e s p e c t o a d e l i t o s c o m e t i d o s en e 1 e x t r a n j e r o , se e n t e n d e r a s i n p e r j u i c i o de l o s T r a t a d o s v i g e n t e s , o que en a d e l a n t e se c e l e b r a r e n con P o t e n c i e s e x t r a n j e r a s . EL SALVADOR La l e g i s l a c i o n s a l v a d o r e n a t r a n s c r i t e , c o r r e s p o n d e a l a c i t a d a p o r e 1 D r . E n r i q u e Cordoba en su o b r a E s t u d i o s P e n a l e s , I m p r e n t a N a c i o n a l , San S a l v a d o r , E l S a l v a d o r , 1 94 0 . Ley de e x t r a n j e r i a A r t . 4 8 . Los d e l i t o s c o n t i n u o s q u e , c o m e t i d o s a n t e s - en e 1 e x t r a n j e r o , se s i g a n c o m e t i e n d o en l a R e p u b l i c a , se c a s t i g a r a n con a r r e g l o a l a s l e y e s de e s t a , sean n_a c i o n a l e s o e x t r a n j e r o s l o s de 11 ncuen te s , con t a 1 que é_s t o s sean a p r e h e n d i d o s d e n t r o de 1 t e r r i t o r i o s a l v a d o r e n o . A r t . 4 9 . Los d e l i t o s c o m e t i d o s f u e r a de E l S a l v a d o r - p o r e x t r a n j e r o s , c o n t r a e x t r a n j e r o s no s e r a n p e r s e g u i — dos en l a R e p u b l i c a , p e r o e 1 G o b i e r n o puede e x p u l s a r - d e l p a i s a l o s d e l i n c u e n t e s como p e r n i c i o s o s . A r t . 50 . Los d e l i t o s c o m e t i d o s en e 1 t e r r i t o r i o de l a R e p u b l i c a p o r e x t r a n j e r o s c o n t r a e x t r a n j e r o s , o n a c i o n a l e s , s e r a n p e r s e g u i d o s y c a s t i g a d o s de c o n f o r m i d a d con l a s l e y e s de E l S a l v a d o r . A r t . 5 1 . Se c o n s i d e r a r a n e j e c u t a d o s en t e r r i t o r i o de l a R e p u b l i c a l o s d e l i t o s c o m e t i d o s ; 12 En a l t a m a r , a b o r do de buques n a c i o n a l e s de g u e r r a o m e r c a n t e s , 22 A b o r d o de un buque de g u e r r a s a l v a d o r e n o , e n p u e r t o o en aguas e x t r a n j e r a s . 34 6 3 2 A b o r d o de un buque m e r c a n t e s a l v a d o r e n o , en p u e r t o a aguas e x t r a n j e r a s , cuando e l d e l i t o no haya s £ do j u z g a d o en l a n a c i o n a que e l p u e r t o o l a s aguas pe_r t e n e c e n . A r t . 52 . Cuando un e x t r a n j e r o cometa un d e l i t o c o n t r a l a s s p g u r i d a d e s e x t e r i o r e s d e l E s t a d o , o de r e b e l i o n o s e d i c i o n , o se l e d e s c u b r a n t r a b a j o s que t i e n d a n a efe_c t u a r d i c h o s d e l i t o s , o p a r a c a u s a r d i s e n c i o n e s c i v i l e s a l p a i s , p o d r a e l G o b i e r n o e x p u l s a r l o en l a f o r m a g ub e£ n a t i v a como e x t r a n j e r o p e r n i c i o s o o s o m e t e r l o a j u i c i o c o n f o r m e a l a s l e y e s . CODIGO DE INSTRUCCION CRIMINAL A r t . 18. Todo s a l v a d o r e n o s e r a p e r s e g u i d o y penado S£ gun l a s l e y e s de E l S a l v a d o r , aunque f u e r a de su t e r r i ­ t o r i o cometa a l g u n o de l o s d e l i t o s s i g u i e n t e s ; 12 A t e n t a d o c o n t r a l a s e g u r i d a d i n t e r i o r o e x t e ­ r i o r de l a R e p u b l i c a . 22 F a l s i f i c a c i o n de l a moneda s a l v a d o r e n a . 3 2 F a l s i f i c a c i o n de l o s s e l l o s de l a R e p u b l i c a . 49 F a l s i f i c a c i o n de d o c um e n t o s de l a deuda nacio^ n a 1 u o t r o p a p e l g a r a n t i z a d o p o r e l E s t a d o . A r t . 19. La d i s p o s i c i o n d e l a r t i c u l o a n t e r i o r compre j i de a l o s e x t r a n j e r o s a u t o r e s , c o m p l i c e s o e n c u b r i d o r e s de l o s p r e c i t a d o s d e l i t o s , que f u e r e n a p r e h e n d i d o s en l a R e p u b l i c a o e n t r e g a d o s p o r e l G o b i e r n o de q u i e n d e - p e n d a n , o en cuyo t e r r i t o r i o r e s i d e n , con a r r e g l o a l o s t r a t a d o s . NICARAGUA A n o t a d o y come nt ad o p o r e l D r . M a nu e l E s c o b a r h . IE d i c i o n O f i c i a l con t o d a s l a s r e f o r m a s . T a l l e r e s T£ p o g r a f i c o s E l E s p e c t a d o r , Masaya , N i c a r a g u a , 1 950 . 3 4 7 CODIGO PENAL LIBRO PRIMERO. D i s p o s i c i o n e s g é n é r a l e s s o b r e d e l i t o s y f a l t a s T i t u l o I I E x t e n s i o n y a p l i c a c i o n de l a s l e y e s p e n a l e s . A r t . 1 1 . La l e y p e n a l n i c a r a g u e n s e es o b l i g a t o r i a pa_ r a t o d o s l o s h a b i t a n t e s de l a R e p u b l i c a , i n c l u s e l o s ex ̂ t r a n j e r o s s a l v a s l a s p r e s c r i p c i o n e s d e l Der ec ho I n t e r n ^ c i o n a l , Los d e l i t o s y f a l t a s e j e c u t a d o s d e n t r o de 1 mar t e r r i t o r i a l o a d y a c e n t e , quedan s o m e t i d o s a l a s d i s p s i - c i o n e s de e s t e C o d i g o . A r t . 12. Los d e l i t o s p e r p e t r a d o s f u e r a de 1 t e r r i t o r i o de l a R e p u b l i c a , no s e r a n c a s t i g a d o s en e l l a , s i n o en l o s c a s o s d e t e r m i n a d o s p o r l a l e y . A r t . 13. S e r a n c a s t i g a d o s c o n f o r m e a e s t e C o d i g o ; 19 Los n a c i o n a l e s o e x t r a n j e r o s que f u e r a de 1 t e r r i t o r i o d e l E s t a d o f a l s i f i q u e n d o cu m e n t a s de deuda - p u b l i c a de 1 mismo E s t a d o , b i l l e t e s de banco e m i t i d o s le_ g a l m e n t e en l a R e p u b l i c a , l e t r a s de c amb i o o p a g a r é s - que h ayan de c u b r i r s e en e l l a , s i e m p r e que l o s r e s p o n s e b l e s de e s t o s d e l i t o s v e nga n a N i c a r a g u a y no h a ya n s i ­ do j u z g a d o s y s e n t e n c i a d o s p o r e l l o s en e 1 p a i s donde - se c o m e t i e r o n . 29 Los C a p i t a n e s , p a s a j e r o s y t r i p u l a c i o n de bj j ques m e r c a n t e s n a c i o n a l e s que c o me ta n d e l i t o o f a l t a en a l t a mar o en l a s agua s de una n a c i o n e x t r a n j e r a , s i e m ­ pr e que en e s t e u l t i m o caso no h ay an s i d o j u z g a d o s y - s e n t e n c i a d o s p o r l a s a u t o r i d a d e s de l a n a c i o n en donde se e j e c u t a r o n . A r t . 14. Para que l o s T r i b u n a l e s de l a R e p u b l i c a p ue ­ dan c o n o c e r de l o s d e l i t o s que se e x p r e s a n en e 1 i n c i s o 3 4 8 segundü d e l a r t i c u l o a n t e r i o r , se r e q u i e r e que l o s r e o s v engan a su t e r r i t o r i o o sean a p r e h e n d i d o s p o r sus a u t o r i d a d e s . PANAMA C o d i g o P e n a l , C o d i g o de R e c u r s o s M i n é r a l e s y C od ig o A g r a r i o . E d i c i o n p r e p a r a d a p o r Ramon E. F a b r e g a F . A b oga do , L i b r e r i a , L i t o g r a f i a e I m p r e n t a , A n t o n i o Lehmann, San J o s e , C o s t a R i c a , 1957 , CODIGG PENAL LIBRO PRIMERO De l a l e y p e n a l en g e n e r a l TITULO I De l a v i g e n c i a y a p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l . A r t . 5 9 . La l e y p e n a l panamena se a p l i c a a t o d o h a b i ­ t a n t e d e l t e r r i t o r i o que l a i n f r i n j a , s i n d i s t i n c i o n - de n a c i o n a l i d a d , s a l v o l a s i n m u n i d a d e s que r e c o n o c e e l D er e ch o I n t e r n a c i o n a 1. Se e x c e p t u a n i g u a l m e n t e de l a s s a n c i o n e s de e s t e C o d i g o l o s d e l i t o s de c o n t r a b a n d s , d e f r a u d a c i o n f i s c a l y é l e c t o r a l e s . A r t . 6 9. Son p u n i b l e s en Panama, c o n f o r m e a l a l e y p£ n a 1 panamena, t a n t o l o s n a c i o n a l e s como l o s e x t r a n j e r o s que f u e r a d e l t e r r i t o r i o de l a R e p u b l i c a c o me ta n d e l i — t o s c o n t r a l a s e g u r i d a d i n t e r i o r o e x t e r i o r de e s t a , y l o s que f a l s i f i q u e n monedas m e t a l i c a s , d o cu me n to s de - c r e d i t o p u b l i c o panamenos o monedas e x t r a n j e r a s que tejn gan c u r s o l e g a l en Panama s i e m p r e que en e s t e u l t i m o ca_ so se comprueba que se d e s t i n a b a a s e r i n t r o d u c i d o en - e l t e r r i t o r i o panameno. E s t a d i s t i n c i o n e s a p l i c a b l e a l a f a l s i f i c a c i o n - d e b i l l e t e s de b a n c o e m i t i d o s c o n a u t o r i z a c i o n q u e c o n - 349 céda l a R e p u b l i c a , A r t , 7 s . No se p o d r a j u z g a r en Panama, c o n f o r m e a l a s d i s p o s i c i o n e s de l o s a r t i c u l a s que p r e c e d e n , a l n a c i o — n a 1 o e x t r a n j e r o p o r d e l i t o s c o m e t i d o s f u e r a de 1 p a i s , cuando ya haya s i d o j u z g a d o en e 1 t e r r i t o r i o en que de_ l i n q u i o y haya c u m p l i d o una c o n d ë n a c i o n o pena i g u a l o mayor de l a que i mpone l a l e y panamena. A r t , 8 9. Son p u n i b l e s en Panama l o s A g e n t e s D i p l o m a t i e COS de l a R e p u b l i c a que d e l i n c a n en t e r r i t o r i o e x t r a n j £ r o , como t a m b i e n l o s c o ma n d a n t e s o c a p i t a n e s de buques panamenos y l o s m iemb ro s de sus t r i p u l a c i o n e s que d e l i r i can en a l t a mar o en aguas t e r r i t o r i a l e s de o t r a n a c i o n , cuando no debe s e r j u z g a d o s en e l l a c o n f o r m e a l a s prajc t i c a s a d m i t i d a s en e 1 D e re c ho I n t e r n a c i o n a l . Los f u n c i o n a r i o s p u b l i c o s de Panama en e 1 e x t r a n ­ j e r o que no f o r m e n p a r t e d e l Cuerpo D i p l o m a t i c o de l a - R e p u b l i c a , quedan s u j e t o s a l a j u r i s d i c c i o n panamena en t o d o c a s o , r e s p e c t o de l o s h e c ho s p u n i b l e s c o m e t i d o s en e 1 e j e r c i c i o de sus f u n c i o n e s . En l o s c a s os de p i r a t e r i a , se s e g u i r a n l a s r e g l a s de 1 D er e c h o I n t e r n a c i o n a l r e s p e c t o de j u r i s d i c c i o n , LEY DE EXTRADICION N9 44 de 1930 A r t , 5 9 . No se c o n c é d e r a l a e x t r a d i c i o n ; a ) Cuando e 1 r e c l a m a d o sea panameno de n a c i m i e n t o o n a t u r a l i z a d o panameno a n t e s de l a p e r p e t r a c i o n d e l h je cho en que se f u n d e l a demanda de e x t r a d i c i o n ; b ) , . . 350 COLOMBIA C o d i g o P e n a l y de P r o c e d i m i e n t o s P e n a l e s , A n o t a d o s Dosé O r t e g a T o r r e s , S é p t i m a e d i c i o n a u m e n t a d a , L_i b r e r i a E d i t o r i a l T e r n i s , L t d a , B o g o t a , 1953 . CODIGO PENAL PARTE GENERAL? D i s p o s i c i o n e s p r e l i m i n a r e s A r t . 4 9 , La l e y p e n a l c o l o m b i a n a se a p l i c a a t o d o s - l o s h a b i t a n t e s de 1 t e r r i t o r i o n a c i o n a l que l a i n f r i n j a n , s a l v o l a s e x c e p c i o n e s r e c o n o c i d a s p o r e 1 D er ec ho I n t e r - n a c i o n a l . Se c o n s i d é r a c o m e t i d o en C o l o m b i a e 1 d e l i t o que - se p r i n c i p i e e e j e c u t a r en e 1 e x t e r i o r y que se consume o f r u s t r e en e 1 t e r r i t o r i o n a c i o n a l . A r t . 5 9 . La l e y p e n a l c o l o m b i a n a se a p l i c a r a t a n t o a l o s n a c i o n a l e s como a l o s e x t r a n j e r o s q u e , f u e r a de 1 te_ r r i t o r i o de l a R e p u b l i c a , cometan un d e l i t o c o n t r a l a - s e g u r i d a d i n t e r i o r o e x t e r i o r de é s t a , y a l o s que f a l ­ s i f i q u e n moneda que t e n g a c u r s o l e g a l en C o l o m b i a , o do_ c u m e nt o s de c r é d i t o p u b l i c o c o l o m b i a n o , p a p e l s e l l a d o 0 e s t a m p i l l a s de t i m b r e n a c i o n a l . Cuando se f a l s i f i q u e n monedas e x t r a n j e r a s que tejn gan c u r s o l e g a l en C o l o m b i a , se a p l i c a r a l a l e y c o l o m — b i a n a s i se l a s d e s t i n a b a a s e r i n t r o d u c i r d a s a l t e r r i ­ t o r i o n a c i o n a l . A r t . 6 9 . Se a p l i c a r a l a l e y c o l o m b i a n a , c o n f o r m e a l o d i s p u e s t o en e 1 a r t i c u l o a n t e r i o r , a l n a c i o n a l 0 e x t r a j i j e r o que h a b i e n d o s i d o j u z g a d o en e 1 E x t e r i o r , haya s i ­ do a b s u e l t o o co ndenado a s a n c i o n menor de l a que i m p o ­ ne l a l e y c o l o m b i a n a . S i l a s a n c i o n c u m p l i d a en e 1 E x t e r i o r f u e r e menor que l a i m p u e s t a en C o l o m b i a , se c o m p u t a r a l a p r i m e r a co_ 3 5 1 mo p a r t e d e s c o n t a d a de l a u l t i m a . A r t . 7 9 . Se a p l i c a r a l a l e y p e n a l c o l o m b i a n a ; 1 9 A l o s n a c i o n a l e s q u e , f u e r a de l o s c a s o s pr_e v i s t o s e n e l a r t i c u l o 5 9 , s e e n c u e n t r e n e n C o l o m b i a d e £ p u e s de h a b e r c o m e t i d o un d e l i t o e n t e r r i t o r i o e x t r a n j £ r o , s i e m p r e q u e de a c u e r d o c o n l a l e y c o l o m b i a n a e s e de_ l i t o e s t é r e p r i m i d o c o n u n a s a n c i o n r e s t r i c t i v a de l a l i b e r t a d p e r s o n a l no m e n o r de d o s a n o s . S i s e t r a t a de u n d e l i t o q u e t e n g a e s t a b l e c i d a - s a n c i o n de m e n o r g r a v e d a d , no s e p r o c é d e r a s i n o m e d i a n ­ t e q u e r e l l a de p a r t e o p e t i c i o n d e l P r o c u r a d o r G e n e r a l de l a N a c i o n , L a s r e s t r i c c i o n e s de q u e t r a t a n l o s i n c i s o s a n t e ­ r i o r e s no se a p l i c a r a n a l o s a g e n t e s d i p l o m a t i c o s y c o j i s u l a r e s de C o l o m b i a e n n i n g u n c a s o , n i a l o s d e m a s fu_n c i o n a r i o s p u b l i c o s q u e d e l i n c a n e n e l e j e r c i c i o de s u s f u n c i o n e s . 2 9 A l o s e x t r a n j e r o s q u e , f u e r a de l o s c a s o s pre_ v i s t o s e n e l a r t i c u l o 5 9 , s e e n c u e n t r e n e n C o l o m b i a de_s p u é s de h a b e r p e r p e t r a d o u n d e l i t o e n e l E x t e r i o r , s i e r n p r e q u e e s e d e l i t o s e h a y a c o m e t i d o e n p e r j u i c i o d e l E_s t a d o o de un n a c i o n a l c o l o m b i a n o s y q u e l a l e y c o l o m b i a na l o r e p r i m a c o n u n a s a n c i o n r e s t r i c t i v a de l a l i b e r — t a d p e r s o n a l no m e n o r de d o s a n o s - 39 A l o s e x t r a n j e r o s q u e h a y a n c o m e t i d o e n e l E x t e r i o r un d e l i t o e n p e r j u i c i o de e x t r a n j e r o s , s i e m p r e q u e r e u n a n l a s s i g u i e n t e s c o n d i c i o n e s ; a ) Q u e e l d e l i n c u e n t e s e h a l l e e n t e r r i t o r i o de C o l o m b i a ; b ) Que e l d e l i t o t e n g a s e n a l a d a u n a s a n c i o n r e s ­ t r i c t i v a de l a l i b e r t a d p e r s o n a l no m e n o r de c u a t r o a — n o s ; c ) Que no se t r a t e de d e l i t o s p o l i t i c o T S o c i a l e s , 3 5 2 d) Que no se haya s o l i c i t a d o e x t r a d i c i o n o que o_ f r e c i d a e s t a , no h u b i e r e s i d o a c e p t a d a p o r e l g o b i e r n o d e l p a i s c o m p é t e n t e pa ra j u z g a r a 1 d e l i n c u e n t e . En l o s c a s o s de que t r a t a n l o s dos n u m é r a l e s a n t £ r i o r e s , no se p r o c é d e r a s i n o m e d i a n t e q u e r e l l a de p a r t e o p e t i c i o n d e l P r o c u r a d o r G e n e r a l de l a N a c i o n , A r t . 8 . En l o s c a s os p r e v i s t o s en e l a r t i c u l o a n t e — r i o r no se p r o c é d e r a c o n t r a e l que haya s i d o j u z g a d o en e l E x t e r i o r . VENEZUELA C o d i g o P e n a l V é n é z o l a n e , Gace ta O f i c i a l , N9 9 1 5 , e ^ . t r a o r d i n a r i o de 3 0 , j u n i o de 1964 . E d i t o r i a l " L a Tjo r r e " , C a r a c a s , V e n e z u e l a , s . f , C o d i g o p e n a l LIBRO PRIMERO, D i s p o s i c i o n e s g é n é r a l e s s o b r e l o s d e l i t o s y l a s fa_l t a s , l a s p e r s o n a s r e s p o n s a b l e s y l a s p e n a s , TITULO I De l a a p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l . A r t . 3 9. Todo e l que cometa un d e l i t o o una f a l t a en e l t e r r i t o r i o de l a R e p u b l i c a , s e r a penado con a r r e g l o a l a l e y v e n e z o l a n a . A r t . 4 9 . E s t a n s u j e t o s a e n j u i c i a m i e n t o en V e n e z u e l a y se c a s t i g a r a n de c o n f o r m i d a d con l a l e y p e n a l v e n e z o ­ l a n a : 19 Los V e n e z o l a n o s q u e , en p a i s e x t r a n j e r o se h£ gan r e o s de t r a i c i o n c o n t r a l a R e p u b l i c a y l o s q u e , - unos c o n t r a o t r o s , c om et an h ec ho s p u n i b l e s , segun sus - l e y e s . 3 5 3 2 G Los s u b d i t ü s □ c i u d a d a n o s e x t r a n j e r o s que en p a i s e x t r a n j e r o c ometan a l g u n d e l i t o c o n t r a l a s e g u r i — dad de l a R e p u b l i c a o c o n t r a a l g u n o de sus n a c i o n a l e s . En l o s dos c a so s a n t e r i o r e s se r e q u i e r s que e 1 i r i d i c i a d o baya v e n i d o a l t e r r i t o r i o de l a R e p u b l i c s y que se i n t e n t e a c c i o n p o r l a p a r t e a g r a w i a n a , o p o r e 1 M i — n i s t e r i o P u b l i c o en l o s c a s o s de t r a i c i o n o de d e l i t o - c o n t r a l a s e g u r i d a d de V e n e z u e l a , R e q u i é r e s e t a m b i e n que e 1 i n d i c i a d o no haya s i d o j u z g a d o p o r l o s T r i b u n a l e s e x t r a n j e r o s , a menos que h£ b i e n d o l o s i d o h u b i e r e e v a d i d o l a c o n d e n a , 33 Los v e n e z o l a n o s o e x t r a n j e r o s q u e , s i n a u t o r i ^ z a c i o n de 1 G o b i e r n o de l a R e p u b l i c a , f a b r i q u e n , a d q u i e - r a n o d e s p a c h e n armas o m u n i c i o n e s , con d e s t i n e a Vene­ z u e l a , 0 f a v o r e z c a n en a l g u n a manera su i n t r o d u c c i o n en e 1 t e r r i t o r i o v e n e z o l a n o . 4 3 L o s v e n e z o l a n o s q u e , e n p a i s e x t r a n j e r o , i n — f r i j a n l a s l e y e s r e l a t i v a s a l e s t a d o c i v i l y c a p a c i d a d de l o s v e n e z o l a n o s , 5 3 Los e mp le a do s d i p l o m a t i c o s , en l o s c a s o s pe_r m i t i d o s p o r e 1 Der ec ho P u b l i c o de l a s N a c i o n e s , de c o n - f o r m i d a d con l o que e s t a b l e c e l a C o n s t i t u c i o n N a c i o n a l , 63 Los e mp le a do s d i p l o m a t i c o s de :1a R e p u b l i c a - que desempenen ma l sus f u n c i o n e s , o que co metan c u a l ----- q u i e r hecho p u n i b l e no e n j u i c i a b l e en e 1 l u g a r de su re_ s i d e n c i a p o r r a z o n de l o s p r i v i l g g i o s i n h e r e n t e s a su c a r g o , 73 Los e mp le a do s y demas p e r s o n a s de l a d o t a c i o n y m a r i n e r i a de l o s buques y a e r o n a v e s de g u e r r a naciona_ l e s p o r l a c o m i s i o n , en c u a l q u i e r p a r t e de h e c ho s p u n i b l e s . 8 3 L o s C a p i t a n e s o P a t r o n e s , d e m a s e m p l e a d o s y - 3 5 4 l a t r i p u l a c i o n y l a m a r i n e r i a , a s i c omo l o s p a s a j e r o s - de l o s b u q u e s m e r c a h t e s de l a R e p u b l i c a , p o r l o s h e c h o s p u n i b l e s c o m e t i d o s e n a l t a m a r o a b o r d o e n a g u a s de o - t r a n a c i o n ; s a l v o , s i e m p r e , r e s p e c t a de l o s p a s a j e r o s , l o q u e e s t a b l e c e e n e 1 2 3 a p a r t é e 1 n u m é r o 2 3 de 1 p r é ­ s e n t e a r t i c u l a . 9 3 L o s v e n e z o l a n o s o e x t r a n j e r o s v e n i d o s a l a R e ­ p u b l i c a q u e , e n a l t a m a r , c o m e t a n a c t o s de p i r a t e r i a u o t r o s d é l i t a s de l o s q u e e 1 D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l c a l i - f i c a de a t r o c e s y c o n t r a l a h u m a n i d a d ; m e n o s e n e 1 c a s a de q u e p o r e l l o s h u b i e r e n s i d o y a j u z g a d o s e n o t r o p a i s y c u m p l i d o l a c o n d e n a . 10 3 L o s v e n e z o l a n o s q u e , d e n t r o o f u e r a de l a Re_ p u b l i c a , t o m e n p a r t e e n l a t r a t a de e s c l a v o s , 1 1 3 L o s v e n e z o l a n o s o e x t r a n j e r o s v e n i d o s a l t e ­ r r i t o r i o de l a R e p u b l i c a q u e , e n o t r o p a i s , f a l s i f i q u e n 0 t o m e n p a r t e e n l a f a I s i f i c a c i o n de m o n e d a de c u r s o le_ g a i e n V e n e z u e l a o s e l l a s de u s a p u b l i c o , e s t a m p i l l a s o t i t u l o s de c r é d i t a de l a N a c i o n , b i l l e t e s de b a n c o a l p o r t a d o r o t i t u l o s , de c a p i t a l y r e n t a , de é m i s i o n a u t o r i z a d a p o r l a l e y n a c i o n a l . 1 2 3 L o s v e n e z o l a n o s o e x t r a n j e r o s q u e de a l g u n a m a n e r a f a v o r e z c a n l a i n t r o d u c c i o n , e n l a R e p u b l i c a , de l o s v a l o r e s e s p e c i f i c a d o s e n e 1 n u m é r o a n t e r i o r * En l o s c a s o s de l o s n u m é r o s p r e c e d e n t e s q u e d a - s i e m p r e a s a l v o l o d i s p u e s t o e n e 1 a p a r t é 2 3 , n u m é r o 2 2 de e s t e a r t i c u l o . 1 3 3 L o s J e f e s , O f i c i a l e s y d e m a s i n d i v i d u o s d e - un e j é r c i t o , e n r a z o n de l o s h e c h o s p u n i b l e s q u e cor ne— t a n e n m a r c h a p o r t e r r i t o r i o e x t r a n j e r o n e u t r a l , c o n t r a l o s h a b i t a n t e s de 1 m i s m o , 1 4 3 L o s e x t r a n j e r o s q u e e n t r e n e n l u g a r e s de l a 3 5 5 R e p u b l i c a , no a b i e r t o s a l c o r n e r c i o e x t e r i o r o q u e , s i n d e r e c h o , se a p r o p i e n sus p r o d u c c i o n e s t e r r e s t r e s , m a r i ­ t i m e s , l a c u s t r e s o f l u v i a l e s ; o que s i n p e r m i s e n i t i t u l o s hagan uso de sus t e r r e m o s d e s p o b l a d o s , 152 Los e x t r a n j e r o s que i n f r i n j a n l a s c u a r e n t e r - - i nas y demas d i s p o s i c i o n é s e s t a b l e c i d a s en b é n é f i c i a de l a s a l u d p u b l i c a , 162 Los e x t r a n j e r o s o v e n e z o l a n o s q u e , en t i e m p o de p a z , desde t e r r i t o r i o , buques de g u e r r a o a e r o n a v e s e x t r a n j e r a s , l a n c e n p r o y e c t i l e s o hagan c u a l q u i e r o t r o m a l a l a s p o b l a c i o n e s , h a b i t a n t e s o a l t e r r i t o r i o de \ l^ n e z u e l a , quedando a s a l v o l o d i s p u e s t o en l o s dos a p a r ­ t é s de 1 numéro 22 de e s t e a r t i c u l o . A r t . 59 . En l o s c a s o s p r e v i s t o s en e 1 a r t i c u l o a n t e — r i o r , cuando se condene de nuevo en l a R g p u b l i c a a una p e r s o n a que ya haya s i d o s e n t e n c i a d a en e 1 e x t r a n j e r o , se c o m p u t a r a l a p a r t e de pena que haya c u m p l i d o en e 1 o ÿ r o p a i s y e 1 t i e m p o de l a d e t e n c i o n , c o n f o r m e a l a re^ g l a de 1 a r t i c u l o 40 . A r t . 6 2. La e x t r a d i c i o n de un v e n e z o l a n o - no p o d r a - c o n c e d e r s e p o r n i n g u n m o t i v o , p e r o d e b e r a se r e n j u i c i a - do en V e n e z u e l a , a s o l i c i t u d de p a r t e a g r a v i a d a o de 1 - M i n i s t e r i o P u b l i c o , s i e 1 d e l i t o que se l e i m p u t a m e r e - c i e r e pena p o r l a l e y v e n e z o l a n a . La e x t r a d i c i o n de un e x t r a n j e r o . . . ECUADOR. C o d i g o P e n a l LIBRO PRIMERO. De l a s i n f r a c c i o n e s , de l a s p e r s o n a s r e s p o n s a b l e s y de l a s penas en g e n e r a l . 355 TITULü I De l a l e y p e n a l A r t , 5Q, Toda i n f r a c c i o n c a m e t i d a d e n t r o d e l t e r r i t o ­ r i o de l a R e p u b l i c a p o r e c u a t o r i a n o s o e x t r a n j e r o s , s e ­ r a j u z g s d a y r e p r i m i d a c o n f o r m e a l a s l e y e s e c u a t o r i a — n a s . Se r e p u t a n i n f r a c c i o n e s c o m e t i d a s en e l t e r r i t o r y r i o de l a R e p u b l i c a : Las e j e c u t a d a s a b o r d o de naves o a e r o s t a t o s ecua t o r i a n o s de g u e r r a o m e r c a n t e s , s a l v o l o s c a s os en que l o s m e r c a n t e s e s t e n s u j e t o s a una l e y p e n a l e x t r a n j e r a , c o n f o r m e a l D e r e ch o I n t e r n a c i o n a l ; y l a s c o m e t i d a s en - e l r e c i n t o de una L e g a c i o n E c u a t o r i a n a , e n ; ' p a i s e x t r a n ­ j e r o . La i n f r a c c i o n se e n t i e n d e c o m e t i d a en e l t e r r i t o ­ r i o d e l E s t a d o , cuando l o s e f e c t o s de l a a c c i o n y o m i — s i o n que l a c o n s t i t u y e deban p r o d u c i r s e en e l E c u a d o r o en l o s l u g a r e s s o m e t i d o s a su j u r i s d i c c i o n . Se ra r e p r i m i d o c o n f o r m e a l a l e y e c u a t o r i a n a , e l n a c i o n a l o e x t r a n j e r o que cometa f u e r a d e l t e r r i t o r i o - n a c i o n a l , a l g u n a de e s t a s i n f r a c c i o n e s : l i D e l i t o s c o n t r a l a p e r s o n a l i d a d d e l E s t a d o , 2 2 D e l i t o s de f a l s i f i c a c i o n de s e l l o s d e l E s t a d o o uso de s e l l o s f a I s i f i c a d o s , 3 2 D e l i t o s de f a I s i f i c a c i o n de moneda o b i l l e t e s de banco de c u r s o l e g a l en e l E s t a d o , o de v a l o r e s s e - l l a d o s o de t i t u l o s de c r e d i t o p u b l i c o e c u a t o r i a n o s . 4 2 D e l i t o s c o m e t i d o s p o r f u n c i o n a r i o s p u b l i c o s a s e r v i c i o d e l E s t a d o , a b us qn do de sus p o d e r e s o v i l a n d o l o s d e b e r e s i n h e r e n t e s a sus f u n c i o n e s ? 59 Los a t e n t a d o s c o n t r a e l D e r e ch o I n t e r n a c i o n a l ; y 357 62 C u a l q u i e r a o t r a i n f r a c c i o n pa ra l a que d i sposa i c l o n e s e s p e c i a l e s de l a l e y o c o n v e n c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s e s t a b l e z c a n e l i m p e r i o de l a l e y e c u a t o r i a n a . Los e x t r a n j e r o s que i n c u r r a n en a l g u n a de l a s i n - f r a c c i o n e s d e t a l l a d a s a n t e r i o r m e n t e , s e r a n j u z g a d o s y r e p r i m i d o s c o n f o r m e a l a s l e y e s e c u a t o r i a n a s , s i e m p r e - que sean a p r e h e n d i d o s en e l E c u a d o r , o que se o b t e n g a - su e x t r a d i c i o n . A r t . 6 2, E l e c u a t o r i a n a q u e , f u e r a de l o s c a s o s c o n — t e m p l a d o s en e l a r t i c u l o a n t e r i o r , c o m e t i e r e en p a i s ex t r a n j e r o un d e l i t o p a r a e l que l a l e y e c u a t o r i a n a t e n g a e s t a b l e c i d a l a pena de r e c l u s i o n mayor e x t r a o r d i n a r i a , s e r a r e p r i m i d o sogun l a l e y p e n a l d e l E c u a d o r , s i e m p r e qua se e n c u e n t r e en e l t e r r i t o r i o d e l E s t a d o , Ce sa r a e l j u z g a m i e n t o en e l E c u a d o r s i e l p a i s en e l que e l d e l i t o f u e c o m e t i d o o b t i e n s l a e x t r a d i c i o n - d e l c u l p a b l e . PERU L e g i s l a c i o n n a c i o n a l p o r F . B o n i l l a , C gd i go P e n a l a n o t a d o y c o n c o r d a d o con l a s u l t i m a s m o d i f i d a c i o - nes i n t r o d u c i d a s a e s t e c u e r p o de l e y e s . E d i t o r i a l M e r c u r i o . S , A , L i m a , P e r u , 1 972 . CODIGO PENAL, LIBRO PRIMERO DISPOSICŒONES GENERALES TITULD I G a r a n t i a s de l a l e y p e n a l TITULO I I D o m i n i o t e r r i t o r i a l de a p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l A r t , 4 2 . Se ra r e p r i m i d o t o d o e l que cometa una i n f r a c - 3 5 8 c i o n e n e l t e r r i t o r i o de l a R e p u b l i c a , o e n b u q u e s n a ­ c i o n a l e s e n a l t a m a r , o e n b u q u e s de g u e r r a n a c i o n a l e s e n a g u a s de a j e n a j u r i s d i c c i o n s i e 1 c u l p a b l e p e r t e n e c e a l a t r i p u l a c i o n o e j e r c e a l g u n c a r g o e n e 1 b u q u e , o e n b u q u e s m e r c a n t e s e x t r a n j e r o s q u e s e e j e r c e a l g u n c a r g o e n e 1 b u q u e , o e n b u q u e s m e r c a n t e s e x t r a n j e r o s q u e se h a l l e n e n a g u a s j u r i s d i c c i o n a l e s . A r t . 5 2 , L a s i n f r a c c i o n e s c o m e t i d a s f u e r a d e l t e r r i t o r i o de l a R e p u b l i c a , s e r a n r e p r i m i d a s e n l o s c a s o s s i - g u i e n t e s : 1 2 L a s i n f r a c c i o n e s c o m p r e n d i d a s e n l o s t i t u l o s I I I de l a s e c c i o n s e p t i m a ( p i r a t e r i a ) I de l a s e c c i o n - n o v e n a ( t r a i c i o n y a t e n t a d o s c o n t r a l a s e g u r i d a d m i l i — t a r ) y I I de l a s e c c i o n d e c i m o q u i n t a , c o m e t i d o s p o r n ^ c i o n a l e s o e x t r a n j e r o s ; ( f a I s i f i c a c i o n e s de m o n e d a , s e - l l o s , t i m b r e s y m a r c a s o f i c i a l e s ) , 2 2 L a s i n f r a c c i o n e s no c o m p r e n d i d a s e n e 1 i n c i s o a n t e r i o r c o m e t i d a s p o r un n a c i o n a l , s u s c e p t i b l e s de e x — t r a d i c i o n , s e g u n l a l e y p e r u a n a , s i e m p r e q u e f u e r e n p u ­ n i b l e s t a m b i e n e n e 1 E s t a d o e n q u e s e h u b i e r e n p e r p é t r a do y c u a n d o e 1 c u l p a b l e e n t r a r e de c u a l q u i e r m a n e r a e n l a R e p u b l i c a , E s t a d i s p o s i c i o n s e r a a p l i c a b l e a l o s e x t r a n j e r o s q u e a d o p t a r e n l a c i u d a d a n i a p e r u a n a d e s p u e s de l a perp^e t r a c i o n d e l h e c h o p u n i b l e ; 3 2 L a s i n f r a c c i o n e s no c o m p r e n d i d a s e n e 1 i n c i s o p r i m e r o c o m e t i d a s p o r un e x t r a n j e r o c o n t r a u n n a c i o n a l , s u s c e p t i b l e de e x t r a d i c i o n , s e g u n l a l e y p e r u a n a , s i e m - p r e q u e f u e r e n p u n i b l e s t a m b i e n e n e 1 E s t a d o e n q u e s e h u b i e r e n p e r p e t r a d o s y c u a n d o e 1 c u l p a b l e e n t r a r e de c u a l q u i e r mo d o e n l a R e p u b l i c a y n o f u e r e e n t r e g a d o a l e x t r a n j e r o ; 3 5 9 42 Las i n f r a c c i o n e s de c u a l q u i e r e s p e c i e come t_i das p o r f u n c i o n a r i o s o e m p l ea d os d e l s e r v i c i o d e l E s t a ­ d o , en e l desempeno de su c a r g o * A r t . 6 2 , Las d i s p o s i c l o n e s c o n t e n i d a s en l o s t r è s p r i ^ meros i n c i s o s d e l a r t i c u l o a n t e r i o r , no se a p l i c a r a n : 1 , Cuando l a a c c i o n p e n a l se h a l l e e x t i n g u i d a - c o n f o r m e a una u o t r a l e g i s l a c i o n ; 2 , Cuando se t r a t e de d e l i t o s p o l i t i c o - s o c i a l e s ; 3 , Cuando e l a cusado haya s i d o a b s u e l t o en p a i s e x t r a n q , r o c o n d e n a d o , haya c u m p l i d o l a p e n a , o e s t a se h a l l a r e p r e s c r i t s o l e h u b i e r a s i d o r e m i t i d a . S i no l a h u b i e r e c u m p l i d o t o t a l m e n t e , p o d r a r e n o - v a r s e e 1 j u i c i o a n t e l o s t r i b u n a l e s de l a R e p u b l i c a , pje r o se c o m p u t a r a l a p a r t e de pena c u m p l i d a , BRASIL E s t e C o d i g o ha s i d o t r a d u c i d o p o r D. Rami ro F e r n a n ­ de z P i n t a d o , de l a C a r r e r a D i p l o m a t i c a , e x - c o n s u l : - de Espana en R io de J a n e i r o , En C o d i g o s P é n a l e s Ibe_ r o a m e r i c a n o s , L u i s J i m en e z de Asua y F r a n c i s c o C a r - s i Z a c a r e s , CODIGO PENAL P/TRTE GENERAL. TITULO I De l a a p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l . A r t . 4 2 , ( L u g a r d e l d e l i t o ) . La l e y b r a s i l e n a se a p M ca , s i n p e r j u i c i o de l a s c o n v e n c i o n e s , t r a t a d o s y r e - — g l a s de d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l , a l d e l i t o c o m e t i d o en to^ do o en p a r t e , en e 1 t e r r i t o r i o n a c i o n a l , o que en e 1 , aun cuando p a r c i a l m e n t e , p r o d u j o o d e b i o p r o d u c i r i sus r e s u l t a d o s . A r t . 52 . ( E x t r a t e r r i t o r i a l i d a d ) , Quedan s u j e t o s a l a l e y b r a s i l e n a , aunque sean c o m e t i d o s en e 1 e x t r a n j e r o : 3 6 0 l o L o s d e l i t o s : a ) C o n t r a l a v i d a o l i b e r t a d d e l P r e s i d e n t s de l a R e p u b l i c a ; b) c o n t r a e l c r e d i t o o l a f e p u b l i c a de l a u n i o n , d e l E s t a d o o d e l M u n i c i p i o ; c ) c o n t r a e l p a t r i m d n i o f e d e r a l , e s t a t a l o - m u n i c i p a l ; d ) c o n t r a l a a d m i n i s t r a c i o n p u b l i c a , p o r - q u i e n e s t a a su s e r v i c i o . I I . Los d e l i t o s : a ) Que p o r t r a t a d o o c o n v e n c i o n e l B r a s i l - se o b l i g o a r e p r i m i r , b ) c o m e t i d o s p o r b r a s i l e n o s . 19 En l o s c a s o s d e l numéro I , e l a u t o r es c a s t i - gado p o r l a l e y b r a s i l e n a , a u n cuando sea a b s u e l t o o - co ndenado en e l e x t r a n j e r o . 29 En l o s c a s os d e l numéro I I , l a a p l i c a c i o n de l a l e y b r a s i l e n a depende de que c o n c u r r a n l a s c o n d i c o — n e s s i g u i e n t e s : a ) e n t r a r e l a u t o r en t e r r i t o r i o n a c i o n a l ; b ) s e r e l hebho p u n i b l e t a m b i e n en e l p a i s en - que f u e c o m e t i d o ; c ) e s t a r e l d e l i t o i n c l u i d o e n t r e a q u e l l o s p a r a l o s que l a l e y b r a s i l e n a a u t o r i z a l a e x t r a d i c i o n ; d) no h a b e r s i d o e l a u t o r a b s u e l t o en e l e x t r a n — j e r q o no e s t a r e x t i n g u i d a p o r o t r o m o t i v o su r e s p o n s a - b i l i d a d , segun l a l e y mas f a v o r a b l e , I I I . La l e y b r a s i l e n a se a p l i c a t a m b i e n a 1 d e l i t o c o m e t i d o p o r e x t r a n j e r o c o n t r a b r a s i l e n o f u e r a d e l B r ^ s i l , s i r e u n i d a s l a s c o n d i c i o n e s p r e v i s t a s en e l p a r r a - f o a n t e r i o r , a ) no f ue p e d i d a o denegada l a e x t r a d i c i o n ; 3 6 1 b) hubo r e q u e r i m i e n t o d e l M i n i s t e r i o de J u s t i c i a . A r t . 6 9 . (Pena c u m p l i d a en e 1 e x t r a n j e r o ) . La pena - c u m p l i d a en e 1 e x t r a n j e r o a t e n u a l a i m p u e s t a en e 1 B r a ­ s i l p o r e 1 mismo d e l i t o , s i son d i f e r e n t e s l a s penas a - p l i c a d a s y queda c o m p u t a d a , s i son i d e n t i c a s . A r t . 7 9 , ( E f i c a c i a de l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a ) . La - s e n t e n c i a e x t r a n j e r a , cuando de l a a p l i c a c i o n de l a l e y b r a s i l e n a se d e r i v a n l a s mismas c o n s e c u e n c i a s , puede — s e r c o n f i r m a d a en e 1 B r a s i l p a r a ; I , O b l i g a r a l conde na do a l a r e p a r a c i o n d e l dano , r e s t i t u c i o n y o t r o s e f e c t o s c i v i l e s ; I I , S u j e t a r l e a l a s penas a c c e s o r i a s y m e d i d a s de s e g u r i d a d p e r s o n a l , N9 u n i c o . La c o n f i r m a c i o n d e pe n d e : a) p a r a l o s e f e c t o s p r e v i s t o s en e 1 numéro I , a p e t i c i o n de p a r t e i n t e r e s a d a ; b) p a r a l o s demas e f e c t o s , de l a e x i s t e n c i a de T r a t a d o de e x t r a d i c i o n con e 1 p a i s de cuya a u t o r i d a d jtJ d i c i a l emano l a s e n t e n c i a , o , a f a l t a de un T r a t a d o , de r e q u e r i m i e n t o de 1 M i n i s t e r i o de D u s t i c i a , ANTEPROYECTO DEL^CDDIGÜ PENAL BRASILENO, e l a b o r a d o p o r N e l s o n H u n g r i j a . B o l e t i n i s de 1 I n s t i t u t e de De_ r e c h o P e n a l Comparado . D o c t r i n a J u r i d i c a , Sup lemen t o . La P l a t a , R e p u b l i c a A r g e n t i n a , 20 de n o v i e m b r e de 1 970 . E l t e x t e f u e r e v i s a d o p o r una C o m i s i o n y s a n c i o n a d o p o r d e c r e t o l e y 1004 de 21 de o c t . de 1 969 . Su v i g e n c i a d e b i a c omenz ar e l 19 de j u T i o de 1 9 7 0 , p e r o f u e s u s p e n d i d a . P a r t e G e n e r a l A r t . 7 9. ( L u g a r de 1 c r i m e n ) . Se a p l i c a l a l e y b r a s i ­ l e n a , s i n p e r j u i c i o de c o n v e n c i o n e s , t r a t a d o s y r e g l a s de d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l , a l d e l i t o c o m e t i d o en t o d o o 3 6 2 en p a r t e , en e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l , o que en e l , aun p a r c i a l m e n t e , p r o d u z c a su r e s u l t a d o , O a r a g , 19. ( T e r r i t o r i o n a c i o n a l p o r e x t e n s i o n ) r a l o s e f e c t o s p é n a l e s c o n s i d e r a s e como e x t e n s i o n d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l a l o s n a v i o s y a e r o n a v e s b r a s i l e n à s de n a t u r a l e z a p u b l i c a o a l s e r v i c i o d e l G o b i e r n o b r a s i ­ l e n o , donde q u i e r a que se e n c u e n t r e n , como t a m b i e n l o s n a v i o s y a e r o n a v e s b r a s i l e n o s de p r o p i e d a d p r i v a d a que S B h a l l e n , r e s p e c t i v a m e n t e , en a l t a mar o en e l e s p a c i o a e r e o c o r r e s p o n d i e n t e , P a r a g . 2 9 , ( A m p l i a c i o n a n a v i o s o a e r o n a v e s e x — - t r a n j e r o s ) . Es t a m b i e n a p l i c a b l e l a l e y b r a s i l e n a a - l o s c r i m e n e s c o m e t i d o s a b o r d o de n a v i o s o a e r o n a v e s e2< t r a n j e r a s de p r o p i e d a d p r i v a d a , h a l l a n d o s e a q u e l l o s en p u e r t o o mar t e r r i t o r i a l o en v u e l o en e l e s p a c i o a e r e o c o r r e s p o n d i e n t e , A r t . 8 9 , ( E x t r a t e r r i t o r i a l i d a d ) , Quedan s u j e t o s a l a l e y b r a s i l e n a , aunque sean c o m e t i d o s en e l e x t r a n j e r o : I , Los c r i m e n e s ; a ) c o n t r a l a i n d e p e n d e n c i a , s e g u r i d a d o i n t e g r i - dad n a c i o n a l o e l o r d e n c o n s t i t u c i o n e s ; b ) C o n t r a e l p a t r i m o n i o , e l c r é d i t a o l a f e pu— b l i c a de l a U n i o n , de E s t a d o , m i embro o m u n i c i p i o ; c ) c o n t r a l a A d m i n i s t r a c i o n P u b l i c a , p o r q u i e n - e s t é a su s e r v i c i o ; d) de g e n o c i d i o , cuando e l a g e n t e es b r a s i l e n o o d o m i c i l i a d o en e l B r a s i l . I I , Los c r i m e n e s : a ) de t r a f i c o de m u j e r e s ; b ) de c o m e r c i o i l i c i t o de e s t u p e f a c i e n t e s ; c ) de c o m e r c i o de p u b l i c a c i o n é s o b s c e n a s ; d) q u e , p o r t r a t a d o o c o n v e n c i o n , e l B r a s i l se 3 6 3 o b l i q u e a r e p r i m i r ; G) c o m e t i d o s p o r b r a s i l e n o , P a r a g , 12 , En l o s c a so s d e l l e l a g e n t e es penado p o r l a l e y b r a s i l e n a , aunque ya haya s i d o j u z g a ­ do en e l e x t r a n j e r o . P a r a g , 2 2 . En l o s c a so s d e l N9 I I , l a a p l i c a c i o n de l a l e y b r a s i l e n a depende de l a s s i g u i e n t e s c o n d i c o — n é s ; a ) e n t r a r e l a g e n t e a l t e r r i t o r i o n a c i o n a l ; b ) s e r e l hecho t a m b i e n p u n i b l e en e l p a i s en - que f ue comet i do ; c ) e s t a r e l c r i m e n i n c l u i d o e n t r e a q u e l l o s p a r a l o s c u a l e s l a l e y b r a s i l e n a a u t o r i z a l a e x t r a d i c i o n ; d) no h a b e r s i d o e l a g e n t e a b s u e l t o en e l e x t r a n j e r o o , no h a b e r c u m p l i d o a l l i l a p e n a ; G) no h a b e r s i d o e l a g e n t e p e r d o n a d o en e l e x ------ t r a n j e r o o , p o r o t r o m o t i v o , no e s t a r e x t i n g u i d a l a p u - n i b i l i d a d , segun l a l e y mas f a v o r a b l e . P a r a g . 3 2 . ( C r i m e n de e x t r a n j e r o c o n t r a b r a s i l e ­ no f u e r a de 1 B r a s i l ) , La l e y b r a s i l e n a se a p l i c a i g u a l - mente a l c r i m e n c o m e t i d o p o r e x t r a n j e r o c o n t r a b r a s i l e ­ no f u e r a de 1 B r a s i l , s i , r e u n i d a s l a s c o n d i c i o n e s me n^ - c i o n a d a s en e l p a r a g r a f o a n t e r i o r ; a ) no f u e p e d i d a o f u e negada l a e x t r a d i c i o n ; b ) haya r e q u e r i m i e n t o d e l M i n i s t r o de J u s t i c i a . A r t , 9 2 , (Pena i m p u e s t a en e l e x t r a n j e r o ) . La pena irn p u e s t a en e l e x t r a n j e r o a t e n u a l a pena i m p u e s t a e l B r a ­ s i l p o r e l mismo c r i m e n , cuando son d i v e r s a s , o es com­ p u t a d a , cuando son i d e n t i c a s . A r t . 10 . ( E f i c a c i a de l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a ) . La - s e n t e n c i a e x t r a n j e r a , cuando l a a p l i c a c i o n de l a l e y - b r a s i l e n a p r o d u z c a l a s mismas c o n s e e u e n c i a s , puede s e r 3 6 4 3 6 4 h o mo l og ad a en e l B r a s i l p a r a ; I . O b l i g a r a l co nde na do a l a r e p a r a c i o n d e l n o , r e s t i t u c i o n e s y o t r o s e f e c t o s c i v i l e s ; I I . S u j e t a r l o a l a s penas a c c e s o r i a s y m e d i d a s de s e g u r i d a d ; I I I . R e c o n o c e r l o como r e i n c i d e n t e o c r i m i n a l h a b ^ t u a l o e s c l a r e c e r sus a n t e c e d e n t e s . P a r a g , u n i c o . La h o m o l o g a c i o n , en e l caso d e l NS I , depende de i n i c i a t i v a de p a r t e i n t e r e s a d a ; en l o s die mas c a s o s , de r e q u e r i m i e n t o d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o . • • • TITULD I I D e l d e l i t o . A r t . 20 . ( I n m u n i d a d p a r l a m e n t a r i a ) . Los s e n a d o r e s y dj^ p u t a d o s no son p u n i b l e s p o r l o s v o t o s , p a l a b r a s u o p i — n i o n e s q u e , en e sa c a l i d a d , e m i t i e r e n en Las Camaras - d e l P od er L é g i s l a t i v e . BOLIVIA C o d i g o s B o l i v i a n o s , D r . Rargon S a l i n a s M a r i a c a . Te_r c e r a e d i c i o n aumentada y c o r r e g i d a , G i s b e r t y C i a . S . A . L i b r e r o s E d i t o r e s . La P a z , B o l i v i a , 1955 CODIGO PENAL LIBRO PRIMERO T i t u l o I D i s p o s i c i o n e s g é n é r a l e s C a p i t u l a I I De l o s d e l i n c u e n t e s y c u l p a b l e s . A r t . 6 9. Todo b o l i v i a n o o e x t r a n j e r o que d e n t r o d e l t e r r i t o r i o de l a R e p u b l i c a cometa a l g u n d e l i t o o c u l p a , s e r a c a s t i g a d o s i n d i s t i n c i o n a l g u n a con a r r e g l o a e s t e 3 6 5 C o d i g o , s i n que a n a d i e s i p v a de d i s c u l p a l a i g n o r a n c i a de l o que en é l se d i s p o n e ; s a l v a s l a s e x c e p c i o n e s e s - t i p u l a d a s en l o s t r a t a d o s e x i s t a n t e s con o t r a s p o t e n ------ c i a s . A r t . 7 9 , E l b o l i v i a n o que con a r r e g l o a l o s t r a t a d o s , o en l o s c a s o s que p r e s c r i b e n l a s l e y e s , f u e r e j u z g a d o en B o l i v i a s o b r e d e l i t o que h u b i e r e c o m e t i d o en p a i s ex ̂ t r a n j e r o , b i e n p o r h a b é r s e l e a p r e h e n d i d o en e l t e r r i t o ­ r i o de l a R e p u b l i c a , o b i e n p o r h a b e r l e e n t r e g a d o o t r o g o b i e r n o , s u f r i r a l a pena p r e s c r i t a en e s t e C o d i g o c o n ­ t r a e l d e l i t o r e s p e c t i v o , s a l v a s l a s e x c e p c i o n e s e s t i p j j l a d a s en l o s mismos t r a t a d o s . PARAGUAY C o d i g o P e n a l de l a R e p u b l i c a de 1 P a r a g u a y . E d i c i o n ü f i c i a l . L i b r e r i a N a c i o n a l de A s u n c i o n . 1 9 14 . LIBRO PRIMERO P a r t e G e n e r a l - S e c c i o n p r i m e r a E l d e l i t o y e l d e l i n c u e n t e C a p i t u l e I . Hechos p u n i b l e s . A r t . 0 9. Los d e l i t o s p e r p e t r a d o s en e l t e r r i t o r i o de l a R e p u b l i c a , s e r a n c a s t i g a d o s con a r r e g l o a l p r é s e n t e C o d i g o , sean c i u d a d a n o s o e x t r a n j e r o s l o s d e l i n c u e n t e s . En caso de condena en e l e x t r a n j e r o de un d e l i t o c o m e t i d o en l a R e p u b l i c © ' , l a pena c u m p l i d a se d e d u c i r a de l a n u e v a . A r t . 9 9 , Los d e l i t o s p e r p e t r a d o s f u e r a de 1 t e r r i t o r i o de l a R e p u b l i c a , p o r c i u d a d a n o s 0 e x t r a n j e r o s , no s e r a n c a s t i g a d o s p o r e s t e C o d i g o f u e r a de l o s ca so s s i g u i e n — t e s : 3 6 6 19 Que e l c i u d a d a n o o e x t r a n j e r o cometa en t e r r i ^ t o r i o e x t r a n o un d e l i t o c o n t r a l a s e g u r i d a d d e l P a r a — - g u a y , o e l de f a I s i f i c a c i o n de s e l l o s o f i c i a l e s de 1 m i ^ m o , o de t i t u l o s de su deuda p u b l i c a , o d o c um e n t e s de c r é d i t e p u b l i c o . 29 Que e l c i u d a d a n o f u e r a de l o s ca so s m e n c i o n a - dos en e l p a r r a f o p r e c e d e n t s , c ometa en t e r r i t o r i o e x — t r a n o un d e l i t o c a s t i g a d o , t a n t e p o r l a s l e y e s de l a Rjb p u b l i c a , como p o r l a s de 1 E s t a d o en que f u e r e c o m e t i d o , y e n t r e de c u a l q u i e r manera en l a R e p u b l i c a . En e s t e s c a s o s , s a l v o l o s t r a t a d o s e x i s t e n t e s , se a p l i c a r a l a l e g i s l a c i o n mas b e n i g n a y no se mo ve ra l a a c c i o n p u b l i c a , s i n e cuando se t r a t e de d e l i t o s que me- r e z c a n mayor pena de dos anos de p e n i t e n c i a r i a . 3 9 C u a n d o e l c i u d a d n o c o m e t e e n t e r r i t o r i o e x — t r a n j e r o un h e c h o q u e h a de s u r t i r s u s e f e c t o s e x c l u s i - v a m e n t e e n l a R e p u b l i c a . En e s t e c a s o , s i l o s h e c ho s r e a l i z a d o s en e 1 p a i s e x t r a n j e r o no f u e r e n p a s i b l e s de pena s eg un sus l e y e s , B1 c u l p a b l e no p o d r a s e r j u z g a d o segun l a s d i s p o s i c i o r — nés de e s t e C o d i g o , s i n o cuando e l d e l i n c u e n t e e n t r a s e en l a j u r i s d i c c i o n t e r r i t o r i a l de l a R e p u b l i c a . A r t . 10 . Lo d i s p u e s t o en e l a r t i c u l o a n t e r i o r no t e n ­ d r a l u g a r cuando l a a c c i o n p e n a l se h a l l e e x t i n g u i d a - co n a r r e g l o a una u o t r a l e g i s l a c i o n , cuando se t r a t e - de d e l i t o s p o l i t i c o s , cuando e l a c us ad o haya s i d o a b — — s u e l t o en p a i s e x t r a n j e r o , o co ndenado haya c u m p l i d o l a p e n a , o é s t a se h a l l e p r e s c r i t a . S i e l condenado n o h u b i e r e c u m p l i d o t o t a l m e n t e l a p e n a , p o d r a e l j u i c i o r e n o v a r s e a n t e l o s t r i b u n a l e s de l a R e p u b l i c a , p e r o se t e n d r a en c u e n t a l a p a r t e de l a pena c u m p l i d a . 3 6 7 A r t . 11 . Queda p r o h i b i d a l a e x t r a d i c i o n de un c i u d a d a no p a r a g u a y o a s o l i c i t u d de un g o b i e r n o e x t r a n j e r o , sa j. VO e s t i p u l a c i o n e x p r e s a de un t r a t a d o v i g e n t e . A r t . 12 . No s e r a a d m i t i d a l a e x t r a d i c i o n d e l e x t r a n ^ e r o p o r d e l i t o s p o l i t i c o s . A r t . 13. No e x i s t i e n d o t r a t a d o , l a e x t r a d i c i o n d e l ex t r a n j e r o s o l o p o d r a v e r i f i c a r s e con s u j e c i o n a l a s r é ­ g l a s s i g u i e n t e s ; 1§ Que se t r a t e de d e l i t o c a s t i g a d o p o r e s t e Cod^ go con pena de m u e r t e , de p e n i t e n c i a r i a p o r mas de c i n - co a n o s , 22 Que l a r e c l a m a c i o n se p r e s e n t e p o r e l r e s p e c ­ t i v o G o b i e r n o a l P o d e r E j e c u t i v o acompanada de s e n t e n ^ - c i a c o n d e n a t o r i a o de a u t o de p r i s i o n , con l o s j u s t i f i - c a t i v o s o r e c a u d o s r e q u e r i d o s p o r l a s l e y e s de l a Repu­ b l i c a , 32 Que med ie d e c l a r a c i o n j u d i c i a l d e l T r i b u n a l c - c o m p e t e n t e , de s e r p r e c e d e n t s l a e x t r a d i c i o n , p r e v i a a_u d i e n c i a d e l i n c u l p a d o , y d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o , A r t . 14 . En l o s c a s o s e s p e c i f i c a d o s en e l a r t . 99 en que c o r r e s p o n d e l a a p l i c a c i o n de l a pena mas b e n i g n a , — s i l a e s t a b l e c i d a p o r l a l e g i s l a c i o n e x t r a n j e r a no e s t u v i e r e a d m i t i d a en l a R e p u b l i c a , l o s T r i b u n a l e s a p l i c a — r a n una de l a s penas a d m i t i d a s , que a su j u i c i o sea mas a n a l o g s o a p r o x i m a d a a a q u é l l a , s i e m p r e que no sea mas g r a v e que l a e x t r a n j e r a . CHILE C o d i g o P e n a l . E d i c i o n O f i c i a l a l 31 de ma rz o de 1970 a p r o b a d o p o r D e c r e t o N9 536 de 2 de a b r i l de 1971 - 3 6 8 d e l M i n i s t e r i o de J u s t i c i a , E d i t o r i a l D u r i d i c a de C h i l e , CODIGO PENAL LIBRO PRIMERO, TITULO I De l o s d e l i t o s y de l a s c i r c u n s t a n c i a s que e x i me n de r e s p o n s a b i l i d a d c r i m i n a l , l a a t e n u a n o l a a g r a v a n A r t . 5 9 . La l e y p e n a l c h i l e n a es o b l i g a t o r i a p a r a t o - dos l o s h a b i t a n t e s de l a R e p u b l i c a , i n c l u s e l o s e x t r a n ­ j e r o s . Los d e l i t o s c o m e t i d o s d e n t r o d e l mar t e r r i t o - 4 - r i a l o a d y a c e n t e quedan s o m e t i d o s a l a s p r e s c r i p c i o n e s de e s t e C p d i g o , A r t , 6 9. Los c r i m e n e s o s i m p l e s d e l i t o s p e r p e t r a d o s ? f u e r a d e l t e r r i t o r i o de l a R e p u b l i c a p o r c h i l e n o s o p o r e x t r a n j e r o s , n o s e r a n c a s t i g a d o s en C h i l e s i n o en l o s c ^ SOS d e t e r m i n a d o s p o r l a l e y ( + ) ( + ) Esos ca so s son l o s c o n t e m p l a d o s en l o s a r t i c u l o s - 1 0 6 , 174 y 425 d e l C o d i g o P e n a l , CGDIGO GRGANICG DE TRIBUNALES A r t , 6 9 . Quedan s o m e t i d o s a l a j u r i s d i c c i o n c h i l e n a - l o s c r i m e n e s y s i m p l e s d e l i t o s p e r p e t r a d o s f u e r a d e l tie r r i t o r i o de l a R e p u b l i c a que a c o n t i n u a c i o n se i n d i c a n ; 1 9 Los c o m e t i d o s p o r un a g e n t e d i p l o m a t i c o o co£i s u l a r de l a R e p u b l i c a , en e l e j e r c i c i o de sus f u n c i o n e s ; 29 La m a l v e r s a c i o n de c a u d a l e s p u b l i c o s , f r a u d e s y B x a c c i o n e s i l e g a l e s , l a i n f i d e l i d a d en l a c u s t o d i a de d o c u m e n t a s , l a v i o l a c i o n de s e c r e t o s , e l c oh ech o , come­ t i d o s p o r f u n c i o n a r i o s p u b l i c o s c h i l e n o s o p o r e x t r a n j e ^ r o s a l s e r v i c i o de l a R e p u b l i c a ; 3 9 Los que van en c o n t r a de l a s o b e r a n i a o c o n — 3 6 9 t r a l a s e g u r i d a d e x t e r i o r d e l E s t a d o , p e r p e t r a d o s ya sea p o r c h i l e n o s n a t u r a l e s , ya p o r n a t u r a l i z a d o s ; 4 9 Los c o m e t i d o s p o r c h i l e n o s o e x t r a n j e r o s , a - b o r d o de un buque c h i l e n o en a l t a mar o a b o r d o de un - buque c h i l e n o de g u e r r a s u r t o en aguas de o t r a p o t e n c i a ; 5 9 La f a I s i f i c a c i o n d e l s e l l o d e l E s t a d o , de mo_ neda n a c i o n a l , de d o cu m e n t a s de c r e d i t o d e l E s t a d o , de l a s M u n i c i p a l i d a d e s o de e s t a b l e c i m i e n t o s p u b l i c o s , c o ­ m e t i d a p o r c h i l e n o s o p o r e x t r a n j e r o s que f u e r e n h a b i — dos en e l t e r r i t o r i o de l a R e p u b l i c a ; 69 Los c o m e t i d o s p o r c h i l e n o s c o n t r a c h i l e n o s - s i e l c u l p a b l e r e g r e s a a C h i l e s i n h a b e r s i d o j u z g a d o - p o r l a a u t o r i d a d d e l p a i s en que d e l i n q u i o ; 7 9 La p i r a t e r i a ; 85 Los c o m p r e n d i d o s en l o s t r a t a d o s c e l e b r a d o s con o t r a s p o t e n c i a s ; y 9 9 Los p r e v i s t o s p o r l a Ley de S e g u r i d a d d e l E^ t a d o , c o m e t i d o s p o r c h i l e n o s , ya s ean n a t u r a l e s o nacio_ n a l i z a d o s y p o r e x t r a n j e r o s a l s e r v i c i o de l a R e p u b l i c a URUGUAY C od i go P e n a l , E d i c i o n O f i c i a l , M i n i s t e r i o de I n s - t r u c c i o n P u b l i c a . U r u g u a y . 1 934 . CODIGO PENAL LIBRO PRIMERO P a r t e G e n e r a l TITULO I De l o s d e l i t o s CAPITULO I I De l a a p l i c a c i o n de l a s l e y e s p e n a l e s A r t . 9 9 . ( La l e y p e n a l y e l t e r r i t o r i o ) . Los d e l i t o s 370 c o m e t i d o s en e 1 t e r r i t o r i o de l a R e p u b l i c a , s e r a n c a s t i ^ gados con a r r e g l o a l a l e y u r u g u a y a , f u e r e n l o s a u t o r e s n a c i o n a l e s o e x t r a n j e r o s , s i n p e r j u i c i o de l a s excepc io^ nes e s t a b l e c i d a s p o r e l d e r e c h o p u b l i c o i n t e r n o o p o r - G1 D er e ch o I n t e r n a c i o n a l . En e l caso de condena en e 1 e x t r a n j e r o de un de l_i t o c o m e t i d o en e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l , l a pena c u m p l i d a en t o d o o en p a r t e , se t e n d r a en c u e n t a p a r a l a a p l i c a ­ c i o n de l a n u e v a . A r t . 10. (La l e y p e n a l . E l p r i n c i p i o de l a d e f e n s a y e l de l a p e r s o n a l i d a d ) . Se s u s t r a e n a l a a p l i c a c i o n de l a l e y u r u g u a y a , l o s d e l i t o s c o m e t i d o s p o r n a c i o n a l e s o e x t r a n j e r o s en t e r r i t o r i o e x t r a n j e r o , con l a s s i g u i e n - - t e s e x c e p c i o n e s : 19 Los d e l i t o s c o m e t i d o s c o n t r a l a s e g u r i d a d - de 1 E s t a d o , 2 9 Los d e l i t o s de f a l s i f i c a c i o n de 1 s e l l o de 1 - E s t a d o , 0 uso de 1 s e l l o f a l s i f i c a d o de 1 E s t a d o , 39 Los d e l i t o s de f a I s i f i c a c i o n de moneda de - c u r s o l e g a l en e l t e r r i t o r i o de 1 E s t a d o , o de t i t u l o s - n a c i o n a l e s de c r é d i t a p u b l i c o . 4 9 Los d e l i t o s c o m e t i d o s p o r f u n c i o n a r i o s a l - s e r v i c i o de l a R e p u b l i c a , con abuso de sus f u n c i o n e s o m e d i a n t e v i o l a c i o n de l o s d e b e r e s i n h e r e n t e s a l c a r g o , 5 9 Los d e l i t o s c o m e t i d o s p o r un u r u g u a y a , c a s t i gados t a n t o p o r l a l e y e x t r a n j e r a como p o r l a n a c i o n a l , cuando su a u t o r f u e r e h a b i d o en e l t e r r i t o r i o de l a Re­ p u b l i c a y no f u e r e r e q u e r i d o p o r l a s a u t o r i d a d e s d e l - p a i s donde c o m e t i o e l d e l i t o , a p l i c a n d o s e en e se caso - l a l e y mas b e n i g n a , 69 Los d e l i t o s c o m e t i d o s p o r un e x t r a n j e r o en - p e r j u i c i o de un u r u g u a y a , o en p e r j u i c i o de 1 p a i s , con 3 7 1 s u j e c i o n a l o e s t a b l e c i d o en e l i n c i s o p r e c e d e n t s , y - s i e m p r e que c o n c u r r a n l a s c i r c u n s t a n c i a s en é l a r t i c u l a ^ d a s . 7 9 Todos l o s demas d e l i t o s s o m e t i d o s a l a l e y j j r u g u a y a en v i r t u d de d i s p o s i c i o n e s e s p e c i a l e s de o r d e n i n t e r n e o de c o n v e n i o s i n t e r n a c i o n a l e s , A r t . 11 . (De l a s d i s p o s i c i o n e s r e q u e r i d a s p a r a que - se puedan c a s t i g a r en e l p a i s , l o s d e l i t o s c o m e t i d o s en e l e x t r a n j e r o ) . No se a p l i c a r a e l a r t i c u l o 10; 1 9 C u a n d o l a a c c i o n p e n a l se h a l l a r e p r e s c r i t a c o n a r r e g l o a u n a u o t r a l e g i s l a c i o n , 29 Cuando e l d e l i t o c o m e t i d o f u e r e de c a r a c t e r po l i t i c o , 39 Cuando e l s u j e t o haya s i d o a b s u e l t o en e l - p a i s e x t r a n j e r o , o c u m p l i d o l a p e n a , o é s t a se h a l l a r e p r e s c r i t a , A r t . 1 2 . ( R eg im en en e l caso de que l a pena mas b e n i g na f u e s e l a e x t r a n j e r a y é s t a no se h a l l a r e c o m p r e n d i d a en l a l e g i s l a c i o n n a c i o n a l ) . S i l a pena mas b e n i g n a - f u e s e l a e x t r a n j e r a y é s t a no se h a l l a r e a d m i t i d a en e l U r u g u a y , se a p l i c a r a l a pena que mas se l e a p r o x i m e , en c o n c e p t s d e l J u e z , ARGENTINA C o d i g o P e n a l de l a N a c i o n A r g e n t i n a , M a r i o I . C h i - c h i z o l a . Segunda e d i c i o n , Leyes c o m p l e m e n t a r i a s y l e g i s l a c i o n s o b r e f a l t a s y c o n t r a v e n c i o n e s , M u n i c ^ p a l e s y p o l i c i a l e s . Abe l i n o P e r r o t . Buenos A i r e s . 1971 CGDIGO PENAL LIBRO PRIMERO D i s p o s i c i o n e s g e n e r a t e s . 3 7 2 TITULO I A p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l A r t , 19. E s t e c o d i g o se a p l i c a r a : 1 9 P o r d e l i t o s c o m e t i d o s o c u y o s e f e c t o s d e b a n p r o d u c i r s e e n e l t e r r i t o r i o d e l a N a c i o n A r g e n t i n a , o e n l o s l u g a r e s s o m e t i d o s a s u j u r i s d i c c i o n , 2 9 P o r d e l i t o s c o m e t i d o s e n e l e x t r a n j e r o p o r a g e n t e s o e m p l e a d o s de a u t o r i d a d e s a r g e n t i n e s e n d e s e m ­ p e n o de s u c a r g o . Ley de e x t r a d i c i o n . N9 1512 de 25 de a g o s t o de 1 885 . A r t . 3 9 , No SB c o n c é d e r a l a e x t r a d i c i o n : 1 9 C u a n d o e l r e c l a m a d o f u e r e u n c i u d a d a n o a r g e n t i n o o n a t u r a l i z a d o a n t e s de 1 h e c h o q u e m o t i v e l a s o l i — c i t u d de e x t r a d i c i o n CUBA C od ig o de D e f e n s a S o c i a l , Nueva e d i c i o n c u i d a d a , r £ v i s a d a y a m p l i a d a con n umer os as n o t a s a c l a r a t o r i a s p o r e 1 D r . J o s é A g u s t i n M a r t i n e z , P u b l i c a c i o n e s a u t o r i z a d a s p o r e l G o b i e r n o , Jé su s M o n t e r o , E d i t o r , La Haba na . 1939 . CODIGO DE DEFENSA SOCIAL LIBRO PRIMERO PARTE GENERAL, C a p i t u l o I I D e l i m p e r i o de l a l e y de d e f e n s a s o c i a l S e c c i o n segunda D e l i m p e r i o de l a l e y de d e f e n s a s o c i a l en e l e s p a c i o A r t . 7 9 , a ) Las d i s p o s i c i o n e s de 1 p r é s e n t e C o d i g o se a p l i c a r a n a t o d o s l o s d e l i t o s y c o n t r a v e n c i o n e s que se 3 7 3 co metan en e l t e r r i t o r i o de l a g e p u b l i c a y en e l mar o a i r e t e r r i t o r i a l cubano , o a b o r d o de naves o a e r o n a v e s c u b a n a s , en c u a l q u i e r l u g a r en que se e n c u e n t r e n , s a l v o l a s e x c e p c i o n e s e s t a b l e c i d a s en e l Der ech o I n t e r n a c i o — n a l y l o s T r a t a d o s . b ) Ta mb ie n se a p l i c a r a n a l o s d e l i t o s c o m e t i d o s a b o r do de nave o a e r o n a v e ^ e x t r a n j e r a que se e n c u e n t r e en mar o a i r e t e r r i t o r i a l c u b a n o , ya se c om et an p o r e u - banos o e x t r a n j e r o s , s a l v o l o s c o m e t i d o s p o r m i e m b r o s — e x t r a n j e r o s de l a t r i p u l a c i o n e n t r e s i , a no s e r en e s ­ t e u l t i m o caso que se p i d i e r e a u x i l i o a l a s a u t o r i d a d e s de l a R e p u b l i c a p o r l a v i c t i m a , p o r e l C a p i t a n de l a n ^ ve o p o r e l C o n s u l de l a n a c i o n c o r r e s p o n d i e n t e a l a - mi sma. c ) No o b s t a n t e l o d i s p u e s t o en e l u l t i m o e x t r e - mo de 1 a p a r t a d o a n t e r i o r , l a n a c i o n e x t r a n j e r a p o d r a r e - c l a m a r e l c o n o c i m i e n t o de l a cau sa i n i c i a d a p o r l o s T r b u n a l e s c u b a n o s , y l a e n t r e g a de 1 d e l i n c u e n t e , de a c u e r do con l o que a l e f e c t o se haya e s t a b l e c i d o en l o s T r a — t a d o s v i g e n t e s , d ) a l o s e f e c t o s de e s t e C o d i g o se c o n s i d é r a te_ r r i t o r i o a l mar que r o d e a l a s c o s t a s de l a R e p u b l i c a - h a s t a una d i s t a n c i a de t r è s m i l l a s m a r i t i m e s f u e r a de — l a s mismas c o n t a d a s desde e l l u g a r mas b a j o de l a marea en su mas d i s t a n t e cayo o i s l a a d y a c e n t e , s i g u i e n d o e l c o n t o r n o d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l y sus c a y os o i s l a s , e ) Se e n t i e n d e p o r a i r e t e r r i t o r i a l cubano e l - e s p a c i o a t m o s f é r i c o s i t u a d o s o b r e e l t e r r i t o r i o o mar t e r r i t o r i a l c u b a n o . A r t . 8 9. E l c i u d a d a n o que h u b i e r e d e l i n q u i d o en e l tje r r i t o r i o n a c i o n a l s e r a j u z g a d o p o r l o s T r i b u n a l e s de l a R e p u b l i c a , aunque l o h u b i e r e s i d o en e l e x t r a n j e r o ; en 3 7 4 i g u a l d a d de c a so s e l e x t r a n j e r o o e l a p o l i d e s s o l o s e r a j u z g a d o cuando m e d i a r e p e t i c i o n d e l G o b i e r n o . A r t . 9 9 . Las d i s p o s i c i o n e s de e s t e C od ig o son a p l i c a - b l e s , t a n t o a l o s c i u d a d a n o s como a l o s e x t r a n j e r o s que h u b i e r e n c o m e t i d o , f u e r a d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l , a i r e o mar t e r r i t o r i a l c u b a n o , c u a l q u i e r a de l o s s i g u i e n t e s d e l i t o s : a ) C o n t r a l a i n t e g r i d a d y l a e s t a b i l i d o d de l a N a c i o n y l a paz d e l E s t a d o . b ) C o n t r a l o s f u n c i o n a r i o s d i p l o m a t i c o s o c o n s u l a r e s , a g e n t e s , r e p r é s e n t a n t e s o c o m i s i o n a d o s de l a Re­ p u b l i c a en e l e x t r a n j e r o , c o m e t i d o s p o r c u b a n o s . c ) C o n t r a l a f e p u b l i c a , c o m p r e n d i e n d o unicamem t e : 19 La f a l s i f i c a c i o n d e l s e l l o de 1 E s t a d o , de - l a s f i r m a s de 1 P r e s i d e n t s de l a R e p u b l i c a y de l o s S&— c r e t a r i o s de 1 Despacho y de l o s s e l l o s y m a r c a s o f i c i a ­ l e s . 29 La f a I s i f i c a c i o n de l a moneda o b i l l e t e na— c i o n a l y de l a moneda o b i l l e t e de Banco que t e n g a c u r ­ so l e g a l en l a R e p u b l i c a ; o l a f a l s i f i c a c i o n de monedas que c i r c u l e n en l a R e p u b l i c a , s i e m p r e que e s t a s u l t i m a s h ay an s i d o i n t r o d u c i d a s en e l l a . - 3 9 La f a l s i f i c a c i o n de t i t u l o s a l p o r t a d o r , c é - d u l a s , b o n o s , c e r t i f i c a d o s ,de â d e u d o s , p a g a r é s o c u a l — q u i e r o t r o documento r e p r e s e n t a t i v o de v a l o r e s o c r e d i ­ t o s de 1 E s t a d o , l a P r o v i n c i a o e l M u n i c i p i o . 4 9 La f a l s i f i c a c i o n de s e l l o s de C o r r e o s o de T e l é g r a f o s , T i m b r e N a c i o n a l o e f e c t o s t i m b r a d o s de cual^ q u i e r c l a s e d e l E s t a d o , La P r o v i n c i a o e l M u n i c i p i o . 5 9 La f a I s i f i c a c i o n d e l p a p e l o de l o s m o d e l o s i m p r e s o s o de l o s d o c um e n t o s o f i c i a l e s de 1 E s t a d o . 3 7 5 d) Los c o m e t i d o s p o r f u n c i o n a r i o s d i p l o m a t i c o s , c o n s u l a r e s u o t r o s a g e n t e s r e p r é s e n t a n t e s o c o m i s i o n a — dos a l s e r v i c i o de l a R e p u b l i c a en e l e x t r a n j e r o , en e l e j e r c i c i o de sus f u n c i o n e s . e ) Los c o m e t i d o s p o r e x t r a n j e r o s o c u b a n o s , tejn gan o no c o r e o s en Cuba , s i l o s d e l i t o s a s i c o m e t i d o s - en e l e x t r a n j e r o , han de s u r t i r e f e c t o s en l à R e p u b l i c a de Cuba. f ) T a n t o l a p r i s i o n o d e t e n c i o n p r e v e n t i v a como l a s a n c i o n o p a r t e de l a misma que h u b i e r e s u f r i d o e l — r e o , se l e a b o n a r a i n t e g r a m e n t e p o r l o s T r i b u n a l e s de - l a R e p u b l i c a . A r t . 10 . S o l o p o d r a p e d i r s e l a e x t r a d i c i o n de un cuba no o e x t r a n j e r o ; a ) Cuando haya d e l i n q u i d o en l a R e p u b l i c a r e f u - g i a n d o s e en e l e x t r a n j e r o . b ) Cuando haya d e l i n q u i d o en e l e x t r a n j e r o en - l o s c a so s a que se r e f i e r e e l a r t i c u l o a n t e r i o r . A r t . 11 . No p o d r a p e d i r s e l a e x t r a d i c i o n ; a ) De l o s c u b a n os p o r d e l i t o s p o l i t i c o s c o m e t i — dos en l a R e p u b l i c a o en e l e x t r a n j e r o . b ) De l o s e x t r a n j e r o s que se r e f u g i e n en su p a i s n a t a l . A r t . 12 . La e x t r a d i c i o n s o l o p o d r a p e d i r s e p o r l o s dê l i t o s p r e v i s t o s en l a s l e y e s de D e f e n s a S o c i a l v i g e n t e s en e l momento en que f u e c o m e t i d o e l d e l i t o . A r t . 13 . Pa ra e l i n i c i o de l a s ca u sa s p o r d e l i t o com£ t i d o s en e l e x t r a n j e r o , s e r a s i e m p r e n e c e s à r i a l a e x c i - t a c i o n de 1 g o b i e r n o . A r t . 14 . Lo p r e s c r i t o en e s t e C o d i g o a c e r c a de l o s de l i t o s c o m e t i d o s f u e r a de 1 t e r r i t o r i o n a c i o n a l , se e n t e j i 3 7 6 d e r a s i n p e r j u i c i o de l o e s t a b l e c i d o en e l D er e c h o I n — t e r n a c i o n a l o en l o s T r a t a d o s v i g e n t e s o que se c e l e ™ b r e n en l o a d e l a n t e , PUERTO RICO. PROYECTO DE CODIGO PENAL PARA PUERTO RICO, y Mensa j e s . I n f o r m e s , T a b l e s e I n d i c e . R e d a c t a d o p o r FraVi c i s c o Pagan R o d r i g u e z , L L . D . P r e s e n t a d o p o r e l Go— b e r n a d o r Hon. R o b e r t o Sanchez V i l e 1 1 a , a l a Hon . A - ' s a mb l ea L e g i s l a t i v a de P u e r t o R i c o , en su â e s i o n 0 £ d i n a r i a de 1 9 6 7 , como e l P r o y e c t o d e l Senado 5 8 1 . PARTE GENERAL S e c c i o n p r i m e r a i P r i n c i p i o s p a r a l a a p l i c a c i o n d e l De r e c h o P e n a l . A r t . 2 9 . A p l i c a c i o n g e o g r a f i c a de l a l e y p e n a l . E s t e C o d i g o se a p l i c a r a p o r d e l i t o s consumado o t e n t a d o ; a ) En l a e x t e n s i o n t e r r i t o r i a l d e l E s t a d o L i b r e A s o c i a d o - de P u e r t o R i c o . b ) 0 f u e r a d e l E s t a d o L i b r e A s o c i a d o de P u e r t o R ic o cuando e l r e s u l t a d o d e l i c t i v o se p r o d u c e en su t e ­ r r i t o r i o . c ) 0 f u e r a de l a e x t e n s i o n t e r r i t o r i a l de 1 E s t a do (L ibre A s o c i a d o de P u e r t o R i c o p o r f u n c i o n a r i o o em — p l e a d o a su s e r v i c i o , cuando c o n s t i t u y a una v i o l a c i o n - de sus f u n c i o n e s o d e b e r e s i n h e r e n t e s a su c a r g o . A r t . 3 9 . D e f i n i c i o n de t e r r i t o r i o . Se e n t i e n d e p o r - t e r r i t o r i o o e x t e n s i o n t e r r i t o r i a l e l e s p a c i o de t i e r r a , mar y a i r e s u j e t o a l a j u r i s d i c c i o n d e l E s t a d o L i b r e A - s o c i a d o de P u e r t o R i c o . SECCION SEGUNDA E l d e l i t o C a p i t u l o I I 3 7 7 F o r m a , l u g a r , t i e m p o y c l a s i f i c a c i o n d e l d e l i t o . A r t . 7 9 . E l d e l i t o se c o n s i d é r a c o m e t i d o ; a ) Donde se ha e j e c u t a d o l a a c c i o n . b ) 0 Donde se ha p r o d u c i d o o d e b i a p r o d u c i r s e e l r e s u l t a d o . c ) 0 donde d e b i a c u m p l i r s e l a a c c i o n o m i t i d a . CODIGO PENAL TIPO PARA LATINOAMERICA Nuevo P e n s a m i e n t o P e n a l , R e v i s t a de D er e ch o y C i e j i c i a s P e n a l e s , Fundada p o r L u i s J i m én e z de A s u a . E- d i t o r i a l A s t r e a , Ano I . N9 1. e n e r o - a b r i l . 1 972 . P a r t e G e n e r a l LIBRO PRIMERO T i t u l o I . A p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l . C a p i t u l o I . A p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l en e l e s p a c i o A r t . 19 , La l e y p e n a l n a c i o n a l se a p l i c a r a a l o s de M t o s c o m e t i d o s en e l t e r r i t o r i o d e l E s t a d o y demas l u g a - r e s s o m e t i d o s a su j u r i s d i c c i o n . A r t . 2 9 . Se a p l i c a r a t a m b i e n l a l e y n a c i o n a l a l o s de_ l i t o s c o m e t i d o s en e l e x t r a n j e r o que a t e n t a r e n c o n t r a - l a s e g u r i d a d i n t e r i o r o e x t e r i o r d e l E s t a d o , l a e c o n o — mi a o l a s a l u d p u b l i c a s . Se a p l i c a r a i g u a l m e n t e a l o s d e l i t o s c o m e t i d o s en e l e x t r a n j e r o que a t e n t a r e n c o n t r a l a admi n i s t ra c i o n pj j b l i c a n a c i o n a l p o r f u n c i o n a r i o s a l s e r v i c i o de e l l a , - sean o no n a c i o n a l e s . A r t . 3 9 . La l e y p e n a l n a c i o n a l se a p l i c a r a a s i m i s m o ; 19 A l o s d e l i t o s c o m e t i d o s a b o r d o de naves o a e r o n a v e s n a c i o n a l e s , m e r c a n t e s o p r i v a d a s , que se en— c u e n t r e n en t e r r i t o r i o e x t r a n j e r o , cuando no h u b i e r e n - 3 7 8 s i do j u z g a d o s en e l l u g a r de c o m i s i o n * 22 A l o s d e l i t o s c o m e t i d o s p a r n a c i o n a i e s en e l e x t r a n j e r o c u a n d o , s o l i c i t a d a su e x t r a d i c i o n p o r o t r o - E s t a d o p a r a j u z g a r l o s , e l l a h u b i e r e s i d o denegada en r a zon de l a n a c i o n a l i d a d , 3 2 A l o s d e l i t o s c o m e t i d o s en e l e x t r a n j e r o p o r p e r s o n a s a l s e r v i c i o de l a n a c i o n , cuando no h u b i e r e n - s i d o j u z g a d o s en e l l u g a r de c o m i s i o n en v i r t u d de inmiJ n i d a d d i p l o m a t i c a o f u n c i o n a l . A r t . 4 g, Se a p l i c a r a t a m b i e n l a l e y p e n a l n a c i o n a l a l o s d e l i t o s que de a c u e r d o con l a s c o n v e n c i o n e s i n t e r n ^ c i o n a l e s o l o s p r i n c i p i o s de D e re c ho I n t e r n a c i o n a 1 , ca*^ y e r e n b a j o e l i m p e r i o de l a l e y n a c i o n a l p o r r a z o n d i — v e r s a de l a s s e n a l a d a s en l o s a r t i c u l a s a n t e r i o r e s . Se d a r a p r e f e r e n c i a e m p e r o , a l a p r e t e n s i o n d e l E s t a d o en cuyo t e r r i t o r i o se h u b i e r e n c o m e t i d o d i c h o s d e l i t o s , s i e s t e r e c l a m a r e e l j u z g a m i e n t o a n t e s de que se i n i c i e e l e j e r c i c i o de l a a c c i o n p e n a l en c o n t r a d e l i m p u t a d o . En l o s c a so s s e n a l a d o s en e l a r t i c u l a 3 2 se a p l i ­ c a r a l a l e y v i g e n t e en e l l u g a r de c o m i s i o n d e l hecho s i sus d i s p o s i c i o n e s son mas f a v o r a b l e s a l i m p u t a d o que l a s de l a s l e y n a c i o n a l . La misma r e g i a se a p l i c a r a , s i f u e r e p r e c e d e n t s , en e l caso d e l i n c i s a a n t e r i o r . A r t , 5 5 . No t e n d r a e l v a l o r de cosa j u z g a d a a n t e l a l e y n a c i o n a l l a s s e n t e n c i a s p e n a l e s que se p r o n u n c i e n - en e l e x t r a n j e r o s o b r e l o s d e l i t o s s e n a l a d o s en l o s a r ­ t i c u l a s 12 y 2 2 . s i n e m b a r g o , l a pena o p a r t e de e l l a - que e l reo h u b i e r e c u m p l i d o en v i r t u d de t a l e s s e n t e n — c i a s , se c o m p u t e r s en l a que se i m p u s i e r e de a c u e r d o - con l a l e y n a c i o n a l , s i ambas son de s i m i l a r n a t u r a l e z a , y s i no l o s o n , se a t e n u a r a p r u d e n c i a l m e n t e l a pe na * 3 7 9 A r t . 6 9 , En c u a l q u i e r o t r o c a s o , l a s e n t e n c i a p e n a l - g b s o l u t o r i a p r o n u n c i a d a en e l e x t r a n j e r o t e n d r a v a l o r - de cosa j u z g a d a p a r a t o d o s l o s e f e c t o s l e g a l e s . La se j i t e n c i a c o n d e n a t o r i a l o t e n d r a p a r a d e t e r m i n a r l a c a l l — dad de r e i n c i d e n t e o d e l i n c u e n t e h a b i t u a l d e l i m p u t a d o , y p a r a l o s e f e c t o s c i v i l e s de l a s e n t e n c i a , que se r e ^ i r a n p o r l a l e y n a c i o n a l . C a p i t u l o I I I , A p l i c a c i o n de l a l e y p e n a l a l a s perso^ n a s , A r t . 11 . La l e y n a c i o n a l se a p l i c a r a s i n d i s t i n c i o n - de p e r s o n a s , e x c e p t o l o s c a s o s s i g u i e n t e s : 19 Los J e f e s de E s t a d o e x t r a n j e r o s que se e n r - - - c u e n t r e n en e 1 t e r r i t o r i o n a c i o n a l , l o s a g e n t e s d i p l o m ^ t i c o s de o t r o s E s t a d o s y demas p e r s o n a s que g oc en de - p r i v i l é g i a segun l o s p r i n c i p i o s d e l D er ec ho I n t e r n a c i o - n a l , 29 Las p e r s o n a s que con fo rme a l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a de 1 E s t a d o t i e n e n i n v i o l a b i l i d a d o i n m u n i d a d - en d e t e r m i n a d a s m a t e r i a s , TITULO I I E l d e l i t o C a p i t u l a I . F o r m a , t i e m p o y l u g a r de 1 hecho p u n i b l e . A r t . 1 4 , E l h echo se c o n s i d é r a r e a l i z a d o ; 19 En e 1 l u g a r donde se d e s a r r o l l o , t o t a l o pa_r c i a l m e n t e , l a a c t i v i d a d d e l i c t u o s a de a u t o r e s o p a r t i e l p e s , 29 En e 1 l u g a r donde se p r o d u j o o d e b i o p r o d u — c i r s e e 1 r e s u l t a d o . En l o s d e l i t o s de o m i s i o n , e 1 hecho se c o n s i d é r a r e a l i z a d o donde d e b i o t e n e r l u g a r l a a c c i o n o m i t i d a . 380 CODIGG BUSTAMANTE D er e ch o I n t e r n a c i o n a 1 P r i v a d o , p o r A n t o n i o Sa nc he z de B u s t a m a n t e y S i v e n . Tomo I I , Segunda e d i c i o n , - C u l t u r a l S . A . La H ab an a , 1 934 . LIBRG TERCERG D er e ch o P e n a l I n t e r n a c i o n a l C a p i t u l e I , De l a s l e y e s p e n a l e s . - A r t . 2 9 6 , Las l e y e s p e n a l e s o b l i g a n a t o d o s l o s que re_ s i d a n en e l t e r r i t o r i o , s i n mas e x c e p c i o n e s que l a s e ^ t a b l e c i d a s en e s t e c a p i t u l e . A r t . 2 9 7 . E s t a n e x c e n t o s de l a s l e y e s p e n a l e s de cada E s t a d o c o n t r a t a n t e l o s J e f e s de l o s o t r o s E s t a d o s , que se e n c u e n t r e n en su t e r r i t o r i o . A r t . 2 9 8 . Gozan de i g u a l e x c e n c i o n l o s R e p r é s e n t a n t e s d i p l o m a t i c o s de l o s E s t a d o s c o n t r a t a n t e s en cada uno de l o s demas, a s i como sus e m p l e a d o s e x t r a n j e r o s , y l a s - p e r s o n a s de l a C a m i l l a de l o s p r i m e r o s , que v i v a n en su c o m p a n i a . A r t . 2 9 9 . Tampoco son a p l i c a b l e s l a s l e y e s p e n a l e s de un E s t a d o a l o s d e l i t o s c o m e t i d o s en e l p e r i m e t r o de - l a s o p e r a c i o n e s m i l i t a r e s , cuando a u t o r i c e e l paso p o r su t e r r i t o r i o de un e j e r c i t o de o t r o E s t a d o c o n t r a t a n t e , s a l v o que no t e n g a n r e l a c i o n l e g a l con d i c h o e j e r c i t o . A r t . 3GG. La misma e x c e n c i o n se a p l i c a a l o s d e l i t o s - c o m e t i d o s en aguas t e r r i t o r i a l e s o en e l a i r e n a c i o n a l , a b o r d o de naves o a e r o n a v e s e x t r a n j e r a s de g u e r r a . A r t . 3 0 1 . Lo p r o p i o sucede con l o s d e l i t o s c o m e t i d o s - en aguas t e r r i t o r i a l e s o a i r e n a c i o n a l en nave® o a e r o ­ naves m e r c a n t e s e x t r a n j e r a s , s i no t i e n e n r e l a c i o n a lg i J na con e l p a i s y sus h a b i t a n t e s n i p e r t u b e n su t r a n q u i - l i d a d . 3 8 1 A r t . 3 0 2 . Cuando l o s a c t o s de que se componga un d e l i ­ t o se r e a l i c e n en E s t a d o s c o n t r a t a n t e s d i v e r s o s , cada - E s t a d o puede c a s t i g a r e l a c t o r e a l i z a d o en su p a i s , s i c o n s t i t u y e p o r s i s o l o un h echo p u n i b l e . De l o c o n t r a r i o se d a r a p r e f e r e n c i a a l d e r e c h o de l a s o b e r a n i a l o c a l en que e l d e l i t o se haya c on suma do . A r t . 3 0 3 . S i se t r a t a de d e l i t o s c o n e x o s en t e r r i t o ------ r i o s de mas de un E s t a d o c o n t r a t a n t e , s o l o e s t a r a some- t i d o a l a l e y p e n a l de cada uno e l c o m e t i d o en su t e r r ^ t o r i o . A r t , 3 0 4 . N i n g u n E s t a d o c o n t r a t a n t e a p l i c a r a en su t e ­ r r i t o r i o l a s l e y e s p e n a l e s de l o s demas, CAPITULO I I D e l i t o s c o m e t i d o s en un E s t a d o e x t r a n j e r o c o n t r a ­ t a n t e . A r t . 3 0 5 . E s t a n s u j e t o s en e l e x t r a n j e r o a l a s l e y e s - p e n a l e s de cada E s t a d o c o n t r a t a n t e , l o s que c o m e t i e r e n un d e l i t o c o n t r a l a s e g u r i d a d i n t e r n a o e x t e r n a d e l m i £ mo o c o n t r a su c r e d i t o p u b l i c o , sea c u a l f u e r e l a nacio_ n a l i d a d o e l d o m i c i l i o d e l d e l i n c u e n t e . A r t . 3 0 6 . Todo n a c i o n a l de un E s t a d o c o n t r a t a n t e o t o - do e x t r a n j e r o d o m i c i l i a d o en e l , que cometa en e l e x — t r a n j e r o un d e l i t o c o n t r a l a i n d e p e n d e n c i a de e se E s t a ­ d o , queda s u j e t o a sus l e y e s p e n a l e s . A r t . 3 0 7 , T a mb ie n e s t a r a n s u j e t o s a l a s l e y e s p e n a l e s - d e l E s t a d o e x t r a n j e r o en que puedan s e r a p r e h e n d i d o s y j u z g a d o s l o s que c o me ta n f u e r a d e l t e r r i t o r i o un d e l i t o , como l a t r a t a de b l a n c a s , que ese E s t a d o c o n t r a t a n t e se haya o b l i g a d o a r e p r i m i r p o r un a c u e r d o i n t e r n a c i o n a l . 3 8 2 CAPITULO I I I De l o s d e l i t o s c o m e t i d o s f u e r a de t o d o t e r r i t o ­ r i o n a c i o n a l . A r t . 3 0 8 . La P i r a t e r i a , l a t r a t a de n e g r o s y e 1 c o m e r — c i o de e s c l a v e s , l a t r a t a de b l a n c a s , l a d e s t r u c c i o n o d e t e r i o r o de c a b l e s s u b m a r i n e s y l o s demas d e l i t o s de l a misma i n d o l e c o n t r a e 1 d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l , come t i ^ dos en a l t a m a r , en e 1 a i r e l i b r e o en t e r r i t o r i o no or^ g a n i z a d o aun en E s t a d o , se c a s t i g a r a n p o r e 1 c a p t e r de a c u e r d o con sus l e y e s p e n a l e s . A r t . 3 0 9 . En l o s c a s o s de a b o r d a j e c u l p a b l e en a l t a - mar o en e 1 a i r e , e n t r e n a ves o a e r o n a v e s de d i s t i n t o - p a b e l l o n , se a p l i c a r a l a l e y p e n a l de l a v i c t i m a . LIBRO IV DERECHO PROCESAL INTERNACIONAL TITULO I I Compe t e n c i a C a p i t u l o I I I R e g l a s g é n é r a l e s de c o m p e t e n c i a en l o p e n a l A r t . 3 4 0 . Para c o n o c e r de l o s d e l i t o s y f a l t a s y j u z — g a e l o s son c o m p é t e n t e s l o s j u e c e s y t r i b u n a l e s de 1 E s t a do c o n t r a t a n t e en que se h a y an c o m e t i d o . A r t . 3 4 1 . La c o m p e t e n c i a se e x t i e n d e a t o d o s los: : déraas d e l i t o s y f a l t a s a que haya de a p l i c a r s e l a l e y p e n a l - d e l E s t a d o c o n f o r m e a l a s d i s p o s i c i o n e s de e s t e ' C o d i g o . A r t . 3 4 2 . A l c a n z a a s i m i s m o a l o s d e l i t o s o f a l t a s comje t i d o s en e 1 e x t r a n j e r o p o r f u n c i o n a r i o s que goc en de 1 - b é n é f i c i e de i n m u n i d a d . A r t . 3 4 3 . No e s t a n s u j e t o s en l o p e n a l a l a c o m p e t e n — c i a de l o s j u e c e s y t r i b u n a l e s de l o s E s t a d o s c o n t r a t a r i t e s , l a s p e r s o n a s y l o s d e l i t o s y f a l t a s a que no a l c a n 3 8 3 z a l a l e y p e n a l d e l r e s p e c t ! v o E s t a d o , TITULO I I I De l a e x t r a d i c i o n A r t . 3 4 5 . Los E s t a d o s c o n t r a t a n t e s no e s t a n o b l i g a d o s a e n t r e g a r a sus n a c i o n a i e s . La n a c i o n que se n i e g u e a e n t r e g a r a uno de sus c i u d a d a n o s e s t a r a o b l i g a d a a j u z - g a r l o . E l C od ig o B u s t a m a n t e f u e r a t i f i c a d o p o r C o s t a R i c a co n l a r e s e r v a e x p r e s s de t o d o c u a n t o pueda e s t a r en c o n t r ^ d i c c i o n con l a l e g i s l a c i d n c o s t a r r i c e n s e d e l memento y l a que pueda d i c t a r s e en e l f u t u r e . A p r o b a d o p o r Ley N9 50 de 13 de d i c i e m b r e de 1928 y d e p o s i t a d o e l 27 de P e - b r e r o de 1 9 30 . TRATADO DE MONTEVIDEO 1889 Nouveau R e c u i l G e n e r a l de T r a i t e s , F e l i x S o t o e r k , Deux ième S e r i e , Tomo X V I I I . G o e t t i n g u e , L i b r a i r i e D i e t e r i c h , 1 893 . TITULO I De l a j u r i s d i c c i o n A r t . I S . Los d e l i t o s c u a l q u i e r a que sea l a n a c i o n a l i - dad d e l a g e n t e , dé l a v i c t i m a o d e l d a m n i f i c a d o , se j u ^ gan p o r l o s t r i b u n a l e s y se penan p o r l a s l e y e s de l a - n a c i o n en cu yo t e r r i t o r i o se p e r p e t r a n . A r t . 29 . Los h e c h o s de c a r a c t e r d e l i c t u o s o p e r p é t r a — dos en un E s t a d o que sean j u s t i c i a l e s p o r l a s a u t o r i d a - des de e s t e , s i en e l p r o d u j e r a n sus e f e c t o s , p e r o que s o l o danan d e r e c h o s e i n t e r e s e s g a r a n t i d o s p o r l a s l e ­ yes de o t r o E s t a d o , s e r a n j u z g a d o s p o r l o s t r i b u n a l e s - y penados segun l a s l e y e s de e s t e u l t i m o . A r t . 3 9 . Cuando un d e l i t o a f e c t a a d i f e r e n t e s E s t a d o s 3 8 4 p r e v a l e c e r a p a r a j u z g a r l o , l a c o m p e t e n c i a de l o s T r i b u ­ n a l e s d e l p a i s d a m n i f i c a d o en cuyo t e r r i t o r i o se c a p t u ­ re a l d e l i n c u e n t e . S i e l d e l i n c u e n t e se r e f u g i a s e en un E s t a d o d i s ^ r r t i n t o de l o s d a n n i f i c a d o s , p r e v a l e c e r a l a c o m p e t e n c i a - de l o s t r i b u n a l e s d e l p a i s que t u v i e s e p r i o r i d a d en e l p e d i d o de e x t r a d i c i o n . A r t . 4 9 . En l o s c a s o s d e l a r t i c u l o a n t e r i o r , t r a t a n d o se de un s o l o d e l i n c u e n t e , t e n d r a l u g a r un s o l o j u i c i o y S B a p l i c a r a l a pena mas g r a v e de l a s e s t a b l e c i d a s en l a s d i s t i n t a s l e y e s p e n a l e s i n f r i g i d a s . S i l a pena mas g r a v e no e s t u v i e r a a d m i t i d a p o r e l E s t a d o en que se j u z g a e l d e l i t o se a p l i c a r a l a que mas sp l e a p r o x i m e en g r a v e d a d . E l 3uez d e l p r o c e s o , d e b e - r a , e nee so s c a s o s d i r i g i r s e a l P o d e r E j e c u t i v o , p a r a - que e s t e de c o n o c i m i e n t o de su i n i c i a c i o n a l o s E s t a d o s i n t e r e s a d o s en e l j u i c i o . A r t . 5 9 . L o s h e c h o s r e a l i z a d o s e n e l t e r r i t o r i o d e un E s t a d o q u e no f u e r a n p a s i b l e s de p e n a s e g u n s u s l e y e s , p e r o q u e e s t u v i e s e n p e n a d o s p o r l a N a c i o n e n d o n d e p r o - d u c e n s u s e f e c t o s , no p o d r a n s e r j u z g a d o s p o r e s t a s i n o c u a n d o e l d e l i n c u e n t e c a y e s e b a j o s u j u r i s d i c c i o n . R ig e l a misma r é g l a r e s p e c t e de a q u e l l o s d e l i t o s que no a u t o r i z a n l a e x t r a d i c i o n de l o s r e o s . A r t . 7 9 . P a r a e l j u z g a m i e n t o y c a s t i g o de l o s d e l i t o s c o m e t i d o s p o r c u a l q u i e r a de l o s m i e m b r o s de u n a l e g a — - c i o n , s e o b s e r v a r a n l a s r e g l a s e s t a b l e c i d a s p o r e l O e r e c h o I n t e r n a c i o n a l P u b l i c o . A r t . 8 5 . Los d e l i t o s c o m e t i d o s en a l t a mar o en aguas n e u t r a l e s , ya sea a b o r d o de buques de g u e r r a o m e r c a n ­ t e s , se j u z g a n y se penan p o r l a s l e y e s de 1 E s t a d o a - 3 8 5 que p e r t e n e c e l a b a n d e r a de 1 b u q u e . A r t . 9 9 . Los d e l i t o s p e r p e t r a d o s a b o r d o de l o s bu— - ques de g u e r r a de un E s t a d o que se e n c u e n t r e n en aguas t e r r i t o r i a l e s de o t r o se j u z g a n y penan con a r r e g l o a l a s l e y e s de 1 E s t a d o a que d i c h o s buques p e r t e n e c e n . Tamb ièn se j u z g a n y penan s eg un l a s l e y e s de 1 - p a i s a que l o s buques de g u e r r a p e r t e n e c e n l o s h e c h o s - p u n i b l e s e j e c u t a d o s f u e r a de 1 r e c i n t o de é s t o s p o r i n d ^ v i d u o s de su t r i p u l a c i o n o que e j e r z a n a l g u n c a r g o en e l l o s cuando d i c h o s h e c h o s a f e c t a n p r i n c i p a l m e n t e e l ojr den d i s c i p l i n a r i o de l o s b u q u e s . S i en l a e j e c u c i o n de l o s h e c h o s p u n i b l e s s o l o i n t e r v i n i e r a n i n d i v i d u o s no - p e r t e n e c i e n t e s a l buque se v e r i f i c a r a n con a r r e g l o a - l a s l e y e s d e l E s t a d o en c u y as a gua s t e r r i t o r i a l e s se sn c u e n t r a e l b u q u e . A r t , l o . Los d e l i t o s c o m e t i d o s a b o r d o de un buque de g u e r r a o m e r c a n t e en l a s c o n d i c i o n e s p r e s c r i t e s en e l a r t i c u l o 2 s e r a n j u z g a d o s o p enados con a r r e g l o a l o - que e s t a t u y e d i c h a d i s p o s i c i d n . A r t . 1 1 . Los d e l i t o s c o m e t i d o s a b o r d o de l o s buques m e r c a n t e s , son j u z g a d o s y p enados p o r l a l e y d e l E s t a d o en c u y a s aguas j u r i s d i c c i o n a l e s se e n c o n t r a b a e l buque a l t i e m p o de p e r p e t r a r s e l a s i n f r a c c i o n e s . A r t . 1 2 . Se d e c l a r a n aguas t e r r i t o r i a l e s a l o s e f e c — t o s de l a j u r i s d i c c i o n p e n a l l a s c o m p r e n d i d a s en l a ex, t e n s i o n de c i n c o m i l l a s desde l a c o s t a de t i e r r a f i r m e e i s l a s que f o r m a n p a r t e d e l t e r r i t o r i o de cada E s t a d o . A r t . 13. Los d e l i t o s c o n s i d e r a d o s de p i r a t e r i a p o r e l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l P u b l i c o quedan s u j e t o s a l a j u r i ^ d i c c i a n de 1 E s t a d o b a j o cuyo p o d e r c a i g a n l o s d e l i n c u e n ^ t e s . . 386 A r t . 14 . La p r e s c r i p c i o n se r i g e p o r l a s l e y e s d e l t a d o a l c u a l c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l d e l i t o . TRATADO DE 1Q40 De l a j u r i s d i c c i o n y de l a l e y a p l i c a b l e . A r t . I B . Los d e l i t o s , c u a l q u i e r a que sea l a n a c i o n a l ^ dad d e l a g e n t e , de l a v i c t i m a o d e l d a m n i f i c a d o , se j u ^ gan p o r l o s t r i b u n a l e s y se pena p o r l a s l e y e s d e l Es^a do en cuyo t e r r i t o r i o se p e r p e t r a n . A r t . 2 9 . En l o s d e l i t o s que a f e c t e n a dos o mas E s t a ­ d o s , c o m e t i d o s p o r uno o mas d e l i n c u e n t e s s e r a n compé­ t e n t e s l o s j u e c e s o t r i b u n a l e s d e l l u g a r en donde h a ya n s i d o c o ns u m a d o s , d e b i e n d o a p l i c a r s e en e l r e s p e c t i v e - p r o c e s o l a s l e y e s l o c a l e s . S i e l d e l i t o se h u b i e r a consumado en mas de un - p a i s s e r a n c o m p é t e n t e s l o s t r i b u n a l e s y se a p l i c a r a n - l a s l e y e s d e l E s t a d o que h u b i e r e tomado c o n o c i m i e n t o j ju d i c i a l en p r i m e r t e r m i n e . A r t . 3 9 . S i se t r a t a de d e l i t o s c o n e x o s c o m e t i d o s p o r uno o mas d e l i n c u e n t e s , sean e s t e s a u t o r e s p r i n c i p a l e s , c o m p l i c e s o e n c u b r i d o r e s en t e r r i t o r i o de dos o mas E^ t a d o s s i g n a t a r i o s , se d a r a p r e f e r e n c i a en e l j u z g a m i e n ­ t o de e l l o s a l a a u t o r i d a d y l e y p e n a l d e l p a i s en don­ de se consume e l d e l i t o mas g r a v e , quedando e s t a c i r ------ c u n s t a n c i a l i b r a d a a l c r i t e r i a d e l E s t a d o r e q u e r i d o . A r t , 4 9 . En l o s c a s o s p r e v i s t o s en l o s a r t i c u l a s 2 y 3 , e l 3uez d e l p r o c e s o d e b e r a d i r i g i r s e a l P o d e r E j e c u ­ t i v o p a r a que e s t e de c o n o c i m i e n t o de su i n i c i a c i o n a l o s E s t a d o s i n t e r e s a d o s en e l j u i c i o . A r t . 5 9 . L o s h e c h o s r e a l i z a d o s e n e l t e r r i t o r i o d e u n E s t a d o , q u e no f u e r e n p a s i b l e s de p e n a s e g u n s u s l e y e s . 3 8 7 p e r o que e s t u v i e r e n pena do s p o r e l E s t a d o en donde p r o - ducen sus e f e c t o s , no p o d r a n s e r j u z g a d o s p o r l o s j u e — ces o t r i b u n a l e s de e s t e s i n o cuando e l d e l i n c u e n t e c a ­ yese b a j o su j u r i s d i c c i o n , R ig e l a misma r e g i a r e s p e c t a de a q u e l l o s d e l i t o s que no a u t o r i z a n l a e x t r a d i c i o n de l o s r e o s . Cuando se t r a t e de h e c ho s c o m e t i d o s p o r f u n c i o n a ­ r i o s p u b l i c o s que p r e s t a n s e r v i c i o s en t e r r i t o r i o ex4r— t r a n j e r o y t a l e s h e c h o s c o n s t i t u y e n v i o l a c i o n c r i m i n a l de l o s d e b e r e s e s p e c i f i c o s de l a f u n c i o n que se l e s h ^ ya encome nd ad o , no se a p l i c a r a l a r e g i a p r e c e d e n t e y se^ r a n j u z g a d o s y p enados p o r l o s j u e c e s o t r i b u n a l e s a - que d i c h o s f u n c i o n a r i o s p e r t e n e c e n c o n f o r m e a l a s l e y e s d e l mi smo. A r t . 7 9 . Para e l j u z g a m i e n t o de l o s d e l i t o s c o m e t i d o s p o r c u a l q u i e r a de l o s f u n c i o n a r i o s de una m i s i o n d i p l o ­ m a t i c s y de sus r e s p e c t i v e s f a m i l i e s se o b s e r v a r a n l o s p r i n c i p i o s s e n a l a d o s p o r e l D e r e ch o I n t e r n a c i o n a l P u b l i c o , I g u a l p r o c e d i m i e n t o se s e g u i r a t r a t a n d o s e de l o s ü e f e s de E s t a d o o su s e q u i t o y de l o s m ie mb r os de un - c u e r p o de e j e r c i t . 0 , cuando e l d e l i t o ha s i d o c o m e t i d o - en e l p e r i m e t r o de su sede y t e n g a r e l a c i o n con d i c h o je j e r c i t o . A r t , 8 9 . Los d e l i t o s c o m e t i d o s en a l t a mar ya sea a bo rd o de a e r o n a v e s , b u qu e s de g u e r r a o m e r c a n t e s , se - j u z g a n y penan p o r l a l e y d e l p a b e l l o n . A r t . 9 9 . Los d e l i t o s p e r p e t r a d o s a b o r d o de l o s b u - — ques o a e r o n a v e s de g u e r r a de un E s t a d o que se e n c u e n — t r e n en aguas t e r r i t o r i a l e s de o t r o se j u z g a n p o r l o s - t r i b u n a l e s y se penan con a r r e g l o a l a s l e y e s d e l E s t a - 3 8 8 do a que d i c h o s buques o a e r o n a v e s p e r t e n e z c a n . S i en l a e j e c u c i o n . d e t a l e s h e c h o s c o m e t i d o s a - b o r d o s o l o i n t e r v i n i e r e n i n d i v i d u o s no p e r t e n e c i e n t e s - a l p e r s o n a l d e l buque de g u e r r a o a e r o n a v e , e l e n j u i c i a m i e n t o y c a s t i g o se v e r i f i c a r a con a r r e g l o a l a s l e y e s d e l E s t a d o e n q c u y a s c b g u a s j ^ e r r i t o r i a l e a vse e n c ü e n t r a e l buque o a e r o n a v e . T am b i en se j u z g a r a n y p e n a r a n p o r l a s l e y e s d e l - p a i s a que l o s buques o a e r o n a v e s p e r t e n e z c a n , l o s he — chos p u n i b l e s e j e c u t a d o s f u e r a de e s t o s p o r l o s i n d i v i ­ duos de su t r i p u l a c i o n o que e j e r z a n a l g u n c a r g o a b o r ­ d o , cuando d i c h o s h e c h o s a f e c t e n u n i c a m e n t e e l o r d e n - d i s c i p l i n a r i o de l o s b uques o a e r o n a v e s . A r t , 10 . Los d e l i t o s c o m e t i d o s a b o r d o de a e r o n a v e s , b uques de g u e r r a o m e r c a n t e s en l a s c o n d i c i o n e s p r e v i s ­ t a s p o r l o s a r t i c u l o s 2 y 3 s e r a n j u z g a d o s o penados - con a r r e g l o a l o que e s t a t u y e n d i c h a s d i s p o s i c i o n e s . A r t . 11 . Los d e l i t o s c o m e t i d o s a b o r d o de l o s b uques que no sean de g u e r r a , s e r a n j u z g a d o s y penados p o r l o s j u e c e s o t r i b u n a l e s y l e y e s d e l E s t a d o en c u y a s a guas - t e r r i t o r i a l e s se e n c o n t r a b a e l buque a t i e m p o de p e r p e ­ t r a r s e l a i n f r a c c i o n . S i l o s d e l i t o s se c om et en a b o r d o de a e r o n a v e s - p r i v a d a s que no e s t e n en v u e l o , s e r a n j u z g a d o s y p e n a - - dos segun l a s l e y e s y p o r l o s j u e c e s d e l t e r r i t o r i o en donde se c o m e t i e r o n . A r t . 12 . Se d e c l a r a n aguas t e r r i t o r i a l e s , a l o s e f e c - t o s de l a j u r i s d i c c i o n p e n a l , l a s c o m p r e n d i d a s en l a ejK t e n s i o n de c i n c o m i l l a s desde l a c o s t a e i s l a s que f o r T man p a r t e d e l t e r r i t o r i o de cada E s t a d o . A r t . 13 . E l E s t a d o r i b e r e n o t i e n e e l d e r e c h o de c o n t i 3 8 9 n u a r en a l t a mar l a p e r s e c u c i o n comenzada en e l mar t e ­ r r i t o r i a l , y d e t e n e r y j u z g a r a l n a v f o que h u b i e r a comjs t i d e una i n f r a c c i o n en l o s l i m i t e s de s u s a g u a s . En c £ so de c a p t u r a en a l t a mar e l h e c ho s e r a s i e m p r e n o t i f i - cado s i n r e t a r d o a l E s t a d o cu yo p a b e l l o n e n a r b o l e e l n ^ V I O, La p e r s e c u c i o n q u e d a r a i n t e r r u m p i d a desde qùe e l n a v i o e n t r e en e l mar t e r r i t o r i a l o en un p u e r t o de su p a i s o de un t e r c e r E s t a d o , A r t , 14 . La p i r a t e r i a i n t e r n a c i o n a l , e l t r a f i c o de e£ t u p e f a c i e n t e s , l a t r a t a de b l a n c a s , l a d e s t r u c c i o n o dê t e r i o r o de c a b l e s s u b m a r i n e s , quedan s u j e t o s a l a j u r i _ s d i c c i o n y l e y d e l E s t a d o b a j o cuy o p o d e r c a i g a n l o s de­ l i n c u e n t e s , c u a l q u i e r a que sea e l l u g a r en donde come— t a n d i c h o s d e l i t o s , s i n p e r j u i c i o d e l d e r e c h o de p r e f e ­ r e n c i a que compete a l E s t a d o en e l c u a l l o s h e c h o s de— l i c t u o s o s sean c o n s u m a d o s , de s o l i c i t e r p o r v i a de e x — t r a d i c i o n l a e n t r e g a de l o s d e l i n c u e n t e s . A r t . 15. Los d e l i t o s c o m e t i d o s a b o r d o de a e r o n a v e s que se e n c u e n t r a n en v u e l o s o b r e un E s t a d o e x t r a n j e r o , c a e r a n b a j o l a j u r i s d i c c i o n de e s t e u l t i m o , s i l a a e r o ­ nave h i c i e r e en e l su p r i m e r a t e r r i z a j e . Em caso c o n t r a r i o , l a j u r i s d i c c i o n s e r a de 1 E s t a ­ do en cuyo t e r r i t o r i o se e f e c t u a e l p r i m e r a t e r r i z a j e a p l i c a n d o s e l a l e g i s l a c i o n de 1 E s t a d o s ü b y a c e n t e ; y cuajn do no f u e r e p o s i b l e d e t e r m i n a r s o b r e que t e r r i t o r i o se c o m e t i o e l d e l i t o , r é g i r a l a l e y d e l p a b e l l o n . S e r a o - b l i g a t o r i o p a r a e l p i l o t o de una a e r o n a v e en v u e l o a - q u i e n se d e n u n c i e l a c o m i s i o n de un d e l i t o , a t e r r i z a r - en e l p r i m e r a e r o p u e r t o c o n o c i d o y d a r c u e n t a a l a r e s ­ p e c t i v e a u t o r i d a d . 3 9 0 CONVENCION RELATIVA A LOS FUNCIONARIOS DIPLOMATI­ COS ADOPTADA POR LA SEXTA CONFERENCE A INTERNACIO­ NAL AMERICANA EN LA HABANA, e l 20 de f e b r e r o 1928 En P h i l i p p e C a h i e r , Der e ch o D i p l o m a t i c o C on t em po - Raneo. E d i c i o n e s R i a l p . S . A . M a d r i d . 1965 . SECCION I De l o s O e f e s de M i s i o n A r t . 3 9 . Los f u n c i o n a r i o s d i p l o m a t i c o s t i e n e n l o s mis^ mos d e r e c h o s , p r e r r o g a t i vas e i n m u n i d a d e s , c u a l q u i e r a - que sea su c a t é g o r i e , s a l v o en l à t o c a n t e a p r e c e d e n c i a y é t i q u e t a . La é t i q u e t a depende de l o s usos d i p l o m a t i c o s en - g e n e r a l , a s i como de l a s l e y e s y r e g l a m e n t o s de 1 p a i s - a n t e e l c u a l e s t a a c r e d i t a d o e l d i p l o m a t i c o . A r t . 9 9 - L o s f u n c i o n a r i o s d i p l o m a t i c o s e x t r a o r d i n a ------- r i o s gozan de l a s mismas p r e r r o g a t i v a s e i n m u n i d a d e s - que l o s o r d i n a r i o s . SECCION IV De l a s p r e r r o g a t i v a s e i n m u n i d a d e s de l o s f u n c i o ­ n a r i o s d i p l o m a t i c o s . A r t . 14 . Los f u n c i o n a r i o s d i p l o m a t i c o s s e r a n i n v i o l a ­ b l e s en sü p e r s o n a , r e s i d e n c i a p a r t i c u l a r u o f i c i a l y b i e n e s . E s t a i n v i o l a b i l i d a d se e x t i e n d e ; a ) a t o d a s l a s c l a s e s de f u n c i o n a r i o s d i p l o m a t i — CO S ; b) a t o d o e l p e r s o n a l o f i c i a l de l a M i s i o n d i p l o ­ m a t i e s ; c ) a l o s m i e m b r o s de l a r e s p e c t i v a f a m i l i a que v ^ ven b a j o e l mismo t e c h o ; d) a l o s p a p e l e s , a r c h i v o s y c o r r e s p o n d e n c i a de 39li l a m i s i o n . A r t . 16 . N i n g u n f u n c i o n a r i o o a g e n t e j u d i c i a l o a d m i ­ n i s t r a t i v e d e l E s t a d o donde e l f u n c i o n a r i o d i p l o m a t i c o e s t a a c r e d i t a d o p o d r a e n t r a r en e l d o m i c i l i o de e s t e o en e l l o c a l de l a m i s i o n , s i n su c o n s e n t i m i e n t o . A r t . 17 . Los f u n c i o n a r i o s d i p l o m a t i c o s e s t a n o b l i g a — dos a e n t r e g a r a l a a u t o r i d a d l o c a l c o m p é t e n t e que l o r e q u i e r s a l a c us a d o o c o n de na do p o r d e l i t o comun, r e f u - g i a d o en l a M i s i o n . A r t . 19. Los f u n c i o n a r i o s d i p l o m a t i c o s e s t a n e x c e n t e s de t o d a j u r i s d i c c i o n c i v i l o c r i m i n a l d e l E s t a d o a n t e - e l c u a l se e n c u e n t r a n a c r e d i t a d o s , no p u d i e n d o , s a l v o - e l caso en que d e b i d a m e n t e a u t o r i z a d o s p o r su g o b i e r n o r e n u n c i e n a l a i n m u n i d a d , se r p r o c e s a d o s y j u z g a d o s s i ­ no p o r l o s T r i b u n a l e s de su E s t a d o , A r t . 2 0 . La i n m u n i d a d de j u r i s d i c c i o n s o b r e v i v e a l o s f u n c i o n a r i o s d i p l o m a t i c o s en c u a n t o a l a s a c c i o n e s que con e l l a se r e l a c i o n e n . En r e l a c i o n a l a s o t r a s , s i n etn b a r ^ o , no puede se r i n v o c a d a , s i n o m i e n t r a s d u r e n s u s f u n c i o n e s . A r t . 2 1 . Las p e r s o n a s que g ocen de i n m u n i d a d de j u r r s d i c c i o n pueden r e h u s a r c o m p a r e c e r como t e s t i g o s a n t e - l o s t r i b u n a l e s t e r r i t o r i a l e s . A r t . 2 2 . Los f u n c i o n a r i o s d i p l o m a t i c o s e n t r a n en e l - goce de sus i n m u n i d a d e s desde e l momento que p asan l a f r o n t e r a de 1 E s t a d o donde van a s e r v i r y dan a c o n o c e r su c a t é g o r i e . Las i n m u n i d a d e s se c o n s e r v a n d u r a n t e e l t i e m p o - que l a m i s i o n e s t a en s u s p en s e y aun d e sp uè s de que t e r m i n a , p o r e l t i e m p o que sea n e c e s a r i o p a r a que e l f u n — c i o n a r i o d i p l o m a t i c o pueda r e t i r a r s e con l a m i s i o n . 3 9 2 A r t . 2 3 . Las p e r s o n a s que f o r m a n p a r t e de l a m i s i o n g o z a r a n t a m b i e n de l a s mismas i n m u n i d a d e s y p r e r r o g a t i - vas en l o s E s t a d o s que c r u z a r e n p a r a l l e g a r a su p u e s t o o r e g r e s a r a su p a t r i a , o en e l que a c c i d e n t a l m e n t e se e n c u e n t r e n d u r a n t e e l e j e r c i c i o de sus f u n c i o n e s , y a - cuyo i g o b i e r n o h a y a n dado a c o n o c e r su c a t e g o r i a . A r t . 24 . En caso de f a l l e c i m i e n t o d e l f u n c i o n a r i o d i ­ p l o m a t i c s , su f a m i l i a c o n t i n u e r a en e l goce de l a s inm^u n i d a d e s p o r un p l a z o r a z o n a b l e , h a s t a que abandone e l - E s t a d o donde se e n c u e n t r a . E s t a C o n v e n c i o n f u e a p r o b a d a , a c e p t a d a y r a t i f i c a d a p o r C o s t a R i c a p o r D e c r e t o E j e c u t i v o de 8 de mayo de 1 9 33 . CONVENCION SOBRE RELACIONES DIPLOMATICAS V i e n a 18 de a b r i l 1961 En L u i s G a r c i a A r i a s . Co rp u s l u r i s G e n t i u m . M a d r i d . 1968 . A r t . 2 2 . 1. Los l o c a l e s de l a m i s i o n son i n v i o l a ------ b l e s . Los a g e n t e s d e l E s t a d o r e c e p t o r no p o d r a n p e ne ------ t r a r en e l l o s s i n c o n s e n t i m i e n t o d e l J e f e de l a m i s i o n . 2 . E l E s t a d o r e c e p t o r t i e n e l a o b l i g a c i o n e s p e ­ c i a l de a d o p t a r t o d a s l a s mecJidas a d e c u a d a s p a r a p r o t e ­ ge r l o s l o c a l e s de l a m i s i o n c o n t r a t o d a i n t r u s i o n o d ^ Mo y e v i t a r que se t u r b e l a t r a n q u i l i d a d de l a m i s i o n o se a t e n t e c o n t r a su d i g n i d a d . 3 . Los l o c a l e s de l a m i s i o n , su m o b i l i a r i o y de ̂ mas b i e n e s s i t u a d o s en e l l o s , a s i como l o s m e d i o s de — t r a n s p o r t e de l a m i s i o n , no p o d r a n se r o b j e t o de n i n — - gun r e g i s t r o , r e q u i s a , embargo o m e d id a de e j e c u c i o n . 3 9 3 A r t , 2 9 . La p e r s o n a d e l a g e n t e d i p l o m a t i c o es i in v i o i â b l e . No puede se r o b j e t o de n i n g u n a f o r m a de dete in c i o n o a r r e s t o . E l E s t a d o l e t r a t a r a con e l d e b i d o r e s - p e t o y a d o p t e r a t o d a s l a s m e d i d a s a d e c u a d a s p a r a i m p e — d i r c u a l q u i e r a t e n t a d o c o n t r a su p e r s o n a , su l i b e r t a d o su d i g n i d a d . A r t . 3 0 . 1. La r e s i d e n c i a p a r t i c u l a r d e l a g e n t e d i ­ p l o m a t i c o goza de l a misma i n v i o l a b i l i d a d y p r o t e c c i o n que l o s l o c a l e s de l a m i s i o n . 2 . Sus d o c u m e n t e s , su c o r r e s p o n d e n c i a y , s a l v o l o p r e v i s t o en e l p a r r a f o 3 de 1 a r t i c u l o 3 1 , sus b i e n e s g o z a r a n i g u a l m e n t e de i n v i o l a b i l i d a d . A r t . 3 1 . 1. E l a g e n t e d i p l o m a t i c o g o z a r a de i n m u n i ­ dad de l a j u r i s d i c c i o n p e n a l d e l E s t a d o r e c e p t o r , Goza­ r a t a m b i e n de i n m u n i d a d de su j u r i s d i c c i o n c i v i l y adm^ n i s t r a t i v a , e x c e p t o s i se t r a t a : a ) , , , 2 ,., 4 . La i n m u n i d a d de j y r i s d i c c i o n de un a g e n t e p l o m a t i c o en e l E s t a d o r e c e p t o r no l o ex ime de l a j u r i s d i c c i o n d e l E s t a d o a c r e d i t a n t e . A r t . 3 2 . 1 . E l E s t a d o a c r e d i t a n t e puede r e n u n c i a r a l a i n m u n i d a d de j u r i s d i c c i o n de sus a g e n t e s d i p l o m a t i - r * COS y de l a s p e r s o n a s que g oc en de i n m u n i d a d c o n f o r m e - a l a r t i c u l o 3 7 . 2 . La r e n u n c i a ha de s e r s i e m p r e e x p r e s à . 3 . S i un a g e n t e d i p l o m a t i c o o una p e r s o n a que - goce de i n m u n i d a d de j u r i s d i c c i o n c o n f o r m e a l a r t i c u l o 37 e n t a b l e una a c c i o n j u d i c i a l , no l e s e r a p e r m i t i d o i r i v o c a r l a i n m u n i d a d de j u r i s d i c c i o n r e s p e c t o de c u a l q u i e r r e c o n v e n c i o n d i r e c t a m e n t e l i g a d a a l a demanda p r i n c i p a l . 4 . La r e n u n c i a de l a i n m u n i d a d de j u r i s d i c c i o n 3 9 4 r e s p e c t o a l a s a c c i o n e s c i v i l e s o a d m i n i s t r a t i v e s no ha de e n t e n d e r s e que e n t r a n a r e n u n c i a a l a i n m u n i d a d en - c u a n t o a l a e j e c u c i o n d e l f a l l o , p a r a l o c u a l s e r a nece s a r i a una nueva r e n u n c i a . A r t . 3 7 . 1. Los m ie mb r os de l a f a m i l i a de un a g e n t e d i p l o m a t i c o que f o r m e n p a r t e de su casa g o z a r a n de l o s p r i v i l e g i o s e i n m u n i d a d e s e s p e c i f i c a d o s en l o s a r t i c u — l o s 29 a 3 6 , s i e m p r e que no sean n a c i o n a i e s d e l E s t a d o r e c e p t o r . 2 . Los m i em b r o s d e l p e r s o n a l a d m i n i s t r a t i v o y - t è c n i c o de l a m i s i o n , con l o s que no sean n a c i o n a i e s d e l E s t a d o r e c e p t o r n i t e n g a n en e l r e s i d e n c i a permanejn t e , g o z a r a n de l o s p r i v i l e g i o s e i n m u n i d a d e s m e n c io n a — dos en l o s a r t i c u l o s 29 a 3 5 , s a l v o que l a i n m u n i d a d de l a j u r i s d i c c i o n c i v i l y a d m i n i s t r a t i v e de 1 E s t a d o r e c e £ t o r e s p e c i f i c a d a en e l p a r r a f o I de 1 a r t i c u l o 3 1 , no se e x t e n d e r s a l o s a c t o s r e a l i z a d o s f u e r a de 1 desempeMo de sus f u n c i o n e s . G oza ra n t a m b i e n de l o s p r i v i l e g i s o e s p e - c i f i c a d o s en e l p a r r a f o 1 de 1 a r t i c u l o 3 6 , r e s p e c t o de l o s o b j e t o s i m p o r t a d o s a l e f e c t u a r su p r i m e r a i n s t a l a — c i o n . 3 . Los m i em b ro s de 1 p e r s o n a l de s e r v i c i o de l a m i s i o n que no sean n a c i o n a i e s d e l E s t a d o r e c e p t o r n i — t e n g a n en è 1 r e s i d e n c i a p e r m a n e n t e , g o z a r a n de i n m u n i — dad p o r l o s a c t o s r e a l i z a d o s en e l desempeno de sus f u n c l o n e s , de e x e n c i o n de i m p u e s t o s y g ra vamenes s o b r e l o s s a l a r i e s que p e r c i b a n p o r sus s e r v i c i o s y de l a e x e n - - - c i o n que f i g u r a en e l a r t i c u l o 33 . 4 . Los c r i a d o s p a r t i c u l a r e s de l o s m i e m b r o s de l a m i s i o n , que no sean n a c i o n a i e s d e l E s t a d o r e c p p t o r - n i t e n g a n en e l r e s i d e n c i a p e r m a n e n t e , e s t a r a n e x e n t o s de i m p u e s t o s y g ra vame ne s s o b r e l o s a a l a r i o s que p e r c i - 3 9 5 ban p o r sus s e r v i c i o s , A o t r o s r e s p e c t o s , s o l o g o z a r a n de p r i v i l e g i o s e i n m u n i d a d e s en l a me d id a r e c o n o c i d a , p o r d i c h o E s t a d o , No o b s t a n t e , e l E s t a d o r e c e p t o r h a b r a de e j e r c e r su j u r i s d i c c i o n s o b r e esas p e r s o n a s de modo que no e s t o r b e i n d e b i d a m e n t e e l desempeMo de l a s f u n c i i o nes de l a m i s i o n . A r t . 3 8 . 1 . E x c e p t o en l a m e d i d a que e l E s t a d o r e c e £ t o r c on céd a o t r o s p r i v i l e g i o s e i n m u n i d a d e s , e l a g e n t e d i p l o m a t i c o que sea n a c i o n a l de e s t e E s t a d o o t e n g a en e l r e s i d e n c i a p e r m a n e n t e s o l o g o a a r a de i n m u n i d a d de j £ r i s d i c c i o n e i n v i o l a b i l i d a d p o r l o s a c t o s o f i c i a l e s r e £ l i z a d o s en e l desempeMo de sus f u n c i o n e s . 2 . Los o t r o s m i em b r o s de l a m i s i o n y l o s c r i a d o s p a r t i c u l a r e s que sean n a c i o n a i e s d e l E s t a d o r e c e p t o r o t e n g a n en e l su r e s i d e n c i a p e r m a n e n t e , g o z a r a n d e l l o s - p r i v i l e g i o s e i n m u n i d a d e s u n i c a m e n t e en l a m e d i d a en que l o a d m i t a d i c h o E s t a d o . No o b s t a n t e , e l Ë s t a d o r e ­ c e p t o r h a b r a de e j e r c e r su j u r i s d i c c i o n s o b r e e sa s p e r ­ sonas de modo que no e s t o r b e i n d e b i d a m e n t e e l desempeMo de l a s f u n c i o n e s de l a m i s i o n . A r t , 3 9 . 1. Toda p e r s o n a que t e n g a d e r e c h o a p r i v i ­ l e g i o s e i n m u n i d a d e s g o z a r a de e l l o s desde que p e n e t r e en e l t e r r i t o r i o d e l E s t a d o r e c e p t o r p a r a t o m a r p o s e — - s i o n de su c a r g o , o s i se e n c u e n t r a ya en ese t e r r i t o — r i o , desde que su n o m b r a m i e n t o haya s i d o c o m u n i c a d o a l M i n i s t r o de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s o a l M i n i s t r o . q u e se haya c o n v e n i d o . 2 . Cuando t e r m i n e n l a s f u n c i o n e s de una p e r s o n a que goce de p r i v i l e g i o s e i n m u n i d a d e s , t a l e s p r i v i l e * - - g i o s e i n m u n i d a d e s c e s a r a n n o r m a l m e n t e en e l momento en que e sa p e r s o n a s a i g a d e l p a i s o en e l que e x p i r e e l - p l a z o r a z o n a b l e que l e haya s i d o c o n c e d i d o p a r a p e r m i — 3 9 6 t i r l e s a l i r de e l , p e r o s u b s i s t i r a n h a s t a e n t o n c e s , aun en caso de c o n f l i c t o a r m a d o , S i n e m b a r g o , no c e s a r a l a i n m u n i d a d r e s p e c t o de l o s a c t o s r e a l i z a d o s p o r t a l p e r ­ sona en e l e j e r c i c i o de sus f u n c i o n e s como m i e n b r o de - l a m i s i o n . En caso de f a l l e c i m i e n t o de un m | e m b r o ’ de l a m i — s i o n que no sea n a c i o n a l de 1 E s t a d o r e c e p t o r n i t e n g a - en è 1 r e s i d e n c i a p e r m a n e n t e , o de un miembro de su f a ­ m i l i a que fo r me p a r t e de su c a s a , d i c h o E s t a d o p e r m i t i - r a que se s aquen de 1 p a i s l o s b i e n e s m u e b l e s de 1 f a l l e - c i d o , s a l o l o s que a hay n s i d o a d q u i r i d o s en e l y cuya - e x p o r t a c i o n se h a l l e p r o h i b i d a en e l momento de 1 f a l l e ­ c i m i e n t o . No s e r a n o b j e t o de i m p u e s t o s de s u c e s i o n l o s b i e n e s m u e b l e s que se h a l l a r e n en e l E s t a d o r e c e p t o r u — p o r e l s o l o hecho de h a b e r v i v i d o a l l i e l c a u s a n t e de l a s u c e s i o n como mi emb ro de l a m i s i o n , o como p e r s o n a de l a f a m i l i a de un mi embr o de l a m i s i o n . A r t . 4 0 . 1 . S i un a g e n t e d i p l o m a t i c o a t r a v i e z a e l t e r r i t o r i o de un t e r c e r E s t a d o que l e h u b i e r e o t o r g a d o e l v i s a d o de 1 p a s a p o r t e s i t a l v i s a d o f u e r e n e c e s a r i o , o se e n c u e n t r a en è 1 p a r a i r a t o m a r p o s e s i o n de sus f u n c i o n e s , p a r a r e i n t e g r a r s e a su c a r g o o p a r a v o l e e r a su p a i s , F 1 t e r c e r E s t a d o l e c o n c é d e r a l a i n v i o l a b i l i — dad y t o d a s l a s demas i n m u n i d a d e s n e c e s a r i a s p a r a f a c i - l i t a r l e e l t r a n s i t a o e l r e g r e s o . E s t a r é g l a s e r a i g u a ^ mente a p l i c a b l e a l o s m i e mb r os de su f a m i l i a que gocen de p r i v i l e g i o s e i n m u n i d a d e s y acompanen a l a g e n t e d i ­ p l o m a t i c o o v i a j e n s e p a r a d a m e n t e p a r a r e u n i r s e con e l o r e g r e s a r a su p a i s . 2 , En c i r c u n s t a n c i a s a n a l o g a s a l a s p r e v i s t a s - en e l p a r r a f o 1 de e s t e a r t i c u l o l o s t e r c e r o s E s t a d o s - no h a b r a n de d i f i c u l t a r e l paso p o r su t e r r i t o r i o de - 3 9 7 l o s m i emb ro s d e l p e r s o n a l a d m i n i s t r a t i v o y t e c n i c o , d e l p e r s o n a l de s e r v i c i o de una m i s i o n o de l o s m i em b r o s de sus f a m i l i e s . 3 ... 4 . Las o b l i g a c i o n e s de l o s t e r c e r o s E s t a d o s en v i r t u d de l o s p a r r a f o s 1 , 2 y 3 de e s t e a r t i c u l o , s e r a n t a m b i e n a p l i c a b l e s a l a s p e r s o n a s m e n c i o n a d a s r e s p e c t i - vamente en es os p a r r a f o s , a s i como a l a s c o m u n i c a c i o n e s o f i c i a l e s y a l a s v a l i j a s d i p l o m a t i c a s , que se h a l l e n - en e l t e r r i t o r i o d e l t e r c e r E s t a d o a c a us a de f u e r z a m£ y o r . A r t . 4 1 . 1. S i n p e r j u i c i o de sus p r i v i l e g i o s e inmj j n i d a d e s , t o d a s l a s p e r s o n a s que gocen de esos p r i v i l e — g i o s e i n m u n i d a d e s d e b e r a n r e s p e t a r l a s l e y e s y r e g i a — m en tos d e l E s t a d o r e c e p t o r . Ta mb ie n e s t a n o b l i g a d o s a no i n m i s c u i r s e en l o s a s u n t o s i n t e r n o s d e l e s e E s t a d o . 2 . Todos l o s a s u n t o s o f i c i a l e s de que l a m i s i o n e s t é e n c a r g a d a p o r e l E s t a d o a c r e d i t a n t e ban de s e r t r £ t a d o s con e l M i n i s t r o de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d e l E s t a do r e c e p t o r , p o r c o n d u c t o de e l o con e l M i n i s t r o que - se haya c o n v e n i d o . 3 . . . A r t , 4 4 . E l E s t a d o r e c e p t o r d e b e r a aun en caso de cojn f l i c t o a r m a d o , d a r f a c i l i d a d e s p a r a que l a s p e r s o n a s - que gozan de p r i v i l e g i o s e i n m u n i d a d e s y no s ean n a c i o ­ n a i e s d e l E s t a d o r e c e p t o r , a s i como l o s m i em b r o s de sus f a m i l i e s , sea , c u a l sea su n a c i o n a l i d a d , puedan s a l i r - de su t e r r i t o r i o l o mas p r o n t o p o s i b l e . En e s p e c i a l , - d e b e r a p o n e r a su d i s p o s i c i d n , s i f u e r e n e c e s a r i o , l o s m e d i o s de t r a n s p o r t e i n d i s p e n s a b l e s p a r a t a l e s p e r s o n a s y sus b i e n e s . A r t . 4 5 . En caso de r u p t u r a de l a s r e l a c i o n e s d i p l o m a 3 9 8 t i c a s e n t r e dos E s t a d o s , o s i se pone t é r m i n o a una m i - s i d n de modo d e f i n i t i v o , o t e m p o r a l : a ) E l E s t a d o r e c e p t o r e s t a r a o b l i g a d o a r e s p e t a r y a p r o t é g e r , aun en caso de c o n f l i c t o a r m a d o , l o s loca_ l e s de l a m i s i o n , a s i como l o s b i e n e s y a r c h i v o s ; b) E l Ë s t a d o a c r e d i t a n t e p o d r a c o n f i a r l a c u s t o - d i a de l o s l o c a l e s de l a m i s i o n , a s i como de sus b i e n e s y a r c h i v o s , a un t e r c e r E s t a d o a c e p t a b l e p a r a e l E s t a d o r e c e p t o r . c ) E l E s t a d o a c r e d i t a n t e p o d r a c o n f i a r l a p r o t e è c i o n de sus i n t e r e s e s y de l o s i n t e r e s e s de sus n a c i o n ^ l e s a un t e r c e r E s t a d o a c e p t a b l e p a r a e l E s t a d o r e c e p — t o r . E s t e C o n v e n i o f u e r a t i f i c a d o p o r Espana e 1 21 de nov ie jn b r e de 1 9 6 7 , p u b l i c a d o en e l 8 . O . E . e l 24 de n e r o de - 1968 y r e c t i f i c a d o e l 2 de a b r i l de 1 9 68 , A p ro b a d o p o r D e c r e t o L e g i s l a t i v o N9 3394 de 24 de s e p t i e m b r e de 1964 de l a Asamb l ea L é g i s l a t i v e de C o s t a R i c a y d e p o s i t a d o - e l 27 de f e b r e r o de 1 930 . CONVENCION SOBRE RELACIONES CONSULARES . V i e n a 1963 A r t . 4 1 . E l p e r s o n a l c o n s u l a r no puede s e r a r r e s t a d o o d e t e n i d o d u r a n t e un j u i c i o s a l v o e l caso de un d e l i t o - g r a v e y m e d i a n t e una d e c i s i o n j u d i c i a l p o r un t r i b u n a l compe t e n t e . E x c e p t o en e l caso p r e v i s t o en e l p a r a g r a f o 1 9 de e s t e a r £ i c u l o e l p e r s o n a l c o n s u l a r no puede s e r l l e v a d o a p r i s i o n o s u j e t o a c u a l q u i e r o t r a f o r m a de l i m i t a c i o n a su l i b e r t a d p e r s o n a l , s a l v o e l caso de una s e n t e n c i a j u d i c i a l con a u t o r i d a d de cosa j u z g a d a . S i un p r o c e s o c r i m i n a l es i n s t a u r a d o c o n t r a un - 3 9 9 mi embr o d e l p e r s o n a l c o n s u l a r e s t e debe c o m p a r e c e r a n t e e l t r i b u n a l c o m p é t e n t e . S i n embargo e l p r o c e s o debe - s e r t r a m i t a d o con e l r e s p e t o d e b i d o a su c a r g o o f i c i a l , con e x c e p c i o n d e l cas o e s p e c i f i c a d o en e l p a r a g r a f o 19 de e s t e a r t i c u l o , en f o r m a t a l que se i n t e r f i e r a en l a menor me d i da de l o p o s i b l e e l e j e r c i c i o de sus f u n c i o — n e s . Cuando en l a s c i r c u n s t a n c i a s m e n c i o n a d a s en e l p£ r a g r a f o 1 9 de l e s t e a r t i c u l o sea n e c e s a r i o p r o c é d e r a l a r r e s t o de un m i embr o de 1 p e r s o n a l c o n s u l a r , e l p r o c e d i - m i e n t o que se i n s t a u r e c o n t r a é 1 d e b e r a s e r s u s t a n c i a d o en e l m i n i mo p l a z o p o s i b l e . A r t . 4 2 . En e l caso de p r o c é d e r a s a l a r r e s t o o de t e n ­ s i o n de un mi embr o d e l p e r s o n a l c o n s u l a r , que se haya — i n i c i a d o c o n t r a é 1 un p r o c e d i m i e n t o p e n a l , e l E s t a d o r £ c e p t o r d e b e r a n o t i f i c a r p r o n t a m e n t e a l J e f e de l a o f i c i na c o n s u l a r . En e l c as o de que l a a c c i o n se i n s t a u r e - c o n t r a e l ü e f e d e l p e r s o n a l c o n s u l a r , e l E s t a d o r e c e p ­ t o r d e b e r a n o t i f i c a r a l E s t a d o a c r e d i t a n t e p o r i n t e r m e - d i o de l a v i a d i p l o m a t i c a . A r t . 4 3 . Los f u n c i o n a r i o s c o n s u l a r e s y sus e m p l e a do s no pueden s e r l l e v a d o s a n t e l o s t r i b u n a l e s j u d i c i a l e s o a d m i n i s t r a t i v o s d e l E s t a d o r e c e p t o r con r e l a c i o n a a c - - t o s e j e c u t a d o s en e l e j e r c i c i o de sus f u n c i o n e s c o n s u l s r e s , E s t e c o n v e n i o f u e r a t i f i c a d o p o r Espana e l 3 de f e b r e r o de 1970 y p u b l i c a d o en e l B . Ü . E . de 6 de marzo de 1 m i s ­ mo a n o . C o s t a R i c a l o a p r o b o p o r D é c r é t a L e g i s l a t i v o N9 3767 de 17 de o c t o b r e de 1966 y se d e p o s i t o e l 3 de d i ­ c i e m b r e de 1966 La C o n v e n c i o n s o b r e l o s A g e n t e s C o n s u l a r e s a p r o b £ 4 0 0 bada e l 20 de f e b r e r o de 1 9 2 8 , puede s e r c o n s u l t a d a en R e c u i l de T e x t e s de D r o i t I n t e r n a c i o n a l P u b l i c , t o u s Le Fu r é t Geor ges C h k l a v e r . Deux ième é d i t i o n : P a r i s . L i — b r a e r i e D a l l o z , 1 934 . No ha s i d o r a t i f i c a d a p o r C o s t a - R i c a . CONVENCION SOBRE EL MAR TERRITORIAL Y LA ZONA CONTIGUA. En A z c a r r a g a . La C o n f e r e n c i a . A r t . 19 . 1. La S o b e r a n i a de un E s t a d o se e x t i e n d e , f u e r a de su t e r r i t o r i o y de sus aguas i n t e r i o r s s , a una zona de mar a d y a c e n t e a sus c o s t a s d e s i g n a d a con e l nojn b r e de mar t e r r i t o r i a l . 2 9 . E s t a s o b e r a n i a se e j e r c e de a c u e r d o con l a s d i s p o s i c i o n e s de e s t o s a r t i c u l e s y l a s demas normas de d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l . A r t . 29. La s o b e r a n i a de 1 E s t a d o r i b e r e n o se e x t i e n d e a l e s p a c i o a é r e o s i g u a d o s o b r e e l mar t e r r i t o r i a l , a s i como a l l e c h o y a l s u b s u e l o de ese m a r . A r t . 19 . 1 . La j u r i s d i c c i o n p e n a l d e l E s t a d o r i b e r e _ Mo no d e b e r a s e r e j e r c i t a d a a b o r d o de un buque e x t r a n ­ j e r o que pase p o r e l mar t e r r i t o r i a l , p a r a d e t e n e r a - p e r s o n a s o p r a c t i c a r d i l i g e n c i a s con m o t i v o de una i n — f r a c c i o n de c a r a c t e r p e n a l c o m e t i d a a b o r d o de d i c h o bju que d u r a n t e su p a s o , s a l v o en uno de l o s c a s o s s i g u i e n ­ t e s : a ) S i ] l a i n f r a c c i o n t i e n e c o n s e e u e n c i a s en e l E£ t a d o r i b e r e M o ; b ) S i l a i n f r a c c i o n es de t a 1 n a t u r a l e z a que p u£ da p e r t u r b e r l a paz de 1 p a i s o e l o r d e n en e l mar t e r r i t o r i a l ; 401 c ) S i e l c a p i t a n d e l buque o e l C o n s u l d e l Esta-^» do de cuyo p a b e l l o n e n a r b o l a han p e d i d o l a i n t e r v e n c i o n de l a s a u t o r i d a d e s l o c a l e s ; y d) S i es n e c e s a r i o p a r a l a r e p r e s i o n d e l t r a f i c o i l i c i t o de e s t u p e f a c i e n t e s . 2 G Lao d i s p o s i c i o n e s a n t e r i o r e s no a f e c t a n a l - d e r e c h o que t i e n e e l E s t a d o r i b e r e n o de p r o c é d e r a l a s d e t e n c i o n e s o p r a c t i c a r l a s d i l i g e n c i a s de i n s t r u c c i o n e s t a b l e c i d a s en su l e g i s l a c i o n , a b o r d o de un buque e x ­ t r a n j e r o que pase e l mar t e r r i t o r i a l p r o c e d e n t e de l a s aguas i n t e r i o r e s . 32 En l o s c a s os p r e v i s t o s en l o s p a r r a f o s 1 y 2 de e s t e a r C i c u l o , e l E s t a d o r i b e r e n o , a demanda de 1 Ca­ p i t a n a v i s a r a a l a s a u t o r i d a d e s c o n s u l a r e s de 1 E s t a d o c uy a b a n d e r a e n a r b o l e e l buque a n t e s de t o m a r c u a l e s — - q u i e r a m e d i d a s , y f a c i l i t e r a e l c o n t a c t o e n t r e d i c h a aj j t o r i d a d y l a t r i p u l a c i o n de 1 b u q u e . f n caso de u r g e n c i a , e l a v i s o se d a r a m i e n t r a s se a d o p t e n l a s m e d i d a s . 42 Las a u t o r i d a d e s l o c a l e s d e b e r a n t e n e r en - c u e n t a l o s i n t e r e s e s de l a n a v e g a c i o n p a r a d e c i d i r s i - han de p r o c é d e r a l a d e t e n c i o n o de que manera han de - l l e v a r l a a c a b o . 59 E l E s t a d o r i b e r e n o no puede t o m a r m e d i d a a ^ guna a b o r d o de un buque e x t r a n j e r o que pase p r o su mar t e r r i t o r i a l , p a r a d e t e n e r a una p e r s o n a o p a r a p r o c é d e r a p r o a c t i c a r d i l i g e n c i a s con m o t i v o de una i n f r a c c i o n - de c a r a c t e r p e n a l que se haya c o m e t i d o a n t e s de que e l buque e n t r e en su mar t e r r i t o r i a l , s i t a l buque p r o c é d é de un p u e r t o e x t r a n j e r o y se e n c u e n t r a u n i c a m e n t e de pa so p o r e l mar t e r r i t o r i a l , s i n e n t r a r en l a s a guas i n t £ r i o r e s . A r t » 2 3 . - Cuando e l buque de g u e r r a rio c u m p l a l a s d i s - 4 0 2 p o s i c i o n e s e s t a b l e c i d a s p o r e l E s t a d o r i b e r e n o p a r a e l paso p o r e l mar t e r r i t o r i a l y no t e n g a en c u e n t a l a i n - v i t a c i o n que se l e haga a que l a s r e s p e t e , e l E s t a d o r £ b e r e n o p o d r a e x i g i r que e l buque s a ï g a de 1 mar t e r r i t o ­ r i a l SEGUNDA PARTE ZONA CONTIGUA A r t . 24 . 1. En una zona de l a t a mar c o n t i g u a a su mar t e r r i t o r i a l , e l E s t a d o r i b e r e n o p o d r a a d o p t a r l a s - m e d i d a s de f i s c a l i z a c i o n n e c e s a r i a s p a r a : a ) E v i t a r l a s i n f r a c c i o n e s a sus l e y e s de p ô l i c f a a d u a n e r a , f i s c a l , de i n m i g r a c i o n y s a n i t a r i a que p u d i e - r a n c o m e t e r s e en su t e r r i t o r i o o en su mar t e r r i t o r i a l . b ) R e p r i m i r l a s i n f r a c c i o n e s de e s a s l e y e s , come t i d a s en su t e r r i t o r i o o en su mar t e r r i t o r i a l . 2 9 . La zona c o n t i g u a no se puede e x t e n d e r mas - a l l a de doce m i l l a s , c o n t a d a s desde l a l i n e a de base - donde se mide l a a n c h u r a d e l mar t e r r i t o r i a l . CONVENCION SOBRE EL ALTA MAR A r t . 2. E s t a n d o e l a l t a mar a b i e r t a a t o d a s l a s na— c l o n e s , n i n g u n E s t a d o p o d r a p r e t e n d e r l e g i t i m a m e n t e s o - m e t e r c u a l q u i e r p a r t e de e l l a a su s o b e r a n i a . La l i b e r ­ t a d de l a a l t a mar se e j e r c e r a en l a s c o n d i c i o n e s f i j a - das p o r e s t o s a r t i c u l o s y p o r l a s demas normas de 1 Dere cho I n t e r n a c i o n a l . C om pr e nd er a e n t r e o t r a s p a r a Tos Es­ t a d o s con l i t o r a l o s i n é l : 1) La l i b e r t a d de n a v e g a c i o n ; 2) La l i b e r t a d de p e s c a ; 3) La l i b e r t a d de c o l o c a r c a b l e s y u t u b e r i a s s u b ­ m a r i n e s ; 4) La l i b e r t a d de v o l a r s o b r e l a a l t a m a r . 4 0 3 E s t a s l i b e r t a d e s , y o t r a s r e c o n o c i d a s p o r l o s - p r i n c i p i o s g e n e r a t e s d e l D e r e ch o I n i e r n a c i o n a 1 , s e r a n £ j e r c i t a d a s p o r t o d o s l o s E s t a d o s con l a d e b i d a c o n s i d e - r a c i o n p a r a con l o s i n t e r e s e s de o t r o s E s t a d o s en su e - j e r c i c i o de l a l i b e r t a d de a l t a m a r . A r t . 11, En caso de a b o r d a j e o de c u a l q u i e r o t r o a c c ^ d e n t e de n a v e g a c i o n o c u r r i d o a un buque en a l t a m a r , - que pueda e n t r a n a r una r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l o d i s c i p M n a r i a p a r a e 1 c a p i t a n o p a r a c u a l q u i e r o t r a p e r s o n a a l s e r v i c i o de 1 b u q u e , l a s s a n c i o n e s p é n a l e s y d i s c i p l i n a - r i a s c o n t r a esas p e r s o n a s s o l o se p o d r a n e j e r c i t a r a n t e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s o a d m i n i s t r a t i v a s de 1 E s t a d o cuya b a n d e r a e n a r b o l a b a e 1 buque o a n t e l a s de 1 E s t a d o de que d i c h a s p e r s o n a s sean n a c i o n a l e s * A r t . 13. Todo E s t a d o e s t a r a o b l i g a d o a t o m a r m a d i d a s e f i c a c e s p a r a i m p e d i r y c a s t i g a r e 1 t r n a s p o r t e de e s e l a vos en buques a u t o r i z a d o s p a r a e n a r b o l a r su b a n d e r a y p a r a i m p e d i r que con e se p r o p o s i t o se use i l e g a l m e n t e - su b a n d e r a . Todo e s c l a v o que se r é f u g i é en un buque sea c u a l f u e r e su b a n d e r a , q u e d a r a l i b r e " i p s o f a c t o ” . A r t . 14 . Todos l o s E s t a d o s d e b e r a n c o o p e r a r en t o d a - l a med i da de l o p o s i b l e a l a r e p r e s i d n de l a p i r a t c r i i a en a l t a mar o en c u a l q u i e r o t r o l u g a r que no se h a l l e - b a j o l a j u r i s d i c c i o n de n i n g u n E s t a d o . A r t . 15 . C o n s t i t u y e n a c t o s de p i r a t e r i a l o s e n um e r g — dos a c o n t i n u a c i d n : 1 . Todo a c t o i l e g a l de v i o l e n c i a , de d e t e n c i o n o de d e p r e d a c i o n c o m e t i d o con un p r o p o s i t o p e r s o n a l p o r l a t r i p u a l c i d n o p a s a j e r o s de un buque p r i v a d o o de una a e r o n a v e p r i v a d a , y d i r i g i d o ; a ) C o n t r a un buque o una a e r o n a v e en a l t a mar o 404 c o n t r a p e r s o n a s o b i e n e s a b o r d o de e l l o s ; b ) C o n t r a un buque o una a e r o n a v e , p e r s o n a s o - b i e n e s s i t u a d o s en un l u g a r no somet i d o a l a j u r i s d î c — c i d n de n i n g u n E s t a d o . 2 . Todo a c t o de p a r t i c i p a c i d n v o l u n t a r i a en l a u t i l i z a c i d n de un buque o de una a e r o n a v e , cuando e 1 que l o cometa t e n g a c o n o c i m i e n t o de h e c h o s que de n a d ^ cho buque o a e r o n a v e e 1 c a r a c t e r de buque o a e r o n a v e pi^ r a t a . 3 , Toda a c c i d n que t e n g a p o r o b j e t o i n c i t a r e ^ y u d a r i n t e n c i o n a I m e n t e a come t e r l o s a c t o s d e f i n i d o s en l o s p a r r a f o s 1 y 2 de 1 p r e s e n t s a r t i c u l o . A r t . 16. Se a s i m i l a n a l o s a c t o s c o m e t i d o s p o r un bj j que p r i v a d o , l o s a c t o s de p i r a t e r i a d e f i n i d o s en e 1 a r ­ t i c u l e 1 5 , p e r p e t r a d o s p o r un buque de g u e r r a o un bu— que de E s t a d o o una a e r o n a v e de E s t a d o cuya t r i p u l a c i d n se ha a m o t i n a d o y a p o d e r a d o d e l buque o de l a a e r o n a v e . A r t . 17 . Se c o n s i d e r a n b uques y a e r o n a v e s p i r a t a s l o s d e s t i n a d ü s , p o r l a s p e r s o n a s b a j o cuyo mande e f e c t i v o - se e n c u e n t r a n , a c o m e t e r c u a l q u i e r a de l o s a c t o s p r e v i ^ t o s p o r e 1 a r t i c u l o 1 5 , Se c o n s i d e r a n t a m b i e n p i r a t a s - l o s buques y a e r o n a v e s que h ayan s e r v i d o p a r a c o m e t e r - d i c h o s a c t o s m i e n t r a s se e n c u e n t r a n b a j o e 1 mando e f e c ­ t i v o de l a s p e r s o n a s c u l p a b l e s de esos a c t o s . A r t . 18 . Un buque o una a e r o n a v e p o d r a c o n s e r v e r su n a c i o n a l i d a d , no o b s t a n t e h a b e r s e c o n v e r t i d o en buque o a e r o n a v e p i r a t a . La c o n s e r v a c i o n y l a p e r d i d a de l a na­ c i o n a l i d a d se r i g e n p o r l a Ley d e l E s t a d o que l a haya - c o n c e d i d o . A r t . 19. Todo E s t a d o puede a p r e s a r en a l t a m a r , o en c u a l q u i e r o t r o l u g a r n o \ B o m e t i d o a l a j u r i s d i c c i o n de - 4 0 5 n i n g u n E s t a d o a un buque o a una a e r o n a v e p i r a t a , o a un buque c a p t u r a d o a c o n s e c u e n c i a de a c t o s de p i r a t e r i a que e s t e en p o d e r de p i r a t a s , y d e t e n e r a l a s p e r s o n a s e i n c a u t a r s e de l o s b i e n e s que se e n c u e n t r e n a b o r d o de d i c h o buque o a e r o n a v e , Los t r i j D u n a l è s a de 1 E s t a d o que haya e f e c t u a d o l a p r e s a , p o d r a n d e c i d i r l a s penas que deban i m p o n s e r s e , y l a m e d i d a s que h a ya n de t o m a r r e s ­ p e c t a de l o s b u q u e s , l a s a e r o n a v e s y l o s b i e n e s , d e j a n - do a s a l v o l o s i n t e r e s e s l é g i t i m a s de t e r c e r o s de buena f e . A r t . 20 . Cuando un buque o una a e r o n a v e sea a p r e s a d o p o r s o s p e c h a s de p i r a t e r i a , s i n f u n d a m e n t o s u f i c i e n t e , e 1 E s t a d o que l o haya a p r e s q d o s e r a r e s p o n s a b l e a n t e e 1 E s t a d o de l a n a c i o n a l i d a d de 1 buque o de l a a e r o n a v e de t o d o p e r j u i c i o o dano ca us ad o p o r l a c a p t u r a . A r t . 2 1 . S o l o l o s buques de g u e r r a y l a s a e r o n a v e s m l i t a r e s , u o t r o s buques o a e r o n a v e s a l s e r v i c i o de un - g o b i e r n o a u t o r i z a d o s p a r a e l l o , p o d r a n l l e v a r a cabo - c a p t u r a s p o r cau sa de p i r a t e r i a . A r t . 2 2 . 1. S a l v o cuando l o s a c t o s de i n g e r e n c i a se e j e c u t e n en v i r t u d de f a c u l t a d e s c o n c e d i d a s p o r t r a t a — d o s , un buque de g u e r r a que e n c u e n t r e un buque m e r c a n t e e x t r a n j e r o en a l t a mar no t i e n e d e r e c h o a e f e c t u a r en - e l n i n g ü n r e g i s t r o a menos que haya m o t i v o f u n d a d o p a ra c r e e r ; a ) Que d i c h o buque se d e d i c a a l a p i r a t e r i a ; o b ) Que e 1 buque se d e d i c a a l a t r a t a de e s c l a v e s ; 0 c ) Que e 1 buque t i e n e en r e a l i d a d l a misma n a c i o n a l i d a d que e 1 buque de g u e r r a , a u n q u e c h a y a i z a d o una - b a n d e r a e x t r a n j e r a , o se haya negado a i z a r t a 1 b an de r a . 4 0 5 2 , En l o s c a s o s de l o s i n c i s o s a , b , c , a l bu— que de g u e r r a p o d r a p r o c é d e r a l a c o m p r o b a c i o n de l o s - d o c ume nt as que a u t o r i c e n e 1 uso de l a b a n d e r a . Pa ra e - 1 l o p o d r a e n v i a r un b o t e a l buque s o s p e c h o s o , a l mando de un o f i c i a l . S i aun d e sp u e s de 1 examen de l o s documein t o s p e r s i s t i e r e n l a s s o s p e c h a s , p o d r a p r o c é d e r a o t r o - examen a b o r d o de 1 b u q u e , que d e b e r a l l e v a r s e a cabo - con t o d a s l a s a t e n c i o n e s p o s i b l e s . 3 . S i l a s s o s p e c h a s no r e s u l t a r e n f u n d a d a s , y - s i e m p r e que e 1 buque d e t e n i d o no h u b i e r e c o m e t i d o n i n - - gun a c t o que l a s j u s t i f i q u e , d i c h o buque t e n d r a d e r e c h o a s e r i n d e m n i z a d o p o r t o d o p e r j u i c i o o dano s u f r i d o s . A r t . 2 3 . E l E s t a d o r i b e r e n o p o d r a e m p r e n d e r l a p e r s e - c u s i o n de un buque e x t r a n j e r o cuando t e n g a m o t i v o s funr? dados p a r a c r e e r que ha c o m e t i d o una i n f r a c c i o n d e s s us l e y e s y r e g l a m e n t o s . La p e r s e c u c i o n h a b r a de empezar - m i e n t r a s e 1 buque e x t r a n j e r o o una de sus l a n c h a s se e_n c u e n t r e en l a s a guas i n t e r i o r e s o en e 1 mar t e r r i t o r i a l o en l a zona c o n t i g u a de 1 E s t a d o de 1 buque p e r s e g u i d o r , y p o d r a c o n t i n u a r f u e r a de 1 mar t e r r i t o r i a l o de l a z o ­ na c o n t i g u a a c o n d i c i o n de que no se haya i n t e r r u m p i d o . No es n e c e s a r i o que e l buque que da l a o r d e n de d e t e n e ^ se a un buque e x t r a n j e r o que navega p o r e l mar t e r r i t o ­ r i a l o l a zona c o n t i g u a se e n c u e n t r e t a m b i e n en e l l a s en e l momento en que e l buque i n t e r e s a d a o r e c i b a d i c h a o r d e n . S i e l buque e x t r a n j e r o se e n c o n t r a s e en una zo ­ na c o n t i g u a , t a 1 como e s t a d e f i n i d a en e l a r t i c u l o 24 de l a C o n v e n c i o n s o b r e e l Mar T e r r i t o r i a l y l a Zona Coji t i g u a l a p e r s e c u s i o n no se p o d r a e m p r e n d e r mas que p o r a t e n t a d o s a l o s d e r e c h o s p a r a cuya p r o t e c c i o n f u e r a - c r e a d a d i c h a z o n a . 2 . E l d e r e c h o de p e r s e c u s i o n c e s a r a en e l momen 4 0 7 t o en que e l buque p e r s e g u i d o e n t r e en e l mar t e r r i t o ­ r i a l de 1 p a i s a que p e r t e n e c e o en e l de una t e r c e r a pô t e n c i a . 3 . La p e r s e c u c i o n no se c o n s i d é r e r a comenzada - h a s t a 4^ue e l buque p e r s e g u i d o r haya c o m p r o b a d o , p o r l o s m e d i o s p r a c t i c o s de que d i s p o n g a , que e l buque p e r s eg u i ^ do o una de sus l a n c h a s u o t r a s e m b a r c a c i o n e s que t r a b ^ j a n en e q u i p o u t i l i z a n d o e l buque p e r s e g u i d o como buque m a d r i n a , se e n c u e n t r e n d e n t r o de l o s l i m i t e s d e l mar te_ r r i t o r i a l o , s i es d e l c a s o , en l a zona c o n t i g u a . No po ̂ d r a d a r s e c o m ie n z o a l a p e r s e c u s i o n m i e n t r a s no se haya e m i t i d o l a s e n a l de d e t e n e r s e v i s u a l o a u d i t i v a , desde una d i s t a n c i a que p e r m i t a a l buque i n t e r e s a d o o i r l a o - v e r l a . 4 . E l d e r e c h o de p e r s e c u c i o n s o l o p o d r a se r e j e j r c i d o p o r buques de g u e r r a o p o r a e r o n a v e s m i l i t a r e s , o p o r o t r o s buques o a e r o n a v e s d e s t i n a d o s a un s e r v i c i o — p u b l i c o o e s p e d i a l m e n t e a u t o r i z a d o s p a r a e l l o . 5 . Cuando l a p e r s e c u c i o n sea e f e c t u a d a p o r una a e r o n a v e ; a ) Las d i s p o s i c i o n e s de l o s p a r r a f o s 1 a 3 de e ^ t e a r t i c u l o se a p l i ç a r a n " m u t a t i s m u t a n d i s ” a e s t a f o r ­ ma de p e r s e c u c i o n . b ) La a e r o n a v e que haya dado l a o r d e n de d e t e n — c i o n h a b r a de c o n t i n u a r a c t i v a m e n t e l a p e r s e c u c i o n d e l buque h a s t a que un buque o una a e r o n a v e d e l E s t a d o r ib je r e no l l a m a d o p o r e l l a l l e g u e y l a c o n t i n u e , s a l v o s i l a a e r o n a v e puede p o r s i s o l a d e t e n e r a l b u q u e . p a r a j u s ^ t i f i c a r l a v i s i t a y e l r e g i s t r o de un buque en a l t a mar no b a s t a que l a a e r o n a v e l e haya d e s c u b i e r t o c o m e t i e n d o una i n f r a c c i o n , o que t e n g a s o s p e c h a s de que l a ha com^ t i d o , s i no l e ha dado l a o r d e n de d e t e n e r s e y no ha em 408 p r e n d i d o l a p e r s e c u c i o n o no l o han hecho o t r a s a e r o n a ­ ves o buques que c o n t i n u a n l a p e r s e c u c i o n s i n i n t e r r u p - c i o n . 6 . Cuando e l buque sea d e t e n i d o en un l u g a r so*? m e t i d o a l a j u r i s d i c c i o n de un E s t a d o y e s c o l t a d o h a c i a un p u e r t o de e s t e E s t a d o a l o s e f e c t o s de una i n v e s t i r a c i o n p o r l a s a u t o r i d a d e s c o m p é t e n t e s , no se p o d r a e x i g i r sea p u e s t o en l i b e r t a d p o r e l s o l o hecho de que e l bu— que y su e s c o l t a haya a t r a v e s a d o una p a r t e d e l à l t a mar s i l a s c i r c u n s t a n c i a s han i m p u e s t o d i c h a t r a v e s i a . 7 . Cuando un buque sea i n t e r c e p t a d o o d e t e n i d o en a l t a mar en c i r c u n s t a n c i a s que no j u s t i f i q u e n e l e— j e r c i c i o de 1 d e r e c h o de p e r s e c u c i o n , se l e r e s e r c i r a to_ do p e r j u i c i o o dano que haya s u f r i d o p o r d i c h a d e t e n — c i o n o i n t e r c e p c i o n , CONVENCION SOBRE LA PLATAFORMA CONTINENTAL A r t , I G . Para l o s e f e c t o s de e s t o s a r t i c u l o s l a expre_ s i o n " p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l ” d é s i g n a ; a ) e l l e c h o d e l mar y e l s u b s u e l o de l a s zon as s u b m a r i n e s a d y a c e n t e s a l a s c o s t a s , p e r o s i t u a d a s f u e r a de l a zona d e l mar t e - - r r i t o r i a l , h a s t a una p r o f u n d i d a d de 200 m e t r o s , o mas a l l a s de e s t e l i m i t e , h a s t a donde l a p r o f u n d i d a d de sus aguas s u p r a y a c e n t e s p e r m i t a n l a e x p l o t a c i d n de l o s r e — c u r s o s n a t u r a l e s de d i c h a s z o n a s ; b) e l l e c h o d e l mar y e l s u b s u e l o de l a s r e g i o n e s s u b m a r i n a s a n a l o g a s , a d y a — c e n t e s a l a s c o s t a s de l a s i s l a s . A r t . 2Q. 1. E l E s t a d o r i b e r e M o e j e r c e d e r e c h o s de s o b e r a n i a s o b r e l a p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l a l o s e f e c t e s de su e x p l o t a c i d n y de l a e x p l o t a c i d n de sus r e c u r s o s n a t u r a l e s . 2 . Los d e r e c h o s a que se r e f i e r e e l p a r r a f o 1 - 4 0 9 de e s t e a r t i c u l o son e x c l u s i v o s en e l s e n t i d o de que s i e l E s t a d o r i b e r e n o no e x p l o t a l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s de e s t a , n a d i e p o d r a e m p r e n d e r e s t a s a c t i v i d a d e s o r e i v i n - d i c a r l a p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l s i n e x p r e s o c o n s e n t i - r — m i e n t o de d i c h o E s t a d o . 3 . Los d e r e c h o s d e l E s t a d o r i b e r e n o s o b r e l a p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l son i n d e p e n d i e n t e s de su o c u p a — c i d n r e a l o f i c t i c i a , a s i como de t o d a d e c l a r a c i d n e x — p r e s a . 4 . p a r a l o s e f e c t o s de e s t o s a r t i c u l o s , s e en— t i e n d e p o r ’’ r e c u r s o s n a t u r a l e s ” l o s r e c u r s o s m i n é r a l e s y o t r o s r e c u r s o s no v i O o s de 1 l e c h o de 1 mar y d e l s u b — s u e l o , D i c h a e x p r e s i d n comprends a s i m i s m o , l o s o r g a n i s - mos v i v o s , p e r t e ne c i e n t e s a e s p e c i e s s e d e n t a r i a s ; es de c i r , a q u e l l o s que en e l p é r i o d e de e x p l o t a c i d n e s t a n i r i m d v i l e s en e l l e c h o de 1 mar o en su s u b s u e l o , o s d l o - pueden mo ve rs e en c o n s t a n t e c o n t a c t a f i s i c o con d i c h o s l e c h o y s u b s u e l o . A r t . 3 9. Los d e r e c h o s d e l E s t a d o r i b e r e n o , s o b r e l a p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l no a f e c t a n a l r e g i m e n de l a s a— guas s u p r a y a c e n t e s como a l ^ a m a r , n i a l e s p a c i o a e r e o - s i t u a d o s o b r e d i c h a s a g u a s . A r t . 4 9 . A r é s e r v a de su d e r e c h o a t o m a r m e d i d a s r a z £ n a b l e s p a r a l a e x p l o r a c i d n de l a p l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l y l a e x p l o t a c i d n de sus r e c u r s o s n a t u r a l e s , e l E s t a d o - r i b e r e n o no pude i m p e d i r l a c o l o c a c i d n n i l a c o n s e r v a — c i d n de c a b l e s o t u b e r i a s s u b a m r i n o s en l a p l a t a f o r m a - c o n t i n e n t a l . E s p a n a , r a t i f i e d l a C o n v e n c i o n s o b r e e l ma r t e r r i t o r i a l y l a zona c o n t i g u a , e l 25 de f e b r e r o de 1 9 7 1 , p u b l i c a d o en e l B . O . E . e l 24 de d i c i e m b r e de 1 971 . La d e l A l t a - Mar l a r a t i f i e d e l 25 de f e b r e r o de 1971 y f u e p u b l i c a - 4 1 0 da en e l B . O . E . e l 27 de d i c i e m b r e d e l mismo aRo. Y l a de l a P l a t a f o r m a c o n t i n e n t a l , f u e r a t i f i c a d a e l 25 de f e b r e r o de 1971 y p u b l i c a d a en e l B . O . E . d e l 25 de d ^ c i e m b r e de 1 97 1 . C o s t a R i c a no ha r a t i f i c a d o l a Conver i c i d n s o b r e e l mar t e r r i t o r i a l y l a zona c o n t i g u a , l a - d e l A l t a Mar se a p r o b d p o r l e y N- 4940 de 23 de d i c i e m ­ b r e de 1971 y d e p o s i t a d a e l 16 de f e b r e r o de 1972 y l a de l a P l a t a f o r m a C o n t i n e n t a l , se a p r o b d p o r D e c r e t o L e - g i s l a t i v o N9 4936 de 3 de e n e r o de 1 9 7 2 , d e p o s i t a d a e l 16 de f e b r e r o de 1 973 . CONVENIÜ PARA LA REGLAMENTACIGN DE LA NAVEGACION AEREA. P a r i s 13 de o c t o b r e de 1 919 . En M e y e r . c o m p e n d i o . CAPITULG I P r i n c i p i o s g é n é r a l e s A r t . 16» Las A l t a s P a r t e s C o n t r a t a n t e s r e c o n o c e n que cada p o t e n c i a t i e n e l a s o b e r a n i a c o m p l é t a y e x c l u s i v a - s o b r e e 1 e s p a c i o a t m o s f e r i c o p o r e nc ima de su t e r r i t o - - r i o . En e l s e n t i d o de 1 p r é s e n t e c o n v e n i o , e l t e r r i t o — r i o de un E s t a d o s e r a e n t e n d i d o como c o m p r e n d i d o e 1 t e - r r i t o r i o n a c i o n a l m e t r o p o l i t a n o y c o l o n i a l , j u n t o con l a s aguas t e r r i t o r i a l e s a d y a c e n t e s a d i c h o t e r r i t o r i o . A r t . 29 . Todo E s t a d o c o n t r a t a n t e se c o mp ro me ts a c o n ­ c é d e r en t i e m p o s de paz a l a s a e r o n a v e s de l o s o t r o s E^ t a d o s c o n t r a t a n t e s l a l i b e r t a d de paso i n o f e n s i v o p o r enc i ma de su t e r r i t o r i o , s i e m p r e que l a s c o n d i c i o n e s e ^ t a b l e c i d a s en e l p r e s e n t s c o n v e n i o sean o b s e r v a d a s . Las r e g l a s e s t a b l e c i d a s p o r un E s t a d o c o n t r a t a n t e p a r a l a a d m i s i o n , s o b r e su t e r r i t o r i o , de l a s a e r o n a v e s p r o c é d a n t e s de l o s o t r o s E s t a d o s c o n t r a t a n t e s , deben - se r a p l i c a d a s s i n d i s t i n c i o n de n a c i o n a l i d a d . 4 1 1 CAPITULO V I I AERONAVES DE ESTADO A r t . 3 0 . S e r a n c o n s i d e r a d a s como a e r o n a v e s de E s t a d o : a ) l a s a e r o n a v e s m i l i t a r e s ; b ) l a s a e r o n a v e s e x c l u s i v a m e n t e c o n s a g r a d a s a un s e r v i c i o de E s t a d o , t a l e s como: c o r r e o s , a d u a n a s , p o l i t ? c i a . Las o t r a s a e r o n a v e s s e r a n r e p u t a d a s a e r o n a v e s pr i ^ v a d a s . Todas l a s a e r o n a v e s de E s t a d o , d i s t i n t a s de l a s - a e r o n a v e s m i l i t a r e s , de aduana o de p o l i c i a , s e r a n t r a - t a d a s como a e r o n a v e s p r i v a d a s y s o m e t i d a s , p o r e sa r a — z o n , a t o d a s l a s d i s p o s i c i o n e s d e l p r e s e n t s c o n v e n i o . A r t . 3 1 . Toda a e r o n a v e b a j o e l mando de un m i l i t a r C£ m i s i o n a d o a 1 e f e c t o es c o n s i d e r a d a como a e r o n a v e m i l l — t a r . CONVENIO IBERO-AMERICANO DE NAVEGACION AEREA M a d r i d IS de n o v i e m b r e de 1926 CAPITULO I . P r i n c i p i o s G é n é r a l e s , A r t . 19. Las a l t a s p a r t e s c o n t r a t a n t e s r e c o n o c e n que cada p o t e n c i a t i e n e s o b e r a n i a c o m p l é t a y e x c l u s i v a s o ­ b r e e l e s p a c i o a t m o s f e r i c o c o r r e s p o n d i e n t e a su t e r r i t o _ r i o Par a l o s f i n e s d e l p r e s e n t e c o n v e n i o , e l t e r r i t o ­ r i o de un E s t a d o se e n t e n d e ra que comprende e l t e r r i t o ­ r i o n a c i o n a l m e t r o p o l i t a n o y c o l o n i a l , j u n t a m e n t e con - l a s aguas t e r r i t o r i a l e s a d y a c e n t e s a d i c h o t e r r i t o r i o . 4 1 2 CAPITULO V I I A e r o n a v e s de E s t a d o . A r t . 3 0 . S e r a n c o n s i d e r a d a s como a e r o n a v e s de E s t a d o ; a ) Las a e r o n a v e s m i l i t a r e s . b) Las a e r o n a v e s e x c l u s i v a m e n t e a f e c t a s a un se_r v i c i o de E s t a d o , como e l c o r r e o , l a s a d u a n a s , y l a p o l i c i a . Las demas s e r a n r e p u t a d a s a e r o n a v e s p r i v a d a s . Todas l a s a e r o n a v e s de E s t a d o , e x c e p t o l a s a e r o n a ves m i l i t a r e s de aduana y de p o l i c i a , s e r a n t r a t a d a s co_ mo a e r o n a v e s p r i v a d a s , y , como t a i e s , s o m e t i d a s a t o d a s l a s d i s p o s i c i o n e s d e l p r é s e n t e C o n v e n i o . A r t . 3 1 - Toda a e r o n a v e mandada p o r un m i l i t a r c o m i s i £ nado a e s t e e f e c t o , es c o n s i d e r a d a como a e r o n a v e m i l i ­ t e r . CONVENIO PANAMERICANO SOBRE AVIACION COMERCIAL La H a b a n a , 20 de f e b r e r o de 1 928 . A r t . 19. Las A l t a s P a r t e s C o n t r a t a n t e s r e c o n o c e n que t o d o E s t a d o t i e n e l a s o b e r a n i a c o m p l é t a y e x c l u s i v a s o ­ b r e e l E s p a c i o a e r e o p o r e n c i m a de su t e r r i t o r i o y de sus aguas t e r r i t o r i a l e s . A r t . 28 . E l p r é s e n t e c o n v e n i o se a p l i c a e x c l u s i v a m e n ­ t e a l a s a e r o n a v e s p r i v a d a s . A r t . 3 9 . Se c o n s i d e r a r a n a e r o n a v e s de E s t a d o l a s s i — g u i e n t e s ; a ) a e r o n a v e s m i l i t a r e s y n a v a l e s ; b ) a e r o n a v e s e m p l e a d a s e x c l u s i v a m e n t e a l s e r v i — c i o de 1 E s t a d o , como l a s de 1 c o r r e o , l a s a d u a n a s , y l a p o l i c i a . 4 1 3 Toda o t r a a e r o n a v e s e r a c o n s i d e r a d a a e r o n a v e p r i ­ vada . Toda a e r o n a v e de E s t a d o , a p a r t e de l a s m i l i t a r e s , n a v a l e s , a d u a n e r a s y p o l i c i a l e s , s e r a n t r a t a d a s como a£ r o n a v e s p r i V a d a s y e s t a r a s u j e t a a t o d a s l a s d i s p o s i c i £ nes d e l p r e s e n t e c o n v e n i o . CONFERENCIA INTERNACIONAL DE AVIACION C I V I L C h i c a g o , 1 944 . N a v e g a c i o n a e r e a C a p i t u l o p r i m e r o PRINCIPIOS GENERALES Y APLICACIÛN DE LA CONVENCIÙN A r t , j g . Los E s t a d o s c o n t r a t a n t e s r e c o n o c e n que cada E s t a d o t i e n e s o b e r a n i a e x c l u s i v a y a b s o l u t a s o b r e l a zo_ na a e r e a que a b a r c a su t e r r i t o r i o . A r t . 28 . Para l o s f i n e s de e s t a C o n v e n c i o n se cons ide^ r a r a n como t e r r i t o r i o de un E s t a d o l a e x t e n s i o n t e r r e s ­ t r e y l a s aguas t e r r i t o r i a l e s a d y a c e n t e s a e l l a que e s ­ t e n b a j o l a s o b e r a n i a , j u r i s d i c c i o n , p r o t e c c i o n o manda t o de d i c h o E s t a d o . A r t . 3 9 . a . E s t a C o n v e n c i o n s e r a a p l i c a b l e s o l a m e n - t e a a e r o n a v e s c i v i l e s , y no se a p l i c a r a a l a s a e r o n a — ves de 1 E s t a d o : b) SB c o n s i d e r a r a n a e r o n a v e s de 1 E s t a d o l a s que se usen p a r a s e r v i c i o s m i l i t a r e s , a d u a n e r o s y p o l i c i a — l e s ; c ) N i n g u a n a e r o n a v e d e l E s t a d o p e r t e n e c i e n t e a un E s t a d o c o n t r a t a n t e v o l a r a s o b r e e l t e r r i t o r i o de o - t r o E s t a d o , o a t e r r i z a r a en e s t e , s i n a u t o r i z a c i o n o to j r gada p o r a c u e r d o e s p e c i a l o de o t r o modo, y de c o n f o r m ^ 414 dad con l a s c o n d i c i o n e s e s t i p u l a d a s . d) Los E s t a d o s c o n t r a t a n t e s , a l e x p e d i r reg lameni t o s p a r a a e r o n a v e s d e l E s t a d o , se c omp ro me te n a t o m a r - en d e b i d a c u e n t a l a s e g u r i d a d de l a s a e r o n a v e s c i v i l e s en l a n a v e g a c i o n a e r e a . . E l C o n v e n i o p a r a l a r e g l a m e n t a c i o n de l a n a v e g a c i o n a e ­ r e a , de P a r i s , f u e d e n u n c i a d o p o r EspaMa e l 5 de marzo de 1 9 4 7 ; a l i g u a l que e l I b e r o - A m e r i c a n o de M a d r i d de I S de n o v i e m b r e de 1 9 2 5 , que l o f u e e l 11 de o c t u b r e de 1 93 5 . La C o n f e r e n c i a I n t e r n a c i o n a l de A v i a c i o n C i v i l l a r a t i f i c o e l 5 de marzo de 1947 y f u e p u b l i c a d a en e l B. O . E . e l 24 de f e b r e r o de 1 9 47 . C o s t a R i c a no r a t i f i c o l a C o n v e n c i o n de P a r i s ; e l C o n v e n i o I b e r o - A m e r i c a n o f u e a p r o b a d o p o r D e c r e t o NS 36 de 28 de n o v i e m b r e de 1928 y d e p o s i t a d o e l 10 de mayo de 1 9 29 . La C o n v e n c i o n s o b r e ^ v i a c i o n C i v i l C o m e r c i a l de La H a b a n a , f u e a p r o b a d a p o r d e c r e t o Ns 40 de 19 de d i c i e m b r e de 1932 , a c e p t a d a en e l e n t e n d i m i e n t o de que no se a l t é r é l a s i t u a c i o n c r e a ­ da p o r e l C o n v e n i o I b e r o a m e r i c a n o de N a v e g a c i o n A e r e a , de 1 de n o v i e m b r e de 1 92 6 . La C o n f e r e n c i a I n t e r n a c i o n a 1 de A v i a c i o n C i v i l f u e s a n c i o n a d a p o r l a Saambl ea L e g i s - l a t i v a e l 30 de j u n i o de 1 9 4 7 , m e d i a n t e d e c r e t o NS 877 h a b i e n d o s e l e p u e s t o e l L j e c u t e s e e 1 4 de j u l i o de 1 947 . Y d e p o s i t a d o e l 1 de mayo de 1958 CONVENIO SOBRE INFRACCIONES COMETIDAS A BORDO DE AERONAVES. T o k i o 14 de s e p t i e m b r e de 1 9 63 . C a p i t u l o I Campo de a p l i c a c i o n d e l C o n v e n i o A r t . 1 . 1. E l p r e s e n t s c o n v e n i o se a p l i c a r a a ; a ) l a s i n f r a c c i o n e s a l a s l e y e s p é n a l e s ; b ) l o s a c t o s que sean o no i n f r a c c i o n e s , puedan p o n e r o pongan en p e l i g r o l a s e g u r i d a d de l a a e r o n a v e o de l a s p e r s o n a s o b i e n e s de l a m i s m a , o que pongan en — p e l i g r o e l buen o r d e n y l a d i s c i p l i n a a b o r d o . 4 1 5 2 . A r é s e r v a de l o d i s p u e s t o en e l c a p i t u l o I I I e s t e C o n v e n i o se a p l i c a r a a l a s i n f r a c c i o n e s c o m e t i d a s y a l o s a c t o s e j e c u t a d o s p o r una p e r s o n a a b o r d o de eu» c u a l q u i e r a e r o n a v e m a t r i c u l a d a en un E s t a d o c o n t r a t a n t e m i e n t r a s se h a l l e en v u e l o , en l a s u p e r f i c i e de a l t a - mar o en l a de c u a l q u i e r o t r a zona s i t u a d a f u e r a de 1 t £ r r i t o r i o de un E s t a d o , 3 , A l o s f i n e s de 1 p r é s e n t e C o n v e n i o , se c o n s i ­ d é r a que una a e r o n a v e se e n c u e n t r a en v u e l o desde que - se a p l i c a l a f u e r z a m o t r i z p a r a d e s p e g a r h a s t a que t e r ­ m i na e l . a t e r r i z a j e . 4* E l p r é s e n t e C o n v e n i o no se a p l i c a r a a l a s a £ r o n a v e s en s e r v i c i o s m i l i t a r e s , de a duanas y de p o l i c i a . A r t . 2 5 , S i n p e r j u i c i o de l a s d i s p o s i c i o n e s de 1 a r t i ­ c u l o 4 y d a l v o que l o r e q u i e r a l a s e g u r i d a d de l a a e r o ­ nave y de l a s p e r s o n a s o b i e n e s a b o r d o , n i n g u n a d i s p o - s i c i d n de e s t e C o n v e n i o se i n t e r p r é t e r a en e l s e n t i d o - de que a u t o r i z a o e x i g e me.dida a l g u n a en caso de i n f r a £ c i o n e s a l a s l e y e s p é n a l e s de c a r a c t e r p o l i t i c o o b a s a - das en d i s c r i m i n a c i o n r a c i a l o r e l i g i o s e . CAPITULO I I . O u r i s d i c c i d n . A r t . 3 . E l E s t a d o de m a t r i c u l e de l a a e r o n a v e s e r a - c o m p é t e n t e p a r a c o n o c e r de l a s i n f r a c c i o n e s y a c t o s c o ­ m e t i d o s a. b o r d o , 2* Cada E s t a d o C o n t r a t a n t e d e b e r a t o m a r l a s me­ d i d a s n e c e s a r i a s a f i n de e s t a b l e c e r su j u r i s d i c c i o n c £ mo E s t a d o de m a t r i c u l e s o b r e l a s i n f r a c c i o n e s c o m e t i d a s a b o r d o de l a s a e r o n a v e s m a t r i c u l a d a s en t a 1 E s t a d o . 3 , E l p r e s e n t s C o n v e n i o no e x c l u y e n i n g u n a j u — r i s d i c c i o n p e n a l e j e r c i d a de a c u e r d o con l a s l e y e s na— c i o n a l e s A r t . 4 9 . E l E s t a d o C o n t r a t a n t e que no sea e l de m a t r £ c u l a no p o d r a p e r t u r b e r e l v u e l o de una a e r o n a v e a f i n 4 1 6 de e j e r c e r su j u r i s d i c c i o n p e n a l s o b r a una i n f r a c c i o n c o m e t i d a a b o r d o mas que en l o s c a s o s s i g u i e n t e s ; a ) l a i n f r a c c i o n p r o d u c e e f e c t o s en e l t e r r i t o r i o d e l t a l E s t a d o ; b ) l a i n f r a c c i o n ha s i d o c o m e t i d a p o r o c o n t r a un n a c i o n a l d e l t a l E s t a d o o una p e r s o n a que t e n g a su r e s i - d e n c i a p e r m a n e n t e en e l m i sm o; c ) l a i n f r a c c i o n a f e c t a l a s e g u r i d a d de t a l E s t a ­ do ; d) l a i n f r a c c i o n c o n s t i t u y e una v i o l a c i o n de l o s r e g l a m e n t o s s o b r e v u e l o o m a n i o b r a de l a s a e r o n a v e s v i - g e n t e s en t a l E s t a d o ; 8 ) c uando sea n e c e s a r i o e j e r c e r l a j u r i s d i c c i o n p a r a c u m p l i r l a s o b l i g a c i o n e s de t a 1 E s t a d o de c o n f o r m ^ dad con un a c u e r d o i n t e r n a c i o n a l m u l t i l a t e r a l . CONVENIO PARA LA REPRESIÛN DEL APODERAMIENTO I L I - CITO DE AERONAVES. La Haya 16 de d i c i e m b r e de 1 970 . A r t . I g . Comete un d e l i t o (que en a d e l a n t e se d e n o m i - n a r a e l d e l i t o ) , t o d a p e r s o n a q u e , a b o r d o de una a e r o ­ nave en v u e l o . a ) i l f c i t a m e n t e m e d i a n t e v i o l e n c i a , amenaza de - v i o l e n c i a o c u a l q u i e r o t r a f o r m a de i n t i m i d a t i o n , se a - p o d e r e de t a l a e r o n a v e , e j e r z a e l c o n t r o l de l a misma , o i n t e n t e c o m e t e r c u a l q u i e r a de t a i e s a c t o s ; b) sea c o m p l i c e de l a p e r s o n a que cometa o i n t e n ­ t e c o m e t e r c u a l q u i e r a de t a i e s a c t o s . A r t . 2 9 . Los E s t a d o s c o n t r a t a n t e s se o b l i g a n a e s t a à - b l e c e r p a r a e l d e l i t o penas s e v e r a s . A r t . 3 9 . 1. A l o s f i n e s d e l p r e s e n t s C o n v e n i o se - c o n s i d é r e r a que una a e r o n a v e se e n c u e n t r a en v u e l o d e s - 4 1 7 de e l momento en que se c i e r r a n t o d a s l a s p u e r t a s e x t e r nas d es pu e s d e l embarque h a s t a e l momento en que se a— b r a c u a l q u i e r a de d i c h a s p u e r t a s p a r a e l d e s e m b a r q u e . En caso de a t e r r i z a j e f o r z o s o , se c o n s i d é r e r a que e l v u e l o c o n t i n u a h a s t a que l a s a u t o r i d a d e s c o m p é t e n t e s se hagan c a r g o de l a a e r o n a v e y de l a s p e r s o n a s y b i e n e s a b o rdo . 2# E l p r e s e n t s C o n v e n i o no se a p l i c a r a a l a s a £ r o n a v e s u t i l i z a d a s en s e r v i c i o s m i l i t a r e s de Aduanas o de P o l i c i a . 3 . E l p r e s e n t s C o n v e n i o se a p l i c a r a s o l a m e n t e - s i e l l u g a r de despegue o e l de a t e r r i z a j e r e a l de l a - a e r o n a v e a b o r d o de l a c u a l se cometa e l d e l i t o , e s t a - s i t u a d o f u e r a de 1 t e r r i t o r i o de 1 E s t a d o de su m a t r i c u l e ya se t r a t e de una a e r o n a v e en v u e l o i n t e r n a c i o n a 1 , ya en v u e l o i n t e r n o . 4 . En l o s c a s o s p r e v i s t o s en e l a r t i c u l o 5 , no se a p l i c a r a e l p r é s e n t e C o n v e n i o s i e l l u g a r de d e s p e - - gue y e l de a t e r r i z a j e r e a l de l a a e r o n a v e a b o r d o de - l a c u a l se cometa e l d e l i t o , e s t a n s i t u a d o s en e l t e r r i t o r i o de uno s o l o de l o s E s t a d o s r e f e r i d o s en d i c h o a r — t i c u l o . 5 . No o b s t a n t e l o d i s p u e s t o en l o s p a r r a f o s 3 y 4 de 1 p r e s e n t s a r t i c u l o , se a p l i ç a r a n l o s a r t i c u l o s 6 , 7 8 y 1 0 , c u a l q u i e r a que sea e l l u g a r de despegue o de a— t e r r i z a j e r e a l de l a a e r o n a v e , s i e l d e l i n c u e n t e o e l p r e s u n t o d e l i n c u e n t e es h a l l a d o en e l t e r r i t o r i o de un E s t a d o d i s t i n t o d e l de m a t r i c u l a de d i c h a a e r o n a v e . A r t , 4 9 . 1. Cada E s t a d o c o n t r a t a n t e t o m a r a l a s med£ das n e c e s a r i a s p a r a e s t a b l e c e r su j u r i s d i c c i o n s o b r e e l d e l i t o y s o b r e c u a l q u i e r a c t o de v i o l e n c i a c o m e t i d o p o r e l p r e s u n t o d e l i n c u e n t e c o n t r a l o s p a s a j e r o s o l a t r i p u l a c i o n en r e l a c i o n d i r e c t a con e l d e l i t o en l o s c a s o s - s i g u i e n t e s : 4 1 8 a ) s i e l d e l i t o se comete a b o r d o de una a e r o n a v e m a t r i c u l a d a en t a l E s t a d o ; b ) s i l a a e r o n a v e , a b o r d o de l a c u a l se cometa e l d e l i t o a t e r r i z a en su t e r r i t o r i o con e l . p r e s u n t o de­ l i n c u e n t e t o d a v i a a b o r d o ; c ) s i c l d e l i t o se comete a b o r d o de una a e r o n a v e dada en a r r e n d a m i e n t o s i n t r i p u l a c i o n a una p e r s o n a que en t a 1 E s t a d o t e n g a su o f i c i n a p r i n c i p a l o , de no t e n e r t a l o f i c i n a , su r e s i d e n c i a p e r m a n e n t e . 2 . A s i m i s m o cada E s t a d o C o n t r a t a n t e t o m a r a l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s p a r a e s t a b l e c e r su j u r i s d i c c i o n s o ­ b r e e l d e l i t o en e l cas o de que e l p r e s u n t o d e l i n c u e n t e se h a l l e en su t e r r i t o r i o y d i c h o E s t a d o no c o n c é d a l a e x t r a d i c i o n , c o n f o r m e a l a r t i c u l o 8 , a l o s E s t a d o s p r e ­ v i s t o s en e l p a r r a f o 1 d e l p r é s e n t e a r t i c u l o . 3 . E l p r e s e n t s C o n v e n i o no e x c l u y e n i n g u n a j u — r i s d i c c i o n p e n a l e j e r c i d a de a c u e r d o con l a s l e y e s na— c i o n a l e s . A r t . 6 9. 1, Todo E s t a d o C o n t r a t a n t e en cuyo t e r r i t o ^ r i o se e n c u e n t r e e 1 d e l i n c u e n t e o e l p r e s u n t o d e l i n c u e n t e , s i c o n s i d é r a que l a s c i r c u n s t a n c i a s l o j u s t i f i c a n , p r o c é d e r a a l a d e t e n c i o n o t o m a r a o t r a s m e d i d a s p a r a a - s e g u r a r su p r e s e n c i a . La d e t e n c i o n y demas m e d i d a s se l l e v a r a n a cabo de a c u e r d o con l a s L e yes de t a 1 E s t a d o y S B m a n t e n d r a n s o l a m e n t e p o r e l p e r f o d o que sea n e c e s g r i o a f i n de p e r m i t i r l a i n i c i a c i o n de un p r o c e d i m i e n t o p e n a l o de e x t r a d i c i o n . 2 . T a l E s t a d o p r o c é d e r a i n m e d i a t a m e n t e a u a i £ v e s t i g a c i c n p r e l i m i n a r de l o s h e c h o s . 3 . La p e r s o n a d e t e n i d a , de a c u e r d o con e l p a r r £ f o 1 d e l p r e s e n t s a r t i c u l o , t e n d r a t o d a c l a s e de f a c i l ^ dades p a r a c o m u n i c a r s e i n m e d i a t a m e n t e con e l r e p r e s e n — 4 1 9 t a n t e c o r r e s p o n d i e n t e d e l E s t a d o de su n a c i o n a l i d a d que se e n c u e n t r e mas p r o x i m o . 4 . Cuando un E s t a d o en v i r t u d de e s t e a r t i c u l o d e t e n g a a una p e r s o n a , n o t i f i c a r a i n m e d i a t a m e n t e t a l d £ t e n c i o n y l a s c i r c u n s t a n c i a s que l a j u s t i f i c a n , a l E s t a do de m a t r i c u l a de l a a e r o n a v e , a l E s t a d o m e n c i o n a d o en e l a r t i c u l o 4 , p a r r a f o 1 c ) , a l E s t a d o de 1 que sea na— c i o n a l e l d e t e n i d o y , s i l o c o n s i d é r a c o n v e n i e n t e , a t £ dos l o s demas E s t a d o s i n t e r e s a d o s . E l E s t a d o que p r o c £ da a l a i n v e s t i g a c i o n p r e l i m i n a r p r e v i s t a en e l p a r r a f o 2 de 1 p r é s e n t é a r t i c u l o c o m u n i c a r a s i n d i l a c i o n sus r e - s u l t a d o s a l o s E s t a d o s a n t e s m e n c i o n a d o s e i n d i c a r a s i se p r o p o n e e j e r c e r su j u r i s d i c c i o n . A r t . ? g . E l E s t a d o c o n t r a t a n t e en cu yo t e r r i t o r i o sea h a l l a d o e l p r e s u n t o d e l i n c u e n t e , s i no p r o c é d é a l a e x ­ t r a d i c i o n de 1 m i s m o , s o m e t e r a e l caso a sus a u t o r i d a d e s c o m p é t e n t e s a e f e c t o s de e n j u i c i a m i e n t o , s i n e x c e p c i o n a l g u n a y con i n d e p e n d e n c i a de que e l d e l i t o haya s i d o o no c o m e t i d o en su t e r r i t o r i o . D i c h a s a u t o r i d a d e s t oma— r a n su d e c i s i o n en l a s mismas c o n d i c i o n e s que l a s a p l i — c a b l e s a l o s d e l i t o s coraunes de c a r a c t e r g r a v e , de a— - c u e r d o con l a l e g i s l a c i o n de t a 1 E s t a d o . A r t . 1 0 . Los E s t a d o s c o n t r a t a n t e s se p r e s t a r a n l a ma­ y o r ayuda p o r l o que r e s p e c t a a t o d o p r o c e s o p e n a l r e l £ t i v o a l d e l i t o y a l o s demas a c t o s m e n c i o n a d o s en e l ajr t i c u l o 4 . En t o d o s l o s c a s o s l a Ley a p l i c a b l e p a r a l a £ j e c u c i o n de una p e t i c i o n de ayuda s e r a l a de 1 E s t a d o r £ q u e r i d o . 2 . S i n e m b a r g o , l o d i s p u e s t o en e l p a r r a f o p r e ­ c e d e n t s no a f e c t a r a a l a s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s de - c u a l q u i e r t r a t a d o b i l a t e r a l o m u l t i l a t e r a l que r é g u l é , en t o d o o en p a r t e , l o r e l a t i v o a l a a yu da mutua en ma- 4 2 0 t e r i a p e n a l . E l C o n v e n i o s o b r e i n f r a c c i o n e s c o m e t i d a s a b o r d o de ae­ r o n a v e s , f u e r a t i f i c a d o p o r Espana y p u b l i c a d o en e l B. O. E. de 25 de d i c i e m b r e de 1 9 6 9 , e l de R e p r e s i o n d e l A - p o d e r a m i e n t o i l i c i t o de a e r o n a v e s f u e r a t i f i c a d o e l 6 de o c t u b r e de 1962 y p u b l i c a d o en e l B . O . E . de 15 de e - ne ro de 1 9 73 . C os ta R i c a r a t i f i c o e l C o n v e n i o s o b r e l a s i n f r a c c i o n e s y c i e r t o s a c t o s c o m e t i d o s a b o r d o de a e r o - naVBS p o r D e c r e t o L e g i s l a t i v o 5067 de 11 de s e t i e m — b r e de 1972 y se d e p o s i t o e l 24 de o c t u b r e de 1 9 7 2 , E l C o n v e n i o p a r a l a R e p r e s i o n d e l A p o d e r a m i e n t o I l i c i t o de A e r o n a v e s f u e a p r o b a d o p o r D e c r e t o L e g i s l a t i v o NS 4759 de 3 de mayo de 1971 y d e p o s i t a d o e l 9 de j u l i o de 1971 N i E s p a n a , n i C o s t a R i c a han r a t i f i c a d o e 1 C o n v e n i o p a r a l a R e p r e s i o n de a c t o s i l i c i t o s c o n t r a l a s e g u r i d a d de - l a A v i a c i o n C i v i l , de M o n r e a l , 1 9 7 1 .