UNIVERSIDAD DE MADRID FACULTAD DE DERECHO TESIS DOCTORAL MEMORIA PARA OPTAR AL GRADO DE DOCTOR PRESENTADA POR Aurelio Ali Bonilla DIRECTOR: Alberto Ballarín Marcial Madrid, 2015 © Aurelio Ali Bonilla, 1968 La propiedad de la tierra y su función en el derecho agrario panameño TACDLIAS SB SBBSOHO SB M tmXYBKSISAS OBBXBAL SB XASfilS. ■I t PBOPTimAH T5 Ul IIERRA Y 8S TOHOIOH aOCTAL US BS SEREOHO ACWARIO PAHAMBHO». Seals Soo-toral da AOBESIO ASX BOHUOJk S lrlg id # por e l Profeaeri B. A lb e r ^ ^ ^ BaU arln B arola l. à m y m \ - g «.dru. 1«8. S I C S INXROSICIOH ............................................................................. 1 C A P im o I . LA PBOPISSAS Y LA PUHCIOS SOCIAL SS LA TISSSA S I EL BERSCHO AORARIO PAlAMSfiO. EPOCA COLOHBIAIA.................................................... 7 CONSXIIUCION SE lUNJA ........................... 13 CONSXIïUCIOE SE LA CHAH COLOMBIA.................. 15 COESXIIUCIOH SE 1830........................................... 18 COHSIIinCIOX SE 1832............................................^8 ESIâSO PESERAS............................................................20 ORDER LEOAL................................................................. 25 CAPITULO I I . LA PROPIESAS EN EL SERECHO AGBA- RIO PANAME&0. ERA REPUBLICANA...................................................... 52 CONSXITUCION SE 1904........................................... 57 CONSXITUCION SE 1941............................................. 62 CONSIITUCIOV SE 1 9 4 6 ......................................... 72 OKDEN LEGAL........................................................... 83 L£Y SSL PATBXUOmO FAMILIAR....................... 88 SECfiSTO admero 147 de 21 de J u a lo de 1948................................................................ 97 SECREIO admero 125 de IS de J u l io de 1950................................................................ 98 CAPITULO I I I . LA REFORMA AGRAEIA EN HISPANOAME- RIOA. REFORMA A6RARIA MEIIOANA...................... 102 REFORMA AGRARI|L EN BOLIVIA. 108 REFORMA AGRARik EN C U B A . . . . . . . . . . . . . . . 109 REFORMA AGBARIA INTEGRAL EN EL COSIGQ PANAMSfiO.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120 LA PROPIESAS SE LA TIERRA EN PANAMA... 127 1 . - T ie r ra e E s ta t a i e s ......................... 128 2 . - T ie r ra e de P rop iedad P r iv a d a . 132 V PLENA GARANTIA SE LOS SERËCHOS SE LA PROPIESAS PRIVASA SE LA TIERA ... . . . . . . 133 E ÏP R O P U C IO N .... . . . . ........... 137 PROCESIMIENIO..................... .. 148 EXPROPIACION SE OBRAS Y MEJORAS.. . . . . . 149 PAGO......................................... ...................... .. 149 .P d g j. LA FUNCION SOCIAL SE LA PROPIESAS................. 153 LA PURCIOI SOCIAL SE LOS COSIOOS................... 160 ECUAS0&......................................................................... 162 VENEZUELA.................. 165 LA PURCIOH SOCIAL SE LA PROPIESAS EM EL COSIGO ASRARIO PAMAEE&0.................... 174 ABOLICIOM SEL ACAPARAHIENTO SE TIERRA... 191 USO SE LA T IE R R A ... . . . ....................................... 195 TEREBCIA SE LA TIERRA......................................... 202 EL PATRIKONIO FAMILIAR .......................... 213 TITULAR SEL PATRIMOfilO FAMILIAR......................214 LA FAMILIA RESPECTO SEL PATRIMONIO FA­ MILIAR.......................................... 218 EL PATRIMONIO FAMILIAR ES INALIENABLE £ INEMBAR6ABLE.............................................. 219 ASJUSICACIONES......................................................... 224 REQUISITOS PARA SEE ASJUSIOATARIO. 226 CANCELACION................................................................ 226 CONCLUSIONES..................................................... 230 BIBLIOGRAFIAS......................................................................... 247 ïïaià Reforma A g ra rla on Fanamà h a b ia e ld o vaut do la o Y io ja s aop irao ioB oo de l e e campeelmee a r r la e e m a - dee ea pequellae p a rc e la e ya o a e l Im p red u o tlv ae . l a id e a de una refo rm a A g ra rla h ab fa e id e in o u lo a d a p e r l a pu­ b l i e id ad que l a re v o lu v id n oubana h ab fa heehe de eue - p ro p io e oom etidoe y p r in o ip ie e . P ara e l oampeeino pana_ molle» in io ia lm e n te ne f u i e in e e l deelum bram iente qua. en eu mente eim pie h ab fa l le g a d e a l a s manoe d e l pue - b le , en tend iendo p e r pueb le l e s e e t r a to e mie b a jo e de l a e s c a la e e o ia l ,e s d e o i r , cam peeinee y e b re re e . La - id e a de una r e in v in d io a o i ln s o c ia l oam peeina, c im en ta - da en una nueva e e t r u o tu ra ecen im ioa , e i b ie n ne e n te n - cayalm ente» en g en d ri un c u r ie e e I n t e r l e en e l oampeeino panamehe que l e l l e v i a l a ce rtid u m b re de que l a t i e r r a d e b e rfa e e r de q u ien l a t r a b a ja e e . E s te , po r e u p u e s te , - f u i e l p rim er g r i t o de l e s cubanee, aunque lu e g e ee t r a n fo rm i en un v e rd ad e re d eep lazam ien te de l a t i e r r a h a o ia l a s mânes d e l E e ta d e , en una v e r e i l n s o o i a l i e t a de l a - p ro p ied ad a g r a r i a , A l a propaganda cubana, que l l e y l aus ra se a e e a t r a v i s de una p a te n te em ise ra e i l u s t r i a l oam peeine- - 2 - ao e ro a de e ta# # # eu p u ee tae m ejera# ferma# de v ida# a# - agregd# tam bida I n c i ta d a p e r e l m ovim ieate cubane# aug que en d lr e e o ld a Id e e ld g la a y d w c tr la a l e p u e s ta - l a oeg s e rv a c id a de l a p ro p ied ad p r iv a d a eobre l a t i e r r a «*# e l - p eaeam iea te k ea ed iaae que ee een tie lid d b a jp e l nombre e& a e ro de l a A lia a e a p a ra e l p re g re e e . Segda e s t a d e o t r l a a l a ayuda a le e p a ie e e e u b d e e a rre lla d o e de Am erlea e e ta b a e e a d io ie a a d a a l e e fu e re e eeoadmioe p re p ie de eada MaeIda que e e l i e i t a b a y a e e e e i ta b a eea ayuda# Ea l a p e l f t i e a - eednem iea de l e e E etadee d e b e rfa t e a e r im p e rta n o ia eu - prema l a r e e e t r u o tu ra o id a de l a p ro p ied ad de l a t i e r r a - m ediant# uaa Referma a g r a r i a que e le v a rd e l n iv a l e e o a d - a lo e y e o o ia l d e l oampeeiao# a l a vee que ee a o re o e a ta b a l a produooida a a e ie a a l# l a Referma a g r a r i a ea Panamd# - l e mieme que ea e l r e e te de Amerlea# t e a f a a e f au r a f e - en doe fu e re a e e a te r i e r e e epueetae# ayudadae p e r l a i a - q u ie tu d d e l o aap ee iae com le e * e jee mde a b ie r te e * ea uaa i n e i e t e a t e a e l i e i t u d de t i e r r a . * , Aef fud oeme ea Paaamd ee premulgd l a Ley Hfi- 37» de 21 de eep tiem b re de 1962, pea l e e u a l ee ap reb d e l cdd ige A g ra rio de l a H ep d b lica . B eta oddige# eegda muehaa a u te re e ee une d# le e mde eem ple tee ea orden a l a e m ate^ r i a e eem prend idae. Adeleoe# e i a embargo# d e l d e fe c t# d e - h ab e r s id e eop iado ea muohae p a r te e # de e t r e e C ddigee - h iep aaeam erieaaee e i a h a b e re e le dado ua a ia u o ie e o r e a ju g - 3 - t e de Acuerdo a l a e c lre im e ta n c ia e y f a c to r e e m aoloaa - l e # , p a ra que Ë le v e e uaa re ln v ln d lo a o ld ii olmeama - ooa l a r e a l id a d panameAa. E. iao X u a iv e , aprobado p o r una Aeamblea ooapuee ta ea eu a a y e r p a r te p o r D lputadoe q u i# - ae e a l a vos que form aban p a r te d e l Orgaao L eg ia la tiT O # e e ta b a a l ig a d o e a l a I n d u e t r l a , a l o o a e re lo p a l a e g ra g de# p ro p ied ad ee a g r f o o la e . la te r e e e e eodnoaleoe f u e r t e e - lo e a ta b a a lo e o t r e e elem entoe d e l P oder. De e e ta A eaa- b le a no podfa r e e u l t a r elmo un Cddlgo a e d ia t ie a d o , oomo ee p ru eb a , por e jem p lo , en eu oonoepto de l a fu n o ld n e o - o l a l de l a p ro p ie d a d . E l o o n o o la len to de e e ta r e a l id a d me i n c i t é a - b a o e r e l c o n e ig u ie n te e e tu d io eo b re l a * PROPIEDAD T LA füÜCIOB SOCIAL DE LA TIERRA EN EL DEKECKO AGRARIO PA*A- MlRO **, ya que une de lo e problem ae a g ra r io e in g e n te e - que tendrem oe que a b o rd a r lo e panameAoe e e , p reo ieam en te e l d e l a n iq u ila œ ie n to de lo e l a t i f u n d io e , mal en n u e e tro p a ie e u p e r lo r muchae vi cee a l m ini fundi o , p o r e e r l a - grmn p rop iedad de l a t i e r r a f u e r t e f a c to r de r e a t a y e n - r iq u e o ia ie a to . Por t a n to , de eémo logrem oe r e e o lv e r e l - problem a de l a r e d ie t r i b u e ié n de l a t i e r r a deponde en cho t a pae y l a t r a n q u l l id a d de l a N acién . El m étodo, l e miemo que l a id é o lo g ie que inform e o u a lq u ie r a o t iv id a d - en d e e a r ro l lo de una p o l f t io a eooaém ioa e e t a t a l , i n o i d i - r â eobrem anera en e l oureo de lo e fu tu ro e a c o n te c im ie n to e — 4 — pues* a l g r l t e de | t i e r r a j e l oampeeino n u e e tro ee ao t i r a , lu c h a y p p e le a , provooando a i tu a o io n e e de v ib ra n ­ t e p e l ig ro s id a d ré v o lu e io n a r la * £1 ejem ple de o tro e paj[ see ounde y e i rv e de a o io a te ooadyuvante* En n u e e tra t e e i e d o c to ra l hemoe empeeado p e r l a Ipooa de n u e e tra in d ep en d en c ia de Eepafia que c o in c i­ de con n u e e tra u n i ln espon tdnea a Colom bia, Ya deede - o tro e le ja n o s aftos se n o tab a l a p re o c u p a c iln o iudadana p po r l a p rop ied ad de t i e r r a y su c u l t iv e «En e l perij» do colcm biano fu e ro n V aria s l a s le y e e que se d ie ta ro m — a eee e f e c to . En l a Ipooa francam en te r e p u b lic a n a , h a s ta e l adven im ien to d e l Cddigo A g ra rio , l e s e e fu e re o s fu s - ro n tim o ra to s y a p a r té de l a promuXgai^dn de l a Ley de P a trim on io F a m il ia r , y d d e l t i b i o e s ta b lé e im ie n to de %1- guna C olonia a g r fo o la , no hubo n ingdn m ovim iento que - em pujara Xa s e lu c i l n de n u e e tro s u b d e s a r ro l lo eeen im iee en e l a sp ec to gueuse r e f l e r e a l a a g r i c u l tu r e . E l G & igo A g ra rio s i g n i f i e a , p u is , e l dnioo -M e s fu e rz o im p o rta n te ; con 11 se ha buséado , a c a l l a r l a - Yoz d e l oampeeino y h a c e r f r e n te a l a s demandas d e l ex­ t e r i o r como c o n tra p a r t id o de una p re te n d id a ayuda econ£ m ica. P ara e l a n l l i e i e de l e que se r e f i e r e a l a — " P rop iedad y eu fu n o id n s o c ia l" hemos tro p ezad o corn l a - 5 ~ eeoaee# d# I js fo rm a e lla n a o io a a l . H aata l a fao h a aa a p a - q u fa ia o a , p a r aa d a o i r nlmguma, la # t r a b a ja # qua aab ra D araoha a g r a r ia paaaaafia aa ham lla v a d o a o ab a . Hamaa t g a id e p u la , qua r a e u r r i r a l a d a o t r ia a da a t r a a p a fae a , a a p e o ia la a a ta a l a a fuam taa a a p a fio la a , qua p a r aaeh aa q | aoaaa a a o ta a oonaap taa da p io a b i l id a d ea a u e a t r a pafm La f a l t a da i n f a r a a o l l a a a o ia n a l paaaaafia» Can a l i a , % l a , aoa a a a a ta a a a a l o r i t a r i o d a l l l o a t r e Ju rad o qua - ta n a o a r l^ d a n a e a tr a ta a ia # .» C A P I T U L O I . LA PROPIESAS T LA PUNCIOH SOCIAL SE LA TIERRA EN EL SERECEO AGRARIO PAHAMEfiO. —7— EPOOA OOLOMBXAEA 81 b i f e a l dim 10 da Bavlam bra da 1821 ea p % olamd l a la d ap aa d a n a la da Panamd da BapaBa aa l a V i l l a - da la a S an ta# , p a n ia a u la da A suara , na fud a in e h a a ta a l d fa 28 da a a ta a ia a a maa ouanda an Panamd, aa b ao a ra d a l D apartam anta, aa f l j d d a f in l t lv a m a n ta n u a a tra Indapandag O la da l a Madra P a t r l a p a ra u n im e a v a lu n ta r la m a n ta a Og lo m b la , qua an aaa dpaoa y a h ab fa p roo lanado au in d a p an - d an o la can lo e o tro a D apartam entaa y h ab fa d a c ra ta d a an uaa Aaamblaa C a n a titu y a n ta l a In tag rao ld m da una nuava - a n tid a d ju r f d lo a ooapuaa ta p a r d l f a r a n ta a E a ta d a a . S in embargo, a n ta a da 1821, a l 20 da maraa da 1811, aa h ab fa aprovado l a C o n e tl tu # dm l a Cundlnamaraa qua a In d e a t r u l r ta ta lm e n ta lo e la a o a qua u n fan a l Bay- da KapaJia, aa In o lin a b a y a h a o ia una p o a lc ld n a a p a r a t ig t a qua h a b r fa da f r u o t i f l o a r an p a e ta r lo r a a ao o n tao lm iag ta a a l v ie n ta f u e r ta da l a rev o lu a id n # La C o n a titu o id n da Oundinam aroa, qua aaa a lg ▼a da an ta o ad a n ta h i e t d r l e a , an au A rtfo u la Bt 16 , oom- p ran d id a an a l T f tu lo " Da l a form a da g a b ia m o y aua - b aa e a " , h ab fa a a ta b la a id a ooaa aagarado a l D araaha da - propiadad# Dioa a a f e l a r t f o u l a ITI 16 t "81 G obiem o g a r a n t ia a a tad o a l a a a ludadanaa — 8 — lo e seg rad o e dorechoe de l a r e l l g l d a , l a p ro ­ p iedad y l a l l b e r t a d * . La g a r a n t ie d e l Derooho de p ro p ied ad eegdn l a C o n a titu o id n do Oundinam aroa, aeg u fa #1 l in e a m ie n to f r a g oea de quo o l Derooho da p ro p ied ad e r a fundam en ta l p a ra l a e x io te n o ia humana p o r lo quo e l le ta d o d eb fa g a r a n t i - o a r au petm anenoia y e j e r o io io , e lev d n d o lo a l a o a teg o - r f a de "eagrado "• E l a r t f o u lo NS 1 7 , a o o n tin u a o id n , ee r e f i e r e p a ra lo quo a n o e o tro e in t e r e e a , no eo lo a l a p ro p ied a d on e a n tid o g e n e ra l ,e in o quo m a n if ie e ta eu preooupaoidm p o r l a a g r io u l tu r a a l d e o i r quo e l g o b ie rn o " g a r a n t ie a a todo oiudadano l a l i b e r t a d p e r e o ta on eu a g r io u l t u r a " , ueando e e te td rm in o , no ya on e e n tid q ln e lu fd o ea l a p ro p it dad de lo e b ien ee inm ueblee r u r a l e e , e in o module rm onte - r e f e r id o a la e la b o re e d e l oampo do l a la b ra n e a do l a t i e r r a , on un o o n ten id o p ro p io ea un co ao ep to indepem - d ie n te , a l r e i e r i r e e a la e a o t lv id a d e e a g r f o o la e . Bn e e ta dpoca y a ee n o tab a enPanamd o i e r t a q u ie tu d e e p a r a t i e t a po r lo que e l a r t f o u lo I I 19 noe d io e quo noe enoontram os con una in v i t a c id n C o n e titu o io n a l - ex p reea p a ra quo Panamd fo rm era p a r te on l a in te g ra o id n do l o que p o e te r io rm e n te ee l la m a rfa B etadoe Unidoe do - l a Gran Colombia» - 9 - Loe conoeptOB em ltid o e en e e ta C o n e t l tu o l ln - dem ueetran que a l a vee que una p re o c u p a c lln p o l i t i c * , - o r e a o i ln de nuevoe B etadoe, h a b ia una p re o o u p a c iln p e r l a eneefianea dé a q u e lla e m a te r la e que mae en g a rsab an - en la e n ecee id ad ee In m ed la ta e . A ai en lo que ee r e f i e r e a l a In e tru o o id n P d b lio a , e l a r t f o u lo H8. 40 d e l c a p i­ t u l e sobre l a In e tru o o id n P d b lio a , a o o n tin u a o id n de l a "Forma de G obiem o y eue b a e e e " , d e e ia que "Deberd e e ta b le o e re e ouanto a n te s en l a C a p ita l una Sociedad p a t r i d - t i o a , a e f p a ra promover y fom en ta r e e to s e e ta b le o im ie n - to e en e l l a y en to d a l a p ro v in c ia , como p a ra h a o e r - o t r e ta n to en razd n de l e s ramos de la e c i e n c ia a , l a - a g r io u l tu r a , i n d u e t r i a , o f i c io e * • • e t c . " , E l Dereoho de p ro p ied ad , en e s ta C o n e ti tu - - c id n , e ig u ien d o e l p a trd n de l a dpoca, ee h a b ia d e f in id o en e l a r t i c u l e NI 9 "De lo e Dereohoe d e l Nombre y d e l - O iudadano", come " la f a c u l ta d que t i e n e e l c ludadano de g o zar y d ie p o n e r lib re m e n te de sue b ien ee y r e n ta e , y - d e l f r u to de eu in g é n ié t r a b a jo e in d u e t r i a " . Y a o o n t i ­ nuao idn e l a r t f o u lo NI 10 que d eo fa ; "Ninguno p u e ie e e r p riv ad o de l a manor obo idn de sue b ien ee s in eu c o n e e n tim ie n to , e in o en - e l ca se de que l a neoeeidad p d b lio a , l e g i - t im a mente a c r e d i ta d a , a e i lo e x i j a , p a re adn e n ten c e e , ee b a jo l a im p l ic i t* c o n d ic id n de una ju g — 10 — t a y p r é c is a In d em n izao id a" . B a tes a r t i c u l e s p re c o a lz a b a a oeme to d e s l e s de l a dpoca que se r e f e r i a n a l a p ro p ie d a d , un Dereohe de p rop ied ad a b s o lu te , reo o n ec id e y g a ra n t is a d e p e r e l E s ta d e . E ra un dereohe i l im l ta d e en l a medida en que en eaa dpeoa se c o n s id e ra b a e l v a lo r y l a d ig n id ad i n t r i n - se ea d e l Nombre. 8in duda porque en to n ces ee l ib r a b a l a co n - t ie n d a b d lio a e e p a r a t i e t a , no o b s ta n te lo eagrado q u e- se co n s id e ra b a e l Dereoho de P ro p ied ad , en e l T i tu l e - XIV - "D ie p o sio ie n es g é n é ra le s " - A r tio u lo NI 1 , nos encontram es con una l im ita o id n a l Dereohe de p ro p ie d a d , prom ulgada te n ien d o en o u en ta lo e in te r e e e e n a o io n a le s que ee dadend ian en l a lu c h a , y que ee eo b rep e n ian , - aunque de form a momentanea, a lo e Dereohoe in d iv id u a le s rep u tad o e de ea g ra d o e ," E l a r t i c u l e ndmero 1 m enoionade, d eo fa a e i ; "Toda le y d ic ta d a en p e r ju i c i e de l a l i b e r ­ ta d , p ro p ied ad , se g u rid a d d e l o iu d a d a n o ,c u - ya prom ulgaeidn ee haya heoho en fu e rz a de - una im p erio ea n eo esid ad de o i r o u n e ta n c ia s , es e sen o ia lm en te p r o v is io n a l y sus e fe o to e ne - deben e x te n d e rse p o r mds tiem po que e l de u n - aflo". Enoontramos ya a q u i e l co n c ep ts de l a n e c e s i - — 11 — dad p d b lio a con c a te g o r fa do p r im o rd ia l om portano ia am- l a Vida do lo o Eotadoa Unidos quo ro c id n so onoubabaa - T a i b ie n ea o ie r to quo e l a r t f o u l ndmero 4 d e l T i tu le XIV, ee g a r a n t iz ab a" l a in v io la b i l id a d do to d a s la e p rg p iedadee " , tam bien ee o ie r to quo oe d e te rm in ab a e l e a - o r i f l o i o do eeoa dereohoe , aunque on tiem po no muy p r e - lo n g ad o , un aflo, e l a e i lo e x ig ia l a n eo ee id ad p d b lio a aunque e u je to e e te p e r ju ic lo p e rso n a l a una ju e ta indem n ie a o id n y a l a d e o la ra o id n e e t a t a l do que ee t r a t a b a de una neo ee id ad p d b lio a leg a lm en te a c r e d i ta d a , Tenemos, puee que s i l a C o n e titu c id n do Cun- d im arca s o le e i r v id p a ra i n i o i a r en Colom bia, y como - coneeouenoia on Panamd, e l m ovim iente do Indep en d en cia - ee inconcueo quo eue lin e am ien to e fu e ro n on lo quo ee - r e f i e r e a l Dereoho do p ro p ie d a d , una e e p e c ie do p a ra ­ digme, ya quo la e C o n e tltu c io n e e cue l e e ig u ie ro n no — h lc ie r o n o t r a coea que c o p la r muchoe de sue a r t i c u l é e , im buidoe, p e r o t r a p a r te , do lo e pensam ientoe f i l o s d i i - coe - ju r ld lc e e que a t i e r r a e de America h a b ia empujade l a E evo lucidn f r a n c e s a . A ei fud como a l e e ta b le c e re e l a P ed erao id n do la e P ro v in o ia s Unidae de l a Nueva G ranada, en eu A eta de P ed erao id n de 27 de Noviembre de 1811, se d e term ind que la e P ro v in c ia s fe d e ra d a s se re se rv a b a n , en e l a r t f o u lo — ndmero 7 " en f u e r s a de eus dereohos incom unioab les " , — 12 — " la s p ro tso o lo n ss y fo a a n to da l a a g r io u l t u r a , a r ta s ,o la & o la s y c o a e ro ia , y ouan to puada o o n d u o lr a au f a l i o i d a d - y p ro sp a r ld a d * . E s ta A rtfo u lo t i a n a da l a t a r d s a l haoho da qua sa h a b ia an a l da p ra ta o o ld a y fo a a n ta da l a a g r i a u l tu — ra« Y oomo o o ro la r lo da a s t e pansam lan ta ta n a n a s qua a - o o n tin u a o id n , en a l A r t f o i lo H8 2 3 , sa a s ta b la o a qua " q % da a l a g e n a ra s id a d da la e p ro v in a ia s da o e s id n da a q u a - l i a s t i a r r a s b a ld fa s qua a x i s ta n d a a tro da aus K fm itaa o£ no o id as y h a b ita d o s da su s t a r r i t o r i a s , y qua m lffSn d fa can l a n a tu r a l i s a o id n da a x t r a n je r o s a aumento da l a p a - b la o id n p u d ia ra p ro d u o ir un fonda o o n s id a ra b la a l C ongrf s o , para ee re p u ta rd n in d is p u ta b la m a n ta da d a ta , ta d a s - l a s qua hoy sa o o n s id a ra n in h a b ita d a s y f u a r a da l a s I f - m ita s cenoo idos d a la s mismas p ro v in o ia s , aunqua o o ap ran - d id a s b a jo l a dam aroaoidn g a n e ra l d a l Eayna da sue I fn a a s d iv i s o r i a s con o t r a s p o te n o ia s y E s tad as a a n t ig u a s ViVC* in a to s , t a l a s como l a s qua bahan a l a l t o A aasonas y o t r a s r f o s qua deso arg an an a l p r i a a r o , o en a l g ran d s O rin ao a , y an donda a su tiem po sa e s ta b la a e rd n nuevas p a b la c ia n a s qua hagan p a r te da l a u n id n ” , P ara l a la g i t im id a d da l a p ro p iad ad da l a t l £ r r a r e s p e c ta a lo e in d fg a n a s , v ia n a d e ta rm in ad a an a l Ar­ tf o u lo K8 2 4 , a l re c o n o o a rlo s coma t a l a s p r o p ie ta r i o s , per dereoho da o r ig a n y a n tig u a d a d .E s ta a r t f o u lo d io a a s f * - 13 - "Ho p o r e s to so d e sp o ja rd a ml se h a rd l a me- n o r v e ja o ld n o a g r a r io a l a s t r i b u s e r r a n te s , e n ao io n es de in d ie s b d rb a ro s que se h a l lo a s i tu a d a s o e s ta b le o id a s d e n tro de d ich o s t e ­ r r i t o r i e s ; a n te s b ie n se l e s r e s p e ta r d ceme- le g f t im e s y a n tig u e s p r o p ie ta r io s , p ro p e ro ie - n an d o les e l b é n é f ic ié de l a c i r i l i s a o i d n y r e l i g i d n p o r medio d e l com ercio y de te d a s aqu£ l i a s r f a s suaves que a c o n se ja l a ra sd n y d ic ta l a c a r id a d c r i s t i a n a , y que s o le son p re p ia s de un p a is c i v i l i s a i s y c u l t e ; a menas que sus h e s t i l i d a d e s nos o b lig u e n a o t r a c o s a " . COHSTITÜCIOH DE TÜHJA La C o n e titu c id n de T unja dé 9 de d io iem bre de 1821, con tlnuando con l a d ire o c id n id e o ld g ic a de l a dpe­ o a , g a r a n t i s a tam bidn l a p ro p ied ad y l a c a ta lo g a cerne - une de l e s dereohos " n a tu r a l s s , e s e n c ia le s e im p re s c r ip ­ t i b l e s " • En e s ta C o n e titu e id n ap a re ce p o r p rim era v o s , en lo que r e s p e c ta a Colom bia, corne un idn de E s ta d o s , una d e f in io id n c o n s t i tu o io n a l d e l Dereohe de p ro p ie d a d . El A rtfo u lo HI 12 , d e l O ap ftu le I , l a d e f in e oomo " e l d e re - cho de g o sa r y s ip e n e r l ib re m e n te de n u e s t r a s r e n te s , - d e l f r u to de n u e e tro t r a b a jo y de n u e e tra in d u s t r i e " — 14 — E s ta d e f in ic id a nos p a rs e s d e f i c i e n t s , no so lo a l a lu z de lo s concep tos a c tu a le s de l a p ro p ied a d , s in e tam bidn en r e la o id n con l a d e f in io id n de l a C onstitu c id m de Cundinamaroa, que ne l le g d a r é g i r s in e p e r e n te r ia — mente y en un t e r r i t e r i e r e d u c id e , puds, e s t a in o lu y e C£ no co n ten id o de l a p ro p ied ad no so lo r e n te s , e l p ro d u c ts d e l t r a b a jo y de l a in d u s t r i e , s in o tam bidn l e s b ie n e s - y e l p ro d u c ts d e l in g é n ié . En r e la o id n cen l e s c r i t e r i e s a c tu a le s , porque no inoluym , como p o te s ta d d e l in d iv id u s ademds d e l goes y de l a d is p o s io id n , e l u s e , n i g e n e ra l^ sa su co n ten id o en e l co n cep ts f i l o s d f i o e - ju r f d ic o de " " c o s a " . Àgrega a l A rtfo u lo N8 14 de l a C o n e titu e id n - de T un ja , que "s ien d o l a s p rep ie d ad es u n derecho in v io ­ la b le y sag rad o , n inguno , s in su c o n s e n tim ie n te , puede s e r p riv ad o de l a mener p o ro id n de e l l e s , s in o en e l - case de que lo e x i j a l a n ec e s id a d p d b lio a leg a lm en te — a c r e d i t e y b a je l a co n d ic id n im p l ic i t e de uan j u s t e y p r é c is a in d em n isac id n "• Teniendo en o u en ta e l o rden s o c i a l , come une sft lo s p r in c ip le s dm l e s c u a le s d escan sa l a p a s , en e l @apj[ tu l e I I , de lo s D ereehes d e l O iudadano, nos eneontram es cen un a r t i c u l e en e l c u a l se p re c e p td a e l r e e p e te y l a co n serv ao id n de lo s o iudadnos a l a r e l i g i d n y a l a s p re ­ p ied ad es a j enas# puds en " E lla re p o sa e l c u l t iv e d e la s ~ 15 ~ t i e r r a # , l a I n d u e t r i a , e l o e m e rlo le , la e p roduoo leaee d e l t r a b a jo , y todo e l e rd en e o o i a l * . . . , puda, ag reg a e lA r- t f o u lo U i 7 , "nmdie puede t e a e r l i b e r t a d , ig u a ld a d , e e - g u rid ad y p ro p ied ad on o f miemo, a i no re p p e ta a le a d a - m d a * ... Tenemoe a q u l a l a a g r io u l tu r a oomo fum eIda so­ c i a l , in a lu fd a oon jun tam enta oon l a r a l l g i d a y l a m oral; co n s titu y o n d o p r in o ip a lm e n ta preooupaoidm p e r p a r t s d a l E stad o .8 1 tenemos an o u e a ta quo a n a a q u e lla a dpeoa l a re l& g id n y l a m oral c r i s i i a n a te n la n l u e r t e y ra n o io obolam - go , l a a g r io u l tu r a a l prom overes como uaa preooupaoidm - fundam ental d e l Katado im p lio ab a a l o o n v en c in io n to da qua an a l i a r e d lc a b a l a f e l i c id a d do lo s p u eb lo s , a l in c r a — mente da l a eoondmia con base en l a la b o r d i a r i a e o b ra - l a t i e r r a y cono ib iendo a l a t i e r r a coma u m afao te r n ao a - e a r io y da p o a io id n p r iv i le g ia d a en fa v o r d e l B ien Camdm. Las C o n s titu e io n e s da Colombia do e s t e p erfoda e s td n to d a s heohddas da e e to s mismas o o n o ep to s . La Cons- t i t u o id n da A n tioqu fa oontem poranea da l a da T u n ja , da - ig u a l memento r e v o lu o io n a r io , so r e f i e r e a l a p rop iedad en e l mismo a e n tid o y oon l a misma p reo p u p ao id n . COHSTlfOClOH m LA GHAlf COLOMBIA P o s ta r io rm a n ta , a l 16 da O otubra da 1621, aa — X6 — h a b ia d t prom ulgar l a C o n s t i tu c l ia de l a Gran Colom bia, po r medio de l a o u a l ee o o n a t i tu f a l a un idn de lo e p a l - see b o l iv ia n o s , A e s t a Unidn de p a ls e s se in c o rp o ra r f a a Panamd e l d fa 28 de Koviembre, despuds de d e o la r a r d e s t r ÿ dos lo s lasoB que l a l ig a b a n a l Poddr Espa& ol. Y a l u n i r - se expontdneam ente a l a Gran Colom bia, qde alum braba — en to n ces oèn l a lu e de B o lfv a r , Panamd se som etid a l a C o n e titu e id n eoolom blana, ouyo A r t ic u le t e r c e r o , a l — ig u a l que o tro s de l a s C o n s titu e io n e s a n t e r i o r e s , se r e - f e r f a n a l Derecho de p ro p ied ad co n o ib id n d o lo como i n de­ reoho a b s o lu te , e l c u a l d e b e rfa s e r p ro te g id o y g a ra n t i - sado p o r e l E stad o . En e s to pued, no se n o ta n inguna ev£ lu c id n . "Es un d eb e r de l a Hacidn - d io e - p ro té g e r por le y es s a b ia e y e q u i t a t iv a s , l a l i b e r t a d , l a s e g u r id a d , l a p ro p ied ad y l a ig u a ld a d de to d o i lo s co lom blanos". E l A r t ic u le HI 177, T f tu lo T U I , de l a s D is - p o s ic io n e s G én é ra le s , a p e s a r de que g a ra n t i s a l a p ro p i£ dad, e s ta b le o e un p r in c ip le de l im i ta o id n que pone en ma nos d e l Poder L e g is la t iv e , e l que podrd e j e r c e r e s te de* reoho cuando l a p ro p ied ad pueda s e r n e o e s a r la p a ra a p l i - o a r la s a u se s p d b lic o s . E l a r t f o u lo en c u e s t id n d ic e — a s f ; "Hinguno podrd s e r p riv ad o de l a mener p o ro id a de l a p ro p ied a d ; n i e s t a podrd s e r a p l io a d a a usos p d b lic o s , s i n su p ro p io c o n s e n tim ie n te ,# - 17 ~ e l d e l Oufrpe l e g i s l a t i v e ; cuando a lg tm a pd­ b l io a n ec e s id ad le g a lm en te conprobada e z ig ie - r e que l a p rop ied ad de a lg d n o iudadano se apljL que a u so s semeja n t e s , l a e o n d ic id n do dna ju s t a com pensaoidn debs su p o n e rso " , Colombia deeds e l I n io io do su e reo d fo n oomo E s tado h ab fa dado una p a lp a b le d em o strac id n de in o s t a b i - l id a d p o l f t i o a , que p a ra muohos h i s to r ia d o r e s fu d e l — a rran q u e de sus p o s te r i e r e s g u e r ra s c i v i l e s , de a l l f o l - poco despuds se prom ulgara un "d e o re to " que s e v i r f a pa­ r a am p lia r y re fo rm a r en a q u e llo que se l e o p o n fq la Cons t i t u c i d n de 16 de Agosto de 1821, E s te Dereoho s e r v i r f a de "Ley C o n s titu o io n a l" d e l E stado h a s ta e l afto 1830 ,cusn do se convooarfa a una Asamblea G eneral C o n s ti tu y e n te . Em e l T f tu lo VI -D isp o s ic io n e s G é n é ra le s - A rtfo u lo ndmero - 21, se a seg u rab a , com l a je r a rq u f a de l a s C o a s titu o io n e s a n t e r io r e s , l a in v io la b i l id a d d e l Dereoho de P io p ied ad , aunque som etidndolo tam bidn a l a s l im ita c io n e s que p u d i£ ran a r g u i r s e en fa v o r d e l in te r d s p d b lio o . Dive a s f e l - A rtfc u lo HI 21% "Todas l a s p ro p ied ad es son ig u a lm en te in v io ­ l a b l e s , y cuando e l in t e r d s p d b lio o po r una neC esidad m a n if ie s ta y u rg e n te h io ie s e f o r s o - so e l USO de a lg u n a , s ie * p re s e rd con l a c a l i - dad de una ju s t a in d em n isao id n " . — 18 — CONSTITÜCIOH DE 1830 En e l nëe 1830, e l congre## H aeional C o n e tl- tu y e n te aprobd una nueva C o n e titu e id n , ouyo T f tu lo XI - De lo e Dereohoe c i v i l e s y do l a s G a ra n tfa s , e s t ip u la b a en su A rtfo u lo ndmero 146, que "n ingdn oolom biano puede s e r p riv ad o de su p ro p ied ad n i e s ta a p l io a d a a n ingdn - USO p d b lio o , s in su co n sen tim ien te» Cuando e l i n t e r d s pj| b l ic o le g a lm en te oomprovado a s f lo e x ig e , e l p r o p ie ta r io r e o ib i r d p rev iam en te una ju e s ta com pensasidn"• COHSTITDCIOH DE 1832 Be ig u a l m anera, l a C o n s titu o id n d e l E stado do Nueva Granada de 1832, que p re te n d fa e s t a b i l i s a r l a p reo c a r i a s i tu a o id n p o r l a que pasaba l a un idad n a c io n a l , ga­ r a n t is a b a l a p ro p ied a d . En e l A rtfo u lo ndmero 193- T f tu lo X- D isp o s io io n es G én é ra le s , e s ta b le o fa que: "A exoepcidn de l a s c o n tr ib u e io n e s e s t a b lo c i - das con a r r e g lo a e s ta C o n e titu e id n o a l a s lo y e s , n ingdn g ran ad in e s e rd p riv ad o de l a mener p o ro id n de su p ro p ied a d , n i e s td a p l io a d a a - n ingdn use p d b lio o s in eu p ro p io so n so n tim io £ t e . Cuandf a lg u n a p d b lio a n e c e s id a d , legalm em - t e oomprobada, e x ig ie r a que l a p ro p ied ad de sjL - 1 9 - gdn g ran ad in e ae a p liq u a a uaoa a e m a ja n te s , l a o en d io id n de una ju s t a com pensaoidn debs p r e - su p o n e rse* • S i b ie n Panada e s tu b e u n id a espontdneam entd a l a Gran Colom bia, p rim ers y a l deeem brarse d a ta , a Co&og b ia s im p lem en ts, en e l Item s hubo siem pre un deseo do s£ p a ra r s e a td ie n te y b e l ig e r a n te . Do a l l f quo despuds d e l - oonato de independeno ia prom orido p o r Ju an E l ig io A lsu ru , e l 9 de j o l i e de 1831, a panamd se l e d id e l Dereoho do r e d a c to r su p ro p ia C o n a titu o id n . Por lo que e l 18 de — loT iem bre de 1840, se proolam d l a p rim era R ep d b lio a , con e l apoyo de to d o s lo s m un io ip io s d e l I te m s , lo s quo do— le g a ro n en sus c o n s t i tu y e n te s , genu ine r e p re s e n ta c id n - p o p u la r , lo s p oderes n e o e s a r io s p a ra e s t r u o t u r a r un feo— b ie rn o rm pub lioano , in d e p e n d ie n to , so b e ran o , d em o o rd ti- 00 y te p re s e n ta t iT O . La C o n s ti tu e io d do 1840, g a r a n t i s a como l a s - o t r a s e l Dereoho de P ro p ie d ad . E l A rtfo u lo ndmero 151 - p a rs e s r e f e r i r s e , aunque de manera no muy p r e c i s e , a l a p rop iedad de l a t i e r r a , oon l a que se q u e r fa g a r a n t i e a r l a r iq u e z a y l a t r a n q i l id a d de lo s panamefios. E l A rtfo u lo menoionado d eo fa a s f ; "A ezcep e id n de l a s c o n tr ib u e io n e s e s t a b l e o i - - 20 - das coa a r r s g le a e s ta C o n e titu e id n , o a l a s l e y s s , n ingdn istme&o s e rd p riv ad o d e la mener p o ro id n de l a p ro p ied a d , n i e s t a a p l io a d a a - n ingdn use p d b lio e s in su p ro p io oonsentim ie& t o . Cuando a lg u n a p d b lio a n ec e s id a d leg a lm en te oomprobada e z ig ie s e que l a p ro p ied ad de a lg d n istme&o se a p liq u e a u se s semeja n t e s , l a ooad£ od de una j u s t a oom pensaoidn debe p re su p o n e rs i Los A rtfo u lo s 154 y 155, p areo en reafim m ar l a t e s i s de que e l a r t f o u lo menoionado a t r d s v e fa p r in c ip e ^ mente l a p ro p ied ad de l a t i e r r a , ya que e s te s abundan en oonoeptos l ig a d o s a e s t a olame de p ro p ie d a d . E l A rtfo u lo 154 dioe# "Es p ro h ib id a l a fu n d ao id n de mayoraegos y t e da o la s e de v in o u la o io n e s " . E l A rtfo u lo ndmero 155 dioe# "2(dhabrd en e l E stado b ie n e s r a f c e s que te n - gan l a o à l id a d de in e n e je n a b le s " . - ESTADO FEDEBAL; D ioe e l D r. Y io to r F lo re n e ia G oytfa que l a s d i f e r e n o ia s n o to r ia s que e x i s t f a n e n t r e lo s e s t a tu t o s de - 21 - lo e d lf e r e n te # e s ta d o s qua conpen ian l a g ra n Colom bia, o so ila b a n deede e l oonee r r a tlam o ultram om tano h a a ta e l r a d i c a l i e mo a n a c rd n ic o , lo quo h iz o p e rd e r l a u n ld ad — d e l m altrech o E etado Colombiano. P er e l l e , a n te l a ln«— f lu e n o ia de doe oonatoe panameüoe, e l g e n e ra l Tomde He­ r r e r a y e l S r . D. Joee Domingo do O bald fa , ee h iz o v ia ­ b le un p ro y eo te de e reo o ld n d e l Itemo en E etado fed e rad o d e n tro de l a O o n e tltu o ld n u n l t a r l a de Colom bia. E l p la n concebldo por e l J u r le o o n e u lto panamefto D r. Ju e to Aro— sema, tuvo apoyo on e l Congreeo do Colom bia, en e l que eetlm d co n v en len te l a u n ld ^ e la e o u a tro p ro v ln c la e — panamehae en un so lo Eetado F e d e ra l . E l Congreeo de - 1855 aprobd e l p ro y eo to , quedando c o n e tl tu fd o en e s te - aho e l Eetado Soberano de fanam d. P ara lo quo a n o so tro e ee r e f l o r e , en e l ca­ p i tu l e prlm ero I , A r t ic u le ndmero 70 ee puede l e e r ; " A r t ic u le 7 0 . : El E rtado g a r a n t iz a a te é e e les que p le e n eu t e r r l t o r l o ; 4 . -Da I n v lo la b l l ld a d de l a p ro p ie d a d , eeea - e l no p ed er e e r p rlv ad o e de l a menor p o rc id n de e l l a e ln o po r v ia do c e n tr lb u e ld n . ap tem le 0 pena; y m edlan te una ju e ta Indem nlsacldn en e l caeo e x t r a o rd ln a r lo de que h a l l a neoeeldad de a p l l c a r a a lg d n usf^pdbAoo una p rop ied ad — - 22 - p a r t i c u l a r " • P o e tc r lo rm e n te , en l a C o n s tltu c ld n d e l A de ag o e to de 1865, en l a p a r te que ee r e f l e r e a la e G aran- t i a e In d lT ld u a le e , e l A r t ic u le ndmero 2 d e o fa ; E l Eetado reoonooe y g a r a n t le a a todoe le e h a b l ta n te e y t r a n e e u n te e . 1... 2 ... 3 .. 4 . . . 5«- La p ro p ied ad I no pudlendo e e r p r lv a d e de e l l a e ln o p o r pena; o p o r c o n tr ib u c ld n gene­ r a l con a r r e g lo a la e le y e e , o cuando por un m otive g rave do neoeeldad p d b lio a ef&lepomga ju d lo ia lm e n te , conforme a la e le y e e y p re v ia Indem nleacidn* No son o z p ro p la b le e ; 1 • • • 2 Loe mueblee e inm ueblee de cuyo ueo eepe c i a l no ee n e c e e l te p a ra un e e rv la lo p d b llo o determ lnado ; 3«- Los b len ee a p ro p la b le e do uno o mae I n d l - v lduoe ezo lu e lv am en te , cuando haya p e e l b l l l - dad de e x te n d e r l a e x p ro p iao ld n a o t r o e , con le ~ 23 . o u a l sea mde p ro p o ro io n a l e l gravam en. Loe d iep u ee to e en e s te I n c is e no a u to r i s a pa­ r a im poner pena de c o n f ls c a c id n en n ingdn c a s o " . - S e ta mlema C o n s tI tu o id n en | a p a r te que ee - r e f l e r e a lo e Dereohoe In d lv ld u a le e , en e l A r tfc p lo nS 19, hace que e l Eetado g a r a n t ie s e l Dereohe de P ro p ie ­ dad , t a l oome ee v e n la g a r a n t isando a n t e s . Aef d é c la r a t " A rtfc u lo ndmero 19% Son Dereohoe quo e l B eta do reoonooe y g a r a n t le a a todo In d iv id u s de - l a e sp e o ie humana, que ee e n c u en tre en eu t e - r r i t o r l o , le e e ig u le n te e * A r t ic u le 22.% La p ro p ied a d ; no pudlendo e e r - p r lv ad o de e l l a e lno po r pena , o p o r c o n tr lb u c ld n g e n e ra l , con a r r e g lo a la e le y e e , o ouag do a e l lo e z i j a a lg d n g rave m otive de u t l l l d a d p d b lio a , ju d lo ia lm e n te , d e o la ra d o , y p re v ia Im dem nisao ldn . En caeo de g u e r ra , l a in d em n lsac ld n puede ne e e r p r e v ia , y l a n eoee ldad de l a e s p ro p la o ld n puede e e r d e e la ra d a p e r a u to r ld a d e e quo no eean d e l ordTen Ju d i­ c i a l . P a rd g ra fe 1 . - Lo d ie p u e e to en e s te In o le o ne a u t o r i s a p a ra Imponer penae de e o n f le c a o ld n en n lngdn - — 24 — c a s e . P a rd g ra fo 2 ,-* Ho oon e e p ro p la b le o i 2 . - Loo b loaoo do euyo uoo e s p e c ia l no ee n o - c e e l t a p a ra a lg d n e e rv lc lo p d b llo o d e to rm in a - do . 3 .-* Lo b de une o mae In d iv ld u o e e x c lu e Ivamen t e , cuando haya p o e ib i l ld a d de e x te n d e r l a ex p ro p la c ld n " . E l A rtfc u lo ndmero 19 e e ta b le c e una m odalldad de l a p r lv a c ld n do l a p ro p ied ad que en lo que r e s p e c ta - a l derecho c o n s t i tu e lo n a l panM efio e s nueva . E s to , ee ee t a b le c e r que p o r "pena " ee puede e x p ro p la r . Tambldn e s ta b le c e o tro p r in c ip l e , c u a l ee e l de que ee puede eep ro - p i a r por c o n tr ib u e id n g e n e ra l , eegdn la e le y e e . O tro — p r in c ip le c o n s t i tu e lo n a l que ee e s ta b le c e aq u f ee e l de que en oaeo de g u e r ra , l a neoeeldad de l a e x p ro p la e id n - puede e e r d e o la ra d a p o r un organe que no eea j u d i c i a l ; - puede en f i n d e c la r a r la c u a lq u le r a u to r ld a d , c u a lq u ie r - o t r o organo que ten g a a u to r ld a d . Ee un p r in c ip le nueve que d ie lo c a l a td c n ic a j u r f d l c a a l poper en manos de — a u to r ld a d e e no ju d io la le e un punto ta n Im p o rtan te corne - e l de l a e x p ro p la c id n . S ln embargo , p o d rfa j u e t l f l c a r - ee s i a c a e o , a n te una o o n tln g e n e la b d l l c a . Aqul tamblAk a n te la e u rg e n te s n ecee ld ad ee n a o lo n a le s p roducIdae ~ - 25 - por l a g u e r ra , e l Dereoho d ep ro p le d ad , eagrado p a ra lo o c o n s t l tu y e n te e , t le n o que e e d e r on b é n é f ic ié de l a I n t e - g r ld a d d e l t e r r l t o r l o . . . . y de l a p a s . La C o n e tltu e ld n de 26 de Snero de 1873, en en A r t ic u le ndmero 17 ee r e f l e r e a l Dereche de P rop iedad en l a mlema form a en que l e hace l a de 1 8 # . He ee n o ta - aq u i nlmguna In o v a c ld n , ya que e l A r t ic u le fud cop iado c a e l te x tu a lm e n te . Lo mlemo eucede con l a C o n e tltu e ld n de 1875, que nee r i g i d h a e ta cuando eo b rev ln e l a Indepem^ d o n c la dePanamd e l d ia 3 de novlom bre de 1 9 0 3 • ORLEH LEGAL Como hemoe v i s t o , en e l o rden c o n e t l tu o lo a n l l a p ro p ied a d , y d en tro de e l l a l a p ro p ied ad p r lv a d a , tu ­ vo l a form a y co n ten ld o que ee h ab ia conoebido p o r le e - m entoree de l a n ev o luo ldn f ra n c e e a , cuya I n f lu e n e la en l a e e fe ra am erlcana fud enorm e. No o b e ta n te en lo que ee r e f l e r e a Panamd, la e C o n e titu c le n e e Colombians y eue — le y e e r lg ie r o n en e l Item o, h a e ta cuando en 1855 ee oone- t i t u y d e l Eetado de Panamd, con eu p ro p la C o n e tltu e ld n y le y e e . E feo tlv a m en te , e l A cta C o n s ti tu e lo n a l re fo rm a to - r l o de l a C o n e tltu e ld n colom blana de 1655 d e o ia a e i t "A cte a d lc lo n a l a l a C o n e tltu o ld n de 27 de f e - b re ro que c ré a e l E etado de Panam d".- — 26 — ▲ rticu lo 1 8 # ..# A rtfc u lo 2 8 . . . A r t ic u le 3 e . - ; E l E etado de Panamd depende de l a Nueva Granada en l e s aeu n tee que a q u i ee - a e n c lo n an i A r t ic u le 7 e . -% En l o r e l a t i v e a la e t i e r r a e - b a ld ia e quO ee r e e e rv a l a H aeldn . A r t ic u le 4 o .-* Se a u to r i s a a l E etado de Panamd a r e d a c ta r eu c o n s tI tu e ld a . A r t ic u le l i e . -% Oddeee a l E etado de Panamd - 1 5 0 . 0 0 0 H eetd reae de la e t i e r r a e b a ld ia e que e x la té n d en tro de sue l i m i t e s , e ln com prender la e que ban débldo r e o i b l r , Conforme a l a le y , la e o u a tro p ro v ln c la e . ' I J : ' S ln embargo, ya a n te s de l a c o n e t l tu e ld n d e l - Eetado F ed e ra l d e l Xetmo, ee h a b ia promulgado l a le y de 1 1 de o c to b re de 1821, que d e o ia a e i t "Lee reeg u ard o e de t i e r r a e que p o ee ian lo e In ­ d ic e en com unldad, o en p o rc lo n e e d le t r lb u id a e en eue f a m ll la e , d eb ian r e p a r t i r e e l a e en p leno dom lnlo , luego que lo p e rm lten l a e e l ro u n e ta n - o la e . P ara v e r l f l c a r e s ta d le t r lb u e ld n d eb ian fo rm aree l l e t a e de lo e In d ig en a e y tom aree da­ t e s r e s p e c te a l a e z te n e ld n de lo e reeg u a rd o e . - 27 ~ M ie n tra s ee l le v a b a a cabo, lo e a n tu ra le e cob- c o n tin u a rd n poeeyehde lo e reeguardoe de l a ma­ rna manera que a n te e , y tendrdm e l peque&o o a- b l ld o que le e conoederfan la e le y e e ; pero d o le p a ra l a eoonemla de l a oom ualdad". E l A r t ic u le 2 o . d eo fa que p a ra que lo e in d f f e - nae reo u p eren en todo eue dereo h o e , Ig u a lan d o ee a lo e de­ mie cludadamoe y ee r i j a n po r la e melmae le y e e , " c o n t l— n u a r in exim idoe p e r o ln ce aflee de p ag ar c o n tr ib u e id n c i ­ v i l con reep e o to a lo e reeg u ard o e y demie b len ee que p e - eean en cominudad; pero no lo e e t a r in p o r lo e que eean - de au p rop ied ad p a r t i c u l a r " , "A rtfc u lo 3 - . - Loe reeg u ard o e de t l e r r a a e lg - nadoe a lo e Ind fgenae p o r la e le y e e eepafio lae , y que h a e ta ah o ra han poeefdo en oomdn, o en p o rc lo n ee d le t r lb u id a e a eue f a m ll la e eo lo pam r a eu c u l t i v e , eegdn e l Eeglam ento d e l L lb e r ta do r P re e id e n te , e l 20 de mayo de 1820, se le e r e p a r t l r i n en p len o domlnlo y p ro p ied a d , lu e ­ go que lo p e rm ltan la e c l r c u n s ta n c la e y a n te e de cu m p llree lo e o ineo aAos de que h a b ia e l - A r t ic u le 2 0 .- " A r t ic u le 4 8 .- A eada f a m il le de ln d lg em ae ,h ae - t a ah o ra t r i b u t a r i e s , ee a e lg n a r i de le e r e e - — 28 — gu arào s l a p a r te que l e co rre sp o n d e , eegdn l a e z te n e ld n de e e to e y ndmero de In d lv ld u e e de que ee componga l a f a m l l l a " . A r t ic u le 5 8 .- E l g o b iem o m andari a fo rm er In^ m ediatam ente l l e t a e muy e z a c ta e de lo e In d ic e - nae que en coda pueblo ten g an deredho a l r e p a r t lm le n to , y to m a ri Inform e de l a e z te n e ld n de lo e re eg u a rd o e , de l a e d l l l c u l t a d e e que o f r e e - ea l a d iv le ld n y de lo e medioe de v e r l f l o a r l a de lo e g ae to e que deban h a o e rse y de donde d e- ban a b o n a re e " .- Se deduce de lo a n t e r i o r que , e lg u ien d o l e dj# term inado por la e le y e e eapa& olae, h a b ia en lo e t e r r i t o ­ r i e s colom bianos t r e e form as de te n e n c la de l a t l e r r a , r e s p e c te de lo e In d ig e n a e t Los ree g u a rd o e , que p o ee ian lo e in d lo s en com unldad, ee d e c l r , que c u l t lv a b a n todoe lo e in d lo s en un determ lnado t e r r l t o r l o ; %aa p o rc lo n e e - que ee h a b la n d le t r lb u ld o p a r t 1 cu larm en te a la e d lfd re n ­ t e s f a m l l la e , como f a m ll la e , y la e p a rc e la e d ep rep led ad In d iv id u a l , p a r t i c u l a r . Sobre e s ta d l t lm a form a de te n e n ­ c la de l a t l e r r a ne ee ez lm la d e l page de l a c o n tr lb u c ld n c i v i l . Al p a r e c e r , l a econom la In d lg en a e r a una c a rd l n a l p reocupao ldn d e l l e g le l a d o r C o l o m b i a n s , a ^ te n e r en - - 29 - o u en ta l a comunldad como un ldad p r o te c to r s . La f r a e e f i ­ n a l d e l A rtfc u lo 18 , "eo lo p a ra l a economla de l a eomn— n ld a d " , lo In d lc a a e l ; E l p ro p d s lto de e s ta Ley no e ra o tro que e l de em p are ja r, I g u a la r , e l In d lo a lo e demie h a b i ta n te s d e l te r r l to r lq é o lo m b la n o . De a l l l que tra b a # a de deem enbrar l a p o e e e lin oomunal de l a t l e r r a p a ra a a lg n a r le a cada In d lg en a e l p leno dom lnlo de una p o r c l in de t l e r r a de - acuerdo con l a s u p e r f ic ie t e r r i t o r i a l de lo e re e g u a r— dos en r e l a o l i n con lo e h a b i t a n t e s . La e n tre g a de l a t l e ­ r r a en p la n a p ro p ied ad e ra p sv o c u p a e lin de eee momenta. Doe d la e d e a p u ie , e l 13 de o c tu b re de 1621, ee prom ulgi una nueva le y ouye te n o r e r a e l e lg u le n te ; "Eeglmen de l a E e p d b llo a ,- Ley de 13 de o c to ­ b re de 1 8 2 1 " .- A r t ic u le 1 2 . ; Podrim e n a je n a r - ee en lo su o e s lv o , a e l en la e p ro v ln c la e m a rl- tlm as como en la e d e l I n t e r i o r , l a e t i e r r a e b a ld ia e que no han e ldo conoed lda a n lnguna - p e rso n a , o que hab lendo e ld o por co m p o e lc lin , han v u e lto a l domlnlo de l a r e p d b l lc a , eegdn l e d ie p u ee to en la e le y e e a n t e r lo r e e " . A r t ic u la 2 8 *- Se exceptua^fte e s ta r é g la la e t i e r r a e de comunldad de In d lo s y de lo e p a s te s y e j ld o e de o l l l a e y o lu d ad ee , so b re que con- - 30 - t l n u a r i n obeervandoee l a s que r ig e n en p a r t l - d a l a r , A rtfc u lo 38*: Queda, p o r c o n e lg u le n te , a b o i l - do a l m itodo de oom paelo lin e s ta b le o id o p a r t l^ c u la m e n te p e r l a In s t ru c e Id n de 15 de Octubr# de 1 7 5 4 ,y cu aX ieq u le ra o t r a e le y e e p a ra l a en a jen a o ld n de t i e r r a e b a ld fa e , deb lendo eo ta en lo Buceelvo v e r l f l o a r s e po r lo e p r e c is e y oon la e fo rm alld ad ee que aq u f ee d e t a l l a n . A rtfu u lo 4 8 , : Los in d ic e que ee h a l le n a c tu a l - mente en p o eee ld n de t i e r r a e b a ld fa e con cases y la b ra n e a e on e l l a e , e ln t f t u l o a lguno de pig, p led ad s e r in p re fe r ld o e a la e y e n ta s slem pre que en o c u rre n o la de o tro e ee a l la n e n a pa— g a r e l mlame p re c lo que ee o f re c e p o r e l l a e . % A rtfc u lo 58 . - lo e que poeeyeren t l e r r a n bal~ d fae de tlem po Inm em orlal, o a l p te te x to de xm ju e ta p re e c lp c ld n , d e b e r in c o n c u r r l r , en e l tdrm lno p e re n to r lo de un afio, a e a c a r sue tf~ t a io e de p ro p ied a d , d eb len d o , e l no lo h lo le i* * ▼olver a l domlnlo de l a R epdb llca l a s exproea. das t i e r r a e aumque e e td n pob ladae y ou ltload% , A rtfc u lo 1 2 . : Se c r e a r i en l a c a p i t a l de l a - - 31 - E ep ilb llca una o f ic in a de ag rlm eneura g e n e ra l y una p a r t i c u l a r en cada p ro v in c la , en que ee r e g ie t r e n la e p ro p ied ad es r u r a le s de todoe le e ciudadanoe y e x t r a n je r o s r e e ld e n te e en l a e ex - p re sa d as p ro v ln d la e . A r t ic u le 1 3 , ; D entro de o u a tro afies con tadoe deede l a p u b llo a c id n de l a p re s e n te le y , todoe lo e ciudadanoe y e e t r a n je r o s r e e ld e n te e en Co­ lom bia d e b e r in r e g i s t r a r eus p ro p ied ad es r u r a ­ le s en l a s o f lo ln a e p a r t l c u la r e e do oada p r e - T ln c ia y de e s te tlem po n lngdn J u i* n l E s c r l - bano p o d r i a u to r lz a r o o n tra to e do compra v e n ta de d lch ae p ro p ied ad es e l no ee aoompaBa dn e e r t l f l c a d o d e l Agrim eneor do h a b e r lo v e r l f lo a d o . A rtfc u lo 1# ; SI paeadoe lo s o u a tro afloe lo e p r o p le ta r lo s no cu m p lle ren con e l r e g i s t r e pro v en ld o , sue t i e r r a e s i fu e re n a d q u ir ld a s p e r merced o co m p o elc lin ee I n c o rp o ra r ia a l doml­ n lo do l a K e iu b llc a , y e l fd e re n a d q u ir ld a s po r oompras su c ee lv ae u o tro e t f t u l o e , e l g e - b le rn o h a r i p r i c t l c a r lo e r e g i s t r e s a expen- eae do lo s p r o p le ta r lo s " . La Ley do 13 do o c tu b re do 1821 te n f a como mo­ t iv e p r in c ip a l e l do fom entar l a a g r i c u l tu r e , t a l como - - 32 - ee proclam a** por medio do l a le y a n t e r i o r , l a do 1 1 do O ctub re , p r o te c to r* de lo s in d ie s , do l a e z p lo ta c ld a o e - m u n ita r ia , f a m i l i a r , y p a r t i c u l a r . Dm a l l 'q d e ee d le p u - s i e r a po r medio de una l e y , p a ra que quedara o la r e e l e* - pefio d e l g o b le rn o , l a v e n ta de la e t i e r r a e b a ld fa e quo te n f a l a H ao iin . £n r e a l id a d , ee propugnaba l a d i e t r i b u - C lin de l a t l e r r a . SI a r t f c u lo 18 . ee s i g n i f i c a t i v e on eee s e n t ld o . E l A rtfc u lo ndmero 2 no hace e t r a oosa quo r % f lrm a r l a p o l f t lo a d e l gob lerno de re e p e to a l a e com uni- dados In d ig e n e s , a e f como ta m b iin m antener on manoe do - l a s e l l l a a y o ludadee l a s t l e r r a s que l e e ra n complemem- t a r i a e p a ra su oom etldo . E l hecho do quo se de p ro to co l# * a lo s paetOB de l a Im presldn de que ee p ro te g fa tem bid* l a g an a d e rfa p o r medio d e l ap acen tam len to o o le o tlv o on la e v i l l a s y o lu d ad ee . E l A rtfc u lo 48. e s ta b le c e una r e g ia de p r e la - c ld n on fa v o r de lo e poeeedoree de la c t i e r r a e b a ld fa e slem pre que en e l l a e tu v le re n eu c a sa y la b ra n e a s , Loe que e e tu v le re n en s l tu a o ld n podfan oomprar slem pre quo pagaran e l p re e lo que e s tu v le r e d ie p u ee to a p a g a r a l - m ejor p o s te r . E l A rtfc u lo 38 o b llg a a a q u e llo e quo p r e te n - d le re n a le g a r p re e o r lp o ld n a c o n c u r r l r 0 9 6 1 td rm lno p e ren - 33 - t o r lo de un aüo , a s a c a r eue t f t u l o e de p ro p ied a d , d e - b ien d o , a i no lo h ic i e r e n , v o lv e r a l dom inie de l a Eeptf- b l io a la e t i e r r a e aunque e e tu r ie e e n o u lt iv a d a e o p ob ladaa En r e a l id a d , e e te a r t f c u lo noe p a rec e j u s t e , po r que l a p re e c lp c ld n no o p éra au to m itlcam en te e in o que t le n e que a le g r a r e e a n te lo s t r lb u n a le e co m p éten tes , an­ t e s de que l a p re e c lp c ld n eea d e e la ra d a , en r e a l id a d no se p ro te g e e lno una p o ee e ld n . Ver a r t i c u l o 4 l « - A lb e r to A h lle ra Camacho, - p o r o t r a p a r t e - en eu Derecho A g ra rlo Colomblano, d ic e a l r e f e r l r s e a e e te a r t f c u l o - que l a - f r a e e "v o lv fan a l domlnlo de l a H epdblica" debe o n ten­ d o rse en e l e e n tld o de que co n tin u ab an en eldom in lo de l a B ed u b llo a , dado que no h ab fa sad ldo de e l l a " . (1 ) Pa­ r a n o s o tro e , en r e a l id a d , lo m odular ne deecanea eipAeta f r a e e , que tam blen p u d le ra I n te r p r e ta r e e en eX 6entldo de que e l v o lv fa n a l dom lnlo , peura r e ln te g r a r s e nueva— mente po r Inoum pllm iento de d le p o e lo lo n e e l e g a le e . La - p a la b ra v o lv fa n no t le n e aqu f mayor e ig n id lo a d e . . . • L oglcam ente, de lo que ee t r a t a b a e r a de uma p re e c lp c ld n , de f a c l l ld a d e s a lo s poseedo ree de la e — t l e r r a s p a ra que a d q u lrle n d o l a p rop iedad cuyo domlnlo ( i ) A(SrüïtESA CAMACHO/ A lb e rto t Dereoho A g ra rlo Colom bia- n o . E d i to r i a l T e ree r Mundo. Mayo 1962 p ig .6 1 — 34 - nunoa h ab fa s a l id o de manoe de l a H epdblica* £1 dom inie de l a t l e r r a podfa o o n eeg u lree p e r p re e o r lp o ld n , a le g a d a a n te lo e t r lb u n a le e , e b ie n m edlante compra hecha en e l forma que p r e e c r lb f a l a l e y , con l a p r e la c ld n o tro g a d a a lo s poeeedoree que c u l t lv a b a n y p o b lab ap teae t i e r r a e . £1 A rtfc u lo 1 3 . - E e tab leo e quo d e n tro de lo e o u a tro a&oe contadoe deede l a p u b llc a c ld n do l a l a y , ee b e re rd n r e g i s t r a r la e p ro p ied ad es r u r a le s en l a s o f l c l — nae p a r t lv u la r e s de cada p ro v ln o la y qud n lngdn ju d s n l B scrlbano p o d rfa a u to r lz a r o o n tra to e do v e n ta s ln e s te rd q u l s l t o . £1 A rtfc u lo 1 4 8 ., e s ta b le c ld una d l s t in c ld n e n tre lo s p r o p le ta r lo s que h ab lan a d q u lr ld o por com pesl- c ld n o merced y lo s que hab d ln a d q u lr ld o por comparas s u - c e s lv a s a o t r o s t f t u l o s . Los quo hab fan a d q u lr ld o p o r oom- p o s lc ld n 0 m erced, s i p<^ados lo s o u a tro afios quo p resczd b fa a l a r t f c u lo p a ra e l r e g i s t r e y no l e h a c fa n , sue t l e ­ r r a s 8 0 In c o rp e ra r fa n a l dom inie de l a R e p d b llc a . T lo s que habfan a d q u lr ld o po r oompras su c e e lv a e y o tro e t f t u - l o s , e l G obiem o h a r fa p r a o t lo a r lo s r e g i s t r e s a ezpen— sa s de lo s p r o p le ta r lo s . La le y , d ic e A lb e rto A g u lle r Camacho ( 2 ) , " os, AGÜÏ&É&& CÂMÀÔHO, A lb e r to , e b r . c i t . d . . pgg. 6 ) . - 35 - t a b l e d # un nuevo e l sterna p a ra é le p e n e r de la e t l e r r a s que In g reeab an a l t e r r l t o r l o d e la K ao lin , l a v en ts* De- te rm in i como mandate Im p era tiv e e l r e g i s t r e de l a s t l e ­ r r a s y l a p i r d ld a d e l dom inie de e l l a s , p a ra q u le n es ne l a h u b le ra n a d q u lr ld o p o r merced y o o m p eslo lin , o reande una d l f e r e n c la c l in j u r f d l c a r e s p e c te a l a s form as de adq q p l s l c l i n de t l e r r a s , dando un p r i v i l é g i é a l a s a d q u i r l ­ das p e r oompras s u c e s lv a s u o t r e s t f tu lo e " * A&ade e l a u to r menclonado que e l s e n tld o de__es t a d l s p o s lc l i n no e r a , o tro que e l de reco n o o e r come p re - p l e t a r l o a aq u e llo e que h u b le ra n e f e c t lv a y re a lm e n te c%L̂ tlv a d o l a t l e r r a * A c la ra que "n lnguna I n t e r p r e t a o l i n po­ d r fa a p l l c a r s e , p o r mas l a t a q u o ès ta f u e r a , em e l s e n t Id s de que q u len es no han ex p lo tad o eoonomioamente lo s t e ­ r re n e s a d q u lr ld o s como b a ld fo s , p o r a d ju d lc a c l in , o a - c u a lq u le r o tro t f t u l o , pueden o o n s ld e ra rs e como p ro p le ta ­ r l o s lé g itim é s* Pero acep tando en g r a c ia de d l s o u s l in - que l a d l f e r e n c la c l in hecha p o r l a le y 11 de o c tu b re em su a t t f c u l o 14 tu v le r a un a is a n c e s u p e r io r a l de h a c e r r e g i s t r a r l a s p ro p ie d a d e s , to d o s lo o b a ld fo s a d ju d io a â é s con p o s te r lo r ld a d a e s t a l e y , aim a t f t u l o de v e n ta , que no se hayan ex p lo tad o econom lcam ente, no puede a f lrm a r s e que sean de p ro p ied ad p a r t ic u la r " * ( i ) AGUIlikÀ Ü iàA dË5T"Erb«rt#.- Obra o l t a d a , p é g . 63 — 36 — La Ley de 10 de J u l io de 1824, en su C o n sid e- rando d e o fa : A rtfc u lo 2 8 . : vue e s t a d l s p o s lc l i n es r e o la % da po r e l fom ente de l a a g r i c u l t u r e , in d u s t r ia y com erclo , qae desde luego p ro e p e ra ra in een l a l i b r e c l ro u la c l im de lo s b le n e s ; y L uego: DECBETAi 1 . - C orresponden a l a R ep d b llca to d o s l o s b le nos de Btayorazgos, y ln c u la c lo n e s , s u s t l t u c lo n e s que despues d e l d fa de l a p u b l ic s - c l i n de e s ta le y se h a l l a r e n s ln lé g i t im a p o ssé d e r; 2 . - Quedan e x tin g u ld o s to d o s lo s m ayorazgos, v ln c u la c lo n e s , s u s t l tu c io n e s que e ld f a de l a p ro m u lg ao lin de e s t a Ley e z l s ta n en Colom bia, y de cuyos b le n e s p o d ri su ac4 tu a i poseedo r d is p o s e r l ib re m e n te , como v erd ad e ro p r o p le ta r lo ; 3 . - E s ta f a o u l ta d de d is p o s e r l lb re m e n te de lo s b le n e s de m ayorazgos, v ln v u la c lo n e s , s u s t l tu c io n e s , no com prenderi e l t e r o l e y m ltad d e l q u in te de^V alor que ten g an a c - tu a lm en te d lohos b le n e s , slem pre que haya Inm ediato sucesoy^presunto n ac id o o conce­ b ldo p o r n a c e r ; p u is en e s te c a s e , e l i n - ~ 37 - preclsam em te en dloho t e r o l e y m ltad d e l qulm^ te l 6 , - Ee n ttla to d a fundao lim de o a p e l la a ia s y pgk iro n a to e de le g e e que ee haga oen l a o ld e u la d i r e c te e I n d i r e c te de ne e n a je n a r lo s b len ea en que c o n s is ta l a fu n d a c ld n . £1 A r t ic u le 18 . e s ta b le c e e l r e to m o a l g o b le r no de lo s b le n e s que s u je to s a m ayorasgos, T ln e u la o le n e s e s u s t l tu c io n e s , se h a l l a r e n s ln lé g i t im e poseedo r a l d fa e lg u le n te de l a pub l& oaclin de l a l e y . (4 )• £1 A r t ic u le 28 . d é c la r a e x tln g u ld o s l e s mays- ra c g o s , T ln o u la e lo n e s y s u s t l tu c io n e s ; s ln embargo, afla- de que lo s poeeedoree de e s ta s t l e r r a s m ejoran sus t f t u l e s ya que pueden d lsp o n e r de e l l a e " como v e rd ad e ro s p ro p le ­ t a r l o s aunque en l a r e a l id a d no lo f u e r a n . - S ln embargo, l a l l b e r t a d d f& lsponer de l e s blj» n é s . A r t ic u le 38, no te n f a e fe o to en r e l a o l i n oon l e s b le nos s u je to s a l a p o s lb l l ld a d de un p re su n to h e re d e ro , na (4) AGUILERA CAMACHO, A lb e rto s s o e tle n e e l c r i t e r i a de - que se q u e r fa con e l l e s que l a s t l e r r a s me e x p lo ta d a s r e v e r t l e r a n a l S s ta d o . 7 que, — Igualm em te, e l r e g i s t r e de l a p ro p ied ad ne te n fa o tro p ro p o s lto que e l de sa b e r qpe e z - te n s lo n e s de t l e r r a s p e r te n e o |a n a l E stad e y que e z te n s lo n e s a lo s p a r t lc u a l r e s .O b . C i t . pis» 63 —38 — c id o 0 conceb ldo , p e r n ao e r , q u len es to n fa n derecho a l " te r c io y m ltad d e l q u ln to " d e l v a lo r de l e s b le n e e . E s ta d l s p o s lc l i n , s i b ie n d é jà a s a lv e , respe tudeam em te, p a r te de lo e derchos h e r d l t a r l o s , es a to d a s lu o e s mas - p r o te o c lo n ls ta de lo s poseedoree a c tu a le s , q u len es — seguram en te , con su la b o r d l a r l a so b re l a t l e r r a te n d r fa n a p ro d u c lr . E sto dem uestra m is Im p o rtan c la conoed lda p e r e l l e g l s la d o r a aq u e l que t r a b a j a , pero que no t l e n e — dereohoe so b re s a i l e n te s , que a a q u e llo e que te n len d o dero cbos h e r e d l t a r l e s mis f i rm e s , slm plem ente no p roducen . £1 A r t ic u le 88 . seguram ente t l e n e en c u e n ta l a c i r o u la o l in de l a r lq u e z a a l d lsp o n e r que es "n u la to d a fu n d a o lin de o a p e lla à fa e y p a tro n a to s de le g o s que se ha­ ga con l a c l a i s u l a d i r e c t s o I n d i r e c t s de no e n a je n a r lo s b len es en que c o n s is ta l a f u n d a c l in " . Por medlo de l a Ley de 28 de m arso de 1848, & E je c u tlv o dlspuBo en su A r t ic u le dnloo l a a d ju d ic a c l i a en p lena p ro p ied ad de d ie s fan eg ad as de t l e r r a s b a ld ia e . £1 A r t ic u le en c u e s t l i n d lo e a s l ; "A rtfc u lo Unloo: Queda fa o u lta d o e l poder £ j e - c u tlv o p a ra a d ju d lc a r en p le n a p ro p ied ad h a s ta d ie s fan eg ad as de t l e r r a s b a ld f a s , a o r l l l a s & l e s camlnos n a o lo n a le s , 'b a jo l a c o n d lc l in de - 39 ~ que a l l l ee h a b i te y c u l t i v e e l t e r r e n e ad q u l- r i d e " • B eta d le p o e le l in , que puede s e r v i r de a n te c e - d en te a muchas de la e p o e te r le r e e , no so lo en n u e s tre y - p i l e s in e en o tro e de Am drlca, r é v é la a lgunos e r l t e r l e e que en r e l a o l i n oon l a p ro p ied ad t le n e n ac tu a lem e n te Im- p o r ta n o la c a r d in a l . Prlm ero % Le t l e r r a s se dan en p le n a p ro p ied ad Segundoi La s u p e r f ic i e que se da en p len a p re - p le d a d , p a rece s e g u lr e l o r l t e r l o que se d ic e ao d e m o , de l a e x te n s io n m ini ma v i t a l f a m i l i a r . E sto e s , d ie s fane gadas de t l e r r a , lo que pueda s e r su - f l c l e n t e p a ra e l m an ten lm len te de una f a m l l la . T eroero t Se p r e f le r e n p a ra l a a d ju d lc a c l in , e se ordena de m anera e s o u e ta , lo s t e ­ r r i t o r i e s que e e t i n a o r l l l a de l e s - camlnos n a c lo n a le s / .L o que dem uestra que l a p re o c u p a c lin In c lu fd a en oonasg, to de que lo e p ro d u e to s deben te n e r - f i c l l acceso a l m eroado. Q uarto t Con e l p r ip o s l to de é v i ta # e l ab sem tl£ mo, se e s t lp u la l a c o n d lo lin de que e l a d ju d lc a r lo t l e n e e l i e b e r de h a b l— - 40 - t a r en e l lu g a r y c u l t i v e r e l te r r e n e qde ee l e d i em p ro p ie d a d . No o b s ta n te f l a s bondades de l a Ley a n t e r i o r - mente ezam inada, e l P eder E je o u tiv o , p a ra o o h o n es ta r e & le g i t im a r l a s p o se s lo n es a n te r io r e s a l a le y que an teo ed e d e te rm ln i p e r medio d e la Ley de 29 de A b r i l de 1848, que se d le r a en p ro p ied ad a l o s que l a h u b le re b o u l t iv a d o , - h a s ta d ie* fan eg ad as de t i e r r a . "Ley de 29 de A b r i l de 1848". A rtfc u lo Unices se a u to r i s a a l Poder E x e c u ti­ ve p a ra que pueda d e o la r a r p e r te n e o le n te s h as­ t a d ie s fan eg ad as de t l e r r a s , a l g ran ad ln o que l a s haya c u l t iv a d o " . P o s te r ls rm e n te , m edlan te e l D eoreto de 6 de Ju» l i e de 1848, se e s ta b le c ld lo s lg u le n te s "D eoreto de 6 de J u l io de 1848" A rtfc u lo 1 8 . s E l g ran ad ln o que # re ta n d a l a a d - ju d lo a o ld n de l a s d le z fan eg ad as de t l e r r a s v b a ld fa s de que h ^ b la e l o lta d o d e o re to ( 5 ) , - j u s t l f l c a r d , oen una in fe rm ào ld n de o lnoo t e s - t lg o s c o n te s te n , que ha e s tad o poseyehdo e l t£ rre n o y ( 5 ) àe r e f l e r e Al D eoreto de 29 de A b r l l de 1848. - 41 - c u l t lv a n d o le aiqié o n t r a d ie c ld n ; A rtfc u lo 28.1 D lcha In fo rm ao ldn l a o o l io l t a r d a n te ju d s L etrado d e l C lro u ito J u d i c i a l , q u ie n l a mandard av ao u ar oon c i t a e id n de lo s o e l ih é d a n te s y demis in te r e s a d o s ; A rtfc u lo 3 8 .; S i a l ev acu ar l a in fo rm ao ld n r e - s u l t a s e que a lg in f to lin d a n te o in te re s a d o se - p re e e n ta s e c o n tra d ic le n d o como dueflo, e l Ju d s , s ln embargo, l a r e c l b l r i , y p re v e n d r i a l o p e- s l t o r fo rm a llc e su aoo ldn p a ra que seg u ld o - ju l c lo sob re l a p ro p ie d a d , se d éc id a s i l a s - t l e r r a s son o no b la d fa s : A rtfc u lo 4 8 .; SI l a In fo rm ao ldn se ha o b te n l - do s ln c o n tra d lc o l# n , e l In te re s a d o o c u r r l r i con e l l a a l G ebernador de l a P ro v ln o la en don­ de ea td n ub loadas l a s t l e r r a s , y e s te exam lna- r i s i se h a l l a conforme a lo p rev en ld o en este D eo re to . En oaeo n e g a tiv e , se l e d e v o lv e r i ez- p resado lo s d e fe c to s de q u fà d o le sc a ; - 42 - A rtfc u lo 5 8 .; Ya oe que e l in te re s a d o o b t% llan am en te l a in fo rm ao ldn o b ie n l a sm nten- c ia e je c u to r la d a de que e l t e r r e n e es b a ld is l e a c r e d l t a r i a s f a n te e l GobemadopÂe l a - p ro v ln o la . optando a l a s d ie s fan eg a d as , y d s te se l a s d e o la ra rd con e s p e c ld lf a c id n de l ln d e r e s , ex p ld len d o le e l c o r re s p o n d le n te t f t u l e en p ap e l de s e l l e 5 o .,cu y o documente no c a u sa rd dereohos y se rd r e g ls t r a d o en l a O flo ln a de R e g is tr e d e l Cantdn en donde a - q u e l le s e s td n u b lo a d a s" . fareo&mra que e l A rtfc u lo dn loo de l a Ley de 29 de A b rll de 1648 e s ta b le c le r a una form a de p r e s c r l - b l r s ln e s p e o l f lc a r r l tlem po de l a p re e c lp c ld n , a l e s - ta b le c e r que p o r e l so lo heoho de h ab e rse c u l t iv a d o l a t l e r r a por c u a lq u le r g ran ad ln o , d s te puede p e d lr que se l e d e c la re p r o p le ta r lo . S ln embargo, e s ta b le c e un l im i ­ t e en cuando a l a c a b ld a que no puede s e r mayor de d ie s fan eg ad as de t l e r r a . Por o t r a p a r te , l a Ley se r e f l e r e ex o lu s1vam ente a l a s t l e r r a s b a ld fa s (A r tfc u lo 30 , de - l a Ley de 6 de J u l io de 1848). Le p reocupao ldn p o r l a a g r i c u l tu r e en e s t a dpooa se n o ta o la tam en te en l a l e g l s l a c ld n , que promo— v fa to d a o la s e de es tfm u lo s p a ra que lo s c ludadanos so - ~ 43 ~ d e d lc a se a a l c u l t iv e de l a t l e r r a , a c t lv id a d que r e e l - b fa , c o n ju n tameute con l a I n d u s t r i e , e l com erolo , la e a r t e e y la e o ie n o la e , una m ereolda p ro te o o ld n . En lo quo ee r e f l e r e e e p ec if lc a m e n te a l a Re- p d b lio a de Panam i, d e n tro de ouya so b e ra n fa e e ta b a l a l e l a de Colba - hoy l e l a p e n a l f e r t i l y d e lg ra n e e te n — eld tt t e r r i t o r i a l , ee promulgd e l e lg u le n te d é c ré té s "D eoerto l o . do 4 do Mayo do 1848", P ara e reo o id n do un d i e t r l t o p a r ro q u la l on C olba. A rtfc u lo 2 0 .; A lo e p eb lad o ree do e e te nueve d i e t r l t o p a r ro q u la l ee o o n ced erin t i e r r a e b a ld fa e que e l ? e d e r E x ecu tiv e e s tim e conve­ n le n te , a ten d len d o a l ndmere de que ee com— ponga l a f a m ll la de oada uno d e / e l l e s , y com a r r e g lo a l a Ley 71, p a r te 31 . , T ra tad e l o . , de l a E ec o p lla o ld n G ranad lna". Se n o ta aq u l tam blen a q u e l o r l t e r i o de/(ue l a e z te n e ld n t e r r i t o r i a l debe s e r s u f lo le n te p a ra que u sa - f a m l l la pueda p ro d u c lr su s u s te n to . Es lo que ah o ra se & llam a l a e z te n e ld n f a m i l ia r m fn lm a ... La c o n s ta n ts p reocupao ldn p o r l a t l e r r a quo so o u l t i v a r a , h iz o que se l e g l s l a r a en eV eentldo de que — — 44 — que fu e ra menoa oneroso p a ra l a s a g r lo u l to r e e a d q u lre n - t e s de t l e r r a s , e l o o s te de l a s mismas# Asf l a le y de 20 de Mayo, d ic e a s f* "Ley de "o de Mayo de 1*48, a d lc lo n a l a l a 3 i , p a r te 31*, t r a ta d o 1 0 . , de l a H ec o p lla - c ld n G ranadlna, sob re e n a jen a o ld n de t l e r r a s b a ld f a s • D eo te ta i 1 0 . t Los g a s to s de n e d le id n y v a ld o d e la s t l e r r a s b a ld fa s deberd p a g a rlo s en que l a s denunole y s o l i c i t e o o n p ra r la s , y su Impor­ t e se l e oompensard h a s ta en una t a r e e ra par« t e d e l v a lo r en que se vendan . F e te s i lo s - g a s to s de n e d le id n y v a ld o e x c ed le re n d e l — v a lo r dado a l a s t l e r r a s , en tonnes l a prim e­ r a p o s tu ra p a ra e l re m a té l deberd c u b r l r e l Im porte dedlohoa g a s to s , y p o r lo mènes l a s dos te r o e r a s p a r te s d e l v a ld o de l a s t l e r r a s . A rtfo u lo 2 2 .: Queda derogade a l A r tfc u lo 118 de l a le y de 17 de Mayo de 1847, p a r te 31 , T ra tado 18, de l a H eco p llac ld n g ra n a d ln a " . D eoreto de 28 de O ctubre de 1848* — 45 — "A rtfo u lo 18,% La O asara d e p ro v ln o la que q u i£ r a a u b a a ta r a n te e l Poder E je c u tlv e l a a d ju d ie cao ld n de t i e r r a e b a ld fa e , I n e t r u l r d a su p e r - sonero e ag e n te p a ra que o c u rra a l Ju e s de — D l s t r l t e p a r ro q u la l en donde e s ta rd n s l tu a d a s , p ld len d o una In fo rm ao ldn de o ln ee t e s t lg o s 1 - ddneos, p a ra a c r e d l t a r que d le h a s t l e r r a s sen b a ld fa s , c u a l s e a su o a l ld a d , q le su e z te n e ld n no exceda de 2 5 ,0 0 0 fan eg ad as, que e l l a s e s td n com prendldas d e n tro d f ie s l im i t e s d y ia P ro T ln - 816? f que po r l a le y no ee td n d e s tln a d a s a - n lngdn use p d b llo o ; A r tfc u lo 2 8, t E l Ju e s r e o lb l r d fia onform aoldn- h ac ld n d o se c l t a r en perso n a a lo s c o l ln d a n te s y demds in te re s a d o s y s i eeacuada h u b le se oourrâdA alguno c o n tra d ic le n d o como due&o e l p re su n to d e- m lnlo que l a Haoldn t le n e en l e s b a ld fo s , se le p rev en d rd fo rm a llc e eu o p o s lo ld n a n te e l Ju e s - com péten te , p a ra que • segu ldo e l j u l c l e de px£ p led ad p o r todos sus trd m lte s se deoldd s i l a s t l e r r a s son o no b a ld fa s t A rtfc u lo 38.% Ta se a que te n g a l a In fo rm ao ldn j u s t l f l o a d a s ln c o n t t td lo e ld n , o b ie n l a s e n - te n o ia d e f i n i t i v e deo laran d o b a ld fa s l a s t l e r r e s que se p re te n d e n , e l P erso n ero o A gente d p la - P ro v ln o la e le v a rd po r conduc ts d e l G obem ador - — 46 — l a e o l lc l tu d decum entada a l Poder B je o u t lv o ,- acompa&aade ademde e l p iano to p d g ra f io o d e l t e r r e a o , en #1 qtue se empreeerdm y se f ia la ra n l i a deroB p a ra eu d e a a ro ao id a ; A r t ic u le 4 8 ,; lo e G ebem aderee ouldarÆ a eecru * pulosam ente que lo e ju lo lo e que eo u rran e e b re t i e r r a e b a ld fa e , y que e l P ereo aero o A geate de l a P ro y in d la eea p a r te , ne s u f ra a dem era % d e b ld a " • - B eta le y como la e a a t e r io r e e , se r e f i e r e a la e t i e r r a e b a ld fa e y su a d ju d lo a o ld a , B e tab leo e un p r o c e d l - m iento p a ra d e te rm la a r qu idn t i e n e dereohoe so b re e l l a , e l l a Naoldn o lo e p a r t l o u l a r e e , •• B e t lp u la , ademde, e l A r tfe u lo 1 8 . , que la e - t i e r r a e e u je ta s a ad ju d lo a o ld n no pueden t e a e r una e x te a - s ld n mayor de 23 ,000 fan eg a d ae , Bra preooupao idn d e l l e - g ld la d o r e v l t a r e l m onopolie de l a t l e r r a , de a l l f qu*te~ t a b le c le r a un l im i te determ lnado dn l a l e y . Se exoeptuan de l a a d ju d lc a o ld n la e t i e r r a e - que e e tu v le ra n d e e tln a d a e a un ueo p d b lio e . B eta l e y , c e - mo muohae o t r a s de l a dpooa, haoe p re v a le o e r , Ig u a l que ah o ra , e l I n te rd e eo o àa l p e r e l p a r t i c u l a r . P er o t t a — p a r te , aprem la a lo e A gentes f& ersoneroe de l a P ro v ln d la — 47 — p a ra que no haya demora en lo e trd m lte e n e d e e a rio e p a ra l a a â ju d ic a c ld n . Por D éc ré té de 16 de ju n ie de 1853, ee a u t e - r l s a , A r tfe u lo d n io o , a o to r& arle e a lo e n i l i t a r e e que h u b leeen luchado en l a g u e r ra de Independenola* e l e r t a e po ro io n ee de t i e r r a e como récom pensa. E l D éc ré té d ic e a s f t "A rtfe u lo d n le e t Se a u to r i s a a l Poder Execu­ t i v e p a ra que pueda d le p o n e r h a e ta de 50 .000 fanegadae de t i e r r a e b a ld fa e , en b é n é f ic ié de a q u e llo e m l l l t a r e e que no han o b ten ld o e l md- mero com plete de la e que l e co rresp o n d e n t y de lo e demde que no hayan r e o lb ld o d lo h a reeompen s a , oon t a l de que ee td n oom prendldoe en a lg u - nas de l a e le y ee a n te r lo r e e dadas so b re l a ma­ t e r i a . E l D écré té de 17 de ju n lo de 1853, ag reg ab a - qV̂ e e l b é n é f ic ie né eo lô êe e e ta b le o e rd en fa v o r de l e sH . . m ll l t a r e e p o r lo e e e rv lo lo e p re e ta d o e , e lno tam bldn a eue h e red e ro e y v lu d a e . P o e te r lo rm e n te , en e l aüo de 1856, e l 2 de Ma yo ee d lc td una nueva le y que regàam entaba tam bldn l a ma­ t e r i a y qué d ee fa a e f : — 48 — "ArtfouXe 18} Siem pre que en la e a d ju d le a e io n a de t i e r r a e B a ld fae quede a fa v o r de le e I n te r # - eadoe a lg d n s e b ra n te en le e t f t u l e e en v l r tu d de le e o u a lee ef&aya heohe l a a d ju d lo a e ld n y que p e r l e mleme deban e e r o an o e lad ee , o e l G ebem ader a q u i en teq u e d a r oum pllm lente a - l a E eeo lu e ld n d e l Poder B je c u tlv o , e z p e d lrd un c e r t l f lo a d o p e r e l ndmere de h e o ta re a e e metres ex c ed e n tee . A rtfo u lo 28.% Cuando e l e x p e d ie n ts r e s p e c t iv e baya s id e d e v u e lte a l a S e o re ta r f a de H acienda d lchoe c e r t l f l c a d e e ee rd n c o n v e rtld e e en t f u - loB en d eb ld a form a p o p tl S u b d ire c to r do R e n t# A rtfe u lo 38.1 La S u b d lreo o ld n de R entas a n u la - rd lo e t f t u l e e a m o rtlsad o e , d e e c r lb le n d o on 1 # l i b r e s de eu cu e n ta la e o o rre e p o n d le n te e con- t r a p a r t l d a e , p o r e l v a lo r t o t a l do lo e t f t u l e e que ee hayan te n ld o p re s e n te e p a ra h ao e r una - a d ju d lc a o ld n . La le y de 2 de Mayo de 1856, e lg u len d o l a te n - den o la a r e s t r l n g l r lo e m onopolloe, e e ta b le o fa que e l ex­ céden t# de la e t i e r r a e a l c o ip a ra re e oon l a o ab ld a quo r£ g ie tr a b a n lo e t f t u l e e deb fan e e r o an o e lad ee . B e tas la b e - r e s la e l le v a b a n a oabe lo e e u b d lre o to re e de R entae q u l£ - 49 - n és hao fan la a an o tao lo n e a d e l oaeo y oanoelaban lo e t f t u lo e am e rtie a d o e . H abla , pude, un c o n t r o l , p e r l e menee en l a l e g ie l a c id n , p e r medio d e l c u a l ee l e q u e r fa poner c e - to a l aoaparam len te de t i e r r a e que en eea epooa ya e r a , a l p a r e c e r , un g rave problem a eoononloo y p o l i t i c o . En l e s alloe e lg u le n te e , l a e i tu a o ld n p o l i t l e a de Colombia e ra c a e l in e é p o r ta b le . Lae lu ch ae encornadae p e r e l P e te r p o l i t i c o h a b ian c a e l ee taneado e l d e e a r r e l le a g r i c o le . Al r e f e r t r e e a e s ta dpooa e l D r. Don R a fa e l Ru- fies , en 1885 P re s id e n t* de Colom bia, d e e ia en una e a r t a a l oongreeo que en lo e 22 aftos a n te r lo r e e Colombia ne h a - b ia te n ld o "una dpeca mde f e r t l l en e e e e ln a to e y matameae c o le c t iv a e qug tee p é r io d e de v e n tld o e afloe tr a n e c u r r ld o e deede 1863". Y ag reg ab a mde a d e la n te que "Lae g u e r ra e - dom detloae no so lo han eembrado de caddveree n u e e tro e - campoe, e lno que han Impedldo e l r e g u la r c re c lm le n to de n u e s tr a a g r ic u l tu r e y de n u e e tra I n d u s t r i e , p r lv an d o le e de lo e b razoe y de l a eeg u rld ad que han m eneeter" ( ) De a l l i , que en p e rld d o oom prendlde e n t r e - 1856 h a e ta 1903 cuando ee D e tla rd Panamd In d ep en d le n te de Colom bia, l a le g le la o ld n so b re l a p rep led ad de l a t l e r r a , so b re l a a g r i c u l tu r e en g e n e ra l , fu eee exangfle. £1 empe- b reo lm len to de Panamd e ra ta n la e tlm e ro que un g ran Coltm b la n c , Do. E u fln o , en una f r a s e e e n te n o la muy conoclda - - 50 - l le g d & d e o lr que " e l que q u ie re conooer a Paaamd que c o r r a porque ee ao ab a"# Em eee ee tad o nee e e rp re n d ld e l d la 3 de Re- Tlem bre de 1903, cuando en C ab lld e a b l e r t e ee d e e la rd l a S eparao ldn de C o leab la* .# Se eeb esab a una nueva d p e o a . . . C A P I T Ü L O I I . LA. FKOFILLAl) £H EL LEBECHO AGRAEIO PA- HAMEfiO. - 52 - ERA REPÜBLICARA.- A n teced en tes a d m in is t r a t iv e s ; "La g u e rra de Xos m il d fa e " , l lb r a d a e n t r e 11- r a le e y co n serv ad o res que ee d le p u tab a n e l Poder en Oolqa b la , l l e g # tam bldn a l Item e oome una ooneeouenela dé nue£ t r a l lg a z d n p i l l t l e a oon aq u e l p a ie . Y como se o u e la de - eaoe d ia e v lo le n to e , l e s eampes panamefloe fu e ro n d e v a e ta - doB, l a g a n a d e ria to ta lm e n te coneumlda y honda d ep ree ld n eoonomica fud l a o a r a o t e r l s t l o a de a q u e llo e d ia e In — f a u e to s . Todo h a b ia e ido devorado p e r lo e e j e r é l t o e que - 8 0 p e leab an " e jo por o jo " cada pu lgada de t e r r e n e . En - esae co n d lo lo n ee ee proclam é l a IB dependencla, Y e l l a - J u n ta de Goblermo p r o v is io n a l en eu m en#aje d e l 15 de exie ro de 1904 a l a Aeamblea Rac lo n a l Conet l t u y e n te o m ltlé e l t a r expreeam ente a l a a g r i c u l tu r e , e s te no q u ie re d e c l r - que lo e M andataries de en tonoee no tu v le r a n en m ante l a - p r im o rd ia l Im p o rtan o la que p a ra l a économie n a c lo n a l t e ­ n ia l a a g r i c u l tu r e . Ee de euponer, en to n ce e , quqdl men— c lo n a r e l oom erclo y l a I n d u s t r i e Im pllcarm n en ee$a d l - tlm a la e I n d u s t r ie s r u r a l e s , eep eo la lm en te e l c u l t iv e de l a t l e r r a y l a c r i a de a n im a le s . C le r ta s d le p o e lc lo n e e p ronu lgadae Inm edlatam ente deepu le de In lo la d a l a e ra r e - p u b llo a n a , son p rueba c l a r a de l a p reecu p ao lén que se ex­ p é rim en té desde e l p r in c ip le p o r la e o u e e tlo n e e fa g r lc o la e . — 53 — Cael deede e l oomlenzo i e d és ig n é un fu n c le n a - r i o p a ra que a te n d le r a todoe le e aeun toe que tu v le r a n r e - la o lé n con l a a g rlo u ltu fa & Bn l e tra n s c u re o de lo e afloe su deepecho tuvo mayor (pernor Im p o rtan o la ,eeg d n e l I n te r é e - que po r m a te r la e te n la n euoeelvam ente la e a d m ln le tra e lo - n e e , v a rla n d o deede un mere e e o r l t o t l o , h a e ta ana eeo— c lé n con v a r ic e empleadoe a ten d len d o lo e problem ae que ee e u e e lta b a n . Bn v e ln te alloe, s in embargo, no l l e g é a p aea r de una m odeeta o f lo ln a que a vecee r e p a r a t f a e e m llla e , a vecee t r a t a b a de co m b atlr l a e p lag ae que ae o ta b a n lo e ou i t lv o e y en o lro u n e ta n c la e fa v o ra b le s p u b llo a h a un b o le t fn a g r i c o l e • B eta o f lo ln a elem pre ee tuvo o o b lja d a d en tro do l a S e o r e ta r ia de Fomente, que mde ta rd e r e o ib io l a d e e lg - n a o lé n de S e o r e ta r ia de Fomenÿo y Obrae P d b llo a e . Lae fu n c lo n ee g u b e rn a tlv a e a d q u lr le ro n en e l - campo d e l d e e a r r o l le a g re p e c u a rlo tan g o de C a r te ra de Ee­ ta d o , p o r lo menoe como sim p le fosm ullem o, cuando l a Ley 69 de 1 9 2 4 c ré é l a S e o r e ta t ia de A g r ic u ltu re y Obrae Pd- b l l c a e , en l a c u a l ee e e ta b le c lé luego un departam ento - e e o c lo n a l de a g r i c u l tu r e , m ed ian ts l a le y 48 de 1925. T r# a ile8 deepuée e s ta m edlda fâ é r e t i f l c a d a p e r l a le y 92 de 1928, que d iv ld lé l a S e o r e ta r ia de A g r ic u ltu re y Obrae Id b l lc a e en s e l s d ep a rtam en to e , e n t r e e l l e s e l de A g ric u l­ tu r e e I n d u s t r i e . Ee p o e lb le quepor m o tives p redom inan temen)e - - 54 — eoonoaloost en 1929 se h lz e n e o e e a r ie a d a c r lb l r a l Sub- e e o r e ta r lo de A g r ic u ltu re y Obrae P d b lic a e la e fu n c len ee de D ir e c to r d e l D epartam ento de â g r io u l tu r a e I n d u e t r la e , lo que ee d iepueso p o r D ecre to ndaero 44 d e l mes de ju n lo de eee miemo aflo. La o r i e l s eo o n éa lca que h a b ia azo tad o a l munde y que ee acen tu d en g rade d ee ae tro e o dempude de 1930 , hgl zo TolY er lo e o jo e de n u e e tro e g o b ern an tee oon renovado - in te r é e h a o la l a e x p lo ta o lé n de l a t l e r r a y de lo e r e d u r - eoe n a tu ra le e oonexoe. En eu Memorla a l a L e g is la tu r e de eee ah e , e l S e c r e ta r lo d e l rame in d ic é la e oonven leno lae de I n e t l t u l r eeoolonee e e p e c la le e de g a n a d e r ia y a g r ic u l ­ t u r e , a f i n de p r e e ta r mayor a te n o lé n y de fom en te r mée - e fe c tlv a m e n te e s ta s dos l in e a e d ep ro d u o c lén . E e f le jo de eee miemo deeeo de im p u lse r l a s la b o re e a g r ic o le s , fu é l a e e p a ra o lé n de funo loned^de de nuevo ee h iz o en f e b r e - ro de 1931, re lev an d o a l S e c r e ta r lo de l a re e p o n e a b llld a d d i r e c t e d e l D epartam ento de A g r ic u l tu re e I n d u s t r ie s ou - ya J e f a tu r a fu é & e s ta b le c id a . La a d m ln ls tra o lé n p d b llo a que ee I n lo lé en 1932 a c o g lé oon mayor d e te rm ln ao lén e l de&er de l a necee ld ad de e s t lm u la r l e s re c u re o s a g ro p e c u a r le e de l a R ac ién . Oon - eee p ro p o s lto e s ta b le c lé oon mée a u to r ld a d y mée a t r l b u - e lo n e s un cargo e s p e c ia l de D ire c to r d e l D epartam ento de ~ 55 - A g r ic u l tu r e , a e i e t ld c po r una c a ra o te r iz a d a J u n ta A aeaa- r a compueata p o r e l S e c r e ta r lo de A g r ic u ltu re yObrae pd­ b l i c a e , como P re s id e n te de e l l a ; e l C o n tro lad o r G enera l do l a R epdb lloa ; e l G eren te d e l Banco R a c io n a l; e l In g e n le ro J e f e de l a J u n ta N aolonal do Gaminee ÿ e l P re s id e n ts do l a Sociedad de A g lc u lto re e e I n d u s t r i a l e s de Panamd. Es­ t a J u n ta a p e a r de que no deno taba un s e n tld o do s s p e c la - l l z a o id n , p o r lo menos en e l o r l t e r i o do l a dpoca Integzm ba a q u e l la s a c tlT ld a d e s que en c u a lq u le r form a e s tu v le — ra n l ig a d a s a l a s a c tlT ld a d e s aconom ioo- a g r i c o le s . SI - biem es o ie r to que l a no e s p e o la l lz a o ld n do l a s fu n c lo n s s ha e ido en muchas do n u e s tr a s a d m ln is tra c io n e s une de l e s e r r o re s que mds ha ee taneado l a economfa d e l p a f s , fu d , s i n embargo, en e s t a dpoca cuando empezaron a s n t i r e e - lo e e fe o o ts p rd c t ic o s de l a gei tidn a d m in is t r a t iv e on bé­ n é f i c i é de l a a g r i c u l tu r e y a o b ts n e rs e a lgunos r e s u l t e d dos p rd c t ic o s en e s te campe. La Samblea K ac ien a l de 1936 l é g a l i s é en sus p rim eras s e s io n e s c i e r t a r e d i s t r lb u o lé n de l a s fu n c lo n o s d e l Poder E je o u tlv o , en v i r tu d de l e c u a l e l D epartam ento de A g r ic u l tu re p esé a fo rm er p a r te d e l Despacho de I n tu s - c c lé n p d b l lc a , que r e o lb lé e l nombre de S e o r e ta r ia de - Eduoaoién y A g r io u t l tu r a . S i rv lé de fundam ento a e s t a d is, p o s ic lé n e l co n cep ts de qué l a g e s t lé n de g o b lem o p a ra en eau zar e l d esen v o lv lm ien to a g r ic o le y p e c u a r lo ÿ o r so n - — 56 — dae de s o lld o p ro g reso t le n e que se de c a r a o te r e d u c a t i ­ v e . Re demord mucho tlem po l a o o o rd ln ac id n de la a a c t lv id a d e e a g r i c o le s - e d u c a tlv a s . T oomo co n secu e ao ia del I n te r d s elem pre c r e c le a te de d a r le mayor b e l ig e r a n c la a l a s f u e a te s de l a p red u co ld n a g r i c o l e , a l e s r e c u r s e s see, ndm ioos, se d e c ld ld e le v a r l a rama a d m in is t r a t iv e e a o a r - gada de e s te s a s p e c to s , a l a c a té g o r ie de Despacho In d e ­ p e n d le n te én e l G ab lne te de G oblerno , Fud a s i como en v l r tu d de l a Ley 51 de 1940 quedd o rag an lzad o e l Poder E jeon t iv o en s e l s s e c r e t a r i e s de E stad o , una de l a s o u a le s fud l a S e o r e ta r ia de A g r ic u l tu re y Comeroio.En d e s a r r o l l e do e sa Ley, e l d e c re to ndmero 120 de 19 de O otubre de 1940 - d io ld ld l a nueva S e o r e ta r ia en v a r ia s s e c c lo n e s , f lg u r a n - do e n t re e s ta s l a de A g r ic u l tu re e I n d u s t r ie s A g r ic o le s . La C fn s t i tu o id n de 1941 c o n v i r t ld a le s S ec re ­ t a r i e s d e l Ë stado en M in is tro sy , p o r c o n s ig u ie n te , l a So c r e t a r i a de A g r ic u ltu re y Oomerclo v in o a s e r e l M ln ls te - r l o de A g r ic u ltu re y Oomerclo, de acuerdo con l a le y 84 de 1941. M ediants e l D ecreto ndmero 155 de 10 de s o p t l g b re de 1941, e l m lm ls te r io de G ib lerno y J u s t i f i a r e p a r - t l d l e s n ég o c ie s a d m in is t r a t iv e s e n t re lo e d l f e r e n te s Mi­ n i s t e r i o s , oozrespond lende a l de A g r ic u ltu re y Oomerclo - 57 - dos S e c r e ta r ie s , l a segunda de la e c u a le e t é n ia e u b o rd l- nadae s i e t e eeoo lonee , e n t r e e l l e s l a de A g r ic u l tu re e I n d u s t r ie s A g rico les# Al e x t ln g u lr s e l a c o r ta e x is te n o la d e l M ln ls - t e r l o de T ra b a jo , Oomerclo e I n u d s t r ia s pasd a o o n s tu l r con l a s dependencies r e l a t i v e s a l a a g r i c u l tu r e j a l c e - m erdlo , e l M ln ls te r io de A g r ic u l tu r e , Oomerclo e In d u s­ t r i e , denom lnaoldn que co n se rv a hoy. OONSTITUCIOR DE 1904 En e l o rden c o n s tI tu o lo n a l l a p ro p le d a d , que comprends tam bldn l a p ro p led ad sob re l a s t l e r r a s d y b u l- t l v o , 8Ague lo e mlsmos lln e a m le n to s Id e o lo g lc o s que l a In form eron en l a s C e n s tl tu e lo n e s d e là E ep d b llo a de Colombia ouyos p ré c e p te s fu e ro n p ra c tlo a m e n te cop lados en s i ma­ y o r p a rte# E fe c tlv am e n te , despuds de h ab e r s ld o convocada una Aeamblea H aoional O o n s titu y e n te , se r e d a c td l a Oons- t l t u c i d n de l a E e fu b llo a de Panamd que fud prom ulgada e l 15 de P ebrero de 1904, l a que p r o te g ia l a p ro p led ad oon- s ld e ra n d o la oomo une de l e s d e re o h o s ln v lo la b le s e I n d lv l - duales# E s ta C onstI tu e ld n te n len d o en c u en ta e l p ro g r£ — 58 — 8 0 a n c lo n a l que t le n e como uno de eue f a c to re e e l t r d f l o o y l a c l r c u la c ld n de b ien ee r a l c e e , e e ta b le o e en eu a r t f c u lo 39 e l p r in c ip le de que"no h ab rd b ien ee r a ic e a que no eean do l i b r e e n a je n a c ld n , n l o b llg a c lo n e e Irre m e d ia b le # " En cuan to a l a p ro p led ad p r lv a d a ee In e lu y d e l a r t i c u l e 42 que l a p ro te g e y cuyo t e x te ee e l e lg u le n to t " A r t ic u le 42#- Radie podrd e e r p rlv ad o de eu p ro p led ad , n l ee todo n l en p a r te , e ln o on v l r tu d de pena o de c o n tr lb u o ld n g e n e ra l com a r r e g lo a la e le y e e " . "Por g rav es m otlvoe de u t l l l d a d p d b llc a de - f ln ld o s p o r e l l e g l s l a d o r , podrd h ab e r lu g a r a l a e n a je n a c ld n fo rz o s a de b ien ee o d ereo h o e , m edian te mandamlento j u d i c i a l , pero e lp ag o do eu v a lo r d e c la ra d e ee h a rd a n te s do ÿ e s p o se e r a l due&o"# E ste a r t i c u l e c o n tie n s a lgunos p r in c ip l e s coma t l t u c l o n a l e s Im portan tes# Ademds dq4ue, como lo e a n t e r l o - r e s , proclam a que madle puede e e r p rlv ad o de eu p ro p le d a d , n l en todo n l e n p a r te , e lno e$6rlrtud de pena o o o n t r l— b u c ld n g e n e ra l , con a r r e g lo a l a s le y e s , e e ta b le o e que l e m o tiv es de " u t l l ld a d p d b l lc a " , n e c e s a r lo s p a ra d a r pas# a l a e n a je n a o ld n fo rz o s a , deben e e r " f e f ln ld o s p o r e l L eg ls l a d o r " # E s te p r in c ip le o fre o e doe eo lucionee# P rlm eros qua - 59 ~ lo s le g is la d o re e d e te rm laan a n te s lo que puede e e r " u t l ­ l ld a d p d b l lc a " , o que una determ lnada eo lu o ld n se a oonoe- b ld a , en e l momenta, p e r e l l e g l s l a d o r come u t l l l d a d — p d b l lc a . Bn segundo lu g a r , ténemos que una to z d e f l n l - da una s l tu a o ld n oome a f e c ta n te d e l I n te r ë s p d llo o ee n e o e e a rlo que hay un mandamlento j u d i c i a l que d e c la r e que l a enajem aoldn ee p ro ced en te p a ra que e s ta pueda l l e - v a rs e a cabo . B1 page d e l r a l e r d eo la rad o p ro e l Organe J u d ic i a l deberd h a c e rse a n te s de d e sp o se e r a l dua&o d e l blem de que se t r a t a . No o b s ta n te , e l O o n s titu y e n te ademds que de t r a t a b a de p ro té g e r l a p ro p led ad p r lv a d a , sa g ra d a e In ­ v io la b le , te n f a en cu e n ta tam blén e l I n te r d s p d b llc o de a l l f esa exoepo ldn . S ln embargo, e l m ecanlsne e l p re o e - d lm len to j u d i c i a l , e ra ta n oomplloado y pro longado so b re todo p o r s e r r e g la s c o n e t l tu c lo n a le s , lo c l e r t e ee que e# t e s p r in c ip le s no fu n o len a ro n nunca y menes en r e la o lo n - con lo s problèm es de l a s t l e r r a s a g r f c é l a s . Es p o e lb le que te n len d o en cu e n ta e l e s p l r l t u de l a C o n s tltu c ld n l a In te n o ld n d e l c onet l t u y e n t f d f l 9 04 y tomando en cu e n ta e l avance de lo sp ro b lem as econom lco- s o o la le s , en e l aho de 1994, e l Dr. J# sd D olores Moecoto uno de n u e e tro e g randes o o n s t l t u c l o n a l l s t a s , p roclam ard p a ra lo s dereohoe I n d lv ld u a le s , l a s u s ta n c la s o c ia l que e x lg fa n lo s tlem p o s . 6v — Sstim aba « I D r. Mosoote en une de aue tr a b a je # moziogrdfiooe (1 ) que deepuëe de r e f l e x io n a r eeb re l a e l - tu a c ld n n a o le n a l paname&a, ee deb id de a d a p te r lo quo d l H an d un nuevo a r t f o u lo , que ee r e f e r f a e e p e c lf lc a a e n te a l oam peeipo. £1 a r t f o u lo aooneejado p e r e l D r. Moeoete deofa a e f ; "E l E etado debe p ro té g e r a l o aap esln o y a e s ­ t e f i n l e g l s l a r d , e n t r e o t r a s m a te r la e , so b re e l p a trlm o n lo f a m i l i a r Inem bargable y ex en te de to d a o la s e de Im puesto s; saneam len te de la s p o b la o lo n e s ; c r d d l te a g r fo o la ; In dem nlsao lda p o r p d rd ld a s do oo seo h as; c o o p e ra tiv e s de p re - due o ld n e so u e la s p rd o tlo a s de a g r i c u l tu r e y - g ra n ja s de ex p e rlm en tao ld n " . Mds a d e la n te , en su a r t f o u lo 16 , e l D r. Mos- c o te recom lenda o t r a refo rm a o o n s tltu o A o a n l, que s lg u e ya en forma mds p r é c is a e l c r i t e r i a de l a fu n c ld n s o c ia l de l a t l e r r a . "A rtfo u lo 18; La p ro p led ad es un dereoho de l a perso n a humane, a l a vee que una fu n c ld n so c lA que Impone d e b e re s . He se Impondrd jamds l a p£ na de c o n f lso a o ld n do b ie n e e . La p ro p led ad d e - (1 ) kÙSÔOiï, Jo se C o lo re s ; O rle n ta o lo n e s h a o la l a refo rm s c o n s tI tu o lo n a l» Imp. H a l . ,1934, pdg. 16 . — 61 — una p erso n a podrd s e r tran sfo rm ad a m ed ian ts l a en a jen ao ld n fo rz o sa p e r causa de u t l l l d a d so­ c i a l , d e f ln ld a po r l a l e y , y p re v ia una ju s t a Indenm lzacldn* La p ro p led ad e s ta r d s u je t a a l a s o a rg a s do - b o res que l a s le y e s l e Impongan on b é n é f ic ié de l a com unldad. Las a p l lc a o le n e s do l a e n a jen ao ld n fo rz o s a - por cau sa do u t l l l d a d s o c ia l se r e g u la rd do mode quo l a so c ied ad r e c lb a e q u l ta t lv a Indemni z a c ld n i p r l e s Increm en tos d e l v a lo r de i a i — p ro p led ad en a jen ad a que se haya p roduo lde I n - depend len tem ente d e l e s fu e rz o d e l p r e p l^ ta r ie " SI b ie n lo s p r in c ip le s que t r a t a b a de In tre d u - c l r en l a C o n s tltu c ld n de 1904 e l D r. M oscote, no l l e g a - rc n a d e s l lz a r s e sus e s tu d lo s d le ro n f r u to s mds ta rd e en l a Ley de P a trlm o n lo F a m il ia r , e s t r u c tu r a segdn e l pa— trd n e s ta b le c ld o p e r e l D r. K o sce te , s a b ld o , es ademds, que su pensam lento fud Im p u lse r de o t r a s refo rm as p o s te - r l o r e s . Por d ltlm o , p a ra c o n firm e r l a p re p o te n c la de - lo e p r in c ip le s c o n e t l tu c lo n a le s que se h ab fan e s ta b le c ld o en r e la o ld n oon lo s derech o s I n d lv ld u a le s , e l A r t ic u le 46 de l a C o n s tltu c ld n de 1904 ordenabat — 62 — "Es p ro h ib là o a l a Asam blsa H aoional à l e t a r - l a s le y s s que Alsmunoyan, r s s t r l n j a a o a d u l te - re n c u a lq u le ra de lo s dereohoe In d lv ld u a le s - conelgnados en e l p ré s e n te T f tu lo , s l n refo rm a p re v la de l a O o n s tltu o ld n , s a lv e l a s em oepole- nes que e s ta b le o e " . Y p a ra p ro té g e r l a so b e ra h fa l a C o n s tl tu e ld a de 1 9 0 4 , f ln a lm e n te , proclam é lo s lg u le n te ; " A rtfe u lo 118* Ho s e rd t r a n s f e r l b l e en e l Re­ p u b lic s l a p ro p led ad r a f z a g o b le rn o s ex tram - j e r o s , s a lv e lo e s t lp u la d o en t r a ta d o s pdblloe# COHSTIÎÜCIOH DE 1 9 4 1 .- V lc lad a o n o , corne se ha q u e rld o Im puganar, l a Const l tu e Id n d e 1941 ( 2 ) , lo c l e r to es que e s te e s t a t u t s c o n s t i tu e lo n a l r i g i d n u e s t r a v id a re p u b lic a n s h a a ta 1946 cuando o t r a " Aeamblea O o n s titu y e n te " nos en tre g d o t r a - C o n s tltu c ld n * En l a C o n s tltu c ld n de 1941, se In c lu y e e l p r i a c lp lo de que l a H acldn t le n e e l dom inlo em lnente so b re ta do e l t e r r l t o r l o que l a c o n s t l tu y e . E s te c o n te x te fud e r^ ( 2 ) è b t tÏA , V ie t o r F .* C o n st, de Panamd. pdg . 558 . E d io . C u l. E ls p a n lc a . 1954 — 63 — t ic a d o por v a r ie s j u r i s t i c a s panaaeflos on l a mlsma épooa de su p roau lgao idn* E l A rtfo u lo en o u e s t ié n r e s a a s f i " A rtfe u lo 7 .1 La Naolën t i e n e e l dereohe de de m inlo e n in e n te so b re todo e l t e r r l t o r l o que l a c o n s t l tu y e , Incluyendo l a s aguas t e r r i t o r i a l e s e l su e lo y e l su b su e le , y so b re to d o s l e s b ie ­ nee que se en o u en tren d e n tro de e l " . A l a C o n s tltu c ld n de 1941 se l e ha o r l t l c a d e de s e r de c o r te en que lo e g o b ern an tee de tu m o ne e s o a t l maban e s fu e rz o p a ra d em o stra r s ln p a t f a po r e l I d e a r lo fan o l s t a . En lo e a r t i c u l e s de l a C o n s tl tu c ld n de 1941, ne so lo se en o u en tran p ré c e p te s d e n o s tra t lv o s de l a p rep o â% c ia e s t a t a l , c a s l s ln e q u l l lb r lo e n t r e e l E stado y e l In d lf ld u o , s in e tam bldn a r t i c u l e s que s lg n l f lo a b a n una v e r - dadera d lo r ln ln a c ld n r a c i a l . E l A rtfo u lo 78 , en su e z p re s ld n "dom inlo eml­ n en te" pareoe s i g n l f l c a r e l dom inlo s u p e r io r d e l soberane sobre lo s b le n e s s l tu a d o s d e n tro desu t e r r l t o r l o p o r v l r ­ tud d e l c u a l se t le n e l a f a c u l ta d de a p ro p la rs e dqbualqule, p a r te d% e l l e s te n len d o |n c u e n ta mds lo s f in e s d e l E s ta ­ do que e l d e s e q u l l lb r l e que p u d le ra n p rov o o ar e n t r e l e s In d lv ld u o s , a voces a b u s iv e s m edldas de gob lem o* La f m se dominlo em lnente se puede I n t e r p r e t e r en e l s e n tld o de derecho de e z p ro p la c ld n con to d a s la e v e n ta ja s p a ra e l % — 64 — tad o que c o n s e r ra e s te domunlo y que puede e j e r e e r cem- to d a l l b e r t a d . AI e a tu d la r e s te a r t i c u l e e l D r. H icardo L. - A lfa ro , £ x - Magiet r a d e de l a C orte I n te r u a e lo n a l d e là — Haya, nos d ic e que " e l ueo de l a f r a e e ee v ic io e a porque ne oabe e l dereoho de e z p ro p ia c ld n en e l eap ao io a tm o efe - r ic o l i b r e , q ie ee un b ie n de d lm ln io p d b llc o que , ende; no n e c e e l ta n l puede s e r e x p ro p la d o " . Aflade e l D r. A lfa ro que e s te a r t i c u l e p o r su c o lo c a e ld n p a reee e u s t l t u l r a l a r t i c u l e 58, de l a C o n s ti­ tu e id n de 1 9 0 4 que e s ta b le c d a que " E l t e r r o t l r l o con le s b le n e s p d b llc o s que dqAl form an p a r t e , p e r te n e c e n a l a - H acldn", que In p l lc a b a un derecho de p ro p led ad o r lg ln a r l e d e l E s ta d o .(3) E l A r t ic u le 47, p o r o t r a p a r te , g a ra n tI s a b a - que en l a mlama M edlda, mds o m ènes, l a p ro p led ad p r lv a d a , que l a C o n s tltu c ld n de 19o4, ag reg an d e , s ln em bargo, qbe l a p ro p led ad p r lv a d a Im p llc a o b llg a c lo n e e por ra s d n de l a fu n c ld n s o c i a l que debe l l e n a r . E s ta s fu n c lo n ee no e s td n enum eradas en l a C o n s tl tu c ld n de 1941, tampeoe en l a de - 1 9 0 4 , p o r lo que es d e d l f l c l l a p re c la o ld n . C3i) AÏiÿAHO, k . J . - C i ta d e l D r. C o y tia en o b . c i t . pdg. 610. — 65 •“ La C o n a titu o id n de 1941, ee r e f e r f a a l a p ro ­ p ledad p r lv a d a en l e s e lg u le n te e të rm lnoes " A r t ic u le 47 % 8E g a ra n t I z a l a p rep led ad p r lv a - y l e s demde derechoe a d q u lr ld o a con ju s t e t i t u - l o , con a r r e g lo a l a s le y e s c i v i l e s , po r p e rso ­ n as n a tu ra le e o j u r id lo a e , l e s o u a le s no pedrdm s e r desoonocldos n l v u ln e ra d o s po r le y e s pos­ t e r i o r e s . Ouando de l a a p l lo a o ld n de una Ley ezp ed ld a - p o r m otives de u t l l l d a d p d b llc a o I n te r ë s sA- o l a l , r e s u l t a r e n en c o n f l i c t s le e dereohoe de lo s p a r t lo u la r e e po r l a n ecee ld ad de l a nlsm a Ley, e l I n t e r ë s p rlv ad o deberd o ed er a l I n t e - r f d p d b llc o o s o c i a l " . La p ro p led ad p r lv a d a Im p llo a o b llg a c lo n e e por razd n de l a fu n o lën s o c ia l que debe l l e n a r " . E l D r. V ic to r F lo re n o lo G oy tia no e n c u e n tra que e n tre lo s dos a r t i c u l e s , e l 47 de l a C o n s tl tu c ld n de 1941 y e l 42 de 1904, haya a d e la n to n o to r l e . D ice e l D r. Goy­ t i a que "La fu n c ld n s o c ia l (1941) y l a u t l l l d a d p d b llc a (1904) ex p resan aproxlm adam ente l a mlsma I d e a .Ho o b s ta n ­ t e , e l camblo de f r a s e s se l e ha dado una desm edlda l a — p o r ta n o la " . — 66 — "SI l a C o n s tltu c ld n de 1941 ÿ Ha p o s te r lv r de 1946 deten& lnan ta z a t lv a n e n te l e s oaeos en que l a p ro ­ p ledad p r lv a d a debe oum pllr l a fu n c ld n s o c i a l , a p a t te de l a en a jen ao ld n fo rz o s a p o r g rav es m o tives de u t l l l d a d pd­ b l l c a y apm tte tam bldn de l a p r lv a c ld n t o t a l o p a r d la l de e l l a , en v l r tu d de c o n tr lb u o ld n g e n e ra l o de pena, se ju s t l d l o a r d en to n ces l a c r é n e la de que e to s In s tru m e n te s - r e p re s e n ta n a lg d n avance r e s p e c te de l a concepoldn o ld - s l c a de 1904" ( 4 ) . E l D r. G oytia p areo e I d e n t l f l c a r lo s des t d r - mlnos " fu n c ld n s o c ia l " y " u t l l l d a d P d b llc a " , que en l a d o c tr ln a han s ld o mds o menos co n s ld e rad o s oon fu n d lo n a l- mente d l f e r e n te s . La mlsma d lf e r e n c la o ld n de com ceptes l a encontram os n o so tro s c la ram en te e s p u e s ta en l a C o n s tl tu ­ c ld n de 1941, a l r e f e r l r s e d ls -y u n tlv a m e n te a l a " u t l l l ­ dad p d b llc a " o " I n te r d s s o c ia l " , Ig u a l que lo haoe l a - C o n s tltu c ld n d e l9 4 6 . E l e ro r de I d e n t l f l c a r lo s dos tfm ln o s " fu n ­ c ld n s o c ia l" y " u t l l l d a d p d b llc a " d ev ien s d e l heohe de - que lo s b le n e s ena jenados s l r f e n o s a t l s f a c n n ed esld ad es s o c ia le s , n e c e s ld a d e s p d b llo a e , A s i, a l p ro fe s o r A lb e rto B a lla rd n M aro la l nos d ic e que "La fu n c ld n s o c ia l de l a - (4) GOYTIA, V ic to r D. Ob. c i t . pdgtH ). - 67 - p ro p led ad ee o o n o re ta hoy, e e e n o la im en te , en que l a f ln o a d e ja de e e r inm edlatem ente degooe y b e n e f lo lo puram ente in d iv id u a l p a ra e n t r a r a l e e rv ld lo de lo s In te re s a d o s gq n e r a l e s , de l a p ro d u cc ld n y d e la e nuevas e z lg e n c la s so o la l e s , de acuerdo con l a n a tu ra le z a de cosa Im p o rta n te , dee. de e l punto d q ^ ls ta econom lco- s o c i a l , que se l e a s lg n a a l a t l e r r a " ( 5 ) . A guetin Besave J r . , a su vez a l r e f e r l r s e a l a e z p ro p la c ld n , ex p re sa que "Un e lem en to e s e n o la l de l a f a ­ c u l ta d de e x p ro p la r , e s t é c o n s t l tu ld o p r e l concpto de u - i l l l d a d p d b l lc a . La u t l l l d a d es a t r l b u l b l e a to d o s aq u e - l l o s b le n e s que son esp aces d e s a t l s f a o e r n u e s tra s n e c e s l­ dades ; po r eso e l s e n t i r de Fernandez d e l C a s t i l l o , pa­ r a que haya n ecee ld ad p d b llc a se re u q d le re n lo s s lg u l en­ te s e lem en to si 1 . - Una n eo esld ad p d b llc a que deba s e r s a t l s f d ch a . 2 . - Un o b je to oo n sld erad o oapaz de s a t l s f a o e r e sa n e c e e ld a d . Y 3 . - E l p o e lb le d e s t ln o en c o n c re te d e l o b je ts de l a s a t l s f a c o ld n de e sa neoesldadS ( 6 ) . (3) BALLASIH, M. A lb e r to / Doho. A g ra r le . pdg. 307 e d i t . E e v ls ta Doho. p rlv ad o 1955 (6) BESAVE, A g u stin J r . Concrpyo J u r fd lc o de l a E x p rep la - c ld n . E d lc . P o rrd a . 1946. p d g .68 — 68 — l a r e a l id a d , e lg u ie a d e a B a i l l e Lame B e p ia e ia (7) l a d& ferene la ao e e t r lb a en e l heohe de que e l b ie n s a t le f a g a n eo esld ad ee p d b llo a e , e o c la le e , e ln o en l a ad e - c r lp c ld n d e l b ie n ena jenade a una t e r c e r a p e rso n a que en e l e a se de l a fu n c ld n s o c i a l , te n d rd e l d eb e r d e h a c e r le p ro d u o lr o p t la a a e n te . Lame de E eplnoaa nos d le e a l r e f e ­ r l r s e a l problem a evpafiol que " en e l eupueete d e l e z p re - p la c ld n po r u t l l l d a d p d b llc a normanmente , a l b ie n e z p re - p la d a p asa a e e r de dominlo p d b llc o , y , p e r e l c o n t r a r io , en e l caeo de In te r d s s o c ia l por cau sa de c o le n lz a c ld n , l a t l e r r a p asa a tra v d s d e l I n s t i t u t e H aoional de C o le n l- z a c ld n a l dominlo de un te r c e r o " , 8e e n tie n d e en e s te caeo que p asa d ire c te m e n te a l dom inlo de un te r c e r o —— qu ien a d q u le re a su vez l a o b lig é e Id n de h a o e r lo p rd d u o lr p a ra s a t l s f a o e r no so lo l a s n ec e s ld a d es I n d lv ld u a le s , s l - no tam bldn l a s de l a eoc ladad due es a f i n d /c u e n ta s l a d e s t l n a t a r l a de lo s e s fu e rz o s d e l p r o p l e t a r l o , •• Desde a l punto de v l s t a de e s ta s d o c tr in e s es Indudab le que hay una I d e n t l f lo a c ld n f i n a l , o u a l es l a de s a t l s f a o e r n ed es ld a d es p d b llo a e , s o c ia le s , pero e x i s te l a d l f e r e n c la de que e l b ie n p asa de l a s manos de l e s par (7) LAMO de E. E m il ie .- Eev. A g ro so o la l ndmero 10 pg . 9 — 69 — t i c u l a r e s o d e l E s tad o , en e l case de l a fu n c ld n s o c i a l , a l a s de un te r c e r o que lo e z p lo ta rd d /acu e rd o con l a s m edldas e s t a t a l e s e s ta b le c ld a s como fundam entos dqùna po l l t l c a econdm lca. S ln embargo, no se t r a t a so lo deuna s in p ie e x p lo ta o ld n s ln o que e s ta e x p lo ta o lé n debe h a c e rse te n len d o exybuenta e l hecho dp^ue l a p ro p led ad debe oum pllr su com etldo en e l e j e r o lo lo dd^su fu n c ld n , De a l l f que e l te r c e r o que ha a d q u lr ld o l a p ro p led ad ten g a e l d eb e r ln& lu d ib le de p ro c u re r un t r a b a jo feoundo , un ao reo en tam len - to de l a p roduccidn en to d a s sus f a s s e . En e s te s e n t ld o , indudab lem en te , e l a r t i c u l e 47 de l a C o n s tltu c ld n del941 s i g n i f i e s un avance en r e - la c ld n con e l ndmero 42 de l a de 1904; avance Im pueste - por l a s n ec es ld ad es que h ab fan naoldo a l c a l e r de l a con- t le n d a m undlal que se d e e a r ro l la b a en a q u e llo s mem entes. E l c u l t iv e d e là t l e r r a , po r e jem plo , p a ra p ro c u re r a i l — m entacldn e r a de In c u e s t lo n a b le Im p o tta n o la , For o t r a p a r te , e l co n cep ts d o c t r in a l que ao a - bamos deexponer t l e n e su re s p u e s ta en l a s p a r te s f i n a l e s d e l A r t ic u le 47 en donde se d ic e que "c u a n d ^ rs e u lta re n — en o o n f l lo to lo s dereohosdde lo s p a r t l c u l a r e s oon l a ne­ o es ld ad reo o n o cld a en l a mlsma Ley e l I n te r d s p rlv ad o d e - b e ré o ed e r a l I n t e r dv p d b llc o o s o c i a l " , Y aflade luego que i"La p ro p led ad p r lv a d a Im pll - 70 - oa o b llg a c lo n e a po r razd n de l a fu n c ld n s o c ia l que debe- l l e n a r " . ,# E l A rtfo u lo 48 de l a C o n s tltu c ld n del941 expe- ne e l oonsabldo p r in c ip le de l a Indem nlzacldn en ca se s de ex p ro p la o ld n , S ln embargo, en e l p a r ra fo 2 8 e e ta b le o e uxn excepc ldn a l e x p re s a r que l a Indem nlzacldn puede no s e r - p re v ia en oasos d e"em ergeno la". Dice a e f e l A r t f e u le 46; " f o r m otives de u t l l l d a d p d b llc a o d e ln te rd * s o c ia l defln ld o B por e l l e g l s l a d o r , podrd h ab e r e x p ro p la - c ld n m ed ian ts s e n te n c la j u d i c i a l y j u s t a Indem nlzacldn - p r e v ia " . "En case de g u e r ra , g rave p e r tu rv a o ld n d e l - o rden p d b llc o ep ldem las d e s a t r e s o oalam ldades y o tro s - oasos de em ergencla que e x l ja n m edldas rd p ld a s l a e s p ro - p la c ld n u o c lp ao ld n podrd s e r d e c re ta d a po r e l Poder Exe­ c u t iv e y podrd no s e r p re v ia l a In d em n lsao ld a , Cuando fue r e f a c t l b l e l a d evo luo ldn d e l o b je to ooupado l a ocupaoldn s e rd tem p o ra l y so lo po r e l tlem po que e x lsb an l a s o lro u # ta n c la s que l a m o tlv a ro n " , "E l E stado s e td slem pree re sp o n sa b le po r io d a m p ro p la c ld n que a s f l l e v e a cabo e l Poder E je c u tlv o o p e r lo e dahos y p e r ju lc lo s causados por l a ocupaoldn y p ag a- rd eu v a lo r d en tro de un tdrmd.no no mayor de o lnde afios" . ~ 71 - I E st* a r t i c u l e es o r ie n ta d o r y p ro p u la o r de nuevae e i tu a c le n e e ju r id le a s » que eg& rlm olplo p o d rfa a e e r s u f ic i e a t e e p a ra l a ex p ro p la c ld n de l a t l e r r a oon e l f i n de h a c e r la p ro d u c ir e le la lm e n te . Aef tenem oe: 1 ." Que p a r te de l e s ejem plos segdn l e s o u a le s es p o s ib le l a e x p ro p la o ld n , tenem os l a r é g la que puede l a t e r p r e t a r s e am pliam ente l a e lu ld a en e l A r t ic u le 48 cuande dÉoe " y e t r e s c a se s de em ergencia que e% ljan m edldas rd p & d a s " ... 81 se t i e n s en o u an ta qÿe ae tu a lm en te le s * preblem as a l im e n tio ie e sen p te e eu p a o ien e s gza ▼es de l e s E s ta d e s , ya que l a t i e r r a se e u l t i - ▼a d e f lo ie n te m e n te , se puede o o le g i r que p e r e s te m o tive l a ex p ro p ia o id n s in in d em n isa s id n p re v ia es f a o t i b l e y c e n s t i t u o ie n a l . 2 .~ En e s te s c a se s u rg e n te s l a e d p re p ia o id n ne t i e n s que e s e r se n te n o ia d a p e r e l Organe J u d i­ c i a l , s in e que puede- y e s te e s im p o rta n te p e r l a r a p id e s d e l r e s u l t a d e - s e r d e c re ta d a p e r e l P eder E x e c u tiv e . 3 # - Ho s d le se r e f i e r e e l A r t ic u le 48 a l e s ea se s de e x p re p ia e id n s in e tam bién a l e s de eoupa - 72 - e ld a con l a p o o ib ll id a d do d ev o lv e r e l b ie n - a e f oeupado en e l p lazo 4ae In d iq u e s l a s c l r - o u n e tan c ias* E s te A rtfc u lo no o lv ld a , p e r o t r a p a r t e , l e re la c io n a d o con l a indem nizaeldn que puede re a l i z a r e e en un p la zo Ae mayor a c ln c e a fles, o % tad o e seguram ente a p a r t i r d e l momenta en que quede leg a lm en te r e a l iz a d a l a ex p rep iao id n * COHSIXTUOIOH DE 1946 SB ss St X3 s s « ce e as s s as SE sc s s s A l a C o n e titu c id n de 1946 ee l e c a ta lo g a en lo s medio* ju r ld ic o e paname&oe come una C o n s ti tu c id n p ro - g r e s i s t a . Hecoge p r in c ip le s do e se n o ia s o c i a l , muohoe de lo s o u a le s h a s t a l a fe c h a han s id o de d i f i c i l e x p l ic a c id n , ya que fu e ro n e l r e s u l te d * de enormes p re s io n e s p o p u la re s movimdehtos n ac id o s en l a s a u la s u n iv e r s i t a r i a e y p r e h i ja doe en a lg u n o s caso s p e r a lg u n o s p o l i t i c o s con una m onta- l id a d un ta n te p r o g r e s l s t a . Han s id e de d i f i c i l e x p l io a - o id n porque e l Poder p o l i t i c o no siem pre ha e s ta d o en - menos de d i r ig e â te s p o p u la re s , oon m en ta lid ad s o c ia l bene f a c to r s que puedan h a c e r fu n e io n a r oon mayor j u s t i c i a le s p r in c ip le s e s ta b le o id o s en l a C o n s ti tu c id n . El&oder p o i t i 0 0 en manos de lo que se ha llam ado con f re c u e n c ia l a oljL g a rq u ia c r i l l a - t e r r a t e n i e n te s i n d u s t r i a l e s y com ercian— - 73 - t e s - forzom am eate, p o r sim ple d e fe n se d e l e e ta tu quo que l e r e p o r ta an g e n te s b e n e f ic io s , ha p ro d u c id o , en e l deve­ n i r de lo s afios, un fa ls e a m ie n to de lo s p o s tu la d o s constj^ tu e io n a le s * Ho es f r e c u e n te que lo s d i r ig e â te s que p e r te - necen a l a s " o la s e s a l t a e " aooedan a d lsm in u ir su s g ran a - o ia s en b ie n de l a g ran mesa d esp o se fd a , puds, l a s i t u a - e id n a c tu a l s i g n i f i c a l a c o n tin u id a d en e l ao re c en ta m ion­ to de sus g an a n o ia s , de su p a r t i c u l a r y goseaa m anera de v iv ir* E s ta h o lg u ra eoondmica m erm arfa mucho s i se rea lj^ z a ra una m ejor d i s t r ib u c id n de l a riq u ez a# Ho o b s ta n te , puds l a p a s iv id a d cen que e s to s p r in c ip le s han s id o p u es- to s en m archa, e l l e s e s t a a h f , o o n s ti tu o io n a lm e n te promu^^ g ados, esperando so lo que hay a lg u ie n que lo s haga p e s i - b le s en l a r e a l id a d . E s ta s i tu a c id n es ta n o onéc ida en Panamd que ya en l a dpooa de l a red ao o id n d e l p ro y e c te de C o n s titu e o id n l a Com isidn R edao tora d l j e r a que muchoe a r t i c u l e s de lo s in o lu id e s en l a C o n s titu o id n b ie n p u d ie ra d e ja r s e en manos d e là le y aunque de m ejor je r a r q u ia tam bidn h u b ie ra s e rv id o a l p ro p d s ito s i lo s fu n c io n a r io s p ro c u ra ra n — honestam ente su a p l ic a o id n . En l a s ex p o s ic io n e s de m oti* vos de l a Comisidn R edao tora puede l e e r s e te x tu a lm e n te le s ig u ie n te " Que muohos de e s to s p ré c e p te s podrdn e e r oon- f ia d o s a l a le y , e l l e es é v id e n te , p ero ne l e e s menos - que e n t re n o so tro s l a Ley es muy rem isa cuande se t r a b a de d e s a r r o l l a r p r in c ip le s que envuelven re in v in d ic a c io n e s de - 74 - o a rd e te r ju r ld le * e so c ia l'* En r e a l id a d , anotam os n o s e tro s no es l a 1 ^ am ab e t r a c t e l e que t i e n s que d e s a r r o l l a r l e s p r in c ip le # , e s td n o eap ren d ld es en l a ü e n s t i tu e id n e en l a le y y le # qye te ie n e n que h a e e r r e a l id a d eee# p r in c ip le # sen le # - f u n o ie n a r ie s , y e s te # cuande se t r a t a de p r im e ip ie e que envuelven una mayor d ie t r lb u c id n de l a r iq u e z a y e a e a r* nan una j u s t i c i a mde s o c i a l , son l e s v e rd ad e re# rem is­ se# • l a l a C e n s ti tu e id n de 1946, a rra n e a n d e de le # v le jo s p recep to e de l a p rop iedad p riw ad a , encentram e# - lo s s ig u ie n te * a r t i c u l e s t " A - r t io u le 45: Se g a r a n t i s # l a p rep ied ad p r i - vada a d q u ir id a oon a r r e g le a l a Ley p e r p e rso ­ nae J u r id io a s o n a t u r a l e s , l a c u a l ne podrd ser deeoonoclda n i v u ln e ra d a p e r le y e s p e s te r i e r e # , l a p rop ied ad p r iv a d a im p lie s e b l ig a c io n s # pa­ r a su due&o p e r ra sd n de l a fu n o id n s o e ia l 4u# debe lleaar**# r t i c u l e 46 s P er m o tives d ^ u t i l id a d p d b l i— ea 0 de in t e r d s s o c ia l d e f in ld o s po r l a Ley (6 ) G O ttU , Via&b y# Ob. O it . pdg. 686 - 75 ~ que puede hab er e x p ro p iao ld n m ed ian te d e n ten# c ia ju d a o ia l y indem nizao ion p r e v ia " . "Artfciijf& 4 7 .; Cuando de l a p l ic a o id n de una - le y exped ida po r a c t iv é e de u t i l i d a d p d b lio a e de in te r é e s o c i a l , r e e u l ta r e n en c o n f l i c t# le e derechoe de le e p a r t i c u la r e e con l a n e c e e id a d reco n o c id a Aer l a miema l e y , e l i n te r d e p r iv a - do deberd ced er a l i n t e r d s p d b lie e o s o c i a l ; " A r t ic u le 49; En case de g u e r ra o de g rav es p e r tu rb a c ie n e s d e l o rden p d b lie e o de in té r d a s o c ia l u rg e n te , que e x i ja n a e d id a s r d p id a s , e l E x ecu tiv e puede d e c r e ta r l a e x p ro p ia c id n u ecu pao idn de l a p ro p ied ad p r iv a d a y de l a indemzil zac id n puede no s e r p r e v ia . Cuando fu e se f a o t ib l e l a d ev o lu e id n d e l o b - je to oeupado, l a ocupacidn s e rd so lo p e r e l t i empo que duren l a s o i ro u n s ta n c ia s que l a h u b ie re n cau sad e . E l E stado es siem pre re sp o n sa b le po r te d a ex­ p ro p ia c id n que a s i l l e v e a cabo e l E x ec u tiv e y po r lo s dafios y p e r ju ic io s o r ig in a d o s p e r l a - o cupacidn , y pagard su v a lo r ta n p rd n to come - haya cesado e l m otive d e te rm in an te de l a expre p ia e id n u o cu p ac id n " . — 76 — Lee a n b e r lo re s a r t i c u l é e im p lic a n l im ita c io n e e a l a p ro p ied ad p r iv a d a y e l r e c o n o c ia ie n to de que e l l a de, be l l g a a r una fu n c id n s o c i a l . Ho desconocen que l a p r lp le dad p r iv a d a es fundam ental p a ra n u e e tro e is tem a d em ecrd ti co c a p i t a l i s t e , Pero a l a p ro b a r lo , no o lv id a ro n l e s C ens- t i t u y e n te s que l a fu n c id n a s o c ia l e s un p r in c ip l e que no se puede d esconocer s i no queremos que una desm edida p ro - te c o id n a n iq u i le o es tan q u e e l d e s a r r o l lo economico y so­ c i a l de to d a a ^ a c i d n . . . Tampoco o lv id a ro n l a p o s ib i l id a d de una mayor p ro te c c id n a lo s e s t r a to s mds d é b i le s que - son siempre&en n u e e tro s p a is s e lo que form an l a m ayoria . De a l l i que " e l in te r d e p r iv a d o , en caso d e /é o n f lio to , de­ b erd o ed e r a l i n t e r d s p d b lic o o s o c ia l " , como lo e x p re ss e l a r t ic u lo 4 7 * Se p o d r ia d e c i r que l a C o n s titu o id n de 1946, en cu an to a e s to s a r t i c u l e s so b re l a p ro p ied ad p r iv a d a , - en r e la c id n con l a de 1941, no h iz o o t r a co sa que d e e g lo - s a r e l A r t ic u le 47 de e s ta d ltim a en eus p r in c ip l e s mds - im p o r ta n te s . A si e l a r t i c u l e 45 de l a C o n s titu o id n de — 1946 se r e f i e r e a l a g a r a n t ie de l a p ro p ied ad p r iv a d a ad­ q u i r id a cèn a r r e g lo a l a Ley, lo miemo que a l a s fu n o io - nes q ie im p iic a l a p ro p ied ad p r iv a d a en e l memento de r s a l i z a r su com entido . E l A r t ic u le 46 reco g e e l p r in c ip l e de l a expzo p ia c id n con in d em n isée id n po r m otives de u t i l i d a d p d b lic a ~ 77 ~ o de in te r é e s o c ia l ; y e l 47 l a p re v a le n c ia d e l in t e r é e s o c ia l eobre e l p riv ad o en caeo de c o n f l i c t s e n tre le e - doe in te r e e e e . E l A rtfc u lo 49, e l p r in c ip le de ex p ro p ia ­ c id n Bin indem nizacidn p re v ia en caeo de que haya neoo- e id ad u rg en t# po r causae de o rden p d b lic o o de in t e r é e o£ c i a l . En r e a l id a d , e l A r tfc u lo 49 de l a C o n s titu o id n do - 1946 recoge c a e i on su t o t a l id a d e l A r tfc u lo 48 do l a — C o n s titu o id n de 1941, La d i f e r e n o ia fundam en tal c o n s is te en que en l a de 1941 se d é te rm in a que l a re s p o n s a b il id a d en caso de e x p ro p ia c id n u ocupacidn l le v a d a a cabo p o r e l poder E je o u tiv o p e r m otives de g u e r ra o de in te r d s s o c i a l , de ber# h a c e rse en un p la zo de c in c é a llo s, mi e n t r a s l a Cog t i t u c i d n de 1946, en e l mismo c a so , d é te rm in a qu# la inde& n iz a o id n debe h a c e rs e ta n p ro n to haya oesado e l m otive do te rm in a n te de l a e x p ro p ia c id n o de l a o cu p ac id n . Por d ltim o , en cuan to a l a P rop iedad a g r a r la se r e f i e r e e l C ap ftu lo VI , d e l T f tu lo I I I de l a C o n s ti­ tu o id n a l r e f e r i r s e a l a s o o le c t iv id a d e s cam pesinas e i n - d fgênas d ic e ; " A rtfc u lo 94; E l E stado d a rd p ro te c c id n esp e­ c i a l a l a s o o le c t iv id a d e s oam pesinas e in d lg e - n as con e l f i n de i n t e g r a r l a s de manera e f e c t i ^ va a l a comunidad n a e io n a l en cu an te a su s no£ mas de v id a lo economico I ç ^ o l i t i o o y lo i n t e - ~ 78 - l e c t d a l . La a o e id a re X a tiv a a l a s in d lg s a a s a# e fe e tu a rd Goaasrvaixdo y d e s a rro lla z id e a l mlsm# t i s a p o lo s T E leres de l a o u i t a r a a u td o ta n a " . " A r tla u lo 95* P ara o u n p l l r l a s f in e s da l a In teg rao ldm eoondmlca de d ic h a s e o le e t lv ld a d e s , e l E stado r e a l l s a r d m etodloam ente l a s slgueiqm t e s a c tlT ld a d e s s a . - B o ta r g r a tu l t a a e a t e a lo s cam peslnos e _ in d ig e n a s de l a s t l e r r a s de la b o r a e e e s a - r l a e , e x p id ie n d o le s e l t i t u l o de p rep ied ad co rre sp o n d ie n te* Se p r e f e r i r d a l a s t i e r r a s c e rc aa a e a lo s c e n tr e s de p o b la e id a y a - l a s v fa s p r in c ip a le s y de p e n e tra o id n . Gum do f a l t e a t i e r r a s b a ld fa s n a o io n a le s en - e s ta s c o n d ic io n e s , se e z p ro p ia rd n l a s t i e ­ r r a s p a r t i c u la r e e i n s u l t a s o o o io s a s . E stes ex p ro p ia c io n e s s o le se l l e v a r d a e f e e to — cuando s e t r a t e de t e r r e n e s i n c lû t e s quo - exoedan do o ie n h e c ta r e a s o que s ie n d o d e - menor e x te n s id a p e r te n e so a n ex c lu siv am en te a l a a g r i c u l tu r e o a l a g a n a d e rfa c o m me­ d io de s u b s i s te n c ia ; b .- E e s e r r a r t i e r r a s p a ra l a s com unidaes i n - - 79 - d ig en as y p r o h ib i r su a d ju d io a c lé n a — c u a lq u le r t i t u l o . Se reoonoce l a o m la te ae la de la e r é s e r ­ v as in d lg e n a s ya e s ta b le o ld a s " , • , S I A rtlo u lo 94 de l a C o n s titu o id n de 1946 es de v i t a l im p o rtan o ia en l a v id a de lo s oam pesinos a g r i - c u l to r e s , S ep eo ificam en te que se debe d a r e s p e c ia l p ro ­ te c c id n a la y b o le o t iv id a d e s cam pesinas e in d ig e n e s . Prod te o c ié n e s p e c ia l s i g n i f i c a p a r c ia l id a d c o n s t i tu c io n a l ea fa v o r d e l oam pesino y d e l in d fg en a po r so b re o u a lq u ie r - o t r a p e rso n a que no p e r te n e sg a a e s ta s c a is s e s o c ia le s - con e l f i n de i n t e g r a r l e s de m anera d e f e c t iv e a l a coau- n id ad n a e io n a l en cuan to a form as de v id a , lo econdmico - l e p o l i t i c o y lo i n t e l e c t u a l " , S i se t i e n s en cu e n ta e l a t r a s o en que v iv én e s ta s com unidades, muchas de l a s oua l e s - l a s in d ig e n a s v iv e n c a s i en un com plote p r im i t i v i s ­ me, no darem os cu en ta de l a im p o rta n o ia de e s t e a r t i c u l e que s i g n i f i c a e su vas un im pulse p a ra i n t e g r a p ^ a Haoiém e s ta s fu e rz a s p ro d u c to ra s en c o n d ic io n e s mucho mds e f i — c ie n te s , E l A r t ic u le 95 se r e f i e r e a l a " in te g ra o id # - econémioa de d ich ae o o le c t iv id a d e s " que no es o t r a cosa que l a p a r t ic ip a d id n en l a econdmia n acào n a l de l a s ce— le o t iv id a d e s oam pesinas e in d ig en as ,U n a mayor p a r t i e i p a - o id n en l a s a c t iv id a d e s econdmioas y una mayor p a r t i o i p a - c id n en l e s d iv id e n d es de l a r iq u e z a n a e io n a l . - 8 0 - P ara que ee to ee l l e v e a cabo l a C o n stâ tu éa - de 1946, provee la e e ig u ie n te e In e tru m en to e t X«- D otar a lo s oampeeinoe e In d fg en ae de l a s t i e r r a s de la b o r n e c e s a r la s , e x p id ie n d o le s e l t i t u l o de p rop ied ad o o r re s p o n d ie n te . Se p revee e l o to rg am ien te d e l T itu lo de p ro p ie ­ dad o o rre sp o n d ie n te p a ra que e l oam pesino j e l in d ig e n e , po r e s a a b s o rc id n d e l f u e r te - a l a é b i l , muy I re o u e n te en e l c a p i ta l is m e , - no se vea p ro n to en l a in d ig e n c ia cuando una c i ro u n s ta n c ia ad v e rsa lo s ponga en manos de lo s t e r r a t e n i e n t e s d is p u e s to s siem pre a de - s a l é j a r , p o r mayor p o ô e rio econdmico y p o l i ­ t i c o a un oampesino desamparado s in t i t u l o de p ro p ied a d . 2« - Se p r e f e r i r d n siem pre l a s t i e r r a s oeroanas a lo s c e n tr e s de p o b la c id n y a l a s v la s — p r in c ip a le s y de p e n e tra o id n . E s te es impo£ t a n te , p o r cuan to e l a c c e ss f d c i l a l mer— cado s i g n i f i c a mayor g an an c ia p a ra e l camp£ s in o y una a d q u is ic id n a mds b a jo p r é c is del p roducto p a ra e l consum idor. 3 . - Cuando f a l t e n t i e r r a s b à ld la s n a o io n a le s en e s ta s c o n d ic io n e s , se ex p o rp ia rd n l a s t i e * - r r a s p a r t i e u la r e s i n s u l t a s u o c io s a s . Se es — 8X — ta b le c e a q u l e l p r in c ip le fundam ental de que l a p rop ied ad debe cu m p lir eu fu n c ié n s o c i a l . S in embargo in c lu y e una r e g ia que dev iene de l a dim ensidn de l a p ro p ie d a d . A&ade que e s ta p a r te d e l A rt lo u lo en c u e s t id n que e s ta s e x - p ro p ia o io n e s sd lo se l le v a r d n a eabo cuando se t r a t e de te r r e n o s in c u l t e s que excedan de ciem h e c ta r e a s . Es c r i t i c a b l e e s ta p a r te p o r cuanto en e l e s ta d o a c tu a l de l a d o c t r in e e l e j e r o i - c io de l a fu n c id n s o c ia l n* Émplioa ta n te l a e x te n s id n s u p e r f i c i a l de l a t i e r r a corne su i - n e s p lo ta c id n d e f i c i e n t s . P er lo que d e b e r la - d e s p ro p ia rs e l a t i e r r a , c u a lq u ie ra que sea su e x te n s id n , s^ e rm a n eo e in e o p lo ta d a , s i no cum- p le su fu n c id n s o c i a l . 4 . - Lae t i e r r a s que siendo de una e x te n s id n mener de c ie n h e c ta re a s p e r te n e so a n a p erso n as que no se ded iquen ex c lu siv am en te a l a a g r i c u l tu r e e a l a g a n a d e r la como medio de s u b s i s te n c ia . E s ta - r é g la ad o leo e tam bidn d e l d e f e c ts de no d e c i r s i se ex p ro p ia rd n o mo l a s t i e r r a s menores de c ie n h e c ta re a s s i p e t te n e c e n a p erso n a s que ne ten g an como medio d q tu b s is te n c ia l a a g r io u l— tu r a 0 l a g a n a d e r la , adn cuando e s ta s t i e r r a s e s tu v is e n e f ic ie n te m e n te c u l t iv a d a s . ÿ o r — — 62 — que p e d rfa euoeder que una pereona que ne te g ga como medio de e u b e ie te n c ia l a a g r i c u l tu r e o l a g a n a d e r la , te n g a , e in embargo, una p a rc e la de te r r e n o mener de c ie n h e c ta re a s e f i o i t e — mente c u l t iv a d a s . , .E n e s te c a so , p a re c e qdm - ee t i e n e en c u e n ta no l a e z p le ta o id n o in e x - p lo ra o id n d e l s u e lo , s in o e l hecho de s i n eee - s i t e 0 no e l p r o p ie ta r io de l a t i e r r a p a ra eu s u b s i s te n c ia . Me p a rec e c r i t i c a b l e e s te a r t i ­ c u le porque lo que se debe te n e r en c u e n ta es e l hecho de s i se e x p le ta o no se e x p lo ta e f i ­ c ien tem en te l a t i e r r a , debe te n e r s e en cu en ta prom ordialm ente l a p roduceid n a g r ic o le . P er d ltim o , tenemos en l a C o n s titu o id n de 1946 en e l T itu lo XI, Econdmia K ac io n a l, e l A rtlo u lo 230 que re a f irm a e l co n cep ts de que e l c u l t iv e de l a t i e r r a es un d eb er d e l p r o p ie ta r io p a ra con l a comunidad n a e io n a l , po r l a im p o rta n o ia que t a l a o t iv id a d t i e n e p a ra l a econdm ia. Dice a s l e l A r t ic u le 230s "11 c u l t iv e d e l su e lo es un d eb er d e l p ro p ie ­ t a r i o p a ra con l a comunidad y s e rd reg u lad o psp l a Ley a f i n de que no im pida o e s tan q u e e l a - proveoham iento de l a t i e r r a " . ORDEN LEQ A L*- AiveM lmiento d e l cdd lgo o l v l l . - Panamd ae t u - VO un Cddigo C iv i l a d a p tad e , h a e ta donde e e to ee p o s ib le a la e c irc u n s ta n o ia e panamefiae, s in o h a s ta o o tu b re do - 1 9 1 7 . En e l p e r io d s de tra n s o u rs o a n t r e 1903 y 1917, e e % v ie ro n v ig e n te s con l a s m o d if ic ac io n e s n e c e s a r ia s , lo s do e r e to s exped idos po r l a J u n ta de G obiem o y l a s le y e e y - oddigos oolom bianos. E l D ectè to ndmero 4 de 21 de Koviembre de 1903 de l a J u n ta de G obiem o P ro v is io n a l de l a R epdb lica de - Panamd, d e c la en su p a r te p e r t in e n te a s l s 1 . - Que a ea u sa d e l cambio p o l i t i c o e fec tu ad o e l 3 de noviem bre d e l p re s e n te aBo, l a l e g i s - la c id n de l a H epdblica de Panamd n e o e s i ta s e r o o o rd in ad a ; 2 , - Que p o r e l D eoreto ndmero 14, exped ide e l p re s e n te m es, se l e a t r ib u y e a l M in is te r io de J u s t i c i a l a p re p a ra c id n de lo s p ro y eo to s que h abrdn de p r e s e n ta r s e a l a Conveneidn C o n s ti­ t u t i v e o Asamblea L e g is la t iv e , so b re l e g i s l a - c id n en m a te r ia l c i v i l , co m e ro ia l, de m inas , - j u d i c i a l 0 penm l." — 84 — D écré tas ! • - La c re a c ld a de doe co n le lo n e e de abogadoa, p re e ld id a e p o r e l M in le te r lo de J u e t l e l a , l a una con e l enoarge de fo rm er l e s p royeo to* de Cddlgo O lv ll y J u d i c i a l , y l a o t r a p a ra l e s de com ereio t e r r e s t r e y m a ritim e , de m inas y p en # Ho fu d , sim em bargo, h a s ta e l 4 de maye de — 1904 po r medio de l a le y 37, cuando en r e a l id a d se d i s - puso form alm ente a d o p te r e l Cddigo c i v i l ee lom biano , p e r lo que es de suponer que l a a p l ic a o id n de l a s le y e s en - m a te r ia c i v i l en eee p é r io d e se h iz o s im plem ents de heehe* La Ley de 4 de maye de 1904, d ic e a s l t en su p a r te im p o rta n te s "La Oonvenoidn Naeional de Panamd, D écré tas A rtlo u lo I S / t Con l a s refo rm as o a l t e r a c i o — nés que e x i j a su a d a p ta o id n a l a n o m en cla tu re n a e io n a l $ en cuan to no se oponga a lo s d éc ré ­ t é s l e g i s l a t i v e s exped idos por l a J u n ta de Ge- b ie rn o P ro v is io n a l , a l a C o n s titu o id n y a l a s le y e s de l a R epdb lica de Panamd, c o n tin u a rd n en v ig o r l a s edd igos y l a s le y e s co lom bianas que re g la n eqAl e x tin g u id o D epartam ento de P a- - 85 - namd e l d la 2 de noviem bre de 1903, ex cep te e l Cddigo de E le c e io a e e " . £n e l m eaeaje P re e id e n c ia l ndmero 1 , que e l D r. B e l i s a r io P o rra e , P re e id e n te de l a H epdb liea d i r i — g id a l a Asamblea N aoional L e g is la t iv e , e l d fa 10 de A - g o sto de 1916, p a ra recom endar l a ap ro b a e id n de v a r ie s cd d ig o s , a l e x p l io a r e l oon ten id o d e l Cddigo c i v i l y su s p a r t e s , d eo la en r e la c id # a lo s b ie n e s r a f c e s lo s ig u ie ji te s "Una de l a s m a te r ia s que eon mas i n t e r es e s tu ^ d id l a Com isidn y que po r l a s d i f io u l t a d e s quo e n c ie r r a d id lu g a r a mayores y mas in te r e s a n - te e d is c u s io n e s , es l a r e f e r e n d a a l a pose— 8id n de lo s b ie n e a . £1 p ro y eo to se sé p a ra en e s t a p a r t i c u l a r d e l Cddigo Colom bians, d iduso en dem asla y f a l t o / d e conform idad oon e l g u e - vo s is tem a de R e g is tre de l a P rop iedad ya a - doptado y que ha de s e g u ir r ig ie n d o en l a Re- p d b lio a . E l nuevo oddigo c i v i l esp afio l, d e f i ­ ne s a t is f a o to r ia m e n te l a p o se s id n de bdena f e y l a de m ala f a , e s ta b le c e con c la r id a d l e s dg» f e c to s de l a p o se s id n y co n s ig n a en un so lo - T f tu lo lo que en e l Cddigo c i v i l v ig e n te hay que b u so a r en c u a tro d i s t i n t è s s Ha a d fp ta d o tam bidn e l nuevo oddigo l a s d i s - p o s ic io n e s espa& olas que t r a t a n so b re lo s d e r£ — 86 — cho8 de u e u f ru c tu a r lo , e l u e u a rio c l h a b i t a - t a r i o pero en cambio coneerya d e l odd ige so— lom biano p o r c o n s id e ra re e o la ra e y co n v e n ien­ t e s en g e n e ra l l a s d is p o s io io n e s que re g u la n e l e je r o io io de a c c io n e s r e in v in d io a to n io e y p o s e s o r ia s " (9}« £1 Cddigo C iv i l empesd a r e g i r e l d fa 18 de o o tu b re de 1917, segdn l a le y 95 de e se mismo a&o y en e l enoontram os lo s p e r t in e n te s a r t f o u le s r e l a t i v e s a l a p ro ­ p ie d a d . E s to s a f t io u lo s h ab fan s id o ad o p tad o s , como so d£ jo a t r d s , d e l Cddigo C iv i l espaB ol y sen lo s mismos quo r ig e n ah o ra s in m o d if ic ac io n es deninguna c l a s s . E std n i n - o lu fd o s en e l "L ib re Segundo", quo t r a t a de lo s "B ines y de su dom in ie , p o se s id n uso goes" D ioen a s f t «T ftu lo I I " Be l a p ro p ie d a d . "A rtfc u lo 337; La p ro p ied ad es e l dereoho de g o za r y d isp o n e r de una c o s a , s in mas l i m i t a - c io n e s que l a s e s ta b le o id a s en a l Ley. E l p r o p ie ta r io t ie n e ao c id n c o n tra e l p o ssé ­ d e r de l a so sa p a ra r e in v in d io a r la " . {^) ŸÔËRiS, S e l i s a r i o . - M ensaje P re s id e n e ia i Cddigo c i v i l de Panamd, E d io . U n iv e rs id ad do Panama do I960 pdg. ndmero 16 «* 87 — "A rtfc u lo 338 / Kadle podrd e e r p riv ad o de eu p rop iedad e in o por a u to r id a d com pétente y p o r g rav es m otives de u t i l i d a d p d b lio a , p re v ia - siem pre l a o o rre sp o n d ie n te in d e m n isa c id n " . E l a r t f c u lo 337 d e l Cddigo C iv i l panameBo es de oon ten ido c la s io o y aunque no m enciona e l uso como - p a r te de eu o o n ten id o indudab lem en te , corne se ha s o s t e n i - do por l a d o c t r in a tam bidn im p lio a e s t a f a c u l ta d d e l p ro - p ie ta r io # E l A rtfc u lo 338, a l g a r a n t i z a r l a p ro p ied ad es ta b lé e s l a exeepcidn de que e l p r o p ie ta r io podrd e e r p r i ­ vado de e l l a por a u to r id a d com péten ts y p o r g rav es m otives de u t i l i d a d p d b lic a y p re v ia eiem pre l a o o rre sp o n d ie n te - indem nizacidn co n cep to s que e s td n ae tu a lm en te com prendi- dos en l a C o n s titu o id n de 1946. Anotamos s in embargo que l a indeam izac ipon no "siem pre" puede s e r p re v ia puds e l - A r tfc u lo 49 nos d ic e que "en caso de g u e r ra , de g rav e p er tu rb a c id n d e l odden p d b lic o o de in te r d s s o c ia l u rg en te " l a indem nizaofon o i r e x p ro p ia o if* puede "no s e r p r e v ia " . . En r e a l id a d e s to s a r t i c u l e s no o f re c e n mucha d is c u s id n en cuan to a su oon ten ido nu en cuan to a l a s tz |t bas que p u d ie ra n o f r e c e r p a ra una a d # p ta c id n a l a nueva - te n d e n c ia de l a fu n c id n s o c ia l de l a p ro p ied ad ya que Pa­ namd cu e n ta don un oddigo A g ra rio que se r e f i e r e e s p e o i- f icam en te qda p ro p ied ad a g r a r i a y que comentemos o p o r tu - — 88 — nam ente. LEY DEL PATEIMONIO PAMILIAH.- Ya en l a C o n s titu o id n de 1941, se h a b la impues to e l conoepto de qàe l a p ro p ied ad de l a t i e r r a d e b e rfa s e r de q u ien l a t r a b a j a s e , oomo un f a c t o r im p o rta n te de p ro g re so a g r i c u la . S n o lu s iv e e l A r tfc u lo 52 O rd in a l 78, conoebido b a jo l a in f lu e n o ia de l a C o n s titu o id n espafto la empujaba h a c ia e l fom ento s o c ia l y econdmico de l a f a - m i l ia , y o rdenaba l a o rg am isac id n d e l P a trim o n io F a m il ia r in em b arg ab le• D ecfa a s f e l A r tfc u lo ndmero 52, o r d in a l - 78 . "E l E stado v e la rd p o r e l fom ento s o c ia l y eoo- ndmioo de l a f ami l i a y o rg a n iz a rd e l fia trim on io f a m i l ia r determ inado l a n a tu ra le z a y c u a n tfa de lo s b ie n e s que — deben c o n s t i t u i r l o , so b re l a b ase de que es in a l in e a b le e in em b arg ab le" . Con b ase en e s te a r t f c u lo de l a C o n s titu o id n se promulgd l a le y 22 d e l 20 de marzo de 1941, so b re e l P a trim o n io F a m ilia * . Se so s tu y o e l o r i t e r i o de que q u ien no es due&o de l a t i e r r a que t r a b a j a no puede s e n t i r s e p po r e l l a e l amor n e o e sa r io p a ra d e d ic a rs e a su e x p lo ta c ié i perm anente , fundam ental f a c t o r p a ra l a economfa a g r f o o l s / Y pueeto qud l a m ayorfa de lo s oam pesinos e ra n , adn hoy - — 89 — lo son , meros u s u o f ru c tu a r lo a o u s u a r lo s do l a s p a rc e ls # que c u l t iv a b a n l a e x p lo ta c ld n de l a t i e r r a ee h a o fa ea forma tranbhum ante , a n t i c i e n t i f i c a ; ee c u l t iv a b a una p a r c e la p a ra ab an d o n arla ma&ana ; no h ab fa a r r a ig o n e e e e a - r i o p a ra o o n eeg u ir l a co n tin u id a d d e l c u l t iv e y l a - c o n e ig u ie n te p rd o tio a de la e medidae de eo n e e rv a o id a de eue loe y o t ro s reo u rso e n a tu r a le e , Eeto e in duda, mo - Vid au o e s iv a a en te a la e a d m in ie tra o io n ee a d o ta r a lo o oampeeinoe do la e t i e r r a s n e c e s a r ia s p a ra su o u l t i v o ; do d a r le s t i e r r a s en p len a p ro p ied a d , h a s ta donde e s to e ra p o s ib le# A parte dd l a s d ie p o s ic io n e s g é n é ra le s p a ra l a a d ju d io ao id n de t i e r r a s po r medio d e l M in is te r io de Ha­ c ien d a y T eso ro , deeds hace ya muchos aBos d l M in is te r io de A g r ic u l tu r e , a n te s d e l adven im ien to d e l Cddigo a g ra - r i o , se d lsp u so p a r tio u la rm e n te a l a co n o esid n de lo t e s a g r ic o le s , cuyo c u l t iv o e s ta b a v ig i la d o po r fu n c io n a r io s de e s te M in is te r io . A ese deseo re sp o n d ie ro n lo s repaA - to s de t i e r r a s que ee in ic ia r o n en 1933 en P e d fe g a l i to y Udibd, que lu eg o se r e p a r t ie r o n en d iv e r s e s oomaroas d e l p a ls y mas ta rd e fu e ro n amparados y reg u la d o e m edian t# l a le y ndmmro 22 de 20 de marso de 1941, p o r medio de l a c u a l se o red e l P a trim on io f a m i l i a r . La la b o r do c o lo n is a c id n fud o t r a m odalidad 1m - 90 - p o r ta n te de l a d ie t r lb u o id n de t i e r r a s . E n tre l e s e n sa - yos re a liz a d o B , d ic e e l D r. Menalco S o l is pueden m enai*- n a rse l a c o lo n ie alem ana de M onitae , en e l D i s t r i t o de - C a p ita , que se em prendid en 1926 s in r e s u l ta d o s s a t i s f a o - to r io s p o r d iv e rs e s f a c to r e s ; l a s o o lo n ia s de V i l la Cam men en 1933; l a de V i l l a R o sario en 1934, en e l D i s t r i t o de C ap ira ; l a C o lon ie de Rio Congo; en e l D i s t r i t o de - C h o rre ra . E s ta s O olonias hah r e s u l ta d e en com unidades a g r ic o le s e s ta b le s , ouya e x p e r ie n o ia s e rd d t i l en e l fu ­ tu re p a ra l a fu n d ac ién de o t r a s semeja n t e s , u t i l i s a n d o - lo s conocim ien tos a d q u ir id o s en mdd de 30 a&os. En e s ta s O olonias a g r fo o la n han quedado f in o a d o s c ie n te s de fam i­ l i e s que d e r ib a n sus s u s te n te s em p re d io s p ro p io s , l a s - c u a le s de o t r a s u e r te e s ta r f a n p rd c tio a n d o l a a g r ic u l tu r e t r a n s i t o r i a o luchando c o n tra l a m is e r ia én lok c e n tre s u rb an e8 én ese p e rn ic io s o d esp lasam ien to in è e m o d e l - oam pesino. La Ley ndmero 22 de 20 de marzo d e l9 4 1 , sobre P atrim on io f a m i l i a r , en sue p a r te s r e f e r id a s a l a p ro p ie ­ dad lo s ig u ie n te ; " A r t ic u le 1 . - E s ta Ley o rg a n isa e l P a trim on io f a m i l ia r de l a s o la s e s oam pesinas p o b re s , y - d e te rm in e l o s b ie n e s que deben f o m a r lo éob re - 91 - l a base de que se rd I n a l t e r a b le y e s ta r d a l ampara de to d a p re se c u e id a j u d i c i a l , como lo p ré v ie n s e l o r d in a l 78 d e l A rtfc u lo ndmero 52 de l a C o n s titu o id n M acional. A rtfc u lo 2 . - Forman e l P a trim o n io F a m il ia r de l a s o la s e s oam pesinas pobres lo s s ig u io n to s b ie n e s h a s ta p o r un v a lo r de m il b a lb o a s . ( B /. 1 .0 0 0 .0 0 ) a . - Una e x te n s id n de te r r e n o h a s ta de d ie s h e c ta d re a s p a ra a c t iv id a d e s a g r |c o l a s . En e l e v e n to de que l a c a s a - h a b i ta o id n forme grupo con o t r a s , l a e x te n s id n de te r r e n o a quo e s te o r d in a l se r e f i e r e puede quedar sep arad o de - e l l a ; y b.— ... A rÿfoulo 3 . - Ho podrd h ab e r mds de un P a trim o ­ n io F a m ilia r en oabeza de un J e f e de f a m i l i a . Dioho p a trim o n io se form a p a ra e l use en comdn de to d o s lo s m ienbros de l a f a m i l ia , y do lo s b ie n e s que lo c o n s ti tu y e h no podrd d isp o n e rs e s in o en lo s ca so s y con l a s fo rm a lid a d es que - e s t a Ley y lo s D eoretos quelo reg lam en ten esta* b le s c a n . - 92 - A rtfc u lo 8« - £n e l caeo de e x p ro p ia c id n d e l b ie n que form an e l Patbim onio F a m il ia r p o r ou- eae de u t i l i d a d p d b lic a in e v i t a b l e , s i e n t r e lo c b e n e f ic ia v io e h u b ie re menoree do e d a d ,e l t r ib u n a l que d é c ré té l a e x p ro p ia c id n , d io ta r d l a e m edidae oonducentee a c o n e e rv a r eu p red u o - to m len trae ee i n v i e r t e en l a ferm ao idn de - o tro P -a trim o n io p a ra l a miema f a m i l i a . A rtfc u lo 1 0 . - M uertoe e l pad re y l a madré ee m antendrd e l P a trim o n io f a m i l i a r s i qued aren uno o mds h i jo s menores de edad . En e s t s s u - p u e s to , s u b O is t ird l a in d iv i s id n h a s ta que d iohoe h i jo s hayn l le g a d e a l a m ayorfa do edad , y e l t r ib u n a l com péten ts l e s nom brard un t d t e r que lo s r e p r e s e n ts en todos lo s a c to s a que haya lu g a r , y que a d m in is tre su P a trim o n io oomo un buen padre de f a m i l i a . P a rd g ra f 0 % Cuando to d o s lo s oomuneroe lle g u e n a l a a a - y o r fa de edad , e l P a trim o n io se e x t in g u ir d lo s b ie n e s qde lo form an p asa rd n a s e r p ro p ie d a d de d ich o s oomuneroe y quedardn som etidos a l a s r e g la s d e l Dereoho oomdn. P or t a n to , o u a lq u io m de lo s oondue&OB podrd a d q u i r i r h a s ta l a t o t a - ~ 93 - l ld a d de Xo que fu e P a trim o n io F a m il ia r p a - gando lee a lo e o tro e e l ju e to p r e f io quo o o a- veagan o que ee e s tim e p o r p e r i to s * Ba umo u o tro oaso se c a n o e la rd l a iz is e r ip o id n heoha e en l a Seoidn e s p e c ia l o read a en e l R e g is tr e P db lioo p a ra lo s P a tr im o n ie s F a m illa re s y se i n s o r ib i r d en l a se c o id n de l a P ro p ied ad en l a form a c o r r i e n t e . Todo s in e ro g ao id n y p r e v ia r é s o lu e id n d e l Poder E je o u t iv o , A rtfc u lo 1 1 .- S i se e s t in g u ir e n to d o s lo s m isa b ro s de una f a m i l ia a cuyo fa v o r se h u b ie re - formado P a trim o n io F a m il ia r , e s te p a s a rd a po­ d e r de l a Hacidn y s e r v i r d p a ra fo rm er un nue­ vo P a trim o n io a fa v o r de o t r a f a m i l ia p o b r e .- La in fo rm ac id n sum aria o o rre sp o n d ie n te s e rd l £ v an tad a po r l o s T rib u n a ie s o r d in a r ie s a g e s - t i d n d e l r e s p e c t iv e Agente d e l M in is te r io do P d b lico y l a ad ju d io a o id n d e l nuevo P a trim o n io co rre sp o n d e rd a l P o ser E je o u tiv o . S in o o s to . A n tfcu lo 1 3 . - E l P o ser E je o u tiv o d e e t in a rd d#i te rm in ad as zonas de t i e r r a de p ro p ied a d de l a Naoidn p a ra d e d io a r la s a l a fo m en tac id n de Pa­ tr im o n ie s F a m iliè re s en l a s d i s t i n t a s p ro v in - o ia s que oomponen l a R e ÿ u b lic a . - 94 - Esa dsm arcaoldn se e fe c tu a rd p o r organo de l a Seooidn de o o lo n ls a o id a d e l M in le te r lo do A g rio u l tu r a y Oomercio, en l a o u a l ee l l e v a r d un r e g i s t r e e x a c to de lo e P a tr im o n ie s P a m illa r e s quo so vayan cons t i t u y endo, oon e x p re s id n d e l nombre d e l J e f e do P am ilia y do lo s demda miembros do e l l a , A r tfc u lo 1 5 .- P a c d lta s e a l Poder E je o u tiv o pa­ r a re g la m e n ta r l a l e y , ci& endose e s t r ic ta m e n - t e a l p r in c ip le oi n s t i t u e io n a l quo d e s a r r o l l a y s in a l t e r a r lo s fundam entos b d s ic o s da e l l a , lo s que no podrdn s e r m odifioados m ie n tra a no se a refo rm ada l a C o n s titu o id n M aoional a e s te r e s p e c te . A rtfc u lo 1 6 .- Todo J e fe do P a m ilia quo p ro to n da que se o o n s ti tu y a un P a trim o n io F a m il ia r a su fa v o r y de su f a m i l ia , se d i r i g i r d p o r o s - o r i t o a l a Seccidm do C o lo n ieao id n d e l M in ia - t e r i o de A g r ic u ltu re y Com eroio, form ulando l a o o n s ig u ie n te s o l i c i t e d , p o r oonduoto do - lo s r e s p e c t iv e s a l c a ld e s , oon e x p ré s id n d e l o a s e r fo , d i s t r i t o o p rA v in e ia do su r e s id e n - c i a , y mencionando lo s nombres de lo s m ienbros do su f a m il ia qud se rd n amparqdos p o r e l P a tz i ffionio f a m i l ia r — 95 — S i e l pedim ents fu e re fundado , ee c o n e t i— t u i r d e l PatrAmonio F a m ilia r d e term inado e l globo de te r r e n o h a e ta de d ie e h e c ta r e a s , que debe c o n s t i t u i r l o como b a se , con l a co n d io id n p r é c is a de que p o r lo menos l a m itad de l a s d ie s h e c ta r e a s , debe s e r c u l t iv a d a d e n tro de l e s c u a tro allos s ig u io n to s . S i e sa condicidm no se oum pliere e l te r r e n o r e v e r t i r d a l E s ta do y d e ja rd de e z i s t i r e l p a trim o n io f a m i l ia r r e s p e c t iv e . S igu iendo lo s a r t i c u l e s p e r t in e n te s de l a - Ley d e l P a trim o n io F a m il ia r , tenemos e l p r in c ip l e de - que son b e n e f io ia r io s ex c lu siv am en te no lo s oam pesinos ea g e n e ra l s in o lo s oam pesinos p o b re s . S I A r t ic u le 18 es - c la ro cuando d ic e que l a "Ley o rg a n is a e l P a tr im o n io F a m ilia r de l a s o la s e s p o b r e s " .•« S I a c a p f te a . - Del A rtlo u lo 28, se f i j a l a ex­ te n s id n de l a p a r c e la en una s u p e r f ic i e no mayor de d ie s h e c ta rd a s . E s ta base t e r r A to r i a l d e l P a trim o n io F a m il ia r p a rece s u f io ie n te s i en e l l a se p ro cu rab a d a r le empleo a l a f a m i l ia p a ra que c o n s ig u ie ra su s u s te n te , te n ie n d o en c u e n ta ademds una p roduco idn a g r ic o le de ouya v e n ta pud ieee e l oam pesino o b te n e r o t r o s a r t i c u l e s no p ro d u o i- doB en e l oamfo, pero n e o e s a r io s a l a v id a d e l hom bre. — 96 • • La p ro p ied ad f a m i l i a r ao p ertan eo e# segda l a Ley d e l P atrlm on io F a m ilia r a l J e fe de F a m llla , e lno a todoe lo s m ienbroe d e l grdpo f a m i l ia r en una coaunidad de b ien ea • Se t i e n e en c u e n ta l a f a m i l ia oomo n tlo iee - eoondmieo -A r tfe u lo y de lo s b ie n ea qua oonponen e l P a trlm o n io no puede d iap o n erae a in o en l a form a y on lo a oaaoo4de d é te rm in a l a Ley, Pero a igu im ido e l p reo ep - to C o n a titu o io n a l# ea p o e ib le l a e x p ro p ia c id n p e r cauaa de u t i l i d a d p d b lic a i n e v i t a b le , te n ie n d o en o u en ta , a d e - mda, e l oaao de a i hay en l a f a m il ia menorev de edad , - en cuyo oaao e l T rib u n a l que d é c ré té l a ex p ro p iao id n - deberd te n e r lo e en o u en ta p a ra o t r o g a r le a o tro Patrimo** n io p a ra l a miama f a m i l i a . La im p o rtan o ia que dq l a Lhy a l a f a m il ia c e - mo ndo leo eoondmice puede a p re e ia r a e tam bidn en e l oaao da l a m uerte de lo a p a d re a , cuyoa h i jo a m antendrdn an oo- munidad e l P a trlm o n io F a m il ia r , p a ra lu e g o , en l a m ayorfa de edad , A rtfo u lo 108, p a rd g ra fo d n ic o , quedar aom etidoa a l dereoho oomdn p a ra lo que aea p e r t in e n te en r a la o id n con l a in d iv ia id n oomo com uneroa, £1 p a rd g ra fo aegundo d e l A rtfo u lo 16, demuea- t r a una p reo cu p ac id n l e g a l po r e f e o t ie o c u l t i v e de l a - t i e r r a l a e a ta b le o e r que p o r lo menoa l a m itad do la a - d ie z h e o ta rd a a deben a e r e u l t iv a d a a d e n tro de lo a o u a tre ~ 97 - aflOB e lg u le a te * a l a feeh a de l e o o e n tl tu o ld n d e l P a t r l - monlo F a m il ia r . DECBSSO ndmero 147 de 21 de JUKIO de 1 9 4 8 .- 4&a Ley d e l p a trlm o n io F am ilia s^ e s ig a id e l - regàam ento ndmero 147 de 21 de Ju n io de 1948 que d is p o ­ ne fiobre l a in e o r ip c id n de lo s T f tu lo a de P ro p ied ad - - que o o n e titu y e h lo e P a trim on ioe P a m il ia re a , B a te D eore- to e e ta b le c e lo a ig u ie n te en la a p a r te s que nos i n t e r e - aas A rtfo u lo I S , - En l a Seooidn de l a P ro p ied ad dé l a O fio in a d e l R e g ia tro P d b lieo ae l l e v a r d un l i b r o e a p e o ia l quo ae lla m a rd "D el P a t r i - monio F a m il ia r " , ÿ ae rd d e a tin a d o a i n a o r i b i r a in ooato a lguno p a ra e l b e n e f io ia r io , lo a t f - tu lo s da dom inie a u je to a a lo e miemoa r e q u e i - a i to a l e g a le a . La in a o r ip o id n ae h a rd a nom­ b re d e l J e f e de f a m i l ia , pero ae a n o ta rd n tam^ b id n lo a nombres de to d aa l a a pemaonaa quo l a c o n a ti tu y e n , A rtfo u lo 2 8 , - So l l e v a r d ademda An fn d io e ea ­ p e o ia l , en e l e u a l ae a n o ta rd n lo a nom bres de l a a p e rso n as cuyoa t f t u l o a de "P a trlm o n io P a - — 98 — m il ia r " se en o u en tran i n a c r l t o a . DBCRBTO ndmero 125 do 18 do JULIO do 1950 Bote d e o re to reglam em te lo c o n o e m ie n te a l a a d m in is tra o id n , p ro o ed lm ien to e , a d ju d io a o ld n , eduoaoldm com petenolao , en todo lo quo oe r e la o lo n a con lo o P a t r l - monioo F a m ilia re o , De e o te d e o re to re g la m e n ta r lo p a ra -, n o e o tro f t ie n e n im p o rtan o ia lo o A r t ic u le s l l y 12 , quo so r e f i e r n a l a p ro p ie d a d . D ieen a s f e e to e a r t f o u lo * ; A rtfo u lo 1 1 , - En lo p r e v is to po r l a Ley 22 do 1941 y en e s te d e o re to r e g la m e n ta r io , se r e g i - rd n loB p a trim o n io e f a m i l ia r e s p o r l a s d is p o - e io io n e s re la c io n a d a e con l a a d ju d io a o id n do t i e r r a a b a ld fa a a t f t u l o g r a t u i t s , a a f oomo p o r la a d io p o a ic io n ea o o n ten id aa en lo a d e o re - to a aobre l a miama m a te r ia y eohre lo e p epar* to a a g ra r io a en p a r t i c u l a r , A rtfo u lo 1 2 ,- So c o n a id e ra rd c u l t i r o to d a d i% ÿ ra heoha en e l te r r e n o debidam e n te ou idada y a te n d id a y to d a p re p a ra c id n heoha en e l miamo te r r e n o p a ra t a l e s f i n e s . Aaimiamo ao o o n a i- d e ra rd oomo o u l t iv o e l te r r e n o d ea tin a d o a l a o r f a do avea y de an im ales mayorea l a p ro p o r- ~ 99 ~ c ld n que ae ae& alard en e l reg lam en to que d ie - t e l a D lre c c id n de E x ten a id n A & rfoola d e l P a- tr im o n lo F a m il ia r , E l A rtfo u lo 11 ea im p o rta n te por ouento e x - p reaa l a ro lu n ta d de l a Ley en e l a e n tid e da que l a a d ju d io a o id n de t i e r r a a p a ra e l P a trlm o n io Fami­ l i a r debe a e r g r a t u i t a . S i ae o o n a id e ra l a p r e o a r ia a i - tu a o id n eoonomioa en que ae en o u en tran lo a oappeainoa - l a d ia p o a io id n ea bondadoaa, puds, de o t r a manera a e r f a c a a i im poaib le l a a d q u ia ic id n da t i e r r a a p o r e l oam peai- no y d i f i o i l e l a r r a ig o y e l o u l t i r o de l a t i e r r a pavaoA m e jo ra r l a f a m il ia panameAa en e a to a aapeo toa v i t a l e a ; eoondnlcoa y a o c ia le a , £1 A rtfo u lo 12 noa da una d e f in io id n de lo - que l a le y e n tie n d e p o r o u l t iv o , A veoea l a im p ree id n de e a to a td rm in o a , l a oonfuaidp^de lo a ro d e a , produce problem aa ju d io ia le a de d i f i o i l de lo quo ea una t i e — r r a o u l t iv a d a , mucboa de ea to a problem aa ae r e a o l r e r f a n m ediante una r e g ia qua im p lio a m a n ife s ta c io n e a r e a a l ta n ­ t e s , é v id e n te s , v i s i b l e * . De a l l f au im p o r ta n o ia , , , . OAPITULO I I I . LA REFORMA AORARIA IB KISFABOAMKEICA 101 LA REFORMA AGRARIA EH HI8PAH0AMERI0A,- S1 tema de l a Reforma A g ra rla ea fino de lo s mas o an d e n te s , no so lo en h lsp an o am erlca , s in o tam - b lé n eà e l r e s to d e l mundo{ podrfam os d e o ir que a c tu a l mente es u n iv e r s a l en e l e s p a c lo . Y s i b ie n h ie td r io a « mente l a Reforma à g r a r ia ha s id o perm anente en e l tiem- po, eüiora es ouando mas e x i s t en fu e rz a s o r e o ie n te s , - f a c to r e s s o c ia l e s , en fa v o r de su r e a l iz a o id n . Sn h i s - panoam erica, l a e x p lo s id n dem ogrdfica p la n te a e l p ro ­ blème de m e jo ra r lo s re o u rso s td o n ic o s , lo e f a o o to re s de p roduocidn - e n t r e e l lo s l a t i e r r a - p a ra a te n d e r a - l a s n eo es id ad e# econdm icas de lo s p a fse s en v fa e de - d e s a r r o l lo . E l p ro ÿ o s ito es e l de p ro d u c ir in te m a m en - te lo que se n e o e s i ta p a ra e v i t a r l a co m p etic id n que - engendra l a im p o rtac id n de p ro d u e to s e x t r a n je r o s . Las n e c e s id a d es s o c ia le s que in c id e n v io le n ta m e n te en e l - panorama h a o io n a l , l a e x is te n o ia de c la s e s ex p o liad a s que v iv e n en l a m ia e r ia , p ro h i ja n s i tu a c io n e s p e l ig r o - sa s ouya s o lu c id n depends en muoho de una tra n s fo rm a - c id n de l a e s t r u c tu r a econdmioa y p o l f t i o a , que p ro - pugme su e le v a c id n h a c ia una v id a d eo o ro sa , p rocurando una arm onfa y un e q u i l ib r io que sea s u s te n te de l a - p a s . 102 Y b ie n es o ie r to que n u e s tro s ig lo puede s e r llam ado e l e ig lo de l a s Reformas a g r a r ia s por l a r e p e - t i c i d n d e l fendmeno, e sp eo ia lm en te en E uropa, tam bidn es o ie r to que h isp an o am erica ha hecho su a p o r ta c id n a l tema de t a l manera que podemos oom probar, una Tes mds, que lo s m ovim ientos p o l i t i c o - s o o ia l e s europeos aoaban po r l l e g a r d l Muevo C o n tin e n te , p re c isa m e n te , do tado - de una e s p e c ia l s e n e ib i l id a d p a ra a s im i la r l a s id e a s . REFORMA AGRARIA MEXIOAHA. Se p o d rfa d e o ir que l a Reforma a g r a r i a m ezi- cana es l a mas preooz y o r ig in a l a p o r ta c id n de H isp a - noam drioa a l tema de l a Reforma A g ra r ia , ya que l a suya fud r e a l iz a d a p o r ob ra de l a R evolucidn m exicana de - 1910. Los exoesos in o r e ib le s a quybabfa l le g a d o e l p o rd irism o en l a o o n so lid a o id n de lo s l a t i f u n d io s e x - p l ic a n l a r e a c c id n r é v o lu e io n a r ia que se p a te n t i s d en e l g r i t o de " T ie r r a y L ib e r ta d " lan zad o por E m iliano Z ap a ta , ouya v i s t o r i a y em pecim iento p o r una Reforma - a g r a r i a , puso en marcha l a mas r a d io la de to d a s l a s Re­ form as a g r a r ia s o c c id e n ta le s , d is tr ib u y e n d o o in co m i- l lo n e s de h e o ta re a s e n tre in d ic e y deeheredados en - g e n e ra l . Oomo to d a s l a s g ran d es e re a c io n e s c u l tu r a l e s 103 m ezlcanas, e s t a re v o lu c id n fu ë a u to c to n a y o r ig in a l .S e a d e la n to a l bolchevism o; no Îu4 com unie ta . Tampooo - c r i e t i a n a , a p e s a r d e l c a to lic ie m o m ezioano. S in em­ b a rg o , ee p o d rfa c l a s i f i c a r d en tro d l grupo de la e - a n a rq u ie ta s , p o r cuan to ee apoyd en e l e j id o o com uni- dad a ld e a n a , r e a v i ta l i z a d o una i n s t i t u c i d n h ie p a n io a , que c o fn c id a con e l o a l p u l l i a z te o a . La Reforma a g ra - mexioana b u n d id , p u es , no o b s ta n te , h a b r fa de r e c i b i r l a in f lu e n c ia b o lch ev iq u e p a ra t r a t a r de im p la n te r e l e j id o c o le c t iv o , c e n tr e s de m a q u in a ria , e tc » , pero l a verdad es que hoy so lo e l 10^ de lo s e j id o s ap a reeen c o le c t iv iz a d o s y que, en d e f i n i t i v e , e s ta R evolucidn - a g r a r ia m exioana que ha d e s a r ro l la d o , mas t a r d e , de mo­ do e x t r a o r d in a r io , l a s o b ras de p u e s ta de r ie g o -mas de t r è s m illo n e s de h e o ta re a s han d ido tra n s fo rm a d a s - con­ t in u é sien d o m exioana, a p e s a r de que como d ic e M artha Chavez P . de V elasquez , "E l a r t f o u lo 27 C o n e titu o io n a l desde que se d i s c u t id en 1917, se p roy eo to te n ien d o en cu en ta to d as l a s d o o tr in a s que adn hoy ocupan l a a t e n - c io n de j u r i s t e s y p o l f t i o o s " . • ."En e fe o to , debe dedu- c i r s e que lo s le g is la d o r e s c o n s t i tu y e n te s estabam a l - d fa en l a s v a r ia s c o r r ie n te s d o c t r in a r i a s qug&odrfan i n f l u i r p a ra d e& cid tr so b re e l co n cep ts de p ro p ied ad - que deb fa o o n sa g ra rse en l a C o n s titu c id n ; y a s f se - 104 comprueba, ouando a l d i s c u t l r s e p rev iam en te lo s a r t f - cu lo s 95, 96 y 97 r e l a t i v e s a l a form a de i n t e g r a r s e e l Poder J u d u o ia l , e l d ip u tad o H ila r io Medina d ic e que "E l d ip u ta d o , se fto re s , puede s o s te n e r a n te a q u e l lo s a q u ien es p id e v o to , que en e l Parlam ento s o s te n d rd - l a id e a s o c i a l i s t a , l a id e a dom oord tica , l a id e a eom uni^ t a , e tx « , puede s o s te n e r l a s id e a s que es tim e son - l a s mas a c e r ta d a s a l pueblo a qu ien o f re o e , "en lo - o u a l in d io a c la ram e n te que e n t r e lo s le g i s la d o r e s h a - b fa c la r id a d de conoeptos y a o tu a l id a d en e l c o n o o i- m iento de l a s d iv e r s e s d o o tr in a s que so s te n fa n " (1) E l ra d io a lism o de l a Reforma m exioana se - comprueba no so lo pro l a m agnitud de l a s o i f r a s , s in o por l e hecho d e o is iv o de que l a s t i e r r a e fu e ro n e x p ro - p ia d a s p aac ticam en te s in pago de indem nizao idn - s a lv e a lo s p r o p ie ta r io s e x t r a n je r o s que p o r f i n p u d ie ro n con s e g u i r l o . - Debe h a b la r s e a n to n c e s , de una v e rd a d e ra Re­ form a a g r a r ia r e v o lu c io n a r ia , o como l a c a ta lo g a n en - M exico, de una R evolucidn M acional A g ra r ia , E l p r i n o i - p io te o r ic o en que se basd f u / e l de l a fu n c id n s o c ia l de l a p ro p ied ad , proolam ando po r p rim era vez en e l mda- dû en l a C o n s titu c id n de Q u erd ta ro , donde se a f irm d a l - (1) CHACEZ P . DE VELASQUEZt E l Dereoho A g ra rio en Md- x ic o . E d i t . P o rrd a S.A . Mdxioo. 1964. pdg 212 105 go m uy/m portan te: que a l a Naoidn m exioana como h e r e - d e ra de lo e dereohoe que h ab fa te n id o l a Corona eepafl£ l a , l e o o rre sp o n d fa e l dominio em inente eobre to d ae - la e t i e r r a e d e l p a le . "E l nueyo concepto -d ic e M artha P. Chavez de V elasquez - de l a p ro p ied ad con fu n c id n s o c ia l s u je t a a l a s m odalidades que d ic t e e l in te r d s - p d b lie o h izo p o s ib le que l a Naoidn re c u p e ra ra d é f i n i - tiv am en te y re a f irm a ra su p ro p ied ad o r ig in a r i a no s o le como un d e rech o , s in o aoaso mds como una o b lig a c id n de co n se rv e r y r e g u la r e l adecuado uso de sus re o u rso s n a - t u r a l e s , o b lig an d o a que e s te e s t a b le c ie r a l a s form as ju r f d ic a s p a ra e v i t a r e l aoaparam ien to e inmoderado o in d u le n te aprovecham iento de l a s t i e r r a s " . (2) E l io , p u es , j u s t i f i c a p e rfec tam e n te c u a l - q u ie r in te rv e n c id n e s t a t a l p a ra m o d if ic a r l a e s t r u o - tu r a a g r a r ia , r e p a r tie n d o lo s l a t i f u n d i o s , poniendo l im i te s a l a p ro p ied ad e j i d a l . Se p o d rfa d e c i r que l a R evolucidn mexioana lo que h izo fud d o ta r - d ic e e l Pro f e s o r B a l la r f n H a ro ia l de p e la n e f e c t iv id a d lo s p r in - c ip io s de l a fu n c id n s o c ia l co n ten id o s en l a s le y e s de I n d ie s , en l a s c u a le s se provlamd l a n eo esid ad de que l a t i e r r a fu e re "h a b itu a lm en te o u lt iv a d a " p a ra j u s t i f i c a r l a p ro p ied a d , debiendo e l dueflo te n e r en e l l a " morada (2) CHAVEZ P. DE VELAZQUEZ, M artha, o b ra . c i t . pdg. 215 106 e fec tiv a " y ee devretd la exp iraoidn o deoadencla d e l - dominio por f à l t a de c u lt iv o durante 10 afioe, r e e e r - ▼andoee la Corona eee dominio em inente. La Reforma agraria mexioana ee apoyd en un nuevo y o r ig in a l t ip o de propiedad, la llamada "propi£ dad e jid a l" s in p e r ju ic io de reconocer y d ifu n d ir la - peque&a propiedad a tr ib u id a a a g r io u lto r e s a is la d o s . A quella designd comunalmente a lo s n d cleos de p ob la- cldn concentradOB en poblados, oon usufructo in d iv i­ dual de la t ie r r a o exp lo tao id n o o le o t iv a . La id ea - b dsica fue la de re ten er e l dominio para e v ita r que e l in d io a g r io u lto r fu era , de nuevo, ex p o lia d o . Igual que la s Leyes de In d ia s , e s ta s d isp o s ic io n e s se d iotaron - pensando en la proteco idn d e l in d io contra su propia ign oran cia y d eb ilid a d . E stos nuevos t ip o e de propiedad s ir v ie r o n en su conjunto para: " la s a t is fa c c id n im placable d el hombre d el t ie r r a de lo s cam pesinos; la m ejorfa en la d is tr ib u c id n d e l in greso n acion a l; e l amortiguamiento de la desocupacidn ru ra l; la su s t itu c id n de c a p ita le s e sc a so s , por la abundante mano de obra d isp o n ib le , la in ic ia t iv a o prosecucidn inm ediata d e l c u lt iv o de la t ie r r a r e d is tr ib u id a y e l aumento de l a produooidn - principalm ente por expansidn de la s Areas de c u lt iv o ; la oreaoidn en la sociedad ru ra l de anhelos de progre- 107 8 0 y de una nueva s o l id a r ld a d basada en l a eep eran sa de una m ejor v id a ; l a in d u o ld n de a e p ira o io n e e a l a oultuV r a y c re a c ld n de medioe p a ra a p o r t a r l a a lo e oam peel- noe; l a r e te n o id n de lo s cam pesinos en l a a g r i c u l tu r e m ie n tra s se lo g ra e l d e s a r r o l lo eoondmico g e n e ra l y co­ mo asp eo to de im p o rtan o ia fundam ental y de v a lo r ponde­ r a b le , d e l a fin o am ien tq d e una pas s o c ia l en e l campo - y l a c o n s o lid a c id n de l a e s ta b i l id a d p o l f t io a " (3)* O ie rto es que l a Reforma A g ra ria mexioana quemd su p rim era e ta p a , y a u to re s como Luoio M endieta h ab lan de " re fo rm er l a reform a## Pero l a s r e a l i e a o io - nes i n i c i a l e s m exicanas s i r v ie r o n , en td rm inos eoono- m icos, p a ra ap ro v eo h ar e l f a c t o r t r a b a jo e x t r a o rd in a - riam en te abundante en una dpoca c a r a c te r iz a d a p o r l a - f a l t a de c a p i ta le s en A g r ic u l tu r e , y o g ra r , oomo un - f a c to r im p o r ta n te , e l a c tu a l d e s a r ro l lo eoondmico m exi- cemo. E l caso mexicano ha te n id o y s e g u ird te n ie n ­ do un v a lo r e je m p la r iz a n te excepc ional* Inmediatamen*^ t e a l a C o n s titu c id n de Q uerd taro hubo re a o c io n e s con­ t i n e n ta l e s a fa v o r y en c o n t r a . Hubo a lg d n te x to c o n t i - (3) DURAH, Marco A n to n io . "E l ag rariem o m exioana” . Ma­ d id . 1976. pAg. 42 . 108 tu o io n a l que acen tud e l eagrado concep to de l a p ro p ie ­ dad p r lv a d a , pe o , en g e n e ra l , to d ae acab aro n por p ro ­ clam er ta rd e o tem prano l a n ecee ld ad de que l a p ro p ie ­ dad cu m p lle ra una fu n c id n s o c i a l . REFORMA AGRARIA EH BOLIVIA.- En Aecha r e c ie n te BolAvia oopid su Reforma a g r a r ia de l a de M exico. Tambidn aq u f se t r a t a b a de - a p la o a r e l hombre de t i e r r a de una g ran masa de p o b la - c io n in d fg en a ig n o ra n te y p ad p errim a . Tambidn aquf se exprop id p rac tio am e n te s in in d e n n ie a c id n y se r e p a r t id l a t i e r r a c reandose m ile s de m in ifu n d io s . Los eoonomi- t a s a g r a r io s m eaicanos, como Edmundo F lo re s , hab fan en - se&ado que no cab e , en tdrm inAos eoondm icos, una Reforma a g r a r ia oon in d em n izac id n . La Reforma a g r a r ia es un p roceso masivo y rd p ido que t ie n e por o b je to l a d i s t r ib u e id n de l a t i e r r a p a ra d e s a r t i c u l a r e l p o d erio f in a n c iè r e u p o l i t i c o de l a c la s e l a t i f u n d i a t a , y e l l e no se lo g r a r f a s i se l e reem b o lsa ra en d in e ro e l p re c io de lo s l a t i f u n d i o s . Los b o liv ia n o s h io ie r o n su revo lu cid n agra­ r ia a Costa de grandes s a o r i f io io s , afectando s e n s ib le - mente su economfa, s in embargo, parses que han logrado 1 0 » con e l l o s c i e t t o s e fe o to s de e s ta b i l id a d p o l f t l o l - s o - c i a l . Los problem aa que hoy a f e c ta n a eu A g r ic u ltu re son , po r e l c o n t r a r io , lo s d e r i ta d o s d e l m in ifu n d io , aunque s in lo s r e c u rs o s de Mdxico; pero hay una c i e r t a s im i l i t u d . REFORMA AGRARIA EN CUBA.- E1 caso de Cuba es uno de lo s que dem uestran que lo s m ovim ientos p o l i t i c o - s o c i a l e s europeos moaban po r l l e g a r , con mayor o menor r e t r a s o , a l C o n tin en te Am ericano, lo c u a l es im p o rta n te p a ra com prender e l - fendmeno de l a Reforma A g ra ria en H ispanoam erica . En e l caso de Cuba se confirm a e s te a s e r to . F id e l C a s tro pu - do in s p i r a r s e en l a R evolucidn m exioana, desp u d s, de ha- b e r lle g a d o a l P oder, una vez te rm in ad a l a lu c h a g u e- r r i l l e r a en l a S ie r r a M aestra , u t i l iz a n d o p a ra l a Re­ form a a g r a r ia un t ip o c o rre sp o n d ie n te a l cuadro de l a - p rim era p o s t - g u e r ra eu ro p ea . S in embargo, p r e f i r i d e l p a trd n s o c i a l i s t a de l a Unidn S o v ie t io a . Cuba, a d i f e r e n c ia de M exico, no e ra una Na- c id n p reponderan tem en te a g r a r i a , aunque e l d e s n iv e l en­ t r e l a Ciudad y e l oampo e ra ta n agudo que franaam en te f a c i l i t a b a e l réfo rm ism e. De a l l f que uno de lo s p o s- tu la d o s en que se cim entaba l a lu c h a r e v o lu c io n a r ia 110 cubana, e r a e l de l a r e a l iz a o id n de l a Reforma A g ra r ia . £1 hecho de que e l G obierno cubano h u b ieee d ec id id o su d e s tin o id eo lo g icam en te h a c ia l a e s t ru o tu r a c id n de una eoonomfa m a rx is ta l e n i n i s t a , t i e ne a lg u n a e x p lic a c id n tdonioo-econdm ioa que debe s e r te n id a en c u e n ta . El - p ro fe s o r A lb e rto B a l la r f n M a ro ia l, en e o n fe re n o ia d ie - ta d a en e l o o le g io d e l B r a s i l , l a e x p l ic a d ic ie n d o que l a a g r i c u l tu r e oubana es fundam entalm ente a z u c a re ra . Se b asa en e l In g e n io , es d e o i r , en una enorme e x te n - 8id n de t i e r r a p la n ta d a de caha de a?u o a r en to rn o a - una fd b r io a que a c td a como v e r t i c e in te g ra d o r . Por e x ig e n c ia d e l su m in is tro a e s t a , debe e s c a lo n a rs e me- tod icam en te l a p la n ta c id n que, en d e f i n i t i v a , ap a rece fu e rtem e n te in te g ra d a en e l concep to s u p e r io r de f d - b r ic a , hecho que in p id e l a d iv is id n , d e l mismo o p a re - c ido modo que una in d u s t r i e no puede r e p a r t i r s e e n tre lo s o b re ro s . C astro c red l a s G ran jas d e l P ueb lo , g randes ex p lo ta o io n e s c o le o t iv a s muy b u ro c ra t lz a d a s b a jo l a d e - pendencia d e l I n s t i t u e de Reforma A g ra ria que ha s u s - t i t u i d o a l a n tig u o p r o p ie ta r io c a p i t a l i s t e . Al f i n a l i z a r e l p ro c e ss de a p l ic a c id n de l a p rim era Ley de Reforma A g ra r ia , en Cuba se h ab fan l o ­ grado dos g randes o b je t iv o s , a l d e c i r de C arlo s R a fa e l I l l R odriguez. Por una p a r te , se e lim in d e l l a t l f u n d io de lo s c a p i t a l i s t e s e x t r a n je r o s , y , po r l a o t r a , se e l l - mind tam bidn e l l a t i f u n d io de lo s cubanos, q u ien es con sus g randes p ro p ied ad es dominaban p o l f t i o a y eoondmi- camente en e l o rden in te r n o . £1 mismo hecho do que a lo s t e r r a t e n i e n te s - se l e s d e ja r a una e x te n s id n de t i e r r a s é q u iv a le n te s a - unas 400 h e o ta re a s , te n fa e l p ro p o s ito de desm enbrar - e l poder eoondmico p rivado in t e m o . La Ley de mayo de - 1939 a l e s t i p u l a r quq&olo se p e rm itfa una o a n tid a d de - 4 0 0 h h ec ta reas de t i e r r a , p ro d u c ir fa l a d ism inuo idn con­ s id e r a b le d e l p o d erio eoondmico de lo s c a p i t a l i s t e s cu­ banos, s i se t ie n e en c u e n ta que l a s e x te n s io n e s de - t i e r r a s m onopolizadas po r lo s c a c iq u e s o r io l l o s a lc a n - zaban a v a r ie s m iles de h e o ta re a s , p a ra lo s c u a le s e l rem anents de 400 h e o ta re a s so lo s ig n i f io a b a l a p o s ib i - l id a d de su p e rv iv e n c ia econdm ioa, y lo s re d u c fa , en l a p r d c t ic a , a l a in o p e ra n c ia . D ice C arlo s Manuel R odriguez , que in io ia lm en - t e l a Ley de Reforma A g ra ria no te n f a un co n ten id o so­ c i a l i s t a , aunque s i p rep a rab a l a s co n d io io n es p a ra un t r a n s i t e a l so c ia lism e a l n a c io n a l iz a r y t r a s l a d a r a l - poder d e l E stado c a s i e l 30# de l a s propiedaA es a g ra ­ r i a s . E sto o o rre sp o n d fa a un p erio d o en que l a Revo- l i z l u e id n bubana no h ab fa p ro fu n d lzad o en eu asp eo to s o c ia l mas a l l d d e l ra d ic a lis m e ré v o lu e io n a r io de c o r te demo- c r d t ic o burgues de l e s p rim eros m eses. Pareoe é v id e n ts que Cuba se v id fo rz a d a a in d i n a r s e h a c ia e l so v ia lism o debido a la e f u e r te s p r e s i£ nés que e j e r c f a e l Gobierno de lo s E stados Unidos de Kor te am e rio a , que re p re s e n ta b a p a ra lo s cubanos e l c a p i­ ta lis m e a s f i z i a n t e , m o n o p o lis ts . Por e s ta razd n Cuba - re sp o n d fa a lo s a taq u e s e z te r io r e s con m edidas cada - vez mas r é v o lu e io n a r ia s . E s te p erid d o te rm in é y ou lm i- nd con l a s le y e s de o c tu b re de I9 6 0 , que fu e ro n l a r e s - p u e s ta de lo s g o b ern an tes r e v o lu c io n a r io s a l a " a c t i - tud de oom plicidad que oon lo s enemigoà e z te r io r e s de - l a R evolucidn a d o p a ta ra l a m ayorfa de l a b u rg u e s fs ou­ bana" ( 4 ) . Tenemos en tonves que d e l mismo modo que en - Europa s u rg id , f r e n te a l a R evolucidn r o j a , l a Revolu­ c id n v e rd e , tam bidn e l Ib e ro am e ric a , C arlo s Marx y - F id e l C astro han s id o , t a l como lo s e h a la Toynbee, lo s c a u san te s d e l réform ism e s o c i a l . Pero e s te tem or a l a ezp an sid n d e l C astrism o ouyas p re te n s io n e s c o n tie n e n - (4) RODRIGUEZ, C arlo s R a fa e l : La Segunda Reforma Agra­ r i a cubana. Fondo de C u ltu ra Econdmioa. Me­ x ic o . 1965. pAg. 517. 113 t a l e s de ezp an sid n id e o lo g ie s son co n o o id as , oon co n s - t i t u y e en r e a l id a d mas que uno de lo s f a c to r e s p o l i t i ­ cos re sp o n sa b le s d e l oam bio. Lç^cierto es que l a onda ex p an siv a de R efo r­ ma a g r a r ia te n fa que l l e g a r n ec ésa rlam e n te a A m erica, ig u a l q ie l le g a ro n l a R evolucidn f r a n c e s a , e l s o c ia ­ l is m e , e l fa sc ism e y o tro s ta n te s pensam ien tos de Eu- r i p a . Un f a c t o r d e c is iv e p a ra e l l o ha s id o l a Doc- t r i n a S o c ia l C a td lio a y , lo que es mds im p o rta n te to d a - v f a , l a a c t i t u d de l a J e ra rq u fa e p isc o p a l en l a m ate­ r i a . S in l a Rerun Novarum no h u b ie ra e x i s t id o e l R éfo r­ misme a g ra r io i r la n d d s o c e n tre eu ropeo , t a l como se - p ro d u jo . S in l a M ater e t M ag is tra de Juan XXIII t a l vez no h u b ie ra s id o p o s ib le l a Reforma A g ra ria en Ib e ro a ­ m e ric a , donde l a c o n c ie n c ia c r i s t i a n a se a o a lla b a con a lg u n as pseudos refo rm as mas o menos i n s i g n i f i c a n t e s , - en m a te r ia de p a trlm o n io f a m i l i a r , c o n t r â te s a g r a r io s , c r é d i t e s , c o lo n iz a c id n , lo s Obispos am erioanos h io ie ­ ro n p ro n to sa b e r su a c t i t u d d ec id id am en te f a v o ra b le a l a Reforma a g r a r ia enuna D elegac idn c o le o t iv a d e l e p i s - copado colom biano, luego en una c o n fe re n c ia en Rio de - J a n e i r o , P ara que no h u b ie ra n inguna duda a l r e s p e c te , l a I g l e s i a comenzd por e l l a misma l a Reforma a g r a r i a , lo s Obispos colom bianos y c h ile n o s donaron sus t i e r r a s 114 con e l f i n de promover l a Reforma A g ra r ia . Bn C h ile ee o o n e titu y d una e sp eo ie de I n s t i t u t e de Reforma A g ra ria p a r t i c u l a r p a r r e p a r t i t l a s t i e r r a s , que f t é llam ado IMPROA, es d e o i r . I n s t i t u t e de Promocidn a g r a r i a . l a f o lo s o f f a con arregX o a l a o u a l d eb fa e s te a o tu a r ezp re sa l a s id e a s de l a Reforma A g ra ria S o c ia l - c a t o l i c a : " r e conooim iento d e l derecho d e l cam pesino a l a p rop ied ad de l a t i e r r a ; reconoo im ien to de lo s in te re s a d o s a p a r­ t i c i p e r lib re m e n te en l a s d e c is io n e s que lo s e fe c tu a n ; reconoo im ien to de l a n eo esid ad de que l a t i e r r a cumpla plenam ente su f in c id n s o c ia l ezp re sad a en una mdaima p roduccidn y p ro d u c tiv id a d , reoonooim ien to#e l a n e c e - s id a d de fom entar l a cooperaciA n e n t re lo s in te r e s a d o s , como medio mas adecuado p a ra promover su in te g ra c id n a l a so c ied ad " ( 5 ) . O tro f a c t o r de im p o rta n o ia es tu v o rep résen ta* do po r l a p o l f t io a d e l P re s id e n t* Kennedy en r e la c id n - con l a América L a tin a , que se co n c re td en l a A lian za p a ra e l P ro g re so , con e l o u a l se p re te n d fa su p e ra r l a p o l f t i o a de "Buena vec indad" norteam er ic a n a de lo s d l - tim os tiem pos • Como es sab id o e l problem a que a g ra v a - l a s re la o io n e s e n tre l a América d e l Sur y l a d e l N orte (5 ; Amérioa L a tin a y D e s a rro llo S o c ia l , I I . pdg. 293. S an tiag o de C h ile , 1966. 115 es fundam entalm ente eoondmloo, adémds de l a d i f e r e n c ia c u l t u r a l . La A lia n sa p a ra e l P rog reso fu e un in te n to - de supemar e s te e s tad o de o o sa s , m an ifestando l a s o l i - d a rid a d d e l h e m is fe r io , en fa v o r de lo s v eo in o s pobres d e l Sur de Rio G rande, q u ien es se h ab la n s e n tid o p o s- te rg a d o s re sp e o to de lo s eu ro p eo s , a l r e c i b i r e s te s su P lan M arsaK tl. S in embargo, e l p r e s id e n ts Kennedy oon- d ic io n d l a ayuda n o rteam erican a a l a r e a lz a o id n de pro* fundas refo rm as e s t r u c tu r a l e s que l a h io ie r a n re p e ro u - t i r en b é n é f ic ie d e l pueblo y no de g rupos o lig A rq u i- C O B . Una de t a i e s re fo rm a s , enumeradas en l a Con* f e r e n c ia de e s t e , fu e l a Reforma a g r a r ia i n t e g r a l d e l t ip o de l a de V enezuela , que se d is t in g u f a de l a buba- na y de l a m exioana. A d i f e r e n c ia de e s t a , o a l i f i c a d a de c o n f i s o a to r ia , porque l a s indenm izaciones nunca se pagaron en l a p rA c tic a , l a Reforma a g r a r ia i n t e g r a l , - como se puede d eg ig n a r a l nuevo t ip o , se p re se n ta b a - respetuosa con e l Dereoho de p rop iedad a l a p l i c a r s e - indenm izaciones b ie n m oderadas. E s te e r a un r e q u i s i t e ab so lu tam en te n e c e s a r io p a ra l a m en ta lid ad e s t a - dounidense que, dadas sus o u a n tio sa s i n f e r io r e s en (KL e x t e r io r y sus co n v ico io n es ju r fd io o -p o ll tA c a s no pue* d e , de n inguna m anera, a d m it i r l a o o n f is c a c id n t e o r i - ca 0 p r a c t i c a . 116 Por o t r a la d o , l a noc id n bA slca de l a nueva Reforma a g r a r ia que e ra l a de l a fu n c id n s o c ia l de l a pr& p iedad como e x ig e n c ia de un c u l t iv o e f i o i e n t e , d i r e c to y o o r r e s c to , en c a jab a tam bidn en su m eA talidad , menos - a b s o l u t i s t s que l a f r a n c e s a , en e l tema de l a p ro p ie ­ dad , reoonociendo en l a p r a o t io a muohas y f u e r te s l i - m itao io n es de e s t a , en a re a s de lo s in te re s a d o s g én é ra ­ l e s . Por o t r a p a r te , l a r u p tu ra de lo s e s t r a to s t r a d ic io n a le s de l a o lig A rq u ia sudam erioana podfa a p a - r e c e r a lo s o jo s de Kennedy como un caminqAe dem ocra- t i z a o i d n p o l f t i c a a l a p a r que de progresoeoondm ioo. De a l l f que e l apoy t a lo s g o b ie rn o s no dem ocrA ticos fu e dis, minuyendo co n s id e rab le m en te , con e l p ro p o s ito de que - form as de gob ie rno mas p o p u la re s f a v o re c ie ra n una v e r - d ad e ra tran sfo rm ao id n econdm ioa, p o l f t io a y s o c i a l . Podemos d e c i r que p rac tio am e n te todos lo s - p a fse s de America C e n tra l y tam bidn Colombia y E cuador, t ie n e n le y e s de refo rm a a g r a r ia i n t e g r a l llam adas de - un modo u o tro pero con ig u a l s e n tid o r e f o r m is t s . Que- dan fu e ra de m ovim iento, p o r a h o ra , Uruguay y A rg en tin a que e leg an te n e r una e s t r u c tu r a a g r a r ia muy d i s t i n t a - a lo s demAs p a f s e s , aunque no f a l t e n voces en e l l o s - que demandan una refo rm a a g r a r ia i n t e g r a l . 117 Âun se puede a h a d ir a e s to s f a c o t r e s impor­ t a n t e s , o tro desaB abl# i l a enseflaazas de l a s moder­ ns c le n c ia d e l D e s a rro llo eoondmico demuestrcm que s in Reformas a g r a r ia s b d s ic a s que m o v lliv en l a s fu e rz a s so ­ c i a l e s rom piendè v ie j a s e s t r u c tu r a s p se u d o -fe u d a le s no puede in io i a r s e e l despegue de l a s H aoiones h a c ia e l - D e s a r ro l lo . Es que l a Reforma a g r a r ia no es un tema - sim plem ente l i t e r a r i o , s ih o que su im p o rta n o ia v i t a l - s o c ia l ex ig e su e s tu id io o i e n t i f i c o , ta n to p o r e l sooio- 11g -que mmaliza sob re todo e l concepto de oambio so ­ c i a l -oomo p o r e l j u r i s t e que se p la n te s l a n eo esid ad - de nuevos in s tru m e n to s ju r id ic o s , oomo p o r e l economis­ t s . Vivimos en l a e ra de l a p la n if io a o id n eoond- m ioa. Todoe lo s p a fse s d e l mundo ao ep tan l a id e a de - que e l d e s a r ro l lo eoondmico debe s e r p r e v i s to , im p u lsa - do y o o n tro lad o de alguma manera por e l E stad o . Todos lo s p a fse s de Amdrica L a tin a t ie n e n p la n es de D esa rro ­ l l o e lab o rad o s por un Organismo in te r n a c io n a l llam ado - C ep al. La llam ada Reforma a g r a r ia ap a ré ce a lo s o jo s - de lo s p la n if io a d o re s como un p r e r e q u is i to p a ra e l De­ s a r r o l lo y e s to es a s f no por mm&tivos p o l f t i o o s , s in o - po r c o n s id e ra o id n e s tr io a ta m e n te c i e n t i f i c a s . En I fn e a s g é n é ra le s da Reforma a g r a r ia en - Amdrica l a t i n s t i e n e l a o r ie n ta o id n s ig u ie n te ; 118 Reconoce l a p ro p ied ad p r iy a d a oomo base de - l a o rgcm izacidn econdm ioa, aunque eom etida a un r ig u - r o 8 0 concepto de l a fu n c id n s o c i a l . No p ro te g e l a s em- p re a sa p d b lic a s a g r a r i a s , l a t i e r r a no se n a c io n a l iz a . La nueva id e a de l a p ro p ied ad réc lam a en Pa­ tr im o n ie s f a m il ia r e s su d ie tr ib u c id m p a ra s a t i s f a o e r - e l derecho a l a p rop ied ad y%a t i e r r a ha de s e r o u l t i ­ vada e f ic ie n te & l .. d i r e c t s y o o rre o tam e n te , quedando p ro h ib id o s y d e s v a lo r iz a d o s lo s c e n t r â te s a g r a r io s p a t r i m on ia les como e l a rren d am ien to . Se t ie n d e a p ro té g e r l a e x p lo ta o id n c o l e o t i ­ va esp eo ia lm en te en e l caso de l a s comunidadee in d fg en a s pero en td rm inos g é n é ra le s no podemos o a l i f i c a r a e s ta s refo rm as de o o l e c t i v i s t a s . La e x p ro p ia c id n de l a t i e r r a se r e a l i z a con c r i t e r i o s m oderadas, pagando una media e n t r e e l v a lo r - v e n a l y e l f i s c a l , s i b ie n l a Reforma a g r a r ia c h i le n a - s e s mds r a d ic a l en e s te s e n t id o : S igue e l s is te m a i t a ­ l i e n s de ex p ro p ia c id n y pago po r lo s v a lo re s f i s c a l e s . Se fom enta por todos lo s m edios e l co o p e ra - tiv ism o y e l a s o c ia tiv is m o en g e n e ra l . Se u t i l i z a n l a s - td é n io a s d e l D e sa rro llo eo m u n ita rio de modo que p a r t i - c ip en lo s in te re s a d o s en l a t a r e s de trn s fo rm a c id n . 119 Por s e r i n t e g r a l l a Reforma a g r a r ia a t ie n d e a todoe - lo e a e p e c to e ; o a p a c ita c id n g e n e ra l , o rd d ito s s u p e rv i- sadoe, c o m e rc ia liz a c id n , eneellanza td c n io a eobre o u l t i V08, co n e tru co id n de oaminos de p e n e tra c id n , g a ra n tfa de p re c io e a lo e p roductoe y d ire o c id n e f io i e n te de - acuerdo oon l a p o l f t i o a a g r a r ia g e n e ra l d e l E e tad o . 120 REFORMA AGRARIA INTEGRAL EH EL CODIGO PAHAMEBO; En e l Inform e que l a Comlsldn ad-hoe nombrmda por l a Aeamblea N acional de PanamA, p a ra l a redaoolA n d e l p royeo to de oddlge a g r a r io , envid a l p len o de l a - Asambea ee d ec fa que en l a red a o o id n , h ab fa i n t e r r e n i - do lo s d l s t r l t o s e e c to re s de l a producelA n, hmbfmnal, es deoAr, cam pesinos, p r o p ie ta r io s , i n d u s t r i a l e s , p r o fe e io - l e s de d i s t i n t a s ramas de l a s c ie n c ia s a f in e s , ganade— r a s , e tc # ,c o n e l p ro p o s ito de l o g r a r , h a s ta donde fu e ra p o s ib le , que e l p ro y eo to de Odgigo a g r a r io r e p re s e n ta s e un ooneenso de l a d p in id n n a c io a n l y no e l c r i t e r i o de una s e c to r p a r t ic u la r # Oomo cau sas de l a prom ulgaoidn de un Cddigo - a g r a r io en PanamA, p o r medio d e l c u a l se l l e v a s e a cabo una refo rm a a g r a r i a , se m encionaban l a s co n d io io n es l a s cond ic ioneq in frahum anas en que v iv e e l hombre d e l oampo paname&o; e l b a jfs im o in g re so "p e r c a p i ta " an u a l de l a - m ayorfa de l a p o b la c id n r u r a l ; l a m ise ra b le co n d ic id n de l a v iv ie n d a cam pesina; l a e sc a s fs im a a l im e n ta c id n , l a ig ­ n o ra n c ia y e l a l t o fn d io e de enferm edaèes que a n iq u i la l a sa lu d d e l cam pesino ademAs de l a d e f i c i t a r i a p roduocidn - a g r ic o la # E s ta s r e a l id a d e s fu e ro n tomadas en cu en ta a l dig c u t i r s e e l p royeo to de le y , con e l p ro p d s ito de " d ig n i - f i c a r a l cam pesino como hombre, oomo oiudadano y como - 121 f a c t o r econdmico en l a r e n ta n ac io n a l"» Pero l a Comieidn que re d a c td e l p ro y ec to de Oddigo a g r a r io , e s t e , d en tro de sue l lm l ta c lo n e s , oona t i t u y e una so lu c id n n a c io n a l , e f e c t iv a y b ie n o r ie n ta d a a l problem s a g ra r io # £1 Cddigo fu e conceb ido , segdn l a Comisidn p a ra r e s o lv e r t r e e problem as fu n d am en ta le s , de t r a s o e n - d e n tà l im p o rta n c ia p a ra l a ecomdmia d e l p a ls y l a v id a de l a Nacidn# E sto s t r e e problem as se resum es en l e s t r è s p rim eros a r t i c u l e s d e l Oddigo, que en se^ u id a ano - tarem os s 1 / - La in c o rp o ra c id n d e l hombre d l campo a l a economia n a c io n a l , a seg u ran d o le una d i s - t r ib u c id n e q u i ta t iv a de l a p rop iedad y tenem - c ia de l a t i e r r a , o rgan izando su e x p lo ta c id n en form a r a c io n a l m edian te e l s u m in is tro d e l o rd d ito a g r f c o la y l a a s i s t e n c i a td c n io a , y p ro p o rc io n an d o le l a seg u rid ad de un p re c io - e q u i ta t iv o por sue p ro d u c to s , que l e p e rm its e le v a r su n iv c l de v id a , en form a d eco ro sa en to d o s lo s campoB de l a a c t lv id a d humana* 2 Como segundo o b je t iv o d e l Cddigo a g ra r io e s td e l d e l d e s a r r o l lo de l a a o t iv id a d a g r i ­ 122 c o la , de l a p e o u a ria y de l a s o p e rac io n es In ­ d u s t r i a l e s que conduscan a l a tranefo rm acldm de lo 8 p ro d u cto e que ee d e r iv a n de e s ta s ao tj. T ldades# Todo e s te oon m iras a l d e s a r r o l lo in ­ t e g r a l d e l p a is y de una J u s ta d ie tr ib u c à d n d e l in g re e o n a c io n a l ; 3«- Y como t e r c e r o b je t iv o , e l Cddigo a g r a r io t ie n d e a g a r a n t i s a r lo s d éroches de l a propi# dad p r iv a d a de l a t i e r r a , conforme a lo s p r i a cipiOB e s ta b le c id o s en l a C o n s ti tu c id n N aoio- n a l , siem pre que oumpla con l a fu n c id a s o c ia l que l e co rre sp o n d e . P ara l a Com isidn d es ig n ad a por l a Asambea Sa c io n a l de Panamd, l a g a r a n t i s de l a perm anencia de l a - p ro p ied ad p r iv a d a de l a t i e r r a , t i e n s su r a i s en lo s - p r im c ip io s de l a fu n c id a s o c ia l , que r e p r e s e n ts e l ma­ y o r e s tim u le y e l mayor in c e n t iv e p a ra l a p ro d u cc id n • En e s te s e n t id o , d ic e l a Com isidn, " e l cddigo a g r a r io l e j e 8 de a f e c t a r a q u l la s p ro p ied ad es que cumplen con - su fu n c id n s o c i a l , l a s e s t l ^ u l a l a s g a r a n t is # y l a s p re to g e a l m isao tiem po qué va dec id ldam en te c o n tra aq u e- l l a s p ro p ied ad es que son v e rd ad e ro s l a t i f u n d i o s , porque se m an tienea o o io sa s o en l a s c u a le s no e x i s te e l e s fu e r so c re a d o r d i r e c te d e l hombre so b re l a t i e r r a . . . " 123 E l Cddigo a g ra r io panameflo t ie n o , puds como meta p r i c i p a l , en e l o rden m a te r ia l , l a r e a l i a a c id a de l a refo rm a a g r a r ia i n t e g r a l . / E s te ee un concep to g e n e ra l y com preeneivo, ab a rd a d ô r, d e n tro d e l o u a l ee d e e lin d a n la e d i e t i n t a e form as en que puede y debe l l e v a r s e a e a - bo, oon e l p ro p o s ! to de que im pere una v e r d a d e ra " J u s t i - o ia S o c ia l" (como d ic e e l Oddigo en su a r t i c u l e 1 8 ) , - por medio de l a o u a l se re su e lv e n lo s problem as d e l — hombre d e l campoy se promueve su in c o rp o ra c id n d é f i n i t ^ va a l d e sa rrllq éc o n d m io o , p o l i t i c o y s o c ia l de l a m cidn# E l o b je to de l a Reforma no es o tro que e l de l a su p e rao id n de l a in d ig e n o ia d e l hombre d e l campo co n - e id eran d o a l hombre mismo como o b je to de l a re fo rm a , p o r s e r , p reo isam en te , e l hombre d e l campo l a p a r te mas d l# b i l , mas e x p o lia d a , de la e r e la o io n e s so c io -e co n o m is ta s que ee s u s c i ta n como co n secu en c ia de l a s a o t iv ld a d e s - a g r ic o le s de lo s oam pesinos. Aunque en e l fondo d ic e — Roger Vekeman (6 ) e l hombrl como o b je to de l a re fo rm a - es todo e l p u eb lo . "S in l a p a r t ic ip a c id n dindm ica d e l - pueblo como p ro ta g o n is te d e l cambio y d e l d e s a r r o l lo , - (é ) ŸEÈÉkAh, E o g erï Reforma s o c ia l o re fo rm a de l a s e s - t r u o tu r a s . Reforma a g r a r ia en America L a t in a . Rondo de C u ltu re Econdm ica. 1 .9 6 5 . pdg* 507 124 nlnguna refo rm a puede te n e r v id a a u te n t lo a por muy genàaX que eea eu conoepcidn en l a mente de e x p e rto e y g o b e r- n a n te e , o p o r muy p e r fe o to que eea e l reo u en to e e ta d la - t&oo y e l a n a l l e l e c l e n t l f l o o de l a e nedee id ad ee y m ise - r l a e . L o o trin a lm en te l a Reforma a g r a r ia en Fanamd p re te n d e aum entar l a p roducc idn a g r ic o le m ed ian te l a r e d le t r ib u c id n de l a p ro p ie d a d , con jon tam en te con o tr a e m edidae, oon r i e t a e a e le v a r e l b ie n e e ta r de l a p o b la - c ld n ; y e e to no es o t r a co ea , deede e l punto de v i e t a - de l a e s t r u c tu r a de l a so c ied ad ,q u e l a e x te n s id n de l a r a o lo n a l iz a o id n c a p i t a l i s t e a l a a g r i c u l t u r e ,* . Sobre - e s te d ic e Eduardo Hamuy, que no es o t r a coea que lo que L enln c a l i f i c d de "m edidas pequefLo-burguesas", ju s tam ea - t e porque l a Reforma a g r a r ia e s td eonoeb ida como reform a ( y no como revo lucidm ) en e l s e n tid o de in t r o d u o i r oam- b lo s en l a a g r i c u l tu r e , d e n tro de la e manos d e l c a p i­ ta l i s m e , de dn modo p a o ff io o y e v o lu t i r o , gensra im e n te conforme a un program s e s p e e f f ic o , in te g ra d o a una p la - n l f i c a c id n g lo b a l d e l d e s a r r l l o econdmioo(> ) , La Reforma a g r a r i a , d ic e e l p ro fe s o r Ballaurin M a rc ia l. "ap arece en I fn e a s de p r in c ip l e , corne una p a r­ t e de l a b o l f t i o a a g r a r ia " ( 3 ) , Y p a ra n o s o tro s e s te - ( f \ Id u a rèo t C o n sid erao io n es s o o i l lo g ie a e so b re l a re fo rm a a g r a r i a , Fondo C u ltu re Eoondmioa, 1965# M exico, pdg. 245. (%) BâLLARIK, M a rc ia lt P r in c ip le s g é n é ra le s de l a Reforma a g r a r ia In te g ra l* R e v is ta de E s tu d io s A gro- s o c i a l e s , pdg, 200. 1 ,965 M adrid , -12 5 p r in c ip le no es mde que un o o n tra to de refo rm a deede e l momento en que l a r e d le t r ib u c id n e f ic a z so lo so b rev ie n e por incum plim len to de l a fu n c id n s o c ia l de l a psop iedad a g r a r i a , que a f i n de o u en tas se cumple f& cllm ente con e l c u l t iv e de l a t i e r r a en un A eterm inado p o rc e n ta je , e ln te n e r en cu e n ta s i es econdm ica o no l a e x p lo ta o id n de acuerdo con l a s o a r a c t e r i s t i c a s , c i r c u n s ta n c ia s y - f a c to r e s que in c id e n so b re cada p a rc e la de te r r e n o . E l Oddigo panameflo in tro d u c e cambios s u p e r f i c i a le e que no promueven una v e rd a d e ra r e in v in d ic a c id n cam pesina, t a l como lo decimos en n u e s tro e s tu d io so b re l a " fu n c id n so c i a l de l a p r o p ie d a d " . , , Y s i tenemos en cu en ta lo que a l re s p e c to a n o ta a l p ro fe s o r B a l la r fn M a rc ia l, es d f - f i c i l con e s te in s tru m e n to ju r f d i c o , m e d ia tiz a d o , 11e- c a r a una v e rd ad e ra refo rm a a g r a r i a , puds, p a ra e l i l u £ t r e p ro fe s o r l a "refo rm a a g r a r ia es e l f i n d e l a n tig u o rdgim en y l a a p r e tu ra d e l nuevo". "La re fo rm a a g r a r ia v ie n s a c u ra r y re n o v a r" . Y l a d e f in e como "un s is te m a de normes j u r f d l cas y un conju n to coord inado de a c c io n e s , p r in c ip a lm e n te p d b lic a a , que t ie n e n como o b je to , m edian te l a r e d i s — t r ib u c id n de l a t i e r r a y sus r d d i to s , s u s t i t u i r e l rd ­ gimen de l a t i f u n d io y m in ifu n d io p rép o n d é ran te s en - c i e r to s p a fse s de Ib e ro am erica p o r una a g r i c u l tu r e em- p re s e r i a l , de base f a m i l ia r y a s o c ia t iv a , p a r i f ic a d a con 126 lo s deffids s e c to r e s e la te g r a d a en e l d e s a r r o l lo p l a n i f l - cado d e l # a f s , segdn c i e r t o s o r i t e r i o s de Increm ento de l a p o b la c id n y de l a j u s t i c i a s o c ia l" ( 4 ) . E s to s p r in c ip io s fondam en ta les que p ro c la a a n lo s a u to re s re s p e c to d e l B -ereobo A g ra r io , no t ie n e n una v e rd a d e ra a p l ic a c id n en n u e s tro s c d d ig o s . Se m encionan, a lg u n as veces en form a e s p d ra d ic a , y se c a r a c te r iz a n por in d u c ir a l a c o n fu s id n , cuando no a l d e s a t in o . E l A rtfe u lo 1 8 . , po r ejem plo , nos h a b la d e l o b je t iv o d e l cddigo a g ra r io que es e l de l a r e a l i z a c id n de l a "Reforma - a g r a r ia I n te g r a l y l a a b o l ic id n d e l acap aram ien to de t i e r r a in c u l t a u o c io s a " , como s i en l a r e a l i z a c id n de l a Reforma A g ra ria I n te g r a l no e s tu v ie s e ya im p licado e l an iq u ila m ie n to d e l monopolio de l a t i e r r a , por s e r e s ta una de l a s form as e e t r u o tu r a le s a g r a r ia s mas n e f a s ta s , p reo isa m en te , por m antener l a s t i e r r a s in c u l ta s u o s io - s a s , im p ro d u c tiv es y s in b é n é f ic ia s o c i a l / N uestro cd d i­ go a d o le c e , puds ciel d e fe c to de no d e s l in d a r con c l a r i - dad p r in c ip io s fo n d am en ta le s , p r im a r ie s , y p r in c ip le s c o n se c u e n c ia le s de o rden in f e r io r # p a ra e l d e s a r ro l lo de una p o l f t i c a a g r a r ia p ro d u c tiv e y c l a r a , en l a c u a l no eea e l angafLo un apoyo p a ra e l m antën im ien to de l a s i - tu a c id n im p e ra n te , que h a s ta aho ra ha s id o de a n g u s t io - 8 0 8 r e s u l t a d o s . . . Ĉ j) BAXjLARÎN marcial, A lb erto * P r in c ip io s G én éra les ob . c i t . pdg. 201. 127 Ed. c o n c lu s id n , e l Cddigo a g ra r io de Panaad no c o n s tru y e con p re c ie id n m etod ica una v e rd ad e ra e x p rè - s id n de lo s in s tru m e n te s lé g a le s por medio de lo s c u a le s d e b e rfa r e a l i z a r s e l a Keiorma A g ra ria I n t e g r a l . F a l ta - de mdtodos y de p re c ia id n en sus p la n te a m ie n to s , co n s- t i t u y e n una de sus p r in c ip a le s o a r a c t e r f s t i c a s en e s te s e n t id o . Ho o b s ta n te , en n u e s tro s e s tu d io s s ig u ie n te s tra ta re m o s de d e s l in d a r a lg u n o s p r in c ip io s que so b re l a p rop iedad y su funcudn s o c ia l nos p a recen im p o rta n te s y a le c c io n a d o re s . LA PROPIEDAD DE LA TIERRA EH PANAMA O la s if ic a c id n » P ara d i f e r e n c ia r l a p ro p ied ad a g r a r ia , e l Cd­ d igo de Panamd e s ta b le c e a lg u n as normas g é n é ra le s . Es­ ta s normas d iv id e n l a t i e r r a en t a . - T ie r r a s d e l E stado b . - T ie r r a s de p rop iedad p r iv a d a . En e l A rtfc u lo 22 , p a ra lo s e fe c to s de l a Re­ form a a g r a r ia , l a Comisidn de Reforma A g ra ria d iv id e l a s zonas de e x p lo ta c id n en e l d re a r u r a l , p r e f i r ie n d o l a s zonas c e rcan as a lo s c e n tr e s de p o b lao id n y a l a s v fa s p r in c ip a le s y caminos de p e n e tra e id n , p a ra l a a p l io a c id n 1 2 8 de l a s e s t ip u la o io n e s d e l O l6dlgo a g ra r io * Asa£ te n e* que l a s t i e r r a s nayorm ente a fe o ta d a s s e r lfa m l a s t i e ­ r r a s e s t a t a l e s de p ro p ied ad de l a Naoiëm, y l a s t i e — r r a s de ÿ ro ie d a d g r iv a d a que no ouÿplen oon su fu n - o l6 n s o o ia l , t a l oomo lo d io e e l a r t i o t d o 30 so b re - l a fu n o iâ n s o o ia l , de l a p ro p ied ad e a t id ia â o An e s ta » t e s i s * I 1 * - TIERRAS ESTATlLESi N uestro oddigo a g r a r io ew tab leoe que so n - t i e r r a s b a ld fa s to d a s l a s que ooaponen e l t e r r i t o r i o de l a H e^u b lio a , oon e x œ p o id n de l a s que p e r te n e so a n en p ro p ied ad p r iv a d a a p e rso n a s n a tu r a le s o ju r f d io a s Se o o n s ld e ra n tam bldn oomo b a ld ïa s l a s t i e r r a s llam a» das in d u ltd d a s* Las t i e r r a s p a tr im o n ia le s d e l E stado son to ­ das a q u e l la s a d q u ir id a s p o r e s t e a o u a lq u ie r t f tu lo * P a ra lo s e fe o to s d e l Oédigo a g r a r io to d a s l a s t i e r r a s e s t a t a l e s s u je t a s a l odd igo , exoeptuando l a s que énu­ méra e l a r t f o u lo 27 , que son l a s que en seg u ld a se a» notan;! 1 « - Las t i e r r a s oom prendidas en l a s a r e a s u rb an as oonforme a l a s d isp o s io io n e s v lg e a » t e s ; 129 2 * - Las e x ten a lo n ea de t i e r r a que a ju io io de Xoe organiam oe o fio iaX ee oom petentee ee r e q u ie re n p a ra e l d e s a r r o l lo de l a in d u s t r i a n a o io n a l o de lo s o e n tro s pob lados e x i s t en­ t e s 0 que se p ro y e o ta se n o re a r ; 3 # - Las zonas de r e s e rv e f o r e s t a l , o o n fem e a l o d is p u e s to en e l oddigo a g r a r io en e l — O apütulo 30 , d e l t f t u l o 4 * - La zonas que fu e re n d e o la ra d a s de va­ l o r h i s td r io o o t u r f s t i o o ; 5 # - La r e s e rv e s p a fa t r i b u s in d fg en e s * Es d e o i r , l a s t i e r r a s oom prendidas en l a s r e ­ s e rv e s in d ïg e n a s , que no pueden s e r t r a n s - f e r id a s en p ro p ied a d , mle n t r a s a s f lo e a ta ­ b le zoa l a C o n stitu o id n * S in em bargo, l a Cons- t i t u o i d n de Reforma a g r a r i a m eglam entara su e x p lo ta o id n p a ra que oumplan su fu n o id n so­ c i a l proourando en todo momento que l e s ben& f io io B de l a e x is te n o ia td c n io a , o re d i to a - g r f o o la , y lo s demas p r e v is to s en e l Oddigo a g r a r io l le g u e n a l a s com unidades in d fg e n a s en l a misma p ro p o ro td n que l a s oom prendidas en - lo s p la n e s g é n é ra le s de d e s a r r o l lo ag ropeeua r io # 130 De e s t a manera se reconooen y eoA slde- r a n r é s e rv a s In d fg e n as te d a s a q u e l la s e s ta » b le o id a s p o r l a O o a s t i tu e ld n y l a s e s t a b l e - e ld a s p o r Lay# D é c ré té s Leyes y D eoretos# 6#» L as G oëtaa m arftlm as que e l Organe E je - e u t l r o d é c la r a que pued#m s e r u t i l i s a d a # % r a d a r p ro te o o id n y f a c l l ld a d e s a l a n av e % cidn# 0 que puedan d e d ic a rs e a l a c e n s - t r u c c id n de oiudades# de p u e r to s o de m u e ii l i e s ; 7#» Los t e r r e n e s inondados p o r l a s a l t a s reas# sean o no m anglares# a s f oomo l e s - eom prendidos en una f a j a de o ie n ( 100) m etro s de anohura h a c ia d e n tro de l a co s ta# en - t i e r r a f irm e ; 8 * - L as i s l a s m arftim as# son ezo ep c id n de l a s p o ro io n e s de e l l a s p o æ f d a s u ocupadas p o r l a s p e rso n a s que ten g an dereobo a su ju d lc a c c id n en p ro p ied a d a t f t u l o g r a t u i t e u onerom»# oon a r r e g lo a l a s d is p c s io id n e s t e l oddigo a g r a r io ; 9#» L as o a b e ce ra s y r i b e r a s de l e s r f o s o r ia o b u e lo s n av e g ab le s s ig u i e r a a tmeohos - 131 p o r om barcaciones manor*# da d ia z (1Q$ ta n a - Xada# b ru ta # h a s ta una Mfnea t r a z a d a a o ln - 0 0 ( 5 ) m etro# da l a I fn a a da la # agua# y pa­ r a i a l a a e s ta* Tambldn quadan a fa o ta d a # p a ra lo # f in a # da l a Reforma a g r a r i a , la e t i e r r a # e s ta ta la # oom prendidas en una f a j a da ocho(8) k ild m a tro # de anoho a oada lad o de ka I fn e a c e n t r a l da la # c a r r a ta r a # an co n s tru o o id n 0 que en e l f u tu r e se oonstruyan* P ara e l u#o da e s ta # t i e r r a # e l Cddigo a g ra r io en su a r t f o u lo 28 da f a c u l - tade# a l a Com isidn de Reforma a g r a r ia p a ra qua d ic ta - lo s reg lam ento# p e r t in e n te s , ten ian d o an c u e n ta lo p r a - v l s to an l a l e t r a a / d e l a f t lo u l o 95 da l a c o n s ti tu c id n » £1 A rtfc u lo 95 da l a C o n s titu c id n N acional de Panamd, d ic e a e f ; " A rtfc u lo 95* P ara cu m p lir lo# f i ­ nes da l a in te g ra c id n eoondmioa da d ioha# c o le o t iv id a d a s , e l E stado r e a l i z a r d m etodioam ente l a s s ig u ia n te # a c t iv i d dadesI a / D o tar g ra tu ite m e n t# a lo # oampesino# 0 ind fgena# de la # t i e r r a # da la b o r n ec ae a - r i a s , expA diendole# e l t f t u l o de prÉ piedad o o r re s p o n d ie n te . Sa p r a f a r i r d n la # t i e r r a # c e rc an a s a lo s e n tro s da p o b la c id n y a la # 132 v la s p r in c ip a le * y de p e n e tra e id n . Cuando f a l t e n t i e r r a * b a ld fa e n a o io n a le a en e s ta * o o n d io io n ea , ae ez p ro p ia rd n l a s t i e r r a a p a r - t i o u l a r e a in o u l ta a u o c io a a s . E s ta s exp re­ p la c io n s* d o le se l le v a rd h a cabo cuando se t r a t e de te r r e n e s in c u l t e s que exeedan de - c ie n (100) h e o ta r e a s , o que s ien d o de mener e x te n s id n , p e rten ex o an a p e rso n as qie no s# dediquen a l a a g r i c u l tu r e e a l a g an ad e rfa como medio de s u b s i s t e n o i a ; . . . . b . TIERRAS DE PROPIEDAD PRIVADA R especto a e s te tema e l Cddigo a g ra r io no hace o t r a cosa que p e p e t i r l a d e f in io id n de p rop ied ad p r iv a d a o o n ten id a en e l Cddigo C iv i l , in s t i tu y e h d o , eso s i , como una l im i ta c id n a l a s f a c u l ta d e s de use , gooe y d is p o s io ld n , l a fu n c id n sA c ia l de l a p ro p ied a d . E s te A r t ic u le d ic e a s f : A r tfc u lo 29 . Todas l a s p e rso n as n a tu r a le s o ju r f d i c a s que tu v ie r e n t i e r r a s en p ro p ie ­ dad t ie n e n e l dereoho dqéu u so , gooe y d is p o s io ld n p le ­ na con la s l im ita c io n e s que impene l a fu n c id n s o c ia l - de l a t i e r r a y en t a l co n d io id n deben r e c i b i r d e l E stado l a p ro te c o id n n e c e s a r ia y deben cu m p lir con lo e s tab lec& do po r l a s d is p o s io io n e s o o n s t i tu o io n a le s y lé g a le s v i - g e n te s . 133 PIBHA g a ra n t i* de lo e dereoho* de 1* p ro p ied ad BrlTiida La C o n a tltu o id a N ao laaa l g a r a a t i s a e l d e re ­ oho de p ro p ied ad p r iv a d a en eu a r t f o o lo 45 que d io e - a e f t "A rtfo u lo 45 . 8e g a r a n t ia a l a p ro p ied ad p r i ­ vada A dq u irid a con a r r e g lo a l a le y po r p e r - eonae ju r id io a a o n a tu r a l e s , l a o u a l no po- d rd s e r desoonocida n i v u ln e ra d a por le y es p o s te r io re s * La p ro p ied ad p r iv a d a im p lio a o b lig a c io n e s - p a ra su due&o po r ra sd n de l a fu n c id n que - debe l l e n a r " . S igu iendo e l ordenam iento o o n s t i tu o io n a l p a - namefio, e l a r t f c u lo 20 d e l cddigo a g r a r io de panaad e s - ta tu y e que "son tam bidn o b je t iv o s d e l Cdgigo a g r a r io ; a ) . . # b) La p le n a g a ra n t f a de lo s d e rechos de l a p ro p ied ad de l a t i e r r a y e l e j e r o io io de e s ­ to s d ereo h o s , conforme a lo s p r in c ip io s e s - ta tu id o s en l a C o n s ti tu c id n N ac io n a l" . Como vemoB en e l C ap ftu lo 20 de n u e s t r a t e s i s , 13:4 n u e s tr a C o n s titu c id n reooge ev o lu tiv am en te l e s a n t i - giOB concepto* de p ro p ied ad p r iv a d a , cuya m o d ifio a e id n p a u la t in a se h ab fa eperado a lo la rg o d e l s i g l e pasado y oon tinuado en e l p r é s e n ta , a im pulse de l a s t rm s fo r - maoiones de l a r e a l id a d eoondmioa y s o c ia l* De a l l f - que n u e s t r a l e g i s la o id n acosada p o r l a s dos o o r r ie n te s e z tr e m is ta s que re c o r re n A m drica, haya consagrado l a p ro p ied ad p r iv a d a y l a haya g a r a n t iz a d o , pero con l a sa lv ed ad de que debe cu m p lir con su fu n c id n s o c ia l^ aun­ que en r e a l id a d , como se puede v e r en l a p a r te de nueo- t r a t e s i s r e s p e c te de l a fu n o id n s o c ia l de l a p ro p ied ad e s ta l im i ta c id n no es ta n se v e ra como en o t r o s c d d ig o s . Por e so , en r e a l id a d de lo s hechos a c tu a l s * , l a p ro p ie ­ dad p r iv a d a adn goza de a q u e llo s p r i v i l é g i é s c a s i " i l i - m itados" de que gozaba a n te s d e l adven im ien to de n u e s t r a Ley A g ra r ia . Da fu n c id n s o c ia l que ad m its n u e s tro cd d ig o , no conoluye con l a s id e a s dom inantes desde a n tig u o a o - b re l a p rop iedad p r iv a d a . Su g a r a n t f a e je ro e enorme i n - f lu e n c ia en n u e s tr a v id a econdm ica y s o c i a l , c a s i s in li« m ita c io n e s , ddbido a l a in e f i c a o ia en e l p iano de l a ao­ t iv id a d c o t id ia n a de l a fu n c id n s o c ia l , que es mds due de fo n fo , a p a re n te y e x t e r i o r , fundam entalm ente no hace o t r a co sa que conform er y g a r a n t i z a r l a p ro p ied ad p r i - 135 ▼Ida, t a l oomo lo co n sag ra n u e s tr a c o n s t i tu c id n y n u e s - t r a s le y e s , que han su rg ld o em pujadas po r l a s p re s io n e s de l a s nuevas Id e a s , conoediendo "fu n o lo n es s o c ia le s " pa r a d a r en c o n c re te rea lem en te poco, Por o t r a p a r te , l a g a r a n t f a de l a p ro p ied ad p r iv a d a l ig a d a a su fu n c id n s o o ia l , en e l c a se paname­ flo, p a rece e s t e r conexa es trech am en te en su e f ic a o ia a l a in e x is te n o ia d e l T rib u n a le s a g ra r io s * I en un a r t f ­ cu lo a p rac id o en e l d ia r io "E l Hundo", do Panamd, e l - L ioeno iado E fra fn Vega, Ju e s P rim ero d e l C i r c u i t s de - V eragua, an o tab a que " a l a d o p te r se e l cddigo a g ra r io no se ha e s ta b le o id o , p a ra le le m e n te a e s ta nueva rama d e l derecho n a c io n a l , l a j d r i s d i c id n cdnsona con e l l e , que l a haga fu n c io n a r conforme a sus p r in c ip io s e s p e c ia le s " , oomo se h is o a l e x p e d irse e l Cddigo do t r a b a ÿ o . Ho cabe duda a lg u n a do qué e l d x i te o b e t- n ido a l ponerse en v ig e n c ia l a e x p e r te l a b o r a l de debe en g ran d fsim a p a r te a que ju n to oon l a s normas s u s ta n t iv a s a l l f co n s ig n ad a s , se d ic ta ro n d is p o s io io n e s de p ro c e d i- m iento d e s tin a d a s a poner en marcha e sa c o n q u is ta , qua com paradas oon e l a n tic u a d o proceA im iento j u r i d i c i a l - r e s d l ta b a v erd ad eram en te r év o lu e io n a r io s , y con e l l a s lo s t r ib u n a le s de in s t a n o ia , con una o rg a n ie a c id n y oom- p o s ic id n g a ra n tiz a b a n y s ig u e n g a ra n tiz a n d d l a e f i c a o ia 136 d e l derecho que r é g u la la e r e l a c io n e s e n t r e e l o a p l t a l y e l t r a h a jo , con la e d eb id as g a r a n t ie s p a ra ambas p a r­ t e s , que en l a p r d o t le a se tra d u c e en un c lim a de co n - f l a n s a y de mutuo r e s p e c te , y , a l a p o s t r e , en b te n e s ta r p a ra to d o s l e s I n te r e s a d c s . Y afiade e l L icen c iad o Vegat "Àlgo s e n s ja n te deberd h a c e rse en ie k a c ld n con l a j u r l s c i c c ld n a g r a r ia In d isp e n s a b le p a ra l a a p l io a c id n de l a j u s t i o i a que p ré ­ c o n isa e l Cddigo a g r a r io % una j u s t i o i a p ro n ta , e x p e d i- d a , l i b r e de l a en o jo sa s c a rg a s de un la rg o p ro c e ss y de lo s t r a d ic io n a le s p ro o ed im ien to s y a d m in ls tra d a p o r t r ib u n a le s e s p e c ia le s , in te g ra d o s po r un p e rso n a l id d - neo , con s u f i c i e n te s em p erien c ia c a p a c i ta c id n y v o lu n - ta d de s e r v i r a e s ta o u asa , y con una o rg a n isa o id n que haga r é a l i s a b l e s pos p o s tu la d o s de l a m isma". "Los t r ib u n a le s a g r a r io s è e n f in u a e l Ju e s de S an tiag o de V eraguas, te n d r la n l a m ie idn de d i r im i r l a s c o n t ro v e rs ie s que s u s c i t e l a p ro p ied ad lé g i t im a , l a ten en c i a , l a p o se s id n , e l u so , e t * . , de l a t i e r r a . A e l l e s - d eberd e s t e r a t r ib u id a to d a o u e s tid n que se ro c s con — e s ta m a te r ia , desde l a s o p o s ic io n e s a l a a d ju d io a c id n o a rren d am ien to de t i e r r a s n a c io n a le s , h a s ta lo s l a n s a - m ie n to s , d e s l in d e s , in sp e c o io n e s o c u la r e s , j u s t i f i c a c i d n de p o se s id n , d e sp o jo s , p e r tu rb a o io n e s , e t * . , cuando e l 137 o b je to de le e mlemoe eean foadoe r u r a le a " . BXPROPIACIOH. Uno de lo e p r in c ip ie e que e i r r e n de o im len - to e b d elcoa p a ra l l e v a r a oabo u sa Reforma a g r a r ia in to g r a l , como d io e e l p ro fe e o r B a l la r f n M a ro ia l, ee e l de l a d i s t r ib u c id n de l a p ro p ied ad que ae lograC io). E l Oddigo a g ra r io panameflo t r a t a de l a e x p ro p ia o id n en e l T f tu lo I I La A d q u ie io id n de t i e r r a p o r e l E e tad o - O ap ftu lo 18 quo se r e f i e r e a l a s e x p ro p ia c io n e s de t i e r r a s . En e s te oa­ p f tu lo se d iv id e n l a s t i e r r a s , expropiabX es y en t i e r r a s in e x p ro p ia b le s • E l A rtfc u lo p e r t in e n t s es e l s ig u ie n te s "A rtfc u lo 35# P a ra lo s f in e s de l a Reforma A g ra r ia , e l Organs E je o u tiv o ex p ro p ia rd a s o - l i c i t u d de l a Com isidn de Reforma A g ra r ia , - conform e a l a s d is p o s io io n e s c o n s t i tu e io n a le s y lé g a le s v ig e n te s , t i e r r a s de p ro p ied ad pr& vada ouando se en o u en tren en lo s s ig u ie n te s - c a so s t a , - T ie r r a s i n c u l t e s , o o io sa s o i n s u f i c i e n t é - mente e x p lo ta d a s oonforme a lo e s ta b le o id o - p e r e l A r tfc u lo 31I \ao) hALLARÏ# ÈA&CIAL, A lb e rto s p r in c ip io s G énérales# Ob o i t , pdg. 227# 138 b , - Cuando la a p r o p ie ta r io a de t i e r r a s no oumplan l a fu n o id n s o c ia l de l a P ro p ied ad e s - p ec ia lem en te en l a s c i r c u n s ta n c ia s p r e v is t a s por e l a r t i c u l e 30; c # - Cuando p o r l a Ley se h u b ie re d e o la rad o de U t i l id a d P d b lio a un p ro y eo to de l a Reforma A g ra ria y l a s t i e r r a s n e c e s a r ia s p a ra e l m is­ mo fu e re n de p ro p ied ad p r iv a d a * , " A rtfc u lo 36 . La Comisidn de Reforma A g ra ria s o l i c i t e r * l a ex p ro p ia o id n de t i e r r a s de p ro ­ p ied ad p r iv a d a , conforme a l a r t f c u lo a n t e r io r cuando comprueben que son n e c e s a r ia s p a ra e l p la n de d e s a r ro l lo a g r a r io y d i s t r ib u c id n de t i e r r a s c e rc a n a s , o cuando l a s que e x i s ta n - sean in s u f i c i e n t e s o in a p ro p ia d a s . P a rd g ra fo ; Toda e o l ic i tu d de e x p ro p ia o id n de­ be s e r p re c e d id a po r e l in fo rm e td c n io o o o - r re sp o & d ie n te , hecho p o r l a Com isidn de R efo r ma A g ra r ia * , Lo que a f irm a e l p ro fe s o r B a l la r in M a rc ia l, tam bidn lo a n o ta n u e s tro Cddigo, Hay una i n s - 139 t l t u o id n re la o io n a d /c o n e l meoaniemo e z p ro p ia to r io , j que ee l a a f e c ta o ld n , d e f in ld a po r e l p ro fe e o r B a lla rfA "oomo una l im i ta c id n de l a p ro p ied a d , de o r ig e n l e g a l , - que r e p ré s e n ta un p rim er peso h a c ia l a ex p ro p ia o id n * • N uestro cddigo e s ta b le c e una e e r ie de daeos en l e s c u a le s l a ex p ro p ia o id n t i e n s o a b id a , f i ja n d o mas que - nada l a a te n c id n en s i cumplen o no cumplen l a s p ro p ie ­ dades su fu n o id n s o c ia l o o r re s p o n d ie n te , o oomo en e l - caso a ) d e l a r t f c u lo 33 , po r medio de una le y que h u b ie ­ re d eo la rad o de U t i l id a d P d b lio a un p ro y ec to de l a Comi­ s id n de l a Reforma A g ra ria y de l a s t i e r r a s n e c e s a r ia s - p a ra e l mismo, fu e re n de p ro p ied ad p r iv a d a . En e l p rim er oaso son e x p ro p ia b le s i a .-m T ie r ra s i n c u l t e s . b . - T ie r r a s o o io s a s , c . - in s u f ic ie n te m e n te e x p lo ta d a s , E stod c a s o s , oomo lo d e te rm in an , e l a r t f c u lo 33 e s ta n re la c io n a d o s oon e l a r t f c u lo 31 que d é c la r a - igua lem en te c o n t r a r io a l p r in c ip le de l a fu n c id a s o c ia l lo s s is te m a s in d i r e c te s de c u l t iv e de l a t i e r r a *b#dados en l a e x p lo ta o id n d e l t r a b a jo d e l hombre, como e l — BALLARIN MARCIAL, A lb e r to , P r in c ip le s G é n é r a le s , , , ob , o i t , pdg , 229 140 arren d am ien to o p a ro e la e tem porale* po r razonea de n e - c ee id ad o de in te r e e s o c ia l u rg e n te p lenam ente j u s t i f i c a ^ do a n te l a Com isidn de Reforma A graria"# En e l caso que anotem os, e l a r t f c u lo 31 hace l a sa lv ed ad de que se eaoep tuan po r c o n s id e ra r s e que - cumplen excepo ionalem nte con l a fu n c id n s o c ia l de l a - p ro p ied a d , e l a rren d am ien to y l a a p a rc e r f a tem p o ra les - cuando e x is te n razo n es de n e c e s id ad o de in te r d s s o c ia l u rg e n te s p lenam ente j u s t i f i c a d o s a n te l a Com isidn de Re­ form a A g ra r ia . Los concepto* de n ec e s id ad s o c i a l , i n t e r dm S£ c i a l , u t i l i d a d p d b lio a que in c lu y e n u e s tro cd d ig o , no es, td n d e f in id o s , puds, se u san in d is t in ta m e n te a l p a re o e r p a ra d e te rm in e r d i f e r e n te s s i tu a c io n e s . Al c r i t i c a r lo s concepto* o b te n id o s en lo s cdd igos h ispanoam erioam os, - e l p ro fe s o r Pedro M oral Lopez, (4,2) haae a lg u n as a o la — ra o io n e s que nos p o d rfan o r i e n t e r . Al p re g u n ta rs e - ^ que es l a u t i l i d a d p d b lio a^ nos d ic e que " E l E stado t i e n s c i e r t a s o b lig a c io n e s con e l p d b lio o y p a ra oum— p l i r l a s n e d e s i ta lo e medlos c o n v e n ien te s . - Por ejem— p lo , puede s e r n e c e s a r io c o n s t r u i r una o a r r e t e r a , un - puente# E l E stado u t i l i s a en to n ces e l in s tru m e n to de l a kÙÈAl ïiOPEZ, Pedro# Reforma a g ra r ia # ob# o i t# pdg# 256 1 4 1 e x p ro p iao id n po r "cusa de u t i l i d a d p d b lio a " , con un - f i n de u t i l i d a d p d b lio a , determ inado c o n c re te , in d e a n i- zado fa o ilm e n te i d e n t i f i c a b l e . £1 E etad o , a l e x p ro p ia r en e s te caeo hace e n t r a r lo e b ien ea on o u e a tid n on e l - "d o n in io p d b lio o " . La u t i l i d a d p d b lio a do la e obrae pa­ r a la e que r e a l i z d l a ex p ro p iao id n ae m a n if ie a ta on a l p r d c t ic a , p o r e l hecho de que o u a lq u ie r oiudaAano puede, te o r ic a m e n te , como miembro d e l "p d b lio o " , u t i l i z e r , oo­ mo todoa y oada uno de lo a ciudadamoe d d l p a fa conaide* ra d o , ob rae p a ra la a c u a lea ee ex p ro p ia ra n determ inado# b ien ea de p ro p ied ad p r iv a d a " , E l p ro fe e o r M oral Lopez c o n s id é ra que e l con cep to de u t i l i d a d p d b lio a se d i f e r e n o ia d e l de n e o e s l- dad p d b lio a po r e l elem ento de u rg e n c ia , "S u stan o ia lm en - t e , d ic e no e x i s te d i f e r e n o ia con e l oaso a n t e io r , s a l ­ vo e l elem ento de u rg e n c ia , que se in tro d u c e en e s te Ae • gundo c a so " , "Mds a d e la t e , a g re g a , se han p re se n ta d o e t r a s n e c e s id ad e s que no co rresp o n d en ya a l a noo idn d e l " s e r - v io io p d b lio o " que e l E stado debe p r e s t a r a lo s o iu d ad a- n o s , Se t r a t a de n e c e s id ad e s de o rden " s o o ia l" , t a l e s - oomo l a o o lo n iz a c id n y l a re c o lo n iz a c id n , e l m ejoram ien- to de l a s e s t r u c tu r a s a g r a r i a s , l a refo rm a a g r a r i a m is­ ma, Ha d eb id o , puds, u t i l i z e r s # l a n o c id n do ex p ro p ia— 1 4 2 c ldn" por cuaea d e l in te r d s s o c ia l" que, ev iden tem en te ee mucho mde am plio qde e l " in te r d s p d b lio o " . "Al e x p ro p ia r po r razo n e s de in t e r d s s o c ia l e l E stado no va a in c o rp o re r l e s b ie n e s a l dom inie pd­ b l io o , p a ra s a t i s f a o e r n e c e s id ad es de t u i l i d a d p d b lio a , s in o que va a a c tu a r sim plem ente do in te rm e d ia r ie s ; lo s b ie n es exprop iados i r d n a p a r a r , en d e f in i t i o n , a o t r a s manoG p r iv a d a s , p o r c o n s id e ra r s e que l e in t e r d s s o o ia l a s f lo e x ig e " . En lo s c a se s a( y b) d e l a r t f c u lo 35, nues­ t r o Cddigo p a rece e s ta b le c e r l a e x p ro p ia o id n p o r cau sa de in te r d s s o c ia l , a ten d ien d o a lo quo p o r cau sa d e f in e e l P ro fe so r G arcfa E n te r r f a . "La cau sa e x p ro p ia n d i, d ic e , ha de p r e c i s a r s e e sp ec if io a m en te en oada ex p ro p iao id n s in g u la r , y p r e d ic a r s e , no de l a p r iv a c id n en s f s in e ju s tam en te d e l d e s t in e p o s te r io r a que t r a s l a prim a - c id n e x p ro p ia to r ia ha de e f e c ta r s e e l b ie n que se ex­ p ro p ia " . "La ex p ro p ia o id n e s t* siem pre en funcidm de una tra n s fo rm a c id n p o s t e t i o r de lo s b ie n e s o b je to de l a m is­ ma, que no es p r e c is e que se a m a te r ia l (o b ra s , tip icam en t e ) , que in c lu s e puede b a s ta r sim plem ente con que sea ju r f d ic a ( s u s t i tu o id n de un p r o p ie ta r io p o r o t r o ) , pore que debe re sp o n d e r a un p la n de o rd e n ac id a p a ra cuya - e f e c t iv id a d r e s u i t e un o b s td c u lo e l e s tad o de oosas quo 143 la ex p ro p iao id n ee enoarga de rem over". E l in te r d e e o o ia l , puds, d e f in e l a a cau sas de l a e x p ro p ia o id n . A l a soo iedad no l e b e n e f ic ia n l a s t i e ­ r r a s in o u ï t a s , o o io sa s o in s u f ic ie n te m e n te e x p lo ta d a s . - Lo mismo que no l e b e n e f ic ia n lo e p r o p ie ta r io s que no - cumplen oon su fu n c id n s o c i a l . "Funoidn s o c ia l d e l p ro ­ p i e t a r i o " , d io e tem tualem ente n u e s tro o d d ig o . En e l caso o) l a cau sa de l a ex p ro p ia o id n es un p ro y ec to de U t i l id a d p d b lio a que d e te rm in e l a Comisidn de Reforma A g ra ria cuando l a s t i e r r a s n e c e s a r ia s p a ra e l mismo, fu e re n de p ro p ied ad p r iv a d a . E s te oaso p a rece a c l a r a r lo s ooncep tos de in ­ te r d s s o c ia l y de u t i l i d a d p d b lio a . E l hecho de que h u - b ie r a e s ta b le o id o una n o m e n o la ttra p a rece s i g n i f i c a l o . En lo s caso s a) yBb) e x i s te l a p o s ib i l id a d de que l a s t i e r r a s i n c u l t e s , o c io s a s o in s u f ic ie n te m e n te e x p lo ra - das vayan a p a ra r a o t r a s manos de p a r t i c u l a t e s , m ien- b ra s que en e l caso o) e x i s te l a p o e ib lid a d de que l e s b ie n es o b je to de l a ex p ro p ia o id n , es d e o i r , l a s t i e r r a s sean n e c e s a r ia s p a ra o t r a s o b ras que no sean preo isam en­ te c u l t i v e s ; pueden s e r e d if io a c io n e s n e c e s a r ia s p a ra l a Comisidn de Reforma A g ra ria ; o b ras que e n tra n a l "do - m inio p d b l io o " .•• 1 4 4 Muy reX acionado oon l a I n a t l t u c ld n de l a ex­ p ro p ia o id n en e l é e tech o a g r a r io , de Panam* e e td n le a caaoe de t i e r r a s in e x p lo ra b le s , que deben su o a lid a d de in e x p ro p ia b le s , fundam entalm ente , a l p r in c ip le de l a fu n c id n s o c i a l , E l A r tfc u lo p e r t in e n te , e l ndmero 37 » d e l cd d ig o , nos d e te rm in e ta x a tiv a m e n te , c u a le s son l a s t i e r r a s in e x p ro p ia b le s A sf tenem ost "A rtfc u lo 37 t Son t i e r r a s é n e x p ro p ia b le s s a l ­ vo l a s excepciones e s ta b le c id a s expresam ente en e s te Oddigo* a ) Las p ro p ied ad es de una ex­ te n s id n menor de c ie n (100) h e o ta r e a s , con e t cep o id n de l a s que no oumplan su fu n c id n so­ c i a l y p e rte n e x ca n a p erso n as que no se d e d i­ quen ex c lu siv am en te a l a a g r i c u l tu r e o a l a g a n a d e rfa como medio de s u b s is te n o ia ; y b) - Las p ro p ied ad es que oumplan su f in c id a s o c ia l , c u a le s q u ie ra que se a su e x te n s id n " . D efine a s f e l Oddigo l a s t i e r r a s in e x p ro p ia ­ b le s po r su e x te n s id n o por e l cum plim iento de l a fu n ­ c id n s o c i a l . Son en to n ces in e x p ro p ia b le s* a * - Las p ro p ied ad es de una e x te n s id n menor de c ie n (100) h e c td r e a s . 145 b « - La p ro p ied ad es que ounplen su fu n o id n s o c ia l , c u a le s q u ie ra que eea su e x te n s id n . No o b s ta n te , en e l caso a . - se e s t ip u la una exoepcidn que es como una sa n c id n c o n tra lo s p ro p ie ta ­ r i o s que desG uidan sus d eb eres s o c i a l e s . Aef tenemos - que eon e x p ro p ia b le s l a s p ro p ied ad es de t i e r r a 4e una - s u p e r f ic ie mener de c ie n (100) h e o ta re a s s i c o in c id e * lo s dos r e q u i s i t e s s ig u ie n te s t 1 . - Que no cum plaa su fu n o id n s o c i a l , j - 2« - Que p e t te n e s c a n a p e rso n as que no se de­ d iquen ex c lu siv am en te a l a a g r i c u l tu r a o a - l a g an a d e rfa como medio de s u b s i s te n o ia . S I Cddigo po r medio de e s te a r t f c u l o , p rin c i# p a lm en te , t r a t a de p ro té g e r a lo s oam pesinos a g r i c u l to - r e s , ya qea ddndoles t i e r r a s o e v itan d o l a ex p ro p iao id n cuando ee ded iquen a l a a g r i c u l tu r e o a l a g a n ad e rfa ce mo un medio de s u b s i s te n o ia . No o b s ta n te e l hecho de que e x i s t a l a ex p ro - p ia c id n , l a le y p ro te g e a lo s dueflos de t i e r r a s cuando e s ta s son e x p ro p ia b le s , o to rg a n d o le s e l dereoho a r e s e r - v a r s e l a s e x te n s io n e s de t i e r r a s que se d e te rm in en como in e x p ro p ia b le s . A sf lo d ic e e l A r tfc u lo 38, que es e l - s ig u ie n te s 1 4 6 "A rtfc u lo 38• £1 p r o p ie ta r lo o b je to de l a e%- p ro p ia e ld n te n d rd e l dereoho de r e a e r r a r e e la# ez ten e io n e# de t i e r r a s que ae d e te rm ln ea come in e z p ro p la b le a a l te n o r de l e d la p u e a te en e l a r t f o u lo a n t e r io r " . Luego e l a r t f o u lo 39 afiadet " A r t ic u le 39# 81 una peraona ee due&a do va­ r i a s f ln c a e ex p ro p lad aa , aolam ente on una do e l l a s podrd re e e rv a ra e l a e z te n e ld n a quo t l e - ne dereoho de acuerdo con e l a r t i c u l e ndmero 3 8 " . S in embargo, e l m anten lm lento come p r o p le ta r lo de l a p a ro e la de te r r e n e con que puede quedarae l a p e r­ sona ouya t l e r r a ha s id e ex p ro p lad a en p arte# depende on d e f i n i t i v e do a l l l e g a p o e te r lo rm e n te a o u g p llr l a fu n - c ld n B o o la l, ya que e l " In te rd a s o c ia l" fud l a oauaa e z - p roplando qde permaneoe l a t e n t e en l a p a r te de te r r e n e que ae re a e rv a e l p r o p le ta r lo do acuerdo con e l a r t i c u ­ l e 39. O laram ente lo d é te rm in a e l a r t i c u l e 40# " A r t ic u le 40 . La ez tenaldm de t l e r r a que f u e - r e re a e rv a d a come In e z p re p la b le , p e rd e rd au - co n d lo ld n de t a l , y podrd ao r o b je to de e z p ro - 147 p la o ld n p o s t e t io r # s i t r a n s c u r r ld o s e ln c o - (5) afiOB l a p ro p le d a d r e s e r r a d a no oum pla su f u n e ld n s o c i a l " , £1 Cddlgo panamsAo proves l a ex p ro p ia o ld n ds una f ln o a , aun cuando oumpla con su fu n e ld n s o c i a l , on aquollOB oasos en que l a f ln o a r e s u i t e un o b std o u lo pa­ r a e l e s ta b le c lm le n to de una C o lén la A g r ic o le . Es de s u - poner que a q u l l a cau sa s é r i a l a em bergadura d e l p la n a g r i c o le . D ice a s l e l a r t i c u l e 4 1 .- "A r t ic u le 4 1 .- Cuando p a ra l a I n s ta l a c ld n de una O olonla A g ric o le r e s u i t e un o b s td c u lo de orden ÿdcn lco o econdmloo l a e x ls te n o la de a lg u n a f ln o a d en tro d e l a re a de c o lo n ls a e ld n , p ro céd e r* porexcepo ldn l a e x p ro p la c ld n t o t a l 0 p a r o la l de l a s f ln o a s , aunque oumplan su fu n c ld n s o c ia l o e s të n d e n tro d e l l im i t e de e x te n s ld n In e x p ro p la b le . En e s to s oasos l a Com lsldn de Reforma A g ra rla com probard en e l «Tulclo de E x p ro p lac ld n que l a f ln o a e s t* oom- p ren d ld a en l a s e s t lp u la o lo n e s de e s te a r t l o u l o . En e l caso de ex p ro p la c ld n e je o u ta d a en - l e s tdmmlnoe In d lea d o s en e s te a r t i c u l e , l e s p r o p le ta r lo s te n d rd n dereoho a o b te n e r en p r£ 1 4 8 p le d a d , a tltu X o oneroeo , una p a rc e la d fk sa mlsma o o lo n la Ig u a l a l a mayor d re a a d ju d lc a - b le * . A rtfo u lo 4 2 ,- La e x p ro p la c ld n m enclonada - en e l a r t f o u lo a n te lo r deberd h ao e ra e p e r e l t o t a l de l a f ln o a cuando l a ex p ro p la c ld n p a r ­ o l a l d ea tru y a l a unldad eoondmloa de l a f ln o a l a u t l l l c e 0 l a haga In a p ro p la d a p a ra e l - u se a que e e ta b a d e e tln a d a . PROCELIMIENTOi a s s a t s s c a m a s s s s a i £1 p ro ced lm len to p a ra l a e x p ro p la c ld n e e rd eu- m arlo , T al lo d e te rm in e e l a r t f o u lo 4 3 , t a l como quedd eegdn e l D eoreto Ley ndmero 13 de 30 de eep tlem b re de 1 ,9 6 3 , D ice e l expreeado D eoreto Ley, "SI A rtfo u lo eegundot £1 A rtfo u lo 43 d e l Cd- d igo a g ra r lo quedard a a fs "A rtfo u lo 4 3 ,- En lo e casoe de ex p ro p la c ld n - p a ra lo e f in e s de l a Reforma A g ra r la so ob- s e r r a r d e l p ro ced lm len to eum arlo quo e s t a b l e - 0 0 e l Oddlgo J u d ic i a l p a ra l a ex p ro p la c lo n e s con l a s m odalldades e s ta b le c ld a s en e s te Cd- d lg o " . 1 4 9 EXFB9PIACI0H S£ 02BAS Y MEJOBASt S T ^exprop iao lon de obrae y m e je ras e e ta a pme- Y le tae en e l a r t f o u lo 44 d e l oddlgo a g r a r lo , cuando p a ra lo s f in e s de l a Reforma se n e o e s l te n t i e r r a s e e t a t a l e s ocupadas po r te r c e r o s con e x p lo ta o lo n e s a g r f e a la s o p e - c u a r la s y no se haya lo g rad o un acuerdo con e l coupan­ t e . E l A e tfcu lo menolonado es d e l te n o r s lg u le n te s "A rtfo u lo 44 . La Comlsldn de Reforma a g r a r la podrd so l& c é ta r l a e x p ro p la c ld n de o b ra r y ma­ jo r a s cuando p a ra lo s f in e s de l a Reforma Ag% r l e se n e o e s l te n t i e r r a s e s t a t a l e s ocupadas - p o r te ro e ro s con e x p lo ta o lo n e s a g r f c o la s o p e- c u a r la s y n*hmya lo g rad o un acuerdo con e l - co u p an te . En e s te s oasos e l coupan te podrd r e s e ry a r s e una p a r te de sus e x p lo ta o lo n e s pa­ r a fo rm ar p a r te d e l nuero p la n de te fo rm a a - g r a r l a de acuerdo con lo s reg lam en to s de # 1 - cho p la n , o a c e p ta r l a p a ro e la quo l e o f re s o a l a Comlsldn do Reforma A g ra rla on o t r a sona . PAGO I Sohre e l page ee r e f l e r e e l a r t f o u lo 45 y 4 6 t "A rtfoulo 45 . Cuando e l E stado a d q u le ra una - 1 5 0 prop led ad m edlan te ex p ro p la c ld n deberd p a g a r una Indem nlzaeidn p re v ia a l p ro p le ta r lo * La Indem nlzacldn que ee pague p o r e e te co n - cep to d u ran te lo s p rlm ero s clno* aAoe (5) de v lg e n o la de e s te oddlgo no ee rd mayor d e l va­ l o r c a t a s t r a l promedlo de l a f ln o a d u ra n te - lo s c ln o o (3 ) aftoB e n te r io r e s a l a Ley de 37 de 27 de D lclem bre de 1961* Despuds de c lnoo (5) aüos de l a v lg e n o la - de e s te oddlgo se pagard una suma no mayor - d e l prom edléo d e l v a lo r c a t a s t r a l y com prendl do em tre e l 27 de D lclem bre de 1956 y l a f e - oha en que se haga l a s o l lo l tu d de ex p ro p la o lé» En l a s e x p ro p la c lo n e s de t i e r r a s ad g u d lo a d as - despuds de l a v lg e n o la de e s te o d d lg o , se pag£ rd p o r e s te ooncepto una suma no mayor de a— q u e l le en que l a t i e r r a fud v e n d ld a . E l va­ l o r de l a s m ajoras m éd lan te ta s a o ld n p a r e c la l se rd reco n o c ld o en to d o s lo s o a s o s" . E l Cddlgo cuando fud promulgado h a b fa e s t a - b le c id o que se podfa pagmr a l p re o lo de l a p ro p led a d en dlm ero e f e o t lv o , o p o r medlo de bonos. S ln em bargo, en - e s te U ltim o caso h ab fa que te n e r en o u en ta s i e l due&o - 15-i de l a t i e r r a ao ap tad a o no e s t a form a de pago . E l A r t ic u le en c u e e tld n d eo la a e l t " A r t ic u le 46 . En lo e oaeoe de ex p ro p la c ld n e l E etado pagard l a Indem nlzacldn p re v ia en e le c ­ t i v e 0 p e r medlo de bonoe que debengatdn un - In te rd e a n u a l d e l 4 p o r c l e n to . E l page en bo no8 e s ta r d aco n d lc lo n ad o a que e l duoAo d e l b ie n ex p ro p lad o , convenga en a c e p ta r lo e en to do 0 en p a r te " . S in embargo, p o r medlo d e l D eoreto Ley ndmero 15 , de 30 de eep tlem b re de 1965, e s te a r t i c u l e quedd - a s d . " A r t ic u le t e r c e r o . - E l A r t ic u le 46 d e l Cd­ d lgo a g f a r lo quedard a s l ; A r t ic u le 4 6 .- En lo s oasos de e x p re p la o ld n e l E stado pagard l a Indenm lzac ldn p re v la en e fe o t lv o o po r medlo de bonos que devengardn un I n te r d s an u a l d e l o u a tro p o r c le n to (4#)"# E l pago de l a t l e r r a es une de lo s g randes - problèm es de Amdrlca L a tln a .E n Panamd como es de su poner, co u rre lo mlsmo. La refo rm a a g r a r l a s l g n l f l c a l a In v e r - s ld n de un g ran c a p i t a l p o r p a r te d e l E s ta d o . E l campe- s ln o genera lm en te e s p o b rls lm o . E l E stado no so lo t i e n s 15 2 que a te n d e r lo re la c io n a d o con e l c r é d i te a g r ic o le , ayu - âa l a té c n lo a , eduoac ldn , a s l a t e n c la e o o la l , s ln o tem blA i e l pago de l a t l e r r a , que ee un problèm e de d l f i c l l eo - lu c ld n debldo a l a p o b lre z a de n u e s tro s p a fe e e . De a l l l que Jacq u es Chonchol d l j e r a que " s i pensâmes que nues­ t r o s p a is e s son muchos mds p ob res que I t a l l a y que l a - m agnltud de n u e s tro s problèm es en m a te r la de refo rm a - - a g r a r la ee Inmensamente s u p e r io r , tenemos que tom ar co n - c le n c la de una co sa quq&odria s l n t e t l s a r s e de l a s lg u ie n - m anera: o se page l a t l e r r a o se haee l a ro form a a g ra r la " • f e ) E s te seguram ente fu é lo que Im pulsé a l a Asam- b le a R ac lo n a l de Panamd o m É d lflc a r e l a r t i s u l o 46 d e l Cddlgo, es d e o l r , l a Im p o s lb ll ld a d de p ag a r en dlm ere - efec tlT O e l p re c lo de l a t l e r r a , y e s ta b le c e r que se p a - g a r ia en dlmero o en bonos d e l E stado con un I n te r d s — d e l o u a tro po r c le n to (4^)« Ho es una s o lu e ld n , p e re — por lo mènes es un av an ce . Ta que e l p ro fe s o r B a l la r in Ksr c l a l ^4) nos d ic e que e s ta ed una c a r a c t e r i s t i o a de l a - Reforma a g r a r la I n t e g r a l , "no se paga en d in e ro s ln o en - Ç45} CËÙkÙËël, Ja c que s s razo n es econdm loas, s o c ia le s y p o l i t i s a s de l a Reforma A g ra r la . Referma Agm r l a en AadOâ L a t ln a . Pende de Ou&tura Eoo- ndm lca. M exico. 1965. pdg. O4) BALLARXM MARClAL,Alberto: P r in c ip le s g é n é ra le s , o b . c i t . pdg. 2 3 2 . 153 t f t u l o s " . En e l eaeo de Panamd e l E stado puede p ag ar ya sea en d in e ro o en bonos, segdn e l a r t i c u l e 46 d e l Cd­ dlgo • •• LA PÜECXOE SOCIAL DE LA PHOPIEDAD.- La Puncldn s o c ia l de l a p ro p led ad es une de lo s p r in c ip le s de mayor r e l i e v e d e n tro de l a p rop ledad en lo s nuevos tlem p o e . A e l l a se r e f l e r e n con b a s ta n te I n s l s t e n c l a lo e a u to re s que se preooupan e sp ec la lm e n te por l a p ro p led ad a g r a r l a . Ha s ld o f l j a d o ta n to po r lo s a u to re s c r l s t l a n o s como po r lo s no c r l s t l a n o s , Los Cd- d ig o s hlspanoam erlcanoB hah adap&ado en su s normas e s te p r in c ip le p o r lo que s l g n l f l c a en ouanto a l a r e p e rc u - s ld n en e l dm blto econdmloo y s o c i a l , P o d ria d e c lr s e - por e l l e , que es una de l a s c a r a o t e r l s t l o a s de l a s le y e s de Reforma A g ra rla su rg ld a s a l empuje de l a s masas campe* 8In a s I r r e d e n ta s , p o r Cuya p re s ld n ha te n ld o e l p ro - blema a g r a r lo una s in g u la r y e x p e c ta n ts p r e s e p e la . No - se conclbe en l a a o tu a lld a d en H lspanoam erlca una Ley - a g r a r la que no con tenga en sus p re c e p to s e l ooncepto de l a fu n c ld n s o c ia l de l a p ro p led a d , p o rq u e ,ÿ re o lsa m e n te , l a fu n c ld n s o c ia l de l a p ro p led ad es p a r te de eu o o n te - n ldo r e d e n to r . Es que l a fu n c ld n s o c ia l de l a p ro p led ad se r é a l i s a fundam entaim ente en des v e r t l e n t e s p r in c ip a ­ le s i una e sp eo ld lfam en te econdm lca y , l a o t r a , C la ra - - 154 - monte s o o la l i son dos T o r t ie n to o p e rfeo tam an te hummnms. S a , p u d s , e l Dereoho en eu s e n t iâ o mde s o o la l . En e l p rim er o aso , lo s a u to re s mds d es tao ad o s se r e f l e r e n a e s ta p a r te de l a fu n o id n s o o la l en e l s e n t iâ o de l a p ro d u o o ld n , y , p o r l a o t r a , a l a re d e n o ié n s o o la l d e l oam pesino a g r io u l t o r , l a p a r te mds d e b i l e n l a s r e l a - c lo n e s que se s u s o l ta n p o r e fe o to de l a a o t iv ld a d d e l hombre so b re l a t l e r r a e n e l oampo. En e l oaso eoonAml 0 0 e l P ro fe s o r Pedro M oral L dpes, a l r e f e r l r s e a l a s - re fo rm as a g r a r l a s , a n o ta , a l h a b la r de l a fu n c ld n so­ o l a l d e l D ereoho, l a Im p o rtan o la que t i e n s l a noo ldn - fu n o lo n a l d e l D ereoho, como fundam ents de l a s refoxm as de l a s e s g ru o tu ra s a g r a r l a s , e s d e o l r , no s o lo l a s r e ­ form as de l a s e s t r u c t u r a s econdm loas, s ln o tam bldn de l a s e s t r u c tu r a s s o c i a l e s , desde e l memento en que en n u e s tro s p a is e s (Oaso de Pagamd) l a s e s t r u c tu r a s soo^a l e s t l e n e n mds que nada un fundam ento econdm loo, a d l - f e r e n o la de o tro s p a i s e s en donde l a s e s t r u c tu r a s so ­ c i a l e s puden t e n e r , rads que n ad a , una bas# sangu ines* E l P ro fe s o r M oral Ldpes d loe que " la s r e f o r ­ mas a g r a r l a s , q u lsd s mds que o u a lq u le ra o t r a s re fo rm a s , p resuponen en e l t e r r e n e ju r id lo o , l a a p l lo a o ld n de una no o ld n que va aflrm andose oada v ea mds en to d o s l o s p a ^ s e s d e l mAndotla noo ldn fu n o lo n a l d e l D ereoho,que puede 155 resu m lrae d ic ie n d o qua todo dereoho l l e v a conslgo ua deb er u o b llg a c ld n c o r r e l a t i v e s . E s te p r in c ip l e , que hay que té n e r muy en ouen^ t a cuando ee t r a t a de re fo rm e r ÿ m e jo ra r la e e e tru o tu ra a y la e r e la c io n e e a g r a r i a e . La a p l lo a o ld n de e e te p r in c i ­ p le a l a p ro p led ad a g r a r la p e rm lt l r d e e n ta r en l a e t l e - r r a e a qu lenee t le n e n l a v o lu n ta d de t r q b a ja r l a e I n te n - e lv am en te" , (a5) £n Panamd e e te ooncepto d e l aproveoham lento de l a t l e r r a p o r lo e cam peelnoe, ee e l a e le n to eoondm l- 0 0 de l a fu n c ld n e o o la l de l a t l e r r a . Y ee e e ta una n o - c ld n en ca ja d a c o n s tI tu c lo n a lm e n te en e l A rtfo u lo 4 5 ,I n - c ieo 2£, que d ic e que " l a p ro p led ad p r lv a d a Im p llo a - o b llg a o lo n e e p a ra eu duefio p o r razd n de l a fu n c ld n e o o la l que debe l l e n a r " . S in embargo, no ee t r a t a de un conoepto que Im p llca una te n d e n c la I n d iv id u a l i s t e , e ln o p o r e l c o n tra r l o , t l e n e un e e n tld o c o l e c t l v l e t a , puee , l a t l e r r a no oumple eu f ln o ld n e o o la l p o r e l eo lo hecho de h ab e r - aeen tado una a g r l c u l to r on e l l a e lno do quo ee c u l t l - (̂ 5) BALLARIN MARCIAL, A lb e rto i P r ln o lp io e de Dereoho a g r a r lo . e d i t , r e v l e t a de Dereoho P rlv ad e M adrid, pdg. 308. 1965 15S ve con f in e s de b é n é f ic ie s g é n é ra le s . La fu n c ld n so­ c i a l de l a p rop ledad de l a t l e r r a es a s f un ooncepto d o - l e o t l v l s t a , t le n d e a b e n e f l c la r a l a mayor v a n tld a d de g en te p o s lb le desde e l p r in c ip le econdmloo d e l buen c u l­ t i v e de l a t l e r r a . E l P ro fe s o r A lb e rto B a l la r f n M aro la l nos d lo e a s f que " la fu n c ld n s o c ia l de l a p ro p led ad se c o n c re te hoy , e sen o là lm en te , en que l a f ln o a d e ja de - e e r In s tru m en te de gooe y b e n e t lc lo puram ente I n d iv i ­ d u al p a ra e n t r e r a l s e r v lc lo de lo s I n te r e s e s g é n é ra le s êe l a p roduco ldn y de l a s nuevas e x ig e n c ie s s o o l l l e s , - desde e l punto de v l s t a econdmloo - s o o la l que se l e a s l£ na a l e t l e r r a " . Por lo t a n to . l a t l e r r a es ouanto a l a fun ­ c ld n s o c ia l se r e f l e r e , no es un o b je to p r iv a t i v e , sob re l a cu a l se t le n e n derech o s a b s o lu to s , slmo que se con- v l e r t e en un f a c to r de l a p roduco ldn nacÉ onal, p u es , una de l a s o b llg a c lo n e s que t l e n e e l dueAo c o n s is te en e l - d eber de c u l t l v a r l a h a s ta a lc a n z a r lo s l ln d e ro s que l e - a s lg n a e l P ro fe s o r B a l la r f n M aro la l en e l ooncepto de - "buen c u l t i v e " , que se a la r g a h a s ta oam blar e l oonoep— to no de fu n c ld n s o c ia l de l a p ro p led a d , s ln o d e l p ro - p l e t a r i o . "La fu n c ld n s o c ia l de l a p ro p led a d , d ic e e l - P ro fe s o r B a l la r fn M aro la l, se oumple a n te to d o , p é n le n - 157 de é € l a f ln c a en e i tu a c id n de p ro d u c I r . Pero ademde t e r é g u le ra a lc a n z a r c i e r to s In d ic e s o n lv e le s , con lo - c u a l llam arfam os a l p r in c ip le de "buen c u l t iv e " que s e hace mas r lg u ro s o p a ra l a p ro p led a d , p ero t i e n s , tam­ b ld n , o i e r t a v lg e n c la g e n e ra l" . "No so lo se t r a t a de - que l a f ln o a p ro d u so a . Se e s td lle g an d o a una nueva - p r e c le ld n que es lo verdaderam ente p e c u l ia r d e l Dereoho a g r a r lo ; ha de s e r , p rec isam e n te , e l p r o p le ta t lo q u ie n l a ponga en m archa c o n v lr t le n d o s e en em p resarlo ( fu n ­ c ld n s o c ia l d e l " p r o p le ta r lo " mds b ie n que de l a " p o r - p le d a d " . E s te ooncepto p re c lsa d o p o r e l P ro fe s o r D a lla r f n M aro la l, p a rce e s t a r determ lnado en e l Oddlgo A gra­ r lo de Panamd en su a r t i c u l e 3 S (Normas G én é ra les) que d loe a s f ; "A rtfo u lo 3B. La t l e r r a es un f a o o t de p ro - duocldn y sd p r o p le ta r lo débe oum pllr con l a fu n c ld n so­ c i a l p r e v ls t a p o r l a C o n s tltu o ld n H ac lo n a l. En d e s a r r o - l l o de e s te p r in c ip le queda p ro h lb ld o todo a c te de lo s p a r t l c u l a r e s y de lo s fu n c lo n a r io s que Im plda o e s t a n - iM) BALLARIN MAB9IAL,Albertoi P r in c ip le s de Dereoho - A g ra r lo . E d i t . R e v le ta de Dereoho P r lv a d o . MadrAd. pdg. 308 ahe 1963. 158 que e l aproveoham lento r a c lo n a l de l a t i e r r a " , (S u b ra - yado n u e s t r o ) . De marnera co n tln u ad a ee ha dloho que l a razo n fundam ental d e l Dereoho de p ro p led ad es l a c o m u n lo a b ll l l- dad de lo s b le n e s a to d o s lo s hom bres, sa lv o a q u e llo s b le n e s que son de n a td ra le z a p e rs o n a lls lm a , Pero e l oon­ cep to que d esb o rd a lo puram ente p e rso n a l y f a m i l i a r , pa­ r a a m p lla r su com etldo , es lo que se s l g n l f l c a con l a - fu n c ld n s o c ia l de l a p ro p led a d , fu n c ld n que no so lo p ro ­ lo n g e , s ln o que t r e s p a s s e l f l h p e rs o n a l de l a p ro p le ­ dad , E x ls te n , p u es , dos n o ta s en e l co n cep ts de l a p ro - p ie d ad , una in d iv id u a l y o t r a s o c i a l , La n o ta s o c ia l es de r e le v a n te I n te r d s en e l Dereoho A g ra rlo ; e l l a t le n d e a un d e s a r r o l lo econdmloo y s o c ia l ; e l aproveoham lento r a c lo n a l de l a t l e r r a y de sus p ro d u c to s , y e l m e jo re - m lento s o c ia l de lo s cam peslnos que trab a jm n l a t l e r r a , 0 m ejor de lo s cam peslnos y t r a b a ja d o re s d e l campo, Am- bos concep tos son de co n ten ld o o o le c tiv o # porque nqée tx a t a de una o v a s la s p erso n as en p a r t i c u l a r s ln o d e l ascenss econdmloo y s o c ia l de l a s e s t r u c tu r a s mds d d b lle s y mds b a ja s d e l e s t r a to econdmloo y s o o la l oam pesino, S ln em­ b a rg o , e s ta s fu n c lo n e s en r e a l ld a d no se cumplen en h l s - panoeuaerloa sim plem ente po r v o lu n ta d , p u es , ss n e o e s l - t a r f a una p e r fe c c ld n n o r a l , v e rd ad ero co nvenclm len to , - 159 una a c t i t u d v o l i t i v a , e lno que ee n e o a e a r lo , po r lo mis- mo, que lo s in t e r e s e s que e s ta n en pugna seam d i r ig id o s por una p o l f t i o a e s t a t a l de d e s a r r o l lo g e n e ra l . £a e s te s e n t id o , un Oddlgo a g r a r lo ee e l co n ju n to de normas que t r a t a de poner en e j e r o i c lo , en m a rch a ,* e l d e s a r ro l lo econdmloo g e n e ra l . ElmDereoho, p u es , desde e l punto de v l s t a de du te n d e n c la de am p litud s o o la l , se e x p llo a que e l a s - p ec to s o c ia l no es una a d lc ld n sim ple a l a s demds carao* t e r f s t i o a s de l a p ro p led a d , s ln o que es una de e l l a s , co n s ld e ran d o se p o r a lgunos a u to r e s , que es fu n d am en ta l, porque " e n c ie r r a a to d a s " . E Im p llo a p a ra e l p ro p le - - t a r l o no e l dereoho de e x l g l r , s ln o l a o h llg a c ld n de — d a r t Ss e l d eb e r o o rre sp o n d le n te a l d e reo h o . De a l l f l a Im p o rtan c la en l a d e te rm ln ao ld n de l a fu n c ld n s o c ia l - d e l dereoho de p ro p led ad en l a s le y e s a g r a r la s n u e s tra s pues es l a p a r te f r e n te a l a so c led ad que In d lc a l a 11 - m ita c ld n d e l gooe p rlv ad o en b é n é f ic ie d e l gooe c o le o - t iv o y s o c i a l . "La segunda fu n c ld n o f ln a l ld a d d e l Dere* cho, d ic e e l P ro fe s o r Jo aq u in Rufs Jim enez, $ds a l t a en l a e s f e r a de v a lo r e s , es , p re c isa m e n te , l a r i a l l z a - c ld n de l a J u s t l c i a , es d e c l r , l a a t r lb u o ld n a oada une de lo s mlembros d e l cuerpo s o o la l , y a e s te en su co n - ju n to , de lo suyo , de lo que l e co rresp o n d e p o p éx lg en - i a s de l a n a tu ra le z a o po r c o n v e n ie n tes h l s t d r l c o a s de- 16 0 te rm ln ad as p o r e l l e g le l a d o r . A tr a v é e de l a o rd en ac id n j u r l d l c a , l a p e rso n a in d iv id u a l y lo s grupos s o c ia le s en que lo s hombres se In te g ra n p a ra s a t i s f a c o id n de sus n e c e s ld ad e s de to d a in d o le , t le n e que I r re o lb le n d o lo s b le n e s m a te r la le s y e s p l r l t u a l e s n e o e s a r lo s p a ra e l d e - sen v o lv lm ien to v i t a l y p a ra un mds a l t o p ro g re ss huma­ ne . 81 l a se g u rid a d es i l p r in c ip le de e s t a b l l l l d a d d e l o rden ju r i d l c o , l a j u s t l c i a ee su p r in c ip le de movlmlen* to y de p e r fe c c ld n " , (^l) LA PÜNCIOH SOCIAL EN LOS CODIGOS/- E lm E sta tu to de l a T le r r a d e l B r a s i l p a ra e sp e - o l f l c a r cuando se cumple l a fu n c ld n s o c ia l de l a t l e r r a d e te rm in e c u a tro q e q u is l to s cuyo cum plim lento debe s e r s im u ltan eo ; e l a r t i c u l e p e r t in e n te d ic e a s l t A r t ic u le 2 , - Se a se g u ra a to d o s l a o p o rtu n ld ad de a c c e d e r a l a p ro p led ad de l a t l e r r a , d o n d l- c io n ad a p o r su fu n c ld n s o c ia l en l a form a p re ­ v l s t a en l a p re s e n ts Ley. 1 . - La p ro p led ad de l a t l e r r a desnmpefia i n t e - (i9-) HUIE JIMENEZ, Jo a q u in t La P ro p led ad , eus problèm es y su f ln c ld n s o o la l . T o i. I . S d lo . Anaya. S .A . Salam anca 1961. pdg. 200. 161 g r a n te eu fu n c ld n s o c ia l cuando, s im u lta n é * - m ente; a . - Favoreoe e l b le n e s ta r de lo s p ro p le ta ­ r l o s y de lo s t r a b a ja d o re s due en e l l a - t r a b a ja n , a s i como a l de sue f a m i l ie s ; b . - M antlene n lv e le s s a t l s f a o t o r l o s de p ro ­ duc t lv ld a d ; c . - A segura l a o o n se rv ac ld n de lo s re c u rs e s n a tu r a le s ; d« - Observa l a s d is p o s lc lo n e s lé g a le s que d ete rm ln an l a s ju s t e s r e la o lo n e s de t r a - b a jo e n tre lo s que l a poseen y q u ln es l a - G u ltlv a n . E l Cddlgo a g r a r lo d e l B r a s i l a l r e f e r l r s e a 1* fu n c ld n s o c ia l de l a p ro p led ad de l a t i e r r a , d e sg lo sa su im p o rtan o la en dos d ire o o io n e s fundam enta l e s ; e l b le n e s - t a r d e l Hombre, en p rim er lu g a r , en e l donoepto d e l - " p r o p le ta r lo , lo s t r a b a ja d o re s y su f a m il la ; y l a p ro - d u o tiv id a d , en segundo lu g a r , en e l m anten lm lento de n i ­ v a le s s a t l s f a o b t l o s de p ro d u c tlv ld a d y en l a o o n se rv a - c id n de lo e re o u rso s n a t u r a l e s . M antlene, a s f , e l p r in ­ c ip le econdmloo y e l p r in c ip le s o o la l que In te g ra n b d s l - camente l a fu n c ld n s o o la l de l a p ro p le d a d . 162 Por o t r a p a r t e , l a o b ee rv ao ld n do l a s d is p s s i - c lo n e s le g a le s que d e te rm ln an l a s ju n ta s r e la o lo n e s de t r a b a jo , e n t re lo s que poseen l a t l e r r a y lo s que l a t r a b a jn , no mos p a rece un p r in c ip le c a r a c t e r l s t l c o de l a fu n c ld n s o c ia l de l a p ro p ied a d , po r cuan to e s ta mlsma o b se rv ac ld n es o b l lg a to r l a en cuantm r e la c ld n se h a fa ~ mencldn dn l a s le y e s , con b ase en que l a le y es o b l ig a te r l a p a ra to d o s . Ouando mds, e s te I n c is e no haee o t r a cosa que r e c l a c a r l a p o s lb l l ld a d de que haya a lg le n que posea t l e r r a y o tro que l a o u l t l v e . £n e s te s e n tid o - e l oddlgo b r a s l le h o se e s ta n o a en r e la c ld n con o tro s - cdd lgos que ex lg en e l o u l t lv o d l r e o to d e l d r o p le t a r l e . ECUADORI La Ley de Reforma A g ra rla y C o lo n lsa c ld n d e l E cuador, en su t f t u l o P re l lm ln a r , a r t i c u l e 3fi, se r e f l e ­ re a l a fu n c ld n s o c ia l de l a p ro p led a d , en lo s td rm lnos s lg u le n te s t A rtfo u lo 3 . - La p ro p led ad p r lv a d a a g t a r l a oum­ p le con su fu n c ld n s o c ia l cuando reune l e s r e ­ q u i s i t e s s lg u le n te s : a . - E x p lo ta c ld n d f l c l e n te de l a t l e r r a . 163 b . - B eep o n sab iliâad y d lre o c id n d e l p ro ­ p l e t a r l o . 0 . - O onseryaclda y ren o v ac ld n de lo e r e - cu reoe n a tu r a le s . d . - Cum plimlento de l a s le y e s que re g u la n e l t r a b a jo a g r ic o le ; y e . - No c o n s t l t u l r form a de acaparam len to de lo s re o u rso s t e r r i t o r i a l e s . E n tre l a form a de c o n c e b ir l a fu n o ld n s o c ia l de l a p rop led ad po r p a r te d e l E s ta tu to de l a T le r r a d e l B r a s i l y l a Ley de Reforma A g ra rla e c u a to r la n a , hay a l ­ guna d l f e r e n e la . E l Cddlgo de Ecuador afiade a l a produ£ t lv ld a d y o o n se rv ac ld n de lo s r e c u r s e s n a tu r a le s - que c o n tie n s e l E s ta tu to de l a T le r r a d e l B r a s i l - l a r e s — p o n sa b llid a d y d lre c o ld n d e l p r o p le ta r lo , y l a p ro c la ­ ma r e f o rm ls ta , c a s l u n iv e r s a l , de que l a fu n c ld n so­ c i a l de l a p ro p led ad Im p llo a l a e l lm ln a c ld n d e l monopo­ l i o de lo s re o u rso s n a tu r a le s , es d e c l r , l a e llm ln a c ld n d e l l a t l f u n d l o , puds d a te en h lsp an o am erlca como una - oonsecuencla h l s t d r l o a , se o o n so lld d en r e l a t i v e s - (49 CARROL, Tonds, Las e s t r u c tu r a s a g r a r l a s . Reformas a g r a r la s en America L a tln a . Fonde de O u ltu ra Eoondmloa. M exico- Buenos A ir e s . 1965, pdg. 36. 164 pocas manoB y t le n e una Im p o rtan o la c a p i t a l en e l r e - tr a e o de l a econdmla a g r f c o la y en e l d l f l c l l aeceneo de lo s a g r lo u l to te s on l a e s c a la s o c i a l , lo quo haoe - p rac tlv am en te Im p o slb le e l funclonam len to do l a s o c le - dad, puds, p a ra que una so c led ad pueda fu n c lo n a r es n s - c e s a r lo que e x i s t a un minime de m o v llld ad , de I n te g r a - c ld n de f la x ld e s en l a s oapas s o c i a l e s . T en n u e s tr a - so c led a d a g r a r la se a p re o la e sp e c la lm e n te l a e x ls te n o la de grupos s o c ia le s que o o h s tl tu y e n v e rd a d e ra s c a s ta s - que Im plden, debldo a su p o é e rio econdmloo, p o l i t i c o , - una In te g ra c ld n s o c ia l aunque se a m inim a. E l oampesino e s ta d e s tln a d o en e s te s e n t id o , a s e g u lr so b rev lT len d e como mano de o b ra de l a s h a c ien d as en que se a s le n ta n - como e n tld a d e s econdm loas lo s t e r r â t e n l e n t e s . T l a ha­ c ien d a como una e n tld a d eoondmloa r e p e ro u ts en l a f o r ­ ma de d é s lg u a ld a d en l a d l s t r lb u c ld n de lo s ln g re s o s ;c o n se cu en c la de e s to , tam bldn es e l p oder p o l i t i c o en p e - oas manos, lo que e s td en c o n tra l a d o c t r in e s o c ia l de l a I g l e s l a , t a l como lo m a n lf le s ta e l Santo Padre en e l En- c io l lo a "Populorum P ro g rè s s u s " , a l a n o ta r que " lo s oam- peslm os ad q u le ren l a c o n c le n c la de su m ls e r la , no m ere- o ld a " , ahadlem dose a e s to " e l eso an d a le de l a s d l s p a r ld a - des h l r l e n t s s no so lam ente en e l gooe de lo s b le n e s , s l ­ no to d a v ia mas en e l e j e r o le lo d e l p o d e r " . . .# ? ) W) S ü ï ô t ï I fopulorum P ro g re s s a s . D la r lo " M adrid", 28 de marge de 1967. pdg. 9% 165 Y l a h a c ie n d a , como ee sab e , es en h lsp a n M , m erica una t i p l c a e x p lo ta c ld n de o e re a le s y ganado con muy b a ja In v e re ld n de c a p i t a l y t r a b a jo p o r un ldad d# s u p e r f i c i e . La p ro p led ad se e je ro e en a u s e n c la y l a ma* no de o b ra se p roves a t r a v é s d e l s ls te m a de oolonos de peones que re c lb e n su e ld o s re d u c ld ls lm o s . La T le r r a se c u l t i v a ex ten e lv am en te , lo que d é te rm in a una m in i— mun e s fu e rz o por p a r te d e l p r o p l e t a r l o . . . VENEZUELA Uno de lo s cdd lgos mas com plètes en r e l a c ld n con l a fu n c ld n s o o la l de l a p ro p led ad de l a t l e r r a , «sa eft Oddlgo a g r a r lo de V enezuela . En e l enoontram os p r in ­ c ip le s de g ran I n t e r d s . F l ja de manera p r é c i s a en qu* c o n s is te l a fu n c ld n s o c ia l de l a p ro p led a d , abansandco c r i te r lo B que, p o d rfan d e c l r s e , han s e re ld o de camlnco en e l e s o l a r ec lm len to de e s ta s fu n c lo n e s . E l Cddlgo cde V enezuela d lo e , r e s p e c te a l a fu n c ld n s o c ia l de l a p ise - p le d a d , a s l s " A r tic u le 19 s A lo s f in e s de l a Reforma A^gra- r l a , l a p ro p led ad p r lv a d a de l a t l e r r a cumsple con su fu n o ld n s o c ia l cuando se a j u s t a s I to - dos lo s elem entos e s e n o la le s sA g u len te s ; a « - La e x p lo ta o ld n e f lo l e n t e de l a t l e r m y 16 '̂o 8U aproveoham lento a p re c la b le en form a Aal que lo e f a c o t r e e de p roduco ldn ee a p llq u e n e flzo azm en te en e l l a de acuerdo con l a zona donde se en o u en tra y con sus p ro p la a o a r a c te - r f s t l c a s . b « - E l t r a b a jo y l a d lr e c c ld n p e rs o n a l y l a re s p o n s a b ll ld a d f in a n c ie r s de l a em press a g r i ­ c o le pro e l p r o p le ta r lo de l a t l e r r a , sa lo o en lo s oasos de e x p lo ta o ld n I n d i r e c t s even­ t u a l por cau sa j u s t l f l c a d a . 0 . - E l cAmpllmlento de l a s d is p o s lc lo n e s so­ b re o o n se rv ac ld n de rd o u rso s n a tu r a le s renova- b l e s . d . - E l aca tam len to de l a s normas ju r ld lc a s - que re g u le n e l t r a b a jo a s a la r la d o l a s demds re la o lo n e s de t r a b a jo en eléampo y lo s cen­ t r â t e s a g r ic o le s en l a s o o n d lc lo n es que s e - A ala e s ta le y , e . - La I n s c r lp c ld n d e l p re d lo r d s t lo o dn l a Û flc ln a H aclonal de C a ta tro s de T ie r r a s y Àguas de acuerdo con l a s d ls p o s lo lo n - s p e r­ t in e n te s " , " A r t ic u le 2 0 .- De m anera e s p e c ia l ee c o n s ld e - 167 r a c o n t r a r io a l p r in c ip l e do fu n o ld n s o c ia l de l a p ro p led ad e In co m p a tib le con e l b le n e s* t a r n a o lo n a l y e l d e s a r r o l lo econdmloo d e l p a l s , l a e x ls te n o la y m antem lm lento de f In cas I n o u l ta s u o c lo s a s , e sp ec la lem en te en l a s r e - g lo n es de d e s a r ro l lo econdm loo. Igualm en te se o o n s ld e ra n c o n t r a r ie s a l p r in c ip le de l a fu n ­ c ld n s o c ia l de l a p ro p led ad io s s ls te m a s Im - d l r e c to s de e x p lo ta o ld n de l a t l e r r a , come , lo s p ra c t lc a d o s a t r a v d s de a r r e n d a t a r lo s ,a - p a rc e ro s m edlaneros p l s a t a r l o s y o o u p an te s" . En r e la c ld n con e l cum plim lento de l a fu n c ld n s o c ia l de l a p ro p led ad de l a t l e r r a , e l cdd lgo a g ra r lo v én é zo lan e , In c lu y e un p r in c ip le que es de c a p i t a l Impor­ ta n c la en e l Dereoho A g ra rlo , E s te p e ln c lp lo es e l de - e x p lo ta o ld n e f lo le n te de l a t l e r r a , que e l p ro fe s o r A l­ b e r to B a l la r f n M a rc la l, s lg u ien d o lo s a u to re s I t a l l a n o s demomlna " c u l t i v e r b ie n " , "o se a que Iq à c t lv ld a d a g ra ­ r l a , en su mas am plla aoepo ldn debe e j e r c l t a r s e segdn - l a buena td o n le a s e l norm al c lc lo p ro d u o tlv o no puede - s e r In té rru m p ld o y l a s o p e rac lo n es In h e re n tes no pueden s e r d l f e r ld a s n i su sp e n d ld a s" . (fo). E l p r o te s o r B a l la r f n a c o n tln u a c ld n , p ;re o e l i g a r l a Id e a de " c u l t i v e r b ien " BALLARIN MAROIAL, A lb e r to : Ob. c i t .p d g . 235. 16 8 a lo que é l llam a l a "em preea a g r a r l a " , d e f ln ld a come " la un ldad de p roduco ldn eoondm loa, c o n e t l tu ld a p a r e l em preearlo y sue c o la b o ra d o re s , a s l como p o r l a t l e r r a y demds elem en tos o sg an lzad o s m ed lan te lo s c u a le s se - e j e r c l t a a nombre de a q u e l una a o t lv ld a d a g r lo o la , g a - n a d e ra , f o r e s t a l o m ix ta" (2-1). S ln embargo, s ln o econdmloo - s o c ia l p o r oumn to d ic e e l P ro fe s ro B a l la r in M a rc la l, no e x i s t s una r e s ­ p o n sa b llld a d e x c lu s iv e de l a em press, como e n te j u r l d l - 0 0 , s ln o que e s td l lg a d a , po r no s e r l o , p rec isam en te a l a r e s p o n s a b ll ld a d p e rso n a l d e l p r o p le ta r lo . No o b s ta n te l a Id ea de l a em press es im p o r ta n te , p o r lo que se r e ­ f l e r e a l a r e s p o n s a b ll ld a d s o c ia l d e l p r o p le ta r lo de - c u l t l v a r b ie n l a t l e r r a , i e acuerdo con lo s f a c o t r e s - gm dgrafloos, o llm a td lo g lv o s , td e n io o s e t c . , que le s s o n - p ro p lo s . . .pP or t a n to . "La p roduco ldn deberd s e r p re ­ c isam en te econdm loos, o s e a , r e a l l z a d a con a r r e g lo s a lo s c r l t e r l o s de l a c le n o la econdmlca - a g r a r l a , con e s tu d le y ah o rro de c o s te s , rm c lo n a llz a c ld n , e t * . . . , una a o t l v l ­ dad r e n ta b le " W • Es In d u d ab le que e l co n cep ts de l a "em press " , en r e la c ld n con h lsp an o am erlca , t l e n e Im p o rtan c la po r W BALLARIN MABOIAL , A lb e r to : ob . e l t* pdg. 243 . (34 " " " ob . c l t . ÿdg. 247 169 e l r e l i e v e que ee l e ha dado, dehido a razonam ien tos l o ­ g ic o s , a l a em presa f a m i l i a r , co n ceb ld a , In ic la lm e n te , - en l a form a d e l P atrlm on lo F a m il ia r , e x p lio a e ld n so o le — ju r f d io a , un ida a l conepto eoondmloo de que l a f a m il la 9 o o n s tl tu y e una un ldad de p ro d u co ld n . Ho o b s ta n te , e l co n cep ts ren d lm len to eoondml- 0 0 de l a em presa In lo ia lm e n te f a m i l i a r , debe e x p l lc a r - se tam bldn po r l a ab so ro ld n p o r p a r te de l a I n d u s t r l a a r r a lg a d a en l a s grandey& ludades, de l a mano de o b ra - campesIn a . E l absen tlsm o es un problem s de n u e s tro s - d f a s . La I n d u s t r i e a t r a e e l oappeslnp h a c la l a s o lu d a - d e s , y s e rd slem pre e l camino Id g lc o de lo s hombres — d e l campo s i e l l a e s ta d is p u e s ta a p ag ar m ejor su e ld o - que e l que e l oam pesino p u d le ra devengar en e l campo - p o r e l heoho de c u l t l v a r l a t l e r r a . Bn e s td a oasos e l - cam peslno e s t a r f a d ls p u e s to a e m lg ra r, despoblando lo s campos negdndole a l a t l e r r a su m ls ld n n a tu r a l de p ro - d u c lr b le n es a l im e n t lo lo s , en p rim er lu g a r . E l ooncepto de " e x p lo ta o ld n e f lo l e n te de l a t l e r r a " , " c u l t l v a r b ie n " , t l e n e tra so e n d e n o la no so lo econdm loo- f a m i l i a r , s ln o tam bldn desde e l punto de v l s ­ t a de l a econdmla g e n e ra l d e l E s tad o , a l e s ta b le c e r - pun tos de c o n ta c te e n t r e lo e b é n é f ic ie s que debe r e n - d l r l a t l e r r a a l a f a m il la y lo s que debe r e n d l r a s l a comunldad en g e n e ra l . Es d e c l r , no so lo s a t l s f a c c ld n - 1 7 0 de l a s n eoealdadea dé l a f a m il la cam peaIna- mayoree I n - greeoB , aeoeneo s o c i a l - s ln o tam bldn en cuan to se r e ­ f l e r e a l a p roduco ldn n a o lo n a l desde e l punto de v l s t a d e l p la n de d e s a r r o l lo g e n e ra l d e l E s ta d o . Es de fundam ental Im p o rtan o la p a ra e l e s tu d le de l a fu n c ld n s o o la l de l a p ro p led a d , e l In c ls o b ) . d e l A rtfo u lo 19 d e l Oddlgo A g ra rlo de V enezuela. E sto es , " e l t r a b a jo y l a d lre c o ld n personcd y l a r e s p o n s a b l l l ­ dad f in a n c ie r s de l a em presa a g r f o e la po r e l p ro p le ta ­ r lo de l a t l e r r a . . . . " E l ooncepto d e l t r a b a jo y l a d lre c o ld n p e rso ­ n a l es r e q u i s i t e p o r medlo d e l c u a l se q u le re l l e g a r a l a y ro fe s lo n a l ld a d a g r f c o la . Se q u le re que l a perso n a que es duefia de l a t l e r r a sea q u len l a t r a b a j e . E l p ro ­ f e s o r B a l la r fn M arc la l e s ta b le c e en su obra (33) un 11 - gamentOB e n tre e s te ooncepto y e l de em presa a g r f c o la , ten len d o como em presarlo a l a g r l c u l t o r , que en l a Ley - v én ézo lan s tam bldn t le n e una re s p o n s a b ll ld a d ju r f d io a - por e l mlsmo heoho de s e r e l p r o p le ta r lo e l que r e s - ponde de l a s l tu a c ld n f in a n c ie r s de l a em presa a g r f c o la E l c u l t iv e ha de r e a l l z a r s e m a te rla lm en te p o r d l , l o ­ que ezo luye sobradam ente l a p o s lb l l ld a d d e l em presa­ r lo a u se n te de l a p ro p led ad y lo s medlos de o u l t lv e - (^3) BALLARIN MARCIAL, A lberto* ob . o i t . pdg. 234 171 In d lre o to * , ta n p e rn ic lo s o s po r s e r form as de e x p lo ta - c id n de lo e cam peelnoe• La p ro te o o ld n que lo e oddlgoe a g ra r io e h i e - pemoamericanos dan a l a f a m l l la , p o r c o n e ld e ra r que ee l a form a v ia b le p a ra l a o o n e t i tu c id n dykmpreeae m in f- mae eoondmloamente r e n ta b le * , pareoe in d io a r que l a l a ­ bo r en e l c u l t iv e d i r e c te in c lu d e no eo lo l a u t i l i s a - c id n de l a mano de o b ra f a m i l i a r , s in o tam bidn l a p o e i- b i l id a d de mmpleo en case* e x tra o rd in a d b e de t r a b a j a - dore* a e a la r ia d o e . £1 Cddigo A grario de Panamd, p o r - e jem plo , a l r e f e r i r e e a l a fu n c id n s o c ia l de l a p ro p ie - dad, en eu A r t ic u le 31, nos d ice que "Igualm en te se c o n s id e ran c o n t r a r io s a l p r in c ip le de l a fu n o id n s o d ia l de l a p ro p ied a d , l e s s is tem a s in d i r e c te s de c u l t iv e de l a t i e r r a basados en l a e x p lo ta o id n d e l t r a b a jo d e l - hombre, corne e l a rre n d am ien to , l a a p a ro e r f a , u o t r a s i n s t i tu c io n e s an d lo g a s , s a lv e e l caso de a rren d am ien to o ap a ro e rfa * tem p o ra les p o r razo n es de n eces id ad o de i n t e r é s s o c ia l u rg e n te p lenam ente ju s t i f i o a d o a n te l a Comisidn de Reforma A g ra r ia " . E l p r in c ip le d e l c u l t iv e d i r e c t e y p e r s o n a l , t r a e como oonsecueno ia una mayor p ro te c c id n por p a r te - d e l E stad o , que c o n s id é ra a l t r a b a jo d e l p r o p ie t a r i e , a l t r a b a jo d i r e c te d e l p r o p ie ta r io , un hecho d i g n i f i - o an te de l a p ro p ie d a d , un ao to le g it im a d o r de su d é r e - 172 oho. isn r e a l ld a d , se busoa con e s te p r in c ip le 11 - gado a l a fu n c id n s o c ia l de l a p ro p ie d a d , l a c re a c id n de un nuevo t ip o de a g r io u l t o r , mdpkaentado so b re l a t i e r r a , que Tea en e l l a un f a o o t de su b ie n e s ta r e co - niÊico y s o c i a l , p a ra l e j a r l o s de lo e v a iv en es p o lfg t io o s que hacen e l hombre a g r io u l to r un s u je to i n e s t a - b le , medido p erid d io am en te p o r e l v a lo r de su v o te p e r­ so n a l en e l memento de l a s e lo c io n e s . Se t r a t a de con - s e g u ir , p d es , un nuevo t ip o de a g r io u l to r que a p liq u e nuevos s is te m a s de t r a b a jo s , con nuevae ooncepciones de l a form a de v id a y de r e a lo io n e s hum anas. De lo c o n tra ­ r i o , como d ic e A g u ile ra Camacho, c o n t in u a r fa e l e s ta n - cam iento econdm ioao, l a in e s ta b i l id a d s o c i a l , puds, e l " s is te m a de t r a b a jo a c tu a l no ha te n id o q à i to " , de h a - c e r mas p r o p ie ta r io s , que obran como u n id ad es a i s l a - d a s , s in co n taoto€humano, s in a c c id n s o c ia l oomunal - qué en vez de p ro g re s a r , oambian de v id a y s a lu d - po r t ie , r r a que momentaneamente es de su p ro p ied a d , p ero que en tiem po mdv o menos la rg o , p a sa rd a l a c a p a ra d o r, e l que aprovecha su v a lo r iz a c id n y v iv e en l a c iudad " . . . fedis en que se p e rp e td an l a s p r io t io a s p r im i­ t i v e s de d e s fo re a ta o id n y c u l t iv e * En e l a o e le ra d e d e - r ro c h e de re e u rs o s n a tu r a le s , lo s in s tru m e n te s , de l a - b ran za ru d im e n ta r io s y eso aso s re e u rs o s eoondmioos que u t i l i s a n lo s m ig ran te s p a ra a r r a ig a r s e en l a s nuevas - d re a s a g r ic o le s que han ap a re c id o des&e 1950, haee mu- cho mds in e s ta b le l a r e la c id n e n t r e e l p ro d u c to r y l a t i e r r a que en l a s re g io n e s de o rigen* S i , po r e jem plo , se o b se rv a e l i t i n e r a r i o de lo s m ig ran te s de l a s p ro v in c ia s c e n t r a le s que a o t u e l - mante e s td n e l l a o o r d i l l e r a de San B ia s , se puede de­ te rm in e r v a r io s pun tos in te rm e d io s de eso la* Los a g r i ­ c u l to r e s e s ta b le c ie ro n sus v iv ie n d a s , t a l a r o n l a s e lv a v irg e n u t i l i s a r o n lo s desm ontes p r im a r ie s p o r dos o t r è s ah o s , y p ro s ig u ie ro n en busoa de nuevas t i e r r a s , h a s ta l l e g a r a su d e s t in e a c tu a l* En form a s im i la r se puede d e s c u b r ir l a c o lo n lz a c id n "esp o n tan ea" d e l S ur de Y eraguas desde l a s p rox im idades en Fonuga h a s ta Ma- r i s t o y Quebro* En 10 6 15 ahos le& ana ha s id o in t e n - seunente d e s fo re s ta d a y aproveohada en c u l t iv e s a n u a le s . 206 p r in c ip a lm e n te a r r o z , pero en lo e d ltim o e a&oe ee ob­ se rv a l a d r d s t lc a c a fd a en lo s re n d im ien to s p o r h e c ta ­ r e s en e s ta s reg io n es* F ro sig u e e l movim iento de lo s - nuevos co lonos h a c ia l a s t i e r r a s a l t a s de l a zona, mds a c c id e n ta d a y de menor f e r t i l i d a d y se abandonan o se c o n v ie r te n en p a s to s l a s t i e r r a s qye h ab ian s id e eo ap a- d a s . L a in o o rp o ra c id n de nuevas t i e r r a s a l a a c t i - v id ad a g ro p e o ia r ia se produce p r in c ip a lm e n te p o r l a p r e - s ic id n de lo s llam ados coupan tes p r e o u a r io s . En 1950 l a s f in c a s in te g ra d a s po r t i e r r a s p ro p ia s re p re se n ta b a n e l 14 po r c ie n to de l a s e x p lo ta o io n e s y ooupaban e l 39 por c ie n to d e l d re a t o t a l en f i n c a s . Segdn e l d ltim o censo e s t a o a te g o r fa de un id ad es de e x p lo ta c id n ha d ism in u f- do su im p o rta n c ia en un 11 p o r c ie n to y l a s u p e r f ic i e ocupada a up 27 p o r c ie n to de l a s t o t a l e s c o r r e spendle n ­ t e . . «Es d e c i r , l a ev o lu o id n n a tu r a l d r l problem s a g ra ­ r io d én o ta una te n d e n o ia v i s i b l e a l d e te r io ro d u ra n te - l a ddcada de 1950 a I9 6 0 , que se m a n if ie s ta en un 88 - p o r c ie n to de f in c a s oom puestas t o t a l o p a re ia lm e n te - por t ie r rm s s in t f t u l o le g a l a fa v o r de q u ien l a t r a b a ­ j a , y l a g e n e ra l iz a o id n de d icho s t a tu s in e s ta b le a l a - mayor p a r te de l a s d re a s en p rooeso de c o lo n is a o id n - "e sp o n tan e a" . 207 E s ta d e f i c i e n t s expaneldn de la e d rea* de - o u l t iv o , l l e v a im p lfc i ta e la e o o n d ic io n ee econém ioae j s o c ia le s p a ra promover l a o o n cen trao id n de l a s t i e r r a s en l a s e x p lo ta o io n e s gan ad eras d ed icad as a l p a s to re o - e x te n s iv e , de muy b a ja p ro d u o c tiv id a d p o r h e c ta r e s , y - po r hombre oeupado. Se es tim a que l a s t i e r r a s que p asan - de l a a o t iv id a d a g r ic o le a l a g an ad e ra , d ism inuyen - d rd s tic a m e n te a l a p roduooidn n a o io n a l . T7na h e c ta r e s de c u l t iv e s o r ig in s en td rm inos de p roduo to b ru to o a s i 130 b a lb o as a l aho (U* 8 . A. 150 d d la re s ) y una h e c ta r e s de p a s to o a s i 20 b a lb o as en l a g an a d e rfa e x te n s iv e . P arece é v id e n ts , puds, que l a h èerda-nam ien to i n s t i t u c i o n a l de l a te n e n c ia de l a t i e r r a en Panamd de­ be e s t e r a so c iad o a una p d l i t i c a de d e s a r ro l lo a g ro p e - c u a r io que m odifique profundam ente l a e s t r u o tu r a de - aproveoham iento de lo s su e lo s que e s td n ao tu a lm en te a d isp o c id n de l a s e x p lo ta c io n e s - a g r i c o le s , m ed ian ts - cambios b a ra to s y s e n c i l l o s en l a te c n d lo g ia g an ad era y en l a s p r a c t ic e s ru d im e n ta r ia s de c u l t iv e y o o n se rv a - c ld n de lo s d u e lo s . La in tro d u o c id n d e l p a s to re o in te n ­ s iv e m ed ian ts un adeouado frao o lo an m ien to en p a rc e la s pequehas de lo s p o s tr e ro s a c tu a le s , puede s i g n i f i c a r l a m u lt ip l ic a o id n p o r t r è s o p o r o inco de l a cap ac id ad de s u s te n ta c id n de l a s d re a s c u b ie r ta s de p a s to sem brado. La u t i l i s a o i d n d e l a rad o de t i r o an im al y de e le m e n ts - 208 l e s p rd c t lc a e de abonam ien tos, pueden e e t a b l l i z a r h o l - gadamentd l a g ran maea de a g r ic u l to r e s trash u m an te de - todo e l p a ls en un d re a é q u iv a le n te a l a p ro v in o ia de Y eraguas, segdn un e s tu d io heoho po r l a Seooidn de Bs- t e d f s t i o a y Censo de l a C o n tro lo r la G eneral de l a Bepd- b l i c a , en e l aho de 1961* B1 problem s es a rd u e , es d i f i o i l de r e s o lv e r . , Como d i jo e l p r e s id e n ts de C h ile D r. Eduardo f r e i , (3i) " e l m in ifu n d io es un mal que d e s tru y # l a t i e r r a como re c u rso n a t u r a l , a l no poder s e r e x p lo ta d a rac io n a lm e n - t e " , Y en e l caso panameho, p o r lo que podemos v e r por l a s e s t a d i s t i o a s se produce po r e l "a rrin co a n m ie n to " de lo s cam pesinos en p re c io s cuya p roduocidn a lc a n z a so lo p a ra su m is e r ia s u b s i s te n o ia . En l ln e a s g é n é ra le s , e l cam pesino oopado p e r lo s l a t i f u n d io s tra t% 6e r e s o lv e r su s i tu a o id n p o r me­ d io de l a m ig rao idn h a c ia t i e r r a s de p ro p ied ad de l a Ha- o id n a tra v é e de l a " c o lo n iz a c id n e sp o n tan e a" , h a c ia l a s montahas a g r e s te s en donde te n g a p o r lo menos a lg u n a p o s ib i l id a d de t r n s p o r t a r sus p ro d u e to s a l m eroado, c e - oomo en lo s ca so s se h a la d o s a t r d s , m ig rao idn h a c ia l a s m ontahas de Coldn, Panamd, D arién y s e o to re s de Y eraguas S in embargo, l a s d i f i c u l t a d e s econdm ioas, l a im p o s lb i l i - dad de oomprar f e r t i l i s a n t e s , f a l t a de c r é d i t e s , o b l ig a - PHEl, E duardoI D iic u rso s de 22 de noviem bre de 1965. H o tio ia s C h ile n a s .S a n tia g o de C h ile . D ie . 1965 209 en muchoe oasoe a lo e oampeelnoe a d e ja r l a t i e r r a ya ag o tad a p a ra e l o u l t iv o de lo e o e re a le s que e ig n i f i e a a eu e u b e le te n c la , e I r p ro cu ran io p a ro e la e en lu g a re s mde d i s t a n t e s . En Panamd e l campesino adn u sa e l s i s t e - ma de "quema de m ontes" p a ra l im p ia r l a p a rc e la y d i s - p o n e r la p a ra e l o u l t iv o . E s te s is te m a , como es o b v io , a n i q u i l i l a l a f e r t i l i d a d de l a t i e r r a , de t a l m anera - que una p a rc e la cuando mds se puede u s a r p o r dos ahos p a ra l a siem bra de o e re a le s oomo e l a r r o z , m ais e t c . A e s te heoho in t r f n s e c o , p ro p io de l a ig n o ra n c ia d e l cam­ p es in o panameho, y d ev e n ien te de eus e le m e n ta le s eoono- m fas, se une l a v e rao id a d d e l t e r r a t e n i e n t e que t a n - pron$o como puede, com parer l a s p a rc e la s cuya siem bra ya ha s id o coseohada y d e s a lo ja a l cam pesino h a o ia - o t ro s lu g a r e s . E sto c o n s t i tu y e o tro mëtodo y o t r a form a de ac reo en ta m ien to de lo s l a t i f u n d i o s , ouya t i e r r a se d£ d ic a e sp ec ia lm e n té a l a c r ia n s a de ganado vaouno, puds, ta n p ro n to como se te rm in a l a cosecha de o e re a le s se siem bra de p a s t o . . . . E l caso no es nuevo. E l p ro fe s o r Albertç&gujL l e r a Camacho se r e f i e r e oon ig u a le s të rm in o s a l l a t i - fu n d io , a l h a c e r una r e la c id n h i s t d r i c a . B ios e l p ro fe ­ s o r A g u ile ra que e l " T ir re y don Manuel de Q r u i r io r , % formd a l Soberano d e l " c o r tls im o in g re so que t e n f a l a - 21 n H eal A udlenoia en l a v e n ta y composl e id n de l a s t i e r r a s r e a le n g a s • • .y que s i a lg d n v a s a l lo lo g ra b a un mediano t e r r e n e , se l e a rg u fa luego de u su rp ad o r, o e r a en t d r - minos de que no c o n s ig u ie s e su a l i v i o lo s p o b re s ; que l a p re s io id n de h ab e r comprado l a s t i e r r a s , y e u n je ta r s e a ju d io ia le s d i l i g e n c ia s em barasacen a lo s que l a s a p e te - c ia n # # #" "Que convendrfa que no ee v en d ie se n la e t i e ­ r r a s en lo s u c e s iv o , puds l a s la rg a s e x te n s io n e s de l a s com pradas, aum entadas y s o s te n id a e p o r e l poder c o n tra lo s d e s v a lid o s , a q u ien es f a l ta b a n m edios p a ra lo s ju - d i c i a l e s r e e u r s o s ; e ra n impedimento a l a p o b lao id n y a l a a g r i c u l tu r e ; y a s f se v e fa que s i co n s id eran d o a lo re a le n g o , se in tro d u o fa en un r in o d n de t i e r r a , sem bra­ do de p ld ta n o s , yu ca , c a h as , cacao u o t r a s e s p e c ie s , pro p ia s d e l p a l s , s a l l a lu eg o un p o d ero s , e x ig ie n d o le s una an u a l c o n tr ib u e id n e x c e s iv a o lo a r r o ja b a s in que e l mi­ s e ra b le p u d ie ra r e s i s t i r , p o r l a l t a de p o s ib i l id a d p a ra e l r e c u r s o , o p a ra s o l i c i t e r que aq u e l j u s t i f i q u e su l é ­ g itim a derecho" A oeptando, puds l a r e a l id a d panameha en cuanto AGUILERA CAMACHO, A lberto* Dereoho A g ra rio , o b . c i t . pdg . 54* 211 to a l a e x is te n o ia de l a t i f u n d io s y m in ifu n d io s , e sp e - c ia lm en te a q u e l lo s , y aoeptando l a " a b o llo id n d e l aoa­ param ien to de t i e r r a s " , como upo de lo s p r in o ip io s q ie in form an n u e s tro cddigo a g r a r io , veamos en que form a e s - p eo fficam en te t ie n d e a s e s o lv e r n u e s t r a le y a g r a r i a e s te d i f i c i l p rob lem a. Porque como d ic e e l p ro fe s o r Solon - B arrac lo u o h "La réfo rm a a g r a r ia es o o n s id e rad a como un e q u iv a le n ts de l a refo rm a de l a te n e n c ia de l a t i e r r a " . 7 e n tie n d e p o r té n e n c ia de l a t i e r r a "Las r e la c io n e s l é ­ g a le s o t r a d io io n a le s e n tre p e rso n as que e je ro e n d e re - chos so b re e l uso de l a t i e r r a " . "La refo rm a de l a t e - n en o ia de l a t i e r r a e s - d ic e - un prooeso que in o lu y e l a r e d i s t r ib u e id n en g ran e s o a la d e l in g re s o , de l a s opom- tu n id a d e s y de o tro s b e n e f io lo s d e riv a d o s de l a p ro p ie ­ dad de l a t i e r r a , en fa v o r d e l o u l t iv a d o r y de l a s o o ie - dad e n te r a ; Hormalmente se apompafia de cambios en o t r a s in s t i tu e io i ie s a g r fo o la s y de program as de d e s a r r o l lo - a g r i c o le " . . . (33) # Por su p a r te , e l p ro fe s o r B a l la t in M a ro ia l, a l r e f e r i r s e a l a Reforma a g r a r ia como un oambio se a b a rc a - que con e l de "refo rm a f u n d ia r ia " , por ouan to l a " to - (33} BOHAOLOUOE, S e lo n ; &Que es l a Reforma A g ra ria^ Re­ form a A g ra ria en Amdrica L a t ia n , o b . o i t . pdg. 145. 212 n en o ia de l a t i e r r a " e e r i a e l oon jim to de ra la o io n e e ju - r id io a s en v i r tu d de la e c u a le e e l a g r io u l to r d iepone de l a t i e r r a p a ra e e ta b le c e r so b re e l l a s una em press a g ra ­ r i a . Y ahade que " d e c ir Reforma A g ra ria e s , puds, r e f e - r i t s e no so lo a l a s c u e s tio n e s o ld s ic a s d e l l a t i f u n d i e j m in ifu n d io , s in o a l a de lo s o o n tra to s a g r a r io s , l a de d i s t r ib u c id n y c o lo n is a o id n de t i e r r a s p d b l ie a s , l a d e l C a ta s tro y R e g is tre d r l a P ro p ied ad , a s i s te n o ia a l a s m edianas e x p lo ta o io n e s p a ra h a o e r la s v ia b le s , a s o c ia t iv a s e t c . " (3^ R especte de n u e e tro cd d ig o , como paso i n i o i a l d ic e en eu a r t i c u l e p rim ero lo s ig u ie n te ; Es d e c i r , en e l a r t i c u l e p rim ero de n u e s tro C£ d igo se proclam a como o b je t iv o fu n d am en ta l, ademds de l a Reforma A g ra ria i n t e g r a l . "La a b o l ic id n d e l ao ap ara ­ m iento de l a t i e r r a " . . . "R eso lv iendo lo s problèm es d e l hombre d e l oampo", "a seg u ran d o le una d i s t r ib u c id n e q u i­ t a t i v a de l a p ro p ied ad y te n e n c ia de l a t i e r r a " . . # Rues- t r o Cddigo, puds, en lo que r e s p e c ta a l punto que t r a t a - mos t ie n d e a a b o l i r e l aoaparam ien to de l a t i e r r a p a ra r e s o lv e r lo s problèm es d e l hombre d e l oampo p o r medie - d e l ase^u ram ien to de una d i s t r ib u c id n e q u i t a t iv a de l a - p ro p ied ad y te n e n c ia de l a t i e r r a , es d e c i r , de l a p ro - 04) BALLARIir MAROIAL,o h lb e tto .p g g in Ê d g ic s G é n é ra le s . 2 1 >̂J p iedad oomo derecho y l a te n e n c ia de l a t i e r r a oomo e l odmulo de r e la c io n e e que ee s u e o ita n e n tre la e p ersonae p o r razd n d e l uso de l a t i e r r a ya se a como base en un d£ recho o oomo sim ple uso s in t f t u l o lé g i t im e . E l heohe de que se d isp en g a una e sp eo ie de p a r id a d e n t re lo s oon- ce p to s de Reforma A g ra r ia y de " a b o lic id n d e l ao a p a ra ­ m iento de l a tie rx ê t" d é n o ta , a n u e s tro p a re o e r , l a impo£I ta n o ia que t i e n e p p ra n u e s tro cddigo e s te p rob lem a, au n - que en e l fo n d o , c^mo d ic e e l p ro fe s ro B a l la r f n M a ro ia l, e l ooncepto de Refbrma A g ra ria o o n tie n e e l p r in c ip l e de l a r e d i s t r ib u c id n de l a p rop iedad y de l a r iq u e z a a g ra ­ r i a corne uno de lo s f in e s eoondmioee d e e ia le s de mayor im p o r ta n c ia , aunque en e l oaso d e l Cddigo panameho p a re - oen ig m l e s en je r a rq u f a c o n c e p tu a l. EL PATtIMOBIO FAMILIAR: E l Patrim o& io F a m ilia r t i e n e su b ase en e l - p r in c ip le de l a fu n o id n s o c ia l de l a p ro p ie d a d . P a ra su c o n s t i tu o id n se a t ie n d e no so lo e l deseo de aso en so so ­ o i a l de l a f a m i l i a , s in o tam bidn a l a a s p i ta c id n d e e s - oensd s o c ia l de l a f a m i l i a , e ino tam bidn a l a a s p i r a e id n n a o io n a l de l a f a m i l ia lo g r e , m ed ian ts un t r a b a jo - c o n ju n te , in g re s o s eeondmicos u u f ic ie n te s p a ra su m ante- m im iento y b ie n e s t a r . En e l oaso de Panamd, e l Cddigo es o la ro y d e te rm in a n ts , p u es , no se r e f i e r e a una f a m i l ia 214 o u a lq u ie ra , s in o e sp e c lf lo a m e n te , a l a f a m il ia da a g r i - c u lto h a a y oam peainos p o b ree . Bb que en n u e e tro p a feea ya ee un tema comdn e l que ee conoeca como l a p a r te mae d e b i l de l a r e la c id n a g r f c o la a l oampeeino a g r io u l to r# que la b o ra l a t i e r r a muohae veoee e in un h o r iz o n te d e - f in id o , i n o i e r t o , e in eehakee de red e n o id n . A p art# , pude# de la e razonee econdmioae n a o io n a le e , ee t ie n d d a prome- v e r l a re in v in d ie a o id n d e l oam peeino, m ediant# una p ro te e o id n le g a l que l e p e rm ita una v id a d eco ro ea . B1 A r tfc u lo 176, d e l T f tu lo V, eobre P a trim o ­ n io F a m il ia r , e ie n ta la e baeee de e e to e conoeptoe a l e%- p re e a ra e de l a manera s ig u ie n te : A r tfe u lo 176. La com isidn de Refoi%a A g ra ria promoverd e l cum plim iento do l a f uneid n s o o ia l d o ! la t i e r r a m ed ian ts eu a d ju d io a o id n on P a- tr im o h io F a m ilia r , a fa v o r de lo e a g r io u l to r e e y eam peeinoe p o b re s" . T f tu la r d e l P a trim o n io F a m ilia r A l e s c r i b i r so b re e ^ t i t u l a r d e l p a tr im o n io f a m i l i a r e s p a h o l, e l D r. A gustfn Luna P ^ rra n o , e ro lu y e que pueda e e r t i t u l a r l a f a m i l ia , p u d s, segdn l a le y e sp ah o la e l t i t u l a r so lo puede s e r una p erso n a f f s i o a t a l como lo ex p resa e l a r t f e u lo 2* in f in e de l a le y de 15 do 215 j u l l o de 1952; "La p ro p ied ad de eada p a trim o n io fam i­ l i a r habrd de quedar a t rb u fd a , en todo c a so , a una p e r­ sona f f s i o a , como dn ico t i t u l a r d e l p a trd m o n io " . "Se ex - c lu y e , d ic e , no so lo que pueda s e r t i t u l a r l a f a m i l i a , que c a re c e , como t a l , de p e rso n a lid a d ju r f d i c a en nues­ t r o a c tu a l ordenam iento l e g i s l a t iT o , s in o que p e r te n e s - oa l a t i t u l a r i d a d a una p erso n a ju r f d i c a o m o ra l, a l a comunidad co n y u g a l, o a una comunidad c u a lq u ie ra , aunque pueda s e r e s t a de t ip o f a m i l ia r c o n s u e tu d in a r io , como e l co n so rc io aragonds a l a s so c ied a d es f a m i l la r e s g a l le g a s " cm. S i b ie n en e l oaso de Panamd, n u e s tro Cddigo a g r a r io no c o n t ie n s un so lo a r t f e u lo ta n d e te rm in a n ts p a ra d é f i n i r e l t i t u l a r d e l P atrim on io F a m il ia r , e x i s te n en cambio a lg u n o s a r t f e u lo s que nos p o d rfan s e r v i r p a ra d e te rm in e r que e l t i t u l a r d e l P a trim on io F a m il ia r te n - d r f a que s e r diem pre e l J e fe de P cun ilia . E l a r t f e u l o 181 p o r ejem plo , nos d ic e que "no podrd c o n s t i t u i r s e mds de un p a trim o n io F a m il ia r p o r cada J e fe de F a m ilia " , A delan te tenemos tam bfen e l a r t f e u lo 184 , que d ic e te x tu a lm e n te a s f ; (3^) LUHA SEERAHO, A g u stfn ; E l P a trim o n io F a m il ia r ; Oua- d em o s d e l I n s t i t u t e J u r fd ic o E sp a h o l. 1962, pdg, 83 , 216 " A rtfe u lo 184 t Todo J e fe de F am ilia que goce d e l b é n é f ic ie d e l P a trim o n io F a m il ia r , te n d rd derecho a que l a Comieidn de Reforma A g ra r ia l e f a c i l i t e lo e medios de c r é d i té e a g r fo o la e p a ra l a a d q u is io ié a d p k a te r ia le e que eean indje p en sa b le s a su s la b o re s de oampo, y lo s que tj& gan que u t i l i z e r p a ra l a c o n s tru c c ié n de su r l ▼ienda, b a jo l a g a r a n t f a es tim ad a so b re lo s - ren d im ien to s que produzvan su p a tr im o n io " . E s te a r t f e u lo no so lo se r e f i e r e a l J e f e de F am ilia oomo b e n e f ic ia r io d e l P a trim on io F a m il ia r , s in o que l e c o n f ie re un derecho f r e n te a l a Com isién de Re­ form a A g ra ria p a ra l a a d q u is io ié n de c r é d i t e s a g r fo o la s y demés p re s ta c io n e s que debe h a c e r l a Com isién de Re­ form a A g ra ria p a ra lo s f in e s d e l P a trim on io F a m il ia r . E l A r tfe u lo 196, tam bién es e s o la re c e d o r e p ts t e s e n t id o , p u és , a l r e f e r i r s e a l a a d ju d io a c ié n de t i e ­ r r a s nos h a b la d e l a d ju d ic a ta r io . "E l a d ju d io a ta r io de t i e r r a s en P a trim o n io F a m il ia r , d ic e e s te a r t f e u l o , e s - t a r é o b lig ad o desde l a fe ch a de su a d ju d io a c ié n p r o v is i£ n a l , a lo s i g u i e n t e " . . . Ig u a l que en e l oaso de E spaha, aunque ej^édj^ go panameho no lo d ig a expresem en te , podemos l l e g a r a l a c o n o lu s ié n de que e l t i t u l a r d e l P a trim o n io F a m il ia r en Panamd t ie n e que s e r una p erso n a f f s i c a , no m o ra l, y d e - 217 be e e r , p r e c i s a a e n te , e l J e f e de F a m ilia , q u ien c a rg a oen la e re e p o n e a b il id a d e e in h e re n te e a l p a trim o n io f a m i l ia r t a l e s como l a de re sp o n d e r p o r lo s o r d d i to s , e l oum pli- m iento de l a fu n o id n s o c ia l do l a p ro p ied a d . F o r o t r a p a r te , daba l a im p res id n d e l a r t f e u lo 176, e l t i t u l a r d e l P a trim o n io F a m il ia r debe s e r a g r ie u ^ t o r y cam pesino p o b re , como cab eza do f a m i l i a , h a c ia qu i— en t ie n d e l a p ro te c c id n l a Ley a g r a r i a . E sto como d ic e e l p ro fe s o r B a l la r f n M a ro ia l, in d io a e l r e q u i s i t e d e l - c u l t iv e d i r e c t e y p e r s o n a l , no so lo d e l J e fe de F a m ilia , simo de to d a l a f a m i l i a , componiendo lo llam ado empresa a g r f c o la f a m i l i a r . Al r e f e r i r s e a e s to , e l D r. Luna S e rra n o , a qu ien seguim os reg u la rm en te en e s te t r a b a jo , nos d ic e - que "E l o u l t iv a d o r d i r e c te y p e rs o n a l es c o n f ig u ra d o , s in duda, en n u e s tro Dereoho como un em presario a g r f c o la de manera que podemos d é f i n i r a l t i t u l a r d e l p a tr im o n io f a m i l ia r ad ju d iead o p o r e l I n s t i t u t e H aoional do O olo- n iz a o id n oomo aq u e l em p resario que e j e r o i t a p r o f e s io n a l - mente una a o t iv id a d econdmioa d i r i g id a a l a e z p lo ta o id n p ro d u c tiv e de l a t i e r r a . Yres so n . en e f e e to , lo s elem en- to s n e c e s a r io s p a ra l a o l i f io a o id n de em p resario a g r f ­ c o la i A) La p ro fe s io n a l id a d , B) La d ed io ao id n a una ao­ t iv id a d eoondmica p roductim a , y C) S I o u lt iv o y e z p lo ta - 218 c ié n de l a t i e r r a " . La fa m ilia reep ecto d e l patrim onio fa m il ia r ; Sobre e l ooncepto de f a m il ia en e l Derecho ee ha d ie c u r r id o b a e ta n te , no sien d o id e n t ic a s la e d é f i n i - c lo n es en lo s d i f e r e n te s C éd igos. No o b s ta n te , en e l Cd­ digo a g r a r io de Panamd, re sp e o to d e l P a trim o n io Fami­ l i a r , e l a r t f e u lo 203, nos d ic e ta x a tiv a m e n te q u ien es - c o n s ti tu y e b l a f a m i l ia , y po r lo ta n to e s td n com prendi- dos y p ro te g id o s po r l a Ley. A sf tenem osi " A rtfe u lo 203. C o n s titu y eb l a f a m i l ia , p a ra lo s e f e c to s de e s ta l e y , e l pad re l a madré y lo s h i jo s menores de edad . Tambidn form an p a r­ te de l a f a m il ia lo s ab u e lo s y lo s h i j o s mayo­ r e s de edad, cuando v iv a n en l a misma c a sa -h a - b i t a c id n " . "A rtfe u lo 204s Los h i jo s de una f a m i l ia n a o i- dos despuds de c o n s t i tu id o e l P a trim o n io Fami­ l i a r quedardn de hecho com prendidos en e l m is­ mo y gozardn de su b é n é f ic ie " . P ard g ra fo s Cuando l a Com isién de Reforma Agra­ r i a fu e re n o t i f i c a d a d e l n ac im ien to de nuevos h i jo s b a s ta rd una com unicacién a l a O fio in a 219 d e l E e g is tro P d b lico p a ra eu in e c r ip o id a . £L PATRIMONIO FAMILIAR £S INALIENABLE £ INEMBARGABLE. L o b a u to re a oontem poraneoe ee td n s in t le n d o d i ­ ce Luna S e rra n o , en c o n tra de lo que t r a d io io n a la e n te se ha concebido eobre l a i n a l i e n a l i l i d a d d e l p a trim o n io f a m i l i a r , l a n ec e s id a d de que e s ta c a r a o t e r f s t i o a se a oada vez menos r ig u ro s a , debido a " lo s in o o n v e n ie n te s que una r e g ia a b s o lu ta de in a l in e a b i l id a d ha o c a s io n a - do no so lo en lo s i n s t i t u t e s e z t r a n je r o s s im ila re s a - n u e s tro p a tr im o n io , s in o tam bidn con r e la o id n a l a doe t e " . S in embargo, a p a r te e s ta s a p re e ia c io n e s d o c t r in a ­ l e s , e l P a trim on io F a m il ia r en Panamd es in a l in e a b le e in em b arg ab le , no so lo porque asd l i d é te rm in a l a le y , s in o po rq u e , lo que es mas im p o r ta n te , a s f se ha e s t a - b le o id o en l a O o n stitu c id m . En r e a l id a d , lo que se t r a t a oon e l P a tr im e - n io F a m ilia r ee p ro té g e r y r e i n r i d i c a r a l a f a m i l ia p e - b re cam pesina que c u l t i v a l a t i e r r a . 7 sucede a menudo que m ediante a rg u c ia s y p re s io n e s de c a p i t a l i s t e s t e - r r a t e n i e n t e s , lo s pobres se vean , en l a mayor p a r te de lo s o aso s , en l a n ec es id ad de b en d er l a peque&a p a rc e ­ l a que c u l t iv a n p a ra luego quedar to ta lm e n te en l a i n - d ig e n c ia . Teniendo en c u e n ta e s to , e l c o n s t i tu y e b te , a l 220 f e r l r e e a l a f a m i l ia y e s ta b le c e r e l P a trim on io Fami­ l i a r en su a r t f e u lo 60, lo d e c la rd in a l in e a b le e inem­ b a rg a b le . D ice a s f e l a r t f e u lo 60 de l a C o n s titu o id n Na- c io n a l . " A r tfe u lo . £1 B stado v e la rd por e l fom ento s o o ia l y eoondmioo de l a f a m il ia y o rg a - n ie a rd e l p a trim o n io f a m i l i a r determ inando l a n a tu ra le z a y c u a n tfa de lo s b ie n e s que d e - ben c o n s t i t u i r l o , sob re l a base de que es in a ­ l in e a b le e in em b arg ab le" . La in e a l i e n a b i l id a d y de l a in e m b arg ab ilid ad - t i e n e un o r ig e n c o n s t i tu e io n a l p o r lo que c u a lq u ie r o t r a d ie p o s ic id n d o c t r in a l , en n u e s tro c a so , p rao tic am e n te - c a re ce de im p o r ta n c ia . Es una in a l i e n a b i l id a d y una inem­ b a rg a b i l id a d c o n s t i tu e io n a l y l e g a l e s t r i c t a p que no ad­ m its d is c u s id n , ademds de que en e l caso e s te d e l p a tr im monio f a m i l i a r , su oom posioidn e s e n o ia l e s ta heoha de dos e lem en tos im p o r ta n te s , in s e p a ra b le s p o rlo que in a ­ l i e n a b i l id a d y in em b arg ab ilid ad t i e n e un se n tid o s u - mamente p r a o t io o . Al r e f e r i r s e a lo s e lem entos que oom- ponen e l P a trim o n io F a m ilia * , e l A rtfe u lo 178 d e l Cddigo a g ra r io d ic e lo s ig u ie n te : "A rtfe u lo 178: Forman e l P a trim o n io F a m ilia r R u ra l de lo s a g r ic u l to r e s y cam pesinos p o b res , 221 lo s e lg u le n te s b lenesx a) Una ex ten sid n de terreno para actlY idadee - a g r ic o le s y p ecuarias no mayor de d ie* (10) - h ecta rea s;y b) La o asa - h a b l ta c id n donde q u ie ra que e s t e - o o n s tru ld a . De a l l f , puds, qde lo que no puede s e r m aneja- do n i embargado es e l oon jun to de t l e r r a y oasa - h a b i ta - c id n donde q u ie ra que se en cu en tre e s t a . Por o t r a p a r te , e l a r t f c u lo 179 p a rece a o l a r a r mucho mas e l oonoepto a l in d ic a r que o tro s b ie n e s , que pueden componer Ig tm p reea f a m i l ia r a g r ic o le , a s i pueden s e r em bargados, yend idos - g rav ad o s, t a l y es p o r no e o n s id e ra r lo s como p a r te s e se n - c i a l e s d e l P a trim on io F a m il ia r . "A rtio u lo 179 % Los im plem entos p a ra l a a g r ic u l t u r a , lo s n a im ales d e s tin a d o s a l a s la b o re s - a g r ic o le s a a uso p e rso n a l y c u a le s q u ie ra - o t ro s b ie n es m uebles n e o e sa r io e p a ra l a e z p lo - ta c id n y e l d e s a r ro l lo a g r ic o le d e l P atrim on io F a m ilia r puedan s e r y e n d id o s , perm utados, g ra - yados o n eg o c iad o s , pero no se rd n em bargables h a s ta l a c o n c u rre n e ia de n o y eo ien to s b a lb o a s « ( B / 90000). 222 C u a lq u ie r ezceeo de e s t a suma podrd em bargar- se s lg u ien d o p a rq ^ llo un orden In v e rso a l i n - dioado en e s te a r t f c u l o " . Al r e f e r i r s e a l p a trim o n io f a m i l i a r espaflol e l D r. S errano Luna (5Q nos d ic e que son "e lem en tos in ­ té g ra n te s e s e n o ia le s d d l p a trim o n io f a m i l i a r l a s t i e r r a s c u l t iv a b le s a d ju d ic a d a s p o r e l I n s t i t u t e N ac ional de Co- lo n iz a e id n o a p o r ta d a s por e l a d ju d ic a ta r io , l a o asa de Labor e s td o no env lavada en a q u e l la s , lo s e d l f i c i o s , caminos y c o n s tru c c io n e s de todo gdnero a d h e rid o s a l a s t i e r r a s , lo s d rb o le s y l a s p la n ta s , l a s aguas v iv a s o - e s tan c ad a s d en tro de l a s t i e r r a s de o u l t iv o y , en gene­ r a l , todo lo que, es tan d o un ido a uno de lo s inm uebles p rop iam ente d ich o s d e l p a trim o n io f a m i l i a r de una mane- r a f i j a , no pueda s e p a ra rs e de é l s in queb ran tam ien to de l a m a te r ia o d e te r io ro d e l o b je to . Asf mismo deben - c o n s ld e ra r s e p a r te s e s e n o ia le s d è l p a trim o n io f a m i l i a r l a s serv idum bre p r e d ia le s que p e r te n e z c a n ao tiv am en te - a lo s inm uebles po r n a tu ra le z a in té g r a n te s d e l p a trim o ­ n io de lo s que son ju rfd io am e n te in s e p a r a b le s " . P a ra l a le y espa£ lo la ,estoB b ie n e s son lo s - que componen esen o ilm en te e l p a trim o n io f a m i l ia r y pue­ den c o n s ld e ra rs e como in a l ie n a b le e in em b arg ab le , no - LUHA SEBRAHO, A g u s tln , ob . o l t . pdg . 113 . 223 a s f en e l caso de Fanamd en donde e l Patrimonio Fami­ l i a r e s td compuesto de lo s elem entos t ie r r a y ca sa -h a - b ita o id n . Por lo demds, e l heoho de que la le y perm ita que o tro s b ien es que son partes im portantes de la em- presa fa m ilia r a g r fc o la , pueden ser ven d idos, permuta­ dos, gravados, o n egociad os, nos indioan que la s nom as que r ig en e s ta in s t itu c id n no son tern r fg id a s , y que - la protecoidn es menor de lo que deberfa s e r . El heoho de que sean inem bargables b ien es h asta una suma m ini­ ma de 900 b alboas, nos indioan que se debe mas que nada a una apreoiacidn eoondmioa. Se qu iere con e s to que e l campesino o e l a g r ic u lto r pobre no quede tota lm en te en l a in d ig en c ia y a merced de lo s fa o o tr e s que r ig en la Vida a g r fo o la . Al pareoer la preooupaoidn mas importan­ t e de la le y en este sen tid o es que e l campesino o e l a g r ic u lto r pobre no p ierda su t ie r r a n i su o a sa . En - in c lu s iv e , la le y , para e l oaso d e l Patrim onio Fami­ l i a r no habla de p ro fe s io n a lid a d , pa que se r e f ie r e in - d istin tam en te a l campesino y a l a g r ic u lto r , puds, pue­ de suceder que haya oampesinos que no se dediquen a la a g r ic u ltu r e como medio regu lar de su b s is te n o ia , - aunque vivan en eh oampo. Buestra le y deb iera se r mas - e x p l ic i t a y mas p r o te c c io n is ta d e l t o t a l de lo s b ien es derechos e implementos que o on stitu yen o deben oons- t i t u i r la empresa fa m ilia r a g r fo o la .«. 224 Adj u d lo a lo n e g i En n u e s tro Cddigo se e s ta b le o e una form a de a d ju d lo a o ld n y o t r a d e f i n l t l v a , que se I lv a r à n a cabo - en dos p erid d o e d i f e r e n t e s , segdn un o rden de p r e f e r e n c la p re e s ta b le o id o en e l a r t f o u lo ndmero 56, y que mo so lo se r e f i e r e a l a a d ju d ic a c ld n de t i e r r a s b a jo e l s is te m a - de P a trim o n io F a m il ia r s in o tam bidn a l a a d ju d io a c id n - con c u a lq u ie r o tro fundam ento. La p te la c id n que e s t a b le - ce e l a r t f c u lo ndmero 58, es l a s lg u ie n te s "A rtfc u lo ndmero 58: P ara l a a d ju d lo a c id n de p a rc e la s de te r r e n o a c u a lq u ie r t f t u l o se rd n p r e f e r id o s en su - o rd en : a) Los o cu p an tes p r e c a r io s , a r r e n d a ta r io s , - a p a ro e ro e , o sim plem ente lo s t r a b a ja d o - r e s que e s td n c u ltiv a n d o l a t i e r r a , con - p r e fe rn n c ia lo s que h u b ie re n s ld o d ee a - - lo ja d o s de l a s t i e r r a s con o b je to de - l a a d ju d ic a c id n . b) Los h i jo s mayores de 21 aüos ( v e n tid n - a flo s) , lo s em ancipados, lo s h a b i l i t a - 225 do8 de edad o lo e je f e a de f a m i l la de t r a b a ja d o re e o p ro u d o to ree r u r a le s d e l mismo lu g a r ; c) Los t r a b a ja d o re s o p ro d u o to re s r u r a le s mas proxim os a sus h i jo s que r e s id a n - en e l lu g a r ; d) Los td o n io o s o p e r i to s s a g ra r io s que h a - yah com pletado sus e s tu d io s en l a s - U n iv e rs id a d es o e so u e la s de a g r i c u l tu r e ; e) Loe p ad re s de f a m i l ia , a g r ic u l to r e s o - oriadoB de acuerdo con e l ndmero de - h i j o s que v iv an b a jo un mismo tech o y - queddependan de e l l o s ; f ) Los a g r ic u l to r e s o o r ia d o re s ; g) Los peones a g r f c o la s ; h) Loe p ro d u o to re s p r o p ie ta r io s de e x te n - s io n e s muy re d u c id a s o lo s que eean - p r o p ie ta r io s de c u a lq u ie r e x te n s id n - con exoeso de oapacidad f a m i l ia r de - t r a b a jo ; i ( Los e x t r a n je r o s r e s id e n te s en e l p a fs - 226 O em ig ra n tes que sean a g r ic u l to r e s o c read o re s* Las r e g la s due e s ta b le o e e l A rtfo u lo $8 d e l Cddigo a g r a r io y a l o u a l se rem ite e l a r t f o u lo 198, son de f d o i l a p l ic a c id n y no es n e c e s a r io h ao e r un ezament de e l la s * Por o t r a p a r te , l a s a d ju d ic a c io n e s , como e# o b v io , se h ard n p re fe r ib le m e n te sob re l a s t i e r r a s que se en c u en tren s i tu a d a s en e l mismo lu a g a r en donde r e ­ s id e e l a d ju d ic a ta r io . R e q u is ite s p a ra s e r a d ju d ic a ta r io : Como r e q u i s i t e p a ra s e r a d ju d ic a ta r io de t ie , r r a s p a ra c o n s t i t u i r sob re e l l a un P a trim on io F a m ilia r e l a r t f c u lo ndmero 194 e s ta b le o e dos in d id p e n s a b le s - a s a b e r t a . - No g o zar de una r e n ta an u a l mayor de n o - v e c ie n to s b a lb o a s . ( B. 900 .00) b . - No p o se e r t f t u l o s de t i e r r a s en p ro p ie - dad . C an ce lao id n ; A parté de l a e x te n s id n d e l p a trim o n io fam i- 227 l i a r po r e x te n s id n de lo s elem entos e s e n o ia le s que f o r - man e l P a tr im o n io , d e s tru c c id n de l a o asa s in o se r e - c o n s tru y e , o p d rd id a de lo s ddrechos so b re l a t o t a l i - dad d e l p a trim o n io f a m i l i a r , e l Cddigo e s ta b le o e en - su s a r t i c u l e s 196 y 214, l a e x t in c id n d e l p a trim o n io po r incum plim ien te de l a s o b lig a c io n e s p e r t in e n te s a l t i t u l a r d e l p a tr im o n io . E s ta s o b lig a c io n e s son l a s s i - gu i e n te s : "A rtio u lo 196: El a d ju d ic a ta r io de t i e r r a s en P a trim o n io F a m ilia r e s ta r d o b lig a d o , desde l a lé c h a de su a d ju d ic a o id n , p ro v is io n a l a lo s ig u ie n te : a) R e a l iz a r personalm en te y po r cu e n ta - p ro p ia l a e x p lo ta o id n de l a p a r c e ls ; b) I n t r o d u c i r l a s m ajoras in d is p e n s a b le s p a ra una e x p lo ta o id n r a c io n a l d e l p r e - d io , t a i e s como d rb o le s f r u t a l e s , y de som bra, c u l t iv e s t r a n s i t o r i o s y o tro s - cuya e s p e c ie y c a n tid a d e s ta b le c e rd e l organism e td c n ic o o f i c i a l c o n p e te n te ; c) C u idar l a s r e f e r e n c ia s o pun tos de d e - m arcacidn de l a s p a r c e la s , cum pliendo con l a s o b lig a c io n e s que se f i j e n en - 228 cada oaso ; d) M antener l a p a rc e la eum pliendo su fu n - c ld n s o c ia l a l te n o r de lo d ls p u e s to - en e l a r t f o u lo 3 0 , y e) Ho t r a n s f e r i r l a a d ju d ic a o id n s in a u to - r i s a c id n e x p re s s y p re v ia de l a Gomlsidn de Reforma A g ra r ia . Tambidn es causa de c a n ce lao id n d e l ad ju d io a- c id n , e l abandono de l a p a r c e la , que im p lic a rd l a c a - ducidad d e l derecho con p d rd id a de l a s m e jo ra s , sa lv o cau sa j u s t i f i c a d a a ju i c io de l a Comisidn de Reforma - A g ra r ia . E l p a rd g ra fo d e l a r t f c u lo 202, d ic e a s f t e x - tu a lm e n te : "E l abandono de l a p a r c e la im p l i- ca rd l a caducidad de l a a d q u is io id n con p d r­ d id a de l a s m e jo ra s , sa lv o causa g u s t i f i c a - da a j u i c io de l a Comisidn de Reforma Agra­ r i a " . Es p re o iso a n o ta r que e l Cddigo a g r a r io de Fanamd, como en muchos o tro s a e p e c to s , m an tiene la g u ­ nas en cuan to a l tiem po que d u ra rd l a a d ju d ic a o id n p ro ­ v i s i o n a l , p o r t a n to , cuando se puede l l e g a r a l o g r a r - l a a d ju d ic a o id n d e f i n i t i v a . Solam ente en e l oaso d e l - 229 inoum plim ien to de l a fu n o id n s o c ia l de l a p ro p ied ad e e - ta b le c e una r e g ia , que es l a s ig u ie n te c o n te n id a en e l a r t f c u lo 2141 A rtfo u lo 214% E l b e n e f ic ia r io de l a s p a ro e - l a s o o n s t i tu id a s en p a trim o n io f a m i l ia r d e - he m antener l a p ro p ied ad cum pliendo su fu n - c id n s o d a l . S i t r a n s c u r r id o s lo s p rim eros - c inoo ( 5 ) aflos do se ha cum plido e s te r e ­ q u i s i t e , l a p a r c e ls r e v e r t i t d a l a Com isidn de Reforma A g ra ria y d e ja rd de e x i s t i r e l Pa tr im o n io F a m il ia r r e s p e c t iv e " . Se p o d rfa , s in embargo, p o r a n a lo g fa y ex­ te n s id n d e l p r in c ip le co n ten id o en e s ta r e g ia , dedu- o l r lo que l a e x te n s id n p ro v is io n a l se h a r f a p o r un p e r io do de cinoo aflos, d en tro de lo s o u a lee e l t i t u l a r d e l - P a trim o n io te n d r f a que cum plir con sus o b lig a c io n e s a j u i c io de l a Com isidn de Reforma A g ra r ia , despuds d e l c u a l se h a r f a l a a d ju d ic a o id n d e f i n i t i v a una vez v e t i - f io a d o e l oum plim iento de l a s o b lig a c io n e s p o r e l ad­ j u d i c a t a r i o . Es lo que p a rce mds d e l e s p i r i t u de l a - Ley a l e s ta b le o e r una ad juducachdn p ro v is io n a l y o t r a d e f i n i t i v a . . • 23" COÏCI.USIOHES mmmmmmmmrnmmm Hoe queda eolam ente exponer en b rev es o o n s l- d e ra o io n es f i n a l e s lo s r e s u l ta d o s de n u e s tro e s tu d io - so b re "La P rop iedad de l a t i e r r a y su fu n c id n s o c ia l - en e l Derecho a g r a r io panameHo". S i b ie n a lo la rg o - de n u e s t r a in v e s t ig a c id n hemos ap o rtad o ju ic io s a c e r - ca de l a r e s p e c t iv e m a te r ia e s tu d ia d a , nos p a re c e n e - ; c e s a r io a n o ta r^ e n un so lo h as de lo s d i f e r e n te s r é s u l t a dos c o n c lu s iv o î ; S igu iendo s i o rd e n 'd e Ip s c a p f tu lo s - y temas co n ten id o s en lo s mlsmos, e s to s r e s u l ta d o s son lo s s ig u ie n te s ; 1 . - Es é v id e n ts que ta n to l a s C o n s titu c io n e s que se re d a c ta ro n a n te s de l a in d ep en d en c ia de Amdrioa en e l p e rid d o de a g i ta c ld n s e p a r a t i s t s , como l a s que - e fe c tiv a m e n te fu e ro n prom ulgadas consumada l a s e p a ra - c id n , co n ten fan p r in c ip le s en lo s o u a lee se proolam aba a l a p ro p ied ad p r iv a d a como un derechS sagrado e in v io ­ l a b l e , t a l como l a f i l d s o f f a y l a d o c t r in a de l a dpoca lo h a b la oonoebido , in f lu id a por lo s pensam ien tes de - l a R evolucidn f r a n c e s a . En e s to s p r in c ip le s y p o s tu la - dos se encu '^n tra ya una hénda p reooupaoidn p o r l a p ro - te o c id n y fom ente de l a a g r i c u l tu r e . Se en u n c ia tam­ b id n e l p r in c ip le de l a ex p ro p ia c id n p o r m otives de - u t i l i d a d p d b lio a y l a r e s p e c t iv e y p re v ia in d em n iza- 231 c id n . La C o n e titu c ld n F e d e ra l d e l Item o, e s ta b le o e , s in embargo, que en oaso de g u e rra l a in d em n lsae id n - puede no s e r p r e v ia . La u rg en o la de l a cau sa com bla- to ta lm e n te e l c r i t e r i o en r e la c id n con l a indem nlza- c id n . La in te g r id a d y defenda d e l p a fs es s u p e r io r a - todo derecho in d iv u d u a l. E s ta C o n s titu c id n é lim in a , - p o r p rim era vez en e l I tsm o , l a pena de c o p f is c a c ld n . 2 . - En e l o rden l e g a l es de im p o rtan o ia l a - Ley de 11 de o c to b re de 1821, que se r e f e r f a a lo s r e s - guardos de t i e r r a s que p o se fan lo s in d io s en comunidad o en p o ro io n es d i s t r ib u id a s en f a m i l ie s . Se deduce de - e s ta le y que h ab fa t r è s form as de te n e n c ia de l a t i e r r a v in d u la d a s a lo s in d fg e n a s : Los re sg u a rd o s que po se fan lo s indiofejen comunidad, es d e c i r , que c u l t iv a b a n todos lo s in d io s /u n determ inado t e r r i t o r i o , l a s p o ro io n es - que se hab fan d i s t r ib u id o a l a s d i f e r e n te s f a m il ie s co­ mo f a m i l ie s ; y l a s p a rc e la s de p ro p ied ad in d iv id u a l . Sobre e s ta d ltim a form a de te n e n c ia de l a t i e r r a no ha­ b fa ex o esid n d e l pago d e l im puesto c i v i l . La un idad - f a m i l i a r y su economfa, c o n s t i tu f a p r im o rd ia l p reo cu p a - o id n d e l l e g i s la d o r colom biano, a l te n e r en cu e n ta l a - o rg a n iz a c id n f a m i l i e r como elem ento p ro d u c to r . Como e s ta le y se t r a t a de ig u a la r a l in d io a 232 lo e demde m ienbros de l a ao o led ad . 3 « - La Ley de 13 de o o tu b re de 1821, propugsji ba l a r e d i s t r i b u e id n de l a p ro p ied ad y e s ta b le c f a ua nuevo s is te m a p a ra d isp o n e r de l a s t i e r r a s que p o r d i - f e r e a t e s ca u sa s re in te g ra b a n a l p a trim o n io de l a Ha- c id n : La v e n ta * ]Peterm ind como mandate im p e ra tiv e e l - r e g i s t r e de t i e r r a s y l a p d rd id a d e l dom inie so b re - e l l a s , p a ra q u ie n es l a h u b ie sen a d q u ir id o p o r m erced o com posicidn , c reando una d if e r e n o ia ju r f d i c a r e s p e c te - de l a s form as de a d q u is io id n de t i e r r a s , dando p r i v i l é ­ g ie a l a s a d q u ir id a s por compras su o e s iv a s u o t r o s t f ­ t u lo s . 4 . - La Ley de 28 de marzo de 1848, p a ra e l - fom ente de l a a g r i c u l tu r a o to rg a t i e r r a s n a c io n a le s a t f t u l o g r a t u i t e y en p le n a p ro p ied a d . La s u p e r f i c i e - que se da s ig u e en e s ta dpooa, e l c r i t e r i o de l a - e x te n s id n mfnima, v i t a l , f a m i l i a r . Es l a s u p e r f i c i e $ue se c o n s id é ra s u f i c i e n t e o a ra e l m anten im ien to de l a f a - m i l i a , y se p r e f ie r e n p a ra l a a d ju d ic a o id n lo s t e r r e n e s que e s td n a o r i l l a s de l a s c a r r e t e r a s , lo que in c lu y e e l c r i t e r i o de que lo s p ro d u c to s deben te n e r un f d c i l a c ­ ce ss a l m eroado. Con e l p ro p d s ito de e v i t a r e l a b se n - tism o , se e s t i p u l a l a co n d ic id n de que e l a d ju d ic a ta r io debe h a b i t a r en e l lu g a r y c u l t i v a r e l te r r e n o dmdo - en p ro p ied ad . P ara Panamd s lg n i f io a un eneayo de - 233 C olon ia a g r fo o la ; e l p rim er in te n to en e s te een tid o * 5 . - E l perfodo francam en te rep u b lio a n o e i n - d e p e n d ie n te , ee i n io i d con n u e s tr a s e p a ra e id n de Colom­ b ia en 1 9 0 3 . La C o n s ti tu c id n de 1904 e s ta b le o e que lo s m otives de u t i l i d a d p d b lio a n e c e s a r io s p a ra d a r paso a l a e n a jen ao id n fo rz o s a , deben s e r d e f in id o s po r e l e l - g i s l a d o r . En in te r d s p d b lic o es s u p e r io r a l p r iv a d o . La C o n s ti tu c id n de 1941, proclam a e l p r i n c i ­ p le de l a fu n c id n s o c ia l de l a p ro p ied a d , a l d e c i r que l a p rop ied ad im p lic a o b lig a o io n e e p a ra su duello po r r a - zdn de l a fu n c id n s o c ia l que debe l l e n a r . Se e v o lu c io - na ya en l a s nuevas g e o rfa s s o c ia le s de l a p ro p ie d a d . La C o n s titu c id n de 1946, que adn no r i g e , no desconoce que l a p ro p ied ad es fundam ental p a ra e l man­ te n im ie n to de n u e s tro s is te m a de g o b iem o d em d cra tico de signo c a p i t a l i s t e , pero a l re c o n o c e r lo , no e lv id a - qué l a fu n c id n de l a p rop iedad im p lic a se g u rid a d en e l d e s a r ro l lo eoondmico e l m antenim iento de l a p#z s o c i a l . De a l l f e l que enunc ie que " e l in s é r é s p r iv a d o , en oaso de c o n f l i c to , d eb erd ced e r a l in te r d s p d b lic o 0 s o c ia l" La C o n s ti tu c id n de 1946 es un s i g n i f i c a t i v e avance de - lo s in d fg en as a q u ien es t r a t a de in c o rp o re r a l a v id a econdmica y s o c ia l n a c io n a l . 234 £n Xfneas g é n é ra le s l a Reforma a g r a r i a en Affldrica L a t in a j t ie n e l a o r ie n ta c id n e ig u ie n te ; Reoonoce l a p ro p ied ad p r iv a d a como b ase de l a o rg a n iz a c id n eoondmioa, aunque eom etida a un r i g u - ro so concep to de l a fu n c id n s o c i a l . Ko p ro te g e l a e em- p re sa e p iib lic a e a g r a r ia e , l a t i e r r a no ee n a c io n a l iz a . La nueva id e a de l a p ro p ied ad réc lam a en Pa­ tr im o n ie s f a m il ia r e s x s y ê ie t r ib u c id n p a ra s a t i s f a o e r - e l derecho de p ro p ied ad y l a t i e r r a ha de s e r c u l t i ­ v a te e f i c i e n t e , é (crec ta y c o rre c ta m e n te , quedando p ro - h ib id o s y d e s v a lo r iz a d o s lo s c o n tra to s a g r a r io s p a t r i ­ m onia les como e l a rre n d a m in e to • Se t ie n d e a p ro té g e r l a e x p lo ta o id n c o l e c t i - va e sp e c ia lm e n te en e l oaso de l a s com unidades in d fg e - mas, pero en td rm in o s g é n é ra le s no podemos c a l i f i c a r a e s ta s refo rm as de c o l e c t i v i s t a s . La e x p ro p ia c id n de l a t i e r r a se r e a l i z e con c r i t e r i o 8 m oderados, pagando una media e n tre e l v a lo r v e n a l y e l f i s c a l , s i b ie n l a Reforma a g r a r ia c h i le n a sea fflds r a d ic a l en e s te s e n t id o i s ig u e e l s is te m a i t a ­ l i e n s de e x p ro p ia c id n y pago por lo s v a lo re s f i s c a l e s . Se fom enta po r to d o s lo s m edios e l coopeAati* vismo y e l a s o c ia tiv is m o en g e n e ra l . Se u t i l i z a n l a s 235 të c n io a s d e l d e s a r ro l lo co m u n lta rlo de modo que p a r t l - c ip e n Id s In te re s a d o en l a t a r e s de tra n s fo rm a o ld n . Por s e r I n te g r a l l a Reforma a g r s r l a a t te n d e a to d o s lo s a e p e c to i i o ap A c itac id n g e n e ra l , c r d d l to s s u p e rv l- sa d o s , c o m e rc ia liz a c ld n , ensafianza të c n lc a so b re c u l­ t i v e s , e o n s tru o e ld n de cam lnos de p e â e tra o ld n , g a ran ­ t i s de p re o io s a lo e p ro d u c to s y d lr e c c id n e f i c i e n t e de acuerdo con l a p d d tio a a g r a r ia G enera l d e l E s ta d o . 7 , - E l Cddigo a g r a r io de Panamd se promulgd en sep tiem b re de 1962. Fueron cau sas de eu prom ulga- c id n l a s co n d ic io n e s in frahum anas en que v ie s e l hom- b re d e l oampo panameAo; e l b a jfs im o in g re so "p e r c a p i­ ta " a n u a l de l a m ayorfa de l a p o b lao id n r u r a l ; l a m ise­ r a b le c o n d ic id n de l a v iv ie n d a eam pesina; l a d e f ic ie n ­ t s a l im e n ta c id n ; l a ig n o ra n o ia y a l t o in d ic e de mmfer- medades que a z o ta n a l cam pesino, ademds de l a reoono- c id a y d e f i c i t a r i a p roducc idn a g r f c o la . E l Cddigo p re te n d s r e s o lv e r t r è s problèm es fund am en ta le s t l a ip c o rp o ra c id n d e l hombre d e l campo a l a economfa n a c io n a l ,a s e g u ra n d o le s una d i s t r ib u c id n e q u i ta t iv a de l a p ro p ied ad y te n e n c ia de l a t i e r r a , o r ­ g a n is a n te su e x p lo ta o id n en form a r a c io n a l , p a ra e l e - v a r su n iv e l econdmioo s o o ta l que l e p e rm ita una v i ­ da d e c o ro sa , E l Cddigo p e rs ig u e tam bidn e l d e s a r r o l lo de l a a o t iv i id a d a g r fo o la , l a p e o u a ria y l a s o p e rao io n es 236 I n d u s t r i a l e s que condusoan a l a t r a n s f o m a c id n de lo s p ro d u c to s que se d e r iv a n de e s ta s ^ a c tlv ld a d e s # Como - t e r c e r o b je t lv o , e l Cddigo p ro c u ra m antener l a g a r a n t ie de lo s dereeh o s de p ro p ied ad p r iv a d a de l a t i e r r a , siem p re que e s ta oumpla con su o o n s t i tu c io n a l fu n c id n so ­ c i a l . E l Cddigo a l p ro té g e r &1 hombre, e n tie n d e - p o r e s te no so lo a l cam pesino a r r a ig a d o , s in o a to d o e l pueblo que es a f i n de c u e n ta s e l r e c e p to r b e n e f i ­ c i a r i o de l a re fo rm a , ya que s in l a p a r t ic ip a c id n d in a - m ica d e l pueblo como p r o ta g o n is ta d e l oambio y d e l de­ s a r r o l l o , n inguna refo rm a puede te n e r v id a a u te n t io a , po r muy g e n ia l que sea su co n cep c id n en l a mente de - kos e x p e r te s y g o b e m a n te s , o p o r muy p e r f f c to que sea e l re cu e n to e s t a d f s t i c o y e l a n ^ l i s i s c i e n t f f i c o de la e n e c e s id a d es y m is e r ia s . Econdmieamente l a refozm a p e rs ig u e aum en tar l a p ro d u cc id n a g r f c o la m ed ian ts l a r e d i s t r ib u o id n de - l a p ro p ie d a d , con jun tam en te con o t r a s m edidas, con v i s ­ t a a e le v a r e l b ie n e s ta r de l a p o b la o id n n a c io n a l . 8 . - K u es tra C o n s ti tu c id n g a r a n t i s a l a propl& dad p r iv a d a , p ero s u je t a a l oum plim iento de su fu n c id n s o c i a l . 8 i n em bargo, l a l im i ta c id n que s i g n i f i c a p a ra e l derecho de p ro p ied ad p r iv a d a l a fu n c id n s o c i a l , en n u e s tro cddigo no es ta n e s tr e o h a como en o t ro s Cddigo# 237 H lspanoam ericam oe. E l mismo oonoepto de l a fu n c id n so ­ c i a l s i g n i f i c a mas b ie n una l i h i t a o i d n de form a que de fonde y m antiene en e s e n c ia l a p ro p ied ad p r iv a d a - o ld s i c a , puds, l a fu n c id n s o c i a l , p r in c ip a l l im i ta c id n , puede s e r cum plida fa c i lm e n te , como se ve en n u e s tro - a n d l i s i s d e l p r in c ip le # La g a r a n t ie de l a p ro p ied ad - p r iv a d a m antiene a e s t a p rao tic am e n te en sus a n t ig u a s fo rm as. 9 « - E l Cddigo a g r a r io d e e a r r o l la e l p r in c ip l e o o n s t i tu c io n a l de l a fu n c id n s o c ia l de l a p ro p ied ad - p r iv a d a . Y s i g n i f i c a un avance e l v in c u la r a l p r o p ie - t a r i o d ireo ta m en te a l cum plim iento de l a fu n c id n so ­ c i a l . Ko h a b la ya d e l oum plim iento de l a fu n c id n so ­ c i a l de l a p ro p ied a d , s in o tam bidn d e l p r o p ie t a r i o . E l Cddigo a l o b l ig e r a l oum plim iento de l a - fu n c id n s o c ia l de l a p rop ied ad in d ic e qu i se debe d e - s a r r o l l a r e l c u l t i v e , in c re m e n ta r l a p ro d u cc id n , p ero - no in c lu y e n ingdn p re c e p to que se r e f i e r a a l a p r o te c - o id n de l a t i e r r a en sus e lem entos f d r t i l e s n a t u r a l e s , f r-/n i a l o u l t iv o d i r e c to y p e r s o n a l . E s ta es una de l a s - lag u n as de n u e s tro Cddigo. Al d e te rm in e r cuando se cumple l a fu n c id n so ­ c i a l no in d io a s i lo s r q u i s i t o s que en u n c ia deben cum- p l i r s e co n ju n tam en te , como lo in d ic a n o t r o s C dd igos. % Z 238 l i a a l e s ta b le o e r que ee cumple con l a fu n c id n s o c ia l s i l a t i e r r a es o u lt iv a d a en un determ inado p o rc e n ta - j e , sim ple o p e ra c id n m atem dtiva, s in d e c i r s i e s te - c u l t iv e debe s e r e f i c i e n te 7 econdmioo, te n ien d o en -*** ̂ — cu e n ta l a s n e c e s id a d e s d e l p a is 7 l a s c a r a o t e r i s t i c a s de l a t i e r r a . Por e s to , pu d s, es d i f i c i l que l le g u e n a cu m p lirse lo s p o s tu la d o s d e l Cddigo, que se l l e v e a oa bo una refo rm a de l a e s t r u c tu r a eoondmioa 7 s o c ia l d e l p a f s , que se e s ta b le z c a una nueva oonoepoidn de lo s 1 1 m ite s de l a p ro p ied ad 7 de lo s dereehos 7 o b lig a c io n e s que son in h e re n tes a e s te oonoep to . Al p a p ie r n u e s tro l e g i s l a d o r p ro o u rd , como se ve en n u e s tro a n a l i s i s so ­ b re e l tem a, e le v a r a l a c a té g o r ie de l e 7 un oonoepto de fu n c id n s o c ia l fa c i lm e n te r e a l i z a b l e , asegurando e l derecho de p ro p ied ad c a s i s in l im i ta c io n e s e s t r e c h a s , 7 francam en te b e n e fa o to ra s de l a t o t a l id a d de l a Ka- c id n . ' E l A rtfc u lo 3 0 d e l Cddigo, a l f i j a r l a form a en que se cumple l a fu n c id n s o c i a l , abunda en manda- m ien tos de sim ple c u l t i v e . No se r e f i e r e n i s iq u i e r a a l a e x p lo ta o id n econdm ica d e l s u e lo . Le b a s ta con que se c u l t iv e l a t i e r r a en una determ inada p ro p o ro id n , Pero e t e l c u l t iv e se l l e v a a cabo log ran d o una p ro d u cc id n an tieoondm ioa, no se c o n s id é ra que ha &#bido in o u m p li- m iento de l a o b lig a c id n s o c ia l d e l p r o p ie ta r io , r e q u i - 239 e l to e de o tro e odd igoe , y , que por U ltim o, n i e iq u ie r a i t i e n e en c u e n ta s i se t r a t a o no de ren o v a r lo s r e e u rs o s n a t u r a l e s . B a s ta , puds, en e l cddigo panameflo un m in i- mun de c u l t iv o en l a p ro p o rc id n determ in ad a en l a Ley. 1 0 . - E l Cddigo panameflo se r e f i e r e especfd^ i- 0 amen te a l a " a b o lic id n d e l acaparam ien to de t i e r r a " y e s te concepto e s td l ig a d o a l a r e d i s t r ib u c id n e q u i t a t i ­ va de l a p ro p ie d a d . SegUn e l Censo de 1961» en Panamd se empadronaron 93*303 e z p lo ta c lo n e s a g r fo o la s de me­ d ia h e c ta r e s y mds, que h ae fa n ^/xlrededor d e l 24 p o r - c ie n to d e l t e r r o t | r i o b a jo ju r i s d io id n de l a R e ÿ u b li- o a . La d is t r ib u c id n e f e c t iv a d q 4 s ta s u p e r f ic i e t e r r i ­ t o r i a l , segUn e l tamaho de l a s f in o a s , es uno de lo s - in d ic a d o re s de empleo x^ds f re o u e n te s p a ra e v a lu a r l a - sl^& oidn d e l a g ro , l a d i s t r ib u c id n d e l in g re so y e l - acceso a lo s fao&Gres p ro d u c tiv e s por p a t t e de lo e - a g r i c u l to r e s . Be lo s e s tu d io s hechos se saca l a c o n c lu - s id n de que e x i s te una a l t a co n o en trao id n l a t i f u n d i s t s en un red u c id o ndmero de e x p lo ta c lo n e s , s im u lt^ a m e n - t e con un ex cesiv o f r a c cionam ien to de l a t i e r r a en una enorme c a n tid a d de f in o a s peqi& as de b a jo ren d im ien to econdmioo. 1 1 .- E l aporveoham iento de l a t i e r r a es im­ p o r ta n te . Se ha sacado en c la r o que l a s u p e r f ic i e o u - b i e r t a de p a s to , e x p lo ta d a en l a form a de h ac ien d d g a - 240 n ad e ra - o u l t iv o e z te n e iv o , poco c a p i t a l in v e r t id o por s u p e r f ic ie de te r e n o - r e p r é s e n ta aproxim adam ente un 46 po r c ie n to d e l d re a en f in o a s , 2 1 d re a d ed icad a a c u l ­ t i v e s tem p o ra les y perm anentes que no sea p a s to , so lo a lo a n z a un 16 p o r c ie n to de l a s u p e r f ic ie de e x p lo ta c io - n e a , o sea unas 330 m il h e c ta re a s* Las t i e r r a s s in uso ocupan un 3 6 p o r c ie n to d e l d re a m encionada. 2 s to q u ie ­ r e d e c i r que so lo se c u l t iv a o se m antiene produciendo e l 1 0 po r c ie n to d e l d rea a p ro p ia d a . La com posicidn p o ro e n td a l d e l aproveoham ien­ to d e l su e lo v a r f a segdn e l tama&o y e l rdgim en de t e ­ n e n c ia de l a s e x p lo ta o io n e e . La t i e r r a d ed icad a a c u l ­ t i v e r e p r e s n ta en l a s f in c a s menores de 5 h e c ta re a s un 75 p o r c i e n to . Y a medida que aumenta e l tamaflo dé l a s f in o a s es menor e l p e rce n tag e de t i e r r a o u l t iv a d a , h a s ­ t a l l e g a r a l r e s u l ta d o f i n a l de que en l a s f in c a s de - 2 .300 h e c ta re a s 'm ds, l a t i e r r a o u lt iv a d a a lc a n z a so ­ lo un 1 0 p o r c ie n to d e l t o t a l y e s to po r l a im p o rta n - c ia que d e n tro d e l grupo t ie n e n algumas p la n ta o io n e s - perm anentes como p ld ta n o s , o e fd , coco , e t c . . .En gene­ r a l , puede d e o ir s e que e l aproveoham iento de l a t i e r r a segdn e l rdgim en de te n e n c ia , en l a s u p e r f ic i e l o o a l i - zad a , es apenas de un 7 po r c ie n to en c u l t i v e s . E l 38 por c ie n to de l a t i e r r a p ro p ia se d ed ica a p a s te s y e l 35 p o r c ie n to son t i e r r a s o c io s a s . Es im p o rta n te s e - 241 f la la r que la e form as de te n e n c ia aeo o iad as a l a peq u e- Aa p ro p ied ad ,oomo e l P a trim o n io F a m il ia r , a rrendam ien­ t o , t i e r r a s s in t f t u l o , t ie n e n l a s propom oiones mayo­ r e s ap rovechadas en c u l t i v e s • Por e l c o n t r a r io , l a corn p o s ic id n d e l uso de l a t i e r r a dem uestra que l a s g ra n ­ des e x te n s io n e s de t i e r r a m onopolizadas no se ap ro v e - chan e f ic ie n te m e n te ; son p a rc ia lm e n te c u l t iv a d a s . 1 2 . - Uno de lo s p r in c ip io s que s ir v e n de c i - m ien tos b d sio o s de n u e s tro cdd igo p a ra una Reforma a g ra ­ r i a es e l de l a r e d i s t r ib u c id n de l a p ro p ied a d , que es lo g r a , e n t r e ;o t r o s m edios, a t r a v d s de l a e x p ro p ia c id n Por medio de l a a f e o ta c id n , ta n p to n to como una f in o a queda com prendida d e n tro de l a s c i r c u n s ta n o ia s o en - l a s s i tu a c io n e s p r e v is ta s en e l cddigo a g r a r io , es po- s i b l e p ro c é d e r a l a e x p ro p ia c id n . A sf n u e s tro cddigo - e s ta b le o e una s e r i e de s i tu a c io n e s en l a s c u a le s l a ex - p ro p ia o id n puede r e a l i z a r s e , f i ja n d o mas que nada su pro ced en o ia en s i l a t i e r r a cumple o no su fu n c id n s o c i a l . Son e x p ro p ia b le s , en to n cess a ) l a s t i e r r a s i n s u f i e i e n t e - mente e x p ie ta d a s . b) l a s t i e r r a s i n o u ï t a s , . , o) Las t i e p r r a e o c io s a s . La ex p ro p ac id n puede h ao e rse p o r in t^ -« rd s s o c ia l o p o r u t i l i d a d pAbl&oa. En e l caso de i n - t e r e s s o c ia l su fundam ento c a u s a l es e l de h a c e r p ro - d u c i r un b ie n determ inado en b é n é f ic ie de l a so c ie d a d , d esp lazando de manos p ro d u o tiv a s a o t r a s t e r c e r a s , a 2 4 2 t r a v d s d e l E s ta d o , E sto im p lic a una c o n s id e ra c id n j u r f - d io a a ce ro a d e l d e s t in o p o s t e r i o r d e l b ie n o b je to de - l a e x p ro p ia c id n ; ha de " p re d lc a r s e e l d e s tin o p o s te ­ r i o r a que t r a s l a p r iv a c id n e x p r o p ia to t ia a de a f e c - t a r s e e l b ie n que se expropfa**. La ex p ro p ia c id n e s t é p u e s , en fu n e io n de una tra n s fo rm a c id n m a te r ia l y j u - r f d i c a , ya quë no so lo se va a tra n s fo rm e r l a t i e r r a - m a te r ia lm en te m ed ian ts e l o u l t iv o p ro d u c tiv e , s in o que se va a p ro d u c ir un cambio en l a p e rso n a d e l p r o p ie ta ­ r i o . En oasos de u t i l i d a d p d b lio a , e l cddigo pa­ r é e s a c l a r a r e l oonoepto a l e s ta b le c e r una nomeno&&- tu r a que d e s l in d a eh in te r d s s o c ia l y l a u t i l i d a d p d - b l i c a . E l A rtfo u lo 35 se r e f i e r e an lo s in c i s e s a) y - b) a l incum plim ien to de l a fu n c id n s o c ia l p a ra p ro cé ­ d e r a l a e x p ro p ia c id n , y en e l i n c i s e o) a l a d e c la r a - c id n de u t i l i d a d p d b lio a de un b ie n que puede s e r v i r p a ra l a r e a l l z a c id n de un p ro y eo to de l a Com isidn de Reforma A g ra ria ,s ie m p re que l a s t i e r r a s n e c e s a r ia s - p a ra e l mismo sean de p ro p ied ad p r iv a d a . En e s t a caso l a s t i e r r a s ex p ro p iad as no p asan de un p r o p ie ta r io a o tro t e r c e r o , s in o que e l b ie n p asa a l poder d e l E s ta ­ do p a ra o rd e n a r lo a l a s a t i s f a c c id n de n e c e s id ad es p d - b l i c a s , e l b ie n p asa a l"d o m in io p d b lic o " . 1 3 . - E l P a trim o n io F a m ilia r t i e n e su fu n d a - 243 mento tam bidn en e l p r in o ip io de l a fu n c id n s o c ia l de l a p ro p ied ad y en e l b ie n e s ta r de l a f a m i l i a , pro^'i'^^v^- vXenAo s i^ a sc e n so eoondmico y s o c i a l , m anteniendo l a un idad y su ad h e s id n a p r in c ip io s de s o l id a r id a d do - c i a l . En e s te s e n tid o e l Cddigo p ro te g e e sp ec^ ficam en te a l a s f a m il ie s de oam pesinos y a g r ic u l tu r e s p o b re s . Y s i b ie n n u e s tro cddigo no e s ta b le o e rd quidn ee e l t i t u l a r d e l P a tr im o n io , se puede d e d u o ir de aus - a r t ic u la d o s que no puede s e r o tro que e l j e f e de Fam i- l i a , com prendiendo en e s te oaso a l a m u je r, cuando no - e x i s t a un hombre como je f e de f a m i l ia . E l J e fe de F a- m i l ia no so lo es e l t i t u l a r d e l P a tr im o n io , s ih o tam­ b id n e l o h lig ad o a l a s p re s ta o io n e s n e e e s a r ia s le g a le s . E l J e f e de F am ilia e s , ad em d s,la p e rso n a en q u ien r e - s id e n lo s derech o s f r e n te a l a Com isidn de Eeforma Agra­ r i a p a ra l a a d q u is io id n de C ré d ite s a g r fo o la s y o tro s elem entos n e c e s a r io s p a ra e l m antenim iento y fu n c io n a - m iento d e l P a trim o n io F a m il ia r . Los A rtfo u lo s 176 y - 1 9 6 d e l Cddigo abundan en e s to s c o n c e p to s . La in e a l in a b i l id a d y l a in e m b arg ab ilid ad d e l P atrim on io F a m il ia r t ie n e n en Panamd rango o o n s t i tu o io - n a l , cuando se t r a t a de a lg u n o s b ie n es que conponen - e sen c ia lm en te e l P a tr im o n io . E t una in a l i e n a b i l id a d e ln e » l)a rg .b i l id a d P fn s t^ tu c lo n a l y l e g a l . e t r l o t a , qu* - no adm ite d ie c u s ld n , ademds de que e l oaso d e l P a t r i - 244 monio F a m il ia r , ee r e f i e r e a doe elem entos e s e n o ia le s , e in s e p a r a b le s . Forman e l P atrim on io F a m ilia rs a) Una - e x te n s id n de te r r e n o p a ra l a s a o tiv id a d e s a g r i o t l a s y pe e u a r ia s no mayor de d ie s (10) h e c t a r e a s . . . y b) La oa­ s a - h a b i ta c id n donde q u ie ra que e s té o o n s tru ld a . E s to s dos e lem entos no pueden s e r embargados n i enajem ados. 1 4 .- Las a d ju d ic a c io n e s de t i e r r a s heohas - p o r l a Com isidn de Reforma A g ra ria deben h a c e r se epAoe e ta p a s : una p r o v is io n a l y o t r a d e f i n i t i v a , s ig u ie n d o un o rden de p r io r id a d en r e la c id n con e l a d ju d ic a ta r io s e ­ gdn e s td c u ltiv a n d o l a t i e r r a s o l i c i t a d a en a d ju d io a - c id n . P ara s e r a d ju d ic a ta r io de una p a rc e la p a ra c o n s t iu i r en P a trim o n io F a m ilia r se e s ta b le o e ed r e q u i ­ s i t e de no g o za r de una r e n ta a n u a l mayor de n o v e c in e - to s b a lb o as ( 9 0 0 ) n i p o se e r d f tu lo de p ro p ied ad so b re t i e r r a . La a d ju d ic a c io n se puede o a n o e la r p r i n e i p a l - mente po r incum plim ien to de l a fu n c id n s o c ia l ; p o r i n - cum plim iento de lo s d eb e re s d e l a d ju d ic a ta r io d e te rm i- nados en lo s a r t f o u lo s 196 y 202. E s te d ltim o d é c la r a que e l abandono de l a p a r c e la im p lic a rd caducidad de l a a d ju d ic a o id n con p d rd id a s de l a s m e jo ra s , s a lv o cau­ sa j u s t i f i c a d a a n te l a Com isidn de Reforma A g ra r ia . 2 4 5 N uestro oddigo no e s ta b le o e cuando procédé l a a d ju d ic a o id n d e f i n i t i v e . E l Cddigo m antiene una l a ­ guna re s p e c te a l tiem po que se m antendrd l a a d ju d io a - o id n p ro v is io n a l y , po r ta n to no d ic e nada cuando se h a rd l a a d ju d ic a o id n d e f i n i t i v a . S in embargo, se puede d e d u o ir que s e rd de c inoo (5 ) aflos, a l t e n e r d e l a r t i ­ c u le 214 que se r e f i e r e a l a s p a r c e la s c o n s t i tu t iv e s d e l P a trim o n io F a m il ia r . "SI b e n e f i c ia r io - d ic e e l Od- d ig o -d e l a s p a r c e la s o o n s t i tu id a s en P a trim o n io Fami­ l i a r debe m antener l a p ro p ied ad cum pliendo su fu n c id n 8 0 0 t a l . S i t r a n s c u r r id o s lo s p rim ero s c inoo (3) aflos - no se ha cum plido e s te r e q u i s i t e , l a p a rc e la r e v e r t i - rd l a Com isidn de Reforma A g ra r ia y d e ja rd de e x i s t i r e l P a trim o n io F a m il ia r r e s p e c t iv e . Por a n a l tg f a y e x te n s id n de e s te p r in o ip io se puede d e d u o ir que l a a d ju d ic a o id n p ro v is io n a l se - h a rd por pedfodo de cinoo (3) aflos, perfodo d e n tro - d e l o u a l e l a d ju d ic a ta r io te n d rd que cu m p lir con sue - o b lig a c io n e s le g a le s f r e n te a l a Com isidn de Reforma A g ra r ia , d e v in ie n tè s de su t i t u l a r i d a d d e l P a trim o n io F a m il ia r . Es lo que mas p areo e d e l e s p f r i t u de l a L e y .. 1 3 .- La e x t in s id n d e l P a trim on io t ie n e e f e o - to p o r e x t in s id n de lo s e lem en tos e s e n o ia le s que f o r - man e l p a tr im o n io , d e s tru c c id n de l a c a sa o p e rd id a de 246 l o 8 d ire o h o 8 8 obr* l a t l e r r a , o p ë rd ld a de lo s dereohos so b re l a t i t u l a r ! d a d d e l P atrim on io P a m ll la r . Tambldm 8 8 cau sa de c a n c e la o id n d e l p a trim o n io e l abandono de l a p a ro e la s in cau sa que lo j u s t i f i q u e a n te l a Ooml- s id n de Reforma A g ra r ia . v / / . / " r / / A / . / y j 2 4 7 BIBLlOGBAm ( Ohrae c o n s u l ta d a s ) • AGUILEBA CAMACHO, A lb e r to ; Derecho A a ra rlo colom blaao E d i to r i a l S e ro e r Mundo, B ogotd. Mayo de 1962 AMÜY, Eduardo; C oneiderao ioneg s o c ild g io a e so b re l a - Reforma A a r a r ia . Fondo de C u ltu ra Eooadmioa. M exico, 1965. AIAÜ G0ME2V B .; Reforma A g ra ria y B e s a r ro l lo Econdmlco R e v is ta d g ro - s o c ia l admero 52 . M adrid , BALLARII MARCIAL, A lb e rto ; Bereoho A g ra r io , E d i t o r i a l R ev ie ta de Berecho p r iv a d o , M adrid. 1965. P r ia c ip io s G eaera les de l a Reforma A g ra r ia - I n t e g r a l , R e v ie ta de E s tu d io s A gro- s o c i a l e s , admero 52, M adrid, 1965. 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