UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID FACULTAD DE DERECHO TESIS DOCTORAL MEMORIA PARA OPTAR AL GRADO DE DOCTOR PRESENTADA POR Encarnación Carvajal Carvajal DIRECTOR: Francisco Vicente Bonet Bonet Madrid, 2015 © Encarnación Carvajal Carvajal, 1982 Régimen de la propiedad inmueble en el derecho objetivo agrario hispano-colombiano Encamaciôn Carvajal Carva.ial TF iiiiiiiiiiii 5 3 0 9 8 6 2 3 7 8 * UNIVERSIDAD COMPLUTENSE REGIMEN DE LA PROPIEDAD INMUEBŒ EN EL DERECHO OBJETIVO AGRARIO HISPANO-COLOMBIANO Depart aine nto de Derecho Civil Facultad de Derecho Universidad Complutense de Madrid 198 3 # ? ir . '!J O T E C A Coleccl6n Teals Doctorales. N9 216/83 © Encarnaci6n Carvajal Carvajal Edita e imprime la Editorial de la Universidad Complutense de Madrid. Servicio de Reprografia Noviciado, 3 Madrid-8 Madrid, 1983 Xerox 9200 XB 480 Depdsito Legal: M-32323-1983 UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID FACULTAD DE DERECHO Encarnacl6n C a rv a ja l C a rv a ja l REGIMEN DE LA PROPIEDAD INMUEBLE EN EL DERECHO OBJETIVO AGRARIO HISPANO-COLOMBIANO T e s ia p resentada b a jo la d ir e c c iô n del Doctor : F ran c isco V .Bonet Bonet. P ara obtener e l t f t u l o de: DOCTORA EN DERECHO 1982 FE DE ERRATAS En la pâpLna 341, a continuaclon de MENJIVAR,Rafael; debe de decir:* MOZOSjJosé Luis -Estudios de Derecho Aerarlo MOZOS y MOZOS,José Luis -Propiedad,Herencia,y Division de Explotacion Agraria. INDICE GENERAL INTRODUCCION. ....................... . 1 1. EL DERECHO DE PROPIEDAD DE LA TIERRA . 7 I . I . Idea General ........................ ...................... . 7 . 1 . 2 . Fundamento de l a p ro p ied ad de la t i e r r a . . . • 12 I . 3 * Derecho H ia t f t r ic o . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 1 .4 . T e a ia de l a fu n c io n a l id a d de la p rop iedad de la t i e r r a . . . . . . . . . . ........................... . 4 0 1. 5 . Raz6n de a e r y o b je t i v o del Derecho A g ra r io . 51 2 . EXT INC ION DEL DOMINIO PRIVADO ........................... . 56 2 . 1 . A n tecedente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56 2 . 2 . Elementos p a ra l a d e c l a r a t o r i a de e x t in c ib n del dominio .......... .. ............. .. . 5 9 2 . 3 . Competencia del I n s t i t u l o Colombiano de la Reforma A g r a r i a . . . . . . . . . ................. .. . 5 9 2 . 4 . P ro ced im ien to : Etapa de In fo rm ée iô n P r e v ia . . 60 2 .5 * Resoèuciones .................... ....................... . 6 3 2 . 6 . Carga de la P r u e b a ............................................. . 6 8 2 . 7 . P o rc iô n e x p lo tad a y la in c u l t e con presur\_ c i6 n de p o a e a iô n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 1 2 .8 . D i i ig e n c i a s de a l in d a c ié n en zonas .................. . 8 0 2. 9 . Dictamen p e r i c i a l . . . . . . ................... . 81 2 . 1 0 . N o t i f i c a c i 6 n . . . . . . . . . . . 82 2 . 11. 1 n s c r ip c iô n de la r e s o lu c i6 n en la O f i c i ne de R e g is t r e de Ins tru m en tes P G bIicos y PrJ. vados. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 2 2 . 12 .Ces i6n de p re d io s . . . . . . . . . . . . . . . . • 82 AOQUISICION DE T l ERRAS DE PROPIEDAD PRIVADA* * # . 86 3 . 1 . Fen6meno de la a d q u is ic iô n de t i e r r a # p ro p ied ad p r iv a d a • • ................ de . 86 3«2 . Competencia del I n s t i t u t e Colombiano Reforma A g r a r ia • • • • . . . . . . . de- . 88 3 . 3 . Orden de p r e la c iô n en la a d q u is ic iô n . . . . 88 3 . 4 . D e s t in a c iô n de la s t i e r r a s re q u e r id a s . . . 90 3 .5 * Etape d i r e c t e de n egoc iac iones . . . . . . . 90 3 . 6 . Reso lu c iô n de la Junte d i r e c t i v e del I n s t i t u t e .................... .. ............. .. . 94 3 . 7 . Cal i f i c a c i ô n de la s t i e r r a s ............. . 96 3 . 8 . Derecho de E xc lus iô n . . . . . . . . 99 3 . 9 . Acte de n eg oc iac iones d i r e c t e s . p r im era e ta p a ............... ............... . 101 3 .1 0 . S o l i c i t u d de av iû o s . . . . . . . . . 103 3 .1 1 . Forma de p a g e ............. . . . . . . . . 105 3 .1 2 . E s c r i t u r a y dooumentos de deber . . . . . . 106 3 . 1 3 . E xp ro p ia c iô n y c o n su lta ............... . 107 3 .1 4 . A d q u is ic iô n de t i e r r a s p ara d i s t r i t e s r i ego. ....................... ................ de . 112 3 . 15. T i e r r a s e x p ro p ia b ie s ............... . 113 3 . 1 6 . Derecho de Compra . . . . . . . . . . 116 3. 17. U t i 1 i zac iôn p ro v is io n a l de ia t i e r r a . . . . 118 3 . 18. Derecho de e x c lu s iô n . . . . . . . . . 119 3 . 19. A d q u is ic iô n de t i e r r a s p or causa de a r re j i demi e n to . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120 3 . 20 . T i e r r a s e x p ro p ia b ie s . ............... . 121 3 . 21. Excepci o n e s .................. ................ . 124 3 .2 2 . Derecho de en a jenac iôn ............... . 125 3 . 23. R eso lu c iô n para a f e c t a r e l p re d io . . . . 126 3 . 2 4 . Cal i f i c a c i ô n de la s pruebas . . . . . . . . 127 3 .2 5 A d q u is ic io n e s e s p e c ia le# . 129 3 .2 6 A d q u is ic iô n de Canales . 131 3 .2 7 E xp ro p iac iô n de u rg en c ia . 132 3 .2 8 Régi men de t i e r r a s a d q u ir id a s p o r e l I nstj . t u t o Nacional de Reforma y D ésarro i I o A g r j r i o *'IRYDA*' en EspaMa. . 137 4 . ADJUDICACION DE TERRENOS BALDIOS ............ . 147 4 . 1 . Ouienes t ie n e n derecho a a d ju d ic a c io n e s . . 147 4 . 2 . Competencia del I n s t i t u t e Colombiano de - l a Reforma A g r a r ia . . 154 5. REGIMEN DE LA PROPIEDAD INMUEBLE EN EL PROCESO DE REFORMISMO AG RA RIO .. . . . l 6 3 5 . 1 . EspaMa . 166 5 . 2 . A l e m a n i a . . . . . . . . . . . . l 8 l 5 . 3 . Uniôn de Repôbli cas s o c i a l i s t a s S o v i é t i - cas • URSS" . 183 5 . 4 . China . 186 5 . 5 . E g ip to o R e pô b lica Arabe Uni d a . 188 5 . 6 . Derecho de Sudan . . • 191 5 . 7 . CanadA y R epô b lica A rg e n t in a . . . . . . . . . . . . 192 5 . 8 . México o Estades Uni dos M e x ic a n o s . 193 5 . 9 . R epô b lica de Colombia. . . . . . . . . . . . * 197 5 .1 0 . V en e zu e la • 204 5 .1 1 . B r a s i l 5 .1 2 . C h i le . 209 5 .1 3 . Ecuador ........... . . . . . 212 5 .1 4 . T amène i a de l a t i e r r a . , . 214 6 ABUSIVO PARCELAMIENTO DE LA PROPIEDAD DE LA TIERRA . 228 6 . 1 . A lcance y e v o lu c iô n de la Con cen trac iô n p a rc e l a r i a . 234 6 . 2 . Aspectoe de l a C o n centrac iôn P a r c a l a r i a . . 246 6 . 3 . E x p lo ta c io n e a a g r t c o la a in d iv id u a le s . . . . 253 6 . 4 . E x p lo ta c io n e a a g r i c o l e s c o n u n i t a r ie s . . . . 304 Co n c lus io n r t y s u g e r e n c ia s . . . . . 329 BIBLI06RAFIA . . 336 MADRID- ESPANA 1982. P R E L U 0 I 0 . I l p R E L u D I 0 SOBRE E l RECIENTE OESARROLLO DE LA QUESTION SOCIAL A LA LUZ DE­ LA DOCTRINA CRISTIANA :i " MATER ET MAGISTRA " , d« S .S . JUAN X X I I I , he tornado unos c a p f t u lo e que expresan c r i t a r i os p r i c t i c o s de - conducts que mentienen p le n a v ig e n c ia ; q ueriendo con e l l o e dar ftfaao a ia te m â t ic a a g r a r i a , del ré g i men de l a prop iedad inmueble r u r a l , que sobre e s ta se desenvuelve mi in v e s t ig a c iô n . De su In t r o d u c c i6 n : " En 1878 subi 6 a l t ro n o p on ti f i c io Leôn X I I I , Ese mismo ado se inventaban el r i f l e de re p e t i c i &n y e l m lc rô f ono. Hasta e l afio - si gui en te no h a b r ta bomb i l i a e l & c t ic a , c o n s tru fd a en 1879 por - Edi son, Todavfa e x i s t t a n en e l ordenamiento J u r f d ic o Ios s ie rv o s . La émaneipaciôn t e ô r i c a d ecre tada en Rusia en l8 6 l s6 lo tendrA p le _ na e f i c a c i a le g a l con la a b o i ic iA n del impuesto sobre e l derecho al vo to en 1884. En B r a s i l , I os s ie rv o s son émaneipados en 1888 . En el o t r o extremo de la e s c a la s o c ia l eOn re in a n emperadores: Io s de Alemania , Rusia , A u s tr i -H u m g r ia y , desde 1887, uno - nuevo, l a r e in a V i c t o r i a de I n g l a t e r r a , que se proclama empera_ t r i z de la I n d i a . Al t u r b u le n t e nacer de la i n d u s t r ie — minas de carbAn h i l a t j i r a s . . . . — , son I os tpaba j e dores europeos I os que luchan por la s co n q u is tas mAs e le m e n ts le s : I n g l a t e r r a in t ro d u c e en I 874 la " M l F a c to ry A c t" , que p re s c r ib e la semana la b o ra l dc c in cu en ta y se is boras y media. En ese mismo aMo, F ra n c ia p ro h ib e e l t r a b a jo " sujj t e r ra n e o " de I as mujeres y e l t r a b a jo de I os n if io s . Los s’in d ic a -_ to s comienzan a organi zarse co n tra la c a s I s is te m S t ic a r e s i s t e n - _ c ia de I os poderes p f ib l ic o s . " En esè cl I ma c u l t u r a l y p o l i t i c o - s o c i a l , Le6n X I I I e s c r ib e el I 5 de mayo de 1891 su c é lé b ré "Rerum novarum". " A e s ta cuest i An s o c ia l de dimensiones uni ve rs a i es (que p o d r la también con e x t r a o r d i n a r i a e x a c t i t u d v o lv e rs e a d é f i n i r "rerum - novarum", porque de novedades de la hi s t o r i a humana se t r a t a ) le a p l ic a JUAN X X I I I corazAn y lu z en nom!re de la I g l e s i a , "M ater - e t M a g is t r a " . De su P a r te Segunda. "NECESIDAD DE ADAPTACION ENTRE EL DESARROLLO ECONOMICO Y EL PROGR£ SO SOCIAL. ( 7 3 ) Dado que en n uestra êpo ca las economtas n a c io n a le s e v o lu c io - nan r Ap i damente y con r i tm o aûn mAs acentuado después de la segujQ da g uerra m ondia l, considérâmes oportuno I I amor la atenc i An de t j j dos sobre un p recep to g rav l« im o de la j u s t i c ia s o c ia l , a saber, - que e l d é s a r r o i lo econAmico y el progreso so c ia l deben i r ju n t o s - y acomodarse mutuahsente, de forma que todas las c a te g o r ie s socija les tengan p a r t I c ip a c iA n adecuada en el aumento de l a r iq u e z a de la naciAn. En orden a lo cual hay que v i g i l a r y p ro c u re r , por t o - dos I os medios p o s ib le s , que las d is c re p a n c ie s que e x is te n e n t re I as c la s e s s o c ia le s por la d es igua ldad de la r iq u e z a no aumenten, sino que, por e l c o n t r a r io , se atenOen lo mAs p o s ih le . ( 7 4 ) La économie nac iona l - - como jus tam en te enseRa n uestro prja decesor, de f c l i z memoria, P îo X I I — , de la misma manera q*je es - IV f r u t o de la a c t I v i dad de I os hombrc que t r a b a ja n uni dos pn I a - comun i dad del Estado, as f tam b itn no t i e n e o t r o f i n que e l de as£ g u ra r , s in in t e r r u p c iô n , la s co n d ic lo nes ex te rn e s que pernfcan a cada ciudadano d é s a r r o i l a r p lenamente su v id a i n d i v i d u a l . Donde- es to se consiga de modo a s t a b le , se d irA con verdad que e l pueblo es econôm I camen t e r i c o , porque el b ie n e s ta r g e n e ra l , y, p or consj. gui e n te , el derechopersonal de todos al uso de I os b ie n e s t e r r e - _ nos, se a ju s t a por completo a la s normes e s ta b ie c id a s p o r D Ios - C rea d o r . De aqui se s igue que la p ro s p e r idad econômlca de un pueblo c o n s is te , mAs que en e l nômero t o t a l de Ios b ienes d is p o n ib le s , - en la j u s t e di s t r ibuc iôn del os mismos, de forma que quede g ara n t j . zado e l p e r fe c c io n a m ie n to de Ios ciudadanos, f i n a l cual se ordena por su p ro p ia n a t u r a l eza todo e l s istema de la economfa n a c io n a l . ( 75 ) En e s te punto bay que hacer una a d v e r te n c ia : .ihoy en muchos Estados la s e s t r u c t u r a s econômîcos n a c io n a le s p erm ite n r e a l i z a r - no pocas veces a la s empresas de grandes o medianas p r o p o r c iones râ p id o s e îngentes aumcntos p ro d u c t iv e s a t r a v ê s del a u t o f in a n c i^ miento , que renueva y compléta su equipo i n d u s t r i a l . Cuando es to o c u rra , juzgamos puede e s ta b ie c e rs e que las empresas reconozcan, por la misma razAn, a sus t r a b a ja d o r e s un t f t u l o de c r A d i t o , espjg c i al mente si le s pdga uno remunerac i An que no exceda la c c i f r o - del s a l a r i e minime v i t a l . ( 7 6 ) En t a i e s casos conviens re c o rd e r e l p r i n c i p i o propuesto por n uestro p red e c e s o r ,d e f e l i z memoria, P io XI en la e n c f c l i c a Qua- (kagesimo anno ; Es compietamente f a l s e a t r i b u i r sAlo al c a p i t a l , o sAlo al t r a b a j o , l o que es r e s u I ta d o con junto de la e f i c a z coop£ ra c lA n de ambos ; y e s to ta lm e n te in ju s to que el c a p i t a l o el t r ^ b a jo , negando todo derecho a la o t r a p o r te , se a p ro p ie la t o t a l j . dad deI b é n é f i c i é econAmico. ( 7 7 ) Este deher de J u s t i c i a puede cu m p lirse de d iv e rs a s marneras, como ta e x p e r ie n c ia demuestra. Una de e l I a s , y Je las mAs desca-_ b Ie s en la a c t u a l idad, c o n s is te en hacer que Ios t ra b a ja d o r e s , en l a forma y el grado que parezcan mAs oportunos, puedan l l e g a r a - p a r t i c i p e r poco a poco en la p ro p ied ad de 1a empresa donde trabq% j a n ; puesto que hoy, mAs aûn que en Ios t iempoes de nuestro p re j f i c eso r , con todo el empeRo p o s ib le se ha de p ro d u ra r que, aI menas para e l f u t u r o , se modéré e q u î ta t iv a m e n te la acumulaciAn de las - r iq u e z a s en manos de Ios r ic o s y se re p a r ta n también con la s u f i_ d e n t e p ro fus iA n e n t re Ios t r a b a ja d o r e s * , De^su P a r t e T e rc e r a . "LA AGRICULTURA, s e c to r OEPRIMIDO. ( 123 ) "Comenzaremos exponidndo algunos puntos sobre la a g r i c u l t u r e . A dvertim os, an te todo, que la pob lac iA n r u r a l , en c i f r a s ab so lu -_ t a s , no parece haber di smi nul do. S in embargo, indudabiemcnte son muchos I os campes i nos que abandonan e l campo p ara d i r î g i r s e a po^ b la c io n e s mayores e in c lu s e c e n tre s urbanos. Este éxodo r u r a l , - por v e r i f i c a r s e en cas i todos I os pa fscs y a d q u i r i r o veces p ro ­ porc i ones mu 1 1 i t u d in a r ia s , c réa problèmes de di f 1 c i I so luc iAn - por lo que toca al n iv e l de v id a digno de I os ciudadanos. ( 125 ) " Por e l l e , an te un problème de ta n t a i mportanc i a que afeç^ t a a casi todos I os p a l ses, es n ec e s a r io in v e s t ig n r , primerameji t e , I os p ro ced im ien tos mAs idAneos para reduci r la s énormes di fg r c n c ia s que en mater i a de product i v i dad se ré g i s t ra n e n t re e l - s e c to r a g r ic o le y I os sec to res de la in d u s t r ie y de I os se rv i ci os ; hay que buscar, en segundo t f r m in o , I os medios mAs adecua dos para que el n iv e l de v id a de la p ob lac iA n a g r ic o le se d is ta j j c i e lo mcnos p o s ib le del n iv e l de v id a de I os ciudadanos que - o bt ien en sus ingrcsos t ra b a ja n d o en I os o t ro s sec to res a lu d id o s ; VI hay que r e a l i z a r , p or û l t im o , le s c s fu e rz o s in d isp en sa b les p ara - que I os a g r ic u l to r e s no padezcan un complejo de i n f e r i o r i dad f re j j t e a I os demâs grupos s o c ia le s , a n te s , por e l c o n t r a r io , v i van - persuad idos de que también d en tro del ambiante r u r a l pueden no - solamente c o n s o l id e r y p e r fe c c i onar su p ropi a personal Idad medi % t e e l t r a b a jo del campo, si no ademâs m ir a r t ra n q u i la m e n te e l p o r - veni r . " ES ELPROBLEMA MAYOR DE NUESTROS DIAS. ( 157) Pero e l problème mayor t e l vez de n u e s tro s d ie s es e l que- ataRe a la s r e la c io n e s que deben darse e n t re la s n a c iones econé- mi cernente d é s a r r o i la d a s y I os p a l ses que es tén aûn en v ie s de - d é s a r r o i lo econémicos: la s p r im e ra s gozan de una v id a cémoda ; - I os segusndos, en cambio, padecen d ur ls im a escasez. La s o l i d e r i ­ ded s o c i a l , que hoy d ia agrupa a todos Ios hombres en una û n îca y so la f a m i l i a , impone a la s naciones que d îs f r u t a n de abondante - r iq u e z a econômice la o b l ig a c iû n de no permanecer in d i f e r e n t e s - ante I os pal ses cuyos miembros, opr im id o s por i nnumerab I es d i f i c u l ta d e s i n te r i o res , se ven extenuados por la mi s é r ia y el hambrc y no di s f r u t a n , como es deb ido , de I os dcrechos fundaments I es del hombre. Esta o b l-e igac ién se ve aumentada por el hecho de que, - dada la i nterdependenc i a p ro g r è s iv a que ac tu a l mente s ie n te n Io s - pueblos, no es ya p o s ib le que r e in e e n t re e l I o s una paz duradera y fecunda s i Ia s d i f e r e n c ia s econômicas y s o c ia le s e n t r e e l I o s - r e s u l ta n exces i v a s " . ( 1 58 ) "Nos, por t a n t o , que amamos a todos I os hombres como h i j o s , juzgamos deber n u e s tro r e p e t i r en forma solemne la a f i rmaciôn - man i fe s ta d a o t ra s veceS: Todos somos s o l id a r ia m e n te responsables de la s pob lac io nes s u b -a l im e n ta d a s , , , ( P o r lo c u a l ) es n ece sa r io d e s p e r ta r la c o n c ie n c ia de e s ta g rave o b l ig a c iô n en todos y en - VI I cada uno, y de modo muy p r i n c ip a l en I os econômicamente podcrosos", " AYIIDAR SIN ! NOURRIR EN UN NUEVO COLONIAL ISMO " , ( l 7 ï ) ? E s n e c e s a r io , as i mi smo, que las naciones econômicamente avanzadas ev i ten con e s p e c ia l eu i dado la te n ta c i 6n de p r c s t a r su ayiida a I os p a l ses pobres con c l p ro p ô s i to de o r i e n t e r en su p ro - p io provccho la s i tu a c iô n p o i t t î c a de dicbos pafses y r e a l i z a r - as f sus p lanes de hegemonfa m undia l . ( 1 7 2 ) " S i en alguna ocasiAn se p re te n d e l l e v a r a cabo e s te propAsj. to , dêbese denuncîar ab îe r ta m e n te que lo que se p re te n d e , en re a I id a d , es in s t a u r e r una nueva forma de co lon i :al i smo, que, aunque c u b ie r t o con honesto nombre, const i tuye una v i si An mAs del a n t i guo y an acrA n iCO dominio c o l o n i a l , del que se acaban de despojar re c Ie n te m e n te muchas naciones ; lo c u a l , por ser c o n t r a r io a las r e la c io n e s que noriÿalmente unen a Ios pueblos e n t re s t , c r e a r t a - una grave amenaza para la t r a n q u i l idad de todos I os p a fse s . ( 173)"Razones de necesi dad y de j u s t i c i a ex igcn , por c o n s ig u ie n te , que I os Estados que p re s ta n ayuda t t c n i c a y f i nanc i e ra a las nacijj+ nés poco d e s a r r o I Ia d a s lo hagi s in i n tenc i An alguna de dominio - p o i f t i c o y con el so lo p ro p A s ito de p on er la s en co n d ic i ones dc - rca I zi zor por sî mismas su propi a c Ic vac iA n econAmica y s o c ia l , ( 1 7 4 ) ” Si se procédé de es ta manera, se c o n tr i bu i rA no poco a - form nr una especic de comunidad de todos I os pueblos, dentro de la cual cada Estado, co n sc ie n te de sus deberes y dc sus dcrechos, co lab ora rA , en p iano de igu a ld ad , en pro de la p ro s p e r i dad de - todos I os dcmAs pafses " .( 1 ) . ( l ) IRIFARREN JESUS y GUTIERREZ GARCIA, JOSE LUIS , Ocho grandes - Mensaj es . E d i t o r i a l C a tA l i ca S ,A , M adrid I 9 7 1. ps, I $0 -1 6 3 -1 7 7 , I N T R O O U C C I O N I N T R O D U C C I O N La c u e s t iô n de la t i e r r a , es un fenAmeno de todos I os t i en^ pos y pafses; es un hecho t ra s c e n d e n te y co n t in u a en todas la s e tapas h is t A r ic a s de la c i v i l i zec iAn . La v id a humana es té compuesta co n su stanc ia lm en te de: la — t i erra, como e l lu g a r g e o g rô f ic o , ré g i do por f a c t p r e s cAsmicos: el cuerpo b io lA g icam ente morta l : y la psi que o aima e s p i r i t u a l y e in m o r ta l , en cada hombre. La t i e r r a es co n na tura l a l hombre, que i n f lu y e en su prop i o ser y en la sociedad a la que pertenece; habiendo una conexiAn, como consecuenc i a lA g ica de su p ropi a n a t u r a l eza humana. El asunto de la t i e r r a é q u iv a le , en s f n t e s is , a l problems de l a p ro p ied ad de êsta» la cual comprends e l mAximo de fa c u l t a d e s que pueda e j e r c e r e l hombre, cada hombre o grupo de hombres, — es to es , su t i t u l a r , sobre la s s u p e r f i c ie s d e l im ita d a s o f in c a s , en que re ca e . Se c a r a c t e r i za porque e l poder que supone es ind ep en d iente - de cualqu i e r o t r o der i vados del mismo, I os c u a le s quedan absor_ b i dos por aquêl a su ex t inc iAn. El fundamento de la p rop iedad de la t i e r r a estA en e l mismo derecho n a t u r a l , que es como una ex tens i An necesar i a de la per_ so n a l id ad y de la I i b e r t a d y como instrumento para e l deber de conservaciAn, de p e r fe c c io n a m ie n to , en el l i b r e e j e r c i c i o de la i n i c i a t i v a , de la fu e rz a creado ra de la v o lu n ta d , del derecho a la v id a y a la p e r f e c t i b i I i d a d , que son fa c u l t a d e s in h e re n te s a toda persona humana." Desde e l punto de v i s t a académico, c i e n t t f î c o y aun p o i f t i c o , podemos a f i r m a r que la p ropiedad de la t i e r r a c o n s t i tu y e e l — p ed es ta l y base de todo lo re lk i té v o a l campo. Ni la enseRanza, ni la in v e s t ig a c l6 n , ni la acc iôn p o i f t i c a , pueden p r e s c i n d i r de ia p rop iedad de la t i e r r a , como i n s t i t u c iA n , cuando se t r a t a de enseRar, in v e s t i gar o gobernar so b rt cualqu i e r cu es tiA n r u ­ r a l y a g r f c o l a . Esta es la razAn por la que no f a l t a la re g u la c iA n de la p ra p iedad de fa t «ferra en ninguno de I os ordenami en tos J u r f d i c o s - del mundo, inc tuso en a q u e l lo s que la n iegan, a la vez que h a - sid o y es la mAs im p ortan te , t ra s c e n d e n te y eu i dada i n st i t u e i An J u r f d ic a de c a rA c te r p a t r im o n ia l que const i tuyen y ban const ij; t u f do e l derecho p o s i t i v o de I os pueblos a t ra v A s de la histo>r r i a . S in embargo, la propiedad de la t i e r r a t i e n e una r e la c iA n — d i r e c t a con la a g r i c u l t u r e y e l in te rA s p o i f t i c o de I os p ueblos . La t i e r r a no se ha dado a l hombre si no para c u l t i v e r l a . La agr.i c u l t u r e es lo que ha producido la p ropiedad t e r r i t o r i a l y pernm nente; e l l e es l a que ha hecho i n tro d u c i r la ocupac i An o apoder.a m iento h a b itu a i como medi o de co n server la p rop iedad ; y I os - t r a b a jo s de la a g r i c u l t u r e son los Anicos ac tos de que pueda in d u c i rs e e s ta ocupaci An h a b i t u a i . El que cesa, pues, de c u l t i ­ v e r su t i e r r a hace i I u s e r i o e l f i n de la ley fundamental que - e r ig i A la p rop iedad en derecho, ya no puede d e c i r s e que ocupa - ni que posee a c tu a l ni h a b i tu a i mente, y que por co n s igu i en te no hay razAn para que conserve su p ro p ied ad . Le nueva concepciAn fu n c io n a l de la prop iedad de la t i e r r a es, pues, en la sociedad de n u e s tro tiempo y en todos lo s p a fse s , - la nota mAs c a r a c t e r f s t i c a deI derecho de p ro p ied ad de la t i e r r a ; se le a t r ib u y c a e s ta la func i An de la produce i An, de la estabJL I id a d y del d é s a r r o i lo . El r é g i men de la p ro p ied ad de la t i e r r a y su re form a t i e n - una i n c idenc i a d i r e c t s en la s cu es t i ones r e l a t i v e s a l d e s a r r o - l l o ; por que la s d i sp o s ic i ones cue la r i gen co n tr ib u y e n a mo­ d e l e r el patrA n de d i s t r ib u c iA n de la re n te en e l s e c to r a g r i ­ c o le ; de acui la u rg en te n ecesidad de una re fo rm a a g r a r i a que d e je de ser un o b je to més en un esquema de d é s a r ro i Io p ara cog v e r t î r s e en una p o i f t i c a r e d i s t r i b u t i v e del in g re so . La î mportanc la de m e jo ra r , t r a n s fo r m e r y re fo rm e r I as estrujc. t g r a s a g r a r ia s , no es sAlo un huen y s a lu d a b le programs eue los p a fses deI t e r c e r mundo o s u b d e s a rro l Ia d o s , t ie n e n sobrada razAn de ap rem iar y ad o pte r con e l f i n de hacer p o s ib le , e l - d é s a r ro i lo econAmico ; pues la a g r i cul t u r a desempeffa un p a p e l - c la v e en e l c rec im i ento r e l a t i v o a la economfa p o i f t i c a de Amé r i ca L a t in a , y e x i s t e una ten d en c i a î c o n s id é re r mis d e te n id a - , mente e l si stems de p rop iedad r u r a l , como un f a c t o r fundamental en e l estancam ien to del s e c to r a g r a r lA . D i s t r i buci An- y ordenaci An de la s t i e r r a s no es, por supuesto, un fenAmeno moderno. Los campesi nos, a t r a v é s de los s ig lo s , se han Ievantado y han luchado p ara consegu i r derechos més f i r * m e s sobre la t i e r r a nue Isbreban , a la cual le dedicaban la mayor - p o r te de su e x is t e n c i a . El comentar i o de un j e f e a f r i c a n o , c i ta d o por . . . . . . M e e k , re. sume eIocuentem ente la f i l o s o f f a de los campesinos que sobre - la t i e r r a y la c i v i I i zaci An t i e n e n ; " para mi, la t i e r r a p e r te nece e una gran f a m i l i a , de la cual muchos es tén muertos, pocos estén v i vos y una s e r i e in acabab le to d a v fa no ha n a c id o " . Para la f a m i l i a campesi na i n d i v i d u a l , la posesi An de un pedazo de t i e r r a ha si do d u ra n te mucho tiem po e l signo e x te rn o di s t i n t ivo de vin s ta tu s s o c ia l , a fa vez cue I a hase e lem enta l de su sub- si s te n c la . Los nue te n fa n s u f i c i e n t e s t i e r r a s p ro p ia s ban v iv id o b ien ; nero in c o n ta b le s m i l l ones nue no I as te n fa n han s u f r id o I i t é r â t mente de i n an ic lA n . El apego del campesi no a la t i e r r a no es un simple ca pr icho o p r e j u î c i o ; r e f l e j a una s 6 l Id a co n v icc iô n , madurada a lo l a r go de si g lo s de v id a p r e c a r ia y dura, acerca de lo oue es nece s a r i o para s u b s is t î r * ( 1 ) . ( l ) MEEK PARSONS, K , H . , " I n te r n a c io n a I Conference, en Lan Tenu re and R e la te d Problems, U n i v e r s i t y O f V i scons i n P ress , e d i t o ­ r i a l R e t in a , Bogotâ D .E , , Colombia, 19 8, p . , 56. 1. EL DERECHO DE PROPIEDAD DE LA TIERRA. t . I . Idea General I . I . I . En Io r u r a l 1 . 1 . 2 . N a tu r a le z a 1 . 2 . Fundamento de l a prop iedad de la t i e r r a 1 . 2 . 1 . H i s t A r ic o 1 . 2 . 2 . S o c io lA g ico 1 . 2 . 3 . F i l o s A f i c o 1 . 2 . 4 . J u r f d ic o 1 . 2 . 5 . D o c t r in e S o c ia l de la I g l e s i a 1 .3 . Derecho H i s tA r ic o 1 . 3 . 1 . En Roma 1 . 3 . 2 . En la Edad Media 1 . 3 . 3 . En l a Edad Moderna 1 . 3 . 4 . En e l S ig lo XIX y XX 1 .4 . T e s i a de la f u n c io n a l id a d de la p rop iedad de la t i e r r a 1 . 4 . 1 . Consecuencias de la f u n c io n a l id a d de la p rop iedad 1 .5 . RazAn de ser y o b j e t i v o deI Derecho A g ra r io , 1. EL DERECHO DE PROPIEDAD DE LA T I ERRA. I . l . IDEA GENERAL. Oigamos que, "p ro p led a d ” , en su s e n t i do r ig u ro s o , s i g n i f i c a uno de les derechos p a t r im o n ia le s sobre I os b ienes ; et mSximo p o s ib le . En es te sent i do, la p ro p ied ad puede ser d éf i n ida como e l - poder j u r f d i c o p leno sobre una cosa, c o n s is te n te en el poder de so m cter Ia a nuestro v o lu n tad en t o dos sus aspectos y obtencr de — e l l a toda l a u t i I i dad que pueda p r e s t a r . La d e f in ic i f t n leg a l del derecho de p ro p ied ad , en el ordenamiejj to c i v i l espaPiol, como en e l colombiano y o t ro s pa fses , concuerdan a l ex p res ar que : ” La p ro p ied ad es el derecho de gozar y d isponer de una cosa, s in mSs l im i ta c io n e s que las e s ta b le c id a s en las leyes ........... "% L im ita c io n e s que se en tien den como las f r o n t e r a s , como el punto hasta donde l le g a el poder del dueno, o sea el con jun to - de re g la s o r d in a r ia s r e s t r i e t i vas que proceden p r in e ip a I mente de - rêgimen admi n i s t r a t i vo de la p rop iedad p r iv a d a . En el Côdigo c i v i l se encuentran v a r ia d fs im a s c loses de l i m i t a c lo n e s , a tend iendo al in t e r ê s p û b l ic o o al in t c r ê s p r iv a d o , como - la s llomadas r e la c io n e s de vecindad ; di sposi ci ones que aumentan - en forma crec i en te , como consrcucncia del mayor i n t e rven c i on i smo - e s t a t a l en todos I os ôrdencs. Como I Im i te s de i n t e r f s p ô b l ic o , tenemos I as e s ta b le c id a s en - i n te r é s de la defcnsa n a c io n a l , de la navegaci 6n , de I a a v ia c i f in , de la v iv ic n d a ; de la a g r i c u l t u r a r e f e r i das a las f in c a s rO s t ic a s : nccesidad de m e jo ra r las m cjorab lcs , debor de conservar y m e jo ra r los sueI os agrTcoI as , y o t ro s sobre unidades mini mas de c t i l t i v o , c o lo n izo c iS n y co n ccntro c i6n parce I a r i a , e t c , ( l ) . ( l ) ALFADALEJO,MANUEL.Derecbo C i v i l I I I , De re ch o de P i c n c s V I . , I p a r t e g e n e r a l y der ec bo ilc p r o p i e d a d , 19 77. M a d r i d , ps 123 y s s . Con la s r e Ia c io n e s de vec indad, en ca jadas an los I f m i t e s de i n t e r ê s p r iv a d o , se t r a t a de r a s t r i n g i r e l derecho de cade duello ; t i a l o b r a r i lb r e n e n t e an au p ro p ied ad , ocaa iona p e r tu rb a c io n e s y m o le s t ia a , a veces exageradas , a I ocupante co n t ig u o , ra z 6 n por l a c u a l , en b é n é f i c i e de unos y o t ro s , la le y f i j a c i e r t a s l i m i t s c lo n e s . En p a fse s de ideas l i b é r a l e s , se l e da una im p ortan c ia t a l a la p ro p ied ad de la t i e r r a , que se t i e n e como aquel derecho subejjg t i VO , de c a r ô c t e r r e a l , y , por t a n to , mcrece la p ro te c c ib n - e s t a t a l . E l i o imp I ica que debe a s e g u râ rs e le al duePSo o prop ieta-__ r i o , un mfnimo de es tab i l i dad en el uso , goce y di s f r u t e de ese b ie n inmueble. De la concepciôn del C6di go c i v i l colombiano , Ieemos I as - ideas del P ro fe s o r Sim6n C a r r e jo ; " AI h a b la r de los derechos - r e a le s en g e n e ra l , el a r t f c u l o 664 d e f in e e s te t i p o de derecho - d ic ie n d o que " es el que tenemos sobre una cosa s i n re s p e c te a - detcrminada persona " , determ i nando asf e l e s ta b Ie c im ie n to de - la t e s i s romana del lus in r e , an técéd en te y j u s t i f i c o c i 6 n de la idea de p ro p ied ad como derecho ab so fu to , in to c a b le y r e la c i onado In t im a e i ncondi c i onalmente con una persona, que es su t i t u l a r . - En cl in c is o 2° , de ese a r t f c u l o enumera los derechos r e a l es , - e n t re los cu a le s se dcstaca como el p rim ero de e l I os la p ro p ied ad o dominio " . Concretamente , vcmos como se d e f in e el dominio en el a r t f c u l o 669 , al e x p res ar que ” es e l derecho re a l de una coao c o rp o ra I , para gozar y d isponer de e l l a arb i t r a r i amente , no siendo co n tra la ley o co n tra derecho a jeno " , con Io cual se confirm a la t e s is de que la p rop iedad de la t i e r r a , es como un derecho ( 2 ) CARREJO, SIMON ."Derechos Real e s " . P u b I ic a c i ones U n iv e rs id a d - Externado de Colombia. PogotS D . E . —Colom bia. I 972. p . 283 y ss. in d iv id u a l ; d é f i n i c i 6n en donde prédomina la g a ra n t fa y defem sa del in d iv id u o , ademês le concede extenso campo de poder so- b r# «u# ppppi'as OO### y un I im itado seMorîo sobre el I as ; po- d îa u s e r Ia s o no u s a r la s , e x p l o t a r la s o d e j a r I as o c iosas , e - i n c lu s iv e hasta d e s t r u i r l a s . Esta p ro te c c iô n in d is c r im in a d a se desprende de la i n t e r p r e t a c i 6n del a d v e rb io " a r b I t r a r I amante"; y s 6 lo le o to rg a a la sociedad o al p a r t i c u l a r una Iêngu i da - c o r t a p is a , expresada vagamente en la f r a s e , " cuando su derecho t r o p ia c e c o n tra la s di sp o s ic lon es de la le y o co n tra e l derecho de o t r o in d iv id u o " , l . l . l . EN LO RURAL. La p ro p ied ad de la t i e r r a es como e l mës am plio , autônomo y soberano poder que se t i e n e sobre s u p e r f i c ie s a p t as p ara el - c u l t i v o , en fu n c iô n de la p ro du ce i6n , de la e s t a b i I i d a d y del d é s a r ro i Io , al s e rv i c io armënico de sus t i t u l a re s y de la con\y n i dad. Siendo e l m&s am plio , autônomo y soberano poder que se a t r i _ buye a l t i t u l a r ; si b ie n e l co n ten id o o e j e r c i c i o , en to das l a s f a c u l ta d e s y deberes que el mi smo e n c ie r r a , e s té subordinjg do a l cumpiimi ento de su p ropi o f i n ; cuyo incum piim iento debe presum ir e l abandono del derecho. La t i e r r a o f i n c a de c u l t i v o , en la concepci6n d inâm ica y v iv a del derecho de p ro p ied ad , in__ corpora a st cuantas m ajoras de todo orden se hacen sobre e l l e s y cuantos elem entos m a te r ia l es sean in f ie re n te s o im prescindi b le s para su e x p lo ta c i 6n, los cu a le s en se n t i do co n ta b le , p^g den se r y de hecho Io son muchas veces, de v a lo r s u p e r io r al de la t i e r r a misma ( 3 ) • ( 3 ) SANZ JARQUE, JUAN JOSE, "La c u e s t iô n de la t i e r r a en Es- pafia", pub. de l a Fundac16n March, R ioduero M ad rid , 19 7 3 ,P . I 27. 10 Descr^^ibamos la p ro p ied ad de la t i e r r a como e l poder que t i jg ne e l s u je to sobre e l o b je to , que an tes e s t â t i c o , n e g a t iv e y - e x c lu y e n te , c o n s id e rado a n te r io rm e n te , es conforme a l a s a x i - _ g encias de n u e s tro t iempo, un poder d inâm ico, p o s i t i v a e in c l j i si vo, es d e c i r , que en sf mi smo e n c ie r r a deberes y l i m i t a c i o - ^ nés a su t i t u l a r ; y en su propi a e s t r u c t u r a , para hacer p o s i - b le la o b tenc i6n de f r u t o s t a n t o c i v i l e s como n a t u r e le s , que - la t i e r r a ha de produc i r en b é n é f i c i é del dueflo o p r o p i e t a r i o - y de Ia comunidad e n te r a . Cuando dec i mes, que se t r a t a de un poder; e s te va uni do a la vo lun tad del t i t u l a r , le g it im a d o por la n a t u r e le z a en f a v o r - del hombre; poder que se concibe , an tes de c o n f ig u ra r s e el tad o , raz6n por la c u a l , no Io pueda desconocer, si no ordenar_ Io y re g la m e n ta r lo m ediante normas p o s i t i v a s de Derecho. Cuando decimos, que se le a t r i buye al t i t u l a r ; e l m&s am plio , autônomo y soberano poder, &ste queda subordinado al cum plim i^ ento del e j e r c i c i o de sus fa c u l t a d e s ; derechos y o b i ig a c io n e s para oue se l le g u e al f i n p ropuesto , de Io c o n t r a r io debe pre__ sumirse e l abandono del derecho. Cuando decimos, que es un poder e j e r c i t a b i e sobre s u p e r f i c i ­ es aptes para e l c u l t i v o ( p roducei6n ag ropecuari a y f o r e s t a l ) , o aûn c u l t iv a d a s o no, es la t i e r r a el elemento b&sico y carqc t e r i zador de e s te derecho, que necesariam ente debe t e n e r una - a c tu a l y p o te n c ie l r e la c iô n j u r t d i c a t i p o de la p ro p ied ad , dqg t in a d a de acuerdo a su n a t u r e le z a , para a rm o n iz a r la con e l - b ie n comûn. El fundo o f in c a de c u l t i v o , en el concepto din&n%j CD y v iv o del derecho de p ro p ied ad , se le ha de e f e c t u a r cuan-_. t a s majoras y e lementos m ater i al es sean im p rc s c in d ib le s p ara - su e x p lo ta c iô n con m ira s a un mayor rendi mi e n to . 11 El poder oue a t r ib u y e la propiedad de la t i e r r a , en fu n c iô n de le producei 6n e g r a r io , en fu n c î6 n de la e s t a b I I i d a d , el p rogre so y en fune i 6n de d é s a r r o i Io de I Estedo y de la comunidad en­ t e r a , se co n s idéra r-ue: En fu nc iô n de la producci6n a g r a r i a , cuya f i n a l i d a d e s p e c l f i ca es la de asegurar la a l im e n ta c i6 n , a l im e n to s s u f i c i e n t e s pa ra la humanidad, a l c u l t i v a r adecuada y ra c io n a lm en te la t i e r r a , conseevando la n a t u r a le r a y defênd i endo e l h a b i t a t , es l a fac u l t a d y e l deber p r i n c ip a l rue a t r i buye a su t i t u l a r , di r e c t a e in d ire c ta m e n te , e l derecho de p ro p ied ad . En func i 6n de e s t a b i I i dad, e l derecho de p ropiedad de I a t i e r r a , su ré g i men y estado de hecho, debe ser un e f i c a z medi o de v id a , de e g u i I i b r i o s o c ia l , asf re s p e c te de los p r o p i e t a r i o s y a g r i e u I t o r e s , in d iv id u a lm e n te considerados, como de la comu- nidad p o i f t i c a , Io cual s6 lo se lo g ra con una v in cu l ante ordena c i6 n a g ro n ô m ic o - ju r fd ic a de la mi sma. Cuando su fu nc iô n es para el progreso y d é s a r r o i Io del Esta do y del conglomerado s o c ia l , la p ro p ied ad de la t i e r r a , debe - ser un ins trum ente apto para 4e m u l t ip l i c a c iô n de la r in u e z a ; - su ordenac i 6n y seguri dad j u r f d i c a , seré la base para la majora y cao i t a I i zac i 6n de la s e x p l o t e c i ones, creando abundanc i a de - b ienes , su m o v i l iz a c iô n y la â g i l c o m e rc ia I iz a c i6 n de los p ro - ductos . Como f » r t p r econômico, re sp ec te de la produce i 6n, debe o rd e - narse la propiedad en un p lan ra zo n ab Ie de e x p lo ta c iô n , coord i - nedo nor su t f t u l a r con ae u e l I os o t ro s programas de la economf a en -ue se in té g ré (_ 4 ) . ( 4 ) NAVARRO RUBIO, M., "El empresar i o, d is cu rs o de recepc i ôn- en la Real Academfa de C ie n c ia s M o ra les y P o I f t i cas, el I 5 -4 -6 9 , 12 1 . 1 . 2 . NATURALEZA. Tan a n t ig u o como el hombre y como la sociedad, es, s in duda, la propiedadr'de la t i e r r a , e l p r im ero de los derechos s u b j e t i - _ VOS imputado a l hombre para e j e r c i t a r l o in d iv id u a l o c o le c t iv q ^ mente, segOn I as c i r c u n s ta n c ia s ; dominer to d a s la s cosas y cmg p i i r en la v id a , cada uno por st y j u n t o a los dem&s, es e l f i n t ra s c e n d e n te ,p a r a que hemos s ido crea d o s . Se t r a t a de un derecho r e a l y e l de m&s am plio co n ten id o , porque le o to rg a a I p r o p i e t a r i o in m e d ia t iv id a d sobre la cosa y la p o s ib i I idad de d i r i g i r s e c o n tra c u a lq u le r ten ed o r p ara r e i i \ r v i n d i c a r l o , a la vez que absorbe p ara sf y se le subordina tpda f a c u l t a d o derecho que s u r ja o se d e r iv e del m ismo. Tornado Io a n t e r i o r , y desde o t r o angulo , reconocida la v id a c o le c t i va de los hombres en la s d iv e r s a s formas de comunidad - p o i f t i c a de los Estados, que a t ra v & s de los si g lo s han surgi do, es la s u p e r f i c ie a g r a r i a , es to es, la t i e r r a de c u l t i v o , c u l t i v a da o no, e l e lemento o b je t i vo y c a r a c t e r iz a d o r de la p rop i edad- a g r a r i a , reconoc ida y sanci onada por el Derecho en m a te r i a agrji sobre la que se c o n s t i tu y e n , a s ie n ta n y d é s a rro i Ian la s dem&s - conexiones j u r f d i c o - a g r a r i a s e in c lu s o la empresa ( 5 ) • 1 .2 . La p ro p ied ad de la t i e r r a es , como siempre Io fu e , una - r e la c iô n n a tu ra l nue se e s ta b le c e e n t r e la m ater i a y e l hombre ; una r e la c iô n de subord inac iôn e n t re e l o b je to dominado, a p r o p i j do, en e s te caso la t i e r r a , y el dueno o p r o p i e t a r i o a l se rv i c io de ês te y de I a sociedad. ( 5 ) RECASENS SIGNES, LUIS, " S o c io lo g fa " , e d i t o r i a l A l ia n z a , - Buenos A i r e s - A r g e n t in â , 1966, p . , 4 7 . Express tambi&n e l concepto b&sico de hombre, sociedad y Estado . El hombre es la persona, - 13 La p rop iedad de la t i e r r a , t i e n e un m û l t ip l e fundamento, h i j j t ô r i c o , a o c io lô g ic o , f i l o s ô f i c o , j u r f d i c o y en la d o c t r in e so-\_ ci a l de la I g l e s i a . 1 . 2 . 1 . H I S T O R I C O . Es la H i s t p r i a , C ie n c ia que n a rra los hechos de la Humanidad . Su f i n , es e l conoc im iento del pasado en toda su ampi i tu d ; te-__ ni endo como fu e n te s p r im a r ie s : la t r a d i c i6n o r a l , y los documert t o s ; como fu e n te s secu n darias : la leyenda, la anécdota, e l prp v e rb io , I as p a la b ra s o da to s I in g u f s t i c o s , e t c . La H i s t o r i é de la p ro p ied ad de la t i e r r a nos mani f i e s t a el - r o s t r o y la in t im id a d de la v id a en cada e ta p a , cambiante como- todo ser v iv o ; s6 lo e l fenômeno es inm utable , aunque su expre_ si6n sea cada d fa d i f e r e n t e . Es é v id e n te que la propiedad de la t i e r r a es y ha sido un co n t in u o hecho n a t u r e l . Nada importa tqp to del pasado como los acow ntec im ientos de cada êpoca, e n t re - los que contamos como e l més g e n e r a l izado y bâs ico de todos los t iempos y p a fse s , la p rop iedad de la t i e r r a . Todas la s fu e n te s h i s t ô r ic a s , desde la t r a d i c i 6 n a la s p a la b ra s pasando por el dp cumento e s c r i t o , muchos de los cu a le s han t i p i f i c a d o o f i c i o s - p û b l ic o s y a rc h iv e s como los del N o ta r ia d o , dan te s t im o n io de - la v ig e n c ia ce n t in ua da , a t r a v é s de los t iem pos, del derecho de propiedad de la t i e r r a . Observâmes como en n u e s tra propi a ârea g e o g rS f ic a , encontre, mes la f o t o g r a f f a de su ev o lu c iô n h is t ô r ic a ; como por ejemplo : s u je to de derechos, con f i n t ra s c e n d e n te , al que estên subord i nn das todas las cosas de la n a t u r a l eza y de I a v id a . La sociedad- es la unidad de la e x is t e n c ia c o le c t i va . El Estade c o n s t i tu y e - nada més, que la forma de v id a p û b l ic a . 14 a ) El fenômeno de la a g r i c u l t u r a a s o c ia t iv a y em presar ia l de n u e s tro s ig lo , como autodéfense del campesinado y - como su sten tam ien to de la humanidad . b ) El v in c u la n t e de los si g lo s XVI y X V I I , p ara potenc i a r ■ la nob ieza de la i g l e s i a y Ia s f a m i l i a s en sus funcio__ nés c rea d o ra s . c ) El I ib e r a d o r y d esam o rt izad o r del s ig lo X V I I I , f r e n t e - al poder sePiorial y f e u d a l , d ) El f e u d a l , para fa v o r e c e r la Reconqui s ta y de fen d er agru padamente a l hombre. e ) El comunal de la êpoca medieval y aun a n t e r i o r , como - defense de los pueblos y de la s comunidades campesinas. f ) El p e r s o n a l i s t a y f u n d onal de la 'êpoca romana, para - d a r le j e r a r q u f a al t i t u l a r del fundu. g ) El i n d i v i d u a l i s t e del s ig lo X IX , para p o te n c ia r la persp n a l id a d . No pretcndo hacer a q f , su verdadero a n f i l i s i s ; en tê rm in o s - g en era tes , Io he esbozado, queriendo ûnicamente c o n s ta te r l a - idea de r e la c i ê n causal que e x i s t e e n t r e le s i tu a c iô n de la - propiedad de una ' êpoca c u a lq u i e ra } con el estado de la misma- en la e tapa p reced en ts y con la ev o lu c iô n permanente de la v id a , es d e c i r , del hombre que conforma esa co lec têv+ d ad . Queramos o no, caminamos sobre los c a r r i l e s de la H i s t o r i a, - eummue haysnos de eupererlee, mue @lep#emen$e §er@A e$pe@ !# § -- e x ig id o s por la s nuevas necesidades , pero c o n s tru fd o s siempre sobre a o u é l lo s o desde e l l o s ( 6 ) . ( 6 ) COGLIOLO, G, F i l o s o f l a del D i r i t t o p r i v a t e , p . 155» y CAS-_ TAN, J . , Derecho c i v i l comûn y f o r a i , volumen I , M a d r id - Espana- 19^4, ps. I 55 y 86 t ss. 15 1 . 2 . 2 . SOCIOLOG ICO. Los compartamientos y r e la c io n e s s o c ia le s , son el o b je to de la S o c io lo g fa , re s u l ta n d o c la r o que la p rop iedad de la t i e r r a , t i e n e un fundmeento s o c io l6 g ic o ; s iendo una de la s mSs im p o j- t a n t g s y c a r a c t e r i zadas de e s ta s re Ia c io n e s . La propiedad de - la t i e r r a in f lu y e en la e s t r u c t u r a de la comunidad y en su d é s a rro i Io , ya oue e l hombre in d iv id u a l o c'^l e c t i vamente es siempre p ro ta g o n is te y a c t o r . De o t r a p a r t e , como poder e x c lu s iv e y excl uyente sobre supej: f i c i e s determ inadas, que en s t n t e s is y en esen c ia es el fenôme mo que supone la p r fo p i edad de la t i e r r a , ê s ta ha si do y es p.a ra el hombre, no s6 lo un simple hecho so c ia l que se da e n t re - el poseedor y la cosa o t i e r r a que le p e r te n e c e , si no que e n t re sus mû I t ip le s cometidos es: como el h a b i t a t donde los - hombres se a s ien tan y desenvueIven ; el modo de v id a de gran - p a r t e de la humanidad, y despues, segûn el grade de ad e la n to - de cada pueblo, la despensa deI a g r i c u l t o r y de la sociedad e n te ra ; p r i n c ip i o y causa de e s t a b i I i d a d so c ia l ; base i n i c i a l y r e p e t i t i v e del progreso y de la c i v i I i z a c i 6 n . S o c io l6g icam en te , la p r fo p i edad de la t g i e r a , es ast como - el organisme de n u t r i c iô n del cuerpo s o c ia l ; pi eza de e q u i l i - , b r io y norm alidad fu n c io n a l ; el hé I i t o y p ed es ta l para su - nran i mpuI so. Por e l l o , entendemos que no sé lo es in h e re n te a la propiedad el cumpIim iento de una func iôn s o c ia l , en el sent i do c lé s ic o - de l im i t a c io n e s de I dominio impuesto a sus propi e t a r i os en be.r n e f i c i o de los demés ; conforme sue I en e s ta b Ie c e r p r i n c ip i o s y normas en las I e g i s i a c i ones s o c ia le s de los Estados modernos ; 16 si no nue, mucho més al 16 de todo e l l o , la p ro p ied ad de la t i e ­ r r a , en s f , es como un elem ento im p ifc i t o en la sociedad; en -_ c i e r r a un poder d inam ico en su t i t u l a r o una f u n c io n a l id a d que, si n d e s n a tu ra l i z a r l a como derecho s u b je t iv o , le impel e a obi ij; gaciones p o s i t i v a s ; el s u je to le in c o rp o ra siempre su v o lu n tad a la cosa, buscando f i n a l i dades co n na tura l es a l prop io derecho; encaminadas a una mayor produce i 6 n , mayor r e n t a b i I i d a d , avance- y p rogreso en provecho de sus p r o p i e t a r i o s y de Ia comunidad - en genera I . Hoy, nos encontramos an te movimientos s o c Io - p o I f t i cos, que - t r a t a n de d esa u to r i za r la i n s t i t u c i ô n j u r f d i c a de la p ro p ied ad de la t i e r r a , f i j a n d o la a te n c iô n hac ia una d i s p o n ib i I i d a d — e f ec t i va y comûn de los medi os de consume, equ i t a t i va d i s t r i bjf c i6 n per c a p i t a de la r e n t e , a u t ê n t ic a p a r t i c i p a c iô n so c ia l y p o i f t i c a de la comunidad y de lo s e n tes in te re s a d o s , igu a ld ad de o po rtu n id ad es en Io la b o r s I , a s a l a r i a l , e d u c a c io n a l , e t c . Pensâmes que es una conducts que t r a t a de deform ar la impor_ t a n c ia nue t i e n e la p ro p ied ad de la t i e r r a , sobre la que los - hombres y la sociedad v i ven, e v o lu c io n a n , aûn si n darse cu en ta . Si nos adentramos en Io econômico, es inn eg ab Ie que la p ro p ie dad de la t i e r r a ha perd i do su v a lo r a c iô n o consi derac i ôn en - forma r e l a t i v e ; pues como ins trum ento de p ro du ce iôn que el cetr p i t a l i s m o e x p lo ta , es to s se han m u l t ip l ic a d o y t e c n i f i c a d o — para o b te n e r de un modo masivo su producci ôn y una gran renta^r b i l i d a d a b a jo co ste ÿ p ara e l marxi smo en cuanto es el Estado, el p r o p i e t a r i o de todos lo s medi os de p ro du ce iôn , o r i en tador y d i s t r i b u i d o r de la s gananc i as c o le c t i vas p e r segu i das con e l l o s . De Io a n t e r i o r se desprende que, la v a lo r a c iô n s o c ia l de la pro p ied ad de la t i e r r a ha si do y es in e s t im a b le , a t r a v é s de - 17 le h i s t o r i é , como en n uestro s d fa s ; pero no puede a f i rm a r s e - nue la mi sma p ie rd a im p ortancia h ac ia el f u t u r e de un modo ab^ so luto ; porque la prop iedad es mucho més que un instrum ento de pro du ce iôn, que in te re s a poner a d is p o s ic iô n de todos los hont b re s , para sa lvag u ard ar e l normal movimiento, a la vez que la d ig n id ad y l ib e r t a d de ê s to s . En s f n t e s is , podemos a f i r m a r que la propiedad de la t i e r r a , desde el punto de v i s ta s o c io lô g ic o , in v e s t ig a t i v e de hechos y comportamientos de la humanidad, es una r e a l i d a d s o c ia l , es un fenômeno n a t u r a l , p res en ts en e l d i a r i o v i v i r de la sociedad , rue ev o lu c io n a en sus formas, mani fe s t a c io n e s y e fe c to s , segûn la s c i rc u n s ta n c ia s de tîempo y lu g a r ( 7 ) . 1 . 2 . 3 . FILOSOFICO. P ara que el hombre pueda subsi s t i r , d é s a rro i I arse y ser l i b r e , es p re c is e o t o r g a r Ie e l poder de hacer suyas la s cosas de la - n a t u r a l eza; e n t re e l l e s la t i e r r a . S i n t a l concepciôn no hay - un a u té n t ic o reconoc im iento de la p e rs o n a l idad en los hombres, ni una e f i c a z l ib e r t a d en los in d iv id u o s . " El derecho n a t u r a l - d ic e el maestro de C a s tro - ex ige de - la sociedad no sôlo la p o s i b i I i dad a b s t r a c ts de poder ser p ro ­ p i e t a r i o , si no también la a t r i bue i ôn e f e c t i v a de un mtnimo de propiedad ( l i b e r t a d econômica ) a cada persona " , y e l l o - " para su au to de term in ac iôn y en reconoc im iento de la d ig n id ad de la persona y no de su egoîsmo o de su a p e t i t o de i l i m i t a d o poder " ( 8 ) . ( 7 ) RECASENS CICHES, LUIS, Op. C i t . p. 102. ( 8 ) DE CASTRO Y BRAVO, F,Compendio de Derecho C i v i l , M a d r i d - |D66. p . 5'̂ yss. 18 La l i b e r t a d o n to 16gica del hombre, an te e l mismo Cre a d e r , - a n te la Sociedad, y an te el Estado, se hace a c t iv a m ediante la l i b e r t a d c i v i l , expresada y g a ra n t i zada segûn dec Ia ra c io n e s - c o n s t i t u e io n a I e s de los Estados y e l Derecho P o s i t i v e , la recg noce normande la personal idad y capacidad j u r f d i c a de cada hojn bre y p o s i b i I i t e ie l e j e r c i c i o de e l l a s , haciendo v i a b l e una - e f e c t i v a a u to r id a d o dominio al d e c i d i r sobre la s cosas que le son suyas, oue son las que c o n s t i tu y en la p rop iedad ; y no s 6 - Io se j u s t i f i e s é s ta sobre los b ienes de consume, si no tarabiên sobre los ins tru m en tes de produceiôn, como Io es la p rop iedad de la t i e r r a del campo, pues, as f se asegura la u t i I i zac iôn y el b é n é f i c i é en cada persona ( 9 ) . Y cuôl es el concepto del campo?, decimos que es e l t e r re n o extenso, fu e ra del pob lado. De campus d e r iv a n camp i na, es to es, campo I Ia n o en o po s ic iô n a la s e rra n f a, y camp i Ra, espacio de t i e r r a Ia b r a n t f a , Aquf ya se a d v ie r t e la presenc i a humana, es e l campesi no que la h a b i ta y la la b ra . Del l a t i n tenemos I as - d e r iv a c i ones ru s , r u r i s , campo. Lo ru ra l y Io rO s t ic o c a l i f i can I as obras del campo y se a p i i can al hombre para d es ig n e r - un modo de v id a . Tambîên l a t i n o es e l tê rm ino ager , descen d ien te del indoeuro peo a jh r a , igugi oue e l g r ieg o ag ro s . Lo a g r a r io p e r te n e c e a I - t r a b a jo del a g r i c u l t o r ; lo ag ro p ecuar io , al t r a b a jo a g r f c o l a - ganadero. Pecus es ganado y fundaments, ta n t o en e l l a t i n o como en el mundo a c t u a l , lo p e c u n ia r io . La p a la b ra a g r i c u l t u r a posee o t r o i ngredI en te s i g n i f i c a t i v e : el verbo col e ra , que es c u l t i v a r , y de ahf p ro v ie n e la C u l tu r a ( 9) CASTAN TOBENAS, J"., Derecho C i v i l Espanol Comûn y F o r a i , - Madrid-EspaRa, 1964, p . 93 . 18 que se r e f i e r e a los dominios del e s p f r i t u . Lo campesi no es lo p r im o r d ia l , es la d i mensi 6n n a t iv a de un aima ad h er id a a i pai s a je , es un se r , ademâs de un que h acer, - un e x i s t i r sumado a un c o n s is t i r . El campo pone al hombre en d i r e c t e c o n ta c te con la t i e r r a y el c i e l o . La c iu da d , c e n t r e r i amente, s u s t i tu y e a i medio te lO r j . ce, con su p ropi a c o n te x tu ra arqu i t e c tô n i ca, con sus c e l l e s , - edi f i e io s , su b terrân eo s y a i r e s e n ra re c id o s . El ambi en te campg si no es p la n e t a r io , o r i g i n a l ; el urbano, es té c n ic o y u rd id o - por la in v e n t iv e del hombre. S p en g le r , d ic e a l re s p e c te : " El pai sa je campesi no imprime - su forma en e l aima del hombre, v ib r a al compés del aima humajr na. La sensi b i I i dad del hombre y e l rumor de las se I vas cantan en un mi smo r i t m o . E Ip o r te , la marcha, el t r a b a jo , i n c l u s i v e , - se amoldan a l prado y a los bosquesz La a ld e a , con sus t e ja d o s pact f i c o s , como suaves col inas , con e l humo de la ta r d e , con - sus pozos, sus se tos , sus b est i as , e s té toda como sumergida, - te n d id a en el pa i s a je . La a ld ea confirm a al campo; es una — e x a l t a c iô n de la imagen campestre. La c iudad d e s a f ia al campo. Su s i l u e t a co n tra d i ce las I fn e a s de la n a tu re Ie z a . El aldeano es e l hombre e te r n o . V iv e independ iente de toda c u l t u r a . La - c u l t u r a . La c u l t u r a an i da en las c i udades. El adeano precede a la c u l t u r a y so b rev ive a la c u l t u r a . Carece de h i s t o r i é , pues toda la ev o lu c iô n desde la G uerra de Troya hasta la guerra de Mi t r a d e s , o desde los emperadores sajones h asta la G uerra Mon­ d i a l , pasa por encima de los b reves puntos del p a is a je , aniquj. lôndolo a veces, derramando su sangre, pero dejando in t a c t a - su in t im a esencia" ( l O ) . (1 0 ) SPENGLER, OSVALDO. Decadenc i a de O c c id e n t e ,E d i t o r ia l R e t i na, Bogotô D. E. -Col omb i a, 197 5y p . 284 y ss. 19 El hombre del campo — d ic e VI d a r t — e s té d i rec tam en te expjf t o a la s h e lad as mananti a l es , a l ra b io s o sol del e s t f o , a l e s - v e n t i scas crue le s del in v ie rn o ; sus p i es se hunden en la t i e r r a materna y sus o jo s reposan en la v e rd u ra del p a i s a je . E nduréeij; do por las te m p e ra tu res extrem es, to s ta d o por los so le s , c a s t ig g do a menudo por un p recoz reumat i smo p roducto de la s humedades, el hombre r u r a l l i d i a con la n a t u r e Ie z a p le n a , fu e ra de sus meD guadas v iv ie n d a s , c u t - o f - d o o r , como d ic e n los so c iô lo g os n o r t e - am ericanos. El hombre urbano, en cambio, e lu de los meteoros, - soslaya la N a t u r a l e z a . Sus t a r e a s se desenvuelven b a jo te c h o , - indoor , d e n tro de la s h a b i ta c io n e s . La o f i c i na, e l despacho, la f é b r i c a , e l almacên, la e s c u e la , la t i e n d a , e t c . , son lo c a le s - c e rra d o s . No contempla ê s te u r b fc o la e l m i la g ro s im p le del alujg bràm ien to an im a l, ni la f I o r a c i 6 n de un b o s q u e c i I lo de manzanos, pero desde la butaca del c in em atô g ra fo ve to das la s m a r a v i I I as del mundo captadas por la cêmara v i a j e r a . Resumi endo podemos - d e c i r , que e l medio amb i en te del campesino, es b io lô g i c o - n a t u r a l , y e l ciudadano, t ê c n i c o - s o c ia I " . Si guiendo a V i d a r t , nos d ic e que en su vecindad el a g r i c u l t o r se ha I I a rodeado por agr i eu I t o r e s , por ve c in o s que desempenan - t a r e a s i dênt i cas o muy semej a n te s . En momentos de apremio Ia b o - r a l , los vec in os c o n t r i buyen con su t r a b a jo para ayudar al ami go nue, manana, les ayudarê a e l l o s . El c iudadano, en cazmbio, e s té rodeado por un m u es tra r i o de - o f i c i o s , de p r o f e s i ones. La c iudad contemporênea confunde, es - on# mi sma manzana, ci en o f i c i o s di s t i n t o s , c i en vocaciones dis_| m ile s . El sent i do de la so Iedad es p a t e n t e . "Magna urbs , magna- sol i tu d e "*, d ec fa Bacon. Un c a r p in t e r o v iv e f Ianqueado por un o brero p o r t u a r io y por un 20 pequeRo f a b r î c a n t e de cami sas. Son t r è s e x tra R o s . En el campo, p or e l c o n t r a r io , un la b ra d o r que v iv e a t r è s k i lô m e t r o s de - d i s t a n c i a de o t r o , es un c o le g a , un ami go y muchas veces un - deudo. Y siempre const i tu y e un hombre del c la n a g r a r io , de la r a z a t e r r î col a, de la gen te r u r a l ( i l ) . 1 . 2 . 4 . JURIDICO. J u r fd ic a e m e n te , c l Derecho en su acepciôn de norma o Ley, es como et s is tem a n e rv io s o de l cuerpo s o c ia l , r î g e su desenvolvj. mi ento y d é s a r ro i lo de la v id a de la comunidad y de sus mi em-__ b ro s , n ecesariam en te ha de comprender aqueI ordenamiento de co n ten id o c o e r c i t i v o , que busca en m ater i a a g r a r i a , un cambio- fundamental de e s t r u c t u r e s en la forma de te n e n c ia de la t i e r r a , en donde baya eou ided que es la j u s t i c i a sent i de en lo tn t im o - del ser ; a f i n de que los in d iv id u o s y la Sociedad puedan v i - v i r en p a z . En que la J u r is p r u d e n c ia , que es la a p i i c a c i 'o n de la ley p o s i t i v a a lo s ce so s p a r t icu I a res , no sea de forma I i te, r e l y m atem ética , si no re c i onaI y c i entT f i ca, ocomodSndola al Iu g a r , a l t iem po, a la costumbre y demés e lementos o b j e t i vos y s u b je t i vos de I medio en que se han sucedido los hechos. Es la p ro p ied ad de la t g i e r r a , la r e la c iô n j u r t d i c a t i p o , o r e la c iô n de la v id a so c ia l reconoc ida y sanc i onada por el der£ cho en m a te r ia a g r a r i a , sobre la que se c o n s t i tu y e n , as ie n ta n y d é s a r r o i l a n to das las demés r e la c i ones j u r t d i c o -a g r a r i as ! - por e l l o la re g u la c iô n de la prop iedad de la t i e r r a como d e re r cho y como i n s t i t u e i ô n no f a I t a en ninguna de los ordenamientos ( i l ) VI DART, DANIEL D. S o c io lo g ie R u ra l , E d i t o r i a l R e t in a -Bogp t é D . E. -Col omb i a. ID ‘*0. p . 38 .? y ss. 21 j u r f d i c o s del mundo, in c lu s o en a q u e l lo s p a fse s donde lo impqg nan. P are F ic h t e , d is c f p u lo de K ant, e l Estado t i e n e como p ap e I - e s e n c ia l p ro té g e r la l i b e r t a d de cada uno, y I as I i b e r t a d e s de todos. Ahora b ie n , como no hay una verdadera l i b e r t a d siP a I go de p rop iedad , e l Estado p r o t e c t o r de la s I ib e r ta d e s , debe asejr g u rar a cada uno c i e r t a p a r t e de p ro p ied ad . El derecho de p ro ­ prop i edad p ro v ie n e , no de una r e l a c i ' o n e n t re e l hombre y la s cosas, si no de un abandono co nsenti do por los demfis hombres ; - de un c o n t ra to e n t re los hombres que es g a r a n t izado por e l Es tad o ( f 2) . La p rop iedad , ha si do y es, la mâs im p o rtan te , t ra s c e n d e n te y euidada i n s t i t u c i ' o n j u r f d i c a de c a r é c t e r p a t r im o n ia l que - c o n s t i tu y e y ha c o n s t i t u f d o e l Derecho posi t i vo de lo s pueblos a t r a v é s de la hi s t o r i a . Pero el Derecho no t i e n e raz6n de f i n si no de medio a l s e r y j « io de la comunidad, p a ra a Ic a n z a r o t r o s f i n e s , como son lo s - c o n stan tes y u n iv e r s a le s que seRata e l Derecho N a tu r a l ; y lo s p a r t icu I a res o co n cre to s de cada ordenamiento j u r f d i c o , que - combien en el curso de la h i s t o r i é . Ambos deben e s t e r s iem p re - i m p l f c i t o s y v i vos en la re g u la c iô n v i gente de e s te derecho, - de donde se desprende la necesidad de una permanente y co n t in u a edaptac iôn de |a norma en e s te caso del r é g i men de la p rop iedad de la t i e r r a . De a uf se desprende <-ue la cu es t iôn de le p ro p ied ad de I a - t i e r r a p rés en te siempre dos aspectos en el orden p o l f t ic o -s o — ( 12) B o le t în O f i c i a l del C o le g io de Abogados, Ns 184, d is cu rs o a le ciudad aIémana de F îc h t e , Johana G o t t l i e b j Bogoté D. E. - Co lom bia - 19 62 ,p . 23 y 22; c i e l : a ) Como re fo rm a de e s t ru c tu ra s ; a d a p te r la r e a l id a d s o c ia l a g r a r i a de cada lu g a r y momento al modelo leg a l p r e - e s - t a b l e c id o que le s i r v e . b ) Como réform ism e a g ra r io ; a d a p te r la l e g a l idad v ig e n te - al modelo s o c ia l de la p ro p ied ad y empresa a g r a r i a , que deba haber en la comunidad p o l i t i c s , en armonfa siempre , con la d ig n id a d y l i b e r t a d de la s personas ( 13) . 1 . 2 . 5 . DOCTRINA SOCIAL DE LA IGLESIA. R e ite ra d a m en te d e fe n d ida la fundam entaci6n ra c io n a l de I a - p ro p ied ad p r iv a d a de la t i e r r a en la voz de la I g l e s i a , ha sid o uno de lo s temas m&s t ra b a ja d o s , en las E ncTcli cas, base de la conocida comûnmente por D o c t r in a S o c ia l de la I g l e s i a . - En sus a n & l i s i s y com entar ios muestran como la p ropiedad priv.a da de la t i e r r a t i e n e un dob le c a r é c t e r : I n d i v i d u a l , en cuanto s i r v e a l I n t e r ê s de sus duenos ; y s o c i a l , en cuanto ha de ser u t i I i zada, tambi&n, en e l in te r& s comûn. Et hombre posee la m&s l i b r e d is p o s ic iô n sobre I as cosas que, siendo suyas, le son n e c e s a r ia s y s u f i c i e n t e s ; e p ,p o r e l con­ t r a r i o , mero admi n i s t r a d o r o u s u a r io de la s r iq u e z a s que le - son s u p e r f lu e s y <~ue, por t a n t o , debe emplear en b é n é f i c i e de los dem&s. Por e l l o en los û l t im o s t iem pos ho i nsi s t i do en orden al - reco no c im ien to de la prop iedad p r iv a d a de la t i e r r a , a su - re c to uso, a su reg ia m en tac iô n de modo fu n c io n a l , al s e rv i c io armônico deI Hombre y de I a Humanidad , es to es, de m1y del - pro.iimo, f r e n t e a los abusos d e r i vados de t e s i s sosten i das - 23 por doct«’ r î n a s e rrô n e as ( 14) . El peverendo Padre J e s u f ta G onzalo A rroyo , en su e s tu d io de " Derecho de P rop iedad y Reforma A g r a r ia " , a l re s p e c ta comejj t a lo si gu i en te : " Notâmes que la d o c t r in a c r i s t ia n a de la p ro p ied ad e s té a m i l l e s de d is t a n c i a de la concepciôn i n d i v i d u a l i s t e de la - es c u e la l i b e r a l que d ic e que el p r o p i e t a r i o t i e n e un d ere ch o - a b s o lu te sobre la p ro p ied ad . Es c i e r t o que la p ro p ied ad t i e n e una fu n c iô n i n d i v i d u a l . El hombre, a l admi n i s t r a r la s cosas - como prop i as, saca u t i l i d a d p ara st y su f a m i l i a , lo que, por o t r a p a r t e , c o n s t i t u y e un buen es ttm u Io a la p ro du cc iô n , Pero la p ro p ied ad posee ademôs una fu nc iô n so c ia l que l i m i t a el derecho del p r o p i e t a r i o sobre sus b ienes y le impone un deber s o c ia l c o r r e l a t i vo a e s te derecho. Las cosas en cuanto al uso son comunes, d ec ta Santo Tomôs de Aquino, de modo que se puede comun i c a r de e l l e s fôc i I mente en caso de necesidad de los o t r o s . La razôn r é s u l t a o b v ia : a todos le s p ertenece el derecho fundq_ mental a user de los b ie n e s de la t i e r r a . De e s ta d o c t r in a se deduce que si un p r o p i e t a r i o a d m in is t ra mal su t i e r r a o simply mente no la t r a b a j a cuando e x i s t e escasez de p ro du cto s agrtqg la s , ê s te impi de que la t i e r r a a lcan ce su f i n a l i d a d n a tu ra l - que es la de s e r v i r a la u t i l i d a d de todos los hombres. La - a u to r id a d compétente podrê en e s te caso i n t e r v e n i r en nombre - deI b ie n comûn de la sociedad para c o r r e g i r el abuso de la pro p i edad" 0 ____ ( 14) BERNA QUINTANA, ANG EL. " D o c tr i na S o c ia l de la I g l e s i a en los t iem pos n uevos".D Iscurso de a p e r tu r a del ano acadêmico I 9 7 0 - 7 I , I n s t i t u t o Soc i a IYLeôn X I I I " - M a d r i d - E spana. ( 15) Padre J e s u f ta G onzalo A rroyo , "Derecho de P ro p iedad y Re forma A g ra r ia .D o g o tê D .E . -C o lo m b ia I 943, p . 21. 24 De lo a n t e r i o r se desprende, que deI p r im e r c r i t e r i o — el romano: la prop iedad es un derecho ab s o lu te , inm utn^Ie , pcrma n e n te — se ha i do a la t e s i s de Le6n Dugui t ; La p ropiedad no es un derecho s u b je t iv o si no " fu n c iô n so c ia l del ten ed o r de - la r i q u e z a " . Y mi e n t r a s no haya una a c t i tu d moderna acerca de la p r o p ie ­ dad, estaremos naufragando en medio de perp I e j i dades; a pesar de la s dec I a r a c i ones const i tu e i onaI es , que como c a r t a fundomen t a l , es la s t n t e s is de l pensami en to p o i f t i c o , s o c ia l y econômi co oue a t r a v ie s a , en un momento determ inado, la c o n c ien c ia de un p a ts ; es verdad que la const i t u c i ôn debe te n e r c i e r t a e s ta b i l i d a d , pero debe acomodarse a la s c i r c u n s ta n c ia s de espacio y t iem po en que o p e ra . En el s ig lo pasado y p r i n c ip i o s del - a c t u a l , nos p arece -ue e l I a s reco gtan la in q u ie tu d por los - derechos fundamental es del hombre y los p r i n c i p i o s de las I i b e r ta d e s pObIi cas. La C o n s t i tu e iô n debe cecoger lo s derechos modernos, nac idos e s p e c ia l mente despuês de la s dos û l t im a s g ue rra s que, con la - r e v o lu c i ôn i n d u s t r i a l , han p r e c ip i t a d o cambios, que a pesar de no haber si do v i o le n t o s , im p iican uno modif i c a c i ' o n profunda en e l mundo contemporSneo. Los derechos econômicos y s o c ia le s bon si do lo s ue mSs han i mpactado sus t e x t o s . Debcmos te n e r pre, sente oyue lo esenc i a I mente im p o rtan te , no es la dec I aroc i ôn - solamente, es la a c t i t u d de ouienes gobiernan; si la m e n ta l Id ad de ê s to s , no e s té i dent i f i coda con esos p r i n c ip i o s j u r t d i cos - de la êpoca, no podrSn r e a l i z o r s e la s modif i c a c i ones en la s - e s t ru c tg u r a s a g ra r i as( I 6) . MorAL LOPEZ, PEDRO. Problemas c o n s t i t u e io n a l e s de lo Reforma - A g r a r ia , E d i t o r i a l la Segunda,Buenos A i r e s - A rg e n t in a , 1960 - p . 189 y ss. 25 1 .3 . DERECHO HISTORICO. La prop iedad en la s Sociedades P r i m i t i v e s , el hombre se - si en te mt s t i camente un i do a su :grupo s o c i a l , c la n o t r i b u , y a la esp e c ie animal o v e g e ta l que es sagrada para 41 y que llam a y ha IIamado t o t e n . La p ro p ied ad , t a n t o si es c o l e c t iv a como - i n d i v i d u a l , es una forma de la p a r t i c i p a c iô n , se t r a t a bîempre de un Iazo m fs t ic o e n t re un grupo o un in d iv id u o , por una p a r t e , y una cosa o un se r , por o t r a . "Posesi 6n, p rop iedad , uso, no d i f i e r e n en nada de p a r t i c i - pacfôn " . . . . . La p ropiedad c o n s is te en una uniôn, en una p a r t i c ip a c iô n e n t r e e l poseedor y la cosa posefda, e s t a b le c id a e n t re la persona que posee y los o b je to s que le p ertenecen en a lguna forma. En las soc i edades p r i m i t i v e s , la p rop iedad in d iv id u a l no - se api ica més que a un pequeRo nûmero de o b je to s , sobre todo, muebles, como la s cosas de uso p e rs o n a l , û t i l e s o armas, e t c . En cambio, la t i e r r a p e r te n e c e , en el senti do am plio de la - p a la b ra , al grupo so c ia l en su t o t a l i d a d , es d e c i r , al co n jun ­ to de los V i vos y de los m uertos . Y es que e l grupo, c o n s t i tu y e la ve rdadera unidad so c ia l ; el in d iv id u o no es .«més que uno - de los elementos y sôlo e x i s t e o va Ie g ra c ia s a su p a r t i e i paci ôn en e l grupo. Este comprende no sôlo a los v i vos, si no también y en gran forma, a los m uertos . En A u s t r a l i a , la e x te n s iô n de la t i e r r a p e rte n e ce a la t r i ­ bu, es té b ien d e l im ita d a ; Es la p a r t e deI sueIo donde re s id en los e s p f r i t u s de los antepasados en espera de su re e n c a rn a c iô n . " La p a r t i c i p a c iô n e n t r e el grupo so c ia l y el sueIo es tan fn t im a «-ue no puede conceb i r se la idea de oue el sue I o pueda - 26 s e r exprop i ado". En e l A f r i c a E c u a to r ia l F rancesa, los bakongos e s t i man que sus buenos antepasados, los b aku lu , poseen sel vas, es tan qu es- y r f o s , con lo s an im a les o peces eue en e l l o s se encuentran , " Los mêembros del c la n rue v i ven b a jo el s o l , pueden c u l t i v a r , l e v a n t a r la cosecha, c a z a r y pescar; pero son los muertos quie nés conservan la p ro p ied ad " , De lo s p r i n c i p i o s a d m ît id o s por los p r i m i t i v o s , r é s u l t a rue , segûn e l l o s , no puede haber una verdadera en a jenac i 6n del s e lo ni de sus parce I as . Los negros no en tien den que la t i e r r a rueda ser r e a l mente vendida ! pero los b lancos no comprenden - tampoco c6mo una t ra n s a c c iô n ta n s im p le , no sea comprendida por los in d ig e n e s . De ahf rue en la s c o Io n iz a c io n e s , ocurran - f a I sas in t e r p r e t a c io n e s , a l te r c a d o s , v i o le n c i a s , r e p r e s a l i a s , - h as ta t e r m in e r , muchas veces, con la e x te rm in a c i6 n .d e los — a n t ig u o s dueflos del s u e Io . Los b lancos desconocen las o b l ig a - , c lo n e s mf s t i cas a la s rue los ind igenes no pueden s u s t r a e r s e , - y entonces acuden a la f u e r z a . No es solamente e l sueIo o b je to de a p ro p ia c iô n c o I e c t Iv a , - si no rue también se e x t îe n d e a menudo a algunos o b je to s muebles, como en A u s t r a l i a , en donde se u t i l i z a n armas, canoas y redes p ara la defensa e in t e r é s de todo e l c la n . En las I si as Sa I o - m6n, cuando un hombre vu e Iv e después de haber t ra b a ja d o en - t i e r r a europea, se r e p a r t e la t o t a l i d a d de su ganancia e n t r e - I os mîembros de I grupo, porrue e l in d iv id u o p ertenece a su - grupo, y no a sf mismo, y cuando se c o n t r a t a , es el grupo eI - rue va, en su persona, a t r a i t a j a r a casa de l b ianco , como — también es e l grupo e l nue gana e l s a l a r i e y e l que se Io - r e p a r t # r é cuando e l ausente re g res e a su t r i b u . 27 En la s sociedades p r i m i t i v e s , la p rep o nd eran c ia de la p ro ­ p iedad c o l e c t iv a , no impi de que e x i s t an algunos b ienes de p ro ­ pi edad i n d i v i d u a l . C o n s is t e r , g e n e ra lmente, en o b je to s que el hombre ha produc i do o f a b r i cado. " Estos o b je to s son in s a p a r j i - b le s de su persona, forman p a r t e de e l l a , l a in te g ra n " . La p r im era consecuenci a que se desprende es que la p r o p ie ­ dad es sagrada, como la persona misma; no t i e n e necesi dad de - ser d e fe n d ida por una fuerS a e x t e r i o r , porque la t r a d i c i ô n es s u f i c i e n te . Pasta in d ic a r por una marca v i s i b l e , b ien de seda, de h i l o de Iana o un b e juc o , que se t i e n e la p ropiedad de un o b je to . En N'ieva Z e la n d ia , si se escoge un Srbol para hacer una canoa, se le rodea de un Ia z o con unas b r iz n a s de h ie rb a , y - a s î rueda c o n v e r t i do en tabfi , es d e c i r , p ro h ib id o . De e s ta \ con cepciôn se deduce, "ue lo s o b je to s posefdos por el in d i v i d u o , - sus p e r te n e n c ia s , deben d esaparecer con él . A su muerte, se - e n t i e r r a n con él o se le s ruema. A veces tam bién , la choza deI d i f u n t o y aûn sus é rb o le s f r u t a l e s ; por absurdo nue p a r e z c a , -+ es to se e x p l ic a , los s u p e rv iv ie n te s temen que al conservar los o b je to s del desap arec ido , é s te v e n d rta a re c la m a r la s y tom arta r e p r e s a l ia s . El rasgo més s o b r e s a I ie n te , d igno de te n e r en cu enta , es el c a r é c t e r sagrado de la prop iedad c o l e c t iv a , — pornue es el b ien de lo s muertos, que continûan v i v i endo cerca de los V i vos. La p rop iedad in d iv id u a l es sagrada, como ex ten ­ siôn de la persona m is m a ( l7 ) . ( I ̂ ) LEVY PRHîlL, LUCIEN. Las F une i ones M en ta les en la s Soc ije dades I n f e r i o r e s . E d i t o r i a l R e t in a - Pogoté D .E .-CoIomb i a - I ^7^. p . 66 yss. 28 1 . 3 . 1 . En Roma, la a n t ig u a , la p rop iedad f a m i l i a r t i e n e sus o r f genes r e l î g i o s o s , se c r e f a que un e s p f r i t u animaba los I in d e r o s que separaban I as prop i edades, e l térm ino; en un e s p f r i t u de la p u e r ta , Jano ; en un e s p f r i t u del hogar V e s t a . A la r e l î g i ô n , que entonces seRoreaba I as aimas, a soc i a estrjç cbamente la f a m i l i a y lo p ro p ied ad . El ré g i men del p a t e r f a m i l i a fu e desapareciendo poco a poco, y la p ro p ied ad f a m i l i a r fue transform éndose en p ro p ied ad ind i v i d u a l , sobre todo , cuando la s c la s e s i n f e r i o r e s , los c l i e n t e s y los p lebeyos, a d q u î r i ’eron im p o r ta n c ia y fu e rz a s u f i c i e n t e - p ara Iu c h a r c o n tra la a r i s t o c r a c i a oue v i v f a a fe r r a d a al r é g i men de la gens. Gobernantes como S e r v io T u l i o, i n t ro j ju je ro n - fundamental es re fo rm as en b é n é f i c i a de los c l i e n t e s y p le b e yo s , oue no te n fa n ni c a r é c t e r de ciudadanos, n i leyes que lo s amp.a re ra n y que sobre la t i e r r a no te n fa n derecho alguno s in o e l - de t r e b a j a r I a para c o n te r con el apoyo de los p a t r i e io s . T en er domio sobre grandes ex te n s io n e s de t i e r r a fue desde un p r i n c i p i o , y c o n t in u é sidndo d u ra n te mucho t iem po, la p r i n c ip a l forma de la r i queza, la que d i sputaron los r i c o s y la - p le b c , y e l l o h iz o que fu e ra a d q u ir ie n d o p reem inencia y domi­ n io p o i f t i c o y econômico, que p e r m i t iô la consecuc i ôn de los derechos c iudadanos. En cuanto a la t i e r r a , los p a t r i e i o s , p ara quienes e l co-_ mere i o y los b ienes muebles e ra re s v i l is , o b ligaban a los - pe<~ueRos campes i nos a c e d e r le s >sus t i e r r a s ; el Estado, median t a un paouaRo canao, v a c t i g a l i a , antegaba ia a t i e r r a a de domi n i o p û b l ic o en arre nd am ie n to . Los r i c o s la s acapararon , aun cuando a l p r i n c i p i o sô lo t e n fa n cl u s u f ru c to , més ta r d e consi gu i eron t ra n s fo rm e r ese - 29 u s u fru c to , en una ve rdadera p ro p ied ad . Asi se c o n s t i tu y e e I I a t i f u n d io , que fue no de los aspectos més c a r a c t e r i s t i c o s de la p rop iedad en Roma. "La c o n c e n tré e i 'o n fue ta n grande — e s c r ib e Paul G u ira u d , c i ta n d o un t e x t o de - Cicero n que un t r i b u n e pudo a f i r m a r en p le no f a r o , que no - habla en Romas més de 2 .000 prop i e t a r ios , mi e n t r a s que en Atj$ nas, cuya p o b la c ié n era mucho mener, contaba con I 5 . 0 0 0 " - . Recordemos que los G races , a r i s t é c r a t a s de corazôn generoso, reclamaban I eyes a g r a r ia s que r e s t i t u y e r a n a lo s ciudadanos - pobfes, la s t i e r r a s de dominio p û b l ic o y le s p e r m i t i e r a n hacej* se a peoueRas pro p ied ad es . T i b e r io Grace d e s c r ib e elocuentcmen t e la mi se r i a del puebo : " Las b es t i as s a lv a je s t ie n e n sus - g u a r id a s , y los hombres que combaten, que mueren por I t a I i a , - no pueden c o n ta r més cue con el a i r e y la lu z . S in ihogar, s in a s i l o , vagan e r r a n t e s por el p a ls con sus m ujeres y sus hi Jos. Los genera le s lo s engaRan cuando los exhortan a combati r por sus tumbas y sus hogares , i Hay uno solo e n t r e todos e l l o s que tenga un a l t a r domêstico y una tumba donde reposen sus aétepji sados ?. No, combaten y mueren p ara d e fen d er el l u j o a je n o . - Se le s llama los dueRos del mundo, y no poseen en p rop iedad - ni una b l^ba de t i e r r a " . T i b e r i o Graco fu e ases inado en el aRo 133 an tes de J . C . , y su hermano Cayo que también q u e r la m e jo ra r I a s u e r te del pue­ b lo , fue ases inado en el 121. La propiedad segûn el Derecho Romano, d u ran te los si g lo s - que V ieron d ésa rro i I arse los ac o n tec im ien to s que acabamos de r e f e r i r , se N e v a a cabo un im portan te t r a b a jo : La const I t u - 30 c i6 n del Derecho Romano. El Derecho de P ro p iedad a d q u i r i r S en a d e la n te , una p r e c i - _ s i6 n que hasta entonces no h ab la a lcan zad o . Los romanos d i s-__ t in g u e n t r e e elem entos tn tim am ente unidos: El derecho de usar (u su s ) ; el derecho de p e r c i b i r los f r u t o s y quedarse con - e l l o s ( f r u c t u s ) ; e l derecho de d ispo n er en a b s o lu te (a b u s u s ) . La p ro p ied ad se concibe como a b s o lu te , s in m&s r e s t r i c c i o . nes fiue la s oue se d e r iv a n del i n t e r é s g e n e ra l , impuesto por la Ley, y como p e rp é tu a . Sô lo el p r o p i e t a r i o puede r e n u n c ia r la , vend erI a o d e s t r u i r l a . El Derecho de P ro p iedad as t defend i do, estuvo en p r i n c i p i o re se rva d o a los c iudadanos romanos exc lu s ivam en te y se api ica be (in I camente a lo s b ienes muebles e inmuebles que se lencon- t ra b a n d e n tro de I t # l i a . Pero a medida que los romanos fueron ex te n d i endo su dominio fu e ra de Roma e I t a l i a , comprendiero n la necesidad de concéder e s te derecho, medi an te c i e r t a s condj c io n e s a los e x t r a n je r o s , y n p l i c a r l o a lo s b ienes posefdos eri todo e l Im p e r io . El derecho de prop iedad p ie rd e su c a rS c te r e s t r ic ta m e n te n a c io n a l , para u n i v e r s a l i z a r s e , y desde entonces fue d e f u n d i ' endose, en e l curso de los s i g lo s , por todo el - mundo. A pesar del c a r é c t e r i l im itad o de la p ro p ied ad , en su evo- Iuc6n h i s t ô r i c a , se un i f i caron lo s dos t i p o s c lé s ic o s de p ro ­ p iedad , q u i r i t a r i a y l>on i t e r i a, y se le i mpu si eron s u c e s iv a s - I i m i t a c i ones de orden p û b l ic o , de orden p r iv a d o y por razones de conven i enc i a y c o n v ive n c ia s o c i a l . La misma usucapiôn, cual modo o r i g i n a r i o de a d q u i r i r el - dominio f r e n t e al p r o p i e t a r i o oue no e j e r c i t a b a la p ro p ie d a d . 31 era ya como una consecuencia de la fu n c io n a f id a d v ig e n te en - aquel derecho. En orden a la t i e r r a , el tê rm in o dominium se a p l I c 6 er su acepciôn de " p e r te n e n c ia " , de " f u n c i one I id a d " y de " d in a mismo " ; el fundus, como unidad r O s t ic a , I Ievaba en si t r e s - elementos; a ) La t i e r r a c u l t i v a b l e o d es t in a d a al p as to re o , b ) La t i e r r a dedicada 4 I as c o n s tru c c io n e s , y c) El t r a b a jo que debt a e f e c t u a r e l campes I no ; e l d«recho sobre el ager o c c u p a to r iu s se p e rd ta s i no se c u l t iv a b a n la s t i e r r a s ; y para e l campesino h ab la l a o b i i g a c i 'o n de l a l r a r I os campos, sa lvo nota censor i a( I 8) . 1 . 3 . 2 , En la edad media, la p rop iedad se co n e ibe , mSs qie - como un derecho de co n ten id o econômi co, como un seno rfo , donde e s té la base del feudalism o y de la d i v i s iôn e n t r e el " ^omi- n io d i r e c t e " , y e l"d o m in io O t i l " , sf b ien no dcJ6 per el lo de ser fu n c io n a l en e s en c ia , pues el seHorto imp I ic a b a n tb les func i ones en fa v o r de la comuni dad. En I os p erto d o s de d stuj? b io s que siguen a la s grandes i nvac i ones, e l in d iv id u o d« I a edad media no podfa escapar a la s v io le n c i as de I as cu a l ts - estaba expuesto a ser v ic t im a , si no colocândose b a jo la >rote.c c i6 n de un hombre fu e r+ e , que era eI Sefior Feudal ; al qie le cedta si posefa a lgunas t i e r r a s , a cambio de esa p ro te c c 6n, y e I Sefior se I as devue lve en u s u f ru c to , o como se llamaka en b é n é f i c i é , que luego se jconoceô con eI nombre de b e h t t r i a . Algunos mantenfan su independencia y conservaban su prop edad pl;ena y com pléta , que entonces se denominaba a lo d io y a lus prop i e t a r i os a lo d i al es . 32 A I os derechos de p r o p l e t o r i o , e l Senor agregaba c i e r t o s pod^ re s de soberano, como I os de a d m in is t r e r j u s t i ci a y p e r c i b i r impuestos. De todas maneras, no e ra com prens ib le un Sefior s in feudo. " No hay Sefior s in t i e r r a e ra la c a r a c t e r l s t i c a - p ara d i s t i n g u i r al sefior f e u d a l , anotSndose e n t re el I os, que segûn la s ex te n s io n e s de t i e r r a , e x i s t i a una j e r a r q u l a , a la cual se agregaban t t i t u l o s como I os de duques, marqués, conde, e t c . En I t n e a s genera l es puede d e c i r s e que hay dos grandes t e n ­ d en c ies con una am pIia game de mati zac i ones inte rm edi as, en cuanto a l e n te n d im ien to del té rm in o " feudalism o " . En una - lo toman en un s e n t id o e s t r i c t o , t ê c n ic o o J u r ld ic o ; en o t r a lo co n s ideran como una fo rm a c i 'o n econôm i ca -so c i a I , En base a esa concepci6n se h a l l a r t a el denominado " modo de producei6n feu d a l " ; una economfa a g r a r i a engrandes pro p ied ad es t e r r i t o r i a l e s , en manos de un redu c id o grupo de personas ( I os" sen^ re s " ) ; una abundante masa de campesinos, b a jo una dcpenden c ia personal de I os sefiores ; y de duyo t r a b a jo e x t ra e la - a r i s t o c r a c i a r u r a l am pIios re cu rs o s b a jo la s més d iv e rs e s fop mas. En e s t r e c t a conexi6n con ese modo de producei6n e s ta r fa n todos Io s aspectos p o l i t i c o s , j u r l d i c o s , e id e o lég icos del - si stema. De hecho, no hay que o lv i d a r la e x is t e n c ia de la comun i dad a ld ea n a , si se qui e re c a p ta r Io s medios de acciôn del campesj, no f r e n t e a su sefior ; la comunidad a ldeana que aparece ya - t ë r d f a m m n t e «n Io s te x te s y en e l derecho, pero cuyo o r ig e n , ëeed# luego muy a n t ig u o , que no puede ser d is c u t i do. Las pequefias e x p lo ta c io n e s campes i nas no h ab r lan ten i do - base s é l id a s in el compIemento in d isp en sa b le de Ios derechos 33 domunes sobre Ios bosques, p as t i zeBes, landas no r u tu r id a s . La e x is t e n c ia de e s ta s comunidades, formaba p a r t e in legrqo t e del modo y de I as r e la c i ones de producei 6n feu d a l es . En - Io s momentos mSs f a v o r a b le s , Ios campesinos p ud ieron asl e s t j b ic c e r e n t r e e l I o s , y Ios sefiores un r e l a t i v o e q u i l i b r i « , I i - fflitado de e s te modo la e x p lo t a c i 'o n a que se h a l la b a n s«meti^ dos y conservando recu rsos s u f ic le n te s p ara ampi i a r su produjg c i6 n no s6 lo para su propi o b e n e f ic i o i n d i v i d u a l , si no iam-_ b ié n a e s c a la s o c i a l . I) Hablando de la e v o lu c ié n de la s r e l ac i ones de produce i 6n en la sociedad feudal ; o r ig in a r ia m e n t e , e l gran prop i e ta r i o d iv id e sus t i e r r a s en dos p a r te s : La p r im e ra , de am pIif extensi@6n, e x p lo tad a por êl mismo o por su agen tes d ire c te s y a lb e rg a en su c e n t r e I as hab i ta c i ones del dueno, unas conjs t r u c c i ones que s irv e n para la e x p lo ta c i 6n a g r i c o l a , y d iverses t a l l e r e s : Es e l "dom inio" ; la segunda se bal la f ra c c io ra d a - en peouenas p a r c e l ns ( te n u re s ) concedIdas a campesi no; de - cond i c i 6n mâs o menos l i b r e . 1 . 3 . 3 . En la edad moderna, la soberanfa que im p iicaba la pro p i edad pas6 p rim ero al rey y sucesivamente a l pueblo ; pero - no se desv I ncu 16 el senorfo de I os pures derechos econôiticos, s in e que s6 lo se h iz o hacer pasar e s te s derechos a Ios ruevos p ro p i e t a r i o s , I os t e r r a t e n i e n t e s , que de inm ed ia to y er té rm ino s g é n é ra le s se c o n v i r t i e r o n en burguescs. En F ra n c ia , la prop Iedad r a f z f e u d a l , que s6 lo serS rb o lid a més ta r d e por la Revol uc i 6n ; la peqiiena p ro p ied ad ru r a l que, a f i n e s de e s ta êpoca, in c lu s e se c o n s o l id a , y tam biên la pro 34 pi edad de Ios a r te s a n o s , agrupados en gremios o c o rp o ra c io n e s . No o b s ta n te en I n g l a t e r r a , en la segunda mi ta d del s i g lo X V I I I , disminuye y te rm in a casi por d esa p are ce r , l a c la s e de Ios - campesinos p r o p i e t a r i o s , que poseen y c u l t i v a n por sf mismos Ios campos de Ios que v iv e n . Sus prop i edades se componfan de p a rc e l as d is p e rs a s y en - c i e r t o s p erfo d o s del afio, formaban t e r r e n o s de p a s to re o , - donde cada cual podfa I Ie v a r sus rebafios a p a s t a r . Al lado - de e l la s , se encontraban Ios b ie n e s comunales, p ro p ied ad de la c o l e c t iv id a d ( l 8 ) . En e s ta êpoca, nos encontramos con la d o c t r in e de el M er­ c a n t i l i s m e , con I os p r i n c i p i o s de la re v o lu c i 6n i n d u s t r i a l y con t e s i s expuestas por muchos pensadores, sobre la p ro p ied ad de la t i e r r a ; e n t r e el I as c i tem os: T e s is de I os F i si ê c ra ta s , al r e f e r i rs e a la t i e r r a y a la r i queza* al m e rc a n t i l is m e , in s p i ra d o por I os f in a n c iè r e s , se oponen I os re p r é s e n ta n te s de I os a g r i c u l t o r e s , I os f i si 6cra_ t a s , t a i e s como Quesnay, l u r g o t , qu ienes ven en la t i e r r a , la û n ica fu e n te de r iq u e z a , y en el t r a b a jo del agr i eu I t o r , I a - ûn ica lab o r verdaderamente p r o d u c t iv e . Toda r iq u e z a todo ob je to m a te r ia l u t i l i z a b l e , p ro v ie n e d i r e c t e o in d ire c ta m c n te de l a t i e r r a . Los a r te s a n o s , Ios t r a b a ja d o r e s de la i n d u s t r ie y cl comerc i o, dcpenden de la c la s e a g r fc o l a. En cuanto a I os p ropi e t a r i os de I su e lo , I os f i si ê c ra ta s - no se extra fian de nue I os t r a b a ja d o r e s a g r ic o le s en treguen - la s dos rruintas p a r te s de la re n ta n a c io n a l , puesto que I os (1 8 ) PARA IN, CHARLES. "El F e u d a l ismo". E d i t o r i a l A l i a n z a - C a l i - Colombia, I 974 . p . 221. 35 I a b r i egos, co lonos y a p arce ro s , no ban hecho la t i e r r a , l a - han r e c ib id o del p ropi e t a r i o. Este debe, pues, pasar del ante de la c la s e p ro d u c to ra , como p r im er d ispensad or , despuês de Dios, de toda la r iq u e z a , y en consecuencia , a e l l o debe la c la s e p ro d u c to ra , el t e n e r en sus manos el ins tru m en to de I a produce i 6n . Para John Locke ( 1 6 3 2 - 1 7 0 4 ) , re f Ie x io n a n d o sobre e l dere­ cho de p ro p ied ad , es t im a que su ve rdadera j u s t i r f i c a c i 6n no puede ser o t r a que el t r a b a j o , P ara Jerem fas Bentam ( 1 7 4 8 - 1 8 3 2 ( , es t im a que la p r fo p ie d a d es una c re a c i6 n de la sociedad. Locke a u to r de " T ra ta d o s sobre la Admini s t r a c i ô n C i v i l " , en su c a p t t u lo de la P ro p iedad de I as Cosas, si en ta e l p r i n c j p io de que D ios ha dado en comOn la t i e r r a a todo el género - humano. En es tado n a t u r a l , es d e c i r , an tes «jenque e x i s t i e r a la v id a s o c i a l , no habfa p rop iedad p e rs o n a l . P a ra que un indj. viduo pueda u t i l i z e r Ios p roductos de la t i e r r a , es p r e c is o - que se ap ro p ie de una p a r t e de I a misma. I C6mo se hace esa ap ro p iac i6n ? Por el t r a b a j o , Cada uno ee p erte n e ce a sf mismo ; la a c t iv idad de sus manos le pertje necep como le p e rte n e ce tambiên el producto de esa a c t iv id a d de sus manos. Los f r u t o s de la t i e r r a son de qui en se qtoma trmbajo de cogerles ; mm» îm mmm mt ém ittt i f t é i f i duo d e ja fu e ra de su a lc a n c e , ha de poder c o n v e r t i rs e en don\j n io de I os demês. La t i e r r a debe ser de qui en la r o t u r e y la c u l t i v e . Pero si el hombre d e ja en b a ld fo una p a r t e del sueIo, aun cuando la haya rodeado de una c e rc a , debe ser con s i derada como t i e r r a des i e r t a y podrâ c o n v e r t i r s e en dom inio de o t r o . El fundamento de la p ro p ied ad , debe ser siempre la a c t iv id a d 36 del hombre". Bentham, en su T ra ta d o de L e g îs la c iô n , d ic e ; " No hay pr^ p Ie da d n a t u r a l , l a p rop iedad es ûnicamente obra de la l e y . - La p ro p ied ad no es més que una base de e s p e c t a t iv a , la espe£ t a t iva de sacar a lgûn provecho de la cosa que se d ic e poseer y, en consecuencia , de la s r e la c io n e s en que uno se baya s i tu a d o ya re s p e c te de el I a . No bay ni p in t u r a , ni rasgos vj. s i b le s , que puedan expresae e s ta r e I a c i 6n que const i tu y e la p ro p ie d a d , ya que no es m a te r ia l si no m e t a f f s ic a ; p e r te n e c e por compéeto a la c o n c e p c i6 n . . . . La idea de la p rop iedad c o n s is te en una e x p e c t a t iv e e s t a b le c id a , en la p ers u a s ién de poder sacar t a l o cual provecho segûn la n a t u r a l eza del caso. Ahora b ien ; e s ta p e rs u a s ié n ,e s ta e x p e c t a t iv e , no puede ser si no la obra de la l e y . No puedo c o n ta r con el d i s f r u t e de lo que mi ro como mto, s i no con la s promesas de la ley que me l a g a r a n t i c e . . . . . . Supr im id la s le y e s y cesaré toda p ro p ied ad " , Y a a f i n e s del s i g lo X V I I I , el 12 de agosto de 1800, se - nombre una com is iôn encargada de r e d a c t o r un p ro yec to de - C6digo C i v i l . El Cédigo fue p u b l ic a d o e l 24 de marzo de I 804. El 3 de sept i embre de 1807, se le dés igna con el nombre de - C6digo de Napoleôn. Su o b je t i vo e s e n c ia l e ra e s ta b le c e r el - régimen de p ro p ied ad nacido con la R evo lu c iô n F rancesa. La Dec Ia r a c i 6n de I os Derechos de I H ombre y del Ciudadano, habfa colocado la p r fo p ie d a d e n t re I os "Derechos n a tu ra I es e I m p r e s c r ip t i b l e s del Nombre", e n t re la l i b e r t a d y la seguri-__ dad, y en su a r t i c u l a IX , se d e c la : "S iendo la p ro p ied ad un - derecho i n v i o l a b l e y sagrado, n ad ie puede ser p r iv a d o de e l l a sino cuando la necesidad p û b l ic a , Ieg a Im ente comprobada, lo - e x i . ja ev i dent em en t e , y b a jo la co n d ic iû n de una j u s t a y p re v ia 37 indemni z ac i6n ( l 9 ) . 1 . 3 . 4 . En e l s ig lo X IX , se v i 6 c re c e r la desi guaI dad en la fo r tu n e , agravada en el re p a r to de la s p ro p ied ad es pr«veniejo t e del hecho de que la re v o lu c iô n i n d u s t r i a l , comcnzada en el e iq lo X V I I I , ex tend i 6 p rod ig iosam ente su acc iôn a I os s i g lo s XIX ÿ XX, y nue el C a p i ta l is m o se expand i ô a nuevos m«dios y se a p l ic ô a nuevos dom in ios . La i n d u s ' r i a produce en gran abundancia p ara un mercado - de d imensiones crec i e n te s . Los fe roo c r r i l e s , la navegaciôn a vapor, el t e l ô g r a f o , y p o s te r io rm e n te I os av i ones, los d i r i g i I es y la t e l e g r a f i a s in h i I os, acer€ab todas las r e g io nés de n ue s tro pequefio p la n e t a . En f ô b r f c a s énormes se acumu I a una mano de obra i nrumera-__ b l e . La d i v i s i ô n del t r a b a jo se l l e v a al ex trem o. La iê c n ic a c i e n t t f i c a , que ha p erfe c c io n a d o m a ra v i I Io s a m e n te los medios de comun i cac i ôn, m u l t i p l i e s la s méquinas y lo s procescs f t s i _ COS y qutmicos. En numerosos dom inios, la gran i n d u s tr i a s u p la n ta ro sol a__ mente a l a r te s a n o , s in o a la pequeSa y medians in d u s t r ie . La gran empress in d u s t r i a l economiza en t e r r e n o y en edi f i e i o s ; en los c a p i t a l e s , que se le s p re s ta n a menor in t e r ê s ; en - la s mater i as prim as , que o b t ien en môs b a ra ta s , y en el t r a b j Jo, que puede ser m e jor d iv id i d o . L a gran in d u s t r ia vence, - poreue puede produc i r con n o ta b le economta. La v e n ta j a de la concentrée i ôn es t a l , que I as grandes - empresas se asoc i an para fo rm er c a r t e l s o co n s o rc io s . ( 19) PEREZ SALAZAR,"" HONOR 10 . In t ro d u c c iô n al Derecho A g ra r io . E d i t o r i a l R e t in a .B o g o tS D ,E . -C o lo m b ia . I 978 . p . 61 y ss. 38 El c a r t e l s es una c o a l i c i ô n momentônea que f i j a los p r e c io s de compra de la s m a te r ia s prim as , la s con d ic i ones de produc c iô n y los p re c io s de los o b je to s fa b r ic a d o s . El c o n s o rc io - , comprends todas la s empresas que in te g ra n uno determ inado rama de la în d u s t r l a , desde la p ro d u ce16n de m a te r ia s p r im as , h asta e l p roducto f i n a l , l i s t o para lo v e n ta . El c a r t e l es - una co n c e n tra c i6 n h o r iz o n t a l y el c o n so rc io es una co n centra c iô n v e r t i c a l . La a g r i c u l t u r e , en g e n e ra l , ha s u f r id o menos la in f l u e n - _ c i a de I c a p i t a l i s m e . Sinembargo, en la s reg fo n es I a t i fund i s_ t a s y en los p a î ses de evoIuc i ôn econômica més avanzada, la a g r i c u l t u r e se i n d u s t r i a l i z a : unas p a te n te s méquinas, abun-_ dancia de abonos qutm icos, hacen p o s ib le una mayor producc iôn a môs b a jo co sto y la pequena a g r i c u l t u r a no puede c o m p e t i r , te n ie n d o por t a n t o , el medio de a p l a s t a r l e . El americano Henry George, en e l curso de su e x is t e n c i a , a s i s t i ô al ré p id o auge de San F ran c is co y de toda la ré g i ôn inm ed ia ta , presenc i ando el aumento p ro d ig io s o en el v a l o r de los te r re n o s , g ra c ia s al a f i u j o de los buscadores de oro , al d é s a rro i Io de lo s medios de Hran sp orte y de la s e x p Io ta c i ones a g r t c o la s . En su famosa obra "P rogreso y Mi s é r i a " , en uno de sus - c a p t t u io s , c r f t i c a de la p ro p ied ad t e r r i t o r i a l ; segûn êl , los s o c i a l i s t e s c r t t i c a n i nj u s t amente al c a p i t a l en té rm in o s genera l es: El t r a b a j o y el c a p i t a l son s o l i dar io s . El mal - v ie ne so I amente de la p rop iedad p r iv a d a del s u e lo . Los dueîïos deI sue lo , g r a c ia s a su monopolio, guardan para si la t o t a l i_ dad de los b e n e f ic i os que p rocuran a la comun i dad, el aumqp t o de la p o b la c iô n y el p e r fe c c io n a m ie n to de los medios de - 39 comunicaci6n y de p ro du ce i6 n . " La t i e r r a r é s u l t a neceseria a I t r a b a jo , pero al e s t a r monopoli zada por lo s prop i e ta r i os p r iv a d o s , cada ac recen tam ien to del poder p ro d u c t iv e del t r q _ b a jo , no hace s ino aumentar la re n ta del su e lo , es d e c ir , el p re c io que el t r a b a jo debe pagar para t e n e r perm ise de u t i l i z a r sus poderes ; de e s ta manera, to das I as v e n ta ja s obtenidas por la marcha del progreso van a los p r o p i e t a r i o s del suelo". Con la rentesu. t o , e x c lu s iv e y p e rp e tu o . A b so lu te , en cuanto no adm ite >ertu r baciones, excepte la s emanadas de la le y , como re a c c i6 n contra (2 0 ) George, HENRY."Progreso y M i s e r i a " . E d i t o r i a I R e t in a - Pogotô D. E. -Co Iom bia, e d ic ié n 8^ 1965. p . 265« 40 e l s i stema fe u d a l , c o n t ra todas la s s e r v i dumbres d e f t i p o seno r i a l . , nue ceaotaban la l i b e r t a d del prop i e t a r i o y e n to rp e c i an la s transm i si ones p a t r i mon i a I es . E x c lu s iv e y p erpetuo , por<-'ue i n t e r e s a l a f o r t a l e c e r el t i t u l a r f r e n t e a los demés y d a r Ie - c o n t in u idad p e rs o n a l . Se buscaba pues, la I i berac i 6n del yugp sefior i a I y una mayor agi I id a d en la v id a econômica ; en todo lo cual es taba el aspecto fu n c io n a l del derecho de pro p ied ad . En n ue s tro t iem po, môs c o n s c ie n te s de la di mensi ôn c o le c t i va de I hombre, en v i r t u d de la t e c n o lo g îa , la expI os i ôn demo- g r ê f i c a y los medios de comun i cac i ôn s o c ia l , y aunr-ue s in des conocer su t ra s c e n d e n c ia , f r e n t e a la i n d i v i d u a l iz a c iô n y abu s iv a person i f i cac i ôn de la p ro p ied ad , se Ie do un nuevo conte n i do, una nueva e s t r u - t u r a y un nuevo régimen para el mejor - cumpIi m i en to de su f i n en razôn al re p e t i do p r i n c io de la fun c i o n a I i dad( 21 ) . 1 . 4 . T E S I S DE LA FMNClOMALIDAD DE LA PROPIEDAD DE LA TIERRA. La f u n e io n a I id a d de la prop iedad de la t i e r r a condic ionn no sô lo el e j e r c i c i o de la p ro p ied ad , sino tambiên la e s tru c tu ro ; y, de i guaI modo condiona a la empresa. La prop iedad como dere cho humano i n v io l a b le e i nherenf e a la persona, debe ser cons t i tu e io n a Im e n + e p ro te g id o por el Estado ; y ademâs, mediantc una oportuna acciôn le g is i t i va y de gob i crno la adecuada a c t u a I I z a c i ô n y normaI i zac i ôn de la p rop iedad de la t i e r r a - para ^ue en todo momento sea opta al cumpIi m i ento de su f i n , poniendo en armonîa el ins érés in d iv id u a l o personal de cada j f2 l ) CARRETA, fODOLFO, Désarro i lo Econômi co . E d i t o r i a l La Luz ruenos A ires-Aroen^ în o - I R ; n . 123 y ss. 41 p ro p i e t a r I o con e l de l a comun i dad a c t u a l y d e l f u t u r o , ei cuya e f e c t i v id a d descansa l a e s e n c ia de l a j u s t i c I a y d e l b ie n comûn ( 22) ; El t r a t a d i s t a K o n s t a n t i n , p r e g u n t a qu6 s i g n i f i e s l a f in c io _ n a l i d a d de l a p r o p ie d a d de la t i e r r a ; y nos da l a r e s p u e s ia : " E s to s i g n i f i e s que l a r e Ia c i 6n e n t r e e l p r o p i e t a r i o ; e l o b j e t o de l a p r o p ie d a d , aunque se p r e s e n t s como un d erec li» in d i v id u a l o p r i v a d o , no debe ya môs e s t a r a i si ado, a n te lo s » jos d e l I eg i s i a d o r de l a s normas que r i gen to d a l a com un idad . La so c ie d a d y e l i n t e r ê s s o c i a l se e n te rp o n e n a s l e n t r e e l p r o p ie t a r i o y l a p r o p ie d a d . El d e r e c h o de p r o p ie d a d es una r e I a c i In que ya no cone i e rn e s o la m e n te a I p ro p i e t a r i oy l a c o s a , s in o i ju a lm en t e a l medio en cue n o c i 6 y d e n t r o d e l c u a l e x i s t e . T a l derecho se e n c u e n t r a en e l c e n t r o de l a v i d a m a t e r i a l d e l i n d i v i d i o y de la s o c ie d a d , y a c tû a n e c e s a r i amente s o b re e l medio ambiente desbordôndose de l marco de esa r e l a c i 6 n / 2 3 ) . Ya e l g ran f i l ê s o f o f r a n c é s A ug u s to Compte ( 1 7 9 8 - 1 8 5 7 ) , fu n d a d o r d e l P o s i t i v i s m o ; hab i endo as i s t i do a l o s p r im e r o s pas«s de l a g ran i n d u s t r i e , comprueba y I amenta l a s e p r a c i ' on cada v e z mayor e n t r e " l a s c a b e z a s y lo s b r a z o s " . Condena e l egoism» de lo s e m p r e s a r io s que, re e m p Ia z a n d o a lo s v i e j o s m a e s t r o s , to com p rend en que nob Ie z a o b l i g a , y oue se f l a n û n ic a m e n te en I t fu e p za p a r a h u m i l l a r a lo s p r o I e t a r i o s . Asi mismo r e c h a z a l a s - " A b e r r a c i ones " de lo s e o m u n is ta s , sus r p o y e c t o s " e x t r a v a g a n ­ t e s " . Los s o c ia l i s t a s se ecu i vocan c re y e n d o p o s i b l e y deseab le I a s u p re s i 6n de la p r o p ie d a d p r i v a d a . La sum i s i 6n a una ccm uni- dad i nd i f e r e n t e , v o l v e r t a la v id a i n t o l e r a b l e . ( 22) TAFORDA CARO, SUSANA. D erech o A g r a r i o , E d i t o r i a l la l u z - Puenos A i r e s - A r g e n t i n a . 19 2, ps 353 y ss . ( 23) KATZAROV, KONSTANTIN, El E s ta d o y la P ro p .U n a m -M ê x ic , 1 9 67 . 42 La p r o p ie d a d i n d i v i d u a l deb e s e r m a n te n id a , p e r o es p r e c i s o , a n t e to d o , com prender su n a t u r a I e z a s o c i a l . "Dado oue n in gu n a - p r o p ie d a d puede s e r c r e a d a , n i s i eu i r r a t r a s m i t i d a , p o r su û n i - co p o s e e d o r s in una i n d i s p e n s a b i e c o o p e ra c i 6n p û b l i c a , su e j e r ­ c i c i o no debe s e r ja m é s p u ram e n te i n d i v i d u a l , l a p r o p ie d a d debe s e r c o n s id e r a d a como una f u n c iô n s o c i a l i n d is p e n s a b le , d e s t in a d a a fo r m e r y a d m i n i s t r e r lo s c a p i t a l e s p o r lo s c u a l e s cada g en e ra c i 6n p r é p a r a I os t r a b a j o s de l a s i gu i e n t e " . A r u c l l o s que poseen l a p r o p ie d a d deben c o n s i d e r a r l a como una f u n c iô n , no eemo un p r i v i l e g i o . No deben d e s v i a r l a de su uso p û b l i c o p a r a su p ro p i o b e n e f i c i o p a r t i c u l a r . Deben com prender - m e jo r su d e b e r . Se t r a t a de una o b r a de e d u c a c iô n p e r s u a d ie n d o - a ca d a uno que deb e , segûn l a r é g l a p o s i t i v i s t e , v i v i r p a r a e l p r ô j imo ( 24) . La f u n e i o n a I i d a d de l d e r e c h o de p r o p ie d a d , su a d a p ta c iô n a l a s v i g e n t e s n e c e s id a d e s s o c i a l e s , es u -n hecho v i s i b l e a to d a s l u c e s . I l é l l a s e en t r a n c e de a b s o l u t e s u p e r a c iô n en c a s i to d a s - I as l a t i t u d e s , l a concepc i ôn eue fu n d a b a e l d e re c h o p r i v a d o - so b re l a id e a d e l i n d i v i d u o a i s la d a m e n te cons i d e r a d o , p a r a a sen t a r Io so b re l a de l i n d i v i d u o un i do a lo s demés p o r la z o s de s o l i d a r i dad f a m i l i a r c o r p o r a t i va y , en d e f i n i t i v e , humane. S urg e e l d r e c h o p r i v a d o s o c ia l cuando esa so I i d a r i dad es in te n s a m c n te - r e c o n o c id a y p ro m o vid a ; cuando, como c o n s e c u e n c ia de e l l o se c o n c ib e de modo p a r t i c u l a r l a s u p re m a c îa de I in te r ê s * co l e c t i vo y cuando e l E s ta d o , p a r a s a I v a g u a r d a r ese i n t e r ê s , tomo p a r t e més o menos a c t i v a en l a e s f e r a p r i v a d a i n d i v i d v i a l . ( 24) COMPTE, AHGUSTO,T e o r t a de l a s o c ie d a d en su " S i stema de - P o l i t i c s P o s i t i V i s t a " . E d i t o r i a l A l i a n z a , P o go té D. E . -C o lo m b ia 12^ e d i c i ô n . 1 954 . p . 353 y ss . 43 La f u n c i o n a l i dad es , pues , en l a soc i edad de n u e s t r o t empo y en cas i to d o s lo s p a t ses , l a n o ta més c a r a c t e r t s t i c a de - d ere c h o de p r o p ie d a d de l a t i e r r a , S i r v e de môdulo p a r a »l - e j e r c i c i o y n o r m a t iv e de é s ta ; y de su e f e c t i v i d a d d ép e n le rô s ie m p re l a e f i c a c i a de l a p r o p ie d a d y de I a em p resa , p o r q ie en r e a l i d a d l a empresa a g r a r i a , a l ig u a l que l a em presa en g e n e r a l , " no ha de p o d er s u s t r a e r s e a l e s c o n d ic io n a m ie n to s im p u e ito s - p o r e l mundo en nue e s t é inm ersa , ya sean econ ôm icos , soc a i e s , p o l i t i c o s e i ne Iu s o m o r a le s , lo s c u a l e s en v e r d a d , han de s e r lo s nue en cada momento m a t i z a r é n e l p rop i o a l c a n c e , e x t e i s i ô n y p e c u I i a r i d a d e s de l a f u n c i o n a l i d a d de l a misma ( 25 ) • 1 . 4 . 1 . CONSECHEMCIAS DE LA FQNCIONALIDAD DE LA PROPIEDAD. La f u n e i o n a I i d a d de la p r o p ie d a d de l a t i e r r a l i m i t a a mismo no s ô lo e l e j e r c i o de l a p r o p ie d a d , s in o t a m b i ' e n l a e s t r i c t u r a de ê s t a en to d o s sus e le m e n to s y aun su r é g im e n . De ig u a l modo cond ic i ona l a e s t r u c t u r a y e l rég im en de l a empresa ; y ei to d o e l l o r a d i c a p re c i samente l a novedad de la t e o r t a de l a f u ie i ona I i d a d como mani f e s t a c i ô n y e x i g e n c i a û l t i m a de l a v i d a r e i l , en a rm o n îa con e l fundam ento y l a n a t u r a l eza e s e n c i a l d e l c l i s i c o y s ie m p re a c t u a l d e re c h o de p r o p ie d a d . El E s ta d o , m ed iant» su o p o r tu n a i n te r v e n c i ôn, p o r m edio de una n o r m a t iv e a c t u a l i :a d a , ha de p ro m o ver ru e ese d e re c h o de p r o p ie d a d cump la. su f i n , benje f i e i a n d o a su p r o p i e t a r i o y a l a comunidad; p a r a e n l a z a r os - concejbtos de j u s t i c i a y de b ie n comûn. S ig u ie n d o lo s I i neam i e n to s de K o n s t a n t in K a t z a v o y , antes - m èneionado , podemos h a c e r o t r a s con s i d e ra c i o n e s . A m edida que ( 2 5 ) NAVARRO RURIO, MANUEL, o p . C i t . 44 l a s em p resas anô n im as e r e c t an , cuando e l l a s tomaban a su gob i ej- no g ra n nômero de soc i os ; e s ta b a n en p o s i b i I i d a d de a c e l e r a r la c o n t r a t a c i ô n de m a te r i as p r im a s ; de m a n ip u le r la d i s t r i b u - c i ô n , de c r e a r t r u s t , e t c . , e n to n c e s e l E s ta d o , a p e la n d o a esa fu n c iô n s o c i a l de l a p r o p ie d a d , e n t r ô a r e g i a m e n t a r I a ; de - s u e r t e <-ue e I I a s ace I e r a r o n aûn môs la c r e a c i ' o n y p e r f e c c i ona m i e n t o de esa t e s i s y e r a c l a r o ru e e l f a c t o r econôm ico ayudaba a im p u ls a r a l a s o c ie d a d a a c e p t a r ese c r i t e r i o . Todo e l l o no es o t r a cosa oue . la i n f l u e n c i a de la s o c i o l o g t a de A u gu s to Compt ; gue D u g u i t expand i ô y promu Ig ô , bac i endo oue se a c e p t a r a nue I a " l a p r o p ie d a d eo es un d e re c h o s u b j e t i v o - s in o una f u n c iô n s o c i a l " . Fu e l momento en e l cu a l se r e f l e x i . o nô a s t : s i e l c iu d a d a n o t i e n e oue c um p Ii r in e x o r a b ie m e n te debe_ r e s s o c i a l e s , no s e r t a l ô g i c o gue l a p r o p ie d a d no lo s c u m p i i e r a . P e r o to d o e l l o no a l c a n z a b a , a n t e s de l a p r im e r a g u e r r a m u n d ia l , s in o un s im p le g ra d o de expos i c i ' o n . M ô x ic o , en 1917, i n c o rp o r ô en su C o n s t i t u e i ôn n a c io n a l e l - p r i m e r r e c o n o c im ie n t o de esa fu n c i ' on s o c ia l de la p r o p ie d a d . Y lu eg o e s t e p r i n c i p i o se e x t i e n d e con g ran r a p i d e z a o t r a s cons t i t u e i o nes . C h i l e , en 192 R, en e l a r t t eu I o 10^ . 1 0 / 3 , d i c e ; " E l e . i e r c i c i o deI d e r e c h o de p r o p ie d a d e s t é s u jc t .o a l a s l i m i t a c i o - nes o p r i n c i p i o s ru e demandan e l m a n te n im ie n to y e l - p r o g r e s o de l o rd en s o c i a l y . " . P e r û , en 1949, en e l a r t t c u l o 3 3 , d i c e : " La p r o p ie d a d p r i v a da t i e n e una f u n c iô n s o c i a l " . "La p r o p ie d a d debe s e r - e j e r c i d a en a rm o n îa con lo s i n t c r e s e s s o c i a l e s " . A r g e n t i n a , en 1949, en c l a r t î e u I o 33 d i c e : " La p ro p ie d a d - p r i v a d a t i e n e una f u n c iô n s o c i a l " . A r t î c u I o 3 9 : " E l - 45 c a p i t a l debe e s t a r a l s e r v i e io de l a economfa nac o n a l " , C o lo m b ia , I 9 4 5 , en e l a r t t c u l o 30 . 2 , d i c e : " La p ro p ie d * d pr.i vada es una f u n c iô n s o c ia l cue i m p l i e s o b i i g a c i o n « s " • Panamé, 19 4 6 , en e l a r t îc u I o 4 5 , 2 , d i c e : " La p r o p ie d id p r i vada im p l i e s o b i e i g a c i o n e s p a r a su t i t u l a r en r a z in de l a f u n c iô n s o c ia l nue e s t a debe l l e n a r " . E c u a d o r , 1946 , en e l a r t i c u l e 135 , d i c e : " Los d e r e c h is de p r o p ie d a d son g a r a n t i zados cuando e s t 'a n en a rm o n s con su f u n c iô n s o c ia l V e n e z u e la , 19 4 7 , en e l a r t t c u l o 65 , d i c e : "L q nac i ôn g i r a n t j za e l d e r e c h o de p r o p ie d a d , en v i r t u d de su f u n c i in so_ c i a I . La p r o p ie d a d debe e s t a r s u j e t a a l a s r e s t r i (c i o-_ n es , m o d a l id a d e s y o b i i gac i ones que f i J e n I as Iey«s p a r a f i n e s de o u t i l idad p û l i l i c a o de b i e n e s t a r co»(in". Ç iiatema I a, 194 R, en e l a r t î c u l o 9 0 , d i c e : " El e s ta d o rtcono ce l a e x i s t e n c i a de l a p r o p ie d a d p r i v a d a y l a g a r a n t za - como una f u n c iô n s o c i a l " . A r t î c u l o 9 2 : " P o r r a z o ie s de l i t i I i dad n û l l i c a , n e c e s id a d , i n t e r ê s s o c i a l le g a lm m t e - ap rob ad o , l a e x p r o p i ac i ôn " . ■'A IT I , 1946 , en e l a r t î c u l o 1 7 . 2 , d i c e : " P e r o l a pro» i edad ta m b iê n e n c i e r r s o b i i g a c i o n e s . Su uso debe e s t a r atorde* con e l i n t e r ê s g e n e ra l B o l i v i a , 1945 , en e l a r t î c u l o I d i c e : " La e xp ro p i ac ôn se l l e v a a cabo p o r r a z o n e s de u t i l i d a d p û b l i c a o cuanlo la p ro p ie d a d no p e r s ig u e un p ro p ô s i to de b e n e f i c i o soc a I " . B r a s i l , 194 "î, en c l a r t î c u l o 1 4 1 .1 6 , d i c e : " E l d e re c h o de - p r o p ie d a d serS s iem p re g a r a n t i z a d o s a Iv o en e l caso le - e x p r f o p i a c i ô n p o r causa de l u t i I i dad o n e c e s id a d p û U i c a 46 o in te r ê s s o c ia l . " A r t fc u lo o 147, d ic e : " El use de la p ro p ied ad debe e s ta r co n d ic io nado a lo s r e q u e r in ie n to s - d e l b ie n e s ta r s o c ia l " , Espafia, 1945, on e l a r t t c u lo 3 0 .2 , d ic e : "Todas la s fo rm a s - de p ro p ied ad es tên su bord inadas a la s necesid ad es de la n ac iê n y a l b ie n e s ta r comûn". I t a l l a , 1947, en e l a r t t c u lo 4 2 .2 , d ic e : "La p ro p ied ad p r i y# da es re co n o c id a y g a ra n t i zada p or la le y , la que d e te r ­ mine la s m o d alidades de adqui s ic iê n , de goce a l ig u a l que sus Ifm i te s , con e l f i n de as eg u ra r su fu n c iô n s o c ia l y - de h a c e r ia a c c e s ib le p a ra to d o s " . A lem ania O r ie n t a l , I 94 9 , en e l a r t ic u l e 22, d ic e : " La p ro ­ p ie d a d e s té g a ra n t i zada p or la C o n s ti tu c iô n . Su e s e n c ia - y sus l im it e s d e r iv a n de la le y y de lo s d eberes s o c ia le s h a c ia la comunidad " . A lem ania O c c id e n ta l o R e p ô b lic a F ed era l AIém ana, 194 9 , en e l a r t ic u l e I 4 .2 , d ic e :" La p ro p ied ad o b l ig a . El uso de la - p ro p ied ad debe c o n t r ib u i r a l mismo tiem po al b ie n e s ta r de la c o le c t i v id a d " ( 2 6 ) . Observâmes que con e l concepto de fu n c io n a lid a d de la p ro p ie dad, se p re te n d e cam bios o r i en tados a c o n s id é re r que la s o c ie - dad e s té por enc ima d e l in d iv id u o , e l c u a l, p or lo mismo, no debe a s p ir e r a una s itu a c iô n p r iv i le g ia d a cuando sus in te re s e s se contraponen a lo s del grupo s o c ia l . A M I es cuando opera la fu n c iô n s o c ia l de la p ro p ied ad ; y e s to c o in c id e con aquel o tro p r in c ip io de la in e v i t a b le y necesar i a i n te rv e n c iôn del Estado-f p ara p ro té g e r a la s o c Ie d a d . La fu n c io n a lid a d de la p ro p ied ad se en cu en tra le g is la d a en in f io id a d de C o n s ti t u c i ones n a c io n a - I es , sô lo mèneIonamos unas cu an tas , y , creemos que e s ta s d is p o 47 s ic io n e s n e c e s ite n une d e c is iô n p o l f t i c a p a ra su a p i ic a c iê n y re o u ie re n de una J u ris p ru d e n c ia qua fa s d é s a rro i le r e a lm ente. En Europe, hay p a l sea qua an sus C a rta s Magnas, no ts ta n consijg nadas la s d e c Is ra e l ones de la f u n d o n a lid a d da la p ro p ie d a d , y s in embargo, han e fe c tu a d o n a c io n a liz a c io n e s qua cusp lan a l - m&ximo ese concepto s o c ia l da la p ro p ie d a d . Las I im ita c io n e s da la p ro te c c I6 n a la p ro p ie d a d , d e r iv a d o s del c r i t e r i o de la fu n c iô n s o c ia l qua debe p r e s ta r , que en - té rm in o s g en era l es es p a ra f a c i l i t e r un mayor desenvol v im le n to de la a c t iv id a d humane, en to do s sus érdenes r e f lu y é en la s - co n cepc iones J u r fd ic a s , e s p e c ia l mente a f in a le s del s ig lo X|X y en la s p rim e ra s décades del p ré s e n ta . N u es tro p a fs , no p od fa se r una excepc i 6n a l adven imi en to de esos fenémenos, y p o r e l l o re g i s t r é tam biên su impacto; p ero ya, desde tiem po a t r ê s , b u l l f a en e l pueblo colombi ano ese an h elo de una m ejor d i s t r i b uc iên de la r i nueza a g r a r ia y se habfan dado t im id o s pesos con m ira s a ese f i n , todos e l Io s c o n tre r ia d o s y d e jad os en e l mero campo t e ê r ic o , p or obra de lo s fo rm id a b le s poderes cuyos in te re s e s - estaban en Juego ( 2 7 ) . Mène i onemos que la C o n s titu c i6 n e s p a lo la , e s ta b ie c i 6 la exprp p ia c ié n fo rz o s a p or causa de u t i I i d e d s o c ia l; la ley sanciona el abandono in ju s t i f Ic a d o d e l lab o reo o aprovecham i en to de - f in c a s rO s t ic a s , d é c la ra o b i ig a t o r io su c u l t i vo, e tc . En Colom bia en la C o n s ticuên de I 930, se en cu entra e s ta b le ­ c id a la e x p ro p ia c iê n fo rz o s a , cuando sea en b é n é f ic ia o u t i I i _ dad s o c ia l . El Estado , en f i n , p od fa in t e r v e n ir p o r Ie y en la ( 26) .MORALES BENITEZ, OTTO, Derecho A g ra r io y o tro s tem aa-de la t i e r r a . E d i t o r ia l P resenc i a L tdea ,B o g o tê D .E .-C o lo m b ia ,1 981 . ( 27)RUIZ C .,RU6EN. T amas de o r ie n ta c iê n a g ra r ia .E d it .T o a .B o g o t ê D .E .-C o lo m b ia I 974, ps 23 y ss . 48 e x p io t a c iôn y c o o rd in a c iô n de in d u s t r ie s y em presas, cuando - as f io e x ig ie r a n la r a c io n a liz a c iô n de la p ro du ce iôn y lo s in_ te re s e s de la economfa N a c io n a l. S i extendemos la m irada môs a l l ô de n u e s tra s f r o n t e r a s, se - va impon iendo I ag i s i a t i vamente un derecho de p ro p ied ad soci a-__ I iz a d o pensando en co n g ru en c ia con lo s in te re s e s de la c o le c t j v id a d . La le y invade môs cada d fa zonas a la sazôn v frg e n e s ; e l margen de lo l ib r e cede te r re n o a l margen de la o b l ig a to - , r i edad. Los e jem p lo s a l re s p e c ta son n um éros'i simos ; e l v i - , g ente Côdigo c i v i l i t a l ia n o , en su a r t t c u lo 832, c o n s tr if ie a l prop i e t a r i o a la observanc i a de la s o b i i gac i ones e s ta b le c id a s p or e l o rdenam iento ju r f d ic o ; la le y fra n c e s a de 3 de mayo - de 1946, e x ig e a lo s p ro p ie t a r io s m antener en buen es tad o e l t c u l t i vo de sus t i e r ra s ; e l fundam ento de la le g i s ia c i ôn de - la URSS., se a t r ib u y e gran im portanc i a a as eg u ra r e l uso r a -_ c io n a l y la p ro te c c iô n de la s t i e r r a s , e tc . La c r i s i s d e l p r in c ip io de la autonom ie de la vo lu n tad in d i_ v id u a l desborda del derecho de o b i i gac i ones a l de p ro p ied ad , - en form a de que la v o lu n ta d del p r o p ie t a r io no puede imponerse de modo deci s i vo con re s p e c to a ' sus prop i os b ie n e s ( 2 8 ) . La fu n c io n a lid a d en r e la c iô n con e Ip r o p ie t a r io , ex ig e que - la a g r ic u l t u r a in d iv id u a l y f a m i l i a r de ■ hoy, se organ i ce e n - agr ic u Itu r a asoc i a t i va ta n am pIi a y ex ten sa como se qu i e ra y sea co n ven ien te; p or cuya ra zô n , El Estado debe re g ia m en ta r y f a c i l i t a r la p o s ib i I id a d de nuevos en te s a s o c ia t iv o s qqe puedan naccr v o lu n ta r ia m e n te . La fu n c io n a Iid a d im pulsa e l o to rg a m ien to de c o n tra to s y - (2 8 ) DELGADO, OSCAR. Reform as A g ra r ia s en Am ôrica L a t in a . Edi t ô t i a l T oa . Bogotô D .E .-B o g o tô 19 6 5 . p . 228 yss . 49 c o n s o rc io s fo rzo s o s e n tre s e rv i c i os p û b lic o s p erson a l IzaJos y a g r ic c u lto r e s , de una p a r te , y t i t u la r e s de s u p e r f ic ie s ig r a - r i as , de o t r a , p a ra poner en c u i t iv o y e x p lo ta r ra c io n a U e n te , to d a s la s zonas a g r+ ic o la s del p a fs no aprovechadas âd ec jad a- m ente. La fu n c io n a lid a d tam biên h arê p o s ib le , en fa v o r del b i:n - comûn o de lo s in te re s e s col a c t ivos p r iv a d o s o p û b lic o s , la e x p lo ta c i ên de b ie n e s de en t idades p û b lic a s en régim en ds soc i edades m ix ta s o de en tes espec i a l es que a l e fe c to se coivpt t i t u y a n , en cuya t i t u l a r id a d deben in te g ra rs e I os ag ric u l to re s que p erson a l mente c u l t iv a n la s t ie r r a s » La func io n a l i dad ha de hacer p o s ib le la c o n ve rs iû n de la pro p ied ad p r iv a d a en p ro p ied ad p û b lic a en a q u e lla s s u p e r f ic ie s - ru e convenga a f e c t a r l as p ara parques n ac io n a l e s , campos Je ej( p e r imen^ac i 6n, de c re o , i n s ta la c i ones d e p o r t iv a s , e tc . En r e la c iû n con la s f in c a s a g rf co l as, to d as la s s u p e r f ic ie s ap ta s p ara e l c u l t iv e , aun la s no expl o ta d a s , son potenci a l mente o b je to de p ro p ied ad , y deben se r adecuadamente puestas en c u i t iv o y a d ju d ic a d a s a lo s a g r ic u I to r e s , de modo in d iv i ­ dual o c o le c t iv o . R e c o n s tru ir la p ro p ied ad ex c e s iv a o ir ra c io n a lm e n te p arce-_ la d a , de modo que la misma cumpla su f i n , procurando a l sismo tiem po su p len o ap rovecham iento . Toda e s ta m a te r ia ha de re la c io n a rs e con e l tema general y tê c n ic o de la c a l i f ic a c iû n , d e l jm ita c iû n y régim en de s ip e r-_ f ic i es , zonas a g rf co l as , fo r e s ts I es , in d u s t r ia le s , urbanos - t u r f s t i cas, e t c . , y en sums con to d a la ordenac i 6n del t e r r i - t o r i o . La fu n c io n a lid a s es nota c o n n a tu ra l a l derecho de propiedad 50 p ro p ie d a d de I a t ie r r a in h e re n te a l "m odelo" de la mi«ma y " re p ic a b le " con e l hombre y la sociedad en la t r i p l e dimen - siôn in d iv id u a l , s o c ia l e h is t ô r ic a del s e r , a l que la p ro p ie dad y la empresa, en consecuencia s irv e n . P o r e l l o , la fu n c ig n a lid a d fio la p ro p ied ad de la t i e r r a que hoy se man i f i e s ta dp m in an te , ha es tad o im presa tam b iên , aunque mês o menos o c u f ià , en lo s momentos le g i s i a t I vos de to do s lo s tiem p o s, y lo e s té de Ig u a l modo en e l Derecho c o n s t itu c io n a l de todos lo s p a fs e s . Hoy en todo e l mundo se observa un m ovim iento de re a c c iô n - f r e n te a l e s t â t i smo y uni fo rm idad que la c o d if ic a c iô n impr i mi ô a la norm êt ica d e l derecho de p ro p ie d a d . Las n ecesid ad es que cada d ia surgen y la J u s t ic ia , re q u ie re n de la p ro p ied ad de la t i e r r a , en su estado y en su r§ im en , una perm anente ad ap tac iô n a I as ex i genc i as de cada comunidad p o l f t i c a y humg na. Es pues, la fu n c io n a lid a d de la p ro p ied ad de la t i e r r a - una o b iig a c iô n y una r e a l id a d t a n g ib le de la v id a de n u e s tro tiem po y de n u e s tro campo que se r e f l e j a en n u estro D erech o- P o s i t iv o v ig e n te . El e je r c ic io y d e s e n v o lv im ie n to n o ra l del - derecho de p ro p ied ad en to da su e x te n s iô n y con secuenc i a s o e fe c to s , se en cu e n tra en la s le y e s le g a l es que le re g ia m e n ta n . El le g is ia d o r , captando y tra d u c ie n d o a le y e s a c tu a l es e s ta in n eg ab ie ve rd ad , ha ven i do promu Igando sucesivam ente , desde hace v a r ia s dêcadas, una I ag i s ia c i ôn ap ro p ia d a , si b ie n co n - c a r ic t e r e s p e c ia l y aun e x t r a o r d in a r io a veces, que es prueba e lo c u e n te de una in s u f ic ie n te e i n a c tu a li dad n o rm ative del - régim en o rd in a r io de la p ro p ied ad de la t i e r r a de acuerdo con e l p r in c io de la fu n c i o n a lid a d y de la s p re te n s io n e s de la - êpoca ( 29 )> ( 29 ) SANZ J , , JUAN J . Derecho A g ra r io , C o lecc iô n de Compen d i os R io d u e ro -M a d r îd - Espafia 1975» P« 423 y as . 51 1 .5 . RAZON DE SER Y OBJETIVO DEL DERECHO AGRARIO. Al h a b Ia r de la te m é tic a de la p ro p ie d a d inm ueble, como - ô rea s u p e r f ic i a r ia ap ta p ara la s I sh o res d e l campo ; es in te santé conocer, a s f sea someramente, cû a l es la razôn de s e r y e l o b je t iv o del Derecho A g ra r io ; como norma ju r ld ic a a p l i c a b le a la p ro p ied ad de la t i e r r a , a la a g r ic u l t u r a y a l cam po en g e n e ra l. El Derecho o g ra r i o aparece re c i entem ente en la v id a I ag i s i a t i va y c i e n t f f i c a en v i r t u d de la s nuevas necesid ad es y modos de v id a de lo s tiem po modernos, lo s c u a le s re o u ie re n una ade cuada y especf f i ca le g i s ia c iôn y n o rm ative j u r ld i c a para e l campo f-ue e s té en arm onîa con la re a l idad a g r a r ia , so c ia l y econômica de cada d ta , a la vez oue con la n a t u r a leza esen­ c ia l del derecho de p ro p ied ad de la t i e r r a y con la o rg an is a c iô n en su d inôm ica de lo s e lem entos de ê s ta , a l s e rv ic io de de lo s in te re s a d o s y de I a comunidad nue es la empresa. Se t r a t a de un Derecho nuevo en é la b o ré e iô n to d a v ia , cuyos o r ;n c ip io s y co n ten id o de v a lo r u n iv e rs a l se es tên mat i zando con n o tas p e c u lia re s en e l seno de la s I e g is la c i ones propi as de cada p a fs . Su o b je t iv o es la reg iam en tac i ô" o rg a n izad a del campo en e l conju n to de la o rdenaciôn del t e r r i t o r io , a t in e n te a I as - t i e r ra s del ag ro , de acuerdo con su prop i a fu n d iô n y d in ô m ica . Podfa d e c irs e nue, h as ta re c ie n te m e n te , lo a g r a r io , y , en consecuencia, e l Derecho A g ra r io , no ha ta n i do una prop i a - re g u ia c i ôn, hab i êndose re le g a d o a l o lv id o en la Ie g i s ia c i ô n - renovadora del s ig lo X IX , a d i fe r e n c ia de o tra s ramas del De rech o , como la in d u s t r ia l , e l re g i s t r a l , e l n o t a r ia l , e l aero 52 n iu t ic o , e t c . , que han ido c u lt iv a n d o su autonom fa. S in emhqc go ta p ro p ied ad da la t i e r r a y su aprovecham Ie n to , es una - j^fgura r e p r é s e n tâ t i va y b ê s ic a en la v id a de lo s pueb lo s ; su régim en ha in f lu id o en la e s tru c tu ra de to d a comunidad h i s tô - r I c e . Es, en la h is t o r ié de la e te rn a c u e s tiô n de la t i e r r a , en donde hay que b u scar p a ra e n c o n tra r lo s an teced en tes del moderno Derecho A g rê r io . E l P ro fe s o r V Iv a n c o , nos da su concepto sobre Derecho A g ra­ r i o y nos d ic e : " El Derecho A g ra r io es e l orden ju r f d ic o - que r i go la s r e l s e l ones s o c ia le s y econômi cas, que surgen er\= t r e lo s s u je to s in t e r v in t e n te s en la a c t iv id a d a g ra r i a . La qg p re s lô n Derecho A g ra r io impi ic a la co n ju n c iô n de dos concept» to s fundam ental es : e l Derecho y e l A g ra r io . P o r Berecho se - e n tie n d s a to d o orden n o rm a tiv e y c o a c tiv o , te n d ie n te a regu_ I a r la con du cta humana d e à tro del grupo s o c ia l ; y A g ra r io , - s ig n i f f c a la t i e r r a con a p t i t u d p ro d u c tiv e y a to da a c t iv id a d v i ncu lad a con la profJucciôn agropecuar I a" « " En s fn te s is , El Derecho A g ra r io c o n tie n e e l conju n to d e - normas ju r f d ic a s que r ig e n y re g u la n a lo s s u je to s , p û b lic o s y p r iv a d o s , o b je to s , cosas, hechos y s e rv ie io s , y a lo s v fn c u lo s j u r f d i C O S ,o b i ig a c iones a g r a r ia s . Los v fn c u lo s o nexos e n tre lo s s u je to s a g ra r io s , adoptan m odalidades p ro p i as a l - t i t u l a r d e te rm in e dos d erechos y o b i ig a c iones p ara la s p a r te s , de acuerdo a f in e s d e term in a d o s . " De e s te modo, se conforman la s d is t in t a s in s t itu c io n e s a g ra r ia s , cuyo c o n te n id o es v a r ia b le ; re a l es : dom in io , sej: V idum bres, u s u fru c to , e t c . ; conveneio n a le s : a rren d am ien to s , a p a rc e r fa , m e d ie rfa s ; o c o n c e s io n a le s de cosas, obras o sqc v ic io s ; transm i s io n a le s e n tre v iv o s o p o r casa de m uerte ; - 53 p o M c ia le s :de fom anto y ae g u rid ad , co n se rva c iô n , san id ad , in d u s t r ie , com ercio ; p ro c e s a ie s : a d m in is t ra t iv e s o j u d i c i a - le s ( 30) • En n u e s tro tiem po y m is concretam ente desde f in a le s d e l - s ig lo pasado, se han dado o r ig e n a dos g rav es p ro b le s a s , hoy u l t ip l ic a d o s , qua v ie n e n siendo e l f r e n t e de bate11 a p la n te a do an e l campo. Uno ; la acumu I ab i I id a d , in a c t iv id a d e isiprq_ duct I v id a d de la t i e r r a an grandes zonas. Dos ; la am i qu 11 a-\_ c iô n , t r i t u r é e iô n y d e s tru c c iô n de la t i e r r a en p ro p ied ad - puesta en c u l t i vo . E stos problèm es unidos a l t r ô f i c o in m o b llig r i o de la t i e r r a , s in môs a fa n e s que su ab u s ive e x p lo ta c iô n , es p e cu lac iô n y e l e s ta b ie c im ie n to de g a ra n t ie s sobre la - t i e r r a , hacen que se d e s c a p ita l ic e e l campo. F re n te a t a l es tad o de cosas. Ju n to a la s c r e c le n te s y sqg t is d a s n ecesidades de la soc i edad de n u e s tro tiem p o , es lo - que ha hecho s u r g ir , una s é r ia de medidas d i r ig id a s a c o r r e - g i r a q u e llo s d e fe c to s a s a t is f a c e r necesid ad es m ediante la - p uesta en fu n c iô n de la p ro p ied ad de la t i e r r a , y , en conse­ cuenc i a de la empresa a g r a r ia , con la s m edidas de re form a - a g ra r ia p rim e ro , con la s de re fo rm a de e s tru c tu ra s a g r a r la s - d esp u 'e s , con la s de re fo rm a y d é s a r r o i lo a g r a r io p or O Itim o y con la p re te n s iô n de un e s p e c ia l e s ta tu te J u r fd ic o p ara - a q u é lla s , en trand o a s f , p ro g res iv am e n te , en la c ie n c ia y nojc mat i va del moderno Derecho A g ra r io , e l cu a l es em inentem ente s o c ia l, y ha seguido lo s Iin e a m ie n to s del Derecho Lab ors I , - que cada d fa es môs p ô b lic o que p riv a d o y cuya autonomfa ta n t o Ie g i si a t iv a , como c i e n t f f i c a y d id ô c t ic a , hoy n ad ie d is - c u t e ( 31) • ( 30) VIVANCO, ANTONIO C . T e o r fa del Derecho A g ra r io , E d it o r ia l A lia n z a , Buenos A i res -A rg e n t i n a - 1970, p , 287 y ss . ( 31) Z u le ta , MANUEL M ,Derecho A g ra r io . Buenos A ire s I 968. 54 2 . EXTINCION DEL DOMINIO PRIVADO. 2 .1 . A n te c e d e n t# . 2 . 1 .1 . N a tu ra le z a de la e x t in c iô n del dom inio p r iv a d o . 2 .2 . E lem entos p ara la d e c Ia ra to r i a de e x t in c iô n de d om in io . 2 .3 . Com petencia del I n s t i t u t e CoIom biano de la R e f. A g r a r ia . 2 .4 . P ro c e d im ie n to : E tapa de in fo rm ée iô n p r e v ia . 2 . 4 .1 . M edios de in fo rm ée iô n 2 . 4 .2 . A n ô lis is de la in fo rm ée iô n 2 .5 . R e s o lu c iones. 2 . 5 .1 . Not i f ic a c iô n y re cu rs o s 2 . 5 .2 . In s c r ip c iô n de la R eso lu c iô n 2 .6 . Carga de la Prueba 2 . 6 .1 . Tôrm ino p a ra p r a c t ic a r pruebas 2 . 6 .2 . Péchas de Ia s d i I ig e n c ia s 2 . 6 .3 . M edios p ro b a to r io s 2 .7 . P o rc iô n e x p lo ta d a y la in c u lte con presume iôn dePosesiôn 2 . 7 .1 . PermanencI a de la e x p lo ta c i ôn. 2 . 7 .2 . E x p lo ta c iô n por c o lo n o s . 2 . 7 .3 . In e x is te n c ia de excepciones 2 . 7 .4 . E x p lo ta c iô n a c tu a l 2 . 7 .5 . C las es de e > p lo ta c iô n y sus pruebas 2 . 7 . 5 . I . E x p lo ta c iô n ganadera 2 .8 .D I I ig e n c ia s de a lin d a c iô n en zonas. 2 .9 . D ictam en p e r ic ia l 55 2 .1 0 Not i f ic a c iô n 2.11 In s c r ip c iô n da la R eso lu c iô n en la O f ic in a de Regi s tro de In s tru m e n te s P û b lic o s y P r iv a d o s . 2 .1 2 C esiôn de p re d io s 56 2 . EXTINCION DEL DOMINIO PRIVADO. 2 . 1 .ANTECEDENTES. En Colom bia la Lay 135 da 1961, D ic iem b re 13 ! sobre re form a s o c ia l a g r a r ia , in s p ira d a an e l p r in c ip io del b ie n comûn y en - la n acesid ad da a x ta n d a r a s a c to re s cada vaz mâs numéros de la p o b ia c i6 n r u r a l ; a l a ja r c ic io del derecho n a tu ra l de la p ro p ie - _ dad; a rm o n izênd o lo en au co n sarvac lôn y uso con a l in ta r& s soç_ c ia l ; contam pla y d a s a r r o l la a n tra o t r a s , t r è s m ateri as muy im p o rta n te s a sabar : a ) E x t in c iô n dal dom inio da p ro p i adad, b ) A d q u is ic l 'o n da t i e r re s da p ro p i adad p r iv a d a , y c ) A d ju d ic a c iô n da b a id fo a . Es d a c ir , que a l Estado in ta rv a n d râ d ire c ta m e n ta an la raglam ej] ta c i6n dal ré g i man im paran ta da la p ro p iad ad inm uebia en a l De- racho A g ra r io . En e s ta c a p i t u la haramos a l a n S I is i s da la n a tu r a leza da la a x ta n c î6 n dal Dom inio P r iv a d o y d e l à com petencia que le as ig n 6 d ich a la y a l I n s t i t u t e Colombiano da la Reforma A g ra r ia , en - a te n c iô n a l anfoqua da I os o b je t i vos safia lados an la misma. 2 . 1 .1 . NATURALEZA DE LA EXTINCION DEL DOMINIO PRIVADO. La la y 200 da I 936 , c ra 6 a l fanômeno da la a x t in c î6 n P or - madio dal a r t f c u lo 6@, que a la I e t r a d ic e E s ta b Iê c e s a a fa ^ vo r da la N a c i'o n la a x t in c i6 n dal darecho da dom inio o p r o p ia - dad sobre Io s p re d io s ru r a le s en Io s c u a le s se d a ja re de e je r - _ c e r p oses i6n en la forma e s ta b ie c i da en e l a r t f c u lo I& de e s ta 57 le y , d u ran te d ie z (1 0 ) aHoa c o n tin u e s . " Cuando la posesI&n se hubI e re a j e re I do en uns p e r te d e l - p re d io so lam ente, la e x t In c 16n del dom inio no com prenderi s i no I as p o re io n e s in c u lte s qua no se rep u ten p o s a idas conform» s e s ta le y AI re s p e c te podemos h acer I os s i gui en tes comeita«\_ r io s ! a ) Sea qua la e x t in c l6 n del dom inie p r iv a d o se e n tie td a - come p re s c r ip c iô n o come ra v e rs I6 n de le s inmueblas en fa v o r del E stado , lo c ie r tg o as qua a t ra v é e de e l ls se pone de m a n ifI e s te e l a r t f c u lo 30 de Is C o n s tItu c ié n - n a c io n a l, su p r in c ip io b és ic o de que la p ro p iad ad es - une fu n c ié n s o c ia l que impi ic a o b i ig a c iones. b ) El fenémeno de la e x t in c ié n del dom inio es la r e s i l t a j ] t e de que en une p ro p iad ad ru ra l no se cumpia la »os%: s ié n , es d e c ir , que se r e a l ic e n h echos posi t i vos jro-__ p io s de dueflo como la s p la n ta c io n e s o sem enteras, la - ocupacién con ganados y o tro s de ig u a l s ig n if ic a c iS n - econémica ; o m ediants la p resun c ién que surge cuando se re q u ie re n c ie r t a s ftreas in c u lta s p ara e l m a jo r aprg vecham lento , como compiemento, o cuando son n ecesarias zonas u t i l i z a b l e s p a ra e l ensanche de la s p orc i onss e x p lo ta d a s . c ) R é s u lta é v id e n ts que la ley i sanciona a l p ro p i a ta r i o - de la t i e r r a , que abandone d e f in it iv a m e n te la exp lo tq_ c i6 n de su p re d io ab sten iénd ose de r e a l i z a r en e l mismo la s in v e rs io n e s y t ra b a jo s in d is p e n s a b le s p ara obtener Io s b e n e f ic io s que re p o r ta e l hecho de se r p r o p ie ta r io . d ) *8anciona la e x p lo ta c ié n d e f ic ie n ts que no a lc a n z a a - s e t i s fa c e r e l mfnimo que e l a r t f c u lo l& in d ic a cono - c o n s tI t u t i v o del derecho - e x p lo ta c ié n econémica - . 58 • ) V ig e n te e l e s to tu to le g a l da 1936, no b a s te a I os t itu la _ _ re s del derecho de prop Ied ad , sobre p re d io s r u r a le s , t e - _ ner la posesi 6n m a te r ia l qua e l C6di go c i v i l hab fa deni f i do, s i no qua son lo s hechos p os i 11 vos que dem uestran qua e l b la h se h a l ls deb I damante exp lo ta do y que su dueflo - hace lo s e s fu e rz o s n e c e s s rle s p ara un mayor rend Im i ento en su b e n e f ic io y en e l de la com unidad. f ) S i la p oses ién no se m a n If ie s ta en d ic h o s t& rm in o s , la - le y contem pla uns s itu é e ié n de hecho c o n s is ta n te en e l « sbandono p o r p a r ts dsl t i t u l a r d e l derecho de p ro p ie d a d ; derecho que deberê e x t in g u ir s e , a l haber o m itid o c u m p lir la f une ién s o c ia l que con c a r f ic te r obi i g a to r io se Impone a su ti-_ _ t u l a r ; y la t i e r r a se s u s tra e del dom in io de qui en no la ex p lj; t é . M ed ian ts e s ta f ig u r a de la e x t in c lé n d e l dom inio p r iv a d o , - que s im ple y Ila n s m e n te , é s ta no es o t r a cosa, que une sane ién im puesta p or la le y a l p ro p i a t a r i o in s c r i t o en e l R e g is tre de­ là P r o ^ Ie d a d , que no imprime a su fundo ru r a l la d in ém ica nq_ c é s a r le p a ra co n ju g ar lo s o c ia l y lo J u r fd ic o . g ) La t i e r r a serâ ad ju d ic a d a a q u ien e s té en cap ac id ad de - e x p lo ta r ie ; la C o n s titu e ié n n a c io n a l lo e x ig e p ara que - e l derecho de p ro p ied ad merezca la p ro te c c ié n como t e l , - de p a r te del E s tado . h ) No debemos c o n fu n f ir e l fenémeno de la e x t in c ié n del doml n io , con e l fanémeno de la e x p ro p ia c ié n . En e l caso de e x t in c ié n del d om in io , la le y contem pla une s itu a c lé n de hecho consi s te n te en e l abandono p o r p a r te - del t i t u l a r del derecho de p ro p i edad ; y en la exprop i a -_ c ié n , se presume une s itu é e ié n de hecho conform e con la s reg iam entac i ones del e je r c io de la p ro p i edad p r iv a d a , - p ero p o r m otivo de u t i I i d a d p é b lic a o de in te r é s s o c ia l . 59 d e f in id o s p or « I le g is la d o r , sa haca n e c e s a rio a l t ra s la d o - dal b ie n a l dom inio p O b Iic o madI an te sentenc i a j u d ic ia l « ln -_ dem nizaciôn p r e v ia , o s in e s ta , p o r razon es de eq u id ad . Al se r dos s itu s c io n e s j u r f d ic e s d is t in t a s e s t in su je t a s a p ro c # d im l% to s d ife r e n te s / l ) . 2 .2 . ELEMENTOS PARA LA DECLARATOR IA DE EXTINCION DEL DOPINIO. La le y e s ta b le c ié t r è s elem entos in d is p e n s a b le s y concurreji te s , s i f a i t s a lg un o , no es p o s ib le suprlm er e l derecho de p rjt p ie d a d . a ) Que e l p re d io ses de p ro p Iedad p r iv a d a y no e s te ix p lo - ta d o , es d e c Ir que sobre e l mismo no se cumpla un# p o q i s ié n econém ica, conform e a la e x ig e n c ia del a r t i c t i o |o de la le y 200 de 1936. b ) Que la f a i t e de e x p lo ta c ié n permanezca d u ra n te d lfp ( lO ) aflos. c ) Que d u ran te e l tiem po de d ie z (1 0 ) aRos, de f a i t e de - poses ién econémica se an co n tin uo s. 2 .3 . COMPETENCIA DEL INSTITUTO COLOMBIANO DE LA REFORMA AGRARIA, La Ley 135 de 1961, D ic iem b re 13# en su a r t f c u lo 2^ d ice: " c ré a s e e l I n s t i t u t e Colom biano de la Reforma A g r a r ia , coao e s ta b le c im ie n to p é b lic o , o ses como une e n tid a d dotada d< pe£ s o n e fia j u r f d ic e , autonom ie a d m in is t ra t iv e y p a tr im o n io ;ro p lo ............. Se observa que e l I n s t i t u t e ac tû a en e s ta m a te r ia a mmbre (I) .IN S T IT U T O COLOMBIANO DE LA REFORMA AG RA RIA .,Sala de lo Con t e n d ose Admi n i s t r a t i vo. Sec c . I * de 2 2 -9 -7 3# B o g o té - Col o#bi a . 60 del Estado ; no lo hace como t i t u l a r de d erechos, s i no a nombre del ve rd ad ero t i t u l a r * Con m o tivo da la g e s tié n del I n s t i t u t e , no se rompe el p r in _ c ip io ds la d iv is ié n del p o d er p f ib l lc o , porque d icha g e s tié n es sim plem ente adm in i s t r a t i va , como deben s e r I as a c t iv i dades de - todo e s ta b le c im ie n to p O b ltco * Es é v id e n ts , p o r o tra p a r te , que la f u neI6 n J u d ic ia l ha quedado In ta c ta , porque es a la a u to r i_ dad J u r is d ic c io n a l s Is qua compete d e c id ir an s e n te n c ia qua - pass sn a u to r id a d de cosa r ju z g a d d , s i e l t i t u l a r de la t i e r r a s ig ue a l f r e n t e de e l la como t a l , o s i se ha consumado la re ve £ s l6 n . " En re a l# * ld a d , como lo d ic e e l P ro cu ra d o r G eneral da la Nq_ c i6 n , la le y no ha i n tro d u c I do an la o rg a n iz a c lé n del Estado - colom biano un nuevo ag en te del poder p f ib lic o ; se ha 11 mi tado a c r s a r un e s ta b le c im ie n to p f ib lic o d e s c e n t r a l iza d o , dep en d!ante del poder e je c u t iv o c e n t r a l , da manera qua an forma alguna h a - a r re b e to a une de la s tram as ( I ag i s i a t i va , e je c u t i va y J u d ic a l) del poder une de sus a t r ib u e i ones c o n s ti tu e io n s Ie s * ( 2 ) . A p a r t i r del l@ de agosto de 1965, p o r mandato del O ecreto - 528 de 1964, pasaron a s e r de com petencia del Cons'ejo de Estado " la s c o n tro v e rs ia s re la c i onadas con la d e c la ra c if in a d m in is tra ^ t i v a de e x t in c ié n del dom in io de p ro p ied ad " ( 3 ) . 2 .4 . PROCEOIMIENTO ; ETAPA DE INFORMACION PREVIA. P ara d e c id ir adm ini s t r a t i vamente la d e c ia r a to r i a de e x t in c ié n p a r c ia l o t o t a l del derecho de dom inio o p ro p ie d a d , la le y ha - ( 2 y 3 ) . INSTITUTO COLOMBIANO DE LA REFORMA A G R A R IA .,B o le tin - O f ic ia l exped ido p or la oJUnta D i r e c t iv a , acuerdo nfimero 16 de 1966 , Bogoté D .E .6 C o lom bia. 61 ordenado qua sa cumpla i n l c i a l mante, une in fo rm é e ié n p re v ia - que es a lmp lam ente in fo rm a t iv e , aunque haya mediado la s e x ig e j) c ia a y ra q u e r im ie n to a fre c u e n te a que hace e l I n s t i t u t e m Io # - p res u n to s in te re s a d o s ; la p a r t ic ip é e Ié n del p a r t ic u la r , so rj3 duce a une a spec la de c o la b o ra c ié n con e l organism e encargado- de a d e la n ta r la s di I i genc I as, no e x is te la n oc Ién de par>te, - como en e l p ro ced i mi en te c i v i l ; se m a n if ie s ta c la ram en te la - uni I a t e r a l i dad asumida p o r el Estado , en e s ta p rim e ra face del p ro c e d im ie n to a d m in is t r a t iv e . Las p ro v id e n c is s d ic ta d a s no re q u ie re n n o ti f ic a c ié n al in t j t resado , p o r la s razon es expu cstas , s a lv e que en e l l e s sa contqg ga une e x ig e n c ia de c o la b o ra c ié n por p a r te del mismo. 2 . 4 .1 . MEOIOS DE INFORMACION. El comienzo de la a c t iv id a d del I n s t i t u t e puede e s te r detqg minado p o r la n o t ic ia que re c ib a del i n te re s a d o , p o r aian i f esl^g c ié n de c u a lq u ie ra persona u o f ic io s am en te , sobre p o s ib i le - in e x p lo ta c ié n de un p re d io que haya n e c e s a rio exam iner la s i t u j c ié n r e a l . El a r t ic u le 22, Ley I 35 de 1961, d ispone : " Todo p r o p ie ta r io de fundo de e x te n s ié n s u p e r io r a des m il (2 .0 0 0 ) hect& reas - deberé p re s e n te r a l I n s t i t u t e , ju n to con e l r e s p e c t iv e c e r t i f i_ _ cado expedido p o r e l re g i s tra d o r de in s tru m en tes p é b lic o s y ce p is dsl t f t u Io re g is tr a d o que a c re d i te n su derecho de dominio - sobre d icho fundo, une d e s c r ip c ié n d a ta i la d a de e s te , la cusl - in c lu i r é , adeaiés, todo s lo s d a te s y expl i ce c i one a que el I n s t i ­ tu te d e term ine con re s p e c te a su u b i l ic a c ié n , e x te n s ié n y forma en que se e x p lo ta .......... 62 La im p o rta n c ia da a a ta in fo rm a c ié n , con lu jo de d a ta i le s , racU, ca en que p o r medio de a l l a puede d e te rm in a rs e , en p r i n c ip i o , - todo e l com p le jo de la te n e n c ia de la t i e r r a , s i e x is te o no Ia p o ses ién econémica de lo s p re d io s y s ir v e p ara que e l Estado - o r ie n te su in v e s t ig a c ié n conform e a l q u e re r de lo s te x te s leg a_ I ea . La in fo rm a c ié n documentai o b te n id a p o r e l I n s t i t u t e , es té - consi gnada en a l in c is e del a r t ic u l e 22-1 ey 135, que dispo-__ ne: " El I n s t i t u t e podré a x ig l r de la s re s p e c t iv e s o f ic in a s cj| t a s t r a le a y dal I n s t i t u t e G e o g ré fic o A g u s tin C o d azz i, to das Ia s in fo rm ac io n e a Oque posean sobre la e x i s ta n d a de fundos de la - r e f e r Ida e x te n s ié n y la d e s c r ip c ié n , f o to g r a f ta s , é re a s y p la _ nos de lo s mism os*. El I n s t i t u t e con base en lo d is p u e s to en e l a r t i c u l e 29 del O ecre to 59 de 1938, y o tro s , puede p r e s c in d ir de la s d e c la ra c ig nas hachas p o r e l dueRo del p re d io , y p r a c t ic a r p o r ompleados de su dependencia o p o r medlo de fu n c io n a r io s comi s ionados, la s vj. s i t e s o d i l l goenc ias que c o n s id é ra n e c e s a ria s con e l f i n de - a l le g a r o co m p le te r la in fo rm a c ié n . Los p a r t i e u la re s es tan obIJ. gados a parmi t i r e l examen y v e r i f ic a c ié n de lo s hechos co n st i_ tu t iv o s de la e x p lo ta c ié n del fundo, so pana de ve rs e aancioqg dos con m u ltas sucesi vas h asta de c in c o m il pesos ($ 5 .0 0 0 ." ) . Como t a l d i l ig o e n c ia se cumpla d e n tro de la a tapa a d e la n ta - da en form a u n i la t e r a l p or e l I n s t i t u t e , la p ro v id e n c ia que - ordena su p r é c t ic a no re q u ie re n o t i f ic a c ié n a l p a r t i c u la r intj» resado , a menos oque e l In c o ra lo c o n s id é ra c o n v e n ie n te . El r jt s u Ita d o de la v i s i t a se consigna en a c te con d e s tin e a la s d i IJ. genc ia s , que debe s e r firm a d a p o r e l fu n c io n a r io o fu n c io n a r io s encargados de a d e la n ta r e s ta g e s tié n y c o n s t itu y e un instrum ej] 63 t o p f ib l ic o , ya qua dan f a an cuanto a lo a hachos a jacu tad oa - p o r lo a fu n c io n a r io s , r a a l iz a d o s an p ra a a n c la da lo a int#raa«L. doa y puadan v a r i f Ic a r a a p o r lo a a a n tid o a . 2 . 4 .2 . ANAL I S IS DE LA INFORMACION. Hacho a l acop io do la a In fo rm ac io n a a d a l p r o p la t a r io , lo a cumantoa a lla g a d o a a la a d i l ig a n c ia a , la o b aarvac ifin d ire c t# - r a a l iz a d a p or lo a fu n c io n a r io a , y todoa lo a daaifia d a to a qua - ban a id o o b te n id o a , c o n a tltu y a n lo a a lam antoa bA aicoa a u f ic ia ü te a p a ra d a ta rm in a r, an p r in c ip io , a i a l p ra c io aa Hal la aomo- t id o a una p oaaa ifin aconfimica o , p o r a l c o n t r a r io , a l au a a ta -^ do da in e x p Io ta c i6 n haca n a c a a a ria la decI o r a t o r Ia da a x iln c if in dal d om in io . Da donde aa daduca, qua a q u a llo a p r o p ia t a r i t a - cuyaa t i a r r a a aa en cu antran aom atidaa a una u t i l i z a c i f in in fa -_ r i o r a la aconfim ica, qua aa la a x ig id a p o r la la y , aun ctando no la a tangan an ea tado da abando, daban a u f r i r la a cona«cuai\_ c ia a do la aancifin im puaata . Da no a a r a a f , b a a ta r ia par# a n l_ qui I o r la ac c ifin dal Estado un p r in c ip le da a x p lo ta c if in fanac(f ra p una in s ig n if ic a n to u t i l i z a c i f i n a g r ic o le de lo s suel«a, - conducts qua pugna con la s p ira c if in dal I ag i s i o do r, a l prolcs on ro ln _ c iê n cen le s c u a le s se han in ic ia d o la s d il ig o e n c ia s de e x t in _ c i6 n , a n te e l heche é v id e n te de c a re n c ia de p eses i6n econêm ica, re s u e lv e n , a n te s de que se preduzca d e c is i6 n de fen d e p e r el I n s t i t u t e y aun a n te s de que se t r a m ite n la s d iv e rs a s e ta p a s - de p receso , ceder g ra tu ita m e n te la s p o rc ie n e s que cen seg u rid ad serân e b je to de d e c ia r a t e r ia de e x t in c iê n , en fa v e r del Fende 83 N acio n a l A g ra r io . En e s te s cases, e fe c tu a d a la c e s i6 n m ediants e l e te rg a m ie n te p e r ve rd ad era s u s tra c c iô n de m a te r ia ; s in - embarge puede e c u r r i r , que despuês de bêcha la t r a n s fe r a n c ia del demi n ie , aûn e x is ta n Areas sebre la s eus la s ses p rec ed en ts la d e c ia r a t e r la de e x t in c iê n , y en e s te case , e l p ro ced im ien to habrê de c e n tin u a rs e en r e la c iê n con la p a r te no Oedida p ara - re s o lv e r , m ediants e l cu m p iim ien to de todos I os t rê m ite s seMalg des en la Ley ( I I ) . ( I l ) ORTEGA TORRES, JORGE,Cem entaries de la L e g i& la c iê n A g ra r ia . im prenta N a c io n a l. Begetê 0 . E .-C e le m b ia , 198 0 . p . 425 y ss . 3 . ADQUISICION DE T I ERRAS DE PROP I EDAD PRIVADA. 3 .1 . Fenêmeno de la A d q u ia iên de t i e r r a s de p ro p ied ad p r iv a d a 3 .2 . Com petencia del I n s t i t u t e Colom biano de Reforma A g r a r ia . 3 .3 . Orden de p r e la c iê n en la a d q u is ic iê n 3 .4 . B e a tin a c iê n de la s t i e r r a s re q u e r id a s 3*5» E tapa d ir e c ta de n eg o c ia c io n e s 3 .6 . R e s o iu c iê n de la Ju n ta d i r e c t i va del I n s t i t u t e . 3 . 6 .1 . P u b Iic a c iê n de la re s e lu c iê n 3 . 6 .2 . Mot i f ic a c iê n de la re s e iu c iê n 3 .7 . Cal I f ic a c iê n de la s t i e r r a s 3 . 7 .1 . C la s e s de ca l i f ic a c iê n 3 .8 . Derecho de e x c lu s iê n 3 . 8 .1 . T i t u la re s del derecho de e x c lu s iê n 3 .9 . A cta;We n eg o c ia c io n e s d ir e c te s , p rim e ra e ta p a . 3 . 9 .1 . N égociée ion d ir e c te , segunda e ta p a . 3 . 1 0 . S e l ic i t u d de a v a lé e s 3 . 1 1 . Forma de page 3 . 1 2 .E s c r itu r a y documentes de d eb er. 3 . 1 3 .E xp rep iac ên y c o n s u lta 3 * 1 3 .1 . F a l le y re c u rs e s . 3 . 1 4 .A d q u is ic iê n de t i e r r a s p a ra di s t r i te s de r ie g e 3 .1 5 .T ie r r a s exprop i o b ies 3 . 16 . Derecho de cempra 3 . 1 7 .U t i I i z a c iê n p ro v is io n a l de la t i e r r a . 3 .1 8 .Derecho de e x c lu s iê n 85 3 * 19a A d q u is ic iê n de t i e r r a s por causa de a rre n d a m ie n to . 3a2 0 . T ie r r a s e x p ro p la b ié s . 3 .2 1 . Excepciones ‘ 3 .2 2 . Derecho de e n a je n a c iê n . 3 .23» R e s o iu c iê n p ara a fe c ta r e l p re d io . 3 .2 4 . Cal I f ic a c iê n de la s pruebas 3 .2 5 . A d q u s ic io n es e s p e c ia l es 3 .2 6 . A d q u is ic iê n de canal es 3 .2 7 . E x p ro p ia c iê n de u rg e n c ia 3 .2 8 . R é g imen de t i e r r a s a d q u ir id a s p o r e l I n s t i t u t e N a c ig nal de Reforma y D é sa rro i le A g ra r io "IRYDA*' en Espaêa. 3 .2 8 .1 . Aspectos de la Ley a g r a r ia . 3 .2 8 .2 . Organism es de la Reforma y D é s a rro i le A g ra r io 3 .2 8 .3 . Com petencia del I n s t i t u t e Nal de Reforma y D é sa rro i le a g r a r io . 3 .2 8 .4 . F a c u lta d e x p r o p ia to r ia del I n s t i t u t e N a c io n a l de Reforma y D é sa rro i le A g ra r io " I r y d a " . 3 .2 8 .5 . D I I ig e n c ia s p re v ia s 3 .2 8 .6 . Trêm i te 3 .2 8 .7 . Normas de p re fe re n te a p i ic a c iê n 3 .2 8 .8 . F incas exceptuadas de e x p ro p ia c iê n . a r t ic u le 251 y 252. 3 .2 8 .9 . Derecho de ré v é ra iê n , a r t i c u l e 253 3 .2 8 .1 0 . Compra de t i e r r a s por e l I n s t i t u t e 3 .2 8 .1 1 . E x p ro p ia c iê n de f in c a s c a ta lo g s das, a r t ic u le I 66 . 86 3 . ADQUISICION DE TIERRAS DE PROPIEDAD PRIVADA. 3 .1 . FENOMENO DE LA ADQUISICION DE TIERRAS DE PROPIEDAD PRI VADA. Es e l a r t f c u lo 30 de la C o n a titu c iê n n ac io n a l e l fundam ento de e s ta f ig u r a J u r ld ic a . P ero , a d ife r e n c ia de Io que o c u rre en la e x t in c i6 n del dom in io, en la cu a l e l hecho de no im p r im ir le a la p ro p ie d a d p r iv a d a la fu n c iê n s o c ia l que la C a rta fundamej} t a l ha ex i g i do es Io que s irv e de base a la a c c iê n del Estado; e n tra të n d o s e de la a d q u is ic iê n p or compra o p or e x p ro p ia c iê n , Io s conceptos Invocados por e l le g is la d o r son; de u t i l i d a d - pùbl ic a o de in te rê s s o c ia l , ra zên por la cu a l la p ro p ied ad p rj. vada se ve a fe c ta d a p ara s a t is fa c e r Io s f in e s que la re fo rm a - a g r a r ia se ha p ro p u es to . El c ita d o te x to d ispo n e, que, cuando de la a p iIc a c iê n de - una le y expedida p o r m o tivos de u t i l i d a d p û b lic a o de in te rê s s o c ia l , r e s u lta re n en c o n v ii c to I os derechos de I os p a r t i c u is r re s con la n ecesid ad reco no c id a p or la misma le y , e l in te rê s - p r iv a d o deberê ced er a l in te rê s p f ib iic o o s o c ia l . Y agrega : - " Por m o tivos de u t i l i d a d p ù b lic a o in te rê s s o c ia l d é f i n i dos - por e l le g is la d o r , podrê exprop i a rs e , medi a n te sentenc i a j u d i ­ c ia l e ind em nizac iên p re v ia La le y 135 de 1961, a l r e g u la r e l fenêmeno de la a d q u is i - c iê n de la s t i e r r a s de p ro p ied ad p r iv a d a p ara a f e c t a r la s a sus prop i os program ss, aun cuando una p ro p ied ad p r iv a d a e s té cun^ p lie n d o la fu ne i ên s o c ia l que la le y de I eyes demanda, I os - mot i vos ya d e f in id o s p o r e l le g is la d o r , o b lig a n a l t i t u l a r del derecho a e n a je n a r I a p ara s a t is fa c e r necesi dades e i n te re s e s - s u p e rio re s que im portan a toda la comunidad. 87 La a fe c ta c iê n de t i e r r a s que p e rte n e zc a n a p a r t ic u la r e s es un concepto b ês ic o e in té g ra n ts de la n oc iên de re fo rm a a g r a r ia en I os tiem pos a c tu a l e s . Hoy se ac ep ta de manera g en era l que, - p a ra c u m p Iir program as de re form a a g r a r ia que se tra d u zca n en - una e f e c t iv a re d i s t r i bue 16n del poder p o l i t i c o , del poder ec o -_ nômico y del poder s o c ia l , concentrado en unas pocas manos en Io s pueb lo s s u b d e s a rro lIa d o s , es p re c is o , como programs b â s ic o , e l que ten g a p o r o b je to o p e ra r una t r a s ia c iê n o r e d is t r ib u c iê n de t i e r r a s , econêm i camente p ro d u c tiv a s , e n tre la s d is t in t a s cq_ pas s o c ia le s que se h a l l an v in c u la d a s a l s e c to r agropecuar io . V ic to r Gimênez L an d in ez , uno de Io s e x p e rto s I a t inoam ericg mos en re fo rm a a g r a r ia , s o s tie n e que la " re fo rm a a g r a r ia in tg g ra l n i imp i de n i p e rm its s o s la y a r e l cambio de I os s i stemas de ten en c ifl^ Més b ie n Io ad m its y Io e x ig e como comfin punto de - p a r t i da y como base p a ra re a l Iz a r la la b o r de educac iên y - d é s a rro i Io . P ero comprends, ademâs que no b a s ta e l im in a r una - e s tru c tu ra v ie ja , s i no que hay que c re a r una e s tru c tu ra nueva que pueda a lc a n z a r ê x i t o . S o lo a s i se cumple e l f i n û lt im o de la re fo rm a a g r a r ia , que es la re te n c iê n in te g r a l del cam pesino y su in c o rp o ré e iê n a l d é s a r r o i Io y a la v id a s o c ia l y p o l l t i c a de la N aciên y a la c u ltu r a g e n e ra l. Mo o t r a cosa es Io que q u ie re n d e c ir esas p a la b ra s que, - en la s d e c ia r a c iones o f ic ia le s , a r r ib a c i ta d a s , v ienen a re p rg s e n ta r e l denom inador comfin en e l pensam lento y e l s e n t i r de - q u ien es a s p iran a una e f e c t iv a re fo rm a a g r a r ia : que la t i e r r a sea p ara q u ien la t r a b a ja , base de su e s t a b i l id a d econêmica, — fundamento de su p ro g rè s iv o b ie n e s ta r s o c ia l y la g a ra n tie de la v id a d iona v l ib r e que como a se res humanos le s corresponde ( I ) GIMENEZ LANDINEZ, VICTOR; N otas sobre re fo rm a a g ra r ia in tg g r a l . E d i t o r ia l i r a " , n1m« 52, Mayo de 1966, B ogotfi-C o lom bia. 88 3 .2 . COMPETENCIA DEL INSTITUTO COLOMBlANO DE REFORMA AGRARIA. La Ley de Reforma s o c ia l A g ra r ia , d ic e en su a r t ic u io 5 4 , - que ! " El I n s t i t u t o Colom biano de la Reforma A g ra r ia queda fg c u lta d o p ara a d q u ir i r t i e r r a s o m a jo ras de p ro p ied ad p r iv a d a , - Io mismo que la s que tengan el c a rA c te r de b ie n e s p a tr im o n ia le s de la e n tid a d e s de derecho p O b lic o ; co m b atir la e ro s iê n de Io s suai os, e fe c tu a r r e fo r e s ta c I ones, f a c i l i t e r la s obras de r i ego y aven am iento , e l t r ê n s i t o , Io s t ra n s p o r te s , la fu n d ac iên de n û c le o s r u r a le s y e l ensancham iento de la s zonas pob ladas in f e r lo re s a v e in t ic in c o m il (2 5 .0 0 0 ) h a b ita n te s , a s o l ic i t u d del re s p e c t iv o m u n ic ip io . " S i I os p ro p i a t a r i os de la t i e r r a s o m ajo ras que se consJL d ere n e c e s a rio a d q u ir i r no la s v e n d ie re n o perm utaren v o lu n ta _ r i am ante, e l I n s t i t u t o podrA e x p r o p ia r la s su je tfind o se a Io que dispone e s ta le y . De acuerdo con e l a r t ic u l e 30 de la C o n s ti t g ci6n N a c io n a l, se d é c la ra que hay in te r ê s s o c ia l y u t i l id a d p ù b lic a en la a d q u is ic iê n de t a ie s t i e r r a s y m a jo ra s " . 3 .3 . ORDEN DE PRELACION EN LA ADQUISICION* En r e la c iê n con la s t i e r r a s que deban a fe c ta rs e p ara I os - d is t in t o s program as de re fo rm a , mucho se ha déb at i do ; unos - d ic e n , que la s t i e r r a s b a ld la s y en g en era l la s p e rte n e n c ie n te s a l E stado , son s u fi c i e n te s ; o tro s opinan que p ara una ra d ic a l tra n s fo rm a c i ên en e l s e c to r w ru ra l , se a fe c te to d a c la s e |de - prop i edades s i n d is c r im in a c iê n . La le y Colom bians dispuso en - form a g e n e ra l, que Ia s t i e r r a s adecuadamente e x p Io ta d a s por I os p r o p ie ta r io s , no son o b je to de e x p ro p ia c iê n , s i no de sim p le n e g o c ia c iên v o lu n ta r ia cuando se la s re q u ie rs p ara *1 a re a l i z a -_ 89 c iê n de program as ; y en cuanto a la s dem is, e s ta b le c iê un — orden de p re la c iên p ara su a fe c ta b i I Id a d ; se comienca p o r a l aprovecham iento de la s que han s i do o b je to da d e c la r a to r la de e x t in c iê n , h as ta l le g a r a la s p ro p i edades p r iv a d a s que se ex-__ p lo te n por personas d ife r e n te s a su dueêos, segfin orden de — p re la c iê n : a ) T ie r r a s incu l ta s no c o b ija d a s por la s re g la s sobre eg t in c iê n del dom in io . b ) T ie r r a s inadecuadam ente e x p Io ta d a s . c ) Los p re d io s que en su e x te n s iê n t o t a l o p a r te im portag t e de la misma se e x p lo te n por medio de a r re n d a ta r io s , o de a p a rc e ro s , cuando en e s te û lt im o caso e l p ro p ie ta r io no e je r z a la d ir e c c lê n de la e x p lo ta c iê n y no te q _ ga a su ca rg o , conforme a l c o n tra to de a p e r c e r la , p a r te de Io s g asto s u o p e ra c iones de a q u e l la . Se exceptée - Io s fundos que seen p ro p ied ad de menores o incap aces. d ) T ie r r a s adecuadamente e x p Io ta d a s , no c o b ija d a s p o r el o rd in a l a n t e r io r , cuyos p r o p ie ta r io s e s tê n d is p u es to s a e n a je n a r Ia s v o lu n ta r ia m e n te en la s c o n d ic lo n e s p r e - v is ta s en e s ta le y . En consecuencia , por su n ç tu ra le z a té n ic a , es f a c u l ta d del I n s t i t u t o la deci s iê n de a d e la n ta r un program s, la de d e f i n i r - como a p te s , in e x is ta n te s o re c h a z a b ie s , t o t a l o p a rc ia lm e n te , la s t i e r r a s de un orden de p re la c i ên d e te rm in edo, y la d é c la ra c iê n sobre la necesid ad de a d q u ir i r s im ultôneam ente t i e r r a s de v a r ie s ê r d e n e s (z ) . ( 2 ) . INSTITUTO, S a la de P ro ce d im ie n to A d m in is t ra t iv e , B o le t tn - O f ic ia l Nfm 78, de d ic ie m b re 12 de I 967, Bogotô D .E . - C o lom bia. 90 3 .4 . DESTINACION DE LAS TIERRAS REQUERI DAS. Los b ie n e s a d q u ir id o s m ediante e l p ro c e d im ie n to de la en a jg n ac iê n v o lu n ta r ia o la exprop iac iên fo rz o s a , y sa lvo cuando la Ju n ta d i r e c t iv e del In s t i t u t o , con e l vo to fa v o ra b le del M in ig t r o de A g r ic u ltu r e y hab ida c o n s id e ra c iên de la s c ir c u n s ta n c i- as e s p é c ia le s de un p re d io , d ic t a r e p a ra e s te una re g la m e n ta -_ c iê n e s p e c ia l , so lo podrAn d e s tin e rs e a I os s i gu i en te s f in e s : a ) A co n s t I t u i r un idades a g r ic o le s fa m il iè r e s y u n idades de e x p lo ta c iê n c o o p e ra tiv e con unos b é n é f ic ie r io s c la rg mente seêa lado s por la misma l e y . . . . . . b ) A r e a l i z a r co n cen trée i ones p a r c e la r i as que t i endan a - e r r a d ic a r e l fenêmeno del min i f u n d io . . . . . c ) A e s ta b ie c e r èo sa se rv i c l os p û b lic o s necesar ios para la re s p e c t iv e zona, Io mismo que g ra n ja s de dem ostrac iên o e x p e rim e n ta c iê n , e s ta c io n e s de m a q u in aria a g r ic o le , - es c u e la s in d u s t r ia le s y a g r ic o le s , a Im acenam ientos, lo c a le s p ara la s c o o p e r a t i v e s . . . . . . d ) A a m p iia r la zona urbana m u n ic ip a l .......... e ) A r e a l i z a r fu tu r e s co n stru cc i ones que formen poblados - r u r a le s , cuyos lo te s deberên a d ju d ic a rs e a I os pequefios p a rc e 1 e r ios vec in o s del lu g a r . f ) A fa v o re c e r a p ro fe s io n a le s y e x p e rto s en c ie n c ia s agrg p e c u a r ia s . 3 .5 . ETAPA DIRECTA DE NEGOCIACIONES. Desde que se c ré é e l I n s t i t u t o Colom biano de la Reforma - A g ra r ia , en 1961, m ediante la le y I 35 , a l comenzar sus o p e ra c ig 91 nés, una de la s p reo cu p ac io nes fundam entsIe s del In s t i t u t o — con s i s t i 6 en a d e la n ta r un e s tu d io m etêd igo y s is te m it ico sobre la verd ad era s itu a c iê n del s e c to r ag ro p ec u a rio colom biano, - que le p e rm it i e ra e n fo c a r la so lue iên de sus problèm es confoj; me a un orden de p r i o r i dades y tenêendo en cu en ta la s perspec__ t i v a s c ie rta m e n te ê t i l e s p a ra r e s o lv e r , p or una p a r te , e l p rq _ blema de la te n e n c ia de la t i e r r a y , por o t r a e l r e la t i v e a la produce iên de b ie n e s proven ie n te s del s e c to r r u r a l que a s e g u rj ran a l p a ts un s is tem a ordenado y econêmicamente Û t i l de mane-_ Jo de la s t i e r r a s . Los e s tu d io s a d e la n ta d o s p u s ie ro n de m a n if ie s to que Ios - program as p o r emprender debfan s e g u irs e p o r p a tro n e s d is t in to s de aquel I os que h a s ta entonces se hab lan te n i do como s ê lid a s - verdades sobre la s itu a c iê n campesine y , p o r c o n s ig u ie n te , e l enfoque de la re fo rm a h ab ta de obedecer a s itu a c io n e s d iv e r -_ sas, segùn la s ré g i ones en que se d iv id e e l p a ls , e l grado - re a l de c o n c e n tré e iê n de la p ro p ie d a d , e l volumen de f in c a s - m ini fu n d i s ta s , la cJase de sue Io s , la s p o s ib i I i dades de expor__ ta c iê n de p ro d u c to s , la s v e n ta ja s in te rn a s de e s t im u Ia r c ie r - _ t a s a c t iv id a d e s , e t c . , todo e s to balanceado con la necesidad de a f r o n ta r y r e s o lv e r bêsicam ente Io s problèm es de In d o le so_ c i a l que nacen de una c o n d ic iê n muchas veces infrahum ana en que v iv e n Io s campes in o s . Lo a n t e r io r , n ecesariam en te te n fa que engendrer un procecQ. m iento y un e s t i Io de re fo rm a , en muchos aspecto s c o in c id e n te s con la t e o r f a mis o menos u n iv e rs a l que de la miema e x is te , - p ero tam bién , p or muchas ra zo n e s , p ro p i a del medio en que debjg r t a c u m p iirs e . Los p Ia n te a m ie n to s p réc éd an tes son el o r ig e n de p royectos 92 de re fo rm a , en Io s c u a le s no so lo se t ie n e en cu enta Io s p re -_ d lo s in d iv id u a l mente co n s id erad o s , s in o que se in c lu y e n re g io _ nas com prensivas de d eterm inada c a n t i dad de t i e r r a s , c u a lq u ie ra sea e l nûmero de prop ied ad es . C la s e s de p ro y e c to s : a ) P ro y e c to s de p a r c e la c iê n s im p le . E sta a c t iv id a d se - re la c io n s con la a d q u is ic iê n y d i s t r ib u c iê n de t i e r r a s , b ie n seen compradas o e x p ro p ia d a s , que se en tre g a n a - Io s b é n é f ic ie r Io s de la re fo rm a , p ero no son o b je to - de ad ecuaciên e s p e c ia l s i no que sim piem ente se t r a s ia _ dan de un t Ip o de p ro p ie t a r io s a o tro s , para c u m p iir la s f i n a l Idades de r e d is t r ib u c iê n que co n st i tuyen uno de Io s p resup u es tos b ês ic o s de la re fo rm a a g r a r ia . E s te t ipo de p ro y e c to t ie n e im portanc ia desde e l punto d e - v is t a de la a d q u is ic iê n , porque en su d é s a r r o i lo . Io s derechos de e x c lu s iê n y la s p o s ib i I id a d e s de a fe c ta c iê n de c ie r t a s — t i e r r a s son d is t i t n t o s . En e s to s p ro y e c to s de p a r c e lac iên s im p le , no son a fe c ta b Ie s la s t i e r r a s adecuadamente e x p Io ta d a s ; de donde se concluye que e l derecho de e x c lu s iê n so lo se re q u ig r e p ara la s i nadecuadamente expl o tad as ; ademês de la d is t r ib j i c iê n de la s t i e r r a s , se re q u ie re a d e la n ta r p ro s p e c te s de as i a_ t e n c ia tê c n ic a , econêmica y s o c ia l , compiemento de la r e f o r - _ ma ( 3 ) . b ) P a rc e la c iê n en d is t r i t o s de r ie g o . Con e l p ro p ê s ito - de fo m en ter un m ejor aprovecham iento de la s t i e r r a s - lo c a liz a d a s en zonas f é r t i l e s , se d é s a rro i Ian obras - de in f r a e s t r u c tu r a , c o n s is te n te s en d iq u es , p re s s e , - canal es , e t c . , que van a p e r m it i r mayores grades de - p ro d u ce iên y p ro d u ct i v i dad, s im u ltên eam en te con un - cambio en la e s tru c tu ra de la p ro p ie d a d r u r a l . 93 El derecho de e x c lu s iê n qui no e x is t e , pero sf e l de comprar e l é q u iv a le n te a déterm inado p o rc e n ta je de le s u p e r f ic ie que # n tq _ r io rm e n te p o s e la e l p ro p Ie t a r i o . c ) C o n cen tra c iên p a rc e l a r ia y re s t r u c tu r é e Iê n de m ini fu p _ d io s . El problèm e s o c ia l m is g rave del ag ro n ac io n a l - e s ta determ inado p o r la p r im a c fa de la p ro p ie d a d m in i_ fu n d is ta y por la d é f ic ie n t e u t i l i z a c i ê n de la t i e r r a y de Io s demis r e c u rsos n a tu re l es de todo e l p a ls y en la inmensa mayor la de fo s fundos, grandes y pequefloe, lo cual d e term in e b a ja p ro d u c tiv id a d , in g re so s re d u c i_ dos y desocupaciên express o e n c u b ie r ta . P ara re s o lv e r e s ta s d i f ic u l t a d e s , e l I n s t i t u t o I l e v a r i a cabo en lo p o s ib ie , la s co n ce n tré e io n e s p a r c e la r ia s , d e b e rin c re a r un idades a g r ic o le s f a m i l iè r e s . En t a ie s casos, e l d e re -_ cho de e x lu s Iê n no e x is t e , p a ra Io s mi n ifu n d is ta s que van a - r e c i b i r Io s b e n e f ic io s del program s, to d a vez que se re q u ie re la d ls p o n ib i I id a d p rec isem an te de t a ie s t i e r r a s p a ra re e s trq c t u r a r la s pequeêas p a rc e l as ( 4 ) . d ) R e fo re s ta c iê n . En muchas o cac ion es es p re c is o ad e la n _ t e r program as de re fo r e s ta c iê n en c ie r t a s ré g i ones - ero s io n ad as y que se n e c e s ita n p a ra la d efense de Io s su e lo s y de la s aguas, siendo in d is p e n s a b le d e s p la z a r a sus p ro p ie t a r io s h a c ia o tra s zonas ; aq u i e l derecho de e x c lu s io n no e x is t e , ya que Io s f in e s «en de prinu) ra necesi dad ( 5 ) • ( 3 , 4 # 5 ) INSTITUTO, B o le t in O f ic ia l exped ido en e l segundo aflo de Ia b o re s . Imprjenta N a c io n a l, B o g o ti D .E , C o lom bia, 1963 , p . 7 , 12, 18, 23 y as . 94 3 .6 . RESOLUCION DE LA JUNTA DIRECT I VA DEL INSTITUTO. Es n a tu ra l que p a ra l le g a r a la adopclên de Io s p ro y e c to s se re q u ie r e una ertk ia la b o r del In s t i t u t o y la Ju n ta d ir e c t iv a del In s t i t u t o , product dos e s to s e s tu d io s p re v io s , exp i de una - re s o iu c iê n m o tIvada ; m ediante la cual ordena a d e la n ta r e l p la n de que se t r a t e , eeêalando la zona o r e ^ ' n d en tro de la que - debe c u m p iirs e y a u to r Iz a n d o a l g e re n te g en era l p ara d é s a r r o i Ia r e l p ro y e c to en sus d ls t in t e s a s p e c to s . 3 . 6 . 1 . PUBLICACION DE LA RESOLUCION. D u ran te Io s p rim ero s aêos de Ia b o re s del In s t i t u t o , se v iê la n eces id ad de ad o p te r medidas e f ic a c e s que im p id ie ra n a Io s dueflos de p re d io s a fe c ta d o s p or Io s program as de la re fo rm a , - s u b d iv id ir Io s fundos a n te s de que e l In s t i t u t o t u v ie r a oport^t n id a d de p ré c is e r y lo c a l iz e r Io s derechos de e x c lu s iê n . Por e s ta causa en la le y I * de 1968, en su a r t ic u l e 15, a d ic io n a ' e l 61 de la le y I 35, p ara p ré v e n ir la d iv is iê n de la s p ro p ied fl des, y d ic e que : " S i luego de adoptado un p ro y e c to p o r la - Ju n ta d ir e c t iv a del I n s t i t u t o y p u b Iic a d o , se f ra c e i onaren - p re d io s c o b ija d o s por t a l p ro y e c to , e l e je r c ic io del derecho de e x c lu s iê n y Io s pagos i n ie ia l es de la s t i e r r a s que e l I nstJL tu t o haya de a d q u ir i r , se harên con re s p e c to a I os nuevos pro__ p ie t a r io s en la p ro p o rc iê n que corresponde a la f ra c e iê n que h u b ie re n adqu i r i d o . . . . . . " . La form a de p u b Iic a c iê n de la mencionada re s o iu c iê n , la - hace e l In s t i t u t o en dos d i a r i os de mayor c i r c u la c iê n en la - c a p ita l de la R e p ê b lic a (B ogotê D .E . ) , por una so lo v e z . P ara que la p u b Iic a c iê n s u rta Io s e fe c to s q u e rid o s p or la 95 le y , se hace c o n s ta r expresam ente la a d v e r te n c ia de que s i - despuCs de a p a re c id a en I os ôrganos p e r io d fs t ic o s o cu rren d l_ v is i ones de p re d io s , I os a d q u ire n te s so lo o b te n d r in como derg cho de e x c lu s iê n , o de compra s i se t r a t a de f in c a s u b ica d a s en d is t r i t o s de r ie g o , en conju n to , la misma s u p e r f ic ie que hubi e ra podido e x c lu t r o com prar e l p r o p ie t a r io que e x i s t i a a n te s de d ich a p u b I ic a c iê n . 3 . 6 .2 . NOTIFICACION DE LA RESOLUCION, Deberê hacerse p erso n a l mente a su dueêo. S i no es p o s ib ie e s ta c la s e de n o t i f ic a c iê n , porque el p r o p ie t a r io no se encuen_ t r e en e l p re d io o en la cabecepa del m u n ic ip io de u b ic a c iê n del mismo, deberê f i j a r s e un e d ic to en la a I c a ld ia c o rre s p o n -_ d ie n te , d u ran te c in co ( 5 ) d ia s . S i t ra n s c u r r i do e l t 'e r m in o de f i j a c i ê n del e d ic to , e l in tg resado no comparece p e r fso n s Im ente o por medio de apoderado - p a ra in t e r v e n ir en la s d l I ig e n c ia s , se p ro ced e rê a d e s ig n e r le un c u ra d o r, con qui en se a d e la n ta rê e l p ro c e d im ie n to . Not i ë lcad a la re s o iu c iê n , e l In s t i t u t o d ic ta una p ro v id e q _ c ia ordenando, con se êa la m ien to de fecha y d é s ig n é e iê n de Io s fu n c io n a r i os re s p e c t iv o s , la v i s i t a o c u la r del p re d io de que se t r a t e , cuya f in a l id a d es e l co n oc im ien to o b je t ivo sobre la f in c a , y e s p e c ia lm e n te desde e l punto de v is ta de la e x p lo ta _ c iê n . Si e l p r o p ie ta r io p or c u a lq u 1er ra z ê n , no perm etë la in s - p ecc iên de su f in c a , o la e b s ta c u liz a en c u a lq u ie r fo rm a, el I n s t i t u t o , puede co n stre fi i r l e a obedecer la o rd en , p o r medio de muI ta s que pueden ascender h asta la c a n t i dad de c in c o m il — pesos m .c te ($ 5 .0 0 0 . ) y puede quedar s u je to a sanc i ones de - 9B c a r ê c te r p o i ic iv o o penal p or ac to s cornet i dos c o n tra Ios fu n c ig n a r io s com isionados p ara p ra c t i ca r e l examen. Sim uItâm eam ente con e l examen de la e x p lo ta c iê n econêm ica, r é s u l ta necesar i o d ispo n er de un p ia n o to p o g rê f ico de la f in c a , que s irv a p a ra conocer con p re c i s iê n la s u p e r f ic ie en h e c tâ re a s , p a ra lo c a l iz a r e l derecho de e x c lu s iê n del prop i e ta r io y p ara u b ic a r la s t i e r r a s d e n tro del ê re a del p ro y e c to . El pkan y e l in fo rm e c o n s titu y e n la docum entéeiên mâs impqc t a n te y ca s i ên i ca , fu a ra del c e r t i f ic a d o de p ro p ied ad sobre - e l b ie n , p ara p ro céd e r a la ca l i f ic a c iê n de la f in c a . P or medio de a u to , se da t r a s ia d o del in fo rm e a Io s in te rg sados por c in c o ( 5 ) d ia s , que se s u r te en la s e c re ta r i a del I ng t i t u t o . D en tro de t a l té r m in o ,Io s in te re s a d o s pueden p re s e n te r , pftr e s c r i t o , la s o b serv ac io n es que tengan sobre e l mismo, pero e s ta s no o b lig a n a p ro v i denc i a a lg un a y sim piem ente se agregan a la a c tu a c iê n a d m in is t r â t iv a . La im p o rto an c ia del t ra s ia d o del in fo rm e ,ra d ic a , en que e l p ro p ie t a r i o del p re d io , a l e m it i r sus o b s erv ac io n es , da p ic p a ra e l I n s t i t u t o , em p lie la in fo rm ée iên de que d ispone h asta en to n ces , sobre la c a l i f i c a c iê n de la s - t ie r ras (6 ) . 3 .7 . CALIFICACION DE LAS TIERRAS. S ign i f ic a la com paréeiên e n tre la s itu a c iê n re a l y o b je t i_ va delo e x p lo ta c iê n de la s d is t in t a s porc i ones de un p re d io - r u r a l , con la s normes de derecho p o s it iv e que en a b -s tr a c to consi deran la u t i l i z a c i ê n de la t i e r r a en grados, d is t in t o s , - ( 6 ) INSTITUTO, Ju nte D i r e c t iv a , acuerd o , nûm. 57 de ju n io 16 de I 973, Im p ren ta N a c io n a l. Bogotê D .E .-C o lo m b ia - I9 7 3 rP * 38 . 97 segûn e l aprovecham iento que de e l l a haga su p ro p ie t a r i o . Si e l i n s t i t u t o a l te n e r en cu enta Io s fa c to re s f i s ic o s y re a l es , la o r ie n ta c iê n econêmica y tê c n ic a que se haya dado a la e x p lo ta c iê n , c o n s id é ra que e l d e s tin o dado ha la s t i e r r a s es equivodado, es ra zên su f ic i en te p ara ca l i f i c a r l a s como ina_ decuadamente e x p lo ta d a s . La le y no so lo sancions con e l ca l i f i c a t ivo de inadecuada la t i e r r a que se u t i l i z e a base de in e u f ic i e n te in v e rs Iê n ecoq6 m ica, s iÿ o que va h asta desaprobar la in v e rs iê n i r r a c lo n a l y - a n t i tê c n ic a del p r o p ie ta r io que por o b te n e r gananclas hace mal USD de su p re d io y d i r ig e errêneam ente la e x p lo ta c iê n desde e l punto de v is ta tê c n ic o . En r e a l id a d , cuando c l In s t i t u t o négocia o adqu i e re una - f in c a , ha p ro ced id o a c e le b ra r un c o n tra to de com praventa, como lo c é lé b ra c u a lq u ie r p a r t i c u la r , con la s I im ita c io n e s y prerrjQ g a t iv a s prop la s del in te rê s g en era l que p re te n d e s a t is f a c e r . Y p ara c e le b ra r ese c o n tra to , debe te n e r en cuen ta la s m is_ mas c o n s id e ra c io n e s que h a r la un p a r t ic u la r en c a rê c te r de conL_ p ra d o r, como la c a l id a d de Io s su e Io s , la forma y f a c i l id a d de la s e n a je n a c io n es en la re g iê n , e l estado g en era l d e l p re c io ( c e rc a s , casas, ab re va d e ro s , c o r ra l es , e t x c ) , e l de Io s re c u rsos n a tu ra l es y su p o s ib i I id a d de aprovencham iento , e l t ip o de - c u i t iv o , e l m anten im iento de p a s to s , y en f i n , todos Io s fa c tg re s que in d ican cêmo e s té ex p lo ta d o re a l y o b je tiv a m e n te e l - in m u e b le (7 ). ( 7 ) TRIANA ANTORYEZA, ADOLFO, Legi s la c iê n A g ra r ia co lom biana. E d ito r ia l P re s e n c ia I t d a , Bogotê D .E . -C o lom bia , 19 7 8 . p . 2 3 -s s . 98 3 . 7 .1 . CLASES DE CALIFICACION. La le y o to rg a a la s t i e r r a s , d is t in t a s ca l i f ic a c io n e s o c la s i f ic a c io n e s , c ite m o s la s * a ) T ie r r a s s u je t# # ;a e x t in c iê n deI d om in iop rivado ; son a q u e lla s que no es ta n som etidas a una p oses iên - econêm ica, y deben in g re s a r a l p a tr im o n io de la N aciên g ra tu fta m e n te , m ediante e l p ro ced im ien to examinado en e l c a p i t u le a n t e r io r , p ara se r d is t r i b u Id as p o s te r io r^ mente a Io s campeslnos b e n e f ic ia r io s del re s p e c t iv e - p ro y e c to . b ) T ie r r a s In c u lta s ; la s que p u d ic ien d o ser econêmicameg t e e x p lo ta b le s , v ls ib ie m e n te no se ha I I en b a jo una - e x p lo ta c iê n a g r ic o le o ganadera o rg a n iz a d a , se excep­ té e la s c u b ie r ta s de bosques n a tu re le s necesar i os p ara la conservée iên de la s aguas y el s e rv i c io del p re d io y la s de bosques a r t i f i c i a l e s de es p e c ie s m aderab ies . c ) T ie r r a s inadecuadam ente e x p lo ta d a s ; e l In s t i t u t o e s tu d ia y tome en cu en ta , d iv e rs e s elem entos como p or e je m p lo : la u b ic a c iê n con re s p e c to a c e n tre s urbanos im p o rtan tes ; e l r e l ie v e y c a lid a d de Io s sueêos ; la f a c i l i d a d p ara una e x p lo ta c iê n r e g u la r y c o n tin u a , e l grado de su in te n s id ad r c a p ita l y mano de obra empieg dos en e s ta ; v a lo r comerc i a I y re n d im ie n to de la p rg p ie d a d , e t c . d ) T ie r r a s adecuadamente e x p lo ta d a s ; la le y expresam ente no la s d e f in e , pero te n ie n d o en cu enta la s re s p e c tiv a s cal i f ic a c io n e s , la s que no es tên s u je ts s a e x t in c iê n del d om in io ,n o sean in c u lta s , no se e x p lo te n en forma 99 inadecuada, o no se u t i i i c e n p or e l s is tem a de arrend am icnto o a p e r c e r la , obviam ente han de te n e rs e p or adecuadamente e x p lg ta d a s . Se t r a t a sim pIem ente de exam in er, Ios fa c to r e s que hacen p o s ib le c o n s id é re r la s t i e r r a s como s u je te s a méximo e s fu e rx o t por p a r te de sus dueMos y a re n d im ie n to t o t a l que no es p o s ib le su p era r en la re g iê n de que se t r a t e . 3 .8 . DERECHO DE EXCLUSION. Es e l qaue t ie n e e l dueêo de v a r ie s fundos p a ra s u s tra e r de uno o m is p ro y e c to s de p a rc e la c iê n , una c e n tid a d de t i e r r a G t i l , d u ran te la s n eg o c ia c io n e s d ir e c te s o e l p ro ced im ien to de e x p ro p ia c iê n que a d e la n te e l I n s t i t u t o . En p rim e r lu g a r , debe te n e rs e en cuenta que n i la s t i e r r a s in c u w lta s , n i a q u e lla s d e s tin a s a r e a l i z a r program as de concentra c iê n p a rc e l a r ia o r e s tr u c tu r é e i ên de m in ifu n d io s cuando perte__ necen a Io s p ro p ie t a r io s min ifu n d i s ta s a qu ien es se t r a t a de - b é n é f ic ie r con e l re s p e c t iv e p la n , n i la s que deben ser o b je to fie r e fo r e s ta c iê n , n i a q u e lla s d e s tin a d a s a co n st i t u i r embalse de la s aguas, pueden ser m a te r ia de derecho de e x c lu s iê n ; a - e s ta s deben ag re g a rs e la s ocupadas por pequefios a r re n d a ta r io s , a p arce ro s o s im l la r e s (8 ) 3 . 8 .1 . TITULARES DEL DERECHO DE EXCLUSION. La Ley ré g u lé e s te derecho, te n ie n d o en cu enta la c a lid a d de Io s t i t u l a r e s del derecho de dom in io, e l tiem p o de d uréeiên ( 8 ) TRIANA ANTORVEZA, ADOLFO, op. C i t . p . 254 y es 100 de ese d erech o , la ra zên p or la cual son dueftos y e l o r ig e n de su p ro p ie d a d . Nonbrém osIas : a ) P ersonas n a tu re le s . Cuando se t r a t e de p re d io s no - e x p ro p !a b le s , p e r te n e c ie n te s a una misma p erson a , e l - derecho de e x c lu s iê n serê de c i en a d o s e ie n ta s h ect^ re a s , segfin e l caso . b ) S ocied ad es anêlm as. C u a q iu ie ra que sea la s u p e r f ic ie de Io s fu nd os , e l derecho de e x c lu s iê n s e r t finicamen_ t e de c l en h e c tâ re a s . c ) Com unIdades. Formadas p o r personas n a tu re le s o j u r f d i cas p a ra e fe c to s de e x c lu s iê n , se c o n s id e ra râ que e x is ta n ta n to s p re d io s como p ro p ie t a r io s , y cada co_ munero e s té en p o s ib i I id a d de h acer va 1er p ro p o rc i onaj. mente su derecho como s i fu s s e un p r o p ie t a r io ab so lu_ tam en te In d e p e n d le n te . En com u-nidades in s t i t u t d a s - h a s ta a n te s del 1̂ de se p t i embre de I9 6 0 . La comunidad form ada con p o s t e r io r idad a l 1̂ de sep tiem b re de I9 6 0 , so lo habrê un derecho de e x c lu s iê n de c i en a d o s c ie n -_ ta s h e c tê re a s p a ra la comunidad. La consecuenc ia se rê ademês de la re d u c e iên de la p o rc iê n re s e rv a b ie , la de que e l p re c io se f i j a r ê como s i no e x is t i e r e s i no un duePio ; y la forma de pago+ se c u m p iirê te n ie n d o en cuenta esa c irc u n s ta n c ia . d ) Comun i dades h e r e d i t a r ia s . Se ap i ic a rê n la s mismas re-__+ g la s que p ara e l caso de com unidades. X e ) S ociedad c o n y g a l. Cuando un p re d io ha si do adqu i r i do d u ra n te la e x is te n c ia de una sociedad co n yu g a l, no es p o s ib le concéder a cada uno de Io s cênyuges derecho de e x c lu s iê n . 101 Lo a n t e r io r s i se t ie n e en cu en ta qua, d u ra n te la ex i a te n -_ c ia del m atr i mon i o I os dos esposos t ie n e n la l ib r e a d m in is t ra - ., c iê n de Io s b ie n e s que cada uno hubie re a d q u ir id o o ad q u ie ra y, p or ta n to , to do s Io s derechos y ac c io n e s permanecen fin icam ente en cabeza del cênyuge re s p e c t iv o , h as ta que sobrevenga causal de d i solu e iê n de la so ciedad co n yu g a l. 3 .9 . ACTA DE NEGOCIACIONES DIRECTAS. PRIMERA ETAPA. Cum piidas la s d i I ig e n c ia s r e f e r idas a n te r io rm e n te , o a n te s s i fu e re e l caso, a l ex i s t I r e lem entos s u f ic ie n t e s y e l p rop ig t e r io a e l l o acced i e re , se in ic ia r f in la s n eg o c ia c io n e s d ir e c te s que no podrên exceder de c in c o ( 5 ) d ia s , con tado# a p a r t i r del d ta s i gui e n te a l venc im ie n to del té rm in o del t r a s ia d o del ê l t j . mo inform e de v i s i t a y examen del p re d io . De to do s e s to s aspec_ to s , in d e fe c tib ie m e n te se le v a n ts por e l I n s t i t u t o una a c te en que ha de c o n s ta r lo e s e n c ia l de la s c o n v e rs a c Iones. E ste - documente cuando e x is te acuerdo c o n tre e l p rop ie t a r i o y e l Ing t i tu to sobre la c a l i f ic a c iê n de la s t i e r r a s que componen e l - p re d io y sobre la p a r te de e x c lu s iê n o, de n e g o c ia c iê n , c o n tie n e la p rim era e ta p a y es e l re s u Ita d o f in a l de un rp m p lio d eb a te , por e l I o e l In s e t i t u t o la f i r m a , y t ie n e la v i r t u d de c e r r a r - d é f i n i t ivam ente la tra m i ta c iê n e fe c tu a d a d u ran te e l p ro ced im ie jî to seguido ( 9 ) . 3 . 9 .1 . NEGOC!ACION DlRECTA. SEGUNDA ETAPA. ( 9 ) VIDAL PERDOMO, JAIME,Temas de c o n s u lta p a ra abogados, vol men I , p ro c e d im ie n to del In c o ra , Bogotê D .E .C o lo m b ia , 1967. 102 P ara e fe c to s de n e g o c la c iê n , b ie n p or (a s t i e r r a s a d q u ir i ­ das o e x p ro p ia d a s , so lo se te n d rë n en c u en ta , uno de es to s - t r è s a v a lû o s , con e x c lu s iê n de Io s demês : T êcn ico p re p a r a to r io , a u to a v a lê o y c a ta s t r a l a n t e r io r , p a ra f i j a r e l p re c io .a p a g a r. El I n s t i t u t o G eo grA fico A g u s ifn C o d a zz i, a cuyo eu i da do - e s té la la b o r de a c t u a l iz a r Io s c a ta s tro s de la p ro p ied ad ru ra l y u rb an a, d e s c rib e y ré g u la e l denominado c a ta s tro tê c n ic o - p r e p a r a to r io , s is tem a por e l cual se I leg s a una mês o menos -+ e x a c ts determ i nac i ên de Io s p re d io s con f in a l id a d f is c a l y ca_ t a s t r a l y, p or co n s ig u i e n te , su a p i ic a c iê n se tra d u c e en una - buena forma de s e fia la r e l p re c i o de Io s mismos que perfectam ej} t e puede tom arse como d ato p re c is o en !que se puede c o n f ie r - p a ra f i j a r e l monto de Io s pagos que deban hacerse por ra zên de la u t i l i d a d p û b lic a o e l in te r ê s s o c ia l . Habrê lu g a r a la p r ê c t ic a de a v a lû o p e r ic ia l cuando, con - p o s te r i o r i dad a l r e a l iz a d o p o r e l c a ta s t r o , se hayan in tro d u c j. do a l fundo m ajo ras de c a rê c te r perm anente, siem pre que e l duefSo o poseedor compruebe la s In v e rs Io n e s r e a l Iz a d a s en e l l a s con la e x h ib ic iê n de sus I ib ro s o de la deci a ra c iê n de re n ta y p a t r intg n io . En e s te caso, Io s p é r i to s tom arên como base e l ava lû o ca tag t r a l y deberên j u s t i f ic a r deb idazm ente la s v a r ia c io n e s que con re s p e c to a l mismo estim en haber s i do causadas por I as r e f e r i das m e jo ra s . S i , tam biên con p o s te r io r i dad a l av a lû o c a t a s t r a l , se han c o n s tru id o obras pûbl i cas por ra zên de la s c u a le s se percj^ b iê del p ro p ie t a r io o poseedor impuesto o ta s a de v a lo r iz a c iê n , el monto de lo p e rc ib id o se sumarê, p ara Io s e fe c to s de I a - in d em n izac iên , a l del av a lû o c a t a s t r a l . De modo que p ara e fe c to s del sePial ami en to del p re c i o, b as ta 103 exam in ar e l av a lû o e x is ta n te a l tiem po de la n o t i f ic a c iê n y que se e n c u e n tre en v ig e n c ia , p ara h a I Ia r e l monto de la Indem niza­ c iê n . P ero como puede o c u r r i r que e n tre la fe c h a de la n o t i f i c a - _ c iê n y la segunda e ta p a de n eg o c ia c io n e s haya tra n s c u r r id o un - p e rfo d o s u p e rio r a dos aêos, deberên tom arse en cuen ta la s mejg ra s r e a l iz a d a s en e l p re d io desde la fech a en que se I le v é a - cabo la in s c r ip c iê n del ava lû o y a q u e lla en que se p ro d u jo la e s t im aciên por p a r te de Io s p e r i to s del cuerpo e s p e c ia l del - I n s t i t u t o G eo g rê f i co A g u stfn C o d a z z i. De a l I f r é s u l ta la impox: t a n c ia que t ie n e la d is c r im in a c iê n tê c n ic a a n tre la s c o n d ic io -_ nés del fundo, a l tiem po de c u m p iirs e el a v a lû o c a t a s t r a l y la s condicionesm del mismo, cuando t r n s c u r r io d eterm i nado la p z o , - s i e x is t ia n m ejoras que puedan i n c id i r en e l p re c io , a in que por e l I o se v a r ie la base del mismo, c o n s t i t u f do por e l av a lû o en v ig e n c ia cuando se cu m piiê la n o t i f ic a c iê n de la re s o iu c iê n que ordena a d q u i r i r . Cuando e l In s t i t u t o é la b o ra program as, p a ra c o n s t r u ir - embal ses, o campafias de re fo r e s ta c iê n , e t c . , Io s prop ie t a r ios o poseedores, no t ie n e n derecho a e x c lu ir de la n e g o c ia c iê n - la s ê re a s p re v i s ta s por la le y como norma g en era l ( c i en o dos c ie n ta s h e tê re a s ) ( 1 0 ) . 3 .1 0 SOLICITUD DE AVALUOS. Acordadas e n tre e l In s t i t u t o y e l prop i e t a r i o la p a r te del (1 0 ) VALENCIA ZEA, ARTURO. C om entarios de Reforma . E d ito r ia l T em is . volûmen 2 - , Bogotô D .E , - C o lom bia. 1975» p . 22 7 , 1 8 2 ,- 167, 126, y 8 8 . 104 p re d io que eeba a d q u ir irs e y la c a l i f ic a c iê n de la s t i e r r a s , e l mismo In s t i t u t o harfl p r a c t ic a r un av a lû o por p é r i t o s del I n s t i_ t u t o C o d a z z i, y que con base en é l a d e la n ta rê la s n eg o c ia c io n e s p a ra a c o rd a r e l p re c io de la com pra. De lo d icho se desprende que, a l c o n t r a r io de lo que o c u rre en casos de com praventa - e n tre p a r t ic u la r e s , en que e l p re c io es Iib re m e n te f i ja d o como co n secuencla de la s a p re c la c io n e s y c ê le u Io s de comprador y - vend edo r, en la a d q u is ic iê n de t i e r r a s p a ra Io s f in e s de la rg fo rm a a g r a r ia , e l Estado y e l p a r t ic u la r se encu entran l im i t a - dos p or la le y , que le s e x ig e fo rzo sam en te a c u d ir a te r c e ra s - personas y e n t i dades, p a rs s e f ia la r e l p re c io de la s f in c a s . Cuando se t r a ta b a de n é g o c ie r y a v a lu a r e l t o t a l no e x is te d i f I c u l t a d a lg u n a , porqaue b astaba la c o n fro n ta c i ên del ava lû o de Io s e x p e rto s d e n tro de la s d i I ig e n c ia s con e l monto del ca ­ t a s t r a l v ig e n te . La c u e s tiê n d i f i c i l se p ré s e n té cuando se t r g t ê de e s ta b ie c e r e l mondo de la indemni z a c iê n por apenas p a r te de la s t i e r r a s . El In s t i t u t o en uso de sus s tr ib u c io n e s c o n fe r id a s , e x p id iê eJ Acuerdo nûmero 24 de 29 de M arzo de 1965, y d ispone en e l a r t f c u lo I® que p ara d e te rm in a r e l p re c io se te n d rë n en - cuenta la s s ig u ie n te s re g la s : a ) S i la a d q e u is ic iê n del p re d io es t o t a l , e l I n s t i t u t o en ningûn caso podrê p ag ar un p re c io s u p e rio r a l que f ig u r e en e l c a t a s t r o ,s in c o n s id e ra c iê n a la cab id a que e l p r o p ie ta r io hubie r e consignado en su d e c ia ra ­ c iê n . b ) Cuando la n e g o c ia c iên comprends solam ente una p a r te del p re d io , e l In s t i t u t o sol ic i t a r é a l I n s t i t u t o Geg 105 g r é f ic o A g u stfn C o d a zz i, que e l a v a lû o a d m in is t r â t iv o sea d is c r Im in a d o p ara la zona n é g o c ia b le y la e x c lu fd a , con es t# base se e s ta b ie c e rê la p ro p o rc I8 n del v a lo r e n tre ambas zonas, y la r e la c iê n se a p i ic a r ê a l av a lû o c a t a s t r a l e s ta b le c id o como p re c io mêximo a p a g a r. 3 .11 FORMA DE PAGO. La form a de pagoe de la s t i e r r a s obecede p r in c ip a lm e n te a la ca l i f ic a c iê n que se le s haya dado en la p rim e ra e ta p a de - n eg o c ia c io n e s d ir e c te s , s in c o n s id e ra c iê n a n ingûn o t r o fa a è è r . a ) T ie r r a s in c u w lta s ; laspaga e l In s t i t u t o en bonos a g ra r io s de c la s e "B " , t ie n e n un p la z o de a m o rtiz a c iê n de v e in t ic in c o aRos y devengan un in te rê s del dos por - c ie n to a n u a l, pagados p o r t r ie m e s tre s v e n d dos y la - v e n ta j# que t ie n e n e s to s bonos es la ex en ciên de im puestos - d e c re ta d a , b ie n sean n a c io n a le s , d é p a rte m e n ta le s o m u n ic ip a le s , siem pre y cuando sean d is t in t o s a Io s de pago de re n ta y complg m e n ta r io s . A p rim e ra v is ta p arece que e l pago con bonos, fu e ra una d is p o s ic iê n demasiada d rê s t ic a ; p ero s i se p ie n s a que e s ta s t i e r r a s , en e l le n g u a je p o p u la r se la s 11aman " t i e r r a s de engoc de " , cuyos p ro p ie t a r Io s esperan tra n q u ila m e n te que fa c to re s - e x tra H o s vengan a p ro d u c ir en su fa v o r grandes g an an cias por la v a lo r i z a c iê n ocasionada por la s obras p û b lic a o p o r e l m e jo ra - m ien to de Ia s t i e r r a s ve c in a s en manos de p ro p ie t a r io s emprendg d o res . b ) T ie r r a s inadecuadam ente e x p lo ta d a s ; su pago se hace en d in e ro e f e c t iv o , p ero en v a r ie s contados ; a l t i eg po de c e le b ra rs e la n e g o c ia c iê n se da e l e q u iv a le n ts 106 a un v a i n t e p o r c l e n t o d e l v a l o r t o t a l , e l a a l d o se d & e t r i b u y e e n d o c e c u w o t a s a n u a l e s s u c e s i v a s , de un v a l o r I g u a l . D u r a n t e e s t e t i e m p o y en r e l a c 16n c o n - c a d a uno d e I o s c o n t a d o s , e l p r o p i e t a r i o t i e n e d e r e c h o a i n t e r e s e s a l a t a s a d e l c u a t r o p o r c l e n t o a n u a l , p a g a d e r o s p o r t r i m e s t r e s v e n d d o s . c ) T I e r r a a a d e c u a d a m e n t e e x p l o t a d a s ; e s t a s 11 e r r a s se p a g a n en d l l n e r o e f e c t l v o , p e r o e n c o n d l o n e s mSs f a v o r ^ b l e s , h a b i d a c u e n t a d e l g r a d o d e e x p l o t a c I 6 n , ya que e l c o n t a d o I n i c l a l de un v e l n t e p o r c l e n t o , d e b e e s t e r c o n t e n I do d e n t r o d e un m ln Im o de $ I 3 0 . 0 0 0 . = y un m âxim o de $ 3 0 0 . 0 0 0 . = . Adem S s, e l p l a z o p a r a c a n c e l a r e l s a l do p e n d l e n t e se r e d u c e a c i n c o ( 5 ) a M o s , y I o s I n t e r e s e s a s c l e n d e n a l a t a s a d e l s e l s p o r c l e n t o a n u a l . d ) T I e r r a s a r r e n d a d a s o en a p e r c e r l a ; u n a ml t a d en q u i n c e ( 15) c o w n t a d o s a n u a l e s c o n I n t e r e s e s d e l s l e t e p o r cle jQ t o a n u a l y l a o t r a ml t a d en b o n o s a g r a r l o s de l a b l a s e "B" ( I I ) . 3 . 1 2 . ESCRITURA Y DOCUMENTOS DE DEBERI. P e r f e c c I o n a d a l a n é g o c i é e I An p o r e l c u m p i I m l e n t o d e I o s - t r â m i t e s r e s p e c t I v o s y o t o r g a d a e n f a v o r d e l I n s t i t u t e l a e s c r j . t u r a p O b I l e a de v e n t a , e s t e p r o c é d é a e x t e n d e r e n f a v o r d e l - a c r e d d o r l o s d o c u m e n ta s de d e b e r q u e g a r a n t I c e n e l p a g o de lo s - f s a l d o s p e n d l e n t e s , s i l o s b a y . L a s o b i s I g a c i o n e s a c a r g o d e l - ( I I ) MORALES B E N IT E S , O T K O ,o p . c i t . 107 I n s t i t u t o g o zarên , ta n to en to que re s p e c ta a l c a p ita l como a lo s in te re s e s , de la g a ra n tfa del Estado y podrfin d iv ld l r s e a p e t ic iô n del a c re e d o r, en v e r lo s documentos, que no ten d rân - e l c a rA c te r de In s tru m en to s n é g o c ia b le s , pero podPên ser cecU dos y dados en g a ra n t ie en o p e rac io n es b a n c a r ia s . La e n tre g a m a te r ia l del fundo o d e la p a r te que se adq* ijg r a , e s té gobernada p or la s c o n d ic io n e s y re g la s que se pacten en la n e g o c la c iô n , como c o u rre con c u a lq u ie ra o t r a o p e rac I6n de e s ta c l a s e . Con to d o , la le y , eu I de do sa de no causer p e r ju j, c io a lo s vendedores, ordena que e l I n s t i t u t o , p ara e n t r e r en posesIAn de la s t l e r r a s que a d q u ie ra , aguarde a que se l le v e a cabo la re c o le c c lA n de la s cosechas p e n d ie n te s y conccderA p la z o s p ru d e n te s p ara e l t ra s ia d o o ve n ta de lo s ganados que en d ichas u t Ie r r a s se e s tu v ie re n m anteniendo ( l 2 ) . 3 .1 3 . EXPROPIACION Y CONSULTA. Todos lo s asuntos exami nedos h asta ahora In d ic a n que la s - n e g o c la d ones sobre t l e r r a s se cumplen e n tre lo s p a r t leu la re s y e l i n s t i t u t o m ediante acuerdos su ceslvo s ; la s p a r te s plasman su v o lu n ta d en a c te s conju n ta s que la s o b iIg a n re c ip ro c a m e n te . P ero como puede o c u r r i r , y de hecho o c u rre fre cu en tem en te , que lo s duefios de lo s p re d io s no co n s ideren J u r ld ic a o co n ven len te la o r Ie n ta c I An dada por e l I n s t i t u t o a la a d q u is i c l An de sus - re s p e c t I vos fundos, la s n e g o c la d ones d ir e c te s pueden no p ro s -_ p e ra r y la a d q u ls Ic lA n ya d e je de ser v o lu n ta r la . (1 2 ) PEREZ SALAZAR, HONOR 10. G eneral I dades de la p ro p i edad. EdJ. t o r Ia l la L Ib e r ta d L td a . BogotA D .E .-C o lo m b la , 1975. p . 123 - 125 y 127. 108 El rom pim lento de la s negocla c I ones d ir e c te s , te n iendo en cu en ta por e l o rd in a l 3® del a r t t c u lo 61 de la le y , que d ic e : " S I no hub I e re acuerdo eobre el p re c io o sobre la c a l I f ic a -_ c l6 n de I as t i e r r a s , o s i e l In te re s a d o se negare a vender yg I u n t a r lam ente , e l In s t i t u t o d ic ta r â una r é s o lu e I6n por medio de I ecus I ee fia le la ca l I f I cac i 6n que corresponde a I as t i e r r a s , con e s p e c if Ic a c lA n de la s c o n s id e ra c lo n e s tê c n ic a s y econôml- cas que p ara h a c e rla ha tomado en c u e n ta , y o rd en arâ a d e la n ta r la e x p ro p ia c l6 n . E sta p ro v id e n c la se rê n ot I f Icada p ersonal mente a l p r o p ie t a r io o a su apoderado o re p ré s e n ta n te le g a l" , ; E s te rom pim ien to puede o c u r r i r p o r d iv e rs e s razones y asu_ m ir d is t in t a e form as, e n tre la s c u a le s , la s mfis fre c u e n te s se p re s e n ta n : a ) Cuando d u ran te la p rim e ra e ta p a no ha s i do p o s ib le I o_ g ra r acuerdo con e l p r o p ie t a r io sobre la cal I f Ic a c lA n de la s t i e r r a s : b ) Cuando ha s i do Im p o s ib le e l acuerdo sobre la zona - m a te r ia de n e g o c la c lô n , y por ta n to , sobre la su p erfj. d e o b je to de e x c lu s IA n . c ) Cuando ha si do Im pos ib le e l acuerdo sobre la IndemnI - zac iôn o sobre la forma de pago. d ) Cuando Ios p r o p l e t a r l o s son Incapaces de en a je n a r los suyo. e) Cuando el p r o p i e t a r i o , por renu n c ia o s in m otivos j u s t j . f ic a d o s , ha dejado de c o n c u r r i r a la s n eg oc iac lones - p e rs o n a Imente o por medio de apoderado. f ) Cuando el p r o p i e t a r i o francam ente m a n i f ie s t a a l I n s t l _ t u t o su d e c is lô n de no e n a je n a r o perm uter la t i e r r a 109 sol i c i ta d s . g ) Cuando e l dueMo, o to rgada la promesa de v e n ta , se m ie_ ga a s u s c r ib ir la e s t r i t u r a p C b lle a co rrespo h d i e e te . h ) S I , a j u l c i o del g e re n te del In s t i t u t o , e l p a r t ic u la r p re te n d e d l l a t a r In ju s t If Ic a d a m e n te la s n eg o c la c io n e s . E sta suspens16n de I as co n versac lon es no p o d rfa s lg n l f l c a r , s in embargo, la Im p o s lb lI I dad p ara la re fo rm a a g r a r la de dlapo_ n er de la s t i e r r a s que |ra, ha ca l I f I cado por medio de la re s o lu _ c l6 n expedlda l o i c i a l mente por la Ju n ta d i r e c t iv e , como l« d ls -_ pen sab les p ara e l cu m p IIm len to de sus program as. Por e s ta ra z 6 n , la le y 135 « p rev ien d o la c irc u n s ta n c ia de que lo s p r o p le ta r lo s no se avengan a vender o a p erm utar sus t i e r r a s a s o l Ic l t u d del I n s t i t u t o , Io fa c u ltA p ara p ro céd er a su exprop la c 16n. Hay que te n e r en cu enta que e l rom pIm len to de I as n é g o c ia - c lo n e s d ir e c te s t Ie n e Im p o rtan c ia y consecuenclas p ara p o s te r Ig re s acc lo nes del In s t i t u t o , cuando se t r a t a de t i e r r a s exprop Ig b le s de acuerdo con la le y , o cuando ha c o n c lu tdo la segunda - e tap a de n eg o c la c io n e s y e x is te e l documente de com praventa, ya que, en e s te caso, e l I n s t i t u t o e s té en ca p a c id ad y co n d ic io n es de as eg u ra r e l cum piIm len to del c o n tra to . P ero si se t r a t a de t i e r r a s no exprop la b ié s y que e l duefio con s i e t 16 en n ég o c ie r, siem pre y cuando que la o f e r t a del Estado le see fa v o ra b le , en cuanto se p ré s e n te una ra z6n que le in d iq u e la In c o n ve n le n c ia de c o n tin u e r la s g e s tlo n e s , le b a s ta con m a n ife s ta r lo p ara que la adqui s lc l6 n no pueda c u m p ilrs e ( 13 ) . ( 1 3 ) TRIANA ANTORVEZA, ADOLFO, op. c i t . 1978. p .3 5 7 . I 10 P ro d u c ido e l rom pim lento de la s n e g o c la c io n e s d ir e c te s , la g e re n c I a g en era l del In s t i t u t o d ic ta una re s o lu c l6 n sobre la - exprop la c 16n del p re d io o de la p a r te del mismo que sea n ecesa- r I a , en e l l e deberA sePialar la ca l I f ic a c lô n que corresponde a - I as t i e r r a s , con e s p e c if ic a c I6 n de I as c o n s Id e ra c I ones t ê c n l - _ cas y econôm lcas que le s irv a n de fundam ento, y o rd en arâ ad e-_ Ia n t a r e l J u ic lo de e x p ro p la d 6 n que co rres p o n d e . De la b reve e x p re s lô n le g is la t i v e se desprende ; que la re s o lu c lô n debe - s e r m otIvada ampI lam ente p ara que su te x to seO ale con p re c i - s lô n la s razo n es y hechos que dan o r ig e n a medida ta n tra s c e r\_ t a I ; en r e a l id a d la re e o lu c lô n e x p r o p la to r la concluye la - e ta p a a d m in is t r a t iv e de la adqui s ic lô n , y e s ta , se le p ro p o r- cio n a a l ju e z a n te qui An p o s te r Io rm ente se a d e la n ta râ el p ro ­ cess c i v i l . E s t a re s o lu c lô n c o n te n tIv a de la orden de ex p ro p Ia_ c iô n de t i e r r a s , ha de s e r o b je to de ap ro b ac lô n por la Ju n te d ir e c t iv e con e l vo to fa v o ra b le e In d e le g a b le del M in is t r o de A g r ic u l t u r e . Con base en la s fa c u lta d e s m ènelonadas, la Ju n te e s tu d ia - la s itu a c lô n de hecho y la s normes de Derecho a p i Ic a b le s , con v is ta en e l e x p e d le n te en e l cu a ls e c o n tle n e n la s d i l l g en c ias - en su t o t a l Id a d y la re s o lu c lô n emanada de la g e re n c la , Como - consecuencla de e s te e s tu d io , aprueba, revo ca o m o d ific a la d e c is lô n e x p ro p ia d o ra . La re s o lu c lô n que d é c ré té la e x p ro p la c lô n de un fundo debg rô n ot I f ic a r s e a lo s In te re s a d o s persona I mente o por es tad o , en caso de que la p erson a l no pueda cum p11rse. C o n tra e s ta d ec I -_ slôn no cabe e l re c u rs o de re p o s ic lô n ; p ero en cambio cabe - el derecho de c o n s u lta a n te e l t r ib u n a l a d m in is t r a t iv e de - u b ic a c iô n del Inm ueble, en Io que re s p e c ta a la ca l I f Ic a c lô n de la s t i e r r a s y a su c a lId a d de e x p ro p la c lô n ; p e t le lô n que I l l debe fo rm u la r e l in te re s a d o d e n tro de lo s c in c o ( 5) d ie s s ig u ia ji te s a aquel en que se cumpI a la n o t i f ic a c lô n ( 1 4 ) * S in p e r ju lc io de o tro s mot I vos que e l T r ib u n a l tu v T e re p a ra no a c e p ta r la c o n s u lta , deberô n e g a rla cuando e l p r o p ie t a r io no hub I e re fundam entado su derecho o cuando an e l curso de la s - n eg o c lac io n es d ir e c te s h u b Ie re aceptado expresam ente la c a l I f I c ac iô n de la s t i e r r a s o I a d e te rm in a c lô n de la s ex p ro p lab I es o e x c lu lb le s , t a l como ap arezcan , d ie h a c a l I f Ic a c lô n o d e te rm in e c lô n en a c te s o documentos que, s u s c r ito s p o r e l p r o p ie t a r io , obran en e l e x p e d le n te , o cuando e l m o tIvo de la e x p ro p la c lô n sea e l desacuerdo e n tre e l I n s t i t u t e y e l p r o p ie t a r io , sobre - e l p re c io o form a de pago del Inm ueble a d q u lr ib le , p a r te de - e s te o la s m a jo ra s . Habida cu en ta de lo s o b je t Iv o s que se p e rs ig u e n con la - c o n s u lta , lo s p e r i t o s deberfin p ro céd e r a r e n d ir su d ictam en - d e n tro de lo s d ie z ( 10) d ta s s ig u le n te s a aquel en que tomen p oseslôn del cargo ; Iim ita n d o sus o p in lo n e s y co n cepto s , en - re la c lô n con la ca l i f Ic a c lô n de la s t i e r r a s , o sea, d e ta rm in a r s i son In cu l ta s o no, adecuadamente o inadecuadam ente e x p lo ta das, o s im lla b ié s a e s ta s p or e n c o n tra rs e en manos de te r c e ro s s in p a r t ic ip a c lô n del p r o p ie ta r io en ta s p ro p o rc lo n e s que e x ig e la le y . 3 .1 3 .1 . FALLO Y RECURSOS. Rend!do e l d ictam en p e r Ic i a l , y s i fu e re e l caso, e l t r i b u ­ nal f a l l a r f i d e n tro de lo s c in c o ( 5 ) d fa s s ig u le n te s y so lo - P 'B L IO TE r. ( 1 4 ) URIBE CUALLA, GUILLERMO,El proceso A g r a r lo . E d i t o r ia l Ternis B o g o ti O .E .-C o lo m b la . 1973. p . 255 y as . 112 d e c la ra rA lo a l gu le n te : a ) S i ae han cum piI do lo s t r ê m ite s y form al Idades le g a -_ le s en la e ta p a a d m in is t râ t I v a . En caso n e g a tiv o , s in p ro n u n c iamle n to de fondo sobre la v la b i I Id a d de la - e x p ro p la c lô n , aédenarô re h a c e r e l p ro ced im len to adml_ n is t r a t i v o desde e l es tad o que te n ta cuando o c u rr iô - la i r r e g u l a r ! dad, quedando en f irm e la a c tu a c lô n - p ra c t ic a d a a n te s . b ) S I la ca l I f Ic a c lô n de I as t i e r r a s y la d e te rm in a c lô n de la s e x p ro p la c lo n e s se han hecho conforme a la le y ; s i no, s u s t i t u lr ô la s mène lonadas ca l I f Ic a c lô n i -, y - d e te rm in a c lô n p o r la que correspo n dan . c ) S I , en co n secuencla , la e x p ro p la c lô n es v ia b le en Ios+ tô rm in o s de la re s o lu c lô n co n s u lta d a o con la s m odifj. C S C lones In tro d u c id a s por e l t r ib u n a l , o no lo es en a b s o lu te . C o n tra e l f a I l o del t r ib u n a l no cabe re cu rs o alguno ( 1 5 ) . 3 .1 4 ADQUISICION DE TIERRAS PARA DISTRITOS DE RI EGO. El p at s ha a s is t id o a Innum erab Ies e x p o s ic lo n e s , po lém icas y d is c u s io n e s sobre la adecuaciôn de t i e r r a s y lo s d is t r i t o s de r lego como mèneras de c u m p iIr n u e s tra re fo rm a a g r a r la . El In s t i t u t o ha sentado e l c r i t e r i a de que, p ara co n seg u ir verdaderam ente lo s o b je t Iv o s de la le y , es In d is p e n s a b le , a l Iad o de una sim ple d ls t r ib u c lô n de t i e r r a s , acom eter am pIlos - ( I 5) INSTITUTO, Bol e t In O f i c l a l , 374 . P ro ce d im le n to A d m in ls tra _ t I v o , nûmero 15, Im p ren ta N a c lo n a l, I 970 , BogotA D .E .-C o lo m b ia 1970. pg 212 y ss. 113 programas da p ro d u c e i6 n , aprovacham ianto da sueI os qua e i e l - t e r r i t o r i o naciom al b rin d e n la s m ajo res o p o rtu n Id ad es y j u s t i - ffq u e n I as c u a n tlo s a s in v e rs io n e s x qua deben emprenderse ; con e l f i n de g en era r a tra v A s del a b a s te c lm ie n to n ac io n a l y con - program as de e x p o rté e IAn, re cu rs o s c o n s id e ra b le s p ara que sec_ to r e s d ife r e n te s a I a g ro p e c u a rlo estAn an co n d ic io n e s de sum i_ n is t r a r ocupaciAn y s e rv i c lo s a la p o b lac iA n urbane y ru ra l - c a re n te de p ro p iedad ; ya qua seguram ente la re fo rm a a g re r ia no eatA an c o n d ic io n e s de p ro po rc io n e I t i e r r a prop i a a todo a lo s cam pesinos, porqua fa c to r e s como e l c re c im le n to demo^rA- f I CO, la s p o s lb l I I dades r e s t r I ngl das de In v e rs I An, e t c . , I I su. ta n la a c t i v I dad del Estado an e s te a s p e c to . El In s t i t u t e , despuAs de un e s tu d io culdadoso de I as co n d ic io n e s de nuestras t i e r r a s , concluyA qua hay a lre d e d o r de t r e e y medio m i l l ones de h ectA reas de p rim e ra c a té g o r ie , o sea sueI os a lu v la le# , que s ig n i f lean grandes p o s lb l I Idades de p ro d u c e !An, con InversIo-__ nés no muy c u a n tlo s a s , comparadas con la s demAs. 3 .1 5 TlERRAS-EXPROPlABLES. La mecAnIca p ro ced im e n ta l en lo s casos de a d q u is i clAn de t i e r r a s cuando se t r a t a de obra de adecuaclAn o , como se le s denomina de manera g en era l en d is t r i t o s de r leg o , es Igual a la s e s tu d ia d a s en c a p itu la s a n t e r lo r e s . Solo nos ocupareiros de a lgunos asp ecto s e s p e c ia lés y p ro p los de e s te te m a rlo en cuanto a la re g u la c lA n de la a c t Iv id a d del i n s t i t u t o y a f i j a r n o c lo n ea e s p e c if lc a s sobre lo s derechos que a s is te n a los - p a r t leu la r e s . Y e s ta o c u rre p rec isam en te en cuanto se r e f le r e a la c a lId a d de e x p ro p la b ié s que puedan te n e r la s t i e r r a s de p ro p Iedad p r Iv a d a en e l Area del p ro y e c to re s p e c t iv e . 114 Exam!nemos e l a lc an ce del a r t t c u lo 68 de la le y 135, que venim os comentando, y c o rre s p o n d !e n te a l c a p f tu lo de ad ecu a-_ c !6 n de t i e r r a s de c u l t iv o . O is t r i t o s de r i ego. A r t t c u lo 68 : " En d é s a r r o i lo de la fu n c lô n que le as ig n a e l l i t e r a l f ) de l a r t t c u lo 3® de la p ré s e n te le y ; ” Promover y a u x 1 1 Ia r o e je c u ta r d ire c ta m e n te la b o re s de re c u p e re c i'o n de t i e r r a s , r e fo r e s ta c i6 n , avenam lento y re g a d to s en la s r e g lo -_ nés de co l on I z a c l 'o n , p a rc e la c lA n o co n c e n tré e I ones p a rc e l a-\_ r l a s , y en a q u e lla s o tra s donde t a le s la b o re s f a c l l l t e n un cambio en la e s tru c tu ra y p ro d u c tIv ld a d de la p ro p !edad r f is t i ca " ; e l I n s t i t u t e Colom blano de la Reform a A g ra r I a darS p r e - f e r e n te cu l dado a l e s tu d io , promoclAn y r e a l Iza c lA n de obras de d efense c o n tra la s Inu n daclon es , re g u la c lA n del caudal de c o r r le n te s b Id rA u lIc a s , r legos y aven am iento s , con e l o b je to d e adecuar la mayor ex ten s iA n p o s ib le de t i e r r a s a môs produg 11vas fo rm as de e x p lo ta c lA n , y o b te n e r a l mIsmo tiem po una mocü f ic a c IA n en la e s tru c tu ra de la p ro p ie d a d r û s t ic a . Cuando e l E stado , e l In s t i t u t o o e n tId a d e s d e le g a ta r Ia s de e s te , d e c id le re n acom eter alguna de la s obras a r r ib a m èneIona­ da s, observarA n e l s i gui e n te p ro c e d im le n to . I . Se I dent I f i carA n, en p rim e r tê rm in o , la s t i e r r a s que vam a b e a e fê c t a r s e con la obra en r e f e r e n d a , y d en tro de e l l e s la s que, p or la r e a l i zac lA n de d ich a o b ra , se to rn arA n adecuadas p ara la form aciA n de u n idades a g rt c o la s fa m iI la re s y se p r a c t ic a fa p or e l cuerpo de p e r i t o s del I n s t i t u t o G e o g râ fic o A g u sttn Codàzzl e l avalO o de cada una de la s prop i dades p r Iv a d a s que a l I t e x is ta n , a v a lû o p ara e l cual no se tom arân en cu en ta la s p e rs p e c tiv e s que o fre z c a la e je c g c l An de la o b ra . 115 2 . El In s t i t u t o o la c o rra s p o n d ia n ta a n tid a d d a la g a ta r ia , procadarA luago a a d q u ir i r , p o r com pravanta volwnta%_ r i a o e x p ro p ia c iA n , a q u e lla p a r ta da la s t i a r r a s qua pueda se r u t i l i z a d a p ara la form aciA n da "unidadas - a g rt col as fa m i I ia r e s " , c u a lq u i a ra que sea su es tad o da a x p lo tg c i An. Es e n ten d id o que s i d e n tro da la zona an cu e s tiA n e x is ta n te r ra n o s s u je to s a la s normes sobre e x t in c lA n dal dom inio que consagra la le y 200 de 1936 ; ( que no sa an cu a n tra ax p lo ta d o s econAmicamente, la f a i t e de e x p lo ta c lA n d u ran te d ia z (1 0 ) aRos, siem pra que seen co n tin u a s ) , sa darA , a n te to d o , ap i Icac iA n a d ichas normes, y que la Im p o s lb lI Id a d f t s i c a que hub la ra - a x is t id o p ara una a x p lo ta c l 'o n aconAm Ica, p or hachas t a ie s - como el habar es tad o d ich o s te r ra n o s c u b la r to s por la s agues o la perm anente a r ld e z , no podrA In v o c arsa c o n tra la s acc lo nes que la c lta d a la y e s ta b le c a . Los dueftos da lo s p ra d io s que a d q u ie ra a l In s t i t u t o da cop_ fo rm id ad con a l p ré s e n ta a r t t c u lo , tandrA n derecho a que sa la s vende d en tro del d i s t r i t o da r ia g o , p ra fa ra n c Ia Im e n te , en a l - p re d io que p o s â ta n ,h a s ta una ax ten s iA n é q u iv a le n te a la ta r c a r a p a r te da lo que p o setan , p ero s i n excadar da c la n ( IOO)hsatA-__ re a s . En todo caso lo s p r o p le ta r lo s de a x te n s iones In f e r lo re s a c le n to c in c u e n ta (1 5 0 ) h ectA re as tendrA n derecho a a d q u lr i r lo que a n te r I orm ente p o setan , s i n exceder de c in c u e n ta | 50) hectjk r a a s . ................ " . Observâmes que e l t a x to e x ig e la co n verg en c ia de dos f in e s In s e p a ra b le s : por una p a r te , o b te n e r mayor pro^ p ro p iac iA n podrâ e l I n s t i t u t o s o l i c i t e r , una vez d ic ta d e la re e _ p e c t iv a s e n te n c ia , que se ap i ace e l cu m p iim ien to de este p a r e l tiem po que r e s u i te in d is p e n s a b le " . Los p r o p ie ta r io s te n d râ n derecho a que, desde e l moeento en que en ajenen sus p re d io s , se le s p e rm its r e te n e r en c a lid a d de a r re n d a ta r lo s una s u p e r f ic ie ig u a l a la que estAn fa c u lta d o s p ara a d q u lr i r en e l d i s t r i t o , h a s ta que puedan e je r c e r esa fa _ c u lta d y se d e term in e de manera d e f i n i t i v a la u b iI Ic a c iA n del - Area correspond i e n te . El c o n tra to de arrendam i e n to podr& ex ter\_ deree a la t o t a l id a d de lo que se e n a je n a , siem pre que con e l I o no se p e r ju d i que o di f i cul t e la s obras ni la r e a l i zac iAn de lo s f in e s buscados. La durac i An de lo s c o n tra to s de arren d am ien to s esterA n s u je to s a l tiem po que e l I n s t i t u t o es tim e conven ie n te . 3 .1 8 DERECHO DE EXCLUSION. No o b s ta n te , e l cambio tra s fo rm a d o r deI derecho de em clusiAn a e l derecho de recom pra en lo s program as d e s tin a d o s a c o n s trg ir di s t r i to s de r i ego, e s ta norme g en era l t ie n e una excepc I An- que la encontram os en e l i ne i so 3® del a r t i c u l e 72 de la le y I® de 1968, que di ce: " q u ienes posean d e n tro del d i s t r i t o una e \_ te n s i An no mayor a l'a que p o d ria n a d q u lr i r conform e e l numeral 2® del a r t ic u l e 68, t ie n e n derecho a re s e rv A rs e la , pagando la ta s a de v a lo ra c iA n contem ptada en la norma, siem pre que es ta 120 ré s e rv a no d i f i cu l t e la eJecuciA n de I as obras de r i ego, drena_ j e o v la s de com unicaciAn en e l d i s t r i t o . E sto es pues, la consagrac i An del derecho de e x c lu s IA n sobre p re d io s que no - excedan de c in c u e n ta h e c tA re a s , que es la s u p e r f ic ie a que se r e f i e r e e l c i ta d o n um era l. No es de o lv id a r que s i la co n stru cc iAn de canal es u obras s im iIa r e s se lo c a l iz a n en zonas como la s que hemos mencionado, ta n to e l derecho de recompra como e l de e x c lu s IA n , desaparecen en la medida en que se a fe c ta la t i e r r a , y habrA, por consi gui e n te lu g a r a la ind em nizac iA n, e s to es d e b e r'a n p ag arse , - segfin su v a lo r c o m e rc ia l, f i ja d o por lo s p é r i to s del I n s t i t u » . to G eo g rA fico Ag u s tAn C o d a z z i. 3 .1 9 . ADQUISICION DE TIERRAS POR CAUSA DE ARRENDAMIENTO. En la s re fo rm a s a g r a r la s del O c c id e n ts , c o in c id e n en que el proceso que e l l a s suponen, se fundam ents en la re d i s t r i bueiAn de la t i e r r a p ro d u c t iv a a tra v A s de la m u lt ip l ic a c iA n del derecho de prop iedad ; se ad m its que qui en es dueno de una - d eterm inada s u p e r f ic ie , es ag en te de d é s a rro i Io y de p ro d u ce iAn mAs e f ic a z que qui en so lo es poseedor de un derecho p re c a r io - sobre la misma Area de t i e r r a . La persona que es duefia de la t i e r r a , p ro cu ra u t i I i z a r I a en la s mej or e s c o n d ic io n e s , con e l o b je to de h a c e rla r e n d ir - mayor produce i An y de co n se rve r la en perm anente p o te n c ia lid a d p ara t a l f i n ; y ademAs s ig n i f ie s p a r t ic ip a c iA n de poder eco­ nAm ico con o tra s : p erson as, a s f como en lo s o c ia l y p o l i t i c o , que re p re s e n ts segur i dad y e s ta b i I i dad a qui en lo t ie n e . En - cambio e l a p a rc e ro , a r r e n d a ta r lo y o tro s s im ila r e s , g e n e ra lme^_ t e fenan la p ro d u c e iAn porque e n tie n d e n que su e s fu e rz o , estA 121 •n p ro p o rc i6 n d ir e c ts con e l b é n é f ic ié que r e c ib e e l duefio de la t i e r r a , y en la e x p lo ta c lA n no t ie n e n ingfin a I l e le n te p a ra co n se rva r y m e jo ra r lo a su elo e ; su la b o r la d ir ig e n a o b te n e r e l mayor volumen de g anancias In m e d ia ta s . P o r e s ta s y muchas mâs razon es la le y a g r a r la estam^A, como uno de lo s f in e s que p e rs ig u e : " C re a r co n d ic io n e s b a jo la s cu al es los pequeftos a r re n d a ta r io s y ap a rc e ro s gocen de m ejo res g a ra n t ie s , y ta n to e l Io s como lo s a s a la r ia d o s a g r ic o la s tengan mAs f A c i l acceso a la p ro p iedad de la t i e r r a " . R a ti f ic a n d o e s te p r in c ip io , - ordenA que la s t i e r r a s a d q u ir id a s por e l I n s t i t u t o y ocupadas p o r pequeHos a r r e n d a ta r io s , ap arce ro s y s im i la r e s , se le s - ad ju d iq u en en p ro p ied ad , p re fe re n te m e n te , s i se ha I I an en c o n d ic io n de s e g u ir exp lo tA n d o las con su t r a b a jo p erson a l y e I de su f am i l i a . Em o cas ion es la s p a rc e l as ocupadas p or lo s a r r e n d a ta r io s , no son s u fic i en te s p a ra b e n e f ic ia r a sus te n e d o re s , p or e l I o la le y a u to r iz A la adq u Is iA n de t i e r r a s , e x p lo ta d a s por sus - dueftos y prAxim as a la s p rim e ra s , con e l f i n de p e rm it i r e l ensanche de la s dadas en a r r ie n d o o a p a r c e r la ( 1 8 ) . 3 . 2 0 T IE R R A S EXPROPlABLES. T ranscribam os e l a r t ic u lo 55, del te x to v ig e n te de la le y I 35 , se fta la la s d ife r e n te s p o s ib i I idades de e x p ro p ia c iA n , fun dada en e l fenAmeno del a rre n d am ie n to , o de a p a r c e r la , o sim i I a re s . A r t ic u la 55, numeral 3 * : " Los p re d io s que en su ex ten siA n t o t a l o p a r te im p o rtan te de la misma se e x p lo te n p or medio de (1 8 ) PENALISA, ENRlQliE. Program as de adecuacl An de t i e r r a s en Colom bia, i l Jornada venezo lana de r i ego. E d i t o r ia l Tam is, Bogg tA D .E .-C o lo m b ia , 1969. p . 5 . I 6 -3 2 y ss . 122 a r re n d a ta r io s , o de a p a rc e ro s , cuando en e s te G Itim o caso e l - p r o p ie t a r io no e je r z a la d ire c c iô n de la e x p lo ta c lA n y no tenga a su ca rg o , conform e a l c o n tra to de a p a r c e r la , p a r te de lo s gag to s u o p e rac io n es de a q u e l la . Se exceptOan lo s fondos que sean p ro p iedad de menores o incapaces " • C om entarios : ^ ̂ Aqui la le y no d is t in g u e , como en o tro s , e n tre peque- Ros y grandes a r re n d a ta r lo s , s in o que b asta e l hecho del a rre n d a m le n to d de la a p a rc e r la en la s c o n d ic io - . nas in d lc é d a s p a ra que e l p re d io quede en s itu a c iA n de a f e c t a b i I id a d . b ) Se a d v ie r te que e l I n s t i t u t o queda fa c u lta d o p ara - exprop i a r " p re d io s y no s im piem ente " t i e r r a s " , como o c u rre en o tro s o rd in a le s ; de donde se concluye que no habrA lu g a r a a fe c ta c i An p a rc i a l fundada e x c lu s iv e mente en e s te n u s ie ra l. c ) P ara a d e la n ta r la e x p ro p ia c iA n , se re q u ie re que e l - arre n d am le n to o la a p a rc e r la cubran la t o t a l id a d de la f in c a o una p a r te " im p o r ta n te / de e l l e ; s i es to s hechos no se dan, e l p re d io no es e x p ro p ia b le . d ) Es e l d e c re to re g la m e n te r lo 1 .9 02 de I 962, que en e l p a rA g ra fo I® del a r t t c u lo 7®, sefia lA como " p a r te - im p o rta n te " la que exceda de la te r c e r a p a r te de la s u p e r f ic ie del fu n d o .E s ta p ro p o rc iA n p arece ca p ric h o _ sa, p e ro r é s u l ta c o n v e n le n te , a s i impi de e l I n s t i t u t o , c o n s id é re r a su a r b i t r i o como im p o rta n te c u a lq u 1er - s u p e r f ic ie . e ) Cuando se t r a t a del c o n tra to de a rre n d a m le n to , se - en tie n d e n fA c iIm e n te lo s te x to s le g a l es ; p ero cuando se t r a t a de a p a r c e r la , hay que e s ta b le c e r , que fu e ra 123 de la t o t a l id a d o p a r te Im p o rta n te d e l p re d io ae - en cu e n tre e x p lo ta d o en t a l fomra^ se r e q u ie r e , p a re J u s t . i f ic a r la exprop i ac i 6n que e l p r o p ie t a r io no - e je r z a la d lre c c iA n de la e x p lo ta c lA n y no ten g a a su c a rg o - p a r te de lo s g asto s u o p erac io n es de a q u e l la . El d e c re to re g l am entar io , sefia lA en e l se n te y c in c o p o r c i eg to la p a r t ic ip a c iA n mAima que e l p r o p ie t a r io debe te n e r en lo s g astos de s e m illa s , abonos, u o tro s n e c e s a rlo s p ara e l c u l t iv o , y en la s o p e rac io n es del mismo, como s e la r io s , e t c . , p o rc e n ta je que lo exime de la e x p ro p ia c iA n . f ) El d e c re to 719 de 1968, en su a r t ic u lo 9® d isp o n e , a l r e f e r i r s e a la ex p ro p iac iA n que puede c u m p iirs e cuando la a d q u is ic i An de t a I es t i e r r a s sea n e c e s a r ia , a j u i c i o del I n s t i t u t o , p ara e s ta b le c e r a pequeMos p r o p ie ta r io s , a r re b d a ta r io s , a p arce ro s o s im iI a re s de la mi sma zona o re g io n , si la s que ocupan deben d e ja r de se r e x p lo ta d a s por n e c e s a ria s p ara e je c u ta r obras p û b llc a s como re p re s a s o p ara d efen sa c o n tra la e ro s iA n , o por necesid ad es de re fo r e s ta c iA n u o tra s causas sem e jan tes . g ) TambiAn son e x p ro p ia b le s lo s fundos o p o rc i ones de - es to s que en 13 de d ie iembre de 1961 y con p o s te r i o r j . dad a e s ta fe c h a , e ran e x p lo ta d o s p o r medio de a rre r\_ dam ientos, a p a rc e r la u o tro c o n tra to de In d o le sem e-, ja n te ; y lo s e x p lo tad o s en ig u a l form a en 7 de d ie ie m b re de I 966, en cuanto la ex ten s iA n de cada e x p lo ta c iA n no exceda de quince h e c tA re a s . De l o a n t e r i o r se d e s p r e n d e , q u e l a s c a n t i d a d e s d e t e r r e n o s a f e c t a b i e s , r e s u l t a n de l a c o n j u n e i An d e d o s f a c t o r e s : E l n ù - m e ro de a r r e n d a t a r i o s y a p a r c e r o s c o n d e r e c h o a t i e r r a en p r o 124 p i edad, y la s un i dades a g r ic o le s que deben co n st i tu f r s e en su f a v o r . 3 . 2L EXCEPClONES. No o b s ta n te ser e x p lo ta d a s p or a r re n d a ta r lo s y ap a rc e ro s , - es ta n e x e n ta s de la e x p ro p ia c lA n , cuando se encuentran en la s s ig u le n te s s itu a c io n e s : a ) T ie r r a s arren d ad as a grandes a r r e n d a ta r io s , cuando la s u p e r f ic ie c o rre s p o n d ie n te no c o n s titu y e p a r te impor­ ta n te del fundo de que se t r a t e , en lo s p ro y e c to s de p a rc e la c iA n s im p le . b ) T ie r r a s que p erte n e zca n a menores o incapaces, y que e s te n e x p lo ta d a s como en e l l ib e r a l a n t e r io r . c ) Fundos expl o tados p or pequefios a r re n d a ta r io s , ap arce ­ ro s o s im iI a res ,cu an d o la s re s p e c t i vas s u p e r f ic ie s - es tên c u b ie r ta s de p la n ta c io n e s perm anentes de p ro p ig dad del duefio de la t i e r r a , s iem pre y cuando que e l la s formen p a r te de una empresa a g r ic o le d i r i g i da por el mismo pro p ie t a r io y que Al ten g a a su cargo p a r te im p o rtan te de lo s gag to s de e x p lo ta c lA n y c o rra n tambiAn de su cu enta o p erac io n es - re la c io n a d a s con la e x p lo ta c iA n m ism a,Id conservaciA n y m ajora de la s p la n ta c io n e s y e l b e n e f ic io y mercadeo de lo s p ro d u c to s . En ta a n t e r io r s itu a c iA n re a l mente no e x is te c o n tra to de a r re j) dam lento , ya que a s i lo expresa e l a r t ic u lo IO4 b is de la le y a l d e c ir que: " no se en ten d erân como pequeRos a r re n d a ta r io s , ap arce ro s o s im iI a r e s . . . . " , lo s que tengan p a rc e l as en I as - co n d ic io n e s a n o ta d a s .( I9 ) . ( I9)ALTAVILLA, NERICO. Reforma s o c ia l a g r a r l a . Ley I 35 de I 961 y d é c ré ta s re g la m e n ta r io s . E d i t o r ia l I r i s , I 96 2 . BogotA , p .I2 5 « 125 3 .2 2 . DERECHO DE ENAJENACION. Puede o c u r r i r que, m ie n tra s se a d e la n te e l p ro ced im ien to , e l duefio del fundo a fe c ta d o y a quien c o n tin u a r la n p erte n e c ie n d o p o rc lo n e s del mismo, p r e f ie r a e n a je n a r la . La ley e c o n trô j u e - t i f i c a d a e s ta a s p ira c iô n y consagrA, no ya una o b lig a c lA n d e - vender o de som eterse a la e x p ro p Ia c iA n , s i no un derecho a - v en d er, con la c o r r e la t iv a o b lig a c lA n p ara e l Estado de comprar; siem pre que se cumpian c ie r t a s co n d ic io n e s , como p o r e je n p io t a ) Que la p orc iA n re s p e c ti va no e s té s u je ta a la d e c la r a to r ia de e x t in c lA n del dom inio p r iv a d o , porque en e s te caso, - la s t i e r r a s ingresan a l p a tr im o n io del Estado s in indemt\i zaclAn a lg u n a . b ) Que la s u p e r f ic ie no a fe c ta d a sea In f e r io r a c in cu en ta - hectA reas o e q u iv a le n ts a menos del c in c u e n ta p or c len to del Area o r ig in a l del p re d io . c ) Que e l p r o p ie ta r io m a n if ie s ta expresam ente p o r e s c r ito - al I n s t i t u t o , su deci s i An de e n a je n a r la porc i An, dentro-t- del tê rm in o que t ie n e p ara e je r c e r e l derecho de ex c lu s IA n . S i a lguno de lo s requ i s i to s seRal ados no c o c u rre , e l In s t it j j i to queda re le v a d o de la o b ii gaciAn de e n a je n a r le . El v a lo r de la s t i e r r a s se c u b rirA a s i : la mi ta d , en quince afios, un co n tad or por anual idad , e in te re s e s a l s ie te por c i eg to a n u a l, sobre saI dos, y la o t r a m ita d , en bonos a g ra r i os de la c la s e " B " . S in embargo, p re d io s e x p lo ta d o s p or medio do a p a rc e ro s , cuag do e l p r o p ie ta r io e je rc e la di re cc iA n de la e x p lo ta c lA n y t ie n e a su cargo conform e a l c o n tra to de a p a rc e r la por lo-menoa e l - s e te n ta y c in co por c i ento de esa e x p lo ta c iA n , su pago serA - 126 hecho a s f : en d in e ro e f e c t Iv o . Un v e in te por c i en to del p re c io , p ero s in exceder la c a n t i dad de t r e s c i en tos m il pesos ($ 300 . 0 0 0 .“ ) , se c u b r irA en la fec h a de la o p e rac iA n . El sa I do se - d is t r ib u i r A en c in co contados a n u a les suces i vos de un v a lo r - ig u a l, e l p rim e ro de los c u a le s vencerA un aRo después de l a - mi sma fe c h a . E sta forma de pago la e s ta z b Ie c e la le y , t e n iendo en cuenta e l grado de e x p lo ta c lA n ; y es porque se e n tie n d e - que s i e l duefio p a r t ic ip a en a l t o grado en la a c t iv id a d de los a p a rc e ro s , p rA c tic am en te a d e le n ta Al mismo la e x p lo ta c io n de la t i e r r a . 3 .2 3 . RESOLUCION PARA AFECTAR EL PREDIO. Cuando e l In s t i t u t o d ispone in fo rm ac io n es y e s tu d io s , que no son o t r a cosa d is t in t a de la s a v e r ig u a c iones y datos que n e c e - . sarlam en te han de o b te n e rse sobre la p o s ib le e x is te n c ia de - a r re n d a ta r io s y a p a rc e ro s , pues s in e l lo s ca rece de fundamento la adquI s ic iAn ; ex p id e la re s o lu c i An p ara a fe c ta r e l p re d io . .S u r t id a la n o t i f ic a c iA n , e l I n s t i t u t o procederA a p ra c t i c ar un examen a los documentos a que haya lu g a r y a p r a c t ic a r una v i s i t a a l p re d io , que t ie n e p or o b je to e s ta b Ie c e r la e x is t e n - . c ia de a r re n d a ta r io s o a p a rc e ro s , sus nombre, su nûmero la locg I i zac iAn de la f in c a e s tu d ia d a , la c la s e de c u l t iv a s que ad e lag ta n y la n ecesi dad de t i e r r a s a d ic io n a le s p ara fu tu r e s e x p lo ta . c lo n e s , d ato s que deben co n s ig n arse en in form e d e t a i l ado ; del cual se c o rre rA t ra s ia d o a l p r o p ie ta r io del inm ueble. Este t r a s ia d o r e v is t e grande im p o rtan c ia p a ra e l dueRo de la s t i e r r a s , porque es la ocasiAn que le b r in d a la le y p ara — c o n t r e r r e s te r , s i lo co n s id é ra c o n v ia n te , la s a f i rmac i ones de lo s a r re n d a ta r io s o del mismo I n s t i t u t o , a IIe g a n d o a su tu rn o 127 la s pruebas p ara e s ta b Ie c e r que la s de lo s ocupantes no son - v A lld a s o no amparan a to do s lo s que p re ten d en te n e r la ca l I dad de a r re n d a ta r io s , a p arce ro s o s im ila r e s . 3 .2 4 . CALIFICACION DE LAS PRUEBAS. V e n d do e l tê rm in o d e l t r a s ia d o del in fo rm e, e l I n s t i t u t o c a - I i f ic a rê en re s o lu c iA n m o tivada la s p ruebas a p o rta d a s . La le y p recep tA a en la p a r te c o rre s p o n d Ie n te : " Si de la eg I i f i c a c I An r é s u l ta demostrado que no e x is te n c o n tra to s de «rreg dam iento , a p a rc e r la o s im ila r e s , la p ro v id e n c ia a s i lo declarg rA y ordenarA suspender e l p ro c e d im ie n to , s in p e r ju ic io de que se re a b ra en c u a lq u ie r tiem po p o s te r io r , s i I as c irc u n s ta n c ia s en e l p re d io re s p e c tiv o v a r ia r e n o se e s ta b le c k - re pIenamente la e x is te n c ia de c o n tra to s que den lu g a r a la ex p ro p iac iA n ", A n u e s tro e n te n d e r, s i la re s o lu c iA n ordena suspender e l p rg c e d im ie n to , que es ta n to como p o n e r le f i n a la e ta p a gubernatj. va , puede demanderse por q u ien ten g a in te rA s en e l lo s ( los que aseguren te n e r la c a l id a d de a r re n d a ta r io s , p or e je m p io ) , para que la ju s t ic i a c o n te n c io s o - a d m in is t râ t ivo d éc id a d e f in i t iv q j l m ente. " S i , por e l c o n t r a r io , ap arace demostrada la e x is te n c ia de a rre n d am ie n to s , a p a rc e r la o c o n tra to s s im lla r e s que j u s t i f i - . quen la a fe c ta c iA n de la s t i e r r a s , e l I n s t i t u t o , d ic ta d a la rg so lu c iA n r e s p e c t iva , procederA inm ediatam ente a e x p e d ir en fa_ vo r de lo s te n e d o re s que tengan e s te c a rA c te r , una con stan d a en que ap arezca su c a l id a d , a s f como e l derecho que le s a s is te p ara ser a d ju d ic s ta r io s de u n idades a g r ic o le s fa m il iè r e s cmndo I I egue la o p o rtu n id a d de d is t r i b u f r la s t i e r r a s a fe c ta d a s " . En cam bio, s i la re s o lu c iA n de c a l i f ic a c iA n de pruebas d e :la_ 128 ra la e x is te n c ia de ocupantes que ju s t if iq u e n la ex p ro p ia c iA n , no es demandab Ie a n te lo s ju e c e s de la a d m in is tra c iA n , porque c o n s t itu y e una medida in te rm e d ia d e n tro del p ro ced im len to g u-_ b e rn a t lv o que ha de c o n tin u e r , y que puede ser re v is a d a por e l re s p e c t Iv o t r ib u n a l a d m in is t râ t iv o en c o n s u lta . Es, s in duda, e s ta re s o lu c iA n , una p ro v id e n c la de in d is c u t i , b le re p e rc u s iA n en e l p ro ceso , porque con e l l a se f i j a una - p o s ic lA n d e c is iv e : o contInO an lo s t ré m ite s porque se ju s t i f j . ca la e x p ro p ia c iA n , o se te rm in a e l p ro c e d im ie n to porque la s - c irc u n s ta n c ia s de hecho que lo fundam entan no e x is te n de acuejc do con la p re v i slAn de la le y p a ra g en era r la a d q u is i c i An. DespuAs de te rm in a d a e s ta e ta p a del p ro ced im ien to e s p e c ia l , la s d l I ig e n c ia s c o n tin fia n , como o c u rre en lo s casos de adqui s i cIAn o r d in a r ia . S i Anicam ente se t r a t a de a d q u lr i r t i e r r a s - ocupadas p o r pequeHos a r re n d a ta r io s , ap arce ro s y s im ila r e s , no habrA lu g a r , a ca l I f Ic a c iA n n i a d e te rm in ac iA n de Areas e x c lu t , b le s . Lo p r im e ro , porque siendo la c a l i f ic a c iA n d é te rm in a n te de la form a de pago, y hab iendo e s t I ab l e c i do la le y una especJL f i c a p a ra la s t i e r r a s a rre n d ad as , no se re q u ie rs examen sobre la in te n s id a d de la e x p lo ta c lA n ; y lo segundo, porque en lo s mencionados te r re n o s no e x is te e l derecho de e x c lu s IA n , segûn lo hemos v is to ( 2 0 ) . P ara c o n c lu ir , y despuAs d e lo e s tu d ia d o en pAginas a n t e r lo re s , observâmes que no so lo la s p o r c iones ocupadas son e x p ro p ia b le s , si no que, como consecuenc i a de lo s c o n tra to s de te n e n c ia ; habrA lu g a r a a fe c ta a r o t r a s t i e r r a s no arre n d ad as , y h asta la s a d e - . ( 2 0 ) D E V IS ECHANDIA, HERNANDO. C o m p e n d ia de p r u e b a s j u d i c i a l e s , V o lu m e n I I . E d i t o r i a l I r i s L t d a , B o g o tA D . E . C o l o m b i a . 1 9 7 9 . p . 8 9 e s 129 cuadamente e x p lo ta d a s por sus p r o p ie ta r io s , p a ra s » t i s fa c e r program as de re fo rm a , Los Iin e a m ie n to s procedim ent a I es p a rte n d ije ram o s desde dos puntos de v is ta d ls t In t o s : t i e r r a s a r r e p . da das y t i e r r a s no a rre n d ad as , ex 1 s t iendo p r in c ip lo s e le m e n ts - le s de J u ic io y dispones di i v e rs a s , con m arcadas d ife r e n c la s , en a lg un as e ta p a s de d i l l gene i am i en to } no o b a ta z n te , a l cu Iru . n ar e l p ro ceso , r e s u l ts la a d q u is ic iA n , p o r en a jen ac iA n v o lu n tg r i a , o la fo rz a d a por e x p ro p ia c iA n . 3 .2 5 ADQUISICIONES ESPECIALES. El I n s t i t u t o puede a d q u lr i r t i e r r a s d e s tin a d a s a s e r v ir de - base a la c o n s tru e d An de obras de adecuacl An. Cuando se t r a t a de e x p ro p ia r o comprar p a r te s n e c e s a rla s da I as f in c a s , p ara c o n s tru fr canal es, c a r r e te a b le s a l I ado de - lo s mismos, obras e s p e c ia l es de avenami en to y o t ra s de i n f r a - e s t r u c tu r e ,e l p ro ced im ien to p re v is to es d i f e r e n t e , porque la n a tu ra le z a de e s ta a c t i v i dad es tam biAn d is t in t a ; y por eso se adopta como form as p ro c e d im e n ta les la s consignadas an el - d e c re to 1112 de 1952 , e s ta tu to muy com pleto que f a c i l i t a al Estado la d is p o n ib i I id a d de p ro p ied ad es o p a r te de e l l e s con d e s tin o a la c o n s tru e d An de obras pAbI i c a s . El a r t f c u lo 46 de e s te d e c re to , despuAs de d e c la re r la u t i IJ. dad p A b Iic a y e l in te rA s s o c ia l que t ie n e n e l e s tu d io ,c o n s trq g c I An y e x p lo ta c lA n , gejoram le n to y am p Iiac iA n de la s obras de ad ec u ac lAn, a u to r iz a a l i n s t i t u t o p a ra e x p ro p ia r lo s b ienes - p a r t ic u la r e s si sus p r o p ie ta r io s no se av ien en a e n a je n a r lo s en fa v o r del E stado . En t a le s co n d ic io n e s , b a s ta c i t a r a I i n te re sa d o y sol ic i t a r e> 130 su c o n s e n tim ie n to p ara ta v e n ta , a f i n de tom ar después I as medidas necesar is s p a ra a s e g u ra r la t r a s ia c ié n del dom in io , b ie n sea porque e l dueHo de la zona re s p e c t iv a o to rg u e e l t t i - t u lo y p e rm ita la t r a d i c i 6n , o porque en raz6n de su neg at i va sea p ré c is a a p e la r a l J u ic io de e x p ro p ia c ié n . S in embargo hay un asunto im p o rta n te , en la adqui s ic iA n de e s ta s t i e r r a s , y es e l r e l a t i v e a l p re c io que debe p agarse como Ind em nizac iA n, la cual se e n tre g a en form a p r o v is io n a l , y mi eg t r è s se f i J a la c u a n tfa d e f n i t iv a d e n tro del J u ic io a d e la n ta d o , cuyo v a lo r serA e l que ap arezc a en lo s c a ta s tro s mAs un ve n te por c ie n to . En cuanto a lo s c r é d ita s h ip o te c a r ios que pesen sobre un fundo o b je to de adqu i s ic i An, e l monta de la deuda mAs in te re s e s pen_ di en te s se di s t r ib u ir A n e n tre la p a r te del fundo que ad q u ie ra el I ncora y a q u e lla que conserve p ara s i e l p r o p ie t a r io , Iuego e l i n s t i t u t o s u s t itu y e a l deudor en la p ro po rc iA n que c o rre g ponde. Si e l a c re e d o r no acep ta v o lu n ta r la m e n te la sust i tu e i An y - no con vien e en I ib e r t a r d e la h ip o te c a la s t i e r r a s que a d q u ie . ra e l I n s t i t u t o , e s te ordenarA la ex p ro p Iac iA n del c r é d i ta - h Ip o te c a r i o en d icha p a r te , p o r medio de la misma p ro v id e n c ia en que ordene la ex p ro p Iac iA n del p re d io , y la s dos se a d e la n tg rAn baJo una sol a cuerda , p a ra ser resue I ta s sim untâneam ente. El pago del c r é d i ta exprop i ado se harA t e n iendo en cu enta la ca l I f icac iA n de la s t i e r r a s , ya de in c u lte s , ya de i nadecuac(g mente e x p lo ta d a s , e tc . Los ac re ed o res h ip o te c a r io s , pueden p a r t ic ip e r en lo s casos de adqui si c l An de t ie r e a s , p ero su a c t i v i dad se reduce sim plg mente a o b ten er el re co n o c Im ie n to de sus c r é d i ta s , s in que - 131 puedan p a r t ic ip a r en la e ta p a de c a l i f ic a c i6 n y derecho de — e x c lu s iô n , n i en la forma de d is t r i b u i r e l p re c io de i ndemni c i6 n , ni. en le s p la z o s ; aunque es é v id e n te que la ca l i f ic a c iô n de la s t i e r r a s in c id e sobre e l pago de la s a c re e n c ie s hipotecjQ r i a s , pero la le y no ha a u to r iz a d o su in g re so a l p ro c e d in ie n to p re v is to p ara I os p ro p i e t a r i os. E fec tuado e l pago de Io s c r ê d ito s h ip o te c a r io s , b ie n en bonos de la c la s e "B ", o en d in e ro en e f e c t iv o . e l ac re ed o r deberé p ro céd er a la c a n c e lac iô n im m ediata del gravamen h ip o te c a r io , en caso de acuerdo ; s i h u b ie re e x p ro p ia c iô n del c r é d i ta , t a l c a n c e lac ién serâ d is p u e s ta par e l Juez en la s e n te n c ia respejs t i v a . 3 .2 6 . ADQUISICION DE CANALES. El I n s t i t u t e podré a d q u ir i r I os canal es de p ro p i edad p riv a d a o impéner la s serv i diimbres necesar i as a la u t i I iz a c ié n de I os mismos para I os d is t r i t o s de r i ego, aun cuando pertenenzcan a p re d io s no comprendi dos p ar e s ta s . La d is p o s ic ié n se j u s t i f i e s parque en o cas io n es es p ré c is a aprovechar la s obras a d e la n ta d a s p a r I os p a r t ie u la r e s , con el o b je to de a m p lia r la s o p ro lo n g a r Ia s a f i n de e x te n d e r las bene f i c i o s de la i r r ig a c ié n a zonas més e x ten sa s o lo c a liz a d a s a ce n t i nuac i 6n de aquel I es eh que se e n tu e n tra e l c a n a l. Cabe - a d v e rt i r que genera l mente e s ta s a d q u is ic io n e s no c o in c id e n , en su u b ica c iô n con la s zonas mismas en la s c u a le s debe cu n ^tlirse e l programs de re fo rm a a g r a r ia . En la m ayorfa de I os casas I as o bras se en cuentran fu e ra del p ro y e c to , pero son aprovechab ies p ara conduc i r la s aguas h as ta lu g a re s n ecesar i o s . Cuando e l - In c o ra ad q u ie re unicam ente e l c a n a l, deberé c a n c e la r la indent. 132 n iz a c ié n a que tenga derecho el duefto, de contado y en ningûn lu g a r a p la z o s . En caso de que la a d q u is ic iô n de p re d io s se re f i e r a n , a a q u e llo s con obras de ad ecu ac ién , su tra ta m i en to seré como e l o r d in a r io , y p re c i samente porque to do se h a l la - d e n tro del Area del p ro y e c to . 3 .2 7 . EXPROP I ACI ON DE URGENCIA. Conforme a l a r t ic u la 25 de la le y 135, que d ic e : " si e l I nj# t i t u t o , p or razon es de u t i l i d a d o in te rê s s o c ia l que 61 mismo c a l i f I c a r é , e s t imare n e c e s a rio e n t r e r en p oses ién de un f undo o de p o r c iones de e s te en re la c iô n a Io s c u a le s haya d ec la rad o la e x t in c iô n del dom inio, a n te s de que se haya f a l l ado la demaj} da sobre r e v i s ié n de su p ro v id e n c ia , podré d isp o n er que se - adel a n te la e x p ro p ia c ié n del inm ueble o la s p o rc i ones re s p e c tj. vas, p or re q u e r irs e p a ra e l cumpi im ien to de Io s f in e s del I njg t i t u t o . Puede o c u r r i r , y de hecho o c u rre en o cas io n es , que p ro du cid a la re s o lu c ié n en la cual se d é c ré ta la e x p ro p ia c ié n de u rg en - c ia , e l p a r t ic u la r in te re s a d o re s u e lv a hacer e n tre g a del b ie n a l I n co ra . En e s te caso, no e x is te fundam ento p ara c o n tin u e r la s di I i genci as admén i s t r a t i vas o e l J u ic io , porque e l o b je t j . vo que e s te p e rs ig u e se ha consegu i do con l>i man i fe s ta c i én yg lu n t a r ia del dueMo de la s t i e r r a s . Lo p ro céd an te seré enton_ ces p e d ir la te rm in a c ié n de la a c c ién J u d ic ia l s i ya se ha l> lle g a d o a a l l a , o suspender la s d i l ig e n c ia s a d m in is t ra t iv e s , y e s p are r Io s re s u Ita d o s del J u ic io de r e v is ié n , p ara saber s i luego ha de I Ie g a rs e a l pago de la s t i e r r a s porque e l - Consejo de Estado révoqué la deci s i én a d m in is t r a t iv e , o a la re c u p e ra c ié n de la s e sp ec ies consignadas, porque la c o rp o ra c ié n 133 c o n firm e lo p ro v id e n c ia . E sto es n a tu r a l , to d a vez que ha prodq_ c i do la e n tre g a de la f in c a o de una p a r te de e l l e , p a ra f ac i I i__ t a r a l In c o ra la p la n e a c ié n y d ia t r ib u c ié n de eaaa t i e r r a a , - a itu a d a s en a lg un a de la a zonaa en la s c u a le s se d é s a rro i Ien - p ro y e c to s de re fo rm a a g r a r ia ( 2 1 ) . H asta la p rim e ra g u e rra , p a ra e l E stado r e s t r in g i r la p ro p ie » dad o exprop i a r ia , se ap e la b a a la noci 6n del in te ré s p û b lic o . Como es lô g ic o , esx més modeste que la de fu n c ié n s o c ia l , que » t ie n e un mayor a lc a n c e . Por e l l o te n ta p ree m in en c la e l c r i t e r i a de que la p ro p i edad p o s a ia su c a ré c te r s u b je t i vo , a b s o lu to y e x c lu s iv o .N i la s ley es ni la J u r is p ru d e n c ia h ab lan renu n ciad o » a l p r in c ip io de que la prop i edad no puede se r I im ita d a en e l - in te r ê s p û b lic o s i no m ediante una p re v ia y Ju s te in d em n izac iên . De s u e r te que, s i a l go se e s ta b le c la c o n tra e l r é g imen de p ro ­ p i edad, e l Estado te n ta que r e s a r c i r a l méximo. P ero la J u ris p ru d e n c ia fu e avanzando en la In te r p r e ta c i6 n ; Io s t r a t é d i s ta s fu ero n m o d ificand o e s ta n oc iên del in te rê s p û b lic o » por e l de fu n c ié n s o c ia l ; e l es tad o tu vo que in t e r v e n ir cada - vez més B asta desembocar en lo que, contem porêneam ente, se llam a la s o c ia l iz a c ié n del derech o . Todo e l l o le fu e dando margen p ara i r acep tando, con in ic ia le s r e s i s te n c ia s que se p ro lo n gan hasta hoy, la fu n c ié n s o c ia l de la p ro p ie d a d . Si no e x is te la fa c u lta d de e x p ro p ia r , estamos I im ita d o s en la fa c u lta d de in te n te r una Reforma A g r a r ia . Las C o n s t i tu e iones am ericanas la admite n , y es un p r in c ip io u n iv e rs a l que hoy nad ie di s c u te . De la s a firm a c io n e s de v a r ie s e x p o s ito re s sobre la m a te r ia , » CASO, ANGEL. Derecho A g ra r io . E d i t o r ia l P o rrû a . M éxico 1968. - p . 53- 5 8 -83 y sa. 134 hacemos una a fn te a is de la e x p ro p ia c ié n , sus consecuencias y la manera de e f e c t u a r la : à ) La e x p ro p ia c io n , es un fenémeno prop i o del derecho p û b lic o . b ) Se r e la c io n a d ire c ta m e n te con e l concepto de la prop ied ad . c ) Sus fundam entos, son I os mismos del s e rv i c io p û b lic o . La - c o m p le jid a d de la v id a moderna demanda que, cada v e z , o tro s nuevos s e r v ic i os sean p re s ta d o s • absorb i dos p or e l E s tad o . d ) I n i c i a lm e n te , se ap e la b a a la u t i l i d a d p û b lic a o a l in te rê s p û b lic o p ara poder e fe c tu a r la e x p ro p ia c ié n . Hoy se h ab la - del in te r ê s s o c ia l o c o le c t iv o . Es una a m p iia c ié n muy noto r i s . e ) E x p ro p ia r , e tim o lé g ic a m e n te , é q u iv a le a " s a l i r de la p ro - p le d a d p r iv a d a " , c o n v Ir t i êndose en prop iedad p û b lic a . f ) La e x p ro p ia c ié n no e x tin g u e e l derecho de p ro p ie d a d , S im piem ente, lo tra n s fo rm a p or una in d em an izac ién . Los c a n o n is ta s , cuando fu e exprop iad a la ig le s ia , c rea ro n la - n ece s id ad de que se p ro d u je ra una in d em n izac ién . Fue aceptada y se ha pro longado en e l tie m p o . Se co n s id é ra como una re p a ra c ié n a l prop ie t a r io por lo que va a d e ja r de p e r c ib i r . P or e l l o es lé g ic o , como se ha e s ta b le c i do en a lg u n as de la s Reformas Agra r ia s , que e l pago que se va a hacer deba te n e r muy en cuenta la ra c io n a l o la u t i l i z a c i é n de la t i e r r a . No s é r ia ju s to p re m ie r la f a l t a de m sfuerfto . El problem s més agudo se ha ven id o a ac en tu a r ahora en la di sqy s ié n en Am êrica L a t in a , de s i e l pago debe ser p re v io y co m p lete , cuando se va a e fe c tu a r la e x p ro p ia c ié n . No hay unanimi dad de c r i t e r i os, se acep ta que I os E s tades Am ericanos no t ie n e n c a p ita l s u f ic i en te p ara hacer esa i ndemn i z a c ié n en la s concTiciones que p re s e n ta n Io s amigos de Io s te r r a te n ie n t e s . • 35 a ) t ndemniz a c ié n com pléta b ) Pago p re v io de e l l e a la e x p ro p ia c ié n c ) En d in e ro e fe c t iv o . Hoy d fa , ae en cu entran d o c tr in a s expuestaa que p or "razones - ê t ic a s " , se acep ta e l no pago p re v io , n i co m p le te . Unos tra ta d ijg ta s ,s o s t ie n e n que no es p o s ib le hacer un pago c o m e rfc ia l en la s Reformas a g r a r ia s , porque e l lo c e n tr e d ice e l e s p f r i t u que ias debe in fo rm e r, pues e l l e s en mayor o mener g rad e , deben im pli c a r una c o n fi s c a c ié n , que de o t r a manera, no se e n te n d e r la r e a I i zp_ da la m u tac ié n . La indemni za c ié n p re v ia y co m p léta , fu e un dogme d uran te muchos afios ; hoy no lo es , fa c to re s de d iv e rs e fn d o le es tën en tren d o a ju g e r sobre e s ta m a te ri a . El P ro fe s o r K o n s ta n tin K a tzo ro v , resume et e s p f r i t u de algunas de la s C o n s ti t u e i ones contem porineas en lo p e r t ie n e n te : " Un e s tu d io co m p ara tive del derecho c o n s t itu e io n a l contemporé_ neo m uestra que con b a s ta n te fre c u e n c ia se ha re n u n c iad o , tegCn Io s té rm in o s de d ispones exp resse , a l dogme co n sIderado antes como in v io la b le segûn e l cual la e n a je n a c ié n de la p ro p led ad no podta ser a fe c ta d a en e l in te rê s c o le c t iv o si no m ediànte una - ind em nizac ién " p re v ia y com pléta" , p a rticu lam m en te en los casos en que se a fe c ta b a la p ro p led ad con la in te n c ié n de n a c io n a liz a x I a . " E ste abandons del p r in c ip io de la ind em nizac ién " p re v ia y com pléta" f ig u r a en su form a mês Ie v e , en la s c o n s t i tu c i ones de P o rtu g a l y A lb a n ia , que d ejan a l le g is la d o r o r d in a r io la te re a de f i j s r e l monta de la ind em nizac ién ; segûn e s ta s c o n s titu e ig nés, ê s ta debe se r en p r in c ip io en tre g a d a , pero su redacci&n perm i t e c o n c lu ir que puede no ser n i " com pléta ni p re v ia " . " s in embargo, en lo s numerosos casos del derecho c o n s ti tue i o - nsi contemporêneo proclam a la facuwl ta d del le g is la d o r de I im it a r 136 o de e n a je n a r la p ro p led ad p r iv a d a s in in d em n izac iô n . Es e l caso de Colom bia, s i es aprobada p o r m ayorla a b s o lu ta por la s dos câ_ m aras. A demés, se ad m ite la e x p ro p ia c ié n s in in d em n izac i6n , s i es e s t ipu Iad a en la le y correspond i en t e , en C h ecoes lo vaq u ia , en A lem ania O r ie n t a l , en B irm an ie y en C h i le . En es to s p a l ses ya - no se e s ta b ie c e n condic ion es , n i quérum p ara e l e s c r u t in io " ( 2 2 ): En la s c o n s t i tu c iones p o r e jem plo de B u lg a r ia y Rumania, que proceden d e n tro del marco de la o b i i gac i én de indemni z a r , hay - una e sp ec ie de graduac i én segûn se t r a t e de n a c io n a li z a c ié n o de e x p ro p ia c ié n . E sta g rad u ac ién se r e a l i z e en p e r ju ic io de la p ro p ie d a d y en b é n é f ic ia de la n a c io n a Iiz a c ié n , por e l hecho de que en e s te caso, la o b iig a c ié n de indemni z a r es su a v iza d a . En cuanto a l d in e ro que debe p ag ars e , e l const i t u yente colom bia no, d ic e que puede h ac e rs e , en un b ie n de ig u a l v a lo r , que puede no ser n ecesariam en te en d in e ro . El v a lo r se mi de en moneda, - pero no debe hacerse la indemni z a c ié n in d e fe c tib ie m e n te en e I I a . Y a hemos v is to que la in d em nizac ién no es e l pago del p re c io de la cosa, s i no del p e r ju ic io o el daRo su f r i do por la p erso n a . Por e l l o a firm a n al gunos, que el pago debe ser més amp I i o que et s im p le p re c io n orm al, en c o n tra de la p o s ic ié n de lo s que p re d ic a n la c o n fIs c a c ié n , en una p a r le cualqu i e r a . No hay en n u e s tra s d is p o s ic io n e s ninguna que e s ta b le z c a , que la indemni zac ién debe pagarse de una vez ; p o r e l l o , la le y de Reforma A g ra r ia , consideram os, ha concebido b ie n e l pago en - bonos, en lo s casos que e l l e d e te rm in e . (2 2 ) KATZAROV KONTANTIN, T e o r ' ia de la n a c io n a lIz a c ié n . El e s ta do y I a p ro p le d a d . Unam, M éxico 1967 . p . 489 y ss. 137 3 .2 8 . REGIMEN DE TIERRAS ADQUIRI DAS POR EL INST ITUTO NACIONAL DE REFORMA Y DESARROLLO AGRARIO "IRYDA" EN ESPAÇA. 3.28.I.A S P EC TO S DE LA LEY AGRARIA. Si nos detenemos a pensar en e l aspecto s o c io lé g ic o y f i lo s é f j . co, nos encontram os qaue la le y a g ra r ia se basa en la n e c e s id a d - de f a c i l i t a r y hacer p o s ib le la re fo rm a y e l d é s a r r o i lo a g r a r io ­ de I p a l s, s in d e ja r de reco n o cer la s d e f ic ie n c ie s que de hecho - p ré s e n ta e l estado de la p ro p le d a d de la t i e r r a y la empresa — a g r a r ia y procurando el cumpI im ie n to de lo s f in e s o func i ona I i dad de e s ta s in s t itu c io n e s . " La e x p e r ie n c ia - - d ic e e l preâm bulo de la le y c rea d o ra del - " I r y d a " — ha permi t i do ya a s o c ia r la s ideas de re fo rm a y d esarrj; M o a g r a r io , pues es é v id e n te que e x is te n d eterm inad as zonas rtl_ r a ie s econômicamente d ep rim id a s como consecuencia de d e fe c to s - e s tru c tu ra I es , a p a r té de que, a veces, es e l mismo proceso de - d é s a r r o i lo e l que da lu g a r a s itu a c io n e s de d e s e q u i I ib r io , que s 6 lo cabe c o r r e g ir m ediante a c c io n e s d ir e c te s del E s ta d o . Los - m oviem ientos ré fo rm is te s en la a g r ic u l tu r e no son ya , en e fe c to , como lo fu e ro n en o tro s tiem p o s , s im p les p rocesos r e d i s t r i b u t i_ vos de la t i e r r a , s i no co m p le jos si stemas de acc i ones que van - desde la e x p ro p ia c ié n de grandes prop i edades p o r causa de in te rê s s o c ia l h as ta la co n ce n tré e i én p a rc e l a r ia , debiendo c o n s id e ra rs e in c lu ld o s en e s te conju n to de medidas aspectos ta n im p o rtan tes como lo s r e l a t i vos a l ré g i men de \ ten en c i a de la t i e r r a , t r a n s f o%% m ado n es en re g a d io y demâs o bras de in f r a e s t r u c tu r a , m ejora del medio r u r a l , prom ociéji s o c ia l de lo s t ra b a ja d o re s , e t c " . En s in te s i s podemos dec i r , que se t r a t a de una ve rd ad era le y - 138 a g r a r ia , porque su co n ten id o a fe c ta ta n to a I e s ta tu to j u r i d i co de la prop Iedad de I a t i e r r a , como a la empresa a g r a r ia , y en - û lt im o té rm i no a la p ro d u ce ién de m ater i a v iv a , g e g e ta l y a n im a l, a l s e rv i c io del Nombre y de la comun i dad, e s to es , a la m ater i a - a g r a r ia . R ep résen ta e s ta le y — como d ic e el preâm bulo de la misroa ----- un peso im p o rta n te en e l camino de la c o d if ic a c ié n del Derecho - A g ra r io , s i b ie n conviene te n e r en cu en ta , que no puede c o n s ti - _ t u i r en s i misma una obra p e r fe c ta , ya que e l e levad o nûmero y la gran c o m p le jid a d de le y e s qe se in c o rp o ra n , a s i como la h e te rg g en eidad de a lguna de e s ta s , que t ie n e n alguna r e la c ié n en cuanto a l tema de e s tru c tu ra s a g r a r la s . En e l preém bucio de la misma tam bién se Ie e , a l dec i r que e l - G o b ie rn o , resp etu o so con e l mandate de la s C o rte s , t a l como e s te mandate se r e f l e j a en e l preâm bulo de la le y I 35 de 1971, no se ha conform ado " con la s im p le re fu n d ic ié n de te x te s lé g a le s , o sea, con la mera y u x ta p o s ic ié n en un û n ico t e x t e re fu n d id o de - la s muchas di sp o s ic io n e s que se re I ac i onan en la d ispo s ic i on ac(X c io n a l 4 * , s in més am bic ién que la de dar un id ad puram ente form ai y e x te rn a a la h eterogénea c o le c c ié n de lo s p re c e p to s a p iic a b le s ? A t a I e fe c to , y usando de la a u to r iz a c ié n concedi da p o r I as - C e rte s , se han in tro d u c id o , s in mengua de la s g a ra n t ie s de Io s - p a r t ic u la r e s , Ia s modif ic a c io n e s o s u p re s iones necesar i as para lo g ra r la c la r i dad, s i n c i l l e z y arm onla del s i sterna que han si do p o s ib le s . 3 .2 8 .2 . ORGANISMOS DE LA REFORMA Y DESARROLLO AGRARIO. El I n s t i t u t e "IRYDA", es un organism e auténomo de la A d m in is tra c i én del Estado a d s c r ito a l M in i s te r io de A g r ic u l t u r e . Se r ig e por la le y de su c re a c ié n —35 de 1971, de 21 de j u l i o —, por la 139 de Reforma y D é s a r ro ilo A g ra r io - d e c re to 118 de 1973, da 12 de en ero , y p or la le g is i a c ié n sobre ré g i men J u r td ic o de la s en t I d«L. des auténomas — Ley de 26 de D ic iem b re de 1958, sobre r é g imen ju _ r f d ic o de la s e n t Id a des sa ta feates auténomas ; e s ta tu to de perso_ n a l - D e cre to 20 43 de 1971, de 23 de J u l io y ré g i men de r e t r ib u e ig nés— D e cre to 137 de 1973 , de I® de fe b r e r o . El p a tr im o n io > b ie - _ nés y medios de que d ispone lo s se ép la e l a r t f c u lo 7® de la la y - de Reforma y D é s a r ro iio A g ra r io . 3 .2 8 .3 . COMPETENCIA DEL INSTITUTO NAL DE REFORMA Y DESARROLLO A6R El I n s t i t u t o puede a d q u ir i r p a ra e i cu m p iim ien to de sus f in e s : a ) F incas en ajenadas p o r sua prop lo s duefios b ) F incas ap o rtad as a c o n c e n tra c ié n p a r c e la r ia , in f e r io r e s a la u n id ad minima de c u l t iv a , c ) F incas o b te n id a s por e x p ro p ia c ié n en lo s casos en que la - le y le a u to r ic e p ara e l l o . T ie r r a s que e l I n s t i t u t o , la s - u t i l i z a p ara c o n s t i t u i r , p re v io e s tu d io s en : 1 ) E x p lo ta c io n e s f a m i l iè r e s o p a tr im o n ie s fa m il iè r e s 2 ) E x p lo ta c io n e s c o m u n ita r ia s 3 ) H u ertos f a m ii ia r e s 3 .2 8 .4 . FACULTAD EXPROPIATORIA DEL INSTITUTO NACIONAL DE REFORMA Y DESARROLLO AGRARIO "IRYDA". La le y de Reforma le concede e s ta fa c u l ta d , cuando se t r a t e de a te n d e r npcesi dades s o c ia le s de c a ré c te r perm anente ; puede adquj. r i r f in c a s r ù s t ic a s u t i l i z a n d o su fa c u lta d e x p r o p ia to r ia , pero - con la debida in d em nizac ién de d in e ro de curso le g a l y p re v ia la d e c Ia ra c ié n de in te rn s s o c ia l , todo e é lo re g u ia d o en lo s a r t ic u lo s 241 a 255 de la misma le y . 140 P rocédé ia e x p ro p ia c ié n — a p a r té de Io s supuestos de c o n c e n tra , c ié n p a r c e la r ia , de tra n s fo rm é e ié n de f in c a s de secano en r e g a - . d to , e t c , , cuando e i I n s t i t u t o a d q u ie ra t i e r r a s d e s tin a d a s a e s ta b la c e r h u rto s f a m il iè r e s o a c o n s t i t u f r e x p lo ta c io n e s fa m iI ig re s y c o m u n ita r ia s . 3 .2 8 .5 . DILIGENCIAS PREVIAS. P ara o b te n e r la d e c ia ra c ié n de in te rê s s o c ia i se re q u ie re n la s s i gui e n te s d i I Ig e n c ia s p re v ia s : a ) Que e l In s t i t u t o in fo rm e sobre la ex i s te n c i a y trascen deg c ia del problem s s o c ia l , p roponiendo la e x p ro p ia c ié n de - la f in c a . 4> ) Que se not i f i que la e x p ro p ia c ié n d ire c ta m e n te a l t i t u l a r - in s c r i t o de la f in c a y se an u nc ie p o r e d ic to s in s e r ta d o s - en e l B o le t fn O f ic la l de la p ro v in c ia , con la p re v e n o ié n - expresa de que en lo s t r e in t a d fa s s i gui en tes podrén lo s In te re s a d o s a le g a r lo que a su derecho convenga. c ) Que, co n c lu !d o e l e x p e d ie n te , se dé v is t a , por ocho d fa s , a l p r o p ie ta r io p ara que pueda fo rm u la r nuevas a le g a c io n e s . d ) Que e l M in is t r e de A gricuw l tu r a in fo rm e y e l eve e l expediejQ t e a l Consejo de M in is t r e s . 3 .2 8 .6 .T R A M IT E . La d e c ia ra c ié n de in te r ê s s o c ia l se hace m ediante d e c re to acog dado en e l Consejo de M in is t r e s . C o n tra e11 a no cabe re c u rs o - a lg u n o . Una vez o b te n id o e l d e c re to , e l I n s t i t u t o co n tin û a la - t r a m ita c ié n del e x p e d ie n te ; a e fe c to s del J u s t ip r e c io , pago y - toma de p o s es ié n , con a r r e g lo a la Ie g i s la c i én g en era l sobre — 141 e x p ro p ia c ié n fo rz o s a , p ero correspond!endo la s fu n c io n e s a t r ib u j. das a lo s gobernadores c i v i l e s a l p re s id e n ts d e l I n s t i t u t o . 3 .2 8 .7 . NORMAS DE PREFERENTE APLICACION. El a r t ic u l e 245 y s i gui en te s de la le y , nos d ic e que: a ) El J u s t ip r e c io lo hacen dos p é r i t o s nombrados por e l p ro p ig t a r i t f y e l I n s t i t u t o ; s i la d i fe r e n c ia de v a lo r a c ié n de la f in c a no ex ce d ies e del 5 %» e l I n s t i t u t o f i j a e l p re c io s in u l t e r i o r re c u rs o ; p ero cuando exceda e s ta v a lo r a c ié n , d ic ta una re s o lu c ié n en donde f i J a lo s p é r i t o s , inc lu& ndose e l nom bre, do p o r e l Juzgado de p rim e ra in s ta n c la . b ) El p r o p ie t a r io , en lo s casos de e x p ro p ia c ié n p a r c ia l , puede e x ig i r la e x p ro p ia c ié n t o t a l de la f in c a . c ) El c u it iv a d o r de la f in c a exprop i ada puede s o l i c i t e r del - In s t i t u t o que le a d q u ie ra lo s ganados, m a q u in a ria , aperos y p ro du cto s e x is ta n te s , o que le concéda un p la z o p ru d e n . c ia l p a ra la perm anencia en la f in c a de lo s sem ovientes y m o b iI ia r io s ya c ita d o s . d ) En casos que e l G ob iern o es tim e u rg e n te la ocupacién de la f in c a , a p i ic a r é en t a l caso e l p roced i m i en to e s ta b le c id o - en e l a r t ic u l a 52 de la le y de E x p ro p ia c ié n fo rz o s a , de - 16 de d ic ie m b re de 1954, pero e levén d ose en un 3P% e l - d e p é s ito p re v io e s ta b le c id o por d icho a r t ic u l a si el inm ueble f ig u r a en e l C a ta s tro y é s te no se ha re v i sado con p o s te r io r id a d a l aRo de I 9 3 6 . C o n tra la re s o lu c ié n sobre ré p id a ocupacién no cabe re c u rs o a lg u n o . e ) Ademés de los re c u rs o s p re v is to s en la le g i s ia c ié n de ex p ro p ia c ié n fo rz o s a y en la le y de P ro c e d im ie n to admini_g t r a t i v o c o n tra la s ré s o lu e iones del I n s t i t u t o — en m ater i a 142 de J u s t ip r e c io , pago y toma de p o s es ié n — , puede el i n te re sa d o ( con la s excepc io n es de lo s a p artad o s c y d ) , c ita d o s a n t e r io r - , m ente, In te rp o n e r e l re c u rs o de r e v is ié n a xin so lo e fe c to y a n te la S a la de lo S o c ia l del T r ib u n a l Supremo, que recoge e la r t f c u lo 249 de la le y . El p la z o es de t r e in t a d fa s , contados a p a r t i r - del s ig u ie n te d fa de la n o ti f ic a c ié n de la re s o lu c i én r e c u r r id a . Dicho re c u rs o de r e v is ié n debe fundam entarse en alguna de la s - s i gu i e n te s causas ; a r t f c u lo 249 : " ............. I® Incom peten cia de j u r i s d ic c ié n . 2® Q uebrantam iento de laguna de la s form as del e x p e d ie n te que - haya produci do in d e fe n s ién del ré c u r r e n te . 3® In j u s t i c i a n o to r ia por in f r a c e ié n de p re c e p to s I égal es 4® In j u s t i c i a en la v a lo ra c ié n de la f in c a a e fe c to s de su ju s t j . p r e c io . A e s te f i n , la S a le , ap re c ian d o Iib re m e n te y en — conc i en c i a e l co n ten id o d e l e x p e d ie n te y lo s dictém enes p er i . c ia le s , f i j a la v a lo ra c ié n d e f i n i t i v e d en tro de lo s l im it e s marcg dos por los p é r i t o s " • 3 .2 8 .8 . FINCAS EXCEPTUADAS DE EXPROPIACION. A r t fc u lo 251 y 252. Quedan exceptuadas de la e x p ro p ia c ié n p or causa de in te rê s sg c ia l a q u e lI as f in c a s r ù s t i cas que se ha I I en comprend i das en a I ou no de lo s si gui en te s casos: a ) Las que s in e s te r en zona re g a b le p or una gran obra - h id r ê u l ic a h u b ie ra n s i do p u e s tas en r i ego por el prop ig t a r io . b ) A q u e lla s cuya e x p ro p ia c ié n le s io n e in te re s e s econémicos que a fe c te n a la r iq u e z a a g r ic o le o p e c u a ria de una - determ i nada re g ié n o com arca. c ) A q u e lla s en que la v a r ia c ié n que se p re te n d e e s ta b le c e r U 3 en su si sterna de c u l t iv e d ism inuya su re n d imi en to econj^ m ico. d ) Las que, s itu a d a s en zona re g a b le por una gran obra - h id r ê u l ic a , hubiesen si do re a l mente tra n s fo rm a d a s de - secano en re g a d ifo d en tro de Io s p la z o s y co n d ic io n e s lé g a le s . 2 . Las f in c a s com prendidas en e s to s a p artad o s s 6 lo podrën s e r ex p ro p iad as en e l caso de que no h u b ie re o tra s s u s c e p tib le s de re s o lv e r e l problem s s o c ia l que se t r a t e de re m e d ia r" . e ) Las f in c a s e x p lo ta d a s en ré g i men de c u l t iv o d ir e c te y persona I . f ) Las in te g ra d a s en e x p lo ta c ié n a g r a r ia que haya s i do d ec lg rad a " e je m p la r" a ca l i f icada a s p ira n te a l t f tu lo de " e je j i p Ia r " . g ) Las f in c a s m e jo ra b Ie s en p ro ceso de trn a s fo rm a c i6 n , s in p e r ju ic io de su r é g imen e s p e c ia l . 3 .2 8 .9 . DERECHO DE REVERSION, a r té c u lo 253 Si e l I n s t i t u t o , d en tro del aRo s ig u ie n te a l pago del p re c io , no u t i l i z a r e la f in c a ex p ro p ia d a , surge e l derecho de re v e rs ié n a fa v o r del p r o p ie t a r io , e l cual puede e j e r c i t a r l o d e n tro de lo s se i s meses si g u ie n te s a la f in a l i z a c ié n de I p la z o f i ja d o p ara e l In s t i t u t o . 3 .2 8 .1 0 . COMPRA DE TIERRAS POR EL INSTITUTO. Al d e c ia ra rs e de in te rê s s o c ia l , la tra n s fo rm a c ié n de una - zona, mês la p u b iic a c ié n del d e c re to a p ro b a to r i o de t a l p la n o p ro y e c to de o b ras , l le v a impi f c i t a la u t i l i d a d pûbl ic a , o im plj. 144 ca ta n eces id ad de ocupar b ie n e s y derechos cuya e x p ro p ia c ié n — fo rz o s a sea in d is p e n s a b le p ara e je c u ta r I as obras de tra n s fo rin g c ié n de la zona. A t a l e fe c to e l I n s t i t u t o puede a d q u ir i r d is c r e c io n a lmente por compra h a s ta la to d a lid a d de la s t i e r r a s en exceso con la s e d if ic a c io n e s que e x is ta n sobre la s mismas, y en g en era l b ie n e s y derechos p a ra la e f e c t iv a r e a l iz a c ié n de la s obras c o rre s p o n . d ie n te s . La o cu p ac ién , en caso de e x p ro p ia c ié n , se I leva a cabo s in - d e c la ra r e s p e c ia l mente la u rg e n c ia . Los acuerdos que adopta e l I n s t i t u t o , de o f ic io o a in s ta n c ia de p a r te , a e fe c to s de ju s t ip re c i o, pago y toma de poses ién de la s f in c a s cuya e x p ro p ia c ié n a u to r i za i l id a d de que los poseedores que no Io son a t f t u l o de dueRo combien la n a t u r a l eza de su posesiôn y l le g u e n a poder ( 2 ) SANCHEZ ROMAN, FRANCISCO, Lecciôn en la U n iv e rs id a d de Ma­ d r id , I 8 de a b r i l de 1934. 166 p r e s c r i b i r . De-Buen, a f i r m a que e s ta posi b i l l dad d é r iv a de la p resun c iô n de la c e n t i nu i dad de la posesiôn que enuncia el - a r t f c u l o 4 3 6 :" Se presume que la posesiôn se s igue d is f ru ta n d o en e l mismo concepto en que se a d q u i r iô mi e n t r a s no se pruebe Io c o n t r a r io Val l e t de G o g t is o lo , es t im a como r e q u i s i t o para que pueda o p e ra rse la in v e rs iô n del t t t u l o o concepto posesor i o, ademôs de l a prueba para d e s t r u i r la p resunc iôn de c o n t in u id a d pose­ sor i a del a r t f c u l o 436, del Côdigo c i v i l , los si gui en tes : que se r e a l i c e p ûb l icam ente o con conoc im iento del poseedor - del dominio, en v i r t u d del a r t f c u l o 444 i que no c o n s is ta en la mera d e c Ia ra c iô n u n i l a t e r a l de v o lu n ta d de l ten e d o r , ni - menos aôn en e l s im ple Inc u m p Iim ien to , por p a r t e de ô s te , de l a s p re s ta c io n e s que normal mente r e a l i z a b a para su seRor ; que actf ie de hecho como p r o p i e t a r i o , permaneciendo e l poseedor del dominio que r e s u i t e p e r tu rb a d o en una s i t u a c iô n p as iv a o no - s u f ic ie n te m e n te d e fe n s iv e duran te un aRo,por consecuencia del a r t f c u l o 4 6 4 . 4 . ( 3 ) « P ara comentar e s te proceso de r e fo r m i smo a g r a r i o , in ic iem o s n u e s tro v i a j e r u r a l , p or v a r io s pat ses del V i e j o C o n t in e n te , - mencionando prim eram ente a EspaRa. 5 .1 , ESPANA. EspaRa, Estado de Europe m e r id io n a l . Remontôndonos a la d i r e c t e ordenaciôn p r i m i t i va de la p ro p ied ad de la t g i e r r a , - c re a c iô n de v i l l a s y c iu dades , que se d i lu c id a n de los t f t u l o s ( 3 ) VALLET DE GOYTISOLO, J , La co n cu rre n c ia de p o s e s iones sobre una misma cosa inmueble: RGLJ 182. M ad rid de I 947, p . 566 y ss. 167 de co n ce a l6n y M ercedes in d iv id u e l es* Su aspecto h i s t ô r i c o Io podemos c e n t r e r , en e l i n s t a n t e en que comienza la i n t e r v e n e iôn del Estado en lo s problemas del - campo y de la a g r i c u l t u r e ; y , ese in s t a n t e as e l de la consjx l id a c lô n de la uniadad nac io na l espaRola ; e l de l a v i c t o r i a - sobre Io s A rabes. Ahf p r i n c i p l e todo Io que podemos e n te n d e r - por EspaRa Moderns* Citemos por e jem plo , que a l r e a l i z a r EspaRa su re c o n q u ie ta , surge el problema de la ocupaciôn de la t i e r r a I ib e r a d a , e l de re p o b ia c iô n de t e r r i t o r i e s menguados por la g u e rre o p or la - e x p u is i ôn. En ese p r im e r movimieto de o rdenac iôn a g r a r i a , aRo de I 57 I ; Io de mayor i n t e r As c o n s is te en que la côdula que - creaba la s " s u e r te s de p o b lac iô n " , e s t a b ie c f a una s e r iq de o b i i gaci ones sumamente ô t i l e s , afin en e l d fa de hoy ; "11 co lo _ no quedaba o b l ig a c o a r e s I d e r en la t i e r r a que se le o to rg a b a , no podla c u l t i v a r i a por t e r c e r o s ni por apoderados, so pens de p erd er la t i e r r a , no pod la e n a je n a r la , s a lvo a o t r o de lo s p ob iadores ad m it Id o S y con I i c e n c i a del Consejo . Ademôs, hay que m ène ionar Io dada su gran im p o rtan c ia ; qui en abandonaba o descu i daba por dos aRos t i e r r a s y casa, p e r d is sus derechos. Igu a lm e n te , se p r o h ib ia , l a acum ulaciôn d i r e c t s o - i n d i r e c t e de dos o môs s u e r te s o hac i ended, p re v in ie n d o a s f la form aciôn ac u m o la t iv a de nuevos I a t i f u n d i o s " ( 4 ) . Dando un v is ta z o a la panorômica l e g i s l a t i v e de ta organ i za_ c iô n de la v id a r u r a l , como an tec ed en te de re form a a g r a r i a , se aceptan la s col oni z a c i ones: La de I Ba jo Segura, la p r im era de la s grandes col on i zac i ones espaRolas del s i g lo X V I I I , fu é de ( 4 ) DIAZ BALART, RATAEL L . Derecho A g ra r io y p o l i t i c s a g r a r i a , E d ic io n es C u l tu r e H is p ô n ic a . M a d r id . I 965 . p . I 28 y ss. 168 o r i gen p a r t i c u l a r y la In te n tô don L u is A n to n io B e llu g u y Mon- cada ( 1 6 6 2 - 1 7 4 3 ) , p r im ero Obispo de C artag ena , y luego nombra- do Cardenal; m ediante la ces iôn de te r r e n o s b a ld fo s o censo - e n f i t ë u t i c o a los co lonos* Su o b je to fu ë sanear la s zonas pan__ tan o sas del Ba jo Segura, reconqu i s t a r a lgunos te r r e n o s f e r t i l j . simos anegados y d o ta r con la s re n t a s c e n s o r ia s m u l t i t u d de - i n s t i t u e i o n e s b é n é f ic e s . La mSs im p ortan te fu e la col on i zac i ôn de la S i e r r a Morena, I le v a d a a cabo en e l re in a d o de C a r lo s I I I , p or P ab io de 0 I a y i de y Jëuregu i p ara poner en c u l t i v a v a r i a s zonas e r i a l e s y d e s é r t i cas de la s a c tu e l es p ro v i nci as de Jaén, Côrdoba y Se-_ v i l l a , fundfindose Una nueva p r o v in c ia con c a p i t a l en la Carol j , n a . Se d iô p ara e s to s p a t r im o n ie s una n o ta b le o rdenaciôn reda£ ta d a por el i l u s t r e j u r i s -c o n s u l t o don Pedro Rodrfguez Campon^ n e s (1 7 2 3 -1 8 0 3 ) y promut gada por la Real Cédula de 15 de j u l i o de 1767, in c lu f d a en la Novl si ma Recopi I a c iô n , I ib ro V I I , t t t j j Io 22, Ley 3 « . El t imeno de O la v id e y J ëuregu i ( I 725-1 8 0 4 ) , nos de j e ensePiau za aôn v a le d e ra , e l inform e que d i r i g e a Campomanes puede ser_ vi r de pauta en n u e s tro s t iem po: " Mi i n tenc i ôn es la de propg ner leyes que, produc i endo por st mismas y s in v i o le n c i a , el - e f e c t o buscado pongan la t i e r r a en muchas manos que se a p l iq u en a t r a b a j a r I a, con el e s t fm u lo que const i tu ye e l in t e r é s perso_ n a l , e s ta b ie c ie n d o lo s colonos de manera que se apeguen a la - t i e r r a , sum i n i s tré n d o I es lo s medi os de m e jo ra r I a y e n r iq u e c e r I a, d ésa rro i Iando la c r f a de ganados, el cu11 i vo de los â rb o le s y todas la s ramas de la a g r i c u l t u r e " . Aunque dadas a censo e n f i t ë u t i c o , conservando la Corona el dominio d i r e c t o , el régimen de lo s p a t r im o n ie s que se crean - 169 t i e n e n un p a r t i c u l a r in t e r é s . Las s u e r te s son ig u a les en e x te n s ié n y acomodadas a Io que una fami I i a pueda n e c e s i t a r y c u l t i v a r (C a p .S ^ ) , f i j é n d o s e en 50 fanegas de t i e r r a . Junto a la s c u a le s e s t a r â siempre que - ses p o s ib le la casa de Iab ra nza )C a p .9 ^ ) «Cada s u e r te de t i e r r a es i n d i v i s i b l e y debe permanecer siempre b a jo un so lo pob lad or O t i I ; es inembargable, no pudiendo empeRarse, y r e la t iv a m e n t e in a l i e n a b l e , s in que pueda h ip o te c a rs e ni g ra v e rs e con derecho o carga a lg u n a , ni e n a je n a rs e en manos m uertas , ni se r o b j e t o - de c a p e l la n f a s , memories o a n iv e r s a r io s (C a p . I0@) , si endo s6 lo + p o s ib le l a e n a je n a c iô n de todo e l inmueble hecha a f a v o r de persona h é b i l , e s to , es la b ra d o rs , legs y c o n t r Ib u y e n te , hac i ôg dose c o n s ta r la en a je n a c ié n en el I i b r o de r e p a r t i m ientos )Cap. 64 ) . Las s u e r te s son inacum ulables p or casami en to o c u a lq u ie r o t r a vOa ( C a p .62) y, en todo caso, el co lono debe r e s i d r r qn - la casa de la b o r (C ap . 5C a l 6 1 ) . La misma o r ie n t é e ié n se si gué en la col on i zac ién de numero_ SOS lu g ares de la s que conviene c i t e r A ra n ju e z (Real Cédula de |9 de Mayo de 1768 ), Ciudad Rodrigo y Salamanca (Real Cédula de 15 de Marzo de 1791 ), re co g id a en la Novl si ma Recop i I ac i 6n, L_L bro X I I , t f t u l o 22, Ley 9 * ; y la nueva v i l l a de Enc i nas del - P r in c ip e (Real Cédula de 23 de d ie iembre de 1778 ; Novf si ma Re- c o p i la c ié n , L i bro V I I , T f t u l o 22, Ley 7 * ) . En e s ta O It im a se - otogaba de manera p erp étu a a cada colono y sus heredero s , un l o t e de t i e r r a a censo e n f i t é u t i c o , i n d i v i s i b l e , in g ra v a b ie ( Cap. 18) e i nacumul a b le (Cap . 1 9 ) . Para mantener la s u e r te indj. v is a se daba a los colonos lia fac u l t a d de el egi r , e n t re sus - h i j o s o par le n te s , a aquél que habfa de s u c e d er le en la e x p l o t j c ié n , déndose p re fe re n c i a a l varén sobre la hembra ( C a p .2 1 ) , - y aun de e l e g i r , a f a l t a de p ar i e n tes , a un ex traRo aveci ndado 170 en la comarca ; en O lt im o caso, si el poseedor no ha de jado - sucesor ni p a r i en tes que le sucedan ab i n t e s t a t e , se nombrarâ q u ien le s u s t i t u y a para la a d m in is t ra c i6 n ( C a p . 2) ( 5 ) . KI Cédigo c i v i l de 1889, en su C a p f tu lo I I , a r t f c u l o s 806 - a l 847, ré g u la el sistema I e g i t i m a r i e y quizô sea un modelo de J u s t i c i a y equ i dad, s in embargo en Io que re s p e c ta a co n segu ir ta co n servac ién de los p a t r im o n ie s en su i n te g r i dad, se r e q u ie r e , que e l causante haya hecho tes tam en to mejorando y fa v o r e c ie n d o - en e l m ejor de lo s casos— con el t e r c i o de l i b r e di sposi c i 6n - a une de sus h i j o s . Ahora b ie n , si e l causante muere in te s ta d o , d e te rm in a r la a b r ib u c ié n de cuotas h e r e d i t a r i a s ig u a le s para h ere de ro s del mismo grade, o t e s ta d o , no p a r t i 6 los b ie n e s - e n t r e sus h ere de ro s , e n t r a el juego del a r t f c u l o 1061 que di j pone, que : " En la p a r t i c l ô n de la h e re n c ia se ha de g uardar l a p o s ib le i gua ldad , haciendo l o t e s o ad jud icando a cada uno de los coherederos cosas de la misma n a t u r a Ie z a , cal idad o e s p e c ie " ; norma que drenta c o n tra la in t e g r id a d p a t r im o n ia l y ademôs in v o lu c ra el p r i n c i p i o j u r f di co, de la igu a ld ad de los l o t e s y e l de la di v i si 6n de lo s b ie n e s y form aciôn de a q u ë l lo s in n a tu r a . El a r t f c u l o 1,0 56, i nci so 2^, consagra la p o s i b i l i d a d de - conserver la s e x p l o t a c i ones a g r f c o la s f a m i I i a r e s en su in te g r j . dad, a l d e c i r : " El padre que en in t e r ê s de su f a m i l i a q u ie ra co n server i n d iv is e una e x p lo ta c iô n a g r f c o l a , in d u s t r i a l o f a b r i l , podrâ user de la f a c u l t a d concedida en e s te a r f c u io , di spon iendo que se s a t is f a g a en m e tâ l ic o su le g f t im a a lo s - demâs h i j o s " . ( 5 ) LUNA SERRANO, AGUSTIN, El p a t r i mon i o F a m i l i a r , La Ley espji Roi a de I 5 de j u l i o de 1.952, M ad rid 1962, p 52 y ss. 171 El 30 de agosto de I .9 0 7 , se sanciona la Ley de C o lo n ix a c iô n y re p o b ia c iô n i n t e r i o r pare la s t i e r r a s y montes de p ro p ied ad - del Estado d ec Ia rad o s e n a je n a b ie s y s u s c e p t ib le s de c u l t i v o . La ley p re v e fa la const i tu e iÔ n de c o lo n ie s a g r ic o le s sobre t e r r e n o s del Esi ado a l o b je to de d is m in u i r la em ig re c iô n , l a b r a r la s t i e ­ r r a s i n c u l t e s y re g p o b la r e l campo. El G obierno formô lo t e s de - ex te n s iô n s u f i c i e n t e p ara el m anten im iento de una f a m i l i a y di q_ t r i b u y ô a los Ia b ra d o re s pobres y capaces, con p r e f e r e n c la a lo s que fu e ra n casados o v iudos con h i j o s y h ab itë s e n en e l té rm in o m unic ipa l en que la f i n c a ra d ic a b a . D u rants c in co ( 5) aRos e l - la b ra d o r e ra mero poseedor de Ia s t i e r r a s , p u d i in do s e p r i v e r de la posesiôn si no cumpifa la s condi c lo n e s impuestas, pero al cabo de ese lapso e l co lono a d q u i r i a su p ro p ied ad . El l o t s e ra i n d i v i s i b l e , sa lvo d e s in te g ra c iô n ; e ra in a l i e n a b l e d uran te - d ie z ( 10) aRos, pero en e l Reglamento de 1918 d i v i d i ô e s te p e rf j* do en dos de c in co ( 5) sRos ; d uran te e l p r im ero la in a l ienab i I i__ dad era a b s o lu ta ; d uran te el segundo se pod la e n a je n a r el l o t e i n d iv is o a co lono û t i l y con co n s e n t im ie n to del cônyuge e h i j o s . No pod la ser o b je to de gravamen a lguno , como no f u e r a la h ip o te _ ca l e g a l , quedando siempre l i b r e s los f r u t o s . Si lo s b ie n e s d i j i t r i b u i d o s a lo s colonos eran de p ro p ied ad de lo s pueb los los - l o t e s se daban a censo r é s e r v â t i vo r e d im ib le en el p la z o miximo de c in c u e n ta aRos. En e s ta im p ortan te di sposi c iô n ap arece p or p r im e ra vez re g u l^ do e l l lamado " P a t r imon io F a m i l ia r " ; sus normes com plem entarias conten i des en e l Reglamento de 13 de D ie iem b re de 1907 , 13 de - Marzo de I 908 , y con mayor a m p l i tu d Io t r a t a en e l Reglamento de 23 de O cto bre de 1918, que ded ica el C a p f tu lo V I I de su t f t u l o - IV a los p a t r im o n io s f a m i l i è r e s . El p a t r im o n io f a m i l i a r , que aparece una de las i n s t i t u c io n e s 172 J u r f di cas mis modernes, t i e n e Hondas r a f ces, fundamental mente consetud i n ar ia s , en êpocas muy a n t ig u a s . En r e a l i dad, su forma­ c iô n a c t u a l , es un p ro d u c ts del l lamado Derecho S o c ia l , que no - es o t r o que un si sterna j u r f d ic o de re a c c iô n c o n tra la s normas - i n d i v i d u a l i s t a s de l a c e n t u r ie a n t e r i o r y r e s t a u r a d o r -p a ra en I a_ z a r I os con a v a s a l I adores tendenci a econômi cas, s o c ia le s y p o i f t i cas de n u e s tro tie imso- de ideas a n t e r iwores a la Révolue iôn . La Ley de casas b a r é ta s de 10 de d ie ie m b re de 1921, aunque se r e f i e r e a un p a t r im o n io f a m i l i a r urbano, es bueno r e c o rd e r , que los e d i v i c i o s c a l i f i c a d o s de b a ra to s son inembargables duran te c in c u e n ta ( 5 0 ) aRos, a p a r t i r del moments de su ca l i f i c a c i ô n , son i n t r a n s m is ib le s d u ra n te el mismo t iem po , como no sea a t f t u l o - h e r e d i t a r i o o p or donaciôn a un heredero fo rz o s o que reûna la s co n d ic i ones de b e n e f i c i a r i o ; sf ninguno de lo s l é g i t i m e r i o s - la s reône por haber majorado de f o r t u n e , el inmueble se d e f i e r e , a la muerte del causan te , por la s normas del Derecho Comûn, al que queda someti d o (6 ) En 1997, promuIgôse la Ley sobre adqui s ic iô n de F in cas de - p a r t i c u la r e s que v o lu n ta r ia m a n te deseasen e n a je n a r la s .* En la C o n s t i tu e iôn de 1931» a r t f c u l o 47, p S r ra fo | s , dispone que : " La R e p ô b lica p ro te g e rê a l campesi no y a e s te f f n Ie g i s la rô e n t re s t r a s mater i as , sobre el p a t r im o n io f a m i l i a r i nembarga_ b le y axent o de toda c la s e de inqsuestos". En la base X I I , de l a Ley 15 de septiem bre de I 932, c réa los "B ienes de Fami I i a " , haciendo una ra c io n a l di s t r ibuc iôn de parcjg la s r u r a le s y en sustanc i a p re te n d f ase a lc a n z a r t r è s f i n a l i d a d e s : p r im ero , rem ed iar el p a rs campesino por medio de los llamados - asentaroientos ; segundo re d i s t r i bu i r la t i e r r a : expropiando la ( 6 ) LUNA SERRANO, AGUSTIN. Op. C i t . 173 d e-seR o rto s y , en cambio, re s ta b le c ie n d o io s b ie n e s comunaiss de ios pueb lo s , incautëndose de la s que c o n s t i tu y e n ins tru m en to si te m ô t ic o de r e n t e por t i e r r a s a rre nd ad as , con ab sen t i smo de pro__ p i e t a r i o s o I a t i fu n d ios de la p ro p ie d a d , p ara a n t r e g a r l a a campq_ si nos o a sus comunidades p ara e l m ejor aprovacham iento i n d i v i s dual o c o l e c t iv o de los b ie n e s s u je to s ; t e r c e r o , la r a c io n a l ii^fl ciô n del c u l t i v o a cuyo p ro p ô s l t o obeden la s excepc Iones de la s t i e r r a s dedi cadas al c u l t i v o comunal, f o r e s t a l y de p a s to s , procü rando no se e x t ie n d a la f u r ia osreal I s ta que a n te la super-produj; ciô n de grano r e p r e s e n t a r la en e l mercado e l derrumbamlento del p r i n c ip a l c u l t i v o espaRol( 7 ) # En 1935 bubo de aprobarse l a que se llamô Reforma de l a R e fo r_ ma A g r a r ia , creô d e f in i t i v a m e n t e , como uno de los i n s t i t u t o s fun__ damentaIes de la Reforma, e l P a t r im o n io F a m i l i a r . Es e l I n s t i t u t e de Reforma A g r a r ia , quien o rg a n iz e e s to s p a t r j . monios, con la s t i e r r a s o f in c a s a d q u i r id a s . en Su a r t f c u l o 5 2 , - nos seRala que " se e n t ie n d e p or p a t r im o n io f a m i l i a r e l t e r r e n o - c u l t i v a b l e con su casa, s i la h u b ie re en é l , que puede e s t e r c o n s t i t u f d o por una o v a r ia s p a rc e l as c o l i ndantes o no, y que - sea posefdo y c u l t iv a d o por una f a m i I i a , cuya e x p lo ta c iô n sea - s u f i c i e n t e p ara el s u s te n to de la misma y p ara la ab so rc iôn de su capacidad de t r a b a jo El a r t f c u l o 53, d ic e que, la s Ju n tas P r o v i n c i a l e s de Reforma A g r a r ia , son las encargadas de f i j a r la s u p e r f i c ie , en i endo en cuenta la c a l id a d del sue lo y la s perso_ nas que componen el n ûc leo f a m i l i a r , de cada P a t r im o n io a d ju d i ca do. El a r t f c u l o 56, determ ine la i na I i enab i I i dad, o inembargabi IJ. dad, e i n d i v i s i b i I i d a d . Los inmuebles d est in ad o s a l p a tr im o n io fa mi I i a r eran ob.ieto de una r ig u r o s a in s c r ip c iô n e s p e c ia l en el - ( 7 ) ALVAREZ, JOSUE A-& "Acceso a la p ro p ied ad r ô s t i ca y p a tr im o n io f a m i l i e r a g r f c o l a . M a d r id I 935, p s . 183 y ss . 174 R e g is t r e de la P ro p iedad inmueble r u r a l . De ta condi c iô n de i n d i v i s i b l e , se d esprendia ; al fa I I e c e r el t i t u l a r del p a t r im o n io f a m i l i a r ad ju d ic a d o , se e s t a b ie c iô un - orden de p r e f e r e n c ia e n t r e los eausab ab len tes ; en p r im e r sgrado es tab a e l cônyuge su p Ô p s t i te , s i l e co rres po n d!a l a c a l id a d de - cabeza de f a m i l i a , despuôs, s ig u ien d o la v o lu n ta d del t e s t a d o r , a quien bubiese designado en tes ta m e n to , en caso c o n t r a r io , al mayor de los b ere de ro s , siempre que se ocupase de la s la b o re s - del campo. Si la masa b e r e d i t a r i a l a comporta ônicamente e l r e f g r i do p a t r im o n io f a m i l i a r , a l a d j u d i c a t a r io l e co rres p o n d ia c o jb pensar en m e té l ic o , b ien a p la z o s o a l contado, a l r e s t o de los coberederos, de acuerdo con lo s p o e c e n ta je s de ley (8J., Esta Ie ^ , a p esar de su gran co n ten id o , e s p e c ia l mente so b re - p a tr im o n io s de f a m i I i a , tuvo c o r t a v ig e n c ia y fu e derogada, el 18 de j u n i o de 1936jf 9 ) • En o c to b re de I 936 , p ro dô jose de nuevo un Decre to por el cual se exprop iaban s in indem anizaciôn la s t i e r r a s de cuantas perso_ nas, n a tu ra l es o j u r f d i c a s , bubiesen i n te rv e n i do "de manera d i r e £ t a o i n d i r e c t s en e l movimiento de in s u r r e c c io n a I " . Las t i e r r a s se en tregaban a los b ra c e ro s y campe si nos del tôrm ino de la munj. v i p a l id a d de su cmplazamiento y se dejaba a la v o lu n ta d de la - mayorfa de lo s ben ef i c i ados la d e c is iô n de si se c u l t iv a b a n in d i v id u a l o c o le c t iv a m e n te . Es c l Fuero del T r a b a jo , 9 de Marzo de I 938, en la d e c Ia r a - _ ciôn X I I punto tercero que d ic e : "reconoce a la f a m i l i a como c ê lu la p r im a r ia n a tu ra l y fundamento de la sociedad y al mismo ’T i ­ cs) ACUNA R, HUMBERTO. "El P a tr im o n io F a m i I i a r " . E d i t o r i a l A l ia n z a S an t iag o de C b i l e . 196 6 . p . 284 y ss. ( 9 ) LUNA SERRANO, AGUSTIN. O p . C i t . 175 t iem po como i n s t I t u c iô n moral dodada de derechos i n a l i é n a b le s y s u p e r io r a toda ley p o s i t i v a . Para mayor g a r a n t ie da su conser­ vée iôn y c o n t in u id a d se reconocarâ a l p a t r im o n io f a m i l i a r inambqr gabI a " . Y en a l Fuero de lo s EspaRoles, 17 de j u l i o de 1945, a r t f c u l o 31, d ic e que : " El es tado f a c i I i t a r é a todos los espaRoles a l - accaso a la s formas de p ro p ied ad môs Intimarnante l ig a d o a la persona Humana, como el hogar f a m i l i a r , l a heredad, los ô t l l e s - de t r a b a jo y lo s b ie n e s de uso c o t i d i a n o " . La Ley de P a t r im o n ie s F a m i l iè r e s , da I 5 da j u l i o da 1952, es compiementada por la Orden de 27 de Mayo da 1953 u Orden de 27 da J u l i o da 1953 . Ambas Ordanes m i n i s t e r i a l as han si do d ic ta d e s al amparo dal a r t i c u l e 17 da la Lay ( 1 0 ) . El Fuero del T ra b a jo p ro m ette tambi&n— an su d a c la ra c iô n V , punto 4^ la d o ta c iôn , " a cada f a m i I i a campasi na da una paquaRa p a r c e la , a l Huerto f a m i l i e r , que la s i r v a p ara a ta n d a r a sus - nacesidades e le m e n ta le s y ocupar su a c t iv i d a d en los d fa s de - p are " , P ara d ar cum piim iento a e s ta d ec Ia r a c iô n p ro gram ôtica , el D ecre to da 5 da j u l i o da I 944 ( a r t f c u l o 2® y la Ley da 21 da a b r i l da 1949 ( a r t f c u l o 3®) Han ancargado a l I n s t i t u t e Nacional de Col o n iz a c iô n la c re a c iô n da e s ta s a x p l o t a c i ones f a m i l i t r e s , que a s ta rë n somat i des, an g e n e ra l , a la la g i s ia c iô n da col oni qg c iô n y p a rc a la c io n e s . P ara e v i t a r , en Io p o s ib le , la exce s iva fragm entée i ôn y d is - _ p e rs iô n de la p ro p ied ad r ô s t i c a se Ha d ic ta d o la Ley de I 5 de - j u l i o de I 954 sobre f i j a c i ô n de unidades minimes de c u l t i v o . E s t a di s p o s ic iô n d é c la ra la i n d i v i s i b i I i d a d de a q u e l la s ex p lo ta c io n e s fU y a e x te n s iô n sea, en la s zonas de secano, la ind isp en sab le ( 1 0 ) BOLET IN OF. del ESTADO de 16 de j u l i o de 1952 ; 30 de Mayo de I 953 ; y I 3 de Agosto de I 95 3 . M ad r id . 176 p ara que ta s lab o res a g r f c o la s fundamental es , u t i l i z a n d o los - medios normales de p roduceiôn , puedan l l e v a r s e a cabo con un - re n d im ie n to sa t i s f a c to r io y , en zonas de re g a d fo o as i mi Ia b I es por su régimen de I l u v i a s , la seRalada p ara los h u e rto s fami I i j| r e s . La ley de 14 de a b r i l de 1962, sobre " E x p lo ta c io n e s FamiI ia r e s " , que recoge del t e x t o a n t e r i o r todo Io re la c io n a d o con - l a s unidades mfnimas de c u l t i v o y la del 2? de J u l i o de I 968, - sobre "Régimen de la s t i e r r a s a d q u i r id a s por el I n s t i t u t e Nacig nal de Col oni zac iôn ( B o l e t f n O f i c i a l del Estado, de 16 de J u l i o de I 954 ; de 16 de a b r i l de I 962 ; de 29 de j u l i o de I 968 ) ; - bas a l l e g a r al D ecre to I 18 de 1973, de 12 de enero , por e l que se aprueba el t e x t o de la Hey de Reforma y D é s a r r o i Io A g r a r io , que comprende 292 a r t f c u l o s encuadrados en un t f t u l o p r e l i m i n a r , y cuat'ro l i b r o s , di v id id o s en t f t u l o s , c a p f tu i os y secc i ones. Lo l e g is t ado nos informa e n t re o t r a s , de la s c a r a c t e r f s t i c a s de la s e x p l o t a c i ones f a m i l i è r e s y comuni t a r ias : a ) Las e x p lo ta c io n e s f a m i l i è r e s y / o lo s p a t r im o n ie s fanû. I i a r e s deben p e r m i t i r , so los o con el r e s t o de lo s b ie _ nés del t i t u l a r , un n iv e l de v id a decoroso y digne a - una f a m i l i a la b o ra l t i p o que cuente con dos unidades de t r a b a j o y c u l t i v e d i r e c t e y personal mente ( a r t f c u l o 2 5 ) . b ) Las e x p Io ta c io n e s c o m u n ita r ia s deben te n e r una e s t r u c t u _ ra s o c ia l adecunda y la magnitud s u f i c i e n t e para ser econômicamente v i a b l e s , pero s in que los ingresos prevj. s i b le s para cada miembro, sumados a los que p e rc ib a por la e x p lo ta c iô n rebasen, en el memento de la c o n s t i t u e iô n , los que proporc i onarf a en la zona una e x p lo ta c iô n fam i_ l i a r . Se deben ad jud i c a r a c o o p é râ t iv a s , grupos s i ndi ca le s de co lon i zac iôn u o t r a s agrupac i ones const i t u f das - 177 en e l seno de la O rg a n !zac iôn S i ndi ca l que hayan de e x p l o t a r I as en comôn, quedando o b i i gada la e n t id a d c o n c e s io n a r ia a que el - c u l t i v o se haga personabieente por sus mi e n tro s o soc ios ( a r t , 2 6 ) . c ) P ara la s unidades mlnimas de c u l t i v o , d icha ex te n s iô n serâ la s u f i c i e n t e p ara que la s la b o res fondam entales , u t i l i z a n d o los medios normales de produce i ôn, puedan - l l e v a r s e a cabo con un re n d im ien to s a t i s f a c t o r i o , t e n i en do en cuenta la s c a r a c t e r f s t i c a s de la a g r i c u l t u r a en - l a comarca ( a r t f c u l o 4 3 . 2 . ) ; y , en genera l marca e l régimen de la s t i e r r a s b ie n de p ro p ied ad p r iv a d a o del Estado, por in term e^ d io del ôrgano compétente, el I n s t i t u t e Naciona l de Reforma y D é s a r r o i lo A g r a r i o , s a l v o la competenc ia que as i gne la Ley a - o t r o s Organismes o Departamentos. La Ley 49 de 1981, de 24 de d ie ie m b re , del E s t a t u t o de la - e x p lo ta c iô n f a m i l i a r y a g r a r i a y de los a g r i c u I t é r é s jôv en es ; consta de V I I C a p f tu lo s , di v id i dos en 68 m r t f c u lo s , D is p o s ic i^ nés F in a le s , D i sposi ci ones Adic i o na les y Di sp o s ic iô n D e ro g a to - r i a de los a r t i c u l e s : v e i n t i c in co , ap ar tad o une ; t r e i n t a y dos, ap ar tad o s uno, dos, t r è s y c u a t ro ; t r e i n t a y c in c o , ap artad os uno, dos, t r è s y s i e t e , t r e i n t a y se is a c u aren ta ÿ dos, ambos i n c lu s iv e , de la Ley de Reforma y D ésarro i Io A g r a r io ,p u b i ic a d a - por D ecre to c i en to d ie c io c h o /m i I novec i en to s s e te n ta y t r è s , de doce de enero, e t c . e t c . Comentaremos algunos de sus a r t f c u lo s : En su a r t f c u l o P r im e ro , d ic e : " La p re s e n ts Ley p ro te g e la - e x p lo ta c iô n f a m i l i a r a g r a r ia y f a c i l i t a la in c o rp o ra c iô n de los agr i cul t o r e s jô ven es a la s a c t i v i dades a g r a r i a s , de acuerdo con los si gui e n te s o b je t ! v o s ; a ) Const i tu i r e x p Io ta c i ones a g r a r ia s v ia b le s , y mantener su - in t e g r id a d y c o n t in u id a d como unidades em p res ar ia l es, promo-_ 178 Viendo au d a s a r r o l i o y moderniz a c iô n para que c o n s o l iden o a Icancen ta v i ab i I i dad s o c ia l y econômica. b) E s t im u la r la in c o rp o ra c io n p ro g rè s !v a a la d i r e c c iô n de las e x p lo ta c io n e s f a m i l i è r e s a g r a r i a s de los c o lab o rad o res que- hayan de suceder p ro fe s !o n a Im e n te en la t i t u l a r i d a d de la s mismas, y f a c i l i t e r el acceso de los a g r i c u l t o r e s Jôvenes a la p ro p ied ad de lo s medios de produce i ôn y a la suces!ôn de la s e x p l o t a c i ones a g r a r i a s , medi an te acuerdos de c o la b o r a -_ c iô n f a m i l i e r y acceso a la p ro p ie d a d . c ) F a c i l i t e r la in s c r ip c iô n r e g i s t r e ! de los b ie n e s y derechos que const i tu y e n la s e x p lo ta c io n e s f a m i l i è r e s a g r a r i a s " . El a r t f c u l o sôptim o. U n o . , d ic e ; " El M i n i s t e r i o de A g r ic u l_ t u r a p ro verô e l e s t a b ie c imi ento de acuerdos de in c o rp o ra c iô n p ro g rè s !v a de jô v en es menores de t r e i n t a y c in co aRos que - réûnan lo s r e q u i s i t o s p ara se r co lab o ra d o re s . D o s . , " Los acuerdos de co la b o ra c i ôn podrôn compIementarse - o in s tru m e n ta rs e con el p ac to suceso rio o la desi gnaciôn t e j tam en tar i a del c o la b o ra d o r como sucesor en la t i t u l a r i d a d de l a e x p lo t a c iô n , de acuerdo con lo p r e v is t o en es ta l e y " , V e i n t i s i e t e . U n o .; " A f a l t a de pacto sucesor i o o de disposj. c iô n te s ta m e n ta r i a al re s p e c to , la e x p lo ta c iô n f a m i l i a r agrj. c o la se a t r i b u i r ô in tegram ente al heredero le g f t im o môs prôximo que o s te n te la c u a l id a d de co lab o rad o r de la misma. Concurr i endo t a i e s c i r c u n s t a n c ia s en v a r io s heredero s , la - e x p lo ta c iô n se a t r i b u i r é al que hub i era permanec! do môs tiejg po co laborando en la e x p lo ta c iô n . Dos. " De no ex i s t i r herederos le g f t im o s que sean colaboradfi re s en la e x p lo t a c iô n , sucederô en la t i t u l a r i d a d de la misma el heredero le g f t im o que se compromets a c o n t in u a r la , y en - 179 caso de ser v a r io s , se e s ta r â a l acuerdo de la m a yo r la . D e- no e x i s t i r ninguno que se prometa a c o n t in u a r la o de no I I e g a r s e a un acuerdo en el p la z o de t r è s meses desde que se ab ra la sucesiôn, se en tenderâ que desean a n u la r Ia s o b l ig a c lo nes impuestas por e s ta Ley " , T r e s . " De no e x i s t i r herederos le g f t im o s , sucederôn en la - e x p lo ta c iô n lo s co lab o rad o res de la misma, p re v a le c ie n d o e n t r e e s to s , de ser v a r io s , e l orden de a n t ig u ed ad en la ej* p i o t a c iô n . Si h u b ie re v a r io s con la misma an t ig u e d a d , se marê el acuerdo por mayorfa " . T r e i n t a y dos. Uno. "En e l caso de que no e x is t a n b ienes - in d ep en d ie n te s de la e x p lo ta c iô n F a m i l i a r , o no sean ês to s s u f i c i en tes p ara e l pago de la s le g f t im a s de los herederos que no re c ib a n a q u é l la , la e x p lo ta c iô n quedaré a f e c t a a su pago t o t a l o p a r c i a l , hasta un I f m i t e méximo e q u iv a le n ts al t e r c i o de su v a l o r . Dos. " P ara g a ra n t i z a r el pago de l a s p o rc i ones l e g i t i m a r i a s que a fe c te n a la e x p lo ta c iô p f a m i l i e r se e s ta b ie c e h ip o teca Ie g sé ,c u y a const i t u e iô n podré ser e x ig id a por el heredero o h erederos fozosos a quienes no h u b ie re c o rre spond i do suceder a su causante en la t i t u l a r i d a d de la e x p lo ta c iô n " . Cuaren ta y t r è s , : " Las e x p l o t a c i ones f a m i l i è r e s a g r a r i a s que pudi e ra a d q u i r i r e l Estado en v i r t u d de los p ro ced im ien to s - a r b i t r a d o s en e s te c a p f t u lo se d estnarén en e l p la z o méximo de t r è s afios a la i n a ta l ac iô n de jô ven es a g r ic u l t o r e s profe__ s io na lm en te c a p a c itad o s o a la am p Iic a c iô n y m ajora de o t ra s e x p lo ta c io n e s f a m i l i è r e s a g r a r i a s " , 180 Cuaren ta y c i n c o , : " A los e fe c to s de e s ta L e y , se e n t ie n d e - por m o d em izac iôn o d é s a r r o i io de una e x p lo ta c iô n f a m i l i a r - a g r a r i a el conju n t o de i n vers i ones o ad ap tac i ones que, con- p la n ts a m ie n to s té c n ic o s , econômicos s o c ia le s y f i n a n c i è r e s - acordes con los o b je t i vos f i j a d o s en el a r t f c u l o p r im ero de e s ta Ley, deben in t r o d u c i r s e g lo b a l mente en una empresa agra r i a para m o d if ic a r su e s t r u c t u r a product i va con el p ro p ô s i to de m e jo ra r la p ro du ct i v i dad, los re s u l ta d o s econômi cos f i ng le s y la s co n d ic io nes de t r a b a j o " . Cuaren ta y ocho, : " Para la modem i zac i ôn y d ésa rro i lo de - la s e x p I o t a c i ones se e s ta b ie c e ré c r e d i t o y subvene i ôn p a r a - la s i n vers i ones p re v i s ta s en el p la n , en la s c u an tf as, condj. clones de t i t u l a r i d a d y s i t u a c iô n r é g i s t r a l , p la z o s de amor­ t i zac iôn y t i p o de in t e r é s que sefia le el Gobierno a propues_ t a de lo s M i n i s t e r los compétentes. Los c i ta d o s c r é d i t o s serân concedi dos por Ent i dades o f i c i a - _ le s de c r é d i t e y, casdo de que as f lo conc i e r te n con el M i n i s t e r i o de A g r i c u l t u r a , por Ent i dades f i n a n c iè r e s p r iv a d a s " . S e s e n ta , : " En e l p ro ced im ien to de co n ce p tra c iô n p a r c e l a r i a - se daré p r e fe r e n c i a a la s expl o ta c i ones fami M a r e s a g r a r ia s para la s r e a l i zac iones a que se r e f i e r e el a r t f c u l o c i en to - s e te n ta y t r è s de la Ley de Reforma y D e s a r ro M o A g r a r io , con el f i n de const i t u i r el mayor nômero p o s ib le de a q u é l la s en coto redondo y con acceso di re c to a vf as de s e r v ic io p ara su ra c io n a l e x p lo ta c iô n " ( i l ) Comentario ; Observamos que con e s ta Ley, se busca s e g u ir - p ro te g i endo la s exp I o tac i ones fami M a r e s a g r f c o la s e i ncorpa r a r a los jôven es a I as a c t i v i dades a g r a r i a s , pues és tos son los p i la r e s pudi eramos I Ia m a r I os soc i o-econômi cos del f u t u r o . ( I l ) FOLET IN OF. DEL ESTADO="Gaceta de M ad r id , NOm.9,lunes 1 1 -1 -8 2 . 181 Ademâs, e l s e g u ir con e s ta o r g a n !zac i6 n f u n d i a r i a , en d e c i r , con expT o tac io nes de c a r â c t e r f a m i l i a r , a la s que se consideran como p r i n c i p i o s a t i n e n t e s a la economfa, a la p ro d u c t !v id a d y - como organos permanentes que s i rv e n a l proceso de ré form ism e ; - ya que el Estado moderno p rocura la s mayores v e n ta ja s a la fanû l i a campes i na, que se ac re cen tan en la empresa a g r f c o la , comply mentfindose la v id a y d é sa rro i Io del la b ra d o r , de su f a m i l i a , - con e l buen aprovecham iento del s u e lo , todo e l l o es e l p ro du cts de id e o lo g ie s ta n t o p o i f t i c a s , como soc i o-econ6m i ca s, imperan-^ t e s en muchos pat ses, in c lu s e en I os de marcada tendenci a s o c i j I i s t a . 5 .2 . ALEMANIA. No daremos su e v o lu c !6 n h i s tô r i ca r u r a l , s6 lo expondremos la s normes que han t r a t a d o el r e f e r i do sistema de ten en c I a de - la t i e r r a de "un i dad a g r i c o l e f a m i l i a r " ; p e r ser une de I os si stemas que conservan a c tu e l i dad. Las a n t ig u a s leyes t e r r i t o r i a l e s r e l a t i v e s al derecho de - V in c u la c iô n sucesor i a so b re (h ac ien da s a g r ic o le s (A m erb en re ch t) , re s p e ta d a s por la Ley de In s t ro d u c c i6 n del C6digo c i v i l alemân de 18 de Agosto de 1896, no d is m in u la las f a c u l ta d e s de négocia Clones eomerc i a I es del p r o p i e t a r i o , que pod la en a je n a r y g rav ar I ib re m e n te la hacienda a g r i c o l a , s in que e s ta gozase de les bena f i c i os de la in e m b a rg a b i I îd a d e in s e c u e s tra b 1 1 id a d . Para rem ediar e s ta s i t u a c iô n se d i c t é , I a Ley 20 de mayo de 1920, que en su - a r t i c u l e 3® d ic e : " Todo p a t r im o n io f a m i l i a r , es î n d i v i s i f ) l e m o r t is eau so, es inembargab le es in a l ienabtië" . In t r o d u jo el I n s t i t u t e de la H e im st 'à tte , su t ransm i s ién por mort i s -causa, debla hacerse a un so lo h e re d e ro . El vocab le " He im st'àtte" , - 182 s i g n i f i c a casa y c u l t i v o , el cual re g u la n como un p a t r i mon i o - f a m i l i a r , que debe ser s u f i c i en te p ara c u b r i r la s necesidades del la b ra d o r y sus depend le n t e s . Esta i n s t i t u c i é n es s i m i l a r a la "Homestead Exem ption", I eg I s iada en el Derecho n o r team er Ic a_ no, aunque no expresa lo re la c io n a d o a lo a t r ib u c iô n por m o r t is causa. Una de la s p r im e ra s d is p o s ic i ones del ré g i men n a c io n a l -s o c i^ l i s t a fu é la Ley P ru s ia n a de 15 de Mayo de 1933, r e l a t i v e a l - p a t r imon i o f a m i l i a r , de c o r t a v ig e n c ia , la s u s t i t u y e la Ley del R eich sobre p r o p iedades r u r a l e s h ered i t a r i as en c u l t i v o di re c to " Re i c h s e rb s e rb -h o fg e s e tz " de 29 de S ep ti embre de I 933, Iey - compiementada p o r la s Ordenanzas del 2l de o c to b re y 21 de D i - _ ciembre del mismo aHo, y 27 de A bri I de 1934, le g i s la c ié n supr^ mamente r ig u r o s a d ic ta d a por el gob ierno nazi en v i r t u d de I os - p le n o s poderes a él concedi dos, que t i e n e a p l i c a c i ' o n genera l en todo el t e r r i t o r i o alemân y uni f i c a la re g u Ia c i 6n de la s I Iamadas " Haciendas A g r ic o le s H e r e d i t a r i a s " - - su s t i tuyendo la p a la b ra - H e im s ta t te por la de Erbhof — derogando todas la s di spos ic i o -_ nés t e r r i t o r i a l e s sucesor i as sobre la mater i a . Al te r m in a r la - Segunda G uerra Mundial ( I 9 4 5 ) , fué derogada la norma por la Ley 45 del Consejo de C o n tro l A l ia d o , de 20 de fe b re ro de 1947, con la que se f a c u l t 6 a la s zonas de ocupaci6n para que d ic^âsen - sus normas sobre haciendas a g r a r i a s . El G obierno M i l i t a r B r i t â _ n ic o , d ic t ô el D é c ré ta 84 de 24 de A b r i l de I 947, re la c io n a d a - con el campo r u r a l , en la p a r t e N o r te , en la p a r t e s u re s te I os f ra n c e s e s y en I a p a r t e o r i e n t e I os rusos, que hay hoy conservan la Alemania O r i e n t a l . Ya en I 949, se e s ta b le c e el Gobierno Alemân, d ic t a nuevas - le y e s que derogan la s a n t e r i o re s . En Alemania hoy, se u t i l i z a n - Junto con la s un i dades de c u l t i v o , o t ro s si stemas p ara e x p lo t a r 183 la t i e r r a , como Los ComunI t a r i os que û it im a m e n te en eu graen yg r ie d a d es tan tomando auge ( 1 2 ) . 5 . 3 . UNION DE REPUBLICAS SOCIALISTA SOVIETICAS "URSS". Los Fundamentos de la le g i s ia c i 6n a g r a r i a de la Unién de RSS y de la s re p ü b l i cas fed e ra d a s fu ero n aprobndos por el S o v ie t Supremo de la URSS, el 15 do Die i embre de 1968. Son el documen­ t e fe d e r a l mâs im p ortan te de la c o d i f ic a c ié n de la le g i s la c ié n a g r a r i a . La h i s t o r i é de la l e g i s l a c i é n a g r a r i a s o v l é t lc a s é lo - conoce o t r a ley fe d e r a l seme j a n t e a e s ta : I os P r i n c i p i o s genera__ le s del u s u f ru c to de la t i e r r a y de I a re g ia m e n ta c ié n del r&gi men de t i e r r a s , aprobados por el Comité E j e c u t i v o C e n tra l de la URSS el I 5 de d ic iem bre de I 928, pero e s ta le y tuvo c o r t a v i da­ ys que fu e d ic ta d a p ara r e g u la r la s r e la c io n e s d e r iv a d a s del - u s u fru c to de la 1 1 e r ra por Ia s haciendas campesinas i n d iv id u a le s . Los " P r i n c i p i o s g é n é ra le s " , no s i r v i e r o n de base p ara r e a l i za r la p le n a c o d i f ic a c ié n de la l e g i s l a c i é n a g r a r i a de la r e p û b l ic a s fe d e ra d a s . En cambio, apoyéndose en I os Fundamentos to das la s - repO bIi cas fed erad as e la b o ra ro n y promu Ig a ro n d uran te 1970 y - 19 7 1 sus re s p e c t i vos Cédigos a g r a r io s , a lg un as de a l l a s por prj. mera v e z . En Io s Fundamentos énicam ente fu e ro n c o d i f ic a d o s la s normas y d is p o s ic io n e s j u r f d i c a s a g r a r i a s més im p o rtan tes . E-n - e l 1 08 se f i j a n normas b ë s ic a s On i cas p ara la Unién de RSS, que - determi nan el c a r â c t e r de la re g u la c i én de I as r e la c io n e s a g ra -_ r i as en la URSS. E stas r e la c io n e s se a s ie n ta n en la p ro p ie d a d del Estado sobre i L : = ------------------------ ( 1 2 ) LUNA SERRANO, AGUSTIN. Op. C i t . 184 la t i e r r a , su rg ida s como re s u I tado de su n a c io n a l i z a c iô n r e a l i 2̂ da por el Decreto sobre la T i e r r a , que aprobé el I I Congreso de Ios S o v ie ts de toda R u s ia , a l d fa s ig u ie n t e de la v i c t o r i a de la Gran Revo lu c i6n S o c i a l i s t e de O c to b re . P or su n a t u r a l eza soc i oeconém i ca , la p ro p ied ad del Estado - sobre la t i e r r a es de c a r â c t e r s o c i a l i s t e . Este p r i n c i p i o es tâ i n s c r i t e en I os a r t i c u l e 5 y 6 de la C o n s t i tu e 16n de la URSS. La n a t u r e le z a s o c i a l i s t e de la p ro p ied ad del Estado sobre la t i e r r a se expresa an te todo en que la t i e r r a no puede s e r u t i l i z a d a en la URSS para la e x p lo t a c iâ n del hombre por el hombre. La nacioqg l i z a c i â n de l a t i e r r a fu e una de la s condi ci ones p r i n c ip a l e s que d io nacimi ento a I os p r i n c i p i o s s o c i a l i s t e s en e l agro y a l a c o l e c t i v i z a c i â n de l a a g r i c u l t u r e . El derecho de p ro p ied ad del Estado sobre la t i e r r a , lo mismo que sobre e l subsueIo, Ios bosques y la s aguas, es e s c lu s iv o . Esto - s i g n i f i c a que la t i e r r a en la URSS s â lo p e r te n e c e a l Estado en - derecho de p ro p ie d a d . Nadie pâs que â l puede ser duefio de cual q u ie r te r r e n o en e l p a l s . De la p ro p ied ad e x c lu s iv a del Estado sobre la t i e r r a dimana - que âs ta sea i n a l i e n a b l e . La t i e r r a ha quedado en teram ente fu e ra de I t r f i c o J u r l d ic o , es dec i r , no pueden se r o b je to de compraveu t a , donaciân, tes tam en to y demâs a c to s c i v i l e s . Por cuanto e l Estado es e l ûnico p r o p i e t a r i o de la t i e r r a en la URSS, todo e l sue Io del t e r r i t o r i o , const i tu ye un fondo agra_ r i o ân ico del Estado . Los Fundamentos de la l e g is la c i ô n a g r a r i a t ie n e n en c u e n ta ,a l e s ta b le c e r la s r e g la s g é n é ra le s de aprovecham iento de todas la s t i e r ra s del Estado, que la s t i e r r a s del fondo a g r a r io ûnico son heterogêneas, responden a d i s t i n t o s usos econâmicos y se aprove^ 185 chan d i f erentem ente ; da lo a n t e r i o r se desprende : a ) El uso re a l de la t i e r r a s 6 lo es p o s ib le en base a l derecho de u s u f ru c to , e l cual se concede por t iem po in d e f i n id o , y en forma g r a t u f t a * b ) Toda la t i e r r a compone e l fondo a g r a r i o Cnico del Estado ; y en lo to c a n te a I as t i e r r a s p ara uso a g r f c o la , e n te g a -^ das en u s u f ro c to a I os KOLJOSES, SOVJOSES, (s o v jo s e s , gran e x p lo ta c i6 n a g r f c o la e s t a t a l y ; Ko lJoses , ag ru p ac i6n de I ab radores p ara c u l t i v a r la t i e r a en comfin). Es de a n o ta r , que a n te s de i n i c i a r la e x p lo ta c ié n o aprovecham iento de I os - t e r r e n o s , I os c iudadanos y I as o rg a n iz a c io n e s s o c i a l i s t e s deben o btener en la forma e s t a b ie c id a I as p a rc e l as co rre s p o n d !en te s y I os documentos que ac re d i te n e l derecho a u s u f r u c t u a r ie s * En I os Fundamentos se a t r ib u y e gran importanc i a a a s e g u ra r el uso ra c io n a l y la p ro te c c i 6n de I as t i e ra s . Sus normas ex igen - una a c t i t u d de ah o rro y buena a d m in is t r a c i6 n de la t i e r r a ; a - f i n de aprovechar debidamente la t i e r r a y as eg u ra r la co n s tan te e le v a c i6 n de su f e r t i l i d a d , para e l I o se r e q u ie r e o r g a n iz e r la c a lc u la c ié n c u a n t i t a t i v a y c u a l i t a t i va complete de I as t i e r r a s . Por el I o, el a r t l c u l o 46 de I os Fundamentos de la l e g is la c i é n - a g r a r i a in d ic e que para aseg u ra r e l aprovecham iento r a c io n a l de I os re cu rs o s a g r a r io s se N e v a el c a t a s t r o a g r a r i o del Estado, - que comprende la t o t a l i dad de datos f id e d ig n o s y necesar i os - sobre la s i t u a c ié n n a t u r a l , econémica y j u r f d i c a de I as t i e r r a s . El c a t a s t r o abarca el r e g i sTro de I os u s u fru c to s y el censo de I a cant i dad y c a l i dad de I as t i e r r a s , su cal i f ic a c ié n econémica y - la v a lo r a c ié n del s u e lo . Asegurar el uso ra c io n a l de la s t i e r r a s co n tr ib u y e n en a l t o - grado I os p rec ep to s de I os Fundamentos que serial an el procedimiex) 186 t o p ara re s o lv e r I os l i t i g i o s acerca del u s u f ru c to de la t i e r r a y f i j a n la re s p o n s a b i I id a d por la in f r a c c iô n de la l e g is la c i é n a g r a r i a . A es tos aspectos es tén dedicados Ios û l t im o s t t t u l o s - de I os Fundamentos ( 1 3 ) . 5 . 4 . CHINA. S i tu a d a en el C o n t in e n te a s i â t i c o , de régimen semifeu d a l d e- p ro p i edad y te n e n c ia de la t i e r r a , la p o b la c ié n es taba d iv id i d a en t r è s capas s o c ia le s ; un 10^ de t e r r a t e n l e n t e s con el 75^ del t o t a l de la s u p e r f i c ie del p a l s ; un 20̂ 'ô de campes inos médianes p r o p i e t a r i o s , y un 70% de in d ig e n te s . E n tre 1946 y I 94 9 , a medida que avanzaba la r e v o lu c ié n en la s r e g i ones s u je ts s a su dominio, se c o n f i scaban la s t i e r r a s de Ios grandes p r o p i e t a r i o s y se d i s t r i b u l a n a I os campesi nos. En j u n i o de I 950, el nuevo G ob ierno promuIgé la Ley de Reforma A g r a r ia , - en v i r t u d de la cual se conservaba la p ro p ied ad p r iv a d a sobre la t i e r r a y se ordenaba la e x p ro p ia c ié n de l a t i f u n d i o s . Em I 953 se habfan d is t r i b u i d o a I os campes i nos y sus f a m i l i e s , m i l l ones de hectS reas c u l t i v a b l e s . En 1954 ex i s t i an di ez m i l Io n e s de grupos o b r ig a d e s de ayuda mutua, especie de c o o p é râ t iv a s en la s cu a le s I os baberes de sus miembros les p ep ten ec fa n como p ro p ied ad p r iv a d a ; s in embargo , u t i l i z a b a n en comùn la s t i e r r a s , ganados y aperos de Ia b ra n z a . En I 957, el 96^ de f a m i l i e s de economés campesinas, se habfan uni do en c o o p e ra t iv e s de produce i én. En 1958, el 88% de todas la s economfas campesinas se habfan - ( I 3 ) FUNDAMENTOS DE LA LEGISLACION DE LA URSS., E d i t o r i a l P a s c u a l . Buenos A i r e s - A r g e n t in a . 1975, p . 22 y ss. 187 congregado en c o o p é râ t!v a s de t i p o s u p e r io r , c o n re la c io n e s de - produce i 6n plenamente s o c i a l i s t e , en la s que la t i e r r a y o t ro s - medios de p roducc ién son de p r o p ie d a d col a c t i v a . Luego vend rfan Ia s "comunas" a i n s t i t u c i o n a l i z a r s e como un sis tem a mâs avanzado. En 1958, se i n i c i â el s istema conocido con el nombre de "Conyï nas" , cuya base son la s c o o p e ra t iv e s a g r ic o le s del t i p o supe-_ r i o r . Cada comuna comprende h asta 10 .000 f a m i l i e s campesinas - asentedas sobre una s u p e r f i c ie de h asta I . 9OO.OOO h e c tâ re a s , con+ g ob iernos semiautânomos. Suele confundi rs e la comuna con la s im p le c o o p e ra t iv e supe-_ r i o r , mâs la d i f e r e n c ia e s t r i b a en que, ademës de la a c t i v i dad s u p e r io r a g r f c o l a , la s comunas se ocupan de la I n d u s t r i e , el comercio, la educaciân y e l s e r v ie io m i l i t a r d e n tro de su prop i o r a d io de a c c iâ n . Ademâs de la p ro du ce iân , en e l l e s , la s comunas, se o rg a n iz e - la forma de v id a , y Ios ârganos del Estado es tân fus !onados con el a p a ra to d i r e c t o r de la s comunas ( 1 4 ) . ( 1 4 ) CLAUDE, ROY. H i s t o r i é de China contemporânea. E d i t o r i a l - P l a t i n e . Buenos A i re s ç A r g e n t in e , 1959. p s .3 l y ss. 188 5 . 5 . EGIPTO 0 REPUBLICA ARABE UNIOA. Estado del NE de A f r i c a , por medio de su Ley de Reforma Agra_ r i a de I 952 , a d q u i r i é t i e r r a s p ara su r e d i s t r i b u c i é n , m e d ia n te - el s is tem a de c o n f is c a c ié n , que en su p r im era fa s e , se I l e v 6 a cabo ien una gran e x te n s i6 n de t i e r r a de la f a m i l i a r e a l , y en o t r a s o c a s iones son o b je t o de c o n f is c a c ié n la s p rop iedades ru rg l e s de e x t r a n j e r o s . Se e s t a b i e c i ô la e x p lo t a c i 6n f a m i l i a r , la e x te n s i6 n de t i e r ra s que cada f a m i l i a pod la p oseer, in ic ia lm e n t e se f i J 6 en 80 hectâ_ re a s por e x p lo t a c i6 n , en 1961, se re d u jo a 40 h e c tâ re a s y en I 969, quedé en 20 h e c té re a s . La re form a se a p l i c é a zonas de re g a d io y se ha m a t e r i a l izadp en forma ordenada y e f e c t i v a , p resentando unas i n te re s a n te s p a r t i c g l a r i dades; en sus dos formas de te n e n c Ia de la t i e r r a ru r a l pdog tad as ; como p or e jem plo ; a ) La e x p lo t a c i én f a m i l i a r , o empresa a g r ic o la s fami I i a re s , t i e n e n c i e r t a s fu n c io n e s y deci s iones c o l e c t iv a s o e s ts _ b le c id a s por Io s té c n ic o s del Estado. b ) Se c ré é co o pérâ t i vas lo c a le s que desempenan determ inadas a c t iv id a d e s de o rg a n iz a c ié n . Con e s ta s c o o p é ra t iv e s se ha e s t ru c tu ra d o la e x p lo ta c i én en - bloque, es dec i r , la s u p e r f i c ie t o t a l de la t i e r r a , b ie n sea de a r r e n d a t a r i 08 o p r o p i e t a r i o s , se d iv id e en t r è s b loques, que - t ie n e n aprox i ma damente e l mismo tamaPlo y se si embran en r o t a c ié n t r i a n u a l . E s te s is te m a , permi t e pues, e l u d i r Io s problèmes f f s i c o s de - c u l t i v a r unidades muy fragm entadas ; I os a g r ic u l to re s r e t ie n e n - la p ro p ied ad p r iv a d a de sus e x p I o t a c i ones y de sus p roductos , si 189 b ie n c i e r t a s fu n c io n es y d e c is io n e s han s i do s o c ia l i z a d a s . Un aspecto im p o rtan te , en cuanto al tamaffo de la s f I n c a e que se perm i t e r e t e n e r a los p r i m i t i v e s p r o p i e t a r i o s de le s l a t i f u i \ _ d io s , debe se r r e la t iv a m e n t e pequeMa, de forma que en c o e f i c le g t e hombre t i e r r a en la p a r t e r e t e n id y en la s t i e r r a s re form adas no di f i e ran demasi ado. En cuanto a si la s indem nizac iones p o r - l a s e x p ro p ia c io n e s de la s t i e r r a s se hacen, p arece que s i , pero no a p r e c io s ra z o n a b ie s ; s é lo se puede Ju zg ar a la lu z de l a s - c ircu ns tan crb is h i s t é r i c a s . En muchos casos, e l v a lo r a c tu a l de mercado r e f l e j a la s inveg siones en i n f r a e s t r u c t u r a , gran p a r t e de la cual ha si do creada por lo s mal pagados t r a b a ja d o r e s , que son a lo s que t r a t a de - b é n é f i c i e r la re fo rm a . Es de a n o ta r que la s c o o p e ra t iv e s e s ta b ia c id e s por la re fo rm a a g r a r i a desempeéan una s e r ie de fu n c io n es c o r r ie n t e s , t a i e s como la compra y d is t r i b u c i é n de f a c t o res de p ro du ce i én, a la vez que s i rv e n de c o le c t o r e s a t r a v é e de los c u a le s se c o m e r c ia l i z a toda l a p ro d u ce ién a g r i c o l e . Los té c n ic o s del Gobierno han desempefleL. do un im p o rtan te papel en la a d m in is t r a c ié n y g e s t ié n de e s ta s - c o o p e ra t iv e s , si b ie n a c tu e l mente muchas de e s ta s fu n c io n es se - estân traspasando a los prop i os a g r ic u l t o r e s , a l hacerse la s coq# p e r a t i vas més auténomas e Ind ep en d ie n te s del G ob iern o . En cuanto a l s is tem a de la e x p lo ta c ié n en b loques que han I Ie v a d o a cabo e s ta s c o o p e ra t iv e s , todos los a g r i e u I t o r e s , seen a r r e n d a t a r io s o p r o p i e t a r i o s , t ie n e n que a d ju s ta r s e a e s ta ro tg c ié n de c u l t i v e s . Cada aRo to da la t i e r r a de un bloque se siembra con el mismo c u l t i v o o suces ién de cul t i vos. Esta d ispos ic i én t i e n e una i mpojc t a n c i a e s p e c ia l p ara el empleo més ve n ta jo s o del agua de r i ego - 190 y p ara la m ecanizac ién de c i e r t a s o p e r a c iones de laboreo y determ inados t r a t a m ie n t o s . Como cada a g r ic u l t o r n e c e s i ta d ispo n er cada oRo de p roductos a I i ment Ic i os, cuando en una campaRa determi nada toda la t i e r r a que le corresponde e s té sembrada de algodôn y t r é b o l , se in t e r _ cambian e l uso de p arc e l as e n t re b loques con el f i n de o b tener 108 p ro du cto s que n e c e s i ta n y no son eu 11 i vadas en su prop i a - p arc e l a en ese aRo c o n c re to . Podemos a d ic io n a r que como ins trum ento e f i c a z de la re form a a g r a r i a , fu e la ex i stenc i a de un s is tem a a c t u a l izado de s e rv ie c i os c a t a s t r a l e s y de r e g i s t r e de la p ro p ied ad i nmueble. En c o n c iu s ié n , observâmes que el s is tem a que la Reforma Agrg r i a en E g ip to , ha im plantado se t i p i f i c a b a jo una espec ie de - g e s t ié n c o l e c t i va o p l a n i f i c a c i é n ; con una d e c id id a v o lu n tad - p o i f t i c a y una e s t r u c t u r a admi n i s t r a t i va a s t a b le , b ie n organ i za da p ara im p la n ta r lo p r e v i s t o en la s I eye# , En e s te caso que comentamos, la s o rg a n i z a c i ones campesinas - han s i do menos a c t iv a s y han estado menos comprometidas en el - proceso de re fo rm a , v a Ie c i t a r también p" Formosa y Japén, La - im p i ic a c ié n y p a r t i c i pac i én a c t iv a de los agr i eu I to re s puede - re v e s t i r , por supuesto, di f c r e n t e s formas, y su m a te r ia I i z a c i é n no t i e n e que d'^ê darse énicamente en un sistema de uni dades ag r f c o la s de p ro p ied ad p r iva d a ; como se demuestra en es tos sis tem as empleados en las Reformas A g r a r ia s , que dan verdoderos f r u t o s - cuando e x i s t e un buen Snimo para d e s a r r o l l a r los p la n e s y progrg mas I e g is i a d o s ( I 5 ) . ( I*) PLATT, K .B , "Lan re fo rm in th e U n i te d Arab R e p u b l ic , E d i t o ­ r i a l Reus- Buenos A i r e s - A r g e n t i na- I 974 . ps I 87 y ss. 191 5 .6 . DERECHO DE SUDAN* Un caso in t e r e s a n t e , de g e s t ié n empresari a I com part i da, e n t r e - e l G ob ierno y la i n i ci e t i va p r iv a d a , manten i endo sim ulténeam ente la s uni dades f a m i l i è r e s , es e l p la n G e z i r a , en la s p r im e ra s fq = ses de su d é s a r r o i lo ; el G ob ierno se hi zo cargo de todas la s - t i e r r a s que habfa de t ra n s fo r m e r en re g a d fo , pagando cânones de re n t e a lo s p r i m i t i v o s p r o p i e t a r i o s id e n t i f i c a b i e s ; la s u p e r -_ f i c i e se di v i d ié en lo t e s de expl o ta c ién f a m i l i e r , y lo s ag r ic u j , to r e s in c lu id o s en e l p la n se c o n v i r t i e r o n en a r r e n d a t a r io s del p ro yec to ; l a p ro d u ce !én, cosecha y c o m e r c ia l i z a c ié n del algodén se r e a l i z e de acuerdo con la s p ro p u es tas de lo s té c n ic o s que - t r a b a ja n a l se rv i c io de la comi s ién r e c t o r a del p la n , Los ingrg SOS pro céd antes de la p ro d u ce ién de algodén se d iv id e n e n t r e - el G ob ierno como pago por el uso de la t i e r r a y e l agua ; e n t re lo s a r r e n d a t a r io s por su t r a b a j o ; e n t r e la s co rp o rac io n es Iocq_ le s , como compenséeién por la exen c ién f i s c a l concedi da a lo s - colonos ; e n t r e e l fondo de D é sa rro i Io S o c ia l , por sus s e rv i c i os p res tad o s ; y e n t re los mi embros de la Comi si én quienes r e a l i z a n la p a r t e a d m i n is t r a t iv e y t ê c n ic a del p lan G e z i r a . Es im p ortan te tam bién , que en e l r e s to de la s u p e r f i c ie , los a r r e n d a t a r io s del p lan quedan en l i b e r t a d de c u l t i v a r p la n t a s - a l i m e n t ic ia s o f o r r a j e s de la forma que q u ieran y de la s que pueden d isponer segûn su v o lu n ta d ( I 6 ) . Vemos que la organ i zac i én e s t a b ie c i da en la a g r i c u l t u r e r e f q r mada, se l le v ô a cabo, mediante la p a r t i c i p a c i é n a c t iv a deI Go­ b ie rn o , asumiendo p ro v is io n a Im e n te la p rop iedad de la t i e r r a , - ( 1 6 ) GAISTSKER, A. The development o f de G e z i ra in th e Sudan,- E d i t o r i a l Eros ,M éx ico , 19 7 1 .p . 286 y ss. 192 ta i n i c i a t i v a p r iv a d a , conservando casi en su forma convene i onal l a s e x p l o t a c i ones de t i p o f a m i l i a r y la p a r t e t ê c n ic a y d i r e c c ié n c o r r i 6 a cargo de la Comi si 6n de I plan; todo lo cual di 6 resu I - tad o s s a t i s f a c t o r i o s , 5 .7 . CANADA Y REPUBLICA ARGENTINA. Si guiendo la r u t a por e l Nuevo Mundo, en donde hay una n ac ién I lam ada Canada ; s i tu a d a en e l extremo n o r te , y J u s ta n e n te en el extremo sur del maps de ese hemi s f e r i o , nos encontramos con la - R e p û b lic a de A r g e n t in a . En es to s p a l ses no han hecho "Reforma A g r a r ia , pero en el Cang dé puede d e c i r s e que t i e n e una s i t u a c ié n p r i v i l e g i a d a , ya que - nunca ex i s t i e ron grandes l a t i f u n d i o s , formas de feu d a l isibo agrJL c o la s y m inero , como la s conocidas en I b ero am êr ic a . Al I f sé lo - hay un 19% de p re d io s mayores de 900 h e c té re a s , y un 2,7% de f i g cas mayores de 700 h e c té re a s . Su fu e rz a en la tenenci a de I a - t i e r r a ru r a l r a d ic a en la p ro p ied ad medians ; e n t re 40 y I 30 - h e c té re a s . Y en cuanto al m in i fu n d io hay un reduc i do nûmero de p re d io s menores de 5 h e c té re a s . Es un p a ts que v iv e en paz, se d ésa rro i la de manera sorprendeg t e , es i n d u s t r i a l y su a g r i c u l t u r e en la s I Ia n u e r a s es a I ta m e n te mecanizada ; es uno de los p r i n c i p a l e s e x p o rta d o re s del mundo, la R epû b lica A rg e n t in a le r i v a l i z o en la e x p o rta c i én de t r i go. En cambio l a Repûbl ica de A r g e n t in a , s igue los mismos l in eam ieg t o s socio -econém icos que p ertenecen a l marco general de la Américo Dispana, en su e s t r u c t u r a a g ra r ia ; muestra en el l a t i f u n d i a e l - p o rcen ta j e més a l t o de con centrée ién de la p ro p ied ad r u r a l , po - ( 5) SANZ J . , JUAN J , La C o n centrac ibn p a r c e l a r ia como metodo Inj. v e r s a i , M a d r id I 963 . ps 91 y sa. 244 de p a r c e la s , se d es tru y a de nuevo s in mot i vo J u s t i f i c a d o . Ademés e l a r t f c u l o 8® sobre la en a je n a c ib n de t i e r r a s a g r ic b la s p ro s c r ib e que la a u t o r i z a c ib n n e c e s a r ia para la v a l id e z de un - a c to r e l a t i v e a una transm i s ibn de p ro p ied ad no se concederé - cuando d icho a c to se r e f i e r a a t i e r r a s comprend!das en una con_ c e n t r a c ib n o en una "nueva p a r c e la c ib n " , y es p e c ia lm e n te cuando pueda o r i g i n a r f ra g m en tée io n es , o e x p lo ta c io n e s de dimensiones i n f e r io re s a la s e x is t a n t e s . En I t a l i a , con la f i n a l i d a d de e v i t a r el exces ivo f r a c c io n a _ mi ento de la p ro p ied ad r u r a l y aumentar la produce i bn, en armo_ n ia con e l a r t f c u l o 44 de la C o n s t i t u e ib n , e l a r t f c u l o 890 del Cbdigo c i v i l e s ta b ie c e e l régimen de la s unidades minimas de - c u l t i v o , co n s ideradas como I im i t a c io n e s de la p ro p ied ad a g r a r i a . Observemos pues, que la a s im i la c ib n de la c o n c e n tra c ib n a l a s I im i t a c io n e s de la p ro p ied ad p or razbn de u t i l i d a d p û b l ic a t i e n e e l inconvenien e de que la co n c e n tra c ib n no condiciona en b é n é f i c i a di r e c t o del in t e r é s p û b l ic o e l e j e r c i c i o de a Iguna de la s fa c u l t a d e s que c o n s t i tu y e n el co n ten id o del derecho de don\i n i o, s in o que impone la s u s t i t u c ib n del o b je to mismo del derecho, t a l como o c u rre en la e x p r o p ia c ib n ( 6 ) . 6 . 1 . 5 . En EspaRa, menos cxperimentados que los p a fse s an tes c i tg dos, en cuanto a C o n cen trac ib n P a r c e la r i a se r e f i e r e ; pues sb lo e l 20 de d ie iem b re de I 952, se promutgb la p r im era Ley ; sus - d i r e c t r i c e s fu e ro n : de orden econbmico, en cuanto p re te n d fa la ( 6 ) DELGADO, OSCAR. Reformas A g ra r ia s y Con cen trac io nes P a r c e - I a r i a s . E d i t o r i a l Fondo de C u l tu r e Econbmica. Bogoté D ,E . -C o -_ lom bia . 1968, p . 233 y ss. 245 mayor p ro d u c t !v id a d da la t i e r r a y e l aumento da la re n ta M 11- dad de t r a b a j o a g r t c o la ; de orden J u r t d i c o , puea te n d f a a una nueva o rdenac ibn del Derecho a g r a r Io ; y de orden a o c i a l , en - cuanto p or e l la ae buscaba la e a t a b i I z a c i b n da la f a m iT ia r u r a l , a le v a r au n iv e l de v id a y el e q u i I I b r i o e n t r a l a e luded y el - campo. Da o t r a p a r t e , e s ta le y r e u n i6 lo a dos aapa c to a , J u r td ls o a y t ê c n ic o s , que re p re s e n ta n el a jem pio mbs t f p l c o de aquel fenbeig no, que c o n s is te en una p rogrès I va p e n a t ra c ib n o in f lu a n c ia da l a t b c n ic a an e l Derecho. La acc ib n le g ! s i a t ! va sobre C oncentrac i ' on P a r t e I a r i a ha - si do in te n s a , desde la p r im era le y de 1952 a l a b l t lm a v igen te de 12 de enero de 1973, c ita rem o s la s d is p o s ic lo n e s mbs inportqn t e s de la t r a y e c t o r i a norm ativa de e s ta i n s t l t u c i b n : I * La Orden de 16 de fe b re ro de 1953, qua crab y o rg an !zb e l - S erv i d o de la C o ncentrac ibn P a r c e l a r i a con c a r b c t e r i ran s i t o r io . 2* El D e c r e t o - le y de 5 de marzo de 1954 , cuyo o b j e t ivo era r e - _ s o lv e r los problèmes que la p r b c t lc a hab ta p resen tad o en la c o n c e n tra c ib n y para los c u a le s no bastaba una s im p ie Jrden-f m i n i s t e r i a l por entraPiar modi f ic a c io n e s de o t r a s d is p c s ic ig nes leg a l es v ig e n te s . 3* La Orden co n ju n ta de los M i n i s t e r i o s de J u s t i c i a y A g r lc u l tg ra de 22 de noviembre de 1954, que c i e r r a la e ta p a de l e g is I ac ibn p r o v is io n a l y const i tu y e uno de los Ja l ones mbs impoj; t a n t e s en la e v o lu c ib n I eg i s l a t i va de la co n centrac ib n , a l e s t r u c t u r a r p lenamente el p ro c e d im ie n to . 4 * La Ley de 20 de J u l i o de 1955, que d ib a l S e rv i c io de Concej) t r a c i b n P a r c e l a r i a e l c a rb c te r de organisme autbnomo ce I a - 246 Admini s t r a c îfin del Estado, con p ep so neria j u r i d i ca para l l e v a r a cabo la co n ce n tra c i fin p a r c e l a r i a en toda c la s e de te r r e n o s y+ a u t o r iz f i e l t e x t o re fu n d i do de 10 de agosto de 1955, en êl por p r im e ra vez se ordenfi l a I egi si ac ifin de Concentrac i fin P a rc e l a-__ r i a , se e s t r u c t u r f i e l p ro ced im ien to o rd i nar io de const i tu e i f in , i n s t i t u c i o n a l i z b n d o lo con c a r a c tè r e s y notas t i p i cas, y se encgu zfi con la s normss ded icadas a la co nservac ibn de la C o n cen tra -_ c ib n , Io que desde entonces venimos Ilamando e l " E sp ec ia l estg t u t o j u r t d i c o de la p ro p ied ad c o n ce n tra d a" , 5* El D ecre to de 9 de d ic iem b re de 1955 o rg a n i zb el S e rv i c i o - de C o n cen tra c ib n P a r c e l a r i a , como o rg a n ismo autbnomo de la A dm i n I s t r a c i bn del Estado, y la Orden de I I de f e b r e r o de I 956 reg iam en tb la o rg a n iz a c ib n y r é g i men i n t e r i o r del mismo. 6 * El D e c r e t o - le y de 25 de fe b re ro de I9 6 0 , sobre o bras . 7 * La ley de 14 de a b r i I de 1962, cuyo o b j e t i v o p rb c t i co fu e - hacer mbs rb p id o , e f i e a z y duradera la m e jo ra . El t e x t o r e ­ fund i do de 8 de noviembre de 1962 ; el D ecre to de 7 de d i c i em bre de I 962 , que e Ie vb la condi c i bn y amp I i b el cornet i do del S erv i c i o de C o n cen tra c ib n P a r c e la r i a a la Ordenacibn Rural ; el D e cre to de 26 de noviembre de 1963, que re fu n d i b la s di sposi c ig nes v ig e n te s sobre o rg a n iz a c ib n y fu ne io n am ien to del S e r v ic io - N aciona l de C o n cen trac ib n P a r c e la r i a y O rdenacibn R u ra l , y el D ecre to de 2 de enero de I 964, sobre Ordenacibn Rural y el a c tg a I D ecre to v ig e n te 118 de I 973, de 12 de enero . 6 . 2 . ASPECTOS DE LA CONCENTRACION PARCELARIA. Las I eyes de c o n c e n tra c ib n p a r c e l a r i a , aunque su f i n a l i d a d es fundamental mente econbmica, inc lu ye n de modo secundario y - l a t e r a l a lgunas medidas de c S ra c te r s o c i a l , e in c lu s o hay qui en crce e n c o n tra r en e l l a " un ins trum ente t ê c n ic o - J u r t d ic o de Jug t i ci a d i s t r i b u t i v e en la p ro p ied ad de la t i e r r a , no sb lo como 247 ins trum ento té c n ic o re p a ra d o r de una s i t u é e ibn d e s p r iv i le g la d a en e l contorno s o c i a l , s in o como base p ara una p o s t e r i o r y mbs adecuada re d i s t r i bucibn pol t t i c o - s o c i a l de la p ro p ie d a c T (7) . P arec e , pues, é v id e n te que la s e r i e de a c t iv id a d e s , coda - vez de mayor a lc a n c e , que han i do Incorporando los G ob ierm s a • la p o i f t i c a que in i c i a r o n b a jo la r û b r i c a de "C o n ce n tra c ib i Pqg c e l a r i a " , ha acabado por desbordar ampilamente la Idea r e la t l y g mente l im l t a d a que e n c i r r a d icha exprès Ib n ( 8 ) . Ahors d en tro del marco de la co n centrac ib n p a r c e l a r i a y, en g e n e ra l , de la s re form as e s t r u c t u r a le s no e n tra n la s 11 amadas - I eyes de "Reforma A g r a r ia " ; l a cual se i d e n t i f i e s con el repar t o de t i e r r a s , a los la b ra d o re s l modesto del campo, que ha:en los G éb ie rn os , despubs de exprop i a r o a d q u i r i r t i e r r a s ^ En los û l t im o s l u s t r o s , l a exprès ibn " re fo rm a a g r a r i a " , e s menos usada. En Europa y Ambrlca L a t in a se h ab la de r e e s t r j c t u - ra c ib n a g r a r i a . Los probIemas de e s t r u c t u r a t ie n e n t a l ImpjrtajQ c ia para e l d ese n vo lv im ie n to de la a g r lc u w l t u r a que no es ex trg Ro que la re form a a g r a r i a baya I legsdo a id e n t i f i c a r s e con e l l o s y que la c o n c e n tra c ib n de la s t i e r r a s no se estim e p o r alg inos sino como una de la s modalidades o aspectos de d icha reforma. ( 7 ) LOPEZ MEDEL, JESUS. Op. C i t . ( 8 ) t a exprès ibn " C o n cen trac ib n P a r c e la r i a " r é s u l t a poco adecug da, porque su si gn i f i c a d o ségûn el d ic c io n a r io , nos d ic e s f a m i l i a r e s , I os a r t f c u l o s 6® y 7® del D e cre to de 12 de mayo Je 1990 — d ec ia rad o s v ig e n te s expresamente por l a d is p o s ic iô n brafl si t o r i a 8® de la p re s e n ts l e y — que d ic e : " Octavo U n o , , EI d s - f r u t e de Io s h u e rto s f a m i I la r e s que se concedan en lo suces i /o - se a ju s t a r â a lo p r e s c r i t o en Io s a r t f c u l o s 6® y 7® del Decrsto de 12 de mayo de 1990, f I j an do el I n s t i t u t o e l p r e c io de l a —- t i e r r a a l so lo e f e c t o de d e te rm in e r e l canon a n u a l , 2 . El G obierno podrô e s t a b le c e r por D e cre to un r é g i men d is t in t o , que serâ a p l i c a b l e a Io s h u e r to s que se concedan a p a r t i r - de su e n tra d a en v ig o r " ( I 6 ) i 6 . 3 . 1 . 5 . UNIDADES Ml NI MAS DE CULTIVO. La Ley de Concentrée i ôn P arce l a r i a , de 20 de d ic le m b re ce - 1952 , in t ro d u ce el rôgimen de uni dades mfnimas de c u l t i v o , pero sol amente re s p ec to de la s f in c a s o b je to de co n ce ntré e i ôn parcel r i a . P o s te r io rm e n te , la Ley de Un i dades minimas de c u l t i v o , de - 15 de j u l i o de 1994, se d ic t a p ara e v i t a r en lo p o s ib ie , Ia exc£ si va foagmentac i ôn y d is p e rs iô n de la p ro p ied ad r ô s t i c a , pero - es ta Ley sô lo tendrS a p i ic a c iô n en a q u e l la s zonas o comarcas en que c l M i n i s t e r i o de A g r i c u l t u r a , a p ro pu es ta y p r e v io informe de c le n to s organismes a d m i n is t r a t iv e s y s i n d i c a l e s , haya sefal^ do la e x ten s iô n exac te de la s unidades mfnimas de c u l t i v o . fe a p l ic a r S en todo caso, en t i e r r a s de re g a d to , a la s parce I ai - (-16) DECRETO 118/ 1973 , de 12 de Enero, por el que aprueba e> - T ex to de la Ley de Reforma y D ésa rro i lo A g r a r io . Bol e t i n O f c i a l deI Estado. M adrid de 1976. 268 cuya ex ten s iô n sea igual o i n f e r i o r a c i nco Sreas ( a r t t c u l o I®, en r e la c iô n cone I a r t t c u l o 5 del D ecre to de 1950 sobre h uerto s - fami I ia r e s , Como c a r a c t e r t s t i c a im portan te de e s ta s f in c a s r û s t i c a s , que pueden ser o b je to de una e x p lo ta c i ôn a g r t c o la , pecuar i a o f o r e s - t a l , e s su c l a s i f i c a c i ô n en secano o re g a d to . En la s p r o v in c ia s - del N o rte y n o ro e s te , todas se con s ideran de re g a d to . La ley de Reforma y d ésa rro i Io a g r a r io de 1973, derogô la I eg i s ia c iôn a n t e r i o r sobre un i dades mtnimas de c u l t iv o ; pero en su T t t u l o I I I , del L ib ro Segundo, a r t t c u I os 43 @1 48 i n c lu s iv e , encontramos su ré g i men. A r t t c u l o 4 3 » I . " Por D ecre to del G ob ierno , d ic ta d o a p ropuesta - del M i n i s t e r i o de A g r i c u l t u r e , p re v io p ro yec to del I n s t i t u t o , - elabo rado a la v i s t a de Ios informes de la D e legaciôn P r o v in c ia l de A g r i c u l t u r e y de la Côma O f i c i a l S in d ic a l A g r a r ia , se sena Iarô y r e v is a r ô la e x ten s iô n de la unidad mtnima de c u l t i v o para seca no y para el regadto de la s d i s t i n t a s zonas o comarcas de cada - p ro v i ne i a ( I 7 ) . 2 . "D icha ex te n s iô n serS la s u f i c i en te p ara que la s Ia b o re s fun damentaI es, u t i l i z a n d o Ios medi os normales de produce i ôn, - puedan I l e v a r s e a cabo con un rend i m i ento s a t i s f o c t o r i o , - t e n iendo en cuenta las c a r a c t e r t s t i c a s de la a g r i c u l t u r a en l a comarca". A r t t c u l o 4 4 .1 . ” La d i v i s i ô n o s e g r e g a c iô n de una f i n c a r f i s t i c a s ô lo serS v ô l i d n cuando se dê lu g a r a p a r c e I as de e x he n s i ôn i n fc ( 1 7 ) la ORDEN MINISTERIAL DE AGR ICIJLTIJRA, de 27 de Mayo de 1958, f i j ô la s u p e r f i c i e de l a u n id a d mtnima de c u l t i v o p a r a cada uno de Io s t ê r m i nos m u n ic i p a le s de l a s d i s t i n t a s p r o v i n c i a s e s p a n o - I a s . D o l c t t n O f i c i a l de I E s ta d o de I 3 de j u n i o de 19 5 8 . 269 r i o r a l a u n id a d mf nIma de c u l t i v o " , 2 . " Mo o b s t a n t e , se p e r m i t e l a d i v i s i ô n o s e g r e g e c fô n : a ) S i se t r a t a de c u a l q u i e r c l a s e de d i s p o s i c i ô n en f a v s r de - p i e t a r i os de f i n c a s co l i n d a n te s , s ie m p re que como cois®cuef\_ c i a de 1.1 d i v i s i ô n o s e g r e g a c îô n no r e s u i t e un mayor nÛmero de p r e d i o s i n f e r i o r a l a un i dad mtnima de c u l t i v o , b) Si l a p o r c iô n « g re g a d a se d e s t i n a de modo e f e c t i v o , J e n tro - del and s i gu i e n t e , a c u a l q u i e r g ê n e ro de e d i f I c a c iÔ n o coi\a t r u c c i ô n p e rm a n e n te , a f i n e s i n d u s t r i a l e s o a o t r o s Je c a r^ c t e r no a g r a r i o " , A e s t e , r e s p e c t o podemos c o m e n ta r que , t r a n s c u r r i do el c i t j j do aRo s i n o f e c t u a r t a i e s d e s t i nos, su rg e a f a v o r d e l c o l in d a j i t e e l d e re c h o de adqu i s i c i ôn de l a s p a r c e l as que r e s u I t m de - e x t e n s iô n i n f e r i o r a l a un i dad m tnima de c u l t i v o , p o r e l j u s t o t p r e c i o , que s i no hay a c u e rd o se d é t e r m in a j u d i c i a l mentes Cuando c o n c u r re n v a r io s c o l i n d a n te s a c r e e d o r e s de l d e re c h o de compra, - si no M e g a n a un a c u e rd o l a l e y p r e f e r i rô a l duetlo de la f i n c a c o M n d a n t e de menor e x t e n s iô n . E s te Jerecho cadu carS a I os c i nco artos de r e a l i z o rs e l a d iv j . s iô n o s e g re g a c i ôn in d e b i d a . c ) " S i Io s p r e d i o s i n f e r i o r e s a l a u n id a d mtnima de c i l t i v o - que re s u I t e n de la li v i s i ôn o s e g r e g a c îô n se d e s t i n.n a huej; t o s fami M a r e s de l a s c a r a c t e r t s t i cos que se d ete rm in en r e g l j i m en to r i am en te . La Ic y en lo t o c a n t e a l a d i v i s i ô n dr l a s - un i dades mtnimas de c u w i t î v o d ic e en e l a r t t c u l o 198 p a r te f i n a l que : " Los acu e rd o s de Io s I n tc r e s a d o s s ô lo se re s p e ta r â n cuaji do la p o s i b i e e je c u c iô n de Io s d e re c h o s t r o s l a d a d o s no « fe c te a l a â n l i V i s i b i M dad de l a un i dad mtnima " . En e s t a Ley de R eform a y D é s a r r o i l o A g r a r i o , se buscf de que no e x i s t a n e x te n s i ônes de c u l t i v o i n f e r i o r e s a l a s un Idrdcs mt - 270 nimas de cultivo, de al It que el arttculo 199.1., establcco que: " A Ios propietarios que aporten a la concentraciôn parce!aria tierras con una superficie total superior a lo uni lad mtnima de cultivo, no se les podrô adjudi car en cquivaicncia de su aportac i 6n finca alguna de remp I azo inferior a diclia un I dad mtnima, salvo por exigencias topogrôf i cas o para evi tor una alt_g raciôn sustanciai en las condiciones de las expIo tac i ones y s i n perjuicio de I as fi nali dades senaladas a la concentrac i ôn en el arttculo 173 de esta Ley". EI arttculo 46,, puntualiza el s i stema sucesorio sobre las uni dades mtnimas de cultivo. En el momento ric la part i c i ôn de - la lierenc i a pucden darse di versas s i tuac i ones, porno por cjemplo: Oue por el nûmero de herederos dû lugar a una segregaciôn o divisiôn en tratôndose de superficies catalogadas como unidades mtnimas, o , que s i endo fincas de superficies super i ores, su - divisôn origine parce I as con extens i ones inferiores a las uni dg des mtnimas de cultivo, proced imi ento que dart a lugar al rcferj. do derecho de adqu i s i c i ôn en favor de Ios coli ndantes ; para que no ocorra estos y otros casos similares, este prccepto di sponc en su i ne I so 2” , que A falta de voluntad expresa de ôstc o de conven i o entre Ios herederos, la parce I a indivisible serô odjudj. cada por Ii c i tac i ôn entre Ios coherederos. G i todos êstos man i- festasen suintenciôn de no concurrir a la Ii c i tac i ôn, se sacarô la parce I a a pûblica subasta". En cl i ne i so 3® considéra el caso de que la divisiôn sea mo_ tivada por herenc i a o por donaciôn a favor de herederos forzosos; ni eneste supuesto admito la ley la divisiôn y aire dos pos i b i l_[ dades: a) que Ios coli ndantes para ejcrc i tar el derecho del arttculo 45, hagan proviamentc una not i f i cac i ôn fechaci ente acr^ ditativa de Ii cho propôs i to. Durante el tôrmino de treinta dtas 271 sigui entes a ta notificaciôn podrân Ios interesados anular la - divisiôn practicada o redtifIcarIa, ajustândola a Ios préceptes de esta Ley, T ranscurri do di cho têrmino sin haberlo efectuado, » podrô cl coli ndante ejerc i ter sus derechos. En cuanto a las reglas que establece la ley, para la viabiI l_ dad de estas un i dades mfnimas de cultivo, el articule 47 y 48 -, serial a; I9 En todo Inscripciôn de finca rôstica se expresarô si es de- secono o de regadto, su extensiôn superficial y que sÔlo - puede ser susceptible de divisiôn o segregac i ôn respetando la unidad mtnima de cultivo (47,1,). 2® La i nexact i tud de aque II os datos no puede favorecer a la - porte que ocasionô la falsedad, ni enervarâ o dcbilîtarô , por tanto, Ios dcreclios eetèsbl eci dos en la ley, que podrôn ejercitarse s i n neces i dad de anular |a inscripciôn , 3® Las cuest i ones Judi c i a les que se promuevan se tram i tarAn - por las reglas de Ios incidentes ante el Juzgado de primera instancia que corresponda, pudiendo i nterponerse ante la - Audiencia Ios recursos de apelaciôn establec i dos para esta- clase de juîcios ( I8). 6.3.2. SISTEMA COLOMBIANO Y OTRAS LEGISLACIONES. La const i tue i ôn de Un i dades Agrtcolas Famitiares, tiene su+ origen en la Ley 135 de 1961, quedondo facuwitado para astable-- ccrias el Instituto Colomldano de la Peforma Agraria "INCORA", en su caIi dad de Organisme Autônomo de la Administraciôn del - (18) l e y DE REFOMRA Y DESARROLLO AGRARIO, P.O. citado. Madrid. 272 Estado, En el arttculo 5^.I, dice que: " Tanto en su labor de e ’ coloni zaciôn d i r i g i da como en las que lleve a cabo para parcelar prop i eda des, el Instituto procurarô la cons t i tue i ôn flc empresa s comun i tar i as, de si stema s asoc i at i vos de produce iôn o de un i ({g des agrtcolas famiIiares". Y denominamos "unidad agrtcola familiar" lo que se ajuste - a las si gui entes condiciones : a) Due la extensiôn del predio, conforme a la naturaleza de la sona, clase de suelos, aguas, ub i cac i ôn relieve y su posi-_ ^ ble capacidad de produce i ôn al ser explotada efi c i entemente, pueda sumi n i strar a una famiIi a de tipo normal i ngresos - adecuados para su sostenimiento y para cubrir Ios gastos que se originan con el cultivo, asî como para mejorar progrèsivamente la VIvienda y equipo de trabajo, etc, ue dicha extensiôn no requ i era normal mente para ser expI ni da môs que de I trabajo de I prop i ei ar i o y lo su fami lia. Es entendido, s in emi argo, que esta ôltima régla no es î ncomp_a tilde con el emp I eo de mano de obra extpann en alertas ôpo cas I al ora I es, cuando I a expl otac iôn lo requiere, ni con la aŷ i da mutua que entre si se prestan Ios ver inos del campo. "... Al respecto, permi tônme recordarI es que en 1953, la - FAO., hîzo un seminarîo en Campinas leI Frsil, para tratar de todos estos aspectos. AI11 se Ilegô a la unan imi dad en lo que - respecta al tipo ideal o deseable de estructura agraria hacia el cuaI podrtan dirigirse Ios pol11 i cas agrarias. Durante todo el seminario el grupo afirmô y rcafirmô su f e en la granj a familiar como el tipo ideal u opt imo de explotaciôn agrtcola. Fue una - concI us i ôn general impi tri ta del seminario que las pol11 i cas agrarias le Ios G qt i crnos y la s reformas agrarias del t an propo-_ 273 nerse en Gif. i mo têrmino o la creaciôn y la conservaciôn de las granjas opera da por fami lias individualcs con sufuciente tieira y recursos de capital para poder obtener un buen aprovechamieito de la t i erra y proporc i onar a la familia agricole un nivel de - i ngresos aceptable. Aunque se reconocfô taI vez universaImente - que la pobreza rural era sôlo una faceta del escaso désarroi lo — econômi co general, se man i festô tambiên un criterio sôIi do y - bastante bien sustentado de que todos Ios esfuerzos encaminaios al désarroi lo econômi co son fuertcmente obstacul i zados en si tuq__ ci ones en. las cuales la poblaciôn rural vive y trabaja en cordi__ c i ones muy alejadas del ideal de la granja familiar". "Esta pauta, como es elemental, ha influido en lo que aqit - se présenta a la cons i derac i ôn del pal s. L o que entus i asma en la i n i c i at i va es que la familia va a tener una oportun i dad de trabfl jo mfts permanente, satisfaciendo sus neces i dades y mejorando - hacia el futuro. La un i dad agricol a familiar se endereza a dis fines primordiales ; A sat i sfacer las necesi dades de las fami-_ lias y que êstas operen dentro de las posibi I î dades de el evamiej] to del bienestar social. Se a t ien de a lo individual y se atiiba a lo colectivo"(I9). El expresidente de la Repûblica Dr. Carlos Lieras Remtrep*, - comentô en su resumen," las ventajas que las extensiones reliti_ vamente grandes presentan para el empIeo de la maquinaria no - deben exagerarse, y ellas son perfectamente compatibles con a - exi stencia del tipo de propiedad agrfcola familiar. N a tu ra l mente, la e x te n s iô n ôptim a de une p ro p ie d a d clepenie - (19) TRIANA ANTORVEZA-; ADOLFO. Op. Cit. p. 387 y ss. 274 esenci ai mente de la naturaleza de las tierras, del tipo de expljj taciôn que sobre êstas sea mejor adelantar.Cuando el proyecto habia de "un i dades agricoles familiar" no esta hablando necesar ia mente de muy pequeflas extensiones, El régi men de lluvias, las - clases de suelos, y la conveniencia de rotar Ios cultivos, etc,, deben determi nar la extensiôn de la un i dad de exp I otac i ôn agricja la o ganadera. Pero en Ios Estados Uni dos, por ejemplo, en tierras aptas para la agriculture predomi nan extensi ones de - ciento sesenta acres ( 40 hectSreas), y ese es el pals donde la mecanizaciôn agricole ha recibido môs vigoroso impulso. El pro­ yecto que esta a la consideraciôn de I Senado deja suf i ciente - elasticidad al définir la unidad agricole familiar para que - puedan tomarse en cuenta todas las cons iderac i ones têcnicas a fin de crear un i dades que permi tan una expIotac i ôn efic i ente. " I d e n t i f i c a r l a e x i s t e n c i a de p ro p i e dades de muy g r a nd e - e x t e n s i ô n con I a que s e r f an l a s c o n d i c i o n e s mSximas de product j ^ V i dad, résulta errôneo como pensar que esa môxima productividad pueda alcanzarse con una estructura de muy pequenos predi os. Un sistema caracterizado por el predominio de un tipo de unidnd - familiar razonaiil emente concebido y de prop i c dades le medi ana extensiôn es, en lo que a la agricuwitura se rcfiere y salvo casos de excepciôn, el ideal ambicionaide desde el punto de v i j ta de la têcn i ca agricoIa"(20), E s t e s i s t e m a de t e n e n c i a de l a t i e r r a , empl ead o como f o r m u l a p a r a a d j u d i c a r p r e d i o s y e v o l u c i o n a r a l a empresa a g r f c o l a , - ( 2 0 ) LLERAS REGTREPO, CARLOS. E x p r e s i denf e de l a R e p ô b l i c a de C o l n m l i i a , R o n e n c i a p a r a 2" D e b a t e del Spnado en 1960. 275 In i c i al mente la instituciôn es Estatal-I égal o forzosa, Y es el Decreto 2233 dr I962, de 6 de agosto, que faculta al propietario de un predio rôstico, para constituirio en unidad econômica, - siempre que cumpiiera Ios requisites de ley, i n i c i at i va que ya se considéra del particular- voluntar i a o facultative. El citado Decreto, en su artîcuIo 22 dispone que: " El pre­ dio rôstico constituf do por una "unidad econômica" que cumpi a - con Ios requisites establecidos en el présente decreto, podrô - ser declarado por el Instituto Colomfciano de la Reforma Agraria,+ a sol i c i tud de I prop i etar i o, en un i dad agrtcola familiar ", Con__ di ci ones: a) Para const i tu i r voluntariamente, una expIotac i ôn famiI ar en una un i dad agrtcola familiar, su propi etarl o eleva la solicj. tud d i rectament e al Instituto, adjuntn la documentaciô« - requerida, como por ejemplo: escritura pôbl ica en donde conjg ta la propiedad de I inmueble, la cuaI debe estar deb i d amene - registrada en la of i c i na de Registre de Instrumentes Pôbli cos y P r i vados del Circulto respective de la ub i cac i ôn del bien ^atz; certificado de Paz y Salvo indicative de que la propiedad *e - encuentra libre de impuestos, gravômenes, hipotecas, crédites, ect. b) El Instituto realize un estudio têcnico previo y acepta o dcniega la soc iIi tud formulada. c) Aceptada la propos i c i ôn, acto seguido el Instituto expiede una Resol uc i ôn, que se eleva a Escritura pôbl i ca y esa se inscrj. be en el Registre de 1a Propiedad, que dan do ast constituicb en "unidad agrtcola familiar". d) Al const i tu i rse la un i dad agrtcola familiar, en forma legal, al expedir et Instituto la resoIuc i ôn asignando a un odjudi_ 276 catario, la superficie de terreno considerada como una u n i- dad econômica y el bene fi c i arlo la acepta, se const ituye el tf- tu I o de dominio, que en stntesis es un contrato de compra-venta, Ron que c o n t iene Io s elem entos esenci ales^ la cosa, o sea la ex t e n s iôn de 1 1 e r r a deb Idam ente especi f Ic a d a , a I i nderada y denomi_ nada como un I dad a g r fc o la f a m i l i a r ; ademôs e l p re c io y forma de pago, as f como e l c o n s e n tim ie n to del com prador. Si b ie n es c ie r _ t o ue en e s ta co m p ra-ven ta , nos encontram os con una s e r ie de - d erech o s, obi Ig a c Io n e s y p ro h ib ic to n e s , que la d lfe re n c la n noto_ r Ia m e n te con la com pra-venta comfin, no puede d e c irs e que e l ac to e s té v ic ia d o de nul I dad ; p o r que e s ta s c i rc u n s ta n c i as no a lc a n _ zan a m o d if ic a r la es en c ia del a c to y por ta n to su co rresp o n d !ea t e ca l i f ic a c iô n . Es a l In s t i t u t o Colom biano de la Reforma A g ra r ia , que ad e ia a t a la s c o lo n i z a c iones de la s t i e r r a s b a ld fa s , la s c u a le s e s ta râ n t p re c e d id a s de un e s tu d io ta n com pléta como sea p o s ib ie , sobre - la s c o n d ic io n e s de c lim a , su e lo s , to p o g ra ffa y a c c è s ib i I i dad de la zona, a o b je to de e s ta b l ecer que esta es ap ta p ara una e xp I o__ tac i ôn econômica y la or i entac i ôn que a dicha explotac i ôn deha dôrscIe En cada zona o suhzona de colonizacîôn d !r i g i da se harSn las réservas df i n i t i vas necesari as para la conservaciôn de Ios recujc SOS naturaI es, el control de aguas y el establecimiento de graa jas de demostraciôn, etc. De Ios terrenos sobrantes, no menos de un setenta por ciento (70%), se destinarS a la creaciôn de unid@ des agrfcolas familières que serôn asignadas gratuitamente a tra bajadores pobres o de escasos recursos, bajo las normas que con respecto a taies unidades consagra la presents ley. Este es uno»de Ios obj et i vos de la ley de reforma agraria ; 277 que nos dice, p r imero Reformer la estructura social agreria - por medi o de procedimientos enderezados a éliminer y prévenir la inequitativa concentraciôn de la propiedad rôstica o su frazclona miento antieconômico ; reconstruir adecuadas unidades de ex>lota ciôn en Ias zonas de minifundio y doter de tierras a Ios qie no la poseen, con preferencia para qulenes haya de conducîr dbectji mente su expl otac iôn e incorporer a esta su trabajo personel ", 6.3.2.1. ELEMENTOS MATERIALES. La un i dad agrfcola familier, tiene como elemento de su esen- cia ; la extensiôn o Srea superficiarla de tierra, la cual le da consistencia obj et i va, sirviôndole de paramerito necesari o, para - cèmplir la finalidad impuesta. Es el Instituto, el organisme encargado de fijar Ios I Sni tes de la extensiôn, ten i endo en cuenta, la naturaleza de la zma, - clase de suelos, aguas ubIcac i ôn relieve y posibie naturaI iza de produceiôn, etp^ ; todos estos factores, uni dos a Ios elemmtos- econômi cos, demogrSficos y otros, hacen que estas uni dades no tejQ gan una r f g i da extensiôn, pero si se requiere que sea sufii i ente 6ara ser explotada con razonable eficiencia, por el propie ario y su familia, para que les suministre i ngresos adecuados pari su - sostenimiento , y a l n que se perjudi que cl buen aprovecham ento- del sue Io. Nos parce que cl aumento vert i gino so de la poblaciôn colombia na tiene como consecuencia obi iga<’Ia la disminuciôn de las i erras disponibles para la apropi aciôn de Ios part iculares, que coda vez cncontrarSn menos terrenos pertenencientes al Estado sobre Ios - cuales puedan aspirar^a ser ,ti tu lares del derecbo de propiedad ; de otro parte, las têcn i cas empleadas para cul ti var, en cîtos 278 t î e m p o s mocfernos, hacen p o s i b i e c l aumento de l a p r o d u c t i v i d a d , e n t e n d i d a como e l mayor r e n d i m i e n t o p o r b e c t S r e a , l o c ua l sigt \ j . f i ca t a m b i ê n que no es i n d i s p e n s a b l e d î s p o n e r de g r a n d es c x t e n - s i ones p a r a e s t a i ) I e c e r una empresa a g r o p e c u a r i a econômi cament e va I i osa y r e m u n e r a t i v e . E s t a s u n I d a d e s de e x p l o t a c i ô n deben e s t a r d o t a d a s de b i e n e s d e s t i na d os a su uso, c u l t i v o y b e n e F i c i o , son î o s I lama dos "pcj ; t e n e n c i a s o i ns t r u m c n t u m f u n d i " ; que en un momento dado pucden l l e g a r a t e n e r , y de hecl io o o u r r e , un v a l o r econômi co s u p e r i o r a a l a s u p e r f i c i e misma de l a un i dad ; de manera g e n e r a l c i t e m o s : a ) l a s u p e r f i c i e de t i e r r a , que l e da e x i s t e n c i a r e a l y s i r v e de a s i e n t o a I o s demSs el ementos m a t e r i a l es; b) I as c o n s t r u c c i ones , p I a n t a c i ones y o t r o s que e s t e n a di i er i dos p er m a n e n t e m e n t e a l s u c I o , for mando con e l l a , un t o d o ; c) t o d o s I o s b i e n e s m u e bl e s , i ne I u f dos I o s a n i m a l e s d e s t i n a d o s d i r e c t a m e n t e a l c u l t i v o y b e n e f i c i o de l a e x p I o t a c i ôn a g r i c o l a , afin cuando a c c i d c n t a I mente no se e n c u e n t r c n d e n t r o le l a f i n c a . 6.3.2.2. AOJimiCATARIOS. La l e y d i s p o n e , que I o s p e r s o n a s n a t u r a l e s , seon I o s a d j u d i - ca t o r i as (.le e s t a s uni la les cconôm i cas le exp I ni ac i ôn ; y e l l o se debe a que l a l e y a g r a r i o l )usca l a r e e s t r u c t u r a c i ôn s o c i a l r u r a l , p a r a el i mi n a r l a c o n c e n t r a c i ôn de l a p r o p i e d a d p ô s t i c a , o su f r a c e i onam i en t o a n t i c co nô mi co y f o m e n t a r l a a d e c u a l a e x p l o t a c i ô n de l a t i e r r a , de a c u e r d o con p ro gr am as que p r o v e a n su l i s t r i l u - c i ô n o r d c n ad a y r a c i onal aprovecl iam i e n t o . C o ns i de r em os c l a r t t c u l o l ô de l a l e y I 35, Los v a r o n e s - casa do s que bayan cumpi i !o d i c z y ociio au os ( 13) de edad p odrôn 279 o b te n e r e d ju d i ca c i ones de un id ed ee a g r ic o le s fam i I la r e s «n eo lo q i. z a c iones o p a r c e la c io n e s , y c o n tra e r , p or c o n s ig u ie n te , Jodaa - la s o b i i g a c iones i n h e re n te s , s in n eces id ad de a u to r i z a c i In jy @ |_ c ia l Nos p are ce Ju s to que tengan derecho a la a d ju d ic a c ié i , cucui do d ire c ta m e n te la b ra n la t i e r r a , s i e l fundamento p r In c p a l p a ra e f e c t u a r Ia , ra d ic a en la e x p lo ta c iô n econômica de la s u p e r f ic ie que se praÜende a d q u ir i r i ademês que, p o r la s o b iIg a c io e e s ema- nadas del m atrim o n io re q u ie re n de medios que le s sean s u F ic le n te s p ara p o d e r la s s a t Is f a c e r . En cuanto a l Rôgimen P a tr im o n ia l de la soc Iedad conytgal } se te n d rô en c u e n ta , s i la uni dad la t i t u l ô e l I n s t i t u t o , o, si se c o n s titu y ô p o r e l p a r t i c u la r . a ) Las a d ju d ic a d a s p o r e l I n s t i t u t o , e l a r t ic u l e 81 de la le y - de re fo rm a , nos d ic e que: " la s un idades a g r ic o le s fa m il ie r a s que se c o n s titu y a n en zonas de p a rc e lac iÔ n , s o lo podbftn veji derse a personas pobres , de escasos re cu rs o s y e s te r in sujj% ta s en un todo a lo di spuesto en la le y . b ) Hay obi Ig a c iô n de i n c lu i r en Io s c o n tra to s de ad ju d icac iô n de t i e r r a s una c lô u s u la que p e rm ite a l In s t i t u t o d e c la re r — adm ini s t r a t i vamente la caducidad del c o n tra to cuando se r e - _ g is t r e in c u m p iim ien to p or p a r te de Ios a d ju d ic a ta r io s de Ia s di sposle iones de e s ta le y , de su reg iam en to o del c o n tra to de — a d ju d ic a c iô n o cuando o c u rra e l f a l I e c i mi en to del p ro p ie ta r io . En caso de caduc i dad por fal I ecimiento del propi etario, el Instituto^pagarS el valor comercial de la parcel a respect i va, - medi ante depôsito, ante el juez de la causa, a favor de la suqg suôn de I fa I I ec i do y adjudi carô la "un i dad agrtcola familiar", - preferentemente al heredero, cônyuge supêrst i te o comparera pej; manente, que reûna las condiciones para ser adjudi catar I o, exigj. 280 das p o r l a p r e s e n c e l e y y I o s r cg la me n t o s a quo so r c f i e r e e s t e - a r t t c u I o . L os a n t e r i o r e s c o m en t a r i o s nos i n d i c o , quo c l b i e n como i nmujg I l e , a d j u d i cado p o r el I n s t i t u t o , no i n g r e s a a I h ob e r de l a s o c i ^ dad con yug al ; a I f a l I e c e r su t i t u l a r , l a p a r c e l a r e g r e s a a manos del I n s t i t u t o ; p a r a p r o c é d e r despuês a su a d j u d i c a c i ô n , dando - p r e f e r e n c i a como d i c e l a norma, a I o s h e r e d e r o s , cônyuge s u p ê r s t j . t e o compaf icra p er m a n e t e ; s i re ô nc n I o s r e q u i s i t e s ex i g i dos p or l a l e g i s i a c i ô n . 6n caso lie separac i ôn legal, el titular conserva la un i da I, - pero : a) s i l a un i dad, es e l ô n i c o b i e n que c on for ma el h aî ier s o c i a l , o masa p a t r i m o n i a l , e l t i t u l a r p ag a rS en m e t S I i c o l a c uo nb t a f î j n d a p o r e l j u e z , des[ )uês d r I o s e s t u d i o s y a v a l ô o s que - r e n d i rô e l I n s t i t u* o. b ) Si bay môs b i e n e s , se r e p a r t c n tic t a I fomrma, que l a un i da I s i e m p r e se c o n s e r v e a f a v o r de su p r o p i e t a r I o; a ' un en r i - c a s o, de que ê s t e deba p a g a r n i g ô n c x c c d e n t c p a r a c o m p i e t a r l a p a r t e p r o p o r c i onaI de I a l i q u i d a c i ô n de b i e n e s dec I a r a l a p o r el j l iez , de l a c a u s a . c ) t a s un i dades c o n s t i t u t das p o r I os p a r t i eu I a r c s , en c u a n t o - al r ô g i m e n p a t r i m o n i a l de I o s cônyi iges, e s t a i n g r e s a a l h a b e r soc i a I , ap I i cando I as r e g l a s del D e re c ho I'omfin c o n t e n i das de e st a m a t e r i a en el C ô di g o c i v i l . . f n r e l a c i ô n con I o s t i t u I a r e s de l a s un i d a l e s a g r t co I a s , nos d i c e e l a r t t c u l o dS: " Las uni d a t e s a g r t co I as f a m i I i a r e s " se as ij] nar ôn a I o s t r a l a j a d o r e s con l a obi i gac i ôn de p o n e r b a j o e x p l o t a c i ô n a l o menos l a m i t ad de l p r e d i o d e n t r o de I o s c i nco ( 5) anos s i gu i e n t e s ............ " Môs a d e l a n t e , en i I a r t t c u l o 81 numeral 3" I r lerecho p r e f e r e n c i a l que t c n d r ô n p a r a a d q u i r i r l a s " u n i dades - 281 a g r t c o la s fam I I î ares '' I os a rre n c la to r i os, nparceros o osa I a r ! ados, He I os p re d io s donde e l la s se const i tu y a b , I os t r a b a ja d o r e s agrj. c o la s de la misma zona que ca re rcan de t i e r ra s p ro p (a s y I os hpr^ deros, c6nyuge s u p ê r s t i t e o companera permanente de I os ad ju d i ca t a r i os do un i dodes a g r t c o la s f a m i l i a r e s f a l l e c l d o s " , Ya en la Ley 19 de 1968, a r t t c u l o 24 d ic e : " Las reg I amentac i nes espec i a I es a que se r e f i e re el in c ic o p r im ero de e s te a r t t c u l o , podrAn d ispo n er a d ju d ic a c î ones a fa v o r de p r o f e s io n a le s y e x p e r ­ t e s de la s c i one I os ag ro p ec u a r ias on ex ten s!o nes é q u iv a le n te s a una un i lad a g r tc o ln y o t r o ta n to mSs, con la o b l ig a c iô n para el a d j u d I c a t a r i o do o s ta b le c e r exp Io ta c io n e s pi lo t o quo pucdan - s e r v i r p ara o l j c t I vos de e x p e r i mentac i An y demostraci 6n . Los - mismos re g l amentos (eterm i narAn I as condi c i ones de pago per p a r -_ t e de I os a d ju d ic a t a r io s y someterAn las re s p e c t i vas prop iedades a las p re s c r i pc i ones sobre dcrecbo p r e f orenc I a I do compra a fa-__ vo r del I n s t i t u t e , o b l ig a c iA n de e x p lo t a r di rectam ente cl p red io y caducidad del co n tra to per causa do muerte del t i t u l a r , e t c . Observâmes que en 19^8, la ley h ab la de I os p ro F e s io n a les y e x p e r te s de las c ie n c ia s ag ro p ec ua r ias , a quiencs se les podrA a d ju d i c a r un i dodes a g r t c o la s , pero no to exprcsa como r e q u i s i t o s in e qua non. De al 11 que la f i l o s o f t a de la Icy de re fo rm a , - e s té in s p i ra d a en el p r i n c i p i o del b ie n comOn, y lo ap i ica al - t r a t a r de d a t e r de t i a r r a a a ^ l a n la t ra b a ja * Caaata a la a p tl_ t u é de l t i t u l a r , mm aupona que e l t r a b a ja d a r en e s ta s meneste-_ re s debe te n q r a lgôn co n oc im ien ta , y ademês, e l I n s t i t u t o , orgg nisfflo e s t a t ë l , una de sus f u n c i ones es la p r s t a r a s i s t e n c i a t# ^ mica, p rocurAndoles Io s médias de a s i m i I a r l a y p a n e r Ia en p r f ic - t i ca. El varAn de 18 aRos y casado, puede ser a d j u d i c a t a r i o de - una un idad , siempre y cuando e x p ia t e l a t i e r r a , l a le y l a conqi 282 dera h a b i l i t a d o de edad, qua l e genera l a capacidad J u r f d ic a in d i j i pen sab le para e j e r c e r sus derechos y a d q u i r i r o b i ig a c io n e s . En le g !s ia c to n e s suram ericanas, mencionan la capacidad del - campesIno para la s lab o res p rop I as del campo, s e r J e fe de fam i l i a ; se desprende que la edad minima p ara ser t i t u l a r son I os - 18 a Flos, as l como por e jem pio Perû y C h i le , pero I a le y I os toma como re la t iv a m e n t e in c a p a c e s ,d e b iendo a c tu a r a t r a v é s del re p r^ s e n ta n te leg a l o con su a u t o r i z a c iA n . En p a l sea europeos, la mayorla de edad es a I os 18 aPSos ; en Espafia, e l CAdigo c i v i l en su a r t t c u l o 320 d ic e : " La mayor edad empieza a I os d ie c io c h p aRos cpm plidos. El mayor de edad es capaz para todos Ios ac to s de la v id a - c i v i l , sa lvo la s excepciones e s ta b le c id a s en casos especi a I es por e s te CAdigo. En cuanto e l e s t a do c i v i l del t i t u l a r de la unidad , la ley no d ic e expresamente s i el ad ju d i c a t a r i o ha de se r s o l t e r o o casji do, as t el a r t t c u l o 50, o rd in a l b) :"Que d icba ex tensiAn no requ ij* ra para ser ex p lo ta d a con razonabi c e f i c i e n c i a mSs que del t ra b j i Jo del p r o p i e t a r i o y de su f a m i I i a . . . . " .La ley dispone que del titular i l j . dad en la in s t i t u c iô n ; pero como es 16gi co p e r s i s t e el concepto de la no d i v is iô n de la s p a rc e l as de e x p lo ta c iô n a g r f c o la fam i_ l i a r , que con e l l e se t r a t a de p ro p o rc io n a r una subsi s tenc i a - digna a sus p ro p i e t a r i os y f a m i l i a r e s ; podemos ag regar un — comentari o y desde o t r o punto de v i s ta , los grandes es fu e rzo s que r e a l i z a n los G obiernos para re fo rm e r y r e d i s t r i h u i r las - t i e r r a s en forma t é c n ic a , e q u i t a t i v a y econômica, quedarfan en s im ples Ie g i s la c i ones de l e t r a muerta. 6 . 4 . EXPLOTACIONES AGRICOLAS COMUNITARIAS. La causa o razôn de s e r del n ac im ie n to y d é s a r r o i lo de Ia - a g r i c u l t u r e comuni t a r i a e s té , de uno p a r t e , en una c l a ra ex ige ji c ia de la sociedad de n ue s tro t iem po, por e l I o ha nacido espon_ tâneam ente , y de o t r a , en la promoci6n I e g i s l a t i \e de la misma,- subsi gu i en te al r i tm o de lo a n t e r i o r . En cuanto a lo p r im e ro , se ha i do desenvol v i endo una progrjg si va c o r r ie n t e de t rans6orm aci6n de la a g r i c u l t u r a t r a c i o n a I , - in d iv id u a l y f a m i l i a r , en uno e x p lo ta c iô n asoc i a t i va y empresa- r i a l , q u e , s in d e s n a tu r o l i z a r lo que es v é I i do y esen c ia l en I o - ex i si en te ; respetando la autonomta y l a l i b e r t a d de las p ers o ­ nas, e le v a el n iv e l de v id a de los agr i cul t o r e s en armonfa con los dem&s s c c to re s , organ i za la s lab ores de I campo, para sa t i j f a c e r I as necesidades que la sociedad, como en te c o l e c t iv o — s u p e r io r , ex ige de la t i e r r a ,d e la a g r i c u l t u r a y de I a empresa a g r a r i a , como despensa y! elemento n u t r i c io n a l de la gran fam i_ l i a que j in t e g r a el cuerpo s o c i a l . Durante el s i g lo pasado, y p r in c ip a lm e n te a b pu lso del movj. m i en to coopérât i vo, su rg ie ro n en tes asoc i a t i vos, coopérât i vas y 305 soc Iedades de forma c i v i l y mercant i I , y aûn s im p les co n tra to s s o c ie t a r io s , cuya f i n a l i d a d y o b je t i vo formal o c o n t ra c tu a l era a u x i l i a r en e l t r a b a jo , desen vo lv im ien to y d é s a r r o i lo de I as - a c t iv id a d e s a g r a r ia s como meros ins trum entos , a los a g r ic u l t o r e s , f a m i l i a s y casas campes inas , es d e c i r a los empresari os a g ra r io s , pero como a jeno s o ind epend ientes de é s to s . Respecta al e lemento s u b je t i vo y s istema de t e n c ia de la t i e r r a : los a g r i cul to re s i ndi v id u a le s , f a m i l i a s y casas de - a g r i c u l t o r e s , se asoci an para wwoénI%#r#e, I n s t a l a r e x p lo t a c io ­ nes ganaderas, bacer majoras comunes, lo g r a r • ! acceso a l a - p ro p i edad, o b te n e r c f ed i to s t ra n s fe r s ia r c i a r t o s p roductos y - c o m e r c ia l i z a r lo s , y aun p ara e x p lo t a r en comAn t i e r r a s y gana- dos. La a g r i c u l t u r a de Hoy, e s té cambiando de s ig ne 2 de c a r é c t e r a u té rq u ic o o i n d i v i d u a l , se e s té c o n v i r t ie n d o en in te g ra n y aqg c i a t iv o . Respecte del e lemento s u b je t iv o e r e a l de l a p ro p iad ad y de l a empresa a g r a r i a : Las fô rm u las sen un e f i c a z ins tru m en te al - a e r v ic io de la re fe rm a de e s t r u c tu r a s en r e la c iA n cen le s p ro -_ blemas del m in i fu n d io , de l a c e le n i zaciAn de la s meje ra s y, en suma, de la base t e r r i t e r i a l e unidades re a l es y e b j e t i v a s de l a empresa. E fe c t iv a m e n te se emplean p ara re s e l v e r t a i e s p ro b lg mas o para p o t e n c ia r le s e f a c t e s de la ce n c en tra c i An p arce l a r i a , la c e lo n i zaciAn la s i nvers i ones y la s o bras . En genera l todas - l a s leyes de re form a a g r a r ia u t i l i z a n y crean e n te s asoci a t i vos y p r in c ip a lm e n te c o o p e ra t iv e s , como ins trum ento a l s e r v ic io de l a re form a a g r a r i a . Respecta a la s f u n c i ones que por n a tu r a le z a le corresponde a la p rop iedad y a la empresa ; los en tes a s o c ia t ivos a g ra r io s 306 e je rc e n une i n f lu e n c ia cfecîdida en la p roducc iôn , ta e s t a b i l î - _ dad y et d é s a r r o i ! o de la p ro p ied ad y de la empresa a g r a r ia al f a c î l i t a r una e f i c i e n t e in tc g r a c îô n de le s d iv e rs e s f a c to r e s o elementos que in te r v le n e n en e l I a s ( 3 4 ) . 'Los a g r i c u l t o r e s deben s e n t i r s e s o l id a r io s I os unos de I os o t r o s , se I ee en la ''MATER ET MAGISTRA", y col aboradores to d o s - a una en la c re a c lô n de empresas c o o p é râ t Iv a s y as oc iac io nc s - p r o f e s io n a is s , de todo punto n e c e s a r la s , porque f a c l l l t a n a l a g r i c u l t o r la a v e n ta ja a de le s progresos c l e n t t f i c o s y tê c n ic o s que c o n tr ib u y e n de modo d e c ls lv o a la defensa de Ios p re c lo s de lo s productos del campo.. . , quedftndose as f s i tu a d o s en p iano de ig u a ld ad re s p e c ta a la s c a te g o r fa s econômicas p ro fe s io n a ie s - g e n e ra lmente o rg a n izadas de lo s o t ro s s e c to re s p r o d u c t ! vos, y pudiendo hacer s e n t i r el peso de su im p o rtan c ia econômica en Ia v id a p o l i t i c s y en la g e s t Î6 n a d m i n is t r a t i v e , porque como con ra z6n se ha d icho , en n u e s tra êpoca, la s voces a is la d a s son como voces dadas a i v ie n t o " ( 3 5 ) « 6 . 4 . 1 . EL MUNOO RURAL. Se unen los c r i t e r i o s p ara e x p res ar que el mundo r u r a l , es el "d eprim ido" en la s socledades modernes ; del cual p la n te a n graves problèmes uni versa le s que ponen en p e l ig r o a los pueblos . Gobiernos de todos los Estados, se ocupan cada vez mfls de es ta c u e s t iô n , a medida la p o b lac iô n y la p ro du ce i6n a g r tc o ln - ( 3 4 ) SANZ J . JUAN J . Las c o o p e ra t iv e s a g r a r io s de t r a b a jo cornu- n i t a r i o . P u b I i c a c i o n e s de la Fundacîôn JuSn M arch ,C o lecc lôn cont pendios ■ R io d u e ro - M a d r id - I 96 4 . ps 27 y ss. ( 3 5 ) s.s. JUAN X X I I I ; " MATER ET MAGISTRA"-Colecci6n P a u l in a - M a d r id . I 970. 307 p ie rd e n su im p ortan c ia r e l a t i v a , en r e la c iô n con es tas dos v e r - _ t i en tes en c l ambito nac io na l e in te rn a c io n a l ; p a ra d 6 j ic am e n te , alcanzan mayor p ie en la v id a p o i f t i c a , los problemas a g r fc o la s y los a g r ic u l t o r e s ; d ie i ëndose que con d ic io nan no s6 lo su pro-^. p ia e v o lu c iô n , s i no la de la sociedad e n te r a , a l a vez que imp^ den e l progreso y d e s a r r o lb de la s o t r a s a c t iv id a d e s de cada - p a ts . La b a ja re n ta p e rc A p Ita es q u izas , la causa inm ed ia ta del - p ro b le m s 'r u r a l ; de una p a r t e induce a buscar o t r a s fu e n te s de t r a b a jo y con e l I o la em igrâciAn del campesino, y de o t r a la d e s c a p i t a l i z a c i ' o n del campo. La s i t u a c i6 n es com pleja c ie r ta m e n te , mAs puede d e c irs e que la causa médiats ra d ie s en e l p a r v i fu n d io , en la d is p e rs iô n y en la f a i t s de una o rg an iz a c iA n t ' e c n i c a ; la mayorta de e s ta s - e x p lo ta c io n e s a g r f c o la s no procuran a la s f a m i l i a s que dependen de e l l a s una re n ta s u f i c i e n t e p ara s u b s l s t i r . Se e m ite un j u i c i o g e n e r a l izado deque la s e x p lo ta c io n e s - pequeMas, " c o n s t i tu y e n una amenaza " , t a n t o para las economfas n a c io n a le s , como para la propi a prov i si An y n iv e l de v id a de - la s f a m i l i a s del campo. MAs se ha experim entado en c u l t i vos de poca ex te n s i 6n, pero t r a t a d o s adecuadamentc, que st proporc i o__ nan una re n ta s a t i s f a c t o r i a ; mi e n t ra s que esa misma s u p e r f i c ie sometida a métodos equivocados, el ingreso es n o to r lam en te Insji f i c i e n te . De o t r a p a r t e , hay f a m i l i a s que ocupan propi edades consi de_ radas de modo general demasiado re d u c id as , pero que aseguran al c u l t i v a d o r un n iv e l de v id a a c e p ta b le , g ra c ia s a re n ta suplemejQ t a r i a s que no proceden de la a g r i c u l t u r e . En todos los pat ses d del mundo y de modo e s p e c ia l en Europe e x is te n numerosas propijg 308 dades que no son econ6m icam ente v i a b l e s ; c o n c c d iéndose en to d a s p a r t e s una a te n c i6 n e s p e c i a l a e s ta problem s, a la vez que se - e s tu d ia n medidas convenlentes p ara r e s o l v e r l o . La v i a b i l l d a d depends de dos f a c t o r e s p r inc I paI mente : las dlmensiones de las p ro p iedades e x p lo ta d a s y e l ing reso que como len ta se co n s idéra a c e p ta b le . No siempre se hace una d i s t i n è l 6 n c l a ra de un modo genera l - e n t r e la e x p lo ta c i6 n a g r i c o l e no v i a b l e con r e n t a d ê b i l y la - no v i a b l e cuya re n ta s a t i s f a c t o r i a r é s u l t a de ing reso s s u p le m ^ t a r i os. En muchos p afses r é s u l t a d i f f c i l in d ic a r la ca n t i dad de - f a m i l i e s In s ta l adas en propi edades no v i a b l e s , por l a d i f i c u j . t a d de c a l c u le r la s re n te s e x t e r lo r e s que p e rc ib e n p ara asegu-_ r a r una re n ta g lo b a l apro p iada ( 3 6 ) . 6 . 4 . 1 . 1 . CARACTERISTICAS DEL MEDIO RURAL. En la t r a y e c t o r i a h i s t ô r î c a d e l s i g l o pasado a n u e s t r o s d î a s , aûn perdura* e s t a s c a r a c t e r i s t i c a s en g ra n d e s zonas de l a g e o g r a f f a de la t i e r r a , l a s cua l es se resumen como s i se t ra ta _ _ r a n de l a c i v i l i t a c i 6n o d e l a m b ie n t e j comentémosi os : a ) P r e - t ê c n i c o , es d e c i r , a u s e n c ia a b s o l u t a de I As t ê c n i c a s - de producei&n, t ra n s fo rm a c i6 n , d i s t r i b u c i ô n , comunicaciAn, e t c . En las zonas r u r a le s se v iv e en genera l con Io e s t r i ^ tamente n ece sa r io como p a r a s u b s i s t i r ; la s f a m i l i a s son - (36 )LLE R A S RESTREPO, CARLOS. Soc i edad es modcrnas y e l s e c t o r dg p r i m i d o , tornado de l a r e v i s t a " F r o n t e r a . E d i t o r i a l l i b e r t a d . - Po g o tS C o lo m b ia - 1973» nûm 2 3 1 . P . 6 3 y s s . 309 casi exc lu s ivam en te a g r i c u l t o r e s , sobre la base del J e f e de f a m i l l e , o sea de t i p o p a t r i a r c a l . b ) O l ig f i r q u ic o , es d e c i r , el nûcleo loca l estfi dominado por - algunas personas, como I os n o ta b le s , los t e r r a t e n le n te s , los j e f e s del c la n , e t c . , ml e n t ra s que el conglomérado del pueblo e s té d e s p ro v ls to de todo poder. c ) Confinada y a u t f i rq u ic a , es dec I r , no hay medios tê c n ic o s de comunicaciôn y de t r a n s p o r t e , por Io cual la comunidad r a l t r a d i c i o n a l se c i e r r a sobre s i misma, en "uni versos" - g eo g rê f ic o s y s o c ia le s muy es trech os , que v iv en en c i r c u i t o cerrad o , a i si ados, p re tend ien do b a s ta rs e a s i en sus re d u - c id as asp i ra c i ones con una a u ta rq u fa l o c a l . d) Cêsmico, c u l t u r a l y a u t o r i t a r i o - r e l I g i o s o , en el se n t Id o de que la r e l l g i ê n ha venido siendo el e j e y c e n t ro de la v id a a g r ic o la en su p le n i t u d , e l finlco o p r in c ip a l ins tru m en te - de c u l t u r a ; haciendo de la p a rro q u ia o e s t r u c t u r a c e n t r a l de la r e l i g i ê n aceptada en cada caso, como un "microcosmo" complete para la v id a de sus miembros(3 7 ) . Desde coordenadas d i s t i n t a s , cabe c o n s id e ra r la év o lu e i6 n que experim ents e l mundo r u r a l desde f i n a l e s del s i g lo pasado ; el de las e s t r u c tu r a s y fu nc i ones s o c ia le s y el de la c u l t u r a y - m e nta l i dad del mismo. En cuanto a las e s t r u c tu r a s y fu n c i ones s o c ia le s , la evolj j c iô n g lobal del modio ru r a l se c a r a c t e r i za por un m û lt ip e peso: ( 37) SANZ J . JUAN J« Las c o o p e ra t iv es a g ra r i as de t r a b a jo cornu n i t a r i o . op. c i t . 310 a) De I o p re té c n ic o a lo t é c n ic o , en el s is tem a econêmico, - producei6 n , t r a n s p o r t e s y comunicaciones, d e s p la z a m ie n to , - t r a s m is iê n de la s ideas y la c u l t u r a , modos de equipos - domêsticos y de la v iv ie n d a , tê c n ic a s de la sani dad e h I - g ie n e , e t c , Todo e s to 11eva consi go una tra n s fo rm a c i 6n s o c ia l del medio r u r a l ; aparecen la m o v i l id a d , el êxodo, la nueva j e r a r q u t a s o c ia l ; se abre un ab an ico de soc i o -p r o fe s i onaI es ̂ se am pifa l a e x te n s iê n de los es pac io s )i h o r iz o n te s de v id a , e t c . b) De lo O l ig S rq u ic o a lo democrAtico, por in t r o d u c e î 6n de - los sis tem as é l e c t o r a l e s , de la s s o l id a r id a d e s s o c io -e c o - nfimicas, de los movîmientos r e lv f n d î c a t i v o s que I le v a n - consi gol a tra n s fo rm é e i 6n de la s j e r a r q u t a s s o c ia le s antej; r i o res , la p a r t i c i p a c i 6n de la s masas en el poder y en el fu nc ionam ien to de l a s i n s t i t u c i o n e s . . . . . . c ) De una c i v i l i z a c i ô n r e l i g i o s o - s a c r a l , a una c i f i l i z a c i ô n p ro f ra n a , en que hay seppnaciAn de los poderes y de las func i ones de organ i zac i 6 n de la sociedad p ro f ra n a , que - asumc por sus prop i as i nstanc i as p û b l ic a s o p r iva do s la - e s t r u c t u r a c i 6n de sus p ropi as i n s t i t u e i ones ( p o l i t i c o s , - econAmi cas, soc i a I es* e t c . ) , la s cu a le s estaban an tes - asumidas o co n tro l adas p I Pero cuAndo se entenderA que una ex p lo ta c iA n a g r a r ia es - v i a b l e ?, es d e c i r , i cuAndo la reforma de e s t r u c tu r a s habrA - cumplido su meta idea l ? . Contestâmes es tos in te r ro g a n te s , d i c i endo que una e x p lo t a - ciAn es v ia b le cuando sea capaz de aseg u rar a la f a m i l i a que - se dedica a su vu 11 i vo una re n ta s u f i c i e n t e para c u b r i r sus ng cesidadcs s in que baya que r e c u r r i r a la ayuda de una fu e n te - e x t e r i o r , fundAndose en la re n ta que o b tien en en ese momenta - la s personas que je r c e n ocupaciones no a g r fc o la s de los demAs se c to re s , sean de la i n d u s t r ie , sean de los s e r v i c i o s , e t c . En v a r ie s pa fses se ha f i j a d o una norma sa t i s f a c t o r i a de - re n ta f a m i l i a r para la s e x p lo ta c io n e s a g r fc o la s v ia b le s , concJL biAndolas como a q u e l la s capaces de mantener a dos hombres en - picno cmplco con I a re n ta que co rres p o n d !e ra a dos personas que e je rc e n ocupaciones no a g r fc o la s "com parab les". En E spana, se estan I I evando a cabo es tu d io s y re a l i zaci o-__ nes para f i j a r I as extens i ones de la s un i dades a g ra r i as o b je t i - vas— mfnimo que debe te n e r una f in c a para que el t r a b a jo y c u l t i v o de I a misma sean r e n t a b l e s - - y subj e t i vas --m f n i mo que una f a m i l i a campesina debe te n e r para que dedi cAndose p r o f e s ig ( 39 ) LAMBERT, PAUL. Op. C i t . ps. 187 y ss. 314 mal mente a l c u l t iv o de la t i e r r a , pueda v i v i r con d ig n id a d y en e q u i l i b r ia con lo a demAe tra b a ja d o re a -e m p le a d o s de lo * s e c te re a p ro d u c tiv o a ,d e e tra a ra m a a d e la economfa. 6 . 4 . 3 . COOPERACION AGRARIA. El In e t In to de a o l id a r ld e d y de eooperaclA n va uni do a la - n a t u r a leza Humana y p o r e l l o no puede f a l t e r n i en la empresa - a g r a r ia , n i en la a g r ic u l t u r e , que a ln duda «ponen la s mAs no%_ b le a y a n t ig u a * de l a * ocupaciones d e l hombre. Asf ha s id o en - to do s lo s tiem p o a , a p e s e r de la in f lu e n c la del in d iv id u a l i smo m a t e r ia l is t s ; y a s f hoy, se s ia n lf le s ta e l im pulse de a s o c ia c iê n en e l campesInado de todos lo s p a fs e s . Surge e s te v ig o ro s o siovim iento c o o p e ra tiv e , amparando la s - v ie ja s e s tru c tu ra s t r a d ic io n a le s c o m u n ita r ia s , que nunca f a l t a - _ ron e n tre a g r ic u l t o r e s , n i p ara I le v e r a cabo la s ta re a s de s u - t r a b a jo d ia r io , n i p a ra r e a l i z a r la encom iable la b o r de poner - en p ro d u ce i 6 n p ro g rès i vamente la s Areas que c o n s titu y e n la s t i e r r a s , de c u l t iv o ,y a como e l método mAs p r a c t ic e p ara h a c e r - f r e n te y a d a p ta rs e a la s n eceaidades que imponen la s grandes - tê c n ic a s nuevas ; ya como fu e rz a , la mês e f ic a s p a ra au to -de fe jo d erse y p ro té g e r lo s In g eres es a g ra r io s f r e n te a la p reponde-_ ra n c is de lo s s e c to re s de la In d u s t r ie y de lo s s e rv ic io s , que mês fu e rte m e n te o rg a n i zado* en sus s in d ic a to s y p ro te g i dos p or lo s poderes p ù b li ces, ban i do ahogando a l s e c to r a g ra r io y a l campo p ara re d u c ir lo s enmeros in s tru m en tes a su s e rv i c io . Le c o o p e ra c iê n , e l s in d e ic a l i smo a g r a r io , lo s co n so rc io s y la p o l i f a c ê t ic a m a n ife s ta c iê n de a s o c ia c lo n e s a g r a r ia * que sur__ gen cada d fa , c o n s titu y e n la llam ada a g r ic u l t u r e de grupo, q ue- 315 comprend# y encuedre d tve rao e método# y form as, p a ra la defensa de la sociedad r u r a l . Da todo lo expuesto se deduce que la A g r ic u ltu r e dé Grupo — es una re a l idad que se ha puesto en marcha p o r e l im pulse de - lo s mismos a g r ic u lto r e s El p r in c ip le de l ib e r t a d c o n tra c tu e l, en cuanto a la v o lu n -_ ta d y a la form a, ha f a c l l i t a d o e l cauce, e l e s p t r i t u y a fé n - de c o la b o ra c ié n y de O rg an !z a c I6n S in d ic a l , hace que se e s tu d ie n un sinnùmero de s o lu c io n es p rA c tic a s y econém icas, p a ra e l — d é s a r r o i lo de la a g r ic u l tu r e a s o c ia t iv a , que es e l camino u n {-_ v e rs a i p ara re s o lv e r e fica zm e n te la p ro b lem A tica a g r a r ia y so­ c ia l . La cooperaciAn a g r a r ia , puede e s te r p ré s e n ta en la p ro du c-_ c i An, en lo s r ie s g o s que e s ta o cas io n a , y en su f in a n c la c iA n . Cuando la s necesi dades del campo, son p ara p ro du ci r , te n e - mos la s c o o p e ra tiv e s de p ro d u ce !An y cambio S cuando se presej] ta n s i t u a c iones d i f t c i le s de r ie s g o s , tenemos la s m u tu e li dades y cuando no tenemos recu rso s s u f i c i en tes p ara a u to f i nanc i arno s, re cu rrim o s a lo s c ré d ito s a g ra r io s , e tc . E sto s s i stemas de c o o p e re d An a g r ic o la mène i ona dos, son - in s t itu c io n e s con un mlsmo fundam ents d o c tr in a l ; cu a l es , coqg t r i b u i r a l p ro greso m a te r ia l y moral de e s te s e c to r r u r a I . Las c o o p e ra tiv e s a g r ic o le s p erm ite n b a ja r lo s co ste s del - c u l t iv o y de la tra n s fo rm é e iA n de lo s p ro ductos ; pone a d ispg s i c i An de lo a a g r ic u l to r e s , mAquinas y equlpo que a is la d a m en te no p od rfan adqu I r i rfc o n c i l i a la so b rev i ve n c ia de la s sio d e s ta s - un Ida des de e x p lo ta c iA n ,c o n a q u e lla s que se d é fien d en p or s i - so le s ; la in i c l a t i v a in d iv id u e l la co o rd in a con la s t é c n i - 316 cas de producciA n que re q u ie ra n p ro c a d im ié n to s c o te c t iv o s para la normal o léa jo ra de c a l id a d * La modarna coopernciôn p e rm ite a lo s a g r ic u l to r e s r i v a l i z a r con la In d u s t r ie en la a s t a n d a r i^ c î 6 n, ra c to n a l iz a c iA n y ra cu p a ra c i An de subproductos, que d îfi_£ mente p o d rfan h acer in d iv id u a lm e n te ; tomando e s ta s f in a l Idades como punto de p a r t Id a , la a c o o p e ra tiv e s v e n d ria n h acer p ara la a g r ic u l t u r e , como la co n cen trée iA n de empresas es para la indug t r i a . M u tu a lid a d a g r a r ia ,o f re c e s e g u rid ad a un mtnimo co s te a lo s p ro d u c to re s a g r fc o la s , y p o r e l I o es un e lem en ts de p ro g re s s . — (Ina mutuel id a d b ie n organ i zada^ t ie n e seguros de r ie s g o s a g r f ­ c o la s ; como in c e n d ie de cosechas, g ra n ize # mortandad de ganado, e t c . , e n tre cuyas f in a l idades ma aatâ excl us i vamente e l respon-__ der co l e c t i vaisente a lo s r ie s g o s s u fr id o s , s i no e l promover y - I le v e r a cabo una ta r e a co n s ta n te de c a rA c te r p re v is iv o , como - p o r e jem plo t b a ja r la m ortandad p e c u a r ia , a v i t a r lo s s in ie s t r o s y o rg a n iz e r en lo p o s ib ie la lucha c o n tra la s ca l ami dades del - campo que se suceden ce n t Inuam ente. El c r é d i t s m utuel a g r ic o le , es o t r a forma de acciA n c o l e c t l - va , es e l gram banco de lo s a g r ic u l to r e s , le s f a c i l i t a p a ra que se f In a n c ie n , I ib e ra n d o lo s de lo s c r é d ito s a p a r t i cul a re s con - pago de in te re s e s de u su re , le s ayuda a m o d ern ize r sus cmpresos, le s s ir v e como in s tru m en ta de d ire c c iA n econAmica, lo s o r ie n t a - en la p ro d u c e !An y r e g u la r iz e e l m ercado. La c o o p e re d An, la m u tu e lid a d y el c r é d ito c o o p e ra tiv e agrg r i o , f a c î l i t a n e l ju s to p re c io de lo s s e r v ic io s en cuanto que - lo s b é n é f ic ié s que se d e r i von de sus Ia b o re s , no son d iv id e n d e s a r e p a r t i r e n tre unos pocos, s i no que r e v ie r te n a Favor de todos lo s cooperados. 317 La mutua c o la b o ra c iô n , no es una in s t itu c iA n encaminada a d i r i g i r so lo e l renglA n econAmico, s i no que p a r t ic ip a en e l Io g ro de la l ib e r t a d y d ig n id a d del p ro fe s io n a l cam paaino. El hombre no es verdaderam ente l ib r e cuando e s té abrumado p or la s fu e rz a s que lo a r r o l Ia n ; cuando su v o lu n ta d se e s t r e l l a con o b s técu lo s in fra n q u e a b ies, cuando el t r a b a jo no le s d e ja momentos de descanso ; cuando fn e n te a buenas cosechas, s ig u e a veces f q l m inante ca fda de p re c io s ; la cooperaci An ayuda a lo s a g r i c u ltg re s c o v n tra t a l es tad o de cosas. La cooperaciAn a g ra r ia es el - e je r c ic io de la a o l id a r i dad humane de lo s p ro fe s io n a ie s del campo en b é n é f ic ié prop i o y de la sociedad e n te r a . 6 . 4 .4 . SINOICALISMO AGRAR10. La defensa de la a g r ic u l tu r a y del campo, no pueden hacerse AnIcam ente con re s o r te s econAmicos, como lo s que hemos expuesto , s i no que ademAs se p ré c is a de una m ta t ic a e s p e c ia l con p royecciA n u n iv e rs e l en lo p o s ib le y de la o rg a n i zaciA n empres e r ia l del - campesino. La co n féd érée iA n org A n ica de lo s s in d ic a to s a g ra r io s del - mundo p od rfan s e r e l in s tru m en te id e a l p a ra e q u i I ib r a r a todo e l campesInado con lo s demAs secAares p ré v v ia g ia d o a de la so c iedad , re s ta b Ie c i endo con e l l o la ju s t I c ia y asegurando la paz s o c ia l . El s in d ic a lis m o a g ra r io encuadra a lo s p re fa s io n a le s a g rfc g la s y su f in a l id a d e s e n c ia l es la defensa p ro fe s io n a l^ a a c la l y acenAmica de lo s mismos. P o r e l l o , aunque d ife re n c ié n d o s e , t l e - _ non c ie r t a a f in Id a d con la s c o o p e ra tiv e s y as o c iac io n e s a g ra r la s en g e n e ra l# pues s i b ie n A stes e x c lu s iv e o es en c ia lm en te e tie n d e n In te re s e s econAmicos o s o c ia le s , de Ambito o n a tu re le z a a g r a r ia , aquAI se re s p o n s a b iIi za, s in f I j a r s e en la s ideas n i c la s e s de 318 sua mismbpos, sn t a d efensa co n ju n ta de lo s in te re s e s o v a lo re s p ro fe s io n a ie s , econAmicos y s o c ia le s de lo s a g r ic u lto r e s ; s i tg nemos en cuenta que su c a rA c te r t ra s c ie n d e del orden p r iv a d o , - f r e n t e a lo que o c u rre con la s c o o p é râ tiv a s y a s o c ia c io n e s agra r i a a que en ca jan p r in c ip a l mente an A s te . Los S in d ic a to s A g ra r io s son lo s in s tru m en to s , con p e rs o n e rfa J u r fd ic a , a t ra v é s de lo s e u e Ie s e l Estado r e a l i z a p rin c ip a lm q o t e eu p o i f t i c a econAmica a g r a r ia , in te g ra n d o en cada uno de r e l l e s , como organism es uni t a r ie s , to do s lo s e lem entos que cona^g gran eus a c t iv ld a d e s a l cu m p iim ien to del p roceso econAmico d e - una d eterm inada rama de p ro d u ce IAn a g r a r ia . No se debe p e rd e r - de v is t a que e l p ro g reso de la human!dad h a c ia e l b ie n comûn - depende, de modo p r in c ip a l , del aumento que se vaya o b te n ie n d o - de lo s re n d im ie n to s a g r fc o la s . Les te o r fa s de la c r ia i s de la - ab u nd an cia , pensamos que no cabe h a b la r de e l l e s m -ie n tra s e x ig t a hambre en e l mundo ; no pudiendo a p i ic a r s e de modo id é n t ic o a la a g r ic u l tu r e y a la in d u s t r ie , pues la p ro d u ce !An a g r a r ia - e s ta ré siem pre som etida a la dob le I im ita c ié n de la e x te n s i An de la s t i e r ra s de c u l t iv o y del r itm o in e x o ra b le de lo s c ic lo s en la suces!An del tiem po y en la m u lt ip l ic e c i An y c re c im ie n to de lo s seres v iv o s ( 40 ) . 6 . 4 .5 . CRITERIOS PARA SU ORDENACION. 6 . 4 . 5 . 1 . EN ESPARA. Desde e l punto de v is ta s o c io lA g ic o , y s i hacemos un re c o r r j, do p o r c u a lq u ie ra de n u e s tra s re g io n e s y comar e a r , observaremos ( 40) COOPERACION AGRARIA, tornado de la r e v is t a c f f t i c a de Derg cho in m o b iIia r io , nûmero 4 3 4 -4 3 5 , j u l i o , agosto de I 96 8 . Comô- n ic a c io n e s I . N . I . A . S e r ie : Economie y S o c io lo g ie A g r a r ia . M ad rid , 319 que, no o b s tan te e l In d iv Id u a I Ismo a que ban estado som etidos - como v fc tim a s lo s a g r ic u l to r e s de n u e stro s pueb lo s , en la bora - p re s e n te se agrupan intensam ente en una c o r r le n te a s o c ia t iv a - a r r o l la d o r a y s in p réc é d a n te s , su rg i da desde la décade de lo s - afios 5P» p ara f in a l I dades d iv e rs e s de orden econ6m ic o -p r i vado. En Espafla, la c o o p e ra c i6n a g r a r ia t ie n e una enorme t ra d lc lA n en form as c o n s u e tu d in a ria s que su b s is te n por to da la g e o g ra fta - n ac io n a l desde la s p rim eras êpocas de su h is t o r ié . El gran a g r a r is ta C o sta , en su obra m a g is tra l t i t u la d a e l - C o le c tiv is m s A g ra r lo en bspafla, ha hecho t a l vez e l e s tu d io mAs com plet» que sobre e s ta m a te r la baya,nos dem uestra que ta s - form as c o m u n ita fia s de v id a y de t r a b a jo en e l campo, son precg d en te# dé la s c o o p e ra tiv e s de t r a b a jo c o m u n ita rlo dé la t l e r r a - que hoy sé p ro y e c ta n ,h a n s i do y son una r e a l Id a d p a ra todo e l - p a ls . El c o o p é râ tIv Is m o a g ra r lo en Espana puede p r e s ta r un gran - s e rv i c io p riv a d o y p ô b llc o In te g ran d o en la c o o p e ra c i6n con la v o lu n ta d de lo s In t e r s sadoa, la e x p lo ta c i6n de la s m édianes y - pequenas h ac iend as , y la in d u s t r ia l iz a c iè n y comerc i a I i zac16n del agro as f en lo s mercados n a c io n a le s e In te rn a c Io n a le s , El m utuelism o, que es una de la s manI f e s t a c i ones a form as - de la co o perac iên o c o lab o rac iA n humane, p ro teg e a lo s a g r ic u ltg re s de lo s rie s g o s tê c n ic o s o s o c ia le s que puedan s o b re v e n ir le s . El mutuelismo a g r a r io se r i g e de modo general p o r I as I eyes comunes, la l i b r e convenei An e n t re sus miembros y aun por normes c o n s u e tu d in a r ie s . También se ocupa de es tas sociedades de segu­ ros mutuos, las I eyes m e rc a n t i le s de seguros, e t c . El mutuelismo a g r a r lo en sü aspecto so c ia l es muy im portante y sc man i f i es ta medi an te i n s t I t u c i ones que p res tan una seguridad 320 s o c ia l para sus a f i l i a d o s . Esta 7seguridad s o c i a l , se d ice que, en razAn a! argumenta h is t A r ic o de que los a g r i c u l t o r e s con - a n t e r i o r idad al adven im iento del maquinismo y de I a in d u s t r ia , habfan p re v i s to y g a ra n t izado su prop la seguridad , con la adop__ c i An muy e x t e n d i da de soc i edades de seguros mutuos de p r e v is i An s o c ia l ; lo cual no se ha g e n e ra l iz a d o en la a g r i c u l t u r a donde los t r a b a ja d o r e s suelen ser a la vez prop i e t a r i os ; y porque - desde el punto de v i s t a té c n ic o , ei t r a b a jo a g r t c o la t i e n e — p a r t i c u l a r ! dades p e c u I I a re s , que d i f i e u I tan el s istema de p re -_ vi si An y s e g u r id ad a p l i c a b l e a la I n d u s t r i a , c u a le s son e n t re - o t r o s su m o v i l id a d , la m u l t i p l i c i d a d de a c t iv id a d e s d en tro de - una misma e x p Io ta c i An , el ré g i men de b o r a r io e s p e c ia l segûn la êpoca y c la s e de t r a b a jo a r e a l i z a r , el a i si ami ento y la dispej; si An de I os c e n tro s de t r a b a j o , O tra forma de cooperaci An es el C r é d i t e Mutual a g r f c o ia , - cuya f i n a l i d a d es la de ayudar a los a g r i c u l t o r e s a r e s o lv e r - sus problemas f i n a n c ie r o s para la buena marcha y d é s a r r o i lo de su e x p lo ta c i An. El c r é d i t e m u tu ar io , p rés en ta muchas d e f ic i en -_ c la s y e n t r e e l I as, la de no te n e r una v ig oros a I fn e a de c r é d i ­ to para f i n a n c i e r y c a p i t a l I z a r el campo. En E spana la s C a ja s R u ra le s , p re s ta n grandes b é n é f ic ie s , - puede d e c irs e que to das la s c o o p e ra tiv e s estAn cim entadas sobre la e x is te n c ia y co la b o r e d An de e s ta s c a ja s , que compacte su - a c t i v i dad y le s s ir v e de Argano f in a n c ie r o , ordena e l c rA d Ito - n e c e s a rio a l a g r ic u l t o r , re c ib e sus ah o rro s y tra n s fo rm a , con - su in f Iu e n c ia , la economf a de I as zonas r u r a le s . La Ie g is la c iA n v lg e n te hace p o s ib le e l n ac im ie n to de to d a - c la s e de ag ru p ac io nes a g r a r la s , la s promueve y e s tim u la p ara - que t ie n d a n a l d é s a rro i Io del campo ; pudiendo p a r t i r , desde - 321 la c o n s t Itu c iA n da una mara comunidad o cop ro p iad ad de t r a b a jo en comûn, h as ta la de una sociedad anAnima, p o r e jem p lo * De - manera que se ré d i f i c i l a no dudar e n c o n tra r en le g is la c iA n a lg u n a , fA rm ulas mAs em pilas y l ib r e s p ara e l d é s a r r o i lo de la a g r ic u l tu r e de grupo ( 4 0 * El s in d ic a l ismo a g ra r lo espaPlol ha f avorec I do y fa v o re c e a la a g r ic u l tu r e con dos t ip o s de i n s t i t u c i ones t a q u e lla s de c a rA c te r o In t e r As p û b lic o que encuadran, d e fien d e n y re p res eq _ ta n a los a g r ic u lto r e s y a l s e c to r a Q M r i o en g en era l ; y a que l i a s o tra s de orden o In te rA s p r iv a d o , p r in c ip a l m ente, que son como ins tru m en to s o e lem entos o rgA n icos, n e c e s a rio s y p rA c tic o s a la moderne empresa a g r a r ia , p ara poder co n se g u ir la mayor - , p ro d u c ti v l dad y re n ta de la e x p lo ta c iA n de la t i e r r a , medi an te fArm ulas a s o c ia t i v a s o c o m u n ita r ia s . E n tre la s p rim eras as o c ia c io n e s de c i t a r son la s Hermandades S in d ic a le s A g ra r la s , la s CAmaras O f ic ia le s S In d ic a le s A g ra r Ia s , lo s S in d ic a to s A g ra r io s , lo s Grupos S in d ic a le s de e x p lo ta c io n e s en comûn, e tc . La nueva le g is la c iA n en lo que se r e f l e r e a la a g r ic u l t u r a - de grupo, debe apoyarse en I as i dess que se deben d e fen d er de la s unidades de c u l t iv o mtnimo, de la empresa f a m i l i a r Apt I ma y del fa c to r hombre, a g r ic u l t o r , campesIno, la b ra d o r , como e ie g mento e s e n c ia l p a r ae l c u l t iv o de la t i e r r a y del medio r u r a l , - In s u s t I t u ib ie n i p or e l mecanismo, ni p or la o rg an i zac iA n , pues la a g r ic u l tu r e y e l campo s i b ie n deben e q u i I ib r a r s e a l n iv e l - de lo s dmAs se c to re s procurando la m ejor p ro d u c tiv id a d y re n ta A___________ ______ ( 41 ) BALLARIN, ALBERTO, Nuevas fA rm ulas a s o c ia t iv a s en la a g r i - c u l t u r a .E d i t o r ia l Cometa S .A . B a rc e lo n a , I 96 4 . PS 212 y s s . 322 de sus e x p lo ta c io n e s , no deben ni m a te r ia l i za rse ni p ro l e t a r i z«uc s e ,s i no an tes b ie n c o n t in u a r humanizados y l i b r e s ( 4 2 ) . 6 . 4 . 5 . 2 . EN IT A L IA . En i t a l i a , e l movimi ento a s o c ia t iv o se e x t ie n d e a la e x p lo tg c iô n de la t i e r r a , a la conservée iôn y t ra n s fo rm é e iô n de los productos a g r a r io s , a los s e rv i ci os, al c r é d i t o y a los seguros. La forma s o c i e t a r l a a g r a r ia que t i e n e mayor impuiso son las c o o p e ra t iv e s } e n ten d id as en se n t i do genera l y es tan reconoci des en la Const i tu c i An, que en su a r t f c u l o 45 dispone La RepObI i__ ce reconoce la fu n c i An s o c ia l de la cooperaciAn y c a rS c te r mutuo y s in f i n e s de especu lac iAn p r iv a d a " . La ley prbmueve y fa v o re c e el incremento de las mismas con - medios aprop iados y asegura con oportunos c o n t rô le s su c a rS c te r y su f i n a l i d a d . Les sociedades c o o p e ra t iv e s a g r ic o le s son sociedades c i v i l e s dé forma com erc ia l cuando t i e n e por o b je to el c u l t i v o de la - t i e r r a , la e x p lo ta c i An f o r e s t a I y la e x p lo ta c iA n ganadera ( - a r t f c u l o 2 .1 3 5 del CAdigo c i v i l ) . Son por e l c o n t r a r i o , soeèedades co m e rc ia le s si su a c t i vi dad es de n a t u r e le z a comerc i a l , de tra n s fo rm é e i An o venta de - productos , t r a n s p o r te s , seguros o s u b s id ia r ie s de é s ta s . El - nombre de c o o p e ra t iv e no puede a t r i b u i r s e a a q u e l la s asociacio__ nes que no t ie n e n una f i n a l i d a d m u t u e l is t a . ( 41 ) LUCAS HERNANDEZ, FRANCISCO JOSE., r e Ia c i ones asoc i e t i vas no soc i e t a r i as de la a g r i c u l t u r a . E d i t o r i a l I r i s L td a . A rg e n t in a - 1973 . p .s 55 y ss. 323 La c o o p é râ t Iv a a g r tc o la t i e n e f i n a l i d a d e s m u tu a l is t a s cuando p ro po rc i ona d ire c ta m e n te a sus soc i os b ie n e s , s e r v ic io s o p o s i ­ b i t idades de t r a b a jo mês ve n ta jo s a s que el mercado, e l im in a n d o - I a i n te rv en c i An de los in te rm e d ia r io s . Como las demâs c o o p e ra t iv e s , la a g r ic o le es una sociedad de personas, en cuanto se basa p r i n c ip a l mente en la p a r t ic Ip a c lA n personal de sus so c lo s , en el o b ra r comûn, mi e n t ra s las cuotas de p a r t i e ip a c iA n de los socios son medios dest in ad os solamente a p e rm it i r su func ionam ient o . Toda c o o p e ra t iv e puede t e n e r , siempre que no e x ls ta n impe__ dimentos de orden té c n ic o , un nûmero i l i m i t a d o de soc i os, pero para su c o n s t i tu e iô n debe c o n te r a l menos con un mfnimo de nueve. La base econAmica c o o p e ra t iv e estA c o n s t I t u I d a p or el p a t r i _ mon i o y p or el c a p i t a l s o c ia l ; e l p a tr im o n io so c ia l es el conjqji t o de todos los b ienes p ertenenc i en tes a l a c o o p e ra t iv e , b a jo - l a forma de c a p i t a l , i nmuebles, e t c . , mi e n t ra s que el c a p i t a l - s o c ia l es té const i t u f do por la s cuotas aportad as por los soci o s ,+ no es mAs que una p a r te p a t r im o n ia l s o c i a l . En los t e r r i t o r i o s de re form a fundi a r i a , l a ley de Reforma- o b l ig a a que los a d j u d i c a t o r ios de la t i e r r a o b ten id a medi ante la exprop i ac i An de propi edades t e r r i t o r ia l e s mAs em plies ; formen p a r t e duran te v e in t e affos de las c o o p e ra t iv e s c o n s t i tu j . das y promovi des por en tes de reforma con el f i n de g ara n t i zar l a as i stenc i a tê c n ic a y econAm i c o - f i nanc i e ra a las nuevas y - pequePias e x p lo ta c io n e s ( 4 2 ) . ( 4 2 ) BALLARIN , ALBERTO, Op. C i t . p. 95 y ss. 324 6.4. 5.3. EN FRANCIA. E# «gplcultupa ###cl#t*v# en Frencie ee évidente y ee - encuentpen une multitud de formes : e) Cooperetivee egrfcolea, les ebjetivos primerdieles de les- miemes, pedenes mèneionerlos soit I" Feciliter I# produceién y la vente do preductos prevenieg tes de lae expletaelenes de les secloe. 2" Precurer el aprevisienemlente de les eocios. 3" Organizer la prestaeién da aarvicies. Estes finelIdedes se encuentren remuaides en el pArrefo I* del articule I* de la ordenenza de 1967, que, très le reforme - de le ley de 1972, esteblecet "Lee socledades cooperatives egrl col es de todos los medios que pueden feciliter e aumentar su - actividad econAmica o ecrecenter los resultados de esta acti v l - dad". b ) Grupos A g rfc o la s de E x p lo ta c iA n en Comûn, su f in a l id a d es - permi t i r a lo s a g r ic u l t o r e s la p roducc i An en comûn, e in c ljt so a veces la ve n ta de lo s p ro d u c to s , d e n tro del marco de - una sociedad c i v i l , pero conservando cada miembro su c o n d i-^ c i An de em presari o independi e n te . c ) C e n tres de E s tu d io s tê c n ic o s a g r fc o la s , en es to s organism es sus miembros r e a l i zan un in te re a m b io de e x p e ri enci as en - orden a co n seg u ir una mês ra c io n a l e x p lo ta c i An de la s t i e r r a s medi an te el e s tu d io no sA lo de la s tê c n ic a s de producciA n, s i no tam biên de lo s problem as s o c ia le s que se p la n te a n . Con un elem ento in e s tim a b le en cuan to a la educac i An del a g r ig cul t o r y acertadam ente han ven ido a s e r ca l i f ic a d a s como - "c o o p e ra tiv e s de Id e a s " . 325 d) Socledades de O rdenacIAn t e r r i t o r i a l y de E s ta b Ie c im ie n to - R u ra l, su o b je t iv o p r im o rd ia l es e l de aum entar la s u p e r f i ­ c ie de I as e x p lo ta c io n e s a c tu a l e s ,e s t como la c re a c I An de - o tra s nuevas. Se t r a t a de socledades de c a rA c te r p r iv a d o , - s in f in a l id a d e s de lu c ro , que se d e d ican a la compra de - t i e r r a s , a s i como a r e a l i z a r agrupaciones o d iv is lo n e s de la s mismas p a ra lo g ra r unas e x p lo ta c io n e s de Apt i ma v ia b i l j . dad. e ) S ociedad de In te rA s C o le c t iv o A g rtc o la "S IC A ", es una de la s i n s t i t u c i ones mAs s u g e s tin a s de la a g r ic u l tu r a de grupo e n - f r a n c ia . En e l a r t f c u lo , I® del D e cre to de 5 de Agosto de I9 6 0 , la s - d e fin e a l d e c ir : * Les SICA t ie n e n por o b je t iv o c re a r o ad m i-_ n is t r a r in s t a la c iones y equ ipos o as eg u rar unos s e rv ic io s , sean en in te ré s de lo s a g r ic u lto r e s de una rég iA n r u ra l d eterm inad a, sea, de modo g e n e ra l, en in te ré s de los h a b ita n te s de d icha - ré g i An, s in d i s t i nci An p ro fe s io n a l " , La s îc a es una i n s t i t u - _ c i An com piem entarI a de la s c o o p e ra tiv e s ; pueden r e a l i z a r operg c i ones con te rc e ra s personas a je n a s a la misma, h asta determ ing da cant i dad e s ta tu fd a , pueden a c tu a r fu e ra de lo s Ifm i te s de la zona geogrAf i ca p ara I a que se const i tu yero n ; y no es ob I i ga__ t o r io de que cada miembro ten g a un vo to , como en la s co o pera tj. va s . P or e l C o n tra r io , e l vo to se a t r ib u y e en p roporc i An a l - c a p ita l de cada soc i o, pero s in que n ad ie pueda te n e r mAs del 40^ del t o t a l de los v o t o s . ( 43)« 6 . 4 . 5 . 4 . EN COLOMBIA. A f in a le s - 1 de la década del 50» surge un gran m ovim iento ( 43 ) m ora les BENITEE, OTTO.Temas de Sociedades co o pérâ t i va s -B o - gotA D .E ,E d i t o r ia l F u tu ro - Colom bia .1981 ps 105 y ss. 326 c o o p é ra tiv e y s in d ic a l , con p e rs p e c t i vas e x t r a o r d in a r ia s en et f u t u r o , D entro de e s te r itm o s in d ic a l , nos encontram os con t r è s nuevas fu e rz a s : El s in d ic a lis m o de la c la s e m edia, fAnomeno - desconocido en Colom bia ; la fu e rz a s in d ic a l a g r a r ia , que ap e-_ nas p r ( n c ip ia a d e s p e rta r ; y e l s in d ic a lis m o de lo s s e rv ic io s p û b l i C O S . A p a r t i r de I9 6 0 , se r e a l i z a en la Uni v e rs id a d N a c io n a l, y p o r p rim e ra vez , cursos S in d ic a le s y C o o p é ra tiv e s , con e l o b je_ t o de p ré p a re r I td e r e s en e s ta s m a te r ia s . El s in d ic a lis m o a g r a r io que se le v a n te en e l mundo ha dejado de s e r hoy un s im p le o rg a n iz a c iA n de lucha p a ra c o n v e r t ir s e en una fu e rz a de acciA n s o c ia l im ponderable y s in l im i t e s . E l la - m o d ifie s no so lo la s horas de t r a b a jo y la a d q u is ic iA n de sa lg r i os, s i no la s mismas co n d ic io n e s de v id a de sus asoc iados y p r in c ip le a m arcar, d e n tro dé cada zona, un nuevo concepto de - la p ro p ied ad , de la r