UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID FACULTAD DE DERECHO TESIS DOCTORAL MEMORIA PARA OPTAR AL GRADO DE DOCTOR PRESENTADA POR José Eleazar Méndez Herrera Madrid, 2015 © José Eleazar Méndez Herrera, 1975 Las medidas de seguridad : (trabajo de derecho comparado sobre las medidas de seguridad en la legislacón española y en la República de Venezuela) -TF UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID i j ^ 3 FACULTAD DE DERECHO SEMINARIO DE DERECHO PENAL " LAS MEDIDAS DE SEGURIDAD" (T r a b a jo de Derecho Comparado sobre Las Medidos de Segur idcd en l a L e g i s l a c i o n Espanola y en l a de l a R epubl ica de V enezue la ) JOSE ELEAZAR MENDEZ HERRERA T ra b a jo r e a l i z a d o ba jo l a d i r e c - c ion d e l D r , José Anton Oneca, Ca t e d r d t i c o de l a U n iv e rs id a d Corn - p lu te n s e , para o p ta r a l T i t u l o de D o c t o r . M adr id , 1 .9 7 5 . Tt'Jt - A mi Padre - A mi Esposo - A mis H i jo s , muy c a r i n o - samente. Muy s inceram ente t e s t im o n io mi mds e x p re s iv o agra d e c i m i e n t o : - A1 Eminente C a t e d r d t i c o Dr. Don José Anton One­ ca, quien p r im e ro , con sus c loses m a g is t r a le s i n c e n t i v d l a idea de i n c u r s i o n a r en es te polémico tema y p o s t e r io r m e n t e , se digno a c e p ta r l a d i r e c c i o n de l mismo. - A1 P ro fe s o r Don F ra n c is c o Bueno Arus, cuyp opor tuna c o la b o ra c id n c o n t r ib u y d en mucho a l a r e a l i z a c i d n de este modesto t r a b a j o . - A La Guardia N ac iona l Venezolana y a La Embaja- da de Venezuela en Espana, la s cua les con su v a l i o s o apoyo m a t e r i a l y moral c o n t r ib u y e r o n am pl ia y generosamente a l l £ gro de mis a s p i r a c i o n e s . - Al Departamento de Derecho Penal de e s ta Honora b le U n iv e r s id a d , por sus o r ie n t a c io n e s y f a c i l i d a d e s para - l a c o n s u l ta de su r i c a b i b l i o g r a f l a . A B R E V I A T U R A S A . O.P. A nuar io de Derecho Penal Espahol A . E . J . A nuar io de la Escuela J u d i c i a l A r t , A r t i c u l e B .O .E , B o le t f n O f i c i a l d e l Estado Cap, C a p f t u lo C i t . C i t a d a C.N . C o n s t i t u c i d n N ac iona l C .P .E . Codigo Penal Espahol C .P .V . Codigo Penal Venezolano C . T . P . J . Cuerpo Tecnico de l a P o l i c i a J u d i c i a l E.M. E s t a t u t o de Menores F . T . S . F i s c a l i a de l T r ib u n a l Supremo I . C . J . I n s t i t u t e de C o d i f i c a c i o n y J u r is p r u d e n c ia L . P . R . S . Ley de P e l ig r o s id o d y R e h o b i l i t o c i o n S o c ia l L . T . T . M . Ley de T r ib u n a le s T ü te l a r e s de Menores L . U . Z . La U n iv e rs id a d d e l Z u l i a L .V .M .E . Ley de Vagos y Maleantes Espanola L .V .M .V . Ley sobre Vagos y Maleantes Venezolana Ob. Obra R .E .P . R e v is t a de Es tud ios P e n i t e n c i a r i o s I N D I C E Pagina D e d i c a t o r i a I Agrad ec im ien to I I A b r e v ia t u r a s I I I INTRODUCCION P la n te a m ie n to de l Problema, I . La moderna o r i e n t a c i d n de l a P o l i t i c a C r im in a l y la s medidas de segur idad . 1 I I , P ro b le m d t ic a y J u s t i f i c a c i o n de la s medidas de s e g u r id a d , 1 - P ro b lem d t ic a 16 2 - J u s t i f i c a c i o n 23 CAPITULO I Paging Presupuestos de l a s medidas de s e g u r i - dad. 27 I - La P e l i g r o s id a d a - Contornos conceptua les 31 b - Elementos de l a p e l i g r o s id a d 34 I I - E l Estado P e l i g r o s o a - Contornos conceptua les 42 b - Evo lu c idn c i e n t f f i c a de la s a p r e - c ia c io n e s sobre e l estado p e l i g r o so. 44 c - La p e rs o n o l id a d de l p e l i g r o s o , 45 CAPITULO I I De Las Medidas de Seguridad I - O r igen de l a s medidas de s e g u r id a d , 62 P r i n c i p a l e s D o c t r in a s . 1 . - D o c t r in e D u a l i s t e 66 2 . - D o c t r in e M onis ta 80 3 . - S istemas d e n t r o de l dual ism e 86 Pagina I I - Contornos Conceptua les 1 . - Concepto 94 2 . - Semejanzas y D i f e r e n c i a s e n t r e Pe­ nas y Medidas de Seg u r id a d . 97 I I I - C l a s i f i c a c i o n de la s Medidas de Segu- r i d a d . 100 CAPITULO I I I De la s Medidas de Segur idad en Espaha. 112 1 - Las Medidas de Seguridad en los Codigos Pénales Espaholes. 113 2 - Ley de Vagos y M a leantes de 1 .9 3 3 . 122 a - Reglamento d e l 3 de mayo de 1 ,9 3 5 , 167 b - P r i n c i p a l e s o b je c io n e s hechas a La Ley de Vagos y Maleantes de 1 ,9 3 3 y a su Reglamento, 173 3 - Ley de P e l i g r o s id a d y R e h a b i l i t a c i o n So­ c i a l de 4 de agosto de 1 ,9 7 0 , 177 a - Reformas 232 b - Reglamento de La Ley de P e l i g r o s id a d y R e h a b i l i t a c i o n S o c ia l 234 Pagina 4 - Ley de T r ib u n a le s T ü te l a r e s de Menores. Reglamento para su E je c uc io n y E s ta tu to de La Union N ac iona l de Dichos T r ib u n a ­ l e s . 250 CAPITULO IV De Las Medidas de Seguridad en l a R e p u b l i ­ ca de Ve n e zu e la , 262 1 , - Las Medidas de Seguridad en e l Codigo Penal Venezolano, 272 a , Los medidas de segur idad en algunos proyectos p o s t e r io r e s de codigos, 280 b, Los medidas de segur idad en e l p r£ yecto e laborado por e l I n s t i t u t e de C o d i f i c a c i o n y J u r is p r u d e n c ia de l a R e p u b l ic a , 283 2 , - Ley sobre Vagos y M a le a n te s , 293 3 , - E s t a t u t o de Menores 322 CONCLUSIONES 330 BIBLIOGRAFIA 341 ANEXOS 353 1. PLANTEAMIENTO DEL PROBLEMA I . - LA MODERNA ORIENTACION DE LA POLITICA CRIMINAL Y LAS ME­ DIDAS DE SEGURIDAD En l a lucha que l a sociedad ha ven ido s os ten iend o c o n t ra e l d e l i t o , se a p r e c ia que hasta f i n a l e s de l pasado- s i g l o , l a pena se c o n s t i t u y o en in s t ru m e n te fundamenta l de defensa s o c i a l , aun cuando e x i s t i e r o n medidas a d i c i o n a l e s - que t r a t a r o n de c o m plem entar la , La razon de e s ta o r i e n t a - c ion e s t r i b a en e l concepto que se t é n i a de l d e l i n c u e n t e , a quien se le cons id éra como unico y e x c l u s iv e responsable de sus ac tes d e l i c tu o s o s y en quien debe r e c a e r l a c o r r e s - pondiente pena como soncion que l e impone e l Es ta do , t u t o r y re p ré s e n ta n te de l a soc iedad , y l a cua l ha de s e r v i r ad£ mas de i n t i m i d a c i o n o de a d v e r te n c ia para sus s e m ejan tes . La p a te rn id a d de l a c o n s tru c c io n y s i s t e m a t i z a - c ion de toda una t e o r i a d e l d e l i t o y de l a pena fundamen - tada en l a re s p o n s a b i l id a d e im p u t a b i l i d a d d e l i n d iv id u o como s u j e t o de l d e l i t o se l e a t r i b u y e a la s l lam adas Doc - t r i n o s C ld s ic a s . F re n te a a q u e l lo s s u je to s cuya conducta lo s h i - c i e r a a p a re c e r como p e r tu rb a d o re s de l a paz s o c i a l , e l Es­ tado a d o le c io de in s trum entes l é g a l e s de d e fensa ; s o lo es 2. a p a r t i r de la s p o s t r im e r ia s d e l s i g l o XIX cuando cambia ra d ic a lm e n te l a p o l i t i c a de l a lucha c o n t ra e l cr imen, cobron do e s p e c ia l r e le v a n c i a la s c o n s id e ra c io n e s en to rno a l a p£ l i g r o s i d a d y a l estado p e l i g r o s o . Es l a Escuela P o s i t i v a del Derecho Penal l a que in t ro d u c e en los sis temas pénales los p r i n c i p i o s p r e v e n t iv o s e i n d i v i d u a l i z a d o r e s de una moderna defensa s o c i a l basada en l a p e l i g r o s id a d c r i m i n a l como s i ­ t u a t i o n i n d i v i d u a l d e l d e l i n c u e n t e , E l Socid logo E n r ic o F e - r r i , en su t r a t o d o de " S o c io lo g ie C r im in a l" ( l ) e s c r ib e que; " la escuela c l a s i c a no conoce a l d e l i n c u e n t e , que, s in emba£ go, es e l te rm in e i n i c i a l y f i n a l a l a vez de l a fu n c io n de defensa s o c i a l c o n t ra l a c r i m i n a l i d a d ; de l a p ro p ia manera l a medic ine a n t ig u a no conocia mds que t r è s asuntos dignos de sus e s tu d io s ; l a enfermedad, e l d ia g n o s t ic o y e l t r a t a - m iento; e l l e o lv id a b a e l te rm in e i n i c i a l , e l enferme, Fuera de c i e r t a s c i r c u n s t a n c ia s e x ce p c io n a le s muy apa ren tes y por e s ta razon ca ta loga da s en los Codigos (m in o r ia , sordomudez, lo c u ra é v id e n t e , embriaguez y a r r e b a t o p a s i o n a l ) , n i l a s l £ yes n i los jueces se ocupan de l a p e rs o n a l id a d b i o - p s i q u i c a y s o c i a l d e l procesado, y , no o b s ta n te , en e l l e r e s id e y a£ tua e l déterm in ism e n a t u r a l d e l d e l i t o ; a l l x es, por l e tO£ t o , donde se encuentro e l c r i t e r i o que perm ite im p e d i r su r e p e t i c i d n por e l mismo i n d iv id u o y a d a p te r de nuevo es te ( l ) E n r i c o F e r r i , S o c io lo g ie C r i m i n a l , Tome I I , E d i t o r ia lG b n go ra , M adr id , Pagina 207, 3. a l a v id a s o c i a l , s i t a l a s p i r a c io n es p o s i b le . Actualmente e l in d iv id u o j u s t i c i a b l e no es mas que un maniqui v i v i e n t e , sobre e l cua l e l ju e z pega e l numéro de un a r t i c u l e d e l Codigo p e n a l , preocupandose unicamente de u - na d o s im e t r ia penal que d e b e r ia ser proporc ionada a l a f a l t a m o ra l , segun se pre tende h a b e r la pesado en l a persona del i n - cu lpado . Durante l a e je c u c io n de su pena l l e g a a ser o t r o aut£ mata numerado, presentando a s i e l c o n t r a s t e absurde y desmo- r a l i z o d o r de una persona que v i v e , r e s p i r a y s i e n t e , p e rd id a y sumergida en l a masa anonima de una p e n i t e n c i a r i a c u a lq u ie r a . De aqui e l problema de l e que se l lam a l a in d iv id u o l i z a c i o n - l e g i s l a t i v a , j u d i c i a l y a d m i n i s t r a t i v a - de l a pena, que, en una re ac c io n e x ce s iv a c o n t ra e s ta im p e rs o n a l idad de l a j u s t i c i a penal a c t u a l , re p ré s e n ta una idea i r r e a l i z a b l e - en t a n to que toda l a o r i e n t a c i o n de l a defensa s o c i a l c o n t ra e l d e l i t o no sea r a d ic a lm e n te cambiada, aun cuando sena le c i^ tamente -como e l t r a t a m ie n t o i n d i v i d u a l para e l enfermo o lo co o r d i n a r i o - e l f i n que debe uno e s f o r z a r s e en a l c a n z a r , g r a c ia s a l a c l a s i f i c a c i o n a n t r o p o lo g ic a de los d iv e rs o s t ip o s de d e l in c u e n te s Actualm ente con un c r i t e r i o a m p l io , se concede enor me im p o r ta n c ia a l a p revencion de lo s d e l i t o s y por eso, hay 4. a u to re s que a f i rm a n que es ta c o n s t i tu y e e l f i n p r i m a r i o , e - s e n c ia l y g e n e ra l de l a pena. Este c r i t e r i o es sustentodo por c r im in o lo g o s y pena l i s t a s que ven en l a prevencion l a p r i m o r d i a l , s i no l a p r in c i p a l forma de lucha c o n tra e l c r im en . De a h f su enorme t r a £ cendencia; de a h i e l s e na lad is im o papel que hoy d i a se l e a - s igna en e l campo c r im in o lo g ic o y también en e l campo p e n a l . Es c r i t e r i o generolmente od m it ido que e x i s t e en la s sociedades humanas una tendenc ia g e n e ra l h ac ia e l d e l i t o ; y en e s te s e n t id o dec io Mezger que " l a base c r i m i n a l es un f e - nomeno comun a todas la s personas". Esta t e s i s ha hecho sur, g i r l a denominada prevencion g e n e r a l , que como su nombre lo i n d ic o , t ie n d e a com bat ir en los grupos humonos a q u e l l a gene r o i , inmonente i n c l i n o c i o n a l d e l i t o . En cambio, l a prevencion e s p e c i a l , ac tu a sobre e l i n d iv id u o o is ladom ente c ons iderado . Tiende a e v i t o r que e l d e l i n c u e n t e , en e l f u t u r e , vue lvo a cometer nuevos hechos d£ l i c t u o s o s y a c o n v e r t i r l e en un ser u t i l para l a sociedad , mediante l a in t i m i d a c i o n y mejor por medio de su c o r r e c c io n . Las modernas c o r r i e n t e s c r im in o lo g ic a s est im an que l a pena no r e a l i z e cabalmente e l f i n de prevencion d e l d e l i ­ to porque l a te n d e n c ia a c t u a l de l a p o l i t i c a c r i m i n a l s o s t ie 5. ne e l c r i t e r i o de que e l concepto de p e n a - c a s t i g o , ha s ido superado y hoy se d ic e que a los d e l in c u e n te s debe s e r i e s a p l ic a d o un e s p e c ia l régimen que tenga en cuenta sus c a r a c t £ res b i o l o g i c o s , p s iq u ic o s y s o c i a l e s . Esta te n d e n c ia ha s urg id o por v i r t u d d e l f r a c a s o - de l a pena como medio de com bat ir l a d e l i n c u e n c i a . La pena ha f ra c a s a d o , en c i e r t o modo, porque é l l a o taca e l d e l i t o en sus e fe c to s y no en sus causas. B ec c a r ia (1 ) a f i r m a : " e s mejor p r é v e n i r lo s d e l i t o s que p u n i r lo s ; es te es e l f i n p r i n c i p a l de toda buena l é g i s ­ l a t i o n , o r t e de conduc ir a los hombres a l maximo de f e l i c i - d a d , o a l minimo de i n f e l i c i d a d p o s i b l e , por h o b la r segun te dos los c a lc u lo s de lo s b ienes y de los moles de l a v id a .P e ro los medios empleados hasta ahora son generolmente f a ls o s y opuestos a l f i n p ropuesto . No es p o s ib le r e d u c i r l a turbu l e n t o a c t i v i d a d de los hombres a un orden g e o m é tr ic o , s in _i r r e g u lo r id o d y c o n fu s io n . A s i como la s constan tes y s i m p l i c i simas leyes de l a n a t u r a le z a no impiden que lo s p lo n e to s se p e r tu rb e n en sus movimientos, d e l mismo modo la s le y e s hum£ nas no pueden im ped ir la s p e r tu r b a c io n e s y e l desorden en l a s i n f i n i t a s y muy opuestos a t r a c c io n e s de l p l a c e r y de l d o l o r . Y, s in embargo, e s ta es l a quimera de lo s l i m i t a d o s hombres, cuando t i e n e n e l poder en l a mono. P r o h i b i r una mul ( 1 ) Cesare B e c c a r ia - De lo s d e l i t o s y de la s penas. A g u i l a r S .A . de E d ic io n e s . Madrid 1 .9 6 9 . Pagina 180. 6. t i t u d de acciones i n d i f e r e n t e s no es p r é v e n i r los d e l i t o s que de e l l o s puedon nacer , s ino c re o r o t ro s nuevos: es d e f£ n i r coprichosamente l a v i r t u d y e l v i c i o , que nos han s ido predicados como e te rn os e in m u ta b le s , Y se pregunta e l ou­ t e r i A que serfomos reducidos s i hubiese de p r o h ib i rs e n o s todo lo que puede in d u c irn o s a l d e l i t o ? Serxa p r e c is e p r i ­ ve r a l hombre de l use de sus s e n t id o s . Por coda m ot ive que impulsa a los hombres a cometer un verdodero d e l i t o , hoy m i l que nos impulson a cometer o q u e l lo s acciones i n d i f e r e n t e s - que son d e f in id o s como d e l i t o s por la s males l e g i s l a c i o n e s ; y s i l a p r o b a b i l i d a d de los d e l i t o s es p ro p o rc io n o l a l num£ ro de los m o t iv e s , om pl ior l a e s fe r a de los d e l i t o s é q u iv a ­ le a aumentar l a p r o b a b i l id a d de que se cometan. La mayor - p o r te de la s leyes no son mds que p r i v i l é g i é s , es d e c i r , un t r i b u t e de todos a l a comodidad de unos pocos, Por prevencion de la d e l i n c u e n c ia podemos entender e l a p a r t a r oportunamente a los d e l in c u e n te s en p o te n c ia an­ tes de que puedan r e a l i z a r ac tes d e l i c t u o s o s , u t i l i z a n d o m£ d ie s de una p o l i t i c o de con junto que t ie n d a a s u p r i m i r , o, por lo menos, r e d u c i r los f a c to r e s d e l i n c u e n c i a l e s , ya sean es tes endogenos o exdgenos. La lucha c o n tra e l cr imen ha de tomar muy en cuenta no s o lo la s causas g é n é ra le s s ino también la s causas orgdni 7. cas que in te g r a n l a p e rs o n a l id a d de l d e l in c u e n te senaladas por la S o c io lo g ia y por l a A n t r o p o lo g ia C r i m i n a l e s . Este punto de v i s t a de l a prevencion c o n s t i tu y e uno de los p r in c i p a l e s o b j e t i v o s de la s modernas c o r r i e n t e s c r i m i n o l d g i - c a s . Dentro de es te orden de id e a s , Marc Ancel (1 ) oc£ pa s i t i o prépondérante como abanderodo de la s c o r r i e n t e s ge noies contempordneas, sosteniendo que l a c o n s id e ra c io n de l a p e rs o n a l id a d de l d e l in c u e n te c o n s t i tu y e e l pr im er ras - go de e s ta nuevo a c t i t u d h ac ia e l d e l in c u e n te que c o n t in u a siendo lo e s e n c io l de la moderna defensa s o c i a l , Por é l , l a Nuevo Defensa S o c ia l se e n la za con e l p o s i t i v is m e , pero a l mismo tiempo se une a ese movimiento mds amplio que ha co£ s i s t i d o , como lo ha recordado justam ente M. Paul C o r n i l , en l a a p e r tu r a de un c i c l o de e s tu d io s consogrodos precisomen te a l examen c i e n t i f i c o de l d e l i n c u e n t e , en l a i r r u p c i d n de l a p e rs o n a l id a d de l c r i m i n a l en e l derecho p e n a l . Poco a poco la c o n s id e ra c io n de eso p e rs o n a l id a d se ha d e s l ig a d o de l b io log ism o lombrosiano, no so lo porque t ie n d e ahora a aprehender a l hombre como in d iv id u o en l a sociedad y a t o - marlo en su medio con todos la s i n f l u e n c i a s y todas la s d£ formaciones que de é l r e c i b e , s ino porque mas a l l a d e l ser (1 ) Marc A n c e l . La Nuevo Defensa S o c i a l , (Un movimiento de p o l i t i c o c r i m i n a l hum anis ta ) , Pagina 130 y s i g . 8. b i o l o g i c o e in c lu s o de l ser m ora l , pre tende e n c o n t r a r a l ser humano considerado no solamento como o b je to de l e s tu d io c ien t i f i c o , s ino como s u je t o de derecho, Porque precisomente es­ t a n a t u r a le z a de hombre, v u e l t o a c o lo c a r en su complexion so c i o l o g i c a , supone para su e s tu d io una r e f e r e n d a d e l i b e r a d a a v a lo r e s m ora les , a los que l a Defensa s o c i a l va a a t r i b u i r una im p o r ta n c ia c r e c ie n t e y sobre lo s cua les e l l a va a fun - d a r , de modo coda vez mds c l a r o , su p o l i t i c a de " r e s o c ia l i z o i c i o n " , Tratemos, pues, de p r é c i s e r lo que s i g n i f i c a , desde e l punto de v i s t a de l a p o l i t i c a c r i m i n a l , es ta c ons id é ra c ion de l a p e rs o n a l id a d de l d e l i n c u e n t e . Para procéder esque mdticomente y r e s i s t i r a l a t e n t a c id n de p la n té e s demasiado f a c i l e s , se nos excusera que nos entreguemos aqu i a une enu- meracidn s imple y e s cu e ta . La c o n s id e ra c io n de l a p e r s o n a l i ­ dad d e l d e l in c u e n te en lü nueva p o l i t i c a c r i m i n e l se t r a d u c £ rd m a n i f ie s ta m e n te en los elementos s ig u ie n t e s : 12, E l d e l in c u e n te va a ser in te g ra d o en e l proceso penal que hasta entonces e ra solamente e l juzgam iento de un a c t o . Es i n u t i l i n s i s t i r sobre e s ta consecuencia b ien conoc£ de, Cuento mds serd ne c e s a r io t e n e r cuidado de comprender que, en e l nuevo proceso de Defensa s o c i a l , no se t r a t a o no se - t r a t a mds, como q u is ie r o n h a c e r lo algunos p o s i t i v i s t a s de l a 9. pr im era época, de p re te n d e r que e l ac to no serd tornado en - c o n s id e ra c io n o no tendrd o t r o im p o r ta n c ia que la de un s i £ no c o n t in g e n te , y t a l vez in c lu s o d e s p r e c i a b l e , de una p e l£ gros id ad que, s o la , s é r i a sometida a l examen de l ju e z . El ju e z c o n t in u a rd juzgando e l a c to c a l i f i c o d o de i n f r a c c i d n , pero lo ju z g a rd no so lo s igu ie ndo e l c r i t e r i o o b j e t i v o de l a l e y , s ino en func ion de los elementos s u b j e t i v o s de l a p e rs o n a l id a d de su a u t o r , 22 . E l ju ez penal deberd, por lo t a n t o , conocer a l d e l i n c u e n t e , pero ese conocimiento no serd mds e l s o lo cono c im ie n to j u d i c i a l que se e s fo rza b a por r e a l i z a r en e l s i g l o pasodo, e l pr im er movimiento de i n d i v i d u a l i z o c i o n de l a pe­ na, No se t r a t a ya solamente de la s c i r c u n s t a n c ia s e x t e r i o - res de l a c t o , n i de los an tecedentes lé g a le s de l d e te n id o , Se t r a t a de su c o n s t i t u c i d n b i o l d g i c o , de sus re ac c io ne s - p s i c o l d g i c a s , de su s i t u o c i d n s o c i a l , y de t a l modo aparece en e l proceso de defensa s o c i a l l a necesidad de l examen cieri t i f i c o de l d e l i n c u e n t e . Es s i g n i f i c a t i v e que sucesivamente e l X I I Congreso Penal y P e n i t e n c i a r i o de La Haya en 1 ,9 5 0 , e l c i c l o de e s tu d io s de la s Naciones Unidas de B ru se las en 1 . 9 5 1 , e l Curso I n t e r n a c i o n a l de C r im in o lo g ia de 1 ,9 5 2 se hayan preocupado por eso c u e s t id n fundam enta l . No es e s te el lu g o r de examiner esos t r a b a j o s , pero debe subrayarse su c£ r r e l o c i d n y su c o i n c i d e n c i a ; no puede menos que a d m ira rse - 10. l a forma en que, c a s i n e c e s a r la m e n te , todos los que se i n t e - reson por e l d e s o r r o l l o de l derecho p é n a l , de la j u s t i c i a cri m ina i y de l a accion p e n i t e n c i a r i a , hayan s ido l l e v a d o s a eæ minor e l mismo problema, c u a le s q u ie r a que sean, por lo demds, sus reacc iones p a r t i c u l a r e s y la s d i f e r e n c i a s que puedan s e - p a r a r esas d iv e rs o s m a n i f e s t a c i o n e s , También es s i g n i f i c a t i ­ ve que a l mismo t iempo la necesidad de l a i n v e s t i g a c i o n so­ c i a l , que no se d is c u t e mds en e l derecho de l a i n f a n c i a de­ l i n c u e n t e , se haga s e n t i r coda vez mds fuer tem ente en e l de­ recho de los moyores y que en B é lg ic o sobre todo se r e g i s t r e un movimiento de i n t e r é s c o n s id e r a b le , p r in c ip a lm e n te de o r£ gen j u d i c i a l , en fa v o r de l a c o n s t i t u c i d n de l l e g o jo de p e r ­ s o n a l id a d . E x is t e en todas es tas m a n i fe s ta c io n e s un elemento comun, l a c o n c ie n c ia de una nuevo necesidad de l a j u s t i c i a - p e n a l : l a de conocer c i e n t i f i c a m e n t e a l d e l i n c u e n t e . Esta n£ cesidad es l a que a f i r m a precisomente l a p o l i t i c o c r i m i n a l - de la nuevo defensa s o c i a l . 3 9 , No bosto a f i r m a r que es n e c e s a r io e l conocimien to c i e n t i f i c o de l d e l i n c u e n t e . Hoce f a l t a ademds, y es m pro blemo t é c n ic o que no d e b e r ia d e s c u id ar l a moderna p o l i t i c o - c r i m i n a l , p re gun tars e como ese examen c i e n t i f i c o serd i n t e - grodo en e l proceso p e n a l . Sobre e s te punto e x is t e n d i f i c u l - tades r e a le s que no tenemos que examinar aqui de ta l la d am e nte , pero que han c o n t r a id o p a r t i c u la r m e n t e l a a te n c id n d e l c i c l o 11. europeo de e s tu d io s de la s Naciones Unidas de B ru s e la s , en 1 .9 5 1 . Se t r a t a de saber , en e f e c t o , que d e l in c u e n te s serdn -A sometidos a l a ob se rv ac id n , cudndo tendrd lu g a r esa observ£ c ion y por que medios serd r e a l i z o d a . Y esos problèmes t e c - nicos perm iten una vez mds a los neoc ld s icos o a lo s e c l e c - t i c o s , in q u ie to s por la s t ra n s fo rm a c io n es de l a j u s t i c i a pe_ nal moderna, c o n v e r t i r s e , en nombre de l a p r d c t i c a c o r r i e n - te o en nombre de un buen s e n t id o a p o re n te , en los d e fe n s o - res de l a in m o v i l id a d l e g i s l a t i v e o j u d i c i a l . No es p o s ib le , se a f i r m a , examiner en l a p r d c t i c a a todos los d e l in c u e n te s y, ademds, s i todo a u to r de une i n f r a c c i d n , aun minime, ya fuese une s imple contra v en c id n p o l i c i a l , p u d ie ra ser somet£ do a l a observac idn c i e n t i f i c a , i no s é r i a l a i d g ic a some - t e r , por odelontodo y p r e v e n t iv o m e n te , a e s ta operac idn a los d e l in c u e n te s v i r t u a l e s que c o n s t i tu y e n en c i e r t a medido, o que pueden c o n s t i t u i r todos a q u e l lo s que todo v io no han cometido une in f r a c c id n ? A s i toda l a po b lac idn d e b e r ia ser sometida a l a observac idn c i e n t i f i c a . Bastard responder so­ bre ese punto que nunca es uno forma v d l i d a de d i s c u t i r una t e s i s l l e v a r l a s is te m d t ic a m e n te a l absurdo. La Defensa so - c i o l no pretende en forma glguna dar a l p s i q u i a t r a o a l ps£ c o a n a l i s t a un derecho in c o n t r o la d o de i n v e s t i g a c i d n de to - dos los ciudodanos que se encuentran en l i b e r t a d . Los que razonon a s i para m in im iz a r l a admisidn g e n e r a l i z a d a de una 12. observac idn c i e n t i f i c a que p r e s ie n te n i n e v i t a b l e , o l v i d a n a demds - y algunos lo o lv id a n v o lu n ta r ia m e n te - que l a Nueva Defensa S o c i a l , ya lo hemos d ich o , a l consagrar los derechcs d e l in d iv id u o y l a r é g la n u l l a poena s ine le g e , c o n t in u a e - x ig ie n d o l a comisidn de una i n f r a c c i d n , es d e c i r de un acto c a l i f i c o d o como t a l por l a le y p e n a l , para que un i n d iv id u o pueda ser l le v o d o ante l a j u s t i c i a c r i m i n a l " . Don Lu is Jimenez de Asua ( l ) e s c r i b i a ; "en la lucha e n ta b la d a e n t r e los t ro n s g re s o re s y los r e in t e g r a d o - res de l a norma; e n t r e la s dos grandes masas de hombres: 3os c r im in o l e s y los honrodos, no se ha a d e lan tado un paso". En r e a l i d a d observâmes que aunque son m u l t i ­ p les los esfuerzos, e l fendmeno c r i m i n a l aumenta u n i v e r s a l y c o n s id e ra b le m e n te . E x t e r i o r i z a n d o l a in q u ie tu d f r e n t e a l f £ ndmeno de l a c r i m i n a l i d a d los seguidores de l a Escue la Pos£ t i v a consideran p r é c is e e l r e c u r r i r a o t r o in s t ru m e n te l e ­ g a l , que ju n t e a l a pena, ayude a com bat ir de manera inme - d i a t a y d i r e c t a e l cr imen, como mal que a f e c t a a toda l a so c ie d a d . Son muchos los humanistes y c i e n t i f i c o s insignes cb los (1 ) Lu is Jimenez de Asua - La S e n te n c ia In d e te r m in a d a . E d i ­ t o r i a l H i jo s de Reus, Madrid 1 ,9 1 3 . Pagina 1. 13 u l t im o s tiempos que en su afdn por hacer conocer l a p a l p i ­ t a n t e necesidad de reconocer que e l d e l i n c u e n t e , an tes que d e l in c u e n te es un ser humano, un in d i v i d u o , una persona y que como t a l debe ser o b je to de l a mas a l t a c o n s id e ra c io n , procuran conocer su p e rs o n a l id a d y la s causas que lo han l l e v a d o a d e l i n q u i r o que lo coloquen en una s i t u a c i o n de p e l i g r o de cometer f u t u r e s hechos que per tu rb e n o puedan t u r b a r l a t r a n q u i l i d a d s o c i a l . Es por e l l o , que muchos t r a - t o d i s t o s y c i e n t i f i c o s se han in te r e s a d o y cont inuan i n t e r £ sdndose, con gran vocacidn a l t r u i s t e , desde los mds d i v e r - S O S enfoques de l saber humano, en pos de l lo g ro de una ex - p l i c a c i d n c i e n t i f i c a de la s causas d e l d e l i t o . E l maestro espahol , b r i l l a n t e c r im in d lo g o Don JUan Del Rosal en l a in t r o d u c c id n de su obra " P o l i t i c a C r i m i n a l" ( l ) e s c r ib e que"no media mds que un pequeho s a l t o desde e l aho de 1 ,8 7 0 en que, por obra de Lombroso, se i n t e n t a dar £ na e x p l i c a c id n c i e n t i f i c o - c a u s a l d e l d e l i t o , s i b ien s o lo sea desde l a confusa y siempre descarnada o r i l l a de lo emp£ r i c o , hasta r a m i f ic a c io n e s mds agudas y mds p é n é t ra n te s con que se recarga n u e s tra c i e n c io en sus mds d iv e rs o s m a n i f e s - (1 ) Juan Del Rosal - " P o l i t i c a C r i m i n a l " - E d i t o r i a l Bosch. Barce lona 1 ,9 4 4 . Pdgina 15. 14. ta c io n e s de puro p o s i t i v i s m e , ora sea n a t u r a l i s t a , ora sea s o c io ld g ic o o j u r i d i c o y con cuyo l a s t r e se a g r i e t a l a au - t e n t i c a reciedumbre de l a casa s o l a r i e g a de nuestro Dere ­ cho". Son to re a s de l a p re v en c io n , y muy espec ia lm ente de l a prevencion e s p e c i a l , i n v e s t i g a r , d e s c u b r i r y lu c h a r con - t r a lo s f a c to r e s exogenos y endogenos que generan lo s d e l i - tos combotiendo la s causas que, de una u o t r a forma fa v o re - cen o pueden fa v o r e c e r l a desencadenacion de la d e l in c u e n c ia , sentando lo s soportes necesar io s con miras a e v i t a r o por lo menos a d i s m in u i r sens ib lem ente los fenomenos de r e in c id e n - c io y m u l t i r e i n c i d e n c i o . Una e f i c i e n t e e s t r u c t u r a c i o n y ad£ cuada a p l i c a c i o n de un s is tem a de medidas de segur idad ayuda rd a l a defensa de l a sociedad c o n t ra e l fendmeno de l a de - 1 i n c u e n c ia . Estâmes consc ien tes de que e l tema de la s medidas - de s e gur ida d , a pesar de haber s ido amplio y r e i t e r a d a m e n t e - c ons iderado , c o n t in u a s iendo o b je to de la s mds a c a lo ra d a s y c o n t r a d i c t o r i a s polémicas; pues lo s e s p e c i a l i s t a s no han l o - grado todavxa superar los p r i n c i p a l e s problèmes que e l l e s pre s entan , e x i s t i e n d o ac tua lm ente un verdadero movimiento enca minado a e n j u i c i o r su n a t u r a le z a j u r i d i c a , su denominacion , sus c loses y sobre todo su j u s t i f i c a c i o n y sus e f e c t o s , por e l r ie s g o que se c o r re a l p r e te n d e r p r o n o s t ic a r e l comporta- 15. miento f u t u r o de uno persona s e ha la ndo la como p o te n c ia lm e n te d e l i n c u e n t e . Por o t r a p a r t e , en l a a p l i c a c i o n de lo s s is temas de medidas de segur idad e x i s t e r ie s g o in m in e n t e de l e s i o n a r e l fundamenta l y u n iv e r s a l p r i n c i p l e de l e g o l i d a d , Sin embargo, nos ho onimado e l p r o p d s i to de hacer - algunas cons id e ra c io n e s en to rno a la s medidas de s e g u r id a d , r e f e r i d a s espec ia lm ente a la s L e g is la c io n e s espanola y vene­ z o la n a , movidos por e l hecho de que Espana ocupa primeros pues tos e n t r e lo s poises que se han abocado a su e s t u d io y s i s t e m o t iz o c id n , c a s i desde e l mismo momento en que e s tas hacen su a p a r ic io n en la s modernas l e g i s l a c i o n e s ; y en a te n c io n , también, a l a gran i n f l u e n c i a que en Venezuela ha te n id o l a l e g i s l a c i o n espanola; con l a esperanza de que la s u l t im a s i £ novaciones in t r o d u c id a s en su p o l i t i c o c r i m i n a l , m a t é r i a l i s a dos en r e c i e n t e s in s trum entes l é g a l e s , que recogen todo un s is tema de medidas de s e g u r id a d , podran se r de gran u t i l i d a d para la p o l i t i c o c r i m i n a l ve n e zo la n a . 16. I I . - PROBLEMATICA Y JUSTIFICATION DE LAS MEDIDAS DE SEGURIDAD. 1 . - P r o b le m d t ic a , La forma p e c u l i a r en que han s urg ido la s medidas de segur idad en d iv e r s a s l e g i s l a c i o n e s y l a escasa e x i s t e ^ c i a de s u f i c i e n t e s e s tu d io s d o c t r i n a l e s y s is t e m d t ic o s en to rn o a la s mismas, hacen que c ont inue ten ie n d o v i g e n c i a la d e c lo r a c io n de l Congreso de l a A so c iac idn I n t e r n a c i o n a l de Derecho Penal que en l a c iudad de Palermo tuvo lu g a r en e l aho de 1 ,9 3 3 , y segun la c u a l : "en lo r e l a t i v o a la s m ed i- das en e l Derecho Penal y P e n i t e n c i a r i o , se encuentro aun en fase de e l a b o r a c i o n " . Rodr iguez M o uru l lo a f i r m a q u e / to n l a im p la n ta c id n de la s medidas de segur idad en e l Derecho Penal Contemporaneo, n e c e s i ta n un r e p lo n to m ie n to e l conce£ to y e l s i g n i f i c a d o de Ley p e n a l , l i m i t a c i o n e s p e c i a l de l a Ley p e n a l , soncion p e n a l , i r r e c t r o a c t i v i d a d , e x t r a d i c - c io n , condena, p r e s c r i p c i o n , s e n te n c ia f i r m e , i r r e v o c a b i l £ dad, j u r i s d i c c i o n p e n a l , an tecedentes p é na les , r e h a b i l i t a ­ c ion y o t ro s mds'.' ( l ) . Hoy por hoy se l e dd gran im p o r ta n ­ c i a a l a p e rs o n a l id a d de l d e l i n c u e n t e , como miembro de l a ( l ) Gonzalo Rodriguez M ouru l lo - "Cara y cruz de la s son - c iones pénales - Cuadernos para e l D id logo No. X X V I I I . Dic iem bre 1 .971 - Pdgina 46 y s ig s . 17. comunidad s o c i a l y l a n a t u r a le z a de la s medidas de s e g u r i - dad es l a de medidas j u r i d i c a s de defensa s o c i a l , que se san en la s concepciones de p e l i g r o s id a d y de estados p e l i - grosos, independientemente de los p r i n c i p l e s t r a d i c i o n a l e s de c u lp o b i l id o d e i m p u t a b i l i d a d , Marc Ancel (1 ) c ons id é ra que los o r ig en es de la s medidas de s e g u r i d a d p u e d e n remontarse hasta P la to n o ha^ to e l Derecho Chino de l s i g l o X antes de n u es tra Era; y,mds concre tam ente , a c i e r t a s i n s t i t u c i o n e s de l Ant iguo Derecho Europeo especio lm ente a la s d is p o s ic io n e s de La C a r o l i n a - de 1 ,5 3 2 , a l a " c la u s u la de r e te n c id n " d e l Derecho Espanol y a lo s " e s ta b le c im ie n to s de t r a b o jo " i n s t i t u i d o s por lo s Holondeses en Amsterdam en e l s i g l o XVI; su o r ig en d i r e c t e e s ta en lo s f i n a l e s de l s i g l o X IX , con l a c o r r i e n t e p o s i t i f v i s t a , s u rg id a c o n t ra l a i n s u f i c i e n c i a de l Derecho Penal C ld s ic o , y l a c u a l , come v a l io s o a p o r t e , d id lu g a r a l a t e o r i a de l a p e l i g r o s id a d d e l d e l in c u e n te y a l e s t a b l e c i - miento de nuevos medios des t inado s a l a lucha c o n t ra e s ta s i t u a c i d n de p e l i g r o , " (1 ) Marc A n c e l : c o n fe r e n c ia l e i d a en e l I n s t i t u t e N ac io n a l de Es tud ios J u r id i c o s de P a r i s , e l 17 de mayo de 1 ,9 5 6 y t r a d u c id o o l espanol por Diego M o s q u ete , - A nuar io de Derecho Penal Espanol . Aho 1 ,9 5 6 . Pdgina 444. 18. E l momento t r a s c e n d e n ta l en que e l l e g i s l a d o r se d^ e id e a o t o r g a r consagracion o f i c i a l a l a medida de segur idad , c o in c id e con e l per iodo comprendido de n tro de la s dos guemas m undia les; e l p r im er congreso ce lebrodo por la A so c ia c id n Ijn t e r n a c i o n a l de Derecho Penal en B ru s e la s , en e l ano de 1,926* hab ia p lan teado c la ram ente l a necesidad de v e n t i l a r s i l a m^ d id a de segur idad deb ia reem plazar a l a pena o unicamente d£ b i a c o m p le ta r la ; e x i s t i a un con s e n t im ien to c a s i unanime en reconocer l a c o e x is t e n c ia de l a pena y de l a medida de segu­ r i d a d . Las r e i v i n d i c a c i o n e s p o s i t i v i s t a s reclaman l a supre - s ion de la s penos en provecho de un s istema nuevo de medidas de defensa s o c i a l y de Escuela T é c n i c o - J u r i d i c a se e s fu e rz a en o r g a n i z a r una p a r t i c i p a c i o n e n t r e l a pena t r a d i c i o n a l y l a joven medida de segur idad que fué acogida por todos los codigos; l a medida de segur idad v ie n e a ser l a sancion a p l i - c a b le a l in d iv id u o no im putab le para c u r a r l e de su p e l i g r o s id a d , y , s i l a c urac ion es im probab le , para n e u t r a l i z a r sus e f e c t o s . En l a p ro b le m d t ic a de la s penas y de la s medidas de segur idad en Derecho P o s i t i v o han de d i s t i n g u i r s e t r è s pun - tos de v i s t a ; pues, a f i r m a e l p e n a l i s t a f roncés ,^ que a veces l a i n j u s t i c i a l l e g a a c o n fu n d irs e con l a i g n o r a c i a . E l p r i - mer punto de v i s t a es e l t e o r i c o o c i e n t i f i c o puro, como en sus o r ig en es pero le s queda un camino la r g o por r e c o r r e r a 19. los t e o r i s a n t e s d e l derecho; tombien, durante mucho t iempo, l e han dedicado su a te n c io n re p ré s e n ta n te s de o t r a s ciencios para e l conocimiento de l hombre, p a r t i c u l a r m e n t e , los cr im ^ ndlogos, Desde es te punto de v i s t a , penas y medidas de segij r id a d se oponen s imultdneamente y t ie n d e n normalmente a com b o t i r s e o a ig n o r a r s e . La pena es, para muchos c r i m i n a l i s - tas t e o r i s a n t e s e l p roced im ien to por e l cua l se puede r e s ta b le c e r e l orden j u r f d i c o pe r turbado por l a i n f r a c c i o n ; l a medida de segur idad por e l c o n t r a r i o , t i e n e por o b je to ex - c lu s i v o l a prevencidn s o c ia l y re ac c io n a c o n tra una c i e r t a p e l i g r o s id a d de l a gente , E l segundo punto de v i s t a es e l de l a p r a c t i c a pe- n i t e n c i a r i a ; no se q u ie re n impedimentos y confusiones a ba­ se de d i s t i n c i o n e s t e o r i c a s y se presc inde de i n t e r r o g a r S£ bre e l fundamento, l a n a t u r a le z a o e l func ionam iento de l a sancion pena l ; basta con comprobar unicamente que l a san c ion e x i s t e , que es p re c is o a p l i c a r l a , y que l a misma se ein c u e n t ra siempre con los mismos problèmes y se busca e l modo de a p l i c a r la s mismas s o lu c io n e s . Se consigue entonces una fu s io n compléta de l a pena y de l a medida de s e g u r id a d . E l t e r c e r punto de v i s t a e s ta encuadrado en l a po­ l i t i c o c r i m i n a l conduciendo es te en s e n t id o c o n t r a r i o a l punto a n t e r i o r , ya que l a pena y l a medida de segur idad se 20. presentan con la s d i f e r e n c i a s c o n s i g u i e n t e s , en todo , o a l menos con c o lo ro c io n e s a l ta m en te d i f e r e n c i a l e s ; pero , por e l c o n t r a r i o , e l punto de v i s t a de los t e o r i s a n t e s puros — l l e v a a e s t im a r que esos medios de re ac c io n s o c i a l c o n t r a e l fenomeno c r i m i n a l son, por su misma n a t u r a le z a de fu n — c ion esen c ia lm en te opuesta . Una P o l i t i c o C r im in a l R a c i o n a l , a f i r m a e l p e n a l i s t a , debe saber u t i l i z a r uno por uno lo s m£ dios r e l a t i v o s a l a c o n c u rre n c ia o acumulacion de penas y medidas de s e g u r i d a d , " Al r e f e r i s e a l polemico tema de l a p r o b le m d t ic a de l a s medidas de s e g u r id a d , un p r e c la r o j u r i s t a e s p a n o l , e l D r, Manuel Cobo Del R osa l , a c t u a l D i r e c t o r d e l I n s t i t u t o de C r im i n o l o g i e de e s ta honorable U n iv e rs id a d e s c r ib e que " l a s medidas de segur idad c o n s t i tu y e n uno de los mds d e l i c a d o s - temos que t i e n e plonteodos en l a a c t u a l i d a d l a c i e n c i a d e l Derecho P e n a l r ( l ) , O t ro in s ig n e p e n a l i s t a espahol e l Socer_ dote J e s u i t a A nton io B e r i s t a i n (2 ) e s c r ib e que"desde e l ano 1 ,8 9 3 con e l a n te p ro y e c to d e l codigo penal s u izo d e l P r o f e - sor C a r i S toos, la s l lamadas medidas de s e g u r id a d , han v e n i (1 ) Manuel Cobo Del Rosal - A tenuante de m in o r ia de edad y s u s t i t u c i o n de l a pena por medida en e l A r t , 65 d e l Co­ d igo Penal Espanol - Problemas a c tu a le s de la s c ie n c ia s pénales y de l a F i l o s o f i a d e l Derecho en homenaje a l pro f e s o r Lu is Jiménez de Asua - Buenos A i r e s - 1 , 9 6 0 , R g .441 (2 ) A nton io B e r i s t a i n , S , J , - Medidas pénales en Derecho Co£ temporaneo, ( T e o r i a , L e g i s l a c i o n p o s i t i v a y r e a l i z a c i o n p r a c t i c a ) . E d i t o r i a l Reus. Madrid 1 .9 7 4 . Pagina 27 y sigs, 21. do produciendo en e l Derecho Penal t ra n s fo rm a c io n e s trasceri d e n t a le s , ten ie n d o aun v ig e n c ia la s a f i rm a c io n e s de Dorado Montero, quien en 1 .911 e s c r i b i o : " e l problema penal e n te ro se reduce hoy, puede d e c i r s e , en e l pensamiento de lo s doc- tos que lo e s tu d ia n r e f l e x iv a m e n t e a e s ta d i s y u n t i v a : i pe­ na o medida? todas la s demds cu e s t io n e s que los mismos d i £ cuten v ienen a l cabo a subsumirse d e l a n t e r i o r , y l a manera como e s ta se re s u e lv a dard l a c la v e para e n c o n t r a r s o lu c id n a l a r e s t a n t e " , So s t ie n e e l Sacerdote J e s u i t a , que ' las medidas de s egur idad in c id e n cada d ia con mds f r e c u e n c ia y pro fund idad en lo s derechos e le m en to le s d e l hombre y en los puntos c l a ­ ves d e l Derecho P e n a l , Sin embargo, l a t e o r i a y l a l e g i s l a - c idn de la s medidas de segur idad no o lcanzan to d o v ia un n i - v e l c i e n t i f i c o s u f i c i e n t e presentando abundantes lagunas , problemas y c o n t r a d ic c io n e s , Quienes l l e v a n a cabo l a a p l i - cac idn p r d c t i c a de la s medidas carecen , a veces, de los me­ d ios in d is p e n s a b le s y por e l l o producer re s u l ta d o s n e g a t i - V O S . Los codigos mds r e c i e n t e s am plian notab lemente e l cam- po de la s medidas; algunos t e d r ic o s l l e g a n hasta s o s te n e r - que la s penas deben desaparecer y ser s u s t i t u i d a s por la s medidas, lo cua l es aceptado por muy pocas l e g i s l a c i o n e s p£ n o le s . E l Derecho Penal Contempordneo a p l i c a p re fe re n te m e n - te l a s medidas a lo s d e l in c u e n te s j u v e n i l e s , a lo s d e l i n - 22. cuentes p r o f e s i o n a l e s , a lo s h a b i t u d e s , y a los semiimputa b l e s , aunque e l problema economico i n c i d e poderosamente en l a escasez de e s t a b le c im ie n t o s e s p e c i a le s y de p ersona l ido neo, lo cual sue le f r e n a r los deseos de ju e c e s , m agis trados y d i r e c t i v e s de i n s t i t u c i o n e s p e n i t e n c i a r i a s Podemos a f i r m a r que la s p r im e ras medidas de segur^ dad fueron la s adoptadas en r e l a c i d n con los menores y con los dementes y que su verdadero concepto moderne nace y se d i fu n d e cuando aparece l a escu e la p o s i t i v a , pues l a s medi - das de segur idad propiamente d ich as son f r u t o de l a d o c t r ^ na y de la s l e g i s l a c i o n e s peno les , modernas y contempord neos, Hoy por hoy, podemos c o n c l u i r a f i rm ando que los p r i n c i p a l e s problemas con los que t r o p i e z a e l tan d e b a t id o tema de la s medidas de segur idad pueden c o n c re ta rs e en dos grandes campes c o n c re te s : i s ) l a f l a g r a n t e l e s io n d e l p r i n ­ c i p l e de l e g a l i d a d que c o n s t i t u y e l a a p l i c a c i d n de la s med£ das p r e d e l i c t u a l e s l a cua l en forma a b i e r t a unas veces, y £ t r a s en forma s im ulada c o l i d e con lo s p r i n c i p l e s e le m e n ta - l e s d e l ordenamiento j u r f d i c o penal v ig e n t e y 29) l a c a r e n - c i a de s u f i c i e n t e s e s t a b le c im ie n t o s adecuados para que la s medidas puedan c u m p l i r sus o b j e t i v o s de reeducacion y r e s o - s a l i z a c i o n , a s i como la s i n s u f i c i e n c i a s de persona l espec ia l i z a d o para e l cum pl im iento de ton d e l i c a d a s fu n c io n e s . 23. 2 . - J u s t i f i c Q c io n , E l tema de la s medidas de segur idad ha s id o y cont£ nua siendo o b je to de la s mds encarn izadas po lém icas . Los p a r t i d i o r i o s de la s Escuelas C ld s ic a s la s a ta - can duramente esgr imiendo e l postu lado de que l a v ig e n c i a de l a pena es ta por encima de c u a lq u ie r a o t r o c o n s id e r a c io n . Pa ra quienes s iguen l a d o c t r in a de l a Escuela P o s i t i v a , la s m£ didas de segur idad han ven ido a s u p l i r lo que e l l o s ç a l i f i - can como d eca im ien to e i n e f i c a c i a de l a pena. No f a l t a n qu ienes , con amplio conocimiento de es tas y con sab ia d i s c r e c i o n , odoptan una p o s ic id n e c l é t i c a , cons£ derando y aceptando que es tas ocupan un lu g a r im p o r ta n te j u £ to a l a pena. La v id a s o c i a l se c e n t r a en dos térm inos fundomenta l e s : d e s o r r o l l o y defensa ( l ) . Para e l lo g ro de estos dos o£ j e t i v o s es e lemento in d is p e n s a b le E l Derecho. E l ordenamien­ to j u r i d i c o o r g a n iz a , c l a s i f i c a , promueve y s ena la f a c u l t a - des y deberes; p l a n i f i c a , dé te rm ina y d e f ie n d e f i j a n d o f in e s y medios. La defensa de l a sociedad se encomienda de modo e£ p e c i f i c o a esa im po rta n te rama que es e l Derecho P e n a l . E l (1 ) F ra n c is c o Bueno Arus - La p e l i g r o s id a d s o c i a l y l a l e g i £ l a c io n espanola - R e v is ta "Razon y F é " . No. 880, Marzo - 1 .9 7 1 . M adr id . Pdg. 487. 24. fundamento de e s te derecho y su necesidad no escapan a l a comprensidn de ningun ciudadano normal, pero es mas p r o b l e - m dtico que sea d e l dominio comun l a c o n c ie n c ia de que no s£ lamente se pro tege a l a sociedad imponiendo pena a lo s de - l i n c u e n t e s s in o también a p l ic o n d o medidas de segur idad a lo s p e l ig r o s o s s o c i a l e s . A nton io B e r i s t a i n (1 ) a l abordar e l tema lo hace e s c r ib ie n d o que e n t r e los ou tores p a r t i d i o r i o s de la s teo - r i a s j u s t i f i c a t i v a s , s o s t ie n e ^ unos que se hace n e c e s a r io u - na j u s t i f i c a c i d n é t i c o - m o r a l p e rm i t ie n d o unicamente aquellas medidas que p r iv a n de sus derechos a quienes no pueden o no soben e j e r c e r l o s con l i b e r t a d i n t e r i o r o a quienes esa p r i - vac idn de derechos r e s u i t e en c on junto provechosa; rechozoni do co tegdr icam ente todos la s medidas que a te n te n c o n t r a l a d ig n id a d de l a persona, O tros seguidores de l a D o c t r in a P o s i t i v i s t a j u s t i - f i c a n la s medidas sosten iendo que l a pena r é s u l t a i n s u f i c i e n t e para a lc a n z a r la s metas d e l Derecho Penal Contempora neo, S in embargo no de jan de reconocer que su a p l i c a c i o n , en determinados casos, puede p r o d u c i r grandes moles p u d ie n - do caerse en una e x ce s iv a p o l i t i z a c i o n de l Derecho P e n a l , ( l ) A n ton io B e r i s t a i n , S, J , - Obra c i t a d a . Pdg, 92 . 25. Este penalista, considerado como uno de los auto - res mds preocupodos por el tema en la época contempordnea , arriba a las conclusiones siguientes :"19) La justificacidn ultima de las medidas de seguridad es la necesidad del ind̂ i viduo y la necesidad de la sociedad. 29) La mera utilidad - no justifica la imposicidn de medida alguna; quien aceptare el criterio de la mera utilidad violarxa el patrimonio sa- grado de los derechos individuoles, convirtiendo al indivi­ duo, en mero instrumente del estodo, 39) La diferenciacion entre justicia y utilidad no debe exagerarse, pues no media escicion ni oposicion entre el campo naturalistico de la p£ ligrosidad y el normative de los valores; no hoy solucion - de continuidod entre la cientifica valoracion naturalista - de la peligrosidad y la valoracion ética y normative de la justicia social, 49) La dificultad principal respecte a la justificacion de las medidas, mds que en la formulacidn de principles tedricos, rodica en la diverse interpretacidn y aplicacidn de estos principles. El problema bdsico para ju£ tificar rectamente en la prdctica la imposicidn de las med£ des de seguridad, consiste en determiner que se entiende por necesidad, que^utilidad y que por dignidad humane.y también en concretar o formuler como impedir o reducir las negligejn oies y los abuses de la autoridad en el momento de dicter y de aplicar las medidas ", 26. Desde e l momento mismo en que la s medidas de s e g u r i ­ dad hacen su a p a r ic id n en e l Derecho Contempordneo surgen la s mds d iv e r s e s po lémicas; polémicas és tas que en muchos de los casos r e s u l t a n i d g i c e s , s i considérâmes que e l o b je to de la s medidas de segur idad es , nada menos, que l a v o lu n ta d humane, l a cua l es in a c c e s i b l e a l i n t e l e c t o humane, a no se r que se q u ie ro c o r r e r e l grave r ie s g o de caer en a p re c ia c io n e s y p r e - d ic c io n e s f u t u r i s t e s f a ls a s que, aunque estén prenadas de l a mds sana y h u m a n i ta r ia in t e n c i d n , no por eso d e ja rd n de produ c i r la s mds i n j u s t e s consecuenc ias , Ante l a polémica s u s c i ta d a e n t r e los outores que, qi£ zds o legremente aceptan la s medidas de segur idad como un gron avance en l a lucha c o n t ra e l crimen y lo s que niegan ro tu n d a - mente su e f i c o c i o o lo s que aceptan la s medidas con a lgunas - r e s e r v e s , optamos por c o n s id é re r que s i b ien es verdad que e£ tas no han logrado c o n s e g u i r , en grade s u f i c i e n t e , e l f i n p r£ puesto , no se pueden negar que oyudon ompliomente a com bat ir e l d e l i t o , obriéndose peso en muchos l e g i s l a c i o n e s contempord neas que l e merecen e s p e c ia l a te n c io n muy especio lm ente la s - medidas p o s d e l i c t u a l e s que son la s medidas de segur idad pro - piamente d ic h a s . Aunque su e f i c o c i o d e ja mucho que d e s e er , su u b ic a c id n ju n t o a l a pena coopéra en l a b a t a l l a c o n t ra e l de­ l i t o . 27. CAPITULO 1 PRESUPUESTOS DE LAS MEDIDAS PE SEGURIDAD Si atendemos a l e le m en ta l p r i n c i p l e de c a u s a l id a d , encontraremos lo g ic o que a s f como para l a a p l i c a c i o n de l a pena se r e q u ie r e prev iamente l a e x i s t e n c i a de un hecho con­ s id e ra d o como d e l i t o y de un a u to r responsable de ese ac to p u n i b l e . a s i , para l a d e te rm in a c io n y a p l i c a c i d n de medidas de segur idad propiamente dichas se r e q u ie r e que e x i s t a una persona a qu ien , por e nc ontro rs e en c i r c u n s t a n c ia s muy espe c i o l e s , se le cons idéré como p o s ib le s u je t o de un f u t u r o 0 £ to d e l i c tu o s o ; es tas c i r c u n s t a n c ia s e s p e c ia le s de l s u je t o no son o t r o coso que l a e x i s t e n c i a de una e s p e c ia l persona- l i d a d debida a cond ic iones c o n s t i t u c i o n a l e s , p s iq u ic a s , so­ c i a l e s o morales no t r a n s i t o r i a s , y que se conocen en l a doc t r i n a , unas veces, como p e l i g r o s id a d s o c i a l o como p e l i g r o ­ s idad c r i m i n a l o simplemente como p e l i g r o s i d a d y o t r a s , co­ mo estado p e l i g r o s o . La admision d e l estado p e l i g r o s o y puesta en v ig o r de medidas de segur idad a p l i c a b l e s a lo s in d iv id u o s en r a ­ zon y en l a medida de su p e l i g r o s id a d i n d i v i d u a l , segun Marc Ancel ( l ) " s é r i a e l s i g n i f i c a d o p rop io de l te rm in e de d e fe n - (1 ) Marc Ancel - Obra c i t a d a , Pag. 19 28. sa s o c i a l ; considerando es te a u to r que la s medidas de segu­ r id a d han c r i s t a l i z a d o poco a poco en e l derecho p o s i t i v o en to rn o a esos dos polos de a t r a c c io n que son los d e l in c u e n te s h a b i t u o le s y los d e l in c u e n te s anormales, e l con ten ido de l te rm in e defensa s o c i a l h a l l a r i a s e a l par p rec isado y l i m i t a do por ambos ordenes de medidas. Asf lo e n te nd io por o t r o p a r t e , l a c é lé b r é l e y be lga de l 9 de a b r i l de 1 .9 3 0 , l l a m a - da le y de defensa s o c i a l , y a s f lo e n t ie n d e aun un a u t o r ton lu c i d o como P i n a t e l , quien no duda, ya que se t r a t a de un - modo de t r a t a m ie n t o p o s t - j u d i c i a l , en anexar l a de fensa so­ c i a l a l a c i e n c i a p e n i t e n c i a r i a . P a r t ie n d o de es ta idea d e l estado p e l i g r o s o , estos o u to re s t ie n d e n a a t r i b u i r a l a p a la b r a "defensa s o c i a l " o - t r o s i g n i f i c a d o o mas exactamente t a l vez una c o lo r a c io n d£ v e r s a . De Greef se n a la a s f que e l té rm ino " t e m i b i l i d a d " e x - presa una idea u t i l y nu eva : "en una Sociedad en l a que s e - q u ie r e p re v e r antes que l i m i t a r s e a pensar y p r o té g e r antes que vengar , e l l a in s t a u r a una a c t i t u d que expresa l a v o lu n ­ tad de d e s p o ja r a l a j u s t i c i a de un e lemento in d e s e a b le de venganza, a f i rm ando no i n t e r v e n i r s ino en e l i f m i t e de lo - in d is p e n s a b le . Pero, s iendo e l c r i t e r i o de l a p e l i g r o s i d a d n a tu ra lm e n te d i s t i n t o d e l de l a r e s p o n s a b i l id a d m o ra l , a l g £ nos se pregunton s i e l té rm ino de defensa s o c i a l no encubre uno t e o r f a segun l a cua l s o lo se b u s c a r fa a l d e l i n c u e n t e en 29. razon de esa t e m i b i l i d a d por s f s o l a . E l Procurador General C o r n i l h izo a s f a veces a l a Defensa s o c i a l e l reproche de p r e te n d e r c o n s id é re r a todos lo s d e l in c u e n te s como enfermos i r r e s p o n s a b le s , respecto a lo s cuoles p r e t e n d e r fa s e no to - mar mds que medidas puramente c u r a t i v e s . A s f , m ie n t ra s que unos en e l a yer in m edia to y en su mds e s t re c ho s i g n i f i c a d o , reprochaban a l a defensa s o c i a l s a c r i f i c a r e l in d iv id u o a l Estado y l a l i b e r t a d de l a persona a l r i g o r de l a re p re s id n ; m ie n t ra s que, hoy to d o v fo , a lgunos pretenden in c lu s o no t o ­ me r en cuenta ante todo l a defensa s o c ia l s ino l a p r e t e n d i - da in s t a u r a c id n de un s is tem a g e n e ra l y d i s c r e c i o n a l de me­ d idas de segur idad ante d e l i c t u m , o t r o s , como se ve (y que alguna vez son los mismos), l a acusan de s a c r i f i c a r l a re - p r e s id n , l a in t i m i d a c i o n c o l e c t i v a y l a p r o te c c id n de la s gentes honradas a l a toma en c o n s id e ra c io n de l a s en fe rm i - zas necesidades de l c r i m i n a l . Es ta re ac c io n no es por o t r a p a r t e nueva, pues en e l Congreso de Grenoble en 1 .9 1 2 , e l Procurador Genera l Loubat se a lz a b a c o n t ra esas concepcio - nes "nuevas" conducentes a lo que ya entonces se l lamaba la " c r i s i s de l a r e p r e s io n " . Llegamos a s f a nuevos s i g n i f i c a d o s , o mejor a nue­ vos empleos d e l té rm ino "defensa s o c i a l " . Va a emplearse l a e x p res io n no so lo por l a nocion que e l l a comporta en sf ,mas o menos d i s t i n t a m e n t e , de " p r o te c c io n de l a Soc ied ad " , s ino 30. que va a imponérsele un dinamismo p ro p io ; y e l l a va a evocar a s f l a idea de c i e r t a s opos ic iones a lo que es, o de c i e r t a s p o s ic io n e s en orden a lo que d e b e r ia s e r . Para c i e r t o s a u to r e s , en e f e c t o , l a defensa s o c i a l s i t u a r f a s e re su e l tam e nte en una re acc io n c o n tra e l derecho - pénal r e p r e s iv o . Gramat ica emprendio v a l ie n te m e h te lo que é l mismo l la m a r a l a lucha c o n t ra la pena. Q u is ie r a que ya no se hoblase mds no so lo de "derecho penal" y "pena", s in o de "d£ l i n c u e n t e " y " d e l i t o " , n i tompoco de " p e l i g r o s i d a d " . La de­ fensa s o c ia l s é r i a l a toma en c o n s id e ra c io n de uno a n t i s o c i a l i d a d que sobrepasarfo e l estado p e l ig r o s o de lo s p o s i t i v i s ­ tas en ta n to que e l l a supone un ser c o n s c ie n te , copaz de a - provechar de l a medida de p r o te c c id n tomada a su r e s p e c to ;e s ta defensa s o c i a l impondria a l Estado e l deber de s u p r im i r ]a o n t i s o c i a l i d a d mediante una l e g i s l a c i o n y medidas e x t r a p e n a - l e s , a f i n de que todos los miembros de l a Sociedad puedan s er en a d e la n te n a tu ra lm e n te " s o c i a l e s " . Los medios de defen sa s o c i a l s e r i a n a s i c i e n t i f i c a m e n t e i n d i v i d u a l izados y a p l £ cados a cada persona conforme a la s e x ig e n c ia s de esa misma persona, que t e n d r i a derecho a l t r a t a m ie n t o de su a n t i s o c i a - l i d o d . La defensa s o c i a l a p ro x im a r ia s e de t a l modo a l a c r i - m in o lo g ia , puesto que supondria e l e s tu d io p r e v io de l a s cajj sas d e l cr imen y d e l comportamiento a n t i s o c i a l ; pero su m i - s io n p ro p ia c o n s i s t i r i a en e s t a b le c e r un s is tema de remedies 31. escogidos para a lc a n z a r l a armonfa s o c i a l . " Para unos a u to re s p e l i g r o s id a d y estado p e l i g r o s o son simplemente té rm inos sinonimos; para o t r o s , por e l con - t r o r i o se e s to b le c e n grandes y e s p e c i f i c a s d i f e r e n c i a s ; nos£ t r o s nos in c l in o re m o s por s os tener que son ocepciones d i f e - ren tes considerando que l a p e l i g r o s id a d es causa , de l a c r i ­ minogenesis y que e l estado p e l ig r o s o c o n s t i tu y e e l condiciona miento para l a c r im in o d in d m ic a . I . - La P e l i g r o s i d a d . - a ) Contornos c o n c e p tu a le s . 1 . - P e l i g r o . - P e l i g r o es l a p o s i b i l i d a d o p r o b a b i l i d a d de un dano m a t e r i a l o moral mds o menos inmineji t e . 2 . - P e l i g r o s o . - P e l ig r o s o es oquel i n d i v i - duo de quien porece p o s ib le o probab le l a r e a l i z a c i o n de un dano. 3 . - P e l ig r o s o s o c i a l . - P e l ig r o s o s o c i a l es aquel in d iv id u o de quien se teme con morcoda p r o b a b i l i d a d la comisidn de actos d e l ic tu o -s o s . 4 . - P e l i g r o s i d a d . - Para G a r o fa lo p e l i g r o s i ­ dad es l a p e rv e rs id a d constante y a c t i v a comprendida b a jo e l té rmino t e m i b i l i t a " . 32. - C r i s p i g n i cons id éra l a p e l i g r o s id a d como " l a capacidad de una persona para d e v e n i r probablemente a u - t o r a de un d e l i t o : es l a p e r i c o s o l i t a - O lesa Munido d ice qu e" la p e l i g r o s i d a d S£ c i a l e s ' l a s i t u a c i d n de una persona adecuada para que r e a - l i c e con p r o b a b i l i d a d actos que c o n s t i tu y e n in f r o c c io n e s a l a l e y penal," - Para Barbero p e l i g r o s id a d e s " e 1 c on jun to de cond ic ion es o b j e t i v o s y s u b j e t i v a s por la s que una p e r ­ sona probablemente l l e g a r d a ser a u to r a de un d e l i t o , con l i b e r t a d en unos casos, y , s in e l l a en otros." - Se ba s t idn S o le r e s c r ib e q u e " p e l ig r o s id a d es un concepto a b s t r a c t o , erroneamente t ro n s p o r ta d o a l De­ recho Penal y que en r e a l i d a d s o lo puede y debe a p r e c i a r s e en lo s in d iv id u o s que oparecen a n te e l j u i c i o d e l c r i m i n a l porque entonces han cometido una acc idn t i p i f i c a d a de l a l e y como d e l i t o " - E n r ic o F e r r i d e f in e l a p e l i g r o s i d a d como " la p o te n c ia o f e n s iv a en orden a l a mayor p r o b a b i l i d a d en l a comision de d e l i t o . " - Exner l a c o n s id é ra como"un comple jo de - orden i n t e r n o o de r e f l e j o s in t e r n o s de c i r c u n s t a n c i a s e x - 33. t e r i o r e s que se da en un momento s in que sea p r é c is a l a tejn dencia a su e s t a b i l i z a c i o n , " - P e t r o c e l l i d ice q u e" la p e l ig r o s id a d " e s un complejo de cond ic iones s u j e t i v o s ba jo l a accion de la s cu£ le s es probab le que un in d iv id u o cometo un hecho s o c ia lm e n - te donoso o p e l ig r o s o ," - E l Dr . Rodriguez Devesa a f i r m a qu e" la pe­ l i g r o s i d a d c o n s is te en uno e levado p r o b a b i l i d a d de d e l i n q u i r en e l f u t u r o y anode que es ta puede ser p a s a je r a o pe£ manente pero que ho de ser en c u a lq u ie r coso, a c t u a l " La p e l i g r o s id a d ; a l ig u a l que e l estado p e l ig r o s o ho s ido o b je to de m u l t i p l e s polémicas y de la s mds d ivergen tes o p in ione s por p a r te de numerosos a u to re s e i n v e s t i g a d o - res que han e s tud ia do l a m a te r ia desde d i f e r e n t e s h o r izo n - t e s . A l a lu z de la s d i s t i n t a s op in iones sos te n ida s en t o r ­ no a l concepto de p e l i g r o s id a d se observa que con uno u o - t r o punto de v i s t a g e n e ra l o p a r t i c u l a r , e l pensamiento r e ­ m ite a l a idea de l d e l i t o , a p a r e c i e n d o s in embargo, en todo caso, l a p e l i g r o s id a d d i s t i n t a de l a c u l p a b i l i d a d ; " la p e l i ­ g ros id ad puede ser muy e le v a d a , s o s t ie n e e l c a t e d r a t i c o , siendo l a gravedad d e l d e l i t o cometido muy pequena; y v i c e - v ersa puede s e r p ra c t ic a m e n te nu la a pesar de haber c o m e t i - 34. do e l s u je t o un d e l i t o muy g r o v e " ( l ) . También ha de d i s t i n - g u i r s e l a p e l i g r o s id a d de l a im p u t a b i l i d a d , pudiendo dorse sa c o e x is t e n c ia en c i e r t o s casos e s p e c i a le s . La e x i s t e n c i a de los presupuestos de c u l p a b i l i d a d e im p u ta b i l id a d son i n d i s - pensables para l a d e te rm in a c io n de l a pena, s iendo no i n d i s ­ pensables para l a a p l i c a c i o n de la s medidas de s e g u r id a d . Consideramos, a nues tro e n te nde r que l a p e l i g r o s i - dad es una e s p e c ia l s i t u a c i o n d e l i n d i v i d u o , motivada por oc^ SOS endogenas y exogenas, que lo c o n v ie r te n en un s u j e t o pro bable de f u t u r e s ac tos d e l i c t u o s o s . b) Elementos de l a p e l i g r o s i d a d . - E l d e s o r r o l l o c i e n t i f i c o - j u r i d i c o - s o c i o l de l a t e o ­ r i a de l a p e l i g r o s id a d y de la s medidas de segur idad c o r r e s ­ ponde a l a u l t im a p a r te de l s i g l o X IX; e l fenomeno de l a mo£ coda y a la rm a nte s i t u a c i o n de m u l t i r e i n c i d e n c i a hace que l a pena, por s i s o la no sea d e l todo e f i c o z n i s u f i c i e n t e . E l Soc io logo Enr ique F e r r i (2 ) e s c r ib e que 'es bueno d e s c a r t a r algunos ob je c ione s que lo s c r i m i n a l i s t a s c l a s i c o s . (1 ) José M a r ia Rodriguez Devesa - Derecho Penal - P a r te gene r a l , Grdf icas- Carasa . Madrid 1 .9 7 1 . Pdgina 774 . (2 ) E n r ic o F e r r i - Ob. c i t . Tomo I I - Pag, 43. 35. aun los mds r e c i e n t e s , y algunos e c l e c t i c o s , no ceson de d£ r i g i r a l p r i n c i p l e de defensa y de p re s e rv a c id n s o c i a l con­ s id e ra d o como razdn a b s o lu te de l a func idn p e n a l , s in mez - c l a a lguna de o t ro s p r i n c i p l e s por los cua les se p r e t e n d i e - ra com ple ter y r e g u la r e s ta fu n c id n . Erroneamente se l lam a a t a l e s p r i n c i p l e s " p r i n c i p l e s s u p e r io r e s " (de j u s t i c i a r e - paradora o d i s t r i b u t i v e ) , porque es c l a r o que, hablando hu- menomente, no e x i s t e node " s u p e r io r " a la s necesidades de l a v id e humane, sea i n d i v i d u a l o s o c i a l ; y es ya t iempo de - abandonar la s d i s t i n c i o n e s trasnochadas e n t r e lo u t i l , "a rb£ t r o r i o , se d i c e , v u lg a r y v a r i a b l e " y lo j u s t e , " a b s o lu te , no b le , e te r n o " ; puesto que ambos no son en e l fonde mds que une misma cose. Lo " ju s t e " no es mds que lo u t i l re s p o n d ie n - do d e f i n i t i v a m e n t e a la s cond ic iones n a t u r a le s de l a e x i s t e ^ c i a humane en un lu g a r y t iempo determ inados , d i s t i n t o , por c o n s i g u i e n t e , de l a u t i l i d a d in m edia to y t r a n s i t o r i a , que no es td conforme con e s tas mismas c o n d ic io n e s , que s o lo merece a q u e l lo s ba jos c a l i f i c a t i v o s , y que no so tro s , p o s i t i v i s t a s , no odmitimos nunca como r e g ia de v i d e . He aqui es tas o b je c io n e s . I . E l derecho de c a s t i g a r no puede ser a s im i la d o a l de de fensa , porque l a defensa t i e n e en p e r s p e c t iv a un hecho f u t u r o , y l a pena un hecho r e a l i z a d o . 36. I I . Esta razon de defensa o de p re s e rv a c id n s o c i a l , c ons iderada como p r i n c i p i o unico d e l derecho de c a s t i g a r , cons t i t u y e un paso hocia o t r d s , s i se l a compara con l a razdn de t u t e l a o defensa j u r i d i c a puesta en pr im era l i n e a por l a es ­ cue la i t a l i a n a c l d s i c a contempordnea, sobre todo s i se consi_ dero que l a defensa s o c i a l puede l i g i t i m a r c u a lq u ie r exceso de poder de p a r te de l Estado en d e t r im e n to de los derechos in d i v i d u o l e s , m ie n tra s que l a defensa de l derecho no odmite e£ ta p o s i b i l i d a d . I I I . En todo caso no es l a defensa s o c i a l e l funda­ mento y e l aima de l a j u s t i c i a p e n a l , s ino solamente l a de - fensa de l a c la s e dominante." "La s i t u a c i d n de p e l i g r o s id a d es una r e a l i d a d que se fundamenta en p r i n c i p i o s f i l o s d f i c o s d i s t i n t o s a l os d e l de­ l i t o y l a c u a l , con l a e v o lu c id n de l a soc iedad, se ha ido expresondo en normos j u r i d i c a s (1 ) ; Esta expres idn p ré s e n ta l a p a r t i c u l a r i d a d de que no in c o rp o ra en s i misma, por no ser e l l o p o s i b l e , los e lem entos ,de o n t i j u r i d i c i d a d e x i s t e n t e s en e l concepto, s ino que se re m i te a l a r e a l i d a d s o c i a l ; pues, cuando i n t e n t a una c a p ta c id n absorbente de sus p r i n c i p i o s , se c o n v ie r t e en una mera e x p l i c a c i d n o p in a b le , s in v a l o r normo- ( l ) Juan A nton io X i o l Rios - Elementos (p e rs o n a l y s o c i a l ) que in t e g r a n l a p e l i g r o s id a d - A nuar io de l a Escuela Ju­ d i c i a l . Madrid 1 .9 7 1 . Pag. 208 y s i g . 37. t i v o a lguno . La consecuencia lo g ic a de todo esto es l a de que m ie n t ra s e l d e l i t o es uno e n t id o d formolmente a n t i j u r f d i c o , c o n t r a r i a a l a norma como v e h fc u lo e x p re s iv o de un precepto j u r f d i c o , l a p e l i g r o s id a d es una e n t id o d m a te r ia lm e n te a n t i j £ r f d i c a , c o n t r a r i a a un determinado orden de v a l o r e s , pero c a - rece de a n t i j u r i d i c i d a d form al o norm at iva en s e n t id o e s t r i c - t o . Ese unico t i p o p e l ig r o s o que lo s ordenamientos de defensa s o c i a l c on t ien en ( i m p l f c i t a o e x p l f c i ta m e n te ) no t i e n e v a l o r como t i p i f i c a c i o n propiamente d ic h a , por ser en r e a l i d a d un t i p o en b ianco a b i e r t o a l a r e a l i d a d s o c ia l y a sus p r i n c i pios d é te rm in a n te s , s iendo estos mismos los elementos que re £ plondecen en é l . La t é c n ic a j u r f d i c a , siempre impulsada por l a legal^i dad, no se re s ig n a a a q u e l l a a p e r t u r a in c o n d i c i o n a l y acude a una s e r i e de s u b t i p i f i c a c i o n e s en la s que no pretende abarco r se ya l a esen c ia de l a p e l i g r o s i d a d y sus elementos i n t é g r a n ­ t e s , pero s f e l complejo de cond ic iones que en l a cambiante - r e a l i d a d s o c i a l producen o motivan los estados p e l ig r o s o s o los hechos que perm iten i n d u c i r l a e x i s t e n c i a de l a p e l i g r o s £ dad anormal y permanente que c o n s t i t u i r a e l soporte j u r f d i c o de uno j u r i s d i c i o n a l i d a d de p r i v a c i o n o suspension de dere chos para e l s u j e t o . La t r a n s c e n d e n c ia de es tas va r ied a de s o c a te g o r fa s r a d ic a no s o lo en que impl iccn un p r i n c i p i o de a u t £ l i m i t a c i o n de l a norma en la d e te c c io n de s t tu a c io n e s de p e l i 38. g ro s id a d , s ino tombien en que o e l l e s debe adecuarse l a c l a ­ se de medidas de segur idad que se impondran como medio mds procedente de e l i m i n a r e l es tado p e l i g r o s o , Puede a f i r m o r s e , d i c e , que e l t r a t a m ie n t o de l a p e l i g r o s id a d es r e a l i z a d o por l a l e y con una j e r a r q u i z a c i d n v a l o r a t i v a de hechos y c i rc u n s ta n c ia s en torno de los elementos de l estado p e l i g r o s o que d i re c to m e n te no puede o s i m i l o r . E l l o o u t o r i z a , por lo t a n t o , a c o n s id e ra r como elementos i n t é g r a n t e s de l a p e l i g r o s i d a d - tan s o lo a q u e l lo s que en l a r e a l i d a d s o c ia l p o s i b i l i t a n e l concepto y que l a l e y no t r a n s fo r m o ; elementos que, se dordn siempre en to rno a l in d iv id u o en uno a c t i t u d permanente y d£ te rm inada respecto a l a soc iedad . A l recoger l a Ley estos e - lementos in t é g r a n t e s hace una r e fe r e n c e d i m p l f c i t a a lo s e l £ mentos v o l o r o t i v o s de a q u e l lo s e x i s t e n t e s en l a r e a l i d a d , es d e c i r , a q u e l lo s que t ie n e n v i r t u a l i d a d e f i c i e n t e o p r e d is p o - s i t i v o con re sp ec to a l a p e l i g r o s i d a d y cuya im p o r ta n c ia c r £ m in o lo g ic a a dqu ie re aquf una t ran s ce nd en c ia t é c n i c o - j u r f d i c a é v id e n te a l i n t e g r a r s e en e l concepto por ser n e c e s a r io s pa­ ra l a formacion de un j u i c i o de l a p e l i g r o s i d a d in d e p e n d ie n - te de que los elementos v o l o r o t i v o s que e x p l i c i t a m e n t e b r i n - do l a le y puedan c o n s t i t u e r también cauce o b l ig a d o para aque l i a v a l o r a c i o n . E n t re los elementos v o l o r o t i v o s que a p o r ta l a Ley - v i n c u l a t i v a y expresamente pueden c i t a r s e , segun O le s a , los 39. in d ic e s y la s d e te r m in a n t e s . Los in d ic e s son m a n i fe s to c io n e s de la persona que perm iten in d u c i r su s i t u a c i o n y , por lo tajn t o , para se r considerados ex igen un proceso in d u c t iv o ; e l iri d ic e es un hecho o m a n i fe s to c io n que t i e n e su causa en e l e£ tado p e l i g r o s o . Los d é te rm in a n te s son complejos de conducta, m a n i fe s to c io n e s de l a persona, resp ec to a la s cua les l a Ley, a l i n d i v i d u a l i z a r l a s , r e a l i z a un j u i c i o p r o n o s t ic o de l a a n - t i s o c i a l i d a d y en los que, en ocosiones, p o te n c io lm e n te l a forma l e g a l in c lu y e un e lemento p s ic o lo g ic o de reproche; l a d é te rm in a n te no es e l estado p e l ig r o s o pero t i e n e v i r t u o l i - dad e f i c i e n t e o p r e d i s p o s i t i v a con r e s p e c to a l mismo, por lo que no es mas que un elemento causal o c o n ju n to de elementos causales que l a Ley in c o rp o ra y d e s c r ib e . Su a p r e c i a c i o n ex£ ge un j u i c i o d e d u c t i v o . " Deduce e l a u t o r , quien como vemos, monejo i n d i s t i n - tomente los térm inos ip e l ig r o s id o d y estado p e l i g r o s o , que "los elementos que in t e g r a n e l concepto j u r f d i c o de p e l i g r o s £ dad s o c i a l no son mas que lo s p r i n c i p i o s que c o n s t i tu y e n y a bonon en l a v id a s o c i a l e l estado p e l i g r o s o , v a lo ro d o segun ex ige su p r o p ia n a t u r a l e z a , destacandose inmedia tam ente los elementos que l a in t e g r a n : e l p e r s o n a l , en cuanto a l a p e l i ­ g ros idad surge de una s i t u a c i o n de c a r a c t e r i n d i v i d u a l y se v a lo r a a t r a v é s de una s e r i e de c a r a c t e r f s t i c a s o a p t i t u d e s p e rs o n a le s , y e l s o c i a l , en cuanto e s ta s i t u a c i o n s o lo adquie 40. re s i g n i f i c a d o en t a n t o se r e f i e r e a l a soc iedad , s u je t o pas£ VO y o c t i v o o l mismo t iempo, pues l a p e l i g r o s i d a d se r e l a c i o - na también causalmente con unos f o c to r e s s o c i a l e s . . I lu m in a n d o estos conceptos y dondoles uno p o t e n c i a l id a d j u r i d i c a f i g u r a una id ea d inamica de p e l i g r o o p r o b a b i l i d a d de dano j u r i d i c o , que octua subyocentemente a los elementos persona l y s o c i a l - de l a p e l i g r o s i d a d , in te g ra n d o , antes que un e lemento mas , l a v e rd ad era es en c ia d e l concepto, por cuanto lo que se d iga de a q u e l lo s elementos s o lo tendra v a l o r en ta n t o conf luyan . a lo c re o c io n de uno idea de p e l i g r o . Ya para c o n c lu i r a f i r m a e l a u t o r , ac la rondo antes - e l r ie s g o de e q u i v o c o r s e ,que e l e lemento persona l y e l s o c i a l , siempre e s e n c i a l e s , en cuanto in te g r a n e l concepto j u r i d i c o - de p e l i g r o s i d a d , juegan d i s t i n t o papel en lo d e te rm in a c io n o v a lo r a c io n de és to segun la s d i s t i n t a s c a te g o r fa s o estados - p e l i g r o s o s . Algunos de e s to s , se c o n f ig u ro n en base a una p r£ ponderancia d e l e lemento persona l aprovechada por lo l e y para su d e te c c io n j u d i c i a l ; son a q u e l lo s grados de p e l i g r o s i d a d C£ ya verd ad era e x p l i c a c io n r a d ic a en l a p e r s o n a l id a d anormal del i n d i v i d u o , de terminado por l a oo n c u rre n c ia de d e fe c to s de ca ­ r a c t e r som dtico , e n d o cr in e , c o n s t i t u c i o n a l , c e r e b r a l o p s i c o - i d g i c o , E l e lemento persona l de l a p e l i g r o s i d a d , c o n c lu y e , p£ demos s i t u a r l o en una nota de anorm al idad en l a c o n s t i t u c i o n de l i n d i v i d u o , l a c u a l , aparece a veces como un r e f l e j o de foe 41. to re s de c o r d c te r s o c i a l que han i n f l u i d o b io ld g ic a m e n te en é l . O t ra s c a te g o r fa s de p e l i g r o s id a d se apoyan fu n d a m e n ta l - mente sobre e l e lemento s o c i a l o a l menos suponen una v a lo - ra c id n e s p e c f f i c a de e s te ; son a q u e l lo s en que se t i e n e en cuenta l a s i t u a c i d n f a m i l i a r o a m b ie n ta l de l s u j e t o , su i n - comunicocidn, su anormal p o s ic id n econdmico o m o ra l . F i n a l i z a af i rm ando que ambos elementos (p e rs o n a l y s o c i a l ) aparecen en la r e a l i d a d en tan fn t im a conexidn que no es p o s ib le s e n o lo r t ra z o s obsolutamente d e f i n i t o r i o s , y que l a im p o r ta n c ia de los c i t a d o s elementos ra d ic a en que a t r a v é s de e l l o s debe p o l a r i z a r s e e l j u i c i o de p e l i g r o s id a d , como j u i c i o v o l o r o t i v o de n a t u r a le z a j u r f d i c a . " S iguiendo e l pensamiento de O lesa Muhido ( 1 ) quien e s c r ib e que^la capacidad para d e l i n q u i r es a p t i t u d causal lo cua l es lo mismo que p o s i b i l i d a d f encontramos, que aunque parezca un s imple o un r e f in a d o juego de pa la b ra s e s ta es u- na de la s d i f e r e n c i a s fundamenta les e n t r e p e l i g r o s i d a d y es­ tado p e l ig r o s o ; entendiendo por p o s i b i l i d a d l a a p t i t u d para o b ra r ; y por p r o b a b i l i d a d la f a c i l i d a d de que acontezca a l ­ go. (1 ) F ra n c is c o F e l i p e O lesa Muhido - Las Medidas de S e gur idad . E d i t o r i a l Bosch. Barce lona 1 .9 5 1 . Pagina 193. 42. I I . - E l Estado P e l i g r o s Q . - a ) Contornos c o n c e p tu a le s . - Jimenez de Asua a c l a r a que"dar un concep- to cerrado d e l estado p e l i g r o s o es muy d i f i c i l dodo l a d i v e r s idad de pareceres que e x is t e n e n t r e le s e s c r i t o r e s , y por l a vaguedad en que se d i l u y e l a idea dada por G a r o f a lo , a l a que cons idéra como la mds c l a r a y a c e r ta d a . Y lo d e f in e d i - ciendo que e l estado p e l i g r o s o c o n s is te en l a p r o b a b i l id a d - de que un in d iv id u o cometerd o v o lv e r d a cometer un d e l i t o , y que es te no es o t r a coso que l a r e le v a n te p r o b a b i l i d a d de que un hombre e je c u te ac tos a n t i s o c i a l e s que la s le y e s han ca ta loga do como d e l i t o s . " - Loudel d ic e que "el s u je t o en estado p e l i ­ groso es oquel que por sus cond ic iones ps iq u ic os que c o n s t i - tuyen o no en t id odes noso ldg icos o s imples d e s e q u i l i b r i o s per monentes o t r o n s i t o r i o s por hd b i to s a d q u i r id o s o impuestos - en l a v id a c o l e c t i v a o por o t ro s causas, s imples o combina - das se encuentra en l a p o s i b i l i d a d t r a n s i t o r i a o permanente de reacc iones a n t i s o c i a l e s inmediatasi* - Houchon, en e l I I Congreso de C r im in o lo g ia de Rennes - 1 .9 7 1 , d e f in e e l estado p e l ig r o s o comd'un fendmjB no p s ic o s o c io l c a r a c t e r i z a d o por in d ic e s que r e v e la n con gxin p r o b a b i l i d a d que un in d iv id u o cometerd una i n f r a c c i d n contra 43. l a s personas o c ontra la s cosas" - Anselmo Von Feuerbach cons idéra e l e s t a ­ do p e l ig r o s o com d'oquel la c o l id o d de l a persona que hace pre sumir fundamentalmente que v i o l a r d en e f e c t o e l Derecho." - O lesa Muhido apunta que"en e l estado pe­ l i g r o s o e x i s t e no una p o s i b i l i d a d p s iq u ic a s ino r e le v a n te - c o n s t i t u i d a por l a p r o b a b i l id a d de d e l i t o o de hecho de de­ l i t o a p l i c a d a a c i e r t o s in d iv id u o s o cotegorxos de i n d i v i - duos." - La C or te de A p e la c id n de M i la n en sentejn c ia de l 24 de noviembre de 1931 d e f in id ; a l p e l ig r o s o como "un in d iv id u o soc io lm ente p e l i g r o s o , morolmente molvodo, pe_r t e n e c ie n t e a l a numerosa c a t e g o r ia de los bajos fondos so - d o l e s de donde surgen los condidotos o l d e l i t o , los prede^ t in odos a l a c d r c e l , no los enfermos mentales? - Van Hamel ha l l e g a d o a a f i r m a r que"es d£ sesperante que despues de ta n to s anos que e x i s t e l a Union , oun no tengamos un concepto c l a r o sobre es te osunto ." - Podemos d e c i r que estado p e l ig r o s o es "la s i t u a c i o n c r i t i c a en que se encuentra un in d iv id uo , potencicl mente d e l i n c u e n t e , que e s ta a punto de dar e l paso a l d e l £ to." 44. b ) E vo luc ion c i e n t i f i c a de la s a p r e c ia c io n e s sobre e l estado p e l i g r o s o . Los in v e s t ig o c io n e s c i e n t f f i c o s en to rno a l es tado p e l i g r o s o pueden d i v i d i r s e en c uo tro etopas segun Sob ate r - Tomds ( l ) quien e s c r ib e : en l a p r im era etapa se confonde e l estado p e l ig r o s o con los s u je to s m u l t i r r e i n c i d e n t e s e in c o - r r e g i b l e s , a t r ib u y e n d o s e l a c r i m i n a l i d a d y p e l i g r o s i d a d de los mismos a "una i n f l u e n c i a moral permanente que a c tu a so­ bre su v o lu n t o d " . T h i r y , r e f i r i é n d o s e a e l l o s , lo s denomino " s u je to s p e l ig r o s o s por e s ta d o " . En una segunda e ta p a se ijn c luyen en e l concepto una s e r i e de estados a n t i s o c i a l e s que es t a d is t i c a m e n t e son lo s mds numerosos y que im p l ic o n una c i e r t a f i l o s o f i a y un s is tem a de v id a mds o menos o r g a n i z a - d o : se t r a t a de lo s vagos, a lc o h d l i c o s , p r o s t i t u t a s , t o x i c £ monos, e t c . Estos d iv e r s e s estados ex igen l a union de lo s - j u r i s t e s y lo s c r i m in d l o g o s , para e l e s t a b le c im ie n t o de me- d idas de lucha c o n t ra su modo de v i d a . La t e r c e r a e tapa sur, ge cuando e l j u r i s t e y e l l e g i s l a d o r a d v ie r t e n l a p e l i g r o s £ dad de c i e r t o s enfermos m e n ta le s , para los que n i e l a s i l o ( 1 ) A nton io Saboter tomds - P e l i g r o s id a d S o c ia l y Del incuejn c i a - E d ic io n e s Nauta , S ,A . Pdgina 33 . 45. n i l a p r i s i d n c o n s t i tu y e n e s ta b le c im ie n to s adecuados. En l a u l t im a e ta p a , que es l a a c t u a l , e l estado p e l ig r o s o se re - f i e r e a o q u e l lo s in d iv id u o s p e l ig r o s o s a causa de una d is p £ s ic id n endogena, pero que no m o n i f ie s to n su p e l i g r o s id a d s£ no en s i tu o c io n e s determinodos ( t e o r i o s de De G reef y Kin - b e r g ) , y que para l a d e c la r a c id n de su estado es ob l igodo £ border e l problème de su d ia g n o s t ic o y p r o n d s t ic o . c ) La p e rs o n a l id a d de l p e l i g r o s o . La a p r e c ia c id n de une determinada p e l i g r o s id a d ex£ ge e l conocimiento mds amplio p o s ib le de l a p e rs o n a l id a d bi£ p s ic o p a to ld g ic a de l s u je t o y de su p r o b a b i l i d a d de d e l i n q u i r . Esta e x ig e n c ia r e q u ie r e un e s tu d io i n t e r d i s c i p l i n a r - de la s cond ic iones b i o l d g i c o s , ps iq u ic o s y p a to ld g ic a s de l presunto p e l i g r o s o . Esta a p r e c ia c id n ha de i r mds a l l d de l campo j u r i d i c o para r e c u r r i r a l a c o la b o ra c id n d e l a p o r te £ nes t im a b le que han de p ro p o rc io n a r la s c ie n c ia s c r im in o lo g y cas en sus d iv e r s e s ramas, cons ideradas como o u x i l i o r e s de l Derecho P e n a l , y de la s que forzosamente ha de v a le r s e e l ju ez para une mejor a d m in is t r a c io n de j u s t i c i a , mediante l a comprobacidn de l a c o n c u r re n c ia de los elementos de l a p e l i g ro s id a d , sus f a c to r e s y p o s ib le s causas; todo lo cuol le a yudora v a l io sam ente en l a a p r e c ia c id n de l a p e l i g r o s id a d y en l a c a l i f i c a c i d n d e l estado p e l i g r o s o de l s u j e t o , para a - 46, cordar la s medidas de segur idad que cons id éré p rocédante . La c ie n c i a que se s i r v e de todas la s c ie n c ia s para e l conocimiento d e l d e l i t o , es l a c r i m i n o l o g i e . La persona­ l i d a d d e l a u t o r , a l t iempo de l a c to , es siempre une persona con su modo de re oc c iono r présente e s c r ib e Ernesto S e e l i g - ( 1 ) ; "el modo de re o c c io n o r e s ta a su vez condic ionado por - l a in d o le r e lo t iv d m e n te permanente de l in d iv id u o , lo cuol c o n s t i t u y e su p e r s o n a l id a d ; l a p e rs o n a l id a d de code i n d i v i ­ duo de te rm in e la s p o s i b i l i d a d e s de su modo de re o c c io n o r y de su com portam iento . Estas p o s i b i l i d a d e s (c a p a c id a d e s , p r£ p iedades, te n d e n c ie s ) son conocidos como d is p o s ic io n e s de l hombre; s i es tas d is p o s ic io n e s son de t e l c lose que i n c l i - non a l a comision de o t ro s d e l i t o s en e l f u t u r e , entonces el s u je t o es p e l ig r o s o pore l a comunidad p o l i t i c o . La p e rs o n a l id a d a l t iempo d e l a c t e , ju n to a la s d i y p o s ic io n e s , es e l r e s u l ta d o de un complicado proceso. En e l momento d e l na c im ie n to e l hombre posee la s l lamadas d i s p o s i ­ c iones cong én i tas que no son ig u o le s a la s d is p o s ic io n e s de l a d u l t e , s ino que t ie n e n que d e s o r r o l l o r s e para c o n v e r t i r s e - en e l l a s . E s te se produce dé un lo do , conforme a la s p o s i b i - ( l ) E rn e s to S e e l ig - Trotodo de C r im in o lo g ia - Traduccion de l Dr. José Mario Rodriguez Devesa - Pagina 9 y s i g . 47. l i d a d e s de e v o lu c io n que yo estdn precedentemente dodos en la s d is p o s ic io n e s congén itas mismos (endogenamente) y , de £ t r a p a r t e , por e l i n f l u j o de l mundo c i rc u n d o n te que e x i s t e siempre durante l a v id a de l s u je t o (exogenomente) . Los d is p o s ic io n e s congén itas corresponden a lo es­ p e c i a l a l a t a r o h e r e d i t a r i a (d is p o s ic io n e s h e r e d i t o r i o s ) - t r o n s m i t id o s o l in d iv id u o por lo h e r e n c io , ounque pueden m£ d i f i c o r s e por los i n f l u j o s ev en tuo le s de l mundo c i rc u n d o n te sobre la s c é lu l a s séminales pa ternas o maternas o sobre hu£ V O S fecundodos; estos i n f l u j o s son cos i siempre nocivos y se l lomon por e l l o s "traumas germ ina les" o "trauma d e l fe - t o " , segun e l coso. A modo de conc lu s ion s o s t ie n e e l t r o t o d i s t o , que - e l d e l in c u e n t e como espec ie de l género humono ( t o l como lo c ons idero Lombroso ) no e x i s t e en e l s e n t id o de la s c ien - c ios n a t u r a le s ; los actos y sus ou tores se presenton como £ no ob igorrodo p l u r o l i d o d de fenomenos que no t ie n e n de co - mun s ino su a n t i s o c i a l i d o d , y que so lo pueden d e l i m i t a r s e - externomente en una r e f e r e n d a v a r i a b l e con e l r e s p e c t iv e - ordenomiento j u r i d i c o ; e l t i p o j u r i d i c o penal se da en cuon to e x i s t e un t i p o l e g a l d e l ac to y , en su case, un t i p o de o u te r cuyos c a r a c t è r e s obtenidos por o b s t ro c c io n estdn f i j £ dos j u r i d i c a m e n t e . 48. El e s tu d io c o n s t i t u c i o n o l t i e n d e q buscar l a d e t e r - minocion de l a b i o t i p o l o g i a de un in d iv id u o en p a r t i c u l a r , para comprenderle m e jo r , e x p l i c o r sus ac tos y posib lemente para p r e v e r lo s . La t r a s c e n d e n c ia d e l e s tu d io c o n s t i t u c i o n o l v ie n e determinada por e l hecho de que coda persona es f undo mentalmente d i f e r e n t e de la s demds, aunque todas e l l a s t e n - gan una e s t r u c t u r a comun; y eso i n d i v i d u a l idad m a n i f i e s t a se debe a l a c o n s t i t u c i d n p e c u l i a r de coda s u j e t o , que es l a que l e moldea, m a t iza y do c a r a c t e r . Para muchos a u to re s e s ta c o n s t i t u c i o n v ie n e determÿ nada por l a h e r e n c ia ; pero , a su v e z , e s ta h e re n c ia r é s u l t a condic ionado por la s hormonas, que son los f a c to r e s que po- nen de r e l i e v e un con jun to de m a n i fe s to c io n e s prop ios de c£ do i n d i v i d u o , es d e c i r , es l a c o n s t i t u c i o n endocr ine l a que d e f in e la s c a r a c t e r i s t i c a s de coda s u j e t o en p o r t i c u l a r , ou£ que lo c i e r t o es que a e s ta s c u a l id a d e s i n d i v i d u a l e s heredy t a r i a s y hormonales hay que a g re g a r la s determinodos por les f a c t o r e s dm biento les normales d e l mundo c i rc u n d o n te (no po- t o l o g i c o s ) . De aqui que aunque sean muy d iv e r s e s la s acepciones de l te rm in e c o n s t i t u c i o n hay que c o n s id é re r como mds adecu£ do y a c e p ta b le l a de mayor a m p l i tu d , debiendo e n te n d e rs e , - 49 por t o n t o , por c o n s t i t u c i d n " lo sumo t o t a l de la s c u a l i d a ­ des i n d i v i d u a l e s heredadas y a d q u i r id a s " (Krestschmer y G o ld k u h l ) ; y precisamente corresponde a Kretschmer l a g l o ­ r i a de haber demostrado de una manera c i e n t i f i c a la s r e l a - ciones e n t r e e l "genio" o manera de ser p s iq u ic a y l a f ÿ gura" o forma c o r p o r a l . Despues de haber v e r i f i c a d o m i le s de medic iones e l c i t a d o p ro fe s o r de Marburgo f i j d t r è s t i - pos m o rfo ld g ic o s o b i o t i p o s fondam enta les , segun la s r e l a - c iones de sus proporc iones c o r p o r a le s , a los que denomino le p to so m d t ic o (de l e p t o s , e s t re c h o ) o o s te n ic o ( l a r g o y cfey godo) , o t l d t i c o (c o r p u le n to ) y p ic n ic o ( g r u e s o ) , cuyos prin c i p a l e s c a r a c t e r i s t i c a s vamos a re sehar brevemente a con tÿ n u a c id n , Leptosom dt ico . - Es e l que pré s en ta una f i g u r a coy po ro l e s t re c h o , a la r g a d a , que da l a im pres idn por su de lga dez de ser mds a l t o de lo que es en r e o l id o d ; p i e l p d l id o y poco jugosa; hombros e s t re c h o s , e s c u r r id o s ; musculos po- co d e s o r r o l l o d o s ; brazos y p ie rnos e n ju t o s , remotodos por monos y p ies huesudos. E l pecho tombien es o lorgodo , con los c o s t i l l o s b ien v i s i b l e s ; e l v i e n t r e , l i s o , poco guorne c ido de groso. E l contorno de l a cara es de forma ovo idea , encontrdndose c i e r t a desproporc ion e n t r e l a lo n g i tu d de la f r e n t e y n a r i z , de la r g u r a s e x c e s iv a s , y e l pequeho desa - 50. r r o l l o de l a mandibula i n f e r i o r , un poco r e t r o i d o , lo que da l u g a r a un p e r f i l anguloso de l a c a ra , que recuerda a l de l p d ja r o . E l crdneo es pequeno y a l t o , con pe lo obundonte, en ocosiones semeja nte a un gorro de p i e l , con tendenc io a enca n e c e r . A t l e t i c o . - Como su nombre i n d ic o , se c o r a c t e r i z o por un in te n s o d e s a r r o l l o d e l e s q u e le to y m uscu la tu re , e x t re m id £ des (brazos y p ie r n o s ) mds b ien a la r g a d a s , haciendo prominey c i a la s masas musculares; hombros onchos y coidos; pecho muy am plio y r icomente musculado, quedondo la s coderas menos d e - s o r r o l l o d o s , y los p ie r n o s , a pesar de su s o l i d e z , dan l a im p re s id n de de lgadas . E l crdneo es s d l i d o y mds b ien a l t o , o - s i como e l dvolo de l a c a ra , que es o lo rgodo , pero con un menton f i rm e y r e l i e v e s dseos ocentuodos, pero s in c o n s t i t u i r un p e r f i l c a r a c t e r i s t i c o . P i c n i c o . - T iene l a f i g u r a c o r p o r a l rechoncha y grue sa; cabeza, pecho y v i e n t r e muy d e s o r r o l lo d o s en s e n t id o trons v e r s a i ; propende a l a obesidad y c o r p u le n c ia ; extrem idades - c o r ta s redondas; manos anchas y b landas; p i e l jugosa; cara - a m p l io , ancha, de contornos pentagona les ; crdneo redondo, g ray de, poco a l t o ; f r e n t e am pl io abombada, b ien d e s a r r o l l a d a ; fu e y te barba y d e s a r r o l l o d e l s is tema p i lo s o g e n e r a l ; propension a l a c a l v i c i e . 51. A parté de estos t r è s grupos, que pudiéromos c o n s i - d e r o r c ld s ic o s hay una s e r i e de t ip o s reducidos y h e te r o g é - neos cuyas m o r fo lo g ia s c o rp o ra le s se a p a r ta n c o n s id e ra b le - mente d e l t i p o medio h a b i t u a i . C o n s t i tu y e n los t ip o s corpo­ r a l e s que llamamos r a r o s , déformés, o n t i e s t é t i c o s en su t o - t o l i d o d o en sus p a r t e s , s iendo por es tas c a r a c t e r i s t i c a s £ grupados por Kretschmer con l a denominacion de d i s p l d s i c o s . La mayor im portonc io de l a b i o t i p o l o g i a de Kretscjn mer se d é r iv a de haber re fo rz a d o la concepcidn u n i t a r i a de l a p e rs o n a l id a d a que antes a lud iam os, con lo que la s i n t i ­ mas r e la c io n e s de l cuerpo y de l e s p i r i t u cer te ra m e n te seha- ladas por m u l t i p l e s i n v e s t igodores han a d q u i r id o en l a b i o ­ t i p o l o g i a moderna una e x p l i c a c io n c i e n t i f i c a s a t i s f a c t o r i a , demostrdndose como a determinada forma c o r p o r a l corresponden c i e r t o s c u a l id a d e s p s ic o ld g ic a s e s p e c i f i c a s . Kretschmer form ula la s s ig u ie n t e s conc lu s iones : 1) E x is t e una a f i n i d a d b i o l d g i c a c lo r a e n t r e l a c o n s t i t u c i d n mental m a n ia c o -d e p re s iv a y e l t i p o m o r fo ld g ic o p i c n ic o . 2) E x is t e una a f i n i d a d b i o l d g i c a c l o r a e n t r e la c o n s t i t u c i d n mental e s q u iz o f r é n i c a y los t ip o s m orfo ld g icos lep tosdmico o a s té n ic o y a t l e t i c o . 52. Question muy debot ido ho s id o , y c on t inua siendo lo de nuestros d io s , lo cons id ero c ion de lo h e re n c ia como foe - t o r d é te rm in a n te de conductas d e l i c t i v a s y p e l i g r o s a s . Sabe- mos que heredar es sacar los h i j o s los prop iedodes, elemen - tos e in c l in o c i o n e s de los padres; l a he re n c ia i n f l u y e en l a d i s p o s ic io n para l a a d q u is ic io n de c i e r t a s enfermedades, en e l p arec ido de los rosgos c o rp o ra le s y en la d is p o s ic io n pa­ ra a d q u i r i r determinado temperamento, c a r d c te r y comporta - m iento . Muchos hon s ido los c i e n t i f i c o s que han in v e s t ig a d o sobre e l temo obten iendo sus prop ios e x p e r ie n c ia s y sacando sus propios c o n c lu s io n e s . E l D r . Franz Exner a l c o n s id e ra r - l a h e re n c ia d e n tro de l a persona de l a u to r e s c r ib e (1 ) : "Se hoblo f r e c u e n te m e n te , to n to en los c i r c u l o s c i e n t f f i c o s co­ mo fu e ro de e l l o s , de lo " d is p o s ic io n d e l i c t i v o " de un ser humono. L i t e r o l m e n t e , s e r i o mds ju s t o l a p a la b ra d is p o s i c ion de d e l in c u e n te o d is p o s ic io n para e l d e l i t o . Lo e x p r e - s idn es confusa y so lo debe de ser empleodo con mucho cuida do. Bojo todas la s c i r c u n s t a n c ia s hay que e v i t a r primeramen te e l e r r o r de que c i e r t a s " c a r a c t e r i s t i c a s d e l i c t i v a s " sean ( l ) Franz Exner - " B io lo g ia C r i m i n a l" en sus rosgos fundo - mentales - Trodudcion de Don Juan d e l R osa l . Pdginas 205 y s i g . 53. heredadas. Lombroso hobld de un d e l in c u e n t e c o n g e n i to , Tomo- do l i t e r o l m e n t e esto es un obsurdo, pues no hoy ningun niho pequeno d e l i n c u e n t e . Se q u ie re d e c i r , un ser humono que e s ta p r o v is t o de propiedodes c a r a c t e r i s t i c a s que le conducen nece sar iam ente a l d e l i t o . Unicomente hoy po ten c ies h e r i d i t a r i a s que posib lemente evo luc ionon en d icha d i r e c c i o n ; pero que ey to e v o lu c io n en ningun coso se r e a l i z e necesar iam ente es de­ c i r , que l a p o te n c ia heredada conduce fo to lm e n te o l d e s a r r o ­ l l o de d ichos propiedodes y que es tas deban conduc ir in e lu d ÿ blemente a l d e l i t o , es a lgo que no e s ta demostrado y que no es dem ostrob le . Hemos de a n a d i r , d i c e , que e l d e l i t o es lo que constontemente hay que te n e r en c uen ta , un concepto j u r y d ico y su conten ido se t ran s fo rm a segun lu g a r y t iem po, co - rrespondiendo a los ideas y necesidades de l a soc iedad; por e l l o no es p o s ib le e s p e ro r , de ontemono, que nosotros p u d ié - semos e n c o n t ro r en l a s u s ta n c ia germ ina l ningun t i p o de d i s ­ p o s ic io n preformodo que tu v ie s e te ndenc io a provocar solamey te oquel t i p o de m a n i fe s to c io n e s que son consideradas como d e l i c t i v a s . P resc ind iend o de d i f e r e n c i a s j u r i d i c a s , e l d e l i t o es en todo coso, una m a n i fe s ta c io n tan complicado que l a d is p o s ic io n c a r a c t e r i s t i , c a de semejante modo de conducta se ba­ sa tan pronto en e s ta como en o t ro s p o te n c ias heredadas. 54. Y como conc lus ion d ic e que de todo esto se i n f i e r e lo s i g u i e n t e : e x i s t e a lgo o s i como una d i s p o s ic io n c r i m i n o - geno. Un grodo especio lm ente de e s ta d is p o s ic io n d e l i c t i v o l o o t r i b u i r i o m o s o o q u e l lo d is p o s ic io n que a pesar de la s f a v o r a b le s cond ic iones v i t a l e s e x te rn a s se d e s a r r o l l o en e l d e l i n c u e n t e ; por e l c o n t r a r i o , un grodo bojo de d ic h a d is p £ s i c i o n s é r i a e l de o q u e l lo que bojo cond ic iones e x te r n a s noy moles l l e g a e l in d iv id u o a ser c r i m i n a l , es d e c i r , bo jo coy d ic io n e s en que l a mayoria de sus c o m p a tr io ta s son copoces de comportorse honrodomente; y cuonto mds d e r iv e n e s ta s c i y c unstanc ias ha c ia lo d e s fa v o ra b le para que sean capaz de l l e v a r a l in d iv id u o a l d e l i t o to n to mds d é b i l es su d is p o s ÿ cidn d e l i n c u e n t e , hosto f in o lm e n te , como hemos d ic h o , l l e g a un momento en que no es rozonoble hob lor de una d i s p o s ic io n c r i m i n a l . Todo l a d e s c r ip c io n hecho ha s ido in te n c io n a lm e n te s i g n i f i c o d o . En r e o l id o d , la s cosas son mucho mds c o m p l ic a - d o s ; pues no so lo hay que c o n s id e ra r d i f e r e n c i a s g ra d u a le s en los impulsos, d is p o s ic io n e s s e n t im e n ta le s o i n h i b i c i o n e s determinodos, s ino que tombién, n o tu r o lm e n te , la s d i f e r e n - c ia s c u a l i t a t i v a s en e l con junto de l estado de l a d i s p o s i - c id n . Ante todo , es aq u i de gran s i g n i f i c a c i d n l a medida de una d is p o s ic io n conforme a l a r e c e p t i v a de l mundo c i r c u n - d o n te i para una i n f l u e n c i a in te n s a d e l mundo c i r c u n d o n te se 55. producen sucesos que a o t ro s les de jo i n d i f e r e n t e s y que pa ra e l muy s e n s ib le son d e c is iv o s para lo bueno o para lo - molo. En e s te s e n t id o , puede hab lo rse de fu e rzo de accidn in te n s a o d e b i l de l a d i s p o s ic io n . H obr ia que o t r i b u i r a u no p e rs o n a l id a d t a n t a mayor fu e rz o de acc ion cuanto mds i y tensamente es capaz de f r e n a r s e f r e n t e a i n f l u j o s ex ternos de acc idn c o n t r a r i a . E l i d e a l de l a i n v e s t ig a c id n b io lo g y CO c r i m i n a l de l a h e re n c ia s e r i o a c l a r a r l a t r a n s m i s i b i l i - dad de semejantes d is p o s ic io n e s c a r a c t e r i s t i c a s de t i p o cri m in o l . " Hosto los momentos o c tu o le s observomos que no ho s ido p o s ib le e l h o l lo z g o de una d i s p o s ic io n e s p e c i f i c a pa­ ra l a tendenc io a l d e l i t o ; e s ta no ho s ido lo c o l i z o d o somd t ic om e nte ; lo h e re n c ia no conduce inexorob lem ente o l d e l i ­ to ; e s ta s o lo supone una i n c l i n a c i d n , una f a c i l i d a d para c o n v e r t i r s e en d e l i n c u e n t e ; pero e s ta i n c l i n a c i d n es sucey t i b l e de c o r re c c id n mediante una educacion o t e r a p i a ode - cuada. Lo que ho de te n e rse en cuenta es que la conducta - de un in d iv id u o en p a r t i c u l a r y su p e l i g r o s id a d estd a f e c - tada por l a reacc idn de su p e r s o n a l id a d , por la s tendenc ias d e l i c t i v a s , por l a s i t u a c i d n e s p e c ia l d e l momento y por los f a c to r e s e x t r in s e c o s d e l mundo c i r c u n d o n te . La h e re n c ia pues, no debe ser en tend ido como un 56 d e s t in o i n m o d i f i c a b l e , s ino como una f u e r z a de o r i e n t a c i o n f i s i o p s i q u i c a que puede c o n v e r t i r s e en cuo l idod u t i l me - d io n t e lo ominorocidn o l a d e s t r u c c io n de sus elementos no f a v o r a b le s , pero que tombien puede l l e g a r a c o n v e r t i r s e en cuo l id o d no u t i l mediante e l f a v o r e c im ie n to o a c e n tu a c io n - de sus elementos d e s fa v o r a b le s . Ya en 1 .6 5 0 Descar tes a f i r m o que / /el medico en su t r o b o j o de i n v e s t ig a c id n no puede p r e s c i n d i r de l d u o l is m o - c o n s is te n te en e l reco noc im ien to de un nucleo somdtico y y t r o p s iq u ic o en lo persona." El e s tu d io de l a p e rs o n a l id a d b i o - p s i c o - p a t o l d g i - ca r e v i s t e una e x t r a o r d i n a r i a im portonc io pues sd lo con su a p o r te e l ju e z podrd d e te r m in a r , con r e l a t i v e e x a c t i t u d , l a p e rs o n a l id a d i n t e g r a l de l in d iv id u o para f i j a r e l in d ic e cfe su p e l i g r o s id a d s o c i a l . La c i e n c i a que concretamente se o o j pa de es ta m a te r ia es l a c r im in o l o g i a c l i n i c a . Considérâmes que l a a p r e c i a c i d n s u b j e t i v a que ha de hacer e l ju ez en e l momento t ra s c e n d e n ta l en que se d i s ­ pone a d e c l a r e r e l estado p e l i g r o s o d e l in d iv id u o en p a r t y c u l a r , es muy compleja y d i f i c i l ; pues ha de te n e r muy en cuenta , los i n e l u d i b l e s a p o r te s de d i s t i n t a s d i s c i p l i n a s - c i e n t i f i c a s que, de una u o t r a forma, se r e la c io n a n e s t r e - 57. chamente con l a p e rs o n a l id a d de l s u je t o y su mundo c i r c u n - donte , c a na l izo dos cuidodosomente a t ro v e s de un p ro n d s t ic o y d ia g n o s t ic o e s p e c i f i c o s que han de conduc ir a l d e s c u b r i - miento de l t r o t o m ie n to mds convenien te para que mediante u - na adecuada a p l i c a c i d n de l a c o r re s p o n d ie n te medida de segy r id a d , se procure su r e s o c i a l i z o c i d n y su t ra n s fo rm a c id n en s u je t o u t i l a l a soc iedad . En e l V Congreso Nocionol de Estud ios de l a U n idn- de J u r i s t a s C a t d l ic o s c e le b ra d a en Roma en 1 .9 5 4 , su S, S. e l Papa Rio X I I expresd: "en lo que se r e f i e r e a l lado sub- j e t i v o de l a culpa para un r e c to j u i c i o , es ne c e so r io t e n e r en cuenta no sd lo e l hecho e x t e r i o r s ino tombien lo s i n f l u ­ jos p ro v e n ie n te s de l i n t e r i o r y de l e x t e r i o r , que han coopy rado en l a r e s o lu c id n de l hecho c u lp a b le como d is p o s ic io n e s in n o to ^ a d q u i r id a s , impulsos e impedimentos, educacion i r r y d io c io n de la s personas y de la s cosas, e l medio en e l que v iv e f a c to r e s c i r c u n s t o n c i o le s y , en p a r t i c u l a r , l a habi t u a l y a c t u a l in te n s id a d de q u e r e r , l a l lam a de e n e r g ia c r y minol que ha c o n t r ib u f d o a l a r e a l i z a c i d n de l hecho p u n ib le , El ju e z humono, que no t i e n e l a om nipresencia n i l a omnicien c ia de D io s , t i e n e e l deber de fo rm arse , antes de d i c t a r l a s e n te n c ia j u d i c i a l , una c e r t id u m b re moral que pueda hacer e x c l u i r toda rozonoble y s é r i a duda acerca de l hecho e x te - 58. r i o r y l a i n t e r n a c u l p a b i l i d a d . No t i e n e , s in embargo, una in m e d ia ta v i s i o n de l estado i n t e r i o r d e l ocusodo, t a l como era en e l momento de l a a cc ion ; por e l c o n t r a r i o , la s mds de la s veces no es td en s i t u a c id n de r e c o n s t r u i r l o , con ple_ no c l o r i d o d , por los elementos de pruebo y, a veces , n i oun por l a c onfes idn de l c u lp a b le . Pero e s ta f a l t a e i m p o s i b i l ÿ dad no deben ser exogerodos, como s i fuese de o r d i n o r i o im- p o s ib le a l ju ez humano conseguir una segur idad s u f i c i e n t e y, por e l l o , un s d l id o fundomento para l a s e n te n c ia . Segun los cosos, e l ju ez no d e jo rd de c o n s u l t a r a renombrodos especia l i s t a s sobre l a capacidad y r e s p o n s a b i l id a d de l presunto reo ni de te n e r en cuenta lo s re s u l to d o s de los modernos c ie n - c ia s p s ic o l d g i c a s , p s i q u i d t r i c a s y c a r a c t e r i o l d g i c a s " . Arnoldo G a rc ia I t u r b e en l a comunicacidn a l V I I I - Congreso In t e r n o c i o n o l de Defenso S o c i a l , ce lebrado en Pa - r i s en noviembre de 1 .9 7 1 , s o s t ie n e que"hoy en dio no se dy do acerca de l a necesidad de que l a func idn p u n i t i v a se e j ^ za en forma t a l , que a cada s u je t o correspondu exactamente l a sancidn que merece en v i s t a a su p e l i g r o s id a d s o c i a l , a - corde con su p e rs o n a l id a d b i o s o c i a l y a p ta para su re ed uca- cidn y r e a d a p t a c io n , y recomienda l a c onven ien c ia de r e a l i - z a r un examen i n t e g r a l de l s u je t o d u ran te e l proceso y d es - pués de haberse d ic ta d o l a sentenc ia ," 59. Don L u i s , Jimenez de Asua c ons id é ra como elementos de v a lo r a c id n bdsicos para e l d i a g n o s t ic o de estado p e l i - groso; " l a p e rs o n a l id a d d e l d e l in c u e n te en sus aspectos a n - t r o p o l d g i c o s , p s iq u ic o y m ora l; l a v id a a n t e r i o r a l d e l i t o o a l acto de m a n i f i e s t o p e l i g r o ; l a conducta p o s t d e l i c t u a l - o r e le v a d o r a de p e l i g r o s id a d ; l a c a l id a d de los motivos y e l ac to que m a n i f i e s t a l a p e l i g r o s id a d ; expresa e l n o ta b le p e n a l i s t a que estd convencido de que e l estado p e l ig r o s o y los medios de lu ch or c o n t ra e l , mediante s is temas a s e g u ra - t i v o s han de im p la n ta rs e solo en po ises de a l t o c u l t u r a y de la r g o t r a d i c i o n d em ocrd t ica . Recomienda prudencia para lo s po ises nuevos esgr im iendo dos r a z o n e s ; 19) porque, se ­ gun e l : l a f a l t a de medios econdmicos de jo en e l popel la s i n s t i t u c i o n e s que d e b e r ia n c rea rs e para r e d a c to r a l a v id a s o c i a l a lo s s u je to s p e l ig r o s o s y su i n a p l i c a b i l i d a d desa- c r e d i t o la s leyes o la s d e s v i r t u a . 29) porque en muchos pai ses, en que e l onsio de dominio p o l i t i c o , no reconoce l im y tes en l a lucha por e l poder, la s medidas a s e g u r a t iv a s se ^es f i g u r a n o nacen yo como p o n t o l l o de armas de l E s tado" , ( l ) . Es tas a f i rm a c io n e s la s hace e l in s ig n e p e n a l i s t a espanol como conc lus iones a la s que ha l l e g a d o despues de haber hecho un e s tu d io e x h a u s t iv o d e l estado p e l i g r o s o en (1 ) Don Lu is Jimenez de Asua - El C r i m i n a l i s t a - Segunda Se­ r i e - Tomo I - E d i t o r i a l V i c t o r P. De Z a v a l i o - Buenos A ir e s - 1 ,9 5 5 - Pdgina 303, 60. algunos codigos ib e ro a m e r ic a n o s , muchos de los c u a le s t u v i e - ron lo p r e v i l e g i o d o oportunidod de b e n e f i c i o r s e con e l a p o r ­ te de l a s a b id u r i a de tan e s c l a r e c id o m aestro , encontrdndose e n t r e e s to s , e l de n u es tra quer ido R ep ub l ica de V e n e z u e la , co mo veremos mds o d e lo n te . Los in v e s t ig o c io n e s modernos en e l campo de l a so - c i o l o g f o , l a medic ina y l a c r im in o l o g i a han av ivado l a in q u ie tu d en to rno a l a e x i s t e n c i a de c i e r t a s r e la c i o n e s e x i s ­ ta n t e s e n t r e e l fendmeno de l d e l i t o y determinodos estados - i n d i v i d u a l e s o s o c i a l e s , lo cua l ex ige de l Estado l a adop c idn oportuna de todas a q u e l la s medidas que puedan con t r ib u ir a e v i t a r o por lo menos a d i s m i n u i r , l a d e l i n c u e n c i a , d e s t r u yendo o luchando c o n tra la s causas que l a m ot ivan , b ie n sean e s ta s enddgenas, exdgenas, emotivas o p s iq u ic o s . E l estado p e l i g r o s o , como presupuesto de la s medi - das de segur idad debe considerado como una s i t u a c i d n j u r i d i - ca y en es te s e n t id o Olesa Muhido ( l ) e s c r ib e que"se debe p r o s c r i b i r l a nocidn de estado p e l ig r o s o como concepto puro, s in r e f l e j o l e g i s l a t i v o ; y que r é s u l t a im p r e s c in d ib le f i j a r - lo en l a le y dotdndole de una f i g u r a le g a l " He aqui o t r a de l a s d i f e r e n c i a s fondamenta les e n t r e p e l i g r o s i d a d y es tad o py (1 ) F ra n c is c o Olesa Muhido. Obra c i t a d o . Pdg. 93 . 61. l i g r o s o . Sdlo sera competencia de l drgano j u r i s d i c c i o n a l l a d e c la r a c i d n de estado p e l i g r o s o , una vez que se haya apre - c iado que concurren la s d é te rm in a n te s o in d ic e s que expresa mente son requ e r id o s por lo l e y . Para lo g r a r l a a p l i c a c i d n de un t r a t a m ie n t o precoz , i n d i v i d u a l i z a d o y c o n t in u e , se hace n e c e s a r io t e n e r un amplio conocimiento de l a p e rs o n a l id a d d e l s u je t o que perm ito lo ex p lo r a c id n d e l grade de p e l i g r o s i d a d ; l a capacidad de a d a p ta - c idn s o c i a l ; sus i n t e r e s e s v o c a c i o n a le s ; e l p ro n d s t ic o de r e i n c i d e n c i a y lo madurez emocional en g e n e r a l . Un équipé te c n ic o de observac idn y c l o s i f ic a c id n ci£i p ie una func idn de C r im in o lo g ia C l i n i c a , ten iend o como cen - t r o de l problème, e l e s tu d io de l a p e rs o n a l id a d de l d e l in c u a i t e ; que ha de s er e fe c tu ad o en l a forma mas am pl ia p o s ib le , desde un punto de v i s t a m u l t i d i s c i p l i n a r i o ; en a te n c id n a lo c u a l , e l e s tu d io de l a p e rs o n a l id a d de l d e l in c u e n te habrd de r e a l i z a r s e por un equipo in te g ra d o por d i f e r e n t e s e s p e c i o l i s tes con o r i e n t a c i d n c r i m i n o l d g i c a . 62. CAPITULQ I I DE LAS MEDIDAS DE SEGURIDAD I . - O r igen de la s medidas de s e g u r id a d . A pesar de que l a a p a r ic io n y, sobre todo, e l e s t u ­ d io s is te m d t ic o de la s medidas de segur idad es r e la t i v a m e n t e r e c i e n t e , su o r ig e n r é s u l t a confuso. 1 . - Antecedentes remotos. - E l n o ta b le c a t e d r d t i c o - Eugenio C u e l lo Colon ( l ) s o s t ie n e que yo en l a segunda mitad de l s i g l o XV I , la s casas d e s t in a d a s a l a reforma de p r o s t i t y tas y vagabundos, c o n s t i tu y e r o n verdaderos medidas de segurÿ dad que e n t r e es tas casas se des tacaron e l "Rasphuis" y e l "Sp inhu is" de Amsterdam; fueron i n s t i t u c i o n e s de s egur idad - creadas con l a f i n a l i d a d de c o r r e g i r a gentes de v id a desmo- r a l i z a d a y l i c e n c i o s a c o n t r a los que e ra p r e c is e p r o té g e r l a ordenada v id a s o c i a l . P o s t e r io r m e n t e , a f i n a l e s de l s i g l o - X V I I I , se es tob le c e n en e l Derecho T e r r i t o r i a l de P r u s ia (AL ̂ gemeine Landrecht , 1 .7 9 4 ) para mendigos, vagabundos y h o lg o - (1 ) Eugenio C u e l lo Colon - La moderna peno log ia ( r e p r e s io n de l d e l i t o y t r a t a m ie n t o de los d e l in c u e n t e s . Penos y medidas. Su e j e c u c i o n ) . Tomo I , Pagina 83 y s i g . 63. zones y para c i e r t o s d e l in c u e n t e s . K l e i n , a u to r de l a p a r te penal de es te cuerpo l e g a l , form ulé por pr im era vez una " t ^ r i a de la s medidas de s e g u r id a d " , en l a cua l e s t a b l e c i a la d i s t i n c i o n e n t r e l a pena, que c o n te n ia un mal, y l a s medi - dos de s e gur ida d . En Espaha tombién e x i s t i e r o n desde e l s i g l o X V I I - e s ta b le c im ie n to s l lomodos "go le ros de mujeres" en lo s que , a l ig u a l que en Amsterdam y en o t ro s poises eran r e c l u id a s p r o s t i t u t a s y mujeres de v id a vagabunda y ho lgazanas , pero, en es tos e s t a b le c im ie n t o s , e l t r a t a m ie n t o que se l e dobo a los rec lusos no se in s p iro b o en f i n e s r e fo r m a t o r ie s s ino en un duro s e n t id o r e p r e s iv o . En e l s i g l o X V I I I , l a casa de co r r e c c io n de Son Fernando de Joromo, proporcionobo un v e rd o - dero t r a t a m ie n t o de c a r a c t e r de medida de segur idad reforma d o ra . Por o t r a p a r t e , " la c la u s u la de re te n c io n " e s t a b le c id a en e l mismo s i g l o , como medio de oseguromiento de c r im in o - l e s p e l i g r o s o s , c o n s t i t u y e una exce s iv a medida de segur idad . Pero solo es en e l s i g l o X IX , cuando l a denomina - c ion t é c n ic a de medida de s e g u r id a d , aparece en e l Derecho Penal por pr im era v e z , Y a s i puede s e h a la rs e en lo s codigos pénales espaholes de 1848 y 1870, e l i n t e r n a m i e n t o , en m ani- comios de lo co s , d e l i n c u e n t e s , ordenados por e l t r i b u n a l que también a u t o r i z a b a su s a l i d a . 64 En F r a n c ia aparece l a r e le g a c io n de r e in c id e n t e s , e s t a b le c id a por l a l e y de l 27 de mayo de 1885 y e l i n t e r n a ­ miento e duc ot ivo de vagos y mendigos creado por le y be lgo , d e l 27 de noviembre de 1 .8 9 1 ; y muy posib lem ente , para la misma época, ya e x i s t i a en muchos poises d is p o s ic io n e s i n s - p iro d a s en e l f i n de p ro te c c io n s o c i a l , s in que se c o n o c ie - ran to d a v ia con la denominacion de medidas de segur idad por conocerse muy poco. 2 , - Antecedentes in m e d io to s . - Poro le lom ente o l s i y temo de penos en agrupacion s i s t e m a t i c a , t a l como se encuen t ro n en muchos codigos pénales modernos, la s medidas de se­ g u r ida d solo oporecen en e l oho de 1 .8 9 3 , en e l p r im er ante proyec to de l Codigo Penal Suizo de l p ro fe s o r C o r l Stoos (An. t e p r o y e c to de l Codigo Suizo - 1 .893 "Zur Notur de r Sicherden Mossnohen"), E l c o d i f i c o d o r a f i r m o : " e x i s t e n p o r t i c u l o r e s gm pos de personas in c l in a d a s a cometer d e l i t o s a causa de su estado c o r p o ra l o e s p i r i t u a l ; se t r a t a , para e l p o l i t i c o crÿ m inai de e l i m i n a r o de m ejoror estos graves estados; l a pe­ na por r é g la g e n e ra l no es adecuada para e l l o pues se deter, mina no con o r r e g lo a l estgdo d e l ag e n te , s ino con o r r e g lo a l a c to por e l e je c u ta d o . Son neceso r ios o t ro s medidas que consigan lo que la s penos no cons iguen" . C ons id éra , que es­ tas medidas e s p e c i a le s , que no son o t ro s que la s medidas de 65. s e g u r id a d , son o p l i c o b le s a los d e l in c u e n te s jo ve n e s , para lo s s u je to s de v id a d i s o l u t a y r e f r a c t o r i e s a l t r a b a j o , pa­ ra lo s anormales m enta les , los d e l in c u e n te s a l c o h o l izodos y los c r im in o le s h o b i t u o le s . C l o s i f i c o c i o n e s ta que, en e l fonde, es l a misma seguida por la s l e g i s l a c i o n e s modernos y contempordneas; en su c l o s i f i c o c i o n C o r l Stoos, e s to b le c e y no d i f e r e n c i o c i o n r a d i c a l e n t r e la s penos y la s medidas de s e g u r id a d , a f i rm ando que l a pena se impone a l c u lp a b le como consecuencio de un d e l i t o , es medio para c a u s a r le un s u f r i - m ie n to , se dé term ina conforme a l v o l e r de l b ien j u r i d i c o o - tocodo, segun l a gravedad de l hecho y l a c u l p a b i l i d a d d e l a gente y c o n s t i tu y e una reacc io n e s t a t a l c o n tra l a l e s i o n o p e l i g r o de un b ien penolmente p r o te g id o . Los medidas de se­ g u r ida d por e l c o n t r a r i o , p r e s e n te r c a r a c tè r e s muy d i s t i n - tos ; t ie n e n por base l a es t im ac io n de l a n o c iv id a d o p e l i - g ros id ad de l a gente , son un medio de segur idad l i g a d o a une p r iv a c io n de l i b e r t a d o a une r e s t r i c c i o n de los derechos - de l a persona, no t ie n d e n a imponer a l c u lp a b le un s u f r i m i y to p e n a l , su durac ion se de te rm ine por l a le y en a t e n c io n a su f i n de segur idad y cuando c o n s is t e r en un i n f l u j o educa- t i v o o q u e l lo depende d e l é x i t o de e s te ; y p r o té g e r a l a s o - ciedad de danos y p e l i g r o s p ro v e n ie n te s de personas que han cometido un hecho p u n ib l e . Podemos observer que lo s c r i t e r i o s y la s o p in io n e s 66. e m it id a s por es te a u to r son una c l a r a m a n i fe s ta c io n de su inconformidod con e l s is tema p o l i t i c o y s o c ia l v ig e n t e en su pa is y una encomiosa reac c io n c o n t ra e l mismo, c o n t r i - buyendo en mucho a l a p a te rn id a d de la s modernos medidas de s e gur ida d . P o s t e r io r m e n t e , la s medidas, aparecen en e l Anty proyecto de l Codigo Penal Aleman y de l Codigo Penal Aus - t r i a c o d e l oho 1 .9 0 9 . Despues, y , muy p a r t i c u l a r m e n t e , en e l per iodo comprendido e n t r e la s dos guerros mundioles las medidas de segur idad se d i funden rap idam ente . Sin embargo, la s l e g i s l a c i o n e s de algunos poises no empleon e l te rm ino te c n ic o " Medidas de Segur idad" py diendo contarse e n t r e estos a I n g l o t e r r o , F ronc io y G roe- l o n d i a , cuyo l e g i s l o c i o n solo empleo l a denominacion geny r i c o de "Medidas". La moderna d i f e r e n c io c io n r a d i c a l e n t r e pena y my dido de s e gur ida d , in t r o d u c id a por C a r l Stoos, es s o s t e n i - do por lo D o c t r in e D u a l i s t e , l a cual ha te n id o amplio ocer t a c i o n . 3 . - D o c t r in e d u a l i s t e . - O lesa Muhido recoge como D o c t r in e s D u a l i s t e s la s s ig u ie n t e s ( l ) : ( 1 ) F ra n c is c o F e l i p e O lesa Muhido. Obra c i t a d o . Pag. 111. y s i g . 67. a) T e o r ia de Longhi o d e l cumplimiento d e l f i n en t iempo d iv e r s e . Para Longhi e l f i n unico d e l Derecho P e n a l , en e l que cons idéra i n c l u i d o cuanto se r e f i e r e a la s penas y med^ das de s e g u r id a d , es l a defensa j u r i s d i c c i o n a l de l a S o c ie - dad c o n t ra l a d e l i n c u e n c i a , quedando sometidos a su e s fe r a de acc ion cuantos i n f r i n g e n la norma. En es te concepto u n i - t a r i o se dan dos tiempos: uno pasado en e l que e l f i n se ajc t u a l i z a en forma r e p r e s iv a y o t r o f u t u r e , en que l e hace en forma de prevencion s o c i a l . E s p e c i f ic a m e n te son penas les medios c o e r c i t i v o s u t i l i z a d o s en l a r e p re s io n de l d e l i t o , y medidas de segur idad la s que corresponden a una func ion p r£ v e n t i v a . Estas per tenecen a l Derecho Penal per su conten ido m a t e r i a l , ya que responden a e x ig e n c ia s de defensa s o c i a l y c o n s is te n en medios que actuon sobre e l d e l i n c u e n t e , y en cuanto a su forma porque se a p l i c a n por l a v ia j u r i s d i c c i o - n a l . En s i n t e s i s : l a re p r e s io n y prevencion in m edia tas quedan fundidas en un s o lo ordenamiento j u r i d i c o - p e n a l , ouri que con d i s t i n c i o n neta y c l o r a de penas y medidas de segu- d a d . b) T e o r ia de lo s suplementos pénales de C o n t i . P a r t ie n d o C o n t i de l a d i f e r e n c i a e n t r e Derecho Pe­ na l y a c t i v i d a d de p o l i c i a , basados resp ec t iv a m e nte en la s 68. nociones de d e l i t o y p e l i g r o s o c i a l , d i s t i n g u e l a pena im- puesta por e l d e l i t o o hecho c o n s t i t u t i v o de l a i n f r a c c i o n y l a medida de segur idad que c o e x is t ie n d o necesar iam ente - con l a pena, se impondrfa de conformidad con la p e r s o n a l i - dad d e l a u to r de l ac to in c r im in a d o , s iendo por lo t a n to un "suplemento de l a pena" a imponer cuando l a p e l i g r o s id a d lo h i c i e r e n e c e s o r io . En su o p in io n la s medidas de s e g u r id a d , const^i t u t i v a s de l Derecho Penal de p o l i c i a , a l com ple tar l a pena e i n t e g r a r s e en un s is te m a , forman con a q u e l l a s e l conten^ do de l nuevo derecho p e n a l . E l concepto de derecho o a c t i v i d a d j u r i d i c o - p e na l de p o l i c i a , en o p in io n de M a n z in i , t i e n e un dmbito mds v a s to , pues in c lu y e formas de o b ra r e x t r a p e n a le s que t u r - ben o amenacen la s cond ic ion es de v id a s o c i a l , actuando sieTi_ pre con los medios que l e son p ro p io s . c ) T e o r ia d e l f i n a c tu a n te . La medida de segur idad es para Bonucci, y sim^ l a r o p in io n s u s te n ta Tesaufo , una r e s t r i c c i d n c o a c t iv a de l a e s f e r a j u r i d i c a d e l s u je t o d is p u e s ta por l a Ley no para a c t u a r como m ot iv a c idn p s ic o l d g i c a s ino como prevencion d i r e c t a . Con e l mismo c a r d c t e r V a ls e c c h i a f i r m a en ambas l a 69. v i o l a c i o n j u r i d i c a de un precepto l e g a l aunque l a medida de segur idad r e f i e r e su accion no a l a l e s io n j u r i d i c a s ino a su a u t o r . d) T e o r ia d e l concurso de vo lu n tades de V a n n in i . Este a u to r vue lve a l a d i s t i n c i o n e n t r e Derecho Penal y Derecho de P o l i c i a para dar un concepto de l a s med^ das de s e g u r id a d . e) T e o r ia de l a d iv e r s a n a t u r a l e z a j u r i d i c a de Rocco y De Mauro. P a r te De Mauro de l a nocion pena como j u r i d i c a consecuencia de un hecho que l a Ley prevé como d e l i t o , p r e - c isando , por lo t a n t o , l a r e a l i z a c i o n p resen te de un hecho i l i c i t o c a s t ig a d o por l a Ley pa ra , de acuerdo con l a r e a l i ­ za c io n j u r i d i c o - p e n a l d e r iv a d a de l a v i o l a c i o n de l orden e^ t a b l e c i d o , poder imponer ju r i s d i c c i o n a l m e n t e penas. Las me­ didas de s e g u r id a d , por corresponder a hechos no acaec idos y solamente p ro b ab le s , no es j u r i s d i c c i o n a l n i penal y s i - s o lo a d m i n i s t r a t i v a con f i n a l i d a d c u r a t i v a o c o r r e c t i v a . Este c a r d c t e r a d m i n i s t r a t i v e es, en l a o p in io n de Rocco, l a esencia de la s medidas de segur idad d e r iv a d o de l a a c t i v i d a d t u t e l a r de l Estado d e s a r r o l l a d a f r e n t e a la s a c tu a c io n e s que pueden ser p e r j u d i c i a l e s para l a comunidad. 70' i n d iv id u a l i z a n d o s e por su c a r d c t e r de prevencion e s p e c ia l que l a d i s t i n g u e de l a s medidas de p o l i c i a y buen g o b i e r - no. No obstando para su c a l i f i c a c i d n de a d m i n i s t r a t i v a s el hecho de ser a p l i c a d a s por los t r i b u n a l e s de j u s t i c i a , pues en e s te caso no es e l drgano s ino l a func ion l a que t i p i - f i c a e l c a r d c t e r . f ) La D o c t r in a D u a l i s t a en Espana. La D o c t r in a D u a l i s t a en Espana se encuentra r £ p resentada p r in c ip a lm e n t e por t r è s n o ta b le s p e n a l i s t a s : D£ rado Montero, R a fa e l Saldana y e l Padre Jeronimo Montes, A Dorado Montero se l e a t r i b u y e e l haber s ido e l p r im ero que en Espana e s tu d io l a n a t u r a le z a j u r i d i c a de la s medidas de s e g u r id a d . En 1 .9 1 6 e s c r i b i d en su obra "El Derecho P r o t e c t o r de lo s C r im in o le s " que l a pena en cuanto t a l , y l a medida son cosas b ien d i s t i n t a s ; y l a d i v e r s id a d e n t r e la s mismas que presupone una d i f e r e n c i a de f i n a l i d a ­ des, se p ro y e c ta i n d e f e c t ib le m e n t e en l a o r g a n iz a c io n men­ t a l de los si±emas r e s p e c t iv o s . Un s is tem a de medidas y un s is tem a de penas han de e n c o n tra rs e en s i t u a c i o n a n t i t é t i - ca, como angulos opuestos por e l v e r t i c e . L lega a l a con - e lu s io n de que penas y medidas son entes to ta lm e n te d i f e - r e n t e s . 71. Este a u to r encuentra que la s penas y la s medidas de s egur idad son r a d i c a l y d iam e tra lm e n te opuestas; lo cua l lo c o loca como p ionero de l a T e o r ia D u a l i s t a en Espana. S in em­ bargo encontramos que aunque pena y medida son d i f e r e n t e s , a^ gunas veces pueden c o n fu n d i r s e ; pues n i l a pena es siempre - mera r e p r e s io n , n i l a medida de segur idad es exc lus ivam ente un medio de p re v en c io n . Jeronimo Montes o t r o de lo s es tud iosos d e l Dere - cho Penal Espanol de p r i n c i p l e s de s i g l o , que abordo e l p ro ­ blème de la s medidas de s e g u r id a d , fué e l padre Jeronimo Morn tes ( 1 ) quien e s c r ib e que " e l derecho de defensa s o c i a l , que es mas extenso que e l derecho de penar , se e je r c e c o n t ra t o - do ataque o p e l i g r o haya o no haya c u lp a , ya se t r a t e de se­ res responsables o i r r e s p o n s a b le s , venga d e l e x t e r i o r como en e l caso de g u er ra o venga de d e n t r o , como en una a l t e - r a c io n de orden p u b l i c o . La defensa s o c i a l como l a i n d i v i ­ d u a l , no t i e n e a qu i o t ro s l i m i t e s que lo s impuestos por l a necesidad de t r a t a r l a a g re s io n ; pero c o n tra los c r im in o le s t i e n e , ademds, l a sociedad e l derecho de penar que es d is - t i n t o y presupone c u lp a " . E l d e l i t o es una accidn a n t i s o c i a l (1 ) Jeronimo Montes - Derecho Penal Espanol - P a r te g e n e r a l . Volumen I I - E d i t o r i a l Nunez Samper - Madrid - 1 .9 1 7 . Pd g in a 55 . 72. y una accion a n t i j u r i d i c a . A p r e c ia r que acciones son o n t i s £ c i a l e s y n e c e s i to n accion p e n a l , ten iend o en cuenta , la s n£ cesidades y c i r c u n s t a n c i a s , la s cond ic iones e in t e r e s e s de l a soc iedad , es mis idn p ro p ia de l l e g i s l a d o r , que, v a l ié n d o se de l a amenaza de l a pena y de o t ro s medios, p ro c u ra rd l a defensa de l a sociedad y de los in t e r e s e s s o c ia le s ; a l ju e z s o lo l e toca a p r e c i a r e l aspecto a n t i j u n d i c o de l a acc idn , no su aspecto a n t i s o c i a l , so pena de poner en sus manos e l poder l e g i s l a t i v e . Por c o n s i g u i e n t e , l a func ion d i r e c t e y e s p e c i f i c a de l a pena no es l a defensa s o c i a l s ino l a defen sa d e l derecho. La defensa s o c i a l d i c e , a d i f e r e n c i a de l a i n d i ­ v id u e l so lo puede d i r i g i r s e c o n tra f u t u r e s d e l i t o s y f u t u - ros d e l in c u e n t e s , e s te es , c o n tra e l p e l i g r o que r e p r é s e n ta l a c r i m i n a l i d a d en g e n e ra l y en fa v o r de l a soc iedad . C o r r £ g i r no es p e n a l . C o r re c c id n y pena son cosas tan d i s t i n t a s que no pueden c o n fu n d irs e s in d e s n e t u r a l i z a r comple.tomente- l a une u l a o t r a . La pena es en s i misma un mal que se imp£ ne a l d e l in c u e n te por razon de l d e l i t o , s in p e r j u i c i o de ser un b ien ba jo o t ro s aspectos , y como mal es aceptada por e l d e l i n c u e n t e y por todos. Al c o n t r a r i o , s o s t ie n e , l a educacion m o ra l , l a c o r r e c c id n , l a p r o t e c c id n t u t e l a r es un b ien en e s e n c ia y 73. b a jo todos sus aspectos y por nadie serd n i se r e c ib e como un mal y mucho menos como pena n i obedece a alguna cu lpa ajn t e r i o r s ino a l hecho de l a neces idad, n i t i e n e r e l a c i d n a l ­ guna con e l derecho de penar . El Padre Montes d e f in e la s medidas de segur idad d£ c iendo que son los medios de defensa c o n t ra un p e l i g r o c r i ­ m in a l , a q u e l lo s medios c o r r e c t iv o s que t ie n d e n a lo menos p r in c ip a lm e n te a l a defensa de un b ien j u r i d i c o c o n t ra los ataques de que pueda ser o b je to por p a r te de un i n d iv id u o - p e l i g r o s o , poniendole en l a im p o s i b i l id a d de causar e l daho temido, Y t ie n e n su fundamento en e l p e l i g r o que para e l d£ recho o e l orden p u b l ic o re p ré s e n ta un determinado s u je t o , por su modo de v i v i r o su conducto s o c i a l , y por sus p a r t i - c u la r e s cond ic iones en r e l a c i o n con un hecho penal o punible; su f i n es l a segur idad o l a defensa e v i ta n d o y haciendo d e - sap a re c e r e l p e l i g r o ; la s d i f e r e n c i a s e n t r e penas y medidas son r a d i c a l e s y c la ram ente v i s i b l e s , nadie comprende l a s i £ n i f i c a c i o n moral y j u r i d i c a de l a p r i s i o n impuesta como pe­ na a un malhechor, con l a s i g n i f i c a c i o n d e l e n c i e r r o de un loco en e l manicomio, aunqye la s dos cosas tengan e n t r e s i y en su m a t e r i a l i d a d grandes semejanzas. E s ta b le c e como d i f e r e n c i a s fundamentales e n t r e pe - 74. nas y medidas de segur idad la s s ig u ie n t e s : 19) l a pena es fundamentalmente r e p r e s io n , y en lo que t i e n e de preven - c io n , e s ta se r e a l i z a c o r r ig ie n d o o escarmentando a l pena do (p reven c ion e s p e c i a l ) e in t im id a n d o a todos (prevencion g e n e r a l ) . Las medidas de segur idad son de orden puramen- te p r e v e n t iv e y obedecen s o lo a una necesidad. 29) La p£ na se impone por razon de un dano r e a l i z a d o o un p e l i g r o v o l u n t a r i o que es también un dano j u r i d i c o . Los medidas se adoptan por razon de un p e l i g r o m a t e r i a l y s u b j e t i v o fu n - dado en la s cond ic iones persona les d e l s u j e t o . 39) La p£ na supone un d e l i t o , culpa y cond ic iones de r e s p o n s a b i l i - dod. Los medidas de segur idad suponen mas b ien lo c o n t ra r i o , 4 9 ) La pena debe ser determinada de antemano, r e l £ t iv a m en te por l a le y y en a b s o lu te por e l ju e z . Los medi­ das de segur idad en cambio, no pueden se r determinadas en cuanto 0 su d u ra c io n , porque obedecen a una necesidad cu- ya durac ion se desconoce. Para e l p r o fe s o r Jeronimo Montes, pues, ta m b ié n - penos y medidas de segur idad son s u s ta n c ia lm e n te d i f e r e n - te s ; la s medidas de segur idad han de r e s e rv a rs e para s u j£ tos i r r e s p o n s a b le s por anomalios m e n ta le s , pudiendo e x te £ derse su a p l i c a c i o n a s u je to s que por su com portam iento , c o n s t i tu y a n un a u t é n t i c o p e l i g r o para l a sociedad y para 75. e l ordenamiento j u r i d i c o en g e n e r a l . Contempordneamente, Gonzalo Rodriguez M o u ru l lo (1 ) en un a r t i c u l e que t i t u l o "El Sis tema D u a l i s t a , una s o lu - cidn de compromise que puede c o n v e r t i r s e en una t ram pa" ha­ ce la s s ig u ie n t e s c o n s id e r a c io n e s : la s func iones p r e v e n t i - vas que e l Derecho penal e s ta l lamado a cum pl i r no pueden , ser c o n f iad as exc lus ivam ente a l a pena. Al enajenado que ha cometido un hecho d e s c r i t o en l a le y como d e l i t o no se - le puede imponer pena alguna porque no actud c u lp ab le m en te , pero con su comportamiento es p o s ib le que haya re v e la d o una p e l i g r o s id a d c r im in a l que es p r é c is e c o n ju r o r mediante e l c o rre s p o n d ie n te t r a t a m i e n t o . Un hecho de minima gravedad , - sancionado con una pena de c o r ta d u ra c io n , puede s e r , por la s c i r c u n s t a n c ia s de su comisidn, sintoma de una p e l i g r o s £ dad c r i m i n a l cuya e l im i n a c i o n r e q u ie r e un in te r n a m ie n to mas p ro lo n g a d o . A f i n a l e s de l s i g l o XIX se p e r c i b i o ya con c l a r i - dad que l a pena, r e t r i b u t i v a por n a t u r a l e z a , no podia s a t i s f a c e r una s e r i e de necesidades p o l i t i c o - c r i m i n a l e s a la s (1 ) Gonzalo Rodriguez M o u ru l lo - El s is tema d u a l i s t a , u n a s£ l u c io n de compromise que puede c o n v e r t i r s e en una t rom ­ pa, cara y cruz de la s sanciones pénales - Cuadernos p£ ra e l d ia logs No. X X V I I I ( E x t r a o r d i n a r i o ) . 76. que u r g ia a te n d e r , F re n te a es tas necesidades se podian a - d o p ta r p r in c ip a lm e n te dos p o s ic io n e s : d e s v i r t u a r e l c a rd c ­ t e r de l a pena, c o n v i r t i é n d o l a en un medio puramente pre - v e n t iv o - como venian propugnando los re p ré s e n ta n te s de la e scu e la p o s i t i v a i t a l i a n a y sus a d l d t e r e s - , o b ien respe - t a r l a esencia j u r i d i c o - c r i m i n a l con un nuevo recurso des- p r o v is t o de conten ido r e t r i b u t i v e y des t ino do e s p e c i f i c a - mente a l a p re v en c ion . Este u l t im e fué e l camino que s i guid S to o s , a u to r de l a n te p ro y e c to de l Codigo penal su izo de 1 .8 9 3 . A p a r t i r de entonces, e l l lamado s istema d u s l i s - ta fué ganando cada vez mds t e r r e n e en l a l e g i s l a c i d n com- parada. De acuerdo con es te s is te m a , e l Derecho penal desa r r o l l a l a lucha c o n tra e l d e l i t o a t ro v é s de dos v i a s : l a pena y l a medida de s e g u r id a d . El ordenamiento pénal a p a r£ ce in te g ra d o por 2 s e c to re s : e l representado por l a r e l a - c idn d e l i t o - p e n a y e l basado en l a r e l a c i d n p e l i g r o s id a d c r im in a l - m e d id a p r e v e n t iv a . Algunos aparecen, respect ivamen t e , por r e f e r i r s e a coda uno de estos s e c to r e s , de Derecho penal de c u l p a b i l i d a d ( l a im posic idn de l a pena r e t r i b u t i v a presupone l a r e a l i z a c i o n c u lp a b le d e l hecho i n j u s t o ) y de Derecho re g u la d o r de medidas. La s o lu c id n , que s u rg id en plena lucha de escuelas con todos la s c a r a c t e r i s t i c a s de un compromise, puede r e s u l 77. t a r v a l i d a y , en c u a lq u ie r caso, p r e f e r i b l e a l s is tem a de l a v i a un ica (con fus ion de c u l p a b i l i d a d y p e l i g r o s i d a d , l a pena y medida de s e g u r id a d ) , a c o n t in u a c id n de que la s me­ d idas de segur idad se j u s t i f i q u e n también, como l a pena, £ t ic a m en te y no solo en a te n c io n a meras razones de u t i l i - dad. En caso c o n t r a r i o , e l s is tema d u a l i s t a puede conver - t i r s e en una gran trompa. En 1 .9 6 1 , G loser expuso en un simposio d e d ica d o a l tema "Estado de Derecho y Medidas de Seguridad" l a part icut l a r in q u ie tu d que le produc ia e l que, en c i e r t o s p o i s e s , ba jo l a denominacion de medidas de s e g u r id a d , se d is im u le n - no so lo penas en e l s e n t id o p rop io de l té rm ino (recordemos por e jem plo , que l a l e y de l a URSS e l 19 de enero de 1 .9 2 7 c o n s id é ré como medidas de segur idad l a r e c l u s i o n , lo s t r a - bojos fo rz a d o s , l a c o n f is c a c io n t o t a l o p a r c i a l de b ienes y hasta e l f u s i l a m i e n t o ) , s in o también in s trum entos p o l i t y cos de los ciudadonos para a d a p ta r la s a l a i d e o l o g i a gube£ n a m e n ta l . Se impone, pues, una fundamentacion é t i c a de la s medidas de s e g u r id a d . No b a s ta m ostror su u t i l i d a d para de d u c i r ya de a h i su j u s t i f i c a d o . Im p o r ta , sobre todo , que pueda c o n s id e ra rs e é t i c o - s o c i a l m e n t e a d m is ib le l a r e s t r i c - 78. c ion por p a r te de l Estado de l a e s f e r a j u r i d i c a de los i n d i - viduos s u je to s a la s medidas de s e g u r id a d , W elze l ha p l a n t e £ do la c u e s t io n con e x t r a o r d i n a r i a c l a r i d a d , Al ig u o l que en e l dmbito de la s penas, se pone de r e l i e v e en e l compo de las medidas de segur idad que es u t i l i d a d o adecuacion a f i n no £ f r e c e to d o v ia ninguna j u s t i f i c a c i d n para l a r e s t r i c c i d n a que es sometido e l i n d i v i d u o . En todas la s medidas de segur_i dad, a l lado de su adecuacidn a f i n (su e x ig e n c ia para l a s£ gur idad p u b l i c a ) , debe e n c o n t ra rs e también su fundamento mo­ r a l , Todas la s medidas de segur idad deben reposar sobre e l g e n e ra l pensamiento é t i c o - s o c i a l de que sd lo puede p a r t i c i - par plenamente de la v id a c o m u n i ta r ia aquel que es capaz de obedecer la s normas que re gu la n l a v id a misma de la comuni - dad s o c i a l , Toda l i b e r t a d e x t e r i o r o s o c i a l -observa W e l z e l - se j u s t i f i c a sd lo en base a l a posesidn de l a c o r re s p o n d ie n ­ te l i b e r t a d i n t e r i o r o m o ra l , Quien no posee esa l i b e r t a d i £ t e r i o r , esa capacidad de a u to d e te rm in a c id n m ora l , como suce- de en e l caso de enfermes m e n ta le s , o quien carece por razdn de h d b i to s , in c l i n a c i o n e s o v i c i o s a d q u i r id o s , de l a fu e r z a de v o lu n ta d s u f i c i e n t e no puede a s p i r a r a una p lena l i b e r t a d s o c i a l . La medida se j u s t i f i c a é t ic a m e n te en cuanto a p a r e c e - como medio d i r i g i d o a l a re cu p e ra c id n de l a p lena d ig n id a d hu mana, Lo que fundamento l a a p l i c a c i d n de l a medida de s e g u r i 79. dad no es ya tan so lo su u t i l i d a d para l a t r a n q u i l i d a d de l mayor numéro, s ino e l deber que pesa sobre e l Estado de r e ­ mover los obstdculos que se oponen a l pleno d e s a r r o l l o de l a p e rs o n a l id a d humana. Se supera , de es te modo, l a concepcidn que p r é t e n ­ de fundamentar la s medidas de segur idad exc lus ivam en te de s - de l a p e r s p e c t iv a de l a defensa s o c i a l , ya se e n t ie n d a e s ta en te rm ines puramente n a t u r a l i s t i c o s a l e s t i l o de F e r r i ( l a unica razdn de l a medida de segur idad es •?' l a necesidad im- p r e s c i n d i b l e de l a p ro p ia c o n s e r v a c id n , que p res iona y dom£ na e l modo a b s o lu te a los organismes s o c ia le s de forma idéni t i c a a como guio a lo s organismes a n im a le s " ) , ya se i n t e r - p r e te en term ines c u l t u r o l i s t a s a l a manera de Marc Ancel . La id ea de desensa s o c i a l , apoyada en pures argumentes u t i - l i t a r i s t o s , e s ta fa ta lm e n te l lamada a s e r v i r de in s t ru m e n te iddneo para concepciones t o t a l i t a r i a s , donde los v a lo r e s de l a pepsona i n d i v i d u a l quedan in teg ram ente ahogados. No se o l v i d e que l a escuela p o s i t i v a , a f e r r a d a a l a idea de defen sa s o c i a l , re p ré s e n té p o l i t i c a m e n t e en Derecho p e n a l , segun a c e r ta d a expres ion de Jimenéz de Asua, l a "pr im era a g re s io n c i e n t i f i c a c o n tra l a l i b e r t a d " . El fundamento é t i c o que l e hemos asignado a la s me 80. didos de segur idad im p l ic a , por e l c o n t r a r i o , una s o l i c a guo£ d i a para e l i n d i v i d u o . Conforme a ese fundamento quedan p r o s - c r i t a s a p r i o r i . Todas a q u e l lo s in te r v e n c io n e s p re v e n t iv a s que, l e j o s de op era r en pro de l a recu p e ra c io n de l a d ign ida d humana, destruyen componentes e s e n c ia le s de l a p e rs o n a l id a d o impiden su pleno d e s a r r o l l o (superac ion de v idas s in v a l o r v£ t a l , c a s t r a c io n , cercenamiento de l i b e r t a d e s p o l i t i c o s ) . Na­ d ie podra negar , s in embargo, que desenvolv iendose en un p i a ­ no puramente u t i l i t a r i s t a muchas de esas medidas d e b e r ia n co£ s i d e r a r s e plenamente j u s t i f i c a d a s , porque se muestran como ir^ trumentos de in m e jo ra b le e f i c a c i a para g a r a n t i z a r e l b ienes - t a r de l a m ayor ia . E l d e l in c u e n te con su comportamiento p e r tu r b a e l o£ den s o c i a l ; pero no por e l l o ha de c o n s id e ra rs e como un ente ojeno a l a sociedad en que se desenvuelve; s ino mds b ie n , ha de c o n s id e ra rs e como a un ser humano que n e c e s i ta de oyudo ijn t e g r a l que l e p e rm ita t r a n s fo rm a rs e en s u je t o u t i l , o por lo menos, no p e r j u d i c i a l para sus sem ejan tes . Se puede observar que l a t e o r i a d u a l i s t a ha s ido a - cogida ampliamente por muchos s is temas p e n a le s , lo que no ha o c u r r id o con l a m on is ta , por m u l t i p l e s razones de orden doc - t r i n a l y sobre todo de orden p r a c t i c e y l e g i s l a t i v e . 4 . - D o c t r in a m o n i s t a . - Con l a Escuela P o s i t i v a I t a - 81. l i a n a aparecen la s c ie n c ia s c r im in o ld g ic a s la s cua les r e p r £ sentan un cambio en l a lucha c o n tra e l c r im en, fundamentdn- dose en l a p e rs o n a l id a d de l d e l in c u e n te credndose la s medi­ das de segur idad y negando toda d i f e r e n c i a s u s t a n c ia l e n t r e es tas y la s penas; sehalando solamente algunas d i f e r e n c i a s consideradas como s ecu ndar ios , Para l a D o c t r in a D u a l i s t a p£ nas y medidas de s e g u r id a d , con s is te n en una d ism inuc idn de bienes j u r i d i c o s y suponei l a comisidn de un d e l i t o cuando se t r a t o de medidas p o s t d e l i c t u a l e s ; unas y o t r a s han de ser p ro p o r c io n a le s a la p e l i g r o s id a d de l d e l i n c u e n t e , debiendo a p l i c a r s e por lo o u to r id a d j u r i s d i c c i o n a l y ten iend o como M nes l a i n t im id a c id n y l a re d a c ta c id n s o c i a l , es d e c i r , l a prevencidn g e n e ra l y l a prevencidn e s p e c i a l . A ntonio Ocoho Rodriguez (1 ) e s c r ib e que l a u n i f i c a c idn ha te n id o escasa a c e p tac id n l e g i s l a t i v a pues en e l l a - s o lo porece in s p i r o r s e e l cddigo ruso que sd lo e s t a b le c e me_ d idas de defensa s o c i a l , s i b ien e x is t e n profundas d i f e r e n ­ c ia s e n t r e la s l lamadas de c a r d c t e r j u d i c i a l c o r r e c t i v e pa­ ra im putab les y de c a r d c t e r medico d medico pedagdgico los demds y que merece e s p e c ia l c o n s id e ra c id n e l movimiento de ( l ) A nton io Ocoho Rodriguez - Los medidas de segur idad como consecuencia de l estado p e l ig r o s o - A nuar io de l a Escue l a J u d i c i a l . 1 ,9 7 1 . Pdg, 29 y s i g . 82, l a nueva defensa s o c i a l cuyo p r i n c i p a l in s p i r a d o r ha s ido Marc Ancel quien ha t r a t a d o de arm onizar e l derecho penal con la s conclus iones de la s mds modernas c ie n c ia s c r im in o id g ic a s y quien s o s t ie n e que l a p o l i t i c o c r i m i n a l serd o - r i e n t a d a en su t o t a l i d a d hac ia e l t r a t a m ie n t o de l d e l i n - cuente , pero que ese mismo t r a t a m ie n t o serd p a r te de una acc idn g e n e ra l de p ro te c c id n s o c i a l que m a t e r i a l i z a r d la lucha c o n tra l a c r i m i n a l i d a d y que e l l o no s i g n i f ic a obl_i g a to r ia m e n te que e l d e l in c u e n te escapard a toda medida d£ sagrad ab le ni toda i n t e r v e n c id n sobre su p e rs o n a l id a d o d£ recho; pues se t r a t a de escapar de todo e s p i r i t u r e t r i b u - c i o n i s t a y de l a idea de una j u s t i c i a penal a b s o lu ta y de r e a c c io n a r ademds c o n tra e l cr imen como hecho humano in d £ v id u a l y como fendmeno s o c i a l . Se co n s id é ra que s é r i a mds normal l a a p l i c a c i d n de l a pena, t ra td n d o s e de los adul - to s , pero que es ta pena puede c o e x i s t i r n a tu ra lm e n te con una medida de segur idad e d u c a t iv a o de o t r a c la s e . Que de_ be darse a l ju ez l a p o s i b i l i d a d de e l e g i r e n t r e d iv e r s a s sanc iones , unes r e p r e s iv a s o t r a s r e e d u c a t i v a s , l legdndose entonces a un s is tem a u n i t a r i o que en l a p r d c t i c a no d i s ­ t in g u e e n t r e penas y medidas de s e g u r id a d . Se cons id éra e l t r a t a m ie n t o de los m u l t i r e i n c i d e n tes y e l de l a pena p r i v a t i v a de l i b e r t a d como c a s i id é n - 83. t i c o s , no so lo por l a necesidad de un regimen d i s c i p l i n a - r i o , s ino por l a n a t u r a le z a de la s cosas; lo unico que im­ p o r ta es buscar , sobre l a base de un adecuado e s tu d io p s i - c o lo g ic o y s o c io l o g i c o , l a mayor adaptac ion de l t r a t a m i e n ­ to a l a p e rs o n a l id a d d e l d e l i n c u e n t e . La d i s t i n c i o n e n t r e penas y medidas de segur idad es de in s p i r a c i o n d o c t r i n a l , a l menos para los d e l in c u e n te s h a b i t u a l e s , debiendo en t o ­ do caso la s medidas de segur idad ser s u s t i t u t i v a de l a pe­ na . La t e o r i a monista ha s ido duramente c r i t i c a d o por muchos t r a t a d i s t o s , uno de e l l o s , S e b a s t ia n S o le r (1 ) l a o b je t a e s c r ib ie n d o "que adolece de v i c i o s fondamentales i n ­ c lu s e ante una l e g i s l a c i o n de t i p o p o s i t i v i s t a , ya que fræ te a la s sanciones o r d i n a r i e s conminadas a l lado d e l t i p o de d e l i t o , proporcionadas a l a gravedad d e l hecho de acue£ do con una v a lo r a c io n p o l i t i c o - s o c i a l de e s t e , e x is t e n la s que no dependen n i por su forma n i por su conten ido de l a gravedad de l hecho cometido s ino de c i e r t a s i t u a c i o n de l a u to r que desp laza l a a te n c io n de l hecho para c o n t r a r i a en e l s u j e t o . ( l ) Sé ba s t ia n S o le r - Derecho Penal A rg e n t in e - Te rc era E - d i c i o n . T i p o g r a f i a E d i t e r a A rg e n t in a . 1 .9 5 6 . Buenos Ai r e s . Pagina 457. 84 M ie n t ra s se reconozca en lo s codigos l a necesidad de p r e f i j a r e s ca las penales p ro p o rc io n a le s a l a gravedad de los d e l i t o s , a f i r m a , l a u n i f i c a c i o n serd v e rb a l tan S£ lo e f e c t i v a con l a a c ep tac id n de l a s e n te n c ia in d e te r m in £ da, a l a que se oponen razones de o t r a n a t u r a le z a y tan poderosas que ningun t e d r i c o se a t r e v e a propugnar las co­ mo s is tema l e g i s l a t i v e a c tu a l y que, anadimos, d e j a r i a plan tea do e l problema conceptua l de su n a t u r a le z a no e l i - minodo por la u n i f i c a c i d n n i por l a c re a c id n de un nue­ vo te rm in e que t e n d r io como presupuesto la norma v i o l a d a , o l a p e l i g r o s id a d p o s t - d e l i c t u a l , conceptos bdsicos que e s en c ia lm en te son d i s t i n t o s . E l n o ta b le p r o fe s o r l l e g a a la s conc lus iones s i ­ g u ie n t e s : 19) e l empleo de lo e x pres idn sanciones para d£ s ig n a r a un tiempo penas y medidas de segur idad es inco - r r e c t o , porque, en derecho, a q u e l l a e x pres idn t i e n e un s e n t id o t e c n ic o , p re c is o que no corresponde a l conten ido y a l a func idn de la s medidas de segur idad ; l a pena es u- na sancidn pero no l a medida de s e g u r id a d . 29) la s confu siones e in c e r t id u m b re s de r iv a d a s de a q u e l l a t e r m i n o lo g ia se ponen de m a n i f i e s t o cuando se o d v i e r t e e l doble s e n t i ­ do d e l te rm ino pena, expres idn i n d i s t i n t a m e n t e empleada p£ ra r e f e r i r s e a l a omenaza conminada por l a le y y a l in - 85. te rn a m ie n to e f e c t i v o que comporta e l cumplimiento de a igu - nas penas. 39) l a comunicacidn de una pena es una c a r a c t e - r f s t i c a im p r e s c in d ib le para que una l e y sea r e c o n o c ib le co­ mo le y penal y , por lo t a n t o , para que una conducta sea r e ­ c o n o c ib le como i l i c i t a en grado supremo, esto es d e l i c t i v o . Obsérvese l a r e l a c i o n que guarda es te tema con e l p r i n c i p l e nullum crimen s ine le g e , pues e s t e , correc tam ente entendido, r e q u ie r e l a p r e e x i s t e n c i a no ya de una le y c u a l q u i e r a , s ino de una le y en l a que se contenga una pena. En es te s e n t id o es pe r fe c ta m e nte i l i c i t o d e c i r nullum crimen s ine paeno. 49) La pena como "ente a b s t r a c t o " , como "amenaza r e t r i b u t i v a " , es elemento e s e n c ia l en un ordenamiento j u r i d i c o respetuoso de l a l i b e r t a d , porque ese es e l medio que s i r v e para seha- l a r e l l i m i t e e n t r e lo prometido y lo p ro h ib id o ." Vemos pues que se a t r i b u y e como uno novedad d e l po­ s i t i v i s m e l a c o n s t i t u c i d n de l a pr im era d o c t r in a de l a de­ fensa s o c i a l , lo c u a l , log icam ente guarda una e s t re c h a r e ­ l a c i o n con l a concepcion de la s medidas de s e g u r id a d , a l a s p i r a r l a renovacion de la s I n s t i t u c i o n e s Penales y P e n i - t e n c i a r i a s mediante una o r i e n t a c i o n humanista de una p o l i t y ca c r i m i n a l moderna fundamentada en l a c o n s id e ra c io n de la p e rs o n a l id a d d e l d e l in c u e n t e y en su t r a t a m ie n t o reeduca - dor y r e e s o c i a l i z a d o r , 86. 5 . - Sistemas de n tro de l d u a l is m o , - a) Sistema a l t e r n a t i v e . Conforme a e s te s i s f e ma e l ju e z , basandose en la s e x ig e n c ia s de l a defensa so­ c i a l ( l ) y aprec iando la s c i r c u n s t a n c ia s de l s u j e t o , queda f a c u l t a d o para escoger e n t r e l a im posic ion de l a pena y l a de lü medida de segur idad ; de t a l forma que e l t r a t a m ie n t o impuesto es un ico: pena o medida. Este s is tema d e ja en l i ­ b e r ta d a l ju e z para s u s t i t u i r l a pena por una determinada medida de segur idad cuando ha l l e g a d o a c o n c lu i r que aque­ l l a puede r e s u l t a r i n e f i c a z ; pues, s iendo e l s u je t o i m p l i - c a b le , pero siendo también s u p e r io r l a im p o r ta n c ia de su p e l i g r o s i d a d que l a de su c u l p a b i l i d a d , i n t e r e s a mas l a v£ da f u t u r a d e l s u j e t o , por lo que se cons idéra c o nven ien te s u s t i t u i r l a pena por una medida de s e gur ida d . Este s is tema no ha a lcanzado to d a v ia gran d i f u s i o n en la s l e g i s l a c i o n e s , pero es de gran a c e p tac io n en l a do£ t r i n a , por c o n s id e ra r que guarda mas armonia con e l s e n t i ­ do de j u s t i c i a y que e s ta mas acorde con los f i n e s a s ig n a - dos a la s medidas de s e g u r id a d , la s cua les para ser a p l i c a (1 ) Eugenio C u e l lo Galon - E l l lamado s is tema a l t e r n a t i v e . La moderna peno log ia ( r e p r e s io n d e l d e l i t o y t r a t a m i e £ to de lo s d e l i n c u e n t e s . Penas y medidas. Su e j e c u c i o n ) . Pagina 108. 87. das, ex igen que e l ju ez cons idéré mas que e l hecho cometido l a p e rs o n a l id a d de l d e l in c u e n te y se hace ne c e s a r io que e l s u je t o sea considerado p e l ig r o s o para l a v id a s o c i a l ; p a r t £ cularm ente cuando se t r a t o de c r im in o le s h a b i t u a l e s , la s le_ g i s l a c i o n e s destacan como razon de l a im posic ion de la s me­ didas de s e gur ida d , su p e l i g r o s i d a d . La medida habrd de i n ­ d i v i d u a l i z a r s e , puesto que se impone en func ion de l a p e l i ­ g ros id ad de un d e l in c u e n te c o n c r e te , lo cua l ex ige d e l ju ez un examen e x h a u s t iv e de su p e rs o n a l id a d debiendo s o l i c i t o r l a c o la b o ra c id n de p e r i t o s e s p e c i a l izados en d i f e r e n t e s r a ­ mas re la c io n a d a s con e l e s tu d io de l a p e rs o n a l id a d ; n e c e s i - tando en muchos cases, e l a u x i l i o de e s p e c i a l i s t a s que le s u m in is t re n in formes complètes sobre l a p e rs o n a l id a d b i o l d - g ic a p s iq u ic a y s o c i a l de l d e l in c u e n te ( l ) . Esta c o la b o r a - c ion e x t r a j u d i c i a l que se s o l i c i t a también para l a d e t e r m i - nacion de l a pena, posee mayor im p o r ta n c ia cuando se t r a t a de l a a p l i c a c i o n de medidas de segur idad en la s que l a e s t £ macion de l s u je t o e s ta por encima de l a a p r e c ia c io n d e l he­ cho cometido, por lo que es de gran u t i l i d a d un examen de l i n d iv id u o r e a l i z a d o por e s p e c i a l i s t a s , antes y después del (1 ) La re s o lu c io n adoptada por l a Comision I n t e r n a c i o n a l P£ na l y P e n i t e n c i a r i a , de l 6 de j u l i o de 1 .9 5 1 , sobre la s medidas de s e g u r id a d , d é c la r a que e l ju ez debe in fo rm a r se de l a p e rs o n a l id a d d e l s u je t o y para e l l o han de su- m i n i s t r d r s e l e lo s concursos té c n ic o s n e c e s a r io s . 88. j u i c i o , y durante l a e je c u c io n de l a medida lo que perm ite un conocimiento mds profundo de su p e rs o n a l id a d y f a c i l i t a un t r a t a m ie n t o adecuado. b) Sistema complementario o s u s t i t u t i v o . D entro - de l dual ismo se ha considerado o t r o s is tema que es e l com­ p le m e n ta r io ( l ) ; e l cua l se basa en l a d i s t i n c i o n t e d r i c a e n t r e pena y medida de segur idad ; es te s is tema s o s t ie n e que e l d e l in c u e n te por e l mismo hecho de ser im p u tab le , debe s u f r i r l a pena como r e t r i b u c i d n por e l mal causado por e l hecho e je c u ta d o y p o s te r io rm e n te una vez cumplida l a pena impuesta y res ta u ra d o e l orden j u r i d i c o p e r tu rb a d o , debe hacerse présente la j u s t i c i a s o c i a l . En Espana es te s i s t e ­ ma es seguido por l a l e y de vagos y maleantes y por l a que ha ven ido a s u s t i t u i r l a , l a Ley de P e l i g r o s id a d y R e h a b i l£ t a c io n S o c i a l . Sus postu lados han s ido duramente c r i t i c a d o s por l a d o c t r in a por s a c r i f i c a r l a r e d l id a d por p r i n c i p i o s pura mente t e o r i c o s , c o n s id e ra n d o : 12) que cuando se t r a t a de c i e r t o s d e l i n c u e n t e s , como mendigos, vagos, homosexuales , tox icom anos, e t c . , muy poca e f i c a c i a en orden a su r e h a b i - l i t a c i o n puede te n e r l a pena t r a d i c i o n a l , in c lu s o l a p r i v a (1 ) A nton io Ocana Rodriguez - Sis temas de n tro de l d u a l is m o - A nuar io de l a Escuela J u d i c i a l 1 ,9 7 1 . Pagina 39 . 89. c ion de l i b e r t a d , sobre todo s i es impuesta por per iodos cojr tos en a te n c io n a l a escasa gravedad de los d e l i t o s en que suelen i n c u r r i r estos s u je t o s , 22) por lo que re s p e c ta a semienfermos m enta le s , que se b e n e f i c i a n de una a te n u a n te en la s l e g i s l a c i o n e s c l d s i c a s , es tas personas estdn n e c e s i ta d a s de urgente t r a t a m ie n t o c u a r a t i v o y no deben ser sometidas a l régimen p e n i t e n c i a r i o comun; estos s u j e t o s , l l e g a d o e l t iem po de cumplimiento de l a pena, s i to d a v ia p e r s i s t e su p e l i - gros idad (mayor que l a de los d e l in c u e n te s comunes) pronto v o lv e rd n a d e l i n q u i r . Lo pr imero se subsana mediante l a créa cidn de e s ta b le c im ie n to s e s p e c ia le s que ta n to t ie n e n de san£ t o r i o como de p r i s i o n ; siendo n e c e s a r io p ro lo n g a r e l i n t e r n £ miento hasta l a compléta curac idn de l penado. El eminente p e n a l i s t a Anton Oneca (1 ) s o s t ie n e que a h a d i r a l a pena atenuada una medida de segur idad c u r a t i v a , como lo hace e l Cddigo I t a l i o n o es una s o lu c id n que descono­ ce la s r e a l id a d e s p r d c t i c a s , pues la s medidas sue len l l e g a r demasiado t a r d e . 3 2 ) en r e l a c i d n con los d e l in c u e n te s h a b i ­ tu a le s también la s u p erpos ic idn de la s dos sanciones ha s ido c a l i f i c a d a como a r t i f i c i o s a ; apuntando también e l i l u s t r e - p e n a l i s t a a r r i b a c i t a d o , que e l hecho de que a l c u m p l i r l a - (1 ) José Anton Oneca - Derecho Penal - Tomo X - G r d f i c a Adm£ n i s t r a t i v a - Madrid 1 .9 4 9 . Pagina 584 y s i g . 90. pena sea t r a s la d a d o e l condenado a l e s t a b le c im ie n t o d e s t i n a - do para e l in te r n a m ie n to a s e g u r o t iv o , ha a p a rec id o un mero ex pe d ie n ts apto para s a t i s f a c e r una escru p u lo s id a d t e d r i c a , pero s in f i n a l i d a d p r d c t ic a ; es te escrupulo c o n s is te en supo ner que la pena t i e n e c a r d c t e r a f l i c t i v o y que e l de l a medi­ da de segur idad es a s e g u r a t iv o ; cuando re a lm e n te , l a indeter . minacidn de l a medida t i e n e una mayor fu e r z a i n t i m i d a n t e que l a pena de durac idn f i j a ; y los d e l in c u e n te s h a b i t u a l e s en p r is io n e s comunes, serdn un foco de c onta g io para lo s p r im a - r io s y ocos iona les , hasta l l e g a d o e l momento de l a a p l i c a ­ c idn de l a medida de segur idad en e s t a b le c im ie n t o s especia - l e s . Estos dos s is temas ( e l a l t e r n a t i v e y e l complementa r i o o s u s t i t u t i v o ) considerodos d e n tro de l dua l ism o, han s i ­ do severomente c r i t i c a d o s , por su fundamento t e d r i c o y por l a d i f i c u l t a d y escasa e f e c t i v i d a d de su a p l i c a c i d n p r d c t i c a . Al e n j u i c i a r l a e f i c a c i a de la s penas y de la s medi das de segur idad en g e n e r a l , e l m ag is trado W aif M id d e n d o r f f , cuando t r a t a "sobre l a raensurab i l idad de l ser humano en los problèmes t e o r e t i c o s de l a prognosis c r i m i n a l " e s c r ib e que "sin preocupacidn a lguna por la s t e o r i a s f i l o s d f i c a s sobre e l hombre y su p e r s o n a l id a d , se ha sometido en e l curso de l a 91. h i s t o r i c c o n stan tem en te , y con mayor o menor f o r t u n e , a l se r humano a "modulos" comprobando l a e x i s t e n c i a o ausen- c ie de c u a l id a d e s o hechos para i n f e r i r de e l l e sus a p t i ­ tudes o su conducta f u t u r a ; es te procéder descansa en l a presuncion de que e l método de l a s c ie n c ia s n a t u r a l e s , e£ pe c ia lm e n te l a l e y de c a u s a l id a d , r i g e no s o lo en e l amb£ to de l a m a te r ia s ino también en lo humano; une s e n c i l l a c o n f i rm a c io n de e s to , d i c e , se holla en e l hecho de que a - plicamos d ia r ia m e n t e , innumerables veces l a l e y . d e l a co£ s a l id a d en cuanto que de nues tras e x p e r ie n c ia s en d e t e r - minados compos, deducimos une e v o lu c io n en e l f u t u r o de acuerdo con e l l e s ? Y en o t r a p a r t e , , a l o b j e t a r e l a u to r - ( 1 ) l a l e y causal y l a p rog nos is , e s c r ib e que"se d ic e que une genuine prognosis es im p o s ib le , ya por e l mero hecho de que l a i r r e p e t i b i l i d a d d e l in d iv id u o y la l i b e r t a d de toda r e s o lu c io n de vo lu n ta d impiden p r e d e c i r su conducta. Hay que p regun tarse constantem ente , a f i r m a , desde un pun- to de v i s t a c r i t i c o , s i los l lamados progresos de l a c i e £ c i a compensan l a p é r d id a , f recuentem ente unida a e l l o s , de l i b e r t a d humane, e l angostamiento de l a e s f e r a de l a in t im id c d y l a n i v e l a c i o n de l a p e r s o n a l id a d , y a modo de ( l ) W alf M id dendor f f - T e o r ia y p r a c t i c e de l a prognosis c r i m i n a l - Traduccion de José M ar ia Devesa - E d i t o r i a l Espeso Calpe . S .A . Madrid 1970. Pag. 94 y 113. 92. c o n c lu s io n , cons id éra que l a conducta humana es en muchos casos i n t e l i g i b l e en su c a u s a l id a d . De los cursos causa - l e s , d i c e , puede i n f e r i r s e segün e l grado de conocimiento y comprension, conclus iones c o r r e l a t i v a s re s p e c te a la conducta que se s e g u ira en e l f u t u r e ; e l s e r humane es con f r e c u e n c ia mensurable en r e l a c i o n a su comportamiento ante r i o r y pueden e s ta b le c e r s e para su conducta f u t u r a en e l mismo dmbito prognosis seguras con a r r e g l o a la s c i rc u n s - t a n c ia s y de acuerdo con l a l e y de p r o b a b i l i d a d ; a e l l e no se oponei en l a p r a x is l a i r r e p e t i b i l i d a d , que ha de recono^ cerse t e o r ic a m e n t e , y su l i b e r t a d r e l a t i v a de v o lu n ta d ,q u e igua lm ente ha de ser re c o n o c id a ." Al c o n s id e ra r concretamente l a e f i c a c i a de la s p^ nas y de la s medidas e l c é lé b ré m agis trado hace la s s ig u ie n tes a f i r m a c i o n e s h a s t a ahora sabemos muy poco sobre l a e - f i c a c i a de penas y medidas y en l a in v e s t i g a c i o n de es te problema se opera c a s i unicamente por p r e s u n c io n e s ; l a i n ­ v e s t i g a c io n e s t a d i s t i c a t i e n e que f r a c a s a r c a s i por comply to en es te dmbito, porque e l t r a b a j o con grupos de c o n t r o l es im posib le por razones de j u s t i c i a , pues no cabe con dos grupos de d e l in c u e n t e s , c a s t i g a r a unos mds r igurosam ente o de o t r a manera que a o t r o s , para in d a g a r de es te modo - lo s e fe c to s de coda pena en t ip o s de d e l in c u e n te s s e n c ib le 93. mente ig u a l e s . Apunta que en l a c r im in o l o g i a a c t u a l se d i ^ cute v ivamente en p r i n c i p l e , e l v a l o r de l a pena p r i v a t i v a de l i b e r t a d , que en Europa so lo t i e n e unos 150 anos de a n - t ig ü e d a d , ganando coda vez mds te r r e n o l a o p in io n de que l a pena p r i v a t i v a de l i b e r t a d es un mal para e l penado, un mal que lo hace peor , mds p e rv e rs o , un mal que lo hace aso ̂ c i a l , con mds odio y menos amor d e n t ro de s i . " También noso tro s , en n u e s tra ig n o r a n c ia , observo^ mos, compartiendo e l c r i t e r i o de eminentes s a b io s , c i e n t i - f i c o s y t r a t a d i s t a s , de los u l t im o s tiempos y de todas la s l a t i t u d e s d e l globo te r r a q u e o , que son muchos, y muy lo a - b l e s , los e s fu e rzo s que l a c i e n c i a ha hecho y c o n t in u a h£ c iendo , en un in ca ns a b le e s fu e rzo por e n c o n t r a r l a s causas v erdaderas y concre tas que producer e l complejo fendmeno a n t i s o c i a l de l a c r i m i n a l i d a d , para poder a s i p r e s e n t a r l e b a t a l l a t r e n t e a t r e n t e con mds e t e c t i v i d a d , con armas pr£C t i c a s y con menos t e o r i a s ; para de e s ta torma poder e la b o - r a r form ulas p ré c is a s que han de c u r a r a l a comunidad so­ c i a l de tan grave como complejo mal , S in embargo, hasta hoy, ya c a s i en e l ocaso de l s i g l o XX, en d e t i n i t i v a no se ha logrado mucho; c o n t in u a n - do muy v iv a l a l lam a de l a esperanza de que en un t u t u r o , o j a l d no l e j a n o , l a c i e n c i a a r r i b e a tan ans iada meta para b ien de toda l a humanidad. 94 I I . - Contornos c o n c e p tu a le s . 1 . - Concepto . - E l dar un concepto p re c is o so­ bre la s medidas de segur idad ha r e s u l ta d o d i f i c u l t o s o , d e b i - do q u iz d s , a l a com ple j idad de su o r ig e n y a l a c a re n c ia de una s u f i c i e n t e p r e c is io n d o c t r i n a l en to rn o a l a m a te r ia ; - s iendo muchos los au to re s que se han e s forzad o en o b te n er sus prop ios conceptos; a s i encontramos que: - Para Franz Von L i s z t , medidas de segur idad son "todos a q u e l lo s medios por los cua les se t r a t a de obte - ner l a adaptac ion de l in d iv id u o a l a soc iedad, (medidas edu- cadoras o c o r r e c c i o n a l e s ) o la e l im i n a c i d n de los in ad ap ta - b le s a l a sociedad (medidas de p r o te c c io n o de s e g u r id a d )" . - Para e l p ro fe s o r E m i l io ZLircher la s medidas de segur idad son " la s ré g la s que e l ju e z impone cuando ha - consta tado l a c u l p a b i l i d a d de un acusado resp onsab le , t a n to accesor iam ente a l a pena, ta n to en lu g a r de e l l a , con o b je to de p r é v e n i r nuevos d e l i t o s . " - B e t t i o l la s cons id é ra como "un medio preven­ t i v e o p r o f i l d c t i c o de lucha c o n t ra l a d e l i n c u e n c ia a p l i c a d o a personas soc ia lm ente p e l i g r o s a s , con m ot ive de l a comisidn de un d e l i t o . " - C u e l lo Caldn e s c r ib e que la s medidas de seg£ 95. r id a d son " e s p e c ia le s medios p r i v a t i v o s o l i m i t a t i v e s de b i £ nes j u r i d i c o s , impuestos por e l Estado a determinados d e l i n ­ cuentes p e l ig r o s o s para lo g r a r l a re ad ap tac io n a l a v id a s£ c i a l , o su separac io n de l a misma, 6 aun cuando no a s p ire n espec ia lm en te a la s a n t e r i o r e s f i n a l i d a d e s , d i r i g i d a s tam­ b ién a l a prevencion de nuevos d e l i t o s " . - Anton Oneca, e s c r ib e que " la s medidas de se­ g u r id a d , a l ig u a l que la s penas, son p r iv a c io n e s de b ienes ju r i d i c o s que t ie n e n por f i n a l i d a d e v i t a r l a comision de d e l i ­ tos y que se a p l i c a n en func ion a l s u je t o p e l ig r o s o y se o r - denan a l a p revencion e s p e c ia l " - Seba s t ia n S o le r a f i r m a que " la s medidas de segur idad propiamente d ichas son a q u e l l a s cuya acc ion se e - j e r c e , sobre todo mediante l a p revencion e s p e c i f i c a , remo- viendo en e l s u je t o la s causas que lo l l e v a r o n a a d e l i n q u i r " . - O lesa Munido la s d e f in e como "medios de p r e ­ vencion e s p e c ia l a p l i c a b l e s a la s personas a d u l ta s que, cons t i t u y e n d o un p e l i g r o no t r a n s i t o r i o , de i n f r a c c i o n d e l or - den j u r i d i c o - p e n a l , por su c ond ic ion p s iq u ic a , moral o so­ c i a l , son incapaces de s e n t i r l a e f i c a c i a p r e v e n t iv a de l a pena, o en o t r o s té rm inos a la s personas que se h a l l e n en e£ tado p e l i g r o s o " . 96. Guarda e s t re c h a y d i r e c t a r e l a c i o n con la problem^ t i c a c o n c e p tu a l , l a c o n s id e ra c io n de l a n a t u r a le z a de la s - medidas de segur idad y sus c a r a c t e r f s t i c a s . En cuanto a su n a t u r a le z a los au to re s son de o p in io nes c o n t r o v e r t i d a s , basando e l problema fundamentalmente en l a d e te rm in a c io n de l campo de a p l i c a c i o n , en sus c a r a c tè r e s t i c a s , en su r e l a c i o n con l a pena y en la s semejanzas y d i - f e r e n c i a s con e s ta s . Uno de los p r i n c i p a l e s debates lo p la n te a l a cues- t i o n de l a c o n s id e ra c io n de la s medidas p r e d e l i c t u a l e s , a l a lu z de l in s o s la y a b le p r i n c i p i o de l e g a l i d a d , segun e l cual no podr ian a p l i c a r s e medidas a s u je to s que no se en - cuentren incursos en l a comision de un d e l i t o determinado , aunque e x i s t a fundado temor de que pueda com eter lo en un fj j tu r o proximo o l e j a n o . Este s u je t o en t a i e s c i r c u n s t a n c ia s , es considerado por algunos a u to re s como p e l ig r o s o s o c i a l , a jeno a l campo d e l derecho p e n a l , s iendo o b je to p o t e n c i a l de medidas de n a t u r a le z a p o l i c i a l , regu ladas por e l Derecho C£ v i l , y mds concretam ente , por e l Derecho A d m i n i s t r a t i v o . Rar. t i d a r i o s de e s ta d o c t r in a se m a n i f i e s t a n los n o ta b le s c a t e - d r d t i c o s C u e l lo Caldn , Anton Oneca y Rodriguez Devesa, para quienes s o lo son medidas de segur idad propiamente d ichas - 97. l a s medidas p o s t d e l i c t u a l e s . Olesa Munido a f i r m a ( l ) que l a n a t u r a le z a de la s medidas de segur idad es l a de medidas j u r i d i c a s e s c r i b i e n do que "son medios c o a c t iv o s con lo s que consigue e l orde namiento j u r i d i c o l a s u je c io n de un v a l o r para l o g r a r con e l l o l a t u t e l a de o t r o " . Siendo mis ion t r a s c e n d e n t a l i. d e l Derecho lu c h a r - c o n t ra e l d e l i t o , unas veces e s ta b le c e sanciones para los d e l in c u e n te s y o t r a s , se a d e la n ta para e v i t a r que la s pe£ sonas se c o n v ie r ta n en t a l e s . Nos atrevemos a e x p re s a r que l a s medidas de segur idad pueden ser consideradas como me­ d idas j u r i d i c a s de defensa s o c i a l que t ie n e n como f a c t o r d é te rm in a n te de a p l i c a c i o n , l a d e c la r a c io n p r e v ia d e l es­ tado p e l i g r o s o , independientem ente de l presupuesto de im- p u t a b i l i d a d , y , en algunos casos, d e l de c u l p a b i l i d a d ; y cuyos o b j e t i v o s e s p e c i f ic o s son la c o r r e c c io n y l a reada£ t a c io n s o c ia l de l a persona. 2 . - Semejanzas y d i f e r e n c i a s e n t r e pena y medida de s e g u r id a d . - (1) Francisco Felipe Olesa Munido. Obra citada. Pag. 121 98. a ) Semejanzas - La pena y l a medida de segur idad a t i e n den igua lm ente a l a idea de j u s t i c i a aunque respondan a e£ foques d i f e r e n t e s . - Tanto l a pena como la medida de segur£ dad c o n s t i tu y e n , en mds o en menos grado, una n o ta b le r e s - t r i c c i d n a l a l i b e r t a d i n d i v i d u a l . y a o t ro s b ienes j u r i d i ­ cos . - La pena y l a medida de segur idad se m£ t e r i a l i z a n en normas e s p e c i f i c a s que han de ser reguladas por l a l e y . - Tanto l a pena como la medida de segur^ dad t ie n e n un f i n comun que es l a de l a defensa de l a so­ c iedad c o n tra e l fendmeno de l a c r i m i n a l i d a d . - C u e l lo Caldn ( l ) e s c r ib e que l a medida de segur idad se impone a tendiendo a l a p e l i g r o s id a d d e l d£ l i n c u e n t e no asp irando a causar un s u f r i m i e n t o a l c u lp a b le , su d e te rm in a c io n t i e n e base unica e l f i n de segur idad a que se a s p i r a y por ta n to dependerd de l p e l i g r o que presen te e l in d iv id u o sobre quien a c tu a . ( l ) Eugenio C u e l lo Caldn - Derecho Penal - Tomo I - Barce­ lona 1 .9 4 0 , Pdgina 552. 99. b ) D i f e r e n c i a s . - La pena se fundamenta muy especia lmen te en e l p r i n c i p i o de r e t r i b u c i d n . La medida de segur idad nace modernamente como ins trum ento de defensa s o c i a l . - La pena se propone expresamente cau - sar un s u f r im ie n t o a l d e l in c u e n te mediante e l c a s t ig o que se l e impone a l c u lp a b le con lo cua l su c a r d c t e r es a f l i c t i v o ; l a medida de segur idad por e l c o n t r a r i o es de carde t e r c u r a t i v o y r e e d u c a c i o n a l . - La im posic idn de l a pena es d e te r m in £ da por l a gravedad d e l dano causado a l b ien j u r i d i c o l e - sionodo y por e l grado de c u l p a b i l i d a d d e l a u to r d e l a c to d e l i c tu o s o ; l a medida de segur idad se e s ta b le c e en forma in de term inad a segun e l f i n asegurador o c u r a t i v o que se - proponga. - La pena supone l a e x i s t e n c i a de los presupuestos de im p u ta b i l id a d y c u l p a b i l i d a d en e l d e l i n ­ cuente; l a medida de segur idad cons id é ra como presupues - tos p re v io s para su a p l i c a c i o n la s s i t u a c io n e s de peligro^ s idad y estado p e l i g r o s o . - La pena es y ha de se r siempre postd£ l i c t u a l , puesto que e x ige l a p r e v ia comision de un d e l i t o lOO. c o n c re te ; l a medida de segur idad puede ser p r e d e l i c t u a l o p o s d e l i c t u a l , pues so lo presupone l a e x i s t e n c i a de una s i - tu a c io n de estado p e l ig r o s o e l cua l puede p re s e n ta rs e s in l a comision de un hecho d e l i c t u o s o . I l l , - C l a s i f i c a c i o n de la s medidas de s e g u r id a d . - Son numerosos los t r a t a d i s t a s penales que en su £ fan de e s t u d i a r e l a lcance de la s medidas de s e g u r id a d , han propuesto d i f e r e n t e s c l a s i f i c a c i o n e s de la s mismas, a ten - diendo p r in c ip a lm e n te a los s ig u ie n t e s c r i t e r i o s : su f i n a ­ l i d a d , e l b ien j u r i d i c o p r o te g id o , su fundamento, e l dest_i n a t a r i o y e l t iempo de d u ra c io n . E n t re la s p r i n c i p a l e s c l a s i f i c a c i o n e s se pueden - d e s ta c a r la s s ig u i e n t e s : a ) C l a s i f i c a c i o n dado por Eugenio C u e l lo C£ Io n . E l renombrado c a t e d r a t i c o C u e l lo Colon hace una c l a s i f i c a c i o n de la s medidas de segur idad a tend iend o el f i n que e s ta se propone: 12) Las que procuran l a re a d a p ta c io n del d e l in c u e n te a l a v id a s o c ia l (m e d id a s p r i v a t i v o s de l i b e r - tad ) 101. a) Medidas de educacion . b) Medidas de c o r r e c c io n . c) Medidas de c u r a c io n . - T ra ta m ie n to de menores y jovenes d e l i n c u e n t e s . - T ra ta m ie n to e in te r n a m ie n to de d e l in c u e n te s en fe rmos. - In t e r n a m ie n t o de d e l in c u e n t e s a lc o h o l i z a d o s y tox icomanos. - In te r n a m ie n to de vagos y r e f r a c t o r i e s a l t ra b a j o . - Sumision a l i b e r t a d v i g i l a d a . 2 2 ) Las que procuran l a separac ion de l a - v id a s o c i a l : medidas de aseguramiento de d e l in c u e n te s i n a ­ d a p ta b le s . - R ec lus ion de segur idad de d e l in c u e n t e s h a b i t u £ l e s y p e l i g r o s o s . - In te r n a m ie n to de locos c r i m i n a l e s . 102. 3 2 ) Las que procuran p r é v e n i r l a comision de nuevos d e l i t o s : medidas r e s t r i c t i v a s de l i b e r t a d . - Caucion de no o fe n d e r . - Expu ls ion de d e l in c u e n te s e x t r a n j e r o s . - P r o h i b ic io n de r e s i d i r en c i e r t a s lo c a l i d a d e s . - P r o h i b ic io n de f r e c u e n t a r determinados lu gares , - O b l ig a c io n de r e s i d i r en un punto des ignado. - I n t e r d i c c i o n de l e j e r c i c i o de sehaladas p r o f e - s iones o a c t i v id a d e s ( l ) . b ) C l a s i f i c a c i o n dada por F ra n c is c o F e l i p e Olesa Munido. 12) Medidas de segur idad p e rs o n a le s . 1 . 1 . A p l i c a b l e s a personas f i s i c a s ; p r i v a t i - vas de l i b e r t a d ( p r e d e l i c t u a l e s y p o s t d e l i c t u a l e s ) . Y re £ t r i c t i v a s de l i b e r t a d : ( p r e d e l i c t u a l e s y p o s t d e l i c t u a l e s ) - L i b e r t a d v i g i l a d a . (1) Eugenio Cuello Colon - Obra citada - Pag. 88. 103. - P r o h i b ic io n de r e s i d e n c ia . - E x pu ls ion de e x t r a n j e r o s . - P r o h i b ic io n de f r e c u e n t a r e s t a b le c im ie n to s do£ de se expedan bebidas a l c o h o l i c a s . - P r o h i b ic io n de e j e r c e r una p r o fe s io n u o f i c i o . 1 . 2 . A p l i c a b l e s a personas j u r i d i c a s ( p r e ­ d e l i c t u a l e s y p o s d e l i c t u a l e s ) : suspension y d i s o lu c io n . 22) Medidas de segur idad p a t r im o n ia le s ( p r e d e l i c t u a le s y p o s t d e l i c t u a l e s ) . - Comiso. - Caucion de conducta. - C i e r r e de e s t a b l e c i m i e n t o . 3 2 ) Medidas de segur idad persona les p r i v a t i v a s de l i b e r t a d . 3 . 1 . P r e d e l i c t u a l e s - In te r n a m ie n to en manicomio o e s t a b l e c i m i e n t o s - para anormales. - In te r n a m ie n to en casa de tem planza . - In te r n a m ie n to en e s t a b le c im ie n t o de t r a b a j o . 104. 3 . 2 . P o s t d e l i c t u a l e s a) S u s t i t u t i v a s - In te r n a m ie n to en manicomio c r i ­ m ina l . - In te r n a m ie n to en e s t a b le c im ie n ­ to para educacion de sordomudos. b) Complementarias - In te r n a m ie n to en e s t a b l e c i - miento de c u s to d ia . - In te r n a m ie n to en e s t a b l e c i - miento para anormales d e l i n ­ cuentes . - In te r n a m ie n to en casa de tem planza para d e l i n c u e n t e s . - In te r n a m ie n to en e s t a b l e c i - miento de t r a b a j o para d e l i n cuentes . ( l ) . Considéra es te a u to r como mds im po rta n te l a c la s £ f i c a c i o n que se r e f i e r e a la s medidas de segur idad que son a p l i c a b l e s a l estado p e l ig r o s o a n t e r i o r a l a comisidn de un ac to d e l i c t u o s o ( p r e d e l i c t u a l e s ) y la s que son no pue - den ser a p l i c a b l e s a l estado p e l ig r o s o o a l a p o s t e r i o r co_ m isidn de un d e l i t o ( p o s t d e l i c t u a l e s ) ; y hace la s s i g u i e n ­ tes a p r e c ia c io n e s en r e l a c i o n a e s ta c l a s i f i c a c i o n : 12) Medidas de segur idad c i v i l e s . - C o n s is te r en e l in te r n a m ie n to de in d iv id u o s no d e l in c u e n te s en manico - mios, casas de sa lud u o t ro s e s ta b le c im ie n t o s s i m i l a r e s ; ] œ (1) Francisco Felipe Olesa Munido - Obra citada- Pag. 140. 105. cua les se corresponden con e l p r i n c i p i o " c u r a to r v e n t u r i s nomine". 22) Medidas de segur idad s u s t i t u t i v a s y comple - m e n t a r i a s . - Se r e f i e r e n a la s medidas de segur idad perso noies cuando l a pena es i n a p l i c a b l e , por no te n e r e l de - l i n c u e n t e s u f i c i e n t e capacidad, s iendo s u s t i t u i d a l a pena por l a medida de segur idad por ser e s ta un medio de pre - vencion e s p e c i a l . Cuando l a medida de segur idad debe ser a p l ic a d a a l d e l in c u e n t e por deber de j u s t i c i a y para cum- p l i r e l f i n de t u t e l a j u r i d i c a , considerdndose l a pena co mo i n s u f i c i e n t e , l a medida es c o m plem entar ia . 3 2 ) Medidas de segur idad p r i v a t i v a s de l i b e r t a d . a) In te r n a m ie n to en a s i l o s de a l ie n a d o s c r i ­ m ina les . b ) In te r n a m ie n to en a s i l o s de anormales de­ l i n c u e n t e s , ps iq u ic o s o f i s i c o s . c) Retenc idn de los r e in c id e n t e s d e l in c u e n - tes h a b i t u o le s e i n c o r r e g i b l e s en e s ta b le• • ̂ . _ — c im ie n tos e s p e c i a le s . d) Colocac ion de vagos, mendigos y ociosos - en e s t a b le c im ie n t o de t r a b a j o o b l i g a t o r i o . e) Colocac ion de menores d e l in c u e n t e s en es­ t a b le c im ie n t o s de educacion o c o r r e c c io n . 4 2 ) Medidas de segur idad r e s t r i c t i v a s y p r i v a t i ­ vas de l i b e r t a d . - Las medidas r e s t r i c t i v a s de l i b e r t a d , 106. son o b l ig a c io n e s que a fe c ta n l a l i b e r t a d p s iq u ic a y v o l i - t i v a , r e s t r in g ie n d o l a e s fe r a de a c t i v i d a d s o c i a l d e l horn b re , s in que se l e segregue de l medio am biente . Las medi­ das p r i v a t i v a s de l i b e r t a d impiden l a c o n v iv e n c ia con l a s o c ie d a d . 5 2 ) Medidas de segur idad a p l i c a b l e s a personas - j u r i d i c a s . - E l j u i c i o p ro n o s t ic o sobre e l p a r t i c u l a r e s ­ tado p e l i g r o s o , se a p l i c a r a , como medio adecuado para com b a t i r l o l a e l im i n a c i o n d e f i n i t i v a de l a persona j u r i d i c a , ( d i s o l u c i o n ) o l a d is o lu c io n temporal ( s u p r e s io n ) . 62) Las medidas de segur idad c o r p o r a l e s . - Const£ tuyen un medio no adecuado para p r é v e n i r l a d e l i n c u e n c i a , siendo una v i o l a c i o n de l p rop io concepto, a l c o n l l e v a r u - na le s io n o rga n ica que provoca una s i t u a c i o n i r r e p a r a b l e y a n t i j u r i d i c a que no puede j u s t i f i c a r s e n i s i q u i e r a por - l a b i o l o g i a . C) C l a s i f i c a c i o n dado por Von L i s z t . 1 2 ) Medidas de educacion y c o r r e c c io n . 2 2 ) Medidas de p r o te c c io n o de segur idad es - t r i c t o sensu. D) C l a s i f i c a c i o n dada por Luis Jimenez de Asua. 107. 1 2 ) Medidas de c u s t o d ia , 2 2 ) Medidas de c o r r e c c io n . 3 2 ) Medidas de p re v en c io n . E ) C l a s i f i c a c i o n aprobada por l a C o n fe re n c ia I n - t e r n a c i o n a l para l a U n i f i c a c io n de l Derecho Pena l , r e a l i - zada en Roma en 1 .9 2 9 . 1 2 ) Medidas p r i v a t i v a s de l i b e r t a d : 1. Interna^ miento en a s i l o s de a l ie n a d o s c r im in a le s ; 2 , In te r n a m ie n to en a s i l o s de anormales d e l i n c u e n t e s , f i s i c o s y p s iq u icos ; 3 . Retenc ion de r e i n c i d e n t e s , de d e l in c u e n te s h a b i tu o le s y de i n c o r r e g i b l e s , en e s t a b le c im ie n t o e s p e c i a l ; 4 . Coloca - cion en e s ta b le c im ie n to s de t r a b a j o o b l i g a t o r i o , con caroc t e r g e n e r a l , y s ing u la rm en te de vagabundos, mendigos y va ­ gos in v e te r a d o s ; 5. Co locacion de menores d e l in c u e n te s en e s ta b le c im ie n to s de educacion y c o r r e c c io n . 2 2 ) Medidas r e s t r i c t i v a s de l i b e r t a d : 1. L i b e r ta d v i g i l a d a ; 2 . P r o h i b ic io n de d o m i c i l i o ; 3 . P r o h i b ic io n de v i s i t o r e s ta b le c im ie n to s de bebidas a l c o h o l i c a s ; 4 . P r o h i ­ b i c i o n de e j e r c e r un o f i c i o o una p r o fe s io n ; 5 . Expu ls ion de e x t r a n j e r o s ; 6 . Medidas t u t e l a r e s para menores d e l i n c u e n te s . 108 3 2 ) O tras medidas: 1. La c o n f is c a c io n e s p e c i a l ; 2, La caucion de buena conducta; 3 . La c la u s u ra de e s t a ­ b le c im ie n to s . F ) C l a s i f i c a c i o n dada por A ntonio B e r i s t a i n . - E1 Sacerdote A ntonio B e r i s t a i n , a l i g u a l que O- l e s a Munido, s o s t ie n e que e l c r i t e r i o mds t r a s c e n d e n t a l , para l a c l a s i f i c a c i o n de la s medidas de s e g u r id a d , es e l que a t ie n d e a su fundamento, a su presupuesto i d g i c o , que es e l estado p e l ig ro s o ; y segun e l cua l se puede d e d u c i r l a gran c l a s i f i c a c i o n de medidas de segur idad p r e d e l i c - t u a le s y medidas de segur idad p o s t d e l i c t u a l e s . Considéra es te a u to r s igu ie ndo a l p r o fe s o r An - ton Oneca, que la s medidas de segur idad propiamente d i ­ chas son so lo la s medidas p o s t d e l i c t u a l e s , fundamentando su c r i t e r i o , en que es tas son a p l i c a b l e s a l d e l i n c u e n t e que s in necesidad de c o n s id e r d r s e le su im p u t a b i l i d a d y c u l p a b i l i d a d , ha cometido una accion considerada como d£ l i t o . Este a u to r hace la s s ig u ie n t e s s u b c l a s i f i c a c i o ­ nes de la s medidas de segur idad p o s t d e l i c t u a l e s ( l ) : (1) Antonio Beristain - S,J. - Obra citada - Pdgina 65, 109. 1 . - Bien J u r i d i c o . a) L i b e r t a d P r i v a t i v a s R e s t r i c t i v a s b) Otros derechos - R e s t r i c t i v a s c) Pecunar ias - Caucion - Multa 2 . - D e s t i n a t a r i o 3 . - Tiempo. 4 . - F i n a l i d a d . a) Personas (Edad) - A dul tos - Jovenes - Menores - Im putab lesb) Persona ( I m p u t a b i l i d a d ) - Semiimputables - In im p u ta b le s a) Duraderas b) No duraderas a) O b j e t i v a b) S u b j e t i v a Determinadas Indeterm inadas D e l in c u e n te s C r im in a le s Segur idad C o rre c c io n 5 , - R e la c io n con la a) S u s t i t u t i v a s pena. b) Complementarias 6 . - N a tu r a le z a Jur^i a) Penales d ic a b) Procesa les c) A d m i n i s t r a t i v a s d) C i v i l e s En r e l a c i o n a l a a n t e r i o r c l a s i f i c a c i o n e l a u to r hace la s s ig u ie n t e s c o n s id e r a c io n e s : 110. La d i f e r e n c i a c i d n de la s medidas de s e g u r id a d , a tend iendo a su fundamento puede c o n s id e ra rs e como r e l a t i ­ va , pues una accion determinado puede ser considerada co­ mo d e l i t o por una determinado l e g i s l a c i o n y por o t r a no; por lo t a n to l a concepcidn de p e l i g r o s id a d en una l e g i s l a c ion puede ser p r e d e l i c t u a l m ie n t ra s que en o t r a , por e l c o n t r a r i o , habrd de ser p o s t d e l i c t u a l . 1 . - Atendiendo a l b ien j u r i d i c o a fe c t a d o , la s m£ didas de s e g u r id a d , a l ig u a l que la s penas, pueden ser : p r i v a t i v a s de l i b e r t a d , por e jem plo , l a p r o h ib i c i o n de e£ t r o r a determinados lu g a re s ; p r i v a t i v a s o r e s t r i c t i v a s de o t ro s hechos por e jem plo , l a p r o h ib i c i o n de conduc ir veh£ cul os y pueden ser de n a t u r a le z a p e c u n ia r ia por e jemplo , l a m ulta o l a cauc ion . 2 . - Atendiendo a l d e s t i n a t a r i o , la s medidas po - dran ser persona les y no persona les ( r e a l e s para a lgunos); la s pr imeras corresponden a la s personas n a t u r a le s y la s segundas, a la s personas j u r i d i c a s . 3 . - En a te n c io n a l t iempo de durac ion de la s me­ didas de s e g u r id a d , es tas podran ser duraderas o no d u ra ­ deras; a lgunas medidas duraderas p la n te a n graves p ro b le - mas, pues en c i e r t o s casos y en c i e r t o s s e n t id o s son de 111. d u ra c io n in de term inad a y t a l in d e te rm in a c io n puede v i o l a r e l p r i n c i p i o de l e g a l i d a d . 4 . - Por l a f i n a l i d a d o b j e t i v a se cons ideran medi­ das c r im in a le s o d e l i c t u a l e s s i se proponen e v i t a r e l d e l £ to ; y medidas s o c ia le s s i se proponen e v i t a r p e r t u r b a c io - nes s o c i a l e s . Tanto la s medidas de segur idad d e l i c t u a l e s , como l a s s o c i a l e s , pueden ser p o s t d e l i c t u a l e s y p r e d e l i c t u a l e s . . Esta d i f e r e n c i a c i o n es im p o r ta n te porque abre l a p o s i b i l i - dad y l a c onv e n ien c ia de e s t a b le c e r una d i v e r s i f i c a c i o n p£ r a l e l a a l a p e l i g r o s i d a d . 5 . - Medidas s u s t i t u t i v a s y c o m p le m e n ta r ia s . - Las medidas de segur idad s u s t i t u t i v a s reem plazan lo pena. Las complementarias colman la pena, prolongando su prevencion e s p e c ia l mediante una e s p e c ia l a s i s t e n c i a a l d e l i n c u e n t e - en procura de su r e s o c i a l i z a c i o n . Aunque la s d i f e r e n t e s c l a s i f i c a c i o n e s apor tadas - en to rno a la s medidas de segur idad guardan mucho de comun, encontramos como una de la s mds complétas , no s o lo por su ex te n s io n s ino mds que todo por su p r e c i s i o n , l a dada por e l p e n a l i s t a F ra n c is c o F e l i p e Olesa Munido. 112. CAPITULO I I I LAS MEDIDAS PE SEGURIDAD EN ESPANA A Espaha, cuna t r a d i c i o n a l de l e t r a d o s y de hom- bres preocupados por l a c i e n c ia l e cabe e l a l t o honor de c o n ta r e n t r e sus h i j o s de todos los t iempos, con e s c l a r e - cidos e s tud iosos de l Derecho en todas sus ramas; lo cual l e ha p e r m i t id o t r a n s m i t i r y c o n t in u a r t r a n s m i t ie n d o e l i n c a l c u l a b l e te s o ro de sus c o n o c im ie n to s , no so lo a sus c o m p a tr io ta s s ino a o t ro s pueblos l e j a n o s , muy p a r t i c u l a r mente a l a gran f a m i l i a que conforma lo s pa ises Iberoam e- r i c a n o s . Las medidas de s e g u r id a d , como o b je to muy impor­ t a n t e de l Derecho P e na l , también han te n id o sus dignos r £ p ré s e n ta n te s e n t r e j u r i s t a s y t r a t a d i s t a s espano les . Como dejdramos apuntado mds a r r i b a , l a D o c t r in a D u a l i s t a de la s medidas de segur idad cuenta en Espana, s£ lo por c i t a r a lgunos , nada menos que, con Dorado Montero, R a fa e l S a l iH a s y Jeronimo Montes. Y modernamente e n c o n t r £ mos que d e s c u e l la n eminentes c a t e d r d t i c o s y t r a t a d i s t a s que en su obra de hombres in te r e s a d o s en l a p r o te c c io n de l a sociedad y de l hombre como razdn un ica de su e x i s t e n - 113 c i a , se e s fu e rza n en e s c l a r e c e r e l escabroso tema de la s medidas de s e gur ida d . En e l Derecho P o s i t i v o Espohol encontramos que la s medidas de segur idad se encuentran re c o g id a s , p r i n c i ­ pa lmente , en los s ig u ie n t e s in s trum entes l é g a l e s : 1 . - Codigo Penal Espanol . 2 . - Ley sobre Vagos y M a le a n te s . Su Reglamento . 3 . - Ley de P e l i g r o s id a d y R e h a b i l i t a c i o n S o c ia l . Su Reglamento. 4 . - Ley de T r ib u n a le s T u te l a r e s de Menores, Re - glamento para su E je c uc io n y E s t a t u t o de la Union N oc io - nol de Dichos T r ib u n a le s . 1 . - Las medidas de segur idad en los Codigos Pe­ na les E spoh o les . Pasando una breve r e v i s t a c ro n o lo g ic a a lo s Cod£ gos Espoholes, observâmes que: Codigo Penal Espanol de 1 . 8 2 2 . - E l Codigo Penal Espohol promulgado e l 9 de j u l i o de 1 .8 2 2 , es fu e n te de La L e g i s l a c i o n Penal espahola a c t u a l , segun lo a f i r m a An­ ton Oneca ( l ) , cuando a l r e f e r i r s e a es te in s trum ento l e - (1 ) José Anton Oneca - Derecho Penal - Obra c i t a d a . P a g i ­ na 60. 114. g a l , d ic e que es te codigo se i n s p i r é en e l Codigo de Napo­ le o n , en l a i d e o lo g ic de la I l u s t r a c i o n y en l a f i l o s o f i a de Bentham en p a r t i c u l a r ; re s u l ta n d o a s i une e x t ra h a mezcla, muy s i g n i f i c a t i v e de l a época , de t r a d i c i o n y p rogreso , de r i g o r medioevol y a s p i r o c io n h u m a n i to r ia y c o n t ien e p re c ep - tos p recurso res de i n s t i t u c i o n e s modernes. El c a t e d r a t i c o Soinz C cn tero , a l e n j u i c i a r e s te c£ d ig o , d ice que e l mismo puede ponerse a la a l t u r a de los - que e l movimiento c o d i f i c a d o r lo g ro en o t ro s p a is e s . ( 1 ) . Este codigo no co n t ien e expresamente medidas que p r o te jo n a l a sociedad c o n tra la s acciones d e l i c t i v a s ; pero e s ta b le c e como causas de exencion de re s p o n s a b i l id a d penal l a s i g u i e n t e c o n s id e ra c io n : "no d e l in q u e e l que obra en es ­ tado de demencio, d e l i r i o o pr ivodo de razon por c u a lq u ie r causa in de p e n d ien te de su v o lu n ta d " . Codigos Penales de 1 .8 4 8 y 1 . 8 5 0 Los l e g i s l a d o - res de 1 .8 4 8 se in s p i r a r o n en e l Codigo Froncés de 1 .8 1 0 , en e l codigo de 1 .822 en e l Codigo de B r a s i l de 1 .8 3 0 y en e l codigo n a p o l i t a n o de 1 .8 1 9 ( 2 ) . Este codigo fué m£ (1 ) José A. Soinz Contero - Lcn C ie n c ia de l Derecho Penal y su E v o lu c io n . (2 ) José Anton Oneca- Derecho Penal - Obra c i t a d a - Pag. 63. 115. difiLcado por D ecreto de l 30 de ju n io de 1 .8 5 0 ; prevee me­ d idas de p ro te c c io n y de s e gur ida d , d i s t i n g u ie n d o segun e l demente haya cometido una accion u omis ion, t i p i f i c a d a como d e l i t o como grave o menos grave . El a r t i c u l e 458 cons id éra como vagos " a los que no poseen bienes o r e n te s , n i e je r c e n h a b i tu o lm e n te a r te , p r o fe s io n u o f i c i o , n i t ie n e n empleo, d e s t in e , i n d u s t r i e , ocupacion l i c i t e o algun o t r o medio l e g i t i m e de s u b s is te ^ c i a , aun cuando poseen d o m i c i l i o f i j o y seen casados" . E l vago es c a s t ig a d o con pena de p r iv a c io n de l i b e r t a d y su­ m is ion a l a v i g i l a n c i a de l a a u to r id a d . Admite l a vagan- c io solo en cases ex ce pc iona le s y a u to r iz a d o s y se c o n s i ­ déra la r e i n c i d e n c i a solo como a g ra v a n te . Codigo penal de 1 . 8 7 0 . - El codigo de 1 .8 7 0 in - troduce un s is temo de medidas de segur idad de d i s t i n t o s - c a ra c tè r e s y f i n a l i d a d e s ; s igue e l pa tron d is c r im in a d o r - de l codigo de 1 .8 4 8 a l c o n s id é re r l a mayor o menor g ra v e ­ dad de la i n f r a c c i o n que se haya cometido; s i l a i n f r a c - cion cometida hubiese s id e c a l i f i c a d a como menos grave , se concede a l T r ib u n a l l a f a c u l t a d de in t e r n a m ie n to o d£ p o s i to por los f a m i l i è r e s , mediante c i e r t a s cond ic iones - p r e v ia s . Este codigo cons id éra l a vagancia como une c i £ cuns ta nc ia a a ra v a n te . 116. Codigo penal de 1 . 9 2 8 . - Para e l renombrado t r a - t o d i s t a Anton Oneca (1 ) l a mayor innovac ion c o n te n id a en e l codigo penal de 1928, fué l a a p a r i c i o n , por vez pr im e­ r a ,d e la s medidas de segur idad en e l Derecho E spano l . La t ra s c e n d e n c ia mas destacada era l a r e te n c i o n , por t iempo obsolutamente in d e te r m in a d o , de los m u l t i r e i n c i d e n t e s , que se imponio como complemento a l a pena; y como c o n t r a p a r t ^ do, los bonos de cumplimiento de condena, premio a actos e x t r o o r d i n a r i o s de a r r e p e n t i m i e n t o , p e r m i t ia n a d e l a n t a r la l i b e r t a d c o n d ic io n a l . La comision de codigos, s o l i c i t a que se l e dé era t r a d a en e s te codigo a la s l lamadas medidas de s e g u r id a d , no como s u s t i t u t i v a s p e n a le s , s ino como prevenciones o d ^ po s ic iones que los t r i b u n a l e s han de a d o p ta r , en unos ca­ sos precept ivom ente^y p o te s ta t iv a m e n te en o t r o s , como corn plemento o e fe c to s e s p e c ia le s de la s penas; e s ta es pues, una de la s pr im eras d e f i n i c i o n e s que se le s da en Espana a la s medidas de s e g u r id a d . Concretamente e l a r t i c u l e 90 e s ta b le c e una s e r i e de medidas de s e gur ida d , a saber: - La caucion de conducta. (1) José Anton Oneca - Derecho Penal - Obra citada- Pag. 66 117. - La p u b l ic c c io n de l a s e n te n c ia a costa de l re o . - E l in te r n a m ie n to en manicomio j u d i c i a l . - La e x p u ls io n de e x t r a n j e r o s . - La p r iv a c io n o in capac id ad para e l e j e r c i c i o de alguno o algunos de le s derechos c i v i l e s . - La suspension de cargo , empleo, p r o f e s io n , a r t e u o f i c i o . - La r e te n c io n en e s t a b le c im ie n t o e s p e c ia l de lo s d e l in c u e n te s h a b i t u a le s o i n c o r r e g i b l e s , - E l in te r n a m ie n to en o s i l o s de t r a b a j o de los a^ c o h o l ic o s , toxicdmonos y de lo s vogos, s imultdneamente con l a pena o despues de c u m p l i r l a . - E l comiso de los ins trum entos o e fe c to s de l d e - l i t o o f o l t a . - La d i s o l u c i d n , supres idn o suspensidn de la s ejn t id a d e s o personas j u r i d i c a s , soc iedades , corporac iones o empresas. - E l c i e r r e temporal o d e f i n i t i v o de lo s e s t a b l e - c im ie n to s que s i r v i e r e n de medio para l a e je c u c id n de lo s d e l i t o s . - La p r o h ib i c i d n de que e l reo , a l e x t i n g u i r l a - condena, v u e lv a a r e s i d i r en e l lu g a r en que cometid e l d^ l i t o , o en que re s id a n l a v i c t i m a o su f a m i l i a . - E l sometimiento d e l d e l in c u e n t e a l a v i g i l a n c i a de l a a u t o r id a d . 118. Codigo penal de 1 . 9 3 2 . - Los le g i s lo d o r e s de es­ te codigo no le d ie ro n a la s medidas de segur idad l a im - p o r ta n c ia que se le s d id en e l cddigo a n t e r i o r ; s in emba£ go en e l oporece uno nuevo medida de s e g u r id a d , a t e n d i e n - do a la s l e g i s l a c i o n e s i t a l i a n a s y alemanas, y es l a de c o n s id e ra r l a sordomudez como causa de exencidn de res - p o n s a b i l id a d p e n a l . La norma que l a recoge c o n s id é ra a l sordomudo de n a c im ie n to , o desde l a i n f a n c i a que carezca en a b s o lu te de i n s t r u c c i d n , y dispone ( l a misma norma) e l in gres o en un e s t a b le c im ie n t o para anormales. Esta medida c ont inua v ig e n te en e l cddigo a c t u a l . cddigo penal de 1 . 9 4 4 . - Los a r t i c u l e s 446 y 447 d e l cddigo penal de 1 .9 4 4 c o n f ie r e n a l a a u t o r id a d g u b e r - n a t iv a l a f a c u l t a d para d e p o s i t a r en a lb e rg u e adecuado a la s mujeres mayores de 16 anos y a la s menores de 23 , que se h a l l e n en estado de p r o s t i t u c i d n o corran p e l i g r o de p r o s t i t u i r s e ; debiendo ser acordado e l nombramiento de un p r o t u t o r ; es te nombramiento ha de re c a e r en personas i n ­ d i v i d u a l o c o l e c t i v a que i n s p i r e l a c o n f ia n z a s u f i c i e n t e de que habrd de e j e r c e r celosamente la s func iones encomeri dadas. Por o t r a p a r te e l c onten ido de l a r t i c u l e 565 que 119. l i t e r a l m e n t e e s ta b le c e que " toda i n f r a c c i o n sancionada en e s te a r t i c u l e , cometida con v é h ic u lé s de motor l l e v a r d £ porejodo l a p r iv a c id n de permise para c o n d u c ir lo s por tiem po de 1 a 5 ones", ha o r ig in a d o polemicas e n t r e algunos - a u to re s que cons ideran l a norma como de n a t u r a le z a penal y o t ro s que l a consideran como medidas de segur idad e x c lu sivamente; pudiendo c o n c lu i r s e que l a norma en c u e s t id n , puede te n e r doble n a t u r a l e z a , segun se a t ie n d a a l codigo penal o a l a l e y de p e l i g r o s id a d y r e h a b i l i t a c i d n s o c i a l . Anton Oneca (1 ) e s c r ib e que e l codigo penal de 1 .9 4 4 , aunque s igue c a s i f i e lm e n t e a l de 1 .9 3 2 , in t ro d u c e im po rtan tes re form as , e n t r e la s cua les cons id éra como la s mds im po rta n te s la s s i g u i e n t e s : l a a u t o r i z a c i d n que se le dd a l a j u r i s d i c c i o n t u t e l a r d e l menor para d e c l i n a r su competencia , e x c e p c io n a lm e n te , por en tender que en a te n - c ion a l t iempo t r a n s c u r r i d o desde la e je c u c id n de l hecho , o por rozdn de l a c i r c u n s t a n c ia de l menor, no ha de s er conveniente l a adopcion de la s medidas que pudieran a p l i - c d r s e l e . O t r a im p o r ta n te innovac idn considerada es l a r e - f e r i d a a l regimen c o r r e c c io n a l de menores, que a u t o r i z a - (1 ) Jose Anton Oneca - Derecho penal - Obra c i t a d a - Pdg£ na 69. 120. para los mayores de 1 6 anos y lo s menores de 18, dejando a l a r b i t r i o de l t r i b u n a l , l a im posic idn de l a pena a te - nuada o su s u s t i t u c i o n por e l in t e r n a m ie n to en i n s t i t u - cion e s p e c ia l de reforma por t iempo in determ inado ., hasta conseguir l a c o r re c c io n de l c u lp a b le . cddigo penal de 1 . 9 6 3 . - E l cddigo penal espanol de 1 .9 6 3 es una r e e s t r u c t u r a c i d n d e l cddigo penal de 1944. En es te s e n t id o e s c r ib e e l c a t e d r d t i c o Rodr iguez Devesa- ( l ) que e l t e x to re v isad o de 1963, c o n s t i tu y e e l cddigo penal v ig e n te y a f i r m a que e l mismo c o n t ien e a lo la r g o de su o r t i c u l a d o , medidas de segur idad de t i p o c u r a t i v o y e d u c a t iv e , la s cua les pueden ser c l a s i f i c a d a s e n ;A - med£ das c u r a t i v a s : a r t . 8 , numeral 1 que e s ta b le c e l i t e r a l ­ mente: "estdn excentos de re s p o n s a b i l id a d p e n a l , e l ena- jenado y e l que se h a l l a en s i t u a c i d n de t r a n s to r n o men­ t a l t r a n s i t o r i o , a no ser que e s te hoya s ido buscado a p ro p d s i to para d e l i n q u i r " , d ispon iendo que "cuando e l e - najenado h u b ie re cometido un hecho que l a le y sanc ionare como d e l i t o , e l T r ib u n a l d e c r e t a r a su in te r n a m ie n t o en ju no de los e s t o b le c im ie n to s d e s t in a d o s a los enfermos de o q u e l lo c lo s e , de l cua l no podra s a l i r s in p r e v ia a u to r ^ za c ion de l mismo T r i b u n a l " ; es e s ta pues, una norma de ( l ) José Maria Rodr iguez Devesa - Derecho Penal - Obra - c i t a d a . Paginas 1 1 1 y 798. 121. f i n t e r a p é u t i c o . Observâmes que e l T r ib u n a l Supremo, a t r a v é s de gran numéro de s e n te n c ia s , ha d e f i n i d o e l t r a s t o r n o men­ t a l t r a n s i t o r i o como: "todo aquel de causa in m e d ia ta , ne - c e s a r ia y f a c i lm e n t e e v i d e n c i a b l e , de a p a r ic io n mas o m£ nos brusco, de durocion en g e n e r a l , no muy extenso , y que te rm ina por l a c urac ion s in d e jo r h u e l l a , producido por e l choque p s iq u ic o de un agente e x t e r i o r , c u a lq u ie ra que seo l a n a t u r a l e z a " . B- medidas e d u c a t iv a s : e l a r t i c u ­ l e 65 en concordoncio con e l a r t i c u l e 9, o r d i n a l 3 S, e s ta blece que " a l mayor de 16 anos y menor de 18, se a p l i c a r d l a pena i n f e r i o r , en uno o dos grades , a l a sena lada por l a l e y , pudiendo e l t r i b u n a l , en a te n c id n a la s c i r c u n s - t a n c ia s de l menor y d e l hecho, s u s t i t u i r l a pena impuesta por in te r n a m ie n to en i n s t i t u c i d n e s p e c i a l de re fo rm a , por t iempo indeterm inado hasta l a c o r r e c c io n d e l c u lp a b le " . Esta norma pers igue una c l o r a f i n a l i d a d e d u c a t iv a . E l cddigo penal c o n t ie n e ademds c i e r t a s normes - que e l a r r i b a c i t a d o c a t e d r d t i c o opina que pueden con- s i d e r a r s e como medidas de segur idad , y a l a s que d i s t i n g u e con e l nombre g e n e r ic o , de o t r a s medidas; con- s iderando como t a i e s la s s i g u i e n t e s : c i e r t a s i n h a b i l i t é - ciones de e x ten s io n e s p e c i f i c a para f a c u l t a t i v e s o sani t o r i s t o s que p ra c t iq u e n e l a b o r to ; medida de d e s t i e r r o ; 122 medidas p r o t e c to r a s para menores p r o s t i t u i d o s o c o r ro m p i - dos; c i e r r e temporal o d e f i n i t i v o de determinados e s t a b le c im ie n to s . Con es tas s u c in ta s c o n s id e ra c io n e s de lo s c od i - gos pénales espanoles , la s c ua les hemos hecho s ig u ie n d o æ pec io lm ente a l I l u s t r e p e n a l i s t a José Anton Oneca y a l e£ tu d io hecho por R a fa e l A lb ia c Guiu ( l ) , hemos podido ob - s e rv e r que la s medidas de segur idad han s ido o b je t o de s£ naïades c o n s id e ra c io n e s , muy espe c ia lm en te por e l codigo penal de 1928, en cuyo c onten ido reposa su o r ig e n . 2 . - Ley de vagos y m a le a n te s . - La c o n s id e ra c io n de la s medidas de segur idad en l a l e g i s l a c i o n espahola , aparece de mènera em pl ie y con - c r e t o , con l a l e y de vagos y maleantes d e l 4 de agosto de 1 .9 3 3 , derogada y s u s t i t u i d o por l a le y de p e l i g r o s i d a d y r e h a b i l i t a c i o n s o c i a l d e l 4 de agosto de 1 .9 7 0 , actualmen te en v ig e n c i a . La le y de vagos y m aleantes fué reglamentada e l 3 de mayo de 1 .9 3 5 . ( l ) R a fa e l A lb i a c Guiu - Medidas de Segur idad en lo s Co- digos Pénales Espanoles - A nuar io de l a Escuela J u d i ­ c i a l - 1 .971 - Paginas 147 y s ig s . 123. La a p a r ic io n de es te im p o r ta n te cuerpo l e g a l , t u - vo una e s p e c ia l s i g n i f i c a c i o n , a l c o n l l e v a r un cambio t r a £ cendenta l en lo s p r i n c i p i o s d o c t r i n a l e s en que se fundamejn taba l a l e g i s l a c i o n esponola de la s Escuelas C ld s ic a s y les cua les eran esencia lm ente r e p r e s iv o s . Con la e la b o r a c id n y promulgacidn d e l con jun to de normas, denominado: "Ley de Vagos y M a le a n te s " , en un mo - mento h i s t o r i c o c a r a c t e r i z a d o por l a e f e r v e c e n c i a de ideas p o l i t i c a s , se in t ro d u c e l a s i g n i f i c a t i v a in novac idn de ub£ car a l lado de la s penas la s medidas de segur idad pre y - p o s t d e l i c t u a l e s . E l p a r la m e n ta r io Gdmez de Aranda, en su defensa - a l Proyecto de l a Ley de P e l i g r o s id a d y R e h a b i l i t a c i d n So­ c i a l expresd que la Ley de Vagos y Maleantes supuso un in £ trumento e f i c a s i s im o en e l piano de l a prevenc idn ante de­ l i c t u s , in te n ta n d o r e s c a t a r a l a persona de s i t u a c io n e s de e x t r a v i o s o c i a l , con p e l i g r o de perderse en e l mds grave £ r r o r que e l d e l i t o s i g n i f i c a ; y d i c e , que s i s iempre es mejor p r é v e n i r que c u r a r , t a n to mds im p o r ta n te serd p réve ­ n i r e l d e l i t o por sus complejos y n e g a t iv a s consecuencias en todos los ordenes; 1 2 ) con respec to a l a persona que, s u f r e d i r e c t a m e n t e , como v i c t i m e , e l dano de l d e l i t o , 2 2 ) en r e l a c i d n a la sociedad que padece por l a t r a n s g r e s id n - 124. de l derecho y 3 2 ) con respecto a l p rop io d e l i n c u e n t e , por e l trauma moral que para e l mismo s i g n i f i c a l a comis ion del d e l i t o , por la pena que ha de c u m p l i r y por la s secuelas - de l d e l i t o y de l a pena. Don Juan d e l Rosal ( l ) s eha la como aspectos p o s i - t i v o s de es te in s t rum e nte l e g a l : 1 2 ) e l hecho de e s t a b l e - cer medidas de segur idad con una doble f i n a l i d a d : e x c l u i r - de l a v ida p u b l ic a a quienes demuestren no merecer l a 1 i - b e r ta d y c o r r e g i r , reeducar y r e a d a p ta r ; 2 2 ) d o è i f i c a r e i n d i v i d u a l i z a r la s medidas a t r a v é s de una ponderada v a l o - ra c io n j u d i c i a l de los in d ic e s mesuradores de l a p e l i g r o s i dad; 3 2 ) ser congruente con e l s e n t id o orgdnico d e l d e r e ­ cho penal y con l a g a r a n t i a j u r i d i c a de c o r r e c t a a p l i c a - c io n , o t r ib uy en do su j u r i s d i c c i o n o l i d o d a los Jueces de ]r£ t r u c c io n o a los espec ia lm ente designados; 4 2 ) a j u n t a r e l proced im ien to a un s is tema de u rg e n c ia y s i m p l i f i c a c i d n ; 5 2 ) l a in t e r v e n c id n de los drganos j u r i s d i c c i o n a l e s en l a comprobacidn de los re s u l to d o s d e l p ro c e d im ie n to , para c u - ya a c t i v i d a d se crean e s ta b le c im ie n t o s e s p e c i a le s . Pero , lo que cons id éra es te a u to r como mds im p o r ta n te , es l a con. cepcidn de un t r a t a m ie n t o de l a p e l i g r o s id a d p r e d e l i c t i v a - (1 ) Juan d e l Rosal - La P e rs o n a l id a d d e l D e l in c u e n te en l a Técnica Penal - V a l l a d o l i d 1 .9 5 3 - Pdgina 121 y s ig s . 125. y p o s t d e l i c t i v a , en atencidn a lo cua l e s c r ib e que l a l e y vie ne montada genuinamente en e l p r i n c i p l e de a u to r en vez de en e l p r i n c i p l e de hecho o de a c c id n , c e n s t i tu y e n d o l a ex- pre s idn l e g i s l a t i v a mds audaz de r e a l i z a c i d n d e l derecho p£ na l de a u to r sobre t ip o s de c a r d c t e r c r i m i n o l d g i c o . Aunque son muchas le s c r i t i c a s de que ha s id o o b j£ to la le y de vagos y m a lean tes , es tas no pueden r e s t a r l e e l honor de haber s ido in s t rum e nte l e g a l e s p e c ia l p io n e ro en l a lucha c o n tra e l d e l i t o o tend iendo muy e s p e c ia lm en te l a p e l i g r o s id a d y l a p e rs o n a l id a d d e l d e l i n c u e n t e , e s t a b le c ie n do normas , e s ta b le c im ie n to s y p roced im ien tos para su t r a t a miento mediante medidas de s e g u r id a d , no solamente en Espa- ha s in e que ho s ido y s igue s iendo modelo e x c l u s iv e para s£ m i la r e s l e g i s l a c i o n e s en muchos po ises L a t in o a m e r ic a n o s , ejn t r e los cua les se encuentra V e n e z u e la , con su v ig e n t e le y de vagos y m a lean tes , l a cua l t i e n e de comun con l a espaho­ l a no solo su denominocion s in e e l hoberse in s p i r o d o en los mismos p r i n c i p i o s fundamentales que i n s p i r a r o n a é s t a . Para l a c o n s id e ra c io n de vagos y m aleantes espahola hemos de s e g u i r muy e s pec ia lm en te a l M a g is t ra d o A l fo n s o Ro­ d r ig u e z D ranguet . Luis Jimenez de Asuo e s c r ib e que: "E l an te c ed en te 126. t e o r i c o d i r e c t o de e s ta c o n s tru c c io n se h a l l a en l a s doc- t r i n a s de Hugo C o n t i , que procura d i s t i n g u i r es tos dos co£ ceptos: d e l i t o y p e l i g r o s i d a d , E l pr imero - d ic e - es una v i o l a c i o n de l orden j u r i d i c o , d e f i n i d o por l a le y y ju z g a - do segun l a misma; l a segunda es una s imple c o n d ic io n p e r ­ s o n a l , que so lo re p ré s e n ta una amenaza, y que, como c o n d i ­ c ion personal que es, no puede ser d e f i n i d o por l a l e y . En c o nsecuenc ia , C o n t i a f i r m a que hacen f a l t a dos procedimien tos : uno penal y o t r o a d m i n i s t r a t i v e , y dos j u i c i o s o p r o - cesos : uno r e l a t i v e a l d e l i t o d e f i n i d o por l a l e y y o t r o para a p r e c i a r e l estado p e l ig r o s o r é s u l t a n t e de un conjun­ to de hechos y c i r c u n s t o n c i o s . S i exceptuamos e l problème r e f e r e n t e a l a n a t u r a le z a d e l p ro c e d im ie n to , que para Con­ t i es a d m i n i s t r a t i v e , y que para los modernes de fensores de e s ta idea debe ser también p e n a l , l a s i m i l i t u d de sus con£ t ru c c io n e s no puede ser mas o s t e n s i b l e . " ( 1 ) En l a Gaceta O f i c i a l Espahola d e l 25 de a b r i l de 1 .9 3 3 , aparece e l proyecto de una l e y de vagos y maleantes de c a r a c t e r eminentemente d e fe n s iv e e s c r ib e R odr iguez Dron guet y a l cua l l e precede un préambule , en e l que se expo- ( l ) Lu is Jimenez de Asua - E l Nuevo Derecho Penal - E d i t o ­ r i a l Pdez - 1 .9 2 9 . 127. ne que l a demora de l a reforma penal no ha de a f e c t a r a l a p a r c i a l , y que preocupan l a a te n c id n s o c i a l c i e r t a s costum bres a n t i j u r i d i c a s i l e g i t i m a s , que carecen de determinacion C la r a y p r é c is a en la s leyes pé n a le s , a s i como l a a c t i v i - dad d e l i c t u o s a de l i n f r a c t o r y e l p e l i g r o s o c i a l que e l l o re p ré s e n ta ; l a vag a n c ia , cons iderada hasta ha poco como cir. cunstoncio ogrovonte , hdb itos permanentes, necesidad de a - te n d e r mds a l d e l in c u e n te que a l a o b j e t i v i d a d misma de l d e l i t o . Para c o r r e g i r esto se crean la s medidas de s e g u r i ­ dad que p e rm i ta n , después de l cumplimiento de l a pena, d e - s a r r o l l a r una accidn s o c i a l e f i c a z , com pat ib le con la p r o - t e c c id n de l in d iv id u o i n f r a c t o r , ( l ) Este in s t ru m e n te l e g a l consideraba que quedaban S£ j e t o s a e l : los vagos; los que completosen sus recursos a expenses de personas dedicadas a l a p r o s t i t u c i d n , m e n d ic i - dod o e j e r c i c i o de o c t iv id o d e s i l e g i t i m o s , reputdndose t a ­ ie s la s que t ie n e n por o b je to ac tes p ro h ib id o s por l a le y o c o n t r a r i e s a l orden y moral p u b l ic o s ; los que no j u s t i f y cosen, a l ser r e q u e r id o s , l a l é g i t i m a procedenc ia d e l dine ( l ) A l fons o Rodriguez Dranguet - Defensa S o c ia l - T ra tamien to de los P e l ig r o s o s - L e g i s l a c i o n de Vagos y Malean - tes - Ley y Reglomento - E d i t o r i a l Gdngora - Madrid . Pagina 183 y s i g u i e n t e s . 128 ro o e fe c to s h o l lc d o s en su poder; los t r o f i c o n t e s de e - fe c to s o subs ta nc ic s de i l i c i t o comercio; los que o c u l t o - sen su nombre o d is im u lc s en su p e rs o n a l id a d ; los que usa- sen documentes de id e n t id o d f o ls o s ; los que de jasen de corn porecer a l l lam am iento de la s a u t o r id a d e s ; los que i n f r i £ g ie r e n re i te ra d o m e n te leyes y d is p o s ic io n e s de p o l i c i a y buen gob ierno; los que h a b i tu a lm e n te i n f r i n g i e s e n la s d i £ p o s ic iones s a n i t a r i a s ; los e x t r a n j e r o s que quebrontasen - orden de e x p u ls io n de l t e r r i t o r i o n o c io n o l . Y c o n t in u a sehalando e l a u to r que l a le y en su pro yecto s u je tob o también a los r e in c id e n t e s o r é i t é r a n t e s - h a b i t u a le s en hechos penodos como f a i t e s en e l Codigo y leyes penn ies , entendiendo por r e i n c i d e n t e h a b i t u a i a l que, de n tro de l té rm ino de dos anos, hubiese s u f r i d o t r è s condenos por f a i t e s penadas en e l mismo c o p i t u l o d e l l i - bro I I I de l Codigo p e n a l , y r é i t é r a n t e e l que d e n tro de l mismo per iodo hoya s ido soncionodo c u e tro veces por hechos const i t u t i v o s de f a i t e s . Se est imaba r e i n c i d e n t e e l condenado por d e l i t o - que luego , por hecho de l mismo orden, lo fuese por f a i t e , y v i c e v e r s a . Igua lm ente e l p royec to c ons id é ra a los r e i n c i d e n - 129. te s y r é i t é r a n t e s de toda c la s e de d e l i t o y a lo s cr iminal^ mente responsables como au to re s de d e l i t o s c o n t ra l a Cons- t i t u c i o n y e l orden p u b l ic o , fo ls e d a d , solud p u b l i c a , f a l ­ se t e s t im o n io , juegos y r i f o s , cohecho, a b o r to , a s e s in a to , h o m ic id io , l e s io n e s , escandalo p u b l ic o , amenazas y c o a c c i£ nés, robo, h u r t o , e s t a f a y usure , y de los d e l i t o s penados en la s leyes e s p e c i a le s , cuando por l a forma de su comi - s io n , an tecedentes o c i r c u n s t a n c ia s persona les d e l d e l i n - cuente se r e v e le l a e x i s t e n c i a h a b i t u e l de a c t i v i d a d d é l i e tu o s a . E l C a p i t u l e 2 2 de l p royecto c o n t ien e e l procedimiœ t o , e l cual guarda a n a lo g ie con e l e s to b le c id o en l a Ley de E n ju ic ia m ie n t o C r i m i n e l , s in que se haga mencion de au­ tos de procesamiento n i de r e c u r s o s ; e l Juez d e b e r io r e m i - t i r la s a c tua c ione s a l a A ud ien c ia p r o v i n c i a l con un in fe r , me en e l cua l se expresase resumiendo l a r e s u l t a n c i a de lo actuado, exponiendo los motives en que funde 3a propuesto - de pena y medida de segur idad o la s de es tas u l t im e s que proponga a l T r i b u n a l . En la A ud ien c ia s o lo se c e l e b r o r i o - v i s t a cuando lo p id ie s e n la s p a r t e s . C ontra l a s e n te n c ia se a d m i t ia e l recurso de casa c io n . Cuando se d e c re ta s e e l c o n f in a m ie n to por e l T r i b u ­ na l l a A u to r id a d a d m i n i s t r a t i v e compétente d e s ig n a r i a e l 130. t e r r i t o r i o o lo c o l id a d en que d e b e r io t e n e r e f e c t o . Los medidas de s e g u r id a d , de f i j a c i o n de d o m i c i l i e , de d e c l o r o r l o , e t c . , s e r io n e j e c u t o r i o s p ro v is io n a lm e n te - hasta que recayese s e n te n c ia o re s o lu c io n f i r m e . Suspendi- da l a guarda y p ro te c c io n de lo s h i j o s , se pondr ia en con£ c im ie n to de l T r ib u n a l de menores o Juez para que acordasen lo p rocedente . Para e s te a u to r e l mayor d e fe c to de que adolece e£ te proyecto es e l que no penetro en l a esenc ia de l estado p e l i g r o s o ; que a s p i ra b a a c o r r e g i r ; obandono la prevencion para c r e a r f i g u r a s de d e l i t o y re g lo unas medidas de segu­ r id a d tenues y que no habr ion de p r o d u c i r e f e c t o por no a - te nde r pr im oriomente a l a c o r re c c io n de l p e l ig r o s o n i a l a defensa s o c i a l ; so lo se preocupo de un s e c to r d e l i n c u e n t e - y de l a necesidad c i e r t a de c o r t a r un mal; pero orrumbado e l p roced im ien to adecuado. V o l v i o a l concepto de nuestras a n t ig u a s le y e s de e s t im a r d e l i t o l a v a g a n c ia . Era un pro - yecto j u d i c i a l penal modeste, como yo hemos d ic h o . Sus mé- todos no hocian p r e c is e a l p s i q u i a t r a n i a n t ro p o lo g o , un he cho de e n ju ic ia m ie n t o s e n c i l l o y una sancion; la misma v i ­ g i l a n c i a a l a a u to r id a d recordaba l a de n u es très v i e j os Co digos; e l concepto t u t e l a r es t i m i d e . Su t r a s c e n d e n c ia j u ­ r i d i c a no hubiese s ido o t r a que l a de la s m u l t i p l e s leyes 131. e s p e c ia le s que tenemos sobre e x p lo s iv e s , contrebande , e tc . Al r e i n c i d e n t e l e t r o t a con guante b lanco; s o lo h a b r ia n de d e c l a r e r su d o m i c i l i e o f i j d r s e l e . Ni oun c o n t ie n e l a p ro ­ h i b i c i d n de f r e c u e n t a r e s t a b le c im ie n to s de debidas u o tros andlogos; node respecto a l a conducta que deb ia observer , a p a r ta m ie n to de focos de v id a d e le t é r e o s para é l . Cuando l a r e i n c i d e n c i a es ya severamente sancionada en m u l t i p l e s - Codigos y l e y e s , es t im dndola como in d ic e de t e m i b i l i d a d , se o l v i d a t e l p e l i g r o s id a d y l a p r é c is a e l im i n a c i d n e innocu£ za c ion de m a l v i v i e n t e s . E l p royec to fué c o l i f i c o d o de in s t ru m e n te p o l i t i c o , siendo duromente c r i t i c a d o por v a r i e s p é n a l i s t e s , e n t r e les cua les se destaco L u i s . Jimenez de Asua, qu ien , por encargo de une m in o r io p a r l a m e n t a r i o , fué comisionado para que con l a c o la b o ra c id n de su a u x i l i a r . Don Manuel Lopez Rey, h i - c i e r a un e s tu d io e x h a u s t iv e d e l p royecto en c u e s t id n . En e l e s tu d io se c r i t i c d e l hecho de que se e levose a d e l i t o e l ser vogo y m a lean te , lo cua l e ra in a c e p t a b le ; a s i como tampoco podia a c ep ta rs e e l hecho de que se cons iderase ma­ le a n t e a l perseguido por l a p o l i c i a por e l so lo hecho de o c u l to r s e de e s t a . Sus c r i t i c a s fueron o idas por e l Gobierno e l cual proced io a r e t i r e r e l proyec to y a someter a d is c u s io n e l 132. e s tu d io re c ié n e loborado sobre e l mismo, que, de in m ed io to , fué considerodo como un nuevo p ro y e c to , p reced ido de un i n - t e r e s o n te predmbulo e loborado por e l p e n a l i s t a R u iz Funes , que, en o p in io n de Rodriguez D ranguet , resume e l conten ido de l a le y de vagos y maleantes d e l 4 de agosto de 1 .9 3 3 , a l s e h a la r l i t e r a l m e n t e que: " La Comisidn permanente de la P r e s id e n c ia d e l Consejo de M i n i s t r e s ho exominodo con todo d e te n im ie n to e l proyecto de le y sobre vagos y m a le an tes , y luego de tomor en c o n s id e ra c io n l a r e f e r i d a propuesto de Go b ie r n o , est im a ne c e s a r ia s la s c o n s id e ra c io n e s p r e v ia s que a c o n t in u a c id n se exponen para razonar e l c r i t e r i o por e l l e a do ptado . Se e s ta b le c e n en es te proyec to que ahora se somete a l a d e l i b e r a c i d n y aprobacidn de la s C o r te s , v a r i a s catego - r i a s de estado p e l i g r o s o : unas, s in d e l i t o ; o t r a s , d é r iv a - dos de l d e l i t o , de l a r e i t e r a c i o n y de l a r e i n c i d e n c i a c r i - m i n a l e s . El concepto de estado p e l i g r o s o s i g n i f i c a l a vehe - mente presuncion de que una determ inada persona quebranta rd l a l e y p e n a l . V a lo r a e l d e l i t o como sintoma de una persona­ l i d a d a n t i s o c i a l . Unas veces, producido e l s in tom a, es de - c i r , e l d e l i t o , se reacc io na no so lo c o n t ra é l , s in o c o n tra l a a c t i v i d a d que r é v é la y que s i r v e de base para c r e e r f u n - 133. dadamente que e l d e l i t o cometido no es un e p is o d io o i s l o - do y que s i no se toman c i e r t a s medidas a s e g u r a t iv a s ha - b r i a de r e p e t i r s e s is te m d t ic a m e n te . En o t ro s casos se t r o t a de c o r r e g i r una a c t i v i d a d a n t i s o c i a l , inmora l y dahosa, que es in d ic e seguro de una conducta r e v e la d o r a de i n c l i n a c i d n a l d e l i t o . En e l p r im er coso de estado p e l ig r o s o p o s t e r i o r a l d e l i t o se sanciono e l d e l i t o con l a medida pe na l ; pero es p r e c is e c o r r e g i r l a a c t i v i d a d a n t i s o c i a l que r e v e l a , o p£ ner a l p e l ig r o s o i n c o r r e g i b l e en cond ic iones de no danar; es d e c i r , o d a p to r lo o i n n o c u i z a r l o . En e l segundo case de estado p e l ig r o s o s in d e l i t o es p r e c is e empleor, para c o r r e g i r e l in d ic e de p e l i g r o s i ­ dad y para p r é v e n i r los d e l i t o s f u t u r e s , ig u o le s medidas de eu ra , a d aptac ion e i n n o c u i z a c i o n . A t a i e s p ro p o s i to s responden la s medidas de segur£ dad, dotadas de una doble e f i c o c i o : de in d o le i n d i v i d u a l , para c o n v e r t i r a l p e l ig r o s o en un elemento u t i l , d e s t ru - yendo sus o c t iv id o d e s a n t i s o c i a l e s , y de orden c o l e c t i v o , para de fe nde r a l a sociedad de esos o c t iv id o d e s . El t i t u l o I de es te p roy e c to de le y d e f in e en cap£ t u lo s seporodos la s c a t e g o r ia s de estado p e l ig r o s o s in de 134. l i t o y de los p e l ig r o s o s c r i m i n o l e s , consigna e l r é p e r t o ­ r i e de la s medidas de segur idad e in d ic a la s que c oncre te mente han de a p l i c a r s e a cada s u e r te de s u je to s p e l i g r o - S O S . Solo olconzon la s d is p o s ic io n e s de l a l e y a los mayores de d ie c io c h o anos. Los menores de esa edad quedan sometidos a l a accion c o r r e c t i v e de los T r ib u n a le s t u t e l £ r e s . Los c a te g o r ie s de s u je to s p e l ig r o s o s quedan prec£ sadas a base de a c t i v id a d e s a n t i s o c i a l e s e inm ora les y t i e n e n un denominador comun: e l h o r r o r r e g u la r a l t r a b a j o y l a v id a p a r a s i t a r i a a costa d e l e s fu e rz o e je n o . F ig u ra en pr im er lu g a r en e l proyecto l a de los - vagos h a b i t u a l e s , es d e c i r , los s u je to s que no t r o b a jo n - porque no qu ie re n y reve lo n con su vagancia un i n d i c e de t e m i b i l i d a d y de p e l i g r o s i d a d . Junto a e l l o s se in c lu y e n los que v iv e n de l e s fu e rz o a je n o : como los r u f i a n e s y p r£ xenetos que se sustenton de l t r d f i c o i l i c i t o de mujeres o de la s ganancias que es tas o b t ie n e n con l a p r o s t i t u c i d n o de l a mendic idad a je n a o de l a e x p lo ta c id n de menores, a los que dedicon a p ro fe s io n e s i l i c i t a s , in c o m p a t ib le s con e l deber de t u t e l a que l a m o ra l id a d y cuidado e s p i r i t u a l de lo s menores e x ig e , o hacen sus ganancias d e l i l i c i t o 135. e j e r c i c i o de juegos p r o h ib id o s . Junto a es tas c a te g o r ia s e s t r i c t a m e n t e p a r a s i t a - r i a s , f ig u r a n i n c l u id o s en e l proyec to los e b r io s y t o x i ­ comanes h a b i t u a le s que se encuentran en un estado p a t o l o - g ic o , p r o p ic io a toda s u e r te de a c t i v id a d e s a n t i s o c i a l e s y c r i m i n a l e s , por causas o r ig in a r la m e n t e v o l u n t a r i a s y cju ya s i t u a c i d n ex ige medidas c u r a t i v a s adecuadas. Y ju n to a e l l o s los t r o f i c o n t e s en drogas y substanc ias td x ic a s de i l i c i t o comercio , que v iv e n de e x p l o t a r la s te nde nc ia s morbosas e i r r e p r i m i b l e s de los pr imeros y los que comer- cion en e fe c to s también de i l i c i t o comercio , como la s a r ­ mas, que son los c o lo b o ro d o re s , con dnimo de lu c r o y en e l e j e r c i c i o de una a c t i v i d a d i l e g i t i m a , de l a forma mds te m ib le de d e l in c u e n c i a , l a d e l i n c u e n c ia asociada para c£ m eter d e l i t o s de t e r r o r i s m e , c o n t ra la s personas y la s co_ sas cuyo p e l i g r o es é v id e n t e . Hoy o t r a s c a t e g o r ia s de s u je to s p e l ig r o s o s que en­ cuentran su in d ic e de p e l i g r o s i d a d en la s po s ic ione s i l e g £ t imes que adoptan ante l a a u to r id a d c o n s t i t u i d a , y en cuya conducta se r é v é la un verdadero in d ic e de t e m i b i l i d a d , en e l s e n t id o de que muestran sintomas acusadores de su propo s i t o de q u eb ran to r la s l e y r e s . Son lo s in c l u id o s en lo s n£ meros 3 2 , 82 y 9 2 de l a r t i c u l e 2 2 . 136. Fina lm ente habla e l numéro 10 d e l prop io a r t i c u l o , con c lo r id c d que excluye e l com entor io , de los que obser - von uno conducta re v e la d o ra de i n c l i n a c i o n a l d e l i t o , y e - numero como sintomas de esa conducta, s u f ic ie n te m e n te ca - r a c t e r i s t i c o s , e l t r a t o as iduo con d e l in c u e n te s y personas de mal v i v i r , l a f r e c u e n ta c io n de lu g a re s donde se reunan m aleantes , l a s i s t e n c i a r e i t e r a d a a casas de juegos p r o h i ­ bidos o l a comision r e i t e r a d a y f r e c u e n te de f a l t a s p o l i - c i o l e s . El hecho de cometer c o n t r a v e n c io n e s , que a i s l a d a - mente carecen de im p o r ta n c ia , puede s i g n i f i c a r , por su co£ tumocio, un verdadero estado de c r i m i n a l i d a d , que r e v e le jj na p e rs o n a l id a d a n t i s o c i a l y p e l i g r o s a p r o f e s i o n a l i z a d a en la s a c t i v id a d e s i l e g i t i m a s . E l a r t i c u l o 3 2 t r a t a d e l estado p e l ig r o s o p o s t e r i o r a l d e l i t o y lo c oncre ta en dos c a t e g o r ia s : l a de lo s r e i n - c id e n te s (que recaen e s p e c i f ic a m e n te en e l mismo d e l i t o o en lo s d e l i t o s c o n tra un mismo b ien j u r i d i c o ) y l a de los r é i t é r a n t e s que cometen d e l i t o s de un modo g e n e r ic o . Pero lo s imple r e p e t i c i o n de l d e l i t o no basta para d e c l a r a r l o s p e l ig r o s o s ; se p r é c is a l a presuncion de h a b i t u a l i d a d c r im £ n a l . 137. Es d e c i r , l a c re e n c ia de que han c o n v e r t id o e l de. l i t o en una p r o fe s io n y son incapoces de ordenar su v id a a ninguna a c t i v i d a d honesta . Igua lm ente in c lu y e es te a r t i c u ­ lo e n t r e los p e l ig r o s o s a a q u e l lo s s u je to s que por un so­ lo d e l i t o re v e la r o n un in d ic e acusado de p e l i g r o s i d a d , c£ ya d e c la r a c io n queda a l a r b i t r i o d e l T r ib u n a l que los en - j u i c i a . Dicho T r ib u n a l ha de e s t im a r e l p e l i g r o a base de l v a l o r s in to m d t ic o de l d e l i t o sometido a su enj u i c i a m i e n t o . Las medidas de segur idad d e l a r t i c u l o 4 2 t ie n d en a c o r r e g i r a los p e l ig r o s o s in te rn d n d o lo s en una casa de t r a b a j o (medida p r im e ra ) o a c u r a r l o s (medida t e r c e r a ) o a im ped ir sus a c t i v id a d e s a n t i s o c i a l e s , separdndolos de l me­ d io p r o p ic io a su p e l i g r o s id a d o s i tu d n d o lo s en un medio - d i s t i n t o que fovorezco sus h d b i to s s o c ia le s (medida q u in ta y s e x ta ) o a e l i m i n a r l o s de l a c o n v iv e n c ia p e l i g r o s a (med£ da c u a r ta ) o a s e p a r a r le s de l a sociedad colocdndolos en £ na s i t u a c id n no dahosa (medida segunda) o a t u t e l a r e s y pr£ t e g e r lo s pordrganos adecuados y aptos de l a a u t o r id a d , p r£ porc iondndoles un t r a b a j o e f i c a z y c o r r e c t i v e (medida sdp- t im a ) o a hacer que e l p a t r im o n io i leg f t im am ente a d q u i r id o , soporte una d ism inuc ion le g i t im a m e n te impuesta (medida oc- t a v a ) . 138. D é c la ra e l a r t i c u l o 5 2 e l p r i n c i p i o de l a j u r i s - d i c c i o n a l i d a d de la s medidas, dando a l p e l ig r o s o l a g a ra n ­ t i a de que le serdn impuestas por los T r ib u n a le s y s u s t r a - y éndolas , por t a l d e c la r a c i o n , d e l dmbito mds o menos amb£ guo de la s a c t i v id a d e s p o l i c i a c a s . Con e l l o se s a lv o g u ar - dan la s g a r a n t ia s que e l p e l i g r o pu d ie ra merecer como c i u - dadono. Los medidas se a p l i c a n en e l c a p i t u l e I I con carœ t e r c o l e c t i v o y odecudndolos a coda c a t e g o r ic de p e l i g r o - S O S . Como la p e l i g r o s id a d no es e l producto de une s ingu - 1er a c t i v i d a d a n t i s o c i a l , s ino de l a c o n c u rre n c ia de varias a c t iv id a d e s de es ta c la s e , se a p l i c a n a cada s u je t o p e l i - groso aquel grupo de medidas capaces de d e s t r u i r sus d is - t i n t e s in d ic e s de t e m i b i l i d a d . Estas v a r i a s medidas no s£ r i a n e f ic o c e s s i no se cum pl ieran todos, puesto que coope- ran a f i n a l i d a d e s d i s t i n t a s y por su in d o le h e te r o g é n e a , la a p l i c a c i o n so lo puede hacerse suc e s iv am e nte . Ta ies son los p r i n c i p i o s in s p i r a d o r e s de l c a p i t u l e 3 2 , Se sonciona, osimismo, en es te c a p i t u l e con une £e no ig u a l a l a e s to b le c id o en e l Codigo para e l quebranta - miento de l a condena p e n a l , andlogo quebrantam iento de la s medidas a s e g u r a t iv a s . 139. El t i t u l o I I de l p roy e c to t r a t a de l p roced im ien ­ t o , Las c a r a c t e r i s t i c a s de es te p roced im ien to son: l a co - r r e c c i o n o l i z o c i d n de la s medidas, entregando su p ro n u n c ia - miento a los a c tu a le s Jueces de i n s t r u c c c io n o a a q u e l lo s o t ro s e s p e c i a l izados que para t a i e s func iones se nombren ; l a in t e r v e n c id n en e l p roced im ien to d e l M i n i s t e r i o f i s c a l , l a s g a r a n t ie s de l p e l i g r o s o , p e r m i t ié n d o le o p o r ta r toda s u e r te de pruebas, ser a s i s t i d o de un Abogado d e fe n s o r , r £ c u r r i r en op e la c id n c o n t ra l a re s o lu c io n j u d i c i a l ante l a A ud ien c ia c o r res p o n d ien te o an te la s Sa las que a l e f e c t o se designen y réc lam er ante e l Juez de in s t r u c c id n de su re s£ d e n c ia , c o n t ra todo exceso cometido en l a e je c u c id n de la medida. La defensa s o c i a l , fundada en ]a e f i c a c i a de e s ta l e y , queda g a r a n t i z a d a con e l c a r d c t e r sumario d e l proced£ m iento , con l a brevedad de sus p la z o s , con l a e l im i n a c i d n de l a competencia por razdn de lu g a r y con la s medidas p r£ v i s i o n a l e s que e l Juez puede a dop tar con e l supuesto p e l i ­ groso, de acuerdo con e l a r t i c u l o 12. Las medidas de segur idad pueden ser a p l i c a d a s de o f i c i o por e l T r ib u n a l s e n te n c ia d o r a los r e in c id e n t e s y r é i t é r a n t e s , presuntos de h a b i t u a l i d a d c r i m i n a l y a los 140. d e l in c u e n t e s p e l ig r o s o s ; pero como t ie n e n un c a r d c t e r d i s ­ t i n t o de l a pena, espec ia lm ente por lo que atone a su o r i ­ gen, deberdn imponerse en f o l i o separado. E l p royecto consto de un numéro reducido de a r ­ t i c u l e s , y se ha procurado conseguir en é l l a mdxima s o b r i£ dad. Su e f i c a c i a , en d e f i n i t i v o , depende t a n to de sus d i s ­ po s ic ione s como de l a p re p a rac id n y de l a c o n c ie n c ia de los drganos que l a a p l iq u e n . S in l a accidn de esos drganos no s é r i a nada. Con su cooperacidn i n t e l i g e n t e y v i g i l a n t e puede lo g r a r s e d e s t r u i r l a co r ru p c id n a n t i s o c i a l que germ£ na en los p e l i g r o s o s , en vez de d e jo r que se c o n v ie r t a en una c orrupc idn s in esperonzo de rem edies" . E l proyec to e loborado por Jimenez de Asua y Manuel Ldpez Rey, con algunos m o d i f i c a c i o n e s , se c o n v i r t i d en l a Ley de Vagos y M a le a n te s . Las reformas in t r o d u c id a s fue - ron fundamentalmente la s s i g u i e n t e s : se agregd un p d r r a fo t e r c e r o a l a r t i c u l o 12 de l a l e y , r e f e r e n t e a que menores s u je to s a la s p r e s c r ip c io n e s de l a l e y , a l c u m p l i r los 18 anos, con t in u a rd n ba jo e l régimen t u t e l a r de l a l e g i s l a - cidn de menores, a . no s er que i n ç i d i e s e n en l a comisidn de hechos p r o h i b i t i v o s , en cuyo caso, a te n d id a su m ayoria de edad p r e d e l i c t u a i , queda cancelada l a j u r i s d i c c i d n d e l T r £ 141. bunal de Menores o i n o p l i c o b l e t a l l e g i s l a c i o n , a que ve n ia sometido. E l numéro c u a r to de l a r t i c u l o 29 d e l proyec to no comprendia l a mendicidad p ro p ia o i n d i v i d u a l , s ino a los que v ivon de l a mendicidad a je n a o e x p lo te n menores de edad. E l p d r r a fo c u a r to quedd redactado a s i : los mendigas p r o fe s io n a le s y lo s que v iv a n de l a mendic idad a je n a o ex - p lo te n a menores de edad, a enfermos menta les o l i s i a d o s . Se m o d i f ie d e l a r t i c u l o 4 2 d e l proyecto que f i j a b a como durocidn de l a medida de segur idad de in te r n a d o en es ta b le c im ie n to de regimen de t r a b a j o , como tiempo mdximo, e l - de un oho, que en l a le y se am pl ia a t r è s . Se i n t r o d u j o en l a le y una nueva y a c e r ta d a medida en e l a r t i c u l o 4 2 , numéro noveno c o n s is te n te en l a in c a u t £ cidn y p e r d id a , en f a v o r d e l e s ta d o , de d in e ro o e f e c t o . Se a d ic io n d un segundo p d r r a fo a l a r t i c u l o 7 2 de l p ro y e c to , r £ f e r e n t e a que los penados que deban cum pl i r medidas de seg£ r id a d no se le s a p l iq u e e l b é n é f i c i é de l a condena c o n d ic i£ nal n i de l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l Con estcB reformas y con algunos o t r a s , i n t r o d u c i - das por la s Cortes e l 26 de j u l i o de 1933 l a Gaceta O f i c i a l Espahola de l 5 de agosto de 1 .9 3 3 p u b l ic a l a Ley de Vagos y 142. Maleantes de l 4 de agosto de 1 .9 3 3 . Este in s t ru m e n te l e g a l , breve en su ex p o s ic io n , consta de dos t i t u l o s , t r è s c a p i t u l e s y v e i n t i u n a r t i c u l e s . TITULO PRIMERO Estedes P e l ig r e s e s y Medidas de Segur idad . CAPITULO PRIMERO C a te g o r ie s de Estade P e l i g r e s e . A r t i c u l e 19.-"Queden semetides a le s p r e s c r i p c i o nés de l a p résen te l e y ]as personas de ambes sexes, mayp - res de 18 ones, que se enuncian en le s a r t i c u l e 22 y 3 2 de l a misma." Les meneres de eded en quienes cencurran la s cij^ cons ta nc ie s p r e v is t e s en le présen te le y seran puestes a d i s p e s i c i o n d e l T r ib u n a l t u t e l a r c o r r e s p e n d ie n t e , dende se h a l l e c e n s t i t u i d e , y , en su d e f e c t e , a l e de l Juez de p r i ­ mera i n s t e n c i e , que temera le s medidas de guerde, educecion y enmiende p r e v i s t e s en l e le y r e g u le d e re de diches I r i b u n £ l e s de meneres. Cuende e l mener de 18 enes s u j e t e a ecc ion r e f o £ modéra per e p l i c e c i o n de l e Ley de P r e te c c io n de meneres , l l e g e s e a es te l i m i t e de eded he l ld n d e s e semetide a l ce r r e s p e n d ie n te t r e t e m i e n t e c e r r e c c i e n e l p r e v e n t iv e , con t in u a 143. rd ba jo d icho regimen t u t e l a r en le s te rm ines y medes e s t a - b le c id e s per le s a r t i c u l e s 18 y 19 y concordantes de l a r e - f e r i d a l e y e s p e c i a l . S i durante es te p ér iod e de re ad ap tac io n i n c i d i e r e después de cu m p l i r le s 18 anes en a lgunes de le s cases p r e ­ v i s t e s en l a p résen te l e y , se entenderdn canceladas l a ju - r i s d i c c i o n d e l T r ib u n a l de meneres y la s medidas de c e r r e c - c idn adeptadas per es te para quedar semetide a la s c a u c ie - nés y p re c ed im ie n te s determinades en la s normes que a c e n t£ nuecidn se expresen. En es te pr im er a r t i c u l e de l e le y se de te rm ine - quienes son le s persanes que queden s u je t e s a e l l e s . Le l e - g i s l e c i o n penal cons id éra ceme s u je t e s a l e misma a quienes heyen e lcenzade l e eded de 16 enes, pere l e Ley de Veges y M a le a n te s , em pl ie su cempetencie haste le s 18 enes, censide rende ne ye a l mener d e l in c u e n te s in e a l mener p e l i g r e s e . A r t i c u l e 2 2 . - " P e d r a n ser d e c le re d e s en es tade pe­ l i g r e s e , y semetides a le s medidas de segur idad de l e pre - sente l e y : P r im e ra . Les veges h e b i t u e l e s . Segunde. Les r u f i a n e s y p re x e n e te s . T e r c e r e . Les que ne j u s t i f i q u e n , cuende l é g i t i m a - 144. mente fue re n re q u e r id o s para e l l e por la s A utor idad es y sus Agentes, l a posesion o procedencia de l d in e ro o e fe c to s que se h a l l a r e n en su poder o que hub ieren entregado a o t ro s p£ ra su in v e r s io n o c u s to d ia . C u a r to . Los mendigos p r o f e s io n a l e s y le s que v iv a n de l a mendic idad a je n a o e x p lo te n a meneres de eded, a en - fermes menta les e a l i s i a d e s . Q u in te . Les que e x p lo te n jueges p r e h ib id e s e ceepe ren cen le s e x p le ta d e r e s a sebiendas de e s ta a c t i v i d a d i l i - c i t a , en c u a lq u ie r ferma. Sex to . Les ebrios y toxicomanes h e b i t u e l e s . Sépt im e. Les que pare su consume in m e d ia te sum in i£ t r e n v in e e bebidas e s p i r i t u e s a s a meneres de c a te r c e enes en lu ge re s y e s t a b le c im ie n t e s p u b l ié e s e en i n s t i t u c i e n e s de educecion e in s t r u c c io n y le s que de c u a lq u ie r mènera pre - muevan e fa v ere zc an l a embriaguez h a b i t u e l . O c tave . Les que e c u l t a r e n su verdedere nombre, d i £ i muleren su p e r s e n e l id e d e f a ls e a r e n su d o m i c i l i e , mediante re q u e r im ie n te l e g i t i m e heche per le s A uto r id a d es e sus A - g e n te s , y le s que usaren e t u v ie r e n documentes de id e n t id a d f a l s e s u e c u l t a r e n le s p r e p ie s . 145. Noveno. Los e x t r a n j e r o s que quebrantaren una orden de e x p u ls io n d e l t e r r i t o r i o n a c io n a l . Decimo, Los que observen conducta re v e la d o r a de iri c l i n a c i o n a l d e l i t o , m a n i f e s t a d a : por e l t r a t o as iduo con d e l in c u e n te s y m aleantes; por l a f r e c u e n ta c io n de le s lu g a - res donde es tes se reunen h a b i t u a lm e n t e ; per su cencurren - c ia h a b i t u a l a casas de jueges p r e h ib id e s , y per l a comision r e i t e r a d a y f r e c u e n te de c e n t ra v e n c ie n e s p e n a le s ." A r t i c u l e 3S .-"Tam bien e s ta r a n semetides a le s p r é ­ ceptes de e s ta le y : P r im e ra . Les r e in c id e n t e s y r é i t é r a n t e s de teda cl£ se de d é l i t é s en le s que see presum ib le l a h a b i t u a l i d a d c r £ m i n a i . Segunde. Les c r im in e lm e n te responsables de un d e l £ t e , cuande e l T r ib u n a l s e n te n c ia d e r haga d e c la r a c i o n e x p r e - sa sobre l e p e l i g r e s i d a d de l agente." Estes des a r t i c u l e s son cens iderades ceme l a celum na v e r t e b r a l de tede e l cuerpe l e g a l , pues tedes le s demas, guerdon e s t re c h a r e l a c i o n cen e s t e s . F a c u l ta n a l ju e z para que determine s i e l s u j e t e ha de ser e b j e t e de medidas de s e g u r id a d , per e n c e n t ra rs e en s i t u a c i o n de es tade p e l i g r e s e 146. o no; por esc emplea l a e x p res io n : " podrdn ser d e c la r a d o s " ; haciendo una enumeracidn de la s c a te g o r ie s de d e l in c u e n te s o de presuntos d e l in c u e n te s considerados por l a l e y . CAPITULO SECUNDO Medidas de Seguridad A r t i c u l e 4 2 . -"Sen medidas de s e gur ida d : P r im e ra . In te r n a d e en un E s t a b le c im ie n t e de regimen de t r a b a j e e c o lo n ie s a g r i c o l e s per t iempe in d e t e r m in a d e , que ne pedrd exceder de t r è s ones. Segunde. In te r n a d e en un e s t a b le c im ie n t e de c u s to d ia per tiempe in de term inad e ne i n f e r i o r a un ane, y que ne pe - drd exceder de c ince enes. T e r c e r e . A is la m ie n te c u r a t i v e en casas de templanza, per tiempe ebselutem ente in d e te rm in a d e . C u e r te . E xpu ls ion de e x t r a n j e r o s d e l t e r r i t o r i o na - c i e n e l . Q u in te . O b l ig a c id n de d e c l a r e r su d o m i c i l i e e de r £ s i d i r en un lu g a r determinade per e l t iempe que e s ta b le z c a n l e s T r ib u n a le s , S e x ta . P r e h ib i c io n de r e s i d i r en e l lu g a r e t e r r i t £ r i e que e l T r ib u n a l dés igné . 147. La durac ion de e s ta medida sera f i j a d a por le s T r £ b u n a le s . El s u je t o prevenido con e s ta medida queda o b l ig a d o a d e c l a r e r e l d o m i c i l i e que e s c e ja y le s cambies que ex pe r^ mente. sé p t im e . Sumision a l a v i g i l a n c i a de l a a u t e r i d a d . La v i g i l a n c i a sera e j e r c i d a per Delegades e s p e c i a - le s y te n d ra c a r a c t e r t u t e l a r y de p r e t e c c io n . Les Delegades cu iderdn de p r e p e r c ie n a r t r a b a j e , s£ gun su e p t i t u d y cenducte , a le s s u je t e s a su c u s to d ia . La durac ion de es te medida sera de une a c in c e a - nes, y pedra ser reemplazeda per caucion de cenducte . Ne pedran ser f i e d e r e s le s e s c e n d ie n te s , descendiez tes y e l conyuge. O ctave . Mul ta de 250 a 1 0 .0 0 0 p e se tas , que se regiJ l a r a conforme a le s préceptes d e l v i g e n t e . Codige p e n a l . Nevena. In c a u ta c io n y p é r d id a , en fe v e r d e l Es ta de , de d in e r e e e f e c t o s . " Este a r t i c u l e e s ta b le c e cua les son la s medidas de s egur idad que han de a p l i c a r s e . Ne se p r é c is a e l minime de 148. in te r n a m ie n to en lo s e s t a b le c im ie n t e s de regimen de t r a b a j e a que se r e f i e r e e l O r d in a l 12, d e ja n d e le a l a r b i t r i e de l a A u te r id a d J u d i c i a l ; ne e c u r r ie n d e l e misme cen e l i n t e r n a - m iente en e s t a b le c im ie n te s de c u s t e d ia , pues e l O r d i n a l 22 e s ta b le c e ta x a t iv a m e n te que e l misme ne sera per t iem pe i n ­ f e r i o r a l ane, n i excederd de le s 5 anes. Ne se hace ninguna r e f e r e n d a a l in t e r n a m ie n t o pro p ie para jdvenes p e l i g r e s e s que hayan a lcanzade une edad sij p e r i e r a le s 18 anes; n i tampece para e l de m ujeres , l e s c l o l e s , per su c e n d ic io n de t a i e s re q u ie r e n e s t a b le c im ie n te s - e s p e c i e l e s . Les in c is e s q u in te y s exto de l a nerma, e s t a b le - cen medidas indeterrhinadas que l e s jueces pedrdn c o n s id é re r ceme c e n c lu id e s cuande l e est imen c e n v e n ie n te . Se acuerda - que la v i g i l a n c i a sera e j e r c i d a per Delegades E s p e c ie le s y ne per l a c u s te d ia p o l i c i a l d e s t in a d a a d e l in c u e n te s cemu - n é s . A r t i c u l e 5 2 . -"L as medidas de segur idad s o le pe - drdn ser a p l ic a d a s per le s T r ib u n a le s . Les T r ib u n a le s , p r e v ie in form e d e l e s t a b le c im ie n ­ t e sobre l a cenducta y c e r r e c c io n d e l vage e m a leonte , acor 149. daran poner f i n a la s medidas de t iempo in d e te rm in a d e , t r a n £ c u r r i d e e l minime l e g a l , s i l e t u v i e r a , y antes d e l maxima que es ta l e y e s t a b le c e . Asimisme, ten ie n d e en cuenta le s in ferm es de le s D£ c r e te s y de l a A u te r id a d a d m i n i s t r a t i v a , pedran d é c r é t e r e l cese de tedas la s r e s t a n te s medidas de s e g u r id a d , a s i ceme l a s u b s t i t u c i o n de unas per e t r a s ." Esta nerma e s ta b le c e c ua les sen la s a u to r id a d e s que han de a p l i c a r la s medidas de s e g u r id a d , en que presupuestes han de fuhdamentarse y que pre c ed im ie n te s e d e c is ie n e s pe­ dran a d e p ta r ; es tas a u to r id a d e s , segun l a le y e s ta r a n cens t£ tu id a s exc lus ivam ente per le s T r ib u n a le s . CAPITULO TERCERO A p l i c a c io n de la s medidas de s e g u r id a d . A r t i c u l e 6 2 . -"Las medidas de segur idad se a p l i c a r a n a la s c a t e g e r ia s de s u je te s p e l i g r e s e s , de l a ferma s i g u i e n - te : 1 2 . - A le s veges h e b i t u e le s se le s impendra, para - que la s cumplan tedas suc e s iv am e nte , la s s ig u ie n t e s medidas: a) In t e r n a d e en un e s t a b l e c i m i e n t e de t r a b a j e e co­ l o n i e a g r i c o l e . 150. b) O b l ig a c io n de d e c l a r e r su d o m i c i l i e e r e s i d i r en un lu g a r de te rm inade . c) Sumision a l a v i g i l a n c i a de Delegades. 2 2 . - A le s r u f ia n e s y p re x e n e te s , a le s mendigos p r o f e s io n a l e s y a le s que v iv a n de l a mendicidad a je n a , ex - p le te n meneres de eded, enfermes m enta les e l i s i a d e s , se le s a p l i c a r a n , para que la s cumplan tedas sucesivamente , la s me­ d idas s ig u ie n t e s : a) In t e r n a d e en un e s t a b le c im ie n t e de t r a b a j e e co­ lo n i e a g r i c o l e . b) P r e h ib i c io n de r e s i d i r en determ inade lu g a r e t £ r r i t e r i e , y e b l i g a c io n de d e c l a r e r su d o m i c i l i e . c) Sumision a l e v i g i l a n c i a de Delegades. 3 2 . - A le s que ne j u s t i f i q u e n l a posesion l é g i t i m a de d in e r e e e f e c t o s , se le s a p l i c a r a n s imultdneamente la s des pr im eras s ig u ie n t e s medidas y , sucesivamente , la s des restart t e s . a) In te r n a d e en un e s t a b le c im ie n t e de t r a b a j e e co­ l o n i e a g r i c o l e . - b) Pérd ida d e l d in e r e y e f e c to s in co u te d e s . c) O b l ig a c io n de d e c l a r e r su d o m i c i l i e e de r e s i d i r en un lu g a r de te rm inade . 151. d) Sumision a l a v i g i l a n c i a de Delegades. 4 2 . - A le s que e x p lo te n jueges p r e h ib id e s e coopé­ r e r cen le s e x p le ta d e r e s , a sebiendas de e s ta a c t i v i d a d i l £ c i t a , en c u a lq u ie r a ferma, se l e s impendra, para su c u m p l i - m iente s im u l ta n é e , la s t r è s pr im eras medidas s i g u i e n t e s , y , sucesivamente , tedas la s r e s t a n t e s : a) In te r n a d e en un e s t a b le c im ie n t e de t r a b a j e e C£ l e n i a a g r i c o l e . b) Pérd ida de d in e r e y e fe c to s in c o u te d e s . c) M ul ta de 250 a 1 0 .0 0 0 p e se tas . d) P r e h ib i c io n de r e s i d i r en determinade lu g a r e - t e r r i t o r i o , y e b l i g a c io n de d e c l a r e r su d o m i c i l i e . e) Sumision a l a v i g i l a n c i a de Delegades. 5 2 . - A le s e b r ie s y toxicomanes h e b i t u e le s se l e s - impendra e l a is la m ie n t e c u r a t i v e en casas de templanza . 6 2 . - A le s que s in e s t e r a u te r i z a d e s lega lm ente tro f i c a r e n en e fe c to s e subs ta nc ia s de i l i c i t e cem erc ie , se les a p l i c a r a n la s s ig u ie n t e s medidas de s e g u r id a d , para que la s cumplan s im u lta n e a m e n te : a) P r e h ib i c io n de r e s i d i r en lu g a r e t e r r i t o r i o de­ te rm in a d e , cen e b l i g a c io n de d e c l a r e r su d o m i c i l i e . b) P é rd ida de e fe c to s in c a u ta d e s . 152. c) M u l ta de 2 .5 0 0 a 1 0 ,0 0 0 p e se tas . d) P r e h i b i c i o n para e l e j e r c i c i e de determinade i £ d u s t r i a , cemercie e p r e f e s i o n . e) Sumision a l a v i g i l a n c i a de Delegades. Cuande se t r a t e de t r a f i c a n t e s de armas e de pers£ nas que cemercien en e b je t e s p e l i g r e s e s , se le s impendra pri meramente e l in te r n a m ie n to de c u s te d ia y la s prevencienes - b) y c) de es te numéro, y , sucesivamente , la s r e s t a n t e s . " 7 2 . - A le s que e c u l t a r e n su verdedere nombre, d i s £ muleren su p e r s e n e l id e d e f a ls e a r e n su d o m i c i l i e , m e d ia n te - r e q u e r im ie n te l e g i t i m e , y a le s que usaren e t u v ie r e n docu­ mentes de id e n t id a d f a l s e s u e c u l t a r e n le s p r e p ie s , se le s impendran las medidas s i g u i e n t e s , para que la s cumplan t e - des sucesivamente . a) O b l ig a c io n de d e c l a r e r su d o m i c i l i e e de r e s i - d i r en un lu g a r de te rm inade . b) M u l ta de 250 a 1 0 .0 0 0 p e se tas . c) Sumision a l a v i g i l a n c i a de Delegades. Cuande l a e c u l t a c io n d e l nombre, d is im u le de l a pe£ s e n a l id a d , e l f a ls e a m ie n te d e l d o m i c i l i e , e l use e te n e n c io de documentes de id e n t id a d f a l s e s e l a e c u l t a c io n de le s pro pies tu v ie s e n per e b j e t e enmascarar une a c t i v i d a d p e l i g r e s a 153. o c r i m i n a l , se impondrd, ademds de la s a n t e r i o r e s medidas de s e g u r id a d , y s in p e r j u i c i o de la s penas que por d e l i t o espe- c i f i c o l e correspondan , e l in te r n a m ie n to en e s t a b l e c i m i e n t e de c u s t e d ia . " 8 2 . - A le s que ebserven cenducta re v e la d e r o de i n c l i nacion a l d e l i t e , m a n i fes tad a per le s sintemas p e l i g r e s e s q ' d e f in e e l a p e r ta d e 10 d e l a r t i c u l e 22 de l a p ré s en te l e y , se l e s impendran la s s ig u ie n t e s medidas, para su cum plim iente - s u c e s i v e : a) In te r n a d e en un e s t a b le c im ie n t e de t r a b a j e e en un e s t a b le c im ie n t e de c u s t e d ia , a e le c c io n d e l T r i b u n a l . b) P r e h i b i c i o n de r e s i d i r en un lu g a r e t e r r i t o r i o . c) Sumision a l a v i g i l a n c i a de Delegades. 9 2 . - Les e x t r a n j e r o s p e l i g r e s e s seran expulsades del t e r r i t o r i o n a c io n a l , y cuande quebrantaren l a erden de ex - p u ls io n seran in te r n a d e s en un e s t a b le c im ie n t e de c u s te d ia - per un ane. A r t i c u l e 7 2 . -"L es r é i t é r a n t e s , r e i n c i d e n t e s y d e l i n cuentes p e l i g r e s e s seran in te r n a d e s en un e s t a b le c im ie n t e de c u s t o d ia , después de c u m p l i r l a pena que le s fu e r e impuesto per s e n te n c ia j u d i c i a l . 154. Las medidas de segur idad que los T r ib u n a le s impon- gan, a te n o r de lo preven ido en e s te a r t i c u l e y e l 3 2 de l a pré s en te l e y , habran de cum pli rse per e l ree inmediatamente después de e x t i n g u i r la s penas a p l i c a d a s per e l d e l i t e e d£ l i t e s sanc ienades . Per ningun m otive se cencederan l e s bene f i c i e s de l a cendena c e n d ic ie n a l y de l a l i b e r t a d p r o v i s i o ­ na l cuande se hu b ie re d e c la ra d e e l es tade p e l i g r e s e d e l cul_ pable y en t a n t e ne se révoqué t e ta lm e n te l a medida de segjj r id a d impuesta, c u a lq u ie r a que sea su n a tu r a le z a ." A r t i c u l e 82 ,-" E l quebrantam iente de l a e b l i g a c i o n de d e c l a r e r e l d o m i c i l i e e de r e s i d i r en un lu g a r d é te rm ina de, de l a p r e h i b i c i o n de v i v i r en un s i t i e e t e r r i t o r i o y - de l a sumision a l e v i g i l a n c i a de l a A u te r id a d , sera c a s t i - gade cen l a pena de a r r e s t e mayor." En ferma metodica y s i s t e m a t i c a , es tes a r t i c u l e s , e s ta b le c e n cua les son la s medidas a p l i c a b l e s a cada c a t e g e - r i a de s u je te s p e l i g r e s e s . TITULO SEGUNDO P r e c e d im ie n t e . A r t i c u l e 9 2 . -"Cuande un T r ib u n a l d i c t e s e n t e n c i a - per d e l i t e c e n t r a un r e i n c i d e n t e e r é i t é r a n t e en e l que sea presum ib le l a h a b i t u a l i d a d c r i m i n a l e c e n t r a un ree que e s - 155. t ime p e l i g r o s o , a p l i c a r a de o f i c i o l a medida o medidas de se gu r idad c o r r e s p o n d ie n t e s , ha c ie nd o la s co n s ta r en f a l l o sepa- r a d o . Cuando e l estado de p e l i g r o s id a d haya de s e r d e c l a - rado por consecuencia de l a comision de un d e l i t o , en cual - q u ie ra de los cases que p re v ie n e a l a r t i c u l e 3 2 de e s ta l e y , l e s T r ib u n a le s cu idardn de c e n s id e r a r e l heche, l e s antece - dentes penales d e l re e , le s motives d e l a c te e je c u t a d e y la s c i r c u n s t a n c ia s m e d i f i c a t i v a s y c u a l i f i c a t i v a s de l d e l i t e . Pedran e s t im ars e también ceme sintemas de p e l i g r e s i dad le s heches re g u la d e re s de a c t i v i d a d a n t i s o c i a l , aunque - no e s t u v ie r e n sancienades ceme d e l i c t i v e s en e l memento de su e je c u c id n . Les heches que ne c e n s t i tu y e n d e l i t e per i n i d e n e i - dad d e l medio, i n e x i s t e n c i a de l e b j e t e , no a c e p ta c id n de majz d a te e d e s i s t i m i e n t e de l a acc idn emprendida, pedrdn se r as£ misme s u s c e p t ib le s de examen y c e n s id e r a c id n a le s e f e c to s - de d e c l a r e r e l estade p e l i g r e s e y l a c e n s ig u ie n te a p l i c a c i d n de la s medidas de s e g u r id a d , aunque en razdn de e l l e s se hu- b iese d ic t a d e auto de s e b re s e im ie n te e s e n te n c ia a b s e l u t e r i a . En le s j u i c i e s c r im in a le s v i s t e s ante e l T r ib u n a l - d e l Jurade , l a d e c la r a c io n de l es tad e de p e l i g r e s i d a d y ce - 156. r re s p o n d ie n te im posic idn de la s medidas a s e g u r a t iv a s es de l a e x c lu s iv a competencia de los Jueces de Derecho," A r t i c u l e 1 0 2 . - " S e rd n compétentes para d e c l a r e r e l estade p e l i g r e s e de le s s u je te s cemprendides en e l a r t i c u ­ l e 22 de es ta l e y y para a p l i c a r la s r e s p e c t iv e s medidas de segur idad le s a c tu a le s Jueces de i n s t r u c c io n e le s que e s - pec ie lm e nte seen designades para es tas funcienesJ' A r t i c u l e 1 1 2 . - " L a cempetencie ne se a t r i b u y e per rd zdn de l l u g a r , s in e per l a p re s e n ta c id n de denuncia de l a s - A u t e r id a d e s . Se exceptua e l case de denuncia presentada per le s p a r t i c u l a r e s , para cuye ce n e c im ie n te serd compétente e l Juez d e l lu g a r en dende se supenga que e l denunciade e j e r c e sus a c t iv id a d e s reputadas pel igreses ' . ' A r t i c u l e 1 2 2 . R ec ib id a l a denunc ia , e l Juez e i r d - a l presunte p e l i g r e s e sobre le s heches que l a m e t iv e n , se - bre su id e n t id a d p e r s o n a l , e s ta d e , p r e f e s i o n , e n te c e d e n te s y manera de v i v i r durante le s c in c e anes a n t e r i o r e s , cens ig - ndndese c i r c u n s ta n c ie lm e n te la s respuestas que d i e r e , y r e - clamacidn de le s in formes y en tecedentes de cenducta . S i d e ja s e de cemparecer s in p rebar j u s t e causa, se procède a la ocupaeiôn de aquéllos. — 38 — I I I . l.a Jeiatura Provincial que aconlase la inlcrvciicii'iii, hara saber al iiileresado que para que puida dcjarsc osla sin efceto sera pri riso que siipcre las piuebas o rcconoci- inicntos pcrtincnlcs en la Jeiatura Provin­ cial lie Trâfico o en la Jeiatura Provincial (le Saiiiilad o instituto dc Psiculogia Apli- cada y Psicotecnia, scgiin los casos. Talcs pruibas o rccunocitnicnlos, que serân siein- pre gratuiios, deberân ser practicados por los Orgaii'snios conipetcntc.i en cada caso cuauiio lus interesados los soliciten y hayan transcurrido, al inenos, veii.ticuatro boras desde la ftciia ue la oeupacion. Si el rcsul- tado lucse dcsfavorable podrân repetirsc las paiebas o rcconociinientos otras dos veccs, en las fecbas que el propio intcresado crea conveiiiüile, si bien, entre fanto, continuarâ intcrvenido cl perniiso o licencia. Cuando cl resullado de alguna dc estas prueiias o reconocimientos luese favorable, el Jele provincial de Trâfico dejarâ sin cfcctj la intervenciôn y acordarâ la devo- luciôn inuiüdiala del periniso o licencia. Si el resultado del tercer rcconocinûento 0 prueba fuese desfavorabic, o en alguno de los anteriorcs se coinprob.ise fecto psiquioo, anatômico o fisi irreversible, dec: itarâ la rcvccacir. niiso o licencia, sin que cn csti titidar pucda obtencr olio para cxija poseer las condiciones de qu» IV . Si la causa de la intervene la presunta peligrosidad social, la Provincial de Trâfico, dcntro de la y dos boras siguientes a la fecb ocup&ciôn del pcrmiso, remitirâ cl c: te al Juez de peligrosidad y rcbab social compétente, continuando el intcrvenido basia que la Auioridad . resuclva lo procedente.» D IS P O S IC IO N F IN A L F.l présente Decreto entrarâ en vi£ misjuo dIa que la Ley 16/1970, de agosto, sobre Peligrosidad y Rcbabilit Social. Asi lo dispongo por el présenté Dec dado en Madrid, a 14 dc mayo de 19/ FRANCISCO F'R.\Nca— El Viccpresidcntc Gobierno, /.in'.r Carrera HlatKo. o. fJûl E—Num. 287 30 noviembre 1974 i4GG0 ANEXO No. 2 4 3 1 0 L E V 43/1D 7-L d e 23 d e . n û v L ^ n ih ie ^ . SQbi i m û d U ic a - riùn ch; c lcte rnuncalos a r t t c u lu s Eey ( l ü _ P ^ - a ros iüaü y RfiiabüitQCiôn Socia l. La aplicariûn de la Ley do Peligrosidad y nehubiUtaciôn So* mi. do cuuiro do agostu de luil novucicntos sctcnia. compie- .oniada pur su Ueglamento de l eco do mayo de mil novccien- os sole nia y uno. en el que do manera sisicmàtirz se regulan os esuLlecimienios e iusliluciones para la ejecucidn de las edidas do seguridad y que vun a ser inmediatu reaiidud, ha emostrudo los aciéries uo la sustuncial reTorma do la legisla- idn anteriur cn es lu rnatcna; pero lumbicr. lu cxpcriencia ob- énida en el liempo Iranscuriido ha evidenciado su insuficiencs n lu descripciùn de cierii.s supuestus de peligrosidad; en la alla do respuesia idùnca a la e.\igenciu do cspecluii<.aci6n de os Orgunoi cncargados de apllcarla; en la parquedad do la egulutiCn del proccdimieiiio. y en cuantu a lu nccesidud de u> vos ostablccniiiciitus espuciuli/udos duiido su cumpla.i lu.s onidas de seguridad con meiucios de el'ccliva reeducaciûn y -rsüiuil luoneo que guraniicen la reforma y rehabilituciôn so- ial del peligroso, mantenu-ndooe lu iniervcaoiuu e.ciivu o indis- ensoble de la autoridad judicial cuulificada. Lsta reaiidud huce necesuria la levisidn do la Ley de mil ovecioiilüs soieniu inlroduciendo Inodificacionus que afecian unoumentalmoiue a los siguientes extreinos: Priinero. la inclusion en su articuiudo de niicvas conductas cveladoras de pciigrc idnd social que se nuinifiestcn cn la rca zacion do heclius que du modo uiurmunte prolifcran en nueslros ias, poniendû en peHgro la convivenciu social; hcchos que por u lepcticibn o.\iigen se aduplen medidas de seguridad con fines xclusivamente preventivos y rchubililadoies. Segundo. Lu uctuulizaclùn dsl importe de las multus on con- luncia con la clevuciôn del nivel do vida y la ampliacidn del empo mâximo de intcinnmientu cn estableciinicntos do truuajû fin du dur mayor mai eeii a lu Indelurmineciôn du lus medidas 0 seguridad qua so impongan; eaigencia necesaria para lograr aipirucidn coriecioru de las mismns. Tcrcero. La dcclnracidn cul esiudo peligroso y lu aplicaciôn las corrcspondientcs medidas de seguridad se confia, denlro la jiirisdiccion ordinaria. a los Jueces du l'uligrosldad y diahililuciôn Social con este ûnico cumetido y con un hmbdo rnioriul qiio puudo aLurcar u una o mas provlncias, sulcccio- tulobti aquéllos conforme a un criierio de cspecializacidu. Cuartu. La nccntuacion dentro del procedimicnio de su me* atusulorio, lo que conduce a una intervenciôn mAs dostucudu I Minn.lorio Fiscal, al tienipo que so nstabloce una califi'A- n provi :;onal y otra dolliiilivu de lu conductn pelig: osr.; du- niinaiidosu asimisnio las causas y efectos lanio del arctiivo los cxpedicnics conio de la rca..'dia du! resunlo uligroso. FinaUncntu, se m odifican lus normas que reguien al Juicio ce levisiôn umpliando su hmbUo y detcrm lnando el coutcnldo dej auto résolutorio do dichu iu icio . de ecuerdo con la evoluciôn de la peligrosidad declaruda. En su virtud , y de ronforin idad con la Lcy aprobada psr las Corics Espanolas, vengo cn soncionan A rticu le primero.—Se m odiiican los articulos segundo, cuar- to, qu in to y sexto do la Lcy du Eeligrosidud y fiehabiUtaciûu Social, que qucdurùn rcuactudos en la form a siguienW* •A rticu le segundo.—Serân doclarôdos on estado peligroso, y sa les apllcarân las correspondientes medidas do seguridad y rebabijiiaciôn, quienes: A) Itcsulien probadumenlü incluidos en alguno do lo t su* pucstos de us te articu lo ; y l i i Su aprccie en ellos una peligcK ilt.rd social. Sun supuesios de estado peligroso los siguientes; Fnmoro. Los vagos hubituales. Segundo. Los lufianes y proxcnotas. Terci 10. Los que rcalicun ucius de homosoxualidad. Cuiirto. Los que habitualm cnie ejorzan, promuevan, favore i* can .0 facilitun lu prosiitucion, asl como lus tluoAoa, empinsa- - ries, gcrciitüs, adminislradores o encargados de locales o es- tab luriinn ntos. abiertos o no al pùblico, cn los que, con su co- nociiniento, se realicen las indicudas octlvidadcs, Qninio. Los que promuevan, favorezcun o fac iliton la pro- ducciôn, trâfico, comcrcio o cxhibiciôn do cuu lqu ler m ateria l pornogrâlico o hagun su apologia, asl como lus quo realicen uctos de exliib icionismo que otenten a la moral, y les duonos, emprcsarios, gurenles, adininistradores o encargados de locales o estublcr n entos, abicrto.s o no ni pùblico, en les que. con su conucinucnto, tengnn lugar las nctiviüudes exprcsadas. Sexto. Los inendigos habltuales y los que viv ieren de la men- dicidad aicna o explotaren con la i f in a menores, enfermos, lisiados o ancianos. Sôptim'). L'os ebrios habltuales y los toxicômanos. Octavo. Los que promuevan o realicen el il ic ito trâûco, fo- mentun el consumo do drogas tôxicas, eslupcfncicntes o fârmacos que prudu7.cau anàlogos cfectos, y los ducAos, emprosarios, ge- Ie n t t f . udmiaistradorcs o encargados de locales o establecimicn- tos, auic rtos o no al pùblico, cn los que, con su conocimiunto, se perm iiu o favorezca dicho trâfico o consumo, asi como los que ilcHuliiu-nto posean las sustancias indicudas. . NuVcno. Los que. con mcrosprecio de las normas de convi- vcnciu social o dul respoto debido a las personas, cjecuten uctos caructci izadüs pur su insolenciu, b ru la lidad o cinismo, y los quo con Iguale.: caractcrlsticas impidan o perlurbcn el uso paclûcu do Jugarcs publicos o privados o la normal u tilirac iôn de so rv lrlo i do csa indole, m altraten a los animales o causcu daAo a las plantas o cosas. Décimo. l us quo, integiândose cn bandas o pandillas, m an l­ iest arc n por el objeto y actlvidades de aquôUus avidente prédis- pusiciôn dçlictiva. Onco. Los que, sin justificaciôn, Woven consigo armas u ob- jetus que pur su naturalcza y caractcrlsticas denoten su presu- m iblc utilizuciôn como Instrum ento de in tim idaciôn, coacciôu 0 agresiôn. Doce. Los que de modo habituai o lucra tive fac ilitée la en- trada en cl pais o la salida de 61 a quienes no se ballon au tc rl- zadus para ello. Trucc. I.os que habiluulm ento u lilicen do modo ilsg ltlm o vehiculus ajcnoà y los que, por la rcpclida comisiôn du ir.frac- cioncs du trâfico. dado su numéro y grave entid rd, denoten su pcligrusidad para la circulacion. Catorro. Los menores de vuim iùn ahos abnndonados pur la fam ilia o rcbeldcs a ella que se ha llorcn muralmento pcrvortidos. Quince. Los quo, por su tra to asidi’.o con dclincucntes o pe- ligrosûs sociales, por la frecucn larion do los lugaivs domlo se reùnan hcihiruulmenle o por ! '’ co.nision de fa llus penales, ufcn- didos su numéro o su entid«d, revulen inchnaclôn dclictiva.» «Articulo cuarto. Turnbién podrân scr somctidos a lus pre- cuplos du esta te y los conumudos [:or ilu litos un quienes, por las demas c iicunstuncius qiiu conclu ran cn ellos, sca presumi- ble la habiiualidud crim ina l, previa exprpia declaraciôn do su peligrosidad social.• . •A rticu lo quinto. Soi, medidas de seguridad y rehabilitacion social; Primera. In terna inen to en un cstablucimionto de custodia o irabajo adecuado a m peisonnlidud oui suji-iu peligroso den iio dul cuudio du clasificaciôn que reglamentunamunto t>e establez ilTO , ,jt ;- iiLMiipu no ir ilu im r u ^ni-. ino-i>>> ;n M iporior u c im n I (, cu nulo be Iru ie de iiU i'i niMHu-nio en LbinUln i.nentus .le y per el ucinpn in inneo que fije Ift b .iU iiic iu u (1 nom i; iLvi:.iôn y i.Kixiino de cincn i.ne;, r.uiintlo se iiniion^m in te in .i -.unio en ebi.iOleci.nienlob de tiabn jo . ieg..n iln IiUern.uaieido en un f..ia l)leciin ienio do leeiUica ;rin pul iK jnpo nu ndenor a b 'is nie-es m buperiui a tin - u linos. Tcrcein. In te rna in icrto en ui. eblablecinuonto do prcaoiva ion iniala su turaciun o hasla quo, eu su deletln, Lose el osludo u |)fligiObiii.ui social. Cuaila. A rfe .lo dc cualro u dote fines do somar.tt. Qainta. Aibluiineiuo LUiaiivo on cabas dc teinpian/a Imsta u Liirucidn. Se.xlu b .mision obliga loria u ti atiiin ien lo uinbulatorio on eniiüb iiH'iiitob ndouuadus liasla la turaciciii. i i 'p li i im Pnvacio'u del peuni.bo do conduce ion de velilculos Ü mu-or 0 p io lub ic io ii dc oLienci lo por tieinpo no iiife iio r a CIS nicbJS 111 bupeiior a ciin.o anus. Ocluva Clac.bora del local o eslableciniiento de un mes a n une. Esta claubura no afecuua u las obligm iones laborales c la cnijncsa ton cl personal quo presle scivicios en el esta |ei unicnlo. Novopn. Übligacion do dec la rar o| do in ic ilio o d : re.sidir on n lugar delcrnnnado por liempo no suponor u cinno unos. 1 ocjjir.. Pruhibicion dc rcs id ir on el lugar o lo rn io rio quo 0 désigné. Lu duracKin de esin mcdida sera lijada por ol lim ite laxiino OS cinco unos. I'l buiolo picvonido quodari obligado a do tla ra r el dom icilio UH fbcoia y los cumnios quo su pnuiu/cun. Undocimu ProhibiciOn do v is ita r cstabicciinionios de bebi u.s ulcohôhcas y los tugaros doiulo so hayan dosarrolludo las ciividndob peligrosas durante el liempo quo so fije, no superior cinco unos. DuodOcinirt. Fxpulsiôn del tc rr iio r io nucion.il cuando se traie o oxtiaaji-iob. LI sujoto a Cbiu mcdida do bO/;uridud no ppdrii oivc-r a cntrar on I. span a Uuranic ol pla/.o dc 1res ai'os. Occinioterccra. Hepronsion judic ia l. Dcvi.i.ocuaria. Suniisidn a la v ig iianciu dc la uutorid..a. Lata vlg iiaacia sera oj ore id a poi dolegados especialcs y ten an ol c u icLoi do tutelar y do proieccion. l os doiegudfib cuidm an do proporcionur trabajo. segUn su titud y coiiductfl. a los sujelos a au vigilanciu. La durar.ion do esta iiud ida sciA dc uno a cinco unos y podra r roompla.’uilu por cuuciOn dc conducta. iJi'cnnnquinia. M ulla uo 6 Ouù a 100 OGÛ pcsotus. Uccimcboxtu. Incttuuuion cn favor del Kstudo del dinuro. otioa e insiruinenlos quc prc-rodan.» • A rticu lo boxlo. Las medidus do seguridad so uplicaiAn a s su)Otos declaradub en esliulo peligroso. uiendidus lus cirruns- nciiis quo cn cada uno do ellos contturrun. dc la forma si lonte: Primero. A los vagos habilualos so los impondran, pura quo s cumpian sucesivnmentc, lus siguientes modidas: a) Internum ionto on un eslablociin ichlo de trubujo. b) Obligacibn de declarur su dom icilio o dc residir on un gar dcterniiiiudo y sumision a la v ig ilancia de los dclegados. Segundo. A los rufianes y pro.xenetus, a los mendigos habi- ales y a los quo vivun do la mendicidad ujenu o oxplolon nores, enfermos, lisiados o ancianos so les aplicarhn para 0 Ins cumpian sucesivamCnio lus siguientes medidas: ai Inturnurniento en un eslublccim ienlo do custouia o do bajo udecmulo a las condiciones pcrsonuics del sujeto y. on su so, incautucjôn dol dinero. b) P roh ib ition da resid ir on ol lugar o te rr itorio qua i o signa y sumisiôn a la vig ilancia du lus delegudos. A los prob'^nctas se les cluusurarà adoin&s ol-estublucimiouto de hu b icn n lonido lugur sus uctividadcs. Tcrcero. A los comprcndidos en el numéro tercero y a ionos ejorzan la prostituciùn, incUndos en el numéro cuarto ai ticulo segundo. se les impohdràn. para su cumplim iento esivo: a) In tcrnnm iento en un eslablccim ionto de rccducaciôn. h) Prohibiciôn de res id ir cn cl lugar o to rn to rio que se igne 0 de v iù ia r ciertos lugarcs o establecimientos piiblicos umibiôn a la v ig ilancia de los delcgados. los restantes peligrosos incluidos en el ntimoro cuarto a rticu lo .segundo, se les iiuponurâ. para su cum plim iento csivo: h ) In ii-r ii-im ien io en Cstablccimicnto do trabfqo y iiiu lla . bJ Prohihn ion du résidu « n el lugiu o tc rr ilo r io que so di‘1 y : i iiii.*.én a la v i.yil.m tia dc l.':î d<. Inyados. fin todo ( a-c) si; clau.mi ma i l iisl.ibh'r imir-ntn o local donUo h.iy.m t'.'nidu lugar lu:- ad iv id iu l' S que o iig incn la aplicaciôn de la Lcy. C iia rlo .a lus comprcndidos en el numéro qu into del a r­ ticulo bCjpnuKj se lus impondran, para su cum plim iento sucosivo, lus biguiciileb mtdidas: ul Intcrnum ienlo en un establecimiento de trabajo. m ulta e im au ia riun del d iiie ro y efccin-, proccderilcs. b) Sumeaon a lu vigilanct.t du los dclegados. Abimismo se piocodcrh n la cluusura del cstablccnnicnto o local donde :.o Imyun producido la.s actividiulcs. Quinto. i l lob cbiios hubituales y toxicûmnnos su les aplica- lun, paiu su cum plim iento .‘ imultaueo o succsivo, scgùn procéda, alguna o algunas de las siguiejttc.-i medidas; al Aiblamii-nlo curt.ttvo im casas do templanza. b) Tratam iento ambulatdrio. cl Privnçmn del pcrini>o de conducciôn do véhiculas de mo­ to.' o probibicion de obtcnorlo. di ü b li;; Il ion du tln rla ra r-e l dom icilio o du resid ir en un lugar dcicrnnnadu y surnision a la vigilancia dc los dclegados. cl Adcma-j, a los toxiiém am s, incuutacion do los cfectos ocu- pados. y n lo:. ebrios habltuales, prohibiciôn oc v is itu r estubloci- mientos du bebidas Sexto. A lus relar.ionados en el lu im cro octavo del a rticu lo segundo se les impondran simnlluiicamente las 1res medidas si- guicntas: « a) Intcrnam icntu en un establccimienio de rccducaciôn o trabajo. b) Incati'.r.ciôn del dincro y cfcctos proccdentcs. cl M alta Sucesivamoale sc les apltcm à la prohibiciôn de residir en cl lugar o le ru iu r io que se désigne y sunbsion a la vig ilancia dc los dclegados'. Ademas. sc docretarâ la clausura del cstublecimiento o local. Scptimu. A los cmnprendidcs en los numéros novcno, dècimo y nndôciino del articu lo segundo su les aplicaràn, siinuUanea o sutusivun.eiiic, todas o algunas de las siguientes medidas al fn le rnam iorio en un cstablucimionto de rccducaciôn o de tiubujü. b) Arrcsto de fines de scmuna. cl M ulta d) ftcpn nsiôn judicial. eJ Prohibiciôn de resid ir en cl lugar o te rrito rio que se dé­ signe û de visita i' ciortos lugaies piib liros. f) O iiligacion du dccla ia r cl dom icilio o du resid ir un un lugar dctcrminado. g) Suinisiôn n la vig ilancia du los dclegados. hJ Incautacion dc los cfectos e instrumentos procedenles. A los comprendidüs un lus niimoros novcno y déclmo se les podra imponer. adeinas, paru su cum plim iento postuiior al in- lernamiento, la privacion del purrniso de conducciôn de vehicu- los de motor o la prohibiciôn de obtcnerlo. Octavo. A los comprcndidos en cl numéro doce del articu lo segundo se les im pondian, paru su cum plim iento succsivo. lus siguientes modidai: a) Internain iento cn un esiablccim icnlo de trabajo, m ulta e incautacion del dinero y efectns procedeiites. bl Prohibiciôn de resid ir en el lugar o te rrito rio que se dé­ signé y sumisiôn a la v ig ilancia de los dclegados y. ademâs, privaciôn dol pcrmiso du conducciôn de vehiculos de motor o prohibicion dc cbtuncrlo. Novcno. A los que habitunlmente u lilicen de modo ilegl- timo vehiculos ajcnos su les impondra, para su cum plim iento sucosivo, las medidas siguientes: a) Internam icnto en un establecimiento de rqeducaclôn o trabajo. b) Obltgaciôn do dcclarar ol dom icilio o do res id ir en lugar determinudu y sumisiôn u la vig ilancia do los delcgados. Ade- inAs. la privacion del permiso de.conducciôn de vehiculos de motor o prohibiciôn de obtune*^lu. A los a u toi us de repcudas infracciones de trâfico revulndoras do conduccipn ouligrosa se les im pondrâ la privaciôn del pennl* B. O. (Ici H - N û m . r.C7 30 nüvicm lirc 1074 21371 jo do conducciôn do vehiculos du inolor o lu prohibicion do ubluncriu. Dioi. A los inonurca do ve in linn nnos u quo su rcfiere fcl nû nuuo catorco del articu lo segundo se les ap lic ina ii. s im ulianta u bucesivftinenio. todas o algunas de las siguientes rnedidas; a) In terna in ie iito en un cslublecim icnto do rccducaciôn. b) Arrcsto de fines du seniana. c) Heprensiûii judicia l. d) Prohibicion du resid ir en cl lugar o te rrito rio que se désigné o du v is iia r ciertos lugares pûblicos. 8) Sumisiôn u la vig ilancia dc lus dclegados. Oncu. A lus quo ubscivaren la conducla reveludora do In clinuciùn al dc liiu defiinua un el nùmero diecisuis del articu lo segundo su les iinpundrà, paru su . u inp iim ionio simultàneo o succsivo, alguna u algunas du las siguientes mudidus: a) InlcrnumieiUu en un usiiibleciincnto du cusludia o Ira- bajo. bl Arrcsto du fines de soinaim. c) l'n v .ic u n ciel pcrmiso de conducciôn de vehiculos do mo­ tor ü in u lî ib ir io ii cio obtenfrlo. dl P ro in liifion de resid ir en ol lugar o te rrito rio que so do* signe y sunusiun a la vigdancia do los delegudos. Duce A los enfermos y déficientes mentales que so oncuen- t i in 011 la situaciùn a quo se icliCre ul articu lo toicero su lus apiicarôn paia su cum plim iento sucesivu las siguientes medidus: ul In te rnum ifiuo en un esiabiocimientu de prt'sorvucjôn has* ta quu .̂ eû m-ccsai lu. bl Sumisiôn a la vig ilancia dc lus dclegados. Trece. A lus decl.iradus pcligrusos cuniormu ul urticu lü cuartu sc lus aplicara, para sa cum plim iento simultàneo o su* cesivu, algunu du lus siguientes mcdidas; u) Interna mien to en un establucimionto de cusludia o de trabajo. b) Privaciôn del permiso de conducciôn de vehiculos de mo­ tor o prohib icion de uuicnerlu cl Prohib iciôn du residir eu el lugar o te rrito rio que se do- Signu y sumisiôn a la vig ilancia da lus delegudos.* A rticu lo scgUiido.—Ln cl Cap: tu lu primero dul T itu lo II do la -cy du Peligrcsidad y l.uhabniiacion Social, se modifican los ii>culos octavo y dcciino. quu qu ida iân rcdactados cn la forma iguientc. • A rticu lo octavo,—La facultad du duclurur cl e.stado peligroso L:ij>onf.- las rcspcclivas medidas do seguridad corresponde ex- Itisivauionle a la ]ui isüiLCion ord inaria u truvés dû los Juzgados a Peligrosidad y llvhainh iacion becud. t.e coinctldo ùiiico, ton a scdu y ul ambdo te rrito ria l que su Lstablczcun. Ln todo easo, lus Juzgmlos dc iii.siruccion realizarùn las ac- uu( lüiics précisas en i.rcicn a oslu L iy , por delcguciôn o en 01,Clones de pievem lôn. y rem it Iran lus diligonciu.s que ante llob su in icK ii (il JuzgaJo du l'eligrusid.id y Ilehabilitucion "ocial que coriespoiuiu. La turiipetencia te rrito ria l sc determ inara pur cl lugar en qua u modo principal se haya muniicstudo la presunta peligrosidad El nornbraiiiiento dc lus Juccesydo Peligrosidad y llohabilita- icn büciul Se leulizarà cntro ftincicnarios do la Carrera Ju- icml cen cinco ahos ul menus de cjercicio profcsional y sera tuio p ite i'jiu iite jiara su designation lu cspecialisaciôn que su Cl édité en lu forma que reglamcniarium cnte e datcrminu.» • A rticu lo dôcimo.—Los Juzgados de Peligrosidad y nchabili- ciun Social y Salas dc apelucion tendrait adscritos pcrinanon- muntu Üôs func iu iiiiiios del M in is toriu Fiscal que prcciscn.* A rticu lo tercero.—Los articulos troco, (iiocisôis. diecisieto, die- echo, duecinuovo, vemte, veintiuno, veintitrés, veiutisielo, trcin* y trcim la y uno do lu Ley do Peligrosidad y Uuhubilitaciôn cml quiedaran modificados con la ledacciôn siguiento; •A riicu ilo trece.—Cuando un Tribuna l o Juzgado quo enlienda un pnoccso penal conozca, por ruzôn del misnio, do alguna ndacta que piuda eslar incursa cn alguno do los cstados do ligrc-td'.iid que deiiuen los articulos segundo, tercero y cuàrto la ITS,en tu Ley., d. bera re rn itir tcstiinonio de los iimeceuciiics (Tsaiio jj al Ju/gndo u quien eoinpeta la tram itaciôn del ex* lirn ie ide peligrosidad, poiiiendo cn todo caso a su disposi* Il (.1 jiiu 'suntû peligroso. Los Ju./gados encargados da la aplicaciôn do esta Ley y las as eapuciales que cstabluce el articu lo novcno lo in itiran . asi- inismo, a los Juzgados tompeiuntes le.stimonio de nctuaoiones de las ."îiio pueflan le s iilln r lu comisiôn du hcchos dclictivos c la parlicipur on de lus encariadus en ellos.» •A rticu lo uicci-iMs.—En dicha fasa, el Juez oirh a la persona afociiida subru lus exlremos quu m otivcn ul uxpcdicnla, su iden- tidiid personal, t stado, personas sobre los quu c jorza lu patria poiostud o lu te la y sus cdades, profusion u oficio, dom icilio q rcsinencia y manera da v iv ir duninto los cinco ahos anteriorcs consignandosu circunsianciadiim cnio lus respuestas quo dieie! lambiun rcclamura informes do conducta y antécédentes pena- nes, do peligrosidad social y policiules do la misnm, msi coiuc» cuantu suu prociso para corroborar su edad o iUentidud per­ sonal. reseùtindo u uniendo los documentos que uquôlla pueda prosoiUur al propio fin . Acüidura tisim nm o el Juez la invusiigaciôn anlropolôgica. psiquiciv y païolùgira del sujuto a cxpedioiito mediant'» dicianicn periciai iiiodicu; y cuando esluviuse tspecialmeiUu indicado, ru- (abaril i.ilo rm aciu ii sobro sus lac tores fam ilia les y soc.des u lecnitos o insiitucionos i'lônras y llevarû a cauo las iTsliinlvs diligoncius du cumpi ubuciôn que oslimu iiccesurias. l.gualmuntu t.i-. unira el u.xpediunm urchivado quo su l.ubiera süguido u lu iniimia persona, ruclainôndolo, en su titso, del Juz- gaiio corrusponclientc, sin perju icio do lo dispuustu en el ar* ticulo octavo en cuanlo u lu competencia territoria l.» • A rlicu lo diecisieto.—Practirudas lus diligoncias a que se re- ficre cl a rticu lo uuierior. se pasurù ol b.xpedicnto al L lin istorio Fi.'.cal. quien podra so lic itar que so practiquen nue vas diligen- cim, de uvurigu'iciôn, compsobucion o in lurm aciôu o ustimar quu aquél esta comph.lo, interusaiulc, on estu segundo caso, bien la co iu iiu iariôn del tra in ite o su urchivo provLsionuJ. Procédera ul urchivo pruvisio iiu l del oxpodiunto do oficio o u instancui del M iiiis te riu Fiscal; Primero. Cuando . o résulté acrediliu lu una co; d icta poli* grosa o nn cslu inclu ida la onjniciuda cn alguno do lOS supuôs» tos du poiigrosidud provisPjs cn esta Ley. Segundo. Cuuiido no se aprecic cn el oxpedienlado una pe» ligrosidad social. La peticiôn de archivo form ulada p o r'c l M in ia icrio Fiscal im - pedirh la continuccion dul cxpodionte. Cuando el Juez ucotdaro ul urchivo dul expedlento u su soll» citaro por ol M in is lu rio Fiscal, aquél d iclarô au»'» .acordandolo con suspension del procedimiento, dejaiA sin efe to las i.icdidos cautulares adojrtadas y, si C'^timnre que la donunci' era in fan- dudii, podra ordem.r que so piucccin contia el pa riicu la r que M hubieso pre.senlado o uutorizar a la persona afectt.da para quo cjercito las uct iones quo procedan contra ul dcnunciunle. Contra ul auto quo aciierde dc oficio el urchivo do las aclua- cioncs podrfi recu rrii cn apelacion cl Fiscal, siendo obs-.uvablo on la jn te rjios ic ion y sustanci.'.cmn del rocurso, cn cua tto scan nplicabks, las disposicioncs do los urlicu los veintidos y vc in li- trô.*; do la pruscntu l.uy. Si el M iiii.slerio Fiscal estima quo debo continuai' cl tia in ite , al dovolvur el oxpodiente I'unnularn escrilo do culificuclon p rov i­ sional. que compreiKleiA; Primero. Uno e.'tposicion circunsta.iciado do los hcchos In- tcgiadores do la conducta e i.jiiic iada. Segundo. Lu dulorminuciôn précisa del supuesto do poligro- cidiid on quo debo ser inclu ldo el presunto peligroso. Torcero. Las modidas do seguridad quo io scan aplicablos. Davuclto ol uxpedicnte por ol M in i'jtc rio Fiscal, d ictarô auto el Juez ordenando quo so dô vista do lo actuado al prosunto peligioso, instruyondole do sus derechos, requiriendole paru que désigné Procurudur que lo représente y Abogudo que lu defienda, lus que, en otro caso, les se ran nonibrudus un lu for. nu p.evunidit en el articu lo setcciunlos ochentu y echo de la Ley do E ii|u i cihmiunto C rim ina l. En el mismo auto, cl Juez adoptarh 1ns providencias cuuiela- rcs necusarius tun iu para la efoctividad do lus medidas du se­ guridad que pudioiun i.plicaïoo como para el pago do lus co.stus. Por.sunudo en forma cl presunto peligroso. se linrh entregn do lus ucluacior.es u ru Procurndor para quo cn el phvzo de cinco dius proponga las inuebus quo estima conduccnles al esclureci- nhenio de los h-'ciio'j o de lu pe.sonalidad d. I cxpedi jiitadu y las que, udmisibics en derecho- c o n v o i . c n descurgo du este.' •A rticu lo dicciocho.—SI ol presume peligroso dejaru do corn- parecor sm jv !.’. c; uia al llanu’ iv.icn'.o iix iic ia l su acordarit tu iiiivriuM ihcnio pieventlvo y se le Ucclararô rebeldo. suscen* diunüo el curso dul pruccdiiuionto.» .A r iicu lo d i«T inuo\tv—Kl Junz podrA c.doplar lus sir'.ii.M ilcj cMKl.is ctkuiol.'uca on roLciun nl pJ-snnto poUgtuso: Priiinn/» la dt.icncion, si no pvidiera st.r citudo o tu iv tic ro ; donnuiiio n.nocnio b(',;unuo. K1 in lonnnn icn lo p ifv iin liv o cuando oxn.lii'scn In- CiOb do pcligiohidad Ü Ins cm unskun ins lo Uuiorcn noic .tnu». Tamlncn podrAn ndoptarse la» providoucius cuuteiarws oncu- inndas a In ol'ccdvidnd di3 las m«‘didns dc seguridad quo pu- . inn in.poncrsd, quo so logiran jio r lus nonnus de lu Ley du itju ic iu in it.a lo Cnm inu l. Ucsdu ol rauiuontQ on quo so adopte alguna do estas medidas, presunto poligroao sein in.slruidu do sus derechos y podra tin u ln r pro'.ensionos, pcrsonandoso en fo rm i en el oxpodicnlc. Ill aulo por el quo so adoptcn medidas cautclnres no ncccsita- i sur ratiflcado, y contra ol procedcrA cl rccurso do reforma. £1 in tc iiiam ien tû su rca li/a râ , on cuanlo sen posiblo. en los tablccnniontos quo cn;rospundun ul supuesto do peligrosidad >r ol quo se sign ul expediente.» «Articulo vointe.—El Juez resol void sobro lu udmision do las ucbas con arreglo a derecho. Las pruebas adinitidus so practicarûn contrc.dicloriainonlc en pla/.o flu doce dias si ban do tenor lugur r n la soda del Ju/gudo du v o in tj si hubio iun dc pruclicurso fuoru dc In misma. A la vista dc las prucbas praclicudas, podrà cl Juez, o pro- Citu dal M in is io rio Fiscal o do oficio, acordur la prdctica do . as compl.'-inentarius. si lo estima neccsario, para el psclureci- tn to do k>s hcchos intcgradores de la conducta o para ol .'.ucimienfa do lu porsonuliduil del presunto peligroso o quo uescurgo dol mismo cgnvcngan.» •A rticu lo veintiuno.—El Juez, practicndas las prucbas, oirâ :esivamonte por plazo de cinco dias al M in istcrio Fiscal, quien Ird innd ificar su calilicaciun provi.sional o olevurla a dcl'inl- u. y ui Abogado del presunto peligroso, quien producirA por r itu lus'ulcguciones quo conaidero prucedenles. bl cl K lin isteno Fiscal cstiniaso qua no so han probado hechos ( grudoie-j da la conducta poligrosa o no uprcciaso poligrosl- 1 social on el e.xpcdicntndo, sa archivarA el expediento. 51 la parlo dcjure de u liliz a r csto tràm ite, se lo tcndrà por altlo en su derecho y el expediontu ceguirA el curso dcbjdo. Irunsc iirrido dlcho pla/o, el Juez, dentro do los 1res dias ncni'is, dictnrA rosoluciôn en ferma de sentencia, que habra contenue uno du los pionuncianiientos siguientes. d Dùclarur probada la peligrosid td social d e l^ u jc to a ex lente y su inclusiôn un alguno de los supueslos de los ar- ios segundo, tercero y cuarto, consignar..'u. los hecnos quo ic ioJ itun y senulnndu las medidas da seguridad aplicablcs, uiiiü i'dole lus coûtas dol procodimionto. i) Declarur quo no ha lugar a la aJopciôn de medidus da iild .u i po r no durso les condiciones dol estado do peligrosidad ur scr infunduda lu denuiioia, declurûndose do oficio las as. H scntcnclu sa notiflcurA ai Fiscal y al sujeto a oxpadicnte 1 s iguicntc dia. . .uando su rechace la donuncia por infunduda, podrA el da- siudn, previa autorizaciôn del Juez, o jc rc ila r las accicncs des que procudan contra ci denuncianta.» Articulo vu intltrôs —La S;da dcsignarà, cuando sea precise, ’,ado y Prucurador rd presunto peligroso on la forma prcvc- üii esta Ley. fi« ru l y el sujeto a cxpcdiente podrAn propcncr a lu Sala urscnarso, y 6sta acordur si lo estima pc.rtlnente, que sa ru antü la misma el examen dc los testigos y la ampliaciôn s diligoncius practiradas po^ el Juez. asi como la praclicu s piuubus quo, propueutns unto el Juzgado, fueron indcbida-, ü denc'ifidus y de lus que, udinitidas, no se llevaron a cabo uuf.us no Imputables u lus partes. " T ribuna l, adcinûs, podrA acordar de oficio las diligcncian asf.iii.fî oportunas y nue vu auuiencia del intercsado, s d iligoncias cio prueba acurdadas sa praclicarAa con Inter- On dol Fiscal y da la parlo. s p rue bas «e pruciicaran on ul plazo rie doce dias y previa icciôrt :siicopivA de las partes, con cntregu dul expodiento e; dias a cada uuu, se celubrarA lu vistu oral dentro de los lus siguientes, sin lu proswnciu dol suicto a cxpcdiente, to.s que 6sto lo sol ici tutu y la Sala lo cstimura conveniente. sentoncia so dicturA dcntro dul torcur du* y contra ella • un pua . d. la rocurso aigiino, sulvn el-iu iL io du revision, a lonor du lu f . .d ih .i i.lo Ul' ul t.'iip iliilu IV du u- tu T iliih i y lo riitju ius ’.o cobie c-jccucion de mcdtclns do seguridad cn ol a rticu lo vuin- lll-ui-.̂ «.Articulo vuiniLsd.Te. — M t/lm nlo ul ju ic io de revisiôn pucde ul Ju/.gado u.ia iiiinar lu cvnluuiôn do lu poligi(,sidad declaruda y, con suiccion u lu dispucrlu en este cupitulo, rc jo lve r sobro lus mudida.s de si.guridud que su hubie icn ucordudo.» • A rticu lo tre in tu —Proccdurù el ju ic io de revisiôn: Prime ro l ’or uvuluciôn favorable de la poiigrosidud social decluiada o por lu torm iim cibn do i stu estado. En el prim er supuesto, el decLvrado peligioso no podrA pro- mover u! ju ic iu de révision liast.r que Uuya tianscurndo fcl nii- nimo scnidaclo en la l.ey, cn la ccntencin o n l auto do révision para la tnudida qne se pretend^ révisai'; en los quo no ten.qan minime, hasi.i quu transcurru lu tercora ourle do su durucion IV p a rtir du la in iciucibn de su cumplim iento, sulvu si fuere la de Qblij'ucién o p roh ib ition do rcsid ir en un tugc.r o te rrito rio do- te, ininuuo, quu podra pruinoverse en cualquier mumer.to poste­ rio r al to,riii.-nzo du su e|ucu( ion. y c;i lus du in tu riiam i: nto por liempo imU.'terminado, hustu quu trunscu iian cuatro nicscs dos- do cl p rin rip io del mismo. Segundo. Por hubur quubruntado cl peligioso cudlcsquiura de las mudidus a que hubiurc sida sometido. Tcrccro. (Jonndo durante c l cumpUmcnto do lus modidas de seguridad udcplüdns en lu sentcncia o auto de revision, ol prevcnido reulizase actes que revelen una evolucion desfavora- ble .de l i pi-ligrosiJad declunm’a o uicurriero nuevamento on cualquiera de lus estados du peligrosidad previstos en esta Lcy • •A rticu lo trc in ta y uno.—Iniciado el ju ic io do rovision, cl Juez oira al declaradu peligroso social sobro cl hccho que la motive, osi con'.o su ocupaeiôn o manura do v iv ir si hubioro per- nmnecido on l.bcrtad, y ordonurA quo dcntro dul plazo do dura dius se practiquen las invcstigaciunos, infonaacionus y corn p ro - bacionos quo csiiino ncccsarias u v^des do lus previstas cn cl articu lo diccisôis quo tuvioren por rb je to cl csclareciiniunlo do los hechos que motivcn el ju ic io do révision, incluse a ias- tanciu dul Fiscal o del peligroso, siendo Asie asistiüo pur ol Abogado y el Frocurador quu hubieraii asum.do su defensa y reprcsuntaciôn cn cl cxpcdiente, u por los que dcsigno o previa- monta so le nombre do ccuordo con lo dlspuesto on el a r t ln ilo diccisicto. lum bién podrA el Juez uJuptar, si pructdiure. las me* dldus del a rticu lo diccinueve. Fracticadus las prucbas, so durA vista do lo ucluudo al Fiscal, quien on e. plazo de très dias f rn u lu rà escrito de conclu.sio- nés o.xponjumiu los hechos doterininuiucs Je la ruvisiôn, cl su­ puesto legal du la misma y ias consecuencias juridicas que do- bun declararse en el auto Soguidamcntc se uirA al Abogado de*, declurudo peligroso para que, pur escrito, hngu les nlugutioncs que estime pertinentes, con la prevenciôn de que si no lus h l- cicre en el plazo de très dias se lu tendra pur dccaido do su derecho. Evacuados taies trAmites, el Juez dictarA auto dentro dul tercer dia, que confondra alguno de lus pron'anciamluntos sl- guientes: j Primero. C onfirm er las medidas de seguridad odoptadas en la anterio r sentcncia o auto de revisiôn por no haberso pro­ bado ol supuesto de lu misma. Sogundo. Acordar la cancelaclôn da las medidas de scgurJ- dad.adoptudus por term inucion del estado du peligrosidad. Torcero. Reducir lu duraciôn de la mediJa do seguridad que se estuviera cumpliendo o sustitu irla , si proccdiera, par la suco- 61 va en el casq de evoluciôn favorable de la peligrosidad de- clarada. Cuarto. Acordar de nuevo el Internamionto o las demAs me­ didas corrcspondicntos a l estado de peligrosidad doclurado o prolonger la duraciôn de usas medidus hasta cl màxinin fiiudo en la Loy en lo.s cascs de qucbranlam icnto do las modidas im- pucslas Q de cvoluciôn dcsfavorable de la peligrosidad del pre­ vcnido. Quinto. Imponer las medidas do seguridad corrcspondientes ul nuovc oslado do pcligrociriari en que hubioru incidido el puli- groso 0 prolonger lus antoriorm enie impuestas hasta el inAximo fijado en esta Ley. En los tros primercs pronunclaminntos so dcclararAn de ofic io lus cornus causeries y en los dus ùltim os sc im pcnrim n al dcclu- rade peligroso, si su insolvuncia no ostuviere acreriituda. Este auto se notiflcurA ai Fiscal y a la parle.»