UNIVERSIDAD DE MADRID FACULTAD DE DERECHO TESIS DOCTORAL MEMORIA PARA OPTAR AL GRADO DE DOCTOR PRESENTADA POR Yolanda Frías Sánchez DIRECTOR: Luis García Arias Madrid, 2015 © Yolanda Frías Sánchez, 1969 Cooperación e integración como formas de organización económica internacional T E\ji/^ UNIVERSIDAD DE MADRID ' /(U. 'TU.22.if COOPERACION E INTEGRACION COMO FORMAS DE ORGANIZACION ECONOMICA INTERNACIONAL p o r YOLANDA FRIAS SANCHEZ PTL'.OTECA nzRECHO Tesis presentada para la obtencion del grado de Doctor en Derecho. COOPERACION E INTEGRACION COMO FOMAS DE 0RGANI2LACI0N ECONOMIC A INTERNACIONAL T ra b a jo que s e p r é s e n t a p a r a l a o b te n ­ d o n d e l g ra d o de D o c to r on D erecho por l a U n iv e r s id a d de M adrid por.YOLAN DA PRIAS S.ANCHEii, L i c e n c i a d a on D erecho p o r l a U n iv e r s id a d N a c io n a l Autônoma de M exico y r e a l i z a d o b a j o l a d i r e c - c iô n d e l ■o a t e d r â t i c o de D erecho I n t e r - n a c i o n a l . D o c to r Don LUIS GARCIA ARIAS. A b r i l de 1*969 A LA MUY NOBLE UNIVERSIDAD NACIONAL AUTONOMA DE MEXICO "POR MI EAZil HABLARA EL ESPIRITU" I N D I C E INTRODUCCION GBNEPiiL 1 •— P o l l t i c a , D erecho y Economie en e l Orden I n t o m a c i o n a l , , . 1 2 . — La S o c ie d a d I n t o m a c i o n a l c o n tem p o rân ea y s u s p ro b lèm es c e n t r a l e s , E l fenomeno d e l " s u b d e s a r r o l l o " . , . . . 3 3 . — La e s t r a t i f i c a c i ô n s o c i a l i n t e r n a c i o n a l de a c u e rd o a n ^ v e l e s de d o s a r r o l l o y s u s c o n s e c u e n c ia s , N a c io n a l is m o - econôm ico e i n t e r d e p e n d e n c i a econôm ica , • • • ^ 4 « - E m plazam ien to d e l p r e s e n t s e s t u d i o e n e l âm b ito d e l O r­ den I n t o m a c i o n a l en s u d im e n s io n econômica* E l p ia n o — i n s t i t u c i o n a l , 9 5 , - P r e c i s i o n d e l O b je to de e s t u d i o , Los fenôm enos a n a l i z ^ d o s . . . , 11 6 , - S um arias o r i c n t a c i o n e s m e to d o lô g ic a s 12 7 , - P la n d e l p r o s e n t e t r a b a j o • • • 14 CAPITULO PRU4ER0 SOBER/INIA ECONOMICA E INTERDEPEITDENCIA ECOITŒIICA PARTE PRIMEPL i l . - LA SOBERANIA ECOITOIVIICA DEL ESTADO Y SUS DBIEtTSIOlIES a ) . - S o b e r a n la d e l E s ta d o y N a c io n a l is m o Econômico • • • 20 b ) S o b e r a n l a P erm anen te d e l E s ta d o s o b r e su s Rec­ o u r s e s I T a tu ra le s , . . . 26 PiiRTE SEGUNDA B . - L/l INTERDEPEITDEtTClA ECONOMICA a ) , - La I n t o r d e p o n d e n c i a , P r i n c i p l e de D erecho In — t e m a c i o n a l . • • • ^1 b ) # — I n t o r d o p e n d e n c i a y C o o p e rac iô n Econom isa 36 c ) « - I n to r d o p e n d e n c i a Econôm ica y S o l i d a r i d a d • • • 40 - 2 - CAPITULO SECUNDO Pags, LA COOPEmCIQN INTERNACIONAL Y SUS ASPECTOS ECONOMICOS 1 La C o o p e ra c iô n I n t e r n a c i o n a l * A lcanco S o c io l ô g i c o 2«— La C o o p erao iô n I n t e r n a c i o n a l * A lcan ce J u r i d i c o 3 « - La C o o p e ra c iô n en l a C a r t a de l a s N ac io n e s U nidas 4« - La C o o p e ra c iô n corne Ayuda 5 * - Ayuda Econôm ica y A s i s t e n c i a T é c n ic a 45 47 50 56 59 CAPITULO TERCERO PROCESO DE I1TSTITUCI0NALI2ACI0N DE LA COOPERilCION ECO- UICA. REiiLIZACIONES MAS CONC RETAS a ) a E s c a l a I lu n d ia l* a) Fonde M o n e ta r io I n t e r n a c i o n a l (îTyil) b) Banco I n t e r n a c i o n a l de R e c o n s t ru c c iô n y Fomente (BIRD). A n té c é d e n te s H i s t ô r i c o s A cuerdos de B r e t t o n Woods a) EL FOIÎDO MONETARIO INTERNACIONAL C â r a c t o r f a s t i O a s G é n é ra le s 1o F i n a l i d a d e s 2 . E s t r u c t u r a y G ob ie rno 3. R e c u rs o s 4. O p e rac i ones 5« S t a t u s j u r i d i c o , in m u n id ad es y p r i v i l é g i é s 6 . J u i c i o C r i t i c o 7« E v o lu c iô n d e l O rganism e b) EL Bi'lICO INTERNACIONAL DE RECONSTRUCCION Y FCMENTO C a r a c t e r l s t i c a s G é n é ra le s 1 , F i n a l i d a d e s 2. O rg a n iz a c iô n y A d m in i s t r a c iô n 3o R e c u rso s 4. S t a t u s j u r i d i c o , in m u n id ad es y p r i v i l é g i é s 5* E v o lu c iô n d e l Banco 6 . J u i c i o C r i t i c o 75 77 77 80 81 84 84 86 89 90 92 93 94 95 “ 3 — r a g s . A pénd ice I . La C o rp o ra c iô n F i n a n c i e r a I n t e r n a c i o n a l (C F I) . 96 A pénd ice I I . La A s o c ia c iô n I n t e r n a c i o n a l p a r a e l De— s a r r o l l o (itlD) 98 b ) a E s c a l a R e g io n a l LA ORG.ATIZACION DE COOPERACION Y DESARROLLO ECONO- MICO (OCDE). 1, De l a OECE — O r g a n iz a c iô n E u ropea de Coo­ p e r a c i ô n Econôm ica, a l a OCDE — O rg a n iz a c iô n de C o o p e ra c iô n y D o s a r r o l l o Eoonômico . . . . . 1^^ 2 . G e n e r a l i d ad es y O b je t iv o s de l a Nueva Oi>- g a n i z a c i ôn , 1^3 CAPITULO QUARTO LA INTEGRACION ECONOMICA DE EUROPA* LA COMUNIDAD ECONO- MICA COMO FORMA DE INTEGRACION A .- HACIA EL IIERCADO COMUN 1 . - La I n t e g r a c i ô n con c a r â c t e r l i m i t a d o E x p e r i c n o ia s Euro p e as* . • • • • 109 a ) La E x p o r i e n c i a d e l B en e lu x . . . . 110 b ) La E x p o r i e n c i a de l a CECA . . . . . 112 B , - M COmiIDAD ECONOMICA EUROPEA (CEE) 1 E l O r ig cn d e l T ra ta d o de Roma a) E l P la n Beyén . . . . . 117 b ) C o n f c r c n c ia de M esina . . . . . 118 c ) In fo im e Spaak . . . . . 120 d) P r o p a r a c i ô n y R a t i f i c a c i ô n d e l T r a t a d o . . . . . 121 2 . - F i n a l i d a d e s y Fundament o s . A n â l i s i s de l e s Misraos . . . . . 122 3 . - O rg a n iz a c iô n y A d m in i s t r a c iô n 146 a) Asambloa . . . . . 147 b ) C o n se jo de M i n i s t r e s . . . . . 148 c) C om isiôn ' . . . . . 1 5 1 d) T r i b u n a l de J u s t i c i a 154 e) R a c i o n a l i z a c i ô n de l e s O rganes Comuni— t a r i e s . . . . . 155 - 4 - C . - AMBITO DE LA CEE Y SUS EELACIOïïES CON EL EXTERIOR à) Los E s ta d o 8 Miembrôs de l a CEE, Los S e i s • b ) La A d n is iô n de Nuevos Miembros , o) Las R o la c io n e s de l a CEE con T e r c e r o s R a i s e s $ d) Las R e la c io n e s e n t r e l a CEE y l e s P a ^ s e s de l a OCDE , D._ TENDER CI A3 DE Lii CEE A LA UNION POLITICA a) M a n iD e s ta c iones P o l i t i s a s en e l T r a t ^ do de Roma « b) P r i n c i p a l e s E s f u e r z o s p a r a l a U nidad P o l i t i s a , c ) C o n c lu s io n « P ag s , 157 158 160 161 168 169 174 CAPITULO QUINTO COOPERACION ECONOMICA INSTITUCIONilLIZADil E INTEGRiW CION ECOIiaiICA DE CARACTER SUPRANACIONAL. 1 . - I n t r o d u c c i o n 2 . - Formas de C o o p e rac iô n Econôm ica I n t e r n a c i o n a l 3 . - C a r a c t e r l s t i c a s y D i f e r e n c i a s de l e s O rg a n is ­ mes de C o o p e ra c iô n y l e s de I n t e g r a c i ô n 4*- La I n t e g r a c i ô n Econôm ica 5 , - V e n ta j a s de l a I n t e g r a c i ô n Econôm ica 6 . - Fundam entos P o l i t i c o s de l a I n t e g r a c i ô n Econ^ rai s a CONCLUSIONES FINilLES NOTAS BIBLIOGRill’TCAS 178 180 185 188 190 192 IITTEODUCCION GENERAL 1 P o l i t i c a , Dercciio y Economia en e l Orden I n t e r n a c i o n a l . 2 . - La S o c ie d a d I n t e r n a t i o n a l co n tem p o rân ea y s u s p ro b lem as c e n t r a l e s , E l fenomeno d e l " s u b d e s a r r o l l o " , 3 . - La e s t r a t i f i c a c i o n s o c i a l i n t e r n a c i o n a l , de a c u e rd o a n i v e l e s do d o s a r r o l l o y s u s c o n s e c u e n c i a s , N a c io n a l is m o econôm ico e i n t e r d e p e n d e n c i a econôm ica , 4 . - E m plazam ien to d e l p r é s e n t e e s t u d i o en e l âm b ito d e l Or­ den I n t e r n a c i o n a l en su d im en s io n econôm ica , E l p ia n o — i n s t i t u c i o n a l , 5 . — P r e c i s i o n d e l Ob.jeto de e s t u d i o . Los fenôm enos an a l i ̂ d o s . 6 . — S um arias o r i c n t a c i o n e s m e to d o lô g ic a s , 7 . - P la n d e l p r é s e n t é t rab a jO n "A lo que f u ê , v u e lv e n l a v i s t a con r é i t é r a — c i o n l e s que t i e n e n e l tem o r d e l p o r v e n i r cuan do e s t e s e an u n c i a p r o d ig o en modi f i c a c i ones l'­ a s ! p ro c e d e n lo s t r a d i o i o n a l i s t a s , o t s t i n e d o s on i g n o r a r que , s i e n d o l a v i d a humana u n a c r e ^ c i o n c o n t i n u a , nuevos t ie rapos r e q u i o r c n p r i n - c i p i o s a d a p ta d o 8 a e s e d inamismo quo e s r a z o n do s e r do l a v i d a de r e l a c i o n " . Garnil o B a r c i a T r o l l c s F r a n c i s c o de V i t o r i a f u n d a d o r d e l D erecho I n t e r n a c i o n a l raodorno 1 .9 2 8 1«— Gomentando l o s r e s u l t a d o s de l o s e s t u d i o s quo so emprendie_ ron o u t r e 1942 y 1944 on E s t ados U nidos b a j o l o s a u s p i c i o s de l a Fun- d a c io n G a m e g ie y , quo en a q u e l memento h i s t o r i c o , s e c o n c r e ta b a n b a ­ jo c l s u g e s t i v o t i t u l o do "The I n t e r n a t i o n a l Law o f t h e F u t u r e ; P o s tu l û t e s , P r i n c i p l e s and P r o p à s a l s " , e l p r o f e s o r J o s e p h L# lAinz, s e n a lo quo t a n t e s l o s t r a t a d o s i n t e m a c i o n a l e s come lo s e s t u d i o s c i e n t l f i - c o s a p a r e c id o s con p o s t o r i o r i d a d a l p r im e r c o n f l i c t o m u n d ia l 1914-18 l i a b ia n " s o b re s t im a d o lo s a s p e c t o s j u r l d i c e s , y d e s c u id a d ç l o s a s p e c — to s econom icos d e l p rob lem a de l a P a z " , A j u i c i o do lû inz , e s t e hecho os c i e r t o , i g u a l quo o l fenomeno que s e r e g i s t r a on l a D o c t r in a , a lies d e l p e r io d o g i n o b r i n o p la n te a n d o s e e l p rob lem a do s a b e r c u a l de l o s do8 a s p e c to s a n t e s i n d i e a d o s de l a P a z , e l j u r i d i c o o o l economi— CO; h n b ia n de t e n o r p r i o r i dad. (l ) i&sta i n s i s t c n c i a on e l a s p e c t o j u r i d i c o d e l p rob lem a de l a P a z , on o l p e r io d o g i n o b r i n o , os un hecho de s o b r a c o n o c id o y d o n u n c ia d o . - P a r a s u p e r a r e s t a s i t u a c i o n , i g u a l que e l p ro b lem a de p r i o r i d a d e s an­ t e s i n d i c a d o , Kunz so i n c l i n a b a p o r una s o l u c i o n v e rd a d o ra m e n te " p o l^ t i c a " d e l p rob lem a do l a P az , Y c o i n c id i e n d o con e s t e a u t o r , en E sp a - îia c l p r o f e s o r A n to n io do Luna h a s e h a la d o as im ism o , quo c l p ro c e s o do r e c o n s t r u c c i ô n do un Orden J u r i d i c o i n t e r n a c i o n a l on c r i s i s , t e n i a quo p a r t i r de una d e c i s i o n p o l l t i c a , p u e s , en su s p a l a b r a s " . . . No e s d e s p o l i t i z a n d o l a v i d a i n t e r n a c i o n a l m e d ia n te una i n f l a c i ô n j u r i d i c a , con l o que ob tendrom os una paz a u t é n t i c a ; no es m odia n to un f o r m a l i s ­ me p o s i t i v i s t e , que q u ie r o c o n t e n e r l a s l o c u r a s d e l dinamismo de l a - I l i s t o r i a p o n ié n d o lc l a cam isa de f u e r z a d e l a r t i c u l a d o de un co n v e - n i o , como puede c o n s e g u i r s e de antem ano que l a s r e l a c i o n e s e n t r e l o s E s ta d o s s e a n mas j u s t a s , (2) Las a n t e r i o r c s o b s e r v a c io n e s no t i e n e n o t r o o b j e t o que . s e h a l a r una t r i p l e p e r s p e c t i v a do examen de to d o fenômeno de c o o p e ra c iô n eco­ nomic a i n t e r n a c i o n a l . J u n t e a l a s p e c to pu ram en te econôm ico , en e l cual l o c s e n c i a l es l a p ro d u c c iô n , d i s t r i b u c i ô n e i n t e r c a m b io de b i e n e s , s e r (1) ÎLunz, J .L . The I n t e r n a t i o n a l Law o f th e F u t u r e , on The A m erican - ■ - P o l i t i c a l S c ie n c e Review. Vol. XXXVIII, 1944j 355* (2 ) De Luna, A. F undam en tac ion d e l D erecho I n t e r n a c i o n a l . (A n te p ro y e c - t o de P o n e n c ia a l I G ongreso H ispano—Luso—A m ericano do D. In tem ^ a c i o n a l , M adrid 1951)• A c ta s d e l G ongreso , v o l . I , M adrid 1951ypags. 464-5 — 2 — v i c i o s o c a p i t a l e s p o r oncim a de J a s f r o n t e r a s de un E s ta d o , hay una d é c i s i o n p o l i t i c a , o s i s e q u i e r e , una o rd e n a c io n p o l f t i c a d e l f e n o ­ meno, a l a c u a l e l D erecho s e o f r e c e como n o rm a t i id -d a d , como orden_a c i ô n de c o n d u c ta s confo rm e a c r i t e r i o s de J u s t i c i a . E s t a p l u r a l i d a d do a s p e c t o s d e l o b j e t o de e s t u d i o p o s i b l e , c o n s t i t u y e a l mismo t i e m - po un o b s t â c u l o d i f i c i l de s u p e r a r y un e s t i m u lo p a r a e l i n v e s t i g a - d o r , e s p e c i a lm e n to s i e s t e s e h a foxmado en ui^a F a c u l t a d U n iv e r s i t a / - r l a de D erecho . S ob re e u a l q u i e r examen de l o s h e c h o s , a p a r e c e r â como c o n d i c i o n a n t e , e l raundo de f a c t o r e s y de p ro b lem as do l a P o l f t i c a ln_ t e m a c i o n a l , y a s f , mas a l l a de l a " cam isa de f u e r z a d o l a r t i c u l a d o de un c o n v e n io " i n t e r n a c i o n a l , a p a r é c e e l d a to r e a l do l a d e c i s i o n p o l f t i c a de l o s 'E s t a d o s i n s e r t a en l a r i c a t ram a de l a s r e l a c i o n e s - i n t e m a c i o n a l e s . I n s i s t i r s o b r e e s t e a s p e c t o , de p o r s i a t r a y e n te , s u _ pono e l p e l i g r o do que o l e s t u d i o e s c a p e d e l marco u s u a l do l o s t r a - b a j o s de u n a F a c u l t a d do J u r i s p r u d e n c i a , p a r a e n c u a d r a r s o on e l âmbi_ t e do l a F a c u l t a d do C io n c ia s P o l f t i c a s . F o r o t r a p a r t o , o l examen d o l d a to econôm ico , y su v a l o r a c i ô n , e s o t r a d i f i c u l t a d que s u rg e en e l a n â l i s i s de c u a l q u i e r fenômeno de l a c o o p e r a c iô n econôm ica i n t e r - n a o i o n a l . También a q u f , t r a s l a s norm as de c u a l q u i e r c o n v o n io i n t e 2>~ n a c i o n a l , à p a r e c e l a c o m p le j id a d de l o s m écanism es y l a s i n s t i t u c i _ o n o s econôm icas i n t e m a c i o n a l e s , ta n d i f e r e n t e s como r e a l i d a d d e l mun do d o l D erecho . Y no o b s t a n t e , e s o b l ig a d o a ç e p t a r e l r e t o de l a d i— f i c u l t a d y t r a t a r en l a m cdida de l o p o s i b l e , de t c n c r p r é s e n t é l o s a s p e c t o s p o l i t i c o s , econom icos y j u r f d i c o s que c u a l q u i e r tema de e s ­ t a f n d o l e nos a b r e . Si en l a s d i s c i p l i n a s j u r f d i c a s s e h a i n s i s t i d o en l o s u l t i m e s anos en una o r i e n t a c i ô n m e to d o lô g ic a que s u p e r e e l pu. ro a n â l i s i s f o r m a i , p ro p u g n ân d o se un examen de c a r â c t e r " i n t e r d i s c i — p l i n a r i o " (3 )? p a r e c e que e l campo de l a c o o p e r a c iô n ecoilôraica i n t e r n s c i o n a l s e r f a p r o p i c i o p a r a que en é l s e a p l i c a s e p o r e l i n v e s t i r a d o r e s t a o r i e n t a c i ô n m e to d o lô g ic a . ( 3 ) E s t a o r i e n t a c i ô n s e r e g i s t r a , e s p e c i a lm e n to en l a o b ra de Schwa_r . _ z e n b e r g e r . Vêase p a r a una v a l o r a c i ô n r e c i e n t e de l o s a s p e c t o s j_u r f d i c o s y s o c i o l ô g i c o s , su e s t u d i o "The I n d u c t i v e A pproach i n I n t e r n a t i o n a l Law", London 1965» - 3 - , 2 . — C u a lq u ie r fenômeno de l a c o o p e r a c iô n econôm ica i n t e m a c i o - n a l , debe s e r e n to n d id o s i t u â n d o l o d e n t r e d e l marco g e n e r a l de problje n a s de l a S o c ie d a d I n t e r n a c i o n a l co n tem p o rân ea . P a r a e l l e , podriam os d o c i r con e l p r o f e s o r C a r r i l l o S a lc e d o , que e l i n t e r i i a c i o n a l i s t a e s t a o b l ig a d o a " . . . tom ar c o n c i e n c i a d e l p ro c e s o de t r a n s f o r m a c io n e s que e s t a t e n ie n d o l u g a r en c l o rd en i n t e r n a c i o n a l , como c o n s c c u e n c ia de l a s m o d i f i e a c i ones e x p e r im e n tad as en su b a s e s o c i a l , l a s o c ie d a d i n ­ t o m a c i o n a l " . ( 4 ) . Se ha 8e n a la d o a l r e s p e c t o que en e s t e p ro c e s o de t r a n s f o r m a c iô n do l a s o c i e d a d i n t o m a c i o n a l e x i s t e n t e n d e n c i a s y fenôm enos de muy v e r s a n a t u r a l e z a . E n t r e e l l e s C a r r i l l o S a lc e d o s e n a l a l o s s i g u i e n t e s * a ) , u n i v e r s a l i d a d de l a s o c i e d a d i n t e r n a c i o n a l , que de un c o n t e r n e geo g f â f i c a m e n t e r e d u c id o h a p asad o a s e r una s o c ie d a d u n i v e r s a l ; b ) , im - p o r t a n c i a de l a d i v l s i ô n y de l a d i f e r o n t e c o n d ic iô n que s é p a r a en e l s en o de l a s o c ie d a d i n t o m a c i o n a l a l o s E s ta d o s " d e s a r r o l l a d o s " r e d u - c i d o s en num éro, d e _l a g r a n m a y o r ia de E s ta d o s " s u b d e s a r r o l l a d ô s " , s u r g id o s e s t o s u l t i m e s , o s p o c ia lm e n te en fu n c iô n d é l p ro c e s p de " d e s o lo - n i s a c i ô n " que ha con d u c id o a e s t a s o c i e d a d u n i v e r s a l ; c ) , r e l e v a n c i a do l o s f à c t o r e s i d e o l ô g i c o s , en l a a c t u a l s o c i e d a d i n t e r n a c i o n a l , p o r e l e n f r e n t ami e n t o do dos " g ru p o s de i d e o l o g i a s " de c o n t o m o s b i e n d e - f i n i dos y l a e s p e c i a l s i t û a c i ô n de un t e r c e r g fu p o do E s t a d o s , s o b r e e l c u a l lo s g ru p o s i d e o l ô g i c o s r i v a l e s o p e ra n como m o d è le s ; y d ) , i rap o r- t a n c i a d e l fenômeno de l a s O rg a n iz a c io n e s I n t e m a c i o n a l e s como cen­ t r e s de c o o p e r a c iô n i n t o m a c i o n a l y e le m e n to s que h acen p o s i b l e supe— r a r l a s d e f i c i e n c i a s de l o s E s ta d o s en un mundo en e l c u a l im p e ra una g ra n c o m p le j id a d t é c n i c a , (5 ) A l o s fenômenos de t r a n s f o r m a c i ô n a n t e s s e h a l a d o s , q u i z a f u e r a - p o s i b l e a g r e g a r o t r o s que p o seen r e a l im p o r t a n c i a ; t a l es e l c a s e d e l fenômeno t e c n o l ô g i c o , d e l im p a c to de l a t é c n i c a y de l a C ie n c ia en to_ dos l e s a s p e c t o s de l a v i d a humana, y e s p e c i a l r a e n te en t o r n o a s u s ira p l i c a c i ones b é l i c a s o en l o s a s p e c t o s r e l a t i vos a . l a c o n q u i s t a d e l e_s p a c i o p o r e l hombre. Y, c o n e c ta d o con e s t e u l t i m o , e l s e n t i m i e n t o de (4 ) C a r r i l l o S a l c e d o , J .A , Del D erecho I n t e r n a c i o n a l L i b e r a l a l S o c i a l G ranada 1963, p ag , 8 , • (5 ) C a r r i l l o S a l c e d o , J .A , Obr. c i t . pag . 8 y s s . — 4 - que l a G u e r ra , como fenômeno en o t r o t iem p o no rm al en e l o rd en i n t e r - n a o i o n a l , s o l o puede oendue i r a l a d e s t r u c o i ô n d e l gene ro humane 3 de aquf l a n e c e s i d a d de o o n v i v i r y d e s a r r o l l a r u n a c o o p e ra o iô n a i r i s t o s a e n t r e l o s E s ta d o s , p o r enoiraa d e . s u s d i f e r e n c i a s y c o n f l i c t o s . E n e s t e s e n t i d o , como h a i n d i c a d o M y rd a l , e l panoram a p a r a e l homhre de l a s e gunda m i ta d d e l s i g l o XX, o f r e c e c i e r t o s p u n to s en l o s c u a l e s e l a o u o r do es g e n e r a l : 'TTogativam ente , sahemos que l a c s t a b i l i d a d no pu ode l o g r a r s e r e c u r r î e n d o a l a f u e r z a y a l a c o a c c i ô n , , . Tambien sabemos que l a m era in d o p e n d e n c ia p o l f t i c a , s i n i g u a l d a d de o p o r t u n i d a d e s , s i n p r o g r e s o econôm ico y s i n e l d e re c h o a c o m p a r t i r l a r i q u e z a y e l p o d e r no h a s t a " , a u s p lc i a n d o l a c o n s t r u c c i ô n de un mundo que p o s i b i l i t e l a e s t a b i l i d a d en e l d o s a r r o l l o , l i b r e d e l p e l i g r o de l a d e s t r u c o i ô n b e - l i c a , (6) De l o s e le m e n to s de t r a n s f o r m a c iô n de l a s o c ie d a d i n t e r n a c i o n a l c o n te m p o râ n e a , en e s p e c i a l es r e l e v a n t e p a r a n u c s t r o tem a, e l que ha— ce r e f e r e n d a a l a d F ^ i s iô n d e l mundo a c t u a l en dos e s f e r a s s e l r c d u — c i do numéro de l o s E s ta d o s " d e s a r r o l l a d o s " y l a g r a n m a y o rfa de na*. c lo n e s "sub des a r r o l l adas Como e s s a b i d e , s e t r a t a de un p a r de voc_a b l o s e s é n c i a l o s en l a a c t u a l p r o b l e m a t i c a de l a s o c i e d a d i n t e m a c i j o n a l que , en o l t ie m p o , t i e n e n un o r ig e n no muy l o j a n o , pues s e d n o u — la n a l o s e s t u d i o s de d i s t i n t o s g ru p o s de e x p e r t e s on e l âm b ito d o l C onse jo Econômico y S o c i a l de l a s N ac io n e s U n id a s , donde se a o u n a ro n e s t o s t e r m in e s hoy de t a n f r e c u e n t e u s e . ( 6 b ) . En l a O rg a n iz a c iô n de l a s N ac io n e s U n id a s , l a p r e c i s i o n r e s p e c t o a que E s ta d o s e n t r a n ai u n a y o t r a c a t o g o r f a , h a t e n id o un s e n t i d o n e g a t i v o , y a s f , en e l " I n f o r ­ me d e l S e c r o t a r i o G e n e ra l a l ECOSOC" en 1 9 6 I , con r o f o r e n c i a a ' l o s - p a f s e s e x t r a c u r o p e o s , s e d e c f a que "A l o s f i n e s do e s t e in f o r m e , l a s a r e a s s ub des a r ro 1 lad_as^ es t a n c o n s t i t u f das p o r to d o s l o s p a f s e s y t e ­ r r i t o r i o s en A f r i c a , A m erica , A s ia y O ceanfa con l a e x c e p c iô n do l a (6) M y rd a l , G. E l E s ta d o d e l F u tu r e , t r a d . M ôxico , 19ô1. P ag s . 231—2, c i t a d o p o r C a r r i l l o S a lc e d o , o b r . c j t . p a g . 9« (6b) K i r d a r , U, The S t r u c t u r e o f U n i te d N a t io n s Economie Aid t o Unde_r . d e v e lo p e d C o u n t r i e s . La Haya 19Ô6, p a g s , 326 y e s . - 5 - Union S u d a f r i c a n a , Canada, E s ta d o s U nidos de A m erica , J a p o n , A u s t ra ­ l i a y Nueva Z e la n d a , E s t a d e f i n i c i o n e s t a de a c u e rd o en l o e s e n c i a l , con e l c o n c e p to de a r e a s s u b d e s a r r o l l a d a s c o n s i s t e n t e on to d o s a q u e - l l o s p a r s e s y t e r r i t o r i e s cu y a r e n t a m edia a n u a l " p e r c a p u t" es i n f e r i o r a l a m edia m u n d ia l" . (? ) .La p r e c i s i o n do e s t o s c o n c e p to s de " d e s a r r o l l o " y " su b d e s a r r e ­ l i e " , no nos i n t e r e s a n a q u i de fo rm a d e t è r m in a n te p a r a n ù e s t r o e s t u ­ d io J Si im p o r ta s e n a l a r , e l hecho de que l a c o n t r a p o s i c iô n e n t r e Es— ta d o s " d e s a r r o l l a d o s " y E s ta d o s " s u b d e s a r r o l l a d o s " h a s i d e c o n s id é ­ r a do p o r l a D o c tr in a 'c o m o un " fe n a n e n o de d e s ig u a l d a d econôm ica i n ­ t o m a c i o n a l " . T a l d e s ig u a l d a d , en t e rm in e s s o c i o l ô g i c o s , p ro d u ce e l h echo de unà " o s t r a t i f i c a c i ô n s o c i a l " en e l sen o de l a com unidad in ­ t o m a c i o n a l , como ha s e h a l a d o , e n t r e o t r o s , G ustave Lagos. (8) P a ra com prendor e s t a " e s t r a t i f i c a c i ô n s o c i a l i n t e r n a c i o n a l " en f u n c iô n d e l hecho d e l d e s a r r o l l o econôm ico , podemos to m a r de G.Myrdal e l s i g u i e n t e p a s a j e ; "Unes e u a n to s p a r s e s s e e n c u e n t r a n a l t a m e n te d^ s a r r o l l a d o s y p o seen ê l e v a d o s p o r c e n t a j e s de r e n t a r e a l p e r c a p i t a . . E s to s c o n s t i t u y e n l a c l a s e econôm ica s u p e r i o r de l a S o c ie d a d m u n d ia l . La c l a s e i n f e r i o r e s mucho m ayor; mas de l o s dos t e r n i o s de l o s ha­ b i t a n t e s d e l mundo no s o c i a l i s t a v iv e n en p a r s e s cuya r e n t a r e a l " p e r c a p i t a " , es s ô l o una p o r c iô n muy pequena de l a e x i s t e n t e en l o s p a r ­ s e s a l t a m e n te d e s a r r o l l a d o s , y r e a lm e n te en l a m a y o rfa de l o s c a s o s os mas pequena que l a e x i s t a n t e en a q u e l l o s p a f s e s a n t e s de que i n i — c i a s e n su r a p i d e d o s a r r o l l o econôm ico h a c e mas de un s i g l o " . (9 ) La que M yrdal denom ina " c l a s e i n f e r i o r " , e s t e e s , e l g ru p o so­ c i a l s i t u a d o a un mas b a j o n i v e l en l a e s c a l a d e l d e s a r r o l l o —y , no s e o lv â d e , i n t e g r a d o p o r l o s dos t e r c i o s de l o s E s ta d o s de l a a c t u a l s o c ie d a d i n t e r n a c i o n a l — c o n s t i t u y e n s i n duda , en l a a t r a c t i v a deno— (7) Doc. GNU E / 3395/R e v . 1 , 1961 (8) Lagos , G, I n t e r n a t i o n a l S t r a t i f i c a t i o n and u n d e r - d e v e lo p e d coun t r i e s . C hapel I l i l l , 1962, p a s s im . (9 ) M y rd a l , G , ' R ich Lands and P o o r . The Road t o W orld P ro s p e r i ty .N e w York, 1957) pJTg, 3$ - 6 - m in ao iô n de P. M oussa, l a s "N ac iones P r o l e t a r i e s " . Y su s p e r s p e c t i v a s , de c a r a a l fenômeno mismo d é l d e s a r r o l l o econôm ico , no son muy h a l a - g ü e n a q , s i hemos de o r o o r a e c o n o m is ta s como M y rd a l , p a r a q u ie n e s t e g fupo s o c i a l i n t e r n a c i o n a l puede s u f r i r e l l lam ad o " c i r c u l e v i c i o s o - d e l s u b d e s a r r o l l o " , de m anera que , como nos r é v é l a l a e x p o r i e n c i a de l o s u l t i m e s ah o s , ' '"en con j u n t e , en l a s d é c a d a s u l t i m a s , l a s d é s i g n a i — dades e n t r e l o s p a r s e s d e s a r r o l l a d o s y l o s s u b d e s a r r o 1la d o s han seguj^ do a u n c n ta n d o " . 3 , — P a r a l o s s o c i ô l o g o s , como e s e l c a s e de G u s t a v e . Lagos, e l f ^ nômono de " e s t r a t i f i c a c i ô n s o c i a l i n t e r n a c i o n a l " supone u n as c o n se— c u e n c i a s im p o r ta n t e s en o rd e n a l a d e te rm in a c iô r i d e l co m p o rtam ien to s ^ o i a l de l o s E s t a d o s ,d e a c u e rd o a l o s I n d i c e s o n i v e l c s d o " d G s a r r o l lo " ô " s u b d o s a r r o l l o " , Cuando a p a r t i r de I9 6 0 , e s p e c i a lm e n té c l fenômeno - de l a " d e s c o lo r i i z a c iô n " t r a e c o n s ig o l a a p a r i c i ô n de un g ra n numéro - de "nuôvos E s t a d o s " , eh su mayor p a r t e e s t o s s e s i tu a n en e l n i v e l de l o s é p a r s e s " s u b d e s a r r o l l a d o s " y de l a s "N ac iones P r o l e t a r i a s " , Y e l l o e s i m p o r t a n t e , p u e s to quo s i ^ e s t e n i v e l ' s o c i a l o o n d ic io n a s u ' com por­ t a m ie n to en l a s r e l a c i o n e s i n t e m a c i o n a l e s , en l a a c t u a l i d a d l a g ra n mayo r r a de E s ta d o s nuev o s y de b a jo n i v e l de d e s a r r o l l o puede p rodu— c i r un a r a d i c a l t r a n s f o r m a c iô n en l a form a y m anera de e n to n d e r e l o ^ don i n t e r n a c i o n a l . Que e s t e e s a s r , h a s i d e r e c o n o c id o p o r una g r a n p a r t e de l a Doc_ t r i n a , d e s d e lo s e s t u d i o s de C a r r , h a s t a l o s mas r e c i e n t e s de J e n k s y H o l in g , ( l o ) Y es s i g n i f i c a t i v e que e s t e d a to s e r e f i e j e as im ism o en l a o b r a de une de l o s t e ô r i c o s d e l " e s p a c io " en D erecho I n t e m a c i o — n a l , como es e l c a s o de C a r i S c h m i t t . En 1962, S c h m i t t s e h a l a b a que " l a c l a s e de e s p a c io que n o s i n t e r e s a e s p e c i a lm e n to en e s t e memento y que d e t e r m in a r â e l d e s t i n e de to d o s l o s p u e b lo s de l a t i e r r a , es e l - e s p a c i o d e l d e s a r r o l l o i n d u s t r i a l y l a d i v i s i ô n de l a t i e r r a en regijo n é s y j)ueb los in d u s t r i a im e n t e d e s a r r o l l a d o s o sub d e s a r r o l l a d o s " . A su j u i c i o , e l a c t u a l "nomos" de l a t i e r r a en l a a c t u a l i d a d e s " . . . ' l a d i - (lO} Las o b ra s fundam en ta i e s en e s t e o rd en son a mi j u i c i o , C a r r , E.H, C o n d ic io n e s de P az , 1943 ; J e n k s , C.W. The Common Law o f M ankind. L on d res 1958 y P o l i n g , B, V.A. - I n t e r n a t i o n a l Law i n an Expan­ ded W orld. Amsterdam, I9 6 0 . - 7 - v i s i o n de l a t i e r r a en r é g i ones i n d u s t r i a l m e n t e d e s a r r o l l a d a s o menos, d e s a r r o l l a d a s , j u n t o çon l a e u e s t i e n i n m e d ia t a de q u ie n l e da a q u ie n , ayuda de d e s a r r o l l o y , p o r o t r a p a r t e , q u re n a c e p t a do q u i en ayuda de d e s a r r o l l o » E s t a d i s t r i b u c i ô n e s hoy l a v e r d a d e r a c o n s t i t u c i e n de l a t i e r r a " . ( 1 1 ) E s t e nos pone en c o n t a c t e con dos r e a l i d a d e s ; de u n a p a r t e , e l hoche de l a in d e p e n d e n c i a p o l f t i c a de l o s nuevos E s ta d o s n a c i d o s d e l p ro c e s o de " d e s c o lo n i z a c i ô n " y , a l mismo t ie m p o , s u d o p e n d e n c ia e c o ­ nomi ç a , en à t e n c i ô n a l n i v e l de d e s a r r o l l o econôm ico en que se encuen t r a n , l o que o r i g i n a , do i n m e d ia t o , e l fenômeno de l a ayuda economi— c a o a s i s t e n c i a p a r a o l d e s a r r o l l o . Los nuevos E s ta d o s son c o n s c ie n ­ t e s de que l a in d e p e n d e n c ia p o l f t i c a no e s l a s o l u c i ô n f i n a l de su — p ro b le m a , s i n o una c t a p a en e l cam ino de l a s s o lu c i o n o s p o s i b l e s . En e l e s t u d i o de P a n ik k a r s o b re l o s p ro b le m a s de l o s nuev o s E s ta d o s de A s ia y de A f r i c a , s o a f i r m a a l r e s p e c t o que "Las d u ra s r e a l i d a d e s de l a v i d a econôm ica so e n f r e n t an a l o s nuevos E s ta d o s do in m e d ia to t r a s su in d e p e n d e n c ia y l e s h ace n com prender que l a in d o p e n d e n c ia p o l f t ^ c a p o s e e e s c a s o v a l o r s i no va acompahada d e l l o g r o do l a in d e p e n d e n c i a eco n ô m ica" , ( 12) La o r i e n t a c i ô n l i a c ia una " in d e p e n d e n c ia econôm ica" p ro v o c a en lo s nuevos E s ta d o s un fenômeno de " n a c io n a l i s m o " de g r a v e s c o n s e c u e n c i a s . En e s t e o rd en de c o n s i d e r a c i o n è s , es s i g n i f i c a t i v a l a d e f e n s a y a f i r - macio n p o r p a r t e do l o s nuevos E s ta d o s de l a " s o b e r a n f a p e rm a n en te so_ b r e su s r e c u r s o s n a c i o n a l e s " , r e c o n o c id a en e l p ia n o i n t e r n a c i o n a l a p a r t i r de l a R e s o lu c iô n 6 2 6 ' ( V I l ) a d o p ta d a p o r l a A sam blea G e n e ra l de l a s N ac io n e s U nidas e l 21 de d ic ie m b re de 1952, en donde s e a d m it !ô que " e l d e re c h o de lo s p u e b lo s a u t i l i z a r y e x p l o t a r l i b r e m e n t e su s (11) S c h m i t t , C, E l Orden d e l Mundo d e sp u e s de l a Segunda G u e rra Mun d i a l , M ad r id , I n s t i t u t e de E s tu d i o s P o l i t i c o s 19 ô 2 , P a g s . 30 y - s s . ( 12 ) P a n ik k a r , KpMo The A f ro -A s ia n S t a t e s and t h e i r P ro b lem s. L ondres 1961 , p ag . 44 , . — 8 — r i q u e z a s y r e c u r s o s n a t u r a l e s e s i n h e r e n t e a su s o b e r a n f a y confo rm e con lo s f i n e s y p r i n c i p i o s de l a C a r t a " , A p a r t i r de a q u f , c a b e r e ­ g i s t r a r , come ha s e h a la d o P e c o u r t G a rc fa , "una v i s i o n de l o s p r i n c i — p i 08 o l a s i c o s s o b re l a p r o p ie d a d p r i v a d a eh e l m arco d e l D erecho I n — t e m a c i o n a l a c t u a l " , de m anera que s i b i e n no s e pue do h a b l a r de un D erecho I n t e m a c i o h a l , s o b re l a p r o p ie d a d p r i v a d a , r a d io a lm e n te nue— V O , tampoco puede s o s t e n e r s e l a v i g e n c i a d e l D erecho I n t e r n a c i o n a l — c l a s i c o en l a m a t e r i a , (13) Y e s t e fenom eno, p o r s f m is m o , in c id e so ­ b r e d i s t i n t a s e s f e r a s d e l D erecho I n t e r n a c i o n a l e s p e o i a im e n te a i a t e n c io n a l a s normas t r a d i c i o n a l e s s o b re l a " r e s p o n s a b i l i d a d i n t e r n a c i £ . n a l d e l E s t a d o " , pues t a l e s no rm as , como h a a f i rm a d o J o r g e C a s ta h e d a , " r e f l e j a n l a s r e l a c i o n e s que s e e s t a b l e c i e r o n e n t r o dos g ru p o s de ta d o s s de una p a r t o l o s p a f s e s i n v e r s o r e s de c a p i t a l , g e n e ra lm e n te — i n d u s t r i a l i z a d o s y p o d e ro s o s m i l i t a i m e n t e y , de o t r a , l o s p a f s e s sub_ d e s a r r o l l a d o s y d e b i l e s , que im p o r ta b a n c a p i t a l " , (14) La d e p e n d e n c ia econôm ica de lo s Nuevos E s t a d o s , en segundo lu — g a r , nos pone de r e l i e v e e l fen ô n e n o a n t e s i n d i c a d o p o r C a r l S c h m it t que puede c a r a c t e r i z a r s e como " e l p ro b lem a de l a ayuda a l d e s a r r o l l o i n d u s t r i a l quo p r e s t a n l o s d e s a r r o l l a d o s a l o s menos d e s a r r o l l a d o s , — i n v i r t i e n d o su r i q u e z a en o t r o s " . (15 ) P rob lem a que c o n s t i t u y e uno — de lo s d a t o s e s e n d a l e s de l a a c t u a l r e a l i d a d i n t e r n a c i o n a l , y que - p o r s f mismo e x ig e u n a . r e v i s i o n en p la n t e a m ie n t o s t r a d i c i o n a l e s en — e l o rden i n t e r n a c i o n a l , de m anera que e l D erecho I n t e r n a c i o n a l p a se a c o n v e r t i r s e , como h a i n d i c a d o C a r r i l l o S a lc e d o , do un D erecho de — s i g n e " l i b e r a l " a un o rd e n a m ie n to de c a r â c t e r " s o c i a l " . Es en e s t e - segundô p i a n o , ' ' e n donde s e s i t u a n de form a mas 'd i r e c t s , l a s c o n s i d é r a c i ones de n u e s t r o e s t u d i o . (13) P e c o u r t , G a rc f a , E. La P ro p ie d a d P r iv a d a a n t e c l D erecho In te r -* n a c i o n a l , M adrid 1966, p a g s . 158 y 159» (1 4) C a s ta h e d a , J , The U n d e rd ev e lo p ed N a t io n s and t h e d ev e lo p m en t o f I n t e r n a t i o n a l Law, I n t e r n a t i o n a l O r g a n i z a t i o n , 1 9 6 l , p ag , 39» ( 15) S c h m i t t , G, Obr. c i t . pag . 30, - 9 - 4*— E l p r é s e n t e e s t u d i o s e c o l o c a d e n t r o d e l n a r c o de p ro b lem as j u r f d i c o s que h acen r e f e r e n c i a a l o rd en econôm ico i n t o m a c i o n a l , E l fenômeno de e x p a n s io n d e n t r o d o l c o n te n id o d e l D erecho I n t e r n a c i o n a l h a hecho que p o r l a D o c t r in a s e r e c o n o z c a l a e x i s t e n c i a de n u ev as r a mas o d i s c i p l i n a s e s p e c i a i e s , e n t r e e l l a s l a s r e l a t i v a s a e s t e aspec_ t e econôm ico , Asf en l a o b ra de F riedm ann s e c o n s i d é r a como un "nu€>— vo campo" d e l D erecho I n t e r n a c i o n a l , e l que é l denom ina D e re c h o ' de l D e s a r r o l l o Econômico I n t e r n a c i o n a l p a r a co m p ren d er d e n t r o d e l mismo, e l rég im en de l a s O p e ra c iones m e r c a n t i l e s de c a r â c t e r p u b l i c o , ' ^ s e a e n t r e g o b ie rn o s o e n t r e p a r t i c u l a r e s y g o b ie rn o s u o rg a n ism e s p u b l i ­ é e s " . ( 16 ) Se ha h a b la d o ta m b ié n , como es e l c a s o do V i r a l l y , de un D eréchô I n t e r n a c i o n a l d e l D e s a r r o l l o , t e r m i n o l o g f a quo en E spana h a s i d o u t i l i z a d a tam b ién p o r " e l p r o f e s o r A g u i l a r N a v a r ro , (17)» Y tam— b i e n r e c i e n te r a e n to se h a v u e l t o a r e a f i i m a r l a e x i s t onc i à de un Dere cho I n t e r n a c i o n a l Econômico p o r p a r t e d e l p r o f e s o r Georg Sehaw rzen- b e r g e r , p a r a i n c l u i r d e n t ro d e l mismo l a s m a t e r i a s r e l a t i v a s a * 1 ) l a p r o p ie d a d y e x p l o t a c i ô n de l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s ; 2 ) l a p ro d u c c iô n y d i s t r i b u c i ô n de b i e n e s ; 3 ) 1 o.s t r a n s a ,c c io n e s i n t e m a c i o n a l e s i n v i ­ s i b l e s de c a r â c t e r econôm ico f i n a n c i e r o ; 4 ) l a s m a t e r i a s monet a r i a s y f i n a n o i e r a s ; 5 ) lo s s e r v i c i o s con e l l a s r e l a c i o n a d o s y 6 ) e l e s t a - t u t o . y o r g a n iz a c iô n de l a s p e r s o n a s y e n t e s que p a r t i e l p a n en t a i e s a c t i v i d a d e s . ( 18) Sea c u a l q u i e r a l a denom inac iôn que s e e l i j a ; l o que im p o r ta e s s e h a l a r que e l p r é s e n t e e s t u d i o s e r e l a c i o n a , d e n t r o d e l marco gene­ r a l d e l o rd en econôm ico i n t e r n a c i o n a l , con l a e s f e r a c o n c r e t a de l a O rg a n iz a c iô n Econôm ica I n t e r n a c i o n a l . Si b i e n una p a r t e , es tim âm es — p r e c i s o p r o c é d e r a un examen g e n e r a l que nos m u e s t r e l a d u a l id a d de p ia n o s e x i s t e n t e s e n t r e l a s o b e r a n f a econôm ica d e l E s ta d o , de una — ( 16 ) F r ied m an n , W, The C hanging S t r u c t u r e o f I n t e r n a t i o n a l Law. 19ô4) pag . 217 ( 1 7 ) V ir a l l y , H, V ers un D r o i t I n t e r n a t i o n a l du D éveloppem ent. A .F .D , . I . 1965 , Pag, 3. y s i g , A g u i l a r N a v a r ro , H, E l D erecho I n t e r n a c i o n a l y o l D e s a r r o l l o de l o s p u e b l o s , PcV,A tl â n t i d a , sep t-r-d ic , 19Ô7, p a s s im , . ( 1 8 ) Schw arze n b e rg o r ,G ,T h e P r i n c i p l e s and S ta n d a rd s o f I n t e r n a t i o n a l Economie Daw.P.C, 1966- I t . 117? pag . 7 — 1 0 — p a r t e , y de o t r a c l fenomeno g e n e r a l de l a c o o p e r a c iô n i n t e r n a c i o n a l en m a t e r i a eco n ô m ica , n o . o b s t a n t e e s t e segundo a s p e c t o , a l que se da m ayor r e l e v a n c i a , so c o n c r e t a en e l raundo de l a O rg a n iz a c iô n I n t e r n ^ o i o n a l . Al r e s p e c t o m erece s e h a l a r s e que en e l e s t u d i o de V i r a l l y , s o b r e e l D erecho I n t e r n a c i o n a l d e l D e s a r r o l l o , e l p r o f e s o r f r a n c e s h a suge_ r i d ô un p rog ram a de t r a b a j o que é l s i t u a a c u a t r o n i v e l e s d i s t i n t o s ; e l p r im e ro e s e l r e l a t i v e a l o s " p r i n c i p i o s " r e c t o r o s en e s t a e s f e ­ r a d e l o rd e n econôm ico i n t e r n a c i o n a l , y en un segundo p ia n o s e s i t u a e l mundo de l a s O rg a n iz a c io n e s I n t e m a c i o n a l e s , y a s c a n de c a r â c t e r u n i v e r s a l o r e g i o n a l , p u e s to que en l a a c t u a l i d a d no s e c o n c ib e una o rd e n a c io n j u r i d i c a d e l fenômeno d e l d e s a r r o l l o s i n l a p r e s e n c i a de l a s I n s t i t u c i ones I n t e m a c i o n a l e s ; y , p o r u l t i m o , Vi r a l l y s e h a l a — o t r o s dos n i v a l e s en l o s c u a l e s s e s i t u a a l a s r e g l a s r e l a t i v a s a — l a s r e l a c i o n e s i n t e r e s t a t a l e s y a l a s r e l a c i o n e s e n t r e E s ta d o s y 03>- g a n i z a c i ones I n t e m a c i o n a l e s , j u n t o a l a c a t e g o r i a de l o s c o n t r a t o s e n t r e E s ta d o s y em presas e x t r a n j e r a s o i n t e m a c i o n a l e s , e t c . , r e l a t i f v os a l d e s a r r o l l o , ( l 9 ) De e s t o s c u a t r o n i v e l e s , en r e a l i d a d so n dos l o s que a q u i nos — i n t e r è s a n . E n ,p r im e r l u g a r , e l p l a n e de l a s i n s t i t u c i ones y , en s e — gundo té rm in o , e l de l a s r e g l a s que r i g e n l a s r e l a c i o n e s e n t r e l o s E s ta d o s y l a s O rg a n iz a c io n e s I n t e m a c i o n a l e s . No s e ha e s t im a d o p re — f e r i b l e s e p a r a r s i s t e m â t i c a m e h te l o s dos p ia n o s a n t e r i o r e s , pues en r e a l i d a d d e n t r o d e l mundo i n s t i t u c i o n a l de una O rg a n iz a c iô n Economi^ c a , l o s dos a s p o c to s so n en r e a l i d a d c o m p le m e n ta r io s , S in com prender l a e s t r u c t u r a de una O rg a n iz a c iô n , s u s f i n e s y s u s c o m p e te n c ia s , e s d i f i c i l v a l o r a r l a s r e g l a s c o n c r e t a s que d e te rm in a n l a s r e l a c i o n e s - e n t r e l o s E s t a d o s , miembros o no m iem bros, y d i c h a O r g a n iz a c iô n . E l o b j e t o de e s t u d i o , de e s t a m anera queda c o n s t i t u i d o p o r l a s O rg a n iz ^ c l o n e s ex am in ad as en c u a n to " fo rm a s " de c o o p e r a c iô n econôm ica in te i> - n a c i o n a l . (1 9 ) V i r a l l y , M, Obr, c i t . p a g s . 8 y 9 “ 11 — 5*“ Es f â c i l com prender que en un e s t u d i o como e l p r e s e n t s , e l au t o r puede d e j a r s e l l e v a r de l a t e n t a c i ô n de a b a r c a r l a t o t a l i d a d de l a s I n s t i t u c i o n e s Econôm icas I n t e m a c i o n a l e s e x i s t a n t e s , v a lo r a n d o c_a da un a de e l l a s como o s p e c i f i c a " fo rm a" de c o o p e r a c iô n econôm ica i n — t e m a c i o n a l . E s te p r o p ô s i t o a m b ic io s o , 'e n r e a l i d a d d e s b o rd a r i a e l mar co de una t e s i s d o c t o r a l , pues s é r i a p r e c i s o o f r e c e r , s i s te m â t i c a r a e n — t e , e l arapl.io numéro de O rg a n iz a c io n e s Econôm icas I n t e m a c i o n a l e s , l o c u a l r e d u c i r i a n o ta b le m e n te l a f i n a l i d a d d e l t r a b a j o . E s t a f i n a l i d a d no e s o t r a , que e l a n â l i s i s de dos " fo rm a s" c o n - c r e t a s de c o o p e r a c iô n econôm ica i n t e r n a c i o n a l i n s t i t u c i ô n a l i s a d a * l a que p a r t i c i p a d e l fenômeno de l a c o o p e r a c iô n v o l u n t a r i a y a q u e l l a que c o n s t i t u y e un fenômeno e s p e c i f i c o de " i n t e g r a c i ô n ec o n ô m ic a " , P o r e l l o , e s p r e c i s o r e a l i z a r una s e l e c c i c n d e n t r o de l a s O rg a n iz a c io n e s , Econô m icas I n t e m a c i o n a l e s e x i s t e n t e s , p a r a m o s t r a r l a d u a l id a d de p ia n o s que se t r a t a de c o n t r a p o n e r . En r e a l i d a d , l a s e l e c ç i ô n no e s muy d i ­ f i c i l d e n t r o d e l campo de l a i n t e g r a c i ô n econôm ica , p u es e s t a e s h a s ­ t a a h o ra r e d u c i d a en numcro y , de o t r a p a r t e , s e l i m i t a a l âm b ito r e ­ g i o n a l . . La " i n t e g r a c i ô n e co n ô m ica " , ha a lc a n z a d o r e l i e v e en e l p ia n o r e ­ g i o n a l t à n t o am er ican o como e u ro p e o ; en e l p r im e r o , p o d r i a e s t u d i a r - s e l a r e a l i z a c i ô n de l a ODECA, e s p e c i a lm e n to a p a r t i r do su u l t i m a re_ v i s i o n c o n s t i t u c i o n a l 3 IIo ' o b s t a n t e , s e ha p r e s c i n d i d o d o l e s t u d i o de e s t a form a de i n t e g r a c i ô n en H isp a n o a m ô r ic a p o r dos r a s o n e s . En p Tri­ mer té rm in o , en à t e n c i ô n a l hecho de r e c i e n t e s e s t u d i o s d e l f e n ô m e n o , . como es e l c a s o de l a o b ra de F e rnandez Sbav^ ̂ (20) Y on seg u n d o ] u g a r , p o rq u e p ro c e d i endo d o l "mundo h i s p a n o a m e r ic a n o " , l a ODECA a p a r e c e co­ mo una r e a l i d a d prôxim a^ y e l mayor i n t e r ô s d esd e e s t e â n g u lo v i s u a l , r a d i c a en l a s r e a l i z a c i o n e s a l c a n z a d a s en e l C on tinQ nte E u ro p eo . De — e s t a m anera , s e h a e l e g i d o e l M ercado Comun E uropeo , o s i s e q u i e r é , p a r a r o s p e t a r l a denom inac iôn d e l p ro p i o T ra ta d o de Roma d e 25 de ma_r zo de 1957 on su a r t i c u l e p r im e ro , l a Comunidad Econôm ica E u ro p ea , (2 0 ) F e rn an d ez Shair, F , La I n t e g r a c i ô n Econôm ica C e n t ro a m e r ic a n a . Ma­ d r i d , 1965. - 12 - En l o qua o o n c i e r n e a l a s " fo rm a s ’* de s im p le o o o p o r a c iô n . ©con6- m ica i n t e r n a c i o n a l i n s t i t u c i o n a l , l a s ê l e o o i ô n e s mas d i f i c i l , pues como y a s e h a d i c h o , c o n s t i t u y e n l a m a y o r ia . Se h a p r e f ç r i d o c o n j u - g a r en e s t a s e l e c c i ô n d i s t i n t o s c r i t e r i o s . De una p a r t e , a l h a c e r - o b j e t o de ,exam en l a s i n s t i t u c i o n e s n a c i d a s de l a G o n fe ro n c ia de B re ^ to n E oods , hemos tornade en c o n s i d e r a c i o n dos O rg a n iz a c io n e s s u r g i d a s 011 l a d écad a de l o s ahos c u a r e n t a , cuando l e s p ro b le m a s econom icos i n t o m a c i o n a l e s e r a n c o n s i de r a d e s con u n a o p t i c a b a s t a n t c d i s t i n t a a l a que hoy p ré d o m in a , E l l o n o s p e r m i t s , de una p a r t o , v a l o r a r e s ­ t a s " fo rm as" de c o o p o r a c iô n économ isa f r e n t e a l a s r e a l i d a d e s a c t u ^ l e s de una s o c i e d a d i n t e r n a c i o n a l que s e ha t r a n s fo rm a d o prpfundam en t e en à t e n c i ô n a l fenômeno de l a d e s c o l o n i z a c i ô n . Y dç o t r a , s i t u a r - nos en e l â m b ito de l a c o o p e ra c iô n a e s c a l a u n i v e r s a l , y on v i n c u l a - c i ô n con e l mundo ta m b ie n u n i v e r s a l de l a O rg a n iz a c iô n do l a s N a c io - 1103 U n id as , J u n to a l Fondo M o n e ta r io I n t e r n a c i o n a l y a l Banco I n t e r n a c i o n a l de R e c o n s t r u c c iô n y D e s a r r o l l o , s e h a e l e g i d o ig u a lm e n to una O rg an i­ z a c iô n Econôm ica a n i v e l r e g i o n a l , como e s e l c a s o de l a O rg a n iz a ­ c i ô n de C o o p e ra c iô n y D e s a r r o l l o Econôm ico. Tambien a q u I l a e l e c c i o n s e j u s t i f i c a d e s d e u n a p e r s p e c t i v a no e u ro p e a . P a r a H is p a n o a m ô r ic a , - l a A s o c ia c iô n L a t in o a m e i i c a n a de L ib r e Coraercio (ALALC) c o n s t i t u y e — en c i e r t a m ed ida un fenômeno p a r a l e l o , p e ro e l i n t é r e s p o r l a s r e a ^ l i z a c i o n e s no a m e r ie a n a s , es l o que nos ha l l e v a d o a e x c l u i r , c o r a o o^ j e t o de e s t u d i o , l a O rg a n iz a c iô n s u r g i d a en 1960 d e l T r a t a d o de Mon­ t e v i d e o , ( 2 1 ) 6 , - P r e c i s a d o p u e s , e l o b j e t o d e l p r e s e n t s e s t u d i o , como l a va^ l o r a c i ô n de dos ’’fo rm a s" de c o o p e r a c iô n econôm ica i n t e r n a c i o n a l i n s ­ t i t u c i o n a l i z a d a , ' e s t e e s , l a c o n s t i t u t i v a de un s im p le fenômeno de ( 2 1 ) Sobre l a ALALC v e r s A lm eida Rômulo - O r ig e n , © s t r u c t u r a , funci_o n a m ie n to y p ro b le m a s de l a A s o c ia c iô n L a t in o a m e r ic a n a de L i b r e C om ercio , en La 1 1 n te g ra c iô n L a t in o a m e r ic a n a , Buenos M r es 1 965 , p ag . 36 y s s , y , C a rd e n a s , E n i l i o J . H a c ia un D erecho C om unit^ r i o L a t in o a m e r ic a n o , en D erecho de l a I n t e g r a c i ô n , pag . 1 , o c t . 1967, p ag . 32 y s s . - 13 - " c o o p e r a c iô n v o l u n t a r i a ” y l a que supone una v e r d a d o r a " i n t e g r a c i ô n ” , è s o b l ig a d o h a c e r en e l ' p ô r t i c o d e l t r a b a j o c i e r t a s c o n s i d e r a c i o n è s de o rd en m e to d o lô g ic o . Ya s e i n d i c é a l com ienzo , que e r a p r e c i s o c o n j u g a r t r è s p i a n o s , e l p o l i t i c o , e l p u ram e n te j u r i d i c o , y e l econômico* E s to supone l a — a p l i c a c i ô n de un a o r i e n t a c i ô n m e to d o lô g ic a de s ig n e " i n t e r d i s c i p l i — n a r i o " , en e l s e n t i d o h a b i tu a lm e n te u t i l i z a d o p o r S c i iw â rz e n b e rg e r ,Pê­ ro unà vez i n d i c a d o e s t e , no quedan r e s u e l t o s , n i mucho m enos, to d o s l o s p ro b lem as de i n d o l e m e to d o lô g ic a s . Es c i e r t o , como s e h a s e h a l a ^ do r e i t e r a d a m e n t e , que e l o rd en j u r i d i c o i n t e r n a c i o n a l , e s poco p ro— p i c i o p a r a e l fo rm a l is m e j u r i d i c o , de m anera que u n a s im p le r e p r e s e n t a c i ô n c o n c e p tu a l d e l mundo de l a r e a l i d a d , es de p o r s i in f e c u n d a eh e l D erecho I n t e r n a c i o n a l y , pensâm es , en mayor m ed ida en e l campo d e l D erecho I n t e r n a c i o n a l Econômico, P e ro , no o b s t a n t e , l a l a b o r de anâ­ l i s i s y s i s t e m a t i z a c i ô n es o b l i g a d a en un mundo como e l de l a s Orga— n i z a c i ones I n t e m a c i o n a l e s en e l que e x i s t e , en ca d a O r g a n iz a c iô n , un o rd e n a m ie n to j u r i d i c o s u s c e p t i b l e de a n â l i s i s fo rm a i , E l a n â l i s i s ju — r i d i c o , n o s l i e v a a u n a d e s o r i p c i ô n de l a e s t r u c t u r a , f i n e s , c o n p e te n — c i a s y f u n c iô n e s de l a s O rg a n iz a c io n e s ex am in ad as , p e ro t e n i e n d o con— c i e n c i a de l o s p r o p io s l i m i t e s de e s t a t a r e a . Si p o r e j e m p lo , nos si^ tuamos a n t e l a Comunidad Econôm ica E u ro p ea , s é r i a u n a l a b o r im p o s ib le t r a t a r de s i s t e m a t i z a r , s i q u i e r a s e a b re v e m e n te , e l . g r a n campo de pro_ b lem as j u r i d i c o s que p l a n t e a e l D erecho C o ra u n i ta r io , s o b r e e l c u a l — e x i s t e una a m p lis im a d o c t r i n a im p o s ib le de r e s u m i r en p o cas p a g i n a s , — P o r e l l e , e l a n â l i s i s j u r i d i c o i n s t i t u c i o n a l e s b â s i c o en n u e s t r o exa men, p e ro no ago t a e l c o n t e n id o d e l mismo con l a s im p le c l e s c r ip c iô h —mâs o menus e x t o n s a , de l a r e a l i d a d j u r i d i c a de l a s O rg a n iz a c i o n e s . E s t a r e a l i d a d j u r i d i c a , y e l mismo t r a t a m i e n t o j u r i d i c o , d e b e con j u g a r s e con l a r e a l i d a d p o l l t i c a y econôm ica que l a s O r g a n iz a c io n e s — suponen . Se h a d ic h o que a l j u r i s t a no l e c o r r e s p o n d e s i n o u n a a c t i — tu d p a s i v a , no v a l o r a t i v a , d e l fenômeno que e s t u d i a , p e ro ambos e l e — m entos nos o b l i g a n , p o r e l c o n t r a r i o , a e s t a a c t i t u d que v a mâs a l l a de l a s im p le d e s o r i p c i ô n de l a r e a l i d a d s i i n t e n t â m e s a l c a n z a r e l ob— j e t i v o de e s t e t r a b a j o . La v a l o r a c i ô n p o l l t i c a , impone t o n e r en c u e n - — 14 — t a e l mundo de i n t e r o s e s de l o s E s t a d o s , y s e c o n c r o t a , muy e sp e c ia l_ m e n te , en e l p ia n o do l o s " o o n f l i c t o s " . La d e s o r i p c i ô n de p o l i t i c a s n a c i o n a l e s , y d e l c o n f l i c t o de es­ t a s . p o l i t i c a s n a c i o n a l e s f r e n t e a l a a c t u a o ip n de l a s O r g a n iz a c io ­ n e s , supone un a v a l o r a c i ô n de s ig n o p o l i t i c o , que os o b l i g a d a . P o r - o t r a p a r t e , l a s O rg a n iz a c io n e s que hemos tornado como o b j e t o de exa­ men, e n t r a h a n una r e a l i d a d e c o n a n ic a , y evocan m écanism es y t é c n i c a s p r o p i a s d e l mundo de lo econôm ico . Es o b l ig a d o ta m b ie n , en e s t a ac t j^ tu d v a l o r a t i v a , t o n e r en c u e n t a e l a n â l i s i s econôm ico d e l mundo d© l a c o o p e ra o iô n i n t e r n a c i o n a l d e l c u a l l a s O r g a n iz a c io n e s son l a s " f o r mas" en examen. Se h a p r e s t a d o , en r e l a c i ô n con e s t e , c i e r t a . a t o n - c i ôri a l a l i t e r a t u r a no e x c lu s iv e m e n t e j u r i d i c o - i n t c m a c i o n a l , s in o p u ram en te econôm ica , dando a l a misma l o s l i m i t e s j u s t e s de s e r v i r - como a u x i l i a r v a l o r a t i v o . En e s p e c i a l , o b ra s como l a s de B a r r e , B ye, L ’H u i l l i e r , Tarnames, V a r e la P a ra c h e o W ightman, son e s e n c i a i e s p a r a c o n j u g a r e l a n â l i s i s econôm ico con l a r e a l i d a d j u r i d i c a , (22) 7, — E l p la n d e l p r é s e n t e t r a b a j o , a p a r e c e oonc lic ionado p o r su — o b j e t o . En un a p r im e ra p a r t e , s e t r a t a r â de m o s t r a r l a d u a l id a d de - p ia n o s en to r n o a l a s n o c io n e s de l a s o b e r a n f a econôm ica d e l E s ta d o y e l fenômeno de l a c o o p e ra c iô n econôm ica i n t e r n a c i o n a l . E s t a reflue x i ôn i n i c i a l es o b l i g a d a , s i s e q u i e r e t e n e r p r é s e n t é l o que l a sob^ë r a n f a econôm ica d o l E s ta d o supone de c a r a a l d o b lo fenômeno de l a — s im p le " c o o p e ra c iô n " o de l a " i n t e g r a c i ô n " eco n ô m ica , p u e s to que ac— t u a a l mismo tiem po 'com o b a s e ‘y como l i m i t e de ambos fenôm enos. ( 2 2 ) B a r r e , R. Econom ie P o l f t i c a , e s p e c i a lm e n te o l t . I I Bye, M. R e la c io n e s Econôm icas I n t e r n a c i o n a l o s , T rad , e s p a h o la , L ' H u i l l i e r , A ,J . T e o r i a y P r â c t i c a de l a C o o p o rac iô n Econôm ica I n t e r n a c i o n a l . T rad . E s p a h o la de B a r c e l o n a 19Ô2 Tamames, R. Form aciôn y D e s a r r o l l o d e l M ercado Comun Europeo.M a d r i d 1965* V a re la P a r a c h e , M. O rg a n iz a c iô n Econôm ica I n t o m a c i o n a l . B a rc e ­ lo n a 19Ô5" N igh tm an . Economie C o o p e ra t io n i n E u ro p e . A S tudy o f th e U n i te d N a t io n s Economic Commission f o r E urope ,L ondon 1956. - 15 - La p a r t o seg u n d a de l a t e s i s , q u i e r e r e g i s t r a r e l a n â l i s i s d o le s dos fenômenos que c o n s t i t u y e n s u o b j e t o de e s t u d i o , c a p t a n d o lo en d e - te rm in a d a s " fo rm as" de r e a l i z a c i ô n de l a c o o p e r a c iô n econôm ica in te iv - n a c i o n a l , A ' t e n o r de l a s e l e c c i ô n a que a n t e s s e h a hecho r e f e r e n o i a , s e exam ina o n ,p r i m e r l u g a r e l mundo de l a s O rg a n iz a c io n e s de s im p le " c o o p e r a c i ô n " , p a r a c o n s i d e r a r en p r im e r t e r m i n e , e l Fondo M o n e ta r io I n t e r n a c i o n a l ( iM l ) , y e l Banco I n t e r n a c i o n a l de R e c o n s t ru c c iô n y Be- s a r r o l l o (BIRD) h a c ie n d o un a b r e v e r e f e r e n d a a l a s O rg a n iz a c io n e s "fd ̂ l i a l e s " dé e s t é , como e s e l c a s o de l a C o rp o ra c iô n F i n a n c i e r a I n t U r - n a c i o n à l y l a A s o c ia c iô n I n t e r n a c i o n a l p a r a e l D o s a r r o l l o (CFI y AID r e s p e c t i v a m e n t o ) , s u r g i d a s de l a n u e v a p r o b le m a t i c a que en ' B r e t t o n — Woods no h a b i a co b ra d o aûn r e a l i d a d . Y, en e s t e c o n t e x t e , s e c i e r r a e l examen de e s t e a s p e c t o c o n s i d e r a n do a l a O rg a n iz a c iô n de C o o p e rac iô n y D e s a r r o l l o Econômico (OCDE), como m a n i f e s t a c i ô n de c o o p e r a c iô n a e ^ c a l a r e g i o n a l . Como s e i n d i o ô a n t e s , de l a s O rg a n iz a c io n e s de i n t e g r a c i ô n econ<ô m ic a , es e l I lo rcado Comun E u ro p eo , e l que s e r â o b j e t o de e s t u d i o , pa­ r a c e r r a r e s t a seg u n d a p a r t e d e l t r a b a j o . Con e l l o , s e h a b râ n a p o r t a — do lo s e le m e n to s de j u i c i o n e c e s a r i o s p a r a c o n s i d e r a r , en l a p a r t e f ^ n a l , l o s dos fononenos en una v a l o r a c i ô n c o n j u n t a , d e s ta c a n d o l o que l a s im p le " c o o p e ra c iô n " o l a " i n t e g r a c i ô n " puedon a p o r t a r como c au c e i n s t i t u a i o i i a l p a r a l a é o l u c iô n de lo s p ro b le m a s d o l D erecho I n t o m a ­ c i o n a l Econômico en un mundo de D e s a r r o l l o , — o Qo— CAPITULO PBimRO SOBERàlTIA ECQITOI-IICA E INTERDEPEEDENCIA ECOIIOIIICA PARTE PRUiERA A .- LA SOBE.RAI'IIA ECONOMICA DEL ESTADO Y SUS DIMENSIONES a) — Sob 9 r a n i a d e l E s ta d o y N ac io n a l isn io Eoonomico. b ) — S o b e ra n ia P e rm an en te d e l E s ta d o s o b r e s u s Re- c u r s o s N a t u r a l e s PARTE SEGUITDA B . - Lil INTERDEPENDENClA EGONIMICA a) — La I n t e r d o p e n d e n o ia j P r i n c i p l e s de D erecho I n - to r n a c io n a l o b ) — I n t e r d e p e n d e n c i a y C o o p e ra c io n Eoonomica. c) — I n t e r d e p e n d e n c i a Economisa y S o l i d a r i d a d , D u ra n te Id s t r è s s i g l o s y medio que a b a r c a e l D erecho I n t e m a c i o n a l raoderno, n a c i ô ta m b ién e l E s ta d o n a c i o n a l p r é s e n t e y s e f o m a r o n l e s s î n b o l o s l é g a l e s y p o l i t i c o s de l a s o b e r a n i a - n a c i o n a l . N u e s t r a época e s t e s t i g o , t a n t o d e l apogeo corao de l a p ro fu n d a c r i s i s de l a E ra de l e s E s ta d o s y S o b e r a n ia s N a c io n a le s * W olfang F riedm ann The C hanging S t r u c t u r e o f I n t e r n a t i o n a l Law. 1 .9 6 4 — 18 — CAPITULO PRIMERO LA SOBERiUTIA ECONOMIC A E INTERDEPENDENCIA ECOITOMICA PARTE PRIMERA A .- LA SOBEH/iNIA ECONOMICA DEL ESTADO Y SUS DIIIENSIONES La S o c ie d a d I n t o r n a c i o n a l e s j p r in c i p a lm o n te u n a s o c ie d a d de Es­ t a d o s S o b e ra n o s , Es i n d u d a b le que j u n t o a l E s ta d o e x i s t e n o t r o s s u j e - t o s i n t e r n a t i o n a l e s ; p a r a l o s f i n e s de n u e s t r o a n â l i s i s hemes de s i — t u a r n o s de fo rm a c a s i e x c l u s i v e , a n t e una S o c ie d a d de E s ta d o s ,D e a c u e r do a l a v a l o r a c i o n de H e rz , e l E s ta d o p o see dos f u n c io n e s e s e n c i a l e s que j u s t i f i c a n su e x i s t e n c i a . De u n a p a r t e l a d e f e n s a de l a com unidad humana o r g a n iz a d a en E s ta d o f r e n t e a l e x t e r i o r , y , on segundo l u g a r l a p ro m o c iô n , o s i se q u i e r e , e l d e s a r r o l l o econôm ico y s o c i a l de e s a com unidad en e l i n t e r i o r . Si e s t e es c i e r t o , no o b s t a n t e e l h ech o do que l a r e v o l u c i ô n t e c n o l ô g i c a y l o s m odem os armament os b an a l t e r a d o l o s s u p u e s to s d e l E s ta d o , e l segundo a s p e c t o de prom ociôn éco n o m isa y s o c i a l s i g u e s ie n d o u n a r e a l i d a d , ( l ) De l a s m u l t i p l e s m a n i f e s t a c i o n e s que p o se e l a s o b e r a n r a d e l E t , t a d o , s i nos f i j a n o s en e l segundo de lo s a s p e c t o s i n d i c a d o s por H e rz , e l econôm ico t i e n o una v e r d a d e r a im p o r t a n c i a , pues e l d a t e econôm ico a p a r e c e en to d o fonômeno de prom ociôn o d e s a r r o l l o s o c i a l . A l o s f i ­ n e s que a q u i nos im p o r ta n , l a denom inada '’s o b e r a n i a econôm ica d e l Es_ t a d o ” , c o n s t i t u y e une de l o s a s p e c t o s mas r e l e v a n t e s de l a s co irp e ten c i a s ' q u e e l D erecho I n t e m a c i o n a l d e j a d e n t ro d e l am b ito e x c l u s i v e - de l o s s u j e t o s e s t a t a l e s . Es c i e r t o como ha s e n a l a d o C iu l i a n o , q u e no s ie m p re l a a c t u a c i ô n d e l E s ta d o en e l am b ito d e l p r o p io t e r r i t o r i o , c o n s t i t u y e un fenômeno que c o n c i e r n a a l D erecho I n t e m a c i o n a l , 0 s i s e q u i e r e , que l a r o g u l a c i ô n j u r i d i c o - i n t e r n a c i o n a l d e l fenômeno eco_ nôm ico no e s c o m p lé ta , pues so la m e n te c i e r t a s m a n i f e s t a c i o n e s del mi_s mo, son l a s que a d q u i e r e n c a r â c t e r r e l e v a n t e p a r a e l o rd e n i n t e r n a — c i o n a l , (2) E l o rd o n a m ie n to i n t e m a c i o n a l , seg u n C i u l i a n o , r é g u l a t a n (-) ) H e rz , Jo I n t e r n a t i o n a l P o l i t i c s i n t h e Atomic Ago,New York 1959* Pag . 12 y s s , ( 2 ) C i u l i a n o , M, La C o o p e raz io n e I n t e r n a z i o n a l o i n M a te r i a Econôm ica, M ilan 1965, p ag . 3 - 19 - s o lo a lg u n o s a s p e c to s de l a a c c io n d e l E s ta d o , a lg u n o s de lo s p ro b le — n a s de lo s c u a le s e l E s ta d o s e ocupa d e n t ro de l a o s f o r a de su t e r r i ­ t o r i o , N orm alraente l a r e g u la c io n l l e v a d a a cab o p o r e l D erecho I n t e r — n a c io n a l de l a a c t i v id a d eco nôm ica d e l E s ta d o s e r o f i e r e ta n s o lo a a q u e l l a a c tu a c io n e s t a t a l que a f e c t a , o es s u s c e p t i b l e do a f e c t a r , de_ ro c h o s o i n t e r e s e s , y a s e a d i r e c t a o in d i r e c ta m e n te , do un E s ta d o e x - t r a n j e r o , E l o rd e n i n t e m a c i o n a l i n t e r v i e n s en l a r e g u la c i on de l a a c t i v i — dad econôm ica d e l ,E s ta d o p r e f e r e n te m e n te p o r m edio de norm as co nvene c i o n a l e s , e s t o e s , p o r T ra ta d o s e n t r e E s ta d o s , con l a c o n s e c u e n c ia s ^ n a la d a p o r C iu l ia n o de qu e , a l s e r muy d i s t i n t o e l D orocho c o n v e n c io - n a l de c a d a E s ta d o , e l c o n te n id o de l a s norm as i n t e m a c i o n a l e s en e s ­ t a m a te r ia es en e x t r e n o v a r i a b l e , P e ro e l l o nos d e m u o s tra , u n a vez - m as, que l a m ayor p a r t e de l a a c t i v i d a d que e l E s ta d o e j e r c e en v i r - tu d de l a denom inada " s o b e r a n ia econôm ica" d e n t ro de s u t e r r i t o r i o , p e r to n e c e a e s a e s f o r a a n te s a lu d id a de l a " c o ra p e te n c ia domest i c a " d e lo s E s ta d o s , E l hecho h a s id o re c o n o c id o r e c ie n te m e n te p o r Schw arze n b e r - g o r q u ie n a l ex am in e r lo s " p r i n c i p l e s " fu n d a m e n ta le s d e l D erecho In — to m a c io n a l Econôm ico, c o n s ig n a en p r im e r l u g a r , e l que e s t e a u t o r d_o nom ina " p r i n c i p l e de r e c ip r o c id a d " que s e t r a d u c e en p r im e r tô rm in o , on e l " p r i n c i p l e d e . l a S o b e r a n ia ’Econôm ica d e l E s ta d o " , (3 ) de m anera qu e , a su j u i c i o , " l a t o t a l i d a d d e l D erecho I n t e m a c i ô n a l Econôm ico puede s i s t e m a t i z a r â e b a jo l o s dos a s p e c to s p r i n c i p a l e s de l a S obera­ n i a Econôm ica d e l E s ta d o y de l a e x c lu s iô n o l i m i t a c i ô n de e s t a so b e— r a n i a eco nôm ica , y a que to d a s l a s r e g l a s de D erecho I n t e m a c i o n a l Eco_ nôm ico d i s t i n t a s de a q u e l l a s que d e te rm in a n e l p r i n c i p l e de l a so b e— r a n i a eco n ô m ica , s i r v e n p a ra e x c l u i r o l i r a i t a r su e j e c u c iô n " , ( 4 ) P a ra m o s tr a r e s t a r e a l i d a d , vamos a c o n s id e r a r b rev em en te l a m a- n i f e s t a c i ô n d e l p r i n c i p l e de S o b e ra n ia Econôm ica d e l E s ta d o b a jo dos a s p e c to s : en p r im e r te rm in e , e l fenôm eno d e l n a c io n a l is m o econôm ico . (3 ) Schw arze n b e r g e r . G, O br, c i t , pag , 27 y s s . ( 4 ) Schw arze n b e r g e r , G. O br, c i t , p ag , 33 - 2 0 - s i t u â n d o l o e s p e c i a l r a e n te en e l m arco h i s t o r i c o d e l p e r io d o g i n e b r i n o ; en segundo l u g a r l a que se ha denom inado " s o b e r a n i a p e rm an en te s o b r e l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s " , cuya p r o b le r a â t i c a s e m a n i f i e s t a e s p e c ia lm e n t e en e l memento h i s t o r i c o de l a e r a de l a s N ac io n e s U n id as , a ) , - S o b e ra n ia d e l E s ta d o y N a c io n a l is m o Econôm ico, De a c u e rd o a l e s t u d i o de C a r r , e l segundo p e r io d o h i s t o r i — C O d e l n a c io n a l i s m o o f r e c i 6 l a n o t a de un g r a d u a i d e s a r r o l l o en e l o^ den econôm ico d e l E s ta d o , que a l h a c e r p o s i b l e un aum ento c o n s i d e r a ­ b l e de l a p ro d u c c iô n y de l a p o b la c iô n , b r in d a b a a l a s n a c io n e s e u ro — p o as l a o p o r tu n id a d de e x t e n d e r y a u m e n ta r su c i v i l i a a c i ô n m a t e r i a l a l e l a r g o de todo c l mundo. Al mismo t ie m p o , m e d ia n to l a c o n c e n t r a o io n de l a d i r e c o i ô n de e s t e o rd en econôm ico m u n d ia l en u n a ' g ra n c iu d a d —L on d res— c r e a b a do hecho u n a e s t r u c t u r a i n t e m a c i o n a l , o q u iz as v e r — dad e ra m en te s u p r a n a c i o n a l . (5 ) En e l p e r io d o p o s t e r i o r a l a Révolu— c i ô n F r a n c e s a , de a c u e rd o a l p e n s a m ie n to de Cobden, e l , c o m e r c i o se p r e s e n t a b a p a r a l a s n a c io n e s como un a g a r a n t i e de l a P a z , l e c u a l expld^ c a e l e s p e c i a l d e s a r r o l l o que en e s t e p e r io d o e x p o r im a n ta n l a s T e g la s d e l D erecho I n t o r n a c i o n a l i * e la t i v a s a l co m erc io m a r i t im o de l o s nen­ t r â t e s , P o r o t r a p a r t e , l a t e o r i a econôm ica d o m in a n te , que puede ex— p l i c a r s e en l a n o c io n d e l " l a i s s e z f a i r e " , s e p r e s o n ta b a p a r a l o s Es­ ta d o s como una c s p o c io de o rd e n n a t u r a l f e g u l a d o r de l a o o n d u c ta hum^ n a . Una am p li a l i b c r a c i ô n i n t e m a c i o n a l , y l a d e f e n s a a u l t r a n z a d e l " p r j .n c ip io de l a l i b o r t a d de c o m e rc io " , se r i am ] os r a s g o s d om inan tes d e l s i s t e m a econôm ico i n t e m a c i o n a l dé l o s t r è s p r im e ro s t e r c i o s d e l s i g l o XIX, p e r io d o en e l c u a l s e v iv e un c l im a do a u t ô n t i c o " i n t e r n a — c i o n a l i s m o " . En e s t e p e r i o d o , de a c u e rd o a l a n â l i s i s de C a r r , j u n t o a l a n o t a de i n t e r n a c i o n a l i s m e e x i s t e un e le m e n to i n e g a b l e de " p a c i f i s m e " , de nm l i e r a que e l fenômeno b ô l i c o fu é co n ten d do g r a c i a s a dos i lus i . cries p r in c i p a i e s : en p r im e r tô rm in o a l a i l u s i ô n de que e l s i s t e m a econôm ico m u n d ia l , t é n i a un c a r â c t e r v e rd a d e ra m e n te i n t e m a c i o n a l y s e ap o y ab a , (5 ) C a r r , N a t io n a l i s m and a f t e r , London 1945» Ps-g, 11 y s s . - 21 - como a n te s s e d i j o , on e l o rd e n n a t u r a l de l a s c o s a s ; on segundo lu — g a r l a i l u s i ô n do quo d e n t ro d e l E s ta d o , lo s s is to m a s p o l i t i c o s yeco nôm icos e ra n o n tid a d .e s to t a lm e n te s e p a ra d a s que o p e ra b a n con in d e p e n d e n e ia rau tua , P e ro e s t e s i s te m a e n t r a en c r i s i s , f i n a l i z a n d o l a que s e h a 11a made " f a s e c o n s t r u c t i v a d e l n a c io n a lism o " t r a s l o g r a r s e en to rn o a 1870 l a u n id a d n a c io n a l en A lem ania e I t a l i a . En l a d eca d a de 1870 - t i e n e l u g a r , como e s s a b id o , un fo rm id a b le av an ce eoonom ico en Alema n i a y ta m b ién en e s t e p e r io d o a p a re c e en l a t e o r i a eco n ô m ica l a o b rà de L i s z t , que p ro p u g n a una econom ia n a c i o n a l . Con e l l o s e a u s p ic ia b a l a l i q u id a c i ô n d e l " i n t e m a c i o n a lism o " que h a b ia s id o n o ta d o m inan te de l a econom ia l i b e r a l en lo s ah o s a n t e r i o r e s . E l d e s a r r o l l o t e c n o l£ g ic o y l a s a s p i r a c io n e s de A lem an ia a b o n s t i t u i r s e como p o te n c ia reo^ t o r a d e l C o n tin e n te E u ro p eo , h a b r ia n de c o n d u c i r , de form a in e v i t a L b l e , a l C o n f l i c to M und ia l de 1914* E l que s e ha denom inado " t e r c e r p e r io d o " d e l n a c io n a l is m o , r e ­ m onta s u s o r i g en es a l a d éca d à que s ig u e a l 8 7 0 j .y o b t ie n e su desa— r r o l l o en lo s ah o s p o s t e r i o r e s a 1918* P a ra C a r r , e s t a f a s e d e l n a­ c io n a l is m o e s t a c o n d ic io n a d a p o r t r è s c a u s a s p r i n c i p a l e s s u b y a c e n te s que l e dan o r i g i n . En p r im e r l u g a r l a e n t r a d a e f e c t i v a de nuev o s e s ­ t r a d e s s o c i a l e s , en e s p e c i a l de l a m asa t r a b a j a d o r a d e n t ro d e l proc_e so de e f e c t i v a p a r t i c i p a c i ô n en lo s d e s t i n e s de l a n a c io n j en segun— do tô rm in o una in t im a u n iô n d e n t ro d e l E s ta d o e n t r e c l p o d e r p o l i t y c e y e l econôm ico y , p o r u l t im o , un aum ento c o n s id e r a b le d e l num éro de n u ev as e n t id a d e s n a c io n a le s a c o n s e c u e n c ia de l a s conm ociones p r ^ v o cad as p o r e l C o n f l i c to M und ia l de 1 9 1 4 -1 8 . De e s t a m anera a p a re c e lo que C a rr h a llam ad o " s o c i a l i z a c i ô n d e l n a c io n a lis m o " que c o lo c a - on un p r im e r p ia n o do l à p o l i t i c s , l a r e i v i n d i c a c i ô n econôm ica de l a s m asas d e n t ro d e l E s ta d o ( 6 ) . De e s t a m anera l a s fu n c io n e s d e l nuevo E s ta d o n a c io n a l so n t a n t ô p o l i t i s a s como eco n ô m ica s . En e l c o n te x te a n t e r i o r e s p r e c i s e s i t u a r e l fenôm eno e s p e c i f i co c o n o c id o como " n a c io n a lis m o econôm ico" que c o n s t i t u y e una m a n ife ^ (6) C a r r , E.H, Obr. c i t . Pag . 18 . - 2 2 - t a c i ô n t i p i c a de l a a c t u a c i o n d e l E s ta d o d e n t r o de o se am b ito de corn— p e t e n c i a d o m o s tic a que supone l a s o b e r a n i a econôm ica . Conforme a IIe.i_l p e r i n p o d r i a d o c i r s e que " e l n a c io n a l i s m o econôm ico es a q u e l c o n jun­ to de p o l i t i c a s eoonôm ioaâ d e s t i n a d a s a d e b i l i t a r l o s v i n c u l o s o rgâ— n i c o s e x i s t e n t e s e n t r e l o s p ro o e s o s econôm icos que t i e n e n l u g a r den— t r o de l a s f r o u t e r a s de un P a i s , de a q u e l l o s o t r o s que s e d e s a r r o l l a n mas a l l a de e s t a s f r o n t e r a s . E s t a d e f i n i c i o n co n p re n d e l a n o c iô n de " a i s l a m i e n t o " -a u n q u e no n e c e s a r i a m e n te de " a p a r t am ien t o " - de un p a i s d e l r e s t e d e l mundo" ( 7 ) . En s e n t i d o s i m i l a r Rappard h a d ic h o que e l n a c io n a l i s m o econôm i— c o , s i s e q u i e r e d é f i n i r p o r s u p r o p ô s i t o s u b y a c o n te , s é r i a " l a doc— t r i n a d e s t i n a d a a s e r v i r a l a n a c i c n h a c i ô n d o la p i o mas r i c a , ' p e r o s i mas l i b r e ? p rom ovicndo no su b i e n e s t a r m a t e r i a l , s i n o su in d e p en d o n — c i a de l a s i n f l u c n c i a s e x t r a n j e r a s , E l n a c io n a l i s m o oconômico e s l a p o l i t i c a de l a a u t o s u f i c i e n c i a n a c i o n a l " (8)* En su e s t u d i o de 1937 - s o b r e e l n a c io n a l i s m o econôm ico y l a S o c ie d a d de N a c io n e s , R appard s e neg ab a a a d m i t i r que e l n a c io n a l i s m o econôm ico f u o s e s im p lem on te l a — p o l i t i c a econôm ica d e l n a c io n a l i s m o , pues de una p a r t e e l n a c i o n a l i s — mo econôm ico no- t i e n d e a a c r e c e n t a r l a r i q u e z a n a c i o n a l , y en segun­ do l u g a r e s t a f i n a l i d a c , es l a que s ie m p re s e h a b i a p ro p u e s t o e l l i b é ­ r a l i s m e en e l p e r io d o a n t e r i o r , Los l i b é r a l e s s e e s f o r z a r o n en d é s a ­ r r o i l a r e l co m erc io i n t e m a c i o n a l no p o r amor a l a hum anidad , n i p o r a f e c t o a to d o lo e x t r a n j e r o , s i n o s im p lem e n te p o rque c r e i a n que con — e s t e d e s a r r o l l o d e l co m erc io m u n d ia l s e a s e g u r a b a l a p r o s p e r i d a d na— c i o n a l . E l n a c io n a l i s m o oconômico t i e n d e , en e f o c t o , no a l e n r iq u e c im ic n t o s in o a l a c o n s o l i d a c i ô n de l a n a c iô n y a su o m an c ip ac iô n de to d a — i n f l u e n c i a e x t r a n j o r a . L o s , d o re c h o s a d u a n e ro s do c a r â c t e r p r o t e o c i o — n i s t a s , l a c o n t i n g o n t a c i o n , l a s r e s t r i c c i o n e s a l a i m p o r t a c i ô n do mer ( 7 ) H e i l p e r i n , H,A. S tu d ie s i n Economie N a t io n a l i s m * G in e b ra i 9 6 0 , Pag, 27 . (8) R appard , If* E, On Economie N a t i o n a l i s m , en l a o b r a de H e i l p e r i n — c i t . en l a n o t a a n t e r i o r , pag , 80. - 23 - c a n c ia s , e l c o n t r o l do cam b io s , l a s sub v e n d ones a Ig- p ro d u c c iô n n a^ c i o n a l , so n m odios econom icos do lo s c u a le s so s i r v c , seg u n R ap p ard , e l n a c io n a lis m o oconôm ico (9 ) . Nos i n t e r e s a s o h a l a r a q u i que to d a s e s t a s m ed idas t i p i c a s d e l - n a c io n a lis m o econôm ico c o n s t i tu y e n m a n if e s ta c io n e s d e l e j e r c i c i o p o r p a r t e d e l E s ta d o do su s o b e r a n ia e in d e p e n d e n c ia d o n tro de su t e r d t o r i o . S i e l l i b é r a l i s m e d e l 19 h a b ia p ropugnado e l " p r i n c i p i o de l a l i b e r t a d de c o m e rc io " , como una r e g i a d e l o rd e n n a t u r a l que se , im p^ n i a a lo s E s ta d o s cuando e r a p r e c i s e i n c lu s o m e d ia n to l a f u e r z a , e s ­ t e p r i n c i p l e im p lic a b a una f u e r t e l i m i t a c iô n de l a s o b e r a n ia e c o n o - m ica d e l E s ta d o im p u e s ta p o r e l D erecho I n t e m a c i o n a l . Las r e i v i n d ^ c a c io n e s de l a in d e p e n d e n c ia e s t a t a l , c o n c r e ta d a s en t a l e s m ed idas - e c o n o m ic a s , s u p o n ia n o t r a s t a n t a s q u ie b ra s de a q u e l p r i n c i p l e b a s i — C O . Y e l h echo do quo l a m ayor p a r t e de lo s E s ta d o s ab an d o n asen e l — " p r i n c i p l e de l a l i b e r t a d de co m e rc io " o lo so m e tio s o n , de h e c h o , a l c o n t r o l de su s s o b o r a n ia s n a c i o n a l e s , h a c o n s t i t u i d o u n a s i t u a c i ô n — que nos m u e s tra o l l i m i t e u l t im o de l a s o b e r a n ia oconôm ica d e l E s ta ­ do que e s t e e j e r c c r e s p e c t e a su t e r r i t o r i o . P ero hay quo s e n a l a r ta m b ié n , de a c u e rd o con R appard que e l na­ c io n a lis m o econôm ico , a l t r a t a r de d a r s a t i s f a c c iô n a b s o lu t a a su s - i n t e r e s e s n a c io n a le s , c o n s t i t u i a en s i m ism o, u n a c a u s a l a t e n t e de c o n f l i c t o s i n t e m a c i o n a l e s . Los e c o n o m is t as han. m o s tra d o que l a au— t a r c i a econôm ica quo c o n s t i t u y e e l o b je t iv o e s e n c i a l d e l n a c i o n a l i s — mo econôm ico , e s u n a a s p i r a c iô n q u im é r ic a im p o s ib lo de m a n te n e r a l a l a r g a . De e s t a fo rm a l a f u e r z a p o d ra e j e r c e r s e p a r a d a r s a t i s f a c c i ô n a l egoism o in h o r e n te a to d o n a c io n a l is m o , y l a s n o g o c ia c io n e s i n t e r - n a c io n a le s en m a to r ia eco nôm ica , te n d râ n una e s f e r a muy r e d u c id a de a c tu a c iô n cuando so page d e l s im p le p ia n o b i l a t e r a l a l p ia n o r a u l t i l ^ t e r a l , A e s t e r e s p e c t e e s s i g n i f i c a t i v a l a l u e ha e n t r e n a c io n a lis m o eqo nôm ico e i n t e m a c i o n a lism o econôm ico , que h a e s tu d ia d o R appard en e l (9 ) R ap p ard , N .E , Le N a tio n a l is m e Econom ique e t l a S o e ie té des — N a t io n s . R.C. 1937 - I I I , t . 6 l . P ag . 107-109 — 2 4 — m arco de l a S o c ie d a d de N a c io n e s . Al r e s p e c t e b a s t o r e c o r d a r que en e l d i s c u r s o d e l p r é s i d e n t e W ilson de 8 de e n e ro de 1918, que c o n s t i — tu y e una de l a s b a s e s p a r a l a f u t u r a o r g a n i z a ç i o n de l a p a s , e s l a — i d e o l o g i a d e l i n t e m a c i o n a l is m o l a que dom ina, pues e l t e r c e r o de - l o s " c a t o r c e p u n to s " d e l p rogram a de p a z , p re p u g n aba l a s u p r e s i ô n ta n c o m p lé ta corao p o s i b l e f u e r a de c u a l q u i e r b a r r e r a econôm ica y e l e s t a b l e c i m i e n t o de c o n d i c i ones i g u a l e s p a r a e l co m erc io de to d a s ] as na— c l o n e s , p e ro p ro n to e s t a p o s t u r a de i n t e m a c i o n a l is m o s e r r a abandona, da en a t e n c i ô n a l o s o b s t â c u l o s p o l i t i c o s n a c id o s de l a s c i r c u n s t a n — c i a s de l a in m o d ia t a p o s g u e r r a . Y e l a r t i c u l o 23 d e l P a c t o , en su — a p a r t a d o e ) , no es mas que un p â l i d o r e f l e j o d e l i n i c i a l i n t e r n a c i o - n a l i s m o ^ i l s o n i a n o . ( lO ) . Si exam inâm es l a a c t i v i d a d econôm ica de l a S o c ie d a d de N a c io n e s , e s s i g n i f i c a t i v o e l f r a c a s o de l a s c o n f e r e n c i a s econôm icas i n t e m a — c i o n a l e s d e l p e r io d o g i n e b r i n o , ( i l ) que c o n s t i t u y o n mementos c r i t i — COS en donde s e r é v é l a e l n a c io n a l i s m o econôm ico , P e ro j u n t e a l a s c o n f e r e n c i a s econôm icas i n t e m a c i o n a l e s d e l p e r io d o de l a S o c ie d a d - de N a c io n e s , h ay o t r o d a te muy s i g n i f i c a t i v o , que os l a a c t i v i d a d do s a r r o l l a d a p o r l a O r g a n iz a c iô n de G in e b ra , con m i r a s a l a ayuda eco— nôm ica a c i e r t o s p a r s e s , Dos e j e m p lo s , en e s t e o rd e n , son s i g n i f i c a t i f vos ; en p r im e r lu g a r e l c a s o de A u s t r i a , que desdo 1921 s o l i c i t a l a ayuda econôm ica de l a S. de N . , p a r a o b t e n e r l o s c r é d i t e s i n d i s p e n ­ s a b l e s que p e r m i t ! o s e n s a n e a r l a s f i n a n z a s a u s t r f a c a s y p rom over su a c t i v i d a d econôm ica . En e l c a su a u s t r r a c o , e s t a a ju d a econôm ica se — a c e p tü in c lu y o n d o l a o b l i g a c i ô n de que l a misina s e p r è s t a s e con l a — c o n t r a p a r t i d a de un c i e r t o d e re c h o de c o n t r o l e x t r a n j e r o s o b r e l a po_ I r t i c a p re s u p u o s t a r i a d e l E s ta d o A u s t r i a c o r c s p o c t o a l erapleo de l o s c r é d i t o s c o n c o d id o s . E l G ob ie rno a u s t r r a c o a d m i t i ô que e s t e c o n t r o l i n t e m a c i o n a l e r a i n e v i t a b l e y n a t u r a l , s e h a la n d o que en l e p o s i b l e no d e b ra a f e c t a r a l a s o b e r a n r a a u s t r r a c a . Se c o n ju g a b a n , como puede (l o ) R appard , U , E. Obr. c i t . R. C. t 6 l . Pag , 14O y s s , ( 1 1 ) R appard , W, B, Obr. c i t . R. C. t 61 - P ag , 162 y s s . - 25 - v e r s e e l e le m fn to i n t e m a c i o n a l d e l c o n t r o l f i n a n c i e r o p o r p a r t e do o t r o s E s ta d o s , con l a d e f e n s a de l a s o b e r a n ia econôm ica d e l E s ta d o , aunque e s t a s o b e r a n ia n a tu r a lm e n te , p o r e l h ech o mismo de e s t a b l e c o ^ s e t a l c o n t r o l i n t e m a c i o n a l , s u f r i r i a una evL den to l i m i t a c iô n en su e j e r c i c i o d e n t ro d e l t e r r i t o r i o a u s t r i a c o , P ero e l segundo c a so de ay u d a eco n ô m ica , como e s e l r e l a t i v e a P o r tu g a l , n o s r e v o la como e l n a c io n a l is m o econôm ico no supo s a c r i f i — c a r una l i m i t a c i ô n de l a s o b e r a n ia re n u n c ia n d o , en 1928, a l a ayuda f i n a n c i e r a que h a b ia s o l i c i t ado d e l C o n se jo de l a S, de N, E l o b s ta c u lo p o l i t i c o fu é l a n e g a t iv a d e l G o b ie rn o p o r tu g u e s a a c e p ta r un p_Ô d e r de c o n t r o l p o r p a r t e de l a S. de N. En u n a co m u n icac iô n d e l Go­ b ie r n o p o r tu g u e s a l C o n se jo de l a S. de N , , de f e c h a 5 ju n io de — 1928 , s e d e c ia lo s ig u ie n te * "E l G ob ierno a c t u a l de l a R e p û b lic a P o r tu g u e s e h a b ie n d o .exam inado , con l a m ayor a t e n c iô n l a s c l â u s u l a s r e l a t i ­ v e s a l c o n t r o l de l a 8. de N . , q u e , e x c lu s iv a m e n te h a - b ia n i i ip e d id o h a s t a a h o ra l a c o n c lu s iô n do l a s n é g o c ia c i o n e s , s e h a v i s t o o b l ig a d o a r e c o n o c e r que e s t a s c l ^ s u la s s ig u e n s ie n d o in a c e p t a b l e s , de m anera q u e ,c o n e l m ayor s e n t i r a ie n to , s e ve o b lig a d o a p r e s c i n d ! r d e l em- p r ô s t i t o r e s p e c t e a l c u a l t a i e s c l â u s u l a s l e h a b ia n sj^ do p r o p u e s ta s " , Puede o b s e r v a r s e , s i c o n s id é râ m e s e l c a s o p o r tu g u e s , que e l con t r o l f i n a n c i e r o que a p a r e c ia corao c o n t r a p a r t i d a a l a e ra is iô n d e l era— p r é s t i t o b a jo l o s a u s p ic io s de l a S. de N , , no i b a a e s t a r enoom enda do a un E s ta d o e x t r a n j e r o o a un g ru p o de E s ta d o s e x t r a n j e r o s , como h a b ia s id o t r a d i c i o n a l en l a s num éro sas in te r v e n c io n o s econôm icas del s i g l o XIX. Se t r a t a b a d e l c o n t r o l e j e r c i d o p o r un f u n c io n a r io de l a S. de N . , e s to o s , p o r un f u n c io n a r io i n t e m a c i o n a l , P o ro de to d a s - fo rm a s , p eso a l a i n t e m a c i o n a l i z a c i ô n d e l c o n t r o l , , e s t e c o n s t i t u i a u n a l i m i t a c iô n do l a s o b e r a n ia econôm ica p o r tu g u e s a , lo c u a l rép u g n a b a a l r a c io n a l i s m o econôm ico d e fe n d id o en a q u e l p é r io d e , E l n a c io n a lis m o econôm ico , no e s un fenôm eno que p e r te n e c e a l — p a sa d o . E l p ro c e so de d e s c o lo n iz a c iô n en l a s o c ie d a d i n t e m a c i o n a l - h a d e s a r r o l l a d o e l fenôm eno g e n e r a l d e l n a c io n a lis m o y su s c o n c r e te s - 2 6 - a s p e c to s eco n ô m ico s , Los nuevos E s ta d o s de A s ia y de A f r i c a han apa— r e c id o d e n t ro de l o que s e h a llam ad o " n a c io n a lis m o r e v o lu c io n a r i o " , p e ro lo s d a to s i n t e m a c i o n a l e s g é n é r a le s en l a d eca d a de 19 6 0 ,sen muy d i s t i n t o s a lo s e x i s t a n t e s en e l p e r io d o g in e b r in o * Se ad m ite como — un p o s tu la d o que l a in d e p e n d e n c ia p o l i t i c a , s i n l a in d e p e n d e n c ia eco_ n ô m ica , e s a lg o que c a r e c e de s e n t i d o , P e ro l a in d e p e n d e n c ia econôm i c a , no c o n s t i t u y e p o r s i misma una a s p i r a c iô n h a c i a l a a u t a r c i a , l o c u a l e r a n o ta c o n s t i t u t i v a en e l p e r io d o g in e b r in o , P e rm an ece , en l o e s e n c i a l l a n e g a t iv a a a d m i t i r una a b s o lu t a d e p e n d e n c ia e c o n ô m ic a ,e £ p e c ia lr a e n te çon r e s p e c t e a l a s a n t ig u a s p o te n c ia s adm in i s t r a d o r a s , pje ro s e a d m ite , a l mismo tie m p o , que l a in d e p e n d e n c ia no t i e n e e s t o - s im p le a s p o c to n o g a t iv o , s in o que supone l a p o s i b i l i d a d de prom oyor e l d e s a r r o l l o oconôm ico co n ta n d o con e l e x t o r i o r . En e s t e s e n t i d o ,u n f a c t o r e s e n c i a l p a r a com prends r l a d i f e r e n c i a e x i s t e n t e con e l peri_ô do g in e b r in o , o s l a a c t i t u d de lo s n u ev o s E s ta d o s a n te l a s O rg a n iz e — c lo n e s I n t e m a c i o n a l e s , La p o s i b i l i d a d do o b to n e r l a ayuda econôm ica de l a s O rg a n iz a c io n é s I n t e m a c i o n a l e s , no so e s t im a in c o m p a tib le con l a in d o p e n d o n c ia p o l i t i c a y econôm ica d e l p a fs* E l p rob lom a r a d i c a , • no o b s t a n t e , en l o s l i m i t e s en que e l m undo.de " in to m a c io n a l i s m o " e s r e c i b i d o en e l sen o de l a s s o b e r a n ia s e s t a t a l e s ; lo c u a l é q u iv a le a p r e g u n ta r s e que " fo rm a s" de O rg a n iz a c iô n E conôm ica I n t e m a c i o n a l son a d m is ib le s p a r a l a s o b e r a n ia d e l E stado* b) S o b o ra n ia P erm an en te d e l E s ta d o s o b re s u s R ocu rsos N a tu r a lo s . E l ro c o n o c im ie n to en e l o rd en i n t e m a c i o n a l d e l c a r â c t e r i n a l i e n a b le do l a s o b e r a n ia econôm ica d e l E s ta d o , h a s id o r e a f i rm a d o a p a r t i r de 1952 en l a r e s o lu c iô n 626 (V I l) a d o p ta d a p o r l a A sam blea - G e n e ra l de l a s N ac io n es U nidas en 21 de d ic ie m b ro de e se an o . En e s ­ t a r e s o lu c iô n l a A sam blea G e n e ra l d e o la r ô que e r a n e c e s a r i o f a v o r e - c e r e l a p ro v e c h a m ie n to y e x p lo ta c iô n , p o r lo s p a i s e s i n s u f i c i e n t e n e n t e d e s a r r o l l a d o s de su s r iq u e z a s y r e c u r s o s n a t u r a l e s , p u e s to que e l d e s a r r o l l o econôm ico de t a i e s p a i s e s e s u n a de l a s c o n d i c iones e so n ­ c i a l e s d e l f o r t a l e c i m ie n t o de l a paz u n i v e r s a l . En fu n c iô n de e s t o - l a A sam blea m a n ifo s tô que " e l d e re c h o de lo s p u o b lo s a u t i l i z e r y ex p l o t a r l ib re m o n te su r iq u e Z a y su s r e c u r s o s n a t u r a l o s , e s una facu l^ ta d in h e r e n to a su s o b e r a n ia " y l a misma es c o n fo rn e con lo s f i n e s y - 27 - p r i n c i p i o s do l a C a r ta . Por e l l o l a Asambloa G eneral recomen dab a a to_ dos lo s E s tad o s miembros que, cuando e je r a a n su derecho a u t i l i z a r y e x p lo t a r l ib ro m e n te sus r i q u e z a s , cada vez quo lo e s tim en c o n v o n ien te p a ra su p ro g ro s o y su d e s a r r o l l o econômico, p r o s ta s e n l a d eb id a c o n s^ d e ra c io n "on l a medida c o m p a t ib le con su s o b e r a n ia " , a l a n e o o s id a d de m antenôr l a c o r r i e n t e de c a p i t a l e s en c o n d ic iones de s e g u r id a d y - en una a tm ô s fe ra de c o n f ia n z a mutua y de co o p crac iô n econômica e n t r e l a s n ac io n e s y , en segundo l u g a r , l a Asamblea G enera l recomendô a t o - dos lo s E s tados miembros que s e a b s tu v ie s e n d e r c v i s a r c u a l q u i e r a c t e , d i r e c t e o i n d i r e c t o , d e s t in a d o a im p ed ir que un E stado e j e r z a su sob_o r a n i a so b re sus r e c u rso s n a t u r a l e s , E l p r i n c i p i o fué p o s te r io rm e n te r a t i f i e a d o on o t r a s r e s o lu c io n e s de l a Asamblea G enera l , e n t r e l a s c u a l e s , l a s nas r e l e v a n te s son l a f îe so lu c iô n 1314 (X II l) de 1958 y la- R eso lu c iô n 1803 (XVTI ) ap robada - p o r l a Asamblea en 14 de d ic iem bre de 1902, En e s t a s r e s o lu c io n e s se ha afirraado que e l derecho de s o b e ra n ia perm anente so b re l a s r iq u e z a s y r e c u r s o s n a t u r a l e s formaba p a r t e d e l Derecho de A utode terrn inaciôn — de lo s p u e b lo s ; y en segundo lu g a r se hâ a firm ado que e s t e Derecho "debe e j e r c e r s e en i n t c r é s d e l d e s a r r o l l o n a c io n a l y d e l b i e n e s t a r de l a p o b la c iô n d e l Estado in t e r e s a d o " . Por o t r a p a r t e e s t a s r e s o lu c io — nés han t r a t a d o de a t e n u a r e l c a r a c t e r a b s o lu t e d e l p r i n c i p i o h a c io n do r e f e r e n c i a a lo s d e rsch o s y deberes que lo s E s tados poseen en v i r - tu d d e l Derecho I n t e m a c i o n a l , como medio de f o r t a l e c e r l a coopéra— c iô n e n t r e lo s E s tad o s . La D o c tr in a se ha p reg u n tad o c u a l e s e l a ie a n c e de e s t e p r i n c i — p io de l a so b o ra n ia perm anente de lo s E s tad o s sob re sus r e c u rs o s n a tu r a i e s ( l2)« Las i n t e r p r e t a c io n e s a b a rcan muchos a sp e c to s en lo s cua— l e s es im p o s ib lo d e te n e r s e a a u l . E sen c ia lm en to se ha d icho nue e s t e — (1 2 ) Gess^ K.IT, Permanent S o v e re ig n ty o v e r N a tu r a l R eso u rces ,en I .C .L .Q * 1 9 6 4 , pags , 398 y 8 8 . Hyde, J , N« Permanent S o v e re ig n ty o v e r N a tu ra l W ealth and Resour^ c e s , on A, J , I . L. 1956, pags, 854 y ss* — 28 — p r i n c i p i o f o r t a l e c e l a p r â c t i c a de l a s n a c i o n a l i z a c i o n e s j e x p r o p ia - c lo n e s o c o n f i s c a c io n e s de b ie n e s e x t r a n j e r o s , de m anera que se d e - b i l i t a n c o r r e la t iv a r a o n te l a s r e g l a s t r a d i c i o n a l e s d e l D erecho I n t e r n a c io n a l en m a te r ia de p r o te c c io n de l a p ro p ie d a d p r iv a d a # E l p r in ­ c i p l e b é n é f i c i a in d u d a b le m e n te a lo s E s ta d o s r e c e p to r e s do c a p i t a l G x tr a n je r o , en p e r j u i c i o de lo s E s ta d o s i n v e r s o r e s , lo s c u a l e s s o lo puoden o b te n e r u n a g a r a n t i a y s e g u r id a d de su s in v o r s io n o s en una - p ro to c o lô n de i n t o r o s o s a s e g u ra d a p o r e l o rd en i n t o r n a c i o n a l . Mas c o n c re ta m e n to , en E sp a h a , P e c o u r t G a rc ia , h a o s tim a d o que o l p r i n c i p i o en c u e s t i ô n c o n s t i t u y e un e le m e n to e s e n c i a l en l a r e v l s iô n de l a n o rm a tiv a t r a d i c i o n a l en m a te r ia de p r o te c c io n de l a pro_ p ie d a d p id v a d a , pues a l a f i r r a a r l a s o b e r a n ia d e l E s ta d o a s u s r e c u ^ SOS n a t u r a l e s s e p ro d u ce l a a t r i b u c i ô n de u n as c o m p e to n c ia s "ad h o c" a su s s u j e t o s p o r e l o rd e n i n t e m a c i o n a l , (13) La v a lo r a c io n que de e s t e p r i n c i p i o h a hecho r e c ie n te m e n te Schw arze n b e r g e r , c o n t ie n e a s p e c to s c r i t i c o s i n t e r e s a n t e s . E s te au— t o r ad m ite que s i n un m inim e de in d e p e n d e n c ia econôm ica de h e c h o ,c ^ ro c e de s e n t i d o l a in d e p e n d e n c ia como n o c iô n j u r i d i c a . P oro a l m is­ mo tiem p o h a s e n a la d o que e l p r i n c i p i o puede s i g n i f i c a r una de e s ­ t a s , dos c o s a s ; a n i v e l d e l D erecho N a c io n a l , e s una a f i rm a c iô n ob­ v i a , p u e s t o que no supone o t r a c o s a que l a o m n ip o te n c ia d e l s o b é ra — no on e l o rd e n i n t e m o , y a que e s t e puede a d o p ta r c u a l q u ie r m edida l o g i s l a t i v a d e n tro do su t e r r i t o r i o . En segundo lu g a r , a n i v e l i n - t o m a c i o n a l t a l a f i rm a c iô n es s u p e r f l u a , p u e s to que s o lo puede supo_ n o r una r e i t e r a c i ô n d e l p r i n c i p i o confo rm e a l c u a l e l E s ta d o e j e r c e l ib r e m e n te su s c o m p e to n c ia s en e l am b ito de su dom in io e x c lu s iv e , - Schw arz e n b e rg e r p io n s a que en r e a l i d a d e s p r é c i s e b u s o a r o t r a in t e j r p r o ta c iô n y e s t a no os o t r a que l a de e s t im a r que l a s o b o r a n ia peiv- m anonte s o b re lo s r o c u r s o s n a t u r a l e s , e n v u e lv e , b a jo o s a to rm in o lo - g£a de a s p e c to r o s p o ta b lo , u n a e n c u b ie r t a n e g a c iô n do l a s r e g l a s d e l D orocho I n t e m a c i o n a l C o n s u e tu d in a r io , conform e a l a s c u a l e s , l a le_ ( 1 3 ) P e c o u r t G a rc ia , E. La P ro p ie d a d P r i v a d a , , , c i t # p a g . 158 — 29 “ g a l i d a d de una e x p r o p i a c i ô n depends d e l page c o m p lc to , p r o n to y efec_ t i v o de una c o n p e n s a c io n . En s u s p a l a b r a s e s "una i d e o l o g i a s e u d o ju — r i d i ca de a r b i t r a r i edad i n t e m a c i o n a l , que c o n s t i t u y e e l c o n t r a p u n to n a t u r a l i s t e do l a D o c t r i n a ig u a lm e n te f a l a z de D erecho N a t u r a l r e s ­ p e c t e a l c a r â c t e r a b s o lu t a m e n te s a c r o s a n t o de l a p r o p ie d a d p r i v a d a " , (1 4 ) . Schwarz e n b e r g e r e s t i m a que e l p r i n c i p i o que c o n s id é râ m e s c o n s t i f tu y e "una r e l i q u i a de l a D o c t r in a n a t u r a l i s t a de l o s d o re c h o s f u n d a - m e n ta le s de l o s E s t a d o s " . A su j u i c i o , l a s i t u a c i ô n e x i s t e n t e en De­ re c h o I n t e m a c i o n a l no n e c e s i t a e l apoyo d e l p r i n c i p i o en c u e s t i ô n — p u e s to que s e g u n e l D erecho I n t e m a c i o n a l G e n e ra l l o s E s ta d o s s o b e r a nos son l i b r e s de l i m i t a r e l e j e r c i c i o de su s o b e r a n r a en o u a l q u i e r e s f e r a , e i n c l u s o c o n v e r t i r s e en E s ta d o s d e p e n d !e n t o s , Lo que supo— n e , a j u i c i o d e l p r o f e s o r de L o n d re s , que en o l Dorocho I n t e r n a c i o — n a l a c t u a l f a l t a o no e x i s t e n in g u n a r é g l a de J u s Cogens que im p id a l a l i m i t a c i ô n o o l abandono de su s o b e r a n r a p o r p a r t e do un E s t a d o , - La i n e x i s t e n c i a d e t a i e s normas i m p e r a t i v a s queda n o s t r a d a p o r e l he cho de que en e l p a sad o s i g l o Gran B r e t a h a y E s ta d o s U nidos a b r i e r o n a l c o m erc io i n t e m a c i o n a l a p a r s e s como C h ina y Japon* Hoy l a s n o r ­ mes de l a C a r t a en m a t e r i a de paz y de s e g u r id a d l i i n i t a r i a n e s t a po— s i b i l i d a d ; p e ro en r o a l i d a d n ad a ha cam biado su s t ano i aim en t e r e s p e c — t o a l c a r â c t e r quo p o s e r a y p o see l a s o b e r a n r a econôm ica d e l E s ta d o , Como puede v e r s e s e t r a t a de i n t o r p r e t a c i o n e s c o n t r a d i c t o r l a s — que nos m u e s t r a n c l a r a m e n te l o s r e c e l o s que i n s p i r a a b u e n a p a r t e de l a D o c t r in a e s t e p r i n c i p i o . Si p a r a P e c o u r t e x i s t e u n a a t r i b u c i ô n de c o m p e te n c ia s "ad h c c " , p a r a Schw arze n b e r g e r no i m p l i c a mâs que u n a - r e i t e r a c i ô n de p o s tu l a d o s t r a d i c i o n a l e s en D erecho I n t o r n a c i o n a l . P e ro lo que nos im p o r ta r e t e n e r a q u r , e s e l h echo de que l a so— b e r a n r a p e rm a n en te s o b r e l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s i m p l i c a l a im a g e n d e l E s ta d o a i s l a d o , y on e s t e s e n t i d o t i e n e r a z ô n Schw arzo n b e r g e r cuando (14) S o h w a rz e n b o rg c r , G, The P r i n c i p a l e s . « , c i t , p ag , 32 - 30 - in c lu y e e l p r i n c i p i o ccmo r e l i q u i a de l a v i o j a D o c tr in a de lo s De ro ­ c h o s Fundamo n ta l e s de lo s E s ta d o s , D erechos q u o 's o n i n h e r e n t e s , eson— d a l e s , fu n d a m o n ta lc s , e t c . , a c u a l q u ie r E s ta d o con in d e p e n d e n c ia y f r e n t e a lo s donas com ponentes de l a S o c ie d a d I n t o r n a c i o n a l , Si en l a s r c s o lu c io n e s de l a s N ac io n e s U n id a a , p e se a l a s p r o - s i ones de lo s E s ta d o s d e s a r r o l l a d o s p a r a i n t r o d u o i r l i m i t a c io n e s a l p r i n c i p i o , o l a c e n to s e h a p u e s to en e s t e c a r â c t o r o s e n c ia l de l a s £ b e r a n i a , no p o r o l l o puede a d m i t i r s e l a c a r a c t s r i z a c i ô n que h ao ê Schw arze n b e rg e r d e l p r i n c i p i o como un r e c u r s o a l a a r b i t r a r i e d a d i n — te m a c io n a l# S i l a D o d tr in a de l o s D erechos F u n d a n e n ta le s de lo s Es­ ta d o s t i e n e , u n e le m e n to de v a l o r , e s t e in d u d a b le m e n te e s e l n e g a t i — v o ; e s t o e s , a q u e l a s p e c to conform e a l c u a l lo s domâs E s ta d o s deben a b s te n e r s e de r e a l i z a r a c tp s que a t e n t e n a t a i e s D orechos Fundamonta^ l e s . E s te a s p e c to n o g a t iv o , c o r r e l a t i v a m e n t e , f o r t a l e c e e l e j e r c i c i o p o r p a r t e do un E s ta d o de l a s c o m p e te n c ia s que c l D orocho In te rn a c io ^ n a l a t r ib u y o on m a te r ia econôm ica . En c u a l q u ie r c a s o , o f r e c e una so— g u r id a d a lo s E s ta d o s mâs d é b i l e s p a r a a s e g u r a r su d e s a r r o l l o a d o p - ta n d o m ed idas quo pueden a f e c t a r a lo s i n t e r o s o s econôm icos de E s ta — dos mâs p o d e ro so s pues s e v en l i b r e s de c u a l q u ie r a c c iô n p o r p a r t e de e s t e s , que a f e c t e a s u s o b e r a n ia . Se h a p o d ido s o s t e n e r a s ! que — e l p r i n c i p i o de l a s o b e r a n ia p e rm a n en te s o b re l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s p r o te g i a a l E s ta d o f r e n t e a l a in t e r v e n c i ô n , e s to o s , f r e n t e a l a i n t r o m is iô n d i c t a t o r i a l en s u s a s u n to s i n t e m o s . A l r e s p e c t e , l a p r â c t i c a i n t e m a c i o n a l en m a to r ia de n a c i o n a l i— z a c i ones y e x p ro p ia c io n e s e s b a s t a n t e i l u s t r a t i v a . P o r f i j a m o s en — un c a s o r e c i e n t e , como e s e l r e l a t i v e a l a s e x p ro p ia c io n e s p e ru a n s s de 1969 , podemos v e r que en e l c o n f l i c t o s e h a .p ro d u c id o n ad a mènes que un g o lp e de E s ta d o c u y a f i n a l i d a d e s e n c i a l , a l p a r e c e r , e r a imp,© d i r l a s m ed idas a d o p ta d a s p o r e l g o b ie rn o c o n s t i t u c i o n a l r e s p e c t e a c i e r t o s i n t e r e s e s econôm icos n o r te a m e r ic a n o s . Al a c t u a r a s i l a J u n ta M i l i t a r de P e ru , in d u d a b le m e n te o b ra b a — en d e fe n s a de l a s o b e r a n ia p e rm a n en te s o b re lo s r e c u r s o s n a t u r a l e s y en i n t e r é s d e l d e s a r r o l l o n a c io n a l y d e l b i e n e s t a r de l a p o b la c iô n — — 31 — d e l E s ta d o on c u e s t i ô n , E l p r i n c i p i o , d eb e a s o g u r a r a l P e ru que so ye r â l i b r e do l a in t e r v e n c iô n de l o s E s ta d o s U nidos como c o n s e c u e n c ia de t a l e s m e d id a s , y a se t r a t e de una in t e r v e n c i ô n d i r e c t a o de u n a i n te r v e n c iô n i n d i r o c t a p o r m edio de r e p r e s a l i a o co nçm ica , E l h ech o de que lo s E s ta d o s U nidos hayan e l u d id o i n i c i a l m e n t o , l a ad o p o iô n de ta ­ l e s r e p r e s a l i a s , d e m u e s tra que e l p r i n c i p i o p o see un a lc a n c e r e a l on e l o rd en i n t e m a c i o n a l y que c o n s t i t u y e u n a m ed ida de g a r a n t i s p a r a — l a p rom ociôn d e l d e s a r r o l l o econôm ico y s o c i a l do c u a l q u i e r E s tad o # A p lic a d o en s u s u l t im e s l i m i t e s , e l p r i n c i p i o p o d r ia 1 l e v â m e s no so ­ lo a e s t a a c t i t u d n e g a t iv a —p r o h ib i c iô n de l a i n t e r v e n c i ô n - s in o que ta m b ién p u d ie r a s e r v i r de b a se p a r a a t r i b u i r c o n ^ o o u e n c ia s j u r i d i c a s r e s p e c t e a l E s ta d o q u e , con su co n d u c ts , a n t e r i o r , h a o b l ig a d o a l E s ts , do mâs d é b i l a d e f e n d e r s u s o b e r a n ia econôm ica n a c io n a l iz a n d o b ie n e s e x t r a n je r o s # B) LA IIJTERDEPENBENCIA ECONOMICA Si l a n o c iô n de l a s o b e r a n ia econôm ica d e l E s ta d o nos o f r e c e l a im agen de e s t e como u n iv e r s o c e r r a d o en o l i n t e r i o r , y u n id a d de a c c iô n f r e n t e a o t r o s E s ta d o s , l a p e r s p e c t iv a i n d i v i d u a l e s l a domi­ n a n te , P e ro e s t a p e r s p e c t iv a no a g o ta n i raucho monos l a r e a l i d a d de l a v id a i n t o r n a c i o n a l , pues e l E s ta d o no v iv e a i s l a d o , s in o r e l a o i o — n ân d o se c o n .o t r o s E s ta d o s , Su in d e p e n d e n c ia , como co n o e p to j u r i d i c o fu n d a m e n ta l , so c o n ju g a con o t r o p r i n c i p i o e s e n c i a l on e l O rden i n t o ^ n a c io n a l : l a in t e r d e p e n d e n c ia , a ) , — La I n te r d e p e n d e n c ia , p r i n c i p i o de B erooho I n t e m a c i o n a l# En n u e s t r o mundo a c t u a l , l a p a l a b r a "c am b io " , h a a d q u i i id o un im p o r ta n te lu g a r . T ra n s fo rm a c io n e s , e v o lu c iO n e s , cam bios t e c n o l o ^ c o s , i n d u s t r i a l e s , eco n ô m ico s , s o c i a l e s y c u l tu r a lo s # Es c a s i in n e c e — s a r i o m o s t r a r l a r a p i d e s , c a d a v ez m ayor, con que s e d e s e n v u e lv e n lo s a c o n te c im ie n to s en l a v id a i n t e m a c i o n a l , N u e s tro n i v e l de v id a , n u e ^ t r a s a c t iv id a d e s s o c i a l e s o p r o f e s io n a l e s e s t â n d e p e n d !endo c a d a d i â m âs, de l a e v o lu c iô n d e l mundo e x t e r i o r r e f i e j a d a en n u e s t r o s p r o p io s p a r s e s , Los num érosos in te r c a m b io s r e f u e r z a n o t r o c o n o e p to ta m b ié n p m p o n d é ra n te , e l de " in te r d e p e n d e n c ia " , que une lo s d o s t in o s de l a s na— - 32 - o io n o s y .q u e s e r e f l c j a on l a P az , l a J u s t i c i a , en l a L i b e r t a d , en e l P r o g r e s o , en l a D e fen sa , La in t e r d e p o n d e n c i a , como p r i n c i p i o r e c t o r en l a r e s o l u c i ô n de l o s p rob lem as a c t u a l e s , no puede s e g u i r s ie n d o c o n s id o r a d a como un — c o n o e p to p o l i t i c o , econôm ico y s o c i o l ô g i c o dem asiado g e n e r a l e im p re ­ c i s e como p a r a o f r e c e r un v a l o r s u s t a n c i a l p a r a e l j u r i s t a ; s e encueri t r a en v i a s de c r i s t a l i z a r s e en un c o n o e p to j u r i d i c o que s e e n c u e n t r a en o l n u c l e o mismo d e l D erecho I n t e m a c i o n a l con te rapo ranoo , A p r im e­ r a v i s t a e s t o p o d r i a s e r c o n s id e r a d o audaz y a que g o n e ra im e n te s e ha e s t a b l e c i d o que e l D erecho I n t e m a c i o n a l es una e x p r e s iô n y r e f l e x i ô n do " in d e p e n d e n c ia " mas que de " in t e r d e p e n d e n c i a " de l o s E s ta d o s , ( 1 ) . P c rô hoy no podemos y a h a b l a r de coraunidades en to ra m c n to i n d e p e n d ie n t e s l a s un as de l a s o t r a s , h o y , e s a s cornunidades dcpendon d e l t o t a l — ro c o n o c im ie n to , de l a m utua i n t e r d e p e n d e n c i a , de l a c o o p e r a c i o n . La i n t e r d e p e n d e n c i a p a r a l a P a z , l a J u s t i c i a y l a iu ib c r ta d ; l a i n t e r d o p o n - d e n c i a p a r a l a p r o s p e r i d a d y c l p r o g r e s o t e c n o l o g i c o , l a in te rd e p c n d o n c i a on l a d e f e n s a y en l a c o o x i s t e n c i a , Lan ree m p la z a d o a l a s o b e r a n i a de l o s E s ta d o s como p r i n c i p i o s fu n d a m e n ta le s d e l o rd en j u r i d i c o o W i l f r e d J e n k s , a l h a b l a r de l a i n t e r d e p e n d e n c i a p a r a l a p a z , ex— p l i c a l a i m p o r t a n c i a d e l c o n o e p to como p i e d r a a n g u l a r de]. P a c t e de l a S o c ie d ad de N a c io n e s , Segun e s t e , " to d a g u e r r a o am enasa de g i e r r a " - e r a "un a s u n to que c o n c i e m e a to d à l a S o c ie d a d " , l a c u a l d e b i a "ém— p r e n d e r c u a l q u i e r a c c iô n que f u e r a c o n s id e r a d a p r u d e n te y e f i c a z , p a r a s a l v a g u a r d a r l a paz do l a s n a c i o n e s " ; p ro o lam ab a " l a f a c u l t a d de cad a miembro" de l l a m a r l a a t e n c iô n de l à S o c ie d a d h a c i a " c u a l q u i e r c i r c u n ^ t a n c i a que a f e c t a r a l a s r o l a c i o n e s i n t e m a c i o n a l e s , amenas and. o con per t u r b a r l a paz i n t e m a c i o n a l o e l buen e n t e n d im ie n to e x i s t a n t e e n t r e - l a s n a c i o n e s , d e l c u a l depende d i c h a p a z " . (A r t . I l ) , La P u l i t i c a de S e g u r id a d c o l e c t i v a ao d o p o s i t a b a en e s t e s p r e c e p t o s , t r a d u c i e n d o ob l^ g a c io n e s l é g a l e s p o r i n t e r m e d i o d e l P a c t e , im p l i c a b a un a r e v i s l ô n r a ­ d i c a l d e l v i e j o p r i n c i p i o de n e u t r a l i d a d , E l f r a c a s o do t a l p o l i t i c a , (T) J e n k s , C.W. D orocho, L i b e r t a d y B i e n e s t a r , Buenos A ires 19ô7»Eag. 96 y s s . — 33 — acompahado p o r . un re n o v a d o é n f a s i s de l a n e u t r a l i d a d d e n t r o y f u e r a de l a S o c ie d a d , s i g n i f i e d e l p r e l u d i o de l a Segunda G u e rra M u n d ia l , p e ro no t r a n s c u r r i ô muoho t iem p o a n t e s que e l c o n o e p to de i n t e r d e — p e n d e n c ia de l o s E s ta d o s "am an tes de l a p a z " , e n c e n t r a s e una nueva e x p r è s io n en l a a s i s t e n c i à y ayuda m u tu as . En su p ream b u lo , l a Car­ t a de l a s N a c io n e s U n id a s , r e s t a b l e c e e l c o n o e p to g e n e r a l de l a s e ­ g u r id a d c o l e c t i v a , n x p re san d o l a d e t e r m in a c iô n de l o s p u e b lo s do la s N a c io n e s U n id a s , "de u n i r s u s f u e r z a s p a r a m a n te n ô r l a paz y l a se ­ g u r id a d i n t e r n a c i ô n a l e s " , e i n c lu y o e n t r e l o s o b j o t i v o s de l a s Na- c lo n e s U n id a s , e l a d o p tà r " l a s m edidas c o l e c t i v a s . e f i c a c e s p a r a l a p r e v e n c iô n y o l im in a c iô n de l a s ame n a z a s a l a p a z , y p a r a l a s u p re — s i ô n de l o s a c t e s do a g r e s i ô n u o t r o s q u e b ra n ta ra io n to s de l a paz"* ( A r t . 1 -1 ) La i n t e r d e p e n d e n c i a p a r a l a paz c o n s t i t u y e e l c o n o e p to b â s i c o y fu n d a m e n ta l d e l d e re c h o conteraporâneo ,. enoam inado a o b te ­ n e r l a r e n u n o ia a l a amenaza o a l u s e de l a f u e r z a , a s r como tam— b i e n l a r e n u n c i a a a c t i t u d e s que amenaoen l a p a z , a su q u e b r a n t a - m ie n to y a l o s a c t e s de a g r e s i ô n . A m edida que s e v i g o r i z a e l s e n t i do de i n t e r d e p e n d e n c i a , e l D erecho se f o r t a l e c e h a s t a o f r e c e r a to — dos en i g u a l d a d de c o n d i c i o n e s , une g a r a n t i e r e a l de paz en l i b e i — t a d y j u s t i c i a ; p o r o l c o n t r a r i o , s i s u c e d i e r a quo e l c o n o e p to se d e b i l i t a s e , o l d e re c h o h a b r i a de su cu m b ir en una t i â g i c a y q u iz a d_o f i n i t i va dl. s o c i a c i ô n y d e s i n t e g r a c i ô n de l a sociedcvd i n t e m a c i o n a l . Al h a b l a r Jenlcs de l a i n t e r d e p e n d e n c i a p a r a l a j u s t i c i a , e x p l i c a que e l i n t e r é s comun p o r l a paz s e e x t i e n d e mas a l l a de l a p ro — h i b i c i ô n de l a v i o l e n c i a ; i n o l u y e e l r e s p e t o d o l D orocho, la, e j e c u — c iô n f i e l de l a s d o c i s i o n e s y s en t e n c i a s i n t e m a c i o n a l e s , l a oocpe— r a c i ô n en l o s p ro c e d im û e n to s p r é v i s t o s p a r a l o g r a r u n a e q u i t a t i v a a d a p t a c iô n de l o s d e re c h o s r e c o n o c id o s , l a a d m i n i s t r a c i ô n r a c i o n a l de l o s r e c u r s o s comunes y l a p r o t e c c i o n co n j u n t a de l o s i n t e r e s e s — comunes. La i n t e r d e p e n d e n c i a do to d o s l o s miembros de l a com unidad i n t e m a c i o n a l , c o n s t i t u y e l a f u e n t e y l a m edida de s u s m utuas o b l i — g a c io n e s en to d o s e s t e s ô r d e n e s . Hace f a l t a una im a g in a c iô n f é r t i l en r e c u r s o s , p a r a e s t a b l e c e r m étodos que a s e g u re n l a o b e d i e n o ia a l a s de c i s i ones y s e n t e n c i a s i n t e m a c i o n a l e s , y que pue dan a p l i c a r s e — 34 — en l a p r â c t i c a s i n n e c e s i d a d de r e c u r r i r a l a v i o l e n c i a ( z ) ; p o r o t r a p a r t e , e s a im a g in a c iô n e s ta m b ién n e c e s a r i a p a r a p l a n e a r l a s m o d a l i - dades de l a c o o p e ra c io n en a q u e l l o s p r o c e d im ie n to s que t i e n d e n a una e v o lu c iô n p a c i f i c a , s i b ie n n in g u n a t é c n i c a p o d râ c a p t a r l o s fu n d a ­ m ent os de un p ro b lem a cu y a e s e n c i a ha v a r i a d o t a n poco d esd e l a épo— c a de P l a t o n ; s o lo en l a m edida en que l a i n t e r d e p e n d e n c i a reem p la^ ce a l a in d e p e n d e n c ia corao c o n o e p to b â s i c o , p o d râ c o n v e r t i r s e en re_a l i d a d l a c o n s a g r a o iô n de l a o r g a n iz a c iô n i n t e m a c i o n a l a l a j u s t i c i a . J u n t o a l o s c o n c e p t os de paz y j u s t i c i a , Jen lcs , a g r e g a e l no rae. n os im p o r t a n t e de l i b e r t a d , P e c i a L in c o ln que l a l i b e r t a d de ca d a une p re s u p o n e l a de t o d o s , "E l c o n c e p t s de l i b e r t a d t i e n e su s r a i e e s , a l i g u a l que l o s de paz y de j u s t i c i a , en un m ayor r e o o n o c im ie n to de l a i n t e r d e p e n d e n c i a como b a s e d e l D erech o " , (3) La D e c la r a c iô n U n iv e r ­ s a l de l o s D erechos Humanos, l o s P a c t os i n t e m a c i o n a l e s so b re Déro­ c h é s Humanos y e l P r o t o c o l e ap ro b ad o en 1966, l a Conveneio n E uropea p a r a l a P r o t e c c i ô n do l o s D erechos Humanos y de l a s L i b e r t a d e s Pund_a m e n t a l e s , y l a irapononte r e d de o b l i g a c i o n e s que emanan de lo s t r a t a dos r e l a t i v e s ^ a l a a b o l i c i o n , e l i m i n a c i ô n de l a d i s c r im i n a c iô n y — o t r o s a su n x o s s i m i i a r e s dssax-roj-adc-s p o r la. O rg a n iz a c iô n I n t e r n a c i o — n a l d e l T r a b a jo , c o n s t i t u y e n , to d a s e l l a s , e x p r e s i o n e s de lo a r r i b a — e x p l ic a d o o Todas se b a sa n en e l p r i n c i p i o de que l o s d e re c h o s d e l o iu dadano f r e n t e a l Estadom han d e ja d o de s e r de in c u m b e n c ia e x c l u s i v e — de e s t e , que l a l i b e r t a d d e l s e r humane t r a s c i e n d e l a l i b e r t a d d e l Es ta d o y no puede s e r d e j a d a a su m ercedy que e x i s t e un i n t e r e s c o le c td f vo p o r l a l i b e r t a d , no menos im p o r ta n t e que e l i n t e r é s c o l e c t i v o p o r l a p az y l a j u s t i c i a . La i n t e r d e p e n d e n c i a p a r a l a l i b e r t a d , a l i g u a l que l a i n t e r d e p e n d e n c i a p a r a l a p az y l a j u s t i c i a , c o n s t i t u y e une de l o s c o n c e p to s e l e m e n t a l e s d e l D erecho co n te rap o rân eo . La I n t e r d e p e n d e n c i a p a r a l a p r o s p e r i d a d y p a r a e l p r o g r e so t e c ­ n o lo g i c o se h ace i n d i s p e n s a b l e en n u e s t r o mundo a c t u a l en e l que l o s (2 ) J e n k s , C.W, The P r o s p e c t s o f I n t e r n a t i o n a l A d j u d i c a t i o n . 1963 . Cap. X I I . . (3 ) J e n k s , C.W. D erecho , L i b e r t a d . . . c i t . Pag. 103 y s s . - 35 - a v a n c e s en lo s campos c i e n t i f i c o s y t e c n o lô g lc o a so r e a l i z a n d a a a d i a , con m a r a v i l l o s a r a p id e z . La a v ia c iô n y l a s te lo o o m u n ic a c io n e s c o n s t i — tu y e n l a m odula do l a n u ev a te c n o lo g la s i n d e j a r a un la d o l a o n e rg ia n u c l e a r . Las p o s i b i l i d ad es t e c n o lô g ic a s que hoy so e n c u e n tra n a n u e s— t r o a lc a n c o , s i n em bargo , s o lo p o d rân s e r a d a p ta d a s p a r a n u e s t r o sors- v i c i o , s i e s ta b lo c e m o s como p a r t e i n t é g r a n t e d o l D erecho comûn de l a hum an idad , ç i o r t a s r e g l a s que r i j a n s u u t i l i z a t i o n en p ro v ech o d e l i n t e r é s comun, corao e s e l c a s o de l a s r e g l a s que r e g u la n l a a v ia c iô n y l a s te le c o m u n io a c io n e s . E l D erecho s ô lo p o d râ s a t i s f a c e r l a s e x ig e n - c i a s que n o s im pone l a in te r d e p e n d e n c ia p a r a l a p r o s p e r id a d , s i s o lu — c io n a lo s p ro b le raas que p l a n t e a l a in t e r d e p e n d o n c ia p a r a e l p ro g ro so te c n o lô g ic o . La in te r d e p e n d e n c ia p a r a l a d e f e n s a y l a s l e y e s que l a r ig e n ,n o r e p r é s e n t a un p a p e l menos im p o r ta n te , T a l e s s i n duda l a ra z ô n p o r l a c u a l l a C a r ta de l a s N ac io n e s U n idas co n tem p la i! " l a e x i s t e n c i a de aouer_ dos u o rg an ism o s r é g io n a le s d e s t in a d o s a e n c a r a r lo s a s u n to s r e l a t i —~ vos a l m a n te n im ie n to de l a paz y de l a s e g u r id a d i n t e m a c i o n a l e s , y — a p ro p ia d o s p a r a l a a c c iô n r e g i o n a l " , ( A r t , 5 2 ) , y a l r e s e r v a r s e e l de re c h o a l a a u to d e f e n s a , d is p o n e que n a d a de lo a l l i c o n te n id o , " h a b râ de i n v a l i d e r e l d e re c h o e s e n c i a l de l a a u to d e f e n s a i n d i v i d u a l o coleo_ t i v a " ( A r t . 5 1 )• E s to ha quedado e s t a b l e c i d o p a r a e l c a s o en que l a - p a z , l a j u s t i c i a y l a l i b e r t a d , no puedan s e r a lo a n z a d o s como f i n e s p r e v i s t o s p o r l a s o c ie d a d i n t e m a c i o n a l , o no puodan s e r p r o to g ld o s s o b re l a b a s e de l a c o e x i s t e n c i a ; su r a t i f i c a c i ô n , f i n a l debe d o sean — s a r en l a d e fe n s a e f e c t i v a d e l "am an te de l a p a z " , c o n t r a e l i n f r a c ­ t o r de l a l e y , y de l a l i b e r t a d 'c e n t r a l a t i r a n i à , "P e ro como n in g u n s is te m a j u r i d i c o puede p e r m i t i r , s i n a u t o d e s t r u i r s e ^ que lo s m ism es - que s e raueven d e n tro de su ô r b i t a se a n lo s ju e c e s ̂d é f i n i t i v o s do lo que t i e n e n d e re c h o a r e a l i z a r p a r a s u a u to d e f e n s a , no s e r â p o s ib le d£ fe n s a e f i e a z a lg u n a , f r e n t e a l o s r e c u r s o s mi l i t a r e s de l a m odem atec^ n o lo g ia , s i n l a p r e v i s i o n de a m p lia s m ed idas do c o e p e ra c iô n " . E i n a l n e n t e , hemes de c o n s i d e r a r que en l a época a c t u a l n o s encon tra m e s f ami l i a r i z ado s con e l c o n o e p to de l a c o e x i s t e n c i a como fu n day­ men to de l a paz en un mundo d i v i d i do , a s i como con e l c o n o e p to de l a — 36 — im p o r ta n c ia de l a l e g i s l a c i ô n de l a c o e x i s t e n c i a p a r a e l f u t u r e d e l D erecho I n t e m a c i o n a l en g e n e r a l . La a u t é n t i c a c o e x i s t e n c i a presupo» ne un g e n u in e r e s p e to m utuo de l a p e r s i s t a n t e d iv e r s id a d , un espon­ ta n é e r e c o n o c in ie n to de que l a in te r d e p e n d e n c ia v in c u la l a s f i l o s o — f i a s d iv e r g e n te s y l e s i n t e r e s e s en p u g n a , en. o l comûn i n t e r é s de l a hum anidad p o r l a p a z , c o n s id e ra d a como û n ic o cam ino p o s ib le p a r a l l e g a r a l a j u s t i c i a y a un p r o g r e s s a rraôn ico y a un n i v e l de v id a - s u p e r io r d e n t ro de un c l im a de m ayer l i b e r t a d . La c o e x i s t e n c i a s ô lo es v i a b l e en. l a m edida en que c e s e de c o n s t i t u i r u n a e s t r a t e g i a o u n a t â c t i c a de b an d es a n ta g ô n ic o s y s e c o n v i e r t a en u n a s i n c e r a a c o p ta ­ c iô n de lo s p ç s tu la d o s que s e s t i e n e n que l a in d e p e n d e n c ia t r a s c i e n d e l a d i v e r s i d a d , y que e l û n ic o e le m e n to i n é v i t a b l e de l a h i s t e r i a e s su i m p r e v i s i b i l i d a d , Lo a n t e r i e m e n t e e x p u e s to no s i g n i f i c a que e l co n o ep to p o se a u n a fô rm u la m âg ica que pueda r e s o l v e r to d o s lo s p ro b lem a s c o t id ia n e s » Es n e c e s a r i a l a b û sq u ed a de nerm as a p l i c a b l e s a c a d a une de lo s a s u n to s a n te s t r a t a d e s . D esde lu e g o e l c o n c e p ts de in te r d e p e n d e n c ia h a pasor- do y a a fo im a r p a r t e d e l D erecho I n t e m a c i o n a l p o s i t i v e y y a hem es — v i s t e su p aso p o r e l P a c te de l a S .N . y p o r l a C a r ta de l a ONU;en d_e f i n i t i v a no oc p o s ib le o l v i d a r , como d ic e C a r r i l l o S a lc e d o , que l a s O rg a n iz a c io n é s I n t e m a c i o n a l e s c o n s t i tu y e n uno de lo s c a u s e s mâs im­ p o r ta n t e s de r e a l i z a c i ôn de l a s c o n d ic i ones de s o l i d a r i d a d e in to . r - d e p e n d e n c ia , en s u a n te que r e f i e j a un p ro c e s o de in s t i tu c io n a l i z a c d ô n d e l O rden I n t e m a c i o n a l y e x p rè s an una r e c t i f i c a o i ô n de l a es t r u c tu r a f u n c io n a l de l a s o c ie d a d i n t e m a c i o n a l . (4 ) b ) I n te r d e p e n d e n c ia y C o e p e ra c iô n E conom isa Las a n t e r i o r e s r e f l e x i ones s o b re l a .n o c i ô n de in te rd e p e n d e n c i a come p r i n c i p i o de D erecho I n t e m a c i o n a l , n o s o f r e c e n e l c o n t r a - p u n te n e c e s a r io p a r a v a l o r a r l a s o b e r a n ia d e l E s ta d o en e l o rd en i n — te r n a c i o n a l , Ilace a lg u n o s ahos R ô lin g a f irm ô que " l a a l t e r a c i ô n exp_e (4 ) C a r r i l l o S a lc e d o , J .A . D el D erecho I n t e m a c i o n a l L i b e r a l a l S o ­ c i a l . E s c u e la S o c ia l de G ran ad a . 1963 , p ag , 12* - 37 - r im e n ta d a en l a e s t r u c t u r a s o c io l ô g ic a de l a com unidad de n a c io n e s — —r e f i r i é n d o s e con e s t o a l a a p a r i c iô n de lo s n u evos E s ta d o s subdesa»- r r e l l a d o s - d e b e r ia i r acom pahada de un cam bio en s u D erecho , En e s t e s e n t id o l a in te r d e p e n d e n c ia de l a s n a c io n e s , y e l c o r r e l a t i v e d esa— r r o l l o de un s e n t im ie n to de s o l i d a r i d a d , conduce a un cam bio d e l Dé­ ro c h é I n t e m a c i o n a l que e s t a d e s t in a d o a c r e a r l a s c o n d ic i ones n e c e - s a r i a s p a r a un mundo p a c i f i c o y p r o s p é r é " (5 ) Si l a in te r d e p e n d e n c ia como p r i n c i p i o j u r i d i c o p o see un s ig n i f i^ cado r e a l p a r a e l D erecho I n t e m a c i o n a l , e s t o podemos m e d ir lo en d i ^ t i n t e s p ia n o s fu n d a m e n ta le s . En p r im e r te rm in e , r e c t i f i c a n d o l a v i ­ s io n a n a r q u iz a n te de l a s o b e r a n ia y d e v o lv ié n d o le e l v e rd a d e ro c a râ o t e r f u n c io n a l que p o s e ia en s u s o r ig e n e s . En segundo lu g a r , c e n s id o ran d o que e l D erecho I n t e m a c i o n a l v iv e a l m argen d e l fe n a n e n o de pro raociôn econôm ico y s o c i a l de l a s coraun idades e s t a t a l e s , como o rd en m ie n to que s e l i m i t a . a s e p a r a r l o s r e s p e c t i v e s â m b ito s de l a s s o b e ra n ia s e s t a t a l e s , p a r a , de e s t a fo rm a c o o r d in a r lo s * F in a lm e n te ,m e d ia n ­ t e un cam bio de o r i e n t a c i ôn en l a s fu n c io n e s m ism as d e l D erecho In — t e r n a c i o n a l , a p a r t i r de e s t o u l t im o ; R ô lin g , h a h ech o r e f e r e n c i a a l a n e c e s id a d de c r e a r n u ev as i n s t i t u c i e n e s y r e v i s a r a s p e c to s t r a d i — c io n a le s p a ra que e l D erecho I n t e m a c i o n a l s e c o n v i e r t a en un v e rd a ­ d e ro D erecho de p r o te c c iô n que o p e re , te n ie n d o p r é s e n té e l d a to e se n c i a l de que ju n to ' a l a ig u a ld a d de lo s E s ta d o s so b o ra n o s a n te e l De­ re c h o e x i s t e n d e s ig u a ld a d e s econôm icas y s o c i a l e s muy p ro fu n d a s en­ t r e lo s E s ta d o s . E l l e s u p o n d r ia i r mas a l l a de u n a n o c iô n fo rm a i de l a s o b e r a n ia , p a r a p r e s t a r l e c o n te n id o r e a l ( 6 ) . Es s i g n i f i c a t i v e a e s t e r e s p e c t e , que en e l Act a F in a l de l a Con f e r e n c i a de l a s IT aciones U n idas s o b re C om ercio y D e s a r r o l lo c é l é b r a — da en G in eb ra en 19ô4> l e j o s de h a b e r r e s a l t a d o e l e le m e n to de in te r^ d e p e n d e n c ia , como p r i n c i p i o j u r i d i c o en c u a n to i n i c i a l p u n to de pai>- ■(5 ) R ô lin g , B. I n t e m a t i o n a l Law c i t . pag . XVI (6) C a r r i l l o S a lc e d o ; J .A . S o b e ra n ia d e l E s ta d o y D orocho In te m a c io _ n a l , M adrid 19^9y pag . 63 y s s . — 38 — t i d a , hayan tornado l a n o c iô n de s o b e r a n i a . E n t r e l o s p r i n c i p i o s r e c o — mendados p o r l a C o n fe r e n o ia p a r a r e g u l a r de una fo rm a mas j u s t a ].as - r e l a c i o n e s c o m e r c ia l e s i n t e r r , a o i o n a l e s y l a s p o l i t i c a s c o m e r c ia l e s en cam inadas a l d e s a r r o l l o , e l p r im e r p r i n c i p i o g e n e r a l d i s p o n e que; "Las r e l a c i o n e s econôm icas e n t r e l o s p a l s e s i n c l u - yondo l a s r e l a c i o n e s c o m e r c i a l e s , han de f u n d a r ­ s e en o l r e s p e t o d e l p r i n c i p i o de l a i g u a ld a d s o - b o ra n a de l o s E s ta d o s , de l a l i b r e d e t e r m in a c iô n do l o s p u e b lo s y de l a no i n g e r e n c i a on l o s asun­ t o s i n t o r n o s do o t r o s p a r s e s " . Como segundo y t c r c e r p r i n c i p i o de c a r a c t e r g e n e r a l l a C onferen— c i a de G in eb ra de 1964 v o l v i a a r e a f i r r a a r e le m e n to s r e l a c i o n a d o s con l a n o c io n de l a s o b e r a n i a d e l E s ta d o mâs que con l a n o c io n de i n t e r d n p e n d e n c ia , a l d e c i r n o s que; "No deb e r a h a c e r s e d i s c r i m i n a c i ô n al^qina que se fu n de en d i f e r e n c i a de s i s t e m a s s o o io eco n ô m ico s c . . , ,T o d o p a i s t i e n e e l D erecho sob e r a n o de co— m e r c i a r l i b r e m e n t e con o t r o s p a i s e s y de d is p o — n o r l i b r e m e n t e de su s r e c u r s o s n a t u r a l e s en pr_o veche d e l desarroD .lo econôm ico y d e l b i e n e s t a r do su p r o p ie p u e b lo " . La v i s i ô n i n d i v i d u a l , no o b s t a n t e , s e t r a n s f o r m a dan do paso a u ia v i s i ôn comuni t a r i a cuando l a C o n f e r e n c ia nos d i c e on o l c u a r t o princ_i p io g e n e r a l quo "E l d e s a r r o l l o econôm ico y e l praogroso s o c i a l han de c o n s t i t u i r l a p rô o c u p a c iô n comun de to d a l a Comunidad I n t e m a c i o n a l , , " de t e r m i n ân d o se l a r o s p o n s a b i l i d a d s o l i d a r i a dc to d a s l a s n a c io n e s pa—" r a a d o p t a r m edidas on su p o l i t i c a econôm ica i n t e r n a y e x t e r i o r , . enoa— m inadas a " a c e l c r a r c l c r e c i m ie n to econôm ico d e l mundo e n t e r o y , en — espec ia .1 a ' f o m o n t a r on lo s p a i s e s en d e s a r r o l l o un i n d i c e de o r e c i — m ie n to que c o n t r i b u y a a l o g r a r un aum ento s u s t a n c i a l y c o n s t a n t e d o l i n g r e s o medio que g a r a n t i c e l a r e d u c c iô n g r a d u a i . y l a e l i m i n a c i ô n de­ f i n i t i v e de l a d i f e r e n c i a que e x i s t e a c t u a lm e n te , e n t r e e l n i v e l do v id a de l o s p a i s e s en d e s a r r o l l o y e l de l o s d e s a r r o l l a d o s . Las a n t e r i o r e s c i t a s de l o s p r i n c i p i o s g é n é r a l e s que l a C o n fe ren c i a de l a s N ac iones U nidas s o b re Comercio y D e s a r r o l l o recoraendaba eh - 39 - *)9 6 4 > s i r v e n p a ra p o n e rn o s d e m a n i f i e s to e l hecho de que l a n o c io n de in te r d e p e n d e n c ia no d e s p la z a n i é l im in a l a n o c io n t r a d i c i o n a l y b a s i c a de l a s o b e r a n ia d e l E s ta d o . Con ra z ô n h a a f irm a d o C a r r i l l o S a lc e d o que "No l l e g a n a l fondo d e l p ro b lem a l a s d o c t r i n a s quo i n s i s t e n en l a s u p e fa c iô n do l a s o b o ra n ia d e l E s ta d o , aunque on t a l a f i r m a c iô n h a y a mucho de v e rd a d ; p o r e l c o n t r a r i o , t o d a v la hoy e s do l a r e a l i d a d de — l a s o b e r a n ia do dondo e s p r e c i s e p a r t i r en to d o o s fu o rz o de com pren— s iô n de lo s p rob lom as a c t u a l e s d e l D erecho I n t e m a c i o n a l " ( ? ) • Las a n t e r i o r e s r e f l e x i o n e s s e c o n f irm a n en a q u o l lo s a u t o r e s q u e , como G iu l ia n o , p a r te n de l a s o b e r a n ia d e l E s ta d o p a r a lu e g o s e n a l a r — no s ô lo l a d im en s io n econôm ica de e s a s o b e r a n ia d e n tro de su t e r r i t_o r i o , s in o tam b ion l a .c o o p e r a c iô n i n t e m a c i o n a l e n t r e E s ta d o s en m a to ­ r i a econôm ica y a s e a , p o r e l s im p le c a u c e c o n v e n c io n a l o p o r l a v i a — de l a i n t e g r a c i o n . Las norm as con ven c i o n a le s i n t e m a c i o n a l e s c o n s ti-^ tu y e n e l m edio tc o n ic o e s e n c i a l de e s a c o e p e ra c iô n . Y l a c o e p e r a c iô n , a p a r t i r de l a s o b e r a n ia econôm ica d e l E s ta d o , t r a d u c e e l p r i n c i p i o — de su in te r d e p e n d e n c ia eco nôm ica . G iu lia n o e s t im a quo l a c o o p e ra c iô n i n t e m a c i o n a l p o r l a v i a c o n v e n c io n a l , supone ju r ld ic a m e n te una s é r i e de l i m i t a c io n e s en l a e s f e r a de l a s o b e r a n ia de lo s E s ta d o s en m a te­ r i a econôm ica , (8 ) E l lo e s c i e r t o , p e ro cab e p o n s a r que q u iz â e s t a — i n t e r p r e t a c i ô n ho n o s e x p l iq u e s u f ic i e n te m e n te l a a c c iô n c o n j u n t a do l o s dos p r i n c i p i o s do l a s o b e r a n ia econôm ica y do l a in t e r d e p e n d e n c ia eco nôm ica , pues lo s c o n v e n io s i n t e m a c i o n a l e s pueden s e r c o n s id e r a d o s no s ô lo corao l i m i t a c io n e s v o lu n ta r ia m e n te a su m id as p o r lo s E s ta d o s — p a r t e s , s in o tam b ién como e x p r e s iô n d e l p r i n c i p i o de l a in te r d e p e n d e n c i a econôm ica de l o s E s ta d o s c o n t r a t a n t e s . ( 7 ) C a r r i l l o S a lc o d o , J .A . La S o b e ra n ia d e l E s t a d o . . . c i t . p ag , 64 . E l Act a F in a l de l a C o n fe re n c ia h a s id o toraada do l a o b ra de J o s é S. de E r i c e , C om ercio y D e s a r r o l lo . C o n fe re n c ia do l a s N a c io n e s U ni— das 1964. M adrid 1965 , p ag . 151 y s i g , (8 ) G iu l ia n o , M. O br. c i t . a n t . P ag . 8 y s s . — 4-0 — c ) . — I n t e r d e p e n d e n c i a Econôm ica y S o l id a r id a d * La. c o o p e ra c iô n i n t e m a c i o n a l e n t r e 1o.g E s ta d o s , en l a e s f e ­ r a econôm ica , p a r t e de l a s o b e ra u L a p a r a e x p r e s a r su in t e r d e p e n d e n — c i a . P e ro podemos p r e g u n ta r n o s s i 2a i n t e r d e p e n d o n c i a no e x ig e t a n sô l o e s e minime de l a c o o p e r a c io n , s i n o que r é c la m a u n a a c t i t u d é t i c a y j u r i d i c a que s c t r a d u c e en e l te rm in e " s o l i d a r i d a d " . P o d r ia d e c i r s e — con e s t e t e rm in e que pasamos d e l m u n d o 's iem p re a b s t r a c t e de l o s E s t a — dos s o b e r a n o s , a l mundo mâs r e a l y mâs c o n c r e t e de l a p e r s o n a humana. La D o c t r in a que ha i n s i s t i d o en e l p ro ta g o n is m p o x c lu s iv o d e l horabre en e l p ro c e s o p o l i t i c o i n t e m o e i n t e m a c i o n a l , h a c o n s id e r a d o que en e l E s ta d o en r e a l i d a d s ô lo e x i s t e n dos c a t e g o r i a s de p e r s o n a s ; l o s "go b e r n a n t e s " y l o s " g o b e m a d o s " E n e a t e s e n t i d o l a o b ra de D u g u it y " d e S c e l l e es de s o b r à c o n o c id a p a r a i n s i s t i r en e s t o p u n to . Si im p o r ta s e h a l a r que e s t a n o c iô n de s o l i d a r i d a d e s t a l a t e n t e — en e l p e n sa m ie n to p o n t i f i c i o , e s p e c i a im e n to a p a r t i r de l a r e n o v a c iô n i n s t a u r a d a p o r J u an XXIII y que l l e g a h a s t a o l C o n c i l i o V a t ic a n o Se— gundo. En E spana au t o r e s como A gu il .a r N a v a r re , que r e f l e j a n en su o b ra l a t e n d e n c i a do h u m an izac iô n d e l D erecho I n t e m a c i o n a l , han p ro s t a d o e s p e c i a l a t e n c i ô n a e s t e p e n sa m ie n to p o n t i f i a i o (9)* Y a s i , com entan— do l a l a b o r c o n c i l i a r , A g u i l a r N a v a r re ha s e n a la d o que s e t r a t a en l a s a f i r m a c i o n e s d o l C o n c i l i o r e f e r e n t e s a l a a s i s t e n c i a p a r a e l d e s a r r o — l i e , de "Una c o n c e p c iô n p e r s o n a l i s t a , numana y r o c ia m e n te d e m o c r â t i c a d e l d e s a r r o l l o " . E s to supone una c o n c e p c iô n de l a s o l i d a r i d a d que r e ­ po sa en e l m andam iento c r i s t i a n o de l a c a r i d a d , Ig u a lm e n te on l a D o c t r in a e s p a n o la c l p r o p o s e r G a rc ia A r ia s h a - r e f l e j a d o e s t a t r a n s f o r m a c iô n de l a i n t e r d e p e n d o n c i a en l a n o c iô n de l a s o l i d a r i d a d p a r t i e n d o de un a n â l i s i s de l a Comunidad m u n d ia l y ap_o y â n d o se en e l p r e c e d e n t s de l o s a u t o r e s c l â s i c o o e s p a h o lo s , G a r c ia A r ia s e s t i m a que e s p r e o i s o p a r t i r de una i d e a de l a Comunidad niun— (9 ) A g u i la r N av arro , M. La E d i f i c a c iô n de l a Paz y l a C o n s t i tu c iô n — ' "Gaudium e t S p e s " , en L ib re homenaje a G, Po m a n d e z . S e v i l l a 19ô7? pag. 347 y s s . — 41 — d i a l como r o a l i d a d que com prende no s o lo una s o c ie d a d i n t e m a c i o n a l com p u esta p o r E s ta d o s s o b e ra n o s , s in o ta rab ion cono u n a s o c ie d a d de in d iv id u o s * E s ta s o c ie d a d de in d iv ld u o s s e apoya en e l p o s tu la d o de l a u n id a d d e l g c n e ro humane in r a o r ta l iz a d o en e l c é l é b r é p a s a je de S u a re z , Las d i f e r e n c i a s de e s t r u e t u r a econom ica y de d e s a r r o l l o en­ t r e l e s E s ta d o s im ponen que acep tem os l a e x i s t c n c i a de un deb o r de ayuda p a ra o l d e s a r r o l l o econom ico y s o c i a l , p u o s , a su j u i c i o "La ayuda a l o s p a i s o s s u b d e s a r r o l la d o z c o n s t i t u y e hoy l a le y fundam ôn- t a l de l a com unidad m u n d ia l" , (1 0 ) . E s ta id e a d e l d e b e r de ay u d a , nos s i t u a a n te un p ro b lem a q u e , aunque s o lo s e a b rev em en te querem os a l u d i r a q u i . E l p r o f e s o r G a rc ia A r ia s e s t im a que e s t e d e b e r de a y u d a r c o n s t i t u y e un d e b e r m o ra l g e - n e ra lm e n to ro c o n o c id o , Y s i reco rd am o s e l c u a r to p r i n c i p l e g e n e r a l en u n c ia d o p o r l a C o n fe re n c ia de G in e b ra do 19^4? podemos p r e g u n ta 2>* nos s i so l i m i t a a r e c o n o c e r e s t e d e b e r m o ra l , o on cam bio v a mas — a l i a p a r a c o n s t i t u i r u n a v e rd a d e ra o b l ig a c io n j u r i d i c a . P a ra q u ion a d m ita l a i d e a de una j u s t i c i a s o c i a l i n t e m a c i o n a l , no e x i s t i r a i n a g ra v e d i f i c u l t a d en i n t e r p r e t a r e l d e b e r do ayuda como una v e rd a d e r a o b l ig a c io n e x ig id a p o r l a j u s t i c i a . Y es s i g n i f i c a t i v e q u e , p a r - t i e n d o do e s t a n o c io n de l a j u s t i c i a s o c i a l , I d r d a r , en su e s tu d io so b re l a e s t r u c t u r a de l a ay uda econom ica a lo s p a i s e s s u b d e s a r r o - l l a d o s en e l m arco de l a s N ac io n e s U n id a s , a f i r m e que l a ayuda eco— nom ica i n t e m a c i o n a l c o n s t i t u y e u n a o b l ig a c io n j u r i d i c a ; y que ad— m i t id o es t o p ropugne l a c r e a c io n en e l sono do l a ONU de u n a "A uto— r id a d M und ia l p a r a e l D e s a r r o l lo " (11 ) (10) G a rc ia v lr ia s , L. P r in c i p e s Fundam ent aux d^uno Communauté Mendia, l e . A n n u a ire A .A ,A . 1 9 ^ 2 -6 3 , P ag . 117* (11) K L rd ar, U ner, The S t r u c t u r e o f U n ite d N a tio n s Econom ie A id to — U n d e rd e v e lo p e d .C o u n tr ie s . La Haya 19&6, p a g s , 329 y s s , y 334 y s s . — 42 — S in e n t r a r a a n a l i z a r a q u i l o s p u n to s b a s i c o s do l a p r p p u e s t a de K i r d a r r e s p e c t o a e s t a A u to r id a d M und ia l p a r a e l D o s a r r o l l o , t a n s o l o nos im p o r ta s e n a l a r quo o l cam ino r o c o r r i d o h a s t a l l o g a r a t a l s o l u — o i5 n ha s id o l a r g o . Si queremos r e c o r d a r l o s j a l o n e s , voromos como - oso p a r de c o n c e p to s c e n t r a l e s que son l a " s o b e r a n i a ooononiica" y l a " i n t e r d e p e n d e n c i a o c o n o o ic a " pueden m a n i f e s t a r s e ; a) Como s o b e r a n i a d e l E s ta d o an l a e s t e r a de su t e r r i t o r i o , y a - s o a a u s p io i a n d o un a p o l i t i c a de a u t a r o i a econom ica , e s t e e s , de nacio_ n a l i s m o econom ico , o r e i v i n d i c a n d o un D erecho p e rm a n en te s o b r e s u s m c u r s e s n a t u r a l e s quo I c p e r m i ta p rom over su d e s a r r o l l o l i b r e de c u a l — q u i o r i n t e r v e n c i o n e x t e r i o r . b) C ooperando con o t r o s E s ta d o s y l i m i t a n d o e s t a s o b e r a n i a e c o - nor^ica en a t e n c i o n a su i n t e r d e p e n d e n c i a m utua, C o o p e rac io n que s u p o - n o , p o r e l c a u c e d e l t r a t a d o i n t e m a c i o n a l una s im p le c o o r d i n a c i o n de i n t o r e s e s oomunes cono l a c r e a c i o n de O rg a n iz a c io n e s I n t e r n a c i o n a l e s on l a e s t e r a , econom ica , c) Dando c u m p lim ie n to a un d e b e r de ayuda a l o s p a i s o s on d e sa — r r o l l o que t r a d u c e una o b l i g a c i o n j u r i d i c a b a s a d a en l a s o l i d a r i d a d e n t r e l a s nac ion .es y l o s nom bres . — oOo—— CAI^ITULQ SEGUNDQ M COOPERACION IITTEiaTACIQNAL Y SUS ASPËCTOS ECQNŒIICQS 1 .— la, C o o p e rac io n I n t e m a c i o n a l* A lcanco S o c io lô g ic o 2 . - La C o o p e rac io n I n t e m a c i o n a l* A lcan c e J u r i d i c o 3 . - . La C o o p e rac io n en l a C a r ta de l a s N ac io n e s U n idas 4 « - La C o o p e rac io n como Ayuda 5 . - Ayuda Econôm ica y A s i s t e n c i a T é c n ic a "Laa N a c io n e s , como o b l i g a d a s p o r su n a t u r a l e z a a c u l t i v a r e n t r e s i l a S o c ie d ad Humana, l o e s t a n ig u a lm e n te a l l a n a r con r e c i p r o c i d a d to d o s l o s d e b e re s que e x ig e n l a s a l u d y — v e n t a j a de e s t a S o c ie d a d misma, P o n e r en a c c io n e l e s p l r i t u de l a a s i s t e n c i a mutua es tra»-. b a j a r en l a s a lu d de su p r o p i a N a c iô n . Si un p u e b lo so bai­ l l a d e s o la d o p o r e l Hambre to d o s l o s que t i e n e n v i v e r o a on a b u n d a n c ia deben a s i s t i r l o en su n e c e s i d a d , s i n exp o n o rso a s u f r i r p e n u r i a . P o re s i e s e p u e b lo t i e n e con quo p a g a r — l o que s e l e d a j e s muy co n fc im e a l a r a z o n v e n d e r s e l a p o r su ju s t o p r e c i o , porquo no s e l e d e b e , l o que e l mismo pu_o do a d q u i r i r . La a s i s t e n c i a en e s t a e x t re m id a d es t a n oson— o i a im e n te conform e a l a liumanidad que ap en as v enos N acion un poco c i v i l i z a d a quo f a i t e a e l l a " . Emor do V a t t o l 1714-1767 L ib ro I I , Cap. I De l a U ac ion c o n s id e r a d a en su s r c l a c i o n o s con l a s demas. - 45 - CAPITULO SECUNDO LA COOPERACION IIITEENACIQNAL Y SUS ASPËCTOS ECONOIIICOS 1. La C o o p e rac io n I n t e m a c i o n a l* A lcan ce S o c io lô g ic o La S o c io d ad I n t e m a c i o n a l c o n s t i t u y e un g ru p o s o c i a l su e c e p t i b l e de a n â l i s i s de a c u e rd o a l e s m étodos de l a S o c io lo g ia , Los o o n p o n e n te s de e s t e g ru p o s o c i a l , s o n , ju n to a lo s E s ta d o s s o b e ra n o s , o t r o s s u j e t o s s o c i a l e s e n t r e lo s c u a l e s b a s t a h a c e r a lu s iô n a q u i a - l a s O rg a n iz a c io n e s I n t e r n a c i o n a l e s y a se a n g u b e rn a m e n ta lo s o no gu— b e m a r a e n ta le s , a lo s g ru p o s de p r e s iô n i n t e m a c i o n a l , y , n u y e e p e - c i a lm e n te , a d e te rm in a d a s em p resas que a c tu a n a n i v e l de l a s o c ie d a d i n t e m a c i o n a l . En l a tra m a de l a s r e l a c i o n e s s o c i a l e s i n t e r n a c i o n a l e s , - p a r t i e l p a n e s t e s s u j e t o s en s u s d i s t i n t a s m a n i f e s ta c io n e s , P e ro s i n m e n o s p re c ia r l a im p o r ta n c ia que p o seen t a n to lo s g ru p o s de p r e s iô n — i n t e r n a t i o n a l e s , como lo s p a r t i c u l a r e s , l a s a s o c ia c io n e s de p a r t i e u — l a r e s o lo s s im p le s in d iv id u o s , de to d o s e s t e s com ponentes y de l a - tra m a de l a s r e l a c io n e s i n t e r n a c i o n a l e s n o s i n t e r e s a n lo s E s ta d o s en c u a n to g ru p o s que e j e r c e n e l m onopo lio d e l p o d e r o l a f u e r z a y l a s — O rg a n iz a c io n e s c r e a d a s p o r lo s E s ta d o s . En te rm in e s s o c io l ô g ic o s , de a c u e rd o con D u p re e l, l a s m l a c io n e s s o c i a l e s i n t e r n a c i o n a l e s pueden s e r t a n t o p o s i t i v a s como n_e g a t i v a s . Las r e l a c io n e s n e g a t iv e s e s ta n c o n s t i t u i d a s p o r lo s an t ago n ism o s e x i s t a n t e s e n t r e lo s com ponentes d e l g rupo s o c i a l y s e o r i ^ nan en una o p o s ic iô n de i n t e r e s e s y un e n t r e n ta m ie n to do c o n c e p c io - n c s o i d e o l o g i a s . Los a n ta g o n ism e s que c a r a c t e r i z a n e s t a s r e l a c i o ­ n e s s o c i a l e s n e g a t iv e s su p onen una d i s p u ta en to r n o a un v a l o r que — lo s o p o n e n te s e s tira a n como n e c e s a r i o , o ta m b ién r e s p e c to a una " p l é - t o r a " de v a lo r e s d e n t ro d e l g ru p o . E s t a p e r s p e c t iv e c o n s t i tu y e é l âm b i t o 'd e l a que s e h a denom inado " S o c io lo g ia de C o n f l i c to s " y t i e n e una a p l i ç a c iô n muy im p o r ta n te e n 'r e l a c i ô n con e l g ru p o s o c i a l i n t e r - n a c i o n a l , y , e s p e c i f ic a m e n te , en m a te r ia econôm ica# — 4-6 — Las r e l a c i o n o s s o c i a l e s que D u p ree l l l a m a • p o s i t i v a s . en lû g a r do c a r a c t e r i z a r s e p o r un an tag o n ism o d e n t r o d e l g u rp o s o c i a l , im— p l i o a n u n a a s o c i a c i o n , mas o menos i n t e n s a , e n t r e l o s com ponentes d e l g ru p o p a r a e l rautuo provoclio o i n t e i - e s . ( l ) Guando s e h a b l a de " c o o p e ra c io n i n t e m a c i o n a l " , s e h a c e - a l u s i ô n a l hecho de quo l o s com ponentes d e l g ru p o s o c i a l " ' i n t o r n a c i o - n a l on a lg u n a form a so r o l a c i o n a n a s o c ia n d o s e p a r a p r o p o s i t o s oomunes o p a r a c l mutuo provoclio o i n t e r e s . De e s t a fo rm a to d a c o o p e r a c io n i n t e r n a c i o n a l c o n s t i t u y e una r c l a c i o n p o s i t i v a , de a c u e rd o a l a c l a s i f ^ c a c io n de D u p re e l , Hay quo i n d i c a r a q u i ta m b ié n , e l hecho do que t a ­ l e s r e l a c i o n e s p o s i t i v a s pueden v e r s e a f e c t a d a s p o r l a n a t u r a l e z a mi_s ma d e l g ru p o s o c i a l . En e s t e s e n t i d o , e s de s o b r a c o n o c id a l a c o n t r a - p o s i c i o n e n t r e l a s fo rm as de " s o c ie d a d " y "eom unidad" , de a c u e rd o a - l a d i s t i n c i o n de F. T o en n ie s que , en e l p là n o i n t e m a c i o n a l e n c o n t r a mos en l a D octr ine , e s p a n o la en l o s a n a l i s i s de Foch y G, do C a v le d e s , T ru y o l S e r r a , L egaz , e t c . , y que en l a D o o t r in a e x t r a n j e r a q u iz à t e n - ga su o x n c n e n te mas c a r a c t c r i s t i c o en l a o b ra d e l P r o f e s o r Sohwarzen— b e r g e r , (d) P e ro es p r c c i s o s e n a l a r ta m b ién que e s t a s r e l q o i o n e s so­ c i a l e s p o s i t i v a s , que e n t r a n a l a c o o p e ra c io n i n t e m a c i o n a l , p u e d e n ver_ s e a f e c t a d a s p o r p a r t i c u l a r e s " e s t r u c b u r a s " d e n t r o d e l g ru p o s o c i a l — i n t e m a c i o n a l . E n t r e e l l a s do a c u e rd o con R e u te r , cabo h a b l a r no s o lo de una s o c ie d a d de " y u x ta p o s i c iô n " de " i n t e r e s e s comunes" y de " o rg a— n i z a c i ô n " , (3 ) De e s t e t r f p t i c o , l a c o o p e r a c io n v a a c e n tù a n d o sù n a t u r â l e z a y 'c o n t e n i d o de m anera que es mas i n t e n s a en l a e s t r u c t u r a so ­ c i a l do " o r g a n i z a c i ô n ” que on l a de " i n t e r e s e s com unes". E in a lm e n te — es p r e c i s e s e n a l a r que p a r a l o s s o c i ô l o g o s l a c o o p e ra c îô n d e n t r o de - ( 1 ) D upree l . S o c io lo g ie G én éra le . P a r i s 1959» Fag. 129* (2 ) Pocii, A, Comunidad y S ociedad I n t e r n a c i o n a l e s . Revis ta de E s tu d io s P o l i t i c o s , M adrid. T ruyol S e r r a , A. Gonôse e t S t r u c t u r e de l a S o c ié té I n t e r n a t i o n a l e . R.C. 1959-1) t . 9 6 . , pass im . Lcgaz L. "La O b lig ac io n i n t e m a c i o n a l " y "Comunidad y Soc iedad In — t e r n a c i o n a l " . Curso de l a E sc .d e F u n c io n a r io s I n t e r n a c i o n a l e s , Ma­ d r id . - 47 - l a s G s t r u c t u r a s de o r g a n i z a c i ô n s o c i a l i n t e m a c i o n a l pue de modi f i c a r s i q u i o r a s e a en p a r t e , l a s p a u ta s de c o n d u c ta de l o s E s t a d o s , de manc r a q u e . s e p r e s e n t a n cono " e s t r u c t u r a s de r e c t i f i c a c i ô n de l a s s o b e ra — n i a s e s t a t a l e s e i n s t a n c i à s de prom ociôn de l o s a s o c ia d o s d e n t r o de — l a o r g a n i z a c i o n " . En e s t e s e n t i d o , es r e l e v a n t e e l a n â l i s i s hecho p o r L and liee r . (4 ) . 2 . La C o o p e ra c io n I n t e m a c i o n a l * A lcance J u r i d i c o . P a r a t r a t a r de c a p t a r l a n o c io n de c o o p e r a c io n como c o n - c e p t o j u r i d i c o , e s p r e c i s e t e n e r en c u e n t a , como a n t e s s e h a i n d i c a — do , que s i l a n o c io n de l a s o b e r a n i a d e l E s ta d o e s e l p u n to i n i c i a l d e l a n â l i s i s de l a s i t u a c i o n d e l E s ta d o s o b e ra n o en l a com unidad i n ­ t e m a c i o n a l , e s t e p r i n c i p i o , p o r s i mismo, no e x p l i c a s u f i c i e n t e m e n t e e l fonôm eno. Es p r é c i s a t e n e r en c u e n t a a l r e s p e c t o que a f i n a l e s d e l s i g l o XIX, l a D o o t r in a de D erecho I n t e m a c i o n a l v o l v i o a c o n s i d e r a r - cono p u n to c e n t r a l , p a r a l a co m p ren s iô n d e l D erecho I n t e m a c i o n a l , e l c o n c e p to de l a com unidad i n t e m a c i o n a l . E s t a n o c io n b â s i c a , nos s i r v e p a r a r e l a c i o n a r l a s o b e r a n i a d e l E s ta d o como p r i n c i p i o r e c t o r con e l p r i n c i p i o de l a i n t e r d e p e n d e n c i a de l o s E s ta d o s en e l s e n o de l a comii n id a d i n t e m a c i o n a l . La D o o t r in a de f i n a l e s d e l XIX, como es e l c a so d e l r u s o M a r te n s , pudo h a b l a r de "La A d m in i s t r a c io n i n t e m a c i o n a l en l a e s f e r a de l o s i n t e r e s e s econôm icos" , com prend!endo , en l a misma, como p r i n c i - p a l ç s m a n i f e s t a c i o n e s j u r i d i c a s , e l r é g i men de l o s t r a t a d o s de com er- c i o , l a s u n i on es a d u a n e r a s , l o s m edios de co m u n icac io n e n t r e l o s E s t ^ d o s ,e n m a t e r i a éco n o m ie a , l a s v i a s n a v e g a b le s de i n t e r o s i n t e r n a c i o — n a l , l a s que s e denom inaban " v i a s a r t i f i c i a l e s de comuni c a c i on " como es e l c a s o de c o r r e o s , t d é g r a f e s y f e r r o c a r r i l e s y l a s u n i ones i n t e ^ n a c i o n a l e s en m a t e r i a s de i n t e r é s e c o n o m ic o . ( 5 )• (3 ) - R e u t e r , P. D r o i t I n t e r n a t i o n a l P u b l i c , P a r i s 1963#P ag . 3 y s s . ( 4 ) L a n d h e e r , M. B. Les T h e o r i e s de l a S o c io l o g ie c o n te m p o ra in e e t l e D r o i t I n t e r n a t i o n a l , en R .C . , de 19 5 7 -1 1 1 , t , 9 2 , p a g s . 583 y s s , y 535. (5 ) M a r te n s , F. d e , T r a t a d o de D erecho I n t e m a c i o n a l , T ra d , e s p a h o la . . do J . F e m â n d e z P r i d a . M adrid s . a . T . l l . p a g s , 216 a 261» - 48 - E s t a c o n s t r u c c i on j u r i d i c a de una a d m i n i s t r a c i o n i n t e r n a c i o n a l en l a e s f e r a de l o s i n t e r e s e s econom ico s , r e f i e j a b a e l mundo do l a b u rg u G s ia en a q u e l p e r io d o y s e i n s p i r a b a en l a t e o r i a economy o a l i b e r a l o b s e s io n a d a p o r e l m ercado m u n d ia l y l a l i b e r t a d de comer c i o . P e ro s u b y a o e n te a e s t a c o n s t r u c c i ô n s e e n c u e n t r a un c o n c e p to de l a c o o p e r a c io n i n t e m a c i o n a l . M a r te n s , qu i en pue de to m a rs e como racd_e l o de e s t a ç r i e n t a c i ô n , a l p r e g u n t a r s e que es l a a d m i n i s t r a c i o n i n ­ t e m a c i o n a l , nos d ic o ^ q u e se t r a t a de "Una c o n s e c u e n c ia do l a comu­ n id a d de l a s n a c i o n e s , in t im a m e n te r e l à o i o n a d a con e l f i n mismo d e l E s ta d o " . Y a g r e g a que l a com unidad i n t e m a c i o n a l s e fu n d a en e l he— cho d e ' que "Los E s ta d o s han c o n o c id o que d e b fa n a u x i l i a r s e rautuamen— t e y t r a t a r ' d e c o n s e g u i r , m e d ia n te e s f u e r z o s com unes, l a c o m p lé ta ex p a n s iô n de s u s f u o r z a s y l a s a t i s f a c c i ô n de s u s n e c e s i d a d e s r a o i o n ^ l e s " . (6) S in t r a i c i o n a r mucho e l p e n s a m ie n te d e l j u r i s t a r u s o , hoy podfiam os d e c i r que l a a d m i n i s t r a c i o n i n t e m a c i o n a l s e b a s a en l a i n t e r d e p e n d e n o ia de l o s E s ta d o s en l a com unidad i n t e m a c i o n a l . Y que — s u n o c io n de l a " a d m i n i s t r a c i o n de i n t e r e s e s comunes" en r e a l i d a d im p l i c a e l c o n c e p to hoy f r e c u e n te m e n te u t i l i z a d o de l a ^ " c o o p e r a c i o n i n t e r n a c i o n a l " , P e ro d e l a n t e r i o r a n â l i s i s de M a r te n s , y a homos v i s to que a p a re c e n unos e l e m e n tos p o s i t i v o s p a r a a l c a n z a r un c o n o e p to de l a — c o o p e r a c io n i n t e m a c i o n a l , En p r im e r té rm in o e l c o n c e p to b â s i c o de l a com unidad i n t e i n a c i o n a l ; en s e g m d o l u g a r l a i n t e r d o p c n d e n o i a co­ mo p r i n c i p i o j u r i d i c o , y^ p o r u l t im o l a i d e a de un "mutuo a u x i l . l o " y un o s " e s f u e r z o s comunes de l o s E s ta d o s " p a r a l a p ro E o c io n econcm îca y s o c i a l . En e s t e s e n t i d o , l a c o n o c i d a ‘d e f i n i c i ô n de P .P . P o t t e r de l a c o o p e r a c io n i n t e m a c i o n a l como " a c c io n de l o s E s ta d o s q u e . a c tu a n c o n ju n ta m e n te en l a v i d a i n t e m a c i o n a l " g u a rd a a n a l o g ! a , en su e s q u ^ m a tism o , con e l c o n c o p to o f r e c i d o p o r M a r te n s . En e l e s t u d i o de G iu l i a n o , l a c o o p e r a c io n econôm ica s e v i n c u l a como c o n c e p to a l t r a t a d o i n t e m a c i o n a l , pues t e que p o r m edio (6) M a r te n s , F de . Obr. c i t . n o t a a n t , pag . 2 - 49 - d e l a c u e rd o " a l iraponer a un E s ta d o l a o b l i g a c i o n j u r i d i c a de compor t a r s e de c i e r t a m anera en c u a n to c o n c i e r n e a l e j e r c i c i o de s u a u t o id dad en e s t e o en a q u e l s e c t o r de l a v id a econôm ica , y a t r i b u y e n d o a o t r o o a o t r o s E s ta d o s e l c o r r e s p o n d ! e n t e d e re c h o s u b j o t i v o , l a s n o r n a s i n t e r n a c i o n a l e s e s t â n d e s t i n a d a s a a s e g u r a r un c i e r t o g r a d e de c o o p e r a c io n e n t r e d ic h o s E s ta d o s a g re g a n d o que e s t a c o o p e r a c io n v i e - ne im p u e s ta p o r " l a s ca d a vez mas am prem ian tes e x i g e n c i a s que en e s ­ t e s e n t i d o su rg e n de l a i n t e r d e p e n d e n c i a e n t r e l o s p u e b l o s , e n t r e l a s n a c i o n e s " , ( 7 ) Como puede o b s e r v a r s e , G iu l i a n o i n s i s t e on e l c a u c e - f o rm a i d é l a c u e rd o y do l o s c o r r e s p o n d i e n t e s d e rc c h o s y o b l i g a c i o — n o s que de e l de r i van p a r a f o r m u l a r una n o c io n do l a c o o p e ra c io n . en­ t r e . E s ta d o s , P e ro a l mismo t ie m p o hay u n i dad con l a s i d e a s y a ex p u e^ t a s , p u e s to que e l a c u e rd o e n t r e Estad ,os que e s t a b l o c e u n a c o o p é ra — c i o n en m a t e r i a econôm ica , no e s mas que e l p r e c i p i t a d o d e l p r i n c i ­ p i o de i n t e r d e p e n d e n c i a de l o s E s t a d o s , Una vez n a s l a s o b e r a n i a d e l E s ta d o l i m i t â n d o s e en su e j e r c i c i o p o r medio d e l a c u e rd o y l a i n t e r ­ d e p e n d e n c ia a d q u ie r e n to d a su r e l e v a n c i a como n o c io n e s com plem en ta - r i a s y de p e r f i l o s d i a l ô c t i c o s . Debe t é n o r s e p r é s e n t e que l a n o c io n de c o o p e r a c io n , p o r s u s c a r a c t è r e s t a n g e n e r a t e s , e s mas f â c i l e n g l o b a r l a en u n a d e s c r i ^ c i ô n que en una v e r d a d e r a d e f i n i c i ô n . S e r e n i , en su e s t u d i o s o b r e la s O r g a n i z a c i ones I n t e r n a c i o n a l e s , p a r t e de e s t a n o c iô n g e n e r a l , d i s t m g u ie n d o e n t r e l a s im p le c o o p e r a c io n de hecho y l a c o o p e r a c io n j u r i d i ç a . E s t a c o o p e r a c io n j u r i d i c a , puede m a n i f e s t a r s e t a n t o p o r m edio de a c t o s u n i l a t é r a l e s do lo s E s ta d o s como p o r e l c a u c e mâs f r e c u e n t e de l o s t r a t a d o s , e s t o o s , de l o s a c t o s b i l a t é r a l e s o m u l t i l a t é r a l e s . Y, on segundo l u g a r , d e n t r o de l a c o o p e r a c io n j u r i d i c a p o r l a v i a d e l - t r a t a d o , d i s t i n g u i c n d o e n t r e l a s im p le c o o p e r a c io n n o r n a t i v a y a q u e - 11a o t r a que t r a s c i c n d e d e l a c u e rd o p a r a d a r v i d a a un e n t e u o rg a n ^ z a c iô n , P o d r i a d o c i r s c de e s t a m a n e ra , que l a c o o p e r a c io n i n t e x n a c i ^ n a l supone en to d o c a s o , con fo rm e a S e r e n i , "una a s o c i a c i ô n v o l u n t ^ r i a de E s ta d o s p o r medio de un a c u e r d o , d e s t î n a d a a s a t i s f a c e r l o s - ( 7 ) G i u l i a n o , M. La C o o p e r a z io n e s . . . c i t . P a g s . 7 Y 8 - 50 - i n t o r e s e s y n e c e s i d a d e s comunes de l o s a s o c i a d o s " , d e f i n i c i ô n que pue_ de f o r m u l a r s e a p a r t i r de l a que e l a u t e r i t a l i a n o h a c e de l a s Orga— n i z a c i ones I n t e r n a c i o n a l e s s u s t r a y é n d o l e e l e le m e n to i n s t i t u c i o n a l o do o r g a n iz a c iô n de l a misma. (8) En to d o s l o s a u t o r e s que hemos m en c io n ad o , e s t a p r é s e n t e l a d i s t i n c i o n fu n d a m e n ta l a l o s f i n e s de e s t e e s t u d i o , e n t r e l a sim­ p l e c o o p e r a c io n n o r m a t iv a y l a c o o p e r a c io n i n s t i t u c i o n a l i z a d a o p o r m edio de un a O rg a n iz a c iô n I n t e m a c i o n a l . M a r te n s , l a t é n i a p r é s e n t e — a l h a c e r r e f e r e n d a , ju n t o a l rég im en de l o s t r a t a d o s do corne r o i o , a l a s "U niones A d m i n i s t r a t i v e s I n t e r n a c i o n a l e s " . La d i s t i n c i o n e n t r e 002 p e r a ô iô n i n s t i t u c i o n a l i z a d a y no i n s t i t u c i o n a l i z a d a , so a f i m a en — P o t t o r , i g u a l que en S e r e n i y en G iu l i a n o . P a r t i e n d o de a q u i p o d r i a - mos d e c i r que l a c o o p e r a c io n en l a e s f e r a econôm ica c o n s t i t u y e una - a s o c i a c i o n v o l u n t a r i a de E s ta d o s q u e , p o r medio de un a c u e rd o o dando v id a a t r a v é s de ô s t e a un a O r g a n iz a c iô n , s a t i s f a c e n s u s i n t o r e s e s y n e c e s i d a d e s comunes en c u a l q u i e r e s f e r a de l a a c t i v i d a d econôm ica i n ­ t e m a c i o n a l . 3 . La C o o p e rac io n en l a C a r t a de l a s N ac io n e s U nidas Se h a d ic h o r e p e t id a m e n te que l a s N ac io n e s U n idas n a c i e — ro n p a r a g a r a n t i z a r l a Paz y l a s e g u r i d a d en l a com unidad de E s ta d o s , o c i s e q u i e r e , de a c u e rd o a J e n k s , p a r a o r g a n i z a r l a i n t e r d e p e n d e n — c i a on l a s e g u r id a d , P e ro aunque l a Paz y l a s e g u r id a d s e a n e l objetd^ vo dom inan te de l a s N ac io n es U n id a s , como nos r é v é l a l a f r a s e i n i c i a l d e l p réam b u le de l a C a r t a , no o b s t a n t e , e s t e t e x t e nos d ic o que l o s — p u e b lo s de l a s N ac io n e s U nidas e s t â n r e s u e l t o s a* " C re a r c o n d i c io n e s b a j o l a s c u a l e s puedan m a n to n e r s e l a - j u s t i c i a y e l r e s p e t o a l a s o b l i g a c i o n e s em anadas de l o s t r a t a d o s y de e t r a s f u e n t e s d e l D erecho I n t e m a c i o n a l (y) a promo v e r e l p r o g r è s o s o c i a l y a e l e v a r e l n i v e l de v id a d e n t r o de un c o n c e p to mâs am p lio de l a L i b e r t a d " . (8) S e r e n i , A .P . La O r g a n iz z a c io n i I n t e m a z i o n a l i . M ila n 19^9> p a g s . - 51 - La C o o p e rac io n Econôm ica I n t e m a c i o n a l , h a pas ado a c o n v e r t i r s e , j u n t o a l a f u n c iô n do p a z , en un e le m e n to e s e n c i a l d e n t r o de l a s Na— c lo n e s U n id a s , Y a e s t a s e debe en g r a n p a r t e , e l hecho de que l o s - o c o n o m is ta s y l o s j u r i s t e s hayan m o s tra d o i n t e r ô s y a p a s io n a m ie n to por p ro b lèm es d e l d e s a r r o l l o econom ico , (9 ) La r e l a c i ô n e n t r e l o s p r o b l ^ n a s de l a . P a z y l o s p ro b lèm es econôm icos i n t e r n a c i o n a l e s es un hecho i n e g a b l e y r e c o n o ç id o des de h ace anos p o r d i s t i n t o s e u t o r e s . En e l e_s t u d i o de F ig u e r o a , c l hecho se none d ^ b id am e n te de r e l i e v e , cuando s ^ n a l a que l o s p ro b lèm es a c t u e l e s de l a Economie m u n d ia l " son e s e n c i a l — monte t r è s * e l p r im o ro es e l d e l co m e rc io i n t e m a c i o n a l " b a jo o o n d i c i ^ nos t a n d i f e r o n t o s de d e s a r r o l l o en l a Economie m u n d ia l ; e l seg u n d o — c o n s i s t e en l a ayuda a l o s p a i s e s a t r a s a d o s y , o l t e r c o r o e s de o r i — gcn p u ram en te p o l i t i c o , aunque t e n g a i m p o r t a n t e s c o n s e c u e n c ia s econô_ m ic a s , a s a b e r : o l p ro b lèm e d e l d ésa rm é , ( lO ) P e ro aunque F ig u e r o a s ^ l o a lu d a a l désa rm é ccmo p rob lem a d i r e c t a m e n te v in c u la d o a l a organi^ z a c iô n p o l i t i c a de la, P a z , l o s o t r o s dos que é l s e n a l a a p a re c e n tara— b i e n v in c u la d o s d i r e c t a m e n te en l a p e r s p e c t i v a de l a i d e a de Carr de u n as " c o n d ic io n e s de P az" que hemos v i s t o r e f i e j a d a s en e l p a s a j e tran a c r i t o ' a n t e s d e l p reâm bulô de l a C a r t a . E l hecho es que l a s N ac io n e s U nidas han s u p u e s to una O rg a n iz a — c i ô n econôm ica p a r a l a P az . La c o o p e r a c io n econôm ica e n t r e E s ta d o s ha s i d o i n s t i t u c i o n a l i z a d a en l a C a r t a , y a j u i c i o de Medina O r te g a , " e l a c t u a l mécanism e p a r a l a c o o p e ra c io n econôm ica i n t e m a c i o n a l c e n s t i t u ye un é v i d e n t e p ro g rè s o con r e s p e c t e a l a s i t u a c i o n a n t e r i o r a l a Car t a de San F r a n c i s c o " , no o b s t a n t e e l hecho de que e s t e a u t o r s e n a l a — de que l a O rg a n iz a c iô n econôm ica de l a C a r t a "e s un mooanismo im p e r s f e c t o , t o d a v i a r u d i m e n t a r i o , , , . un s i s t e m a dé r e l a c i o n e s econom icas b i e n d e s a r r o l l a d o h a b r i a de c o n t a r con un mecanismo mucho mâs p e r f e c — c io n a d o de l o s m edios de p ag es i n t e r n a c i o n a l e s , u n a im p o r t a n t e a p o r t a ( 9 ) F ig u e r o a M a r t i n e z , E, D e s a r r o l l o Econômico y C o o p e ra c io n I n t e r n a — c i o n a l , en ONU aîio XX, -Madrid 1966 , pag . 1 43» ( 1 0 ) F ig u e r o a M a r t i n e z , E . Obr. c i t a . pag . 158 — 52 — c i ô n de c a p i t a l e s a l a s zo n as a t r a s a d a s , una c o o p e r a c io n en l a s p o l i ­ t i c a s de d e s a r r o l l o y un aum ento de l a s r e l a c i o n e s c o ra e ro ia le a e n t r e b lo q u e s " . ( 1 1 ) Po ro a n t e s de e m i t i r un j u i c i o como e l a n t e r i o r , e s n e c e s a r i o e x a m in a r l a p r o p i a C a r t a de l a ONU. E l t e r c e r o de l o s p r o p o s i t o s de l a s N a c io n e s U nidas r e c o g id o s en e l a r t i c u l e u n e , nos h a b l a dee " R e a l i z a r l a c o o p e r a c io n i n t e m a c i o n a l en l a s o l u c i ô n .de p ro b le ra a s i n t e r n a c i o n a l e s de c a r a c t e r econôm ico , s o c i a l , c u l t u r a l o h u m a n i t a r i o y en e l d e s a r r o l l o y e s t i m u lo d e l r e s p e t o a l o s d e re c h o s humanos y a l a s l i b e r t a d e s f u n d a m e n t a i e s . . . " En e l p r o p ô s i t o a n t e r i o r , vemos q u e s e da a l a c o o p e r a c io n in te^ r n a c i o n a l un a l c a n c e am p lio pues no s o l o se r e f i e r e a c o o p c r a r en l o s o c i a l , en l o c u l t u r a l , o en l o econôm ico , s i n o que h a c c o x t e n s i v a esa c o o p o r a c iô n , a l a r o a l i z a c i ô n d e l " d e s a r r o l l o y e s t i m u l o . d e l r e s p e t o a l o s d e re c h o s human os y a l a s l i b e r t a d e s fundamen t a i e s " , s i n a c t i t i : des d i s c r i m i n â t o r i a s do n in g u n a e s p e c i e . lias a d e l a n t e , en e l C a p i t u l e IX , b a j o e l t l t u l o de C o o p e rac io n I n t e m a c i o n a l Econômica y S o c i a l , s e am pli a y d e t a l l a e l p r o p ô s i t o te_r c e r o d e l que hemos h a b la d o a n t e r i o r m e n t e , d e n t r o d e l a r t i c u l e 55 que a c o n t i n u a c i ô n s e t r a n s c r i b e ; " A r t i c u l e 55# Con e l p r o p ô s i t o de c r e a r c o n d i c io n e s ,de e s t a b i l i d a d y b i e n e s t a r p a r a l a s r e l a c i o n e s pa— c l f i c a s y a r a i s to s a s e n t r e l a s N a c io n e s , b a s a d a s en e l r e s p e t o a l p r i n c i p i o de i g u a l d a d de d e re c h o s y a l de l a l i b r e d e t e r m in a c iô n de l o s p u e b l o s , l a Or­ g a n i z a c i ô n p rom overâ i a ) . — N iv e l e s de v i d a mâs e l e v a d o s , t r a b a j o perma­ n e n t e p a r a to d o s y c o n d i c io n e s de p r o g r e s o y d ésa­ r r o i lo econôm ico y s o c i a l . ( l l ) M edina O r te g a , M, Las N a c io n e s U nidas y l a 1 n s t i t u c i o n a l i z a c i ô n . de l a C o o p e rac iô n Econôm ica , en l a o b r . c i t . en l a n o t a 9 ; pag . 178 , 180. - 53 - b ) . - La s o l u c i ô n de p ro b lem as i n t e r n a c i o n a l e s de c a r a c t e r econôm ico , s o c i a l y s a n i t a r i o y de o t r o s p ro b lem as c o n e x o s ; y l a c o o p e r a c io n i n t e m a c i o n a l en e l o rd en c u l t u r a l y e d u c a t iv o , c ) . - E l r e s p e t o u n i v e r s a l a l o s D erechos Humanos y a l a s l i b e r t a d e s fu n d a m e n ta le s de t o d o s , s i n lia c e r d i s t i n c i o n p o r m o t iv o s de r a z a , s e x o , id io m a , o r e l i g i o n y l a e f e c t i v i d a d de t a i e s d e re c h o s y — l i b e r t a d e s " * La d i s p o s i c i ô n t r a n s c r i t a nos h a c e d i v i d i r en dos g ru p o s e l estia d io do l a misma* ,1*— La c o o p e ra c iô n i n t e m a c i o n a l en l o s d i f e r e n t e s campos econô­ m ic o , s o c i a l , c u l t u r a l y h u m a n i t a r i o , y 2*— E l d e s a r r o l l o y e s t i m u lo de l o s d e re c h o s humanos y l i b e r t a ­ des fu n d a m e n ta le s , l l o s o t r o s nos ocuparem os û n ic a m e n te de a n a l i z a r to d o l o r o l a t i v o a l g rupo 1 , p o r r e f e r i r s e a n u e s t r o tema de e s t u d i o . Pues b i e n , a l h a b l a r do l a p rom ociôn de n i v e l e s do v i d a mas e l e — v a d o s , o l t r a b a j o p e rm a n en te p a r a to d o s y l a s c o n d ic io n e s de p r o g r e — s o y d e s a r r o l l o econôm ico y s o c i a l , l a O rg a n iz a c iô n de l a s N a c io n e s - U n idas h a em prend ido un p rogram a muy v a s to de a s i s t e n c i a t o c n i e a , que c o n s t i t u y e p o s ib le m e n te su r o a l i z a o i ô r mâs im p o r t a n t e on e s t e a s p e c to de l a c o o p e ra c iô n i n t e m a c i o n a l . Las N ac io n e s U nidas s o n , en g ra n p a r t e , r e s p o n s a b le s de l a apari^ c i ô n on n u e s t r è s d i a s , de un a p r e o c u p a c iô n d i f u n d i d a , de un m arcado i n t e r ô s i n t e m a c i o n a l p o r e l d e s a r r o l l o de l o s p a i s e s y zo n as no to — t a lm e n t e é v o lu e io n a d o s dosde e l p u n to de v i s t a econômico* E l i n c i s o a ) , d e l a r t i c u l e que a n a l iz a m o s , nos h a b l a c l a r a m e n te de un d e s a r r o l l o econôm ico y s o c i a l que b e n e f i c i a r â a t o d o s , p u es a l f o m e n ta r s e e l p le n o empleo en l o s p a i s e s hoy s u b d e s a r r o l l a d o s , i n c r e ­ m onta su c a p a c id a d de consume y s u s m edios de page p a r a a d q u i r i r b i e - n e s do l e s p a i s e s e x p o r t a d o r e s am p liam en te i n d u s t r i a l i z a d o s * - 54 - La n o c io n de que l a s t é c n i c a s de l a s S o c ie d a d e s i n d u s t r i a l i z a d a s do O c c id e n te deben s e r d is e m in a d a s p a r a b é n é f i c i e de o t r o s p u e b l o s , no 03 t o t a l m e n t e nuova . Lo nuevo r a d i e a -como d i c e J im cnoz de A réch ag a - . ( 12 ) , "en e l e s f u e r z o 'c o n c e r t a d o y a g r a n e s c a l a r o a l i z a d o p o r l a ONU, p a r a h à c e r corn p a r t i r l a c u l t u r a , l a c i v i l i z a c iô n y l a t ô c n i c a mode_r n a " , b é n é f i c i e s de l o s que h a b l a e l i n c i s o b ) d e l a r t i c u l e 55 de l a C ah ta , A r é s e r v a de h a b l a r mas a m p liam en te de l a A s i s t e n o i a T é c n ic a en o l n i ^ e r o t r è s de e s t e c a p i t u l e , d irem o s a h o r a que l a A s i s t e n c i a Téc­ n i c a , pue de s e r d é f i n i da como l a c o o p e r a c iô n i n t e m a c i o n a l e n t r e l o s d i s t i n t o s p a i s e s , r e a l i z a d a y a en fo rm a d i r e c t a o a t r a v é s de o r g a n i c mos i n t e r n a c i o n a l e s , u n i v e r s a l e s o r é g i o n a l e s , d e s t i n a d a a in t e r c a m — b i a r c o n o c i m i e n t o s , ^ r e c u r s o s y e s p e c i a l i d a d e s a f i n do que s e u t i l i — con en to d a s p a r t e s , en o l mâs a l t o g r a d e p o s i b l e , l o s raôtodos t é c n i — c e s mâs p e r f e c c i onados* La A s i s t e n c i a T é c n ic a que s e h a o r i g i n a d o en e l campo econôm ico i n d u s t r i a l y t é c n i c o , h a s i d o e x t e n d i da y com plem entada p o r l a coope­ r a c i ô n i n t e m a c i o n a l en m a t e r i a s o c i a l , m é d ica , de b i e n e s t a r y a s i s — t e n c i a s o c i a l , modi a n t e c o o r d in a c io n de e s t u d i o s y e l i i i t e r c a m b io de p u n to s de v i s t a y e x p e r t e n c i a s , a f i n de p o n e r a d i s p o s i c i ô n de to d o s l o s E s t a d o s , l o s r e s u l t a d o s , m e j o r a s o c o n q u i s t a s que puedan h a b e r s i ­ de a i e a n z a d o s p o r a lg u n o de e l l e s . De e s t a m anera s e b u s c a h a c e r a p m . v o c h a b le s p a r a to d o s l o s p a i s e s l o s p r o g r è s o s s e p a r a d a n o n te o b t e n i d o s , t r a t a n d o a s i de a p ro x im a r a to d o s e l l e s a un n i v e l conûn en e l o rd en t e c n o l ô g i c o y s o c i a l * Los a r t i c u l e s r e s t a n t e s d e l C a p i t u l e , d e l 56 a l 60 t r a t a n d e l - com prom ise de l o s m ie n b ro s p a r a l a r e a l i z a c i ô n de l o s a n t e r i o r e s p ro — p ô s i t o s y de l o s o rg an ism p s e s p e c i a l i z a d o s . E s t e s o rg a n is m e s , son d e - f i n i d o s en e l a r t i c u l e 57f p â r r a f o 1 s de l a C a r t a como a q u e l l a s i n s t j ^ t u o i ones " e s t a b l e d d a s p o r a c u e rd o s i n t e r g u b e r n a m e n t a l e s , que t i e n e n a m p l ia s a t r i b u c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s d é f i n i d a s en s u s e s t a t u t o s , y re_ ( 1 2 ) J im énez de A réch ag a , E duardo , D er, C o n s t i t , de l a s II#U, pag , 428 - 55 - l a t i v a s a m a to r i a s de c a r a c t e r econom ico , s o c i a l , c u l t u r a l , e d u c a t i v e , s a n i t a r i o y o t r a s o o n e x a s " . Cab r i a p r c g u n t a m o s e l p o r quo muchas de e s t a s m a t e r i a s r o l à t i v a s a l a e x i s t e n c i a d i a r i a , s e han t r a n s fo rm a d o en l o s u l t im o s ah o s — en c u e s t i o n e s de r e l e v a n c i a y de a c c io n i n t e m a c i o n a l . En p r i n c i p i o d i re m o s , que c i e r t o s a s u n to s de e s t a n a t u r a l e z a de­ b en s e r r e g u la d o s i n t e m a c i o n a l m e n t e p o rq u e t r a s c i e n d e n l a s f r o n t e r a s n a c i o n a l e s : p o r o jem plo l o s o o r r e o s , l a s t e l e c o m u n ic a c io n e s , l a s cornu n i c a c i ones m a r i t im a s y a é r e a s , l a s en fe rm ed ad es c o n t a g i o s a s y epidêm^i c a s . S u rg en a s i o rg an ism es e s p e c i a l i zad o s de o o o p o ra c io n i n t e m a c i ^ n a l en e s t e s ram os , como l a Union P o s t a l U n i v e r s a l ; l a de T e lecom un i— c a c i o n e s ; l a de A v ia c iô n C i v i l I n t e m a c i o n a l , l a O rg a n iz a c iô n M ari t i — ma M undia l y l a O rg a n iz a c iô n M undia l de l a S a lu d , En segundo l u g a r , p a rq u e c i e r t a s c u e s t i o n e s , aunque p a r e z o a n no t r a s c e n d e r de l a s f r o n t e r a s n a c i o n a l e s , se ven e s o n c ia im e n te a f e c t a — das p o r l a s o l u c i ô n .q u e s e de a e s t e s mismos a s u n to s en l a s damas na— c l o n e s , P o r ej.omplo, l o s s a l a r i e s y c o n d i c io n e s de t r a b a j o en un Es— ta d o pueden v e r s e a f e c t a d o s p o r l o s n i v e l e s mâs b a j o s en o t r o s , a eau s a de l a c o m p e to n c ia que en l o s m ercados i n t e r n a o i o n a l e s p rovooa l a — mano de o b ra mâs b a ra ta - , P o r e l l o ha s i d o n e c e s a r i o i n t e r n a o i o n a l i z a r l a p r o t e c c i ô n j u r i d i c a d e l t r a b a j a d o r , e s d e c i r ; l o g r a r c i e r t o s m in i— mos a c e p ta d o s y a p l i c a d o s p o r to d o s l o s E s t a d o s , p o r m edio de l o s — c o n v e n io s de l a O r g a n iz a c iô n I n t e m a c i o n a l d e l T r a b a jo , O tro s O rg a n i^ mos e s p e c i a l i zad o s , e l Fondo m one t a r i e I n t e m a c i o n a l , ha s u r g i do tcim— b i e n p a r a t r a t a r de c o n t r ô l e r l a s p e r t u r b a c i ones i n t e r n a c i o n a l e s que p r o vocan l a s o s c i l a c i o n e s mone t a r i a s en c a d a E stado* Y, en t c r c e r l u g a r , a lg u n o s de e s t e s o rg a n ism e s han s u r g i d o p u ra y s im p le m e n tc on c i e r t a s m a t e r i a s l a c o o p e r a c iô n i n t e m a c i o n a l pu ode s e r mâs e f i c a z , p a r a o b te n e r r e s u l t a d o s f a v o r a b l e s , que un e s f u e r z o — p u ram en te n a c i o n a l : a s i , l a c o o p e r a c iô n en e l in to r c a m b io c u l t u r a l y e d u c a t i v e quo r c a l i z a l a UNESCO; en e l e s t u d i o do l a a p l i c a o i ô n de m_c to d o s ad ecu ad o s de a g r i c u l t u r e y a l i m e n t a c i o n que l l e v a a cabo l a PAO; en l a d i s t i i b u c i ô n de r e f u g i a d o s , r e a l i z e l a 01R y , f i n a l m e n t e , en l a - 56 - f i n a n o i a c i ô n i n t e m a c i o n a l d e l d e s a r r o l l o econôm ico, a c a rg o d e l Ban co I n t e m a c i o n a l de R e c o n s t ru c c iô n y D e s a r r o l lo * Las N ac io n e s U n id a s , s e g u n e l a r t i c u l e 58 de l a C a r t a , c o o r d i - nan " l a s norm as de a c c io n y l a s a c t i v i d a d e s de l o s o rg a n ism e s e s p e — c i a l i z a d o s " a f i n de e v i t a r l a r e p e t i c i ô n i n n e c e s a r i a de c i e r t a s a o - t i v i d a d e s , " N o s e t r a t a de u n a d i r e c c i ô n j e r â r q u i c a o de s u p re m a c ia , s i n o de u n a c o o r d in a c io n . P o r medio de a c u e rd o s con l o s o rg a n is m e s e s p e c i a l i z a d o s , l a Asamblea G e n e ra l —o rg a n e fu n d a m e n ta l p a r a e j e r c e r l a s f u n c io n e s de c o o p e r a c iô n i n t e m a c i o n a l ayudado p o r e l ECOSOC o — C on se jo Econômico y S o c i a l — ha e s t a b l e c i d o un rôg im en de c o o r d in a ­ c i o n que h a s i d o d e s c r i to como "un s i s t e m a p l a j i e t a r i o " , p o r c u a n to — que a l r e d e d o r de l a s N ac io n e s U nidas g r a v i t a n o rg an ism es e s p e c i a l i — zad o s i n d e p e n d i e n t e s l i g a d o s a e l l a s p o r a c u e rd o s p a r t i c u l a r e s . La ONU t i e n e adem âs, como c e n t r e de e s e s i s t e m a p l a n e t a r i o , l a f a c u l t a d e s t a b l e d da on e l a r t i c u l e 59 de l a C a r t a , de i n i c i a r , " n e g o c i a c i o - n e s e n t r e l o s E s ta d o s i n t e r e s a d o s p a r a c r e a r nuovos o rg ah ism o s o s p ^ c i a l i z a d o s que f u e r e n n e c e s a r i o s p a r a l a r e a l i z a c i ô n de l o s p r o p ô s i— t e s enum orados en e l a r t i c u l e 55"» (1 3 ) Es a s i como de l o s o rg a n ism e s e s p e c i a l i z a d o s hoy en e x i s t e n c i a t r è s , l a O rg a n iz a c iô n M und ia l de l a S a lu d , l a H a r i t i m a I n t e m a c i o n a l y l a de R e fu g ia d o s , han s u r g i d o de C o n f e r e n c ia s o de i n i c i a t i v a s ema ̂ n a d a s de l a A sam blea G e n e ra l . Y, f i n a l m e n t e , o l a r t i c u l e 60 c i e r r a — e l c a p i t u l e IX , s e n a la n d o que l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l desempeno de to d a s l a s f u n c io n e s r e l a t i v e s a l a c o o p e r a c iô n i n t e m a c i o n a l , c o r r e ^ ponde como a r r i b a d i j i m o s , a l a Asamblea G e n e ra l y b a j o l a a u t o r i d a d de e s t a , a l C on se jo Econômico y S o c i a l . 4 . - La C o o p e rac iô n como Ayuda Sabemos que l a s fo rm as de p r e s t a r ayuda son v a r i a d a s y que oe pueden c l a s i f i c a r desde d i f e r e n t e s p u n to s de v i s t a . P o r un la d o — tenem os l a ayuda b i l a t é r a l y l a ayuda m u l t i l a t e r a l * La p r im e r a e s l a (13) J im énez de A réch ag a , E. Obr. c i t . a n t . pag* 430. - 57 - p r e s t a d a d i r e c t a m e n te p o r l o s p a i s e s d e s a r r o l l a d o s a t a l o c u a l E s t a do. La seg u n d a es p r o p o r c io n a d a p o r O rg a n iz a c io n e s I n t e r n a c i o n a l e s u t i l i z a n d o —p o r un s i s t e m a de r e d i s t r i b u c i o n — l a s sùmas a p o r t a d a s — p o r l o s E s ta d o s raiombros. La ayuda b i l a t e r a l , s e v e como l a mas u s a d a a e s c a l a i n t e m a c i ^ n a l . En l o s 8 ,6 0 0 0 m i l lo n e s de d o l a r e s a p o r t a d o s an u aL n en te p o r l o s E s ta d o s d e s a r r o l l a d o s a l o s 11amadorn d e l T e r c e r Mundo, l a ayuda de e s t e t i p o r e p r e s e n t a b a en 1965, 6 ,3 0 0 m i l l o n e s , También se vé ccano— l a ayuda mâs f â c i l p o r s e r " c o n c e d id a en ©1 s i l e n c i o de l o s G abin a ­ t e s M i n i s t e r ! a l e s , de j e f e de E s ta d o a j e f e de E s ta d o " , ( l 4 ) P e ro enc im a de l a s p o s i b l e s v e n t a j a s de e s t e s i s t e m a b i l a t e r a l , i m p o r t a r i a f i j a r l o s i n c o n v e n i e n t e s d e l mismo y l a s v e n t a j a s d e l mu3. t i l a t e r a l ! smo; 1. E l b i l a t é r a l i s m e c r é a un p ro c e s o de c o n c u r r o n c i a , a l im e n ta d o p o r l o s dos b lo q u e s i d e o l ô g i c o s d e l mundo. 2 . En e l campo de l a ayuda b i l a t e r a l l a s r e l a c i o n e s e n t r e e l — " b i g h o n o r" o g ra n d o n a n te y l o s muehos r e c e p t o r e s s o n , como d ic e V f ^ t e r Lippmajd en un a r t i c u l e s o b r e "On F o re ig n A id" ( 1 5 ) , " • • • i n a a n a o . M alas p a r a e l d o n a n te que s e c o n v i e r t e en p a t r o n 'y m a l a s 'p a r a l o s — que r e c i b e n , que s e c o n v i e r t e n en c l i e n t e s " . De a h i que en muchas oc_a s i on e8 se h a b l e do n é o c o l o n ia l i s m e a l t r a t â r de e s t e t i p o de ayuda — a l T e r c e r Mundo, 3 . E l c l i t e r i e p a r a c o n c é d e r e s t a ayuda b i l a t e r a l , no e s s ie m p re e l i n t e r é s d e l . p a i s s o l i c i t a n t e s i n o e l de s u s j e f e s . Con t a l ayuda s u r g e , a v e o e s , "una c l a s e de nuevos s e h o r e s , que s e b e n e f i c i a n s i n c o n t r o l " de l a aÿuda e x t e r i o r * " c o n s t r u y é n d o s e p a l a c i o s , a u o e n ta n d o l a s o u e n ta s de l o s b an co s s u i z o s , m a n te n ie n d o un s o q u i t o de m i n i s — ( 14) In fo rm e de J e a n M o n ta la t ( s o c i a l i s t a ) en e l D eba te de P o l i t i c a s o b r e C o o p e ra c iô n , en Le Monde, 12 de j u n i o de 1964 , pag . 2 (1 5 ) Newsweek, 29 de a b r i l 1966 , pag . 13 - 58 - t ro R y p a r l a m e n t a r i o s , m ie n t r a s a lo s oam pesinos no l e s l l e g a n a d a . . " (1 6 ) Ahora b i e n , l a s i n s t i t i i c i o n e s i n t e m a c i o n a l e s t i c n e n l a v e n ta — j a : . 4* Fg p o d e r h a c e r d e p e n d e r l a o o n c e s io n de su a s i s t e n c i a , ( p a r - t i c u l a r r a é n t e l a econôm ica) de l a a c e p t a c i ô n de d e te rm in a d a s c o n d i c i ^ n é s , s i n que hayan de s u j e t a r s e a m o t iv o s d i s t i n t o s a l o s de su de— se o de s e r u t i l e s a l o s b é n é f i c i a i ! o s . 5 . Los p a i s o s b é n é f i c i a i ! o s s e h a l l a n , en c u e s t i o n e s econômi— c a s , mâs d i s p u e s t e s a r e c i b i r c o n s e j o s de una A d m in i s t r a c io n I n t e r — n a c i o n a l que de G o b io m o s p r o t e c t o r e s . Aqui podemos a g r e g a r que en — l o s t e r r e n o s de l a b i l a t e r a l i d a d l a s d i f i c u l t a d o s s e h acen c r i t i c a s cuando l o s e x p o r to s de un G ob ierno t i e n e n que a c o n s e j a r a l o s r e c e p — t o r e s , en c u e s t i o n e s do p o l i t i c a econôm ica que n e c o s a r i a m e n te i m p l i— can o p in io n e s p a r c i a l c s , 6. E x i s t e una mayor f l e x i b i l i d a d en m a t e r i a de a c c io n i n t e r n a — c i o n a l p a r a p o n e r en m archa l a ay u d a , cuando s e pone en r e l a c i ô n con l a e d u c a c iô n , l a s t r a d i c i o n e s , l a c u l t u r a , l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s y l o s s i s t e m a s p o l i t i c o s econôm icos y s o c i a l e s ^ La ayuda b i l a t é r a l no puede im p e d i r que l o s g o b ie rn o s d o n a n te s t i e n d a n a im p o n er a l o s ayudados s u s p r o p ia s c o n c e p c io n e s en e l de— s a r r o l l o econômico* 7o La ayuda de t i p o m u l t i l a t e r a l po see una e f i c â o i a s u p e r i o r en r a z ô n de su ^ a r i o d a d de o x p e r ie n o ia s < f 8 . La ayuda m u l t i l a t e r a l c r é a un s e n t i d o de p a r t i c i p a c i ô n en­ t r e l o s p a i s e s que l a r e c i b e n , d e r iv a d o de que e s a com unidad a f r o n — t a l o s mismos p ro b lem as de d e s a r r o l l o . La o p in iô n g e n e r a l con r e s p e c t o a l a v i s i ôn de c o n j u n t o s o b re - ( 1 6 ) L i s c u r s o M o n ta la t - 59 - l a ayuda b i l a t e r a l o to r g a d a p o r l o s p a i s e s mâs r i e o s , e s l a de un corn p l o t o f r a c a s o , a p e s a r de h a b e r s e r e a l i z a d o t a n t o s e s f u e r z o s . En e l c a s o c o n c r e to d e l mundo o c c i d e n t a l , no s o lo s e h a c a l i f i ^ cado e s t a ayuda de " t i b i a e i n e f i c a z " s in o que s e h a c o n s id e r a d o co­ mo " d i s t o r s i o n a d a " , p o r l o a n t e s e x p r è s a d o % p o rque b é n é f i c i a mâs a — l a s " c l a s e s d i r i g e â t e s y p o r l a c o n c e p c iô n d e l d e s a r r o l l o que t r a t a - do im p o n e r . P o r o t r o l a d o , nos en co n tram o s con l a s i n c o n t r o v e r t i b l e s l i m i — t a c i ones d e l m u l t i l a t é r a l i s m e a c t u a l . Es c i e r t o que l a hum anidad ha fo rm ado un g r a n numéro de i n s t i t u c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s p a r a r e s o l ­ v e r de una u o t r a m anera l o s p ro b lem as que a q u e ja n a l mundo. L ’Hui— l i e r , a l h a b l a r n o s de l a s i n s t i t u c i o n e s en e l t e r r e n p e c o n ô m ic o ,u t i ­ l i s a l a p a l a b r a " e x u b e r a n c i a " . En l o s in fo rm e s d e l é q u ip é de P ro s ­ p e c t f o r America,' de l a F u n d àc iô n R o c k e f e l l e r , s e r e c o g e o l p r o b le — ma y se h a b l a de " m u l t i p l i c i d a d de e s a s i n s t i t u c i o n e s quo p r e s e n t a n s e r i e s p rob lem as de c o o r d i n a c i o n " . P o r su p a r t e , U T h an t h a a f i r m a - do que e l p a p e l de l a QRU como o rg an ism e m u n d ia l de d i s t r i b u c i ô n de a s i s t e n c i a econôm ica y t ô c n i c a a l . mundo subdesa i* i*o llado , debe s e r am p l i a d o en g ra n e s c a l a , J o s u é de C a s t r o r e c o n o c e que on l o s o r g a n i s ­ mes i n t e r n a c i o n a l e s t r a b a j a n h a n b re s de una c a l i d a d e x c c p c io n a l que ao d e d ic a n en c u o rp o y , a im a a l m e jo ra m ie n te de l a c o n d i c i ô n hum ana,— P o ro , d e s g ra c ia d a m o n to , e s o s hombres no t i e n e n , n i e l p o d e r n i l a au t o r i dad p a r a tom ar d o c i s i o n e s , d ep en d ien d o e s t a s de a sa m b le a s de r e — p r o s e n t a n t e s de l o s E s ta d o s , q u e c o lo c a n en p r im e r s i t i e s u s i n t e r e - ae a n a c i o n a l e s . Y, s i a to d o e s t o aunam os, e l que l a ayuda d i s p e n s a da p o r l a s i n s t i tu c u o n o s i n t e m a c i o n a l e s e s de un volumon b a s t a n t e — poqueno , en co rapa rac iôn con l a s g r a n d e s n e c e s i d a d e s e x i s t o n t e s , vere^ m e s .q u e e l m u l t i l a t c r a l i s m o tarapoco ha r e n d id o l o s b e n c f i c i o s e s p e r a d o s , aunque no deberaos do d e j a r de r e c o n o c e r que mucho ao h a h ech o . 5 . - Ayuda Econôm ica y A s i s t e n c i a T é c n ic a . E l a s p e c to mâs i n q u i é t a n t e de l a a c t u a l c r i s i s m u n d ia l s e - o n c u o n t ra en l a d i f i c u l t a d de l o s E s ta d o s p a r a rom per o l cnorme " c f r c u l o de l a p o b r e z a " , Aun c e n ta n d o con f u e n t e s de r i q u c z a a u f i c i e n t e s - 6 0 - y u t i l i z a n d o l o s m odios d i s p o n i b l e s oon r a c i o n a l i d a d , l a o p e r a c iô n quo p e r m i te a una econoraia p r i m i t i v a l a n z a r s e a un p r o c e s o de i n d u s t r i a l ^ z a c i ô n , no puede r e a l i z a r s e s i n l a a p o r t a c i ô n de l a ayuda e x t e r i o r * Las c o n d ic io n e s n e ç e s a r i a s p a r a l a c o n c e s iô n do una ayuda p o r J o s p a r s e s i n d u s t r i a l i z a d o s , son a p a re n te m e n te f a v o r a b l e s * Es c i e r t o que l a r u p t u r a de l o s l a z o s c o l o n i a l e s ha p ro v o ead o muchas am arg u ra s en — ambas p a r t e s , p e ro l a e x p e r i e n c i a d e m u e s t ra que no es f â c i l rom per — con e l p a sa d o y que s u b s i s t e n aun e n l a c e s de c o o p e r a c iô n e n t r e l a s a ^ t i g u a s m e t r o p o l i s y s u s a n t i g u a s c o l o n i a s . P u e ra de e s t e s a p o y o s , l a s i n i c i a t i v a s de a s i s t e n c i a s e han c a n a l i z a d o p o r l a s fo rm as de coopéra , c i ô n a n t e s e x p u e s ta s* En e l a s p e c t o econôm ico , l a c o o p e r a c iô n a b a r c a un am p lio campo* H a b la r .de a c t i v i d a d econôm ica , de su c o n te n d do y l i m i t e s , s e r r a tema p a r a un l i b r o , p o r l o que n o s c o n c re ta re m o s a d e c i r que d e n t r o de es-r t a s e r i e am pli a de hechos denom inados "eco n ô m ico s '/ , quedan i n c l u i d o s , e n t r e o t r o s , l o s fenômenos de p ro d u c e d ôn, consume^ t r a n s f o r m a c iô n de m a t e r i a s p r im a s , t r a n s p o r t e de a r t i c u l e s d e t e r m in a d o s , l a com pra y l a v e n t a , e l d a r o tom ar p rô s ta m o s de d i n e r o , e l a s e g u ra m ie n to de i n v e r — s i o n e s , l a im p o r t a c i ô n e i m p o r t a c i ô n , e t c . C o o p e rac iô n Econôm ica s e ­ r r a p u e s , l a a c c iô n c o n j u n t a p a r a a c t u a r u o b r a r unos E s ta d o s con —. o t r o s , con e l f i n de s a t i s f a c e r n e c e s i d a d e s , en e l s e n t i d o mâs a m p l io , co m p re n s iv o de l a s c o n d i c io n e s i n d i s p e n s a b l e s p a r a s u s u b s i s t e n c i a ma_ t e r i a l , p a r a su d e s a r r o l l o en l a a c t i v i d a d econôm ica a n i v e l i n t e r m c i o n a l , (l 7 ) Ahora b i e n , e l âm b ito p r i n c i p a l de i n t e r v e n c i o n de l o s p a r s e s ri^ C O S en f a v o r de l o s E s ta d o s p o b re s ha s i d o y s i g u e s i e n d o de o rd e n p 2 I r t i c o . Desde que s e a n u n c i a r a en j u n i o de 1947 e l P la n M a rc h a i1 p a r a a y u d a r a l r e s t a b l e c i m i e n t o econôm ico de l a E uropa de l a seg u n d a p o s t — g u e r r a p asan d o p o r l a d o o t r i n a Truman en 1949 , en l a que î o s E s t a d o s U n id o s , p o r b o c a de su e n to n c e s p r e s i d e n t s , 1a n za n un l l a m a m ie n to s ^ lem ne p a r a l a a s i s t e n c i a de l o s p a r s e s s u b d e s a r r o l l a d o s , l a ayuda e o 2 ( 1 7 ) P é re z de A rm inân, G onzalo — V ida Econôm ica y C io n c ia Econôm ica — pag . 20* - 61 - nom ica tu v o un m arcado c a r a c t e r p o l i t i c o , pues s u s v e n t a j a s s e r e s e r - v aban a l o s G o b ie m o s f i e l e s a l a l i n e a d ip lo m a t ! c a cue r i c a n a . Como e ^ t a t a c t i c a h a c i a con f r e c u e n c i a e l ju e g o a l a URSS, l o s E s ta d o s Uni— dos r e n u n c i a r o n a im p o n er c o n d i c io n e s p o l i t i c a s a n t e s de o t o r g a r su — a s i s t e n c i a , como l o p ru e b a p a r t e de l a d e c l a r a c i o n d e l p r e s i d e n t s E i­ senhow er a l r e c i b i r on o c tu b re de 19^0, a l o s j e f e s de l a s d e l e g a c i ^ n e s a f r i c a n a s en l a ONU; "N o s o tro s no l e s pedim os que p o r t e n e z c a n a — un b lo q u e , l o que l e s pedimos e s e l e s t a r v i g i l a n t e s a o n . e l f i n d e q ie s n s jô v e n e s N ac io n e s r e c h a c e n l a s t e n t a t i v a s de c i e r t o s p a i s e s , p a r a am enazar s u i n d e p e n d e n c i a " . En e s a misma ép o ca John K e n n e d y ,e n to n c e s c a n d i d a t e d em o cra t a a l a p r e s i d e n c i a , d e c l a r a b a ; "Debemos a l i a m o s a l m ov im ien to a s c e n d e n te d e l n a c io n a l i s m o en A f r i c a " ^ ( l 8 ) E s te y O e s te han r i v a l ! z a d o p a r a a t r a e r s e a l o s d i r i g e n t e s d e l — T e r c e r Mundo. E s t a fo rm a p a c i f i c a de c o n c u r r e n c i a l l e v a c o n s ig o e l in c o n v e n ie n t e de que e l volumon y l a n a t u r a l e z a de l a ayuda e s t a d e te r m in a d a p o r c o n s i d e r a c i ones t a c t i c a s , mâs b i e n que p o r p r e o c u p a c iô n de un d e s a r r ^ l l o r a c i o n a l . Cabe a q u i c i t a r l o que e x p r e s a M erle (19) a l r e s p e c to * "En l u g a r de s e r un f i n a l s e r v i e ! o de l o s p a i s e s s u b d e s a r r o l l a d o s , l a a s i s t e n c i a i n t e m a c i o n a l s e e n c u e n t r a con f r e c u e n c i a r e l e g a d a a l n i — v o l de un m edio d e s t i n a d o à p a r a r l o s g o lp e s d e l a d v o r s a r i p y a d i s — p u t a r l e s u t e r r e n o . E s t e c l im a c o n s t i t u y e , a l mismo tiem p o , u n a op o r— t u n i d a d p a r a l o s p a i s e s s u b d e s a r r o l l a d o s que a p ro v e c h a n l a s v e n t a j a s do e s t a s i t u a c i o n * La ayuda econôm ica , como l a ayuda t é c n i c a , s e d i s t r i b u y e n d esd e t r è s n i v e l e s d i f e r e n t e s , A n i v e l m u n d ia l , s e han fundado i n s t i t u c i o n e s p a r a e s t e e f e c t o — des de 1943» Asi te n e m o s , e l BIRD Banco I n t e m a c i o n a l de Recons t r u c - c i on y D e s a r r o l l o quo puede c o n c é d e r p ré s ta m o s a l o s G o b ie rn o s o em— (lÔ) H i l l , N om an — I n t e r n a t i o n a l P o l i t i c s , New Y ork, pag , 330 y s s , ( 1 9 ) M e r le , M arc e l - Obr, c i t . pag . 306 - 62 - p r e s a s p r i v a d a s . Dosde su o r ig e n h a s t a 1962 e l BIRD h a e f e c t u a d o 321 p r e s tam o s , que r e p r e s e n t a b a n un t o t a l de 6 ,0 0 0 m i l lo n e s y m edio de do_ l a r e s . E s to s c r é d i t e s han s i d o u t i l i z a d o s p a r a . f i n a n o i a r 700 p ro y e< ^ t o s p a r a e l d e s a r r o l l o de l a e n e r g i a e l é c t r i c a , l o s t r a n s p o r t e s , l a — a g r i c m l t u r a y l a i n d u s t r i a en s é s e n t a p a i s e s d i f e r e n t e s . La e x t e n s i o n . de l a s a c t i v i d a d e s d e l Banco s e - h a v i s t o f r e n a d a s in duda , p o r e l c a r a c t e r o n e ro s o de su s op e r a c i ones p a r a l o s p a i s e s deu— d o r e s . P o r e l l o s e fu n d o en I960 o t r o o rg an ism e a f i l i a d o a l Banco Mun d i a l , p e ro con t o t a l in d e p e n d e n c i a f i n a n c i e r a , e s l a A s o c ia c io n de D_ë s a r r o l l o I n t e m a c i o n a l , AID, que pue de e f e c t u a r p ré s ta m o s a l a r g o p l ^ zo ( c i n c u e n t a a h o s ) , s i n i n t e r e s e s y a m o r t i z a b l e s p o r a n u a l i d a d e s . Lâ e s c a s e z de su c a p i t a l no l e ha p e r m i t ! d o d e s a r r o l l a r s u s a c t i v i d a d e s como s e e sp e rab a# Podemos raen c io n a r ta m b ié n l a C o rp o ra c iô n P L n a n c ie ra I n t e r n a c i o n a l , c r e a d a en 1956 p a r a a y u d a r con i n v e r s i o n e s a p r o p ia d a s a l a s em— p r e s a s p r i v a d a s que c o n t r i b u y e n a l d e s a r r o l l o i n d u s t r i a l de l o s p a r ­ s e s m iem bros. Su a c t u a c i ô n ta m b ién ha s id o m o d e s ta . Han c o la b o ra d o de a lg u n a m anera con e l a n t e r i o r g rupo de i n s t i ­ t u e ! o n e s , e l Fondo E s p e c i a l p a r a e l D e s a r r o l l o , (de l a s N ac io n e s Uni— d as ) y e l Grupo de A s i s t e n c i a p a r a e l d e s a r r o l l o , a c tu a lm e n te in te g ra _ do como Comité en l a O rg a n iz a c iô n de C o o p e ra c iô n y D e s a r r o l l o Econô-^ raico . Hay que a c l a r a r , que l a URSS y l o s p a r s e s s o c i a l i s t e s no han acej^ t a d o n unca l a p a r t i c i p a c i ô n en e s t a s a c t i v i d a d e s de i n s p i r a c i ô n c a p i ­ t a l i s t e . La c o n t r i b u e ! ô n f i n a n c i e r a que se d i s t r i b u y e a t r a v é s de l a s i n s t i t u c i o n e s e s p e c i a l i z a d a s p r o v ie n s e s e n c i a lm e n to d e l b lo q u e o c c i ­ d e n t a l , y s e o p in a que p o r e s t e s o l o h ech o , e s t a o r i o n t a d a p o l r t i c a m e n t e . La ayuda de l o s p e r s e s d e l a r e a s o v i é t i c a s o l o d esp u é s de l a Ccm f e r e n c i a de Bandung, com ienza a t e n e r c i e r t a d im e n s io n (en 1954, d o - ja n d o a l m argen l a E uropa O r i e n t a l , f u é de un m i l l ô n de d ô l a r e s ) h a s t a — 63 — e l e x t remo de que , e n t r e 1954 y 1963, l o s com prom isos a d q u i r i d o s (20) aunque un p o r c o n t a j e de l o s p agos s e ha e f e c tu a d o seg u n l o s p l a z o s c_0 r r e s p o n d i e n t e s a un p la n d e . d e s a r r o l l o d e te rm in a d o que no o b l i g a a l â e n t r e g a in m e d ia t a d e l t o t a l , s e e l e v a r o n a 5*393 m i l l o n e s de d ô l a r e s . U l t im a m e n te , p o r o je m p lo , l a ayuda s o v i é t i c a a Cuba ao e s t i m a en un o s 400 m i l lo n e s de d ô l a r e s a n u a l e s . Es o b v ie , no o b s t a n t e , que h a s t a muy ro c i e n t e m e n te l o s p a r s e s s o c i a l i s t a s s e e n c o n t r a b a n on un d e l i o a d o P2 r r o d o de despeguo o d e s a r r o l l o que no f a c i l i t a b a mucho su in c o r p o r a — c iô n a e s e p r o c e s o . Cuando l a ayuda s o v i é t i c a s e o oneode me d e s t i n a p a r a p r o y e c t o s e s p e c r f i c o s * e l c o m p le jo m e t a l ü r g i c o de E h i l a i en l a — I n d i a , l a p r è s a de A ssuan en E g i p t o , l a c e n t r a l h i d r o e l e o t r i c a de Af— g a n i s t â n , e tc* S ig u ie n d o con e l a n â l i s i s de l o s n i v e l e s en l o s que l a ayuda pu^ de p r è s t a r s e , d irem o s que en e l campo r é g io n a l* s e p ro d u ce e l mismo — fenômeno que en e l m u n d ia l . Se v u e 1 yen a e n c o n t r a r a q u r o rg a n ism e s que y a d i s t r i b u a a n l a a s i s t e n c i a t é c n ic a * OEAj a g re g a n d o que ta m b ién l a s i n s t i t u c i o n e s r é g i o n a l e s s i r v e n p a r a e n c a u z a r y c o o r d i n a r o p e r a c io — n e s b i l a t é r a l e s . La C a r t a de P u n ta d e l E s t e (17 de a g o s to de 19 6 1 ) no e s , e n e l fo n d o , mâs que un a c u e rd o en v i r t u d d e l o u a l l o s E s t a d o s l h i dos se han com prom etido a e n t r e g a r 2 0 .0 0 0 m i l l o n e s do d ô l a r e s en d io z a h o s , p a r a e l r e s t a b l e c i m i e n t o econôm ico de l a A m érica L a t i n a . No h a y que s u b e s t i m a r o l i n t e r é s de l a s fo rm u la s de ayuda r e g i o n a l . E s t a s f o r m u las f a v o r e c e n c a s ! s i empire l a c o o r d in a c iô n de l a s oconom ias i n t e r e — s a d a s . Si l a s c i r o u n s t a n c i a s so n f a v o r a b l e s s e l l o g a i n c l u s o a u n a ver d a d e ra p l u r a l i z a c i ô n de l a a s i s t e n c i a f i n a n c i e r a . E s t a e s l a v e n t a j â de l a A s o c ia c iô n de l o s P a i s e s de U l t r a m a r a l M ercado Comun.Desde 1958 o l Fondo de D o s a r r o l l o de l a Comunidad Econôm ica E u ropoa ha m o v i l iz ^ , do e n t r e l o s s o i s p a i s e s miembros l a sum a.de 581 m i l l o n e s de d ô l a r e s , que h a s e r v i d o p a r a f i n a n c i a r , h a s t a 1 962 , l o s p r o g r a n a s de i n v e r s i o ­ n e s p r e s e n t a d o s p o r l o s a n t ig u o s t e r r i t o r i os de U l t r a m a r que han o b t^ n i d o , en su m ayor p a r t e , l a i n d e p e n d e n c i a . E s t e a c u e rd o ha s i d o r é n o ­ v a do en d ic ie m b re do 1962* e l t o t a l de l o s o r é d i t o s o o n c e d id o s p a r a — ( 2 0 ) No s e suma l a ayuda p r e s t a d a a l o s p a i s e s de E u ro p a O r i e n t a l . — 64 — i n v e r s i o n e s a l o s E s ta d o s a f r i c a n o s en e l p e r io d o de 1963-67 ha s i d o f i j a d o en 730 m i l l o n e s de d ô l a r e s . Un C o n se jo de l a A s o c ia c io n r é u ­ n i r a , b a j o p i e de i g u a l d a d , a l o s d o n a n te s y a l o s b e n e f i c i a r i o s de l a a y u d a . S i s e ah a d e que l a A s o c ia c io n comprende ig u a lm e n te m ed idas d e s t i n a d a s a f a v o r e c e r e l d e s a r r o l l o de l o s i n t e r c a m b io s e n t r e E u ro ­ p a y A f r i c a se debe d e d u c i r que l a ayuda f i n a n c i e r a c o n c e d id a p o r Eu r o p a a l o s jô v e n e s E s ta d o s a f r i c a n o s , s e i n s e r t a en un c o n ju n to de d i s p o s i c i o n e s , eco n ô m icas o i n s t i t u c i o n a l e s , a d e c u a d a s p a r a r e f o r z a r l a s o l i d a r i d a d en e s t a r e g i ô n d e l mundo. La com unidad de l o s s e l s m u e s t r a a q u i l a p ru e b a de su v i t a l i d a d . C u a l e s q u ie r a que s e a n l o s e s f u e r z o s r e a l i z a d o s en e l m arco mul­ t i l a t e r a l , e s t o s c o n t i n u a n s i e n d o n e ta m e n te i n f e r i o r e s a l b a l a n c e que o f r e c e l a ayuda a n i v e l b i l a t e r a l . Segun l o s c a l c u l o s e f e c tu a d o s p o r l o s s e r v i c i o s de l a OCDE (O r g a n iz a c iô n de C o o p e ra c iô n y D e s a r r o l l o - E co n ô m ico ) , l a c o n t r i b u c i ô n de l o s d i e z p r i n c i p a l e s p a i s e s de la a l i a n za a t l â n t i c a a l o s o rg a n ism o s m u l t i l a t é r a l e s s e e l e v a b a , en 1961, a 8 4 1 ,7 m i l l o n e s de d ô l a r e s , m i e n t r a s q u e , p a r a e l mismo a h o , l a ayu ­ d a b i l a t e r a l o to r g a d a p o r l o s mismos p a i s e s s e e l e v a b a a 6 ,0 0 0 m i l l ^ n e s de d ô l a r e s . E s t a p r o p o r c iô n s e mant i e n e c a s i c o n s t a n t e d e sd e h a ­ ce una d e c e n a de a n o s . C i e r t o s p a i s e s r e a l i z a n un e s f u e r z o p a r t i c u — l a m e n t e , n o t a b l e , p r i n c i p a l m e n t e l o s E s ta d o s U n id o s , que c u b re n p o r SI s o l o s , y r e s p e c t o a l o s 17 p a i s e s a l t a m e n te i n d u s t r i a l i z a d o s de - l a OCDE, e l 60 p o r 100 de l a ayuda o c c i d e n t a l ; p e r o e s a p r o p o r c iô n - e s v e rd a d e ra ra e n te i n s i g n i f i c a n t e en co m p arac iô n con su p r o d u c t s na­ c i o n a l b r u t o , y a que o s c i l a , en l o s u l t i m o s ah o s e n t r e e l 0 ,5 y e l - 0 ,7 p o r 100 de su P .N .B .E n s i n t e s i s , una c i f r a no i n f e r i o r a l 1 p o r 1 0 0 . s e h a b i a p e d id o , s i n que l o s p a i s e s i n d u s t r i a l i z a d o s se o p u s ie — r a n , en l a C o n f e r e n c ia de l a s N a c io n e s U nidas p a r a e l Com ercio y De­ s a r r o l l o (G in e b ra de I 9 6 4 ) . S o lo F r a n c i a , B ô lg i c a , H o landa e I n g l a - t e r r a o s t a n su p e ra n d o e s e i n d i c e minime ( F r a n c i a concede e l 2 ,2 p o r 1 0 0 ) , p e r o s i n que d e j e de h a b l a r s e , como v e r d a d e r a a l t e r n a t i v a , de l a p r e s e n t a d a p o r e l e c o n o m is ta i n d i o S u n d ara R a ja n , que ha demost i a do que l a v e r d a d e r a ayuda econôm ica c o n s i s t i r i a en unos " a r a n c e l e s - p r e f e r o n c i a l e s en e l c o m e rc io m u n d ia l " , (2 1 ) S o b re to d o a m edida que l a i n t e r a c c i ô n de l o s in t e r c a m b io s p r é c i p i t a a l o s g r a n d e s p a i s e s i n ( 2 1 ) R uiz G a r c i a , E n r iq u e - E l T e r c e r Mundo, p a g . 2 4 1 . - 65 - d u s t r i a l e s en un c i r c u l e i n t e r i o r , c a s i c e r r a d o , donde l o s E s ta d o s - U n id o s , p o r su d e s a r r o l l o t e c n o lô g ic o s u p e r i o r , " c o l o n i z a n " , en c i e r ­ t a m a n e ra , a l a s n a c io n e s i n d u s t r i a l e s r e t r a s a d a s . O tro s p a i s e s como A lem an ia F e d e r a l , s e co n t e n t a n con un e s f u e r zo mâs l i m i t a d o y l o h a c e , adem âs , a t r a v é s de o rg an ism o s m u l t i l a t e m l e s . C uan to mâs i n t e n s e e s e l e s f u e r z o de un p a i s mayor p o r c e n t a j e c ^ r r e s p o n d e a l a ayuda b i l a t é r a l . P e ro l a d e s p r o p o r c iô n e n t r e l a ayuda c o l e c t i v a y l a b i l a t e r a l e s mâs im p o r t a n t e que l a que s e ded u ce d e ] a s e s t a d i s t i c a s o f i c i a l e s , S é r i a n e c e s a r i o , en p r im e r l u g a r , im p u ta r a l a ayuda b i l a t e r a l l a mayor p a r t e de l o s m edios f i n a n c i e r o s e n t r e g a d o s - p o r e l s e c t o r p r iv a d o ( e s d e c i r , c a s i l a m i ta d de l o s o r é d i t o s p u b l i — c o s ) , y a que e s t a s i n v e r s i o n e s t i e n e n g e n e ra lm e n te un o r i g e n y un d e^ t i n o n a c i o n a l e s . H a b r ia que t e n e r en c u e n t a d e s p u é s , to d a s l a s venta^ j a s en e s p e c i e que so n d i f i c i l e s de c o n t a b i l i z a r s g a r a n t i a s de v e n t a c o n c e d id a s a l o s p r o d u c to s de l o s p a i s e s s u b d e s a r r o l l a d o s , com pras a p r e c i o s mâs a l t o s que l a c o t i z a c i ô n i n t e m a c i o n a l , pago de g a s t o s de f u n c io n a m ie n to , t a r i f a s a d u a n e r a s , e t c . " l a ayuda c o l e c t i v a c o n t in u a s i e n d o muy i n f e r i o r a l a que l a mayor p a r t e de l o s E s ta d o s c o n t in u a n o to rg a n d o d i r e c t a m e n te a l o s p a i s e s de s u e l e c c i ô n " . (2 2 ) E s to e s a s i , en p a r t e , p o r r a z o n e s de comodidad y de c o s tu m b re cuando s e t r a t a de r e l a c i o n e s e n t r e l a s a n t i g u a s m e t r o p o l i s y s u s e x - c o l o n i a s . En p a r t e ta m b ié n , p o r r a z o n e s de i n t e r é s econôm ico : a cambio de l o s o r é d i t o s c o n c e d id o s , l o s p a i s e s i n d u s t r i a l e s o b t i e n e n con f r e ­ c u e n c i a , com prom ises de compra que f a c i l i t a n l a s a l i d a de s u s p ro d u c — t o s . E l s i s t e m a , que s e ha dado en l l a m a r " ay u d a con a t a d u r a s " , se - p r a c t i c a en g r a n e s c a l a p o r l o s E s ta d o s U n id o s , F r a n c i a y G ran B r e t a - h a . ( 2 3 ) P e r o e l m o t iv e p r i n c i p a l e s p o l i t i c o ; l o s p a i s e s d o n a n te s t i e n - den a i n d i v i d u a l i z a r su ayuda p a r a c o n s o l i d a r o e x t e n d e r s u s z o n a s de i n f l u e n c i a . De e s t a fo rm a e l p r e s t i g i o de una p o t e n c i a e s t â l i g a d o a s u s m a n i f e s t a c i o n e s de g e n e r o s id a d . ( 2 2 ) F r ie d m a n n , H o lfa n g - The C hanging S t r u c t u r e o f I n t e r n a t i o n a l Law. p a g . 344 y s s . ( 2 3 ) M e r le , M. Op. c i t . a n t . p a g . 318 — 66 P o r o t r o l a d o , a l c ab o de v a r i e s an o s de e x p e r i e n c i a en l a ayu— da econom ica e x t e r n a -q u e no puede e j e r c e r s e en l a s c o n d i c io n e s en que s e d e s a r r o l l a r a e l P la n M a r s h a l l , donde l a s a p o r t a c i o n e s economi c a s fu n c io n a b a n con una e f i c a c i a ex trem a en r a z o n de l a e x i s t e n c i a - de una i n f r a e s t r u c t u r a econom ica y humana p e r f e c t a m e n te ad ec u ad a pa ­ r a e l d e s a r r o l l o en to d o s l o s p a r s e s e u r o p e o s , i n c l u i d o s l o s d e r r o t a d o s m i l i t a r m e n t e p o r l o s a l i a d o s d e m o c r a t i c o s - s e t i e n e l a c o n v i c - c i o n de que l a a y u d a , como l a mayor p a r t e de l a s i n v e r s i o n e s e x t r a n j e r a s , p o see un c a r a c t e r m a r g i n a l , e s t o e s , no s o l u c i o n a l o s d e s e q u ^ l i b r i o s . Y que t a n t o l a s d o n a c io n e s , como l o s c r e d i t o s , l o s s u b s i — d i o s o a l i m e n t o s , no b e n e f i c i a n nada mas que a una m in o r ia de l a s p_o b l a c i o n e s i n t e r e s a d a s , g e n e ra lm e n te a l a s que t i e n e n n e c e s i d a d e s n# n o r e s . E l r e s t o e s d e s p i l f a r r a d o o consum ido - s e g u n l a o p in io n d e l - d i r e c t o r a d j u n to e n 1967, d e l P l a n de l a s N ac io n es U n id as p a r a e l de_ s a r r o l l o , P au l-M arc H en ry - en e l fu n c io n a m ie n to d e l p e s a d o a p a r a t o - de d i s t r i b u t i o n de l a s c l a s e s p o s e e d c r a s . Es i n t e r e s a n t e h a b l a r , p o r u l t i m o , y a n t e s de p a s a r a a n a l i z a r e l campo de l a a s i s t e n c i a t e c n i c a , de a lg u n o s a s p e c t o s de l a ayuda - n o r te a m e r i c a n a en l o s u l t im o s a n o s . Cuando en e l mes de f e b r e r o de I 967 el. e x p r e s i d e n t e J o h n s o n , s_o l i c i t o d e l C ongreso una ayuda econom ica de 3 .100 m i l l o n e s de d o l a r e s ( l a mas r e d u c i d a en l o s u l t im o s t r e i n t a a n o s ) , no h a c i a o t r a c o s a q u e s e g u i r l o s p l a n t e a m ie n t o s de num erosas c o m is io n e s n o r t e a m e r i c a n a s p ^ r a l a s c u a l e s l a a y u d a , en s i n t e s i s , debe s e r un com plem ento de l a - ’’f i d e l i d a d ” p o l i t i c a de q u ie n e s l a r e c i b e n y no un e le m e n to d e l de­ s a r r o l l o econom ico a l margen de l a e s t r a t e g i a p o l i t i c a . O tro s s e c t o r e s a f i rm a b a n p o r s u p a r t e , que l a ayuda e r a l a c l a ­ ve d e l d e f i c i t de l a b a l a n z a de p ag es de l o s E s ta d o s U nidos.A m bas i n t e r p r e t a c i o n e s se c o n c i l i a b a n en un mismo p r o p o s i t o : s u s p e n d e r l a - ayuda e x t e r i o r . E l p r im e ro de a g o s t o de 1963, e l d i r e c t o r ad j u n t o de l a A g e n d a I n t e r n a c i o n a l p a r a e l D e s a r r o l l o , e s t o e s , l a o r g a n i z a c i o n mas impojr t a n t e de l o s E s ta d o s Unidos en e s t a s c u e s t i o n e s , p ro n u n c ia b a una con. f e r e n c i a en l a U n iv e r s id a d de Oklahoma en l a q u e , con n o b le s i n c e r i - dad h a c i a e s t a s a f i r m a c i o n e s : " Oimos d e o i r a menudo que l o s E s ta d o s U nidos han g a s t a d o a l r e d e d o r de 1 0 0 ,0 0 0 m i l l o n e s de d o l a r e s en ayuda d e s d e e l f i n a l de l a . I I C u o r ra M u n d ia l . E sa o i f r a r e s u m e , l a ayuda - 67 - a G re c ia y T u rq u ia p a r a im p e d i r una c r i s i s econom ica en e l M é d i t e r r a ­ n é e O r i e n t a l , e l p rogram a d e l P l a n M a r s h a l l y l o s d e r iv a d o s de l a Gue r r a de C o re a . Lo que no so leraos e n t e n d e r e s q u e , de e s a suma, so lam en— t e 4*600 m i l l o n e s de d o l a r e s s e h an em pleado en ayuda a l d e s a r r o l l o . - E s to e s una déc im a p a r t e d e l 1 p o r 100 de n u e s t r o p r o d u c to n a c i o n a l — b r u t o d u r a n t e o se t ie m p o ” . P o r s u p a r t e , D avid E . B e l l , a d m i n i s t r a d o r de l a misma A g e n d a , - c a n s a d o de l a a rg u m e n ta c io n de que e l d e f i c i t de l a b a la n z a de p ag es de l o s E s ta d o s U n id o s , e r a o c a s io n a d a p o r l a ayuda econom ica a l e x t e ­ r i o r , se v i o en l a n e c e s id a d de h a o e r una d e c l a r a c i ô n o f i c i a l , en j u - l i o de 1963 , que d i r i g i o e l Ne~w York Times p a r a su p u b l i c a c i o n : ’’D e n tro de l a p o l i t i c a de ayuda que a h o ra e s t a en v i g o r , mas d e l 90 p o r 100 d e l t o t a l de l a l lam ad a "e co n o m ic a i d ” r e p r é s e n t a s a l i d a de m e rc a n c ia s y s e r v i c i o s y no de d o l a r e s . En e s a s c i r c u n s t a n c i a s , u n ccœ t e en e l p rog ram a de ayuda s i g n i f i c a r i a , p r i n c i p a l m e n t e , l a r e d u c c iô n de l a s e x p o r t a c i o n e s n o r t e a m e r i c a n a s s i n a f e c t a r s u s t a n c i a l m e n t e , a l d é f i c i t de l a b a l a n z a de p a g e s de l o s E s ta d o s U n i d o s . . . ” P a r a B e l l l a c o n c l u s i o n e r a que l a ayuda econom ica y l a a s i s t e n c i a m i l i t a r toman e l c a r a c t e r , c a s i e n t e r a m e n t e , de e x p o r t a c i o n de m e rc a n c ia s y s e r v i ­ c i o s . Aunque e s o s t e n s i b l e l a m ag n itu d de l a suma a p o r t a d a p o r l o s E_s ta d o s U n id o s , l o s t e s t i m o n i e s a n t e r i o r e s , cuya a u t o r i d a d , f u e r z a y re_s p o n s a b i l i d a d no pueden s e r p u e s t o s en d u d a , d e j a n l a s c o s a s en su s ^ t i o y r e f i e j a n l a i m p o s i b i l i d a d de que una c o n c e p c iô n t a l de l a ayuda econom ica no puede h a c e r s u r g i r una p o l i t i c a de d e s a r r o l l o i n t e g r a l . - P o r o t r a p a r t e , y en l o s u l t im o s a n o s , l a ayuda econom ica n o r t e a m e r i - c a n a , le v e m e n te s u p e r i o r a l o s 3*000 m i l lo n e s de d o l a r e s a n u a l e s en - su t o t a l i d a d , p e r o de l a que s o l o e l 70 o e l 80 p o r 100 de e s a suma, y a e s t r e c h a , puede s e r c o n s id e r a d o en te rm in e s eco n ô m ico s , e s t a n r e ­ d u c id a que f r e n t e a l 2 p o r 100 i n i c i a l , en r e l a c i o n con e l PUB d e l - p a i s , se e s t â n r e g i s t r a n d o c i f r a s p o r d e b a jo d e l 0 ,5 p o r 100 -como en 1967- d e l PNB. Y en un p a i s que ve au m e n ta r su p r o d u c to , cad a a n o , en 6 0 .0 0 0 m i l l o n e s de d o l a r e s o m as, e s d e o i r , muy p o r encim a d e l p roduc t o n a c i o n a l b r u t o de un p a i s como I t a l i a , l a suma d e d ic a d a a l d e sa r r jo l l o de l o s p a i s e s s u b d e s a r r o l l a d o s r é s u l t a i n s i g n i f i c a n t e . Tan p a t e n t e e r a e s t o , que e l New York T im e s , de f e c h a 18 de e n e - r o de 1967 i n t e r v e n i a a s p e ra m e n te d i c i e n d o q u e , en 1966, e l p r e s i d e n — - 68 - t e Jo h n so n " s o l i c i t é 3*390 de ay u d a —econom ica y m i l i a r — y e l Congrue 80 v o tô 2 , 9 4 0 , En e s e mismo a n o , a h a d i a e l d i a r i o , e l p r é s i d e n t e p i — de 3 . 2 0 0 , c i f r a que no t i e n e r e l a c i o n a lg u n a con l a c r e c i e n t e n e o e s ^ dad do l a a y u d a " , ( 2 4 ) En r e a l i d a d e l C o ng reso , que h a b i a s i d o d e r r o ta d o p o r l o s r e s p o n s a b l e s de l a A genc ia I n t e r n a c i o n a l de D e s a r r o l l o , a l q u e d a r d e m o s tra d o que nada t e n i a que v e r e l numéro de c a n t i d a d e s p u e s t a s a su d i s p o s i c i ô n , con e l " d é f i c i t de l a b a l a n z a de p a g e s " , — v o l v i o a su p u n to de p a r t i d a j l a ayuda e x t e r n a como p a r t e de l a e s ­ t r a t e g i a p o l i t i c a . y e s n a t u r a l , p o rq u e l o s l i d e r e s d e l C ongreso no a c e p t a r i a n que l o s G o b ie rn o s que r e c i b i e r a n s u ayuda p o s e y e ra n d e s — p u és una p o l i t i c a i n d e p e n d i e n t e , P o r l o que h ace a l a A s i s t e n c i a T é c n ic a , d ire m o s que se puede - c o n c é d e r de d i v e r s a s m aneras y que c u b re to d a s l a s fo rm a s de l a comu n i c a c i ô n d e l s a b e r humane d e s t i n a d a s a p e r m i t i r e l p r o g r e s o . En p r im e r l u g a r , s e puede p r e s t a r p e r s o n a l t é c n i c o o a y u d a r a — l o s p a i s e s p r o l e t a r i e s a fo rm a r su s p r o p io s c u a d r o s . En l a f a s e i n i — c i a l , e l c o n c u r s o de e x p e r t e s e x t r a n j e r o s e s i n d i s p e n s a b l e : s e t r a t a g e n e ra lm e n te de t é c n i c o s muy e s p e c i a l i z a d o s que e s t u d i a n , s o b re e l - t e r r e n e , l o s p ro b lem as p a r a e m i t i r un in fo rm e s o b re l a s p o s i b i l i d a - d e s y l o s raedios a u t i l i z a r . P e ro puede tam b ién t r a t a r s e de p e r s o n a l a d m i n i s t r a t i v e que se pone a d i s p o s i c i ô n de l o s G o b ie rn o s l o c a l e s pa r a e j e r c e r f u n c io n e s de c o n s e jo o de r e s p o n s a b i l i d a d . La i n t e r v e n — c i p n de e x p e r t e s o de f u n c i o n a r i o s e x t r a n j e r o s p r é s e n t a , e v id e n te m e n t e , un c a r a c t e r no comun, y s o l o se j u s t i f i c a como p a r t i d a i n i c i a l - en e s p e r a d e l r e l e v o p o r e l p e r s o n a l n a c i o n a l . E s t e s pueden fo rm a r— s e en e l p r o p io p a i s o en e l e x t r a n j e r o p o r medio de " b e c a s de es"W d io " que fo rm an p a r t e de l a a s i s t e n c i a t é c n i c a , F in a lm e n te , e l d e s a r r o l l o puede s e r f a v o r e c i d o p o r e l e n v i e de m a t e r i a l o s u m i n i s t r o s que e l E s ta è o i n t e r e s a d o no se pueda p r o c u r a r p o r s i mismo. E s t e s d i f e r e n t e s p r o c e d im ie n to s pueden c o m b in a rse p r i n c ip a lm e n te cuando l o s e x p e r t e s e n v ia d o s a t i t u l o de a s i s t e n c i a técn_i c a , u t i l i c e n p a r a l a f o rm a c iô n d e l p e r s o n a l n a c i o n a l m a t e r i a l de o iû g en e x t r a n j e r o . La p a r t e mas im p o r t a n t e de l o s c r é d i t e s c o n s a g r a d o s a ( 2 4 ) R uiz G a r c i a , E n r iq u e - Op. c i t . a n t , p a g . 246 y 47 — 69 ” l a a s i s t e n c i a t é c n i c a e s l a c o r r e s p o n d i e n t e a l e n v io de e x p e r t e s (d e n t r o d e l marco de l a A s i s t e n c i a T é c n ic a c o n c e d id a p o r l a s N ac io n es Uni d a s y l a s i n s t i t u c i o n e s e s p e c i a l i z a d a s en l a d é c a d a 195 0 -6 0 , e l p e r ­ c e n t a g e de u t i l i z a c i ô n de l o s r e c u r s o s s e e l e v a a l 71 p o r 100 p a r a le s s e r v i c i o s de l o s e x p e r t e s , e l 18 p o r 100 p a r a l a s b e c a s de p e r f e c c i o — n a m ie n to y e l 11 p o r 100 p a r a l o s s u m i n i s t r o s de m a t e r i a l ) . ( 24b ) La p u e s t a en m archa de l a a s i s t e n c i a t é c n i c a p r é s e n t a tam b ién ,p ro b lem as p o l i t i c o s . I n t e r n a c i o n a l i z a n d o , i n c l u s e u n i v e r s a l i z a n d o , to d a una s e r i e de o p e r a c io n e s como s o n ; l a o b te n c iô n de f o n d e s n e c e s a r i o s p a r a e l f i n a n c i a m i e n t o de p r o y e c t o s , l a s e l e c c i ô n y l a a f e c t a c i o n de l o s e x p e r t e s y de l a s b e c a s , e l examen de l a s s o l i c i t u d e s p r e s e n t a d a s p o r l o s p u e b lo s s u b d e s a r r o l l a d o s , s e p o d r i a e v i t a r e s e e s c o l l o . En e_s t e a s p o c t o , l a ONU y s u s . i n s t i t u c i o n e s e s p e c i a l i z a d a s h an r e a l i z a d o — un c o n s i d e r a b l e e s f u e r z o , p e r o no ha s i d o p o s i b l e c o n c e d e r l e s un mon_o p o l i o , y l a a s i s t e n c i a t é c n i c a e s ig u a lm e n te d i s t r i b u i d a en e l marco de l o s o rg a n ism e s r é g i o n a l e s y en e l campo de l a s r e l a c i o n e s b i l a t é ­ r a l e s . Las p r im e r a s i n i c i a t i v a s de l a s N ac io n e s U n id as se rem o n tan a - 19485 p e ro h a s t a 1949 no s e e s t a b l e c i ô e l "P rogram a A m pliado de l a — A s i s t e n c i a T é c n ic a " . Los fo n d e s r e c o g id o s e n t r e l o s E s ta d o s m iem bros, son abonados en. una c u e n t a e s p e c i a l a d m i n i s t r a d a p o r l a O f i c in a de A s i s t e n c i a T é c n ic a , que a g ru p a r e p r é s e n t a n t e s de l a ONU y de l a s i n s t i t u c i o n e s e s p e c i a l i ­ z a d a s . Es e s t a O f i c i n a , l a que c e n t r a l i z a to d a s l a s s o l i c i t u d e s de - a s i s t e n c i a y d e c id e l a s o p e r a c io n e s a r e a l i z a r . D u ra n te l o s p r im e ro s a n o s de su fu n c io n a m ie n to (1 9 5 0 ~ 6 0 ) , e l t o t a l de l o s c r é d i t e s u t i l i — z ad o s p o r l a OAT, se e l e v ô a 270 m i l l o n e s de d o l a r e s . Ha s i d o r e p a r t i do ca d a a n o , e n t r e l a s i n s t i t u c i o n e s e s p e c i a l i z a d a s y l a ONU, que t o - ma d i r e c t a r a e n te a su c a r g o o p e r a c io n e s de a s i s t e n c i a c o n c e r n i e n t e s a l d e s a r r o l l o econom ico e i n d u s t r i a l , l a s c u e s t i o n e s s o c i a l e s y e l u r b a ­ n is m e , a s i como ta m b ién l a A d m in i s t r a c iô n P u b l i c a . ( 24b ) Rubio G a r c i a , L. H a c ia un Nuevo O rden I n t e r n a c i o n a l . M adrid I 9 6 8 . P a g s . 613 a 6 1 6 . - 70 - La e x p e r i e n c i a de e s e d e c e n i o , h a .d e m o s t r a d o l a i n s u f i o i e n o i a de e s t o s e s f u e r z o s , p o r l o que se d e c i d i ô , p o r l a A sam blea G e n e ra l d e 2 a s N ac io n e s U n id a s , c r e a r en 1959 un nuevo o rg a n is m e , e l Fonde E s p e c i a l , d e s t i n a d o a tom ar a s u c a rg o l o s p r o y e c t o s i m p o r t a n t e s y co m p lic a d o s p a r a que a t r a v é s de e s t u d i o s d e t a l l a d o s s o b re l o s raismos, s e d i s p o n - ga o n o , segun c o n v en g a , de l a s c a n t i d a d e s c a p a c e s de l i e v a r i e s a e f e ^ t o . A t r a v é s de l a ayuda t é c n i c a f u é p o s i b l e , a t i t u l o de e je m p lo , l a c o n s t r u c c i ô n d e l P u e r t o de A kaba, u n ic a s a l i d a a l mar de J o r d a n ia .H a y que a g r e g a r l a ayuda c o n c e d id a d i r e c t a m e n te p o r l a ONU, y l a s i n s t i t u c l o n e s e s p e c i a l i z a d a s : e s a s i como l a S e c r e t a r i a de l a s N ac io n e s Uni­ d a s r e c l u t a y e n v ia ca d a ano un c e n t e n a r de e x p e r t e s p a r a s e r v i r ccxno p e r s o n a l a d m i n i s t r a t i v e s u p e r i o r en l o s p a i s e s que l o s o l i c i t a n . P o r u l t i m e ,c a d a i n s t i t u c i o n e s p e c i a l i z a d a c o n s a g r a una p a r t e im­ p o r t a n t e de su p r e s u p u e s to a t r a b a j o s que e n t r a n d e n t r o de l a a s i s t e n c i a t é c n i c a c o l e c t i v a ( e je m p lo , l a lu c h a em prend ida p o r l a UNESCO con t r a e l a n a l f a b e t i s m o en c i e r t a s z o n a s . S obre e s t e a s p e c t o r é s u l t a i n — t e r e s a n t e t o c a r le v e m e n te e l p ro b lem a de l a e d u c a c io n d e l que l a UNÊ S 00 ha d ic h o que e s uno de l o s g r a n d e s m u l t i p l i c a d o r e s de l a r i q u e z a , y que e l a n a l f a b e t i s m o t i e n e una e s t r e c h a r e l a c i o n con e l s u b d e s a r r o - 11 o . Segun e s t e O rgan ism e, y s a l v o e x c e p o io n e s , s e pueden h a c e r l a s s i g u i e n t e s o b s e r v a c io n e s de o rd e n g e n e r a l . a ) Que en to d o s l o s p a i s e s donde l a t a s a de a n a l f a b e t i s m o e s d e l 50 p o r 100 o mas de l a p o b l a c i ô n , l a r e n t a p o r h a b i t a n t e e s i n f e r i o r a l o s 300 d o l a r e s . B) Que en to d o s l o s p a r s e s donde l a t a s a de a n a l f a b e t i s m o e s i n ­ f e r i o r a l 20 p o r 100 de su p o b l a c i ô n , con una s o l a e x c e p c iô n , l a r e n ­ t a n a c i o n a l p e r c a p i t a e s s u p e r i o r a l o s 300 d ô l a r e s . E l a n a l f a b e t i s m o a c t u a l p a r e c e s u p e r i o r a l o s 750 m i l lo n e s de - p e r s o n a s , p e r o e s e d a t o no p r o p o r c io n a nada mas que una d im e n s io n l i ­ n e a l , y a que en e l T e r c e r Mundo una g r a n p a r t e de l a p o b la c iô n a g r a - r i a , que e s su m a y o r ia , s i ha a s i s t i d o en l a s u l t i m a s g e n e r a c io n e s a dos o t r è s a n o s de e s c u e l a , mas l o s c o n o c im ie n to s a d q u i r i d o s son e l e — m e n ta le s y l a r e g r e s i ô n t é c n i c a a l a n a l f a b e t i s m o e s una c o n s e c u e n c ia - 71 - d e l r e t r a s o r e g i o n a l , de l a i m p o s i b i l i d a d d e l a e x p a n s io n in s t ru m e n ­ t a l de l a c u l t u r a y de l a s c o n d i c io n e s mismas de l a v id a econom ica y s o c i a l : m a r g i n a le s a l d e s a r r o l l o econom ico o , en c a s e s , f u e r a d e l c i r c u i t o m o n e ta r io y de l a econom ia de m ercado . S i surnames l a s d i f e r e n t e s fo rm a s de ay u d a , l le g a m o s a l a c o n c lu s i o n de que e l b a l a n c e e s a l a v ez im p r e s io n a n te p o r l o s m edios u t i - l i z a d o s e i r r i s o r i o con r e l a c i o n a l a a m p l i tu d de l a s n e c e s i d a d e s que au n quedan p o r a t e n d e r . ( 2 5 ) La s u p e r i o r i d a d de l a a s i s t e n c i a m u l t i l a t e r a l en e l p ia n o u n iv e ^ s a l es c o n s e c u e n c ia de su c a r a c t e r o b j e t i v o y r a c i o n a l s g r a c i a s a l a i n t e r v e n c i o n de l a s i n s t i t u c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s e s t e o r i c a m e n te p_o s i b l e p r i v a r de c a r a c t e r p o l i t i c o a l a a s i s t e n c i a t é c n i c a y se lecc i_ o n a r l o s p r o y e c t o s mas i n t e r e s a n t e s o mas u r g e n t e s . P a ra que e s t a ven t a j a l o g r a s e p l e n o s r e s u l t a d o s s e r i a n c c e s a r i o que l a s o r g a n i z a c i o - n e s m u n d ia le s t u v i e r a n l a f a c u l t a d de m o v i l i z a r to d o s l o s r o c u r s o s - en hom bres , d i n e r o y m a t e r i a l y p r o h i b i r l o s a c u e rd o s d i r e c t o s e n t r e l o s E stados.C om o e s t a s c o n d i c io n e s no se d a n , una p a r t e im p o r t a n t e - de l a a s i s t e n c i a t é c n i c a p a s a n e c e s a r i a m e n te p o r o t r o s c o n d u c to s . E s t a s o l u c i on no e s s iem p re p e r j u d i c i a l a l o s p a r s e s subdesarr_o l l a d o s . Las r e l a c i o n e s h i s t o r i c a s o l a s o l i d a r i d a d r e g i o n a l p ueden - c r e a r un c l im a de c o m p re n s io n mas f a v o r a b l e que e l examen de expe­ d i e n c e s p o r e s p e c i a l i s t a s l e j a n o s con f r e c u e n c i a o b s e s io n a d o s con - c o n s e g u i r e q u i l i b r i o s p o l i t i c o s o g e o g r a f i c o s . P e ro e s n e c e s a r i o t e - n e r en c u e n ta l o s c a l c u l o s i n t e r e s a d o s ; l a im p l a n t a c i o n de una r e d - de a s i s t e n c i a t é c n i c a e s un m edio de c o n s e r v a r o de e x t e n d e r una zo­ na de i n f l u e n c i a : l o s t é c n i c o s s o v i é t i c o s o c h in o s que han o f r e c i d o s u s s e r v i c i o s a l o s nuevos E s ta d o s A f r i c a n o s e r a n , a n t e to d o , p r o ^ a g a n d i s t a s de l a econom ia s o c i a l i s t a . Las b e c a s p a r a e s t u d i o o f r e c i - d a s a l o s e s t u d i a n t e s d e l " t e r c e r mundo" p o r l a s U n iv e r s id a d e s de — P ra g a y de Moscu p e r m i te n a s o c i a r l a i n f l u e n c i a p o l i t i c a a l a fo rm a c i ô n c i e n t i f i c a . S i l o s d i r i g e n t e s i s r a e l i t a s m u l t i p l i c a n su s s e r v i ­ c i o s a l o s E s ta d o s d e l A f r i c a n e g r a e s , s i n d u d a , p a r a rom per e l ai_s ( 2 5 ) D r o g a t , N. P ay s s o u s - d é v e lo p p é s e t c o o p é r a t i o n T e c h n iq u e , p . 152 - 72 - l a m ie n to que l e s ha im p u e s to l a EAU. Los m i l l a r e s de p r o f e s o r e s que F r a n c i a mant i e n e e n A f r i c a e i n c l u s e en E x trem e O r i e n t e , s i r v e n p a r a m a n te n e r una i n f l u e n c i a c u l t u r a l que T a ïg a p a r a c o n t i n u a r l a c r e a d a p o r l a a n t i g u a d o m in ac iô n p o l i t i c a . N inguna de l a s g r a n d e s p o t e n c i a s e s t a a s a l v o de c a e r en e s t a s t e n t a c i ones que l o s b e n e f i c i a r i e s de — l a ayuda a l i e n t a n con f r e c u e n c i a p o r r a z o n e s de s i m p a t i a o de comodd d a d . En c u a n to a l a s o l u c i o n i n t e r m e d i a , que c o n s i s t e en o t o r g a r l a ayuda a t r a v é s de un o rg an ism e r e g i o n a l (como l a O r g a n iz a c io n de Es— ta d o s A m erican o s , o e l P l a n Colombo e s t a b l e c i d o e n 1954 p a r a A s ia - d e l S u r y d e l S u d e s t e ) , t i e n e l a v e n t a j a de a s o c i a r a v a r i e s p a i s e s i n t e r e s a d o s en e l m e jo ra m ie n to de un s e c t o r g e o g r a f i c o d e te rm in a d o y de o b l i g a r a c o o p e r a r mas e s t r e c h a m e n te a l o s p r e s t a d o r e s do l a ayu­ da y a l o s b e n e f i c i a r i o s , S in em bargo , o t r a p a r t e d e , l a r e a l i d a d e s l a de que l a s ay u d as r é g i o n a l e s de a s i s t e n c i a no s o n , con f r e c u e n — c i a , mas que e l a s p e c t o e x t e r i o r do una s e r i e de o p e r a c io n e s b i l a t é ­ r a l e s que c o r re s p o n d e n a zonas de i n f l u e n c i a r e a l . A s i , l a OEA s i r v e p a r a h a c e r a c e p t a r e l p a t e r n a l i s m e a m e r ic a n o y e l P l a n Colombo p r o - lo n g a l a i n f l u e n c i a de l a Gran B re t a n a en e l S u d e s te de A s i a , A s i , hemos v i s t e , que e l s e c t o r de l a c o o p e r a c iô n i n t e r n a c i o n a l que d e b i a s e r , p o r d e f i n i c i ô n , e l mas n e u t r a l p o r r e f e r i r s e a a c t i y i d a d e s e s t r i c t a m e n t e t é c n i c a s , s e e n c u e n t r a so m e tid o a l a p o l i t i c a , e s d e c i r , a l o s c a l c u l o s y a l a s r i v a l i d a d e s de l a s p o t e n c i a s . ( 2 6 ) . (2 6 ) M e r le , M. Op. c i t . a n t , p a g . 312 CAPITULO TERCERO PROCESO DE IRSTITUCIOMLIZACION DE lA COOPERACION ECONOMICA REALIZACIONES MAS CONCRETAS a ) a E s c a l a M u n d ia l ; a ) Fondo M o n e ta r io I n t e r n a c i o n a l (FMI) b ) Banco I n t e r n a c i o n a l de R econst r u c c i on y Fomento (BIRD) A n te c e d e n te s H i s t o r i c o s : A cuerdos de B r e t t o n Woods a ) EL FONDO MONETARIO INTERNACIONAL C a r a c t e r i s t i c a s G é n é ra le s 1 , F i n a l i d a d e s 2 , E s t r u c t u r a y G o b ie rn o 3 , RecurSOS 4* O p e ra c io n e s 5» S t a t u s J u r i d i c o , in m u n id ad es y p r i v i l é g i é s 6 . J u i c i o C r i t i c o 7 . E v o lu c io n d e l O rganism e b) EL BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUCCION Y FOMENTO C a r a c t e r i s t i c a s G é n é ra le s 1• F i n a l i d a d e s 2 . O rg a n iz a c io n y A d m in i s t r a c iô n 3 . Re c u r s 08 4 . S t a t u s J u r i d i c o , in m u n id ad es y p r i v i l é g i é s 5 . E v o lu c io n d e l Banco 6 . J u i c i o C r i t i c o A p ln d ic e I . La C o rp o ra c io n F i n a n c i e r a I n t e r n a c i o n a l (C F l) A pend ice I I . La A s o c ia c io n I n t e r n a c i o n a l p a r a e l D e s a r r o l l o (AID) B) a E s c a l a R e g io n a l LA ORGANIZACION DE COOPERACION Y DESARROLLO ECONOMICO 1. De l a OECE - O rg a n iz a c io n E uropea de C o o p e ra c iô n Econôm ica a l a OCDE - O rg a n iz a c iô n de C o o p e ra c iô n y D e s a r r o l l o E co - nôm ico . 2 . Gener a l i d a d e s y O b je t iv o s de l a Nueva O rg a n iz a c iô n "A p e s a r de l a m in u c io s a p l a n i f i c a c i ô n de l a s n e g o c i a c i o n e s y d e l im p r e s io n a n te - a l a r d e de o f i c i n a s , de n o b le s m a n i f i e s t o s y de c o n v e n io s y e s t a t u t o s , e l mundo c a r e - oe h a s t a l a f e c h a de una a u t é n t i c a o r g a n i ­ z a c io n econom ica i n t e r n a c i o n a l " , J a c o b V in e r I n t e r n a t i o n a l Econom ies New Y ork , 1.951 - 75 - CAPITULO TERCERO PROCESO DE IITSTITUCI ONALIZACI ON DE LA COOPElLlCION ECONOMICA . . REALIZACIONES MAS CONCRETAS a ) a E s c a l a M u n d ia l ; A n te c e d e n te s H i s t o r i c o s % A cuerdos de B r e t t o n Woods, T an to e l Fondo M o n e ta r io I n t e r n a c i o n a l cono e l Banco M undial^ no son e l p r im e r i n t e n t o de c o o p e r a c iô n econom ica e n t r e l o s p a i s e s . P ^ demos c i t a r como a n t e c e d e n t e s l a Union M o n e ta r i a L a t i n a , o o n s t i t u i d a en 1866 p a r a r e g u l a r l a c i r c u l a c i o n y u so de monodas de p l a t a , Tam bién, a l f i n a l de l a P r im e ra G u e rra s e exa ra ina ron l o s p ro b lem as monet a r i os y de cam bios de E u ro p a , a t r a v é s de una s e r i o do c o n f e r e n c i a s in te m _ a c i o n a l e s . Be o s t a s r e u n io n e s s u r g i 5 e l Banco I n t e r n a c i o n a l de P ages en 1930, Gran p ro o c u p a c io n p o r l o s p ro b lem as do l a moneda o c a s io n o l a d e p r e s io n d e l ano 1929 y s i g u i e n t e s . Las p o t e n c i a s o c c i d e n t a l e s l o - t a r d a r o n on o l v i d a r . Se o r i g i n 6 u n a © tapa r o v o l u c i o n a r i a que chooaba con to d a s l a s c r o o n c i a s econom icas que h a b i a n s i d o c a s i s a g r a d a s , de l a s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s . La C o n f e r e n c ia Econom ica M undia l de — L ondres de 1933 , no a p o r tô s o l u c i o n e s c o n c r e t a s . S in em bargo, s i r v i o p a r a c o n o c e r c u a l e s e r a n l o s p ro b lem as que a q u o ja b a n a l co m erc io i n — t e r n a c i o n a l y p r é p a r é e l cam ino p a r a un. f u t u r e e n te n d im i e n t o . P o r l a D e c la r a c iô n T r i p a r t i t a de 1936, l o s g o b ie rn o s do E s ta d o s U n id o s , In — g l a t e r r a y F r a n c i a e x p u s ie r o n su p r o p o s i t o de c o n s u l t a r s e en e l f u t u ­ r e s o b r e l a p o l i t i c a de cam bios y e v i t a r n u ev as p e r t u r b a c i o n e s de t i — po econom ico . So a d h i r i e r o n a e s t o s p r i n c i p i o s l o s g o b ie rn o s de B e lg ^ c a , H o landa y S u iz a . E s t e e r a e l panoram a on 1939 3,1 e s t a l l a r l a So— gunda C o n f la g ra c io n B e l i c a . ( l ) , A hora b i e n , d esd e e l memento en que l a v i c t o r i a f i n a l pa r e c i 6 se_ g u r a , l o s E s ta d o s U nidos y e l R eino Unido tom aron d i s p o s i c i o n e s p a r a r e o r g a n i z a r l a s r e l a c i o n e s econom icas i n t e r n a c i o n a l e s , "E l p r im e ro de ( l ) Organisraos E s p e c i a l i z a d o s de l a s N ac io n es U n id a s , S ec . de E s t u d i o s I n t e r n a c i o n a l e s , M adrid 1968. Pag. 179 — 76 — e s t o s p a i s e s d e s e a b a p o r un l a d o , im p e d i r l a s d d s o r im in a c io n e s p o r — p a r t e de l o s E s ta d o s con c o n t r o l de c a m b io s , cuyos o f e c t o s h a b i a n s u - f r i d o a n t e s do l a g u e r r a y p o r o t r o la d o p r o t c g c r o l v a l o r d e l c o n s i ­ d e r a b l e c a u d a l do o ro que h a b i a n acumulado"* " E l R eino U nido , p o r su p a r t e , n e c e s i t a b a a n t e to d o , e q u i l i b r a r su b a l a n z a de p a g e s , a f i n de no e x p e r i m e n t a r o t r a c r i s i s como l a p a - d e c id a d esp u es de l a P r im e ra G u e r ra " . E l G o b ie rn o de l o s E s ta d o s U n id o s , d i r i g i o u n a i n v i t a c i o n a 44 — p a i s e s p a r a c e l o b r a r una C o n f e r e n c ia M o n e ta r i a y F i n a n c i e r a de l a s IT_a. c l o n e s U n id a s , p rogram ada p a r a e l 1 & de j u l i o de 1944 en B r e t t o n Woods, New Hampshire* "Ambos G ob ie rn o s p u b l i c a r o n , c a s i s im u l t a n e a m e n te , s u s p la n e s a l r e s p e c t e * e l P la n W hite (a m e r ic a n o ) e l 7 de a b r i 1 de 1*943 y e l P la n Keynes ( i n g l é s ) e l 8 d e l mismo mes y ano"* E l p r im e ro e r a - de t e n d e n c i a c o n s e r v a d o r a , p o r h a b e r s i d o e l a b o r a d ô en un p a i s cu y a — b a l a n z a e x t e r i o r y r é s e r v a s m o n e ta r i a s e r a n muy^ s o l i d a s ; m i e n t r a s que e l seg u n d o , a l o n f r o n t a r s e con e l g r a v e d é f i c i t , quo s e a v e c in a b a p a ­ r a I n g l a t e r r a , s u g e r i a re fo rm a s r e v o l u c i o n a r i a s * Los e x p e r t o s i n g l o ­ s e s y a m e r ic a n o s t r a b a j a r o n d u r a n te un ano p a r a c n c o n t r a r una formu­ l a con v i s t a s a p r c s e n t a r a s u s a l i a d o s un t e x t o comun, cuyo é x i t o e ^ t u v i e r a y a g a r a n t i z a d o p o r e s a d o b le p a r t i c i p a c i ô n * Los i n g l e s e s tu — v i e r o n que r e n u n c i a r a mueh as de su s p o s i c i o n e s , y o l " In fo rm e comun de e x p e r t o s s o b r e e l e s t a b l e c i m i e n t o de un Fondo I lo n e t à r io In te m a c i_ o n a l de l a s N ac io n es U nidas y A l i a d a s " que s e p r e s e n t ô e l 21 de a b r i l de 1944? e r a raucho mas P la n W hite que P la n Keynos* (2 ) A c te s e g u id o , s e p ro n u n c iô l a C o n f e r e n c ia de B r e t t o n W oods,en l a que s e a p ro b ô o l C onvenio C o n s t i t u t i v e d e l Fondo I l o n e t à r i o In te m a c i_ o n a l , que e n t r é en v i g o r e l 27 de d ic ie m b re de 1945 5 c e l e b r à n d o s e l a — r e u n ié n i n a u g u r a l de l a J u n t a de G o b em ad o re s on S avannah , G e o r g i a , on m arzo de 1946* (3)* (2 ) G u t t , C a m i l l e . Les A ccords de B r e t t o n Woods e t l o s I n t i t u l o n s Ii>- t e m a t i o n a lo s q u i en s o n t i s s u e s , en R. C. , A*D*I. t . 72 ( l 948—l ) p a g s . 7 1 -1 65 (3 ) O rganism e E s p e c i a l i z a d o s . . . . c i t . P ag . 178 — 77 — a ) EL FONDO MONETARIO INTERNACIONAL C a r a c t e r i s t i c a s G é n é ra le s 1. F i n a l i d a d e s Los f i n e s g é n é r a l e s d e l FMI, e s t â n c o n s t ! t u i d o s en e l a r t i c u l o p r im e ro d e l C onvenio C o n s t i t u c i o n a l d e l O rgan ism e, (3b) que e s t a — foxmado p o r 20 a r t i c u l e s y 5 a p é n d ic e s enum erados p o r l e t r a s . E l a r t i c u l e jS e s t a b l e c e como f i n e s l o s s i g u i e n t o s j 1. Prom over l a c o o p e r a c iô n m o n e ta r i a i n t e r n a c i o n a l a t r a v é s de una i n s t i t u c i o n p e rm a n en te que p r o p o r c io n e un mecani_s mo de c o n s u l t a y c o l a b o r a c i ô n en m a t e r i a de p ro b lem as m O n e ta r io s i n t e r n a c i o n a l e s , 2o F a c i l i t a r l a e x p a n s io n y e l c r e c i m i e n t o e q u i l i b r a d o d e l co m e rc io i n t e r n a c i o n a l y c o n t r i b u i r con e l l e a p rom over y m a n te n e r a l t o s n i v e l e s de o c u p a c io n e i n g r o s o s r e a l e s y a d e s a r r o l l a r l o s r e c u r s os p r o d u c t i v o s do to d o s l o s — p a i s e s a s o c ia d o s como o b j e t i v o s p r i m o r d i a l e s do l a p o l i ­ t i c a econômica* 3 . P rom over l a e s t a b i l i d a d de l o s cam b io s , a s o g u r a r que l a s r e l a c i o n e s c a m b ia r i a s e n t r e l o s a s o c ia d o s s c a n o rd e n a d a s y e v i t a r d o p r e c i a c i ones con f i n e s de c o m p e te n c ia , 4o A yudar a e s t a b l e c e r un s i s t e m a m u l t i l a t e r a l de p ag es pa­ r a l a s o p e r a c io n e s en c u e n t a c o r r i e n t e e f e c t u a d a s e n t r e l o s a s o c ia d o s y e l i r a i n a r l a s r e s t r i c o i ones c a m b ia r i a s — que e s t o r b e n e l c r e c i m i e n t o d e l co m erc io m undial* 5« I n f u n d i r o o n f ia n z a a l o s p a i s e s a s o c ia d o s a l p o n e r a su d i s p o s i c i ô n l o s r e c u r s o s d e l Fondo en c o n d i c io n e s que pro_ t e j a n a e s t e , d â n d o le s a s i o c a s iô n de c o r r e g i r l o s d e sa ­ j u s t e s de s u s b a l a n z a s de p ag es s i n r e c u r r i r a m ed idas — que d e s t r u y a n l a p r o s p e r i d a d n a c i o n a l o i n t e r n a c i o n a l . 6. De a c u e rd o con l o a n t e r i o r , r e d u c i r l a d u r a c iô n y l a i n — t e n s i d a d d e l d e s e q u i l i b r i o de l a s b a l a n z a s de page d e lo s p a i s e s a s o c ia d o s* Todas l a s d e c i s i o n e s d e l Fondo e s t â n g u i a d as p o r e s t o s a r t i c u l e s * 2. E s t r u c t u r a y G o b iem o Segun e l a r t i c u l e 12 d e l Convenio d e l F t î l , l a i n s t i t u c i ô n fu n (3 b ) Ver C onvenio d e l FMI en O rgan ism es E s p e c i a l i z a d o s , . . c i t . pag . - 179-180 y 88. - 78 - c i ona con una " J u n t a do G o b ie rn o , un C onse jo D i r e c t i v e , un D i r e c t o r — G o rcn te y e l p e r s o n a l c o r r e s p o n d i e n t e " . La J u n t a de G obierno os e l o rg an o suprem o d e l Fondo, como r e p r é ­ s e n t a n t e de to d o s l o s m iem bros. E s t a com pues to p o r un g o b e m a d o r y un s u p l e n t e p o r c a d a p a i s , d e s ig n a d o s p o r e s t e en l a fo rm a que e l mismo d e t e r m in e , E l c a rg o o s p o r c i n c o anos pud ien d o s e r r e e l e c t o . La J u n t a d é s ig n a p r e s i d e n t s a uno de l o s g o b e r n a d o r e s . La J u n t a de G o b ie m o , puede d e l e g a r , y de h echo h a d e le g a d o a l C o n se jo D i r e c t i v o , a u t o r i d a d p a r a e j e r c e r l a s f a c u l t a d o s que l e com- p e t e n con e x c e p c iô n de l a s que se e s t i p u l a n en e l i n c i s e b ) d e l a r t i ­ c u l e 12 d e l C onvenio , e n t r e l a s que s e e n c u e n t r a n l a s do a d ra is iô n y - e x p u l s i ô n de m iem b ro s ; l a a p r o b a c iô n o m o d i f i c a c iô n de l a s p a r t i c i p a c i ones o c u o t a s j l a g e s t i o n de l a c o o p e ra c iô n ( s a l v o l a s de c a r a c t e r t r a n s i t o r i o o a d m i n i s t r a t i v e ) , e t c . E s te ô rgano suprem o, c é l é b r a una r e u n iô n a n u a l y l a s que s e a n n e c e s a r i a s a j u i c i o d e l C o n se jo D i r e c t i ­ v e , E l quorum p a r a l a s r e u n i ones de l a J u n t a es de un a m a y o r ia de go— b e m a d o r e s , que a su vez r e p r e s e n t e n no menos de l a s dos t o r c e r a s p a r t e s de l o s v o t e s , Cada g o b e rn a d o r c o n t a r â con e l numéro de v o t e s que c o r r e s p o n d e a l p a i s miembro que r e p r e s e n t s . Los p a i s e s a s o c ia d o s cueii t a n con 250 v o te s mas uno a d i c i o n a l p o r c a d a p a r t e de su c u o t a e q u iv a l e n t e a 100 m i l d ô l a r e s e s t a d o u n i d e n s e s . Nos h a l la m o s p u e s , l e j o s de l a r é g l a de l a i g u a l d a d de l o s E s ta d o s , y mas t o d a v i a de l a r é g l a de u n an im id ad . En l a p r a c t i c a l o s E s ta d o s Unidos gozan de n o t o r i a p r e p o ^ d e r a n c i a s o b r e lo s deraas m iem bros. Los g o b e rn a d o re s y su s s u p l e n t e s desem penarân su c a r g o , s i n recd^ b i r re m u n e ra c iô n d e l Fondo, p e ro e s t e c u b r i r â l o s g a s t o s r e z o n a b le s - en que i n c u r r a n a l a s i s t i r a l a s r e u n i on es 5 l a misma J u n t a de Gobem_a d o re s es l a que d é te r m in a l a r e n u n e r a c iô n que debe p a g a r s e a l o s miem b r o s d e l C o n se jo D i r e c t i v o y e l s u e ld o y l o s té rm in o s d e l c o n t r a t o de s e r v i c i o d e l D i r e c t o r G e re n te , E l C o n se jo D i r e c t i v o t e n d r a a su c a r g o l a d i r e c c i ô n de l a s ope­ r a c i o n e s g é n é r a l e s d e l Fondo y a e s t e e f e c t o e j e r c e r â l a s f a c u l t a d e s que l e d é lé g u é l a J u n t a de G o b ie m o . — 79 — S erân no monos de doce d i r e c t o r e s que p o d rân no s c r gobe r n a d o r e s y de l o s c u a le s * l o s c i n c o p a i s e s con p a r t i c i p a d ç n e s n a y o r e s , d e s ig n n a r â n uno c a d a u n o ; (E s ta d o s U n id o s , Gran B r e t a n a , P r a n c i a , H e p u b l ic a F e d e r a l Alemana e I n d i a ) , E l r e s t o son nombrados p o r g ru p o s de p a i s e s que s e re u n e n en v i r t u d de su s a f i n i dades g e o g r â f i c a s o eco n o m ica s . La e l e c c i o n de d i r e c t o r e s e l e c t i v o s se e f e c t u a r â con i n t e r v a l e s de dos a n o s , Cada d i r e c t o r d e s i g n a r â un s u p l e n t e que t e n d r a p le n o s p ^ d o re s p a r a a c t u a r on nombre d e l que e s t é a u s e n t e , E l C onse jo B i r e c t i — v o , e s t a r â en f u n c io n e s p e im a n e n te s en l a o f i c i n a p r i n c i p a l d e l Fondo y s e r é u n i r a c a d a vez que l o e x i j a n l a s o p e r a c io n e s d o l m ism o,E l quo^ rum p a r a e s t a s r e u n i ones l o c o n s t i t u i r â l a m a y o r ia de l o s d i r e c t o r e s , que r e p r e s e n t s no menos de l a m i ta d de l o s v o t o s , Los d i r e c t o r e s d e l C onse jo D i r e c t i v o e s t a r â n f a c u l t a d o s p a r a emi^ t i r e l numéro de v o to s que c o r r e s p o n d a n a l o s p a i s e s a s o c ia d o s q u e lo s d e s ig n a n , E l d e r echo de v o to e s , p o r t a n t o , semej a n t e on l a J u n t a de G ob ie rno y en e l C o n se jo D i r e c t iv o * en ambos ô rg a n o s l o s p a i s e s con — mayor c u o ta gozan de un p a p e l p r é p o n d é r a n t s de l a d o te rm in a c io n de l a p o l i t i c a f u tu r a * E l Comité D i r e c t i v o , puede p o r u l t i m o , d e s i g n a r l o s c o m ité s que ju z g u e a c o n s e j a b l e s . La p a r t i c i p a c i ô n en d ic h o s c o m ité s no se l im ita^ r d a l o s gob e r n a d o r e s , l o s d i r e c t o r e s o su s s u p l e n t e s . D i r e c t o r G e re n te y P e r s o n a l . — E l C onse jo D i r e c t i v o d e s i g n a r â a l D i r e c t o r G e re n te , que no s e r â un g o b e m a d o r o un D i r e c t o r e j e c u t i v o . — E s t e D i r e c t o r G e re n te p r e s i d i r â e l C onse jo D i r e c t i v o , p e ro no t e n d r â v o to . P o d r â ,a s i m i s n o , p a r t i c i p e r en l a s r e u n i ones do l a J u n t a de Go­ b i e r n o p e ro no v o t a r â en e l l a s , c e s a n d o en su s f u n c io n e s cuando a s i l o r e s u e l v a e l C o n se jo D i r e c t i v o . E l D i r e c t o r G o ren te s e r â j e f e d e l p e r s o n a l de o p e r a c io n e s d e l - Fondo, y d i r i g i r â b a j o l a a u t o r i d a d d e l C onse jo D i r e c t i v o , l a s o p e ra — c i ones o r d i n a r i a s d e l Fondo. B a jo l a D i r e c c iô n g e n e r a l d e l C o n se jo D^ r e c t i v o , t e n d r â a su c a r g o l a o r g a n i z a c i ô n , l a d e s ig n a c iô n y e l c e s e d e l p e r s o n a l de l a I n s t i t u c i ô n , - 80 - En e l desempeno de s u s f u n c i o n e s , e l D i r e c t o r G e re n te y e l perso_ n a l d e l Fondo, e s t a r â n e x c lu s !v a m e n te a l s e r v i c i o de e s t e . Al d e s i g n a r a l p e r s o n a l , e l D i r e c t o r G e re n te d a r â i m p o r t a n c i a p i ^ n o r d i a l a l a n e c e s i d a d de o b t e n e r p e r s o n a l de l a mas a l t a e f i c i e n c i a y o o m p e te n c ia t é c n i c a , c o n s id e r a n d o l a s e l e c c i ô n d e l p e r s o n a l , s o b r e una b a s e g e o g r â f i c a t a n a m p lia como s e a p o s i b l e . E l a r t i c u l e 13 nos h a b l a de l a s ed e d e l Fondo y s u o r g a n i z a c i ô n , e s t a b l e c i e n d o que e s t e . e s t a r â e n e l t e r r i t o r i o d e l a s o c ia d o que te n g a l a mayor p a r t i c i p a c i ô n , p u d ie n d o e s t a b l e c e r s e a g e n c ia s o s u c u r s a l e s en l o s t e r r i t o r i e s a s o c i a d o s ; como e s .sa b i d e , e l M I t i e n e l a s e d e — do s u s o p e r a c io n e s on W ash ing ton . D.C. ( 4 ) 3. R ecu rso s E l Fondo e s t a c o n s t i t u a d o p o r l a s a p o r t a c i o n e s de l o s s o c i o s , donom inadas s u s c r i p c i o n e s , A ca d a p a i s miembro s e l e a j u s t a u n a c u o t a , que s i r v e de b a s e p a r a l a f i j a c i ô n d e l d e re c h o de v o to y l i m i t a l a s — p o s i b i l i d a d e s de u t i l i z a c i ô n de l o s r e c u r s o s d e l Fondo, (5 ) O r ig in a r i a m e n to l a s c u o ta s de l o s p a i s e s f i r m a n t os f u e r o n es tab le c i d o s en B r e t t o n Woods, p e ro p o s t e r i o r m e n t e , l a s c u o ta s de l o s i n c o r — p o ra d o s han s id o e s t a b l e c i d o s p o r l o s ô rg an o s que r i g e n e l Fondo. E l c r i t e r i o que s e s ig u e p a r a e s t e e s t a b l e c i m i e n t o de c u o t a s no h a s i d o d o c la r a d o o f i c i a i m e n t e . La a p o r t a c i ô n de ca d a p a i s s e r â i g u a l a l im­ p o r t e de su s c u o ta s y s e . p a g a r â a l Fondo a n t e s de t e n o r d e re c h o a u t ^ l i z a r r e c u r s o s d e l mismo, p ag ân d o se in t e g r a m e n te p o r c o n d u c to d e l d e - p o s i t a r i o c o r r e s p o n d i e n t e , E l page de l a s p a r t i c i p a c i ones se h a r â , p a r t e en o ro (25^ como - m ânim o), y e l r e s t o on moneda n a c i o n a l . ( a r t . 3®« d e l Convenio p â r r a f o s 1 y 3 ) . ( 4 ) O rganism os E s p e c i a l i z a d o s - Soc. de E s tu d i o s I n t e r n a c i o n a l e s . Pag , • - 179 y s i g u i e n t e s , (5 ) En 1965 E s ta d o s U nidos t e n i a una p a r t i c i p a c i ô n de 2750 d i s . , R eino . . Unido 1 . 3 0 0 , R u s ia 1 ,2 0 0 y F r a n c i a 45O, - 81 - En l o t o c a n t e a a j u s t e s en l a s p a r t i c i p a c i o n e s , e l mismo a r t i c u — l o 3® q u e ,a n a l i a a m o s , en s u a p a r t a d o 2 , e s t a b l e c e q u e ," c o n i n t e r v a l o s de 5 a n o s , e l Fonde c o n s i d e r a r â , y s i l o . j u z g a p r o p i o , 'p r o p o n d r â un — a j u s t e de l a s p a r t i c i p a c i ones de l o s a s o c i a d o s " , También p o d râ c o n s i ­ d é r e r un a j u s t e de un p a i s d e te rm in a d o s ie m p re "que e l mismo l o soliojL t e . Se r e que r i r a p a r a l a m o d i f i c a c iô n u n a m a y o r ia do l a s 4 q u i n t a s p ^ t e s d e l t o t a l de l o s v o t o s . E l a s o c i a d o que a c e p t e u n .a u m e n to de su p a r t i c i p a c i ô n p a g a râ a l Fondo, en un p la z o de 30 d i a s , s i g u i e n t e s a — l a f e c h a en que d iô su c o n s e n t i m i e n t o , e l 25^ d e l aum ento en o ro y e l r e s t o en su p r o p i a moneda. Si un a s o c ia d o a c e p t a una d is m in u c iô n do su p a r t i c i p a c i ô n , l a i n s t i t u c i ô n l e a b o n a râ una suma i d é n t i c a a l a d i^ m in u c iô n , en o l mismo p la z o de t r e i n t a d i a s . E l page s e h a r â , p a r t e eh moneda d e l p a i s y p a r t e en o ro . Y p o r u l t i m o , e s p o s i b l e l a s u s t i t u c i ô n de monoda p o r v a l o r e s s p ^ g a r é s u o b l i g a o i o n e s , e m i t i d o s p o r e l a s o c ia d o o p o r o l d e p o s i t a r i o a c a r g o d e l FMI, que no s e r â n n é g o c i a b l e s , no c a u s a r â n i n t e r e s e s y s e — r â n p ag a d e ro s a l a v i s t a , m e d ia n te un abono a l a c u e n t a d e l Fondo (m e l d e p o s i t a r i o que s e s e h a l e . ( A r t . 3 ^ , p â r r a f o 4 )» 4 . O p e ra c io n e s Han quedado e s t a b l e c i d a s en e l a r t i c u l e 5® d o l C onvenio en 8 p â r r a f o s con s u s r e s p e c t i v e s i n c i s e s . Lo s u s t a n c i a l de l o s rnismos es l o s ig u i e n t e * T. O rganism es que pueden t r a t a r con e l Fonde* Los a s o c ia d o s oper a n con e l FMI, s o la m en te a t r a v é s de s u s t e s o r e r i a s , banco c e n t r a l , fo n d o de e s t a b i l i z a c i ô n u o t r a a g e n c ia fi_s c a l semej a n t e , y e l Fondo t r a t a r â s ô l o o a t r a v é s de d ic h o s o r g a n i s ­ m es, con s u s a s o c i a d o s , 2. L i m i t a c iô n de l a s O p e ra c io n e s d e l Fondo; Las o p e r a c io n e s s e l i m i t a r â n a l a s que te n g a n p o r o b j e t o — s u m i n i s t r a r a un a s o c ia d o a i n i c i a t i v a d e l mismo, moneda de o t r o a — Gamble de o ro o de l a moneda d e l que s o l i c i t a e f e c t u a r l a com pra. - 82 - 3#— C o n d ic io n e s que r i gen e i u so de l o s r e c u r s o s d e l Fondo* Todo a s o c ia d o t e n d r a d e r e c h o a a d q u i r i r d e l Fondo l a moneda de l o s dem as, a cam bio de l a p r o p i a , con l a s c o n d i c io n e s s i g u i e n t e s * a ) Que e l s o l i c i t a n t e i n d i q u e que n e c e s i t a l a moneda p a r a — e f e c t u a r p a g e s con l a misma, c o m p a t ib l e s con e l fonde* b ) Que e l Fondo no h ay a dado a v i s o de que l a s e x i a t e n c i a s — de l a moneda s o l i c i t a d a son e s c a s a s . c ) Que l a com pra p r o p u e s t a no de l u g a r a que l a s e x i s t e n c i a s d e l Fondo de l a moneda d e l p a i s com prado r , a rm en ten en — mas d e l 25^ de l a p a r t i c i p a c i ô n de e s t e d u r a n te e l aho — a n t e r i o r a l a f e c h a de l a com pra, n i excedan d e l 200% de l a p a r t i c i p a c i ô n . La p r im e r a l i m i t a c i ô n (25%) no s e r a a>- p l i c a d a cuando l a s e x i s t e n c i a s de moneda de t a l p a i s , en p o d e r d e l Fondo se e n c u e n t r e n p o r d e b a jo d e l 75% de sû - c u o t a , (6 ) d) Que e l fo n d o no h ay a d e c l a r a d o a n t e r i o m o n t o que e l miem b r o que s o l i c i t a e f e c t u a r l a com pra, e s t é des c a l i f i c ado p a r a u s a r l o s r e c u r s o s d e l Fondo. e) Los p a i s e s a s o c ia d o s no t e n d r â n d e r e c h o , s i n a u t o r i z a c i ô n d e l Fondo, a u s a r l o s r e c u r s o s de e s t e p a r a a d q u i r i r mo­ n e d a , con o b j e t o de r e t e n e r l a p a r a c u b r i r o p e r a c i o n e s cam b i a r i a s a f u t u r e . 4 . — R en u n c ia a C ond ic io n es» E l Fondo, p a r a p r o t é g e r s u s i n t e r e s e s , p o d râ r e n u n c i a r a - e u a l q u i e r a de l a s a n t e r i o r e s c o n d i c i o n e s , t e n i e n d o en c u e n t a l a s n e - c o s id a d e s p é r i o d i c a s o e x c e p c io n a l e s d e l p a i s que s o l i c i t a l a renun— c i a , T en d râ ta m b ién en c u e n t a l a d i s p o s i c i ô n de un a s o c ia d o a d a r en p rc n d à c d a t e r a i o ro , p l a t a , v a l o r e s u o t r a s d i s p o n i b i l i d a d e s que en o p in iô n d e l Fondo p r o t e j a n su s i n t e r e s e s ; y p o d râ ta m b ié n e x i g i r , pa r a l a r e n u n c i a , d i c h a g a r a n t i a c o l a t e r a l . 5 . - P é r d id a d e l d e re c h o a u s a r l o s r e c u r s o s d e l Fondo» Cuando en o p in iô n d e l Fondo un a s o c ia d o u t i l i o e s u s r e c u r ­ s o s en fo im a c o n t r a r i a a lo s f i n e s d e l mismo, e l Fondo l e p r è s e n t a ­ r a un in fo rm e en que s e i n d iq u e n s u s p u n to s de v i s t a y s e s e h a l e un p l a z o adecuado p a r a que c o n t e s t e . Des pués de p r è s en ta d o d lc h o info_r me, e l Fondo p o d râ r o s t r i n g i r e l u so que e l a s o c i a d o h ag a de su s r e — o u r s 08 . Si no s e r e c i b e una r e s p u e s t a en e l p la z o i n d i c a d o , o s i no (6) S in em bargo, e l Fondo puede c o n c é d e r a u t o r l z a c i ô n p a r a r e v a s a r - . t a i e s l i m i t e s m e d ia n te e l s i s t e m a de l o s " s t a n d —b y a r r a n g e m e n ts " ( c o n v e n io s de a s i s t e n c i a e s p e c i a l ) . — 83 — es s a t i s f a c t o r i a , e l Fondo p o d râ c o n t i n u a r r e s t r i n g i o n d o e l u so que e l a s o c i a d o h aga de s u s r e c u r s o s o p o d râ , p r e v i o a v i s o r a z o n a b le a l a s o c ia d o , r e t i r a r a e s t e e l d e re c h o de u s a r l o s r e c u r s o s d e l Fondo, 6 . — Compra de moneda a l Fondo a cam bio de o ro ; Todo a s o c ia d o que d e s e e o b t e n e r , . d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e , l a moneda de o t r o a s o c ia d o a cam bio de o ro , l a a d q u i r i r â , s ie m p re que pueda h a c e r l o con i g u a l v e n t a j a , m e d ia n te l a v e n t a de o ro a l Fonde, 7 -— Recompra p o r un a s o c ia d o de l a moneda s u y a en p o d e r d e l Fon dos a) "Todo a s o c ia d o p o d râ - b a j o c i e r t a s c o n d i c io n e s — re c o m p ra r a l Fondo, y e s t e v e n d e râ a cam bio de o r o , p a r t e de l a s e x i s t e n c i a s d e l Fondo de su moneda que r e p a s en s u p a r t i c i p a c i ô n " . La f i n a l i dad de e_s t a d i s p o s i c i ô n , e s l a de l i m i t a r e l u so que d e l "Fondo pueda h a c e r un p a i s , cuando d is p o n e de am p lio s m edios p a r a h a c e r f r e n t e a s u s p a ­ ge» i n t e r n a c i o n a l e s , 8 . - Gravâmenes* Todo a s o c ia d o que a d q u ie r a d e l Fondo l a moneda de o t r o , a — cam bio de l a su y a p r o p i a , p a g a r â , una c o m is iô n de 3/4% que s e r â u n i form e p a r a to d o s l o s a s o c i a d o s , p u d ie n d o e l Fondo a u m e n ta r l a o d ism ^ n u i r l a a su d i s c r e c i ô n , E l Fondo p o d râ c o b r a r u n a c o m is iô n r a z o n a b le a to d o a s o c ia d o que l e compre o l e venda o ro , cuyo t i p o aum enta a m edida que aum enta e l volumen de l a s a d q u i s i c i o n e s d e l p a i s en r e l a c i ô n a l a c u o ta y a m»- d id a que aum enta e l p e r io d o d u r a n te e l c u a l e l Fondo posee en exceso ,. moneda d e l p a i s r e s p e c t o a s u c u o t a . Todos l o s g rayâm enes s e r â n pagados en o ro , S in embargo s i l a re_ s e r v a m o n e ta r i a de un p a i s e s i n f e r i o r a l a m i ta d de su p a r t i c i p a c i ô i l o s p a g a râ en o ro s ô l o en l a p r o p o r c io n que l a r é s e r v a g u a rd e a l a — m i ta d de su p a r t i c i p a c i ô n , y e l r e s t o l o p a g a râ en su p r o p ia moneda. — 84 — 5 - - S t a t u s J u r i d i c o , in m u n id ad es y p r i v i l é g i é s D ice c l a r t i c u l e 9® d e l Convenio C o n s t i t u t i v e d e l FMI qu e , "con o b j e t o de c a p a c i t a r a l Fonde p a r a desem pehar l a s fu n c io n e s que s e l e c o n f i a n , s e l e o t o r g a r â , en l o s t e r r i t o r i e s do l o s p a i s e s a s o ­ c i a d o s , e l s t a t u s , l a s in m u n id ad es y l o s p r i v i l é g i é s que s e m e n c io - nan en e s t o a r t i c u l e . E l Fondo t i e n e p le n a p e r s o n a l i d a d j u r i d i c a y , en p a r t i c u l a r , c ^ p a c id a d p a r a h a c e r c o n t r â t e s , a d q u i r i r y d i s p o n e r do b i e n e s o u e b lo s e in m u e b le s y p rom over j u i c i o s . Las in m u n id ad es de que g o za l a i n s t i t u c i ô n son* r e s p e c t o de p r ^ c e s o j u d i c i a l y de o t r o s a c t e s j u d i c i a l e s ; s u s a r c h i v e s s e r â n inyi_o l a b i é s ; l a p ro p ie d a d y e l a c t i v e e s t a r â n e x e n to s do r e s t r i c c i o n e 8 , r e g u l a c i o n e s , m ed idas de c o n t r o l y m o r a t o r i a s de c u a l q u i e r e s p e c i e ; hh b r â p r i v i l é g i é p a r a l a s c o m u n ic a c io n e s ; e l Fondo, su a c t i v e , su p ro — p ie d a d , s u s i n g r o s o s y su s o p e r a c io n e s g o z a ra n do in m u n id ad r e s p e c ­ t e de to d a c l a s e de i m p u e s to s ; .y , p o r u l t i m e , l o s g o b e r n a d o r e s , d i— r e c t o r e s e j c c u t i v o s , s u p l e n t e s , f u n c i o n a r i o s y dçmâs em pleados d e l Fondo, s e r â n inm unes r e s p e c t o a p ro c e s o j u d i c i a l , r e g i s t r e de e x t r a n j e r o s , r e q u i s i t e s de in m ig r a c iô n y o b l i g a c io n o s de s e r v i c i o m i l i t a r * E l Fondo I lo n e t à r io I n t e r n a c i o n a l , c o o p e r a r â con c u a l q u i e r o rg a ­ n i z a c i ô n i n t e r n a c i o n a l p u b l i c a que t e n g a o b l i g a c i o n e s e s p e c i a l i z a d a s en campes c o n e x o s . Ademâs, p o d râ n e x i s t i r r e l a c i o n e s con p a i s e s no — a s o c ia d o s s ie m p re y cuando s e s ig a n l a s normas y l i m i t a c i ones que e ^ t a b l e c e e l Fondo en su Convenio C o n s t i t u t i v e , ( A r t , 11) 6, J u i c i o C r i t i c o E x p l i c a L ' H u i l l i e r (7 ) a l e x a m in e r l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Con v e n io C o n s t i t u t i v e d e l Fondo, que "de a c u e rd o con un u so que p a r e c e f ixm em ente e s t a b l e c i d o en m a t e r i a de c o o p e r a c iô n économ isa i n t e r n a — c i o n a l , e l c o n t e n id o de l o s E s t a t u t o s no comprendo to d o lo que pronæ t e en su e n u n c ia d o " . (7 ) L ’H u i l l i e r A, J a c q u e s - C o o p e rac iô n Econôm ica I n t e r n a c i o n a l , Pag , 501. - 85 - E l Fondo M o n e ta r io I n t e r n a c i o n a l o f r e c e l a p a r t i o u l a r i d a d de h a - h o r s e c o n c e b id o a n t e s do f i n a l i z a r l a Segunda G uorra I l u n d i a l , c i r c u n ^ t a n c i a e s t a que puede e x p l i c a r l a a rab ic iôn de s u s f i n e s y c i e r t o s e r r ^ r o s de su s a u t o r e s on l o que s e r e f i e r e a l o s raedios p a r a a l c a n z a r l o s y que a n o s o t r o s no nos c o n c i e m e a n a l i z a r , E l hecho do que l a I n s t i ­ t u c i ô n s e h u b ie s o id o a d o a n t e s d e l f i n de l a g u e r r a , l o p o r r a i t i ô d o t ^ 30 in m e d ia ta m e n to do u n a f u e r t e e s t r u c t u r a i n s t i t u c i o n a l , p e ro d e s g r a o ia d a m e n te l a s c i r c u n s t a n c i a s no l e han p e r m i t i d o e x p l o t a r e s t a ven­ t a j a , Los e s t a t u t o s d o l Fondo, e s t a b l e c i e r o n ô rg an o s e j c c u t i v o s perra^ n c n t e s y p o d e ro s o s , p o ro e l c a r e c e r de u n a j e r a r q u l a p r o p i a , e s consi^ do rad o como un d o f c o to , y a que t a n t o l o s g o b e rn a d o ro s como l o s d i r e c — t o r e s e j e ç u t i v o s , a c t û a n b a j o l a s i n s t r u c c i o n e s do s u s g o b ie rn o s y l a a c t u a c i ô n , en l a p r a c t i c a , d e l d i r e c t o r g e r e n t e e s t a muy l im i t a d a ,p u e s to d a s s u s o p e r a c io n e s son o b j e t o de c o n s i d e r a c i ô n p o r p a r t e de l o s — e j c c u t i v o s , O tro d e f e c t o d o l Convenio C o n s t i t u t i v o , e s e l d o s c u id o .d e to d o s l o s p ro b lem as a c o r t o p l a z o , que se g u n , D onald B, M arsh ( 8 ) , no s e l e s h a p o d id o r e s o l v e r f a v o r a b le m e n te p o r l a i n s u f i c i o n c i a do l a s r é s e r ­ v as d i s p o n i b l e s d o l Fondo, A nte e l p ro b lem a d e l d e s e q u i l i b r i o de l a s b a l a n z a s , (uno de l o s que o r i g i n a l a i n e s t a b i l i d a d econôm ica i n t e r n a c i o n a l ) , o l Fondo Mone— t a r i o I n t e r n a c i o n a l no h a t e n i d o é x i t o , Los c a s o s p r o b le m â t i c o s d e l d e s e q u i l i b r i o s e han t r a t a d o de r e ­ s o l v e r m e d ia n te una c o o r d in a c iô n de l a p o l i t i c a d e l Fondo con l a d e l Banco I n t e r n a c i o n a l de R e c o n s t ru c c iô n y Fomento p e ro e s t o no h a r e - s u e l t o n a d a , y a que e l Banco t i e n e menos fondos d i s p o n i b l e s , Todas l a s v a r i a d a s c r i t i c a s que l a I n s t i t u c i ô n M o n e ta r i a h a o r i - g in a d o , como o r g a n i z a c i ô n , s e c e n t r a n en a s p e c t o s que pueden q u e d a r - ro d u c id o s a uno s ô l o ; que l a e f i c a c i a d e l O rgan ism e, e s t a b a s a d a en — l a e x i s t e n c i a de u n a s c o n d ic io n e s « c o n ô m ic o -m o n e ta r ia s co m p le tam en te d i f e r e n t e s de l a s que p r é s e n t a l a r e a l i d a d , s i e n d o c o n s e c u e n c ia de l o a n t e r i o r l a d e s p r o p o r c iô n de m edios y f i n e s , Ademâs, " l a d i s p a r i d a d - (8 ) M arsh B* Donald—E o r ld T rade and I n v e s tm e n t , P ag , 26 — 86 — e n t r e l a r e a l i d a d y l a s i t u a o i ô n tom ada como p u n to de p a r t i d a en e l C onven io , no s e debe a d e s c o n o c im ie n to p o r p a r t e de l o s r e d a c t o r e s , s i n o a l a a u t é n t i c a f a l t a de v o lu n t a d de c o o p e r a c iô n que m o s t rô Esta, dos Unidos en l a C o n fe re n c ia de B r e t t o n Woods". (9 ) Se ha s u g e r id o p o r a lg u n o s a u t o r e s y e s t u d i o s o s do l a m a t e r i a , - e n t r e e l l e s A le x a n d r o u ic z , que l a s o l u c i ô n de l a s i t u a c i ô n m o n e ta r i a h a b r f a que e n e o n t r a r s e f u e r a d e l Fondo y aun f u e r a de l o s a c u e rd o s de B r e t t o n Woods. I n d e p e n d ie n te m c n tc de l o s cam inos que s e s i g a n p a r a c l l o g r o de un e q u i l i b r i o econom ico m o n e ta r io ( c o n v e r t i b i l i d a d o e x c l u s i o n de — p r â c t i c a s d i s c r i mi n a t o r i a s e n t r e l o s p a i s e s , e t c . ) , s e h ace n e c e s a - r i a l a s o l i d a r i d a d ; un d e s e o de l o s p a i s e s f u e r t e s de l o g r a r e l equd^ l i b r i o d esead o a d o p tando p o l i t i c a s y p rog ram as que e x c lu y a n l a s r e s — t r i e c i ones c o m e r c ia l e s o de p ag es ; d e b e râ c o n t a r s e con m ayor c a p i t a l d i s p o n i b l e ; d e b e râ e x i s t i r l a ayuda a l o s p a i s e s a j e n o s a l d o l a r y - s u a r e a . Se h ace n e c e s a r i a una n u ev a r e s t r u c t u r a c i ô n de to d o s e s t o s a s p e c t o s acom pahada de una g r a n d o s i s de buena v o lu n t a d , 7 . E v o lu c io n d e l O rganism e No debemos d e j a r de r e c o n o c e r que l a I n s t i t u c i ô n h a lu c h a d o a rd u am en te c o n t r a l a s r e s t r i c o i ones a l o s pages i n t e r n a c i o n a l e s , E l Fondo ha ap ro v ec h ad o l a s p o s i b i l i d a d e s que t i e n e de c o n c é d e r c r é d i ­ t e a c o r t o p l a z o , a l o s p a i s e s m iem bros, p a r a c o r r e g i r d e s e q u i l i ­ b r i os en s u s b a l a n z a s de p ag o s , Con l a i n c o r p o r a c i ô n n o t a b l e de una s e r i e de nuevos E s ta d o s , e l Fondo ha e x t e n d i do s u a c c iô n de fo rm a n o t o r i a , An 1966, e l O rg a n is ­ me c o n t a b a con 106 m iem bros, a c tu a lm e n te e l numéro s o b r e p a s a l e s I IO , Do l o s p a i s e s c o m u n is ta s , s ô l o Y u g o e s la v ia es miembro d o l FM I,ya que Cuba s e r e t i r ô en 1964 3,1 i g u a l que d e l Banco M u n d ia l , En 1959? e l Fondo aum ento en un 50% l a s c u o ta s do l o s pa isesm iem b r o s , l o c u a l p r o p o rc io n ô a l o r g a n is m e •nuevos r e c u r s o s con l o que se ( 9 ) ' V a r e la P , Manuel — O r g a n iz a c iô n Econôm ica I n t e r n a c i o n a l . P a g , 51 - 87 - pudo c o n c é d e r mayor numéro de c r é d i t o s . A l la d o de l o a n t e r i o r , e l Fori do m o s trô una t e n d e n c i a a f a c i l i t a r l a u t i l i z a c i ô n de su s r e c u r s o s . Esos l o g r o s p o s i t i v e s , no h a hecho d e s a p a r e c e r l a s o p in io n e s que s e t i e n e s o b re e l Fondo y su " p o l i t i c a c o n s e r v a d o r a " , y a que " l a s me— d id a s que impone a a q u e l l o s p à i s e s que s o l i c i t a n s u 'a y u d a , a l p e r s e - g u i r l a e s t a b i l i z a c i ô n a u l t r a n z a , e x ig e n l a ad o p c iô n de d i s p o s i c i o ­ n e s que l o s g o b ie rn o s y l o s p u e b lo s de d ic h o s p a i s e s no e s t â n s ie m p re d i s p u e s t e s a a c e p t a r , s o b r e to d o s i s e t r a t a de p a i s e s on v i a s de de­ s a r r o l l o " , ( l o ) P e ro " t r a s l a p o l i t i c a c o n s e r v a d o r a d e l Fondo, e x i s t e un m o tiv ô c e n t r a l , y que o b l i g a a a c t u a r con p r u d e n c i a , ÎTos r e f e r i m o s a l a e s c a s e z m o n e ta r i a d i s p o n i b l e " , A e s t e r e s p e c t o so f i rm ô un a c u e rd o g e n e r a l p a r a l a o b te n c iô n de p r c s ta m o s , con b a s e en e l a r t i c u l e 7® d e l C onvenio d e l Fondo (que t r a t a s o b r e Monedas E s c a s a s ) , d e c i s i ô n que se a d o p té p o r e l C o n se jo E je — c u t i v o en 19ô2, l o que s u p o n ia que d ie z p a i s e s i n d u s t r i a l e s e s t u v i e — r a n d i s p u e s t o s a p r e s t a r ayuda a l Fondo, h a s t a un t o t a l de 6 ,0 0 0 mi­ l l ono s de d ô l a r e s , cuando o l o rg an ism e l o j u z g a r a n o c o s a r i o , " E s p e c i a l im p o r t a n c i a p a r a e l Fondo tu v o l a d e c l a r a c i ô n de con— v o r t i b i l i d a d p o r p a r t e de l o s p a i s e s i n d u s t r i a l e s e u ro p e o s , en d ic iem b r o de 1958* . . . , . E s t e h a p e r m i t i d o l a u t i l i z a c i ô n c r o c i e n t e de mone— das d i s t i n t a s d e l ' d o l a r a m e r ic a n o ,q u e a n t e s e r a u t i l i z a d o con e x c lu — s i v i d a d en l o s p re s ta m o s r e a l i z a d o s p o r e l FMI". E l Fondo, ademâs do l a s c o n s u l t a s a n u a le s que r e a l i z a con l o s - p a i s e s m iem bros, o r g a n i s a c u r s o s de a s i s t e n c i a t é c n i c a y p rog ram as de c a p a c i t a c i ô n p a r a f u n c i o n a r i o s e n v ia d o s p o r l o s p a i s e s que l o i n t e — g r a n . E l p rob lem a que s ie m p re ha p reo cu p a d o a l Fondo es c l de l a a d e c u a c i ô n de l a s e x i s t e n c i a s m o n e ta r i a s a l a s n e c e s i d a d e s p r é s e n t é s y aun a l a s p rô x im a s , que s e doducen p o r e l n o t a b l e c r e c im i e n to de l a r e n t a m u n d ia l y d e l co m erc io i n t e r n a c i o n a l . (1o) V a re la P , Manuel — Obr, o i t , a n t . p a g s , 53 , 54 y 55 - 88 - "Es p r e c i s o r c c o n o c e r que e l s i s t e m a f i n a n c i e r ç i n t e r n a c i o n a l , t a l como v ie n e fu n c io n a n d o d esp u és de l a seg u n d a g u e r r a , r c s p a ld a d o p o r o l Ponde y p o r o t r o s a c u e rd o s de c r é d i t e , han p e i ro i t i d o u n a im p o r t a n t e ex p an 8i o n de l a eco n o m ia m u n d ia l y d e l c o m e rc io i n t e r n a c i o n a l ; ha llevar»* do , a s im ism o , a r e s t a u r e r l a c o n v e r t i b i l i d a d de l a s monedas mas im p o r­ t a n t e s , y h a c e r f r e n t e a una s e r i e de s i t u a c i o n e s d i f i c i l e s , Y to d o e l l o mante n ie n d o un n i v e l de empleo r e l a t i v a m e n t e a l t o . En o s t a s c o n d i c i o ­ n e s , no es e x t r a n o que e x i s t a u n a g ra n r e s i s t e n c i a a m o d i f i c a r , de f o ^ ma s u s t a n c i a l , e l s i s t e m a m o n e ta r io , mucho mas s i s e t i e n e en c u e n t a — que é s t e ha m o s tra d o una c i e r t a f a c i l i d a d p a r a a d a p t a r s e a l a s e x ig e n — c i a s de c a d a m emento". "S in embargo no puede d e s c o n o c e r s e que l a s t e n d o n c i a s i n f l a c i o n i s _ t a s no han d e s a p a r c o i d o , que l a s r e n t a s de l o s p a i s e s s u b d e s a r r o l l a d o s han e x p e r im e n ta d o aum ontos muy m o d e s te s , y que l o s i n g r o s o s en d i v i s a s de e s t o s p a i s e s no h an aum entado en fo rm a a p r e c i a b l c . o , i n c l u s e , h a n s u f r i d o g r a v e s f l u e t u a c i ones . Todos e s t o s son a s p e c t o s d o s f a v o r a b l e s que hay que c o n s i d e r a r y que q u i z a co n d u z c a n , aunque en modo a lg u n o a c o r ­ to p l a z o , a u n a m o d i f i c a c i ô n mas p ro fu n d a d e l s i s t e m a m o n e ta r io inte3>- n a c i o n a l " . (1 1 ) b) EL BAITCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUCCION Y POMENTO C a r a c t e r i s t i c a s G é n é ra le s E l Banco M u n d ia l , f u é e l o t r o o rg an ism e e s p e c i a l i a ado, d e p e n d !en­ t e de l a s N ac io n e s U n id a s , que s u r g i e r a de l a C o n f e r e n c ia de B r e t t o n — Woods y cuyo c o n v e n io c o n s t i t u t i v e e n t r a r a en v i g o r e l 25 de d ic ie m b re do 1945* La p r im e r a r e u n i ôn i n a u g u r a l de l a J u n t a do G o b ie m o tu v o lu — g a r c o n ju n ta m e n te con l a d e l FMI, en Savannah (G e o rg ia ) d e l 8 a l 18 de marzo de 1946« ( l 1 b ) . ( i l ) V a re la P, M anuel. Obr. c i t . a n t . P ag s . 55—56 ( l1 b ) Ver Convenio d e l BIRD en O rgan ism es E s p e c i a l i z a d o s . . , . c i t . pag . 200 y s s . - 89 - E l Banco M undial e s u n a c o p i a d e l Fondo en su o r g a n iz a c io n y ha s i d o c o n s id e r a d o desdo su c r o a c i o n como un o rg an ism e o c m p lo D a n ta r ie d e l mismo, 1* F i n a l i d a d e s , E s tâ n c o n te n d das en e l a r t i c u l e I d e l C onvenio C o n s t i t u t i v e que c s t â formado p o r 11 a r t i c u l e s , y que a c o n t i n u a c i ô n s e t r a n s c r i ­ be» "Los f i n e s d e l Banco se râ n » 1# C o n t r i b u i r a l a o b ra de r e c o n s t r u c c i ô n y fom en to en t e r r i t o ­ r i e s de m iem bros , f a c i l i t a n d o l a i n v e r s i ô n de c a p i t a l p a r a — f i n e s p r o d u c t i v e s , i n c l u s e l a r e h a b i l i t a c i ôn de l a s eo en can £ as d e s t r u i d a s o d i s l o c a d a s p o r l a g u e r r a ; p rom oviendo l a t r a n s - fo rm a c iô n de l o s m edios de p ro d u c e d ôn a f i n de s a t i s f a c e r ]as n e c e s i d a d e s de paz y e s t im u la n d o e l d e s a r r o l l o de l o s m edios y f u e n t e s de p ro d u c e d ôn en l o s p a i s e s de e s c a s o d e s a r r o l l o , 2. F om en ta r i n v e r s i o n e s p a r t i c u l a r e s en e l e x t r a n j e r o m e d ia n te g a r a n t i e s o p a r t i c i p a c i ones en p re s ta m o s y o t r a s i n v e r s i o ­ n e s que h i c i e r e n i n v e r s i o n i s t a s p a r t i c u l a r e s ; y , cuando no - • h u b i e r e c a p i t a l p r iv a d o d i s p o n i b l e en c o n d i c io n e s r a z o n a b l e s , s u p le m e n ta r l a s i n v e r s i o n e s p r iv a d a s s u m in i s t r a n d o , en condj^ c i ones a d e c u a d a s , ' f o n d e s p a r a f i n e s p r o d u c t i v e s , y a s e a de su p r o p io c a p i t a l , de l o s fe n d o s p o r é l l e v a n ta d o s o de su s demâs r e c u r s o s , 3 , Prom over un c r o o i n i o n t o e q u i l i b r a d o de l a r g o a l c a n c e d e l ce— m e rc io i n t e r n a c i o n a l y e l m a n te n im ie n to d e l e q u i l i b r i o de — l a s b a l a n z a s de p a g e s , a i e n t a n d o l a s i n v e r s i o n e s i n t c r n a c i o — n a l e s p a r a que c o n t r i b u y a n a l d e s a r r o l l o de l o s r e c u r s o s p r £ d u c t iv o s de l o s miembros y ayudando as£ a a u m e n ta r l a produc_ t i v i d a d , a e l o v a r e l s t a n d a r d de v id a y a m e jo r a r l a s c o n d i— c i ones de t r a b a j o en s u s t e r r i t o r i e s . 4» G o o rd in a r l o s p re s ta m o s que h a g a o g a r a n t i e s con l o s em prés— t i t e s i n t e r n a c i o n a l e s , t r a m i t a d o s p o r o t r o s c o n d u c t o s , e n f o ^ ma t a l que s e a t i e n d a n , en p r im e r t e rm in e , l o s p r o y e c t o s des o p e q u e n o s , que f u e r e n mâs u t i l e s y u r g e n t e s , 5* Bi r i g i r su s o p e r a c io n e s con a t e n c i ô n d e b id a a l o s o f e c t o s que l a s i n v e r s i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s puedan t e n e r en l a s i t u a c i ô n econôm ica de l o s t e r r i t o r i e s de l o s miembros y , en e l p e r i o ­ do de l a p o s g u e r r a , c o n t r i b u i r a que l a t r a n s i c i ô n de l a ec_o m£a de g u e r r a a l a econom ia de paz s e l l e v e a e f e c t o s i n con — 90 — t r a t i e m p o . " (l 2) 2 . O r g a n iz a c io n y A d m in i s t r a c iô n , "E l Banco o s t a r a a d m in i s t r a d o p o r una J u n t a de G o b e rn a d o re s , p o r D i r e c t o r e s E j e ç u t i v o s , p o r un D i r e c t o r G e re n te y demâs f u n c io n a — r i o s . y em pleados que o l Banco d e te rm in e p a r a e l c o r r o o t o desempeno do s u s d e b e r e s " . A r t i c u l e 5®* Al i g u a l que on e l Fondo, l a J u n t a de G obernadoros e s e l ô rg an o p r i n c i p a l de l a i n s t i t u c i ô n , E s t â fo rm ada p o r un G o b o m ad o r y un su ­ p l e n t e p o r c a d a miembro d e l B anco , que d u r a r â n e n su e n o a rg o p o r 5 — a n o s , p u d ien d o s e r r e e l e c t o s . La J u n t a c e l e b r a r â una a sam b lea a n u a l y t a n t a s o t r a s que estim_a ro c o n v e n ie n te s o a que l o s D i r e c t o r e s E j e ç u t i v o s coiivoquen. E l quo­ rum p a r a l a a sam b lea s e r â una m a y o r ia que r e p r e s e n t s , p o r l o s m enos, dos t e r c i o s de l o s v o to s t o t a l e s , p e ro l a misma J u n t a de G ob em ad o - r e s p o d râ e s t a b l e c e r un p r o c e d i r a ie n to p o r e l que l o s D i r e c t o r e s E je — c u t i v o s , cuando l o e s t im e n p e r t i n e n t e p a r a e l B anco , puedan o b t e n e r u n a v o ta c iô n de l o s G o b cm ad o re s s o b r e una m a t e r i a o s p o c i f i c a , s i n na c c s i d a d de c o n v o c a r a a sam b lea . La J u n t a de G o b e rn a d o re s , puede d i c t a r to d a c l a s e de norm as y - r e g la m e n to s que e s t im e n n e c e s a r i o s , E l s e r v i c i o de l o s G obernadoros e s g r a t u i t e , po ro e l mismo Ban­ co d e b e râ p a g a r l e s l o s g a s t o s o c a s io n a d o s p o r su a s i s t e n c i a a u n a - a sa m b le a . Es l a J u n t a de G o b ie rn o , l a que s e e n c a r g a do f i j a r l a r e — m u n e ra c iô n que deba p a g a r s e a l o s D i r e c t o r e s E j e ç u t i v o s y e l s u e ld o y l o s té rm in o s d e l c o n t r a t o de s e r v i c i o d e l D i r e c t o r G e re n te , Los D i r e c t o r e s E j e ç u t i v o s son r e s p o n s a b le s de l a s o p e r a c io n e s - d e l Banco y p a r a e s t e e f e c t o e j e r c e r â n p o d e re s que en e l l e s d e l ^ gue l a J u n t a de G o b e rn a d o re s , S e râ n doce d i r e c t o r e s que s e d é s ig n a — r a n de l a misma m anera que l o s d é s ig n a e l FMI* c in c o s e r â n nom brados ( 1 2 ) Convenio C o n s t i t u t i v e d e l BIRD, a r t , 10 — 91 — p o r l o s c in c o n ie in b ro s de mayor numéro de a c c io n e S j y l o s r e s t a n t e s s e e l e g i r â n p o r l o s demâs m iem bros . L a d u r a c i ô n de s u e n c a rg o s e r a de dos an o s y , su fu n o iô n e s p e rm a n e n te , T ien en t a n b i é n s u p l e n t e q u e como l o s de l o s G o b o rn a d o re s , no t i e n e n d e re c h o a v o t a r . D i r e c t o r G e r e n te .— E s te s e r a nombrado p o r l o s D i r e o t o r e s E je c u t i v o s y no p o d râ s e r n i un G obernador n i un E j e c u t i v o , E l D i r e c t o r G e re n te s e r a e l p r é s i d e n t e de l o s D i r e o t o r e s E j e c u t i v o s p e ro s i n ds r e c h o a v o t a r , s o l o p o d râ d e c i d i r üna v o t a c i ô n p o r em pâte . E s t e Di­ r e c t o r G e re n te c e s a r â en s u s f u n c io n e s cuando l o s E j e c u t i v o s l o de— c i d a n . B a jo l a a u t o r i d a d d e l D i r e c t o r G e re n te s e liaya c l p e r s o n a l d e l B anco . S iem pre s u j e t o a l c o n t r o l de l o s D i r e o t o r e s E j e c u t i v o s , e l se_ r â e l r e s p o n s a b le do l a o r g a n i z a c i ô n , d e l n o m b ra n io n to y de l a rera_o c i ô n de l o s f u n c i o n a r i o s y em p lead o s . H abrâ tam b ién un G onse jo C o n s u l t iv o de no mènes de 7 p e r s o n a s que nombra l a J u n t a de G ob ern ad o res y que a s e s o r a n a l Banco en su — p o l i t i c a g e n e r a l , Cada miembro d e l B anco, t e n d r a 250 v o to s mas uno a d i c i o n a l p o r o a d a a c c iô n d e l Banco en s u p o d e r . P a ra s e r miembro d e l Banco bay que s e r l o ta m b ié n d e l Fondo, y a l d e j a r de s e r p a r t e de e s t a I n s t i t u ç i ô n c e s a r â a u t e m â t ic a m e n te de s e r miembro d e l BIRD a menos que e s t e , p o r un a v o t a c i ô n l o a u t o r i c e a s e g u i r s i é n d o l o , E l Banco c o o p é ra con to d a o r g a n i z a c i ô n g e n e r a l i n t e r n a c i o n a l y con o r g a n iz a c io n o s p u b l i e a s . La o f i c i n a p r i n c i p a l d e l Banco debe e s t a r en e l t e r r i t o r i o d e l miembro que t e n g a mayor numéro de a c c i o n e s ; a c tu a lm o n te su s e d e e s ­ t a en W ash ing ton D ,C , , p u d ie n d o a s t a b l e ; e r o f i c i n a s r é g i o n a l e s s e — gun convenga . - 92 - 3 . R e c u rs os E l a r t i c u l o 2c s e c c i ô n 2 d e l C onven io , a u t o r i z a un c a p i t a l de 24»000 m i l lo n e s de d ô l a r e s , d i v i d i d o s en a c c io n e s con un v a l o r de — 10 0 .0 0 0 d ô l a r e s cad a u n à . La s u s c r i p c i ô n d e l c a p i t a l de c a d a uno de l o s miembros s e d i v i ­ de en dos p a r t e s * 1. E l 20^0 se p a g a râ o s e r a e x i g i b l e confo rm e a l a s i g u i e n t e f o r ­ ma* un d e l p r e c i o de c a d a a c c iô n s e r a p a g a d e ro en o ro o d ô l a r e s aaæ r i c a n e s , y e l 18^ r e s t a n t e , s e r a pagado en l a moneda d e l miembro r o s — p e c t i v o . ( A r t i c u l o 2^ S e c c io n e s 5 y ? ) • 2. E l 80^ que r e s t a , s e r a e x i g i b l e u n icam o n to cuando e l Banoo tu v i e r a que l i a c e r f r o n t e a o b l i g a c i o n e s c o n t r a i d a s p o r p ré s ta m o s o b te — n id o s p o r o l Banco o de p ré s ta m o s o b te n id o s p o r o l Banco o que o l m i^ mo baya g a r a n t i z a d o . E s t e 80^ p o r t a n t o , t i o n o un c a r â c t e r de fo n d o — de g a r a n t i a * A raedida que e l Banco h a i d o am p lian d o s u s o p e r a c io n e s s e h a n e— c e s i t a d o una e x p a n s io n de r e c u r s o s f i n a n c i è r e s , p o r l o que s e h a sold^ c i t a d o de a lg u n o s m iem bros, s u a s e n t i m i e n t o p a r a u t i l i z a r e l a n t e s cd ̂ t a d o 18^ de l a s s u s c r i p c i o n e s de c a p i t a l . Ese c a p i t a l d e l Banco no es su u n i c a f u e n t e de fo n d o s , p u e s to — que ta m b ié n r e a l i z a v e n t a s de bo n o s en lo s p r i n c i p a l e s m ercados de c_a p i t a l e s y ha u t i l i z a d o e l p r o c e d im ie n to de v e n t a de a c t i v e s , a p a r t é de e m p le a r s u s b e n e f i c i o s como in c re m e n to de su s fo n d o s p r è s t a b l e s , S in em bargo, a p e s a r de to d o e s t o , e l aum ento lo g r a d o en l o s fo n d o s no h a b o r r a d o l a d e s p r o p o r c iô n r e s p e c t o a l a s n e c e s i d a d e s p o r a t e n d e r , ( l 3 ) Ahora b i e n , e l Convenio C o n s t i t u t i v o , o b l i g a a que l o s r e c u r s o s que f a c i l i t a l a I n s t i t u ç i ô n , d e b e râ n s e r em pleados e x c lu s iv a m e n te en b é n é f i c i e de l o s m iem bros, pi?es t a n dose a t e n c i ô n a p r o y e c to s de f omen— t o y de r e c o n s t r u c c i ô n , es d e c i r , e l Banco d o b e ra o b r a r con p r u d e n c i a (13) V a re la P , Manuel - Obr. c i t . a n t e r . P ag , 95 — 93 — d e b ie n d o e x i g i r l a e x i s t e n c i a de un a c u e rd o b i e n d é f i n i do s o b r e t i — pos de b i e n e s y s e r v i c i o s en que h a b r â n de i n v e r t i r s o l o s fo n d o s p r è s t a d o s y s o b r e l o s u so s a que e s o s b ie n e s deban d o s t i n a r s e , E l Banco y l o s miembros p a r a r e a l i z a r su s o p e r a c io n e s , s e s e r v i ­ r a de l o s mismps i n t e r m e d i a r i o s que c i ta m o s a l h a b l a r do l o s d e l Fon— do* t e s o r e r i a s , b a n c o s c e n t r a l e s , fo n d o s de e s t a b i l i z a o i ô n u o t r o s o r ganos f i s c a l e s s i m i l a r e s * ( A r t i c u l e 3®> s e c c i ô n 2 ) . Las form as on quo o l Banco concede o f a c i l i t a p ré s ta m o s e s t â n d_e p o s i t a d a s en e l a r t i c u l o "Be l a s O p e r a c io n e s ” , y so r e a l i z a r a * mo_ d i a n t e c o n c e s iô n de p rô s ta m o s d i r e c t e s o l a p a r t i e l p a c i ô n en e l l e s con s u s fo n d o s p r o p i 03 c o r r o s p o n d i e n t e s a su c a p i t a l pagado l i b r e de to d o g ravam en ; o co n fo n d o s l e v a n t ado s en e l mere ado de un miembro o tom_a dos en p rô s tam o p o r o l Banco en o t r a fo rm a , También s o ô f e o tn a n .me­ d i a n t e l a g a r a n t i a t o t a l o p a r c i a l de p ré s ta m o s c o n c o d id o s p o r i n v e r — s i o n i s t a s p r i v a d o s , A e s t e r e s p e c t e e s t a b l e c e V a r e l a , que ”no s e su p o n o .q u e e l Banco pueda c o m p e t i r con l o s i n v e r s i o n i s t a s p r iv a d o s , e s d o c i r , no s e sup_o no que e l Banco v ay a a c o n c é d e r p ré s ta m o s que l o s p r e s t a m i s t a s p r i v a — dos e s t a r f a n d i s p u o s t o s a c o n c é d e r en te rm in e s r a z o n a b l e s , E s to s i g — n i f i c a que e l Banco c o n c ib e su fu n o iô n como l a do un s im p le p r e s t a m i ^ t a m a r g i n a l ” , 4 . S t a t u s J u r i d i c o , In m u n id ad es y P r i v i l é g i e s D ice e l a r t i c u l o 7® d e l C onvenio C o n s t i t u t i v e d e l Banco Mun— d i a l ; "A f i n . d e que e l Banco pueda ç u m p l i r con l a s f u n c io n e s que s e l e encom îendan , l a s i t u a c i ô n j u r i d i c a , l a s in m u n id ad es y l o s p r i v i l é g i e s e s t a b l e c i d o s en e s t o a r t i c u l o , l e d e b e râ n s e r c o n c o d id o s en l o s t e r r i t o r i e s de c a d a miembro” . ”E1 Banco d o b e ra t o n e r p le n a p e r s o n a l i d a d j u r i d i c a y , en p a r t i c u l a r , l a c a p a c id a d d e ; - 9 4 - 1• C e l e b r a r c o n t r a t o s 2. A d q u i r i r b io n o s m ueb les e in m u e b le s y d i s p o n o r de e l l e s , 3 . E n t a b l a r a c c io n e s j u d i d a l e s E l B anco , s u s b i e n e s y su a c t i v e , g o z a ra n en. c u a l q u i e r t iem p o y l u g a r de in m u n id ad c o n t r a c u a l q u i e r f o r m de embargo o o je c u c io n m ien­ t r a s no h aya una s e n t o n c i a d é f i n i t i v a en c o n t r a d e l Banco, Los a r c h i ­ v e s , d e l mismo s o r a n i n v i o l a b l e s , Los G o b e rn a d o re s , B i r o c t o r e s E j e c u t ^ V O S , f u n c i o n a r i o s y em pleados g o z a ra n de in m u n id ad es r e s p e c t e a r e s — t r i c c i o n e s de i n m ig r a c i o n y r e g i s t r e de e x t r a n j e r o s y p o d rân g o z a r i e l mismo t r a t a m i e n t o r e s p e c t e a f a c i l i d a d e s de v i a j e * E l B anco , s u s a c t i v e s , s u s b i e n e s , s u s e n t r a d a s , s u s o p e r a c io n e s y t r a n s a c c i o n e s que a u t o r i z a e l C onvenio e s t â n e x e n t a s de im p u e s to s — a l i g u a l que l o s s u o ld o s y em olum entos que paguo e l Banco a D i r e c t e — r o s E j e c u t i v o s , s u p l c n t e s , f u n c i o n a r i o s y em pleados d e l mismo, 5« E v o lu c iô n d e l Banco I n i c i a l m e n t e , l a s o p e r a c io n e s d e l Banco M und ia l s e c e n t r a r o n , no en l o s ’’p r o y e c to s de fo m e n te ” , s i n e en l o s ’’p r o y e c t o s de r e o o n s — t r u c c i ô n ” de l o s que h a b l a e l a r t i c u l e 3^ d e l C onven io , Los p r im e ro s p ré s ta m o ë c o n c e d id o s en 1947? en un t o t a l ap rox im ado de 497 m i l l o n e s de d ô l a r e s , t e n i a n o l c a r â c t e r de ayuda de e m e rg e n c ia a c u a t r o p a i s e s do E uropa O c c id e n ta l , E l p r im e r p r e s t a t a r i o f u é e l C r e d i t N a t i o n a l de F ra n c e , con una c a n t i d a d de 250 m i l l o n e s de d ô l a r e s en mayo de 1,947» E l segundo p rê s ta ra o s e o to r g ô en a g o s to d e l mismo ano a l o s P a i s e s - B a jo s p o r 195 m i l l o n e s ; 4O m i l lo n e s a D inam arca , 1 2 a L u x e m b u rg o ,e tc , P e ro e l p e n sa m ie n to de B r e t t o n Woods s e v i ô p r o n to o p a c a d o js e ha_ b i a c a l c u l a d o en a q u e l l a s c o n f e r e n c i a s que l a s n e c e s i d a d e s de ayuda — mâs u r g e n t e s p a r a E u ro p a , en l a p o s t g u e r r a , p o d ia n s e r r e s u e l t a s con l o s d o n a t iv o s de l a UITREA (A genc ia de l a s N a c io n e s U n idas p a r a l a Ayu da y l a R e c o n s t r u c c iô n ) , d e ja n d o l o s p ré s ta m o s d e l Banco p a r a lo s au— x i l i o s con c a r â c t e r de p e rm a n e n te s , en l a m edida en que l o s Fondos no p u d ie r a n o b t e n e r s e de o t r a s p a r t e s , E l P la n M a r s h a l l , v in o a e n c a r g a r s e de s o l u c i o n a r o l p ro b le m a , a n t e l a i n s o l v e n c i a d e l B a n c o ,E n to n c e s , - 95 - l o s p ré s ta m o s de e s t e en e l C o n t in e n te E uropeo d ism in u y e ro n c o n s i d e r ^ b le m e n te y f u c e n to n c e s cuando e l Banco d i r i g i o s u s a c t i v i d a d e s h a c i a l o s ’’p r o y e c t o s de fo m e n te ” . La mayor p a r t e de l o s p ré s ta m o s p a r a e l d o s a r r o l l o , que e l iÇanco ha v e n id o c o n c e d ie n d o han s i d o d e s t i n a d o s a l a o n o r g ia e l é c t r i c a y t r a n ^ p o r t e s , t e l e c o m u n ic a c io n e s , a g r i c u l t u r a , i n d u s t r i e , e t c . (14)* Do t o — dos e s t e s cam pes, e l de l a e n e r g i a e l é c t r i c a e s on e l que mâs s e h a i n v e r t i do,. La p a r t e c o r r e s p o n d i e n t e a l a i n d u s t r i e aunque ha s i d e ro — d u c id a , t i e n e t e n d o n c i a a a u m e n ta r . A m érica L a t i n e y A s ia , son l a s zo_ n a s en l a s que l o s p ré s ta m o s d e l Banco han s i d e mâs n u m e ro so s , a t r i b u y ên d o se p a r t e de e s t a ayuda a que l a p r im e r a zona c i t a d a g o za d e l f a ­ v o r de l a i n f l u o n c i a que l o s E s ta d o s U nidos t i e n o n en l a I n s t i t u ç i ô n , P e ro A f r i c a y A u s t r a l i a h an e n t r a d o ta m b ié n a fo rm e r p a r t e de l o s — p r e s t a t a r i o s en l o s que e l Banco ha p u e s to su a t e n c i ô n . E l Banco l l e v a un c o n t r o l e s t r i c t o de l o s p r o y e c to s de i n v e r s i ô n y t i e n e como norma fu n d a m e n ta l p r e s t a r u n ic a m e n te p a r a i n v e r s i o n e s b i e n d e t e r m in a d a s , Aunque e s t e p u n to ha s i d o o b j e t o de muchas c r i t i — c a s , l a r e a l i d a d ha d em o strad o que s i n t a l c o n t r o l lo s c a p i t a l e s s e p i e r d e n o son m al em p lead o s . ( l5 ) éo J u i c i o C r i t i c o , Es de l a m e n t a r s e , que e l B anco , como r e s u l t a d o de l a s c o n v e r— s a d o r a s i d e a s de B r e t t o n Woods, no h ay a p o d id o s u p e r a r l o s o b s t â c u l o s . En p r im e r l u g a r l o s r e c u r s o s f i n a n c i e r o s de t a l i n s t i t u ç i ô n son i n s u f i c i e n t e s p a r a h a o e r f r e n t e a l a s g r a n d e s n e c e s id a d e s de un mundo a c t u a l ; y , en seg u n d o , l a s e m is io n e s de bonos tampoco han s i d o s u f i — c i e n t e s p a r a o o m p le ta r e l e s c a s o c a p i t a l d i s p o n i b l e . La ’’e x c e s i v a p ru d e n c i a ” con que a c t û a e l Banco M undia l ha s i d o o b j e t o d e ' c r i t i c a s o c ^ s io n a n d o que o l Banco a p a r e z c a como un a I n s t i t u ç i ô n poco f l e x i b l e . ( 1 4 ) 12%. In fo rm e A nual d e l Banco I n t e r n a c i o n a l de R e c o n s t ru c c iô n y Po_ mento de 1957* Bag. I l ( 1 5 ) E x c e p te e l p ré s ta m o de 75 m i l lo n e s de d ô l a r e s que e n t r e 195ô—57? e l Banco c o n c e d iô a l I n s t i t u t e W ac io n a l de D o s a r r o l l o , e n c a rg a d o d e l p l a n s e p t e n a l en I r â n , s i n que d ic h o p rô s tam o e s t u v i e s e enoau zado a un f i n d e te rm in a d o . L ’H u i l l i e r A, J a c q u e s C o o p e ra c iô n Eco— nôm ica I n t e r n a c i o n a l pag , 658, — 96 — No pudo l i a c e r f r e n t e a l a r e c o n s t r u c c i ô n do l a E u ro p a de l a posjt g u e r r a , h a b ie n d o de i d e a r s e a una nueva s o l u c i o n a t r a v e s d e l P la n — M a r s h a l l ; en e l a s p e o to d e l d e s a r r o l l o econom ico a p a r s e s s u b d e s a r r o - 11ados ha o c a s io n a d o , p o r su i n c a p a c i d a d l a a p a r i d o n de o t r o s o rga­ n ism e s i n t e r n a t i o n a l e s que l e ayuden en su f u n o iô n . Nos r e f e r i m o s a — l a C o rp o ra c iô n F i n a n c i e r a I n t e r n a c i o n a l y a l a A s o c ia c iô n I n t e r n a c i o — n a l p a r a e l D e s a r r o l l o que s e han c o n v e r t i d o en s u s f i l i a l e s y que — a n a l i z a r e m o s b re v e m e n te . A pénd ice I , La C o rp o ra c iô n F i n a n c i e r a I n t e r n a c i o n a l . Once anos d esp u és de l a C o n fe re n c ia de B r e t t o n Woods, que d i o r a o r ig e n a l o s o rg an ism es e s p e c i a l i z a d o s . a n t e s a n a l i z a d o s , quedô co n s ti^ t u i d a l a CFI e l 20 de j u l i o de 1956, t r â s de v a r i o s d e b a t e s c é l é b r a — dos en e l seno d e l G onse jo Econômico y S o c i a l , L a .C o rp o ra c iô n t i e n e e l c a r â c t e r de i n s t i t u ç i ô n c o m p le m e n ta r ia — d e l B anco, pues su d e s t i n e es l a p r o lo n g a c iô n do l a a c c iô n de e s t e ul_ t im o . T ien e su sodo en W ash ing ton y c u e n t a con 78 miem bros y un c a p i ­ t a l a u t o r i z a d o en a c c io n e s de 100 m i l l o n e s de d ô l a r e s . En e l momonto de su f u n d a c i ô n , c o n ta b a con 31 E s ta d o s cu y a s u s c r i p c i ô n im p o r ta b a 78 m i l l o n e s de d ô l a r e s , E l C onvenio C o n s t i t u t i v o de l a C o rp o ra c iô n s ig u e l a s mismas d i ­ r e c t r i c e s de l o s d e l Fondo y Banco y c o n s t a de n ucve a r t i c u l e s . E l o b j c t o de e s t a f i l i a l , e s " l a p rom ociôn d e l d e s a r r o l l o ec o n ô - m ico m e d ia n to c l o s t im u lo de empreSas p r iv a d a s p r o d u c t i v e s en l o s p a ^ s e s m iem bros, p a r t i c u l a m e n t e en l a s a r e a s monos d o s a r r o l l a d a s , de t a l m anera que s e com plem enten l a s a c t i v i d a d e s d e l BIRD". ( A r t i c u l e 12 del Convenio C o n s t i t u t i v o ) , E l p r o p io Banco e s t a a u t o r i z a d o p o r s u s e s t a t u t o s p a r a o t o r g a r — p ré s ta m o s a em presas p r i v a d a s , p e ro b a j o l a c o n d ic iô n de que o b to n g a una g a r a n t i e d e l C ob ie rn o i n t e r e s a d o . E s t a p r a c t i c e h a l i m i t a d o l a — — 97 — ayuda que p o d ia c o n c é d e r e l Banco a l a s em p resas p r i v a d a s cuando l a s v e n t a j a s d e r iv a d a s de e s t a a c c iô n d e s b o rd a b a n o l i n t e r é s p a r t i c u l a r — de l o s b e n e f i c i a r i e s , p u e s to que l a s s o c ie d a d e s p r iv a d a s que h u b ie r a n d esead o e l c o n c u r s o f i n a n c i è r e d e l Banco e v i t a b a n s o l i d t a r l o pu cs t_e mi an f a c i l i t a r , p o r e s t e h e ch o , l a i n t e r v e n c i o n do su Gobie m o en l o s p r o p io s a s u n t o s , ( l 6 ) La CFI e s t a d e s t i n a d a p r e c i s a m e n te a c o l a b o r a r con l a s em presas p r i v a d a s , on l o s p a i s e s en v i a s de d e s a r r o l l o s i n r e q u é r i r n in g u n a ga r a n t i a g u b e m a m e n ta l . Be a c u e rd o con l o e s t a b l e c i d o en e l Convenio C o n s t i t u t i v o , l a Co_r. p o r a c i o n , f a v o r e c e r a a l a s i n v e r s i o n e s en l o s p a i s o s s u b d e s a r r o l l a d o s , » no t a n t o p o r l a i m p o r t a n c i a de su s p r o p io s fo n d o s s i n e g r a c i a s a l a c o n f i a n z a quo s u p a r t i c i p a d 6n puede i n s p i r a r a l o s co—p r e s t a m i s t a s o a c c i o n i s t a s p r iv a d o s . La C o rp o ra c iô n , segun su s e s t a t u t o s , no puede s e r p r o p i e t a r i a de a c c i o n e s , ( c o n d ic iô n que fu é im p u e s ta p a r a e v i t a r r e c e l o s ) p e r o , l a s o b l i g a c i o n e s p o s e id a s p o r l a C o rp o ra c iô n p o d rân t o n e r e l c a r â c t e r de c o n v e r t i b l e s en a c c io n e s d esd e e l memento en que s e a n v e n d id a s a l o s p a r t i c u l a r e s , ( l7 )« "La C o rp o ra c iô n no h a r a n in g u n a i n v e r s i ô n p a r a l a c u a l s e pueda - o b te r ie r c a p i t a l p r iv a d o s u f i c i e n t e en c o n d i c io n e s r a z o n a b l e s ; n i f i — n a n c i a r a una cm presa en l o s t e r r i t o r i e s de un miembro s i e s t e o b j c t a e l f i n a n c i a m i o n to " , "La C o rp o ra c iô n h a r â s u s l i n a n c i a m i e n t o s en l o s t e rm in e s y c o n d ic îo n é s que e s t im e c o n v e n ie n te s y tom arâ en c u e n t a l a s n e c e s i d a d e s de l a em p resa , l o s r i e s g o s que asume y l o s t e r m in e s y con d i c i ones que norm alm en te p u d ie r a n o b te n e r l e s i n v e r s i o n i s t a s p r iv a d o s p a r a f i n a n c i a m i e n t o s s i m i l a r e s " , ( A r t i c u l e 32 s e c c i ô n 2 d e l C o n v e n io ) , ( 16 ) The W orld B ank , 1957* C i t . de L ’H u i l l i e r obr* c i t , pag , 661 ( 17) En l o que c o n c i e r n e a e m is iô n de o b l i g a c i o n e s , aunque t a l op é ra— c i ô n e s t â a u t o r i z a d a p o r e l Convenio C o n s t i t u t i v o , d ic h a i n s t i t u c i ô n no h a c e u so de e s a f a c u l t a d . - 98 - De e s t a fo rm a vemos que l a CEI r e a l i z e u n a l a b o r de i n t e r m e d i a r i a de l a i n v e r s i o n p r i v a d a , E l d e f e c t o p r i n c i p a l de l a C o rp o ra c iô n F i n a n c i e r a I n t e r n a c i o n a l — e s e l de l a s dos a n t e r i o r e s o r g a n i z a c i o n e s : c a p i t a l i n s u f i c i e n t o p a r a r e a l i z a r g r a n d e s o p e r a c io n e s . A péndice I I , La A s o c ia c iô n I n t e r n a c i o n a l p a r a e l d e s a r r o l l o . Es l a u l t i m a i n s t i t u ç i ô n que s e ha i n c o r p o r a d o a l Banco M im d la l .— Ha s id o c r e a d a r e c i e n t e m e n te (30 de s e p t i e m b r e de *1,900). T a n te l a CFI como l a AID, m u e s t r a n u n a e s t r u c t u r a i n s t i t u c i o n a l y un r e p a r t o de l a s s u s c r i p c i o n e s e n t r e l o s R s ta d o s m iem bros , que s ig u e l o s a l in e a i ï i i e n te s d e l Banco M und ia l , La i n s t i t u ç i ô n t i e n e p o r o b j e t o p r o v e e r de fo n d e s a l a s a r e a s a t r ^ s a d a s , A d i f e r c n c i a d e l B anco , que s ie m p re toma en c u e n t a l a r e n t a b i l ^ dad de su s p r o y e c t o s , l a A s o c ia c iô n I n t e r n a c i o n a l , p r e s t a ta m b ié n p a r a p r o y e c to s que no son r e n t a b l e s p e ro que pueden c o n d i o io n a r un mayor d ^ s a r r o l l o econôm ico d e l p a i s en e l que s e r é a l i s a , Los p rô s tam o s s e e f e c t u a n en moneda d e l p a i s que r e c i b e l a ayuda y no en d ô l a r e s como en e l Banco y l a C o rp o ra c iô n , P o r o t r a p a r t o , l a s c o n d i c io n e s son mâs f a v o r a b l e s y l o s d i r i g e n t c s a o tu a n con mâs l i b e r a l i d a d que en o l Banco, a l a n a l i z a r p r o y e c t o s , Todo e l l o son v e n t a j a s — p a r a l o s p r e s t a t a r i o s , E l c a p i t a l de l a AID f i j a d o en 1 ,0 0 0 m i l l o n e s de d ô l a r e s e s t â dis_ t r i b u i d o en fo rm a p r o p o r c i o n a l a l a p a r t e que l e s c o r r e s p o n d e en e lB an c o . E s t a d i f e r c n c i a c u a n t i t a t i v a de c a p i t a l , en c o m p arac iô n con e l do l a CFI, segun L ’H u i l l i e r , " t e n d e r â a a t e n u a r s o oon e l t iem p o p u e s to qac p o r l a n a t u r a l e z a de s u s p r é s ta m o s , l a AID no p o d râ r e n o v a r su c a p i ­ t a l " . ( l 8 ) ( l8 ) Los p rô s ta m o s han de d e v o l v e r s e en 50 a n o s ; no devengan i n t e r é s — a lg u n o y c l s i s t e m a de d e v o lu c iô n com prende un p é r io d e de g r a c i a de 10 a n o s , un 1^ d u r a n te l o s anos 10 a l 2 0 , y un 3^ d u r a n t e e l — r e s t e . - 99 - Todos l o s p a i s e s miembros a b o n a ra n e l 10^ de su c u o t a on o ro o en d i v i s a s c o n v e r t i b l e s y e l 90^ r e s t a n t e en moneda n a c i o n a l , s i son p a r ­ s e s s u b d e s a r r o l l a d o s , pues l o s i n d u s t r i a l e s e n t r e g a n l a t o t a l i d a d en — o ro o on d i v i s a s c o n v e r t i b l e s . Los r e c u r s o s do l a A s o c ia c iô n p o d rân i n c r e m e n t a r s e m o d ia n te l a — a p o r t à c i ô n ( p o r l o s E s ta d o s U n idos) de p a r t e de l a s monedas e x t r a n j e r a s que han acum ulado p o r l a v o n ta de e x c e d e n te s a g r i c o l a s . E s t a i n s t i t u ç i ô n h a c o la b o ra d o en una s e r i e de p r o y e c t o s , c o n ju n — ta m e n te con l a s dos a n t e s c i t a d a s . Y ta m b ié n , su p rob lem a es e l d e se — q u i l i b r i o e n t r e su c a p i t a l y l a s n e c e s i d a d e s a c u b r i r ; y s i a e s o s e — l e a g r c g a e l que d u r a n t e mucho t iem p o no c u e n t a con n in g u n a d e v o lu c iô n do p rô s tam o s o to r g a d o s , su s i t u a c i ô n se a g r a v a , d ep en d icn d o s ô l o de p_o s i b l e s aum entos de c u o t a s de lo s p a i s e s d e s a r r o l l a d o s miombros o de — a p o r t a c i o n e s de d ic h o s p a i s e s en o t r o c o n c e p to . (19)* (19') ' V a r e la P. M anuel — O rg a n iz a c io n e s Econôm icas I n t e r n a c i o n a l e s . Pag, - 1C5. — 100 — B) a f i s c a l a R e g io n a l LA ORGANIZACim BE COOPERACION Y DESARROLLO ECONOMICO (OCDE) Hemos h a b la d o de l a C o o p e rac iô n I n t e r n a c i o n a l Econôm ica y de l a s r e a l i z a c i o n e s mâs c o n c r e t a s a E s c a l a M u n d ia l , S i tu â n d o n o s a h o r a - en e l âm b ito r e g i o n a l , a n a l i z a r e m o s , de u n a m anera g e n e r a l , a l a Orga. n i z a c i ô n de C o o p e rac iô n y D e s a r r o l l o Econômico (OCDE), que como c o n - t i n u a c i ô n de l a O r g a n iz a c iô n E u ro p ea de C o o p e ra c iô n Econôm ica (OECE), rnerece una m enciôn e s p e c i a l , p o r c o n s e r v e r l a i m p o r t a n c i a de l a a n t i ­ gua O rg a n iz a c iô n en c l e s f u e r z o g e n e r a l de c o o p e r a c iô n . U De l a OECE a l a OCDE. E l 5 âe j u n i o de 1947? G eorge M a r s h a l l , e n to n c e s S e c r e t a r i o de E s ta d o de l o s E s ta d o s U n idos , en un d i s c u r s o p ro n u n c ia d o en l a Uni^ v e r s i d a d de H a rv a rd , o f r c c i ô l a ayuda de su p a i s p a r a l a r e c o n s t r u c ­ c i ô n de l a E uropa p o s t e r i o r a l a Segunda G u e r ra . ( 2 0 ) , C la ra m e n te se— n a l ô e l g e n e r a l M a r s h a l l , que " to d a s l a s i n i ç i a t i v a s e u r o p e a s " , d e b ia n do s e r h ec h as a " b ase de c o o r d in a c iô n " ( 2 1 ) , q u e r ic n d o d e c i r con e s — t o que e r a n e c e s d r i o que l a s N ac iones E u ropeas a c t u a r a n c o n ju n ta m e n te . P a ra e s t o s e h a c i a u r g e n te un ô rgano adecuado p a r a r e a l i z a r es­ t a " c o o r d i n a c i ô n " . Se c r e y ô que l a "C om isiôn Econôm ica p a r a E u r o p a " , - o rg an ism e p e r t e n e c i e n t e a l a ONU, p ô d ia d esem penar e so p a p e l , p e r o des_ do que l a Uniôn S o v i ô t i c a r e c h a z ô l a p r o p u e s t a , s e d e c i d i ô c r e a r o t r o o rg a n ism e . F r a n c i a e I n g l a t e r r a i n v i t a r o n e n to n c e s a una c o n f e r e n c i a de t o ­ dos l o s p a r s e s e u ro p e o s , C a to rc e p a r s e s s e u n ie r o n a . l o s dos a n t e s ci^ t a d o s ; A u s t r i a , B ô l g i c a , D inam arca , G r e c ia , I s l a n d i a , I r l a n d a , I t a l i a , Luxemburgo, N o ru cg a , I lo lan d a , P o r t u g a l , S u e c i a , S u iz a y Tu r q u i a . (20) C o n c re tam e n te s e r e f i r i ô "a to d a E u ro p a " , e l 12 de j u n i o de 1947* ( 2 1 ) D is c u r s o que o r i g i n ô e l P la n M a r s h a l l , e l 5 de j u n i o - d e 1 . 9 4 7 . Es­ t e P la n te rm in ô o f i c i a l m e n t e e l 30 de s e p t i e m b ro do 1 .9 5 1 . - 101 - La C o n f e r e n c ia s e l l e v ô a cabo e l 12 de j u l i o y do e l l a s u r g i ô e l Comité de C o o p e ra c iô n Econôm ica E u ro p ea , e l c u a l t r a b a j ô p a r a e s — t a b l e c e r l a s n e c e s id a d e s e i n t e r e s e s e u ro p e o s . De nuevo , en s e p t i e m b r e , s e r e u n i e r o n y a p ro b a ro n o l docum ente que côn f e c h a 22 de eso mes, s e r e m i t i ô a l a s a u t o r i d a d e s a m c r ic a n a s d â n d o s e le e l nombre do In fo rm e de P a r i s . E l 3 de a b r i l de 194-8? s e prom uIgô p o r l o s E s ta d o s U nidos la 1 1 ^ . mada F o r e in g A s s i s t a n c e Act o Ley de Ayuda a l E x t r a n j e r o . En E u ro p a , e l 16 de a b r i l d e l mismo ano s e f i rm ô en P a r i s l a C onvenciôn de Coo— p e r a c iô n Econôm ica E u ro p ea que c r e a b a l a O rg a n iz a c iô n E uropea de Co^ p e r a c iô n Econôm ica, En su C onvenio C o n s t i t u t i v o , quedô e s t a b l e c i d o que s e t r a t a b a — de un o rgan ism o autônom o, y a que e l o b j e t i v o g e n e r a l de l o s p a r t i c i ­ p a n t e s e r a e l do " a l c a n z a r l o mâs p r o n to p o s i b l e un n i v o l de a c t i v ^ dad s a t i s f a c t o r i o s i n ayuda e x t e r i o r de c a r â c t e r e z c e p c i o n a l " . Su e s t r u c t u r a e r a con b a s e en* un C on se jo cuya im p o r t a n c i a s a — l i a l l a b a s u b ra y a d a p o r e l hecho de que conform e e l a r t i c u l o 7 2 , " e s e l ô rg an o d e l que p ro c e d e n to d o s l o s a c t o s de a d m in i s t r a c iô n " .E s t à b a f o _ r mado p o r to d o s l o s m iom bros, (2 2 ) , cayendo d e n t r o do su c o m p e te n c ia to d a s l a s c u e s t i o n o s de p o l i t i c a g e n e r a l , todo l o r e f c r e n t e a l o s Co_ m i té s y a l a a p ro b a c iô n de docum entes o in fo rm e s p r o c é d a n te s de l o s mismos o de l a S e c r o t a r i a g e n e r a l . E x i s t i a un Comité E j e c u t i v o que no t e n i a p o d e re s de d e c i s i ô n y su t r a b a j o s e l l e v a b a a cabo seg u n ô rd e n e s d e l C o n so jo , De é l dépen­ du an l o s C om ités T é c n ic o s . E s t e s f u e r o n c re d o s d o b id o a l g r a n t r a b a — j e y l o v a r i a d o d e l mismo, l l e v a d o a cabo p o r l a . O rg a n iz a c iô n -L o s c_o m i t é s s e d i v i d i e r o n en v e r t i c a l e s y h o r i z o n t a l e s , e s , d e c i r , d e d i c a — dos a un s e c t o r d e te rm in a d o ( i n d u s t r i a l , e n e r g é t i c o ) , a un m é c a n is ­ me o a un p ro b lem a g e n e r a l ( i n t e r c a m b i o s , a c u e rd o s monet a r i o s , e t c . ) (2 2 ) A l o s miembros i n i c i a l e s s e han a h a d id o A lem an ia , A u s t r i a , Espa. h a y J a p ô n , - 102 - E n t r e l o s Com ités n a s im p o r t a n t e s y que aûn hoy s ig u e n f u n c io n a n do e s t â n e l Comité do P o l i t i s a Econôm ioa, Comité de Ayuda a l D e s a r ro ­ l l o , Comité de I n v e s t i g a t i o n C i e n t i f i c a , Comité de A g r i c u l t u r a , E x i s t i a n unos o rg a n e s p a r t i c u l a r e s en e l sen o d e l s e c r e t a r i a d o — que s e b e n e f i c i a b a n con u n a a u to n o m ia mâs am p lia y que a v e c e s l l e g a — b a a un e s t a t u t o p r e s u p u e s t a r i e p a r t i c u l a r y se l lam ab a n " a g e n c i a s " , — E s t a s e r a n mâs num érosas an l a OECE p e ro pueden c i t a r s e àun hoy d i a do A g en c ia E u ropea p a r a l a E n e r g i a N u c le a r , a l a que e s t â n u n id o s un a o f i c i n a de c o n t r o l y un t r i b u n a l . E x i s t e r ta m b ién en e l marco de l a OCDE, e s p e c i a lm e n te c e m is io n e s t e m p o r a le s p a r a p e r i t a j e s y m e d ia c io - n e s , P o r e je m p lo , en 1962 un a c u e rd o ha hecho d e p e n d e r de l a OCDE un C e n t r e I n t e r n a c i o n a l de E s tu d i o s S u p e r io r e s Agronomieos E u ro p eo s . P ese a l a s o l i da e s t r u c t u r a de l a OECE s e h u b ie s e p o d id o te m e r — que l a r é g l a de l a "un an im id ad " ( a r t i c u l o 14 d e l C o n v en io ) , que e q u i— v a 11a a r e c o n o c o r eh cad a miembro un d e re c h o de v e t o , no f u e s e c a u s a de d e b i l i d a d . La OECE c o n o c i a e s t e , d i games d e f e c t o , y en su p r im e r - i n f o m e a l a A d m in i s t r a c iô n de C o o p e rac iô n Econôm ica do E uropa (2 3 ) , s c h a l ô lo s o b s t â c u l o s que h a c i a n d i f i c i l un v e t o u n i v e r s a l de l o s pa_r t i c i p a n t e s * p r im c ro p o rque t e n i a n i n t e r e s e s d i v e r g e n t e s , s e g u n d o , l o s p o d e re s econôm icos do l o s r e s p e c t i v o s g o b ie x n o s c r a n de d i s t i n t a am­ p l i t u d y , t e r c e r o , l a duda de l a s A u to r id a d e s N a c io n a lc s a l v e r que — l a O rg a n iz a c iô n andaba p o r t e r r e n e s no e x p lo ra d o s a n t e r i o r m e n t e . Con e l f i n de s a l v a r e s t e s p ro b lè m e s , l a OECE p ra c t i c ô d i v e r s e s m o to d es , e n t r e l o s que o s t a b an e l de somet e r p r e v i a n o n te a c&souciôn - u n a c u e s t i ô n , p o r C om ités E s p e c i a l e s i n t e g r a d o s p o r p e r s o n a s de renoin b r o , p a r a l o g r a r en l a v o t a c i ô n d e f i n i t i v e un v o te m a y o r i t a r i o .E n su s u l t im o s a n o s , l a OECE, s o m e t ia l a s d e c i s i o n e s a un p e r io d o de p r u e b a ; (2 4 ) p e ro en muchas o c a s io n e s , l a O rg a n iz a c iô n no pudo p o n e r en mai>~ c h a s u s r é v o l u e i o n a r i o s p la n e s econôm icos d e b id o a a lg u n a s o p o s i c i o — (2 3 ) In fo rm e de l a OECE a l a ECA s o b re e l p r im e r p rogram a a n u a l 1948— 1949. . (SA-) H u i l l i e r A ja c q u e s - C o o p e ra c iô n Econôm ica pag* 234 - 103 - n é s p r o t e g i d a s p o r l a "u n an irn id ad " . La OECE ju g o un p a p e l muy im p o r t a n t e a l t r a t a r de l o g r a r que l o s paX ses e u ro p e o s d e s a r r o l l a r a n s u s in t e r c a m b io s c u a n t i t a t i v o s y s i n - o b s t â c u l o s m o n e ta r io s * (25) Corabatiô l a s r e s t r i c c i ones en d i v e r s e s cam p o s ; a s i* l a s r e s t r i c c i o n e s c u a n t i t a t i v a s a l a im p o r t a c i ô n , l a s p r a c ­ t i c e s d i s c r i m i n a t o r ! a s en g e n e r a l (y que d e s a p a r e c i e r o n con l a U nion E u ro p ea de P ages en 1 9 5 0 ) , l a s b a r r e r a s a d u a n e r a s , e l com oro io e s t a — t a l y l a s r e s t r i c c i o n e s a l a s e x p o r t a c i o n es . E s t a p o l i t i c a d iô o r ig e n a l a s d e c i s i o n e s c o n o c id a s como C ôd igos y , a lg u n o s como e l de L i b e r a c i ô n de O p e ra c io n e s I n v i s i b l e s y e l de — L i b e r a c i ô n de M ovim ientos de C a p i t a l e s , han s u b s i s t i d o en l a OCDE. Los a v a n c e s que c o n s ig u i ô l a OECE en e l campo de l i b e r a c i ô n d e l co m erc io y de l o s p a g o s , f u e r o n i m p o r t a n t e s aunque no to d o lo que h u - b i e r a p o d ido s e r s i l a c o o p e r a c iô n e n t r e to d o s l o s p a i s o s e u ro p e o s hix b i o r a l l e g a d o mâs lo jo s * Dos I n s t i t u c i o n o s fu e r o n c r e a d a s en e l marco de l a OECE*la Uniôn E u ro p ea de Pagos (UEp), c r e a d a en 1950 p o r un a c u e rd o i n t e r n a c i o n a l y ouya d e s a p a r i c i ô n c o i n c i d i ô con l a f i r m a d e l c o n v en io que c r e a b a e l - AIE o A cuerdo M o n o ta r io E uropeo en a g o s to de 1955, c n t r a n d o en v i g o r h a s t a 1958. 2. G e n e ra l id a d e s y O b je t iv o s de l a Nueva O rg a n iz a c iô n . La O rg a n iz a c iô n E u ro p ea de C o o p e rac iô n Econôm ica , tu v o v i d a - h a s t a e l 30 de s e p t i e m b r e de I 9 ô l . H ab ia c a s ! a l c a n z a d o l o s o b j e t i v o s p a r a l o s que s e h a b i a c re a d o y d e s h è c h â n d o se l a i d e a de s u p r i m i r defj^ n i t i v a m e n t e l a o r g a n i z a c i ô n , s e pensô en i n t r o d u c i r l e r e fo rm a s en su e s t r u c t u r a y en s u s o b j e t i v o s a d a p t â n d o la a s i a l a s n u ev as e x i g e n c i e s on c l campo de l a c o o p e ra c iô n econôm ica i n t e r n a c i o n a l * (2 5 ) R e u te r , P a u l - O rg a n iz a c io n e s E u ro p e a s . Pag . 85 - 104 - Los p r im e ro s a c u e r d o s p a r a r e f o r z a r a l a OECE so to m a ro n .e n P a r i s on d ic ie m b re de 1959, p o r F r a n c i a , E s ta d o s U n idos , I n g l a t e r r a , y l a Ro pub l i e a F e d e r a l A lonana . En e n e ro de 19 60 ta m b ién en P a r i s , s e reu n e i ï 13 p a i s e s mâs un r e p r é s e n t a n t e de l a Comu n id a d Econom isa E u ro p ea , p a r a t r a t a r de una r e u n io n do r e p r é s e n t a n t e s de l o s 20 g o b ie m o s m iem bros o a a o c ia d o s de l a OECE, a l a c u a l son ta m b ié n i n v i t a d o s l a CEE, l a CECA y e l E ura tom , r e u n io n que d e b e râ c e l e b r a r s e en a b r i l d e l mismo ano . Se d é s ig n é un g ru p o de c u a t r o e x p e r t o s que d e b i a de e l a b o r a r un — in fo rm e p r e v i a c o n s u l t a de to d o s l o s g o b ie m o s i n t e r e s a d o s s o b re l a s - r e a l i z a c i o n e s de l a OECE, Se h a b lô de l o s p r o g r e s o s r e a l i z a d o s p o r l a OECE y de l o s hechos que h a c i a n p e n s a r en una n ueva o r g a n iz a c iô n y s u s p ro b le m a 8 f u t u r e s . Se to c ô a q u i e l p u n to d e l f r a c a s a d o p r o y e c to b r i t a — n i c o de e s t a b l e c e r u n a A rea de L i b r e C om ercio , que d e b ia e s t a r i n t e g r ^ da p o r to d o s l o s miembros de l a OECE y , de l a c i r c u n s t a n c i a de h a b e r - s e d e c l a r a d o c o n v e r t i b l e s , l a s u n id a d e s de c u e n t a ( p a r a l o s no r e s i d e n t e s ) , de lo s p r i n c i p a l e s p a i s e s e u ro p e o s . Se p l a n t c a r o n l o s p ro b le m a s ' de l o s p a i s e s en v i a s de d e s a r r o l l o a l o s que E uropa d o b ia p r e s t a r ayu d a . Se t r a t a b a do o s t u d i a r y s o l u c i o n a r p ro b lem as d o r iv a d o s de l a s r o - l a c i o n e s de E uropa con e l r e s t o d e l Mundo. Dos n a c io n e s que h a s t a e n to n c e s s ô lo e r a n s o c i o s do l a O rg a n is a — c i ô n , s e i n t e g r a r o n en e l g ru p o de l o s m iem bros: E s ta d o s U nidos y Can_a dâ . E l Convenio C o n s t i t u t i v o de l a OCDE s e f i rm ô en P a r i s e l 14 de d i c i ombre de I960 y e n t r é en v i g o r en 1961. Las c a r a c t e r i s t i c a s g é n é r a l e s d e p o s i t a d a s en e l Convenio son l a s s i g u i e n t e s ; La nueva o r g a n iz a c iô n c a r e c e de c o m p e te n c ia e s p e c i f i c a en m a t e r i a c o m e r c i a l , a d i f e r c n c i a de l a a n t i g u a OECE. Ha r e f o r z a d o su s f a c u l t a — d es en m a t e r i a de p o l i t i c a c o y u n t u r a l y m o n e ta r i a y h a asum ido n u ev as o i m p o r t a n t e s t a r e a s en r e l a c i ô n con l a c o o r d in a c iô n de l a ayuda a l o s p a i s e s s u b d e s a r r o l l a d o s * - 105 - La OCDE ha am p liado su campo de a c c iô n a l i n c l u i r e n t r e s u s miem h r o s de p le n o d e re c h o a dos g r a n d e s p a i s e s a m e r ic a n o s , E s t r u c t u r a l m e n t e l a O rg a n iz a c iô n c u e n ta con un ô rg an o suprem o que a ig u ë s ie n d o e l C o n se jo , que s e r é g i r a p o r l a r é g l a de u n a n im id a d pe­ r o , y a l i g u a l que s u c e d i a en l a OECE, l a a b s t e n c i ô n de un E s ta d o miem b r o , no i n v a l i d a l a s d e c i s i o n e s , que so n o b l i g a t o r ! a s p a r a l o s r e s t a ^ t e s E s ta d o s que l a s han v o ta d o . ( 2 6 ) , Los o b j e t i v o s de l a OCDE son* l a C o o rd in a c iô n de l a Ayuda a l o s P a i s e s S u b d e s a r r o l l a d o s ; l a C o o rd in a c iô n de l a s P o l i t i c a s E co n ô m ica s ; l a C o n f r o n ta c iô n de P o l i t i c a s C o m e rc ia le s , 1 C o o r d i n a c i ô n de l a Ayuda a l o s P a i s e s S u b d e s a r r o l l a d o s , — Es d i f i c i l d e t e r r a in a r ozcactamente c u a l e s son l a s t a r e a s a s e g u i r p o r l a O rg a n iz a c iô n en e s t e Campo, E l Comité e n c a rg a d o de e s t e s p ro g ram a s tie_ no s ô l o f a c u l t a d e s de c o n s u l t a y de c o o r d in a c iô n de a^mda b i l a t e r a l y no t i e n e r e p r e s o n t a c i ô n de l o s p a i s e s b e n e f i c i a r i o s , E l Com ité Econô— mico t i e n e e l e n c a rg o do o c u p a r s e de l o s p la n e s de d e s a r r o l l o ; e l Co­ m i t é de A s i s t e n c i a T o cn ica s e e n c a rg a de l a ayuda de e s t o t i p o y e l - Comité de I n te r c a m b i o s t r a t a de l o s p ro b lem as c o m e r c i a l e s en l o s p a i — s c s en v i a s de d e s a r r o l l o , 2«— C o o rd in a c iô n de l a s P o l i t i s a s E co n ô m ica s ,— La OCDE ha p o d id o a m p l i a r l a s a c t i v i d a d e s de l a a n t i g u a o r g a n iz a c iô n en e s t e a spec to ,d_e b id o a l a p a r t i c i p a c i ô n de l o s E s ta d o s U nidos y Canada, En e l Conve­ n i o C o n s t i t u t i v o se re c o n o c e l a i n t e r d e p e n d e n c i a de l a s econom ias de l o s p a i s e s que p a r t i c i p a n de l a OCDE y s e a p r e c i a l a n e c e s i d a d de e s a i n t e r d e p e n d e n c i a en o l e s t a b l e c i m i e n t o de l a s p o l i t i c a s econôm icas n_a c i o n a l e s . Las p o s i b i l i d a d e s de l a OCDE en r e f e r e n d a a l a c o o r d i n a c i ô n de p o l i t i s a s ec o n ô m ic a s , depende de l a s a c t i v i d a d e s que t e n g a t a l o r g a - (2 6 ) B a r r e , Raymond — Economia P o l i t i c a , I I Tomo p ag , 47O y s i g u i e n t e s - 1 0 6 - n i z a c i ô n en m a t e r i a de i n t e r c a m b i o s y de pages i n t e r n a c i o n a l e s . ( 2 7 ) 3 . “ C o n f ro n ta c iô n de P o l i t i s a s C o m e r c ia le s ,— E s te fu é e l tem a en e l que mâs p rob lem as s e e n c o n t r a r o n en l a s n e g o c i a c i o n e s p r e v i a s a l a f i r m a d e l Convenio que e s t a t u i r i a l a O rg a n iz a c iô n do C o o p e rac iô n y De_ s a r r o l l o Econôm ico, E s t a O rg a n iz a c iô n i n s t i t u y ô un Comité de I n te r s a m b i o s e n c a rg a d o de l a c o n f r o n t a c i ô n de l a s p o l i t i s a s c o m e r c i a l e s , de — l o c o n c e r n i e n t e a in t e r c a m b io s y d e l examen de l a s e u e s t i ones de l a — misma e s p e c i e , Aunque d e s a p a r e c iô e l Côdigo de L i b e r a c i ô n de I n te r c a m b io s con — l a c r e a c i ô n de l a nueva o r g a n i z a c i ô n , é s t a ha d e ja d o s u b s i s t i r , como ya d i j e r a m o s a n t e r i o r m e n t e , l o s C ôdigos de L i b e r a c i ô n de T r a n s a c c io — n é s I n v i s i b l e s y l o s C ôdigos de L i b e r a c i ô n de M ovim ien tos de C a p i ta ­ l e s a s i como e l AIE, F in a lm e n te quoda p o r d e c i r , que e l que l a OCDE no te n g a en m a to - r i a c o m e r c i a l , t o d a s l a s a t r i b u c i o n e s de l a OECE, h a c re a d o a lg u n a s p re o c u p a c io n e s p o r p a r t e de l o s p a i s e s miembros^ a l no c r e e r que e l — GATT pueda h a c e r f r e n t e y s a l v a r l o s p ro b lem as que s u r g i r â n p o r t a l — c a u s a , S in em bargo, l a OCDE, a p e s a r de que s e l o h a y a l i m i t a d o , en — co m p arac iô n con l a OECE, ha mest r a d e y a su u t i l i d a d como O rganism o de C o o p e ra c iô n Econôm ica que reu n e a l c o n j u n t o de l a s n a c io n e s mâs fuei>- t e s en e l mundo econôm ico ( 2 8 ) , c o n ta n d o ademâs con una o r g a n iz a c iô n d in â m ic a y f l e x i b l e y l a v a l i o s a e x p e r i e n c i a h e r e dada de l a a n t i g u a — O r g a n iz a c iô n E uropea do C o o p e rac iô n Econôm ica, (2 7 ) Do g ra n im p o r t a n c i a h a s i d o l a l a b o r r e a l i z a d a p o r e l Comité do P o l i t i c a Econôm ica, y h a m o s tra d o lo u t i l que puede s e r p a r a llc_ g a r a una a u t ô n t i c a c o o r d in a c iô n de p o l i t i c a econôm ica en l o s — p a i s e s m iem bros. E s te Comité f u n c io n a d i r o c t a m e n te o a t r a v é s de g ru p o s de t r a b a j o , V a re la P. M anuel — O rg a n iz a o iô n Econôm ica In — t e r n a c i o n a l , Pag , 9 6 . ( 2 8 ) B a r r e , Raymond — Economia P o l i t i c a I I Tomo P ag , 472 CAPITULO QUARTO LA INTEGRACIOII ECONOMICA DE EUROPA; LA COMUNIDAD ECONOMICA EUROPEA COMO FORMA DE INTBGRACION A - HACIA EL MERCADO COMUN 1. La I n tG g r a c iô n con c a r â c t e r l i m i t a d o , E x p c r io n c ia s E u ro p e a s ; a ) La e x p e r i e n c i a d e l B ene lux b) La E x p e r i e n c i a de l a CECA B - LA COIIUilIDAD ECONOMICA EUROPEA (CEE) 1. E l O rigen d e l T ra ta d o de Roma a) P la n Beyen b ) C o n fe re n c ia de M esina c) In fo rm e Spaak d). P r e p a r a c iô n y R a t i f i c a c i ô n d e l T ra ta d o de Rom a 2. F i n a l i d a d e s y Fundam entos j u i â l i s i s de l o s Mismos, 3 . O rg a n iz a c iô n y A d m in i s t r a c iô n a) Asamblea b ) C onse jo de M i n i s t r e s c ) Comisiôn d) T r ib u n a l de J u s t i c i a e) R a c i o n a l i z a c i ô n de l o s O rganes C o m u n i ta r io s C - AiBITO DE JJv CEE Y SUS RELACIONES COU EL EXTERIOR a) Los E s ta d o s Miembros de l a CEE, Los S é i s , b ) La A dm isiôn de Nuevos Miembros c ) Los R e la c io n e s de l a CEE con T e rc e ro s P a i s e s d) Las R e la c io n e s e n t r e l a CEE y l o s P a i s e s de l a OCDE, E - TEtTDHTCIAS DE LA CEE A LA UNION POLITICA a) M a o i f e s t a c io n e s P o l i t i c a s en e l T ra ta d o de Roma b ) P r i n c i p a l e s E s f u e r z o s p a r a l a U nidad P o l i t i c a c ) C o n c lu s iô n , "E uropa no s e c o n s t r u i r a de g o lp e , n i p o r una c o n s t r u c c i ô n en c o n ju n to * s e h a r â modi a n t e r e a l i z a c i o n e s c o n c r e t a s que c ro o n en p r im e r l u g a r una s o l i d a — r i d a d do h e c h o " . , R, Schuman P a r i s , 9 de mayo de 1 .9 5 0 “ 109 “ ■ CAPITULO QUARTO LA INTEGRACION ECOITOIIICA PL EUROPA; LA COMUNIDAD ECONOMICA EUROPEA COMO.FORMA DE INTEGRilCION A) HACIA EL MERCADO COMUN. 1. La I n t e g r a c i ô n con C a r â c t e r L im i ta d o . E x p o r i e n c ia s E u ro p e a s . A te n d ie n d o a un c r i t e r i o a r a n c e l a r i o han e x p s t i d o d i s t i n t a s c a t e g o r i a s o f o m a s de c o o p e r a c iô n econôm ica en E u ro p a , en d i s t i n t o s - n o m e n to s . T a l es e l c a s o de l o s s i s t e m a s p r e f e r e n c i a l e s a d u a n e r o s , de l a s zo n as de l i b r e c o m erc io y de l a s u n i ones a d u a n e r a s . No creem os cpor tu n o s e h a l a r a q u i aunque s e a b re v e m e n te , e s t a s r e a l i d a d e s h i s t ô r i c a S on E u ro p a , aunque l a s mismas como d a to de l a e x p e r i e n c i a hayan p o d id o t e n e r un v a l o r c o n s t r u c t i v o en e l cam ino que ha c o n d u c id o h a s t a la CEE, De to d a s e s t a s m a n iP o s t a c io n e s , s ô l o queremos d e t e n e r n o s en d o s , que — c o n s t i t u y e n " fo rm as do i n t e g r a c i ô n econôm ica l i m i t a d a " , como e l c a s o — d o l B en e lu x y do l a CECA, R esp ec to a e s t a u l t i m a pucdô l i a b l a r s e de i n — t o g r a c i ô n econôm ica l i m i t ada pues l a misma a b a r c a t a n s o l o a un s e c t o r do l a a c t i v i d a d econôm ica , como es e l r e l a t i v e a l c a rb ô n y a l a c e r o , — R e sp e c to a l B e n e lu x , puede d e c i r s e que h ay una l i m i t a c i ô n p o r l a c a ro n c i a de a u t ô n t i c o s ô rg an o s " s u p r a n a n c i o n a l e s " , Aunque con u n a e s t a b i l i d a d mayor que l a de l o s s i s to rn a s p r o f e r o n o i a l e s y l a s zonas de l ib rw c o m e rc io , l a s fo rm as l i m i t a d a s de l a i n t ^ g r a c i ô n , t i e n e n tam b ién un c a r â c t e r t r a n s i t o r i o . En e l c a so de l a i n t e g r a c i ô n s i n ô rganos s u p r a n a n c i o n a l e s , e s e c_a r â c t e r s e puede a p r e c i a r en e l hecho de que a l p a s a r una e t a p a determi_ n a d a de l a s f i j a d a s on e l p ro c e s o i n t e g r a t o r i o , t e rm in a p o r h a c e r s e n ^ c e s a r i a l a t r a n s f c r c n c i a de unos c i e r t o s p o d e re s s u p r a n a c i o n a l e s a m a s I n s t i t u c i o n e s cornunes que co rap le tan e l p ro c e s o de i n t e g r a c i ô n econômô^ ç a l l e v a d o a cab o , en s u s p r im e ra s f a s e s , p o r ô rg a n o s i n te rg u b e rn a m e n ­ t a l e s (B e n e lu x ) . P o r l o que h a c e a l a i n t e g r a c i ô n p o r s e c t o r e s , como l o h a demos— t r a d e l a CECA, pueden e x i s t i r g ra n d e s v e n t a j a s . En lo p o l i t i c o , l a i n — t o g r a c i ô n s e c t o r i a l e s mâs f â c i l de l o g r a r que l a g l o b a l , y a que l o s — - 110 - ô rg an o s s o b e ra n o s n a c i o n a l e s s e m u e s t r a n menos r e c e l o s o s p u d ien d o oon o s t o , o r i g i n a r s e o l c o n ie n z o f i rm e h a c i a una i n t e g r a c i ô n g l o b a l , S in embargo en l a i n t e g r a c i ô n s e c t o r i a l s e a p r e c i a n ta m b ién c l a r a s i n s u f i c i e n c i a s . Cuando v a r i o s p a i s e s i n t e g r a n un s e c t o r ooonômico, s i n a r - m o n iz a r l o s a s p e c t o s de su s m arcos i n s t i t u c i o n a l e s , como pueden s e r - e l s i s t e m a f i s c a l , l a p o l i t i c a m o n e t a r i a , l a r e g u l a c i ô n de s a l a r i e s , - e t c , , l o s m écanism es econôm icos d e l a r e a s e c t o r i a l i n t c g r a d a s e v e n . — b a j o una s i t u a c i ô n d o s i g u a l en c a d a uno de l o s E s ta d o s m iem bros, con l o s c o n s i g u i e n t c s e f c c t o s de d i s t o r s i ô n . N a tu r a lm e n te l a a rm o n iz a c iô n de e s o s m arcos i n s t i t u c i o n a l e s r é s u l t a dem asiado c o m p lc ja como p a r a — r o a l i z a r l a con e l p r o p ô s i t o de r e s o l v e r p ro b lem as p l a n t e a d o s a un so ­ l o s e c t o r o en un numéro l i m i t a d o de e l l e s . E sa o p e r a c iô n de a rm o n i- z a r s ô l o r é s u l t a c o n v e n ie n te en c a s o de i n t e g r a c i ô n g l o b a l , E l p ro b lem a b â s i c o d e l t i p o de i n t e g r a c i ô n s e c t o r i a l c o n s i s t e en que s i l o s p o d e re s de l a Comu n id a d s e l i m i t a n a l s e c t o r i n t e g r a d o , l o s E s ta d o s miembros c o n s e rv a n no s o la m e n te s u s f a c u l t a d e s s o b r e l o s r e s ­ t a n t e s s e c t o r e s econôm icos s in o ta m b ié n s u s p o d e re s en campes de t a n ­ t a i m p o r t a n c i a como e l m o n e ta r io y e l f i s c a l . Una vez e x p rc s a d o lo a n t e r i o r , tocarernos de una m anera g e n e r a l - l a s r e a l i z a c i o n e s c o n c r e t a s e u ro p e a s que han p r e c o d id o y han conducj^ do h a c i a l a Comunidad Econômica E u ro p ea . a ) , — La E x p e r i e n c i a d e l B en e lu x . Aunque to d a s l a s n e g o c i a c i o n e s l l e v a d a s a cabo p a r a l a f o r - m aciôn d e l B en e lu x t u v i c r o n s ie m p re c a r â c t e r t r i p a r t i d p , no hay que — o l v i d a r que en e l c u r s o de e l l a s , B é l g i c a y Luxemburgo, tom aron p o r - l o g e n e r a l un p u n to do v i s t a comun, y a que d esd e 1922 anbos p a i s e s c o n s t i t u i a n l a U niôn ,E conôm ica B elgo -L uxem burguesa (U EBL),ejpm plô que s e tuvo muy p r é s e n t é , cuando s e n e g o c iô e n t r e l o s t r è s p a i s e s , l a u n iô n econôm ica que t r a t a m o s y que s ô l o s e l o g r a r a d e sp u é s de un l a r g o peri_o do de n e g o c ia c io n e s * Aunque e l B en e lu x s e c r e a r a en l a Segunda G u e rra I lundi a l , a n t e ­ r i o r m e n te s e h a b i a i n t e n t ado l a a p ro x im a c iô n econôm ica de B é l g i c a , Ho - 111 - I a n d a y Luxemburgo, cuando en 1930 se f i r m a r a l a l l a m a d a "C onvenciôn de O s lo " , j u n t o con c u a t r o p a i s e s e s c a n d in a v o s s S u e c i a , N ôruega , Di­ n am arca 'y F i n l a n d i a , C onvenciôn que s o la m e n te fu é un i n t e n t e redüci_ do p a r a l i m i t a r e l c r e c i e n t e p r o te c c io n i s m o a r a n c e l a r i o que p o r l a Gran D e p re s iô n , r c s o n t i a Europa y muy e s p e c i a lm e n te l o s pequehos p a ^ s e s . Un m odeste s i s t e m a de c o n s u l t a s p r e v i a s a l a i n t r o d u c c i ô n de ^ c u a l q u i e r m o d i f i c a c iô n a r a n c e l a r i a fu é e l l o g r o de t a l u n iô n . S in em bargo, l a c o o p e r a c iô n que r e p r e s e n t ô l a Convenciôn de Os­ l o , l l e v ô a l o s t r è s p a i s e s a n t e s c i t a d o s a d a r un paso mâs a t r e v i d o , c o n o c id o como "C onvenciôn de Oucliy", en e l que s e p ro v i a l a s u p r ^ s i ô n de l a s b a r r e r a s a r a n c e l a r i a s e n t r e l a UEBL y i lo la n d a , p a r a f o r - m ar un u n ic o t e r r i t o r i o a d u a n e ro . E l p r o y e c to f r a c a s ô p o r l a p r e s i ô n do l a s g ra n d e s p o t o n c i a s , p e ro l a s e m i l l a de l a u n iô n a d u a n e ra h a b i a s i d o 1a n s a d a . En L ondres e n t r e 1939 Y 1944 se d iô form a a a q u o l l a i d e a . En oc_ t u b r e de 1943 se c o n ç lu y ô l a C onvenciôn M o n e ta r i a e n t r e B é l g i c a , Ho- l a n d a y Luxemburgo y , en s e p t i e m b r e de 1944 se f i rm ô l a C onvenciôn - A duanera , La e n t r a d a en v i g o r de e s t o s p r im e ro s i n t e n t o s de i n t e g r a c i ô n econôm ica s e p r c v i ô p a r a cuando lo s t e r r i t o r i e s de l o s p a i s e s f i l m a n t e s fu e s o n l i b c r a d o s de l a s f u e r z a s a lém an as que o n to n c e s l o s ocupaban . S in em bargo, l o a c o rd a d o en L o n d re s , hubo de s e r a p la z a d o d esp u és de l a l i b e r a c i ô n e s p e r a d a , que se m o s trô e s p e c i a lm e n te d i f i — c i l en H o landa , Los A cuerdos de 1943—1944 e n t r a r o n on v i g o r con e l - nombre de "C onvenciôn d e l B en e lu x " h a s t a e l 1 & de e n e ro de 1948. ( l ) En e s t a C onvenciôn s e e s t a b l e c i e r o n l a s c u a t r o e t a p a s d e l p r o - co so u n i o n i s t a y m u e s t r a n c i e r t a s i m i l i t u d con l a s que onei e r r a e l - T r a t a d o de Roma; l a p r im e ra p l a n t e a l a Uniôn A d u an era ; l a s e g u n d a p i^ vc l a s u p r e s i ô n p r o g r o s i v a de l a s r e s t r i c c i o n e s c u a n t i t a t i v a s y d e l c o n t r o l de cam biosç l a t o r c e r a l a l i b e r t a d de c i r c u l a c i ô n de l o s f a c ( 1 ) S obre e l p ro c e s o de n e g o c ia c io n e s d e l B en e lu x v e r t J . E . Meade - " N e g o t i a t i o n s f o r B e n e lu x . An A nnoted C h r o n i c l e , 1943—56" en P r i n c e t o n S tu d io s i n I n t e r n a t i o n a l F in a n c e , c u a d e rn o 6* 112 - t o r e s de l a p ro d u c c iô n - c a p i t a l y t r a b a j o - y l a c u a r t a y u l t i m a , l a Uniôn Econômica» P o r l a s i m i l i t u d e n t r e l a c o n s o l i d a c i ô n de l a CEE y l a s e t a p a s - d e l B e n e lu x , amén de l a s c r i s i s que ambos han t e n i d o en e l c u r s o d o l p r o c e s o , e s p o r l o que se ha c o n s id e r a d o a l B en e lu x como a n te c e d o n — t e b â s i c o de l a CEE, Ahora b i e n , l a s i n s t i t u c i o n e s d e l B e n e lu x son s im p le s y de compe_ t e n c i a e s t r i c t a m e n t e t e c n i c a . E l B en e lu x no ha c re a d o un o rg an ism e sü p r a n a c i o n a l ; pues con e l d e s a r r o l l o de una p o l i t i c a in te rg u b e m a m o n — t a l en e l s en o do l a s i n s t i t u c i o n e s c r e a d a s , b a s t ô p a r a e l . fu n c io n a — m ie n to de l a Uniôn* Sus f u n c io n e s e s t a n a c a rg o dç l a s C om isiones Mix t a s de E s p e c i a l i s t a s y p o r un Comité de M i n i s t r e s , a s i s t i d o p o r un c r e t a r i o G e n e ra l , E l C onse jo I n t e r p a r l a m e n t a r i o y o l C o n se jo Econômi^ co y S o c i a l , o j e r c e n un c i e r t o c o n t r o l s o b re l o s ô rg an o s a n t e s c i t a — dos y p o r u l t im o e s t a e l C o le g io A r b i t r a l que puede c o n s i d e r a r s e como e l p r e c e d e n to d e l T r i b u n a l de J u s t i c i a de l a s Comunidades E u ro p e a s , — (2 ). C a re c ie n d o de p o d e r s u p r a n a c i o n a l , l a s i n s t i t u c i o n e s d e l B e n e lu x , lo s g o b ie rn o s de l o s t r è s p a i s e s no han e s t a d o muy i n t e r e s a d o s , (como h u b i e r a s i d o de t e n e r l o ) , en a v a n z a r h a c i a l a p l e n a i n t e g r a c i ô n y , en c o n s e c u e n c i a , en muchos a s p e c t o s de l a p o l i t i c a econôm ica l o s E s ta d o s miembros s ig u e n d i s f r u t a n d o de una c a s i t o t a l a u to n o m ia , l l e g a n d o a — a f i r m a r s e que e l p e r f e c c io n a m ie n to d e l B e n e lu x , d e b ido a su c a r e n c i a de i n s t i t u c i o n e s s u p r a n a c i o n a l e s s e h a r â a t r a v e s de l a s i n s t i t u c i o — n é s de l a CEE, s u b s i s t i e n d o d e n t r o de é s t a U niôn mâs a m p l ia , a l i g u a l que l a UEBL s u b s i s t i ô d e n t r o d e l B e n e lu x . b ) , - La E x p e r i e n c i a de l a CECA. Aunque mâs l i m i t a d a en su â m b i to , l a CECA es un en say o de — i n t e g r a c i ô n mucho mâs p e r f e c t o , p r e c i s a m e n te p o r o l c a r â c t e r su p ra n a — (2 ) J . E . Meade — "The B u i l d i n g - o f B e n e lu x , 1943—19Ô0", en Case S tu d io s i n E uropean Economie U nion , o b r . c i t . pags» 70 y->7l« — 113 — o i o n a l de s u s i n s t i t u c i o n e s , su p o n ie n d o un i m p o r t a n t e p ro g rè s© en l a v i a h a c i a un m ercado comun e u ro p e o , (2b) Como e l p rob lem a de l a s r e d u c c i ones a r a n c e l a r i a s i n t r a e u r o p e a s a l a r g o p la z o no t e n f a s e n t i do mas que en e l marco do l a Union Aduan_e r a , s e b u sc ô l a s o l u e i o n p a r c i a l p a r a l o s s e c t o r e s de mâs im p o r ta n ­ c i a s o b re l a b a s e do u n a " i n t e g r a c i ô n s e c t o r i a l " , " E s ta s o l u c i ô n — ce Ramôn Tamames— c o n s i s t i a en u n a u n iô n a d u a n e ra D^ra un l i m i t a d o numéro de p r o d u c t os y p a r e c i a mâs f a o t i b l e que u n a u n iô n g l o b a l en - l a E u ro p a de 1 9 5 0 * • • " (3 ) P a r a t a l f i n , s e p r e s e n t a r o n a n t e l a OECE, v a r i o s p l a n e s , e n t r e l o s que deben s e r nom brados e l de S t i k k e r , M i n i s t r e h o la n d é s de Asun t e s E x t e r i o r e s ; e l d e l i t a l i a n o R e l i a y e l d e l f r a n c o s P e t s c h e que - no l l e g a r o n a a d o p t a r s e o f i c i a l m e n t e y a l o s que no puede n e g a r s e l a i n f l u e n c i a que o j e r c i o r o n en l a c r e a c i ô n de un d i m a p r o p io a l a i n - t o g r a c i ô n s e c t o r i a l . De o t r a m a n e ra , en 1950; n i c l a m b ic n te n i l o s g o b ie rn o s e u ro p e o s h a b r i an e s t a d o p r e p a r a d o s p a r a a c e p t a r l a propue_s t a d e l M i n i s t r e de A sun tos E x t e r i o r e s f r a n c o s R o b e r t Schuman, q u ie n on mayo de 1950 p r o p u s i e r a ( 4 ) j " c o l o c a r e l con j u n t o do l a prodixîoiôri f r a n c o germ ana d e l c a rb ô n y d e l à c e r o b a j o una A l t a A u to r id a d Comun, on u n a o r g a n iz a c iô n a b i e r t a a l o s demâs p a u s e s do E u ro p a" , La d e c l a - r a c i ô n c o n te n u e l o s e le m e n to s b â s i c o s que mâs t a r d e , y y à en un pano_ rama g l o b a l , vercm os on l a Comunidad Econômica E u ro p ea , Esos e lem en­ t o s f u e r o n ; c r e a c i ô n de un m ercado comun d e l c a rb ô n y d e l a c e r o , con l i b r e c i r c u l a c i ô n do m e rc a n c u a s , p e r s o n a s y c a p i t a l e s ( r o l a c i o n a d o s con e l s e c t o r ) , a s p i r a c i ô n p o l u t i c a de d e s a r r o l l a r e l C o n t in e n te Af can o y p e r s e c u c i ô n de una m eta u l t i m a b i e n d é f i n i d a ; l a F e d e r a c iô n - E u ro p ea . (2b) R e u t e r , P , "La Communauté E u ro p ée n n e , du C harbon e t de l ’A c ie r , P a ru s 1953» ^Passim , ( 3 ) Tamames, Ramôn, "De l o s M ercados N a c io n a le s a l a I n t e g r a c i ô n " en F orm aciôn y D e s a r r o l l o d e l M ercado Comun E u ro p eo . M adrid 1*965?- pag . 78. ( 4 ) La d e c l a r a c i ô n de Schuman f u é i n s p i r a d a p o r J e a n M onnet, e n to n ­ c e s C o m isa r io d e l P la n de M o d e rn iz a c iô n de F r a n c i a , que c o n tô — - 114 - Al l la m a m ie n to do F r a n c i a hecho p o r Schuman, ro s p o n d io r o n Alema­ n i a F e d e r a l , B é l g i c a , I lo lan d a y Luxemburgo y l a R ep u b lic a I t a l i a n a , - c o n s t i t u y e n d o e l d esde e n to n c e s denominado g rupo de " l o s S o i s " . P o r su p a r t e , e l R e in e Unido m o s t rô l a s mismas r é s e r v a s que y a a n t e s h a b i a m o s tra d o f r e n t e a l o s p r o y e c to s de l a u n iô n a d u a n e ra e u - r o p e a a e s c a l a de l a OECE, ï r a s l a r g a s a c t i v i d a d e s e i n t e r c a m b i o s d i ­ p lo m a t i e os , e l g o b ic m o l a b o r i s t a de L on d res s o la m e n te l l e g ô a un — a c u e rd o s o b re m ed idas de c o o r d in a c iô n con l a nueva o r g a n i z a c i ô n , S e is sém anas d esp u é s de l a D e c l a r a c iô n Schuman, s e i n i c i ô l a Con ̂ f c r e n c i a p r é p a r â t o r i a d e l . T r a t a d o , p r e s i d i d a p o r J e a n l io n n e t . Las ne—, g o c i a c i ones f u e ro n l a r g a s , pues to d o s l o s p a i s e s p a r t i c i p a n t e s en e l l a , so daban p e r f e c t a c u e n ta de l a s énormes c o n s e c u e n c ia s que l a s u p r a n ^ o i o n a l i d a d de A l t a A u to r id a d p o d ia t e n e r s o b re s u s r o s p o c t i v a s i n d u s — t r i a s . F in a lm e n te , y s u p e ra d a s to d a s l a s d i f i c u l t a d e s , s e f i rm ô en P_a r i s e l T ra ta d o que c o n s t i t u i a l a CECA, e l 19 de m arzo de 1951 p o r l o s j o i e s de l a s d e l o g a c io n c s , y e l 18 de a b r i l s i g u i e n t e p o r l o s M in is ­ t r e s , que i n t r o d u j e r o n l i g e r a s m odif i c a c i ones en e l t c x t o . La r a t i f i ­ c a c iô n p o r l o s P a r l a n e n t o s de l o s s e i s p a i s e s s i g n a t a r i o s , que f u é s_u mamcnte l a b o r i o s a , s e r o a l i z ô e n t r e o c t u b r e de 1951 Y j u n i o de 1 . 952 , F in a lm e n te e l T ra ta d o e n t r é en v i g o r e l 25 de j u l i o do 1952. En e l T r a t a d o de P a r i s , e s t â n l a s b a s e s p a r a e l e s t a b l e c i m i e n t o de un m ercado comun de to d o s l o s p r o d u c t os r e l a c i o n a d o s con e l s e c t o r s i d e r û r g i c o , t r a s de u n a s e r i e de a c t o s p o r r e a l i z a r on un p e r io d o de t r a n s i c i ô n de c i n c o a n o s . E s te m ercado quedô o f i c i a l m e n t e a b i e r t o p a ­ r a e l c a r b ô n , e l m i n e r a i de h i e r r o y l a c h a t a r r a en f e b r e r o TO dè'-'î9'53 p a r a e l a c e r o , o l 1 c de mayo d e l mismo ano y p a r a l o s a c e r o s - e s p e c i s t I l e s , e l 1 G de a g o s to de 1954» Las a c t i v i d a d e s d i r i g i d a s a a r , i o n i z a r l o s a r a n c é l e s e x t e r n e s de l a 'Cèràunidad,- no s e p r o d u jo r o n h a s t a e l f i — con l a c o l a b o r a c i ô n de P i e r r e U ri y E t i e n n e H i r s c h , m a n te n ié n d o se en c o n t a c t e con B e r n a r d C l a p p i e r , J e f e d e l G a b in e te de Schuman. (5 ) M onnet, J e a n , Les E t a t s - U n i s d 'E u ro p e o n t commencé, P a r i s 1 .9 5 5 ) p a g s . 147-151 - 115 - n a l d e l p e r io d o t r a n s i t o i d o , ya c a s i en 1*958. La CECA f u é e l p r im e r p a so m u l t i l a t e r a l h a c i a l a i n t e g r a c i ô n ec_o nôm ica de E uropa s o b re u n a b a s e s u p r a n a c i o n a l . Como ya homos v i s t o , e l B e n e lu x c o n s t i tu y ô p r a c t i c a m e n te u n a i n t e g r a c i ô n b i l a t e r a l (UEBL-Holan da) y s i n ô rg an o s s u p r a n a c i o n a l e s . (6 ) P o r e l c o n t r a r i o , en v i r t u d del T r a t a d o de P a r i s de 1952, l o s g o b ie fn o s de l o s S e i s , t r a n s m i t i e r o n to_ dos su s p o d e re s en m a t e r i a d e l c a rb o n y d e l a c e r o a l c o n ju n to de i n s — t i t u c i o n e s s u p r a n a c i o n a l e s de l a CECA* C o n se jo de M i n i s t r e s , A l t a Au­ t o r i d a d , Asamblea P a r l a m e n t a r i a y T r i b u n a l de J u s t i c i a » E l c a r â c t e r s u p r a n a c i o n a l de l a CECA, a l i g u a l que l a CEE, queda ta m b ié n p a t e n t e en l a e x i s t e n c i a de una Asamblea P a r l a m e n t a r i a de l a Comunidad d e l Carbôn y d e l A cero que en e l 1 s de e n e ro d e . 1958 s e con v i r t i ô en Asamblea de l a s t r è s Comunidades E uropeas* CECA, CEE y EUI^ TOU» Los r e s u l t a d o s o b te n id o s p o r l a CECA en s u s p r im e ro s d ie z an o s — do fu n c io n e s ( l 952—19^2) son r e a lm e n te im p o r ta n te s * La p ro d u c c iô n cori j u n t a de a c e ro de l o s p a r s e s miembros paso de 42 m i l lo n e s de t o n e l a d a s en 1954 ^ 73 m i l lo n e s on 1962 , hubo un aum ento d e l 7l poj-’ 100 en 8 — anos» P o r l o que h ace a l c o m erc io d e n t r o de l a Comunidad, l a s u p r e s i ô n de l a s b a r r e r a s c u a n t i t a t i v a s d e n t r o de e l l a ha t e n id o ta m b ié n r e s u l — ta d o s muy n o ta b le s » La CECA ha r é a l i s a d o una l a b o r de g ra n a l c a n c e en l a m odern iz ; c i ô n de l a s i n s t a l a c i o n e s de l a s i n d u s t r i e s d e l c a rb ô n y d o l a c e r o con c a rg o a s r fondo c o n s t i t u c i o n a l y a l o s e m p r é s t i t o s que .xegoc ia . En e l campo s o c i a l y c o la b o ra n d o con lo s g o b ie rn o s m iem bros , l a CECA ha f a c i l i t a d o l a r e a d a p t a c i ôn de o b r e r o s .. d e l s e c t o r carbôn-ac_e r o (m ineros en su mayo r r a ) a o t r a s a c t i v i d a d e s . (6) Tamames, Ramôn. Obr, c i t , p ag , 83 - 116 - Hay que s e n a l a r tam biéri j l o s a s p e c t o s n e g a t i v e s de l a p o l i t i c a de l a CiüCAj s u s l a l t a s de p r e v i s i o n de l a s c r i s i s de s o b r e p r o d u c c io n de oarbOHj p e r c a u s a s t e c n o l o g i c a s fu n d a m e n ta lm e n te p e r l a s u s t i t u — c i o n d e l c a rb o n p e r l o s h i d r o c a r b u r o s , e s p e c i a l n e n t e g ra v e s a p a r t i r de 1958, a d o p tâ n d o se en i9 6 0 un s e r i o p rog ram a de m o d e rn i z a t io n y — c i e r r e de m in a s , p r i n c i p a l m e n t e en B é l g i c a , P o r o t r o l a d o , l a A l t a A u to r id a d ha s id o in c a p a z de c o n s e g u i r de l o s E s ta d o s m iem bros, una r e l a c i o n e x h a u s t i v a de l a s t a r i f a s r e a im e n to a p l i o a d a s en l o s t r a n s ­ p o r t e s y con l a s c u a l e s s e r e a l i z a n p r â c t i c a s d i s c r i m i n a t o r i a s e x p r £ sam en te p r o h i b i d a s on e l T r a t a d o de P a r i s . Se h a c r i t i c a d o ta m b ic n , l a i n s u f i c i o n t o a t c n c i o n y s e v e r i d a d que l a Comunidad p r é s e n t a f r e n ­ t e a l p r o b lo n a do l a C a r t e l i z a c i ô n y de l a s p r â c t i c a s r e s t r i c t i v a s - de l a c o m p o to n o ia , (8 )• S in em bargo, l a im p o r t a n c i a de l a CECA como p r im e ra de l a s Comu n id a d e s E u ro p e a s , h a s i d o l a i n f l u e n c i a en l a p o s t e r i o r e v o lu c iô n de l o s p ro c e s o s de r e l a c i o n econôraica en e l V ie jo C o n t in e n te . Con su — c r e a c i ô n , s e i n t e n t é , s o b re to d o , t r a z a r e l cam ino p o r r e c o r r e r h a^ c i a l a im p o r t a n t e m e ta , a l e l a r g o de una época d i f i c i l y en l a que l a ment a l i d a d e u ro p e a no es ta b a aûn p r e p a r a d a p a r a p r o y e c to s ambici_o S O S . Monnet ha d e c l a r a d o que " l a Comunidad Econom iea d e l Carbon y d e l A cero f u e , en s i misma, un paso t é c n i c o , p e ro s u s nuevos p ro c e d im ie n t e s de a c t u a c i o n b a j o i n s t i t u c i o n e s comunes o r i g i n a r o n una r e v o lu r— c i ô n s i l e n c i e s a on l a s m entes humanas. E s t e f u é d e c i s i v e p a r a p e r s u a d i r a l o s hom bres de n é g o c i é s , f u n c i o n a r i o s , p o l i t i c o s y s i n d i c a l i s - t a s de que una a p ro x ira ac iô n de e s t a c l a s e a l o s p ro b lem as p o l i t i c o s y econom ic ;s e u ro p o o s , p o d ia f u n c i o n a r y que l a s v e n t a je-" p o l i t i c a s y econom icas de l a u n id a d e r a n in m en sas en r e l a c i ô n con una s i t u a c i ô n (y) Monnet, J e a n . The Common M a rk e t . P r o g r e s s and C o n tro v e rs y . New J e r s e y 1963. Pag . 50. (8) R ie b e n , H enry . F ron C a r t e l i s a t i o n o f E uropean Heavy I n d u s t r i e s , t o . - t h e E u ro p e a n 'C o a l and S t e e l Community, en R .C . , t . 9 0 ( l9 5 6 —I l ) « — p a g s . 117 a I7 1 i —" 117** do d i v i s i o n . Una vez que s e o o n v e n c ie r o n , p a s a ro n a e s t a r p rep ap a d o e p a r a d a r nuevos p as os i i a c ia a d e l a n t e " . ( 7 ) C . - LA COMUNI DAL ECOIIOMICA EUROPEA (CEE) 1 * E l O r ig en d e l T ra ta d o de Roma, a) E l P la n Beyen. La i d e a do t r a n s f o r m a r l a u n io n a d u a n e ra p a r c i a l , qua p a r a e l c a rb o n ÿ e l a o e r o , h a b ia n c o n s t i t u i d o l o s p a r s e s f i r m a n t e s d e l T ra ta d o de l a CECA, en un M ercado Comun o Union A duanera G e n e r a l , f u e l a n z a d a en e l ano de 1952 p o r e l M i n i s t r e h o la n d ô s Johan î f i l l e n B eyen , que i n t e r v i n i e r a a o t iv a m e n te en l a p r e p a r a c i ô n de l a Comonidad E u ro p ea de B e fe n sa (CED), cuyo p r o y e o to ( l ) , s e e l a b o r a r a en p l e n a g œ r r a do C o rea , y que no l l o g ô a p r o s p e r a r , aunque su armazon econôm i- 00 c o n te n d do en e l l lam ad o P la n B eyen , fu é l a b a s e p a r a l a p r o p u e s t a que en 1955 puso en m ov im icn to l a m a q u in a r ia que h a b i a do l l e v a m o s a l T r a t a d o de Roma. Beyen. o b s e rv é que en e l p r o y e c to do l a nueva Comii n id a d con f i n e s m i l i t a r e s , no s e i n c l u i a n l a s m ed idas n e c e s a r i a s p a r a g a r a n t i z a r l a i n t e g r a o i é n de l a s econom ias de l o s p r e s u n t o s E s ta d o s miombros (que h a b ia n de s e r l o s mismos s e i s p a i s e s que f o m a b a n l a — CECA) 5 p o r l o q u e , y en c o n t r a de l o s f r a n c e s e s que e n to n c e s p r e f e — r l a n l a i n t e g r a c i é n p o r s e c t o r e s , e l M i n i s t r e h o la n d é s p r é s e n t é su — prog ram a de i n t e g r a c i é n g l o b a l , en e l que s e p r o p o n ia c o m p le ta r e l a_s p o c to p o l i t i c o de l a CED con un m ecanismo de i n t e g r a c i é n econôm ica b_a sado e n : 1 G .- La s u p r e s i é n g r a d u a i d e l o s dex-eolios de a d u a n a s y l a s r e s — t r l c c i ô n e s c u a n t i t a t i v a s en e l i n t e r i o r de l a Comunidad, en p lazospr_e v i a n o n t e f i j a d e s . (1) E l P ro y e c to de l a CED, e r a sumamente a m b ic io s o , " D e n o l i a , d i c e U. . - N. K i t z i n g e r , une d e . l o s mas c o n s p ic u o s y p e l i g r o s o s e le m e n to s - d e l n a c i o n a l i s m o , a l e s t a b l e c e r un p o d e r s u p r a n a c i o n a l s o b re t o - das l a s f u e r z a s arm adas de l o s p r e s u n to s E s ta d o s m iem b ro s .A l i g u a l que l a CECA, l a CED e s t a b a p r o y e c t a d a como un o rg a n ism e con pode— r e s r e a l e s " . 1 K i t z i n g e r , .U ,U « — The C h a l le n g e o f t h e Common M a rk e t , L ond res 19&1, p ag . 12 . G a rc ia A r i a s , L .— "La Comunidad E u ro p ea de D e fe n s a " , C u rse s de p_o — 118 — 2 2 . — E l e s t a b l c c i n i e n t o de un a r a n c e l a d u a n e ro oonun f r e n t e a t e ^ c o r e s p a r s e s , y 3 2 »- La c r e a c i ô n de un Fonde eu ro p eo d e s t i n a d o a ay u d a r a l o s go— b i e r n o s en s u p o l i t i c a de e n t r e n t a m i e n t e a l o s e f e c t o s n e g a t i v e s de l a l i b e r a c i ô n de in t e r c a m b io s y de l a s u p r e s iô n de b a r r e r a s a d u a n e r a s . Una vez que l a i d e a de c o n s t r u i r e l e j é r c i t o eu ro p eo quedô d é f i n i t i v a m e n te abandonada en 1954 (2 ) , e l P la n Beyen p asô a s e r t e n i d o en — c u e n t a en l o s u l t e r i o r e s i n t e n t e s de r e a c t i v a r e l p ro c o so de i n t e g r a c i ô n econôm ica en E u ro p a , y , c o n c r e ta m e n te , en l a e l a b o r a o iô n d e l Mo» morandum que en nombre d e l B en e lu x fu é r e m i t i d o a p r i n o i p i o s de 1*955 a l e s g o b ie m e s f r a n c o s , i t a l i a n o y a lem ân como E s ta d o s miembros de l a CECA, p ro p o n ié n d o s o lo s una i n t e g r a c i é n econôm ica g e n e r a l y l a c r e a c i ô n de un m ercado coraûn europeo* (3 ) . E l Memorandum d o l B e n e lu x , c o n s e rv a b a aûn r a s g o s do l a t e i id e n o ia a l a i n t e g r a c i é n s e c t o r i a l , pues c o n t e n f a u n a d e s c r i p c i é n m in u c io s a de l a s m e tas a a l c a n z a r en e l campo de lo s t r a n s p o r t e s , e n e r g i a convencio_ n a l y e n e r g i a a tém ica* S in em bargo , en a lg u n o s de s u s a p a r t a d o s , e l Me_' morandum p r e s e n t a b a c l a r a s m a n i f e s t a c i o n e s de c u a l e s h a b ia n de s e r la S b a s e s p a r a l l e g a r a l a i n t e g r a c i é n g lo b a l* b ) - C o n fe re n c ia do M esina l i t i c a i n t e r n a c i o n a l , M adrid 1952, Nc* 10, p a g s , 175^235? " F r a n c i a y l a I n t e g r a c i é n M i l i t a r E u ro p e a " , M adrid 1954» NQ, 1 9 , pags.. 9-25» ( 2 ) E l p r o y e c to de la-CED f u é d esech a d o p o r co m p le to l a noche d e l 30 de a g o s to de 1954, cuando en l a Asamblea F r a n c e s a c omuni s t a y ga_u l l i s t a s c o n s i g u i e r o n r e u n i r una m a y o r ia en c o n t r a de é l* La termî^ n a c i é n de l a G u e r r a -de C o rea , e l A r m i s t i c i o de I n d o c h in a , e l ' e s— p i r i t u de G in e b ra y , en suma, l a d i s t e n s i o n de l a Gue^ra F r i a , ha_ c i a n r e s u r g i r e l n a c io n a l i sm o * A l b o n e t t i , A c h i l e , P r é h i s t o i r e des E t a t s - U n i s de l 'E u r o p e , P a r i s 1963. pag* 5 6 . (3 ) P a re c e que c l Memorandum p r e s e n ta d o o f i c i a l m e n t e p o r e l B e n e lu x ^ a i n i c i a t i v a de B eyen, fu é p r e p a ra d o p o r J e a n Monnet y P i e r r e U r i , que como hemos v i s t o en l a n o t a num. ( 4 ) d e l tema a n t e r i o r , h a b ia n s id o l o s i n s p i r a d o r c s d e l P la n Schuman. A l b o n e t t i , A, Obr* c i t . pag. 128 - 119 - Los M i n i s t r o s do A sun tos E x t o r i o r e s de l o s S o i s , s e r e u n i e r o n on M es ina en e l mos do j u n i o d e 1955 l l e g a n d o a un a c u e rd o p o s i t i v e s o ­ b r e l a p ro p u G s ta d e l Memorandum* Se d e c i d i ô que una Goraisiôn de Expe_r t o s que h a b i a do s e r c o n o o id a d e s p u é s p o r "Com ité S p aak " , e s t u d i a s e — u n a s e r i e de p rob lom as c o n o r e t o s y e l a b o r a s e un I n f o r m e ‘l o mas p r o n to p o s i b l e . Los p r i n c i p a l e s p u n to s r e c o g i d o s en l a R é s o lu e io n de M es ina e r a n l o s s i g u i e n t e s : 1 P r o c e d i n i e n t o y r i tm o de l a p r o g r e s i y a s u p r e s i ô n de l a s dij^_ o u l t a d e s en l o s i n t e r c a m b i o s e n t r e l o s f u t u r o s E s ta d o s Miembros de l a CEE, a s i como l a a d o p c iô n de l a s m ed idas n e c e s a r i a s p a r a l a ù n i f i c a — c i ô n p r o g r e s i v a d e l reg im en a d u a n e r ô f r e n t e a t e r c e r o s E s ta d o s , 2 , - . A rm o n izac iô n de l a s p o l i t i c a s g é n é r a l e s do l o s p a i s e s p a r t i ­ c i p a n t e s , en l o s t o r r e n o s de l o f i n a n c i è r e , l o ecoiiômico y l o s o c i a l * No s e h i z o r e f e r e n d a a lg u n a a l o s p rob le raas a g r i c o l a s n i a l a — c u e s t i ô n de l a s r e l a c i o n e s e n t r e l a f u t u r a Ccmunidad y l a s C o lo n ie s — de l o s E s ta d o s m iem bros, s e n a l e s t a , de l a p r u d e n o ia de l o s a s i s t o n t e s a l a C o n f e r e n c ia que p r e f i r i e r o n d e j a r p a r a "mas a d o l a n t e " , l a s mas — d i f i c i l e s e u e s t i ones de l a Comunidad. P o r e l c o n t r a r i o , l a C o n f e r e n c ia de M es in a , d o l i b e r ô a b ie r ta m e n — t e s o b re l a p o s i b i l i d a d de l a p a r t i e l p a c i ô n b r i t a n i o a en e l p r o y e c to de i n t e g r a c i é n , h a c ié n d o s e l l e g a r a l Reino Uni do , l a r e s o l u c i é n de l a C o n f e r e n c ia , de c o n fo rm id a d con e l c o n t e n id o de l a p ro p i a r e s o l u c i ô p , l a que en e l p u n to s e i s , a s e n t a b a que; "E l G o b ie m o d e l R e ine Uni d o ,— como p o t e n c i a miembro de l a U nién E u ro p ea O c c id e n ta l (UEO), y como p_o t e n c i a a a o o ia d a a l a Comunidad d e l Carbon y d e l A ce ro , s e r a i n v i t a d a a e s t e s t r a b a j o s " * ( 4 )« (4)Con a n t e r i o r i d a d a l r e a j u s t e p o l i t i c o de 1954 V 1955, Gran B r e t a n a e s t a b a u n id a con e l C o n t in e n te E u ropeo , a t r a v e s de l a UEO, c r é a — da p o r e l T r a t a d o de B r u s e l a s de 1948; p o r l o quo p a r e c i a d i f i c i l que e l r é a j u s t é eoonômico s e h i c i e r a s i n c o n t a r con e l l a , " S e g u ra - m ente p o r e s t o —d ic e Mayne- l o s p a r s e s de l a CECA i n v i t a r o n a Gran B r e t a n a a l a C o n f e r e n c ia de E x p e r t e s " , Mayne, R ic h a rd , The Community o f E u ro p e , L on d res 1 9 6 2 .P ag . 29 - 120 - I n g l a t e r r a e s tu v o p r e s e n t e en l a p r im e r a f a s e de l o s t r a b a j o s d e l Comité I n t e r g u b o r n a m e n ta l p r e s i d i d o p o r Spaak y en o to n o de 19555 @1 — r e p r é s e n t a n t e b r i t â n i c o s e n o r B r e t h e r t o n , o o n t r i b u y ô am p liam en te a l a s d i s o u s io n e s t o c n i o a s en t o r n o a l a c r e a c i ô n d e l I lo re ado Ccxnûn, p a r e d do p o r a l g u n tiorapo que to d o i b a b i e n ; no o b s t a n t e cuando en d lo ie m b ro de e s e mismo a n o , s e p l a n t e ô con c l a r i d a d l a c u e s t i ô n de l o s oomprom_i 8 0S p o l i t i c o s , e l r e p r é s e n t a n t e i n g l é s s e r e t i r é ex p o n ien d o que " • • • e l G ob ierno B r i t â n i c o no s e n e g a r i a a t omar en ooçLSideraoiôn su p a f t i o i — p a c iô n en una zona de l i b r e co m e rc io en E u ro p a , p e ro l o que d esd e l u e — go se p o d ia o x o l u i r , a p r i o r i , e s que p u d i e r a a o e p t a r l a p a r t i c i p a d en en una Uniôn A duanera que p u d i e r a com prom eter e l s i s t e m a de p r e f e r e n — c i a s d e l I m p e r io " , (5) c ) - E l In fo rm e Spaak E l l l i n i s t r o b e l g a de A su n to s E x t e r i o r e S P a u l —H en ri Spaak — fu é e l i n d i c a d o p a r a p r e s i d i r l a C om isiôn c r e a d a en M esina p a r a e l a b o — r a r un In fo rm e p r e l i m i n a r . T ra b a ja n d o r â p id a m e n te s e l o g r ô que en a b r i l de 1956 q u e d a ra te rm in a d o e l e x t e n s o " In fo rm e S p aak " , de im p o r t a n c i a — b â s i c a p a r a l a fo im a c iô n de l a CEE* En su p r im e r a p a r t e , e l In fo im e Spaak c o n t e n f a un a n â l i s i s de l a s v e n t a j a s que s e d e r iv a n de l a c r e a c i ô n de un Mercado Coraûn. Ante to d o , e l M ercado Comûn s e c o n f i g u r a como e l mecanismo mâs adecuado p a r a e v i — t a r p ro d u ced o n e s a n t i eco n o m ica s . En e l In fo rm e s e puso de r e l i e v e que e l i d e a l d e l l i b r e c o m e rc io , s o l o puede a l c a n z a r s e a t r a v é s de l a c r e a c i ô n de un m ercado comûn p o r un pequeno g ru p o de p a i s e s , E l l i b r e co m erc io e x ig e a l a l a r g a u n a — a rm o n iz a c iô n de p o l i t i c a s g e n e r a t e s p a r a e v i t a r m a n ip u la c io n e s in d i re c ^ t a s s o b re l o s p r e c i o s ; p e ro e s a a rm o n iz a c iô n do p o l i t i c a s s o lo e s po— s i b l e cuando e x i s t e n un as i n s t i t u c i o n e s comunes e n o a rg a d a s de lloyaiw . l a s a c a b o , y e s a s i n s t i t u c i o n e s comunes s o l o pueden t r a b a j a r b i e n con un numéro r e d u o id o de E s ta d o s miembros* (5 ) A l b o n e t t i , A cliile* Les E t a t s - U n i s de l 'E u r o p e # Obr. c i t . Pags# 20 y 21* - 121 - E l In fo rm e Spaak s u b ra y ô pues l a s r a z o n e s p o l i t i c a s que a c o n s o ja b a n l a o r o a c i o n de un m çrcado comûn e u ro p e o y s e p u s i e r o n de r e l i e v e l a s v e n t a j a s e c o n o m ic a s , p r i n c i p a l m e n t e a t r a v é s d e l a p ro v e c h a m ie n to do l o s r e c u r s o s y de l a s econom ias de e s c a l a , i n s i s t i é n d o s e en l a s — g ra n d e s f a c i l i d a d e s que h a b i a de p r o p p r c i o n a r l a p a r t i o i p a o i ô n , e n e l p rooG so i n t e g r a t o r i o , do un r e d u o id o numéro de E s ta d o s# E l In fo rm e s e o n t ro g ô en a b r i l de 1936 y d e sd e o se momento s e - i n i c i a r o n l a s n e g o c ia o j .ones o rd e n a d a s s o b r e su c o n te n id o * Pue un u t i l dooumonto de d i s c u s i ô n , s a lv o en e l a s p e c t o de l a j \ g r i c u l t u r a , armoni^ z a c f ô n de c a r g a s s o c i a l e s y a s o c i a c i ô n de l o s t e r r i t o r i e s de u l t r a — m a r, tem as que c a s i no s e to o a ro n en é l . (6) d) — P r e p a r a c i ô n y R a t i f i c a c i ô n d e l T ra ta d o de Roma Los t r a b a j o s de e l a b o r a o i ô n d e l T r a t a d o , s e r o a l i z a r o n p o r u n a C o n f e r e n c ia I n t e r g u b e m a m e n t a l , cuya s è d e s e f i j ô en B r u s e l a s , P e ­ r o on r e a l i d a d l a s d i r e c t r i c e s d e l t r a b a j o de p o l i t i c o s y e x p e r t e s s e m a rc a ro n en c i n c o C o n f e r e n c ia s de M i n i s t r o s de A sun tos E:: t e r i o r e s y — que s e l l e v a r o n a cab o j La p r im e ra en V e n e c ia l o s d i a s 29 y 30 de mayo de 1936 , a p ro b ân — dose e l In fo rm e Spaak como b a s e de l o s t r a b a j o s ; l a sogunda en B r u s e - l a s mismo, e l 26 de j u n i o de a q u e l mismo ano y en l a que s e c o n s t i t u — y c ro n t r è s g ru p o s de e x p e r t o s j Grupo de R ed ac c iô n de T r a t a d o s , Grupo CEE y Grupo EURATOM# ( 7 ) . La t e r c e r a r e u n io n de M i n i s t r o s , ta m b ié n en B r u s e l a s e l 16 de nov iom bre de 1936, c r e ô un nuevo Grupo de E x p e r t e s ( 6 ) - Tamames, Ramon# "La C o n s t i t u c i ô n de l a CEE" en Form aciôn y Besa— . r r o l l o d e l M ercado Comûn E uropeo . P a g s . 9 7 9 8 # (7 ) La ra z ô n b â s i c a do l a d ic o to m ia CEE y E ura tom , f u e l a d e s c o n f i a n - . . z a en e l t r i u n f o do l o s p r o y e c to s e u r o p e i s t a s , e r a n muohos l o s - que p e n s aban que l a A sam blea N a c io n a l F r a n c e s a no a p r o b a r i a e l T r a t a d o de l a CEE, y p a r a s a l v a r a l g o de l a n u e v a - t e n d e u e i a p r o - u n i ï i 0a d o r a de E uropa a lg u n o s p o l i t i c o s como M onnet, y l o s hombres de l a CECA, c r e y e r o n a c o n s e j a b l e l a s e p a r a c i ô n de l o s dos p r o y e c t o s , p e n sân d o se que a l monos e l d e l Euratom p a s a r i a l a p ru e b a de l a - Asamblea F ran cesa# Con l a c r i s i s de Suez cam biô l a s i t u a c i ô n y , e n d ic ie m b re de 1956, un mes d esp u és d e l desem barco f r a n c o - i n g l é s en E g i p t o , e l G o b ie m o F r a n c é s , h i z o s a b e r que s e m o s t r a r f a f a v o r a — b l e a l a p r e s e n t a c i é n s i m u l t â n e a de l o s dos T r a t a d o s en e l P a r l a — m ento . Tamames, Ramon. Obr. c i t . a n t . p ag . 99 - 122 - p a r a e l e s t u d i o de l o s p ro b lem as que p l a n t e a b a l a e x t e n s i o n de l o s t a d o 8 a l o s p a i s o s :y t e r r i t o r i o s de U l t r a m a r , d e p e n d i e n te s de l o s S è is* l a c u a r t a C o n f e r e n c ia s e r e a l i z e en Val—D uchése , (p ro x im a a B r u s e l a s ) , e n t r e e l 26 y e l 28 de e n e ro de 1957, e x a m in â n d o se . p r in c i p a l m e n t e l a s c u e s t i o n e s r e l a t i v a s a l a s i n s t i t u c i o n e s , A sam blea , Conse jo ,C o m is iô n y T r i b u n a l de J u s t i c i a ; a p o l i t i c a a g r i c o l a y a l " s t a t u s " de l o s T erri"W r i o s de U l t r a m a r , D espués de u n a r e u n io n e x t r a o f i c i a l ôn B r u s e l a s e l 4 de f e b r e r o de 1957? tu v o l u g a r l a q u i n t a y u l t i m a r e u n io n fo rm a l d e ios I l i n i s t r o s de A sun tos E x t e r i o r e s en P a r i s , l o s d i a s 19 y 20 de f e b r e r o d e l mismo ano . (8) P o r u l t i m o , l o s T ra ta d o s c o n s t i t u t i v o s de l a CEE y d e l EURATOM,se f i r m a r o n so lem nem onte en Roma e l 25 de raarzo de 1957 en e l P a l a c i o d e l G am pidog lio , E l T ra ta d o de l a CEE fu é p o s t e r i o r m e n to r a t i f i c a d o p o r ] o s s e i s p a i s e s y , s u s 248 a r t i c u l e s e n t r a r o n en v i g o r e l 1 s de e n e ro de — 1958. De e s t a raanora quedô f i n a l m e n t e c o n s t i t u i d a de fo rm a o f i c i a l l a Comunidad Econôm ica E u ro p ea , 2 . E i n a l i d a d e s y Fundam entos , Su a n â l i s i s » Las A l t a s P a r t e s C o n t r a t a n t e s , a l i n s t i t u i r e n t r e e l i a s u n a Comu— n id a d Econôm ica E u ro p e a , m a rc a ro n como o b j e t i v o s de l a misma, " e l e s t ^ mulo d e l d e s a r r o l l o a rm ônico de l a s a c t i v i d a d e s eoonôm icas d e n t r o de — l a Comunidad, l a e x p a n s iô n e q u i l i b r a d a , l a e s t a b i l i d a d c r e c i e n t e , l a — o le v a c iô n a c e l e r a d a d e l n i v e l de v i d a y e l e s t r e c h a m i e n to de l o s vinc_u l o s e n t r e l o s E s ta d o s m iem bros, (9 ) . {3} P o r a q u e l l o s d i a s , ta m b ié n en P a r i s s e c e l e b r ô u n a Ik u n i ôn d e l Con s e j o de l a OECE, p a r a e s t u d i a r l a p r o p u e s t a b r i t a n i c a p a r a l a c r o ^ c i ô n de u n a Zona de L ib r e C om ercio , S obre e s t o toma se puede ver_ e l Documento O f i c i a l ; OECE '^Rapport s u s l a p o s s i b i l i c é d ' i n s t i t u e r une Zone de L i b r e Echange -en E u ro p e . R a p p o r t p r é p a r é p o u r l e Con­ s e i l p o r un Groupe de T r a v a i l S p e c i a l , 1957—1958* ’̂ P a r i s » E l c o r r e s p o n d i o n t e U h i t e P a p e r b r i t â n i c o ; " N e g o t i^ t i .o n s f o r a Euro^ pean F re e T rad e / i r c a . Documents r e l a t i n g t o t h e N e g o t i a t i o n s from J u l y 1956 t o D eccm brer 1958" . L o n d re s , e n e ro 1962. (9 ) A r t i c u l o 20 d e l " T r a i t é i n s t i t u a n t l a Communauté Economique Europée_ . . ne e t docum ents a n n e x e s " , l lam ad o en a d e l a n t e " T r a ta d o " , — 123 — P a r a l l e v a r a cabo e s o s f i n e s , l a Comunidad h a e s t a b l e c i d o u n a s e r i e de a c t u a c i o n e s c o n c r e t a s d e t a l l a d a s en e l a r t i c u l e 3 d e l T r a t a d o ; S u p re s iô n de to d a c l a s e de b a r r e r a s a d u a n e ra s y r e s t r l c c i ô n e s c u a n t i t a t i v a s p a r a l a e n t r a d a y s a l i d a do m e rc a n c r a s , a s i co­ mo o t r a s m ed idas é q u i v a l a n t e s , E s t a b lo c i r a i e n to de un A r a n c e l E x t e r i o r oonûn y de una p o l i t i — c a c o rn e ro ia l f r e n t e a t e r c e r o s E s t a d o s . A b o l i c iô n e n t r e l o s E s ta d o s miembros de l o s o b s t â c u l o s a l a l i b r e c i r c u l a c i ô n de p e r s o n a s , s e r v i c i os y c a p i t a l e s , I n s t a u r a c i ô n de u n a p o l i t i c a comûn en e l s e c t o r de l a A g r ic u l— t u r a . I n s t a u r a c i ô n de una p o l i t i c s , comûn en e l s e c t o r de l o s t r a n s p o r t e s , C re a c iô n de un r é g i men que a s e g u r e que l a c o m p e te n c ia no s e r a f a l s o a d a d e n t r o d e l M ercado Comûn, g La a p l i c a c i ô n de p ro c e d im ie n to s que p e m i t a n c o o r d i n a r l a s po­ l i t i c a s econôm ioas de l o s E s ta d o s miembros y e v i t a r l o s d e s e — q u i l i b r i o s en s u s b a l a n ç a s de p ag o s . E l a c e r c a m ie n to de l a s l e g i s l a c i o n e s n a c i o n a l e s en l a m edida — n e c e s a r i a p a r a e l fune i onami e n t o d e l m ercado Comûn, La c r e a c i ô n de un Fonde S o c i a l E uropeo d o s t i n a d o a m e jo r a r l a s p o s i b i l i dades de o c u p a c iô n de l o s t r a b a j a d o r e s y c o n t r i b u ! r a e l e v a r su n i v e l de v i d a . La f u n d a c iô n de un Banco E uropeo de I n v e r s i o n e s p a r a f a c i l i t a r l a e x p a n s iô n econôm ica de l a Comunidad m odia n t e l a c r e a c i ô n de n uev o s r e c u r s o s . La a s o c i a c i ô n de l o s p a i s e s y t e r r i t o r i e s de U l t r a m a r con e l — p r o p ô s i t o de a c r e c e n t a r l o s i n t e r c a m b io s y c o n t i n u e r en comûn e l e s f u e r z o d e l d e s a r r o l l o eoonôm ico y s o c i a l . Mucho s e h a h a b la d o de l a " d e c l a r a c i ô n g e n e r a l de o b j e t i v o s " que h a c e e l T r a t a d o de Roma, y d e l é s t a b l e c i m i e n t o do un as i n s t i t u c i ô n o s y p ro c e d im ie n to con e l f i n de a l c a n z a r l o s , l l e g â n d o s e a a f i r m a r que en e l T ra ta d o se e s t a b l e c e n l o s fundam en tos de l a u n i f i c a c i ô n e u ro p o a en l o eoonôm ico , con una n o t a b l e vaguedad de c o n te n d do, p e ro oon un — s i s t e m a c o n s t i t u e ! o n a l que p e r m i t s d é f i n i r e l f u t u r e o rd en de c o s a s , — l o que p a r a muchos s upone un p o d e r l e g i s l a t i v e o u ro p e o , "La Comunidad, - 124 - h a d ic h o R e u t e r , puede e s t a h l e o e r d i s p o s i c i o n o s g é n é r a l e s en a r e a s en l a s que l o s p a r la m e n to s n a c i o n a l e s y a l e g i s l a r o n a n te r io x m e n te o que de h ech o , s c c o n s id e r a r o n no rm alm en te como t o r r e n o de l a c o m p e te n c ia de l o s m ism os", ( l O ) . P o r t a n t o , s i e l T r a t a d o s e p r é s e n t a como un a c u e rd o a d e s a r r o - l l a r p o r m edio de l e y e s e u r o p e a s , l a Comunidad puede c o n c e b i r s e , como un p r c c e s o , y a que d£a a d£a s e e s t a h a c i e n do; a e s t e r e s p e c t e , .Wal­ t e r H a l l s t e i n h a c a l i f i c a d o a l T ra ta d o de " C o n s t i t u e io n E u ro p e a " , u l — t e r i o r m e n t e d e s a r r o l l a d a p o r r e g la m e n to s , d o c i s i o n e s , e t c . , es d o c i r , p o r l a " l e g i s l a c i o n e u r o p e a " . ( l l ) E l d e s a r r o l l o y o o r r e c t a e x p l i c a c i o n de ca d a une de l o s p u n to s a n t e r i o r e s , p e r t e n e c e a l campo de a c c io n de l o s e c o n o m is ta s , p o r l o — c u a l n o s o t r o s s o la m e n te darem os una v i s i o n muy g e n e r a l de t a l e s aspeo_ t o s . Sobre e l i n c i s e a) d e l a r t i c u l e 3 a n t e s c i t a d o , y que i n s t i tu y e l a L i b r e C i r c u l a c i ô n de M e r c a n c ia s , o b j e t i v o p r i m o r d i a l en c u a l q u i e r i n t e n t e de un m ercado ccrniûn, e l T ra ta d o de Roma l e d e d i c a e l T i t u l o I d i v i d i d o en un p r im e r C a p i tu l e p a r a l a Union A d u an e ra , y un ségundo — p a r a l a E l im in a c iô n de l a s R e s t r i c c i ones c u a n t i t a t i v a s e n t r e l o s Esta i dos m iem bros, ( l 2 ) La L i b r e C i r c u l a c i ô n de M e rc a n c ia s supone l a m o v i l id a d de L i g ­ n e s con p l e n a l i b e r t a d , e n t r e un c o n ju n to de p a i s e s , a t r a v é s de su s f r o n t e r a s o a l menos como s e h a c e d e n t r o de c a d a une de e s o s p a i s e s — que form an l a Comunidad. Los o b s t â c u l o s a r a n c e l a r i o s s e su p r im e n a — f i n de c r e a r u n a zona mâs a m p l ia en donde s i n o b s t r u c c i o n e s se r e a l i — c e n l a s t r a n s a c c i o n e s , (10) R e u t e r , P a u l , " A sp e c ts de l a Communauté Economique E u ro p éen n e" — en Revue du Marche Commun, num. 6 , 1958, Pag . 316 . ( 11) H a l l s t e i n , W a l te r , The Common M a rk e t , P r o g r e s s and C o n t r o v e r s y ,— London 1964. Pag , 53, ( 1 2 ) T i t u l o I d e l T r a t a d o de Roma. A r t s , 9 a l 37# - 125 - La Comunidad Boonomioa E uropea e s t a fu n d a d a s o b r e un a b a s e de Uniôn A duanera que s e e x t i e n d e a l c o n j u n t o de l o s in t e r c a m b io s de — m e rc a n c ia s y que l i e v a en s i l a p r o h i b i c i ô n , e n t r e l o s E s ta d o s miem b r o s , de l o s im p u e s to s de ad u an a s (desarm e a r a n c e l a r i o ) , a l a impo_r t a c i ô n y a l a e x p o r t a c i ô n y de c u a l q u i e r gravam en de e f e c t o equiv_â l e n t e , a s i como l a a d o p c iô n de un a r a n c e l comûn en s u s r e l a c i o n e s — con t e r c e r o s p a i s e s . ( l 3) P a r a r e a l i z a r e l désarm é a r a n c e l a r i o o s i s e p r e f i e r c , p a r a — d e s a r r o l l a r e l M ercado Comûn, e l T r a t a d o lia f i ja d o un p e r io d o de do_ c e a n o s , , e x t e n s i b l e a q u in c e d i v i d i d o en t r è s e t a p a s de c u a t r o an o s c a d a u n a , p u d ie n d o l a p r im e r a de e l l a s s e r p ro lo n g a d a h a s t a un mâxi^ mo de t r è s an o s mas» (14)* Se han e s t a b l e c i d o ta m b ié n l o s raecan is— mos p a r a p a s a r de una e t a p a a o t r a . Asim ism o, c l T ra ta d o c o n t i e n e — c a l e n d a r ! os e s p e c i f i c o s ( l 5 ) , p a r a l a fo rm a c iô n dé l a Uniôn Aduanc­ r a - d é s a rm é a r a n c e l a r i o y a p ro x im a c iô n a l a T a r i f a E x t e r i o r Comûn, (TEC). Sobre e s t e p a r t i c u l a r , hay que a c l a r a r que en e l momento de f i r m a r s o e l T ra ta d o de Roma, l a TEC, e s t a b a aûn s i n f o r m e r ,p e r o - la s b a s e s d e l môtodo p a r a su c o n s t r u e d ôn que d a r on p le n a m e n te e s ta b l e c i^ d a s . D espues de d i f i c i l e s n e g o c i a c i o n e s s o b r e l a e l a b o r a o i ô n de l a T a r i f a , s o b re to d o en c u e s t i ô n de p r o d u c to s a g r i c o l a s , fu é a p ro b a — do e l A ra n c e l A duanero .Comûn en f e b r e r o de •|960. P e ro l a fo im a c iô n p r o g r e s i v a de l a U niôn A d u an era , no r e s u e l v e to d o s l o s p ro b lem as de l a l i b r e c i r c u l a c i ô n de m e rc a n c ia s d e n t r o d e l M ercado Comûn,para l o que s e h a h echo n e c e s a r i a l a s u p r e s i ô n de l a s r e s t r i c c i ones c u a n t i — t a t i v a s (desarm e c o n t i g e n t a r i o ) , que l i m i t a n l a s t r a n s a c c i ones a — c a n t i d a d e s mâximas que han s i d o p revLam ento e s t a b l e c i d a s , E l T ra ta — do de Roma h a d e s a r r o l l a d o muy d e t a l l a d a m e n t e e s t e a s p e c t o en s u s — a r t i c u l e s d e l 30 a l 37? y e l p la n de desarm e c o n t i n g e n t a r i o e s sirai^ (13) A r t , 9 û e l T ra ta d o . ( 14) A r t i c u l o 1 4 ' J e l T r a t a d o ( 15 ) P a rh o t r o s a s p e c t o s d e l M ercado Comûn, e x i s t e n o t r o s calonda^- r i o s que han s i d o e s i a b l e c i d o s p o s t e r i o r m e n t e . - 126 - l a r a l d e l désarm é a r a n c e l a r i o . S in em bargo, en e l a s p e c t o que a n a l i — zam os, l a s b a s e s fu e r o n d i f e r e n t e s , y a que m ie n t r a s en e l t e r r e n o de a r a n c e l e s to d o e s t a b a p o r h a o e r s e en 1957# en l o r e f e r e n t e a r e s t r i o — c l o n e s c u a n t i t a t i v a s s e h a b i a avanzado a n t e s p o r medio de l a OECE* En e l a r t i c u l o 32 d e l T r a t a d o , s e e s t a b l e c e que to d o s l o s c o n t i n g e n t e s i n t r a c o m u n i t a r i o s y m edidas é q u i v a l e n t e s , deb en d e s a p a r e c e r an t e s de f i n a l i z a r e l p e r io d o de t r a n s i c i ô n y a c o n t i n u a c i ô n m aroa e l — m écanism e p a r a su p r o g r e s i v a e l i m i n a c i ô n . En e l T r a t a d o , ta m b ié n que— dô e s t a b l e c i d o que l o s c o n t i n g e n t e s que no t u v i e r a n una v e r d a d e r a r a — zôn de s e r , s e r i a n e l im i n a d o s , p a r a l o que s e d ab a un p la z o do p ru e b a de dos anos c o n s é c u t i v e s , A hora b i e n , e l e f e c t i v o f u n c io n a m ie n to .d e un m ercado comûra, supio ne ta m b ié n l a L ib r e C i r c u l a c i ô n de P e r s o n a s , S e r v i c i o s y C a p i t a l e s , - En e l T r a t a d o , e s t e a s p e c t o s e d i v i d e en c u a t r o a p a r t a d o s ^ e l — p i i m e r o , r e l a t i v e a l o s t r a b a j a d o r e s , s e e n c u o n t r a d e p o s i t a d o en l e s a r t i c u l e s d e l 48 a l 51 | e l segundo s o b re d e re o h o s de e s t a b l e c i m i e n t o , a b a r c a l o s a r t i c u l e s d e l 52 a l 585 e l t e r c e r o t r a t a de l o s s o r v l c i o s y c u b re l o s a r t i c u l e s d e l 59 a-1 66 y p o r u l t i m e e l de l o s c a p i t a l e s — que va d e l 67 a l 73. P i i m e r o , — La L i b r e C i r c u l a c i ô n de l o s T r a b a j a d o r e s p l a n t e ô s e ­ r i e s p rob le raas en e l i n i c i o de l a c o n s t r u e d ô n . d e l M ercado Comûn, p u e ^ t o que y a e x i s t i a n m o v im ie n te s , r e g u la d o s o n o , p o r a c u e rd o s b i l a t e r S l e s y en m û l t i p l e s o c a s io n e s l a d i s c r i m i n a c i ô n ju g a b a un i m p o r t a n t e —. p a p e l en c u a n to a em pleo , s a l a r i e s y s e g u ro s s o c i a l e s . E n t r e l o s S e i s , desd e t ie m p o a t r a s , e x i s t i e r o n im p o r t a n t e s m o v im ie n te s de mano de o b r a . F r a n c i a , B é l g i c a , Luxembu r g e y H olanda s e c a r a c t e r i z a r o n p o r s u fuea>- t e imân i n n i g r a c i o n i s t a ; I t a l i a f u é , y e s , p a i s de g ra n d e s e m i g r a c i e - n é s ; p o r s u p a r t e A lem ania en l o s u l t i m e s anos h a a r r a s t r a d o g ra n n u ­ méro de t r a b a j a d o r e s e u ro p e o s , ( 1 6 ) . ( 1 6 ) P a ra a m p l ia c iô n de e s t e tema v e r ; Sobre o m ig ra c iô n e i n m ig r a c i ô n - S i l l e t i , D u i l i o , "La l i b e r a ci_r c o l a z i o n e d é l i a m anodopera f r a g i i S t a t i membri d e , l a C om unita — Econom ica E u ro p e a " , M ila n 1962 y , s o b r e l a s c u e s t i o n e s d i s o r i m i — n a t o r i a s en em pleq y s a l a r i e s - S c h i e f e r , J , M arché du T r a v a i l — - 127 - E l T r a t a d o de Roma e s t a b l e c i ô l a i g u a l a c x o n de o p o r tu n id a d e s en e l t r a b a j o , " a b o l i e n d o c u a l q u i e r c l a s e de d i s c r i m i n a c i ô n , fu n d ad a s_£ b r e l a n a c i o n a l i d a d , e n t r e l o s t r a b a j a d o r e s de l o s E s ta d o s m iem bros , p o r l o que s e r e f i o r e a l a o c u p a c iô n , l a re m u n e ra c iô n y l a s demâs ccn d i c i ones d e l t r a b a j o " , (A r t , 4 2 - 2 ) . A su v e z , en e l a r t i c u l o 49 d e l mismo T r a t a d o , s e f i j a r o n , a p a r t i r de su e n t r a d a en v i g o r , l a s m edidas n e c e s a r i a s p a r a l o g r a r p r o g r e s iv a m e n te l a l i b r e c i r c u l a c i ô n de l o s t r a b a j a d o r e s * D en tro de e s t e —' t e r r e n o s e lia dado e s p e c i a l a t e n c i ô n a l o s t r a b a j a d o r e s jô v e n e s ( a r t . 5 0 ) y s e han a d o p tad o l a s m ed idas n e c e s a r i a s p a r a l a i n s t i t u c i ô n de un s i s t e m a e s p e c i a l p a r a e l a s e g u ra m ie n to de l o s t r a b a j a d o r e s em ig ran t e s y s u s d e re c h o —h a b i e n t e s ( a r t , 51 ) y 9 f i n a l m e n t e , p a r a a d m in is t ra i* l o r e f e r e n t e a s e g u r i d a d s o c i a l , e s t a l a "C om isiôn Adminis t r a t i v a" qn t e g r a d a p o r r e p r é s e n t a n t e s de l o s G o b ie rn ô s de l o s E s ta d o s m iem brôs," no rm alm en te l o s D ir e s t o r e s G é n é ra le s de l a S e g u r id a d S o c i a l de l o s — S e i s , S e g u n d o ,- P o r l o que r e s p e c t a a l D erecho de E s t a b l e c i m i e n t o , p ^ demos d e c i r que c l p r e c e p to b â s i c o s o b re e l p a r t i c u l a r en e l T ra ta d o de Roma, e s e l a r t i c u l o 7 j en e l que s e " p r o h ib e to d a d i s c r i m i n a c i ô n e j e r c i d a en r a z ô n de l a n a c i o n a l i d a d " . P a r a e v i t a r l a d i s c r i m i n a c i ô n en e l D erecho de E s t a b l e c e r s e , s e ha p r e v i s t o e l a c c e s o a l a s a c t iy i^ dades ho a s a l a r i a d a s , ( a r t e s a n o s , t é c n i c o s , e t c . ) y a s u e j e r c i c i o , — a s i como a l a c o n s t i t u c i ô n y g e s t i ô n de em presas e s p e c i a lm e n te de s_o c i e d a d e s . ( l 7 ) « E u ro p ée n , L i b r e c i r c u l a t i o n e t m i g r a t i o n des t r a v a i l l e r u s , P a r i s , 1961, ( 17 ) A r t . 52 d e l T ra ta d o , Segun e l a r t i c u l o $8 d e l mismo, s e e n t i e n d e p o r " s o c i e d a d e s " , — a q ü e l l a s de D erecho C i v i l o M e r c a n t i l , com prend iendo tam b ién a l a s S o c ie d a d e s C o o p e ra t iv a s y a l a s demas p e r s o n a s m o ra le s de — D erecho P u b l i c o o P r iv a d o , e x c e p tu a n d o l a s s o c ie d a d e s s i n f i n e s l u c r a t i v e s . — 128 — P a r a l a l i b e r t a d de e s t a b l e c i m i e n t o , s e r e q u i è r e ta m b ién l a e c u c iô n de un p rogram a de s u p r e s i ô n de i-ds t r i c c i o n e s , a l o l a r g o r d e l p e r io d o t r a n s i t o r i o , como l o e s t a b l e c e e l a r t i c u l o 54? n i i g u a l que l a c o o r d i n a c i ô n de l a s d i s p o s i c i o n e s a d m in is t r a t i v a s de l o s E s ta d o s m iem bros , y e l mutuo r e c o n o c im ie n to de l o s t i t u l o s o to r g a d o s p o r los c o n t r o s o f i c i a l e s de e n s e n a n z a , (A r t . 5 7 ) • E l P rogram a G e n e ra l de Es t a b l e c i m i e n t o que p re v e e e l T r a t a d o , s e a d o p tô o f i c i a l m e n t e p o r e l — C on se jo en o c tu b re de 19Ô1, ( l 8 ) . En e l P rogram a s e c o n s i d e r an como r e s t r i c c i ones a l D erecho de E s t a b l e c e r s e , " to d a s a q u e l l a s d is p o s ic i^ o n o s l é g i s l a t i v e s , r e g l a m e n t a r i a s y a d m i n i s t r a t i v e s p o r m edio de l a s c u a l e s un E s ta d o miembro a u t o r i z a a l e j e r c i c i o de u n a a c t i v i d a d s o l ^ m ente a s u s c iu d a d a n o s , o p o r medio de l a s c u a l e s irapone c o n d i c i o n e s que s u s n a c i o n a l e s s a t i s f a c e n f a c i l m e n t e p o r e l h echo de s e r l o y que p o r e l c o n t r a r i o son un o b s t a c u l o p a r a l o s c iu d a d a n o s de l o s o t r o s — E s t a d o s " . E s t e P rogram a c o n s t i t u y e un c u a d ro a p a r t i r d e l c u a l .emar? n a n s u c é s iv a m e n te l a s d i r e c t i v e s e s p e c i f i c a s p a r a s u e f e c t i v o cumpld^ m ie n to . H a s ta a h o r a , l a e j e c u c i ô n d e l P rogram a s e h a r e a l i z a d o con — n o rm a l id a d y s i n o b s t â c u l o s a p r e c i a b l e s , T e r c e r o . - T o ca n te a l a L i b r e C i r c u l a c i ô n de S e r v i e ! o s y s u s re_s t r i c c i o n e s , tam b ién t i e n e n cômo p l a z o p a r a su s u p r e s i ô n , e l p e r io d o t r a n s i t o r i o .S e i n c l u y e n en l o s S e r v i c i os l a s a c t i v i d a d e s de c a r â c t e r i n d u s t r i a l ; l a s c o m e r c i a l e s ; a r t e s a n a l e s y l a s de p r o f o s i ones l i b e r ^ l e s r e a l i z a d a s en un E s ta d o m iem bro, p o r c iu d a d a n o s e s t a b l e c i d o s en un p a i s d i s t i n t o de a q u e l donde r e a l i z a l a a c t i v i d a d en c u e s t i ô n ( l 9 )• La s u p r e s i ô n de l a s r e s t r i c c i ones e x i s t e n t e s s e r e a l i z a c o n f o r ­ me a l o e s t a b l e c i d o en e l a r t i c u l o 63 d e l T r a t a d o , m e d ia n te "un p ro — grama g e n e r a l v ig e n to en e l i n t e r i o r de l a Comunidad y a n t e s ' d e l f i ­ n a l de l a p r im e ra e t a p a " . E l P rogram a a que s e a l u d e f u é a p ro b a d o en (18 ) CEE, Comm ission, R ap p o r t G é n é ra l s u r l ' A c t i v i t é de l a CcMnmu n a u t é . Pag. 66—67. ( 1 9 ) En e l D erecho de E s t a b l e c e r s e , e l c iu d a d a n o de o t r o E s ta d o miem— b r o , e s t a d o m i c i l i a d o en e l mismo p a i s en e l que l l e v a a c a b o su a c t i v i d a d no a s a l a r i a d a . - 129 - o c t u b r e de 1961# ( 2 0 ) . Q u a r to .— F in a lm e n te , y s o b r e e l m ov im ien to de C a p i t a l e s e l Tra^ t a d o de Roma e s t a b l e c e ta m b ién en e l c u r s o d e l pe-rfodo t r a n s i t o r i o , — " l a s u p r e s i ô n de l a s r e s t r i c c i ones a l o s m ov im ion tos de c a p i t a l e s p ^ t e n e c i e n t e s a p e r s o n a s r e s i d e n t es en l o s E s ta d o s I l iem b ro s , a s i como l a s d i s c r i m i n a c i ones de t r a t o f un d ad as en l a n a c i o n a l i dad o en l a r_e s i d e n c i a de l a s p a r t e s o en e l l u g a r de l a c o l o c a c i ô n de l o s o a p i ta b ­ l e s . (A r t . 6 7 ) , En e l T ra ta d o no s e e s p e c i f i c a n p l a z o s p a r a l a l i b r e c i r c u l a — c i ô n de c a p i t a l e s , l o c u a l s e puede e x p l i c a r —seg u n Rôpke— p o r l a s c o n d i c io n e s d i f i c i l e s que r e in a b a n en 1957 en l o s pagos i n t e m a c i o n a l e s . (2 1 ) En e l se n o de l a OECE, l o s S e i s l i b e r a l i z e r on u n a p a r t e de e » - t o s m o v im ie n to s ; a s i cuando comenzô l a l a b o r c omuni t a r i a en e s t e cam p o , s ô l o quedaban s i n l i b e r a l i z a r l o s m o v im ien to s de c a p i t a l e s a c o r t o p l a z o , cuya m o v i l id a d r e q u e r i a mayor p r u d e n o ia . En 1962 s e l o g r ô u n a mayor l i b e r a l i z a c i ô n no s ô l o en e l campo de l o s c a p i t a l e s , s i n o ta m b ién a l a s t r a n s a c c i ones r e l a t i v a s a l o s m ov im ien tos de p e r s o n a s y a l a p r e s t a c i ô n de s e r v i c i o s ; p e ro quedaban s i n l i b e r a l i z a r l o s c r ^ d i t e s a m edio y l a r g o p la z o no l i g a d o s a t r a n s a c c i ones c o m e r c i a l e s , y l a emi s i ôn de t i t u l o s , y su c o l o c a c i ô n , de em p resas n a c i o n a l e s en lo s m ercad o s e x t r a n j e r o s de c a p i t a l e s , y de em p resas e x t r a n j e r a s en e l — m ercado n a c i o n a l de c a p i t a l e s . E s t a s l i m i t a c i o n e s u o b s t â c u l o s f u e ­ ro n o b j e t o de c r i t i c a s , p o r im p e d i r l a fo rm a c iô n de un v e r d a d e r o mer cad o f i n a n c i è r e e u ro p e o con in n u m e ra b le s v e n t a j a s , e n t r e l a s que se e n c o n t r a r i a l a de e v i t a r l a c r e a c i ô n de g ru p o s eoonôm icos o r i g i n a d o s c a s i s ie m p re p o r c u e s t i o n e s f i n a n c i e r a s y de B o i s a s de V a lo re s e u r o ­ p e a s con v e r d a d e r a f u e r z a . (2 0 ) CEE, Commision RGAC, o b r t c i t . p a g , 62. (21 ) Rôpke, W illie lm , O rg a n iz a c iô n e I n t e g r a c i ô n Econôm ica I n t e m a c i o - - n a l . 19595 p ag , 295» P a ra mayor c o n o c im ie n to d e l tema v e r i Z o l i l e r , M arc. The Common M arket and i n v e s t m e n t s , New York I 9 6 0 , 172 p g s . - 130 - Nuevos p la n e s y e s t u d i o s s e e s t a n r e a l i z a n d o en e l campo de l a l i b e r a c i ô n de c a p i t a l e s , con e l f i n de l l e g a r a una a rm o n iz a c iô n m^ y o r de l a s o p e r a c io n e s que conduzcan a l lo g r o de una v e r d a d e r a int_e g r a c i ô n f i n a n c i e r a e u ro p e a , E l i n c i s o d) d e l a r t i c u l o 3 , o b j e t o de n u e s t r o a n â l i s i s , t o c a uno de l o s p u n to s mâs im p o r t a n t e s d e n t r o de l a CEE; e s e l r e l a t i v e a l a A g r i c u l t u r a . En e l T r a t a d o de Roma e l T i t u l o I I s e r e f i e r e , a l p a r t i c u l a r , - on s u s a r t i c u l e s d e l 38 a l 47» Al e s t a b l e c e r s e o n .d ic h o T r a t a d o , que " e l M ercado Comun, se e ^ t i e n d e a l a A g r i c u l t u r a , y a l co m e rc io de l ô s p r o d u c to s a g r i c o l a s " , s e h a c e l a a c l a r a c i ô n de que p o r p r o d u c to s a g r i c o l a s s e e n t i e n d en , l o s p r o d u c to s de l a t i e r f a , de l a g a n a d e r i a y de l a p e s c a , a s i como l o s de p r im e ra t r a n s f o r m a c iô n que g u a rd an r e l a c i o n d i r e c t a con t a i e s p r o d u c to s " , ( a r t , 3 8 ) . In d u d a b le m e n te e x i s t e n a n a l o g i e s e n t r e l a e x p l o t a c i ô n a g r i c o l e y l a p ro d u c c iô n i n d u s t r i a l , s i n embargo ta m b ién e x i s t e n p r o f u n d a s - d i f e r e n c i a s en uno y o t r o s e c t o r . En e l a r t i c u l o a n t e s c i t a d o , l o s p r o d u c to s a g r i c o l a s que dan s o ra e t id o s a l rég im en de l o s p r o d u c to s ir i d u s t r i a i e s con un g r a n numéro de e x c e p c io n e s , Cuando s e n é g o c i e r a e l T ra ta d o que i n s t i t u i r i a l a CEE, l o s p ro d u c t os i n d u s t r i a l e s en l o s S è i s , no t e n i a n mâs p r o t ç c c i ô n que l a de_ r i v a d a de l o s . d e r e o h o s a d u a n e ro s y l u s c o n t i n g e n t e s , en t a n t o que — l o s a g r i c o l a s , adenâs de l o s d e re o h o s y l o s c o n t i g o n t e s , e x i s t i a n — o t r a s muchas r e s t r i c c i o n es . Las r a z o n e s que i n d u j e r o n a l o s S e is a i n c l u i r e l s e c t o r a g r i - c o l a én e l M ercado Comun f u e r o n , en p r im e r l u g a r , e l g ra n i n t e r é s - que m o s t r a r a H o lan d a , F r a n c i a e I t a l i a , p o r l a i l g r i c u l t u r a de expor_ t a c i ô n , con e l f i n de o b t e n e r una a m p l ia c iô n de m ercado p a r a su s pro d u c t o s ; en segundo t e rm in o , e l d e seo de l o s - S e i s do s u p e r a r l a con t r a d i c c i ô n que h à b r i a n r e p r e s e n t a d o u n as i n d u s t r i a s i n t e g r a d a s a l - - 131 - l a d o de u n a s a g r i o u l t u r a s n a c i o n a l e s con d i f e r e n c i a s de p r e c i o s en­ t r e S I , l o que i n f l u i r i a de m anera d i f e r e n t e en l o s s a l a r i o s r e a l e s de l o s o b r e r o s i n d u s t r i a l e s . La d i f i c u l t a d de l a s p o l i t i c a s a g r i c o l a s de c a d a uno de l o s paa s e s fu n d a d o re s de l a CEE, y e l av an c e r a p i d e de l a s n e g o c i a c i o n e s de l o s S e i s , de l a s que s u r g i e r a l a Comunidad, l i i c i e r o n im p o s ib le que — s e d e s a r r o l l a r a n l a s normas que r é g i r i a n e l t e r r e n o a g r i c o l a , U nica— m ente s e f i j a r o n l a s f i n a l i d a d e s de l a p o l i t i c a a g r i c o l a conün y s e e s t a b l e c i ô e l p r o c e d im ie n to de e l a b o r a o iô n de l a misma. E l a r t i c u l o 39 d e l T ra ta d o e n u n c ia con c l a r i d a d l o s f i n e s a g r i c o l a s que a c o n t i — n u a c i ô n ' t r a n s c r i b i m o s ; a)  c re o e n ta m ie n to de l a p r o d u c t i v i d a d de l a a g r i c u l t u r a m edian t e e l d e s a r r o l l o d e l p r o g r è s o t é c n i c o , a s e g u ra m ie n to d e l p ro g r e s o r a c i o n a l de l a p ro d u c c iô n a g r i c o l a , a s i como una u t i l i ^ z a c iô n o p tim a de l o s f a c t u r e s de l a p r o d u c c iô n , e s p e c ia lm e n — t e de l a mano de o b ra , b ) A se g u ram ie n to de un n i v e l de v id a e q u i t a t i v o a l a p o b la c iô n a g r i c o l a , e s p e c i a lm e n te m e d ia n te e l aum ento de l a r e n t a i n d ^ v i d u a l de q u ie n e s t r a b a j a n en l a a g r i c u l t u r a , c ) E s t a b i l i z a c i ô n de l o s m ercad o s , d) G a r a n t i z a r l a s e g u r id a d de l o s a p r o v i s i o n a m ie n to s , e) A s e g u ra r p r e c i o s r a z o n a b le s en l a d i s t r i b u c i ô n a l o s c o n s im l d o r e s . Las b a s e s p a r a l l e v a r a cabo t a i e s o b j e t i v o s , s e pueden r e s u m i r de l a s i g u i e n t e fo im a ; - D u ran te e l p e r io d o t r a n s i t o r i o , s e ad m ite e l u so de c i e r t a s — fo rm as de p r o t e c c ip n i s m o , e s p e c i a lm e n te de p r e c i o s minimus que s e r e g u l a en e l T r a t a d o , en e l a r t i c u l o 44* - D e s a r r o l l o de l o s i n t e r c a m b i o s de p r o d u c to s en e l i n t e r i o r de l a Comunidad, que queda f i j ado t e ô r i c a m e n te p a r a e l p e r io d o t r a n s i t_o r i o g r a c i a s a l s i s t e m a . d e c o n t r â t e s a l a r g o p la z o de c o m p ra -v e n ta en t r e l o s p a i s e s m iem bros, seg u n e l a r t i c u l o 46 d e l p r o p io T ra tado* — 132 — — Las r e g l a s do c o m p e te n c ia , ( a r t s . 85 a- 92 d e l T r a t a d o ) no s e a p l i c a n en e l s e c t o r a g r i c o l a mas que en l a m edida que l o d e te rm in e e l Conse j o de M n i s t r o s , de a c u e rd o con e l a r t i c u l o 42 d e l T ra ta d o . — En e l a r t i c u l o 40 s e p re v e e e l g r a d u a l e s t a b l e c i m i e n t o de una o r g a n i z a c iô n comun de l o s m ercados a g r i c o l a s , m e d ia n te r é g l a s de com p c t e n c i a s com unes, c o o r d in a c iô n de l a s d i v e r s e s o r g a n iz a c io n e s nacio^ n a l e s de m ercad o , o e s t a b l e c i m i e n t o de o r g a n iz a c io n e s e u ro p e a s de - m e rcado , E l p r o c e d im ie n to p a r a d e s a r r o l l a r l a p o l i t i s a comûn, s e fo rm u le d e t a l l a d a m e n t e en e l a r t i c u l o 43 d e l T ra ta d o de Roma conform e a l c u a l , l a C om isiôn co n v o cô , u n a vez que e n t r e r a en v i g o r t a l T r a t a d o , " a u n a C o n f e r e n c ia de l o s E s ta d o s miembros a f i n de p r o c é d e r à l a con fron ta^ c iô n de su s p o l i t i c a s a g r i c o l a s y e s t a b l e c e r e l b a l a n c e de su s recur_ 80S y n e c e s i d a d e s " . ( 2 2 ) . La C o n f e r e n c ia a que s e convocaba tu v o lu — g a r en S t r e s s a ( iJ ô r té de I t a l i a ) en j u l i o de 1958* D espués de l o s d i ^ c r e t o s a v a n c e s de e s t a r e u n iô n , s e p r e p a r a r o n l a s p f o p u e s t a s que e l mismo T ra ta d o o b l i g a b a a p r e s e n t a r en 1959* D espués de l o s in fo rm e s d e l Comité Eoonômico y S o c i a l y de l a Comisiôn de A g r i c u l t u r a de l a A sam blea P a r l a m e n t a r i a , e l 11 de d ic i e m b r e , l a Com isiôn p r e s e n t s una I^rimera e l a b o r a o iô n de su t r a b a j o a l C o n se jo . S e i s mesos d e s p u é s , en j u n i o de I9 6 0 , l a Com isiôn e n t r e g ô e l in fo rm e d e f i n i t i v e que e s c o n ^ c i d o como P r im e r P la n l l a n s h o ld , que toma e l nombre d e l ex m i n i s t r e — lio la n d é s y v i c e p r e s i d e n t e de l a C om is iôn , a c tu a n d o en a q u e l l a 00a— s i ô n como p r e s i d e n t s d e l g rupo que é l a b o r é l a s p r o p u e s t a s . E s te P la n 30 d i v i d i ô en t r è s p a r t e s ; l a p r im e ra c o n ç e r n i e n t e a l a s i t u a c i ô n y p o l i t i c a a g r i c o l a en l o s S e i s ; l a s e g u n d a , e s t a b l e c i a l o s p r i n c i p l e s fundam ent a l e s de l a p o l i t i c a comûn y l a t e r c e r a c o n t e n i a l a s propue_s t a s c o n c r e t a s de r e g la m e n ta c iô n . ( 2 2 ) Sobre l a p r e p a r a c i ô n de l a P o l i t i c a A g r i c o l a d e l Mercado Comûn, puede v e r s e e l l i b r e de Oury, B e rn a rd - " L 'A g r i c u l t u r e au s e u i l du Marché Commun, P a r i s 1959> 364 p a g s . - 133 - E l . P l a n f u é e s t u d i a d o p o r un Ccciité e s p e c i a lm e n te d e s ig n a d o p a r a t a l f i n , que l o r e t o c ô a l o l a r g o de I 96O y d u r a n te 1961. F in a l m e n t e , en e n e r o de 1962, e l C o n se jo de M i n i s t r o s a p ro b o l a s s i g u i e n t e s d i s ­ p o s i c i o n e s a g r i c o l a s î d e c i s i o n s o b re r e g l a s de c o m p e te n c ia ; d é c i s i o n s o b r e p r e c i o s m in im es; r e g la m e n to de f i n a n z a s ; r e g la m e n to de c e r e a l e s , c a r n e de c e r d o , h u e v o s , a v e s , f r u t a s y h o r t a l i z a s y v i n o s ; d e c i s i o n - a c e r c a de l a t r a n s f o r m a c iô n de a lg u n o s p r o d u c to s a g r i c o l a s • ( 2 3 ) Muy im p o r t a n t e s f u e r o n e s o s a c u e r d o s , p e r o su t r a s c e n d e n c i a e s — t r i b a ta m b ién en e l hecho de que e r a n l o s p r im e r o s p a s o s de una p o l i — t i c a a g r i c o l a en e l M ercado Comûn. Muchos de e s o s a c u e rd o s s a l i e r p n a l a l u z h a s t a 1964, d e s p u é s de s u p e ra d a l a c r i s i s CEE-Reino U n ido , de l a que mas t a r d e h a b la r e m o s . E n t r e to d o s l o s s e c t o r e s a g r i c o l a s , e l de l o s c e r e a l e s es l a c i a v e de l a o rd e n a c iô n d e l M ercado Comûn, no s o l o p o r l a im p o r t a n c i a que en s i c o n t i e n e , s in o tam b ién p o r l a i n f l u e n c i a b â s i c a en l a r e g u l a c i ô n d e l o s p r o d u c to s d e l s e c t o r g a n a d e r o . P a r a v i g i l a r l a c o r r e c t a a p l ic a , c i ô n d e l r e g la m e n to de c e r e a l e s en to d o s s u s d e t a l l e s , e x i s t e un "C_o m i t é de G e s t io n " fo rm ado p o r r e p r é s e n t a n t e s de l o s E s ta d o s miembros y de l a p r o p i a C om isiôn de l a Comunidad, E l R eg lam ento de C e r e a le s de l a CEE ha s id o muy c r i t i c a d o en e l GATT p o r l a p r o t e c c i ô n t a n f u e r t e , a d u c ié n d o s e que con un s i s t e m a t a n p r o t e c c i o n i s t a en e s t e t e r r e n o , l o s t e r c e r o s p a i s e s quedan p r iv a d o s — de to d a p o s i b i l i d a d de au m e n ta r su s e x p o r t a c i o n e s a m edida que mejo— r e n su e f i c i e n c i a y d ism in u y a n s u s p r e c i o s , de a h i que e l GATT h ay a - d e c l a r a d o que e l R eg lam ento pone a . l a p r o d u c c iô n de l a Comunidad a l — a b r i g o de l a c o m p e te n c ia en p r e c i o , de l o s sumi n i s t r a d os d e l e x t e r i o r , g a r a n t i z a n d o a l o s a g r i c u l t u r e s de l a CEE l a com pra de su s p r o d u c to s p o r p a r t e de l o s o rg an ism o s n a c i o n a l e s de i n t e r v e n c i ô n , P e ro e l Regl_a m ento r e s u e l v e de an tem ano l a s p o s i b l e s d i f i c u l t a d e s d e r i v a d a s de e s e s i s t e m a , e s t a b l e c i e n d o que en e l s u p u e s to de que l a s com pras a l c a n — z a s e n e x c e s iv o s n i v e l e s , s é r i a p o s i b l e a p l i c a r r e s t r i c c i ones c u a n t i t i v a s a l a i m p o r t a c i ô n . ( 2 3 ) CEE, Commission - "Une p o l i t i q u e a g r i c o l e p o u r 1 ' E urope" - B ru s^ l a s 1962 , P a g . 17 - 134 - Como f u e r a n muchas l a s d i f i c u l t a d e s con que t r o p e z a r a e l R eg la ­ m e n to , se p e n so en m o d i f i c a r l o p a r a e v i t a r c o m p l ic a c io n e s p o s te r in g r e s y , p a r a f a c i l i t a r l a c o n c l u s i o n de l a U nion A duanera de I 9 6 7 * Se p e n s o e n to n c e s en un nuevo P la n M anshold ( 2 4 ) p a r a l o s c e r e a l e s , c o n e l f i n de r e s o l v e r e l p rob lem a no s o l o en e s e s e c t o r s i n o en o t r o s - de l a c u e s t i ô n a g r i c o l a . E s t e nuevo P l a n s e descom puso en dos in fo rm e s y dos p r o p u e s t a s de l a C om isiôn a l C o n se jo de l a CEE, E l p r im e ro de l o s in fo rm e s s e — t i t u l a b a " R e s u l t a d o s d e l P r im e r Ano de F u n c io n a m ie n to de l a P o l i t i c a A g r i c o l a Comûn", c o n te n ie n d o una p r o p u e s t a p a r a e l e s t a b l e c i m i e n t o — de un n i v e l comûn de l o s p r e c i o s de l o s c e r e a l e s ; e l s eg u n d o , con e l nombre de "La E s t r a t e g i a de l a Comunidad en l a s N e g o c ia c io n e s d e l — GATT", c o n t e n i a una p r o p u e s t a p a r a l a f i j a c i ô n de un margen de p r o ­ t e c c i ô n que se c o n s o l i d a r i a en e l c u r s o de l a s N e g o c ia c io n e s K ennedy, La p r o p u e s t a de S ic c o M anshold s o b re l a c u e s t i ô n de l o s p r e c i o s a un n i v e l comûn, f u é muy c r i t i c a d a , s o b re to d o p o r A lem ania F e d e r a l que s ie m p re se h a b i a o p u e s to a l a re d u c c i ô n de p r e c i o s a su s a g r ic u l . t o r e s , E n to d o 1964 se negô l a a p r o b a c iô n de l a p r o p u e s t a de l o s p r e — c i o s , h a s t a que f i n a l m e n t e , y d e b id o a l a n e c e s id a d o b j e t i v a de e s ­ t a b l e c e r , p o r un l a d o un p r e c i o comûn que s i r v i e s e p a r a l a s n é g o c i a — c l o n e s a g r i c o l a s en l a Kennedy Round de mayo de 19ô4 y p o r o t r o l a - amenaza f r a n c e s a de r e t i r a r s e d e l M ercado Comûn en c a s o de no l l e g a r a e s e a j u s t e d e f i n i t i v e , e l C o n se jo de M i n i s t r o s de l a CEE a d o p tô l a d e c i s i ô n de f i j a r l o s p r e c i o s c omuni t a r i os de l o s c e r e a l e s p a r a l a - c o s e c h a de 1 9 6 7 ? a s i como una co m pensac iôn c o m u n i t a r i a d e c r e c i e n t e pa r a A lem an ia F e d e r a l , I t a l i a y Luxemburgo, E s te a c u e rd o a g r i c o l a de d ic ie m b re de 1964 s u p u so o t r o a d e l a n t o mâs en e l d i f i c i l p rob lem a de l a p o l i t i c a a g r i c o l a comûn que a b a r c a o t r o s t e r r e n e s mâs a l l â d e l a g r i c o l a p ro p ia m e n te d i c h o . ( 2 4 ) P e y r a r d , Max - Le P la n M an sh o ld : p l u s v i t e e t p l u s l o i n " en Re­ vue du M arché Commun num, 62 , o c t . I 9 6 3 . P a g , 375 - 135 - Ya p a r a f i n a l i z a r hemos de d e c i r que e l p r o t e c c io n i s m o e x i s t e n — t e en e s t e s e c t o r , m u e s t r a l a d e b i l i d a d de l a s e s t r u e t u r a s a g r i c o l a s e u r o p e a s , cuya s o l u c i o n r é s u l t a d i f i c i l s i s e p e r s i s t e en que l o s — a g r i c u l t o r e s puedan o b te n e r n i v e l e s de r e n t a é q u i v a l e n t e s a l o s de - l a i n d u s t r i e , Los p ro b lem as b â s i c o s so n , en l a a g r i c u l t u r a e u ro p e a , l a r e d u c i d a d im e n s io n de l a s e m p re sa s a g r i c o l a s y l a e x c e s i v a p a r c e — l a c i o n y , c o n s e c u e n te m e n te l a i n s u f i c i e n t e t e c n i f i c a c i o n y c a p i t a l ! - z a c i ô n . ( 2 5 ) La p o l i t i c a de e s t r u c t u r a s a g r a r i a s aûn e s t a en e s t u d i o y l l e v a r â a n o s su a d e l a n t o , S in em bargo en F r a n c i a y en I t a l i a s e e s t a p r o — d u c ie n d o una " s o l u c i ô n e s p o n tâ n e a " r é s u l t a n t e d e l abandono m asivo de muchas t i e r r a s in d e b id a m e n te c o n s id e r a d a s como m a r g i n a l e s , h a c i a e l s e c t o r de l a i n d u s t r i a y que ha t r a i d o como c o n s e c u e n c ia l a m e c a n i- z a c i ô n , E s t o s dos p a i s e s que son l o s que c u e n t a n con mâs e l e v a d o s p o r c e n t a j e s de p o b la c iô n a c t i v a r u r a l , e s t â aun en una e t a p a que no s e puede c o n s i d e r a r como p le n a m e n te s a t i s f a c t o r i a en e l a s p e c t o a g r i c o ­ l e y a que l a s t r a n s f o r r a a c i ones de l a A g r i c u l t u r a han s id o d e j a d a s en l o e s e n c i a l a l a i n i c i a t i v a p r i v a d a b a j o e l û n ic o marco l e g a l de l a r e g u l a c i ô n de m e rc a d o s , que como d i c e Tamames, a e s t o s e f e c t o s e s t_o ta lm e n te i n s u f i c i e n t e , (2 6 ) E l s i g u i e n t e i n c i s o , e ) , c o r r e s p o n d e a l de l a i n s t r a u r a c i ô n de una p o l i t i c a comûn en e l s e c t o r de l o s T r a n s p o r t e s . Los e s f u e r z o s de E uropa en e s t e a s p e c t o d a t a n d esd e l o s an o s pos t e r i o r e s a l a P r im e ra G u e rra M u n d ia l , En e l a r t i c u l o 23 d e l P a c t o de l a S o c ie d a d de N a c iones se h a c i a a l u s i ô n a l a s l i b e r t a d e s de co m e rc io y t r â n s i t o y , s o b re e s t a b a se - f u e r o n f i r m a d a s en B a rc e lo n a (1921 ) y en G in e b ra (1934)? c u a t r o con— v e n c io n e s de i n t e r é s i n t e m a c i o n a l en c u a n to a v i a s nave g a b le s y a - ( 2 5 ) P a r a mâs a m p l i tu d puede v e r s e : B o u r r i n e t , J a c q u e s -L e p rob lèm e - a g r i c o l e d an s 1 ' i n t e g r a t i o n e u ro p é e n n e , P a r i s 1964* P a g . 8 l , ( 2 6 ) Tamames, Ramôn - "Un M ercado p a r a l a A g r i c u l t u r a " en l a o b r , c i t . a n t , p a g , 253 . — 136 — un rég im en f e r r o v i a r i o * Las c o n v e n c io n e s t e n i a n como f i n p r i m o r d i a l , l a p rom ooiôn d e l t r a n s p o r t e i n t e m a c i o n a l m e d ia n te r e g l a s u n ifo rm e s p a r a e l mundo e n t e r o , D espués de l a Segunda C o n f l a g r a c iô n , se o r e a r o n im p o r t a n t e s o r ­ g a n i smos que f u e r o n muy u t i l e s en e l campo de l a c o o p e r a c iô n s o b re - t r a n s p o r t e s , a s i e l "C om ité E u ropeo de M i n i s t r o s de T r a n s p o r t e s " , l a "C om is iôn Econôm ica p a r a E u ro p a " , e t c . ( 2 7 ) . Cuando se n e g o c iô e l T r a t a d o de Roma, l a a c c iô n de l o s S e i s en e s t e campo r e q u i r i ô de a t e n c i ô n a f i n de r e f o r z a r l a u n id a d de s u s - e co n o m ias , p u es l o s t r a n s p o r t e s ju e g a n un p a p e l im p o r ta n t e en e l p r e c i o u l t im o de l o s p r o d u c to s y de l o s s e r v i c i o s . En e l T r a t a d o de Ro­ ma so ban d e s a r r o l l a d o l o s p r i n o i p i o s que p a r a e l s e c t o r de lo s tran_s p o r t e s , c o n t i e n e l a CECA. E sos p r i n o i p i o s e s t a n c o n t e n id o s en e l T ra ta d o en l o s a r t i c u l o s d e l 74 a l 84 p u d ie n d o r e s u m i r s e en dos a p a r t a ­ dos : p r o h i b i c i ô n de l a s t a r i f a s f i j a d a s p o r c u a l q u i e r E s ta d o miembro p a r a f a v o r e c e r a em p resas c e n c r e t a s , y s u p r e s i ô n de l a s a c t i v i d a d e s d i s c r i m i n a t o r i a s en e s t e s e c t o r (ambos a p a r t i r de l a segunda e t a p a (2 8 ) D u ra n te e l t e r c e r ano d e l p e r io d o t r a n s i t o r i o , l o s p r i n o i p i o s - c o n te n id o s en e l T r a t a d o de Roma s o b re t r a n s p o r t e s com enzaron a s e r d e s a r r o l l a d o s ; en e l 27 de j u l i o de I 96O e l C o n se jo de l a CEE, adop— tô e l R eglam ento numéro o n ce , que p r o h i b i a l a s d i s c r i m i n a c i o n e s en - r a z ô n a l p a i s de o r ig e n o d e s t i n e de l a s m e rc a n c ia s en m a t e r i a de — p r e c i o s y c o n d ic io n e s de t r a n s p o r t e , ( 2 9 ) , Al i g u a l que en l o s s e c t o r e s y a e s t u d i a d o s , en e l de l o s t r a n s ­ p o r t e s se p r e v e e , p o r e l T r a t a d o , l a e l a b o r a o i ô n de una p o l i t i c a 00- mûn a l o l a r g o d e l p e r io d o t r a n s i t o r i o . La Comunidad p a r a t a l f i n , s e ha g u ia d o p o r un p rogram a que e l C o n se jo y l a C om isiôn han o p e rad o _ ( 2 7 ) M i c h e l e t , P i e r r e - Les t r a n s p o r t s au s o l e t 1 ’ o r g a n i s a t i o n de l 'E u r o p e , P a r i s 1962, P a g s , 3 y s i g s , (28) A r t i c u l o s 74? 79 y 8O d e l T ra ta d o ( 2 9 ) CEE, Com m ission, 4éme. RGAC, o b r . c i t . p a g . I 5 I - 137 - muy 1e n tarne n t e . E l docum ento en e l que se ha h a s a d o e s conocim o "oomo "Memorandum S c h a u s s " , e l a b o r a d o b a j o l a p r e s i d e n c i a de Lam bert S c h a u s s , mièmbro de l a C om isiôn y p r e s e n t a d o a l C o n se jo de M i n i s t r o s en a b r i l — de 1961 ? aunque muchos de l o s p r o y e c t o s d e l Memorandum se p u s i e r o n en p r â c t i c a h a s t a 1963 . E l docum ento s e d i v i d i ô en t r è s p a r t e s : en l a p r i m era s e e x p u s ie r o n l a s b a s e s econom icas p a r a l a p o l i t i c a comûn en e l — s e c t o r de l o s t r a n s p o r t e s ; l a s eg u n d a h a c e una e n u m erac iô n de l a s d i ­ r e c t r i c e s de e s a p o l i t i c a y l a t e r c e r a e s t a b l e c e l a s m ed idas que s e — h an de a p l i c a r . La i n t e g r a c i ô n de e s t e s e c t o r ha m archado con m ucha len t i t u d , en r e l a c i ô n con o t r a s a c t i v i d a d e s e c o n ô m ic a s , a p e s a r de l o r e ^ l i z a d o p o r l a C om isiôn y p o r e l C o n se jo como l a b o r c o m p le m e n ta r ia de - c i e r t a im p o r ta n c i a en e l campo de l o s t r a n s p o r t e s , E l p u n to s i g u i e n t e , e s e l d e l i n c i s o f ) d e l a r t i c u l o 3 d e l T r a t a ­ d o , y se r e f i e r e a " l a c r e a c i ô n de un rég im en que a s e g u r e que l a compe— t e n c i a no s e r a f a l s e a d a d e n t r o d e l M ercado Comûn", E l T ra ta d o t r a t a con d e t a l l e e s t e a s p e c t o en l a T e r c e r a P a r t e , c o n e l t i t u l o de P o l i t i c a de l a Comunidad, E l C a p i tu lo P r im e ro e s t a b l e c e — l a s normas de l a c o m p e te n c ia , y e s t â d i v i d i d o en t r è s s e c c i o n e s : 1 a p iû m e ra , s o b re l a s normas a p l i c a b l e s a l a s em p resas e s t a n d o c o n t e n i d a s en l o s a r t i c u l a s d e l 85 a l 9 0 ? l a s e g u n d a , e s t a b l e c e l a s p r â c t i c a s d e l — "dum ping" en e l a r t i c u l o 91 ? l a t e r c e r a c o n t i e n e l a s ay u d as c o n c e d id a s p o r l o s E s t a d o s , d e l a r t i c u l o 92 a l 9 4 . P o s t e r io r m o n te e l C a p i t u l o Se­ gundo f i j a l a s d i s p o s i c i o n e s f i s c a l e s en l o s a r t i c u l o s d e l 95 a l 99 y p o r û l t i m o , e l C a p i t u l o T e rc e ro e s t a b l e c e e l a c e r c a m ie n to de l a s l e — g i g l a c i o n e s , d e l a r t i c u l o 100 a l 102 , Las r e g l a s y b a s e s de l a c o m p e te n c ia , t i e n e n un p a p e l d e c i s i v e en l a c o n s t r u c c i ô n d e l M ercado Comûn, S in c i e r t a s r e g l a s de c o m p e te n c ia - comunes y s i n u n as d e t e r m in a d a s b a s e s que e v i t e n l a d i s c r i m i n a c i ô n fi_s c a l en f a v o r de l o s n a c i o n a l e s , y que p e r m i ta n un a c e r c a m ie n to minimo de l a s l e g i s l a c i o n e s en v a r i o s p u n to s c o n o r e t o s , no s e r â p o s i b l e e l f u n c io n a m ie n to d e l M ercado Comûn en e l p ia n o de L i b r e C om petencia que e s — t a b l e c e e l T r a t a d o , c o n s id e r a d a como b a s e d e l b i e n e s t a r d e l c o n s u m id o r , d e l p r o g r e s o eoonôm ico y de l o s a v a n c e s t é c n i c o s . Se a rg u m e n ta nue s i - 138 - l a c o m p e te n c ia p r o c u r a to d a •ona o o r i e de e f e c t o s f a v o r a b l e s , e s n e c e z a r i a d e f e n d e r l a p a r a e v i t a r que a p ro v e c h â p d o se de l a L i b r e C om petencia s e em pleen p r o c e d im ie n to s poco d e s e a b l e s , cuyo o b j e t i v o e s a c a b a r oon e s a co m p e te n c ia y o c a s i o n a r c o n s e c u e n te r a e n te , g r a n d e s p e r j u i c i o s a l a econom ia en su c o n j u n t o . (3 0 ) Son p r â c t i c a s de c o m p e te n c ia i n d e e e a b l e s y l a s r e s t r i c c i o n e s , l o s a b u so s de p o s i c i ô n de d o m in io , l o s p r e c i o s de dumping ( 3 1 ) , y e x p o r t a c i o n e s a p r e c i o s su b v en e io n a d o s p o r l o s E s t a d o s . C o n tra to d a s e l l a s han s i d o d e s a r r o l l a d a s l a s r e g l a s de l a c o m p e te n c ia d e l T r a t a d o de Roma y a p l i o a d a s p o r l a C om isiôn y e l T r ib u n a l d e J u s - t i c i a . J u n to a e s a s r e g l a s , s e han p r e v i s t o en e l T r a t a d o , l a s b a s e s de a rm o n iz a c iô n de l a s d i s p o s i c i o n e s f i s c a l e s y de a c e r c a m ie n to de l a s l e g i s l a c i o n e s en o t r o s t e r r e n o s que i n f l u y e n en e l m arco de l a compe— t e n c i a de m ercado ( p a t e n t e s , m a rc as c c a n e r c ia l e s , e t c . ) E l a p a r t a d o g ) , c o n t i e n e l o s p ro c e d im ie n to s p a r a c o o r d i n a r l a s po l i t i c a s econôm icas de l o s E s ta d o s miembros y e v i t a r a s i d e s e q u i l i b r i o s e n l a b a l a n z a de p a g o s , El. T i t u l o I I d e l T r a t a d o , e s t â d i v i d i d o en t r è s c a p i t u l e s : o l p r i — m ere e s tu d i? . l a P o l i t i c a de C o y u n tu ra ( a r t . 103) j e l segundo f i j a l a s b a s e s p£;ra l a B a lan za de P agos ( a r t s , 104 a IO9 ) y e l t e r c e r o - a s t a b l e ce 11 P c l i t i r a Cornorcia l ( a r t s , 110 a 116) La P o l : t i c a do l a Comunidad e s uno do l e s p i l . a r o s b â s i c o s do l a CEE ya que a t r a v é s de e l l a l o s g o b io rn o s a rm o n iz e n y u n i f i can s u s po­ l i t i c a s . La P o l i t i c a de l a Comunidad se r e a l i z a p o r t r è s v i a s : r e g l a s com unes, p o l i t i c a econôm ica y p o l i t i c a s o c i a l . ( 3 0 ) E l a r t i c u l o 226 d e l T r a t a d o , c o n t i e n e l a s l l a m a d a s " m e su re s de saji v e rg a d e " o m ed idas de s a l v a g u a r d i a , Han h ech o u so de l a c l â u s u l a de s a l v a g u a r d i a , h a s t a l a f e c h a , I t a l i a y A lem an ia , P a r a a m p l i a - c i ô n d e l tema v e r s CEE, Com m ission, en RGAC num. u n o , E n e rc - fe b r je r o de 1968 , ( 3 1 ) Las p r â c t i c a s de "d u m p in g " , s e dan cuando un d e te rm in a d o p r o d u c to s e s i t u a en c l M ercado de un E s ta d o miembro a un p rec i .o inferior a su v a l o r n o rm a l , p r o d u c ie n d o con e l l o p e r j u i c i o a .la in d u s t r i a d e t a l E s ta d o m iem bro. Se p r e v e e en e l a r t , 9 I d e l T ra ta d o de Ro­ ma, l a p o s i b i l i d a d de e s t a b l e c e r d e re o h o s " a n t i - d u m p i n g " , P a r a mayor d e s a r r o l l o d o l toma v e r s P a t r i a r e a , G a b r i e l e - "Dumping e a n t id u m p in g n e l T r a t t a t o de l a CECA y en e l GATT" en R e v i s t a d i P o l i t i c a E conôm ica , J u n i o 1 ,9 5 9 . 4 8 , p a g s . - 139 - Las p r im o ra s son l o s mooanismos c o m p lc m c n ta r io s do l a f o rm a c io n de l a u n io n ,e c o n o m ic a , y l a s seg u n d a s t i c n d e n a d e s a r r o l l a r y a s e g u r a r e l p r o g r o s o , una v e z s u p e ra d o e l p e r i o d o t r a n s i t o r i o a t r a v o s do a c t u a c i o ­ n e s c o m u n i t a r i a s de e l a b o r a c i o n s u c e s i v a . La P o l i t i c a Econom ica h a s i d o e l a b o r a d a con p o s t e r i o r i d a d a l T r a t a do do Roma, ya que e s t e l e p r e s t o una r e l a t i v a a t e n c i ô n d e b id a q u iz a , a l a poca c o n f i a n z a quo so t e n i a en t r a n s f e r i r a l o s ô rg a n o s de l a CEE,un numéro de f a c u l t a d e s s u p r a n a c i o n a l o s . A m edida que s e comprobô l a u rg e n c i a de c o o r d i n a r y a rm o n iz a r l a s p o l i t i c a s ec o n ô m ic a s , s e h i z o n e c e s a — r i a l a i n s t i t u e i o n a l i z a c i ô n en e s e campo. A si s u r g i e r o n e l Com ité de Po I l t i c a C o y u n tu r a l , e l Comité de P o l i t i c a a P l a z o M edio , e l Com ité de P_o l i t i c a P r o s u p u e s t a r i a y e l Com ité M o n o ta r io , c u o rp o s e s t o s que so n v e r — d a d e r a s a u t o r i d a d e s c o m u n i t a r i a s con una g r a n i n f l u e n c i a . ( 32 ) . La p o l i t i c a de c o y u n tu ra y de p l a z o m edio , son dos a s p e c t o s im por­ t a n t e s y a que a p o r t a n l e s i n s t r u m e n t e s mâs i n t e r e s a n t é s p a r a e v i t a r de— s e q u i l i b r i o s t r a n s i t o r i o s , o m ov im ien tos c i c l i c o s , que pongan en p e l i — g r o e l M ercado Comûn, La r e f e r e n d a que en e l T r a t a d o se h ace , a l a p o l i t i c a de c o y u n t u r a , e s t â c o n t e n id a en e l a r t i c u l o 103 û n i c a m e n t e , i n d i c â n d o s e que l o s E s t a — d o s miembros c o n s id e r a n su p o l i t i c a de c o y u n tu r a , de i n t e r é s com ûn,con­ s u l t â n d o s e mutuamente y c o n s u l t a n d o ta m b ién a l a Com isiôn s o b re l a ado£ c i ô n de l a s m ed idas que l a s c i r c u n s t a n c i a s a c o n s o je n . E n t r e 1958 y 1960 h an s i d o p r e p a r a d o s l o s fundam en tos p a r a una po­ l i t i c a c o y u n t u r a l , c o n s i s t a n t e s en l o s i n s t r u m e n to s de a n â l i s i s ( n o t a s m e n s u a lc s , a n â l i s i s t r i m e s t r a i e s y p r e v i s i o n o s a n u a l e s ) , y l o s c o n t r o s e s p c c i a l i z a d o s de d e l i b e r a c i ô n y p r e p a r a c i ô n do r e c o m e n d a c io n e s , E s to s c o n t r o s so n : e l Comité do P o l i t i c a C o y u n tu ra l y l a s ro u n io n o s de l o s M_i n i s t r o s de H a c ie n d a . En r o a l i d a d , en o s e p e r io d o e n t r e 1958 y 1960, l a s r o a l i z a c i o n o s - do l a CEE on e l t e r r e n o do l a p o l i t i c a c o y u n t u r a l no f u é mâs a l l â de — l a s p r e p a r a c i o n e s . ( 3 2 ) M a r j o l i n , R o b e r t . "La s i g n i f i c a t i o n p l o t i q u e du Marché Commun" en Communauté E u ro p é e n n e , 8v o , a n o , nûm, 2 , 19 6 4 ? p a g . 2 - 140 - En 1963 s e m a n i f e s to una c o y u n tu ra a l c i s t a y con t e n s i o n e s de i n — f l a c i o n . F r e n t e a e s t a s i t u a c i ô n , en l o s p r i n o i p i o s de 19ô4 l a C om isiôn i n i o i ô l a p r e p a r a c i ô n de una " a d v e r t e n c i a o f i c i a l " d i r i g i d a a l o s E s t a — d os miembros p a r a p r e p a r a r l e s c o n t r a l o s r i e s g o s e x i s t e n t e s , m a n i f e s t â n d o s e l a n e c e s i d a d de una e f e c t i v a p o l i t i c a c o y u n t u r a l en e l â m b i to de l a Comunidad^ Rob'^rt I l a r . j o l i n , v i o e p r e s i d e n t e de l a C om isiôn y e n c a rg a d o de l a - p o l i t i c a econôm ica de l a C om isiôn en e n e r o fie 1^64, pu so de r e l i e v e en un d i s c u r s o que p r o n u n c i a r a a n t e e l P a r la u e i : L'urc-peo. e l d e s e q u i l i b r i o de que a d o l e c i a l a CEE y l a s c o n s e c u e n c ia s qvn e s c p o d ia t e n e r , a c a u s a d e l a s a l z a s de s a l a r i e s , , de l a c r e c i e n t e e s c a s e z de mano do o b ra d e l aum ento d e l g a s t o p u b l i c o , e t c . , p ro p o n ie n d o l a a d o p c iô n de nueva,s med_i d a s p o r l o s S o i s . En m arzo de a q u e l ano sc a p ro b ô l a p o s t u r a , de un cam b i o de c o y u n t u r a , e x p u e s ta p o r M a r j o l i n ( 3 3 ) , y un mos mas t a r d e , e n a b r i l . do I 9 Ô4 , o l C o n se jo de l a CEE a p ro b ô l a s m ed idas an t e r i o r m e n t e c x p u .e s ta s , que en su c o n j u n to s e d i e r o n a c o n o c e r como P l a n Mar j o l i n , Con e s t e s e a v an z o de l a s m ed idas p r e p a r a t o r i a s a l a a c c i ô n y s e comenzô a c o n v e r t i r s e en una l o a l i d a d , l a p o l i t i c a de c o y u n t u r a , . Alujra b i e n , e n cuan.to a l a B a la n z a de P ag o s y a l a P o l i x i c a Monet^a r i a , c.'. O ;ratado sc refiere a x a l e s a s p e c t o s aunque no con l a misma p r e ­ c i s i o n que a l a Tjiiiôn A duanera y a l a P o l i t i c a A g r i c o l a , En p r i n c i p l e e s t c b l o o e e l a r t i c u l e IO4 , que cad a E s ta d o d a b c r â apLi c a r una p o l i t i c a occnom iea que a s e g u r e o l o q u i l i b r i o de su b a l a n z a g lo ­ b a l do pagos y p a r a m a n to n er l a c o n f i a n z a en su moneda, v e la n d o siem — p r o p o r un a l t o n i v e l de o c u p a c iô n y l a e s t a b i l i d a d de l o s p r e c i o s . S i a lg u n a i d e a de s o b e r a n i a n a c i o n a l s u r g i e r a de e s t o a r t i c u l o , en e l s i - g u i en t e , 80 esfum a p u es s e e s t a b l e c e l a " c o o r d jn a c io n de J a s p o l i t i c a s econôm icas de l o s E s ta d o s m iem bros" , f i j â n d o s o una v e r d a d e ra jn d e p e n d o n c i a de ] a s p o l i t i c a s m o n o ta r ia s n a c i o n a l e s , E sa c o o r d i n a c i e n se mani— f i e s t a , en l a m o d i f i c a c iô n d e l t i p o de cambio y en l a s d i f l o u i t a d o s en l a b a l a n z a de p a g e s y e l T r a t a d o se r e f i e r e a. e s t e s tomas on l e s a r t i ­ c u l e s 106 a 'iCS- ( 3 3 ) î ï a r j o l i n , R o b e r t , ".Les p r o b lè m e s ■ économ iques du Marché Commun en I 9 Ô4’' B u l l e t i n de l a CES, 7® a n o , numéro 3? 19^4? pag : ’’4 - 142 - Se ha com entado un p o s i b l e cam bio de l a s im p le ’’c o o r d i n a c i o n ” . mon_e t a r i a , de l a que h a b l a e l T r a t a d o , a una " u n i f i c a c i ô n ” de t a l t i p o , que p o d r i a l o g r a r s e a l f i n a l de p e r i o d o t r a n s i t o r i o cuando l o s t i p o s de - cam bio f i j a d o s e n t r e l a s monedas de l o s S e i s , q u e d a s e n s o l id a m e n te ga— r a n t i z a d a s p o r i n s t i t u a i ones o m ed id as a p r o p i a d a s , con e l l o s e l o g r a r i a l a e x i s t e n o i a de una moneda de r é s e r v a e u ro p e a , p u e s a l o s E s ta d o s miem b r o s l e s s é r i a In c l i re i-en te t e n e r y a su s h a b e r e s en nna u o t r a moneda .La Comunidad con su c a r a c t e r i s t i c o r e a l i s m o , ha p r e f e r i d o f i j a r s e l a ms-ba de l a c e n t r a l i z a c i o n m o n e ta r i a , p e r o l o s t e o r i c o s de l a m a t e r i a no h an d e j a d o de o c u p a r s e d e l e s t u d i o y p o s i b i l i d a d e s d e l cam bio f i j o . (34 )* P o r u l t i m o , h a b la re m o s b rev em en te de l a p o l i t i c a c o m e r c i a l , e s t a b l e — c i d a en e l T ra ta d o en l o s a r t i c u l o s d e l 110 a l 116 . E s t e s p r e c e p t o s f i — j a n s u a t e n c i o n en l a b a l a n z a de . p a g e s ’’g l o b a l ” de l o s S e i s , y y a no a s u s b a l a n z a s de p a g e s n a c i o n a l e s , aunque e s e t i p o de b a l a n z a g e n e r a l no se l o g r a r a h a s t a que l a c e n t r a l i z a c i o n m o n o ta r ia en l a Comunidad s e a — e f o c t i v a . P i c e e l T r a t a d o de Roma que en e l ” c u r s o d e l p e r i o d o t r a n s i t o r i o , — l o s E s ta d o s miembros de l a Comunidad c o o r d in a n su s r e l a c i o n e s con terc_e r o s p a i s e s y u n ifo rm a n su p o l l t i c a c o m e r c ia l ” ( a r t , 1 1 6 ) . En e s t e aspejc t o , dos han s i d e l o s s i s t e m a s a s c g u i r p a r a a l c a n z a r l a m e ta : l a c o o r d ^ n a c iô n de l o s T r a t a d o s de Com ercio B i l a t é r a l e s , que f i r m a n l o s E s ta d o s m iembros con t e r c e r o s p a l s e s , y l a n e g o c i a c i ô n de l a Comunidad de l a Ta r i f a E x t e r i o r Comun (TEC). S i b i e n e s c i e r t o que en e s t e s a s p e c t o s s e — h a lo g r a d o b a s t a n t e to d a v ia o x i s t e n p ro b le raas s i n r e s o l v e r como p a r a - que p u d i e r a h a b l a r s e de una v e r d a d o r a p o l l t i c a c o m e r c ia l comun. Al l a d o de e s t e s e c t o r de l a p o l l t i c a e s t a e l S o c i a l , que no p o d la d e j a r de i n c l u i r s e en un T r a t a d o como e l de Roma. S icm prc sc t u v i e r o n - en c u o n t a , a l e l a b o r a r s e t a l d o cu m en te , l a s é r i e do i m p l i c a c i o n e s s o c i a l e s que t r a e r l a c o n s ig o e l f u n c io n a m io n to d e l M ercado Comun, (3 4 ) Tamames,R, ” La B a la n z a de P a g e s y l a P o l l t i c a C o m e rc ia l” , en M erca do Comun E u ro p e o , o b r . c i t . p a g . 34C. P a r a mayor a m p l i tu d d e l tema v e r : T r i f f i n , R o b e r t ,E l o ro y l a c r i s i s d e l d o l a r . M exico 1962 , p a g , 159 y s s . - 142 - Las b a s e s de l a P o l l t i c a S o c i a l a e s c a l a de l a Comunidad, queda,ron d e p o s i t a d a s en e l T i t u l o I I I d e l T r a t a d o , quo a s u vez se d i v i d e en dos c a p i h j l o s , e l de l a s D is p o s ic ic -n e s S o c i a l e s y e l d e l Pcndo S o c i a l E uro ­ p e o , que c o r r e s p o n d en r e s p e o t i v a m e n t e , a l o s i n c i s o s h) e i ) , de l o s fan d a m e n t d q hemoc v e n id o a n a l i z a n d o . En e l a r t i c u l e 117 d e l T r a t a d o h a quedado e s t a b l e c i d o e l f i n p r i ­ m o r d i a l de l a P o l l t i c a S o c i a l , c o n s i s t e n t e en e l a o e ro a m ie n to de l o s E_s t a d o s mieii:bro^ ”p a r a e l m e jo ra m ie n to de l a s o .o n d ic io n es de v id a y de - t r a b a jo de l a roano de o u ra quo p o r m i ta l a parid* ,d o.i e l p r o g r è s , e s t ^ mandose que t a l a d e l a n t o pi-ovendi-a t a n t e dt^/\ fu n c io n a m io n to i c i M erca­ do Comun, que f a v o r e o e r â l a a r m c n iz a c iô n d; ̂ i c s s i s t e m a s s o c i a l e s , como de lo S p r o c e d im ie n te s p r e v i s t o s en e l mismc T r a t a d o , y d e l a ce rcam im n to de l a s d i s p o s i o i o n e s l e g i s l a t i v e s , r e g l a m e n t a r i a s y a d m i n i s t r a t i v e s , l a o o l a l c m - i ô n de l o s E s ta d o s m iem bros, s e r a r e e l i o a d a en l i f e — ro r . ' .e s campes do l o s o c i a l , como en l a o c u p a c io n , d e r e c h o d^ t r a b a j a r y c c n d i c : o r e s de t r a b a j o , fo r ra a c io n y p e r f e c c io n a m ie n to de p r o f e s i o n a l e s , s e g u r id a d scl-î c I , e t c . Se ha e s t a b l e c i d o ta m b ié n , e l p r i n c i p l e de l a i g u a l d i d de r é m u n é r a c iones p a r a l o s t r a b a j a d o r e s de ambos s e x e s , (3 6 ) y e l lii-n fen in r e n t e o.e l a equ i v a l o n c i a e n t r e l o s r e g im e n ts de vue a c i ones p a g a d a s , 137 ) , J ls to^ p u n i e s , han t e n id o un d e s a r r o l l o p o s t e r i o r a l a en x ra d a en in .g c r d e l T r a t a d o . Ah o r a n ie n , ''cor, c l f iix de m c jo r a r û a s p r c l a b i l i d a d e s de ocupa— oic.n de l o s t r a b a j a d o r e s d e n c ro d e l M ercado Ccmun } de c o n t r l b u i r a s i a l a o l e v a o ic n d e l n i v e l de v id a '- . ( 3 5 ) , ha s id o c r e a d o en e l sen o de l a Comunidad un Fondo S o c i a l E uropeo a d m in i s i r a d u p o r l a C om ision , a t r a ­ v ée de un C cD ité p r e s i d i d o p o r uno de r u s miembros y d e l que forinan p a r t a l o s r e p r é s e n t a n t e s de l e s C -obiem es y de i as o rg a n io a c io n o s s indic_a ].os de tra.L'B.jadores y de p a t r o n c s , (3 ^ ) ( 3 5 ' A r t . 118 d e l T r a t a d o , (3 6 ) ; r ? t . 119 ” " (37 I A r t . 120 " ’• (3 8 ) A r t . 123 " ” (39 ' A r t . 12^ " ” — 143 — E l F ondo, c o n s i d e r ado d e sd e e l p u n to de v i s t a econôm ico de su f u n - c i o n am ien to , e s un v e r d a d e ro c e n t r e de com pensac iôn y a que su f i n p r i n ­ c i p a l e s f a c i l i t e r ayuda a l o s E s ta d o s m iem bros, f i n a n c i â n d o l e s en un 50 p o r 100 l a s a c t i v i d a d e s que t i e n d e n a a s e g u r a r un re e m p le o p r o d u c t i ­ ve a t r a v e 8 de l a r e o d u c a c iô n p r o f e s i o n a l y l a s in d e m n iz a c io n e s de r e i n e t a l a c i ô n y que t i o n o n p o r b o j e t o e l m a n te n im ie n to de l e s I n g r e s os norm_a‘ l o s a l o s t r a b a j a d o r e s que s e e n c u e n t r e n en p a r e t e m p o r a l , d e b id o a l o s p r o c e s o s de r e c o n v e r s i o n de e m p re sa s . (4 O) Las Ayudas que c l Fondo c o n c e d e , p ro c e d e n n a t u r a l m e n t e de l o s E s t ^ dos m iem bros, r e p a r t i d a s p r o p o r c io n a lm e n te ; (41) A lem ania 32 B é l g i c a 8*8 F r a n c i a 32 H o landa 7 I t a l i a 20 Lux. 0 ,2 La P o l l t i c a S o c i a l a n i v e l de l a Comunidad, t i e n e s u s a s p e c t o s p o ­ s i t i v e s como l o s r e f e r e n t e s a l a i g u a l d a d de s a l a r i e s s i n d i s t i n c i ô n de s e x e , fo rm a c iô n p r o f e s i o n a l , e t c . S in em bargo, s e h a c r i t i c a d o l a p o l i — t i c a de l a Comunidad, que a cam bio de c i e r t a s v e n t a j a s s o c i a l e s , h a im— p u e s to a l o s t r a b a j a d o r e s una d i s c i p l i n a s a l a r i a l y un a r e n u n c i a a l a au to n o m ia y a l a p a r t i c i p a c iô n e f e c t i v a . Los s i n d i c a t o s o b r e r o s , han te_ n id o que r e s p e t a r l a s r é g l a s e s t a b l e c i d a s p o r p a t r o n o s —y p o r e x p e r t e s g u b e m a m e n ta le s do E s ta d o s b a j o l a i n f l u e n c i a p a t r o n a l — o b l i g a d o s p o r — l a ” i l u s i ô n ” de l a s "num erosas v e n t a j a s " que o b t i e n c n en l a em presa a l a que han v en d !d o su o s f u e r z o . La r e a l i d a d es que l a p o l i t i c a s o c i a l de l a Comunidad h a s i d o i r w s u f i c i e n t e y l a s a t i s f a c c i ô n de un numéro de n e c e s i d a d e s s o c i a l e s , han quedado s u j e t a s a l a s e x i g e n c i a s d e l l u c r e . (4 2 )* Sobre e l i n c i s e j ) , que n os h a b l a de l a i n s t i t u c i ô n de un Banco ro p e o de I n v e r s i o n e s , c r e a d o p o r e l p r o p io T ra ta d o do Roma, e l a r t i c u l ô ( 4 0 ) A r t . 125 d e l T ra ta d o (41 ) A r t . 200-2 " ( 4 2 ) P a r a mayor a m p l i t u d d e l tem a v e r s T e r r e s , Manuel de . T e o r i a de l a P o l l t i c a S o c i a l , I J a d r id 1954 G orz , A ndré . S t r a t e g i c o u v r i è r e e t n é o c a p i t a l i s m e , P a r i s . 1964* - 144 - 130 d e l mismo, e s t a b l e o e como m is io n de l a I n s t i t u c i ô n l a de c o n t r i b u i r . a l d e s a r r o l l o e q u i l i b r a d o d e l Mercado Comun, en i n t e r é s de l a Comunidad, em pleando p a r a e l l o , s u s p r o p io s r e c u r s os mas l o s o b te n id o s en e l m e rc ^ do f i n a n c i e r o . E l B anco , s i n f i n a l i dad l u c r a t i v e , f i i i a n c i a p r o y e c to s des t in a d o s a l a v a l o r a c i ô n de l a s r é g i ones menos d é s a r r o i l a d a s ; a l a m o d e m iz a c iô n — de em presas o a l a c r e a c i ô n de l a s n e c e s a r i a s como c o n s e c u e n c ia d e l e s — t a b l e c i m i e n t o d e l M ercado Comun y que d e b id o a s u n a t u r a l e z a no pueden s e r e n te ra m o n te f i n a n c i a d a s p o r l o s E s ta d o s m iem bros, y a p r o y e c t o s de i n t e r é s comun p a r a v a r i o s E s ta d o s de l a CEE* E l Banco e s t a i n t e g r a d o p o r to d o s l o s miembros de l a Comunidad y — f u n c io n a m e d ia n te un C onse jo de A d m in i s t r a c iô n , un Comité de B i r e c c iô n y un Comité de C en so re s de C u e n ta s . Los E s t a t u t o s d e l Banco son o b j e t o de un P r o t o c o l e an e x o , de 29 t i c u l o s , d e p o s i t a d o en e l mismo T r a t a d o . E l C a p i t a l de l a I n s t i t u c i ô n , fu é i n i c i a l m e n t e de m i l m i l l c n e s de u n id a d e s de c u e n t a , s u s c r i t o s p o r l o s E s ta d o s miembros de l a s i g u i e n t e m an era : ( 43) A lem ania F r a i . 300 m i l l o n e s B é l g i c a 8.6,5 m i l l c n e s F r a n c i a 300 ” H o landa 71*5 ” I t a l i a 240 ” Lux. 2 " La u n id a d de c u e n t a es de 0 .8 8 8 67O gram os de o ro f i n e . E l 25 p o r 100 d e l c a p i t a l s e desem bolsô en 1 /4 en o ro o en moneda c o n v e r t i b l e y 3/4 en moneda n a c i o n a l , en v a r i e s p l a z o s a l o l a r g o de — l o s t r e i n t a p r im e ro s m eses d e sp u é s de e n t r a r en v i g o r e l T r a t a d o | e l 75 p o r 100 r e s t a n t e s e r a a p o r t a d o cuando l o e s t im e n e c e s a r i o e l C o n se jo de A d m in i s t r a c iô n . E s te c a p i t a l puede s e r am p liad o p o r o t r o s r e c u r s o s que e s t a b l e c e — e l a r t i c u l e 6 d e l P r o t o c o l e d e l BEI. (43 ) A r t* 4 d e l P r o t o c o l e s u r l e s S t a t u t s de l a Banque E uropéenne L*Inr- v e s t i s s e m e n t . — 145 — E l l'ofîumen do o D era o io n e s h a s t a 19^5 e r a .a m p l ic , ■’''-■h * b e n e f i c i a d o de s u s c r é d i t e s rici-Dalmente I t a l i a y lb?anoia. I,os p a i — s e s ên], B e n e lu x poco han r e c u r r i d o a l Bcinco* Ac tu a im en t e , e l im p o r te de l o s Ojuédi t o s c o n c e d id o s s o b r e p a s a en mue ho e l c a p i t a l desemb o lsadoo E l in Cl s c 1:), u l t i m o de n u e s t r o a n â l i s i s , h a e s t a b l e c i d o l a A so- c i a c i c n de l o s P a n se s y T e r r i t o r i e s de U l t r a m a r , con l a f i n a l i d a d de fom en+ ar e l d e ^ s a r r c l lo econôm ico y s o c i a l de es os p a l s e s y t e r r i t o — r i 08 y e l -^n tab lG cim ien to :1c e s t r e c h a r rai?.,-^ ^nes Loonomi c a s e n t r e -• e l l o s y e l con ju n to de l a Pomunidad, La as oc i ' .c i un r a p r è s er.+ ô p a r a - e s 08 t e r r i t o r i o s u l t ra m a n n '. 'S , l a d o b le v e n tù ja de quu en ad elan, t e t £ dos leg p a i s e s de l a CEE p a r t i c i p a r i an en l a 1 j.nanc^.ar i c n de su in f r â , e s t r u c t u r a e ç o n m i c a y s o c i a l y que s u s prc>luoto.c g o z a r l a n , en t c d a ~ l a Comun.'.dad, de l a s p r e f e r e n r . i a s que s u s miembros s e l ieb lan o u n c e d i— do e n t r e s i* A cam bio , l o s " p a l s e s y t e r r i t o r i e s ” , r e s e r v a r l a i i progro_ s iv a m e n te a l u s p r o d u c te s de to d o s l o s p a l s e s d o ' l a Comunidad, l a p r £ f e r e n ^ ' i a que h a s x a en tonce.s s o l o , s e h a b l a c one e d i do a l E s ta d o En ro ­ p e s con e l que o .staban v i n o u l a d o s . Al h a b l a r de e s t e a s p e c t o , L ’H u i l l i e r m a n i f i e s t a s u s dudas a l — r e s p e c + u d - quo l a Cocuunidad h a l l e en l a z e s e r v a a n t e s c l t a d a , to d a s l a s m a té r i a u p rim a^ que r e q u i e r a , Ademas c o n s i d é r a que l o s p r i v i l e g i o s c o n c e d id o s u l o s r e m t o r i ce a s o c ia d o s n o d r l a n p r c v o c a r descon t e n t e — en e t r a s r é g i ones de u l t r a n n a r , a Dr-s que d i f i c u l t a r l a e l a c c e s o a c i e r t c s mere ados de l a 'Comu.n.idad, y c i t a de .me do p a r t i c u l a r , l a p o l i — t i c a agri-urid eomun ; que puede o c a s ic .n a r ro s en t im i on t os en l o s p a r s e s , sub d e a a r o 11 ado s , a lo ., que so : o ne l e s s o l i c i t a n p r o d u c t os p r j .m a r io s , r e c a a u a i id o s e lo s l o s a g r l c o l a s . (44) « Es en e l s o c b o r a g r l c o l a en donae e y . is re mas r i c s g o pai-a l a Cornu ni l a d 7 sus d e s a r r o l l o de i n t e r c a n b i o s en d e t r i m e n t o de l a s im p a r t ; c l o n e s d e l e x t e r i o r * ( 4 4 ) L * H u i l l i e r , A. J acq u es* ^ "E s tu d io D e s c r i p t i v e y A n a l i s i s T e c r io o de l a CEE" en C o o p e rac io n E c o n ô n ic a I n t e m a c i o n a l y pag . 4 5 3 , - 146 - P a r a f i n a l i z a r d irem os que e l T ra ta d o f i j o l a s ra o d a l id a d e s y e l p ro o e d im io n to de a s o c i a c i é n e n t r e 16s p a r s e s y t o r r i t c r i o s de U l t r a ­ m ar y l a Comunidad, p a r a un p e r io d o de c i n c o a î lo s , d e sp u és d e l o u a l — e l C o n se jo p o d la e s t a b l e c e r n u ev as d i s p o s i o i o n e s p a r a un nuevo p e r i &- do. (45)* También en l a l i s t a d e l Anexo IV d e l T ra ta d o de Roma, quçd_a ro n enum erados " l o s p a l s e s y t e r r i t o r i e s ” r e l a c i o n a d o s con B é l g i c a , — F r a n c i a , I t a l i a y H o lan d a . ' 3. O r g a n iz a c ié n y A d m in i s t r a c iô n . / in te s de a d e n t r a m o s en l a s I n s t i t u c io n o s de l a CEE, c reem os o p o r tu n o h a b l a r de l a s u p r a n a o i o n a l id a d . E l T r a t a d o de Roma, e s t a b l ^ c i o un m écanism e de c r e a c i ô n de d e c i s i o n e s v o rd a d o ra m e n te s u p r a n a c i o — n a l , Los S o is E s ta d o s miembros de l a CEE a d q u i r i o r o n desd e un p r i n c i ­ p l e , unos c i e r t o s com prom ises , r e n u n c ia n d o con e l l o a s u s o b e r a n l a en u n a . l a r g a s e r i e de p o n te s c o n c r e t e s . P e ro l o q u o ^ v c rd ad e ram en tc d iô — e l c a r a c t c r do s u p r a n a o i o n a l i d a d a l a Comunidad, f u é e l p r o c e d im ion­ t o p o r e l quo so g e n e ra n l a s d e c i s i o n e s c o m u n i t a r i a s . Se puede d e c i r que e l c a r a c t o r s u p r a n a o i o n a l s o l o co m ienza a e x i s t i r cuando en un — T ra ta d o s e a c u e rd a que s e r a n a c e p ta d a s y c u m p lid a s p o r to d o s l o s p a i ­ s e s s i g n a t a r i o s , to d a s l a s d e c i s i o n e s qua so ad o p to n p o r m edio de u n a m a y o r la s im p le o c a l i f i c a d a , ( 4 6 ) , s ie n d o c u e s t i o n s e c u n d a r i a que e s a ra a y o r la so a l c a n c e en una i n s t i t u c i ô n c o m u n i t a r i a e u ro p e a , c u y o s com— p o n e n te s d e c id e n s i n v i n c u l a c i o n a n in g u n g o b i e m o c o n c r e t o , como l o ( 4 5 ) A r t . 136 d e l T r a ta d o . P a r a mayor d e s a r r o l l o d e l tem a s e puede v e rs B e rn a rd C o u s té , P i e r r e — L ’A s s o c i a t i o n dos Pays d ’ O utrem er a l a CEE, P a r i s 1959* E lg o z y , G eorges — La F ra n c e d e v a n t l e Marché Commun, P a r i s 1958 A l b o n o t t i , A c h i l l e — P r é h i s t o i r e des E t a t s — U n is d ’Europe* P a r i s 1963# ( 4 6 ) La r é g l a de l a u n a n im id a d , s e g u id a en d e te rm in a d o s o rg a n ism e i n — te r g u b e r n a m e n t a le s —como l a OECE- no r e s t a b a n in g u n a s o b e r a n l a a s u s m iem bros , pues en u l t i m e c a s e , c a d a uno c o n s e rv a b a p le n o d » - r e c h o a d i s p o n e r s o b re s u p r o p i a c o n d u c ta ^ segun a r t . 14 d e l Con v e n io OECE, "a menos que l a O rg a n iz a c ié n d é c id a l o c o n t r a r i o pa«? r a c a s e s e s p e c i a l e s , l a s d e c i s i o n e s s e tom arân p o r a c u e rd o m utuo de to d o s l o s m iem bros. Cuando un miembro d e c l a r e no e s t a r in te rn e sad o en una c u e s t i ô n , su a b s t e n c iô n no s e r a o b ic e a l a s d e c i s i o — n é s , l a s c u a l e s s e r â n o b l i g a t o r i a s p a r a l o s demâs m iem bros” . — 147 — es l a A l t a A u to r id a d en l a CECA; o d e n t r o de un o rg a n e in t e r g u b e m a m e n — t a l , como e s e l C on se jo en l a CEE, Se puede a f i r m a r que m i e n t r a s l o s po_ d e r e s e j e c u t i v o y e u a s i —l e g i s l a t i v e r e s i d e n en l a CECA en l a A l t a Auto­ r i d a d , en l a CEE t a i e s c c m p e te n c ia s son c o m p a r t id a s p o r e l C onse jo y l a Ccm isiono En e s t e a s p e c t o , es o b v ie que un m ercado comun g e n e r a l e s mu­ ch o mas c o m p lica d o y de mas r e s p o n s a b i l i d a d e s que un m ercado p a r a e l — c a rb o n y e l a c e r o s o la m e n te , Segun e l T ra ta d o de Roma, l a Comunidad h a s i d o o r g a n iz a d a c o n f o m o a u n a iisam b lea , un C o n se jo , una C om ision y un T r i b u n a l de J u s t i c i a , i n s — t i t u c i o n e s e s t a s o n c a rg a d a s d e l e f e c t i v o - d e s a r r o l l o y cu m p lim ie n to d e l T r a t a d o , (4 7 ) . a) Asamblea Como es s a b id o , l a A sam blea P a r l a m e n t a r i a fuo c r e a d a p o r un p r e t o c o l o in c o r p o r a d o a l T r a t a d o de Roma de 25 de m arzo do 1957 y desonpe na e l p a p e l do l a s T rè s A sam bleas p re ^ v is ta s p o r l o s T rè s T r a t a d o s , l e s dos de Roma y c l do P a r i s s o b re l a Comunidad E u ropea d e l Carbon y d e l — A cero , E s t a Asamblea P a r l a m e n t a r i a c u e n ta con c a r a c t è r e s p r o p io s que l a d i f e r e n c i a n de c u a l q u i e r a de su t i p o . En p r im e r l u g a r e s u n a Asam— b l e a r e p r e s e n t a t i v a , on segundo l u g a r e s au tônom a, no depende de l o s go b i e m o s ( a l c o n t r a r i o de l o que s u c e d e p o r e je m p lo on l a Asamblea do ]as N a c io n e s U n id a s ) , y on t e r c e r l u g a r , p o se e p o d e ro s v o r d a d e r o s , aunque — o s t o s no son t a n f u o r t e s como l o s que so h a ra n l o s r o d a c t o r e s d e l T r a t a ^ do. Los " r e p r é s e n t a n t e s d e l p u e b lo " y de l o s E s ta d o s m iem bros, como — se l e s l la n ia en l o s T r a ta d o s r e s p e c t i v e s , son d e s ig n a d o s p o r e l p ro c e — d im ie n to e s t a b l e c i d o en c a d a E s ta d o . E l numéro de r e p r é s e n t a n t e s p a r l a - m e n ta r io s es de 142 a c tu a lm e n te . Se a c u s a un aum ento con r e s p e c t e a l a ( 4 7 ) A r t i c u l e 4 d e l T r a ta d o de Roma. Véase e l a p a r t ado e ) , i n f r a s o b r e e l proces.O de r a c i o n a l i z a c i ô n de l a s i n s t i t u c i o n e s c o m u n i t a r i a s y su i n c i d e n c i a en l a e s t r u c W r a de l a CEE* - 148 - CECA, que no t e n l a mas quo 78- Los gx^andes E s t r d o s como Px'a.ncia, Aleraa— n i a e I t a l i a o u e n ta n con 36 d e le g a d o s y p o r c o n s i g u i o n t e con 36 v o to s — c a d a u n o ; as im ism o , B é l g i c a y H o landa t i e n e n 14 y Lujcemburgo 6. Las r e u n i one8 de l a A sam blea , segun e l T r a t a d o de Roma s e c é l é b r a r â n a n u a lm e n te , empezando e l t e r c e r m a r te s dé oc tu b r e , y , de a c u e rd o och e l T ra ta d o de P a r i s , d a râ n com ienzo e l segundo m a r t e s de raayo. P r a c t i c e m en te l a A sam blea s e re u n e ç o n s ta n t e m e n te a p a r t i r d e l mes de s e p t ie m — b r e , h a s t a f i n a l e s de j u n i o , es c a s ! perm anente* En r o a l i d a d l a Asam blea c é l é b r a un a J u n t a a l ano d i v l d i d a en d i v e r s e s g ru p p s do s e s i o n e s ; a p r o - x im adam ente s c r e u n e t r è s v e c e s c a d a dos m eses . ( 4 8 ) . La s e d e d esd e l a que s e a d m i n i s t r a l a A sam blea e s t a en Luxemburgo*. La a d m i n i s t r a c i ô n e s t a a c a r g o de u n a S e c r e t a r i a c o n p u e s ta p o r un P r o s ^ d e n t r y echo V io o p r o s id e n t e s aunque de hecho c a d a E s ta d o t i e n e dos r e ­ p r é s e n t a n t e s , s a l v e l o s d e l B e n e lu x que t i e n e n uno , b ) C onse jo de M i n i s t r e s . C o n s t i t u y o l a p i e z a m a e s t r a d e l a p a r a t o i n s t i t u c i o n a l de l a CEE* Se compone p o r 6 r e p r o s e n t a n t e s d e s ig n a d o s uno p o r c a d a E s ta d o de l a Cjo m unidad . Cada uno de l o s E s ta d o s miembros s e r a r e p r o s c n ta d o p o r uno do s u s M i n i s t r e s , p o r l o que l a co m p o s ic iô n puede v a r i a r seg u n l a c l a s c de tom as a t r a t a r , Lo mas u s u a l e s que e l M i n i s t r e do / i su n to s E x t e r i o r e s — s e a e l r e p r é s e n t a n t e de c a d a p a l s , p e ro ta m b ién l o s M i n i s t r e s de A g r i­ c u l t u r e , T r a n s p o r t e s , H a c ie n d a , e t c . , p a r t i c i p a n on l a s r e u n i ones d e l — C o n s e jo , s o l o s o acompanados p o r e l t i t u l a r d e l B opartam en to de Extori_o r o s . La Com ision s c c n c u e n t r a r e p r e s e n t a d a en c a s i to d a s l a s r e u n i o n es ' d o l C o n se jo , como minime a t r a v é s de l a p e r s o n a de su P r é s i d e n t e . La p r e s i d o n c i a d e l C onse jo l a o s t e n t a s u c e s iv a n o n t o c a d a uno do — l o s r e p r é s e n t a n t e s de l o s E s ta d o s m iem bros, p o r t u r n o r o t a t i v e y p o r po_ r i o d o s de s e i s m e se s . La p r e p a r a c i ô n de s u s d e l i b e r a c i o n e s e s c o n f i a d a p o r e l C onse jo a l Comité de R e p r é s e n t a n t e s , ô rgano que vorem os mas ado— {4 8 ) S o to , J e a n d e . La Asamblea P a r l a m e n t a r i a E u ro p ea on E uropa en o l Mundo A c tu a l , M adrid , 1962, p a g e . 163 y ss* - 149 - la n to * P a r a l o s a o u e r d o s , que s e r â n p o r m a y o r la c a l i f i c a d a , l o s v o to s do l o s miembros suponon l a s i g u i e n t e e s c a l a ; A lem an ia , F r a n c i a o I t a l i a , 4 v o t e s c a d a u n o ; B e l g i c a y H o lan d a 2 v o to s c a d a uno y Luxemburgo 1 v o t e . Se r e q u i e r e n 12 v o to s p a r a o b t e n e r l a m a y o r!a c a l i f i c a d a , quo h a de p r o c é d e r de c u a t r o E s ta d o s m iem bros — como m in im e, s i e l C onao jo , y a p r o p u e s t a de l a Comision^ no d is p o n e — l o c o n t r a r i o . Observa. L ’H u i l l i e r , que aunque e l C o n se jo p o s e a u n a c o m p e te n c ia p ro p o r c io n a lm e n te mucho mas e x t e n s a que en l a CECA, l a s p r e c a u c i ones — a d o p ta d as p a r a e q u i l i b r a r en s u s e n o l o s i n t e r e s e s de l o s E s ta d o s miem b r o s , so n mucho m a y o rc s , h a s t a e l ex tre m o de que l a a c c iô n de e s t e ô iv gano c o r r e e l r i e s g o do q u o d ar e n t o r p e c i d a . ( 4 9 ) E l C on se jo a s e g u r a l a c o o r d in a c iô n de l a s p o l i t i s a s econ& nicas g ^ n e r a i e s de l o s E s ta d o s miembros y d i s p o n e d e l p o d e r de d e c i s i o n ( 5 0 ) ; — in c lu y e n d o e l c u a s i —l e g i s l a t i v e . Las f u n c i c n e s d e l C o n se jo pueden r e s u m i r s e en c in c o p u n t o s ; e l . p i ^ more de e l l o s de c a r â c t o r g e n e r a l y l o s o t r o s c u a t r o mas c o n c r e t e s , dan C la r a e x p r e s i c n de que os en e s t e ô rg an o en donde p o r a h o ra r e s i d e l a s o b c r a n i a c omuni t a r i a . a s a b e r ; 1 . — P e d i r a l a Com isiôn que p ro c é d a a e f e c t u a r l o s c s t u d i o s n e c e — s a r i os p a r a l a r e a l i z a c iô n de l o s f i n e s comunes y que lo so m eta l a s c_o r r c s p c n d i . e n t e s p ro p u e s t a s . (A r t . 152) 2 . — P ro m u lg a r su p r o p i o r e g la ra e n to i n t e r i o r , p u d ie n d o p r e v e e r d e^ t r o de e l l a c r e a c i ô n do un Comité de R e p r é s e n t a n t e s de l o s E s ta d o s — m iem bros . E l C o n se jo d o to rm in a l a m is iô n y l a c o m p e te n c ia d e l C o m ité .— ( A r t . 151)* E s t e Comité f u é e f e c t iv a m e n te c r e a d o a l e n t r a r on v i g o r e l T r a t a d o y es un ô rg an o de c o o r d in a c iô n de l a s p o s i c i o n e s do l o s s e i s g o b io m o s y de p r e p a r a c i ô n de l a a c t i v i d a d d e l Consejo* (4 9 )• L ’H u i l l i e r , A. J a c q u e s - T e o r i a y P ra o t ic -a de l a G ooporac iôn E co - _ nôm ica I n t e m a c i o n a l . Pag , 426 . (5 0 ) A r t i c u l o 145 d e l T r a ta d o - 150 - 3«— P u b l i c a r , p ro v io in fo rm e de l a Ccxnision, l o s e s t a t u t o s p r é v i s — t o s en e l T r a t a d o . (Art# 153) Los C om ités a que a l u do o s t o a r t i c u l o so n ; Comité M o n é ta r io , Comité de E x p e r t e s en C o y u n tu ra , Com ité A d m i n i s t r a t i ­ v e de l a S e g u r id a d S o c i a l de l o s T r a b a ja d o r e s M ig r a n t e s , Comité de T ran s p o r t e s , Comité do P o l l t i c a C o y u n tu r a l , Comité d e l Fonde S o c i a l Europeo y Comité C o n s u l t i v e y T c c n ic o p a r a l a L i b r e C i r c u l a c i o n de T raba j .ado res* 4 « - E l C o n se jo f i j a r â p o r m a y o r ia c a l i f i c a d a , l o s h a b e r e s de l o s miembros de l a C o m is io n , d e l T r i b u n a l de J u s t i c i a y en g e n e r a l l a s remu n e r a c i o n e s de to d o s l o s f u n c iO n a r io s y em pleados de l a Comunidad. (Art# 154 d e l T r a t a d o ) . P o r u l t i m e , y en l o s a r t i c u l o s 235 y 236 d e l T ra ta d o s e e s t a b l é e e n dos i m p o r t a n t e s f u n c io n e s d e l C o n s e jo ; l a p r im e r a c o n s i s t e en que t a l o r g a n o , p o r u n a n im id a d , y a p r o p u e s t a de l a Com ision y t r a s l a c o n s u l t a dë l a A sam blea , p o d râ d i c t a r l a s d i s p o s i o i o n e s a p r o p ia d a s p a r a l a r e a l i z e ^ c i on de a lg û n o b j o t i v o do l a Comunidad, cuando en o l T r a t a d o no s e hayan p r é v i s to p o d e re s n o c e s a r i o s p a r a e l l o ( 5 1 ) ; y l a so g u h d a , e s l a c o n c e r — n i o n t e a l a s enm icndas d e l T r a t a d o . A n tes de p a s a r a l a n a l i s i s de l a C om ision , e s j u s t o que veamos a l ­ go d e l Comité de R o p r c s c n ta n te s P e rm an e n te s que os do i m p o r t a n c i a en e l m écanism e de l a Comunidad# E l Comité de R e p r é s e n t a n t e s t i e n e u n a d o b le f u n c iô n ; es un Comité p r c p a r a t o r i o d e l C o n se jo y a l p r o p io t iem po c o n s t i t u y o o l c o n j u n t e de — l o s o m b a jad o res fox raa los de l o s E s ta d o s miembros a n t e l a Comunidad. Cada r e p r é s e n t a n t e e s e l j o f o de l a d e l e g a c i o n p e rm a n en te do su p a i s a n t e l a Comunidad que t i e n e n un a c s t r u c t u r a s i m i l a r a l a do l a s Lm bajadas n a c i o — n a l e s en un p a i s e x t r a n j e r o . Al i g u a l que l a s m i s i ones d i p l o m â t i c a s , s e ooupan d e l p ro b lem a do p r o t o c o l e , t r a n s m i t e n n o t a s y c o m u n ic a c iones y c h iv a n in f o r m a c iô n . E s t e Comité s e r e u n e p o r l o menos u n a vez a l a sema^- (51 ) E s t a f a c u l t a d d o l C o n se jo é q u i v a l e de hecho a u n a p o s i b i l i d a d dell_o . n a r l a s l a g u n a s d e l T r a t a d o y a i m p u l s a r a l a Comunidad mas a l l a de l o s l i m i t e s o x p rc sam c n te p r e v i s t o s en Roma, on 1957# - 151 - n a y e s t a en c o n t a c t e c o n t i n u e con l a C om ision y on g e n e r a l con to d a s l a s I n s t i t u c i o n e s y o rg a n e s de l a Comunidad. Aunquç s u fu n c iô n ç o n s i ^ t e en p r e p a r a r l a s r e u n i ones d e l C o n se jo , mant i e n e , s i n em bargo, un a e s t r e c h a r e l a c i o n con l a C om isiôn , a f i n de c o n s c g u i r u n a a im o n iz a ­ c i ô n de o p in i o n 08 t a n g ra n d e como s e a p o s i b l e , a n t e s de l l e v a r l o s — a s u n to s a l C o n s e jo . Gene r a im e n t o l a s c u e s t i ones que e l Comité de R e p r é s e n t a n t e s Po_r m a n en te s h a e s t u d i a d o , y en l a s c u a l e s h a l l o g a d o a un a c u e rd o , so n — a p ro b a d a s p o r o l C onse jo en b lo q u e , s i n n e c e s i d a d do d e b a t e , con l o — que l o s M i n i s t r e s pueden c e n t r a r su a t e n c i o n y su l a b o r en e l e s t u d i o de a q u e l l o s p ro b lèm es en l o s que p re v ia m e n to no s e h a l l e g a d o a un — a c u e rd o . Ademâs d e l Comité de R e p r é s e n t a n te s P e rm a n e n te s , e in d e p e n d ie n — te m e n te de l e s Com ités C o m u n i ta r io s e s t a b l e c i d o s e x p re s a m e n te en e l T ra ta d o de Roma, e l p ro c e s o de fo rm a c iô n d e l M ercado Comiin, h a o b l i g a do a l .C o n s e j o a c r e a r d i v e r s o s C om ités e s p e c i a l e s que han a d q u i r i d o " de hecho un a e n t i d a d y una v i d a p r o p i a . E n t r e l o s mas im p o r t a n t e s t e - nem os; ç l Comité E s p e c i a l p a r a e l E s tu d i o de l a A s o c ia o iô n Econôraica E u ro p e a , (Com ité Roy) c r e a d o en 1959J y e l Comité E s p e c i a l s o b r e Agri^ c u l t u i a (Com ité M a n sh o ld ) , c r e a d o en 19Ô0. c ) C om isiôn . As urne l a r e p r e s e n t a o J ôn de l a G omu.ni dad en l o que a c a p a c id a d j u r l d i ca se r e f i e r e ( 5 2 ) . A segu ra e l f u n c io n a m ie n to y d e l d e s a r r o l l o d e l Mercado Comun, v e la n d o p o r l a a p l i c a c i ô n d o l T r a t a d o , f o m u l a n d o r e c omen d a c i ones o d i e t ami na.ndo s o b r e l a s mat e r i a s que c c n s t i t u y e n su o b j e t o . I*a Com isiôn, s e ha a u t o d e f i n i d o como "3.a g u a r d i a n a d e l T r a t a d o " t e n i e n d o s o b r e to d o , l a r e s p o n s a b i l i d a d de p è n s a r y f o r m u l e r l a s d i—̂ (5 2 ) A r t i c u l o 211 d e l T ra tad o * "La Comunidad t i e n e l a capac ix lad j u r a — d i c a ro.âs am pli a , r e c o n o c id a . a l a s p e r s o n a s m o r a l e s , p o r l a s l o — g i s l a c i o n o s n a c i o n a l e s ; e ] l a puede a d q u i in . r y v e n d e r l o s b i e n e s i n m o b i l i a r i o s y m o b i l i a r i o s y a c t u a r en j u s t . i c i a ; a t a l e f e o t o — s e r a r e p r e s e n t a d a p o r l a C o m is iô n " . - 152 - r e c t r i c e s de l a a c c iô n a d e s a r r o l l a r . ( 5 3 ) . La C om isiôn c u e n t a con un p o d e r de d e c i s i o n p r o p i o , a t r a v é s de su p a r t i c i p a c i ô n en l o s a c t os d e l C o n se jo y de ] a Asam blea y h aoe u s o de — l a c o m p e te n c ia que l e c o n f i e r a e l C o n se jo , con v i s t a s a l a a p l i c a c i ô n — de l a s r e g l a s p o r é l d i c t a d a s . A e s t o s e f e c t o s e l C o n se jo y l a Com isiôn r e a l i z a n c o n s u l t a s r e c i p r o c a s y o r g a n iz a n de comun a c u e rd o l a s rao d a l i— dades de su c o l a b o r a c i ô n . La C om isiôn s e compone de nueve miembros o l e g i d o s , e n r a z ô n de s u s c o n o c i m ie n te s , de comun a c u e rd o p o r l o s C o b ie rn o s de l o s E s ta d o s miem­ b r o s p a r a un p e r io d o de c u a t r o a n o s , ( e l p r é s i d e n t e y l o s t r è s v l c e p r e — s i d e n t e s p o r p e r io d o de dos a n o s ) . Su a c t u a c i ô n os i n d e p e n d i e n t e de l o s g o b i e m o s y a b s o lu ta m e n te in c o m p a t i b l e con eu a l qu i o r o t r a f u n c i ô n , remia n e r a d a o n o , (54)* Pueden c é s a r c o l e c t i v a m e n t e p o r v e t o de c e n s u r a d e l P a r l e m e n te , e in d i v id u a l m e n te p o r d im is iô n p r o p i a o de o f i c i o , (on v i 2>- t u d de una s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l de J u s t i c i a o a p e t i c i ô n d e l C o n se jo o de l a p r o p i a C om isiôn . (55)» La C om isiôn f u n c io n a como ô rg an o c o l e g i a d o , e s d e c i r , en su c o n ju n t o , p o r t a n t e , l a C om isiôn no e s t a f a c u l t a d a p a r a c o n c é d e r a uno de s u s miembros en un s e c t o r p a r t i c u l a r , una d e l e g a c i o n de p o d e re s de l a que — p u d ie r a d e r i v a r c i e r t a i n d e p e n d e n c i a . P a r a e v i t a r r e t r a s o s en e l d e sp a c h o de l o s a s u n to s de su co n p e te r i c i a , l a Com isiôn g e n e ra lm e n te h a a d o p ta d o e l p r o c e d im ie n te e s c r i t o * Los miembros de l a Com isiôn r e c i b e n l a co m u n icac iô n de to d o s l o s a s u n t o s en l o s que e s n e c e s a r i o a d o p t a r d e c i s i o n e s . Si en un p la z o d e t e r r a in a d o —por l o g e n e r a l una sémanai- no p r e s e n t a n r é s e r v a s u o b jo c i o n e s , l a d e c i s i o n se c o n s i d e r a r â a d o p ta d a . S ô lo l a s c u o s t i o n e s de c i e r t a im p o r t a n c i a s e i n s c r i b e n en e l o rd en d e l d f a de l a s s e s i o n e s de l a C om isiôn , que so re u n e una vez a l a séma­ na d u r a n te una j o r n a d a . (5 3 ) CEE, Commission - RGAC, nom. 1 , o b r . c i t . a n t . pag . 4 (5 4 ) A r t s . 157 y 1.5 8 . d e l T r a t a d o . (5 5 ) Segun a r t s . 14 4 , 159; I 6O y 161 d e l T r a t a d o . — 153 — La C om isiôn t i e n e s u p r o p io re g la m e n to i n t e r i o r y p r é s e n t a to d o s — l o s anos un in fo rm e a l a A sam blea s o b r e l a a c t i v i d a d de l a Comunidad* — (5 6 ) . En l a C om isiôn no puede h a b e r mas de dos miembros de l a misma na— c i o n a l i d a d ; l o s p u e s to s de l a C om isiôn han s i d o r e p a r t i d o s a s i : d o s a l o - m anes, dos f r a n c o s e s , dos i t a l i a n o s , un b e l g a , un h o la n d é s y un luxenw b u r g u é s . La o r g a n i z a c i ô n de l a Com isiôn es corn p l i c a d a , l o que r e f l e j a peiv- f e c ta m e n to l a v a r i e d a d de a s p e c t o s que e n c i o r r a o l M ercado Comun» Cuon— t a con unos s c r v i c i o s c e n t r a l e s —Grupos de T r a b a jo , S e c r e t a r i a d o y Gru— po P o r ta v o z — y nueve D i r e e t o r e s G én é ra le s» Los miembros de l a C om isiôn s e d i s t r i b u y e n en n ueve g ru p o s de t r a b a j o e s p e c i a l i z a d o s en e l a r e a de c o m p e te n c ia do cad a una de l a s n ueve d i r e c c i ones g é n é r a l e s . Al s e r c a d a miembro p r é s i d e n t e de uno de e s o s g ru p o s , s e puedo d e c i r que en c a d a ma t e r i a e x i s t e un miembro r e s p o n s a b l e . A s i , c l h o la n d é s M anshold ro s p e c — t o a l a A g r i o u l t u r a j e l f r a n c e s M a r jo l in con l a P o l i t i c a E conôm ica ; e l b e l g a Roy con l a P o l l t i c a E x t e r i o r , e t c . An.tos d e . p a s a r a l a u l t i m a de l a s i n s t i t u a i ones de l a Comunidad, — creem os o p o r tu n o a c l a r a r que e x i s t e en e l S is te m a I n s t i t u c i o n a l de l a — CEE (y d e l E u ra to m ) , un ô rg an o raeraraente c o n s u l t i v o , que en e l T r a t a d o no t i e n e c a t o g o r i a de I n s t i t u c i ô n , s e t r a t a d o l Comité Econômico y S o ­ c i a l , E s t e os un ô rgano corapuesto de r o p r o s e n t a n t e s de l a s d i f e r o n t e s — c a t e g o r i e s de l a v id a econôm ica y s o c i a l , nom brados p o r o l C o n se jo a t ^ t u l o p e r s o n a l y p o r c u a t r o a n o s . E l numéro do miembros d e l Com ité e s t a f i j ado t a l como s i g u o ; A lo - m an ia 2 4 | F r a n c i a , 2 4 ; I t a l i a 24? B é l g i c a y H olanda 12 c a d a uno y Luxem b u rg o 5 » (5 7 )# E l Comité h a s i d o p r e v i s t o p a r a d a r u n a c i e r t a p a r t i c i p a c i ô n e i n ^ t i t u c i o n a l i z a c i ô n a l o s i n t e r e s e s de l o s g ru p o s oconôm iços t a l e s como — e m p r e s a r io s , a g r i c u l t o r e s , t r a n s p o r t i s t a s , t r a b a j a d o r e s , e t c . , en l a s — t a r e a s de l a Comunidadj (5 6 ) A r t s . 162 y 1 5 6 . r e s p e c t i v a m e n t e . . (5 7 ) A r ts # 193 y 194; r e s p e c t i v a m e n t e , d e l T ra tado# - 154 - Los 101 niomb r o s d e l Comité Econômico y S o c i a l , p ro v ie n e n do l o s g ru p o s mas i m p o r t a n t e s de l o s E s ta d o s miem bros y en l a s s i g u i o n t e s p ro p o r c io n o s aproxim adam ente* un t e r c i o de s i n d i c a l i s t a s , un t e r c i o do —' h ombres de n é g o c i é s , i n d u s t r i a l e s y com erc i a n t o s y un t e r c i o do repro_ s e n t a n t e s do l o s i n t e r e s e s g é n é r a l e s que a b a r c a n a e le m e n to s de l a s — p r o f e s i o n e s , i n g c n i e r o s , e t c . Los d ie tâ m ones d e l Comité son p r e p a r a d o s on o l s en o de s e c c i o n o s e s p e c i a l i z a d a s , cuyos t r a b a j o s so n s o m e t id o s a l a a p r o b a c iô n d e l p i e - n o . T a i e s s e o c io n e s e s p e c i a l i z a d a s pueden s e r do / i g i i . c u l t u r a , de e u e s — t i o n e s ec o n ô m ic a s , t r a n s p o r t e , p ro b le m a s s o o i . a lo s , a c t i v i d a d e s de l o s no a s a l a r i a d o s y de l a s p r o f e s i o n e s y p ro b lem as de l o s t e r r i t o r i o s de U l t r a m a r . P a r a l o s c a s o s p r e v i s t o s en e l T ra ta d o de Roma, e l Com ité e s o b l i g a t o r i a m e n t e c o n s u l t a d o p o r e l C o n se jo o l a C om isiôn . d) E l T r i b u n a l de J u s t i c i a . E l P o d e r J u d i c i a l s e d e p o s i t a en e s t e T r i b u n a l com puesto de — s i e t e ju e c e s a s i s t i d o s p o r dos abogados g é n é r a l e s to d o s e l l o s d é s ig n a dos p a r a un p e r io d o de s e i s anos p o r l o s g o b io m o s de l o s E s ta d o s miem b r o s , de comun a c u e rd o . ( 5 8 ) . E l T r i b u n a l de J u s t i c i a , a l i g u a l que s u c e d e con l a A sam blea , os comun p a r a l a s t r è s Com unidades. Su m is iô n es g a r a n t i z a r e l r o s p o t o d e l d e re c h o en l a i n t e r p r e t a c i ô n y a p l i c a c i ô n d o l T r a t a d o . ( 5 9 ) . Las f u n c io n e s d e l T r i b u n a l pueden r e s u m i r s e a s i ; 1 . — C o n t r ô l a l a l e g a l i d a d de l o s a c t o s d e l C on se jo y de l a Comi—, s i ô n , a o x ç o p c iô n de l a s re co m en d ac io n es y o p in i o n e s . C u a lq u io r E s ta — do m iem bro, l a C om isiôn o e l C onse jo pueden r e c u r r i r a n t e e l T r i b u n a l c o n t r a l a v i o l a c i o n d e l T r a t a d o , Lo mismo s u c o d o ra con c u a l q u i o r p e r 82 n a f i s i c a o m o ra l , que puede r e c u r r i r a l T r i b u n a l c o n t r a l a s d e c i s i o ^ n é s que l e a f e c t e n d i r e c t a e i n d i v i d u a l m e n t e . ( 6 0 ) . (5 8 ) A r t s . 165 ; 166 y 167 d e l T ra ta d o ( 5 9 ) A r t s . 164 d e l T ra ta d o ( 6 0 ) i i r t . 173 d o l T ra ta d o - 155 - 2 . — E l T r i b u n a l os c o m p é te n te p a r a r e s o l v e r a i n s t a n c i a de l a Comi^ s i ô n o de un E s ta d o m iembro, s i un E s ta d o c omuni t a r i o lia f a l t a d o o no a a lg u n a s de l a s o b l i g a c i o n e s que l e impone e l T r a t a d o , Si e l T r i b u n a l r e s u e l v e ccndenando a l E s ta d o en c u e s t i o n , e s t e h a do a d o p t a r l a s m ed id as que com porte l a e jo c u c iô n de l a s e n t e n c i a . ( 6 l ) , 3 « - E l T r i b u n a l goza de c o m p e te n c ia de p l e n a j u r i s d i c c i ô n en l o que c onei e r n e a l a s s a n c io n e s p r e v i s t a s en l o s re g la m o n to s d i c t a d o s p o r c l C o n se jo . ( 6 2 ) . 4 . — E l - T r i b u n a l p o d râ r e s o l v e r con c a r â o t e r p r e j u d i c i a l , s o b r e l a — i n t e r p r e t a c i ô n d e l T ra ta d o o s o b re l a v a l i d e z do l a s i n t e r p r e t a c i ones — d e l mismo h e c h a s p o r l a s demâs i n s t i t u c i o n e s de l a Comunidad, ( 6 3 ) . 5 . - P o r u l t i m o , e l T r i b u n a l e s co m p é te n te p a r a r e s o l v e r s o b r e l a — r e s p o n s a b i l i d a d do l o s f ù n c i o n a r i o s e i n s t i t u c i o n e s do l a Comunidad s o ­ b r e l o s l i t i g i o s e n t r e a q u é l , s u s f ù n c i o n a r i o s y l o s E s ta d o s m iem bros — e n . t r su s i , ( 6 4 ) 0 e ) R a c i o n a l i z a c i ô n de l o s O rganos C o m u n i ta r io s La a n t e r i o r e s t r u c t u r a de l a CEE debe t e n e r s e p r o s e n t e que su— f r i ô u n a 'modi, f i c a c iô n desde e l memento mismo de su n a c im ie n to en v i r t u d d e l Gonvenio r e l a t i v e a c i e r t a s in.s t i t u c i o n e s comunos a l a s Comuni d a d e s E u ro p ea s f i rm a d o en Roma e l 25 de marzo ds 1957» De a c u e rd o a e s t e Con— v e n i o s e r e a l i z a b a una r a c i o n a l i z a c i ô n en l a e s t r u c t u r a de l a s t r è s Co— m u n id a d e s , CECA, CEE y EURATOM p a r a e v i t a r que o rg a n e s de l a misma n a t u r â l e z a se t r i p l i c a s e n en a t e n c i o n a l h ech o de que h a b ia n s i d o e s t a b l é e ^ dos en t r è s T ra ta d o s d i s t i n t o s . A s i , l a s A sam bleas de l a s t r è s Comunidn dos p a sa b a n à s e r una Asamblea u n i c a com puesta en l a loxma que hemos sô_ h a l a d o . Le l a misma m anera l o s t r è s T r i b u n a le s de J u s t i c i a p a s a b a n a i n t e g r a r s e ' e n e l u n ic o T r i b u n a l de J u s t i c i a de l e s Comunidades E u ro p eas ÿ s e c r e a b a f i n a l m e n t o ùn Comité Econômico y S o c i a l en e l âm b ito de l a s — Comunidades. ■(61 ) A r t , 170 y 171 d e l T r a ta d o , ( 6 2 ) A l t , 172 d e l T ra ta d o ( 6 3 ) A r t , 177 d e l T r a ta d o (6 4 ) A r t s , 178 a 182 d e l T ra ta d o - 156 - La u n i f i c a c i ô n do l o s o rg a n o s ,n o supono una c o n f u s io n en s u s fu n — c i o n e s , E l ô rg an o u n ic o , a l e x a m in a r una m a t e r i a r e g u la d a p o r c u a l q u i ^ r a de l o s t r è s T r a t a d o s , s ô l o t i e n e en c u e n t a l a n o rm a t iv e de e s e T r a t a do e s p e c i f i c o . E x i s t e on r o a l i d a d en e s t a " r a c i o n a l i z a c i ô n ” , como h a s ^ h a la d o R e u t e r , un fenôraeno nuevo de " u n i ô n ' p e r s o n a l " no e n t r e E s t a d o s , — s i n e e n t r e ô rg a n o s do i n s t i t u c i o n e s î n t e m a c i o n a l e s » P e ro en 1957 r a c i o n a l i z a c i ô n e f e c t u a d a no a f o c t o a l a s p i e z a s — c e n t r a l e s de l a s e s t r u c t u r a s c o m u n i t a r i a s , e s t o e s , a l o s ô rg a n o s e j o c u t i v o s j l a f u s i o n do l o s e . j e c u t iv o s h a s u p u e s to l a c r e a c i ô n de un Cons_o j e u n ic o y de una Com isiôn û n i c a p a r a l a s Comuni d ad es Europe a s . Los tr_a b a j o s han tô fm in a d o con l a f i r m a d e l T ra ta d o de 8 do a b r i l de 1965; oh e l c u a l l o s E s ta d o s miembros han p r o c é d id o a d i c h a f u s i ô n . ( 64b ) , E s t e T r a t a d o p a r a l a F u s iô n de l o s E j e c u t i v o s E u ro p e o s , c o n o c id o ta m b ié n c o - liio " T ra ta d o de B r u s e l a s " , c o n s t a de 39 a r t i c u l o s d i v i d i d o s en c i n c o c ^ p i t ü l o s j en e l p r im e ro s e e s t a b l e c e l o r e l a t i v o a l C onse jo de l a s Cornu— n id a d e s E u ro p e a s f en e l segundo s e h a b l a s o b re l a s C o m is iones de l a s — m ism as; un t e r c e r c a p i t u l e s e e n c a rg a de l a s B i s p o s i c i o n e s F i n a n c i e r a s j c l c u a r t o t r a t a l o t o c a n t e a l o s F ù n c io n a r i o s y o t r o s a g e n t e s de l a s — T rè s Comunidades y , o l q u i n t e , s e e n c a rg a de l a s D i s p o s i o io n e s g é n é r a ­ l e s y f i n a l e s . A d ju n to s a l T r a t a d o de 8 de a b r i l do 1965, e s t a n l o s P i ^ t o c o l o s s o b re " P r i v i l é g i é s e in m u n id ad es de l a s Comunidades E u ro p e a s " y s o b r e l a " D e c is io n de l o s R e p r é s e n t a n t e s de l o s G o b ie m o s de l o s E s tà d o s m iem bros , r e f e r e n t e a l a i n s t a l a c i ô n p r o v i s i o n a l de c i e r t a s I n s t i t u c i o ­ n e s y S e r v i c i o s de l a Comunidad". ( 65 ) . E s t e p ro c e s o de f u s i ô n , e n t r a b a en l a l ô g i c a de l a s Comunidades r o p e a s , y c o n s t i t u y o un p aso im p o r t a n t e en su misma d in â m ic a . En un mo^ m en te de c r i s i s de l a CEE p ro v o c a d a p o r e l i n g r o s o de t e r c e r o s E s t a d o s , l a u n i f i c a c i ô n nos n u e s t r a que l a a d m is iô n en l a CEE n o c e s a r i a m e n te h a ( 64b ) CEE. Com m ission, 8éme. R .G .A .C ., pag . 25 y s s . ( 6 5 ) T ra ta d o p a r a l a F u s iô n de l o s E j e c u t i v o s E u ro p o o s , en "C orpus Ju ­ r i s Gentium" do L. G a rc ia ü r i a s . Z a ra g o z a 1968 , p a g s . 294 y s s . - 157 - do s u p o n e r , a s im ism o , l a p a r t i c i p a c i ô n en l a s o t r a s dos C o m u n id ad es ,P o ­ r e l a F u s io n do l o s E j e c u t i v o s , p o d r i a c o n s i d e r a r s o ta m b ién comp un om­ b r i e n h a c i a una Comunidad de a s p i r a c i o n e s mas g e n e r a l o s e s t o e s , h a c i a u n a Comunidad no s o la m e n te t e c n i c a s i n e p o l l t i c a . P o re l a a c t i t u d do — F r a n c i a d e j a p o cas c s p o ra n z a s a l r e s p e c t e , a l monos m ie n t r a s no ev o lu — c io n e n su a c t i t u d g e n e r a l a n t e l a i n t e g r a c i o n p o l l t i c a , D. AMBITO DE LA. CEE Y SUS RELACIONES CON EL EXTERIOR a ) . Los E s ta d o s Miembros de l a CEE. Los S e i s , .Los E s t a d o s .miembros de l a Comunidad Econom ica E u ro p ea so n , h a s t a a h o r a , " l o s S e i s " , e s d e c i r ; l a R .F . de A lem an ia , B é l g i c a , F ran ­ c i a , H o lan d a , I t a l i a y Luxemburgo. E s to s E s ta d o s h a n s i d o l o s a u t o r e s d e l p ro c e s o de i n t e g r a c i o n d esd e que s e c r é é l a Cemunidad y s ô l o e l l o s pueden t e n e r r e p r é s e n t a n t e s en l a s i n s t i t u c i o n e s c o m u n i t a r i a s que son — l o s ô rg an o s s u p r a n a o io n a le s e n c a rg a d o s de l a a p l i c a c i ô n d e l T r a t a d o de Roma y de s u d e s a r r o l l o , Segun e l T r a t a d o , l o s E s ta d o s miembros f u n d a d o r o s , ( l o s S e i s ) , no d i s f r u t a n de n in g u n p r i v i l é g i é e s p e c i a l e x p r e s o , S in em bargo, a l c o n t a r con e l d e re c h o d o l v e t o , teu ito on e l c a s e de ad m is iô n de nuevo s miembros (art.. 237) ; como en e l s u p u e s to de a n o c ia c iô n ( a r t . 238 , s e c o n v i e r t e n - de hecho en " s i o i o s 1 u id a d o re s de un c l u b l e p a l s e s " , ( 1 ) , con f a c u l t a — d e s p l e n a s r e s p e c t e a su a m p l ia c iô n o a su v i n d u l a c i ô n con t e r c e r o s . En p r i n c i p l e , e l T ra ta d o de Roma s o la m e n te s e a p l i c a en l o s t e r i i t o r i o s de l o s s e i s E s tà d o s s i g n a t a r i o s d e l mismo, (iVrt, 227—1 )« En, l o s P a r s e s y T e r r i t o r i e s de U l t r a m a r d e p e n d ie n te s de l o s S e i s , — o l T ra ta d o no tu v o a p l i c a c i ô n p l e n a . P a r a l o s t e r r i t o r i os aun d e p e n d ie n t e s de l a s m e t r ô p o l i s de l a CEE en 1957; s ô l o r i g i ô l a P a r t e IV d e l Trà_ t a d o ; " L ’a s s o c i a t i o n des pays e t t e r r i t o i r e s d ' o u t r e m e r" , que es t a b 10 c i ô u n ' " s t a t u s " do a s o c i a o i ô n c o m u n i t a r i a o g l o b a l ( a r t , '2 2 7 —3) d i s t i n — t o d e l de l a a ê o c i a c i ô n b i l a t e r a l que t o c a e l a r t i c u l e 238 d e l T r a t a d o y de l a que s ô l o d i re m o s , p o r no s e r tem a d i r e c t e do n u e s t r o e s t u d i o , — que puede c o n c e b i r s e d e n t r o de un am p lis im o margcn do p o s i b i l i d a d e s te_o ( l ) Tamames,R. Obr, c i t . a n t . p ag . 14O - 158 - r i c a s , que va d esd e l a s im p le v i n c u l a c i o n s im b ô l io a a l a CEE, h a s t a u n a fo rm a i n t e g r a c i o n i s t a que s e a p a r t é muy poco do l a a d h é s io n r e a l a l a Comunidad (2)* A clarem os que l o s p a i s e s a s o c i a d o s , no son p a r t e de l a — Comunidad, eh c o n t r a de l o que a v e c e s p a r e c e a f i r m a r s o . E l q u e d a r a so — c i a d o a l a CEE os q u o d a r v in c u la d o de una fo rm a e s p e c i a l , y g e n e ra lm en­ t e muy e s t r e c h a , v i n c u l a c i o n que s e r é g u l a p o r m edio d o .u n a s norm as pac t a d a s u o t o r g a d a s , d i s t i n t a s de l a s d e l T ra ta d o do Roma, aunque p a r o i a i m en te te n g a n su b a s e on o l . (3)* ' b ) La A dm isiôn do Nuovos M iem bros. .L a Comunidad, c o n s t i t u i d a en p r i n c i p i o p o r l o s s e i s e s t a d o s fu n d a d o r e s , puede a m p l i a r s e en v i r t u d de l a a d m is iô n do o t r o s E s ta d o s ou— ro p e o s , a l o s que se r e c o n o c e en e l T r a t a d o , dorooho do s o l i c i t e r o l i n g r e s o como m iem bros. Las s o l i c i t u d e s deben d i r i g i r s c a l C o n s e j o , e l c u a l d e sp u é s de o i r a l a C om isiôn , r e s u e l v e p o r u n a n im id a d , d e b ie n d o fo rm a - l i z a r s e ].as c o n d i c io n e s de l a a d m is iô n y l a s modi f i c a c i ones que e l l a — o r i g i n e en e l T r a t a d o , p o r m edio de un a c u e rd o o n t r o l o s E s ta d o s do l a Comunidad y o l nuovo miembro, T a l a c u e rd o d e b o râ s o r r a t i f i c a d o p o r l o s P a r la m e n to s N a c io n a le s de to d o s l o s E s ta d o s c o n t r a t a n t o s . ( A r t , 237)# Ahora b i e n , s i e l Tra.tado es r i g u r o s c p u r l o quo r e s p e c t a a admi— s i ô n do nuevos m iom bres , o l a c c e s o s e ha v i s t o d i f i c u l t a d o aun mas p o r l a s r e g l a s de l a a d m is iô n e l a b o r a d a p o r e l P a r le m e n te e u ro p e o , s o b r e l a b a s e d e l l la raado " In fo rm e B i l k e r b a c h " cuyo c o n t e n id o s e s i n t e t i z a on un a s p e c t o p o l i t i c o , uno econôm ico y l a ‘e v e n t u a l o v o lu c iô n de l a s i n s t i t u — c lo n e s c o m u n i t a r i a s . En e l a s p e c t o p o l i t i c o , s e h a d ic h o que " l o s E s ta d o s cuyos gobio_r n os c a r e c e n de l o g i t i m a c i ô n d e ra o c râ t ic a y cuyos p u e b lo s no p a r t i c i p a n — en l a s d e c i s i o n e s d e l g o b i e m o , n i d i r e c t am en t e n i p o r medio de r e p r o - (2 ) R e u t e r , P a u l — " A sp e c ts de l a CEE", en Revue du Marché Commun, num. 6 , - mayo 1958. Pags 310 a 3 l 6, ( 3 ) Como e jem p lo de A s o c ia o iô n C o m u n i ta r ia tcnem os l a A s o c ia o iô n do l o s P a i s es y T e r r i t o r i e s de U l t r a m a r (PT(l>l) y l a iL so c ia c ic n de l o s E s t a dos A f r i c a n 08 y M algache A so c ia d o s ' (EAMA) . Como e jem p lo de j i s o c i a — c i ô n B i l a t é r a l tenem os; C E E -C rec ia , C E E -T urquia . — 159 — s e n t a n t e s o l e g i d o s l i b re m o n te , no pueden p r e t e n d e r s e r a d m i t id o s on l a Comunidad". En e l a s p e c t o econôm ico , e l P a r le m e n te e u ro p eo ha s u b ra y ado l a — n e c e s i d a d de a d h o r i r s e s im u l tâ n e a m e n te a l a s T rè s Comunidades e u ro p e a s (CEE, CECA y EURATOM ) . As im i smo, h a d e s ta c a d o l a im p o r t a n c i a de l a ar-. m o n iz a c iô n de l a s p o l i t i c a s econôm icas d e n t r o do l a CEE y h a p u e s to en guard i.a . a l o s a s p i r a n t e s a l a a d m is iô n c o n t r a l a t o s i s s i m p l i s t a de — que e l M ercado Comun, "pueda c o n s i d e r a r s e e n l o e s o n c i a l como u n a Union A duanera que p o d r i a v e r s e r e f o r z a d a de fo rm a poco e s t r i e t a p o r medio — de d i s p o s i c i o n o s c o m p le m e n ta r ia s " , P o r u l t i m e , en e l a s p e c t o de l a s i n s t i t u c i o n e s , l a d o c t r i n a B i i v k e lb a c h e s t i m a n e c e s a r i o que l o s a s p i r a n t e s a l a a d m is iô n a c e p to n ex— p re s a m e n te l a p o s i b i l i d a d de que e l C o n s e jo , l a C om isiôn y e l P a r lam en t o e v o lu c io n e n h a c i a " s o l u c i o n e s c o m u n i t a r i a s " , ( 4 ) La C om isiôn ta m b ién h a c o n t r i b u i d o con s u s c o n s i d e r a c i ones s o b re l o s r e q u i s i t e s do l a a d h e s iô n en su Q u in te In fo rm e G e n e ra l , c o r r c s p o n d i e n t e a l p e r io d o com prend ido e n t r e e l 1 & de marzo de 1.9Ô1 y e l 30 do a b r i l de 19Ô2, l a p s e d u r a n te e l c u a l s e p r o d u je r o n g r a n numéro do so li^ c i t u d e s de a d m is iô n y a s o c i a o i ô n a l a Comunidad*. En p r im e r l u g a r l a C om isiôn s e h a lô que l o s p a i s e s a s p i r a n t e s de— b en a c e p t a r in t o g r a m e n t e e l T r a t a d o de Roma y que l a s m ed idas de a d a £ t a c i ô n que e x c o p c io n a lm e n te p u d ie ro n a c o r d a r s e se d o b e r i a n i n c l u i r en e l p ro p io T r a t a d o . En seg u n d o t e r m in e , l a Com isiôn expuso que l o s p a i s e s a s p i r a n t e a l a a d h e s iô n a l a Comunidad, s e l e s p l a n t e a r i a e l p ro b lem a de a i e a n — z a r e l n i v e l do i n t e g r a c i ô n e x i s t e n t e en e l mémento de su a c c e s o a l a CEE, e n t r e l o s s e i s E s ta d o s miembros f u n d a d o ro s . La Com isiôn s u b ra y ô — l a g r a n i m p o r t a n c i a que t i e n e e l que l a f e c h a l i m i t e e s t a b l e c i d a p a r a p o n e r f i n a l p e r io d o t r a n s i t o r i o —1 s de e n o ro de 1 970 - s e a r e s p o t a d a en to d o s l o s a s p e c t o s , y f i n a l m e n t o l a Com isiôn l i iz o n o t a r que l a s no— (4 ) Ver e l In fo rm e B i r k e l b a c h , en l a S e c c iô n de Documentes d e l B o l o t i n de l a Aigencia E u ro p e , n o v iem b re 1962. — 160 — g o c i a c io n o s do ad m is iô n no dobon o r i g i n a r r o t r a s o s en l a c o n s t r u c c i o n y av an ce d e l Mercado Comun. Con l o a n t e r i o r so puede a f i r m a r quo con e l T ra ta d o de Rona^ l a «y " D o c t r in a B r ik o l b a c h " y l o s p u n to s de v i s t a do l a ' C om ision , so h an coi>- f i g u r a d o y a p lo n a m en te e l c o n t e n id o y l a s i m p l i c a c i o n e s de l a a d h e s iô n a l a CEE, c ) Las R e la c io n e s de l a CEE con T e r c e r o s P a r s e s . (4b) Ya hemos v i s t o que l a CES c u e n t a con un âm b ito p r o p io fo im ado — p o r l o s E s ta d o s miembros f u n d a d o r o s , donde s c a p l i c a e l T r a t a d o de Roma y que e s am p li a b l e m e d ia n te l a a d m is iô n de n uevos E s ta d o s m iem bros, ^Vsi ̂ mismo, l a CEE d e s a r r o l l a u n as r e l a c i o n e s con e l e x t e r i o r que pueden t o ­ n e r c a r â o t e r v i n c u l a t o r i o , ( a s o c i a o i ô n ) o s im p lem e n te de r o l a c i ô n con — t e r c e r o s p a l s e s , Tenemos a s i que l a CEE h a o f o c tu a d o a c u e rd o s b i l a t o r a _ l e s con o t r o s p a i s e s en e l m arco m u l t i l a t e r a l d e l GATT. E s t e t i p o de no^ g o c i a c io n o s so n r e a l i z a d a s p o r l a C om isiôn en o o n s u l t à con un Comité E ^ p e c i a l d e s ig n a d o a e s t o s e f e c t o s y en e l m arco d o l p r o p i o C o n se jo . Los a c u e rd o s s e n e g o c ia n b i l a t e r a l m e n t e uno a uno , e n t r e l a CEE como un t o — do y o t r a s p a r t e s c o n t r a t a n t e s . Una vez c o n c lu !d o s e s t o s a c u e r d o s , que se r e f i o r e n e x c l u s i v a n e n t e a l n i v e l do l o s d c rc c h o s de l a T a r i f a E x te ­ r i o r Comun, l a s v e n t a j a s n e g o c ia d a s b i l a t e r a l m e n t e s e e x t i è n d o n a l r e s ­ t e de l a s P a r t e s C e n t r a t a n t e s en v i r t u d de l a C la u s u la de l a N ac iô n mâs F a v o r e c id a d o l a r t i c u l o 1 d e l GATT. En o t r a s p a l a b r a s , e s t o s a c u e rd o s no son d i s c r i m i n a t o r i o s en té i r a in ô s d e l GATT. ( 5 ) , Sobre l o e x p re s a d o en l o s a r t i c u l o s 111 y 113 d e l T ra ta d o de Roma, de que l a Comunidad, d u r a n t e e l p e r io d o t r a n s i t o r i o no d e b e r i a n e g o c i a r con l o s p a i s o s t e r c e r o s , a menos que s e t r a t a r e de a c u e rd o s s o b r e a r a n — c o l a d u a n o ro , tenem os que en l o s a c u e rd o s f i im a d o s p o r l a CEE, f u e r a y a (4b) Sobre e s t e p u n to v e r ; G i a r d in a , i n d r e a . Comuni+â E uropee o S t a t i T e r z i . N â p o le s 1964# — P a g s . 99 a 124* . ■ (5 ) P a r a mayor in f o r m a c iô n s o b re e l tema v e r ; M a r io , F r e d e r i c k — "Le Marché Commun e t l e GATT", en Revue du Mar chô Commun, num. I 8 , c e t . 1959; pags 369 y s s . , - 161 - d e l GATT, con I s r a e l e I r a n , a p a r t u de l a s c o n e o s 1 ones a r a n c e l a r i a s , — f u e r o n i n t r o d u e I d a s a lg u n a s c l a u s u l a s c o m e r c ia l e s s o b re c o n t i n g e n t e s y a r a n c e l e s , l o quo c o n f i r i o a l o s a c u e rd o s c o m e r c i a l e s mayor t r a s e en— d e n e i a quo l a quo i n i c i a l m e n t e s e l e s h a b l a a d j u d ic a d o . La c a r a c t o r i s t i c a b â s i c a de t a l e s a c u e rd o s c o m e rc ia l e s de l a CEE con t e r c e r o s p a l s e s , e s l a de no s e r d i s c r i m i n a t o r i o s . E s to s e debe a l o p r e c e p tu a d o en e l GüTT en e l a r t i c u l o 1—1, y en v i r t u d de l a c lausju l a de l a N ac iôn mâs F a v o r e c id a a n t e s c i t a d a . Las v e n t a j a s de un a c u e rd o c o m e r c ia l con l a CEE, r a d i c a r i a on l a s r e b a j a s a d u a n e ra s o a m p l ia c iô n de oupos p a r a a q u e l l o s p r o d u c to s en lo s c u a l e s e l p a i s t e r c e r o f i r m a n t e e s p r i n c i p a l p ro v e o d o r de l a Comunidad ( a s i I s r a e l , e n ^ ju g e s de f r u t a s e I r a n en a I fo m b ra s de nudo y f r u t o s s e c o s ) . E l P a i s , t e r c e r o f i rm a n t e s e r a pu es e l mâs b e n e f i c i a d o , en tar>- t e que s e a o l que te n g a mayor c a p a c id a d de e x p o r t a r l o s p r o d u c to s o b j ^ t o de l a s c o n c e s i o n e s , p e ro s u s c o m p e t id o ro s tam b iôn s e b e n e f i c i a r â n — de l a s c o n c e s io n e s o to r g a d a s p o r l o s Seis* En. suraa s e puede c o n e l u i r , que l o s a c u e rd o s c o m e r c ia i e s no s u p o - nen r e a lm e n te u n a v e n t a j a d e c i s i v a p a r a l o s p a i s e s que l o s f i r m a n con l a CEE, como e je m p lo tenem os e l mismo c a s o d e l G o b ie m o I s r a e l i , que — i n i c i a l m e n t e a s p i r a b a a l a a s o c i a c i ô n con l a CEE y , a l c o n s e g u i r s o l a ­ m en te l a f i r m a de un acu e rd o c o m e r c i a l , r a a n i f e s t a s o a b i e r t a m e n t c su de c e p c iô n . ( 6 ) . d) Las R e la c io n e s e n t r e l a CEE y l o s P a i s o s de l a OCDE. Las r e l a c i o n e s e n t r e l a CEE y e l r e s t e de l o s p a l s e s e u ro p o o s , de l a OCDE, t i e n e una g r a n i m p o r t a n c i a p a r a e l f u t u r e de l a Comunidad, d e b id o a s u c o n t i g ü i d a d g e o g r â f i c a y a l am p lio volum en que a l c a n z a n l a s t r a n s a c c i o n e s e n t r e ambas a r e a s . E s t a s r e l a c i o n e s com enzaron a h a c c r s o p r o b le m â t i c a s a p a r t i r de 1.955» Cuando s e , h i z o p u b l i c a l a R e s o lu c iô n de M e s in a , en j u n i o de a q u e l ano , s e p e n s ô , a p o s a r de l a enorme r e s ^ n a n c i a de l a misma, que un p r o y e c to t a n a m b ic io so t a r d a r i a en m a d u ra r . La a t m ô s f e r a o n t o n ees e r a de e x p e c t a c i ô n . (6 ) Tamames, Ramôn. M ercado Comun E uropeo , obr* c i t . P a g , 182 - 162 - La r e t i r a d a d e l R e ine Unido d e l Comité S p aak , s i g n i f i c o l a im p o s i— b i l i d a d i n m e d ia t a de c o n s t i t u i r un m ercado comun a e s c a l a de to d a 3a — OECE y b a s a d o en una u n io n a d u a n e ra . En j u l i o de 1 9 5 6 , . en l a r e u n io n d e l C o n se jo do l a OECE, e l S e c re v a r i o de l a O r g a n iz a c ié n , a c tu a n d o a i n s t a n c i a s d e l Roino Unido, p l a n t e ô l a c o n v e n i e n c i a de c o n s t i t u i r l a Zona de L ib r e Com ercio e n t r e l o s s o i s p a l s e s que e n t o n e os t r a t a b a n de c o n s t i t u i r l a CEE y l o s once r e s t a n t e s E s ta d o s miembros do l a OECE, Se i n i c i a r o n l a s n e g o c i a c i ones que s e p ro— lo n g a ro n en to d o o l 1957 y 1953 h a s t a que en d ic io m b re do e s t e u l t i m e , - l a s n e g o c i a c i ones s e s u s p e n d ! e ro n d e b id o a l a i n t r a s i g o n c i a d e l Reino — U nido que q u e r i a o b to n o r p a r a l o s Once, l a s mismas v e n t a j a s que en eno­ r o de 1959? h a b ia n do t o n e r l o s S e i s en l a CEE. F r a n c i a fu é o l p a i s que mas s e r i a m e n te s e opuso a e s t a p e t i c i ô n en en cu y a a c e p t a c i ô n v o l a con fu n d a m e n to s , una s é r i a am onasa c o n t r a l a v l da n o rm a l de l a C om un idad .( 7 ) Como c o n s e c u o n c ia de l a r u p t u r a de l a s n e g o c i a c io n o s e n t r e lo s S o is do l a CEE y l o s Onco do l a OECE, h a b i a de s u r g i r l a EFTA o E uropean Proo T rade A s s o c i a t i o n . Ya cuando l a s n o g o c i a o io n s s p a r a l a h en a E u ro p e a de L ib r e C om ercio , I n g l a t e r r a , l o s R a i s e s E s c a n d in a v o s , A u s t r i a y S u iz a ; h a b ia n m a n ten id o c o n t a c t o s e s p e c i a l . os e s t r e c h o s d e n t r o d e l g ru p o de l o s Once, En d ic ie m - b r e de 1958, y t r a s un a r e u n i o n . i n f o r m a i , l a F e d e r a c iô n Sueca y l a Fedo r a c i ô n de I n d u s t r i a s B r i t â n i c a s , p u b l i c a r o n u n a d e c l a r a c i ô n p r o p o n ie n - do e l e s t a b l e c i m i e n t o de una a s o c i a c i ô n c o m e r c i a l e n t r e l o s o t r o s s e i s p a i s e s , a l o s quo no t a r d é en u n i r s e P o r t u g a l , que h a s t a e n to n c e s h a b i a s i d o g e n e r a lm e n te i n c l u i d o en e l l lam ad o g rupo do l o s " c in c o o l v i dados" ( P o r t u g a l , G r e c ia , T u r q u ia , I r l a n d a e I s l a n d i a ) , Al h a b l a r a n t o r i o r m e n t e de l a s Formas de I n t e g r a c i ô n E co n ô m ica ,e s— ta b le c im o s l a s c a u s a s p r i n c i p a l e s p a r a l a f o rm a c iô n do un â r e a de l i b r e c o m e rc io , e n t r e l a s que s e e n c o n t r a b a , l a o o n s o l i d a c i ô n que t e n i a l a — ( 7 ) A l b o n e t t i , A c h i l l e — P r é h i s t o i r e des E t a t s - U n i s d ’E u ro p e , P a r i s 1963. P ag . 174 - 163 - CEE y l a n e c e s i d a d —s o b r e to d o p a r a I n g l a t e r r a / - de a g r u p a r a l o s p a l s e s que s e h a b ia n m o s tra d o p a r t i d a r i o s dé una Zona de L i b r e Cambio, con e l f i n de p o d e r s e g u i r n e g o c ia n d o con l a CEE g lo b a lm e n te , p a r a c o n t a r a s i con m ayor f u e r z a , E l T r a t a d o que i n s t i t u i a l a EFTA e n t r é en v i g o r en a b r i l de 1*960, y l a s n e g o c i a c i o n e s CEE-Reino Uni do, f u e r o n d i f i c i l e s d e sd e un p r i n c i ­ p l e . S in em bargo, l o s a v a n c e s r e a l i z a d o s e n t r e o c t u b r e de 1*96l y p r i n ­ c i p l e s de e n e ro de 1*963 f u e r o n n o t a b l e s , h a s t a e l p u n to de que l l e g ô a p e n s a r s e que l a s m ayores d i f i c u l t a d e s y a h a b i a n s i d o v e n d d a s . P e r o en t r e t a n t o I n g l a t e r r a n e g o c ia b a con l o s E s ta d o s U nidos en e l p ia n o de l a d o f e n s a , é l A cuerdo do l a s Baham as, c one l u i d o en N assa u y hecho p u b l i c o on d ic ie m b r e de 1962* E s t e a c u e rd o e s t a b l e c i ô un p ro fm id o p ro g ram a e n ­ t r e E s ta d o s U nidos e I n g l a t e r r a en e l p ia n o a to m ic o . La d e c i s i o n de De G a u l le no s e h iz o e s p e r a r mucho a l c o n o c e r l o a n t e r i o r , y e l 28 de ené— r o de 1963 , F r a n c i a s e neg ab a a c o n t i n u a r l a s n e g o c i a c i o n e s con e l Rei­ n e Uni do . N a tu r a lm e n te que e s t o o c a s io n ô un d u re g o lp e p a r a e l G o b ie m o c o n s e r v a d o r lo n d in e n s e que h a b i a de c o n d u o i r l e a l a d e r r o t a en l a s eleo_ c i ones de n ov iem bre de 1 ,9 6 4 y a l mismo t ie m p o , p ro v o cô en l a CEE l à mayor c r i s i s de s u c o r t a h i s t o r i a , pues muchas a c t u a c i o n e s i n m e d ia t a s — que da ro n b lo q u e a d a s p o r l a a c t i t u d r e s e n t i d a , que f r e n t e a F ran c i a , ado^p, t a r o n l o s o t r o s c i n c o miembros de l a Comunidad. Se deraorô l a p u e s t a en m archa de l a s eg u n d a f a s e de l a p o l l t i c a a g r i c o l a comun; s e r e t r a s ô du r a n t e m eses l a f i r m a de l a Conveneio n CEE-EAMA (8 )? e l e s t u d i o de l a s — p e t i c i o n e s de a d m is iô n do N o ru eg a , D inam arca e I r l a n d a quedo ta m b ié n sus p c n d id o y o t r o t a n t o s u ç e d iô con l a s p e t i c i o n e s do a s o c i a c i ô n de l o s - t r o s n e u t r a l e s ( A u s t r i a , S u e c ia y S u i z a ) , y l a s de E spana y P o r t u g a l , S in em bargo, a l f i n a l i z a r l a p r im a v e ra de 1963; l a s CEE s e r e c u p » - r a b a , v o lv i e n d o a l a n o r ra a l id a d . Al p r o p io t ie m p o , en e l sono de l a Union E u ro p ea O c c id e n ta l (UEO), u n ic o o rg a n ism e en o l que e s t a n r e p r o ­ son t a dos l o s S e i s y e l R e ino Unido (9 )? s e rean u d ô e l d i â lo g o econôm ico e n t r e l a CES-Gran B r c t a h a . (8) EAMA — E s ta d o s A f r i c a n o s y M algache A s o c ia d o s . (9 ) La UEO, fu é m o d i f i c a d a en su e s t r u c t u r a p o r l o s A cuerdos de P a r i s de 23 de o c t u b r e de 1954; a d m i t i e n d o a l a Rep* F e d e r a l de A lem ania y a I t a l i a . Su sodo e s t a en L on d res y c o n s t a do s i c t o m ie m b ro s ; lo s S e i s de l a CEE y Gran B r e t a n a . — 1 64 — La UEO, cuya a c t i v i d a d s e h a l l a b a b a s t a n t e d i s m in u f d a , r e c o b r o un o b j e t ! v o nuevo ; p r e p a r a r l a p o l l t i c a f u t u r a d e l R eino Unido con l o s — S o i s . Hoy, a s e i s an o s do a q u e l l a " f r i a l d a d de r e l a c i o n e s " , f r a n c o - b r i — t â n i c à s , s e v a o lv o a v i v i r l a t i r à n t e z e n t r e e s t o s p a i s o s , d e b id o a ]os u l t im o s a o o n t e c i n i c n t o s * P o r un a p a r t e l a r e c i e n t e d o o i s iô n de F r a n c i a p o r una " p o l l t i c a de s i l l a v a c i a " en l a UEO, y p o r o t r a e l e s c â n d a lo — d ip l o m â t î c o y a c o n o c id o como e l " a f f a i r e Soames" han v e n id o a c o n s t ! — t u i r u n a q u e r e l l a m âs, f r a n o o - b r î t â n i c a , l a m â s ' im p o r t a n t e q u iz â en l a l i i s t o r i a de s u s o n f r e n t ami e n t e s de a c t i t u d , en t o r n o a l tema de E u ropa y l a Comunidad do l o s S e i s . Los h e c h o s , que han o c a s io n a d o una g r a v e t e n s i o n e n t r e l o s miem— b r o s de l a CEE, t u v i e r o n su o r ig e n en l a r e u n io n de l o s S i e t e en e l s ^ no de l a UEO; e f e c t u a d a en Luxemburgo, a l p r i n c i p i a r o l mes de febro»^ ro de e s t e ano . ("IO) En l a r e u n io n s e d i s c u t i 6 l a p o s i b i l i d a d de e s t a ^ b l c o e r una c o n s u l t a p o l l t i c a i n s t i t u c i o n a l i z a d a e n t r e l o s S e is d e l Mer. cad o Comun e I n g l a t e r r a , a n t e l o s p ro b lem as m u n d ia les» P a r a t a l e f e c t o , l e s M i n i s t r e s d o . i i s u n to s E x t e r i o r e s de B é l g i c a , s o h o r î la rm el y de I t a ­ l i a , s e h o r N e n n i , i d e a r o n un s i s t e m a de c o n s u l t a s on c l maroo de l a — UEO. E l P la n Harmel de c o n s u l t a s p o l p t i c a o y de c o l a b o r a c i ô n s o b re t o ­ dos l o s tem as no c u b i e r t o s p o r e l T r a t a d o de Rom a,. p r e te n d u a u t i l i z a r . e l a r t i c u l o 8 d e l T ra ta d o de l a UEO, p a r a " a n lm a r" , como d ic e e l t e z t o , " l a i n t e g r a c i ô n p r o g r e s i v a de E u ro p a " , e l a b o ra n d o u n a p o l l t i c a comun, t a n t o t r e n t e a l o s g r a n d e s p r o b l e m a s ' i n t e r n a c i o n a l e s como a n t e l a s d i— f i c u l t a d e s mon e t a r i a s o a n t e e l d e s a f i o de l a t e c n o l o g i a m c d em a . H ar^ mel p r e t e n d i a rom per l a p a r â l i s i s que e l v e t o g a u l l i s t a h a im p u e s tb a l î le rc a d o Comun, in c o m u n ica d o con e l r e s t o de E u ro p a , a t r a v é s de l a o r - g a n i z a c i ô n c a s i o l v i d a d a , p e ro t o d a v i a u t i l i s a b l e como form a de d i â l o — go . La i n i c i a t i v a de N e n n i , p r e t e n d i a im poner una o b l i g a c i é n e u ro p e a , p a r a f i j a r una a c t i t u d comun a n t e l o s p ro b lem as i n t e r n a c i o n a ] . e s , y r e — ( 1 0 ) D i a r i o A.B.C. de M ad rid , 11 de f e b r e r o de 1969» P ag . 23 - 165 - f o r z a b a e l p r o p o s ! t o d e l M i n i s t r e b e l g a , p a r a e n c o n t r a r un cam ino capaz de d i s o l v e r l a i n t r a n s i g e n c i a f r a n c e s a , s i n n e c e s i d a d de p r o v o c a r d i s ­ g u s t os en e l M ercado Comun. E s t a s p o s i c i o n e s b e l g o - i t a l i a n a s , f u e r o n c o n s i d e r a d a s p o r l a d i p l ^ m a c ia f r a n c e s a como un "co m p lo t c o n t r a F r a n c i a y c o n t r a l a CEE".En aqu_e l i a r e u n i on l o s f r a n c e s è s a p l a z a r o n su r e s p u e s t a , a l o s p r o p o s ! t o s de — ITenni y H arm el, h a s t a l a p rox im a s e s ! o n de l a UEO, en o l mes de mayo, - ( p e r o de a c u e rd o con l o s a c o n t e c i m ie n t o s que s e s u b s ig u ic r o n ,p r o b a b le m e n t e q u e d a râ n a p l a z a d a s i n d é f i n i d a m e n te ) . S in em bargo , y a p e s a r de l a r é s e r v a de F r a n c i a , l o s r e s t a n t e s c i n co p a i s e s d e l M ercado Comun, y p o r s u p u e s to l o s i n g l o s e s , s e com prom ets ro n a p r o c é d e r e n t r e e l l o s a c o n s u l t a s p r e v i a s en e l m ercado de l a UEQ^ s o b r e l o s g ra n d e s tom as de l a p o l l t i c a i n t e m a c i o n a l , Y e f e c t i v a m e n t e , — poco tiem p o d c s p u c s , y en e l mismo mes de f e b r e r o , c l C o n se jo Permanen­ t e de l a UEO s e r e u n i a en L o n d re s , h a c ie n d o c a s o omiso de l a a u s e n c i a d e l r e p r é s e n t a n t e f r a n c o s ÿ de l o e s t a b l e c i d o en . l o s t e x t o s i n s t i t u — c i o n a l e s de l a Uni ôn , . on l o s que s e s e h a l a que p a r a que l a r e u n io n d e l C o n se jo t e n g a v a l i d e z , to d o s l o s miembros deben e s t a r p r é s e n t é s . P a r a — fu n d a m e n ta r e s a r e u n io n d e l p a sa d o 15 de f e b r e r o , l o s i n g l e s e s h an r e — c o rd a d o l a d i s p o s i c i ô n d e l T r a ta d o de l a UEO en donde s e s e h a l a que " t ^ . do G o b ie m o miembro puede p rcm over l a r e u n io n d e l C o n se jo cuando l a p a z , en u n a p a r t e d e l mundo, p a r e z c a e s t a r en p o l i g r o " , a p l i c a n d o e l argumeii t o p a r a e l c a s o de O r i e n t e M edio, tema que como d e c l a r a r a M ic h e l D eb rê , h a b i a s i d o y a d i s c u t i d o en l a r e u n io n de Luxemburgo, P o r to d o l o a n t e r i o r , en l a Réuni.on no rm al d e l C o n se jo de l a UEO, que s e c e i .e b rô en P a r i s e l d i a 19 de f e b r e r o de e s t e ano . F r a n c i a d e c i— d iô a d o p t a r una " p o l i t i c a de s i l l a v a c i a " , como s e h a dado en l l a m a r l a a c t i t u d a u s e n te de e s t e P a i s en l a s s e s i o n e s de l a Union E uropea Occi­ d e n t a l , a d u c ien d o a t r a v é s de s u M i n i s t r e de A su n to s E x t e r i o r e s , s e h o r L e b r é , que " l a s r e u n i ones r e g u l a r e s d e l C o n se jo de l a UEO d e b e r i a n r e a ­ l i z a r s e de comun a c u e r d o , r é g l a n e c e s a r i a p a r a a s e g u r a r e l r e s p e t o de l o s i n t e r e s e s n a c i o n a l e s y p a r a e v i t a r l a a l t e r a c i ô n , p o r una a c c i ô n ex t e r ! o r d e l fu n c io n a m ie n to n o rm a l de l a CEE". Asimismo d é c l a r é que " e l G o b ie m o F ra n c e s no a c e p ta b a i n i c i a t i v a s p a r a i n s t i t u i r c o n s u l t a s p o l i — — l 66 — t i c a s s i n que h u b i e r a un a c u e rd o " a p r i o r i " de to d o s l o s p a r t i c i p a n t e s , y no r e a n u d a r i a l a s c o n s u l t a s en é l sen o dè l a U nion h a s t a que no h u b i ^ r a que dado a s e g u ra d o e l r e t o m o a l a s r e g l a s en v ig o r " * ( l l ) * Cuando s è l e p r e g u n to s o b r e l a p o s i b i l i d a d de que F r a n c i a a b a n d b n a ra l a UEO,Debro c o n t e s t é que no c r o i a que t a l c o s a s u c e d i e r a , pues e l T ra ta d o e x i s t i a y su P a i s no p e n sa b a d e n u n c i a r l o . S in em bargo , y con m o tiv o de l a r e c i e n t e v i s i t a d e l c a n c i l l e r alo_. mân K i e s i n g e r y d e l M n i s t r o de A sun tos E x t e r l o r e s U i l l y B ra n d t a P a r i s , e l G e n e ra l De G a u l l e , en u n a r e s p u e s t a im p r o v i s a d a que d i o cuando e l n i s t r o a lem ân s e r e f i r i o a l a UEO, d e c l a r e que , . c o n s i d e r a n d o q u e ]a s c o n s u l t a s que t i c n e n l u g a r en l a UEO v i o l a n e l T r a t a d o , no i re m o s mas a l a UEO". ( 12 ) De e s t a m anera quedô a b i e r t a l a c r i s i s , " p e r n o t i v o s a l p a r e c e r ^ t i l e s —segun R oger l i a s s i p - p e ro que c o n s t i t u y è n une de l o s mas s e r i e s — p ro b lem as que h a y a c o n o c id o E uropa d esd e h ace d i e s a n o s " . (13)« P a r a l e l o a. e s t e p ro b le m a , v e n i a g e s tâ n d o s e o t r o liecho que h a b i a de em p eo ra r aûn mas, l a s r e l a c i o n e s f r a n c o ~ b r i t â n i c a s , y que e s t a l l a r a t a ^ b i e n en e l mes de f e b r e r o p a sa d o t a n n u t r i d o en d i s g u s t o s p a r a F ra n c ia * I n g l a t e r r a fu 6 una vez mas, l a que con su a f a n de s e r a d r a i t id a en e l M ercado Comûn, no dudo en d e s a t a r un e s c â n d a lo p o l i t i c o , que a f e c t a - b a a l o s S e i s , r e v e l a n d o una o f e r t a que, seg u n s e d i j o , e l G e n e ra l De G a u l le h a b i a hecho a l E m bajador i n g l e s en P a ï u s , s o n o r G h r i s t o p l e r Soa­ n e s , en e l c u r s o de una e n t r e v i s t a s o s t e n i d a e l 4 (lo f e b r e r o de e s t e an o , y s o b r e l a que s e im po n ia e l s e c r e t o d i p l o m â t i c o , p o r e l c a r â c t e r confi^ d e n c i a l d e l d i â l o g o . Se d i c e que De G a u l le s u g i r i ô l a c r e a c i ô n de un a g ra n com unidad eco_ nôm ica e u ro p e a , que p u d i e r a r e e m p la z a r a l M ercado Conun a c t u a l , l o c u a l no e s n ad a nuevo s i s e conocen l a s d e c l a r a c i o n e s a n t e r i o r e s d e l p r e s i — ( 1 1 ) D i a r i o A.B.C* de M ad rid , 20 de f e b r e r o de 1969, P ag . 23 ( 12 ) D i a r i o A .B .C . de M ad r id , 15 de marzo de 1969* P ag . 30 ( 13 ) M a s s ip , R oger en ” Le F ig a r o " de P a r i s , 19 de f e b r e r o de 1. 969* Pag . 2 . . - 167 - d e n te f r a n c e s , p e ro y a q u i l o i n t e r e s a n t e —b a j o l a d i r c c c i ô n de un Con— s e j o P o l i t i c o , f o m a d o p o r c u a t r o p a i s e s s F r a n c i a , i l l e n a n i a F e d e r a l , Gran B r e t a n a e I t a l i a , d e ja n d o a un la d o a B é l g i c a , H o landa^y L u x e m b u rg o .( l4 ) îT a tu ra lm e n te F r a n c i a p r o t e s t é y d e s m in t iô o f i c i a l m e n t e , h a b e r sugerLd^ un 5(ü-i"Gctorio a c u a t r o " , l o demâs e r a a s u n to y a muy. h a b la d o p o r De Gaju l l e ^ y a s i f u é cono s e v i o en l o s p a i s e s d e l B e n e lu x , q u ie n e s no d u d a - r o n que e l p r é s i d e n t e f r a n c é s h u b i e r a hecho una vez mas l a s d e c l a r a c i ^ no s ya de to d o s c o n o c id a s , p e ro m a t i z a d a s con un nuevo to q u e que l o s - t r è s d e l B en e lu x no e sp e rab an o La v e r s i o n p u b l i c a d a p o r e l F o re ig n O f f i c e , s o r p r e n d i é p o r v a r i a s r a z o n è s j un a de e l l a s l a de que l o h a b la d o e n t r e e l p r é s i d e n t e f r a n c é s y e l d ip l o m â t i c o b r i t â n i c o , s e t e n i a como s e c r e t o , no h a b ie n d o en lah is_ t o r i a de l a d ip l o m a c i a , e je m p lo s m u l t i p l e s de v i o l a c i o n e s de d i â l o g o s — c o n f i d e n c i a l e s e n t r e un J e f e de E s ta d o y un E m bajador e x t r a n j e r o . P o r — o t r a p a r t e , c a u s é s o s p e c h a que l a r e v e l a c i é n s e p r o d u j e r a en v i s p e r a s — de l a l l e g a d a a E uropa d e l p r é s i d a n t e n o r te a m e r i c a n o R ic h a rd N ixon y l a c o i n c i d e n o i a de l a r e u n ié n de l a UEO en P a r i s . P a r a F r a n c i a , s e t r a t a b a de una s u c i a m a n io b ra do I n g l a t e r r a p a r a f o r z a r su o n t r a d a en e l M ercado Gonûn| p a r a I n g l a t e r r a e r a "un d e b e r " p o n e r a l t a n t o de l o s p l a n e s de De G a u l l e , a l o s p a i s o s mi embros de l a CEE, p o r t e n e r d e re c h o a que se l e s " in f o r m a r a " . La v e r d a d s o b r e q u ie n te n g a o n é l a r a z é n en e l " a f f a i r e Soam es", e s a s ü n to p a r a l a î î i s t o r i a . La u n i c a v e r d a d que puede s a c a r s e de to d o — e s t e es que l a f a m i l i a e u ro p e a v i v e , una vez m as, en e l m u n d i l lo de l o s n a l e n t e n d i d o s y de l o s r e c e l o s . La q u e r e l l a de l a UEO, o l a s r e v e l a c i o n e s i n g l e s a s s o b r e l a e n t r e v i s t a " d e que hemos h a b la d o , l a s o r p r e s a e n o j o s a de l o s p a r s e s d e l Bene­ l u x , l a s v a c i l a c i o n e s a lem anas s o b r e s i apoya a F r a n c i a 0 a I n g l a t e r r a , son to d o s a s p e c t o s de una p ro fu n d a c r i s i s d e l M ercado Comun, a s p e c t o s —, que en o t r a s o c a s io n e s y p o r d i s t i n t a s c i r c u n s t a n c i a s , h a v i v i d o E u ro p a , l a a p e s a r de s u g r a n e x p e r i e n c i a en l o s t i e m p o s , no h a s i d o cap az de o r g a n i z a r s c y e n c o n t r a r una f é rm u la p a r a l a u n id a d de s u s p u e b l o s . (T4) D i a r i o A.B.C* do M adrid , 22 do f e b r e r o de 1 . 969* P ag . 18 — 168 — E. TENDENCIAS DE LA CEE A LA UNION POLITICA a) M a n i l o s t a c io n e s P o l i t i c a s en e l T ra ta d o de Roma. Con s e r un t e x t e b â s ic a m e n te econôm ico , e l T ra ta d o de Roma y su a n a l i s i s , nos d e m u e s t ra s u fo n d e p o l i t i c o . Y e s t e e s n a t u r a l , y a que ambos cam pes , e l p o l i t i c o y e l econom ico e s t â n s ie m p re l i g a d o s . Ya lie— mes e x p l i c a d o a n t e r i o r m e n t e que a t r a v é s de l a CEE s e h a c e p o l i t i c a , c u a n do se a d o p ta n d e c i s i o n e s que a f e c t a n a l a econom ia de l o s S e i s . "Se h a ­ c e p o l i t i c a , cuando s e ope r a n en comun l o s a r a n c e l e s de a d u a n a s , ' cuando c a d a E s ta d o p e r m i te a l e s t r a b a j a d o r e s de l o s o t r o s n ie m b ro s que s e i i i ^ t a l e n en s u t e r r i t o r i o , cuando se n é g o c ia con I n g l a t e r r a , cuando s e haA c e n c o n c e s io n e s a I s r a e l , cuando s e d i a l o g a con l o s E s ta d o s U nidos s o ­ b r e su s r e l a c i o n e s con l a Comunidad". ( l ) . Q uizâ en l a s p r im e ra s y u l t i m a s f r a s e s d e l p r e a n b u lo d e l T r a t a d o , s e e n c u e n t r e e l . fun d am en to p o l i t i c o d e l mismo, ( 2 ) . En l a p r im e r a de — o s a s f r a s e s , l o s p a i s e s f i m a n t e s se d e c l a r a n " r e s u e l t o s a c o l o c a r l o s c i m ie n t o s de u n a u n io n c a d a vez mas e s t r e c h a e n t r e l e s p u e b lo s e u r o p e o s " ; en l a u l t i m a , s e e x p r e s a l a r e s o l u c i ô n de " r e f o r z a r , p o r m edio de l a — c o n s t i t u c i ô n de e s t e c o n ju n to de r e c u r s o s , (Mercado Comun), l a s a l v a - g u a r d i a de l a paz y d e . l a s l i b e r t a d e s , l lam an d o a l o s p u e b lo s de E u ro p a que co m p ar t en su i d e a l , p a r a que s e a s o c i e n a su empoîio". La p r im e r a f r a s e en su g ra n a m p l i tu d a b a r c a e l a s p e c t o p o l i t i c o , — que con l a s p a l a b r a s de l a u l t i m a ; "paz y l i b e r t a d " , c o n s t i t u y è n l a s fi^ n a l i d a d e s b â s i c a s de c u a l q u i e r em prêsa d e m o c r â t i c a , E x i s t e n o t r a s m a n i f e s t a c i o n e s m arcadam en te p o l i t i c o s ; l a d e l a r t i ­ c u l e 138 d e l T r a t a d o , que s e r e f i e r e a l a e l e c c i ô n do l o s miembros d o l P a r la m e n tp E uropeo p o r s u f r a g i o u n i v e r s a l y l a s e p a r a c i ô n de p o d e ro s en e j e c u t i v o , c u a s i l e g i s l a t i v o , j u d i c i a l , en l a P a r t e V d e l T ra x a d o ,d e l o s a r t i c u l e s 137 a.1 198# ( l ) " D e c l a r a t i o n p a r l e G é n é ra l De G a u l le s u r l a p o s i t i o n du Gouvernement F r a n ç a i s " , on l a R e v i s t a Communauté E u r o p é e n n e ,P a r i s . 1 .9 6 4 (2 ) Monaco, R, " P r im i l i n e a m e n t i du D i r i t t o P u b l i c a E u ro p e o " . I» I ilan ,1960, p a s s im . — 169 — P e ro l a v e r d a d e r a i m p o r t a n c i a p o l i t i c s , d e l T ra ta d o y de s u s poste_ r i o r e s d e s a r r o l l o s , no s e mide p o r su c o n t e n id o p o l i t i c o , s i n o que d e - b e a p r e c i a r s e a t r a v é s de e s a s d e c i s i o n e s de l a s que hab lam os a n t e s , M a r j o l i n , ha d e l i m i t a d o c l a r a m e n t e e l a l c a n c e de l a a c t i v i d a d po­ l i t i s a de l a Comunidad, h a b lâ n d o n o s de e l l a como u n a F e d e r a c iô n lim it_a da en s u s c o m p e te n c ia s , en l a que s e h a p u e s to en comun, l a s c b e r a n i a r e s p e c t e a l o s a s u n to s eco n o m ico s . (2) E l p ro b lem a de l a u n io n p o l i t i ­ s a s e c o n f i g u r a r i a e n to n c e s como e l p e r f e e c io n am ien to de e s a f é d é r a — c i o n , con e l f i n de a d e n t r a r s e mas en l o s a s p e c t o s de orden n e ta m e n te p o l i t i c o , pues s u p e ra d o un c i e r t o l i m i t e de i n t e g r a c i o n eco n ô m ica , l o s a v a n c e s s i g u i e n t e s r e q u i e r e n de u n a a rm o n iz a c iô n p o l i t i s a que aûn hoy no e x i s t e en l a CEE, Es n e c e s a r i a l a s o l u c i ô n c o m u n i t a r i a de g r a n numéro de p ro b le m a s , muchos de e l l e s . p o l i t i c o s , que e x i s t e n s o l o e n t r e l o s p a i s e s miembros de l a Comunidad, s i n o e n t r e é s t a y l o s p a i s e s s u b d e s a r r o l l a d o s o d e l E s t e , con q u ie n e s c a d a une de l o s S e i s , s ig u e n p o l i t i s a s muchas v o ces d i s t i n t a s e n t r e s i , b ) P r i n c i p a l e s E s f u e r z o s p a r a l a U nidad P o l i t i s a . H a s ta a h o r a , l o s e s f u e r z o s r e a l i z a d o s p a r a e l l o g r o de u n a — u n io n p o l i t i s a de l o s S e i s , s e h a e f e c tu a d o a t r a v e s de una l u c h a en­ t r e l o s que p r c to n d o n com enzar con u n a s im p le c o o p e r a c ic n y l o s que — q u i e r e n un a in m o d ia t a s o l u c i ô n s u p r a n a c i o n a l , Los i n t e n t e s e f e c tu a d o s en e l campo de l a u n id a d p o l i t i s a s e han i d o l l e v a n d o d e s d e , y a t r a v é s de s im p le s r e u n i ones de l o s M in i s t r o s - de A sun tos E x t e r l o r e s de l o s S e i s , h a s t a l a s " C o n fc ro n c ia s Cumbre" de l o s J e f e s de E s ta d o y de G o b ie m o , p a r a l l e g a r f i n a l m e n t e a l a négocia , c i o n de un P ro y c c to de Union P o l i t i s a , s o b r e l a b a s e de dos p r o p u e s t a s f r a n c e s a s . (2 ) M a r j o l i n , R o b e r t — "Le s i g n i f i c a t i o n p o l i t i q u e du Marché Commun", en Communauté E u ro p é e n s , f e b r e r o 1964? numéro 2 , - 170 - E l p r im e r p la n te a m io n to fo rm a i d e l tema de l a u n id a d p o l i t i s a s e l l e v ô a cabo en e l d i â lo g o que m a n tu v ie ro n e l G e n e ra l Do G a u l l e y e l — e n to n c e s p r e s i d e n t s d e l C o n se jo de M i n i s t r e s i t a l i a n o S o g n i , en j u l i o de 1959» Le t a l r e u n io n s u r g i ô l a p r o p u e s t a de c o n s t i t u i r un s é c r é t a — r i a d o p o l i t i c o p e rm a n e n te , con s e d e en P a r i s , cuya l a b o r s é r i a l a coo_r d i n a c iô n de l a c o o p e r a c iô n p o l i t i s a e u ro p e a a e s c a l a do l o s P a i s e s miem b r o s ( 3 ) . S in em bargo , l a p r o p u e s t a no tu v o de in m e d ia to u n a a c e p t a c i o n d e b id o a l r e c e l o , de l o s p a i s e s mi em bros, de que a t r a v é s de e s e secr_e t a r i a d o , F r a n c i a l o g r a r a una hegem onia d e n t r o de l a Comunidad, Mas a d e l a n t e , en una r e u n io n d e l C o n se jo de l a CEE en E s t r a s b u r g o , s e a d o p ta r o n a lg u n a s m ed idas p a r a e s t a b l e c e r l a c e l e b r a c i ô n de reuni_o n é s p e r i ô d i c a s con i n t e r v a l o s de t r è s m eses c a d a u n a , de l o s m i n i s t r o s de i l s u n to s E x t e r l o r e s , p a r a t r a t a r en comûn c u e s t i o n e s de p o l i t i s a i n — t e m a c i o n a l r e l a c i o n a d a s con l a Comunidad. En e l t r a n s c u r s o de I . 96 O — s e r e u n i e r o n en t r è s o c a s i o n e s , en Roma, en Luxeraburgo y en La Haya. P o r su p a r t e , l o s p a i s e s d e l B e n e lu x , y ta rab iên I t a l i a y A lem an ia , pugnaban p o r l a c r e a c i ô n de una a u t o r i d a d p o l i t i s a s u p r a n a c i o n a l con — j u r i s d i c c i ô n en l o s p a i s e s miem bros de l a CEE, que e s t u v i e r a v i n c u l a d a a l o s E s ta d o s U n id o s y a l a que p u d i e r a e n t r a r e l R eino U n id o .P e ro e s t a p o s i c i ô n e r a c o n t r a r i a a l a s t e s i s g a u l l i s t a s de c o o p e r a c iô n p o l i t_ i s a e u r o p e a , " s i n raenoscabo de l a s s o b e ra rm a s n a c i o n a l e s " y de in d e p e n — d e n c i a de E uropa f r o n t s a N o r te a m é r ic a . P r â c t i c a m e n te n a d a s e avanzô en e l cam ino de l a u n i f i c a c i ô n p o l i t i ç a y con e l s i s t e m a de "C o n fe ren — c i a s Combre" l a s r e u n i ones p e r i ô d i c a s , p e r d i e r o n i n t e r ô s . La p r im e ra r e u n io n cumbre de J e f e s de E s ta d o s e u ro p o o s , s e r e a l i ­ ze en P a r i s l o s d i a s 10 y 11 de f e b r e r o de I . 9 6 1 , de l a que r é s u l t é l a d é c i s i o n de c o n s t i t u i r un Comité I n t e r g u b e r n a m e n t a l e n c a rg a d o de p r e - s e n t a r p r o p u e s t a s s o b r e u n a U nién P o l i t i s a E u ro p e a , p a r a 1 1 c v a r a cabo p o s t e r i o r m e n t e o t r a R éun ién Cumbre en Bonn, e l 19 de mayo de a q u e l ano . (3 ) A l b o n e t t i , A c h i l l e - P r é h i s t o i r e d e l Es t a t s—U nis de l 'E u ro p e ,G b r . c i t . a n t , p ag , 220 y 221 171 - En e s t a r e u n i o n , que s e r e t r a s a r a h a s t a e l 18 de j u l i o de 1 . 9 é l , s e t e n i a n muchas e s p e r a n z a s p a r a una c o n s t i t u c i ô n de u n id a d p o l i t i s a , a n i— n a d a p o r e l f a v o r a b l e am b ie n te p o l i t i c o e x i s t a n t e . e n t r e l o s S e i s ,q u e im p u ls a d o s p o r e l r e c r u d e c im i e n to de l a G u erra P r i a , que o c a s i o n a r a l a - c o n s t r u c c i ô n d e l "Mure de l a V e rg ü e n z a " , en B e r lô n en e l mes de ju n i o — a n t e r i o r , v i e r o n l a n e c e s i d a d de una v e r d a d e f a u n io n p o l i t i c a y de l a - c a s i a c e p t a c i o n p l e n a de l a A l i a n z a A t l â n t i c a , en donde q u e d a r i a c u a j a — da u n a p o l i t i c a comûn de d e f e n s a . La G o n fe re n c ia Cumbre, s e ocupô de l o s t r a b a j o s p r e p a ra d o s p o r e l Comité I n t e r g u b e r n a m e n t a l , que t e n i a raucho de l a s i d e a s d e l G en era l De G a u l le y c i e r t a s c o n c e s io n e s a l a i d e a de l a s u p r a n a c i o n a l i d a d . De a h i s u r g i 6 u n a im p o r t a n t e d e c l a r a c i ô n p o l i t i c a c o n o c id a como " D e c la r a c iô n — Bonii" (4 )? en l a que se m a n i f e s t a b a l a d e c i s i ô n de l o s E s ta d o s de l a — C E E , '" d e c a m in a r h a c i a a d e l a n t e s o b r e l a v i a de l a u n id a d de E u ro p a " , — d a n d o 'c u e r p o a l a v o l u n t a d de u n id a d p o l i t i c a i m p l i c i t a en l o s T ra tà d o s do P a r i s y Roma, de l o s que h a b ia n s u r g i d o l a s Comunidados E u ro p e a s , E s t a D e c la r a c iô n de Bonn, f u é c a l i f i c a d a p o r l o s o u ro p e o s , como un f i rm e p aso h a c i a l a u n id a d p o l i t i c a . A hora b i e n , do a o u e rd o con e s a D e c l a r a c i ô n , s e c o n s t i t u y ô una Com_i s i ô n P r e p a r a t o r i a que mas t a r d e s e c ô n o o ie r a p o r "C om isiôn E o u c h e t" ,p c ? h a b e r s i d o e l p r é s i d e n t e de l a raisraa, e l e m b a ja d o r F o u c l ie t , q u ie n èlab_o r a r a un P r o y e c to de "Union de lo s P u e b lo s E u ro p e o s " . La Com isiôn i n i c i ô s u s e s t u d i o s en o to h ô do I . 9 6 1 . E l " P r im e r P r o y e c to F r a n c é s " , o s i s e p r e f i e r e e l P la n F o u c h e t , e ^ p e c i f i c ô ' l o s campos de l a c o ra p e té n c ia de l a f u t u r a u n io n p o l i t i c a eu ro — p o a , A si to d o l o r e f e r e n t e a a s u n to s e x t r a n j e r o s , c u l t u r a , e x p a n s io n ecjo nôm ica y s o c i a l y de fen sa* Los o rg a n e s e n c a rg a d o s de l a r e a l i z a c i ô n do ' e s t e s f i n e s e r a n t r è s ; un C o n s e j o , l a Com isiôn P o l i t i c a y l a A sam blea . ( 4 ) A l b o n e t t i , A c h i l l e - Obr. c i t . p ag . 233 y ss , - 172 - E l P r o y e c to t e n i a m arcadas t e n d e n c i e s i n t e r g u b e m a c i e n t a l e s y no su p r a n a c io n a l e s o S in em bargo, l a s c o n c e s io n e s de que hab lam os a n te r io rm e i i t e en e s t e u l t i m o t e r r e n e , r e s i d i a en l a c l a u s u l a de r e v i s i o n , que p e r - m i t i a que a l o s t r è s anos de e n t r a r en v i g o r e l f u t u r e T ra ta d o , e s t e s ^ r i a m o d i f ic a d o a f i n de p a s a r d e l s i s t e m a de u n an im id ad ' en l a s decisi_o n é s , a l de m ayoria* Mas t a r d e se v i o que e s t a c o n c e s iô n e r a una t â c t i — c a p a r a a c t i v a r l a a p e r t u r a de l a s n e g o c i a c i o n e s p ro p ia m e n te d ic h a s * O t r a seg u n d a c o n c e s iô n a l a s u p r a n a c i o n a l i d a d , fu e l a d e .q u e l o s p a i s e s que en l o f u t u r e s e a n e x a ra n a l a s Comunidades E u ro p e a s , ta m b ién f o r m a r i a n p a r t e de l a U n iôn . f q u i s e a b r i a a l R eino Unido l a p o s i b i l i d a d de u n a — e n t r a d a en l a f u t u r a u n iô n p o l i t i c a . Se p ensô o p t im is ta m e n te que l a f i r m a d e l A cuerdo p a r a e l que s e — t r a b a j a b a p o d r i a r e a l i z a r s e a p r i n c i p l e s d e l aho 19Ô2, d esp u és de l a s — r e u n i ones f i n a l e s de l a C om isiôn F o u c h e t | s i n embargo l o s com ponentes — de l a C om isiôn s e e n c o n t r a r o n con l a s o r p r e s a de una nueva p r o p u e s t a f r a n c e s a en l a que se r e t i r a b a n l a s c o n c e s io n e s a l a s u p r a n a c i o n a l i d a d , v o l v ie n d o a l o e s t r i c t a m e n t e i n t e r g u b e r n a m e n t a l . La C om isiôn e n to n c e s , a p e s a r de su d e c e p c iô n , r e d a c t ô de form a, r û p i d a un t e x t e p a r a t r a b a j a r en ô l , p e ro como no ao ab a b a de a p r o b a r s e . s e a c o rd ô n om bra r un g ru p o de t r a b a j o que p r e p a r a s e un numéro de t e x t e s p ^ t i e n d o d e l docum ente b â s i c o d i s c u t i d o . A c a u s a d e l g r a n numéro de d l f i — c u l t a d e s , p a r a l a s que no h a b i a s o l u c i o n e s r â p i d a s , l o s M i n i s t r o s de — A su n to s E x t e r i o r e s de l a CEE no p u d ie ro n l l e g a r a un a c u e rd o en m arzo — de 1962 , d e c id ie n d o r e u n i r s e en a b r i l de a q u e l aho d e sp u é s de l a Gonfo— r e n d a que h a b i a de c e l e b r a r s e en l a U niôn E u ro p ea O c c id e n ta l , y en l a que e l R eino U nido expus o su p u n to de v i s t a s o b r e o l p r o y e c to en e u e s — t i ô n . (5 )» Gran B r e t a n a , que d esd e 19ÔI s e e n c o n t r a b a n e g o c ia n d o con l a CEE p a r a su a d h e s iô n a l a misma, tu v o una g r a n i n f l u e n c i a en e l d e s a - r r o l l o de l o s a c o n t c c i m ie n t o s en t o r n o a l a c u e s t i ô n p o l i t i c a i n t e g r a - c i o n i s t a . (5 ) Camps, M iriam — B r i t a i n and th e European Community, 1955~1963* Lon­ d r e s 1964? pa-g. 524# - 173 - E l 17 do a b r i l , en e l s e n o de l a UEO, s e d e c l a r ô l a i m p o s i b i l i d a d de c o n t i n u a r n e g o c ia n d o p a r a una U nion P o l i t i c a a n t e s d e l i n g r e s o de^ R eino Unido on e l Mercado Comûn, d e c l a r a c i o n e s h e c h a s p o r l o s M i n i s t r o s Spaak y Luns ( b c lg a y h o la n d é s r e s p e c t i v a m e n t c ) , con e l f i n de presio_ n a r a P i a n c i a y a A lem an ia . D u ra n te l e s m eses de mayo y j u n i o se t r a t ô de s o l u c i o n a r c l p ro b lem a p o r m e d ia c iô n de I t a l i a , p e ro s i n n in g û n ô x i t o , y a que en 1962 qued aro n s i l e n c i a d a s l a s n e g o c i a c i o n e s p a r a l a Union P o l i t i c a , m i e n t r a s F r a n c i a y A lem an ia m a n te n ia n c o n s u l t a s m utuas p a r a l l e g a r a un a c u e rd o de c o o p e r a c iô n econôm ica , s i n o o m u n ic a r lo a l o s de mas miembros de l a CEE. E l T ra ta d o B i l a t e r a l F ran co —Alemân, fu e f i rm a d o en e l 22 de e n e ro de 1963 , d e sp u é s de un d i s c u r s o d e l G e n e ra l y P r é s i d e n t e f r a n c é s , con­ t r a l a a d m is ip n d e l R eino U nido en l a CEE. De G a u l le h a b i a c e n s e g u id o , a p a r e n te m e n te , v i n c u l a r a A lem an ia a su s r a z o n e s p o l i t i c a s , aûn a sa^- b i e n d a s de que s é r i a un a c u e rd o t r a n s i t o r i o que p o d la d u r a r l o que — A d enauer de c a n c i l l e r y , aunque e l l e f u e s e un paso a t r â s en l a h i s t o ­ r i é de l a Comunidad, y a que aunque e l T ra ta d o e s t a b a a b i e r t o a l a f i r ­ ma de l o s demâs p a i s e s m iem bros, s i g n i f i c a b a un r o g r e s o a l o b i l a t e r a l cuando y a c a s i s o h a b i a lo g r a d o un im p o r t a n t e paso e n . l a i n t e g r a c i ô n — p o l i t i c a , Aunque s e . l o g r ô l a c o n s o l i d a c i ô n (no t o t a l ) , de l a s r e l a c i ^ n é s f r a n c o a le m a n a s , l o s demâs p a i s e s m iem bros, s e s i n t i e r o n t r a i c i o n a d o s . (6 ) E l r e c e l o de l ’r a n c i a f r e n t e a l R eino U nido , en t a l c a s e c o n c r e t e , f u é e l de e v i t a r una a m p l ia c iô n d e l Mercado Comûn que muchos y a c o n s i — d e ra b a n e x c e s i v a y p r e m a tu r a , a t r a v é s de a s o c i a c i o n e s y a d h e s io n e s que s e h a b r i a n p ro d u c id o como r e a c c i ô n a l a a c c e s i ô n d e l R eino Unido a l a Comunidad. D espués de e s t a c r i s i s y de un l a p s e que p od riam os ç a l i f i c a r de la rg o , ' s e r e p l a n t e a r o n . l o s a s p e c t o s de l a U niôn P o l i t i c a , en un marco i n t e r n a c i o n a l c o m p le jo , o r i g i n a d o p o r l a s t r a n s f o r m a c io n e s de l a tôcnj^ c a y l a e s t r a t c g i a m i l i t a r y (6 ) S obre e l tema puede v e r s e ; L ippm an, W a l t e r - La U nidad O c c id e n ta l y e l i lo rcad o Comûn. M adrid 1 .964 174 - P o s t e r i o r m e n t e s e l l e v a r o n a cabo n u ev as p r o p u e s t a s de c o o p e ra c iô n p o l i t i c a p r e s e n t a d a s p o r e l G ob ie rno Alemân, en l o s p r im e rp s d i a s de no. v ie rab re de 1964? y c l " P ro y e c to ( i t a l i a n o ) de D e c l a r a c i ô n " , h echo pûbli^ co en e l mismo m es. E s t e s i n t e n t é s , c l au su r a n ùn c i c l o do'documente"^ — o f i c i a l e s , h a c h e s p a r a s e r v i r de b a s e a l a s n e g o c i a c i o n e s de u n a u n id a d e u ro p e a p a r a l o s S e i s , Las p o s i b i l i dados r e a l e s p a r a u n a Uniôn P o l i t i c a p a re c e n poco p r o ­ b a b l e s , p o r l o menos a c o r t o p l a z o . Y es l ô g i c o , p u e s to que l a u n iô n de l o s S e i s , s ô l o puede e f e c t u a r s e en d e r r e d o r d e l n u e l e o f r a n c o —alem ân y e s t e no ha l l e g a d o a c o n s o l i d a r s e d é f i n i t i v a y t o t a l m e n t e , y a que p o r — un l a d o , e l a n ta g o n ism e .D e G a u l le —a n g l e s a j o n e s y p o r e l o t r o , l a s v in c u l a c i o n e s E s ta d o s U n id o s , R eino U nido y A lem an ia , h ace n im p o s ib le un a f i â n z a m ie n to p o l i t i c o v e r d a d e r o , c ) C o n c lu s iô n La CEE, e s una u n io n econôm ica en un p ro c e s o de fo rm a c io n muy av an z ad o , que t i e n e como c o n s e c u e n c ia una p e n e t r a c i ô n c r e c i e n t c en l a s e s t r u c t u r a s n a c i o n a l e s de l o s S e i s . La CEE, con su a c t u a l c o n f i g u r a c i ô n no puede s o r c o n s id e r a d a — como d e f i n i t i v e , y a que l a Comunidad depend e de muchos i n t e r e s e s c r e ­ dos , de f u e r z a s muy d i f e r e n t e s y en e l f u t u r o , l a s u e r t e de l a CEE dé­ pende r â de l a s f u e r z a s que l o g r e n e l p re d o m in io . La Comunidad es en s i misma, un imân que a t r a e a l o s p a i s e s e u ro — p e o s , y en un f u t u r o no muy l e j a n o , l a m a y o ria de e l l e s a c a b a râ n p o r i n t e g r a r s e como E s ta d o s m iem bros, o s e u n i r â n a e l l a seg u n fo rm u la s de —, a s o c i a c i ô n o a d i ie s iô n , l o c u a l , seg u n l a t e s i s f r a n c o s a y a muy c o n o c id a , t r a e r i a como c o n s e c u e n c ia l a d e s a p a r i c i ô n de l a CEE. La Comunidad e j e r c e ta m b ié n un c i e r t o c o n t r o l econôm ico en e l p o r^ v e n i r de m uchos, p a i s e s s u b d e s a r r o l l a d o s que a cam bio de un a c i e r t a s eg u r i d a d eco n ô m ica , l e han e n t r e g a d o su d e s t i n e . A p e s a r de que en l a a c t u a l i d a d , p o se e una b u e n a d o s i s p o l i t i c a , n o puede h a b l a r s e p o r a h o r a , y con e s p i r i t u poco o p t i m i s t a , n i en un p e r io . - 175 - do p rox im o , de una CEE i n t e g r a d a p o l i t i cam e n t e , y a que aûn no s e rosuel^ ve e l fondo d e l p ro b lem a . Q piza a l a r g o p la z o e l p r o p io c r e c i m i e n t o de l a Comunidad h ag a i n e v i t a b l e e s t a u n io n p o l i t i c a de l o s S e is* ^ P e ro r e a lm e n t e p o d ra l o g r a r s e e s a u n io n ? En u n a E u ro p a que s e h a c a r a o t e r i z a d o p o r su s d i v i s i o n e s , y que a menos de un aho de c u m p l i r s e e l p l a z o p a r a f i n a l i z a r e l " p é r io d e t r a n s i^ t o r i o " p r e v i s t o en e l T ra ta d o de Roma, p e r s i s t e aûn en v i e j o s n a c i o n a l i s . mos e i n s i s t e en p o l i t i c a s s é p a r a t i s t e s . o l v i d â n d o s e de l o s p r o g r è s o s a2 c a n z a d o s p o r l a t a n d i s c u t i d a Comunidad, la n z a n d o u n a vez mas l a s e m i l l a d e l d e s a c u e rd o y d e l r e c e l o , e l panoram a se p r é s e n t a poco e s p e r a n z a d o r , no s o l o p a r a l o s a n t ig u o s S e i s , s i n o p a r a l o s p a i s e s que d e sd e hace anos pugnan p o r t r a s p a s a r l a p u e r t a de e n t r a d a en e se I le rc ad o Comûn, a l que M ic h e l D ra n c o u r t ( 7 ) h a v a t i c i n a d o "una m u e r te l e n t a " . ^Pesim ism o exagje r a d o o f u t u r a r e a l i d a d ? , . . ( 7 ) f r a n c o u r t , M ic h e l — "La M uerte L e n ta d e l Mercado Comûn" en e l D ia^ . . r i o A .B .C . de M a d r i d , . f e b r e r o 25 de 1969# Pag# 53# CAP!TULO QUINTO COOPERACION ECONOMICA INSTITHCIONALIZADA E INTEGRACION ECONOMICA'DE CARACTER SUPRAlIACiai/iIi ' 1 I n t r o d u c c i o n 2 , — Formas de C o o p erac iô n Econôm ica I n t e r n a c i o n a l 3«— C a r a c t e r i s t i c a s y D i f e r e n c i a s de l o s O rgan ism es de C o o p e ra c iô n y l o s de I n t e g r a c i ô n . La I n t e g r a c i ô n Econôm ica 5*— V e n ta ja s de l a I n t e g r a c i ô n Econôm ica. 6 ,— Fundam entos P o l i t i c o s de l a I n t e g r a c i ô n Econôm ica . La C o o p e ra c iô n Econôm ica en E u ro p a , s e h a r e a l i z a d ü a l o l a r g o de un cam ino de e x i t os y f r u s t r a o i o n e s ; s e h a l l e g a d o a l a I n t e g r a c i ô n Econôm ica s a lv a n d o m u l t i p l e s o h s t â c u l o s ; f a l t a p o r r e c o r r e r l a e s p in o s a se n d a que conduce h a ­ c i a l a I n t e g r a c i ô n P o l i t i c a , La A u to ra , — 178 — ChPITULQ QUINTO COOPER/iCIQ'T ECONOMICA IN3TITUCI0NALIZADA E INTEGRACION ECONOMICA.de CARACTER. SUPRANACIOlT/iL . 1 . — I n t r o d u c c io n * La P a r t e P r im e ra d e l p r e s e n t e e s t u d io h a q u e r id o m o s t r a r como i n t r o d u c c i o n n e c e s a r i a l a r e l e v a n c i a que p o s e e n , en l a p e r s p e c t i v a d e l o rd en i n t e r n a c i o n a l y e s p e c i a lm e n te en su d im e n s io n econôm ica , l o s con­ c e p t ou de s o h e r a n i a econôm ica d e l E s ta d o y de i n t e r d e p e n d e n c i a economic c a . E s t a p a r de conoep toE s podemos c o n s i d e r a r l o s como e s e n c i a l e s p a r a — c u a l q u i e r examen de l a r e a l i dad a c t u a l en m a t e r i a do c o o p e r a c iô n econô­ m ic a . La P a r t e Segunda d e l p r e s e n t s t r a b a j o ha t r a t a d o de a n a l i z a r y — d e s c r i b i r dos " fo rm a s" de c o o p e r a c iô n i n t e r n a c i o n a l i n s t i t u c i o n a l i z a d a tomando como e j e m p lo s 'u n a s e r i e de O r g a n iz a c iones a n i v e l u n i v e r s a l y — r e g i o n a l que ostim am os como s i g n i f i c a t i v a s p a r a m o s t r a r e l a l c a n c o de - ambas fo rm a s . Nos queda a h o r a l a t a r e a de p a s a r d e l mundo de l a d e s c r i p c i ô n j u r ^ d i c a y econôm ica a l a e s f e r a de l a v a l o r a c i ô n p o l i t i c a . Ya in d ic a m o s a l com ienzo d e l o s t u d i o que p a r a co m p re n d er l a r e a l i d a d d e l o rden econôrai— co i n t e r n a c i o n a l o l j u r i s t a no d e b i a l i m i t a r s e a una a c t i t u d p a s i v a do s im p le d e s c r i p c i ô n de l a s norm as y l o s mecanismos cconôinicos s i n o que — d e b i a i n t e n t a r p r o c é d e r a f o r m u la r j u i c i o s . d e v a l o r s o b r e l a r e a l i d a d d e s c r i t a . T a i e s j u i c i os de v a l o r e n v u e lv e n , in d u d a b le m e n te , un a a c t i t u d s u b j e t i v a , f r o n t o a l a s p e c t o o b j e t i v o de l a s im p le d e s c r i p c i ô n . La n o t a de s u b j e t i v i s m o i n h e r e n t e a c u a l q u i e r a c t i t u d v a l o r a t i v a no debe l lcva_ r n o s a l abandono de l a misma s i e l s u b j e t i v i s m o do q u ie n p ro c é d a l a v a l o r a c i ô n o p e r a , p a r t i c n d o de un c o n t e x t e r e a l , e s t e e s do l o s h e c h o s que — h a exam inado , y s e t r a z a unos l i m i t e s . E n t r e e s t e s l i m i t e s un e s t u d i o — c i e n t i f i c o debe p o s e e r s ie m p re e l que l e v i e n c m arcado p o r l a s o p i n i o - n e s , j u i c i o s y v a l o r a c i ones de o t r o s a u t o r e s que s e han e n f r e n t ado con a s p e c t o s c o n c r e t e s o g é n é r a l e s de l e s tem as que s e c o n s id e r a n . La v a l o — r a c i ô n p r o p i a n u n ca puede c o n d u c i r a l a b s u rd e s i t i e n e e s t e p r é s e n t e y l a s o p in io n c s que s e fo rm u la n s e i n t e g r a n , en m ayor o m ener m e d id a , en e l m arco de l a s o p i n i ones a d m i t i d a s o comunmente a c o p ta d a s que c o n s t i t u — 179 — y o n , como so h a d ic h o d a to s r e a l e s con l o s c u a l o s hay quo c o n t a r . So t r a t a do v a l o r a r a q u i ] a s im p le c o c p o r a c io n m u l t i l a t e r a l i n s t i ^ t u c i c n a l i z a d a f r c n t o a l a i n t e g r a c i ô n eco n ô m ica . P a r a e l l e hay quo p a r t i r de l a i d e a do que l a p r im e r a s e b a s a en c l p r i n c i p l e de cooporL — c i ô n y r e p o s a on l a v o l u n t a d de l o s E s ta d o s do c o o p o r a r con u n a O rgan^ z a c i ô n . La C o o p e rac iô n i n t e r n a c i o n a l i n s t i t u c i o n a l i z a d a , en m a t o r i a eco_ n ô m ica , suponc u n a a c c iô n v o l u n t a r i a de l o s E s ta d o s que s e c o n c i o r t a — p a r a l a c o n s o c u c iô n de u n a f i n a l i d a d ; l e s o b j e t ! v o s eoonôm icos que ho­ mes v i s t o r o f l o j a d e s en l o s f i n e s , p r o p ô s i t o s y p r i n c i p i o s de l a s Cens t i t u c i o n e s do l a s O r g a n i z a c i ones que hemos exam inado . P e ro como s e h a s e h a la d o p o r l a D o c t r i n a " e s t a c o o p e r a c iô n i n t e r n a c i o n a l , e s t a a c c iô n c o n c e r t a d a do l a s ' s o b e r a n i a s s e b a s a en l a v o l u n t a d que en c a d a memen­ t o m u e s t r e n l o s miembros p a r a d a r c u m p lim ic n to a t a i e s f i n a l ! dados,m o­ d i a n t e un examen de b u en a f e de l o s d e b e re s que e s t a c o o p e r a c iô n l e s — i m p o n e . L a s e rv id u m b re de un s i s t e m a de c o o p e r a c iô n es su v o lu n t a r i s m o r a d i c a l , l a d o p o n d o n c ia d^ l a a c e p t a c i o n p o r l o s E s ta d o s mj.embros de - unos c o n te n id o s de cO "ducra fo rm u la d o s ],or l a O rg an !zau o n " , ' i)» La i n t e g r a c i ô n , en cam bio , supe ca e l r a d i c a l v o lu n t a r i s m o d e l si_s tem a en c u a n to a p a re o e n c i a r t o s e l e m e n tos con c a r â c t e r p r é d o m in a n te ja ) en p r im e r to r m in o , aunque n a c i d a ig u a lm e n to do un T r a t a d o , y con u n o s ô r g a n o s , e s t a s p o se e n u n a n a t u r a l e z a y unos p o d e ro s que s e imponon a — l a s s o b e r a n i a s e s t a t a l e s en a q u e l l a s m a t ^ r i a s p r e v i s t a s en e l t r a t a d o ; b) en segundo l u g a r , l a a c c i e n de t a i e s ô rg a n o s y e l e j e r c i c i o de unos p o d e re s do d e c i s i ô n p a r a o r d e n a r l a a c t i v i d a d eco n ô m ica , s e j u s t i f i o a p o r e l hecho do que lo s E s ta d o s que s e i n t e g r a n en un a com unidad econo_ m ica han c o d id o o t r a n s f e r i d o su p o d e r de d e c i s i ô n , en e s t a esfejpa a l o s ô rg a n o s de l a com unidad . La c e s iô n de c o m p e te n c ia s , como ha s e h a l a d o - R e u t e r , e s una n o t a d é t e r m in a n te de l a s o r g a n i z a c i ones de i n t e g r a c i ô n , (2 ) Y, p o r u l t i m o ; c ) l a a c c iô n de l a o r g a n iz a c iô n que c o n s t i t u y e u n a ( 1 ) G onza lez Campos^ J .D , La P r o t e c c i ô n de l o s D e rc c h o s •Humanos en l a s N a c io n ç s U n id a s , e n . l a o b ra ONU aho >iX« M adrid 1966 ,. p ag . 26.3—264 (2 ) R o u te r , P . O rg a n iz a c i ones E u ro p e a s . T rad , o s p a h o la . B a r c e lo n a 'j 967 , P a s s im , - 180 - COTiunidad econ& nica i n t o g r a d a , no s e d i r i g e e x c lu s iv a m o n to a l a a d m in i^ t r a c i ô n g u b e m a m e n ta l do l o s E s ta d o s m iem bros, s i n o quo a l c a n z a en su — p o d e r do d e c i s i ô n a l o s p a r t i c u l a r e s , e s p e c i a lm e n te l a s e m p ro sa s , que son n a c i o n a l e s de l o s E s ta d o s m iem bros. Es l a n o t a de l a " i n m o d i a t i v i — d a d " , quG c ^ n s t i t u y e o t r o o lem o n to d é t e r m in a n te p a r a quo ô x i s t a u n a au— t o n t i c a i n t e g r a c i ô n , puos e s t a , p a r a s e r r e a l , debe s u p c n c r l a a c c iô n r e s p o n s a b l e de l o s p a r t i c u l a r e s f r e n t e a l o s ô rg an o s com unit a r i o s . l i j a d e s a s i l o s c a r a c t è r e s g é n é r a l e s d o te rm in a n te s de l a s dos "fo_r mas" que hemos exam inado , podemos p a s a r a c o n s i d e r a r la s im p le c o o p é ra— c i ô n y l a i n t e g r a c i ô n en o l m arco de l a s O r g a n iz a c iones Econôm icas I n t e ^ n a c i o n a l e s que hemos examinado* Como c u e s t i ô n p r e l i m i n a r , p a r c e e o b l i g e do d e t e n o r n o s p r e v ia m a n te en l a s m a n i f e s t a c i o n e s que l a D o c t r i n a nos — o f r e c e de l a c o o p e ra c iô n econôm ica . Las n o c io n e s que vamôs a o x p o n e r , — muy su m ari am en ta , deb en s e r v i m o s como t r a s f o n d o de e s t a v a l o r a c i ô n p u e ^ t o que r o f l e j a n l a s r o a l i d a d e s econôm icas s u b y a c e n te s , 2 . - Formas de C o o p e ra c iô n Econôm ica I n t e r n a c i o n a l , Es d i f i c i l e n c o n t r a r en l a D o c t r i n a una c l a s i f i c a c i ô n r i g u r o s a y c o m p lo ta de l a s d i s t i n t a s formais de c o o p e r a c iô n i n t e r n a c i o n a l , des«ie l a s im p le c o o p e r a c ic n quo un t r a t a d o de cc^mercio e s t a b l o c e e n t r e dos E_£ t a d o s h a s t a fenômenos t a n co m p lo jo s como e l A cuerdo d e l GATT o l a CEE,- G e n e ra lm o n te , l a a t e n o iô n do l o s a u t o r e s s e c e n t r a en a q u e l l a s fo rm as — de c o o p e r a c iô n que im p l i c a n una c i e r t a i n t e g r a c i ô n de dos o mas econo— m ias n a c i o n a l e s . Asi e l p r o f o s o r de l a U n iv e r s id a d de Y a lc , B c l a B a la a s a h a p r o 8e n ta d o una c l a s i f i c a c i ô n de fo rm as econôm icas de c o o p e r a c iô n que supone l a t e n d e n c i a a s c o n d e n te , d e sd e l a s fo rm as mas f l o : c i b l e s h a s — t a l a s mas r i g i d a s de una i n t e g r a c i ô n t o t a l . De a c u e rd o a B ê la B a l a s s a , son c i n c o l o s p e Id a h o s de e s t e camino* 12, .lirea de L i b r e C om orc io ,— Es l a u n iô n a d u a n e ra s i n t a r i f a e x t e — r i o r . 2̂ % Uniôn A d u a n e ra .— Suprim e l a s b a r r e r a s a r a n c e l a r i a s e n t r e l o s - p a i s e s ‘ que l a f o r r a n y o l m o n ta je de u n a t a r i f a e x t e r i o r comun f r e n t e a t e r c e r o s , ' — 18l — 3 2 , M ercado Ccxiun.— A rea de Coniei*cio l i b r e donde , a demâs, s e h an su p r im id o l a s b a r r e r a s a l e s i n t e r c a m b i o s de f a c t o r e s de p r o d u o c ion# 4 2 * Union E co n ô m ica ,— Es un m ereado comun donde r i g e e l p r i n c i p i o de a rm ô n iz a c iô n do l a s p o l i t i c a s econôm icas de l o s E s ta d o s m iem bros, 5®, I n t e g r a c i ô n Econôm ica T o t a l , - Que supone l a au n iô n econôm ica mâs l a ‘u n i f i c a c i ô n econôm ica f i s c a l , de seg u r i dad s o c i a l , e l e s t a b l e c i ^ m ie n to de una p o l i t i c a ccxnün y l a c r e a c i ô n de u n a a u t o r i d a d s u p r a n a c i ^ n a l eu y as d e c i s i o n e s s c a n v i n c u l a d a s a l o s E s ta d o s M iembros, (3 ) À lgunos a u t o r e s , h a n c a t a lo g a d o l a a n t e r i o r c l a s i f i c a c i ô n d e n t r o de un p ia n o de "poco r é a l i s m e " , a l no d a r c a b i d a a fo rm as de i n t é g r a c iô n l i m i t a d a como l o os l a Ccmmon-walth B r i t â n i c a , que a j u i c i o de un numéro c o n s i d e r a b l e do t e ô r i c o s de l a Econom ia, no c ons t i tu y e mâs que un am p lio s i s t e m a de p r e f e r e n c i a s a d u a n e r a s , no pud iondo co rap renderso n i en e l â r e a de l i b r e c o m e rc io , n i en l a u n iô n a d u a n e r a , E l P r o f e s o r c s p a h o l Eamôn Tamames, a l a n a l i z a r l o s p u n to s do l a c l a s i f i c a c i ô n de B a l a s s a , ha c o h s id e r a d o que e l numéro dos de l a d i v i s i ô n , n o puede exi_s_ t i r en a b s t r a c t o , pu es u n a "u n iô n a d u a n e ra " p l e n a e x i g e , p o r . l o m enos, una c i e r t a l i b e r t a d de m o v im ien to s de f a c t o r e s de p ro d u c e d ôn, u n a am_o n i z a c i ô n f i s c a l y l a a p ro x im a c iô n a una u n iô n m o n e ta r i a , y c i t a como — Gjemplo l o s c a s o s de l a s u n i ones a d u a n e ra s de I t a l i a y A lem ania que en e l p a sad o s i g l o s e l o g r a r o n a l mismo t iem po que l a u n iô n econôm ica , P o r su p a r t e , e l c i t a d o a u t o r ha e l a b o r a d o una c l a s i f i c a c i ô n d é ­ fo rm as de i n t e g r a c i ô n econôm ica s o b r e l a b a s e d e l a r a n c e l de a d u a n a s ,— p o r c o n s i d e r a r l o como o l m écanism e de d e f e n s a mâs i m p o r t a n t e de l a s — econom ras n a c i o n a l e s , d e n t r o d e l s i s t e m a c a p i t a l i s t a do econom ia de — m orcado , ( 4 ) . E x p l i c a p r im o ro , e l s i s t e m a de P r e f e r e n c i a s A d u an e ra s , fo rm a pe­ c u l i a r de i n t e g r a c i ô n b a s a d a en l a s c o n c e s io n e s a d u a n e ra s que un c o n ju n t o de t e r r i t o r i e s ta m b ié n a d u a n e ro s s e h acen e n t r e s i , no p u d ie n d o ex— ( 3 ) B a l a s s a , B o la - The Theory o f Economie I n t e g r a t i o n , London 1961, P ag . 2. ( 4 ) Tamames G, Eamôn — O br. c i t . a n t . P ag s . 20 a 23* — 182 — t e n d e r s e a t e r c e r o s d e b id o a l a s u s p e n s io n de l a c l a u s u l a de l a n a c iô n mâs f a v o r e c i d a , y c o lo c a a q u i , como c a s o t â p i c o a l a Common'wealtho En segundo l u g a r c o l o c a l a s Zonas de L ib r e C om orcio , c o n s id e r a n d o — l a s como tê rm in o m edio e n t r e l a s P r e f e r e n c i a s A duaneras y l a Union Aô.'_a n o r a y e x p l i c a que una Zona de L i b r e Comercio e s un a r e a fo rm ada p o r — dos o mâs p a i s e s que de fo rm a in m e d ia t a o p a u l a t i nam e n t e , suprâ.men l a s t r a b a s a d u a n e ra s y c o m e r c ia l e s e n t r e s i , p e ro m an ten io n d o ca d a uno f r o n t e a t e r c e r o s , su p ro p io a r a n c e l de aduanas y su p e c u l i a r reg im en de c o m e rc io . En e l A cuerdo G e n e ra l s o b re A ra n c e le s y Com ercio (GATT), e l a r tL c u l o NXIV, 8 b , e s t a b l o c e que p o r Zona de L ib r e Comercio se é n t e n d e r â , " u n g ru p o de dos o mâs t e r r i t o r i os a d u a n e ro s , e n t r e l o s c u a l e s s e e l im i n e n l o s d e re c h o s de aduana y l a s demâs r e g la m e n ta c io n o s c o m o rc ia le s r e s t ric_ t i v a s con r e s p e c t o a l o o s e n c i a l de l o s in t e r c a m b io s c o m o rc ia le s de l e s p r o d u o to s o r i g i n a r i o s de l e s t e r r i t o r i e s c o n s t i t u t i v o s de di.cha Zona, de L i b r e C om erc io" , Las Zonas de l i b r e Corne r o i o so n f c rm a c io n e s poco a s t a b l e s qn.e s e — c r e a n ’ co n c a r â c t e r t r a n s i t o r i o y que t i e n d e n a c o n v e r t i r s è en u n io n e s — a d u a n e ra s o a d e s a p a r e c e r , P a r e c e s e r que l a fo rm a c io n de e s t a s z o n a s , — s ô l o e s f a c t i b l e e n t r e p a i s e s que s e encuen t-ren en un g ra d e de d e s a r r o — l l o a l t o y homogénooc En l o s p a r s e s menos d e s a r r o l l a d o s e s t a fo fm a in t je g r a c i e r a i s ô lo t i e n e c a r â c t e r t e m p o ra l y a que con poco que e u a l q u i e r a - do l o s miembros d e s e a r a e x p a n d e r s u s a c t i v i d a d e s f u e r a do su s t r a d i o i o — n a l e s l i m i t e s , s e en c o n t r a r i a con obstâouD.os d e r iv a d o s d e l n i v e l de l o s d e re c h o s d e l a r a n c e l e x t e r i o r de un c c p a r t i c i p e de l a zona . Con l a i n ­ dus t r i a l i z a c i ôn de c u a l q u i e r a de l o s E s ta d o s miembros do l a z o n a , s é r i a n o c e s a r i o i r a l e s t a b l o c i r a i e n t o de una T a r i f a E x t e r i o r Comun, o a l a — c r e a c i ô n de una b a r r e r a f r e n t e a d e t e r m i n a t e s c o p a r t i c i p e s , l o c u a l t r a ^ r i a como c o n s e c u e n c ia o l f i n a l de l a Zona de L i b r e Com ercio . T a l e s e l ' c a s o d e l A rea L a t in o a m e r ic a n a de L i b r e Comercio (ALALC) que t r a t ô de i n t o g r a r econôm icam onte a l o s p a i s e s h is p a n o a m e r ic à n ô s y que a l poco t iem po de i n i c i a r l a m archa , s e t r a b a j a r a p a r a l a t r a n s f o r m a c iô n p a .u la t in a " ' de u n a U niôn A duanera# — 183 — La EFTA (E uropean F re e T rade ü s s o c i a t i o n ) , es a c t u a l n e n t e l a û n i c a Zona de L i b r e Comercio quç e ± is . te e n ^ e s t r i c t o s e n t i d o , a g ru p a n d o a I n — g l a t o r r a j S u e c i a , N oru o g a , D inam arca , S u iz a , A u s t r i a y P o r t u g a l . (5 ) Auri quo l o s p a i s e s i n t é g r a n t e s c u e n ta n con n i v e l e s de d e s a r r o l l o mâs ô me­ n o s lioraogéneo, l a EFTA t i e n e mâs b i e n un fundam ento de p o l i t i c a economy c a . Las p r i n c i p a l e s r a z o n e s de l a fo rm a c io n de una A rea d e L i b r e Caiie_r c i o e n t r e l o s S i e t o que q u o d aran f u e r a de l a Comunidad Econôm ica E u ro - poa (CEE), f u e r o n ; a ) . — La c o n s o l i d a c i ô n de l a CEE y l a n e c e s i d a d p a r a c l R eino Unido do a g r u p a r i n s t i t u c i o n a l m o n t e , a l o s p a i s e s p a r t i d a r i o s de u n a Zona de L i b r e Cambio, a f i n de p o d e r s e g u i r n e g o c ia n d o con l a CEE c o n ta n d o con l a f u c r z a de l a u n iô n , b ) . — E l d e s e o de l a C ran B r e t a n a de m a n te n e r a su a l r o d e d q r , y fue_ r a de l a ô r b i t a de l a Comunidad Econôm ica E u ro p e a , a l o s S i e t e , que ab­ so rb en una c i f r a a p r e c i a b l e de s u s e x p o r t a c i o n e s . c ) . — Las d i f i c u l t a d e s de lo s p a i s e s n e u t r a l e s , A u s t r i a , S u iz a y — S u e c ia , r e s p e c t e de una i n c o r p o r a c i ô n in m e d ia t a a l a CEE, T ra s u n a s n e g o c i a c i o n e s r e l a t i v a m e n t e b r e v e s , l o s s i e t e p a i s e s a i r ^ b a c i t a d o s , l l e g a r o n a l a c u e rd o de c o n s t i t u i r . l a A s o c ia c iô n E u ro p ea de L i b r e C om erc io , a f i n de s u p r i m i r e n t r e e l l e s , b a r r e r a s a r a n c e l a r i a s y c o m o r c ia l e s y l l e g a r a l a l i b r e c i r c u l a c i ô n de m e rc a n c ia s en 1 970? (saA vo P o r t u g a l que p o r su monor d e s a r r o l l o c u e n t a con un p l a z o m a y o r) . E l P r o y e c to de A cuerdo , d e s p u é s de l a s r e v i s i o n e s p e r t i n e n t e s , s e f i rm ô e n t r e e l 29 de d ic ie m b re de 1959 y e l 4 e n e ro de I9 6 0 , e n t r a n - do e n v i g o r con e l nombre de T r a t a d o de Estooo lm o e l 15 do a l r i 1 de 196O. Como F r a n c i a s e n e g a r a a p e r m i t i r que l a EFTA s e e s t a b l o c i e r a en P a r i s , s e f i j ô su s e d e en G inebra» E l C onven io c o n s t a de 44 a r t i c u l e s y 7 ane— x o s , y s i comparâmes su e x t e n s i o n l i m i t a d a f r e n t e a l a e x t e n s i o n y de— t a l l c mucho mayor d e l T ra ta d o de Roma, que i n s t i t u y e l a CEE, v e rem o s que (5 ) F i n l a n d i a p a r t i c i p a como p a i s a s o o ia d o d esd e 1961 — 184 ““ l a EFTA no t i o n o e l av an zad o g ra d o de i n t e g r a c i ô n de l a Comunidad5 mas a u n , l a Zona do L ib r e Cambio, no encu en tra , p a r t i d a r i os mâs que como rao- v im ie n to de t r a n s i o i ô n con e s c a c c s com prom ises p o l i t i c o s , F ina lm en te ,T am am es n o s h a b i a de l a s U n iones A duaneras y l a s Un: e— n é s E conôm icas , como l a maxima e x p r e s iô n de i n t e g r a c i ô n e n t r e dos o mâs econom ias n a c i o n a l o s , Una Uniôn A duanera supone l a s u p r e s i c n i n m e d ia t a o g r a d u a i de l a s b a r r e r a s a r a n c e l a r i a s y c c m .e rc ia le s a l a c i r c u l a c i ç i i de m e rc a n c ia s en­ t r e l o s E s ta d o s que c o n s t i t u y è n l a U n iôn , y adem âs, l a c o n s t ru .c c iô n de un a r a n c e l a d u a n e ro comûn T re n te a t e r c e r o s p a i s e s * E s te û l t im o elomen t o —ta m b ié n 11amado T a r i f a E x t e r i o r Comûn- e s l o que d i f e r e n c i a c l a r a — m en te a l a s Uni ones A duaneras de Ir.s Zonas de L i b r e Cambio, donde f r e n ­ t e a l e x t e r i o r s u b s i s t e n l o s d i s t i n t e s a r a n c e l e s n a c i o n a l e s de l o s E s t a dos miembros* E l GA.TT, p o r su p a r t e , e s t a b l e c e en e l a r t i c u l e XXIV, 8 a , que p o r U niôn A duanera s e c n t i e n d e l a s u b s t i t u c i ô n de dos o mâs t e r r i t o r i e s adu^a n e r o s p o r un s ô l o t e r r i t o r i o a d u a n e ro , de m a n e ra % 1 . — Que l o s d e re c h o s de a.duanas y demas r e g la m e n ta c io n e s aciminis— t r a t i v a s s e a n o l i n i n a d a s con r e s p e c t e a l e e s o n c i a l do l e s in t e r c a m b io s c o m o r c i a l e s e n t r e l o s t e r r i t o r i e s c o n s t i t u t i v e s de l a u n iô n o, a l me­ n é s , en l o que c o n c io r n e a l o e se n c i a l de l o s i n t e r c a m b io s c o m e r c ia l c s de l o s p r o d u c t os o r i g i n a r i o s de d io h o s t e r r i t o r i e s , y 2 . — Que c a d a uno de lo s miembros de l a Union a p l iq u o a l co m erc io — con l e s t e r r i t o r i e s que no e s t é n com prend!dos en e l l a , d e re c h o s de ad u a n a y demâs r e g la m o i i ta c ic n e s d e l c o m e rc io , que on s u b s t a .n c ia s e a n i d o n t C O S . La Uniôn A duanera d i f i c i l m e n t e s e da en l a r e a l i d a d y a que s i s e G s t a b l e c i e r a l a l i b e r t a d do co m erc io s i n b a r r e r a s a r a n c e l a r i a s n i cuan t i t a r i v a s d e n t r o de una U niôn , i n e v i ta b ].em e n t e a p a r e c e r f an una s e r i e •- de p ro b lè m e s . A l a c r e a c i ô n de una Uni. ' n A duanera es n o c e s a r i o a rm oni z a r to d o s l o s e lo m en to s que c o n ju n ta m e n te fo rm an e l c u a d ro eco n o m ico ,— ( s i s t e m a s m o n e ta r io s , f i s c a l e s , de t r a n s p o r t e , e t c . ) de l o s E s ta d o s — - 185 - p a r t i c i p e s de l a U n ion , La Uniôn A d n a n e ra , a l c o n s o l i d a r s e e f e c t iv a m e n — t e t i e n e que desem bocar èn l a Union Eoon.'Vaioa, Las U n iones Econôm icas p e r m i te n l a c r e a c i ô n de u n / ’m ercado comûn". La mâs im p o r t a n t e Uniôn Econôm ica s u r g i d a h a s t a hoy e s ," c o m o to d o s sabe_ m os, l a Comunidad Econôm ica E u ro p ea . ( 6 ) . 3«— C a r a c t e r i s t i c a s y D i f e r e n c i a s de l o s O rganism os de C o o p e rac iô n y l o s de I n t e g r a c iô n » Hemos h a b la d o en l a " i n t r o d u c c i ô n " de e s t e c a p i t u l o de a ig u — n a s de l a s d i f e r e n c i a s c a r a c t e r i s t i c a s de l a ' c o o p e r a c i ô n y de e s e movi m ie n to mâs e v o lu c io n a d o que conocemos p o r " i n t e g r a c i ô n ” » Toca a q u i d e t ^ n c r n o s mâs en l a s d i f e r e n c i a s que a c u s a n càd a uno de o â o s ' p r o c e s o s , Su^ g id o s ambos de l a n e c e s i d a d de ayuda y de s o l i d a r i d a d . en un mundo d i y î d id o , l a c o o p e r a c iô n e n t r e E s ta d o s s e h a t r a d u c i d o en l a b û sq u ed a de — a c u e rd o s l i b r e m e n t o . c o n s e n t i d o , o r i g i n â n d o s e l o s o rg an ism o s de c o o p é ra — c i ô n c a r a c t e r i z a d o s • p o r una e s t r u c t u r a c o n s t i t u c i o n a l , que c o n s t a , e s e n c i a l m e n t e , de un ô rgano forraado p o r l o s r e p r é s e n t a n t e s de l o s E s t a d o s , — p u d ie n d o e x i s t i r o t r o s ô rg a n o s , s ie m p re s u b o rd in a d o s a l p r im e ro . A qu i, l a s d e l i b e r a c i o n e s d e l ô rgano fo rm ado p o r l o s r e p r é s e n t a n t e s de l o s Es— ta d o s no a t a c a n su s o b c r a n i a r e s p e c t i v a , y a que no l i g a n mâs que a l o s E s ta d o s que han c o n s e n t i d o , y a s e a p o r e l s i s t e m a de u n a n i mi d a d , y a s e a p o rq u e s ô l o l o s que han p ro n u n c ia d o un v o t e p o s i t i v e e s t â n o b l i g a d o s . En l a s O rg a n iz a c i ones fun d adas s o b r e c o o p e r a c iô n , l o s p ro b lem as ji i r i d i c o s no c o n c i o m e n mâs que a l a a d m i n i s t r a c i ô n i n t e r n a de l a p ro p i a O rg a n iz a c iô n . Los c a rg o s im p o r t a n t e s de l a misma, no^dependen de un o r^ don j u r i d i c o ç ô m p le jo f su p e r s o n a l i d a d i n t e r n a c i o n a l , aunque e x i s t e n t o , e s r e d u c i d a y , a s e g u r a , R o u t e r que e s " i n c l u s e i n e x i s t o n t o , y a que de — to d a s s u s c o m p e te n c ia s , son a q u e l l a s que c o n c i e r n c n a l a s r e l a c i o n e s ex_ t e r i o r e s , de l a s quo l o s E s ta d o s s e m u e s t r a n mâs c e l o s o s " . (6 ) E n t r e o t r a s u n i ones a d u a n e ra s y econôm icas que dobemos c i t a r , e s t a n t l a CECA, e l A cuerdo de I n t e g r a c i ô n de C e n t ro a m c r ic a , l a Uniôn Adua— n e r a E ç u a t o r i a l y l a Uniôn A duanera de A f r i c a O r i e n t a l . ( 7 ) R e u t e r , P. O rg an izac i . ';n es E u ropeas» T ra d . E s p a h o la . B a r c e lo n a 19ô7# P ag . 30 . , - 186 - P o r s u p a r t e , l a i n t e g r a c i ô n , a l t r a t a r de fo rm a r un to d o , un nu— c l o o y a s o a de t i p o p o l i t i c o , c u l t u r a l c econôm ico , p r é s e n t a c a r a c t e r i ^ t i c a s muy p a r t i c u l a r e s ; p o d e ro s p r o p i os., d e l e s t i l o de l a s r é s u l t a n t e s ' do l a s f u n c io n e s p ro p i as d e l E s ta d o , s e e j e r c e n p o r l a O r g a n i z a c i ô n j l a s d e l i b e r a c i o n e s do l o s r e p r é s e n t a n t e s de l o s E s t a d o s , puedon s e r l o g r a - das p o r e l s i s t e m a mayo r i t a r i o ; l o s ô rg an o s que e s t â n fo rm ados de p e r ­ so n a s no r e p r é s e n t a n t e s de l o s E s t a d o s , t i e n e n p o d e r de d e c i s i ô n f l o s p o d e re s de l a o r g a n iz a c iô n s e e j e r c i t a n de in m e d ia to s i n n e c e s i d a d de l a i n t e r m e d i a c i ô n de l o s g o b ie rn o s n a c i o n a l e s , en p rovec lio o en p e r ju i^ c i o de l o s p a r t i c u l a r e s que de m anera é v i d e n t e s e l i a l l a n b a j o s u a u to — r i d a d , m odif i c a n d o d i r o c t a m e n te l a s ô rd e n e s j u r i d i c a s n a c i o n a l e s , Los o rgan ism os de i n t e g r a c i ô n , e s t â n üomet i d e s a un o rd en j u r i d ^ co muy d é s a r r o i l a d o cuya s a l v a g u a r d i a e s t â n e c e s a r i a m e u te c o n f i a d a a — un T r i b u n a l de J u s t i c i a , que d i c t a s e n t e n c i a s y no o p in i ones c o n s u i t i — v a s a l e s t i l o do lo s d e l T r i b u n a l I n t e r n a c i o n a l de J u s t i c i a p a r a l a s — L a c io n e s U n id a s , r e s p e c t e a to d o s l o s l i t i g i o s r e l a t i v o s a l a a p l i c a — c i ô n d e l D erecho de l a o r g a n i z a c i ô n . La d i s t i n c i ô n b a s i c a e n t r e l o s o rg an ism o s a b a s e de i n t e g r a c i ô n y l o s de c o o p e r a c iô n , r a d i e a en que a q u e l l o s no s e c o n t o n ta n s ô l o con e s t a b l e c e r un m arco que com prenda to d o s l o s d e s a r r o l l o s do una s o l i d a ­ r i dad que y a e x i s t e , s i n o de e s t a b l e c e r l a s i n s t i t u c i o n e s que s e r â n e l i n s t r u m e n t e de o s a s o l i d a r i d a d . (8 ) En e l p ia n o do l a c i e n o i a p o l i t i c a , l a d i s t i n c i ô n e s t a a v o ces li^ g ad a a l a n â l i s i s de l a n o c iô n de i n t e g r a c i ô n s o c i a l , Una s o c i e d a d e s t â i n t e g r a d a cuando p r é s e n t a un c i e r t o numéro de c a r a c t e r i s t i c a s • s o l u c i ô n de l o s c o n f l i c t o s s i n r e c u r s o a l a v i o l e n c i a , c e n t r a l i z a c iô n de l a s d_c c i s i o n e s p o l i t i c a s , ctCo Si c o n s id é râ m e s a l a i n t e g r a c i ô n como un méto_ do , r e s u l t a r â como l a e x p r e s iô n de una v o lu n t a d p o l i t i c a y p l a n t e a r â — e l l a misma l o s e lo m e n to s que o r i g i n a n l a s o l i d a r i d a d , aunque ta m b ié n —, es j u s t e d e c i r , que l a s i n s t i t u c i ones (cornu a n t i o i p o a l a i n t e g r a c i ô n ) , p re c e d e n l a s o l i d a r id a d que n a c e r â de e l l a s 5 p e ro no es f â c i l p r e d e c i r su é x i t o . (o ) R o u te r , P a u l - Obr. o i t . P ag , 31 — 187 — A hora b i e n , l a p r â c t i c a m u e s tra una s e p a r a c iô n ; e n t r e i n t e g r a c i ô n y c o o p e ra c iô n , m onor que l a que p e r te n e c e en l a D o c tr in a o en lo s te x ­ t e s de lo s T ra ta d o s , Las a n t i c ip a c io n e s de i n t e g r a c i ô n s e a j u s t a n , a v e c e s , en l a ap li^ c a c iô h de lo s T ra ta d o s a l a s e x ig e n ç ia s d e l m ed io . A s i , en l a p r â c t i c a s e p u ed e , en un ô rg an o d e l i b e r a t i v e , r e n u n c ia r a v o t a r f o m a lm e n te y — o r i e n t a r s e h a c ia u n an im id ad e s n e g o c ia d a s a n te s de a p l i c a r l a s r e g l a s — m a y o r i t a r i a s p r e v i s t a s en l a t e o r i a , C o n s id e ra n d o l a s Com unidades E u ro p e a s , verem os que a l r e d e d o r de — un n ù c le o de " in t e g r a c iô n " e s t a b l e c i d o con d e t a l l e en lo s T r a t a d o s , t r a b a j a un g ran c i r c u l e de " c o o p e ra c iô n " b asad o en l a b u en a v o lu n ta d de — lo s E s ta d o s m iem bros, Vemps, como e je m p lo , que en un g ru p o r e s t r i n g i d o como e l de s e i s g o b ie rn o s , lo s m étodos p e r s u a s iv e s , lo s de c o a c c iô n p_a r a c o n c e s io n e s r e c i p r o c a s , no pueden e n c o n t r a r en fô rm u la s r i g i d a s su c o m p lé ta e x p r e s iô n en c u a l q u i e r c a s o , y en g ra n p a r t e l a p u e s ta en prâc_ t i c a de lo s T ra ta d o s , depende de l a v o lu n ta d de to d o s lo s E s ta d o s miem broSe O tra s o rg a n iz a c io n e s han s i g n i f i c a d o , o s i g n i f i can aû n , p r â c t i c a s que dan una id e a de c o o p e ra c iô n mâs c o m p lic a d a . La a n t ig u a OECE y l a - OTAN, c o n c e d ia y co n c e d e , r e s pec t i vam ent e , y p o r ' l o g e n e r a l , un im p o r­ t a n t e p a p e l a l a s p e r s o n a l id a d e s que no e ra n r e p r é s e n t a n t e s de lo s g o - b i e m o s , o que no o b rab an a t i t u l o de é s t o s , p e ro que e r a n p e r s o n a l i da des in d e p e n d ie n t e s , s a b io s y e x p e r to s , P o r o t r o la d o , s i nos l im ita m o s a l a s p e c to a b s t r a c t o y fo rm a i de l a s o r g a n iz a c io n e s , vemos que desconocem os e l a lc a n c o de a lg u n a s de — e l l a s , como l a OTAN, en l a que l a s fo rm as y l a s a p a r i e n c ia s no c u e n ta n , p ues to d o s e ha c re a d o b a sâ n d o se en l a p r â c t i c a , e v i ta n d o en lo p o s i— b l e s o lu c io n e s de p r i n c i p i o . Todo e s to n o s p ru e b a que c a d a o rg a n iz a c iô n c o r re s p o n d e a un fe n ô — meno de s o l i d a r id a d r e a l . Y p o r û l t im o , tom ando en c u e n ta que l a s o rg a n iz a c io n e s de i n t e g r a c iô n (c o m u n id a d e s ) , s e ap rox im an mâs a l a s e s t r u c t u r a s f e d e r a i e s que — — 188 — u n a o rg a n iz a c iô n o r d i n a r i a , podemos e s t a b l e c e r a û n , o t r a r e s e r v a a l a d i s t i n c i ô n e n t r e c o o p e ra c iô n e i n t e g r a c i ô n . "Los a n a l i s i s f é d é r a l e s — a p l i c a b le s a E u ro p a , deben t e n e r p u n to s de p a r t i da d i s t i n t o s . Las an_a lo g i a s h i s t ô r i c a s d is im u la n a v e c e s l a s r e a l i d a d e s a c t u a l e s ; no s c p i iq de modi f i c a r e l i d e a l f e d e r a l i s t a ta n p r o f undo y u n i v e r s a l , en su s -- f u e n te s y en su e s p i r i t u , p e ro e l r e p a r t e de l o que debe s e r p u e s to — en comûn y do lo que l a s s o c ie d a d e s n a c io n a le s deben c o n s e r v a r p a r a — e l l a s y a no s e puede d e d u c i r de fo rm u lism o que d a ta n de lo s s i g l o s — X V III y Z IX | aunque como E s ta d o F e d e r a l , lo s E s ta d o s Uni dos h an s id o u n e je m p lo muy im p o r ta n te en e l p ro c e s o de i n t e g r a c i ô n en E u ro p a ,^ en l a a c t u a l i d a d e l m odèle de lo s g r a n d e s e s ta d o s f o d o r a le s e s i n û t i l , y a que han su p c ra d o con mucho e l p u n to de e q u i l i b r i o on e l s e n t i d o deC(m t r a l i z a c i ô n de su s e s t r u c t u r a s * Somet e r e l e s p i r i t u de e q u i l i b r i o d o l s i s te m a f e d e r a l a un m ercado d i r i g i d e segûn m etodos de l a Econom ia mjo d e m a , u o r g a n iz a r u n a d e fe n s a comûn a muchas p a t r i a s l o c a l e s , son — p ro b lem as —e n t r e o t r o s — p a r a lo s que no s e d isp o n o de p re c e d e n te û t i l " (9 ) . Ha s id o b a jo e s t a l i m i t a c i ô n , que ha s u r g i do l a p o s i b i l i d a d de — que f r e n t e a o t r o s t i p o s de o rg a n iz a c io n e s e u ro p e a s a p a re z c a n l a s co— muni d a d e s . 4*— La I n te g r a c iô n E conôm ica. La i n t e g r a c i ô n econôm ica e s un p ro c e s o , un m ovim ien to a t r a ­ v e s d e l c u a l , se g û n e l P r o f e s o r Tamames, "dos o mas raercados n a c io n a ­ l e s p re v ia m e n te s e p a ra d o s y de d im en si ones u n i t a r d a s e s ti ra a d a s poco a d e c u a d a s , s e un en p a ra fo rm a r un s ô lo m ercado (m ercado co m ûn),de una d im en s iô n mas id ô n e a " . (1 0 ) , Lo a n te s d ic h o e n c i e r r a l a n e c e s id a d de r e a l i z a r u n a s e r i e de a c t e s de c o n f r o n ta c iô n y a c o p la m ie n to de estru c_ t u r a s y de p o l i t i c a s econôm icas n a c i o n a l e s , con e l f i n de o b te n e r ,c o h e l m inim o c o s t e s o c i a l , un mâximo de r a c i o n a l i d a d eco n ô m ica , p o l i t i c a (9 ) R e u te r , P a u l — O br. c i t . a n t . P ag , 33 ( 1 0 ) Tamames, Ramôn - F o rm acion y D e s a r r o l lo d e l I le rc a d o Comûn Europeo^ M adrid 19ô5* Pag# 16 - 189 - y s o c i a l en e l .a m b i to p e r i n t o g r a r . T a le s a c t og c x ig o n , a p a r t i r de un c i e r t o e s t a d i o , l a t r a n s f e r e n c i a de ùna p a r t e do l a s s o b e r a n ia s n a c io ­ n a l e s a u n as i n s t i t u c i o n e s com unes que con e l l o a d q u ic re n un c a r â c t e r s u p r a n a c io n a l , Con c s to s e t r a t a de e x p l i c a r que p a ra o l lo g ro de una i n t e g r a c i ô n eco n ô m ica , es n e c e s a r i a una b a s e p o l i t i c a s u p r a n a c io n a l , y a su v e z , e l p ro g re s o on l a i n t e g r a c i ô n econôm ica r e q u iè r e una c o o rd i— n a c iô n p o l i t i c a cad a vez mâs e s t r e c h a q u e , a l a p o s t r c , a c a r r e a r â u n a v e r d a d e ra u n iô n , ( l 1 ) Es p u es un e r r e r c r e e r que lo s p ro c e s o s de p u ra i n t e g r a c i ô n eco n £ m ica puede e x i s t i r i n i m p l i c a c i ones p o l i t i c a s y v ic e v o r s a , y a que tamL b ie n e s e r rô n e o c o n s id c r a r una u n iô n p o l i t i c a " a p r i o r i " s i n to m ar en c u e n ta l a u n iô n que on b u en a p a r t e s e lo g r a d ià a d i a , cuando s e toman d e c i s io n e s com unes s o b re c u e s t io n e s econôm icas de im p o r ta n c ia , P o r su p a r t e , W ilhelm Rôpke ( l 2 ) , a l h a b l a r . s o b re " in t e g r id a d eoo_ n ô m ica e u ro p e a " , o p in a que en un p ia n o r a z o n a b le , s o lo puede e n t e n d o r­ s e p o r t a l , "una s i t u a c i ô n que p e r m i ta , en lo p o s i b l e , e n t r e l a s d i s — t i n t a s econom ias n a c i o n a le s , un l i b r e in te r c a m b io c o m e r c ia l , t a l como e x i s t e d e n t ro do u n a econom ia n a c i o n a l , r e s u l t a n d o como suprem a c o n d i— c iô n , a q u e l l a com unidad de m ercados y p r e c io s que h a c e que e l s e c t o r — econôm ico c o n s t i t u y a una v e rd a d e ra u n id a d " . S ig n i f ic a n d o con e s to que d e n t ro de e s t e s e c t o r , c u a l q u ie r a puede cô m p ra r en e l m orcado mâs b a r a t o , (e n to d o tiem p o y s i n im p ed im en to ) y puede v e n d e r en e l mâ c a r o ,b ^ n e f i c i â n d o s e a s i de una s i t u a c i ô n de m u l t i l a t é r a l i s m e , Y a g re g a Rôpkej que e s t e u l t im e s ô lo os p o s ib le con una seg u n d a c o n d ic iô n ; l a l i b r e u i^ l i z a c i ô n d e l d in e r o , s i n t r a b a s de o rd en e s p a c i a l e s d e c i r , m e d ia n te — l a c o n v e r t i b i l i d a d de l a moneda, S ô lo e n to n c e s e x i s t i r â una v e rd a d e ra i n t e g r a c i ô n econôm ica y , g r a c i a s a e s t a com unidad de m ercados de p r o - c i o s y de p a g e s , s e da l a p o s i b i l i d a d de u n a d i v i s i ôn d e l t r a b a j o con su e x t r a o r d i n a r i o aum ento de p r o d u c t iv i dad . { i l ) Con r ê l a c i ô n a e s t e , Tamames h a c o n s id e r a d o , d i f o re n c ia n d o l a co_o - p e r a c iô n do l a i n t e g r a c i ô n conôznica, que p o r m edio de l a p r im e ra se t r a t a do r c d u c i r l a s b a r r e r a s a l a s t r a n s a c c i ones e c o n ô m ic a s ,— en t a n t o que con l a seg u n d a s e p e r s ig u e l a s u p r e s iô n a b s o lu ta de t a i e s . b a r r e r a s , Obr. c i t . pag,. 11 o ( 1 2 ) R ôpke, W ilh e lm , O rg a n iz a c iô n e I n t e g r a c iô n Econôm ica I n t e m a c i o - n a l . 1959» Po-gs. 310-311* - 190 Segûn e l P r o f e s o r Raymond A ron , s e puede d e c i r que dos u n i d ad es — econôm icas d i s t i n t a s e s t â n mâs a l ta m e n t- i n t e g r a d a s cuando l a s t r a n s a o c lo n e s e n t r e l o s in d iv id u o s r e s i d e n t e s , c a d a uno d e n t ro de u n a de l a s u n id a d e s , s e p a re c e n mâs a l a s t r a n s a c c io n e s e n t r e dos in d iv id u o s que e s t â n d e n t ro de l a misma u n id a d . S i lo s m o v im ien to s de m e rc a n c ia s y de p e r s o n a s s e r e a l i z a s e n e n t r e un c i e r t o nûm ero de u n id a d e s econôm icas — ta n l ib r e m e n t G como s e h a c e d e n t ro de c a d a u n a de o s a s u n i d a d e s , en ton?- c e s e s a s d i s t i n t a s econom ias e s t a r i a n i n t e g r a d a s , y anade que p a r a lle_ g a r a e s a m e ta h ay v a r i e s c am inos que muchas v e c e s l i e v a n a d i s c u s iô n . (1 3 ) . La a n t e r i o r d é f i n i c i ô n nos p r é s e n ta e l a s p e c to e s e n c i a l de l a In — te g r a o iô n y a e s t a como un p ro c e s o que puede l l e v a r s e a cabo de fo rm as d i s t i n t a s , de l a s que y a hemos h a b la d o en e l nûm ero 2 de e s t e C a p i tu lo , 5 . — V e n ta 3a s do l a I n t e g r a c iô n E conôm ica, A hora b i e n , e n t r e lo s muchos arg u m en to s que lo s e s tu d io s o s de l a m a te r i a han em ploado p a r a a p o y a r a l a I n t e g r a c iô n E c o n ô m ic a ,f ig u ra n como p r i n c i p a l e s lo s que a c o n t in u a c iô n se m encionan de una m anera g o ­ ne r a l ; P r im e ro , o l que s e f i j a en e l d i s f r u t e de l a s econom ias d e r iv a d a s de l a p roduced ôn on g ra n e s c a l a y de l a m ayor o s p o c ia l i z a c iô n que sol_a m en te puede o f r o c o r un am p lio m ercado i n t e r i o r . E s ta c l a s o do econom ias a e s c a l a , o d e r iv a d a s do l a p roduced ôn m_a s i v a , s ô lo son p o s ib lo s cuando e s t a e s c o n s id o r a b lo y s e l l o v a a cab ô on g ra n d e s s é r i e s , p a r a l o que s e r e q u ie r e n f u c r t o s om presas c r e a d a s — con v i s t a s a g ra n d e s m e rc a d o s , o que su rg e n do l a c o n c o n t r a c iô n do cm— p r e s a s que so o p o ra d o n tro de un m ercado comûn in to g ra d o .. L as econom ias do l a e s p e ç i a l i z a c i ô n s e o b t ie n e n cuando c a d a uno —. de lo s p a i s e s quo se i n t e g r a n , s e c onee n t r a n en u nos s o c to r e s c o n c r e to s de l a p ro d u c e d ôn , p a r a lo s que e s t â m e jo r d o ta d o d o b id o a su p r é p a r a — (13) A ron , Raymohd, P rob lem s o f E u ropean I n t e g r a t i o n , en L lo y d B ank Review X I I I , nûm, 5? 1953? p ag . 1 - 191 - c io n té c n io a » E s te a rg u m en to en p ro de l a i n t e g r a c i ô n , h a s id o e l mas em pleado — p o r p o l i t i c o s y t o ô r io o s de l a econom ia y lo que so h a e s c r i t o s o b re e l p a r t i c u l a r v a n a s a l l a de l e s l i m i t e s de e s t e t r a b a j o . ( l4 )* En segundo tc rm in o tenem os que l a a m p lia c io n d e l m ercado que l a i n t e g r a c iô n su p o n o , t i e n e como c o n s e c u e n c ia una c i o r t a i n t e n s i f i c a c i ô n de l a c o m p e te n c ia . En un v a s t e m ercado comûn, pueden e x i s t i r v a r i a s ompro— s a s que t r a b a j e n c o m p itie n d o e n t r e s i , con b u cn as d im e n s io n e s f u t u r i s — t a s y con f a v o r a b le s e f e c to s p a r a l e s c o n su m id o rc s j a d i f e r e n c i a de lo que su c e d e en un m ercado n a c io n a l e s t r e c h o , en e l que d e te rm in a d a s p ro — d u c c io n e s p a r a s o r r e n t a b l e s , han de s e r r e a l i z a d a s p o r u n a s o l a f i m a . S in em bargo , h ay mucho a u to r e s que o p in a n que e l e v e n tu a l au n o n to de l a c o m p e te n c ia s u b s ig u ie n te a l a a p e r t u r a de un m ercado comun, puede i r s u c e d id o do un e s t a d i o de c a r t e l i z a c i ô n , p e ro s e ha d ic h o que l a ca_r t e l i z a c i o n a e s c a l a d e l m ercado comun, en vez de a u n a re d u o id a e s o a la n a c i o n a l , r e p r é s e n t a ya un p ro g re s o c o n s id e r a b le p u o s to que s e r o a l i z a a un n i v e l de p r o d u c t iv id a d y con u n es r e c u r s o s que d i f i c i l m e n t e s e con c ib e n en e l m arco de un m ercado n a c io n a l . Como f o r c e r a v e n t a j a de l a i n t e g r a c i ô n econôm ica s e pueden c i t a r ; s u s f a v o r a b le s e f e c to s s o b re e l r i tm o de d e s a r r o l l o y e l n i v e l de em— pleOo E s te puede s e r como una c o n s e c u e n c ia de l a i n t e n s i f i c a c i ô n de l a c o m p e te n c ia , p o r l a a t r a c c iô n que e j e r c e n l e s m ercados com unes, respe_c to a l a s i n v c r s i o n e s de c a p i t a l que p ro c e d e n de om prcsas de t e r c e r o s ped s e s cu y a a s p i r a c iô n s e a l a c o n q u i s t a de una p a r t e d e l m ercado am p liad o o s e a , d e l d i s f r u t e de su s v e n t a j a s . D espués de l a p r im e ra e ta p a de l a i n t e g r a c i ô n , y a u n .d ism in u y e n d o e l im p u lse de l e s f a c t o r es que han con— t r i b u i d o a l a o b ra , l a a u t o r i d a d que te n g a b a jo su mande l a zona i n t e g r a d a , c o n ta r â con m ed ics que l e p e m i t a n m a n te n e r e l r i tm o de a e s a r r o l l o (1 4 ) A l r o s p e c to v e r ; D e l l , S id n ey - T rade B lo c k s and Common M a rk e ts , . London 1958 . - , Sam pedro, J .L « — P r i n c i p a l e s E fe c to s do l a U nidad Econôm ica E u r^ p e a , tom e IY .d e E s tu d io s s o b re l a Uni dad Econôm ica E u ro p e a . Ilor- d f id '1 9 5 7 * S o it o v s k y ,■T ib e r - Econom ic T heo ry and W este rn E u ropean I n t e g r a t i o n London 1958 — 192 — adoouado . En c u a r to y u l t im o l u g a r , podemçs c i t a r l a v e n t a j a de d e s a r r o l l a r a o t iv id a d e s p r e v ia n c n to i n a b o r d a b le s , y con e l l a , e l e je m p lo que da — Sam pedro s o b re l a e x p lo ta c iu n en E uropa de l a E n o rg ia IT u c le a r , a f i r - mando que en e s t e t e r r e n e " s e h a c e n e c e s a r i a u n a t a l c a p a c id a d economy c a de f i n a n c i a c i ô n e i n v e r s i o n , p o r i n e l u d i b l o s e x ig o n o ia s t é c n i c a s , que d i f i c i l m e n t e p o d r ia l l e g a r n in g u n a a c t u a l n a o iô n c u ro p e a a i s l a d a , a r o s u l t a d o s q u e , en cam bio , s e r i a n mas a s e q u ib l e s a l c o n ju n te d e l C o n t^ n e n te , como lo so n a E s ta d o s U nidos o a l a U nion S o v io t i c a , ( l5 )* E s ta s v e n t a j a s que s e .s u p o n e n te ô r io a m e n te p a r a l a i n t e g r a c i ô n eo ^ n ô m ica , no son d o f i n i t i v a s , n i lo s e r i a n mas s i ag ran d â ra m o s su num éro o s i l e s p u s ié ram o s^ o n f r e n t e c r i t i c a s a n u l a t o r i a s . La p o lô m ica so b re c l p ro c e s o e x i s t i r a , y n i s i q u i e r a l a in fo rm .ac icn o s t a d i s t i c a p o d râ da^ l e f i n , ” lo que s i es é v id e n te " —d ic e Tamame s - " e s que on e l d e b a te de l tem a , n o 's o n l e s a rg u m e n te s ecô n ô ro ico s ' l e s que promuovon no rm alm en te — e l p ro c e s o de i n t e g r a c i ô n " , y h a b la de . u nas ra z o n c s p o l i t i c a s que lo p rom ueven ; n a tu ra lm c n tô e s a s r a z o n e s 'p o l i t i c a s t io n e n im p l ic a c io n e s G conôm icas in d u d a b lo s " , ( l6 ) C om pletan l a a n t e r i o r c u e s t i ô n , l a s p a la b r a s d o l p r o f o s e r R ob in - so n , q u ie n e x p l ic a ^ q u e , " . . . S i l e s a rg u m e n te s p o l i t i c o s son ta n f u e r - to s como s e p ie n s a , a l e c o n o m is ta que t i e n e c o n o c im ie n to de l a s lim it_a c lo n e s de l e s a rg u m e n te s eco n ô m ico s, l e r é s u l t a d i f i ç i l co m prender p o r que l e s p ro ta g o n i s t a s de l a i n t e g r a c i ô n no s e ap o y an , f r a n c a m e n te , en t a l c s a rg u m e n te s p o l i t i c o s " . ( l7 )« 6 .— Fundam entos P o l i t i c o s de l a I n te g r a c iô n E conôm ica, S obre e s t a c u e s t i ô n , e l c a s e de l e s E s ta d o s U iiidos c o n s t i t u y e un e je m p lo de que l a i n t e g r a c i ô n econôm ica en su s t r o c o i n i c i a l e s Est_a d o s , f u é una d e c i s io n p o l i t i c a , a d o p ta d a , a n i v e l c o n s t i t u c i o n a l , c r i — ( tô ) Sam pedro, J o s e L u is — E s tu d io s s o b re l a U nidad Econôm ica E u ro p e a , ... . tom e IV , p a g . 300 , ( jô ) Tamames, Ramôn — lîo rc a d o Comun E u ro p eo , p ag . 29 (L7) R o b in so n , E ;A .G , - Econom ie co n se q u e n c e s o f th e s i z e o f N a t io n s . .. London 19Ô0, p ag , JCCEI. ~ 193 — g in a d a p o r l a am onaza e x t e r i o r de a lg a n a s p o te n c ia s o u ro p e a s y , en e l i n t e r i o r , p o r e l in d iv ld u a l i s m o de l e s E-: :a d c s . P a ra l ia c e r f r e n t e a e ^ to p ro b le m a , s e l ia c ia n e c e s a r i a l a u n id a d p o l i t i c a y un G o b ierno Fede­ r a l f u e r t e . T a le s a n h e lo s r e q u e r i a n a su v e z , u n a b a se econom ica quo s o lo p o d r ia l o g r a r s o con l a i n t e g r a c i ô n en un s o lo m ercado . En E uropa a o o n to c e a lg o s i m i l a r ; l a s d e c i s io n e s p o l i t i c a s r e q u i^ rc n de l a i n t e g r a c i ô n econôm ica., C areoe de s e n t i do e l i n t e n t a r c o n s o - g u i r l a u n id a d y l a f o r t a l e z a des de l a u n iô n p o l i t i c o , s i n p a s a r p o r l a i n t e g r a c i ô n eco nôm ica , Los i n t e n t e s r o a l i z a d o s a l e f e ç t o , han id o a l f r a c a s o , A si en 1949 lo s E s t â tu to s d e l Ç o n se jo de E u ro p a , no h i c i e ro n p o s ib lo l a I n t e g r a c iô n eco n ô m ica ; en 1954? Aa Comunidad e u ro p e a de D efen sa ( CED) y l a Comu-s* dad P o l i t i c o E u ro p ea no p u d ie rc n n ace .r pcv ne e x i s t i r l a b a s e econôm ica p a ra l a d e se a d a u n id a d p o l i t i c a , T ra s l a e x p o r io n ç ia que d e ja n l e s f r a c a s e s , s e ompozô nuevam ente p o r l à b a s e p r i n c i p a l , p o r l a i n t e g r a c i ô n eco n ô m ica , aunque e s muy cie_r t o que m o tiv e s de in d o le p o l i t i c o l e d ie ro n o r ig e n , "La a p a r i c iô n de E s ta d o s p o d e ro so s —segun ï a l t e r H a l l s t e i n —, ha s id e ùh c o n s ta n t e in c e n t i v o p a r a que lo s mas a n t ig u o s y mas pequenos E s ta d o s n a c io n e s ,b u s q u e n l a fo rm a de s c s t e n e r su i n f l u e n c i a o lv id a n d o su s a n t ig u a s r i v o l i d a d e s en una e f e c t i v a a c c iô n c o n ju n t a " . ( l8 ) He sum i en do : La n o c e s id a d de e n t e r r a r v i e ja s r i v a l i dades f r a n c o —go]? m anas, que de s e r s o s to n id a s , s ô lo t r a e r i a n e l f i n p a r a l a s dos mas im ^ p o r t a n t e s n a c io n o s d e l G es te e u ro p e o ; l a am enaza de l a c x p a n s iô n . comu— n i s t a en E u ropa y l a a p a r i c iô n de n u ev o s E s ta d o s in d o p c n d ie n te s ,h a n si^ do l a s ra z o n e s p o l i t i c o s que in d u j e r a n a E u ro p a , en 195^? a to m ar e l c_a m ine h a c i a l a i n t e g r a c i ô n eco n ô m ica . 0) H a l l s t e i n , W a l te r - U n ite d E u ro p e , C h a lle n g e and O p p o r tu n ity , Lon­ don 1962 . P ag . 59 COITGLUSIONES FINALES CONCLUSIQNES PEIMERA-: E l D ato cconôm ico a p a re c e en to d o fcn ô n en o de p rom ocion o do— s a r r o l l o s o c i a l , p e ro ju n to a l a s p o c to puram onto ooonôm ico, e x i s t e co­ rne b a s e una o rd c n a c io n p o l i t i o a , o u n a d é c i s io n de e s t e t i p o . E jem plo c l a r o de lo a n t e r i o r , l o tenem os en e l fenôm ono do l a c o o p e ra c iô n éco ­ n o m isa i n t c m a c i o n a l , cu y o s v a r ia d o s p ro b lem as dcbcn s e r s i tu a d o s den­ t r e d e l m arco g e n e r a l de l a S o c ie d a d I n t o m a c i o n a l que o f r e c e como po— c u l i a r i d a d e s l a do que s u s m iem bros son E s ta d o s do com unidades que r e ^ v in d in c a n , on nom bre de su " s o b o r a n ia " e l d c rc c h o a d is p o n e r lib ro m o n t e de su s u e r t e ; l a de no a d m i t i r n in g u n a le y que n o ,b a y a s i d e p r e v i ^ m ente a c e p ta d a p o r lo s E s ta d o s a lo s que v a d i r i g i d a , aunque e s t a a f i r m acion p o d r ia d i s c u t i r s e en a lg u n o s p u n to s de d o t a l l o , l o s E s ta d o s no han a c e p ta d o n u n c a , n i l o a c e p ta n a c tu a lm e n tc , s a c r i f i c a r s u s i n t o r o — s e s e s o n c ia lo s a norm as o d i r e c t r i c e s que emanan do o rg a n e s c o l e c t i v o s , A hora b i e n , l a S o c ie d a d I n t e m a c i o n a l e s y a una s o c ie d a d u n iv e r ­ s a l , Las t r a n s x o rm a c io n e s , e v o lu c io n e s , cam bios t o e n o lo g ie o s , i n d u s t r i ^ l e s , économ icos y s o c i o - c u l t u r a l e s , de lo s u l t im e s tie m p o s , han v c n id o a a g r a n d a r c l âm b ito g e o g r â f i c o en e l que se h a b ia d e s e n v u e l to l a So­ c ie d a d I n t e m a c i o n a l a p a re c ie n d o en su s e n o , l a d iv i s i o n t a ja n t e e n t r o . lo s E s ta d o s d o s a r r o l l a d o s ( lo s m enos) y l o s s u b d o s a r r o l la d o s ( lo s m a s) , y con e l l e s e l o n f ro n ta m ie n te do g ru p o s id e o lô g ic o s r i v a l e s , D e n tro dé e s t e m arco , o s p ré p o n d é ra n te l a im p o r ta n c ia do l a s O rg a n iz a c iones In — t e r n a c i o n a lo s s u r g i d as a t r a v e s d e l o s p i r i t u do c o o p o ra c iô n y de i n t o r d e p e n d e n c ia do o s e s E s ta d o s , h i j o s de l a S o c ie d a d I n t e m a c i o n a l ; o s a — in te r d e p o n d o n c ia quo s e r o f l e j a en l a P a z , on l a J u s t i c i a , en l a l i b e r t a d , en e l P ro g re s o y en l a misma D e fe n sa , dom ostfando que a p e s a r , do to d o , l a c o o x i s t o n c ia en e l t ie m p o 'y en e l e s p a c io e x i s t e , Cada d i a , l a s o l i d a r id a d h a v c n id o ganando t e r r e n e e x t e n d iondeso a l e s m^s d o l i c a — dos s e c to r o s do l a a c t i v id a d i n t e m a c i o n a l , eco n ô m ico s , a d m i n i s t r a t i ­ v e s , e t c , A p o s a r do lo s f r a c a s e s s u f r id o s on e l âm b ito de l a co opora /- c iô n I n t e m a c i o n a l ( a s i e l de l a S o c ie d a d de N a c io n e s ) , no p o r e so h a d ism in u id o l a f u o r z à d e l a f â n d e c o o p e ra t iv is m o , E l aum ento de l a s i n ^ t i t u c i o n e s i n t o m a c i o n a l e s a t e s t i g u a , no o b s ta n to s u s muchas im p o r fo c - c i one s , l a n o c e s id a d en que s e e n c u e n tra n lo s E s ta d o s de r e g u l a r on c ^ - 2 - mun, un num éro o ad a vez mas im p o r ta n te do p r o b lo n a s , s o b re to d o s l o s ooo_ nôm icos que son lo s que dan l a p a u ta p a r a e l d e s a r r o l l o o s u b d e s a r r o l lo de lo s p u e b lo s . "La in d e p o n d e n c ia p o l i t i c a p o se e o so a so v a l o r s i no v a acom panada a l miàmo tiem p o de una in d e p e n d e n c ia oconôm ica". SEGUN LA s La S o c io d a d I n t e m a c i o n a l o s , p r in c i p a ln o n t o , u n a s o c ie d a d de E s ta d o s S o b o ra n o s , Le l a s m u l t i p l e s m a n ifo s ta c io n o s que p o se e l a sobo— r a n i a d e l E s ta d o , e l a s p e c to eoonom ico t i e n e v e rd a d c ra im p o r ta n c ia pues y a quedo a c la r a d o quo e l d a te eoonom ico a p a re c o como r e g u la d o r do to d o fen6m eno de p rom ocion o d e s a r r o l l o s o c i a l . La l lo n a d a " s o b e r a n ia econo­ m ic a d e l E s ta d o " , c o n s t i tu y e une de lo s a s p e c to s mas r e l e v a n te s de l a s c o m p e te n c ia s que o l L e rech o I n t e m a c i o n a l de j a d e n t ro d e l âm b ito do lo s s u j e t o s e s t a t a l o s , aunque e s muy c i e r t o que no sio m p ro l a a c tu a c iô n d e l E s ta d o en su p ro p i o t e r r i t o r i o c o n s t i t u y e un fenôm ono que c o n c ie m a a l L e re ch o I n t e m a c i o n a l , o s e a , que l a r e g u la c iô n ju r a d i c o —i n t e m a c i o n a l d e l fenôm eno oconôm ico no e s c o m p lé ta , pu es s ô lo c i e r t a s m a n i f e s ta c io — n é s d e l mism o, son l a s que a d q u ie re n c a r â c t e r p r im o r d ia l p a r a e l o rd en i n t e m a c i o n a l , que s ô lo r é g u la a lg u n o s a s p e c to s de l a a c c iô n d e l E s ta — do, (como lo s r o f o r e n t e s a t a l o c u a l a c c iô n o s t a t a l que a f e c t a , o e s — s u s c e p t i b l e do a f o c t a r , d e re c h o s o i n t e r e s e s y a s e a d i r e e t a o i n d i r e c t a , m e n te , de un E s ta d o o x t r a n j e r o ) . P a ra l a r e g u la c iô n de l a ac t i v i dad econôm ica d e l E s ta d o , e l o rd en i n t e m a c i o n a l i n t e r v i e n e p re f e r e n te m e n te p o r m edio de T r a ta d o s ,c u y o con te n id o en e s t a m a te r ia e s muy v a r i a b l e . La m ayor p a r t e ' de l a a c t i v i d a d que e l E s ta d o e j e r c e en v i r t u d de l a denom inada " s o b e r a n ia e c o n ô m ic a " '— d e n t ro de su t e r r i t o r i o , p e r te n e c e a l a e s f e r a dè l a " c o m p e te n c ia do— m é s t ic a " de l o s E s ta d o s . La S o b e ra n ia Econôm ica d e l E s ta d o p r é s e n ta dos a s p e c to s ; e l d e l " n a c io n a lis m o econôm ico" y e l denom inadr " s o b e r a n la p æ m anen te s o b re l o s 'r e c u r s o s n a t u r a l e s " . Dé a c u e rd o con e l p f im e ro de e s ­ t e s a s p e c to s , d irem o s que e l fenôm eno d é l n a c io n a lis m o e c o n f a ic o ,e n su segundo p é r io d e h i s t o r i é e , o f r e c i ô l a n o ta de un g r a d u a i d e s a r r o l l o en e l o rd en econôm ico d e l E s ta d o , que h iz o p o s ib le un aum ento c o n s id e r a b le de l a p ro d u c e d 5n y de l a p o b la c iô n , p r e s e n ta n d o s e p o s te r io r m e n te ,u n au­ ge en e l co m e rc io que e r a p a r a l a s n a c i o n e s , g a r a n t i e de p a z . E l " p r in c i p i o de l a l i b e r t a d d e l c o m e rc io " , dominô l a s t r o s p r im e ra s p a r t e ë d e l s i g l o XIX, in to m a c io n a l i s m o y p a c i f is m e e ra n l a s n o ta s i n e g a b le s d o l — - 3 ~ m ononto . A l e n t r a r en c r i s i s e s t a " f a s e c o n s t r u c t i v a d e l n a c io n a l i s m o " , se pugna p o r \m a econom ia n a c p o n a l , a u s p ic ia n d o s e l a l i q u id a c i o n d e l i n t e r n a c io n a l i s m o . P o s t e r i o r a 1918 s e d e s a r r o l l a e l t e r c e r p e r lo d o n a c io n a - l i s t a , c o n d ic io n a d o p o r lo s nuevos e s t r a t o s s o c i a l e s , p o r l a u n io n den— t r o d o l E s ta d o de l o s p o d e ro s p o l i t i c o y econôm ico y p o r o l aum ento d e l num éro ce n u ev as e n t id a d e s n a c i o n a l e s , Aqul l a s fu n c io n o s d e l E s ta d o son t a n t o p o l l t i c a s como o co n o m icas . Es en e s t e c o n te x te en donde s i tu â m e s a l l la m a do " n a c io n a lis m o econôm ico" que e s una t l p i c a m a n if o s ta c iô n de l a a c tu a c iô n d e l E s ta d o d e n t ro d e l 'a m b i to de co m p e to n o ia d o m ô s tic a que supono l a s o b e r a n ia eco nôm ica , E l n a c io n a lis m o econôm ico , lia s i d e sim— p lo m o n te l a p o l i t i c o econôm ica d e l n a c io n a l is m o . No h a te n d id o a l e n r i — quG cir.iien to s in e a l a c o n s o l id a c iô n de l a n a c iô n y a su em a n c ip a c iô n de to d a i n f l u e n c i a e x t r a n j e r a . E l n a c io n a lis m o econôm ico , a l t r a t a r de d a r s a t i s f a c c i ô n a b s o lu t e a su s i n t e r e s e s n a c io n a le s , s ô lo c o n s t i t u y e en s i m ism o, una c a u s a l a t e n t e do c o n f l i c t o s i n t e m a c i o n a l e s , E l n a c io n a l is m o l l e v a una b u e n a d o s i s do ego ism o en s i mismo, l’on e l p ro c e s o de d e s c o lo n iz a c iô n en l a S o c ie d a d I n t e m a c i o n a l , se h a d e s a r r e l l a d o un t i p o de n a c io n a lis m o llam ad o " r e v o lu c i o n a r io " , p e ro y a s o b re muy d i s t i n t a s b a s e s que l a s e x i s t e n t e s én e l p o r lo d o g în e b r in o . A liora s e a d m ite l a p o s i b i l i dad de p rom over e l d e s a r r o l l o econôm ico con ta n do con e l ex te ria r.L a - a c t i t u i f r e n t e a l a s O rg an iz a c i ones I n t o m a c i o n a le s e s d i s t i n t a a l a d e l p e r lo d o que hemos v i s t o ; e l o b to n o r ayuda econôm i- c a do l a s O r g a n iz a c iones I n t e r n a c i o n a l e s no e s in c o m p a t ib le con l a i n — d e p e n d e n c ia p o i l t i c a y oconôm ica d e l p a l s . S obre l a S o b e ra n ia P e rm an en te d e l E s ta d o s o b re su s R.::cursos N atura, l o s , seg u n d o de lo s a s p e c to s de l a S o b e ra n ia E conôm ica d o l E s ta d o , he— mes do d e c l r que su re c o n o c im ie n to en e l o rd en i n t e m a c i o n a l , h a s i do re a f i rm a d o a p a r t i r do 1952 on l a r e s o l u c i ô n 626 (V I l) a d o p ta d a p o r l a A sam blea G e n e ra l de l a s N a c iones Uni d a s , de 21 de d ic io m b re que a s e n t a - b a que " e l d e re c h o de lo s pu-'b lo s a u t i l i z e r y e x p lo t a r l i b re m e n te su — r i q u o z a 'y su s r e c u r s o s n a t u r a l e s , e s una f a c u l t a d i n h e r e n t o a su s o b é ra n i a " . En p o s t e r i o r e s r c s o lu c io n e s s e h a a firm ad o que e l d e re c h o de sob_e r a n l a p e rm a n e n te s o b re l a s r iq u e z a s y r e c u r s o s n a t u r a l e s fo rm a p a r t e d e l — 4 — D erecho de A u to d o to rm in a c i on de lo s p u e h lo s , cohi.ondo e j e r c e r s e e s t e do re c h o , en i n t o r e s d o l d e s a r r o l l o n a c io n a l y d o l h i e n o s t a r de l a pobla^- c iô n d e l E s ta d o in t e r e s a d o . E s te p r i n c i p i o h a in s p i r a d o r o c e lo s en b u ena p a r t e de l a D o c tr in a . P e ro lo que a q u l nos im p o r ta e s e l hecho de que l a s o b e r a n ia p e rm an en te s o b re lo s r e c u r s o s n a t u r a l e s , im p l ic a l a im agon d o l E s ta d o a i s l a d o , i n — clu y er.d o e l p r i n c i p i o d e n t ro de lo s D erechos _ Pundan en t a i e s de lo s E s ta ­ d o s , D erechos que so n i n h e r e n t e s , e s é n c i a l e s , fu n d a m o n ta le s a c u a lq u io r E s ta d o con in d e p o n d o n c ia y f r e n t e a lo s demas o p o n o n te s de l a S o c ie d a d I n t e m a c i o n a l , S i l a D o c tr in a de lo s D erechos F u n d am o n ta les de lo s E s ta ­ dos t i e n e un e le rn cn tô de v a l o r , e s t e e s s in duda a lg u n a a q u e l confo rm e a l c u a l lo s dornas E s ta d o s deben a b s te n e r s e de r e a l i z a r a c t e s que a te n — te n G t a l e s D erechos F u n d a m o n ta le s . Es una fo rm a de s e g u r id a d de lo s E_s ta d o s mas d é b i l e s f r e n t e a lo s mas f u e r t e s p a ra a s o g u ra r su d e s a r r o l l o . TBRGEPAs Un E s ta d o no v iv e a i s l a d o , s in o en r e l a c i ô n çcn o t r o s E s ta d o s , Su in d e p e n d e n c ia , como c o n c e p to ju r a d i c o fu n d a m e n ta l , s e c o n ju g a con — o t r o p ? .ù n c ip io e s e n c i a l en e l O rden I n t e m a c i o n a l ; " l a in t e r d e p e n d e n c ia " . E s te c o n c e p to s e e n c u e n tr a en e l n u c le o mismo d o l D erecho I n t e m a c i o n a l^ co n tem p o rân eo , y a que hoy no podemos h a b l a r y a do com unidades en te ram en t e in d e p e n d !e n te s l a s un as de l a s o t r a s . E sa s com unidades dependen d e l t o t a l re c o n o c im ie n to de l a m utua in t e r d e p e n d e n c ia , de l a c o o p e ra c iô n ,L a in t e r d e p e n d e n c i a , r e f l o j a d a en to d o s lo s o rd o n es de l a v id a s o c i a l de — n u e s t r o s tio m p o s , ha reem p laza d o a l a s o b e r a n ia do lo s E s ta d o s como — p r i n c i p i o fu n d a m e n ta l d e l o rd en j u r i d i c o . U nido a l c o n c e p to de "in to rd^o p e n d e n c ia " e s t a e l de " c o o p e ra c iô n " . La c o o p e ra c iô n i n t e m a c i o n a l e n t r o lo s E s ta d o s , en m a tc r ià e c o n ô m ic a , 'p a r te de l a s o b e r a n ia p a ra e x p r c s a r su in te rd e p c n d o n c ia c Las norm as c o n v e n c io n a le s i n t e m a c i o n a le s , c o n s t i — tu y e n e l m edio tô c n ic ô e s e n c i a l de l a c o o p e ra c iô n ; e s t a \m.a c o n v e n c io — n a l en e l âm b ito do l a c o o p e ra c iô n i n t e m a c i o n a l supone ju râ " l ic a m e n te — u n a s e r i e de l i m i t a c io n e s en l a e s f e r a de l a s o b e r a n ia de 1 os E s ta d o s en m a te r ia o c o n ô m ic a ,. P o r o t r a p a r t e , l a in te r d e p e n d e n c ia no e x ig e un - m inim e de c o o p e ra c iô n , s in o que re c la m a ademâs,, o s a a c t i t u d ô t i c a que — podomos c a l i f i c a r de " s o l i d a r id a d " , te rm in e que n o s l l e v a d e l a b s tra c c i_ o n ism o do lo s E s ta d o s soberano;- a l r é a l i s m e de l a p o rso n a humana.No 1?a_s ' t a l a id e a de u n a Comunidad m u n d ia l, com p u esta p o r E s ta d o s s o b o ra n o s , - - 5 - tam bien s e r e q u io r ç una s o c ie d a d de ind:; vuüucs y a que s i n c o n ta r con o l e l e m ent o hum ane, no puede h a o o r s . e f e o t x v o c i '‘d cb or do ayuda" en e l m arco de l a s ÎTacionoSc P o r to d o lo a n t e r i o r podemos d e c i r que l a " s o b e r a n ia econôm ica" y l a " in te r d e p e n d e n c ia oconôm ica" pueden m a n if e s tà r s o s a) Como s o b e r à n ia d e l 'E s ta d o en l a e s f e r a de su t e r r i t o r i o , a u s p ic ia n d o un n a c io n a lis m o — econôm ico o r o iv in d ic a n d o un d e re c h o p e rm a n en te s o b re su s r e c u r s o s n a ­ t u r a l e s , que l e p e rm ita p rom over su d e s a r r o l l o s in tem o r a i n t e r v e n c i o — n o s e x t r a h a s , b ) , — C ooperando con o t r o s E s ta d o s y l im i ta n d o l a s o b e ra ^ n i a econôm ica en a t e n c iô n a s u in t e r d e p e n d e n c ia m utua. De l a c o o p e ra c iô n p e r m edio de t r a t a d o s , s u rg e n l a s O rgan i z a c i ones I n t e m a c i o n a le s , y c ) # C um pliendo con un d e b e r de ayuda a lo s p a i s e s d é b i l e s que t i e n e carOÆ t e r de obliç^-. fco ried ad , b a s ado en l a s o l i d a r id a d e n t r e E s ta d o s e i n d i v i ­ du o s , C/J.dÂd.'it Cuando h ab lam es de " c o o p e ra c iô n i n t e m a c i o n a l " , e s tâm es a lu d ie n c'O a l h ech o de que lo s com ponent e s d e l g ru p o s o c i a l i n t e m a c i o n a l en al_ gune fe rm a s e r e l a c i o n a a s o c ia n d o s e p a ra p r o p ô s i to s comunes o p a ra e l — Liutuo p ro v ech o e i n t o r ô s . La c o o p e ra c iô n i n t e m a c i o n a l d es de un p u n to — de V I s ta s o c io lô g ic o , puede v e r s e a f e c ta d a p o r p a r t i c u l a r e s e s t r u c t u r a s , d e n t ro d s l g ru p o s o c i a l i n t e m a c i o n a l . E n tr e e l l a s s e h a b la de una so— c ie d a d de " y u x ta p o s ic iô n " de " i n t e r e s e s com unes" de "o rg srd z a c iô n " . La c o o p e ra c iô n a c e n tû a su n a t u r a l e z a , su co n ten d do, de m ènera que e s mas — i n t e n s a en l a e s t r u c t u r a s o c i a l de " o rg a n iz a c iô n " que^ en l a de " i n t e r o — s e s com unes". P a ra lo s s o c iô lo g o s , e s p r e c i s o s e h a l a r , l a c o o p e ra c iô n — d e n t ro de l à s e s t r u c t u r a s de o r g a n i z a c iô n s o c i a l i n t e m a c i o n a l puede mo_ d i f i c a r , s i q u i e r a en p a r t e , l a s p a u ta s de o o n d u c ta de l e s E s ta d o s , de — m a n c ra que s e p ré s e n ta i! como " e s t r u c t u r a s de r o o t i f i c a c i r n de l a s s obé­ r a n t a s es o a ta lo s e i n s t a n c i a s 'd e p rom ociôn de lo s a s o c ia ô o s d m t r o de — l a o r g a n iz a c iô n " . Ali e r a b ie n , cuando hab 1 am os de l a n o c iô n de c o o p e ra c iô n como con­ c e r t o j u r f d ic o , vemos que e s t a puede mani f es t a r s e t a n t o p o r m edio de ao_ t o s u n i l a t é r a l e s do lo s E s ta d o s como p e r e l c a u c e mas f r e c u e n te de lo s T r a ta d o s , e s t o o s , de lo s a c t e s b i 1 a t e r a . l e s o m u l t i l a t é r a l e s . D en tro de e s t e u l t im o t i p o de c o o p e ra c iô n ( p e r m edio de T ra ta d o s ) s e d i s t i n g u e l a - 6 - c o o p e ra c iô n n o m a t iv a y a q u e l l a o t r a que t r a s c i e n d o d e l a c u e rd o p a r a — d a r v id a a u n a O rgan i z a c i on . Podemos d e c i r que l a c o o p e ra c iô n p u ed e s e r i n s t i t u c i o n a l i z a d a y no i n s t i t u c i o n a l i z a d a , y p a r t i e n d o de e s t o pode— mos d e c i r que l a c o o p e ra c iô n en l a e s f e r a econôm ica c o n s t i t u y e u n a a so c i a c iô n v o l u n t a r i a de E s ta d o s , que p o r m edio do un a c u e rd o o a t r a v e s de é l , s e c r é a u n a O rg a n iz a c iô n , s a t i s f a c i e n d o s u s i n t e r e s e s y n o c o s i— d ad es comunos on c u a l q u ie r e s f e r a de l a a c t i v i d a d oconôm ica i n t e m a c i ^ n a l . E l c o n c e p to de " c o o p e ra c iô n " , apeu^ece ro c o g id o en l a C a r ta do l a s N a c iones U nid a s , y ju n to con l a " fu n o iô n de l a p a z " , s e h a c o n v e r t id o en e le ra e n to e s e n c i a l en l a s N aci ones Uni das# A m bos"'conoeptos e s t a n r e — la c io n a d o s y a s i h a s i do r e c o n o c id o de s de h a c e tie m p o , p o r d i v e r s o s aii t o r e s . E l a c t u a l m écanism e p a r a l a . c o o p e ra c iô n oconôm ica i n t e m a c i o n a l c o n s t i t u y e un o v id a n te p ro g re s o con r e s p e c t e a l a s i t u a c i ô n a n t e r i o r a l a C a r ta de San F r a n c is c o , p e ro e s muy c i e r t o quo c s o m écanism e e s im - p e r f e c t o , p o r l o quo no h a a p o r ta d o l a s s & t i s f a c c i ones e s p e r a d a s , a pe­ s a r de l o mucho que s e h a h ech o p o r l a ONU, en p ro g ram as de a s i s t o n o i a t é c n i c a y ayuda oconôm ica. La a s i s t e n c i a t é c n i c a puode s e r d é f i n i d a c ^ mo l a c o o p o ra c iô n i n t e m a c i o n a l e n t r e lo s d i s t i n t os p a r s e s , r e a l i z a d a y a en fo rm a d i r o ç t a o a t r a v e s de o rg a n ism e s i n t o m a c i o n a l e s , u n iv e r s ^ l e s o r é g i o n a l e s , d e s t in a d o s a i n t e r c a m b ia r o o n o c im io n to s , r e c u r s o s y e s p e c i a l i dados a f i n de que s e u t i l i c e n en to d a s p a r t e s , l o s m étodos — mas p e r f e c c io n a d o s , QUINTA; La .C oo p o rac iô n puede s e r v i s t a como a y u d a , y a s i tenem os p o r un là d o , l a ay u d a b i l a t e r a l y , p o r o t r o , l a ayuda m u l t i l a t e r a l . La p i i m era e s l a p r e s ta d a d i r e c ta m e n te p o r lo s p a r s e s d e s a r r e l l a d o s a t a l o c u a l E s ta d o que l a s o l i c i t e . La seg u n d a e s p ro p o rc io n a d a p o r O rgan iaar- c io n e s I n t e m a c i o n a le s . De e s t e s dos s i s t e m a s , e l m u l t i l a t e r a l h a a id e e l mas è x te n d id o * En e l a s p e c to de l a ayuda eco n ô m ica , l a c o o p e ra c iô n a b a rc a un ai»- p l i o campo# La ayuda e x t e r i o r p a r a e l d e s a r r o l l o de l a s eco n cm ias p i i m i t iv a s e s e s e n c ia lm e n te b â s i c a . P o r " c o o p e ra c iô n eco n ô m ica" e n te n d e — mos, l a a c c iô n c o n ju n ta p a r a a c t u a r u 'o b r a r u n o s E s ta d o s con o t r o s ,c o n e l f i n de s a t i s f a c e r n e c e s id a d e s , en e l s e n t i d o mas a m p lio , c o m p re n si— - 7 - VO de l a s o o n d ic io n e s in d i s p e n s a b le s p a r a su s u b s i s te n c i .a m a t e r i a l . La ay u d a econôm ica s e d i s t r i b u y e en t r è s n i v e l e s d i f e r e n t e s ; e l m u n d ia l en e l que s e han v e n id o form ando i n s t i t u e ! ones p a r a t a l e f e c to d e sd e — 1945 ( a s f e l BIRD) 5 e l r e g i o n a l , con su num éro e s p e c i a l de O rgan ism es que d i s t r i b u y eh a s i s t e n c i a t é c n i c a y econôm ica ( l a OEA) y e l b i l a t e r a l # en e l q u e lo s p a i s e s r i c e s ayudan d ir e c ta m e n te a l o s que no l o s o n . La e x p e r i e n c ia ha demos t r a d e que a p e s a r de l o s e s f u o r z o s re a l iz ^ a dos on e l âm b ito de l a ayuda eco n ô m ica , e s t a h a s id o i n a u f i o i e n t e en - r e l a c i ô n a l a s g ra n d e s n o c o s id a d e s p o r a t e n d e r ,y , s i a o s to agregam os quo o l âm b ito p r i n c i p a l do i n t e r v e n e ! ôn de l o s p a l s e s o p u le n te s en f a ­ v o r do lo s E s ta d o s p o b ro s , e s t a in f l u e n c i a d o g r a n dem onto p o r c u e s t i o - n o 9 p o l l t i c a s , verem os con m ayôr d a r i d a d l a d i f i c u l t a d do o to r g a r ayu d a , d o s p r o v is ta de i n t e r e s e s e g o ! s ta s y de l o s c a l c u l e s y r i v a l ! d a d e s do l a s d i s t i n t a s p o to n c ia s . SEXTAj La C o o p e rac iô n e n t r e E s ta d o s s e h a t r a d u c id o en l a b u sq u e d a de a c u è fd o s l i b rem e n te c o n s e n t id o s , a t r a v e s de ' o o n f r o n ta c ! ones o d is c u — s i ones p e rm a n e n te s , o r ig in â n d o s e l o s o rg a n i smos de c o o p e ra c iô n c a ra c te _ r iz a d o s p o r una e s t r u c t u r a c o n s t i t u c i o n a l , que c o n s ta e s e n c ia lm e n te de un o rg a n o form ado p o r l o s r e p r é s e n t a n t e s de l o s E s ta d o s , p u d ie n d o e x i^ t i r o t r o s ô rg a n o s , s i e n p r e s u b o rd in a d o s a l p r im e ro . En l a s O rg a n iz a c i^ n é s fu n d a d a s s o b re c o o p e ra c iô n , l o s p ro b lem as j u r i d i c o s no c o n c ie rn e n mas que a l a a d m in is t r a c iô n i n t e r n a de l a p r o p ia O rg a n iz a c iô n .P e ro f r e n t e a l s im p le c o n c e p to ,d e c o o p e ra c iô n , que re p o s a en l a v o lu n ta d de lo s E s ta d o s p a r a c o o p e r a r , n o s en co n tram o s con una fo rm a mas av a n z a d a de — c o o p é râ t!v is m o que s e co n o ce como " in t e g r a c iô n " . E s te fenôm eno s é p a r a e l r a d i c a l v o lu n t a r i s n o en c u a n to que a p a r e c e n 'c i e r t o s e le m e n to s con — c a r â c t e r p ré d o m in a n te ; a ) en p r im e r te rm in e , aunque n a c id a ig u a lm e n te do un t r a t a d o , y p o sey en d o unos ô rg a n o s , e s t e s t i e n e n u n a n a t u r a l e z a y u nos p o d e re s que s e im ponen a l a s s o b e r a n ia s e s t a t a l e s , on a q u e l l a s m^ t e r ! a s p r é v i s t a s en o l t r a t a d o ; b ) en seg u n d o l u g a r , l a a c c iô n de t a ­ i e s ô rg a n o s y e l o j o r o i c i o de unos p o d e re s de d e c i s io n p a r a o r d e n a r l a a c t i v i d a d eco n ô m ica , so j u s t i f i c a p o r e l h echo de que lo s E s ta d o s .que 80 in t o g r a n en u n a com unidad eco n ô m ica , han c e d id o o t r a n s f o r i d o su po_ d o r do d e c i s i ô n , en e s t a e s f e r a a lo s ô rg an o s de l a com un idad , y p o r — — 8 — u l t im o c ) l a a c c iô n de l a O rg a n iz a c iô n que c o n s t i t u y e una com unidad eco^ nôm ica i n t e g r a d a , no s e d i r i g e e x c lu s iv a m e n to a l a a d m in is t r a c iô n g u b o r n a m e n ta i do lo s E s ta d o s m iem bros, s in o que a lc a n z a e n ,s u p o d e r do d é c i­ s io n a lo s p a r t i c u l a r e s , e s p o c ia lm e n te a l a s o m p rcsa s , que so n n a c io n a ­ l e s de l o s E s ta d o s m iem bros. La n o ta do " in m e d ia t iv id a d " c o n s t i t u y e un c lo m en to d é te rm in a n te p a r a que e x i s t a u n à a u t é n t i c a i n t e g r a c i ô n , y a que p a ra que e s t a s e a r e a l y v e r d a d e ra , dobc su p o n e r l a a c c iô n r e s p o n s a b le do lo s p a r t i c u l a r e s fren t e a l o s ô rg an o s comuni t a r i o s . La d i s t i n c i ô n b a s i c a e n t r e lo s o r g a n i^ ' mos a b a se do in t e g r a c i ô n y l e s de c o o p e ra c iô n , r a d i c a en que a q u o l lo s no s e c o n to n ta n s ô lo con e l e s ta b l e c im ie n to de un m arco que com prends to d o s lo s d c s a r r o l l o s de u n a s o l i d a r id a d quo y a e x i s t e , s in o de e s t a b 1 ^ c e r l a s i n s t i t u a i ones que s e r a n e l in s t r u m e n te de c s a s o l i d a r id a d . L a ' p r a c t i c e h a m o s tra d o una s e p a r a c iô n m ener e n t r o ambos c o n c e p to s , que"— l a que a p a rc c e on l a D o c tr in a o en lo s t e x t e s de lo s T r a ta d o s . A si en l a s Comunidados E u ro p é a s , vemos que a l re d e d o r^ d e un n u c le o de " in te g r a , c iô n " e s t a b l o c i do con d e t a l l e en lo s t r a t a d o s , t r a b a j a un g r a n 'c i r c u l e de " c o o p e ra c iô n " , b a sad o en l a b u en a v o lu n ta d do lo s E s ta d o s m iom bres. SEPTIMA; La I n t e g r a c iô n en lo econôm ico e s un p ro c o s o a t r a v e s d o l c u a l "d o s o mas m ercados n a c io n a le s p re y ia m e n te s e p a ra d o s y de d im e n s io n e s - u n i t a r i a s e s t im a d a s poco a d e c u a d a s , s e unen p a ra fo rm a r un s o lo m ercado de una d im en s io n mas id ô n e a " . De l o a n t e r i o r s e d e sp re n d e l a n o c e s id a d de r e a l i z a r u n a s e r i e de a c te s " d e c o n f r o n ta c iô n y a c o p la m ie n to de e s— t r u c t u r a s , a s i como de p o l i t i c a s econôm icas n a c io n a le s con e l f i n de — o b te n e r , con o l m inim e c o s te s o c i a l , un maxime do r a c i o n a l i d a d econom y c a , p o l i t i c s y s o c i a l . T a ie s a c t e s e x ig e n , a p a r t i r de un c i e r t o e s t a - d io , l a t r a n s f c r c n c i a dé u n a p a r t e de l a s s o b e r a n ia s n a c io n a le s a u n a s i n s t i t u c i c n o s com unes, que con e l l e a d q u ie r e n un c a r â c t e r s u p ra n a c io n a l* P a ra e l lo g r o d e .u n a i n t e g r a c i ô n e c o n ô m ic a ,o s n e c e s a r i a una b a s e p o l i t j^ c a s u p r a n a c io n a l , y a su v e z , e l p ro g re s o en l a i n t e g r a c i ô n econôm ica —̂ r e q u ie r e u n a c o o rd in a c iô n p o l i t i c a c a d a vez mâs e s t r o c h a que a l a l a r g a , c o n d u c i r ia a una v e rd a d e ra u n iô n . NOTAS ■RIBMOGRAFICAS AGUILAR N a v a r ro , M. - E l D erecho I n t e m a c i o n a l y : o l D e s a r r o l lo do lo s P u e b lo s . R e v is ta A t l â n t i d a , 1967 ALBONETTI, A»— P r o h i s t o i r e d e s E ta t s - U n is d*Europe# P a r i s AIMEIDA, R #— O rig e n , e s t r u c t u r a , fu n c io n a m ie n to y p ro b lem as de l a — A so c ia c iô n L a tin o a m e r ic a n a de L ib re C om ercio*, en La In — te g r a c iô n L a t in o a m e r ic a n a . B uenos A ire s 1965» A nnual Review o f U n ite d N a tio n s A f f a i r s . New York# U n iv e r s i t y P re ss# BALASSA. B #— The T heo ry o f Econom ie I n t e g r a t i o n * Londons 19^1 BARCELLS, M #— O rgani z a c i o n es I n t e m a c i o n a le s# B a rc e lo n a 1961 BARRE, R .— Economie, P o l i t i c a # Tomo I I . B . I . R o D . — The W orld B ank 1957 BRIEELY. — The O u tlo o k f o r I n t e r n a t i o n a l Law# 1*944 BYE, M. — R e la c io n e s E conôm icas I n te r n a c io n a l e s # CiiMPS, M — B r i t a i n and th e E u ro p ean Community 1955—1 9 6 3 .London 1964* CaRDENAS, E . 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