UNIVERSIDAD DE MADRID FACULTAD DE DERECHO TESIS DOCTORAL MEMORIA PARA OPTAR AL GRADO DE DOCTOR PRESENTADA POR Alberto Martín Gamero DIRECTOR: Eduardo García de Enterría Madrid, 2015 © Alberto Martín Gamero, 1967 Expropiación por razón de urbanismo 0 P R E N 1) A A Eduardo GARCIA RE ERTBRRIA, C atedratioo de la P aou l-- tad do Rereoho de Madrid, quien con todo oarino me animo a empren—• dor e s te modesto tra b a jo ; p e rso n ific o en e l mi g ra tl tu d de por vida e impereoedero reouerdo a lo s que fuoron p ro feso res , algunos de lo s oualea aiguen honrando con au preaencia la s Aulas de la Paoultad , El tema EXPROPIACIQÏÎES URBANISTICAS, senalado para oota T es is , ea un o b je tiv o demasiado ambicioooj ha medldo mal mis p ro - - p ias fu e rz a s , puea con exceso de a feo to ha olvidado c la ra s lim ita — o iones. No o b stan te , agradezco su in v ita o iô n , pues se me formula — cuando ya voy enoaneciendo, y lo aoopto con la i lu s iô n de juventud, por volverme a poner en contaoto con la quorida Paoultad que abandjo nê haoe m^s de t r e in ta anoo* Quiza, por todo o llo , mi lab o r adolczca do una f a l t a — de am bientaolôn, lo que me l le v a s in c e re y humlldemente a ao ep tar - la s o r i t io a s -to d as de antemano ju s ta s - que se hagan a lab o r de tan pooo m érite . De lo s p o sib les y e rro s y e rro re s soy c l unioo response b le an te l a im posib ilidad de que e l Maestro que me ha heoho e l ho­ nor de d ir ig irm e , haya podido oo iT eg ir, uno a une, todos. No se rfa honorable n i ju s te s i le n o ia r algo im portante - en re la o ié n con e s te t ra b a jo , Sugerlda ou re a liz a o iô n por Eduardo - GARCIA m EïTORRIA, en una g ra ta reunion con Juan VAlIllT DE GOYÏISO LO, oonté desde e l prim er d ia , con una ayuda excepcionalt Enrique - SERRANO CRmbVDO. En o tra s c iro u n s tan o ias me babrfa prohibido toda mon— oi6n minima mente la u d a to r ia personal de su obra y por cuanto me ha- a u x iliad o para la e jeouo ién de e s te t ra b a jo . Hcy, que Dioo le ha s^ leooitm ado y a f l ig e porque qu iere l le v a r le oonsigo, me oreo a u to r i - eado para quebran tar eu mandate y tengo que proclamer sus m o rito s ,- eu ta le n to y eu buen ooraeén. Su e jenp lo ee una leooion que todos podemoe le e r ; en e^ te a u té n tio o fo r jad o r de hombres e l enee^ar e ra una neoesidad; no - adm itia exoeeœ p o s ib le s en su oaridad y m ag iste rio oon alumnos, — oompaüeros en la A dm inistraelên o subordinados; a su la do era imi>o- e ib le e l s e s te o , e l desénimo^ la f a l t a de i lu s ié n ; no adm itfa o t r a - reoompensa para sus buenas aooiones que e l haberlas heoho; posas — personas - a m en oon tra de sus in te re s e s pxofesionales y fa m ilia - - r e s - ban p restado sex v io io s tan trasoenden tes y ta n liuqpioe ; é l , % ao sa b io , nada n e o e s ita ; oonffa en l a bondad a jena lo oual te s t in o - n ia su p rop ia bondad. II. Para loa Informados, es ohvio que se ra muy d i f l o l l h is - t o r i a r lo mejor que ha produoido la Adm lnistraoion -y e l Dereoho — que lle v a su nombre- en nuestxa naolon, s i se s ile n o la n sus a p o rta - cicmes traduo ldas en l i b r e s , a rtio u lo s monograficoa, o o n fe ren c la s ,- inform es, es tu d io s en re la o ié n oon la elaboraoiôn de tex to s lég a les , e tc . Todo e l l e , unido a su labo r dooente, ha orig inado una produo— oi&n de t a l o a lid ad , de t a l in ten sid ad , que no n eo esita de adornos- extraxSos, pues t ie n s en s i mis ma su maxime orna te $ es en la obra — donde se oonooe a l a rte sa n o que la haoe* Cuando haoe tan pooo tiempo e l T ribunal que juzgo sus— e je rc lo io s a Catedraa de Dereoho A dm inistrative a l conoederle por - unanimiclad e l numéro uno de la s mis mas, daba publico y o f ic ia l te s - tim onio de reoonooimiento de e s ta s cualidades de su lab o r, so lo coji sagraba a lg o que todos sablamost que Enrique es un in te le o tu a l nato y un C ated ra tioo desde e l d ia en que v io la primera lu z , pues oon - é l naoio uno de lô s j u r i s t e s mas fin es y uno de los hombres de mas- s e n s ib ilid a d , mas su g eren tes , oon mas riqueza de ideas e inqu ie tu ­ des y en e l cual se reoogfan todas la s v ivencias p o s itiv a s de nues- t r a o u ltu ra . En e s te s mementos, su ausencia del quehaoer d ia r io po r- motivoo penosos, aviva en nuestro anime haoia é l , nueatra am istad y oariHo y enalteoe n uestro s a feo to s, y por mi p a rte , yo so lo se de— o i r le l i s e y llanam entei Gracias A B R E V I A T U R A S U T I L I Z A D A S AAMN . . . . . . . . A nales Acadoinia M atritonto d e l N otariado ADC Anuario do Dorecho C iv il A r t . A rtio u lo BOE . . . . . . . Bo l o t i n O f ic ia l d e l Estado Cap. C apitu lo DA Dereoho Agrario DEU .................Dooreto 3 4 3 /6 3 , do 21 do feh rero , por o l quo so dos_ a r r o lla n lo s a r t io u lo s 1^, 2Q y 3® do l a Ley sobro— V aloracion do terron os su jo to s a oxp rop iao ion , on - ojoou cion do lo s P lanes do V ivionda y Urbanisme. D . . . . . . . . . Docroto DU . . . . . . . . . . Dorocho U rb a n istico PE . . . . . . . . . . Fuoro do lo s ospaholos lîTP . . . . . . . . I n s t i t u t e I'lacional do la V ivionda LE . . . . . . . Loy do E xprooiacion Porzosa do 16 do Diciem bre d e - 1.954 LEU . . . . . . . Loy 52/ 62 , do 21 do j u l io , sobro V aloracion do Te­ rren es su jo to s a oxpropiaoion on o joou cion do l o s - P lanos do V ivionda y Urbanisme. LJ Loy do la J u r isd ic o io n C on ton cioso-A d m in istrativa— do 27 do diciorabro do 1 ,9 5 4 . LAU . # . . . . . . Loy do Arrondamiontos Urbanes LPA . . . . . . . . . Ley do Prooedim iento A d m in istra tive do 17 do j u l io do 1.958 LPD . . . . . . . . Ley 194/63 , do 28 do d iciem b re, d o l Plan do DosarTO l i e Economise y S o c ia l LRL . . . . . . . . Loy do Regimen L ocal, Texte Rofundido aprobado por Docroto do 24 do ju n io do 1.955# LRT . . . . . . . . . Loy 41/ 64, do 11 do ju n io , do Reforma dol S istom a- T tib u ta r io . L S , L o y sobre Rêgimen d e l Suelo y Ordonaciôn Urbana de 12 de mayo do 1.956 0 ............ .. Ordon PL . . . . . . . . . Plan do D osarro llo Economioo y S o c ia l RAP . . . . . . . . . R ev ista do Admistr a c io n P û b lica RB .............. .. Roglaraento do B ienos do la s Corporaoiones L o ca les , aprobado por Docroto do 27 do mayo do 1.955 RCDI . . . . . . . . R o v ista C r it ic a Dorocho In m o b ilia r io RDM R o v ista do Dorocho M orcantil RDIT . . . . . . . . . R o v ista do Dorocho N o ta r ia l RDP R o v ista do Dorocho Privado RIN . . . . . . . . . R o v ista Intornacuonal d e l N otariado RE .............. .. Reglamonto para la a p lic a o io n do la Ley do Expro— p ia c io n Porzosa, aprobado por Docroto do 26 do abriL do 1 .9 5 7 . REVL . . . . . . R o v ista do E stud ios do l a Vida Local S 6 S—s . . . . . S en ten cia o so n te n c ia s do l a S a la do lo C ontoncio— so -A d m in istra tivo dol Tribunal Supromo SGMV . . . . . . . P u b licao ion os do la S e c r c ta r ia General T ecnica dol M in isto r io do la V ivionda, V. . . . . . . . . . . V easo. I N D I C E Péginae. QPREWm . . .................. I ABBEVIATÜRAS UTILIZADAS........................................... . . . H I IN D IC a B ............................................................................................. V CAPITOLO I t EL URBANISHO 1. Conœpto ................................. 1 2. E l prooeso de u r b a n i z a o l é n ..................... 3 , 3« Panoramloa a c tu a l d e l urbanisme* a oonseouenola- d e l prccesc de urbanlzaoion • • • • • • • • • • 6 4# Breve reseHa d e l prccesc l é g i s la t iv e d e l urba­ nisme en n u e s trc p a r is • • • • • • • • • • • • 7 a) L eglslao ion que pudiéramcs llam ar h is té r io a * 6 bi L eg islac ion de ensanche • • • • • • • • • • 12 o) L egislaci& i a c tu a l ...................... 12 3* Breve resena d e l p rccesc l é g i s la t iv e u rb a n ls t i - oc e z tra n je ro ...................... • • « « • • • • • • • 14 6. A lusion a la inoidenoia de la le g is la o ié n u rb a- n ls t io a en e l Dereohc tra d io ic n a l • • • • • • • 17 Notas a l C apitu le • • • • • • • • • • • • • • • I - l (d e tra s 17) CAPITOLO H t SUELO 1. C cnsideracicnes générales • • • • • • • • • • • 22 2. C a ra c te r ls tic a s que ccnourren en e l suelo • • • 23 2 .1 . L im itacion ...................... 23 2 .2 . Necesidad . . . . • • • • • • • • • • • • 24 2 .2 .1 . P o l i t i c s de suelo • • • • • • • • • 28 a) Les p resupuestœ généra les • • • 28 Bj O bjetivcs . . . . . # . . . , , 30 c) Sclucicnes 31 2 .3 . Idcneidad ...................... 49 a) El regimen de le s P lanes de urbanisme - » ocmc leg itim adcres de l a s medidas neoe- s a r ia s sobre e l suelb a) Term inclcgla y ocnoeptc . . U . • • $0 VI. PâÉâffis. b) KaturalesBa ju r ld io a 51 Oi Ciases de P lanes • • • • • • • • . • • • 52 d) La fttnoi&ü oonflguradora del P lan sobre - la propiedad prlvada . . . . * # # # 53 Rotas a l C apitu le .................................. H - I (d e tra s 59) cAPiTiiLo m « LA m m m u s m Planteam iento 60 1. Cenoepte . . . . • • • • • • • • • • • • • • • • • • 61 2. R atu ra leza jq r ld io a . . • • • • • • • • • • • • • • • 63 3. Anteoedent es 64 4 . Fundament o de l a po testad ezp ro p ia to ria ..................... 67 5 . Blementos de la ezpropiaoion . . . . . . . . . . 68 a) S u je te s . . . . . . . . . . . . . . . ......................... 68 B) O b je te ........................................................... 70 C) P in e causa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72 6. Expropiaoienes p a ro ia le s ......................................... 72 7 . Prooediadente general . . . . . . . . . . . . . . . . 73 ii R equ is ite p rev ie . . . . . . . . . . . ................. . 73 Recesidad de la ocupaoion de los bienes o de la ad q u is io iâ n de lo s dereobes . . . . . . . . . . . . 75 c) La determ inaoien del ju s to p ree io . . . . . . . . 77 Sistem as de valo rao ion . . . . . . . . . . . . . . 77 b) Indemnisaoi&n p lena . Otras indemnizaoiones indepen d ie n te s del v a lo r d e l bien o dereobo . . . . . . . 8 l F) Del page y tema de p e s e s i e n ........................ . . . 83 8. Dereebos de re tro o e s iâ n de l b iw expropiade . . . . . 86 9. R esponsabllidades por demora ...................... . . . . . . 90 10. El problems de la eom patibilidad de la indem nisaoi8n- p s r mmiipaeidn an tio ip ad a y la respensab ilidad por de­ mora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92 11. Demora e in te re s e s an te la ju risp rudeno ia del Tribu— n a l Supremo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94 Rotas a l C ap itu le . . . . . . . . . . . . . . . . . I I I - l (d e tra s 96) cA P im o lYt iM m m æ u o ic m u r m r i s t i c ^ m M m iom A n I . P resupuestes p rev ies 1 .1 . Oonoepto y substa n t iv idad . . . . . . . . . . . 5! v ir . Paginas. 1 .2 . Uaroo norm ative . . . . . . . . . . . . . . . 98 1 .3 . N eoesarias lim itao ionos im puestas en su e s tu - d io por l a am plitud -oonoeptual y le g a l- de - lo s term ines "ezpropiaoion" y "urbanisme" . . 99 I I . Las expropiaoienes en la Ley del Suelo 1. Consid e ra o iones généra les . . . . . . . . . . . 100 2. Expropiaoienes oomprendidas en la Ley d e l Suelo 100 3. La ezpropiaoion oomo fac u lta d de la oompetenoia u rb a n is tio a . . . . . . . . . . . . . . . . . . ICI 4 . P a rtio u la rid a d e s im p llc ita s en la leg itim ao iô n - de expropiaoienes u rb a n ls tlo a s . . . . . . . . 102 m , E stud io de la s expropiaoienes u rb a n fs tio a s singu la re s .............................................................. 103 1 . B speoialidades por razon del su je to o de la new ma h a b il i ta n te . . . . . . . . 103 Expropiaoienes por en tidades lo c a le s . . . . 103 Expropiaoienes u rb a n is tio a s de l P lan de Des— a r r o l lo . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106 a) E xtension de lo s c r i t o r i e s de v a lo rao io n . 109 b) Extension del b é n é fic ié de la exprop la- - o ién . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110 c) Prooedim iento . . . . . . . . . . . . . . 110 c) Expropiaoienes u rb a n ls tic a s en la le g is la o im de turism o . . . . . . . . . . . . . . . . . 111 2. B speoialidades o b je tiv a s . . . . . . . . . . . . . 115 a) La liberaoion de finoas en la delimitaoién - de p o l lg o n o s ..................................... 116 b) La lib e ra o io n de finoas in o lu ld a s en lo s P la nés . . . . . . . . . . . . . . , . . T 118 G) Réservas de te rre n es en favo r de lo s ejqpro— piados . . . . . . . . . .................. . . . . . 122 D) Expropiaoienes u rb a n is tio as s in P lan de Qrde naoién . . . . . . . . . . . . . . . . . . T ' 123 B) E l dereoho de re to m o en la s expropia oione s - u rb a n ls tio a s y en la s paroeXas sobran tes . . 126 F) La expropiaoi&n-sanoi&n . . . . . . . . . . 132 IV. La expropiaoi&n oomo s i s tema de ao tuao iân . . . . 134 a) Maroc norm ative . . . . . . . . . . . . . . . . 135 B) Fundamento y b b je tiv o perseguido por e l sistem a 136 L egitim aoién ezoepoional de l a expropiao ién . . 136 L ibertad de e leoo ion e n tre lo s sistem as . . . . 136 V III. Paginas. Objeto expropiabld . . . . . . . . . . 137 F) Prooedimiento 137 g) Lim itaoionos de lo s p ro p ie ta r io s de lo s t e r r e - nos afeotados . . . . . . . . . 139 h) Obligaoiones del adquirente de los te rre n es — por e s te sistem a ........................ 139 V. Las valorao iones en la s expropiaciones u rb a n is ti - oas à) En general . . . . . . . . . . . . . . . . 140 a) Normas lé g a le s . . . . . . . . . . . . . 141 b) Coordinaoion le g is la t iv e . . . . . . . . . 141 o) Im plantaoi5n de o r i to r io s o b je tiv o s de valo raoiôn . . . . . . . . . . . . . . . . 142 d) Supuestos de va lo racion segun la Ley de Ex— propiaoion Forzosa . . . . . . . . . . 143 e) Valores a p lic a b le s a la ta sao io n de lo s te ­ rrenes . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149 f ) Plazos de v igenoia y ao tu a lizao iô n de la s - valorao iones . . . . . . . . . . . . . . . 162 b) Procedim ientos de tasao idn en l a s exprop iao io - nes u r b a n l s t i c a s .................... 164 a) Tasaoion oonjunta ......................... . . . . . . I 64 b) Ind ices M unicipales de Valoraoion . . . . . 168 0) Determinaoien del v a lo r per p reoios maximes y mlnimos . . . . ................. . . . . . . . . 172 d) Normas de V aloraoién ouando no e s tan redao- tados lo s Ind ioes n i se aoude a l p rooed i- - miento exoepoional de su f i ja o io n por e l tema de maximes y m lnim os......................... 174 Page de la indemnizaoién .............................. 176 Régimen ju r ld io o de la s valorao iones a) G eneralidades I 76 b) La re v is i6 n ju r isd io o io n a l en la LBU y en - e l DBD . . . ..................................... ISO o) Ifflpugnaoion por la A dm inistraoién . . . . . I 83 CON0LO5IONE3................................. I 84 . Notas a l C apitu le . . . . . . . . . . . . . . . . . IV-1 (d e tra s I 86) «ooOoo*»- CAPITULO I EL UBBANISMO 1 . - CONCEPTO. La palabra "urban!smo" aparece u t i l iz a d a por primera vez an e l Congreso de ex p ertes de la p la n if ic a c io n celebrado en - Londres e n , 1 .910» En e s t e mi smp ano Paul CLERGflET la. emplea igua3^ monte en, e l " B o le tin de la S o c ledad G eogrâfica" de N üfphatel# A nteriorm ente, se habia hablado de constr c o lo n , de - e s te t ip a . o 'd e urban izaoion .de ô iu d ad es, t a i como lo h a e la I l d e ^ 'fonsd CERIA oSji 1 • 867 . ■ L iterar iam en te , -como ha rè cor dado RODRIGrüEZ MAS— e s un precu rsor d e l use de e s t e s term ines Angel GAITÏVET en su "Gra­ nada la R%lla- con clu ld a a com ienzos de 1*396, en H e ls in g fo r s . Lo c ie r to e s , que desde prim eras d e l s ig lo a c tu a l — sa lv o alguna excep cid n , l e s problemas in h er e n te s a la oreacion — y d e sa r r o llo de la s ciudades se a lin e a n b aje la ru b rica "urban!s rao". D é f in ic ione3 d iv e r s a s *- El urbanisme t ie n s to d a v ia hoy una natu— r a lez a polem ica* Es una m ateria que no t ie n s c la s ic ism o en cuan— te a su d é f in i t ! v a form ulacions e s t a en form acion* Posee por — — é l l o la a tr a c c iô n de lo que nace y e l dinamismo d e l p o rv en ir . A— e s ta s Gi^rcunstancias se debe la d iv er s id a d de d e f in ic io n e s que — se dan d e l rnismo, pues hay que indu c i r para in te n te r la siem pre- p e lig r o sà tarea de dar de é l un con cep ts que s ir v a para d e lim i— ta r sus h o r izo n tes* E tim ologicam ente, s i g n i f i c a la c ie n c ia que tr a ta de­ là ordenacion de la s c iu d a d es. E sta d e f in ic iô n no se conserva — mas que por tr a d ic io n , ya que lo s u r b a n iste s en tien d en que la p^ labra no s o lo se r e f ie r e a la prob lem atica de la s agiorneraciones urbanas s in o tam biên a la u t i l i z a c io n r a c io n a l de todas la s par­ t e s d e l t e r r i t o r io , ya tengan ê s ta s ca ra c ter urbane o rural* N uestra Real Academia lo d e fin e s conjunto de c o n o c i- mie nt os que se r e f ie r e n a l e stu d io de la c re a c iô n , d e s a r r o llo , — reforma y p rogress de lo s poblados en orden a la s n ecesid a d es ma t e r ia l e s de l a v id a humana; y u rb an izar , como s c o n v e r tir en pob3a do una p orcion de terren e o p repararlo para ê lfe , .^ b r ie n d o c a lle s y dotândolas de lu z , y demas s e r v i c i os m unicipale s i*- - 2 - En la d o o tr in a esp ah ola s g d ostaca por lo s aü tores l a d if io u lt a d en d e f in ir lo , dada su ap tltu d ; por muchos s e ren u n oia - liacerlo por e s t e m otive ( l ) . PUBïïTES SAMCHI2 d ostaca y busca e l halla^go: d e l oon— cepto por la v ia do su f in a lid a d "so ha dioho d e l urbanismo que - es la c ie n c ia que pretonde hacer la v id a rnâs grata, on cada tiempo y lugar". ( 2 )* ... En é l mismo sen tid o M, SANCHEZ-ARJONA " el urbanism o- es la reunion y suma de todos lo s erapenos para hacer un p a is me- jo r , mas a le g r e , mas sano, mas b e l le y mas prospéré" ( 3 ) . AREESE d is t in g u e en tre l a e so n c ia y la consecuoncias " la gente propende a . llam ar urbanisme a la ordenacion de un pue ̂ b lo que busca e l trazado de su reforma in t e r io r o e l oncauzamieii te armonioso de su auraento-; ̂ noro e s te no e s la e s e n c ia , s in o la ­ çons ocuoncia dol urbanismo" -̂4 )* O tros —BIDAGOR y SEEEAdO GUIRADO—, a lo s que sigU en— lo s le g is la d o r o s dol Plan de D esa rro llo a tien d en a su sen tid o o^ denador de la v id a c o le c t iv a , y muestran su estupor ante la ampl_i tud que, usado en t a l s e n t id o , puede ad q u ir ir e l term ine ( 5 )* P inalm ente, por algun sec to r se tema en con sid éra— - c iô n la c ie n c ia de la cual precedes la a rq u itec tu ra y se l e con­ s id é r a como una e sp c c ia lid a d de la misma ( 6 ) , E n .cu a lq u ier ca se , y para tod os, t io n e un c a ra c ter - do r e a lid a d v i t a l que e l Dorecho ha de co n sid era r , como d esta ca — MARTIN BLANCO ( 7 ) . La d o o tr in a o x tran jora p résen ta anâlogas panorâm icas. Desde un punto do v i s t a g en era l, AUZELLE lo d e fin e — d ic ien d e que es " la s i n t e s i s de in terv cn c io n es m û ltip le s que l a - c o le c t iv id a d se encuentra on trance de e fe c tu a r para asegurar la v id a y e l b ie n e s ta r do su s miembros" (8 ) . BLANCHERE en sus "C onsideraciones g én éra les sobre urbanismo" d esta ca su com plejidad ind icando, que s i parte de una d e f in ic iô n p . e . j . de la que e l mismo dâ " el urbanismo es e l a r te de organ izar la s c iu d ad es, es d e c ir , la s aglom eraciones de s e - - r es humanes para la mayor s a t i s f a c c iô n de lo s mismos" se o fr e c e — r ia a la s c r i t i c a s que enurnera ( 9 )# Para JACQUEMYNS, se l e puede dar e l v o cab le un s ig n l fica d o muy extenso.-com prehdiendo todo e l "planing" n a c io n a l, cr^ t e r io que complace al, au tor se haya ten id o en cuenta en B ô lg ic a — en lo s û ltim os proyectos y le y e s para coord inar y organ izar e l - urbanismo. Subraya que e l urbanismo es una s i n t e s i s que req u iers — 3 — e l ooncurso de muohos y que ê s to s tengan am plios con ocim ien tos, - s i se t ie n e en cuenta que lo s p royectos han de hacerse con v i s t a s a e s ta h le c e r la s itu a c io n pros e n te , d esp ejar la s p e r sp ee tiv a s d e l p orven ir y j u s t i f i c a r lo s p la n es prop u estos ( 1 0 ) . ZIOLKOV/SICY, in d ic a que para d é f in ir e l urbanismo se — debe p a r t ir dé lo s têrm inos "habitat" y " c iv i l iz a o io n " . Por "hab^ ta t" en tien d e lo ciroundante r,l hombre, la s d ife r e n te s formas ba— jo la s que, é l h a b ita la t ie r r a * Por " c iv il iz a o io n " tod os lo me----- d io s de lo s c u a le s se s ir v e e l hombre en la lucha por su e x i s t en - c ia , ta n te m a ter ia l como moral 5 e s una con stan te acum ulacion de — medios que per mi te a l hombre subordinar la s fu erza s de la natura— le z a y u t i l i z e r la s en su proveoho» El urbanismo s é r i a . e l "arte de la ■ v id a huinana" comprendiendo l e s dos term ines (11 ) • Para BEIEMONT, mas in te r e sa n té que d é f in ir e l urbanis me es p r é c is e r sus m edics de a cc io n y e s t e se m a n ifie sta p r in c i— palm ente en la reglam en tacion d e l dbrainio d e l su e lo y de la cens—i tr u cc io n ( l 2 ) . P in a lm en te, para Paul LUEKE e l urbanismo debe ser una m a n ifesta c iô n mas de la p o l i t i c a s o c ia l or ien tad a en e s t e c a se , a la c en stru cc iô n urbana y a la ordenaciôn d e l t e r r i t o r io ( l 3 ) , D el examen de la d oo tr in a n a c io n a l y e x tr a n je ra , a s i — cono de l e s d i s t in t e s s ig n if ic a d o s de la palabra "urbanismo" n o s - l l e v a a la co n c lu s iô n de la d if io u lt a d de d e f in ir lo , por e l l e pr^ feriraos d e c ir , s in mas am b iciones, que para n o so tro s sera "urbanis no" todo lo que perraita que en la v id a d e l hombre sobre e l medio— f l s i c o se ordene y complemente , no con la fr ia ld a d y r ig id e z de - le s l a d r i l l o s que in teg ra n un mure, s in o oon la armonia de la s ne ta s que componen una s in fo n ia ; y que é l l o se haga in sp ira n d o sé en lo s mas a l t o s id é a le s (14)* Todo cuanto, se haga en e s t e sen tid o — ha s id e , e s y se r a , e l o b jé to do la p o l i t i s a u r b a n is t ic a o p o l i t y ca dol su e lo ( I 5 ) . Los id é a le s de e s t a p o l i t i s a son nada mas y na da menos que mejorar ex tempore la s co n d ic io n es de la v id a d e l — hombre, por e l l e e l urbanismo y su p o l i t i s a han e x is t id o en todos lo s t ie n p o s , pues son u n iv e r sa le s y n e c e s a r io s . ; Ahora b ie n , e l fr e iite d e c is iv e que ha de cu b rir e s ta — c ie n c ia 0 a r te en la p erseou ciôn de sus o b je t iv o s en lo s mementos a c tu a le s , e s e l p lanteam iento y so lu c iô n de l e s problemas que pr_e sen ta e l proceso de urban izaciôn y sus co n secu en c ia s . 2 . - EL PROCESQ DE URDAILE^CION. E l presupüësto i n i c i a l d e l mismo e s t a o o n s t itu id o por la n ecesid a d d e l hombre de v iv ir en comunidad. Los P è n t i f io e s , s igu ien d o una l in e a do pehsam iento — —com partida desde lo s o r ig en es de la humanidad por h is to r ia d o r c s , f l l ô s o f o s 7 so d io lo g o s - nos han dioho que s en la socied ad es don de e l honhro d o sa rro lla mejor su personal id a d 5 que e x is t e una — tén d en cia n atu ra l a la asociaoiôn;; y que la s personas tien d en a - é l l a oon o l in te n te de con segu ir o b je t iv o s que sobrepasen la s c_a p acid ad es y modios de que pueden d isponer lo s in d iv id u o s (1 6 ) . Es im portante e s ta n ecesid ad d e l hombre de v iv ir en— so c ied a d , siendo tan d is t in t o de o u a lou icr o tr o , in c lu se de su — propia fa m ilia * Hay un m is te r io en lo mas in tim e de cada uno, y , s in embargo, no se con cib o , no l e concebimos s o lo , has ta o l ex­ treme de que la h ip o te s is misma de la o x is te n c ia de Robinson —en la conocida imagen l i t e r a r i a , que ha s id e y es a v ece s r c a lid a d - 8Ole nos la explicam es en r e la c io n con lo s . su fr im ien to s que la — a u sen c ia do o tra s personas l e or ig in ab an . Ho e s , n i en tra en nu estro p ro p o sito e l examiner e l — d e sa r r o llo I iis to r ic o de la s formas que ha adoptado la v ida d e l — hombre en comunidad, n i d e l medio en que se ha d esen vu elto —cam— pamento, a ld e a , v i l l a o ciudad—, pero s i queremos d ostacar como, con d i s t in t a medida, sus problem as, in c lu so lo s que nos parecen— més a c tu a le s han s id e siem pre l e s mismos ( I 7 )? y que e l medio f^ s ic o que se r v ia de a s ie n to , de base h a b ita b le , ha procurado ser— e l mas adocuado a la s n ecesid ad es d e l momento y ha serv id o la s — a lt e r n a t iv e s g lo r io s a s o dosafortunadas de sus ocupantes, proou— ra n d o les desde lo s e d i f io io s mas gran d ioses para honrar a sus au, tô r id a d e s , en tiempo de paz y prosperidad , hasta e l sim ple cobijo temporal cuando a s i se p rec isa b a , como p . e . j . en n u estro azaroso medievo (1 8 ) . E sta n ecesid ad d e l hombre de v iv ir en comunidad, de— e v ita r la v ida a is la d a , l e l le v a inexorablem ente a n u c le ia a r se — en asen tam ien tos urbanos donde se encuentran sus some ja n te s , E l­ be cho es proveoado por la misma n atu ra leza y en term ines généra­ l e s pod ornes d e c ir que c a r a e te r iz a e l d e sa r r o llo c u t lu r a l de l e s — p u eb lo s, pore s i e l proceso se o r ig in a acelerad a e in co n d ic io n a — damente obedediendo a d e s e q u il ib r io s p a to lo g ic o s o r ig in ad os por— e l tra tam ien to inadecuado de la s t io r r a s y de le s hombres de una comunidad n a c io n a l se puede co n v ertir —oomo, aoertadam ente, d ic e SEREAITO GUIRADO (1 9 )— en uno de lo s fenomenos mds graves en con— sec u e n c ia s para lo s f in e s y la propia razon de ser de la ciudad . Y e s t e e s lo que courre en la o iv i l i z a c iô n contemporânea en la — cu a l la a o e ler a c iô n de e s te proceso unida a la d esa p a r ic io n de — l a socied ad tr a d ic io n a l a l s e r dominada por e l ca p ita lism e (2 0 ) | l a a p a r ic iô n de la manufactura y e l maquinismo -co n la trascen*** d en c ia s o c ia l y p o l i t i c a que e s t e s he cho s lle v a r o n consigo (21)*-^ e l aumento dem ografico (22) y la con cen traciôn urbana (2 3 ) , han- o rig in ad o una socied ad nueva, la socied ad de masas, la sociedad^ :o: ox-t . de la c iv i l i z a o io n indtiS'ti*ia!l'' ( 24) j ouya ten d en cl^ l a co n cen tra rse - ep e s tr u c tu r a s urbanad'hs, su'perado a todas la s êpbCàs h is to r io a s — g^nteriores, y aun'asîj'hô^-b'^éeffios que nos encontremos apurando la s .illtim as con secu en cias brigi'hâda s--por e s t a s m otiva c i one s , dado que, esp eo ia lm en te , no se vislum bra fr o n ter a alguna a lo s avances de la tô c n ic a , razon por la cual se ha podido d e c ir por LOPEZ EODO que — nos hallam os an te una r e v o lü s iô h ^ d h W tr ia l que no es- ya la d e l m quin ism e, s in o là de la au tom âtizaciôn , la pëtroquim ioa y la ener— g£a n u clear (25)1 y por e l soO iôlogo aleman HAHS PEEYEÏR, que lo s - fenomenos a c tu a le s se dében equiparar a ; lo s grandes acontecim ion— t e s , muy r a r e s , que tie n e n l ü ^ r cada 5*000 6 10 .000 and s , y que - promueven e l cambio h is t o r ié e de lo s pueblos y la s c u ltu r a s , cens— titu y en d o una e sp e c ie de m utaciones "umbrales de oultura" que I l e - van a un nuGvo n iv e l la v id a de la humanidad por la in oorp o ra c io n - de todas la s e n e fg ia s d e l mundo, in c lu s e la s la t e n t e s (26% E l r e su lta d o de tod as la s m o tiv a c iones d e l proceso de— u rb an izaciôn -que por e s ta r intim am ente lig a d a s y se r ooetaneas — han actuado so lid à r ia ra eh te - a lo s f in e s que ahora nos in te r e sa n — han s id e e l pasar de una humanidad que d isp o n ia de e sp a c io s inmen— SOS y que so lo u t i l iz a b a lo s ôptim os en tre lo s con ocid os, no e s fo r zandose y n ecesita n d o oonocer mas5 que e le g ia e l omplazamientb d e- sus ciudades en tre i n f in i t a s p o s ib i l id a d e s de s i tu à o i ôn ; - ' que e x p ié taba de la s r iq u eza s n a tu ra le s so lo unas p ocas, àùn conociendo l a — o x is te n c ia de mas, e t c . a la u t i l i z a c iô n f e b r i l de l e s e s p a c io s , a l a e x p lo ta c iô n de tod os lo s p rodu ctos, b ie n e s y raaterias primas — e x is t c n t e s , tod os i n s u f ic ie n t e s para un aumento de p ob laciôn en — tend oncia oxpansiva con tin u a , e s p rogresiôn geornêtrica alarm ante. El mundo ha c r o c id o , se, ha concen trado, e s un mundo. .. d u s tr ia l que por su a l t o n iv e l do v id a e s un mundo oxigente en se r — ■ t v i c i e s . E l f i n a p erseg u ir en é l proceso de urban izaciôn no — pucde ser o tro que la busquéda de sb lu c io n es que demandan s u s - ^ l t i mas co n secu en cias i la s aglom eraciones huraanas de la s caracteristi*-f' cas in d ic a d a s , en e l deseo de buscar - la f e l i c id a d d e l hombre en es_ te nuevo m edio, la ciudad, o la gran ciudad, en que ha de v i v i r . Vale la pena, que dediquemos unes p a rra fb s, a dar una- v is iô n - s iq u ie r a sea t e le g r a f ic a - de l e s p r in c ip a le s problemas d e - e s ta s u lt im a s . ’ Digamos in ic ia lm e n te , que no nos s ir v e n lo s tôrm inos — tr a d io io n a le s para poder d esign ar como "ciudades" lo s s i t i o s de r^ s id e n c ia de e sa s m u ltitu d es humanas de c ie n to s de m ile s de se r e s y a v o ces de m illo n e s , lo que haoe que por la d ootrin a se tengan que u t i l i z e r peyorativam ente ex p resio n es nuevas s m e tr ô p o lis , megalopo­ l i s , oonurbaciones, l e v ia thanes t e c . %; 1.1‘ — 6 — La c iv i l i z a c i ô n moderna no ha sabido o no ha podido — im pedir la .ap aric iôn de e s t e fenômeno que a l d e c ir d e l f i lô s o fo ' — SÂ̂ iîTALLilM era cor r é g i do drasticam bnte on l a s an tigu as (2 7 )* Hoy, ante la ev id en c ia de la s itu a c iô n creada, se as­ p ir a a b u s c a r ,s c lu c ic n e s , b ien por la v ia de la de scongé s t i ôn, in c lu so a la rg a d is ta n c ia , de la s .o o n u rb a c io n es producidàs (2 8 ) , o— b ien por la creac iôn de pequenas c iu d ad es, claram enté d if e r e n c ia — das de la c iu d a d -so l, aunque ô sta s ig a ocupando una p o s ic iô n f o — oa l (2 9 ) . Se l le g a h asta dudar de la s co n d ic io n es p s iq u io a s de­ l e s hombres que la s construyen y se consideran oomo una prueba — d e l o r g u llo humane (30)* Se destacan la s c irou ns tan c i a s de la s personas que -— vién en a ô l la s y se d ic e que lo hacen en uso de su dereoho do l i — bortad de ro s id en o ia (31)* Que lo s m otives que l e s in c i t a a d esp lza rse son muy — d is t in t o s y comple j os como han sehalado en tre -otros SAlïTALIAHA, — ARIESE y SSRPAIIO GUIRADO (3 2 ) . Se exp ie sa que, normalmento, v ien en de m edics mas sai­ n es,' m oral, s o c ia l y r e lig io sa m en te hablande (33)* Se ob serva , fin a lm en te , como l e s son de a p lic a c iô n , — no so lam ente a ô l lo s —a lo s ém igran tes- s in o a todos lo s hab itan­ t e s de la gran urbe, a q u e lla s fr a s e s de GOETHE que a lu d ian a la - fa o i l id a d con.que se cambia la a n g u stia d e l deseo por la fr ia ld a d de la p o se s iô n , dadas la s co n d ic io n es de v ida en que han de desen v o lv e r se (3 4 )* . 3 . - PAITORAîiICA ACTUAL DEL URBAMISMO A COUSECUEHCIA DEL PROCESO DE URDAUIZACIOH. S i e l urbanismo como ya d ij im o s , anteriorm en te , ha de s e r la c ie n c ia o a r te que sabe preocupar y buscar s c lu c ic n e s a — l o s problemas p lan tead os por e l proceso de u rban izaciôn a l entra— nar e s t e s , on su d e s g lo se , c r e c ie n te s demandas y s o l ic i t u d e s de — s e r v ic io s coraunales, de e sp a c io s para la in d u s tr ie , de su e lo para l a con stru cciô n de grandes b loq u es de v iv ie n d a s de mayor su p e r f i­ c i e , con. méjor éq u ip e, mas con fer e t c . de lo s p lan tead os por la - c ir c u la c iô n m asiva, de la e x is t e n c ia de v ie j o s b a r r io s , do la pre_ se n c ia de u rb an izacion es s a lv a j e s , an arq u icas, de la n ecesid ad de., zonas verd e8 , de parques, de cen tr e s c u ltu r a le s y r é c r é a t iv e s ptc# e t c *5 de ô l lo s se saca fa c ilm e n te la consocuoncia de que e l oampo o p era tiv e d e l urbanismo e s inm enso, pues no l e son a jon cs lo s pro_ blomas de base de cu a lq u ier estad o en e s t e s mementos —grandes — - 7 - ciu d ad es, m ovim ientos m ig r a to r io s , d e sco n g es tio n , in d u s tr ia l iz a — c iô n , d e s a r r o llo , e t c , - De un prim igen io s ig n if ic a d o humilde y s o n c i l lo -q u i­ za porque humilde y s e n c i l lo era la urbe y su v id a - ha pasado en - la .ôpoca p o s t - in d u s t r ia l a s ig n i f i c a r la s i n t e s i s de lo s tr a ta — - m ientos j u r id ic o s , tô c n ic o s , p o l i t i c o s , econôm icos, r e l i g io s o s , — p s ic o lô g ic o s , s o c io lô g ic o s , a r t i s t i c o s y humanos que p résen ta l a - tcm ôtioa de la dinamica v id a a c tu a l en comunidad# Todo e l l o ha su p u esto , en tre o tr a s co sa s e l cambio do medida de actu a c iô n u r b a n is t ic a que « p artien d o de la a cc io n y - — obra co n creta , pasa a l p o ligon o (35)? y ultim am ente a l "polo de — d esa rro llo " (3 6 ) , con c ie n to s de km% en ouya s u p e r f ic ie , se pro­ ven y orean con c a r a c tè r e s do u rgen cia y "ex n ih ilo " a u tô n tic a s - ciudades (3 7 ) , con m ile s de h ectaroas a u rb a n iza r , c ie n to s de mi­ l e s de v iv ien d a s a c o n s tr u if , m ile s de m illo n e s de p e se ta s a in ­ v e r t ir (3 3 )é ■ T a ies hechos ex ig en , de un la d o , la a b so lu te n e c e s i— dad de una unidad de a cc io n a lo s mas a l t o s n iV ie s de lo s ôrganos do la g e s t iô n u r b a n is t ic a (3 9 ); de o tr o , la e le c c iô n d e l s istem a— mas adecuado para la d ir e c c iô n y g e s t iô n de la s grandes aglomera— c io n es ya creadas (4 0 ) y cuya dinamica "in crescendo" p r é se n ta 's^ tu a c iones que ex ig en so lu c io n o s in m ed ia ta s , como e s e l e s tu d io , — adocuada programaciôn y p la n if ic a c iô n de la s . nuevas unidades pro— y ecta d a s , unas v ece s con t o t a l independenoia f i s i c a de la s ya ex is te n te s y. sobre terren es r u s t ic o s , y o tr a s , a led an as de grupos d e - pob laciôn y ciudades marcadas u rb an isticam en te en sus co n to rn o s,— in c lu so con p la n es u r b a n is t ic o s que se encuentran desbordadoS por fenômenos im p r é v is ib le s en la epoca de su aprobaciôn y que por — ta n te no conti'onon la s p r e v is io n e s adocuada s , no sô lo para e s ta — nueva e in tem p estiv e demanda de su e lo urbanqzado, s in o tampoco p^ ra e l "enlace" con la c irc u n sta n c ia que supone en sus proxim ida— d es, la crea c iô n de n u cleos de in d u s tr ie y p o b la c iô n mas importan t e s que e l propio nucleo h i s t o r i é e # Esta s itu a c iô n d e l urbanisme en n u estro s d ia s , culm i­ na su propio proceso de ev o lu c iô n h is t ô r ic a , en ouyo examen no po. demos d oten ernos, pero s i queremos d ejar constan.çia de su imp or— ta n c ia e in t e r e s (4 I )# . 1 ' 4 .*- BREVE RESEM DEL PROCESO LBGISLATIVO DEL URBAITISMO EH NUESTRO PAIS# ■ Es b a sta n te co in c id en te la op in iôn de lo s a u tores a l— tra za r la s grandes e ta p a s sobro e s ta ev o lu c iô n que, por n u estra - p a r te , considérâm es en la s ig u ie n te form ai 1- con ; — 8 •“ a) L o g is la o io n que pudioramos llam ar h is to r ic a * A nu estro ju io io so debo p a r t ir de la s in te r o s a n te s •- d is^ o s io io n e s u r b a n ls t ic a s con ten id as en n u estro s Fueros modieyà^ l e s , la s c u a le s han s id e d estacad as por GUIIARTE (4 2 ) , a cuyo e s ­ tu d io dem ografico nos rem itim os. ' ■ i - , ^P reoed en tes mas inm ediatos de la l e g i s la c io n urbain s Id ca 80 encuentran en; esp o ra d ico s t e x te s con ten id os en la novisima-* r e c o p ila c iô n , t a ie s como]a Ordenansa de C orreg idores, dada por Fœ nando V% en 1*749 y la In s tru cc iô n de Carlos I I I de 1*773? que — mas b ie n tie n e n cçmo f in a lid a d la de e st im u la r la e d if ic a c iô n de— so la r o s en la Corte o la de o b lig a r a l cum plim iento de ncrmas dé­ p o l i cia* Se debe d o sta ca r e l m agn ifico e sfu erzo urbanizador —i- quo supuso la a çc iô n d esa rro lla d a en e l s ig lo XVIII en Andaluciay esp ecia lm ento en la c o lo n iz a c iô n de S ierra Morena r e a liz a d a a im­ p u lse de Carlos I I I , mediante e l asontam iento de p ob laciôn alema— na en n u cleos urbanos de nueva c re a c iô n , t a ie s como La C arlo ta , — La C arolian , etc* (4 3 ) . Indudableraente, lo que se debe d esta ca r de e s te perio_ do son la s d is p o s ic io n c s u r b a n ls t ic a s co n ten id as en la s Leyes de— I n d ic a s , lo g is la c iô n con la cu a l se ad elan tô Espaha a l r e s te de — la s n acion es en e s ta m ateria y en cuyos t e x te s se co n tien en una — s e r ie de normas, no s ô lo sobre urbanismo, s in o tambiôn sobro mat_e r ia s o.bjeto e s p e c if ic o de e s ta t e s i s s la indem nizaciôn expropiato. r ia , la con sid era c iô n d e l daho a te r c e r o , e tc* Por todo e l l o , recogemos la s d is p o s ic io n c s mas sobre— s a l io n to s de la s le y e s oitada.s por la vahosa a p o rta c iô n a la h is — to r ia l e g i s l a t i v a del urbanismo y la p ro g res iv a v is iô n de lo s p ic blemas que rep resen ta n , segun la "R ecop ilaciôn de la s Leyes de — l e s Reynos de la s In d ia s mandadas im prim ir y p u b lic a r por e l Rey— Don Carlos II* Cuarta im présiôn hecha de orden d e l R eal y Supremo Consejo de In d ia s en 1*791" y ed ita d a s por e l Consojo de la Hispa nidad en 1*943. E l L# 3®* T* 5° tr a ta de la s p o b la c io n o s . La Ley 1 s p a g s . 14 y 15s recoge la Ordenanza 34? 35 y 36 de P ob lacion os de F e lip e I I "Ordenamos que habiôndose r e s u e lto de pob lar alguna p ro v in c ia o coraarca de la s que e s ta n a n u estra — o b ed ien c ia , o después d escu b r ieren , tengan lo s p ob ladores consid^ ra c iô n y a d verten cia a que o l terren e sea sa lu d a b le , r e conociendo s i se oonservan en e l hcËibrés de mueha edad y de buen com plexiôn, d is p o s ic iô n y c o lo r ’s s i lo s an im ales y ganados son sa n o s , y de:.*— compétente tamano, y lo s fr u to s y m antenim ientos son buenos, y w— abundantes, y t ie r r a s a p ro p ô sito para sem brar, y oogers s i se or.ia,n CQsas ponzonosas y n oc ivass e l C ielo e s de buena? y - f o l i z o o n s te la o io n , c la ro y b én ign e, e l ayre pure y suave, s in im pedim entos, n i a lto r a c io n e s e l tem ple s in exceso do— c a lo r , o f r i o (y habiendo do de d in a r a una u o tra ca lid ad , esco ja n e l f r i o ) s si, hay p a ste s para c r ia r ganados, mon­ t e s y arb o led as para la le n a , m atp r ia les do casas y e d i f i — o io s ; muchas y buenas aguas ' ;gàra beber,^ y rogar s In d io s y - n a tu ra ies a qu ien se buSda p red icar e l Santo E vah gelio , cc mo primer m otivo de n u estra in te n c io n ; y hallando que con— curron e s t a s , o la s mas p r in c ip a le s c a lid a d e s , procédas, a— la p o b la c iô n ,’ guardando la s le y e s de e s t e l ib r e " . En la L* 8 &, ce o s ta b le c e la tema de a s ie n to — de cada nuevo poblador (como se vô la preocupaciôn por t e ­ nor un Censo adecuado de sus su b d ito s preocupada desde e l — primer momento a l dey p ru d en te). En e l L, 3 2 . T. 7®? pag* 19 la Ley 1 & recoge — lo ordenado por e l Emp.erador Don Carlos en la Ordenanza 11 de 1 . 523 , Don F e lip e I I Ordenanza^ 39 y 40 de P o b la c io n o s ,— Don Carlos I I y la Peina Gobernadora "Habiôndose heclio e i ­ de scubrim iento por Mar, o T ierra conforme a la s Leyes y ôr doncs que àé e l tr a ta n , y e le g id a la P ro v in cia o Comanca,— que se hubiere de p o b la r , y e l s i t i e de lo s lu g a res donde- 80 lian de hacer la s nuevas p o b la c io n ec , y tomando a s ie n to — sobre e l l e , lo s que fu eren a su cumplimiento guarden la — forma s ig u ie n te s En la Costa d e l Rîar sea e l s i t i o le v a n te — do, sano, y fu e r t e , ten iondo co n sid era c iô n a l a b r ig o , fon— do y d efen se d e l P u erto , y s i fu ere p o s ib le no tcnga o l — llar a l M ediodfa, n i P o n ie n te ; y en e s t a s , y la s demas po— b la c io n es la T ierra adentro e l i j a n o l s i t i o de lo s que e s— tu v ieren v a c a n te s , y por d is p o s ic iô n n u estra se pudiera — ooupar, s in p c r ju ic io de lo s In d io s , y n a tu r a le s , o con su l ib r e consèn tira ionto y cuando hagan la p la n te d e l lu g a r , — rep artan lo por sus p la z a s , c a l l e s a cord el y r é g la , comen— sando desde la p laza mayor, y sacando desde e l l a la s ca— — l i e s a la s p u ertas y caminos p r in c ip a le s , y dexando ta n te— compas a b ie r to , que aunque la p o b laciôn vaya en gran croci^ m iento, oe pueda siem pre proseg u ir y d i la ta r en la misma - form a. Procuren ten er e l àgua cerca., y que pueda conducir­ a i Pueblo y heredades, dérivandola s i fu era p o s ib le , para— me jor aprovecharco de e lld -, y lo s m a ter ia le s n e c e sa r io s p*a ra e d i f i o i o s , t ie r r a de la b o r , cu ltu ra y p a sto con que ex— cusarân e l mucho trab ajo y c o s ta s , que se siguon de la — d is ta n c ia . No e l i j a n s i t i o para poblar en lu gar e s muy al»-#* t e s , por la s m o le s tia s de lo s v ie n to s y d if io u lt a d d e l ser ̂ v i c i e y a ca rreo , n i en lu g a res muy b axos, porque su o len — ser enferm es8 fundese en lo s medianamente le v a n te d o s , que- gocen d escu b ier to s lo s v ie n to s d e l Norte y M ediodia; y s i — — 10 — hubioren do ten er s ie r r a s , o c u e s ta s , sean per la parte de Levan­ te G. P o n ien te5 y s i no se pudieran exousar de lu g aros a l t o s fu n— don en p arte donde no e s tô n s u je to s a n ié b la s , liaciendo observa— c iô n de le . que mas convenga a la sa lu d , y a c c id e n te s , que se pue— den o ffeC eri y en case de e d if ic a r , a la r iv e r a de algun R io , d i s - pongan l a pobbciôn de forma que sa lien d o e l Sol de primero en o l— Pueblo, que en e l agua". Por lo que se r e f ie r e a lo que hoy llam ariam os e d if i# . ca c i one 8 coniplem entarias y s e r v i c io s , en cuanto a l a sp ecto r e l i ­ g io se 08 de in t e r e s d esta ca r e l contenido d e l L ibre 1®, T itu lo 2^ sobre I g le s ia s c a te d r a le s y p arroq u ia leS , y de sus ere c c io n es y — fu n d acion es, se recogen en e l l o s desde la orden dada por e l Emoe— rador Don Carlos en Monzôn a 2 de agosto de 1#533 h a sta la do Fe­ l ip e IV en ïÆadrid a 30 de noviembre de i *631 • Con ig u a l sen tid o — o l T itu lo 3 ̂ d e l mismo l ib r o ordeha que se funden M onasteries d e- R e lig iô s a s y R e lig io s o s prooediendo l ic e n c ia d o l Rey& Esta neces^ dad de l i c e n c ia s e s r e ite r a d a por la Ley Î I d e l T itu lo IV, y . l a - Ley I I I in d ic a que se ed ifiq u e n - l o s M onasteries— d is ta n te s 6 l é ­ guas une d e l o tr o . En cuanto a l asp ecto s a n ita r io en e l T itu lo IV sc or— dena que se funden h o s p it a le s en todos lo s pueblos de csp a n o les e in d io s . En cuanto a ensehanza o l T itu lo XXII d e l Libro I t r a - ta do la s U niversid ades y e s tu d io s gonoralos y p a r t ic u la r e s de la s In d ia s # La Ley I tr a ta de la fundaciôn de la s U niversid ades de Id ma y M exico, Recoge lo ordenado por e l Emperador D, Carlos y la — Reyna de bohemia Gobernadora en V a lla d o lid a 21 de septiem bre de— 1 .351 y D* F e lip e I I en Madrid a 17 de octubre de 1 .3 6 2 , La c i t a — da Loy que se recoge en la pagina 191 dol tomo 1° de la e d ic iô n - d e l Consejo de la H ispanidad d ic e lite r a lm e n te "para s e r v ir a - — Dios nu estro S r , y b ien p u b lico de n u estros reynos convicne que — n u estro s v a s a l lo s , su b d ito s y n a tu r a le s tengan en e l l e s U n iv ersi— dados y E stu d ios G énérales donde sean in s tr u id o s en todas C iencias y P a cu lta d es , y por e l mucho amer y volun tad que tenemos do hon— rar y favorecor a lo s de n u estra s In d ia s y d e ste rr a r de e l l a s la s t in io b ld s de la ig n o ra n c ia , criâm es, fundamos y cen stitu fm es en - la ciudad de Lima de lo s Reynos d e l Peru, y en la ,c iu d a d de Mexi­ co de la Nueva Espaha, U n iversid ad es y E stu d ios G énérales, y tene mes por b ien y conoedemos a todas las, p erson as, que en la s d ich as dos U n iversid ad es fu eren graduadas, que gocen en n u estra s In d ia s— I s la s y T ierra Firme d e l mar Ocêano, de la s l ib e r ta d e s y franque— zas que gozan en e s t e s Reynos lo s que se graduan en la U n iv ersi— dad y e s tu d io s de Salamanca, a s i en e l no pechar como en todo l o - . demas; y en cuanto a la ju r is d ic c iô n guarde la Ley XII de e s t e .T i tu lo " . ■ “ -, 11 - El T itu lo XXIII tr a ta do la fundaciôn de lo s C oleg ios— y S em in aries. En cuanto a la org a n isa c iô n a d m in is tr a tiv e y j u d ic ia l - g 1 Tomo 10 T itu lo XV Libro I I pag . 523 y s ig u ie n te s se preocupan - de la d iv is io n d e l t e r r i t o r io en 12 A ud ien cias y on lo s G obiernos, C orregim ientos y A lc a ld ia s Mayores de sus d i s t r i t o s . La m inuciosidad de F e lip e I I l l e g a a ordenar la Ley XX̂ pag. 331, que la s casas de cada A udiencia haya r e l o j , "porque me—- jo r y môs ordenadamente se pueda guardar lo que tenemos d ispues to ­ on cuanto la hora a que n u estro s P r é s id en te s y O idores han de en— tr a r en A ud ien cia , y " s a l ir de e l la s mandâmes que en cada una haya- r e lo x que puedan oir*'. (Es cu r ie so como lo e stab lo c i do p o r l.F e lip e- I I en la Ordenanza I de A ud iencias dada en Monzôn e l 4 de octubre— do 1.563 y que parece induaable fu e observado lo mismo en la s In­ dian que en la P en in su la , ha motivado e l que in c lu so h a sta nues----- t r è s d ia s e l r e lo j de la A udiencia haya serv id o do rég u la c iô n basd^ ca de la v ida ciudadana, sobre tod o , como e s lô g ic o on pequenas — ciu d ad es, o l lo s in duda debiô in s p ir a r la b e l l î s i p o esfa de Ante— n io Machado rocogid a on la pagina 106 de ‘‘‘Los Campes de Soria": Soria f r i a î La campana de la A udiencia da la una S o r ia , ciudad c a s te lla n a Tan b e l la l bajo la lu n a ) . Los s e r v ic i08 com ercia les tambiôn fu eren p r e v is to s y 3a Ley I I I , T itu lo XIV, Libro 1 ̂ tr a ta de la s a lh ôn d igas cornenzando — la Ley I , pag# 4 8 ? por la fundaciôn de la de M exico. En cuanto a la s obras de urbanismo on gen era l tr a ta de e l l a s e l tomo 1^ ̂ Libro I I I , T itu lo I I I , Ley IV pag* 557* En todas la s grandes obras so d estaca o l s e n tid o s o c ia l a s i en e l Libro I I I , T itu lo VI, pag* 574 en lo r e fe r e n te a la con^ tru cc iô n de f o r t i f i c a c io n e s se ordena categôricam ente que lo s obre_ ro s trabajen 8 h oras, llegan d o in c lu so a determ iner que lo s sabados por la tarde se a lo e de obra una hora a n tes para que se paguen l e s jo r n a le s -Ley V II, pag. 571# En cuanto a i nd emni z a c i one s por dém oli c i one s o expro— p ia c io n e s , en e l T itu lo VII d e l mismo L ibro, Ley I , pag. 579 a c e r - ca de la n ecesid ad de que en la s proxiraidades de la s fo r ta le z a s o - c a s t i l l o s e s tô lim p ia y desocupada la campana5 y s i h u b iese casa o o d i f ic io 300 p asos a lred ed or de la m u ralla , o tan fu e r te , que en — mayor d is ta n c ia haga p e r ju ic io , se demuela, pagando de n u estra Real Hacienda lo que montar e l daho y p e r ju ic io que hubiere r e c ib id o * F inalm ente, on cuanto a dahos a te r c e r o s la Ley XIX, — T itu lo I I d e l Libro 1û, pag . 236 recoge lo decretado por F e lip e IV a 14 de agosto do 1.627 y en la ordenanza 19 de 1 .6 3 6 , d ispones — 12 — "Ordenamos a lo s de nuestro Consejo de In d ia s , que s i en la s matc_ r ià s que l e tocàn por heoho propio nu estro o por ordenes que haya mes dado so hubieren causado algunos dahos, o a g ra v io s de te r c e — r o s , lo s remodien y hagan que se do s a t i s f a c c i ô n . • b) L e g is la c io n de ensanche* Con e l l a y parafraseando a GARCIA DE BNTEERIA. podemos afirm ar que se in i c i a e l proceso l e g i s la t iv o u r b a n is t ic o en nues— tr a P a tr ia do una manera o rg a n ica , E l s ig lo XIX, por o tra p a r te , cmpieza a con sid erar la m ateria u r b a n is t ica como uno de lo s o b je t iv o s de la a c t iv id a d mu­ n ic ip a l , siendo de d estacar la a p ortac iôn a e s t e s prim eros p lan es m u n ic ip a les , de lo s que b ien pucdon ser c a l i f ic a d o s de p ion cros — d e l urbanismo (4 4 ) . La primera Ley do Ensanche e s de 26 de ju n io do 1.864, luego reformada por la de 22 de diciem bre do 1 .8 7 6 . La Ley de 26— de ju n io do 1.892 o s p e c if ic ô e s ta lo g is la c iô n a lo s dos casos cn - vorclad im portantes a la sazôn , lo s de Madrid y B arcelona, pormi— tiend o a la vez la a p lic a c iô n de la misma a o tra s ciudades on \m.r_ tud de D ccreto . Esta Ley y la de 1C de maïuo do 1.895 (Reglamonto de 15 do diciem bre de 1 .896) sobre Saneamiento y Reforma I n te r io r do P ob lacion os do mas de 30 .000 h a b ita n te s , han c o n s titu id o con — - l a ap ortac iôn de uno de lo s Roglamentos dol E sta tu to M unicipal de 1 *924, e l de Obras S e r v io io s y b ien es L ocales de 14 do j u l io - de 1 *924» e l nucloo i n i c i a l de nu estro dorecho u r b a n is t ic o . La d o c tr in e ha c r it ic a d o e s ta lo g is la c iô n consideran— d elà in s u f ic ie n t e e im p erfecta , a la v i s t a sobre todo de la imper fe c c iô n misma de la s u rb an izac ion es su rg id as a su araparo, t a l co­ mo han dostacado De lo s 110203,6 GARCIA HERNANDEZ y GARCIA DE ENTE- RRIA. La Ley M unicipal de 1.935 ro a lte r p en nada la s itu a — ciôn* A sip u es, en lo s anos a n te r io r e s a 1 .936 e l urbanism o- era m ateria do e x c lu s iv e compotoncia m u nicipa l, s in o tra in t e r f e — r en c ia que la o b lig e c iô n -no siem pre cum plida- de que lo s p la n es— de ensanche, u rb an izaciôn y saneam iento, una vez aprobados por lo s A yuntam ientos, se som etieran a la aprobaciôn de la s Com isiones — P r o v in c ia le s , s i se t r a taban de m u nicip ios que no fuorhn ca p ita —A l o s de p ro v in c ia n i tu v iera n mas de 30 .000 h a b ita n te s , y de la Co_ m isiôn S a n ita r ia C entral en o tro caso* (45)* c) L eg is la o iô n a c tu a l . S i e s ta s itu a c iô n era d if ic iIm e n te to le r a b le a n tes de la gucrra , la s n ecesid a d es inm ediatas que, en m ateria de constru^: — 13 — c iô n de v iv ie n d a s y de recon sti'u cc iôn de zonas d evastad as, p lan teô su f i n a l , m otivô un cambio d e l mayor in t e r e s que d iô por resu lta d o la term ina c iô n de la s itu a c iô n anteriorm ente comentada. • A e s t e cam b io de am biente respondiô la croàciôn c a s i sim ultanea de t r è s O r ^ nismos n a c io n a le ss El I n s t i t u t e N acional de la V ivienda, l a D irec— c iô n General de R egionos Dovastadas y la D irecc iô n General do Ar— q u ite c tu r a , tod os en 1 *939* Se créa en e l mismo ano la Junta de R_o co n stru cc iô n de Madrid. El primer o b je t iv o am bicioso u rb an isticam en te hablan­ de, fu e la form u laciôn d e l Plan de Madrid, que tuvo su consagra— c iô n le g a l en la Ley de B ases de 25 de noViombre de 1.944? d e s - — a rro lla d a por la de 1 de marzo de 1 ,9 4 6 , que ya con v is iô n am plia, cooporaciôn de todos lo s tô c n ic o s y organism es in ter e sa d o s no — c ir c u n sc r ib ia lo s problemas a la so la C apita l y , por o tra p a r te ,- croaba lo s ôrganos de a c tu a c iô n § Comisario General y Comisiôn d e - Urbanismo de Madrid, La ex p e r ie n c ia se ex ten d iô a B ilb a o , Ley de 1 de mar— zo de 1.9465 y a V alencia Lpy de I4 de octubre de 1.949* Por e s t a s fech a s se empezaron a crear la s Com isiones— P r o v in c ia le s do Urbanismo, siendo la primera la de Toledo -do 10— do a b r i l de 1 .9 4 2 - a la que s ig u iô la de Guipuzcoa -25 de enero - do 1 .9 4 4 - continuando su crea c iô n on o tra s C a p ita les (hoy se reggj. la la c o n o titu c iô n de la s mismas por la Orden de I4 do marzo de — 1 . 962). Otras a ctu a c io n es de l e s ahos 40 fu eren la p u b lica — — c iô n de la Ley de S o la res de I5 de rnayo de 1.945? y posteriorm en - te 80 debe sen a la r e l tratam ien to de la Avenida d e l G eneralIsim o- en Madrid, on cuanto a urban izaciôn por e l D écrété do 13 de febrje ro de 1 . 943, la crea c iô n per D écrété de 22 de j u l io de 1*949? don tro do la D irecc iô n General de A rq u itectu ra , de la J e fa tu ra Nacip_ n a l do Urbanismo, la cual sigu iondo con sign as d o l mas a l to n iv e l , empczô desde e l momento de su crea c iô n a preparar l a que habria — do ser la tra n scen d en ta l Ley d e l Suelo y Ordenaciôn Urbana de 12- dc rnayo de 1*956 y e l Anexo de C o c f ic ie n te s aprobado por D ecreto - dc 21 de agosto de 1 .9 5 6 , que se p rev eia en la misma. Con e l l a , - o l urbanismo ad q u ir iô su mayorla de edad* P o stcr iorm en te , a l crea rse e l M in is to r io do la V ivien da por D ecreto-L ey de 25 de feb rero de 1*957, se da v ida propia a una D irecc iô n General e s p e c if ic a do Urbanismo* A ctu acion es u r b a n ls t ic a s im portantes han s id e lo s B la nos de U rgencia S o c ia l y lo s P lan es E sp e c ia le s (4 6 ) . De gran en tid ad fue la crea c iô n por la Ley do 30 de - j u l io de 1#959 de la Gerencia de U rbanizaciôn , ya que pesa sobre— — 14 — e l l a la obtoncion d e l su e lo y la s exp rop iac ion es que para e s te f i n - son n e o e sa r ia s . : El Deoreto de 26 de noviembre de 1 .959 sobre lib e r a o io n ' de exp ro p ia c io n es por razones u r b a n ls t ic a s m erocera, como e s lo g ic o j una co n sid eraciôn e s p e c ia l en su momento.• Han contenido siempre normas u r b a n ls t ic a s im portantes — l a s d isp o s ic io n c s sobre v iv ien d a s do p ro tccc iô n e s t a t a l , hoy maxima a c tu a lid a d , por la aprobaciôn dol P lan N acional de la Vivienda -que ha de r c g ir h asta 1 .9 7 4 - , por Ley 84/ 6 1 , de 23 de d iciem bre, y d e l - te x to refundido de la le g i l s a c iô n de v iv ie n d a s de p ro tecc iô n e s t a — t a l , por Deereto 2 .1 3 1 /6 3 , de 24 de j u l io siendo inm inente la publ^ ca ciô n d e l Roglamento. Aunque- tratando sô lo de lo s problemas a que a lu d e , debe c i t a r s e o l D écrété 2 .4 1 4 /6 1 , de 30 de noviem bre, por o l que se aprœ ba e l Reglamento do a c tiv id a d e s m o lesta s , in sa lu b r e s , n ocivas y po— l i g r o s a s . Dü s in g u la r transocndoncia ha s id o la Ley 194/63 do 28— de d iciem bre, por la que se aprobô c l Plan de D esa rro llo Econômico- S o c ia l 1 . 964/ 6% Tienen un in te r e s p e c u lia r la s le y e s de 2 y 28 de d i - — ciembro do 1.963 r e la t iv e s a la s In d u str ie s de In te r e s P r c fe r e n te ,- y , sobre Centres o Zonas do In torôs T u r is t ic o . Mds recien tem ente debe d o sta ca rse o l Heglamento de E d ifl ca ciô n Porzosa y R eg istre M unicipal do S o la res aprobado por D écrété 635/ 6 4 , de 5 de marzo, y e l de R oparcelaciones de Suelo D. 1 .0 0 6 /6 6 , de 7 de a b r i l . F inalm ente, aunque de fecha a n te r io r a la d is p o s ic iô n timamente c ita d a s , son d e l mayor in t e r e s y seran ob jeto de un o stu ­ d io d e ta lla d o , en su mementos 1&) La Ley 5 2 /6 2 , de 21 de j u l i o , so ­ bre v a lo ra o io n de terren es su jo to s a exp rop iaciôn por lo s P lan es de V ivienda y Urbanismo, con e l Dccreto 343/63 por e l que se desarro— l l a n lo s a r t ic u lo s 1 , 2 y 3 do la Loy a n te r io r , y e l Deereto — — — 2 . 176/ 63 , d e . 24 de j u l io , sobre red acciôn de lo s In d ice s M unicipales de v a lo r a c iô n de su e lo que son ob jeto de e s p e c ia l a ten c iô n en la — misma. 2®) La Ley 158/63 , de 2 de d ic iem b re, sobre m o d ifica c iô n de­ p la n es do Ordenaciôn Urbana y de P royectos de U rbanizaciôn cuando— a fe o ta n a zonas verd es o e sp a c io s l ib r e s p r e v is to s en lo s mismos. 5 . - BREVE RESENA DEL PROCESO LEGI3L.ITIV0 URBAIUSTICO EXTRANJERO. A semejanza de lo oourrido en nu estra P a tr ia , en lo s u3̂ tim os tien p o s a la s d is p o s ic io n c s lé g a le s mas o menos p a r o ia le s o — - 15 - d o ta lla d a s , do in d o le , ra u n ic ip a lis ta , regulando a sp e c to s c o n c r e te s - han suced ido T eyes g én éra le s que obedeciendo a la s m d tivaciones co_ n ocid as -a o e le r a c iô n d e l proceso de u rb an izac iôn , problemas de r e - co n stru cc iô n y v iv ien d a provocados por la s grandes gu erras, esp e­ c ie Imo n te en Europa- han ten id o que reg u la r e l urbanismo y e l r e ^ men d e l su e lo con ca ra cter n a c io n a l. La tem atica fundamental de la s mismas, en tod os lo s p ^ S O S , e s t a ' p r e s id id a por la id ea do la n ecesid ad de un p lan n a c io — n al quo so d e sa r r o lla a tra v cs do p la n es r é g io n a le s y m unicipales^, la c rea c iô n de organism es adecuados para la g e s t iô n u r b a n is t ic a ; — la im p lan taciôn de r ig id a s san cion es on case de incum plim iente- de­ l e s p la n és; la am plitud cada d ia . mayor en la u t i l i z a c iô n de la ex— p ro p iac iôn para f in e s u r b a n is t ic o s e t c . Pasemos, ahora, a o fr c c e r una v i s iô n panoramloa de la — lo g is la c iô n u r b a n is t ic a mas im portante en a lgun os p a is e s . R epublica F ederal Alomana» Es de d esta ca r e l soraeti— — m iento do la propiedad privada a l urbanismo que culminô en la L ey- dc 4 de octubre de 1,937* p ostor iorm en te , la Ley - d e ' te c n ic a muy - oui dada— do 29 de ju n io do 1.9Ô0, que tr a ta de planoam ionto y ord_e naoiôn d e l s u e lo , Hoy r ig o la Ley do Ordenaciôn d e l T e r r ito r io de— 8 de a b r i l de 1,9ô5* Con e l l a os do esperar que term ine e l foderar- lism o u r b a n is t ico surgido en Alemania a r a iz de su derrota y que— daba lu g a r a que la s normas lé g a le s sobre la m aterià se encontrasen d isp e r sa s en gran numéro de p recep to s lé g a le s de lo s d iv e r se s E st^ d o s. B ô lg ic a , - Despuôs do la Ley de 23 de octubre de 1 ,946— que or ien ta b a e l urbanisme ha c ia la ordenaciôn de la s ciudadé's, se , d ostaca hoy la Ley organica de 29 de marzo de 1.962 sobre Amenage— ̂ ment du T e r r ito ir e e t Urbanisme. F i n l a n d i a La nueva Ley sobre e d if ic a c iô n ha ontradp— en v ig o r e l 1 de encrd de 1,959* F ra n c ia . - Se d ostaca la Ley de 6 de ago sto de 1 ,953 — g llam ada "Ley d el Suelo"; e l Côdigo de urbanisme y v iv ien d a (Ley n® 38—346 de 31 de a b r i l do 1 ,953)? te x te refundido y a c tu a liza d o e l — 2 do agosto de 1 . 96O; la Loy de 26 de j u l io de 1 ,962 sobro ta n te o — a fa vor de lo s m u nicip ios on laS enajonacionos do te r ren es on zo— nas do urban izaciôn ; Loy de 4 de a g o sto de 1 .962 sobro servidumbro u r b a n ls t ic a s y v a lid e z de documentos f i s c a l e s a l f i j a r la s indomnl za c io n o s por exp rop iaciôn ; Deereto d e l I4 do noviembre de t^963 so_ bre crea c iô n de la D elegaciôn para la ordonaciôn d e l t e r r i t o r io ; — . Docroto de 21 de mayo do 1 . 964? fija n d p primas a l d e sa rp o llo indu^ . t r i a l ; D écrétés sobre p lu s v a l ia s de 3P do octubre de .1 , 964? esta*— b lcc io n d o la ta sa de r o g u la r iz a c iô n do v a lo r e s in m o b ilia r io s ; u l t f marnente, e s ta en e s tu d io muy avanzado un proyecto de lo y sobre op^; r a c iones de u rb an izac iôn , bajo e l t i t u l o de "Projet de Loi i n s t i — : tuant l e b a i l a co n stru c tio n e t r e l a t i f aux o p éra tio n s d*urbaniza- - 16 - Holanda. - Ticno la Ley do 28 do septiem bre de 1 »950- sobre "PrcvisioncG p re lim in a res de p la n if io a c io n o s n a c io n a l y r^ g io n a l" . I n g la te r r a . - Debemos resonar la Ley do 1.909? so b re- p la n es r é g io n a le s ; la do 1,935 per la cue se l im ita e l urbanismo l in e a l ; la do 1.946 sobre ciudades s a t e l i t o s ; la do 1,947 sob ro- p lan oan ien to urbane y r u r a l, m odificada per la do 1.954? la do - 1,953 sobro d is tr ib u c io n t e r r i t o r i a l do in d u s tr ie ; la Ley lo c a l— do emploo do terren es do 1 ,960; la de Ordenacion y U rbanizaciôn— d e l campe y la ciudad do dicicm bro do 1 ,962; la Loy s ib r c e l Go­ b ie rno de Londres de 31 de j u l io do 1,963? y la nueva Loy Town - and Country P lanning Act do 1 . 964* I t a l i a , - Partiondo de la Loy General U rb a n istica pro mulgada e l 17 do agosto de 1.942? dobomos soh a lar la Loy de P la — n if ic a c iô n U rb an istica de 18 de mayo de I . 96O; la Ley de 18 do - a b r i l do 1,962 sobre normas para favorecor la a d q u is ic io n do t e ­ rren es d ostin ad os a la e d if ic a c iô n économisa y popular; la impor ̂ ta n te Loy f i s c a l sobre increm ontos do v a lo r de lo s terron os de 5 de marzo de 1.963? t ie n e on e stu d io desde f in a le s de 1 .964 un pro y ec to do Ley organ isa sobro urbanism o, IToruoga. - Sigue en v ig o r la Loy sobro urbanismo y ex p r o p ia c iones de 1 .9 4 6 , P o lo n ia . - Cuenta con la Ley do Urbanismo y P la n if ica, c iô n d o l Suelo de 31 de onoro de 1 .961. Su ecia . — Ya desde 1 .874 e x ig iô o l planoam ionto en to_ das sus ciudades y se h a lla a la cabeza dol urbanismo con la Loy de E d if ic a c iô n do 1 de ju n io do 1.947# S u iza . - Ley do R epublica y dol.C anton de Ginebra so­ bre cen stru cc io n es d iv e r se s de 25 do marzo de 1 .9 6 1 , . En cuanto a l panorama americaiio sobro urbanismo, aun lam ontandolo'tenem os que o sta b lo c o r gran d es" d iferd n cias en tre Es tados Unidos y lo s p a is e s h ispanoam ericanos. En cuanto a lo s prim eros e s in n egab le que han aport^ do elem ent08 v a l io s o s a l urbanismo, ospecia lm onte en cuanto a l — ritm o acclorad o que han sabido dar a la co n stru cc iô n de sus c iu — dados, on la s quo —com la excep ciôn de W ashington- todas rosponw den a un dosbordam iente dol sen tid o de la v o r t ic a lid a d ; la in tr o ducciôn de parques, ja r d in es y e sp a c io s a b ie r to s ; la im portanto- a p ortac iôn en lo que se ha dado en llam ar " zo n ifica c iô n " (47)# do e l l o , f ig u ra en uha lo g is la c iô n p ro g resiv a que a lcanzara su — culm inaciôn a l ser aprobado o l proyecto que tien o n en e stu d io — desde f in a .lo s .d o 1 .964 do una Ley Organica sobre d o sa rro llo urbo, no y v iv ie n d a . j;j- - 17 - Por e l co n tra r io la s itu a c io n on hispanoam orica, s i he moo do Iiaoor oaso a la s a firm acion os do au toros tanpoco dudosas, - como o l a rg en tin e AU3I (4 8 ) , la gran m ayori^ 'do■ la s lo y o s organ i— ■ cas m u n icip a les d e l munde h isp d n ice descenoOo la m atoria urban£st_i ca y l a s a lu s io n o s quo sehro la misma encentramos a l f i j a r s o la — cecp o tcn cia do l e s organes d e l Gebiorne LIunicipalj so concontran - on forma in erg a n ica y mas b ion erion tad a a una fu n cion do sim ple - p e l i c i a , censidorando, oxclusivam onto , fu n c ien es do soguridad, or­ nate 5 sanidad e h ig io n e , s in quo aparozcan p r o v is ic n o s do cenjunte n i so abordon preblomas do régu la c io n d o l su o le - ^ Tonemes fundadas osporanzas do quo e s ta s itu a c io n s e a - 'supora^da con rap id ez y ted es e s t e s D stades hispaneam oricanes haran honor a l legade u r b a n is t ic e quo r o c ib io r e n con la s Loyos do In d ia s y o n un fu tu re proximo su lo g is la c io n on la m ateria puoda hemole— garsc con la s mas avanzadas. îles haco ponsar do o s ta forma la apa­ r t c io n do la Ley ch iIona do 10 do novicmbro do 1•9^5?, crcando e l - I l in is t c r io do la V ivienda y Urbanismej y o l in torcam b io , cada d ia - mayor, do to c n ic o s y la s o l ic i t u d do co la b oracion do exp ortes do - p la n if ic a c io n j urbanisme y v iv ien d a quo ferm ulan sus Gebiornes y - quo sen gonoresamonto atond idas - a l monos por nuostra P a tr ia - y cu y es r o su lta d e s soran s e n s ib le s on co r te p la z e . 6 . ALUSlOrj A LA lUCIDENCIA IM LA. LEGISLACIOU URÜANISTICA EN UL LE- ■ : EE Clio THALICIORAL. \ ‘ La nccosid ad do una lo g is la c io n para e l tratam ionto do ,, l a s u rg en tes ro a lid a d o s a quo da lugar o l p recose do urb an izacion , paroco G vidonte. La im p lica c io n s e c ie lo g ic a do la m atoria a l tr a — ,. ta rso do la ro g u la c io n do l e s ason tam ien tes humanes -a vo ces do næ . v a c ro a c io n - y do la v id a cem unitaria on o l i o s , os o s t e n s ib le , y - no roquiorc mayor osfu o rze j u s t i f i c a t i v e (49)* Ahera b ie n , o sta lo g is la c io n n o co sa r ia , urgente y s( c ia l in c id o do t a l forma on la s in s t i t u c ie n o s d e l doroche tradicio_ n al r uo per algun au ter come GIHAIILOUX ( p o ) so lia pedide hablar do la ”d ictad u ra dol urbanism e"« . -y.Tode o l i o , nos haco cem partir la proecupacion fundada­ do la d ec tr in a sobro e l p o s ib lo on cajo , dontre dol campe d b l déro­ ché, do la s nermas u r b a n îs t ic a s y la d eb le opciôn quo ante o l la s — nos dobomos p la n to a r; e la p o s ib i l id a d do a b serb cr la s on le s 'm o l— des tr a d ic ie n a le s d e l doroche privade e d o l dorocho a d m in is tr a ti—- V O , e su G stim acion como una rama ju r id ic a , fr u te do la acbi&h dol doroche s o c ia l sobro e l doroche in m e b il ia r io , sogun la ex p resio n - do Otto von GIEKKE (5 1 ) . El preblema ju r id ic e a quo da lu g a r , os tan a n tigu e co_ me c l misme Dérochés o l "ius novum’’; y su recep c io n per o l " ius vo— tu s" . • 18 — Por o l i o , q u iza , la cu o stio n lia s id o ^ratada, tan to C2ti g1 . aapooto u r b a iiis t ico oorio on o l a g r a r io , y on gen era l ante la - :a p a r ic io n do lo quo se ha dado on llam ar "nuevos dorochos" quo — l a s o ir o u iis ta a c ia s o n ecesid a d cs f in a n c io r a s (5 2 ) , s o c ia l e s , t u r 6 t i c a s , a g ra r ia s o. u r b a n îs t ic a s domandan. La d octr in a soh ala quo o s to s dosgajaniiontos dol tror^ CO comun dol dorocho privado do o s ta s p o s ih lo s ramas autonomas — quo so in ic ia r o n oon o l dorocho morcanti l no au to r iza n a lo v an tar plonamcnto una bandera r o v is io n is ta y aun adm iticndo la r o b e ld la - do su G xclusiva c la s i f i c a c io n on lo s tr a d ic io n a lc s s istom as do da rocho privado o do derocho p u b lic o , so d o sta ca , concrotam onto, — por lo quo a l urbanisme so r e f io r o quo su ro g u la c io n puedo conver t i r l o on una nucva forma ^im périalism e" tocnologicam onto y ordonan c i s t a , per muy im portante quo sea su co n crets fu n c io n , quo o l Do— rocho ha do s e r v ir , tan to do im pulse como dd frono a l urbanism e*- Cuando so habla do quo c l urbanisno se hadc o n v e r t ido on una fun— c io n s o c ia l 3̂ p u b lic s se quiero d o c ir con o l io quo Ou d o s a r fo l lo - doja do sor una mora to c n ic a , para r o a liz a r s o en y poh o l dorocho ( 5 3 ):. Por o tro s a u to ro s , s in a lu d ir ospocificam onto a l urb^ nism o, so p lantoan on term ines, g e n e r a lo s , la in f lu o n c ia do la s — nuovas c io n c ia s sobro o l ponsamionto ju r id ic o , levantando c la r a — raonto la bandora r o v is io n is t a do lo s concoptos t r a d ic io n a lc s ,_quo per responder a un c stad e do la c io n c ia ju r id ic a on una déterm ina da fa se do su o v o lu c io n , no rospondon adocUadamonte a l impacto quo lo s nuovos hochos y la c io n c ia modorna suponon sobro e l pensamion to ju r id ic o , per lo quo so dobo i r a una ronovacion suporadora do la c io n c ia ju r id ic a on cuanto a t a l , s i no so quiero corror o l po l ig r o do la d o stru cc io n do la misma y , a la voz , un an i qu i 1ami on­ to do lo s v a lo r c s a lo s quo trad icion alm on to so ha son tid o v in c u - lada (5 4 )* La noCOsidad do la r e v is io n por lo quo a l dorocho pr^ vado so r e f io r o viono siondo aconsojada, c a s i unicam onto, enton— diondo, per o tra p a r te , quo t a le s r o v is io n o s no a fo c ta n a la osc^ c ia d e l dorocho privado on s i , s in e a lo s p r in c ip le s p o l i t i c o s —y por tan to c ir c u n a ta n c ia lo s - quo guiaban, oriontaban y m atizaban su in to r p r o ta c io n . Por o l i o , no cabo hablar n i v a t ic in a r la muor— to dol dorocho c i v i l , s in e d o c ir sen cilla m o n to quo su conten ido — no os inm utable y quo sus ca ra c tè re s so han do p e r f i la r anto l a s - o ircu n sta n o ia s quo lo un ico quo aconsojan os o l abandons do la s — a b stra cc io n o s gon era liza d o ra s y e l quo so deba atendor a la s nuo— Yas m otivacion es p rosen tad as, dandolo la ro g u la c io n mas adocuada, E n _ d o fin it iv a , so ontionde y so d ice quo o s to s dorochos nuovos no suponon una " sa lid a do tone" , s in e quo lo ,q u o descubron o s i lo — "dosontonado" dol dorocho comun v ig o n te (55)* En andlogo so n tid o so habla do là nocesid ad do super— rar la d is t in c io n ontro o l Dorocho P u b lico y o l Dorocho Priva<|p;:j— - 19 - (5^) y so hacon lo s mayoros o s iu o rzo s para dar una baso tc d r io a — a un sistcm a do derccho *'unioo*' oon lo cu a l la a p a r ic io n do e s ta s nuovas ramas ju r id ic a s no o fro o o r ia o l probloma o s p o c if ic o quo — puodo prosontar su tratam ionto cono dorochos o sp o c ia lo s (57)# V ista la problomat.ica do o sta ferm a, so r e s ta imper— ta n c ia a la secu la r pregunta do s i la normacion do la s r o la c io — nos y s itu a c io n o s u r b a n îs t ic a s dobon sor ob jo to d ol dorocho p riva do o dol dorocho p u b lico (5 8 ) , maxime cuando in c id en por a fe c ta r a lo s intorosG s patroraonialos p rivados y propugnar una p ro tecc iô n a l porfoccionam ionto la v id a in d iv id u a l a l o jo r c ita r s e comunita— riamonto on todo o l campe ju r id ic o n a c io n a ls on o l p u b lico y On - o l p r ivad o . Por la mism.a razon pasa a un sogundo piano la n e c e s i— dad o im iocosid ad de un DU como una rama autonoma, sigu iondo la — tondoncia a la o s p c c ia l iz a c iô n y a la d iv i s io n d o l Dorocho on ra­ mas, que ha ca ra c to r iz a d o , como d ic e CASTRO lo s dos u lt im es s i — — g lo S i La id ea a n te r io r no os o b sta cu lo a l roconocim ionto do l e s osfu orzos que so hacon por lo s p ion oros on la dofonsa do o s ta autonomia nuo dostacan la convoiiicncia do la misma on o l a sp o c to - c io n t i f i c o , l e g i s l a t i v e , d id a c t ic o y ju r is d ic c io n a l , apuntando — que siompro la dualidad -dorocho comun dorocho o s p o c ia l- ha s id o — siomprc un rocurso to cn ico para o l progroso d ol Dorocho, on cuan— te c s to roquiore la adaptacion co n stan te a la r ea lid a d -obra d o l- dorocho o sp o c ia l— y , por o tr a 'p a r te , la pormanoncia do unes V ale­ ro s ctoï'iios -c o n fia d o s a l dorocho comun- (59) * Pore aun lo s quo dofiondon o s ta s p o s ic io n o s roconocon lo fac ilm on to que puodon quedar suporadas s i so produce una modcr_ n iz a c io n dol dorocho comun, pues e l l e da lu gar a quo quodon absor_ b id es y dosaparozcan lo s dorochos o s p o c ia lo s e in c lu se so habla - por GARRIGUjjS do la d iso lu c io n dol concepto d o l Dorocho Herc a n t i l , y ya 03 conocido como e s t e Dorocho fu e o l prirnoro on sus dosoos — do autoiiOLiia* ^ Entre lo s dofonsores do la autonomia d e l DU fig u r a HCR TIH BLiUICO ( 60) y para o l puodo sor la form ula, o l sistom a y o l - ordonamicnto ju r id ic o do la roordonacion d ol dorocho in m o b ilia io * El oxamon y o l os tu d ie . con junte d o l Codigo C iv il do la Ley IIipot_o ca ria y do la LS, -cuando lo s o s tu d io so s observen o l problom a- — pondran de m a n ifio sto cu a l soa o l a lcan co y o l son tid o de o sta r^ ma ju r id ic a in m o b ilia r ia , su conton ido, la fuorza absorbento do — m atcrias a f in o s e t c , Y agroga, que la p o s ib le unidad y con stru e— c io n s is to m a tic a d e l dorocho u r b a n is t ico no so basa on la u n ifo r - midad, ontidad o su b sta n tiv id a d de la s m aterias quo puodan con st^ t u ir su o b jo to , s in e la o x is te n c ia de un P la n , que como osquoma - gen era l o lin o a u n ita r ia ordona on forma conju nta o s is to r n a tic a ,*- dcntro d o l cuadro do su norm ativa, a q u o lla s m a ter ia s . - 20 - Fdcilm onto s g v o , quo o s ta a c t itu d o s ta basada on la su porva loracidn do la in f lu o n c ia do la LS sobro c l Dorocho inrao- b i l i a r i o comûn, y lo quo supono la o x is te n c ia y consocuoncia do­ le s pianos do ordcnacion o sta b lo c id o s on c l l a , Ifetimando la aportacidn do Ĵ IARTIN BLA.RCO por lo quo- tion b do sugoroncia la p o sib lo ronovaciôn do Dorocho in m o b ilia r io t r a d ic io n a l , diromos quo s i a j u ic io do KESTERMAM ( 6l ) , la mi*— s i 6n d o l DU, c o n s is te on oncontrar la r o la c io n ju r id ic a ontro la lib o r ta d do con fig u ra c iô n quo corresponde a l ducno d ol o d i f i c io — (paroco sobroontondersG , igualm onto, a l p ro p io ta r io d o l su c lo ) y la in so rc id n o conoxiôn do dsto con una idoa t o t a l o do conjun— t o , lo quo 08 roalm ontc im portante os dar a l urbanisme y a l con_o cim ionto do sus n ecesidad cs y preblomas toda la im portancia jur_l d ic a quo moroco, quo la s normas ju r id ic a s quo so don sobro o l — mismo, la c io n c ia quo lo o stu d io e t c . so dosonvuolva dontro d o l - Dorocho s in o b jo t iv o s , d o l quo podomos d o c ir , como haco JORDANO— BAREA rocordando la s palabras do SOFLOQUES on Antîgona "no os do hoy n i do ayor, mas os do todos lo s tiompos y no fu 6 crcado por— lo s hombros", (6 2 ) , Dosoamos para o l urbanisme unas normas basadas -como ha dicho S«S, PIO X II- "sobro o l inconm oviblc fundamonto, sobro— l a roca irrom piblo dol Dorocho n a tu ra l y do la r o v o la c iô n d iv i— na" ( 63) . Aspirâmes a quo on la s dotorm inacionos y v a lo r a c io — nos quo im pliquon la s d isp o s ic io n o s u r b a n îs t ica s so tonga on - - cuonta la oquidad quo, como ha d icho CASTAN, busca la adocuacion do la s normas y do]as d o c is io n o s ju r id ic a s a lo s im p eratives de­ là Loy n atu ra l y do la J u s t i c ia , on forma t a l quo pormita* dar a— lo s cases co n cretos do la v id a , un so n tid o f l e x ib l e y humane (no r ig id o y fo r m a lis ta ) y o l tratam ionto mâs conforme a su naturalc_ za y c ircu n sta n c ia (64) . Pro pugnamos quo on sus normas imporo la J u s t ic ia d i^ t r ib u t iv a y conm utativa on o l p r is t in e so n tid o concep tual quo a - o s to s term ines ha dado siompro nu ostra d o ctr in a c ld s ic a ( 65) . S o lic itâ m es quo a l tr a ta r tomas ju r id ic o s u r b a n is t i- cos no so o lv id o , como d ic e EECASENS SICHES, quo, s in sociod ad - no hay hombro; poro o l hombro - s o ontionde o l hombro in d iv id u a l, quo os o l ûnico quo co n stitu y o una ro a lid a d r a d ic a l y su b stan to— 08 su p erior axioldgicaraonto a la so c io d a d , Pues la sociodad os - a lg o hocho por 61 y para 61 ( 66) . Concluimosî Unas normas, un dorocho - o l DU- no s o la — mcnto in sp ir a d o , s in o dofonsor numantina y accradam ontc, no os-— cudo do papci y ospada do p a ja , do lo s p r in c ip io s quo homos doja do scn ta d o s , s c r ia bionvonido y alborozadamonto d osarro llad o por to d o s , cualqu iora quo sea la s is to m a tiz a c io n quo so lo dd dontro do la s d is c ip l in a s ju r id ic a s . E sta o s , a l monos, nu ostra croon— c ia . ' H 0 T A s . CAPITÜLO I (1) BBGŒEA SB?ILIiAt La le g is la o l& i u rb aa fa tlo a y aua reperoualonea an en Dereeho C ivil# en Betudioe de Dereoho Privado# T. I# pagina 1 1 ) Le lo s XÛZOSi Dereoho tJxbanistido y Dereoho Privado# en RLP# a b r i l 1961# pjîgina 284 y 2% ; Eduardo GARCIA LB SmBRBIAt La Ley d e l S w lo y e l fu iu ro d e l urbanisno# en ADC# t . XI# f . II# pagina 486; ^ OOH25AIS2s Disourso en defense de la Ley d e l Suelo# en BEVL# 19^6# p ig ina 463; GARCIA L^BEANlfiSi D isourso oon e l mismo motive#- on idem, pagina 48$; IBL VALUSt S fn te s is norm ative de l a Ley d e l - Suelo# en idem# pagina $01; CABROt Los p rin o ip io s de l a Ley d e l Suelo# en idem, p ig ina 5131 GONZALEZ PEREZt E l Prooeso A dm inistra^ t iv o en la Ley d e l Suelo# en idem p ig ina 546; MARIE TBJL&IZO; Lae- oesiones o b l ig s to r ia s en la Ley d e l Suelo# en idem, pagina 558; % DAGKm: Situaoi&$ general d e l urbanisno en BspaHa (1939/1964)# sepg^ r a ta d e l n^ 62 de la Revis ta A rquiteotura# Organo d e l C o le ^ o O fi- e ia l de A rquiteo tos de Madrid. (2 ) Ett to m o a l urbanisno# p o lf t ic a de sue lo y R eg is tre de l a PropiSm dad# en RCDI# 1963# pagina 451# (3) Disourso en Las Cortes en defense de l a U ^# SQTlfV# '*Conferenoiae- y D isoursos" v . 4# pagina 28. (4) P o lf t ic a de vivienda# v . I# pagina 51# ( 5) BIDAGORt Disourso de a p e rtu re d e l Prim er Congreso Naoional de Urba nismo# celebrado en Barcelona en novienbre de 1962# SOTMV# "El ui>- banismo no se de t ie n s en lo s l im ite s de un oasoo urbano# como ordg^ naoi6n de la v ida oo loo tiva sobre l a g eo g ra fla t e r r i t o r i a l . . . se - oonfunde oon lo s p lanes naoionales de d e s a r ro llo eoonimioo. Desde- luego# oabe d is o u t ir s i en e s te grado la o rdenao iin t e r r i t o r i a l — puede se g u ir llanandose urbanino; SERRANO GOIRADOt P la n if io a o id n - t e r r i to r i a l# p o l i t i s a de suelo y adm in istrao iôn looal# SGTMV# fe re n c ia s y Disoursos**# v . XII# paginas I 7 y sigu ien tes# a la v is ­ ta de la s pa lab ras a n te ric re s# a s i oono de la ezposioion de moti— vos de la LS# que ya hablaba de la "dimension s o c ia l de la ordena^ oi&a urbana** d ice que e l urbanisme se ha oonvertido hoy "en una l l t i o a y en una t lo n io a de oonfom soi& i s o c ia l general"# por lo — que es lo i&isno# y ten iendo en ouenta lo s d e s tin a ta rio e # "en l a 0£ ganizaoidn esp ao ia l de l a ow vivenoia de lo s hombree"; P lan de Des a r ro l lo Eoondmico y Sooial# oap. 26# apartado 4*» 3# pig# 360 "EL% urbanisme ha dejado de s e r un sim ple instrum ente o o r# o to r y orde## nador de la oiudad para transfo rm arse en una aotuaoi&a de oonfor*% oidn so o ia l general# que t ie n e oono f in a lid a d p r ih o ip a l l a planiQ^ oao iln u ordenaoidn an tio ip ad a de l a s e e tru o tu ra e demogrifioae# % o ia le s y eoon&sioas de una unidad t e r r i t o r i a l " . (6) RAMIREZ LUCAS I Las nue vas e s tru é tu ra s en la v ida fa m ilia r espaSol% en " fam ilia espaZola" v . 54# a b r i l 964# pag. 112# Cap. 1 - 2 . ( 7) Probleoaa Ju rld io o s d a l tirbaniaao# en BAP# n* 43# y ia ro -a b r i l — 1964# pags. 37 y 38 y# a n te rlo ro e n te , en L eg ielao lon u rb an la tio a y dereoho privado# BDP# 1962# pag. 9 y 10. (8) C itado por MARTIN BLANCO# u l t . 1 o. no ta 12# pagina 10. ( 9) Reoogidoe en Cuademos d e l Centro C ien tff io o y Tlonioo de la BdJ ̂ fioao iln# n# 51, agosto de 1961# SGINV# 8 . II# d . 20/62. ( 10) Probleoaa a o tu a le s d e l urbanisme# traduoido po r l a 3GTWV# 8. II# d . 6/61. ( 11) Delegado de Polonia# informe presentado a l XXVI Congreso Mundial de la Pederaoi6n In texnaoional en favor de la v iv ienda e l urba­ nisme y l a ordenaoién te r r i to r i a l# oelebrado en P a ris en le s - - d ias 2 a l 9 de septiem bre de 1962# traduo ido por la SGTMV# S. II# d. 2/ 63. ( 12) "Aménagements du T e r r i to r ie e t Urbanisme, Comentaire de la l o i - organique du 29 mars 1962", P réface de la prem ière é d it io n de M. V iotor BURN.- D irecteur-G énéral de l 'A dm in istra tion de l'U rban iji me e t de l'Aménagement du T e rrito ire # 2* éd ition# B ruaellas# - - 1963. Ezpwe y oomenta la d e fin io ié n que da de l urbanisme la Ley "oomo la o ieno ia de la ordenaoion rao io n a l y armoniosa d e l te rx ^ to r io " y reooge igualm ente -pags, 44 a 46- la s d e fin io io n es oon** ten id as en e l D ic tio n n aire encyclopédique ju i l l e t# 1953; H. Van- Der Woyde# Bnaie Nnqyolopédie; André Prothin# "Urbanisme" in T e ^ niques de l 'in g é n ie u r# Oonstfuotion# Paris# 1949] Y. Salaun# - - "Raison d 'é t r e de l'urbanism e"# P a ris Vinoent# 1948# p . 1# ( 13) Ni urbanisme# ta r e s so o ia l de l fu ture# SGTMV# 8 . II# d . 88/ 1965. (14) Beoordamoe# oomo lo h io ie ro n en su dis# VALLET y SERRANO GUXHADÔ aquel fragm ente d e l d ialogo Gorgias en que PLATON nos r e l a ta l a - ré p lio a de SOCRATES a su p o s i t iv is te c o n tra d ic to r CALICRATES ougp do é s te ex a ltab a a TEMISTOCLES# CIMON y PERICLES* E log ias a ho% bres que obsequiaron magnifloamente a lo s a te n ie n se s oon todo lo que deseaban# y a s i dioen que h io ie ron grande a Atenas; pero no­ te das ouenta de que por su oulpa la oiudad e s ta oomo hinohada y oorrompida# porque l a han llenado de puertos# arsenales# mura- - l i a s y t r ib u te s y no han dejado s i t i o para la ju s t io la y l a tern#- planza» (15) Usualmente# en l a p réo tio a se usan in d is tin tam e n te e s te s térm i— nos. Véase en e l mismo sen tid o G abriel ALCHARt Sociologie urba— n ia tica# ed. ago ilar# Madrid I 964# ( 16) P io XI# en su c a r te a Duthoit# de 6 de ju l io de 1937] Léon XIII# B noiolioa L ib e r té s P ress ta n t issm w ] P io VI# B noiolioa 4uod A li% tum. Cap. X - 3. Hlohel CRBUZBT# Los ouerpos interm sdlos# en l a Bv. "Verbo"# n t 2% pags. 49 y 50# comentando e s ta s deo larao lones recuerda lo que nos d ice e l B sç f r i tu Santo en e l Genesis# no es oonveniente que e l — hombre e s te so lo . Con ig u a l motive# Rafael GAMBBA# La unidad re l ig io s a y e l d e rro — tismo oato lioo# Madrid# 1965# pag. 12# d ice que e l hombre es in e r me# delioado en su organisme y s é r ia e l mas desvalido de todos — lo s anim ales s i no v iv ie r s en sooiedad y en oambio en e l l a es e l - menos sometido a l r ie sg o o l a servidumbre na tu ra l# e l mas l ib r e y e l menos in d ig e n te . A d lfe re n o ia de lo que oourre oon lo s anima­ le s g reg ario s (hormigas# enjambres de a b e ja s ) l a sooiedad no e s — algo que absorba la in d iv id u a lid ad de oada hombre haoiéndole mere o p e ra rio d e l grupo. (17) véase C ris tia n e DBSROCHBS-NOBLBCOURS# Vida ^ muerte de un faraon# Tutanknamen# ed. Noguer# Barcelona# 1963# pags. 46 a 48 . ( 18) Vaese Claudio SANCHBZ ÂLBORNOZs Espana un enigma h is tô rio o # ed . - Sudamericana# Buenos Aires# 3* ed io ion 1962# v. I# pag. 4 . ( 19) La Adm inistraoion Looal y lo s problemas de renovaoion urbana. - - SGTMV# S. Conferencias y Disoursos# v . 2®# pags. I 5 y s ig u ie n te s . ( 20) La sooiedad c a p i t a l i s t s se ha ido formando en muchoe a n œ . Tuvo — su o rigen en la desoomposioion de lo s gremios en lo s s ig lo s XV y XVI. Antes habla una ^ a n so lid a rid a d en la oiudad. Todo f u i ro to por e l d in e ro . E l c a p i ta l té n ia dos origeness e l cornerolo in te n m oional y la espeoulaoion sobre la s t i e r r a s ; luego, también# l a — usura. ( 21) La gran oportunidad para e l c a p i ta l que se iba a s i forraando fué — la ap a ric io n de instrum entes técn icos de producoions l a manufaol» ra y e l maquinismo. La manufactura supone la acoiôn sim ultanés de un mayor ndmero de obreros en e l mismo lu g a r para la produooion — de una misma mercaneia bajo e l mande de un mismo em presario . Es — e l punto de p a rtid a de l a produooion c a p i t a l i s t s porque# révo lu— oiona la organizaOion de la s fu erzas de tra b a jo ; some te a lo s — — obreros a la d is c ip l in a d e l c a p i ta l y e s tab leo e d iv is io n e s j e r a r - quicas en tre é l lo s ; lo s e s p e c ia liz a ; se produce en gran e so a la y se ab ara ta e l produoto. El maquinismo revoluoiona lo s instrum entes de trabajo# pues e l ijn pulso meoanioo es eq u iv a len ts a l esfuerzo de muchos hombres. Los- e feo tos so c ia le s son de la mayor im portancia porque# h izo p o s ib le e l empleo de fu erzas sup lem entarias de trabajo# mujeres y niHoe — cambiando su s itu a c io n en la sooiedad (v . L id ia FALCON# Los dere ohos lab o rab le s de la mujer# ed. Honteoorvo# Madrid# 1964$ Marfa— LAFPITE# La mujer en Esparla. Cien ahoe de su h i s to r ia . 1860-1960# ed. Aguilar# Madrid# 1964)$ perm itiô p ro longer la jom ada de t r a ­ bajo ; su in te n s if ic a c io n ; la s maquinas tra é n mas in d u s tr ie s oo lo - oando mas obreros; lo s hombres pasan a s e r numéros y la sooiedad— un oonju n to de hombres-maquinas. Gap. 1 - 4 . Parafraseando a SPBNQLBR# podemos d e o ir que l a sobiedad a n te r io r - fue removida h aa ta sue mas Intim as r a is e s oon la misma f a o i l id a d - que l a s a renas d e l d e s ie r to por e l v ien to de los s ig lo s . Vease lo io p res io n an te de l a s o i f r a s d e l mismo en lo s u ltim os - — an06 ent C arlos TEXASi D isourso en defense de la Ley d e l Area Me- t ro p o li ta n a de Madrid# sep a ra ta SGTMV# pag. 11; LOPEZ RODOt Dis— ourso en defense de la LPD# B.O.C. n® 823# pag. 17. 448# y a n te - - riorm ente ent Problemas ju rld io o s d e l urbanismo# Nuestro Tienpo#- ano 2®# num. 13# ju l io 1933# pags. 14 a l 25# Vease SERRANO GUIRADOx La A dm inistraoion. lo . pag. 13 a l 17; Car­ lo s TRIAS# 1 . 0 . pags. 11 y 12; ZIOLKOWSKY# l . o . pag. 8 ; JACQOE- - MINS# 1 . 0 . ; J .C . PHILLIPS: Regimen y A dm inistraoion l&inioipal d e - lo s Bstados Unidos de America# traduocion y prologo de PEREZ QLEA# I n s t i tu t e de E studios de Adm inistraoion Looal# v . 1®# pags. I 63 y 166. En la deo larao ion de IKLOS (SGTMV# S. 4# d . 32/64 signada por 33 u rb an is ta s y sooiologos de todo e l mundo# se formulé oomo un ran ­ ge e sen o ia l de la evoluoion mundial en movimiento de la s pob lac io nes haoia lo s asentam ientos urbanos# con un ritm o cada vez mas la p ido . La concentraoion urbana ha motivado e l que# por o tra parte# o l es t i l o a rq u iteo to n io o d e l s ig lo XX sea in te rnao ional# debido a que­ ls funcion que han de oumplir lo s e d if ic io s# la s oondioiones so­ c ia le s de que surgen# lo s nuevos m a te r ia les que se u t i l i z a n - e l - acero y e l hormigon pretensado , e l alum inio o e l p la s t ic o no t i e - nen o a ra c te re s lo o a le s - son en gran medida lo s mismos; y e s neoe- s a r io una mirada persp ioaz para conocer c a ra c tè re s nao ionales en - lo s e d if ic io s de oada pals# como ha dostacado# PEUSNERt lo s Arqui teo to s en la Gran Bretana de hoy# SGTMV, S. 2®# d. 28/62 pag. 31 y s ig u ie n te s . Sobre e s ta sooiedad de masas# son de obligado recuerdo# d en tro de la innumerable b ib lio g ra f la , Miguel UNAMUNO: Grandes y pequenas — ciudades# Salamanca# ju n io I 908; la obra o la s ic a de ORTEGA Y GAS­ SET: La re b e l ion de l a s masas; y# ultimamente# José CASTAN: Dis— curso a p e rtu ra de lo s T ribunales 1965# pag. 53 y s igu ien tes# reo ^ ge la s opiniones de PEREZ E î̂BID# BRUNNER# KETTELHR# MESSNER# GO­ MEZ DE ARANDA# e tc . ; y VALLBT DE GOÏTISOLO: El Dereoho y l a Socle dad de Masas# oonf, s in p. Disourso en Las Cortes# B.O.C.# n® 823# de 27-12-63# pag. 17. 448, 1.0. Citado por GOMEZ DE ARANDA: El pensamiento en defensa de la eoua— nimidad# ed. Cabildo In su la r de Gran Canaria# 1963# pags. 8 y 9# "Cuâhdo la poblaoién de una oiudad g riega sobrepasaba sus e s t r e — ohos lim ites# se^enviaba a una oolonia a llen d e lo s mares para fo r mar una oiudad exaotamente s im ila r h a s ts que l a p resion en sus — f ro n te ra s de unidades mayores# como Macedonia y Roma# la s é c lip s é Cap. 1 - 5 * a tpdas# poniendo f in a la vez a sus d ispu tas# a su expansion y a ■u l ib e r ta d " (o ita d o por SERRANO (NJIRADO en la pag. 39 por no ta — 29 en su t La A d m in is trao io n ... l .o . ) ^ ( 26) S s te f u i e l sen tid o y la a sp irao io n d e l P lan de Urgenoia S ooial— de Madrid# aprobado par Ley de 13 de noviembre de 1957# ( 29) V. en JACKSMINS# l .o .# oon toda am plitud e l o rigen y evoluoién — desde p rin o ip io s d e l s ig lo a c tu a l de la s " g a rd e n -o ltie s " in g le sa s a s i oomo lo s informes sobre e l l a s de la Comisién Barloir (1940)# - e l p o s te r io r de la Comision Utbwatt# y e l P lan para e l Gran Lon­ dres elaborado por e l p ro f es o r P. ABEECRQBIB proponiendo su re d w oion a m illon y medio de h a b ita n te s por desplazam iento no a lo s - suburbios# s in o a oiudades s a t e l i t e s oon una poblaoion media de — 30.000 h a b ita n te s . Los problèmes a que han dado lu g a r e s ta s nuevas oiudades# e sp e o i^ mente# en e l aspecto soc io lég ioo pueden verse en: aspeotos soo io - log ioos de l a s nuevas oiudades en d ife re n te s p a lses europeos# M.- BBNUNZIERE# SGTMV# S. 7®# d . 3/63# oontiene a lu s io n es oonoretas - a la s de In g la te rra # Francia# Alemania# Yugoeslavia e I t a l i a . ( 30) V. Jose Luis MENDOZA: De nada un muoho# ed. Aguilar# Madrid 1948# pag. 47; GARCIA DE ENTERRIA# l . o . pag. 307. ( 31) Cuando se redaotaba la Ley d e l P lan de Urgenoia Sooial de Madrid# se pensé en condicionar e s te dereoho a la s o iro u n stan o ias de la - p o s ib ilid a d de e x is te n o ia de v iv iendas su fic ie n te s# pero nunoa se ap lio é por entenderse que oua lqu ier l im ita o ié n a feo taba a l fE# e l cual en su t . 1®# o. 1®# apartado 14 e s tab leo e : Los espanoles t i e nen dereoho a f i j a r lib rem ente su res id en o ia d en tro d e l t e r r i to — r io n ao io n a l. A ello# se aRadieron oonsideraoiones m orales y re li. g iosas quelo h io ie ro n in v ia b le . ( 32) Citado po r SERRANO GUIRADÔ en lo o . o. pag. 34 no ta 23; lo o , c . - V . 1®# pag. 108; lo o . o. pag. 38. ( 33) V. D eolaraciones a la prensa e l 6 de a b r i l de 1964 de l Exomo. y - Rvdsmo. Arzobispo de Madrid; M. CREUZET# lo o . o. no ta 1®# pag. 60 y sigu ien tes# expone olaramente# es to s problemas y lo s resume r e - oordando la s pa lab ras de Pîo XII a lo s lab rado res de I ta l ia # e l - 13 de noviembre de 1946: El progrès o ha aoortado muoho la s d i s t% oias# ha aoeroado e l oampo a la oiudad# ha f a o i l i ta d o lo s oontao- tp s e n tre lo s campesinos y lo s oiudadanos# pero también ha d e r r i - bado numerosas b a rre ra s que an tes o o n s titu la n una defensa de la - pureza de l a s costumbres en lo s pueblos ru ra le s . Sobre e l problems de la emigraoién ru r a l a la s oiudades# v . SBRt La em igraoién ru ra l en e l medio urbano# SG^IV# S. 7®# d. - - 7/ 64. Por lo que a Espana se r e f ie r e l a preooupaoién por la oues- t ié n se m an ifie sta en oontinuoe estu d io s y a r t io u lo s sobre e l t e - ma# citam os por todos a José Luis UGARTE: Oiudades que oreoen y - (Jap. X — 6# oampOB que se despueblan# ed. por e l I n s t i tu t e Sancho de Moncada# d e l Centro Superior de E studios C ie n tlf io o s . Destaca e l a u to r la s DOdldas que re s u l ta r fa n adeouadas para con tener la evasion mas iva de campesinos que ha superado todas la s p rev is io n es d e l P lan de - D esa rro llo y puede# incluso# poner en p e lig ro e l mismo, ( 34) Ya CBTBGA Y GASSET# homologaba la v ida en una gran oiudad oomo la Vida en una p r is io n donde se han amontonado muohos mas presos de - lo s que oaben# ninguno puede mover un brazo n i una p iem a por su - propia in io ia tiv a # porque ohocarla oon lo s ouerpos de lo s demas#— en t a l drounstano ia# .los movimientos t ie n e n que e je o u ta rse en 00- oomun y h a s ta lo s musculos r e s p i r â to rios tie n e n que funo ionar a - ritm o de reglam ento, A la s pa lab ras del Maestro ORTEGA podfan agregarse una l i s t a in — term inable de trab a jo s l i te r a r io s # sooio log ioos y o ie n t l f io o s so­ bre e l p a r t ic u la r . ( 35) ARRBSB, lo o . o . v . 1®# pag. 97 y 98 " ••• on la a g r ic u ltu re la u n i dad de oui t iv o ha pasado de la azada a la yunta y de la yunta a l - trao to r# en l a a rq u ite o tu ra la unidad de oonstruooion no es ya la casa# n i s iq u ie ra la manzana de casas# s in o e l pollgono u rb a n is t^ como como poblado autonomo". ( 36) M. CAILLOT: Ordenaoion reg iona l y urbanismo, oonferencia en e l — oentro c ie n tf f io o y teonioo de l a oonstruooion de Paris# SGTMV, - S. 2*# d. 18/ 62# " . . . oon e l p re tex to de que e l a f lu jo de l a s ma­ sas ru ra le s haoia la s oiudades es u n iv e rsa l y que cuanto mas se — am plif le a una oiudad mas a c tiv id ad es economioas d iv ersas engendra (y reofprocam ente) algun os elevan la s grandes oiudades a la o a te - gorfa de "polos de d e sa rro llo " y oonsideran# de la forma mas se— r i a de l mundo# oomo soluoion a lo s problemas del su b -d esa rro llo # - la creacion de grandes oiudades s u p e r- in d u s tr ia liz a d a s" . En la Orden de 1 de feb re ro de I 964 -enmarcada en la le g is la c i& i- d è l P lan de D esa rro llo - se d ice que l a ex tension de lo s polos de - promocion y d e sa rro llo o so ila ra n e n tre lo s 100 y lo s 250 km2. ( 37) E llo ha motivado que en mue ha s de la s poblacicmes donde se han — creado lo s polos no se hayan ten ido p rev ia mente e s tab leo id ô s lo s - se rv io io s u rban fs tioos n eo esa rio s . ( 38) Vease l a LPD# O bjetivos y Programas del Subsector Vivienda (Capi­ tu le XXVI# apartado 5®, 2# pag. 363). Se preven para e l ouatrie^— n io 727164 v iv iendas con una in v ers io n t o t a l de 114*492# 4 mi H o ­ nes de p ese ta s y l a u rbanizacion de 6.435 heotareas# solam ente — para la oonstruooion de la s v iv iendas p ré v is ta s . A todo lo oua l# - hab rla de sumarse lo p ré v is to en e l mismo Plan en e l S ec to r de l a Construcoion para o tra s ed ifioaoiones# a s i oomo la s invera iones jga ra Tmrlsmo (Gap. VI# apt® 2®, H# pag. 126) y (Cap. IV# aptd® 2®#- G# pag. 57)# en e l que se prevén la s neoesidades o ifrad a s en la - u rban izacion de 3 .^ 0 h eo ta reas . Cap* 1 — 7* ( 39) E l a r t lo u lo 7® de la LPD# in d lo a que la oreaoion de lo s pollgonos in d u s tr ia le s# debe hacerse a propues ta oonju n ta de lo s M in is te - - p ios de In d u strie# A g riou ltu ra y Vivienda# pre v io informe de lo s - de Gfobemsoion y Obras Publions# de la Organizaoiôn S in d io s l y de la Comisarla d e l P lan de D esarrollo* (40) P h i l l ip s "Regimen y A dm inistraoion % m ioipal * * * obra oitada# naf^ nas 163 a 199"# Pareoe in o lin a rs e a la oonolusion raunque e l au— to r no lo advoque form alm ente- de que e l id e a l es in s t i tu o io n a l i— zar la oolaboraoiôn de lo s en tes e in te re s e s afeo tados en una e s - tru o tu ra organioa d e l a rea m etropo litans que combine adeouadamen- te la p a rtio ip a o io n de todos en una in s ta n c ia u n i ta r ia de poder y re sp o n sa b ilid ad • Con ooasiôn reo ien te# motivada por la aprobaoion de l a Ley 121/63» de 2 de dioiembre# sobre e l Area M etropolitans de Madrid# sobre — e l Area M etropolitans de Madrid# se han dicho la s pa lab ras mas ac tu a le s sobre la tem atioa de e s te problems en n u es tra P a tria# espe oialm ente en cuanto a organizacion# ambito t e r r i to r i a l# oompeten- o ias u rb an îs tica s# etc* Nos estamos re f i r ie n d o a lo s inform es de­ là Comision Mixta informadora# in teg rada por GARCIA DE ENTERRIA#- R3ENTES SANCHIZ# GONZALEZ PEREZ y FBR17ANDEZ VILLA# e s to s tra b a jo s han s id o publicados en la RAP# n® 41# mayo-agosto 1.963 y en sepa­ r a ta por la SGTMV* PEREZ OLEAt Problemas de Madrid an te su Ley Especial# SGTMV# 3*- "Conferenoias y D isoursos", v . 14 marzo I 964# oon abondante y pre o isa dooumentaciôn naoional y e x tran j era examina lo s problemas de la s a reas m etropolitanas y debemos d e s ta c a r a lo s e feo to s que es­ tamos estud iando e l contenido de la s paginas 44 & 49 oon la s no­ ta s correspond!entes* ( 41) La ordenaoion e spao ia l de la s oiudades ré v é la l a s cualidades de - una o ie r ta época y su je ra rq u la de v a lo re s (C ated ra l dominando la oiudad en época medieval, la fa b r ic s en e l s ig lo XIX# e d if ic io s - de o fio in a s de négocies# grandes almacenes y h o te le s en e l s ig lo - XX) y la e x tr a t i f ic a c io n so c ia l e x is ta n te * . E l oontom o humane r e f ie ja también la s re la o io n e s p o l i t i s a s ( l a s - oiudades a b ie r ta s de C reta y del Im perio Romano por una parte# y - la s oiudades medievales de l a Europa d e l oeste por otra# busoan— do pro teooion cerca del o a s t i l l o f o r t i f i c a d o ) # rév é lan t a) e l p»- der de la f lo ta o retense y la e s ta b iliz a o io n de l a s re lao io n es a l a sombra de la "Psoc" romana; b) la h i s to r ia torm entosa de la - — Edad Media* Las oiudades medievales fueron " ro ta s" por lo s almacenes y t a l l e - re s que no enoontraron s i t i o e n tre sus muros, por o tra p a rte ya - inneoesario s a l quedar firmemente asentada l a potenoia d e l Esta d o que co incide oon la aooion constan te d e l oomeroio y e l tra n sp o rte 0(m la s v la s de oommicaoion que p reo isan oomo fu erzas urbanizad^ ra s prépondérantes# todo lo oual supuso oambios o u ltu ra le s y so­ o io log ioos fundamentales* f :.r A ^uaAto a Xo8 " h ito s " que ban maroado la aparlo ion d e l u rban is— OQ oonthfBpqraneo nos rem it loos a la aoertada s in te s is heoha por - (loo* 0. , pags. 463- 64) . ^ ÿ l a GrUILLARTBi La oasa y lo s orfgenes de la o rdenaoién- # ëWW# s . "Textes Légales" v . 9®. -PlcÉpilô lugar# e s ta aooion urbanizadora a s e r tra ta d a p re fe re n ta * .montai# por lo s a g ra r is ta s# y ultimamente a l in te re sa n te t r a b a jo # %êê}'Jùttê dé l a VB6A GUTIERREZ: La obra de Carlos III# en RE%L# % Ëeros 50# 33 y 61. Ai^f en Ouanto a l F lan de Ensanche de Madrid -R.D. 8 - 4 ^ 7 - d e l I ^ géniero D. C arlos Maria de CASTRO# en Barcelona -R.O. 7-6-1839- - âprobaba e l e s tu d io de ensanche heoho por e l A rquiteoto Anto- h io RCV]^ y que d e sa r ro llo e l Ingeniero Ild efo n so CEEUlA#ouyo yeoto fW aoompanado de una Memoria# oompuesta de dos gruesos vo^ Hmeaes que oonstituyen una h is to r ia de l urbanismo; B ilbao o o n si- gue en 1866 e l e s tu d io de sus ensanohes# rea lizad o s por e l Arqui­ teo to Séverine AQHUCARRO y lo s Ingen ieros Pablo de ANSQLA y Ernejs to de HÙPRIEYER; en San S ebastian se in ic ia en I 864 e l proyooto de ênso^he# enooioendado a Antonio COHTAZAR y continuado por José - E&eutério de ESCORIAZA y José GOICQA. O tras oiudades siguen e l — mismo ejemplo y en 2«aragoza por no haoer la l i s t a interm inable# el preyeoto de YARZA in ic ia su fisonom ia a c tu a l . ÿ sta atonla l e g i s la t iv a guardaba p e rfeo to parangon con la pooa OOnsidexaoién que mereola h a s ta para lo s A rquiteotos la ouest!6n# pues oomo es sabido# so lo o x is t ia una a s ig n a tu ra dedioada a l urb& nismo en e l ultim o aZo de la carrera# en la que no podla h a o e rss r muoho mas de in te ro s a r a lo s p ro fes io n a les en la e x is te n o ia de eq ta e sp e c ia lidad y d a rle s una l ig e ra idea de lo s problemas. P lanes de U f^ n o ia S o c ia l: Madrid# Ley de 13-11-37; A sturias# De- c rü to lO - ia .50 ; Vizoaya# 27-3-59. P lanes e sp e c ia le s t Desoongestion de Lladrid para ouyo e s tu d io se - c ré é una Comision In te rm in is te r ia l por Deoreto 12-12-58; P lan de­ l à Costa d e l Sol# aprobado por Orden d e l 26-11-60; Plan Sur de - - Valencia# aprobado por Ley de 23-12-61. ' Copo d isp p sio io n es lé g a le s d e l mayor range que a feo tan a l u rban i^ mo de n u e s tra s dos mayores c a p ita le s se deben c i t a r la Loy d e l 3 de dioiem bre de 1953» sobre ordenaoion urbana de Baroelona# a l a - cqc^l se ha dotado# posteriorm ente# por e l Deoreto 1.166# de 13^ 6* 6% de un J^gimen e sp eo ia l para e l M unieipio de Baroelona co n fe r- ééva l e au to risad o por e l a r t i c u le 94 de la Ley de Régi men L ocal. E l D écreto de 3 de diciem bre de 1964 ha d esa rro llad o lo s T ltu lo s - I y I I de la Ley E sp ec ia l. Las m aterias u rb a n ls tio a s e s tan t r a tar­ das en lo s a r t ic u le s 111 a 143. Gap, I — 9* P a ra le la monta, e l Deoreto 1,674/63» de 11 de ju l io , se ha aprobado e l te x to a rtio u la d o de la Ley E speoial para e l Munioipio de Madrid, Por Deoreto de 26-12-63 se aprobo, igualm ente, para n u estra Capi­ t a l la re v is io n de su P lan General de Ordenaoion Urbana. Por o t r a - p a r te , e l tra tam ien to organioo de lo s problemas u rb an fs tio o s de l - a rea de n u estra C ap ita l y la s re lao io n es e n tre lo s organos re s to ­ re s de l a misma han s id o o b je to de la Ley 121/63 y e l Deoreto - — 3. 655/63 y e l Deoreto 3*088/64» de l 28 de septiem bre, por e l que - se aprueba e l Reglamento de la Ley o ita d a sobre e l Area M etropoli­ ta n s . (47) V, en e l mismo sen tid o PEREZ GONZALEZ, lo o , c , pag. 464- 465# (48) Las afirm aoiones d e l ALBI pueden verse en SGTMV, S. I , doo. 7 /63»- r e la t iv o a lo s C r ite r io s y Bases Le ga les para e l Ordenamiento Urba n fs t io o de la Ciudad de Buenos A ires y su Area M etropo litans. (49) En e l mismo sen tid o de lo s MOZOS, lo o . o , pag. 284, oon c i t a s de - BOTIPPOL, RIPERT y CARBQNIERj MARTIN BLANCO, lo c , o. pag ,9; P ed e ri 00 de CASTRO: El dereoho a g ra r ie de Espana, Notas para su e s tu d io . ADC, 1954» pag. 376 (sus oonsideraoiones, sobre e l dereoho a g ra r io la s consideramos como HIENTES SANCHIZ, lo c , o. pag. 57» no ta 78, - convenientes a l urbanism o). (50) Citado por de lo s MOZOS, ibidem, (51) Ibidem. (52) Desde e s te punto de v i s ta es tra ta d o exhaustivamente e l problems— que estamos examinando, en su leooiôn m ag is tra l en la s oposiciones a Catedra de Dereoho A dm in istra tive por SERRANO GUIRADO, ba jo e l - t f tu lo : E l Dereoho A dm in istra tive Economieo, aun s in p u b lic a r . No­ se o lv ide que e l desgajaraionto a fe o ta , por ig u a l, a l Dereoho C iv il y a l Dereoho A dm inistra tive tra d id o n a le s , (53) De lo s MOZOS: lo c . 0 . pag, 284/ 285, se express l i te ra lm e n te , en eji te se n tid o , (54) Dentro de la abondante b lb l io g ra f la , destacamos Carlos SANCHEZ DEL RIO: El dereoho del p o rv en ir, ed, Monteoorvo, Madrid, 1964» p a g s .- 13 y 14. Recoge la s posic ionos sobre e l p a r t ic u la r de la d o c tr in a - y espeoialm ente la s tendencias m anifeatadas por LEGAZ, GUaSP, LOIS, e tc . (55) véase A lejandro BERGAMO: La proteooion de l a ap arien o ia ju rfd io a - en e l dereoho espaHol, AAMN, conferencias 1945-46, pag, 241-242; - JCRDANO BARBA: concepto y v a lo r del Dereoho c i v i l , HDP, 1962, pags. 717 a l 737; Pederioo de CASTRO, lo c , c . pag, 376 y s ig u ie n te s ; BAm LLÂRIN MARCIAL: Prologo a "Estudios de Dereoho P rivado", pags. I5- y 17; Rd'LlY BECCARIA: Expropiaoion Porzosa y P o lf t io a de Suelo , — RAP, n® 38, 1962, pag. 12-126. Cap* I - 10. ( 36) véase VALLBT DB GOFTISOLOs Fanoramloa de Dereoho C ivil# ed# Bosoh# Baroelona 1963# p ig . 92-93# reouerda la s pa lab ras de HRRMAHI3BZ CIL (en e l prologo a la obra de Pasoual QUINTAHAs En to m o a l ooooepto d e l Dereoho C iv il) ouando deola que l a persons no es# pues# la an - t l t e s i s de l a sooiedad. No debe haber oon traposio ién e n tre persona y sooiedad# s in o determ inaoion en la s e s fe ra s de ooapetenoia. H ja do ese e q u llib rlo # l a determ inaoion de la s e s fe ra s dé ooiqpetenoia# fundamentalmente oorresponde a l dereoho n a tu ra l que debe f i j a r l a - re sp eo tiv a e s fe ra d e l Dereoho Publioo y d e l Dereoho Privado . p a ra - VALLET e l problems de l a d l fe re n o ia o iw esp eo ffio a e n tre lo s dos - dereohoe se ha querido re so lv e r oon d is t in to s modules t E l d e l su je té# e l de la norma# e l de la s fina lidades# e l de lo s in te re ses# e l de la forma de ao tu a ri para é l l a d is t in o io n debe s i tu a r s e en e l - modo de r e a l i s a r e l dereoho; ouando lo re a lio e n lo s en tes publioos nos ballarem os en la e s fe ra de l Dereoho Publioo . Cuando la s normas ju r id ic a s se d ir ig e a # y e l cumplimiento d e l Dereoho se enoomienda# a lo s p a r t ic û la re s , y so lo represivam ente in te rv ie n e n lo s T ribuna- le s de J u s t ic ia para d e o id ir lo que es ju s to en oaso de oon tienda- o para imponerlo en supuesto de violacion# en t onces oree que nos - . hallamos en e l campo propiamente dicho de Dereoho privado. Pero la^ determ inaoion de oual es e l ambito en e l que puede y debe rea liz a jr se e l Dereoho directam ente por lo s organismes publioos# estim a que so lo e l Orden Natural# e l Dereoho Natural# puede e s ta b le o e r lo . Con e s ta posic ion de VALIJST# por todos, hemoe querido d e ja r seHaH do e l pensamiento tra d ic io n a l sobre l a d is t in c io n e n tre uno y o tro Derecho. (57) Franco BARTOLCBlEIi L 'Espropiazione n e l D i r i t to Pubblico, U niversi­ té d eg li S tudi d i Roma, I 965. Pag. I40 y s ig u ie n te s , despuis de c i t a r a PUGLIATTI, PIBRANDEBI, WBRTENBRÜCH, KRUGER, HESSB, HÜÏÏER, -Z FUSS y GYGL, d ice que sobre la d is tin o io n de Dereoho Publioo y De­ reoho Privado siguiendo lo s pas os de la Bscuela de Viena, la doo— tr in a e s ta haoiendo un complets esfuerzo para dar una base te ô r io a a un sistem a de Dereoho "unioo" que ignore e s ta d is tin o io n la oual de o tro lado ha sido abandonada en lo s p a lses que han adoptado una organisaoion enteram ente s o c ia l i s te para lo s cuales es v a lid a l a - afirm aoion de STROGVITCH "en e l dereoho s o c ia l i s te l a d iv is io n del dereoho en dereoho privado y dereoho p u b lie s careoe de fundamen- - to " . Asistim os segun BARTOLOMEI a una duplio idad de fenomenos de - un lad s a una "usurpaoiôn" o "invasion" de l dereoho publioo a l de­ reoho privado que ve siempre mas reducido su oampo de aooion y por tan to e l de la autcmomla prîvada; de o tro s a s i s t e a una "sim bio- - s is " e n tre lo s dos dereohos. En la t r a d ic io n a l dicotom la e n tre e l— dereoho publioo y e l dereoho privado e l nuoleo problem atico e s ta - en la ex igenoia de determ inar e l concepto de " in te ré s publioo" que es e l punto o e n tra l de la d isousion . Reoordemos con BALLARIN, que también CALASSO en su obras Medioevo- de l D iritto # Milan 1933 expuso la idea# oon base a r is to té l io a # de­ là "reduo tio ad unum" que fué la m atria conceptual d e l Dereoho 00- mun. Cap# I — 11. Finalm ente, hemos de apun ta r que l a neoesldad de dereohos es^eoij^ le a a l so o a ire de m otlvaoiones espeo lfioas# enouentra d i f io u l t a — des en a o p llo s seo to res d o c tr in a le s , la fu e rza de ouyos argumen— to s d o c tr in a le s no se pueden desoonooer. Remitiendonos. a CASTRO - en ouanto a l Dereoho a g ra r io , diremos que NAVARRO AZFBITIA, en — re la o io n oon e l mismo ( l a p lu sv a lîa p o ten o ia l en la tran sfo rm a- - oion de l a t i e r r a , ADC, T. 17, P. 3, pags# 621 a l 623), reouerda- l a s p a lab ras de BASSANÉLLIt h a s ta hoy, n i l a do o trin a n i l a ju r ie prudenola han enunoiado olaram ente ninguno de lo s verdaderos p r ln o ip io s généra les que, elevando a sistem a e l oomplejo de la s no3>— mas, pueden por s£ so lo s , a t r i b u i r in te g r id a d y organioidad a l a - d is o ip lin a ag raria# Por lo que a l Dereoho so o ia l, se r e f ie r e , siguen ten iendo v ig o r ,- la s pa lab ras de RIPERT (reoordadas por FLORES DB QUI&ONES; Propie dad in d iv id u a l y propiedad s o o ia l i s t a , se p a ra ta d e l B o le tin n® 6$ de la Real Aoademia de Cordoba, 1930, pag. 43 y 44) an % La r e g le - morale dans le s o b lig a tio n s c iv i l e s , P a r is 1933# pag. 22 " . . . pij^ vados d e l Dereoho n a tu ra l, que después de muohos s ig lo s le s daba- una posio ion segura q u ieren d e s tru ir la s ré g la s ju r id ic a s y basar sus oonceptos en ley es so o io lo g icas a base de pa lab ras nuevas; so l id a r id a d , e q u il ib r io , in terdependeno ia , seguridad e s ta t io a o d i— namioa, e s ta b i lid a d , fu e rza oreadora, y nos qu ieren ensenar que - e x is te un Dereoho so c ia l oomo s i e l Dereoho hubiese podido s e r — o tra oosa en ningun oaso n i en ninguna época". En cuanto a l Dereoho eoonômico, SERRANO GUIRADO -u ltim a l o c .o . - — a l t r a t a r de su po sib le su b s ta n tiv id a d , después de examiner la s - posic iones de HEDEMANN, KOTTGEN, POLO, RUBIO GARCIA-MINA, YSERZŒ ̂ FORSTHQPF, GARRIDO FALLA, HUBER, e t c . , o r i t i c a la p re ten sio n de — autonomia y afirm a que, ino luso la a o tiv id ad eoonomica pub lica de la A dm inistraoion, e s ta som etida a l régimen a d m in is tra tiv e gene­ r a l . (38) A e s ta pregunta REGUBRA SEVILLA con testaba d ioiendo que e l dere— oho de l suelo se s a le de lo s moldes del Codigo C iv il y v iene a — s e r un dereoho in m o b ilia rio publioo , o o n s titu id o por e l in f lu jo - de la ordenaoion d e l su e lo , l a urbanizaoion , l a oonstruooion de - v iv iendas, expropiaoion de bienes inmuebles, oonoentraoion p a rce - l a r i a y co lon izacion . (39) BALLARIN MARCIAL* Dereoho a g ra r io , Madrid, 1963# pags. 219 y s i — gu ien tes . ( 60) E s tu d io s . . . lo o . o. pag. 43 a 47 y L e g is la o io n .•• lo o . o . pag. 39 a 40. ( 61) C itado por GARCIA CANTBRO ent La fin o a func iona l en l a LS, SGTMV, S. Conferencias y D isoursos, v . I 8, pag. 27. (62) JQBDANO BAREA, Loo. o. pag. 721. Cap* I — 12. ( 63) Citado por Juan IGLESIAS* V ision espaHola de l Dereoho, HDQP, ro i 960, pag. 3. ( 64) La idea de equidad y su re la o io n oon o tra s id e a s , morales y ju - rfd lo a s a f in e s . D isourso ap e rtu ra T ribunales pronunciado e l I 3- de septiem bre de 1950, pag. 7 y 8 . ( 65) Vease e n tre o tro s Luis de MOLINA, SL, De l u s t i t i a e t lu r e , D iep X II, nums. 5 y 6 (en Ed. Kovlsima, Colonie Allobrogum 1933» pa# 13)1 v e r también v e rs io n o a s te lla n a de Manuel fRAGA IRIBARNB — I - I , Madrid, 1941^ pag. 178. VALLBT reooge, igualm ente, ent a n t i t e s i s in f la o io n - ju s t io la , sep ara ta de la R evista In te m a o i^ na l de l K otariado, pag, 10, no ta 20, la s id eas y d e fin io io n e s - de l i l u s t r e c la s io o ezp licando e l sen tid o a c tu a l de la s mismas. (66) Vida humana, Sooiedad y Dereoho, pags. 526 a 528. CAPITULO II S U E L O 1 CONSlDERilCIOIŒS GENERALES. Sogun nu ostra Roal Acadomia la palabra "suolo" s i g n i f i ca s u p e r f ic ie do la t io r r a ; s u p e r f ic ie sobro la quo so a s i onta un p als dotorminado; s i t i o o s o la r do un o d i f i c i o . No nos vamos a r o fe r ir a ninguna do la s dos prim eras— a co p c io n cs. A la prim era, por su misma am plitud , y , a la sogunda, porquo aludo a la s u p e r f ic ie sobro la cu a l so a s io n ta nu ostra Pa­ t r i a y a l u n irso con o tro s clom ontosi r c l ig id n , id iom a, ra za , h i^ to r ia o t c . os lo quo co n stitu y o la modula do nuostra N aci6n y lo ­ que la d e fin e on o l co n o icr to u n iv er sa l do lo s p u eb los. E ste su e lo puodo reg u la rso por o l Dorocho pû blico y a n iv o l do la C o n stitu ciôn o Loy Fundamental o on Tratados in ter n a — c io n a lc s . En c l su o lo sobro o l quo so basa la sob cran ia n a o ion a l— y s 6 lo lo s Organos mds ro p ro so n ta tiv o s do l E sta d o s, cuando ostdn— ospccial-raonto fa cu lta d o s para o l i o , t ic n o lo g itira a c io n para nogo— c ia r con r o la c io n a (SI, No nos vamos a r o f o r ir , tampoco a l su o lo quo forma p ^ to do lo s b ion cs do dominio pûblico do la A dm inistraoion C on tra l- o do la s Corporacioncs L o ca les , Igualm onto, no vamos a co n sid o ra r , lo s d is t in t o s suo— l o s - y s u p e r f ic ie s cuya propiodad y funcixSn por mo t iv o do in to r d s - p u b lic o , -d orivad os do la s m aterias quo so obtionon do o l i o s , do­ le s s o r v ic io s sobro lo s mismos in s t a la d o s , o do la s s itu a c io n o s — • do su cm plazam ionto, per la intordopcndoncia d ol o jo r c ic io d o l do_- rocho do propiodad sobro lo s mismos con la s noccsidados do la co - munidad - d i s t in t a s do la s u r b a n îs t ic a s - tio n o n una ostructuraci<5n s in g u la r ppr la s lira ita c io n o s o r o s tr ic c io n o s quo puodon e s t a b lo - c o r so ; on su ca so , por dotorminadas normas do Dorocho p u b lico — - (67) • Vamos a lir a ita r nu estro o s tu d io , ûnicam onto, a l su o lo como asontam ionto f i s i c o para atendor la s noccsid ados do la conyi v c n c ia , y o l i o , porquo, todos lo s id o a lo s dol urbanismo quo homos vonido sohalancio on o l C apitu le a n te r io r , so traducon s o c io ld g ic ^ monte, on dosoar quo o l co n tin en te m a te r ia l, f i s i c o , - o l su o lo — — corrcsponda a l conton ido humane, in t o lo c tu a l y m oral, produciondo uno y o tro o l mas a l t o grado p o sib lo do c iv i l i z a c i o n y b io n o s ta r - para to d o s , r ic e s y pobros, igualm onto, aton didos on f a c i l id a d o s - y oportunidados do v iv i r noble y fo lizm o n to , como soh a la Î IARTIN - EETOHTILLO ( 68) . - 22 - Ahora b io n , por la s ca u sa s, igualm onto, ind icadas on o l C apltu lo a n te r io r , la s itu a c io n d o l su o lo urbano os b ien d i s t in t a - a la quo oncontraron lo s p la n ifio a d o ro s quo acorapahaban a lo s con­ q u ista d o res do Amôrica, quo podfan contar con s u p e r f ic ie s inmonsas para humanidados ro d u c id a s, donde no e x o s t fa preocupaciôn s in g u la r por o l uso dol su o lo , y monos, como os lo g ic o , la f o b r i l u t i l i z a - - c i 6n a c tu a l do lo s e sp a c io s d isp o n ib le s quo la s ciudados dcraandan- como consocuoncia do su continue aumonto do p ob lacion y do su dos— a r r o llo oconôm ico. En e s ta s ciudados hoy, la s autoridados pû b licas do to ­ das la s n a c io n o s , c s ta n tratando do rcdirair lo s subui^biOs, do àù—̂ mentar la s v iv ie n d a s , la s i g l c s i a s , la s o s c u e la s , lo s morcados, — la s in d u s tr ia s , lo s c o n tr o s 'tu r is t i c o s , la s c a ir o t o r a s , lo s campos do doporto 5 lo s ospaCios l i b r e s ooo y on o sta s n ocesid ad es os dondo so cncuontran e l fundamonto priracro d ol accoso d e l urbanismo a l - - range do fu n c io n :p ûblica ir r e v e r s ib le ; do la id o n t if ic a o iô n d o l u i banismo con la p o l i t ic a do s u o lo 5 do la u t i l i z a c iô n do c s to modio- f i s i c o ©n la forma mâs convon ion tc, Todo e l l o im p lica poner on orden la propiedad y e l uso adecuado d e l su e lo n e c e sa r io . En e s ta s s e n c i l la s palabras va impH c i t a la cu est io n mas trascen d en te d e l urbanismo contomporâneo, Estamos ante e l probloma do lo s s o la r e s que es uno 'Mé­ lo s mâs arduos y penosos" a l d ec ir SERRANO GUIRADO ( 69)5 "nos en— centrâm es —como d ice e l cé léb ré u rb an ista Lewis MUNDFORD (7 0 ) - ante e l problema mâs i .portante que se p lan tea hoy a l e s o s ta d is ta s " , — an te cuya com plejidad ha podido d ocir Ch, ABRAMS (71) "ningûn pais ha encontrado f â c i l la ta r e a de poner en orden e s ta com peticiôn de l a t ie r r a " . -. ' . : qué se expresan de o s ta forma lo s t r a ta d is ta s ? , — E s s e n c i l l a m e n t e , por encontrarse ante toda la teraâtica de la po- l i t i c a . d e su e lo y sus o b j e t iv o s , que no son o tro s que la d is p o s i— c ié n d e l s u e lo , que hoy t ie n e n p r o p io ta r io s , por lo s en tes p û b li— COS, a p rec io s a s e q u ib le s , para s a t is f a c e r n ecesid ad es s u p e r io r e s , pues como ha sehalado acertadam ente jiRRBGUI ( 72) de nada s e r v ir ia - un esp lén d id o p lan eam iento , una p o l i t i c a ponderada y cer to ra s i — la s férm ulas p r é v is ta s r e su lta ra n in v ia b le s en la p r â c tica porque— se ca rece d e l elem ento base ; El s u e lo . E x is t en la s d if ic u lta d e s mâximas para que e s te su e lo — cumpla su fu n c ién por la e sp ec u la c ié n de que e s o b je to e l mismo, - e x p r e s ié n , que in c lu so en e l s ig n if ic a d o que le a sig n a la Academia de la Lengua no supone o tra Cosa que procurar provecho o ganancia- d e l t r â f ic o normal de lo s b ib n o s , b en e fic iâ n d o se de la s c ircu n sta n c i as e x c e p c io n a le s , derivadas de la o sc a se z , s i tu a c iô n , m onopolio- v ir t u a l e t c , , y que, s i en o tras naciones se m an ifesté con anterio^ r id a d (7 3 ) , en Espana, a l canza su memento c r u c ia l a l f in a l de nue^ t r a guerra . Ha s id o un fenémeno p o s tb é lic o . La h is t o r ia comienza en 1.939* Hoy e s t â a l ro jo v iv o , Todos sufriraos la e sp e c u la c ié n , nota mes sus c o n secu en c ia s , observâmes e l ahogo que en e l in te r é s pûbH ce produce. Oimos d iariam ente h ab lar , como un lu gar comûn, de la - lu ch a contra la e sp e c u la c ié n del s u e lo . - 23 - Ante la s e r ie de in te r r o g a n te s , ante e l cûmulo de pro_ b le mas que e s te fenémeno s u s c ita d o , no nos s ir v e p n i e l l ib e lo po l î t i c o 0 e l d isou rso demagégico n i la s so lu c io n e s de a r b i t r i s t a s — o au d aces5 se busoa hoy, fe liz m e n te , por todos para su tratam ien­ t o , la o b je t iv id a d d e l té c n ic o , la ecuanimidad de j u r i s t a , lo s — asesoram iontos de econ oraistas, la a l t a v i s i é n de lo s r e l i g io s o s en e l deseo unânime de tr a ta r de c o n c i l ia r por todos lo s medios - -aunque con d ife r e n te s enfoques y so lu cu o n es- la pugna de lo s in - te r o se s en ju ogo , y todos ponen en e s t e combate la s mejores a r te s de sus o f i c io s en la lucha contra la e sp ec u la c ié n que aunque no - t ip i f ic a d a a voces en la s le y e s p é n a le s , e s tâ condenada por e l — mâs e lem en ta l e s ^ ir i tu ciudadano. Las so lu c io n e s que se don - s i se qu iere que no adole_z can de lo s d e fe c to s so h a la d o s- deben p a r tir d e l examen d e l probl^ ma en su t o t a l com plejidad, a lcanco y d é r iv a c iones y todo e l l o ha de haocrse enm arcândole, dentro d e l conjunto gen era l arménien —sd̂ tu a c ié n l e g a l , s o c i a l , p o l i t i c a y econém ica- de nuestro p a ls , y - con la debida p r e c is ié n de co n co p to s , s i queremos a lcanzar conclju s i ones adecuadas5 con la ad vorten cia o b lig a d a , de que, la p o l i t i ­ ca de su e lo ha de se r tan d ôcid id a como b ien raeditada y adaptada- a cada s i tu a c ié n s i a sp ir a a que e x is ta n s o la r e s para e d if ic a r v^ v ie n d a s , para c o n str u ir s e r v ic io s , para atender e l e sp a rc im ien to , T area, por o tra p a r te , ardua, con poco é x ito de p û b lico , c a lla d a , a la rg o p la zo , dado la s c ir c u n sta n c ia s a c tu a los y o l marco l e g i s - l a t iv o v ig e n te . Otra cosa s é r ia , s i s e con vu lsion ara drâsticam en— t e e l orden ju r id ic o e x i s t a n t e , . acudiendo a férm ulas m eta ju rid i— c a s , que, como hombros de Derocho, no e sta n a nuestro a lca n co . 2 , - CARACTERISTICAS QUE CONCUREEN EN EL SUELO. Son la l im ita o ié n , la necasidad y l a id on cid ad , 2 , 1 , - L im ita o ién . Es precisam ente en unes te r ren es detorminadds y no en o tro s donde se ha de a ctu a r . No os por tan to una morcancia que — opere en morcado a b ie r to de o fe r ta y demanda, E l p ro p io ta r io se — oncuentra on cond icion os ex co p cio n a les de raonopolista. Se ca reco­ de su e lo urbano, unas voces f is ic a m o n te , lo que dâ lugar a te n e r - quo transform ar e l r û s t ic o en urbano - l a s c a l i f ic a c io n o s d e l su e­ lo ya sorân tr a ta d a s - , o tr a s s o c ia l y oconémicamente —d e c iq o s - lo mismo r e sp e c te a la s v a lo r a c io n e s— pues lo s p rec io s s o l ic i t a d o s — por e l mismo no son soportab lo s n i para lo s fondes pûblicoq n i pa ra lo s p o s ib le s b e n e f ic ia r ie s . Las dos h ip é t o s is tio n o n en tre s i una Intim a r e la c ié n pues se piden p rec io s de pxcopcién por te r re n e s que han oambiado— de u so , o s ig u ien d o con e l mismo, han aumontado su v a lo r v e n a l, — - 24 - no por la a o tiv id a d do sus p r o p io ta r io s , s in o debido a la c o lo c y . vidad que es la que con su crecim ien to y n ecesid ad de in s t a la c io - nes y s e r v ic io s transform a e l su e lo r û s t ic o en urbano o increm en- . t a e l v a lo r d e l prim ero, Debemos rocordar a e s to s o fo c to s , la f e l i z fra so d e l— llo ra d o BALLBE quo con la p r o c is ié n quo lo c a ra c te r iza b a , s in te ti^ . zaba e s t a r ea lid a d cuando d e c ia "No hay so la r e s en e l re in o de la n a tu r a le z a , son siem pre produoto do su in c lu s ié n o proxiraidad a - una oiudad" (7 4 ) . La l im ita o ié n d o l su e lo impono como o x ig e n c ia prim aria la n ecesid ad de su ord en acién , ya que como d ice LEIBNITZ - r e corda­ do por Cho ABRAIÆS (7 5 ) - j "no todas la s c o e x is to n c ia s son p o s ib le s - en un esp a c io l im it ado, lo quo cabo ta n to oomo d o c ir que han de — so r odenadas, jorarquizadas y s e le c c io n a d a s , o le g id a s unas y rech_a z a d a ë o tr a s" . 2 . 2 o - N ocesidad. La n ecesid ad d e l su o lo impono e l e stu d io de su prop ie— dad, d o l derocho d e l mismo nombre, cuyo concepto nos da e l a r t îc u - lo 348 d e l Cédigo C iv il "La propiedad es e l derecho de gozar y dis_ poner de una co sa , s in mâs l im i t acion es que la s e s ta b le c id a s en — la s Leyes" ( 76) . j, No- creemos que sea de e s t e lugar un e stu d io amplio d e l derecho do propiodad, no o b s ta n te , parece in o lu d ib le una v i s ié n (fel régim en de propiodad on g e n e r a l, dado quo la necesidad do su e lo es l a que l l e v a la nocesidad -cuando se han a g o tado o tro s medios de — su ex p ro p ia c ién . Y la oxp rop iacién en cuanto a I n s t i t u t e ju r ld ic o - sG pono en c o n tr a p o s ic ién a l " p o liéd rico" (77)» I n s t i t u t e de l a — propiodad. Son con com itan tos, no pudiéndose o s tu d ia r a q u o lla s in — o stu d ip previo de é s t a , ya que la oxp rop iacién encuentra en su ca^ po n a tu ra l de a p lic a c ié n en r e la c ié n d ir e c ta a l régim en de porto— n en cia de le s b ionos econ ém icos, en c s to c a se , d e l s u e lo . ; Por e l l o , pasamos a examiner -e n l în e a s gon ora les— l a - n a tu ra leza de la propiedad privada y su o v o lu c ié n , ev o lu c ié n que, - ha perm itido que se puoda hablar de la s e n s ib i l i z a c ié n de su con— copte por la acon tu acién -cad a d ia mayor- de la fu n c ién s o c ia l d e l I n s t i t u t e moncionado. Como d ic e G. MARTŶ ( 78 ) , todo e l l e c o n stitu y e un tem a- c lâ s ic o de e stu d io que perîodicam ente es ob joto de la a to n cién de­ le s j u r i s t a s , q u ie n e s , por o tra p a r te , e stâ n le j o s de m onopolizar— l o , puesto que la censidoraciÔ n d e l derocho de propiedad ha const^ tu id o siem pre una c u e s t iô n de raâximo in te r é s para lo s oconom istas, lo s s o c ié lo g o s , lo s reform adoros p o l i t ic o s y lo s te é lo g o s . Es un tema: que, nunca ha ostado au sen te de le s tom arios de l e s Congresos do derecho comparado (7 9 ) . - 25 - En cuanto a la n a tu ra leza de la propiedad hay onta— blada una v iv a polém ica, Segûn TCENDSCHEID (8 o ) , la s f ig i^ a s fon­ dam entales d e l Derecho son 'p ro ju r id ica s , in s t i t u c io n e s p r e so c ia - le s que le v ien on dadas a l ordenam iento, o l oual no t io n e anto — o l la s fu orza croadora. E l Dorocho o b jo tiv o ha creado e l usufruc— to o la I c tr a do cambio; poro no ha podido cro a r , la fa m ilia o — l a propiodad. E stas u ltim as f ig u r a s , por ta n to , no tio n o n "natu— r a lc z a ju r id ica " en s e n tid o o s t r ic t o , precisam ente porque su na­ tu r a le z a no 08 ju r id ic a o , en -expresiôn mâs p r é c is a , porquo su — ro a lid a d r a d ic a l es mâs n atural que h is t ô r ic a . Para RÂ.DBRUCH ( 8 l ) , la propiodad aparece como cat ego r la d e l pensar ju r id ic o a n ter io r a toda e x p c r ic n c ia . En todo or*- don ju r id ic o cabo preguntar con p lu n itud do sen tid o quiân es e l - p r o p io ta r ie en r e la c ié n a cada c o sa , porque la propiodad os un - concepto in d isp en sa b le para toda co n sid era c iô n ju r id ic a . En cam­ b io , cu a l sea la resp u esta o osa pregunta, croo que so lo puodo —' d e c id ir lo la oxp orion cia ju r id ic a y é s ta som etida a toda c r l t i c a , puos s i b ien con sid éra la propiodad como c a te g o r la ju r id ic a a — p r io r i , no estim a a s i n i la propiedad privada n i la p û b licà . Cual do o l la s r ig o , s o lo puodo d e c lrn o s lo la oxp orion cia ju r id ic a ; — cuâl dobo r é g ir , os c u e s t ié n de la f i l o s o f l a d e l Derocho. O pinién completamonto c o n tra r ia es la mantenida por— c l s o c ié lo g o Toodoro GEIGER (8 2 ) , cuando d ic e que e l derocho d e - propiedad no os dado como un a p r i o r i . . . la ordenacién ju r id ic a — no p réserva una r o la c io n do piro p i edad ya o x is t e n t e , s in o que l a - croa y la infundo una forma d if e r e n t e , condicionada por lugar y— tiem po. S in pretender te r c ia r en e s t a polém ica - l e que desde luego no e s ta a l a lcanco de n u estras p o s ib i l id a d c s — destacamos — que, corne acertadam ente, subraya GARCIA DE ENTERRIA la s palabras do GEIGüR s o lo puodon e n tendorse r e fe r id a s a la c r l t i c a do una — p o s ic ié n r a c ie n a l i s t a de concepcion in d iv id u a l is ta y a b so lu ta ddL derocho do propiodad hoy superada. A s i , la s c o s a s , s i nos referj^ mos a l use y c x tc n s iô n d e l Dorocho os como ûnicamonto puodo adm^ t i r s o , Desde e l campo do lo s p r iv a t is ta s so d ice por VALLET, que con indopendoncia de la c o n tr o v e rs ia que seg u irâ en cuanto — a l fundamonto do la propiodad, puos, es in d iv id u a l i s t ^ ^ r a u n es- y s o c io lé g io o para o tr o s , se ha do con sid orar la propiedad p riv^ da como una in s t i t u c ié n de derecho. n a tu ra l y recuerda la "Rerura- Noyarum" do Leén X III , e l Radio Monsajo de 1 do septiem bre de — 1 ,944 de S .S . P lo XII y la "Mator e t I lag istra" do S .S , Juan XXIH é s to ûltirao d ic e "ol dorocho do propiodad in c lu s o , de lo s b ien es do produccion t io n e un v a lo r permanente por la p r é c isa razén de­ que es un dorocho n atu ral fundado on la propiedad o n to lé g ic a y -. t e o lé g ic a do lo s in d iv id ü o s sobre la sociod ad" , VALLET a lu d o , tam bion, al-Mandamiento do la Ley de - D ies que pfoh ibe rob ar, lo cual im p lica un roconocim ionto do la — — 26 — propiodad y otro Mandamiento, on su v e r s io n o r ig in a l , ordenat "No­ des ear âs la mujer de tu. projim o, n i su c a sa , n i su campo, n i su — s ir v io n t e , n i su bu ey, n i su asn o , n i nada que soa suyo", lo que - supone e l rocon ocim ion to , no ya de la propiedad on g e n e ra l, s in o - o sp o c ifica m o n te , de la propiodad privada in d iv id u a l. La propiedad privada para 61 no puede ser j u s t i f ic a d a - rouseaunianam onte por un con trato s o c i a l , de ro c îp ro ca gara n tîa en. tr o lo s p r o p io ta r io s , ya que é s to no puodo r e s i s t i r como d ic e PAS— CHÜKANIS la s itu a c io n s o c ia l de concurroncia de p ro p io ta r io s y no- p r o p io ta r io s , La vordadora j u s t i f i e a c iô n de la propiedad privada s e - apoya on dos bases s ô l id a s s La porsonalidad s o c ia l y la u t i l id a d - s o c ia l ( 8 2 *)• En cuanto q, la ev o lu c ié n d o l con cep to , diromos con pa­ lab ras do GUILARTE (83) que ha vonido a dar la razén no a SHOM y a PLANCK, dofonsores on la s d o lib era c io n es d e l B,G,B, dol i l im ita d o - poder de d is p o s ic iô n d o l p r o p io ta r io , s in o a lo s que, como GIBRKE- y IHBRING propugnaron la v in c u la c io n de la propiedad privada a la s o x ig en c ia s s o c ia l e s , El por qué do o s ta e v o lu c ié n y lo s h ito s mâs importan­ te s de la misma, han s id o proo isad os con una abundanto b ib lio g r a — f i a ( 84) su rg id a dosdo todos lo s campos d ol pensam iento humane, El rosumon de la o v o lu c ién es la adm ision do lo s condi^ c ion am ion tos, cada d ia mayoros, a la l ib o r ta d de su o j o r c ic io , on— v ir tu d de lo que hoy se donomina fu n cion s o c ia l do là propiodad, - lo que ha dado a l propio s o r , a la propia su b sta n c ia , d e l I n s t i t u ­ t e do la propiedad una m atizacion s o c i a l , cada d ia mâs acen tu a d a ,- habiondo adoptado la sociod ad a c tu a l una p o s ic io n ir r e v e r s ib le so­ bre e s ta c u e s t ié n . S e n tir c o lo c t iv o y popular que se traduce y ----- o b lig a a lo s ju r is ta s marcandoles o l camino a s e g u ir , so n tid o quo- rocoge CASTAN a l d e c ir "Pero sobro todo lo s que a l Dorocho estamos 'corjsagrados tcnomos e s p e c ia l o b lig a c io n do poner todos nu cstros e^ fuorzos y n u estros anhelos a l s e r v ic io de una j u s t i c ia s o c ia l cada voz mâs e f e c t iv a y p o r fo c ta ( 85 )" p u es, es obvie que, uno de lo s - campos on lo s cu a les osa j u s t i c ia s o c ia l t io n e mâs d ir e c ta a p lic a ­ c ié n 08 en la o x ig e n c ia do una fu n cion s o c ia l a la propiodad, A e s ta preocupaciôn d e l P résid en te de nu estro Tribunal Supremo, rospondon la s su geron tos ap ortacionos de n u estrès ju r is — ta s a l o stu d io do la fu n c ién s o c ia l do la propiodad ( 86) , y ultim^a mente VILLAR PALASI cen tra la c u e s t ié n , a nu estro j u ic io , a l d oc ir: "Peso a la a firm acién ta ja n to de la d efen sa do la propiedad d o l — p a r tic u la r on todas la s c o n s t i tu c io n e s , lo c io r to os que, como h a- dicho ¥ , l’IEBER, la propiedad y o l patrim onio v a len ta n to , cu an tas- p o s ib i l id a d e s , por v ia p o s it iv a o n e g a tiv a , le s o fro zca o l ordon - s o c ia l , IPSEN ha puosto do r e l i e v e on c l mismo so n tid o quo al^afir^ — 27 - marse la p ro tecc iô n a la propiedad es ô s to e l ûn ico derecho cuyo âm hito-no se d e ja , cxpresam ente, a la d e f in ic iô n de la Ley ("en- ,termine©:-pi^çyonidos por la Loy"), ; / La propiodad ha ind icad o HAMANN, y con 611a todos — lo s derecho8 p a tr im o n ia le s , no t ie n e n un contonido r ig id o , s in o por o l c o n tr a r ia felxihle",-^V ariante en funcion^ de l a v in c u la - ''- c iô n s o c ia l - s o z i a ie Bindung-, Do o tro la d o , IP ^ N pono do màn_i f i o s t o que la tu t e la a la propiodad no s e , haco 'exclus iv a a to — dos lo s dorochos p a tr im o n ia le s , n is iq u ie r a a lo s a sp ecto s mâs — tr a s ce ndo nt a l es -como o l jus d isp o n en d i- de la propiodad,’ ROS­ IER, in d icah a como c l ca râ c to r ju r id ic o d e l poder gen era l sobre e l patrim onio se o r ie n ta siem pre, sogûn la r è la c iô h en que s e — cncuentro e l p a r tic u la r con r e la c ié n a la comunidWd y no* segû n- l a r e la c ié n ab stracts, y pur amont o natura l en que so oncupntr^ - e l hombro tr e n te a la n a tu ra leza ,. y a que en e l Derecho la pro— piedad se traduce en una r e la c ié n c u ltu r a l -p in K u ltu rverh atn is- que adopta su co n fig u ra c ién p o s i t iv a , segûh la 'idoa c u ltu r a l , - dominante en cada tiem po. La d o ctr in a de la i g l e s i a desde la Ro rum Novarum, y mâs tarde la Quadrâgéssimo: Anne, habîa ya i n s i s - t id e fuertom entp en la t o s i s de que s i, la propiedad no os so lo ^ una fu n c ién s o c ia l , s i e s tâ imprognada do un so n tid o s o c i a l opr? cuanto a su disffù*fcb" (87) . - ■ ̂ ' E sta im prognacién de so n tid o s o c ia l como so s é n a la - . por la d o c tr in a , lo s gobernadoros y la s propia s jerarq u ias ' l a I g l e s i a ( 8 8 ) , se acentûa mâs, so a c o ler a mâs y se j u s t i f i c a - -mâs-, s in duda a lgun a, cuando se tr a ta de la propiedad d e l su o lo y dû su uso por v a r ia s razonos z a) humanas, os la propiedad qub e s t â mâs d irectam ente a l s o r v ic io do la comunidad| no hay ningu .na j u s t i c ia s o c ia l quo a fo c to mâs a l fu tu re d o l hombre como l a - do procurarlo un hogar y e s ta nocesidad es urgente y su p er io r a cu a lq u ior o t r o ; porque cuando la propiodad privada no a tten d e a e s ta s n o cesid â d o s, de medio se transform a on f in por o l ogoismo in d iv id u a l i s t a , s'o haco ôd io sa y la s rev o lu c io n o s so e n c a r g a n 4 v io le n t amen te, do c a s t i ^ r ose' Ogoismo tan a n t i s o c ia l como anti.«# icristian q |.;-b ) por e l proceso' de a c o lo ra c ié n a que e s tâ som otida| d eb id o , do un la d o , aT apogee de la s concent.racipnos urbanas^y- a la s ex ig o n c ia s en s e r v ic io s que su n i v o l de v id a demanda, y^ - de o tr o , a que se protenden r e a l iz a r arabiciosos programas —noco_ s a r io s - que fueron debcuidados yaon muchos casos o lv id ad os com- - : p lo t amont o on lo s doconibs que^'hos ■proccdieron; porquo ante e s­ ta s c ircu n s ta n c ia 8 la s le y e s a d m in istra tiv a s -que traducon a l a r e a lid a d osa fu n c ién s o c i a l - dan muostras do la onergfa de l e s — 1e g is 1ad oros, habiéhdose lleg a d o a d o c ir por LOFEZ RODO -o n r e - fe r e n c ia a la s lo y o s u r b a n îs t ic a s in g le s a s - que llo g a n a convor_ t i r o l derecho de propiodad en una cohbosiôn a d m in is tr a tiv e . E sta p o s ic ié n do acon tu acién do la fu n c ién s o c i a l , — que la nocesid ad dol su e lo impono os la sogu ida por la ju r isp ru d e n c ia , como ver o mos a; lo largo do e s t e trabajo,^-" - 28 - Igualm onto, os la soguida on o l torronp l e g a l , no s 6lo por la s normas u r b a n îs t ic a s , s in o tam bién por la s do rango mâs oljj vado dontro d o l ordenamionto ju r id ic o . A s i , on cuanto a nuostro — pals y l a o s ta b lo c id o on la D oclaraciôn 12 d e l Fucro de lo s Espano— l e s y e l P r in c ip io 10 do la Ley do P r in c ip io s dol M ovimionto. Todoo^Alo, nos perm ito vor la s so lu c io n e s de la po lIti_ ca de su e lo y la s d isp o s ic io n o s coactas quo sobro q l mismo im p lica; sus proçed im ion tos, medios e instrum ontos on cuanto a la in to r v e n - c ién de la propiedad privada d e l su o lo urbano, do su v a lo r , o do - su m o v iliza c iô n para que cumpla su fu n c iô n . 2 . 2 * 1 P o l i t i c a do su o lo . a ) Los presupuostos g o n o ra le s . A nuestro j u i c i o , son dos s la nocesid ad do la in to rv eu cién- e s t a ta l y , le s l im ite s do osa in to rv c n c iô n . a) In terv en c iô n e s t a t a l . En su a sp ecto gen era l no es ningdn invonto moderne« Ni o l- ; t^ # in o in tp rv o n c io n tio n o n un s ig n if ic a d o pro p io y o s p o c if ic o . Dobc;mp&: pntonder por t a l la ac tu a c iô n d o l lo g is la d o r e s t a t a l p ara- estab lp op r una d is c ip l in a anto un fondmono dotorm inado, u organ i— zar una a c tiv id a d ; en tend ida do t a l modo cncontramos e s t e h acor, — e s ta forma do produ cirse o l E stad o , en todos lo s p a lso s y en todas la s ép ocas. ' ' ■ Se habla do in to rv o n c iô n , en su s ig n if ic a d o ju r id ic o — mâs apropiado, cuando ante la s normas que rogulan una a o tiv id a d o - un procoso do ou a lq u ier Ih d o lo , con carâctor puramonto n orm ative,- dol Estado omanan d isp o s ic io n o s d orogator ias de la d is c ip l in a e s t^ b lo c id a que van orion tad as a dar Una,nuova roglam entaciôn a l s e c ­ tor , a fo e t ado, en s e r v ic io d o l b ien p û b lico . "Con la in to rv o n ciô n e s t a t a l , a s i , en ten d id a , de lo que 80 tr a ta on d o f in it iv a es de q u e, p artien d e dol dorocho de propie­ dad -puyo n û c le o - c en tr a l es la porton en cia do la c o sa , on c s to ca 30 o l su e lo —do d isponor do ô l - o determ inar o l modo d o l goco do — la cosa por e l su jo to p ro p ie ta r io a l ob jo to de asogurar la fu n ciôn s o c ia l do la propiedad, Im p lica , en sus formas a c t u a le s , la t o s i s d o l in torvon ciohism o e s t a t a l , una rea cc iô n fro n to a l lib o ra lism o p o l i t i c o y a l in d iv id u a lism e f i l e s ô f i c o , y BALLARIN -D .A , lo c . c , pâg, 75 afirm a que en cuanto a su a p a r ic io n puodo d o c irso que, on c io r to modo, — arranca d o l Congreso do p r o fo so r o s , ocon om istas, ju r is c o n s u lte s y - fu n c io n a r io s do Eiâiqenach colebrado on 1 ,872 d o l cu a l b rotô o l ma­ n i f io s t o redactadoV^or SCHOMOLLER, on o l cu a l se doclaraba que él»- Estado os la graîï in s t i t u c iô n oncargada do la oducaciôn moral de­ là humanidad y qtasr 4obe o s ta r animado por un gran id e a ls E l do ha­ cor p a r t ie lp a r , à i&à p a r te , cada voz numorosa d e l pueblo de l a c i - 29 v i l i z a c iô n o lovad a , Como d ijo YÀBEN (89) e s ta d o c la ra c iô n con tribu yô mucbb a a c ro d ita r la d o c tr in a d e l in torvon cion ism o. En lo quo a l su o lo so r e f io r o , no os la in to rv o n ciô n — domandada en juogo y abuso d o l paternalism e e s t a t a l , s in o d o r iv a - da do la ira p o sib ilid a d do mantenor o l rôgimon de econom ia.de mor­ cado en r o la c io n con o l su o lo urbano, pues e l l o , dâ lugar, a una - c r i s i s de o fe r ta y a una m u lt ip lic a c iô n de la demanda do' terren es urbanos y urbanizados ( 90 ) . E l probloma es tan antiguo como la humanidad (91)? u - ô l se dobo o l nacim ionto en tiém pos a c tu a le s para provenir la o s - p c c u la c iô n , de la p o l i t i c a d e l su o lo , como sen a la JORDANA DE POZAS (9 2 ) . Los fenomenos p a to lô g ic o s do g r a v es , numerosas e impæ ta n te s con secu en cias a que c l raantonimiento de la l ib o r ta d de mo_r cado de s u o lo , dan lu g a r , han s id o destacados minuciosamonto por- ROÎIAY (93) , PUENTES SANCHEZ (9 4 ) , SERRANO GUIRADO‘(95) y Hons. — GANTERO CUADRADO (9 6 ) , Sus argumentos son plenamente co n v in cen tes , a ju sta d o s a la verdad y a la ro a lid a d , Hdy, nadio d iscu te , la neoa 8idad de la in to rv o n c iô n que, segun e l ûltirao de lo s o ita d o s e s : — L ég itim a , o b l ig a t o r ia , l im ita d a , de carâctor su b s id ia r io y puede- l lû g a r , o l c io r to s cases y c ir c u n s ta n c ia s , a la exp rop iac iôn y a - l a n a c io n a liz a c iô n de algunos b ien es econôm icos concretes," ... -T.. Y . ; b) Sus l im it e s . S in d is c u t ir s e la ro a lid a d y convonioncia do la inter^ von ciôn e s t a t a l que, l lo g a a darse por supuosta (9 7 ) , puos hoy o l Estado es y dobo sor "omprondodor", proocupa lo s p o s ib le s oxcosos de la misma, lo que m otiva e l que se a lco n voces aut or i z adas on - d efen sa de la i n i c i a t iv a privada , apoyândose en lo que se ha dado en llam ar p r in c ip io de ,su b sid ia r id a d sobre c l cu a l se han produci^ do la s lo y o s y la d o é tr in a y ju r id ic a , p o l i t i c a , oconômica y r o l ig io sa (9 8 ) . . S i n poder o n tra r , por no sor de e s t e lugar en un exa­ men dotonido de lo s argumentos e sg r im id o s , on g e n e ra l, se in d ic a — en e l l e s , la n ecesid ad do que c l Estado no in tcrv en g a s in o cuando l a f in a lid a d no os cu b io rta por la in i c ià t iv a privada o por lo s - cuerpos in torm ed ios mâs in m ed ia tos, sa lv o e l dobor d e l Estado d e - d i r i g i r , v i g i l a r , u rg ir y c a s t ig a r , sogûn lo s casos y la s n e c e s i - dados lo o x ija n , puos su .a c c io n debe ten or o l ca râ cto r de o r ien te c iô n , do o s t îm u lo , de co o rd in a c iô n , de su p lo n cia y do in te g r a c iô n . Por lo que a l e s problemas d o l su o lo ^e r e f i e r e , como dem uestra la o v id e n c ia , son muy pocos lo s condicionam iontos adrai— s ib lo s procodentes do e s t e p r in c ip io . Es mâs, la a cc io n d e l E sta— do cumple lo s r e q u is i t e s enun ciad os, pues la i n i c ia t iv a privada - 30 — se ha desontendido de toda a c t itu d razonable do co la b o ra c iô n , on— cliante a la s f in a lid a d e s auten ticam ente s o c ia le s (v iv ion d as de ed-*- to t ip o , ocurre l e co n tra r io con la s que no reunen e s ta s c o n d ic io - n o s ; como se expono, on la Ordon d e l V ivionda do 26 de a b r il do 1. 965)* île dobomos bus car lim ita c io n o s on la s quo pudioran d e r l vorse de la a p lic a c iô n d e l p r in c ip le de su b s id ia r id a d . s in e on la s — que puedon su r g ir o r ig in ad as en e l conjunto ocondmico per una actu a c i6 n u n ila te r a l que pudiera in c id ir y d iscrira in ar la propiedad p r i- vada d e l s u e lo , dojando indemne la s o tra s formas de propiedad, como apunta TRIAS PÆRGA ( 9 9 ) j de que le s medios ocondmicos sean in s u f i— c ie n tc s para la t o t a l a d q u is ic id n d e l su e lo programado o para su ur b a n iza c iô n , pues, s i no se urbanisa con ra p id es y vu olve a l mercado —en e l supuosto do que su compra e s t e p rov is ta para r o g u la r le —, cl^a ro e s tâ se agrava e l problema que se tr a ta de e v i t a r , pues, es ob­ v i e , c l endurocim iento de p rcc io s en e s t e û ltim o . B) O b je tiv o s . Como d ice C. ABRAMS - l o c . c . pâg. 87 a 9 0 - d e l o stu d io do la - ' lo g is la c iô n comparada so deduce que le s o b jo tiv o s de la p o l i t i c o de su e lo son le s mismos fundamontalmontc en todos le s p a is c s , la s — fa cù lta d o s que co n fiero n la s Icyos a l e s gobicrnos son anâlogas — — aunque la a p lic a c iô n soa d ifo r e n to . Las fa q u lta d cs reg lam en tarias o u r b a n ist ica s se han u t i l iz a d o para a lcanzar une o v a r ie s do le s ob— jo t iv o s s ig u io n tc s s o r ie n te r e l use 5 im pcdir e l mal use 5 im pcdir e l use ab u sive; roglam cntar la no u t i l iz a c io n ; o r ie n ta r la r e u t i l i z a — c iô n d e l s u e lo , Tedo eBo, trad u cid o y a , en medida de p o l i t i c o te r r ^ t o r ia l co n cre ta , da lu gar a a lcan zar o b jo tiv o s mas o s p e c if ic o s y c^ yas p r iorid ad cs son onra de la s c irc u n sta n c ia s de cada pais y momen t e s co n tro la r la esp o cu la c iô n ; su p r in ir tu g u r io s ; reunion de parce­ la s fragm en tarias; ordonar l e s terren es dosordonados; d e s c o n tr â li— zar ciudades; c o n str u ir v iv io n d a s; l le v a r in d u s tr ie s a la s zonas c_a r en te s de c l l a s , e t c . En nu cstra p a tr ia , le s rod actores de la LS, -FEREZ GON­ ZALEZ, lo c . c , pâg, 477-70— in d icab an como o b jo t iv o s , e l l lc g a r a - obtenor la mayor cantidad p o s ib le de su e lo urbane, propiedad de lo s Ayuntamiontos y la p o s ib ilid a d por parte de ô s to s de tr a n s fe r ir e l - misrap a la i n i c ia t iy a p a r t ic u la r , b ien en dominio plono o simpiemon t e en déroche de s ü ^ r f i d i e e s ta t) io c e r un sistôm a de v a lo r a c io n o s , que para ser ju s te hàga p r o h ib it iv e c l a g io urbane; s u s c i ta r y pro- mover la in i c i a t i v a p a r tic u la r u t il iz a n d o sus o sfu erzo s on ordon a— l a c en stru cc iô n y privând ola do p ro p ô sito s o sp o c u la t iv o s . P o s te r io r m ente,-—y con indepondencia de l e quo p u d iera- se r e l e s tu d io de lo s o b jo tiv o s do una id e a l p la n if ic a c iô n u rb a n is- t i c a d e l su e lo n a c io n a l que os un problema mâs am p lio- la s metas mi nimas a que dobe a sp ira r la p o l i t i c a d e l s u e lo , segûn e l Plan d e — — 31 — D o sa r r o llo , s in tô tica m o n te sons o s t ir p a c iô n do la o sp ccu la c iô n y — como modios a u t i l i z a r para o l l o , o l o s ta b lo c im io n to y ro sp eto a — lo s P ia n o s, croac iôn do rosorvas do s u o lo , y adopciôn do c r i t o r io s para jus t i pro c io ; o l rospot'ô do p lu s v a l ia s y oargas do urbanizaciân do'rfprma quo do la actu ao iôh ordoriadora no se d er iven s itu a c io n o s — i n j u s i t a s .la promociôn do formas do ordonaciôn p rivad a; mayor in — to n s id ad d o 'la s aotu acion os u r b a n is t ica s quo tongan como causa de— term inante o l P lan N acional do la V ivionda; o sta b lo c im io n to do a c - cio n es conjuntas d e l E s ta do y lo s E ntes lo c a le s para la mejor orde naciôn t e r r i t o r i a l . C) S o lu c io n e s . Examinados lo s f in e s do una p o l l t i c a do s u o lo , vamos dĵ rcctaraonto, con la brovOdad p o s ib lo , a oxaminar la s so lu c io n e s mas im portantes para c o n se g u ir lo , no s i n d e g ta c a r , la o x is to n o ia do — una s e r ie i l im ita d a de formas p o s ib le s do a ctu a c io n p o l i t i c a sobro e l su o lo . (lOO) a) La o s ta t iz a c id n , n a c io n a liz a c id n , r a u n ic ip a liza c id n ,- s o c ia l iz a c iô n o c o lo c t iv iz a c iô n d e l su o lo urbane, u, Ha c o n s t itu id o un paso im portante l a ’recep c iô n de e s — t e s term ines por o l Dorecho raodorno y fig u ra n en la s C onstituoionos de muchos E sta d o s, l e mismo on lo s que han adoptado unvpistem a oqo nômico c o lo c t iv i s t a o s o c l a l i s t a que en lo s que no Iq hhn hooho. ̂ ,.f In te n tando p rg c isa r e s ta nuova to rm in o lo g ia , direraos - quo la e s t a t iz a c iô n o e s t a t a l iz a c iô n supone la tr a n s fe r e n c ia do — b icnos a l E stado. La n a c io n a liz a c iô n , la tr a n s fo r o n c ia a uri Ente p û b lico no e s t a t a l —s i os a l M u n icip ie , m u n ic ip a liza c iô n . La s o c ia l iz a c iô n a una Comunidad do tra b ajo o do u se . La c o lo c t iv iz a c iô n , aûn s in p c r f i l c s ju r id ic o s d e f in i - dos comprende y aludo a tod os la s oxprosionos a n tc r io r o s , à l o s t i — marse como t a l , e l paso de la propiedad o de la gew tiôn —asunoiôn - de g e s t io n - de lo s recu rso s n atu ra los o do lo s modios de produc— c iô n o de la a c tiv id a d oconômica a l Estado o a lo s Entes p û b lico s— monoros que de ô l dopenden o coactivam ente a la s comunidadcs de — trab ajo o consume ( lO l) . ’ ■ Dobemos oxaminar la s c u o stio n c s provias que e s ta s tr a is fe r o n c ia s e r ig in à n , D octrin a lm en te , cuando hablamos do e s t e s tôrm i- nos -esp ccia lm on to do s o c ia l iz a c iô n o c o lo c t iv iz a c iô n en so n tid o - prop ie , entondemos r e fo r id a s d ichas lo c u c io n e s a la c o n s t itu c ié n — de una propiedad d iv o rsa do la propiedad -p d b lica y la , propiôdàd' — privad a , tra d ic ion a lm en te en ten d id a s . Hablamos do una'propiedad co_ - 32 - l o c t iv a no como do una forma do propiodad quo actualm cnto o x is t o , s in o quo tio n o una p o s ib ilid a d do v o n ir , y , s i v io n o , la s o c ia l iz a c i6 n adquicro v a lo r do concopto f in a l o f i n a l l s t i c o s , oconômico y s o c ia l quo os p roc iso o x p lic a r , lo cu a l o s ta orizado do d o f ic u lta d o s , p ie s sc elude o l d e c ir como so r o a liz a r â t a l forma do propi_o dad c o lo c t iv a ; . n i a quiôn o como so ha do a tr ib u ir o l goco do la s cosas tr a n s fo r id a s ; e x i s t e con fu sion a l quoror in terp ro ta r su bstsn c i a l y fo r malmonte e l fendmono on s i mismo; la s o c ia l iz a c iô n o co_ lo c t iv iz a c iô n supone la n egaciôn do la e s t a t iz a c iô n do lo s b ien es a no 8or quo so d iga quo e l Estado (y c l tôrmino debe sor en ton d i do on o l sen tid o de Estado comunidad) a d q u ierc ' la fu n ciôn do r e — p résen tan te y t i t u l a r formpl do lo s b icnos quo scran gozados por- l a com u n id ad ,... En cuanto a l a forma do l le v a r la a e f e c to . ^Cômo so — hace? ISO a lcanzan e s ta s tran s forencia ,s do b ien es on e l raarco de­ l e s p rocod in ion tos e x p r o p ia to r io s , preveyendo la s indom nizacionos procedentos? lo so ign ora e l dorecho do propiedad privada, dojdn- dolo roducido a un nomen nudum quo os lo quo ocurrc cuando no e s ­ ta p r o v is ta a l d isponor do lo s b ien es ajenos la o b lih a c iô n do in - domnizar?. S i so s ig u en lo s procedim ientos cx p ro p ia to r io s no exds to o tro problema quo o l do d isponor do lo s fondes n eco sa r io s (10^« S i ô sto no ocurre e stâ m es, sonc:' 1 lam ente, ante una c o n fisc a c iô n — (1 0 3 ) . No considcram os digno do ten or on cuenta lo s p ro co d i- m iontos c o n f is c a t c r i e s , on cuanto a la ob tcn ciôn de sü c lo . Aparen tom cnto, 08 la s o lu c iô n mds cômoda. Quo o l lo so pucdo hacor, es — é v id e n te . Se puedo ign orar y hacer ta b la ra sa de la s t i t u la r id a — dos dom in ica les ( 1O4 ) , pues dépende d e l hoche de la se tzu n g , do - la p o s ic iô n (roconocim ionto y g a ra n tia ) por parte d e l E stado. Po­ re e s t a d r d s tic a medida, como d ico SERRANO GUIRADO conduce in o x o - rablem cnte a la lucha de todos contra to d o s , y osa os prccisam on- to la s itu a c iô n prop o l i t i c a . Supone una a u tô n tic a negaciôn de una p o l i t i c a de-S'Uolo. N a c io n a liza r o s o c ia l iz a r s in indem nizaciôn iin p lic a e l acu d ir a procedim ientos extrem es fuera d e l ordon normal— de la p o l i t i c a , Como subraya PUENTES SANCHIZ —on un e stu d io aûn — s in p u b lic a r - es candoroso suponor que una a tr ib u c iô n pura y siuM p ie d e l su e lo a l Estado o a lo s M unicipios puede so r un fenômeno— in d op en d ion to; se tr a ta de un comunismo p r im it iv e , desdo lu ego — abandonado por la s to o r la s e in o x is te n to actualm onte en la prdct^ oa on lo s p a ise s a ilo n d e o l , t o l ô n de acero ( 1O5 ) y que co n stitu y o una forma t r ib a l de v i v i r . D escartada, por todos lo s m otives in d ic a d o s , e s ta fô r mula, ya dentro de un campe ju r ld ip o normal examinaromos la s otras â o lu c io n és p o s ib lo s a adoptar en la p o l i t i c a de s u e lo . — 33 — b) Fatrim onio m unicipal y o s t a t a l d o l s u e lo . La id o a p r in c ip a l quo o r ie n ta la crea c iô n de c s to s ^ tr im n ios os. o l que puedan s e r v ir como rogu lad orcs do s o la r e s , pues a l so r o fr e c id o s y lanzados a la v en ta en o l momento y a l prooio — adecuado lo s que lo s in te g r o n , se puede o q u ilib r a r o l mercado. Es­ t e e s e l pensamie nto do la LS. En la E xp osiciôn de M otives, dospuôs de roconocor que- la a d q u is ic id n de tedo e l su e lo n eco sa r io para todas la s n o co s id a - des u r b a n is t ic a s , m ediante ju s ta indom nizacidn no e s t é a l a lcan ce— d e l p a ls d ic e ” . . . o s , en cambio a seq u ib le a la s Corporaciones l o ­ c a le s paulatinam onto te r re n e s que puedan s e r v ir corne rogu ladores — d e l mercado de s o la r e s . Los r é g u la , lo s P atrim onies M unicipales d o l Suolo en - lo s a r t ic u le s 72 y s ig u io n t e s , y d csta ca que tcndrân por f in a lid a d " proven ir , encauzar y d e sa r r o lla r td o n ica y oconômicamonte la ex— pansidn de la s p o b la c io n o s , y se a d sc r ib ir â a la g e s t io n urbanlstj^ ca para la inm ediata proparaciôn y onajenaoiôn de so la r e s o d i f ic a ­ b le s y réserv a s do torronos de fu tu ra u t i l i z a c iô n (a r t , 72 . 2) . R e su ltando do e s t e p rop d sito es la o b lig a c id n de co n s- t i t u i r patrim onio m unicipal d e l su o lo que se impone a le s Ayunta-— m ientos do mâs de 50 .000 h a b ita n tes y voluntariam ente a cu a lq u ier— o tro que on o l lo tonga in t o r d s | la p o s ib ilid a d de acu d ir a la ex— p ro p ia c iô n , in c lu s e de lo s te r r e n e s , fu era d e l tôrmino m unicipal - s i lo s jly unt ami ont o s tu v ioran roconooido un perim otro de in f lu o n — c ia sobro (51 para ^ol plane amie nto u r b a n is t ico ( 106) ; e l que lo s — b ionos de prop ios se a fe c to n a l patrim onio , cuando r o su lto n inoluj^ dos en o l P lan; e l que lo s in g reso s do la g o s t iô n u r b a n is t ic a s e - dodiqucn a la con servaciôn d e l mismo; se dan normas que rcgu lan — la s p o s ib ilid a d e s de co siô n de torron os d o l m ism o-arts. 152 a 156-; o l que se pueda coder e l derecho do s u p e r f ic ie - a r t s . 157 a I 61- ; - l a a s ig n a c iô n de una cantidad p resu p u cstaria f i j a para c o n tr ib u ir - a su form aciôn - a r t . 168—; la p o s ib ilid a d de r e c ib ir su b vcn cion es- e s t a t a le s para t a l f i n . Las fa c ù lta d o s que lo s concoden para l e - - grar e s t e s o b jo tiv o s lo s a r t s . 29, 39 y 40 d o l Roglamonto de S e la ­ r e s de 5 de marao de 1. 964. ( 107) . La d o c tr in a os unânime en roconocor la bondad de la — o o n s t itu c iô n do e s t e s p a trim on ios, como modio adecuado do la p o l i— t i c a de s u e lo . A s! JORLANA PB POZAS, lo s con sid éra como e l "ûnico— rem odio"; SERRANO GUIRADO d esta ca la fu n ciôn regu ladora en e l mer— cado de s o la r e s , d o sa r r o llo y expansion raciooalÔB l a ciudad; FUEN— TES SANCHIZ recuorda que hay muchas formas in d ir o c ta s de favoroccr su c o n s t itu c iô n , en tre o l la s la de concéder un derecho de r é tr a c té a lo s m u n ic ip ios; ROMAY, estim a de gran e f i c a c i a , c o n s t i tu ir rosor^ vas do su o lo a favor do lo s Entes p û b lic o s , y c i t a o l caso do E ste colmo que d ispone de réserv a s tan im portantes como la s u p e r f ic ie - ocupada por la ciudad a c t u a l ; GONZALEZ BBRBNGUER, e s tu d ia la s en a - — 34 — jon acion os do o s te patrim onio y la s p o s ib ilid a d e s y h or izon tos que se o fro cen a travds d e l a r t , 138 de la LS, en r e la c iô n con o l a r t , 174*1, 175 y 176. 3 , LRL, para la crea c iô n de so cied ad es y empresas de econorala m ixta , y agrega quo s i la en ajen acion se hace a p a r t i— c u la res es a co n seja b le quo no so p ersig a una f in a lid a d lu c r a t iv a y recom ienda quo so u t i l i c o formas ccn sa lo s con c rô d ito môdico, como ya in d ic a b a , a mediados. d e l s ig lo . pasadp. F ran cisco CilRDENAS ( c l d ^ tamen do la Pononcia, p ro s id id a por Ô1, quo fuo designada por la - Real Acatlemia de C ién cias Morales y Pol I t i cas para contes ta r o l iri forme pedido per o l Gobierno a la misma por R.O. de 25 d o .fo b rero — do" 1 . 8 6 3 , puede v erse on C. MARTIN RETORTILLOs La LS, lo c . c . , pâgi. 19 2 y s ig u iü t i to s ) . La d o ctr in a a l exprcsarso du o sta forma comprende tam— b iôn e l o tro aspPctO d e l mismo problema, que se contra en la patr^ m d nia lizaciôn .'gor e l Estado de s u p e r f ic ie s que s ir v a n de fonde r e - gulador du murôado; e l s i s tema es p o s ib le on Espana, actualm onte, - on V irtud de la Ley y Roglamonto d e l Patrim onio d e l Estado dp 15 - de à b r i l y 5 ûo noviombre du 1. 964» Homes de d e s ta c a r , que a l ampare de la le g i s la c iô n ex^ minada —ta n to m unicipal como o s t a t a l - ha surgido con un sen tid o "csa p r e sa r ia l" ïâ s Goi^oncias de Urbanismo, son tid o que es espocialm en— te invocado en la Loy do 30 de junio de 1 .959 croadora de la Gcron c ia do U rbanizacion d e l M in isto r io do la V ivionda, que la o s ta b l e —, c iô para la "proparaciôn do su o lo urbanizado requorido para la s no cesid ad os n acio n a lo s do o d if ic a c iô n como la ro g u la c iô n d e l morcado de s o la r e s , obtoniendo de lo s fondes d isp o n ib le s e l mayor rcn d i— — mionto modiante su renovada in v e r s iô n , dentro d e l c i c l o mâs b rove- p o s ib le" . ( 108) . En cuanto a la lo g is la c iô n e x tra n jo ra , présenta anâlo— gas p o rsp cctiv a s on te r n e a la p o s ib ilid a d de c o n s t itu c iô n de pa­ tr im on ies m unicipales y c s t a ta lo s de s u e lo , modios para form arlos- côn la ad m isiôn de l à oxp ro p ia c iô n , p o s ib ilid a d e s de onajenaoiôn a p a r t ic u la r e s , e t c . Vcâmoslo râpidam ontc. En Alemania,' la Ley do o d if ic a c iô n o Loy dol Suolo de,-. 29 dé ju n io do I . 96O, c s ta b le c o un derecho de ta n t00 a favor de — lo s Ayuntamiontos para la à d q ü is ic iô n do f in e a s cuando ô s ta s o s tâ g sen a lad as en lo s pianos como zonas para la s n ecesidad os do la comu n id ad , zonas v erd o s, e t c , y prevô la indem nizaciôn a favor do l o s - t i t ü la r o s do dérochés de a d q u is io îô h que quoden pospuestos por l a - prof ere n c ia de aqucl dorecho do ta iitc o . En F ra n c ia , sogûn Yves NICOLAS ( IO9) , la Ley do 6 de - ago sto dû 1 .953 y a h a b îa adm itido la oxprop iaciôn de terren es per­ l e s Entes p û b licos y la p o s ib il id a d do que pudioran rovonderso a - lo s c e n s tr u c to r e s , p r in c ip le s que han sid p reafirm ados on la Ordo— nanza de 23 do:octubro do 1. 9 5 8 , o sta b lec io n d o on sus a r t ic u le s 41 a 43 la s roglasM o.iC O siôn do e s t e s torronos a la s personas do der_o - 35 " cho p û b licc 0 privado su sc o p tib lo s do sor b o n o f ic ia r io s . So admi— t o , igualraonto, o l dorcoho do ta n to o . En I t a l i a , la o b lig a to r io d a d do c o n s t i tu ir patrim onies m u n icip a les do su o lo e s t â o s ta b lc c id a para lo s m unicip ios may ores /do 50*000 h a b ita n tes on la Loy do 10 do J u lio do 1 .962 y se admi— t o , igu a lm en to , la oxprop iaciôn y o l dorecho do ta n te o . En la Ley do 5 do marzo do 1 .963 -basada on o l Proyecto SULLO- contiono i n - to r e s an tes d isp o s ic io n e s sobro e s ta m atoria quo, on su d la , mere— c io ro n destacadas obsorvaciones do ANDEEOLI y TESTA ( l1 0 ) . En cuanto a l r e s to do la s n a c io n es , la tô n ic a , como — homos son a la d o , os quo son numorosas la s munic i palidados quo s i — guon una p o l i t i c a do acumular torronos on rosorva para la r o a l iz ^ c iô n do ordonaciones p o sto r io ro s y ponorlos a d is p o s ic iô n do la i n i c i a t i v a privada. En la obra do C. ABRiiMS - l o c . c . , pâg. 105 a - 110— pucdon v erso lo s datos sobro S u ec ia , F in la n d ia , A u str ia , I s - la s F i l ip in a s , Turqula, la I n d ia , I s r a e l , Noruoga, e t c . y la b i— b l io g r a f ia sobro o l toma. c) La a cc iô n f i s c a l . E ntre lo s modios tra d ic io n a lm en te cmpleados para qo rra r o l c ir c u le on torno a la e sp o cu la c iô n d o l su e lo o s tâ la u t i— l i z a c iô n do la palanoa f i s c a l on sus dos a s p e c to s : E l ira p o sitiv o — y o l ostim u lan to o do con cosiôn do b é n é f ic ie s . No vamos a o s tu d ia r la a c c iô n f i s c a l gen era l urban is— t i c a , huolga o l d e c ir lo , pore s i vamos a so h a la r on una v i s iô n pa noramica lo s medios lo g a le s puostos en juogo on la s des. fa o o ta s — in d ic a d a s , haciendo lagunas in d ic a c io n es d o l cômo y por quô han — fa l la d o . Aspocto im p o s it iv o . Tienon o s ta oon sid oraciôn lo s modios a u torizad os per­ la s LRL LRT y LS. a ') La im p osio iôn sobro la s pluas v a l i a s . Dobomos iBoor una ob servaciôn p rev ia . Todo l e r o la c io — nado con o l l a s , dondo ha cenbrado tra sco n d en c ia ha s id e on la ox— p ro p iac iôn do la propiedad d e l b ien quo so ha p lu sv a lo r iz a d o , - - puos lo s preblomas do im putacion y v a lo r a c iô n cobran su b ta n c ia o_s p o c if ic a y on torno a ô l lo s o x is to n la s mayoros polôm icas y d i f i — c u lta d o s . Aqui s o lo contomplaromos la im p osio iôn f i s c a l sobro — la s raismas como uno do le s modios do la p o l i t i c a do su o lo para pjo nor un fren o a la e sp o cu la c iô n . A la consecuon cia do e s t e e b jo t iv o respondo o l Arbi— t r i o m unicipal d o-p lu s v a l ia o s t r ic t o "sonsu” y la Tasa do oquiva - 36 - lo n c ia , como im p osio iôn sobro lo s incrcm ontos do v a lo r do la s ,f i n cas r u s t ic a s y urbanas quo, como novodad do im p osiciôn o s t a t a l , - ha v i s t o la lu z on la LRT. -/ Los prim oros, t ien o n s o le r a , no s6 lo on nuestra Pa^ tr ia l ( 111)/ sino; tam biôn, on lo s domâs p a r se s , dobiondo d ostacarso ûltiiaaraentb, la régu la c iô n do quo han s id e ob je to on I t a l i a (112) y e s tâ n f undados, como d ice ÎÎARIN TEJERIZO on l a ob ligada aporta— c iô n d e l p r o p ie ta r i^ d e l- te r r e n e por o l mejoramionto genera l do - , la s con d ic ion cs d e l s e c to r on quo o s tâ eraplazado y no por la reald zaciôn de una-obra concreta (113) . Su ro g u la c iô n e s ta c s ta b le c id a en la LRL. El A r b itr io en le s a r t ic u le s 510 a 515» A lcanza h asta o l 25^ del v a lo r d e l — aumento ( s in o lv id a r la p o s ib ilid a d de recargos on la cuota que - q u to r iza o l a r t ic u le I8 I .I c . de la LS, a l que dospuôs aludirem os, la Tasa en e l 516 . ■ La d is t in c iô n , com patib ilid ad y su b sta n tiv id a d propia ha s id e claram ento e s ta b lo c id a por la j u r i s prudoncia que, ig u a l— mente, ha hccho o tra s p r e c is iones de in to rô s e n .e s ta m atoria (114), ' E l Impucsto sobre e l aumento de v a lo r de la s f in c a s — r û s t ic a s y urbanas c s t â regulado en lo s a r t ic u le s 156 a 163 inclju s i v e , do la Ley de Reforma T rib u ta r ia . La E xp osiciôn de M otives - do la misma d ic e , claram en to , que se basa en lo s procodentes d e l - i lr b itr io de plus v a l ia ; en e l a r t ic u le 157 se é v ita la doblc impo s i c iô n , pues se d éc la ra p rev ia y p refcrcn te la liq u id a c iô n d o l Ar b i t r io m u nicipa l, por lo que se dobe entender que e l nuevo Impuos to sô lo se raplicarâ a la s f in c a s r û s t ic a s y urbanas d e l tôrm ino - m unicipal no c a l i f ic a d a s como so la r e s 5 c s ta r â su je to e l aumento — de v a lo r r e a l -que se ponga de m a n ificsto en la s tran sm ision cs — (a r t . 156. 1)5 e l Impuesto no ontrarâ en v ig o r hasta que lo acuer— de c l Gobierno a propuesta d e l M inistre, do Hacienda (a r t . 5 6 . 2 ) 5- la b a se im ponible es e l aumento producido en tre la fecha de la û l tim a a d q u is ic iô n , a t î t u l o oneroso y la fech a de la tran sm isiôn - que de origon e l de v en g e , siempre que en tre una y o tr a , modio un?, plazo no in f e r io r a 3 anos y s in que, en ningun c a se , puedan conw putarse mâs do 30, ( a r t . I 6I p. 1 s ) ; s ô lo se gravan la s p lus va— l i a s realm ente produ cidas, elim inando la s puramontc m enotarias — ordginadas por lo s movim icntos de lo s p rcc io s (a r t , 63. 3) ( l 15) l - 8 0 -deduGO en la f i j a c iô n d e l v a lo r à c tu a l lo s incrom entos dobidos a les.''pre p ie t a r ie s y o l im porte d6 la s cen tr ib u c io h es o a p e c ia le s - ( a r t , 161 p,; 30) ( 116) , Debomos d esta ca r que o l nueve Impucsto no se l im ita .al campe de la p lu s ,-v a lia -u rb an isticam cn to hablande- s in o que corn— prende cu a lq u ier incrçm cnto de v a lo r por cu a lq u ier causa , pues lo que se pre te n d e , segûn la E xp osiciôn do M otives-'es una co rrecc iô n im portante "a la s ganancias e sp o cu la tiv a s do ca râcter inm obilia-r— •r ie , que h a sta ahora ne. habian ton ido e l adecuado r e f i e j e tr ib u t^ rioHy V - 37 - E l i o , nos in c l in a a pcnsar quo o s tamos ante un modio— do a c c iô n mâs g o n o r a l, dentro de la ac tu a c iô n f i s c a l , como o r ien — tadora de la p o l i t i c a do su o lo a l que se llam a per la d o c tr in a Im puesto de com pensaciôn in m o b ilia r ia , pues se co rr ig en fisc a lm e n te l e s b é n é f ic ié s de cu a lq u ier o r ig e n , no sô lo d e l su e lo urbano s in o , tam biôn de toda la propiedad, por la croon cia de que toda la pro— piedad debo c o n tr ib u ir a le s cargas gén éra les e b ien a la fin a n — c ia c iô n do la s indom nizacionos para que la comunidad pueda obto— ner o l s u e le n e c o sa r io . Como oon sid oraciôn gen era l a e s ta s im p osic ion es sobre la s p lus v a l i a s , deducidas de la ex p e r ie n c ia —de la im p osic ion mii n ic ip a l , c la ro e s t â , pues la o s t a t a l ne ha s id e puesta en p r â c t i - ca aûn— tonemes que d e c ir que han s id e la s û n icas con tra d u cc iô n - p r â c t ic a im portante pero que dosgraciadam ento -dada la to n s iô n — provecada por la demanda de s u o lo - hoy no son mâs que un elcm ento a sumar en e l aumento d e l v a lo r de lo s s o la r e s , ya que e l compra­ d or, o s ta os la r e a lid a d , carga con todas e s ta s consecuoncias^ b*) E stim aciôn en la base im ponible a lo s c f e c te s de— co n tr ib u c iô n urbana d e l ihdebido aprovocham iente d e l s u e le . Es o tra medida que ha de fem entar la co n stru cc iô n y - e l mâximo aprovocham iente d e l s u e lo , cuando sea una r o a lid a d . Nos estâm es r o f ir ic n d o a lo d isp u esto en o l a r t ic u le 30 de la LRT, — que co n sid éra e l v a lo r cat a s tr a l de lo s b ien es su je to s a contribjj c iô n urbana in tegrad o por lo s v a lo r e s d e l su e lo y de la s con strue c i o n es . Pues b iô n , a l a suma r é s u lta n te bo l e a p lic a un in d ic e que a tien d e a lo s ca ses en que la s con stru cc io n es no correspqnda a l - a prove cham i e nt o mâs id ôn eo . Entre lo s medios au torizad os por la LS, figuran* c*) Canon de u rb an izac iôn . Es la forma de dar una tra d u cciôn p r â c tic a a la aporte c iô n de lo s in ter c sa d o s a la obra urbanizadora. E stâ e s ta b le c id o — en le s a r t ic u le s 6 f.3 y 114 y concordantes de la LS y cuyo carâc— te r con creta e l a r t ic u le 12 d e l D écrété de 13 de fobroro de 1.948* Se. a p lic a normalmente en Madrid, pero ca rece de una gulacdôn adccuada, aunque e l nûmcro do recu rso s no es e lcv a d o , lo que im p lica c ie r t a a c ep ta c iô n . En B arcelona e s tâ p r c v is to , en s u - l e g i s la c iô n e s p e c ia l , y su e x p e r ie n c ia sera in te r e sa n to . d *) A r b itr io ne f i s c a l sobre o d if ic a c iô n d é f ic ie n t e . Se c s ta b le c e en le s a r t ic u le s 162 a I 64# Va d ir ig id o — a "fomentar la e d if ic a c ip n con a rreg lo a lo s Ehnos de Ordenaciôn” y a u to r iz a a lo s Ayuntamiontos para imponer d icho A r b itr io so b r e - lo s s o la r e s s itu a d o s on e l : casce de la p o b la ciô n , la s construcoio_ — 38 — nos p a r a liz a d a s , r u in o sa s , dorruîdas o inadecuadas - a s i croemes— qùü debo in tc r p r o ta r sc e l a r t ic u le 162. 1 , peso a su d efo ctu o sa ro d a cc iô n - y le s e d i f i c io s de a ltu r a in s u f ic io n t o , r e sp e c te a la — permitido, y que sea normal en o l s e c to r . Toôricam ente, la tra m ita c iô n es s e n c i l la s El Ayunta— miento lo acuorda y aprueba sim ultâneam ente la Ordenanza y la Ta­ r i f a y dobe csp erar para su o jo cu c icn a que se apruoben, una vez— elevad as la s raismas, por la Comisiôn P r o v in c ia l de Urbanismo. , E l A rb itr io no se a p l ic a , q u izâ , por c s ta r s in r e g la - raentar, q u izâ , la Ordenanza habria de se r tan com pleja como minu- c io s a , q u izâ , porque se carece de e x p e r ie n c ia . Es de csp erar que e s ta s d if ic u lta d e s se sa lv o n perquo su " a p lica c iô n supondria un dure golpc para la e sp o cu la c iô n de s o - _lares» .... - ' ; / /j . ,dd ' e *) A r b itr ie s m unicipales de ordenaciôn u r b a n is t ica y sobre so la r e s s in ed i f i car..# A e l l e s es tan a fe c to s le s terren es s in od i.fi car cn c l^ vados on p oligon os de planoam ionto. - " ' Sogun e l a r t ic u le 184 do la LS, e l A r b itr io de ordena c iô n u r b a n is t ic a se gradua en dos p é r io d e s , a l e s que aludo r o s— pectivam ente lo s a r t ic u le s 185 y I 8 6 , y os com patible con lo s d<̂ mâs a r b it r ie s y recargos que a u to r ico la Loy de Rôgimon L o ca l, se_ gûn in d ic a o l mcncionado a r t ic u le I84. 3. En o l sogundo périodo —a r t ic u lo 184 .2 , 22 y 186 1 - e l A rb itr io sobre ordonaciôn u r b a n is t ica so transform a en A r b itr io - sobre s o la r e s s in o d i f ic a r , con la a p lic a c iô n do la s normas e s t a ^ - b lo c i d as para e l mismo, en la LRL, ex cep te e l t ip o de gravamen '—- que sera p ro g res iv o , pues no tr a ta solaraontc de imponer un a rb i— t r io sa no de l lo g a r a o d if ic a r en un p lazo p eren to r io . 0 sea que, como d ic e GONZALES BERENGUER - l o c . c.'.', pâg 335-37- l e s a r b it r ie s sobre ordonaciôn u r b a n is t ic a , en su prim cr- p eriod o , -d esd e la âprobaciôn d ol Plan p a r c ia l h a sta la com pleta- term inaciôn de la s obras de urban izaciôn que a fe c ta n a cada f in c a y sobre so la r e s s in o d i f ic a r , son cesas completamonte d if e r e n te s - ya que e l primero es un a r b itr io que •el-Ayuntamiohto va a p e r c i— b ir por e l s ô lo hecho de la aprobaciôn d e l Plan p a r c ia l. Fronte a e l l e , aparôco 61 sogundo p cr io d o c-a p a r tir - do la torm inaciôn de la obra u rb an istica . h a sta que se ô torgâ la - l i c e n c ia do o d if ic a c iô n — dol' A r b itr io sobre ordonaciôn u r b a n is t i­ ca o i lr b it r io do s o la r e s s in o d i f ic a r , e s ta vez s i se tr a ta do c£ sa s absolutam onto é q u iv a le n te s , que s ô lo puede cobrarlo e l Ayunta miento cuando e l terren e se ha con vortid o en un s o la r por obra de - 39 - l a labor urbanizadora ( l1 ? ) . En osto 'sogund o porlodo t a do aotuar con lo d isp u osto on lo s a r t ic u le s 499 a 509 ûo la LRL, sa lv o o l - t ip o do gravamen que sera p r o g res iv o , puos l a LS ha dorogado e l - a r t ic u lo 502 de la Ley c ita d a . La û n ica in co m p a tib ilid a d r e a l con o l gravamen raunic^ pal p rogresivo es que es incom p atib le con e l ro cargo d o l 4^ que— a u to r iz a e l a r t ic u lo 186*2 do la LS* T al voz por no hacor a n t ip â t ic o e l planoamionto e l Ar b i t r i o m unicipal sobre ordonaciôn u r b a n is t ica no se ha a p lic a d o ,— FUENTES SANCHIZ, û l t , l o c . c . , d ic e que no sabe por quô extrana - razôn , a lg o tan im portante como la aprobacion do un Plan p a r c ia l— ha de l le v a r con sigo una carga f i s c a l ; no cabo a l io ie n t o mayor pa râ quO no se apruoben d ichos P la n es, f ‘ ) A irbitrios sobre e l aumento de volum en. Es una inn ovaciôn de la LS, que parece rosponden a l - c r i t e r io de'ponor co r ta p isa s a lo s aumentos de volumen que pudio­ ran obtenorso por la m o d ificaciôn d e l planoam ionto• E l a r t ic u lo I 87 oncarga a lo s Ayuntamiontos que e s t a ­ b le zcan un A r b itr io con dicho t i t u l o para Obtencr algûn resu lta d o p râ ctico de la m o d ifica c iô n . La base sorâ e l v a lo r d e l exceso do — volumen au torizad o y e l t ip o "no excederd d e l 2^ on lo s t e r r e nos- r d s t ic o s , d e l 3% on lo s do reserv a urbana, d e l 5^ on lo s quo cstân s in urbanizar n i d e l Qfo on lo s urbanizados". Coincidim os con FUENTES SANCHIZ, en lamontar lo esqu_e m âtico quo fuô la Ley a l no prover nada sobre aprobaciôn de Orde— nanzas y T a r ifa s ; n i s iq u io r a se doduce s i se tr a ta de un impues­ to de t r a c t e , que se dcvengue anualm ente, o mâs b ie n , como parece, es una c sp o c ie de ta sa por d isp en sa de Ley que se devenga por una s ô la v o z , Tarapoco se sen a la cômo hay que deterrainar la base* / is l mont ado ha ocurrido lo que cab îa esperars Que no­ se ap lica * Y on û ltim o tôrmino mâs b ien parece un a l ic io n t e para- obtener mâs p lan tas que una l im ita c iô n para lo s s o l i c i t a n t e s , g*) Rocargo o x tra o rd in a r io y tem poral on C ontribuciôn T e r r i t o r ia l .' E l a r t ic u lo 1 8 8 ,1 b) concedio a lo s Ayuntamiontos un- rocargo o x tra o rd in a r io durante 25 a n o s , d e l 4% sobre lo s l iq u id e s im ponib lcs base de la C ontribuciôn T e r r ito r ia l sobre r iq u eza ürb^ n a, corresp on d ien te a lo s e d i f i c io s en p o ligonos de nuova urbani— za c iô n . No co n stitu y o ningûn a c ic a tc para c o n s tr u ir . h^) Recargo sobre e l plus v a l l a . - 40 - Ya homos a lu d id o a .d lo So ostab looo on o l a r t ic u lo 188,1 c) un rocargo d o l 25^ sobro la cuota d e l a r b itr io do plus v a l ia pa­ ra la s f in c a s in c lu id a s on e l R eg istre do o d if ic a c iô n fo r z o sa , Sur- e f i c a c ia doponde de que reaim ento se ap liq u e o l procedim iento do — o d if ic a c iô n fo rzo sa porque s i no sus o fo c to s son contraproduccntos, ... A. Aspocto e stim u la n te o de concosiôn do b o n o f ic io s , ' Los b é n é f ic ié s f i s c a l e s fig u ra n tr a d ic io n a l y actualm en t e on c l cuadro de lo s modios empleados on todos lo s p a ises para rjo gu lar o l mercado de s o la r e s . En c l n u o stro , se in ic ia r o n con la s Leyes de Ensanche - -2 6 de J u lio de 1 .8 9 2 , a r t . 28 y su R egto, de 31 de mayo de 1 .8 9 3 ,- a r t s . 41 y 4 2 -; y la de Mejora Saneamionto y Refo f ma I n te r io r - l 8 - de. marzo do 1 ,8 9 5 , a r t s , "13, 14 Y 15 Y eu R egto, 15 de hoviombre de 1, 896 , a r t s , 14 a 22- , que e s ta b le c io r o n im portantes oxoncionos y - b o n if ic a c io n c s t r ib u t a r ie s . La Ley /'C a ste lian a" ( 118) de 3 do diciem bre de 1 ,9 5 3 , - mojorô e l rôgimen de d osgravaciôn y s im p lif ie d concoptos y trd m ites. La c ita d a £ey anunciaba, en o s te a sp o c to , "med id as de ma yor a lca h ce" que f ig u ra r ia n en la Loy d e l Suelo en aq u ollas fo c h a s- on e stu d io por parte d e l Gobierno, E fectivaraon te, la c ita d a Loy en - sus a r t ic u le s 189 a 193 prevô lo s d i s t in t e s supuostos de oxoncionos y rcd uccion es t r ib u t a r ie s . ; Las d isp os i c i 0110 s do e s ta s dos Loy os han s id e a fe c ta d a s , de una manora d ir e e t a , por la Loy de Roforma d e l Sistem a T rib u ta r io y , -en sus a sp ecto s co n cretes por la Loy d e l Impuesto do Dorechos ?— R calos -21 do marzo de 1 .958 Y R egto, dol 15 de enero de 1 .959-5 la Ley de Reforma de la s Haciendas L ocales -2 4 do diciem bre 1 .962—; y - 1^ le g is la c iô n d e l Plan de D osa rro llo -fundam entaimento Ley de 28 — de diciem bre de 1 .9 6 3 , Decroto de 30 de onoro do 1.964 y Ordon d e . - la P fes id o n c ia d e l Gobierno de T de octubro dol mismo Ih o -, , Vamos a in tc n ta r concrotar e l contenido de todas la s d:^ p o s ic io n es c ita d a s a lud icndo lo menos p o sib lo a la s continuas r e f e — r en c ia s y roonvios quo en la marana lo g i s la t iv a expuosta son n'ecos_a r i o s , y , d estacando, s ô lo la p re feren c ia en la a p lic a c iô n do la LRT, por la s s ig u ie n to s razon ess porque sogun su a r t ic u le 242 la Ley r i - go desde o l 1 do J u lio do 1 .9 6 4 ; porque segûn su a r t ic u le l8 3 ,2 no- hoy mas exen cion es y b o n if ic a c io h ù s quo en la s que en e l l a se esta*» b locon ; porque debido a e l l o so han ton ido quo adaptar a la misma - por Docroto do 3 do diciom bro d é /1 , 9 6 4 , e l t e x te rofundido y r o v is^ do do la le g i s la c iô n de v iv io n d a s de p ro tecc iô n o fic ia la p ro b a d o por D écrété de 24 do J u lio do 1 .9 6 3 , En o l resumcn lo g ië la t iv o nuostra labor h'd s id e f a c i l i - tada, #or la s a p ortac ion cs aitt^f io f e s do FUBITTES SAĴ CHIZ ( 119 ) , — 41 — a ‘ ) Exonciôn d ir o c ta a lo s o d i f i c i o s # En la "Ley Cast c l la n a ”, l'os e d i f i c io s de nuova p lan ta— que se construyan en S ecto res q p o ligon os deterrainados por lo s coi rresp ond iq ntos D écrétés gozan durante 20 cnos d e . la cxen ciôn de - C entribu ciôn T e r r ito r ia l Urbana por la d ife r e n c ia en tre lo que so pagaba pôr la f in c a an,tes de su co n stru cc iô n y lo que correspondre tâ a pagaf por e l o d i f i c io . Gozan tambiôn de exen ciôn de derechos- de l i c e n c ia de o d if ic a c iô n y do a r b it r ie s que gravan lo s m atoria - l e s de co n stru cc iô n y la apertura y primer d e s t in e de lo s o d i f i — c io s y que 4eb o r ia n cobrar le s Ayuntam iontos, ( i ir t s , 1® de la Loy de 3 de diciem bre de 1 ,953 y 13 de la de l8 do marzo do 1 .895)* . En la Loy d e l Suelo no se a p lica n directam ontc lo s bj3 n e f ic io s en d icho supuosto aunque por e l a r t ic u lo 192 cabo d ic ta r D écrétés e s p e c ia le s que lo s concodan, b •) Exenciôn in d ir e c ta a le s urban izadoros. En "Loy C a ste lla n a " , por a p lic a c iô n d o l a r t ic u lo 3®- on r e la c iô n con e l 28 de la Ley de 28 de J u lio de 1 .8 9 2 , podrian a p l i c â r s e le s . lo s s ig u io n te s b c n o f ic io s que to d a v ia no ha concedA do ningûn D écrété e s p e c ia l y por lo xanto han carecid o de v ir tu a lid a d p r â c tic a : A lo s urbanizadoros que cedan todos lo s te r re n e s no­ ce s a r i os y s a t is fa g a n todos lo s g a sto s de la urban izaciôn se le s condonaria toda la co n tr ib u ciô n t e r r i t o r i a l y recargos municipa­ le s o rd in a r ie s y ex tra o rd in a r io s por e l tiompo y en la forma que la d is p o s ic iô n e s p e c ia l doterm inara; a lo s urbanizadoros que ced ioran todos lo s torron os— y costoaran algunos s e r v ic io s se le s podîa concéder exen ciôn do­ le s recargos m u n icip a les; s i s ô lo ced ian la mitad d e l te rren e n eco sa r io para - a b r ir una v ia p û b lica , podian obtoner condonaciôn d ol recargo ex­ tr a o r d in a r io . Conforme a la Loy d e l Suelo lo s urbanizadoros que c e - dan e l terren o n eco sa r io y sufraguen lo s g a sto s de u rb an izaciôn - t ie n o n dorechos a l 80^ de la s Quotas de la C ontribuciôn T e r r ito ­ r i a l Urbana y i lr b itr io s l o c a l e s , o rd in a r ie s y ex tra o rd in a r io s que ro ca igan sobre la o d if ic a c iô n , s i se tr a ta de nueva u rb an izaciôn . S i so tr a ta de proy e e to s do "reforma in te r io r " e l b é n é f ic ié con— s i s t e en la d ife r e n c ia entre, la co n tr ib u ciô n que se pagarâ a n te— riorm onto y la que corresponda por e l o d i f i c i o , y en lo s a r b i- — t r io s y ta sa s m unicipales como on e l case a n te r io r (a r t ic u le s I89 y 190) . S i sô lo se e jecu ta n la s obras o a n tic ip a n lo s g a sto s par­ t i c u l a r e s , lo s urbani zadoros tondrân derecho a p e r c ib ir la s eue— ta s en la "proporciôn correspondionto" (a r t ic u lo 189- 2 ) , — 4- 2 "■ E l p lazo do goco on la Loy d e l Suolo es un rafnirno dé­ d ie z anos àutom âtico , ac ip liab le a v o in t ic in c o anos s i hay dospro- p o rc iô n , —que no c o n c r e ta - , en tre e l ces t e de la s obras y o l valca? de lo s t r ib u t e s . En lo s proycctos de "reforma in te r io r " la amplia_ c iô n Gctd suped itad a a la ronuncia a p e r c ib ir indem nizaciôn por - e l v a lo r do lo s an tigu os e d i f i c i o s que hubieren do dem olcrso, o a que le s urbanizadoros temon a su cargo la a d q u is ic iô n y pago de - l é s mismos0 Las exen cion es de la Ley d e l Suelo son com patibles con la s otorgadas por la co n stru cc iô n do v iv ion d as de p rê tecc io n o f i - c i a l y puedon se r hochas e fo c t iv a s sucosivam onto y l lo g a r , por — ta n to , h a sta lo s cuarcnta y c in eo anos (a r t ic u lo 189- 3) , c •) B é n é f ic ié s en lo s Impuestos de Transm isiones P a t ii ■ - m oniales y A ctes J u r id ico s Documentados. La red acciôn d o l a r t ic u lo 193 de la Ley d e l Suelo fuô corne dcciam os, c a s i inmediatamonto s u s t i tu id a por la nuova l o g i s - la c iô n d o l antiguo Impuesto de Dorechos Roalos y actualm onte per­ la de Reforma d e l Sistem a T r ib u ta r io , Veâmos, en s l n t c s i s , cual — os la s itu a c iô n ,a h o r a . La Ley 41 do 11 de junio de 1 ,964 concede exen ciôn — dol Impuesto sobre T ransm isiones P atrim on ia les " in ter v iv e s " , (ar_ t i c u lo 146- 32) a la s trans mis io n e s de terren es para in ccrp o ra c iô n a l patrim onio m unicipal d o l s u e lo , s u p e r f ic ie s v i a l e s , parques y - ja rd in es p û b licos y , en tre o tr a s , a la s ces ione s o b lig a to r ia .s que, en cum plim icnto de d isp o c ic iô n l e g a l , se e fo ctû en para f in e s de - card ctor s o c ia l ; (n® 33) la s tr a n sn is io n e s do f in c a s a favor de - lo s Ay i:mt am i e nt o s en v ir tu d de procedim iento de o d if ic a c iô n forz^ sa ; (n® 34) a d ju d icac iôn de terren es en pago de indom nizaciônes — por oxprop iaciôn o de la co n tr ib u ciô n de le s p ro p io ta r io s a lo s - g a sto s do urban izaciôn conforme a la Loy d e l Su elo; 4m® 35) la s - tran sm isio n es a favor de p a r t ic u la r e s en v ir tu d d e l procedim iento de onajenaoiôn fo r z o sa , siem pre que sien d o scgundas o p o s te r io r e s sc ju s t i f iq u e o l pago por la s a n te r io r es y que se construya en — tiempo y conforme a l p ro y ec to ; (ns 36) la s tran sm ision es que por— oxp rop iaciôn fo rzo sa a que se r e f ie r e e l a r t ic u le 121 de la Ley - d e l S u e lo , se v e r if iq u e n a favor de personas p r iv a d a s , siem pre que se a c r e d ite la a u to r iz a c iô n y en su case la o d if ic a c iô n on tiompo y forma; (n® 37) l e primera tra n sm isiô n de terren os que por e l — •sistem a do compensaciôn r e a l ic e n la s Jun tas; (38) la primera - — tran sm isiôn de e d i f i c i o s , por b loques o se paradame nto por v iv ie n - das;, constru id o s en p oligon os de niiova urban izaciôn o reforma in ­ t e r io r cuando no se huhiore tcfmihâÛo la cpnsti*uçciôn e s e i o f e c - tu a se dentro de lo s tr è s prim eros anos desde la torm inaciôn d e l - o d i f i c i o ; (n® 39) la s en ajon acion es a que d ieran lugar la s parce— la c io n e s y r ep a rce la c io n es d eclarad as o b lig a to r ia s por lo s ilyunt^ m ientos u o tros Organos u r b a n isti c o s ; (n® 53) la c o n s t itu c iô n , mo d if ic a c iô n y e x t in c iô n de servidu nbros cenforme a la Ley d e l Suer, l e . 43 — La mi8ma Ley on su a r t ic u lo 147; primoro d) concodo— reduce iô n do un 75^ cçnsti/buçiôpq dp. prôstam os, h ip o te ca ----- r io s o nô , y la omis io n do o b l ig a c io n é s , cuyif t o t a l ’' ifapôï^o s a in v ic r t a on la u rb an izaciôn o co n stru cc iô n do e d i f i c i o s , on pol_î gonps o manzanas do nuova u rb an izaciôn o reform a in t e r io r , a s i - como lo s a c to s de cancolaciÔ n de lo s mismos y la amortiz a c iô n de l a s o b lig a c io n e s , acred itân d ose la f in a l id a d , y on su d ia o l.c u ji'’ plim ipnto de la s con d ic ion es im p u ostas, por c e r t if io a c iÔ n d e l Qr̂ gan e_U fb an istico com pétente. En cuanto a lo s Actos J u r id ico s Documentados e l . a r t i cu lo 165-d os-d ôcim oq u in to , d éc la ra ex en tes lo s documentos p û b li­ cos do p a rce la c iô n y r ep a rc e la c iô n o b l ig a t o r ia s ; e l d ôcim osexto , lo s de on ajen aoiôn , seg ro g a c iô n , agrupaciôn , agrogaciôn y d iv i— s iô n de te r r e n e s , subrogaciôn y cancolaciÔ n de dérochés para par_ c e la c io n o s y r ep a rce la c io n es o b l ig a t o r ia s 5 o l docimosôptimo l o s — documentes de c o n s t itu c iô n , m o d ifica c iô n y cancolaciÔ n de prôst_a mes, h ip o tü ca r io s o no de om isiôn de o b lig a c io n e s cuyo t o t a l im­ porte se in v ie r ta en la u rb an izaciôn o co n stru cc iô n de e d i f i c i o s en p oligon os o manzanas do nueva u rb an izaciôn o reforma in t e r io r , a s i opmo le s otorgados para form alizar lo s co n trâ te s do obras^ — con lo s mismos f in e s , d *) E xenciôn de a r b it r io m unicipal sobre incrôm ônto— • - de v a lo r de le s te r ren es ( p lu s—v a lie T » - - — — E l a r t ic u lo 5 2 0 -1 - f ) de la Ley de Rôgimen L o ca l, to £ to a r tic u la d o de 24 de ju n io de 1, 9 5 5 ? concede la exen ciôn d e l - a r b itr io a "las primeras tran sm ision es do s o la r e s r é s u lta n te s do la s obras de saneamionto y mejora in t e r io r de la s grandes p o b la - c i ones", Debe ten o rse en cuenta que la torm in o log ia emploada res^ ponde a l perîodo a n te r io r a la Ley d e l Suelo y a la d o f ic iô n d o- "solar" d ol a r t ic u lo 499 de la Loy de Rôgimen L oca l, U n ifica d o - o l rôgimen de proyectos de "nuova urbanizaciôn" y de "reforma in t e r io r " 'e n la Ley d e l Suelo hay base para so s te n e r que la exen— c iô n d e l p lu s - v a l ia abarca ambas y en todo e l t e r r i t o r io n a c io — n a l , ya que a tode ô l se a p lic a ahora la l e g i s la c iô n u r b a n is t ic a que en un p r in c ip ie se f i j ô sô lo en la s "grandes p ob lacion os" , Y e l a r t ic u lo 521-2 de d icha Ley concodo una reduc— c iô n d e l novonta por c ie n to a la s tra n sm isio n es "de te r ren es o so_ la r e s adquiridos para la co n stru cc iô n de v iv io n d a s p roteg id as — cuando en e l documente p û b lico de a d q u is ic iô n se haga con star e^ t e d e s t in e " , aplazândoso la l iq u id a c iô n por s o is meses h a sta ç'iô lo s in t e r esados ju s t i f iq u e n a q u e lla co n d ic iô n , e ‘ ) E xenciones f i s c a l e s y co n tr ib u o io n es e s p e c ia le s # En la "Ley C a ste lla n a " , -d is p p s ic iô n a d ic ie n a l cuar#» ta —, se déterm ina que lo s b é n é f ic ié s t r ib u ta r ie s concedidos per­ la misma, no a lcanzan a la s o b lig a c io n e s im p o sit iv a s dérivadas - — 44 — do "contribucionos o sp o c ia lo s" . La Loy d e l Suelo no contiono nor ̂ ma som ojanto, pcro se deduce e l mismo resu lta d o d e l a r t ic u lo I83 quo d e fin e la s c ita d a s im p osic ion es com o-consocuencia do "obras, in s ta la c io n e s o s e r v ic io s o jc cut ados por e l ïjyunt amie nto (que) - b e n e fic ia se n e s pecia lm ente a personas o c la so s ( s i c ) detcrminadas o so provocaren do un mode e s p e c ia l por la s raismas". Se d é c la r a , adomâs, que ne r ig e n la s lira ita c io n o s c u a n t ita t iv a s sen aladas — por e l a r t ic u lo 470 de la L ey .de Rôgimen L ocal; y en su le g a r se sen a la ô l top e gen era l d e l "neventa per c ie n to d e l co sto t o t a l , - . con car act or uniform e". Pue do a firm ar, por ta n to , que la s oxen— c io n es no alcanzan a la s co n tr ib u cio n es e s p e c ia le s , Como rcsuraen d e l e stu d io do lo s modios do a cc iô n f i ^ c a l , on sus' dos a sp e c to s , diremos quo la s op in ion es se d iv id cn — a l -bonsidofar s i e s ta s modidas rep ercuton realm entc on so n tid o - favorab le on o l racrcado dc so la r e s a l provecar una raejoria on e l procio de le s mismos, p s i co n stitu y en un in c e n t iv e mâs para lo s esp ecu la d o res , lo quo dosgraciadam ento ocurre con fr e c u c n c ia . No o b sta n te , lo quo os in n egab le es quo lo s presupuestos lô g ic o s de t a le s mcdidas son a c e r ta d o s , puos on c irc u n sta n c ia s normales d e - ben auracntar la a c tiv id a d urbanizadora y de o d if ic a c iô n , lo que- harâ increm entar la o fe r ta y d ism in u ir e l p ro c io , Dada la d o b lc - p o s ib ilid a d sen a la d a , lo a co n seja b le es no con sid erar e s t e s me— d ie s a isladam on te, E stu d iar la oportunidad do su orapieo. En la - a cciô n cpnjunta contra la e sp o cu la c iô n obsorvar la ro a lid a d siejn pre f lu id a , y r o p ti;f ic a r cuantas voces sea p r e c ise por la s m cd ifi cacion es on la misma 0 per lo s p o s ib le s erroros a l.o m p le a r le s , — e l l o os n eco sa r io y conven iehte s i so sabe hacer s in c re a r - una in segu rid ad ju r ld ic a permanente que lo s carabios, sobro lo s - mismos, semetido.8 a l tobogan do la s modi f i c a c io n e s , o r ig in a , d) La o d if ic a c iô n fo r z o sa , la r e e d if ic a c iô n y c l Re­ g is t r e do s o la r e s , ' Çpn palabras de la s e x p o s ic io n es de m otives de la s - le y e s de s o la r e s y d e l s u o lo , diremos que e l grave problema d e ­ là v iv io n d a se v ô .d if ic u lta d o per muchos o b stâcu los en tre lo s que dpstacan e l que l e s s o la r e s no cumplan su d e s tin o n a tu ra l d e ' s e r y c o n s t itu ir c l so p orte de la s o d i f i c a c io n e s , La r o te n c iô n - in d ô fin id a s in c o n s tr u ir , e s . c o n tra r ia a o se su o b jeto inamnento, y o f lg in a r e su lta d o s antioconôm icos en la p r e sta c iô n de todos le s s e r v ic io s p û b lic o s . S i e s to s ocurre con lo s s o la r e s propiamente d ic h o s - a lg o anâlego sucede con la n ecesid ad de r e c o n s tr u ir la s v iv ie n — das e n v e je c id a s , la s caren tos de s e r v ic io s , la s gravemente a n t i— e s t ô t i c a s , lo que e x ig e la ren ovaciôn de lo s v ie j o s ca sces para- im pedir c l suburbio en la ciudad y en cu a lq u ier caso la u t i l i z a ­ c iô n a l mener rendim icnto d e l su e lo ocupado. - 45 - E l quo e s t e ocurra —tan to on lo s s o la r e s como on la s f in c a s que se le s cquiparcinr- en la mayor parte do lo s cas os so - dobe a l p r in c ip io e sp e c u la t iv o do que e d ifiq u o n lo s domâs, con - la s v en ta ja s econômicas que la dcmora en la o d if ic a c iô n o recons tr u c c iô n produce a lo s p r o p io ta r io s , Por o l l o , la s me did as lo g i s la t iv a s tomadàs a e s t e t_e n or, como d ice la sen to n c ia de 10 de octubro de to.963, rosponden a la s f in a lid a d e s de ô v ita r la e sp o cu la c iô n , c o n str u ir v iv io n d a s y renovar la s p o b lacion os. Las c ita d a s m edidas, son conocidas en su n u c le iz a — - c iô n , bajo la .denom inaciôn con que. la s d e f in iô BALLBE, de l e g i s ­ la c iô n a n t is o la r e s , on la s que juega un papel im portante e ï RO'— g is t r o de s o la r e s , E stâ c o n s t itu îd a p o r . la' Loy de S o lares y su R egto. - -1 5 de mayo de 1,945 y 23 '̂âG mayO cRi 1 ,9 4 7 -; la LS, -S , 1, C, 1, T, 4» a r t s . 142 a 151 r %a '̂Lcy ,de V 'aleraciones -21 de ju n io de — 1 , 9 6 2 ,. art* '4 ̂4 ;} G1 Re g t o , de "É d i f i c a c i ô n Forzosa y R e g is tre do — 3 o la f è s / - 4 déV'marzo ̂çLô. 1« 9.64-> y la G rden.del M in isto r io de la V4' vionda^de 2 dé "ju liû d e l mismo ano ( l 20)-. S in podef /j^actornorse' en un a n â l i s i s e x te n so , s i debe- mos destacar^ qut) lo s a u to fos d e l nuevo Roglamonto, as p i ran a lo — g r a r , subsanàndo la s causas quo son conocidas -h a b ilid a d o s dilat_o r ia s on e l dobor de o d if ic a r a l am pare d e l derecho de retenciôiarrft que se l le g a a r e s u l t ados d is t in t o s do lo s que puse de m a n ifie sto la on cu esta r e a liz a d a en 1 ,962 por e l M in isto r io de la V ivionda - on la que se acusô y pudo coraprobarso que la l e g i s la c iô n de s o la - ros no liabla s id e a p lica d a y e l Roglamonto M unicipal de S o la r e s - no habîa cumplido lo s o b jo tiv o s que acon sejaron su e s ta b le c im io n - t o . Iguaim ente, destacam os, la abundante a p er ta c iô n d d ct^ n al a que 1% le g is la c iô n que comentamos ha dado lugar (1 2 1 ) . ro ■ n ‘ ) La o b lig a c iô n de o d i f ic a r , Habia s id o e s ta b lo c id a en la Loy do S o la res y r a t i f i - cada en la LS, pero la f a l t a d e l adecuado montaje p u n itiv e —a r t , - 142 de la û lt im a - a l c ^ e c e r de sa n c iô n , prâcticam ente h a ^ a n d e l mismo una p u r ^ o b lig a c iô n nom inal. àhte e s tâ r ea lid a d la Loy de 21 de ju l io de t . 962 en - su a r t ic u le 4® ordenô que la dg^qlaraciôn de incuniplim iento en l a - o b lig a c ic n do.- o d i f ic a r , prod,u,je,:^a i # ie d i atamo nt e la apertura do —̂ la onajenaoiôn fo r z o sa , a la que s e c a l i f i c ô de carga r e a l de l a - f in c a . . • " — 46 — P osteriorm ente ÿ e l nuevo Reglamento e s ta b le o e e l sist^e ma de s anclones y aunque "no se tr a ta de ningûn instrum ente mdgico para r e s o lv e r lb s problèmes" ^como d icen sus au tores en e l preambu l o —, erapleado adecuadamonte sê pu©do ton er Con ô l un instrum ente — quo se h a c ia n o cesa r io a e s to s f in e s . , Lo que se s ig u e d isc u tie n d o d espuds de su p u b lic a c iô n - es la naturaloza.- jm rid ica de e s t a " o b lig a c id n de e d if ic a r " , Sogûn- GONZALEZ PEREZ, os muy d i s c u t ib l e , pose a la d is p o s ic iô n torm inan- to d o l Roglamonto quo estomos ante una o b lig a c iô n propiamonto d i— cha "Estamos ante-, fa c u lta d , cuyo no e j e r c i c io , rep orta a l t i t u l a r - determ inados rosu ltad p s p o r ju d ic ia le s .y o s te os lo quo on td c n ic a - ju r îd ic a .s o llam a carga -y c i tando a GUASP- la carga os meramonte— la con sid oraciôn d e l resu lta d o p o r ju d ic ia l quo so produce per la - f a l t a do c j o r c ic io do un derecho su b jo tiv o " (1 1 2 ) . Se p r é c isa en e l Reglamento como debo e s t a b le c e f s e l a — o b lig a c iô n do o d i f ic a r , Los p ro p io ta r io s de lo s inmueblos r o la c io - nados on e l a r t ic u lo 5® deborân o d if ic a r lo s on lo s p lazos d eterm i- nados on lo s P la n e s , Proyectos de urban izaciôn o o x p rop iac iôn , Pr_o gramas do actu a c iô n e Acuordos do in to rô s infflçdiatoi La o b lig a c iô n de o d if ic a r se deduce de la s Normal s u b s id ia r ie s , para e l cômputo— do lo s p lazos d e l a r t ic u lo 42 de la LS, se hara constar la ooncu— rro n cia dcv la s c ir c u n sta n c ia s o x ig id a s on e l oxpudienle quo, en su c a so , se in stru y a para sancionar o l incum plim iento - a r t , 1 Regto# =rrr=..- -.Los Planos p a r c ia le s —lo mismo se ha ordenado p o ste r io r mente para lo s de lo s Centros y Zonas do in to rô s t u r i s t i c o - cen ten drân la s oportunas normas sobre p lazos de o d if ic a c iô n de lo s s o la ­ res a fec ta d o s por lo s mismos. En lo s Programas de a c tu a c iô n para — un période do 5 anos - a r t s . 9? 38 y 107 de la LS- se contondrân — tambiôn la s opoptunas detorm inacionos sobre d ichos p lazos - a r t s , — 2® R egto .- Deben adoptarse por lo s Ayuntamiontos la s d e c la r a c io — nos de o d if ic a c iô n fo rzo sa do in t e r e s inm odiato de .o d ifica c iô n , en o l la s se concrotaran lo s ^plazos de o d if ic a c iô n de la s f in c a s in c lu î das en lo s p o ligon os y manzanas, y lo s acuordos - a r t , 12 de la LS— detofm inarân en forma c la ra y con creta la s f in c a s a fe c ta d a s , p la — zos concedidos y co n d ic ion es qu e, on su c a so , se im pusieran. E stas d oclaracion os han de r e f o r ir s e a la s necesid ad os p r é v is ib le s on lo s 5 anos s ig u ie n to s . Son de form ulaciôn o b lig a to r ia - a r t , 3® R egto. La nuova o d if ic a c iô n do la s f in c a s on que e x is t ie r e n - ceps tr u c c i one s p a r a liz a d a s , e t c , d^berâ empronderse dentro d e l p l^ zo de 2 anes desde la n o t i f ic a c iô n 4 o l acuerdo de la f in c a en e l - R eg istre - a r t . 4® R egtb. b*) La o b lig a c iô n do r e o d i f ic a r . La le g i s la c iô n a n t is o la r e s comprendiô ensegu ida que 1^ m itar su a cc iô n a l s o la r (123) ora m inim izar lo s o b jo tiv o s a conse_ — 47 — g u ir , por o l i o la o b lig a c iô n do o d if ic a r so oxtiondo a la s f in c a s a la s quo se la s da la consid C raciôn le g a l de s o la r e s por e l ar— t i c u l o 143*3 do la LS, y 5 d e l R e g to ,, -preocupandosc o s te ûltim o do r o f lo j a r on su red acc iôn la s m atizacion es ju r isp ru d o n c ia le s on c u o stie n o s tan o sp in o sa s - u o tras normas lo g a le s , osea* Las f in c a s que e x is to n co n stru ccion es p ara lizad as on- e l l a s , “A rt, 143*3 LS, y A rt, 5 .2 R egto, Las e d if ic a c io n o s r u in o sa s , -A r t, 142 ,2 y 170 LS, y - A rt, 5*3 R e g to .- ( l2 4 ) . Las e d if ic a c io n o s d erru ld a s. -A r t. 142#2 LS, y A rt, - 5*3 R egto. Lea e d if ic a c io n o s inadecuadas, -A r t , 142 .2 LS, y i ir t . 5 .5 E c g to .- (1 2 5 ) . Las co n stru cc io n es c la n d est in a s on la forma quo la s — d e fin e e l D cereto do 11 do ju n io do 1.964* Los te r re n e s a quo aludo e l a r t ic u le 21 apartado f ) - do la Loy do 28 do diciem bre do 1 .9 6 3 , El problema q u iza mas in te r e sa n to quo e s ta o b lig a c iô n de r e c o n s tr u ir , prescntan es e l compaginar lo s dorechos de le s — p r o p io ta r io s con e l derecho de retorn o de lo s arron datarios. de y i v ion d as o lo c a le s de n é g o c ié s , e l cu a l le s es negado, y la e je c u - c iô n se l lc v a a cabo por lo s trâraites a d m in is tr a t iv e s , s in in t e r ­ v e n ir la A utoridad J u d ic ia l (1 2 6 ) . c*) E l R eg istre M unicipal de S o lares y o tro s inmue- - b lo s de o d if ic a c iô n fo r z o sa . Eue creado con f in e s in form ativos ̂por la Ley de S o la ­ res y con e s te ca râ c tcr continuô en la LS, De hoche no fu n c io n ô ,- En e l nuevo Roglamonto se lo con sid éra como clom ento b â s ic o . Se - ha enlazado cen o l R eg istre de la Propiedad, Se l lo v a per lo s - - Ayuntamiontos y en algunos cases por subrogaciôn por la Com isiôn- P r o v in c ia l de Urbanismo, Sôlo es o b lig a to r io para le s deraâs de — 20 ,000 h a b ita n tes -ton gan o nô aprobado e l Plan General de Ordena c iô n Urbana— a lo s que tongan o s te Plan sea cu a lq u iera su,.nûmore- de h a b ita n te s , y a ie s que a s i se acuerdo por D écrété , E l acuerdo que o b lig a a o d if ic a r lo s s o la r e s o f in c a s , da lu gar a su in c lu s iô n en e l mismo -A r t, 142 LS, y i lr t , 9 R egto, - con lo s que puede conocerse la s f in c a s que e s ta n som etidas a e d i - f ic a c iô n fo r z o sa y lo s p lazos ( l2 7 ) para l l e v a r la a o fo c te , p u es- e l R e g to ,-e s p û b lico - a r t , 12.1 R egto, — 48 *“ Dol cxpodionto para lo g a r la in c lu s io n tr a ta n lo s a r t i cu lo s 13 a l 17 - d e l Roglamonto on lo s c u a lo s , ontro o tras c o s a s ,- so o sta b lo o o la p o s ib ilid a d do s o l i c i t a r l a por cu alqu ier pcrsona- u organisme u rb a n ist ico y ô s to s u ltim es pucdon h a co r lo , b ion p er- s i o a in s ta n c ia do e tro organisme p u b lico , y pucdon req u érir a l - Ayuntamionto para quo in ceo e l oxpodiento subrogândoso on su com- p oton cia s i o l requerim ionto no es atendido debidamente. La in c lu s iô n se haco constar on c l R eg istre do la Pr_o piedad , o s ta b lc d o n d o so on lo s a r t ic u le s l 8 y 19 d e l Reglamento. E l a r t ic u le 20 d e l mismo, do im portancia modular, dé­ term ina quo s i so l lc g a a la enajon aciôn fo rzo sa por incum plir o l debor do o d i f ic a r , la subasta ha do hacorso por o l "valor urbanis^ t ic o " -dotorm inado por o l a r t ic u lo 145 do la L S ,- quo on o l oxpe- dionto do in c lu s io n do una f in c a on o l R e g is tr e , la A dm inistracien ha do f i j a r proviam ente. Lo oscu eto do la norm ative, ha su sc tia d o dudas continuas quo a lcan zan , in c lu s e , a la p o s ib ilid a d do a p lic ^ c iô n ( 128) , Otras d isp o s ic io n e s d o l Roglamonto han p r é v is to la po_ s ib i l id a d do concedor prôrrogas d e l p lazo do o d if ic a c iô n , y tam— biôn e l sohalam ionto do p lazos o sp o c ia lo s en lo s -su p u o sto s do r é ­ serva do s o la r e s para detcrm inadas em presas, Corporoxionos do Dé­ roché P û b lico , y algunas s itu a c io n o s como la s do grandes urbaniz^ c i oneSo Incum plida la o b lig a c iô n do ..d if ic a r y hocha constar.— on o l R eg istro do la Propiedad o l acuordo quo d ec la re la f in c a on s itu a c iô n do enajonaciôn fo r z o sa , ô s ta so l le v a a cabo por un do- b lo procedim iento e l ya in so r to on la Ley d e l S u elo , cuyas d if ic iA tados in t r in s e c a s , t a l voz sea n , on muchos cases in s a lv a b lc s , y - otro mâs f a c i l , corto y o f ic a z quo so oncomionda a lo s N otar ies y que r e so lv o r â le s o b stâ cu lo s que a voces su r g i an de la t i t u l a r i — dad de la s f in c a s . Antes dc anunciarse la su b asta cualqu ior persona pue— de s o l i c i t a r d e l Ayuntaraiento la a d q u is ic iô n de la f in c a . Tambiôn puede a d q u ir ir la la Corperaciôn M unicipal con d e s tin o a l Patrimo­ n io M unicipal d el Suelo para ena je n a r la . S i fa l la n la s p rév is io — nos de onajenaoiôn la f in c a queda on s itu a c iô n permanente do ven­ ta /.fo rzo sa , lo que se p u b lica en e l tab Iôn de anuncios dol fiyunt_a miento y en la D elegaçiôn P r o v in c ia l d e l M in isto r io de la V iv ion ­ da. Las d isp o s ic io n o s d o l Roglamonto no son do a p lic a c iô n a lo s inm uebles exceptuados - a r t . 6 ® o e x c lu s iô n - a r t . 7®# e) E nunciaciôn do o tra s tô c n ic a s de a cciô n sobre o l - su o lo . ^ 49 - En la apretada s l n t e s i s , se vé la p o s ib ilid a d de o tro s procedim ientos y modidas t a ie s como* . Las que proçuran e l page a n tic ip a d o do la s obras d e - u fb ah izac iôn - a r t . 123 de la Ley alemana d e l S u elo . Las réserv a s do terren o s en zonas de urban izaciôn — p referon to (1 2 9 ) . Las a so c ia e io n e s de p ro p ie ta r io s y o trb s in terc sa d o s en la s operacion es tend.entes a proporcionar terrenoâ a lo s co n s- tr u c to r e s s in t r a n s f e r ir le s la propiedad. ( l3 0 ) Las p ro h ib ic ib h es de ven tas de s o la r e s . Las d iv e r se s modalidades que pueden d er iv a rse de l a - u t i l i z a c iô n dol ahorre de lo s p a r tic u la r e s y d e l crô d ito p û b lico , e t c , e t c . Todas constitiayen o tra s ta n t as medidas or icn tad as a - f in e s a n t ie sp o c u la t iv o s ÿ procedim ientos mâs o menos in d ir e c to s — do buscar una norraalidad en la cconoraîa d e l su e lo y e l que pueda actuar su d e s t in e y su use conforme a lo s P lanes (1 3 1 ) . Todos y cu a lq u iera de lo s m edios, procedim ientos y - tô c n ic a s do la p o l i t i c a de s u e lo , d estacan con lu z propia la uti^ l iz a c iô n de la o x p ro p ia c iô n , cuyo e s tu d io co n stitu y o o l o b je to - p r in c ip a l de e s t e tra b a jo . 2 .3 . Idoneidad . Al d e c ir do n u estra Real Academia "idoneidad" os "câ lid a d de idôn oe" , e idônee es a lg o "que t ie n e d is p e s ic iô n y s u f i c ie n c ia para una cesa" . La A drainistraciôn es la que a travôs de lo s P lanes y normas u r b a n is t ica s determ ine cual e s , a su j u i c i o , e l su e lo que t ie n e mejor d is p o s ic iô n o s u f ic ie n c ia para a lcan zar lo s o b j e t i— vos de la p o l i t i c a d e l su o lo , Asimismo, es e l l a la que acuorda que e b lig a c io n e s -o - - debcres debo sep o rta r e l su è lo e d if ic a d o , lo s inm uebles que in t a gran la ciudad en f un c iô n d e l mejor s e r v ic io a la ordena’.a conyi v o n c ia . Todas e s ta s medidas que van desde la pôrdida de la - propiedad d e l su e lo h a sta la s o b lig a c io n e s de hacer y la s s e r v i— dumbres en to rren es o inm uebles, sogûn lo s c a s o s , dan una c o n f i - guraciôn e s p e c i f ic a a la propiedad, por su p e c u lia r carâctor d e - propiedad urbana. Dada la im portancia de la s determ inaciones que - 50 - im planta la s medidas sen aladas se v ien e e x ig ie n d o , trad ic ion a lm en t e , o l que se solom nicon adecuadamonte. Que lo s P lanes y normas - u r b a n is t ic a s que co n stitu y en e l a p r io r i e lem en ta l y b â sico habi­ l i t a n t e no se puedan producir s in la s debidas garan tla s para l o s - p r o p ie ta r io s . La p o s ib ilid a d de actu aciôn s in Planes p recio s -que - en algün case ex cep c io n a l puede d a rse , como veroraos en su momento- req u iore una d is p o s ic iô n le g a l e s p e c if ic a d e l mayor range apoyada en fu o r tes razonos j u s t i f i c a t i v e s . A) El rôgimen de le s Planes de urbanismo como l e g i t i m deros de la s medidas n eco sa r ia s seb re o l s u e lo . a ) T orm inologia y con cep to . No contiono la LS, n i en su ex p o s ic iô n de m o tiv es- . n i en o l t i t u l o 1® - ô s t e û ltim o esp ec ifica m cn te dedicado a l "pla­ ne ami en te u rb a n istico " una d e f in ic iô n de Plan u r b a n is t ic o , puos — se l im ita a in d ic a r e l contonido de cada una de la s c la so s de p l^ nos que e s ta b le c e . No nos p resta mayor ayuda la Real Academia, pues no - hace una d is t in c iô n p r é c isa en tre "Plan" y "Proyecto", dualidad - que no puede sor mâs confus a y que tarnpoco han logrado superar les te x te s lé g a le s como sen a la ORTOLA (1 3 2 ) , lo que dâ lugar a c o n t i­ nuas d e c is io n o s ju r isp ru d o n c ia lc s on la s cu a les se in te n ta v a lo — rar y f i j a r e l a lcan ce de e s ta s ex p rèsien es term in o lô g ica s y de - otra s que le s son anâlogas -"avances du P lan", "anteproycctos par c ia le s " , "prepius^ias do a lin c a c io n o s" , " z o n if ic a c io p e s ", e t c . d e- ta n ta im portancia on m atoria u r b a n is t ic a , puos no se trata~dë'cu<^ - t io n e s puramente acadôm icas, s in o que han dado lugar a l i t i g i o s — d ol mayor in to rô s ju r id ic o y ecenômico procisam ente por c l v a lo r - le g it im a n te que sc in te n ta dar a e s ta s ex p rèsio n es para actuar so_ bre o l s u e lo . N uestra d o c tr in a no se a r r ie sg a a dar un concepto d e l Plan u r b a n is t ic o , q u izâ , por considerar de mâs in to rô s la n e c e s i­ dad, en g e n e r a l, do la e x is t e n c ia de lo s Planes dorivada de la — s in g u la r id a d d e l hembre como se r r a c io n a l (133) su a b so lu ta n eco - s id a d , en p a r t ic u la r , en m ateria u r b a n is t ic a , ind icando la eonvo- n io n c ia do la p a r t ie lp a c iô n y co lab erac iôn ciudadana en su formu­ la c iô n (1 3 4 ); y , como la socied ad dc m asas, por sus propias e s - - tr u c tu r a s , e x ig e un planoamionto t o t a l , n eco sa r io y masivo de sus problemas (135)« Compartimos e s ta forma de pensar, pues cu a lq u ier in t æ to de d é f in i r l e , s ig u ien d o por ejemplo a ROSILLION o a NAMBSGANZ- (136) a d o lo c e r ia de la in c r o c iô n que va ir a p lic ita por tr a ta r se de un concepto in s t i t u c io n a l que v i v i f i c a todo e l urbanismo e l c u a l, a su v o z , se p resta a todas la s g en era liza c io n o s por am plias que- sean . - 51 - b) N aturaleza .ju r id ica # Podemos d ed u cir la do la s c a r a o t c r is t ic a s y r o q u is i t o s - quG sc cx igon a lo s p lanes u r b a n is t ic e s para se r v a lid e s on Dore—- cho. Son a c to s de d e s t in a ta r io g e n e r a l, l e que lo s d ife r e n - c ia de la s Ordenanzas y de la s L icen c ia s o s i se p r e fio r c d is p o s i­ c ion es admi n i s t r a t iv a s dc ca râ cto r gen era l (137)« Son a c te s ju r id ic o s y no cabe pônsar en Un Plan s in — unas p rovisd bases ju r îd ic a s que l e s irv q n do fündamento y como ha dicho algûn autor ( 138) aun const,ituyen do, un procès o in tegrad o por a cto s de d i fei'ôht o ' nat ur a l o za que ? s-in ppr j u ic io de ser. s u s c e p t i— b le s de una co'ns iâ è r a c iô n a is la d a , deben ser* valeradob^ ôïi ' la su c e - s iô n c o n tj j ia d a e ih e s c in d ib le que o fr e ce la uni dad de procès (# y — de r e s u l t ado. Los o fo c to s que supohe para e l Derecho privado , son b^ s i c o s , porque. en fu n cion de su e x is t e n c ia o in e x is to n c ia se c o n f i - gUran de ferma d is t in t a y con ro su lta d o s d ifo ro n to s la c l a s i f i c a — c iô n de lo s b ien es inmuebies> sU v a lb r , o l contonido y la s f a c u lt y des d e l derecho de propiedad, e t c . En p r in c ip io , todo e l planoam ionto u r b a n ist ico os de - "ordon pûblico" y no cabo a leg a r contra ô l dorechos adquiridos - - (1 3 9 ) . Esc mismo carâctor de "ordon pûblico" haco que sean ac ̂ to s form ules en su promociôn, o je c u c iô n , r e v is io n o m o d if ic a c iô n ,- o in to r pre ta c iô n conccdiôndoso una a cc iô n popula.r para v e la r por - e l procedim iento observado ( 14O), Sus r e q u is i t e s sons La o b lig a to r io d a d , la publicida,d y l a c s ta b i l id a d , T ionen, normalmonto, lo s acogidos a la LS, v ig e n c ia in d o fin id a pero pueden s e r r e v isa d o s . En cambio, lo s e s ta b le c id o s on le y e s e s p e c ia le s , por e l c o n tr a r io , nprmalmente, se a u to lim ita n en e l tiom po, Son v in c u la n to s , F ija n la r e la c iô n ju r id ic a , lo raismo- para la A dm inistraciôn que para e l adm ihistr a d e , Los dos conocen - do antomano que han de su jo ta r se a la norma que c l Plan impone. E l adm inistrade ha de c e n ir se a ô l pero no ign ora que la A dm inistra— c iô n no puede reb asar n i i r mâs le j o s de lo que e l prapio Plan au- t o r ic e , - S i b ien - in c lu s e desde un ângulo h is t ô r ic e parece que- l a ordonaciôn o b lig a to r ia d e l su e lo se nos p résen ta en ferma de — r o s t r ic c iô n , lo s Planes su e len e s ta b le c e r b é n é f ic ié s ten d en tes a - - 52 - fom entar y ooadyuvar con la in i c ia t iv a privada para la mejor o jo - cuciôn de lo s mismos. c) Clasos do P la n es , A la v i s t a de lo s a r t ic u le s 6 , 11, 12, 13 y 25 de la LS, podemos d e c ir que por su âm bito, e i i s t e n dos grandes grupost Los - Planes t o r r i t o r ia lc s y lo s e s p e c ia le s . Dentro d e l primoro se comprende e l Plan n a c io n a l, l o s - Planes p r o v in c ia le s y m u n ic ip a les , adm itiéndose la p o s ib ilid a d de­ là e x is t e n c ia de Pianos com arcales y c a lif ic a n d o la Loy de " r o fe r - .ma in te r io r " a q u ello s que no comprondon la to ta lid a d de un M unici- pi o . E l planoamionto m unicipal y comarcal s e d e sa r r o lla r â — en p lanes gonuraies y p a r c ia le s de ordonacfon y proyectos do urbaiû zaciôn d estin a d o s a la e jo cu c iô n de a q u e llo s . Con indepondencia , d e l a r t ic u lo 52 en r e la c iô n con c l - .1 2 1 , se sa ca la consocucncia de que mcrecen ig u a l oon sid oraciôn — le ga i que lo s p ia n o s , lo s p o ligon os de oxpro^Aaciôn. • i En o l a r t ic u lo 25 sc admitc la p o s ib ilid a d de P lanes — conjuntos cuando a fec to n a la s necesidad os do dos o mâs m unicipios enmarcados en una p rov in cia o en p ro v in c ias c o lin d a n to s . - -- Dentro de lo s Pianos e s p e c ia le s —que como es lô g ic o — pueden figura;? in c lu id o s on lo s t e r r i t o r i a l e s - , la Ley menciona — anunciativam ento la ordonaciôn do ciudados a r t i s t i c a s , p r o te c c iô n - : d e l p a isa je y de la s v ia s de com unicaciôn, consorvaciôn d e l raodio- ru ra l en detorm inados lu gares y saneam ionto de p ob lacion os, Por la s personas que lo s forman la Ley d istin gu e , lo s do in i c i a t i v a o f i c i a l y lo s que, on funciôn de la adm isiôn de la in i— c ia t iv a y do la co lab erac iôn p a r tic u la r pueden form uler la s porso_ nas p r iv a d a s , adm itiôndoso la co la b era c iô n do e s ta s con la mayor - o x te n s iô n , lo mismo on cuanto a lo s a c to s p rep aratories que en la — .puGsta en p r â c tic a -dospuôs de la form u laciôn - dc lo s mismos p la— n é s , a r t ic u le s 23 y 40. Con la misma _transcondenoia, a lcan ce u r b a n ist ico y r o - p ercu sion es de la propiedad privada que lo s enumerados en la LS, — -que le s ir v e siem pre de le g i s la c iô n com plem entaria- figu ran le s - con ten id os en o tra s le y e s s Plan de d o s a r r o llo , e t c , E l problema dc m a s ,in to r ô s , on cuanto a la s c la so s de­ p la n es , e s la e x is t e n c ia d o l dualism e Plan General -P lan es P arcla­ i e s , Procisam ente en e s t e dualism e qu iobra, dado lo s r e q u is it e s y— d e f in ic iô n de lo s prim eros, c l grdon y e f i c a c ia de n u estra p lan ifL caciôn u r b a n is t ic a . ; . - 53 - La cu o stiô n plantoada no a fo c ta s o lo a nuostro p a is , por lo quo so e s tu d ia la conven ioncia o no do mantener o s ta d i s — t in o iô n (1 4 1 ) , d) La fu n ciôn configuradora d ol Plan sobre la. prop ie dad privada. Los p lanes cuando no le s son o p én ib les ninguna exce^ c iô n a su lo g a lid a d , lie v a n im p l i c i t e s , con r e la c iô n a l te r r e n o - que comprondon, una s e r io de normas sobre e l su e lo y la propiedad que l e s s itu a n en una p o s ic iô n d is ta n c ia d a a la que se en con tra - ban con a n ter io r id a d a su e x is t e n c ia , pues son a fe c ta d o s , modcl^ •dos, c la s i f i c a d o s , su je to s a l i c e n c ia , l im ita c io n o s , d eb cres , — sè ïv id u m b rcs, im p o sib ilid a d de cambios de d e s t in e , e t c . Son, a - p a r tir dol p la n , a lg o d i s t i n t e , s in o en su n a tü ra leza s i en su - contonido y on la ex ten s io n dol dorecho de sus p r o p io ta r io s , : La Ley del Su o lo , exprèsa e s t a mutaciôn on c l princ^ p ie gen era l e s ta b le c id o on e l ' a r t i c u lo 61 " las fa cù lta d o s d e l de roche de propiodad sc ejorcorân dentro do lo s l im it e s y con e l — cumplimicnto de lo s deberos e s ta b le c id o s en e s ta Ley, o , en v ir ­ tud do la misma, por le s P lanes de ordenacidn , cen a rreg lo a l a - c a l i f i c a c iô n u r b a n is t ic a de lo s p rod ios" , complemontado por lo - d isp u o sto , dc manera mâs d ir o c ta , en lo s a r t ic u le s 4 4 , 51 Y 61 - en r o la c iô n con e l 7 0 , corrandô e s t e û ltim o o l p r in c ip io gen era l dol a r t ic u lo 6l en toda su s ig n i f i c a c iô n a l d e c ir " la ordonaciôn d e l use de lo s torronos y con stru cc io n es onunciada en lo s a r t ic i i lo s precedontes no co n fe r irâ derecho a lo s p r o p ie ta r io s a o x ig ir indem nizaciôn , por im p lica r meras lim ita c io n o s y debcres que dc— fin en e l contenido normal de la propiedad, segûn su c a l i f i c a c iô n u r b a n ist ica " , E l I c g is la d o r ex p lic a la ra&ôn m a ter ia l d e l manda­ te conten ido en <51, subray ando a s i su im portancia . Por e s ta s d isp o s ic io n e s y desde la p la n if ic a c iô n ur— b a n is t ic a lo s b ien es se con v ierton on "suolo y propiedad urbani^ t ic a " , denômeno que por su im portancia ha merocido la consid ora­ c iô n de la d o c tr in a n a c io n a l, e x tr a n jo r a , de .ties T ribunalos y de la D irccc iô n General de lo s R e g istre s ( 142) . Senalarem os, brovem onte, la s mâs im portantes de l a s - consG cuencias, que on e s t e a sp o c to , lo s p lanes preducen. a * ) La c a l i f i c a c iô n u r b a n is t ica do lo s p ro d io s , Desde la v ig e n c ia d e l plan e l su e lo es c la s i f ic a d o en t r è s grupos; r û s t ic o , urbano y de r éserv a urbana, E l hecho os do t a l im portancia a o fo c to s v a lo r a t iv o s , en la f i j a c iô n do justipTO c io de la s ex pro p ia c iones u r b a n is t ic a s , que req u ière un a n â l i s i s mâs am p lio , en ose memento, b ’ ) La e x is t e n c ia de côdulas u r b a n is t ic a s . - 5 4 - La v ig e n c ia dol plan e x ig e o debo o x ig ir , la o x is to n - c ia de côdulas u r b a n is t ic a s que inforraon a lo s adrainistrados de - una nanora o f ic io n t c y sogura de la s itu a c iô n do sus b ien es con - v is t a s a l planeam ion to . A s i, lo haco, a l o su a b lo ccr la s c l a r t ic u ­ lo 51 de la LS, ( l4 3 ) . De e l la . se ha preocupado la d o ctr in a n acion a l (144) y ex tra n jo ra , Dosgraciadam ento, no so ha lleg a d o a im plantar y po— ner en juogo oficazm onto on ningun o i t i o , lo c u a l, desde ^ luego, — no os un con su elo para n o so tro s , Del examen de n u estros te x te s lé g a le s , podemos d o c ir - q u o;a l dejar a la d is c r e c io n a lid a d de lo s Ayuntamiontos su créa —. ciôn "podrâii" ha hecho, que h asta hoy se pueda d e c ir , tr a n s c u r r i- do ya tiompo s u f ic io n t o , que no ha ])asado de, sor un pure doseo dol lo g is la d o r , pues s i e l l e s no ls.s cruaban y r o glamont aban en s u s - - ' Ordenanzas - a r t ic u lo 51 «1- se von lo,s d if ic u lta d e s que hub l o f ah - . oncontrEido, de haborlo in tc n ta d o , a i pretender o x ig ir la a lo s pa_r . t ic u la r e s -segû n o l a r t ic u lo 5 1 *2- cuando s o lo en e s t e apartado - se e s ta b le c e la denom inaciôn de t a lc s docum entes, y la ro d a cc io n - de lo s apartados 1® y 2® -on cuanto a su o b iig â te r ie d a d - , ha l i e - ' vado ir a p lic ita la no a p lic a c iô n d e l apartarlo 3- dondo se la s dâ - carâctor o b lig a to r io ipara quion? cuando s - r c f ie r a n a f in c a s coni prcndidas on p o ligon os en lo s que se ap liq u e cu a lq u iera de lo s s:^ teraas de actu a c iô n p r e v is to s on la Loy, Todo e l l o , lo consideranos lam entable p or8 • o V De e x i s t i r la s côdulas se hubiosc completado la pùbl_i cidad formai' e s ta b lo c id a on o l a r t ic u lo 4 3 ,1 , lo que hubiose fa c^ l i ta d o h asta h a cer la in c lu se n o cesa r ia la o b lig a c io n de in form ar- quo "impono a le s Ayuntamiontos c l a r t ic u lo 4 3 ,2 ; no se d aria la - h ip ô to s is de casos do p u b lic id ad on urb an isacion cs p a r tic u la r e s — con con d ic ion es co n tra r ia s a l plan quo la s aprobô, a r t ic u lo 4 3 ,3 , • ' Porque pcnsar que b a sta o l q u e .e x is ta n p r é v is io n e s en c l planoamionto s in m a te r ia liz a r la s en cuanto a f in c a s dotorraiha- das es un tan to u tôp ico —como d icon HEGUERA SEVILLA y FUENTES SAN CHIZ-, con le que quioron s e h a la r , que s i ne se cen eretan en e l - R eg istre de la Propiedad la s detorm inacionos urbanis t i eeis, e s t a s - quodan s in asogurar a l no arrop arlas con lo s p r in c ip io s r o g is t r a - le s (145)? per lo cu a l a l no d e sa r r o lla r y roglamcntar- c l a r t ic u ­ lo 51 y lu s o tra s normas de la LS, que dan base para coord inar .la propiedad privada con c l R e g is tr e , so cae en un grave e r r e r , y , - por .c l con tra .r io , cu a lq u ior esfu orzo que s ■; r c a l ic o - y no se olv_i do que c l R eg istre do la Propiedad ha pasado por "pruebas do fu e - go" tan d i f i c i l o s - e s ta r â ju s t i f ic a d o y no conviono demorar siem - pro la s o lu c iô n , eh espora do formulas ôptimas que no e x is to n . Torque de una manera c s 'p ec ia l, su f a l t a de implanta-frr c iô n obscurôcG la a p lica c io n d d o l a r t ic u lo 50 re fo ren to a lo s ac— - 55 - to s do onajonaciôn do tcrron os no sUGCoptiblos do o d if ic a o id n , — lo s oorapromisos do lo s onajonantos do f in e as on procoso do urbani^ z a c io n , la tr a n sm is ib il id a d do lo s compromises u r b a n is t ic o s y la s acoion os do lo s conipradoros cuando so inoumplan per lo s onajonan— to s la s p roso rip cio n o s do o sto a r t ic u lo ( 146)0 Es o v id on to ; por todo o l i o , la noccsid ad do quo so re ̂ glamonto la LS, -como son a la toda la d o c tr in a - , quo adoloco on o^ to a sp o o to , do oxoosiva am plitud o do iraprocisionos o im p ro v is io - n o s , quo o l Roglamonto, subsanarîa con toda sogu rid ad , c ’ ) Somote a la propiodad a un rdgimon do l ic e n c ia s provias a la con stru cciô n o o d if ic a c id n , GARRIDO FALLA9 la s d ofin o "la l i c e n c ia do o d if ic a c id n os una d cc la ra c id n do v o lu n ta d , modianto la cual la A dm in istra- - c io n m unicipal pcrm ite a o tro s su jo to s o l dorocho a co n stru ir lo s s o la r o s j pro v ia comprobacion do la s c irc u n sta n c ia s o b jc t iv a s ost_a b lo c id a s on la Loy o , on v ir tu d do la misma por lo s pianos do o r - donacidn como condicionam icnto do su o jo r c ic io " ( 147) . Las a c tu a c io n cs do lo s p r o p io ta r io s , dobido a la oxi_^ to n c ia do p ia n o s, no son p o s ib lo s s i no rounon dotorm inados roqui s i t e s y cn tro o l io s o l priraario os la ob tonciôn do la l i c e n c ia . — C onstituyon o l ûnico modio le g a l para plasmar lo s pianos on roali^ zacion os u r b a n is t ic a s y do o d if ic a c io n . La parvodad unas v o c o s , la s co n tra d ic io n o s o tra s y la oscurid ad siompro do lo s t e x te s Icg a lo s sobro la s mismas, ha o x i— gido una frocuonto in to rv o n cio n do lo s T r ib u n a lo s , cuyas son ton — c ia s co n stitu y o n una v a io sa ayuda para la in to r p r o ta c io n y f i j a —- c iô n do co n co p to s , com potoncias, ro cu rso s , e t c . on c s to campo - - - ta n la b o r ln t ic o como do a p lic a c io n d ia r ia - do la s l ic e n c ia s ( 140) No dobomos o lv id a r , on o s to mismo s o n t id o , o l in to rd s do la d o c tr in a on su o stu d io ( l 49 )* d ’ ) Impono a la propiodad privada dob oros, l im i t a c io - nos y sorvidum bros, plantoando la c u c st iô n do l a - procodoncia o no do la indom nizacion por o l o s t a - blocim ion to do unos y o tr a s . No nos rcforim os a l hablar do e s ta s oxprcsion os a su - u t i l i z a c io n norm al, por o l Cddigo C iv i l , ponsando on la s r o la c io - nos ontro propiodadcs l im ltr o fo s do p a r t ic u la r o s . En lo s supucs— to s considerad os p. o j . on sus a r t ic u le s 54 ̂ y 530 so tr a ta do — la s r o la c io n o s n a tu ra los cn tro lo s duonos do lo s prodios "domina^ to" y " s irv io n to " lo mismo r û s t ic œ q u o urbanos. En cambio, a l o s ta b lo co r o l mismo Cddigo on o l a r t le u lo 531 la p o s ib il id a d do o sta b lo c o r sorvidumbros on provecho do - — 56 — una o mâs personas a quiones no pcrtonczca la f in c a agravada, abro paso a l onoajo en e l dorocho a d m in is tra tiv o y , por lo ta n to , on o l u r b a n ls t ic o a e s ta s f ig u r a s , Como d ic e GARRIDO FALLA (150) -dospuôs d o l o stu d io do- la d o c tr in a ox tran jora GIROLA, MYER, NADINE, ZANOBINI, ALESSI-, y la ospanola -USEROS, GONZALEZ FEREZ- se puodo llo g a r a la conclu— s iô n do quo puoden ad m itirso on o l Dorocho a d m in istra tiv o aq u o lla s c a te g o r fa s do Dorocho privado cuyos rasgos son comunos a aquol do­ roch o, por lo quo 80 puodo hablar do doboros, l im ita c io n o s y sorv_i dumbros a d m in is tr a t iv a s . E l probloma o sta râ on c a l i f i c a r lo s a c te s a d m in is tr a tiv e s do una u o tra forma, lo cual tio n o una im portancia ju r ld ic a y p r â c t ic a , é v id e n te , on o l urbanism e. Los doboros. Sogûn CARRO ( 151) , no son l im ita c io n o s , - pues tio n o n un so n tid o p o s it iv e do hacor, rospondon a un crô d ito - do co n fia n za y co n stitu y o su f in a lid a d una p o t ic iô n do co lab ora - - c iô n a lo s p ro p io ta r io s on la fu nciôn s o c ia l que la propiodad ha - do ton or. WiRTIN BLANCO, a l r o fo r ir s o a l p r in c ip le fundamental ■? dol a r t ic u lo 6,1 do la LS, y a la ro fo ro n c ia dol a r t ic u lo 70 a lim i ta c io n o s y dobopos docio que a su ju ic io e s ta d is t in c iô n no a r ra s - tr a una in to n c iô n do d ico to m la tra n sco n d o n to , Aun, roconociondo con Do lo s MOZOS, la necosidad do — procîs'ar la d is t in c iô n tô c n ic o —ju r id ic a ontro doboros y l im ita c io ­ n os,-estim âm es que on c l asp ccto lo g a l e stâ n claramonto diferencia_ dos on o l a r tic u la d o do la LS, ( 152) , En cambio, aunquo con v a c i la c io n o s , pareco d o c tr in a l— raonto'; mas p o r f ila d a , la d is t in c iô n en tre lim ita c io n o s y scrvidum— b r o s , GiiRRIDO FALLA, so s t io n o que so d is tin g u o n unas y o tras por dos s igu ion t.o s ra sg o s: 19) Las sorvidumbros r o s tr in g o , no tanto o l contonido d o l derocho do propiodad, cuanto su e x c lu s iv id a d , por lo quo la s fa c u lta d e s do la propiodad v ionon a quodar d iv id id a s ori tr o o l p ro p io ta r io y o l t i t u l a r do la sorvidumbro; a s l quo, dosdo- e l punto do v i s t a d e l p ro p io ta r io la sorvidumbro c o n s is te on un — "soportar algo" - p a t i , 2o) La sorvidumbro im p lica la su jo c iô n par- c i a l dpi b ie n privado a un üsû por parte do la c o le c t iv id a d . Do e s t e s c r i to r io s do GARRIDO FALLA, podomos doducir - quo, por o l c o n tr a r io , las' lim ita c io n o s c o n s is t ir a n on un non fa^o r e , en una r o s t r ic c iô n tem poral y por razonos do in to rô s. p u b lic o ,- a l o j o r c ic io do un dorocho, E l c r i t o r io d ifo ro n c ia d o r que se doja o sta b lo c id o no ha s id o siom pre u t i l i z a d o , n i mucho monos, on n u estras lo y es p o s it iv a s , ô s to déterm ina con fro cu o n c ia un in d ifo ro n c ia d o use do lo s tormi--*- n o s , sorvidumbro y l im ita c iô n , que careco d e l r ig o r tô cn ico dosoa- b lo , ■ d - 57 - Do spuds do o sto o s tu d io torm in o lôg ico ,' vamos a tr a — ta r (ini cam onto d e l probloma do la s indom nizacionos, puos su cor^ t i t u c id n , m od ificacid n y o x t in c io n - l o quo puodo llo v a r so a Gfo£ t o , in c lu s o , por la v ia do la o x p rop iac iôn - ya homos d icho quo - t io n o una im portancia to o r ic a , ju r id ic a y p r a c tic e in d is c u t ib lo , ontro o tra s ra zo n o s , porquo lo s a c to s quo la s contionon son in s - c r ib ib lo s on o l E o g istro do la Propiodad on la forma quo o sta b lo CO o l a r t ic u lo 55 do la LS. La moncionada Loy ha soguido o l c r i t o r io general do­ ne indomnizar por considorar quo la s lim ita c io n o s son una c o n f i- guracion in tr in so c a d o l contonido normal do la t i tu la r id a d domi­ n ic a l , y on sogundo lugar para o v ita r -d ontro do l ordon p r a c t ic o - l a s o r io do c u e st io n o s quo so su sc ita b a n , corriontom onto, cuando so tr a t aba do imponor cu alq u ior l im ita c iô n , Para n osotros y a la v i s t a do la s p o s ic io n cs do CA— PRO (153) y GARCIA DE ENTERRIA ( l5 4 ) , y lamontando la f a l t a do- roglam ontaciôn do la LS, o s ta c la ro como so doduco do lo s a r t ic i: lo s 55 y 56 quo la s sorvidumbros quo so impongan por v ia do ox— p rop iaciôn han do sor indom nizadas; quo o l c r i t o r io do oxcopciôn: dol n2 2 d o l a r t ic u lo 70 do sor oxton d id o , analôgicam onto, a ---- o tro s c a so s , d is tin g u io n d o sogun la ^ntonsidad do la a fo c c io n do,, la propiodad privada , y quo la "privacion" quo cxporimontan l o s - p ro p io ta r io s r u s t ic o s por le.s l im ita c io n o s quo lo s impono o l ar­ t ic u lo 69 do la LS, - t a l como han dostacado GARC LI DE SNTERRIA,— ROC A SASTRE, FUEITTES SiVNCHIZ, e t c . - , haco quo a nuostro j u i c i o , - dobiora con sid crarso s i os convonicnto la a p lic a c iô n r ig u ro sa a - o l l o s , d o l parrafo 1Q d o l a r t ic u lo 70 do la LS. Poro no nos conformâmes con e s ta s in d ica o io n o s so-— bro nuostro dorocho p o s it iv e ante tema do t a l transcondoncia y - a coh tin u aciôn oxpondromos, somcramcnto, algunas p o s ic io n c s do - la d o ctr in a y o l dorocho comparado quo puodon sor v a l io s a s , on - un fu tu re para la o r io n ta c iô n do o s to s problomas on nuostro p a is , Sogun C, ABRAMS ( l5 5 ) j on Gran B rotana, sogun so do­ duco d e l inform e dol Comitô do Exportes sobro indoranizacionos y— p lu s v a l ia s , la ju risp ru d on cia ha f ija d o la s ig u io n to norma: "La- corona no tio n o derocho, sogun o l dorocho comdn, a a p o d o ra rse ,- por razonos do E stado, do lo s bionos do una persona s in abonar - indem nizaciôn . E stim e, s in embargo, quo la norma no puodo (o in ­ c lu so s i so a p lic a r a ) rads quo a un case on e l quo roalmonto so - tomaron o u t i l iz e r a n lo s b ionos por o l Gobiorno o cuando, por or . don -do la. au torid ad com pétente, dichn& bionos fuoran puostos a —, d i s p o s ic iô n dol Gobiorno. La sim ple in to r d ic io n aun cuando ô s t a - a fo c ta r a a la manora on quo un p ro p io ta r io pudiora so r v ir so do - su s b io n o s5 no da lu g a r , a mi ontondor, con arrog lo a l dorocho - comûn e l roconocim ionto d o l dorocho a indom nizaciôn". Esta,^norma ha s id o doscompuosta on 5 puntos per o l Comitô moncionados i s ) - La propiodad t e r r i t o r i a l no otorga un dorocho do use a b so lu te , - 20) En co n secu en c ia , puodon imponorse a l p ro p io ta r io r o s t r i c c io - nos basadas on lo s doboros quo ox igo la buona vocindad , s in quo, — 58 — •por o l i o , puccla ostim arso quo so lo ha privado do la propiodad o - quo ha su fr id o p e r ju ic io . 3®) En consocuonoia, puodo imponorso ta le s r o s tr ic c io n c s s in quo sea nocosario indoranizarlc, 4®) Puodo - l lo g a r un memento on quo la s r o s tr ic c io n c s im puostas robason l a s - o b lig a c io n o s do buona vo lu n ta d . 5®) Llogada e s ta fa s o , la s r o s t r ic c lo n es cq u iva lon a una oxprop iaciôn dol dorocho a lo s in to ro so s - do un p ro p io ta r io y , on consocuonoia , ( s i so formula la oorrespon dion to demanda) aq u o lla s darân dorocho a indom nizaciôn. En E ô lg ica (1 5 6 ) , dol a n a l i s i s do su Loy organ ica do- 29 do marzo do 1 ,962 sobro Amonagomont du t o r r i t o r io o t urbanismo^ o l lo g is la d o r roconoco a l p ro p io ta r io un dorocho a sor indomnizaclo por la p ro h ib ic iô n para c o n str u ir o parcela r dcrivada do un p la n - con fuorza o b lig a to r ia quo pono f in a l uso a l cual dicho b ien c^ taba a fo c to o dostinado normalmonto, s i o l p o r ju ic io supono por - lo monos o l 20^ dol v a lo r t o t a l d el b ie n . No so acordara ninguna- indom nizacion on lo s s ig u io n tc s casoss 19) P ro h ib ic iô n para cons­ tr u ir o p arcolar dcrivada dp una p r o v is iô n para la oxprop iaciôn ^ d o 'un b io n , (S i la oxprop iaciôn n o .so llo v a r a a o fo c to on 10 anos puodo in v i ta r a la autoridad compétente a ronunciar a la misma)-;— 22 p ro h ib ic iô n d o . cu b rir una pa^rcola con un numéro do construccio_ nos quo sobropaso o l l im it e marcado por o l p lan , o do robasar on- una p a rco la c iô n , la donsidad do p ob laciôn l i ja d a por o l p lan; 3®) p ro h ib ic iô n do continuar la o x p lo ta c io n do csta b lo c irn icn to s p o l i - g r o so s , in sa lu b res o d a n in o s, mas a l ia d o l poriodo para o l cu a l - fueron au to riza d o s; 4 ®) p r o h ib ic iô n /do c o n str u ir on te r ren es que- n o p o so a n la s dim cnsionos minimus f ija d a s por o l p lan; 5 ®) prohi­ b ic iô n para parcela r un torrono quo no tonga acoeso a una v ia s u - fic ion tom onto in sta la d r i, toniondo on cuonta la s itu a c iô n do lo s - terren es dondo so ha do o d if io a r ; 6^) p ro h ib ic iô n do co n str u ir o - parcclcvr fuora do la s concontracionos urbanas, a causa do la s n o- cosidados su p er io ro s dorivadas do la soguridad do la c ir c u la c iô n . So con sid éra on la Loy o l case do quo o l demandante — do la indom nizaciôn soa p ro p io ta r io do o tro s bionos on la misma - ro g iô n , la indom nizaciôn quoda rod u cid a , o donogada, on la mcdida quo sc e s ta b lo c o , por tonor v o n ta ja s per la puosta on marcha dos— Un Plan do ordonaciôn u o tro s tra b a jo s ojocutados por lo s podores p û b lic o s . En I t a l i a , on la s d ltim as d isp o s ic io n e s lo g a lo s y on­ ia in te r p r é ta c iô n quo do o l la s haco la d o c tr in a , como podomos vor a travôs do BARTOLOIIEI ( 157 ) , so sacan su b sta n c io sa s consocuoncias a o s to s o f c c t o s , do la u t i l i z a c iô n dol concopto do "goco standaz^' on r e la c iô n con lo s v in c u lo s quo puodo imponor o l iu s a o d if ic a n d i. En F ra n c ia , s o s t io n o Do LAUBiLDEEE ( 158) , la nocesidad d o -indom nizaciôn on o l case do quo la sorvidumbro s ig n if iq u o un - " sa c r if ig é o o sp o c ia l" para o l su jo to a o l l a . - 59 - e •) L égitim a la pôrdida de la propiodad por la v ia de la ex p ro p ia c iô n . A v eoes no es soldùiÔR g u f ic ie n to la o o n fig u ra c iô n de l a propiodad privada con alguna o todas de la s modidaa a n to r io r o s , Por e l l o ; lo s p lanes debidamonte aprobados l lo g a n a mis , pues au— to r iz a n e l quo por la A dm in istraciôn s e pueda i r a la a c tu a c iô n - plena d e l d e s t in e d e l su e lo a l s e r v ic io do la comunidad eon m edi- das que a lcan zan h a sta l a misma o x t in c iô n do lo s dore chers tIo l o s - pro p ie t a r i 0 8 , ,por la oxpropiaoiôA». Lo que e s td ju s t i f ic a d o en - - a te n c iô n a la s graves urgonoian y " p riesas" que a vocos s e lo s — prosentan a lo s gobornantos -a las. que ya a lu d ia A lfon so X on - - 1 ,2 5 2 - y ninguna bay a nuostro j u iq io , hoy , quo reüna p s ta s cara£ t o r i s t io a s de manora tan acusada como l a in d ic^ d a necosid ad que - imï^idét' r e s o lv e r le s pïeblom as mis T i t a lo s de una aociodad en plo ̂ na d in im ica de crec im ien to y com otida’a un preceso' ; egudizado de - u rb an izaciôm La lé g it im a c iô n para oxprop iar quo lo s pianos l lo y a n - im p lic i t a la o s ta b lo c e de una nanora ta x a t iv a la LS, - a i - t lc u lo s - 52 a 56— cUGstiôn quo homos de examiner osp ocificaraen to a l eo tu — d ia r do immediate la f ig u r a do la in s t i t u c iô n o x p ro p ia to r ia y la s p ecu lia r id a d es que o fr c c o su u t i l iz a c iô n o emploo on m ateria urba­ n i s t ic a . ( 67) SBRBANO GRJIRA2X>t Planifïom oi& i t e r r i t o r i a l y p lan ifio ao io n ee ee£ to r ia le a (oonaidexaoi& i eap eo ia l de l eeo to r tu r f e t lo o ) . - S« Oonferenoiae* • • v . 20, alude a la e oonourrenoiaa ooDpetenoia- le a a l e a tab leo e r la a medidaa a lud ldaa e n tre lo s d ia t in tb a Depw tam entoa, a la **rosa de la a jurisdldoiones** y examina eetoa p ro - blemaa an toda au ex tension , (68) La Ley d e l Suelo# Examen de la a p rin o ip a le a re s tr io o io n e a que — a l l a impone a l t r a f io o ju rfd io o de lo s b ienes u rbanfstiooe# V, - 2* de loa dedioadoa a l O entenario de la Ley d e l Notariado# p6g#- 179i Madrid, 1962. ( 69). SSBSANO GUIBAIDOt P la n ifio ao io n t e r r i t o r i a l , p o l l t io a de suelo y Administxaoi6n Looal, lo o , 0, pag. 33# (70) Gitado po r e l Minis t r o de l a Vivienda en d isou rso an te l a s Oor— te a en defensa de la Ley sobre va lo rao ion de te rre n e s su je to s a - ezpropiaoi6n , loo# o# pags# 23 y 26# Se reouerda, igualm ente, por e l M in istre que per algun a u to r -a lu d ia a P# SELF- se ha oonsid£ redo oomo e l " ta lo n de lAUIIES de l a p lan ifioao ion"# (71) V, SESBANO GUIKABO, ultim a lo o , o# pag, 49, nota 36# ( 72) ABBSGGI LUGEAt V aloraoion d e l suelo en l a le g is la o io n u r b a n ls t i - oa, SQIMV, 1964, pag# 14# (73) Cuenta Gaston BÂRLBT, en su obra El Urbanisme, que la grave c r i ­ a is de 1929 ooadujo a l Comité Naoional de Heoursos a e s tu d ia r — todoe le s faH o e de la naoion amerioana# Tras de ha ber aoudido al a n a l ie is de d iv e rse s fa o to re s , saoo la oonolusion -e n tr e o tra s - seoundarias- de que e x ls t la una malsana in flu en o ia por l a e spe% lao i6 n de lo s te r re n e s . (74) Comentarios sobre la LS, 1937,' pag# 12, (73) Problèmes fo n o ie rs urbains e t p o lit iq u e s d 'urbanism e. Bol# 7i — 8 7/SQA/sSR# C/7#Naoiones Unidas, Nueva York, 1933# SBRBANO GOL- BALO en: P la n ifio ao i6 n t e r r i t o r i a l , p o l l t io a d e l suelo#•• lo o , a p6g# 40- 41, reooge, igualm ente, e sto s pensam ientos, y destaoa — pOr nota 26 la s oualidades del tra b a jo de ABBAHS, a l oual nos 1* nos de r e f e r i r mas de una v as. (76) BALLABXH MABCIAL, Dereoho a g ra r io , loo# o# pag# 39 a 6 l que e l - Codigo C iv il es o a lif ic a d o por F# de CASTRO, oomo " l ib e r a l in d i­ v id u a l is te templado" (aludiendo a que e l a r t i c u le 348 fue menos- • a b s d u t i e t a que e l eq u iv a len ts del Codigo F rancis "de la mans ra ­ mas abso lu te")# Y agrega, no es imputable a l Codigo C iv il e l pr± dofldnio de un oonoepto demasiado in d iv id u a lis ta del dereoho de — propiedad, s in o a la s normas p o s te r io re s , prinoipalm ente a l a s — Cap* 'XX “ 2* de Dereoho ad m in is tra tiv o que no supieron l im i ta r la de aouerdo - oon la famosa observaoion formulada por e l prim er Consul a l a r t ^ oulo 344 de su Codigo, segun e l oual, la a b s o lu tis te d e f in io io n - de l a propiedad quedarla oorregida sufio ien tem ente oon p o s te r io r re s medidaa emanadas de l a Adm inistraoiân* Con todo y oon eso , - es p o sib le r e a l i z a r una o r i t io a a e s ta defixiolon a l dereoho de - propiedad, s i teneoos en ouenta que ya en la ëpooa o o d ificad o ra , un ju r i s t a de la oa tegoria de D* Gumerslno de ÂZCABÀTB so s te n fa , basandose en l a s id eas f i lo s o f ic a s de ARHENS e , in c lu so en la s - observaoiones de t ip o empirioo de CARNEGIE, que l a propiedad d e - b£a oum plir una funcion social* ( 77) BABTOLOHEI, L 'E spropriazione , lo o . o* pag* 107 y s ig u le n te s , d i­ ce que l a nooi&i de "propiedad" es indàgada por la re o ie n te doo- t r in a a t raves de l a oont rapos io ion e n tre propiedad pub lioa y — propiedad p rivada , p ro p ie d a d -in s titu to ju r îd io o y p rop iedad-dei^ cho su b je tiv o , propiedad oomo re la o io n n a tu ra l y dereoho de pro­ piedad; propiedad oonsiderada desde e l punto de v is ta s o o io lô g i- 00 y l a propiedad segun la dogmatioa ju r ld io a , oonoepto de pro­ piedad en dereoho o o n stitu o io n a l y dereoho privado y en f in , en­ t r e propiodad privada y e l i n s t i t u to de la expropiaoion en dere­ oho publioo* Por o tra p a r te , igualm ente, l a doo trina indaga sobre e l v ig e n te - régimen ju r îd io o de la propiedad privada -penetrando on su fonde problem atioo-, tendiendo a la in d iv id u a lizao io n del mismo "modo" de s e r de l a propiedad. Se habla a s l de "propiedad funo ional" , - "propiedad funoion", "propiedad re so lu b le " , "propiedad fo rm ai" ,- "propiedad oondioionada", "propiedad f id u o ia r ia " , "propiedad so - o ia l" , eto* Igualm ente, por su multiforme tip o lo g îa se duda de que tenga un- oontenido homogeneo* Se e s tu d ia su o a ra o te r d e riv a tiv e o depen— diente* Y la oonveniencia o no de renuno iar a l mismo o-24) le o i ta n , igualm ente, BGNAYt Bxpropiaoi6n •**• loo* o* pag* 143-146 y SERRANO GOIRADO# P la n ifio ao io n • • • loo* a pag* 63, no ta 35# ( 82) VALI^, ibidem . Bn e l mismo se n tid o , y desde o tro s oampos J . HABSSLBi Le T rava il, D eseles de Bromrer, pag* 280-281; J . GUSSET y M* CBEUZETt E l T » b a jo , S pe iro , Madrid, I 964, pag. 36 y s ig * ; L. SALLBRGNt Sur un l iv r e de M* BLOCH-LOINEs Pouvoir e t p ro p ie te dans l 'e n t r e p i s e , - I t i n é r a i r e s , n* 73, ju lio -a g o s to 1963, pag. 39# Agreguemos, por n u e s tra p a r te , que e l sup rlm ir la propiedad p r i ­ vada es lu p h ar oontra e l t ra b a jo y oon tra e l ahorro lo s dos mas- nob les oomportamientoe d e l hombre* (83) Propiedad, arrendam ientos urbanos. Ley d e l Suelo, SGTMV, S. Con- f e r e n o ia s . . . v* 18, pag. 93. ( 84) Con independenoia de l a oopiosa b ib l io g ra f la e z tra n je ra , se leo — oionada por BARTOLOMEI -loo* o*- en la que se t r a ta n e s to s pro— blemas, y ta n to en e l l a oomo en la espaHola se empezo por seîSa— l a r s i , ino lu so , es aoertada la oonsideraoion tra d io io n a l de l a - oonoeptuaoion q u i r i t a r i a de la propiedad en Borna (v . FAIRBN, ibj^ dem. pag. 130 a 131); la im portancia que ha ten ido e l fa c to r r e - l ig io s o en la formaoion d e l Dereoho, en g en e ra l, y en p a r t ic u la r en e s ta evoluoion (D. RQPSs La I g le s ia de lo s A postôles, pag. — 383 a 388, HERNANDEZ GILs La propiedad en e l dereoho y en l a rea lid a d a c tu a l , pag. 120 a 121, FLORES DE QUilîONESt loo* o . , PERBZ G0N2LALBZt lo o . o . , BONFIO DI fERNANs La propiedad v i s ta a trav e s de lo s o las io o s agustinos d e l sig^o XVI, ADC,. 1937, pag. 23 y — sig * ; De lo s MOZOS; Propiedad* Transform aoion d e l oonoepto, RDP, - 1961, pag* 294- 298, BALLARINi loo* o. pag. 13, nota 3 ); la apor tao io n d e l e s p i r i tu de l a s Leyes de In d ia s que, segun lo s agra—» r i s t a s amerioanos -HENDIETA, ŒTS CAPDBQUI, PERBZ LLAMA, AGUILE­ RA CAMACHO- in tuyeron la funoi6n so c ia l que te n la que oum plir l a t i e r r a ; l a superaoion de la etapa medieval de confusion e n tre % beran la y propiedad, la desin teg rao io n d e l dominio, e l paso de - l a s formas de l a propiedad o o leo tiv a a in d iv id u a l (HERNANDEZ Gil, BALTjARIN, loos* os* ); l a im portancia de la ap ario io n de la s ma— sas obreras y sus demandas so c ia le s , en l a v ida publioa que tuv|m ron su prim era m anifestaoion im portante en lo s suoesos oourridos en P a r is en l a segunda quinoena de I 848, y que tan profunda im— presion produjeron en la s m ejores m entalidades oontemporaneas — (H*F* AMIEL; D ia rio Intim o, E.D .A.E., Madrid, I 964, pag* 86, a lu de a l rue go de KRAUSE a PRGUDHÛN "ap re sû ra te a sa lv a r la propie­ dad d e l oomunismo por la d e s titu o io n de l a propiedad abusiva. o- ' de o tra form a,se ras devorado, oon la o ieno ia y la s a r te s en e l - to rb e l l ln o que noe a r r a s t r a r a a to d o s" ); finalm en te , la s o r i t i — cas a l ordenamiento ju r îd io o l i b e r a l , p resen tan en toda la obra- ood ificado ra d e l s ig lo XIX, in io ia d a f re n te a l Codigo francos de C ap.. I I - 4# 1804 y a l I ta l ia n o de 1863, prooedentes de todoe lo s oampos y — que ha oon tribu ldo a formar e l estado de opinion a o tu a l ( v . , eiw extenso MLLARDJ, lo o .o . pag. 62 y s i g . ) . ( 83) P a lab ras f in a le s en su D isourso .•• lo o . o. En o tro s lu g a re s d e l - mismOf se rem ite para un e s tu d io en extenso a su monograffa, L a- propiedad y sus problemas a o tu ie s , Madrid, Reus, 1963. (86) S in animo se le o tiv o y oon independenoia de lo s tra ta d o s généra­ l e s , V. GARRIDO FALLA I El ré g i men ad m in is tra tiv e de la propiedad p rivada , RDP, ju n io de 1939, pag. 437 a 483; LOPEZ JACOISTBt La- idea de l a explotaoion en e l Dereoho C iv il a o tu a l, RDP, I960, —> pag. 331 a 371; MXETOi E voluo iw expans iva d e l oonoepto de expiw p lao ion fo rzo sa , RAP, n* 38, pag. 86 a 88; De lo s MOZOS t u ltim a - lo o . o , , pags. 86 a 88; FUKNMAYQRs La propiedad privada y su fun oion s o c ia l , en Nuestrb Tiempo, n* 93, pag* 310 y s i g . ; RUIZ J I ­ MENEZ * La propiedad, sus problemas y su funoion s o c ia l , A n a lla ,- Salamanoa-Madrid, 1962, v . 2*, pags. 323 y s i g . ; CARCELLBR RER— NANlffîZt E l dereoho y l a obligaoion de ed i f i c a r , Monteoorvo, Ma­ d r id , 1965, pag. 20 y s ig . ( 87) La tra s la o io n d e l "Ju stu s pretium " a l a e s fe ra de l a expropiaoion fo rzo sa , RAP, n# 43, e n e ro -a b r il , 1964, pags. 187-188. (88) PERBZ GONZALEZ, lo o . o. pâg. 483; de lo s MOZOS, û ltim a lo o . o . , - pég. 300; DIEZ-PICAZOï Problemas ju rid io o s d e l urbanism e, RAP, - n* 43, e n e ro -a b r i l , 1964, pdg. 48; L0H2Z HODO, lo o . o . ; MARTIN - RETORTILLO, lo o . o . , p&g. 238; ARRBSB, loo . o . , v . 1>, pdg. 217| MARTINEZ SANCHBZ-ABJONA, lo o . o. p&g. 13; Mons. CANTERO CUADRADO, Obispo de Huelva y ao tual Arzobispo de Zaragoza t Cazta P a s to ra l - aoeroa de l a propiedad p rivada. Con motivo de l a no ta pub lioada- por l a Gerenoia del Polo I n d u s t r ia l , Huelva, mayo I 964. (89) TABEN YABENt Exposioién y o r i t io a d e l llamado intervenoionism o - d e l E stado, Madrid, 1914, pdg. 43. (90) Nos in te re s a r e s l t a r que, por lo que a n u estra P a tr ia se r e f ie r e , lo s problemas de suelo urbano se p resen tan de manera p a r t io u la r - mente aguda en o ie r to s casos, espeoialm ente en la p e r i f e r ia de - la s grandes oiudades, mi e n tra s que, por e l c o n tra r io , no se pue- de h ab la r de es casez de te rre n o en la s oiudades de t ip o mediano- y en loa pueblos. Las d if io u lta d e s naœ n a q u l, mds que por la es casez de te r re n o , a oausa de laa inversiones neo esarias para l a - ordenacidn urbana, y , lo que es mAs fTeouente, por la es casez de agua. E ste en térm inos g é n é ra le s , pues adn en e s te t ip o de oiuda des se p resen tan problemas de te rre n o s ouando fenémenos nuevos — -oomo le s provocados por e l P lan de D esa rro llô - son req u e rld as — de urban izacidn extensions s masivas de te r re n o s , pues, en tonoes, l a ineeperada demanda haoe s u rg ir lo s fendmenos de espeoulacidn— lo mismo que en la s grandes oiudades, a l sooa ire de la u rg sn c ia , l a neoesidad y la p rev is iôn de ingen tes inversiones e s t â t a i e s . Cap. I I - 5'. (91) SBBRANO GUIRADOs P la n lf lo ao ld n t e r r i t o r i a l , p o l l t io a d e l e u e lo . . . lo o . 0 . pAg. 48 y xx>tas 33 y 39, a lude a la e pa lab ras de I s a la s , - MoisAs, S z e q u ie l, Nebemias, e tc . recog idas d e l an tiguo teetamen— t o , r e fe r id a s a lo s propie t a r lo s de te rre n o s que o lv idan sus d e l^ re s para oon la oomunidad. (92) Bn e l prdlogo a l a obra de GONZAIEZ BBBENGfUBBi T eorla y prA otioa- de la Ley de l Suelo , Abel l a , Madrid, I 964. (93) HOMAY, lo o . o . , pAg. 127 a 135. (94) Loo. o . , pAg. 464- 65. (95) Ultima lo o . o . , pAg. 53 a 56. (96) Loo. o . , pAg. 44 y s ig u ie n te s . (97) J . MS. lEMAN ent A .B .C ., 3 dioiem bre de I 963 e sc rib e "es o u rio so - observar o6mo la s dos grandes e n o lo lio as d ltim as y renovadoras — "Mater e t M agistra", "Paoem in T e r r i s " ju s t i f i c a n sus renovacioneB audaoes sobre un previo in v e n ta rio de transform aoiones p o s i t iv a s - y de beohos que n i s iq u ie ra v a lo fa n , s in o que oatalogan pasivamen te s tA onioa, asoensidn de masas, Estado in te rv e n o io n is ta . - e l su7 rayado es nuest r o - emanoipaoiôn fem enina, e lim inao ién de p r iv i l é ^ g io s . ( 98) V. e l P rin o ip io 10 de la Ley de P rin o ip io s d e l Movimiento; la Ley 41/ 64 , de 11 de jun io de Reforma T r ib u ta r ia , e p lg ra fe , i n ic i a t iv a p riv ad a . P la n if io a o iô n , en e l pArrafo 5^ d e l preAmbulo; Ley del - Suelo , preAmbulo y a r t lo u lo 4 , y 40 a 42 prino ipalm ente ; l a Ley - 121/ 63 , d e l Area Metrop o lita n a de Madrid y e l a r t lo u lo 32 de su - Reg^amento, aprobado por Deoreto de 28 de septiem bre de 1964; Ley d e l P lan de B esarro llo en d iv erses e p lg ra fe s ; VALIET, Verbo S. — 2S, ns 20, pAg. 24; FUBNTES SANCHIZ, u l t . I0 6 .0 ., pAg. 464 y no ta 30; RBGUERA SEVILLA t Expropiaoidn u rb a n ls tio â , Anuario Dereoho Ci v i l , 1963, pAg. 1024 a 1034; ARRBSB, lo o . o . , pAg. 100 a 182 d e l- V . 1* y 71 del V . 2Q; Lorenzo MARTIN RBTORTILLO; La oonfiguraoidn ju r ld io a de la A dm inistraoidn P ûb lioa , RAP, n* 38, pAg. 53 a 56 y no tas en la s mismas; Mons. CAl&BRO CUADRADO, lo o . o. ; L. BRHARDt- B ien esta r para to d o s, oon un prdlogo de PRADOS AERATE ( la t o t a l i - dad d e l l ib r e estA dedicado a l a defensa de l postulado de l a supe r io r id a d ab so lu te de l a l ib e r ta d fnen te a todo in te n to de p lan ifT oaoiôn, enoauzamiento y tu te la d e l aoonteoer eoonômioo por p a r te - d e l Estado)ÿ Omega, B aroelona, 1961; GONZALEZ PERBZ; E l adminie— t r a d e , RCDŒ, I 966, pAg. 49 s 57. ( 99) La finanoiaoiÔ n d e l planeam iento urbano y l a equidad, R ev ista J u - r f d ic a de C ataluSa, m arzo -ab ril, I 96I , s e p a ra ta , pAg. 3 y 4* (100) SERRANO GUIRADO -d ltim a lo o . o. por no ta 49 en l a pAg. 59- reooge la a propuestas que se oontienen en e l informe d e l Comité U th v a tt, en e l d e l Comité Rueff-Armand, a s l como en la Ponenoia de BIDAGOR a l prim er Congreso Ibero-Amerioano de Münioipios oelebrade en Ma­ d r id , en 1955, s to . Cap# I I — 6* (101) BâBTOLOMBI - lo o . o . , pAgs. 23 a 61 -, enumera la s C onstltuolones que han adm itido e s to s térm inos, la d is tin o id n en tre unoe y o tros y toda la temAtica re lao ionada oon lo s mismos, oon c i ta s de la — ahundante b ib lio g ra f la que su oomplejidad ha o rig inado . (102) La n ao ionaliza o ié n de "todo" e l suelo fu é , en su mornen to , l a as— p irao iô n d e l laborism o en Cran BretaHa. La f a l t a de medios provo 06 e l fraoaso d e l s i s tema creado para l a absoroiôn de "plus va— l i a s " . Hemos de re o o n o œ r, con s in o e rid a d , que en ninguna de la s p ropuestas y normas d io tadas por e l laborism o apareoe la ezp o lia oiôn como s is tem a , oomo puede v e rse en lo s comentarios de P. - — SELF sobre la Ley in g le sa de 6 de agosto de 1947 (SBRBANO GUIRA— DO, ibidem , no ta 34). (103) Concretamente, se da e s te nombre a un aoto de Gobierno sobre l a — propiodad privada de oarA oter a rb itrau rio . Debemos reco rd er lo s — oasos de confisoaoiôn o in te n to de e l l a en In g la te r ra a oomion— 208 de l s ig lo X III; en F rancia a r a lz de l a Hevolucién de 1789;- en Estados Unidos en su Guerra C iv i l ; en M éjioo, e tc . Por lo que se r e f ie r e a Espana e z is te n precedentes cercanos# E stas medidas— van siempre d ir ig id a s con tra lo s vencidos, lo s a ju io io de lo s - venoedores dignos de sancién* La f a l t a de o b je tiv id a d , es eviden t e . " (104) E l aoonsejar e s ta conducta t ie n e précédantes muy rem otos$ G. PA— PIN I, Obras com plétas, v . 3®, A guilar I 964, pAg. 68I , reouerda — la s doo trinas de EPIFAMBS ( f i lé s o fo griego d e l s ig lo I I d . C . ) . - H ijo del h e re je o r is t ia n o C arpécra tes , murié en plena ju v en tu d ,- pero no s in haber exprèsado su pensamiento sobre l a negaoién mAs ra d ic a l de la s leyes de l a propiedad, como fuen tes ûnicas d e l — mal y de l a oulpa. S u sc ité gran adm iraoién e n tre sus oontemporA- neos ta n to que lo s h a b itan te s de Cefalonia y de Samoa le le v a n t^ ron templos y le veneraron como un d io s . (103) Es s ig n i f ic a t iv e e l cambio operado a l r e v is a r e l 27 de feb re ro - de 1947 l a C onstituc ién de la U .R.S.S. de 1936, espeoialm ente en sus a r t ic u le s 4® y 3®. Si hemos de hacer case a EATZAROVs Théo­ r i e de la N a tio n a liz a tio n , Neuchâtel I 96O, pAg. 35 y s i g , , 173 y s i g . ; y a V. GSOVSKIj Soviet C iv il Law, U n ivers ity o f Michigan - P re ss , I 94Ô, pAg. 386 y s ig # , la s medidas c o n fiso a to ria s généra­ le s de l suelo se han ido suavizando, pues la s oasas que no a loan zan un v a lo r determinado han sido desnao ionalizadas y e n tre gadas a lo s p ro p ie ta r io s privados y aûn cuando e l Gobierno conserva e l t i t u l o de propiedad sobre e l te r re n o , se reoonoce a l p ro p ie ta r io e l dereoho a vender, h ip o te ca r o com partir su oasa. En la mayor p a r te , de la s o tra s "democraoias popu lares", no p e r- teneoe a la s en tidades pûb licas la to ta l id a d de la su p e r f ic ie — e d if ic a b le , -p o r ejemplo en Polonia sé lo e s ta nacionalizado e l — sue lo urbano de l a V arsovia destru lda# (106) La adm isién de la expropiao idn , oomo medio de o o n tr ib u ir a la — formaoiôn d e l Patrim onio M unicipal d e l Suelo , fué una medida d e - o is iv a , no fig u rab a en e l Proyeoto y fué in troducido por la Po— nenoia en Las C e rte s , dando lugar oon e l lo , a poner de m an ifies- Cap# II — 7* t o , lo s p ropôsito s no oonfosados do loo autoxos dol Aroyeoto do- baoer una p o l l t io a do suo lo mis am biolooa, quo s i no han llevado a ofooto lo s iy u n tan ien to a tondxA ju s t if lo a o id n on l a f a l t a do - medios eoondnioos, poro miaoa lo g a lo s , oomo se& ala CABRO "La — id ea os quo adquiriendo poqoltoo oontinuam onto, lle g a rd un momen to en que e l Patrim onio M unioipal dol Suelo abarque prActioamen- to toda l a s u p e r f ic ie dol tdrm ino m unioipal, o s e a , que se p ien - sa l lo g a r a l a so o ia lisa o id n d o l suo lo por una v ia in d ire o ta y - re tardada# H aturalm ento, quo Astos no son lo s f in e s oonfesados - -CARRO c i t a a e s to s ofootoo o l a r t lo u lo 72- poro dioe quo se adj^ v inan en e l a r t lo u lo 1?8, puesto quo la s oonsignaoiones p resu - - p u e s ta r ia s duran te e l nfimero do anualidades que e z i ja e l desarx^ l l o d e l P lan son perm anentes, pues a unos suoede o tro s s in s o lu - oidn de oontinu idad . Igualm ente, s i so t ie n e en cuenta e l a r t lo u lo 76 , puesto quo se o b lig e a que todos lo s ing resos obtenidos - por l a g e s tid n u rb a n ls tio a , mediante enajenaoidn de te rre n o s d e l , Patrim onio , se d e s tin a rd n a l a oonservaoidn y am pliaoiôn de l mde mo. De donde r é s u l ta , que un Patrim onio in to o ab le en orden a s u - aminoraoidn y que siempre se e s t ! inorementando oon aportao iones a n u a le s , llegarA oon e l tiempo a s e r un Patrim onio inmenso y t o - do e l l o , debido a ima aotuaoidn so s te n id a de l a expropiaoidn fo r SBOsa. (107) E x is ts ooincidencia d o c tr in a l sobre e l neoesario desenvolvimian­ t e reg lam entarlp de e s to s preoeptos le g a le s , un tan to s in td tic o s y program âtioos, cuyas d isp o sic io n es no enoajan to ta lraen te oon— la s de rdgimen lo o a l , ya que ao ab a rla oon la s d if io u lta d e s de — orden p rdo tioo que a los Ayuntamientos se p résen ta por la régu la oidn de un Patrim onio en e l RB, a n te r io r , por ta n to , a la Ley del Suelo, y e l e stab leo id o por A sia. (108) Salimos a l paso, de l a posib le objeoidn que se nos puede formu­ l e r de t r a t a r de una manera muy rec o rtad a la s f ig u ra s de la s Ge- r e n c ia s , que por o tra p a r te , hoy no se l im ita n a l a ad q u is ic id n , u rban lzacidn y ven ta del su e lo , exclusivam ente, sino que ampllan su campo de aocidn por e s ta r vinouladas a A llas -espeoialm ente a la s muncipales— toda la aotuaoiÔn u rb a n is tio a de la s Corporaoio- n es, por lo que han adquirido una im portanoia funo ional, o rg ân i- oa y a d m in is tra tiv e del mayor UnterAs. Nos rem itim bs guatosos a lo s e s tu d lo s monogrAfioos de FEREZ ÛfiBAt Problèmes de Madrid, — lo o . o . , y CIAVEHO AREVALO, La Gerenoia M unicipal de Urbanisme, - SGTMV, V. 16 de l a 8 . Conferenoias y Dis o u rses, Madrid, I 964, ej^ peoialm ente en l a pAg. 11 y s igu ien tes# En ouanto a l a Gerenoia de U rbanlzacidn d e l M iniste r io de la Vi­ v ien d a , su le g is la o id n , p ropA sitos, m d ltip les benefio loa que su - actuao idn re p o rta en orden a l urbanisme en g enera l y a la p o l i ty oa de sue lo en p a r t ic u la r , volumen de actum oidn, e to . y . BIDAGOR̂ Memoria de la Gerenoia de U rbanizaoidn, 1959-19o4, publioaciones de l a misma G erenoia, Madrid, 1966# (109) Le nouveau régime de l 'e x p ro p ia tio n , de la Coleooidn l'A dm inis­ t r a t io n N ouvelle, s e r ie Urbanisme e t aménagement du t e r r i t o r i e , - e d ito r de R e g er-Ieb ra u lt. P a ris 1964, pAgs. 26-27. Gap* XI — 8# ( n o ) S I tex to d e l P royeoto , y la s observaoiones de ANDRSOLI y TESTA, pue den v e rse , la s de l primero en e l dooumento S# 1# n# d/6 4 y # la s d e l segundo en e l n® 19 de la misma s e r ie y aHo de l a SGTMV, respeo tivam ente• (111) Eeouérdese e l Proyeoto de Ley pres ent ado a Las Cortes por CANAg JAS e l 7 de noviembre de 1910, en e l que oomo es sabido tomd — p a rte p rin o ip a lls im a A. POSADA; sobre e l e s tu d io de e s to s a n te - oeden tes, v . J# CALVO SOTELO, Disourso en la inauguraciôn de l - ourso 1935 a 36 de l a Real Aoademia de J u r i s prudenoia y L eg isla oidn y , MARTIN RBTÛRTILIX), lo o .o * , pâg. 194 y s ig u ie n te s . ( 112) Aludimos a l a Ley n® 246, de 3 de marzo de 1963, cuyo a r t io u la - do puede verse en "U rban istioa" , n® 38, pAgs. 69 y s ig . ( 113) Las oesiones o b iig a to r ia s en la Ley de Rêgimen de Suelo , REVL,- ju lio -a g o s to de 1936, n® 88, pAg. 356 a 362 , lo o . o. (114) En cuanto a l a d is t in c iô n de l a r b i t r io y l a Tasa la se n ten c ia — de 22 de ootubre de 1962, a l reooger un caso in te re s a n te -se — tra ta b a de unos te rren o s que pasaban de una sociedad a o tra por fu s iô n o absoroiôn y se d is e u tla l a com patib ilidad -, e s ta b le o e - l a d is t in c iô n , a l d e o ir; que e l A rb itr io se devenga por oada ajq to de tran sm isid n , m ientras que, la Tasa de equ ivalencia no re ­ qu ière para su devengo la re a liz a c iô n de un aoto o negooio ju r^ dioo de tran sm isid n , pues grava direotam ente e l increm ento de - v a lo r de lo s te rren o s poseldoa por Entidades permanentes llam a- das tambidn manos muertas o aq u é lla s o tra s equiparadas a d s ta s - por la Ley. Se pueden reclam ar oonjuntam ente, puos no bay dualjL dad im positiva a l s e r e l A rb itr io un impuesto in d ire o to sobre - e l trA fioo t e r r i t o r i a l y , l a Tasa de eq u iv a len c ia , no se deven­ ga por e l trA fio o , sino a la in v e rsa , por e l heoho sim ple de l a posesidn es tA tio a de aquolla c la së de te rren o s propiedad, de la s a lud idas personas ju r ld io a s . O tras p reo is iones j u r i s prudenoiales la s enoontramos, en cuanto a l a neoesidad p rev ia de aprobar lo s Ind ices de valo rao idn para su perfeocidn en la S. de 11 de ene- ro de 1962; l a no adm isib ilidad de la prôrroga tA o ita de lo s In d ic e s , se e stab leo e en la 3» de 11 de enero de 1962; l a d i s t in - oidn e n tre l a Ordenanza y e l Aouerdo del Delegado de Hacienda - que e stab leo e le s Ind ices y sus e feo tos a l a v i s ta del reo u rso - de ap e lac id n , es tra ta d a en la S. de 1 de a b r i l de 1961; l a d e - term inacidn de l a persomi obligàda a l page en la s transm isiones, segûn sean a t i t u l o g ra tu lto u oneroso, es determ inada en la S. de 6 de ju l io de 1962; la im posib ilidad de que los Ayuntamien#- to s ex tiendan e l a r b i t r io a te rren o s que no le s corresponde e s - t r a ta d a por la S. de 19 de noviembre de 1962, que sigue la doo­ t r in a de la s a n te r io re s , a p a r t i r de la de 22 de enero de 1937; l a procedenoia de l a t r lb u ta c id n por e s te a r b i t r io en la s t r a % m isiones debidas a subasta pdb lica es ob je to de la S. de 21 d e- jun io de 1963; e l d e s tin e u l t e r io r de la f in c a no a fe c ta a l a - procedenoiâ o no del t r ib u to , segûn d ice la S. de 9 de ju n io de 1965; e l anteproyeoto de urbanizaoidn no concede la oualidad de so la re s a lo s e feo to s de l a proœ denoia de l a r b i t r i o , segôn dé­ c la ra l a S. de 26 de junio d e l mismo ado» Cap. II - 9. ( 113) Mereoe n u e s tra aqu iesoeno ia , oon lo oual nos unimos a lo s a u to - re s que, oomo VALLBTt La a n t l t e s i s In f la o id n j u s t l o l a , lo o . o . , pAg, 17 y 6IH0T LLOBATEEASt Conslderaoiones sobre e l régLmen — f i s c a l de la prim era transm isidn de flnoas aoogidas a la s leyes de v iv iendas para l a c la se media, en AANN, 6®, pAg. 332, han destaoado la s graves opnsecuenoias de l a no oonsideraoidn de % t a ouestidn en l a peroepoidn d e l A rb itr io m unicipal, oon la s — s itu ao io n es ir re g u la re s a que e l lo dA lu g a r . (116) Como es sab id o , den tro de lo s medios a l aloanoe de l a Adminis— tra o id n en su bdsqueda de so luo iones para que la r e v a lo r is a - — oi&i de lo s te rren o s s irv a para sufTagar lo s gastos de l a urbam n izao id n , e l rdgimen de oontribuoiones e sp eo ia le s es e l mAs ex- p e d itiv o , l a A dm inistraoidn se ro sa ro e de lo s gastos efeotuados, rApidamente, poniendo en juego sus p r iv ile g io s f i s c a le s sobre - e l mayor v a lo r ( a r t lo u lo 332 d e l Es t a t u t o M unicipal, lioy 431 de la LBL). V. en re la o id n oon la s mismas, BOBBIGUEZ MOBOt C o n tri- buoiones e sp eo ia le s y lo s demAs medios que o to rg a la LS, para - l a e jecuc idn de lo s Planes y Proyectos u rb a n is tic o s , BEVL, n® - 106, ju lio -a g o s to 1939, pAgs. 300 a 321| GARCIA DE BKFERRIAt La LS, lo o . o . , pAg. 496 a 499, MARIN TEJERIZO, lo c . o . , pAg. 339, De lo s MOZOS, d ltim a lo o . o . , pAg. 293 y CARRO, lo c . c . , pAg. - 330. ( 117) A ju ic io de GONZALEZ BERENGUER, lo c . c . , pAg. 336, l a compatibi l iz a o id n no es d i f i o i l y ta n sd lo p résen te e s te problemas Segûn LS, l a segunda fase oomiensa cuando se concluye la obra u rb an i- zadora. Segûn l a LRL, e l s o la r comienza a s e r t a l mucho a n te s , - oon so lo haber implantado uno de los t r è s s e rv ic io s de alum bra- do , afirm ado o enoin tado . Puede suceder, pues, que lo que ya — puede e s ta r su je to a l A rb itr io sobre s o la re s , aûn no lo e s té a l A rb itr io sobre ordenacidn urbana, segunda fase ^cdmo re so lv e r - l a antinom ia?. Segûn Al en e l sen tid o de implanteur (preveyéndo- lo l a Ordenanza) e l A rb itr io de l a LRL, ta n pronto se dAn lo s — supuestos de heoho, s i b ien no podrA im plan tarse e l t ip o de gra vamen progrèsivo h as ta ta n to no e s té oonclusa l a "obra u rban iz? do ra" . (118) E sta denominacidn mereoe una ex p licao id n . £1 eurtlculo 142 de la LRL, concede fa c u lta d a loa Ayuntamientos para aoogerse a lo s - b e n e fic io s de la s leyes an terio rm ente o ita d a s , pero dejaba s in - p rever e l caso e sp ec ia l de que en determinados münioipios e s tu - v ie ra n o o n stitu ld o s drganos de carA oter e s t a t a l que, coadyuvan- do a lo s mismos f in e s encomendados en e s te aspeoto a la s Corpo- rac iones lo c a le s deb ieran d i s f r u ta r d e l mismo rdgimen y aooger­ se a lo s benefio io s f is o a le s que derivan de t a ie s d isp o sic io n es . Se te n la en cuenta e l oaso de l a Comisidn de Urbanismo de Ma- — d r id , a s l oomo, que, igualm ente, se podla hacer ex tensiva la — nueva Ley a oua lqu ier oiudad oon problemas u rb a n is tic o s anAlo— gos. Se considerd , igualm ente, que loa b en efio io s nuevos que se oonoedlan y que se sumaban a lo s de l a s leyes de f in a le s de s i — glo consti t u i r l a n un paso im portante en l a p o l l t io a urban!zado— r a . A e s ta s motivaoiones respondid l a Ley que es de "benefio ios a construociones y oesiones de te rre n o s en zonas de u rban isa— Cap. .II - 10. o idn". Su Ambito nao iona l, os ovidonto . Puos b io n , quizA, porqus e l prim er s e c to r oonoreto a quo so ap liod on la C ap ita l -p o r Do oreto do 14 de mayo do 1934- fuA l a Avenida de l G e n e ra lis ia o , - 08 oonooida por lo s j u r i s t e s , tdonioos y pûblioo oomo l a Ley — "C aste llana" quo es e l nombre t ra d io io n a l oon e l quo so désigna, por todos l a o ita d a Avenida. Dado e l Ambito segalado , se pueden extender sus b en efio io s toda su am plitud o alguno de e l l o s - a oua lqu ier s e c to r de oual­ q u ie r oiudad oon t a l do que e l ezpediente do oonoesidn sea t r a - mitado a s o l io i tu d de l Ayuntamiento u Organo u rb an ls tio o por e l Minis t e r io de l a V ivienda, e l cual una vez oldo e l do Baoienda^ lo e lev a a la aprobaoiôn del Consejo de M in istres (v . para Ma­ d r id , D écrété 20 de febrero de 1964} B arcelona, Deoreto 21 de - ju l io de 1933, 10 de enero de 1938, 12 de fe b re ro , 12 de marzo- y 27 de mayo de 1939 y 3 de jun io de 1963} V alencia , 2 de a b r i l de 1934). Ho se o lv ide que lo s benefio ios de la le g is la o id n de ensanohe, - -aunque han s id o c itados por la Ley que oomentamos- t ie n e n ap Ü cacidn independ ien te , s i e l lo se s o l i c i t a y se pueden concéder^ -todos o alguno- por G. del M in is te rio de Hacienda acordada en— Consejo de M in istres (v. la concesidn a l Ayuntamiento de B ilbao d e l bene f i c io nûmero 1 del a r t lo u lo 13 de l a Ley de Ensanohe, — a l a zona de Deusto, y en ig u a l sen tid o la G. de 31 de marzo de i 960 para l a zona de B eca ldeberri, que sigue lo s pasos de l a sa t e r i o r senalada de 31 de marzo de 1931. (119) Su tra b a jo s in p u b lic a r , a l que venimos a lud iendo , es una ponen c ia para e l segundo o io lo de Seminarios del I n s t i tu to N acional- de la V ivienda, en 1963, sobre eapeculacidn de te rre n o s y so la ­ re s ac tos para la ed ifio ao iô n de v iv ien d as . (120) Bn e l l a se d ic ta n normas sobre la s actuaciones a d m in is tra tiv a s - en e l R eg is tre Municipal de S o lares y se apruoban la s hojas d e l mismo y de sus In d ice s . (121) V. e n tre o t r o s , LOIEZ JACGISTBt La nueva ordenacidn de s o la re s - d e l 13 de mayo de 1943 y Reglamento de 23 de mayo de 1947, ADC, 1948, pAg. 1037 y s ig .} GARCIA VALCARCBLs Obras re a liz a d a s en - un s o la r por su a rre n d a ta r io } su trascendenc ia en e l rôgimen ju r ld ic o a p lic a b le a l o o n tra to , RDH, enero de 1962, pAg. 393} De­ lo s MOZOS# Supuestos de a p lica c iô n d e l ooncepto de s o la r , RDP,— 1963, pAg. 873 y s i g . } CARCBLLËH FBRlTAHDEZs Lbo. o . , pAg. 33 y s i g . } BOQCBRA OLIVER# El reourso de a lzada co n tra e l aouerdo de ino lua iôn de fin e a s en e l R eg istre de S o la res . Organisme compé­ te n ts para su re so lu c iô n , en RAP, n® 36, pAg. 209 y s ig u ie n te s | GONZALEZ PERBZ# Los efeotos de l a in so rip c iô n en e l Régis t ro n io ip a l de S o la re s , RCDI, mayo-junio 1963, pAg. 337 y s ig . (122) Loc. 0. , pAg. 339 y nota n® 3. Cap. IX - IX# (123) Como OS aabido me utllim A e s te térm ino por prim era vem en e l r r a fo 2® dm la rmgla 2* dm l a Real Ordmn dm 13 dm ju l i o dm 192a l a d m fin io i& dm molar a lo s efmotom dm l a LS, mm la rmoogida - en lo s artfoulom 61,3 y 142.3» La dm fln io idn dm molar en l a jurim prudenoia nom vimnm dada rej^ te rad ao en te a p a r t i r dm lam Sm. dm 2 dm marmo dm 1948 y 31 dm- enmro dm 1930 "muperfloimm aptam para c o n s tru ir mobre ellam % olavadam mn mwa w *ana o en v faa dm urbanimaoi&n". (124) V . LBfB JSBSj RIO# M to m o a l concmpto dm ru in a (oom entario a l - a r t lo u lo 170 dm la LS), 3QTKV, S. O « ifereno iam ... v . 18, p a g s .- 79 7 cig# SI T ribuna l Supremo se ha pronunoiado re iteradam en te sobre e l - p a r t i c u la r . S - s . , e n tre la s que destaoan por su in te r e s la s dm- 23 de sep tiem bre, 22 de ootubre, 6 , 10 y 12 de noviembre y 23 de dioiem bre de 1963, 7 ^ 10 de mayo y 6 de noviembre de I 963. ( 123) V. MARTIN BLANCO# La o a llf io a o i& i de f in o a s "inadeouada" a lo s - efeo toe de l a e d ifio ao i& i fo rzosa e in o lu s id n en e l R e g is tre % n io ip a l de S o la res , RDP, ootubre de 1963, pag. 921 y s ig . E n tre l a s S -s . produoidas sobre l a in te rp re ta o ié n y aloanoe dm e s ta ezprem ién demtaoamoe l a s de 23 de a b r i l y 28 de d io iem bre- de 1963, 2, 13 de a b r i l y 3 de dioiem bre de 1964 y 14 de a b r i l - de 1963. (126) V. e n tre o tro s MARTIN BLANCO# La oonstruocion oomo oausa e z t in - t iv a d e l arrendam iento urbano, Madrid, Monteoorvo 1963; Lucas - FÊ CANIffîZ# Aspeotos c iv i l e s de la Ley d e l Suelo, C artagena, - — 1963; BERNAL MARTIN# El dereoho de re to rn o y la Ley d e l Suelo - en RDM, n® 86, 1962; GONZALEZ JŒRENGWR# T e o r la . . . lo c . o . , pa& 824 y s ig . ; P I SO#R# La expropiaoidn y lo s arrendam ien tos, — BB7L, n® 47, pags. 473 y s ig . L eg islativam ente ha s id o una apo rtao idn in te re s a n te , oon r e la — oion a la s casas de mas de 100 aHos de an tiguedad , l a nueva r e - daccion dada a l a r t i c u le d l de la Ley de Arrendam ientos Urba- - nos, por l a Ley 40/ 1964, de 11 de ju n io . Ju risp rudencia lm en te , marecen d estao a rse la s S -s . de 24 de sep­ tiem bre de i 960, 13 de mayo de I 96I , 1 de marzo de I 962 y 23 — dW mayo y 10 de ootubre de 1963, y 26 de enero de 1966. ( 127) Como d ioe GONZALEZ PBBSZ ultim e lo o . p . , pag. 363 y 64, en pri& o ip io l a in so rip o iô n en e l R e g is tre M unioipal de S o la res no p r^ duce o tro e feo to que e l de d a r a oonooer lo s da to s de lo s solm re s en re la c i& i oon l a oarga de e d if io a o iô n , por ta n to , no t i e ­ ns reperouaiôn alguna en e l p lazo para e d if io a r . E l p lazo t ie n e v ida a l margen d e l Régis tro# Bmpieza a oomputarse oon indepen— deiioia d e l memento en que tuvo aooeso a l r e g i s t r e e l s o ld r de - que se t r a t e . Cap. II - 12. Ahora b ien , l a re g ia genera l aenalada t ie n e i npaglanteir ezeepei^ nee. E z is te n supuestos en lo s que la in c lu s io n de una f in o a en - e i Regis t r o de S o la res , produce im portantes e feo to s en orden a - lo s re su lta d o s de la no e d ifio ao iô n den tro d e l p la so . A al, oou— r r e en lo s casos s ig u ien tes# a) Cuando la e d ifio ao iô n se deduce— de l a s normas s ü b s id ia r ia s - a r t . 144, p a rra fo 2® de l a 1 8 -. b) - construociones p a fa liz a d a s , ru in o sas , d e rru ld a s o inadeouadas — - a r t . 4® d e l Reglamento de S o larest For ta n to , a l a v i s t a de lo - a n te r io r , en lo s supuestos a que se r e f ie re n lo s p a rra fo s 2®, 3% 4® y 3® del Reglamento indioado, e l p lazo para emprender l a nue- va ed ifio ao iô n es de dos aRos que se computara a p a r t i r d e l d£a- s ig u ie n te a l de l a n o tif io a o iô n d é l aouerdo de in o lu s iô n de la - fin o a en e l R e g is tre . (128) V. CABRO# Los p r in c ip io s . . . lo o . c . , pag. 341 a 342; GARCIA DB - ENTERRIA# La Ley d e l S u e lo .. . lo o . o . , pag. 3^9 a 301; SERRANO - GUIRADO# P la n ifio ao iô n , P o l i t ic s de s u e lo . . . lô o . o . , pag. 69. — Segun e l lo s l a medida es muy e fe q tiv a por p roducir una a u te n tio a congelaciôn d e l v a lo r de l s o la r que en lo suoesivo no se r e a l is » ra a p reo io de mercado s in o por e l v a lo r u rb a n ls tio o . D iferen te es la opiniôn de GONZALEZ BERENGUER# T e o r la .•• lo c . c . nota 127, e l cual se lam enta de que la Ley de l Suelo por lo d i s - puesto en e l a r t lo u lo 147*3 a l d e c ir " s i r e s u l ta r e p reo io supe— - r i o r a l t ip o de l io i t a c lô n l a d ife re n c ia quedara a b en e fio io — d e l p ro p ie ta r io e ip rop iado", d é b i l i ta su propio sistem a, pues e l p ro p ie ta r io rem ise en e d if io a r puede aoabar perolbiendo por un - s o la r su p reo io de mercado. A nu estro ju io io e l nuevo Reglamento dé S o lares no ha deoid ido - la c u estiô n , pues la Comisiôn red a c to rs a l p re sen ta r e l Antepro- y ec to , en e l oomentario que acompaRaba a l a r t ic u lo correspondien te a l tema, despues de d e s ta c a r su im portancia so lo deola "p ara - determ inar e l "va lo r u rb an ls tio o " se a p lio a ra n lo s In d ices muni­ c ip a le s de va lo rac iô n de suelo y , en su d e fec to , lo s preoeptos - de la s ley es d e l 12 de mayo de 1946, 21 dé ju l io de 1962 y e l De o re to n® 343 de 21 de feb re ro de 1963", por lo que estimâmes que de p resen ta rse l a cu estiô n an te la s A utoridades a d m in is tra tiv a s , o en su oaso contenciosam ente, lo mismo e s ta s que lo s T ribunales a p lio a r la n inezorablem ente lo d ispuesto en la Ley de l Suelo. Es­ te c r i t e r i o se ve avalado por e l contenido de la C ircu la r n® 1 - d e l M in is te rio de la Vivienda (D irecoiôn General de Urbanisme) - de 1963 sobre e l Regg.amento de Expropiàoiôn Forzosa y R e g is tre - M unicipal de S o lares -puede verse en RCDI, ootubre 1963, pag. - 1.177 y s i g . - , d(mde se d ic e , siguiendo l a Ley d e l Suelo que "e l p reo io de adjudioaoiôn aunque fu era su p e rio r a l de 11c ita o io n , - quedara a favo r d e l p ro p ie ta r io deduoidos lo s g a s to s" . ( 129) Es e l sistem a fa v o r ito de lo s le g is la d o re s franoeses -D écré tés - 31 de dioiem bre de 1938, 3 de jun io de 1939- la s Z.U.P. (zonas - de urbanizabiôn oon p r io r id a d - juegan en e l p a ls veoino e l impojr ta n te papel que se seRala en# "El papel d e l u rb an is ta en la s - — Cap. II — 13* Z .U .P ." , "Urbanismo? n® 81, reoogido por l a SCnSfV, S. 2®, n® 12, 1963. Igualm ente, se haola a lu s id n a e l l a s en la misma S. - n® 1 de 1961 "Haois un nuevo Dereoho del Suelo en Rpanoia". (130) V. sobre e s ta s asooiaciones en n uestro Dereoho, n a tu ra ls z a ju r f d ic a , p o s ib illd a d e s , p a rtio ip a o id n de lo s Sntes u rb a n ls tio o s , - e to . en BOLIVAB PINOS: Sistemas de expropiao idn , oomunicaoidn - a l prim er Congreso Naoional de Urbanismo, pAg. 227 y s ig . ; GON- ZAIEZ BEBENGUSBt T eo rla* .• loo* c* , pAgs. 439 y 434| DIEZ PICA- ZOt Problemas*** loo* o*, pAgs* 43 y sig* (131) Bn e s te mismo sen tid o SERRANO GUIRADO: P la n ifio ao id n t e r r i t o - - r i a l , p o l l t io a * *• loo* o*, pAgs. 70 a 71# ( 132) La in io ia o id n d e l expediente de expropiaoidn* Una anomalla acu - sada por la ju r i s prudenoia, BAP, n® 36, pAgs* I 87 a 193# (133) B1 que la aooidn d e l hombre se a ju s te a una f in a lid a d p re v is ta , se sepa haoia donde d ir ig e lo s psusos e l que su a o tiv id ad sea in t e l ig e n te , pareoe e l presupuestp -h a s ta f i lo s d f io o - que deternd na l a û ltim a d ife re n c ia e n tre lo s se re s rao io n a le s e ir ra o io n a - l e s , lo que marca la s d is ta n c ia s e n tre e l e te rn o estancam iento- de Astos y la evoluoidn progrès iv a de los hombres. Son c i ta s — olA sicas en e s te aspeoto la s de A ristd td .es , Santo TomAs, e to . - de la s ouales derivan la s de lo s a u to res p o s te r io re s , e n tre la s de e sto s û ltim o s, destaoan la s de OBTEGA a l oonoretar e l pensa­ miento de DIBTHEY y que reooge SANCHEZ ALBERNÛZ en E spaR a... — lo o . o . , V . 1®, pAg. 63* ( 134) V. SERRANO GUIRADOI P lan ifio ao id n t e r r i t o r i a l , p o l l t io a de su e - I0& .., lo o . o . , pAg. 23; MARTIN BBTOBTIILO: lo c . o . , pAg. I 6O ;- TBIIS FARGAs lo c . c . , pAg. 3 ; PEBEZ GONZALEZ: lo c . o . , pAgs. — 470- 471; LOPEZ MBDBLi La p lan if io a o id n de la propiedad inmobi— l i a r i a y e l fu tu ro , RCDI, 1963, pAgs. 817-819; LOPEZ BODOi Pro­ b le m a s .. . , lo o . c . , pAg. 17. E n tre l a d o c trin a e x tra n je ra F. FOLEY: La p a rtio ip a c id n d e l o iu dadano en e l iu?banismo norteam erioano, reoogido en SGTMV, S. 7T doc. n® 2/ 64; y A. L0BBN2ER: P la n if io ao id n . Consideraciones s o - o ia l-8 ic o Id g ic a s sobre la p lan if io a o id n y ordenacidn urbana, 10 nogido en SGTMV, en la misma S. doc. 37 de 1963. (133) V. SERRANO GUIRADO: P lan ifio ao id n t e r r i t o r i a l y p lan ifio ao io n es s e c to r i a l e s . .* , pAgs. 14 y 13 y 41 y s ig . E l a u to r destaoa l a s - opiniones de FRAGA IRIBARNE y LE GAZ LA CAMBRA sobre e s te tema. (136) ROSILLON en Les plans d 'urban ism e, P a r is , I960, pAg. 160 y sig* "una p rév is idn a la rg o plazo sobre la s formas y e tapas de des— a r r o l lo y de l a m odernizacidn de un determinado t e r r i t o r i o de - o ie r ta im portanoia: oiudad, aglomeraoidn y h a s ta pequefia r e - — gidn". Gap, II - 14# MAMBSQASZs en Die Bauleitplannxmg in kO nftigen Bubeebaugeeete K51n, 1939 " la éxpreeiôn grA fioa de un prograna de p o l l t io a de* su e lo y ed if io ao iô n que se e s tab leo e en p rev is id n de un detezm i nado des a r r o l lo eoonômioo durante un o ie r to p lazo", Haoe a lu s id n , an te rio rm en te , a e s ta s d é f in i o iones, NABTIK BLAH- CO# ( 137) V, GONZALEZ BERENGUER: Loc. c . , pAg. 44 a 47* ( 138) MARTIN BIANCO: U lt . lo o . o . , pAg. 16 y 18. (139) Tomamoo la afirm a ciôn de FUENTES SANCHIZ 1 En to x n o . . . , lo o . o . , pAgs. 489 a 490, e l cual la haoe basandose en lo s a r t io u lo s f2 2 , 23 , 48 , 49, 91 y d isp o sic iô n t r a n s i to r i a 7® de la LS. (140) En ouanto a , e s to s eztremos la ju r i s prudenoia se ha ezpresado en l a s ig u ien te forma; La S -s . de 22 de mayo de 1962 e s tu d ia l a — oompetencia. indicando que la LS, d is tin g u e la s fases de promo- c i6 n , aprobaoiôn y e jecucidn del planeamiento reoonooiendo a — lo s Ayuntamientos euaplias fac u lta d es en cuanto a l a prim era y - l a û ltim a , pero su je ta l a a c tiv id a d norm ative de é s to s por lo - que se r e f ie r e a la fra se ap ro b a to ria a l refTendo y oonformidad de l a Comisidn C entra l de Urbanismo (a r t ic u lo 28, a p a r t , b )) — que es a la que corresponde la aprobaoiôn de los planes r e l a t i ­ ves a la s poblaoiones de mAs de 30 .OOO h a b ita n te s . Los Ayuntamientos ten lendo sus planes a^obados pueden o rea r d^ recho o b je tiv o u rb an ls tio o a travAs de ^ d e n a n z a s , pero Astas - deben re u n ir todos los r e q u is i te s de la LS, y l a le g is la o id n de A dm inistraoidn Looal, por e l lo la S -s . de 21 de marzo de I 964 - no considéra como ta i e s , aunque e l Ayuntamiento la s venga d a n - do ese carA cter a los anteproyectos redactados por lo s tôonicos de lo s se rv ic io s m unicipales, ouya feoha de aprobaoi&i por e l - P leno , para transfo rm arlos en Ordenanzas, no consta . La Comisidn P ro v in c ia l de Urbanismo no t ie n e oompetencia para la aprobacidn de planes p a ro ia le s , en térm inos g é n é ra le s , en ouan­ to a la de Barcelona la cu estiô n es dudosa (v . l a O.M. de 11 de octobre de 1939 -p o s te r io r por ta n to a la LS- que la oonoedia - por delegaoidn de l a Comisidn C en tra l de Urbanismo, e s ta oompe­ te n c ia . Las S -s . de 12 de feb re ro de 1962, la de 29 de septiem ­ bre del mismo aüo (é s ta 'û l t im a de l a Sala de lo Contencioso de­ là Audiencia T e r r i to r ia l ) y l a de 1? de mayo de 1963 no adm ite- l a p o s ib ilid a d de e s ta delegaoidn . En cambio, la de 9 de noyiej^ bre de 1963 adm ite la v a lid ez de l a delegaoidn ezp resada). Per­ l e que a Madrid se r e f i e r e , par l a Ley d e l Area y su Reglamento (a r t lo u lo 40) lo s Planes p a ro ia le s loa redactem los Ayimtamien- to s le s ouales lo s pueden aprobar p rov isionalm ente , oorrespon— diendo la aprobaoidn d e f in i t iv e a l a Comisidn del Area. Bn ouanto a lo s Proyectos de urbanizaoidn son de ap licao id n lo s a r t io u lo s 132 y I 4I de la LRL (S -s . 26 de enero de 1962). Cap» IX — 13. Sn ouanto a le s p lasos para l a aprobaoiôn, e l r e tra e o o inobser vanoia no es motivo dm nu lidad pero a l de eanoiôn a d m in ie trà t i- va - e i procédé- a lo s funeionarioe moroaos (S -e , 3 de ju l io d e - 1963) ; y ee a p lio a a e l lo e l a d o o trin a d e l a ile n o io adm in istra ­ t iv e p o s it iv e (S -e . de 8 de ju n io de 1939 y 6 de marso y 19 d e - ju n io de I 963)» Por lo que se r e f i e r e a la s m odifloaoiones y re v is io n e s , l a ju ­ r i s prudenoia (S -e , 2 de ju l io de 1938 y 20 de a b r i l de I 964) — v iene exigiendo inexorablem ente e l oumplimiento d e l a r t lo u lo 39 de l a LS, par lo oual l a m odifleaoiôn o re v is iô n de oualqu iera^ de lo s elem entos de lo s p lan e s , proyectos y programaa, normas y ordenanzas ha de s u je ta r s e a la s mismas oondi oiones que la f o r - maoiôn. En re la o iô n a M adrid, duran te l a v igenoia de l a l e g is la oiôn a n te r io r a l a oreaoiôn d e l Area l a S -s . d e l 13 de noviem-Z bre de I 96I sostuvo e l o r i t e r io de que l a Comisiôn de Urbanisme podla m odifioar lo s Planes p a ro ia le s s in neoesidad de r a t i f i o a - oiôn por p a rte de au to ridades su p ê rio re s siem pre que no d iso re - para oon e l Ayuntamiento, pues en e s te oaso, debla e lev arse e l - expediente a l Consejo de M in is tre s . A nuestro ju io io oon l a l e - g is la o iô n a o tu a l , la s itu ao i& i queda ig u a l y a la s m odifioaoio- nes de lo s Planes p a ro ia le s le s serA de a p lic a c iô n lo que se — dispone para la s de l P lan general en e l a r t ic u lo 27 d e l Régla— mento, e n tre o tra s razones porque a s l lo d ispone, para lo s f i ­ nes que in d ic a , la Ley 38/1963, de 2 de dioiem bre. Ho hemos enoontrado en l a j u r i s prudenoia o rien tao io n es p réc isas en ouanto a l a in te rp re ta o iô n de lo s P lanes, por lo oual a sim^ pie t i t u l o personal oonsideramos ao o n se jab le , dado su oarA oter- rigurosam ente form ai, y oomo bw seouencia de é l lo lo s c r i t e r io s s ig u ie n te s ; Es ev iden temente, lô g io a , l a l im ita c iô n de lo s me­ d ics de prueba ex trin seo o s a l sen tid o l i t e r a l de lo s mismos. An te oua lqu ier in su fio ie n o ia sô lo oabe la v ia de l a modifioaoiôxw o re c t if io a o iô n oon la s g a ra n tie s y form alidades que e s ta s e x i- geni la s au to ridades y organismes u rb a n is tic o s , no pueden r e s q l v e r la s dudas que p lan te s no su te n o r , s in o su f a l t a de p rev i— s iô n . Pueden r e s o lv e r , en oaMbio, la s dudas dimanantes de aque- l l a s cuestiones p lan teadas por e l mismo ten o r de l P lan , pero — que Aste de ja s in re s o lv e r , b ien sea por oon trad io iôn in te rn a o por osouridad en l a exp resiôn . La in te rp re ta o iô n dada por e l la s , entendemos que oausarA estado ju r id io o m ientras no sea e f ic a z — mente impugnada. En cuanto à procedim iento, la abondante j u r i s prudenoia (S -e . 13 de noviembre de 1937, 20 de marzo de 1961, 17 de feb rero de - - 1962, 8 de ootubre de 1963» 11 y 13 de feb re ro de I 964 y 19 d e - enero de I 963, en tre o tr a s ; exige oon todo r ig o r para todos lo s trA m ites e l oumplimiento de todas la s fo rm alidades, haoiendo — hinoapiA en que e l i n te r As lég itim e aloanza en m ateria de urba­ nisme a todos lo s adm inistrados s in o u a lif io a o iô n e sp e c ia l a igu n a , dado que e l a r t ic u lo 28 de l a Ley de la Ju risd io o iô n Conten oioso A dm in istra tive -que e s ta b le o e , oomo es sab id o , l a neoesi­ dad de in te ré s lég itim e para poder e n ta b la r e l re o u rso - se vA v aûn mAs gen era lizad o . por l a "aooiôn popular" que oonœde e l a& t io u lo 223 de la LS (v . sobre lo s anteoedentes de e s ta aooiôn - Cap* XX — 16 • en l a le g is la o lô n m unioipal - a r t lo u lo 23 do l B sta tu to y a rtlovH I 08 371 y 375 ûo la LBL-, C* QUIOTAHAi C ontrol ju r is d io o io n a l - en la 18, SGTMV, S. C anfereno iae .. . , v . I 8 , pag. 45l y# on ouan to a la n a tu ra le e a ju r ld io a de e s ta aooiôn y su oonvonienoia — GCmZAIBZ PERBZ: El p rooeso .. . , lo o . o . , pAg. 553# ( 141) V. a r t io u lo s 6 .3 , 9, 10 y 11 do la LS. Al no o a tiz a rso on e s ta s d isp o sio io n es le g a le s l a d ife re n o ia do oontenido que puede oxia t i r e n tre l a s "normas u rb an ls tio a s" dol P lan general y l a s "Or- denanzas reguladoraP d e l P lan p a ro ia l, GOfNZAIEZ BERENGUER, lo o . o . , pag. 50, dioo que siendo e l P lan p a ro ia l un d e sa r ro llo d e l- P lan general podrla suprim irse e l prims ro oon sÔlo in o lu i r en - e l segundo d a to s b astan to s para hacer in n eo esario un segundo y mas c ircunstano iado p lan . El problema en n u estra P a tr ia es de "loge ferenda" pues por hoy, m ientras e l P lan general no es desarroU ado en Planes p a ro ia le s no es p o sib le e d if io a r - s a lv o l a p rev is iô n d e l a r t lo u lo 46 do ]a LS, para e d if ic io s sin g u la re s y monumentales- lo que o o n s titu y e una norma de dereoho neoesario que es p rec iso a c a ta r , oomo in % oa l a S -s . do 27 de feb re ro de 1964. Bn F ran c ia , se tien d e a su av iza r e s te dualism o, pues se ex ige - siempre e l "p lan d i r e c t i f " , y sô lo exoepoionalmente e l "p lan de d e ta i l " . En I t a l i a , e l c r i t e r i o de la ju r is prudenoia y sobre todo o l que enoontramos en algunas reso luciones dol Consejo de E stado, es - reconocer a l P lan general de ordenaciôn fu e rza v inoulan to o b li­ g a to r ia en todos aquellos extremos que en e l mismo apareoen pva o isos y ooncre tos, s in neoesidad de que se aprueben lo s Pl,anes- p a rc la ie s de e jeouclôn . No obstan te , l a e laborao lôn jurisprude^a c ia l y d o c tr in a l -como apunta MARTIN BLANCO- La l e g i s l a o id n . . . , lo o . 0 . , pag. 62- de e s ta te s i s no es toda v ia su fio ien tem ente s6 l id a . ( 142) V. CARROt ^ o . o . , pag. 432 a 454* QARCU SB ENTERRIAi La LS, - lo c . c . , pag. 490 y s ig . Por la d o o trin a e x tra n je ra v . MAHTY: Loc. c . , pags. 93 a 94# Bn la l ln e a de la s re i te ra d a s S -s . de l T ribunal Supremo, l a Re- so luo iôn de l à D ireociôn General de lo s R eg istro s de 11 de ji>— l i o de 1963 d ice en uno de sus oonsiderandos: Que es aousada — tendencia de la s modemas le g ls lao io n e s c iv i l e s un aumento de - la s lim ita o io n es d e l p ro p ie ta r io por razones de in te rô s p u b li-— 00, que reduoen e l aloanoe de la deo larao iôn general oontenida en e l a r t ic u lo 348 d e l C .ç ., que o a ra c te r iz a l a propiedqd oomo e l dereoho a gozar y d isponer de una oosa y en e s te mismo sentj,. do, e l urbanismo reolentem ente ha motivado una oopiosa l e g i s l a - Cap. I I — 17. oion d ir ig ld a a promover la oonstruooioa en todos sus aspeo tos, y a l p x e fe r lr e s ta f in a lid a d tambien se x e s tr in g e energioamente e l dereoho d e l p ro p ie ta r io . ( 143) "A rtlo u lo 31 . 1. Los Ayuntamientos pod ran o re a r en l a oorrespon— d ie n te Ordenanza un dooumento a o re d ita t iv o de la s o iro u n stan - - o ia s u rb a n ls tio a s que ooncurran en la s f in o a s oomprendidas en - e l term ine m unioipal. 2. E ste dooumento se denominara Cedula u rb a n ls tio a de te rre n o o de e d i f io io , segun e l o a ra o te r de la f in o a a que se r e f i e r a , y lo s Ayuntamientos pOdran e x ig ir le para la paroe lao ion , é d i f i c e o iôn y o u a lq u ie r u t i l iz a o iô n de lo s p red io e . 3. Sera o b lig a to r ia la oreaoiôn de dioba Cedula para la s fin o as oomprendidas en pollgonos en lo s que se ap liquo oualqu iera de - lo s sistem as de ao tuao iôn senhlados en e s ta Ley. (144) V. CARRO: Los p r in o ip io s . . . , lo o . o . , pag. 333) GARCIA HERNAN­ DEZ: Loo. o . , pag. 493. En general, se oontienen a lu s io n es a — la s mismas en todas la s obras de lo s u rb an is te s espaSoles que - venimos o itando . E l problema de lo s " o e r tif io a d o s de urbanismo" como se denomim a la s Cedulas u rb a n is tic a s en e l e x tra n je ro , ha s id o ob je to dé- una in te re s a n te enouesta llev ad a a oabo en 19Ô3 por e l N o tario - de Reims, Jean BAUDIN, cuyos re su lta d o s han sido elevados e l Se o re ta r ia d o de l a Uhiôn In te m a o io n a l d e l N otariado L atino , de - l a misma se deduce: Que en la le g is la c iô n espaüola f a l t a n d ispo s ic io n e s complementarias to ta lm ente n eo esa ria s ; que l a neoesi­ dad d e l c e r t if ic a d o de urbanismo l a s ie n te n todos lo s p ro fe s io - n a le s sea oualqu iera e l p a ls en que t r a b a je , pero jamas ha podi do déterm inarse de manera s a t i s f a c to r ia la s condioiones para la expediciôn de dichodocumento, debido a la enorme m ovilidad de - l a m ateria que es e l urbanismo; la forma en que se ha re s u e l to - en F rancia no es s a t i s f a c to r i a , aunque se ha rea liz ad o un in te n to de so luc iôn s iq u ie ra sea im perfec ta ; en Su iza, no e x is te n i^ guna c la se de documente que se l e parezca; en Aiemania, e l pro^ cedim iento empleado p erm its , a l p a rece r, te n e r una inform aciôn- c ie r ta , por lo menos fu e ra de la s zonas en que ya se ha aproba­ do un p lan de urbanismo de f i n i t ivo - s i e x is te n e s te s , no hay — problema, pues oontienen la s p o s ib ilid a d es de c o n s tru ir en un— te rre n o dado-; en E scocia, pueden compradores y vendedores pe— d i r inform aciôn, y reo iben una deo larao iôn en la que se in d ic a - s i l a propiedad r é s u l ta a feo tada por alguna d isp o s ic iô n . De es­ t a manera, es como pueden te n e r una re sp u es ta oonoreta; e l s i s ­ tema v a r ia ligeram ente en In g la te r r a , donde pueden s o l io i t a r s e - d e r t i f io a c iw e s de la s au to ridades lo c a le s ; l a s im perfeociones- -Bon reoonooidas, en todos lo s p a lse s , por lo s mismos d e p a rts— mentos o f io ia le s que admiten que lo s i ro p ie ta r io s no pueden saber a que a te n e rse n i te n e r una seguridad . La s itu a c iô n y la s ideas son muy f lu ld a s y dadas e s ta s c irc u n s ta n c ia s la s au to ridades Ijo c a le s de urbanismo, forzosam ente han de m ostrarse im précises e - in d e f in id a s . Cap.; II — l8. ( 143) FUENTSS SANCHIZ, Bn t o m o . . . , lo o . 0 . , pag. 48O y s ig . haoe u a - e s tu d io de la s re fe re n o ia s de la LS, a l R eg ls tro de l a P ropie­ dad, oontenidas en ouanto a us os p ro v ls io n a le s en e l a r t lo u lo - 47 .2 ; servidum bres, a r t lo u lo 33 .3 ; oonstruooiones sobre su e lo - quo no sea s o la r , a r t lo u lo 67 .2 ; aproveohaniento d e l sue lo de - re se rv e urbana, a r t lo u lo 68; p a ro e las minimes, a r t lo u lo 78; e s - o r i tu r a s de d iv is io n de te r re n o , a r t lo u lo 79# 3; rep a ro e lao io n , - a r t lo u lo 82; in so rip o io n o anotaolon de ao tos o aouerdos, a r t l ­ oulo 209. ( 146) V. e l e s tu d io pormenorizado de la s ouestiim es qua p re sen ts e s te a r t lo u lo para lo s p a r t lo u la re s a o tu an te s , N otarios y R egistrado r e s , a s l oomo e l e s tu d io de la n a tu ra le za ju r ld io a de l a a c o im que es tab leo e e l apartado 4®, espeoialm ente en ROCA SASTRBs Su- plemento a l Dereoho h ip o te o a rio , 3* ed io iô n , anezo, pag. 197 a 202. ( 147) T ratado de J^reoho A dm in istra tivo , v . 1®, Madrid 1938, pAg. — 408. (148) Destaoamos sô lo algunas S -s . Bn cuanto a oompetenoias para - - o to rg a r la s , S re . 1-3-38 y 10-10-63; e l carA oter reglamentado y no d iso reo io n a l de l ac to de su ooncesiôn, Svs. 31-10-38 y I 4— 3-39; la denegaciôn debe s e r m otivada, S ^ . 11-6-62; y es reçu r r i b l e la denegaciôn lo mismo l a exp ress que la tA o ita , S -s . - 30^3*63 ; ooncesiôn por s i le n c io a d m in is tra tiv o y nu lidad d e l - aouerdo p o s te r io r rev o o a to rio , S -s . 23-11-62; im posib ilidad de condioionam iento u l t e r io r , S -s . 4-2 y 20-3-1963 y 27-2-64; d e - negaciones im procedentes, S -s . 28-3—63 y 3-11-1964; dereoho de lo s p a r t i cu la res a su ooncesiôn cuando lo s Or ganos u rb a n is ti— oos no enouentren inconvénients a que se concéda, una vez con­ s u l tados por e l Ayuntamiento ; inoom patib ilidad e n tre la conoe- s iô n y l a denegaciôn de a p e r tu re , S -e . 21-9-63; oaducidad, - - S -s . 6-12-34, 6-1-61 y 12-1-62; a tr ib u c io n e s de lo s Ayunta- — m ientos, Gobemadores y Comisiôn de Urbanismo para ordenar l a - sus pensiôn de la l ic e n c ia , o l a demolibiôn de la s obras e jeo u - tadas con a rre g lo a e l l a s , S -s . 27-2-62 -muy Im portan te-, 11— 11- 63, 6- 2-64 y 21-6-63; la sus pensiôn puede s e r p a ro ia l , - — S -s . 13-11-63; la s concedidas exrôneam ente'no pueden u t i l i z a r - se para m a te r ia liz a r un dereoho dom in ical, S -s . I 8- I - 64; la s - re lao io n es de la s l ic e n c ia s oon lo s p lan es: para sim ples re p a - rac iones en e d if ic io s afeotados por e l l o s , S -e . 17-1-61; oon - planes en perlodo de foftaaciôn, S -e . 24-3 y 27-11-61 y 17-6-63; im posib ilidad de m odlfioaciôn, una vez concedidas de aouerdo - oon e l lo s ; resp e to de l Ayuntamiento a sus propice p lanes, S -e . 3- 10- 63. (149) V. e n tre o t ro s , CARCELLBR FERNANI^Z, l o o .o . , pAg. 163 a 182; - ENTRERA CUESTA: Las l ic e n c ia s en la le g is la c iô n lo c a l , REVL, - n® 107, pAg. 630 y s ig . ; BOQUERA OLIVER: E l oondicionam iento - de la s l ic e n c ia s , RAP, n® 37, pAg. 177 y s ig . ; GARCIA DE ENTB- RRIA: Diotamen sobre oposloiôn por un p a r t ic u la r a la ocupa» - oiôn por o tro de l a o a lle oon que lin d a un e d if ic io d e l prime­ r o , RDN, 1961, pAg. 283 y s ig . Cap. XX — 19. ( 130) E l régimen ad m in is tra tiv o de l a propiedad p riv ad a , Bi)F, 1939, - pAgs. 437 y s ig . (131) Loc. c . , pAgs. 531 a 333. ( 132) La LS, considéra oomo deberes e l oostecur la s u rban izao iones, e l e d if io a r lo s so la re s ré s u l ta n te s de la p lan ificao lA n , den tro de o ie r to s p lasos mAzimos (a r t io u lo s 67. 3 b) y 142 y s i g . ) , y e l - mantener lo s e d if io io s en buen estado de oonservaoidn por r a s o - nes de segu ridad , b ig iene y e s tA tio a . T como lim itao io n es mAs destaoadasi Las prooedentes no sAlo de­ l à p rop ia Ley, s in o de lo s p lan es , p royec tos, normas y ordenan- eas aprobadas de aouerdo oon la misma (a r t lo u lo 43) I p ro b lb i- - oiôn de edifioeu* paroelas de sue lo urbano, h a s ta que merezoan la oondioiôn de paroe la e d if io a b le (a r t lo u lo 67 en re la o iô n oon e l 63)1 no poder d e s tin e r e l p redio a un uso d i s t in to d e l p re v is to en e l p lan (a r t lo u lo 47) ; neoesidad de p rev ia lio e n o ia para re a l i z a r oua lqu ier obra ( a r t lo u lo 163); no poder r e a l iz a r l a pa rc? lao iô n h as ta que e x is ta un p lan de ordenaciôn para e l s e c to r c? rrespond ien te (a r t lo u lo 79); In d iv is ib i l id a d de la s paroelas — re sp e c te de l a s u p e r f ic ie minima oonsiderada en e l p lan ( a r t lo u lo 78) ; neoesidad de haoer oonstar en la enajenaoiôn de una f in oa su oondioiôn u rb a n ls tio a ( a r t lo u lo 30) ; y neoesidad de la 0? dula u rb a n ls tio a para p a ro e la r , e d if io a r o oua lqu ier o tro des­ t in e que haya de darse a l te rre n o (a r t lo u lo 31)# ( 133) Loc. o . , pAg. 333 y s ig . ( 134) La Ley del Suelo , lo o . c . , pAg. 494# ( 155) Loo. c . , pAg. 82 a 83. (136) V. Los comentarios a d icha Ley, de BRIEMOHT, l o c . c . , pAgs. 114— a 123. (137) 7 . lo o . o . , pAgs. 401 a 423# ( 138) L 'E ta t e t la propriAtA en d ro i t f r a n ç a is , en "S taa t und P riva— teigentum ", B e rlin I960, pAg. 128. CAPITULO I I I CAPITULO I I I LA EXPROPIACION PLAKTEAMIEITO, ■•’Cuando o l intor<5s pûblico lo ox igo , la propiodâd p r^ vada ha do supoditârsQ lo y s e rv ir lo ,o rd o n a d a on funciôn sg o ia l - a l b ien comûn, medianto la cosidn imperative, de l propio dorocho — do dominie on truoquo por indomnizacion ju s ta s Es l a to o r la j u r l — d ica do la ox p ro p iac io n .. Con c s ta s pa lab tas do nuostro ,T rib una l Suprgraooonto- nidas on là son toncia do 20 do : a b r i1 do 1*964» quodan a nuostro — ju ic io , s in to tiz a d o s les p rin o ip io s c a rd in a les do 3,a in s t i tu c id n - o x p ro p ia to ria . Efootivam onto, o l dorocho do nuostra nacidn —cojoao o l - do to d as- a v iv i r y asogurar a sus miorabros la s mojoros condio io- nos do c x is to n c ia , modianto la ojooucidn do la s p b ra s .y trg b a jo s - quo aoan nocosarios osiov idonto . E l c a râ c to r sub stan tiv o del dorocho do propiodad y su protocoiôn c o n stitu y o , por o tra p a rto , una do la s bases do nuostm sociodad. Las ro g las do la oxpropiaciôn on o l dorocho pûblico - van dostinadas a c o n c i lia r e s tos dos p rin o ip io s aparontomonto con t r a d ic to r io s • E lla s pormiton a la s co lo c tiv idados roguladeis por - d l ; obtoner los to rronos y cuantas cosas los son proo isas para la rc a liz a c iô n do su m isidn, a l mismo tiompo quo g a ra n tizan a l pro—* p io t a r i o dosposoido una indomnizaoiôn o q u ita t iv a , ju a t i f io a d a por la ro g la do la igualdad do los ciudadanos anto la s oar gas p û b li— cas • TLodo procodimionto do oxpropiaqidn so traduoo on una- doc is iôn do podor, on la f i ja c iû n , on o l page do una indomniza*- - cidn y on o l tra sp aso do la propiodad y puosta on pososidn do los bionoB oxpropiadoB (159)« Para l lo g a r a l rcconooimionto form al do la po tostad *r o x p ro p ia to ria do l a A dm inistraciôn quo maroa un 'lim ito f in a l a l a propiodad y quo a la voz g aran tiz a los contonidos p o s itiv o s quo - roConoco a la misma, on ro lac iô n con 1a a o tiv id àd dol E stado , lo - quo 08 on c io r to modo^ la doblo v o r tio n to do todo Dorocho adminis^ t r a t iv o * p ro rro g a tiv a do la A dm inistraciôn y g a ra n tia do lo s adnZ n is tra d o s ( l6 0 ) . Para quo so haya llogado -igualm onto- a la s mds- amplias formas on o l roconocimionto do la actuaoion do la Admini^ tra c iô n y a la ex tonsiôn do la s g a ra n tla s ^ r a los adm in istrados- quo aloanzan a todo su patrim onio , puosto quo, so onouontra proto. •- 6 “1 •— gido no s 6 lo fr c n to a modidas do dospojo d ir o c to , s in o tarabidn por cu alq u ior dano quo so produzca como consocuoncia d o l funcionam ion- to normal o anormal do lo s s o r v ic io s p û b lic o s , dosbordando lo s l i ­ m ites tr a d ic io n a lo s do la oxp rop iac iôn , so ha ton id o quo r o co r r er - un largo camino, lo mismo on cuanto a la s potostad os do la Admini^ tr a c iô n quo a l dorocho do propiodad quo ban ovolucionado p a .ra lo la - monto dosdo lo s or igcn os do la in s t i t u c io n o x p ro p ia to r ia h a sta l a - a ctu a lid a d ( l 6 l ) , Nô L rom itim os a l c a p itu lo 22, on cuanto a la oyoluiciôh d e l dorocho do propiodad. a r; ' Por lo quo so r c f io r o a la p otostad do la A dm inistra— ciôn so ha id o p orfila n d o on m ateria o x p ro p ia to r ia on un doblo son tid o s uno, l im it a t iv o (1 6 2 ) , roproso n tado por la n eccsid ad do una- Loy para la ^ o r t u r a do la oxprop iaciôn o su a p lic a c io n a un caso - concroto; y la in ter v o n c io n j u d ic ia l on la misma. Arabes p r in o ip io s -a s p ir a c io n do la burguosia d o l s ig lo XVIII a quo so doclarason in v io la b lo s o in ta n g ib le s la lib o r ta d y la propiodad- so consagran - por v ia l e g i s la t iv e , , on la D oclaracion do Indopondoncia do lo s E s- tados U nidos, on la D oclaracion do Dorcchos d e l Hombre fran cosa do 1 . 789? on todas la s c o n s t itu c io n c s do o x p rop iac iôn , y , como d ic e - PUENTES SANCEIZ a l so r forrnuladas por la I c c la r a c iô n In to rn a c io n a l do lo s Porcchos dol Hombro on la O.N.U. on 1 .9 4 8 , adquioron v ig o n - c ia u n iv e r sa l ( 163) . Por o tro la d o , oxparusivo, quo so raan ifio sta on dos for, mass 1G Porquo doja juridicam onto do p lan toarso como un l im ite u l­ timo d e l dorocho do propiodad, lo quo im p licaba un conido t r a t a - - mionto do su causa -h a b ia do r o fo r ir s o a u t i l id a d d ir o c ta para - — obra p u b lica con cret a - ; do su objoto -rso l im it aba a bionos inmuo—̂ b lo s -5 do su contonido - s o lo alcanzaba a una tra n sm isiô n do la prô piedad-; do su procodim ionto y do sus g a r a n tla s . Do o l i o , so pasa- on la s mis mas cons t i t ucionos -ha.ciondoso oco do la, ovo lu cid n quo — tr a jo con sigo la p lena admisio n do la fu n cion s o c ia l do la propio­ dad- a no on u n ciarla como una gara n tia do ô s ta , s in o considorândo- la como una l ia b i l i ta c iô n p o s it iv a para la a cc iô n d o l Estado so b ro - o l la y para todos lo s f in e s d o l mismo, 2® Porquo, procisaraonto, por o sto u ltim o so han amplia, do lo s l im ite s de lo que ora in stitu c io n a lm o n to tr a d ic io n a l do l a - oxp rop iàciôn , que von la lirn itada a la s p rivac ion os s in g u la ro s do - la p rop iod ad ,.p ara comprondor on o l la toda una s o r ic do a c tu a c io — nos a d m in is tra tiv a s sobre la misma quo dosbordan su s ig n if ic a d o — prim igdnip , Ip quo hqco que por lo s autoros so hablo do la d is o lu - c iô n dol côncepto do o x p rop iac iôn , do la n io b ia que se cx tion d o sô bro o l mismo (1 64) , do su oxpans iô n ( 165) . 1. CONCEPTO. Sogun la Real Academia Espahola oxp rop iaciôn os "Acci&i y c fo c to do oxprop iar" , y oxpropiar "Dosposoor do una cesa a su — — 62 — p r o p io ta r io , dândolc en cambio una indom nizacién , sa lv e ca ses exccg c io n a le s . So o fo ctû a le g a lmonte por m otivos do u t i l id a d p û b lic a ”. Por su p a r te , la Loy do E xpropiaciôn on su a r t ic u le 12 d ic o : . Es ob joto do la prosonto Ley la oxpropiaciôn fo rzo sa por causa dû u t i l id a d p û b lica o in to rô s s o c ia l a quo so r o f io r o o l ar­ t i c u l e 32 d o l Fuoro de lo s E sp anolos, on la quo so cntcndcra corn— prondida cu a lq u ior forma do p r iv a c iô n s in g u la r do la propiodad pri, vada o do dorochos o in to ro so s patrim onialos l o g i t im e s , cualusquio_ ra quo fuoran la s personas o o n t idados a quo portonozcan, acordada im p cra tican on to , ya im plique von ta , permuta, co n so , arrcndaraionto, ocupaciôn tem poral o mora co sa c iô n do su c jo r c ic io o 2. Quedan fuora d o l am bito do e s ta Loy la s von tas f o r - zosas roguladas por la lo g is la c iô n o sp o c ia l sobre a b a sto c im io n to s , comorcio e x te r io r y d iv is a s Y su Roglamento d o sa rro lla n d o o l pon- samionto do la Loy d ico on su a r t ic u le 12 - 1. Toda la in ter v o n c io n admi n i s t r a t iv a quo im plique p r iv a c iô n s in g u la r do la propiodad, do, roclios G in to ro so s p atrim on ia les lé g i t im é s , a que so r o f io r o o l ar t i c u lo 1 do la Loy, os una oxprop iaciôn fo rzo sa a todos le s c fo c — t e s , y o sp cc ifica m o n to , a lo s do o x ig o n c ia do h a b il i ta c iô n l e g a l , •- do som otim ionto a procodim ionto form ai y do g aran tia ju r is d ie c lo ­ nal fro n tc a, la misma, 2, La cnumcraciôn do lo s supuostos do p r iv a c iô n sin gu ­ la r do la propiodad, dorochos o in to ro so s pcatrimonialcs lo g it im o s - quo haco o l a r t ic u le 12 do la Ley, tio n o carâctor on u n o ia tivo y no oxcluyo la p o s ib ilid a d do otroE d i s t i n t e s , a lo s f in e s de la c a l i - f ic a c iô n dol pârrafo a n te r io r . 3o En la s oxcep cion es d o l pârrafo 22 do la Loy, se coni prondon la s r e la t iv a s a v en ta s fo rzo sa s do cualq u ior a r t ic u le bbjci to do in to rv en c iô n oconômica", GARCIA DE ENTERRIA; -dospues do c ita r a PORTHOFF y — STEIN y su acortada v is iô n d o l por quô se han desbordado ^en o l s i ­ g lo XX lo s moldos a que e stu v o som etida y acantonada la expropia— c iô n on e l s i g lo XIX, que so e::p lic a per la e s p e c ia l r o la c io n que- la a d m in istraciôn moderna tionc. con o l or don s o c i a l , y para o l la - e s t e orden s o c ia l no es un date:, s in o cornet ido y ob joto do co n fo r- maciôn y do ah i que o l Estado in torvon ga a lteran d o la s rolacioncs™ p atrim on ia les con todo gô.nôro do d is po s i c i o no s - a f irm a, quo o l lo - m otiva o l que "la oxp rop iaciôn i)asa a sor uno de lo s in stru m on tos- p o s it iv o s que e jo r ô ita n osa am plia a cc io n ad m in istra t iv a sobre l a - propiodad en v ir tu d do osa ex ton sa gama de f i n e s . . . . o l concopto - de oxp rcp iaciôn es gonôrico on e l nuevo sistem a y compronde-toda - o s p o c if ic a c iô n p o sib lo por e l o b jo to , por la causam por c l cen tun i do o por o l procodim ionto" ( I 66) . ' Indudablom onto, con e s t e concopto tan a c tu a l on nuos— tr a d o c tr in a , que oncuentra su base en o l a r t ic u le 12 do la Loy, - *- 63 — la am plitud alcanzacla -quo sô lo \t io n o compkracion y .^ n tocod on teo - on g1 dorocho alcmân ( 167) - , o froco la s von ta ja s y lo s inconvo----- n ion tû s quo homos sohalado on o l p lan toam ionto , porc lo que no ad m ite dudas es quo ha s itu à d o c l i n s t i t u t e o x p ro p ia to r io y su toma, t i c a a un range que c o n tr a ^ a claram onto con la a t onia con que so d ü son vo lv ia en ôpocas a n te r io r o s . 2 . NATUIhiLEZii JURIDICA. La, d o ctr in a tr a d ic io n a l con sid éra la cxp rop iacion como una lir n ita c iô n d o l dorocho do propiodad ( 168). DÉ ENTERRIA, d ic o , quo por su p a r te , "hahlames do que 1 a oxprop iaciôn os un l im ite d o l dorocho de propiedad on - so n tid o o s tr ic tq d c e s ta exprosiôn y ro fir iô n d o n o s a l engarco genô r ic o en tre la s dos in s t i t u c io n e s (propiodad, o x p ro p ia c io n )", y — agroga "que sera un l im ite in tr in s o c o , no una in v a s io n advenida - oxtoriorm cnto a l dorocho de propiodad, ontendido como un derocho- o r ig in a r io y a b s o lu t e ." ( 169) . Croomos no obsta,nto, que es va no empeho bus car la natu r a lo za ju r id ic a do la oxprop iaciôn por la sim ple v ia do su d i s t in — c iô n con la s lim ita c io n o s a l dorocho de propiedad y no observer la ovo lu c iô n h a c ia la fu n ciôn s o c ia l do ô sto quo paralelam ente ha s i — do -como os lô g ic o y ya d ijim os la que ha ido marcando lo s h i t e s — do la in s t i t u c io n o x p r o p ia to r ia , por lo cual hoy no quoda mds que- d o c ir que su concopto y natu ra loza os g o n ô r ico , s i se q u io ro , inde, f in id o como o.curre con e t ras actu acion os p û b lica s . E l cuando a ose s a c r i f i c i o d o l dorocho do propiodad — que su prop ia fu n ciôn s o c ia l lo impono, a ose ataquo, se le doba- c a l i f i c a r propiamonto do exp rop iaciôn os c u c st iô n d i s t in t a , os la f i j a c iô n d e l . cr itér iu m do la o x p rop iac iôn , a d e c id ir por la s l e — yos do cada p a ls , que on o l nuostro se ha hoche on la LE, con l a - am plitud ya in d icad a (1 70) . Por su p a r te , la ju r isp ru d o n c ia , so muostra firm e , y - a nuostro j u ic io aco rta d a , cuando con sid éra la s c a r a c to r ls t ic a s de la in s t i t u c io n , y on cambio, la oncontramos v a c i la n to , cuando tr a ­ ta do subsumir la exp rop iaciôn on la s f ig u r a s co n tra c tu a lo s de Do­ re cho p rivad o , aunquo hay que roconocer que actûa ampiô forze.do-, por o l oncajo! quo haco, do la misma e l CôdigQ :C iv il , (171) . La g o s ic iô n do ô s t o , la oncontramos on c ie r to sëh tid o^ , j u s t i f i c a d a , pues fuô r ed a ctado on una ôpoca on que o x o s t la c io r ta con fu siôn a n â lo g ica en tre la coraponsacion in d em n isâtoria y on o l —, p recio do la compra—v e n ta , como ha puosto do m a n ifio sto VIGNOCCHI- "ciortam ento en o l pasado no dejô do con sid cra rse la oxp rop iac iôn - como una v en ta fo rzo sa on la que la volun tad uol Estado so s u s t i— tu îa a la d o l p ro p io ta r io para dotcrm inar o l traspano d ol b ie n , — - 64 - dândose p ié de e s t a manera a la t e s i s d is e u t ib le de la exprop ia­ c iô n como exp rop iac iôn de la fa c u lta d de d isponer (CPIIOVENDA) pe ro a é s to se opone e l hecho de que e l p ara le lism o en tre compensa^ c iô n y p recio v ie n e im p o s ib ilita d o por la n atu ra leza u n i la t e r a l - d e l imperium de la ex p ro p ia c iô n , de la caren cia de prâcticam ente toda l ib e r ta d co n tra c tu a l en la f i j a c iô n d e l ju s t ip r e c io y en — lo s demâs elem entos de la r e la c iô n , por la d iv ersid a d e s e n c i a l , - de la s causas r e sp e c t iv a s de la compraventa y de la exp rop iaciôn , y por la, ausenCia de a u tô n tica y compléta co in c id e n c ia econômica en tre la compensaciôn y e l verdadero p rec io d e l 'm ercado.. . l a — - compensaciôn es a d ife r e n c ia d e l p r e c io , mas que un elom cnto - - e s e n c ia l de una r e la c iô n s in a la g m â tic a , una sim ple con d ic iôn de­ le g itim id ad d e l procedim iento de e x p r o p ia c iô n ,,« . da lugar tan - sô lo a una sim ple p re ten sio n d el p a r tic u la r fr e n te a la Adminis— tr a c iô n p û b lic a . . . por u ltim o a l e s ta r desv incu lad a la compensa­ c iô n de toda co n sid era c iô n o elem ento s u b je t iv o que s i puede in - f l u i r en la corapra-venta, no puede se r toraada en co n sid era c iô n - n i c a lc u la r s e , en case de e x p r o p ia c iô n ..." ( 127) . Q uizâ, a consecuencia de e s ta s p o s ic io n es d o c tr in a —- l e s , de la s R eso lu cion es de la D irecc iô n General de lo s R egi.s- - tr è s y de la i n f i x ancia indudable de la Ley v ig e n t e , e l Tribunal Supremo en S - s . p o ste r io ro s va p erfila n d o la n a tu ra leza ju r id ic a de la exp rop iac iôn por o tro s senderos y a s î en la de 21 de marzo de 1, 961 , nos d ice que " la exp rop iaciôn fo rzo sa es una forma si_n gu lar de p r iv a c iô n de la propiedad privade., acordada im p crativa - monte por la A dm inistraciôn" que como vemos co in c id e l ite r a lm e n - t e con l e que se e s ta b le c e en e l a r t ic u le 12 de la LE, 3 . ANTECEDENTES. Coincidimos con VILLAR PALASI, en que on sus o r ig e — n é s , como gen era lm en te, e l de todas la s cosas huraanas no puede — sen a la rse en una naciôn detorminada n i en una d is p o s ic iô n concre^ t a , pues es mucho mas remote que e l de una c i f r a e x a c ta . La d o c tr in a e s ta d iv id id a y e x is t e una v iv a polém ica acerca de s i Roma cen o ciô o no la exp rop iaciôn fo rzo sa (1 7 3 ) . Reconocida en o l s ig lo XVII por FUFENDORF y en e l s_i g lo XVIII per GROCIO ("De jure b e l l i ac p a c is" , L. 22 Câp, 4®? - Sec. 7^) f ig u ra ya -como v ie n e - en la s solem nes d ec la ra c io n es do. derechos dol mismo s ig lo de la s cu a les pasô a travôs de todas la s Constitu c io n e s d e l s i g l o XIX a la s Leyes de exp rop i#ciôn y mucho an tes de la primera guerra mundial se habia acep tad o , en g en era l la misma, como una de la s p rerrogativas gubernam entales, BARTOLO MEI d ic e que d e l examen de la lo g is la c iô n o x p ro p ia to r ia de un s i g lo a e s t a p a r te , s i de un lado p résen ta una r ic a y com pleja f e - nomonolpgia ju r id ic a , de o tro la d o , indudablem ente, se ha r e se n - t id ô en sus f in e s s u s te n ta to r io s y en su a r t ie u la c iô n , por la — o vo lu c iô n de la ex tru c tu ra s o c ia l p o l i t i s a y econômica de la so— c ied ad , por la m utaciôn in s t i t u c io n a l de la forma d e l Estado y - de la s d iv e r sas formas de Gobierno que se han sucodido en e l - - tiem po. - 65 - Ya d i jimos en o l P lantoam ionfo , ,,como hoy , es reconocida la v ig e n c ia u n iv e r sa l de la in s t i t u c iô n . Los antocedente s l e g i s la t iv e s on Espana. Han s id e ostud iad os con gran a ten c iô n por la d o c tr in a (1 7 4 ) . E l l ib e r Judiciorum no habla para nada do la expropia­ c iô n . En cambio, e l Côdigo de la s Par^idas consagrô le g is la tiv a m c n te e l pensamiont-O-de lo s g lo sad ores y p o stg lo sa d o res sobre la ex— p rop iacion (1 7 5 )“ A s i , la Ley 2^, t i t . 12, p a rtid a 2& después de - sen ta r e l dorecho d e l Eraperador a expropiar d ic e "Y s i por ventura g e lo o v ie se a tomar por razôn quo e l Emperador o v ie se m enester de­ fa c e r alguna cosa que so torn ase a pro comunal de la t io r r a tenudo es por dorocho do dar ante buen cambio que v a la ta n to o mâs, de — g u is a que 61 f i n que pagado a b ien v i s t a do omes b u e n o s" .' En la Loy 31, T, l8 , p artid a 3®» la cu a l despuôs de rje comendar a l Rey que no d io se por p r iv i le g io la s cosas de un hombra a o tr o agroga que cuando alguna cosa fuora p r é c isa "quo tornase a - pro, o amparamiento de to d o s , o de algûn lugar senaladam entc. Pero o sto doyen fa cer d està s dos manoras s dândole cambio por o l lo prime ̂ ramento o com%)rendôgolo segun lo que v a lie r e " ( 176) . E l hocho de no ten cr fu erza o b lig a to r ia la s P artid as - -h a s ta que se la d ie e l Ordenamionto do AXcalâ— o x p lic a a j u ic io - de TORT y îIARTORSLL c l que so ignorason sus d isp os i c i ones en e l C_ô digo de A lfonso XI y en la s Leyes de Toro. Enmarcada en la s Leyes do In d ia s f ig u r a la Ley 26 , L .- 52 . T. 22 , pag. 121, que prohibe a lo s C orregidoros y A lca ld es que to mon a lo s voc in os e in d io s comida n i cosa alguna s in p a g a r le s . - La pona que se e s ta b le c e es la do p r iv a c iô n de o f i c i o y 100 marav^ d ise s para la Real Câmara. En la Novîsima R eco p ila c iô n , a l tr a ta r algunas materias -m ontes d ostin ad os a la marina de guerra (Ley 22 , T. 24 , L. 7®, que con tien e la Ordonanza sobre e l l e s , dada por Fernando VI en I . 748) , minas de s a l y do carbôn, e t c . — se encucntran d is p o s ic io n e s a i s l à - d a s , fragm on ta^ ias, que a l e s ta b lo c o r c o r ta s , sacas y fu q^ tes lim_i t a c i on JS' i nÿ e , se co n tien e en e l l a s in d io io s do la id ea de exp rop iaciôn por u t i l id a d p û b lica , P oster iorm en to , on la ôpoca contomporânoa, por la s r a - zonos ya in d icad as an teriorm on te , la exp rop iaciôn ha ten id o on nuc^ tr a P a tr ia un tratam ionto c o n s t itu c io n a l (177) y la s Leyes do ex— p rop iacion se apoyan a la su p er lo g a lid a d que le s proporcionan l a s - C on titu cion es., N uestra primera Loy de oxprop iaciôn fuô la de 17 do ju l i e de 1 .9 3 6 , v ig e n te c l E sta tu to Real de 1 .9 3 4 , y como d ic e GARCIA — 66— DE ENTERRIA protondiô dar curso a la s ga ra n tla s de lo s dorochos in d iv id u a le s por la palg conservadora d ol Esfetuto. La f a l t a p u es, de ■ àpoyo c o n s t itu c io n a l , l e fuô- prèstado on su période de la rg a v ig e n c ia , por la s C o n stitu c io n es que se su ced icron tra s dl E s ta tu to , - - ( 178) . A s! llegam os a l a r t ic u le 10 de la C o n stitu ciôn do - - 1,876 ( t r a n s c r ite en e l a r t ic u le 349 d e l C e ,) y en su d e sa r r o llo - se d ic ta la segunda do n u estras le y e s de exp rop iaciôn la de 10 d e - onero de 1,879 -R ogto . do 13 de ju n io - te x te a cuya larga v id a ha- puesto f i n la Loy a c tu a l. Son do d e s ta c a r , p o ster iorm en te , la s ap ortacion os d o l- rôgimen rep u b lican o a travôs. d o l a r t ic u le 44 do la C o n stitu c iô n - de 7 do diciem bre de 1.931? en e l l a deja de onunciarse la oxpropia_ c iô n on forma n ogativa y se la con sid éra como instrum ente de acciôn p o s it iv a , Ya en nuostro rôginon son conocidos lo s p r in c ip le s in - formadores con ten id os on la D eclaraciôn 12,1 d e l Fuoro d e l Trabajo y a r t ic u le s 30 y 32 d e l Fuoro de lo s E sp anolos, Hasta 1 .954 a la v ig e n c ia de la Ley de 1,879 se la yus tapenom la Ley do 7 se octubro do 1,939 que h a b i l i t a un p roced i— miento oxp ro p ia to rio de u rgcn cia ; la Loy de 27 de a b r i l do 1 .946 - que rég u la la oxprop iaciôn por in to r ô s s o c ia l , cuya a p lic a c iô n s e - c o n f ' ia a l I n s t i t u t e H acional de C o lon lzac iôn , y e l D ecreto-Ley de 19 do novicmbre de 1 .948 r e fe r id o a la exp rop iaciôn por urbaniza-— ciôn y p lanes do v iv io n d a . E ste es e l panorama sobre o l cual se proyecta la Ley - a c tu a l de 16 de d iciem bre de 1 ,954 -R ogto, do 27 de a b r i l de 1,957* El I n s t i t u t e de E stu d ios P o l i t ic o s se cncargÔ de la re_ dacciôn d o l A ntoproyecto , Los c r i t e r io s que le in sp ira ro n fu ero n s- E1 deseo de refu n d ir on un t e x te un ice la c a s u ls t ic a I c g is la t iv a - producida despuôs de 1. 879? dar curso a la s nuevas concopcionos — im pu .stas por la s Leyes fundamenta ie s d e l E stad o , a la s e x ig cn c ia s de la s nuovas tô c n ic a s a d m in is tra tiv a s y de la prop ia ovo lu c iô n so_ c i a l , y a todas e s ta s f in a l id a d e s .s e .u n iô la do tr a ta r en la nuova Ley e l tema de la resp o n sa b ilid a d c i v i l de la A dm inistraciôn por - danos orig in ad os en lo s patrim onies p a r t ic u la r e s , que v en la pado— ciendo trâd ic ion a lm en to de una d efo ctu o sa r eg u la c iô n en o l dorocho p o s i t iv e . En g e n e r a l, lo s p ro p ô sito s fueron con segu id os, la o p i- niôn de la d o c tr in a la es fa v o ra b le ( l7 9 ) y s i se ha v u e lto a t e — ner una d iv er sid a d lo g i s l a t i v a ( l8 C ) , no estâm es seguro h a sta quo- - punto e l l e ha s id o c o n v en ien te , ya que, salvando lo s p r in c ip le s con t r a ie s de v a lo r ac iô n y g a ra n tla s en e l t i t u l o 3® de "procedimien— t e s o sp o c ia lo s" , r eco n o c ia la s p a r tic u la r id a d e s orgânicas p réc isa s en e l memento de su prom ulgaciôn, con lo que quedàra,abierto e l me- jo r camino a s e g u ir , s i o tra s n ecesid ad es u lt e r io r e s lo demandaban. — 67 — 4 . FUNDAl-MTO DE Là POTESTAD EXPROPIATOBIA. - , Ante todo es n eo csa r io f i j a r e l s ig n if ic a d o e s p e c f f ic o d e l tôrmino "potestad" tan conocido do la d o c tr in a esp an ola que — v ie n e hablando desde e l s i g lo pasado de "potostados de la Adminis— tr a c iô n " , Con GARCIA DE ENTERRIA, podomos d e c ir que la p o te s ta d - G s un podor a b stra c to y gen ôrico ordinariam onto derivado do : s ta tu s lé g a le s 5 cuyo o fo c to c o n s is te on la raod ificaciôn de la s s i t u a c io — nos ju r ld ic a s o x is to n te s (p otostad os in n o v â tiv a s ) o on e l manteni­ a ie n t o , r e la c iô n y tu to la do s itu a c io n o s ju r îd ic a s p r e e z is te n te s s in m o d ifica r la s o in n o v a r la s ; no t i e ne una r e fe r o n c ia a un ob joto co n cro to , no supono, como o l dorocho s u b je t iv o o s p e c if ic id a d d e l — ob joto dominado, s in o que so oxtion de a un marco g o n ^ ic o de p o s i- b lo s ;ob jo to s ; no encuentra en fren te o g lig a d o s s in g u la r o s , pros ta — c lo n es o actu acion os d o b id a s, s in o mâs b ien " su je c io n e s" , v in c u la - c iô n pur amont o pas iv a do sop ortar la r e a l iz a c iô n de sus efo .ctos — prop ios ( l 8 l ) , por lo cual ha podido d e c ir O tto MAYSR que " la os:—' prop ia c iô n por causa do u t i l id a d p û b lica no e x ig e nunoa o tra c e s a - mâs que un sim ple soportar" ( 182) . La fa c u lta d de expropiar so in te g r a anâlogamento on — una potostad do' e s ta n a tu ra leza . Se tr a ta de una p otostad innovat_i va cuyos o fo c to s so d ir ig o n a e x t in g u ir , o dosdo o tr a p e r sp e c tiv a - a c o n v e r tir s itu a c io n o s -ju r fd ic a s p a tr im o n ia les do la s p erso n a s,su jo ta s a la misma. Para la ju r isp ru d o n c ia , on la bûsquoda do lo s fundamon t o s , juogan la s id e a s , ya in d icad as de la p ro v a len c ia d o l in to r ô s — p û b lico y la n atu ra l su p c d ita c iô n a ô l de la . propiodad privada , e l rep a rte de la s cargas p û b licas y la igualdad ante la s mismas, l o ­ que j u s t i f i c a e l truequo de la propiodad o s p o c if ic a sobre un b ie n - por c l dorocho sobro o l v a lo r econômico d o l mismo, cuando la Admi- h is tr a c iô n dispone do ô l , destacando sicm pro, que e s tô au torizad o— y d isp u esto por la Ley ( 183) . A nuostro ontendor, on la p otostad o x p ro p ia to r ia se en eu en tra , una voz mâs, la grandeza y servidumbre de la A dm inistra— c ip p . Nadie d is c u te la potostad o x p ro p ia to r ia quo lo corresponde - cuando hay n ecesid ad do un b ien "a pro comûn" coiQp voîamos en l a s - P a r t id a s - , en e s t e s ca ses todas la s cosas doben p iogarso a l s e r v i - c io do la A dm inistraciôn que cncarna a tp d o s , prihdipiO rya s o s to n l do por nuos tr è s c lâ s ic o s , ( 184) 'porp S in olvida^:/quo' n i e s ta s ra­ ze nos - in c lu s e cuando se amparan on consogu ir loS nayores lo g ro s - e id o a le s cp m u n itarios- puedon excusar la i n j u s t i c i a s iq u ie r a he— cha a un so lo hombro. Ppr lo cu a l s i Ips fundamentos son c la r o s , - no lo son monos la s f r e n to r a s , como grâficam ente d esta ca la sen ----- to n c ia do 21 do marzo do I96I ( 185 ) . Observe mes que nuostro mâs A_1 to Tribunal da por superada cu a lq u ior duda que pudiera p la n tera la p otostad de la A d m in istraciôn , pues d ic e l i s a y llanam ente " r e su l- — 68 — t a obligado" pero a l mismo tiempo leouerda im periosam ente que de no procéder compensaciôn adecuada a l ciudadano expropiado se descono— cer ia n la s le y e s su s ta n tiv a s y fundam entales que l e amparan. 5 , ELEIffiNTOS DE LA EXPROPIACION, Estudiando e l concepto , la n a tu ra leza ju r id ic a y e l f in damento, en un a n â l i s i s de la in s t i t u c iô n o descubrimos una s e r i e - de elem entos que examinâmes a co n tin u aciôn . a ) S u je to s , Son t r è s , E xpropiante, b e n e f ic ia r io y ex— propiado, E l a r t , 3® d e l RE, d esarro llan d o y matizando e l a r t . 22- de la Ley nos le d e fone : "A lo s e fe c to s d e l p resen ts Reglam ento, - se en tien d e por exprop iante e l t i t u l a r de la potostad exp rop ia to— r ia ; por b e n e f ic ia r io e l su je to que rep résen ta e l in te r é s p û b lic o - o s o c ia l para cuya r e a l iz a c iô n e s ta au torizad o a in s ta r de la Adm_i n is tr a c iô n exprop iante e l e j e r c ic io de la p o testad o x p r o p ia to r ia ,- y que adquiere e l b ien o derechos expropiados y por exprop iad o , a l p r o p ie ta r io o t i t u l a r de derechos r e a le s e in te r e s e s econômicos d i r e c to s sobre la cosa e x p ro p ia b le , o t i t u l a r d e l derecho o b jeto de­ là exprop iaciôn" . a) E xpropiante o t i t u la r e s de la potostad ecp ro p ia - t o r ia . Son e l E stad o , la p rov in c ia o e l m uniclpio - a r t , 2 .1 . Loy - y 3*2. Reglamento, Excopçi onalment o y so lo a jloB f in e s de sus - — Obras e I n s t itu c io n e s a s i s t e n c ia le s lo es tambiôn la O rgan izaciôn- S in d ic a l en v ir tu d de la Ley 1 ? l/ l9 6 ^ , de 21 de d iciem b re, Segun GARCIA DE ENTERRIA ( l8 6 ) , la a tr ib u c iô n û n ica ,d e la p o testad expro p ia to r ia a la s en tid ad es a d m in istra tiv a s t e r r i t o ­ r ia l e s no puede e s ta r mâs j u s t i f i c a d a , pues solam onte e l l a s r e p r e - sen tan lo s f in e s g én éra les y a b stra c to s de la A dm inistraciôn que — entran in ev ita b lem en te en e l e j e r c ic io de la p otestad de expropiar* Al mismo tiem po encuentra lô g ic o la no a tr ib u c iô n de la p o testa d a la s pers on i f i ca c i one s in s t i t u c io n a le s o no t e r r i t o r ia le s de la Ad m in istra c iô h pôr ten er un ca râ c ter o r g a n isâ tiv o puramente in s tr u — m ental. Para l le g a r a l reconocim iento de la fa c u lta d de expro­ p iar a la s D iputacionos y Ayuntamionto ha s ido n ecesa r io que e l E_s tado délégué en e l l e s su e j e r c i c io , pues ya se comprende que la in te r fo r e n c ia que la exp ro p ia c iô n supono en la v id a normal d e l Déro­ ché s o lo es a tr ib u to de la sob eran îa e s t a t a l , que durante s ig lo s - s e la reserv ô ûnicamente para s i , y s i boy se ex tien d o a e s t e s en­ t e s t e r r i t o r i a l e s , y en o tr a s naciones a o tro s sU je to s , debemos en tend er con ZANOBINI y NILKIN: ( 187) que e l Estado no l e s concede la fa c u lta d de expropiar s in o su mere e j e r c i c io , Hoy, en Espana, s e concede e s ta p o testad a la Adminis­ tr a c iô n —en la s p e r so n if ic a c io n e s que hemos v i s t o - , abandonando e l s istem a j u d ic ia l do c la r a in sp ir a c iô n nap oleôn ica en e l que t a l po — 69 “ “ to s ta d Gstaba rosorvada a lo s Juecos dcbiondo la A dm inistraciôn po^ tu la r do o l io s o l o j o r c ic io a su fa v o r ( l 8 8 ) . b) B o n o fic ia r io , Es o l adquironto inm odiato do la - - tra n sm isiô n fo rzo sa quo so o fo c tû a o o l favorocid o con o l contonido d o l ac to oxp ro p ia to r io cuando 'o sto no so con creta on una transm i— s iô n do propiodad pura y s im p le , Por e l l o l e corresponde c l dcber - de indomniziar, aunqüe Como d ice GARCIA BE ENTERRIA c l " t i tu la r d e l— traraito" o sea Ja en tidad expropiante asuma la ta r e a de nogoc i ar y— acordar la c i f r a do ihdem nizacion; lo s a r t s . 15 y 17 do la Ley y 4-■ y 5 d e l Reglamento l e r oconoce a le s b e n e f ic ia r ie s una in terv p n ciô n en o tr a s fa sb s d e l procodim ionto,; Bn cu alq u ior case la Ley trata: do indepbndizar la p o s ic io n d e l exprop iante de la d e l b en efi c i a r i p . Ha s id e nuestr a Ley, adelantandose a o tro s ordenam ientos, la que ha sacadq do su a is la m io n to dogmatico la " su b jetiv a f ig u r a " - -cono d ic e GARCIA DÈ ENTERRIA- d e l b e n e f ic ia r io , encarandose "do fœ ma autôhoma con e l conéopto d el mismo" -como subraya GARRIBO PALLA-, Al dosglosàrT e do l à f ig u r a d e l exp rop ian te so f a c i l i t a , la s o lu c iô n do "el problema te c n ic o do la exprop ià c iô h a faypr de — l e s p a r t iC ularpq,que es normal en e l s istem a dp " in torôs .s o c ia l" , —- queda 'resue 1 to .qon l im p iO z a s ih acud ir ( i t o r i n û t i l i s ) a l a r b itr iô de la co s io ^ e:;». post, pôr,J(ârto d e l en te ex p ro p ia n te , que asum irîa - tambiôn e l papel do. adquirerite o b e n e f ic ia r io inm odiato" segûn apun ta GARCIA DE ENTERRIA. C ex'oL 'x : ' Admitida, hoy, a travôs do la o v o lu c iô n " u tilid a d pû bliça y b é n é f ic ié comûn" -L eyes de 1836 y 1879-? " u t il id a d s o c ia l" -C o n sti tu c iô n de 1931'? a r t , 4 4 - y " u tilid a d pû b lica o in to r ô s s o c ia l" -Pu^ ro do lo s esp an olos y Ley v ig e n te - l a p o s ib ilid a d (de i n s ô l i t a en — c l concopto c la s ic o de la oxprop iacion la c a l i f i c ô ‘e l M in istre de — l a V ivionda en la s C ertes-) de r c f e r ir sus b é n é f ic ié s 'à p a r ticu la re s por in to r ô s s o c i a l , lo cual encaja perfectam cnto con la fu n ciôn so ­ c i a l que a la propiedad corresponde, so lo nos queda lamentarnos de­ là forma vaga y a b s tr a c ts -e n le que coincid im os con PUENTES SANCEŒZ- con que oses concoptos son forraulados en o l a r t . 71 do la Ley y 87— d e l Roglamento, c) El expropiado, Puede se r cu a lq u ior persona o e n t i— dad como in d ic a e l a r t . 12 , ês la persona que ha de so p o r ta r , aquo— l i a sobro cuyos derechos actûa la ex p ro p ia c iô n . No contempla la Ley Gxcepciôn alguna, ■ . La cu a lid ad do expropiado es una cu a lid ad ob rem, p e r ­ la a cv iôn con c l ob jeto de l a exp rop iaciôn lo que déterm ina e l quo- pueda s e r lo cualq u ior t i t u la r d e l o b jeto oxp rop iab lo . Ya se compren do que ô s to o f ig in a v a r ia s consecuencias im p o rta n tes , pues s ^ 12 , -ïïabrâ'q u e ■ con sid erar como expropiados a cualqu ior — t i t u l a r de dorochos r e a le s o in te r e s e s econôm icos d ir e c te s sobre l a cosa oxpropiada, a s î como a lo s arren d atar ios ( 188) . . MX-- - 70 - 2®. E l quo n ocositân d osc o l b ien con urgcn cia se pro*-» euron la s ro p ro sen ta c lo n es adocuadas a lo s t i t u l a r e s , pues en otro ca so , qucdaria a l a r b it r io do lo s mismos la marcha do la oxpropi^ c iô n ( lu 9 ) , 32 • E l que toniendo la exp rop iaciôn e l ca râ cto r do una p r iv a c iô n im p era tiv a , u n i la t e r a l , la capacidad y fa c u lta d d e - d is p o s ic iô n d o l expropiado roquiora un tratam ionto e s p e c ia l , pues son innoGOsarios lo s r e q u is i t os de la co n tra ta c iô n v o lu n ta r ia , — ex pont âne a , normal (190)« No hay -d ic e FÜENTS3 SANCHIZ*- s i t u a c io - nes do capacidad incornplcta, rcot-^-.ociones y lim ita c io n o s de la -* fa cu lta d do d isponer que puoda im pcdir la oxprop iaciôn y segûn M_0 EELL -comontando e l a r t ic u lo 6® de la Loy a n t e r io r - , o stâ n f a c u l- tados para vender -d irîa in os raejor para do jars e oxp rop iar- son - - a u to r iza c iô n j u d ic ia l n i fom alidades o sp o c ia lo ss Los p ad res, l o s - t u to r e s , lo s m aridos, lo s rep résen ta n tes d e l a u se n te , la mujer câ sada y en gen era l quienos sô lo t ie n c n fa cu lta d o s para adm in istrar ( 191) . 42 , E l que ; para lo s casos p r é v is to s en e l apartado - a n te r io r , se to mon la s g a ra n tie s que in d ic a in f in e e l a r t ic u le - 6® —e l a r t ic u lo 51 d o l Reglamento la s ha oxtendido con a c ic r to a— le s cases que enumora- os d e c ir , que o l ju s te p rocio se d é p o s it i ­ on la Caja General do L op ôsite a d is p o s ic iô n do la au torid ad ju di c ia l para que se lo de c l d e s t in e que procéda ( 192) . 5 2 • E l que la tra n sm isiô n d o l dominio o de cu a lq u ior— otros derechos o in to r o so s no impidan la con tin u aciôn d e l expédie^ te de ex p ro p ia c iô n , pues se con sid éra subrogado e l nuevo t i t u l a r — on la s o b lig a c io n c s y dorochos dol a n ter io r (a r t ic u lo 7® dé la — L ey), El a r t ic u lo 7®-d el Roglamento in d ic a que doberâ ponorse l a - transrais iô n en conocim ionto de la A dm in istraciôn , a s i como e l noin bre y d o m ic ilio d o l nuevo t i t u l a r , y que a e s t e s o fo c to s s ô lo s o - tomaran on co n sid era c iô n la s tr a n sm is iones j u d ic ia le s , la s in t e r - v iv o s que con sten on documente pû blico y la s m ortis causa resp ec ­ t e de lo s horodoros y l e g a t a r ie s , F in alm cn to , la o x is tc n c ia mas iv a de exp rop iados, cuan do co n stitu y o n e l mayor nûmoro do lo s h a b ita n tes do un m unicipio— o ontidad mener, puodc llo g a r a dar lugar a d o c is io n o s o sp o c ia lo s d e l Consejo de M in istro s - a r t ic u lo 82 do la Ley y Docrotô 61/ 196O do 14 do onoro-adocuadas a l volumen d e l problema* B) Objoto La Loy, lo mismo que con r e la c iô n a lo s s u j e t o s , en - cuanto a l o b jo to , da una form ula de la maxima am plitud y e l articxi lo 12 d éc la ra que toda propiedad privada, dorochos o in te r e s e s pa tr im o n ia le s l e g i t im e s , cu a lq u iora que fueran la s personas o o n t i - dados a que perte n e z can e s tâ n som etidos a la exp ro p ia c iô n . — 71 “ I'lo Gabon exccp cion cs p o s ib le s a p r io r i quo pudioran- 8or invocadas por lo s ad m in istra d es, Anto la A dm inistraciôn todos lo s dorochos privados son on o sto punto "claud ican tcs" (1! Para p ro c isa r la e x te n s io n d o l ob joto como d ic e GAR­ CIA DE SNj'ERIHA so dob on considorar algunas c u o s t io n e s , : En pï'imor lugar , quô dobo entondorse por " in to r o so s - le g it im e s" por co n tra p o sic iô n a "derechos" sogûn la fôrmula do - la Ley, La rodaccion o sta ponsada mis on fu n cion do la gara n tia — d ol oxpropiado y concrctam cnto para consagrar su dorocho a indOB n iz a c iô n , qum para h a b i l i ta r p o siti/a m o n tc la p o s ib ilid a d do quo t a le s in te r e s e s so han s a c r if ic a d o , Inmediartamente la c a l i f i c a — c iô n do " leg itim es" m atiza o l supuosto on sen tid o r e s t r i c t iv e : - No bastan sim ples in t e r e s e s . La exprosiôn " in te ro ses le g it im o s" - on co n c lu s iô n debe entondorse como un "concopto vd lvu la" cuya mô d u la c io n so co n fia a la ju risp ru d on ria do lo s T rib u n a les. Quioro d e c ir so quo no todos lo s llam ados " in to ro so s le g it im es" en o tra s a p lic a c io n o s (194) tendran cabida on la h ip o te s is do la Ley? SÔ— lo a q u o llo s sumamento c a l i f ic a d c s cuyo s a c r i f i c i o imponga la coii secu en c ia do una indomnizaciôn* La segunda c u e s t iô n , es s i so oomprendon o no, on la am plia d e lim ita c iô n d e l o b jo to , la s p ro sta c io n es p o s it iv a s de ha cor como s o s t ie n o LUCIFREDI (l9 5 )« Coincidim os con la op in iôn — c o n tr a r ia do GilRCIA DE ENTERRIA, La formula d e l a r t ic u lo 1® ha— b la do "privaciôn" tôrmino opuesto a p resta c iô n de h acer , y no - considérâm es argumente v â lid o o l h echo de que fig u ren en o l a r t^ culado de la Ley, - a l hablar de req u isa s m il i ta r e s — e l a r t ic u lo — 101, que a u to r is a on caso do guerra -no de m aniobras- la u tiliz^ a c iô n de p ro sta c io n es p c r so n a le s , cane s in g u la r isim o que ha reque r id e su in d ic a c iô n e s p e c ia l por no ser de f â c i l t ip i f i c a c iô n on— o l a r t ic u lo 1®. So dobo p r o c isa r , f in a lm en to , on r e la c iô n con o l ob— j e t e o l s i puede se r cpmprondido en o l mismo una propiedad do do_ m inio p û b lico , in ter r o g a c iô n que surge espontânoam ente, pues o l - tan c ita d o a r t ic u le 1® habla de "propiodad privada". Pare ce und- nime la. d o c tr in a , à l considorar r e f r id o o l problema a lo s b ienes que, siondo propiedad d e l E stado, no se h a lla n a fo c to s a l use go n ora l por lo s s o r v ic io s p û b licos y a lo s h io n o s ' p atrim on ia les de la s corp oracioncs lo c a le s ( 196) ) ncgando la p o s ib i lid a d de expr_o p ia c iô n a lo s que so oncuentran un la h ip ô to s is c o n tra r ia o soa— a lo s do dominio p û b lic o , en e s te so n tid o se m a n ifie sta GARCIA — DE ENTERRIA, SERRilNO GUIR/lDO, GARRIDO FiJ.J \ y ROI-lAY* La d o ctr in a o x tra n jo ra , por lo que so r o f io r o a Fran c ia , sogûn Tlios NICOLAS ( l9 7 ) lo s b icn es de dominio pûblico d e l - E stad o , do lo s Dopartamontos y de la s Coraunidados no puedon, en— razôn a su in a l io n a b il id a d , ser exprop iad os. Por e l c o n tr a r io , - — 72 — lo s b ionos do dominio privado d o l Estado y do la s c o lo c t iv id a d o s - l o c a l e s , puodon sor ob joto do un oxpodicnto do oxp rop iaciôn . Con - r o la c iô n a l dorocho i t a l i a n o , GUICCIARDI ( 198) mantiono la p o s i- - c iô n do quo os n ocosario un a c to l e g i s l a t i v e o s p o c ia l provie a l a - oxprop ia c iô n quo d osa fo cto do su d e s t in e pu blico o l b ien quo so — tr a ta do oxprop iar. C) F in o cau sa . En o l plantoam ionto qucdo in d icad o como so habia supo— rado tratam ionto conido do la causa a l no p lan toarso la oxpropia— cio n como un lim ite u ltim o d o l dorocho do propiodad, y , on quo for_ ma, la s C o n stitu cio n cs a l hacorso oco do la fu ncion s o c ia l do la - propiodad, van tratando la oxpropiaciôn como una h a b il i ta c iô n posi^ t iv a para la a cc iô n dol E stado sobro la propiodad y para todos lo s f in e s d e l mismo. Quodô in d ica d o , igualm onto, a l tr a ta r do la ovolju c iôn l o g i s l a t i v a 9 como so habian traducido o s to s p r in o ip io s on nuo^ tr a s loyO s. Para RODRIGUEZ MORO, la causa do la oxpropiaciôn do un b ie n , o s ta on la nocusidad do quo o s to b ion pasc a una omprosa do- ih to r ô s gon ora l. En lo s a r t ic u le s 1® y 9® do la Loy quo son a la como cau sa la u t i l id a d p u b lica o in to ro s s o c ia l ( 199) » No nos da un conco_£ to form al n i marca la s fro n tcra s cntro lo s d o s . La d o c tr in a mâs au to r iz a d a so in c l in a a l parcccr do quo e l concepto do u t i l id a d pû— b l ic a 30 adviono mcjor con la s oxp rop iacion es in d iv id u a liz a d a s tr_a d ic io n a lo s ( a r t ic u le 10 y >71 y s ig u io n te s ) y o l in to r e s s o c ia l a - la s oxp rop iacion es con una in te n c iô n conformadora mâs ox torsa (ar­ t i c u l e 73 y 75 ) por lo quo, concluirom os con GARCIA DE ENTERRIA -r- quo la d ifo r c n c ia en tre uno y o tra c a l i f i c a c iô n so pierdo on la e^ fo ra do la s c a l i f ic a c io n o s f in a le s . E llo no t i e n o , por o tra p a r te , trancond en cia p r a c t ic a , pues soa cualqu iora la causa h a b i l i t a n t e , la s con secu encias jürîd_i cas son la s mismas, aunquo lo s f in e s a quo sc d ostin on lo s ob jotos expropiados scan d iv e r s e s . Do todas form as, la c x is to n c ia do una causa y su d e l i ­ m ita c iô n , 08 la ûn ica j u s t i f i c a c iô n do la ex p rop iac iôn , que s in — o l la no e x i s t e . 6. EXPROPIACIQNBS PARCI/iLES.. Podomos considorar como t a ie s la s enumeradas on o l a r t. 1®i permuta, con so , arrendam ionto, ocupaciôn temporal y cosac iôn - do o j o r c ic io , s in o lv id a r que puodon o x i s t i r o tra s formas expropi^ t e r a s , pues en nuostro dorocho son nûmorus a p o rtu s. — 73 — FUEîTTSS SANCEIZ in d ic a quo oh to o r la cabo quo la oxpTO p ia c iô n soa par c ia l o do parte do uno. f in c a y par c ia l on cuanto - so l im ite a algunas do la s fa cu lta d o s d e l dom inio. En r o la c iô n — con la formula d e l a r t . 1® —a l cu a l opoho graves r é se rv a s— d ico — quo no compronde .como puodc c o n s t i tu ir s c por cxp rop iacion un con­ s o con sign ât iv o o r e s o r v a t iv o ÿ cuyas ca ra c to r ls tica s^ so nos o cu l— ta n ( 200)* ROCA 9ASTRE oxpone quo aunque e l te x te no liable do sor_ vidum bros, la LS cxtiond o la oxprop iacion a la c o n s t itu c iô n do s(X vidumbros a s l como a’-su m o d ificacion y e x t in c io n y adomds adm ito- la exp rop iac iôn t o t a l o p a r c ia l do la fachada do un o d i f i c io . So- r e s i s t o a adm itir -como FUENTES SANCEIZ- quo la exp rop iaciôn pue- da entranar un cense o arrondamiehto (2 0 1 ) , E stos autoros co in c id en on quo la permuta mds quo "fcr ma do oxpropiaciôn" os "forma do pago*' ‘a là v i s t a do lo s a r t s . — 4 3 . 2 , 94 y 9 6 ; e l contonido do o s to s a r t ic u le s aunque con la ex— cep cio n a lid a d do le s des û lt im o s , no pucdon llo v a r a considorar - on la t o o r la gen era l o x p ro p ia to r ia a la permuta mds quo como una- opciôn d e l expropiado pues puedo con ven ir lo acep tar o tra forma do page d i s t in t a d e l d in o ro , (2 0 2 ) . La oxprop iaciôn p a r c ia l do una f in c a e s ta p r o v is ta en le s artSo 23 y 46 de la Ley y 22 y 46 d e l Roglamento y no o fr o c o - d if ic u lt a d c s cuando so b a lla l ib r e de cargas « S i e x is t e n , y osp o- c ia lm o n te , s i la f in c a e s ta h ipotecada, pues ontoncos -como acorm. tadaraonte dicc; FUEiREES SANCEIZ la c u e st iô n se com plica (2 0 3 ). Am— ^iarem os su OEitudio, -p or se g u ir la s is to m d tic a de la L oy-, a l tra ta r de lo s cases o sp o c ia lo s d o l acuordo de ocupaciôn, F inalm ento, diromos on cuanto a la s oxp rop iacion es no plonas ( 204)9 que o l procodim ionto o;: re ce la s p a r ticu la r id a d es quo se seh a lan en e l a r t . 2® d o l Reglamento. 7. PROCEDIMIENTO GENERAL. - a ) R eq u is ite p rev io # - Le c e n s t itu y e la d ec la ra c iô n d> ■ u t i l id a d p û b lica o in to rô s s o c ia l do l f i n a que haya de a fe c ta r so o l ob jo to expropiado (A rt. 10 de la Ley) 11ova con sigo la a u to r i­ za ciô n para expropiar lo s b ien es o derechos n oco sa rio s para la — r e a l iz a c iô n do la s obras o o l o s ta b le c im ie n to de lo s s o r v ic io s — (a r t . 10 d e l Reglamento) (2 0 5 ) . Lo que la Loy c a l i f i c a , 110 es la oxprop iaciôn on con­ c r o to , s in e e l f in a que se a fc c ta o l b ion expropiado. La Ley puedo hacer la c a l i f io a c iô n s 1® do una manora- e sp o .c if ic a ( a r t s . 11, 12 y 13 do la Ley) ; 2® o lo que os mas nor­ mal, puede haoerlo doclarando gonôricam ontc o por c a to g o r îa s , ô - c la s e doterminadas de ob ras, s o r v ic io s o co n ces io n o s , on cuyo ca­ so o l Consejo do M in is tr o s , ha de rooonoccr cada caso concroto o - in d ic a r que la in d iv id u a liz a c iô n so lia l i a comprondida on la a u to - — 74 — r iz a c io n g en er ica (art# 10 in f in e . 12 in f in e y 13 de la Ley - y 11 .2 ,1)) y 1 2 .1 . 2 d e l R eglam ento). No e s n eo esa r ia la promulgaoiôn de una Ley form ais a) cuando se tr a ta de obras y s e r v ic io s oomprendidos en lo s p la n es— d e l E stado, p ro v in c ia o m unicipio aprobados con lo s r e q u is ito s - I c g a le s , en lo s que q i en tien d e im p li c i ta a que l i a declai^acion . - La d ec la ra c iô n con crets de lo s p lan es d e l Estado deberâ ser acq^ dada por Orden m in is t e r ia l , y lo s de la p ro v in c ia o m u nicip io , - por lo s Ôrganps corn o te n te s ( a r t . 10 de la Ley y 1 1 ,2 . b ) ) d e l - Reglam ento) . b ) Cuando la s d is p o s ic iô n e s e s p é c ia le s que reg u len l a s e x p ro p ia c iones por urbanisme o c o lo n iz a c io n se e s ta b le zc a n — formas d is t in t a s en cuanto a la d ec la ra c iô n de u t i l id a d p û b lic a - ( a r t . 1 1 .2 . c) d e l Reglam ento). c) En lo s supu estos de lo s a r t s . 71 y 72 de la Ley - en cuanto a la d ec la ra c iô n de in te r é s s o c ia l , en lo s casos de in cum plim iento de la fu n cion s o c ia l de la propiedad y con lo s r e — qui s i t e s , que en lo s m: smos se déterm ina ( a r t s . 1 2 .3 . d e l R égla— m ento). d) Cuando se concede e l t i t u l o de emprosa de in t e r é s n a c io n a l, pues D.leva a n eja , s in mas, la d ec la ra c iô n de u t i l id a d - p û b lica r e sp e c te a la s obras y s e r v ic io s que req u iera e l cum pli­ m iento de sus f in e s ( a r t s . 14 de la Ley y 14 d e l Reglamento) - - (206) . b Exariinad,as la s d is p o s ic io n e s l é g a le s , nos r e s ta ana— i . i r , que e l p?esupuesto le g a l que la Ley p rop orciô iia 'en f e la c ié n — con la A dm inistraciôn no da lu gars 1® A que e l l a tengà o b lig a to - _lamente que procéder en concrete a r e a l iz a r la s ex p ro p ia c lo n es; 2®. A que en su con secu en cia , dentro d e l campo que la Ley marca- tenga que operar la A dm inistraciôn con o tro ca râ c ter que e l pur^ m e n te 'd isc r e c io n a l9 pues e s una medida de gobierno —S—s 21-4 - - 1 .8 9 0 , 20 -3 -1 .895? 3 1 -1 2 -1 .9 4 9 , 6 -11-1 .957? 22 -6 -1 .959? e t c . - y , por ta n to , no es r e c u r r ib le en v ia c o n te n d osa -S —s l8-3-*1 .905? 2 1 -2 - 1 .9 2 1 , 3I - I - 1 . 962, en tre o tra s muchas ; 3®. Que la s û n ica s — l im ita c io n e s seran o l cumplimionto de la s form alid ades que, en — cada ca so , e s té n determ inadas como p r e v ia s a la d ec la ra c iô n de - u t i l id a d p û b lic a , por la observan cia d e l proced im ien to , porque - se responda a un f i n p û b lico realm ente n e c e s a r io . En suma, que - la A dm inistraciôn en su d is c r e c io n a lid a d no dé lu gar a la a r b i— tra r ied a d f 4 ®« A que declarada la u t i l id a d p û b lica o e l in t e r é s — s o c ia l no se haga n ecesa r io que en e l D écrété en que se acuerd e, tonga que h acerse una expresa d ec la ra c iô n de con cesion de expro— p ia c iô n , pues ya va im p lic ita y no hay n ecesid ad de in d iv id u a l i - za c io n de lo s b ien es a fe c ta d o s . “ 75 - Finalrnente, no dâ lu gar a que se pueda cambiar e l f i n a que so a fc c te e l b ien expropiado, pues cu a lq u ier v a r ia c io n s u s - ta n c ia l d e l f i n req u erira una nueva d ec la ra c iô n de u t i l id a d , o en caso c o n tr a r io , se darâ lugar a c la r o s derechos irapugnatorios o - r e v e r s io n a lo s en favor de lo s p r o p ie ta r io s# B) N ecesidad de la ocupaciôn de lo s b ie n e s o de la a^ q u is ic iô n do lo s d erech os. Si hemos d i cho que la d ec la ra c iô n de — u t i l id a d es un presu puesto p rev io a l procedim iento g en era l expro'— p ia t o r io , hay que entonder que e s t e se i n i c i a , concretam ente, con e l acuerde de n ecesid ad de ocupaciôn de lo s b ien es o a d q u is ic iô n — do lo s derechos, como d ice categôricam ente e l a r t . 21 de la Ley. - La e x is to n c ia d e l acuerde e s completamente n eo esa r ia y la determ^i n aciôn a d m in is tra tiv a que imp l i e a es ir r e c u r r ib le en v ia ce n ten — c io s a . ( 207) . Constituyendo e l primer e sca lô n d e l procedim iento ex— p r o p ia to r io , hemos de rocordar, que sien d o la exp rop iaciôn uno de lo s mâs poderosos medios de a c c iô n de o f i c io por p arte de la Adnû_ n is tr a c iô n , en ju s ta con trap artid a a l procedim iento se l e rodea — de todas la s g a r a n tie s pa.ra e l expropiado ( 208) en cuanto a lo s - p o s ib lo s v i c io s de proced im iento , a la lé g it im a c iô n do lo s r é c la ­ m antes, a lo s p la zo s e t c . ( 209) , lie.ciendo de la exp rop iaciôn un — reg o c io e s t r i c t o , r ig u ro so y form ai (21O) con la sa lved ad do su - o j o r o ic io , on caso do extrema n ecesid ad (211 ) . Extrema n eccsid a d , que no puede confu n d irse con la de_ C lara ciô n .d e urgencia en la ocupaciôn (212) que da lugar a la s ex p ro p ia c io n o s u rg en tes regu ladas en o l a r t . 52 de la Ley. Bêchas e s t a s p u n tu a liza c i one s , pasamos a l e s tu d ie de­ l e s dos puntos de mâs in t e r e s , a nuostro j u ic io , en cuanto a la — n ecesid ad do ocupaciôn de lo s b ien ess trâ m ites para l lo g a r a e l l a y c a r a c t e r l s t ic a s d e l acuerde de ocupaciôn . 1® .- Para conocer lo s trâ m ites p rev io s a la déclara**.*, c iô n para ocupar lo s b ie n e s , hemos de ten er on cuentas lo s req u i­ s i t e s para la s expropia c i one s normales e s ta b le c id a s on lo s a r t s . — 15 y s ig u ie n te s de la Lot y Reglam ento, y lo s e s ta b le c id o s para — la s d é c la r a c iones de urgencia por lo s a r t s . 52 de la Ley y 56 y - s ig u ie n te s d e l Reglam ento. En lo s casos norm ales, e l exp ed ien te se in i c i a con la r e la c iô n que la A dm inistraciôn expropiante o b e n e f ic ia r io deben — p resen ta r en la que se contenga ind iv idualm onte lo s b ic n e s o dere_ cho8 a oxpropiar y se d escr ib en en todos sus a sp ecto s m a ter ia l y - ju r id ic o ( a r t s . 17 de la Ley y I 6 d e l R eglam ento). Se exceptûan - de e s t e tram ite lo s p ro y ecto s aprobados reglam ontariam ente cuando lo s mismos comprendon la d e f in ic iô n m a ter ia l de lo s b ien es o dere chos n e c e sa r io s ( a r t . 17*2 do la Ley y 16.1 in f in e d e l Roglamen—; - 76 - to )# R ocibida la r e la o io n , so abro un poriodo do inform acion pu— b l ic a durante e l p laao do 15 d ia s por o l Gobernador C iv il o la — A utoridad com pétente, on cada caso ( a r t . 18 do la Loy y 17 û e l — Roglam ento), a l cu a l puoden acu d ir la s personas y con lo s o fo c to s que se in d ica n en e l a r t . 19 de la Ley y 18 d ol Reglamento; a l f_i n a liz a r e l p lazo de 15 ca a s, se abro otro de 20 ( a r t . 20 de la — Ley y 19 d e l Reglamento) con ob joto de examinar y c a l i f i c a r lo s - fundamontos de la o p o s ic iô n , r c c t i f i c a r y com pletar d a tes sobre - la t itu la r id a d y cara c t o r i s t i ca de lo s b ie n e s , como co n secu en cia - do la s a le g a c io n o s forrnuladas, y , para incorporai- la s c o r t i f i c a — c lo n es y documentes p r é c is é s que so oxtiondan por lo s R é g is trè s — y o tra s depcndenciae p û b lio a s . En lo s casos do d ec la ra c iô n de u rgen cia , todos e s to s — trâ m ites p r e v io s , su fren un a ligoram ion to s e n s ib le ( a r t . 5 2 . 2® - de la L oy). 2®. C a r a c to r ls t ic a s d o l acuerde do coupacion. O froco, anâlogam ente, p a r tic u la r id a d e s d i s t in t a s , segun se tr a te do expro_ p ia c io n es normales o do u rg en c ia . En o l primer ca so , y una voz suporades lo s trâ m ites - sen a la d o s, se l lo g a a la r c so lu c io n do la A dm inistraciôn de ecu— par lo s b ie n e s o a d q u ir ir lo s dorochos« E ste acuerde ha de to n o r- la s misma8 g a ra n tla s de n o t if ic a c io n o s y p u b lic id a d que o l a c to - por o l que se ordena la apertura do la inform acion p u b lic a . En la s oxp rop iacion es u rg en tes , o l acuerde do n e c e s i­ dad do ocupaciôn e s ta subsumido en la d ec la ra c iô n de urgencia que para obra o f in a lid a d doterminada puede hacer so lo e l Consejo d e- I r n is t r è s (213) en cu a lq u ior morne nto dol exp ed ien te y que da dor_e cho a la ocupaciôn inm ediata de lo s b ien es ( a r t s . 52 y 52 1® do - la L oy). E l acuerde en que se d ec la re la urgente ocupaciôn deberâ e s ta r debidamentç m otivado, con la expo s i c iô n do la s c ircu n sta n — c ia s que, on su ca so , ju s t i f iq u o n la excep c io n a lid a d dol p r o c ed i- n io n to . Casos o s p é c ia le s . Haromes menciôn do; a) La d ec la ra c iô n do n ecesid ad do ocupaciôn de b ie n e s do la I g l e s i a . La d ec la ra c iô n do ocupaciôn se lia do a ten er a l Con cordate de 27 de agosto de 1 .9 5 3 , e l cu a l on su a r t ic u lo 26 pâg#— 6®;' dctormina que en caso do exp rop iaciôn por u t i l id a d p u b lic a , s_e f a siempre proviamonte o id a la autorid ad e c l e s ia s t i c a com pétente, in c lu se en lo que se r e f ie r e a la cu an tia de la indom nizaoiôn. No 80 o jo r c ita r â ningûn a c to do oxprop iaciôn s in que lo s b ien es a e^ p rop iar , cuando soa e l c a so , hayan s id e privados de su carâctor ** sagrado. Cuando la I g le s ia soa la b e n e f ic ia r ia , su a c tu a c iô n — 80 desenvuelve a tenor do la s normas g én éra le s d e l Capt® 2® do la Ley, que e s e l que estâm es consideran do. 1 I - 77 - b) La n ecesid ad de ocupaciôn de todo o parte de una — fin ca# Se ha de te n e r en cuenta que la reg u la c iô n de e s t e caso lo con sid éra la Ley en dos o c a s io n e s , una en e s te Capt®. ( a r i s . 23 — de la Ley y 22 d e l Reglam ento), y o tr a , en e l Capt® 3® (art# 46 - de la Ley y 46 d e l R eglam ento), La ju risp ru d on cia ha e s t a b le c id o - p u n tu a lisa c io n es de gran in te r é s sobre e s to s supu estos (214 )• C) La determ inaciôn d e l ju s to p recio Const itu y e la segunda fa se d e l proceso expropiatow. r io , la mâs fundam ental, ocupândose de e l l a e l c a p itu le 3® de la — Ley* Por su im portancia transcendante en e l proceso expro— p ia to r io (215) ha merecido la a ten ciôn permanente de la d o c tr in a — ( 216) y ha lle g a d o a c o n s t i t u ir preocupaciôn o b se s iv a para lo s le_ g is la d o r e s e l poder tra d u c ir en fôrm ulas l é g a le s , so lu c io n e s ace^ tadas que pudieran s a t is f a c e r a lo s in te r e s e s en l i t i g i o y parece in n ecesa r io ahadir la im portancia concedida por l a jurisprudengia , que ha ido p erfila n d o su concep to , contenido y f in a lid a d . (217) En su determ inaciôn , in sp ir a e l anime d e l leg ih lad or-* e l procurer agota r la s p o s ib ilid a d e s de entendim iento en tre la Ad m in istr a c iô n y lo s p r o p ie ta r io s a fe c ta d o s , por lo cual no e s de — extrahar que la Ley encabece e l Capt® d estin ad o a la determ inaciôn d el ju s t ip r e c io a la p o s ib ilid a d de j x is t e n c ia de un convenio ex.*. p r o p ia to r io , en la f i j a c iô n d e l mismo, en d e f in i t iv e a la f ig u r a , ya c lâ s i c a , de la avenencia como primer s istem a de v a lo r a c iô n . D) Sistem as de v a lo r a c iô n . V 1®. A venencia. - Con r e la c iô n a e l l a , hemos de de— c ir , en primer lu g a r , que no o fro ce d if ic u lta d e s e l supuesto de — la en ajen aciôn p rev ia por e l p a r t ic u la r que ve la p o s ib il id a d d e - oxpropiaciôn a la A dm inistraciôn , de una f in c a y es aceptada por—, ô s ta , pues estariam os ante una s itu a c iô n ju r id ic a privada en l a - cual la A dm inistraciôn no e j e r c i t a p r iv i lé g ie alguno, encontrândo_ nos por e l l o , ante un caso de compraventa c i v i l normal ( 2 l8 ) , Por e l l o l a Loy en e l a r t . 24 y e l Reglamento en l o s —' a r t s , 25 , 26 y 27 sô lo regu lan la avenencia so b rev en id a ,, es dociry la su gerid a una vez recon ocid a formalmente la n ecesid ad de ocupa— c iô n , y la s d isp o s ic io n e s mencionadas imponen a l a A dm inistraciôn e l in te n te de so lu c iô n am istosa con ca râ o ter previo a l a con tin u ^ ciôn d e l ex p e d ie n te , pues s i se a lcan za , obvia e l que se s ig a e l - p roced im ien to . . . . La ju risp ru d on cia ha p e r fila d o su n a tu ra leza ju r id ica , âmbito, ca râ c ter de a ctu aciôn p rov ia , idoneidad y p o s ib i lid a d s u s pensiv a d e l procedim iento s i se a lcan za an tes que e l Jurado f i j e — e l j u s t ip r e c io , y que e l ju s to p rec io que se lo g ra en l a avenencia es d e f in i t iv e (219)# — 78 — La avenencia sobrevenid a preocupa mâs a la d o c tr in a — por combianrse en e l l a elem entos de dereclio c i v i l y a d m in is tr a ti­ ve ( 220) , Para FUEITTBS SAITCHIẐ la n a tu ra leza ju r id ic a de l a a'v ̂ n en c ia sobreven ida tr a sc ie n d e a sus consecuenaiass s i entendemos— que se tr a ta de un tram ite en e l ex p ed ien te , se ap licarân a lo s — expropiados la s normas e s p e c ia le s sobre capacidad y fa c u lta d e s — d is p o s it iv a s ; e l expropiado conservarâ e l derecho de recobro o re_ v e rs io n -negado por la S - s , de 26 de feb rero de 1,931 a la en a je ­ n aciôn p r e v e n tiv a - , y , por u ltim o, e l t i t u lo podrâ se r e l normali A cta de pago y de ocupaciôn , Cabria seh a la r s é r ia s o b jec io n ës - - -a p a rté de problèmes econôm icos y m ora les- a una acep tac iôn expan s iv a de e s ta s a v e n e n c ia s ,«, Cuando e l expropiado no se h a lle en - una s itu a c iô n ju rid icam en te normal deben rech a za rse , pue s to que — s i b ien es c ie r to que c l p rec io se d e p o s ita r la tambiôn lo es que- puede quedar mermado por una defon sa poco ca lu ro sa , mas b ien de - c irc u n sta n c ia s ( 221) , GARCIA DE ENTERRIA, -y a hemos v i s t o su p o s ic iô n sobre l a n a tu ra leza ju r id ic a — d esta ca en tre la s con secu en ciass -a r a e l - co n c ier to de e s t e s acuerde s de adiiesiôn a la exp rop iaciôn no r ig a i la s normas de co n tra ta c iô n a d m in istra tiv a c i v i l , s in o la s e s p e c i- f i c a s d e l procedim iento ex p ro p ia to r io ; todo even tu a l l i t i g i o so — bre lo s mismos ser a siem pre con ten c io so a d m in istra tiv e ; e l t i t u lo de a d q u is ic iô n (en e l caso o rd in a r io de exprop iaciôn t r a n s it iv a - plena) seg u irâ sien do e l a c ta de pago, coinplementada por la de — o.qupaciôn, y no un co n c ier to su b sta n tiv o de tr a n sfe r e n c ia ; s ig u e , pues siendo r e a l , y no consen sual e l e fe c to tr a s la t iv o ; por la — misma razôn no es p r é c isa la forma n o ta r ia l que paara lo s con tra— to s su p er io res a 25O.OGO p ta s , imponen la s normas de la co n tra ta ­ c iô n a d m in istra tiv a (d isc r ep a fundadamonte PÜEÎTTES SAITCEIZ "Las- avenencias de e s t a c la s e no exclu yen , s in o que en o ca sio n es presu ponen la in to rv en c iô n n o t a r ia l , A si cuando en v ir tu d de lo dispues to en e l a r t ic u lo 48 do la Ley, se co n v ien e , una forma de pago d is t in t a de la en troga de dinero que e s , con fr e cu en c ia , l a permuta^; y , sobre todo, despuôs d e l acuordo e l expropiado no e s t i t u la r de ninguna o b lig a c iô n , s in o que la indom nizaoiôn acordada s ig u e ju g ^ do como presupuesto para la producciôn d e l e fe c to oxp rop ia torio a - in i c ia t iv a d e l exp rop ian te y no, pues, como contenido da una r e la ­ c iô n deud a-ored ito (2 2 2 ) , La Ley en e l a r t ic u lo 24 in f in e y e l Reglamento en e l a r t ic u lo 27#2 subray an que la f i j a c iô n d e l p rec io 'p o r mutuo a c u e r - do puede h acerse en cu a lq u io r memento d e l ex p ed ien te h asta que e l - Jurado de exp rop iac iôn décid a a cerca d e l ju s te p r e c io . 2 G, Por Jurado p ro v in c ia l de expropiaciôn# S in duda, de la s in n ovaciones de l a Ley l a mâs impor— ta n te ha s id e la s u s t i t u c iô n d e l bercer p e r ito por la crea c iô n d e - - 79 - un ôrgano, e l Jurado p r o v in c ia l de exp rop iac iôn , favorablem ente aqo gido por la d o c tr in a ( 223) , pero veamos previam ente la s d e c la r a c io — nés lé g a le s en la f i j a c iô n d e l j u s t ip r e c io , h a sta l le g a r a la actüa_ c iô n d e l Jurado. La f i ja c iô n d e l ju s te p rec io se tram ita cotnp p ieza sep_a rada encabezada por la d e scr ip c iô n d e l b ien con crete que haya de ex p ropàarse. Se abre un exp ed ien te in d iv id u a l a cada uno de lo s pro­ p ie t a r io s . El exp ed ien te es ûnico s i e l o b jeto p erten ece a una cornu nidad o cuando e l b ien c e n st itu y e una unidad econômica ( a r t ic u le 26 de la Ley) 0 Para la a p lic a c iô n y sen tid o de e s to s term ines se a p iic a l a d o ctr in a g en era l, c i v i l , h ip o te c a r ia y m ercan til ( a r t ic u le s 27 y 28 de la L ey ). E l ex p ed ien te de ju s t ip r e c io se en tien d e in ic ia d o a t o — dos le s e fe c to s lé g a le s , e l d ia s ig u ie n te a aquêl en que haya adquj^ r id e firm eza e l acuerde d e c la r a to r io de la n ecesid ad de o cu p a c iô n ,- con independencia de la fech a eh que la A dm inistraciôn exp rop ian te— e x tien d a la ccrresp on d ien to d i l ig e n c ia de ap ertu ra . A co n tin u aciôn do la misma se i i j a por la A dm in istracio i l a fech a le g a l de in ic ia c iô n d e l exp ed ien te ( a r t ic u lo 28 d e l R égla— m ento). En cada uno de lo s oxp ed ien to s, a s i formados, la Admi— n is tr a .c iô n r e c u ie r e a lo s p r o p ie ta r io s para que en un plazo de 20 - d ia s a contar desde e l s ig u ie n te a la n o t i f ic a c iô n p resen ten hoja do ap recio en la que se con crete c l v a lo r en que estim e e l ob jeto que— se expropia (a r t ic u lo 29 de la L ey), La A dm inistraciôn habrâ de acep tar o rechazar l a v a lo r ^ c iô n do lo s p r o p ie ta r io s en ig u a l p lazo de 20 d ia s . En e l primer c_a S O , 80 enten d era determinado d e fin itiv a m en te e l ju s t ip r e c io y la Ah m in istr a c iô n procédera a su pago como r e q u is i to prev io a la ocupa— c iô n o d is p o s ic iô n ( a r t ic u le 30,1 de la Loy), En o l segundo su p u esto , la A dm inistraciôn ex tien d o su - lie ja de ap recio que se n o t i f i e s a l p2.x )p ieta r io , c l c u a l, en e l p la ­ zo de 10 d ia s , puede a cep ta r la o rec ïia za r la y , en e s t e segundo caso, tendra dorecho a haccr la s aLegaciones p e r tin e n te s empleando lo s me— todos v a lo r a t iv o s que juzgue adecuados para j u s t i f i c a r su propia va lo r a c iô n a lo s e f e c to s d e l a r t ic u lo 43 y aportar la s pruebas que — créa conven ien te ( a r t ic u lo 30 ,2 de la Ley) s i e l p r o p ie ta r io recha— za e l p rec io fundado o fr e c id o por l a A dm inistraciôn se pasa e l expe d ien te a l Jurado p r o v in c ia l de exp rop iaciôn (a r t ic u le 31 de la LeyJ, El Jurado se c o n s t itu ir â en cada c a p ita l de p ro v in c ia — y sus componentes son lo s que d ésign a e l a r r ic u lo 32, en e l c u a l, — igu alm en te, en cuanto a la p ro s id en c ia , se d esta ca la o s p e c ia lid a d - de Coûta y de M e li l la ; y d e l v o ca l fu n c io n a r io , segûn la n a tu ra leza d e l b ien de que se t r a t e . — 80 — El Jurado, a l a v i s t a de la s dos hojas de ap rec io - l a — d e l p r o p ie ta r io y la A d m in istraciôn - d ec id e e jecu toriam en te so b r e - e l ju sto " p rec io que corresponde a lo s b ien es en e l p lazo mâximo de 8 d ia s yy excepcionalm ento, en e l de 15, cuando la im portancia de­ l e s b ie n e s req u iera la in sp e c c iô n person al sobre e l te r r e n e . Los — p la zo s se cuentan desde e l s ig u ie n te d ia en que e l ex p ed ien te de - oxprop iaciôn haya s id e r o g istra d o de entrada en e l Jurado (a r t ic u ­ le 34 Ley y 39 R eglam entoj. La r e so lu c iô n ha do se r m otivada, u ltim a la v id a guber n a t iv a y procédé contra o l l a ta n sô lo e l rocurso co n ten c io so . La fp_ cha d e l acuerde c o n s t i tu ir â e l term ine i n i c i a l para la caducidad - do la v a lo ra c iô n e s ta b le c id o en o l a r t ic u lo 58 de la Ley (a r t ic u lo 35 de la misma). ju d ic ia l de la v a lo r a c iô n . La im p oftan cia de dar entrada a l recurso co n ten c io so — com pléta e s t e s istem a do v a lo r a c iô n , Pfoolamado on o l a r t ic u le 35~ —se d e sa r r o lla on e l a r t ic u lo 126,2 de la Ley y 140 d e l Reglam ento- p r e sta la g a ra n tia maxima a todos lo s in to r v in ie n te s en é l proceso expro p ia to r io en lo refc-rente a l ju s t ip r e c io ( 224) -con indopenden c ia de lo s recu rso s por v i c i e de form a-: 31 de poder ap olar a la — d e c is iô n f in a l j u d io ia l . Para su p o sb ilid a d se e x ig e - a r t ic u lo 126— que e s t e ~ . fundado en lo s iô n , cUando la cantid ad f i ja d a como ju s te p rec io sea in f e r io r o su p er ior en mâs do una sex ta parte a l que en t a l conce^ to se haya alegâdo por c l récu rren te en tram ite oportune, E ste module r o s c is o r io os mâs genc ro so que e l d e l C .c— - a r t ic u le s 1,074? 1.291 y 2 , - y ya figu rab a en la Loy de 1.879 y - se ha p r é c is ado ahora que no se r e f ie r c a l v a lo r r e a l , s in o espec^i ficam ente a l que e l récu rren te hubiese alegado en e l e x p e d ie n te . Al poder se r in t^ rp u esto por cua lq u iora de la s p a r te s , lo s t r a ta d is ta s prèsentan e l problema de que s i cuando la Adminis­ tra c iô n es l a r écu rren te , es n ecesa r io acudir a l proceso de losiv j^ dad, que, en cùanto a o s ta m ateria , e s t a m atizada on nuostro dere— cho. la p e c u lia r p o s ic iô n de la A dm inistraciôn como demandante y — que se recoga en e l a r t ic u lo 56 .1 do la Ley de la J u r is d ic c iô n Con to n cio so A d m in istra tiv o . La S—s . de 2 de octubre de 1 ,962 , e s ta b le c e que; Es ne co sa r io para que l a ju r is d ic c iô n co n ten c io sa , en e l o j e r c ic io de - su fa c u lta d r é v is e r a pueda d ejar s in e fe c to lo s acuerdos de la Adim̂ n is tr a c iô n , tornades a su in s ta n c ia y cuya anu laciôn se p re ten d iese por e l l a misma, no solam onte que de modo prev io hayan s id e d éc la ra dos le s iv o s a lo s in t e r e s e s p û b licos en e l p lazo de 4 anos desde — l a fech a en que lo s hubiere d ietado y que se hubiere d ietad o e l re_ curso c o n te n c io so —a d m in is tra tiv e en e l p lazo de 2 m eses, s in o tain- — 8 1 — b ie n , que e l acuerde doclarado le s iv o cause un p o s i t iv e quebranto— a lo s in te r e s e s de la A dm inistraciôn y se haya dicta.de con in f r a c - oion do prccoptos lé g a le s do r ig u ro sa ob servan cia o con v i c i e sub^ ta n c ia l de forma, e s te o s , una doble l e s iô n de n a tu ra loza econômica y do contenido ju r ld ic o qUo es n ecesa r io quo se demuestre cumplida monte, Problema, a nuostro ju ic io d i s t in t o , es o l do la s de— c la ra o io n o s de n u lid ad cs de o f i c io pur la A dm inistraciôn , de a c te s o d isp o s ic io n e s su b stan cia lm en te in v a l id e s , 2 ) Indemniza.ciôn p lona, Otras indem nizaciones ind ep en - d ie n te 8 d e l va lo r d e l b ien o dorecho. Estando p ro sid id a la to o r la de la oxpropiaciôn per­ la o b lig a c iô n do r o s ta b lc c c r o l d e s e q u ilib r io producido en e l pa— trim onio expropiado por c l "factum p r in c ip is" d ichos e s ta que la — indom nizaoiôn ha de comprondor cuanto s derechos in d iv id u a le s resul_ ton s a c r if ic a d o s , monoscabados en su n atu ra loza o e x te n s iô n o r i g i - n a r ia a con secuen cia do la p ersocu siôn de derechos p û b lico s ( 225) , s i 80 quioro quo tonga v ig o n o ia o l p r in c ip le dol concepto ab so lu te do indem nizaciôn on su so n tid o rigurosam ente l i t o r a l y e t ir o lô g io o ( "volvor indemne") para todos lo s a fcctad ou , t a l como in d ic a la S , 4 do junio do 1 .965 . No o b s ta n te , s i se t ie n o on cuenta la ex ten siô n de la — indem nizaciôn, por l a d o c tr in a se f i j a n algun os p r in c ip le s que ex_a minaromos râpi damonte ; 1®. Se ationdo a la s a t i s f a c c iô n p len a do lo s p o r ju i— o ie s o b jû tiv o s no a lo s p o r ju ic io s muramento su b jc t iv o s dol expro— piado (2 2 5 ) , En nuostro dorocho se rofundon la s m otivacion es subjp_ t iv à s p o s ib lo s en la indom nizaoiôn alzada conocida por "precio de­ a f occiôn" , elcvad a por la u ltim a Loy d e l 3/S a l 5% (a r t ic u lo 4?)* 2®, Se admite la indom nizaoiôn por p o r ju ic io s ocasion a dos a b ien es r e s id u v le s d e l expropiado o de te r c o r o s , a consocuen— c ia do la e jo cu c iô n do obras p û b lic a s . Entro e l l e s fig u ra n la indom nizaoiôn por g a sto s do - — tran sp orte y dosplazam ionto do lo s a r te fa c te s in d u stiia le s in s t a la — dos on o l inraueble ob jeto de la exp rop iaciôn y tambiôn por lo s da— nos ocasionados por la im p o sib ilid a d de tra n 'sfer ir la propia indu^ t r ia a otro lu g a r . S i b ion so m ira, e s t e s su p u esto s , guardan c ie r — ta' a n a leg la con la m ateria do oxprop iaciôn p a r c ia l en la que es — p r e c ise toner on cuenta la d o sv a lo r iz a c iô n da_-,la parte r e s ta n te de lo s b io n o s , p ^ La problem âtica os muy r ic a s i ^e aborda e l problema — de lo s danos e lo s p r o p ie ta r io s de lo s fundôs -se a n o no res id u a —■ l o s - quo on o l curso de la o jo cu c iô n do una obra p û b lica su fren un — 82 — dano permanente que se d ér iv a de la perdida o d ep rec ia c io n de un — déroché* Corne d ic e VIGNOCCHI (227) e l f i j a r un c r i t o r io c e n s t i ­ tuye una en cru cijad a por la p resen c ia de v a r ia s h ip o te s is que se - p lan tean de forma muy d is t in t a y d e lica d a desde la d ism inuciôn d e - lu c e s y v i s t a s a la s m o le s tia s por ru id os y o lo r e s , a lte r a c iô n de­ là s itu a c iô n de la s cosas o v a r ia c iô n in pe.ius de lo s s e r v ic io s pju b lic o s de v ia l id a d , tra n sp o rtes y a c ce so s , r e sp e c te todo e l l o , de­ là v a lo ra c iô n e fectu ad a de o ses b ien es en e l memento de la ecpro— piaciôn* La s o lu c iô n , segûn e l , no os f â c i l n i univoca y ha d e - b u scarse mâs que en le s te x te s l é g a le s , en d e c is io n e s c o n c re ta s .d e l a d o c tr in a y la ju r isp ru d eh cia , ÿ , como o r io n ta c io n o s a ten er e n - cuenta , in d ic a : a) La o x is te n c ia de un dano verdadero y rea l* La - perdida de alguna comodidad o b é n é f ic ié sim ple a que esta b a a cos— tumbrado e l p ro p ie ta r io no dobe se r considerada; b) e l c a râ c ter — permanente d e l dano. No se debe imputar pequenas mole s t ia s de natii ra lo za e str ic ta m cn te t r a n s ito r ia que se ocasion en durante la ejec]a c iôn de la obra p û b lica ; y c) la o x is te n c ia do una r e la c iô n de cau 8a lid a d en tre la f in a lid a d o r ig in a r ia de la exprop iaciôn y o l su— pueste dano ooasionado* 3®,' Se admite la indem nizaciôn de le s danos o ca sio n a — doo y que no eran p r é v is ib le s en e l memento do la expropiaciôn*. — Clare e s t â , que e l concopto de im p r e v is ib ilid a d ha de e s ta r p r e s i - dido por un c r i t o r io no domasiado o la s t ic o para e v ita r que por un— mismo o b jeto puedan acumularso dos in d em n izacion es. D isp o s ic io n e s do n u estra Loy do E xpropiaciôn F orzosa* Es realm ente parca en la co n sid era c iô n de e s t e s pro— blem as. E l a r t ic u le 36 de la Ley y 40 d e l Reglamento tra ta n de — la s p lu s v a l ia s ,y m ejoras, El a r t ic u lo 44 de la misma tr a ta de la s indem nizaciones a lo s a rren d a ta r io s, cuya cu a n tia go ha de d e te r - minar por e l Jurado atendiendo exc1us ivamen te a la s normas de l a - Ley do arrendam ientos (V, e l a r t ic u lo 44 , n® 9 de la LAU, no a feo tado por la reforma conten id a en la Ley 4 0 / 1 .964 , de 11 de junioT", E l a r t ic u le 45 de la mencionada Ley prevô la h ip ô te s is -d e que en e l memento de la ocupaciôn e x is ta n cesech as p en d ien tes o se hayan r e a liza d o la b o res de barbechera ordenando se indem nise a quien corresponda. E l art* 46 -y a mencionado— se ocupa de la s expropia— c lo n es p a r c ia le s , a s î como e l 46 d e l Reglamento* El 47"dguajmente c ita d o - d e l p rec io de a fe c c iô n , indd can do e l a r t . 47 d e l Reglamento que e l 5^ d e l p recio de a fe c c iô n — se in d u ir a siem pre como û ltim a p a rtid a de la s ho ja s de ap recio - — 83 •“ de le s propie ta r ie s y de l a A dm inistraoion , o de la s v a lo ra o io n es ■; ofectu ad as per e l Jürado y se c a lc u la r â exclu siva iïien te sobre e l — im porte d e l ju s t ip r e c io de lo s b ien es o derechos ex p ro p ia b les , siri que procéda, per ta n te , su abono sobre la s indem iiizaciones comply menta r ia s sen aladas on o tro s a r t ic u le s de la Ley a faver de t i t u ­ la r es de dereche pesib lem ento d i s t in t e s d e l p r e p ie ta r ie , cen l a — c e la excepciôn de la s cerresp en d ien to s a l e s a rren d a ta r ies cen — p r iv a c iô n p len a , pues sus indom nizacienes se increraontan t ambien­ ce n e l p r cc ie de a fe c c io n . Termina e l a r t ic u le sonalade que ne ?o p erc ib irâ n l e s p r e p ie ta r ie s que censorven e l use e d is fr u te de — l e s b ion os o derechos oxprepiadûsi F) Loi pa^e y tema do p e se s id n , Determinade c l j u s t ip r e c io , se va avanzande in ex e— rablem ento h a c ia l a consumacion do la oxp rep iacion figurande cbme o x ig e n c ia para a lca n za r la c l page y la tema do p e so s io n , Sintom âticam ontü, la s nermas le g a le s sobre c l partic_u la r cen tcn id as on lo s a r t s , 48 y s ig u ie n to s do la Loy y e l R ogla- mente dispenen; Una vez determinade o l ju s t ip r e c io se pagarâ en e l — p lazo maxime de s o i s m eses, Se v e r i f ic a r â précisam ente en d in ere— (223) y p rcv ia a c ta ante o l A lca ld e d e l termine en que radiquon — lo s b ien es o derechos, s i b ien la s p artes pueden convenir e tr a — ferma y lugar d e l page ( a r t , 48 ,1 y 2 de la L ey), El a r t , 48 d e l - P.cg’laraente déterm ina la tram itaciôn a seg u ir per l e s E in is t e r ie s , Entidados lo c a le s y Organismes autonomes. Les lib ra m ien to s pueden so r û n icos para la s o x p rep iac ien cs sim ültâheas de v a r ie s b ionos — on un rnismo tôrmin.o, Cuande e l b o n o f ic ia r ie do la oxp rep iacion os un p a r t ic u la r , l a A dm inistraciôn , una vez firm e e l p r e c ie , l e n ett f i c a o l lu gar y fech a en que ha de ro a liza T o l page. Les cxprep iades pueden d ir ig ir s e a l Gobornador comunf cdndole sus d esees de p o r c ib ir o l page en la c a p ita l de la p revin c ia , siondo discrecionalv,Jpara e s ta auteridad e l acerd a r le ( a r t , - 4 9 ,3 d e l R eglam ente), E l page se hara a a q u e lla s personas que e s te n l o g i t i — madas, de acuerde cen e l a r t , 3- de la Ley, ne adm itiéndese reprc_ son tac ib n s in e per peder debidamente a u ter iza d e , ya sea g e n e ra l, — ya e s p e c ia l , para e s t e c a se . Les in te r o sa d e s , deberân id e n t i f i c a r se con la decuraontacion epertuna, y , on su d e fe c te , per e l cenec_i mionte d ir e c te que t e s t i f iq u e n e l A lca ld e e e l S e c r e tâ f ie d e l - - Ayuntamionte ( a r t , 4 9 ,4 d e l R eglam onte), Ante cu a lq u ier in c id o n c ia p e s ib le en e s t e a sp ecte l a - 8 , d e l 2 do a b r il de 1.9&3 d ice quo e l page dobe hacerso p r é c isa — m ento'a-qu ien es f ig u ren cerne duchés do la cesa oxprepiada y ju s t^ fiq u en su dereche, suspendiôndeso e l page cuande algune de e l l e s - tu v ier a a lge que e b j o t a r , . , debiende osas d iscrep a n c ia s en tre la s - 8 4 - p a r te s , y , en su c a se , con la Admin.istra.ci6n, s or r o s u e lta s , b ie n — por aoüordo en tre e l l a s , b ien acudiondo a la v ia o rd in a r ia oompotcn t e para r o s o lv e r la s , porque por su n a tu ra leza p r iv a t iv a , o i v i l , son d ichas m aterias ajenas a l âmbito c o n te n c io so -a d m in is tr a tiv o . En lo s casos en que su rjan e s t e s in c id e n te s o e l prepie_ t a r ie —e l e s p r e p ie ta r ie s - rehusen p o rc ib ir e l p rec ie precede su — cen sig n a ciô n en la Caja General de L o p o sites ( a r t , 50 do la Lcy y - 51 d e l R eglam onte). Las con sign acien os devongarân in to r e s a faver de la s — personas que tengan déroché a la p ercepciôn del p r c c ie . Cerne es lô g ic e e l a r t , 50 de la Ley dispone que e l into_ resade tio n e dereche a quo so le ontregue la indem nizacion h a sta e l l im ite en que e x is t a conferm idad, que dan de d ich a en trega condicien_a da a l r e su lta d e d e l l i t i g i e . Segûn e l a r t . 49 de la Loy, e l page e s ta r a cxento do to_ da c la s e de g a s te s , de im p u istes y gravâmenes o a r b it r ie s d el E s ta - de, p r e v in c ia e m u n icip ie , in c lu se de pages a l Estado ( e l cen ten id e de e s t e a r t , l e d éc la ra v ig e n te c l a r t . 230 .5 de la Lq-j do Referma— de S istem a T r ib u ta r ie , y es o b lig a te r io e l l l e v a r le a o f o c te d o sd e- su f i j a c io n , s in que l a A dm inistraciôn e s te au ter iza d a para f i j a r — un erden de abene, segûn sus p e s ib il id a d e s ecenom icas ( 229 ) , Hoche e f e c t iv e e l page consignade - a r t . 5 I de la Ley- - pedra ecuparse l a f in c a per v ia a d m in istra tiv a siem pre que ne s e hja b io so hoche ya per la v ia ex ce p c ie n a l d e l a r t , 52 de la misma. La ex p ïo p ia o io n - a r t , 52 d e l R eglam ente- produce la ex— t in c iô n de le s arrendam ientes y sus cu a lesq u iora e tr e s derechos r e ­ la t iv e s a Iq p e se s iô n y ecu pacicn de l e s b ien es exp rep iad es. La ecupacion a d m in is tra tiv a s o le podrâ r e a l i z arse c uan— de le s t i t u la r e s de l e s derechos hayan p erc ib id e la indem nizaciôn que pudiera cerresp en d er les en a p lic a c iô n d e l cap , 3 - d e l t i t , 29 e censignada en la Caja General do D op ôsites en l e s su p u estes que ho­ mes so n a la d e . Se extenderâ a c ta de ecupacion de la cesa e dereche ex— prepiade - a r t , 55 d el R eglam ente- a cen tin u a ciô n de la de page e — cen sig n a cio n y se déterm ina la s p reven cienes que debe cen ten er cuan de se tr a te de b ien es e derechos r e a le s in s c r ib ib lc s en e l Reg^rtro do l a Rrepiedad, EXCSPCIOHALIDAD DEL RROCELIMIEHTO ESTABLECILO Æ EL ARIL 52 PARA LAS EXPROPIACIOHBS URGEHTES. Cerne ya quodô in d ich â ô , e s t e a r t ic u le prove y h a b i l i t a - l a p e s ib il id a d de la ecupaciôn a n tic ip a d a a l page per razenes de ur g on o ia . — 85 *- Igüalm ente, quodô ind icado - lo ; r a t i f i c a l a 8 , 11—40-^ 1965 quo quodan fuora d o l âmbito ju r is d ic c io n a l lo s aouordos r o l^ t iv o s a la n ecosid ad do ocupaoidn y l a ürgonoia do o l la s in qüo — l a forma en que"se d ec la re la n ecesid ad de u rgen cia a lt é r é la s — com petencies. La l é g i s la t io n y l a d o c tr ip a ex tra n jera muestran igu a l e s c a r a c t e r i s t ic a s que la n u estra por lo que se r o f ie r e a e s t e - problcma ( 230) , Se o frecen la s mismas preqoupaciones a la d o c tr in a de todos lo s parses pu este que se tr a ta de c a l i f i c a r ju rîd icam en te - l a s itu a c iô n qUe se créa por la ecupacion de la f in c a de mode i n - mediato antes de e fe c tu a r sc e l page d o .la indem nizacion , s i b ie n , cerne d ic e GARCIA DE EKTSREIA, p e r s is t e un ece d e l ca ra c ter proven t iv o de la indem nizacion, en e l e s ta b le c im io n te per e l erdenamicn te l e g a l , cerne r e q u is i t e de la ecu pacion , de un d e p o s ite p rev io . Para e l c ita d e auter -am pliando cuanto d ijim es en r c - la c io n cen la consumacion de la ex p rep ia c io n -, la e x p lic a t io n d e l fenômono de la oxp rep iacion u rgente, s o le puedo v e n ir per un a i s - la iîiionte r igu roso d e l misme, y que e s , en o fo c te , e b jè te de una - indem nizacion su b stan tive , conforme a la s r e g la s d e l p rep ie a r t , - 5 2 , Independiente de t a l indem nizacion es la 'd e ju s t ip r e c io d o f ir i t iv o , h a sta cuye page, e cen sig n a c io n en su c a se , no se en tien d e— consurnado e l e fc c to e x p r e p ia te r ie p r in c ip a l, tran sfornân d ese la ~ ro q u isa de use e x is t e n te h a sta ontencos en o xp rep iac ion defin& iva con todos sus e fo c te s d er iv a d es, Y per nota agregas ”se cemprendo l a d i f ic u lt a d do mantenor e s t a d o c tr in a en o l case l im ite de ebras p û b lica s co n c lû tes s in haberse hoche e f e c t iv e e l ju s t ip r e c io defj^ n i t iv o , que nos p résen ta la s itu a c io n anomala de ebras p û b lica s - ro a jiz a d a s sobre prepicdades p r iv a d a t, Aliera b ie n , hay que tc n e r - 011 cuenta que la req u is a ;:jdo use produce e fo c te s r e a le s p i ones en - cuante a la p r iv a c iô n a l p r e p ie ta r ie , agudizades per e l heche de­ que e s ta abecada a la oxp rep iacion p len a , la p r iv a c iô n de le s - - e fo c te s r e a le s de p r e tecc iô n a la t itü la r id a d d e m in ic ia l d el pro— p ic tâ r io v ien o im puesta, pues, por la s e b r c p e s ic iô n a la misma de t a l ro q u isa , cerne es cemûn, per l e que ne puedo i n f e r i r s o - de la - au sen cia de t a ie s e fo c te s que osa t i tü la r id a d haya d e sa p a r e c id e ,- Que l a ro q u isa de use cen tin û a en e s t e case l im it e se m a n if ie s ta - 011 la c ir c u n sta n c ia de que la ecupaciôn s ig u e devengande la indem n iz a c iô n in d ep en d ien te per e s te cen eop te , segûn o l a r t , 52 , y en - l a im p o sib ilid a d de que l a A dm inistraciôn d ispenga de un t i t u l e d) —dominiez que, per e l co n tra r ie ( a r t . 53 ) , s ig u e portenocionde a l p r e p ie ta r ie ; a la vez e l ju s t ip r e c io d e f in i t iv e r e f lo j a r â e l va ­ lo r de l a cesa ex nunc y ne ex tune on e l memento de la .e cu p a c iô n (a r g , a r t , 36) , F inalm ente, debe eb servarso que l a s itu a c iô n que- 80 con sid éra es siem pre t r a n s ito r ia , abecada, corne homes d ich e , — a la i ex p rep ia c iô n p len a , y que cuande sea francam ente ir r e g u la r — se d ispendra ta^jbion de e tr a s medidas de rea cc iô n cen tra la misma' (ro sp en sa b ilid a d c i v i l do la A dm inistraciôn e de l e s fu n c ien a r ie s , t îp ic a m e n te ) , (231 ) , — 86 — D el examen d e l a r t , 52, diremos quo, e l eoo a que a lu — d îa GARCIA DE EÎ fTEElRIA lo encontramos en la s h ojas do d ep o sito pro ̂ v ie -norma 4®- por e l v a lo r d e l b ien que se in to r e s a ocupar a s i co, mo r é s u lt a de lo s r e g is t r e s f i s c a l e s , quo devenga in te r e s a fa v e r — d e l exprepiade s a lv e quo perciban la . liq u id acid n - (Reglamente a r t , 58). La A dm inistraciôn fija .. la s c i f r a s do indemniz aciôn per proïita ocüpaciôh , ir r e c u r r ib le s , s i b ien la p o sib lo d iso e n fe r — midaid la cen sld era e l Juradd a l f i j a r e l ju s t ip r e d ie (R cgla 5* y ~ a r t , 5 8 i2 d e l R eglam ente), Ÿa d i jiblds qüo, e fectu a d e e l d e p ô s ite , la . A d tlln is tï'a ^ cion precede a l a ihfflediata ebupacion (R oglà 6@), s in qUe quopan - in to r d ic te a , pudiendoso roolamar o l a u x ii ie d o l GbbOifnadof C iv i lÿ— on case do su b g ir roW istenoia ( a r t , 59 dol Re g l anion to ) & Cen e l l e , e fectu a d a la ecupaciôn se tram ita e l expo— - d ie n te do ju s t ip r e c io y page segûn la s nermas do l e s a r t ic u le s an- td r ie r e s , s ien d e p ro feren tes en su tram itaciôn (r é g la 7®)j y sobre o l ju s t ip r e c io se g ir a la indem nizacion d e l a r t , 56 (r é g la 8&). 8 . DERECHOS DE RETROCESIQH DEL BIBR EXRRQPIADO, F r in o ip ie g e n e r a l, - La oxp rep iacion de ùn b ien e un d_e roche r e a l in m e b ilia r ie es preducida en fu n ciôn de l a u t i l id a d pû- b lio a preyectada per là A dm in istraciôn , Pore es n e c esa r ie que e l - e b je t iv e se r e a l i c e , s in e la razôn misma que j u s t i f i c a la t r a n s fe - ro n c ia de prepiedad dosaparoco, Por e l l o , todos lo s to x to s sobre - exp rep iaciôn , v ion en recen ecien d e la p e s ib il id a d para e l exp rep ia ­ de de domandar e l r e tern e d e l b ien a su p a tr im en ie , Ho empecè a e s t e le g r e e l que la d esp esesiô n so haya - ofectuado per l e s proced im iente e x p r e p ia te r ie s marcados per l a fa ^ ta de avenoncia e s e haya alcanzade e s ta a tra v es de un acuerde — amigable p o s te r io r a la in ic ia c iô n d e l e x p o d ien te . En ambes c a s e s - hay una d esp esesiô n fo rza d a , S in embargo, la s ep oracien es de u t i l id a d pûblida que — jU s t if ic a n e l rocu rso e x p r e p ia te r ie son m û lt ip le s y l a A dm inistra­ c iô n , atondidas la s c ir c u n s ta n c ia s , se ve a voces cem pelida a va— r ia r sus p reyootes sobre l e s b ien es exprep iades dândeles una U tiM maoiôn que p resen ts igüalm ente una u t i l id a d p û b lica in c e n tr a s ta b le (on un cen tre de ap ren d izaje se prevô un a s i l e de n in e s ) , D el misme mode, os p e s ib le ,q u e e tr a auteridad e depar— tamdhte d is t in t e d e l quo s ig u iô l a ex p rep ia ciô n demande e l u t i l i — z'ai? lo s terren es exp rep iad es (dende àÔ habla p r é v is te una esoUe l a - m unicipal se qu iere o o n str u ir un j^ h stitu to ), En todos e s t e s caseéj, una e per ac iôn su sc e p tib le de ser declarada de u t i l id a d p û b lic a s& s u s t itu y e a l a que habia s id e per^ - 87 - sGguida por l a o xp rep iac ion y parooe i n û t i l dejar e jo rco r un derG_ cho de r e tr e c o s io n per e l exprepiade que s i re tern a râ e l b ien a su p atrim en ie , s e r a per o er ta duraciôn , y harâ p r é c isa una deb le — tr an 8 fe r en c ia de prepiedad, una deble estim a c iô n , s in e tr e r é s u lta de que re ta rd a r la r e a l iz a c iô n de una eperaciôn de U tilid à d pûbl^ oa ( 232) , Pore s i te de e s te es a d m isib le cuande se tr a ta de eb jo_ t iv e s muy p r e c is e s cerne on la exp rôp iacion c la s ic a , la e je eu e io n — de una obra p û b lica , ne pare ce -cerne d ic e FlM'TTES SAiTCÏIIS (233) — tan a cep ta b le , on term ines g é n é ra le s , cuande so adm ite que la ex­ p rep ia c iô n puede ser ne ya una transform aciôn f î s i c a , s in e jurîd i_ oa, de le s b ie n o s , ontendionde per t a l la s u s t itu c iô n de un prep^.- ta r ie per e tr e cerne instrum ente para a p lic a r l a fu n ciôn s o c ia l do l a prepiedad, en ten ces e l e b je t iv e se d ilu y e , cabe a b r ir c amine - a la a rb itra r icd a d y que en tre en un procese d egen era tive la. ex—' p rop iac iôn fe r z e sa que naciô y es to d a v ia entondida en muches pad s e s corne sistem a para r e a liz a p ebras do in te r ô s g e n e ra l. H aturaleza J u r id ic a . - Las p e s ic io n e s con r e la c iô n a - la misma pedemes rosu m irlas en 3 a) Les que fundan e l dereche do r ev e r s io n e recobre - en ser una e a u te la cen tra la s d e sv ia c io n e s d e l f in propueste (dec_ tr in a fra n cesa y en e s p e c ia l lÆAHlOMIER y BAUDRY), Es la que si^— gue la e x p o s ic iô n de m otives do n u estra Loy. b) La de l e s que, cargando -so b re la misma j u s t i f i c a - c iô n — mas e l acente on la causa , que en la ccsa c iô n d e l o f o c te , — -come hacen lo s a n t e r ie r e s - , ca ra c te r iza n e s t e dereche cemo la — cen secu ciic ia de una " in v a lid ez su cesiva" sebreven ida a la expro — p ia c iô n por la d o sa p aric iôn d el elom ente o s e n c ia l do la. causa, so_ halando que l e p e c u lia r de e s ta in v a lid e z es que sus e fo c te s se - producen ex nunci es d e c ir , que ne condena la v a lid e z e r ig in a r ia — cen qüo l a exp rep ia c iô n fu e ro a liz a d a (d o c tr in a i t a l ia i ia y en e s — p o c ia l S . ROMAIJO, GASPARRl, SCOGHAîUGLlO. y on n u estra p a tr ia , — GARCIA DE El'JTER .lA de qui en tome la c i t a ) , c) Desde e tr e s puntos de v i s t a se d esta ca por lo s au— to res lo dudose de la equ ip araciôn de e s t a c la se de r ev e r s iô n a - la s f ig u r a s de dereche p rivad e, osp ocia lm en te , y corne es lô g ic e — a le s r é tr a c té s l é g a l e s . RODRIGUEZ LORO d ic e que aunquo e s ta pes^ c iô n do equ ip araciôn tcnga d efen sercs -CASTAH, MANRSSA y RIAZA- — podrâ hab larso selam ente de un r é tr a c té le g a l de déroché p û b lic o - con o s p o c ia le s c a r a c t e r i s t ic a s (2 3 4 ) , Para FUEtîTBS SAiTCHlZ es un dereche r e a l de a d q u is i- — ciôn que ne puede con fu n d irse cen c i r é t r a c té , pues e l p r e c ie s o - f i j a en o l memento d e l e j e r c i c i e . 88 Para ROC A SiiSTRE os una lim ita c io n le g a l . d) Para nu estro mas A lto Tribunal o l dorecho de roVer^ s ie n no viono a s e r e tr a cosa que una con d ic ion r e s o lu to r ia por - l a Loy e x ig ib le prev io e l cumplimionto de lo s trâm ites y précep­ te s reg lam on tar ies (S , 30 de mayo de 1 ,962) #rocG&G%tes y lo g is la c io n v ig e n te . E l a r t . 9® de la Loy de 1-.936, en lo s ca ses do des e s - tim acion per parte d e l Gebierno, concodia a l exprepiade un dore— cho do tan to o . La Ley do 1 .879 , en su a r t , 43 -m odifiea d o per la Ley do 24 do j u l io de 1 ,918— c s ta b lo c ia la r ev e r s io n en lo s casos d e - in e jo cu c io n do la ebra, o s i e jocu tad a quedara alguna p a r c e la so~ b ran te , en favor d e l expropiado y se s a t i s f a c la o l procio en e l - memento d e l r ec o b r e ; caducaba i l e s 30 ahes desdo que o l oxpre- - p ia n te temaba p e se s iô n , siempr j quo se h u b iere ejocu tad e la obra. La Loy v ig e n te lo con sid éra on lo s a r t ic u le s 54 y 5 5 - que forman parte d e l c a p itu le 4 - , c sea dontro "del page y tema - do p csesio n " , per e l l e , debemes cen sid orar mas to cn ico o l Rogla^— monte, que l e r ég u la - a r t ic u le 63 y 1 0 - en una so cc iô n e s p e c ia l - " reversion de b ien es y derechos exprep iades" i E l a r t ic u le 54 aludo a "no o jco u ta rso la obra o no os_ ta b lec o r se o l s e r v i c i e , a s i cerne s i hubiora alguna parte sobranto ( 235) de l e s b ien os exp rep iad es, o dqsaparocieoe la a fec ta c io n " y Se concede o l dereche a l expropiado d su causahabiento siompre — que pague " el v a le r que tenga la f in c a on e l memento que se s o l i ­ c i t e la rocupcracion" , sa lv e que no hayan tran scu rrid e mas de 2 - ahes, en cuye case "se entendorâ que o l p rec ie debe se r e l i n i ----- c ia l" cen indepondoncia do la s mojeras e dahes que se hubieren — p red ucid e, E l a r t ic u le 55 de la Lcy e s ta b le c e que o l p laze para- e j e r c i t a r e l dereche de r ev e r s io n on l e s cases do n e t i f ic a c iô n ex. p resa per parte do l a A d m in istraciôn , de la in e jo c u c iô n , term ina- c iô n e d o sa p aric iôn do la obra e s e r v ic ie ser a o l de un mes, quo- 80 cen tarâ a p a r t ir de la misma, o desde que o l p a r tic u la r oorapa- rezca dândese per n e t i f ic a d o . He 80 encuentra en la s d is p e s ic ie n o s lé g a le s r e f e r en­ te s a l a e x t in c iô n d e l dereche do r e v e r s iô n , la forma de acro d i— ta r , e l que, per haberse cumplide c l eb jo te de la ex p rep iaciôn , - ne cabe ya e l dereche de reco b re , Segûn FÜEITTSS SiJTCIIIZ ser a mi— s ie n n o ta r ia l , agregande que, cerne medies para c en se g u ir le cabe •- l a d ec la ra c iô n ferm ai de la A dm inistraciôn do haber r c a liz a d e e l ­ f i n de l a ex p rep ia c iô n e l a caducidad d e l dereche; ambas pedrân - s e r pro me v id a s per o l b o n o f ic ia r ie y deberân ténor accese a l Re­ g i s t r e , en e l c u a l, m ientras a s i no cen ste o l h i s t o r ia l de l a f in 89 - ca Gxpropiada tendra un dereche do reversion quo, latente, se rcw flejarâ.en las certificacienes ( 236) , H uestre Tribunal Supreme ha ten id e e c a s ie n e s frecu en— - t e s de in te r p r e ta r la s nermas le g a le s sobre c l dereche do r e terne, habiendo heche algunas p r e c is ie n o s quo considérâm es in te r o s a n te s — dostacar:; a) En cuante a l a Icg id a c iô n a p lica ^ lo la S - s . do 27 de a b r i l do 1.964 nos d ic e : E l dereche do r e v e r s io n no es contin ua— c io n de. un expod ien te de ex p rep iaciôn fe r z e s a que ha term inade, — s in un dereche etergad e on determ inades ca ses a l e s que fueren di£_ hes do f in o a s exp fep iad as y ampapade per la l e g i s la c io n v ig e n te - cuande so tr a ta do e j e r c i t a r lo , ppr le quo habiendese i n i c i ado y - tram itado e l procedimi.entQ a d m in is tra tiv e on que recayô la r e se ll; c iô n recu rr id a despuôs de la ontrâda en v ig o r de la Ley do I6 d e - diciom bre do 1 .954 , son e s ta Lcy y su Reglamente l e s que habrâh de reg u la r l a r ev e r s iô n s e l i c i t a d a . b) La se n te n c ia de 8 de marze de 1.960 nos d ic e ; El. _ exprepiade confirm e cen o l p r e c ie , codiô veluntariam en te a l a Ad— m inis trab iôn là ' f in o à , s in que ferm ulase reclaiiiàciôn s e l i c i t a n d e - l a r ev e r s iô n h a sta 6 i ahes despuôe-' de r o a liz a d a l a v en ta , y en cen so cu cn cia , ne es procedente fe c en ec er ose dereche de r ev e r s iô n , — n i t o t a l , n i p a r c ia l , d e l prod ie . La de 29 de raaye do 1.962 d éc la ra que; T ràhsôurrides— 5 ahes desde l a fech a en que l e s b ien es quodafen a d is p e s ic iô n -d e l a A dm inistraciôn s in que hubiera in ic ia d o la o jocu ciôn de la s —̂ ebras o e s ta b le c id e e l s e r v ic ie , e des desde la fech a p r é v is ta e s t e e fo c te , l e s t i t u la r e s de a q u e lle s b ie n e s e déroch és, e sus — cau sah ab ien tes, pedrân a d v e r tir a l a A dm inistraciôn exp rep ian te - de su p r e p ô s ite de e jo r c i t a r la r e v e r s iô n , pudiendo, ofectivam ento G jo r c ita r la s i .tra n scu rrr iero n e tr e s des mas desde la fech a d el - a v is e . La d e l 12 de marze de 1 .964 s e s t ie n e ; La Adm inistra­ c iô n no ha r e a liz a d e d ec la ra c iô n exprèsa alguna sobre ne e je c u - - ciôn do obra e d osap aric iôn d e l s e r v ic ie que m etivô la exprep ia— c iô n , n i se ha hoche cens ta r ante o l l a per e l in to ro sa d e e l pro— p ô s ito do e jo rco r l a r e v e r s iô n , b ien per haber tra n scu rrid e 5 ahes desde que tuve le s b ie n e s a su d is p i s ic iô n s in in i c ia r la s ebras, cerne per haber pasade des ahes desde que deb ieren cem enzarse, en— ambos ca ses s in c fe c tu a r le , per l e que no precede la r ev e r s iô n de l e s b ien os ex p rep ia d es. h,, , ~ , - i . . c ) Eh cuanto â' p a r c e las seb ra n to s . La S - s , de 30 de - maye..de 1,962 nos d ic e ; El dereche de r ev e r s iô n es p reforen to a l— que en ep ô o s ic iô n a l misme puede d er iv a rse do la Ley de 17 de ju— n ie dû 1,864 on fa v er de la s p arco la s c o lin d a n te s , La S - s , do 29 de ectubro de .1,963 hos a c la ra ; Là^enaje,'' ̂ naciôn de p arco las seb ran tes de la v ia p û b lica , s e rég u la per l a — - 90 - Loy do 17 de ju n io de 1 , 8 6 4 . , « por to doe l l o , l a Corporaoion de— mahdada no te n ia por quo seg u ir r esp e c te a esta s: parco las la s no^ mas dd f i j a c io n do p recio p r c sc r ita s on la Ley y Reglamente dd Ex, p ro p ia c iô n . Pinalm ent e , o tr a S - s . do la misma fech a p réc isa s La - d il ig o n c ia do " t ir a do cucrdas", por s i s o la , e s una sim ple opera c iô n ju r id ic o —a d m in is tra tiv a do f i j a c io n do l im i t e s , quo tanto — por su naturaqeza come por c l fu n c io n a r io quo la s r e a l i z a , carcce de com petencia a fe c to s do c a lif ic a :q io s terren es do autos come — p a rco las seh ran tes do v ia p û b lica , y , en cen secu cn c ia , cerne ap re- p ia b le s ; cuyas p arco las a l pasar a fermar parte d e l so la r debcn — ton er o l p rec ie de e s t e . 9 . RESPOHSABILIDADES POR DELiORA. Come d ice GOHZ/JjEZ PEREZ, la LE, en e s t e a sp e c te , c e ï^ t i tu y e punte i n i c i a l , que en l in e a s de buscar g a ra n tia s para l e s — in te r o sa d e s , han culminade en la LPA, (237)» E stas medidas do la LE, rospenden a que, la s fe r m a li- dados d e l precpdim iente debon ser ebservadas -ceme d ice GARCIA LE EHTSRRIA— ne s o le en cuanto a sus trâm ites ferm a le s , s in e tam biôh' on cuante a su duraciôn tem poral, agregande que, per primera v e z - eii nü ostre d ereche, la Ley que ostudiam es grava l a A dm inistraciôn cen una ro sp en sa b ilid a d p atrim on ia l per demera en o l preced im ien- t e . El in te r ô s de l e s in ter o sa d e s en que ne se preduzcan— demeras -en g en era l en l e s cx p od ien tes a d m in is tr a t iv e s - es op ec ia l is im e on l e s e x p r e p ia te r ie s per la s e n c i l la raZôn de que s i on— tro la fech a de in ic ia c iô n , la detorm inaciôn d e l ju s t ip r e c io y e l page de e s te transcurxen p la z e s e x c e s iv o s , se cerre e l r ie s g e ce ­ rne apunta GONZALEZ PEREZ— do que ne tenga de t a l mas que e l nom— b re . Y e l supuesto no es i n s ô l i t e . Per e l l e , se i r î a cen tra e l p r in c ip le , comunmente ad­ m it ido hoy -como se n a la LiARTIlPSE SARRION (2 3 8 ) - d e l reconocim ion - to de que la douda de ex p rep ia c iô n os, en su n ac im ien te , deuda de v a le r © s tr ic te , en la c u a l, a l d in ere en tra s o le ceme modie de d^ term inaSiôn de la cu a n tîa n e c e sa r ia para s u s t i t u ir e l b ien oxpre— piade per e tr e anâlogq;*^ A firm aciôn -e n cuante a que l a deudà expie p ia t e r ia es de "valer" en su dosonve1v im ien te - , que h ize suya o l — C enseje de E stade en un d i e t amen que fermulô sobre la a p lic a c iô n — de l a c lâ û su la "rebus" on un .supuoste de oxp rep iacion fe r z e sa , — acensojànde nueva v a le ra c iô n *cn una f in c a que en ten ces se p r e ten - d îa oxprepiar a l p r c c ie tasade en 1.935 ( l a im portante S - s . de 30 de encre do 1.953 lo ro ceg e In to gram ente) . - 91 - La Loy do Sxprop iaoiôn Porzosa consagra logalm onto os_ to c r i t o r io , ' a l o s ta b lo c o r , la nocosidad do procodor a nuovas tai_ sa c io n o s , por o l tran scu rso dol tiom po, Igualm onto, habiah do proocupar a l lo g is la d o r , por sü ca râ cto r p e c u lia r , la s exprop^aciones u rg en tes , Con e s t a s m o tivacion es, oxaminemos e l tratam iento que dâ. a la demera la l e g i s la c io n v ig e n te , El a r t ic u le 56 de la Lcy e s t a b le c e , que, cuande hayan tra n scu rrid e 6 mesos dosdo l a in ic ia c iô n d e l ex p ed ien te s in ro se— lu c iô n d e f in i t iv a sobre o l j u s t ip r e c io , l a A dm inistraciôn indemni^ zarâ „al .p r e p ie ta r ie en e l in te r ô s le g a l d e l ju s t ip r e c io -q u e -se-ha^ ya determinade que se liq u id a r â con e f e c t e r e t r o a c t iv e , E l a r t ic u le 71 d e l Reglamente d ic e que ne e x is t e domo_ ra cuande e l Jurade déterm ina e l ju s t ip r e c io dentre de l e s 5 mqh— s e s . En cuante a l resp on sab le de l a demera, s i es e l bono— f i c i a r i e d ecide e l Jurade; s i es la A dm inistraciôn e e l propie Ji; _ rade,_opedrâ e l in to ro sa d e acegerse a l a r t ic u le 121 do l a Ley y co_ rrosp on d icn tos d e l Reglam ente, d ilu c id an d e su p e t ic iô n ante c l 0^ gâne:cëirrespend ien te, a l margen d e l preced im ien te e x p r e p ia te r ie — propiamento d ich e , ( 239)5 ¥ ceme es lô g ic e , ne o x i s t i r â p e s i b i l i — dad de pcige de in te r ô s , s i la demera es im putable a l exprepiade — ( a r t . 72 dol R eglam ente), Por la s mismas razone^ ,, o l abuse puedo s e r im portante s i f i jade c l ju s t ip r e c io ne se pq-ga* 'Cen e l desee do o v ita r lo , — le s a r t ic u le s 57 y 58 de la Ley es tab l e cen; Que s i la. demera ne - oxcede de 2 ahes, la A dm inistraciôn s a t i s f a r â e l in te r ô s le g a l a - l e s -los exp rep iad es. S i excede de 2 aries, s e p r a c tic a r â un nueve ju s t ip r e — c ie . Les a r t ic u le s 73 y 74 .4e1 Reglamente d ispenen'que e l - j us t ip r e Cie sô en tien d e f ija d q d e fin it iv a m en te cuande l e haya s id e en v ia - a d m i h i s a t i ^ ; . que s i se impugna, l e s in t e r e s e s se devengm s ebr e ""1 à b ah t r Éà'd ^f i'j ada . en s e n te n c ia firm e cen e fe c te s r é t r o a c t i ­ ves deëde la y in ic ia c io n de l a mer aA • : / %.. :- r ' E l a r t ic u le 74 ,2 d e l Reglam ente, en r e la c iô n con l à -— nueva V à lerà c iô n , a que alude e l a r t ic u le 58 de la Ley, d ic e que — se harâ a in s ta n c ia d e l exprep iad e, quien p resen ta râ nueva h e ja de ap recie s in n ecesid a d de req u erim ien tes de l a A dm in istraciôn , qCuâl e s l a e f ic a c ia de e s t a s medidas? - 92 - A ju io io de GOIIZALEZ PEREZ, la p o s ib lo fu erza o o a c tiv a de e s ta s medidas e s poco e f e c t iv a por la d esv a lu aciôn morietaria — que rep orta un b e n e f ic io mayor que e l page d e l in t e r e s | La segunda medida, despuês d e l i t e r -p en osisim o para — e l expropiado— de v o lv er a empezar, la co n sid éra s a r c â s t ic a y agr_e ga que ante e l fra ca so de la Ley en e s te a sp ecte quéda la e x is t e n —. c ia de una medida e f i c a z ; Que la A dm inistraciôn ne pueda ecupar l a cesa en ta n te ne abene e l j u s t i p r e c i o , , . pere surge un precedim ien te de urgencia que —ceme ya d ijim es on e tr e lu g a r - mas que un pro— ced im iente para ecupar la cesa se traduce en una medida para ap la — zar c a s i ind efin id am ente e l page. 10 . EL PROBLEI\I/i DE LA COIgATIBILIL/J) LE LA INLEWHIZAGIOH POR OCUPA CION mPICIP/iPA Y LA REPOITSABILID/xI) POR LELIORA, S i recerdam es l e d isp u este para e l precedim iente de ur gen cia per la r é g la ecta v a d e l a r t ic u le 52 que e s ta b le c e que "En — tedo ca se , sobre e l ju s t ip r e c io acerdade d e fin itiv a m en te para l e s — b ien os o b je te de e s t e a r t ic u le , se g ira râ la indem nizaciôn estable_ c id a en e l a r t ic u le 56 de e s t a Ley, cen la e sp o c ia lid a d de que so ­ da fecha i n i c i a l para e l compute cerresp en d ien to la s ig u ie n tc a — a q u e lla en que se hubiera preducide la ecupaciôn de que se tr a ta " , que r é i t é r a lo censagrade en la Ley de 7 de ectubre de 1.939» y lo r e la c ie n a n es cen e l cen ten id e de l e s a r t ic u le s 56 a 58 de l a LE, — surge, in e v i tablem enteÿ la s dudas con que titu la m es e s t e e p îg r a fe , POU VIVER, se preguntas qPuede e l exprepiade e x ig ir , — sobre un misme ju s te p r e c ie l a percepciôn de mas de una p a r tid a do in te r e s e s en e l supuesto de cen ou rrir la s c irc u n sta n c ia s de hecho­ que p estu la n e l devenge de cada une de e l l e s ? . S i la tra ta m ita c iô n d e l exp ed ien te se demera, y s i , ademâs, ha s id e tram itade per e l - precedim iente de urgencia qpuede e l adm inistrade p e r c ib ir des par— t id a s de in te r o s e s que se causarân ceetânearaente on un misme perio_ de de tiem po'y so b r e e l ju s t ip r e c io que d e fin itiv a m en te se determ i ne? ( 240) En c e n te s ta c iô n a sus prep ias preguntas e s tu d ia l a r é ­ g la ecta v a y la rem isiôn que hace a l a r t ic u le 5 6 . Lmnenta que e l - RE, haya s id e una oca sio n f a l l i d a para r e s o lv e r cen c la r id a d e l — problema in t e r p r e t a t iv e , A su j u ic i e , la rem isiôn c ita d a ne t i e n e - e tr e a lcan ce que f i j a r e l cuanturn d el in te r e s ( e l in te r ô s le g a l — que e sta tu y e ra e l a r t ic u le 56)5 pero ne que o l in te r ô s d e l a r t ic u ­ l e 56 deba s e f s u s t itu id e y c e fr e g id e per l e d isp u este on la nerma d e l a r t ic u le 5 2 . Examina e l c r i t e r i e epueste d e l Tribunal Supreme on d^ v ersa s s e n te n c ia s , e sp e c ia monte en la de 4 de onoro de 1,963 y di_ ce "de e l l e r é s u lt a que s i e l exprepiade hubiera s e l i c i t a d e o l in — - .9 3 - te r ô s de- demora, hubiera obten ido mayor indem nizacion eue a liora ,— que s o l i c i t ô ademâs la de ecupacion u rg en te , pues e l f a l l o n o h a — b r ia ap lica d o la cerrecc iô n d e l a r t ic u le 52 r é g la 8s que in d iv i— dualmente en ten d id e , produce la anem alia que denunciam es", y cen«- c lu y e ses ten ien d e "siempre que en un ex p ed ien te se prqduzcà la s i tu ao ion de demera en su tra m ità o ién y s e a tram itade pôr e l p rece­ d im iente de u r g e n c ia ,- se '6 a u sa en aver d e l exprepiade des p a r t i— das de in t e r e s e s . EU de den^ra én rami ta c i on d e l a r t ic u le 56- de la Ley 0019.% s te n te eh e l 4/ ̂ en. j u s t ip r e c io , a cen tar d esd e - la in ip ia c iô n d e l exp ed ien te ( a r t ic u le 24 R eg l. S x . F e r .) h a sta - e l dîa.. que quede f i jade e l ju s t ip r e c io en la v îa a d m in is tra tiv a ; — y e tr a p a rtid a cerresp en d ien te a la ex p rep ia c iô n u rg en te , sobre éL j u s t ip r e o ie a liq u id a r desde e l d îa s ig u ie n te a la ecupaciôn d e l— b ien o b je te de la ex p rep ia c iô n , h asta e l d îa d e l page d e l ju s te - p r e c io " . Para GQÎ iATEZ PERBZ, la cem p a tib ilid a d es in c u e s t ie n a b le , en tre e tr a s ra zen es , per e l d i s t in t e fundamente de la indem - n iza c iô n s La r é g la 8® dol a r t ic u le 52 mira per l e s p e r .iu ic ie s de­ là eoQupaciôn a n tic ip a d a , la d e ! ] ^ t îc u le 57 se f i j a en la demera— en e l page, ab ston cion hecha de la ocupaciôn; perque, la p e s io iô n •c o n tr a r ia , cen d u oir îa a r e su lta d e s absu rd es. En e f e c t e , s i se en - ten d iera que e l a r t ic u le 5 2 , r é g la d ispene la a p lic a c iô n d e l — 569 cen la un ica e sp o c ia lid a d senalada -e n cuante a la fech a i n i ­ c i a l - , se darian la s cen secu en c ia s s ig u ie n te s s a ) Que ceme la urgen cia en la ecupaciôn puede d ec la ræ se en cu a lq u ier memento - a r t ic u le 5 2 , r é g la 1®- ne e s in fr e c u e n te que se haga ne a l in ic ia r s e e l e x p e d ie n te , s in e despuôs, y , a ve»* c e s , hasta tra n scu rr id es 6 meses desde la in i c ia c iô n . R esu ltad es— A s itu a c iô n mas grave menes ind em n izaciôn . Pues por e l b r d in a r ie —' - a r t ic u le 56- la indem nizaciôn desde l e s 6 meses de la in ic ia c iô n ^ en e l de urgencia s ô le s é r ia desde la ecu paciôn , aunque. e s ta ten — ga lugar en fech a p o s te r io r a l tran scu rso de a q u e lle s 6 ù iéses. b) La r é g la 8® d e l a r t ic u le 5 2 , se r o f ie r e a la fech a i n i c i a l d e l compute d e l p la ze durante e l que se devenguen in t e r e — se s pere ne a l f i n a l . Luege s i se en ten d iera que se l im ita ;a s e m la r la a p lic a c iô n a e s t e s su p u estes d e l a r t ic u le 56 , la conclu— — s iô n s é r ia que le s in t e r e s e s se devengan h a sta la f i j a c iô n d e l — ju s te p r e c ie per e l Jurade. Y una vez f i j a d e e s t e , habria que e s^ perar e tr e p la ze de 6 meses para que se s ig u ie r a n devengande ih t ^ r o se s en e l supuesto de que la A dm in istraciôn ne p agase . Es d ec ir , e x i s t i r i a un p la ze durante e l cual e l exprep iade c a r e c e r ia d e l d^ roche a p o r c ib ir in t e r e s e s (2 4 1 ) . A l e s argumentes de e s t e s a u ter e s se puede a h ad ir , — cen GARCIA DE SîïTERRIA ( 242) , e l de que pare ce c o n tr a d ic te r ie que una Ley ceme la v ig e n te que ha aparecid e cen e l c r i t e r i e de refer^ zar la s g a ra n tia s de lo s ad m in istra d es l e s s i tu a r ia en p eer s i tu a - 94 - -ciôn qüe la a n te r io r a su v ig c n c ia - v . l a s S - s , d e l 20 -6—59 ¥ — 1 7 -1 -6 3 , sobre l a Ley a n te r io r , lo cu a l no t ie n e s e n t id o . Todas la s razones in vocadas, parecen de t a l peso que no puede extran ar que e l Tribunal Supremo nos d ig a , por ejem plo— que lo s in te r o s e s por e l procedim iento do u rgen cia no tie n e n por causa la domora en la f i j a c io n d el ju s te p rec io ( S - s . 11-12-62 y 2 l - 4 —6 4 ); s in e l a ecupacion y desde e sc d îa han de cen ta rse (S—s, 29- 1- 62 . 16-2 y 28- 9- 6 3 , 4 -1 , 21-9 y 12- 11- 64 , 9 -4 y 26 de ju n ie de 1965) g en ningûn case e l a fe c ta d e , per e l preced im iente de — u rgencia puede s e r de peer con d ic iôn que e l exprepiade per o l — precedim iente gen era l (S . 6 -1 2 -6 3 )* Ho o b sta n te , l a S , de 25—1 — 65 se in c l in a per la in cem p a tib ilid a d en tre l e s de ecupaciôn ur­ gente y le s de demera. 11. DELORA E IITTSRSSSS AiTTE LA JURISPHÏIDEHCIA DEL TRILUZTAL SUIRE Del examen de la misma, debemes d estacar; 1®, En cuante a que v a le r ha de hacer r e f e r e n d a e l — page de a t r a s e s , S . 14 de marze de 1.957s E l page de a tr a se s debe ser d e l v a le r de la f in c a oxprepiada, cuye v a le r es e l asignade ceme oen secu en cia dol ju s t ip r e c io , s in que puedan in f lu i r , n i ten crse en cuanta la s can tid ad es entregadas ceme d e p ô s ite prov ie para la ecu p aciôn , 29 . D eterm inaciôn d e l tiempe y c u a n tîa . Las S—s . d e - 17—3—1.9 6 1 , despuôs de ind icai- tr è s p er îed es en o l p rocese expr£ p ia t e r ie (p re v ia d e c lâ fa c iô n de u t i l id a d p û b lica , n ecesid a d de - ecu paciôn de l e s b ie n e s , y , ju s t ip r e c io ) d ic e r e f ir iô n d e s e a l û l time ; "Que en e s t a fa se de la tram itaciôn y procisam ente — en e l a c ta p rev ia a la ecu paciôn , fué cuande e l abegade d e l ex— prepiade v e r i f i c ô su prim era actu aciôn on e l exp ed ien te exprepia, t o r ie , que tuve lu g a r e l des de fob rore de 1 .957 , os desde cuan­ de a l tr a n sc u r r ir l e s 6 meses s ig u ie n to s , e se a , desde o l 23 d e - agosto de t a l ane 1 .957 oo desde cuande la A dm inistraciôn in c id iô on mera, h a sta e l 10 de j u l i e de 1 .959 en que lega lm ente reclam a e l denunciante en l a s û p lic a de la demanda". La s e n te n c ia de 29 de ectubro de 1.962 d éc la ra que - e l in te r e s le g a l d e l ju s t ip r e c io se devenga a l s ig u ie n te d îa de­ l à ecupaciôn h a sta que s e v e r if iq u e cj. page. “ 95 - 3 ° . En cuanto a la necosid ad de que lo s in te r e s e s d e - ben ser reclam ados. La S , -y a c ita d a - de 17 de ectu b re de 1.962 — in d ica s C en stituye d o c tr in a ree tera d â de e s t e T ribunal que se de— be cendenar a l page de in ter e se s .cu a n d e r e s u lte n p reced en tes y se h a lla n fec lam ad es, Que s i ne se r e e l aman, ne t ie n e n per que censi_ d e r a r le s e l Jurade (s e n te n c ia 3Q«*1-63). S i b ien pueden s e r r e c la - mades despuês de p e r c ib ir se e l ju s te p r e c ie s i ne han p r e sc r ite — ( s , 8 de feb rere de 1.963) . Ho pueden s e r te n id es en cuenta per - e l Tribunal s i ne se s e l io i t a r a n en e l recu rse de r e s p e is ic o n (S# 9 -3 -65 ) . 4^. En cuante a l âmbite com pensaterie y s ig n if ic a d e — de le s in t e r e s e s . La S« d e l 4 -10 -65 in d ic a s que a l quedar e l ex— prepiade privade de su prepiedad sobre la cesa desde la fech a en— que la A dm inistraciôn tema p eses iô n de la f in c a , le v a n t an de e l a_c ta de ecupaciôn nace su dereche a l p ercib o de l e s in te r e s e s lé g a ­ l e s y e s e s in te r e s e s ne son s ô le la cem pensaciôn per la p r iv a c iô n m a ter ia l d e l use de la cesa , s in e per la p r iv a c iô n d e l dereche de p len a prepiedad, que se quiebra e interrum pe per e l a c ta de ecupa c iô n , q u itando a l le g it im e duehe la l ib r e d is p e is ic iô n de l e su— y e , r e s tâ n d e le sus p e s ib le s acceae:?' 3 e aumente de v a le r , privân— d e le , en suma, de tode e l coDiple je de p a r c ia l es derechos in te g r a — des en e l dem in ie. ' 5 ° . En cuanto a que se a p lic a l a Ley de E xprepiaciôn— y ne e l Côdige C iv il a l e s e f e c t e s de l a inad m isiôn d e l a n a te c is — m e ; tampoce ha de ser a o lic a b le l a r é g la cen ten id a en e l — a r t , 1 . 109, de que l e s in te r e s e s vencicles devengan a su vez e l in te r e s le g a l desde que sen ju d ic ia lm en te r e c la m a d o s ,., perque agra_ v a r ia la s s i tu a c ie n e s de la s en tid ad es p û b lic a s en mayor medida - que la p r e v is ta per la nerma cen cre ta de su r e s p e n s q b ilid a d ,, . pcæ que la s o b lig a c ie n e s derivadas de la Ley se r ig eh preferentem ente per la Ley qUe la s e s ta b le c e , segûn e l a r t . 1 ,090 d e l Côdige Ci— v i l " . S , 7 de diciem bre de 1.963» 6 2 , En cuante a que, l e s in te r o s e s son abenables aun— que la d esp esesiô n haya s id e sim plem ente ju r id ic a per haber segui^ de cu ltiv a n d e la s t ie r r a s o l exprepiade d o sp u es id e l a c ta de ecupa c iô n ; e l dem inie d e l que se despeseyô ju rid icam en te per aquel a cte ferm ai, ne se in te g r a s o le cen la p e s ib i l id a d de c u lt iv e d e - l a s que fu eren sus p a rce la s r û s t ic a s , s in e tam biên, en tre e tr a s ^ fa c e ta s cen la l ib r e d is p e n ib ilid a d de e l l a s y cen le s derechos a l e s increm entes d e l Vaqor per e l tran scu rso d e l tiem po; derechos— ted es cuya p r iv a c iô n la Ley compensa cen eso...percibo de in te r e s e s per demera" ( S, ' l8 de marze de 1964) . ‘ 7®. En cuante a la nueva ev a lu a c ie n de ju s te p r e c ie - per e l d even ir dol tiem pe cen la c e n s ig u ie n te a lte r a c iô n de la s - c ir c u n sta n c ia s y la d ife r e n c ia en tre la r e v is io n d e l ju s t ip r e c io — que la demera iapene y la a rev ers iô n s — 96 — "#• , dado quo e l memento i n i c i a l d e l ex p ed ien te expro_ p ia t e r ie , e s c a s i s e i s ahes a n te r io r , pUede y debe f i j a r s e un jus t ip r o c ie mas en armenia cen e l v a le r a c tu a l, per lo que temandole ceme b ase , cabe c a lc u larse una d ism inuciôn v a le r a t iv a d e l os_ tim andese que e l ju s t ip r e c io de t a le s terren es se d u p lico en d i— che p er led e de s e i s ahes." (S , 4 de diciem bre de 1 . 962 , la ju r isp ru d cn cia para reparar e l daho patrim o­ n ia l preducide per la demera on o l page d e l j u s t ip r e c io , a r b itr é — la a p lic a c iô n do la c la u su la "rebus s i c s ta n tib u s" a l a i n s t i t u — c io n de la exp rep iaciôn fe r z e sa , quo aunquo no es riguresam entc - una cenvencion librom ente p erfecc ien ad a en dereche p rivad e, part^ c ip a de elem entes cemunes a to da compraventa, on cuante so adqui_o re l a prepiedad do un b ien modiante e l page de su v a le r r e a l f i ja_ . do en_ un memento determ inade on a ton ciôn a l d e l inm ueble oxprepia_ do y a l d e l s ig n e d in er a r ie do page, cuyes f a l t é r é s sen per su na tu r a le z a v a r ia b le s on o l d even ir d e l tiem pe, per l e cu a l se auto— r iz a on r ep e tid a s sen te n c ia s do e s t e Tribunal la r e v is iô n e nueva evalU aciôn d e l ju s te p rec ie cuande la tardanza on su abene os ma- n i f i e s t a , , .prelengada y desusada, dan do lu gar a d ep rec ia c io n o s mo­ no t a r i as que d o seq u ilib ra ren la s c en d ic ie n e s ecenôm icas en que se ' v e r i f i c ô la exp rep iaciôn y e l sohalam ionte d e l p rec ie" (S , de 2 8 - de neviembre de 1 . 963) . D ife r en c ia en tre la r e v is iô n d e l j u s t ip r e c io y l a r e - b v e rs iô n s "se tr a ta de des f ig u r a s jù r îd ic a s cempletamento d ife r e n c ia d a s ÿ h a sta a n t i t ô t ic a s per cuante que la una presupene la v i — g en c ia d é l preced im iente e x p r e p ia te r ie y la v in c u la c iô n a l misme, cen nueva v a le r a c iô n , d el b ien que le m otiva, m ientras que la otra ontraha la d esv in cu la c iô n de la f in c a de diche p reced im ien te cen— r e s t i t u c iô n do la misma a su duene, ne s ie n d e . a d m isib le cenfundir l e s e f e c te s que rospectivam en te producen, n i p reten der que se f i — je un seb rep rec ie a la f in c a , a l ampare de l a su p u o sta 'cen cu rren - c ia de una causa do r ev e r s iô n " , (S , de 4 de ectu b re do 1.965)* 89, En cuante a la p r e scr ip c iô n d e l dereche a roclam - mar in t e r e s e s , " , , , ne estande f i j a d e en la Ley que l e s e s ta b le c e , 4 habrâ que rocen ecer la fa c u lta d de e jo r c it a r t a l dereche siem pre- que ne hayan tran scu rrid e l e s cence ahes d e l p la ze de p rescr ip c id i de lo s c r é d ité s cen tra o l E stado, seh alade en e l a r t , 35 de la — Ley de A dm inistraciôn y C en tab ilid ad de une de j u l io de 1,911 que tqxativam outo déterm ina que p rèsc r ib ir a e l dereche a l r e c e n e c i— — miento y l iq u id a c iô n de tedo c r é d ite que ne haya s id e s e l i c i t a d e , con la p resen ta c iô n de sus documentes j u s t i f i c a t i v e s , dentre de­ l e s c in co ahes s ig u ie n to s a la co n c lu s io n d e l s e r v ic ie " , (S . de — 25 de mayo de 1 , 964) . CAPITUIO i n ( 139) V. en e l mlsmo se n tid o Tvee KICOIAS, Le nouveau régime de 1*ex­ p ro p ria tio n ! é d itio n s Ber g e r-L ev rau lt! B aris ! 1964# p&g ̂ 16. (160) GAfiCIA BE EBTERRIAt Los prinoipios... loo. 0.! pégs. 37 7 36.— Cita a GABHIBO FALLAt Sobre el Bereobo Administrative y sus - - ideas oardinales ! en RAPf 7t 1952$ pig. 35 F sig. (161) E l profpndo sen tid o de l a evoluo ién! lo vemos gréfioam entei en^ l a forma que ha s id e reoogido por C. ABRAMS - lo o . o . pAgs. 2 y "En e l s ig lo XVIII$ W illiam PITT! lo rd CSATHAM! podia a firm ar - que "e l hombre més pobre podia d e s a f ia r a l rey en su choza— l a - torm enta puede p e n e tra r i l a l lu v ia puede e n t r a r - pero e l Rey de In g la te r r a no puede haoerlo . Todas sus huestes armadas no osa— r l a franquear e l umbral de su choza en ru in a s " . Pero en e l s i — glo XX e l rey (o su s u s t i tu to ! e l Estado) puede e n tra r p re o isa - meomte para im pedir que penetren en é l l a e l v ie n to y l a l lu v i a . - La "ohoza en ru in a s" ha pasado a s e r a lgo que in te r e s a a l E sta ­ do. E l problema hoy e s t r ib a en s a b e r , en e l caso de que la s — huestes d e l Estado "franqueen e l um bral"! s i debe abonarse una— indem nizaoién a l propie t a r io y ! en su oaso! cuAndo y en qué fo r ma. (162) Antes de e s ta b le c e rse e s ta s l im ita o io n e s , como dioe R0BRI6UEZ - MOHO| lo o . G .! pég. 6 6 f e l p rin o ip io e ra que lo s reyes te n la n w dereoho eminente sobre todo e l t e r r i t o r i o y por é l lo se compren de que pudieran a r re b a ta r l a prepiedad privada a su a n to jo ! y - se oonoedieron alguna compensaoién fué puramente por un se n tid o n a tu ra l de equidad. (163) FUEKTES SANCHIZs Problemas de expropiaoién fo rzo sa i Reus! Wa- - d r id 1962! pég. 10. Segdn VILIAR PALASIi lo o . o . | pAg. I 76 ! lo s p rin o ip io s e ran mAs an tiguos y mAs remotos a l s i ^ o XVIII ! pues desde an tes se p re - te n d ié que la A d m ln is trad én en e s ta s m aterias - l ib e r ta d y p ro - p iedad- no tu v ie ra manos l ib r e s para a o tu a r , s in e a tra v é s de - una a u to riza o ién m ediants Ley o pao to . C ita a e s te s e feo to s to — da la ap o rtao ién desde 1.200 a I . 3OO ouando l a d o c tr in a va oon- solidAndose o r ls ta liz a n d o en l a obra de GROCIO y de BIBL. Santo TomAs habia defendido la ir re n u n o ia b ilid a d de e s te s dereohos. - F ren te a é l BUES SCOTTO sostuvo la t e s i s de la re n u n o ia b ilid a d - por cen sid e ra rlo s de d e re ^ o n a tu ra l seoundario . GROCIO reoog ié l a idea de Guillermo de OCKAM de que son dereohos que se pueden renuno ia r de modo personal y an te é l lo s e l Estado sé lo puede w tu a r ouando hay oonsentim iento! pero ese censentim iento se proZ duoe justam ente a tra v é s de l a Ley! ya que é s ta re p ré se n ta la -^ vo lun tad d e l pueblo t r a ta d a de forma g e n e ra l. Cap# III — 2# (164) VILLAB PAUSIt ibidem , pag. 187-88* d ioe que ga C arl SCHMITT, - en 1929 a d v ir t io lo e p e lig ro s que la d ieo luo ion d e l conoepto de ezpropiaoion podrfa l le v a r 00nsigo oon la b ip e r t r o f ia g re v ie i— - b le d e l B etado-Juried ioo ion . Y agrega que la d ieo luo ion d e l — oonoepto e s ta hoy mas aoentuada y reouerda que WEBHBR WEBER* ha llegado a ezp resa r que la idea de expropiaoién no puede abaroar nada u n ita r io * n i o ie n tf f io a n i p raotioam ente. Por e llo* RIBHBR ha puesto de m an ifiesto l a neoesidad de a o la ra r la n ie b la que - ta n to ju r ld io a oomo term inologioam ente oubre e l conoepto de ez­ prop iao ion fo rzo sa . ( 163) Asf* A lejandro KIBTOt Evoluoion ezpansiva de l oonoepto de la — ezpropiaoion forzosa* en RAP* mayo-agosto de 1962* pag# 67 a — 124 -o stud iando e l fenémeno en Alemanla-* d ioe que quiza haya - s ido un remedio urgente para so luo ionar e l problema que la s i s - tem atioa tra d io io n a l no podia re so lv e r tAonioamente. No oree —> que deba s e r la so luo ion d e fin itiv a * e ind ioa que debe p e r f i l a r se un amplio i n s t i t u t e ju rld io o donde puedan in te g ra rse todas— la s f ig u ra s de responsab ilidad de l a A dm inistraciôn. ( 166) GARCIA BE ËI^EREIAt Los p r in o ip io s .•• lo o . o.* pags. 42*43 y 9Q (1 67) Ibidem* pags. 74-75 y nota 61. "Una oonoepoion de t a l am plitud- l a enoontramos solamente en e l dereoho aleman* donde por neoesj^ dades teon ioas derivadas espeoialm ente de la s form ulas o o n s titu o ionales de Weimar* re ite ra d a s en la a o tu a l Ley fundamental de- Bonn se ha oonoluido jurisprudenoialm ente* oon amplio re sp a ld o - d o o tr in a l por form uler un oonoepto form ai de ezpropiaoion en — analogos termines* de t a l modo* que ha suooionado gran p a rte — d e l extenso oontenido reservado a l a o la s io a in s t i tu o io n de l a - "indemnizaoion de dereoho publioo". ( 168) GARCIA OVIEDO: "Dereoho a d m in is tra tiv e "* Madrid 1943* v o l.' I* - pag. 183; FSRHANDBZ DE VELASCO "Resumen de dereoho a d m in is trâ t! vo"* Baroelona, 1931* tome II* pag. 263; ROYO VILLANOVAi "Ele­ ment os de dereoho adm in istra tive"* V alladolid* 1952* tome XI. ( 169) GARCIA DE BNTEERIA* ultim a loo . 0.* pag. 23. ( 170) Ibidem* pag. 67 a 74* e s tu d ia e l tema en ai in te g rid a d . ( 171) V.en ouanto a la s o a ra o te r ls t io a s de l a in s t i tu o iâ n la s S-s.* - a n te r io re s a la que enoabeza e s te oapftulo* de 4 Ae ju l io de — 1957* 28 de enero y 28 de noviembre de 1958 y 19 de enero de — i 960. En ouanto a l a homologaoion oon la s f ig u ra s o o n trao tu a les de dereoho privade* la s S -s . de 14 de mayo de 1958* 3 de ootu— bre y 20 de noviembre de ig u a l aSo y 9 de ju n io de 1959 aluden- a l a venta o b l ig a to r ia . La de 3 de mayo de 196O dioé que en l a - ezpropiaoiôn no bay n i venta n i permuta. Anteriormente* la de 3 de enero de 1953 la oonsidera oomo "una subespeoie del oon tra to de oompra-venta de le g is la o ia n espec ia l"* "oomo se deduce d e l - a r t ic u le 1456"* agrega la de I4 de a b r i l de 1958. La de 4 de ju Cap. I l l - 3.. n io de 1964 habia de "enajenaolân ooaotiva" y de "una f ig u ra % goolal netamente oonm utativa". ( 172) 6. VIGNOCCEI* P ro feso r e z tre o rd ln a r lo de la th iiversidad de HodjBi na* a l quo aeguimos en eu a r t io u lo "L 'in d e n n itâ d i e sp ro p ia s io - ne" en JUS* jun io 1961* fa so io u lo 29* page. 289 a 311, eepeoiaJL mente* ahora* la s 294/5* La equiparaoion de l a ezpropiao ion con la venta fo rzosa enouen^ txa* por o tra parte* fu e r te s apoyos le g is la tiv o e * igüalm ente*— en o tra s naciones* a s i por ejemplo en I n g la te r r a se la da e s t a - na tu ra leza* denominandola "oompulsoxy purchase". ( 173) V. por la doo trina espaHola FUENTBS SANCHIZt P rob lem as...* lo o . loo.* pag. 6 y s ig . ; RODRIGUEZ MOROi La ex p ro p iao ién .. .* lo o . - o.* pag. 63 y nota 62 y 63 y VILLAR PÂLASIt La t r a s la o ié n . . . * - lo o . o. * pag. 161., Por l a d o c tr in a i ta l ia n a BARTOLOMEI* lo o . 0** pag. 71-72* reo o - ge la afirm aoion de G. SABBATIHI—L.BIAMCNTE (Commente a i l e l e ^ s u l le e sp ro p iaz io n i per p u b lic s u t i l i t é * 3® éd.* u te t* v . 1®* - pag, 24 y s ig .)* la ezprop iao ién po r pub lioa u t i l id a d no se en- ouentra en e l dereoho romane oomo un i n s t i t u t e ju r id io o basado- en una méxima general y d iso ip lin a d o en una norma propia y p ré­ c is a . A ju io io de BARTOLOMBI -y siguiendo a WIEACKER y A rangio- RUIZ- é l lo es debido a que la evaluaoion de la s neoesidades so­ c ia le s se oentraban sobre l a oonfiguraoién ju r id ic a de l sistem a de re la o io n e s ju r id io o -p r iv a tis tio o * y no se oonoola e l fenome- no e z p ro p ia to rio . Bxtiende sus oonsideraoiones a I s r a e l y o itando a JAAGER ( i l d i r i t t o n e lla Bibblia* a s s i s i 1970* pag. 75) d ice que e l a n tig u o - ordenamiento de I s r a e l no oonooio e l fenémeno a b la to r io -e z p ro — p ia to rio * sa lvo la e sp eo if io a forma de p res tao io n o o leo tiv a de- t ra b a jo (o o rv ie s ) . ( 174) CLEMENTE BE DIEGO: Nota sobre la evoluo ién d o c tr in a l de la ex— propiao ioneforzosa por causa de u t i l id a d publioa* RBP* 1922-1923* numéros 109 y 120; TORT y MARTQRELL: Tratado general de ezpropj^ oion* Baroelona* 1888* pag. 34 y s i g . ; ALVAREZ GBNDIN: Expropia oion forzosa* ^Madrid* 1928* pag. 6 y s ig .* RODRIGUEZ HGRO en: - La ezpropiao ién . . . * lo o . o.* pag. 63 y s ig . (175) Se plantearon* segun MEYER 3 ouestionesi Ouando puede tener lu­ gar una ezpropiaoién; si en el oaso de que tenga lugar hay que- indemnizar al expropiado; quiénes ademas del Emperador y del Pa pa estan autorizados para ezpropiar. ( 176) Los au to re s se encuentra unanime a l e x a l ta r e s te s te x te s . CLE­ MENTE DE DIEGO d ice que é l lo ezp lio a que ouando se d i s ou tla Im­ prim era Ley s is tem a tio a - l a de I 836- algunos oradores e n te n d ie - ron que no e ra neoesaria por la regu lao ién que haoian de l a ex - Cap. m — 4# p rop iao ién l a s P a r t Id a s . Segun BQDIBI6UBZ MQRO oonstituyen un — tim bre de g lo ria* pues redactadas e n tre 1256 y 1263 ya te n ia n - un oonocimiento b astan te ezaoto de l a ezpropiaoion por oausa de u t i l id a d p u b lio a . RJENTBS SANCHIZ en tiende que no se la s ha da­ do l a im portanoia que mereoen* pues a l reoonooer ya l a u t i l id a d pAblioa y la jus ta indemnizaoion nos adelantam os en s ig lo s a la s solemnes deo larao iones deoimononioas. En ig u a l sen tid o la u d a to - r io ALVAREZ GENDIN* FERNANDEZ DB VELASCO y ultimamente VILLAR - PALASI que enouentra en e l l a s una p e rfeo ta d e lim itao io n de lo - que debïa entenderse por ju s to p reo io y por p reo io lé g itim e . (177) Debe verse las tendénoias sobre ezpropiaoion en el oonstituoio- nalismo aotual en GEPAELLt La sooializaoion en las oonstituoio- nes de la poetguerra* RAP* numéro 3* 1950* pag. 361 y sig.; SE­ RRA PlStAEt La ezpropiaoion forzosa an los modernos textos 00ns- tituoionales* en Estudios dedicados al profesor GARCIA OVIEDO*- Sevilla* 1954* v. 1®* pag. 113 y sig. y C. ABRAMS: Problemas...* loo. o.* pag. 132 y siguientes. ( 178) Debe verse la aoertada slntesis sobre la evoluoion legislativa- en GARCIA DB ENTERRIA* ultima loo. c.* pag. 24 y sig. (179) No es posible detenernos en el estudio pormenorizado que ha me- reoido la nueva Ley por la dootrina* el juioio que ha mereoido- de ella y los oambios que supone en relaoion oon la anterior. - Segun GARCIA DB ENTERRIA -que oomo es sabido tuvo una partioi— paoion oualifioada en su redacoion- es la primera Ley en todo - el siglo XX que puede parangonarse por la intenoion oonstruoti­ va oon las grandes leyes administratives del siglo XIX y en el- oampo del dereoho oomparado se présenta oomo una de las mas cooa pistas en la materia y a oaso oomo la de un oon$enido mas geneC rai. En el mismo sentido* NIETO -ûlti. loo. o.* pag. 104—1 FUBN TES SANCHIZ* loo. o.* pag. 31> GARRIDO PALLA* pag. 462. • ( 180) GARCIA DE ENTERRIA* ultim a lo o . o.* pag. 32 y s ig .* se lam enta- de que la d iv ers id ad oomenzase en e l a r t io u lo 97 de la p rop ia — Ley en la forma que fue redaotado por Las C ortes . La in teno iéz t- u n ifio ad o ra fue e l ob jeto d e l Deoreto de v igeno ias de 23 de d i - oiembre de 1935 * Oon 11 e l p roposito re fu n d id o r quedaba oum pli- do* pues la s normas esp eo ia le s ouya v igenoia se reoonoofa e ra n - minimas p a rtio u la rid a d e s a fc o tan te s a la s oausam de ezp ro p ia - - oion mas que causas que regulen verdaderos regimenes a l margen- d e l sistem a g en era l. El problema de l a d iv ers id ad en la s expro- p iao iones urban£stioas* se ra tra ta d o em e l o ap ftu lo prézimo de- e s te t ra b a jo . ( 181) GŒANNINI: LWmioni d i D ir i t to A dm inistr^ tivo* Milano* 1950* ha— b la de una simple " s itu ao io n pasiva de in e ro ia " . Comentando es­ ta s p a lab ras GARCIA DB ENTERRIA d io e : "El e je ro io io oonoreto de la p o tes tad puede im plioar para lo s s u je to s d is t in to s d e l t i t u ­ l a r oonaeouenoias ventajosas* in d ife re n te s o desven ta josas so lo en e s te u ltim o oaso* debe h ab larse de "su jeo io n " . Es* por supug# Gap. Ill - 5* to* lo prop lo d e l e je ro io io de la p o tes tad e z p ro p ia to r ia por % fe re n o ia a l su je to s expropiado". (182) Dereoho A dm in istra tivo aleman* T« 3®* pag. 310* v e rs io n espafio- la* Buenos Aires* 1951* C itado por RODRIGUEZ MCRO* lo o . o.* no­ ta 17 . (183) Pueden verse* entré otras* las S-s. de 21 de noviembre de 1955* 10 de ootubre de 1957* 3 de ootubre y 26 de noviembre de 1958*- 3 de mayo de I96O y la que enoabeza este oapftulo. ( 184) "En oaso de eqctrema neoesidad todas la s oosas son oomunes. Fray D ion isio de VAl/TANASs Conoordanoia de algunos pasos d i f f o l l e s - de l a e so ritu ra * 1555* ( 183) Dice en uno de sus oonsiderandos Yque siendo la ezprop iao ion — fo rzosa una forma s in g u la r de p rivao ion de l a propiedad privada aoordada imperatfvam ente por la A dm inistraoion y por oausa de - u t i l id a d publioa o de in te r e s social* en tran a siempre le s io n a un dereoho o in te re s p a trim o n ia l privado que* aun ouando ré s u l­ ta obligado* no es ju s to sea soportado a sus ezpensas por e l t l t u l a r de l b ien ju rfd io o afeotado* pues debe s e r oompensado* de­ là p riv ac iô n de sus b ienes o dereohos oon una indem nizaciôn .. . . oomo ordena e l a r tfo u lo 32 de la Ley fundam ental oonooida p o i ^ Fuero de lo s Espanoles* e l a r tfo u lo 349 d e l C .o. y la s ley es de ezpropiaoion fo rz o s a .. (186) GARCIA DB ENTERRIA, u ltim a lo o . o.* pag. 47. ( 187) C itados por RODRIGUEZ MORD* ultim a lo o . o . * nota 73* y GARCIA - DB ENTERRIA, u ltim a lo o . o .* nota 28* respeotivam ento . (188) Segun GARC] ̂ DB ENTERRIA* u ltim a lo o . o . * pag. 47 y 48 y no ta - 26* Napoleon a l propugnar e l sistem a en la Ley de 8 de marzo de 1810 p re te n d iô oon e l lo abiertam ente* r e m it i r a lo s Jueoes la - im popularidad que ooasionaban la s medidas e z p rp p ia to r ia s . E sto - sistem a ha in flu fd o en rauohos pafaes y n u e s tra C onstituo iôn d e - 1869 lo imponfa expresam ente. (l88*)V . lo s a r t îo u lo s 3 y 4 de l a Ley y 6 d e l ^ g lam en to que sen a lan la s personas oon quienes se en tienden l a s ao tuaciones en lo s ex p ed ien tes de ezprop iao ion . PUENTES SANCHIZ* u ltim a lo o . o.* p a ^ 18* enoontraba mas s e n o i l la l a redaooiôn de la Ley de 1879% - - "Quienes oon re fe re n o ia a l R e g is tre de l a Propiedad o a l padrôa de riqueza aparezoan oomo dueHos o tengan in s o r i ta la posesiôn". E l u ltim o supuesto ha s id o suprimido pero b ien podfa haberse de term inado quien es e l t i t u l a r pôblioo y n o to r io para e l leg is lg , dor. ( 189) V. e l a r t fo u lo 3*1 de l a Ley. En re la c iô n oon e l mismo* FUBNTBS SANCHIZ* ibidem* pag. 19* p ré c isa que conviens a o la ra r : Que s6-^ lo ouando se baya re a liz a d o debidamente la publioaoiôn o c i t a — ciôn le g a l y no haya oompareoido e l t i t u l a r podra s e r rep resen— Cap* i l l - 6* tado por e l F iso a lf que normalmente no debe haber p ro p le ta r lo e - "deeoonooldos"* s i e s ta b ien hecha la informa oion lo que no l a ­ pide que en ooasiones lo s haya; que la rep resen tao ion d e l F is ­ c a l debe estim arse a p lio a b le a oualqu ier d ilig e n o la d e l ezpe- - d ien te que no pueda in te rru m p irse por e l oaprioho o l a oonve- - n ieno ia d e l in te re sad o ; que ouando se haya interrum pido e l trajs to e l exped ien ts se seg u ira oon e l t i t u l a r r e g i s t r a l y* en su - defeotOf oon e l F isca l* pero oompareoeran también lo s oausaha— b ientes* quienes se a o re d ite n an te l a Adm inistraoion en deb ida- forma y dereoho* p e ro ib ira n e l ju s to preoio* s in que haya lu g a r a oonsignaoion; y entonoes en la in so rip o io n se haran o o n sta r— e s ta s p a rtio u la rid ad es* unioa forma de oum plir e l a r tfo u lo 3® - de la Ley en una espeo le de tra o to abreviado. ( 190) Asf* lo han entendldo siempre lo s le g is la d o re s de la ezpropia— oion y e l oontenido d e l a r tfo u lo 6® vigente* opn e l mismo numé­ ro* y oon a lte ra o io n e s in trasoenden tes flgu raba ya en la Ley de 1836 y en l a de 1879# (191) E ste o r i te r lo * en ouanto a l a posioion del marido en la s e n a je - naoiones forzosas* no ha s id o afeotado por la reforma de l a r t f ­ oulo 1413 d e l C.o. (S -s . de 3 de mayo de I 96Û y Hesoluoiones de la D ireooiôn General de lo s R eg istres de 11 y 20 de feb re ro de- 1964). ( 192) Dioe FUENTES SANCHIZ que se ignoran la s razones por la s o u a le s- e l a r tfo u lo 98 de l a LS* e s tab lece una so luoion d is t in t a : E l da p ô s ito en e l Juzgado para que e s te lo d is tr ib u y a por e l tram i— te de lo s in c id e n te s . (193) Traduooiôn de l a ezp resiôn i ta l ia n a " d i r i t t i a f f i e v o l i t t i " o — oondioionado* en espanol* dereohos d e b ili ta d o s . GARCIA DB EIVPB- RRIA* u l t . lo o . o. * n o ta 30* indioa* despues de o i ta r a AMORTH* DB GÉNARO* ALESSI y GARRIDO PALLA que e l oonoepto e s ta uniform e mente admit ido en la d o o trin a p u b lio fs tio â : e l d e b ilitam ien to o oondioionam iento de lo s Dereohos c o n sis te en que pende sobre su e fe o tiv id a d la fao u ltad ad m in is tra tiv a de s a o r i f io a r lo . (194) A n u estro ju io io* GARCIA DB ElITERRIA* alude a que e s te term ine- no se corresponde oon e l " in te re s d i r e c te " que senala e l artfoju lo 28.1 a) de la Ley de 27 de diciembre de 1936 regu ladora de la Ju risd io o iô n C ontenoioso-A dm inistrativa. Reoordemos* que l a Ley . de Szpropiaoiôn emplea lo s term ines " in te re s e s pa trim on ia les l e gftim os" a r tfo u lo 1 .1 e " in te re se s eoonômioos d ire o to s" a r t f o u ­ lo 4 .1 . ( 193) V. sobre la posio ion de LUCIPRBDI -segu ida en EspaHa por GARCIA OVIEDO-* GARCIA DE ENTERRIA* ultim a lo o . o.* pag. 33* no ta 38* ( 196) La d is t in o iô n e n tre lo s b ienes de deminio publioo apareoe olaim mente expresada en lo s a r t fou les 338 y s ig . d e l C.o. y en e l Da o re to 2. 388/ 64* de 3 de noviembre* por e l que se aprueba e l Re- Cap. I l l - .7. glamento para la aplioaoion de la Ley del Patrimonio del Esta­ do* teito artioulado aprobado por Deoreto 1.022/1964* de I5 de— abril. Segun su artfoulo 1® son de propiedad o dominlo publioo- -y no integran por tanto el patrimonio del Estado- los bienes — afeotos al use general o a los servioios publioos aunque sean - propiedad del Estado a menos que una Ley les oox^iera el oarac- ter domanial. Todos los de mas bienes del Estado en que no oon— ourren esas oaraoterfstioas —por no haberlas tenido nunoa o por ser desafeotados del uso publioo o de su destino a algun servl- oio publioo- son propiedad privada del mismo* integran su patM monio* se rigen par la Ley y Reglamentos oitados* y subsidiaria mente por las normas de Dereoho privado oivil o meroantil. (197) Loo. 0.; pag. 28. (198) "II demanio"* pag. 223 y sig. * oitado por RODRIGUEZ MORO* nota- 79 sn pag. 81. (199) De la aparicion y patemidad del termino "social" de tanta in­ flue noia ulterior en ol dereoho, en la polftica y en la sooiol^ gia aotual* ORTEGA Y GASSET: La rebelion... loo. o.* pags. 21-22 nos dice: "Fretenden los alemanes ser ellos los desoubridoros — de lo social oomo realidad distinta a los individuos y "ante- — rior" a estos. El Bolksgeist les pareoe una de sus ideas mas — autootonas. Es este uno de los oasos que mas reoomiendan el es­ tudio minuoioQo del interoambio inteleotual franoo-germanico de 1790 a 1830...* pero el terraino Bolksgeist muestra demasiado — olaramente que es la traduooiôn del volteriano esprit des na- — tiens. El origen franoes del ooleotivismo no es una oasualidad- y obedece a las mismas causas que hioieron de Francia la ouna de la sooiologfa y de su rebrote haoia I89O (DüRKHBIM)". (200) PUENTES SANCHIZ, ultima loo. o.* pags. 31 a 33. (201) Supiemento al Dereoho Hipoteoario* I960* pag. IO8. (202) Exoepoiones a este prinoipio de voluntariedad las enoontramos — en el Deoreto de 23 de septierabre de 1939 y on la Ley de 11 de- mayo de 1939. El primero alusivo a la adopoiôn de oiudades por- el Caudillo a oonseouenoia de los graves danos sufridos en la — guerra y oon posterioridad aplioado a las oatastrofes de Santaii der y Cadiz y a las reformas urbanas en las Kurdes. La segunda- esta juBtificada en la buena explotaoiôn agraria al suprimir — las parcelas enclaves. El procedimiento es judicial. (203) Supongamos que existe una hipoteoa; el prinoipio de indivisibiU dad del artfoulo 122 de la Ley Hipoteoaria ampara al aoreedor;- oierto que la hipoteoa subsistira fntegra sobre la parte de bi^ nés no desapareoida* pero aparté de que la dosapariciôn oontem- plada es mas la ffsioa que la jurfdioa* siempre nos enoontra— remos oon que* al segregar para exi)ropiar* conforme al artfoulo 123* sino oonsiente el aoreedor* naoe* por ezoepoiôn* una hipo­ teoa solidaria. Cap* III - 8* ACabe Inponer, por ezpropiaoion* la d iv is io n del o ré d ito h ip o t^ oario* para oanoelar e l .oorrespondiente a l a p a rte expropiada?* Creenoe que si* pero o o n trap a rtid a habra que reoonooer a l aoree dor l a fao u ltad de que se le ezpropie l a to t a l idad d e l ored ito* por la ap lio ao io n ez ten s iv a d e l a r t io u lo 122 an te s oitado* Estariamos* de heoho* an te un oaso de d is tr ib u o iô n fo rzo sa de— resp o n sab ilid ad h ip o te o a ria e n tre la s nuevas finoas que* a l e x - propiar* su rg ie ro n a p o s te rio ri* que pud iera basarse en la d i s - tr ib u o io n ju d ic ia l de que habia e l a r t io u lo 216 d e l RegpLamento- E ip o teo ario y en la oanoelaoiôn p a rc ia l qué e l te ro e r adqu iren - te puede r e a l i z a r segun e l 221 d e l mismo* Respeoto a l a voloraoion* e l a r t io u lo 42 de la Ley se rem ite a - lo s medios oomprobatorios d e l Impuesto de Dereohos Reales* Y s i e l aoreedor no oompareoe* una vez o itad o en forma legal* en e l - ao ta oorrespondien te se ra rep resen tado por e l F iscal* pero en - m isiôn h a rto oomplioada, porque habra que determ inar que p a r te - de l o red ito se ezpropia* oual subsiste* y* por ende* e l p re o io - que debe oonsignarse. Para la hipoteoa* oonoretamente* e l a r t io u lo 110 de l a Ley Hipo te o a r ia senala que la s indemnizaoiones debidas a l p ro p ie ta r io — por ezpropiaoion se entienden hipoteoadas juntam ente oon la f in oa* aunque no se menoionen en e l oontrato* siempre que pertene_z oan a l p ro p ie ta r io , Dioho a r t io u lo ap lioa^ oon pooa fo rtu n a en - l a ezpresiôn* la d o o trin a de la subrogaoion real* En ouanto a l - prooedim iento de oonsignaoion* entendemos que la Ley Hipoteoa— r i a ha s id o derogada por la de Ezpropiaoion* ( 204) De propio in ten te* no nos detenemos en e l e s tu d io pormenori zado de la s mis mas: La Ley a p a rté del a r t io u lo 1® la unioa re fe re n — o ia a e l l a s se con tien s en e l Tit* 4® oap. 1#* a r t îo u lo s 10&— 119* y en e l Reglamente a r t ic u le s 123-132* a le s que hay que — agregar la esp o cia lid ad de la ooupaoiôn senalada en e l a r t io u lo 83 -p a ra ezoavaoiones arqueologioas—• En o ie r to modo* aunque - f ig u ra en e l T i t . y oap. oitados* es una e sp so ia lid ad e l a r t îo u lo 119 -ooupaoiôn de empresas m ero an tiles-. En e s ta parquedad*— enouentra GARCIA DB ENTERRIA - u l t . lo o . o . pag. 77-78* una fa l-> t a grave: " e s ta re fe ren o ia es evidentem ente inoompleta* y vemos en e l lo quiza la mayor imperfeooiôn de l a Ley". (203) En la Ley de 1879 la deolaraoiôn de utilidad integraba el prlm* période del prooedimiento de la operaoiôn ezpropiatoria. Para la Ley aotual -oomo seHala GARCIA DE ENTERRIA- ya no es una fase - mas* esta desglosada del procedimiento -aunque figure en el tl- tulo alusivo a l mismo-* es senoillamente el presupuesto de la - ezpropiaoiôn. ( 206) Reguladas por la Ley de 24 de ootubre de 1939 y Deoreto de 10 - de feb re ro de 1940. La le g is la o iô n sobre empresas de in te rô s na o ional e s ta h w derogada por la s d isp o sio io n es f in a le s 1» y 2®- de l a Ley 132/1963* de 2 de dioiembre* sobre p ro teooiôn y fome^ Cap# I I I — 9* to de l a indue t r i a nao iona l. Bn l a a e tu a lid a d ee l a s denomina d u s t r ia s de in tè rô s n referen te* pero siguen oonoediendose lo s - mismos ben efio io e e zp ro p ia to rio s adaptados a la nueva te rm in o l^ g la (v . a r tfo u lo 3 .1 ) . ( 207) En ouanto a la necesidad de e z is te n o la de aouerdp la S. de 4^de enero de 1957 d ices que no habiendo s id o o b je to de d eo la rao io n - por ningun Organisme de l a Administraoion* no oabe form uler r e - olamaoion por in e x is te n o ia de réso lu e ion a d m in is tra tiv e ré v is a ­ b le . La i r r e o u r r ib i l id a d en v ia oontenoiosa de l a deo larao iôn de oou paoiôn e s ta e s ta b le c id e en e l a r t io u lo 22.3 de l a Léy. Las S -s . de 19^ - 1958* 31-1* 7-5* y 25-10 de 1962* 4 y 17 de mayo de - - 1963 y 24- 6- 1964» r é i t é r a n t que e l aouerdo de neoesidad de oou­ paoiôn no es su sc e p tib le de d isousiôn en v ia oontenoiosa* por— que no pone f i n a l expediente de ezpropiaoiôn o a ou a lq u iera de sus p iezas separadas n i pone term ine a l prooedimiento* a n te s — bien lo in io ia* siendo prem ature en e s te oaso e l e je ro io io an te la ju r isd io o iô n oontenoiosa de ouestiones a n te r io re s a l a f i j a - oiôn d e l ju s t ip re c io . En la misma h ip ô te s is se enouentra la de­ o larao iôn de urgencia que l le v a im p lic ite la neoesidad de ooupa c iôn . ( 208) GARCIA DB ENTERRIA* reouerda por nota* que ô s te fu i ya e l punto so sten id o por ROYO VILLANOVA en su tra b a jo s e l prooedim iento ad m inist r a t iv o oomo g a ra n tla ju rid ica* en la R evista de E s tu d io s- P o lltio o s* de 1949* pags. 55 y s ig u ie n te s . V. ultimamente* en - toda su ex tensiôn GONZALEZ PEREZ* e l adm inistrado* loo* o. ( 209) En cuanto a los v io io s de prooedim iento la S. de 28-1-1958 indi, oa "que para que se d ec la re la n u lid a d .. . es neoesario que lo s - v io io s que se aleguen hayan produoido indefensiôn para e l in te ­ resado y que lo s tra m ite s in fr in g id o s sean de o a ra o te r e sen o ia l o su b s ta n o ia l; la de l 25-5-1958 que "es d o o trin a r e i te r a d a d e l— T.S. que lo s defeo tos e sen o iâ le s de nulidad* puede d e o la ra r lo s— de o f io io l a Sala"; la de l 25-11-1960 "que la f a l t a de audierh— oia a l in te re sad o y s i a la empresa expropian te produce l a n u l^ dad de l expedien te"; y lo mismo oourre en la h ip ô te s is co n tra ­ r i a oomo ha e s ta b le c id e la S. de 28-1-1963 invooando la LPA en - sus a r t îo u lo s 91 en re la c iô n oon e l 26* 29 y 83. En ouanto a l a leg itim ao iôn y rep resen tao iô n de lo s réclam antes. S i l a A dm inistraciôn le s reoonooe p e rso n a lidad y rep resen tao io n en una de la s esoalas de la v ia gubernativa no oabe que sea ne— gada despues en la s suoesivas in s ta n o ia s ad m in istra tiv as* segun han deo larado la s S -s . 17—2-1-1960 y 3-2-1962. En ouanto a p lazo s. In te rp u e s to e l reourso de rep o sio iô n t r è s — d las despues de expirado e l plazo* produce l a firm eza d e l a o to - a d m in is tra tiv o y* por ende* la im posib ilidad de l reou rso oonten oioso (S . 19- 10- 1962) . " Cap. XII — 10. (210) GARCIA DB ENTERRIA* u l t i . lo o . o. pag. 89. ( 211) EstamoB alud iendo a la s requisas* s in podem os d e ten er a su e s­ tudio* V. GARCIA DB ENTERRIA ibidem* pags. 90-94 7 GARRIDO PAm- UiA d i t . lo o . o . pag. 472-474. (212) GARCIA DB ENTERRIA* ibidem* pag. 92 o itando a CLAVERO AREVALO - ^ s a y o de una te o r ia de la urgenoia en dereoho adminis t r a tiv o * — RAF* 1933 page. 30 y s ig s . ) dioe que l a urgenoia no es por s i - misma o o n s t i tu t iv a de un estado de neoesidad propia mente t a l — lo que se m an ifie s ta -y ya es razôn d e o is iv a - en que no da lu ­ gar a la ez tensa d iso re o i onalidad de que goza la A dm inistraoiôn para haoer f re n te a lo s estados de neoesidad. ( 213) La deo larao iôn de urgenoia corresponde so lo a l Consejo de B3inij[ t r o s . La S. de 23-12-1960 despues de o i t a r lo s a r t îo u lo s 101 y 143 de l a LRL* e l 32 y 83 de la LEE* y a l a r t io u lo 32 d e l Fuero de lo s espanoles dioe# " . . . de ninguno de e s te s preoeptos puede deduoirse una asignaoiôn a la s Corporaoiones lo c a le s de l a fa — ou ltad de d e c la re r de urgencia la neoesidad de ooupaoiôn de lo s b ienes a expropiar* medida que oomo de Indole exoepoional ta n to la Ley de 7 de ootubre de 1939* oomo la de 16 de dioiem bre de - 1934* reserv aro n a l su p e rio r Organo de la A dm inistraoiôn a c t i ­ va* es deoir* a l Consejo de M in istres" . ( 214) De la s S -s . de 14-11-1938, 27-3, 16-6* y 29-9 de 1939* 12-12 y - 6-2 y I I - I 2- I 963 se saoa la oonseouenoia de que debe ten e rse en cuenta oonjuntamente lo d isp u esto en lo s a r t îo u lo s 23 y 46 de - l a LEP; de que aun en e l oaso de no haber pedido l a expropiaoi& t o t a l oabe a p re o ia r per ju io io s - s i disminuye e l v a lo r en r e n ta - 6 venta no ofreoe dudas- aunque lo que quede en manos d e l expim piado no sea antieoonômioo de explotar* pero s i r e o ib i r p e r ju i ­ o ios por la d iv is io n de o tr a Indole -p o r ejemplo a la oaza* a - l a guarda d e l ganado* e to . - ; aunque se s o l io i t e l a ex tension de l a ooupaoiôn a la to ta l id a d de la f in ca en e l Acta de ooupaoiôn* s in o se resu e lv e por la Adm inistraoiôn expresamente se debe a pu r a r la v ia gubernativa* e je ro ita n d o e l reourso oorrespondiente* s i oomo f i j a r en la hoja de ap reo io la oan t idad en que se v a lo - ran lo s per ju io io s ooasionados por la expropia oiôn parc ia l* pues en o tro oaso* oonstituye una oausa su f io ie n te para c en s id e ra r - t a l p e tio iô n oomo inopérants* pues n i l le g ô a e x i s t i r ao to f i r ­ me que ob ligase a l Jurado a ju s t ip r e o ia r t a ie s p e rju io ios* n i — se aportô a l expedien te d a te o razonamiento alguno que p u d iese- s e r v i r de base para e fe o tu a r la v a le rac iô n (v . u l t . en ouanto - a l a r t . 23* S. 4- 6- 65) . Un oaso e sp e c ia l es e l oontemplado por l a S. 8-IO -I964 que in d ^ oa debe abonarse e l 5^ d e l ju s t ip re c io en a teno iôn a lo s perjuj^ o ios de l a ezpropiaoiôn p a rc ia l por su p e rv iv ir los mismos gas— te s générales sobre in g reso dism inuido de la p a r te de finoa no - ezpropiada. Cap# XIX — 11# ( 213) "Bate perlodo d e l ju s t ip re c io ha s id o siempre e l problema que - o freoe may o res d if io u l ta d e s en l a ezprop iao ion fo rzo sa y e l que da lu g a r a luohas mas inoomodas e n tre ezp rop ian tes y ezpropia— dosy CIGBS PEREZ: va lo rao ion de la s f in o a s uxbanas en l a ezpro­ p iao ion forzosa* en Propiedad y Construooiôn* E# de la C.O.P.U. de Valencia* numéro I 4* pag. 129; e l Quid de toda e zp ro p ia - o iô n "* FUEKTES SANCHIZ* d i t . lo o . o . * pâg* 22; "es un elem ento- e sen o ia l de la ezpropiaoién* es e l punctum sa lio n s de l a misma", SODRIGUEZ MORO* lo o . o. pdg. 161; " la determ inaoiôn en oada oa­ so de ese équ iva len te d in e ra r io e n o ie rra d if io u lta d e s no peque- Has" GOMBZ DB ENTERRIA: la determ inaoiôn d e l ju s t ip r e c io de lo s te rre n o s ezpropiados y su p o sib le impugnaoiôn oontenoiosa* RAP, ndmero 43* e n e ro -a b r il de I 964* pôg. 32. Las c i ta s s e r la n in te r , m inables. ( 216) Ultimamente* e l t ra b a jo de VILLAR PALASI ha centrado su e s tu d io . dogmdtioo. ( 217) S -s . 18- 10- 1958; 21- 11-1939 y 3- 7- 196I ; 7-7 y 9-10-1939* 14-2— 1938, 19-6-1954; 21- 6- 1936* 17- 6- 1937* 2- 11-1961 y 16- 10- 1964. ( 218) Estâmes an te lo que la d o o trin a o a l i f io a de "œ si& i amigable" - propiamente t a l . E l oa rdo te r de oompraventa o iv i l normal lo - - afirm an oategôrioam ente FUENTES SANCHIZ* GARCIA TBEVIJANO y RO­ DRIGUEZ MORO e n tre o tro s . GARCIA DB ENTERRIA dioe que se t r a ta * s in duda* de una oompraventa (o e l t ip o oorrespondiente en l a s - ezpropiaoiones no p lenas) ouya n a tu ra le z a de oon tra to p iv i l o - ad m in is tra tiv o dependerd d e l o b je to de que en d e f in i t iv a se t r a t e y de l oontenido y o irounstano ias d e l aouerdo. ( 219) S -s . 18- 10- 58 ; 21-11-59 y 3-7-61; 7-7-59* 9^10-39* 14-2-58* - - 19—6—54; y 17—6—37 * 2—11—61 y 10—10—64# ( 220) Aûn en e s te oaso -estam os an te lo que la d o o trin a o a l i f io a de — "aouerdos de adheaiôn" a la ezp rop iao iôn - algunos au to res dioen que no hay mds que un oon tra to privado* a s ! LAYER* ROMANO* MAYER* SABATINI* FISCHER; la posioiôn c o n tra r ia de perteneoer e s to s cm venios a l dereoho pûblioo es la de FIEINER* BLUMESTEIN y MIEIE* o itados todos por RODRIGUEZ MORO. ( 221) U lt. lo o . o . * pdg. 22. ( 222) U lt. lo o . o . * pâg. 28. ( 223) La do o trin a ha v is to la oreaoiôn del Jurado "oomo una estim able so luo iôn a l punto mds d i f l o i l de la ezpropiao iôn que es e l de - f i j a r e l ju s tip re c io "* RODRIGUEZ MORO* lo o . o . * pdg. I 84- I 85 ; - GARRIDO FALLA* û l t i . lo o . o . * pdg. 469* dioe que su oreaoiôn — responde aun "freouen te ejemplo d e l Dereoho oomparado"; GOMEZ - DE ENTERRIA* loo . o . * pâg. 51-32* despuôs de d eo ir que an tes de . su oreaoiôn " la A dm inistraoiôn e ra Juez y p a r te " * in d io a que — e l lo j u s t i f i c a por s i mismo la reform a im portante de la Ley an­ te r io r* y que no se esoatim arôn esfuerzos para s u s t i t u i r e l pro, oedimiento de l a oon troversia i s r i o i a l por o tro que p e rm itie ra - una determ inaoiôn môs o b je tiv a d e l ju s to p reo io ; por su p a rte - Cap# I%% *" 12* VULAR PALàSIy loo# o#, pAg# l8 l y slg# d escrib e l a evoluoidn de l a f i ja o id n de l ju s t ip r e o lo , que pasa de la v ie ja téo n io a de la le e id n d e l s e x to , a la f i ja o iô n d e l te ro e r p e r l to , de é l lo a la s Comislones de v a lo rao iô n , que haoen su a p a rlo id n en e l dere oho esoandinavo a p rin c lp io de e s te s ig lo y despuds se g e n e ra l! man, para pesar a la f i ja o iô n ju d io ia l de lo s p re o io s , fundamen tad a ads que en e l p rin o ip io de que l a A dm inistraoiôn sea Ju e z - y p a rte -y a que é s to se puede obv iar segûn d l , a tribuydndo le la f i ja o iô n a ôrganos d is t in to s d e l ezpropian te aunque sean de na­ tu r a ls ma a d fflin is tra tiv a - , en e l o r i t e r io de desoonfianssa a l e je o u tiv o , in t o to # oomo heredero d e l Estado a b so lu te , para oulm i- n a r , en la f i ja o iô n por Ley, presoindiendo a s ! de l a fase ju d i­ o ia l d e l exped ien te ezp ro p ia to rio y l a p o s ib ilid a d de reou rso - an te lo s ôrganos ju r is d i oo iona les. PALASI, in d lo a oon m inuoios^ dad la s normas que siguen une u o tro sistem a; ALHAZOB Y RAFSLS- -exprop iao iôn fo rzosa y urbanism e, prôlogo de BALLBE, Barcelona 1959 pdg# 45- 46- , dioen "es év iden te la s p o cas .g a ran tie s que — o fre o ia para l a A dm inistraoiôn que una persona no funo ionario - re s o lv ie ra de heoho una ouestiôn de e s te tipo### es o la ro que - e l in te rd s p ^ t i o u l a r estaba en ven ta ja para poder a o tu a r oon - mayor l ib e r ta d y medics que e l ôrgano adm inistrative* '} GARCIA - DE EHTBRBIA, d i t . loo# o#, pdg. 131 y s i g , . des puds de d estao a r le s an tecedent es del Jurado en la Ley de lo de marzo de 1895 f - d ice "un Jurado de oomposioiôn adeouada sa lva todos lo s inoonve n ia n te s de l sistem a de p e r i to s , proporoionando, ademÔs, la s ven ta ja s que enumora oon a o ie rto la exposioiôn de motives de l a — Ley"# ( 224) Las g a ra n tia s para o tro s supuestos estdn igualm ente reoogidas m e l t i t u l o 5® de la Ley. Igualmente, gozan de estas garanties las expropiaoiones urbanis, tioas , oomo veremos en su momento, al examinar su legislaoiôn - espeoifioa# ( 223) VIGNOCCHI, lo o . o#, pag. 288, d ice que en con trappsio iôn a la A gura de l a indemnizaolôn -que recoge lo s p rin o ip io s in d io ad o s-^ se hab la de rep o sio iô n de lo s danos provooados por una oonduota i l i o i t a in justam en te le s iv a de la e s fe ra ju r id io a y pa trim on ia l a jena a lo que oonstitqye la oompensaoiôn. A au ju io io e l p a ra - l e lo es evidentem ente im propio, sô lo ex p licab le por neoesidades de unidad form ai y enouadramiento dooente, pues e x is te n d if é re ^ o ias su b s ta n tiv a s e n tre la s dos in s titu o io n es# ( 226) Segûn e l mismo au to r -pâg# 297- ®1 dereoho i ta l ia n o es menos be nâvolo oon lo s dereobos de lo s expropiadoa que e l Dereoho de -Z" o tro s p a ises oomo Francia y B élgioa que oonsideran é l "va leu r - de convenance", no des provis to de v a lo r es sentim entales# ( 227) Ibidem , p ig . 297-298# ( 228) En F ran o ia , en p rin o ip io la s indemnizaoiones son f i ja d a s en d i - nero pero en l a 0# de 23 de ootubre de 1958, a r t io u lo 22, admi- t e que se pue dan o fïeo e r en page a lgo de lo oonetruido en la — Cap# III - 13. misma aglom eraoiôn a lo s p ro p le ta rào s exproplados (Y# NICOLAS loo# o#, pAg# 111)# £n I t a l i a , normalmente, l a oompensaoiôn por expropiao iôn se l i ­ quida m ediants l a en trega en d in e ro , s i b ien no hay p reœ p to t a s a tiv o alguno en favor de t a l forma# E x is ten algunas e x œ p o io -^ nés en m aterias de agua e in s ta la c io n e s e lô o tr io a s (VI6N0CCHI , - lo o . o#, pAg# 29Ô)# En n u e s tra P a t r ia , GARCIA DE ENTEBHIA, d l t i . loo# o . , pAg# 79*^» dioe que l a expresiôn de e s te a r t io u lo pareoe que form ula un — n rin o ip io genera l o o n trad io to rio de la admisiôn de l a permuta - (a lu d id a oomo expropiaoiôn e sp eo ia l en e l a r t io u lo 1@ de l a Ley y lue go no d e sa rro lla d a en l a misma) y anade " la permuta es una forma de pago, en e s te sen tid o no s u ^ im ponerse, s in o r e s e rv a r - se oomo una opoiôn d e l expropiado# Asi e l mismo a r t io u lo 4Ô - - aoep ta que la s p a rte s en la expropiaoiôn puedan 00a v e n ir o t r a - forma de pago d i s t in t a de la d in e ra r ia " . Lo oierto, es que, la permuta no sôlo oon oarAoter voluntario — sino forzoso se le ha dado oarta de naturaleza en las leyes es- peciales y espooialmente en la legislaoiôn urbanistioa# ( 229) Sobre e s ta in te re sa n tis im a ouestiôn la sen ten c ia de 16-2-61 e s - ta b le o iô i "••# que, desde e l momento en que se tra m ita form ai— mente e l prooedim iento ex p ro p ia to rio y se l le g a a f i j a r e l ju s - t ip re o io de los t e r renos afeotados por la exprop iao iôn , es é v i­ dente que, ta n to la Adm inistraoiôn oomo lo s in te re sad o s re sp eo - t iv o s , quedan afeo tados a la s r é s u l té s de aquél por la s exigen­ c ie s de su prop ie n a tu ra le z a , a s i oomo por l a neoesidad de d a r- s a t is fa c o iô n a la s itu a o iô n ju r id io a oreada por la expropiaoiôn, habida ouenta que lo s a r t io u lo s 30 y 48 de la c ita d a Ley so b re - la m ateria esta tu y en oonoretamente que una vez f i ja d o e l j u s t i - preoio de lo s b ienes hay que procéder a l pago d e l mismo en e l - plazo mAximo de 6 meses que sen a la e l ûltim o de diohos preoej^— to s , s in que para e l lo sea r e q u is i te neoesario l a p rev ia ooupa- oiôn de l a f in c a , ya que A sto, conforme a l a r t io u lo 51 de ig u a l te x to le g a l , no se produce en e l prooedim iento o rd in a r io h a sta— que se haga e fe o tiv o e l ju s te preoio o se consigne en forma - - cuando a s i procéda; de todo lo que se in f ie r e que, oomo en e l - case que se contempla ha mediado l a in s tru c c iô n d e l exped ien te- para la expropiaoiôn de la f in c a p e rten eo ien te a lo s demandan­ te s y se ha llegado a f i j a r e l ju s te preoio de a q u e l la , segûn - se consigna oon a n te la o iô n , es év id en ts la ob lig ao iô n que a loan za a l Ayuntamiento de Madrid de procéder a l pago d e l preoio oogi venido oon e l in terA s le g a l del mismo a p a r t i r de dioho plazo - oomo previenen lo s a r t io u lo s 56 y 57 de l propiô Cuerpo le g a l , - oon la ré se rv a d e l dereoho a una nueva valuao iôn de lo s t e r r e - nos s i t r a s o u r r ie s e e l plazo e s tab lec id o en e l a r t io u lo 58 ; s in que f re n te a e s ta s oonsideraoiones pueda p réva leoer l a t e s i s — que su s te n ta la adm in istrao iôn demanda re fe ro n te a l a fao u ltad — que l e a s i s t e de se g u ir un orden de abono de lo s d ife re n te s te ­ rren es afeotados por e l Plan General de U rbanizaoiôn y d ar p re - fe ren o ia a lo s ya ooupados oon se rv io io e , pues t a l fa o u lta d , en Cap. I l l - 14* el oaso de que ezistlese, solo podria ser ejeroitada antes de- inlclado el expedients expropiatorio pero no una vez naoida la relaoion juridioa que el expedients origins, eegun queda razo- nado". (230) Segûn VIGNOCCHI, loo. c., pag. 305 a 308, en el dereoho itallâ no la instituoion estaba prevista en una Ley de I865 para a oon teoimientos extraordinarios. Despues de senalar, en la evolu— olon, la interpretaoion siempre mas elastica y menos rigurosa- del ooncepto de ur gene la y fuerza mayor al que aoompana una sjL multanea dismlnucion de la esfera de control jurisdiccional % bre el exoeso de poder de la Administraoiôn, indica, que por - otra parte, es paralela la tendencia cada vez mas aoentuada a Insertar la instituoion de la ooupacion de urgencia en el pro­ oedimiento de expropiaoiôn que aoompana a la realizaoion de — obras publioas. Se gun el se da vida de tal modo a la forma de- no minada "de ooupaoion antlcipada" que se ha oonvertido en un- Instrumento muy eficaz para la Administraoiôn pûblioa, aunque- ello lleva 00ns1 go una inevitable disminuoiôn del sistema de - garanties del individus. Termina senalando las caraoteristioas que hoy ofreoe el probleraa y la posioiôn de los administrat 1— vistas italianos sobre el mismo. La evoluciôn en el dereoho franoes desde la Ley de I8IO hasta- ]a de 4 Ae agosto de 1962, pasando por las Ordenanzas y Deere— tos de 1958, puede verse en Y. NICOLAS, loo. o., pag. Ill a — 120. (231) GARCIA DB ENTSRRIA ult. loo. o. pag. 117-118. (232) Y. NICOLAS, loo. o. pag, 139 y siguientes. (233) Ult. loo. o, pag. 28 y siguientos. (234) Loo. o. pag. 375 y siguientes. (235) Se gun GARCIA DB BIJTBRRIA -loo. o. pag. I4I- aunque este texto- no formule reserve express, debe entenderse que la hipôtesis - no se produce normalmente on el supuesto provisto on el parra- fo 2® del artioulo 15, que extiende a zonas limitrofes de las- inmeditamente neoesarias al fin expropiatorio "para provisi— — bles ampliaoiones de la obra o finalidad de que se trate" en - tal oaso solo una desafeooiôn express podria legitimar un de— reoho de retrooesiôn. Y agrega por nota "Es la soluoiôn normal de aquellos Dereohos que oonstrqye oon fines fiscales o de ex— propiaoiôn de plusvalias la que lia man "expropiaoiôn por zo- - nas" (no en el sentido de nuestra Ley), que se extiende a las- zoms limitrofes a los proyootos déterminantes de la expropia­ oiôn, soluoiôn freouente en las expropiaoiones urbanistioas y- que la Ley de 16 de didiembre de 1954 (aoaso por la remisiôn - en blanoo y las normas espeoiales sobre expropiaoiones urbania_ tioas, artioulo 85) no ha regulado. Para la inaplicaoiôn en ta les hipôtesis del dereoho de reversiôn, Inaplioaoiôn faollmeiv- Cap* III - 15. t e ex p lica b le p e r l a p eo u lia rld ad de su oausa ezp rop iand i, que es l a que so s tie n e e s te dezeoho* BAUDRYi Op. o i t . , pûg. 112; — WILEINt Op. o i t . pag. 23". ( 236) U lt. lo o . 0 . pag. 29. ( 237} B esponsabilidades por demora en l a Ley de Expropiaoiôn Forsosa, BAP, n* 33, pag. 11 y s ig u ie n te s . ( 23d) Obligaoiones p eo u n ia ria s , E stud ios de Dereoho P rivado, v . 1®,- pag. 518. ( 239) GONZALEZ PEBEZ, u l t . lo o . o . pag. 21-23. ( 240) Com patibilidad de in te re s e s concurren tes en e l prooeso exproph to i i o , BAP. n® 41 page. 154 a I 67 . ( 241) U lt. lo o . o . page. 27 a 29. ( 242) U lt . lo o . o. pag. 111. ( 243) S. 25-I-Ô 5 . I n te re s e s . Inoom patib ilidad e n tre lo s de ooupaoiôn urgen te y lo s de demora. Dioe en uno de sus CONSIDEHANDO: S i se reoonooe oomo p e rtin e n ­ te e l in te re s le g a l d e l ju s t ip re o io oomo dimanante de la expr^ p iao iôn urgente de la fin o a expropiada por oonseouenoia de l o - estâb leo id o en ese sen tid o en la r e ^ a ootava d e l a r t io u lo 52- de la LEF, e l lo ha de te n e r oomo feoha in io ia l de devengo l a - e s tab leo id a en la indioada ré g la , es d e o ir , e l d ia s ig u ie n te - a l en que faubiera ten ido lu g a r l a ooupaoiôn de l a f in o a , por - s e r la razôn de su abono e l p e r ju io io su fr id o oon la p rivao iôn d e l d is f ru te de la misma, y oomo feoba i n io i a l a q u e lla en que- se v e r if iq u e e l pago d e l ju s t ip re o io , por s u b s i s t i r h a s ta en - tonoes e l re fe r id o p e rju io io odginado por l a pôrdida d e l cap i­ t a l que la finoa rep ré se n ta , quedando en e l lo subsumido e l - - o tro oonoepto indem nisât o rio po r demora en la tram itao iô n d e l - expedlente a d m in is tra tiv o a que se oontrae e l a r t io u lo 56 de - la propia Ley, que oon e s te preoepto oomenzarîa a deyengarse - tran so u rrid o s 6 meses desde la in io ia o iô n le g a l d e l expediente h a s ta la determ inaoiôn d e l ju s t ip re o io ouando lo hubiese s id o - d e f in i t iv a mente en v ia adminis t r a t iv a , ouyo p e r ju io io queda ajb sorb ido en e l mas amplio que a n te s se ex p ress" . CAPITÜLO IV LAS JKPRQPIACIONES URBANISTICAS EN PARTICULAR I. PBBSÜPUBSTOS PRBYI03 1 .1 . ConoeptQ y au b stan tlv id ad Cuando l a ïn B titu o iô n e z p ro p la to r ia ee u t l l l z a d a oomo forma de aotuaol& i p o lf t io a sobre la propiedad d e l sue lo urbeuio — ezig iendo la t r a n s f e reno la de l dominio pleno d e l mismo o de lo s - dereohos que l e puedan in te g ra r , por o o n sid e ra r in su f lo i e n te , a l - se rv io io de la oonamidad, lo s o tro s medioe de aooiôn -o ouando no se siguen vo lun ta riam en te-, que oonfiguran y d e lim iian e s ta o lase de propiedad, estâmes en presenoia de l a s expropiaoiones u rb an is - t io a s . Expropiaoiones su b s ta n tiv iz ad a s por la s e levadas f i % lid a d es a que a tlen d en , demandan una "puesta a punto" constan te - de lo s medios de ou a lq u ier Indole empleados en su tra ta m ie n to , — que en caso o o n trà r io quedan "desentonados" ( 244) t y e l lo no p o r- un deseo vaouo de hoveJad p de extrem ar la ex igenoia en e l oumpl^, miento de la funoioa so ô ia l de e s ta propiedad -p o r o tra p a r te nim oa mas ju s t if io a d a » s in o sencillam en te porque en e s ta s ouestiones lo s d e sf «.ses r é s u l ta n te s enix^e la re a lid a d y la norm ativa han de- re so lv e rse en un^ adaptAOiôn de é s ta a q u é lla (245). Bubètàntiyidadÿ Igualmente o rig in ad a , por la s peoulia ridades y sin g u la rld ed es que esos medios "puestos a punto" han te nido que oonsagéar en %usoa dé la s t lo n io a s prooedim entales expro p ia to r ia s adeèuaéas a i "tempo" que la s neoissidades de su e lo impo- ne. Estâmes aludiendo a l oamblo -ya seHalado en o tro s o a p itu lo s— de la exprbpiaélÔn oon SI o a ra o te r o a su ls tio o in d lv id u a liza d o pa­ ra o o n v e rtirse , en iSS w b a n ls t io a s , en masiva y g en era liz a b le , - a fe o ta n te a zonas o sÀ otores opmpletos ( 246) , para proporo ionar - la s ex tensiones de te r re n o n eo esa ria s para lo s P lanes; a la fuep- te in te rveno ion d e l elemento tdonloo en l a s misroas; a la p e o u lia - ridad de le s proyeotos u rb an is tio o s de expropiaoiôn; a l a ta s a - - oiôn oonjunta en la s yàioraoixm es; a la t ip io a modalidad de la Ij^ beraoiôn de expropiaoiones; a l a regu lao iôn esp eo ifio a d e l oonte- nido de la s aô^aS de ooUpaoiôn d e l Inmuehle y en su oaso e l pago- ( 247 ) en la s é±^pr6plaoiÔhes u rb a n ls tio a s ; a la p reseno ia d e l Bs% do g e s to r que t le M e su oampo de aooiôn oada dIa mas (en e l aspee to genera l de esW duestiôp podriamos a firm a r oon JORDANA DB P02ÛB y GGNZALBZ PBB^Z que, sa lv o l à oenoienoia y e l hogar, nada esoapa de ladssp iadada in te rveno iôn de l a A dm inistraoiôn moderna) a t r a - vôs de l a in s t i tu o iô n e x p ro p ia to ria , tendan te a sao ar de un lado , lo s te rre n o s de l se o tq r privado a l pûblioo y v o lv e rlo s a l privado una vez urbanizàdos, y , de o tro , a am pllar e s te o io lo - a d q u is i- - o iônr-urbànizaoiôn-ensjenaoiôn- y su p e ra rlo , pues no enajena lo s - te rren o s urbanizàdos y oarga sobre s i la e d ifio ao iô n para a ten d er a sus oiudadanos môs neoesitàdos y p ro v ee rles de hogares o r e a l i - z a r o tra o lase de in s ta la o io n e s que considéra basloas para e l des a r r o l lo de la eoonomia n ao io n a l. .9 8 . Todo e l lo , ha llevado adm itIda la su b s tan tiv id ad , a - d e s tao a r la trasoendenoia que para e l urbanisme t ie n e la expropla oion ( 248) , llegandose a d e o ir en e l proyeoto do la ley aleraana - de 20 de ju n io de 1958 que "e l urbanisme moderne s é r ia inoompren- s ib le s in expropiaoiôn, oomo lo s é r ia s in o iru g la la medioina ac­ tu a l" ; y es que, evidentem ente, e l enoanto p o sib le de la u t i l i z a - oiôn de form ulas mas a tr a o tiv a s y o r ig in a le s -que ya han quedado- resenadas en o tro s o a p itu lo s - la am plitud de lo s problemas planr— teados y la neoesidad de reso luo iôn u rgen te , impone form ulas sim­ p les que puedan s e r u t i l iz a d a s en gran e so a la . Es d e o ir , que hay- que pensar en que la expropiaoiôn de je de s e r e l u ltim o reourso - de l a aotuaoiôn u rb a n is tio a ; que se debe oonsiderar s in temor - - cuando se re sp e te su sen tid o eoonômioo y s o c ia l ; que no la mire— mos oomo in ju s ta , s ino posiblem ente oomo la so luoiôn mas aoonseja^ b le ouando se t r a t a de aotuaoiones por g e s tiô n publioa en grandes polîgonos ( 249) . Senalada e s ta v is io n general d e l problems en e l momen to a o tu a l ( 230) pasaremos a l estud io de la tem atioa de la s mismas oomenzando por su marco norm ative. 1 .2 . Marco norm ative Serialabamos en e l c a p itu le a n te r io r a l t r a t a r de l a - d iv e rs idad le g is la t iv e , oomo fu i uno de lo s p r in c ip a le s propôsi— tos de la Ley de Expropiaoiôn e l de re fu n d ir , la in teno iôn uni f i — oadora, a sp irao iôn que quedaba oumplida - a l d eo ir de GARCIA DB EN TERRIA- por e l D écrété de v igencias de 23 de dioieinbre de 1955, - pues la s normas e sp eo ia le s ouya vigenoia reconoola eran mInimas - p a rtio u la r id a d e s de la s causas de expropiaoiôn, mas que normas — que regu len verdaderos regimenes a l raargen d e l sistem a gen era l. Lo o ie r to es que l a A dm inistraoiôn, quizas oon olvido -oomo igualm ente seHala GARCIA DB BNTBRRIA- de que la unidad de - r e f e r e n d a de la in s t i tu o iô n ex p ro p ia to ria es la propiedad y no - e l ôrgano que l a e je r o i t a , ha logrado -p a ra aotuaoiones exprop ia- to r ia s de d is t in to s seo to res y en tre e l l e s e l u rb a n is tio o - , oon— se g u ir no sim ples p a rtio u la rid ad e s de prooedim iento s in o a l t e r a — clones su b s tan o ia le s -ôrgano, medios de va lo rao iôn , reo u rso s- que lle v an aparejadas oonseouenoias e sp eo lfio as y d isc rim in ao iones — aousadas oon re lao iô n a l a Ley genera l. Como p o sib le ju s tif io a o iô n en e l urbanisme oabe d eo ir -ûna vez mas- que é s te oampo es e l que mas s e n s ib i l id a i ofreoe a l prooeso de aoelerao lôn h is tô r io a que d e ja rapidisim am ente inadap- tadas l a s leyes por modemas que sean, lo que exige unà constan te adeouaoiôn e n tre la s normas y lo s heohos manteniendo a s i e l p re s - t ig io d e l Dereoho. E ste puede s e r e l mot ivo de la s innovaoiones a la Ley de Expropiaoiôn oontenidas en la Ley d e l Suelo y partiou larm en te— en la de Valoraoiones de terrenos su je to s a expropiaoiôn de 21 de ju n io de 1962. 99, ▲hora b ien , lo que s i pareoe op lnab le , deede e l punto de v ia t a de l a tôonioa l e g i s la t iv a , es la bondad d e l prooedimien­ to seguido en la s dos u ltim as Leyes, pues s i se oonsideraban in su f io ie n te s para e l suèlo urbano lo s o r i te r io e de va lo rao i& i, -en­ t r e o tra s razo n es-, por oarenoia de la s espeo ifioao iones neoesa— r ia s en l a p riissra de e l l e s , o que por l a segunda, se en o o n tra ra - a la Ley de Expropiaoiôn oomo pooo h a b i l i ta to r i a para l a ao tuao im rap ide y e fio a z en la s expropiaoiones de grandes ex tensiones de - su p e rf ic ie de e s te mismo te rre n o (231), quedaban dos oaminos a — se g u ir t a) m odifioar^ la Ley de Expropiaoiôn Forzosa agregando a - su te x to nuevos a r t io u lo s o a r t io u lo s b i s ; b) yuxtaponer a su - - ap licao iô n o tra s leyes po rtado ras de la s novedades n e o e sa ria s . * Seguido e l segundo, singularm ente por la ley de 1962- y extendida la ap lioao iôn de la misma a la s m anifestaoiones mas - im portantes de l P lan de D esa rro llo , la d iv ers id ad l e g i s la t iv e e s - ev iden te , sobre todo s in o se o lv id a , p rinoipalm ente, la v ig en o ia - jun to a la s leyes o ita d a s , de la le g is la o iô n de rôgimen lo c a l , y± v ienda, so la re s , e to . ^ Heohas e s ta s observaoiones g én éra le s , fao ilm ente se - oomprende que en la ao tu a lid ad se p resen ten problemas de in te rp i^ tao iôn y ooordinaoiôn en la s expropiaoiones u rb a n ls tio a s y que su panorama lé g is la t iv e baya sido o a lif io a d o por lo s au to re s (232) - de a lgo confuse, dada l a m u ltip lie idad de fuen tes leg itim ad o ras - de la expropiaoiôn, y que la ju risp ru d en o ia tenga que d e o la ra r , - oomo problems p rev io , en oada oaso, cual es l a le g is la o iô n a p llo a b le . ~ 1 .3 . N eoesarias lim itao io n es im puestas en su e s tu d io c o r la am n litu d -oonceptual y le g a l - de le s term inos ^ 'expropiaoi& j* y "urbanismo'* - - ^ ^ Obedeoiendo a la s u ltim as razones ind icadas deo la ra— mos n uestro propôsito de imponernos o ie r to s l im ite s en e s te t r a — bajo , ya que, s i tomaramos lo s term ines "urbanisme" y "expropia­ oiôn" en la extenaiôn genera lizada -que en o ap itu lo s a n te r io re s - hemos v is to pueden a lo a n z a r- , d if io ilm e n te podrlamos h a l l a r en un agotador buoeo l e g i s la t iv e , una so la expropiaoiôn que no entraH a- ra una f in a lid a d u rb a n is tio a pues todas a sp ira n a haoer mejor l a - v ida oom unitaria de l hombre. For e l lo , vamos a r e fe r im o s a la s expropiaoio%^ioiome- que como ya d i— reraos le son asiiftiladcs, sino^ n o t ^ l o s ^ i e , e d if ic a c io n e s en — marcha. En los mis mes te x to s le g a lo s sp dipe^qua "es s u s ti tu ld o en su ao tiv id ad " ; la d e c l a r a ô i ô A ^ ^ ' , forsosam ente, se râ reo ie n t e ; la e d il lc a c ié n e s té in s iù ïja a y a dentro de e l l e s y go­ za de los oorrespondientes b é n é fic ié s^ .per, lo oüal l a especulaoiôn no pareoe p o s ib le . Dates todos qu# a% naë } ^ , , l a oonsideraciôn - - inexcusable de o tro s va lo r e s , d e l ur banis t ic o . Otro problème t Eh 'Id - a r t i c u le I 46- , lo que e l p a r t ic u la r pide es que e i. A y% ^aëi$#o expropia prim ero- y l e adjudique despuôs Aquiên éxprép ia Suponemos que e l Mi­ n is te r io de InformaoiÔn. ARa d e ^ é lio rp reV ip ? . Le consideram os- e v id en te , pues no vemos e l p ro - p ie ta r io venda a l a persona^ qu#\ j^iWüW^ètf^âoiÔn. La eues- - t iô n te n la que e s ta r p re v is ta , cç6e iO ha s id e en l a Ley y por - - e l lo en su a r t io u lo 27 .2 , que por su in të rè s tran s 'c rib im os, se t r a t a de e s te problems y de o tro s de verdaderaiim portanoia % "El M in iste rio de Ififorro®cl4®t y Turismo encomendarâ a la Gerenoia de Urbanizaoiôn d e l M ^ ^ s te r lo de la Vivienda la adqui s ic iô n de te rre n o s y la g es tiô n u i^en izadora con lo s f in e s siguio ii te s t a) Obtener te rre n o s y so la re s en oondioiones eoonômicas adecuadas que perm itan la promociôn de ao tiv id ad es t u r l s t i c a s . b) A dquirir te rre n o s y u rb an iza rlo s para estab lecim ieii to en e l lo s de Centros T u r ls tic o s o elem entos esp eo ia le s que por - s itu ao iô n o o a ra c te r ls t ic a convenga e je e u ta r directam onte o median, te e l rôgimen de concesiôn. , ' ■ •' o) A dquirir te rre n o s otoros p ro p ie ta r io s ,no hubieren em prendido o seguido a ritm o normal la s o ^ a s necesaria s para su u t^ l iz a c iô n conforme a lo s Planes aprdbadOs. d) A d q u irir , mediants exproid»oiÔR fo rzo sa , lo s t e r r e ­ nos o finoas de aquello s promotores que hubieren inoumplido lo s — compromises oontraldos con a rre g lo a lo s. Planes , y e) A d q u irir , mediantë e$]g8*#piaoi^ f w aq u e lla s — in s ta la c io n e s que fueran declaràâea i ë o é ^ ^ t ib le s con l a ordena- - c iôn u rb an is tio a aprobada". Como observacioncs a i diremos que pa rece aoertado que e l M in is te r io , d#_. a l a Geren— c ia , como Organisme e s p e o ia l iz # # e ÿ w tid ô s , la s g e s tio — nés que le a s ig n a . La finanoiaeiÀn# ç ô rre ré a cargo— del mandante, y e l procedim lente a en 1# g e a tiô n no d i f e r i - r é del que la Gerenoia observa # jl# urbanizaoiôn de 115. Polîgonos para v iv ienda y urbanismo, a l oual hemos hooho y hemos - de seg u ir haciendo re fe re n c ia s concretas en e s te tra b a jo . Por o tra p a r te , la s preguntas que su g ie re su l e c tu r a , - son la s sigu ien tes# aBs que no se puede u t i l i z a r la expropiaoiôn - nada mis que para lo s f in e s que se ind ioan en lo s apartados d) y - e)? AQ.UÔ d ife re n c ia s su b s tan o ia le s e x is te n e n tre lo s supuestos o) y d )? . Para n o so tro s, pese a l a d e fe c tuosa dicciÔn le g a l , de- ben te n e r la s in te rro g a n te s e l enfoque sigu ien te# Con lo s presu---- puostos lég a le s - ta n ro i te ra d o s - de la n rev ia aprobaoiôn de lo s — planes por e l Consejo de M in istres (275), l a Gerenoia, tan to por - la s faou ltades que la oonfiere l a Ley de su oreaoiôn como por l a s - que e l M in is te rio de Informaoiôn le co n fia , cumplixâ todos lo s co­ rnet ido s que se ind ioan , en oualqu ier supuesto d e l a r t io u lo que co­ rnent amos , u tiliz a n d o lo s medios a d q u is itiv o s que sean p ré c is é s , tm_ to lo s c iv i le s o m ercan tiles norm ales, como la avenenoia y s i ô s ta no se l le g a a a lo an za r, la expropiaoiôn , para a d q u ir i r , u rb an iza r, e to . lo s te rren o s n ecesa rio s . El le g is la d o r , lo que ha querido d e s ta o a r , a nuestro - ju io io , es la u t i l iz a o iô n de l a expropiaciôn-sanciôn para los in — oumplimientes en los dos ûltim os ap artad o s , pero e l lo no qu iere dê c i r que l a excluya de le s r e s ta n te s . Por û ltim o , en la s d isposio iones f in a le s - ta n to de l a - Ley oomo de l Reglamento-, se senala que la le g is la o iô n s ü p le to r ia - se râ la LS, la LRL, y la de Defensa del Patrim onio  r t is t ic o Naoijo n a l. Como conclusiôn , diremos que e s ta invooaoiôn a la LS, es de la mayor im portanoia, pues debe entenderse que se r e f i e r e , - igualm ente, a la s d isposio iones lé g a le s , que, p o s te r io rmente, l a - han complernentado. Si a e l lo se une que la s inversiones para turism o ban­ de f ig u ra r encuadradas y au to rizadas 'en e l PD (Con los Organos del oual se procura en la Ley, en e l Reglamento y en e l Deoreto de - - oreaoiôn de l a Comisiôn In te rm in is te r ia l de Turismo e l enlace y — ooordinaoiôn a travôs de la s rep rosen tac iones adecuadas), nos l l e ­ va a la afirm aoiôn , de que, sa lvo la s peou liaridades in d icad as , a la s expropiaoiones t u r l s t i c a s , le son de ap lioao iôn la s normas gé­ n é ra les de la s expropiaoiones u rb a n ls tio a s oontenidas en la LS, — LEU, y LPD. . 2. E speoialidades o b je tiv as ^ Englobâmes en e s ta segunda p a rte de l e p ig ra fe I I I una- s e r ie de supuestos que maroan peou liaridades en e l uso de la in s t ! tuo iôn ex p ro p ia to ria en m ateria u rb a n is tio a . Se in ic ia oon la oonsideraciôn de t r e s ejemplos en lo s ouales a l estim ar l a expropiaoiôn oomo medida de fomento (Â,B,C) - se h a b il i ta n una s e r ie de p o sib ilid ad es a lo s p ro p ie ta r io s de l a s - finoas o b ienes Inmiuebles -en lo s oasos m&a freo u e n te s- a feo tad o s- UÔ. por lo s Planes y la s p o sib ilid a d es e x p ro p ia to ria s que im p llcan , lo mismo an tes de in io ia rs e ô s ta s que cuando han sido oonsumadas. Se e s tu d ian lo s problemas e sp ec lfio o s - ta n direotam en- te relaoionados oon e l ob je to de e s ta s exprop iao iones- oomo la po­ s ib i l id a d de ao tu a r sobre é l s in plan de ordenaoiôn (D) y e l dere­ oho da re to m o en la s exprop iao iones u rb an ls tio a s en p a rœ la s so - - b ra n tes (S ). Finalm ente, se o ie r ra e s ta segunda p a rte del e p lg ra fe - general oon e l tra tam ien to (?) d e l caso opuesto a l Â, B, C, la - - exprop iaciôn-sanciôn , por la negativa r e i te r a d a de oolaboraoiôn de lo s in te resad o s a l f in so c ia l d e l urbanisme* a) La liberaciôn de finoas en la delimi taoiôn de poll/sçonos Es im portante e l problems porque la aotuaoiôn por po l^ go nos es la mis genera lizada en los ôrganos del M in iste rio de l a - V ivienda y ooncretamento de la Gerenoia de Urbanizaoiôn (277). AEn quô oasos puede s o l ic i t a r s e la l ib e ra c iô n ? . Para c o n te s ta r a e s ta progunta, es p rev ia la a o la ra ----- ciôn de que e l p a r t ic u la r f re n te a l acto de de lim itao iô n se enouen t r a en posioiôn s im ila r a lo que le c o u rre , an te e l aouerdo de de- o larao iôn de neoesidad de ooupaoiôn en un expediente expropiato ---- r i o , en ouanto a la determ inaoiôn de la A dm inistraoiôn de l le v a r lo a e fe o to . Por e so , la S* de 3-10-1964 d io e , que: " la p e tio iô n de— revooar e l aoto a d m in is tra tiv o en e l sen tid o de e lim inar d e l p o ll­ gono la finoa del demandante, o lo que es lo mismo la impugnaoiôn- de la deolaraoiôn de neoesidad de expropiaoiôn d e l b ien expresado, que l a in o lu s iô n de l mismo en la de lim itao iôn po ligonal aprobada - l le v a oonsigo, es v is to l a ab so lu ta im posib ilidad de aooeder a - - e l l o , por s e r oompetenoia exclu sive de l a A dm inistraoiôn, oomo s e - deduoe del a r t io u lo 15 de l a Ley de Expropiaoiôn Forzosa y por v e - da rlo expresamente e l a r t io u lo 22 de la misma"* Estos razonamien— to s lo s estimamos aoertados por negar l a v ia b il id a d de l reourso — oontenoioso a l ac to de d e lim itao iô n , porque no se t r a t a rea lm en te- de un aoto ad m in is tra tiv o re o u rr ib le ya que no es d e f in i t iv e s ino­ de mero trém ite (a r t io u lo 37 de la Ley de l a Ju risd io o iô n Conten— o io so -a d m in is tra tiv a )• La d e lim itao iôn v ien s a suponer lo que l a deo la rao iôn - de u t i l id a d y neoesidad de ooupaoiôn S-s 5 y 9 de a b r i l de 19Ô5- **■ puesto que en d e f in i t iv a im plioa la in o lu s iô n den tro del pollgono- que se va a expropiar de la s p a rœ la s a fe o ta d a s . Ahora b ie n , t a l - reso luo iôn no es oonsideradn oomo d e f in i t iv a n i en la LE n i en l a - LS n i en l a LBU, n i supone realm ente por s i lesiÔ n de dereohos pa­ r a e l in te re sa d o . E sta se p roduo iré , en su oaso, en e l exped ien te- exp rop ia to rio a l aoordarse l a expsc^piaoiôn y e l ju s to preM o, no - a l aoordar l a de lim itao iôn que es un aoto previo y p re p a ra to rio ; - y es después f te n te a la reso lu o iô n que aouerde la .ex p ro p iao iô n y - e l p reo io , lesionando en su oaso lo s dereohos de lo s in te re s a d o s , - f re n te a lo s que puede in t e r ponerse e l oontenoioso d isou tiendo en» é l todas la s ouestiones* Porque s i después de delim itado e l poliggg; 117. no, e l aouerdo sobre expropiaoion no se produce o e l ju s t ip re o lo se considéra s u f io ie n te , puede r e a lmente no produoirse l a le s l& i. Y es (lue la de lim itao io n no deoide défin itIvam en te la oontinuaoion d e l - expedients (en apoyo de cuanto Indioamos, S^s 17-3-61, 31-1 y 7-5-62 y 17-5-63), por lo oual la S . de 9-7-63 -e sp e o lf io a para la mate­ r i a que tra tam o s- d ioe t "que s i b ien la aprobaoion de loe p lanes y polfgonos de expropiaoi& i y l a de proyeotos de ordenaoi&i urbana p lio a de snyo l a deo larao i6n de u t l l id a d püb lioa y la de neoesidad- de ocupaoion de lo s te rren o s y e d if io lo s , conforme dispone e l a r t f - cu lo 52 de l a 18 de e l lo no puede deduoirse que haya oomensado la - tram itao ion d e l expediente ex p ro p ia to rio po r la mera aprobaoion de l proyeoto de d e lim itac io n de un pollgono de urbanisaoi6n* • • la ap ro - haci6n de un proyeoto de dellm itaoicm de un polfgono no supone o tra cosa que una fa se p re lim in a r de oua lqu ier programa de preparacl6n - de su e lo # # ." . Esta es la posicion de la LS(J deducida de la ooncordan- c ia entre e l a r tic u le 3 .2# , e l apartado 7* d el a r tic u le 2* y e l ar­ t ic u le 23 del I@U, pues puede observarse oomo e l leg is la d o r ha ex— ceptuado del contencioso la dellm itacl6n , sometiendo, en camblo, a l ffiismo, lo s actes de aprobaoion de Indices y la s tasaoiones in d iv i— dualizadas# Ahora b ien , s i e l p a r t ic u la r no puede r e o u r r i r co n tra - e l a c te de d e lim itac io n en s i y por ta n te de l a in c lu s ië n de su f i ^ ca en e l , s i puede r e o u r r i r s i e x is te n v ic ie s o defeotos en la t r a - m itacion d e l expediente que le hayan produoido indefension , no ei^— o tro cqso ( 278)# Es d e o ir , que pcdra oonseguir l a t o t a l observanoia d e l nrocedim lento en la d e lim itac io n gero no l e es asequ ib le l a d is cusion d e l derecho de l a Adminis tra c io n a in c lu i r su fin o a en e l p2 llgono# E ntre lo s oasos de nu lidad prooedim ental enoontramos que 6 s ta puede produoirse cuando delim itado un pollgono para una f in a l^ dad ex p ro p ia to ria determ inada y maroaqdo la leg islao i& n a p l io a b le ,- o simplemente lo prim ero, se pretende a l ex tender e l pollgono (279) se g u ir unas v la s lég a le s d i s t in t a s a la s anunciadas in ic ia lm en te en e l Deoreto que acord6 l a expropiaoiân# E llo produce automatioamente l a l ib e ra c ié n de la f in c a o f in c a s a que haya pretendido ex tender— se . AsI lo ha entendido la S. de 23 de enero de 1964 afectando a la lib e ra c iô n por no e s te r comprendida en l a f in a lid a d ex p ro p ia to ria— a l d e o ir : "que t e l d e lim itac i6 n de p a rce ls no ha podido s e r in c lu l - da e n tre lo s so la re s neoesarios y de urgente urbanizaoi&n para l a - oonstruccidn de 1*500 v iv ien d as , pues se ap rec ia claram ente que ta ­ ie s construcoiones se h a lla n emplazadas fu e ra de la p a rce ls demaron da, siendo la s razcmes de la negativa de l ib e ra o i6 n aducidas, de o£ den ajeno a la necesldad de coupa c i on para la oonstruooiân de aque- l l a s , que no guardan re la o io n con o tra s fu tu re s p o sib ilid ad es de — construcci& n de o tra s v iv ien d as , que, n i es tan au to rizadas por e l - deoreto ap licad o , n i es ju s te program arlas a base de te rren o s cuya- expropiaoi6n noaparece aoordada"# 118. Y en ouanto a lo s oambios de v a la le g a l e x p ro p ia to ria - -problem s que ya ha quedado apuntado an te rio riaen te - la s S-s de 26-4- 57, 21-5-62 y 15-3-63 se han mostrado in ex o rab les , d ioiendo l a ûltJL oas "siendo inadm isib le a l so o a ire de un deore to tendente a favore— oer la oonstruooion de e s te t ip o de v iv iendas -a lu d ia a l a s de ren ­ te lim ita d a - se ex tienda s in mas e l pollgono seSalado en dioho de— o re to a o tro s te rren o s que en e l no figu raban-y a s f se ha reoonooi- do- d ioiendo luego que e l lo se ha heoho s in oonexion oon e l deo re to por un prooedim iento que, ademas no se ha seguido, y que es d i s t i n - to y apunta o tra f in a lid a d " ( 280). Con independenoia de lo a n te r io r , pero den tro de l a t e - matioâ l ib e r a to r ia y de la s p o s ib ilid a d e s de la misma, surge o tro — supuesto que oonsideramos de in te r e s t Aludimos a l problems que pue— de p resen ta rse ouando a l amparo de la Ley, oumpliendo todos lo s re ­ q u is i te s u rb an ls tio o s , y no habiendose heoho uso de la. fao u ltad de l a r t lc u lo 22 de la LS por ig n o rarse e l que por o tro s organos urbanls^ tiooB se iba a e s tu d ia r e ino luso e s ta b le o e r una d e lim itao iën sobre la misma a re a , se a u to r is a a una Corporaoion o a un p a r t ic u la r l a — oonstruooion de obra determ inada -o en tro o lv io o -, v iv ienda, indus— t r i a , e to , , y en v la s de in io ia o io n o ya comenzada la hueva p la n ta , oon la l ic e n c ia correspondien te ( a r t i c u le 165 LS), se d é lim ita un - pollgono que l a comprends. El supuesto se ha presentado en la p ra c tic e , y aunque— indudablemente desde un punto de v i s ta ju r ld ic o , dada la generosi— dad e s tab lec id a en e l a r t lc u lo 1* de la LE puede in o lu irs e en é s ta - cu a lq u ie r oosas, derecho o in te r e s , y puede se g u irse la expropiacim de la p a rc e ls , un c r i t e r i o f i n a l i s t e sconseja que por la A dm inistra c i6n en e l e s tu d io de la d e lim itac io n se a go ten l a s p o s ib ilid a d e s - de armoniBaci6n de los i n te r s ses en juego a tra v e s de cu a lq u ie ra de la s form ulas p o s ib le s , llegandose o a seg regar l a p a rc e ls , es d e o ir l ib e r a r l a previam ente, o a in c lu i r l a en la d e lim itac io n y l ib e r a r l a despude, a p e tic ië n de p a r te , por la v ia d e l Deoreto de l ib e ra o io — nés, con la acep tac ion de lo s in te resad o s en l a forma que en 11 a e - in d io a . Estimâmes que lo s p r in c ip io s ju r ld ic o s a te n e r en cuenta — sont l a e s ta b ilid a d de la determ inaoicn de lo s 6rganos u rb an ls tio o s y su bbligada coordinaoion y , e l e v i ta r que la d ltim a reso lu c i6 n de lo s miamcs - l a d e lim itao id n - pueda suponer un enriquecim iento p a ra - e l lib e rad o , a l d a r un tra tam ien to s e c to r ia l y u rb a n ls tic o complète y adecuado a lo s te rre n o s , en p a rte de lo s cu a les , l a obra a is la d a - ib a a s e r e ^ o u ta d a . Por todo io a n te r io r , estimâmes, que han quedado expuej[ t a s la s p o s ib ilid a d e s l ib e r a to r ia s y lo s reou rsos pertine^ntes a e s - g r i a i r por e l p a r t ic u la r . 4 X . l lh . iy o t f e i» flnoM Inotoida. .n l o . Plane» La s itu ao io n ju r ld io a de una propiedad in c lu ld a en lo e - p lanes im plioa la p o s ib ilid a d medltada de su exproplao iën , posib ilj^ dad que p ierde e s te o a ra o te r para o o n v e rtlrse en immediate y ao tu % te ta n pronto como l a Adm inistraoiSn in ic ia e l expediente expropia­ to r io . 1 1 9 . Ahora b ien , la razon de la expropiaoion es e l oum pli- - n ien to de unas f in a lid a d e s u rb a n is tio a s sobre e l suelo que se pre­ tends exp rop iar. Y siendo e s to a s f , surge espontaneamente la o o n s i- deraoiân de que no e x is te n d if io u l ta d e s "a p r io r i" para a d m itir que lo s propie t a r i os oonvengan oon l a  dm inistraoion en r e a l iz a r l a s as p irao iones de e s ta , obviando e l i t e r penoso d e l prooedim iento exp% p ia to r io . Responds por e l lo a o r ite r io s oompletamente log ioos e l - que lo s le g is la d w e s , tanto naoicmales oomo extranjeros ( 2 8 l) , ha— yan regulado la liberaoion de expropiaoion ouando para la ejeouoiôn de lo s planes urbanfstioos se ofreoen garantfas su fio ie n te s por lo s interesados. A e s ta s motivaoiones responde en n u estro p a ls e l Deore­ to de 26 de noviembre de 1959 que p re tends, eegun su preambulo "bus oar la armonla de lo s in te r s ses p a r t io u la re s y pdblioos ev itando l a expropiaoion ouando e l p a r t ic u la r ofreoe voluntariam ente la oolabo- rao ion que su propiedad rep ré sen ta a l f in s o c ia l y publico que e l - urbanisme pers ig u e , sometiendose a la s normas de l p lan seHalado en - e l polfgono". Los précédantes de la oonoesi&n de e s te b e n e fio io -le y e s de ordenaoiôn urbana de Madrid, B aroelw a, B ilbao y LS- no empeoen- a que se pueda co n sid era r oomo hace MARTIN BLANCO (282) e l D eere to - como verdadera in s tau ra c iô n en la le g is la o ié n u rb a n fs tic a de la f i ^ ra ju rfd io a de la lib e rao io n de la expropiaoion fo rzo sa , por su t % tam iento organioo s is tem a tio o y amplio. El Deoreto le in te g ran s e ls a r tfo u lo s , una D isp o sic i6 n - t r a n s i to r ia y una D isposioiôn ad io io n a l ( 283) . En ouanto a l ju io io o r f t io o que mereoe su v ia b i l id a d . MARTIN BLANCO ( 284) dice que aunque so lo sea por e l 1% ble proposito de estableoer una oolaboraoion enti^ e l particu lar y la Administraoion mereoe una o r ft ic a favorable y se enouentra a l i — neado en e l proposito lib era lizad or que precedents de lo s seotores— eOonomioos imperaba en e l memento de su promulgaoion. De lo s MOZOS ( 285) alude a l Deoreto s in form uler un ju i c io sobre e l pues le c i t a a lo s e feo to s de la evoluoiôn de la s - — ideas sobre oooperaoion de lo s p a r t ic u la te s oon l a A dm in istrao iôn .- S i an tes en g en era l, se estim ulaba y para p rocéder a la s u r b a n i s a - oiones habfa que aoudir siempre a l a expropiaoi6n priv& idole de su— derecho de propiedad oon lo que se v e r i f ioaba una invasion de la M m in istrao ion sobre lo s iu re privados, ahora , en oambio se p ide a l - p a r t ic u la r que aotue oomo fu n o ionario . De e s ta manera la p rop iedad- se ftm o ionaliza , pero no so lo formalmente s in o tambien transfo rm an- dose BU oontenido, por lo oual estim a que e l Deoreto es uno de lo s - casos en que la transform aoion es mas profunda. ROKAY ( 286) se ab stien e de pronunoiarse sobre la o r f t i - oa.de su teonicism o. 120. GONZALEZ BBRBNGDBR ( 287) le oonsidera oomo un e s fu e rz o - e lo g lab le pero en general ba ld fo para e v i ta r la aotuaoion pub lioa y duda de que e l Deoreto haya ten id o una abondante ap lioao ion p r a o t i - oa; y BBGUERA SEVILIA (288) lo enouentra mesurado. Por n u e s tra p a r te , estimamos que oonstltuye una p o s i t i ­ va aportao iôn le g i s la t iv e en un campo poco estud iado y oreemos que- abra un oauoe le g a l , ouya ap lioao ion çud iera o o n tr ib u ir a d e sp e rta r e l in te r e s , a que se f i j a r a la a teno ion en la tem atioa o a su îs tio a r de la p o s ib ilid a d de l ib e ra o io n , oomo sugerente fenomeno l le n o de - p o s ib ilid a d es para l a oolaboraoion de lo s p a r t io u la re s . En ouanto a lo s u je to . Pueden s o l io i t a r l a lib e rao io n oua lqu ier p ro p ie ta r io — afeotado por la s ezpropiaoiones llev ad as a oabo por o u a lq u ier 6 rga- no u rb an fs tio o en ejeouoion de la LS. Si no lo haoen p e rso n almente no le s se ra s u f io ie n te un— poder g en era l, p reoisandose, a nu estro ju io io , uno e sp e o ia l, por la transoendenoia de la s oonseouenoias que para la propiedad se d e r i— van. H equ isito s . Se req u ie rs para poder s o l io i t a r e l b é n é fic ié en lo s — ezpedientes en tram itao ion "e l no haber pero ib ido e l p reo io " . La iA te rp re ta o io n que pareoe procédante a e s te s te rm ines, expresados en - l a D isposioiôn t r a n s i t e r l a , es en tender, que es eq u iv a len ts a la per oepoiôn m ate ria l e l haberse llegado a oonseguir l a avenenoia; la — oonformidad a l d e p o sits heoho por la A dm inistraoiôn oon la aoepta— oiôn de l ezpropiado aunque no se haya re t i r a d o e l lib ram ien to por - e l mismo; e l ju s t ip re o io f i ja d e por e l Jurado y oonsentido; en d e fl n i t iv a todas la s h ip ô te s is en la s ouales no e x is ta ningun r e q u is i te prooesal o a d m in is tra tiv e pendiente para e l ingreso en e l patrimonlo d e l ezpropiado d e l preo io f i ja d e . MARTIN BLANCO se p la n t sa e l problems de s i pueden s o l i ­ o i t a r e l b en efio io e l ezpropiado que en v£a oontenoiosa e s ta l i t i — gando sobre e l p reo io f i ja d o por e l Jurado y estim a que no prooede- la p o s ib ilid a d de s o l io itu d , pues en e s te s oasos debe quedar equipa rade a quien p e ro ib iô e l p reo io . Creemos que la s im ilitu d de s i tu a - oiones que contempla MARTIN BLANCO es fo rzada . En oambio, debe l i e — garse a la misma conclusion por o tra v£a que ô l mismo apuntat Seno^ llam ente se e s tô fuera de p lazo . E sta afirm aoiôn la apoyamos en que e l Deoreto debe in te rp re ta r s e a la luz de la le g is la o iô n general ej^ p ro p la to r ia , l a oual f i j a oomo momento u ltim e de p o s ib ilid a d de - . - aouerdo sobre la fijaoi- actual en venta de Otras fincas analogas en el"mismo Municipio (el — en el articule 7*2 modaliza el "analogas" al agregarle "pondéra dos"). La exprèsion media a ritm e tic a en la s va lo raciones se - - usan en un doble sen tid o . 1®) Cuando se t r a t a de obtener e l ju s t ip re c io so lo mediœ te proporciones a r itm e tic a s e n tre la s va lo rac iones dadas por la s par te s o sus p e r i te s . La S. 6-4-62 dice que "es te sistem a no e s ta a u to - rizado por d isposio iones lé g a le s como ya ha deolarado e s te T ribuna l- re iteradam ente". 2®) Cuando se pretende obtener e l ju s t ip re c io basândose- en la media a r itm e tic a de la s va lo raciones dadas por lo s T ribunalss - a los te rrenos de l mismo se c to r . Las S-s 18-1, 22-11, 4-12-62, 2 -5 ,— 20-6, 21-10, 23-11, y 23-12-63, 3-3, 20-5, 9-6, 5-11, 10 y 20-12-64- han sentado la d o c trin a s ig u ien te * El p rec io ju s to de un te rre n o ex­ propiado den tro de un determinado pollgono no ha de f i j a r s e tomando- la media a r itm e tic a e n tre l a s va loraciones ya acordadas por la S a la - en v a r ia s S -s . pronunciadas sobre expropiaoiones en te rren o s del mi£ mo p a ra je , s in o motivando la s c a ra o te rfs tio a s y d ife re n o ia s e x is ta n ­ te s en tre unos y o tro s , que pueden se r v a rie s y que necesariam ente - in fluyen en e l cuantum estim ativo ; que e l sistem a no puede aoogerse- n i aun aplicando c o e fio ie n te s co rrec to res de su p e rf ic ie , forma, s i — tuaciôn y acceso a la fin ca porque cada uno de lo s te rren o s ofrece - o a ra c te r ls t ic a s d i s t in ta s ; que la va lo raciôn debe in d iv id u a liz a rse - atendiendo a la s itu a c iô n , extensiôn y c a r a c te r ls t ic a s de la f in c a ; - que lo que l a Ley exige para a p lic a r la media a r itm e tic a es e l v a lo r en venta de o tra s f in ca s analogas en e l mismo Municipio e l cual sô lo puede conocerse cuando la s f in ca s se han vendido y conste su p rec io , s in que pueda s e r s u s ti tu id o por e l va lo r que un p e r i to asigne a l a - f in ca expropiada con a rre g lo a su c r i t e r io ; que la imnrooedencia de­ là media a r itm e tic a es particu larn ien te acusada en pollgonos de cone^ derab le ex tensiôn que comprenden oientos de f in c a s , pues es lôg ico— que cada una tengan sus c a ra c te r ls t ic a s p rop ias y a su vez d i s t in ta s de la s o tra s , tan to por au ex tensiôn , configuraciôn de te rre n o s , pro^ ximidad mayor o menor a la c a p i ta l , e tc . En cambio, cuando se pondéra y estud ian la s p e c u lia r id a - des y c a r a c te r ls t ic a s de la s f in ca s y se homologa su v a lo r oon e l aa tis fe c h o en adqu isic iones analogas ( la S. 18-2-62, p réc isa , como e s - lôg ico , que se habla de adqu isic iones espontânoas y l ib r e s no con l a c o rtap isa de la expropiaciôn en la que indudablemente se ve fo rzado- e l p ro p ie ta rio ) superando la s notas de ponderaciôn y analogla, e l T ri bunal Supremo admits la co rrecciôn (S , 25-10-58, 13-3, y 9-10^59, — 9—12—61. 22- 9- 62 , 19—12—63 -dos sen tencias de la misma fech a- y - — 17- 6—64) . Es obvio -como d ice la S. 5-3-62 agudamente que s i a c e r ta — do es comparer la f in ca expropiada con o tra s prôximas mas acertado— ré s u lta oomparar la finca consigo mismas habida ouenta e l poco tiem­ po que raediô e n tre su compra y la in ic ia c iô n de l expediente de expro 1 4 7 . p iao iôn . (Debemos subray a r ^ue aunque la media a r itm e tic a en l a Ley— de Expropiaciôn Forzosa e s ta determ inada para v a lo rà r e d if ic a c io n e s - se a p lic a como hemos v is to tambien a le s te r re n o s ) . S i de l a a p lio ac iô n de e s to s c r i t e r io s se l le g a a un p i^ c io s in co incideno ias n o tab les con e l v a lo r r e a l e n tra en juego e l - estim ar lo s mas adecuados que a u to r is a e l a r t lo u lo 43 (S. 20-5-63) - que pueden s u b s t i tu i r a la s normas d e l a r t îo u lo 38 s in que e l lo pue­ da considera rse como in frac c iô n le g a l (S. 5 -11-64). E ntre lo s c r i t e r io s que l a Ju risg ru d en o la considéra oomo adecuados f ig u ran t E l v a lo r de l a construcc ion en e l momento de i n i ­ c ia rs e e l expediente; e l e stado de v ida d e l inmueble; la re n ta que - produce; su s itu a c iô n ; su p e r f ic ie ; v a lo r de la s e d if ica c io n e s prôxi­ mas; tiempo tra n sc u rr id o desde la construco iôn , e tc . siendo inadmisj, b le que la  dm inistraciôn, v a lo re una casa como en ru in a , s in mas, - cuando es una casa que podîa s e r v ie ja pero es u t i l i s a b le y u t i l i z a - da para v iv ienda (S—s 6—3—1907 , 3-4—1930, 5—5, y 24—1(^1945, 16-4—63 y o tra s p o s te r io re s ) . La S. 3-3-65 in d ica que l a v a lo rac iô n debe s e r independiente del te rren o no siendo posib le i n c lu i r ambos conceptos- en una can tidad g lo b a l, s in d isc rim inac iôn , como p rec io de l inmue- - b le . La d o c trin a I ta l ia n s ha estud iado e s te in te re s a n te problems - - (336). d*) In d u s tr ie s Como diben la s S -s de 27-2, 1 y 8- 4-65 a l no en co n tra r— se en la LE precept os g.ue regu len especîficam ento la expropiaciôn de in d u s tr ia s v iens aplicandose por in e lu d ib le in te rp re ta c iô n lô g io a y s is te m â tic a lo d ispuesto en e l a r t îo u lo 44 de la expresada que d e te r mina lo re fe re n te a la expropiaciôn de finoas arrendadas en la s oua- le s l a A dm inistraciôn expropiante ha de hacer e fe c tiv a l a indem niza- ciôn que corresponds y que r e s u i te de la ap lio ao iô n c u a n ti ta t iv a de­ là LAU. La Ju risp rudencia en cuanto a la s indemnizaciones por — tra s la d o ha diohos tie n en derecho lo s in d u s tr ia le s a l abono de danos y p e rju ic io por e l t ra s la d o forzoso y a l 30 de a fecc iôn (S . 26-4-57). La de 11-11-63 siguiendo la pauta de la s de I 6- 6- 6I , 10-3 y 17-2-62,. d ice que lo s expropiados no so lo se ven privados d e l e d if ic io , s in b - de la in d u s tr ie , que es p re c ise in s t a l a r en o tro lu g a r con lo s consi gu ien tes gastos y p e rju ic io s que han de s e r indemnizados, a lo s cua- le s hay que agregar lo s p e rju ic io s por oese tem poral (337). e*) Derechos Reales En ouanto a la va lo rac iôn de lo s derechos re a le s c o n s t i- tu îd o sobre lo s te rre n o s , hân de a p lio a rse norraalraente con c r i t e r i o - d ife re n o ia l, la s normas de la LE por d isponerlo a s ! expresamente e l - a r t îo u lo 98 de la LS, indicando e l mismo que subsid iariaraen te se han de te n e r en cuenta la s normas d e l Derecho ad m in is tra tiv e o c iv i l que regulen especîficaraente la o o n s titu c iô n , m odifioaciôn o e x tin c iô n de alguno de e l lo s , y , en au defeo to , por lo s es tab leo id o s por e l im- - puesto de derechos re a le s y transm isiôn de b ienes (es ya oonooido — e l cambio de denominaoiôn de e s te impuesto en la a c tu a lid a d ) , invoog^ 348. t oiôn, e s ta Abima, in n eo esarla en n u estra op ln iôn , dadb lo d isp u e s to - en e l a r t îo u lo 42 de la LE. Aparté de o tra s normas sobre la s va lo rao iones de la s sey vldumbres o rig inadas en la s ordenaoiones que reduaoan e l volumen nC— nimo e d if io a b le , e l a r t îo u lo a u to r is a , (mando e x ls te n dsreobos rea— le s sobre l a fin o a a exp rop iar, a l a opol6n e n tre ju s t ip r e o ia r oada- uno de lo s dereohos que oonourren oon e l doodiiie para d î s t r i b u i r en­ t r e lo s t i t u l a r e s de oada uno de e l lo s , o b ien VaXorar e l inmueble - en su oon jun to y oonsignar e l importe en poder d e l Juagado para que- e s te f i je y d is tr ib u y a , por e l trôadlte de lo s in o ld e n te s , en la p ro - poroiôn que oorresponda a lo s resp eo tlv o s in te re sa d o s . Por su p a r te , l a S. 12-1-62, a lude a l pooo juego del pi« c io de la bipoteoa^ en l a v a lo rao lo n , cuando no se j u s t i f i e s n i a c i^ d i ta la d is tr ib u c io n que pueda co rre spender a oada tro zo de te r re n o - sobre la to ta l id a d h ip o te c a ria d e l c ré d ité garan tizado por e l l a . f *) El problème d e l **valor com eroial" Otro supuesto de ap lioao ion de la LE es e l o rig inado por se r invooada para la s va lo rac iones d e l v a lo r com eroial. La im portancia de e s ta rem ision se d é riv a de que de lo s— cuatro valorea estab leo id o s por e l a r t îo u lo 85 de la LS - i n i o i a l , eg peo tan te , u rb an îa tlo o y com eroial- s ig n if io a e l u ltim o , e l mayor va­ lo r que sobre lo s a n te r io re s pueden ten e r lo s te rre n o s por sus c i r — cunstanoias de s itu ao io n , concentraoion urbana u o tro s semeja n te s — ( 338) . Pues b ien , l a determ inaoion de e s te v a lo r "com eroial" e l a r t ^ oulo 89 de la LS ordena que se efeo tue segun la s normas y o r i t e r io s - de la LB, y , posteriorm ente e l a r t îo u lo 1 .1 de l a LEU d ice que la s - mismas se a ju s ta râ n e strio tam en te a lo s c r i t e r io s contenidos en e l - cap. 4® T i t . 2® de la LS, y en e l p a rra fo 2® del mismo a r t îo u lo , p ie o iaa que en la s va lo rac iones por e l la regu lada no se ra de a p lio ac iô n e l a r t îo u lo 43 de l a LB (339), y e l LEU en su a r t îo u lo 5® r é i t é r a — e l mandato, agregando, que todo e l lo se ra s in p e r ju io io de cuanto — se es tab lece en la LS sobre o r i te r io s y normas de v a lo rac iô n en cuan to se rem ite a l a LB. Ante e s ta n o rm tiv a , cuya f a l t a de c la r id a d es év id en te , debemoe t r a t a r de in te r p r e ta r la s dudas que surgen debido a i 1®.- E l d ie t in to tra tam ien to en la rem isiœ i de la s v a lo ­ rac iones de lo s v a lo res su p e rf io ia r io s -p la n ta c io n e s , e d if ic io s , - - obras, in d u s tr ia s , e tc » - a lo s cim les se a p lic a como hemos v is to l a - IS en su in tem ida ;^ . eosa que # ooun» oon l a s va lo rao iones d e l va« ̂ l o r ^ m ^ r o i a l de l suelo puès e ^ lu y e e##^e#a#m te la a p iic a o i& d e U a r t ib u lo 43 por la LBU y e l îS ^ i siendo aS i que e l a r t îo u lo 89 de l a LS en su remlsi&» a la LE no f O r m l i ^ ré se rv a alguna para detersdnuy lo s v a lo res ooGwroiales. La reddeoi&n en ^ am bito d e l reenvfo que—» haoîa la LS, dâ lu g a r por ta n to a que so lo se tengan en cuen ta , a —# esto s e fe o to s , l a « ^ io a o iô n de lo s v a lo re s deduoidos de lo s a rtfo u # lo s 38 a 42 de l a JM, 149. Como es lâg lo o , e l probXema de la no ap lioao iôn d e l a rtX oulo 43 de la LB a l re s to de lo s v a lo re s , e s d e o ir a l i n io i a l , espeo ta n te y u rb an fs tio o , no ofreoe dudas por lo d ispuesto en lo s a r t io u - lo s 85 y 86 y 88 de la LS (340)# 2®.- Si no se a p lic a e l a r t i c u le 43, ip u a les son lo s — o r i te r io s a segu ir? zdônde e s tâ n - s e pregunta RBCRJBHÀ SBVILLA- en l a LB lo s c r i t e r io s a seg u ir para v a lo ra r e l aspeoto oom sroial d e l sue­ lo ? . A n uestro ju ic io , no bay o tro camino en e l caso de la s - expropiaoiones para v iv ienda y urbanisme y para l le n a r e l v ao îo , que acu d ir a lo s a r t ic u le s a p lio a b le s de l a LE y a l contenido d e l SÊU.— BBGUERA SEVILLA (34l) estim a que e l re fe r id o DEU en su a r t i c u le 7 .2 h a b i l i ta una amplia formula e s tim a to ria que en e l fonde es e l a r t i ­ cu le 43 de la LB, en la que da una l i s t a de c iro u n s tan c ia s a te n e r - en cuenta que enriquece oon e l "numSrus apertua" d e l " o tra s sem ejag te s " , lo que s ig n if io a que e l sistem a no ha madurado lo s u f ic ie n te - para d e ja r s in e fec to la v ia cajôn de s a s t r e que rep ré se n ta e l a r t ^ culo 43 de la LE y term ina recpnooiendo que p re e s ta b le c e r o r i t e r io s de va lo rac iô n para f i j a r e l p rec io com eroial es de una d i f ic u l ta d - e y tra o rd in a r ia . Para MARTIN BLANCO (342), e l re su lta d o de oonjugar lo - d ispuesto en e l a r t lo u lo 38 de la LE con e l a r t lo u lo 7 de l BEU ha - s ido favorab le pues para lo s va lo res que estamos tra tan d o se ha da­ do un paso mas respetuoso para la propiodad privada pues "p rec io s - mediOs ponderados de f in ca s analogas" s ig n if io a n mejor t r a to econô- mico de lo s e s t r ic to s de la LE. 3®.- Igualm ente, se a p lic a râ la LE in c lu id o e l a r t i c u le 43 dada la rem isiôn de lo s a r t ic u lo s 89 de la LS a la f i ja o iô n de - v a lo res com erciales no in o lu îd o s en la s actuao iones que se lle v e n a cabo por la LEU dado que la s normas p ro h ib itiv e s han de i n te r p r e te r se r e s t r i c t ivamente, y desde luego cuando se t r a t e de v a lo ra c io n es - e im pliquen o tro s sistem as de actuaciôn u rb a n is tica de lo s p rév is to s en e l a r t i c u le 13 de la LS. e) V alores a n lic a b le s a la tasao iô n de lo s te rren o s Hemos alud ido anterio rm ente a l a s m otivaciones de la — innovaoiôn que ha llevado oonsigo la Im plantaoi&i de los o r i t e r io s - ob jetivos de va lo fac iôn en la LS. Igualm ente, aoabamos de examiner lo s c r i t e r io s a se g u ir para l le v a r a e fec to la s tasao iones dq lo s b ienes o derechos que — complementan la va lo rac iôn d e l sue lo . Bntremoe oon e s to s an teoeden tes, en e l a n a l is is pormen^ rizado de lo s nuevos v a lo re s ap lio ab le s s in o lv id a r e l condiciona— miento que la c a lif ic a o iô n que da a l suelo a consecuenoia de lo s PJfi nés t ie n s una transoendencia bâsica para la ap lio ac iô n d e l nuevo cuadro de v a lo re s que in s ta u ra la Ley. El a r t i c u le 85-2 de la LS — déterm ina que la va lo rac iô n de lo s te rrenos se e feo tuarâ ten iendo - en cuenta lo s d ife re n te s v a lo re s i n i c i a l , eepeo tan te , u rb a n ls tio o y com eroial. l 5 0 . Los prime ros oom entaristas y redaotores— ello un ambiante favorable a la especulaciôn de suelo que es lo que- la Ley intenta resolver con este conoepto de valor expeotante. Perc­ es to no se ha conseguido plenamente, pues podemos afirmar, que mien- tras se utilicen en la norma legal los conceptos "potencial" "pers— pectivas de aprovechamiento" "utilizaciôn urbanistica" (353), y to— das estas expresiones se estribeu en los no menos oomplejos de "ex­ pectants s" y "expectatives", siendo asi que estos termines gramati— càlmente supchen derechos de los que se tienen conocimiento oon cer- 155. teza o s in e l l a , o se t ie n e oon re la c io n a su p o s ib ilid a d de ao tua— cion la idea de que e s tâ mâs o menos cercana o probable, y so lo se - dan unas o rien tac io n es g én éra les , s in reglam entar adecuadamente, pe- se a la buena voluntad de l a À dm inistracion, lo s o o n flic to s continua ran y sebabrâ de d e c id ir por lo s T ribunals s , en cada oaso, por la s - c irc u n s tan c ia s re a le s de lo s te rre n o s en e l momento de la valo rao lon . Con e l lo , no decimos que e l camino seguido por l a Ley en su deseo de o b je tiv a r la s va lo rac iones sea malo, sino sencillam ente que debe an- darse hasta e l f i n , y prueba de e l lo , es lo que hoy se in te n ta con - la s In s tru cc io n es emanadas de la D ireooiôn General de Urbanisme y — que s i se a p lio an debidamente por la s Corporaciones, j u r i s te s y te c - n icos ( e l v a lo r expectan ts no sa ld râ -d ic e BBGUERâ SEVILLA- n i de la metodologià a b s tra c ta n i de la s ecuaciones complioadas, s in o d e l ti% bajo 0 cm jun to de l j u r i s t s y d e l maternâtIco) se p o s ib i l i t a r â , de un - lado, e l que e s to s conceptos, especialm ente e l de ex p ec ta tiv a (354), y da tes -nos referim os en cuanto a e s te s u ltim es a lo s senalados en- e l a r t i c u le 87- sean asequ ib les y no a sep tico s o in in te l ig ib le s para expropiados y profanes; y , de o tro , a que la p râ o tic a y debido cono­ cim iento, indudablemente coadyuvarâ a que su réglam entaoiôn u l t e r io r sea mâs a ce rta d a . C alcule d e l v a lo r expec tan te . - E l a r t ic u le c itad o f i j a - una s e r ie de da tes en su deseo de que la s expeo ta tivas u rb a n is t ic a s - tengan un p rec io tocnolôg ico . El v a lo r expectan te es d i f i c i l de o a t^ lo g ar por operar sobre unas ex p ec ta tiv es que s i en te o r ia son d i s t in ta s de la s de l v a lo r u rb a n is tic o , prâcticam ente son con frecuenc ia - la s mismas, y e s to es lô g ico , pues como decia e l malogrado BALLBE — ( 355) e l v a lo r expectante es e l in io ia l mâs una p lu sv a lia iq u i o tr a - cosa es e l v a lo r u rb an is tico ? ^que d ife re n c ia hay e n tre unas plusva­ l i a s y o tra s ? . Las d ife re n c ia s son de grade, segun la inrainencia de­ là p o s ib ilid a d de e d if ic a r , como hemos v is to destaca la ju risp ru d en ­ c ia ; e l v a lo r expectante tiende a l u rb a n is tic o , a c o in c id ir con ô l , - pero e l lo no nos puede l le v a r a surnames a aq u e lla p a rte de la doc­ t r in e que pide su supresiôn , pues s i no e x is t ie r a v a lo r expec tan te - ten d ria que inven tarse o tro analego para c u b r ir e l vacio que con su - ausencia se o r ig in a r ia , pues no se puede de j a r de re ^ a m e n ta r l a t i £ r r a de nadie que supone la e x is te n o ia de sue lo que de ja de s e r ru s t^ 00 por d i r ig i r s e hacia ô l , e l esfuerzo urbanizador, hasta que es in ­ c lu ido en e l planeam iento e fe c tiv o . c*) Valor u rb a n is tic o Im portanc ia .- Aunque de la s breves palabras dedioadas a l mismo por la Exposioiôn de Motives de la LS, "e l v a lo r u rb a n is tic o - se estim a en una proporciôn d e l coste r e v is ib le de la e d if ic a c iô n — perraitida en cada te rre n o , segun la n a tu ra le za de là zona y e l grade de urbanizaciôn", que guardan analogie con la s a e l dedioadas por — FEREZ GONZALEZ "sobre lo s a n te r io re s v a lo re s e x is te e l v a lo r urbaniis t ic o que ha de estim arse en re la c iô n a l v a lo r de l volumen de cons- - truociôn , pues no es lo mismo e l v a lo r de an so là r en e l que sô lo — puede lev a n ta rse un e d if ic io de un sô lo p iso que aquel en que puede- e levarso un r a s c a c ie lo s . . ." no .parecia deducirse su trasoendencia , - lo s primeros oom entaristas de la Ley destacaron inmediatamente su im po rtano ia , s in p o sib le homologaciôn con lo s t r è s r e s ta n te s , pues e l - i n i c i a l careoe de im portancia a lo s e fec to s de la Ley, ya que sô lo - 156. es ap lio ab le a lo s te rre n o s ru s t ic o s ; e l unico sen tid o d e l v a lo r ex­ pec tan ts es ex tender e l âmbito de ap lio ao io n d e l v a lo r u rb a n fs tio o ;- y e l v a lo r oom ercial t ie n e muy escasa im portanoia y . ap lioao i& i en - l a Lcy ya que es e l v a lo r de mercado. Asi pues, e l v a lo r clave de l a LS, es e l v a lo r u rb a n is tic o . E ste es e l v a lo r u su a l, e l normal y e l - que se estim a oomo ju s to en todos lo s te rre n o s s itu ad o s en le s ensan ches y ex tension de pob lac iones. La Ley e s tâ concebida para que e l - oien por c ien de la s va lo rao iones y expropiaoiones en ap lio ao io n de­ là misma se re a lic e n , se obtengan, por e l v a lo r u rb a n is tic o . Si fijam os la a tenc iôn en lo s a r t ic u lo s 91* 92 y 93#2, - e s te ultim o en re la c io n con e l 143*2, nos damos cuenta de que todos- lo s te rren o s con p e rsp ec tiv a s de e d if ic a c iô n -ya sean prôximas o re ­ motes- se taSan por e l v a lo r u rb a n is tic o ( la S. 9-2-65 in d ic a que - - igualmente se tasan lo s urbanizados con a rre g lo a un P lan p a ro ia l — aunque posteriorm ente haya sido derogado). Y esos y no o tro s , son - los unicos que in te re sa n a l a LS, En e l mismo sen tid o Jenaro CRXSTÛS ( 356) nos d i r â : de lo s cu a tro va lo res que reconooe la LS, sô lo e l va lo r i n ic i a l hace re fe re n c ia a lo s f ru to s del te r re n o . De lo s o tro s — tr è s v a lo re s , e l fundamental es e l v a lo r u rb a n is tic o , determ inado en funciôn del e d if ic io p o s ib le , ya que e l v a lo r expectante es una con- secuencia d e l fu tu ro v a lo r u rb a n is tic o , y e l v a lo r com eroial nace de una oonsideraciôn que podrîa f i j a r s e muy b ien a l determ iner e l que - corresponde a l e d if ic io p ré v is ib le . Conoepto. Marco no rm ative .- La im portancia y verdadero - in te re s de e s te v a lo r son équ iva len tes a la s d if ic u lta d e s p râ c t ic a s - que surgen cuando se qu iere d ar un conoepto de ô l . El articule 85.5 dice que* "Se entenderâ por valor urba— nistico el que tuvieren los terrenos en relaciôn con las posibilida­ des de edificaciôn résultantes del planeamiento" y el 86.1 "el valor urbanistico se déterminarâ por un coeficiente en relaciôn con el — coste prévisible de la edificaci&i permitida en cada terreno". Sobre cual sea ese c o e f ic ie n te , como es sabido , l a Ley — no quiso o no supo re so lv e r la incogn ita que e l lo rep resen taba y re ­ mit iô e l problema, en la D isposiciôn f in a l te rce ra , au to rizando a l Go b iem o a p u b lic a r, como Anexo, y formando p a rte in té g ra n te de e l l a , - lo s c o e f ic ie n te s a que hace re fe re n c ia e l cap. 4®, t i t . 2®. En uso— de t a l au to rizac iô n se pub licô , por Decreto de 21 de agosto de 1936, e l Anexo de C oefic ien tes y Normas para su determ inacion. C oefic ien— te s que segun le s a r t ic u lo s 2® y 3® serân a p lio a b le s (357) por la s - Autoridades y Organismes, a quienes corresponds en cada caso y en — cumplimiento de lo d ispuesto en la s LS, y LE y podrân s e r rev isàdos— por e l CottôSjo de M in istres , a propuesta del Consejo K acional de Uẑ - banisfflo, en a tenciôn a la s m odifioaciones que reoomiende la experien c ia . Esto u ltim o , parece s e r es lo que se pretende en la a c tu a lid ad ^ por la D ireociôn General de Urbanisme, la cual e s tâ llevando a e fac­ to lo s trab a jo s p re p a ra to rie s oonducentes a t a l f in a lid a d . El mencionado Anexo, quizâ por su complicada te c n ic a , ejç tremada minuciosidad -en su deseo de a o la ra r la cu estiô n reduciendo— a o ie r ta s o if ra s o c o e f ic ie n te s la extensa gama de c ircuns ta n c ia s — 157 . que s e o freoen en o u a lq u ier v a lo r a c iô n de te r r e n o s , e s ta b le c ie n d o — unos baremos que ado lecen de densidad y que ih ten ta n oon su a p lic a — , c iô n producir e l automatismo de a q u e lla s - , in c id e en oscuridad y d i­ f ic u l t a d de a p lio a c iô n e in te r p r e ta c iô n en la p r a c t ic a , por lo s d is ­ t in t o s co n cep to s , c ir c u n s ta n c ia s , gnado y c a te g o r ie s que e s ta b le c e - para v a lo r a r en cada ca so , e l terren o a fec ta d o (3 5 8 ) , oomo ev id en o ia la ju risp ru d en cia (3 5 9 ) . Para n o so tr o s , e l c o e f ic ie n t e , e s sen c illa m en te e l barè­ me encargado de f i j a r e l v a lo r d e l v u e lo una v ez conseguido e l v a lo r d e l s u e lo . Su carapo de aociôn va orien tad o mâs que a la n a tu ra leza - d e l terren o a l d e stin e que tenga en e l p lan de ordenaciôn . Por e l l o , - para a s ta b le c e r le , parece n ecesa r io que se tengan en cuenta l a s s i — g u ien tes c e n s id e r a c io n est E l c o e f ic ie n t e ha de consta r de dos sumandosi Uno e l va­ lo r in tr în s e c o d e l terren o considerado- oomo so p o fte de la e d if io a c io i; y o tro , e l r e su lta d o de co n sid érer e l c o s te de u rb an izaciôn . E l c o e f ic ie n t e que corresponde a l v a lo r in tr în a e c o d e l je rreno ha de e s ta r determinado a su vez en fu n ciôn de la é d i f i e a c iô n - perinitida y de sus c a r a c t e r l s t ic a s propias (3 6 0 ) . A la v i s t a de cuanto hemos d ich o podemos c o n c lu ir a f i r ­ me ndo sobre e l conoepto d e l v a lo r u r b a n is t ic o : Es e l v a lo r que la LS asign a a lo s terren ôs en r e la c iô n con sus p o s ib il id a d e s de e d i f i c a — c iô n r é s u lta n te d e l p laneam iento. .- defeotos de prooedimientos y de aplioaoiôn indebida de los Indioes- aprobados. Igualmente sera admisible el reourso oontenoioso-adminijB trativo oontra e l aoto de fijaoiôn del justiprecio en los casos pr£ viatos en e l apartado 7® del artfoulo 8$ de la Ley del Suelo". Art. 3 ,2 .- "Los aotos administrativos oorrespondientes- estaran somotidos al regimen que se estableoe en e l apartado 7 del- artfoulo anterior". A rt. 23#- "Contra e l aouerdo del Consejo de M in istres - ap robato rio de la s actuaoiones preveniûas en c l a r tfo u lo 3® de la - Ley, los p a r t ic u la r es o corporaoiones in te resados podran in te rp o n e r recurso oon tono ioso -adm in istra tivo , previo e l do reposic iôn an te d^ cho Consejo, prescntado en e l M in is te rio de la Vivienda. A t a l f i n - se a p lica ran lo s preceptos généra les sobre dichos recu rsos on cuan­ to no hayan s id o modifioados por la oxprcsada Loy", A rt. 25 . 2 . - "La lim ita o iô n e s tab lec id a en e l aça rtado - 7® del a r t . 2® de la Loy de 21 de ju l io de 1962 se a p lic a ra unioa— mente a los recu rso s oon tenc ioso -adm in istra tivos que se in terpongan con tra la v a lo rao iôn de l su e lo " . A la v is ta de estos tex to s lé g a le s , la d o o trin a , en prjL mer lu g ar, recuerda la v a riao lô n que nu friô on la s Certes l a redao­ oiôn del numéro 7® del a r t . 2® de la Loy, dobido a la p ro son tac iôn - de detorminadas enmiendas, proceso que oxplica TRIAS BERTRAM (385 )- y ^ue, on s f n to s i s , co n o is tiô on p o s ib i l i t a r o l accoso a la r e v l - - sion co n to n c io sa-ad m in istra tiv a do lo s Ind ices m unicipales no so lo - por defeotos form aiss on su va lo rao iôn , oomo docfa o l tox to del Pro, yecto do Ley, s ino por in fra c c iô n de la s normas su a tan tiv a s de v a l£ rac iôn o b je tiv a contenidas ta n to on e l a r t . 1® de la propia Loy, cjo mo en e l Oapftulo IV, T ftu lo I I de la L3, . En segundo lu g a r, que so d istinguo e n tre la impugnaciôn de lo s ac to s de aprobaoiôn de los Ind ices y la f i ja o iô n de maxiraos- y mfnimos on lo s polfgonos do aotuaoiôn inm ediata, que se somoten - a l mismo rôgimon«recurso s in lira ita c iô n ; de lo s do aprobaciôn de las tasacionos in d iv id u a lizad as de lo s te rre n o s , quo sô lo pueden o n ju i- c ia rse por defeo tos de procedim iento y de ap lica c iô n indebida de — lo s Ind ices aprobados. E sta lim itao iô n -a c la ra n tan to la Loy oomo e l Dooroto— sô lo se a p lic a a la s va lo rac iones de suolo , no teniendo lira ita o iô n - alguna lo s recu rsos ro fe rid o s a la f i ja o iô n de ju s t ip re c io s -deducl, dos de la s tasao iones in d iv id u a liza d as - de loe olornontos s u p e r f ic ie r io s : p lan tac ionos, obras, e d ifio ac io n o s, in d u s tr ie s , e tc . 182# Los ao tos que comprends o l prim er grupo -aprobaoiôn de- ïn d ic e s - son impugnables s in mas que e n ta b la r e l previo reourso d e- rep o s ic iô n , ateniendose a la s normas générales sobre p lazos; lo s s£ gundos sô lo por defeo tos se procedim iento o por a p lica c iô n in d eb i— da de lo s In d ices o cuadros de p reo ios aprobados. 2®.- Legitim aoiôn para impugnar, a) Por lo s p a r t io u la re s , El condicionante para la s posi^ b ilid a d e s de lo s mismos e s ta determinado por la neoesidad de p re c i- sa r l a na tu ra loza ju r fd ic a de l a c to de aprobaoiôn de loe In d ic e s , - dando por supuesto, que cuando hablamos de In d ice s , aludimos a lo s - ao tos somotidos a l mismo regimen, por la s consecuencias que im plioa. Para GOlfâZ DE E17TERRIA - lo c . c . , pag. 89 y s i g . - a l se r ao tos a d m in is tra tiv e s que tien en por d e s t in a ta r io una p lu ra lid a d in determinada de su je to s , y nô una d isp o sic iô n general', o rig in a ^ a r t e de la leg itim ao iôn personal de lo s in te resad o s en la impugnaciôn, - e l que, tra so u fr id o s los plazos e stab leo id o s a l e fe c to , e l ac to s e - considerara firme y consentido -ap a rtad o 7®, a r tfo u lo 2® de la Ley- 8in que mas ta rde la aprobaciôn de la s tasao iones in d iv id u a liz a d a s - de lo s te rrenos pueda com batirse oon fundamento en la i lo g a lid a d de lo s Ind ices o môdulos, muy a l c o n tra r io de lo que sucede en e l con- ten c io so -ad ra in is tra tiv o con tra lo s ac to s de a p lic a c iô n in d iv id u a l — de d isposic iones de c a ra c te r general no irapugnadas a su tiempo, en-.* que es perm itido fundar la p re ten siô n en la no conformidad a dere— cho de la s d isp o sic io n es consontidas - a r t f c u lo 39» apartado 2® y 4 ® de la LJ—. RBGUSRA SEVILLA -Exx)ropiaciôn.. . , lo c . c . , pags. 1 .019- a 1.024 ( 386) - , en tiende que e l a r t f c u lo 2®, apartado 7® de la LBU, deroga e l a r t i c u le 39*4 de la LJ, a l so lo p e rm itir la impugnaciôn - por la s causas expresas en la a p lic a c iô n in d iv id u a lizad a de la s ta — saciones lo que la s hace impugnables aunque fueran c o n tra r ia s a de­ recho. Es d e c ir , que e l p ro p ie ta r io del te rre n o que lo sea en e l — momento de la ta sac iô n in d iv id u a liza d a , pero que no lo fuera en e l - in s ta n te de la aprobaciôn de lo s In d ice s de v a lo rac iô n , n i puede ate c a r lo s Ind ices -po r ca rece r en t a l momento del in te ro s d ire c te que exige e l a r tfc u lo 28 de la L J- n i puede aoogorse a l n® 4 d e l a r t . - 39 de la misma por ta sac iô n in d iv id u a l que a p lic a una v a lo rac iô n — c o n tra r ia a derecho, porque la LBU, solamente perraite la impugna---- ciôn para e l supuesto de e s te s dos caso s1 defeo tos de procedim iento y a p licac iô n indebida de lo s Ind ices aprobados. I4 so luc iôn , a su ju io io , e s ta en mantener la v igeno ia de l a r tf c u lo 223 de la LS, y que e l expropiado que se encuentre en - ta le s c iro u n s tan o ias , pueda como oiudadano acud ir a la impugnaciôn- de lo s In d ices , acogi endos e a la aooi&i p u b lica . E sta es una oportu. nidad ju rfd ic a - c r e e - que hace menos penosa la derogaoiôn menciona- da. Ultimamente GŒTZALBZ FEREZ -La ex p ro p iac iô n .. . , lo c . c , pags. 60 a 66- despues de haoer unas consideraoiones sobre s is tem a- en su oonjunto (387)». d ice que supone un paso a t r a s en la lfn e a d é- conquistas jû r is d ic c io n a le s . 183. Esta afirmaolon la fundamenta» reoordando» que la s cr£- tloas a l sistema esoalonado de impugnaciôn estableoiô en e l v iejo— sistema oontenoioso-administrativo en materia de exaooiones locales -oontra las Ordenansas se estableola una vfa prooesal y otra d istin ta oontra los aotos de aplioaoiôn y efeotividad de la exaooiôn. Si­ se oonsentfa là Ordenansa» en e l momento de impugnar e l aoto de l i - quidaoiôn, unioamente podfa disoutlrse s i se habfan aplioado o nô - oorreotamente los preoeptos de aquella fue lo que determine la re— daooiôn del artfoulo 3.4 de la LJ que dispone "La fa lta de impugna- oiôn de una disposiciôn o la deaestimaoiôn del reourso que frente a e lla se hubiere interpuesto» no impediran la impugnaciôn de los ao­ tos de aplioaoiôn individual fUndada en e l supuesto prévisto en e l - parrafo 2®)"» esto es "fundada en que ta ies disposiciones no son — conformes a Derecho". Y se pregunta ip o r quô no a p lio a r e l mismo regimen a la determ inaoiôn d e l ju s te p rec io cuando e x is ta n unos In d ices de p re­ cios?» a i e s to s oonstituyen en c ie r to modo una d isp o s ic iô n g e n e ra l- respeoto d e l aoto oonoreto de fijao iô n » Apor quô no ha de s e r p o si­ ble» a l impugnar e l ao to oonoreto de fijao iô n » fundar e l reourso en la in o o rreo ta va lo rao iôn que f ig u ra en lo s In d ices? . Y agrega» las mismas -identicas- razonôs que ju s t if ican e l artfoulo 39» parrafo 4® de la LJ» se dan aquf. La soluciôn con­ traria -dice oltando a ODENT- oonducirfa a legitimar la aplicaoiôn- indebida de disposiciones ilegales» lo que serfa contrario a l orden publico jurfdico. Y ooncluye» por eso e l sistema de la LEU supone» tam- - bien» un retroceso on la lfnea de las garantfas jurisdicoionales. Como en o tra s ocasiones» en e s te lu g a r , hemos expuesto- la s opiniones favo rab les y adversas a la s reformas le g is la t iv a s » en e l campo d o c tr in a l . Admitimoo que la reforma ha sido d ras tica» pe— ro» igualm ente, que la s p o s ib ilid a d e s de lo s p a r t io u la re s han de — a ten erse a e lla» hasta que» normas d é f in i t iv e s y u n ificad o ra s en ma t e r i a e x p ro p ia to ria -y por la s cuales venimos aspirando reiteradam m t e - den una so luc iôn d e f in i t iv e en la m ateria . Llegado ese momento^ y» s in la urgenoia que la s c iro u n s tan o ia s han impuosto, no o o n s ti— tu i r f a ningun desacierto» a o ep ta r ouanto de v a lid o e x is te en la s —; c r f t ic a s a la le g is la o iô n a c tu a l . Hoy por hoy» lo s expropiados f re n te a lo s ao tos de aprobaoiôn de In d ices y cuadros de preoios maxi­ mes y mfnimos y la ap lioao iôn in d iv id u a lizad a de los mismos» so lo - tien en la s p o s ib ilid a d e s de rev isiôn» olaram ente d iferenciadas» que hemos senalado. b) Impugnaciôn por la Administraoiôn Como la aprobaoiôn de los Indices y de los cuadros de - preoios» se haoe por Organes no dependientes de la Administraoiôn - local» y s f por e l Estado» se debe oonsiderar la impugnaciôn posi­ ble por una y otro. 184. a ') Impugnaciôn por la s Corporaoiones Locales Aunque la LEU, guarde s i le n c io sol)re e l p a r t ic u la r coin cidiraos con GOMEZ DB ENTBRHIA - u l t . lo o . y pags. o . - , en que tampoco e s tab lece lira ita c iô n en e l sen tid o de que no pueda impugnarse por - la Corporaoiôn a fec tad a la aprobaciôn de le s In d ice s -o de lOs cua— dros de p re c io s - ap lio ab le s a lo s polfgonos de ao tuaoiôn inraediata, s i entiende que se han ap licado unos tip o s de v a lo rac iô n mas e le v a - dos que lo s procedentes. Como una vez aprobados lo s Ind ices hacen de ju s t ip re c io en oua lqu ier expropiaciôn de fu tu re , es p ré v is ib le que la Corpora— ciôn actue como expropiante y por e l lo , parece lô g ico , que se le — concéda leg itira idad para irapugnarlo. Legitim aoiôn aun mas ju s t i f ic a d a s i se t r a ta de ac tua— oiones u rb a n fs tic a s u rgen tes, y e l l a es la que actua- de expropiante por e l sistem a su b s id ia r io de cuadros de p reo io s . En cuanto a la s ap licacionoo in d iv id u a lizad as de unos y o tros no encontraraos razôn para d ife re n o ia r la posic iôn de la s Cor­ poraoiones de la de lo s p a r tio u la re s expropiados y por e l lo se l e s - deben a p lic a r la s 1ira i ta c iones que para los mismos e s tab lece la Ley. Lo que es ex tensive a la neoesidad de rep o sic iô n p rev ia , e tc . b ') Impugnaciôn por e l Estado Su posic iôn en e s ta s expropiaciones es d i s t in ta a aque- l l a s en que los ju s tip re c io s se f i ja n por e l Jurado, pues la s v a lo ­ raciones la s èfectuan sus propios organes -Comisiôn C entra l de Urb£ nisrao, Comisiôn In te rm in is te r ia l , ap robaciones por e l Consejo de Md̂ n is t r o s - ; es la Adm inistraoiôn C entral la que produce lo s a c te s , — por lo cual s i e x is te d iversidad de opiniones -como vimos en e l Cajf tu lo a n te r io r - sobre la neoesidad de la d ec la rac iô n de lo s iv id a d en la s expropiaciones por Jurado, aquf parece inexorab le su necesidad - para impugnar, y e l lo dentro de lo s cuatro anos, - a r t . 56 de la LJ y concordantes de la LPA-, y su fundamentaciôn , on oualqu iera de lo s - casos ço sib le s - ta s a c iô n conjunta. In d ices , cuadros de p re c io s - en - la erronea a p lica c iô n de la s normas o b je tiv as de v a lo rac iô n de la - LS. Lo que dijim os con re lao iô n a la posic iôn de la Admini£ trac iô n Local en cuanto a la aprobaciôn de la s tasao iones ind iv id u a l iz a d a s , es ex te n s ib le a la Adm inistraoiôn C en tra l. COIJCLUSIONBS Aunque parece obligado c lau su a ra r un tra b a jo de e s ta fn do le, sentando unas conclusiones, en re a lid a d , en nuestro oaso, no- parece e se n c ia l, puesto que hemos proourado resp o n sab iliza rn o s y f ^ j a r nuestra posic iôn en todos y cada uno de lo s problemas de la r i - oa y extensa -q u îza demasiado- tom atica que hemos abordado. No o bstan te , ra tifican d o n o s en lo a n te r io r podemos mani f e s ta r : 185. 1®.- E l Urbanisme espanol y su Dereoho t r a s una la rg a y b r i l l a n t e h i s to r ia , por e l n iv e l aloanzado en e l u ltim o s ig lo -en - un s ig lo se pueden andar la rg a s jo rnadas- admite homologaoiôn deoo- rosa oon e l de o u a lq u ier o tro p a is .  su evoluoiôn han ooadyuvado con ig u a l in t e n s i lad lo s - le g is la d o re s , lo s tôonioos, l a d o o trin a o ie n tf f io a y ju rfd ic a y l a - aooion permanente de lo s T rib u n a les . Todos e l le s - s i no leg en d arla ­ mente s i anônima y popularmento en su lab o r de todos lo s d ia s - rocp» giendo lo s esfuerzoe de sus predeoesores que por l a sin g u la rid ad de n u estra h is to r ia tu v ié ro n que en fre n ta rso oon fenômenos tan d i s t in ­ to s oomo las. grandes aglom eraoiones urbanas m edievales "Bran on po- ca t i e r r a muohos ornes jun tados", y a l c o n tra r io , espaoios in f in i t e s para pocas personas: doscubrim ionto y c iv i l iz a c iô n de America, han- a u x iliad o a e s ta evoluoiôn y a l naoimionto -en la época a o tu a l- de- un Derecho nuevo para e l urbanismo, que a sp ira sino a la indeponden c ia s f a la autonomfa y que ospera , *en e s te s momentos, para su d é f i r iitiv o tra tam ien to s is te raa tic o y o rgan ico, den tro del campo d e l De­ recho a que manos h a b ile s sepan a loanzar l a ultim a meta - e l u ltim o - mocanismo- de la h i s to r ia u rb a n fs tic a a l a p re ta r lo s contactos y — alum brar la s energ fas que o l urbanismo t ie n s acumuladas. E llo , lo - consôguiran, s i en lo s anos prôximoa saben mantener a nuestro urba­ nismo hdrro de poderes m edietizadores; s i superan la s d ia rq u ia s sece s io n is ta s en e l haoer norm ative -normas m unicipales, normas o s ta ta - le s s in rosponder a unidad de p lan y de acc iôn - a que tan a fic io n a ­ dos sonios lo s hispanos y que se traduce en una "p roc liv idad iv o n o i- b le a la anarqufa"; s i no o lv idan que nuestro urbanismo ha de s e r ­ v i r a un pueblo de vivacfsim os r e f ie jos n e rv i os os que raantione siojm pre tensos sus re s o r te s v i t a l e s , lo mismo individualnionto que euan- do se in te g ran co le c tiv id a d es para haoer v ida com unitaria, pues aun en e s te caso conserva su in d iv id u a lid ad autônomamente, lo que a lo ja la s i lu e ta g reg a ria de la masa; y , finalm ento, s i en su deseo de — buscar un mas a l l a e n tre v is to y siempre apetecido - l a f e l i z convi— voncia- ponen lo s medios ja r a obv iar uno de nuestro s defeo tos mas — c la s ic o s , e l que senalaba n u estro QRTEGA a l d e c ir : "Hemos querido hn poner, no un id e a l de v ir tu d o de verdad, sino nuestro querer. Ja— mas la grandeza ambicionada se nos ha determinado en forma p a r t ic u ­ l a r . , , hemos querido querer e l querer s in querer jamas ninguna co— s a . . . " ( 388) . 2®.- Los problemas de suelo en nuestro pafs no son d is ­ t in to s n i mas graves que los de oua lqu ier o tro . En su tra tam ien to - - ta n to ta c tio o como e& tra teg ico - os im preocindible la acciôn p u b li­ ca poniendo en juego in te l ig e n te toda la gama de medios que en lo s - Bstados modernos hoy e x is te . B llo s son lo s unicos que.duentah oon - lo s elementos de fin an c iac iô n necesarip s para haoer una p o lf t io a de suelo a la a l tu r a que la s neoesidades so c ia le s ao tu a le s demandan. - E l ahorro en e l empleo de e s to s fondes -y medios de acc iôn - p u b li— ces e s tan en funoiôn d ire c ta de la s formas en que e l Estado sepa — h a b i l i t a r y d e sp e r ta r e l in te re s en la oolaboraoiôn p rivada. Por — o tra p a r te , o u a lq u ier acciôn pub lica -m unicipal o e s t a t a l - sobre e l suelo , para oumplir sus f in e s , debe ten d e r, en lo s plazos mas inme- d ia to s p o s ib le s , a la puesta en uso de la s ré se rv as de suelo adqu i- r id a s , precisam ente, para e v i ta r e l fenômeno que sè t r a t a de impe— d i r i e l endurecim iento de preo ios en e l mercado de su e lo , con la — consigu ien te espeoulaoiôn. 186. 3®.- El urbanismo espanol - a l cual hemos àsi^piado e l hm roso s i t i o que le corresponde y ouyos acordes se dejan o i r en la — " su ite " u rb a n fs tic a eurcpea en e l aspecto lé g i s la t iv e y por e s ta r - en una evoluoiôn no culminada, lo que no es ajeno tampoco a lo s de­ mas p a fse s - adoleoe de f a l t a de o la rid ad y p ré c is io n y sobre todo - de unidad. Su Ley basica - l a LS- e s ta esperando como agua de mayo - o l s e r reglam entada. No dudamos de que e s to se haga, pües conocemos lo s p ropôsitos a e s te resp ec te de le s organismes compétentes siendo ■ un venturoso adelan to de e s ta , que no dudamos, en c a l i f i c a r de p rô - xima re a lid a d lo s Reglamentos de Solares y R eparcelaciones. 4®.- E sta f a l t a de unidad le g is la t iv a de ja -de una mane, ra p e cu lia r en la s expropiaciones u rb a n fs tic a s , som etidas y re g u la - das por una verdadera y la b e r fn tic a jungla de d isp o s ic io n e s - a la - intem perie la reso lu c iô n de una s e r ie de problemas de d iv erse volu­ men que hemos enumcrado en e l te x to . O ualquier osfuerzo en conse---- g u ir la cuenta de antemano con e l asen tim ien to g enera l deducido de - la unanimidad d o c tr in a l , ju r isp ru d en o ia l e in c lu se l e g is la t iv a que- viene aconsejando la urgenoia de t a l medida, y , 5®.- Las grandes ifn e a s de su s ten tac iô n de la s nuevas le yes sobre expropiaciones u rb a n fs tic a s -en su mas amplio sen tid o y - comprendiendo Vivienda, Urbanisme, Turismo, e tc . y la s llev ad as a - cabo por d lP lan de D esa rro llo - que partiendo de la Ley d e l Suelo — aceptan unos c r i t e r io s o b je tiv o s de v a lo rac iô n , no parecen sean d i£ c u tib le s substancialm ente por t a l motivo, dada la acep tac iôn un iver s a l de lo s mismos. Ouestiôn d i s t in t a , en la cual es adm isible to d a- polômica, es la p o s ib ilid a d de perfeco ionan ien to de la s normas v i— gentes sobre expropiaciones u rb a n fs tic a s en busca de la defensa de­ le s in te re se s en juego y la mejor g a ran tfa ju r is d ic o io n a l de lo s ad m in istrados, m ateria en la cual mostrames nuestro optimisme, cara - a la labor de lege ferenda, pues la evoluoiôn de toda fndole de - - nuestro pafs en e s to s mementos o r ie n te ra oua lqu ier reforma en e s te - sen tido , lo cual no es obstaculo a la consecuciôn de una ju s t i c i a — so c ia l en la propiedad, uso y d e s tin e del sue lo , ta n u rgen te , tan - neoesaria y tan ambiciosa e ilusionadam ente perseguida por todos* C A P im oiv (244) UtilizamoB la terninologfa da REDBRICO IS CASTRO* Reouerdesa — BUS oonsideraoionas sobra al auavo Deraoho agrario* (243) Disourso da SAKCHBZ ARJOBA» adlo* SQ39CV* loo. o* pag* 16 "SI — dasfasa rasultanta antra la raalidad y la normativa jurfdica - ha da reaolvarsa an una adaptaoiôn da 6sta a aqualla» pues son azigenoias ineludibles da un ordan eooial mas justo, as la f i - • nalidad ultima dal Dareoho las qua ban datarminado asa inada— . ouaoion y no, desda luego, al arbitrario oaprioho da oaroanar- faoultadaa dominioalas partioularaB". (246) E llo , hoy, Ba considéra normal y nacaaaric* Veaaa SERRANO GfUI^ DO: Planificaoion terr itoria l, polftioa dal sualo*** loo* o* - pag* 74# Haoe ados, estas aotuaoionea sa mirabgn oon datarmi% das resarvas, v* LOPEZ RQDOi problemas jurfdioos dal urbanismo ̂ rev* "Nuestro Tiempo", ano II n® 13, ju lio 1955, pag# 24, l#c* "La ordenaoion urbana da una gran oiudad exige axproplaoionea- de gran aloanoe. Pero e l oriterio da las leyes urbanfsticas as, panolas résulta extraordinariamenta peligroso* Estas layes ad— miten no solo la expropiaoiôn por zonas sino tambien por "sao- tores oompletos", sin senalar lim ite alguno, oon lo qua sa po- drfa expropiar barrios enteros e inoluso la totalidad da las - finoas da una poblaoion sin que pudiera deoirse que existe - - traslimitaoiôn en e l ejoroioio de faoultades lagales* La ex- - propiaoiôn de "seotores complètes" es un arma paligrosa* Es un arma que mane jada Imprudente mente nos llevarfa a la sooializa— oiôn; desapareoerfa la propiedad individual para dar paso a la propiedad ooleotiva, a la propiedad del munioipio* Hay que - - presoindir da esta expropiaoiôn por seotores oompletos, o per­ le menos, senalarle unos limites* Que no se dé un chaque en — blance a los ôrganos administrativos enoargados da ap licarla ,- sino que esta faoultad tan exoepcional se condioione y regule- por la Ley en forma que no pueda nunoa inourrirse en abuses'.' (247) Las cirounstanoias y requiaitos da las aotas da expropiaolones- por raz&i da urbanismo apareoen raguladas en la orden del Mi— n isterio da la Vivienda da 9-3-1964# ( 248) GONZALEZ PBREZ en: La expropiaoiôn forzosa por razones de urba nitemo, publioaoiones ABELLA, 196$, pag* 1$ y siguientas, haoe- uim distinoiôn entra neoesidad de expropiaciôn para vivienda,- edifioaoiôn, que enouentra plenamente justifioada y en oambio- -oonsidera improoedenta la utilizaoiôn da la misma para la eje ouoiôn de los planes de urbanismo: no hay ninguna neoesidad de emplear e l oomplioado mécanisme da la expropiaciôn para re a li- zar algo que puede realizarse por los propios interesados. Asf lo impone principle tan elemental oomo e l de la subsidiarie- - C&p*XT — 2» dad, Por e l lo le pareoe aoertada la Ley e sp e o ia l de Madrid, « aprobada por Deoreto 1674/63, de 11 de ju l io , que en su a rtio jq lo 71, p a rra fo 1®, disponei "Los te rre n o s de lo s p ro p ie ta r io s - que no aoepten u rban izar en régimen de oooperaoiôn o oompensa- oiôn o no oumplan debidamente l a s o b iig a o iones que hubiesen — oontrafdo , d en tro de dioho sistem a podran s e r expropiados p o r- e l Ayuntamiento o deolarados en estado de ven ta fo rzo sa" . Mas adelan te se hara n o ta r oomo, en eseno ia , e s ta es tambien - la in te n s io n p r in c ip a l de l a Ley d e l Suelo. ( 249) ARESGÜI, va lo rao iô n de l s u e lo . . . lo c . 0 . pags. 22/24# ( 250) No nos oansaremos de r e p e t i r e l o a ra o te r u n iv e rsa l de l p ro b le - ma. V. ultimamente "Informe sobre la reunion d e l grupo prepaia to r io del o ic lo de estud io s sobre la s d isp o n ib ilid a d e s de te r re nos y su a p lica c iô n a la v iv ienda y se rv io io s oonexos", por — in io ia t iv a de la Comisiôn Economies para Europa de la s Nacio— nés ün idas, SGTMV, S. IV, doo. 2/1965 de 10 de marzo. ( 251) Nos estaraoa re f ir ie n d o , como es lô g ico , no solamente a la s d i£ posic iones généra les de la LE, s in o a cuanto la misma preve en e l T. 3® "Prooedimientos e sp e c ia le s " , C. 1® "de l a expropia— - ciôn por zonas o grupos de b ien e s" , a r tfc u lo s 59 a 70 in c lu s i­ ve. ( 252) Por todos, RÛS'IAY "Expropiaciôn • •• lo c . o . pag. 138. ( 253) Ofreoiendo la Ley una generosa base ju r fd ic a para una p o l f t i— oa e x p ro p ia to ria considéra la expropiaciôn como instrum ento fi^ na l de acciôn indiscrim inada en la g e stiô n u rb a n fs tic a por lo ­ que la pone en juego para oonseguir la s mas v a ria d as metas, eB timamos -p o r analogfa a lo que hioimos en e l o ap ftu lo a n te r io r con re lao iô n a la Ley de Expropiaoiôn Forzosa- que d e l examen^- de su a rtio u la d o y siguiendo en lo posib le e l orden e s ta b le o i- do en e l mismo, unido a la le g is la o iô n p o s te r io r que la ha cow plementado, podemos obtener una v is iô n adeouada de la s expro­ p iac iones u rb a n fs tic a s . ( 254) La admisiôn de e s ta oom patibilidad le g i s l a t iv a , aun oon p réfé ­ ra n ts ap lio ao iô n de la Ley de l Suelo, en lo re fe re n te a valora, c lones, en la amplia forma en que venfa siendo oonsiderada por e l T ribunal Supremo, ha motivado im portan tes oonseouenoias l e ­ g is la t iv a s que veremos a l t r a t a r de e s ta m ateria . Por o tra p a r te , lo s problemas de oom patib ilidad a lcanzan no % ' lo a la Ley d e l Suelo s ino a la s d isp o s ic io n es que se han d io - tado posterio rm ente y que iremos exponiendo a lo la rg o de e s te o ap ftu lo . Cap.IV - 3# ( 233} Como es logioo, damos por supuesto a l plantear la Question, gue en el Deoreto que deolaza la urgenoia y neoesidad de ooupaoion- se indique la vfa legal a seguir. B1 oaso mas freouente es oucm do indioando que la expropiaoiôn se efeotuara por là senda de - la Ley de Viviendas de Renta limitada y su Reglamento, se pré­ tende, despues, aplioar la Ley del Suelo. (236) Reoordamos la s palabras de GARRO -en sps estudios sobre la Ley- del Suelo ya oitadoa- en el sentido de que los principales y — mas importantes destina taries de la Ley del Suelo son los muni­ oipios en ouanto a traves de los Ayuntamientos persigue oomo — fin primordial e l que se realioen las obras de urbanizaoi&i. ( 237) Entendemos que la palabra "obras" se u tiliza no solo en e l sex>- tido en que lo haoe la Ley de re^men looal en sus artfoùlos — 128 y siguientes sino tambien en e l amplio de la finalidad ge­ neral perseguida: viviendas, parques, oentros oulturales, eto. (238) Ley de Regimen Looal de 27 de mayo de 1933i artfouÈoe 143 a 155* 171 y 172, 289. I Reglamento de Bienes de las Entidades Locales, de 27 de junio — de 1955, artfoùlos 107 a 123# Reglamento de Servioios de las Entidades Locales, de 17 de ju— nio de 1955, artfoùlos 46-2, 51 a 55* 63, 128-3. Reglamento de B ienes, Obras y Serv io ios M unicipales de 14 de ju l i e de 1924 ( l a p a rte que se considéra v ig e n te ; . Y oomo es lô g ico l a Ley del Suelo y la s d isp o s ic io n es a tin en — te s a la s ordenaoiones u rb a n fs tic a s e sp e o ff ic a s de grandes c iu - dades que tie n e n ese regimen e sp e c ia l , que la p rop ia Ley de l — Suelo deo lara v ig en te s (d isp o s ic iô n t r a n s i to r ia 4*}# (239) FRANCISCO FERA VERDA6UER: Expropiaoiôn forzosa, ooleooiôn Nereo ̂ Barcelona, 1963, pag. 360 y siguientes. MARIN TEJEEtlZO: El justipreoio en los expedient es municipales cb expropiaciôn forzosa, REVL 1956, n® 85; GARRO: La expropia ci ôn- forzosa en las Entidades locales, REVL, n® 89 , septiembre-ootu- bre 1956 pag. 666 a 679; RODRIGUEZ HARO: Normas aplioables en — e l procedimiento expropiatorio por las Entidades locales, REVL, 1959 n® 106; FERA VERDAGUBR loo. o. pag. oitada. ( 261) U lt. loc. c. ( 262) Loc. c. pags. 503 y siguientes. ( 263) En e l mismo sentido los autores del "Tratado praotioo del Dere— cho referente a la oonstruooiôn y la arquiteotura. La planifioa. oiôn jurfdica de la oonstruooiôn". Dirigido por Alfonso GARCIA- O ap jy - 4 . GALLO y Luis LOPEZ ÛBTlZ, editado por e l Institu to de Estudios- Jurfdioos y e l Colegio Ofioial de Arquiteotos de Madrid, 1964*- pag. 301. (264) ReouÔrdese las disposioiones sobre localizaoiôn de los Polos, - la oonvooatoria del conourso para la oozioesion de benefioios y - tramitaoion de solicitudes para obteoerlos -Deoreto 31—1-64* Or den 1- 2-64 y 25-2-64* respeotivamente-. La hrevedad de los pla­ zos que se senala ban motivo la Resolucion de la D.G. de los Re­ gis tros y del Notariado de 16 de ju lio de I 964* diotada a peti­ oiôn del Sub-Cornieario del PD, ordenando la preferenoia del t i£ mite por parte de los Registradores -de la Propiedad y Meroanti ̂ le s - y Notari OB, a los asuntos relacionados oon e l PD. A este mismo sentido de urgenoia responde la 0. del M. de la Vi vienda sobre la ordenaoion urbanfstica de los Polos para insta- laoiones industriales que se c ita , posteriormente, en e l texte. ( 265) Reoordemos que la declaraciôn de urgenoia en la ooupaoiôn de — los bienes, por su oaraoter exoepcional, sôlo podfa llevarse a efeotS mediante acuerdo del Consejo de Ministres. ( 266) E sta deo larao ion , oreemos, no t ie n e o tro aloanoe que e l express^ do en la Norma 7® d e l a r tfo u lo 52 de la LE. ( 267) 0 sea, que quedan reduoidos a 15 dfas los plazos de un mes en t^ dos los casos del parrafo 1®; igualmente sufren la misma reduo- oiôn, los plazos de la LS, pues aludiéndose indudablemente a l - artfculo 122 de la misma no debemos olvidar que este no los f i ­ ja -sô lo exige los requisites sin marcar feohas- y por e llo ha­ de estarse a las disposiciones complementarias y ôstas par e l — juego de los artfoùlos 2.4 de la LEU, y 20 de su DEU, seZalan - para la delimitaoion de Polfgonos los mismos tramites que para- la aprobaoiônde los Indices, lo que nos permits afirmar que en- las dos hipôtesis, en los supuestos de los dos parrafos se apl^ oan los plazos del artfculo 11 del DBU. ( 268) El Deoreto de 8 de septiembre de 1964 que desarrolla la Ley so­ bre Industries de Interes Freferente, autoriza en su artfoulo - 24* al Ministerio de Agrioultura, para diotar dentro de la esf£ ra de su competenoia las disposioiones neoesarias para su cum— plimiento. En uso de esta autorizaoion se ha diotado la Orden - de 16 de diciembre del mismo ano oonteniendo las normas para— obtener benefioios las industrias agrarias de interôs préféran­ t s . Se alude expresamente a la expropiaoiôn en e l artfoulo 5 .3 - f ) • La ooncesiôn del bénéficie expropiatorio se obtiens segun - e l apartado 9® dsl mismo artfoulo, por la vfa ya oonooida seZa- lada 40 el Decreto del 11-9-64 para las expropiaciones del PD. ( 269) Nos referimôs a las expropiaciones masivas para polfgonoe de y l viendas, llevadas a oabo por la in ioiativa o fio ia l. Cap.I? - 5 . Ba pasado a un segundo p iano l a ezp rcp iao ion oomo b e n e fio io a l - p rono to r p a r t io u la r da v iv ie n d a s , s in p e r ju io io da l a v ig en o ia , oportunidad y p o s ib ilid a d da e s ta b en efio io tra d io io n a l an la - le g is la o iô n da v iv ien d a . ( 270) C onsultese, en e s te âspeoto Jasôs FOETOt D esa rro llo p o lf t io o y Orden o o n s titu o io n a l, oonfOxenoia en e l I n s t i t u t s da E stud io s— Ju rfd io o s , Madrid, I 964. ( 271) P a lab ras f in a le s da LOFEZ ROSDO an e l d isou rso en Las C ortes en - dafensa da lalPD , lo o . o . ( 272) Consul te se g P lan lfioaO ion T e r r i to r i a l y P la n ifio ao io n e s Seoto— r i a l e s . . . , lo o . o . La t e s i s que so s tie n e e l a u to r ep o la ra . Debiô saÿ p rev io a l PI^ la e x is te n c ia de un p lan de urbanismo que ya in tu fa la LS, y — que h as ta e l momento se ha quedado en un puro idejkrio norm ati­ ve . Por no haber sido re a lid a d , e l PD, adoleoe dèiuna f a l t a d a - buena ordenaciôn p rev ia d e l t e r r i to r io , de una prpgxamaoiôn e s - p a o ia l de la s in v e rs io n e s . Por la v fa de l a ordenàoiôn eoonômi- oa y de la ordenaciôn t e r r i t o r i a l se debfa haber lleg ad o a l a - p la n if io a o iô n de s fn te s is s A la in teg rao iô n en un oonjunto inhe, re n te y organioo de la s a c tiv id a d e s s e c to r ia le s d isp e rsa s . No - habfa por que ao u d ir a medidas lé g a le s e sp e c ia le s para l a p la n i f icao lô n tu r f s t io a , pues la LS, hablaba expresamente en e l a r tT oulo 13 de l a p o s ib ilid a d de p lanes e sp e c ia le s para la p ro te o -^ oiôn d e l p a is a je y e l que la ordenàoiôn tu r f s t io a se hub iera he oho a tra v e s d e l sistem a de p lanes e sp e c ia le s no hub iera enoon- trad o d i f io u l ta d , en v ir tu d d e l numerus ap ertu s d e l a r tfo u lo 13 de la misma Ley. La Ley de Zonas y Centres T u rfs tio o s tie n e .tm doble asgeo to : De promooiôn y regu lao iôn de asentam ientos humanos en razon de tu ­ rism o, en e l oual no se l e puede rep roohar, pero a l mismo tiem ­ po, es una Ley u rb a n fs tic a , de ordenàoiôn t e r r i t o r i a l que haoe- quebrar todos lo s p rin o ip io s de p lan if io a o iô n y v e r i f io a una — au te n tio a in v e rs iô n de v a lo re s , pues es év iden te que e l tu rism o es l a p a rte y e l t e r r i t o r i o es e l todo, por lo que r é s u l ta de - heoho que a l ponerse a l s e rv io io de esa ordenàoiôn s e c to r ia l — la s teon ioas oonoedidas para la t o t a l p lan if io a o iô n u rb a n fs t i— o a -a s f , e l juego de p lanes g én éra les y p a ro ia le s o lo s oonoeptos de s o la r , suspensiôn de l ic e n c ia de ed ifio ao iô n , paroe lao iones , va lo rac iones y s im lla re s - se e s ta n desv irtuando esas teo n io as - en b en efio io de un ambito de in te re s e s muy oonoretos y para ma­ yor d e so red ito de aq u ô llas f r e n te a l a oomunidàd.| S i e l turism o j u s t i f i e s y exige hoy una p la n if io a é iô n a e l dedl cada, ô s ta ten d ra un f e l i z alumbramiento tan sô lo ouando en l a - p rev ia ordenaciôn general y t o t a l se hayan de lim itado aproveoha, m lentos, determinando la s zon ifioao iones oportunas, valorando—p rao iw alm en te la s a l te m a t iv a s p o s ib le s , rea liz an d o , en f fn , — esa labo r de s f n te s i s tra b a jo sa y tra so en d en ta l en que se re su ­ me la ordenàoiôn d e l t e r r i t o r i o . Cap# y - 6# La direoo i& i eterodûza que se ha seguldo da lU gar a l o lv ldo de^ p rin o ip io de que toda p lan if io a o id n que q u iera ponduoir a l ma­ yor b le n e s ta r de l a p o b lao lw ha de a ju s ta r s e ï Unldad en l a p la n ifioacion# Uhidad en e l sletem a organioo de competenoias) u n i- dad, en e l orden lé g is la t iv e y reg lam entario f y unidad, por u l ­ tim o, en le s medios de g estio n y en la s formas de actuapiôn# Las oonseouenoias que en la p ra o tio a -que examina y d estao a - gina e l sistem a seguido son de la mayor importanoia# ( 273) In teg rada fundamentalmente, por Ley 197/1963» de 28 de dioiero— b re , sobre Centres y Zonas de In te ré s T u rîs tio o y su Reglamento aprobado por Deoreto 4»297/1964» de 23 de dioiem bre, e l Deoreto 1893/ 1964» de 25 de jun io sobre Comisiôn In te rm in is te r la l de - Turismo» y , e n tre o tra s , la s 00* de 4 de a b ril» 3 y 9 de ju l i o - de 1964 y 20 de ootubre de I 965. ( 274) FEAGA IRXBARRBt Disourso en defensa de la Ley o ita d a pronunoia- do en Las C ertes, B*0*C* numéro 829» pags* 17*463 y slg* (en e l mlsmo B o le tin O fic ia l de Las Cortes se reooge e l d iso u rso de P£ LROSA LATAS, oon ig u a l m otlvo)t UBl suelo tu r l s t io o n e o es ita en muohos oasos s e r oreado, o a l menos "reoreado", y su aoond ic io - namiento y ordenaoiôn envuelve ouestiones innumera b ie s , desde - su propia adqu isio ion h asta su t o t a l urbanizaoiôn^ ouestiones - que, dado e l o a ra o te r f e b r i l d e l '^boom'* tu r ls t io o pueden desvijp tu a rse an te la idea de la espeoulaoiôn exaoerbada"* ( 275Ï ouanto a la p o s ib ilid a d de ex tensiones o am pliaoiones sobre— te rre n e s que no f ig u ren en e l p rim itiv e proyeoto que se traduce en â l Plah aprobado, se han de oiiraplir para que e l l a s sean posi^ b le s , le s r e q u is i te s que quedaron seHalados y hemos de se g u ir - re ite ra n d o en e s te tra b a jo para le s mismos cases en le s p o llg o - nos u rb a n is tio o s , s in le s ouales l a aotuaoion e x p ro p ia to ria no- e s ta legitim ada* (276) Corne d ice GARCIA CANTRROt Nota sobre la in d iv id u a liza o io n de in mudbles, ADC, T. 18, f . IV» pag. 853 ”ôn e l lenguaje le g a l f i n - oa y b ien inmueble son ponoeptos é q u iv a le n te s” , Por o tra p a r te , reouerda que la d e fin io io n de f in o a -que por — o ie r to ha sido seguida por o tra s le g is la o io n e s - es dada en e l - R.D# de 3-4-1925 'T oroion de te rre n o oercada por una l ln e a poli, gonal que pertenezoa a un p ro p ie ta r io o a v a r ie s p ro in d iv iso dg% t r o de un mismo term ine m unicipal” . ( 277) Ta la Base 11 d e l D. de 1 de J u l io de 1955 d iep o n la i "El I.H iV . de aouerdo oon l a J e fa tu ra de Urbanisme or i en ta ra l a oonstruo— oion haoia zonas o polfgonos*” Sn d e s a r ro llo de e s ta Base se — d io to e l D. de la P resideno ia de 26 de ootubre de 1956 que regu la le s oonvenios e n tre e l INV y l a BG de Urbanismo para e l em— plazam iento de v iv iendas y d e lim itac iân de poligOnos ao larando- que se podfan tra m lta r oon a rre g lo a l a r t i c u le 121 de la lâ# La Orden de l 26-1(^1960 -hsplèndo a l us ion a la Ley de 30-6-1959 — CapilV - 7 . que oreo la Gerenola y a l B. de 11-2-60 que aprob5 su RegLaoen- to - t ra i ta f le re a la Gerencla la s a u to risao lo n es oonoedidas a l a B.Ge de Urbanismo para e s ta b le c e r oonvenios oon e l p a ra - p rep a ra r su e lo urbanizado para l a oonstxuooion de l a s mismae. ( 278) Es doo trina ju r ld io a re ite z a d a (S -s 2 7 -1 2 ^ 0 , 27-3-63» 2 -7 -6 4 )- que lo s v io l os o defeo tos en la tram itao lo n de un ezpediente no supone s in mas causas de nu lidad de aotuaoiones» s in o que es iie o e sa rio que hayan produoido indefension de lo s in te re sad o s que- la s aleguen. Por e lle» la S. de 26-11-63 -que t r a t a oonoretamen te d e l problema en l a d e lim itao io n - d ice ques ”S i b ien fue ap%* ciado un v io io par no faaberse n o tif io ad o personalm ente l a Orden sobre d e lim itao i& i d e l Pollgono a un p ro p ie ta r io , n i la in c lu ­ sio n d e l te r re n o en e l expediente e x p ro p la to rlo diphos defeo tos fueron poster!orm ente sùbsanados a l haberse aoordaào» m ediante- Orden M in is te ria l» l a reposio ion de l expediente en ouanto a l re o u rren te , a l perlodo p rooesal adeouado, poniendole de m anifies— to a aquel duran te un mes para a legao iones ta n to respeo to a l a - in o lu s io n d e l te r re n o de su propiedad en e l pollgono» oomo en - ouanto a la v a lo rao io n asignada oonvalldando a s i e l defeo to — prooesal a d v e rtid o ”. Por o tra p a r te , l a S# oontlene un o r l t e r io de in te r e s en la s de lim ita o lo n es , a l agregars " la p re ten sio n formulada por e l ré c u ­ rre n te en e l se n tid o de que la paroela sea estlm ada oomo no oqm prendida en e l pollgono por s e r e x te r io r a e l , en base a la poZ oa p re c is io n d e l te x te de la Orden m in is te r ia l sobre su delim i­ tao io n , en que se emplea e l term ine "aproximadamente”» no puede se r aoogido ten iendo en ouenta que segun lo s se rv io io s teon ioos d e l suelo» t a l paroeal e s ta den tro de lo s l im ite s aprobados pa­ ra e l pollgono” . La S, de 6 de feb re ro de I 965, en ouanto a l no baber estado ex - puesto a l pdblioo la de lim itao ion de un pollgono duran te lo s 30 d ia s d ioet " t a l aoaeoim iento no oauso Indefension alguna a lo s - re o u rre n te s , qu ienes, de heoho, examinaron oon tlempo s u f io ie n - te lo s proyeotos menoionados» oomo l e prueban lo s reoursos que- a l ofeoto se p resen ta ro n y toda su aotuaoion oon respeo to a lo s mismos” . Las S -s , 13 y 23-2 y 8-4 de 1963 ind ioan -oomo ya âpuntamos en- su momento- que es adm isible la sim ultaneidad d e l |r a m lte de dci lim ita o io n y v a lo rao i6 n del pollgono siempre que se oumplan to ^ dos lo s tra m ite s y re q u is i te s ex ig idos en ouanto a e lles» a oon d io ion de que no u ltim e o produzoa l a reso lu o io n ap ro b a to ria de la s valoraoionesy oon a n te r io r idad a l a de l pollgono y su deM m itaoiôn, ^ En oambio, produce indefension , segûn l a S, d e l 9-4-1965 -a la v i s t a d e l a r t i c u le 17 de la LE y $2 de la LS, por l a oonexion - e x is ta n te e n tre ambos- e l no form uler en e l a c te de la d é lim ita oion ”una re la o io n oonoreta e in d iv id u a lizad a en la que se des^ oriban todos lo s aspeo tos, m a te ria l y ju r ld io o de lo s b ienes o dereohos que se oonsideren de n eoesarla expropiaol6n”. Capf V — 8* ( 279) La ex tension o amplioaoion de un pollgono es perfeotam ente v ia ­ b le , despues de aprobado e l p rîm itiv o de de lim itao ion s in o se e ino ide en lo s defeo to s y au tra ra itao iô n se a ju s ta a lo s re q u is^ to s lé g a le s , e ino luso son to le ra b ie s y no pueden o o n sid e ra rse - exoésivas algunas inoorreooiones no e sen o ia le s , por e l lo l a S .— de 6- 4-1965 d io e t ”Que aunque oon un sen tido teonioo muy dépura do podrla rep u ta rse in co rreo ta alguna base o aotuaoion de l a Ad m in istrao ion en orden a la tram itao io n del proyeoto de amplia— oion d e l Pollgono a que se r e f ie r e e s te prooeso, oomo qu iera — que esas inoorreooiones no son e sen o ia le s n i ban produoido inde fe n s ion a l reo u rre n te que fué o£do en v ia a d m in is tra tiv e , en la que e je ro i to lo s reoursos previos que leg itim aban su ao tuao ion- an te e s ta ju r isd io o io n ; que por la Adm inistfeoion se obsezvaron lo s re q u is ito s y p lazos e stab leo id o s por los a r t io u lo s 32 y 121 de la LS; que la dooumentaoion y publio idad fu i su f lc ie n te para que lo s in te re sad o s oonociesen lo s b ienes que re su ltab an a fe o ta dos; que la s razones ju s t i f i c a t iv e s de la neoesidad de amplia— oion no e s tan so lo en la f ra se que se destaoa en la demanda s i ­ no en e l l a y en la s amplias e in ic ia le s de l pollgono am pliado ;- que la am pliaoiôn e s ta oomprendida dentro del P lan general de - ordenaoiôn y que e l informe del Ayuntamiento se em itiô y ha s i ­ do favo rab le , procédé desestim ar e l reourso oontenoioso-adm inis t r a t iv o p retend ido , ya que la A dm inistraciôn no in f r in g iô e l denamiento ju r ld io o v igen te , por esos motivos y porque no e x is ­ te ninguna d isp o s ic iô n que imponga que la n o tif io a o iô n de un — proyeoto se r e a l i s e personalmente y s i so lo de l a forma que p is v l e l a r t ic u le 32 de la LS, que fue oumplida, s in que tenga r e - levano ia ju s t i f io a t iv a de la p retend ida nulidad en que la am- — p lia o iô n se anunoiase an tes de la aprobaoiôn de la de lim itao ion p rim itiv e puesto que en d e f in i t iv e se observaron oon respeo to - a l proyeoto de ampliaoiôn lo s mismos tram ite s , informaoiôn y pu b lio id a d que se lequieren para la aprobaoiôn de un proyeotp indo pendiente y oon propia su b s tan tiv id ad , y porque, en todo o a so ,- ouando se aprobô e l proyeoto de am pliaoiôn, en 21 de ju l io de — 1962, ya se habia aprobado e l p rim itiv e de d e lim itao iôn , en 10- de a b r i l de ig u a l ano". ( 280) Se t ra ta b a de un poligono en G rano llers aoordado por D, de l 12- 4-57 para la oonstruooiôn de v iv iendas por lo s tram ite s expro— p ia t o r i os d e l Reglamento de Renta Lim itadaj por D, de 16-7-^64 - se derogaba e l a n te r io r y se de lim itaba o tro siguiendo lo s t r a ­ m ites exprop ia tov ios de la LS, Oon todos lo s reap e to s a la au to rid ad de n uestro mas A lto Tribju n a l, oreemoB que lo s razonamientos de la Sala adoleoen de f a l t a de v is io n r e a l is ts , en lo que a f in a lid a d se r e f ie re n , pues se — dioe en la S. a n te r io r mente a ouanto hemos o itados en e l te x te - "n i son exaotamente co ino iden tes la s f in a lid a d e s de urbanismo - en general y la s r e la t iv e s a la s v iv iendas de re n ta lim ita d a ” , - pues debe e x is t i r una indudable in te r re la o iô n e n tre la p o l i t io a de suelo y de v iv ienda. Cap.IV - 9. Con e s ta sa lvedad , es obvie que a la v i s t a de l a 8 . , l a Admi— n is tra o iô n v iene ob ligada a d e o la ra r l a nu lidad de lo ao tuado- y a l re sp e to de la s itu a o iô n ju r id io a que ha oonferido l a 8 . , - es d e o ir , e l no s e r in o lu id o en e l poligono; s itu a o id n que po- drdn esgiràoiir -y deberd s e r aaparada- f te n te a oua lqu ier o t r a - ao tuao ién de l a A dm inistraoidn que e s té en re la p ié n de oausaljL dad oon e l D. d e l 12-4*57 y que in te n te desoonoôerla. ( 281) Se adm ite y rég u la oon p re o is ié n , por ejemplo en l a Ley b e lg a - Bobre O rdenaoi6i d e l T e r r i to r io y Urbanismo de 29 de narzo d e - 1962. V. espeoialm ente e l a r t io u lo 25» pues en é l se e x p re s s if la s p o s ib ilid a d e s de lo s p ro p ie ta r io s ta n to ouando e l te r re n o - va a s e r destinado a v iv ienda 0 lo o a le s oom eroiales oomo ouan­ do se t r a t a de o tro s u se s . ( 282) MARTIN BLANCO, E s tu d io s . . . lo o . o. pdg. 9 y s ig u ie n te s , h aœ - un oompleto e s tu d io d e l Deoreto. ( 283) E l a r t io u lo 1* in d io a que lo s p ro p ie ta r io s afeo tados ppeden bo l i o i t a r la l ib e ra o ié n s i se oomprometen previamente as l o . - Sb m eterse a l P lan p a ro ia l de l poligono; 2*. A œ ptaoién expresa - de la rep a ro e lao iô n de l a D.6. de Urbanismo aouerde oomo oons^ ouenoia de l a p e tio ié n d e l a feo tad o , debiendo abonar lo s gas— to s por adelantado que o rig in e l a mlsma; 3*# Aoeptaoiôn de l a - servidumbre de e d if ic a o iô n y ordenaoién que e l P lan l le v e imp3£ o i to ; 4^. Aoeptaoiôn d e l preoio de expropiao ién ouya a œ p ta o iS solam ente o b lig a ré a l s o l i c i t a n te s i se le aoepta su petio iÔ n; 59. Aportaoiôn a l pago de l ooste de l a u rban izao ién que le 00- rresponda y que se se n a la ré por la D .6. en su d ia ; y 60. I n i— oiao iôn en la oonstruooiôn en e l plazo de un ano s i la s v iv ie n das a o o n s tru ir son mis de 100; s i son més» ha de p re se n ta r un Plan de etapas que habré de s e r previam ente aprobado. La oono— truoo iôn en ou a lq u ier oaso ha de se g u ir un ritm o norm al. El a r t io u lo 2* déterm ina oômo ha de e fe o tu a rse l a apo rtao iôn - a l pago de l a u rban izao iôn , plazos y p o ro en ta je s . E l a r t io u lo 3^ f i j a la s oonseouenoias d e l inoumplimiento por - e l p a r t ic u la r de los oompromisos» lo que da lu g ar a t 1^. Pérd i da d e l 25ÿ de l importe d e l prim er plazo entregado para e l pago del ooste de la urbanizaoiôn (5^ d e l im porte p ré v is ib le de l a - ed i f i oaoiôn t o t a l en e l volumen que se perm its a l in te re s a d o ) . 2*. A dquisioiôn por l a D.6. d e l te rre n o por e l preoio aœ ptado por e l in te re sad o (nO 4 de l a r t io u lo 1*) y depositado , en su - oaso, por la A dm inistraoiôn oon la ooupaoiôn y toma de poseslAi inm ediata de la paroe la o p a rœ la s que se fo rm ai!zaré por ao— ta s firm adas por e l rep ré se n ta n te d e l Minist e r io F iso a l en nom bre d e l p a r t i o u la r ouando és te no oonourra o se ne gare a f i r ­ mer. Al inoumplimiento équ iva le l a p a ra liz a o iô n de la s o b ra s , una - vez in io ia d a s , duran te un plazo su p e rio r a ouatro meses o no - e fe o tu a r la s a ritm o normal. En e s to s supuestos la s obras queda rén propiedad de la DG por su p reo io de ooste segdn deo ie iôn - d e l P re s id e n ts de la Comisiôn C en tra l o P ro v in o ia l de U rbanis­ mo. Gap#IV - 10. Segûn e l a r t io u lo 4* e l a feo tado podrd prooeder a l a ven ta d e - lo s te rre n o s de su propiedad o de lo s que oorreepondan oomo r e su ltad o de l a rep a ro e lao iô n que ee p rao tiq u e . eiempre que: a j l a DG. appuebe previam ente l a enajenaoiôn ; b j e l oomprador e e - eubrogue l a ob ligao iôn de oum plir todae y oada una de la s oon- d io iones e s tab leo id a s en e l D ., lo que se oonsignarâ ezpresa— mente en l a e s o r i tu ra de oompra y en l a in so rip o iô n r e g l s t r a l . SI a r t io u lo 5* rég u la e l trd m ite a se g u ir en l a p resen tao iôn - de l a s o l ic i tu d que se aoep ta o deniega d isoreoionalm ente p o r- e l M in istre de l a v iv ien d a . E l a r t io u lo 6 ̂ a u to r is a a l menoionado M inist r o a d io ta r la s % : posioiones oomplementarias para e l cumplimiento y ejeouoiôn — del D. La Dispos io iô n t r a n s l t o r i a , dioe que e l rég iaen de l ib e ra o lô n - se ap lio a rd a lo s expéd ian tes de expro p ia oiôn en tra m ita o iô n ,- siempre que e l in te re sad o no baya pero ib ido e l p reo io . l a Dispos io iô n a d io io n a l in d io a que lo que se dispone en e l D. se rd de ap lioao iôn a la s expropiaoiones re a lis a d a s por o u a l- - q u ie r Ôrgano u rb an ls tio o en e jeouoiôn de l a LS. La s o l io i tu d - deberd p resen ta rse an te e l mismo y é s te d e o id ird , segûn sus — propias normes de oompetenoia. ( 284) D it. lo o . o. pdgs. 11 y s i g t s . (283) "El U rbanism o... lo o . o. pdg. 299# (286) E xpropiao iôn .. . lo o . o. pdg. 143# (287) T e o r ia . . . lo o . o . pdgs. 202 y 203# ( 288) E x p ro p iao iôn ... lo o . 0 . pdgs. 1.031# ( 289) En e l mismo sen tid o GONZAIEZ BEREKGUER, lo o . o. y pdgs. o . —— "Resta ûnioamente oomo expropiaoiôn idônea para l a aplioaoiôn*» del Deoreto e l oaso de aotuaoiÔn m ediante e l s istem a de expro­ piaoiôn , oonv irtiéndose la exprdpiao iôn (en e l t e x te , oreemos- que debe s e r l ib e ra o iô n ) , oomo dioe MOLA en una oompensaoiôn - de sen tid o in v e rso " . ( 290) " . . . e l a r t io u lo 3* ouyo p d rrafo 2* déterm ina de modo inoonou- so que la oonoesiôn d e l dereoho a que se l e exoeptûe a un pro­ p ie ta r io su fin o a de una e x p ro p ia o iô n ... y a efeotuada es a b se - lutam ente p o te s ta tiv o en la Adminis t r a o iô n , la oual despuôs de o i r lo s inform es téonioos y ju r id io o s que estim e p e rtin e n te s - resuelve d iso reo ionalm en te , e s ta es l a pa lab ra que para que no baya eqûlvooos emplea e l pd rrafo que oomentamos y en v i s t i ^ de é l lo es indudable que l a oonolusiôn que se impone es que no e x is te dereobo a d m in is tra tiv e alguno por p a rte de l re o u rre n te - que baya podido s e r v io lad o por la orden re o u rr id a " . Cap* ly — l i e (291) lOCe O. pdge 204* ( 292) Indudablem ente, e l térm ino es eapleado en una de sus aoepoio— nés g ram atioales "sep a ra r o a p a r ta r uno a lgo de l é que se d i s - tr ib u y e , re te n ié n d o lo para s i o para e n tre g a r lo a o tro ” . For - s i l o , es d i f i o l l su equ iparao idn a la s ré se rv a s en su s i g n i f i - oado té o n io o - ju r id io o , p ro o esa l o o iv il* (293) Oomo t a l dereoho de ad jud ioao lôn p re fe re n te ouenta e n tre o tro s precedentes oon lo d isp u esto en lo s a r t io u lo s 18 y 19 de l a — Ley U rb an is tio a I t a l i a n s de I 7 de agosto de 1942, en re la o id n - oon la s expropiaclones para la s zonas de expansiôn sobre lo s - te rre n o s s in e d if io a r y a q u e llo s en lo s que e x is te n oonstruo— oiones en desaouerdo oon e l d e s tin e de l a zona o que tengan oa r â o te r p ro v is io n a l, los expropiados y sus herederos podrin - - e je r o i t a r un dereoho de prelaoiÔ n sobre diohos te r re n o s ouando és to s , des puis de la aprobaoiôn d e l p lan p a r t i ou larizado en — que es td n oooprendidos queden d isp o n ib le s para l a e d if io a o iô n - privada# ( 294) En la Comisiôn de Vivienda fuÔ presen tada a l proyeoto de Ley - la enmienda nûmero 7 en la que flgu raba oomo prim er flrm an te - o l Proourador sen o r GARCIA HEHNANDBZ y en e l l a se s o l ic l ta b a - la sup resiôn d e l a r t io u lo 3^» preoisam ente por e s ta razô n , d i— ciendo "Hasta e l momento p resen ts e l urbanismo ven la siendo — oonslderado oomo una a o tlv id a d som etlda a un previo planeamien to . Al p a reo e r, segûn se desprends de e s te a r t io u lo , e l urba­ nisme en lo sucesivo es a lgo o c a s io n a l, sometido a la oont in — gencia de oada oaso y a l o r i t e r io de quien lo ha de r é g i r . B llo se desprends de l a p o s ib il id a d , que e s te a r t io u lo joonsagra, de a u to r iz a r l a d e lim itao iô n de pollgonos s in s iq u ie ra l a p re v ia - e x is te n c ia de un F lan General minime r e q u is i te ex ig ido por l a - LS. Y no se d iga que é l lo surge por im perative de una re a lid a d , porque s i b ien é s ta nos d ioe que en muohaa oiudades lam entable mente aûn no e x is te dicho F lan , no se nos aloanza a oomprender por qué n i s iq u ie ra se han d io tado h a s ta e l momento la s normas oomplementarias y s u b s id ia r ia s de l planeam iento p re v is ta s en - e l a r t io u lo 57 y $8 de la LS. S iq u ie ra d eb erla sa ld a rse e s ta - p o s ib ilid a d , ya que de lo c o n tra r io se à firm aré oada d ia mâs - la d isoo iao iôn e x is ta n te e n tre normas que no se oumplen y p ro - oediffllentos que se siguen . E l apartado a) es verdaderamente p l lo i to en ouanto no se exige s iq u ie ra e l P lan G eneral; pero - e l b) es lo su fio ien tem ente oonfuso para no s u s o ita r l a so sp e- oha firm e d e l aloanoe que se le p re tends d a r . Fedimos l a sup r^ s iô n in te g ra de l a r t io u lo " . La enmienda - a l ig u a l que l a de lo s sonores AIGB FASCUAL y CA- BEILO DE ALBA que por o tro s motivos pedian también la su p re - - s iô n d e l a r tio u lo -n o fueron aoeptadae por l a Comisiôn por la a - razones, que en nombre de l a mis ma ezpone TRIAS BBRTBAN en e l - d isourso en defensa de l a Ley " . . . tu v ie ro n que s e r redhazadas porque e l Froyeoto de Ley se enouentra oon una re a lid a d in s o s - la y a b le , oual es l a neoesidad de que la s expropiaoiones que — sean p réc isa s para e je o u ta r lo s Planes de urbanismo y v iv ie n — da no pueden dem orarse, en razôn de su urgenoia s o c ia l , h a s ta - - 12# q u e ^ s té n aprobados lo s Ind loes K unlolpales de Valoraoidn# • • • • Por lo que re sp eo ta a l a a legao iôn de que e l te x te d e l a r t Io n - lo podrlan desv inou lar a l urbanismo espaüol de l a idea de un - p lan p rev io , es év id en ts que é l lo no r es ponde n i a l a p o l i t i s a d e l Gobierno y a l a p réo tio a d e l Minis t e r i o , que oon perseve— rano ia viene aotuando para oonseguir que la s oiudades y oomar- cas espanolas tengan su P lan de Ordenaoién#• • pero , por o t r a - p a r te , e ra neoesario obv iar la s s itu ao io n es de emergenoia que­ en d e te rminados oasos o an te fenémenos urbanos aouoiantes e x i - gen una ao tuao ién inm ediata para p rep a ra r pollgonos oon d e s t i ­ ns a l a oonstruooiôn de v iv iendas o a l estab leo im ien to de in ­ d u s t r ie s , para lo que es neoesario que l a expropiaoiôn e s té de bidamente leg itim ad a , que es a lo que responds e l a r t io u lo 3*- que es toy oomentando"# Con a n te r io r idad TRIAS BEETRAN habla d l oho que e l a r t i c u le 3 ̂ " a rb i t r a un s is tem a t r a n s i t o r i o . .# mien t r a s no hayan s ido oonfeocionados lo s In d ic e s .M unicipales de - V aloraoiôn". (V# lo s te x te s In té g ré s de la s enmiendas y e l d is curso en e l volumen 4^ de la S. "Conferenoias y D isoursos" — SGTMV, Madrid, 1962, lo o , o#). .^93) ^ete procedim iento excepoional, ha s id o au to rizado en la s tuaoiones e x p ro p ia to ria s d e l Plan de D esarro llo (v id , su p ra ) ; - en la d e lim itao iô n de lo s pollgonos de descongestiôn de Ma- — d r id , Deoretos 23-4 y 27-8-19641 y , en g e n e ra l, para la de lim i ta c iô n de pollgonos donde no e x is te p lan (v# p. e j . e l Deoreto de 27 de agosto d e l mismo aHo en un pollgono de Ja é n ), 2 9 6) La ̂ d e l 20-4-64 -ya o ita d a - ha dicho sobre l a ex igencia d e l— plan genera l p r e ^ o a los e feo to s expro p ia to r io s de l a d e lim i­ tao iôn de pollgonos a l amparo de l sis tem a de l a r t io u lo 121 de­ là LS, "que segûn e l pd rrafo 2^##. an te s de la de lim itao iô n de un pollgono para poder i r despuôs a l a expropiaoiôn es p ré c ise que, p rev ia y neoesariam ente se haya aprobado e l p lan g p n e ra l- de ordenaoiôn urbana y no es l l o i t o por ta n to , la d é lim ita - — oiôn del pollgono#•• que se impugna en e s te prooeso, puesto — que a l some t e r le a inform aoiôn pA )lioa no estaba aprobado aûn- e l plan g en era l; e l heoho de que é s te se aprobara despuôs no - lég itim a n i oonvalida, n i s a lv a , e l defeo to de que ese p lan ge n e ra l no e s tu v ie ra an terio rm en te aprobado, s e g ^ un orden lô — gioo y legalm ente p rév is t o , en lo s a r t io u lo s 9 y 121 ••# f a l t a ba l a neoesa ria leg itim id ad para e j e r o i t a r l a po testad expro— p ia to ria # .# "# En ig u a l se n tid o la s S-s# de 12-3, 14**3 y 19-6 y 21 d e l mismo- mes de 1963# Los p rino ip ioB , lo o . o . pdgs. 138-139# ( 298) Los e feo to s de l a in so rip o iô n en e l R e g is tre M unicipal de So— la r e s , ECDI, meyo-junio 1903-pég. 600# Cap.lv - 13. (299) "El S r . TOLEDO deseaba mediante enmienda presentada a l a rtfo i» - lo 31 f que lo s proyeotos de e jeouoiôn se l le v a ra n a e fe o to e n - e l plazo mdximo de 15 aHos, y deseosa l a Ponenoia y l a Comi- - s iô n de ao ep tar la s razones que aoonsejaba l a m odifioaoiôn, — oom patib ilizdndolas oon la f l e z ib i l id a d qae e l d e sa r ro llo de — lo s proyeotos de ejeouoiôn tie n e n que l l e v a r , aoudiô a l a f ô r - mula de que l a f i ja o iô n d e l plazo quedara oonsignada en lo s rrespond ien tes proyeotos de aotuaoiÔn" (GARCIA HERNANDEZ: Dis­ o u r s o . . . lo o . o . pdg. 492). ( 300) "Aoéptado e l p rin o ip io de que todo Plan lég itim a o u a lq u ier gô- nero de exprop iao iones, no es ju s to que lo s te rre n o s oonoz^ta- mente afeotados por e l P lan , permanezoan inde finidam ent e oonge lados bajo l a amenaza de expropiaoiôn s in que é s ta se lle g u e - a produoir nunoa. Por eso la Ley e s tab leo e un lim ite mdximo de d iez emos para que l a Adminis tra o iô n expropie desbloqueando en o tro oaso la propiedad oongelada. CARRO -ag rega por no ta que - e l a r t io u lo 56 es una novedad en n u e s tra le g is la o iô n , pues s i - b ien l a LRL ya dispuso que todo P lan f i j a r l a un plazo -que no— podla exoeder de d iez ^ o s — para realizgup la s expropiaoiones - que su ejeouoiôn r e q u ir ie s e , e l precepto no anadla nada aoeroa de oual s é r ia l a s i tu a oiôn de lo s p ro p ie ta r io s una vez t r a n s — ourrido ese plazo s in haberse llevado a oaho la exp rop iao iôn .- E l T ribunal Supremo a ta jô e l problema disponiendo que ouando - lo s Ayuntamientos negasen lio e n o ia de e d ifio ao iô n por h a l l a r — se l a f in o a a feo tada por e l P lan de Ordenaoiôn, deberla p rooe- derse simulténeamente a su expropiao iôn . Todos e s to s rem edios— fueron , en la mayor p a rte de lo s oasos r e a le s , l e t r a s m uertas— para poder quebrar la oongelaoiôn de l a propiedad r é s u l ta n te - de un P lan , por é s to la so luo iôn que dé e l a r t i c u le 56 apareoe oomo d e f in i t iv e para term iner oon esa oongelaoiôn de fa o u lta — des dom inicales que produce toda amenaza de expropiaoiôn nunoa llev ad a a e feo to (Los p rin o ip io s de la Ley d e l Suelo , lo o . o«- pég. 538) . ( 301) Con la so la exoepoiôn que p ré c isa l a S. de 16-3-60 a l d e o ir — que no es ap lio ab le e l a r t io u lo 153 a l senalam iento de a l in e a - oiones y ra sa n te s a que han de a ju s ta r s e la s e d iff io ao io n es fu tu r a s , que oorresponden a lo s Ayuntamientos, de aouerdo oon — e l a r t io u lo 58 d e l Reglamento de I 4 de ju l io de 1924, s in o a - los proyeotos que motivan expropiaoiones oonoretas y a c tu a l e s . En plazo de d iez aHos, lo baoe ju g ar la Ley en sen tid o in v erso , pero oon ig u a les e feo to s en ouanto a l dareoho de re to rn o . Nos - referim os a lo d ispuesto en e l n@ 4 ̂ d e l a r t io u lo I 7I en r e l a - oiôn oon e l 101 de l Reglamento de S erv io ios de I 7 de j u l io d e - 1953, pues s i l a m unio ipelizaoiôn o p ro v in o ia li zaoiôn œ s a ezw e l plazo de d iez aHos lo s p a r t io u la re s o empresas exp rop iadas- podrén e je r o i t a r lo s dereohos de tan teo y r e t r a o to oonforme a l Côdigo c iv i l sobre lo s b ienes que le s hubiesensido ex p ro p ia - - dos. Pero observâmes oon PBRA BEBDAGUER -"ex p ro p iao iô n .. . " lo o . o. pég. 372 in f in e y 373- oomo a pesar de r e f e r i r s e l a Ley a los dereohos de tan teo y r e t r a o to en re a lid a d lo que se c o n fi­ gura es un dereoho de reversiÔ n o re to m o , que guards més seme Cap.lv — 14# janza oon e l de l a n ieaa a a tu ra le a a p rév is to ep loe a r t io u lo s 54 y 55 de la BÊ y 63 y e ig a ie p tw de eu Re^^aaepto. ( 302) Kee i^pqyamoe a l h a œ r e s ta a f ira a o lô n en la S-s# de 11 de a b r i l y uno ^ 3 W e de 1 # 4 * La p r i# e m d i ^ que pasado e l p laao d e l a r t io u lo 56 hsobo e l opm #m o n ^ u e rim ie n to a l a A doln istrao i& v y uns vas tra n so u rr id o s lo s t r è s rnseos desde que se b io ie re , e l p a r t ic u la r reoobrard ë l l i b r e e je r e io lo de s w fao u ltad e s d o o i- %d.oales, s i l a Adm inistraei& » m l a l le v a a e fe o to , y que e l ag t le u lo 56 guards re la o io n ta n to oon l e s proyeotos fu tu re s , oomo oon lo s antew iorm en^ aprobados, puesto que es a l a "entxada en v ig o r de l P lan” a lo que l a Ley se r e f i e r e , y no a l a v ig en ô ia - de l a Ley propiam ente dioW# Y la segunda, despues de i n s i s t i r en le s razonam ientos a n te r io - re s y de euitabléoer l a r e la b i& e n tre e l a r t io u lo 56 de l a LS - y lo s a r t i i ^ o s 54 y 55 dé la LB in d io a que lo que se p re tende- oon ta ie s pw oep to s es de un doblé efeoto* de un lado favorab le a l a Adminiatraol&% a f i n de que I s t a pueda o o n ta r oon ese p la ­ zo para la p rao tio a de sus proyeotos ev itando un aluvi&n de ex­ propiaoiones que puedan poner mi p e lig ro sus p resupuesto s , y de o tro lado , a fav o r de lo s adminis tra d o s , ev itando una s itu a o iô n permanente de inœ rtidum bre para su propiedad. ( 303) MARTIN BLANüOt e l a r t io u lo 56 de la LS y la reouperaoion por — lo s p ro p ie ta rio s de te rren o s d e l e je ro io io de l a s fao u ltad es d£ m in ioales, en EW, septiem bre de 1965, pags. 797/804, d ioe aoeg oa de la n a tu ra le z a ju r id io a de e s te dereoho* que no puede ha— b la rs e de rev e rs io n , pues la e x p rd p ia o i^ no ha s id o oonsumada; no se trm ta de una l ib e ra o i^ à de expropiaoiones por la v ia d e l- Deoreto de 26 de noviembre de 1959, pues es d iso re o io n a l su 00^ oesi& i por la A dm inistraoion y aqux se impcme a la misma; no eg oa ja taaquqoo en l a f ig u ra de una reouperaoi&* de te rre n o s oomo- oonseoumwia de l a oesiôn ^ l i g a t o r i a de lo s mismos, porque l a - œ s i& i ad w as de o a re o te r iz é rse por s e r una l im ita o io n d e l dooy ̂ n lq -y no w # s e rv id u # re n i l a p riv ao iân de propiedad por l a - eaq^opiaoion- a fe o ta a o tra c la s s de te rre n o s d is t i n t o s, e n tra - una ex tino ion de l a propiedad privada y t ie n s su ju s go 00- - r r e o to r en la re p a ro e ls s iS a . Para 6l l a d io e id n le g a l " recob rar e l l ib r e e jm ü o io de l a s # w l t a d e s d o e in io a le s” e s ta apuntando olaram ente a l a eseno ia 'mim# d e l dereeho de propiedad* a la — oontrsooi& i p rev ia de la p o s te r io r expansion por e la s t io id a d , - d e l nuoleo a b s tre o to de f s t^ l te d e s que in te g re n a q # l dereoho.- Por e l tran sou rso de lOs d iez a&os, W.no me ba llevado a oabo - l a expropiaoi&n o impoe io iô n de servtduaayres oon lo s demas re ­ qu is i toe d e l a r t io u lo 56 deespareoe l a oomprensiÔn o o o n strio — oiôn de lé fa o u lta d d e l p ro p ie ta r io y su nuoleo o o irounferen— o ia de fao u ltad es se expands y reoobra , po r e la s t io id a d su p r i­ m itive oontom o o volumen. Cap* IV — 15# ( 304) La in io ia e iô n d e l expediente de expropiaoiôn . Una anomalie aou- sada por l a ju riep ru d en o ia , RAF, n* 36, pag. I 55/ 208. ( 305) La Ley Organioa belga de 29 de eareo de 1962 (V. Georges BRIO— MONT# Anônageaent* • • lo 6 . o . pôg. 101 y s ig u ie n te s ) es l a prime ra , que sepamos, que ba dado una so luo iôn le g a l a l problema, — en la forma que vmiimos propugaando* P ara e l lo se ha d is t in g u i - do e l P lan de ordenaoiôn y e l P lan de expropiaoiôn . No van neon sariam ente «midos# Be t r a t a de dos dooumentos adminis t r a t iv o s - d ife re n te s que pnedm» e ^ e s tab leo id o s oonjim taoente o por sep& rado* Bn re la o io n oon e l v a lo r , e l que habra de ten e rse en ouen ta se rô aquel que t^ ig a e l b ien en e l momento de l a ex p ro p ia - - o iw , oomo s i e l P lan de w denaoiôn no e x is tie se * ( 306) Seg&i Charles ABRAMS t P ro b lem as... 1 . o . pags. I I 5/ I I 6, l a ex— propiaoi& i de te r re n o w b ra n te (oonooida en lo s Rstados Unidos- oon e l nombre de "exoess oondennatlw ") f a c i l i t a igualm ente e l - d esa rro U o de una mejor urbanisaoi&& en l a aona que se b a l la en to rno a la s m ajoras y perm its d e l mismo modo l a ad q u is io iô n d e- f r a n ja s , enclaves y r e s te s de te rre n o s que de o tro modo se gui— r ia n en poder de lo s an tlguos p ro p ie ta r io s y que a oausa de su - forma y dim ensiones anormales q w d a rla n In u t i le s o s e r la n aban- donados. Agrega que su o rigen se remonta en EB.UU. a 16991 y — que ha sido adoptado en I t a l i a , B elgioa, P a lses B ajos, S u e o la ,- Reino Unido y F rano ia . (307) V. sobre anteoedentes légales de la ouest!ôni GARCIA BB ECTPB— ■ RRIA "La Ley del Suelo ... loo. o. pags. 494-499 y MARTIN TEJfiStl 20, las oesion es... loo. o. pag. 539 y siguientes. (308) El supueato dereoho de reversiôn en las expropiaoiones urbanls- tioas, SAP, n® 41, pags. 135-150» El mismo a u to r , poste rio rm en te , en su T e o r ia .•• lo o . o . pags. - 222 y s ig u ie n te s reooge dos oplniones en e l mismo se n tid o t una, de LLISKT BOEBEL ( "Enajenaoiôn de P a ro e la sm u t i l i z a b le s " , RBVL, n® 104, pôg. 176)1 y o tra d e l I n s t i tu to de E studios de Adminis— t r a o iw Local y M in is te rio de la V ivienda, e l te x to de ouyos — diotamenes aoompaHa* (309) Todo e llo explioa e l que a l dilatarse en e l tiempo la oonseou— oiôn del fin ôltimo, se puedan dedioar en e l interregno los bis nés a l uso que tenfan oon anterioridad a la afeotaoion. Esto es lo que autorisa la Orden de 21 de abril de i 960 por la que se - régula e l otorgamiento de oonoesiones de aproveohamiento agrlop ̂ la sobre los bienes o(wstitutivos de réservas de suelo (en lo s - oasos prooedentes) de la Gèrenoia de Urbanizaoiôn. ( 310) Son innum erables, v . p. ejemplo e l Deoreto de 16-12-61 para la s inundaoiones de S e v illa ; Deereto-Ley de 8-3-1962 sobre o a l i f io ^ oiôn y rôgimen de lo s a lo jam len tos finanolados por e l INV; lo s - Deoretos d e l 12-1-1963 re fe re n te a la s oonstruoolones de a lb e r - Cap.lV - 16$ gues en Cordoba y Madrid, e l de 4 de ju l io del mismo ano, en oelona, y e l de 3I de ootubre de 1964, en Santiago de Composte­ l a . ( 311) V. la s oonsideraoiones que sobre e l tema formula FUENTES SAN- - CHIZ en, P rob lem as... loo . o. pag. 27-31I y , espeoîfioam onte — sobre e l dereobo de rev e rsio n en e l Reglamento de 3 de marzo de 1964 ( a r t io u lo s 44 y 43)* lo s au to res d e l, Tratado p ra o t io o .. . . lo o . G . , pags. 164 y s ig u ie n te s . ( 312) Segun VILLAR PALASI -"La t r a s la c iô n . . . lo o . o. pags. I 84- I 85- - "La expropiaoiôn oomo teonioa para sanoionar e l inoumplimiento- de deberes so c ia le s baoe aproximar l a expropiaoiôn en sen tido - o las io o a la oonfi s oaoiôn, suponiendo un procedim iento in term e- d io . De oomun oon la oonfiscaoiôn t ie n s la oausa de la p riva- oiôn , t i t u l o penae y no t i tu lo superem inenti s dom inii, oomo en- la expropiaôiôn, para u t i l i z a r la term inologie de GROCIO. No se t r a t a en e l la de un desçojo a l p ro p ie ta r io de lo s produota e — instrum enta s o e le r is (Codigo penal, le g is la o iô n de aduanas, d i­ v is a s , abasteo im ien tos, e to . ) , es d e o ir , de una inoautaoiôn por inoum plir un deber oonoreto de t ip o negative (dobor de abstenez s e ) , s ino , por e l c o n tra r io , de una in frao c iô n a un dobor p o s i- t iv o , de r e a l iz a r e l oontonido de su dereoho segun la s exigen— c ia s de la oomunidad. Ambas s itu ao io n es son, desde luego, pro— fundamente d ife re n te s . La doo trina alémana u t i l i z a la s téon icas resp eo tiv as de Einsiehung y Verwiekung, dospojo y abandono. Los glosadores llam aban a ostoo casos la a b la t io dominii ouando ju s non e s t aoquisitum a o tu a l i ta te r (HASŒl). En e s te s casos, la ex­ propiaoiôn se aproxima a lo que DEliEYRE llama la mesure de polj^ ce" . ( 313) SI Deoreto 1.006/66, de 7 de a b r i l , aprueba e l Reglamento de Re paroelao iones de Sùelo afeotado por Planes de Ordonaoiôi Urba— na, que oo n stitu y e un paso im portante en e l tra ta ra ien to do lo s - oomplejos problemas que e l de licado oonjun to de operaoionos que la s reparoelao iones llev an im p lic i ta s , p lan tean . ( 314) Otros au to re s , a la expropiaoiôn no la oonsideran oomo sistem a- de aotuaoiÔn. AsI GCRîZALEZ BERENGUER (T e o r ia . . . loo . o. pag. — 153/ 156) , se baoe eoo de la opinion de lŒîLGADO IRIBARREN e l - — oual estim a que es errôneo deo ir que la Ley ha oonsagrado oua— t r o sistem a s de aotuaoion; la verdad es que ha in s t i tu id o t r e s - s is tem as. Independ i entament e de s i lo s y en o tra lln e a e s ta la - expropiaoiôn. ( 313) La expezienoia de Côsar SANZ PASTOR a l f ren te de la Gerenoia de U rb an i^o iô n le baoe expresarse en tôrminos anâ^gos. V. su 00% nioaoiôn a l prim er Congreso Naoional de Urbanismo, Aspeotos le ­ g a l, h is tô r io o y so o ia l de l a g e s tio n u rb a n is tio a , SGTMV, volu­ men dedioado a l Congreso o itado , 1962, pag. 186 y s ig u ie n te s . Cap.lV — 17* (316) Indudablenentef e s ta oonsagraoion solemne de la p o s ib ilid a d de- ezp rop iar para l a s re se rv e s , oon l a seouela de la p o s ib ilid a d - de reven te de lo s te r re n e s , ha supuesto un oambio en la s id e a s - généra les sobre l a m ateria , no so lo en EspaHa, s in o en lo s r e s ­ ta n te s p a ls e s . V. p .e . j . l a e v o lu o iw d e l problema en Franoia - h a s ta l a Ordenansa dé 23 de ootubre de 1938 en I . NICOLAS, Le - nouveau ... lo o . o . , pag. 27. (317) E xpropiaoiôn .. . , lo o . o . pag. 143/143* (318) La trasoendenoia de l a oueatiôn no es Ignorada por lo s G entros- O fio ia le s y l a SGTMV, oon la oolaboraol& i de la Comisiôn de es­ tu d io , oreada en 1962, prépara un Reglamento de expM piaoiones- u rb a n ls tio a s , que à l menos en e s te aspeoto re so lve ra l a s in te — rrogan tes que la Ley p résen ta . (319) El t r a f i o o . . . , lo o . o . , pag. 228. (320) C ontribuolones. . . , lo o . o . y pag. o, ( 321) Su te x to d io e , "A rtiou lo 122. Ouando se deo lare un poligono dep, t r o de l sistem a que se r e f ie r e e s ta Seooi&i, e l expropiante po- dra o p te r e n tre s e g u ir la individualm ente para oada p ro p ie ta r io - 0 a p lio a r e l procedim iento de ta sao iô n oonjunta oon a rre g lo a - e s ta s normas1/ 1 * .- El proyeoto de expropiaoiôn se ra expuesto a l pub lico p a ra - que lo s .in te resados puedan form ular obsorvaoionos y reolam aoio- nes ooncem ien tes a la va lo rao iôn de sua resp eo tiv as dereohos. 2®.- Informadas e s ta s por e l Ayuntamiento, se e lev ara e l expe­ d ie n ts a la Comisiôn C entral de Urbanismo para que décida. 3®.- El aouerdo ap rb b a to rio de tasao iones se ra impugnable me- - d ian te reourso c o n te n d o so -ad m in istra tiv o , prev io e l de re p o s i- o iôn, an te la p rop ia Comisiôn C e n tra l. 4® .- Sobre la s fin o as comprendidas t o t a l o parcialm ente en e l - pollgono aprobado no se podra r e a l iz a r oonstruooiôn alguna n i - m odifioar la s e x is ta n te s s in au to rizao iô n expresa d e l Ayunta— miento, en la forma que indioan lo s a r t io u lo s 46 y 47". ( 322) Su te x to d io e , "A rtiou lo 24.1 . Para la determ inaoiôn del j u s t l - p reo io in d lv id u a lizad o de la s f in o a s , e l organisme exprop ian te , de oonformidad oon lo prevenido en e l a r t io u lo 122 de la LS, — podra o p ta r e n tre l a tram itao iôn o rd in a ria o e l procedim iento de tasao iôn oon jun ta . 2. En e l prim er supuesto , se a p lio a ra n la s normas de tram itaoiôa oontenidas en la le g is la o iô n genera l de expropiaoiôn fo rso sa . 3. Ouando se u t i l i s e e l procedim iento de ta sao iô n oonjunta, û i^ oamente deberan oum plirse lo s tra m ite s expresamente ex ig idos — por e l o itado a r t io u lo 122, en la forma s ig u ie n te i Cap.W - 18. a) La inform aoiôn pôblioa se p ra o tio a ra duran te un mes en l a - forma preyenida en e l a r t io u lo 13 de e s te Deoreto; b) Las réolam aoiones p resen tadas se ran inforraadas por e l ofjga— nismo expropian te y , en su oaso, por e l b e n e f io ia r io ; o) En e l supuesto de que no aotue e l Ayuntamiento, se à b r ir a a oontinuaoiôn o tro p laso de un mes para d a r a e s te v i s ta y a u - - d ien o ia , y d) E l informe m unicipal v e rsa ra sobre la s reolam aoiones formula das y cu a lesq u ie ra o tra s o irounstano iaa que estim e oportunas” . (323) Ino luso f a c i l i t e r su ap lioao iôn a l ao ep ta r l a aprobaoiôn sim ul­ tanée de lo s exped ien tes de d e lim itao iô n y expropiaoiôn en pna- misraa 0. m in is te r ia l d e l poligono (S . 3-4 - 65) . ( 324) A ouanto afirmamos en la nota 3151 y en e l te x to oorrespondien- te a la misma debemos agregar ultimamente a VALiET DE GOITISQLOt Diotamen sobre la s faou ltades de lo s o o n tad o res-p artid o res para in te r p r e te r e l tes tam en ts, ADC, T# 18, faso io u lo 1, pag. 261 y s ig u ie n te s , e l oual no dices "Es sabido que e l oonoepto de va­ lo r es r e l a t iv e , GIDE (Curso de économie p o l i t io a , traduooiôn - a l espanol de Carlos DOCTEUR y Josô UUÎfOZ ESCAMEZ, 8® ed io iôn - P a r is 1932 pags. 59 y s ig u ie n te s ) , tran so rib ien d o a RICARDO a l — que o a lif io a oomo e l mas profundo pensador de la c ien o ia eoonô- mica, afirm ôs "Cada hombre t ie n s su môdulo p a r t ic u la r para apz;e c ia r e l vabr de sus gooes, y e s te môdulo es ta n v a r ia b le oomo - e l o a rao te r humano". C ien tificam ente , despues de tra n s o u rr id o s - oohenta ados desde que STUART MILL afirm ô que la te o r ia sobre - el va lo r habia quedado compléta oon sus oonolusiones, e l o itad o GHB o a lif ic a n d o de tem eraria e s ta afirm aoiôn, oonfiesa que - - "son innumerables la s te o r ia s nuevas sobre e l v a lo r , s in que — pueda a firm arse que nihguna de e l l a s sea d e f in i t iv e " . Tenemos - un v a lo r en uso, un v a lo r de produooiôn, un v a lo r de reproduo— oiôn (es d e o ir , por e l ooste de produooiôn en e l d ia de la fe— oha de una oosa ig u a l a la v a lo ra d a ), un v a lo r en re n ta , un va­ l o r en oambio. Y oada uno de e s to s v a lo re s es Igualmente r e la t i . vo; su b je tiv o e l prim ero, v a ria b le s o asi todos lo s demas segun- l a s o irounstano ias de tiempo, lu g a r , dpo rtun idad , e to . o segun- lOB in te re s e s oonoretos que tengan oomprador y vendedor, o la - neoesidad se n tid a por ô ste y por aq u ô l" . ( 325) VALLBT, ibidem , pag. 249 " tra tan d o se de d ispo sio io n es de Dere— oho neoesario , la Ley no puede d e ja r lo s problèmes de v a lo ra - - oiôn, que pueden p re se n ta rse , a l a p a r t ic u la r apreo iao iôn de —# una so la de la s p a r te s in te re sa d a s . En esos supuestos la valoig, oiôn debe baoerse lo mas ob jetivam ente p o s ib le . En oaso de entg, b la rse l i t i g i o se ra e l juzgador quien deba re s o lv e r" . ( 326) En la nota 223, v . ahora, la s pags. 173 y s ig u ie n te s d e l trab a ­ jo a l l i o ita d o . Cap. IV — 19# ( 327) Toda e s ta nueva posio lon d e l Dereoho adminis t r a t iv o , a n u e s tro - ju io io , ha respondido a la s demandas d o o tr in a le s que han f l ja d o nuevas posio iones sobre la funoion s o c ia l de l a propiedad y han senalado l a neoesidad de una aooion e s t a t a l sobre e l l a s . Be ou- r io so reo o rd a r oon BALLARIN -D. a g ra r io , lo o . o . pag. 61- oomo- p reve ia e l prim er Consul que se habfa de l le g a r a e l l a , pues no le preooupaba la a b s o lu t is ts d e fin io i& i de l a propiedad d e l a r ^ oulo 544 de su C .o. pues segun e l quedarla oo rreg ida s u f io ie n te mente oon p o s te r io re s medidas emanadas de la A dm inistraoiôn. B1 que ocHi todas e s ta s nuevas tôon ioas se desborde o no e l oon­ oepto o la s io o de la expropiaoi& i y se d iluya su oonoepto, es — problema d i s t i n t o , d e l que ya hemos tra ta d o . ( 328) V. BALI/ÂRIN, ibidem pags. 419 y 20, la s opiniones de lEGAZ LA— CAMBRA, J-. GABIN, RUIZ m CASTILLO, COLIN y CAPITANT, RADBRUCH y Emilio DURKBIM, en e l sen tid o de que lo s j u r i s t e s ban de bus- oar una adap tac ion lo mas p e rfeo ta po sib le e n tre e l Dereoho y - la re a lid a d ; ha de oonsiderarse an te todo oomo hombre y por ooj| s ig u ie n te "ha de te n e r una oonviooion b ien fundada sobre la jq s t io i a o i n ju s t i c ia d e l Dereoho o sobre su adaptaoiôn a l a r e a l^ dad", en p a lab ras de LACAI'iBRA; por e l lo p re s ta ra siempre apoyo- a ouantas normas tengan a u te n tio a vigenoia ju r fd io a -v ig en o ia - form ai tien en to d a s - por no e s ta r a le ja d a s de la v ida popu lar. ( 329) BALLARIN, ibidem, pags. 426 y s ig u ie n te s , espeoialm ente la n o ­ ta 39 en la pagina in io ia l o ita d a . ( 330) Estos proposi t 08 que gufan a lo s redao to res de la LS no habfazk- s id o desoonooidos por los de la misma LE, lo s ouales reoonoofan la primaola de lo s c r i t e r io s o b je tiv o s de va lo rao iô n sobre lo s— su b je tiv o s , s i b ien , a f a l t a de unoe primeros plenamente garan*» t iz a b le s , hubieron de ad m itir (a t i t u l o excepoional en t e o r i a ,— pero habitualm ente en la p rao tio a) la determ inaoiôn de l j u s t i — preo io oon a rre g lo a bases su b je tiv a s . Reoordemos a e s to s e fe o - to s , que en su preambulo se d io e t "sobre e s ta s bases, e l Jurado de expropiaoiones puede l le g a r a o o rre g ir la s mayores d e fio ien — o ias de l a c tu a l sistem a de ta s a o iô n . . . e n o ie rra la s mayores po— s ib ilid a d e s de oonseguir-por preparao iôn de In d ice s y la f i j a — oiôn mas p ré c isa de la s bases de v a lo rao iô n - l le g a r algun d ia a una determ inaoiôn autom atisa d e l ju s te p reo io" . Todo e l lo da la razôn a TRUJILLO PE&A: e l ju s t ip re o io en la ex­ propiaoiôn fo rzosa y su impugnaoiôn ju r is d io o io n a l. R evista de - Dereoho J u d ic ia l , ano 3®, n® 11, ju lio -a g o s to 1962, pag. 31, — ouando dioe que "busoar en lo f a o t ib le o b je t iv a r la s tasao iones ha sido siempre la meta d e l le g is la d o r" . ( 331) Disourso lo o . o. pag. 479. ( 332) Disourso lo o . o . pag. 31. Cap.IV — 20# (333) E l a r t io u lo 43 de la LE es tab leo e , oomo es sab ido , una norma es p eo ia lls im at l a l ib e r ta d del Jurado -e z te n s iv a a l ezpropiado y a l ex p ro p ian te - de no a tenerse a lo s o r i te r io s e s tim a tiv e s que- l a Ley senala ouando a su ju io io , de l a ap lio ao iô n de lo s mis— mos, no r e s u l ta r e oonforme a l v a lo r r e a l de lo s b ienes o dere— ohos ob jeto de la expropiaoiôn por s e r e s ta su p e rio r o in f e r io r a la v a lo rao iô n obtenida de su ap lio ao iô n . En e s te supuesto , - se oomienza por v a lo ra r oon a rre g lo a la s normas de la Ley, pe­ ro a l mismo tiempo se puede proponer por lo s oontendien tes y do o id i r en d e f in i t iv a por e l Jurado, la s re o tif io a o io n e s que d e - ban s e r in tro d u o id as , en a lza o en b a ja , fundamentando oon e l - mayor r ig o r y d e ta i l s la s m odificaoiones p ropuestas. Aunque lo s au to re s de l a LE, ooncibieron la au to rizac iô n oomo exoepoional, ya la doo trina desde e l primer momento augurô que iba a ju g a r - "de fao to" e l papel de rég la por su ap lioao iôn r e i te r a d a . A es­ te fenômeno es a l que alude TRIAS BELTRAN "Disourso lo o . o. — pag. 46 , seHalando que la ap lioao iôn del mismo a l e s ta h le o e r un sistem a de apreo iao iôn sub jo tiva en la determ inaoiôn d e l j u s t i ­ p reo io quebraba e l p rin o ip io de valo rao iôn o b je tiv a que oon ta n to v ig o r habia in troduoido en nuestro dereoho p o s it iv e la LE. La extensa ju risp ru d en c ia que sobre e l mismo se ha produoido — (se puede se n a la r en o tra s , oomo mas destaoadas la s S-s de - - 22-10-58; 16-4, 12-6, 3, 4 y 7-7, 30-10, 21-11 y 26-12-59; 22— 11-60; 10-1, 4 -4 , 8-5, 28-6, 6-10 y 13-11-61; 18-1-62; 14-1-63; 12 y 26-6, y 19-11-64; y 19-10-65) es jugosa en oonseouenoias - oondioionantes para la p o sib ilid ad de ap lioao iôn d e l mismo. Destaquemos, por nuestra p a rte , que e n tre la s mismas se observa —espeolfioam ente en la s S—s 3—11—62, 22—10—63, 18—2—64 y 26—1— 65 que e l T ribunal Supremo- aun an tes de e n tra r en juogo la — LEU- invooando e l a r t io u lo 85 de la LE habia empezado a d e ja r - de a p lio a r e l a r t io u lo 43 de la LE a la s va lo rao iones u rb a n is t^ oas deo larandole inopérante a e s to s e fe o to s . ( 334) Al mismo n iv e l , aunque no se in d io a ra de una ma ne ra muy e sp eo i- f io ad a , f ig u ra e l que la Adm inistraoiôn tenga oon e s ta Ley on - instrum ente que se perm ita la aotuaoiÔn rap ida y e fiô a z en la - expropiaoi& i de grandes extensiones de s u p e rf ic ie , evitando a s i que la s d ila o io n es y demoras de toda aotuaoiÔn ju d ic ia l y de - todo o o n flio to de in te re se s im pidiese la e fe o tiv id a d de los — — grandes p lanes de vivienda 0 urbanismo, ya formulados o en pre­ paraoiôn . ( 335) La Direooiôn General de Urbanismo en oolaboraoiôn oon la SGTNV, v iene publioando desde 1962 h asta la ao tu a lid ad una se r ie t i t u - lada "Estudios y Proyeotos Teonioos de Uso y Regimen Eoonômioo- del Suelo" que tie n en un e sp ec ia l in te re s sobre e l p a r t ic u la r . Debemos d e s tao a r e l dooumento numéro uno "prim er proyeoto de Ig i truoo iones para determ iner loe Ind ices m unicipales de v a lo ra - - oiôn de l su e lo " , y e l numéro 6 "Instruoo iones para déterm inap— lo s Ind ices m unicipales de valorao iôn del su e lo " . Cap.lv — 21f ( 336) V. BABTQLCXCSI, L*expropiaz ione . • • lo o . o . pag. 4 7 0 /? l 7 n o ta s . ( 337) V. un oompleto resumen ju r is p ru d e n o ^ l sobre e l tema en RODRI­ GUEZ HCROs L 'expropiao ion lo o . o . pag. 2$8 y s ig u ie n te s . ( 338) E l a r t io u lo 7® d e l IBU o i ta e n tre ô l la s , e l prodjuoto In teg ro o e l l iq u id e imponible de l a oon tribuo ion t e r r i t o r i a l urbana, d e l a r b i t r i o sobre inoremento d e l v a lo r de Ids te rre n o s y lo s pre— o io s medios ponderados de ven ta de fin o as analogas. ( 339) E l baoerlo de e s ta forma en e l a r t io u lo 1 .2 no o onstituye redim danoia alguna oon lo d isp u esto en su prim er p a rra fo puesto que, a l re m itir s e a la LS en bloque, lo d ispuesto en e l a r t io u lo 89? de e s ta le daba l ib r e en trada en la s v a lo rao io n es. ( 340) Dioho sea oon todos lo s re sp e to s no nos pareoen aoep tab les lo s - argumentos de n u estro mas A lto T ribunal oontenidos en la S. de- 20 de a b r i l de 1964 en la oual se a u to r is a e l juego d e l a r t io u ­ lo 43 de la LE a la f i ja o iô n d e l v a lo r expeotante por la s dos a zones s ig u ie n te s t 1®) e l d e s tin o de lo s bienes expropiados se— gun re i te ra d a s sèn teno ias del prop io T ribunal o ita d a s en e s te - t r a b a jo no debe in te rv e n ir en la va lo rao iôn y 2®) es a p lic a b le - la LS y su Deoreto de C oefio ien tes a lo s pollgonos in d u s tr ia le s o de o u a lq u ier o tra Indole por ouando* 1®. La o a lif io a o iô n de - rése rv a urbana y por tan to su va lo rao iôn oomo "expeotante" l a - l le v a n im p llo ita loe te rre n o s -e n e l o itado Deoreto con indepen denoia de su u t i l iz a o iô n por e l expropiante; 2®. En lo s po llgo ­ nos para v iv iendas fig u ran siempre la p rév is io n de dotaoiôn pa­ ra la s e d ifio ac io n es y se rv io io s oomplementarioe (p a rro q u ias , - o souelas , ja rd in e s , e to .) que es obvio, no se d e stin an a v iv ien da, y e l su e lo , a lte rn a tiv am en to , una vez expropiado, se u t i l i ­ za para una u o tra f in a lid a d s in que por e l lo su fra v a lo ra c io — nés d i s t in ta s a l s e r expropiado. Los Considerandos de la sen teno ia a lud ida d ioent "Que ouando la expropiaoiôn no reoae sobre una so la f in o a , s ino sobre una p lu ra lid a d de fin o as enolavadas en un Pollgono d e te r - fflinado la A dm inistraoiôn exp rop ian te , a ten o r d e l a r t io u lo 122- de la Ley d e l Suelo, puede o p ta r en tre se g u ir la individualm ente a oada p ro p ie ta r io , o a p lio a r e l procedim iento de tasao iô n oon­ ju n ta regulado en e l mismo a r t io u lo ; y e s te u ltim o fue e l oami- no seguido por e l M in iste rio de la Vivienda en e s ta exp rop ia- - oiôn d e l Pollgono "F ranoo ll" , con la oonseouencia a d je tiv a de - que, en vez de quedar la v a lo rao iôn sometida a la ju r isd io o iô n - d e l Jurado P ro v in o ia l de Expropiaoiôn, es l a Gerenoia de Urba­ nisme y e l M in istre de la Vivienda en d e f in i t iv a , quienes d e o i- den sobre l a indemnizaoiôn a pagar, abriendose oon su ré s o lu - - oiôn la puerta a la v ia oon ten o io so -ad m in istra tiv a ; in d iso u tid o en e l oaso l i t i g io s o e l dereoho de l expropiante para se g u ir e l - prooedim iento de ta sao iô n oonjunta, queda a la ôonsideraoiôn de la Sala dé term inar s i la s va lo rao iones efeo tuadas se a ju s ta s a - dereoho, o s i e s ta n v io iadas por e r ro res ju r id io o s , o de calou­ lo eoonômioo, que impongan su nu lidad o revooaoiôn; lo que lo s - l le v a a e n tra f en e l p r in c ip a l motive de oontrovSrsia para e s te l i t i g io * El ju s te p reo io . Gap. IV — 22* Que o a lif io a d o e l Pollgono expropiab le oomo suelo de rése rv a vœ bana, su tasao iôn liabrïa de baoerse teniendo en ouenta lo pre— venido en e l apartado B) del a r t io u lo 91 de la Ley del Suelo, - por su v a lo r expeotante; v a lo r expeotante que, a ten o r d e l apar tado 4 d e l a r t io u lo % de la misma Ley, es e l p o ten o ia l de lo s - te rre n o s "en razôn a sus p e rsp ëo tiv as de aproveoham iento", pa—̂ ra f i j a r la s oua les, teniendo en ouenta que l a f in a lid a d expro­ p ia to r ia es o rea r un PolIg la oalifioaoiôn de urbanizado 001̂ — prenda la mayor parte de los terrenoe de las finoas expropiadaq quedando solo exoluldo de e lla lo s terrenos que por su proxia^ dad a l rlo y su desnivel podrlan estar verdaderamente afeota— dos por la neoesidad de obras previas de urbanisaoiôn, t e r r i­ nes para los que es de aoeptar la oalifioaoiôn de réserva urbgi na a que se refiere e l artioulo 64 de la LS. ( 333) A la d i f io u l ta d que supone o l empleo de e s te s oonoeptos, no l e p re s ta ninguna ayuda la oonf us ion term inolôgioa que en ouanto- a la demarcaciôn y d iv is io n de te rren o e baoe la Ley. En efeo to , en e l a r t io u lo 87 se habla de "demaroaoiôn" "Sector" "Area" y en oambio en ouanto a le s P lanes - a r t i c u l e 9 .1 a ) - se hab la — de "zonas" y en e l sistem a de expropiaoiôn - a r t io u lo 121.2— de "S eo to res", por lo que AHREGUI -V alorao iôn , lo o . o. pag. 49-^ 30- se pregunta s i e x is te equ ivaleno ia e n tre e l l e s , o o n te s ta n - do afirm ativam ente . ( 334) Las In struoo iones para dete rm inar lo s In d ice s m unicipales de - v a lo rao iôn de suelo - lo c . o. Doo. n® 6 pag. 24- nos da la v e r ­ sion de la D irecoiôn General de Urbanismo d e l oonoepto de ex— p e c ta tiv a "La ex p eo ta tiv a de un te r re n o enolavado den tro de un se c to r de la oiudad que oomprenda todos lo s que e s tan en analo gas oondioiones da ooupaoiôn es la re la o iô n o ta n to por o ien to que rep ré sen ta la ex tensiôn s u p e r f ic ia l de l te rre n o que se v a - a ocupar den tro de l s e c to r en un p lazo f i j a do respeo to a l a su p e rf io ie t o t a l de lo s te rre n o s d e l s e c to r l ib r e s de e d if io a - — oiôn. Las ex p eo ta tiv as v a rla n de un os se o to re s a o tro s sqgun sean — d is t in to s lo s usos a que se d e s tin e n y la s c a ra o te r ls t io a s e — inorementos de su e d if io a o iô n . E sto haoe que para l le v a r a oa­ bo e l c a lc u le de la s e x p eo ta tiv as de una oiudad, una vez d e teg minado e l suelo ex p ec tan ts , se oomienoe por d iv id i r lo en seo— to re s que ofrezoan analogas ex p eo ta tiv a s . El plazo normal que se toma para e l calcule de las expeotati— vas es de I5 aHos, que es e l maxime previsto por la Ley". ( 333) Comentarios sobre la LS, lo o . o . pag. 9. ( 336) A rquiteo to e In sp ec to r Naoional de la Vivienda en su trab a jo * "Notas a l Deoreto de o o e f ic ie n te s " , aun s in p u b lic a r . Cap.3V - 26. ( 357) A lo s e feo to s Indloados, su ap lioao ion exoluye e l que puedan - s e r ten idos en ouenta o tro s medios de apreoiaoiôn v a lo r a t iv a ,- por e l lo , la S. 10-12-64 d ioe: "Los v a lo res in io ia l , ezpeotan- . t e y u rb a n ls tio o , son aplioados por la p a rte ao to ra sobre unos oalouloe y supuestos derivados no de la s o a lif io a o io n es que — e l Deoreto de C oefio ien tes en re lao iô n oon la Ley de l Suelo, - s ino en apreo iao iones derivadas de oonoeptos d is t in to s oomo soi la s o e rtif io a o io n e s que la Hermandad S ind ioal de Labradores y Ganaderos, un Agente de la Propiedad In m o b ilia ria y un P e r i to - A grloola emiten a p e tic iô n de la p a r te , en re la o iô n oon la po­ s ib le valoraoi& i de la finoa en funoiôn de su aproveoham iento- ganadero, por l a proximidad de dioho te rren o a la s f e r ia s que- semanal y anualmente se oelobran en Caoeres; pero evidentem en- te t a l base no puede s e r v i r oon a rre g lo a la Ley d e l Suelo pa­ ra determ inar su va lo rao iôn . ( 358) Se gui mos a l form uler e s ta opiniôn lo s o r i te r io s de MARTIN HB— TCRTILLO loo . o. pag. I 86 ; GONZALEZ BERENGUER lo o . o. pag .------ 184; ARREGUI, lo o . o. pag. 33l y GONZALEZ FEREZ: Informe emitj^ do sobre proyeoto de expropiaoiôn del Pollgono de San A ntonio,- de Cuenoa, Madrid, 1963, pag. 42. ( 359) V. e n tre o tra s la s S-s de 9, 11, 25 y 26 de noviembre y 3 de - dioiembre de 1963. ( 360) Las to mamos de CRISTOS, lo o . o. Todo e l lo no supone en abso lu t) e l o lv ido de lo s in te re sa n te s estud ios que sobre e l Deoreto de C oefio ien tes han re a liz a d o , ARREGUI lo o . o. pag. 58 a 83; CAR- CBLLER 3SRNANDBZ en su estu d io monografioo : V aloraoiones de t ^ rrenoe , C iv ita s , 1964; l a Direooiôn General de Urbanismo en — sus Instruoo iones ya o ita d a s , e to . ( 361) No podemos pasar a l e s tu d io ind iv idus lizad o de la s ouestiones^ y supuestos, unas y o tra s verdaderamente in te re sa n te s que e l - a r t io u lo p résen ta , lo oonsideramos inneoesarios por haber sido analizados por la do o trin a -GONZALEZ BERENGUER lo o . o. pag. — 184 y s ig u ie n te s , ARREGUI loo . o. pags. 73 y s ig u ie n te s , e to . - minuoiosamente, ouyos o r i te r io s oompartimos. Solo deseâmos de­ o i r que por la in te roonez iôn que e x is te en la ap lio ao iô n de — lo s d is t in to s va lo res e l punto de mas in te re s de lo s senalados en e l a r t io u lo , es la f ro n t era que por exolusiôn sena la e n tre e l v a lo r u rb an ls tio o y e l oom eroial, pues todos lo s te rre n o s - que no aloanoen e s ta u ltim a oondioiôn en tran en e l oampo de t& saoiôn d e l v a lo r u rb a n ls tio o . ( 362) Reoordemos la s normas de la LE sobre la valo rao iôn de s o la re s . Segun e l a r t io u lo 38.1 lo s so la re s se ju s t ip re o ia ra n en e l — v a lo r que tengan asignado para lo s e feo tos de l a r b i t r io munioj^ pal sobre inoremento de v a lo r de lo s te rre n o s , aumentado en un d iez por o ien to , o, en su defeoto , en v a lo r en venta f i ja d o a lo s e feo to s de la ocm tribuoiôn t e r r i t o r i a l . Se e stab leo e un — p rin o ip io de tasao iô n au tom atisa . Debemos reoordar -igualmen*— Cap.IV - 27# t e - , ouanto hemos dioho en o tro o a p ltu lo aludiendo a l indioado a r b i t r io - a r t io u lo s 3IO a 324 de l a LRL— su o b je to , oonoepto — de "inoremento de v a lo r " , "valo r o o rr ie n te en v e n ta " , ezigenoia de que por lo s Ayuntamientos se f i j e oada t r è s emos lo s t ip o s - de v a lo r o o rrie n te en v e n ta , l a p o s ib ilid a d de que la s v a lo ra ­ oiones a s i f i ja d a s sean su sc e p tib le s de aumento o dism inuoiôn- h a s ta un 20$L oomo mézimo (es sabido oomo se reooge e s ta idea - en e l a r t io u lo 2.6 de l a LEU, y en e i 26.2 d e l DBU, aunque v a - riando e l p o ro e n ta je ) , e to . La ap lio ao iô n de e s te o r i t e r io , a l d isponer de una ta b la de va lo re s de fin o as in d iv id u a liz a d a s , en todo momento ao tu a liz ad a s , es s e n o i l la , oon la ûnioa duda por lo d ispuesto en e l a r t io u lo a l a lu d ir a l aumento de un 10$» sobre e l que tengan asignado — lo s so la re s a e feo to s d e l a r b i t r i o , que debemos in te r p r e ta r — ^omo lo haoen ARREGUI y EODRIGUSZ MORO- en e l sen tid o de l a — oom patib ilidad e n tre ambos inorem entos, pues e l v a lo r on ven ta que oonstituye la base de ap lio ao iô n de dioho 10^ es e l que — por la s o iro u n stan o ias se considéré mis a ju s ta d o , oo inc id ien— do oon e l ouadro m unicipal, o siendo su p e rio r o in f e r io r , con- e l l im ite d e l 20$ d e l mismo. La S. de 18-2-62 d é c la ra la a p l i - o ab ilid ad d e l inoremento d e l 20$r para determ inar e l v a lo r en— v e n ta , espeoialm ente , cuando la fecha de valo rao iôn tenga lu — gar a l f in a l del période im positivo t r i e n a l y lo s nuevos v a lo ­ re s son superlo re s . En ouanto a l v a lo r en venta a lo s e feo to s de l a con tribuo iôn — t e r r i t o r i a l hay que te n e r en ouenta lo d ispuesto en lo s a r t io u loe 29 a 31 de la LRÜT. En resumen, s i la va lo rao iôn es s e n o i l la , no olvidemos que - - efeotuada de e s ta forma, es una va lo rao iôn por medios f i s c a le s y de seg u irse so lo sus normas r é s u l ta -S . 2 -3-62- en la mayo— r i a de los casos un v a lo r r e a l indudablemente in f e r io r a l que- la finoa t i e ne. ( 363) Reouérdese ouanto ya hemos indioado sobre la ap ario iô n de e s te térm ino y la o a lif io a o iô n ju r ld io a de determinados te rre n o s — oomo so la re s a lo s e feo to s de la ed ifio ao iô n fo rzo sa . ( 364) V. la ju risp ru d en o ia reoogida por lE LOS MOZOS en "Algunos su­ puestos de ap lio ao iô n d e l oonoepto de s o la r " , en RDP, o c tu b re - de 1963, pég. 875 y s ig u ie n te s . ( 363) A rt. 390. "Se conslderarén so la re s ed ifio ad o s i a) Los te rre n o s ooupados por oonstruooiôn o in s ta la o iô n de o a réo te r permanente que exoluya e l aprovechamionto ag rio o la de aqU éllos. b) Los t ^ rrenos ooupados por ed ifio ao io n es de o a réo te r tem poral ouando- e l produoto in te g ro de é s ta s , a los e feo to s de la con tribuo iôn t e r r i t o r i a l , ezoeda de l 3^ d e l v a lo r en ven ta d e l s o la r (n® 3)"i A rt. 499.1#- Los te rre n o s e d if ic a b le s , oua lqu iera que sea su - destin o y aproveoham iento, enclavados den tro de l a l ln e a p é r i­ mé t r a l del oasoo de la s poblaoiones, segûn e l piano levauitado- por e l I n s t i tu to G eogrâfico, que ha de s e r v i r de base a lo s — Cap.IV - 28 . tra b a jo s de avance c a t a s t r a l , siempre que tenga uno o més de # eus lados formando l in e a s de fachadas a una o més v la s p û b li— cas o p a r t io u la re s o tro zo s de la s mismas que e s té n urbaniza»— d a s , oonsideréndose oomo t a ie s aq u e llo s que tengan todos lo s - se rv io io s m unicipales o , por lo menos, lo s de alumbrado, enoin tado de a œ ra s o afirm ado. 2. Los te rren o s enclavados en la zona de ensanohe de la s pobla oiones y que e s té n en la s o irounstano ias d e l nûmero a n te r io r . - En la s manzanas cuyas o a lle s o ircundantes no e s tén todas a b ie r ta s y urbanizadas so lo t r ib u ta râ n oomo s o la r una f a ja de t e r r e no ouya l ln e a se ré la fachada a la v ia o tro zo de v ia que e s t ? urbanizado, con un fonde ig u a l a l de l fonde de la manzana en - proyeoto. 3. Los te rren o s en la misma s itu a o iô n que lo s a n te r io re s e s té n dedioados a parques, ja rd in e s , h u e rto s , t a l l e r e s de o a n te r la ,- en c ie rro y p aste de ganado o oua lqu ier aproveohamiento anélo— go. ( 366) Y s i no accede a e l lo Aprosperaré e l reourso oontenoioso-adm i- n is t r a t iv o ? . Es d i f i o i l porque ten d râ que a c re d i ta r e l p a r tic u l a r que se han produoido la s "n o to ria s v a ria c io n es" a que a lu ­ de l a Ley y debemos reco rd er la s r e i te ra d a s sen teno ias de la s — Salas 1® y 5® del T .S. por la o au te la que mue s t r an en matériau- dé REBUS SIC STANTIBUS. ( 367) Oonsideraoiones en to rno a l procedim iento de ta sao iô n oonjunta d e l a r t i c u le 122 de la Ley del Suelo , Bocumentaciôn A dm inistra t iv a , nûmero 73, 1964, pégs. 59 a 61. ( 368) La expropiaoiôn . . . lo o . 0. pég. 53 a 60. ( 369) E x p ro p iao iô n ... loo . o. pég. 149-150. ( 370) E l T r é f io o . . . lo o . 0. pég. 236-237. ( 371) Posteriorm ente a la publicao iôn d e l t ra b a jo de GONZALEZ NAVA­ RRO, l a S. de l 9- 5- 64 , ha re i te ra d o expresamente que en e l - - procedim iento de tasao iô n oonjunta no in te rv ie n s e l Jurado Fx̂ o v in o ia l . ( 372) 1 . D esarro llo de la expropiaoiôn de un pollgono oua lqu iera por la Gerenoia de Urbanizaoiôn. La aotuaoiÔn d e l S erv io io de l Suelo -dependiente d e l menoiona­ do organism e- en la g es tiô n de un pollgono, oomienza una vez — que es oonooida por é s te la d e lim itao iô n de lo s te rre n o s a ex­ pro p ia r , que es deoidida por l a D ireooiôn Téonioa de l Organis­ me. Se co n sid éra que ha f in a liz a d o cuando se han in f or made lo s reoursos de repos io iô n , en e l oaso de que hayan s id o in te r puejs t e s . Cap.IV — 2 9 # A oontinuaoiôn se desoriben la s fases m&s im portantes de e s ta ? aotuaoiÔn. 1 .1 . C ontrataoiôn d e l proyeoto de expropiaoiôn . Oonooida l a de lim itao iôn de un pollgono de aotuaoiÔn u rb a n is t^ oa, la Gerenoia o o n tra ta un equipo tôcmioo para la redaooiôn - d e l Proyeoto. 1 .2 . Proyeoto p ro v is io n a l. Una vez presentado e l proyeoto se f i j a un plazo para l a presen tao iô n de un ejem plar p ro v is io n a l d e l t ra b a jo que es examina— do y , en oaso n eo esa rio , oorregido por l a Seooiôn de V alorao io nés de l Serv io io d e l Suelo. E ste examen oomprende repaso .de medioiones y c r i t e r io s de va]o rao iô n , redaoténdose un informe para e l D ireo tor-G eren te y deT que tma vez obtenida su oonformidad se rem ite copia y un ejem­ p la r d e l proyeoto p ro v is io n a l a l equipo oontratado para que — efeo tûe la s oorzeooiones oportunas. E l ejem plar oorregido que­ da en e l se rv io io para p o s te r io re s oomprobaoiones. 1. 3. Proyeoto d e f in i t iv e . Heohas la s correcoiones apuntadas, lo s au to res rem iten e l ejem p la r d e f in i t iv e de su t r a b a jo , que es nuevaroente repasado e — informado por la Seooiôn de V aloraoiones qu ien , en oaso de du? d a , desp laza téon ioos a l te r re n o . En dicho informe se propone a l D irec to r Gerente su envlo a in ­ formaoiôn pûblioa . Aprobada dioha propuesta p revios lo s oportu nos anunoios, se rem ite e l Proyeoto a la Delegaoiôn P ro v in c ia l oorrespond ien te . ^ 1.4* InformaciÔn P û b lica . Tomando como base l a fecha d e l ûltim o anunoio publioado, se — mantiene e l Proyeoto expuesto a l pûblioo durante un mes en l a - Delegaoiôn P ro v in c ia l de l M in is te r io , pudiendo Dos afeo tados — por e l tré m ite ex p ro p ia to rio haoer la s a legaoiones que estim en conveniente s . 1 . 5 . Audiencia a la Corporaoiôn M unicipal. Durante e l mes que sigue a la inform aoiôn pûb lioa , e l Ayunta— miento den tro de ouya ju r isd io o iô n se enouentra enolavado e l - po ligono, évacua su inform e, exponiendo sus puntos de v i s t a , - habiendo estudiado leua alegaoiones formuladas por le s p a r tio u ­ la r e s . 1 .6 . Preparaoiôn de l a propuesta de Orden M in is te r ia l . De aouerdo oon la s oondioiones del c o n tra to , durante e l p é rio ­ de de Audiencia e l equipo oontratado para irea liz a r e l Proyeoto Cap. IV - 30. ha de inform er ta n to lo s aspeotos téon ioos oomo lo s ju r id io o s - de la s a leg ao io n es , para que ouando aoabe aquel plazo pueda la Delegaoiôn P ro v in o ia l r e m iti r di