TESIS DOCTORAL MEMORIA PARA OPTAR AL GRADO DE DOCTOR PRESENTADA POR Pío Cabanillas Gallas DIRECTOR: Joaquín Garrigues y Díaz-Cañabate Madrid, 2015 © Pío Cabanillas Gallas, 1968 Los pactos de exclusiva TESIS DOCTORAL so b re "LOS PACTOS DE EXCLUSIVA" de P io C a b a n i l la s G a lla a BAJO LA DIRECCION DEL PROPESOR DR. D. JOAQUIN GARRIGUES Y DIAZ CAÎÏABATE BiBLIOTECA L O S P A C T O S D E E X C L U S I V A Teals Doctoral z' BIBLIOTECA PIO) CABANILLAS GALLAS s U M A B I 0 -A • - 1 - s u M A R I 0 SUMARIO.............................................................................. 1 I n d i c e b ib l io g i* d f ic o .................................. 13 X n tr o d u c c i6n ...................... . . . 40 C o n s id e r a c i6n m e to d o l6g i c a ................................... 46 PRIMERA PARTE CUESTIONES GENERALES V CAPITIILO PRIMERO La f i f fu r a d e l P a c te de E x c lu e iv a I . La o b s e r v a c i6n de l a r e a l id a d y e l exdmen de l e s c a s e s en l a J u r is p r u d e n c ia d e l T r ib u n a l Supremo .......................................... .. ............... .... 54 1 . La S e n te n c ia de 23 de marzo de 1921 . . . 55 2 . La S e n te n c ia de 29 de a b r i l de 1955 . . . 57 3 . La S e n te n c ia de 27 de marzo de 1962 . . . 65 4 . La S e n te n c ia de 24 de mayo de 1963 • # . . 68 - 2 - P 6 g ' 5# La S e n te n c ia de 9 de o c tu b r e de 1965 • • • 68 6 . La S e n te n c ia de 18 de marzo de 1966 • • • 69 I I . l'a f i n a l i d a d de l a e x c l u s i v a en l o s d i f e r e n t e s c e n t r â t e s . ................................... . . . . . . 72 1 . La f i n a l i d a d de l a e x c l u s i v a en l o s con­ t r â t e s de in te r c a m b io de b i e n e s : compra- v e n ta y s u m in is tr o p er e x c l u s i v a .................. 73 2 . La f i n a l i d a d de l a e x c l u s i v a en l o s cen­ t r â t e s de c e s i d n de u s e . . . 77 3* La f i n a l i d a d de l a e x c l u s i v e en l o s con­ t r â t e s de c r é d i t e . . . 86 4 . La f i n a l i d a d de l a e x c l u s i v e en l o s c o n - / t r a t o s de s e r v i c i o s : a g e n c ia , r e p r é s e n t a c i é n , c o m is ié n y m a n d a t e ................................... 87 5 . Los c o n t r â t e s de e x c l u s i v e en e l E s ta tu t e de l a P u b l i c i d a d . . . 91 3 ,- CAPITÜLO SEGUNDO » , _P^g» • ~ COncepto y c a r a c t è r e s de l a e x c l u s i v e I . Las n o t a s c a r a c t e r i s t i c a s de l a e x c l u s i v e . Ensayo de une d e f i n i c i é n .................... .. • . . • • • 106 1 . La e x c l u s i v e como n é g o c ie j u r i d i c o : c ld u s u l a , p a c te y d i s p o s i c i o n n é g o c i a i . . . . . 108 2 . La e x c l u s i v e como r e l a c i ô n y como s i t u a - c i é n j u r i d i c a .................................................. • . . . HO 3# La e x c lu s iv e como Dereoho su b je t iv o ; e l Derecho de e x c l u s i v e ............................. H 6 4 . La e x c l u s i v e como un " b ien ju r fd ic o " . . . 119 I I . Los t i p o s de e x c l u s i v e s . / 1 . I n tr o d u c c ié n : n e c e s id a d de une t i p i f i c a - c i 6n de l o s d i v e r s e s s u p u e s to s de e x c lu ­ s i v e s ....................................................................................... 121 1 2 . La e x c l u s i v e y l a r e a l id a d econ ém ica . . . . 123 a . E l a p r o v is io n a m ie n to o a b a s te c im ie n to en e x c l u s i v e . ................................... .... . . . 124 4 ,- b . La d i s t r i b u c i ô n en e x c l u s i v e . •• c . La r e p r e s e n t a c i é n en e x c l u s i v e • d . E l e s t a b l e c i m ie n t o en e x c l u s i v e e . La c o n c e s io n en e x c l u s i v e ............. f . E l t r a b a jo en e x c l u s i v e .................. 3 . Las c ld u s u l a s de e x c l u s i v e y e l o b j e t o - d e l n é g o c ie j u r i d i c o . • • • •• ........ ............... 4# P a c t e s de e x c l u s i v e y prom esas de e x c lu - b iv id a d ................... •... ......................... 5» Las e x c l u s i v e s y e l c i r c u l e de l o s s u j e - t o s i n t e r e s a d o s î e x c l u s i v e s s im p le s y - e x c l u s i v e s m u l t i l a t é r a l e s . . .................... 6 . La u n i l a t e r a l i d a d y l a r e c ip r o c id a d de - l a e x c l u s i v e ................................................................ 7# La e x c l u s i v e e x p r e sa y l a e x c l u s i v e - t à c l t a 0 p r e su n ta . . . . . • • • • . . . . . ............... P 6 g . 126 128 129 131 133 135 136 139 141 143 5 ,- CAPITULO TERCEEO «y La n a t u r a le z a J u r i d i c a d e l P acto de e x c l u s i v a I . E l c o n te n id o e s e n c i a l d e l p a c to de e x c l u s i v e : l a o b l i g a c i é n n e g a t i v e y l a o b l i g a c i ô n de no c o n t r a t a r . .................................................................................... 150 I I . La a c c e s o r ie d a d d e l p a c to de e x c l u s i v e : con— ' t r a t o a c c e s o r i o , c o n t r a t o m ixto y c o n t r a to - c o m p l e j o ......................................................................................... 157 I I I . . La c l é u s u l a de e x c l u s i v e y l a s l lam ad as d e t e r m in a c io n es a c c e s o r i a s de l a v o lu n ta d en e l n^ g o c io j u r i d i c o .................................................... 160 A ' IV . La fu n c id n econ ém ica de l e s p a c t e s de e x c lu ­ s i v e . .................................................................................... 167 1 . E l p a c to de e x c l u s i v e como un c o n t r a t o de empresa . . . ..................................................................... 167 2 . La f u n c iô n econôm ica d e l p a c to : l i m i t a c i é n de l a co m p ete n c ia e i n t e g r a c i é n é c o n ô m ic a . . 173 6 ,- PARTE SEGUHDA LA QUESTION PE LA VALIDEZ ' CAPITULO CUARTO . \ La v a t i d e z de l o s p a c to s de e x c l u s i v e I . P la n te a m ie n to d e l problem a, Los p a c to s de e x - c l u s i v a y l a d i s c i p l i n a n e g a t i v e so b re a c u e r - dos l i m i t a t i v e s de l a l i b r e c o n c u r r e n c ia • • • • 179 1 . E l c o n c e p ts j u r ï d i c o de co m p eten c ia econ o­ mic a • • • .................................................................. . 181 2* Las c a r a c t e r i s t i c a s de l a co m p eten c ia mer- c a n t i l • • • • • • • ...................................................... 187 3 . La l i c i t u d de l a c o m p e t e n c i a ................................ 190 4 . La l i b e r t a d de l a c o m p e t e n c i a ............................. 191 5 . La l e a l t a d de l a co m p eten c ia : l a competen­ c i a d e s l e a l ...................................................................... 194 6 . La r e g u la r id a d de l a co m p eten c ia : Concurren c i a no f a l s e a d a , no r e s t r i n g i d a . . . . . . . 207 I I . C là u s u la s de e x c l u s i v e y régim en j u r i d i c o de l a co m p ete n c ia en e l Derecho Comparais . . . . 210 7 ,- P&S' - 1 . E l problem a en e l Derecho f r a n c e s . . . . • • • 211 a . Las p r e s c r i p c i o n e s sob re "rehusa de - venta" ( r e f u s de v e n t e ) ..................................... 212 b . La C ir c u la r B o i s d e .................................. • • • 215 c . La C ir c u la r P o n t a n e t • • • 216 d. E l a su n to B r a n d t .................................................... 217 2 . E l problem a en e l Derecho alemdn • . . . 219 3 . E l problem a en e l Derecho i t a l i a n o ............... 224 4# E l problem a en e l "Derecho n o r te a m e r ic a n o . 228 CAPITULO QUINTQ Las c ld u s u l a s de e x c l u s i v a y e l ordenam iento .ju- r i d i c o de l a Comunidad EconOmica ^uropea. 1 . E l Tratado de R o m a ....................................................... 234 2 . E l Reglam ento niim. 17 de 6 de f e b r e r o de - 1962 ......................................................................................... 240 3 . E l Reglam ento num. 153 de 21 de d ic iem b re de' 1962 ................................ . 244 4 . La J u r is p r u d e n c ia d e l T r ib u n a l de J u s t i c i a de l a Comunidad................................................ 247 a . E l a su n to B o s c h ..................................................... 248 b . E l a su n to G rundig-C onsten ............................. 252 8 ,- CAPITULO SEXTO Las c ld u s u l a s de e x c l u s i v a y e l D erecho e sp a n o l de l a co m p eten c ia P ég . "T- 1# In tro d u cc iO n en e l tema e i n t e r é s a c t u a l del mismo.......................... 255 2 . La l e y e sp a h o la so b re rep res iO n d e l a s - p r d c t i c a s r e s t r i c t i v à s de l a co m p ete n c ia . Los p r i n c i p i o s in s p ir a d o r e s de l a Ley . . . 258 3 . Las p r d c t i c a s p r o h ib id a s en l a Ley esp a­ h o la 264 4 . Las p r d c t i c a s r e s t r i c t i v à s c o n c e r ta d a s . . 265 a. P rd c t ica s c o lu s o r ia s y p rd c t ica s impe- d i t i v a s de l a com p eten c ia ......................... 267 b . P r d c t i c a s c o n v e n id a s : c o n v e n io s e n tr e e m p re sa r io s . ...................................................... 269 c . Los a cu erd o s y l a s d e c i s i o n e s de u n io - n e s de e m p r e s a s ......................................... 270 d. Las co n d u cta s c o n s c ie n te m e n te p a r a le — l a s ...................................................................... 272 e l L im itac iO n de l a co m p eten c ia ^ am pli— tud de l a p r d c t i c a . . . . . . . . . .... ............ 274 f# A cuerdos h o r i n z o n t a l e s y a cu erd o s v e r ­ t i c a l e s .............................................................. . . . 275 9 >- 5 . Los s u p u e s to s e s p e c i a l e s de a p l ic a c iO n de l a p r o h ib ic iO n .......................................................... 276 a . Los a cu erd o s sob re p r e c i o s ........................... 277 b . Los a cu erd o s sob re c o n d ic io n e s de con t r a ta c iO n . ............................................ 280 c . Los acu erd o s so b re l im i ta c iO n de l a - p roducciO n............................. ................... .... .............. 281 d. Los a cu erd os so b re l im ita c iO n de l a - d is tr ib u c iO n .............................................................. 283 e* Los acu erd o s so b re l a l im ita c iO n d e l - d e s a r r o l l o t é c n i c o y de l a s i n v e r s i o n e s 285 f . Los acu erd o s sob re e l r e p a r to de mer- c a d o s ............................................................................... 285 g . Los a cu erd o s sob re e l r e p a r to de d rea s t e r r i t o r i a l e s , s e c t o r e s de s u m in is tr o y f u e n t e s de a b a s t e c i m i e n t o ......................... 287 h . Los acu erd o s sob re d e s a r r o l l o de una - p r d c t i c a c o m e r c ia l p r o d u cto r a de comp^ t e n c i a d e s l e a l .................................................... 288 i ë Las p r d c t i c a s d i s c i p l i n a r i a s ..................... 289 j . Los acu erd o s so b re p r e s t a c i o n e s s u p le - m en ta r ia s • • .................................. 29 I 10, — jpjg-, 6 . Las p r d c t i c a s a b u s iv a s : e l abuse de p£ sicién dominante ........ T............. 292 7# Las p r d c t i c a s e x c e p tu a b le s o a u t o r i z a - b l e s .................................................................................... 297 a . Los acu erd o s de r a c i o n a l i z a c i é n de l o s p r o c e s o s econôm icos .............................. b . Los a cu erd o s para l a a d e c u a c ié n de l a o f e r t a y d e m a n d a ........................... .. • • • 302 c . Los a cu erd o s sob re d e fe n s a de l a - e x p o r t a c i é n ............................................. 305 d. Los acuerdos sobre importaciones 307 e . La e l e v a c i é n de l a la b o r s o c i a l en s e c t ô r e s d ep r im id os de l a n a c id n . . . • 308 8 . La J u r is p r u d e n c ia e sp a h o la sob re p r d c t i ­ c a s r e s t r i c t i v e s de l a c o m p e te n c ia 308 9 . Los c e n t r â t e s de e x c l u s i v e en l a Ley de p r d c t i c a s r e s t r i c t i v e s de la con cu rren ­ c i a . . . . ......................................... 328 11 , — PARTE TERCERA. LA QUESTION DE LA EPiCACIA CAPITULO SEPTIMO Los l i m i t e s de l a e f i c a c i a d e l p a c to de e x c l u s i v e 1 . I n t r o d u c c io n ..................................................................... 336 2 . E l l i m i t e tem p o ra l d e l p a c to de e x c l u s i ­ ve , • • • • • • • • • • • • • • • • • 337 3 . E l l i m i t e e s p a c i a l d e l p a c to de e x c l u s i ­ v e y e l c o n c e p ts de zona .................................. 347 4 . E l l i m i t e o b j e t i v o de l a e x c l u s i v e . .r ----- P r e s t a c id n com plem enta r ia en e x c l u s i v e y p r e s t a c i o n p r o h ib id a por v i r t u d de l a ex c l u s i v a .............................................................................. 350 5 , E l i n t e r é s d e l a c r e e d o r o b e n e f i c i a r i o - como l i m i t e de l a e f i c a c i a d e l p a c to de e x c l u s i v e • • • ................. .... • • • ....................... ^54 6 . La forma y l a e f i c a c i a en l a e x c l u s i v e 355 12 ,- CAPITULO OCTAVO Los e f e c t o a . iu r fd lc o s d e l p a c to de e x c l u s i v a 4 P 6 g . 1 . P la n te a m ie n to d e l problem a: e f e c t o s i n - t e r - p a r t e s y e f e c t o s r e s p e c t o de t e r c e - r o s . ................................................................ 338 2 . La e f i c a c i a i n t e r - p a r t e s d e l p a c to de - e x c l u s i v e • • • . . . • • • . . . ......................... 361 a . E l d eb er de in d em n izar dahos y p er— j u i c i o s • • • • • .............................................. 363 b . r e p e r c u s id n d e l in cu m p lim ien to en l a o b l i g a c i d n p r i n c i p a l ................................. 366 3# La e f i c a c i a d e l p a cto de e x c l u s i v e en - r e l â c i d n con l o s t e r c e r o s ................................... 353 4» Los s u p u e s to s t i p i c o s de v i o l a c i d n de l a e x c l u s i v e por t e r c e r a s p e r so n a s ................. 379 a . P lu r a l id a d de c o n c e s io n a r io s e in v a — s id n de zona ......................................................... 380 be Las l lam ad a s im p o r ta c io n e s p a r a l e l a s en zona de e x c l u s i v e . . . . . 333 CONCLUSIONES ................................. 333 N O T A S ............................................................................. 399 P • 13* — INDICE BIBLIOGRAFICO Pâg. 14 INDICE BIBLIOGRAFICO ALBERT — COOKE. — M onopolies ànd r e s t r i c t i v e tra d e p r a c t i c e s , (Los m onopolios y la s p r a c t ic a s com ercia- le s l i m i t a t i v e s )• London, 1956, ASCARELLI, - Sul p ro g e tto d i legge a n t i t r u s t , RTDPC., 1950,742. ASCARELLI,- T eo ria d e l la concorrenza e d e i ben i in - m a te r ia l i . M ilan 1957* ASCARELLI#- P a tto d i e s c lu s iv a , p a t to d i b o io o tta g io _e concorrenza s le a le . R.D. Ind . , 1959* AULETTA. — A lien az io n e d e l l 'a z ie n d a e d iv ie to d i con- co rro n za . Riv. tr im . d i r . p ro c . c iv . 1956, pg. 1223. BAARIMM.— La l e g i s l a t i o n n é e r la n d a ise en m a tiè re de c a r t e l s e t son a p l ic a t io n . Rapport au Colloque i n t e r ­ n a t io n a l de D ro it Européen. B ru x e lle s , 1962. 1 BAETENS. — Le s t a t u t du c o n c e ss io n a ire e x c lu s if de - v en te e t l a ré g lem en ta tio n de l a C.E,E. B ru x e l le s ,1963* Pâg. 15 BARTHOLOMEYCZIK. — La leg g e te d e sc a s u l l a oonoorren- 4 za , Riv# S o o ,, 1958, 971# BEIER, — Die K a r te l l r e o h t l ic h e B eu rte ilu n g von A lle in - v e r t r ie b s v e r t r a g e n im Gemeinsamen Markt und fcn den - U .S .A ., en Gew erbliche R echtschutz und U rh eb erreo h t, 1964 P* 584, BENEVENTANT♦— O p p o sa b ilito aux t i e r s des ’c o n tr a ts — d /e x c lu s iv i té . R ass, p rop , in d . 1959* 226. BENEVENTANI. - V a l id i té e t e f f e t t i d e i c o n t r a t t i d i e x c lu s iv e in I t a l i a ed a l l 'e s t e r o . (D ir. scambi in ­ te rn e z . 1963* 19)# BENEDICENTI^ (L u ig i) . - Le c la u s o le d i non conco rrenza. D i r i t t o e P r a t ic a com m erciale. 1932, I , pg. 51# BERNARDINI. — D is c ip l in a com m unitaria e d i s c ip l in a in te rn a in m a te r ia de co n co rren za , R.D.E. 1963*282. BERNINI. — Rapport g é n é ra l s u r le s l o i s a n t i t r u s t i - t a l ie n n e s . R apports au Colloque in te r n a t io n a l de D ro it Européen, B ru x e lle s , I 962. BERNINI. — La t u t e l a d é l i a l ib e r a concorrenza e i — m onopoli. M ilan, I 963. Pâg. 16 4 BERNINI. — A ccordi r e s t r i t t i v i d e l l a concorrenza e a u to r iz z a z io n i p e r c a té g o r ie n e l t r a t t a t o i e t i t u t i v o d é l i a CEE ( Riv. tr im . d i r . p ro c . c iv . 1963,62?). BIEBENKOPF ( Kurt ) . — V e rtrag lich .^ W ettbewerbsbe — schrankungen und W ir ts c h a f tsv e r fa s s u n g .— Die Aus - è c h l ie s s l i c h k e i t s k la u s e l . 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Como e s s a b id o , s e denomina c ld u s u l a o p a c to de e x c l u s i v a a una d i s p o - s i c i ô n n é g o c i a i t l p i c a , que s u e l e i n s e r t a r s e con ex— t r a o r d i n a r i a f r e c u e n c i a en m d l t i p l e s c o n t r a t o s de d i ­ v e r s e i n d o le y que t i e n e por f i n a l i d a d p r o p o r c io n a r - a l a c r e e d o r de una p r e s t a c i é n c o n t r a c t u a l una s i t u a c i d n por d e c i r l o a s i , de m onopolio r e s p e c t e de to d a s l a s - p r e s t a c i o n e s de i d é n t i c a n a t u r a le z a y c o n te n id o que e l mismo deudor pueda r e a l i z a r ( l ) . Se deduce de e l l a , - que una d i s p o s i c i ô n n é g o c i a i porno l a d e s c r i t a h ace su r I g lr . in m ed ia tam en te una s i t u a c i ô n de r e s t r i c c i ô n o de l i m i t a c i é n de l a l i b e r t a d y de l a s p o s i b i l i d a d e s de - / obrar d e l deudor, p u e s to que s o lo en f a v o r d e l mismo - a c r e e d o r , en cuyo i n t e r é s e l p a c to o c là u s u la ha s id o e s t a b l e c i d o , podran s e r r e a l i z a d a s a q u e l l a s c o n d u c ta s de p h e s t a c iô n , i d é n t i c a s a l a com prom etida. A l mismo - t iem p o , e l a c r e e d o r o b t i e n e una a m p lia c iô n o en e n sa n - cham ien to de su s p o s i b i l i d a d e s econ ôm icas , p u e s to que Pâg. 42 s e b é n é f i c i a d e l c a r a c t e r e x c l u s i v e con que s e d o ta y » de que se r e v i s t e a e s a co n d u cta econômicam ente i n t e ­ r e s a n t e y v a l i o s a , que e s l a co n d u cta de p r e s t a c i o n . ( 2 ) . En t a l s e n t i d o , s e p o d rfa i n c l u s e l l e g a r a d e c ir que l a s c l d u s u l a s o p a c t e s de e x c l u s i v a - s e o r ig in a n - en l a economia moderna con l a f i n a l i d a d de p r o p o r c io ­ n a r a l a c r e e d o r , sob re l a a c t i v i d a d de o t r a s p e r so n a s , - l a que en s e n t id o t é c n i c o se denomina p r e s t a c i ô n - - a q u e l l a misma s i t u a c i ô n de m onopolio y de e x c l u s iv i d a d que, cuando r e c a e sob re b i e n e s m a t e r i a le s o so b re c o - s a s , se co n o ce té c n ic a m e n te con e l nombre de derecho r e a l ( 3 ) » Con un ju e g o de p a la b r a s d ir iam os que e s t e s p a c t e s o c l d u s u l a s t i e n d e h a dar e f e c t o "r e a l " a l o s d e r ech o s sob re p r e s t a c i o n e s , que por su n a t u r a le z a son , s i n embargo, segun e s s a b id o , d e r ec h o s de c r é d i t e . Desde un punto de v i s t a econ ém ico , l a c ld u s u l a de e x c l u s i v a a l p r o p o r c io n a r a su b e n e f i c i a r i o l a s p o s i - b l e s v e n t a j a s que s i g n i f i c a l a e x c l u s i é n de co m p etid o - r e s , p la n t e a e l problem a de su encuadre g e n e r a l d en tro 1 de l a t e o r i a de l a c o m p ete n c ia , t a n t e desd e e l dngulo de su a d m i s i b i l i d a d , como desd e e l de su d e s l i n d e o - a s i e n t e d en tro de l o s p a c t e s l i m i t a t i v e s o r e s t r i c t i ­ v e s de a q u e l l a . ( 4 ) . Pâg. 43 Las l lam ad as c ld u s u l a s o p a c t o s de e x c l u s i v a p u e- den y s u e le n i n s e r t a r s e , como d ec im os , en c o n t r a t o s de l a mas v a r ia d a e s p e c i e ( 5 ) # Es b ie n c o n o c id o e l p a c to 0 c ld u s u l a de e x c l u s i v a anadido a un c o n t r a t o de com- p r a - v e n t a o de s u m in is t r o : en v i r t u d de é l , e l v e n d e - dor o su m in is tr a d o r c o n v ie n e con e l comprador o a d q u i- r e n te de l a s m e r c a d e r ia s que e s t e u lt im o s e r é e l u n ic o p o s i b l e comprador de l a s mism as.. 0 b ie n a l a in v e r s a : e l comprador prom ets que s o l o a d q u ir ir â l a s m er ca n c ia s en c u e s t i é n , de un determ inado sum ini s t r a d o r ( 6 ) . Cabe ig u a lm e n te e l p a c to de e x c l u s i v a en l o s 11a- mados c o n t r a t o s de s e r v i c i o s , de tr a b a jo y de g e s t i é n : l a p erso n a que en v i r t u d d e l c o n t r a to ha de p r e s t a r - su s s e r v i c i o s s e compromete a r e a l i z a r l o s e x c lu s iv a m e n t e -en f a v o r d e l o tr o c o n t r a t a n t e . P ié n s e s e en t r a b a j o s de i n c o l e manual o en s e r v i c i o s p r o f e s i o n a l e s que s e - p r e s ta n b a jo l a fér m u la de " f u l l t im e" , en e l t r a b a jo de un a r t i s t a para un em p resar io o b ie n en l o s s e r v i c i o s de g e s t i é n de un a g e n te , de un m an d atar io , de un ap od e- rado' o de un r e p r é s e n t a n t s . Las c l à u s u l a s o p a c t e s de e x c l u s i v a s e p r e s e n t an tam b ién b a jo o tr o a s p e c t o , en a lg u n o s c o n t r a t o s de c e - s i 6 n d e l uso de d e term in ad o s b i e n e s como son l o s a r re n d am ien to s y o t r o s n e g o c io s semej a n t e s : en e l arrendar- Pâg. 44 m ien to de un l o c a l de n é g o c ie , que s e r e a l i z a para e s ­ t â t l e c e r en é l un determ inado t i p o de com ercio o de - i n d u s t r i e , en l a s r é s e r v a s de e x c l u s i v a en un m ercado, 0 en una zona r e s i d e n c i à l , o en una nueva u r b a n iz a c ié n , e t c . Se t r a t a , como puede v e r s e , de un fenomeno juridj^ 00 y econém ico de una gran a m p litu d , que p o see hoy n o - t o r i a im p o r ta n c ia y que p la n t e a to d a una s e r i e de pro­ b lè m es , ta n to para c o n s e g u ir su mâs p e r f e c t s c o n s t r u c - c i é n 0 c o n f ig u r a c i é n d ogm ética como para e s t a b l e c e r - l o mds c 1 erame n te que s e a p o s i b l e su ém bito de a p l i c a - c i é n , su s p r e s u p u e s to s de v a l i d e z y l o s e f e c t o s a que puede dar lu g a r ( ? ) • A ■ Ha dado p or e l l o o c a s i é n l a f i g u r a que nos ocupa a una s e r i e de e s t u d i o s , muy c o m p le to s , en l a d o c t r in a e x tr a n j e r a , so b re to d o e n tr e l o s e u t o r e s i t a l i a n o s , a l o la r g o de todo lo que vd de s i g l o , y ha s id o e s t u d i a do tam bién , en e s p e c i a l d lt im a m en te , por l o s a u t o r e s - f r a n c e s e s y a lem a n es . ( 8 ) . i En n u e s tr o p a i s , s i n embargo, e l problem a s e e n - c u e n tr a to d a v ia c a s i h u ér fan o de todo tr a ta m ie n to doc­ t r i n a l , l o que c o n t r a s t a sobrem anera con e l hecho de - que t a n to l a l e g i s l a c i é n p o s i t i v a como l a j u r i s p r u d e n - | Pâg. 45 c i a de n u e s tr o T r ib u n a l Supremo hayan dado ya o c a s ié n a que e s t e t r a ta m ie n to s e p ro ^ u zca . E fe c t iv a m e n te , son y a v a r i a s l a s s e n t e n c i a s de n u e s tr o T r ib u n a l Supremo - en l a s c u a l e s e l problem a de l a s c l a u s u l a s de e x c l u s i ­ va ha s id o p la n te a d o y r e s u e l t o , l o que dem u estra , s i n ningiin género de dudas, l a é v id e n t e v i t a l i d a d de l a - i n s t i t u c i é n . Por o t r a p a r t e , muy r e c ie n t e m e n t e , e l E s- t a t u t o de l a P u b l i c id a d , en su a r t i c u l e 15 , ha a lu d id o , aunque s e a de p a sad a , a l a s l lam ad a s "e x c l u s i v a s de pu­ b l i c i d a d " , d i s t in g u ie n d o con gran n i t i d e z d e n tr o de - e l l a s , l a s que t i e n e n un " o r ig e n c o n tr a c t u a l" de aque­ l l a s o t r a s que r e s u l t an de l a n a t u r a le z a de l o s b ie n e s u t i l i z a d o s como "soporte" p u b l i e i t a r i o . ( 9 ) . P or todo e l l o , p a r e c e que e s e s t a una hora p r o p i - c i a para d e d ic a r a l a f i g u r a de l o s p a c t e s o c l à u s u l a s de e x c l u s i v a un e s t u d i o , q u e, s i b ie n no podrd s e r t o ­ do l a co m p lete y e x h a u s t iv e que e l tema e x i g e , p erm ita , a l menos, tomar c o n c ie n c ia de l a p r o b le m à t ic a que en l a menoionada in s t i t u o ié n se enouentra p lanteada, apuntar 0 e sb o z a r l a s p o s i b l e s s o l u c i o n e s a l o s r e f e r i d o s p ro - b lem a s, y con todo e l l o , h a c e r p o s i b l e un c o n o c im ie n to p u n tu a l de la misma. No o t r a e s l a f i n a l i d a d a que s e - d i r i g e n l a s p r é s e n t e s p d g in a s . Pâg. 46 I I La p r o b le m é t ic a que queda esb ozad a e s , como se v é , muy am plia y sumamente c o m p le ja . Se en cu en tran en ju e g o , en e l l a , no s o lam ente l o s c o n c e p to s y l a s f i g u r a s b d s i c a s d e l Derecho de O b l ig a c io n e s , s in o i n c l u s e muehas c u e s t i o n e s c e n t r a l e s de l a T e o r ia G eneral d e l D erech o , lo que por s i s o l o e s ya un o b s td c u lo grave para acom eter e l t r a ta m ie n to d e l tema p r o p u e s to . Pero e s que, ademàs, como ya hemos d ic h o , en n u e s tr o Dere­ cho P o s i t i v e l a d i f i c u l t a d s e a c r e c i e n t a en r a zé n a - que carecem os por com p lete de una r e g la m e n ta c ié n l e ­ g a l . Nos encontram os, o b l ig a t o r ia m e n t e , f r e n t e a una a u t é n t i c a lagu n a de l a Ley, que, con a r r e g lo a l a r t i c u l o 6û d e l C édigo C i v i l , ha de s e r in t e g r a d a acud iend o a l o s p r i n c i p l e s g é n é r a le s d e l d e rech o , con to d a l a - g ra v e in s e g u r id a d que e s t a i n t e g r a c i é n por v i a p r in c ^ p a l l l e v a c o n s ig o . E l p a c to de e x c l u s i v a e s , ya lo hemos d ic h o , una f i g u r a j u r i d i c a q u e, aun poseyend o Ao que se ha dado en l la m a r t i p i c i d a d s o c i a l , c a r e c e en cambio de t i p i - c id a d l e g i s l a t i v a ( 1 0 ) . En n u e s tr o p a i s , s o lam en te - unas c u a n ta s d e c i s i o n e s de n u e s tr o T r ib u n a l Supremo - P4g. 47 n o s p r o p o rc io n a n a lg u n a s de l a s p i e z a s d e l rompecabe- z a s , E l r e s t e de e l l a s e s m en es ter e n c o n tr a r lo a c u - d iend o a l e s y a r e f e r i d o s p r i n c i p l e s g é n é r a le s d e l - \ s i s t e m a , c e n a u x i l i e de una d e c t r i n a o i e n t l f i c a , que cerne q u i era que e n tr e n e s e t r è s ne ha p r e l i f e r a d e , ha b râ de Ser c a s i in e lu d ib le m e n t e e x t r a n j e r a . Le c u a l a c a r r e a una nueva d i f i o u l t a d : e l a j u s t e de e s t a dec­ t r i n a , n a c id a y d e s a r r e l la d a b a je l e s p r i n c i p l e s de un erd en am ien te j u r i d i o e d i s t i n t e , nermalmente màs - e x p l i c i t e y en e c a s i e n e s prepugnader de s e l u c i e n e s - que pueden ne r e s u l t a r n e s id ô n e a s . En e s t e i n t e n t e de l l e g a r - p e r una v i a p a r t i c u ­ l a r - a l e s p reb lem as g é n é r a le s de l a C ie n c ia d e l De- ; r e c h e , se e n c u e n tr a l a j u s t i f i c a c i o n d l t im a de l a - e l e c o i ô n d e l tema y d e l d e s a r r o l l o d e l mismo. S i s e t r a t a r a se la m e n te de a n a l i z a r l a p r e b le m d t ic a j u r i d i c a p a r t i c u l a r a que e l fendmene a n a l iz a d e da lu g a r , e s t e t r a b a j e t e n d r i a , p rob ab lem en te , una tr a n s e e n d e n c la - muy e s c a s a . S i a lg u n a ha de p e s e e r , e l l e ne s e r d deb^ de a i t r a t a m ie n t e p a r t i c u l a r i z a d e d e l tema, s i n e a l - h ech e de que, a l s e c a i r e d e l mismo, puedan r e p la n t e a r s e a lg u n e s de l e s preb lem as c a p i t a l e s de l a c i e n c i a - d e l d erech e y , en d e f i n i t i v e , l a c u e s t i d n c e n t r a l de l a r e a l i z a c i é n d e l d e r e c h e . Pàg. 48 F or éstO f ha p r e s id id o l a r e d a c c lô n de e s t a s l i - * n e a s , en p r im er lu g a r , una p reo cu p a c i6 n de s ig n e m et£ d e l 6 g i c e . En l e s u l t im e s a h e s l a e v e lu c i6 n de l a m et£ d e l e g i a d e l d erech e s e ha p r e se n ta d e ceme un i n t e n t e de su p e r a c id n de l a v i e j a j u r ie p r u d e n c ia c o n c e p t u a l . Las c e n s e c u e n c ia s e x c e s i v a s de l a degm dtica y su fo rm a lism e r e l e g a r e n muchas v e c e s l a J u s t i c i a a n te l a pura a p l i c a c i d n de esquemas l ô g i c e s . E l prim er gran - p a se c r i t i c o , l e e f r e c i d l a j u r i s p r u d e n c ia de i n t era ­ s e s , Les nombres de JHERING y HECK, henran e s t a nueva e r i e n t a c i d n , P ere n in gun e de l e s r e p r é s e n t a n t e s de e^ t a t e s i s p e n sa re n nunca en v e l v e r s e c e n tr a l a ferm a— c i6 n de " c e n c e p te s j u r i d i c e s " , s i n e mds b ie n c e n t r a - un mode d e te r m in a te , c a s i d ir la m e s Comedo, de em p lear e s t e s conoeptos, Tedes e l l e s cem pren d ieren que l a busqueda d e l d_e r e c h e su rg e i n i c i a l m e n t e ceme un p r e c e d im ie n te a t i e n t a s y s o l e ta r d ia m e n te s e h ace i n v e s t i g a c i d n s i s t e m d - t i c a y p e r t a n t e erden c e n s e r v a d e r , i En e s t a f u n c i6 n , l a v i e j a d egm d tica , e f r e c i d a - t e d e l e la r g e d e l s i g l e XIX, une de l e s mds c l a r e s - . • I e je m p le s de c r e a c i e n e s m e n ta le s d e l hembre. S i sem es i e s p a c e s de no o l v i d a r que l e s c e n c e p t e s no son crea d o Pàg. 49 r e s de l a s i t u a c i d n J u r id ic a p o s i t i v a , s in o s im p le s a y u d a n tes de l a c i e n c i a J u r id ic a y d e l i n t é r p r e t e , to d o s tenem os que r e c o n o c e r l a gran la b o r r e a l i z a d a por l a e s c u e l a d egm d tica . E l m étede de l a J u r is p r u d e n c ia de i n t e r e s e s r^ p r é s e n t é , a n u e s t r e J u i c i e , una é v id e n t e s u p e r a c ié n de l a s v i e j a s d i f i c u l t a d e s . P ere hey tam bién se en­ c u e n tr a abandenade en p a r t e , a l e s t im a r s e , de mode a c e r t a d e , que l a l e y ne puede s e r se la m en te un p r e - d u c te c a u s a l de l e s i n t e r e s e s en Ju ege , p er l e que s e h a b la de una nueva J u r is p r u d e n c ia de v a l e r a c i e n e s - e n e s p e c i a l STOLL- que apunta que en l a p r e p ia pon d e r a c ié n de a q u e l l e s i n t e r e s e s hay s iem pre un J u i c io A ■ v a l o r a t i v e d e l J u ez e d e l i n t é r p r e t e . La l e y , en - efectOf deja muchas v eces un "espacic" para l a v a l o - r a c i é n . En e s t e s c a s e s , l a s e l u c i é n e s , en p a r t e , - ’’c e n s t r u i d a ” u t i l i z a n d e c r i t e r i e s que pueden e s t im a r se ceme " b a ses e x t r a l e g a l e s " . (E sta e r i e n t a c i é n o b ser v a e l feném ene J u r id ic e - d esd e e l punte de v i s t a de c u a l e s deben s e r l e s me— d i e s que s e p r e p e r c ie n a n a l i n t é r p r e t e para r e s o l v e r l e s . P er e l l e , l é g i c o r é s u l t a que o t r a n e v is im a pesj. c i é n m e to d o lé g ic a p la n t é e e l tema mas en su e r i g e n - Pàg. 50 y apu nte que l o im p o r ta n te en l o s c a s o s d i f i c i l e s e s i n t e n t a r d e ter m in a r e l problem a para d esp u és encon— t r a r l e una s o l u c i é n , que muchas v e c e s no podrd d e s— c a n sa r en l a s ordenadas s e g u r a s de l a s i s t e m à t i c a , - s in o que ten d r d que s e r o b te n id a u t i l i z a n d e e l a r s e ­ n a l de l a "T opica" , que s é l e o f r e c e s e l u c i e n e s preba b l e s s i n r i g e r de ax io m a s. D ich a J u r is p r u d e n c ia de preb lem as d e fen d e rd que • e l l a f u é l a pr im era h i s t é r i c a m e n t e , ya que en p r in c ^ p ie e r a e l c a s e y que s o l e un e x c e s i v e a fa n d egm d ti- c e l a a r r in c e n é . A su f a v e r , ne hay duda, de que - s iem pre e l p r i n c i p l e ëe d escu b re e r ig in a r ia m e n te en e l c a s e c o n c r e t e . E s ta e s , para n e s e t r e s , l a p a r t e mds A • s o l i d a de l a nueva t e n d e n c ia . Le que vemes mds dudese e s e s t im a r que l o s r e c u r s o s t é p i c o s sean p an aceas de s e l u c i e n e s . En r i g e r , en d e r ec h e s e avanza ceme en t £ de " cen servan d e l e s r e s u l t a d e s e b t e n i d e s ” . Le que s i e c u r r e e s que hay c a s e s n u e v o s . E s te s e x i s g e n cam b ies de en feq u e e de s i t u a c i é n y e l a c i e r t e d e l i n t é r p r e t e se r d t r a t a r l e s degm dtica e t é p i c a - m en te . En un munde ceme e l a c t u a l , dende ya s e e s t d - eb servan d e l a a p r e x im a c ié n e n t r e e l s i s t e m a a b i e r t o ( a n g l o - s a j é n ) y e l s i s t e m a ceri*ade ( c o n t i n e n t a l ) y a l Pâg. 51 que s e l e p la n te a n cada d la n u evas e x i g e n c i a s , debe s e r n e c e s a r i o l l e g a r a una s i n t e s i s d e l p ro ced im ien t o m e t o d o lé g ic o , que p erm ita e x tr a e r lo mds id é n e o de cada une en a r a s de una d e c i s i é n d t i l , c e n tr a d a so b re e l su p u e s to . C ab ria h a b la r por e l l e , de una c o e x i s t e n c ia p a - c i f i c a de m étod o s, E l de l a j u r i s p r u d e n c ia de con— c e p t o s , e l de l a ju r i s p r u d e n c ia de i n t e r e s e s y e l - de l a j u r i s p r u d e n c ia de l a s v a l o r a c io n e s o p r o b le — m as. Lo que ocu rre e s que e x i s t e n , por d e c i r l o a s i , unos t e r r e n o s que son mds id é n e o s para un método y unas zonas mds adecuadas para o t r o s . Hay que p en sa r que e x i s t e n c o n f l i c t o s t i p i c o s d e . i n t e r e s e s que por su la r g a t r a d i c i é n han o b t e n i - do ya una i n s t i t u c i o n a l i z a c i é n b d s ic a y r e s p e c t o de l o s c u a l e s e x i s t e un n u c le o de g e n e r a l acuerdo en - c u an to a su t r a ta m ie n to y en cu a n to a l a s s o l u c i o — n é s n o r m a tiv e s que deban r e c i b i r . En e s t a s z o n a s , - muy i n s t i t u c i o n a l i z a d a s , puede h a b la r s e de dogmas - j u r i d i c o s y puede p r o c e d e r s e , en l i n e a de p r i n c i p l e , de acuerdo con l o s c r i t e r i o s de una j u r i s p r i d e n c i a d eg m d tica . E x i s t e n en cam bio, o t r a s z o n a s , que s e ën Pàg. 52 c u e n tr a n muy c o n d ic io n a d a s por l a e v o lu c ié n econém ica y s o c i o l é g i c a y en l o s que, por e s t a ra zo n , l a i n s t i ­ tue i o n a l i z a c i é n de p reb lem as y de s e l u c i e n e s no ha s i do p o s i b l e t o d a v ia . En e l l a s , o t r o s m étodos s e r e v e — la n como mds u t i l e s . En p a r te deb id o a l a novedad de l o s p reb lem a s , p la n t e a d o s por n u evos c o n d ic io n a m ie n — t e s s o c i a l e s y e co n ém ico s , en p a r te debido tam bién a l a f a l t a de unos c r i t e r i o s d i r e c t i v e s -norm as, p r e c e — d e n t e s - s e h ace n e c e s a r i o en e l l e s un mayor a r b i t r i o j u d i c i a l y a d q u ie r e en e l l e s una mayor im p o r ta n c ia e l c a se c o n c r e t e . A l mismo tiem po y por e s t a misma ra zo n , no e s p o s i b l e a s p i r a r a e n c o n tr a r s e l u c i e n e s a b s o lu — t a s , p u es cada s o l u c i é n a p a rece muy c o n d ic io n a d a por - l a s c a r a c t e r i s t i c a s de cada c a s e . La f i n a l i d a d d e l i n ­ tér p r e te debe c o n s i s t i r entonces en e n c o n tr a r l o que - acer tad am en te s e han llam ado " c ld u s u la s g é n é r a le s " , - e s t e e s , r e g l a s d i r e c t i v a s que no p o seen e l v a l o r de - s e l u c i e n e s a b s o l u t a s , s in o e l de p r i n c i p l e s que pueden s e r v i r de p au ta para e f e c t u a r en cada c a s e l a d i s c u — \ s i é n de l o s preb lem as y t r a t a r , a t r a v é s de e l l e s , de e n c o n tr a r l a s s o l u c i o n e s . ( i l ) . Pâg. 53 E l tema de l o s p a c t e s o c l â u s u l a s de e x c l u s i v e » s e en cu en tra n a n u e s tr o j u i c i o en e s t a zona . No ocu r r e aq u i como a c o n te c e en o t r o s s e c t o r e s d e l Derecho C i v i l 0 d e l Derecho M e r c a n t i l c l d s i c o , donde l a s s^ t u a c i o n e s , por su i n s t i t u c i o n a l i z a c i é n , . adm iten una o r d e n a c ié n c l a r a . Nos encontram os, en cam bio, f r e n t e a feném enos c o n d ic io n a d o s por e l moderne d e v e n ir econém ico - e l nuevo Derecho I n d u s t r i a l , e l Derecho - de l a C om p etencia - que reclam an im p eriosam en te l a - p u e s ta en p r d c t i c a de "otras" s o l u c i o n e s . ( 1 2 ) . C reo, por e l l e , que c o n v ie n e -cerrar e s t a s b r e ­ v e s i d e a s m e to d d lé g ic a s con unas p a la b r a s de ENGISH: " se d e ja de s e r j u r i s t a cuando se em pieza a pregun— t a r so b re l a v a l i d e z a b s o lu t e d e l D e r e c h o . . . hay que i r a l problem a c o n c r e t e î l a tra n sfo r m a c id n de c r i t e ­ r i o s é t i c o s y p o l i t i c o - s o c i a l e s en v e r d a d e s j u r i d i - c a s no s e l l e v a a cabo m ed iante un pen sam ien to a x i o - m d tic o , s in o a t r a v é s de un p e n sa r p r o b le m d t ic o " ( l2 ) . Pâg. 54 P R I M E R A P A R T E C U E S T I O N E S G E N E R A L E S Pâg.- 55 CAPITULO PRIMERO LA FIGURA DEL FACTO DE EXCLUSIVA I. La ohservaciôn de la realidad y el exâmen de las clâusu­ las (le exclusiva en la Jurisprudencia del Tribunal Supre mo. E x is te n v a r ia s s e n t e n c i a s de n u e s tr o Tribunal Su­ premo, en l a s c u a l e s e l problem a de l o s pacbos de e x - - c l u s i v a ha s id o p la n te a d o . La prim era de e l l a s e s l a s e n t e n c i a de 23 de marzo de 1921 ( S oc ièd ad I n t e r n a c i o n a l Talking; Ma­ c h in e c . Compania d e l Gramôfono, S.A. y Mârquez Lô- poz . Los h ech os que d ie r o n lu g a r a l l i t i g i o que con d ic h a s e n t e n c i a fu é r e s u e l t o fueron en resûmen - l o s s i g u i e n t e s . La compania demandante y dona F r a n c is c a Mârquez, c o n o c id a a r t f s t iq a m e n t e por e l nombre de Raque! M e l l e r , c e le b r a r o n e l d la 1 de - fe b r e r o de 1913 un c o n t r a t o , que co n s ig n a ro n en documento p r iv a d o y en e l que c o n v in te r o n que d ic h a * a r t i s t a s e o b l ig a b a a c a n ta r , para im p r e s io n a r en - Pâgi 56 d i s c o s de mâquina p a r l a n t e , d u ra n te un p é r io d e de c in c o a n o s , l o s t r o z o s de nîûsica que de c o - mdn acuerdo e l i g i e r a n , a s î como a r e p e t i r su - im p r es iô n c u a n ta s v e c e s fu e r a n e c e s a r i o para - que a q u e l la fu e r a p e r f e c t a por e l p r e c io de — c ie n p e s e t a s cada t r o z o . En e l r e f e r i d o c o n tr a t o s e o b l ig a b a a l a c a n ta n te a no c a n ta r para ninguna o tr a c a sa de r ep ro d u c c iô n m ecânica de l a vo z , en tod o e l tiem po de d u ra c iô n d e l con­ t r a t o , y asim ism o a no c a n ta r d esp u es de haber t r a n s c u r r id o e l p la z o de d u ra c iô n d e l co n v e n io para n inguna de d ic h a s c a sa s l o s t r o z o s que bu b i e r a cantado e im p res io n ad o para l a S o c ied a d c o n t r a t a n t e . En 21 de ju n io de 1915, por m ed iac iôn de un n o t a r i é , l a S o c ied a d demandante d i r i g i ô un r e q u e r im ie n to n o t a r i a l a l a compaRIa demandada, h a c ié n d o le sa b e r l a fe c h a y c o n te n id o d e l a n t^ r i o r documento y expresando que l o h a c la para que l e s c o n s ta r a l a e x i s t e n c i a d e l reseH ado — c o n tr a t o y e v i t a r e l in cu m p lim ien to d e l mismo con l a c o n s i g u ie n t e r ec la m a c iô n de darios y p er j u i c i o s . No o b s t a n t e e l l e , Raquel M e l le r impr^ Pâg. 57 sionô discos con la Compania del Gramôfono, faltan- do no sôlo al pacto de no cantar dentro de los ter- minos del contrato, sino también al que la obligaba a no cantar, aûn después dé concluido el contrato - las canciones grabadas para la Sociedad demandante, Hasta aquI los hechos. El proceso (l), tras la sentencia de la Audi en cia fué resuelto por el Tribunal Supremo, afirmando que el competidor que conscientemente viola 1a ex- nos y perjuicios gue con ello le origina -en virtud d e culpa extracontractual- pero en cambio el segun- do contrato -en nuestro caso la 1lamada segunda ven ta del derecho de impresiôn fonografica- no puede decirse que sea nulo. 11 La segunda de las sentencias del Tribunal Su— premo -sin duda la mâs importante sobre nuestro tê ma- es la de 29 de octubre de 1955 (Amëchazurra An dechaga c. Martin Rich y otros), en la cual establ^ Pâg. 58 ce el Tribunal Supremo por primera vez, como vere- mos enseguida, un cuerpo de doctrina sobre las clâusulas de exclusiva, muy inspirado, segun tendr^ mes también ocasiôn de comprobar, en los autores ita lianes. Los hechos que dieron lugar al pleito eran sustancialmente los siguientes: Don F.M. que ex plotaba una industrie dediCada a la fabricaciôn de - cemento, célébré con el demandante un contrato, del cual formaban parte, entre otras, las siguientes es- tipulaciones: 19. El fabricante se comprometia a proveer - al actor del cemento que éste le solicitera, proce- dente de la producciôn de dicha fâbrica. A •2^. El actor séria "el ünico y exclusive agen te de Jas ventas de esta plaza de la producciôn del cemento antes referido, quedando el otro pactan te totalmente imposibilitado de poder realizar exp£ diciôn alguna, sea por venta o por contrato otro - cualquiera, a persona distinta". 3 9 . El actor no podia contratar compra alguna del género aludido que no procediera precisamente - del citado fabricante. Pâg. 55 4>. El c o n t r a t o t e n l a una durac ldn minima de c i n c o aüos p r o r r o g a b le de aHo en afio t â c i ta m e n t e a menos que una de l a s p a r t e s l o r e s c i n d i e r a - a v isa n d o a l a o t r a con t r è s meses de a n t e l a c î ô n . 5 9 . La f a l t a por c u a l q u i e r a de l o s con— t r a t a n t e s d e l cum plim iento e s c r u p u lo s o de l o con- v e n id o en e l c o n t r a t o , d a r la derecho a l p e r j u d i c a do l a r e p a r a c iô n de dafios y p e r j u i c i o s que d esd e a q u e l momento l o s f i r m a n t e s c a lc u la b a n en un mlni^ mo de 3 0 .0 0 0 p e s e t a s , b ie n e n ten d id o que de no a] ̂ canzar l o s dafios y p e r j u i c i o s a q u e l l a suma, e l - c u l p a b l e d e l in c u m p l im ien to no p o d r ia oponer l a - e x c e p c iô n de p l u s p e t i t i o y s i l o s dafios e x c e d îa n de t a l q a n t id ad s e e s t a r l a a l o que en d e f i n i t i v a s e r e s o l v i e r a . El a c t o r formulaba su demanda s o s t e n i e n d o en e l l a que l o s demandados, duefio de l a f â b r i c a , ha­ b l a in cu m p lid o l a c l â u s u l a de e x c l u s i v a y h a b la - v e n d id o e l cem ento , en a q u e l l a p l a z a , a o t r a s per s o n a s . El Juez de Primera I n s t a n c i a e s t im ô l a deman da y condenô a l o s demandados a que abonasen a l - P â g 60 actor, los danos y perjuicios que se le habian oca- sionado por el incumplimiento las obligaciones - establecidas en el contrato, mâs la suma de sesenta mil pesetas por el incumplimiento de la obligaciôn asumida en la clâusula de la exclusiva. La Audi en- cia, en cambio, estimô solo parcialmenté la deman da y condenô a los demandados unicamente a pagar al demandante la suma de treinta mil pesetas absolvién doles de todas las demâs peticiones que en la deman da se content an. Por su extraordinario interês y por constituir, todavia boy, el dnico cuerpo de doctrina que posee mes sobre la instituciôn que nos ocupa, parece con- veniente recoger literalmente los mâs importantes - considerandos de la sentencia del T.S. 19. La clâusula de la exclusiva -dice el - T.S. puede agregarse a diverses contrâtes e in- — cluse puede existir de modo autônomo (cartel es), y supone una "obligaciôn de no hacer" respecto del tipo deIprestaciôn objeto del contrato, bien obli­ gaciôn de no realizar en favor de ot^bs una près- Pâg. 61 taciôn semejante, lo que se refieja en un mayor valor de la prestaciôn, para el acreedor, aparen temente en una cualidad de la prestaciôn, o bien obligaciôn de no recibir de otros una prestaciôn seme jante, que se refieja a favor del deudor en un mayor valor de su actividad (acaparamiento - del mercado) o bien ambas obligaciones; en todo caso dentro del limite de tiempo, frecuentemen- te también de espacio, sin que no obstante, la duraciôn determinada, ni la zona, sean elemen- tos esenciales, tratandose por tanto de un limi­ te a la libre actividad, impuesto a favor de quien recibe o a favor de quien hace la presta­ ciôn, o de ambos. 29. La clâusula de exclusiva no priva al contrato al cual se une (venta, suministro, mandate, arrendami ento de servi ci os, rnutuo, de- pôsito, etc.), de la naturaleza que dériva de la estructura sustancial y del fin juridico eco- nômico de la relaciôn que tiene carâcter preemi- Pâg. 62 nente, si bien modificando a veces sustancialmente sus olementos, siendo necesario para que pueda - hablarse de un centrale mixte, que al pacto de exclusiva se agregue otro que représente una obli­ gaciôn autônoma asumida con ocasiôn dol contrato - principal. 3 9 . En el contrato de venta con exclusiva la relaciôn principal consiste en la obligaciôn - que asume el vendedor de transferir a instancia - del comprador la propiedad de ciertas mercancias - no determinadas en la cantidad, pero determinables por un precio dado, que puede ser variable, con la obligaciôn asimismo de no remitir a otros adquiren tes revendedores la misma mercancla en la zona re- servada al comprador con exclusiva, mi entras el comprador puede asumir por su parte, cuando se tra te de exclusiva bilateral, la obligaciôn de no corn prar de otros aquella mercancia, para vender en una determinada zona y por un determinado tiempo, pacto anexo de exclusiva que no contrasta con el - régimen contractual de la compraventa. I * 4 9 . En la venta con exclusiva las singula- res prestaciones repetidas no aparecen como cumpli­ miento fraccionado de tracto sucesivo o generalmen- Pâg. 63- to parcial de una prestaciôn compleja ünica, que se haya establecido en el llamado contrato fundamental (como sucede, por ejemplo, en la venta con entregas repetidas), sinô que por el contrario, cada una de dichas prestaciones, es, respecto a toda o ira que haya intervenido o intervenga durante la vida de la relaciôn autônoma "per se estante" conservando, el contrato fundamental, despues de cada una de dichas prestaciones, por todo el tiempo de su duraciôn o - vigencia, la misma riqueza de contenido que ténia - al principio, surgiendo sin embargo dichas presta - clones homogéneas o heterogéneas de un modo particu lar y tomando una determinada direcciôn personal no en virtud de eirounelanoias eontingentes y ocasiona les, sinô en cuanto cada una de ellas y todas en con junto constituyen el desenvolvimiente y la ejecuciôn de précisas obligaciones juridicas, surgidas entre - partes con el contrato fundamental en el que se dis­ pone no solo sobre el "si", sinô también sobre el - "como" de las sucesivas prestaciones, siendo la cau­ sa del contrato, mâs que la venta, la repeticiôn de las prestaciones de venta. t 59. A las obligaciones negativas, tipicas y esenciales. pueden anadirse otras. que sin embargo - no cambian la naturaleza del contrato. como son, res_ pecto del vendedor, la obligaciôn de que los terce - ros adquirentes suyos, no vendan en la zona réserva- Pâg. 64 da al comprador y por parte del comprador, la oblige ciôn de comprar un minime de mercancias.... 69. El pacto de exclusiva, despliega su efi- cacia solo en las relaciones de los centratantes, no pudiendo ser opuesto a los terceros, respecto a los ■ cuales son vâlidas las ventas concluidas violando el pacto, correspondiendo indudablemente al comprador - una acciôn de indemnizaciôn de danos y perjuicios — contra el vendedor, si éste vendiondo a otros, ba - descuidado dar a conocer la prohibiciôn consiguiente a la precedente venta con exclusiva ,de revender las mercancias en una determinada zona, o contra el ter- cer adquirente, que a pesar de que le ba sido mani- festada la prohibiciôn ba revendido las mercancias en la zona reservada al primer comprador, no pudien­ do estimarse que el vendedor que ha cumplido 1a obli­ gaciôn de comunicar a los sucesivos adquirentes el - pacto de exclusiva, contenido en una venta precoden- te, asume la responsabilidad de la violaciôn de la - prohibiciôn por el tercero, puesto que ha hecho cuan te podfa. Pâg. 65 III La bercera sentencia en que nuestro T.S. ha ahordado el problema de las exclusivas contractua les, es la sentencia de 27 de marzo de 1962, (Es- trany Caria c. Ayuntamiento de Palma de Mallorca). El demandante habla obtenido del Ayuntamien to demandado una concesiôn para la explotaciôn de les servicios de bar-restaurante en el mercado Z, concesiôn que se habla otorgado bajo una série de condiciones, de las cuales rnerece particular intq rôs la primera de ellas, donde se decla que "serâ objeto de concesiôn con carâcter de exclusiva on el mercado el servi cio de restaurante propiamonte dicho; o-sea, todo lo que a este tipo de industri a se confiere". Existlan ademâs en el mercado otros très bares, los cuales venlan haciendo al dernandan te objeto de una competencia manifiesta, pues Ser­ vian diariamente plates de comida. En estas condi­ ciones el demandante entendiô que se habla violado su derecho de exclusiva de la explotaciôn en el mer cado Z de la industria de restaurante,por lo cual s£ licitaba que se declarara este derecho y se impusie- Pâg. 66- ra a l Ayuntamiento demandado l a o b l i g a c i ô n de adop- t a r t o d a s l a s medidas n e c e s a r i ’a s a f i n de e v i t a r - que e l f a c t o r f u e r a per tu rb ado en e l e j e r c i c i o de su e x c l u s i v a , a s i como que s e condenara a l Ayunta­ m ien to a a b o n a r le l a c o r r e s p o n d i e n t e id e m n iz a c iô n de dafios y p e r j u i c i o s . El Juzgado de Primera I n s t a n c i a a c o g iô I n t e - gramente l a demanda, pero en cambio l a A u d ien c ia T e r r i t o r i a l l a e s t im ô un icam ente en p a r t e . D é c l a ­ ré que e l Ayuntamiento e s ta b a o b l ig a d o a mantener a l a c t o r en l a e x c l u s i v a de l a e x p l o t a c i ô n en e l mercado de l a i n d u s t r i a de r e s t a u r a n t e , pero en cambio a b s o l v i ô a l Ayuntamiento de l o s demâs p^ dim entos de l a demanda y e n t r e e l l e s de l a c o n d e - na a la " in d e m n iz a c iô n de l o s dafios y p e r j u i c i o s . Entend iô l a A u d ie n c ia que a l c e l e b r a r l o s c o n t r â ­ t e s con l a demâs i n d u s t r i a s e s t a b l e c i d a s en e l mê r cado e l Ayuntamiento h a b la cumplido to d a s l a s obli^ g a c i o n e s que e l cum plim iento d e l p a c t o c e l e b r a d o - con e l a c t o r l e imponla y que e l l o l i b e r a b a a l a - c o r p o r a c iô n m u n ic ip a l de toda r e s p o n s a b i l i d a d que p u d ie r a d e d u c i r s e de l e s queb ran tamisent os de l a - e x c l u s i v a , p u es a l dar a c o n ocer a l o s t e r c e r o s l a e x c l u s i v a e s t a b l e c i d a en fa v o r d e l a c t o r , s e e s t a - b l e c l a una e s t i p u l a c i ô n en f a v o r d e l mismo, ( c o n — Pâg. 67 t r a t o en f a v o r de t e r c e r o ) que daba a é s t e una a c ­ c iô n d i r e c t a c o n t r a a q u é l l o s . *^a r e s p o n s a b i l i d a d - por e l quebrantam iento de l a e x c l u s i v a y l a c o n s i ­ g u i e n t e in d em n iz a c iô n de dafios y p e r j u i c i o s , por - t a n t o , d e b ia im p u ta r se a l o s com p et id o res y no a l Ayuntam iento . El T . S . , s i n embargo, c a sa en e s t e punto l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a y e n t i e n d e que e l Ayuntamien­ t o no p o d ia l i b e r a r s e de s u s o b l i g a c i o n e s c o n t r ac t u a l e s por e l s o l o hecho de l a n o t i f i c a c i ô n p r a c - t i c a d a a l o s t e r c e r o s c o n c e s i o n a r i o s de b a r e s en e l mismo m ercado. En prim er l u g a r , p i e n s a e l T . S . , e l s o l o hecho de o t o r g a r c o n c e s i o n e s para establ_e c e r b a r e s p o d ia e n t e n d e r s e que im p l ic a b a una v i o ­ l a c i ô n de l a e x c l u s i v a , p u e s t o que l o s nuevos con c e s l o n a r i o s e s ta b a n a u t o r i z a d o s para e j e r c e r l a - misma i n d u s t r i a que e l a c t o r . P ero , afin en e l c a ­ so de que no l o h u b iera n e s t a d o , e l Ayuntamiento d e b iô e j e r c i t a r l a s a c c i o n e s oportun as para c o n - s e g u i r que l a e x c l u s i v a fu e r a r e s p e t a d a , Como - c o n s e c u e n c i a de todo e l l o l l e g a e l T .S . a l a con i c l u s i ô n de que e l Ayuntamiento v i e n e o b l ig a d o - por l a om is iô n a l a in d e m n iz a c iô n de dafios y p e r j u i c i o s . IV Pâg. 68 IV Una sentencia mâs reciente de 24 de mayo de 1963 ha contemplado también un supuesto de exclu­ siva. Se trataba del arrendamiento de un pequeno local dentro del edi fi cio de un hotel, para dedi- carlo a la venta de diferentes clases de articu— los con carâcter exclusive. No obstante, en la — sentencia mencionada no se contione doctrina gen^ ral que pueda importar para el tratamiento de nues tro tema, puesto que tanto el recurso de casaciôn como los considerandos de la Sala se basan en la congruencia o incongruencia de la sentencia recu­ rrida y en la apreciaciôn de la prueba. V ' En el caso decidido por la Sentencia de 9 - de Octubre de 1965, el demandado habfa celebrado con los demandantes un contrato de mediaciôn o c£ rretaje, para la venta de una finca de su propie- dad. No obstante ello, fué el propio demandado quien encontrô para si solo comprador y procediô a celebrar con él el contrato de compraventa. Los actores, agentes de la propiedad inmobiliaria, pr£ tendian que el contrato de corretaje era un contra­ to de exclusiva, por virtud de lo dispuesto en el Reglamento do Agentes de la Propiedad Inmobiliaria Pâg. 69 y con ello tenlan derecho a cohrar el premio. Su de- *manda fué desestimada y el T.S. declare no haher lu­ gar al recurso. El contrato de mediaciôn o corretaje -dice el T.S.- no regulado por nuestro Gôdigo Civil, tiene - como esencia la de intervenir el mediador roalizan- do las gestiones necesarias para poner en relaciôn a otros dos para la celehraciôn de un contrato a - .cambio de una retribuciôn: por lo que nuestra jari^ prudencia lo conceptua como innominado "facio uL - des", porquo esta relaciôn contractual es de resul- tado, y el mediador solo tiene derecho a percibir - su retribuciôn cuando el négocié se realice, o se - aprovecha el comitente de las gestiones de aquel p^ ra ultimar la operaciôn, sin que el carâcter de ex­ clusiva que tiene la nota de eiicargo limite la fa- cultad del dueno para concertar personalmente el ne_ gocio, salvo pacto expreso, ni el Agente, si no — existe el facio por su parte, pueda reclamaP comisiôn por servicios prestados. En el caso contemplado por la sentencia de 18 de marzo de 1966 el actor, que era propietario de - un bar, comprô al demandado, con quien ténia fre— Pâg. 70- c u e n t e s r e l a c i o n e s c o m e r c i a l e s , una mâquina t o c a d i s - c ô s . La compraventa t e n t a un p a c t e r e d a c ta d o en l o s s i g u i e n t e s tér m in o s : "Se concede l a e s c l u s i v a de es ̂ t a mâquina en to d a l a zona donde e s t â e s t a b l e c i d o - e l b a r , comprometiéndose e l vendedor a no i n s t a l a r n i vender o t r o a p a r a to en a q u é l l a " . P ese a e s t e corn p rom ise s e hab lan i n s t a l a d o o t r a s dos mâquinas en - dos b a r e s de l a l o c a l i d a d . El a c t o r p e d i a que s e condenara a l demande a l a d e v o l u c iô n d e l p r e c i o que p e r c i b i ô por l a mâquina t £ c a d i s c o s , y a o b l i g a r l e a r e t i r a r l a mâquina d e l bar d e l a c t o r . Y s u b s i d i a r i a m e n t e , a pagar a l a c t o r a ra zôn de 100 p e s e t a s d i a r i a s por cada una de l a s mâqui^ nas i n s t a l a d a s en l o s o t r o s b a r e s desd e l a s f e c h a s - en que s e i n s t a l a r o n , h a s t a e l d ia en que fueran r e - t i r a d a s , o a c o n d e n a r le a pagar a l a c t o r , por una s £ l a v e z , l a c a n t id a d de 1 2 0 ,0 0 0 p e s e t a s . El Juez de I n s t a n c i a d i c t ô s e n t e n c i a e s t im an do l a demanda, condenando a l demandado a d e v o l v e r a l a c t o r l a c a n t id a d de 6 6 .0 0 0 p e s e t a s , p r e c i o s i n r e c a r g o de l a v e n t a a p la z a d a , que p e r c i b i ô por l a mâquina t o c a d i s c o s , deb iendo r e t i r a r l a d e l bar d e l demandado. Pâg. 71 Apelada la sentencia, la Audiencia la revocô y, desestimando la demanda, absolmô al demandado. El T.S, declare haber lugar al recurso interpue£ to contra la sentencia de la Audiencia la que dejô sin efecto y dictô segunda sentencia confirrnando la pronun ciada por el Juez de 1- Instancia. Por su finalidad -dice el T.S.- la clâusula de - •exclusiva se viene configurando en la doctrina cicnti- fica como un pacto limitative de la concurrencia, sus­ ceptible de ser incorporado a diverses contrâtes, sin- gularmente al de compraventa y que puede corror a car­ go tanto del comprador como del vendedor, con efecto vinculante siempre que no sea ilimitada en el tiempo o en el èspacio; y aunguc nuestro ordenamiento juri­ dico positivo carece de una regulaciôn especifica de tal figura, tampoco la excluye, pues el principio de autonomia de la voluntad caracterlstico de la contra- taciôn, permite, al amparo del art. 1255 del G.G., - que los contratantes establezcan los pactos, clâusu­ las y condiciones que tengan por conveniente, si empre que no sean contraries a las leyes, a la moral o al - orden publico, notas que, en principio, y en términos generates, no se dan en el mencionado pacto de "exclu­ siva", y a que, por el contrario, es instrumente efica‘z para la expansiôn de las operaciones mercantiles. Pâg. 72 Cuando en un centrale de cempraventa -signe «rdiciendo el T.S.- asume el vendedor la oLligaciôn de no vender a otras personas en determinada zona, cosas idénticas a las enajenadas, tal negocio juridico, sin perder las notas esenciales propias de su naturaleza, revisten un matiz especial, de tal modo, que junto a la obligaciôn positiva de dar -entrega de la cosa ven_ dida-, existe otra de carâcter negative -no hacer-, - V déterminantes de una contraprestaciôn compleja gue no agota el contenido del contrato, en tanto gue no se cumpla en su integridad. La finalidad de la exclusiva en les diferentes contra tes. 1 En las pâginas anteriores hemos visto les cases real es que el Tribunal Supremo ha tenido que resolver en relaciôn con la figura objeto de nues- tro estudio. Pasemos ahora, para conseguir una mas Clara caracterizaciôn, de la figura que nos ocupa a realizar un elemental anâlisis -a efectos de la busqueda de un concepto general- de %as finalidades tipicas para cuyo logro se inserta la clâusula on - Pâg. 7» las distintas figuras contractuales (2). «y 1) La finalidad de la exclusiva en los contratos de intercambio de bienes: cempraventa y suminis- con exclusiva. En la linea de principle une de los su- puestos mas claros de clâusula de exclusiva es el que, se da en el contrato de cempraventa, bien se drate de una cempraventa simple, o bien se trate de una cempraventa con suministro. Algûn sector de la doctrina, sin embargo, ha entendido que la verdadera y propia clâusula de exclusiva se inser­ ta siempre en contratos de suministro y que no ca- be por el contrario, en las compraventas simples. Esta tesis no parece exacta, pues aun reconociendo la mayor frecuencia estadistica de la exclusiva en los contratos de suministro, no debe sin mâs recha zarse la posibilidad de que se inserte en una com- praventa simple. GARRIGUES, por ejemplo, pone de - relieve como puede hallarse esta clâusula en las - compraventas de articules de temporada o de moda cuyo mercado estâ limitado por el tiempo o por la cantidad. El convenio es evidentemente posible y constituye a nuestro juicio un caso claro de exclu_ siva en su configuraciôn econômica mâs tipica. Piénsese, v.g. en la venta de un modelo de al ta - Pâg. 74 costura con la estipulaciôn anadida que compromete al vendedor a no celebrar posteriores ventas del - rnismo modelo. En tal caso hay una cempraventa sim­ ple y ùnica -y no un suministro- y sin embargo una tipica clâusula de exclusiva (3). En el contrato de cempraventa (4) y en - el de suministro la exclusiva puede constituirse en favor del vendedor o en favor del comprador. Puede tratarse tambien de una exclusiva reciproca. La exclusiva en favor del vendedor, como senala GARRIGUES (s), impide al comprador procurar- se las mercanclas pactadas en una empresa distinta de aquella de que es titular el beneficiario de la ■X •exclusiva y tiende a asegurarle al vendedor la sa- 1ida.de sus productos o de sus mercaderlas. Al vin- cular al comprador con la clâusula de exclusiva, el vendedor trata de impedir la concurrencia de otras ofertas de venta. El contenido del contrato 1o con^ tituye enfonces una obligaciôn negativa del compra­ dor que consiste en no comprar a otras personas diŝ tintas del vendedor. < ' Mâs frecuente es, sin embargo, la exclusi­ va a favor del comprador. Mediante ella el vendedor * 75 se obiiga a no vender una determinada mercancia en una determinada zona geogrâfica mâs que al compra­ dor beneficiario de la exclusiva y por lo tanto no a terceras personas. Tambien aqui el contenido fun damental es una obligaciôn negativa de no vender a ptros, que trata de limitar la concurrencia impi— diendo otras posibles demandas de compra de la mer cancia en cuestiôn (ô). Sin embargo, en este caso, al convertirse ese comprador en el ûnico cauce po­ sible de salida de los productos de ese vendedor, la figura se borna mâs compleja puesto que, econô- micamente, el comprador en exclusiva asume el ca— râcter de un distribuidor en exclusiva y, por tan­ to, ostenta hasta cierto punto la "representaciôn econômida” del vendedor (?). Se signe de elle que en estes casos jun­ to a la obligaciôn negativa de no vender, a cargo del vendedor, pueden aparecer deberes positives a cargo del comprador o de ambas partes, como son - por ejemplo, los de cuidar la distribuciôn, propa gar los productos, hacer publicidad, etc. (8). * En el suministro -dice GIANNATASIO- la Clâusula de exclusiva en favor del suministrador Pâg. 76 trata de asegurar que el esfuerzo realizado por ôl para hacer trente a las nec&sidades del sumî nistrado no quede anulado por este ultimo, como puede ocurrir si este queda en lihertad para prjo veerse en otras personas o por medio de su propia organizaciôn. De aqui que la exclusiva a favor - del suministrador no valga solo para garantizar la procedencia de los suministros en el sentido de inhibir al suministrado para dîrigirse a otros competidores del suministrador, sinô que tambien asume el valor de una prohibiciôn de que el sumi­ nistrado provea con sus propios medios a la produjc ciôn de las cosas que son objeto del suministro. Finalmente, el mismo GIANNATASIO pone de relieve como sera mâs d i f i c i l que se recurra al otro tipo de exclusiva -exclusiva en favor del suministrado- cuando se trate de suministros para consumo directo, casos en los cuales la sa t is fac - ciôn de las necesidades del suministrado se eneuen tra suficientemente cubierta con la organizaciôn - de que el suministrador dispone. Es en cambio muy i frecuente cuando el suministrado se dedica a la re­ venta, al alquiler o a la transformaciôn de los pr£ EAg. 7-7 ductos porque entonces asegura, en una determinada %zona una posiciôn de privilegio que permite elimi- nar la concurrencia. 2) La finalidad de la exclusiva en los contratos de cesiCn de uso. No obstante ser la cempraventa y el sumi­ nistro con exclusiva las hipôtesis mas frecuentes en ,1a doctrina y tambien en la realidad econômica, elle no quiere decir, sin embargo, que éste sea el unico supuesto en el cual las exclusivas puedan presentar se. RITTNER situa inmediatamente despues de los con venios de exclusividad referentes a la compra y al suministro de mercanclas los que denomina convent os de exclusiva en los negocios de cesiôn de uso (91. Segun-el autor citado estos convenios se producen en el caso de que una de las partes sea un empresa- rio que se dedica habitualmente a celebrar contratos de cesiôn de uso. En estos supuestos para el empresa rio contratante puede ser de sumo interés el imponer que los que con el celebren el negocio, lo harân con carâcter exclusive. ' Se citan como supuestos tipicos, de este carâcter, el arrendamiento de peliculas cinematogrâ- Pâg. 78 fi cas. Un productor conviene con el distribuidor en que éste solamente négociera con las pelicu­ las producidas por aquél. De la misma manera, un exhibidor conviene con un productor o con unidis tribuidor en que solamente adquirirâ y proyectarâ en su local peliculas que hayan sido producidas o distribuidas por el otro contratante. Una clâusula de exclusive puede darse tam ’bien en contratos sobre arrendamientos de maguina— ri a industrial, especialmente compleja e importante para la producciôn, (v.gr. mâquinas ordenadoras,etc.) El arrendatario de las mâquinas se Compromete a rea­ lizar este tipo de contratos de arrendamiento sola­ mente con la empresa arreudadora, o viceversa, el - A ■arrendador garantiza al arrendatario que éste sera la unica persona que en una determinada zona geogrâ fica disfrute una mâquina semejante (lO). En sentido general guardan una estreclia re- laciôn con los tipos contractuales anteriormonto alu- didos los llamados contratos de licencia de utiliza- ciôn de una patente de invencién. En virtud de elles el titular de una patente permite al concesionario una explotaciôn industrial de su invencién. La clâu Pâg. 29 su!a de exclusiva se encuentra aqui perfectamente justificada. Puede ser en primer lugar una clâusu la de exclusiva en bénéficie del concesionario de la licencia respecte a una determinada zona. Signi^ fica entonces que el titular de la patente, conce- dente de la licencia, no puede otorgar licencias a otras personas distintas del concesionario, on osa zona. La exclusiva puede darse tambien en bénéficié del mismo concedente. Cuando el concesionario asume la obligaciôn de explotar industrialmente solo el - invente para el cual la licencia ha sido concedida, o bien asume la obligaciôn de explotar ünicaniente patentes de que sea titular el concedente de la 1^ cencia y no por el contrario patentes que pertenez_ can a otras personas o a otras empresas competido- ras. Las clâusulas de exclusividad en relaciôn con los contratos de cesiôn del uso se presentan - tambien en los llamados contratos de publicidad. Aqui se trata de lo que RITTNER llama "alquiler de posibilidades de publicidad", como podrian ser por ejemplo, los filmlets, la parte de anuncios en pe- riôdicos o revistas o la utilizaciôn de determina- dos bienes muebles o inmuebles para fijar en elles carteles o cualesquiera otras formas de publicidad Pjftg. 8D exterior. En la utilizaciôn puh^icitaria de bienes caben perfectamente las clâusulas de exclusive.!os supuestos pueden ser entonces los siguientes: 19. Un medio publicitario (v.gr. un periô- dico, una empresa de radio difusiôn o de televisiôn) conviene en ceder en exclusiva sus espacios publici- tarios o sus posibilidades de propaganda a una emprê sa de publicidad. 29. E] titular del dominio o de un derecho real de uso sobre un bien (v.gr. una pared, una valla o tejado), conviene con un anunciante o con una emprê sa de publicidad en cederle la utilizaciôn publicita- ria del mismo con caracter exclusive, quedando en fon­ ces impedido para permitir que en el mismo lugai* se puedan egtablocer o t r o i anunoiog d i forenteg do l o s - que realiza el concesionario. Los demâs tipos de las llamadas en nuestro Estatuto exclusivas de publicidad no pertenecen en - rigor al tema que ahora nos ocupa, pues se trata en ellas mâs que de exclusivas insertadab en contratos de cesiôn de uso, de exclusiva en contratos de servi- Pâg. 81 cios, como son, v.gr. agnelles casos en los cua­ les un anunciante conviene con una agencia de pu blicidad en que ésta sCrâ la ünica persona que - se encargue de gestionar, proyectar y ejecutar - su publicidad, etc. Desde un punto de vista general estos con­ tratos de arrendamiento con clâusula de exclusiva o contratos de cesiôn de uso con clâusula de exclu siva plantean una serie de problemas general es que son comunes a las clâusulas de exclusiva que se in̂ sertan en los contratos de cempraventa o de sumi­ nistro, Por lo pronto, nos encontramos tambien aqui con el heclio de que el contrato de arrendamiento o el contrato de cesiôn de uso en el que la clâusula se,inserta es un tfpico contrato de empresa en el sentido de que es un contrato realizado por un em- presario mercantil o industrial con la finalidad - de conseguir, profesionalmente, sus propios fines. La clâusula de exclusiva comprta entonces una limî taciôn de la concurrencia y una vinculaciôn de la t otra parte contratante mâs directe'y vigorosa para el empresario que impone la clâusula. A su vez, la clâusula da lugar a un deber de tipo negativo que consiste en una prohibiciôn contractual de celebrar P a g . &2 negocios de la misma natural^eza con personas di­ verses de los Leneficiarios de la clausula. En el terrene hasta cierto punto diverse del que hasta ahora hemos recorrido se encuentra la clausula de exclusividad que se inserta en un tipico contrato de arrendamiento y quo se dirige a proporcionar al arrendamiento una posiciôn ec£ nômicamente privilegiada on una zona sohre la — cual el arrendador tiene el senorlo. Y a con ante- rioridad hemos hecho menciôn a 1 os supuestos tlpî cos do esta especie de pacto de exclusiva: la em­ presa propictaria de una nueva urhanizaciôn con- cierta con una persona un contrato de arrendamien A ■ to de un local de negocio para la instalaciôn de ̂ un. supermercado estipulando quo éste serâ el ûnico mercado que ex ist irâ en la urhanizaciôn: un Ayunta miento concede a una determinada persona un local en un mercado conviniendo con él que serâ el ûni­ co que pueda estahlecer un servicio de restauran­ te; el dueno de un hotel de lu je concierta elt arriendo de un pequeno local en el hotel dedicado a la venta de ohjeto a r t i s t ic o s , estipulando que Pâg. aa » el arrendamiento serâ el ûnico comerciante dentro del hotel. Este tipo de clâusula - de exclusiva présenta una nota comûn con - las anteriores en el sentido de que tamhien a bravés de ellas se trata de proporcionarle a una de las partes contratantes una posiciôn privilegiada en un sector del mercado y 1le­ va por consiguiente a una limitaciôn de la libre concurrencia econômica: no habrâ mâs que un supermercado en la urhanizaciôn, mâs que un restaurante en el mercado municipal y una tienda de objeto artisticos en el - hotel. Pero présenta sin embargo, una carajç teristica que las diferencia notablemente de las clâusulas de exclusiva que hasta aliora homes coii tomplado. Puos es ol caso que en aquellas la clâusula de exclusi­ vidad, se traduce, segûn vemos, en un corn primiso negativo o e un deber contractual que impide la colebraciôn de contratos - de contenido econômico idéntico o anâlo go, mi entras que ahora el deber que asu Pâg. 84 me el contratante obligado por la exclusiva no es en rigor un deber negativo, sinô un deber positive. Su obligaciôn consiste no tanto en no celebrar nuevos contratos, sinô en que en estos nuevos contratos el arrendador imponga como necesaria una clâusula por la cual el nuevo arrendatario quede obligado a no destiner sus locales al mismo destine que ya le ba dado el arrendatario beneficiario de la clâusula. La cuestiôn radica entonces en averiguar si cl arren dador concedente de la exclusiva cumple sus obliga- ciones cuando ha impuesto esta clâusula que limita el destine econômico de la cosa arrendada a los nu^ AVOS arrendatarios o si, por el contrario, se le im­ pone tambien el deber de vigilar el cumplimiento de esta clâusula, pues, naturalmente, la defensa del - interés del arrendatario beneficiado con la exclusif va no queda conseguida solo por el hecho de que la clâusula de no destinar a un determinado uso se es- tablezca en el nuevo contrato, sino que es necesa- rio ademâs que el nuevo arrendatario cumpla efecti- Pag; 85 - vamente e sa o b l i g a c i ô n . Las s o l u c i o n e s p o s i b l e s son * aqui dos: l a pr im era de e l l a s c o n s i s t e en e n ten d e r que e s t a c l a u s u l a p a c ta d a con e l nuevo a r r e n d a t a r i o c o n s t i t u y e una e s t i p u l a c i ô n en f a v o r de t e r c e r o , de t a l manera que e l c o n c e d e n te de l a e x c l u s i v a h a b r ia r e a l i z a d o con e l l a cum plim iento de su s o b l i g a c i o n e s y h a b r ia o to rg ad o un derecho d i r e c t o a l b e n e f i c i a ­ r i o de l a e x c l u s i v a para d i r i g i r s e c o n tr a q u ie n e s i n f r i n g i e n d o aqui o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s l e s i o - nasen su s d e r e c h o s . E sta es l a t e s i s que ha manten^ do e n t r e n o s o t r o s l a s e n t e n c i a d e l T .S , de 27 de — marzo de 1962. No o b s t a n t e , p a r e c e que son c o s a s d i s t i n t a s e s t i p u l a r una c l â u s u l a en i n t e r é s de un i n t e r é s de un t e r c e r o y c e l e b r a r un c o n t r a t o en f a v o r de un t e r c e r o . A n u e s t r o j u i c i o en e l c a so que hemos c o n - templado no e x i s t e un verdadero c o n t r a t o a f a v o r de t e r c e r o y por c o n s i g u i e n t e e l c o n c e d e n te de l a ex­ c l u s i v a no queda l i b e r a d o por e l mere hecho de e s t ^ p u l a r l a c l â u s u l a . Mâs b i e n s e produce aqui un c a so de l o que en l a d o c t r i n a s e ha denominado l a "prome- mesa d e l hecho de un t e r c e r o ", de ta l 'm a n e r a que, — c u a l q u i e r a que s e a l a c o n t r u c c iô n que a e s t a f i g u r a s e l e dé , e l c o n c e d e n te de l a e x c l u s i v a prom ets a l Pâg. 86 b e n e f i c i a r i o de l a misma que l o s t e r c e r o s , con q u i e ­ n e s c é l é b r é s u c e s i v o s c o n tr a to s ' de arrendam iento no d e s t i n a r a n l o s l o c a l e s arrendados a l mismo uso que - e l e x c l u s i v i s t a . E l l o s i g n i f i c a que e l p r o m i t e n te no queda l i b e r a d o s i n o que es r e s p o n s a b l e en e l caso en que l o s t e r c e r o s no r e a l i c e n l o s hechos (o l a om is iôn p r o m e t i d a ) . • 3) La f i n a l i d a d de l a e x c l u s i v a en l o s c o n t r a t o s de c r é d i t e . Ha s i d o tambien RITTNER quien ha p u e s to de r e l i e v e l a p o s i b i l i d a d de que una c l â u s u l a de - e x c l u s i v a s e i n s e r t e en un c o n t r a t o de c r é d i t e . Es f r e c u e n t e que en c o n t r a t o s c e l e b r a d o s por bancos o p o r o t r a s i n s t i t u c i o n e s de c r é d i t e s e contenga a - v e c e s una c l â u s u l a con a r r e g l o a l a cua l e l c l i e n ­ t e , p r e s t a t a r i o , s e comprometa a p r e s c i n d i r d e l — c r é d i t e que l e puedan co n céd er o t r o s Bancos. En un c a so como e l d e s c r i t o nos encontramos c laram en te en p r e s e n c i a de u n a a u t é n t i c a c l â u s u l a de e x c l u s i v a . El Banco c o n v i e r t e a l c l i e n t e en un c l i e n t e e x c lu s i f vo ( i l ) . Ahora b i e n , en l a mayor p a r t e de l o s c a ­ s o s e l i n t e r é s d e l Banco no r a d i c a ta n to en l a e x c lu P a g .87 - s i v i d a d cuanto en p o s e e r una c l e r t a d o s i s de poder» de c o n t r o l y de v i g i l a n c i a sob re l o s p o s i b l e s n eg£ c i o s de c r é d i t e que e l c l i e n t e pueda c e l e b r a r , Na- tu r a lm e n te para e l Banco no es l a misma s i t u a c i ô n l a que d é r i v a de s e r e l d n ico p r e s t a m i s t a de l a - que s e l e c r é a cuando comparte con o t r a p er so n a - e s t a c o n d i c i é n . Por e l l o , es f r e c u e n t e tambien que e l c l i e n t e p r e s t a t a r i o s e comprometa no t a n t o a - p r e s c i n d i r t o t a l m e n t e de o t r o s c r é d i t o s que pueda o b te n e r en o t r o Banco, cuanto a in form ar p r e v i a — mente a su Banco o a c o n s u l t a r l e so b re e l p a r t i c u l a r o a o b t e n e r su a u t o r i z a c i ô n . En e s t o s c a s o s - e l t i p o de c l â u s u l a hace t r â n s i t o ya de una verda dera c l â u s u l a de e x c l u s i v a a una c l â u s u l a de o t r a n a t u r a l e z a probab lem ente de g a r a n t f a , a l a que — pueden c o n e c t a r s e e f e c t o s r e s o l u t o r i o s e s p e c i a l e s . La e x c l u s i v i d a d puede d a r se tambien - d e n tr o de e s t e mismo c i r c u l o de problemas que e£ tamos examinando, en r e l a c i ô n con l o s c o n t r a t o s de s e g u r o s , cuando s e e s t i p u l a que e l asegurado c e l e b r a r â s iem pre s u s c o n t r a t o s de seg u r o con l a compaHIa a s e g u r a d o r a . 4 . - La f i n a l i d a d de l a e x c l u s i v a en l o s c o n t r a t o s de s e r v i c i o s : a g e n c i a . r e p r e s e n t a c i ô n , co m is iô n y mandate. P a g .88 - Como en p â g in a s a n t e r i o r e s hemos seHalado y a , l a c l a u s u l a de e x c l u s i v a puede tambien s e r i n s e r tad a en c o n t r a t o s de s e r v i c i o s en g e n e r a l y en con tra t o s de t r a b a j o en p a r t i c u l a r . Hemos se f ia lado ya como e s t e s u p u e s t o es normal en to d o s a q u e l l o s c a so s en - que un c o n t r a t o de t r a b a j o s e c é l é b r a b a jo l a fôrmu- l a " f u l l t im e" . El t r a b a j a d o r a l p a c t a r e l c o n t r a t o a d q u ie r e una o b l i g a c i ô n de p l e n a d e d i c a c i ô n en fa vo r de qu ien l e emplea, que s e t r a d u c e , en térm inos n e g a ­ t i v e s , en un deber de no p r e s t a r su s s e r v i c i o s a o t r a s p e r s o n a s d i v e r s a s de a q u e l . En l a misma l l n e a s e en­ c u e n tr a e l caso de p r e s t a c i ô n de s e r v i c i o s a r t i s t i c o s en e x c l u s i v a , que hemos encontrado en una de l a s p r i ­ meras s e n t e n c i a s d e l T .S . que han t r a t a d o de e s t a - c u e s t i ô n . Un c a n t a n t e , un a c t o r c in e m a t o g r â f i c o o un t o r e r o s e compromete a t r a b a j a r en e x c l u s i v a para un determ inado em p resar io . Pero l a e x c l u s i v a r e v i s t e una c a r a c t e r l s t i^ ca e s p e c i a l desd e e l punto de v i s t a de su fu n c iô n ec£ nômica cuando s e i n s e r t a , no t a n t o en c o n t r a t o s de - t r a b a j o o de p r e s t a c i ô n de s e r v i c i o s , como en aque— l l o s c o n t r a t o s d i r i g i d o s a l a g e s t i ô n de i n t e r e s e s - a j e n o s ( r e p r e s e n t a c i ô n , mandate, c o m is iô n , a g e n c i a ) . En t o d o s e s t o s c o n t r a t o s l a c l â u s u l a de e x c l u s i v i d a d cumple una f i n a l i d a d p e r f e c t a m e n t e c l a r a y p l a u s i ­ b l e . Para e l "dominus n e g o t t i " puede t e n e r gran v a l o r e i n t e r é s e l hecho de qu e l g e s t o r s e ded ique d n i c a - Pa&.89 - mente al cuidado de sus asuntos, quedando por consi­ guiente impedido para asumir la gestiôn de interoses o de asuntos de otra persona. Se puede hablar onton- » ces de un mandato o de una representaciôn en exclusif va. De la misma manera para el représentante o manda tario puede ser tambien de évidente interés el becho de ser el ûnico représentante, especialmente cuando este représentante es él asu vez un empresario. En todos estos casos se trata de establecer una directa vi culaciôn econômica entre ambos contratantes d o ­ ta] manera que une de e l le s se convierta on empresa rio auxiliar de la otra. La exclusiva aparece de - ta l suerte tan ligada a la idoa de representaciôn econômica que en algunos de estos contratos (v.gr. en el de agencia) los ordenamientos mâs modornos, - como os por ejemplo el nuevo Côdigo Civil italiano, reconocen que la exclusiva constiLuye un elemcnto - natural del contrato que actûa por tanto, en todos los casos en que las partes nada hayan establecido sobre el particular (12). No obstante la diversidad de los tratarnien tos juridicos nos hallamos aqui en una zona que econô- micameiite se encuentra mu y proxima a la de 1 os sumi­ nistros con exclusiva. Tanto el suministrado como el représentante se convierten en ôrganos econômicos del empresario productor y constituyen verdaderos canal es P a g . 90 - de d i s t r i b u c i ô n de su s p r o d u c t o s . C6n un s i m i l , p o - d r i a d e c i r s e que son una e s p e c i e de a p é n d ic e s de l a » empresa misma. La d i f e r e n c i a e s t r i b a , como es o b v io , en que c o n s t i t u y e n empresas i n d e p e n d i e n t e s en e l ca 80 d e l s u m i n i s t r o y pueden no s e r l o en e l c a so de - l a r e p r e s e n t a c i ô n . S in embargo, e l a g e n t e y e l repre s e n t a n t e e x c l u s i v e o r e p r é s e n t a n t e g e n e r a l son mu— chas v e c e s em p re sa r io s i n d e p e n d i e n t e s de l a empresa a qu ien r e p r é s e n t a . Por e l l o , a n u e s t r o j u i c i o , es l a forma de o p erar econômicamente y no e l a s p e c t o j u r f d i c o - f o r m a l , l o d e c i s i v e para l a d i s t i n c i ô n . En e f e c t o , en e l pr im er caso e l c a n a l de d i s t r i b u c i ô n es un comprador que a d q u ie r e en f irm e l e s p r o d u c t o s y queda por c o n s i g u i e n t e o b l ig a d o a p a g a r l o s , mi en­ t r a s que en e l segundo caso e l r e p r é s e n t a n t e opera en nombre o por c u e n ta de su r e p r e s e n t a d o . La d i f e ­ r e n c i a t i e n e , segûn vemos, una e x t r a o r d i n a r i a impor t a n c i a d esd e e l punto de v i s t a d e l t r a t a m i e n t o jurl^ d i c o de l a f i g u r a en r e l a c i ô n con l a s l i m i t a c i o n e s de l a l i b r e oompétencia , porque a s ! como en e l prj^ mer c a so l a e x c l u s i v a l i m i t a l a c o n c u r r e n c ia a l im­ p e d i r que e x i s t a o t r o comprador de l o s p r o d u c t o s , e n e l segundo c aso en cambio l a com petenc ia no queda - im pedida , pu es e l e x c l u s i v i s t a oper'a dn icam ente c o ­ mo g e s t o r por c u e n ta de su p r i n c i p a l . PagT91 - 5 Los c o n t r a t o s de e x c l u s i v a en e l E s t a t u t o de l a P u b l i c i d a d . * S^gûn hemos d ic h o y a , una de l a s e s c a s a s zonas de n u e s t r o ordenam iento j u r i d i c o , que con — t i e n e una r e g u l a c i d n d e d ic a d a a l a s e x c l u s i v a s , es e l a r t i c u l e 15 d e l E s t a t u t o de l a P u b l i c i d a d . Be­ gun e s t e p r e c e p t o l e g a l , t i e n e n l a c o n s i d e r a c i ô n de e x c l u s i v a s de p u b l i c i d a d , a e f e c t o s d e l E s ta tu t o , l o s departam entos de e x p l o t a c i ô n p u b l i c i t a r i a de l o s m edios de d i f u s i ô n o de l o s a n u n c ia n t e s y l a s p e r s o n a s n a t u r a l e s o j u r i d i c a s que en v i r t u d de una r e l a c i ô n c o n t r a c t u a l poseari l a e x c l u s i v a de l a a c t i v i d a d p u b l i c i t a r i a de uno o v a r i o s me­ d i o s do d i f u s i ô n . A l a e x c l u s i v a de p u b l i c i d a d - de o r ig e n c o n t r a c t u a l - c o n t i n d a d i c i e n d o e l E s ta t u t o - s e l e a p l i c a r à n en l a s r e l a c i o n e s p u b l i c i - t a r i a s l a s normas r e l a t i v e s a l o s a n u n c ia n t e s o a l o s m ed io s , segdn que gocen de l a e x c l u s i v a de l a a c t i v i d a d p u b l i c i t a r i a de é s t o s de a q u é l l o s . Cuando una a g e n c ia t e n g a l a e x c l u s i v a - de to d a l a p u b l i c i d a d de un medio O' de un s e c t o r p u b l i c i t a r i o de un medio, no podrâ d e s a r r o l l a r , m ie n t r a s dure l a e x c l u s i v a , l a s a c t i v i d a d e s pu— b l i c i t a r i a s de l a s a g e n d a s de s e r v i c i o s p l e n o s P a g . 92 - y quedarâ so m e t id a a l a s normas que r e g u la n l a a c ­ t i v i d a d p u b l i c i t a r i a de l o s A e d io s . Las l i m i t a c i o n e s c o n t e n i d a s en e l û l t im o apartado - t e r m in a d i c i e n d o e l E s t a t u t o - no s e râ n de a p l i c a c i ô n cuando l a e x c l u s i v a que p o s e a l a — A g enc ia s e r e f i e r a a l a u t i l i z a c i ô n c o n c r e t a de - l a p u b l i c i d a d que pueda f i j a r s e en b i e n e s m a t e r ia l e s , t a i e s como una v a l l a , un muro y o t r o s m edios • de p u b l i c i d a d a n â l o g o s . Como hemos p u e s t o de r e l i e v e en o t r o l u ­ g a r , e l a r t i c u l e 15 d e l E s t a t u t o no p e r s i g u e r e s o ^ v e r c a s u i s t i c a m e n t e e l d e l i c a d o problema de l a e x ­ c l u s i v a p u b l i c i t a r i a , s i n o apuntar unos c r i t e r i o s o rdenadores en e s t a m a t e r ia , que deberân s e r d e t e - nidam ente p e r f i l a d o s , t a n t o por l a Junta C e n tr a l de P u b l i c i d a d como por e l Jurado, a l t r a t a r c a s o s c o n c r e t e s . I g u a lm e n te hemos seR alado que l a s e x c l u ­ s i v a s de p u b l i c i d a d suponen, e v id e n te m e n te , una r e s t r i c c i ô n c o n t r a c t u a l a l a l i b e r t a d de l a comp£ t e n c i a , p e r o l o mâs g rav e es que en toda e x c l u s i - . va hay s iem pre una c i e r t a d o s i s de d e s n a t u r a l i z a - Pag. 93, _ c iô n d e l verd a d ero c a r â c t e r de l a empresa. Por e l l o , s i b i e n d e sd e e l punto de v i s l a i n s t i t u c i o n a l l a s ex c l u s i v a s no pueden s e r p r o h i b i d a s , c a b îa en cambio - s o m e t e r l a s a unas normas c l a r i f i c a d o r a s de su v e r d a ­ dera n a t u r a l e z a . El a n â l i s i s de l a o r d e n a c iô n l e g a l de l a e x c l u s i v a p u b l i c i t a r i a , m erece , s i n embargo, - un mayor d e t e n i m ie n t o con e l f i n de l o g r a r una mayor p r o fu n d id a d . La p o s i b l e i n t e r - r e l a c i ô n e n t r e l o s d i - v e r s o s o b j e t o s que i n t e r v i e n e n en l a a c t i v i d a d publi_ c i t a r i a , nos p e r m i t e enumerar l o s s i g u i e n t e s c a s o s - de p o s i b l e s formas de e x c l u s i v i d a d : 19. Un a n u n c ia n t e que c é l é b r a con una ag en­ c i a un c o n t r a t o de p u b l i c i d a d i n s e r t a en e l mismo una c l â u s u l a de e x c l u s i v a por v i r t u d de l a c u a l s e compro mete a que l a a g e n c ia s e a l a d n ic a p e r so n a que s e en­ cargue de l a c r e a c i ô n , p r e p a r a c iô n , program aciôn o - e j e c u c i ô n de s u s a n u n c io s o de su s campanas p u b l i c i t a i r i a s . 29 , I n v e r sa m e n te , e l a n u n c ia n te c o n v i e n e - con l a a g e n c ia en que é s t a s e d e d ic a r â du ran te un d e ­ term inado p e r io d o de t iempo e x c lu s iv a m e n t e a p r e p a r a r , programar y e j e c u t a r l a s campanas p u b l i c i t a r i a s de — a q u é l . Petg. 94 - 3 9 . La e x c l u s i v a s e i n s e r t a en un c o n t r a t o e n t r e dos a g e n c i a s p u b l i c i t a r i a s , c o n t r a t o de obra - o de c r e a c i ô n p u b l i c i t a r i a , en e l c u a l una de e l l a s a c tü a como e s t u d i o de p u b l i c i d a d y s e o b l i g a a d e s — a r r o l l a r su com et ido e x c lu s iv a m e n t e para Isa o t r a . 4 9 , La e x c l u s i v a s e i n s e r t a en e l c o n t r a t o de d i f u s i ô n p u b l i c i t a r i a , es d e c i r , en un c o n t r a t o - e n t r e e l medio y l a a g e n c ia , Puede t e n e r un d o b le co£ t e n i d o : a ) . El medio s e compromete a que s o l o d i f u n d i r â l a p u b l i c i d a d que l a a g e n c ia e x c l u s i v i s t a l e p r o p o r c io n e o d e ter m in e . b) Es l a a g e n c ia quien s e compromete a d e s t i n a r toda su p u b l i c i d a d en f a v o r d e l medio e x c l u ­ s i v i s t a . El E s t a t u t o , en e l mencionado a r t î c u l o 15, ha r e g u la d o un icam ente a s p e c t o s muy c o n c r e t o s de - e s e com plejo de p o s i b l e s s i t u a c i o n e s de e x c l u s i v a de l o s que acabamos de ha cer r e f e r e n d a . Ya hemos d i c h o , y c o n v i e n e ahora i n s i s t i r en> e l l o , que e l Es­ t a t u t o no p e r s i g u i ô e l p r o p ô s i t o de r e s o l v e r c a s u i s ­ t i c a m e n t e e l problema, s i n o , f r e n t e a l a d o s i s de - d e s n a t u r a l i z a c i ô n d e l c a r â c t e r de l a empresa p u b l i ­ c i t a r i a que por l a e x c l u s i v a s e pro d u ce , e s t a b l e c e normas c l a r i f i c a d ù r a s de l a verd adera n a t u r a l e z a . P a g . 95 - P a re ce haber s i d o c r i t e r i o i n s p i r a d o r d e l E s t a t u t o l a i d e a que e s t e t r a b a j o hemos v i s t o apa­ r e c e r ya v a r i a s v e c e s , de que por v i r t u d de una ex c l u s i v a s e e s t a b l e c e e n t r e dos o mâs e m p re sa r io s un v i n c u l o que c o n v i e r t e a uno de e l l o s en i n s tr u m e n t e de c o o p e r a c iô n econômica o a u x i l i a r d e l o t r o . E s ta i d e a e x p l i ca que, de acuerdo con e l E s t a t u t o p osean l a c o n s i d e r a c i ô n de e x c l u s i v a s de p u b l i c i d a d l o s d£ pa rta m en to s de e x p l o t a c i ô n p u b l i c i t a r i a . . d e l o s me­ d i o s de d i f u s i ô n o de l o s a n u n c i a n t e s . En r e a l i d a d , aqui no nos encontramos s i q u i e r a en p r e s e n c i a de - una r e l a c i ô n de v i n c u l a c i ô n e n t r e dos e m p r e s a r io s , de l o s c u a l e s uno s e a a u x i l i a r o c o la b o r a d o r de - o t r o , s i n ô a n te l a o r g a n i z a c i ô n , d en tro d e l seno de l a p r o p ia empresa, de un s i s t e m a de medios mat je r i a l e s y de t r a b a j o para e f e c t u a r l a e x p l o t a c i ô n p u b l i c i t a r i a , Desde n u e s t r o a c t u a l punto de v i s t a , dado que todo e l l o s e r e a l i z a en e l seno de l a m is ­ ma empresa, no hay en r i g o r verd a d era e x c l u s i v a , pu e s t o que n i s i q u i e r a e x i s t e c o n t r a t o . La c o n s i d e r a ­ c iô n de l o s departam entos de e x p l o t a c i ô n p u b l i c i t a ­ r i a de l o s m edios de d i f u s i ô n y de l o s a n u n c ia n t e s como e x c l u s i v a s , dn icam ente comporta l a n e c e s i d a d de o b t e n e r l o s t f t u l o s - l i c e n c i a s d e term inad os en e l a r t î c u l o 17 y p r a c t i c a r l a i n s c r i p c i ô n en e l r e g i s - P a g . 96 - t r o g e n e r a l de p u b l i c i d a d . Cabe, ademâs, o b s e r v a r » que e s t o s departam entos no podrân r e a l i z a r a c t i v ^ v id a d e s que correspondan a c u a l q u ie r a o t r o s s u j e - t o s . En p a r t i c u l a r no podrân c o n v e r t i r s e en a g e n ­ c i a s n i en a g e n t e s a l s e r v i c i o de t e r c e r a s p e r s o ­ n a s , Limitaftdo, por c o n s i g u i e n t e , ahora n u e s ­ t r o e s t u d i o a l a f i g u r a que e l E s t a t u t o denomina e x c l u s i v a s de p u b l i c i d a d de o r ig e n c o n t r a c t u a l , - c o n v ie n e o b s e r v a r que tambien r e s p e c t e de e l l a s s e s i g u e e l mismo c r i t e r i o a n t e s apuntado cuando s e d i c e que s e l e a p l i c a r à n l a s normas r e l a t i v a s a l o s a n u n c ia n t e s o a l o s m ed ios , segûn que gocen de l à e x c l u s i v a de l a a c t i v i d a d p u b l i c i t a r i a de - é s t o s o de a q u é l l o s . Q uiere d e c i r s e que a l a p e r ­ sona que p o s e a l a e x c l u s i v a de un a n u n c ia n te s e - l e a p l i c a r a n l a s normas r e l a t i v a s a l o s an u n c ia n ­ t e s y que a l a p e r so n a que p osea l a e x c l u s i v a de l a p u b l i c i d a d de un medio s e l e a p l i c a r à n l a s nor mas r e l a t i v a s a l o s m ed io s . P a re ce por e l l o n e c e - sariOj s u b d i s t i n g u i r dos h i p ô t e s i s d i v e r s a s , segûn que s e t r a t e de l a e x c l u s i v a de un d n u n c ia n te o - de l a e x c l u s i v a de un medio. 19. La e x c l u s i v a de un a n u n c i a n t e . La pr im era de l a s f i g u r a s a que s e r e f i e r e e l pâ r r a f o segundo d e l a r t î c u l o 15 es a l a e x c l u s i v a s Pag. 9 7 - de p u h l i c i d a d de o r ig è n c o n t r a c t u a l , . , "que g o c e de l a e x c l u s i v a de l a a c t i v i d a d p u t l i c i t a r i a d e l anun- c i a n t e . El E s t a t u t o h a ce r e f e r e n d a a e l l a s para s_e R a la r que en l a s r e l a c i o n e s p u b l i c i t a r i a s s e l e s — a p l i c a r â n l a s normas r e l a t i v a s a l e s a n u n c i a n t e s . - El su p u e s t o hecho no queda, s i n embargo, c la r a m en te d e f i n i d o . La prim era v e z p a r e c e r e f e r i r s e a l a b ip ^ t e s i s que a n t e s mencionamos en primer lu g a r a l r e l a c i o n a r s e l e s c a s o s de p o s i b l e s formas de e x c l u s i v i - dad en l a s r e l a c i o n e s p u b l i c i t a r i a s , es d e c i r , e l h c a so en que un a n u n c i a n t e , que c é l é b r a con una agen c i a un c o n t r a t o de p u b l i c i d a d , i n s e r t a en e l mismo una c lô-usula por v i r t u d de l a cu a l s e compromete a que l a a g e n c ia c o n t r a t a n t e s e a l a ù n ic a persOna que s e encargue de l a c r e a c i ô n ,p r e p a r a c i 6 n ,p r o g r a m a c i ô n o e j e c u c i ô n de su s a n u n c io s o de su s campanas p u b l i ­ c i t a r i a s . Si b i e n é s t o a s î , h a b r l a que p r e g u n t a r s e por quô razôn e s t a a g e n c ia que p o s e e l a e x c l u s i v a de un a n u n c ia n te debe s e r c o n s id e r a d a en su s r e l a c i o n e s pu b l i c i t a r i a s como un a n u n c ia n te ,c u a n d o l o c i e r t o es que e l hecho de p o s e e r l a e x c l u s i v a de un a n u n c ia n t e no d e s n a t u r a l i z a en a b s o l u t e su fu n c iô n de a g e n c i a , pues nada l e im pide s e g u i r t r a b a ja n d o para o t r o s anu n c ia n ­ t e s . A n u e s t r o j u i c i o , e l p à r r a fo segundo d e l a r t i c u ­ l e 15 d e l E s t a t u t o s e r e f i e r e a l fenômeno i n v e r s e , - es d e c i r , a l que mâs a r r i b a s i tu â m e s en segundo l u — P a g . 98 - g a r . Se t r a t a d e l c a so en que e l a n u n c ia n te c o n v i^ ne con l a a g e n c ia en que é s t a s e d e d ic a r â d u ran te un determ inado p é r i o d e de tiempo e x c lu s iv a m e n t e a p r e p a r a r , programar y e j e c u t a r l a s campanas p u b l i ­ c i t a r i a s de a q u é l . En e s t a h i p ô t e s i s l a norma c e — bra todo su s e n t i d o , pues a l comprometerse l a agen c i a a t r a b a j a r e x c lu s iv a m e n t e para un a n u n c ia n t e - s e d e s n a t u r a l i z a e f e c t i v a m e n t e su fu n c iô n como t a l a g e n c ia y l a empresa de p u b l i c i d a d queda c o n v e r t i - da en un departamento de e x p l o t a c i ô n p u b l i c i t a r i a d e l a n u n c ia n t e . Se produce e l fenômeno que a n t e s - habiamos d e s ta c a d o : l a p é r d id a de in d e p e n d e n c ia de | l a empresa y su c o n v e r s i o n en un i n s tr u m e n t e a u x i - l i a r 0 de c o o p e r a c iô n econômica de o t r o e m p r e sa r io . Entonces a d q u ie r e l a e x i g e n c i a de que e s t a empresa, dec la f& da e x c lu s iv a m e n t e a l a p u b l i c i d a d de un anun c ia n t e * s e a c o n s id e r a d a en s u s r e l a c i o n e s p u b l i c i t a r i a s como s i f u e r a e l mismo a n u n c ia n t e . 2 9 . - La e x c l u s i v a de un m ed io . El p â r r a - fo t e r c e r o d e l a r t i c u l e 15 d e l E s t a t u t o p r e c e p t ü a - que cuando una a g e n c ia ten g a l a e x c l u s i v a de t o d a - l a p u b l i c i d a d de un medio o de s e c t o r p u b l i c i t a r i o de un medio , no podrâ d e s a r r o l l a r , mi e n t r a s dure l a e x c l u s i v a , l a s a c t i v i d a d e s p u b l i c i t a r i a s de l a s agen c i a s de s e r v i c i o s p l e n o s y quedarâ som e t id a a l a s — normas que r e g u la n l a a c t i v i d a d p u b l i c i t a r i a de l e s m e d io s . P a g . 99 - Para d e l i m i t a r e l s u p u e s to de hecho de l a norma c o n t e n id a en e l p â r r a f o t e r c e r o d e l a r t l c u l o 15 d e l E s t a t u t o de l a P u b l i c i d a d , a c a so convenga - e f e c t u a r una d e f i n i c i ô n de l o que debe e n t e n d e r s e por "medio” . Es é s t e un térm ino que e l E s t a t u t o em p l e a con una gran f r e c u e n c i a , p ero que ha quedado en é l un t a n t o d e s v a i d o . En r i g o r debe d i s t i n g u i r dos i d e a s d i s t i n t a s d e n tr o de l a t e r m i n o l î a u t i l i - zada por l a Ley. En un s e n t i d o muy amplio es medio todo a q u e l l o que pueda s e r v i r de v é h i c u l é a l a d i f u s i ô n de l a p u b l i c i d a d . En e s t e s e n t i d o son , en publi^ c id a d , medios l a p r e n s a , l a r a d i o , l a t e l e v i s i o n , - e t c . , pero son medios tambien una v a l l a , un muro y o t r o s v é h i c u l é s s e m e j a n t e s en l e s c u a l e s pueda s i - t u a r se , e l m ensaje p u b l i c i t a r i o . En un s e n t i d o mâs e s t r i c t o y a n u e s t r o j u i c i o mâs e x a c t e , tambien es medio l a empresa que d i s p o n e de a lguno de l e s e l e - mentos o v é h i c u l é s de d i f u s i ô n p u b l i c i t a r i a a n t e s reseRado y que puede, por c o n s i g u i e n t e , c e l e b r a r l o que e l E s t a t u t o denomina un c o n t r a t o de d i f u s i ô n o de t a r i f a , es d e c i r , o b l i g a r s e a p e r m i t i r e l dis^ f r u t e p u b l i c i t a r i o de un determ inado b ie n y a d e s ­ a r r o l l a r una a c t i v i d a d p r o d u c to r a de un r e s u l t a d o p u b l i c i t a r i o . Desde e s t e punto de v i s t a son m ed ios , en e l s e n t i d o d e l E s t a t u t o , l a s empresas é d i t e r a s - de un p e r i ô d i c o , l a s empresas que e x p lo t a n e m iser a s de r a d i o d i f u s i ô n , e t c . Medio e s , p u e s , l a empresa c o n s id e r a d a en su un idad . La empresa como t a l puede Pag. -100 - e x p l o t a r una p l u r a l i d a d de v é h i c u l e de d i f u s i ô n -* p u b l i c i t a r i a ( p o r ejemplo v a r i e s p e r i ô d i c o s , v a ­ r i a s em isoras de r a d i o , e t c . ) . Por e s t a razôn e l E s t a t u t o a s i m i l a e l su p u e s t o de que una a g e n c ia t en g a l a e x c l u s i v a de toda l a p u b l i c i d a d de un - medio a l s u p u e s t o de a g e n c ia que t en g a l a eclusi^ va de un s e c t o r p u b l i c i t a r i o de un medio. Pero - con e l l e s e p l a n t e a una é v i d e n t e d i f i c u l t a d , p u e s a s i como d é f i n i r y d e l i m i t a r l o que s e a e l medio, e s t a b l e c i e n d o l a e cu a c iô n medio i g u a l a empresa, r é s u l t a r e l a t i v a m e n t e f â c i l , no l o es ya t a n t o - p u n t u a l i z a r l a i d e a de " s e c t o r p u b l i c i t a r i o de - un medio". En p r i n c i p i o , hemos d ic h o ya que e l - su p u e s to a p a r e c e c l a r o cuando una d n ic a empresa e x p l o t a elementos in d e p è n d i e n t e s que pueden s e r ­ v i r como v e h i c u l o s de d i f u s i ô n i n d e p e n d i e n t e s — tand)ien. Debe conslderarse como se c to r p u b l i c i t a r i o de un medio cada p e i ô d i c o o cada em isora de r a d io cuando l a empresa en c u e s t i ô n p o sea v a r i a s . La c o n s e c u e n c ia que e l E s t a t u t o e x t r a e de l a e x c l u s i v a d e l medio c o n s i s t e en que l a ag^n c i a no podrd d e s a r r o l l a r mi e n t r a s dure l a e x c l u ­ s i v a l a s a c t i v i d a d e s p u b l i c i t a r i a s de l a s a g e n d a s de s e r v i c i o s p l e n o s y quedarâ so m et id a a l a s normas P4g. - 1 0 1 _ que r e g u la n l a a c t i v i d a d p u b l i c i t a r i a de l e s m ed ios . El c o n c ep to de " ag en c ia de s e r v i c i o s p leno s" tampoco a p a r e ce d e f i n i d o por e l E s t a t u t o , pero l o ha s i d o en cambio, por e l Reglamento d e l R e g i s t r e G eneral de Pu b l i c i d a d , aprobado por O.M. de 5 de a b r i l de 1965. - El Reglamento en su a r t i c u l e 4® déterm ina que a e f e c t e s de su i n s c r i p c i ô n en e l R e g i s t r e s e denominarân a g e n c ia s de p u b l i c i d a d de s e r v i c i o s p l e n o s , a q u e l l a s empresas que, con l a o r g a n i z a c iô n adecuada y l a debi^ da a u t o r i z a c i ô n s e dediquen p r o f e s i o n a l m e n t e y por - cuenta de t e r c e r o s , a c r e a r , p r o y e c t a r , e j e c u t a r y - d i s t r i b u i r campaRas p u b l i c i t a r i a s a t r a v é s de to d o s l e s medios de d i f u s i ô n , p r e s ta n d o sus s e r v i c i o s s i — multaneamente a v a r i e s a n u n c i a n t e s , p r o p o r c io n â n d o — l e s una a s i s t e n c i a t é c n i c a com pléta en m a te r ia de in v e s t i g a c i ô n de mercados, promociôn de v e n t a s , a s e s o - ram iento so b r e l e s medios de d i f u s i ô n , c o n t r o l so b re e l d e s a r r o l l o de l e s r e s u l t a d o s de l a s campaRas y — l e s u s u a l e s de t i p o complementario d e n tr o de l a m is - ma e s p e c i a l i d a d . &Por qué razôn l a a g e n c ia que t i e n e l a e x c l u s i v a de l a p u b l i c i d a d de un medio no puede - c o n s t i t u i r s e en a g e n c ia de s e r v i c i o s p l e n o s , m ien tra s dure l a e x c l u s i v a ? . La razôn e s t r i b à , como ya a n t e s hemos i n d ic a d o en l a d e s n a t u r a l i z a c i ô n que l a e x c l u s ^ va produce en l a f u n c iô n de l a empresa de p u b l i c i d a d . P âg . - 1 0 2 - con l a s e c u e l a de su p é r d id a de autonomia y de i n ­ dep en d en c ia y su c o n v e r s io n ^n in s tr u m e n te de coo­ p e r a c iô n econômica o en a u x i l i a r d e l medio. Como - por o t r a p a r t e con buen acuerdo e l E s t a t u t o ha t r a tado de t u t e l a r l a in d e p e n d e n c ia de l e s d i v e r s e s - s u j e t o s de l a a c t i v i d a d p u b l i c i t a r i a , p r o h ib ie n d o que l e s medios c o n s t i t u y a n a g e n c ia o posean intere^ s e s econômicos en e l l a s y , r e c ip r o c a m e n te , que l a s a g e n c i a s c o n s t i t u y a n medios o posean i n t e r e s e s en e l l e s , e l t r a t a m i e n t o d e l a r t i c u l e 15 es e l l în ico que r é s u l t a p o s i b l e . Las a g e n c ia s que tengari l a ex c l u s i v a de l a p u b l i c i d a d de un medio r e c ib e n un - t r a t a m i e n t o autônomo y son i n s c r i t a s en e l R e g i s ­ t r e como a g e n c i a s de p u b l i c i d a d de e x c l u s i v a s ( a r ­ t i c u l e 89 d e l R eg lam en to ) . Las a g e n c ia s de publici^ dad de s e r v i c i o s p l e n o s y l a s a g e n c ia s de p u b l i c i ­ dad g e n e r a l , desd e e l momento que c e l e b r a n con un medio de d i f u s i ô n un c o n t r a t o p u b l i c i t a r i o con - c l& u su la de e x c l u s i v a y m ie n t r a s d ic h o c o n t r a t o - e s t é en v i g o r r e c i b e e s e t r a t a m i e n t o . Por d l t i m o , c o n v ie n e r e c o r d a r que e l p â - r r a f o f i n a l d e l a r t l c u l o . 15 e x c l u y e de l a a p l i c a - c iô n de l a s normas a n t e s r e f e r i d a s , a q u e l l o s c a ­ s o s en l e s c u a l e s l a e x c l u s i v a que p o sea l a agen­ c i a s e r e f i e r a a l a u t i l i z a c i ô n c o n c r e ta de l a pu b l i c i d a d que pueda f i j a r s e en b i e n e s m a t e r i a l e s , t a i e s como una v a l l a , un muro y o t r o s medios de - Pâg. - 103 p u b l i c i d a d a n â l o g o s . Es de o b s e r v a r que en l e s c a — SOS mencionados en e l p â r r a fn en c u e s t i ô n , l a ex ----- c l u s i v a p o s e e un s e n t i d o completamente d i v e r s o , ----- pues e l c o n t r a t o por v i r t u d d e l c u a l s e ad q u iera — un derecho a l a u t i l i z a c i ô n con f i n e s p u b l i c i t a r i o s de b i e n e s m a t e r i a l e s como una v a l l a o un muro, s e — râ normalmente un c o n t r a t o de c e s i ô n de l uso d e l — b ie n a s i m i l a b l e d e l t i p o d e l arrend am iento . Se qu i^ r e d e c i r con e l l o que l a e x c l u s i v i d a d de l a u t i l i z a c iô n forma e n to n c e s p a r t e d e l c o n te n id o normal d e l / c o n t r a t o , por l o que no puede h a b l a r s e en r i g o r d e / un verdadero p a c t e de e x c l u s i v a . Desde e s t e punto / de v i s t a l a norma no t i e n e v a l o r que e l puramente / a c l a r a t o r i o de a l g o d e d u c i b l e p e r s e , de acuerdo — con l a n a t u r a l e z a de l a s c o s a s . P odr îa t o d a v i a dis^ c u r t i r s e s i l a empresa p o s e e d o r a d e l derecho de u - t i l i z a c i ô n p u b l i c i t a r i a de b i e n e s m a t e r i a l e s a n â l £ gos a l o s r e se î îa d o s ( v a l l a , muro, e t c . ) asume l a - n a t u r a l e z a de a g e n c ia de p u b l i c i d a d o s i por e l - - c o n t r a r i o , c o n s t i t u y e un medio de n a t u r a l e z a e s p e ­ c i a l s i n duda- de d i f u s i ô n p u b l i c i t a r i a . Las agen c i a s aparecen d e f i n i d a s en e l a r t i c u l e 11 como — . a q u e l l a s empresas que p r o f e s i o n a l m e n t e y por euen t a de t e r c e r o s c r e a n , p r o y e c t a n , e j e c u t a n o d i s t r ^ bu yen campaRas p u b l i c i t a r i a s . El medio, segûn h e — mes d ic h o a n t e r i o r m e n t e , es l a empresa que p o s e e - y e x p l o t a l o s e le m en to s o v é h i c u l é s de d i f u s i ô n . - Se s i g u e de e l l o que una empresa d e d ica d a a l a e x - Pâg. - 1 0 4 - p l o t a c i ô n de b i e n e s m a t e r i a l e s como v e h î c u l o de pù b l i c i d a d e x t e r i o r , c o n s t i t u y e , por e s t e s o l o hecho , un medio, Serâ ademâs a g e n c ia s i c r é a , e j e c u t a y - d i s t r i b u y e l a p u b l i c i d a d que en a q u e l l o s b i e n e s ha ya de d i f u n d i r s e . Podrân e n to n c e s a p a r e c e r l a agen c i a como e x c l u s i v a de p u b l i c i d a d s i es departamen­ to de e x p l o t a c i ô n p û b l i c i t a r i o d e l medio o s i en - v i r t u d de una r e l a c i ô n c o n t r a c t u a l p o s e e l a e x c l u ­ de é s t e . Como resumen de todo l o que l le v a m o s d ic h o en e s t e ap a r ta d o , convendrâ ahora p u n t u a l i z a r l a s - s i g u i e n t e s c o n c l u s i o n e s ; 1®. El E s t a t u t o de l a P u b l i c i d a d no c o n s t £ tu y e una m o d i f i c a c i ô n d e l régimen j u r i d i c o de l o s - c o n t r a t o s de e x c l u s i v a , por e l c o n t r a r i o , l o s con— t r a t o s de e x c l u s i v a que puedan c e l e b r a r s e e n t r e l o s d i f e r e n t e s s u j e t o s i n t e r v i n t e n t e s en l a a c t i v i d a d - p u b l i c i t a r i a - a n u n c i a n t e , a g e n c ia y m ed io s - s e r i — 6 en por l a s normas g é n é r a l e s . P âg • —105 — 2 9 , Los c o n t r a t o s de e x c l u s i v a han s i d o* contemplados por e l E s t a t u t o de l a P u b l i c id a d c £ mo una modalidad de t r a n s c e n d e n c i a econômica indu d a b le , con e l ü n ic o f i n de c o n s i d e r a r l a r e l a c i ô n c o n t r a c t u a l que l i g a a l a s p a r t e s como una r e l a — c iô n de c o o p e r a c iô n econômica e n t r e em presa r io s - de grade d i v e r s o . 3 9 . Las d n i c a s e x c l u s i v a s a f e c t a d a s p o r / l a r e g u l a c i ô n d e l E s t a t u t o son l a e x c l u s i v a d e l - a n u n c ia n te y l a e x c l u s i v a d è l medio. Las demâs p£ s i b l e s r e l a c i o n e s de e x c l u s i v i d a d no aparecen r e - g u la d a s en l a Ley. 4 9 . La r e g u l a c i ô n l e g a l t i e n d e e x c l u s i v a mente a a s i m i l a r a l em presar io que por v i r t u d de l a e x c l u s i v a asume e l p a p e l de e le m e n ts a u x i l i a r a l em presar io dom inante , d e jâ n d o la som et id a a l — mismo régimen j u r i d i c o . - 106 - CAPITULO SEGUNDO ̂ CONCEPTO Y CARACTERES DE LA EXCLUSIVA I . Las n o t a s c a r a c t e r i s t i c a s de l a e x c l u s i v a : Ensayo de una d e f i n i c i ô n . Lo d ic h o h a s t a aquî impone ya a lguna r e c a p i t u l a c i ô n que nos' p er m ita e s t a h l e c e r l a s n o t a s c a r a c t e r i s t i — cas de l a f i g u r a que estâm es e s tu d ia n d o para poder s e n t a r , aunque s e a p r o v i s i o n a l m e n t e , una d e f i n i c i ô n ( 1 ) . a. La e x c l u s i v a es s iem pre una "pacte" o una "c l& usu la" , que s e i n s e r t a en un n é g o c i é j u r l - d i c p . No c o n s t i t u y e "per se" un n é g o c i é autônomo, s i n ô que hace r e f e r e n c i a s iem pre a o t r o n é g o c i é ju r i d i c o , es d e c i r , s e i n t r o d u c e en e l c o n t e n id o o - s e yu x tap o n e a un n é g o c i é j u r i d i c o , que a d q u ie r e - con e l l a una f i s o n o m îa e s p e c i a l . Le c o n v ie n e d e sd e e s t e punto de v i s t a e l c a l i f i c a t i v o de " d i s p o s i c i ô n I n é g o c i a i " . , h . El c o n t e n id o de l a e x c l u s i v a e s t â c o n £ t i t u i d o e s e n c i a l m e n t e por una o b l i g a c i ô n n e g a t i v a . —107 — o b l i g a c i ô n de no h a c e r . cuyas c a r a c t e r i s t i c a s exami- naremos mâs a d e l a n t e , pero yâ desde ahora podemos d^ c i r que su f i n a l i d a d es p r o p o r c io n a r a l c o n c e s i o n a — r i o r e s p e c t o de o t r a s p e r s o n a s , una s i t u a c i ô n de mo­ n o p o l i o en r e l a c i ô n con l a p r e s t a c i ô n o b j e t o d e l con t r a t o . c . En cuanto que l a e x c l u s i v a entrana una r e l a c i ô n duradera , supone, ademâs, de un n é g o c i é ju r i d i c o una a u t é n t i c a s i t u a c i ô n j u r l d i c a , en l a cual s e en c u e n tra n , en v i r t u d de un c o n t r a t o , e l deudor y e l a c r e e d o r , y puede d e f i n i r s e d i c i e n d o que es - a q u e l l a s i t u a c i ô n j u r l d i c a en v i r t u d de l a c u a l — une de l o s c o n t r a t a n t e s a d q u ie r e un derecho de cr^ d i t e so b re l a conducta d e l o tr o que l e c o l o c a en una p o s i c i ô n m o n o p o l l s t i c a r e s p e c t o de l o s demâs p o s i — b i p s a c r e e d o r e s . La e x c l u s i v a t i e n e , p o r e l l o , una - v e r t i e n t e n é g o c i a i : es un n é g o c i é j u r i d i c o o una — p a r t e de un n é g o c i é j u r i d i c o ( c l â u s u l a , p a c t e , e t c . ) pero es tambien a q u e l l a s i t u a c i ô n o a q u e l l a manera de s e r de l a r e l a c i ô n c o n t r a c t u a l a que e s e n é g o c i é j u r i d i c o da lu g a r y que en v i r t u d de e s e n é g o c i é ju I r i d i c o s e c o n s t i t u y e . , Aclaremos l o a n t e r io r m e n te e x p u e s t o , d e t e - n ié n d o n o s mâs profundamente en e l e s t u d i o de estas* - 1 0 8 - n o t a s apu ntad as . % 1. La e x c l u s i v a como n e g o c lo j u r i d i c o ; c l â u s u l a , p a c t o y d i s p o s i c i ô n n é g o c i a i . Al i n i c i a r e s t e e s t u d i o p ar t im o s ya de l a id e a de que l a s e x c l u s i v a s c o n s t i t u y e n una d i s p o s ^ c iô n n é g o c i a i que s e i n s e r t a en l o s mâs v a r ia d o s y d i v e r s e s c o n t r a t o s . No e s , en s i , un n é g o c i é j u r i ­ d i c o , pero s e i n s e r t a d en tro de un n é g o c i é j u r i d i ­ co y por c o n s i g u i e n t e , c o n s t i t u y e una p a r t e o p o r - c iô n de su c o n t e n i d o , y puede denominarse p r o p i a — mente c l â u s u l a o p a c t e ( 2 ) . La p r o p o s i c i ô n a n t e r i o r entrafla una verdad i n d u d a b le , pero que c o n v ie n e m a t iz a r de a lgun a ma­ n e r a . Al f i n a l d e l c a p i t u l o a n t e r i o r l l e g a m o s a l a c o n c l u s i ô n de que e l com plejo de r e g l a s , f a c u l t a — des y d e b e r e s que l a e x c l u s i v a impone, puede r e s u ^ t a r e n t r e dos p e r so n a s d e ter m in a d a s , como e lem en to n a t u r a l d e l n é g o c i é por e l l a s c e l e b r a d o , e s d e c i r , aun cuando e l l a s mismas no hayan e fe c t u a d o n inguna d e c l a r a c i ô n e x p r e sa de v o lu n ta d a l e f e c t o ( v , g r . a g e n c i a ) . Pues b i e n , e s t a i d e a r e p e r c u t e de a lg u n a manera en l o que s e r e f i e r e a l c a r â c t e r o a l a na­ t u r a l e z a n é g o c i a i de l a s e x c l u s i v a s , s u p u e s to que * î ■■ I - 1 0 9 - ' t i l a e x c l u s i v a puede a d v e n ir s i n que e x i s t a una e s - p e c i a l d e c l a r a c i ô n de volunt&d que l a i m p la n t e . - Dicho l o mâs g r â f i c a m e n t e p o s i b l e , e l l o s i g n i f i c a que cabe que e x i s t a e x d l u s i v a , aunque no baya e x i s t i d o c l â u s u l a o p a c t o de e x c l u s i v a . De l o a n t e r i o r s e d e sp re n d e , s i n nlngun gén ero de dudas, que defi_ n i r l a e x c l u s i v a como c l â u s u l a , como p a c to o como d i s p o s i c i ô n n é g o c i a i puede s e r e x a c t e en l a mayor p a r t e de l o s c a s o s - s i s e q u ie r e en l o s que e s t a — d i s t i c a m e n t e son mâs f r e c u e n t e s - , pero s i n embargo, no e n c i e r r a una verdad , pues como ya hemos i n s i s t i _ do puede haber e x c l u s i v a s i n que haya prev ia m p nte e x i s t i d o d i i p e s i ç i ô n n é g o c i a i . ' aDebe todo e l l o c o n d u c ir a n e g a r , en t é r - 1- mines g é n é r a l e s s e e n t i e n d e , e l c a r â c t e r n é g o c i a i de l a s e x c l u s i v a s ? . Por s u p u e s t o que no . La e x c l u ­ s i v a e x i g e s iem pre un n é g o c i é j u r i d i c o que por v i r ' tud d e l c u a l s e c réa e n t r e l a s p a r t e s una r e l a c i ô n j u r l d i c a duradera . La e x c l u s i v a no n é g o c i a i e s , en r i g o r , a l g o i n c o n c e b i b l e . Toda e x c l u s i v a n a c e , c o ­ mo hemos d i c h o , porque e n tr e l a s p a r t e s s e c é l é b r a un n é g o c i é j u r i d i c o . La e x c l u s i v e , , s i n embargo, no es n e c e s a r i a m e n t e una p a r t e - c l â u s u l a , p a c t o , e t c . - de e s e n e g o c l o j u r i d i c o . W - 110 - Mâs e x a c to s é r i a r e f e r i r l a e x c l u s i v a no t a n t o e l n é g o c i é cuanto a l a ^ r e l a c i ô n o s i t u a c i ô n que por v i r t u d d e l n e g o c i o s e c ré a e n tre l a s p a r ­ t e s . La e x c l u s i v a e s , de e s t a manera, una determ^ nada forma d e l c o n t e n id o norm at iv e de l a s i t u a c i ô n i n t e r p a r t e s que dé term ina l a e x i s t e n c ï a de unos - c i e r t o s d e r ec h o s y d e b e r e s , que p oseen una é v i d e n ­ t e t i p i c i d a d , por cuanto s e d i r i g e n a l o g r a r f i n a - l i d a d e s que son ig u a lm e n te t l p i c a s . P^r todo e l l o , a p e s a r de que hemos h a b la do de l a e x c l u s i v a como c l â u s u l a , como p a c t o o c £ mo d i s p o s i c i ô n n é g o c i a i , r e c o n o c ie n d o que e s t a n o - m en cla tu ra s e r â e x a c t a con gran f r e c u e n c i a mâs no s ie m p r e , p a r e c e c o n v e n i e n t e t r a s l a d a r e l c e n t r e de A gravedad de l a c u e s t i ô n y , por c o n s i g u i e n t e tam— b ie n e l c e n t r e de gravedad de n u e s t r o a n â l i s i s , d e l n e g o c io J u r i d i c o o l a r e l a c i ô n o s i t u a c i ô n e x i s t en / t e e n t r e l a s p a r t e s . 2 . La e x c l u s i v a como r e l a c i ô n y como s i t u a c i ô n j u r l d i c a Hemos d ic h o que l a e x c l u s i v e s e encuadra - d e n tr o de una r e l a c i ô n j u r l d i c a , que s e c r é a e n t r e dos o mâs p e r s o n a s y hemos d ic h o tahibien que e s t a - - I l l - r e l a c i ô n ha de s e r una r e l a c i ô n j u r l d i c a duradera , E l l o es c l a r o en to d o s l o s s u p û e s t o s examinados — mâs a r r i b a , donde s e comprueba que e n t r e l a s p a r— t e s s e e s t a b l e c e n r e l a c i o n e s duraderas de s u m in i s - t r o , de g e s t i ô n o r e p r e s e n t a c i ô n , de c o la b o r a c iô n econômica , de arrend a m iento o c e s i ô n de u so , e t c . ^Cabria p e n s a r en una e x c l u s i v a encuadrada no den­ t r o de una r e l a c i ô n du ra d era , s i n ô de una r e l a ----- c iô n o b l i g a t o r i a , que por c o n t r a p ô s i c i ô n p u d i é r a - /mos l la m a r i n s t a n t â n e a o de t r a c t o ü n ic o ? . El p r o - blema s e p l a n t e a e s p e c i a l m e n t e en r e l a c i ô n con con t r a t o s de com pra-venta de c o s a s de term inadas y con c r e t a s , cuando a l comprador l e i n t e r e s e s e r e l üni ̂ co a d q u ir e n t e y p o s e e d o r de c o s a s de unas dé term ina das c a r a c t e r i s t i c a s , d e n t r o de una zona determ inada A o de un s e c t o r . P i é n s e s e en e l ejemplo mâs a r r i b a - examinado de l a S e n t e n c i a d e l T r ibunal Supremo de - 18 de marzo de 1966, en e l c u a l s e t r a t a b a de una - com pra-venta de una r a d io g r a m o la de unas c a r â c t e r l ^ t i c a s e s p e c i a l e s , en l a que e l comprador, p r o p i e t a - r i o de un b ar , t e n t a i n t e r é s en s e r e l ü n ic o propie; t a r i o de b a r e s que p o s e y e r a d i c h o in s tr u m e n to . Pi en s e s e ig u a lm e n t e en que un comprador de un modelo de a l t a c o s t u r a t e n g a i n t e r é s en s e r e l ü n ico adquiren t e d e l mismo. E f e c t i v a m e n t e , en l o s c a s o s a n a l i z a — d o s , l a r e l a c i ô n o b l i g a t o r i a , p a r e c e que no es dura' d e r a . Y, s i n embargo, e l l o es so la m e n te c o sa d e l — p r im er momento y , una v e z que l a s o r p r e s a s e d e s v a - -1 1 2 - n e c e l a s c o s a s s e ven con mayor c l a r i d a d . Es c i e r t o que en s i misma c o n s id e r a d a un% r e l a c i ô n o b l i g a t o - - r l a de com pra-venta de un b i e n c o n c r e to y d é term ina do, no es una r e l a c i ô n o b l i g a t o r i a duradera , s i n o - i n s t a n t â n e a . S in embargo, en l o s s u p u e s t o s quo nos p la n te â b a m o s , l a r e l a c i ô n j u r l d i c a e x i s t e n t e e n t r e l a s p a r t e s , que no es durad era , por l o que s e r e f i ^ r e a l a t r a n s m i s i ô n de l a s c o s a s , - v e n t a - , a d q u ie r e aqu el c a r â c t e r duradero , por v i r t u d de l a i n s e r c i ô n de l a e x c l u s i v a , pues de e l l o déterm ina un complejo de d e b e r es y d e r e c h o s e n t r e l a s p a r t e s que so la m e n te cumple su f u n c iô n cuando s e prolonge, a l o l a r g o de un determ inado e s p a c i o te m p o r a l . Puede por e l l o , ad- m i t i r s e p lenam ente que l a e x c l u s i v a déterm ina s ie m ­ p r e una r e l a c i ô n j u r l d i c a duradera e n t r e l a s p a r t e s ( 3 ) . ' La e x c l u s i v a , a l i n c i d i r so b re e s t a r e l a c i ô n duradera (4 ) dé term ina en e l l a una e s p e c i a l m o d a l i ­ dad de l a misma. &Quë es l o que c a r a c t e r i z a é s t a eŝ p e c i a l modalidad que l a e x c l u s i v a déterm ina en l a r e l a c i ô n j u r l d i c a i n t e r p a r t e s ? . La r e s p u e s t a a e s - I t e i n t e r r o g a n t e , en l l n e a de p r i n c i p i o , e s , a n u e s ­ t r o modo de v e r , f â c i l . Lo que l a c a r a c t e r i z a es un determ inado com plejo norm ativo que forma p a r t e d e l c o n t e n id o de d ic h a r e l a c i ô n , o mâs c la r am en te dicho,* 113 - l a e x i s t e n c ï a de unos e s p e c i a l e s d e r ec h o s y d e b e r e s , ~ , «4- ■ La d o c t r i n a comün - y tambien n o s o t r o s segu im os su - p a u t a - e n t i e n d e que e l c o n t e n i d o s u s t a n c i a l de l a - e x c l u s i v a l o c o n s t i t uye una o b l i g a c i ô n n e g a t i v a a cargo de una de l a s p a r t e s - e l c o n c e d e n te de l a ex ­ c l u s i v a - , que c o n s i s t e en l a o b l i g a c i ô n de no c e l e ­ b ra r con t e r c e r a s p e r s o n a s c o n t r a t o s i d ê n t i c o s o sj^ m i l a r e s a l c o n c er ta d o con e l c o n c e s i o n a r i o , — Greo que no puede d i s c u t i r s e que en toda e x c lu s i v a e x i s t e s iem pre una o b l i g a c i ô n n e g a t i v a , d e l t i ­ po de l a r e f e r i d a , pero r e c o n d u c ir s iem pre e l fenôm^ no y e s t a b l e c e r una e c u a c iô n segiîn l a c u a l e x c l u s i v a s e i g u a l a o b l i g a c i ô n n e g a t i v a de no c o n t r a t a r , me - p a r e c e qué es s i m p l i f i c a r con e x c e s o l a c u e s t i ô n y - por e l l o , o f r e c e r un panorama f a l s o de l a misma. Lo c a r a e t e r l s t i c o de l a e x c l u s i v a e s , como hemos d i c h o , un complejo de d e r e c h o s , f a c u l t a d e s , ca rg a s y d ebe­ r e s que m oda l izan l a s i t u a c i ô n j u r l d i c a i n t e r p a r t e s . Es, p u e s , un com plejo y no una û n ic a o b l i g a c i ô n ne g a ­ t i v a . De l o que s e t r a t a , obvlamente', es de que esa r e l a c i ô n o s i t u a c i ô n j u r l d i c a ad q u iera e l c a r â c t e r de û n i c a , e s d e c i r , s e a e x c l u s i v a . Al mismo t iem po s e t r a t a de c r è a r , en f a v o r - d e l c o n c e s i o n a r i o de l a e x c l u s i v a una e s p e c i a l p o s i c i ô n —114 - i n d u s t r i a l , que l e p e rm ita a é s t e d l t im o e l c o n t r o l * econômico de b i e n e s m a t e r i a l e s o i n m a t e r i a l e s de un determ inado t i p o , o b i e n , e l c o n t r o l econômico de - l o s s e r v i c i o s p r o f e s i o n a ï e s de una p e r so n a . Pueden, por e l l o , d e s g l o s a r s e l a s f i n a l i d a d e s b â s i c a s de l a e x c l u s i v a d e l s i g u i e n t e modo: 1 - . Se c r é a en f a v o r de un em presar io una po­ s i c i ô n i n d u s t r i a l de c o n t r o l econômico de d e ter m in a ­ das m e r c a d e r ia s . N atu ra lm en te , e l empresar io f a v o r e - c id o por l a p o s i c i ô n de c o n t r o l s e encuentra en e l - c i c l o de c o m e r c i a l i z a c i ô n de d i c h o s p r o d u c to s o mer­ c a d e r i a s , La e x c l u s i v i d a d i n t e r e s a en e l camino que l l e v a de l a f a b r i c a c i ô n a l consume. La e x c l u s i v i d a dA no l e i n t e r e s a nunca a l f a b r i c a n t s , que l a t i e n e por h i p ô t e s i s y tampoco l e i n t e r e s a a l consumidor. Por e l c o n t r a r i o , e l i n t e r é s e x i s t e , normalmente, en l a s zonas I n t e r m e d ia s d e l c i c l o econômico, Puede h a b l a r ­ s e por e l l o , de c r e a c i ô n de una p o s i c i ô n i n d u s t r i a l de c o n t r o l econômico de l a c o m e r c i a l i z a c i ô n de mer— c a d e r i a s . 22 . Se c ré a en f a v o r de un em presar io i n d u s — t r i a l una s i t u a c i ô n por v i r t u d de l a cua l aquel s e r â - 115- e l ü n ic o a qu ien l e s e r â p e r m i t i d a o f a c i l i t a d a l a u t i l i z a c i ô n o e x p l o t a c i ô n de de term inados b i e n e s i n m a t e r i a l e s . La e x c l u s i v a c o n s i s t e aquî en una posiH.\ c iô n i n d u s t r i a l de c o n t r d l econômico de l a e x p l o t a ­ c iô n de b i e n e s i n m a t e r i a l e s . 3 2 , Por v i r t u d de l a e x c l u s i v a s e c ré a en fa v o r de un em p resar io una s i t u a c i ô n que l e p e r m ite - s e r e l ü n ic o que pueda r a c t b i r , d i s p o n e r y d i s f r u t a r de l o s s e r v i c i o s de o t r a s p e r s o n a s . Segûn todo l o d i c h o , l a e x c l u s i v a puede caraç^ t e r i z a r s e d i c i e n d o que es a q u e l complejo n o r m a t iv o , es d e c i r , a q u é l l a o a q u é l l a s r e g l a s j u r l d i c a s por - v i r t u d de l a s c u a l e s s e e s t a b l e c e n e n t r e l a s p a r t e s de una r e l a c i ô n j u r l d i c a una s e r i e de d e r ec h o s y d^ b e r e s encaminados a p r o p o r c io n a r a una de l a s p a r — t e s de l a r e l a c i ô n una p o s i c i ô n i n d u s t r i a l de con­ t r o l econômico de l a c o m e r c i a l i z a c i ô n de m er c a d e r îa s d e te r m in a d a s , de l a e x p l o t a c i ô n de b i e n e s i n m a t e r i a ­ l e s o de l a u t i l i z a c i ô n de s e r v i c i o s . El c o n t e n id o b â s i c o de l a e x c l u s i v a l o c o n s t i t u y e n , de e s t a manjb r a , l o s d e r e c h o s que para l a p r o t e c c i ô n de su i n t e ­ r é s s e o torgan a una de l a s p a r t e s y l o s d e b e r es — que con e l mismo f i n s e impone a l a s demâs. - 1 1 6 - 3. La e x c l u s i v a como derecho s u b j e t i v o ; e l derecho de » e x c l u s i v e . - El n û c le o mâs im p o r ta n te de l o que - a n t e s hemos l lamado "complejo norm ativo" , l o c o n s ­ t i t u y e e l c o n jun to de f a c u l t a d e s que s e o t o r g a a - l a p a r t e b e n e f i c i a d a para que é s t a pueda, como h e ­ mos d i c h o , t u t e l a r y p r o t é g e r su i n t e r é s . Un conjun t o de f a c u l t a d e s , armônicamente o r g a n iza d a s d e n tr o de una s i t u a c i ô n j u r i d i c a y a t r i b u i d a a un t i t u l a r , a l a r b i t r i o d e l cu a l s e encômienda su e j e r c i c i o y ‘ d e f e n s a e s , en r i g o r l o que l a t e o r i a g e n e r a l d e l derecho denomina un derecho s u b j e t i v o . Por é s t o , - s i e l b e n e f i c i a r i o o c o n c e s i o n a r i o de una e x c l u s i v a es t i t u l a r de un c o n junto de f a c u l t a d e s u n i ta r ia m en t e o rga n iza d o por e l ordenamiento j u r i d i c o , no cabe duda duda ninguna que puede d e c i r s e que es t i t u l a r de un derecho s u b j e t i v o . Puede h a b l a r s e de e s t a ma­ nera de un "derecho de exclusiva" para r e f e r i r s e a e s t e c o n jun to de f a c u l t a d e s . La e x p r e s iô n apuntada , p a r e c e mâs e x a c t a que l a de h a b la r de "derecho a - l a e x c l u s i v a " , pues s e t r a t a de l a s i t u a c i ô n de p£ der que o t o r g a a su t i t u l a r l o que a n t e s hemos l i a mado una p o s i c i ô n i n d u s t r i a l y no s im plem ente l a - f a c u l t a d de o b t e n e r l a . El d erecho de e x c l u s i v a es l a s i t u a c i ô n de - poder que e l ordenam iento j u r i d i c o a t r i b u y e a l e x - - 1 1 7 - c l u s i v i s t a para p e r m i t i r a é s t e e l d i s f r u t e de l a p o s i o i ô n i n d u s t r i a l que ocupa*y puede f a c i l i t a r l e l a p r o t e c c i ô n y d e f e n s a de l a misma f r e n t e a l o s a ta q u e s o v i o l a c i o n e s de que pueda s e r o b j e t o por p a r t e de o t r a s p e r s o n a s , aCu&l es l a n a t u r a l e z a j u r l d i c a , e l contenir do y e l a l c a n c e de e s t e derecho d e l e x c l u s i v i s t a ? . La r e s p u e s t a s e e n c u e n tra , como és n a t u r a l , en - - f u n c iô n de l a manera de c o n f i g u r a r e l régimen jurf^ d i c o de l a i n s t i t u c i ô n que nos ocupa. Como hemos - apuntado ya mâs a r r i b a y como d e s a r r o l la r e m o s mâs d eten id a m e n te en e l d l t im o de l o s c a p l t u l o s de e s ­ t e trabajo , uno de log problemas mâs importantes - que l a s e x c l u s i v a s p l a n t e a n , es e l r e l a t i v e a l o s A ■ e f e c t o s que l a s mismas producen y , en p a r t i c u l a r , a l que s e r e f i e r e a d i l u c i d a r s i l o s e f e c t o s s e - producen dn icam ente e n t r e l a s p a r t e s o son s u s c e p t i b l e s de a f e c t a r de a lguna manera a l a e s f e r a ju r î d i c a de t e r c e r a s p e r s o n a s . S i s e s o s t i e n e l a prj^ mera de e s t a s d i r e c c i o n e s , no cabe duda de que l a e f i c a c i a de l a e x c l u s i v a queda l i m i t a d a a l a s par t e s . En t a l c a so e l derecho s u b j e t i v o d e l e x c lu s i f v i s t a s e r â un derecho r e l a t i v o y mâs concretam en- t e puro d erecho de c r é d i t e como f a c u l t a d de e x i g i r - 118 - l;na p r e s t a c i ô n d e l c o n c e d e n t e , p r e s t a c i ô n que s e r â aquel com p art im ien to n e g a t i v e u o m is iv o que perm i- » t a a l t i t u l a r c o n t in u a r en e l d i s f r u t e de su i n t e ­ r é s . En d e f i n l t i v a , es l a misma i d e a que s e p r e d i - • ca cuando s e equiparan e x c l u s i v a y o b l i g a c i ô n nega t i v a de no c o n t r a t a r p u e s t o que e l a c re ed o r de l a o b l i g a c i ô n n e g a t i v a e s , por d e f i n i c i ô n , a c re ed o r - de una p r e s t a c i ô n de o ^ i s i ô n . En cambio, s i s e adm ite una e f i c a c i a de l a e x c l u s i v a r e s p e c t o de t e r c e r o s , l a c u e s t i ô n cambia por c o m p le to . En su momento veremos cômo, a n u e s t r o j u i c i o , l a e f i c a c i a r e s p e c t o de t e r c e r o s de l a s - e x c l u s i v a s , es a lg o que en p r i n c i p i o puede a d m i t i r se : ind ud ab lem ente por l o que s e r e f i e r e a l o s t e r c e r o s que^conocen l a e x c l u s i v a e indudablem ente - tam bien , r e s p e c t o de l o s t e r c e r o s que actûan dé ma l a f e (y actdan de mala f e no s o l o l o s que v i o l a n l a e x c l u s i v a c o n o c ié n d o la r e a lm e n t e , s i n ô tambien a q u e l l o s cuya a c t i v i d a d s e debe a una conducta n£ g l i g e n t e y d e sc u id a d a y , por t a n t o , s o c i a l m e n t e - co ndenab le o u su a lm en te no c o r r e c t a ) . La e f i c a c i a r e s p e c t e de t e r c e r o s de l a s e x c l u s i v a s e s mâs du- dosa f r e n t e a l o s t e r c e r o s de buena f é . Para n u e s t r o tema de ahora es s u f i c i e n t e , s i n embargo, que l a e x c l u s i v a s e a capaz de s u r t i r e f e c - - 1 1 9 - t o s r e s p e c t o de t e r c e r o s . Si é s t o es a s î , y a s î es a n u e s t r o j u i c i o , segün hemos <àntic ipado, no cabe ninguna duda de que e l derecho d e l e x c l u s i v i s t a no c o n s i s t e s o l o en un derecho de c r é d i t e a o b te n e r - una p r e s t a c i ô n n e g a t i v a d e l c o n c ed en te -no c o n t r a ­ t a r - s i n o que es un dérecho mucho mâs airtplio, que e s t â formado, por d e c i r l o a s i , por dos grupos d i s - t i n t o s de f a c u l t a d e s , unas que t u t e l a n a l b e n e f i — c i a r i o f r e n t e a l c o n c ed en te y o t r a s que t u t e l a n a l b e n e f i c i a r i o f r e n t e a l o s t e r c e r o s . Por é s t o , no - puede d e c i r s e que e l derecho d e l e x c l u s i v i s t a s e a un puro d erecho r e l a t i v o , s i n ô que en d e f i n i t i v a , - e s , s e q u ie r a o no s e q u ie r a , un derecho s o b r e l o que antes denominâbamos una p os ic iôn in d u s t r ia l o c o m e r c i a l . La p o s i c i ô n i n d u s t r i a l o c o m e r c ia l es e l o b j e t o b â s i c o d e l i n t e r é s d e l e x c l u s i v i s t a y , - por t a n t o , e l que e l ordenamiento a t r i b u y e a l t i t u l a r , p e r m i t i é n d o l e o f a c i l i t â n d o l e su d i s f r u t e y - f a c i l i t â n d o l e tambien l o s medios de p r o t e c c i ô n y - de d e f e n s a c o n t r a l a s e v e n t u a l e s v i o l a c i o n e s o l e - s i o n e s que pueda s u f r i r , t a n t o por obra d e l c o n c e ­ d e n t e , como por obra de l o s t e r c e r o s . I La e x c l u s i v a como un b ie n j u r i d i c o . El razonam iento a n t e r i o r nos l l e v a a p r e g u n ta r n o s s i l a e x c l u s i v a - - 1 2 0 - c o n s t i t u y e , e n s i misma c o n s id e r a d a , un b i e n j u r i d i ­ co , aunque s e a de n a t u r a l e z a i n m a t e r i a l . No cabe du da ninguna de que e l em presar io que p o s e e una e x c lu s i v a v e , por e s t a ra zô n , increm en tado s su s b e n e f i — c i o s . La e x c l u s i v a e s , p u e s , de e s t a manera, un e l ^ mento de l a empresa que c o n s t i t u y e una f u e n t e de ga n a n c ia o de b é n é f i c i é . Ahora b i e n , para que a lg o — pueda d e c i r s e que c o n s t i t u y e un b ie n j u r i d i c o , aun­ que s e a de n a t u r a l e z a i n m a t e r i a l , es m en es ter que - s e a s u s c e p t i b l e de v a l o r a c i ô n econômica y é s t a v a l o r a c iô n econômica s e en cu en tra s iempre en fu n c iô n de su p o s i b l e r e a l i z a c i ô n . Es é s t a , a n u e s t r o j u i c i o , - l a mâxima d i f i c u l t a d que s e opone a una p o s i b l e con c e p tu a c iô n de l a e x c l u s i v a como un b ie n que forma - p a r t e de l a empresa, p u es , en p r i n c i p i o , no es pos^ b l e s o m e t e r lo a v a l o r a c i ô n , por no s e r s u s c e p t i b l e de r e a l i z a c i ô n . E sta a f i r m a c iô n e x i g e a lguna puntua l i z a c i ô n . Es p o s i b l e que e l derecho de e x c l u s i v a - p a s e de unas manos a o t r a s , es d e c i r , s e t r a s m i t a . Pero s iem pre con l a empresa, por l o s ca uces norma­ l e s , que im p l iq u en s u c e s i ô n en l a t i t u l a r i d a d de - l a misma, El problema r e s i d e en s i pabe t r a n s m i s i ô n i n d e p e n d i e h t e . En e s t e caso l a t r a n s m is iô n de l a ex c l u s i v a no e s t a r a som et id a normalmente a l a s r e g l a s 121 - g é n é r a l e s so b re t r a n s m i s i ô n de b i e n e s , s i n ô a l r é g i - » men j u r i d i c o de l a c e s i ô n de l o s cdr îtratos y e x i g i r â por ende, e l c o n s e n t i m i e n t o d e l c o n t r a t a n t e c e d id o , \ c o n c ed en te de l a e x c l u s i v a . I l . Los t i p o s de e x c l u s i v a . I . I n t r o d u c c iô n : N e c e s id a d de una t i p i f i c a c i ô n de l o s - d i v e r s o s s u p u e s t o s de e x c l u s i v a s . En l a s p â g in a s a n t e r i o r e s hemos t r a t a d o de obt^ n er una v i s i ô n panorâmica, l o mâs compléta p o s i b l e - d e l fenômeno de l o s p a c t o s o c l â u s u l a s de e x c l u s i v a . Hemos i n t e n t a d o e f e c t u a r l o a s i , e s t u d ia n d o , en pr i-— mer l u g a r , l o s c a s o s d i r e c t i v o s que nos o f r e c e l a ju r i s p r u d e n c i a de n u e s t r o Tribunal Supremo. En segundo lugar, y dada la parquedad de nuestra doctrina ju r is p r u d e n c i a l , l a t a r e a ha s i d o completada h a c ien d o un e s t u d i o de l o s d i f e r e n t e s p a c t o s de e x c l u s i v a que de acuerdo con l o s u sos de l o s n e g o c i o s s e e s t a b l e c e en l o s d i f e r e n t e s t i p o s de c o n t r a t o s . i i Esta t a r a r e a , l l e v a d a a cabo en l a s p â g in a s an t e r i o r e s , prima f a c i e , nos convenes de que e x i s t e - una gran d i v e r s i d a d de s u p u e s t o s . Conviene por e l lo . , como la b o r in m e d ia t a , e f e c t u a r una agrupaciôn de e s - -1 2 2 - t o s d i v e r s o s s u p u e s t o s , sentando l o que podemos l la m a r s u p u e s t o s t i p i c o s . La t i p i f i c a c i ô n e s , en l a t a r e a , — que nos ocupa, una l a b o r i n e l u d i b l e . , N o s e t r a t a s o l e de e s t a b l e c e r d i s t i n c i o n é s académ icas o e s c o l â s t i c à s , s i n o t r o v a l o r que e l puramente d i d â c t i c o . En n u e s t r o tema l a t i p i f i c a c i ô n es una prem isa i n e v i t a b l e d e l - a n â l i s i s que nos proponemos r e a l i z a r . Son v a r i a s l a s r a zo n es de e s t e c a r à c t e r i n e v i t a b l e que en n u e s t r o - tema t i e n e l a t i p i f i c a c i ô n de s u p u e s t o s . Gomo adverti^ . mos a l p r i n c i p i o en t o d a s a q u e l l a s zonas d e l ord en a - m iento j u r l d i c o que por su novedad o por a p a r e c e r muy c o n d ic io n a d a s por f a c t o r e s econômicos y s o c i a l e s , t o - d a v la no s e ha lo g ra d o una p e r f e c t a i n s t i t u c i o n a l i z a - c i ô n , l a im p o r ta n c ia d e l c a so c o n c r e t e es d e c i s i v a . - Por o t r a p a r t e bay que p e n s a r tambien que un régimen A j u r f d i c o u n i t a r i o , a p l i c a b l e a l a t o t a l i d a d de l e s su p u e s t o s de hecho que l a v i d a s o c i a l va i n c e s a n t e m e n t e p la n t e a n d o , no es seguram ente p o s i b l e . Es n e c e s a r i o - por e l l e , e s t a b l e c e r grupos de c a s o s a l e s c u a l e s e s e régimen j u r f d i c o u n i t a r i o s e a de p o s i b l e a p l i c a c i ô n . J u s t i f i c a d a de e s t a manera l a n e c e s i d a d de e s t a b l e c e r una d i f e r e n c i a c i ô n e n t r e l e s d i v e r s o s s u p u e s — t o s y una t i p i f i c a c i ô n de l e s mismos, e l segundo paso c o n s i s t e en e n c o n tr a r l o s c r i t e r i o s con a r r e g l o a l o s c u a l e s l a c l a s i f i c a c i ô n debe h a c e r s e . Es é s t a una cue^ - 1 2 3 - t i ô n mucho mâs ârdua, y en l a c u a l e x i s t e s iem pre una c i e r t a d o s i s de a r b i t r a r i e d a d . S in embargo, - l a i d e a i n s p i r a d o r a de to d a c l a s i f i c a c i ô n debe —• s e r s ie m p r e , a n u e s t r o j fu ic io , l o g r a r y c o n s t r u i r grupos armônicos de c a s o s , o s i s e p r e f i e r e , de • c o n f l i c t o s de i n t e r e s e s , a l o s c u a l e s déba a p l i c a r s e una d i s c i p l i n a norm ativa i d é n t i c a , es d e c i r , nômenos j u r f d i c o s a l o s c u a l e s deban imponerse unos mismos r e q u i s i t o s de v a l i d e z y de l o s c u a l e s deba d e r i v a r s e unos mismos e f e c t o s j u r f d i c o s . Por e l l o , pensando s iem pre que l o s r e q u i s i t o s de v a l i d e z y l o s e f e c t o s j u r f d i c o s dependen en gran medida de l a s f i n a l l d a d e s de orden em pfr ico que l a s p a r t e s en ç o n f U c t o ban t r a t a d o de c o n s e g u i r , e l primer c r i t e r i o de c l a s i f i c a c i ô n debe l o g r a r s e c o n t r a s t a n do e l fenômeno de l a s e x c l u s i v a s con l a r e a l i d a d - econômica. 2 . La e x c l u s i v a y l a r e a l i d a d econ ôm ica . El exâmen de c a s o s c o n c r e t o s e f e c t u a d o en e l c a p f t u l o a n t e r i o r , nos in d u c e a p e n s a r que a t r a v e s de lo b l la m a d os p a c t o s o c l â u s u l a s de e x c l u s i v a , l a s i p a r t e s buscan c o n s e g u i r f i n a l i d a d e s de t i p o econômj^ - 1 2 4 - CO de s i g n e muy d i v e r s e . Tomando como b a se e s t a i d e a , | puede e s t a b l e c e r s e una enumeraci(Jti de s u p u e s t o s , que no p r e t e n d s s e r una enumeraclôn com pléta o e x h a u s t i v e s i n ô s im plem en te t e n e r Un v a l o r i n d i c a t i v e . a ) El a p r o v i s i o n a m i e n t e o a b a s t e c i m i e n t o en e x ­ c l u s i v a . Esta f i g u r a (5 ) s u r g e en l a r e l a c i ô n que s e e s - • t a b l e c e e n t r e e l t i t u l a r de una e x p l o t a c i ô n econômica o empresa p r o d u cto r a de de term inadas m a te r ia s p r i m a s / y l a p e r so n a o em presar io que p r é c i s a de e l l a s para - u t i l i z a r l a s en e l p r o c e s o econômico de p ro d u cc iôn o - f a b r i c a c i ô n de m e r ca n c îa . La f i g u r a i n d ic a d a a p a r e c e / cuando e l em presar io p r o d u c to r de l a s m a t e r ia s p r i — mas s e cbmpromete a f a c i l i t a r é s t a s e x c lu s iv a m e n t e - a l em presar io que ha de u t i l i z a r l a s en un p r o c e so de f a b r i c a c i ô n de m e r c a n c ia s . Es é v i d e n t e , t r a s l o d i c h o , que en e l c a so que ahora n o s ocupa. l a e x c l u s i v a s e - i n s e r t a en un c o n t r a t o de s u m i n i s t r o y que en e l l a es e x c l u s i v i s t a o c o n c e s i o n a r i o de l a e x c d u s iv a e l com­ prador de l o s p r o d u c to s y c o n c ed en te u o b l ig a d o por - l a e x c l u s i v a e l v endedor . ^ La f i n a l i d a d econômica que m ed ia n ts l a f i g u r a - que ana l iza m o s s e t r a t a de o b te n e r es una s i t u a c i ô n - de e x c l u s i v i d a d d e l f a b r i c a n t s r e s p e c t e de l a f u e n t e “ 125 “ de a p r o v i s io n a m ie n to o de a b a s t e c i m i e n t o dominada - por e l c o n c e d e n te . El f a b r i c a n t s puede t e n e r un i n - t e r ô s é v i d e n t s en a se g u r a r e l a b a s t e c i m i e n t o de ma­ t e r i a s primas de su empresa y en a se g u r a r tambien - l a e s t a b i l i d a d de l o s p r e c i o s de a d q u i s i c i ô n . Por - su p a r t e , e l p r o d u c to r de l a s m a t e r ia s primas puede t e n e r tambien i n t e r é s en a se g u r a r l a normal s a l i d a / de su s p r o d u c to s a unos p r e c i o s e s t a b l e s . La coinci^ d e n c ia de ambos i n t e r e s e s puede e n c o n tra r j u r i d i c a - mente su co m p o s ic iô n a t r a v é s de dos caminos o de - dos v î a s d i s t i n t a s . De l a pr im era , e l f a b r i c a n t e s e compromete a a d q u i r i r toda l a prod u cc iô n d e l empre­ s a r i o p r o d u cto r de l a s m a t e r ia s pr im as. La segunda v i a c o n s i s t e en l a c e l e b r a c i ô n de un c o n t r a t o de su m i n i s t r e con c l â u s u l a de e x c l u s i v a . En r i g o r s e t r a t a de dos s u p u e s t o s d i s t i n t o s aunque muy prôximos - e n t r e s i . La prox im idad , s i n embargo, no exime de - t r a t a r de e s t a b l e c e r l a s d i f e r e n c l a s que e n t r e am— bos s u p u e s t o s s e dan, pues tambien e s t a s d i f e r e n c i a s puede c o n d u c ir a una d i v e r s i d a d de t r a t a m ie n t o en e l orden j u r l d i c o , Aparece a s f , por una p a r t e e l c o n v e - n io de compra de toda l a pr o d u cc iô n y por o t r a , e l / c o n t r a t o de s u m i n i s t r o con c l â u s u l a de e x c l u s i v a . La d i f e r e n c i a s u s t a n c i a l e n t r e ambos r a d i c a en que, en - 1 2 6 - e l pr im er c a s o , e l comprador a d q u ie r e una o b l i g a c i ô n c u a n t i t a t i v a m e n t e determ inada: l a de compra de t o d a / l a p r o d u cc iô n ; m ie n tr a s que, en r i g o r , no e x i s t e — v erd ad ero p a c t o de e x c l u s i v i d a d p u e s t o que é s t e , da da l a e s t r u c t u r a d e l n e g o c i o , e s i n n e c e s a r i o . En e l segundo c a s o , en cambio, e l comprador no a d q u ie r e - una o b l i g a c i ô n c u a n t i t a t i v a m e n t e determ inada y es - en cambio e l vendedor e l que asume l a o b l i g a c i ô n — n orm ativa de no s u m i n i s t r a r l a s m a te r ia s primas a - o t r a s p e r so n a s co m p et id o ra s d e l e x c l u s i v i s t a . De - e l l o s e d é r i v a e l que m ie n tr a s en e l primer caso - e l f i n p r im o r d ia l es e l a se g u ra m ien to d e l a b a s t e c i ­ m iento de l a s m a t e r i a s p r im a s , en e l segundo, en — cambio, prima l a f i n a l i d a d de l i m i t a c i ô n de l a com­ p e l e n d a; ( 6 ) . bI La d i s t r i b u c i ô n en e x c l u s i v a ( 7 ) . Aparece e s t a f i g u r a en e l c i c l o econômico que l o s p r o d u c t o r e s s i g u e n d e sd e que s a l e n d e l f a b r i c a n t e h a s t a que l l e g a n a l consum idor, Al f a b r i c a n t e l e i n t e r e s a a s e g u r a r l a s a l i d a de su s p r o d u c to s y c r e a r a l mismo t iem p o , una red o un can^l de c o m e r c i a l i z a - c iô n de l o s mismos. Para e l l o , e l f a b r i c a n t e puede - - 127 - c o n c e r t a r con o t r a p e r so n a un compromiso por v i r t u d d e l c u a l e s t e d l t i m o s e r â e l d n ic o d i s t r i b u i r d o r de * a q u e l l o s b i e n e s en una d e t e r i n a d a zona. De e s t a msi n era l a p r o d u c c iô n , para e sa zona, s e c a n a l i z a e x c lu \ s iv a m e n te a t r a v é s d e l d i s t r i b u i d o r . El d i s t r i b u i d o r por su p a r t e , em p resar io m e r c a n t i l , a seg u ra su n e g o ­ c i o a l c o n t a r con un s t o c k de m er ca d er ia s para t r a f car con e l l a s . I g u a l que en e l c a so a n t e r i o r , tambien aqui s e t r a t a de una e x c l u s i v a que s e i n s e r t a en un c o n t r a t o de s u m in i s t r o y en e l l a e l e x c l u s i v i s t a o c o n c e s i o n a r i o de l a e x c l u s i v a es e l comprador de l o s p r o d u c to s y e l c o n c e d e n te e l vendedor de l o s mismos. E x i s t e , - s i n embargo, una d i f e r e n c i a n o t a b l e e n t r e e l s u p u e s t o que ahora contemplamos y e l mencionado en e l p â r r a fo a n t e r i o r , Aunque l a n a t u r a l e z a de l a r e l a c i ô n j u r i d ^ ca qüe l i g a a l a s p a r t e s es l a misma, l a f i n a l i d a d - econômica p e r s e g u i d a a t r a v é s d e l n e g o c io es d i f e r e o - t e . En e l pr im er c a so s e t r a t a b a de o b te n e r un a b a s ­ t e c i m i e n t o de m a t e r ia s pr im as para s e r so m e t id a s a - t r a n s fo r m a c iô n - y c o n s i g u i e n t e m e n t e a prod u cc iô n de nuevos b i e n e s - en e l p r o c e s o econômico. En e l s e g u n ­ do c a s o , en cambio, e l e x c l u s i v i s t a s e r e f i e r e a l o s mismos b i e n e s ya f a b r i c a d o s . Puede d e c i r s e por e l l o que a s f como l a pr im era i n c i d e de l l e n o en e l c i c l o — 128 — de p r o d u c c iô n , l a segunda i n c i d e de l l e n o en e l c i c l o de d i s t r i b u c i ô n y c o m e r c i a l i z a c i ô n de l o s p r o d u c t o s . cI La r e p r e s e n t a c l ô n en e x c l u s i v a . En l a r e p r e s e n t a c l ô n en e x c l u s i v a (8 ) e l ex ­ c l u s i v i s t a o c o n c e s i o n a r i o de l a e x c l u s i v a , que e j e r - ce su a c t i v i d a d e m p r e s a r ia l como g e s t o r de i n t e r e s e s de o t r o s em p re sa r io s - r e p r é s e n t a n t e o a g e n t e - s e com­ promete a d e s e n v o l v e r su a c t i v i d a d e m p r e s a r i a l - g e s t o r a ûnicam ente en fa v o r d e l c o n c e d e n te de l a e x c l u s i v a y - é s t e , a su v e z , s e compromete a que sus p r o d u c t o s , en una determ inada zona s e c a n a l i c e a t r a v é s de su repre^ s e n t a n t e e x c l u s i v e . De e s t a manera, cuando e l r e p r é ­ s e n t a n t e o a g e n t e d e s e n v u e l v e su a c t i v i d a d en e l cami- no de de term in a d o s b i e n e s , l a f i n a l i d a d o b te n id a a - t r a v é s de l a r e p r e s e n t a c l ô n en e x c l u s i v a es muy s i m i ­ l a r , por no d e c ir id é n t i c a , a l a que se buscaba en e l c a so a n t e r i o r a t r a v é s de l a d i s t r i b u c i ô n en e x c l u s i ­ va . En ambos c a s o s , s e t r a t a de i n s e r t a r un p a c to de e x c l u s i v i d a d en una r e l a c i ô n j u r î d i c a que s e e s t a b l e - ce para c o m e r c i a l i z a r b i e n e s o p r o d u c t o s . La d i f e r e n ­ c i a b& sica e n t r e ambos s u p u e s t o s r a d i c a en l a n a t u r a - * l e z a y en l a e s t r u c t u r a de e s a r e l a c i ô n j u r î d i c a que l i g a a ambas p a r t e s - f a b r i c a n t e o p r o d u c to r y corner- “ 129 “ c i a n t e o d i s t r i b u i d o r ( 9 ) . En e l pr im er c a s o , l a r e - l a c i ô n e x i s t e n t e e n t r e l a s p a r l e s es una r e l a c i ô n de s u m i n i s t r o , por v i r t u d de l a c u a l e l c o m e r c ia n te s e c o n v i e r t e en un a d q u ir e n t ë de l a s m e r c a d e r ia s , que - p r o c éd é a r e v e n d e r l a s por su p r o p ia cuenta y a su — p r o p io r i e s g o . En e l segundo c a s o , en cambio, l a r e ­ l a c i ô n e n t r e f a b r i c a n t e y c o m e rc ia n te en una r e l a — c iô n genu in a de s e r v i c i o s ( a g e n c i a , c o m is iôn ) y por e l l a e l c o m e r c ia n te no s e hace p r ô p i e t a r i o de l a s — m e r c a d e r ia s , s i n o que l a s vende po cu en ta de y a r i e s g o de su c o m i t e n t e , s i e n d o i n d i f e r e n t e que l a c £ m is iô n l a desempede en su p r o p io nombre o en nombre de l o s dueHos d e l n e g o c i o . E sta d i f e r e n c i a d e ,n a t u r a l e z a y de e s t r u c t u r a A • de l a r e l a c i ô n j u r i d i c a b â s i c a , hace que aûn cuando l a f i n a l i d a d econômica p e r s e g u id a se a l a misma, e l t r a t a m i e n t o j u r f d i c o haya de s e r d i f e r e n t e . / d ) El e s t a b l e c i m i e n t o en e x c l u s i v a . En un t e r r e n o d i v e r s e de aquel en que s e sj^ tûan l o s s u p u e s t o s à n t e r io r m e n te examinados, s e t r a ­ t a e l c a so de l o que llemamos "e s t a b l e c i m i e n t o en ex c l u s i v a ” . En e s t a f i g u r a , un c o m e rc ia n te o un i n d u s - - 130 _ t r i a l , e s d e c i r , un em p resar io t r a t a de c o n s e g u i r que SU e s t a b l e c i m i e n t o s e a e l û n ic o que p osea unas c a r a c - t e r l s t i c a s o una n a t u r a l e z a de term ina d a , d e n tr o de — una zona determ inada tam bien . Es ob v io que para e l l o es n e c e s a r i o que pueda c e l e b r a r s e un co n v en io con una p e r so n a que o s t e n t e una s i t u a c i ô n de dominio r e s p e c t e de toda l a zona en c u e s t i ô n . Cuando e l l o es p o s i b l e , e l c o n v en io t i e n e por o b j e t o que e l e s t a b l e c i m i e n t o e m p r e sa r ia l s e a e l d n ic o e x i s t e n t e en toda l a zona - dominada por e l c o n c e d e n te de l a e x c l u s i v a . La r e l a ­ c iô n que l i g u e a c o n c e d e n te y c o n c e s i o n a r i o puede — s e r de s i g n e muy d i v e r s e ( v e r b i g r a c i a , arrendam ien­ t o , com pra-venta de un l o c a l , e t c . ) Lo b â s i c o es que en e l p a c t o por medio d e l c u a l e l em presar io a d q u ie - ra e l t e r r e n o n e c e s a r i o para l a r a d i c a c i ô n de su e s ­ t a b l e c i m i e n t o , pueda i n s e r t a r s e un compromiso por m ̂ dio del cual e l concedente se ob l igu e a que e l e s t a ­ b l e c i m i e n t o d e l c o n c e s i o n r i o s e a e l dn ico e x i s t e n t e en l a zona. Bajo e s t a i d e a pueden s i t u a r s e a lg u n o s de l o s e jem p lo s que con a n t e r i o r i d a d hemos s e n a la d o . Ocurre a s f con e l caso d e l Ayuntam iento que co n c ed fa l a ex­ c l u s i v a de r e s t a u r a n t e en un mercado m u n ic ip a l , con l a empresa u rb a n iza d o ra que co n ced e l a e x c l u s i v a de supermercado en l a b a r r ia d a u rb a n iza d a por e l l a o - - 131 - con l a s o c i e d a d d ed ic a d a a l t r a n s p o r t e p d b l i c o que -< % concede l a e x c l u s i v a de l a p u b l i c i d a d que pueda f i j a r s e en su s v é h i c u l é s . En to d o s l o s c a so s examinados l a f i n a l i d a d e c o ­ nômica p e r s e g u i d a e s , como hemos r e i t e r a d o y a , que - e l e s t a b l e c i m i e n t o d e l c o n c e s i o n a r i o s e a e l d n ic o — e x i s t e n t e en l a zona. Se s i g u e de e l l o que e l f i n de toda causa y n e g o c i o , c o n s i s t e , en r i g o r , en l a e x c lu s i ô n de t o d o s l o s demâs p o s i b l e s c o m p et id o res d e l e x ­ c l u s i v i s t a d e n tr o de l a zona se f ia la d a . P a r e c e , por - e l l o , que e l n e g o c i o e s t â p r e s i d i d o por una i d e a de l i m i t a c i ô n de l a c o n c u r r e n c ia . e ) La c o n c e s iô n en e x c l u s i v a . Bajo e l nombre de c o n c e s iô n en e x c l u s i v a , - q u iz â s a r b i t r a r i o y en c i e r t a medida vago , n o s o t r o s dés ignâm es t o d o s a q u e l l o s c o n v e n io s por v i r t u d de - l o s c u a l e s una de l a s p a r t e s , c o n c e d e n te , s e compro­ m ete , a l mismo tiempo que f a c u l t a a l a o t r a , para - u t i l i i a r d e term inad os b i e n e s , a que e l c o n c e s i o n a r i o s e a l a ü n ic a p e r so n a que g oz a râ de d ich o p r i v i l é g i é de u s e . La c l â u s u l a de e x c l u s i v a p r o t e g e , e n t o n c e s , fundam enta lm ente , e l i n t e r é s d e l c o n c e s i o n a r i o en - . s e r e l d n ic o u s u a r i o , de l o s b i e n e s en c u e s t i ô n . La - 132 - f i g u r a , n a tu r a lm e n te , su r g e cuando d ic h o s b i e n e s ban de s e r empleados o e x p lo t a d o s d entro de una empresa, b ie n s e a una empresa i n d u s t r i a l , que l o s d e s t i n e a - l a p r o d u c c iô n , o b i e n s e a una empresa c o m e r c i a l , que l o s n e c e s i t e para su t r â f i c o . Normalmente l a c o n c e - - s i ô n en e x c l u s i v a s e r e f e r i r â a b i e n e s i n m a t e r i a l e s . Los c a s o s mâs c l a r o s son l o s c o n t r a t o s de c o n c e s i ô n de l i c e n c i a de e x p l o t a c i ô n de una p a t e n t e de i n v e n c i ô n , e l c o n t r a t o de c o n c e s iô n de l i c e n c i a de u t i l i z a c i ô n - de m odèles i n d u s t r i a l e s o de uso de m arcas, e l c o n tr a to por v i r t u d d e l c u a l s e p e r m ita l a e x p l o t a c i ô n de d eterm inad os s e c r e t o s i n d u s t r i a l e s o fô rm u la s , e t c . - Pero l a f i g u r a puede a p a r e c e r tambien cuando l a conc^ s i ô n s e d i r i j a a p e r m i t i r l a u t i l i z a c i ô n de b i e n e s ma t e r i a l e s ^ c o n t a l que, como a n t e s decfam os , e s t a ubil i^ z a c iô n s e i n c a r d i n e en e l p r o c e s o econômico. P i é n s e s e por e jem plo , en e l c o n t r a t o de arrendam iento de mate­ r i a l i n d u s t r i a l en e l c u a l s e p a c t e que e l arrenda — t a r i o s e r â e l d n ic o que d e n tr o de una de term inad a z o ­ na d isp on g a de d ic h a m aqu inar ia , de i n t e r é s e s p e c i a l por su novedad o por e l i n f l u j o que e j e r z a en e l p r o ­ c e s o p r o d u c t i v o , como o c u r r i â cuando d ic h a m aquinaria deter m in e un im p o r ta n te aumento de l a p r o d u cc iô n o - una mejora de l a c a l i d a d de l o s p r o d u c t o s , a un ahorro de t r a b a j o , e t c . 133 f I El t r a b a j o en e x c l u s i v a . * Como un su p u e s t o r a d ic a lm e n t e e s p e c i a l de to d o s l o s que h a s t a a q u f^ l lev a m os e x p u e s t o s , puede m en c io n a rse l a h i p ô t e s i s de t r a b a j o en e x c l u s i v a . - En e l l a e l e x c l u s i v i s t a es s iem pre un em presar io - que p r é c i s a , para e l d e s e n v o l v i m ie n t o de su empre­ s a , e l t r a b a j o de o t r a p er so n a y c o n c ed en te de l a e x c l u s i v a es e l t r a b a j a d o r que s é compromete a ----- d e s e n v o l v e r su a c t i v i d a d ûn icam ente en f a v o r de l a empresa en c u e s t i ô n . Se comprende e n se g u id a , que - e s t a f i g u r a que denominamos de t r a b a j o en e x c l u s i ­ va so la m e n te es p o s i b l e cuando s e dan dos c o n d i c i £ n é s b â s i c a s . La pr im era es una e s p e c i a l c u a l i f i c a - c iô n dq l a n a t u r a l e z a d e l t r a b a j o y una e s p e c i a l - j - c u a l i f i c a c i ô n tambien de l a p er so n a d e l t r a b a j a d o r , d e n tr o de su o f i c i o . Ha de t r a t a r s e s iem pre de u n / t r a b a j o que pueda c o n s i d e r a r s e como t r a b a j o p r o f e - s i o n a l c u a l i f i c a d o . La segunda c o n d i c iô n , es una - c i e r t a in d e p e n d e n c ia d e l t r a b a j a d o r r e s p e c t o de l o s e m p re sa r io s que l e emplean. Cuando ambas c o n d i c i o - c i o n e s a p a r e c e n , puede s e r de i n t e r é s para e l em­ p r e s a r i o d i s p o n e r , con c a r à c t e r de é x c l u s i v i d a d de l o s s e r v i c i o s d e l t r a b a j a d o r en c u e s t i ô n . Aquf puede s i t u a r s e e l e jem plo mâs a n t ig u o que encontrâbamos - en l a j u r i s p f u d e n c i a de n u e s t r o T r ib un a l Supremo y - 134 - que e s , segûn s e r e c o r d a r â , un c o n t r a t o de e x c l u s i v a oto rga d o por una c a n t a n t e con tina c a sa de g r a b a c iô n de d i s c o s f o n o g r & f ic o s . S i m i l a r e s son l o s c o n t r a t o s | que pueda c e l e b r a r , por e jmplo , un a c t o r c in em atog râ ] - ! f i c o con una empresa p r o d u cto r a de p e l l c u l a s o un t £ | r e r o con un em presar io de p l a z a s t a u r i n à s . Pero en - . i l a misma l l n e a s e encuentran l o s c o n t r a t o s de t r a b a - ■ ' Ijo que s e i n s e r t e n en un c i c l o econômico de produc­ c iô n de b i e n e s , como puede s e r por e jem plo , l a con- • t r a t a c i ô n en e x c l u s i v a de l o s s e r v i c i o s de un i n g e - n i e r o e s p e c i a l i z a d o en p r o y e c t a r m aquinar ia , respeç^ t o d e l f a b r i c a n t e de l a misma. La enumoraciôn de supuestos que en la s l în e a s a n t e r i o r e s hemos i n t e n t a d o e s , a n u e s t r o j u i c i o , l a 1 \ i pr im era "y mâs c l a r a t i p i f i c a c i ô n de l a s h i p ô t e s i s - de p a c t o s o c l â u s u l a s de e x c l u s i v a . Es tambien l a - mâs proxima a l a r e a l i d a d s o c i a l , p u e s t o que s e en- c i ien tra fundada en c i r c u n s t a n c i a s o e le m en to s de na i t u r a l e z a econômica. Un e s t u d i o d e l tema e x i g e , s i n - embargo, una c o n t i n u a c i ô n de l a t a r e a , pues e s preci^ so t r a d u c i r l a s d i f e r e n c i a s econômicas e x i s t a n t e s en t r e l o s d i v e r s o s s u p u e s t o s t i p i f i c a d o s en d i f e r e n - - c i a s que sean e s t r i c t a m e n t e j u r i d i c a s . La d i f e r e n c i a c iô n de l o s s u p u e s t o s de acuerdo con l a s d i v e r s a s ca r a c t e r i s t i c a s j u r i d i c a s de l o s mismos es l a que a - * c o n t i n u a c i ô n tr a ta r e m o s de e s t a b l e c e r . 135 3. Las c l â u s u l a s de e x c l u s i v a s y e l o b j e t o d e l n e g o c io j u r l d i c o . * Cabe ensay a r una c l a s i f i c a c i ô n de l a s e x c l u s i ­ vas t e n i e n d o en c u e n ta , en pr im er l u g a r , l a n a t u r a l e za d e l o b j e t o d e l n e g o c i o j u r l d i c o en e l c u a l e l pa£ t o o c l â u s u l a de e x c l u s i v a s e i n s e r t a . Con a r r e g l o - a e s t e c r i t e r i o e s p o s i b l e d i s t i n g u i r , por una p a r t e , unas e x c l u s i v a s que i n c i d e n en l a ô r b i t a de l a con— ‘ t r a t a c i ô n de b i e n e s y , por o t r a p a r t e , e x c l u s i v a s que i n c i d e n en l a ô r b i t a de l a c o n t r a t a c i ô n de s e r v i c i o s . A su v e z , en e l pr im ero de l o s grupos r e f e r i d o s - c o n t r a t a c i ô n de b i e n e s - , puede e s t a b l e c e r s e una s u b d i s - t i n c i ô n segûn que l o s b i e n e s c o n t r a t a d o s sean b i e n e s m a t e r i a l e s o s e a , por e l c o n t r a r i o , b i e n e s in m a t e r ia l e s . En l a pr im era de l a s zonas seR a lad a s pueden co l o c a r s e l o s c o n t r a t o s que a n t e s hemos denominado de a p r o v i s i o n a m i e n t o o a b a s t e c i m i e n t o , de d i s t r i b u c i ô n , de e s t a b l e c i m i e n t o y de c o n c e s i ô n , m ie n tr a s que en l a segunda zona, e s d e c i r , a q u e l l a que, como d e c l a - I mos, comprende l a ô r b i t a de c o n t r a t a c i ô n de s e r v i — c i o s , abarca l o que a n t e s denominamos r e p r e s e n t a c i ô n en e x c l u s i v a , es d e c i r , c o n t r à t a c i ô n de l o s s e r v i c i ô s de g e s t i ô n de un a g e n t e , de un mandatario o de un c o m i s i o n i s t a y l o s c o n t r a t o s de t r a b a j o en e x c l u s i v a , r e f e r i d o s a s e r v i c i o s p r o f e s i o n a l e s c u a l i f i c a d o s . > 1 î 136 - H# La d i f e r e n c i a c i ô n de l a s e x c l u s i v a s de acuerdo con l a n a t u r a l e z a d e l n e g o c i o J u r l d i c o en que s e i n - s e r t a n , p o s e e tambien gran t r a s c e n d e n c i a d esd e e l pun t o de v i s t a d e l t r a t a m i e n t o y d e l régimen j u r l d i c o de l a f i g u r a , Al e s t u d i a r l a v a l i d e z de e s t o s p a c t o s , nos encontrarem os con que uno de l o s o b s t â c u l o s mâs g r a v e s que a d ic h a v a l i d e z s e opone, c o n s i s t e en su p o s i b l e c o l i s i ô n con l a s normas que p r o h ib é e acuerd os l i m i t â t ^ v os de l a c o m p ete n c ia . En e s e momento comprobaremos c £ •mo l a c l a s i f i c a c i ô n ahora e s t a b l e c i d a debe jugar un - t r a n s c e n d e n t a l p a p e l . Gomprobaremos que de l i m i t a c i ô n de l a com p etenc ia so la m e n te puede h a b l a r s e en a q u e l l o s c a s o s en que e l c o n t r a t o t i e n e por o b j e t o e l com erc io de b i e n e s m a t e r i a l e s y que en cambio no es p o s i b l e l l £ - gar a t a l c o n c l u s i ô n en l o s n e g o c i o s de c o n c e s i ô n de - uso de b i e n e s i n m a t e r i a l e s y en l o s n e g o c i o s de c o n t r a t a c i ô n de s e r v i c i o s . ! 4 . P a c t o s de e x c l u s i v a y promesas de e x c l u s i v i d a d . Con tod a l a a r b i t r a r i e d a d que s iem pre en tra n a - l a e l e c c i ô n de una t e r m i n o l o g i a , puede e s t a b l e c e r s e - una d i s t i n c i ô n e n t r e " p a c te s de e x c l i i s iv a " y "promesas de e x c l u s i v i d a d " . La u t i l i z a c i ô n de l a s e x p r e s i o n e s - "pactos" y "promesas" no t r a t a de i n d i c a r una d i v e r s a n a t u r a l e z a j u r î d i c a d e l n e g o c i o a t r a v é s d e l c u a l l a e x c l u s i v a s e c r é a , aunque l a s p a l a b r a s puedan dar l u ­ gar en e s t e punto a un e q u îv o c o , pu es es f r e c u e n t e - 137 - - w , :: :È '■a;; >i u t i l i z a r l a i d e a de p a c t o p ara h a c e r r e f e r e n c i a a un * n e g o c io c o n t r a c t u a l , o por l o menos, a una p a r t e d e l mismo y l a e x p r e s iô n "promesa" s e u t i l i z a , en cambio, para d e s i g n a r l a s d e c l a r a c i o n e s u n i l a t e r a l e s de v o lu n t a d . Cuando n o s o t r o s in t e n t â m e s d i s t i n g u i r p a c t o s de # e x c l u s i v a y promesas de e x c l u s i v i d a d , no e s t a b le c e m o s d i f e r e n c i a e n t r e l a e s t r u c t u r a y e l fu n c io n a m ie n to - d e l n e g o c i o , que p a r e c e n , por l o menos a b s t r a c t a m e n t e / c o n s i d e r a d o s , i d é n t i c o s , s i n o e n t r e l a d i v e r s i d a d de l a s i t u a c i ô n j u r i d i c a que por v i r t u d d e l n e g o c io s e c r é a e n t r e l a s p a r t e s c o n t r a t a n t e s . En l o s c a s o s que englobâmes b a jo l a r d b r i c a de p a c t o s de e x c l u s i v a , l a d i s p o s i c i ô n n é g o c i a i que corot i tuye l a e x c l u s i v a , i n £ ta u r a fundam entalm ente , segûn hemos d icho y a , una - o b l i g a c i ô n n e g a t i v a a cargo d e l p r o m ite n te o conceden t e de l a e x c l u s i v a . E sta o b l i g a c i ô n n e g a t i v a c o n s i s t e s u s t a n c i a l m e n t e en un deber j u r i d i c o de no c e l e b r a r con t e r c e r a s p e r s o n a s c o n t r a t o s que tengan por o b j e - I . t o p r e s t a c i o n e s de i d é n t i c a n a t u r a l e z a o p r e s t a c i o n e s de n a t u r a l e z a c o n c u r r e n c i a l con a q u e l l a s que ban s i d o p r o m et id a s en e l c o n t r a t o en e x c l u s i v a . En cambio, en l o s c a s o s que englobâmes b a jo l a r û b r ic a de promesas de e x c l u s i v i d a d , e l p r o m i t e n t e ha dé c o n t i n u a r c e l e - brando con t e r c e r o s , c o n t r a t o s de n a t u r a l e z a i d é n t i c a a l que ha c e l e b r a d o con e l e x c l u s i v i s t a . El e jem plo mâs c l a r o de e s t a h i p ô t e s i s l o c o n s t i t u y e e l s u p u e s t o - 138 que a n t e s denominamos de e s t a b l e c i m i e n t o en e x c l u s i v e , en e l c u a l e l p r ô m i t e n te c e l e b r a b a con e l e x c l u s i v i s t a» un c o n t r a t o que era v , g r . de a rrend am iento . Por e l l o l a o b l i g a c i ô n que asume e l c o n c e d e n te de l a e x c l u s i v a no es una o b l i g a c i ô n n e g a t i v a - d e no c o n t r a t a r - , s i ­ nô una o b l i g a c i ô n p o s i t i v a , l a c u a l c o n s i s t e en un d_e b e r j u r i d i c o de i n t r o d u c i r en l o s demâs c o n t r a t o s de l a misma n a t u r a l e z a que e l c o n c e d e n te c é l é b r é con t e r c e r o s , una c l â u s u l a por v i r t u d de l a c u a l queden a - s a l v o l o s i n t e r e s e s d e l e x c l u s i v i s t a , v . g r . una c lâ u s u l a por v i r t u d de l a c u a l l o s s u c e s i v o s a r r e n d a t a r i o s s e comprometan a no d e s t i n a r l o s l o c a l e s a l g én ero de n e g o c io a que s e d e d ic a e l e x c l u s i v i s t a . Es c l a r o que en l o que hemos l lamado "pacto de exc lus iva '* hay una s e r i e de f u t u r e s c o n t r a t o s que l e quedan c o n v e n c io n a lm e n te p r o h i b id o s a l p r o m i t e n te de l a exc lus iva: e l comitente no puede c e l e b r a r , por ejem p l o , nuevos c o n t r a t o s de s u m i n i s t r o o de s e r v i c i o s . - Por é so hemos d ic h o que su o b l i g a c i ô n n é g o c i a i es f u n - damentalmente una o b l i g a c i ô n n e g a t i v a , p u e s t o que t i e ­ ne por o b j e t o un no h a c e r d e l p r o m i t e n t e . En l a s l lam a das "promesas de e x c l u s i v i d a d " , en cambio, e l prom iten t e no asume una o b l i g a c i ô n n e g a t i v a . El p r o m i t e n t e de l a e x c l u s i v a , en n u e s t r o e jem p lo , puede s e g u i r a r r e n - dando. Su o b l i g a c i ô n c o n t r a c t u a l , como hemos d i c h o , es una o b l i g a c i ô n p o s i t i v a u o b l i g a c i ô n de h a c e r . un de­ b er de h a c e r todo a q u e l l o que s e a n e c e s a r i o para que - 139 - j e l i n t e r é s d e l e s t i p u l a n t e o c o n c e s i o n a r i o de l a e x c l u s i v a quede s a t i s f e c h o , ( l O) \ 5. Las e x c l u s i v a s y e l c i r c u l e de l o s s u j e t o s i n t e r e s a - dos: e x c l u s i v a s s i m p l e s y e x c l u s i v a s m u l t i l a t é r a l e s . Desde o t r o punto de v i s t a , l a s e x c l u s i v a s pu e ­ den c l a s i f i c a r s e tambien a te n d ie n d o a l a a m pli tud — d e l c i r c u l e de s u j e t o s i n t é r e s a d o s en e l l a y a l nd- • mere de p e r s o n a s i n t e r v i n t e n t e s en l a r e l a c i ô n j u r i ­ d i c a que e l n e g o c io c r é a . De l a misma manera que l o s n e g o c i o s j u r î d i c o s en g e n e r a l s e c l a s i f i c a n en b i l a ­ t é r a l e s o p l u r i l a t e r a l e s , cabe p e n sa r en c o n t r a t o s - con c l a u s u l a de e x c l u s i v a c e l e b r a d o s e n t r e dos p e r s £ n as o e n t r e mâs. A la s pr im eras l a s l lamaremos e x c lu s i f v a s s i m p l e s y a l a s seg u n d a s , e x c l u s i v a s m u l t i l a t é r a ­ l e s ( i l ) . a) El su p u e s t o de l a e x c l u s i v a s im p le es e l s u p u e s t o t î p i c o por d e c i r l o a s î . El c o n t r a t o s e c o n - c i e r t a e n t r e dos perd o n a s , comprador y v endedor , c o ­ m i t e n t e y c o m i s i o n i s t a , e t c . , y en é l s e concede un d erecho de e x c l u s i v a . La e x c l u s i v a apa rece e n t o n c e s en una d n ic a r e l a c i ô n j u r î d i c a de n a t u r a l e z a c l a r a - mente b i l a t e r a l . Hay en e l l a dos p a r t e s ûn icam ente , de l a s c u a l e s una asume l a f i g u r a que hemos denomina 140 - do de p r o m i t e n te o c o n c e d e n te de l a e x c l u s i v a ( d e u - \ ̂dor de e l l a ) y l a o t r a , s e c o n s t i t u y e en e s t i p u l a n ­ t e o c o n c e s i o n a r i o ( a c re e d o r de l a e x c l u s i v a ) . b) El fenômeno de l a e x c l u s i v a m u l t i l a t e r a l / a p a r e ce cuando v a r i o s em p resar io s asumen l a o b l i g a ­ c iô n de c o n t r a t a r en e x c l u s i v a de term inados b i e n e s o s e r v i c i o s con una p e r so n a . Por ejemplo: v a r i o s - f a b r i c a n t e s de una misma m ercancîa s e o b l ig a n a — d i s t r i b u i r l a conjuntam ente a t r a v é s de un d n ic o — d i s t r i b u i d o r ; o b i e n , v a r i o s f a b r i c a n t e s s e o b l i — gan a t e n e r un d n ico r e p r é s e n t a n t e en e x c l u s i v a . En e l s u p u e s t o mencionado, l a o b l i g a c i ô n de e x c l u s i y i d a d puede d e r i v a r en un d n ic o n e g o c io jurî^ i d i c o c e l e b r a d o conjuntam ente por l o s d i v e r s o s i n t e r v i n i e n t e s , o b i e n de una s e r i e s u c e s i v a de n e g o c i o s j u r î d i c o s b i l a t é r a l e s . En uno y o t r o caso s e t r a t a r â / de un n e g o c io j u r î d i c o c o m p le jo , c a r a c t e r i z a d o p o r - l a unidad de su fu n c iô n econômica. La r e l a c i ô n no es e n t o n c e s , en r i g o r , una r e l a c iô n b i l a t e r a l , pues e l ndmero de l o é i n t e r v i n i e n t e s d éterm ina l a c r e a c i ô n de una s e r i e de r e l a c i o n e s j u - r î d i c a s d i v e r s a s que l i g a a cada uno de l o s conceden t e s con e l c o n c e s i o n a r i o y a l o s c o n c é d a n te s e n t r e - s i . “ 141 “ E x i s t e n d e r ec h o s y d e b e r es r e c f p r o c o s de l o s c o n c e d e n te s f r e n t e a l c o n c e s i o n a r i o , pero tambien de l o s c o n c e d e n te s e n t r e s i . No puede h a b l a r s e de una d n ic a o b l i g a c i ô n con W a p l u r a l i d a d de deudo- r e s , pues e l su p u e s to no puede r e d u c i r s e n i a l o s esquemas de l a s o l i d a r i d a d n i a l o s de l a mancomu_ n id a d . Mâs que una o b l i g a c i ô n d n ic a con s u j e t o — deudor m d l t i p l e , hay en e l c a so examinado una p lu r a l i d a d de o b l i g a c i o n e s , cada una "de l a s c u a l e s - , t i e n e un d n ic o deudor. 6. La u n i l a t e r a l i d a d y l a r e c i p r o c i d a d de l a e x c l u s i ­ v a . E]̂ fenômeno de l a e x c l u s i v a puede d i v e r s i f i ­ ai c a r s e tambien a te n d ie n d o a l hecho de que l a s i t u a ­ c i ô n . d e e x c l u s i v a por v i r t u d d e l n e g o c io que s e — c r é a , quede c o n s t i t u i d a en b é n é f i c i é de una s o l a - de l a s p a r t e s o en b é n é f i c i é de ambas rec iprocam en t e . Pueden a s f , c o n tr a p o n e r s e unas e x c l u s i v a s uni ̂ l a t é r a l e s y una e x c l u s i v a b i l a t e r a l o r e c i p r o c a s . I a) En l a e x c l u s i v a u n i l a t e r a l ; so la m e n te — una de l a s p a r t e s - e l c o n c e s i o n a r i o - a d q u ie r e e l - d erecho de e x c l u s i v a y so la m e n te una de l a s p a r t e s - 142 - asume e l compromiso u o b l i g a c i ô n de mantener l a s i ­ t u a c i ô n de e x c l u s i v i d a d . Es ê s t e e l s u p u e s to mâs f r e c u e n t e . En e l a p r o v i s io n a m ie n t o o a b a s t e c i m i e n t o en e x c l u s i v a , ûn icam ente e l em presar io t i t u l a r de - l a f u e n t e de a p r o v i s io n a m ie n t o queda o b l ig a d o a f a ­ c i l i t a r l a s m a t e r i a s primas a l em presar io f a v o r e c i - do por l a e x c l u s i v a , m ie n t r a s que é s t e , en cambio, queda en l i b e r t a d para a d q u i r i r l a s que puedan p r o - p o r c i o n a r l e o t r o s p r o v e e d o r e s . En l a d i s t r i b u c i ô n o s u m i n i s t r o con e x c l u s i v a , e l s u m in i s t r a d o r s e com— promote a e n t r e g a r l a s m er ca d er ia s ûn icam ente a l d i £ t r i b u i d o r e x c l u s i v i s t a , pero é s t e queda en l i b e r t a d para poder comprar l a s f a b r i c a d a s por o t r o s empresa r i o s . b1 Cuando e l e x c l u s i v i s t a es b i l a t e r a l l o s - c o n t r a t a n t e s quedan r e c ip r o c a m e n te v i n c u l a d o s por e l compromiso de e x c l u s i v i d a d . Ambos c o n t r a t a n t e s ad— / q u ie r e n e n t o n c e s l o s d er ec h o s dim anantes de l a e x c lu s i v a y ambos c o n t r a t a n t e s asumen l a s o b l i g a c i o n e s - n e c e s a r i a s para mantener d ic h a s i t u a c i ô n . P i é n s e s e que en l o s e jem p lo s a n t e r i o r e s , ademâs de quedar — o b l ig a d o e l a b a s t e c e d o r o e l f a b r i c a n t e a f a c i l i t a r en e x c l u s i v a l o s b i e n e s de que s e t r a t e a l empresa r i o a b a s t e c i d o o a l d i s t r i b u i d o r , é s t e û l t im o queda - 143 - râ tambien o b l ig a d o o no a d q u i r i r o t r o s b i e n e s que » l o s que a q u e l l o s l e f a o i l i t e n . En e l su p u e s t o de - l a r e p r e s e n t a c i ô n , e l compromiso r e c i p r o c o s e da - cuando e l c o m i t e n t e s e o b l i g a a t e n e r un d n ico r e ­ p r é s e n t a n t e ( r e p r é s e n t a n t e en e x c l u s i v a ) , pero euan do é s t e d l t im o s e o b l i g a tambien a su v e z a no r e - p r e s e n t a r o g e s t i o n a r o t r o s i n t e r e s e s que l o s d e l - c o n c e d e n te de l a r e p r e s e n t a c i ô n . 7. La e x c l u s i v a e x p r esa y l a e x c l u s i v a t A c i t a o p r e su n - t a . Hasta aquf hemos pensado s iem pre que l a e x c l u ­ s i v a es una d i s p o s i c i ô n n é g o c i a i que por obra de l a v o lu n t a d de l o s i n t e r e s a d o s s e i n s e r t a en un n e g o c io j u r f d i c o ; . d e l cu a l c o n s t i t u y e una p a r t e y puede por e l l o , s e r denominada " c lâ u su la " o "pacto" . Es é s t e , no cabe duda, e l supuesto normal. Las partes d e l n£ g o c i o d e c la r a n , expresam ente su v o lu n t a d de e s t a t u i r e n t r e e l l a s un determ inado régimen j u r f d i c o y , por c o n s i g u i e n t e , un determ inado r e p e r t o r i o de d e r e c h o s y d e b e r e s en d erezados a c o n s e g u i r a q u e l l a s f i n a l i d a ­ des p r â c t i c a s que l o s mismos s e proponen. En to d o s - ; i e s t o s c a s o s l a e x c l u s i v a a p a r e ce expresam ente e s t a ­ b l e c i d a ( e x c l u s i v a e x p r e s a ) . - 144 - F r e n te a ô s t o s , e x i s t e n o t r o s c a s o s , en l o s cua l e s es n e c e s a r i o en ten d e r que l a e x c l u s i v a c o n s t i t u y e un e lem ento n a t u r a l d e l c o n t r a t o y que, por c o n s i g u i en t e , debe c o n s i d e r a r s e e s t a b l e c i d a aunque f a i t e a l e f e £ t o un p a c t o e x p reso de l a s p a r t e s ( 12 ) , &En qué c a s o s debe c o n s i d e r a r s e l a e x c l u s i v a e lj9 mento n a t u r a l d e l c o n t r a t o ? . La r e s p u e s t a a e s t e i n t e r r o g a n t e es muy d i f i c i l de dar . Un exâmen de l o s d i v e r s o s s u p u e s t o s que mâs a r r i b a hemos examinado, a pr im era v i s t a , nos l l e v a ya a l c o n - v e n c im ie n t o de que, e f e c t i v a m e n t e , en a lg u n o s de e l l o s , i l a e x c l u s i v a debe e n t e n d e r s e e s t a b l e c i d a e n t r e l a s p a r - | t e s aunque nada s e haya p a c ta d o . A- - a) El c o n t r a t o de a g e n c ia e s , desd e e s t e punto de v i s t a , e l e jem plo mâs c l a r o . El nombramiento de un a g e n t e presup one lô g ic a m e n t e , e l c a r à c t e r e x c l u s i v e de é s t e d e n tr o de una determ inada zona o âmbito de a£ t u a c i ô n . E l l o es tan c l a r o , que a q u e l l o s cuerp os l e g a l e s , mâs modernes y p r o g r e s i v o s , que ban dotado a l — c o n t r a t o de a g e n c ia de una r e g la m e n t a c iô n c o m p lé ta , - han e s t a b l e c i d o l a e x c l u s i v a como un e lem ento i n t e g r a n t e d e l c o n t r a t o , que fu n c io n a i n c l u s e a f a l t a de p a c ­ t o de l a s p a r t e s a l r e s p e c t o . El Côdigo C i v i l i t a l i a - - 145 - no puede s e r un c l a r o e jem plo de l o que d ec im o s , aunque s iem pre s e a p o s i b l e e l p a c t o en c o n t r a r i o . b) En l o s s u p u e s t o s que mâs a r r i b a denominamos de " c o n c e s iô n " , l a e x c l u s i v a a p a r e c e tam bien , de n tr o de una sana b e r m e n é u t ic a , como un e lem ento n a t u r a l - d e l c o n t r a t o , Cuando e l è o n t r a t o t i e n e v . g r . como - f i n a l i d a d l a c o n c e s i ô n de una l i c e n c i a de e x p l o t a c i ô n de una p a t e n t e , r é s u l t a c l a r o que e l f i n p e r s e g u i d o / por l a s p a r t e s so la m e n te s e l o g r a s i l a c o n c e s i ô n r e - v i s t e e l c a r à c t e r de c o n c e s i ô n en e x c l u s i v a r e s p e c t o de l a zona o âmbitô de a c t u a c i ô n d e l c o n c e s i o n a r i o , - p u e s t o que en o t r o c a so l a c o n c e s i ô n p i e r d e i n t e r é s . Lo mismo puede d e c i r s e r e s p e c t o de l a c o n c e s iô n de - l i c e n c i a para uso de una marca, de un modelo i n d u s ­ t r i a l , e t c . En e s t e s c a s o s p a r e c e n e c e s a r i o e l p a c t o en c o n t r a r i o para e v i t a r l a i n t e r p r e t a c i ô n que mant£ nemos. S in embargo, pueden e x i s t i r s u p u e s t o s - i n c i d e n A c i a de l a r e a l i d a d econômica en e l d e r e c h o - que permî^ tan a c e p t a r l a t e s i s c o n t r a r i a de acuerdo con l o que desp ues expondremos. c) Mâs dudosos a p a r e c e n , en cambio, l o s c a s o s que en su momento denominamos de " e s t a b l e c i m i e n t o " . La c e l e b r a c i ô n de un c o n t r a t o de arrendam iento para l a i n s t a l a c i ô n de un d e term inad o n e g o c io d e n tr o de una zona ( v . Gr, e l supermercado en l a u r b a n i z a c iô n . _ 146 - e l r e s t a u r a n t e en e l mercado, e t c . ) por s i s o l o , » no dé term ina l a n e c e s i d a d d e l c a r à c t e r e x c l u s i v e . La e x c l u s i v a , como e lem ento n a t u r a l d e l c o n t r a t o , s e r â n e c e s a r i a en a q u e l l o s c a s o s en que a p a r e zc a a s f determ inado por e l i n t e r e s de ambas p a r t e s y por l a s demâs c o n d i c l o n e s d e l c o n t r a t o . Las c o n s i d e r a c i o n e s a n t e r i o r e s nos p erm iten ahora t r a t a r de dar r e s p u e s t a a l i n t e r r o g a n t e que con c a r à c t e r g e n e r a l e s t a b l e c i m o s I f n e a s a r r i b a , / que e r a , como s e r e c o r d a r â , d i l u c i d a r en qué c a ­ s o s debe c o n s i d e r a r s e l a e x c l u s i v a como un elemen t o n a t u r a l d e l c o n t r a t o , que f u n c io n e i n c l u s e a - f a l t a de p a c t o ex p r eso de l a s p a r t e s . Una prim era r e s p u e s t a , l i g a d a con toda l a c o r r i e n t e v o l u n t a r i £ t a que t r a t a de f i j a r l a s u ë t a n c i a de l o s fenôme— nos j u r î d i c o s en l a v o lu n t a d de l o s s u j e t o s , p o d r la s e r a s e v e r a r que l a e x c l u s i v a es e lem ento n a t u r a l d e l c o n t r a t o , en to d o s a q u e l l o s c a s o s en que, aûn cuando no hab ien do s i d o d e c la r a d a expresam ente por l a s p a r t e s su v o l u n t a d , e s t a v o lu n t a d ha e x i s t i d o y puede l i n d u c i r s e , por v i a de i n t e r p r e t a c i ô n , b i e n - de h ec h o s c o n c l u y e n t e s o b i e n de c u a l e s q u i e r a o t r a s c i r c u n s t a n c i a s que l o dem uestren . E s te s é r i a , en - r i g o r , e l a u t é n t i c o c a so de una " e x c l u s i v a t â c i t a " . La d i r e c c i ô n v o l u n t a r i s t a , s i n embargo, a n u e s t r o - - 147 - j u i c i o , no es s u f l c i e n t e y debe s e r s u s t i t u i d a , en n u e s t r o c a s e , per una r e s p u e s t a que t en g a un funda mento o b j e t i v o . Desde un punto de v i s t a o b j e t i v o - l a e x c l u s i v a debe c o n s i d e r a r s e e lemento n a t u r a l d e l c o n t r a t o en to d o s a q u e l l o s c a s o s en que s e a e x i g i b l e de acuerdo con l o s c r i t e r i o s d e r iv a d o s de l a buena f e y d e l u se de l o s n e g o c i o s . En n u e s t r o derecho p o - s i t i v o t a n t o l a buena f e como e l uso de l o s n e g o c i o s c o n s t i t u y e n ind ud ab lem ente c r i t e r i o s de i n t e g r a c i ô n de l a s d e c l a r a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s y son a l mismo - t iempo f u e n t e de c r e a c i ô n de e s p e c i a l e s d eb e r es con t r a c t u a l e s . La a p l i c a c i ô n d e l a r t i c u l e 1 ,2 5 8 C.C. a n u e s t r o c a s e , e s , a n u e s t r o j u i c i o , i n d i s c u t i b l e . - Los c e n t r â t e s o b l ig a n no s o l o a l cum plim iento de l o expresam ente p a c ta d o , s i n e tambien a to d a s a q u e l l a s c o n s e c u e n c i a s que, segun su n a t u r a l e z a , vengan im- p u e s t a s p e r l a buena f e o p e r e l u so . Dos son l o s condicionamientos de la in teg ra c iô n d e l c o n t r a t o - p e r m i t i d a p e r e l a r t i c u l e 1 .2 5 8 : una, l a de que es ̂ t a i n t e g r a c i ô n s e a conforme con l a n a t u r a l e z a d e l c o n t r a t o ; o t r o , l a que l o e x i j a n e l uso de l o s n e ­ g o c i o s o l a buena f é . 1 Una a p l i c a c i ô n de e s t a s i d e a s a l tema que a n o s o t r o s ahora nos ocupa n o s p e r m i t s d i s t i n g u i r l o s s i g u i e n t e s t i p o s de e x c l u s i v a s : - 148 - 1*. Las e x c l u s i v a s de o r ig e n n e tam en te c o n t r a £ % t u a l , que t i e n e n su fundamento en una e x p r esa d e c l a - r a c iô n de v o lu n t a d de l a s p a r t e s de d o t a r a l c o n t r a ­ t o que c e l e b r a n d e l c a r â c t e r de e x c l u s i v a . 2®. Las e x c l u s i v a s de o r ig e n l e g a l , que s e pro- d u c ir â n en to d o s a q u e l l o s c a s o s en que l a Ley a t r i b u - ya e l c a r â c t e r de e x c l u s i v e a l c o n t r a t o que l a s p a r ­ t e s c e l e b r a n , como a c o n t e c e r â en a q u e l l o s ordenamien t e s j u r i d i c o s en que e x i s t a una d i s p o s i c i ô n l e g a l a l e f e c t o ( v . g r . en e l c o n t r a t o de a g e n d a en l a s l e g i s - l a c i o n e s que a s i l o e s t a b l e c e n ) . 3 2 . Las e x c l u s i v a s , que s i n v e n i r expresam ente concert,adas por l a s p a r t e s , t i e n e n c a r â c t e r u s u a l , por obra de l a conducta n é g o c i a i r e i t e r a d a , d e n tr o - de un determ inado c i r c u l e de n e g o c i o s (u s o de l o s - n e g o c i o s ) . El uso ac td a como un e lem ento de interpre^ t a c i ô n de l a v o lu n t a d de l a s p a r t e s ( a r t i c u l e 1 ,2 8 7 C.C .) y como un e lem ento de i n t e g r a c i ô n o b j e t t i v a d e l c o n t r a t o ( a r t i c u l e 1 .2 5 8 C . C , ) . En e s t e s c a s o s e l s i l e n c i o de l a s p a r t e s debe c o n s i d e r a r s e i n t e g r a do por e l u s o . Es a d m i s i b l e , s i n embargo, una d e c l a r a c i ô n e x p r esa de v o lu n ta d ex c luyend o l a a p l i c a c i ô n d e l r e f e r i d o u s o . - 149 - 4®. Las e x c l u s i v a s im p u e s ta s por l a buena f e . La buena f e debe c o n s id e r a r s e ^ a q u i en su c o n c ep c iô n o b j e t i v a , é s t o e s , como un s ta n d a r d de conducta s o ­ c i a l , que impone l a h o n fa d e z y l a l e a l t a d de l o s t r a t o s y que o b l i g a a l a s p a r t e s que ban c e l e b r a d o un - c o n t r a t o a cum plir to d o s a q u e l l o s d e b e r e s n e c e s a r i o s para que d ic h o s ta n d ard o môdulo quede s a t i s f e c h o . - 150 CAPITULO TERCERO LA NATURALEZA JURIDICA DEL PAGTO DE EXCLUSIVA 1. El c o n t e n id o e s e n c i a l d e l P acto de e x c l u s i v a : l a o b l i g a c i ô n n e g a t i v a y l a o b l i g a c i ô n de no c o n t r a t a r . Para a lgûn s e c t o r de l a d o c t r i n a y de l a / j u r i s p r u d e n c i a l a c l â u s u l a de e x c l u s i v a , que - s e agrega a l o s d i v e r s o s t i p o s de c o n t r a t o s su pone una o b l i g a c i ô n de no b a c e r r e s p e c t o d e l - t i p o de l a p r e s t a c i ô n o b j e t o d e l c o n t r a t o y — c o n s i s t e b ie n en l a o b l i g a c i ô n de no r e a l i z a r en f a v o r de o t r o s una p r e s t a c i ô n se m e ja n te , — b ie n en l a o b l i g a c i ô n de no r e c i b i r de o t r o s - s i m i l a r p r e s t a c i ô n o b ie n en ambas o b l i g a c i o n e s c o n ju n ta s ( 1 I . Esta es l a id e a que e n t r e n o s o t r o s ha mantenido l a s e n t e n c i a d e l Tr ibunal Supremo - de 29 de o c to b r e de 1 .9 5 5 que e s , probab lem ente , h a s t a l a f e c h a , a q u é l l a que con mâs r i g o r y d e t e 151 - n im ie n to ha e s t u d ia d o e l problema. Segiin e l l a e l p a c to de e x c l u s i v a es aqu e l p a c t o por v i r t u d d e l cua l s e c o n t r a e l a o b l i g a c i ô n de no r e c i b i r de - t e r c e r a s p e r s o n a s una determ inada p r e s t a c i ô n o - b ie n de no r e a l i z a r una p r e s t a c i ô n en f a v o r de - t e r c e r a s p e r s o n a s , o b ie n ambas o b l i g a c i o n e s r e - c ip ro c a m en te . Se ca rg a , de e s t a manera, segûn s e ha d i c h o , e l a c e n to so b re l a id e a de " p r e s t a c iô n " , no r e c i b i r una p r e s t a c i ô n , no e f e c t u a r una p r e s t a c iô n . La misma id e a s i g u e , por e jem plo , e l Côdigo C i v i l I t a l i a n o , e l cu a l en e l a r t i c u l e 1 .5 6 7 y - 1.568* re fer ld og a l Bumlnlstro eon e ldusu la rt© - e x c l u s i v a , p r e c e p t u a que s i en e l c o n t r a t o s e es t a b l e c e una c l â u s u l a de e x c l u s i v a en fa v o r de - quien r e a l i z a e l s u m i n i s t r o , l a o t r a p a r t e no pu^ de r e c i b i r de t e r c e r a s p e r s o n a s p r e s t a c i o n e s de - i d é n t i c a n a t u r a l e z a , n i tampoco, s a l v o p a c t o en - c o n t r a r i o , p r o c é d e r por su s p r o p i o s medios a l a - pr o d u cc iô n de l a m ercad er la o b i e n e s que c o n s t i t u y an e l o b j e t o d e l c o n t r a t o y , s i l a c l â u s u l a de - I e x c l u s i v a s e p l a n t e a en f a v o r de l a ' p e r s o n a que - t i e n e derecho a r e c i b i r e l s u m i n i s t r o , l a o t r a — p a r t e no puede , d entro de l a zona para l a c u a l - l a e x c l u s i v a s e concede y du ra n te l a v i g e n c i a — d e l c o n t r a t o , r e a l i z a r d i r e c t a o in d ir e c t a m e n t e a t e r c e r a s p e r so n a s p r e s t a c i o n e s de l a misma na 152 t u r a l e z a de l a s que c o n s t i t u y e n e l o b j e t o d e l con­ t r a t o . De e s t a manera l a su s t& n c ia de l a e x c l u s i v a s e s i t ü a en e l memento de l a r e a l i z a c i ô n de l a — p r e s t a c i ô n c o n t r a c t u a l : no r e a l i z a r o no r e c i b i r - d eterm inad as p r e s t a c i o n e s ( 2 ) . Abora b i e n , como q u ie r a que todo p r e s t a c i ô n - e s , en d e f i n i t i v e , e l o b j e t o de un c o n t r a t o , resul_ t a que e l p a c t o de e x c l u s i v a , l o que propende en - r e a l i d a d es a im p ed ir l a c e l e b r a c i ô n de d e te r m in a - dos c o n t r a t o s , por l o que puede c o n c l u i r s e d i c i e n - doque e l p a c t o de e x c l u s i v a e n c i e r r a s iem pre una - o b l i g a c i ô n de no c o n t r a t a r . Es c i e r t o que e n t r e l a o b l i g a c i ô n de no c o n t r a t a r y l a o b l i g a c i ô n de no - r e a l i z a r o de no r e c i b i r determ inadas p r e s t a c i o n e s - j ' c o n t r a c t u a l e s puede e n c o n t r a r s e a lguna d i f e r e n c i a . E f e c t iv a m e n t e , l a misma que e x i s t e e n t r e c e l e b r a r un c o n t r a t o y c u m p l ir lo o e j e c u t a r l o . S in embargo, no p a r e c e que e s t a d i f e r e n c i a t en ga c a r â c t e r e sen c i a l . En d e f i n i t i v a , l a e x c l u s i v a so la m e n te s e — v i o l a o s e i n f r i n g e cuando s e cumple e l nuevo c o n ­ t r a t o c e l e b r a d o en c o n tra de e l l a , pero en r i g o r / puede ya d e c i r s e que ha s i d o i n f r i n g i d o con l a C£ l e b r a c i ô n d e l nuevo c o n t r a t o aân cuando e s t e no - baya s i d o t o d a v i a e j e c u t a d o . Puede, por t a n t o , en e s t a m a t e r ia em p learse como e x p r e s i o n e s s in ô n im a s - 153 - l a s de o b l i g a c i ô n de no c o n t r a t a r y o b l i g a c i ô n de » no r e a l i z a r o no r e c i b i r de term in ad as p r e s t a c i o n e s . La o b j e c i ô n mâs s é r i a que puede b a c e r s e a sem£ j a n t e manera de c o n c e b i r l a s c l â u s u l a s de e x c l u s i ­ va no es su f a l t a de e x a c t i t u d , cuanto su i n s u f i c i e n c i a . Es c l a r o que to d a c l â u s u l a de e x c l u s i v a — subyace una o b l i g a c i ô n n e g a t iv e , y que e s t a o b l i g a — c iô n p e r t e n e c e a l t i p o de l a s o b l i g a c i o n e s de no — c o n t r a t a r . Una r e l a c i ô n se m e ja n te d e l fenômeno jur^ d i c o e s t u d ia d o e s , s i n embargo, sobremanera esquemâ t i c a y ta n parca que no p e r m i t e aprehender l a ampli^ tud que e l c a so t i e n e . En l a i n t r o d u c c i ô n a e s t a s - p â g in a s pusim os de r e l i e v e , cômo en l a e x c l u s i v a - e x i s t i a a l g o mâs que una pura o b l i g a c i ô n n e g a t i v a . D ij im o s e n t o n c e s , que, con c a r â c t e r g e n e r a l , l a s - c l â u s u l a s de e x c l u s i v a s e i n s e r t a n en c o n t r a t o s c e l e b r a d o s por em p re sa r io s m e r c a n t i l e s como i n s t r u — mento para i n t e g r a r en e l se n o de l a empresa b i e — n é s 0 s e r v i c i o s de n a t u r a l e z a muy d i v e r s a , pero — s iem pre econômicamente v a l i o s o s para l a misma. En l a mayor p a r t e de l o s c a s o â , como ha p u e s - t o de r e l i e v e FERRI ( 3 ) , s e t r a t a de una r e l a c i ô n - de c o l a b o r a c i ô n econômica e n t r e e m p r e sa r io s , que - t i e n d e a dar lu g a r a una i n t e g r a c i ô n econômica d e / - 154 - t i p o v e r t i c a l . Mâs ampliamente puede d e c i r s e que l a s * c l â u s u l a s de e x c l u s i v a c o n s t i t u y e n un in s tr u m e n t e en derezado a i n t e g r a r en e l seno de una empresa mercan t i l s e r v i c i o s de c a r â c t e r p r o f e s i o n a l , c o n v i r t i e n d o a una de l a s p a r t e s en a u x i l i a r d e l em presar io o — b ie n e s t a b l e c i e n d o una c o la b o r a c iô n r e c l p r o c a e n t r e l o s mismos. Desde e s t e punto de v i s t a es c l a r o que en l a s s u c e s i v a s v e n t a s o s u m i n i s t r o s con e x c l u s i v a en r i g o r no estamos a n te una a u t é n t i c a v e n ta o un - a u t é n t i c o s u m i n i s t r o , cuanto a n te una c ô n v e r s iô n — d e l comprador en d i s t r i b u i d o r de l a m ercanc îa fabri^ cada por e l em presar io c o n c e d e n te de l a e x c l u s i v a , / De l a misma manera cuando un t r a b a j a d o r , un p r o f e — s i o n a l o un a r t i s t a comprometen su t r a b a j o en e x c lu s i v a para un em p resa r io , l o que e s t â h a c ien d o en r^a l i d a d es i n t e g r a r su t r a b a j o d e n tr o de l a empresa. La t e s i s segûn l a c u a l l o s p a c t o s o c l â u s u l a s de e x c l u s i v a t i e n e n como f i n a l i d a d e l s e r instrum en t o s para i n t e g r a r en e l seno de una empresa b i e n e s o s e r v i c i o s de n a t u r a l e z a econômica y dar l u g a r , - den tro de l a misma a una c o la b o r a c iô n b i e n e n t r e - em p re sa r io s o b ie n e n t r e un em p resa t io y una s e r i e de p e r so n a s que s e s i t û a n en una fu n c iô n a u x i l i a r / r e s p e c t o d e l mismo, no es tampoco s u f i c i e n t e . S i r - v e , a c a s o , para e x p l i c a r , l a s v e n t a s o s u m i n i s t r o s en e x c l u s i v a donde e l s u m in i s t r a d o s e c o n v i e r t e en - 1S5 - o b j e t o d i s t r i b u i d o r d e l f a b r i c a n t e y l a s formas de r e a l i z a c i ô n de t r a b a j o , s e r i c ï o s o g e s t i ô n e s con - c a r â c t e r e x c l u s i v e . Hay, s i n embargo, o t r o s supues^ t o s a l o s c u a l e s a q u e l l à c a r a c t e r i z a c i ô n no l e s — c o n v i e n e . Con a n t e r i o r i d a d y s i g u i e n d o en e l l e l a pau ta marcada por l a j u r i s p r u d e n c i a de n u e s t r o Tr^ bunal Supremo s i tu â m e s e n t r e l a s e x c l u s i v a s aque— l i a s h i p ô t e s i s en que s e produce e l d i s f r u t e e x c lu s i v o de un b ie n con un d e s t i n e e x c l u s i v e t a m b ie n : - un l o c a l para r e s t a u r a n t e en e x c l u s i v a d e n tr o d e l - mercado; una l i c e n c i a de e x p l o t a c i ô n de una p a te n t e de i n v e n c i ô n , tambien en e x c l u s i v a , e t c . En e s ­ t e s c a s o s y en o t r o s s i m i l a r e s que c a b r ia e n c o n t r a r no puede d e c i r s e que s e produzca una i n t e g r a c i ô n - d e l ar^endador d e l l o c a l o d e l t i t u l a r de l a p a t e n A ' t e , c o n c e d e n te de l a l i c e n c i a en e x c l u s i v a , d e n tr o del- seno de l a empresa de que es t i t u l a r e l a r r e n - d a t a r i o o e l c o n c e s i o n a r i o de l a e x c l u s i v a . De l o que s e t r a t a en l a s e x c l u s i v a s , a n u e s t r o j u i c i o , es de a lg o que creemos haber s e n a - l a d o ya: a t r i b u i r c a r â c t e r de monopolio a l a con— du cta de p r e s t a c i ô n d e l deudor d en tro de un s i s t e - ma c o n c u r r e n c i a l . El hecho es e l s i g u i e n t e : toda - p r e s t a c i ô n , por su n a t u r a l e z a , en cuanto c o n d u cta - 156 humana, c o n s t i t u y e a l g o que es p e r f e c tarne n t e d i v e r - s i f i c a b l e por una p a r t e y m u l f ï p l i c a b l e por o t r a . - El deudor puede r e a l i z a r m u l t i p l e s y d i v e r s a s con— d u c ta s de p r e s t a c i ô n en f a v o r de a c r e e d o r e s tambien d i v e r s o s . Normalmente, cuando e l a c re e d o r p e r s i g u e / ünicam ente e l d i s f r u t e de l a p r e s t a c i ô n en s i misma c o n s id e r a d a , a l a c r e e d o r , que r e c i b e l a p r e s t a c i ô n / c o n v e n id a , l e r é s u l t a por com pleto i n d i f e r e n t e q u e / e l deudor r e a l i c e i d é n t i c a s p r e s t a c i o n e s en f a v o r - de o t r a s p e r s o n a s . La e x c l u s i v a nace p r e c i s a m e n t e - para c a n a l i z a r toda conducta de p r e s t a c i ô n que un - ? êudor que p o s e a unas d e term inad as c a r a c t e r l s t i c a s o r a s g o s en f a v o r de un û n ic o a creed o r: s e t r a t a en t o n c e s , de que e l derecho d e l a c r e e d o r so b re e sa — conducta de p r e s t a c i ô n ten ga un c a r â c t e r de d e r e c h o m o n o p o l l s t i c o ^ Un c o n t r a t o con c l â u s u l a de e x c l u s i ­ va ej3, pues, un negocio ju r id ico del que la s partes p r e te n d en que nazca un derecho de c r é d i t o monopolls^ / "% t i c o so b re l a conducta d e l deudor. Por e s t a r a z ô n , / a n u e s t r o j u i c i o , es e x a c ta l a t e s i s t r a d i c i o n a l en cuanto s i t û a l a e s e n c i a d e l fenômeno de l a e x c l u s i ­ va en una o b l i g a c i ô n de no r e a l i z a r una determ inada I p r e s t a c i ô n en fa v o r de t e r c e r a s p e r s o n a s , s iem pre y cuando que e s t a c a r a c t d r i z a c i ô n puramente n e g a t i v a -no r e a l i z a r - , no r e c i b i r - s e l a yuxtaponga l a c a ­ r a c t e r i z a c i ô n p o s i t i v a : r e a l i z a r o r e c i b i r e x c lu s i f vamente de una determ inada p e r s o n a . y - 157 - I l f La a c c e s o r i edad d e l p a c t o de e x c l u s i v a : con t r a t o a c c e s o r i o , c o n t r a t o rriixto y c o n t r a t o co m p le jo . La d e s n a t u r a l i z a c i ô n d e l c o n t r a t o p r i n c i p a l y su t r a n s . \ form aciôn en un c o n t r a t o d i s t i n t o por obra de l a - e x c l u s i v a . Al examinar a n t e r io r m e n te l o s p a c t o s de ex— c l u s i v a s e ha d i s c u t i d o por l o s a u t o r e s s i s e t r a t a de un p a c t o , c l â u s u l a o d i s p o s i c i ô n n é g o c i a i - ( 4 ) de c a r â c t e r a c c e s o r i o r e s p e c t o d e l c o n t r a t o en e l c u a l s e i n s e r t a ( s ) , o s i , por e l c o n t r a r i o , e l ' p a c t o c o n s t i t u y e por s i un n e g o c io j u r i d i c o , autô - nomo e i n d e p e n d i e n t e ( 6 ) . En l a d o c t r i n a l a t e s i s de l a autonomia d e l pacte de e x c l u s i v a ha s i d o man t e n i d a por a lg u n o s a u t o r e s , como CORRADO y GORLA.- La o p in iô n dom inante , s i n embargo, propende a con- s i d e r a r e l p a c t o como una d i s p o s i c i ô n n é g o c i a i a c - c e s o r i a r e s p e c t o d e l c o n t r a t o en que s e i n s e r t a . / El problema t i e n e p robab lem ente , un c a r â c t e r - mâs t e ô r i c o que p r â c t i c o , pues es é v i d e n t e que aun en e l caso de que s e l l e g a r a a l a c o n c l u s i ô n de - que e l p a c t o c o n s t i t u y e p e r s e , un n e g o c io j u r i d i ­ co autônomo e i n d e p e n d i e n t e , no cabe duda a lgun a - en e l s e n t i d o de que h a b r la por l o menos que admi- t i r e l n e c e s â r i o l igam en e n t r e d ic h o n e g o c io j u r l - 158 ^ Ai ■ d i c o autônomo e in d e p e n d i e n t e con o t r o n e g o c io j u r i d i c o ( s u m i n i s t r o , a g e n c îa , mandato, e t c . ) , con l o c u a l s e pone en c o n e x iô n , pues es ob v io que c a r e c e por com pleto de s e n t i d o un p a c t o de e x c l u s i v a a i s l a d o en e l mundo d e l t r â f i c o jurl_ d ic o s i n que e x i s t a , por d e f i n i c i ô n , una p r e s ­ t a c i ô n c o n t r a c t u a l a que r e f e r i r l a e x c l u s i v a . De aqui s e deduce que l a s a l t e r n a t i v a s a que - conduce e l problema p la n t e a d o éon o b ie n admi- t i r su c a r â c t e r de p a c t o a c c e s o r i o de un con— t r a t o p r i n c i p a l (9 ) ( l O) en e l que queda i n s e r ta d o , o b i e n c o n s i d e r a r que e x i s t a un com plejo n é g o c i a i formado por dos n e g o c i o s j u r i d i c o s coi ligadOB entre s i e s tr u c tu ra l y funcionalmente. *- Las c o n s e c u e n c i a s p r â c t i c a s p a r e c e que son en - A ■' une y o t r o c a so l a s mismas. La t e s i s de l a a u t £ ngmia e in d e p e n d e n c ia d e l n e g o c io de e x c l u s i v a / p o d r ia t e n e r v a l o r s i p e r m i t i e r a a f irm a r que no o b s t a n t e l a f a l t a de i n v a l i d e z o l a i n e f i c a c i a / d e l n e g o c i o de e x c l u s i v a , e l n e g o c io a l c u a l apa r e c e l i g a d o p u d ie r a c o n t in u a r s u r t i e n d o to d o s - ' su s a f e c t o s , pero a d m it id a l a f i g u r a de l a n u l i - dad p a r c i a l d e l n e g o c io j u r i d i c o l a c o n c l u s i ô n - s é r i a l a misma en e l caso de que e l s u ÿ u e s t o s e - 159 - l î configurara comb pacto accesorio de un contrato principal. Para decidir el problema de la auto­ nomia o de la accesoriedad del pacto la dnica - nota que puede poseer 'valor es la de la unidad/ del propôsito o intento emplrico de las partes/ (ill. Si todo el conjunto de disposiciones y de reglas de autonomia privada responden a una un^ dad de propôsito y de intento emplrico, es cla­ ro que nos encontramos en presencia de un ûnico negocio juridico. Pues bien, en este sentido, no cabe ninguna duda a nuestro juicio ( 12 ). En los supuestos que hasta ahora hemos disenado y teni- do présentes la unidad del intento emplrico es - évidente. Hay por ello, una unidad de negocio ju ridiço, dentro de la cual se inserta un contrato Aprincipal (compra-venta), suministro, comisiôn, agencia, etc.) y una disposiciôn accesoria del - mismo, la régla de exclusiva, a la cual puede lia marse en este sentido riguroso, clâusula o pacto (13). El nexo que existe entre el negocio asI llamado principal y el pacto de exclusiva no es, sin embargo siempre* una relaciôn'de subordina— ciôn, pues para que entre las diversas partes de de un negocio juridico pueda hablarse de un nexo 160 ^ de subordinaciôn séria necesârio que el princi­ pal pudiera valer sin lo adbesorio y es claro - que la exclusiva puede operar en el propôsito - de las partes como causa o motivo fundamental - del contrato, de tal manera que éste sin aque— lia pierda todo su interés. Cuando hablamos por tanto, de pacto de carâcter accesorio la accesoriedad no debe en- tendorse como subordinaciôn, sino en el senti­ do de que es siempre una disposiciôn négociai/ que précisa de otro contrato principal al que/ servir. III. La clâusula de exclusiva y las llamadas deter- minaciones accesorias de la voluntad en el ne­ gocio juridico. V / Despues de todo cuanto llevamos dicho, cabria preguntarse si el mejor modo de ordenar sistemâticamente las clâusulas de exclusiva no es situarlas entre las llamadas "determinacion- 1 nés accesorias de la voluntad", ,en los negocios juridicos, supuesto que se trata de una disposi^ ciôn négociai, aplicada a la mayor parte de los contratos, que no forma parte del contenido esencial de éstos, sino que es anadida por vo— g - 161 - luntad de las partes (l4). » El concepto de las "determinaciones acce sorias de la voluntad" -llamadas tambien por los autores a veces "elementos accidentales del neg£ cio juridico" y en otras ocasiones "autolimita- ciones de la voluntad"- es sin embargo un conce£ to bastante falto de claridad. La doctrina es ca si unânime en situar bajo aquella rdbrica las guras de la condiciOn, el termine y el modo, pe­ ro generalmente no suele preocuparse por sebalar cuâles son los rasgos que dotan de unidad a es— tos supuestos, ni por consiguiente cual es la - sustancia que se esconde bajo aquella étiqueta / general. PAGCHIONI, que utiliza la terminologia tradicional y habla de "elementos accidentales /del negocio", dice que son "aquellos que pueden ser anadidos por las partes a cada contrato sin gular por ellos celebrado para conseguir que — responda mejor a las exigencias y circunstancias del caso concreto (l5). ; BARBERO, sin embargo (l6 ) seRala que e£ ta categorla, comunmente conocida con el nombre de elementos accidentales del negocio juridico, y a la cual, a su juicio, pertenecen la condi— — 162 - ciôn, el termine y el modo, contrariamente a lo que indica la denominacfôn adoptada, en - su opiniôn inexacta, no estâ formada por el£ mentes constitutives, aunque sean accidenta­ les, del negocio, sino por requisitos de su/ eficacia. Habla por ello de una "subordina— ciôn" y de un "evento subordinante" para de- signar cômo los efectos del negocio dependen alternativamente, de una circunstancia dada, a la que las partes confieren la funciôn de decidir sobre dichos efectos. CANDIAN, habla de "elementos constitu tivos âoôidentâlêg" para di§tinguirlos de le s esenciales, Sin éstos el negocio no puede exi£ tir; sin aquéllos si. Aparecen en la relaciôn particular a que el negocio da origen como con secuencia de una finalidad especial que se tra ta de obtener y tienen "importancia esencial - para la regulaciôn del interés en juego" (l7). COVIELLO, las llama "limitaciones del contenido del negocio juridico" y ensena que - en el negocio juridico pueden encontrarse aigu nas determinaciones de la voluntad que no son -*•163 necesarias a la esencia del mismo, ni son conse- cuencia de su Indole, sincT meramente accidenta­ les, marcado el negocio en su tipo abstracto, - pero que por voluntad de las partes son elemen­ tos esenciales en el negocio concreto. Es inde- finido el nûmero de tales determinaciones -dice- pero sôlo pueden ser objeto de un estudio gene­ ral las que tienen la eficacia de limitar el — contenido normal de un negocio. Por su parte -y con él coincidimos-, - SANTORO-PASSARELLI, recoge la idea de la carac­ terizaciôn de estas figuras como elementos acc£ dentales es vâlida con re ferenda al negocio t^ picp, pero que con referenda al negocio concr£ to son elementos constitutivos y esenciales. Se ,consiente a la autonomia privada regular del m£ do mâs variado, en el caso conreto, el modo de los efectos del negocio: junto a una voluntad dirigida simplemente a los efectos tlpicos del negocio, que entonces se llama puro, se admite una voluntad a la que son inherentes modalida- des. La voluntad en este caso -dice el autor - citado- no se limita, ni limita sus efectos. - Por el contrario, se produce un mâs vaste ejer cicio de la autonomia privada y una mâs comply ja serie de efectos (l8 ). - 164 - Este somero recorrido a través de los autores que han intentado caracterlzar de un modo ge­ neral las llamadas determinaciones accesorias de la voluntad o tambien elementos accidenta­ les del negocio juridico, nos lleva, a nuestro juicio, a la conclusiôn de que semejante cate- goria carece de homogeneidad. La categorla âpa rece por el tratamiento conjunto del caso en - que se produzca la yuxtaposiciôn de un negocio juridico con una condiciôn que repercuta en su eficacia (negocio condicional), y la del esta- blecimiento de un plazo como momento de comien zo de vigencia o de término de vigencia de los efeotoe de un negooio jurldioo, A eetos doa su puestos fundamentales (condiciôn y término) se ahade algunos otros de singular especialidad. Asi el modo, figura mal caracterizada concep- tualmente, que entrana una conducta o un com- portamiento especial a cargo del beneficiario de una atribuciôn gratuita. A esta triada corn puesta por la condiciôn, el término y el modo, algunos autores anaden todavia la figura de la presuposiciôn o la llamada base del negocio,En rigor, como declamos estos supuestos hacen di- ficil justificar su tratamiento unitario dentro - 165 - de la teorla general del negocio juridico. En primer lugar, hay que ohservar que en el modo de lo que se trata es de dotar a un negocio - juridico de atribuciôn gratuita de un contenu do especial, imponiendo al beneficiario el — concreto deber de realizar en favor de otras/ personas un determinado comportamiento, por - lo cual el modo pertenece en rigor no tanto - a una teorla general del negocio juridico cuanto a la disciplina del negocio gratuito,/ y en todo caso se encuentra dentro de la ôrb£ ta del contenido de derechos y deberes impue£ tos por el negocio juridico a las partes. En cuanto al problema de las condici ones y del - término a plazo, pertenecen a un orden de fina lidades comp] etamente distintos. Se trata con ellos de configurar de una manera especial la eficacia del negocio. Esta especial configura- ciôn se consigne en la condiciôn mediante la — configuraciôn de un supuesto de hecho hipotèti. co con la idea de que solo para tal supuesto - tendrâ validez la reglamentaciôn preceptiva de intereses que el negocio juridico' contiene. Si se sigue una direcciôn normativista o precept^ vista del negocio juridico y este es considéra do como una régla de conducta (lex privata), - esta régla de conducta es como las normas jurl_ dicas générales, un imperative hipotêtico. Lo — 166 — Lo ûnico que ocurre es que por régla general el supuesto de hecho en el que la norma né­ gociai dehe funcionar es un supuesto de ho- cho implicite en el pensamiento de las par­ tes. La condiciôn como fenômeno especifico/ aparece cuando las partes concretan este h£ potético supuesto de heclio en el cual su ri£ gocio dehe tener vigencia o perderlo. El término o plazo pertenece a su - vez a un terreno diverse del anterior y no tiene de comûn con la condiciôn otra cosa - que el suponer una manera especial de confi- guraciôn d© la ©fieacla dol negocio juridico, Se trata en definitiva de senalar un momento temporal en el cual el negocio dehe comenzar a.tener vigencia o a perderla. De todo lo dicho se desprende que, - segûn ponîamos de relieve con anterioridad, la categoria carece de la necesaria homoge­ neidad. Hahria incluse que propugnar su de£ apariciôn como una rûhric-a especial de las / teorias del negocio juridico con el fin de / dotar a cada uno de los prohlemas prâcticos de un tratamiento independiente. - 167 - Todavia cabria ohservar que las expre­ siones "determinaciones accesorias de la volun­ tad" o elementos accidentales del negocio juri­ dico no responden a la realidad, puesto que se­ gûn se ha puesto ya de rel ieve, ta les determi­ naciones 0 elementos son solo accesorios o ac­ cidentales pensando en el negocio como tipo — normativo, pero cada negocio concreto o real - representan elementos tan esenciales como cual, , quiera otro. De todo e l lo se desprende a nuestro - juicio, que no cabe encasillar las exclusivas en un rûhrica o figura que carece de la nece­ saria consistencia teôrica. La cuestiôn no es excesivamente impor­ tante en lo fundamental. La tratamos por e s t i - mar que estamos obligados a lograr un "asiento" sistemâtico al pacto de exclusiva. Repetimos - que la finalidad es casi puramente pedagôgica o de orden didâctico. IV. La funciôn Econômica de les Pactos de Exclusiva 1 . El pacto de exclusiva como contrato de empresa. - 168 - Hemos senalado mâs arriha cômo en v ir - 'ijf tud de una clâusula o pacto de exclusiva se — trata de proporcionar al acreedor el disfrute en monopolio de una determinada conducta de - prestaciôn del deudor y que ello no solamente suponla una restricciôn o limitaciôn de las pp_ sibilidades de obrar del deudor, sinô tambien, al mismo tiempo, una ampliaciôn o un ensancha- miento de las perspectivas de disfrute del acr£ edor, el cual, al disponer con dicbo carâcter - de la conducta de prestaciôn del deudor revalo- riza esta al poder impedir que otras personas - se aprovechen de la misma. Este plaiiteamiento - indica ya que, como declamos, la raiz mâs honda de las clâusulas o pactos de exclusiva estriba en la cônversiôn de la conducta de prestaciôn, que por su naturaleza es mûltiple y variable, en un. bien aprovecbable por una sola persona, Por ésto apuntâbamos figuradamente que se tra­ ta de dar "caracter real" a un objeto de der£ cbo que por su naturaleza es relative. Se s i ­ gue de e l lo que la esencia del fenômeno tenga un aspecto claramente negative. Cuando se ba- bla de "excluir" se quiere decir que otros de- ben ser apartados del disfrute de un bien o de - 169 - un servicio de naturaleza econômica. La clâusula no busca tanto el efocto positivo de permitir al acreedor el rlisfinrl o dol ivi on -que 6sto lo da - por si sôlo el contrato principal en que la clâu sula se inserta-, como impedir que otras perso— nas puedan al mismo tiempo obtener un disfrute semejante de la prestaciôn del deudor. Aparece asi perfectamente claro, desde este momento, que las llamadas clâusulas de ox- clusiva guardan una relaciôn muy estrecha, por hipôtesis , con un fenômeno concurrencial: el - acreedor pretende impedir que existan otros p£ s ib les acreedores de una prestaciôn idéntica - de un mismo deudor. Y e l lo , como es lôgico, por que este acreedor se encuentra en una situaciôn de competoncia con esos otros potonciales acro£ dores. Esta competoncia es, naturalmento, de in dole mercantil. Por este punto se encuentra un nexo de uniôn que liga a las clâusulas de exclu siva con todo el mundo de la teorla de la conc£ rrencia en el derecho mercantil. Sobre este tema volverernos mâs adelante. Le que ahora interesa, sin embargo, senalar es - 170 _ que, al ser acreedor de la prestaciôn es exclu­ siva una persona colocada en una situaciôn de - concurrencia mercantil, ha de ser hipôtesis un empresario. De ésto podemos ya extraer una pr i­ mera e importante conclusiôn: las clâusulas o - pactos de exclusiva se insertan siempre en con­ tratos on que el acreedor de la prestaciôn en - exclusiva es un empresario mercantil. âPuede decirse tambien que igualmente el otro contratante, es decir, el deudor de la près taciôn en exclusiva ha de ser empresario mercan­ t i l , de manera ta l que las clâusulas en debate - nacen siempre en contratos entre empresarios?. A esta, conclusiôn parecen llegar algunos autores - i ta l ianos , para los cuales el fenômeno de las ex c lu s iv a s se incardina dentro del fenômeno mâs - vasto de la integraciôn econômica y constituye, por decirlo asi, una modalidad de las relaciônes de colaboraciôn econômica entre empresarios en el âmbito de lo que puede llamarse una integra­ ciôn de tipo vert ica l . Mediante una limitaciôn de la libertad de in ic ia t iv a de un empresario, dice MOPEDA ( l 9 ), se trata de asegurar a otro, que se vale de la colaboraciôn de aquel, una 171 posiciôn de exclusividad y de predominio, bien se trate de una colaboraciôn independiente del ejercicio de la propia actividad de quien se - vale de e l lo , o bien posea la mencioilada cola­ boraciôn econômica el carâcter de una funciôn/ auxiliar. Esa t e s i s , sin embargo, que puede '— ser u t i l para explicar algunos casos particula res de clâusulas de exclusiva, no parece que - pueda alcanzar un carâcter absolute y generally zante sin matizaciôn alguna. Es obvio que en - determinados casos una clâusula de exclusiva - es un instrumente al servicio de una integra— ciôn econômica de tipo vert ica l . Piônsese, por ejemplo, en el caso que antes mencionâbamos de una venta por suministro con exclusiva: el corn prador o adquirente de las mercaderlas puede - llegar a convertirse en virtud del contrato en un "distribuidor en exclusiva" del fabricante. Desde este momento aparece clara la integraciôn de ambos empresarios, el fabricante y su distri^ buidor en exclusiva en una relaciôn de colaboru ciôn e integraciôn econômica. Del mismo modo, - cuando una persona se compromete'a prestar en - exclusiva servicios de agente, de représentante o de cominionista de otra, es évidente tambien 172 que se produce la rnisma situaciôn de colaLoraci'on e integraciôn. Pero, por su eseiicia el pacto de exclusiva no exige una relaciôn juridica entre - dos empresarios, sino que, como y a hemos dicîio, os su f ic i ente con que sea empresario mercantil - el acreedor de la prestaciôn en exclusiva. Por el contrario, el deudor de dicha prestaciôn no tiene por que serlo. Piénsese igualmente en les ejemplos que màs arriLa mencionamos si un tral^ jador manual, un profesional o un artista que se comprometen a prestar su tranajo en exclusive. - Es évidente entonces que ose tralajo, manual, in telectual o ar t îs t ico , se integra en el seno de una empresa - la empresa de la que es t i tu lar el acreedor- pero que e l le no s ign if ica por s i so­ lo que tambien el deudor haya de ser un empresa ̂ rio. La conclusion de todo este razonarni ento, es, por tanto , clara. Puede decirse, sin ningûn género de dudas, que con cardcter general las - clâusulas de exclusiva se insertan en contra— tos celebrados por empresarios mercantiles y - constituyen un instrumente para integrar en el seno de la empresa bienes o servicios de natu- raleza muy divorsa. No puede en cambio decirse. - 173 con carde ter general, que el pacto o cldusula de exclusiva suponga un contrato entre empre­ sarios, si bien existen casos particulares en que as! acontece. En estos casos, no cabe du- da de que la exclusiva da lugar no solo a una relaciôn de colaboraciôn econômica entre los empresarios contrôlantes, sino en la mayorla de los supuestos a una integraciôn de tipo - vertical situdndose el empresario deudor en funciôn de auxiliar respecto del empresario. 2 . La funciôn econômica ciel pacto: limitaciôn - de la competencia e integraciôn econômica. En la doctrina se lia discutido cudl sea la finalidad o funciôn econômico social que a través del pacto de concesiôn de la - exclusiva se trata de realizar. Para respon_ der a esta pregunta se ba dado, sobre todo en la doctrina ita liana, segün pone de relije ve CUGIELMETTI ( 2 0 ), dos posiciones claramen_ te d ist in tas . Con arreglo a una de e l l a s , a travôs del pacto de exclusiva se tiende a - conseguir una finalidad prdctica de coopery ciôn y representaciôn econômica entre dos - 174 empresarios que pertenecen & escalones distin- tos del ciclo econômico de tal manera que, por decir asî, uno de ellos se integra en el marco de la actividad ernpresarial del otro, respecto del cual asume una funciôn auxiliar (2l). Con arreglo a la segunda direcciôn se piensa que, aun admitiendo que en muclios câ SOS a travôs delà figura que nos ocupa, se tra ta de realizar esa funciôn de cooperaciôn o - de represenlaciôn econômica,esta no es esencial a] pacto de exclusiva, ni tiene por que darse - en él. La funciôn econômica esencial del pacto/ de exclusiva es -se dice- una funciôn de limita^ ciôn de la concurrencia (22) El contenido esen cral de la clausula de exclusiva 1 o coiistituye/ una obligaciôn negativa; la obligaciôn de no -- comprar o de no vender a otros una determinada/ mercancla; la obligaciôn de no realizar en fa-- vor de otros un determinado trabajo, un determi^ nado comportaniiento o una cierta prestaciôn. -- Visto que se estipula una obligaciôn negativa - de esta especie para que el pacto pueda ser con_ siderado como una clausula de exclusiva, se corn 175 prende entonces facilmente que en su niâs pura esencia la clâusula de exclusiva tienda, como su propio nombre indica, a excluir a otros. - Para que ademâs de esta funciôn de exclusiôn/ de los otros y por consiguiente, de exclusivi dad del titular, se realice una funciôn de cô operaciôn o colaboraciôn econômica entre em— presarios, serâ necesario que en el contrato/ se inserte, ademâs de la pura obligaciôn nega tiva (clâusula de exclusiva) otras estipula— clones o pactos que generen deberes u obliga- ciones de tipo positivo, como son por ejemplo las de comprar una determinada cantidad de -- mercancfa, ejercer la actividad necesaria para la difusiôn y venta del producto entre los con sumidores, atender a la publicidad del misrno,/ faoilitar informes, etc., etc., (28). Pero es­ tas obligaciones o deberes positives, esencia- 1 es para que se cumpla la finalidad de coopery ciôn y representaciôn econômica no pertenecen/ ya al mundo estricto de la clâusula de exclus^ va, la cual se constrine, como hemos dicho, a/ la pura obligaciôn negativa. Se ddduce de elle, de esta manera que la funciôn esencial de la - clâusula radica en.la idea de la limitaciôn de 176 la concurrencia. » Ahora bien, la limitaciôn de la con­ currencia, que se produce a través de una clâusu la o de un pacto de exclusiva, présenta unas ca- racteristicas muy singulares que conviene desde/ ahora tener en cuenta y sobre las cuales es pos^ ble llamar la atenciôn, aunque de una manera muy general. Los pactos o clâusulas de exclusiva puê den situarse entre lo que se ha llamado los "li­ mites négociâtes de la competencia", es claro — que debe distinguirse dos grandes zonas, segün - que el negocio limitative de la competencia se - establezca entre los mismos competidores o se — realice con miras a surtir sus efectos trente a un competidor, pero entre personas que no se en- cuentran en competencia. El "estar en competen— cia" supone que los competidores se encuentran - realizando funciones idénticas en el mismo campo del sector econômico. Son competidores, como es/ lôgico, dos fabricantes de detergentes o dos co- merciantes de electrodomésticos. Cuando el pacto se célébra entre competidores, poir ejemplo, esta bleciendo precios iguales o separando zonas para distribuir cada uno en ellas sus productos, nos/ - 177 - encontram os en r ig o r a n te un p a c to de no com peten­ c i a . En cambio, en l a s e x c l u s i v a s o c u r re cabalm en-» t e a lg o muy d i v e r s o . El p a c to s e c é l é b r a , como ya hemos d ic h o , e n tr e p e r so n a s que normalmente se en cu en tran en e s c a lo n e s d i v e r s e s d e l c i c l o econôm i­ co ( 2 4 ) . No e s , por t a n t o , un p a c to e n tr e com pete d o r e s , s in ô un p a c to e n tr e no co m p etid o res para - e x c l u i r a l com p etid or de l a s p r e t e n s i o n e s que even tu a lm e n te l e pueda p r o d u c ir a q u e l lo que conced e l a e x c l u s i v a ( 2 5 ) . SEGUNDA PARTE LA QUESTION DE LA VALIDEZ 178 - 179 - CAPITULO QUARTO La validez de los Pactos de Exclusiva I.- Planteamiento del problema; los pactos de exclusi­ va y la disciplina normativa sobre acuerdos limita- tivos de la libre concurrencia. A Hemos dicho en la introduccidn a estas - pàginas que el pacto de exclusive trata de propor- /cionar al acreedor un disfrute en régimen de mono­ polio de una determinada conducta de prestaciôn — del deudor. Hemos dicho también que elle supone — una restricciôn o una limitaciôn de las posibilida des de obrar del deudor y al mismo tiempo una am— pliaciôn de las perspectives de disfrute del acree — 180 dor, el cual, por hipôtesia, queda facultado para impedir que otras personas se aprovechen de aquë- 11a. Por esta razôn sehaldbamos que las clausulas de exclusiva nacen y se desarrollan por esenbia - dentro de un fenômeno concurrencial: lo que el — acreedor pretende es "impedir" que existan otros posibles acreedores de una idéntica prestaciôn. - Es decir: el acreedor empresario mercantil trata de impedir que otros empresarios que se encuentran con Ô1 en una situaciôn de competencia puedan apr^ veoharsQ de aquella prestaciôn. Este planteamiento conduce a lo que a nuestro juicio es la mds grave cuestiôn que debe salvarse para afirmar la vali— dez, en nuestro ordenamiento positivo, de las -- clausulas de exclusiva: hasta quô punto puede vi- vir vdlidamente dentro de un ordenamiento juridi- 0 0 que consagra como principle fundamental de la vida econômica la libre competencia en el mercado. ( 1 ). - 181 - 1.- El concepto .jurldico de competencia econômica. \ Cuando se habla de competencia en el or den econômico, ocurre lo que acontece frente a -— tantos otros conceptos lôgicos. Tenemos de ellos siempre una idea intuitiva y primaria pero son, _ sin embargo, muy diffciles de aprehender y de fi- jar por medio de palabras. Los juristas dan por - supuesto el concepto de competencia, entendiendo que se trata de un concepto econômico. Esta acti- tud constituye, sin embargo, no sôlo una indebida \ renunoia de algo que a los juristas les correspon de ineludiblemente -fijar los tôrminos tôcnicos - ! de las normas juridicas-, sino ademâs un error, - pues ocurre que tampoco los economistas han llega do a establecer un concepto claro de lo que la corn pe^encia sea, limitândose a suponerlo conocido. i El Profesor GARRIGUES, en un libre re— ciente (2), sefialaba agudamente que la competen— — 182 — cia es un concepto que excède de la economia. Hay competencia -dice- en el déporté, en la ciencia, \ _ en el amor. La idea de la lucha por la existencia, anade el autor citado, y la de selecciôn natural - de los que triunfan en esa lucha, en suma, preside el concepto de competencia. La idea de competencia es, ademâs, una transposiciôn de un concepto que - atraviesa de punta a punta toda la historia de la economia, desde la lucha de los cazadores en la - selva por conseguir la mejor pieza hasta la hata- 1 1a entre las empresas que se disputan el mercado. En economia -concluye GARRIGUES— esta lucha es la lucha por la conquista del cliente. El competidor / se propone apartar a los demâs para ser el prime­ ra (3). Por su parte, ÀSCARELLI, indica que la - 1 competencia puede definirse como Ain hecho que en— cuentra su raiz en la limitaciôn misma de los me— - 183 - dios con que cada sujeto cugnta, limitaciôn ante - la cual, en una primera y amplisima acepciôn, to— dos los deseos o aspirkciones se presentan en con­ currencia, es decir, de manera tal que no pueden - ser todos ellos ilimitadamente satisfechos, sino - que la satisfacciôn solamente puede concerner a al gunos de estos deseos y aspiraciones dentro de de- terminados limites y con una determinada sucesiôn cronolôgica (4). La concurrencia dériva, por tanto, de la pluralidad de necesidades por un lado y de la de - los bîenes que pueden satisfacerla por otro. En-- cuentra natural incremento en una situaciôn de prp ,ducciôn en masa, que multiplica la cantidad de bi_e nés y al mismo tiempo trata de estimular y crear - los deseos y necesidades que en dichos bienes en— con^rarân satisfacciôn. t ASCARELLI, insiste en que la concurrencia es ante todo, un hecho que se produce por la coli— — 184 — si6n de deseos y necesidades*de una parte y bienes con que satisfacerla por otra. A la concurrencia - como hecho, contrapone el autor citado, el acto o los actos de concurrencia, esto es, aquellos que - tipicamente y por tanto objetivamente considerados, se dirigen a la obtencidn de clientela. Para ello, como quiera que estos clientes deben ser consumidp res 0 posibles consumidores de bienes o de servi— cios, los actos de concurrencia consisten en actos dirigidos a atraer directamente clientes, a poten- ciar para ello la propia organizacidn, a disminuir la afluencia de clientes hacia los demâs competidp res o disminuir la eficiencia de la empresa rival, ( 5 ) . Se dériva de lo dicho, que la idea de — competencia en el orden econômico hace referencia, en primer lugar, a una situaciôn conflictiva en la cual se encuentran dos o mâs empreëarios mercanti­ les o industriales. Existe entre los empresarios - competidores un conflicts de intereses que encuen-. — 185 — tra su centro de gravedad eu la obtenciôn de la ma yor ganancia posible. (6). Para ello, cada empresa rio debe producir mâs y vender mâs que sus competj. dores. (7). Desde este punto de vista como senala agudamente ASCARELLI, en el pârrafo antes citado, la competencia consiste en la atracciôn del clien­ te y en la potenciaciôn de la propia organizaciôn y al mismo tiempo, en la desviaciôn del cliente — respecte de la empresa rival y en la disminuciôn - de la eficiencia de esta. (8). Pero al mismo tiempo que âsta situaciôn de coUflicto entre empresarios, la idea de compe— tencia, en el orden econômico, désigna tambiôn una situaciôn objetiva del mercado, que se caracteriza por la existencia en él de una pluralidad de ofer- tas y de demandas y por consiguiente, por la exis­ tencia de un mécanisme de formaciôn de los precios générales del mercado - precios de,contrataciôn -, que es automâtico y que opera normalmente, con in- dependencia de la voluntad de las diversas personas que en él intervienen. — 186 — Desde el punto de*vista de la economia - tradicional, se entiende que aquella situaciôn con flictiva de competencia, al dar lugar al automatis mo y a la independencia en la formaciôn de los prp cios es el mejor mecanismo de régulaciôn del merca do. Parece necesario tratar de distinguir estos — dos perfiles de la idea econômica de competencia, porque la distinciôn nos va a ser de una gran uti- lidad en la exposiciôn subsiguiente. Competencia - es, pues, en primer lugar una situaciôn de conflip to de intereses entre empresarios, caracterizada - por 1|L lucha por la obtenciôn de una mayor produc- ciôn y de una mayor venta y por consiguiente de una mayor ganancia. Competencia es, al mismo tiempo, - una situaciôn objetiva del mercado caracterizada - por la existencia de una pluralidad de ofertas y - demandas de bienes y servicios y por un automatis- mo en la formaciôn de los precios y de las demâs - condiciones de contrataciôn. - 187 - 2,- Las caracterlsticas de la competencia mercantil. De cuanto llevamos dicho hasta aqui se - desprende con nitidez cuales son las condiciones - que un mercado debe reunir para que pùeda decirse que en él rige la ley econômica de la competencia. Debe existir en.primer lugar, como decla mos, una pluralidad de ofertas y de demandas, es - decir, una pluralidad de empresarios que destinan al mercado bienes o servicios y una pluralidad de personas, empresarios o no, consumidores o usuarios de los referidos bienes o servicios, que pretendan adquirir los bienes o utilizar los servicios ofre- cidos. Como quiera que lo que en términos econô micos se conoce con el nombre de ofertas y deman— das, en términos jurldicos son propuestas de con— trataciôn, un mercado en régimen de competencia es un mercado en el cual o al cual concurren una plu- — 188 — ralidad de contratantes, Normalmente estos contrâ­ tes son centrâtes de compraventa de bienes econôral C O S . Sin embargo, la competencia se produce tam-- bién respecto de cualquier otro tipo de contrata— ciôn (por ejemplo, contrâtes de arrendamiento, de obra, de servicios, etc.). (9). La segunda caracteristica necesaria para que la competencia exista es, segdn deciamos, el - automatisme en la formaciôn de los precios. Es la clâsica Ley de la oferta y la demanda. Las decisip nés empresariales son iniciativas individuales. El À' precio en el mercado se forma a virtud de la pro— porciôn existante entre la oferta y la demanda. — Una mayor oferta da lugar a una necesidad de dismi nuir los precios con el fin de poder dar salida a los productos. Pero por el contrario, una mayor dp maiida produce un aumento de los mismos. Al mismo - / tiempo que automâtica, la formaciôn de los precios - 189 - en régimen de competencia ea-, en linea de princi— pio, independiente de la voluntad de las diversas personas que concurren al mercado. Ninguno de los concurrentes en el régimen puro de competencia pup de influir decisivamente sobre los precios y sobre las demâs condiciones del mercado. Es precisamente esta ausencia de un poder de influir decisivamente sobre los precios la que caracteriza el mercado en régimen de competencia. Se desprende de ello que - no existe un verdadero régimen de competencia cuan do, aiin existiendo una pluralidad de contratantes, algurio de ellos es tan poderoso que por si solo pup de imponer precios: v. gr.: cuando existen varias - empresas oferentes de determinado bien, pero una — de ellas realiza por si sola la mayor parte de la - produccién o, a la inversa, existen varias empresas consumidoras de determinadas materias primas, pero 1 de hecho una sola de ellas absorbe la casi totali- dad de la produccién. (lO). - 190 - 3.- La licitud de la competencisic» Prente al fenémeno de la competencia ecp némica el ordenamiento juridico puede adoptar pos- turas muy diversas. Como senala Garrigues, en el - libre antes citado, el Derecho puede, frente a la competencia econémica, limitarse a acotar el campo de combats de los competidores, adoptando una posj. ciôn neutral, y cuidando dnicamente porque la lu— cha econômica se desenvuelva de acuerdo con unas - determinadas reglas consideradas por la conscien— cia social como "juego 1impie" o puede abandonar - la poâicién neutral. Elle ocurre en dos vertientes: estable— ciendo una reglamentacién tan minuciosa que llegue a anular la propia competencia o concediendo priyi legios que la destruyan desembocando en una situa- ciéà de monopolio. Constituye un principio del or- •> den pdblico econômico en el Derecho moderne la -- - 191 - id e a d e l m an ten im ien to de l a s i t u a c i ô n co n cu rren — * c i a l y por c o n s i g u ie n t e l a p e r s p e c t i v a n e u t r a l d e l ordenam iento j u r i d i c o .^ E s t e se l i m i t a a e s t a b l e c e r l o que a n t e s llamâbamos l a s r é g l a s d e l juego l im — p i o . E l mercado debe e n c o n tr a r s e en s i t u a c i ô n de - com p eten c ia y e l em p resa r io debe c o m p e t ir . E s ta — com p eten c ia debe a j u s t a r s e a l a s r e f e r i d a s r é g l a s , e s d e c i r , s e r I f c i t a . 2,En que c o n s i s t e e s t a l i c i t u d de l a com­ p e t e n c i a ? . La l i c i t u d de l a co m p eten c ia se c o n c r e - t a , a n u e s tr o modo de v e r , en t r è s id e a s c l a v e s : - l a co m p eten c ia debe s e r , en prim er lu g a r , l i b r e . - A La co m p eten c ia ha de s e r , en segundo lu g a r , l e a l . L a 'co m p eten c ia ha de s e r , por d l t im o , r e g u la r , l o /que é q u iv a le a d e c i r , no f a l s e a d a n i r e s t r i n g i d a . 4 e - La l i b e r t a d de l a c o m p ete n c ia . La prim era de e s t a s c a r a c t e r i s t i c a s de - que hablabam os c o n s i s t e en l a id e a de l i b r e compe- - 192 - t e n c i a . âQue q u ie r e d e c i r s e cuando se h a b la de l i - » bre c o m p e te n c ia ? . A mi j u i c i o , e l a n a d ir a l a p a la bra co m p eten c ia l a id e a de l i b e r t a d , e s a lg o que sp lam en te p o se e una e x p l i c a c i d n h i s t d r i c a . La Edad - Media produ jo una c o n o c id a s i t u a c i ô n de p r i v i l é g i e s , de m o n o p o lie s l é g a l e s y de r e g la m e n ta c iô n tan minu­ c i o s a d e l com erc io y de l a i n d u s t r i a , que toda l a - lu c h a de l a r e v o l u c iô n moderna f r e n t e a l a n t ig u o r é gimen f u é , p r e c i s a m e n te , una lu c h a por l a l i b e r t a d y por l a ig u a ld a d . L ib re c o m p e te n c ia , en s e n t id o j u r i d i c o , - s i g n i f i c a , en prim er l u g a r , l i b e r t a d para c o n c u r r ir , A e s t e e s , l i b r e d e c i s i ô n de l a p erso n a para tomar o - nd tomar p a r te en l a lu c h a c o m p e t i t i v a . Desde e s t e - punto de v i s t a , l a l i b r e co m p eten c ia e s i g u a l a l a - l i b e r t a d de com erc io y s i g n i f i c a l i b e r t a d para s e r o para d e ja r de s e r e m p re sa r io m e r c a n t i l o i n d u s t r i a l , y a l mismo tiem po l i b e r t a d para p a r t i c i p a r en e l mer cado como o f e r e n t e o como demandante de b ie n e s o s e r v i c i e s . - 193 - La co m p eten c ia e s ^ l i b r e cuando e x i s t e l i ­ b e r ta d de c o n s t i t u c i ô n de em presas y cuando e x i s t e l i b e r t a d para a c u d ir a l m ercado. No e s l i b r e , en - cam bio, cuando l a c o n s t i t u c i ô n de una empresa e x i ­ ge e l cum p lim ien to de unos d e term in ad os r e q u i s i t e s como l a o b te n c iô n de una a u t o r i z a c iô n a d m in is t r â t ! v a , c o r p o r a t iv a , s i n d i c a l . L ib e r ta d de co m p eten c ia en s e n t id o j u r i ­ d i c o , s i g n i f i c a , en segundo lu g a r , l a ig u a ld a d ju ­ r i d i c a de l o s c o m p e t id o r e s . La ig u a ld a d de l o s corn p it id o re i no puede eer obviamente una igualdad eop nômicpL (em p resas con l e s mismos m ed io s , l a misma - o r g a n iz a c iô n o l a misma ca p a c id a d de p r o d u c c iô n ) , pero s i ig u a ld a d de t r a t o j u r i d i c o . E l t r a ta m ie n to que e l ordenam iento j u r i d i c o o to r g a a l o s c o m p eti­ d o r e s debe s e r i g u a l , para que pueda h a b la r s e de - l i b r e c o m p e te n c ia . i De todo l o d ic h o se desp rend e que l a l i ­ b e r ta d en e l orden de l a co m p eten c ia v ie n e dada por - 194 - l a r e l a c i ô n d e l E s ta d o , a tB a v és d e l orden j u r i d i ­ c o , con l o s c o m p e t id o r e s y c r i s t a l i z a en l o s r e q u i s i t o s de a d m is ib i l id a d ^ d e l em p resa r io a l mercado - ( s t a t u s e m p r e s a r ia l ) y en e l t r a t o j u r i d i c o i g u a l que e s t e r e c i b e . I n s t a u r a r una co m p eten c ia l i b r e - e s p u e s , una t a r e a e s t a t a l . La l e a l t a d de l a c o m p e te n c ia . Para s e r l i c i t a l a c o n c u r r e n c ia d eb e , en segundo l u g a r , s e r l e a l . Aparece de e s t a manera l a d i s c i p l i n a de l a c o n c u r r e n c ia d e s l e a l , q u e , segun s e n a la ASCARELLI, ( 1 1 ) , s e d e se n v u e lv e en e l c o n t i n en te europeo y sen a la d am en te en F r a n c ia , d esd e c o m ien zos d e l s i g l o p a sa d o , como una c o n s e c u e n c ia de l a a f ir m a c iô n d e l p r i n c i p i o de l i b e r t a d de e j e r c i - c i o de l a s a c t i v i d a d e s e m p r e s a r ia le s y d e l d e se n — v o lv im ie n t o de l a p r o d u c c iô n i n d u s t r i a l . 1 A f a l t a de una d i s c i p l i n é l e g i s l a t i v a ep p e c i a l , l a j u r i s p r u d e n c ia tomô como base e l p r i n c i I - 195 - p io g e n e r a l de l a r e s p o n s a b i l id a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( a r t i c u l e 1382 d e l C, F ra n céss 1902 de n u e s tr o C. O. ) Se p r e su p o n ia para e l l o l a i l i c i t u d de un d e ter m in a ­ do t i p o de a c t o s c o n c u r r e n c ia l e s e s t a b l e c i e n d o l a — c o n s i g u ie n t e r e s p o n s a b i l id a d por l o s danos y p e r j u i - c i o s que de l o s mismos d e r iv a r a n . La i l i c i t u d d e l ap to p r e su p o n e , a su v e z , un i n t e n t e d o lo s e y c u lp o s o d e l a u to r de i r r o g a r d a n o s , pero supone ig u a lm en te - un d e s a j u s t e e n tr e e l a c to y l a s normas é t i c a s im pe- r a n t e s en l a comunidad, Mâs a l l â de e s t a s p r e m is a s , l a c r i s t a l i z a c i ô n de l a d i s c i p l i n a de l a co m p ete n c ia d e s l e a l s e ha id o fo r jà n d o tra b a jo sa m e n te y l a t i p i - f i c a c l ô n de l o s c o n c r e t o s a c t o s i l i c i t o s t o d a v ia hoy no pueden c o n s id e r a r s e d e f i n i t iv a m e n t e e s t a b l e c i d a . A s i como l a e x i g e n c i a de l i b e r t a d en l a - c o n c u r r e n c ia i n c id e sob re l a c o m p e te n c ia , c o n s id é r a da como fenômeno o b j e t i v o , en cambio l a e x i g e n c i a - de l e a l t a d a f e c t a a l o que ASCARELLI ( 12 ) l la m a b a , segun v e ia m o s , a c t o s de c o n c u r r e n c ia , e s d e c i r , a - l a s a c t i v i d a d e s d e l em p resa r io d i r i g i d a s a l a a tr a p - 196 - c iô n 0 c a p t a c iô n de c l i e n t e l a y , por c o n s i g u i e n t e , a l a d e s v i a c iô n de l a c l i e n t e l a de l o s r i v a l e s o - c o m p e t id o r e s . Se comprende e n s e g u id a , que s i l a — c l i e n t e l a c o n s t i t u y e un b ie n j u r i d i c o de l a empre­ sa m e r c a n t i l , l a co m p eten c ia d e s l e a l e s un medio - i l i c i t o para s u s t r a e r e s t e b ie n a l a empresa r i v a l , ap ro p iâ n d o se de ô l en p r o p io b e n e f i c i o . Lo c a r a c t e - r i s t i c o , s i n embargo, de l a f i g u r a de l a com peten— c i a d e s l e a l c o n s i s t e en que l a a t r a c c i ô n de c l i e n t p l a para s i y c o n s ig u ie n te m e n te l a s u s t r a c c iô n de l a c l i e n t e l a de l o s demâs e s en s i misma una f i n a l i d a d l i c i t a , . p u es to que s e e n c u e n tr a en l a môdula misma d e l fenômeno de l a c o m p ete n c ia . Es i l i c i t a ânicamen ter cuando l o son l o s m edios em pleados para e l l o . — / âC u âles son e s t o s m edios i l i c i t o s de a p r o p ia c iô n , - c a p t a c iô n o d e s v i a c iô n de c l i e n t e l a ? Como a n t e s de­ c ia m o s , l a t i p i f i c a c i ô n de l o s s u p u e s to s de i l i c i — tu d de l a co m p eten c ia se ha id o h a c ien d o t r a b a j o s a ­ mente en e l derecho contem porâneo.' En n u e s tr o o rd e­ nam iento j u r i d i c o p o s i t i v o hay dos t e x t o s l é g a l e s , - que nos pueden s e r v i r de base y de p au ta para com -- prender mâs exactam en te en quô c o n s i s t e l a competen - 197 - c i a d e s l e a l , E l prim ero de ed.los l o c o n s t i t u y e n l o s a r t i c u l e s 131 y 132 de l a Ley de P rop ied ad In du s----- t r i a l de 16 de mayo de 1 9 0 2 . E l segundo e s e l a r ----- t i c u l o 10 d e l E s t a t u t o de l a P u b l ic id a d , aprobado - por Ley de 11 de ju n io de 1 9 6 4 . La Ley de 16 de mayo de 1902 no em plea l a e x p r e s id n " com p eten cia d e s l e a l " , s in o que h a b la g e - n er icam en te de " com p eten cia i l i c i t a " , pero e l l e c a - r e c e de t r a n s c e n d e n c ia . La co m p eten c ia i l i c i t a l a - d e f in e en e l a r t i c u l e 131 como "toda t e n t a t i v a de - a p r o v e ch a rse in d eb id am en te de l a s v e n t a j a s de una - r e p u ta c id n i n d u s t r i a l o c o m e r c ia l a d q u ir id a por e l e s f u e r z o de o t r o , que te n g a su p rop ied ad a l amparo , de l a p r e s e n t s Ley", Una o b s e r v a c id n somera l l e v a - e n se g u id a a l a c o n v i c c i é n de que l a fdrm ula u t i l i z a da por e l a r t i c u l e 131 de l a Ley de 1902 e s t o t a l — mente i n s u f i c i e n t e • En prim er lu g a r , porque contem ­ p la dn icam ente como hecho c o n s t i t u t i v e de com peten­ c i a i l i c i t a e l ap rov ech am ien to in d e b id o de l a r e p u - t a c id n i n d u s t r i a l o c o m e r c ia l de o t r o , cuando, s i b ie n no cabe duda de que é s t a e s una de l a s v e r t i e n — 198 — E l r é p e r t o r i e de c a s o s c o n c r è t e s que con— t i e n e e l a r t i c u l e 132 nos l l e v a a p en sar que l o s su- i p u e s t o s de co m p ete n c ia i l i c i t a pueden s e r c l a s i f i c a - dos b a jo v a r i e s a p a r ta d o s : 1 9 . - En pr im er lu g a r e s i l i c i t a tod a imi- t a c id n de m u e s tr a s , r d t u l o s , e m b a la je s , r a z o n e s s o — i : '! ! !. ; It e s d e l fendmeno, desd e lu e g o no e s l a u n ic a . En —* segundo lu g a r e s i n s u f i c i e n t e l a fdrm ula d e l a r t i c u l o 131 porque de acuerdo con e l t e x t e de l a Ley de 1 9 0 2 , para que e x i s t a l o que a l l i se l la m a "compe— t e n c i a i l i c i t a " e s n e c e s a r i o que e l p e r ju d ic a d o ----- " tenga su p rop ied ad a l amparo de l a p r é s e n t e Ley", con l o c u a l so la m en te e x i s t e co m p eten c ia i l i c i t a , - | cuando l o s s i g n e s d i s t i n t i v o s de l a empresa o de l a s m er c a d e r ia s (m arcas, m u e s tr a s , r d t u l o s , d ib u j o s , mo_ d e l o s , e t c ) , s e en cu en tra n r e g i s t r a d o s en e l R e g is ­ t r e de l a P ro p ied a d I n d u s t r i a l , La p r o p ia Ley de — 19 0 2 , s i n embargo, da b a se para s o s t e n e r que e l f e - ndmeno de l a co m p eten c ia i l i c i t a en n u e s tr o derecho p o s i t i v o es mucho mâs amplio que e l que parec© dedu / c i r s e de l a i n t e r p r e t a c i d n c i t a d a . ' ::!k i l h - 199 - c l a i e s , nombres c o m e r c ia le s , e t c . , que t i e n d a a pr^$ ““ d u c ir c o n f u s io n con l o s de una empresa co m p etid o ra . La d e s l e a l t a d de l a co m p eten c ia se e n c u e n tr a aqu i - en e l hecho i n i c i a l de l a im i t a c id n y en e l r é s u l t a do p e r s ë g u id o de l a c o n fu s id n ( a r t i c u l e 1 3 2 , a p a r ta dos A.B. y C . ) 2 9 . - En segundo lu g a r se c o n s id é r a i l i c i t e e l hecho de p r o p a la r a s a b ie n d a s f a l s a s a s e r c i o - n e s c o n tr a un r i v a l con o b j e t o de q u i t a r l e su c l i e n t e l a ( a r t i c u l e 3 2 , apartado d ) . Là i l i c i t u d c o n s i s ­ t e aqui en l a fa leedad de l a asene ién y , p o r e e n e i - g u i e n t e , en l o que puede c o n s id e r a r s e como un d o lo ­ se a taqu e o una d o lo s a a g r e s id n a l a fama y a l ho— ^nor c o m e r c ia l d e l co m p etid o r . 3 - . - Son c o n s t i t u t i v e s de co m p eten c ia i - l i c i t a , de acuerdo con e l a r t i c u l e 132 de l a Ley de 1902' (a p a r ta d o e ) , to d o s a q u e l l o s a c t o s que t ie n d a n ' a p r o d u c ir d e s c r é d i t o , por medio de a n u n c io s , r e c l a mes o a r t i c u l e s de p e r id d i c o s en l a c a l i d a d de l o s p r o d u c to s de un c o n t r i n c a n t e . De una manera s i m i la r a l o que o c u r r ia en e l c a s e a n t e r i o r , l a e s e n c i a de - 200 - l a i l i c i t u d se e n c u e n tr a a q u i tam bién en e l ataqué d o lo s o a l a fama y a l honor c o m e r c ia l , pero a d i f £ r e n c i a con l o que en e l c a so a n t e r i o r o c u r r ia , l a i l i c i t u d se produce a q u i , aunque no s e dé a l mismo tiem po e l r e q u i s i t e de l a f a l s e d a d de l a a s e r c i é n . 4 9 . - Puede ig u a lm en te c o n s id e r a r s e como c o n s t i t u t i v a de co m p eten c ia d e s l e a l l a f a l s a a t r i - b u c ié n que une se haga a s i mismo, de c u a l id a d e s - que s i r v a n fa lsa m e n te para e n s a lz a r l a p r o p ia empr ê sa 0 l o s p r o p io s p r o d u c to s . La Le'ÿ de 1902 se r e f i e re con cre tam en te a l hecho de " an u n ciarse de un modo g e n e r d l y c o n t r a r io a l a r e a l id a d de l o s h e c h o s , c^ mo d e p o s i t a r i a de un p rod u cto n a c io n a l o e x t r a n j e — ro" ( a r t i c u l e 1 3 2 , ap a rtad o f ) , y a l em pleo , s i n l a / com p étente a u t o r i z a c i é n de i n d ic a c i é n o térm in os t a l e s como "preparados segdn l a férm ula d e . . . " o "con a r r e g lo a l p r o c e d im ie n to de f a b r i c a c i é n d e . . . " , a - no s e r que l a férm ula 0 e l p r o c ed im ien to p e r te n e z c a a l dom in io p d b l i c o , E l e le n c o de c a s o s de com p eten c ia i l i c i t a - 201 _ e s t a b l e c i d o en l a Ley de 1902 fu é am pliado por una R.O. de 28 de noviem bre de 1 . 9 2 5 , cuya v i g e n c i a fué r a t i f i c a d a por o t r a Orden de 12 de fe b r e r o de 19 3 6 . De acuerdo con e s t a s d i s p o s i c i o n e s se c o n s id é r a que c o n s t i t u y e co m p eten c ia i l i c i t a l a v e n ta a l p d b l ic o de p r o d u c to s e la b o r a d o s y que e s td n i n d i v i d u a l i z a — dos por una marca r e g i s t r a d a en Espana, a p r e c io i n f e r i o r a l minime f i j a d e por e l f a b r ic a n t e p r o d u c to r , s i n l a a u t o r i z a c i é n de é s t e . E l a r t i c u l e 10 d e l E s t a t u t o de l a Public^i dad, a que a n te s nos hemos r e f e r i d o , d esp u és de pr£ c e p tu a r que l a p u b l i c id a d , como s e r v i c i o d i r i g i d o a >• l o s co n su m id ores , queda s u j e t o a l a s l e y e s , p r i n c i - p i o s y normas que r e g u la n l a com p eten c ia d e s l e a l , - / anade que "se c o n s id é r a d e s l e a l l a a c t i v i d a d p u b l i - c i t a r i a d i r i g i d a a p ro v o ca r c o n f u s ié n e n tr e b ie n e s 0 s e r v i c i o s , l a que t i e n d a a p r o d u c ir e l d e s c r é d i t o de {Los co m p etid o res o de l o s p r o d u cto s de l o s m is— mes y , g e n é r ic a m e n te , l a que s e a c o n t r a r ia a l a s — normas de c o r r e c c i é n y buenos u so s m e r c a n t i l e s " . — E s ta férm ula d e l a r t i c u l e 10 d e l E s t a t u t o de l a Pu­ b l i c i d a d p osee sob re l a v i e j a d e f i n i c i é n y sob re — - 202 - l a s v i e j a s enum erac iones de l a Ley de 1 9 0 2 , l a v e n - t a j a de una mayor c la r id a d y de una mayor concre----- c i6 n . Cumple, s i n duda, su fu n c id n en e l t e x t o en - e l que se e n c u e n tra in s e r t a d a -E l E s t a t u t o de l a Pu b l i c i d a d - , pero a c a so no pueda d e c i r s e q u e , como de f i n i c i é n d e l fenémeno de c o n c u r r e n c ia d e s l e a l , s e a p e r f e c t a y c o m p lé ta . S in embargo, nos p r o p o r c io n a - tam bién d t i l e s p u n tos de v i s t a para d e l i m i t a r de ma nera n l t i d a l o s p e r f i l e s de l a l e a l t a d y c o n s ig u ie n tem ente de l a d e s l e a l t a d en l a c o m p e te n c ia . La c o n c u r r e n c ia e s d e s l e a l cuando e l empr^ s a r i o m e r c a n t i l o i n d u s t r i a l u t i l i z a para l a c a p ta — c i é n 0 a t r a c c i é n de l a c l i e n t e l e , y por c o n s i g u i e n t e , para la d a iv la o ié n de l a . o l i e n t e l a de sus r i v a l e s , - unos m edios expresam ente p r o h ib id o s por l a Ley o — unos m edios c o n t r a r i e s a l a s r e g l a s de l a san a é t i c a c o m e r c ia l , de acuerdo con l a s c o n v ic c io n e s im peran— t e s ën l a comunidad j u r i d i c a . ; Una c l a s i f i c a c i é n de l o s a c t o s y com peten­ c i a d e s l e a l ( 13 ) puede r e a l i z a r s e d e l p r é s e n t e modo; - 203 - 1 9 , - Los a c t o s c o n f u s i é n . - P u esto que en l a m édula misma d e l fenémeno de l a co m p eten c ia - e n tr e e m p r e sa r io s y e n \ l a c o n s ig u ie n t e lu c h a por e l m ercado, se e n c u e n tr a l a e x ig e n c ia de d i f e r e n c i a c i é n de l a id e n t id a d de l a s em presas y de su s p r o d u c to s , a t r a v é s de s i g n e s d i s t i n t i v o s , l a prim era de l a s - form as de co m p eten c ia d e s l e a l s e r d , n a tu r a lm e n te , - a q u e l la que t r a t e de d e s t r u i r o de d e s v ir t u a r e s a - d i f e r e n c i a c i é n o d i s t i n c i é n e n tr e em p resa r io s y en­ t r e p r o d u c to s . Se pueden c i t a r aq u i to d a s l a s f o r — mds de i m i t a c i é n y en g e n e r a l to d o s a q u e l l o s a c t o s que puedan p r o d u c ir c o n f u s ié n con l o s p r o d u c to s , — l o s m edios o en g e n e r a l , l a a c t i v i d a d de o tr o empr£ s a r i o . Como a&udamente s e n a la ASCARELLI, no e s me— n e s t e r que l a c o n f u s ié n se produzca en r e a l i d a d , s i no que b a s t a con que l a c o n f u s ié n pueda l l e g a r a — p r o d u c ir s e . Mds que de c o n f u s ié n , por e l l o , debe ha b l a r s e , d i c e e l a u to r c i t a d o , de " c o n f u n d ib i l id a d " . i 2 2 , - Los a c t o s de d e s c r é d i t o o de d é n i — g r a c i é n . - A s i como l o s a c t o s de i m i t a c i é n o de con f u s i é n v i o l a n e l i n t e r é s d e l em p resa r io en l a d i f e ­ r e n c i a c i é n de su empresa y de l o s p r o d u c to s de l a - - 204 - misma, f r e n t e a l a empresa r i v a l y a l o s p r o d u c to s - % de e s t a , l o s a c t o s de d e s c r é d i t o v i o l a n e l i n t e r é s - d e l em p resa r io en e l m an ten im ien to de su p r o p io repu t a c i é n o p r e s t i g i o , e s d e c i r , en l o que l i n e a s mds - a r r i b a , r e c o g ie n d o l a férm u la u t i l i z a d a por n u e s t r a j u r i s p r u d e n c i a , n o s o t r o s llam am os, l a fama y e l ho— nor c o m e r c i a le s . Todo a taq u e a l a r e p u t a c ié n de un - c o m e r c ia n te o i n d u s t r i a l debe c o n s id e r a r s e i l f c i t o , l o mismo s i se r e a l i z a m ed ian te a s e r c i o n e s c o n o c id a - mente f a l s a s o c a lu m n io s a s , como s i se r e a l i z a por - medio de a f i r m a c io n e s , que adn s ie n d o e x a c t a s , t i e — nen p or f i n a l i d a d e l d e s p r e s t i g i o . Los a c t o s de denjl g r a c i é n y de d e s c r é d i t o c o n s t i t u y e n co m p eten c ia d e s ­ l e a l , no s é l o cuando se d i r i g è n a " d e s p r e c ia r l a c a ­ l i d a d de l o s p r o d u c to s" , s i n o tam bién cuando a ta c a n d ir e c ta m e n te a l a p erso n a d e l e m p r e sa r io , a su o r g a - . n i z a c i é n o a l o s demds e le m e n to s de su em presa . ̂ 3 9 , - Los a c t o s de a t r i b u c i é n de c u a l id a d e s i i n e x i s t a n t e s y de c r e a c i é n de un f a l s o p r e s t i g i o . - La t e r c e r a forma de d e s l e a l t a d en l a co m p eten c ia con - 205 - s i s t e en l a a t r i b u c i é n a l a p r o p i a empresa o a l o s - p r o d u cto s de l a misma, de c u a l id a d e s o c a r a c t e r i s t i - c a s , que t i e n d a n a e n s a l z a r l a s fa lsa m e n te y a c r e a r para e l l e s un p r e s t i g i o a r t i f i c i a l . Se e n c u e n tra n — . en e s t e c a s o , por e je m p lo , l o s su p u e s to s que m en c io - na l a Ley de 1902 en l o s a p a r ta d o s f y g . : a n u n c ia r ­ se fa ls a m e n te como d e p o s i t a r i o de un p rod u cto n a c io ­ n a l 0 e x t r a n j e r o ; em plear l a i n d i c a c i é n de " p rep ara - do segun l a férm u la d e . . . " , e t c . Pero se en cu en tra n ig u a lm en te to d a s a q u e l l a s ’ i h d ic a c i o n e s que pueden — s e r v i r para a t r a e r c l i e n t e l a , e n sa lz a n d o l o s p r o p io s p r o d u ç to s , cuando e s t a s i n d i c a c i o n e s no se c o r r e sp o n den con l a v e rd a d . E std n en e s t e c a so f a l s a s ----- a f i r m a c io n e s de que e l p rod u cto o e l p r o c e d im ie n to - / e s t é p a te n ta d o , l a im p u ta c ié n de prem ios que no se - p o s e e n , l a p r e s e n c ia en un prod u cto de c u a l id a d e s — que é s t e no t i e n e o de r e s u l t a d o s a l o s que no ha — 1 l l e g a d o . ' 4 9 . - Los a c t o s de s u s t r a c c i é n de s e c r e t o s . - In d ep en d ieh tem en te de su c a r é c t e r p u n ib le , c o n s t i t u — - 206 - yen a c t o s de co m p eten c ia d e s l e a l l o s a c t o s de s u s — t r a c c i é n y apoderam iento de s e c r e t o s i n d u s t r i a l e s , c u a lq u ie r a que s e a e l medio u t i l i z a d o para su r é v é l a c i é n . 5 9 . - Los a c t o s de anormal 0 a b u s iv a o b s ta c u l i z a c i é n de l a a f l u e n c i a de c l i e n t e s a l a empresa i r i v a l . Por é l t i m o , deben c o n s id e r a r s e a c t o s de concu r r e n c ia d e s l e a l to d o s a q u e l l o s por v i r t u d de l o s cua l e s se t r a t e de im ped ir l a a f l u e n c i a de c l i e n t e s a - l a empresa r e v e la d o s por m edios que deben c o n s id e r a r se c o n s t i t u t i v e s de abuse d e l d e r e c h o . A" La c l a s i f i c a c i é n que h a s ta aq u i se ha i n — te n ta d o no e s , s i n embargo, co m p lé ta . Ya a n t e s hemos /d ich o que l a t i p i f i c a c i é n de s u p u e s to s s e ha id o r ea l i z a n d o tra b a jo sa m e n te a l o la r g o de l o s d l t im o s ahos y a l a v i s t a de una s e r i e de d e c i s i o n e s ju r is p r u d e n — c ia l , e s q u e , en n u e s tr o p a i s , son d e sg r a c ia d a m en te muy f e s c a s a s t o d a v ia . Por e l l o , con sid érâm es sumamente con v e n ie n t e una férm ula am plia y g e n é r ic a como l a que — - 207 - c o n t i e n s e l p d rr a fo f i n a l d e l a r t i c u l o 10 d e l E s t a t u to de l a P u b l ic id a d que c o n s id é r a d e s l e a l l a c o n c u - - r r e n c ia que i n f r i n g e l a s normas de l a c o r r e c c i é n y - buenos u so s m e r c a n t i le s # 6# La r e g u la r id a d de l a co m p eten c ia : C on cu rren c ia no - f a l s e a d a y no r e s t r i n g i d a . En l o s a p a r ta d o s a n t e r i o r e s bemos examinado como • p r e s u p u e s to s de l a l i c i t u d de l a co m p eten c ia l o s de - l i b e r t a d y l e a l t a d . E x i s t e t o d a v ia un nuevo r e q u i s i — to que e s m en es ter e s t u d ia r y que ha a d q u ir id o c r e c i e n t e im p o r ta n c ia en l a época moderna. La co m p eten c ia exi^ g i a , segun v e ia m o s , en prim er lu g a r l i b e r t a d , e s d e c i r , l i b r e p q s i b i l i d a d de l a p erson a para la n z a r s e a l a a r e na c o m p e t i t i v e y se g u r id a d de e n c o n tr a r en e l l a un t r a t o ju r id io a m e n te i g u a l a l de su s r i v a l e s ; p a r a c o n s e g u ir lo b a s ta b a con que e l E stad o su p r im ie ra o d erog ara p r i v i l e g i o s , m o n op o lie s l é g a l e s , etc#En segundo lu g a r , hemos vi_s to tam bién , como l a lu c h a e n tr e l o s c o m p etid o re s debe - p r o d u c ir s e de acuerdo con l a s r e g l a s de un ju eg o l im p io . - 208 - E l m an ten im ien to de l a c o m p ete n c ia , como mecanismo % de r e g u la c i é n d e l m ercado, que se c o n s id é r a i n s e r t o en l a id e a misma d e l orden p d b l ic o econ ém ico , top a to d a v ia o tr o p e l i g r o . No e s que l o s c o m p etid o re s l u chen i l l c i t a m e n t e , s in o que d e jen de lu c h a r . P arece a s ! que a t e n t a a l fenémeno mismo de l a co m p eten c ia l a s i t u a c i é n que se c r é a c u a n d o - lo s e m p r e sa r io s que d e b la n c o m p e t ir , d e ja n de h a c e r lo y ponen f i n a l a s i t u a c i é n c o n f l i c t i v a por medio de a cu erd os o p a c — t e s que l i m i t a n o hacen d e sa p a r e c e r e s t a compet e n — c i a . Como d ic e GARRIGUES, e s t e nuevo abuso de l a l_i b e r ta d réc la m a una nueva i n t e r v e n c ié n d e l E s ta d o . - A " Se hace n e c e s a r i o e n t o n c e s , p u e s to que e l dano c a u - sàdo a l a co m p eten c ia nace de p a c to s o c o n tr a to a — que l im i t a n l a misma o l a hacen d e s a p a r e c e r , que se d i c t e n l e y e s e s p e c i a l e s por medio de l a s c u a l e s se impongan s a n c io n e s a e s t a manera de p r o c é d e r . 1 E s t a s l e y e s e s p e c i a l e s dbminan h oy , como - sabem os, l a t o t a l i d a d d e l Derecho contem pordneo, ----- t a n to europeo como a m er ican o . En n u e s tr o D e r e c h o .P o - - 209 - s i t i v o e s t a l e g i s l a c i é n e s p e c i a l e s t é c o n s t i t u l d a ■ fundam entaIm ente por l a Ley de 20 de j u l i o de 1963 so b re r e p r e s i é n de l a s p r â ç t i c a s r e s t r i c t i v a s de - l a c o m p ete n c ia , a l a que, por su e s t r e c h a r e l a c i é n con n u e s tr o tema, convendrd , en su moraento, h a c e r - a lg u n a d e te n id a a l u s i é n ; -A--' - 210 _ I I . - C ld u s u la s de e x c l u s i v a y reg im en .ju r id ic o de l a com­ p e t e n c i a en e l D erecho Comparado. P ues b i e n , l o s problem as que a l Dehecho mo— derno p la n t e a n l o s p a c t o s de e x c l u s i v a desde e l pun to de v i s t a de su a d m is ib i l id a d y v a l i d e z , su rgen - sob re to d o en r e l a c i é n con l a l e g i s l a c i é n e s p e c i a l so b re r e s t r i c c i o n e s de l a l i b r e c o n c u r r e n c ia . Es e^ t a u l t im a una c u e s t i o n que en l a a c tu a l id a d preocupa e x tr a o r d in a r ia m e n te a to d a l a d o c t r in a europea y , - por e l l o , â f i n de e x p la y a r la con l a d eb id a c la r id a d s e r a c o n v e n ie n te h a c e r una e x c u r s i é n , s i q u i e r a no - pueda s e r todo l o e x te n s a que s é r i a de d e s e a r , a l d_e derecho comparado. Ante l a im p o s ib i l id a d de examinar to d o s l o s ord en am ien tos j u r l d i c o s , p a r e ce e l m ejor - camino t r a t a r de e s t u d ia r s o l o a q u e l l o s s i s t e m a s - con l o s c u a l e s e l n u e s tr o ha guardado una mas in t im a c o n e x ié n . Expondremos por e l l o e l s i s t e m a d e l d erech o fra n c 'é s , e l d e l derecho alemdn y e l d e l derecho i t a - l i a n o . A l mismo tiem po convendrd tam bién h a c e r a lg u n a - 211 - r e f e r e n d a a l d erech o nortean ^ erican o , porque en e s t a m a te r ia de l e g i s l a c i é n so b re r e s t r i c c i o n e s de l a l i ­ bre c o m p e te n c ia e s no s é l o e l p r o c e d im ie n to mds auto r i z a d o , s i n o tam bién e l m odelo en e l que se han i n s - p ir a d o l a s l e g i s l a c i o n e s e u r o p e a s , de t a l manera que, c o n tr a r ia m e n te a l o que en l o s demds campos s u e l e ocu r r i r , en e s t e punto e l d erech o am ericano ha s id o y e s un p io n e r o . ( 1 4 ) . 1 . - E l prob lèm e en e l d erech o f r a n c é s . Segdn pone de r e l i e v e PLAISANT, ( 1 5 ) , e l - problerria de l o s c e n t r â t e s de e x c l u s i v a puede s e r , en e l d erech o f r a n c é s , examinado a l a lu z d e l d erech o - comdn y a l a l u z de una l e g i s l a c i é n e s p e c i a l , de i n ­ d o le predom inantem ente a d m i n i s t r a t i v a y p e n a l , en ma t e r i a i n d u s t r i a l y m e r c a n t i l . Desde e l punto de v i s ­ t a d e l d erech o comun, l a d o c t r in a y l a ju r is p r u d e n — i c i a f r a n c e s a s . se han e n fr e n ta d o con ,unos problem as - muy s i m i l a r e s a l o s n u e s t r o s a n te l a f a l t a de r e g l a - m en ta c ié n a b s o lu t a que s e m a n i f i e s t a ta n to en e l C6- - 212 - d ig o C i v i l como en e l Cddigo de Com ercio, Han l l e g a - » do a a d m it ir l a v a l i d e z de l a s c l à u s u la s segd n e l — p r i n c i p l e de l a l i b e r t a d de c o n t r a t a c i é n y se d i s c u ­ t e l a o p o n ib i l id a d de l o s mismos a t e r c e r a s p e r s o n a s , ( 1 6 ) . La c u e s t i é n de l a s c ld u s u l a s de e x c l u s i v a , s i n embargo, en l a a c t u a l id a d se e n c u e n tra so m e tid a a — l a s p r e s c r i p c io n e s d e l a r t i c u l o 3 7 -1 a , de l a Orde— nanza de 30 de ju n io de 1 ,9 4 5 , cum plim entadas por l o s D é c r é t é s de 9 de a g o s to de 1 ,9 5 3 y 24 de ju n io de — 1 . 9 5 8 . E s ta l e g i s l a c i é n a d m in is t r a t iv a no a f r o n t a de una manera d i r e c t a e l problem a de l a s c ld u s u l a s de - e x c l u s i v a . Fué d ic t a d a con l a f i n a l i d a d de m antener o de b e s t a b l e c e r l a l i b r e c o n c u r r e n c ia i n d u s t r i a l y c o m e r c ia l y e s t a b l e c i a s a n c io n e s de orden p e n a l para ̂ c o r r e g i r l a p r d c t i c a a b u s iv a de l o s p r e c i o s i l i c i t o s . E l a r t i c u l o 37 de l a Orden ya c i t a d a , c o n s id é r a como a c t e p u n ib le l a r eh u sa de v e n ta ( r e f u s de v e n t e ) , — ( 1 7 ) . Bajo c i e r t a s c o n d i c io n e s , como son: l a e x i s t e n c i a de d i s p o n i b l e s ; que l a s c o n d ic io n e s de v e n ta sean conform e a l o s u so s m e r c a n t i l e s ; que l a s demandas no p r e s e n t e n un c a r d c t e r anorm al y que l o s dem andantes : — 213 — no sean de mala f e , l o s fa b r j-ca n tes m a y o r is ta s o m e r c ia n te s a l por menor no pueden n e g a r se a v e n d e r . La reh u sa c o n s t i t u y e un a c to i l i c i t o y e s s a n c io n a - da por l o s t r i b u n a l e s p e n a l e s . ( 1 8 ) . . C ier ta m en te que e s t a s d i s p o s i c i o n e s no — p roh ib en l a s e x c l u s i v a s , s in o que so lam en te s a n c i o - nan l a r e h u sa de v e n t a , pero no e s menos c i e r t o que l a s e x c l u s i v a s t i e n e n que c o n d u c ir necesar iarn en te a una r eh u sa de v e n t a , en to d o s a q u e l lo s c a s o s en que e l co n c ed en te de l a e x c l u s i v a ten g a que n eg a rse a - ven d er a p erso n a d i s t i n t a d e l c o n c e s i o n a r i o . E l pr£ blema quo e n to n c e s se p la n t e a c o n s i s t e en sa b er s i l a - e x i s t e n c i a de l a e x c l u s i v a J u s t i f i c a o no l a r e - busa de v e n ta y s i e x c lu y e o no l a p l i c a c i é n d e l — a r t i c u l o 3 7 -1 a , de l a Ordenanza de 30 de j u l i o de 1 ,9 4 5 . La d o c t r in a f r a n c e s a e ig u a lm en te l a j u r i s — p r u d e n c ia , se en c u e n tra n muy d i v i d i d a s y no se ha - " i l l e g a d o sob re e s t e punto a unas c o n c lu s io n e s f i r m e s . D entro de l a p r o p ia j u r i s p r u d e n c ia , tampoco e s l o - mismo e l s e n t id o que adoptan l o s t r i b u n a l e s de c o —* - 214 - m ercio en su s d e c i s i o n e s de l i n e a que han se g u id o l o s t r i b u n a l e s p e n a l e s . E s to d lt im o ha dado lu g a r a una j u r i s p r u d e n c ia , c a s i c o n s t a n t e , y mucho més r ig u r o s a , m ie n tr a s que l o s t r i b u n a l e s de Com ercio, mds - s e n s i b l e s como d ic e PLAISANT, ( 1 9 ) , a l o s u so s mer— c a n t i l e s y a l a s n e c e s id a d e s d e l com ercio que a l a - l e t r a d e l t e x t o l e g a l , por l o g e n e r a l se han i n c l i n a do a fa v o r e c e r l a v a l i d e z de l a s e x c l u s i v a s de v e n — t a . Las d i f i c u l t a d e s de l a c u e s t i é n y l a d i v i - s i 6n d e - l a d o c t r in a y de l a j u r i s p r u d e n c ia , d ie r o n - A lu g a r a que se d i c t a r a n dos c i r c u l a r e s , a t r a v é s de la s cuales la Administracién ha tratàdo de hacer a l ­ guna c o n t r ib u c ié n a l a s o l u c i é n de l o s p r o b l e m a s ; p la n t e a d o s , s i b ie n s i n poder i n f l u i r d ir e c ta m e n te - sobre l a s d e c i s i o n e s d e l t r ib u n a l de j u s t i c i a . E s ta s c i r c u l a r e s son fundam entalm ente d os: l a l lam ad a C ir c u la r B o isd e y l a llam ad a C ir c u la r Eon t a n e t . — 215 — a) La Circular Boisdé. * Segun l a prim era de d ic h a s c i r c u l a r e s l a s e x c l u s i v a s p od rfan j u s t i f i c a r l a reh u sa de v e n ta y por c o n s i g u i e n t e dar lu g a r a que no se a p l i c a r a n - l a s s a n c io n e s p r e v e n id a s en la Ordenanza de 1945 - s iem pre que s e d ie r a n l a s s i g u i e n t e s c o n d ic io n e s : 19 , La e x c l u s i v a d e b i a - c o n t r ih u i r a m ejo- r a r e l s e r v i c i o p r e s ta d o a l consum idor. 22 , En n in gu n c a so d e b ia t e n e r por r é s u l t a do un a l z a de l o s p r e c i o s ; y , 3 9 , D eb ia c e l e b r a r s e e n tr e un p ro d u cto r y un t e r c e r o a q u ieh l e r e s e r v e to d a su p ro d u cc io n 0 en t r e un f a b r i c a n t e o m a y o r is ta y un grupo de com ercian t e s -com p rad ores r e v e n d e d o r e s - , que c o n s t i t u y a n una - red de d i s t r i b u c i é n , pero en e s t e c a so l a e x c l u s i v a - c o n c e d id a por e l prim ero debe t e n e r una c o n t r a p a r t id a en una s e r i e de o b l i g a c i o n e s determ in ad as asum idas — por e,l c o n c e s i o n a r i o . i La id e a r e c t o r a de e s t a C ircu ­ l a r p a r e c e s e r en d e f i n i t i v a que l a e x c l u s i v a e s l i c ^ — 216 — ta y admisible cuando a través de alla se establece una férmula de comercializacién de los productos. De ahi la idea de la red de distribucién, y cuando co— rresponda a necesidades efectivas, de ah£ la idea de las necesidades reciprocas. (2 0 ). b) La Circular Fontanet. Por su parte, la Circular Fontanet distin­ gue entre los contratos de distribucién, que no con- tienen delimitacién de zona y el llamado contrato de concesién, con exclusiva doble o exclusiva bilateral y delimitacién de zona. Respecto de este ultimo, que es el que mayores dificultades plantea, la circular entiende que no puede constituir una excepcién justi. ficada a la prohibicién de la rehusa de venta mas — que si se establecen por interés de los consumidores estén exentos de toda idea de fraude hacia los terc^ i ros y no proceden de un intente de limitacién volun- taria de la concurrencia. No hay, como se ve, una — Clara condena de las exclusivas, cuya validez queda - 217 - sometida a unas condiciones muy vagas. La régla gene­ ral sin embargo, parece que es la inclusién de las - exclusivas dentro de la rehusa de venta, si bien ad- mitiendo unos poderes discrecionales de la justiqia para salvar de las sanciones a aquellas exclusivas - que econémicamente parezcan justificables. (2 1 ). c) El asunto Brandt. Como prueba de cuanto decimos y de que el espiri tu de la jurisprudencia francesa parece dominado por una idea de severidad puede ser caracteristico del - asunto Brandt (Nicolda y Sociedad Brandt c. Sociedad Photo Radio Club; sentericia del Tribunal de apelacién de Paris de 7 de febrero de 1961 y sentencia del Tri­ bunal d e casacién de 11 de julio de 1962) (22). La - Sociedad Brandt, que vendia camaras y proyectores, - habia rehusado vender alegando como rehusa la exis— tencia de una concesién en exclusiva. No se discutié que efectivamente Brandt realizaba sus ventas dnica— mente a través de una red de concesionarios exclusi— - 218 - v o s y que l a e x c l u s i v a no e:ça por ta n to un p r e t e x t o para r eh u sa r v en d er de manera d i s c r i m i n a t o r i a , a un c o m e rc ia n te p a r t i c u la r » S in embargo, e l t r ib u n a l de i n s t a n c i a condené a l a S o c ied ad entendîëhcTô que l a - e x c l u s i v a no e s t a b a j u s t i f i c a d a y que d eb la n s e r ----- a p l i c a d a s l a s s a n c io n e s c o r r e s p o n d ie n te s por l a rehu sa de v e n t a . La S o c ied a d r e c u r r i é a legan d o que e l a r t i c u l o 3 7 -1 a , de l a Ordenanza de 1.94-5 no p r o h ib la l a s - e x c l u s i v a s y que l a reh u sa de v e n ta e s ta b a j u s t i f i c a ­ da , ya que e l f a b r ic a n t e no t e n l a l a l i b r e d i s p o s ! ----- c i é n de l a m er ca n c la , pues e s ta b a o b l ig a d o a e n tr e g a r l a a l o s c o n c e s i o n a r i o s e x c l u s i v o s , de t a l manera que no se daba l a prim era de l a s c i r c u n s t a n c ia s p r e v i s t a s en e l a r t i c u l o 3 7 -1 a , y ademds que l a demanda no p o - d la c o n s id e r a r s e como norm al, ya que e l comprador ----- e v e n tu a l no ig n o r a que l a c o m e r c i a l i z a c i é n de l o s pr£ duciios se r e a l i z a a t r a v é s de una p e r ie de c o n t r a t o s de c o n c e s ié n en e x c l u s i v a , que l i g a a l f a b r ic a n t e con su c o n c e s io n a r io y que son ademds o p o n ib le s a t e r c e — r o s . - 219 - E l T r ib u n a l de c a s ^ c ié n , s i n embargo, d e s e s tim é e l r e c u r s o , E l a r t i c u l o 3 7 -1 a , d i c e , no hace de l a s e x c l u s i v a s ca u sa que j u s t i f i q u e l a r eh u sa de l a - v e n t a . La e x i s t e n c i a de l a e x c l u s i v a , por s i s o l a , no hace a l a m erca n cla i n d i s p o n i b l e , n i c o n v ie r t e a l a d - q u ir e n t e e v e n tu a l en un demandante de mala f e y no se funda sob re un uso m e r c a n t i l que d e s c a r t e l a a p l i c a — , c i é n de l a Ley. La e x c l u s i v a -ahade e l T r ib u n a l- no - e s t é siem pre p r o h ib id a , pero no puede c o n s id e r a r s e — p e r m it id a mas que en c i r c u n s t a n c i a s muy c o n c r e ta s y - d e ter m in a d a s , como son e l c a r d c t e r t é c n i c o de l o s pr^ d u c t o s , su a l t a c a l i d a d o su n a t u r a le z a de a r t i c u l e s X ■ de l u j o . ( 2 3 ) . 2 . - E l problema en e l̂ D erech o a lem àn . P r e s c in d ie n d o en e s t e momento de r e a l i z a r un e s t u d io de l o s an teced en t e s h i s t é r i c o s de e s t a m a te r ia 1 en l a l e g i s l a c i é n alem ana so b re C a r t e l e s , p a rece con— v e n ie n t e t r a t a r de exam inar l a c u e s t i é n que a q u i nos - ocupa en l a v i g e n t e l e y so b re l i m i t a c i o n e s de l a compe - 220 - tencia (G.W.B.) de 27 de julicf de 1957 . ( 24). El parégrafo 18 de esta Ley permits que la Autoridad administrativa (Kartellbehbrde) pueda dec la rar ineficaces aquellos contratos que sé celebren entre empresas y que produzcan alguna de las siguientes con- secuenciasî 12, Cuando c6mo resultado de los contratos - quede limitada la libertad de una de las partes para la u t il iza c ién de la mercancla suministrada o de — otras mercanclas o prestaciones industriales. Se tra ta de las llamadas limitaciones de u tilizac ion , en - las cuales se impone a una de las partes la u t i l iz a - cién de la mercancla recibida en una determinada for­ ma 0 en e l clrculo de una determinada industria. / 22, Cuando se imponga a una de las partes - contratantes una lim itacién de reservar a terceros o de entregar a terceros otras mercanclas u otras — prestàciones industria les. Se encuentra aqui clara— mente aludido la figura del llamado contrato de ex­ clusiva, puesto que especialmente se prevé que la 1 ̂ mitacién ha de co n sis t ir en entregar a terceros o re- - 221 - c ib ir de terceros, », 3- . En tercer lugar cuando se imponga una de las partes contratantes una limitacién consisten- te en entregar a terceros la s mercanclas suministra- das. Es este un convenio de comprador y vendedor re_s pecto de la u til iza c ién de la s mercanclas compradas, que solamente pueden ser destinadas a las necesida— des del comprador, 49, Un derecho de intervencién de la auto­ ridad administrativa en orden a la declaracion de — inefiçacia del contrato, se produce, también, cuando por virtud de éste una de la s partes contratantes — queda obligada a recib ir de la otra mercancla 0 ----- prestaciones industriales que de una manera objetiva 0 de acuerdo con los usos de comercio no puedan con­ siderarse como accesorios de la s que son principal— i mente objeto del contrato. , Hay que observar, sin embargo, (25), que - para que la intervencién de la autoridad administra- - 222 - tiva pueda producirse, no bq^ta conque en los centrâ­ tes se hayan pactado obligaciones del tipe de las an- teriormente descritas, sine que es menester, ademds, que con e l le s se restr in ja injustamente (unbillig ) - la libertad econdmica de la parte contratente o de - otra empresa y que per e l alcance de ta l limitacidn - se perjudique de una manera sustancial la competencia en e l mercado respecte de las mercanclas ebjete de le s centrâtes e de etras mercancias e prestacienes Indus— tr ia le s . Ambes presupuestes -in justa restriccidn de - la libertad ecendmica y perjuicie sustancial de la com petendia en e l mercado deben darse cumulativamente. Se cehsidera que es injusta una restriccidn de la libertad ecendmica cuande a cambie de e l la no - existe una centraprestacidn adecuada (art. 18, 2), le misme se entiende cuande la centraprestacidn estable- cidai en e l centrate desaparezca e pierda su valor ec^ ndmice durante ^a vigencia del misme.( 2 6 ). La Oficina Federal exige le s des requisites — 223 — I mencionados, de ta l manera qqe es su presencia o - su ausencia la que, en cada case, hard l l c i t a o — i l l c i t a la cldusula de èxclusiva que a nosotros — nos ocupa. Podemos, pues, afirmar que en sentido - de la G.W.B. (2 7 ), una cldusula en una relacidn de venta o suministro es i l l c i t a en la medida en que la libertad econdmica del concedente queda restrin gida sin que a cambio de e l le e l concedente reciba una adecuada contraprestacidn u otra ventaja y, — cuando con e l lo se perjudique sustancialmente la - competencia dentro del mercado. Esta ultima idea, tomada, como veremos enseguida, del derecho Nortea mericano, es a nuestro ju icio la idea central de - la ley . La concurrencia quedard sustancialmente — jperjudicada cuando con e l lo desaparezca del merca­ do un determinado ndmero de demandas o de ofertas, cuya presencia en cambio, pueda contribuir a modi- ficar las condiciones del mismo, y, por consiguien te , a establecer una relacidn diversa, con efecto en la formacidn econémica de lo s precios o de las - 224 - demdg condiciones de la venta. No parece, en cambio, que deba entenderse que para %ue se produzca un per- ju ic io , sustancia de la competencia, sea necesario - que e l mercado pase de una situacidn genuina de con currencia a una situaci6n monopolista o casi monopo- l i s t a . No hace fa lta que en virtud de la modifica— ci6n que e l mercado expérimenta los contratantes a l- cancen una situacidn privilegiada que le s permita in , f lu ir a su arbitrio en los precios. Basta, como dec^ mos, que e l hecho de la èxclusiva determine la desa- parici6n de oferta o demanda que caso de haberse pr£ ducido hubiera hecho varias las condiciones del mer­ cado, aun cuando este se mantenga, desde el punto de v ista de la formacidn dè los precios, en una zona - aun ajena a la posibilidad de intervencidn de la volun tad de los interesados. ( 28 ). 3. El problema en el Derecho italiano.- Por ser conteni do normal de los Tratados de Derecho Civil -a los que nos remitimos- no haremos mds que exponer sumariamen- te la 8' normas légales exist entes. ^ El Codigo C iv il ita liano es, ta l vez, uno - de los pocos ordenamientos jurfdicos en e l cual es - 225 - posible encontrar una regulacién concreta de los pa£ » tos o cldusulas de èxclusiva. Dicha regulacidn se en cuentra en lo s articu les 1567 y 1568, que figuran — dentro del capitule que dicho Cuerpo legal dedica a la d isc ip lina de lo s contratos de suministro. El ar­ t icu le 1567 contempla la èxclusiva en favor del su— ministrante y dispone que s i en e l contrato se ha — pactado una clàusula de èxclusiva en favor del sumi- nistrante la otra parte no pueda recibir de terceros prestaciones de la misma naturaleza y tipo, ni, salve pacte en contrario, procéder con sus propios medios a la producciôn de las cosas que constituyan el obj£ ! to del contrato. El artlculo 1568 por su parte contempla e l supuesto de la èxclusiva en favor de quien tiene de­ recho al suministro y dispone que s i la èxclusiva se presta en favor del que tiene derecho al suministro e l buministrante no puede realizar en la zona para - la cual la èxclusiva ha sido concedida y durante la — 226 — vigencia del contrato ni directa ni indirectamente, prestaciones de la misma naturaleza que las que son objeto contrato. El t itu la r del derecho a l suministro -ahade - e l mencionado precepto lega l- que asyme la obliga c i 6n de promover, en la zona que le ha sido asignada, la venta de la cosa de que tiene la èxclusiva, respon de de los dahos y perjuicios en caso de incumplimien- to de ta l obligacidn y aunque haya ejecutado e l con­ trato responde de la cantidad minima que haya sido f_i jada en é l . Al regular e l contrato de agencia e l articu lo 174 ̂ del C6digo C ivil ita liano establece una nor­ ma diapositivâ con arreglo a la cual e l empresario - que nombre un agente, no puede valerse a l mismo - tiempo de otros agentes en la misma zona , y para e l mismo ramo de actividad. El agente por su parte tam— poco puede asumir e l encargo de gestionar en la misma zona ̂y en la misma rama asuntos de otras empresas que - 227 - se encuentren en competencia. La Casàciôn ita lian a ha aclarado, casi sin excepciones, que e l derecho de exclu ; * siva, siendo un requisite normal del contrato de agen­ c ia no constituée, sin embargo, un elemento esencial. Es doctrina comun, ademds que son aplicables a la cldusula de èxclusiva las normas especiàlmente estable cidas para regular la d iscip lina de la concurrencia y en particular e l articu le 2596, que establece e l llama do "limite contractual de la concurrencia". Segun este artlculo e l pacte que limita la concurrencia debe ser - estipulado por escr ito . Es vdlido s i se circunscribe a una determinada zona y a una determinada actividad y no puede exceder de una duraci6n de cinco ahos. Si la dura ci6n del pacto no se encuentra determinada en e l contra to o se "establece para este un période de vigencia sup£ rior a cinco ahos, e l pacto es vdlido solamento para un quinquenio# La excepcién fundamental a esta te s ts la man ! tiene PERRI que opina que "Nada prohibe que un contrato de suministro, comisidn o agencia tenga una duracion su­ perior a cinco ahos y que en el mismo se inserte una clau sula de èxclusiva en la que lôgicamente y por razones det ser una relaci&n de colaboracion tiene que atribuirse e l mismo alcance. Estas son las fundamentaies normas que en e l derecho ita liano disciplinan e l tema que ahora a nos­ otros nos ocupa aqul.Sin embargo,en estos ultimos ahos. — 228 — y en relaci6n con l a •aplicacion al derecho interno ita liano de las normas contenidas en e l Tratado de Roma que instituyen la Comunidad Econdmica Europea ha dado lugar a una serie de proyectos de una nueva leg islacidn sobre cldusulas res tr ic t iv a s de la nueva competencia y con este motivo se ha reproducido tam- bién en I ta l ia la misma polémica que ex iste en e l - resto de Eûropa en relaci&n a s i los pactos o cldu- sulas de èxclusiva deben o no entenderse incluidos en los articulos 85 y 86 del Tratado de Roma y en - las normas de ejecucidn de dicho Cuerpo lega l. So— bre este punto nos remitidos a lo que mas adelante s_e halaremos, anticipando que una abondante serie de tra bajos ha afrontado e l tema, produoiendo una b ib lio - grafia,muy notable que resume MORERA ( 29 ). 4 . - El problema en e l Derecho N o r t e a m e r i c a n o En 11— neas générales puede decirse que en e l Derecho Nor- teamericano ( 30) la admisibilidad y validez de las cldusulas de èxclusiva se encuentran sometidas a los préceptes espéciales de la leg is lac i6n an ti-tru st, constitulda, como es sabido, por la Sherman Act y - - 229 - por l a C la y to n A c t . E l p a r a ^ a f o t e r c e r o de e s t e d l t i mo Cuerpo l e g a l c o n t ie n e una d i s p o s i c i d n e s p e c i a l p a - \ ra c i e r t o s c o n v e n io s de e s t e t ip o ( e x c l u s i v e d e a l i n g ) . En g e n e r a l se p roh ib e vender o arrend ar m erca n c ia s ba jo l a c o n d ic id n , acuerdo o p r e s u p o s ic id n de que e l ad q u ir e n te no r e c i b i r d mds o se aprovech ard de mercan— c l a s se m e ja n te s de un co m p etid o r . Al mismo tiempo se | I p roh ib e tam bién e l co n v e n io sobre e l n i v e l d e l p r e c io | de v e n ta o de arrandam iento acompanada de una c o n d ic id n sem ej a n t e . E s t o s a cu erd o s o p r d c t i c a s se en cu en tran — so m e tid o s a l a l e g i s l a c i d n a n t i - t r u s t y por c o n s ig u ie n t e p r o h ib id o s , so la m en te cuando su s e f e c t o s puedan con d u c ir a una s u s t a n c i a l l e s i d n de l a com p eten c ia o t i e n dan a c r e a r un m onopolio en a lgu n a rama d e l c o m erc io . / E sp e c ià lm e n te rep rob ados se c o n s id e r a n l o s s i g u i e n t e s a c u e rd o s o c o n v e n io s : 1 1 2 . E x c lu s iv e d e a l in g arran gem en ts , m ed ian- t e l o s c u a l e s s e e s t a b l e c e l a o b l ig a c id n de com erc iar so lam en te con e l o tr o c o n t r a t a n t e o de u t i l i z a r s p l a - - 230 - mente m e r c a n c ia s d e l o tr o c o n t r a t a n t e . 2 2 . Requirem ent C o n t r a c t s , m ed iante l o s - c u a le s se impone a uno de l o s c o n t r a t a n t e s l a o b l ig a c i6 n de c u b r ir l a s n e c e s id a d e s que ten g a de d e te r m i- nadas m erca n cia p a r c i a l o to ta lm e n te en o tr o c o n tr a ­ t a n t e . 3-« T ie - in - a r r a n g e m e n t s , m ediante l o s cua l e s s e impone a uno de l o s c o n t r a t a n t e s l a o b l ig a c id n de comprar o de a r r e n d a r , ademds ‘de l a s m erca n c ia s so l i c i t a d a s por é s t e o t r a s p e r t e n e c i e n t e s a l mismo v e n - dedorÀo a r ren d a d o r , y a l a s que é s t e d lt im o d e se e dar a s i s a l i d a . Se d i s c u t e en l o s E sta d o s U nidos cuando puje de d e c i r s e que un c o n tr a to p e r ju d ic a e s e n c ia lm e n te l a co m p eten c ia en e l s e n t id o d e l a r t l c u l o t e r c e r o de l a C lay to n A c t . Hemos v i s t o ya como en e s t a se d i c e que b a s t a que su s e f e c t o s "puedan ser" (may b e ) l e s i v o s - para l a c o n c u r r e n c ia . En a lg d n ca so se ha d ic h o , s i n - 231 - embargo, que e s t e may b e , no s i g n i f i c a p r o h ib ir l a mera p o s i b i l i d a d de l e s i é n de l a com p eten c ia s in o que se e x ig e una c ie r t ë , p r o b a b i l id a d de que l a corn p e t e n c i a se r d l e s io n a d a por e l a d q u ir e n te en c u e s - t i é n . En e l c a so de S ta n d a r t O il o f C a l i f o r n ia W .U.8. ( 1 9 4 9 ) se d é c la r é que t i e n e que exam inarse s i l a p o s i b i l i d a d de un p e r j u i c i o s u s t a n c i a l para l a co m p eten c ia se produce sim plem ente por l a prohj. b i c i é n de que una p a r te s u s t a n c i a l d e l com ercio — quedaba a f e c t a d a por e l acuerdo en c u e s t i é n o s i - d e b ia ^ se r dem ostrado que l a a c t i v i d a d c o m p e t i t iv e h a b la d ism in u id o 0 d i s m in u ir la probablem ente en e l f u t u r e . (3 1 ). E l e x c l u s i v e d e a l in g se p e r m ite , s i n em­ b argo , e n tr e un p r i n c i p a l y su a g e n te , porque no - se t r a t a de un c o n tr a t o de compra o de arrendam ien to que son l o s l in ic o s so m e t id o s a l a l e y . — 232 — Un exdmen mds d e te n id o s i n embargo de De­ rech o n o r tea m er ica n o s 6 l o puede s e r r e a l i z a d o a t r a vd s de un exdmen de J u r is p r u d e n c ia . A c o n t in u a c id n damos a lg u n o s C a so s , en l o s c u a le s la- p r o h ib ic id n - de l a s e x c l u s i v a s e n tr a n en c o l i s i é n con l a llam ada p r e s t a c id n d e l good w i l l . a ) A l a Compahia Coca Cola se l e p e r m it ié p r o h ib ir a una empresa e m b o te l la d o r a que con l i c e n ­ c i a de a q u e l la l l e v a b a l a palabra"C oca Cola" en su nombre c o m e r c ia l , com erc iar con p ro d u cto s se m e ja n te s de l o s c o m p e t id o r e s . ( 3 2 ) . A ■ b) Se p e r m it i é ig u a lm en te a unas s o c i e d a — d es p e t r o l e r a s a rren d ar d e p é s i t o s de g a s o l i n a , que - l l e v a b a n su nombre y marca, im poniendo a l o s arrenda t a r i o s l a c o n d ic ié n de que en t a i e s d e p é s i t o s fu era n su m in is t r a d o s e x c lu s iv a m e n te con l a b e n c in a p r o d u c i - I da por d ic h a s s o c i e d a d e s . ( 3 3 ) . ' 0 ) Se adm ite que l o s f a b r i c a n t e s de autom é- — 233 — v i l e s y de o t r a s m a q u in a r ia s^ co m p le ja s puedan impo- ner a l o s compradoreg l a o b l i g a c i é n de p r o v e e r s e ex c lu s iv a m e n te con e l l o s àe l a s p i e z a s de r e s p u e s t o . ■ ( 34 ) . d) E l vendedor de una mdquina puede impo- ner a l comprador l a o b l i g a c i é n de em plear l a s méqui nas e x c lu s iv a m e n te con m a te r ia prima su m in is tr a d a - por é l , s iem pre y cuando pueda prob arse que l a mé— quina s o l o t r a b a ja s a t i s f a c t o r i a m e n t e con d ic h a ma­ t e r i a prim a, pero no en cambio cuando e l l o s e a s 6 lo un p r e t e x t o para im ped ir o r e s t r i n g i r l a l i b r e con­ c u r r e n c ia . ( 3 5 ) . UNIVERSIDAD COMPLUTENSE 5 3 2 2 9 4 4 9 9 7 L O S P A C T O S D E E X C L U S I V A T e s i s D o c to ra l C o n tin u a t io n A PIO CABANII.LAS GALBAS - 234 - CAPITULO QUINTO Las c l a u s u l a s de è x c l u s iv a y e l ordenam iento jurf- d ic e de l a Comunidad Economica Europea 1# E l Tratado de Roma.de 25 de marzo de 1 9 5 7 . - Segun e s s a b id o , e l T ratao de Roma, que i n s t i t u y é l a "Comun_i dad Econémica Europea", e s t a b l e c e , e n tr e su s p r in ­ c i p l e s fu n d a m e n ta le s , l a id e a de-que la Comunidad - t i e n e por o b j e t o , segun d ic e e l a r t i c u l e segundo d e l T ratado , promover, m ed iante e l e s t a b l e c i m ie n t o de - ,3 un Mercado C6mun y e l p r o g r e s iv o a c er ca m ien to de l a p o l i t i c a econômica de l o s E stad os miembros, un - y d e s a r r o l l o arm énico de l a s a c t i v i d a d e s eco n ém ica s en e l co n ju n to de l a Comunidad, una e x p a n s ié n c o n t in u a y e q u i l ib r a d a , una e s t a b i l i d a d c r e c i e n t e , una e l e v a - c io n a c e le r a d a d e l n i v e l de v id a y unas r e l a c i o n e s - mds e s t r e c h a s e n tr e l o s e s t a d o s qi^e l a c o n s t i t u y e n . - 235 - Con e l f i n de lo g p a r l o s o b j e t i v o s s e h a la dos en e s e a r t l c u l o , e l a r t l c u l o s i g u i e n t e , e s t o e s , e l t e r c e r o , e s ta b le c e ^ u n a s e r i e de d i r e c t r i c e s que l a a c c i é n de l a Comunidad persigue y e n tr e e l l a s se c o n s ig n a expresam ente " e l e s t a b le c im ie n t o de un r é - gimen que g a r a n t i e s una co m p eten c ia no f a l s e a d a en e l Mercado Comdn" ( a r t . 3 - , apartado f ) , d e l T r a ta ­ do. E l d e s a r r o l l o de d ic h o p r i n c ip i o se en ----- c u e n tr a c o n te n id o en l o s a r t i c u l o s 85 y s i g u i e n t e s d e l p ro p io t e x t e , aunque, en r e a l id a d con e l tema que a h o s o t r o s ahora nos ocupa, e l fundam ental s e a s 6 l o e l prim ero de e l l o s . E l a r t l c u l o 8 5 , c o n t i e n e t r è s a p a r ta d o s d i f e r e n t e s . En e l prim ero de e l l o s s e d e c la r a n "incom p a t i b l e s con e l Mercado Comdn" y quedan p r o h ib id o s l o s a cu erd o s e n t r e em p resas , l a s d e c i s i o n e s de l a s a s o c i a c i o n e s de em presas y l a s p r d c t i c a s c o n c e r t a - d a s , que puedan a f e c t a r a l com ercio e n tr e l o s E s ta - 236 - dos miembros y que ten gan cqpo f i n a l i d a d o como e f e c to a m p lia r , r e s t r i n g i r o f a l s e a r e l ju ego de l a com­ p e t e n c i a d e n tr o d e l Mebcado Comdn. De una manera e s p e c i a l , e s t a p r o h i b i c i é n - comprends a q u e l l o s a c u e r d o s , d e c i s i o n e s y p r d c t i c a s que se encaminen a: a . F i j a r d i r e c t a o in d ir e c ta m e n te l o s ----- p r e c i o s de compra o de v e n ta u o t r a s c o n d ic io n e s de t r a n s a c c i é n . b . L im ita r o c o n t r o la r l a p r o d u c c ié n , l o s merca&os, e l d e s a r r o l l o t é c n ic o o l a s i n v e r s i o n e s . c . R e p a r t ir l o s raercados o l a s f u e n t e s — / de a p r o v is io n a m ie n to . d . A p l ic a r en l a s r e l a c i o n e s c o m e r c ia le s con l o s demds c o n t r a t a n t e s desigualiades para p r o t e c c i o n és é q u i v a l e n t e s , o c a s io n d n d o le s con e l l o una d e sv e n t a j a en l a c o m p ete n c ia . e . Subordinar l a f irm a de c o n t r a t o s a l a a c e p t a c i é n por p a r te de o t r o s c o n t r a t a n t e s de p r è s — t a c i o n e s s u p le m e n ta r ia s que por su n a t u r a le z a o con — 237 — .M a r r e g lo a l o s u so s d e l com ercio no guarden r e la c ^ é n % con e l o b j e t o de d ic h o c o n t r a t o . J E l p d rr a fo s^gundo d e l a r t i c u l e 85 e s t a — ! ■ ' '1 b le c e una s a n c lé n de n u l id a d de p le n o d erech o de l o s | a cu erd o s 0 d e c i s i o n e s que co n tra v en g a n l a p r o h i b ic i é n | e s t a b l e c i d a en e l apartad o pr im ero . f " f E l p d rr a fo t e r c e r o d e l a r t i c u l e 85 p erm i- | t e , s i n embargo, que l a s d i s p o s i c i o n e s d e l apartado prim ero puedan s e r d e c la r a d a s i n a p l i c a b l e s por l a au 4 “ . ï to r id a d com p étente de l a Comunidad â a q u e l l o s a c u e r - | | dos y d e c i s i o n e s que c o n tr ib u y a n a m ejorar l a produo c ié n b l a d i s t r i b u c i é n de l o s p r o d u cto s o a promover e l p r o g r eso t é c n i c o 0 e con ém ico , siem pre que se r e — i J se r v e a l o s consu m id ores una p a r te e q u i t a t i v a d e l b£ | ; n e f i c i o que con e l l o se ob tenga y siem pre que no se { ;y impongan a l a s em presas in t e r e s a d a s r e s t r i c c i o n e s — i que no sea n in d i s p e n s a b l e s para a lc a n z a r t a i e s o b j e - 1 , f t i v o s y que no se dé a d ic h a s empijesas l a p o s i b i l i — dad de su p r im ir l a co m p eten c ia para una p a r te s u s ta n c i a l de l o s p r o d u cto s en c u e s t i é n . ? i • î — 238 — E l rég im en juridi^co e s t a b l e c i d o por e l - a r t l c u l o 85 d e l Tratado de Roma s u s c i t é e n tr e l o s c o m e n ta r is ta s c o n t r o v b r s ia s muy v i v a s en r e l a c i é n con su a p l i c a b i l i d a d 0 i n a p l i c a b i l i d a d r e s p e c t o de l o s c o n t r a t o s con c ld u s u la de è x c l u s i v a . ( l ) . Por su p u e s to que dados l o s té r m in o s en que se hace l a d e c la r a c ié n de p r i n c i p i o en el" apartad o prim ero — so lam en te r e s p e c t o de a q u e l l a s e x c l u s i v a s c o n t e n i ­ d as en c o n t r a t o s c e le b r a d o s e n tr e dos e m p resa r io s m e r c a n t i le s - y a que se h a b la "acuerdo e n tr e empre- sas"^ y de l a s e x c l u s i v a s que puedan " a fe c ta r a l - com ercio e n tr e l o s E s ta d o s miembros", de l o que r e s u l t a que l a p r o h i b ic i é n s é l o puede a lc a n z a r en t_o / do c a s o , a l o s c o n t r a t o s de v e n ta 0 s u m in is t r o con e x c l u s i v e . ( .2 ). De e s t a o b s e r v a c ié n pueden d esp ren d e r se l a s s i g u i e n t e s c o n c lu s i o n e s : 1 12# En n ingdn c a so quedan a f e c t a d a s por e l a r t l c u l o 85 T.R. l a s e x c l u s i v a s c o n t e n id a s en - c o n t r a t o s ,en que uno de l o s dos c o n t r a t a n t e s no *-‘- ,1- d e l a r t l c u l o en c u e s t i é n , e l problem a se p la n te a - - 239 - s e a un em p resa r io m e r c a n t i le 3 9 . Tampoco quedan a f e c t a d o s por e l a r — t l c u l o 85 T.R. a q u e l l a s e x c l u s i v a s cuya e f i c a c i a - se r e f i e r e a l orden puramente in t e r n e de un E s ta d o , p u e s to que por h i p é t e s i s s e e x ig e para que c a ig a n - en la érbita del referido preoepto, que puedan afeo t a r a l - c o m e r c io e n tr e l o s E sta d o s miembros de l a - A ' Comunidad. ( 3 ) . r ̂ Todo e l l o su p u e à to , l a c u e s t i é n c o n s i s t e en sa b er s i l a s e x c l u s i v a s de v e n ta e n tr e em presa­ r i o s que a f è c t e n a l com erc io de l o s E sta d o s miera— b ro s son a cu erd o s 0 e n t e n t e s p r iv a d o s so m e t id o s a l a p r o h i b ic i é n e s t a b l e c i d a por e l ' a r t i c u l e 85 T .R. ( 4 ) . î 2 2 . En n ingdn c a so quedan a f e c t a d a s por e l a r t i c u l e 85 T.R. l a s e x c l u s i v a s que no se r e f i e g ran a l com ercio de b ie n e s 0 p r o d u c to s , e s d e c i r , - ■ l a s e x c l u s i v a s sob re s e r v i c i o s . - 240 - La d o c t r i n a , sob re todo l a d o c t r in a a l e - mana, e n t e n d ié que e l a r t i c u l e 85 T.R, p ro h ib e t o - dos l o s a cu erd os e n tr é em presas de l o s que r e s u i t e una l i m i t a c i 6n .d e l a c o n c u r r e n c ia s u s c e p t i b l e de - a f e c t a r a l com ercio e n tr e l o s E sta d o s m iembros, — de t a l manera que en l a p r o h i b ic i é n se en cu en tran com prendidas no s é l o l a s l la m a à a s e n t e n t e s h o r iz o n t a i e s , s in o tam bién l a s v e r t i c a l e s ( 5 ) y e n tr e ----- e l l a s c la ram en te l o s c o n t r a t o s de è x c l u s i v a . Mayo- r e s dudas s u s c i t é , en cam bio, e l problema e n tr e — l o s a u to r e s i t a l i a n o s y f r a n c e s e s * ( 6 ) . 2 . - El Reglamento ndm. 17 de 6 de febrero de 1962, - / E l Reglam ento 17 d e l C onsejo de 6 de f e ­ b rero de 1 .9 6 2 (P rim er Reglam ento de a p l i c a c i é n ,de l o s a r t i c u l o s 85 y 86 d e l T ra tad o , p u b lic a d o en l a \ G aceta O f i c i a l de l a Comunidad Europea de 21 de f e b rero de 1 , 9 6 2 y en tra d o en v ig o r e l 13 de marzo - - 241 - d e l mismo a h o ) , e s t a b l e c e , ^ 7 ) , en su a r t i c u l e ----- c u a r to , l o s s i g u i e n t e s p r e c e p t o s î \ 1 2 , Los a c u e r d o s , l a s d e c i s i o n e s y l a s p r d c t i c a s c o n c e r ta d a s a que se r e f i e r e e l a r t . 8 5 , apartado prim ero d e l T rata d o , adop tados d esp u és de l a en tra d a en v ig o r d e l p r e s e n te reg lam en to y para l o s c u a l e s l a s em presas in t e r e s a d a s p re ten d a n v a — l e r s e d e l a r t l c u l o 8 5 , apartado t e r c e r o , deben — s e r n o t i f i c a d o s a l a C om isidn . H asta que no hayan s id o n o t i f i c a d o s l a d e c la r a c ié n de i n a p l i c a b i l i d a d a que s e r e f i e r e e l a r t l c u l o 8 5 , apartado t e r c e r o , no plîéden s e r p r o n u n c ia d a s . 2 2 , E l apartado a n t e r i o r , s i n embargo, ‘ no se a p l i c a y por l o t a n to no e x i s t e deber de n o - t i f i c a c i é n r e s p e c t o de l o s a c u e r d o s , d e c i s i o n e s y p r d c t i c a s que se e n cu en tren en a lgun o de l o s c a s o s s i g u i e n t e s : ^ A. A q u e l lo s en que p a r t i c i p e n em presas - 242 - de un s o l o E stad o miembro y*no se r e f i e r a n a l a im p o r t a c i é n y e x p o r t a c ié n de p r o d u cto s e n tr e l o s E s­ ta d o s miem bros. B. A q u e l lo s en que p a r t i c i p e n unicamen t e dos em presas y t i e n e n s o l o por e f e c t o : a . L im ita r l a l i b e r t a d de fo rm a c ién de l o s p r e c i o s o de l a s c o n d ic io n e s c o n t r a c t u a l e s - de uno de l o s c o n t r a t a n t e s en l a r e v e n ta de l a s mer c a n c la s que a d q u ie r e d e l o tr o c o n t r a t a n t e ; b . Imponer a l a d q u ir en te o a l u su a - r i o d*e un d erech o r e l a t i v e a l a prop ied ad i n d u s t r i a l , en p a r t i c u l a r de p a t e n t e s , m od èles de u t i l i d a d , m o-- / d e lo s y d ib u j o s i n d u s t r i a l e s o m arcas, l i m i t a c i o n e s a l e j e r c i c i o de t a i e s d e r ec h o s o imponer a l b e n e f i - c i a r i o de l i c e n c i a s de f a b r i c a c i é n o de c o n o c im ie n - toS| r e l a t i v e s a l a u t i l i z a c i é n o a p l i c a c i é n de t é c - n ic a s i n d u s t r i a l e s , l i m i t e s a l a u t i l i z a c i é n de e s ­ t o s p r o c e d im ie n to s o c o n o c im ie n to s . — 243 — 0 , A q u e l lo s que ten gan como d n ico o b j£ to : a . La e la b o r a c ié n o l a a p l i c a c i é n uniform e de normas o de t i p o s ; b . La busqueda en comun de m ejoras t é c n i c a s s i e l r e s u l t a d o e s e x c e s iv o a to d o s l o s - p a r t i c i p e s y puede s e r u t i l i z a d a por cada uno de - e l l o s . Se ha observado que el., a r t l c u l o c u a r to - d e l Reglamento 1 7 , no contem p la de una manera direc_ ta l a s e x c l u s i v a s . A lgunos a u t o r e s , s e h a la n s i n em­ b a rg o , que en e l p r o y e c to p r e sen ta d o por l a Comi----- s i é n a l C onsejo de M i n i s t r e s , l a s e x c l u s i v a s se h a - l l a b a n expresam ente m encionadas y se b e n e f i c ia b a n - d e l s i s t e m a de n o t i f i c a c i é n f a c u l t a t i v a . E n lo s p r i - meros t iem p os de v i g e n c i a d e l Reglamento 1 7 , e l pro blema fu é o b je to de d i s c u s i é n por l a d o c t r in a y fu é i tam bién o b j e to de v a r ia s c o m u n ica c io n es d i r i g i d a s a l a p r o p ia C om isién (c o m u n ic a c io n e s de f e c h a 9 de rm - 244 - viem bre de 1 .9 6 2 y 24 de d ic iem b re d e l p ro p io aho , v é a s e R .D .I . 1 .9 6 3 , p àg . 3 0 1 ) . ( 8 ) , 3 # - E l Reglam ento ndm. 153 de 21 de D ic iem bre de 1 . 9 6 2 . En l a a c t u a l id a d e l problem a ha s id o r e - s u e l t o por e l Reglam ento 153 de l a C om isién , de 21 de d ic iem b re de 1 .9 6 2 , p u b l ic a d o en l a G aceta O f i ­ c i a l de l a Comunidad d e l d la 24 y p u e s to en v ig o r e l s i g u i e n t e d la 2 5 . ( 9 ) . Las l l n e a s g e n e r a te s d e l Reglam ento ndm£ ro 1^3 pueden s e r f i j a d a s , s ig u ie n d o a MOREBA, (1 0 ) de l a s i g u i e n t e forma: ̂ a . En prim er lu g a r l a C om isién ha a i s l a do de l a c a t e g o r l a g e n e r a l de l o s c o n t r a t o s l la m a - dos de c o n s t i t u c i é n en è x c l u s i v a , a q u e l lo s en l o s c u d le s se dan l a s s i g u i e n t e s c i r c u n s t a n c ia s : 12# No p a r t i c ip a r d n mds de dos em p r e s a s . - 245 - 22 . Una d e ^ e l la s se o b l ig a f r e q t e a l a o tr a a s u m in is t r a r d e term in ad os p r o d u cto s s é ­ l o a e s t a d l t im a con ô l f i n de que se a n r e v e n d id o s en e l i n t e r i o r de un punto determ inado d e l Mercado Comdn; o b ie n se o b l ig a f r e n t e a l a o t r a a a d q u i— r i r d eterm in ad os p r o d u c to s s é l o de é s t a con e l f i n de r e v e n ta ; o b ie n se e s t a b l e c e n o b l i g a c i o n e s r e e l p r o c a s e n tr e l a s d o s , de s u m in is tr o y a d q u i s i c i é n con f i n e s de r e v e n t a , b . Para t a i e s c o n t r a t o s l a n o t i f i c a c i é n a l a C o m isién , e l Reglam ento num. 153 adm ite en — format s i m p l i f i c a d a que so lam en te puede h a c e r se s i se rednen l o s r e q u i s i t o s e s p e c i a l e s a l l l e s t a b l e c i d o s . Los demds c o n t r a t o s de e x c l u s i v e deben s e g u ir / e l rég im en g e n e r a l de n o t i f i c a c i o n e s d e l a r t i c u l e c u a r to d e l Reglam ento num. 17. Los r e q u i s i t o s e s — p e c i a l e s de l a n o t i f i c a c i é n s i m p l i f i c a d a son l o s - I s i g u i e n t e s : l a p erso n a que r e a l i z e l a n o t i f i c a c i é n debe e n c o n tr a r s e en s i t u a c i é n de d e c la r e r : - 246 - 1 . Que no se han acordado c o n o e s io» — nés e x c l u s i v a s y r e c îp r o c a s para l a d i s t r i b u c i 6 n - de p r o d u cto s c o n c u r r e n te s f a b r ic a d o s por e l c o n c é ­ dan te o por e l c o n c e s io n a r io , e s d e c i r , como a c l a - ra PLAISANT, ( i l ) no debe haber d ob le e x c l u s i v a en qu.e una de l a s p a r t e s s e a c o n c e s io n a r ia en e x c l u s ! va de l a o t r a r e s p e c t e de p r o d u cto s c o n c u r r e n te s - (por ejem plo dos f a b r i c a n t e s de a u to s no deben s e r cada une en su p a l s d i s t r i b u i d o r e s e x c l u s i v e s d e l v é h i c u lé d e l o t r o ) , 2 . Que e l haber acordado l a c o n c e - s l 6 n -e x c lu s iv a no t i e n e como e f e c t o r e s t r i n g i r l a p q s i b i l i d a d para l e s in t e r m e d ia r i e s o consu m id ores de p r o c u r a rse l e s p r o d u cto s que son o b je to d e l con t r a t o de o tr o c o n c e s io n a r io o de o tro s u m in i s t r a — dor d e l Mercado Coradn, y para e l c o n c e s i o n a r i o , l a de vender a p e r so n a s fu e r a de l a zona a s ig n a d a por e l c o n t r a t o . 3 . Que l o s c o n t r â t e s no impongan a l - 247 - c o n c e s io n a r io l a o b l i g a c i é n ^ e o b ser v a r un p r e c io de v e n ta minimo, f i j a d o por e l p r o c e d e n te , l o que s i g n i f i c a que l a convetlc idn no debe te n e r c ld u s u - l a s de p r e c i o s im p u e s to s . 4.- La Jurisprudencia del Tribunal de Justicia de la Comunidad. Para p o s e e r un cuadro mds co m p lete de l o s problem as que p la n te a n l o s c o n t r â t e s con c lâ u s u l a s de e x c l u s i v a en e l ordenam iento j u r i d i c o de l a Ce- munidâd Econdmica Europea, c o n v ien e h acer a lg u n a - r e f e r e n d a a l a mâs r e c i e n t e j u r i s p r u d e n c ia d e l — T rib u n a l de J u s t i c i a de d ic h a Comunidad. Hay en e_s / p e c i a l , dos a s u n to s que han dado lu g a r a m u l t i p l e s co m e n ta r io s en l a l i t e r a t u r a j u r i d i c a de e s t e s u l ­ t im e s t ie m p o s . E l prim ero de e l l e s e s e l que s e c_o noce con e l nombre de a su n to B o sch . E l segundo l o c o n s t i t u y e l a d e c i s i ô n d e l c a se Grundig y C o n sten . — 248 — a ) E l .a su n to B o sc h . - En d ich o a su n to - * (a su n to ndmero 1 3 - 6 1 , s e n t e n c i a de 6 de a b r i l de - 1 .9 6 2 ) e l tema p la n te a d o e ra e l s i g u i e n t e , ( 1 2 ) ; - La S o c led ad R. B osch G.M.B.H. e s t a b l e c i d a en S tu — t t g a r t (A le m a n ia ) , donde se d e d ic a e n tr e o t r a s c o - s a s , a l a f a b r i c a c id n de n e v e r a s , • h ab fa c o n c e - did o a l a S o c ied ad h o la n d e sa V an-R ijn e l d erech o - e x c l u s i v e de v e n ta de to d o s su s p r o d u cto s en l o s - P a i s e s B a jo s . Para p r o té g e r e s t e derecho e x c l u s i v e de v e n ta de V an-R ijn y de o t r o s compradores con — l o s c u a le s se e n co n tra b a l i g a d a por c o n t r â t e s and- l o g o s , l a S oc ied ad B osch i n s e r t a b a en to d o s l o s -— c o n t r â t e s que c e le b r a b a con l o s compradores a lem a- n es una c ld u s u l a s d e l s i g u i e n t e te n o r l i t e r a r i o : - ̂ "Los p r o d u cto s B osch no pueden s e r e x p o r ta d o s a l - e x t r a n j e r o , d i r e c t a n i in d ir e c t a m e n t e , s i no e x i s ­ t e una a u t o r i z a c id n e s c r i t a de n u e s tr a p a r te " . La f irm a De Geus im porté de Alem ania a l o s P a l s e s Ba- 1 I j o s , en e l cu rso de l o s ahos 59 -60 un determ inado ' - 249 - ndmero de a p a r a to s f r i g o r i f ^ c o s que l e hab ian s id o s u m in is tr a d o s por f irm a s a lem anas que h ab ian c e l e - brado c.on Bosch c o n tr a to de com praventa con l a c ld u s u l a a n t e s r e se h a d a . La S o c ied a d Bosch y l a S o c ied a d Van R i j n , i n i c i a r o n a n te l o s t r i b u n a le s de Roterdam un p l e i t o c o n tr a De Geus s o l i c i t a n d o que s e d é c la r a sen i l e g a l e s l a s a c t u a c io n e s de e s t a d lt im a f ir m a , que fu e s e condenada a poner f i n a e l l a s in m e d ia ta — mente y a pagar como r e p a r a c ié n una in d em n iz a c iô n - de dahos y p e r j u i c i o s . La firm a De Geus se d e fe n d io s o s t e n ie n d o que l à c o n v e n c ié n a le g a d a e n tr e Bosch y Van R ijn e - ran in c o m p a t ib le s con e l Tratado de Roma y por o o n - s i g u i e n t e n ù la en l o s té r m in o s d e l a r t i c u l e 85 d e l mismo como acuerdo que r e s t r i n g i a e l l i b r e ju ego - de l a c o n c u r r e n c ia . El T r ib u n a l de Roterdam r e c h a - z6 e s t a p e t i c i é n y e s t im é b ie n fundada l a demanda. ) i R e c u r r ié en a p e l a c i é n De Geus y e l T r ib u ­ n a l de a p e l a c i é n de La Haÿa d e c i d i é , en a p l i c a c i é n - 250 - d e l a r t i c u l e 177 d e l T ra tad o , p e d ir a l T r ib u n a l de % J u s t i c i a de l a Comunidad que s e p ron u n c iara so b re l a c u e s t i é n de sa b e r s i l a p r o h i b ic i é n de e x p o r ta r im p u esta por Bosch a su s c l i e n t e s y a c ep ta d a con — tr a c tu a lm e n te por é s t o s e s o no nu la en v i r t u d d e l a r t i c u l e 85 d e l Tratado de C .E .E . en l o que con----- c ie r n e a l a s e x p o r t a c io n e s de l e s P a i s e s B a jo s . En e s t e s td rm in os se p ron u n c ié l a s e n te n cia del Tribunal de Justicia de la Comunidad del 6 de abril de 1.962. El problema principal de esta - s e n t e n c i a e s probab lem ente un problema de orden pr^ c e s a l , p u e s to que l o s demandantes h ab ia in t e r p u e s t o un r e c u r s o de c a s a c i é n so b re l a s e n t e n c i a d e l Tribu n a l de a p e la c i é n de La Haya y se e n te n d ia que e l Tri. bunal de J u s t i c i a de l a Comunidad era adn incom peten t e para d e c i d i r . Se h a b ia p r e se n ta d o tam bién como ob j e c i é n l a de que e l T r ib u n a l no p o d ia i n t e r p r e t a r — i . e l a r t i c u l e 85 d e l T ratado en ta n to que no h u b iera n s id o d ic t a d o s l o s R eg lam entos para su a p l i c a c i é n pr£ v i s t o s en e l a r t i c u l o 67 • — 2 51 — S in embargo, sa lva n d o e s t a s d i f i c u l t a d e s de orden p r o c e s a l e l T ribuim l t i e n e o c a s id n en e s ­ ta s e n t e n c i a de p r o n u n c ia rse sob re e l a lc a n c e d e l a r t i c u l e 85 en r e l a c i é n con l o s c o n v e n io s que p r o - t e g e n una c o n c e s i é n en e x c l u s i v a de v e n t a . E l T r i ­ bunal e n te n d ia que l o s a cu erd os y d e c i s i o n e s , sob re todo a q u e l l o s que e x i s t i a n en a n t e r io r id a d a l a e n - tra d a en v ig o r d e l R eglam ento , no pueden c o n s id é r e r se como n u lo s autom dticam ente s i n e que hay que e s t a b l e c e r r e s p e c t e de e l l e s a lg u n a s im p o r ta n tes d e c i s i o n é s: a q u e l l o s que puedan s e r c o n s id e r a d o s como v à l i - dos en l o s te r m in e s d e l a r t i c u l o 5-» p d rrafo 29 d e l Reglamento y a q u e l l o s que puedan s e r c o n s id e r a d o s - como v d l i d o s p r o v is io n a lm e n te s i son n o t i f i c a d o s a l a C om isién en l o s térm inos d e l a r t i c u l o 5 - , p d rr a fo 1^ d e l R eglam ento . Por l o que se r e f i e r e a l problema que a - n o ^ o tro s nos ha ocupado, e s d e c i r , s i l e s c e n t r â t e s de e x c l u s i v a caen o no b ajo l a p r o h ib ic i é n d e l a r t i c u l o 8 5 > e l p ron u n ciam ien to d e l T r ib u n a l, aunque s 6 l o - - 252 T de un modo l a t e r a l , e s a f i r m a t i v o . No puede d e c i r - % s e que l a s p r o h i b ic i o n e s de e x p o r ta r en c u e s t i é n - e s t e n e x c l u l d a s d e l a r t i c u l o 85; responden s i n du- da a l o s te r m in e s d e l miismo "acuerdos que so n su £ c e p t i b l e s de a f e c t a r a l co m erc io e n tr e l o s E sta d o s miembros" y no puede a f î im r s e , pues nada p a r e c e indjL c a r l o s , que e s t a s p r o h i b ic i o n e s de e x p o r ta c ié n pue dan b e n e f i c i a r s e de l a s d i s p e n s a s de n o t i f i c a c i é i n p r e v i s t a s por e l R eg lam ento , b ) , E l a su n to G ru n d ig -C on sten ( 1 3 ) , E l segundo de l o s a s u n to s a que hemos hecho r e f e r e n c i a e s e l llam ado c a s o de G rundig- C o n sten , La •A • S o c ied a d G rundig, de P u rth ( B a v ie r a ) , s e d e d ic a a - la ' f a b r i c a c i é n de a p a r a to s r a d i o - e l e c t r i c o s que ven ! de en A lem ania a m a y o r is ta s o a lm a c e n i s t a s . En l o s c o n t r a t o s que Grundig c é l é b r a con e s t e s m a y o r is ta s l e s queda p r o h ib id o a e s t o s u l t i m e s , to d a v e n ta o e x p o r ta c ié n de l o s a p a r a to s Grundig en e l e x t r a n j e ­ r o , En e l e x tr a n je r o G rundig h a b ia c o n c ed id o l a ex­ c l u s i v a de su s v e n t a s a d i v e r s a s em presas, e n t r e - l a s c u a l e s f ig u r a b a C on sten en F r a n c ia . Con o b j e t o . . • • de p r o t é g e r a su s c o n c e s i o n a r i o s e x c l u s i v e s en e l - - 253 - e x tr a n j e r o Grundig h a b ia o b te n id o e l r e g i s t r e de l a * marca G in t . En e l memento en que e l Gobierno f r a n c é s l i b e r a l i z é l a s e x p o r t a c io n e s , v a r i a s em presas franc^e s a s , e n tr e e l l a s U nef com enzaron a comprar e l mate­ r i a l Grundig d ir e c ta m e n te a l o s c o m e r c ia n te s a lem an es normalmente a l o s m a y o r i s t a s , no o b s t a n t e e s t a r é s — t e s l i g a d o s por l a i n t e r d i c c i é n de e x p o r ta r que Grun d i g l e s h a b ia im p u e s to . E s to s " iraportadores p a r a l e l o s " , a su v e z c e d i e - ron e l m a t e r i a l a l o s r e v e n d e d o r e s f r a n c e s e s a u n es p r e c i o s mds f a v o r a b l e s que l o s e S t a b l e c i d o s por Con£ t e n . •  l a v i s t a de e s t o s h e c h o s , C on sten i n i c i é a n te l o s T r ib u n a le s f r a n c e s e s una a c c i é n c o n tr a l a S o c ie ­ dad Unef d i r i g i d a a oponer l a e x i s t e n c i a d e l c o n t r a t o / de l a d i s t r i b u c i é n en e x c l u s i v a con Grundig, que o b H ga a l o s t e r c e r o s a r e s p e t a r l o y c o n v i e r t e en a c t e s de c o n c u r r e n c ia d e s l e a l l a s l la m a d a s im p o r ta c io n e s - p a r s i l e la s . C on sten i n i c i é ademds, c o n t r a U n ef, una a c c i é n de u s u r p a c ié n de l a marca G in t . Por su p a r te U nef a l e g é en su d e fe n s a l a c o n t r a - d ic c ié r i d e l c o n t r a t o de e x c l u s i v a con e l a r t i c u l o 85 - 254 - d e l Tratado de Roma y como c o n s e c u e n c ia de e l l o s o l^ c i t o de l a C om isién l a a n u la c ié n de d ich o c o n t r a t o . E l T r ib u n a l de Com ercio de P a r i s en una s e n t e n c i a de ■ : 21 de mayo de 1962 d e s e s t im é t a l p r e t e n s i é n negando | que a q u e l c o n t r a t o no puede t e n e r como e f e c t o f a l s e a r e l juego de l a c o m p ete n c ia en e l seno d e l Mercado - Comdn y que s e t r a t a b a de una e n t e n t e no a f e c t a d a por l a n u l id a d p r e v i s t a en e l a r t i c u l e 85 d e l T ra ta d o . - S in embargo, e l T r ib u n a l de P a r i s en s e n t e n c i a de 26 de enero de 1963 d e c i d i é s o b r e s e e r e l a su n to h a s t a - que r e c a y e r a l a d e c i s i é n de l a C om isién a l a demanda de U n ef . La d e c i s i é n de l a C om isién (1 4 ) f u é d i c t a da con f e c h a 23 de se p t ie m b r e de 1964 y acu erd a p r o - h i b i r i a s e n t e n t e s so b re la b a se d e l a r t i c u l o 85 d e l Tratado y d e l Reglam ento numéro 17 d e l C on sejo de l a C .Ü .E . ( 1 5 ) . - 255 - CAPITULO SEXTO » Laa c ld u s u l a s de e x c l u s i v a y e l Derecho e s p a h o l de l a c o m p ete n c ia . 1 . In tro d u cc i& n en e l tema e i n t e r é s a c t u a l d e l mismo. En l a s p d g in a s a n t e r i o r e s hemos eomprobado como e l o b s td c u lo mds grave que s e opone a l a v a l i d e z de — l a s c ld u s u l a s de e x c l u s i v a en e l Derecho p o s i t i v o , l o c o n s t i t u y e l a d i s c i p l i n a norm ativa que p ro h ib e - l o s c o n v e n io s o p a c to s l i m i t a t i v o s de la l i b r e con­ c u r r e n c ia en e l orden econdmico# Hemos examinado e s ­ t a c u e s t i é n a l a lu z de l o s mds im p o r ta n te s ord en a- m ien to s j u r i d i c o s contem pordneos, como son e l D ere— cho f r a n c d s , e l alemdn, e l i t a l i a n o y e l n o r te a m e r i - cano y hemos r e a l i z a d o ig u a lm e n te una b reve e x c u r s io n a t r a v é s d e l ordenam iento j u r i d i c o de l a C .E .E . , don de e s t a c u e s t i ô n se e n c u e n tra en l a a c t u a l id a d p la n - te a d a con to d a su agud eza . Los a r t i c u l o s 85 y 86 d e l Tratado de Roma, que i n s t i t u y é l a ^omunidad Econémica Europea, y e l R e g là mento de E je c u c ié n d e l T ratad o , han dado o c a s i é n a - 256 - que a p a r e z c a una am plia b i b l i o g r a f i a so b re e l tema, y , a l mismo tiem p o , a que se hayan d ic ta d o a lg u n a s - r e s o l u c i o n e s j u d i c i a l e s , en l a s c u a l e s , l a c u e s t i é n que a n o s o t r o s nos ocupa se pone sob re e l t a p e t e . S in embargo, n u e s tr o tema no q u ed a r ia c o m p lè te , s i no s e exam inara a l mismo tiem po e l problem a desde e l punto de v i s t a de n u e s tr o ordenam iento j u r i d i c o - v i g e n t e . Es m en es ter , p u es , t r a t a r de a v e r ig u a r cua­ l e s son l a s c o n d ic io n e s de v a l i d e z de l o s p a c to s de e x c l u s i v a en e l Derecho p o s i t i v o e sp a h o l a c t u a l . E l i n t e r é s d e l tema, que ya por s i s o lo s e d e s - t a c a , se a c r e c i e n t a mds adn s i s e t i e n e en c u e n ta - l a modërnidad de l a l e y de 20 de j u l i o de 1963, so — b re r e p r e s i é n de l a s p r d c t i c a s r e s t r i c t i v e s de l a corn p e t e n c i a , y e l hecho de que e s t e r e c i e n t i s i m o t e x t o l e g a l , de una p r e s u n t iv a im p o r ta n c ia en e l orden j u r i d i c o y en e l econ ém ico , haya s id o h a s t a e l momen to o b j e t o de rauy e s c a s a a t e n c ié n por p a r te de l a do£ t r i n a c i e n t i f i c a . Por e l l o , convendrd que, como p re­ m ise p r e v ia a l e s t u d io de l a r e la c i& n que guardan - l o s p a c to s o c ld u s u l a s de e x c l u s i v a con l a d i s c i p l i ­ na n orm ativa de l a c o m p eten c ia , r e a l ic e m o s un e s t u d io s i q u i e r a s e a b r e v e , de l a c i t a d a l e y e sp a h o la so b re — 257 — represiénL de l a s p r d c t i c a s r e s t r i c t i v e s , indagando - * c u a l e s son l o s p r i n c i p i o s que i n f o r man d ic h a l e y y - c u a l e s son l a s p r d c t i c a s p r o h ib id a s por e l l à . P a re ce c la r o que l o s p a c to s o c ld u s u l a s de ex­ c l u s i v a no en cu en tran n ingun o b s ta c u lo a su v a l i d e z en e l Derecho comun, c i v i l y m e r c a n t i l , c o n s t i t u i d o por l o s C od igos C i v i l y de Com ercio. La a u s e n c ia t o t a l de t r a ta m ie n to l e g i s l a t i v e d_e term in a , n a tu r a lm e n te , que no e x i s t a n inguna e x p r e - sa p r o h i b ic i é n l e g a l . Se empara, por c o n s i g u ie n t e l a v a l i d e z de l o s p a c t o s , em p r i n c i p l e , en la form u la - g e n e r a l d e l a r t i c u l o 1255 d e l C .C .: l a s p a r t e s pùe— den e s t a b l e c e r l o s p a c t o s , c ld u s u l a s y c o n d ic io n e s - que ten g a n por c o n v e n ie n t e , s iem pre que no se e n con­ t r a r i e s a l a l e y , a l a moral y a l orden p d b l i c o . He­ mos d ic h o y a , que no e x i s t e un l i m i t e l e g a l . Tampoco p a r e ce p r o d u c ir s e m ed iante l a s c ld u s u l a s de e x c l u s i v a nin gun a c o n tr a v e n c ié n de l a m ora l. C ab ria c u e s t i o n a r , en cam bio , s i e x i s t e a lg u n choque e n tr e l a f i g u r a - i que a n o s o t r o s n os ocupa y l a id e a d e l orden p d b l ic o econém ico; no o b s t a n t e , como q u ie r a que e s t a id e a - d e l érd en p d b l ic o econém ico ( l ) ha encontrad o su ( l ) V . O b ser v a c io n e s de TAmAMES, so b re e l "érden p d b l i co econ ém ico" . - 258 - c f i s t a l i z a c i é n en e l ya c i t a d o t e x t e de 20 de j u l i o de 1 9 6 3 , p r e f e r i b l e s e r a a n a l i z a r e l tema, desde e l pun­ to de v i s t a de l a m encionada Ley. La Ley e s un p r e c e p tô d ed icad o a e s t a b l e c e r una d i s c i p l i n a so b re l a s p r d c t i c a s r e s t r i c t i v a s de l a corn p e t e n c i a . La e x é g e s i s , aunque s e a somera y muy apre— surada , como l a que n o s o t r o s vamos a i n t e n t a r , debe - t r a t a r a l menos de a v e r ig u a r e l s e n t id o que en n u es­ tr o Derecho t i e n e n l a s normas que p r o h ib e r l a s prdc­ t i c a s r e s t r i c t i v a s de l a c o n c u r r e n c ia . 2 . La Ley e sp a h o la sob re r e p r e s i é n de l a s p r d c t i c a s r e s ­ t r i c t i v e s de la c o m p e te n c ia . Los p r i n c i p i o s i n s p i r a - d o res de l a Ley. La im p o r ta n c ia de la Ley de 20 de - j u l i o de 1963 no e s n e c e s a r i o d e s t a c a r l a en e s t e l u - /g a r ( 1 ) . E l M in is t r e de Com ercio en su D is c u r s o de - d e fe n s a d e l P r o y e c to a n te l a s C o r te s E sp a h o la s , - d e s t a c é sobradam ente l a t r a s c e n d e n c ia de la Ley, i l le g a n d o i n c l u s e a d e c la r a r que era lo mds im­ p o r ta n te de su g e s t i é n m i n i s t e r i a l . Las r a - - 259 - zo n e s de e s t a im p o r ta n c ia l a s e n co n tra b a , en prim er lu g a r , en e l p a r v e n ir econ ém ico de n u e s tr o p a i s , de­ te r m in a n ts en gran p a r t e , de l a v i r t u a l i d a d de l a - l e y . En segundo lu g a r en l a a p e r tu r a h a c ia e l e x t e ­ r i o r de n u e s tr o p a i s y en l a l i b e r a c i é n de n u e s tr o - co m e rc io , no s o lo en l o que s e r e f i e r e a l a im p o r ta - c i é n de b ie n e s y de s e r v i c i o s , s in o tam bién en lo - que c o n c ie r n e a l a i n v e r s i é n de c a p i t a l e x t r a n j e r o . P or u l t im o , en l a r iq u e z a l é g i s l a t i v e d e l Derecho - Comparado, que en l o s u l t im o s ahos h a b ia id o produ- ' c ie n d o una gran c a n t id a d de t e x t e s l é g a l e s so b re l a m a te r ia . Aunque no s e d i j e r a ex p resa m en te , p a r e ce - que h ab ia s id o tam bién r a z é n d e c i s i v e de la r e d a c c ié n de l a ï e y l a a r m o n iza c ié n de n u e s t r a l e g i s l a c i é n i n ­ t e r n a con l a s normas d e l T ratado de Roma que i n s t i t u y é l a C .E .E . . Segiin e s s a b id o , e l Tratado de #oma e_s t a b l e c i é como une de l o s m ed ios para c o n s e g u ir l a s - f i n a l i d a d e s que en é l s e p r e v e ia n - e n p a r t i c u l a r e l arm énico d e s a r r o l l o de l a s a c t i v i d a d e s e c o n é m ic a s , la e s t a b i l i d a d y l a a c e l e r a d a e l e v a c i é n d e l n i v e l de vjL d a - , " e l e s t a b l e c i m ie n t o de un régim en que g a r a n t i e s una co m p eten c ia no f a l s e a d a en e l Mercado Comiîn". Es é v id e n t e que l a i n f l u e n c i a que l o s a r t i c u l e s 85 y 86 d e l Tratado de Roma han t e n id o en l a Ley E s- - 260 - p e c i a l de 20 de j u l i o de 196^. Es c i e r t o , y mds a d e - l a n t e l o vereraos con mayor d e t e n im ie n to , que l a Ley e sp a h o la no s e ha l im i t a d o a s e r un mero c a lc o de - l o s a r t i c u l o s d e l T ra tad o , pero e s é v id e n t e que e l - Tratado ha s id o e l m otor de l a Ley. A n tes de e n t r a r en un examen porm enorizado de - l a misma, convendrd h a c e r una muy somera e x p o s ic iô n de c u a l e s son l o s p r i n c i p i o s que i n s p i r a n e l r e f e r i - do t e x t o l e g a l . D isponem os para e l l o de e le m en to s - muy v a l i o s o s , como son e l d i s c u r s o d e l P rocurador - ABELLA y e l d e l M in is t r e ULLASTRES en l a s C o r te s , l a c u id ad a e x p o s i c i é n de m o t iv e s que p reced e a l t e x t o l £ g a i , eX l i b r e ya c i t a d o d e l p r o f e s o r GARRIGUES y l o s c o m e n ta r io s a l a Ley que fu e r o n r e d a c ta d o s por l o s - S e m in a r ie s de I n v e s t i g a c i o n e s Econém icas de l a S e c ie dad de E s tu d io s y P u b l i c a c i o n e s . La prim era id e a que p a r e c e e x tr a o r d in a r ia m e n te im p o r ta n te y que p a l p i t a a tod o lo la r g o de l a Ley, m osthdndose a b ie r ta m e n te en su predmbulo, e s l a id e a d e l "orden p d b l ic o econ ém ico" . La id e a de orden publ^ co h a b ia s id o u t i l i z a d a de a n t ig u e por e l Derecho Cl v i l y por e l Derecho I n t e r n a c i o n a l , con e l f i n , so b re to d o , de d e s ig n a r una s e r i e o un c o n ju n to de p r i n c i - - 261 - p io s j u r i d i c o s g é n é r a l e s , en l o s c u a l e s s e e x p r e se n » l a s i d e a s b a s i c a s de una comunidad a c e r c a d e l modo - de su e s t r u c t u r a c ié n y o r g a n iz a c ié n . Se c o n s id e r a b a n t r a d ic io n a lm e n t e d en tro d e l érden p u b l ic o l a s normas r e f e r e n t e s , so b re to d o , a l derecho de l a p erson a y de l a f a m i l i a ( r e s p e t ô a l a l i b e r t a d d e , l a p e r so n a , un£ dad e i n d i s o l u b i l i d a d de l a f a m i l i a , e t c ) . D entro - d e l llam ado Derecho p a t r im o n ia l se han c o n s id e r a d o - tam bién como p e r t e n e c i e n t e s a l érden p u b l ic o l a s nor mas que imponen e l r e c o n o c im ie n to de la p rop ied a d - p r iv a d a y l a l i b e r t a d de c o n t r a t a c i é n . Quizd por p r i mera v e z , s i n embargo, s e produce una a m p lia c io n de e s t a id e a de orden p u b l ic o que s e c o n c r e t e en e l "or den pubk ico econ ém ico" . E l "orden p d b l ic o econém ico" e s , p u es , un c o n ju n to de p r i n c i p i o s i n s p i r a d o r e s d e l d e s a r r o l l o de l a économ ie d e l p a i s y d e l com erc io ju r i d i c o . Se a l in e a n l a n o c ié n de "orden p d b l ic o econ^ m ico", l a s normas que p r o te g e n l a se g u r id a d d e l t r d - f i c o , l a buena f é en l a c o n t r a t a c i é n , e t c . Con l a - Ley de 20 de j u l i o de 1963, hay una nueva id e a que - i de un modo d e c i s i v o p é n é tr a y s e i n s e r t a en e l "orden p d b l ic o econ ém ico" . Cabia dudar, en e l Derecho a n t e ­ r i o r , s i e l l o era ya a s i , D espués de l a Ley de 20 de* — 2 62 — j u l i o de 1963; to d a duda ha quedado d i s ip a d a . » E l lo s i g n i f i c a que l a id e a de que l a econom ia - n a c io n a l debe d e s e n v o lv e r s e de acuerdo con l o s p o s tu la d o s de un s i s t e m a econém ico en régim en de competen c i a , c o n s t i t u y e un p r i n c ip i o g e n e r a l d e l Derecho e s ­ p a h o l . La a n t e r i o r a f ir m a c ié n l l e v a derecham ente a - e n ten d e r que e s t a economia en régim en de co m p eten c ia debe s e r c o n f ig u r a d a bajo l o s p o s tu la d o s de una com­ p e t e n c ia l i b r e , l e a l , y no f a l s e a d a n i r e s t r i n g i d a - por p r a c t i c a s que l a l i m i t e n . L le v a , a l mismo t iem p o , a i n t e r p r e t a r todo e l ordenam iento j u r i d i c o en armo- n ia con e l menoionado p r in c ip io genera l y, a l mismo . t iem po,, à c o n s id e r a r como e x c e p c io n a le s y , por c o n s i g u i e n t e , so m e t id o s a una i n t e r p r e t a c i é n r ig id a m e n te r e s t ' r i c t i v a , to d o s a q u e l lo s c a s o s en que l a l e g i s l a ­ c i é n p erm ita una d e s v i a c i é n d e l p r i n c i p i o g e n e r a l - (m o n o p o lie s , p r d c t i c a s r e s t r i c t i v a s de l a co n cu rren ­ c i a a u t o r iz a d a s , e t c ) . La segunda de l a s id e a s c a r d in a le s de l a Ley, - que para n u e s tr o tema p o se e una é v id e n t e tr a s c e n d e n ­ c i a , l a c o n s t i t u y e lo que e l predmbulo denomina " in £ p o rtu n id a d a c t u a l de l a t i p i f i c a c i é n p e n a l de l a s - • - 263 - p r à c t l c a s r e s t r i c t i v a s " . Con e l l o s e q u ie r e d e c ir , an t e to d o , que e l l e g i s l a d o r no ha c o n s id e r a d o o p o r tu - no, n i c o n v e n ie n t e e s t a t u i r un régim en p e n a l para san c io n a r l o s h e c h o s o a c t o s que l a Ley t r a t a de r e p r i - m ir . Las s a n c io n e s que l a l e y e s t a b le c e , son de o tr o t i p o : en prim er lu g a r una sa n c io n de n u l id a d de l o s a c t o s y n é g o c ié s j u r i d i c o s ( a r t i c u l o 19, 2 ) , y en s_e gundo lu g a r una s e r i e de s a n c io n e s a d m in is t r a t iv a s - de c o n te n id o econém ico o m u ltas ( a r t i c u l o 2 5 ) . Pero se q u ie r e d e c i r tam bién , a l h a b la r s e de " in o p o r tu n i- dad a c t u a l de l a t i p i f i c a c i é n " , que e l l e g i s l a d o r , - en e s t e prim er memento en que c a r e c e de p r e c e d e n te s - y de e x p e r i e n c i a c r i s t a l i z a d a en r e s o l u c i o n e s j u r i s - p r u d e n d ia le s , ha c o n s id e r a d o p r e f e r i b l e , e s t a b l e c e r , en lu g a r en s u p u e s to s t i p i c o s , fé r m u la s a m p lia s . De e s t a manera, l e s h ech o s d e f i n i d o s por e l a r t i c u l o ]9 de l a Ley c a r e c e n d e l c a r a c t e r de "numerus c la u su s" y l a s fé r m u la s de l o s a r t i c u l e s 19 y 22 e s td n a b i e r - t a s a una i n t e r p r e t a c i é n que s e a , a l mismo tiem p o , - am p lia y e x t e n s i v a . Las p a la b r a s d e l preambulo son , d esd e e s t e punto de v i s t a , enormemente s i g n i f i c a t i v a s : " la id e a d e l orden p u b l ic o - d i c e - no v ie n e a s e r o tr a c o s a , s in o l a c ld u s u l a de r e s e r v a por donde a q u e l lo s a c t o s c o n t r a r i e s a l i n t e r é s de l a comunidad, y que son - 264 - de im p o s ib le e s p e c i f i c a c i é n p e n a l , v ie n e n a s e r reco » g i d o s . Ademds: " la r a d ia c io n de l a p r o h ib ic i é n en l a id e a de Orden P d b l ic o econ ém ico , b r in d a l a p o s i b i l i - dad, d e n tr o de l a t é c n i c a j u r i d i c a , de e sca p a r a l a im p o s ib le p r e c i s i é n de una t i p i c i d a d p e n a l" . 3 . Las p r d c t i c a s p r o h ib id a s en l a Ley e s p a n o la . Los ar­ t i c u l e s 85 y 86 d e l Tratado de Roma d ec la ra b a n segun vim os en su memento, in c o m p a t ib le s con e l mercado C£ mun y p r o h ib id o s , como a c t o s i l i c i t o s l i m i t a t i v o s de l a c o m p ete n c ia , t r è s t i p o s d i v e r s e s de feném enos ju ­ r i d i c o s . En prim er lu g a r , s a n c i o n a - e l Tratado l o s n£ g o c io s j u r i d i c o s e n tr e e m p r e sa r io s , que ten gan por - f i n a l i d a d r e s t r i n g i r l a c o n c u r r e n c ia e n tr e e l l o s . Se A e n c u e n tra b a jo e s t a id e a l a que e l a r t i c u l o 85 deno­ mina a c u e rd o s e n tr e em presas, d e c i s i o n e s de l a s a s o - c i a c i o n e s de empresas y p r d c t i c a s c o n c e r ta d a s . En t_o dos e s t o s c a s o s , e x i s t e un a ü t e n t i c o n é g o c ié j u r i d i ­ co b ajo l a forma de un c o n t r a t o , de un c o n v e n io , de un c o n c ie r t o 0 de un a cu erd o . Es i n d i f e r e n t e que d£ i ch o s n é g o c i é s j u r i d i c o s c o n s te n p o r , e s c r i t o o sea n - sim plem en te v e r b a l e s . D e l mismo modo e s tam bién i n d i f e r e n t e e l grade de o b l ig a t o r i e d a d que l a s p a r t e s ha yan p r e te n d id o d a r l e . En segundo lu g a r , s i t u a e l Tra - 265 - tado lo que puede l la m a r s e "oonductas o o n s c ie n te m e n -» t e p a r a l e l a s " , e s d e c i r , s i t u a c i o n e s en l a s c u a l e s - e l acuerdo e x p r e so , e s c r i t o o v e r b a l , no e x i s t e , pe­ ro s e produ ce , por l o menos, un acuerdo t d c i t o , crm_s t a l i z a d o en h ech os c o n c lu y e n t e s . En t e r c e r lu g a r s e r e f i e r e e l Tratado a lo que en é l s e denomina e l abu so de p o s i c i é n dom inante en e l mercado. La l e y e sp a h o la ha red u c id o e s t o s s u p u e s t o s a dos; m en c io n a ,p o r una p a r te l a s " p r a c t ic a s " s u r g id a s de c o n v e n io s , d e c i s i o n e s o c o n d u cta s c o n s c ie n te m e n te p a r a l e l a s " , ( a r t i c u l o 19) y por o tr o l a s p r a c t i c a s - a b u s iv a s de e x p l o t a c i é n de una p o s e s ié n de dom inio ( a r t i c u l e 2 9 ). U t i l i z a h d o una t e r m in o lo g ia que t i e ­ n e , p u es , apoyo en l a l e y pueden d i s t i n g u i r s e dos t £ pos de p r d c t i c a s p r o h ib id a s : l a s p r a c t i c a s c o n c e r ta ­ das y l a s p r d c t i c a s a b u s iv a s . 4 . Las p r d c t i c a s r e s t r i c t i v a s c o n c e r t a d a s . - Se r e f i e r e a e l l a s e l a r t i c u l o 19 de l a l e y , que en su p d rr a fo prim éro d é term in a que quedan p r o h ib id a s l a s p r d c t i c a s t s u r g id a s de c o n v e n io s , d e c i s i o n e s o c o n d u c ta s c o n s ­ c ie n te m e n te p a r a l e l a s que ten g a n por o b j e t o o produz can e l e f e c t o de im p e d ir , f a l s e a r o l i m i t a r l a corn-" - 266 - petencia en todo o parte del mercado nacional. El p6 * rrafo segundo del articulo citado, establece que son nulos, como contrarios a la ley y al orden pdblico, los convenios entre empresas, asi como los acuerdos y decisiones de todo género de uniones, àsociaciones 0 agrupaciones de aquellas, que originen prdcticas - de las prohibidas en el articulo anterior. Para delimitar el concepto y los principios lé­ gales que rigen la figura de la prdctica concertada, es menester tomar en consideracién dos aspectos dis- tintos. Por una parte, la finalidad o el resultado - pretendido o produoido por ella. En segundo lugar, - el medio utilizado para conseguir aquella finalidad o aquel resultado. La prdctica concertada viene def£ nida, probablemente, mds por el fin o resultado per- seguido que por el medio utilizado. De acuerdo con - el articulo 19 de la Ley lo prohibido son "prdcticas" que tienen por objeto o que producen el efecto de im pedir, falsear o limitar la competencia. Merece la - 1 pena observar que lo prohibido, segun el tenor lite­ ral de la ley, son las’prdcticas", con lo cual pare­ ce que se quiere aludir no tanto a un acto, como a - una serie de actos o de actividades o mds concretamen — 267 — te a un comportamiento reiterado y permanente, que - * détermina la aparicion de una situacién econémica e_s table. La finalidad o el efecto de estas practicas - ha de ser impedir, falsear o limitar la competencia. Estas très variantes -impedir, falsear o limitar la competencia- no parece que deban entenderse en todo caso como sinonimas. Mds bien cabria apuntar la idea de que las finalidades perseguidas pueden caminar - por dos rumbos distintos. a)• Prdcticas colusorias y prdcticas impeditivas de la competencia. En primer lugar cabe la prdctica dirigida a pr£ ducir^el falseamiento de la competencia. En este caso cabe hablar, en sentido estricto, de una "prdctica - colusoria". La actividad de los empresarios concerta dos se dirige entonces a crear una apariencia de si- tuacién competitiva alli donde en realidad la compe­ tencia no existe. La prdctica es colusoria précisa— mente porque busca la obtencion de un resultado de - engaho: externamente los empresarios ^parecen como - competidores, cuando en realidad se encuentran de - acuerdo. Pero ademds de las prdcticas colusorias,. el — 268 — concepto de prdctica concertada comprende también — » aquella situacién, en la cual un acuerdo o un conve­ nio entre dos o mds empresarios tiene por finalidad 0 produce el efecto de impedir u obstaculizar la corn petencia que un tercero puede realizar. En este caso, como se desprende de la descripcién apuntada, la prén tica no es estrictamente colusoria, puesto que no va directamente enderezada a crear el engaho o la apa— riencia, sino que se dirige contra un tercero, compte tidor real o posible, impidiendo que este intervenga en la situacién competitiva, Frente a las prdcticas colusorias, este tipo de prdcticas podria ser defin^ do como prdcticas impeditivas u obstativas. Todavia en esta Ifnea cabria encontrar supuestos diferentes, segun que lo que se trate sea impedir que el tercero intervenga en la situacién competitiva o lograr ex— pulsarle o hacerle salir de ella. A ambas posibili- dades parece aludir la ley cuando distingue entre - el efecto de impedir y el efecto de limitar la compte tencia, t Para que la prdctica concertada exista no basta con que la finalidad haya sido pretendida o el resul tado obtenido. Es menestqr, ademds, que para ello ha ya sido utilizado alguno de los medios marcados por - 269 - la propia Ley. Estes medios son, a su vez, de très - * tipos. En primer lugar se refiere la ley a los conve nios entre empresas o empresarios; en segundo lugar a los acuerdos y decisiones de todo género de unio- nes, asociaciones o agrupaciones de aquéllos; en ter cer lugar, a las "conductas conscientes paralelas". b), Prdcticas convenidas: convenios entre empresa— rios,- En primer lugar, decimos, la ley se refiere a - los convenios entre empresas o empresarios, Por su - naturaleza el convenio es un negocio juridico bilate ral 0 plurilateral, por virtud del cual las partes - tratan-'de crear entre ellos determinadas obligaciones. No importa, desde el punto de vista de la Ley, que - se trate de un convenio fijado por escrito o de un - simple convenio verbal, Igualmente es indiferente el hecho de que las partes hayan prestado una firme y - solemne vinculacién a lo convenido o que se trate de un puro acuerdo entre caballeros, sin directa obliga toriedad. Piénsese, en todo caso, que los convenios del t£ po del que aquf nos ocupan, engendran siempre la oblĵ - 270 - gaoi6n de hacer y de no hacer, que son muy dificiles de exigir o de ejecutar en forma especifica y que, - por consiguiente, su noimal solucién en caso de incum plimiento, consiste en indemnizar los dahos y perju£ cios, bien por la via de una cldusula penal expresa­ mente estatuida o bien mediante una genérica determi nacién de los dahos producidos. c)• Los acuerdos y las decisiones de uniones de em­ presas.- El segundo de los medios que conduce a una prd£ tica concertada son los acuerdos y decisiones de las uniones, asociaciones o agrupaciones de empresas. - Sorprehde ante todo el hecho de que lo que la Ley - prohibe y déclara nulo no es tanto la unién, la aso- ciacién o la agrupacién de empresarios (consorcio, - cartel, etc), como los acuerdos y las decisiones to- madas por el ente colectivo o por las colectividades. Sin embargo, convendrd tener en cuenta que el acto - kuridico de creacién de la union, asociacion o agru- pacién habrd de ser siempre convenio entre los empr_e sarios agrupados, de tal manera que, en la medida en que este convenio tenga por finalidad impedir, fai--» - 271 - sear o limitar la competenci^, el convenio creador de la uni6n habrd de considerarse nulo y prohibido per aplicacion de la regia general antes mencionada# El supuesto que ahora nos ocupa, se produce enton— ces, siempre que una uni6n, asociacion o agrupacidn. de empresarios, que sea licita por su origen y per el objeto o finalidad perseguidos al constituirla,- adopte un acuerdo o tome una decision, que limite 0 falsee la competencia. En estes cases, con buen sen tide, la Ley no détermina la nulidad del acte cons­ titutive de la uni(5n, la cual puede seguir cumplien do en otro terrene una finalidad Ifcita, sine uniea mente la nulidad del acuerdo 0 de la decisi&n, 1 ' A La distincion entre "acuerdos" y "decisiones” no parece que posea gran trascendencia. Se entiende per acuerdo el négocié jurldico bilateral o plurila teral formado por las declaraciones de voluntad de todos les asociados o agrupados, Debe entenderse, - en cambio, por decisidn, la declaracion de voluntad -normalmente unilateral o colegiada- de les drdenes directives de la asociacidn 0 agrupaci6n, que posea efecto vinculante para todos los miembros de la mi^ ma. - 272 - d). Las conductas conscientemente paralelas. « El tercero de los medios que la Ley de 20 de - julio de 1 9 6 3 prohibe, son las conduotas consciente mente paralelas. Es esta figura mucho mds dificil - de aprehender que las anteriores. De hecho se tra- ta, a nuestro juicio, de cerrar una via a la defensa posible de los empresarios interesados. El convenio el acuerdo 0 la décision sera siempre un hecho de - prueba muy dificil, sobre todo si se tiene en cuen- ta que la iniciativa de la acusacidn 0 de la denun- cia y, por consiguiente, la carga de la prueba ha - de pesar normalmente sobre una tercera persona aje- na al propio convenio, acuerdo 0 décision. En estos términos la defensa de los empresarios acusados séria muy fdcil si se permitiera la alegacidn de falta de prueba de la existencia del convenio 0 del acuerdo: si este se ha plasmado por escrito, porque al acusa- dor le serâ mûy dificil poseer un ejemplar del mis- mo; si el convenio ha sido simplemente verbal, por­ que carecerd de toda posibilidad de demostrar su — existencia. Por ello, cuando la ley habla de condu£ tas conscientemente paralelas, lo que estd diciendo en rigor es que para incidir en la prohibiciôn basta - 273 - que se produzca un hecho objetivo; el paralelismo - de las conductas empresariales. Este planteamiento nos lleva, a su vez, a lo que probablemente consti­ tute la r a î z del problema que en este punto plantea el articule IG de la ley. A saber: si las "conduc— tas conscientemente paralelas" de que el precepto - habla, son tenidas en cuenta como un signe exterior que détermina una presuncidn -naturalmente una pre- suncidn absoluta, que no admita prueba en contrario- de la existencia del convenio o del acuerdo, o si - por el contrario cabe incidir en ilicitud aiin en - aquellos cases en que ningun acuerdo o ningun conye nie haya existido. La soluciôn la proporciona, a - nuestro juicio, la utilizacién en el texte legal de la,expresi6n "consciente". Se quiere decir con ello que para que la ilicitud aparezca, es menester que los empresarios conozcan el paralelismo de las con­ ductas adoptadas. Naturalmente que la prueba de es­ ta "consciencia" habrd de ser indiciaria y tambidn quedar siempre al arbitrio del Tribunal. Pero es cia ro que lo que se sanciona son hechos concluyentes - (facta concludentia), déterminantes de la existencia de un convenio o de un acuerdo de cardcter tdcito.• - 2 74 - e). Limitaci6n de la competencia y amplitud de la prdctica. Convendrd observar también que la Ley habla de convenios entre empresas de acuerdos de uniones de empresas y de conductas paralelas, sin hacer en es­ te punto distincidn alguna. Cabe por ello aplicarse el viejo aforismo, segun el cual donde la Ley no di£ tingue tampoco el interprète debe distinguir. Se - quiere decir con ello que el numéro de empresarios concertado es muy diferente a los efectos de aplica cidn del precepto. No es necesario que los empresa­ rios oonvenidos sean numerosoe. Un oonvenio entre - dos empresarios es suficiente para la aplicacidn de la Ley. Tampoco es necesario a nuestro juicio, que los empresarios concertados ocupen en el mercado una 'situacion privilegiada que les permita influir en - él. Debe entenderse, por el contrario, que el supue_s to legal se créa desde el memento en que se créa la posibilidad de que del mercado desaparezca un numéro cualquiera de ofertas o de demandai. No es necesario que esta desaparici6n pueda contribuir a modificar - las condiciones del mercado, ni por consiguiente los precios o las demds condiciones de venta. Apgdn autor - 275 - ha entendido que para que se dé el supuesto del ar- » ticulo 12 de la Ley es necesario que la pràctica con certada lesione la economia nacional o los intereses de los consumidores. Sin embargo, a nuestro juicio, con ello se inserta, en el supuesto examinado, un r^ quisito que el texto legal no menciona. Piénsese, - ademds, que le Ley no exige siquiera que la competen cia quede falseada o limitada, sino que el acuerdo o el convenio busqué esta finalidad. Por consiguiente, en la ilicitud se incide aunque el proposito perse- gui do no sea logrado. f )• Acuerdos horizontales y acuerdos v e r t ic a le s . Por otra parte conviene aclarar también que el texto que comentamos no impone que el convenio se e_s tablezca entre empresarios que sean directamente corn petidores. Cabe aplicar aqui la distincién, que la doctrina moderna hace entre acuerdos horizontales y acuerdos verticales. Lo que antes hemos llamado prdctica colu- soria constituird normalmente un acuerdo horizontal, puesto que habrdn de ser.los mismos empresarios que deberian ser competidores, quienes simulen falsamente — 2 76 — la existencia de competenciâ^entre elles. Las practi cas impeditivas \i obstativas pueden, en cambio, estar generadas tante por acuerdos horizontales como por - acuerdos verticales. El efecto de impedir la inter- vencién en la situacion competitiva o de expulsar o hacer salir de ella a un tercero, puede conseguirse ̂ por medio de un convenio entre los empresarios direc­ tamente competidores de este tercero perjudicado caso de un acuerdo horizontal (v.gr. pacto de boicot), o también mediante un acuerdo entre une de los compet^ dores y cualesquiera otras personas que se encuentren en una fase diversa del ciclo econémico (distribuido- res, comerciantes, etc.). A 5. Los—supuestos especiales de aplicacién de la prohibi- oidn.- El artfoulo 3® de la Ley de 20 de julio de - 1 9 6 3 , contiene una enumeracién de supuestos especia­ les de aplicacién de la prohibicién del articule 1®. Ya en las pdginas anteriores hemos visto que la enu meraçién de supuestos del articule 3® no tiene un va 1er de numerus clausus sino que, po'r el contrario, - debe considerarse como un répertorié enunciativo. - Quiere ello decir, que podrd incidirse en la prohibi cién del articule 1® aunque los hechos no encajen en - 277 - ninguno de los apartados del articule tercero. Es - decir: la ilicitud puede ser tlpica en el sentido - del articule 1 ® aunque deba considerarse atipica en el sentido del articule 3 ®* ^llo no obstante convene drd hacer un analisis, aunque sea naturalmente muy breve, sobre los cases especiales mencionados en el referido articule 3®* Este analisis se justifica, - si se tiene en cuenta que estos cases seran normalmen te los mds frecuentes. Se justifica, igualmente, pa­ ra poder arrojar una luz decisiva sobre la cuestidn que a nosotros nos preocupa en estos mementos, que es naturalmente, determinar si los pactes de exclusif va se encuentran o no comprendidos en la referida - prohibicion. Los supuestos del art icu le 3® de la Ley de 20 - de julio de 1 9 6 3 son los siguientes: a)• Los acuerdos sobre los precios. El articule 3® déclara prohibidas las practicas concertadas que consistan en fijar'directa o indirejc tamente los precios de compra o de venta. Se refiere, pues, la Ley, en primer lugar, a todos los acuerdos sobre los precios, es decir, tante a los que se re— - 278 - fieran al precio de compra, jsomo a los que tengan - por objeto los precios de venta. Igualmente merece la pena destacarse que el precepto considéra indif_e rente que 1^ finalidad de fijacién de precios se - consiga directa o indirectaijiente. Por consiguiente, hay que considerar incluidos en la prohibicién los convenios celebrados por dos 0 mas empresarios dedicados a un mismo género de co- mercio o de industrie,, por virtud de los cuales los empresarios concertados se comprometan a comprar de- terminadas materias primas o a comprar las mercancias con que trafiquen a un mismo precio o se comprometan a vender sus productos a un precio idéntico. El re- quisito de la identidad del precio no es sin embargo absolutamente necesario para que la ilicitud se pro­ duzca. Aunque del convenio resultaran precios distin tos para productos idénticos o similares, la prohibi cion se habria infringido. Basta que los precios pra£ ticados sean convenidos. Podria ocurrir que se fija- ran precios diferentes en atenciori a las también di- ferentes caracteristicas de los productos, de los - mercados o de la produccion. La prohibicion, como - decimos, quedaria vulnerada aun en este caso porque - - 279 - el juego econémico de,la competencia, que consiste» * segiin se constataba mas arriba, en una automàtica - fijacién de los precios y en una independiente ado£ cién de las decisiones empresariales, se habria de£ conocido. Mas dudoso, en cambio, es que vulnere la pro­ hibicion una fijacion de precios establecida en un acuerdo vertical, Sp fabricante conviene con el distribuidor o con el comerciante en que sus produ£ tos deberdn ser vendidos a un precio determinado, i s e incide en el apartado a) del articule 3® de la Ley?. De hecho, en el supuesto en que ahora pensâ­ mes -precios fijos; venta a precio impuesto- nos - encontramos ante un género de actividad sumamente - frecuente y que puede estar motivado por razones de muy diverse orden (el prestigio de los propios pro­ ductos, las condiciones de organizacién de,la pro- pia empresa, etc.). A nuestro juicio la cuestion no puede recibir una unica solucion. Para enjuiciarla habrd que decidir si la imposicién ,del precio de - venta busca o no el impedir o limitar la competen­ cia. De hecho el precio impuesto puede buscar fina- lidades llcitas como ocurrird por ejemplo en aquellos casos en que el fabricante pretenda que el distribut, - 280 - dor no eleve el precio de escandallo. En cambio serd * posible también que el precio impuesto busque un fal seamiento o una liniitacién de la concurrencia, Esto ocurrird cuando pudiendose vender los productos a un precio inferior sea imperativamente mantenido un pr£ cio mds alto con el fin de practicar precios comunes con otro fabricante a quien no se quiera perjudicar en sus ventas.Ocurrird también en aquellos casos en que se trate de establecer un precio ficticio -por - ejemplo artificialmente bajo- con el fin de hacer - desaparecer del mercado a un competiddr, b ) • Los aougrdoB sobre o o n d i o i o n Q S do o o n t r a t a o l 6 n > El articulo 3® se refiere en segundo lugar a los acuerdos o convenios que consisten en f i ja r directa - 0 indirectamente condiciones de transaccién. El enun ciado de este supuesto es extraordinariamente amplio y cabe dentre de é l un numéro muy elevado de hipéte- s is , como pueden ser, por ejemplo, las condiciones - sobrë la cantidad de productos comprados o vendidos, <*las condiciones sobre page del precio, sobre descuen tos, sobre transporte y entrega de las mercancias, etc•, etc * ■ • * - 281 - , Como dec im os en e l apartado a n t e r i o r , para que l a p r o h i b i c i o n quede v u ln er a d a no e s p r e c i s e que e s ­ t a s c o n d i c i o n e s de c o n t r a t a c i é n sean i d é n t i c a s para t o d o s l o s e m p re sa r io s c o n c e r t a d o s . B a s t a que se a n - « c o n v e n id a s y que su o b j e t o s e a im p e d ir , l i m i t a r o - f a l s e a r l a c o m p ete n c ia , porque de h ech o , l a competen c i a , como a t r a c c i é n de c l i e n t e l a ën f a v o r de un de­ terminado produ cto 0 s e r v i c i o puede l o g r a r s e no s o l o o f r e c i e n d o v e n t a j a s en l a s p r e c i o s , s i n o también - o f r e c i e n d o v e n t a j a s de o tr o t i p o ( f a c i l i d a d e s de pa­ g e , e t c . ) . c ) . Los a c u erd o s sob re l i m i t a c i é n de l a p r o d u c c ié n . Se r e f i e r e a e l l e s e l apartado b) d e l a r t i c u l e 3® de l a Ley. Se t r a t a de c o n v e n io s en l o s c u a l e s - une 0 v a r i e s em p re sa r io s se comprometen a m antener - su p r o d u c c ié n dentro de una determ inada t a s a . Hay - ^ue e n te n d e r que no s o l o s e produce e l su p u e s to cuan do como c o n s e c u e n c i a d e l c o n v e n i o , un em presar io s e v é o b l ig a d o a r e d u c i r su volumen de ̂ p r o d u c c ié n , s i n o también cuando l a o b l i g a c i é n que asuma c o n s i s t a en no so b r e p a s a r una determ inada c o t a . La d e c i s i é n en orden a l volumen de l a p r o d u c c ié n debe s e r s iem pre una d e - - 282 - c i s i o n i n t e r n a d e l em p resa r io , que no puede quedar i n f l u i d a por l o s demds. Los convenios de limitacion de la produccion - pueden ser convenios horizontales, por cirtud de los cuales varies fabricantes de productos idénticos o - concurrentes fijen cuotas, o convenios de tipo verti cal, cuando la limitacién de la produccién sea conye nida, v.gr.por un fabricante con su distribuidor. El i n c i s e f i n a l d e l apartado b) d e l a r t i c u l o 3® e x i g e que como c o n s e c u e n c i a de l o s c o n v e n io s s e pro­ duzca un p e r j u i c i o de l a economia n a c i o n a l . P a re ce - s e g u i r s e de e l l o l a c o n s e c u e n c i a de que l o s c o n v e n i o s sob re ^ l im i t a c i é n de l a p r o d u c c ié n son l i c i t e s s iem — pre y cuando su r e p e r c u s ié n , en l a economia n a c i o n a l no r e s u i t e p e r j u d i c i a l . Para d e term in ar en que m edi- da e l p e r j u i c i o e x i s t e , habré que a t e n d e r a l a s d i r e c t r i c e s g e n e r a t e s de l a p o l i t i c a econém ica . M an ten ién - dose como i d e a r e c t o r a l a de màxima p r o d u c c ié n o s u - p e r p r o d u c c ié n , e l pa c to l i m i t a t i v e s e r d s iem pre i l i - c i t e . S in embargo, en a q u e l l o s c a s e s en que l a p o l i ­ t i c a econém ica a p a r e zc a p r e s i d i d a por una i d e a de - f r e n o o de l i m i t a c i é n de l a p r o d u c c ié n , e l c o n v e n io - - 283 - e n t r e e m p r e sa r io s e s t a b l e o i e n d o c u o t a s s e r a n a t u r a l - * mente un a c t e de cum plim iento de l a s d i r e c t r i c e s ec£ nom icas d e l G obierno . d). Los acuerdos sobre la limitacién de la distribu cién,. Los i n c l u y e de una manera e x p r e sa e l apartado b) d e l a r t i c u l o 3® de l a Ley y son t a l v e z a q u e l l o s que guardan una mayor r e l a c i é n con n u e s t r o tema, dado - que l o s p a c t e s o c l â u s u l a s de e x c l u s i v a s u e l e n i n c i ­ d i r en e l c i c l o de d i s t r i b u c i é n de l o s p r o d u c t o s . A prim era v i s t a , p a r e c e p o s i b l e a d m i t i r que en v i r t u d de un p a c t e o c l d u s u l a de e x c l u s i v a pueda t r a t a r de c o n s e g u i r s e l a f i n a l i d a d a l u d i d a . Desde e s t e punto - de v i s t a puede a f i r m a r s e que un c o n t r a t s de s u m in i s - t r o con c l d u s u l a de e x c l u s i v a en tra n a en l i n e a de - p r i n c i p i o una l i m i t a c i é n en l a d i s t r i b u c i é n de un pr£ ducto 0 de una m er ca n c ia . S in embargo, probab lem ente , l a f i g u r a d e l apar­ tado b) d e l a r t i c u l o 3® e s mas a m p l ia . Un acuerdo de l i m i t a c i é n de l a d i s t r i b u c i é n puede p r o d u c i r s e por - medio de p a c t e s muy d i v e r s e s . Cabe, en pr im er l u g a r , un acuerdo por v i r t u d d e l c u a l l o s e m p resar io s con— — 2 84 — c e r t a d o s s e comprometan a l a n z a r a l mercado linicamen » t e una p a r t e de su volumen de p r o d u c c ié n , a lm acenan- do 0 im pid ien do l a s a l i d a d e l r e s t e de l a misma, Ca­ be , en segundo l u g a r , un acuerdo h o r i z o n t a l por v i r ­ tud d e l c u a l s e f i j e n c u o t a s de s a l i d a de p r o d u c t o s para p é r i o d e s d i v e r s e s de t iem p o , c u a l q u i e r a que s e a l a c a p a c id a d de p r o d u c c ié n de l a empresa ( p o r ejem­ p l o , s e dard s a l i d a a un,numéro X de u n id a d es en l o s meses de enero a a b r i l , a un numéro Y en l o s m eses - s u c ë s i v o s , e t c . ) . En segundo lu g a r e l acuerdo s o b r e l a d i s t r i b u c i é n de lo s productos puede r e f e r i r s e a lo s llamados cana l e s 0 r e d e s de d i s t r i b u c i é n . Todavla aqui l a l i m i t a ­ c i é n puede t e n e r s i g n i f i c a d o s muy d i v e r s e s . Cabe pen- s a r en l o s s u p u e s t o s s i g u i e n t e s : PRirÆERO: l o s empresa p i o s c o n c e r t a d o s s e o b l i g a n to d o s e l l e s a c a n a l i z a r - l a d i s t r i b u c i é n de su s p r o d u c t o s a t r a v é s de un d i s ­ t r i b u i d o r comiin; SEGUNDO: l o s em p resar ios c o n c e r t a d o s s e o b l i g a n a que sus r e d e s o c a n a l e s de d i s t r i b u c i é n 1 se a n de term in a d o s y c o n c r e t e s ; p o r , e j e m p l o , e l empre­ s a r i o A d i s t r i b u i r d sus p r o d u c to s a t r a v é s d e l i n t e r m e d ia r io X y e l em p resar io B a t r a v é s d e l i n t e r m e d i a - r i o Y; TERCERO: cabe por u l t i m e que e l p a c to t e n g a - por e f e c t o l i m i t a r e l numéro de l o s d i s t r i b u i d o r e s : — 285 — por e jem p lo , e l em presar io A ten drd un un ioo r e p r e s e n » t a n t e en e l s e c t o r X y e l em presar io B ten d r d uno s £ l o en d ic h o s e c t o r . e ) . Los a c u e rd o s sobre l a l i m i t a c i é n d e l d e s a r r o l l o t e c n i c o y de l a s i n v e r s i o n e s . Se en cu e n tra n i n c l u i d o s también en e l mencionado apartado b) d e l a r t f c u l o 3® de l a Ley y son , substaj i c i a l m e n t e , un c a so p a r t i c u l a r de a p l i c a c i é n de l o s - a c u erd o s sob re l i m i t a c i é n de l a p r o d u c c ié n , aunque - l a l i m i t a c i é n d e l d e s a r r o l l o t é c n i c o o l a s i n v e r s i o ­ n e s puede h a c e r s e también con e l f i n de im p e d ir una - mejora de l a o r g a n i z a c i é n de l a empresa o de l a c a l i dad de l o s p r o d u c t o s . ^ ambos c a s o s e l acuerdo debe c o n s i d e r a r s e p r o h i b id o . f ) . Los acu erd o s de r e p a r t o de m ercados. E l apartado c ) d e l a r t i c u l e 3® de l a Ley d é c l a r a p r o h i b id a s l a s p r d c t i c a s c o n c e r t a d a s que c o n s i s t a n - en ^ r e p a r t i r l o s mercados". También e s t e a p a r ta d o c ) d e l a r t i c u l e 3® e s e x tr a o r d in a r ia m e n t e im p o r ta n te - desde e l punto de v i s t a de n u e s t r o tema y convendrd - por e l l e m a t x z a r lo s de a lg u n a manera. Para n u e s t r o *t£ - 286 - ma es de sumo interés volver sobre la distincién en Or tre acuerdos horizontales' y acuerdos verticales. No cabe duda alguna de que en el articulo 3®, c) de la Ley se encuentran incluidos los acuerdos horizonta­ les sobre el reparto de mercados. ^ estos acuerdos horizontales los empresarios concertados se compro­ meten a lanzar sus productos a mercados determinados con el fin de falsear de esta manera la competencia. Por mercados determinados habra de entenderse aqui - mercados locales, régionales o incluse, nacionales. Cabe pensar en las hipétesis siguientes: el fa­ bricante A venderd en la localidad X y el fabricante B en la localidad Y; el fabricante A venderd en la - regién X y el B en la regién Y; A vendera en el inte ri'or del pais y B destinara toda su produccién a la exportacién; A venderd en Francia y en Alemania y B venderd en Inglaterra y en los Estados Unidos. Mediante este tipo de pactes se trata de conse- guir que un mercado determinado tenga un unico fabri cante abastecedor y que dicho mercado se convierta - en un feudo del referido fabricante. Caben también pactes en virtud de los cuales se - 287 - establezcan tasas o cuotas de lanzamiento de produc »tos en mercados determinados. Por ejemplo, el fabri cante A no vendera en el mercado X mds que una de­ terminada cantidad y el fabricante B no venderd en el mercado Y mds que la cantidad que se sefiale. Mds dificil es, sin embargo -y mds directamen­ te relacionado con nuestro tema- el problema del — convenio de reparto de mercados por medio de acuer­ dos verticales, Cabe, por lo pronto, pensar que un unico fabricante convenga con sus distribuidores en que el distribuidor A venderd sus fabricados en el mercado X y el distribuidor B en el mercado Y, Es - évidente que en este punto se liga estrechamente el acuerdo de reparto de los mercados con el problema de las cldusulas de exclusiva, por lo que por el mo ,mento lo dejamos entre parentesis. g)• Los acuerdos sobre reparto de dreas territoria­ les, sectores de suministro y de fuentes de - I abastecimiento. i Poseen unas caracteristicas similares a los exa minados en el apartado anterior, de los que represen tan el reverse. - 288 - A s i como a l l ! se t r a t a b a de s e c t o r e s de v e n t a , aqui s e t r a t a de s e c t o r e s de compra. El esquema d e l p a c t o s e r d e l s i g u i e n t e ; e l f a b r i c a n t e A comprard - en X y e l f a b r i c a n t e B en Y. l a s m a t e r ia s p r im a s , 0 también e l c o m e r c ia n te A se a b a s t e c e r d con e l fa b r i , c a n t e X y e l c o m e rc ia n te B con e l f a b r i c a n t e Y. h ) • Los a c u erd o s sob re d e s a r r o l l o de una p o l i t i c a c o m e r c i a l p ro d u c to r a de com p etenc ia d e s l e a l . Se r e f i e r e a e l l e s e l apartado d) d e l a r t i c u l e 3®, Segun hemos v i s t o en p d g in a s a n t e r i o r e s l a com­ p e t e n c i a d e s l e a l es c o n s t i t u t i v a de i l i c i t u d y debe s e r sa n c io n a d a por s i misma, é s t o e s , en cuanto s e a i n d iv i d u a l m e n t e p r a c t i c a d a . E l a r t i c u l e 3® de l a Ley de 20 de j u l i o de 1963 no v i e n e de e s t a manera, a r e i t e r a r una p r o h i b i c i é n que s e e n c u é n tr a e s t a b l e c i d a en o t r o s t e x t e s l e g a — l e s . V ie n e , e s c i e r t o , a a h a d ir a lg o a e s t o s t e x t e s l é g a l e s por l o s c u a l e s l a p r o h i b i c i é n de c o m p e te n c ia d e s l e a l se e n c u e n tr a e s t a b l e c i d a . Lo qie ahade, e v i - dentem en te , e s una s a n c i é n a l a c o n f a b u l a c i é n so b re l a d e s l e a l t a d . El a r t i c u l o 3®, d ) , se r e f i e r e a un - p a c t o para p r a c t i c a r c o m p eten c ia d e s l e a l . La c u e s t i é n — 289 — e n t o n c e s e s s i en e l c a s o d e l apartado d) d e l a r -* t i c u l o 3® debe e x i s t i r una d u a l id a d de s a n c i o n e s o - s i por e l c o n t r a r i o a lg u n a de e l l a s absorbe a l o s d_e mas. La s o l u c i é n , a n u e s t r o j u i c i o , e s l a pr im era , - p u e s to que s e t r a t a de h e c h o s d i s t i n t o s y no cabe - por c o n s i g u i e n t e , p e n sa r en l a a p l i c a c i é n d e l p r i n c i p i c non v i s i n idem, Los a c t o s i n d i v i d u a l e s c o n s t i t u t i v o s de compe— t e n c i a d e s l e a l r e c i b i r d n l a s o l u c i é n que en cada ca ­ so l e s c o rr esp o n d a y l a c o n f a b u l a c i é n r e c i b i r d su - p r o p ia 0 in d e p e n d i e n t e s o l u c i é n : n u l id a d d e l p a c to y sanoién adminiotrativa# i ) . Las p r d c t i c a s d i s c r i m i n a t o r i a s . E l apartado e) d e l a r t i c u l o 3® d é c l a r a p r o h i b i - dos a q u e l l o s a c u erd o s por v i r t u d de l o s c u a l e s se — a p l i c a n en l a s r e l a c i o n e s c o m e r c ia l^ s con t e r c e r o s - c o n t r a t a n t e s , c o n d i c i o n e s d i f e r e n t e s para p r e s t a c i o - n e s s i m i l a r e s o é q u i v a l e n t e s , o c a s i o n d n d o le s con - e l l o d e s i g u a ld a d en l a s i t u a c i é n c ô m p e t i t i v a . La - r a i z de l a p r o h i b i c i é n s e e n c u e n tr a en l a i l i c i t u d - de l a d i s c r im i n a c i é n # La co m p ete n c ia e x i g i a , segun - d i j i m o s en su memento, l a i g u a l d a d de l o s c o m p et id o - - 290 - r e s . De e s t a manera, l a d i s c r i m i n a c i é n apa reo e como l o c o n t r a r i o de l a i g u a l d a d . La d i s c r i m i n a c i é n exi_s t e s iem pre que s e impongan a l o s t e r c e r o s c o n t r a t a n t e s c o n d i c i o n e s d i f e r e n t e s y e s t e hecho a p a r e z c a m£ t i v a d o por e l p r o p é s i t o de o c a s i o n a r una d é s i g n a i — dad en l a s i t u a c i é n c o m p e t i t i v a . Por s i s o l o , e l h£ cho de e s t a b l e c e r c o n d i c i o n e s d i f e r e n t e s en l o s con t r a t o s no s i g n i f i c a p e r j u i c i o para l a c o m p e te n c ia . El vendedor puede e s t a b l e c e r b o n i f i c a c i o n e s en l o s p r e c i o s o dar f a c i l i d a d e s de page con e l f i n de - a t r a e r c l i e n t e l a . La i l e g a l i d a d a p a r e c e , en primer l u g a r , porque l o que e l apartado e) d e l a r t i c u l e 3® c o n te À p la , es una p r d c t i c a c o n c e r ta d a . En segundo - l u g a r , - porque l o que s e bu sca e s l a c r e a c i é n de de£ i g u a l d a d en l a s i t u a c i é n c o m p e t i t i v a y por c o n s i — g u i e n t e l a e l i m i n a c i é n o e l p e r j u i c i o d e l co m p et i— dor . La p r d c t i c a d i s c r i m i n a t o r i a puede s u r g i r de un c o n v e n io h o r i z o n t a l : por e jem plo , l o s f a b r i c a n t e s A y B se o b l i g a n a v ender a l c o m e r c ia n te X y en unas c o n d i c i o n e s menos o n e r o sa s que a l o s c o m e r c ia n t e s - Y y Z. Pero l a p r d c t i c a d i s c r i m i n a t o r i a puede s e r - también dè un c o n v e n io v e r t i c a l , su p u es to e s t e que s e r d ademds e l norm al , dado que e l d ir e c t a m e n t e i n — - 291 - t e r e s a d o en e l c o n v e n io h o r i z o n t a l , por h i p é t e s i s , no toma p a r t e . E l esquema de un c o n v en io v e r t i c a l sob re p r d c t i c a s d i s c r i m i n a t o r i a s e s e l s i g u i e n t e : e l c o m e r c ia n te X c o n v ie n e con e l f a b r i c a n t e A - e n su c a s o también con e l f a b r i c a n t e B- que con é l s e p r a c t i c a r d n unas de term inadas c o n d i c i o n e s de v e n t a , pero que con su s c o m p e t id o r e s , l o s c o m e r c i a n t e s Y y Z se p r a c t i c a r a n unas c o n d i c i o n e s mds o n e r o s a s . j ) . Los a c u e rd o s sobre p r e s t a c i o n e s s u p le m e n t a r ia s E l apartado b) d e l a r t i c u l o 3® de l a Ley d e c l a r a p r o h i b id a s l a s p r d c t i c a s que c o n s i s t a n en su b or - d in a r l a c o n c l u s i é n de c e n t r â t e s a l a a c e p t a c i é n de p r e s t a c i o n e s o de o p e r a c io n e s c o m e r c i a l e s suplemen­ t a r i a s y por su n a t u r a l e z a y con a r r e g l o a l o s u s e s de com erc io no guarden r e l a c i é n con e l o b j e t o de t a l e s c o n t r â t e s . La p r d c t i c a p r o h ib id a t i e n e , también a q u i , su r a f z en e l hecho de que p reced e de un con­ v e n i o e n t r e e m p r e sa r io s , aunque e v en tu a lm en te pue— den h a c e r tam bién , y e l l o en e l c a so que nos ocupa s e r d l o mds p r o b a b le , de un abuse de p o s i c i é n domi­ n a n t e . Por su n a t u r a l e z a , e l p a c t o , en l a h i p é t e s i s que ahora examinâmes, s e r d un c o n v e n io v e r t i c a l o - 292 - un c o n v e n io h o r i z o n t a l e n t r e f a b r i c a n t e s de produc—» t o s d i v e r s e s y por c o n s i g u i e n t e , no d i r e c t a m e n te corn p e t i d o r e s e n t r e s i , Por e jem p lo , e l f a b r i c a n t e A su - b o r d in a l a c o n c l u s i é n de l o s c e n t r â t e s de compra de su s p r o d u c to s a que s e compren ademds l e s p r o d u c to s s u p le m e n t a r io s d e l f a b r i c a n t e B; o b i e n impone a - l o s compradores de sus p r o d u c to s - v . g r . m a q u in a r ia - l a o b l i g a c i é n c o n t r a c t u a l de r e p a r a r la o de a p r o v i — s i o n a r s e de p i e z a s de recam bio , e t c . , en l a empresa de B. 6 . Las p r d c t i c a s a b u s i v a s ; e l abuso de p o s i c i é n dominan­ t e . - La segunda de l a s p r d c t i c a s p r o h i b id a s por l a - Ley de 20 de j u l i o de 1963 e s l a l lamada p r d c t i c a - a b u s i v a o abuso de p o s i c i é n dom inante . Se r e f i e r e a © l i a e l a r t i c u l o 2® de l a Ley, segun e l c u a l " a s im i£ mo quedan p r o h i b i d a s a q u e l l a s p r d c t i c a s a b u s i v a s me­ d i a n t e l a s c u a l e s una o v a r i a s empresas e x p l o t a n su p o s i c i é n de dominio en l a t o t a l i d a d o en p a r t e d e l - mercado de manera i n j u s t i f i c a d a m e n t e l e s i v a para l a economia n a c i o n a l , l o s i n t e r e s e s dfe l o s consu m id ores o l a a c t u a c i é n de l o s r e s t a n t e s c o m p e t id o r e s" . ^os son l a s c i r c u n s t a n c i a s que deben c o n c u r r i r para que s e produzca e l su p u e s to de que ahora e s t a — - 293 - mos t r a t a n d o . En primer lu g a r l a e f e c t i v a e x i s t e n c i a de una s i t u a c i o n o p o s i c i é n de dominio de una o va— r i a s empresas so b re l a t o t a l i d a d o sobre una p a r t e - d e l mercado. En segundo l u g a r , que e s t a p o s i c i é n do­ minante s e a e x p l o t a d a abusivam ente de 'una manera que c o n s t i t u y a en j u s t i f i c a d a l e s i é n para l a economia na c i o n a l l o s i n t e r e s e s de l o s co m p et id o re s o de l o s - c o n su m id o re s . ,La Ley d é l i m i t a lo que se e n t i e n d e por p o s i c i é n dominante, d i s t i n g u i e n d o segun que s e a una s o l a em— p r e s a l a que domine e l mercado o sean dos o mas. Se e n t i e n d e que una s o l a empresa goza de p o s i c i é n de d£ m inio en e l mercado cuando para un determinado t i p o de producto o s e r v i c i o e s l a u n ic a o f e r e n t e o l a uni c a demandante, dentro d e l mercado n a c i o n a l o cuando s i n s e r l a u n i c a no e s t â e x p u e s ta a una com p etenc ia s u s t a n c i a l en e l mismo. Se e n t i e n d e que dos o mds em p r e s a s gozan de p o s i c i é n de dominio cuando para un - determinado t i p o de producto o de s e r v i c i o no e x i s t e c o m p ete n c ia e f e c t i v a e n t r e e l l a s ô s u s t a n c i a l por par t e de t e r c e r o s en todo e l mercado n a c i o n a l o en una p a r t e de é l . - 294 - La p o s i c i é n de dominio v i e n e , pu es , r e f e r i d a - » s iem p re , a un determinado t i p o de producto o de s e r ­ v i c i o y puede p r o d u c i r s e t a n t o r e s p e c t e de l a o f e r t a ( v . g r . u n ic o f a b r i c a n t e , u n ico vendedor) como r e s p e c t o de l a demanda ( v . g r . u n ico a d q u ir e n t e , u n ic o com­ p r a d o r ) . E l d a te d e f i n i t i v e , s i n embargo, para que - l a p o s i c i é n de dominio e x i s t a l o c o n s t i t u y e e l hecho de que l a empresa dominante no se en c u e n tre e x p u e s t a a una c o m p ete n c ia s u s t a n c i a l . De h echo , deben e x i s t i r l o s c o m p e t id o r e s , porque s i no se t r a t a r i a de un a u te n t i c o monopolio de hech o . P a r e c e , de e s t a manera, que son dos c o s a s d i s t i n t a s e l abuso de p o s i c i é n dominan­ t e y e l abuso de m onopol io , aunque no quepa duda a l ­ guna, a n u e s t r o j u i c i o , en e l s e n t i d o de que a f a l t a de una norma e x p r e s a , de acuerdo con l o s ya ser ia lados p r i n c i p i o s d e l orden p u b l i c o econém ico , deben a p l i c a r ­ s e a l o s c a s o s de abuso de monopolio l a s mismas normas e s t a t u i d a s para e l abuso de p o s i c i é n dominante. La i n e x i s t e n c i a de una c o m p eten c ia e f e c t i v a o su£ t a n c i a l debe r e f e r i r s e a la t o t a l i d a d d e l mercado na­ c i o n a l , cuando se t r a t a de p o s i c i é n dominante de una s o l a empresa. En c a m b i o , c u a n d o se t r a t a de p o s i c i é n de dominio de dos o mas empresas , l a i n e x i s t e n c i a de c o m p ete n c ia e f e c t i v a o s u s t a n c i a l puede d a r se en todo - 295 - e l mercado n a c i o n a l o en una p a r t e de é l . La p o s i c i é n dominante d e l mercado, por s i s o l a , no déterm ina l a a p l i c a c i é n de n inguna s a n c i é n . Se t r a t a , podrfamos d e c i r , de un pure hecho j u r i d i c o , que por SI s o l o no e s s a n c i o n a b l e . P o d r ia s e r l o s i para c o n s e g u i r e s a p o s i c i é n dominante se h u b iera n u t i l i z a do medios i l f c i t o s , como l o s d e r iv a d o s de una s e r i e de p r d c t i c a s c o n c e r t a d a s o de una com p etenc ia d es— l e a l . Normalmente, s i n embargo, e l hecho de haber - a d q u ir id o una p o s i c i é n de dominio en e l mercado, por SI s o l o , como d ec im os , no e s s a n c i o n a b l e . ^a i l i c i — tu d , com ienza cuando e s t a s i t u a c i é n dominante e s ex­ p l o t a d a 0 e j e r c i d a en forma a b u s i v a , ^En que c o n s i s t e aqui e l a b u so ? . De acuerdo con e l a r t i c u l o 2® de l a Ley', e l abuso e x i s t e s iem pre que l a e x p l o t a c i é n de l a p o s i c i é n de dominio conduzca a una i n j u s t i f i c a d a l e ­ s i é n de l a econémfa n a c i o n a l , una i n j u s t i f i c a d a l e — s i é n de l o s i n t e r e s e s de l o s consum idores o una i n — j u s t i f i c a d a l e s i é n de l o s r e s t a n t e s c o m p e t id o r e s . La f i g u r a d e l abuso de p o s i c i é n dominante guarda un c i e r t o p a r a l e l i s m o con e l que en l a t é c n i c a de l a t e o r i a g e n e r a l d e l d erecho s e conoce con e l nombre de abuso d e l d e r e c h o , Como a l l f , cabe aquf también e s p e c i f i c a r - 296 - dos supuestos distintos. El prlmero es el abuse oon » dolosa intenci6n de causar dano a,otro. El segundo - consiste en una objetiva falta de adecuaci6n entre - la conducta seguida por el empresario dominante y - aquella que, de acuerdo oon los prinoipios generates del orden publico economico, es exigible. Debe enten derse, por ello, que toda persona que ejercita den- tro del mercado de la economia nacional una actividad empresarial, ostenta un poder -que le es concodido - por el ordenamiento juridico- y que debe ser ejercido para lograr unos fines acordes con el interés social. La actividad empresarial adopta de esta manera las - caracteristicas de una auténtica funci6n social: no es auténticamente, claro estd, funcidn publica, pero sf una funci6n que debe desenvolverse dentro del cua dro del interés publico. Una tipificacion de los supuestos de abuso de - posicién dominante, en el estado actual de nuestra - legislacién no puede hacerse. De hecho, sin embargo, los mismos supuestos mencionados en'el artfculo 3®, q]ue hemos examinado como aplicables a las pràcticas concertadas, lo son a las prdcticas abusivas. Dentro del articule 3®, existen casos que presuponen necesa - 297 - riamente concierto o convertie ̂ entre empresarios. Sin embargo,existen otros en los cuales e l cone1er to no es necesario y que pueden por e llo derivar de una actuacién unilateral, que consista en abuso de posicién dominante. En particular puede resultar de una prâctica unilateral abusiva los casos previstos bajo las letras b), e) y f) del articulo 3-. Asi la limitacion de la produccién, de la distribucion, - del desarrollo técnico, o de las inversiones; asi - la realizacién y prdcticas discriminatorias; asi - también la exigencia de prestaciones suplemontarias, Queda, sin embargo, claro que e l concepto de - abuso de posicién dominante es un concepto abierto y que las h ipétesis mencionadas no tienen un carac- ter taxativo. 7. Las prdcticas exceptuables o autorizables.- En los apartados anteriores hemos comprobado como e l punto de partida de la Ley de 20 de ju lio de 1963 lo con_s tituye e l establecimiento de la prohibicién'de unas determinadas conductas o comportamientos empresaria le s , que pueden considerarse como prdcticas restr ic tivas de la competencia: prdcticas concertadas y - - 298 - prdcticas abusivas. Sin embargo, una aplicacion in- discriminada de la prohibicién y de la consiguiente sancién puede en ocasiones conducir a una injustifié cada lesién de intereses superiores de la economla nacional. De esta manera, similar al Tratado de Roma la ley de 20 de julio de 1963 establece la figura - de las "prdcticas exceptuables". Por "prdcticas ex— ceptuables" deben entenderse aquellas prdcticas que caen dentro de la prohibicién general, pero que, por motivos justificados de utilidad publica, son excep- cionalmente autorizadas. Se comprende, en seguida, - que para que pueda produçirse una prdctica exceptua- ble es menester que recaiga un juicio de homologacién respecte de las ventajas que para el interés publico pueden seguirse de la adopcién de las referidas prd£ ticas. El problema que plantean las prdcticas excep­ tuables constituye por ello una évidente aporia. Por una parte se establece, como principle general,y como base de partida la idea de que el desarrollo econémi- co naùional debe inspirarse en las leyes de la comp_e tencia, porque se piensa que el libre juego concu— rrencial constituye la mejor estructura y el mejor - motor del desarrollo econémico y el mds juste mecani^s - 299 - mo para el establecimiento de los niveles de precios, » salaries, etc. ‘ for otra parte, sin embargo, se admite que en - determinados casos, la mejora de la,produccién o de la distribucién o la promociôn del progress técnico o econémico puede exigir una restriccién de la comp_e tencia. Como no es posible particularizar en que ca­ sos estd restriccién de la competencia es necesaria, la solucién se encuentra atribuyendo a la autoridad publica el poder de autorizacién. Es évidente, y no hace falta decirlo, que las - "practicas exceptuables" son siempre prdcticas con— certadàs y nunca prdcticas abusivas. Para que una - prdctica concertada pueda ser declarada aceptable es menester que concurran los très requisites siguientes; 1^. En primer lugar que mediante ella se contri^ buya a mejorar la produceién o la distribueién de - bienes y servicios o a promover el progreso técnico o econémico. ' 2 2 . Que los consumidores de los bienes o usua- rios de los servicios obtengan una parte adecuada-de - 300 - los bénéficiés que resulten de taies acuerdos o de- cisiones, 3 2 . Por ultime, que las prdcticas en cuestién, sean indispensables para obtener aquellas finalidades (articule 5-, 1). El parrado 22 del articulo 5- establece cinco - casos particulares en les cuales el Tribunal de De— fensa de la Competencia puede autorizar la prdctica concertada restrictiva. Estes cinco casos son los sî guientes! a)• Los acuerdos de racionalizacién de los procesos econémicos.- El Tribunal puede autorizar, dice el precepto citado, los acuerdos y decisiones que se r e f i e r a n a l a a p l i c a c i é n de norm as y tipos comunos - de cardeter técnico, comercial 0 de organizacién y - cuyo propésito sea esclusivamente racionalizar los - procesos econémicos y elevar el nivel de eficiencia o productividad de las empresas participes. H a side senalado que, en rigor, no nos encdntramos squi en presencia de la verdadera prdctica exceptuable o - autorizable, dado que si el pro&ésito exclusive del acuerdo consiste en racionalizar los procesos econé- - 301 - micos y elevar el nivel de eÇiciencia o de producti- vidad, no cabe hablar de practica restrictiva de la concurrencia, ya que ésta presupone el efecto de im- pedir, falsear o limitar la competencia. Sin embargo, trente a esta observacién, cabe argumentar que la f± gura de las prdcticas concertadas prohibidas no apa- rece en el articulo 12 de la ley espacola matizada - por el propésito perseguido por los empresarios con- certados, sino por el efecto que objetivamente produe ca el acuerdo, con independencia de cual baya podi- do ser la voluntad de las partes.. Desde este punto de vista no "parece que pueda decirsc, como ne ha pr^ tendido, que las prdcticas concertadas prohibidas d_e ban ser siempre prdcticas colusorias. Cabe, por con- siguiente, que caiga dentro de la prohibicién una - prdctica cuyo efecto objetivo es* impedir o limitar - la competencia aunque el propésito perseguido por las partes haya sido otro distinto. Desde este punto de - vista la regulacién del articulo 5^ adquiere sentido. Son autorizables aquellos acuerdos celebrados con el propésito exclusivo de racionalizar los procesos eco- nomicos y de elevar el nivel de eficiencia o produoti vidad de las empresas, aunque de elles puede surgir - — 302 — una limitacién -no buscada dp proposito- de la com­ petencia. Para que el acuerdo sea autorizable sera necesario, sin embargo,, que concurran los requisites generates antes aludidos, es decir, que el acuerdo - sea indispensable para obtener aquella finalidad, - que los consumidores obtengan una parte de los béné­ ficiés y que la racionalizacién de los procesos eco­ némicos y la elevacién del nivel de eficiencia de - las empresas participes sea decisive para la promo— cién del desarrollo econémico general. b)« Los acuerdos para la adecuacién de la oferta a la demanda. El apartado b) del articulo 5^ ner­ mite que el Tribunal autorice como practica exceptua ble los acuerdos y decisiones que tengan por objeto la adecuacién de la oferta a la demanda cuando sea - manifiesta en el mercado una tendencia sostenida de disminucién de ésta o cuando el exceso de capacidad productiva sea claramente antieconémico y siempre que en taies acuerdos y decisiones se tengan en cuenta la situacién econémica general y el interés publico. La norma en cuestién ha sido objeto de crlticas, sehalàn dose que este pdrrafo concede al Tribunal de Defensa de la Competencia un arbitrio enorme para autorizar - - 303 - auténticas restricciones o a%entados de libre compe­ tencia, ya que habla literalmente de adecuar la ofer ta a la demanda cuando disminuye ésta y es dificil - comprender que pueda resultar beneficioso para el in terés publico que se restrinja la oferta, ya que es­ te procedimiento solo puede ser un medio de mantener los precios, sin permitir que bajen cuando la oferta es superior a la demanda. En principle hay que convenir que los llamados acuerdos para la adecuacién de la oferta a la deman­ da constituyen manipulaciones en el proceso econémi- e o , q u e s o n c o n t r a r i a s a la régla general que exige, segun hemos visto anteriormente, que funcione la Ley econémica de la oferta y la demanda y que las deci— siônes empresariales sean siempre individuales. No - parece que una tendencia sostenida de disminucién de la demanda pueda justificar por si sola una altera- cién del principle general. Tampoco parece que por - si solo sea la causa de justificacién del hecho de - que el exceso de la capacidad productiva resuite cia ramente antieconémico, pues es ésta una situacién an terior de la empresa,,que ni la Ley ni la autoridad. administrativa han de paliar. La unica razén que pu£ - 304 de abonar la autorizacién y ep el supuesto que comen tamos, lo constituyen las ideas aludidas en el inci­ se final de la norma, este es, la situacién econémica general y el interés publico. A nuestro juicio, solo cuando la situacién econémica general y el interés - publico lo aconsejeiï, serd posible autorizar acuer— dos de restriccién de la oferta que tenga por objeto ajustar ésta a la demanda, en los casos de tendencia sostenida de disminucién. Piénsese, por ejemplo, que el mantenimiento de una capacidad productiva antiec£ némica pueda ser motive de grandes pérdidas para la empresa, que lleguen incluse a obligar el ci erre de la misma, con detrimento de las personas que presten en ella su trabajo. Sin embargo, cabria todavia ar güir. que en casos como el descrito, el tutor del in­ terés publico general, que es el unico interés digne de tutela, no pueden ser les propios empresarios - afectados, los cuales, mediante el acuerdo buscardn defender sus propios intereses. A nuestro juicio,por ello, en casos como los descritos, np es la via de - la autorizacién del acuerdo entre empresarios el ca- mino idéneo para defender el interés general, sino - la adopcién de medidas gubernativas de politica eco­ némica. - 305 - c)• Los acuerdos sobre defensa de las exportaciones. Permite la Ley que sean declaradas practicas excep— tuables las surgidas de acuerdos y decisiones cuyo - objeto sea defender o promover las exportaciones, - siempre que las restricciones de la competencia de - ellos derivada no afecte perjudicialmente al mercado nacional y sean compatibles con las obligaciones que resulten de los convenios internacionales suscritos por Espaha. Esta norma plantea también abundantes problemas de interpretacién. Contempla una plausible finalidad desde el punto de vista de la econémica interna espa nola. La promocién y la defensa de las exportaciones de.nuestros productos constituye una finalidad de - nuestra politics, econémica tendente a mejorar nues— tra balanza comercial y nuestra balanza de pagos, - los fondos de divisas y, en ultima instancia, el - desarrollo econémico y el aumento del nivel de vida. Sin embargo, como se ha dicho^ puede plantear - fricciones con el Mercado Comiin, en el caso de que - Espaha ingrese en dicha organizacién o se asocie con ella, pues de acuerdo con las normas del Tratado de - 306 - Roma, el comeroio entre los Estados miembros debe -» ser libre. En el caso referido la norma en cuestién quedaria reducida a las exportaciones realizadas de los paises no miembros del Mercado Comun. En todo caso, es de subrayar que la promocién y defensa de las exportaciones no debe afectar per- judicialmente al mercado nacional. De ello se déri­ va, a nuestro juicio, la conclusién de que los - - acuerdos autorizables son aquellos que tengan por objeto constituir organizaciones comunes para la - venta de los productos en el extranjero o normas y tipos comunes de venta en el extranjero, pero que - en ningiin caso pueden âdmitirse aquellos supuestos en los cuales la organizacién comun venda también - en el mercado interior o las normas y tipos comunes se practiquen igualmente en el mercado nacional. E_s ta régla no debe quedar derogada ni incluso en aqu£ llos casos en que la mayor parte de la produccion - se destine a la exportacién, pues siempre quedaria afectado el mercado nacional en la parte destinada a éste. La dificultad no se obvia entendiendo que - el mercado nacional queda a salvo si en él se prac- tican precios razonablemente inferiores a los inter - 307 - nacionales pues aun en tal caso dichos precios "raz£ * nablemente inferiores" no habrdn sido producto de la Ley econémica de la competencia, sino del acuerdo de los empresarios interesados, d). Los acuerdos sobre importaciones.-Permite la Ley que se autoricen acuerdos y decisiones que se refie­ ran a importaciones procédantes de mercados extranj£ ros donde no exista libre competencia y siempre que la restriccién de la competencia de ellos derivada - no perjudique al mercado nacional. En la hipétesis cohtemplada los empresarios con certados son empresarios importadores de productos - extranjeros, es decir, empresarios que realizan ope- raciones de compra de productos fabricados en, o, - procedentes del extranjero. El hecho de que en el - mercado extranjero donde la compra se realiza, no - exista libre competencia, impone la necesidad de con trarrestar dicho factor mediante el acuerdo de los - empresarios compradores, con el fin, probablemente, de que la concurrencia entre ellos no provoque un - aumento de precios en detrimento de la economfa nacio nal. - 308 - e)• La elevacién del nivel social de sectores depri midos de la nacién.- Perrnite, por ultimo, la - Ley que se autoricen aquellos acuerdos y decisiones que dén lugar a prâcticas que produzcan una eleva- - cién suficientemente importante del niVel social y - econémico de sectores deprimidos de la nacién. En - realidad se trata de un caso particular de aplica — cién de la cldusula general, que permitla, como se - recordard, los acuerdos y decisiones tendentes a pr£ mover el progreso técnico o econémico. Habran de - concurrir los requisitos générales ya mencionados, - ésto es, el cardcter indispensable de la prdctica - concertada para conseguir aquella finalidad y la par ticipacién de los consumidores o usuarios en los be- neficios. Por lo que se refiere a la entidad o magnj^ tud de los sectores deprimidos de la nacién que se - trata de protéger, habrd de estar a las directrices generates de la politica econémica del Gobiemo cri£ talizada en los planes generates de desarrollo nacio nal b en los planes especiales de desarrollo regio- nal. 8 . La jurisprudencia espahola sobre prdcticas restricti vas de la competencia.- Como es sabido, la Ley de - 309 - 20 de julio de 1963 créé un ̂ rgano especial, el Tri­ bunal de Defensa de la Competencia, adscrito en via administrativa al Ministerio de Comercio. Atribuye la Ley al Tribunal, jurisdiccién para enjuiciar los actos y prdcticas illcitos de acuerdo con la misma e igualmente para efectuar las declara- ciones o intiraaciones previstas en la propia Ley. No es este, desde luego, el lugar indicado para efectuar un estudio de este organo jurisdiccional - creado por la nueva ley. Nos interesa en cambio, de£ tacar que constituye una pieza fundamental e n la - aplicacion de la misma y que para la interpretacién de los preceptos légales hasta aqui estudiados, el - conocimiento y el andlisis de la jurisprudencia ya - emanada de dicho Tribunal parece decisive. Realizara mos, por consiguiente, un estudio de las resolucio— nés que hasta la fecha han sido dictadas por el ref£ rido Tribunal. Estas resoluciones son las siguientes: i 1 2. Resolucién de 28 de abril de 1965 (Eedera- cién Espahola Sindical de Armadores de Buques de Pe£ ca c. Ayuntamiento de Peharroya-Pueblo Nuevo).- El asunto fué suscitado por la referida Pederacién que - 310 - denuncié la municipalizacién^con monopolio del serv^ cio de venta al por mayor de pescado fresco por el Ayuntamiento de Peharroya-Pueblo Nuevo. El Tribunal por autor de 28 de abril de 1965 déclaré que, sin en trar en el fondo del asunto, no habla lugar a pro— veer en las mencionadas actuaciones. La resolucién - del Tribunal obedece a razones de caracter procesal. La actuacién del Tribunal no puede produçirse ni de oficio ni a virtud de denuncia formulada ante el mi£ mô. El cauce o conducto que necesariamente ha de re- correrse para alcanzar su intervencién es el del Ser vicio de Defensa de la Competencia, érgano de la Ad­ mini stracién llamado a incoar en su caso los oportu- I Anos expedientes cuya resolucién atribuye la Ley al Tribunal,. Es cierto que la Ley atribuye al Tribunal la fa cultad de diri^se al Gobierno interesando la supre- sién 0 modificacién de una situacién restrictiva de la competencia en materia de abastecimiento de las - poblaciones, cuando tengan su origen, concesién, auto rizacién o licencia otorgada por corporaciones o aut£ ridades locales, pero ello no quiere decir que esta, facultad pueda ejercerse por el Tribunal en todo ca- — 311 — so, sino que solo le compete, cuando teniendo conocj.* m iento de l o s h ech o s a t r a v é s de un e x p e d ie n t s in c o a do por el Servicio de I ' u i u e la Competencia, - viéndose el Tribunal impedido de dictar resolucién - declaratoria de la existencia de prdctica prohibida, por imperativo de lo que establece el num. 1 del ar­ ticule 4-2 de la Ley, haya sido sin embargo formada la conviccién de que la prdctica restrictiva de la - competencia protegida del precepto citado, debe ser, por los graves dahos que produzca al érden publico - econémico, modificada e incluso suprimida. Por consiguiente, la conclusién a la que el Tr^ bunal llega es que el camino procesal seguido no ha sido adecuado, 22. Resolucién de 1 de febrero de 1966 (Comisa rio General de Abastecimientos y Transportes c.Ayun tamiento de Yecla.- El Comisario de Abastecimientos y Transportes se dirigié al Tribunal dando cuenta de que el Ayuntamiento de Yecla, mediante una ordenanza municipal tramitada y aprobada sin oposicién ni re— curso, habla dispuesto que las frutas, verduras, hor talizas, carnes, pescados y embutidos solo se pudie-^ - 312 - ran vender en el mercado construfdo per la Corpora—* cién, prohibiendo que el comercio de alguno de estos articules se llevase a cabo en las tiendas de comes­ tibles que lo venlan ejerciendo con anterioridad, al mismo tiempo que confiaba las facultades administra- tivas y recaudatorias del mercado a la Caja de Aho— rros del Sureste de Espaha. El Tribunal, por auto de 1 de febrero de 1966 déclaré que, sin entrar en el fondo del asunto, no habla lugar a proveer en el presente tramite a lo - propuesto por el Comisario General de Abastecimien­ tos y Transportes* Los fundamentos del referido fa- llo son muy similares a los antes referidos de la - Resolucién de 28 de abril de 1965. 3 2 # Resolucién de 10 de diciembre de 1965 (Cen tral Espahola de Ventas de Aglomerados de Corcho pa­ ra Aislamiento, S.A. - Cevaca, S.A.).- La citada So- ciedad dirigié un escrito al Tribunal manifestando - que habla sido constituida con objeto primordial de y efectuar la venta en comdn en los territorios del Es tado espahol de planchas planas y rectangulares de - dicho corCho aglomerado puro, para aislamientos téc- - 313 - n i c o s y a c u s t i c o s , f a b r ic a d a s por l a s c in c o em presas a s o c ia d a s ; que en todo e l t e r r i t o r i o n a c io n a l e x i s — t e n , ademds, o t r a s once em presas d e d ic a d a s tam bién a l a f a b r i c a c i o n de i g u a l e s p r o d u c to s , a lg u n a s de - - e l l a s de mas im p o r ta n c ia que l a s a s o c ia d a s ; que l a - c r e a c i é n de l a C e n tr a l h a b la o b ed ec id o a l a apremian t e n e c e s id a d de lu c h a r con l o s g r a v e s in c o n v e n ie n t e s d e r iv a d o s de l a d e f i c i e n t s c a l id a d de l o s p r o d u c to s , que h a b la o r ig in a d o quej a s , ta n to en e l mercado i n t e r i o r como en e l e x t e r i o r y que p o d ia o c a s io n a r i r r é ­ p a r a b le s c o n s e c u e n c ia s , dada l a co m p eten c ia de o t r o s p a l s e s ; que a l ven d er l o s p r o d u cto s f a b r ic a d o s por - l a s em presas i n t e g r a d a s , s e a segu rab a e l c o n t r o l de l a c a l i d a d de l o s mismos y l o s p r e c i o s , e v i t a n d o s e - a s i una co m p eten c ia r u in o s a e n tr e d ic h a s em presas , - en d e tr im e n to de l a c a l id a d de l o s p r o d u c to s . En e l e s c r i t o se s o l i c i t a b a que e l T r ib u n a l d e - c l a r a s e que l a f i n a l i d a d y e l o b j e t i v o de C e v a c a ,S ,A , no c o n s t i t u l a una p r d c t i c a p r o h ib id a y en e l su p u es­ to de que p u d ie r a e s t a r a f e c t a d a por l a s normas de l a Ley se d e c la r a s e e x c e p t u a b le , por suponer una me­ j o r a y b e n e f i c i o en l a p r o d u cc ién y d i s t r i b u c i o n de l o s p r o d u c to s f a b r i c a d o s , redundando todo e l l o en l a - 314 - misma c a l id a d de l o s mismos oon e l c o n s i g u ie n t e bene s» , f i c i o para l a economfa n a c i o n a l . E l T r ib u n a l por au to de 10 de d ic iem b re de 1965 d é c la r é no h ab er lu g a r a l a s o l i e i t u d form u lada , s i n que p rocéd a por ahora h a c e r p ronu nciam iento a lgun o - con r e s p e c t o a l a p o s i b l e p r o h i b ic i é n de l a s p r d c t i ­ c a s que puedan d e r iv a r s e de l a f u s i é n o a g r u p a c ién - de em presas l l e v a d a s a cabo a t r a v e s de la r e f e r i d a s o c ie d a d , e in t im an d o a l a misma para que e l d esen — v o lv im ie n t o de su a c t i v i d a d s o c i a l se a j u s t e a l a s - p r e s c r i p c i o n e s l é g a l e s . Los fundam entos de l a r e s o l u c i é n r e c u r r id a , en s f n t è s l s , son l o s s i g u i e n t e s : E l c o n te n id o de Cevaca, S .A . a cu sa una a c t i t u d r te r c a n t i l in c u r s a , en p r i n c i p l e , en l a p r o h i b ic i é n - l e g a l d e l apartad o A d e l a r t i c u l o 3® de l a Ley, como e s l a de v e n d er tod a l a p r o d u cc ién d e s t in a d a a l mer­ cado n a c io n a l a t r a v é s de d ic h a s o c ie d a d , en l a s con d i c i o n e s y p r e c i o s que s e f i j e n o pùedan f i j a r s e en l o s u c e s iv o por e l Reglam ento de régim en i n t e r i o r ; - no s e ha dem ostrado que d ic h a a c t i t u d o f i n a l i d a d r_e - 315 - dunde en b é n é f i c i é d e l i n t e r é s p u b l i c o , c i r c u n s t a n — c i a e s t a que d e b e r ia haber dem ostrado l a S oc ied a d s_o l i c i t a d a ; l a e x c e p c ié n no puede i n t e r p r e t a r s e como - c r i t e r i o a m p lio , s in o r e s t r i c t i v e ; y , por o t r a p a r t e , no procéd é h a c e r d e c la r a c ié n e x p r esa de l a e x i s t e n — c i a de p r d c t i c a p r o h ib id a porque no se ha a c r e d i ta d o su e j e r c i c i o y f a l t a ademds e l r e q u i s i t e a que h ace r e f e r e n c i a e l num. 22 d e l a r t i c u l o 112 d e l Reglam ento d e l T r ib u n a l . En c o n c lu s i é n , e l acuerdo de c o n s t i t u c i é n de C_e v a c a , S .A . puede c o n s t i t u i r , a j u i c i o d e l T r ib u n a l , una p r d c t i c a r e s t r i c t i v a de l a co m p eten c ia y no exi^s t e r a zé n a lg u n a para e x c e p tu a r . 4 ®. R e s o lu c ié n de 14 de f e b r e r o de 1966 ( G arri ga y P u ig , S .R .C . , R e l ia b le Cork Company, S .L , y Cor c h e ra E sp a h o la , S .A .) - Las em presas c i t a d a s , que - son , c u r io sa m e n te dos de e l l a s ademds, fu n d ad o ra s de l a C evaca, S .A . y que en e l apartado a n t e r i o r hemos hechb r e f e r e n c i a , a c u d ie r o n a l T r ib u n a l ddndole cuen t a d e l acuerd o o c o n v e n io a que h ab ian l l e g a d o para l a compra de c o r c h o , b o r n iz o de in v ie r n o o "chaspa" y s o l i c i t a n d o que s e d e c la r a r a que no c o n s t i t u i a — p r d c t i c a proh ib id èi o , en o tr o c a s o , que se l a c o n s i - - 316 - deraba como p f a c t i c a e x c e p tu a b le a l amparo d e l a r t i c u l o 5® de l a Ley. v i r t u d de la g p r i n c i p a l e s c ld u s u l a s d e l c o n v e n io en c u e s t i o n , C orchera E sp ahola S .A . por c u e n ta de l a s t r e s em presas, era l a u n ic a compra dora d e l b o r n iz o de i n v i e r n o , a l p r e c io que f i j a r a - una C om isién de compras formada por un r e p r é s e n t a n t e de cada una de e l l a s , l a s c u a l e s r e p a r t ia n e n tr e è± l a m a te r ia prima segun l o s p e r c e n ta g e s que s e f i j a — ban. La m erca n c ia p od fa a d q u ir ir s e de l o s p roveed o— r e s i n c l u i d o s en la l i s t a e s t a b l e c i d a por l a C om isién de com pras, l a c u a l p o d ia aum entar.o d is m in u ir d ic h a l i s t a . Se f a c i l i t a b a a l o s p r o v e e d o r e s h e r p i l e s y - a n t i c i p e s y cada f d b r i c a f i j a b a l o s d e s c u e n to s por - c o r e o , com unicdndolo a l a C orchera para que é s t a l o s a p l i c a r a . La d u r a c ié n d e l c o n v e n io era de t r e s a h o s . Las em presas in t e r e s a d a s argumentaban que l a f_i n a l id a d d e l p a c to e r a c o n s e g u ir y a se g u r a r una d i s — t r i b u c i é n e s t a b l e de l a "chaspa" e n tr e e l l a s , con e l f i n de e v i t a r que una co m p eten c ia d e s i g u a l l e s i o n a r a a una u o t r a , p e r ju d ic a n d o , segdn e l ' n i v e l de p r e c i o s e n tr e e l mercado n a c io n a l y e l i n t e r n a c i o n a l , l a di_s t r i b u c i é n en n u e s t r o p a i s b l a e x p o r t a c ié n . A legab a n , ademds, que l a e s c a s e z de b o r n iz o , dada la c a p a c id a d de consume de l a s f d b r i c a s , o b l ig a b a a p r o c u r a r se - - 317 - como f u e r a , una c a n t id a d miqima, para que l o s c o s t e s de f a b r i c a c i é n p e r m it ie r a n o b te n e r p r e c i o s norm ales en e l m ercado, Ademds de l a s t r e s em presas r e f e r i d a s e x i s t i a n o t r a s que compraban l a m ercan cia en l a r e f e r i d a zona y que s e v i e r o n a f e c t a d a s por e l a cu erd o , E l T r ib u n a l , en l a f e c h a in d ic a d a , 14 de f e b r e ­ ro de 1 9 6 6 , d i c t é s e n t e n c i a d esestim an d o l a s o l i d — tud de a u t o r i z a c i é n de p r d c t i c a s e x c e p t u a b le s , dec la rando que no p r o c e d ia en a q u e l moment0 h a c e r d é c la r a c i é n e x p r e sa de l a e x i s t e n c i a de una p r d c t i c a p r o h i­ b id a , e in tim a n d o a l mismo tiem po a cada una de l a s A ■ c i t a d a s em presas para que c e s e n en e l l a , b a jo e l - a p e r c ib im ie n t o de que s i no lo h i c i e s e n s e r i a n c a s t ! gadas por l a j u r i s d i c c i é n o r d in a r ia con l a pena p re­ v i s t a en e l a r t i c u l o 237 d e l Cédigo P en a l e i n c u r r i - r ia n , en su c a s o , en l a s demds r e s p o n s a b i l id a d e s de l o s a u t o r e s de p r d c t i c a s p r o h ib id a s . I A j u i c i o d e l T r ib u n a l l a s im p le l e c t u r a d e l - a c u e rd o , conform e a l a c u a l s o lo hay un comprador de b o r n iz o de i n v i e m o por c u e n ta de l a s t r e s em p resas , l a s c u a l e s ademds f i j a n l o s p r e c i o s a t r a v é s de una - 318 - C o m is ién , r e v e l a que t a l c o n v e n io anulo. o im pide l a c o m p ete n c ia e n tr e e l l a s . Ademds, e s t a f i j a c i é n de - p r e c i o s ha c o n s t i t u i d o un in s tr u m e n ts de l i m i t a c i é n por l a c o n c u r r e n c ia de o t r a s em presas , en l a a d q u i- s i c i é n de l a m a te r ia prima que to d a s e l l a s p r e c i s a n para f a b r i c a r a g lom erad os . E s te c a r d c t e r l i m i t a t i v e de l a c o n c u r r e n c ia de t e r c e r o s lo dem uestra e l hecho de que l a s em presas c o n c e r ta d a s c o n fesa b a n su p r e o - c u p a c ié n de a s e g u r a r s e , como s e a , una c a n t id a d m in i­ ma de m erca n c ia , de haber f i j a d o p r e c i o s s u p e r io r e s en un lOffo a l o s m edios y que a q u e l lo s p r e c i o s r é s u l - ta r o n p r o h i b i t i v e s para o t r o s com pradores. No e x i s t e , por o t r a p a r t e , r a z o n e s para c o n s id £ r a r e l acuerdo como una p r d c t i c a e x c e p tu a b le , pu es - no se t r a t a b a m ed iante é l de adecuar l a o f e r t a a l a demanda, por no e x i s t i r en e l mercado una t e n d e n c ia s o s t e n id a de d is m in u c ié n de é s t a ( a r t i c u l o 5® A ), n i tampoco de un acuerdo para l a d e fe n s a de l a e x p o r ta - c io n ( a r t i c u l o 5® C ). P in a lm e n te , a j u i c i o d e l T ribu n a l , tampoco c a b r ia a p l i c a r e l a p a ita d o a) d e l a r t i c ü l o 5 ®, que s e r e f i e r e a l o s a cu erd os so b re a p l i c a — c i é n de normas y t i p o s comunes de c a r d c t e r t é c n i c o , c o m e r c ia l o de o r g a n iz a c ié n , con e l f i n de r a c i o n a l i - 319 - za r l o s p r o c e s o s econ ém icos y aumentar e l e f i c i e n t e» de l a s em p resas . 5®. R e s o lu c ié n de 19 de enero de 1966 (C e n t r a l I n t e r n a c i o n a l , S .L . E c h e v a r r ia , S .A . 0 . Mustad y ^ i a . ) - Las em presas a lu d id a s s e d i r i g i e r o n a l T r i ­ b u nal m a n ife s ta n d o que C e n tr a l I n t e r n a c i o n a l , S .L . s e h a b ia c o n s t i t u i d o con e l f i n de a se g u r a r e l aba_s t e c im ie n t o en e l mercado n a c io n a l d e l c la v o de h e - r r a r , ta n to en c a n t id a d como en c a l id a d y p r e c i o s , y n a c i o n a l i z a r to ta lm e n te l a p r o d u cc ién de e s t e a r ­ t i c u l o , e v i t d n d o s e por e l l o l a com p eten c ia r u in o s a e s t a b l e c i d a e n tr e l o s f a b r i c a n t e s . Aseguraban que - C e n tr a l I n t e r n a c i o n a l , S .L . p r e te n d ia cum plir dos - o b j e t i v o s , como eran e s t im u la r , r a c i o n a l i z a r y u n i f i . c a r l o s p e d id o s de c la v o de h e r r a r en e l mercado e s p a h o l , m ed ian te l a a p l i c a c i é n de t a r i f a s n a c i o n a l e s y c o n c e s i é n de b o n i f i c a c i é n c o n ju n ta s por consumo y l o g r a r m ed ia n te l a u n ién de em presas una m ejor orga n i z a c i é n p r o d u c t iv a y c o m e r c ia l en a r a s d e l i n t e r é s p u b l i c o . S o l i c i t a b a n por todo e l l o que e l acuerd o se i n s c r i b i e r a en e l R e g i s t r e cread o por e l a r t i c u l o - 21 de l a Ley, c o n s id e r d n d o se como p r d c t i c a s e x c e p tù a b l e s l a s r e a l i z a d a s por C e n tr a l I n t e r n a c i o n a l , S .L . - 320 - E l S e r v i c i o de D efen sa l a Com petencia e m i t i é su in form e en e l s e n t id o de c o n s id e r a r p r o c éd a n te l a a u t o r i z a c i é n de l a a c t i v i d a d de C e n tr a l I n t e r n a c i o — n a l S .L . , un icam en te en cuanto s e r e f i e r e a l c la v o - de h e r r a r , d ec la ra n d o e x c e p tu a b le l a p r d c t i c a de f i - j a c i é n de p r e c i o s comunes y b o n i f i c a c i o n e s c o n ju n ta s por consumo, en t a n to concurran l a s a c t u a l e s c o n d i— c lo n e s de d is m in u c ié n de l a demanda y c o n t in u e n s i e n do r a z o n a b le s l o s p r e c i o s de v e n ta y no se abuse por C e n tr a l I n t e r n a c i o n a l , S .L , de su p o s i c i é n dom inante en e l m ercado. En i g u a l s e n t id o s e p ron u n cié l a Or­ g a n iz a c i é n S i n d i c a l . E l T r ib u n a l en su S e n te n c ia de 19 de enero de 1966, d é c la r é p r d c t i c a e x c e p t u a b le , - en lo r e f e r e n t e a l a v e n ta y d i s t r i b u c i é n de c la v o s de 'herrar y b o n i f i c a c i o n e s en l o s p r e c io s para c a n t i dad y c a l id a d s i m i l a r e s de l o s mismos, e l acuerdo - e x i s t e n t e e n t r e l a s empresas m encionadas, en v i r t u d d e l c u a l . C e n tr a l I n t e r n a c i o n a l , S .L . a c tu a como r£ p r é s e n t a n t e y a g e n te e x c l u s iv o de v e n ta s en Espaha - d e l c la v o de h e r r a r f a b r i c ado por § .A . E c h e v a r r ia - 0 . Mustad y C la , todo e l l o en ta n to s u b s i s t a n l a s a£ t u a l e s c i r c u n s t a n c i a s econ ém icas d e l mercado a cuyo e f e c t o e l S e r v i c i o de D efen sa de l a Com petencia e j e r - 321 - c e r à l a d eb id a v i g i l a n c i a ps^a e l c a so de que, como c o n s e c u e n c ia de p o s i b l e s in c re m en to s en l a demanda - de d ic h o a r t i c u l e , f u e r a p r o c e d e n te proponer a l T r i­ b u n a l l a r é v i s i o n de e s t e a cu erd o . E l T r ib u n a l c o n s id é r é que e l acuerd e so b re limi^ t a c i 6 n de l a v e n ta y d i s t r i b u c i d n de c l a v e s de he— r r a r y f i j a c i d n de p r e c i e s y b e n i f i c a c i e n e s comunes, c e n s t i t u l a una p r d c t i c a p r e h ib id a in c u r s a en l e s nu­ m éros 1 y 2 d e l a r t i c u l e IG y en e l numéro 2 , a p a r ta de b) d e l a r t i c u l e 2fi de l a Ley, p ere e n te n d i6 que - s e daban l e s r e q u i s i t e s para c e n s i d e r a r l e cerne prdctJL ea exeeptuab le , de aouerdo eon lo e apartados a) y b) d e l a r t i c u l e 5®, pu es è s é v id e n t e l a p r o g r e s iv a d i s M n u c id n de l a demanda de c l a v e s de h e r r a r y ne e s - p r é v i s i b l e n ingiîn aumente de l a misma, cemo l e demues / t r a e l c i e r r e de v a r i a s f d b r i c a s eu rep ea s y l a dism^ n u c ié n de l a p r e d u c c id n de l a s a c tu a lm en te e x i s t e n t e s . 6G. R e s e lu c id n de 19 de f e b r e r e de 1966 , (C er- che,' S .A . c . Cempahia Reca R a d ia d o res , S . ^ . ) _ La p r î mera de l a s w en c ien a d as S e c ie d a d e s se d i r i g i d a l Trô̂ b u n a l m a n ife s ta n d e que v e n ia d e d ic à n d e se desd e e l ahe 1 9 2 2 , e n tr e e t r a s a c t i v i d a d e s , a l a f a b r i c a c id n de*- b a h era s de h i e r r e , e sm a lta d a s a l fu e g e y e t r e s a r t i c u - 322 - l o s s i m i l a r e s , com p lem entarip s y a n d lo g o s de r e c o n o - c id a d c a l id a d y p r e s t i g i o . Como c o n s e c u e n c ia de *(.a - p o l i t i c a de p r e c i o s y c o n d ic io n e s de s u m in is t r o que v e n ia p r a c t ic a n d o l a Compania Roca R a d ia d o re s , S .A , en l o s mismoB a r t i c u l e s , Cerche 8 . A. s e v i 6 p r e c i s a - da a su sp en d er l a f a b r i c a c id n de l e s c i t a d e s e lem en­ t e s , e f r e c i e n d e en v e n ta a l a Compania Reca R a d ia d e- r e s , S .A . su u t i l l a j e de b a h e r a s , m ed iante e l page - d e l p r e c i e que c e n v in ie r e n . En d ic h e c e n t r a l e de com p r a - v e n t a , C erche , 8 . A, ge compremetid a abandenar - i a p r e d u c c id n en e l f u t u r e de l e s - r e f e r i d o s e lem en— t e s . C erche , 8 . A. s e l i c i t a b a que s e d e c la r a s e que e l compromise c e n t r a id e i n f r i n g i a l o d i s p u e s t o en e l ar t i c u l e IG de l a Ley de 20 de j u l i e de 1963 a l l i m i t a r l a c e m p e te n c ia , con e l c e n s i g u i e n t e p e r j u i c i e para - l a ecenem ia n a c i e n a l y e l i n t e r é s de l o s c o n su m id e r e s . La Cempahia Reca R a d ia d o res , 8 . A. a l e g 6 que se h a l l a ba d i s p u e s t a a r e l e v a r a C erche , 8 . A .d e l compromise c e n t r a i d e en 25 de noviem bre de I9 6 0 , s iem pre que é_s t a d i t im a empresa e s t u v i e r a dispues^ta a s a t i s f a c e r - l a c e r r e s p e n d ie n t e in d e m n iz a c i6n , pues en e t r o c a s e s e p r e d u c i r i a un e n r iq u e c im ie n te i n j u s t e . En t e d e ca s e , e l com prom ise, a n t e s de l a en tra d a en v i g o r de - — 323 — l a Ley de 1963 fu e p e r f e c t a m ^ t e v d l i d o , por l o c u a l l o s e f e c t o s de l a d é c i s i o n d e l T r ib u n a l d e b e r ia n s e r ex-nunc y no e x -d u n e . E l T r ib u n a l en su S e n te n c ia de 19 de f e b r e r o de 1966 d e c la r d in c u r s o a c tu a lm e n te en l a p r o h ib ic id n - l e g a l e l compromise a d q u ir id o por Cor^ho, S .A . en 25 de noviem bre de I 9 6 0 , como c o n s e c u e n c ia de un c o n tr a to de v e n ta de u t i l l a j e , para l a f a b r i c a c i é n de ba­ h e r a s y o t r o s e le m en to s s a n i t a r i o s , de abandonar l a f a b r i c a c i é n de d ic h o s e le m e n to s . D e c r e to , a s im ism o, l a n u l id a d d e l r e f e r i d o compromise a in t im o a Roca - R a d ia d o r e s , S .A . para que se a b s te n g a de im p e d ir o d i f i c u l t a r a Corcho, S .A . l a f a b r i c a c i é n de l o s expr_e sa d o s e le m e n to s s a n i t a r i o s , a p e r c ib ié n d o la para c a so de d e s o b e d ie n c ia de que podrd i n c u r r i r en l a s resp o n s à b i l i d a d e s d e l a r t i c u l e 27 de l a Ley. E l T r ib u n a l - e n t e n d ié que e l c o n t r a t o , en l a f e c h a de su c e l e b r a - c i 6n , e ra v a l i d e y l i c i t e , pu es l a c ld u s u l a d i s c u - t i d a no r e s u l t a b a e n fo n c e s c o n t r a r ia a l a s l e y e s , a l a m oral n i a l orden p u b l i c o , hab ien do s id e s o l o con p o s t e r i o r i d a d p r e h ib id a por l a Ley de 1963* La c ld u - s u l a c a i a de l l e n o d e n tr o de l a p r o h i b ic i é n de dicha* Ley, pu es segun r e s u l t a b a de l o s in fo r m es s o b r a n te s - 324 - en e l e x p e d ie n t e , e l mercado n a c io n a l e s d e f i c i t a r i o e i n s u f i c i e n t e a l a s n e c e s id a d e s de l a demanda de - e s o s e le m e n to s en l a c o n s t r u c c i é n , hab iendo s id o i n ­ c l u s e p r e c i s e a u t o r i z a r su im p o r ta c ié n . R é s o lu e ié n de 30 de a b r i l de 1966 ( C ensor- c i o de f d b r i c a s de n e u m d t ic o s ) . - E l c o n s o r c io de f d - b r i c a s de n eu m d ticos in te g r a d o por c u a tr o de l a s em- p r e s a s p r o d u c to r a s de e s t e s a r t i c u l e s s o l i c i t é d e l - o e r v i c i o de D e fen sa de l a Côm petencia que s e d é c la r a ran e x c e p t u a b le s l a s p r d c t i c a s o a c t i v i d a d e s d e r iv a - das de l a c o n s t i t u c i é n d e l C o n so r c io , I n s t r u id o e l - oportuno e x p e d ie n t e e l S e r v i c i o de D efen sa de l a Corn p e t e n ç i a e l e v é a l T r ib u n a l un In fo r m e -p r o p u e s ta en - s e n t id o de que d e b ia d e s e s t im a r s e l a p e t i c i é n form u- la d a por e l mencionado C o n so r c io , por no c o n te n e r s e 'e n e l p a c te c o n s t i t u t i v e d e l mismo, p ron u n c iam ien te a lgu n o c o n s t i t u t i v e de r e s t r i c c i é n de l a c ô m p ete n c ia , S in embargo, e n te n d ié e l S e r v ic io que d e b ia d e c la r a r - s e p r e h ib id a l a p r d c t i c a c o n c e r ta d a o co n d u cta c o n s - c ie n te m e n te p a r a l e l a e x i s t e n t e e n tr e l a s c u a tr o em— p r e s a s a l m antener, en g e n e r a l , p r e c i o s y d e s c u e n to s com unes. — 325 — E l T r ib u n a l en Sentencip . de 30 de a b r i l de 1966 d é c la r é que no h a b ia lu g a r a p r o n u n c ia r se so b re l a - s o l i c i t u d de d e c la r a c i é n de p r d c f i c a e x c e p tu a b le y a l mismo tiem po d é c la r é tam bién l a no e x i s t e n c i a de c o n - d u c ta s c o n s c ie n te m e n te p a r a l e l a s por p a r te de l a s em- p r e s a s i n t é g r a n t e s d e l C o n so r c io , La r e s o l u c i é n c i t a d a se fundé s u s t a n c ia lm e n t e en que en l a e s c r i t u r a de c o n s t i t u c i é n d e l C o n so rc io no se c o n t e n ia acuerdo a lgu n o que p u d iè r a s e r c o n s id e r a - do como p r o h ib id o le g a lm e n te , por e s t a r oomprendido - en e l a r t i c u l e 1® de l a Ley, por lo c u a l f a l t a b a n l o s s u p u e s to s dê heehô b é s i e o s para l a c o n c e s ié n de a u to - r i z a c i é n o e x c e p t u a c ié n , E n ten d ié tam bién e l T r ib u n a l que no e x i s t i a n co n d u cta s c o n sc ie n te m e n te p a r a l e l a s , pues e s t a s s o l o pueden s e r o b j e to de p r o h i b ic i é n y de S a n c ién cuando ten ga n por o b je to o produzcan e l e f e c - to de im p e d ir , f a l s e a r o l i m i t a r la cô m p eten c ia en t £ do o en p a r te d e l mercado n a c io n a l y , s i b ie n e s c i e r t o , que s e dd l a c i r c u n s t a n c i a de ig u a ld a d en p r e c i o s I y d e s c u e n to s b d s i c o s en l a s t a r i f a s ^ d e l a s c u a tr o f d - b r i c a s , e s muy f r e c u e n t e l a c o n c e s i é n de d e s c u e n to s - e s p e c i a l e s y ’’r a p p e l s ” acbrdados e n t r e cada f d b r i c a . y su s c l i e n t e s para c o n v e n ir unos p r e c i o s de v e n ta i n f £ r i o r e s a l o s de l a s e x p r e sa d a s t a r i f a s . — 326 — 82 . R e s o lu c ié n de 25 de mayo de 1966 . ( P o ta s a s * E sp a h o la s , S .A .) - La r e f e r i d a S o c ied a d en su nombre y en e l de t r è s empresas mds, a c u d ié a l S e r v ic io de - D e fen sa de l a C ôm petencia s o l i c i t a n d o que p r e v ia l a - t r a m i t a c i é n p r o c e d e n te fu e r a n d e c la r a d a s e x c e p tu a b le s l a s p r d c t i c a s d e r iv a d a s de l o s c o n v e n io s c e le b r a d o s - por l a s m ism as. Em v ir t u d d e l r e f e r i d o c o n v e n io , l a s t r è s em presas p ro d u cto a s de s a l e s p o t d s i c a s , c o n f i a — ban a P o t a s a s E sp a h o la s , S.A. l a v e n ta en c o m is ié n , - en nombre p r o p io , pero por c u e n ta de a q u e l l a s de law s a l e s p o t d s i c a s p r o c e d e n te s de su s m inas, t a n te en e l mercado i n t e r i o r como en e l mercado i n t e r n a c i o n a l . E£ t a f a c u l t a d a lc a n z a b a a l a v e n ta de l a p r o d u c c ié n de cada ùna de e l l a s , b a jo i d é n t i c o régim en y s i n d i s c r i . m in a c ié n a lg u n a de o r ig e n , y a l e s t a b l e c i m ie n t o , a su a r b i t r i o , de l a s c o n d ic io n e s de cada o p e r a c ié n . Se - c o n v e n fa , por u l t im o , que l a s e n tr e g a s de l a s m ercan- c i a s de cada empresa p ro d u cto ra s e l iq u i d a r i a n a l pr_e c i o m edio-que s e o b t u v ie r a en e l c o n ju n to de l a campa ha. E l T r ib u n a l en l a s e n t e n c i a d ic t a d a en l a i n d i c a da f e c h a , 25 de mayo de .1966, d é c la r é p r d c t i c a e x c e p ­ t u a b le l a d e r iv a d a d e l c o n v e n io en c u e s t i é n ; ordené - - 327 - que d ich o c o n v e n io d e b ia i n s ^ r i b i r s e en e l R e g i s t r e ; y ordeno, ademds, que P o t a s a s E sp a h o la s , S .A . d e b e r ia m antener e l mercado i n t e r i o r de p o t a s a s s u f ic i e n t e m e n t e a b a s t e c id o y 16s p r e c i o s a un n i v e l razon ab lem en te i n f e r i o r a l que r i j a en e l mercado i n t e m a c i o n a l , s i n cuyas c o n d ic io n e s l a s p r d c t i c a s e x c e p tu a b le s d e b e r ia n s e r p r o h ib id a s . E n ten d ié e l T r ib u n a l que e l c o n v e n io r e f e r i d o a l su p r im ir e l l i b r e ju ego de l a c ô m p eten c ia , que n a tu — ra lm en te h u b ie r a d eb id o e s t a b l e c e r s e e n t r e ' l a s t r è s - em presas c o m it e n t e s para e l d e s e n v o lv im ie n to de su s - r e s p e c t i v a s v e n ta s en e l mercado i n t e r i o r , puede con­ s i d é r a s s e oomprendido en l a s p r o h ib ic io n e s c o n t e n id a s en e l ndm. 12 d e l a r t i c u l e 12 de l a Ley. No o b s t a n t e e l l e , e l T r ib u n a l l l e g a b a a l a c o n c lu s i é n d® que s e - l e debe d e c la r a r p r d c t i c a e x c e p t u a b le , to d a v e z que l a i n d u s t r i a p r o d u cto r a de s a l e s p o t d s i c a s en Espaha se ha ven id o d e s a r r o l la n d o y s ig u e d e s a r r o l ld n d o s e so b re l a am plia b a se que l e ha o f r e c id o y l e s ig u e o f r e c i e n do l a e x p o r ta c ié n , de t a l manera q u e ' l a c a n t id a d c o l £ cada en e l mercado i n t e r i o r e s marcadamente i n f e r i o r a l a que s e c o lo c a en e l mercado m un dia l. La e s t r u c - . tu r a d e l mercado europeo de l o s p o t a s i o s ha a c o n se ja d o — 328 — en o t r o s p a l s e s productores» l a mdxima c o n c e n tr a c ié n p o s i b l e en su s r e s p e c t i v a s o r g a n iz a c io n e s de v e n ta , a f i n de d a r le l a d im en sion ap rop iad a a l a im portan c i a d e l mercado que t r a t a n de s e r v i r y de d o t a r l a s de una p e r s o n a l id a d capaz de h a c e r r e s p e t a r su s pr£ p i o s i n t e r e s e s . Todo e l l o p e r m it ia c o n c l u i r que e l c a so se en co n tra b a i n c l u i d o d en tro d e l num. 22 d e l - a r t i c u l e 52 de l a Ley, ya que e l o b je to d e l a c u e r ­ do e r a d e fe n d e r o promover l a s e x p o r ta c io n e s y l a - r e s t r i c c i é n de l a cô m p eten c ia que de e l l o r e s u l t a b a , no a f e c t a b a p e r j u d ic ia lm e n t e a l mercado n a c i o n a l . g . . Los c e n t r â t e s de e x c l u s i v a en la Ley de - P r d c t i c a s R e s t r i c t i v a s de l a c o n c u r r e n c ia . ^H asta - que punto caben l o s p a c t e s o c l é u s u l a s de e x c l u s i v a en e l ordenam iento cread o por l a m encionada Ley de 20 de j u l i o de 1963? . E l a r t i c u l e 12 de l a Ley pro­ h ib e ”l a s p r d c t i c a s s u r g id a s de c o n v e n io s , d e c i s i o - n e s 0 c o n d u c ta s c o n sc ie n te m e n te p a r a l e l a s , que te n ­ gan, por o b j e t o o produzcan e l e f e c t o de im p e d ir , - f a l s e a r o l i m i t a r l a cô m p eten c ia en todo o en p a r te d e l mercado n a c i o n a l ” ( a r t i c u l e 12 , 1 . ) . Como c o n s£ c u e n c ia de l a r e f e r i d a p r o h i b ic i é n con que l a Ley •- s e a b r e , e l apartad o 2 d e l mismo a r t i c u l o d é c la r a - 329 - n u lo s como c o n t r a r i e s a l a I^ey y a l orden p u b l i c o , - l o s c o n v e n io s e n tr e em presas y l o s a cu erd o s y d e c i — s io n e s de todo genero de u n io n e s , a s o c i a c i o n e s o agru p a c io n e s de a q u e l l a s que o r ig in e n p r d c t i c a s de l a s - p r o h ib id a s en e l a r t i c u l o a n t e r i o r . S i l le g a m o s , por t a n t o , a l a c o n c lu s io n de que - un p a c te de e x c l u s i v a c o n s t i t u y e un co n v e n io que impi. de, f a l s e a o l i m i t a l a c ô m p ete n c ia , d ich o c o n v e n io - habrd de s e r c o n s id e r a d o n u lo como c o n t r a r io a l a Ley y a l érden p u b l i c o . Hay que c o n f e s a r que e s muy d i f i - c i l c o n c r e ta r e l s e n t id o g e n e r a l d e l a r t i c u l o 1® de - la Ley de 20 de j u l i o de 1963, y, en p a r t ic u la r , la - id e a dp " im p ed ir , f a l s e a r o l i m i t a r la cô m p eten c ia " . . A prim era v i s t a p a r e c é p o s i b l e a d m it ir que en - v ir t u d de un p a c to o c ld u s u la de e x c l u s i v a s e t r a t e de c o n s e g u ir a lgu n a de l a s f i n a l i d a d e s t r a n s c r i t e s . Desde e s t e punto de v i s t a puede a f ir m a r se que un con­ t r a t o de s u m in is t r o con c ld u s u l a de e x c l u s i v a en trah a una i i m i t a c i é n en l a d i s t r i b u c i é n dp un p rod u cto o - m ercan cia y que a t r a v é s de una c ld u s u la de e x c l u s i v a pueda l l e g a r s e a un r e p a r te de m ercados, de d r e a s t e ­ r r i t o r i a l e s 0 de s e c t o r e s de s u m in i s t r o s . àQ uiere e l l o - 330 _ d e c i r , e n f o n c e s , que l a s c l a d s u l a s de e x c l u s i v a e s t a n i n c u r s a s en l a p r o h i b ic i é n d e l a r t i c u l o 1® de l a Ley de 20 de j u l i o de 1963? , A n u e s tr o j u i c i o , a e s t a con c l u s i é n no debe l l e g a r s e n e c e s a r ia m e n te . Puede o b se r ­ vance que lo que l a Ley de 20 de j u l i o de 1963 p r o h i ­ b e , b a jo l a denom in acién de p r d c t i c a s e o n c e r ta d a s , - son c o n v e n io s e n tr e "em presas " y por e x t e n s i é n , acu er dos y d e c i s i o n e s de u n io h e s o a s o c i a c i o n e s de empre— s a s . E s ta o b s e r v a c ié n , aunque a prim era v i s t a pueda - p a r e c e r b a l a d i , t i e n e s i n embargo, para n u e s tr o tem a, una gran im p o r ta n c ia , pu es ya e n .p a g in a s a n t e r i o r e s - recordam os como caben dos t i p o s d i s t i n t o s de c l d u s u l a s de e x c l u s i v a , unas i n s e r t a d a s en c e n t r â t e s en que am- * a bas p a r t e s c o n t r a t a n t e s eran em p re sa r io s m e r c a n t i l e s y -o tras que s e i n s e r t a n en c e n t r â t e s de l o s c u a le o - un icam ente una de l a s p a r t e s , e l a c r e e d o r de l a p r e s - t a c i é n en e x c l u s i v a , e s un em p re sa r io . E l lo s i g n i f i c a , por t a n t o , que s é l o , prima f a c i e , e l prim ero de l o s - t i p o s de c ld u s u l a o p a c to de e x c l u s i v a , e s d e c i r , - aq u ^ l que s e i n s e r t a en c e n t r â t e s e n tr e e m p r e sa r io s , e n tr a en c o l i s i é n con l a s normas de l a Ley de 20 de j u l i o de 1963 y no en cambio e l segundo. Por l o t a n t o , cuando e l deudor en e x c l u s i v a no e s un em p resar io mer — 331 — c a n t i l , l a e x c l u s i v a e s p e r fe p ta m e n te v d l i d a . E l h e - cho de que un em p resar io te n g a en e x c l u s iv a l o s s e r - v i c i o s t ë c n i c o s ; p r o f e s i o n a l e s o de g e s t i é n de una - p e r so n a ,n o a t e n ta para nada a l a l i b r e c ô m p e te n c ia . E l problema l o p la n te a n e n fo n c e s a q u e l lo s p a c to s 0 c l d u s u l a s de e x c l u s i v a que se i n s e r t e n en c e n t r â t e s c e le b r a d o s e n tr e s i por dos e m p resa r io s m e r c a n t i l e s . îH a s ta que punto e s e t i p o de p a c to s o de c ld u s u l a s - ch oca con l a Ley de 20 de j u l i o de 1963? . También - aqu i c o n v ie n s r e a l i z a r a lgu n a d i s t i n c i 6 n . La Ley de 20 de j u l i o de 1963, aunque de su t e x t e no s e d esp ren da oon a b s o lu t a c la r id a d , l o que p a r e c e p r o h ib ir , son l o s c o n v e n io s e n tr e em p re sa r io s que se en cu en tra n en e l mismo p ian o d e l p r o c e so econém ico o v e r b i g r a c i a , - e n tr e f a b r i c a n t e s de l a misma m erca n c ia , e n tr e com er- c î a n t e s v en d ed o res d e l mismo p r o d u cto , e t c . En cam bio, cuando un p a c to o c ld u s u la de e x c l u s i v a se i n s e r t a en un c o n t r a t o e n tr e e m p r e sa r io s , l o que se produce segun habiam os s e h a la d o ya e s l a i n t e g r a c i é n de une de - i e l l o s en s e n t id o v e t i c a l , en e l dmbito de l a empresa de l a i n d u s t r i a y en f u n c ié n au x m lia r de l a misma. - Las p r d c t i c a s e o n c e r ta d a s p r o h ib id a s por la Ley de 20 de j u l i o de 1963 , so n , a prim era v i s t a , c o n v e n io s h o - - 332 - r i z o n t a l e s e n tr e em p re sa r io s de una misma rama, m ien- t r a s que l o s p a c t o s o c l a u s u ï a s de e x c l u s i v a son nor­ ma Im e n t e , c o n v e n io s v e r t i c a l e s e n tr e e m p re sa r io s que s e en cu en tra n en p ia n o s d i s t i n t o s . Una p r d c t i c a c o n c e r ta d a e s , por e je m p lo , un con­ v e n io e n t r e l o s f a b r i c a n t e s o p r o d u c to r e s de una mer­ c a n c ia . Un p a c to de e x c l u s i v a s u e l e d a r s e , por h i p é t e s i s , e n tr e e l f a b r i c a n t e y e l d i s t r i b u i d o r . De e l l o - se desp ren d e que *no e s n e c e s a r i a l a c o l i s i é n e n tr e l o s p a c t o s 0 c ld u s u l a s de e x c l u s i v a y l a s normas p r o h i b i - t i v a s de l a s p r d c t i c a s r e s t r i c t i v a s de l a l i b r e concu r r e n c i a , Normalmente, ambas se moveran en cimientos - d i s t i n t o s , y podrdn, por e l l o , c o e x i s t i r p e r fe c ta m e n - t e . E s ta c o n c lu s i é n , s i n embargo, no e s a b s o lu t a n i - im pide que, en o c a s i o n e s , ambos c i r c u l e s puedan a c o r - t a r s e y que a p a r e z c a , como c o n s e c u e n c ia , una zona s e £ t o r i a l de c o l i s i é n . C on viens en e s t e moments v o l v e r - l a v i s t a h a c ia a t r d s y r e c o r d a r que l o s a p a r ta d o s b) y c ) d e l a r t i c u l o 3® de l a Ley de 20 de j u l i o de 1963 prohilb ian a q u e l l a s p r d c t i c a s e o n c e r ta d a s que t e n f a n - como f i n a l i d a d l i m i t a r l a p r o d u cc ién o d i s t r i b u c i é n o b ie n r e p a r t i r l o s m ercados, l a s d r e a s t e r r i t o r i a l e s e lo s sectores de s u m in i s t r o . — 333 — A n u e s t r o j u i c i o , e s p e r fe c ta m e n te p o s i b l e que una de l a s r e f e r i d a s f i n a l i d a d e s i n t e n t e l o g r a r s e a p a r t i r de una c ld u s u la de e x c l u s i v e . Cuando e l f a b r i c a n t e A c o n v ie n e en que s o lo s u m in is tr a r d l o s produ£ t e s que f a b r i c a e l d i s t r i b u i d o r B, e l d i s t r i b u i d o r B t i e n e , o puede t e n e r , en d e f i n i t i v e , en su mano, l a s p o s i b i l i d a d e s de l i m i t e r l a p r o d u c c ié n pues é l encau- za y c a n a l i z e to d a l a p r o d u cc ién de e s e f a b r i c a n t e . Y a l a i n v e r s a : cuando e s e l d i s t r i b u i d o r q u ie n ad- q u ie r e l a e x c l u s i v a queda tam bién l im i t a d a l a d i s t r i b u c ié n d e l p r o d u c to . Por o t r a p a r t e , e s c la r o que - cuando e l apartado c ) d e l a r t i c u l o 3® de l a Ley de - 20 de j u l i o de 1963 p roh ib e l o s c o n v e n io s que ten gan por o b j e t o un r e p a r to de m ercados, d rea s t e r r i t o r i a les - o s e c t o r e s de s u m in i s t r o s , e s t d pensando, en prj ̂ mera l i n e a , un acuerdo e n tr e f a b r i c a n t e s para c o n s e ­ g u ir e n tr e e l l o s a lg u n a s de l a s f i n a l i d a d e s m enciona d a s , pero no cab e duda que una f i n a l i d a d semej a n t e - puede c o n s e g u ir s e tam bién a t r a v é s de c e n t r â t e s con c ld u s u l a s de e x c l u s i v a , por e jem plq , cuando un l în i - co f a b r i c a n t e r e p a r te o d iv id e un d rea t e r r i t o r i a l - e n tr e v a r i e s d i s t r i b u i d o r e s en e x c l u s i v a . Por tod o e l l o debemos l l e g a r a l a c o n c lu s i é n de — 3 34 — que por r é g l a g e n e r a l no pue^e d e c i r s e que l a s e x c lu ­ s i v e s choquen con l a Ley de 20 de j u l i o de 1963 , s i - b ie n hay que a d m it ir que en o c a s io n e s c o n c r e t a s , un - c o n t r a t o e n tr e e m p resa r io s con l a s c ld u s u l a s de e x c lu s i v a , d i r i g i d o a i n t e n t a r a lg u n a de l a s f i n a l i d a d e s - que l a m encionada Ley c o n s id é r a p r o h ib id a s puede r e c £ b i r l a sa n c io n de n u l id a d e s t a b l e c i d a en e l a r t i c u l o prim ero , apartado 2 , de l a misma. P ocas v e c e s podrd d e c i r s e , como a q u i , que "en — p r i n c i p i o e s t d e l c a so " . PARTE TERCERA LA QUESTION DE LA EPICACIA — 335 — — 3 3 6 — PARTE TERCERA LA CUESTIOH DE LA EPICACIA CAPITÏÏLO SEPTIMO Los l i m i t e s de l a e f l c a c i a d e l P a c to de E x c lu s iv a 1 . I n t r o d u c c l é n . - La S e n t e n c ia d e l T r ib u n a l Supremo de 29 de o c t u - bre de 1955 , que c o n t i e n e , segun hemos d ich o y a , e l - e s t u d io mds co m p le te de l a s c ld u s u l a s de e x c l u s i v a - que s e ha r e a l i z a d o h a s t a l a f e c h a e n tr e n o s o t r o s , - ademds de c o n te n e r una c a r a c t e r i z a c i é n g e n e r a l de d i - c h a s c l d u s u l a s , a l a que con a n t e r io r id a d nos hemos - r e f e r i d o , h ace a l u s i é n a dos n o ta s c a r a c t e r i s t i c a s de la s im is m a s , en t o m o a l a s c u a l e s convendrd que n o s - ; detengam os a h o ra , s i q u i e r a s e a brevem en te . La o b l i g a - c id n de no c o n t r a t a r o de no r e a l i z a r o de no r e c i b i r una determ inad a p r e s t a c i é n , que c o n s t i t u y e l a mddula - 337 - d e l p a c to de e x c l u s i v a -diee^, e l T . S . - se co n c re te , "en una determ in ad a zona y por un determ inado t iem p o " . - Aparecen a s i dos n o t a s d e l im i t a d o r a s de l a e f i c a c i a - de l a c ld u s u l a : un l i m i t e tem p ora l ( t iem p o d e term in a ­ do) y un l i m i t e e s p e c i a l (d e term in a d a z o n a ) . En e l mismo s e n t i d o s e h a la GARRIGUES que l a c ld u s u la de e x c l u s i v a , que conduce a una l i m i t a c i d n de l a a c t i v i d a d i n d u s t r i a l o c o m e r c ia l , s e r d l i c i t e cuando te n g a c i e r t o s l i m i t e s , a f i n de e v i t a r que s e t r a d u z - ca en una i n t o l e r a b l e v i o l a c i d n de l a s normas so b r e - c ô m p e te n c ia . En d e f i n i t i v e , sehaqa e l a u to r c i t a d o , - s e t r a t a de una c u e s t i o n de l i m i t e s : l a e x c l u s i v a s e ­ ra l i q i t a s iem pre que te n g a l i m i t e s te m p o r a le s y e sp a d a l e s . A lgunos a u t o r e s ( l ) , s i n embargo, ahaden a e s t a s l i m i t a c i o n e s - t e m p o r a le s y e s p e c i a l e s - una l i m i t a c i d n en cu an to a l o b j e to de l a e x c l u s i v a , a s i coAo la l i d , t a c id n que e l i n t e r é s d e l a c r e e d o r p r o y e c ta so b re e l e j e r è i c i o d e l derecho de é s t e ( 2 ) . , 2 . E l l i m i t e tem p ora l d e l p a c to de e x c l u s i v a . E l problem a d e l l i m i t e tem p ora l d e l p a c to de ex­ c l u s i v e s e p la n t e a te n ie n d o en c u e n ta que e l c o n t r a t o - 338 - p r i n c i p a l , a l c u a l e l p a c te de e x c l u s i v a se aflade o ju x ta p o n e , p o s t u la para poder cu m p lir y r e a l i z a r l a f u n c ié n econém ica a l a c u a i s e d i r i g e , una c i e r t a - d u r a c ié n tem p o ra l: e s d e c i r , s e t r a t a de lo que la d o c t r in a v ie n e denominando r e l a c i o n e s o b l i g a t o r i a s d u rad eras o b i e n , s i s e p r e f i e r e , c e n t r â t e s de t r a £ to s u c e s i v o . Como con ra zé n s e h a la PRANCESCHELLI (3 ) una c ld u s u l a de e x c l u s i v a y u x ta p u e s ta o un c o n t r a t o que se r e s u e l v a , por su n a t u r a le z a o por l a v o lu n ta d de l a s p a r t e s en una s o l a p r e s t a c i é n o en v a r i e s a£ t e s s o l u t o r i o s f r a c c io n a d o s de una u n ic a p r e s t a c i é n o r ig in a r ia m e n te d e b id a , c o n s t i t u i r i a a lg o c a r e n t e — por c o m p le te de s e n t i d o . La e x c l u s i v a , por d é f i n i — c i é n , se d i r i g e a v i n c u l a r a l a c r e e d o r con e l deudor, y a ambos en r e l a c i é n con t e r c e r a s p e r so n a s , d u ra n te to d a l a v i g e n c i a de l a r e l a c i é n o b l i g a t o r i a p r i n c i — p a l , que por d s to ha de s e r una r e l a c i é n o b l i g a t o r i a d u rad era . E fe c t iv a m e n te no t i e n e s e n t id o una c ld u s u la de e x c l u s i v a en un c o n t r a t o de e j e c u c i é n in s td n ta n e o o en' un c o n t r a t o con una s o l a p r e s t a c i é n aun cuando - e s t a quede d i f e r i d a . Las c ld u s u l a s de e x c l u s i v a e x i — gen c e n t r â t e s de t r a c t e s u c e s iv o : s u m in is t r o , t r a b a jo arren d am ien to de s e r v i c i o s , g e s t i é n , e t c . ( 4 ) . 339 - Su pu esto lo a n t e r i o r , l a c u e s t i é n que se p la n t e a * c o n s i s t e en d i l u c i d a r s i e sa n e c e s a r ia d u r a c ié n d e l v i n c u lo c o n t r a c t u a l ha de e n c o n tr a r se de a^guna manera - p red eterm in ad a o s i por e l c o n t r a r i o , e s p o s i b l e una i n determ inad a d u r a c ié n de l a r e l a c i é n o b l i g a t o r i a n a c id a d e l n e g o c io j u r l d i c o b d s i c o . En uno y o tr o c a s o , cab e - c u e s t i o n a r to d a v ia s i e sa determ inada o in d e te rm in a d a - d u r a c ié n tem p ora l en c u e n tra en a lgu n a norma d e l derecho p o s i t i v o 0 en a lg u n a e x ig e n c ia i n s t i t u t i o n a l un l i m i t e . Por l o que se r e f i e r e a l prim ero de l o s problem as c i t a d o s , l a d u r a c ié n de la r e l a c i é n o b l i g a t o r i a , a lg u ­ nos ord en am ien tos p o s i t i v e s , e fe c t iv a m e n t e , r e s u e lv e n l a c u e s t i é n en forma a f i r m a t iv a e x ig ie n d o que l a d u r a c ié n se a e s t a b l e c i d a por l a s p a r t e s en e l c o n tr a r o (5 ) y - e s t a e s l a s o l u c i é n a que l l e g a a n te n o s o t r o s , s e - / gun hemos v i s t o , l a s e n t e n c i a de 29 de o c tu b r e de 1955 . La c o n c lu s i é n a l a que l l e g a e s t a s e n t e n c i a , cuando h a b la de "tiempo determ inado" se e n c u e n tr a , a n u e s tr o j u i c i o , i n f l u i d a por l a d o c t r in a i t a l i a n a , por I l a que p a r e c e in s p ir a d a , s i n parar m ie n te s en que - a q u e l l a d o c t r in a s e funda en un ordenam iento j u r i d i c o que p o s e e unos p r e c e p to s muy c o n c r e t o s , de l o s q u e, en cam bio, e l n u e s tr o c a r e c e por com p leto ( 6 ) . Por — - 340 - e l l o , en n u e s t r a o p in io n , e l^ u n ic o camino p o s i b l e pa­ ra dar una s o l u c i é n a l problem a c o n s i s t e en r e c u r r i r a l a s r é g l a s y p r i n c i p l e s g e n e r a t e s d e l Derecho de - o b l i g a c i o n e s . A prim era v i s t a puede o b s e r v a r s e que - cabe co n tem p la r dos h i p é t e s i s d i s t i n t a s . La pr im era de d ic h a s h i p é t e s i s l a c o n s t i t u y e e l ca so en que l a s p a r t e s han e s t a b l e c i d o e f e c t iv a m e n t e , un p la z o que - marque l a d u r a c ié n tem p o ra l d e l v in c u lo c o n t r a c t u a l que e n t r e e l l a s se c r é a . En t a l c a so e l problem a s e r a un problem a de l i m i t e s , pero l a d e te r m in a c ié n habrd quedado cu m p lid a . La segunda h i p é t e s i s s e p r o d u c ir d , por e l c o n t r a r i o , en a q u e l c a so en e l c u a l l o s con­ t r a t a n t e s , hab ien do e s t a b l e c i d o e n tr e e l l o s l a r e l a ­ c i é n o b l i g a t o r i a y h ab ien d o dado a l a misma e l c a r a t t e r de e x t l u s i v a , m ed ian te e l c e r r e s p e n d ie n t e p a c to o c l d u s u l a , hayan o m it id o por com p leto r e f e r i r s e a - l a d u r a c ié n tem p ora l d e l mismo. F re n te a e s t e supue_s t o , que e s e l u n ico que r e v i s t e a lgu n a gravedad , ca ­ b en , a n u e s t r o j u i c i o , t r è s s o l u c i o n e s d i v e r s a s . t La p rim era s o l u c i é n c o n s i s t e en a d m it ir q u e, - e f e c t iv a m e n t e , e l s e h a la m ie n to de una determ inad a du r a c i é n tem p o ra l , c o n s t i t u y e un r e q u i s i t e e s e n c i a l - para l a v a l i d e z d e l p a c to o c ld u s u la de e x c l u s i v a , - - 341 - de t a l manera que ad m itid o e l cum plim iento de d ich o r e q u i s i t e , e l p a c to o c ld u s u la se r d n u lo . S i la nuM dad d e l p a c to o c ld u s u l a d e , e x c l u s i v a r e p e r c u te o no en l a v a l i d e z d e l c o n t r a t o p r i n c i p a l en que l a e x c lu s i v a s e ha in s e r t a d o e s tema que debe quedar por e l momento e n tr e p a r é n t e s i s , r e m it ié n d o n o s , so b re e s t e p u n to , a lo que d i j im o s a l e s t u d ia r l o s problem as r£ l a t i v o s a l a e f i c a c i a de l a f i g u r a que estâm es e s t u - d ia n d o . La segunda s o l u c i é n c o n s i s t e en t r a t a r de poner en ju ego l a norma c o n te n id a en e l a r t i c u l o 1 .1 2 8 d e l C édigo C i v i l . Como e s sa b id o , con a r r e g lo a e s t e pr_e c e p to s i l a o b l i g a c i é n no s e h a la r e p la z o , pero de su n a t u r a le z a y c i r c u n s t a n c i a s se d e d u jer e que ha q u e r i do c o n c e d e r s e a l deudor, l o s t r i b u n a l e s f i j a r d n l a - d u r a c ié n de a q u e l . Con a r r e g lo a e s t a t e s i s un con— t r a t o con c ld u s u l a de e x c l u s i v a por tiem po in d e te r m i nado, s é r i a v d l i d o y l a s p a r t e s s e v e r ia n en l a n e - c e s id a d de r e c u r r i r , de no l l e g a r so b reven id am en te a 1 un acuerd o so b re e s t e p u n to , a rec la m a r una d e te r m i­ n a c ié n j u d i c i a l por e l tiem po y d u r a c ié n d e l c o n t r a ­ t o . . . — 342 — Esta segunda solucién présenta, a nuestro juicio,» algunas dificultades tanto en el érden técnico como en el érden prdctico. En el orden prdctico es évidente e que ocasiona una séria dificultad la necesidad de te­ ner que recurrir a un procedimiento judicial para ob- tener la fijacién del plazo. En el érden técnico, pa­ rece claro, a nuestro juicio, que cuando el articulo 1,128 del cédigo Civil establece la posibilidad de It grar una fijacién judicial del tiempo o plazo de la - obligacién, se estd refiriendo no al plazo de duracién de la relacién obligatoria o vinculo nacido del contra to, sino al tiempo o momento en el cual el deudor de­ be cumplir o realizar la prestacién. No es la duracién de un contrato lo que el articulo 1.128 remite a la - fijacién de los tribunales, sino el establecimiento - del momento del pago o "tempus solutionis". La tercera posible solucién del problema de los contratos con cldusula de exclusiva cuya duracién ba­ ya quedado indeterminada consiste en admitir su vali­ dez, supuesto que lo esencial a ellos es, como hemos dicho, un trac to sucesivo y una duracién temporal, p_e ro no su total y absoluta jndeterminacién. Como quiera que el problema que taies casos se plantea es el de - — 34 3 — la inconveniencia de mantener^al deudor vinculado du­ rante un e^cio indeterminada de tiempo, la dificultad puede resolverse admitiendo que en los casos en que - la duracién de la exclusiva haya quedado indetermina­ da por las partes, estas disponen de una facultad de denuncia o de rescisién del contrato# Es obvio que - una semejante facultad para poner fin al vinculo con tractual no posee decisive apoyo dentro de nuestro - sistema de Derecho positivo. Sin embargo, a nuestro - juicio, encuentra su mas hondo fundamento en esa imp£ sibilidad de mantener indeterminadamente vinculado al d e u d o r y , a d e m é s , parece que es una régla general a - todas aquellas relaciones obligatorias, en las cuales se produce una vinculacién intuitu personal entre las partes, Asi, en el contrato de sociedad (articulo - 1.700, 4®), en el contrato de mandate (articulo 1.732 1 ® y 2 ®), en el contrato de arrendamiento de servi— clos (articulo 1.583 y siguientes). En resdmen: cuando el contrato o cldusula de ex­ clusiva haya omitido establecer la duracién temporal de ésta, debe llegarse, a nuestro juicio, a la conclu sién de que el contrato es vdlido y surte todos sus efectos, pero las partes disponen de una facultad di- - 344 - rigida a poner termino al vinculo contractual. El — ejercicio de esta facultad estd condioionado, unica­ mente, por las exigencies de la buena fé y del use - de los negocios (articulo 1.258 del Cédigo Civil) que pueden sin duda imponer para el ejercicio de la facul tad rescisoria o de denuncia un plazo de pre-aviso. La determinacién de este plazo de pre-aviso, a falta también de una concrete norma legaq que lo establez- ca, tiene que quedar sometida a las mismas exigencies antes apuntadas, es decir, a la buena fé (tiempo raz£ nable) y al use de los negocios. - La duracién temporal de los contratos con las - cldusulas de exclusiva, ademds de plantearnos el pro­ blema de la necesidad de su determinacién y de las - consecuencias que se producen en el caso de indeter- rrtinacién, suscita también, como habiamos dicho, la - cuestién relativa a los posibles ' limites temporales de aquella duracién. Aunque en el negocio juridico - constitutivo la duracién haya sido concreta y absolu tamente establecida por las partes contratantes ien­ cuentra aquella algun limite o es por el contrario - enteramente‘libre?. Parece muy claro que a la concièn — 34 5 — cia social no le sorprendera ̂ que un contrato de sumi­ nistro o de servicios con cldusula de exclusiva pueda tener una duracién de dos, très, o cinco afios, Sin em bargo, al pensar en una duracién mayor -por ejemplo, diez, veinte, treinta ahos- las dudas parece que co— mienzan a surgir. El problema ha quedado, efectivamen te, resuelto en los ordenamientos juridicos mas moder nos y progresivos, como el Cédigo Civil italiano que establece, concretamente, un limite temporal a la du­ racién de las obligaciones nacidas del pacto o cldusu la de exclusiva. En nuestro Derecho, donde la institu cién se encuentra, como sabemos, huerfana de régula— cién legal, el problema se plantea con toda su agude- za. También aqui serd necesario otra vez integrar la laguna de la Ley supliendo la falta de regulacion con los principios générales del Derecho de obligaciones. Por lo pronto, résulta claro a nuestro juicio que el pacto o cldusula de exclusiva no podrd superar aque— lia duracién que para el contrato principal en el que se enCuentra insertado, pueda en cada caso establecer la Ley. A falta de norma que establezca un limite tem poral para la duracién del contrato principal, no - existen, en nuestro Derecho, otros limites que los ge - 346 - néricos de la autonomia priyada establecidos por el - articule 1*255 del Codigo Civil, es decir, la moral y el orden pdblico, idea que refuerza el ya citado ar­ ticule 1 ,5 8 3 , en materia de arrendamiente de servi— cies, cuande éstablece que el arrendamiente de servi cies heche per teda la vida es nule, pues es eviden- temente contrarie tante a la moral como al orden pu­ blico. Decidir, en presencia de cada supuesto dade, cuande su duracién es excesiva, per ne ajustarse a - las exigencias de la moral y del orden publico, ceri£ tituye una dificil y delicada cuestidn de valeraciôn, que habra de ser dilucidada en cada case per las pro- pias partes de mutue acuerdo o en su defecto per el - juez temande en consideraciôn las ideas y conviccio- nes imperantes en el grupe social en que la relaci6n contractual se desenvuelva, Ahora bien, supuesta la excesividad del plaze de duracion estipulado para el vincule contractual con exclusiva, cabe discutir tam- bién cuales ha de ser las censecuencias de esta exce­ sividad, pues, a primera vista, pqeden ser debles: - una, la nulidad del pacte e de la cldusula come pacte 0 cldusula contraria a la moral y al drden publico, con todas las censecuencias que de elle se deriven; - - 347 - otra, admitir la posibilidad^ de que la parte perjudi- cada disponga de una pretensi6n dirigida a reducir - aquella excesiva duraci&n temporal y a situarla den— tro de sus limites normales y ademds admitir que una vez superada aquella duracién que hemos calificado por llamarla de algun modo como "normal", las partes dis- pongan de una facultad de denuncia o rescision del - vinculo andloga a lo que veiamos que existia en los - casos en que la duracidn de la relacion obligatoria ha bia quedado indeterminada. Por las mismas razones que entonces exponiamos, esta ultima es la soluci&n a nuej tro juicio mas correcta, 3* El liiriite espacial del pacto de exclusiva y el concep- to de zona.- El segundo de los limites de los pactes o cldusu las de exclusiva era, segun veiamos, un limite espa— cial, que se concreta en una determinada zona o area . geogrdfica. Esta zona o drea geografica puede ser una regiSn o parte de un pais , un paiq entero, o bien un conjunto o pluralidad de paises. Ocurre, sin embargo, que cuando en la doctrina y en la jurisprudencia se - ha hablado del limite espacial del pacte de exclusiva - 348 - y de una "zona determinada" como ambito espacial den- tro de la cual la exclusiva surte sus efectos, ello - se ha hecho contemplando, casi exclusivamente los con tratos de suministro en exclusiva, por lo cual cabe - cuestionar si el limite espacial o temporal es aplica ble en general a todos los centrâtes con cldusula de exclusiva o, por el contrario, solo a alguno o algunos de elles, en particular a les contrâtes de suministro en exclusiva. Ya a primera vista résulta claro que asi como la duracidn temporal era una ineludible exigen- cia, de tal manera que, segun veiamos, una cldusula - de exclusiva ahadida a un contrato de ejecucidn ins- tantdnea constituia algo por complete carente de sen- tide, no ocurre lo mismo con el ambito espacial. Una cldusula de exclusiva ahadida a un contrato necesita, obviamente, un dmbito espacial en que — desarrdCLarse, pero ello no es una caracteristica esp^ cial de estes contrâtes, sine general a todas las re- laciones contractuales. El problema no es por tante si la exclusiva necesita o no el dmbito espacial para desarrollarse, sine dilucidar si el ambito espacial - debe quedar o no determinado por las partes y cuales han de ser en todo case sus limites. - 349 - De la misma manera que procedimos en el epigra- f e a n t e r i o r , c a b e también aqui d i s t i n g u i r aegdn q u e en el contrato las partes hayan estipulado expresamen te 0 no el dmbito espacial de vigencia del mismo. Si la determinaciôn del ambito espacial se ha producido por obra de las partes, entonces la cuestion sera, - evidentemente, una cuestidn de limite, a la que mds - adelante nos referiremos. En cambio, en el caso de - que el ambito espacial de vigencia del contrato haya quedado indeterminado, ^que solucidn se debe adoptar?. Cabria, a primera vista, sostener que, indeterminada l a z o n a de a p l i o a e i d n d e l c o n t r a t o , e s t a s é r i a ei en­ tero planeta, de tal manera que el deudor en exclusi­ va no podria en lugar alguno realizar aquellas actiyi dades que en exclusiva ha comprometido con el acree- /dor. Esta solucidn, sin embargo, no es a nuestro jui­ cio, correcta. No debe de olvidarse que la exclusiva se dirige, segun hemos visto ya, a realizar una deter minada funci6n econdmica y que el derecho de crédite atribuido en exclusiva al acreedor, es, como todos los derechos subjetivos, un cauce de realizacién y de pro teccién de los intereses de su titular. Aplicada esta idea a nuestro caso signifies que el derecho de crédi - 350 to en exclusiva no puede lle^ar mas alld de donde - llegue, territorialmente, el interes del acreedor. Como quiera que, segun hemos puesto también de relie ve, al acreedor en exclusiva es por hipétesis un em- presario mercantil, la conclusion obvia, a nuestro - juicio, es que en todos aquellos casos en que la zo­ na de vigencia del contrato con exclusiva haya queda do indeterminada, el contrato surtird sus efectos den tro del espacio a que se extienda o razonablemente pu_e da entenderse que se extiende el ambito territorial - de la empresa del acreedor. 4. El limite objetlvo de la exclusiva. Prestacién corn— prometida en exclusiva ÿ prestacion prohibida por vir- tud de,la exclusiva. El pacto de exclusiva impone el necesario ajuste entre los dos tipos de prestacién: la que el deudor - debe al acreedor y la que le queda contractualmente - prohibida respecte de terceras personas. Debe existir la mds perfecta identidad entre ambas, esto es, la - i prohibida respecte de terceros debe ser la misma de - la que queda contractualmente obligado en favor del - deudor. Esta identidad exige la mds absoluta determi- - 351 - naoi6n. Quiere ello decir que la exclusiva presupdne » una prestacién especifica, en cuya especificacion ad^ mds deben valorarse todos aquellos rasgos que sirven para caracterizarla de una concreta manera. La presta cién prohibida no es otra conducta de la misma natura leza que la convenida, sino dentro de unas determina- das circunstancias de objeto, de tiempo, de lugar, - etc. Una aplicacién de esta idea a nuestros anteriores ejemplos puede contribuir a aclarar lo que tratamos - de decir: a. Cuando B se compromete a ser unico y exclusive agen te 0 distribuidor de las ventas del fabricante de cementos A, la prestacién que le queda prohibida a B en virtud de dicho convenio no es toda compra y venta de mercaderias, sino unicamente intcrmediar - en la compra-venta de cemento, que no procéda del fabricants de A y de A directamente. La exclusiva - no le impide a B intermediar en compra-venta de - mercaderias en general diferentes. b. La cantante que habia convenido con la empresa fa­ bricants de discos de grabacién en exclusiva, puede realizar trabajos profesionales en favor de otras - - 352 - empresas, por ejemplo, dar fecitales o cualquiera - otra actividad andloga, lo que no podrd es realizar grabaciones de discos Con empresas competidoras de la contratante en exclusiva, c, El Ayuntamiento que concedia en exclusiva el use - de un local en el mercado para la instalacién del - restaurante no queda naturalrnente impedido para - arrendar o concéder el use de los demas locales, si­ no que a lo que viene obligado es a proporcionar al arrendatario el cardcter exclusive de su empresa den tro del mercado* Ello le obligard, naturalrnente, a vedar a los demds posibles futuros contratantes el destine de los locales a una actividad analoga a la que en exclusiva ha concedido al primero, El ajuste entre los dos tipos de prestaciones, la convenida y la prohibida, debe realizarse, pues, toman do en cuenta aquellas caracteristicas de las mismas - que en el propésito de las partes ha servido para def nirlas o coneretarlas. Esta afirmacion,sin embargo, no conduce a estimar que la interpretacién del négocie ju- ridico constitutive de la exclusiva deba realizarse - de manera restrictiva. Por el contrario, también — — 353 — aqui entran en juego, como criterios hermenéuticos, * tanto la idea de la buena fé, como la de la funcién econémica perseguida por las partes, de tal manera que una y otro criterio pueden conducir a un ensan- chamiento o a una ampliacion de la prohibicién con­ tractual 0 , si se prefiere, a un ensanchamiento o a una ampliacién de la obligacion negativa que recae sobre el deudor. El agente de venta distribuidor en exclusiva del fabricante de cementos no puede, como hemos dicho, intermediar en compra-venta de cemento que procéda de fabricantes diferentes, pero tampoco - podra intermediar en la compra-venta de aquellas mer caderias que por su naturaleza puedan suponer concu- rrencia en el mercado para un fabricante de cementos. La cantante que ha convenido grabar discos en exclu­ siva con un fabricante de discos, puede dar recita- les, pero no realizar aquellas actividades que puedan suponer competencia comercial para los discos fonogrd ficos (verbigracia, cintas magnetofonicas, etc.). El Ayuntamiento que concede el restaurante en exclusiva no cumple el contrato solamente impidiendo la instala cién de otros restaurantes, sino también de aquellos otros negocios que puedan suponer competencia para el - 354 empresario titular del restaurante (verbigracia, ba­ res que tengan un servicio de comidas, cafeteria, etc) Parece que se sigue de todo ello que la obligacién pu ramente negativa que en virtud de la exclusiva asume el deudor, debe ser integrada con una serie de debe— res accesorios o de deberes de conducta que son ya de signo positive y que imponen al deudor la necesidad - de realizar todos aquellos actos necesarios para que el acreedor disfrute, con caracter exclusive, como d_e be ser por hipétesis, de la prestacién convenida. 5. El interés del acreedor o beneficiario como limite de la eficacia del pacto de exclusiva (7 ). Hemos visto ya con anterioridad como para la va­ lidez de las cldusulas de exclusiva se requiere que - aquellas se produzcan dentro de un determinado limite objetivo, tiempo y espacio, de tal manera que sélo - dentro de dichos limites la cldusula contiens una li- mitacién tolerable de las libertades individuales. - Fuefa de elles la restriccién contractual de la liber tad individual se hace ilfcita y debe ser por consi- guiente considerada como nula. En la doctrina se ha - discutido también si para la validez de la cldusula - — 355 — es necesario que exista un interés licite y digne de la tutela juridica (8 ). El requisite del interés licite y tutelable pa­ ra el ordenamiento juridico que a través de la cldu­ sula se protege, debe contemplarse, dôsde el nunto de vista del titular de la exclusiva o acreedor de ella. El exclusivista aparece como titular de un derecho - subjetivo, el derecho de crédito, que para lo que - aqui nos interesa aparece compuesto por dos faculta— des diversas, que son la facultad de exigir aquella - limitacién de la libertad (comportamiento omisivo) en que la exclusiva consiste. Pues bien, aunque nuestro derecho positivo no contenga un precepto similar al - del articule 1 .1 7 4 del C.C, italiano, en virtud del - cual la proteccion objeto de un derecho de crédito de­ be corresponde a un interés economics, creemos que en nuestro sistema juridico podemos llegar a una conclu- sién semejante. El derecho subjetivo es una forma ti- pica de poder social que el ordenamiento juridico tu­ tela en la medida en que a su través se realiza un in- terés licite y merecedor de dicho amparo. Un ejercicio de aquel poder que no correspondu con un interés lici- to del sujeto es un acto abusive que debe ser declhra- — 356 — do inadmisible (abuso del derecho). Aplicada esta idea » a nuestro tema nos lleva a pensar que solo on la di­ mension en que exista tal "interes", la cldusula de - exclusiva serd valida; la falta de un interes licito condena a la invalidez a la clausula;, la medida del - interes délimita también la eficacia de la cldusula. Interés "apreciable" dice ASCARELLI, esto es, social, objetivamente apreciable...Ya que la libertad de con- tratar y la libertad de mercado no resultan tutelados en interés privado de los particulares, sino, propia- mente, en interés general y como recuerda GORLA "el - costo social del vinculo debe encontrar una justifica cién objetivamente apreciable. Utilizacién particular de esta tesis se han hecho ya, cuando se ha dicho que aun en aquellos casos en que el dmbito espacial de vi­ gencia del contrato haya quedado indeterminado el der̂ e cho de crédito en exclusiva no puede llegar mds alld del punto a donde llcgé territorialmente el interés - del acreedor. 6 . La forma y la eficacia de la exclusiva. Un estudio de los requisitos de eficacia de la - clausula de exclusiva nos debe llevar también a estu- - 357 - diar el problema de la fonjja en que debe establecerse dicho pacto para ser eficaz. En la doctrina italiana los autores se inclinan por considerar necesario que el pacto conste por escrito, si bien la exigencia del' escrito es simplemente ad probationom, con base en el articule 2,596 del C.C. de aquel pais que establece - esta exigencia para el pacto limitative de la libre - concurrencia. En nuestro derecho falta por complete - un precepto semejante por lo cual es necesario acudir a las normas générales. A nuestro juicio, es aplica— ble aqui lo establecido en el pdrrafo final del ar­ ticule 1 . 2 8 0 y pôr consiguiente de él se deduce la n£ cesidad del documenta escrito ad probationem. A - — 358 — CAPITULO OCTAVO Los efectos juridicos del Pacto de Exclusiva 1* Planteamiento del problema: efectos interpar­ tes y efectos respecte de terceros. El problema mds importante, y cier tamente también el mds grave que nos plantea la institucién que estâmes analizando, con siste en establecer cudles son los efec— tos que pueden llegar a producir. En la introduccién a estas lineas, pusimos ya de relieve, c6mo en la Doctrina luehan dos - posiciones. - 359 - Estas dos posiciones parecen perfectamente contra puestas entre si. Con arreglo a la primera de ellas el pacto de exclusiva origina unicamente una relacién con tractual inter partes y, como quiera que de relaciones contractuales solamente pueden derivarse derechos rela tivos, ya que, con arreglo al articulo 1.257 del Cédi- go Civil los contratos solo producen efecto entre las partes que los otorgan y sus herederos, el pacto de ex clusiva despliega sus efectos unicamente entre las par tes que lo han celebrado, pero no pueden vincular ni - ser opuestos a terceras personas. Para terceras perso­ nas el pacto de exclusiva, como toda relacién contrac­ tual, es algo perfectamente indiferente que ni los bé­ néficia ni los perjudica (1). Se trata, como es claro, de .una concreta aplicacién del principle o dogma de la eficacia relativa de los contratos respecte a terceros, que, en el caso que nos ocupa, conduce a la conclusién de que si el deudor obligado por la exclusiva infringe el deber contenido en ésta de no contratar con terce— ros, solamente él asume la responsabilidad de esta in- fraccién, sin que al tercero puedan pedirsele cuentas, ni dirigrse contra él pretensién o reclamacién de cla- se alguna. (2 ). — 360 — Por el contrario, con arfeglo a una segunda posi- ci6n, la exclusiva alcanza también a los terceros, aun que por hipétesis no hayan intervenido en el pacto - constitutive de la relacién contractual, ni estén por consiguiente, contractualmente obligados. Entre aquf, en juego, la idea de que también los derechos de crédi to, como derechos subjetivos generan frente a todos - un deber general de respeto. El tercero, que conocien- do la exclusiva, la viola produce un dafio o perjuicio dolose al acreedor de la misma, que debe por lo menos ser indemnizado: es la idea de la ‘tutela aquiliana del crédito frente a sus posibles violaciones por obras de terceras personas, Aun cabria traer a colaclén en este punto la idea de que, en el contrato celebrado por el deudor con el tercero, en violacién de la cldusula de exclusiva, se produce un supuesto de acto illcito -con trato en. daho de tercero-, del cual puede decirse que es un contrato con causa illcita y que por consiguien­ te, esta caracteristica suya debe repercutir de alguna manera en orden a su eficacia, ^ “ 3 6 1 — Finalmente, puede incluse hablarse de un con­ trato a favor de terceros, que permite accionar - directamente contra el violador de la exclusiva que tenia express conocimiento de ésta (3). Vea- mos mds detenidamente la cuestién. 2• La eficacia inter partes del pacto de exclu- ' siva. Que el pacto o cldusula, de exclusiva, vd lidamente celebrado, produce inter partes efe£ tos j'uridicos es algo que résulta évidente. - En este punto, lo que hay que discutir no es si los efectos se producen, sino cuales son estes efectos que indiscutiblemente se produ cen. ^ara la concepcién que podriamos llamar cldsica, el pacto de exclusiva general entre las partes lo que se ba denominado una "obligacién negativa", por virtud - 362 - de la cual sobre el deudor pesa un deber juridico de no hacer -no contratar con otros, no efectuar en favor de otros una determinada prestacién- y, correlativamen te, al acreedor, se le atribuye un derecho subjetivo - de crédito a la prestacién negativa. Para otros auto— res, sin embargo, puede llegarse todavia mds alld. Al admitirse que la cldusula de exclusiva es un medio o - instrumente juridico para establecer entre las partes una relacién de cooperacién econémica en sentido verti cal, ello debe compartir como consecuencia, que el deu dor de la exclusiva que se integra como empresa auxi— liar 0 como colaboradcr de otro tipo en la empresa del acreedor, no esté vinculado sélo por una pura obliga— cién negativa sino que debe entenderse que asume tam— bién una serie de deberes de tipo positivo, deberes e_s peciales de conducta nacidos sobre todo de la buena fé y el uso de los negocios y.enderezado a hacer mds fe— cundas aquellas colaboraciones econémicas que entre las partes se pretende conseguir. Y esta ultima es, a nues tro juicio, la solucién mds correcta. Junto a la obli­ gacién negativa que constituye, por decirlo asi, la m_e dula de la figura en debate, existe también toda una serie de deberes especiales de conducta a cargo de las - 363 — partes para hacer posible, a Jravés de elles, el resul tado empirico pretendido por los interesados, Supuestas taies obligaciones -la obligacion nega­ tiva, los deberes especiales de conducta- ^como se ha­ ce elective él interés del acreedor en aquellos casos en que el deudor viola o infringe el cumplimiento de - lo pactado?. Este problema tiene, como ya sabemos, dos caras o facetas diferente, pues, por hipétesis, la in­ frac cién 0 violacién de una exclusiva requiere la com- plicidad de un tercero con el deudor, por lo cual la - cuestién puede examinarse no sélo respecte del deudor que incumple, sino también en relacion con el tercero que es éémplice de la infraccién. En este momento, en que estâmes examinando unicamente la eficacia inter - partes del pacto, nos referiremos unicamente a la pri­ mera parte del problema, dejando para mds adelante la segunda. &Cual debe ser entre las partes, la consecuencia de una violacién del pacto de exclusiva?. a). El deber de indemnizar dahos y per.juicios.- La Doc trina entiende que la violacién de la exclusiva ,dà derecho al acreedor para exigir una indemnizacién de - — 3 64 — los dahos y perjuicios que con tal motivo se le ocasi_o » ne. La afirmaci6n, en s£ misma considerada, no puede - decirse que sea inexacta. Cabe, sin embargo, cuestionar si es suficiente. Ello exige, a su vez, dilucidar es­ tas dos cuestiones: Si la accién de indemnizacién de da nos y perjuicios constituye el unico medio de que el - acreedor dispone para salvaguarclar su interés; en todo caso cual es el posible contenido de esta accién, dirî gida a reclamar indemnizacién de dahos y perjuicios. iEs la accién de dahos el unico medio de que el - acreedor dispone para defender su derecho de crédito?. Aunque no llegue a afirmarse explfcitamente, asi pare­ cen entenderlo la mayor parte de los autores. Que del incumplimiento de la obligacién del deudor dériva una facultad del acreedor para que le sean resarcidos da— nos y perjuicios, es algo que no puede dudarse a la - vista de lo que dispone el articulo 1.101 del C.C. con arreglo al cual los que incurren en dolo, negligencia 0 morosidad en el cumplimiento de sus obligaciones y los que de Qualquier otra manera contravinieren el - tenor de las mismas, tiene obligacién a resarcir los da hos y perjuicios causados. Ello sin embargo, no produce necesariamente la conclusién de que ésta sea la uni - 365 - ca via de defensa del acreedor cuyo derecho ha sido - violado. Una vez mds habrd que recurrir, en este pun­ to, a las réglas générales del derecho de obligaciones, Segun ellas y como es sabido, el acreedor de una obli­ gacién negativa, dispone cuando el deudor incumple la obligacién y realiza el comportamiento prohibido, de - una pretensién dirigida a obtener que se destruya o que se deshaga el mal hecho a costa del propio deudor. iCabe pensar, en una aplicacién de esta norma al caso que ahora nos ocupa?. Es claro ya a primera vista que résulta muy dificil una estricta aplicacién de semejan te norma, pues en ella se prevé un supuesto en el cual el deudor violando la obligacién negativa y realizando al mismo tiempo el comportamiento prohibido, concreta su actividad en un resultado material y sensible -una obra por decirlo asi, o lo que el Cédigo llama muy ex- presivamente "el mal hecho"-que puede destruirse o de_s hacerse. En nuestro caso, en cambio, la actividad del deudor que infringe la exclusiva no es concreta en una obra material o en un resultado senpible, sino por hi­ pétesis, en une o varies contratos que el deudor que - infringe célébra con personas distintas del acreedor. La aplicacién de la norma antes mencionada y la distin — 366 — cién del mal hecho exigirla ^n nuestro caso la destruc cién de estes centrâtes* Un resultado semejante, solo puede conseguirse adeptando la premisa de que la exclu siva produce eficacia frente a terceros, tema que aun no hemos examinado y ademds que ésta eficacia, de la - exclusiva frente a terceros conduce a la invalidez de los contratos que el deudor puede celebrar con ellos, por donde la destruccién buscada del mal hecho no sé­ ria nunca resultado de la aplicacién del articulo - 1 .0 9 8 , cuanto consecuencia de la invalidez del contra­ to mismo. No hay, pues, hablando rigurosamente, aplica cién de la norma genérica del articu lo 1,098, que per­ mite el acreedor de una obligacién negativa exigir que se destruya a costa del deudor el mal hecho por éste - contraviniendo la obligacién. t). La repercusién del incumplimiento en la obligacién principal.- Insertada la obligacién negativa en - que la exclusiva consiste, como ya hemos dicho, dentro de upa relacién obligatoria de caracter duradero que - ;liga a ambas partes, puede cuestionarse si la infrac— cién de la exclusiva,por el deudor constituye causa - justa para poner fin a la mencionada relacién obligatp ria. Prima facie considerado el problema, cabria pen­ sar que a esta conclusién puede llegarse por aplicacién — 367 — de lo dispuesto en el articulo 1.124 del C.C. de mane ra tal que el cumplimiento pl)r una de las partes die- i se lugar a una accién, dirigida, a la resolucién del il vinculo contractual, &Cabe una resolucién del vincu . 'lo contractual ex-articulo 1.124 C.C; en Ion casos - de infraccién de la exclusiva?. A nuestro juicio, la interrogante debe ser contestada negativamente. La r^ solucién por incumplimiento se dd en aquellas obliga­ ciones sinalagmdticas en que cada obligacién constitu­ ye la correspectiva de la otra. El incumplimiento de - i una de las obligaciones permite a la otra parte resol­ ver el contrato, Pero para ello es precise que exista reciprocidad entre las obligaciones. Esto no ocurre en nuesiîro caso. La obligacién negativa del deudor de la exclusiva no es la obligacién reciproca de las que a - su vez haya podido asumir el acreedor. La obligscién reciproca serd la que haya nacido del contrato princi­ pal, Prdcticamente, piénsese, ademas, que la reso­ lucién exige la compléta restitucién de las - - préstaciones ya realizadas con el fin de devol- ' ' y ver a las cosas el mismo estado qiie tenian antes de c^ lebrarse el contrato; Se comprenderd entonces que una j - 368 - violacién del pacto de exclusiva no puede conducir a una consecuencia de este tipo. No hay inconvénients en admitir que la infraccién de la exclusiva permite poner fin a la relacién obliga toria para el future, pero no puede admitirse que esta se retrotraiga hacia el pasado. En sentido estricto no hay entonces verdadera resolucién, del vinculo contra£ • tuai, sino una justa causa para poner fin al contrato, De todo ello se deduce, a nuestro juicio, que la eficacia inter partes del pacto de. exclusiva se concr^e ta en una obligacién negativa, cuya violacién constitu ye justa causa para poner fin a la relacién obligatoria y genera, al mismo tiempo para el acreedor, cuyo dere­ cho,queda insatisfecho, una accién para exigir dahos y perjuicios. 3. La eficacia del pacto de exclusiva en relacién con los terceros.- Es, probablemente, el mds grave de los pro­ blèmes que la institucién examinada nos plantea. Si la eficacia del pacto o cldusula de exclusiva se limita a la esfera de la relacién inter partes, como pretende la mayor parte de la doctrina, ello significa en la.- - 369 - prdctica, privar de contenido a la,figura que analiza- * moSé Sin embargo, admitir que un négocié juridico cel£ brade por dos personas puede llegar a vincular a otras que con él nada han tenido que ver y restringir de es­ ta manera su libertad de actuacién, es algo que, por - s£ solo, no résulta fdcil admitir. âPor que razén, hay que preguntarse, el négocié juridico celebrado por A y B vincula también a C, D, E etc. y restringe la libertad de estas personas?. ^No - entra aqui en juego la idea contenida en el articulo - 1 , 2 5 7 del C.C. con arreglo al cual' los contratos solo producen efectos entre las partes que les otorgan y - sus herederos?. Es cierta que esta régla, contenida en el articulo 1.257 del C.C, que se conoce con cl nombre de dbgma de la eficacia relativa de los contratos, re- V'iste el caracter de un principle general del derecho. Sin embargo, también es cierto que existe un deber ge­ neral de respeto a los derechos subjetivos y a las si- tuaciones juridic&s ajenas y que quien conscientemente% viole 0 lesione derechos de otros, debe responder de - la lesién cometida y del daho que con ello le sea cau- sado el titular del derecho. Esta idea nos permite ya - 370 - d i s t i n g u i ï * c la r a m e n te dos h i p é t e s i s o a u p u e s t o s d i s t i n » t o s en l a r e p e r c u s i é n que r e s p e c t e de l o s t e r c e r o s puje de p r o d u c i r e l p a c to de e x c l u s i v a : l a pr im era de d i c h a s h i p é t e s i s s e p l a n t e a en e l caso en que e l t e r c e r o , C, que c o n t r i b u y e con su a c t i v i d a d a l a v i o l a c i é n de l a - e x c l u s i v a p a c tad a e n t r e A y B, e s un t e r c e r o de mala - f é ; l a h i p é t e s i s c o n t r a r i a s e r d , n a tu r a lm e n te , cuando C e s por e l c o n t r a r i o un t e r c e r o de buena f é . Alguna m a t i z a c i é n e x i g e , s i n embargo, e l c o n c ep to de buena o mala f é . En l l n e a de p r i n c i p l e e x i s t e buena f é en e l t e r c e r o , C, cuando e s t e d è sc o n o c e e l p a c to en t r e A y B é e l a l c a n c e d e l mismo para é l . En l a T e o r ia G en era l d e l Derecho, s i n embargo, s e s u e l e p u n t u a l i z a r que para que l a buena f é s e produzca no b a s t a unicameji te e'I puro hecho p eicc lég ico do l a i g n o r o n c i a , e l d e s - C/onocimiento o e l e r r o r , s i n o que ademds e s p r e c i s e - que concu rra n a l mismo t iem p o e l e le m en ts é t i c o de l a normal d i l i g e n c i a d e l s u j e t o en c u e s t i é n . Con a r r e g l o a e l l o , e l esquema a n t e r i o r h a b la de p u n t u a l i z a r s e d i - c ie n d o que e l t e r c e r o , C, e s de buena f é cuando d e s c o - n o ce e l p a c to e x i s t e n t e e n t r e A y B y e s t e d e s c o n o c i — m iento no obedece a e f e c t o s de hé^Mgencia por su p a r t e . S in embargo, c a b r i a p r e g u n t a r s e con r i g u r o s a t é c n i c a ju r f d i c a , h a s t a que punto l a d i l i g e n c i a de un buen padre - 371 - de familia o de un ordenado comerciante impone este cono- cimiento en e l tercero, C, y s i por e l contrario, no es - como parece mds probable contenido de la d iligencia del - interesado acreedor A, poner en conocimiento de les terce ros e l hecho de la exclusiva. Pues bien, f i e l e s a la tec- nica, podemos decir la bucna fé de les terceros y su des- conocimiento de los pactes establecidos entre A y B debe presumirse mientras la parte interesada. A, no baya cumplj. do la carga de dar a la exclusiva la necesaria publicidad, El matiz es importante. No sostenemos que baya que n o t i f i - , car a l tercero, ni u t i l iz a r los medios juridicos formules para producir la segufrdad de su conocimiento. Creemos que basta la d iligencia normal de "hacer publicidad" de la - existencia de la exclusiva. Esta serd en e l mundo de hoy la d iligencia del ordenado comerciante. Por publicidad en tendemos la difusidn de la existencia y minime contenido - de la exclusiva entre los concurrentes o empresaPios rela cionados con la actividad économisa afectada, siempre que se realice a través de los medios normales. De este modo , puede llegarse a l conveneimiento de que las empresas "sa- ben" que A concedid la exclusiva a B, porque la informacid de las actividades de sus competidores es una de las armas mds eficaces de la vida comercial. Presumir ignorancia es ignorar la realidad econômica. - 372 - Admitamos ahora, provisipnalmonte, como h ip6tesis de trabajo que e l pacte o cldusula de exclusiva produ­ ce sus efectos en la esfera juridica del tercero, vin- culdndcnLe en e l sentido de imponerle un deber de resp_e to a la situacion juridica creada por las partes. Cabe entonces preguntarse cual debe ser la consecuencia de la infraccidn de este deber por e l tercero. nuestra jurisprudencia y en nuestra doctrina se ha admitido, - aunque no sin d ificu ltad , que e l tercero causa un per- ju icio a l derecho de crédite dél contratante, concesi£ nario de la exclusiva, y que por e l le viene obligado a indemnizar lo8 dahos y perjuicios que con su conducta ocasione a l t itu la r del.derecho. Es esta, sin embargo, A segun las voces mds autorizadas, una forma de respon- sabilidad aquiliana o extracontractual, que en nuestro derecho tendria su fundamento en e l articule 1.902 del C.C.; El que por su accion u omisién causa daho a otro interviniendo culpa o negligencia estd obligado a repa rar e l daho causado. ^1 problema mas importanbe de es­ te deber de indemnizar los dahos y ,perjuicios causados, que pesa sobre e l tercero que perjudica e l derecho de crédite, es la manera como se,compatibiliza con e l co- rrelativo deber de indemnizar que ha de pesar también sobre e l otro contratante, pues por h ipétesis normal. - 373 - e l acto causante del daho sera un acte b ila tera l del que son coautores uno de los contratantes y e l terce ro. Elio plantea e l problema de coordinar ambas res- ponsabilidad. Nuestra jurisprudencia ha sehalado que, tratandose de responsabilidad que se dériva de causas distin tas puesto que la primera nace del incumplimien to de una obligacién contractual, mientras que la se- gunda, segun habiamos v is to , es una responsabilidad ex tracontractuai o aquiliana, no puede e x is t ir un vincu­ lo de solidaridad que obligue a ambos deudores de la , - deuda indemnizatoria y no .oabe duda de que esta afirma ci6n tiene un fundamento vigoroso en la manera como - nuestro C.G.configura la solidaridad en los articulos 1 .1 3 7 y sigui entes. Pero tarnpoco pu ode hablarse, a nues tro ju ic io , de mancomunidad, en e l sentido de establecer la régla "concursus partes fiunt". Mds bien liabrd que - pensar que se trata de dos deudas indeperidientes, cada una de e lla s con su propio contenido y su propio de— ber o sujeto pasivo, e l problema de coordinacion con— s is te en establecer la modida de cada una de las res- pectivas responsabilidad, pues la deuda tiene, como - es évidente, un pure caracter indemnizatorio y no pue­ de producir en e l patrimonio del acreedor otra cosa - que una reparacién de los dahos, es decir, un resta- blecimiento de aquella situacién de menoscabo en que - 374 - e l dario haya consistido* Se qui ere decir con e llo que e l hecho de tener dos deudores y dos créditos indemnn̂ zatorios en ningun case pueden servir para que e l - acreedor se enriquezca. Habra, pues, que raedir en ca­ da case, atendiendo las circunstancias, la participa- ci6n que en e l daho hayan tenido cada uno de sus ac- tores. La indemnizacion de dahos y perjuicios es, como deciamos, la primera y mas clara de las consecuencias juridicas que produce la infraccién de la exclusiva - por obra de una tere era persona. Cabe, sin embargo, - preguntarse también s i es esta la unica consecuencia jurfdica que la infraccién produce. Si la exclusiva - A • genera en e l tercero que la conoce un deber de res- peto de la situacién juridica economica en que se en- cuentra e l t i tu la r del derecho, cabe pensar quo éste debe disponer de alguna medida que tienda a restable- cer la situacién existante con anterioridad al momen­ ta en que la infraccién se produjo. Ahora bien, esta idea nos tendria que llevar de la mano a pensar que, como quiera que la infraccién se produce por obra del nuevo contrato, la restitucién de la situacién ante­ rior unicamente puede conseguirse mediante la in éfica cia de este nuevo contrato, lo que ex ig ir ia atribuir al perjudicado una adcién dirigida a provocar la anu- - 375 - lacién o la declaracién de ineficacia de este nuevo - contrato. Cabe aqui traer a cglacién la idea del "con­ trato en daho de tercero" recientemente estudiado en­ tre nosotros, (4) . Ahora bien &cual puede ser e l de­ fec ts que v ic ia este contrato y que le hace quedar- sometido a la accién de impugnaciôn?. Evidentemente, este contrato causa, segun hemos v ista ya, dahos a - un tercero, t itu la r de la exclusiva, pero no puede - decirse sin mds que haya sido celebrado con e l exclu­ sive f in , con la unica intencién y con el solo propo- s ito de causar este daho. Cuando los contratantes se ponen de acuerdo y celebran su contrato en nuestra — h ip étesis , son conscientes de que con e llo violan la exclusiva y le causan un daho al t itu la r de ésta, pe- A ■ ro e l contrato no se célébra para conseguir este f in . Lo normal es que los contratantes busquen a través - del contrato el logro de sus intereses, no obstante - dahar con ello al tercero. Planteado el problema, pues, en estes términos, no parece posible atribuir a seme- jante contrato un vicie casual que lo haga nulo por - tener una causa (fin) ilicito o contrario a las buenas costumbres. - 376 - Tarnpoco parece posible en e l sistema de nuestro* derecho positivo , pensar en un remedio semejante a - la resc is ion . Es c iertos que los centrâtes se rescin den en cases en que se ocasiona un perjuicio a un - tercero y que en estes cases la accion l'esc is itor ia se concede a l tercero perjudicado. El supuesto tip£ ce es, naturalmente, la rescision por fraude de acree deroes; e l acreedor perjudicado por e l acto tr a s la t i - vo que su deudor realiza con un tercero adquirente de los bienes, dispone de una accién para pedir la res­ cision de ese contrato en e l cual é l no ha sido parte y que por e llo le perjudica en sus in tereses , Ahora - bien, es éàte de la rescision por fraude de acreedores A e l linico caso en que nuestro derecho positivo admite claramente la accién de impugnacién de un tercero per­ judicado por el contrato celebrado por otras personas. No parece, en linea de principle, posible tratar de - aplicar este esquema, que nuestro C,C. establece en los articulos 1.111 y 1.291, 3®, a los centrâtes célébra— dos côn violacion de una exclusiva. Ni la mds generosa t interpretacion extensiva o analégica puede pretender - equiparar los ianninos de "fraude de acreedores" a "vi£ lacién de exclusiva", aunque en esta ultima ex iste Uh - 377 - perjuicio para e l derecho de crédite del t itu la r de la* exclusiva. La idea de "fraude de acreedores" tiene en nuestro derecho una configuracién muy restringida: s i£ n ifica que e l perjuicio fraudulento que e l acreedor - sufre consiste en que no puede de otro bodo cobrar - aquello que se le debe. Mas claramente: "fraude de - acreedores" s ig n if ica creacién intencional o dolosa - por e l deudor de una insolvencia que im posibilita e l - ejercicio de la accién del acreedor. Es obvio,. por - consiguiente, que en estes términos la idea de "viola­ cion de exclusiva" no puede recondicionarse a la de - "fraude de acreedores". Para poder fündar en nuestro Derecho positivo una accién rescisoria del t itu la r de la exclusiva, que le permitiera impugnar e l contrato celebrado por otra per sona con violacién de sus derechos habria que admitir, lo que no résulta fd c i l , que un principle general del derecho otorga una accién impugnatoria a todo perjudica do por e l contrato que otros celebren. ^esde esta per_s 1 pectiva podria pensarse que la resc isién por fraude no es mds que un caso de aplicacién de aquel principle, - histéricamente e l primero, en la prdctta e l mds impor- - 378 - tante s i se quiere y desde luqgo e l que por ambas razo nés ha conseguido una in stituc ionalizac ién mayor. Pero puede pensarse que no debe ser e l unico caso de aplica ci6n de aquella idea y que una jurisdiccién evolutiva debe sacar cpnclusiones del principle general, s i éste llega a ser constatado como ta l . En otro terrene, sin embargo, cabria cuestionar - acerca de la procedencia o mejor aun de la convenien— cia de una accién r e sc is ito r ia para protéger los in te­ reses que se trata de tu telar, este es, e l interés del t itu la r de la exclusiva, pues acontece que este in te— rés no queda suficientemente tutelado con la pura de— claracién de que e l contrato que v io la la exclusiva es in eficaz . Para concéder una proteccién adecuada es ne- V cesario algo mds; que e l resultado empirico a que haya dado lugar la conducta de prestacién observada en cum- plimiento del contrato celebrado puede desaparecer. Volviendo a nuestro repetido ejemplo séria necesario- que que se obligé a comprar en exclusiva a A y que - sin embargo a comprado también a C la mercancia de que se trata, se deshaga de esa mercancia comprada; que cuando la cantante que se comprometié a grabar en ex— - 379 - clusiva los discos con la empresa X ha incumplido e l contrato efectuando grabaciones también con la empresa Y, los discos fabricados por ésta ultima no pueden l l£ gar a ser vendidos en e l mercado; y que cuando e l arren dador A que alquilé un local determinadb a su arrenda- tario B conviniendo que e l negocio que en é l se in sta - laba séria e l unico de aquella clase en toda la nueva urbanizacién por é l construida y que sin embargo despues • célébré un nuevo contrato de arrendamiento con C que - in sta lé un negocio de la misma clase, puede impedir esi te resultado. Parece, por consiguiente, bastante claro que la t i tu la r del interés del exclusiv ista solo se - consigne cuando a la accién de rescisién del contrato que v io la su derecho puede unirse una accion de cesa— cién del resultado econémico que le es perjudicial. 4. Los supuestos t ip icos de violacién de la exclusiva por terceras personas.- Examinado en las lineas anteriores con cardcter general e l problema de la posible repercu sién de la v io lacién por tareeros del derecho de exclu­ siva, en relacién con e l problema ma's general, estudia do por la dogmdtica juridica, del perjuicio del dere— cho del crédite por obra de una tercera persona ajena - 380 - a la relacién obligatoria, cqnviene ahora que para con c lu ir este tema estudiemos los que podrian llamarse - supuestos tip icos de violacién de la exclusiva por obra de terceros. Segun sehala PLAISANT (5) estos casos son substancialmente dos: e l primero de e l le s se plantea - cuando existen varios concesionarios exclusives, cada uno de los cuales tiene asighada su propia zona o su - propio terr itor io y se produce una invasién de esta z_o na 0 terr itor io por alguno de los concesionarios; e l - segundo caso es e l que se denomina "importadores para- lelos". a ) . Pluralidad de concesionarios e invasién de zona.- El^primero de los supuestos tip icos de violacién de la exclusiva, segun acabamos de decir, se produce cuando existiendo varios exclusiv istas cada uno de — é llo s con una zona de exclusiva perfectamente delimi- tada, cualquiera de e l le s invade la zona asignada a - los demds. En este supuesto, a nuestro ju ic io , no ca­ be duda de que e l invasor de la zona asignada en exclu siva a otra persona, comete un a c t o ' i l i c i t o y debe - responder de los dahos y perjuicios que con e llo oca­ sione. La cuestion aparecè clara, s i se observa que.- - 381 - en un supuesto como e l descrito, e l invasor de zona * infringe la ley del contrato que le l iga a l conceden te . La cuestion radica entonces en averiguar s i esta infraccién contractual permits solo e l e jercic io de una accién de resarcimiento por e l concedente de la exclusiva, que es la persona que ha contratado con - é l 0 s i permits también una accién directa del otro exclusiv ista , que es quien vé en realidad perjudica- dos sus derechos, Para mayor claridad, puede pensarse en la h ip étesis siguiente: Un productor o fabricants A, tiene dos distribuidores exclusivos en e l terr ito ­ rio nacional, B y C, a quienes aaigna respectivamente la zona Norte y la zona Sur de la Peninsula. C, dis- ! tribuidor exclusive para la zona Sur vende los produc tes que adquiere de A, también en la zona Norte asig­ nada en exclusiva a B. No hay duda, como hemos dicho / ya, a nuestro ju ic io , de que en la h ipétesis descrita C infringe e l contrato que le liga con A y este hecho permite a A reaccionar frente a l incumplimiento y po- nef bn marcha aquellas medidas que en cada caso co— rresponda; vgr. indemnizacién de dahos y perjuicios o resolucién o denuncia del contrato. El problema radi­ ca a nuestro ju ic io , en determinar si B, que vé inva- - 382 - d id a l a zona que t i e n e a s ig n a d a en e x c l u s i v a y que ve por c o n s i g u i e n t e p e r j u d i c a d o s su s d e r e c h o s , puede a - su v e z d i r l g i r su a c c i é n d i r e c t a m e n t e c o n t r a C. La s£ l u s i é n a f i r m a t i v a puede f u n d a r s e en l a i d e a de que e l c o n t r a t o c e l e b r a d o con A por C, c o n t i e h e una e s t i p u l a c i é n en f a v o r de B: a q u e l l a por l a c u a l C s e o b l i g a a a b s t e n e r s e de v e n d e r en l a zona N o r t e . De e s t a manera cuando B d i r i g e su a c c i é n d i r e c t a m e n t e sob re C l o ha ce porque se e n c u e n tr a f a c u l t a d o para e l l o por v i r t u d de l a r e f e r i d a e s t i p u l a c i o n que ha s i d o e s t a b l e c i d a a su f a v o r . E s t e t e s i s t i e n e en n u e s t r o derecho un s é M do apoyo en l a d o c t r i n a que ha m entenido ü l t im am en te l a S e t e n c i a d e l T .S . de 27 de marzo de 1962. Con a n t e 1. r i o r i d a d , l a S e t e n c i a de 29 de o c tu b r e de 195b>, aun— qu e .n o s e produjo en e s t e punto con l a n e c e s a r i a c l a ­ r id a d , a d m i t i é también que en l o s c a s o s de i n v a s i o n - de zona e x c l u s i v i s t a cuya zona s e vé in v a d id a d i s p o — n i a de una a c c i é n de in d e m n iz a c i é n de dahos y p e r j u i ­ c i o s so b re e l t e r c e r o que "a p e s a r de que l e ha s i d o manif^estada l a p r o h i b i c i é n , ha r e v e n d id o l a m ercancia en l a zona r e s e r v a d a " . F r e n t e a e s t a t e s i s a lg u n s e c t o r de l a d o c t r i n a y de l a j u r i s p r u d e n c i a e x t r a n j e r a ha s o s t e n i d o que l a — 383 — i n v a s i é n de zona no c o n s t i t u é e f a l t a c o n t r a c t u a l , en l a r e l a c i é n de l o s e x c l u s i v i s t a s de zona e n t r e s i , fun ddndose sob re todo y l l e v a n d o a sus u l t i m a s co n se cu en c i a s e l p r i n c i p l e de l a e f i c a c i a r e l a t i v a d e l c o n t r a ­ t o , S in embargo, l a i d e a de que l o s c e n t r â t e s solamen t e s u r t e n su e f e c t o e n t r e l a s p a r t e s que l a s o to rg an y que por e l c o n t r a r i o no v i n c u l a n a l o s t e r c e r o s , qu_e da en n u e s t r o c a so superada por e l hecho de que l o s - d i v e r s e s c o n t r â t e s de e x c l u s i v a c e l e b r a d o s con sus ex c l u s i v i s t a s por un u n ic o f a b r i c a n t e a A, forman e n t r e s i un cuerpo de n é g o c i é s e s t r e c h a m e n te c o l i g a d o s , pu- diendo e n t e n d e r s e como hemos d ic h o , que en cada uno - de e l l e s se c o n t i e n s una e s t i p u l a c i é n en f a v o r de t e r c e r o : l a que impone a cada e x c l u s i v i s t a e l deber de a b s t e n e r s e de c o n t r a t a r en l a zona r e s e r v a d a a l o s d_e mds. b ) . Las l lam ad as im p o r t a c i o n e s p a r a l e l a s en zona de e x c l u s i v a . El segundo c a s o e s como dec iam os e l - que v i e n e denomindndose en l a d o c t r i n a m e r c a n t i l i s t a I i m p o r t a c i o n e s p a r a l e l a s , a l que c o n v i e n s d e d i c a r a l g u ­ na a t e n c i é n . E l s u p u e s to ha s i d o o b j e t o de una v i v a - p o lé m ic a sob re todo en I t a l i a , en l o s u l t i m e s a h o s , - - 384 - d o n d e l a d o c t r i n a a p a r e c e p r o f u n d a m e n t e d i v i d i d a . En f a v o r d e l a l i c i t u d d e l a s i m p o r t a c i o n e s p a r a l e l a s - e n z o n a d e e x c l u s i v a s e p r o n u n c i a r o n FRANCESCHELLI - ( 6 ) , GRAZIANI ( 7 ) , LA LUTÆCA (8 ) y CARNELUTTI ( 9 ) . En p r o d e l a i l i c i t u d , s o b r e t o d o p o r c o n s i d e r a r q u e e l a c t o e s c o n s t i t u t i v o d e c o n c u r r e n c i a d e s l e a l , o p i n a - r o n GRECO ( l O ) , LUZZATTO ( 1 1 ) y P E R E T T I GRIVA ( 1 2 ) . La d o c t r i n a y l a j u r i s p r u d e n c i a f r a n c e s a aparece tarn b i e n f a l t a de una i d e a un iform e y de un c r i t e r i o c i a r o . Segun expone PLAISANT ( 13) una s e b t e n c i a d e l - T r ib u n a l de P a r i s , de 22 de ju n ip de I9 6 0 , ha e n te n - dido que s i e l c o n t r a t o de e x c l u s i v a h a b ia s id o obj_e to de p u b l i c i d a d , de t a l manera que l o s t e r c e r o s t e - n ia n que c o n o c e r l o , l a v e n t a a l p u b l i c o por un berc_e ro de l o s p r o d u c to s o b j e t o de l a e x c l u s i v a c o n s t i t u - ye un a c t o de c o n c u r r e n c ia d e s l e a l . Aunque e n t r e l o s a u t o r e s f r a n c e s e s e s t a c l d u s u l a no ha s u r c i t a d o v i v a s r a z o n e s a lg u n s e c t o r de l a d o c t r i n a d i s c r e p a de é l . C on v iens que examinemos l a c u e s t i é n con a lgun - d e t e n i m i e n t o . E l problema s e p l a n t e a e s e n c i a l m e n t e - en e l com erc io i n t e r n a s i o n a l , aunque puede p l a n t e a r - s e tam bién , n a t u r a lm e n t e , en e l com erc io i n t e r i o r de — 385 — un s o l o p a l s . Como c a so d i r e a t i v o puede v a l e r s i n em­ bargo un supuesto ^ensando sobre e l com erc io i n t e r n a - c i o n a l e l f a b r i c a n t e A, que d en tro de su p r o p io p a l s vende sus p r o d u c to s a t r a v é s de una red de a l m a c e n i s - t a s 0 m a y o r i s t a s , concede para l o s p a i s e s e x t r a n j e r o s e x c l u s i v a de d i s t r i b u c i o n a c o m e r c i a n t e s de cada uno de a q u e l l o s p a l s e s (p o r e jem plo B y C en F r a n c ia y en Espaha, r e s p e c t e de un f a b r i c a n t e a le m d n ) . Otros co— m e r c i a n t e s e s p a h o l e s (D, E, F, e t c . ) compran l o s pro­ d u c to s de A d ir e c t a m e n te a l o s m a y o r i s t a s a q u ie n e s - é s t e l o s vende en su p r o p io p a l s . La e x c l u s i v a conced^i da por A a G, queda de e s t a manera v io la d a por l a corn pra e fp c t u a d a a l o s m a y o r i s ta s por D, E y F, l a c u e s ­ t i é n r a d i c a en a v e r i g u a r s i , en n u e s t r o e jem plo C, - d is p o n e de una a c c i é n d i r i g i d a a l r e s a r c i m i e n t o de da nos y p e r j u i c i o s d i r e c t a m e n te c o n t r a D, E o F, En - p r i n c i p i o puede a f i r m a r s e que C, en l a h i p é t e s i s d es ­ c r i t a , puede rec lam ar c o n t r a A. probando que A no ha hecho todo l o n e c e s a r i o para nue su e x c l u s i v a s e a re_s i, p e ta d a y que l a s i m p o r t a c i o n e s p a r a l e l a s t i e n e n su - c a u sa o su o r i g e n en una c o n d u cta c u l p o s a o n é g l i g e n ­ t e de A. Por su p a r t e . A, puede tam bién demandar a - l o s a l m a c e n i s t a s o m a y o r i s t a s a quienes ha v e n d id o , - — 386 — siempre y cuando, como es de suponer, en el contrato» de venta o de suministro que con taies mayoristas rea liz6 haya insertado una cldusula por la cual estes - queden impedidos para exportar sus productos al extran jero. Todavla mds por un razonamiento semejante al - que hemos utilizado en el apartado anterior, puede ad mitirse que el exclusivista C tiene una accién para - dirigirse directamente contra los mayoristas de A, en tendiendo que la cldusula antes mencionada (prohibi— cién de exportacién) comporta una estipulacién en fa­ vor de terceros. Mucho mds dificil es tratar de encontrar un fun- damentO\juridico a una accién directa de C contra los importadores paralelos, es decir D, E o F, pues en - principio, estos importadores paralelos no se encuen- tran ligados por ninguna obligacién contractual que - les prohiba vender con ninguna persona. Aunque conoz- can el derecho de exclusiva de C, tarnpoco puede decir se sin mds que pese sobre elles un deber de absten— cién como consecuencia de su deber de respetar el de­ recho de crédite. Aunque las importaciones paralelas no convengan a los intereses de C, no puede tampoco - decirse sin mds que sea centrâtes celebrados para - — 387 — perjudicar o dahar a éste. La finalidad buscada por los importadores paralelos no es tanto el jerjuicio de C como su propio lubro o bénéficié, No parece por ello que pueda ponerse en mucho frente a los importa dores paralelos una accién para exigirles responsabi lidad extracontractual. Un argumente para fundar la responsabilidad de los importadores paralelos puede encontrarse en la idea de que estos aprovechan indebi^ damente las campahas de publicidad, de creacién de clientela y prospeccién de mercados que puede haber - hecho ya C. En este casos sus propia ventas vienen favorecidas por la anterior actividad del exclusivis­ ta de la que elles como pardsitos se aprovechan inde- bidamerite, naturalmente mas sin tener que soportar - los gastos que estas campahas o actividades han dado lugar. Solamente en esta idea, a nuestro juicio, pu£ de encontrar fundamento una accién por competencia . desleal. Obsérvese, sin embargo, que en tal caso la medida del resarcimiento no debe ser tanto el benefi cio dejado de obtener por el exclusivista C como el aprovechamiento indebido de los gastos realizados para la promocién de la venta. - 388 - C O N C I . U S I O N E S \ A " - 389 - C O N C L U S I O N E S Se denomina cldusula o pacte de exclusiva a una disposicién négociai tipica, que puede insertarse en contrâtes de la mds diversa indole y que tiene por ob jeto y por finalidad proporcionar a una de las partes contratantes una situacién de monopolio en vista de lo cual esta sea la unica facultad para aprovechar todas las posibles prestaciones de idèntica naturaleza y con tenido que la otra parte pueda realizar. Graficamente, sin sentido técnico puede afirmarse que monopoliza di- chas prestaciones, Ello se consigne imponiendo a una de las partes - contratantes la obligacién de no realizar o de no rec_i bir prestaciones de la misma naturaleza y contenido - en favor de persona distintas de aquella con la que el contrato ha sido celebrado, ' - 390 - II » Los pactos 0 cldusulas de exclusiva pueden inser tarse en los centrâtes de compraventa y de suministro, en los centrâtes de cesion de use, en los contrâtes - de crédite y en los contrâtes de servicios ( agenda,- representaoion, comisién, mandate), III Las exclusivas pueden ser simples o unilateràles y dobles o bilatérales. La exclusiva es simple cuando solamente una de las partes contratantes asume el corn promiBO do no r e a l i z a r e n f a v o r de t e r o o r o G o do no - recibir de terceros prestaciones idénticas a la conye nida con el otro contratante. La exclusiva es doble - cuando ambas partes quedan vinculadas reciprocamente a no realizar en favor de terceros o a no recibir de terceros prestaciones idénticas a las entre elles con venidas, IV Desde un punto de vista estrictaraente econémico pueden distinguirse las exclusivas que inciden en la érbita de la produccién y distribucién de los bienes de aquellas otras exclusivas que inciden en la érbita - 391 - de la prestacién de servicios econémicos. La primera » ,de estas especies puede caracterizarse genericamente como venta o suministro en exclusiva. La segunda pu_e de engldbarse bajo la rubrica de servicios en exclu­ siva. Econémicamente, también, os de gran importancia la distincién de las exclusivas segun que las empresas vinculadas se encuentren en un piano horizontal -pr£ ductoras de bienes anàlogos- o en un piano vertical. En este ultimo caso, la exclusiva es, normalmente, un medio de cooperar en el proceso de distribucién o ven ta de productos. En un sentido amplio son también exclusivas - aquellas convenciones que tienden a proporcionar a - una persona una situacién de exclusividad en el dis- frute de bienes inmateriales (patentes de invencién, industrial, marcas, etc.) o en el disfrute de deter- minada cualidad econémica de los bienes, como es su utilizacién en un determinado destine. - 392 - VI Las cldusulas de exclusiva pueden cumplir fina­ lidades emplricas de signe muy diverse y dirigirse a obtener resultados heterogeneos,.como pueden ser la comercializacidn de productos industriales, el apro- visionamiento de materias primas, la creacién de re­ des o de canales de distribucién para productos fabri cades o la cooperacién o representacién econémica en­ tre empresarios que ocupan escalones diverses en el - ciclo econémico# Con cardcter general, sin embargo, la exclusiva incide siempre dentro de. un fenémeno concurrencial. - Por hipétesis, la cldusula produce o tiende a produ— cir 'el resultado de impedir que existan otros posibles acreedores de una prestacién idèntica del mismo deudor. Por ello, se encuentra intimamente ligado con el régi- men juridico sobre limitacién de la competencia merean til. VII Como consecuencia de la conclusion anterior, pue­ de decirse que las cldusulas o pactos de exclusiva se - 393 - I insertan siempre en contratoa^en que una de las partes es un empresario mercantil. No es, sin embargo, necesa rio, aunque suelo ser ffecuente, que ambas partes sean empresarios. En todo caso, el hecho de que una de las Li partes haya de ser siempre un empresario mercantil si- - .-1tua a la figura estudiada plenamente dentro del campo de los contratos mercantiles. -I V I II La validez de los pactos de exclusiva se encuen— tra en funciOn de la disciplina normativa que régula - los paqtds limitativos de la libre concurrencia. Ha da A do por ello lugar a graves dificultades, aun no resuel tasf en los ordenamientos juridicos europeo y anglo-ame ricano, asi como en el Derecho de la Comunidad Econémi^ ca Europea. La conclusién que parece mds probable, por lo que al ultimo aspecto se refiere, es que los contratos de - ■ ^ suministro con exclusiva pueden chocar con la prohibi­ cién del art* 85 del Tratado de Roma siempre que afec- ten al comercio entre los Estados miembros y produzcan % - 394 , como efecto una restriccién de la competencia dentro % d e l Mercado Comiin. " IX l'a validez de los pactos de exclusiva en el der_e cho espahol se fundamenta en el principio general de libertad de contratacién (art, 1,255 del C,C,), Los - contratos de suministro con exclusiva pueden, sin em­ bargo, en ocasiones ser invalidados por aplicacién de la Ley de 20 de julio de 1963 sobre represién de las prdcticas restrictivas de la competencia, Por régla g_e neral no puede decirse que las exclusivas choquen ccn dichavley, pero es necesario admitir que, em ocasiones concretas, un contrato entre empresarios con cldusula- de exclusiva, puede estar dirigido a intentar alguna - /de las finalidades que la mencionada Ley considéra pr£ hibidas, especialmente abuso de posicién dominante. En tal caso deberd recibir la sancién de nulidad impuesta por dicha Ley. Desde el punto de vista de su naturaleza juridica el pacto de exclusiva constituye una disposicién nego- f A-: - 395 - c i a l y e s , por c o n s i g u i e n t e , ^ u n a p a r t e d e l c o n t e n id o de un n e g o c io j u r i d i c o , que no puede s e r e n c a s i l l a d o dentro de l a r u b r i c a de l a s " d e te r m in a c io n e s a c c e s o - r i a s de l a v o l u n t a d " . E l p a c t o , por s i s o l o , no c o n s t i t u y e un n e g o c io j u r i d i c o auténomo e i n d e p e n d i e n t e . De l a misma man£ ra no puede d e c i r s e que c o n v i e r t a a l c o n t r a t o en - que s e i n s e r t a en un c o n t r a t o m ix to o en un c o n t r a t o c o m p le jo , XI El- p a c to de e x c l u s i v a g en era s iem p re , e s e n c i a l - A - ■' mente, una o b l i g a c i é n n e g a t i v a , que c o n s i s t e en l a - o b l i g a c i é n de no r e c i b i r de t e r c e r a s p e r s o n a s una d e - term inada p r e s t a c i é n . La o b l i g a c i é n n e g a t i v a puede a l mismo t iem po c o n - c u r r i r con o t r a s o b l i g a c i o n e s de t i p o p o s i t i v o , d eb e - r e S | s o b r e p r e s t a c i o n e s a c c e s o r i a s o d e b e r e s e s p e c i a l e s de c o n d u c ta , pero e l l o no e s n e c e s a r i o . 1 .9 — 396 — XII ; La c l d u s u l a de e x c l u a i v a debe t e n e r s iem pre un l i m i t e tem p o ra l . Su d u râc idn s e r a , en p r i n c i p l e , l a que l a s p a r t e s hayan s e n a la d o , s iem pre y cuando t a l duraci(5n no deba c o n s i d e r a r s e e x c e s i v a de acuerdo con l a s e x i g e n c i a s de l a moral y d e l orden p d b l i c o . En t o d o s a q u e l l o s c a s e s en ^ue l a s p a r t e s no ha 'j yan e s t a b l e c i d o l a d u rac idn t e m p o r a l de l a c l d u s u l a - : | 0 cuando l a du ra c id n deba c o n s i d e r a r s e e x c e s i v a , l a s p a r t e s d isp o n en de una f a c u l t a d de den u n c ia o de r e s ­ c i s i o n d e l v i n c u l o c o n t r a c t u a l y pueden per c o n s i g u i e n t e poner f i n a l mismo. X I I I i r . i / C o n s t i t u y e también l i m i t e de l a e f i c a c i a de l e s p a c t e s . o c l d u s u l a s de e x c l u s i v a l a zona o d rea geogrd f i c a a que e l c o n t r a t o haga r e f e r e n d a , En todo c a s e , e l derecho de c r ë i d t o en e x c l u s i v a no puede l l e g a r mds a l l d d e l punto donde l l e g u e t e r r i t o j r i a i m e n t e e l i n t e ­ nds d e l a c r e e d o r . Como per h i p O t e s i s , e l a c r e e d o r en - e x c l u s i v a e s un em p resar io m e r c a n t i l , e l c o n t r a t o s o l o debeîrd s u r t i r su s e f e c t o s d e n tr o d e l e x p r e s a t e r r i t o r i o - 397 - a que s e e x t i e n d e o a que razon ab lem ente puede ent e n d e r s e que s e e x t i e n d e e l dmbitovde a c c i o n de l a empresa - d e l a c r e e d o r . XIV La c l d u s u l a de e x c l u s i v a debe r e sp o n d er a un i n t e V r é s o b j e t iv a m e n t e l i c i t e y t u t e l a b l e d e l a c r e e d o r . Un e j e r c i c i o de l e s d e r ech o s d e r iv a d o s de l a c l a u s u l a que no se c o rr esp o n d a con un i n t e r é s l i c i t e , e s un a c t e - a b u s iv e que debe s e r d e c la r a d o i n a d m i s i b l e . For c o n s i - \ g u i e n t e , l a medida d e l i n t e r é s t u t e l a b l e d e l a c r e e d o r déterm ina s iem pre l a e f i c a c i a de -la c l d u s u l a y en p a r - ; t i c u l a r e l a l c a n c e o b j e t i v o de l a s p r e s t a c i o n e s que por ; v i r t u d de e l l a l e quedan p r o h ib id o a l deudor. À -- ' XV / Un p a c t e o c l d u s u l a de e x c l u s i v a v d l id a m en te c e l e - brado, produce i n t e r p a r t e p l e n o s e f e c t o s j u r i d i c o s , Por c o n s i g u i e n t e , l a v i o l a c i o n de l a s e x c l u s i v a s da siem pre derecho a l a c r e e d o r para e x i g i r d e l deudor una i n - 1 , dem nizac ion de l o s dahos y p e r j u i c i o s que con t a l m o t i ­ ve se l e o c a s i o n e . ^gualmente , cuando l a e x c l u s i v a s e - i n s e r t e en una r e l a c i é n n b l i g a t o r i a de c a r a c t e r durade- r o , l a i n f r a c c i o n de l a e x c l u s i v a por e l deudor c o n s t i - - 398 - tu y e una j u s t a c a u sa para poner f i n , d e n u n c ia r o r e ­ s o l v e r l a mencionada r e l a c i O n o b l i g a t o r i a , XVI Por r é g l a g e n e r a l , debe e n t e n d e r s e que e l d e r e ­ cho de e x c l u s i v a , v d l id a m e n te c o n s t i t u i d o , debe s e r r e s p e t a d o por l o s t e r c e r o s a j e n o s a l c o n t r a t o y que, . por c o n s i g u i e n t e e l t e r c e r o que c o n s c i e n t e m e n t e f a i t e a d ic h o deber de r e s p e t o asume una r e s p o n s a b i l i d a d . Debe p r e su m ir se c o n o c im ie n t o en e l t e r c e r o t r a t a n d o s e de empresas en s i t u a c i o n de c o m p ete n c ia cuando l a t i ­ t u l a r de l a e x c l u s i v a haya r e a l i z a d o p u b l i c i d a d corner c i a l id d n e a , a leg a n d o t a l c u a l i d a d . E s t a r e s p o n s a b i l i d a d e s p l e n a en t o d o s a q u e l l o s casos en que se produce una invasiO n de zona en tre di / v e r s o s c o n c e s i o n a r i o s en e x c l u s i v a . En e l su p u e s t o t^ p i c o c o n o c id o con e l nombre de " im p o r ta c io n e s p a r a l e - l a s en zona de e x c l u s i v e " debe e n t e n d e r s e que e l im- p o r t a d o r p a r a l e l o v i o l a l a e x c l u s i v a en l a medida en i que haya o b t e n id o un e n r iq u e c i m ie n t o i l i c i t o d e b id o - dn icam ente a l a p r e v i a a o t i v i d a d d e l c o n c e s i o n a r i o . - 399 - \ :y■'! t N O T A S 1 _ 400 - NOTAS A LA "INTRODUCCION" ( 1 ) . Son f r e c u e n t e s en l a p r d c t i c a en v a r i e s c e n t r â t e s - d i c e A s c a r e l l i - c l d u s u l a s de e x c l u s i v a , e s d e c i r , a q u e l l a s c l d u s u l a s m ed iante l a s c u a l e s e l t i t u l a r de una empresa s e o b l i g a a no c o d e r ( n o t e s e que — también e s t e s p a c t e s e s t d n c a r a c t e r i z a d o s por e l - c a r d c t e r o m is iv o d e l v i n c u l o ) l o s p r o p i o s produc— t e s 0 s e r v i c i o s mds que a s u j e t o s d e term in a d o s o b i e n a q u e l l a s en l a s que un em presar io que e j e r c e - una a o t i v i d a d a u x i l i a r o un t r a b a j a d o r s e o b l i g a n - a no p r e s t a r l o s p r o p i o s s e r v i c i o s mds que en f a v o r de un d e ter m in a d o e m p re sa r io , o b i e n un consum idor 0 un em p resa r io s e comprometei a no p r o c u r a r s e d e t e r minados p ro d u o to s o s e r v i c i o s mds que a t r a v é o de - tin determ inado empresar io* ASCARELLI, T e o r ia d é l i a c o n c o r r e n z a , e d i c , M ildn , 1957, pdg. 7 5 . ( 2 ) # "En su a s p e c t o n e g a t i v e é s t a c l d u s u l a - d i c e G a rr i— g u e s - ta n f r e c u e n t e en e l com erc io 'm oderne represen_ t a una l i m i t a c i é n a l a l i b e r t a d c o n t r a c t u a l a l imp£ n e r a l c o n c e d e n te de l a e x c l u s i v a l a o b l i g a c i é n de - 401 - no c e l e b r a r una de terra in ada ^ c la se de c e n t r â t e s con p e r so n a d i s t i n t a d e l c o n c e s io n a r io " * "En su a s p e c t o p o s i t i v e -a h a d e e l c i t a d o a u t o r - l a c l d u s u l a r e p r é ­ s e n t a un in c r e m e n t 0 d e l p a tr im o n io d e l b e n e f i c i a r i o ( l o s subrayados son n u e s t r o s ) a l a d q u i r i r e s t e una p o s i c i d n de m onopolio en e l s e n t i d o de que s 6 l o é l t i e n e derecho a o b t e n e r c e n t r â t e s y p r e s t a c i o n e s - que de no m ediar l a e x c l u s i v a también o t r o s p o d r ia n o b t e n e r . Desde e l punto de v i s t a econémico e s t e a^ p e c t o p o s i t i v e e s e l mds im p o r t a n t e , a l e l i m i n a r - c o m p e t id o r e s y a se g u r a r un mercado a l c o n c e s i o n a r i o de l a e x c l u s i v a * En cambio, e l a s p e c t o n e g a t i v e e s e l que t i e n e mayor r e a l c e en e l campo d e l d e r ech o" . GARRIGUES, E s t u d i o s so b re l a compraventa m e r c a n t i l , en R.D.M. n2 80 , a b r i 1 - j u n ie 1961, pdg. 300 y s s . / ( 3 ) . Sobre l a "e x c l u s iv i d a d " come c a r a c t e r f s t i c a de l a - p rop iedad de l o s d e r ec h o s r e a l e s , v i d . GINOSSAR, - P r o p r i é t é , d r o i t r é e l , c r é a n c e , P a r i s , I9 6 0 , p d g s . 3 2 . 5 6 , 61 .' i ( 4 ) , En verd a d , e s o b v ie que l o s p a c t o s de e x c l u s i v a de un lado s e c b n c r e t a n en l i m i t a c i o n e s a l a l i b e r t a d - 402 - de c o n t r a t a r de l a a p a r t e s , y d e l o t r o t i e n d e n a — » p r e c l u i r e l juego normal de l a l i b r e c o m p e te n c ia . - N u es tro ordenam iento que q u i e r e t u t e l a r l a l i b e r t a d de c e n t r â t e s , q u i e r e , tam bién , t u t e l a r e l f u n c i o n a - m iento de Una l i b r e c o m p e t e n c ia . ASCARELLI, P a t t i d i e s c l u s i v a . P a r è r e pro v e r i t a t e e m i t id o en 1955 y pu- b l i c a d o en l a H iv . d i r . i n d . 1959 , I , pdg. 7 . ( 5 ) , Comp. por t o d o s , PLAISANT, Les c o n t r a t s d ' e x c l u s i v i ­ t é . Rev. Trim. D r o i t Comm. 1963 y GUGLIELMETTI, Liml t i n e g o z i a l i d é l i a c o n c o r r e n z a . Padova, 1961 . (^6). V id . e s p e c i a l m e n t e RUBINO, La com p ravend ita . M ildn , 1950, 270 y s s . (En e l T r a t t a t o d i d i r i t t o c i v i l e de CICü-MESSINEO) y CORRADO. La s o m m in i s t r a z io n e . - 1954 ( e n e l T r a t t a t o d i D i r i t t o C i v i l e , VASALLI). / ( 7 )# Su im p o r t a n c ia econém ica e s é v i d e n t e . Aun cuando un e s t u d i o econémico co m p le to no ha s i d o t o d a v i a h e c h o , s e sabe que e s t a s c l d u s u l a s son e x tr a o r d in a r ia m e n t e i f r e c u e n t e s y que en a lg u n o s s e c t o r e s de l a a o t i v i d a d i n d u s t r i a l c o n s t i t u y e n l a r é g l a g e n e r a l (op.PLAISANT op. y l o c . c i t é pdg. 1 , q u ie n c i t a como e jem plo e n - P r a n c ia l a i n d u s t r i a d e l a u t o m é v i l ) . La p r e o c u p a c ié n - 403 - hoy dominante en toda Europa en tomo a la aplica- ci6n o no aplicacion de las referidas cldusulas de las d isc ip linas normativas sohre represion de prd£ t icas restr ic t iva s de la libre concurrencia, (op: infra cap, IV) muestra hasta que punto los proble- mas prdcticos que estas cldusulas plantean estan - intimamente ligados con los problemas de la cone on tracidn del poder econémico y con la teoria gene­ ral de la competencia, (8) , Ver Indice bibliogrdfiCo X - ( 9 ). Ver Defensa en Cortes del Estatuto de la Public!— bad (B,0, Cortes Espaholas nS 845) y Reglaniento del Registre General de Publicidad, aprobado por Orden de 5 de abril de 1,965. (B,0,E, 19 ab ril) . - 404 - ( 1 0 ) . Sobre l a d l s t i n c l ô n e n t r e t i p i c i d a d l e g i e l a t i v a y % t i p i c i d a d econém ica s o c i a l , V id . JORMNO, "Los con t r a t o s a t i p i c o s " . Rev. G r a l . Leg. y J u r . Los con— t r a t o s a t i p i c o s desd e e l punto de v i s t a l e g a l pue­ den g o z a r , segun e s t e a u t o r , de una t i p i c i d a d so ­ c i a l i n d i v i d u a l i z a d a por obra d e l uso (cos tum b re) o de l a p r u d e n t i a i u r i s , o f i c i a l ( j u r i s p r u d e n c i a - d e l T . 8 .0 de l a D i r e c c i é n G enera l de l o s R e g i s t r e s ) . o no , ( o p i n i é n de l o s j u r i s c o n s u l t e s , d o c t r i n a - c i e n t i f i c a ) . La d i s t i n c i é n e n t r e t i p i c i d a d l e g i s l a t i v e y - t i p i c i d a d s o c i a l p r e c e d e de BETTI "P er l a r i f o r m a d e l Codice c i v i l e i n m a t e r i a p a tr im o n ia le " ( R e n d i - c o n t i I s t i t . Lomb. 1 9 4 0 - 4 1 , 328 y de GRASSETI " L ' in t e r p r e t a z i o n e d e l n e g o z i o g i u r i d i c o con p a r t i c u l a - / re r ig u a r d o a i c e n t r a i t i " Padova 1938 - 6 7 - 7 8 . La t i p i c i d a d s o c i a l e s a q u e l l a que t i e n e como b a s e - l a s c o n c e p c i o n e s dom inantes en l a c o n c i e n c i a s o c i a l y s e i n d i v i d u a l i z a por obra de l a d o c t r i n a , m ie n t r a s 1 que t i p i c i d a d l e g i s l a t i v a e s a q u e l l a que t i e n e por b a s e un esquema f i j a d e m ed ia n te una c a l i f i c a c i é n - t é c h i c a l e g i s l a t i v a y s e i n d i v i d u a l i z a por obra de l a l e g i s l a c i é n . Sobre e l l e MESSINEO " C o n t r a t t i " , - 405 - lano 1 9 61, p4g, 210. * ( 1 1 ) . Sobre l a s c l d u s u l a s g é n é r a l e s e s c l d s i c a l a obra de HEDEMA.NN "Die P lu c h t i n den G e n e r a lk l a u s e l n " . Se - pcupa d e l tema tam bién con e s p e c i a l d e t e n im ie n t o - ENGISCH, E infuhrung i n das j u r i s t i s c h e Denken, - S t u t t g a r t , 1965, ( 1 2 ) . Véanse por to d o s l a s obras de LARENZ: M ethodenlehre der R e c h t s w i s s e n s c h a f t . B e r l i n , I 96O .- ESSER: Grund s a t z und Norm i n d er r i c h t e r l i c h e n E o r t b i ld u n g d er P rivatrechta .M O hr# Tubingen 1 9 5 6 , - ENGISCH: Ein — fuhrung i n das j u r i s t i s c h e Denken. S t u t t g a r t 1 9 6 5 , - ZIPPELIUS: Das Wesen d e s R e c h t s . Berk. München 196 5 . VIEHWEG: Topik und J u r i s p r u d e n z , Munich, 1963. - 406 - NOTAS AL CAPITULO PRIMERO l ) . La S o c ied ad demandante, p e d îa en su demanda, e n t r e o t r a s c o s a s , que s e d e c l a r a s e n u la l a segunda v en ­ t a de l o s d e r ec h o s de im p res iôn f o n o g r â f i c a que de su canto h a b la hecho Raquel M e l le r a l a Companîa - E spahola de Gramôfono; que é s t a v e n î a o b l i g a d a a - e n t r e g a r a l a a c t o r a l o s o r i g i n a l e s y d i s c o s p r o ­ d u c t s de l a im p r es iô n i l e g a l para s e r u t i l i z a d o s y que s e condenara a ambos demandados a indem nizar so lidar iam ente a la demandante lo s dados y p e r j u i ­ c i o s que con t a l m ot iyo s e l e hablan o c a s io n a d o . A - La A u d ien c ia de B ar ce lo n a d i c t ô s e n t e n c i a , a co g ie n d o in te g r a m e n te l a s p e t i c i o n e s de l a deman da y l a Gompafila Espadola d e l Gramôfono i n t e r p u s o r e c u r s o de c a s a c i ô n por i n f r a c c i ô n de l a Ley, que s e a r t i c u l a b a a t r a v é s de cu a tro m ot iv es : en e l primero de e l l e s s e a le g a b a l a i n f r a c c i ô n d e l a r ­ t i c u l e 1 .2 5 7 d e l Côdigo C i v i l en cu a n to que é s t e ordena que e l c o n t r a t o s o l o produce e f e c t o e n t r e - 407 - l a s p a r t e s que l o o torgan y l a s e n t e n c i a r e - c u r r id a h a ce e x t e n s i v a a l a S o c ied a d r e c u r r e n t e l a s o b l i g a c i o n e s c o n t r a i d a s por Dona Fran- c i s c a Mârquez, porque era i l ô g i c o , a su j u i - c i o , d e d u c ir de l a o b l i g a c i ô n c o n t r a c t u a l de no h a cer que a d q u ir îa e s t a a r t i s t a , que l a Gompadia r é c u r r e n t e v i n i e r a o b l i g a d a también a # b s t e n e r s e , no habiendo s i d o p a r t e en e l - c o n t r a t o , n i habiendo c o n t r a id o o b l i g a c i o n e s alguna en t a l s e n t i d o . En e l m ot iv e segundo - a le g a b a l a S oc ied a d r é c u r r e n t e i n t e r p r e t a c i ô n errônea d e l a r t i c u l e 1 .4 4 5 y f a l t a de a p l i c a - c iô n d e l 1 .5 4 4 , por d e c l a r a r n u la l a l lam a A ■ da segunda v e n t a d e l derecho de im p r e s iô n - f o n o g r â f i c a . En e l m ot ive t e r c e r o , s e a l e g a b a l a i n f r a c c i ô n d e l a r t i c u l e 1 .2 2 7 d e l Côdigo - C i v i l por en ten d e r que una c o sa es que l a f e - cha d e l documente p r iv a d o fu e r a f e h a c ie n te m e n t e r e s p e c t e de t e r c e r o s y o t r a c o sa d i s t i n t a que e l t e r c e r o quedara o b l ig a d o por e l docu­ m ente. En e l c u a r to m o t iv e , s e ' a l e g a b a l a i n f r a c c i ô n d e l a r t i c u l e 1 .1 3 7 d e l Côdigo C i v i l a l s e r condenadas ambas demandas s o l i d a r i a ­ mente a pagar l a in d em n iz a c iô n , pu es l a s o - - 408 - l i d a r i d a d a j u i c i o d e l r é c u r r e n t e no p o d ia en ningun c a s o p r e s u m ir s e . El T r ib un a l Supremo d é c la r a haber lu g a r a l r e c u r s o de c a s a c i ô n por i n f r a c c i ô n de l e y i n t e r - p u e s t o p or l a CompaRia r é c u r r e n t e por l o s m o t iv e s segundo y c u a r to y en cambio l o d e s e s t i m a por l o que s e r e f i e r e a l o s m o t iv e s r e s t a n t e s . Como c o n - s e c u e n c i a de e l l e c a sa y anula l a s e n t e n c i a de l a A u d ie n c ia T e r r i t o r i a l de B arce lo n a tan s o l o en - cuanto a l o s p r o n u n c ia m ie n te s a que l o s r e f e r i d o s m o t iv e s segundo y c u a r to s e r e f i e r e n , es d e c i r , es m o d i f i c a d a en d e f i n i t i v a l a s e n t e n c i a que s e h a b ia d i c t a d o para en ten d e r en pr im er l u g a r que no ôe d e b i a p r o c é d e r a d e c l a r a r l a n u l id a d de - l a l lam ada segunda v e n ta d e l derecho de impre— s i ô n f o n o g r â f i c a y en segundo lu g a r que e l deber de ind em n izar daRos y p e r j u i c i o s , que r e c a e t a n t o so b re l a c a n t a n t e como so b re l a CompaRia d e l Gra­ môfono, no es s o l i d a r i a . ' El T r ib u n a l Supremo d e s e s t im ô l o s m o t iv o s i en que s e c i t a b a n como i n f r i n g i d o s l o s a r t i c u l o s 1 .2 5 7 y 1 .2 2 7 d e l Côdigo C i v i l . Cuando s e condenô a l a CompaRia d e l Gramôfono a indem nizar a l a a c ­ t o r a daRos y p e r j u i c i o s é s t o no s e h i z o porque s e e n t e n d i e r a que e l c o n t r a t o d e b ia s u r t i r e f e c t o s - 409 - * ipara t e r c e r o s , s i n ô porqu'e l a Soc ied a d demanda- da o c a s io n ô unos p e r j u i c i o s "por cu lp a o n e g l i - g e n c i a v o l u n t a r i a , en a c t e s c o l e c t i v o s que r e a - l i z a r o n l o s demandados en e s t a l i t i s " . Asi como l a r e s p o n s a b i l i d a d de doRa Fran c i s c a Mârquez p r o c e d îa de una i n f r a c c i ô n c e n tr a ^ t u a i , en cambio, l a CompaRia d e l Gramôfono ha­ b i a i n c i d i d o en una r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a - c o n t r a c t u a l , pero e x i g i b l e con amparo de l o d i s - p u e s t o en e l a r t i c u l e 1 .9 02 d e l Côdigo C i v i l . ( 2 ). La e x p o s i c i ô n r e a l i z a d a ten d r â p r e f e r e n t e c a r a ô t e r d e s c r i p t i v e . Se p r e te n d e enumerar p a r t e de l a r i c a gama de p o s i b i l i d a d e s d e l p a c t e de ex c l u s i v a , s i n i n t e n t a r una d e te r m in a c iô n exhaustb va de su s f i n a l i d a d e s . ( 3 ). GARRIGUES, E s t u d i o s so b re e l c o n t r a t o de compra­ v e n ta m e r c a n t i l , pâg. 308 y s s . Véase también - l a s c o n s i d e r a c i o n e s que hacemos p o s t e r i o r m e n t e en e l t e x t e , que af irm an que tarhbien en e s t e su - 410 - p u e s t o s e da una r e l a c i ô n duradera.V ( 4 ) . RUBINO (La com p ravend ita , Mil&n, 1 9 5 0 ) , a f irm a que a p l i c a d a a l a v e n t a , " t a l c l d u s u l a importa que e l vendedor , ven d ien d o una c a n t id a d no d e - term inada de m er c a n c ia , s e o b l i g a a no vender a o t r o s m er ca n c ia s de aquel t i p o d e n tr o de una determ inad a zona; 0 b i e n que e l comprador s e o b l i g a a no a d q u i r i r de o t r o s m ercan c ia s de - aquel t i p o d e n tr o de una determ inada zona. Eŝ t a zona es normalmente a q u e l l a en que t a n t o - e l vendedor como e l comprador, e j e r c e n su nor mal a c t i v i d a d en l a v e n t a y en l a a d q u i s i c i ô n de aquel t i p o de m e r ô a n c ia s , é s t o e s , a q u e l l a p a r t e én que ambas zonas c o i n c i d e n , que es por é s t o , en d e f i n i t i v a , l a mener de l a s d o s . En suma, e l vendedor t i e n e i n t e r é s en acaparar a / aquel comprador, o b i e n e l comprador t i e n e i n ­ t e r é s en acaparar a aqu e l vendedor . Las c o n s t r u c c i o n e s p r o p u e s t a s de l a f i g u r a 8 On v a r i a s : c o n t r a t o m ix t e , v e n t a con mandate - t ■ i h s t i t o r i o , c o n t r a t o p r e l i m in a r de mâs v e n t a s - d e f i n i t i v a s , v e n t a ( d e f i n i t i v a ) con c l â u s u l a - a c c e s o r i a de e x c l u s i v a , s u m i n i s t r o , e t c . " - 4 1 1 - ( s ) , GARRIGUES, op. y l o c . c i t . pdg. 308 y s s . » (6 )# De a h l , s e n a l a PERRI, l a d i s t i n c i é n e n t r e l a hipét^e s i s en l a que e l v l n c u l o se e s t i p u l a con l a c ld u s u ­ l a "segun l a s n e c e s id a d e s " (nach BedarX) de a q u e l l a en l a que e s t d p r e v i s t a l a c l a u s u l a de e x c l u s i v a . (En c o n t r a CORRADO que s i t u a ambos s u p u e s t o s en e l mismo p i a n o ) . En l a primer h i p é t e s i s puede e l o b l i ­ gado s u b v e n ir a l o s p r o p ia s n e c e s i d a d e s con l a p r o - d u c c ié n p r o p i a . En l a segunda, e s t a u l t i m a p o s i b i l ^ dad, debe e s t a r expresam ente p r e v i s t a en e l c o n t r a ­ t o . PERRI, Voz e s c l u s i v a . N o v . d i g . - pdg. 692. ( • 7' ) . Sobre e l c o n cep to de r e p r e s e n t a c i é n econém ica v é a s e i- PERRI (G iu sepp e) ( E s c l u s i v a , P a t t o d i ) , N o v iss im o - D i g e s t o i t a l i a n o VI, 689 y s s . ( g ) . Sobre l o s d eb e r es p o s i t i v o s a cargo d e l c o n c e s i o n a ­ r i o de l a e x c l u s i v a , t a l como l o s de propagar l o s r p r o d u c t o s , h a c e r p u b l i c i d a d , e t c . , V id . RUBINO op. I y l o c . c i t . pd gs . 270 y s s . y l a s e n t e n c i a de n u es ­ t r o T .S . de 29 de o c tu b r e de 1955 qpe se r e f i e r e e£ p e c ia l m e n t e a e l l o s . — 412 — ( 9 ) . Sobre l a e x c l u s i v a que s e i n s e r t a en c o n t r â ­ t e s de arrendamieii to v é a s e e s p e c i a l m e n t e - RITTNER en su obra. Die A u s s c h i e s s l i c h k e i t - bindungen und i h r e dogm atische und r e c h t s p £ l i t i s c h e r B e tra c h tu n g . D ü s s e l d o r f . 1957 . ( 1 0 ) . Como ejem plo de l a c l â u s u l a de e x c l u s i v a - i n s e r t a d a en un c o n t r a t o de a rrend am iento , c i t a CASSEL ( Refus de v e n t e , c l a u s e s d ' e x - c l u s i v i t e c o n t r a t de c o n c e s s i o n " , P a r i s , - I9 6 0 , pâg . 87 y s s ) , un su p u e s to e s t u d i o de l a j u r i s p r u d e n c i a Norteam ericana: Un f a - b r i c a n t e de maquinaria para e l c a lz a d o con- c i e r t a con l o s a r r e n d a t a r i o s de d i c h a maqui­ n a r i a una c l â u s u l a por v i r t u d de l a cu a l e s - ̂ t o s s e o b l i g a n a que to d a m aquinar ia que en l o s u c e s i v o compren o a r r ie n d e n , p e r t e n e c e - râ a l r e f e r i d o f a b r i c a n t e . 1 ( 1 1 ) . Sobre l a p o s i b i l i d a d de i n s e r t a r c l â u s u l a s de e x c l u s i v a en c e n t r â t e s r e l a t i v e s a o p e r a - c i o n e s b a n c a r i a s . V id . l a a n t e s c i t a d a o p i - - 413 - n iô n de FRANGESCHELLI p â g s . 236 y s s . Véase también FIORENTINO "Le o p e r a z i o n i b a n c a r ie " , N â p o le s 1959, COLAGROSSO-MOLLE " D i r i t t o Ban- c a r i o " , Roma 1960. ( 1 2 ) De l a e x c l u s i v a en e l c o n t r a t o de a g e n c ia s e ocupa e l a r t i c u l e 1743 d e l Côdigo C i v i l i t a ­ l i a n o , segûn e l cua l e l prep o n en te no puede v a l e r s e a l mismo tiempo de v a r i e s a g e n t e s - en l a misma zona para e l mismo rame de a c t £ v id a d , y e l a g e n te no puede asumir e l encar go de l l e v a r en l a misma zona y d en tro d e l mismo rame e l asu nto de v a r i a s empresas que e s t é n en c o n c u r r e n c ia e n t r e e l l a s . - 414 - NOTAS AL CAPITULO SEGUNDO ( 1 ) . Las que c i ta m o s por v i a de e jem plo apuntan d i s t i n t o s a s p e c t o s d e l c o n c e p to : " E x i s t e compromise de e x c l u s i v i d a d en to d o s l o s c a s o s en l o s que una p e r so n a j u r id ic a m e n t e c a p a c i t a da se o b l i g a , por medio de un n é g o c i é j u r l d i c o a - r e a l i z a r de term inados c o n t r â t e s o c i r c u l e de c o n t r a t o s so la m en te con l a o t r a p a r t e c o n t r a t a n t e . . . . Un compromise o c o n v e n io de e s t e t i p o é l i m in a o l i m i ­ t a l a l i b e r t a d de c o n t r a t a c i é n " • RITTER, ob. c i t . - pdg. 13.. X ■ "Hay e x c l u s i v i d a d cuando una perso n a s e o b l i g a a t r a t a r c i e r t a s o p e r a c i o n e s pasando so la m en te por e l in t e r m e d io de o t r a p e r so n a " . PLAISANT, ob, c i t . pdg. 1 . ( 2 ) . "Como e s sa b id o - d i c e GUGLIELMETTI,' op. c i t . pdg. - 2 8 5 - ' l a c l d u s u l a de e x c l u s i v a c o n s id e r a d a en s i mis ma, é s t o e s , p r e s c i n d i e n d o de l a r e f e r e n d a a l e sp £ c l f i c o n é g o c i é j u r l d i c o en que s e i n s e r t a , c o n s i s t e en un p a c to c o n t r a c t u a l , a t r a v é s d e l c u a l une de - - 415 - l o s c o n t r a t a n t e s ( o ambos, uno f r e n t e a o t r o ) s e su * j e t a n a l a o b l i g a c i é n de no c o n t r a t a r con o t r o s , - a e x c e p c i é n de l a c o n t r a p a r t e , en r e l a c i é n con una determ inada c o s a o s e r v i c i o . L a l lamo caba lm ente "ex c l u s i v a " porque m ed iante d ic h a c l d u s u l a n in gun o , - f u e r a d e l s u j e t c a cuyo f a v o r l a c l d u s u l a s e e s t i p u l a , puede p r e t e n d e r que l a c o n t r a p a r t e cumpla l a - p r e s t a c i é n asumida, con e x c e p c i é n , por t a n t o , de t £ do o t r o s u j e t o " . ( 3 ) . Una c o l a b o r a c i é n como l a que se r e a l i z a en l o s f e n é menos de i n t e g r a c i é n v e r t i c a l p o s t u l a s iempre una - e o n t i n u id a d 0 una r e i t e r a c i é n en e l t iempo de la a r e l a c i d n e s de p r e s t a c i o n e s y c o n t r a p r e s t a c i o n e s de un determ inado t i p o , a s ! como p o s t u l a e l e lem ento - f i d u c i a como e lem en to normal s i b i e n no n e c e s a r i o . ( 4 ) . La e x p r e s i é n e s de GSCHNITZER, segun r ec u e r d a PRAN- CESCHELLI, a p l i c a d a a l o s c o n t r a t o s de d u r a c ié n - ( c o n t r a t t i d i d u r a t a ) . J h e r i n g s Jahrbücher f u r d i e Dogmatik,LXXXVI, 1926 , pdg. 365. ( 5 ) . CASSEL, a n t e s c i t a d o , d i s t i n g u e una e x c l u s i v i t é de f o u r n i t u r e y una e x c l u s i v i t é d ' a p p r o v i s io n e m e n t . - - 4 1 6 - Por l a pr im era de d i c h a s e x c l u s i v a s su rge l a o b l i g a » c i o n d e l comprador de no r e c i b i r s u m i n i s t r o s mds - que de un s o l o f a b r i c a n t e o c o m e r c ia n t e . Por v i r t u d de l a segunda un f a b r i c a n t e se o b l i g a a no a p r o v i — s i o n a r s e mas que en un s o l o d i s t r i b u i d o r , d en tr o de un s e c t o r dado. ( 6 ) . RUBINO, obra y lu g a r c i t a d o s . - GARRIGUES, obra y l u gar c i t a d o s . - FRANGESCHELLI, obra y lu g a r c i t a d o s . ( ? ) • La d i s t r i b u c i é n en e x c l u s i v a e s l a f i g u r a que ha - ocupado l a mayor p a r t e de l a s v e c e s l a a t e n c i é n de l a d o c t r i n a . C fr . PLAISANT "Les c o n t r a t s d * e x c l u s i ­ v i t é " . Rev. Trim, de D r o i t Comm. 1 7 - 1 - 6 4 . pdg. 1 . - GUYENOT "Les c o n v e n t i o n s d * e x c l u s i v i t é de v e n t e " , - Rev. Trim, de D r o i t Comm. 1963 , pdg. 514 . ( 8 ) . La r e p r e s e n t a c i é n en e x c l u s i v a ha s i d o e s t u d ia d o s £ bre todo en r e l a c i é n con e l c o n t r a t o de a g e n c i a . V i d . PINOCHIARO, I I . c . d . r a p p r e s e n t a n t e con e s c l u s i v a . R.D.C. 1 9 2 0 , pdg. 2 4 8 . PORMIGGINI, I l c o n t r a t t o d i a g e n z i a , T ur in , 1958. - 417 - ( 9 ) . La d i s t i n c i ô n e n t r e s u m i n i s t r o en e x c l u s i v e y r e p r e - s e n t a c i ô n en e x c l u s i v e , eun cuando s e t r e t e de s u ­ p u e s t o s muy prôximo y d i r i g i d o s a o b te n e r f i n a l i d a ­ d e s econôm icas p a r a l e l a s , jueg a boy un gran p a p e l ,* so b re tod o en r e l a c i ô n con l a d i s c i p l i n a norm ativa de l a s p r â c t i c a s r e s t r i c t i v a s de l a c o n c u r r e n c ia en e l Tratado de Roma. Sobre e l l o , adem&s de l o que en su momento s e d i r â , v é a s e e s p e c i a l m e n t e VON WERDT " A p p l i c a z io n e d e l l ’a r t . 85 d e l T r a t a t t o d é l i a CEE a i c o n t r a t t i d i scambio", R i v . d é l i a Soc . 1962, pâg . 793. MOK (R ob er t ) I l T r a t a t t o d i Roma e i c o n t r a t t i di r a p p r e s e n t a n z a en e s c l u s i v a . R iv . d e l l e Soc. 1963 pâg. 657. ( 1 0 ) . I n t e n t a n d o p r o f u n d iz a r so b r e e s t a d i s t i n c i ô n , d iv e r - s i f i c a n d o menos s u p u e s t o s , v e r por t o d o s a RITTNER - ( obra c i t . ) A- ( 1 1 ) . Sobre l a d i s t i n c i ô n e n t r e e x c l u s i v a s s im p le s y e x c lu s i v a s ' d o b l e s o b i l a t é r a l e s , comp. PLAISANT "Les con­ t r a t s d - e s c l u s i v i t é " , c i t s . , pâg. 3 y s s . ( l 2 ) . A v e c e s -como FERRl r e c u e r d a - l a p o s i c i ô n de e x c l u s i ­ v id ad l l e g a a c o n s t i t u i r un e lem en to n a t u r a l de d e ­ ter m in a d o s t i p o s c o n t r a c t u a l e s . A s i en e l 1743 d e l Codice C i v i l e , que, s i b i e n adm it ien d o e l p a c t o en c o n t r a r i o , e s t a b l e c e en r e l a c i ô n con e l c o n t r a t o de — 418 — a g e n c ia que " e l prop o n en te no puede v a l e r s e contem - * pordneamente de mas a g e n t e s en l a misma zona para ^ e l mismo ramo de a c t i v i d a d . , . . " . PERRI, Voz "Esclu* s i v a " . Nov. D i g . pâg . 689* - 419 - NOTAS AL CAPITULO TERCERO 1 1 ) . C fr . GARRIGUES, op. y l o c . c i t . ' ' pâg. 308 y s s . ( 2 ) . La c o n f i g u r a t i o n d e l c o n t e n id o e s e n c i a l de l a e x ­ c l u s i v a como una o b l i g a c i ô n n e g a t i v a es c l â s i c a en e s t a m a t e r i a . La m onograf la mejor so b re e l tema es l a de COVIELLO "L’o b l i g a z i o n e n e g a t i v a " . N â p o le s 1931. Como " o b l i g a c i ô n de no c o n tra ta r " y "promesa de monopolio" l a d e f i n e T. PUENTE, en Rev. Der. M er. , .1967 , pâg 87 y s s . y pâg . 110 y s s . ( 3 ) . FERRI, E s c l u s i v a ( P a t t o d i ) , c i t . pâg. 689 y s s . ( 4 ) . GUGLIELMETTI, op. c i t . pâg. 286 , c o n s t a t a que l a c lâ u su la de exo lus lva no es idônea para c o n s t i t u i r - por s i s o l a un e n te r o c o n t r a t o ; por el c o n t r a r i o , s e i n s e r t a d e n tr o de o t r o s n e g o c i o s j u r i d i c o s , s o ­ bre cuya causa i n f l u y e , r e fo r z a n d o l a f i n a l i d a d d e l c o n t r a t o p r i n c i p a l y h a c ien d o mâs â g i l l a c o n s e c u - c iô n de l a misma, s i n p r e s c i n d i r d e l c o n t r a t o p r i n ­ c i p a l de que debe su e x i s t e n c i a . ( 5 ) . Como un "e lem ento a c c i d e n t a i d e l c o n t r a t o " , l a c a - l i f i c a GIANNATASIO, op. c i t . pâg . 259. - 420 - ( 6 ) . E l problema de l a autonomxa o f a l t a de autonomia de » l a c l a u s u l a de e x c l u s i v a l o p l a n t e a muy agudamente GIANNATASIO (o p . c i t . pâg . 2 5 3 ) . Se ha s o s t e n i d o - por a lg u n o s a u t o r e s - d i c e - v . g r . GORLA "La compra­ v e n d i t a e l a permuta, pâg. 340 y GRECO VVendita con e s c l u s i v a " , DPC, 1923, pâg. 137 que l a c o n c e s i é n de e x c l u s i v a t i e n e autonomia s iem pre que venga e s t i p u - l a d a s u c e s iv a m e n te a l c o n t r a t o , d e l c u a l c o n s t i t u y e un acuerdo s u b s i d i a r i o desde e l punto de v i s t a eco ­ ném ico , pero no j u r i d i c o . Puede también c o n s e r v a r - su autonomia aunque s e e s t i p u l e a l mismo t iem po que e l o t r o c o n t r a t o , s iempre que a t r i b u y a una v e n t a j a p a r t i c u l a r que pueda e n e o n t r a r su j u s t i f i ô a e i é t i en una auténoma c o n t r a p r e s t a c i é n . En cambio, segun e s ­ t a t e s i s , l a c o n c e s i é n de l a e x c l u s i v a forma un c u e r po l in ico con e l c o n t r a t o , cuando l a s v e n t a j a s que - a t r i b u y e se c o o rd in a n con l a s v e n t a j a s que d e r iv a n d e l c o n t r a t o a l que s e une y son v a l o r a d a s u n i t a r i a mente . A l a u t o r c i t a d o , l e p a r e c e , s i i j embargo, p r e f e ­ r a b l e , l a o p i n i é n que n i e g a en todo c a s o a l a c l â u ­ s u l a de e x c l u s i v a l a p o s i b i l i d a d de c o n s t i t u i r un - c o n t r a t o auténomo y é s t o no t a n t o por l a un idad de - 421 - l a c a u sa m a t e r i a l , que por s i s o l a no e x c l u i r d un - aut6nomo n é g o c i e a c c e s o r i o , cuanto porque t o d a s l a s o b l i g a c i o n e s asumidas e s t à n int im am ente l i g a d a s en­ t r e s i , e s d e c i r , son i n d e p e n d i e n t e s o r ec ip rocam en t e c o n d i c io n a d a s : e l com plejo de l a s o b l i g a c i o n e s - que p e s a sob re una de l a s p a r t e s t i e n e su c o r r e s p e c t i v o en e l com p lejo de o b l i g a c i o n e s que p e s a so b re l a o t r a , l a contem poraneidad de l a e s t i p u l a c i é n e s , por e l l o i n d i f e r e n t e t a n t o desde e l ounto de v i s t a - j u r i d i c o como desd e e l punto de v i s t a econdm ico, G-IANNATASIO, ba s o m m in is t r a z io n e , o i t , pag , 253# ( 7 ) , CORRADO, D e l i a so m m in i s t r a z io n e , en e l T r a t ta d o d i D i r i t t o ' C i v i l e de VASALLI, Turin , 1954 . ( 8 ) . GORLA, op. c i t . pdg. 340 y s s . ( 9 ) . De h e c h o , l e s c e n t r â t e s en que se i n s e r t a l a c ld u s u l a de e x c l u s i v a son c o n t r â t e s no p r e p a r a t o r i e s , s i - no d e f i n i t i v e s , e s d e c i r , c o n t r â t e s que no v i e n e n a a b r i r . una e tap a p r e v i a d e l i n t e r c o n t r a c t u a l , s i n e que s i e n t a n una r e l a c i d n j u r i d i c a d e f i n i t i v a . Sobre e s t e punto v é a s e DE CASTRO, "La promesa de contrato"- en Anuario de Derecho C i v i l , 1950. — 4 22 — ( 1 0 ) La d i s t i n c i ô n de l a compraventa con e x c l u s i v a de l e s denominados c o n t r a t o p r e l i m i n a r , c o n t r a t o n o r m at iv e 0 c o n t r a t o t i p o , c r e o que e s t d c l a r a . Puede v e r s e : FRANCESCHELLI: Natura g i u r i d i c a . R iv . d i r . comm. - 1 9 3 9 , I> p&g, 2 4 2 . (D icho a u t o r , s o s t u v o y a desd e - e n t o n c e s l a "unicidad" d e l c o n t r a t o * . ( 1 1 ) . La p o s i c i é n de e x c l u s i v i d a d - d i c e PERRI- c o n s t i t u y e • un e l e m e n t 0 e s e n c i a l en l a economia d e l c o n t r a t o , - un e lem en to en f u n c id n d e l c u a l se a sumen l a s o b l i ­ g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s y l a s c a r g a s y r i e s g o s i n h é ­ r e n t e s a l d e s e n v o l v i m ie n t o de l a a c t i v i d a d econdm ica. PERRI: Voz e s c l u s i v a , Nov, d i g , pdg, 692. ( 1 2 ) E l p a c te de e x c l u s i v a no t i e n e , c o n t r a r ia m e n te a l e que s e ha s o s t e n i d o (GORLA y CORRADO) una autonomia p ro p ia ; e s s iem pre - a l menos cuando no s e a u t i l i z a d o para l a r e a l i z a c i d n de f i n e s e x tr a d e s a su f u n c i d n éco n o m isa - un p a c t e a c c e s o r i o de o tro c o n t r a t o de - c o l a b o r a c i d n econdmica d e l c u a l c o n s t i t u y e una moda l i d a d " . La im p o r t a n c iâ de l a c i t a en e l c re a d o r de l a d o c t r i n a de l a c o o p e r a c id n econdmica e s que adnd t e , de p a sa d a , que pueda s e r u t i l i z a d o para o t r o s - — 423 — f i n e s . PERRI: Voz e s c l u s i v a . Nov. d i g . pag . 6 8 9 . ( 1 3 ) . Por e f e c t o d e l c o n t r a t o fun dam enta l , t o d a s l a s p r è s t a c i o n e s s i n g u l a r e s que i n t e r v i e n e n du ra n te l a v i d a de l a r e l a c i d n y que, como se ha d icho no "consumen" e l c o n t r a t o fu n d a m en ta l , ap a recen econdmica y j u r i - dicam ente como e le m e n to s de un organisme mds comply j e . PRANCESCHELLI: ^ a tu r a g i u r . d é l i a com pravendi- t a con e s c l u s i v a . R iv . d i r . comm. 1939, I , p&g. - 2 3 7 . ( 1 4 ) . CARIOTA PERRARA, E l n é g o c i é j u r i d i c o , t r a d . e s p . Ma d r id 1 9 5 6 , p . 546 , pone de r e l i e v e cdmo " l a c a t e g o - r i a de l i a s d e t e r m in a c io n e s a c c e s o r i a s e s muy d i v e r ­ sa y v a r i a : se deben comprender en e l l a to d a s l a s d i s p o s i c i o n e s que s i n a l t e r a r l a e s e n c i a d e l n é g o c i é m o d i f i c a n su c o n t e n id o normal, b i e n aumentdndolo , - b i e n l i m i t â n d o l o . Quedan, por t a n t o , f u e r a a n te t o - do - d i c e - l a s d e t e r m i n a c io n e s de l e s e le m e n to s e s e n c i a l e s ( p . e j . f i j a c i d n d e l p r e c i o en l a compraven­ t a ) y ademds l e s p a c t e s que puedan a f e c t a r a l a g e n c i a 0 a l a n a t u r a l e z a d e l n é g o c i é , i n v a l i d d n d o l o 0 a l t e r a n d o su f i s o n o m i a . - 424 - ( 1 5 ) . E lem ent! d i D i r i t t o C i v i l e . Padova 1937 . * ( 1 6 ) . BARBERO. S is te m a i s t i t u z i o n a l e d i D i r i t t o C i v i l e i t a l i a n o , Turin , 1962 , tomo I , pag. 4 3 8 . ( 1 7 ) . CANDIAN, N o z io n i f o n d a m e n t a l i d i d i r i t t o c i v i l e . Turin 1948 ( 1 8 ) . SANTORO-PASSARELLI, D o t t r i n a g e n e r a l e d e l D i r i t t o - • c i v i l e , N a p o le s , 1965 . ( 1 9 ) . MOREDA, I I p a t t o d i e s c l u s i v a n e l l a d o t t r i n a e n e l l a g i u r i s p r u d e n z a . en R iv . d i r . I n d u s t r i a l e , 1962. ( 2 0 ) . GUGLIELMETTI, I l i m i t i n e g o z i a l i d e l l a c o n c o r r e n z a . Padova I 9 6 I . ( 2 1 ) . E l fenomeno de l a e x c l u s i v a , d i c e PERRI, en Nov. D ig . i t . , c i t . e s un a s p e c t o p a r t i c u l a r d e l fenomeno mas am plio de l a i n t e g r a c i d n econom ica . C o n s t i t u y e p r e c i same n t e una modalidad de l a s r e l a c i o n e s de c o la b o r a c i 6 n que se i n s t a u r a n e n t r e e m p re sa r io s en e l campo de l a l lam ada i n t e g r a c i d n v e r t i c a l (Verbindungen - d es n a d i s t e n S t u f e n ) . Es c a r a c t e r l s t i c a d e l fendm^. - 425 - no de l a e x c l u s i v a e l h a o e r mas e s t r e c h a l a c o l a b o - » racion entre empresarios de grado diverse a través de una limitacion de la libertad de iniciativa eco- nomica dirigida a asegurar en el campo en que la c_o laboracion se actua, una posici6n de exclusividad - a favor de aquel que se vale de la colaboracidn de otro empresario independiente en el ejercicio de su actividad economica o a favor, en cambio, del empr_e sario que realiza esta funcién auxiliar o a favor - de ambos". PERRI ha sostenido esta tesis desde sus primeros trabajos en 1933. ( 2 2 ) . GUGLIELMETTI, ob. c i t . , pdg. 286 p l a n t e a e l p r o b l e - ma de-' la d e te r m in a c io n de l a fu n c id n econdmico - s o ­ c i a l de l a c o n c e s i d n de e x c l u s i v a en g e n e r a l como - un d i lem a en e l c u a l l e s pu ntos en c o n t r a d i c c i d n s_e r i a n : a) e l c o n s i d e r a r que a t r a v é s d e l p a c t e que nos ocupa se bu sca sobre to d o , una l i m i t a c i é n de l a c o n c u r r e n c ia ; b) e l c o n s i d e r a r que l a f i n a l i d a d - p e r s e g u i d a por l a s p a r t e s e s e l e s t a b l e c i m i e n t o de una s i t u a c i é n de r e p r e s e n t a c i é n econom ica . En e l - primer sentido,ASCARELLI, T e o r f a , c i t . pdg. 90; RU- BINO,op. c i t . , pdg. 274 y CORRADO, op. c i t . p . 166 . - 426 - En e l segundo s e n t i d o sob re todo PERRI, en D i r . - P r a t . Comm., c i t . pdg. 279 y s s . y en Nov. D ig . i t . También MOREDA, op. y l o c . c i t . ( 2 3 ) . Para que e x i s t a p a c t e de e x c l u s i v a , d i c è PERRI, a l p l a n t e a r s e l a n e c e s i d a d de d i f e r e n c i a r l o s de l e s - p a c t e s de co m p ete n c ia ( p a t t i d i c o n c o r r e n z a ) e s n^ c e s a r i o que de l a l i m i t a c i d n de l a a c t i v i d a d econ^q ‘ mica por p a r t e de un c o n t r a t a n t e 0 de ambos, d e r i ­ ve h a c i a e l o t r o c o n t r a t a n t e o h a c i a ambos, una p_q s i c i d n de e x c l u s i v a en orden a l a s p r e s t a c i o n e s - que c o n s t i t u y e n e l o b j e t o d e l c o n t r a t o . Y c o n t i n u a : "Si a l a o b l i g a c i d n de no h a c e r no e s t a l i g a d a una o b l i g a c i d n de dar 0 de h a c e r f a l t a l a p o s i b i l i d a d de c r e a r una p o s i c i o n de e x c l u s i v a " . " . . . E l p a c t e de e x c l u s i v a s e c a r a c t e r i z a y d i - f e r e n c i a porque l a l i m i t a c i é n de co m p ete n c ia . . . . e s t d en f u n c i ô n de una r e l a c i é n de c o l a b o r a c i é n . . . De ah l que no juegue e l a r t i c u l e 2596 d e l C od ice - C i v i l e . He aqu i l e s t e r m in e s de PERRI so b r e e l t e - ma " f r e n t e a l p a c t e de e x c l u s i v a dado que o n t o l é g i came n t e y fu n e io n a lm e n t e e s t d l i g a d o a una r e l a c i é n - 427 - de c o l a b o r a c i é n , de l a que c o n s t i t u y e una m odal idad , » no s u b s i s t e n a q u e l l a s p r e o c u p a c io n e s que pueden sub s i s t i r f r e n t e a l o s o t r o s p a c t e s de c o n c u r r e n c ia y que han determ inado l a p r e v i s i o n d e l a r t i c u l e 2596 d e l C od ice C i v i l e . PERRI. Voz e s c l u s i v a . Nov. d i g . pdg. 689 y 6 9 1 . ( 2 4 ) . E l p a c te de e x c l u s i v a e s t d d e s t in a d o a i n c i d i r so b re ‘ l a r e l a c i é n de c o l a b o r a c i o n y e s t d con e l l a c a s u a l - mente l i g a d o , en e l s e n t i d o de que s i r v e a r e a l i z a r con mayor i n t e n s i d a d l a f u n c i é n . . , . Normalmente en l a r e l a c i é n de c o l a b o r a c i é n y - como c o n t r a p a r t i d a de l a p o s i c i o n de e x c l u s i v i d a d - se p r e v e e , como o b l i g a t o r i o e l l o g r o de de term ina­ do s minimes , e l d e s e n v o l v i m ie n t o de una adecuada pu b l i c i d a d , e t c . . . PERRI, Nov. d i g . Voce E s c l u s i v a . ( 2 5 ) . Los p a c t e s de e x c l u s i v a aun c o n s t i t u y e n d o p a c t e de c o n c u r r e n c ia , s e s i t u a n f u e r a d e l fendmeno de l a s - " in t e s e " y de l o s c a r t e l e s , en cuanto e s t à n d i r i g i - dos a f a v o r e c e r l a d i s t r i b u c i é n de l o s p ro d u cto s de una d eterm inad a empresa en e l m e r c a d o . . . - 428 - La o r g a n i z a c i é n de l a d i s t r i b u c i o n de l o s prq ̂ d u c t o s de una d e ter m in a d a empresa a t r a v é s d e l r e ­ p a r t e d e l mercado en zonas de e x c l u s i v a p u d ie r a t_e n e r t r a s c e n d e n c i a a e f e c t o s de l a l e g i s l a c i é n anti. t r u s t , no en s i y por s i , s i n e en cuanto puede r e - p r e s e n t a r e l in s t r u m e n t e para l a r e a l i z a c i é n de - a b u se s de p o s i c i é n dominante# PERRI, Voz e s c l u s i v a . N o v .D ig . p àg . 6 9 2 . - 429 - NOTAS AL CAPITULO QUARTO » ( l ) . Es p e r f e c t a m e n t e c l a r o - d i c e RITTER, op. c i t . p d g . 1 6 - que e x i s t e una r e l a c i é n in m e d ia t a e n t r e l o s - compromisos de e x c l u s i v i d a d y l a c o m p e te n c ia en - e l orden e c o n ém ico . En cuanto s e s u s t i t u y e l a i d e a de " p a r t e s d e l c o n t r a t o " , por l a de " o fe r e n te " y - "demandante" - l o que puede j u s t i f i e a r s e p e r f e c t a - mente, porque l a s p a r t e s d e l c o n t r a t o s e p r e s e n t a n n e c e s a r i a m e n t e en t a i e s f u n c i o n e s e c o n é m ic a s - s e - demuestra l a s i g n i f i c a c i é n que l o s compromisos de e x c l u s i v i d a d t i e n e n para l a c o m p e te n c ia : l a compe­ t e n c i a p a r e c e e s t o r b a d a o r e s t r i n g i d a , porque aqu ê l i a p a r t e s u j e t a por e l compromiso de e x c l u s i v i d a d , p i e r d e su l i b e r t a d para e l e g i r de n tr o de l a compe­ t e n c i a . E s t e fenomeno a p a r e ce por l o menos t e é r i c a mente en t o d o s l o s c a s o s de compromisos de e x c l u s ^ v id a d , p u e s , en p r i n c i p i o , e x i s t e l a p o s i b i l i d a d - de com p ete n c ia en to d a s a q u e l l a s s i t u a c i o n e s v i t a ­ l e s en que se r e a l i z a n c e n t r â t e s o n é g o c i é s . Cada v e z que se c é l é b r a un c o n t r a t o , cadâ una de l a s par t e s - o f e r e n t e y demandante- se ha d e c i d i d o por una de l a s m u l t i p l e s p o s i b i l i ' d a d e s , en com p ete n c ia en­ t r e s i , que s e l e p r e s e n t a b a n . - 430 - ( 2 ) , G ARRIGUES, L a ( d e f e i i s a d e l a c o m p e t e n c i a m e r c a n t i l , * M a d r i d 1 9 6 4 , p . . 1 1 y s s . ( 3 ) # G ARRIGUES, L a c d e f e n s a , c i t . p à g . 1 5 y s s . ( 4 ) . A S C A R E L L I , L a ' t e o r i a d e l a c o n c o r r e n z a , c i t . p d g . 1 5 0 y 8 8 . ( 5 ) . A S C A R E L L I , o p . c i t . p d g . 1 7 3 y s s . ( 6 ) . GARRIGUES, L a c d e f e n s a , c i t . p d g . 15 y s s . ( 7 ) . BROSETA, L a e m p r e s a , l a u n i f i c a c i é n d e l D e r e c h o d e O b l i g a c i o n e s y e l D e r e c h o M e r c a n t i l , M a d r i d 1 9 6 5 . / ( 8 ) . A S C A R E L L I , T e o i r i a , c i t . , p d g . 1 8 8 y s s , ( 9 ) . R O U B I E R , T r a i t é d e l a P r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e , P a ­ r i s , 1 9 5 2 . ( l O ) . L a s c o n d i c i o n e s q u e p a r e c e n e x i g i b l e s p a r a q u e pu_e d a h a b l a r s e d e l i b r e c o n c u r r e n c i a s o n l a s s i g u i e n ­ t e s : - • — 431 — 1 2 , E l m e r c a d o s e e n c u e n t r a c o m p u e s t o p o r u n a p l u - * r a l i d a d d e d e m a n d a n t e s o d e o f e r e n t e s ( c o n c u ­ r r e n c i a ) . 2 2 , C a d a u n e d e e s t e s p a r t i c i p a n t e s t o m a s u s d e c i - s i o n e s c o n i n d e p e n d e n c i a d e l o s d e m â s y t r a t a , e n l u c h a c o n l o s d e m d s , d e g a n a r c l i e n t e s p a r a s u s p r o d u c t o s ( c o m p e t e n c i a ) . . 3 9 . C om o c o n s e c u e n c i a d e t o d o l o a n t e r i o r , l o s pre^ c i o s y l a s d e m d s c o n d i c i o n e s d e l a v e n t a ( num_e r o d e m e r c a n c i a s c o m p r a d a s o v e n d i d a s ) s e f o r m a n - a u t o m d t i c a m e n t e , s i n q u e s e a d e c i s i v a l a v o l u n t a d d e l o s i n t e r e s a d o s . ( 1 1 ) , A S C A R E L L I , T e o r i a , p d g . 1 8 8 y s s . ( 1 2 ) , C f r . A S C A R E L L I , T e o r i a , c i t . p d g . 2 2 6 y s s . - V i d . t a m b i é n MOSCO, L a c o n c o r r e n z a s l e a l e , N d p o l e s 1 9 5 6 ; S O R D E L L I , L a c o n c o r r e n z a s l e a l e , M i l d n 1 9 5 6 . ( 1 3 ) . RO TONDI, D i r i t t o I n d u s t r i a l e , 3 - e d i c . , P a d u a 1 9 6 5 , c l a s i f i c a l o s a c t e s c o n s t i t u t i v e s d e c o m p e t e n c i a - d e s l e a l e n : A ) A c t e s l e s i v o s d e l a e s f e r a i n t e r n a ; • - 432 - y B ) A c t o s l e s i v o s d e l a e s f e r a e x t e r n a . D e n t r o d e l » e p i é i ’a f e A ) s i t d a l a s s i g u i e n t e s h i p é t e s i s : a ) a b u s o d e s e c r e t o s ; b ) C o o p e r a c i o n a l a v i o l a c i é n d e - r e l a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s ; c ) L a i m i t a c i é n s e r v i l - d e l p r o d u c t s ; d ) L a c o m p e t e n c i a p a r a s i t a r i a . E n c a m b i o , b a j o l a r u b r i c a B ) c o l o c a l o s s i g u i e n — t e s s u p u e s t o s : a ) A c t o s d e c o n c u r r e n c i a p o r c o n f u ­ s i o n ; b ) D e n i g r a c i o n d e l c o m p e t i d o r ; c ) P u b l i c i d a d f a l a z d e l a p r o p i a e m p r e s a ; d ) F o r m a s a n t i e c o n é m i - c a s o i n c o r r e c t a s d e v e n t a ; e ) B o i c o t t . ( 1 4 ) . A d e m d s d e l o s s i s t e m a s j u r i d i c o s q u e e n e l t e x t o s e e x p o n e n p r e s e n t a n e s p e c i a l i n t e r é s l a s n o r r a a s d i c - t a d a s s o b r e e s t a m a t e r i a e n l o s P a i s e s B a j o s , l a s c u a l e s p o r p e r t e n e c e r a l a CEE h a n a d o p t a d o s u l e ­ g i s l a c i é n a l a s e x i g e n c i a s d e l T r a t a d o d e R o m a . S £ b r e e l l o v é a s e VAN REEPIKGHEI'I " L a l e g i s l a t i o n b e l ­ g e c o n c e r n â t l e s p r a t i q u e s r e s t r e i g n a t l a c o n c u r r e n c e " , E x t r a i t d e l R a p p o r t s a u C o l l o q u e i n t e r n a t i o n a l d e d r o i t e u r o p é e n B r u x e l l e s 1 9 6 2 . - HARY BEERMANN - " L a l e g i s l a t i o n A n t i t r u s t d u g r a n d - D u c h e d e L u x e m ­ b o u r g , I b i d . - BAARDMAM, " L a l e g i s l a t i o n n e e r l a n — d a i s e e n m a t i e r d e c a r t e l s e t s o n a p p l i c a t i o n . - - • • - 433 - I b i d . — E n e l d e r e c h o i n t e r n e b e l g a u n a l e y d e 2 7 » d e j u l i o d e I 9 6 I h a e s t a b l e c i d o l o q u e s e h a 1 1 a - m a d o e l E s t a t u t o d e l o s c o n c e s i o n a r i o s e x c l u s i v o s ( D I B I S E A U D E H A U T E V I L L E , " L e s s t a t u t d e s c o n c e s ­ s i o n a i r e s e x c l u s i v e s . L o i d u 2 7 d e j u i l l e t d e - I 9 6I , C o m m e n t a i r e p r a c t i q u e , B r u x e l l e s 1 9 6 2 . L a f i n a l i d a d f u n d a m e n t a l d e e s t a l e y h a s i d o p r o t é g e r l a s i t u a c i o n d e l c o n c e s i o n a r i o e n e x c l u s i v a . L a - l e y m u y b r e v e - n o t i e n e m d s d e s e i s a r t i c u l e s - s e d e s a r r o l l a s o b r e l a b a s e d e l o s s i g u i e n t e s p u n t o s : 1 2 ) . E l a r t i c u l e 1 2 d e f i n e e l c o n c e s i o n a r i o d e v e n t a e x c l u s i v a c o m o e l c o m e r c i a n t e q u e r e c i b e d e u n c o n c e d e n t e e l d e r e c h o d e v e n d e r a t i t u l o e x c l u s i v e l o s a r t i c u l e s 0 p r o d u c t o s q u e e s t e f a b r i q u e 0 d i s - t r i b u y a y q u e v e n d a e s t e s a r t i c u l e s o p r o d u c t o s e n s u p r o p i o n o m b r e y p o r s u p r o p i a c u e n t a . E l h e c h o d e q u e e l c o n c e d e n t e s e r e s e r v e e l d e r e c h o d e v e n ­ d e r p o r s i m i s m o , d i r e c t a m e n t e , u n c i e r t o n u m é r o d e a r t i c u l e s 0 p r o d u c t o s , n o p r i v a a l c o n c e s i o n a — r i e d e s u c u a l i d a d d e c o n c e s i o n a r i o e x c l u s i v e ; - 4 2 2 ) , L o s c o n t r â t e s d e c o n c e s i é n d e v e n t a e n e x c l u ­ s i v a , d e d u r a c i é n i n d e t e r m i n a d a , n o p u e d e n s e r t e r m i n a d o s , s i n f a l t a g r a v e d e u n a d e l a s p a r t e s , a - - 4 3 4 - s u s o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s , m d s q u e m e d i a n t e u n p r e a v i s o r a z o n a b ü L e o m e d i a n t e u n a i n d e m n i z a c i é n e £ t a b l e c i d a p o r l a s p a r t e s e n e l m o m e n t o d e l a d e n u n c i a d e l c o n t r a t o y e n d e f e c t o d e a c u e r d o d e l a s - p a r t e s , p o r e l j u i e z , c o n f o r m e a e q u i d a d , y c o n f o r m e e n s u c a s o a l o s u s o s ; 3 ® ) » S i e l c o n t r a t o e s r e - s u e l t o p o r e l c o n c e d e n t e p o r m o t i v e s d i s t i n t o s d e u n a c u l p a g r a v e d e l c o n c e s i o n a r i o o s i e s t e u l t i m e p o n e f i n a l c o n t n a t o p o r c a u s a s d e u n a f a l t a g r a v e d e l c o n c e d e n t e , e l c o n c e s i o n a r i o p u e d e p r e t e n d e r - u n a i n d e m n i z a c i é n c o m p l e m e n t a r i a , q u e s e f i j a t e — n i e n d o e n c u e n t a l o s a u m e n t o s n o t a b l e s d e c l i e n t e - l a a p o r t a d a p o r e l c o n c e s i o n a r i o y q u e e s a d q u i r i - d a p o r e l c o n c e s i o n a r i o , l o s g a s t o s q u e e l c o n c e s i ^ q n a r i o h a y a e x p u e s t o e n b u s c a d e l a e x p l o t a c i é n d e l a c o n c e s i é n q u e a p r o v e c h a a l c o n c e d e n t e d e s p u é s - d e l a e x p l o t a c i é m d e l c o n t r a t o , y l a s c a n t i d a d e s - q u e e l c o n c e s i o n a i r i o d e b e a l p e r s o n a l q u e h a y a d e l i c e n c i a r c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a r e s o l u c i o n d e l - c o n t r a t o ; 4 2 ) . L o s c o n c e s i o n a r i o s t i e n e n f r e n t e a l c o n c e s i o n a r i o d e q u i e n e s l a r e c i b e n s u s d e r e c h o s , l o s m i s m o s d e r e c h i o s y o b l i g a c i o n e s q u e e l c o n c e s i q , n a r i o f r e n t e a l c o n c e d e n t e . - 435 - ( 1 5 ) , P L A I S A N T , L e s c o n t r a t s d * e x c l u s i v i t é , e n R e v , T r i m . s» d e D r o i t C o m m e r ' c i e l , 1 7 , 1 , 1 9 6 4 , p é g . 1 y s s , ( 1 6 ) . HERMMD, e n E SC ARRA-RAULT " T r a i t e t h é o r i q u e e t - p r a t i q u e d e D r o i t C o m m e r c i e l " , L e s c o n t r a t s c o m ­ m e r c i a u x " , P a r i s , 1 9 5 3 , n S 1 2 0 . - T a m b i é n CHAMPAUD "]jja c o n c e s s i o n ' c o m m e r c i a l " , R e v , T r i m , d e D r o i t - Comm, 1 9 6 3 , p ^ g \ 4 5 1 , ( 1 7 ) , V i d . TOULEMON, L a s p e c u l a t i o n p a r r e f u s d e v e n t e e n R e v . D r o i t C o m m e r c i a l . 1 9 6 1 , p é g . 1 y s s . ( 1 8 ) . E l t e x t o d e l a r ’t i c u l o 3 7 , 1 ® , a ) d e l a O r d e n a n z a d e 3 0 d e j u n i o (d e 1 9 4 5 , m o d i f i c a d o p o r e l D e c r e t o d e 2 4 d e j u n i o (de 1 9 5 8 , d i c e l i t e r a l m e n t e q u e - " s e a â . m i l a a l a p r d c t i c a d e p r e c i o s i l i c i t o s e l h e c h o d e q u e c u i a l q u i e r p r o d u c t o r , c o m e r c i a n t e , - i n d u s t r i a l o a r t e s a n o , r e h u s e s a t i s f a c e r , e n l a m e d i d a d e s u s d i i s p b n i b i l i d a d e s y e n c o n d i c i o n e s c o n f o r m e s c o n l ( O s u s o s m e r c a n t i l e s , l a s d e m a n d a s d e l o s c o m p r a d o i r e s d e p r o d u c t o s o l a s d e m a n d a s - d e p r e s t a c i o n d (e s e r v i c i o s , s i e m p r e q u e e s t a s d e ­ m a n d a s n o p r e s e n t e n n i n g i i n c a r d c t e r a n o r m a l , e m a - • - 4 3 6 - n e n d e d e m a n d a n t e s d e b u e n a f é y l a v e n t a d e l o s - » p r o d u c t o s 0 l a p r e s t a c i é n d e l o s s e r v i c i o s n o e s t é p r o h i b i d a p o r l a l e y o p o r u n r e g l a m e n t o d e l a a u t o r i d a d p u b l i c a , a s i c o m o p r a c t i c a r h a b i t u a l m e n t e c o n d i c i o n e s d i s c r i m i n a t o r i a s d e v e n t a o i n c r e m e n t o s - d i s c r i m i n a t o r i o s d e p r e c i o s q u e e s t é n j u s t i f i c a d o s p o r a u m e n t o s c o r r e s p o n d i e n t e s d e l p r e c i o d e o r i g e n d e l o s s u m i n i s t r o s o d e l o s s e r v i c i o s . V i d , e l t e x ­ t o e n C A S E L , R e f u s d e v e n t e , c l a u s e s d ’ e x c l u s i v i t é c o n t r a t d e c o n c e s s i o n . P a r i s I 9 6 0 , p é . g . 1 4 1 . ( 1 9 ) . P L A I S A N T , L e s c o n t r a t s d / e x c l u s i v i t é , c i t . ( 2 0 ) . L a l l a m a d a ' C i r c u l a r B o i s d é " d e 15 d e f e b r e r o d e - 1 9 5 4 , a l a n a l i z a r l a s e x c e p c i o n e s q u e j u s t i f i c a n - l a " r e f u s d e v e n t e " - f a l t a d e d i s p o n i b i l i d a d e s , c a r d c t e r a n o r m a l d e l a d e m a n d a , m a l a f é d e l a d q u i r e n t e , e t c . - i n d i c a b a q u e " p u e d e c o n s i d e r a r s e q u e l a d e m a n d a d e l c o m e r c i a n t e t i e n e u n c a r d c t e r a n o r m a l ̂ q u e p u e d e l é g i t i m e r l a r e h u s a d e v e n t a e n l o s c a — S O S s i g u i e n t e s : . . . . c u a n d o l a s m e r c a n c i a s n o s o n d i s t r i b u i d a s m d s q u e a t r a v é s d e u n c i r c u i t o o r g a - n i z a d o q u e c o m p o r t a c l d u s u l a s c o n t r a c t u a l e s d e e x • - 437 - c l u s i v a , e s t i p u l a d a s p o r e s c r i t o y e n l a s c u a l e s - ✓ ^ s e p a c t e n o b l i g a c i o n e s r e c i p r o c a s p a r a e l v e n d e - d o r y e l c o m p r a d o r " ' , " C o n v i e n e , e n e f e c t o , p r e c i s a r - s i g u e d i e i e n - d o l a c i t a d a C i r c u l L a r - q u e e l D e c r e t o n o p r o h i b e - l o s c o n t r a t o s d e e x c l u s i v e , a c o n d i c i é n d e q u e t a ­ l e s c e n t r â t e s : 1 2 , M e j o r e n e f e c t i v a m e n t e e l s e r v i - c i o p r e s t a d o a l c o n s u m i d o r y 2 2 , N o p r o d u z c a n e l - r e s u l t a d o d e e n t r a h i a r u n a l z a d e l o s p r e c i o s , d e - m a n t e n e r l o s p r e c i o s a u n n i v e l a n o r m a l m e n t e e l e v a d o 0 d e r e d u c i r e l v o l u m e n d e l o s p r o d u c t o s o b t e n i , d o s a u n n i v e l i n f e r i o r a l a s n e c e s i d a d e s d e l m e r ­ c a d o " . " D e n t r o d e l c u i a d r o d e l o s p r i n c i p l e s q u e s e - a c a b a n d e a n u n c i a r , n o c a e n b a j o e l g o l p e d e l D e — c r e t o d e 9 d e a g o s t o d e 1 9 5 3 l o s c o n t r a t o s d e e x — c l u s i v a , q u e s e c e L e b r e n e n l o s c a s o s e x a n i i n a d o s - a c o n t i n u a c i é n : 1 2 , C u a n d o e l c o n t r a t o s i g u e s o l a m e n t e a d o s empr_e s a s y u n a d e e l l a s , p r o d u c t o r a , r e s e r v a l a t o - t a l i d a d d e s u f a b r i c a c i é n a l a o t r a e m p r e s a . E l e_s t a b l e c i m i e n t o p r o d u c t o r e s t a l e g i t i m a d o , e n e s t e - - 438 - c a s o , para r e h u s a r v e n d e r a c u a l q u i e r o tro d i s t r i - » b u id o r o u s u a r i o . 22 , Cuando se t r a t e de un f a b r i c a n t s o de un mayo- r i s t a que a s e g u r a l a v e n t a de sus p r o d u c to s a t r a v é s de una r e d de c o n c e s i o n a r i o s e x c l u s i v o s . - Puede c o n s i d e r a r s e que é s t o s c o n t r a t o s no p r e s e n t a n c a r d c t e r anormal s iem pre que comporter para arnbas p a r t e s o b l i g a c i o n e s p r é c i s a s y r e c i p r o c a s : o b l i g a - c i é n para e l s u m i n i s t r a d o r de g a r a n t i z a r a l c o n c e ­ s i o n a r i o l a e x c l u s i v i d a d de l a v e n t a de su s produq t o s en un s e c t o r p a r t i c u l a r y , en c o n t r a p a r t i d a , - obligaciones para e l concesionario, que pueden ser d i v e r s a s y v a r i a b l e s pero que deben e s t a r netam en- t e f i j a d a s y s e r e f e c t i v a m e n t e cu m p l id a s , t a i e s cq ma l a de r e p a r a r l o s p r o d u c to s v e n d i d o s , l a de t e - n e r a p r o v i s i o n a m i e n t o de p i e z a s , l a de no v e n d e r - o t r a s m e r c a n c ia s i d é n t i c a s o i n c l u s e l a de p a r t i c i . par a t i t u l o o n e r o so en l a s campahas de p u b l i c i d a d " . Ver CASEL, p a g . 133 y 134. i ( 2 1 ) . Por su i n t e r é s en r e l a c i é n con e l tema que es tâm es e s t u d ia n d o m eréce l a pena. r e c o g e r aqu i e l t e x t o de l a C i r c u l a r P o n t a n e t en l a p a r t e en que s e ocupa - - 4 3 9 - de l o que llamsimos " c o n t r a t o s de c ô n c e s i é n de ex— c l u s i v a " , a t r a v é s d e l esquema que p r é s e n t a PLAISANT. El c o n t r a t o de c o n c e s i é n en m a t e r i a c o m e r c i a l - d i c e l a c ld u s iu la - e s una c o n v e n c ié n que l i g a a su s u m in i s t r a d o r c o n un numéro l i m i t a d o de c o m e rc ia n - t e s a l o s c u a l ie s a q u é l r e s e r v a l a v e n t a de un p r o - ducto bajo l a (oon d ic io n de que cumplan determ in ad a s o b l i g a c i o n e s . ZExisten numerosos t i p o s de c o n t r a t o s de c o n c e s i é n ;segun l a e x i s t e n c i a de l a s o b l i g a c i q n é s e s t a b l e c i d a s por l a s p a r t e s . Cuando e l c o n c e ­ d en te no se l e p r o h ib e d e s i g n a r a o t r o s d i s t r i b u i d o res en l a z o n a a t r i b u i d a a su c o n c e s i o n a r i o y e s t e a su v e z tampoco se o b l i g a por su p a r t e a no v e n d e r p r o d u c t o s c o n c u r re n tem e n te con l o s d e l sum_i n i s t r a d o r , s e t r a t a d e l mds s im p le de l o s c o n t r a — t p s de concesi»én; es g e n e r a lm e n te , e l de l o s d i s — t r i b u i d o r e s a g r e g a d o s . Pero se e n c u e n t r a n , en s e n t i d o c o n t r a t i o , con t r a t o s de c o n c e s i é n e x c l u s i v a , en l o s c u a l e s l a ex c l u s i v i d a d se e n t i e n d e en un d o b le s e n t i d o , segun que se c o n s i d e r e n l a s o b l i g a c i o n e s d e l c o n c e d e n te que s e o b l i g a a no a c e p t a r o t r o s d i s t r i b u i d o r e s en. . en e l t e r r i t é r i o a s ig n a d o a su c o n c e s i o n a r i o , o - - 440 - l a s o b l i g a c i o n e s d e l c o n c e s i q n a r i o , que s e o b l i g a a a s e g u r a r l a v e n t a e x c l u s i v a de l o s p r o d u c to s de su s u m i n i s t r a d o r o por lo menos a no ven d er pro— d u c t o s c o n c u r r e n t e s . La e x c l u s i v a mas e s t r i c t a se a s e g u r a cuando c o n c e d e n t e y c o n c e s i o n a r i o s u s c r i — ben e s t a d o b le y r e c i p r o c a o b l i g a c i o n ; e s e s t e un t i p o de c o n c e s i é n que e s t d en v i g o r , por e jem p lo , en e l com erc io (de a u t o m é v i l e s n u ev o s . Desde e l piunto de v i s t a de l a r e g la m e n t a c io n sob re l a l i b r e c o n c u r r e n c i a , e l c o n t r a t o de c o n c e ­ s i é n s im p le no p l a n t e a n inguna d i f i c u l t a d . D e s d e e l momento en que • Sociedad Grundig, de Furth (Baviera), se dedica a - la- fabricación de aparatos radio-electricos que ven /de en Alemania a mayoristas o almacenistas. En los ! contratos que Grundig celebra con estos mayoristas les queda prohibido a estos últimos, toda venta o exportación de los aparatos Grundig en el extranje— I ro. En el extranjero Grundig había concedido la ex­ clusiva de sus ventas a diversas empresas, entre - las cuales figuraba Consten en Francia. Con objeto de proteger a sus concesionarios exclusivos en el - i extranjero Grundig había obtenido el registro de la* marca Gint. En el momento en que el Gobierno francés liberalizó las exportaciones, varias empresas france sas, entre ellas Unef comenzaron a comprar el mate­ rial Grundig directamente a los comerciantes alemanes normalmente a los mayoristas, no obstante estar és— tos ligados por la interdicción de exportar que Grun dig les había impuesto* Estos "importadores paralelos", a su vez cedie­ ron el material a los revendedores franceses a unos precios más favorables que los establecidos por Com3 ten. ■ \ A la vista de estos hechos, Consten inició ante los Tribunales franceses una acción contra la Socie­ dad Unef dirigida a oponer la existencia del contrato de la distribución en exclusiva con Grundig, que obli ga a los terceros a respetarlo y convierte en actos de concurrencia desleal las llamadas importaciones - parálelas. Consten inició además, contra Unef, una * acción de usurpación de la marca Gint. Por su parte Unef alegó en su defensa la contra­ dicción del contrato de exclusiva con el artículo 85 254 del Tratado de Roma y como consecuencia de ello soli cito de la Comisión la anulación de dicho contrato* El Tribunal de Comercio de Paris en una sentencia de \ . 21 de mayo de 1962 desestimó tal pretensión negando que aquel contrato no puede tener como.efecto falsear el juego de la competencia en el seno del Mercado - Común y que se trataba de una entente no afectada por la nulidad prevista en el artículo 85 del Tratado* - Sin embargo, el Tribunal de Paris en sentencia de 26 de enero de 1963 decidió sobreseer el asunto hasta - que recayera la decisión de la Comisión a la demanda de Unef. La decisión de la Comisión (14) fue dicta da con fecha 23 de septiembre de 1964 y acuerda pro­ hibir ias ententes sobre la base del artículo 85 del Tratado y del Reglamento número 17 del Consejo de la C.B.E. (15). • » CAPITULO SEXTO Las cláusulas de exclusiva y el Derecho español de la competencia, 1* Introducción en el tema e interés actual del mismo. En las páginas anteriores hemos oomprobado cómo el obstáculo más grave que se opone a la validez de — las cláusulas de exclusiva en el Derecho positivo, ( lo constituye la disciplina normativa que prohibe - los convenios o pactos limitativos de la libre con­ currencia en el orden económico. Hemos examinado es­ ta cuestión a la luz de los más importantes ordena­ mientos jurídicos contemporáneos, como son el Dere— cho francós, el alemán, el italiano y el norteameri­ cano y hemo3 realizado igualmente una breve excursión a través del ordenamiento jurídico de la C.E.E., don de esta cuestión se encuentra en la actualidad plan­ teada con toda su agudeza. i Los artículos 85 y 86 del Tratado de Roma, que instituyó la Comunidad Económica Europea, y el Reglá mento de Ejecución del Tratado, han dado ocasión a que aparezca una amplia bibliografía sobre el tema, y, al mismo tiempo, a que se hayan dictado algunas - resoluciones judiciales, en la3 cuales, la cuestión que a nosotros nos ocupa se pone sobre el tapete. Sin embargo, nuestro tema no quedaría completo, si no se examinara al mismo tiempo el problema desde el punto de vista de nuestro ordenamiento jurídico - vigente. Es menester, pues, tratar de averiguar cua­ les son las condiciones de validez de los pactos de exclusiva en el Derecho positivo español actual. El interés del tema, que ya por sí solo se des­ taca, se acrecienta más aún si se tiene en cuenta - la modernidad de la ley de 20 de julio de 1963, so— bre represión de las prácticas restrictivas de la com petencia, y el hecho de que este recientisimo texto legal, de una presuntiva importancia en el orden jurídico y en el económico, haya sido hasta el momen to objeto de muy escasa atención por parte de la do£ trina científica. Por ello, convendrá que, como pre­ misa previa al estudio de la relación que guardan - los pactos o cláusulas de exclusiva con la discipli­ na normativa de la competencia, realicemos un estudio siquiera sea breve, de la citada ley española sobre 257 represióm de las prácticas restrictivas, indagando - cuales son los principios que informan dicha ley y - cuales son las prácticas prohibidas por ella. Parece claro que los pactos o cláusulas de ex­ clusiva no encuentran ningún obstáculo a su validez en el Derecho común, civil y mercantil, constituido por los Códigos Civil y de Comercio. La ausencia total de tratamiento legislativo d_e termina, naturalmente, que no exista ninguna expre­ sa prohibición legal. Se ampara, por consiguiente la validez de los pactos, em principio, en la fórmula - general del artículo 1255 del C.C.: las partes púe— den establecer los pactos, cláusulas y condiciones — que tengan por conveniente, siempre que no sean con­ trarios a la ley, a la moral y al orden público. He- mos dicho ya, que no existe un límite legal. Tampoco parece producirse mediante las cláusulas de exclusiva ninguna contravención de la moral. Cabría cuestionar, en cambio, si existe algún choque entre la figura - que a nosotros nos ocupa y la idea del orden público económico; no obstante, como quiera que esta idea — del órden público económico (l) ha encontrado su .—- (l)V. Observaciones de TAmAMES, sobre el "órden públi_ co económico". 258 cristalización en el ya citado texto de 20 de julio de 1963, preferible será analizar el tema, desde el pun­ to de vista de la mencionada Ley. La Ley es un precepto dedicado a establecer una disciplina sobre las prácticas restrictivas de la com petencia. La exégesis, aunque sea somera y muy apre— surada, como la que nosotros vamos a intentar, debe - tratar al menos de averiguar el sentido que en nues­ tro Derecho tienen las normas que prohiben las prác­ ticas restrictivas de la concurrencia. 2• La Ley española sobre represión de las prácticas res­ trictivas de la competencia. L03 principios inspira- 'X' dores de la Ley. La importancia de la Ley de 20 de - julio de 1963 no es necesario destacarla en este lu- fgar (1). El Ministro de Comercio en su Discurso de - defensa del Proyecto ante las Cortes Españolas, - destacó sobradamente la trascendencia de la Ley, llegando incluso a declarar que era lo más im­ portante de su gestión ministerial. Las ra- 259 zones de esta importancia las encontraba, en primer «ir lugar, en el porvenir económico de nuestro país, de­ terminante en gran parte, de la virtualidad de la - ley. En segundo lugar en la apertura hacia el exte­ rior de nuestro país y en la liberación1 de nuestro - comercio, no solo en lo que se refiere a la importa­ ción de bienes y de servicios, sino también en lo - que concierne a la inversión de capital extranjero. •' Por último, en la riqueza legislativa del Derecho - Comparado, que en los últimos años había ido produ- ' ciendo una gran cantidad de textos legales sobre la materia. Aunque no se dijera expresamente, parece - que había sido también razón decisiva de la redacción \ de la ley la armonización de nuestra legislación in­ terna con las normas del Tratado de Roma que institu yó la C.E.E.. Según es sabido, el Tratado de Roma es tableció como uno de los medios para conseguir las - finalidades que en él se preveían -en particular el armónico desarrollo de las actividades económicas,la estabilidad y la acelerada elevación del nivel de vi » da-, "el establecimiento de un régimen que garantice una competencia no falseada en el Mercado Común". Es evidente que la influencia que los artículos 85 y 86 del Tratado de Roma han tenido en la Ley Es- 260 pecial de 20 de julio de 1963# Es cierto, y más ade­ lante lo veremos con mayor detenimiento, que la Ley española no se ha limitado a ser un mero calco de - los artículos del Tratado, pero es evidente que el - Tratado ha sido el motor de la Ley. Antes de entrar en un exámen pormenorizado de - la misma, convendrá hacer una muy somera exposición de cuales son los principios que inspiran el referi­ do texto legal. Disponemos para ello de elementos - muy valiosos, como son el discurso del Procurador - ABELLA y el del Ministro ULLASTRES en las Cortes, la cuidada exposición de motivos que precede al texto le gal, el. libro ya citado del profesor GARRIGUES y los comentarios a la Ley que fueron redactados por los - Seminarios de Investigaciones Económicas de la Socie dad de Estudios y Publicaciones. La primera idea que parece extraordinariamente importante y que palpita a todo lo largo de la Ley, mostrándose abiertamente en su preámbulo, es la idea del "orden publico económico". La idea de orden públ¿ co había sido utilizada de antiguo por el Derecho Ci_ vil y por el Derecho Internacional, con el fin, sobre todo, de designar una serie o un conjunto de princi- 261 pion j u n dic os generales, en los cuales se expresen * las ideas básicas de una comunidad acerca del modo - de su estructuración y organización. Se consideraban tradicionalmente dentro del órden publico las normas referentes, sobre todo, al derecho de la persona y de ia familia (respetó a la libertad de,la persona, uni dad e indisolubilidad de la familia, etc). Dentro - del llamado Derecho patrimonial se han considerado - también como pertenecientes al órden público las ñor ma3 que imponen el reconocimiento de la propiedad — privada y la libertad de contratación. Quizá por pri mera vez, sin embargo, se produce una ampliación de esta idea de orden público que se concreta en el "or den publico económico”• El "orden público económico" es, pues, un conjunto de principios inspiradores del desarrollo de la economía del país y del comercio ju ndico. Se alinean la noción de "orden público econó mico", las normas que protegen la seguridad del trá­ fico, la buena fé en la contratación, etc. Con la - Ley de 20 de julio de 1963, hay una nueva idea que - 4 de un modo decisivo penetra y se inserta en el "orden publico económico". Cabía dudar, en el Derecho ante­ rior, si ello, era ya así, Después de la Ley de 20 de* 262 julio de 1963, toda duda ha quedado disipada. * Ello significa que la idea de que la economía - nacional debe desenvolverse de acuerdo con los postu lados de un sistema económico en régimen de competen cia, constituye un principio general del Derecho es- panol. La anterior afirmación lleva derechamente a - entender que esta economía en régimen de competencia debe ser configurada bajo I03 postulados de una com­ petencia libre, leal, y no falseada ni restringida - por practicas que la limiten. Lleva, al mismo tiempo, a interpretar todo el ordenamiento*jurídico en armo­ nía con el mencionado principio general y, al mismo , tiempo,, a considerar como excepcionales y, por conŝ i guiente, sometidos a una interpretación rígidamente restrictiva, todos aquellos casos en que la legisla­ ción permita una desviación del principio general - (monopolios, prácticas restrictivas de la concurren­ cia autorizadas, etc). i La segunda de las ideas cardinales de la Ley, - 4 que para nuestro tema posee una evidente trascenden­ cia, la constituye lo que el preámbulo denomina Mino portunidad actual de la tipificación penal de las — • 263 prácticas restrictivas". Con ello se quiere decir, an te todo, que el legislador no ha considerado oportu­ no, ni conveniente estatuir un régimen penal para san \ cionar los hechos o actos que la Ley trata de repri­ mir, Las sanciones que la ley establece, son de otro tipo: en primer lugar una sanción de nulidad de los actos y negocios jurídicos (artículo 1 2, 2), y en se gundo lugar una serie de sanciones administrativas - de contenido económico o multas (artículo 25). Pero se quiere decir también, al hablarse de "inoportuni­ dad actual de la tipificación", que el legislador, - en este primer momento en que carece de precedentes - y de experiencia cristalizada en resoluciones juris- prudenóiales, ha considerado preferible, establecer, en lugar en supuestos típicos, fórmulas amplias. De esta manera, los hechos definidos por el artículo 3e de la Ley carecen del carácter de "numerus clausus" y las fórmulas de los artículos 12 y 22 están abier­ tas a una interpretación que sea, al mismo tiempo, - amplia y extensiva. Las palabras del preámbulo son, desde este punto de vista, enormemente significativas: "la idea del orden público -dice- ño viene a ser otra cosa, sino la cláusula de reserva por donde aquellos actos contrarios al interés de la comunidad, y que son 2 6 4 de imposible especificación penal, vienen a ser rec£ Sir gidos. Además: "la radiación de la prohibición en la i idea de Orden Público económico, brinda la posibili­ dad, dentro de la técnica jurídica, de escapar a la imposible precisión de una tipicidad penal", 3* Las prácticas prohibidas en la Ley española. Los ar­ tículos 85 y 86 del Tratado de Roma declaraban según , vimos en su momento, incompatibles con el mercado c_o mún y prohibidos, como actos ilícitos limitativos de la competencia, tres tipos diversos de fenómenos ju­ rídicos, En primer lugar, sanciona-el Tratado los n€í gocios jurídicos entre empresarios, que tengan por - finalidad restringir la concurrencia entre ellos. SeA ' encuentra bajo e3ta idea la que el artículo 85 deno­ mina acuerdos entre empresas, decisiones de las aso­ ciaciones de empresas y prácticas concertadas. En to dos estos caso3, existe un auténtico negocio jurídi­ co bajo la forma de un contrato, de un convenio, de ! un concierto o de un acuerdo. Es indiferente que di. I cho3 negocios jurídicos consten por,escrito o sean - simplemente verbales. Del mismo modo es también indi_ ferente el grado de obligatoriedad que las partes ha yan pretendido darle. En segundo lugar, sitúa el Tra 265 tado lo que puede llamarse "conductas conscientemen-% te paralelas", es decir, situaciones en las cuales - el acuerdo expreso, escrito o verbal, no existe, pe­ ro se produce, por lo menos, un acuerdo tácito, criij? talizado en hechos concluyentes. En tercer lugar se refiere el Tratado a lo que en él se denomina el abu so de posición dominante en el mercado. La ley española ha reducido estos supuestos a dos: menciona,por una parte las "prácticas" surgidas de convenios, decisiones o conductas conscientemente paralelas", (artículo 1 2) y por otro las prácticas - abusivas de explotación de una posesión de dominio (artículo 22). Utilizando una terminología que tie­ ne, pues, apoyo en la ley pueden distinguirse dos ti pos de prácticas prohibidas: las prácticas concerta­ das y las prácticas abusivas. Las prácticas restrictivas concertadas.- Se refiere a ellas el artículo 1- de la ley, que en su párrafo priméro determina que quedan prohibidas las prácticas» surgidas de convenios, decisiones o conductas cons­ cientemente paralelas que tengan por objeto o produz can el efecto de impedir, falsear o limitar la com-' 266 petencia en todo o parte del mercado nacional. El pá* rrafo segundo del artículo citado, establece que son nulos, como contrarios a la ley y al orden público, los convenios entre empresas, así como los acuerdos y decisiones de todo género de uniones', asociaciones o agrupaciones de aquellas, que originen prácticas - I de las prohibidas en el artículo anterior. Para delimitar el concepto y los principios le­ gales que rigen la figura de la práctica concertada, es menester tomar en consideración dos aspectos dis­ tintos. Por una parte, la finalidad o el resultado - pretendido o producido por ella* En segundo lugar, - el medio utilizado para conseguir aquella finalidad o aquel resultado. La práctica concertada viene defi_ nida, probablemente, más por el fin o resultado per­ seguido que por el medio utilizado. De acuerdo con - el artículo l2 de la Ley lo prohibido son "prácticas" que tienen por objeto o que producen el efecto de im pedir, falsear o limitar la competencia. Merece la - I pena observar que lo prohibido, según el tenor lite­ ral de la ley, son las "prácticas", con lo cual pare­ ce que se quiere aludir no tanto a un acto, como a - una serie de actos o de actividades o más concretamen 267 te a un comportamiento reiterado y permanente, que - determina la aparición de una situación económica es table. La finalidad o el efecto de estas prácticas - ha de ser impedir, falsear o limitar la competencia. Estas tres variantes -impedir, falsear o limitar la competencia- no parece que deban entenderse en todo caso como sinónimas. Más bien cabría apuntar la idea de que las finalidades perseguidas pueden caminar - por dos rumbos distintos. a). Prácticas colusorias y prácticas impeditivas de la competencia. En primer lugar cabe la práctica dirigida a pro» \ducir^el falseamiento de la competencia. En este caso cabe hablar, en sentido estricto, de una "práctica - r colusoria". La actividad de los empresarios concerta dos se dirige entonces a crear una apariencia de si­ tuación competitiva allí donde en realidad la compe­ tencia no existe. La práctica es colusoria precisa— mente porque busca la obtención de un resultado de - engaño: externamente los empresarios ^parecen como - competidores, cuando en realidad se encuentran de - acuerdo. Pero además de las prácticas colusorias,, el 268 concepto de práctica concertada comprende también — aquella situación, en la cual un acuerdo o un conve­ nio entre dos o más empresarios tiene por finalidad \ o produce el efecto de impedir u obstaculizar la com j petencia que un tercero puede realizar* En este caso, como se desprende de la descripción apuntada, la prᣠtica no es estrictamente colusoria, puesto que no va directamente enderezada a crear el engaño o la apa— riencia, sino que se dirige contra un tercero, comp£ tidor real o posible, impidiendo que este intervenga en la situación competitiva. Frente a las prácticas colusorias, este tipo de prácticas podría ser defini do como prácticas impeditivas u obstativas. Todavía en esta línea cabría encontrar supuestos diferentes, según que lo que se trate sea impedir que el tercero intervenga en la situación competitiva o lograr ex— pulsarle o hacerle salir de ella. A ambas posibili­ dades parece aludir la ley cuando distingue entre - el efecto de impedir y el efecto de limitar la compre tencia. * Para que la práctica concertada exista no basta con que la finalidad haya sido pretendida o el resul tado obtenido. Es menester, además, que para ello ha ya sido utilizado alguno de los medios marcados por 269 la propia Ley, Estos medios son, a su vez, de tres - tipos. En primer lugar se refiere la ley a los conve nios entre empresas o empresarios; en segundo lugar a los acuerdos y decisiones de todo género de unio­ nes, asociaciones o agrupaciones de aquéllos; en ter cer lugar, a las "conductas conscientes paralelas". . b)• Prácticas convenidas; convenios entre empresa— ri o s, - En primer lugar, decimos, la ley se refiere a - lo3 convenios entre empresas o empresarios. Por su - naturaleza el convenio es un negocio jurídico bilate; ral o plurilateral, por virtud del cual las partes - tratan-de crear entre ellos determinadas obligaciones. No importa, desde el punto de vista de la Ley, que - se trate de un convenio fijado por escrito o de un - simple convenio verbal. Igualmente es indiferente el hecho de que las partes hayan prestado una firme y - solemne vinculación a lo convenido o que se trate de un puro acuerdo entre caballeros, sin directa obliga » toriedad. Piénsese, en todo caso, que los convenios del ti po del que aquí nos ocupan, engendran siempre la obl¿ 270 - gación de hacer y de no hacer, que son muy difíciles de exigir o de ejecutar en -forma específica y que, - por consiguiente, su noimal solución en caso de incum\. plimiento, consiste en indemnizar los daños y perjui cios, bien por la vía de una cláusula penal expresa­ mente estatuida o bien mediante una genérica determi nación de los daños producidos. c)• Lo3 acuerdos y las decisiones de uniones de em­ presas.- El segundo de los medios que conduce a una prá_c tica concertada son los acuerdos y decisiones de las uniones, asociaciones o agrupaciones de empresas. - Sorprende ante todo el hecho de que lo que la Ley - prohibe y declara nulo no es tanto la unión, la aso­ ciación o la agrupación de empresarios (consorcio, - cartel, etc), como los acuerdos y las decisiones to­ madas por el ente colectivo o por las colectividades. Sin embargo, convendrá tener en cuenta que el acto - kurídico de creación de la unión, asociación o agru- » pación habrá de ser siempre convenio entre los empre sarios agrupados, de tal manera que, en la medida en que este convenio tenga por finalidad impedir, fal--* 271 sear o limitar la competencia, el convenio creador de la unión habrá de considerarse nulo y prohibido por aplicación de la regla general antes mencionada# El supuesto que ahora nos ocupa, se produce enton— ces, siempre que una unión, asociación o agrupación de empresarios, que sea lícita por su origen y por el objeto o finalidad perseguidos al constituirla,- adopte un acuerdo o tome una decisión, que limite 0 falsee la competencia. En estos casos, con buen sen tido, la Ley no determina la nulidad del acto cons­ titutivo de la unión, la cual puede seguir cumplien do en otro terreno una finalidad lícita, sino unica mente la nulidad del acuerdo o de la decisión#)X' La distinción entre "acuerdos" y "decisiones" no parece que posea gran trascendencia# Se entiende por acuerdo el negocio jurídico bilateral o plurila teral formado por las declaraciones de voluntad de todos los asociados o agrupados# Debe entenderse, - en cambio, por decisión, la declaración de voluntad -normalmente unilateral o colegiada- de los órdenes directivos de la asociación o agrupación, que posea efecto vinculante para todos los miembros de la mis ma. 272 d)• Las conductas conscientemente paralelas. El tercero de los medios que la Ley de 20 de - julio de 1963 prohibe, son las conductas consciente mente paralelas. Es esta figura mucho más dificil - de aprehender que las anteriores. De hecho se tra­ ta, a nuestro juicio, de cerrar una vía a la defensa posible de los. empresarios interesados. El convenio el acuerdo o la decisión será siempre un hecho de - prueba muy dificil, sobre todo si se tiene en cuen­ ta que la iniciativa de la acusación o de la denun­ cia y, por consiguiente, la carga-de la prueba ha - de pesar normalmente sobre una tercera persona aje­ na al pfopio convenio, acuerdo o decisión. En estos términos la defensa de los empresarios acusados sería muy fácil si se permitiera la alegación de falta de prueba de la existencia del convenio o del acuerdo: si este se ha plasmado por escrito, porque al acusa­ dor le será muy dificil poseer un ejemplar del mis­ mo; si el convenio ha sido simplemente verbal, por- que carecerá de toda posibilidad de demostrar su — existencia. Por ello, cuando la ley habla de conduc tas conscientemente paralelas, lo que está diciendo en rigor es que para incidir en la prohibición basta 273 que se produzca un hecho objetivo: el paralelismo - de las conductas empresariales. Este planteamiento 3 tJnos lleva, a su vez? a lo que probablemente consti­ tuye la raíz del problema que en este punto plantea el artículo Ie de la ley. A saber: si las "conduc— tas conscientemente paralelas" de que el precepto - habla, son tenidas en cuenta como un signo exterior que determina una presunción -naturalmente una pre­ sunción absoluta, que no admita prueba en contrario- de la existencia del convenio o del acuerdo, o si - por el contrario cabe incidir en ilicitud aun en - aquellos casos en que ningún acuerdo o ningún conve nio haya existido. La solución la proporciona, a -\ nuestro juicio, la utilización en el texto legal de la.expresión "consciente". Se quiere decir con ello que para que la ilicitud aparezca, es menester que los empresarios conozcan el paralelismo de las con­ ductas adoptadas. Naturalmente que la prueba de es­ ta "consciencia" habrá de ser indiciaria y tambión quedar siempre al arbitrio del Tribunal. Pero es cíai ro que lo que se sanciona son hechos concluyentes - (facta concludentia), determinantes de la existencia de un convenio o de un acuerdo de carácter tácito,• - 2 74 - e)• Limitación de la competencia y amplitud de la práctica. Convendrá observar también que la Ley habla de convenios entre empresas de acuerdos de uniones de empresas y de conductas paralelas, sin hacer en es­ te punto distinción alguna. Cabe por ello aplicarse el viejo aforismo, según el cual donde la Ley no dis tingue tampoco el intérprete debe distinguir. Se - quiere decir con ello que el número de empresarios concertado es muy diferente a los efectos de aplica ción del precepto. No es necesario que los empresa­ rios convenidos sean numerosos. Un convenio entro - dos empresarios es suficiente para la aplicación de la Ley. Tampoco es necesario a nuestro juicio, que los empresarios concertados ocupen en el mercado una situación privilegiada que les permita influir en - él. Debe entenderse, por el contrario, que el supuejs to legal se crea desde el momento en que se crea la posibilidad de que del mercado desaparezca un número cualquiera de ofertas o de demandad. No es necesario que esta desaparición pueda contribuir a modificar - las condiciones del mercado, ni por consiguiente los precios o las demás condiciones de venta. Algún autor i 275 ha entendido que para que se dé el supuesto del ar- * tículo Ie de la Ley e3 necesario que la práctica con certada lesione la economía nacional o los intereses\ / \ de los consumidores. Sin embargo, a nuestro juicio, con ello se inserta, en el supuesto examinado, un re quisito que el texto legal no menciona. Piénsese, - además, que le Ley no exige siquiera que la competen cia quede falseada o limitada, sino que el acuerdo o el convenio busque esta finalidad. Por consiguiente, en la ilicitud se incide aunque el propósito perse­ guido no sea logrado. f), Acuerdos horizontales y acuerdos verticales. Por otra parte conviene aclarar también que el texto que comentamos no impone que el convenio se e_s tablezca entre empresarios que sean directamente com petidores. Cabe aplicar aqui la distinción, que la doctrina moderna hace entre acuerdos horizontales y acuerdos verticales. Lo que antes hemos llamado práctica colu­ soria constituirá normalmente un acuerdo horizontal, puesto que habrán de ser . los mismos empresarios que deberían ser competidores, quienes simulen falsamente - 276 - la existencia de competenciâ-^entre ellos* Las prácti cas impeditivas tf obstativas pueden, en cambio, estar generadas tanto por acuerdos horizontales como por - acuerdos verticales. El efecto de impedir la inter­ vención en la situación competitiva o de expulsar o hacer salir de ella a un tercero, puede conseguirse ^ por medio de un convenio entre los empresarios direc­ tamente competidores de este tercero perjudicado caso de un acuerdo horizontal (v.gr* pacto de boicot), o también mediante un acuerdo entre uno de los competi dores y cualesquiera otras personas que se encuentren en una fase diversa del ciclo económico (distribuido­ res, comerciantes, etc.).\X■ 5• Los— supuestos especiales de aplicación de la prohibi­ ción.— El artículo 3- de la Ley de 20 de julio de - 1963, contiene una enumeración de supuestos especia­ les de aplicación de la prohibición del artículo 1Q. Ya en las páginas anteriores hemos visto que la enu meración de supuestos del artículo 39 no tiene un va lor de numerus clausus sino que, por el contrario, - debe considerarse como un repertorio enunciativo. - Quiere ello decir, que podrá incidirse en la prohibí ción del artículo Ie aunque los hechos no encajen en ninguno de los apartados del artículo tercero. Es - decir: la ilicitud puede ser típica en el sentido - del artículo Ie aunque deba considerarse atípica en el sentido del artículo 3-. ^llo no obstante conven^ drá hacer un análisis, aunque sea naturalmente muy breve, sobre los casos especiales mencionados en el referido artículo 39 . Este análisis se justifica, - si se tiene en cuenta que estos casos serán normalmen te los más frecuentes. Se justifica, igualmente, pa­ ra poder arrojar una luz decisiva sobre la cuestión que a nosotros nos preocupa en estos momentos, que es naturalmente, determinar si los pactos de exclus.! va se encuentran o no comprendidos en la referida - ■ \ prohibición. Loa supuestos del artículo 3ß de la Ley de 20 - de julio de 1963 son los siguientes: a)• Los acuerdos sobre los precios. El artículo 39 declara prohibidas las prácticas concertadas que consistan en fijar'directa o indire£ tamente los precios de compra o de venta. Se refiere, pues, la Ley, en primer lugar, a todos los acuerdos sobre los precios, es decir, tanto a los que se re— 278 fieran al precio de compra, como a los que tengan - por objeto los precios de venta. Igualmente merece la pena destacarse que el precepto considera indife rente que 1^ finalidad de fijación de precios se - consiga directa o indirectaijiente. Por consiguiente, hay que considerar incluidos en la prohibición los convenios celebrados por dos o más empresarios dedicados a un mismo género de co­ mercio o de industria, por virtud de los cuales los empresarios concertados se comprometan a comprar de­ terminadas materias primas o a comprar las mercancías con que trafiquen a un mismo precio o se comprometan a vender sus productos a un precio idéntico. El re­ quisito de la identidad del precio no es sin embargo absolutamente necesario para que la ilicitud se pro­ duzca. Aunque del convenio resultaran precios distin tos para productos idénticos o similares, la prohibí ción se habría infringido. Basta que los precios pra£ ticados sean convenidos. Podría ocurrir que se fija­ ran precios diferentes en atención a las también di­ ferentes características de los productos, de los - mercados o de la producción. La prohibición, como - decimos, quedaría vulnerada aun en este caso porque - i el juego económico de,la competencia, que consiste, S*r según se constataba más arriba, en una automática - fijación de los precios y en una independiente adop ción de las decisiones empresariales, se habría dej3 conocido. Mas dudoso, en cambio, es que vulnere la pro­ hibición una fijación de precios establecida en un acuerdo vertical. 3q fabricante conviene con el distribuidor o con el comerciante en que sus produc tos deberán ser vendidos a un precio determinado, ¿se incide en el apartado a) del artículo 32 de la Ley?. De hecho, en el supuesto en que ahora pensa­ mos -precios fijos; venta a precio impuesto- nos - encontramos ante un genero de actividad sumamente - frecuente y que puede estar motivado por razones de muy diverso orden (el prestigio de los propios pro­ ductos, las condiciones de organización de,la pro­ pia empresa, etc.). A nuestro juicio la cuestión no puede recibir una única solución. Para enjuiciarla 1 ,habrá que decidir si la imposición/del precio de - venta busca o no el impedir o limitar la competen­ cia. De hecho el precio impuesto puede buscar fina­ lidades lícitas como ocurrirá por ejemplo en aquello casos en que el fabricante pretenda que el distribuí - 280 dor no eleve el precio de escandallo. En cambio será posible también que el precio impuesto busque un fal­ seamiento o una lirriitación de la concurrencia. Esto ocurrirá cuando pudiéndose vender los productos a un precio inferior sea imperativamente mantenido un pre ció más alto con el fin de practicar precios comunes con otro fabricante a quien no se quiera perjudicar en sus ventas.Ocurrirá también en aquellos casos en que se trate de establecer un precio ficticio -por - ejemplo artificialmente bajo- con el fin de hacer - desaparecer del mercado a un competidór. b). Loo aouerdoB pobre condiciones do contratación» El artículo 3Q se refiere en segundo lugar a los acuerdos o convenios que consisten en fijar directa - o indirectamente condiciones de transacción. El enun ciado de este supuesto es extraordinariamente amplio y cabe dentro de él un numero muy elevado de hipóte­ sis, como pueden ser, por ejemplo, las condiciones - sobre la cantidad de productos comprados o vendidos, * las condiciones sobre pago del precio, sobre descuen tos, sobre transporte y entrega de las mercancías, etc., etc. • * - 281 , Como decimos en el aparcado anterior, para que la prohibición quede vulnerada no es preciso que es­ tas condiciones de contratación sean idénticas para todos lo3 empresarios concertados. Basta que sean - « convenidas y que su objeto sea impedir, limitar o - falsear la competencia, porque de hecho, la competen cia, como atracción de clientela en favor de un de­ terminado producto o servicio puede lograrse no solo ofreciendo ventajas en las precios, sino también - ofreciendo ventajas de otro tipo (facilidades de pa­ go, etc.). c)• Los acuerdos sobre limitación de la producción. \ Se refiere a ellos el apartado b) del artículo 3Q de la Ley. Se trata de convenios en los cuales - uno o varios empresarios se comprometen a mantener -/I su producción dentro de una determinada tasa. Hay - ĉ ue entender que no solo se produce el supuesto cuan do como consecuencia del convenio, un empresario se vé obligado a reducir su volumen de, producción, sino también cuando la obligación que asuma consista en no sobrepasar una determinada cota. La decisión en orden al volumen de la producción debe ser siempre una de- ! 282 cisión interna del empresario, que no puede quedar influida por los demás. Los convenios de limitación de la producción - pueden ser convenios horizontales, por cirtud de los cuales varios fabricantes de productos idénticos o - concurrentes fijen cuotas, o convenios de tipo verti cal, cuando la limitación de la producción sea conve nida, v.gr.por un fabricante con su distribuidor. El inciso final del apartado b) del artículo 3e exige que como consecuencia de los convenios se pro­ duzca un perjuicio de la economía nacional. Parece - seguirse de ello la consecuencia de que los convenios sobre -limitación de la producción son lícitos siem— pre y cuando su repercusión' en la economía nacional no resulte perjudicial. Para determinar en que medi­ da el perjuicio existe, habrá que atender a las dire£ trices generales de la política económica. Mantenién­ dose como idea rectora la de máxima producción o su­ perproducción, el pacto limitativo será siempre ilí- » cito. Sin embargo, en aquellos casos en que la polí­ tica económica aparezca presidida por una idea de - freno o de limitación de la producción, el convenio - - 283 • ' \ ' ■ entre empresarios estableciendo cuotas será natural- sir mente un acto de cumplimiento de las directrices eco nómicas del Gobierno. \ d)• Los acuerdos sobre la limitación de la distribu ción. .. Los incluye de una manera expresa el apartado b) del artículo 3e de la Ley y son tal vez aquellos que guardan una mayor relación con nuestro tema, dado - que los pactos o cláusulas de exclusiva suelen inci­ dir en el ciclo de distribución de los productos. A primera vista, parece posible admitir que en virtud de un pacto o cláusula de exclusiva pueda tratar de conseguirse la finalidad aludida. Desde este punto - de vista puede afirmarse que un contrato de suminis­ tro con cláusula de exclusiva entraría en línea de - principio una limitación en la distribución de un pro ducto o de una mercancía. Sin embargo, probablemente, la figura del apar­ tado b) del artículo 32 es más amplia. Un acuerdo de limitación de la distribución puede producirse por - medio de pactos muy diversos. Cabe, en primer lugar, un acuerdo por virtud del cual los émpresario3 con— 284 certados se comprometan a lanzar al mercado únicamen * te una parte de su volumen de producción, almacenan­ do o impidiendo la salida del resto de la misma, Ca- \ be, en segundo lugar, un acuerdo horizontal por vir­ tud del cual se fijen cuotas de salida, de productos para periodos diversos de tiempo, cualquiera que sea la capacidad de producción de la empresa (por ejem­ plo, se dará salida a un .numero X de unidades en los meses de enero a abril, a un número Y en lo3 meses - sucesivos, etc.). En segundo lugar el acuerdo sobre la distribución de los productos puede referirse a los llamados cana les o redes de distribución. Todavía aqui la limita- A*’ ción puede tener significados muy diversos. Cabe pen­ sar en los supuestos siguientes: PRIMERO: los empresa fios concertados se obligan todos ellos a canalizar - la distribución de sus productos a través de un dis­ tribuidor común; SEGUNDO: ios empresarios concertados se obligan a que sus redes o canales de distribución 1sean determinados y concretos; por,ejemplo, el empre­ sario A distribuirá sus productos a través del inter mediario X y el empresario B a través del intermedia­ rio Y; TERCERO: cabe por último que el pacto tenga - por efecto limitar el número de I03 distribuidores: 285 por ejemplo, el empresario A tendrá un unico represen «b- tante en el sector X y el empresario B tendrá uno so lo en dicho sector. \ \ e)• Los acuerdos sobre la limitación del desarrollo técnico y de las inversiones. Se encuentran incluidos también en el mencionado apartado b) del artículo 39 de la Ley y son, substan cialmente, un caso particular de aplicación de los - acuerdos sobre limitación de la producción, aunque - la limitación del desarrollo técnico o las inversio­ nes puede hacerse también con el fin de impedir una mejora de la organización de la empresa o de la cali dad de los productos, -̂ n ambos casos el acuerdo debe considerarse prohibido. f)• Los acuerdos de reparto de mercados. El apartado c) del artículo 3- de la Ley declara prohibidas las prácticas concertadas que consistan - en ’’repartir los mercados”. También este apartado c) i del artículo 3e es extraordinariamente importante - desde el punto de vista de nuestro tema y convendrá - por ello matizarlos de alguna manera. Para nuestro -te 286 ma es de sumo interés volver sobre la distinción en «) » Los acuerdos para la adecuación de la oferta a la demanda. El apartado b) del artículo 5- per­ mite que el Tribunal autorice como práctica exceptúa ble los acuerdos y decisiones que tengan por objeto la adecuación de la oferta a la demanda cuando sea — manifiesta en el mercado una tendencia sostenida de disminución de ésta o cuando el exceso de co,pacidad pioductiva sea claramente antieconómico y siempre que en tales acuerdos y decisiones se tengan en cuenta la situación económica general y el interés publico. La norma en cuestión ha sido objeto de críticas, señalán dose que este párrafo concede al Tribunal de Defensa de la Competencia un arbitrio enorme para autorizar - 303 - autenticas restricciones o agentados de libre compe­ tencia, ya que habla literalmente de adecuar la ofer ta a la demanda cuando disminuye ésta y es dificil - comprender que pueda resultar beneficioso para el in teres público que se restrinja la oferta, ya que es­ te procedimiento solo puede ser un medio de mantener los precios, sin permitir que bajen cuando la oferta es superior a la demanda. En principio hay que convenir que los llamados acuerdos para la adecuación de la oferta a la deman­ da constituyen manipulaciones en el proceso económi­ co, que son contrarias a la regla general que exige, según hemos visto anteriormente, que funcione la Ley económica de la oferta y la demanda y que las deci— siónes empresariales sean siempre individuales. No - parece que una tendencia sostenida de disminución de la demanda pueda justificar por sí sola una altera­ ción del principio general. Tampoco parece que por - sí solo sea la causa de justificación del hecho de - que el exceso de la capacidad productiva resulte cía ramente antieconómico, pues es ésta una situación an terior de la empresa,,que ni la Ley ni la autoridad, administrativa han de paliar. La única razón que pue 304 de abonar la autorización y ep el supuesto que comen tamos, lo constituyen las ideas aludidas en el inci­ so final de la norma, esto es, la situación económica general y el interés publico, A nuestro juicio, solo cuando la situación económica general y el interés - publico lo aconsejen, será posible autorizar acuer— dos de restricción de la oferta que tenga por objeto . / 1ajustar esta a la demanda, en los casos de tendencia sostenida de disminución. Piénsese, por ejemplo, que el mantenimiento de una capacidad productiva antieco nómica pueda ser motivo de grandes pérdidas para la empresa, que lleguen incluso a obligar el cierre de la misma, con detrimento de las personas que presten en ella su trabajo. Sin embargo, cabría todavía ar güir. que en casos como el descrito, el tutor del in­ teres público general, que es el unico interés digno de tutela, no pueden ser los propios empresarios - afectados, los cuales, mediante el acuerdo buscarán defender sus propios intereses. A nuestro juicio,por ello, en caso3 como los descritos, np es la vía de - la autorización del acuerdo entre empresarios el ca­ mino idóneo para defender el interés general, sino - la adopción de medidas gubernativas de política eco­ nómica. 305 c). Log acuerdos sobre defensa de las exportaciones» Permite la Ley que sean declaradas prácticas excep— tuables las surgidas de acuerdos y decisiones cuyo - objeto sea defender o promover las exportaciones, - siempre que las restricciones de la competencia de - ellos derivada no afecte perjudicialmente al mercado nacional y sean compatibles con las obligaciones que resulten de los convenios internacionales suscritos por España. Esta norma plantea también abundantes problemas de interpretación. Contempla una plausible finalidad desde el punto de vista de la económica interna espaA ñola. La promoción y la defensa de las exportaciones de,nuestros productos constituye una finalidad de nuestra política económica tendente a mejorar nues— tra balanza comercial y nuestra balanza de pagos, - los fondos de divisas y, en ultima instancia, el - desarrollo económico y el aumento del nivel de vida. ! Sin embargo, como se ha dichoj puede plantear - fricciones con el Mercado Común, en el caso de que - España ingrese en dicha organización o se asocie con ella, pues de acuerdo con las normas del Tratado de 306 Roma, el comercio entre los Estados miembros debe - «ir ser libre«, En el caso referido la norma en cuestión quedaría reducida a las exportaciones realizadas de los países no miembros del Mercado Común, En todo caso, es de subrayar que la promoción y defensa de las exportaciones no debe afectar per­ judicialmente al mercado nacional. De ello se deri­ va, a nuestro juicio, la conclusión de que io3 - - acuerdos autorizables son aquellos que tengan por objeto constituir organizaciones comunes para la - venta de los productos en el extranjero o normas y tipos comunes de venta en el extranjero, pero que - en ningún caso pueden admitirse aquellos supuestos en los cuales la organización común venda también - en el mercado interior o las normas y tipos comunes se practiquen igualmente en el mercado nacional. E_s ta regla no debe quedar derogada ni incluso en aque líos casos en que la mayor parte de la producción - se destine a la exportación, pues siempre quedaría afectado el mercado nacional en la' parte destinada a éste. La dificultad no se obvia entendiendo que - el mercado nacional queda a salvo si en él se prac­ tican precios razonablemente inferiores a los inter V 307 - nacionales pues aún en tal caso dichos precios "razo * nablemente inferiores" no habrán sido producto de la Ley económica de la competencia, sino del acuerdo de los empresarios interesados. d). Los acuerdos sobre importaciones.-Permite la Ley que se autoricen acuerdos y decisiones que se refie­ ran a importaciones procedentes de mercados extranjje ros donde no exista libre competencia y siempre que la restricción de la competencia de ellos derivada - no perjudique al mercado nacional. En la hipótesis coñtemplada los empresarios con certados son empresarios importadores de productos - extranjeros, es decir, empresarios que realizan ope­ raciones de compra de productos fabricados en, o, - procedentes del extranjero. El hecho de que en el - mercado extranjero donde la compra se realiza, no exista libre competencia, impone la necesidad de con trarrestar dicho factor mediante el acuerdo de los - empresarios compradores, con el fin, probablemente, i de que la concurrencia entre ellos no provoque un - aumento de precios en detrimento de la economía nació nal 308 e). La elevación del nivel social de sectores depri ~"v" mmm midos de la nación.- Permite, por último, la - Ley que se autoricen aquellos acuerdos y decisiones que den lugar a prácticas que produzcan una eleva- - ción suficientemente importante del nivel social y - económico de sectores deprimidos de la nación. En - realidad se trata de un caso particular de aplica — ción de la cláusula general, que permitía, como se - recordará, los acuerdos y decisiones tendentes a pro mover el progreso técnico o económico. Habrán de - concurrir los requisitos generales ya mencionados, - ésto es, el carácter indispensable de la práctica - I concertada para conseguir aquella finalidad y la par \ ticipación de los consumidores o usuarios en los be­ neficios. Por lo que se refiere a la entidad o magni tud de los sectores deprimidos de la nación que se - trata de proteger, habrá de estar a las directrices generales de la política económica del Gobierno cri_3 balizada en los planes generales de desarrollo naci£ nal b en los planes especiales de desarrollo regio-i nal. 8• La .jurisprudencia española sobre prácticas restricti vas de la competencia.- Como es sabido, la Ley de 309 20 de julio de 1963 creó un órgano especial, el Tri­ bunal de Defensa de la Competencia, adscrito en vía administrativa al Ministerio de Comercio. \ Atribuye la Ley al Tribunal, jurisdicción para enjuiciar los actos y prácticas ilícitos de acuerdo con la misma e igualmente para efectuar las declara­ ciones o intimaciones previstas en la propia Ley. No es este, desde luego, el lugar indicado para efectuar un estudio de este órgano jurisdiccional creado por la nueva ley. Nos interesa en cambio, de_s tacar que constituye una pieza fundamental en la - aplicación de la misma y que para la interpretación de los preceptos legales hasta aquí estudiados, el - conocimiento y el análisis de la jurisprudencia ya - emanada de dicho Tribunal parece decisivo. Realizare mos, por consiguiente, un estudio de las resolucio­ nes que hasta la fecha han sido dictadas por el refe rido Tribunal. Estas resoluciones son las siguientes I Ie. Resolución de 28 de abril de 1965 (federa­ ción Española Sindical de Armadores de Buques de Pes ca c. Ayuntamiento de Peñarroya-Pueblo Nuevo).- El_ asunto fue suscitado por la referida Federación que - 310 denunció la municipalización on monopolio del servi_ ció de venta al por mayor de pescado fresco por el Ayuntamiento de Peñarroya-Pueblo Nuevo. El Tribunal por autor de 28 de abril de 1965 declaró que, sin en trar en el fondo del asunto, no había lugar a pro— veer en las mencionadas actuaciones. La resolución - del Tribunal obedece a razones de carácter procesal. La actuación del Tribunal no puede producirse ni de oficio ni a virtud de denuncia formulada ante el mi_s mó. El cauce o conducto que necesariamente ha de re­ correrse para alcanzar su intervención es el del Ser vicio de Defensa de la Competencia, órgano de la Ad­ ministración llamado a incoar en su caso los oportu-\ i nos expedientes cuya resolución atribuye la Ley al Tribunal., i E3 cierto que la Ley atribuye al Tribunal la fa cuitad de dirigrse al Gobierno interesando la supre­ sión o modificación de una situación restrictiva de la competencia en materia de abastecimiento de las - poblaciones, cuando tengan'su origen, concesión, auto rización o licencia otorgada por corporaciones o aut£ ridades locales, pero ello no quiere decir que e3ta. facultad pueda ejercerse por el Tribunal en todo ca- 311 so, sino que solo le compete, cuando teniendo conocj. miento de los hechos a través de un expediente incoa do por el Servicio de Defensa de ia Competencia, - viéndose el Tribunal impedido de dictar resolución - declaratoria de la existencia de práctica prohibida, por imperativo de lo que establece el núm. 1 del ar­ tículo 4e de la Ley, haya sido sin embarco formada la convicción de que la práctica restrictiva de la - competencia protegida del precepto citado, debe ser, por los graves daños que produzca al orden público - económico, modificada e incluso suprimida. Por consiguiente, la conclusión a la que el Trî bunal llega es que el camino procesal seguido no ha sido adecuado* 22. Resolución de 1 de febrero de 1966 (Comisa rio General de Abastecimientos y Transportes c.Ayun tamiento de Yecla*- El Comisario de Abastecimientos y Transportes se dirigió al Tribunal dando cuenta de que el Ayuntamiento de Yecla, mediante una ordenanza municipal tramitada y aprobada sin oposición ni re— curso, había dispuesto que las frutas, verduras, hor talizas, carnes, pescados y embutidos sólo se pudre- 312 ran vender en el mercado construido por la Corpora— ción, prohibiendo que el comercio de alguno de estos artículos se llevase a cabo en las tiendas de comes­ tibles que lo venían ejerciendo con anterioridad, al mismo tiempo que confiaba las facultades administra­ tivas y recaudatorias del mercado a la Caja de Aho— rros del Sureste de España. El Tribunal, por auto de 1 de febrero de 1966 declaró que, sin entrar en el fondo del asunto, no había lugar a proveer en el presente trámite a lo - propuesto por el Comisario General de Abastecimien­ tos y Transportes* Los fundamentos del referido fa­ llo son muy similares a los antes referidos de la - Resolución de 28 de abril de 1965. r( 3-• Resolución de 10 de diciembre de 1965 (Cen tral Española de Ventas de Aglomerados de Corcho pa­ ra Aislamiento, S.À. - Cevaca, S.A.).- La citada So­ ciedad dirigió un escrito al Tribunal manifestando - que había sido constituida con objeto primordial de* efectuar la venta en comán en lo3 territorios del E_s tado español de planchas planas y rectangulares de - dicho corcho aglomerado puro, para aislamientos téc- 313 nicos y acústicos, fabricadas por las cinco empresas asociadas; que en todo el territorio nacional exis— ten, además, otras once empresas dedicadas también a la fabricación de iguales productos, algunas de - - ellas de más importancia que las asociadas; que la - creación de la Central había obedecido a la apremian te necesidad de luchar con los graves inconvenientes derivados de la deficiente calidad de los productos, que había originado quejas, tanto en el mercado inte rior como en el exterior y que podía ocasionar irre­ parables consecuencias, dada la competencia de otros países; que al vender los productos fabricados por - las empresas integradas, se aseguraba el control de \ la calidad de los mismos y los precios, evitándose - así una competencia ruinosa entre dichas empresas, - en detrimento de la calidad de los productos. En el escrito se solicitaba que el Tribunal de­ clarase que la finalidad y el objetivo de Cevaca,S.A. no constituía una práctica prohibida y en el supues- 1 to de que pudiera estar afectada por las normas de la Ley se declarase exceptuable, por suponer una me­ jora y beneficio en la producción y distribución de los productos fabricados, redundando todo ello en la •0 ■ 314 misma calidad de los mismos con el consiguiente bene* ¡! ” : f ficio para la economía nacional. El Tribunal por auto de 10 de diciembre de 1965 declaró no haber lugar a la solicitud formulada* sin que proceda por ahora hacer pronunciamiento alguno - con respecto a la posible prohibición de 'las prácti­ cas que puedan derivarse de la fusión o agrupación - de empresas llevadas a cabo a través de la referida sociedad, e intimando a la misma para que el desen— volvimiento de su actividad social se ajuste a las - prescripciones legales. Los fundamentos de la resolución recurrida, en síntesis, son los siguientes: El contenido de Cevaca, S.A. acusa una actitud mercantil incursa, en principio, en la prohibición - legal del apartado A del artículo 3S de la Ley, como es la de vender toda la producción destinada al mer­ cado nacional a través de dicha sociedad, en las con diciones y precios que se fijen o püedan fijarse en lo sucesivo por el Reglamento de régimen interior; - no se ha demostrado que dicha actitud o finalidad re V 315 dunde en beneficio del interés público, circunstan— cia esta que debería haber demostrado la Sociedad sc> licitada; la excepción no puede interpretarse como - criterio amplio, sino restrictivo; y, por otra parte, no procede hacer declaración expresa de la existen— cia de práctica prohibida porque no se ha acreditado su ejercicio y falta además el requisito a que hace referencia el núm. 22 del artículo 112 del Reglamento del Tribunal, En conclusión, el acuerdo de constitución de C_e vaca, S,A, puede constituir, a juicio del Tribunal, una práctica restrictiva de la competencia y no exijs te razón alguna para exceptuar, 4-, Resolución de 14 de febrero de 1966 (Garrí ga y Puig, S.R.C,, Reliable Cork Company, S.L. y Cor chera Española, S.A,) - Las empresas citadas, que - son, curiosamente dos de ellas además, fundadoras de la Cevaca, S,A. y que en el apartado anterior hemos hecho referencia, acudieron al Tribunal dándole cuen ta del acuerdo o convenio a que habían llegado para la compra de corcho, bornizo de invierno o MchaspaM y solicitando que se declarara que no constituía -— práctica prohibidä o, en otro caso, que se la consi- \ 316 deraba como practica exceptuadle al amparo del articu lo 5Q de la Ley. En virtud de las principales cláusu las del convenio en cuestión, Corchera Española S.A. por cuenta de las tres empresas, era la unica compra dora del bornizo de invierno, al precio que fijara - una Comisión de compras formada por un representante de cada una de ellas, las cuales repartían entre ái la materia prima según lo3 porcentajes que se fija— ban. La mercancía podía adquirirse de los proveedo— res incluidos en la lista esto,blecida por la Comisión de compras, la cual podía aumentarlo disminuir dicha lista. Se facilitaba a los proveedores herpiles y - anticipos y cada fábrica fijaba los descuentos por - coreo, comunicándolo a la Corchera para que ésta los aplicara. La duración del convenio era de tres años. Las empresas interesadas argumentaban que la fi nalidad del pacto era conseguir y asegurar una dis— tribución estable de la "chaspa" entre ellas, con el fin de evitar que una competencia desigual lesionara a una u otra, perjudicando, según el' nivel de precios entre el mercado nacional y el internacional, la di_s tribución en nuestro país o la exportación. Alegaban, además, que la escasez de bornizo, dada la capacidad de consumo de las fábricas, obligaba a procurarse — 317 como fuera, una cantidad mínima, para que los costes de fabricación permitieran obtener precios normales en el mercado# \ Además de las tres empresas referidas existían otras que compraban la mercancía en la referida zona y que se vieron afectadas por el acuerdo# El Tribunal, en la fecha indicada, 14 de febre­ ro de 1966, dictó sentencia desestimando la solid— tud de autorización de prácticas exceptuables, decía rando que no procedía en aquel momento hacer declara ción expresa de la existencia de una práctica prohi­ bida, e intimando al mismo tiempo a cada una de las>x •' citadas empresas para que cesen en ella, bajo el apercibimiento de que si no lo hiciesen serían casti gadas por la jurisdicción ordinaria con la pena pre­ vista en el artículo 237 del Código Penal e incurri­ rían, en su caso, en las demás responsabilidades de los autores de prácticas prohibidas# A juicio del Tribunal la simple lectura del - acuerdo, conforme a la cual solo hay un comprador de bomizo de invierno por cuenta de las tres empresas, las cuales además fijan los precios a través de una 318 Comisión, revela que tal convenio anulo, o impide la competencia entre ellas. Además, esta fijación de - precios ha constituido un instrumento de limitación por la concurrencia de otras empresas, en la adqui­ sición de la materia prima que todas ellas precisan para fabricar aglomerados. Este carácter limitativo de la concurrencia de terceros lo demuestra el hecho de que las empresas concertadas confesaban su preo­ cupación de asegurarse, como sea, una cantidad míni­ ma de mercancía, de haber fijado precios superiores en un 10$ a los medios y que aquellos precios resul­ taron prohibitivos para otros compradores. No existe, por otra parte, razones para considjs rar el acuerdo como una práctica exceptuable, pues - no se trataba mediante ól de adecuar la oferta a la demanda, por no existir en el mercado una tendencia sostenida de disminución de ésta (artículo 5 2 A), ni tampoco de un acuerdo para la defensa de la exporta­ ción (artículo 52 C). Finalmente, a juicio del Tribu nal, tampoco cabría aplicar el apartado a) del artícU lo 52, que se refiere a los acuerdos sobre aplica — ción de normas y tipos comunes de carácter técnico, comercial o de organización, con el fin de racional!. 319 zar los procesos económicos y aumentar el eficiente de las empresas* i 5e. Resolución de 19 de enero de 1966 (Central Internacional, S.L. Echevarría, S.A. - 0* Mustad y cía.) - Las empresas aludidas se dirigieron al Tri­ bunal manifestando que Central Internacional, S.L* se había constituido con el fin de asegurar el aba_s tecimiento en el mercado nacional del clavo de he­ rrar, tanto en cantidad como en calidad y precios, y nacionalizar totalmente la producción de este ar­ tículo, evitándose por ello la competencia ruinosa establecida entre los fabricantes. Aseguraban que - Central Internacional, S.L* pretendía cumplir dos - objetivos, como eran estimular, racionalizar y unifi car los pedidos de clavo de herrar en el mercado e_s pañol, mediante la aplicación de tarifas nacionales y concesión de bonificación conjuntas por consumo y lograr mediante la unión de empresas una mejor orga nización productiva y comercial en aras del interés publico. Solicitaban por todo ello que el acuerdo se inscribiera en el Registro creado por el artículo - 21 de la Ley, considerándose como prácticas exceptúa bles las realizadas por Central Internacional, S.L. El Servicio de Defensa (Je la Competencia emitió su informe en el sentido de considerar procedente la autorización de la actividad de Central Internado— nal S.L., Unicamente en cuanto se refiere al clavo - de herrar, declarando exceptuable la práctica de fi­ jación de precios comunes y bonificaciones conjuntas por consumo, en tanto concurran las actuales condi— dones de disminución de la demanda y continúen sien do razonables los precios de venta y no se abuse por Central Internacional, S.L. de su posición dominante en el mercado. En igual sentido se pronunció la Or­ ganización Sindical. El Tribunal en su Sentencia de 19 de enero de 1966, declaró práctica exceptuable, - A ' en lo referente a la venta y distribución de clavos de 'herrar y bonificaciones en los precios para canti dad y calidad similares de los mismos, el acuerdo - existente entre las empresas mencionadas, en virtud del cual, Central Internacional, S.L. actúa como re presentante y agente exclusivo de ventas en España - del clavo de herrar fabricado por §.A. Echevarría - 0. Mustad y Cía, todo ello en tanto subsistan las ac tuales circunstancias económicas del mercado a cuyo efecto el Servicio de Defensa de la Competencia ejer - 321 - 'W :: ■:' ë cerá la debida vigilancia para el caso de que, como ^ i? consecuencia de posibles incrementos en la demanda - de dicho artículo, fuera procedente proponer al Tri­ bunal la revisión de este acuerdo. El Tribunal consideró que el acuerdo sobre limi_ tación de la venta y distribución de clavos de he— rrar y fijación de precios y bonificaciones comunes, constituía una práctica prohibida incursa en los nu­ meros 1 y 2 del artículo 19 y en el numero 2, aparta do b) del artículo 22 de la Ley, pero entendió que - se daban los requisitos para considerarlo como práctjL ea exoaptuable, de aeuerdo een lee apartados a) y b) del artículo 52, pues es evidente la progresiva dismi. nución de la demanda de clavos de herrar y no es - previsible ningún aumento de la misma, como lo demue_s /tra el cierre de varias fábricas europeas y la dismi nución de la producción de las actualmente existentes. . 62. Resolución de 19 de febrero de 1966, (Cor­ cho,1 S.A. c. Compañía Roca Radiadores, S.A .) - La pri mera de las mencionadas Sociedades se dirigió al Tri bunal manifestando que venía dedicándose desde el año 1922, entre otras actividades, a la fabricación de* - bañeras de hierro, esmaltadas al fuego y otros articu ■y 322 los similares, complementarias y análogos de recono- cidad calidad y prestigio. Como consecuencia de |a - política de precios y condiciones de suministro que venía practicando la Compañía Roca Radiadores, S.A. en los mismos artículos, Corcho S.A. se vió precisa­ da a suspender la fabricación de los citados elemen­ tos, ofreciendo en venta a la Compañía Roca Radiado­ res, S.A. su utillaje de bañeras, mediante el pago - del precio que convinieron. En dicho contrato de com pra-venta, Corcho, S.A, se comprometió a abandonar - la producción en el futuro de los.referidos elemen— tos. Corcho, S.A. solicitaba que se declarase que el compromiso contraído infringía lo dispuesto en el ar tículo lfi de la Ley de 20 de julio de 1963 al limitar la competencia, con el consiguiente perjuicio para - la economía nacional y el interés de los consumidores. La Compañía Roca Radiadores, S.A. alegó que se halla ba dispuesta a relevar a Corcho, S.A.del compromiso contraído en 25 de noviembre de I960, siempre que éj3 ta ultima empresa estuviera dispuesta a satisfacer - la correspondiente indemnización, pues en otro caso se produciría un enriquecimiento injusto. En todo ca­ so, el compromiso, antes de la entrada en vigor de - 32 3 la Ley de 1963 fuê perfectamente válido, por lo cual los efectos de la decisión del Tribunal deberían ser ex-nunc y no ex-dunc. \ El Tribunal en su Sentencia de 19 de febrero de 1966 declaró incurso actualmente en la prohibición — legal el compromiso adquirido por Corcho, S.A. en 25 de noviembre de i960, como consecuencia de un contra to de venta de utillaje, para la fabricación de ba­ ñeras y otros elementos sanitarios, de abandonar la fabricación de dichos elementos« Decretó, asimismo, la nulidad del referido compromiso a intimó a Roca - Radiadores, S.A. para que se abstenga de impedir o dificultar a Corcho, S.A. la fabricación de los expre sados elementos sanitarios, apercibiéndola para caso de desobediencia de que podrá incurrir en las respon sabilidades del artículo 27 de la Ley. El Tribunal - entendió que el contrato, en la fecha de su celebra­ ción, era valido y lícito, pues la cláusula discu­ tida no resultaba entonces contraria a las leyes, a ; la moral ni al orden publico, habiendo sido solo con posterioridad prohibida por la Ley de 1963. La cláu­ sula caía de lleno dentro de la prohibición de dicha* Ley, pues según resultaba de los informes sobrantes 324 en el expediente, el mercado nacional es deficitario e insuficiente a las necesidades de la demanda de - esos elementos en la construcción, habiendo sido in­ cluso preciso autorizar su importación. 7e# Resolución de 30 de abril de 1966 (Consor­ cio de fábricas de neumáticos).- El consorcio de fá­ bricas de neumáticos integrado por cuatro de las em­ presas productoras de estos artículos solicitó del - Servicio de Defensa de la Competencia que se declara­ ran exceptuables las prácticas o actividades deriva­ das de la constitución del Consorcio. Instruido el - oportuno expediente el Servicio de Defensa de la Com petençia elevó al Tribunal un Informe-propuesta en - sentido de que debía desestimarse la petición formu­ lada por el mencionado Consorcio, por no contenerse en el pacto constitutivo del mismo, pronunciamiento alguno constitutivo de restricción de la competencia Sin embargo, entendió el Servicio que debía declarar­ se prohibida la práctica concertada o conducta cons- \ cientemente paralela existente enthe las cuatro em— presas al mantener, en general, precios y descuentos comunes. 325 El Tribunal en Sentencia de 30 de abril de 1966 declaró que no había lugar a pronunciarse sobre la - solicitud de declaración de práctica exceptuable y al mismo tiempo declaró también la no existencia de con­ ductas conscientemente paralelas por parte de las em­ presas integrantes del Consorcio, La resolución citada se fundó sustancialmente en . que en la escritura de constitución del Consorcio no se contenía acuerdo alguno que pudiera ser considera­ do como prohibido legalmente, por estar comprendido - en el artículo 15 de la Ley, por lo cual faltaban los supU0§ tos de hecho básicos para la concesión de auto­ rización o exceptuación. Entendió también el Tribunal que no existían conductas conscientemente paralelas, pues estas solo pueden ser objeto de prohibición y de Sanción cuando tengan por objeto o produzcan el efec­ to de impedir, falsear o limitar la competencia en to do o en parte del mercado nacional y, si bien es cier to, que se dá la circunstancia de igualdad en precios y descuentos básicos en las tarifasse las cuatro fá­ bricas, es muy frecuente la concesión de descuentos - especiales y "rappels” acordados entre cada fábrica.y sus clientes para convenir unos precios de venta infe riores a lo3 de las expresadas tarifas. 326 82. Resolución de 23 de mayo de 1966. (Potasas * Españolas, S.A.) - La referida Sociedad en su nombre y en el de tres empresas más, acudió al Servicio de - \ \Defensa de la Competencia solicitando que previa la - tramitación procedente fueran declaradas exceptuables las prácticas derivadas de los convenios celebrados - por las mismas. En virtud del referido convenio, las tres empresas productcaas de sales potásicas, confia— ban a Potasas Españolas, S.A, la venta en comisión, - en nombre propio, pero por cuenta de aquellas de law sales potásicas procedentes de sus minas, tanto en el mercado interior como en el mercado internacional. E_s ta facultad alcanzaba a la venta de la producción de cada una de ellas, bajo idéntico régimen y sin discri minación alguna de origen, y al establecimiento, a su arbitrio, de las condiciones de cada operación. Se - convenía, por último, que las entregas de las mercan­ cías de cada empresa productora se liquidarían al pre ció medio-que se obtuviera en el conjunto de la campa ña. \ 4 El Tribunal en la sentencia dictada en la indica da fecha, 25 de mayo de 1966, declaró práctica excep- tuable la derivada del convenio en cuestión; ordenó - 32 7 que dicho convenio debía inscribirse en el Registro; y ordenó, además, que Potasas Españolas, S.A. debería mantener el mercado interior de potasas suficientemen te abastecido y los precios a un nivel razonablemente inferior al que rija en el mercado internacional, sin cuyas condiciones las prácticas exceptuables deberían ser prohibidas. Entendió el Tribunal que el convenio referido al suprimir el libre juego de la competencia, que natu— raímente hubiera debido establecerse entre' las tres — empresas comitentes para el desenvolvimiento de sus - respectivas ventas en el mercado interior, puede con­ siderarse comprendido en las prohibiciones contenidas en el num. 12 del artículo 12 de la Ley. No obstante ello, el Tribunal llegaba a la conclusión d® que se - le debe declarar práctica exceptuable, toda vez que la industria productora de sales potásicas en España se ha venido desarrollando y sigue desarrollándose sobre ! la amplia base que le ha ofrecido y le sigue ofrecien do la exportación, de tal manera quê la cantidad colo cada en el mercado interior es marcadamente inferior a la que se coloca en el mercado mundial. La estruq-. tura del mercado europeo de los potasios ha aconsejado 328 en otros países productores* la máxima concentración posible en sus respectivas organizaciones de venta, a fin de darle la dimensión apropiada a la importan cia del mercado que tratan de servir y de dotarlas de una personalidad capaz de hacer respetar sus pro_ pios intereses. Todo ello permitía concluir que el caso se encontraba incluido dentro del num. 22 del - artículo 5 3 de la Ley, ya que el objeto del acuer­ do eradefender o promover las exportaciones y la - restricción de la competencia que de ello resultaba, no afectaba perjudicialmente al mercado nacional. 9.* Los contratos de exclusiva en la Ley de - Prácticas Restrictivas de la concurrencia, ¿Hasta - que punto caben los pactos o cláusulas de exclusiva en el ordenamiento creado por la mencionada Ley de 20 de julio de 1963?# El articulo Is de la Ley pro­ hibe "las prácticas surgidas de convenios, decisio­ nes o conductas conscientemente paralelas, que ten­ gan, por objeto o produzcan el efecto de impedir, - * falsear o limitar la competencia en todo o en parte del mercado nacional” (artículo 1 2, 1.). Como conse cuencia de la referida prohibición con que la Ley •- se abre, el apartado 2 del mismo artículo declara - 329 nulos como contrarios a la hey y al orden público, - los convenios entre empresas y los acuerdos y deci— siones de todo género de uniones, asociaciones o agru paciones de aquellas que originen prácticas de las - prohibidas en el artículo anterior. Si llegamos, por tanto, a la conclusión de que - un pacto de exclusiva constituye un convenio que impi de, falsea o limita la competencia, dicho convenio - habrá de ser considerado nulo como contrario a la Ley y al orden público, Hay que confesar que es muy difí­ cil concretar el sentido general del artículo lfi de - la Ley de 20 de julio de 1963* y, en particular, la - idea d̂e ''impedir, falsear o limitar la competencia". . A primera vista parece posible admitir que en - virtud de un pacto o cláusula de exclusiva se trate de conseguir alguna de las finalidades transcritas. Desde este punto de vista puede afirmarse que un con­ trato de suministro con cláusula de exclusiva entraña una limitación en la distribución d̂e un producto o - mercancía y que a través de una cláusula de exclusiva pueda llegarse a un reparto de mercados, de áreas te­ rritoriales ó de sectores de suministros. ¿Quiere ello 330 decir, entonces, que las clausulas de exclusiva están incursas en la prohibición del artículo 1- de la Ley de 20 de julio de 1963?. A nuestro juicio, a esta con elusion no debe llegarse necesariamente* Puede obser­ varse que lo que la Ley de 20 de julio de 1963 prohi­ be, bajo la denominación de prácticas concertadas, - son convenios entre "empresas " y por extensión, acuer dos y decisiones de uniones o asociaciones de empre— sas. Esta observación, aunque a primera vista pueda - parecer baladí, tiene sin embargo, para nuestro tema, una gran importancia, pues ya en..páginas anteriores - recordamos como caben dos tipos distintos de cláusulas de exclusiva, unas insertadas en contratos en que am-\ bas partes contratantes eran empresarios mercantiles y .otras que se insertan en contratos de los cuales - únicamente una de las partes, el acreedor de la pres­ tación en exclusiva, es un empresario. Ello significa, por tanto, que sólo, prima facie, el primero de los - tipos de cláusula o pacto de exclusiva, es decir, - aquél que se inserta en contratos ̂ entre empresarios, entra en colisión con las normas de la Ley de 20 de julio de 1963 y no en cambio el segundo. Por lo tanto, cuando el deudor en exclusiva no es un empresario mer 331 cantil, la exclusiva es perfectamente válida. El he­ cho de que un empresario tenga en exclusiva los ser­ vicios .técnicos, profesionales o de gestión de una — persona,no atenta para nada a la libre competencia. El problema lo plantean entonces aquellos pactos o cláusulas de exclusiva que se inserten en contratos celebrados entre sí por dos empresarios mercantiles. • ¿Hasta que punto ese tipo de pactos o de cláusulas - choca con la Ley de 20 de julio de 1963?. También - aqui conviene realizar alguna distinción. La Ley de '■ 0 julio de 1963» aunque de 3u texto no se despren da con absoluta claridad, lo que parece prohibir, son los convenios entre empresarios que se encuentran en el mismo piano del proceso económico o verbigracia, - entre fabricantes de la misma mercancía, entre comer­ ciantes vendedores del mismo producto, etc. En cambio, cuando un pacto o cláusula de exclusiva se inserta en un contrato entre empresarios, lo que se produce según habíamos señalado ya es la integración de uno de — ellos en sentido vetical, en el ámbito de la empresa de la industria y en función auxiliar de la misma. - Las prácticas concertadas prohibidas por la Ley de 20 de julio de 1963, son, a primera vista, convenios ho­ 332 rizontales entre empresarios de una misma rama, mien­ tras que los pactos o cláusulas de exclusiva son nor­ malmente, convenios verticales entre empresarios que \ se encuentran en planos distintos. Una práctica concertada es, por ejemplo, un con­ venio entre los fabricantes o productores de una mer­ cancía. Un pacto de exclusiva suele darse, por hipóte sis, entre el fabricante y el distribuidor. De ello - se desprende que “no es necesaria la colisión entre los pactos o cláusulas de exclusiva y las normas prohibi­ tivas de las prácticas restrictivas de la libre concu rrencia. Normalmente, ambas se moverán en cimientos - distintos, y podrán, por ello, coexistir perfectamen- \X •te. Esta conclusión, sin embargo, no es absoluta ni - impide que, en ocasiones, ambos círculos puedan acor­ tarse y que aparezca, como consecuencia, una zona see / — torial de colisión. Conviene en este momento volver - la vista hacia atrás y recordar que los apartados b) y c) del artículo 3Q de la Ley de 20 de julio de 1963 prohibían aquellas prácticas concertadas que tenían - como finalidad limitar la producción o distribución o bien repartir los mercados, las áreas territoriales e los sectores de suministro. 333 A nuestro juicio, es perfectamente posible que una de las referidas finalidades intente lograrse a partir de una cláusula de exclusiva. Cuando el fabri cante A conviene en que solo suministrará los produc tos que fabrica el distribuidor B, el distribuidor B tiene, o puede tener, en definitiva, en su mano, las posibilidades de limitar la producción pues él encau­ za y canaliza toda la producción de ese fabricante. Y a la inversa: cuando es el distribuidor quien ad­ quiere la exclusiva queda también limitada la distri bución del producto. Por otra parte, es claro que - cuando el apartado c) del artículo 32 de la Ley de - 20 de julio de 1963 prohibe los convenios que tengan A * por objeto un reparto de mercados, áreas territoria les- o sectores de suministros, está pensando, en pri mera línea, un acuerdo entre fabricantes para conse­ guir entre ellos algunas de las finalidades menciona das, pero no cabe duda que una finalidad semejante - puede conseguirse también a través de contratos con cláusulas de exclusiva, por ejemplo,, cuando un úni­ co fabricante reparte o divide un área territorial — entre varios distribuidores en exclusiva. Por todo ello debemos llegar a la conclusión de 334 que por regla general no pue^e decirse que las exclu­ sivas choquen con la Ley de 20 de julio de 1963, si - bien hay que admitir que en ocasiones concretas, un - contrato entre empresarios con las cláusulas de exclu siva, dirigido a intentar alguna de las finalidades - que la mencionada Ley considera prohibidas puede reci bir la sanción de nulidad establecida en el artículo primero, apartado 2, de la misma. Pocas veces podrá decirse, como aquí, que "en — principio está el caso". r t » 335 \ PARTE TERCERA LA CUESTION DE LA EFICACIA A - 4 336 PARTE TERCERA LA CUESTION DE LA EFICACIA CAPITULO SEPTIMO Los límites de la eficacia del Pacto de Exclusiva 1. Introducción.- La Sentencia del Tribunal Supremo de 29 de octu­ bre de 1955, que contiene, según hemos dicho ya, el - estudio más completo de las cláusulas de exclusiva - que se ha realizado hasta la fecha entre nosotros, — además de contener una caracterización general de di­ chas cláusulas, a la que con anterioridad nos hemos - referido, hace alusión a dos notas características de las 1mismas, en torno a las cuales convendrá que nos - i detengamos ahora, siquiera sea brevemente. La obliga­ ción de no contratar o de no realizar o de no recibir una determinada prestación, que constituye la médula se concreta "endel pacto de exclusiva -dice*el T.S.- una determinada zona y por un determinado tiempo". - Aparecen así dos notas delimitadoras de la eficacia - de la cláusula: un límite temporal (tiempo determina­ do) y un límite espacial (determinada zona). En el mismo sentido señala GARRIGUES que la cláu sula de exclusiva, que conduce a una limitación de la actividad industrial o comercial, será lícita cuando tenga ciertos límites, a fin de evitar que se traduz­ ca en una intolerable violación de las normas sobre - competencia. En definitiva, señaqa el autor citado, - se trata de una cuestión de límites: la exclusiva se­ rá lícita siempre que tenga límites temporales y espa ciales. ' ! Algunos autores (l), sin embargo, añaden a estas limitaciones -temporales y espaciales- una limitación en cuanto al objeto de la exclusiva, así coito la lind tación que el interés del acreedor proyecta sobre el ejeróicio del derecho de éste (2). El limite temporal del pacto de exclusiva. El problema del límite temporal del pacto de ex­ clusiva se plantea teniendo en cuenta que el contrato 338 principal, al cual el pacto ae exclusiva se añade o yuxtapone, postula para poder cumplir y realizar la función económica a j.a cual se dirige, una cierta — duración temporal: es decir, se trata de lo que la doctrina viene denominando relaciones obligatorias duraderas o bien, si se prefiere, contratos de trac_ to sucesivo. Como con razón señala FRANCESCHELLI (3) una cláusula de exclusiva yuxtapuesta o un contrato que se resuelva, por su naturaleza o por la voluntad de las partes en una sola prestación o en varios ac_ tos solutorios fraccionados de una unica prestación originariamente debida, constituiría algo carente por completo de sentido. La exclusiva, por defini\ ción, se dirige a vincular al acreedor con el deudor, y a ambos en relación con terceras personas, durante toda la vigencia de la relación obligatoria princi pal, que por ésto ha de ser una relación obligatoria duradera. Efectivamente no tiene sentido una cláusula de exclusiva en un contrato de ejecución instántaneo o en un contrato con una sola- prestación aun cuando — ésta quede diferida. Las cláusulas de exclusiva exi gen contratos de tracto sucesivo: suministro, trabajo arrendamiento de servicios, gestión, etc. (4). 339 Supuesto lo anterior, la cuestión que se plantea « de un contrato lo que el artículo 1.128 remite a la - fijación de los tribunales, sino el establecimiento - del momento del pago o "tempus solutionis". La tercera posible solución del problema de los contratos con cláusula de exclusiva cuya duración ha­ ya quedado indeterminada consiste en admitir su vali— t dez, supuesto que lo esencial a ellos es, como hemos dicho, un tracto sucesivo y una duración temporal, pj3 ro no su total y absoluta indeterminación. Como quiera que el problema que tales casos se plantea es el de - 343 la inconveniencia de mantener al deudor vinculado du- rante un espacio indeterminado de tiempo, la dificultad puede resolverse admitiendo que en los casos en que - la duración de la exclusiva haya quedado indetermina­ da por las partes, éstas disponen de una facultad de denuncia o de rescisión del contrato. Es obvio que - una semejante facultad para poner fin al vínculo con tractual no posee decisivo apoyo dentro de nuestro - sistema de Derecho positivo. Sin embargo, a nuestro - juicio, encuentra su má3 hondo fundamento en esa inrpo sibilidad de mantener indeterminadamente vinculado al deudor y, además, parece que es una regia general a - todas aquellas relaciones obligatorias, en las cuales> se produce una vinculación intuitu personal entre las partes. Así, en el contrato de sociedad (articulo - 1.700, 4-), en el contrato de mandato (artículo 1.732 Ie y 22), en el contrato de arrendamiento de servi— cios (articulo 1.583 y siguientes). En resumen: cuando el contrato o cláusula de ex­ clusiva haya omitido establecer la duración temporal de ésta, debe llegarse, a nuestro juicio, a la conclu sión de que el contrato e3 válido y surte todos sus .- efectos, pero las partes disponen de una facultad di- 344 rigida a poner término al vínculo contractual. El — ejercicio de esta facultad está condicionado, única­ mente, por las exigencias de la buena fé y del uso - de los negocios (artículo 1.258 del Código Civil) que pueden sin duda imponer para el ejercicio de la facul tad rescisoria o de denuncia un plazo de pre-aviso. La determinación de este plazo de pre-aviso, a falta también de una concreta norma legaq que lo establez­ ca, tiene que quedar sometida a las mismas exigencias antes apuntadas, es decir, a la buena fé (tiempo razjo nable) y al uso de los negocios. - La duración temporal de los contratos con las - cláusulas de exclusiva, además de plantearnos el pro­ blema de la necesidad de su determinación y de la3 - consecuencias que se producen en el caso de indeter- níinación, suscita también, como habíamos dicho, la - cuestión relativa a los posibles ' límites temporales de aquella duración. Aunque en el negocio jurídico - constitutivo la duración haya sido concreta y absolu i tamente establecida por las partes contratantes ¿en­ cuentra aquella algún límite o es por el contrario - enteramente 'libre?. Parece muy claro que a la concién 34 5 cia social no le sorprenderá ̂ que un contrato de sumi­ nistro o de servicios con cláusula de exclusiva pueda tener una duración de dos, tres, o cinco años. Sin em bargo, al pensar en una duración mayor -por ejemplo, diez, veinte, treinta años- las dudas parece que co— mienzan a surgir. El problema ha quedado, efectivamen te, resuelto en los ordenamientos jurídicos más moder nos y progresivos, como el'Código Civil italiano que establece, concretamente, un límite temporal a la du­ ración de las obligaciones nacidas del pacto o cláusu la de exclusiva. En nuestro Derecho, donde la institu ción se encuentra, como sabemos, huérfana de regula— ción legal, el problema se plantea con toda su agude- \ za. También aquí será necesario otra vez integrar la laguna de la Ley supliendo la falta de regulación con los principios generales del Derecho de obligaciones. Por lo pronto, resulta claro a nuestro juicio que el pacto o cláusula de exclusiva no podrá superar aque— lia duración que para el contrato principal en el que se enöuentra insertado, pueda en cada caso establecer la Ley. A falta de norma que establezca un límite tem poral para la duración del contrato principal, no - existen, en nuestro Derecho, otros límites que los'ge 346 néricos de la autonomía priyada establecidos por el - artículo 1.255 del Código Civil, es decir, la moral y el orden público, idea que refuerza el ya citado ar­ tículo I.583, en materia de arrendamiento de servi— cios, cuando establece que el arrendamiento de serví cios hecho por toda la vida es nulo, pues es eviden­ temente contrario tanto a la moral como al orden pú­ blico. Decidir, en presencia de cada supuesto dado, cuando su duración es excesiva, por no ajustarse a - las exigencias de la moral y del orden público, cons tituye una dificil y delicada cuestión de valoración, que habrá de ser dilucidada en cada caso por las pro­ pias partes de mutuo acuerdo o en su defecto por el - \ juez tomando en consideración las ideas y conviccio­ nes imperantes en el grupo social en que la relación contractual se desenvuelva. Ahora bien, supuesta la excesividad del plazo de duración estipulado para el vínculo contractual con exclusiva, cabe discutir tam­ bién cuales ha de ser las consecuencias de esta exce­ sividad, pues, a primera vista, pqeden ser dobles: - una, la nulidad del pacto o de la cláusula como pacto o cláusula contraria a la moral y al órden público, con todas las consecuencias que de ello se deriven; - otra, admitir la posibilidad^ de que la parte perjudi­ cada disponga de una pretensión dirigida a reducir - aquella excesiva duración temporal y a situarla den— tro de sus límites normales y además admitir que una vez superada aquella duración que hemos calificado por llamarla de algún modo como "normal", las partes dis­ pongan de una facultad de denuncia o rescisión del - vínculo análoga a lo que veíamos que existía en los - casos en que la duración de la relación obligatoria ha bía quedado indeterminada. Por las mismas razones que entonces exponíamos, esta última es la solución a nues tro juicio más correcta. El límite espacial del pacto de exclusiva y el concep­ to de zona,> El segundo de los límites de los pactos o cláusu las de exclusiva era, según veíamos, un límite espa— cial, que se concreta en una determinada zona o área geográfica. Esta zona o área geográfica puede 3er una region o parte de un país , un paíq entero, o bien un conjunto o pluralidad de países. Ocurre, sin embargo, que cuando en la doctrina y en la jurisprudencia se - ha hablado del límite espacial del pacto de exclusiva 348 y de una ’’zona determinada” como ámbito espacial den­ tro de la cual la exclusiva surte sus efectos, ello - se ha hecho contemplando, casi exclusivamente los con tratos de suministro en exclusiva, por lo cual cabe - cuestionar si el límite espacial o temporal es aplica ble en general a todos los contratos con cláusula de exclusiva o, por el contrario, solo a alguno o algunos de ellos, en particular a los contratos de suministro en exclusiva. Ya a primera vista resulta claro que asi como la duración temporal era una ineludible exigen­ cia, de tal manera que, según veíamos, una clausula - de exclusiva añadida a un contrato de ejecución ins­ tantánea constituía algo por completo carente de sen- X' . tido, no ocurre lo mismo con el ámbito espacial. r Una cláusula de exclusiva añadida a un contrato necesita, obviamente, un ámbito espacial en que — desarrollarse, pero ello no es una característica espé cial de estos contratos, sino general a todas las re­ laciones contractuales. El problema no es por tanto si la exclusiva necesita o no el ambito espacial para desarrollarse, sino dilucidar si el ambito espacial - debe quedar o no determinado por las partes y cuales han de ser en todo caso sus límites. 349 De la misma manera que «procedimos en el epígra­ fe anterior, cabe también aquí distinguir según que en el contrato las partes hayan estipulado expresamen te o no el ámbito espacial de vigencia del mismo. Si la determinación del ámbito espacial se ha producido por obra de las partes, entonces la cuestión será, - evidentemente, una cuestión de límite, a la que más - adelante nos referiremos. En cambio, en el caso de - que el ámbito espacial de vigencia del contrato haya quedado indeterminado, ¿que solución se debe adoptar?. Cabría, a primera vista, sostener que, indeterminada la zona do aplicación dol contrato, ésta soría el en­ tero planeta, de tal manera que el deudor en exclusi- X' va no podría en lugar alguno realizar aquellas actiyi dades que en exclusiva ha comprometido con el aeree— /dor. Esta solución, sin embargo, no es a nuestro jui­ cio, correcta. No debe de olvidarse que la exclusiva se dirige, según hemos visto ya, a realizar una deter j minada función económica y que el derecho de credito atribuido en exclusiva al acreedor es, como todos los derechos subjetivos, un cauce de realización y de prc) tección de los intereses de su titular. Aplicada esta idea a nuestro caso significa que el derecho de credi_ - 350 - to en exclusiva no puede llegar más allá de donde - I llegue, territorialmente, el interés del acreedor. I , ■ I Como quiera que, según hemos puesto también de relie I ve, al acreedor en exclusiva es por hipótesis un ero- I presario mercantil, la conclusión obviá, a nuestro - t juicio, es que en todos aquellos casos en que la zo­ na de vigencia del contrato con exclusiva haya queda do indeterminada, el contrato surtirá sus efectos den • tro del espacio a que se extienda o razonablemente pue da entenderse que sé extiende el ámbito territorial - de la empresa del acreedor. 4# El límite objetivo de la exclusiva. Prestación com— | prometida en exclusiva y prestación prohibida por vir­ tud de,la exclusiva. El pacto de exclusiva impone el necesario ajuste entre los dos tipos de prestación: la que el deudor - debe al acreedor y la que le queda contractualmente - prohibida respecto de terceras personas. Debe existir la más perfecta identidad entre ambas, esto es, la - prohibida respecto de terceros debe ser la misma de - la que queda contractualmente obligado en favor del - deudor. Esta identidad exige la más absoluta detefmi- I 351 nación. Quiere ello decir que la exclusiva presupone una prestación específica, en cuya especificación ad£ más deben valorarse todos aquellos rasgos que sirven para caracterizarla de una concreta manera. La presta ción prohibida no es otra conducta de-la misma natura leza que la convenida, sino dentro de unas determina­ das circunstancias de objeto, de tiempo, de lugar, — etc. Una aplicación de e3ta idea a nuestros anteriores ejemplos puede contribuir a aclarar lo que tratamos - de decir: a. Cuando B se compromete' a ser único y exclusivo agen te o distribuidor de las ventas del fabricante de cementos A, la prestación que le queda prohibida a A1’ B en virtud de dicho convenio no es toda compra y ' venta de mercaderías, sino únicamente intermediar — en la compra-venta de cemento, que no proceda del fabricante de A y de A directamente. La exclusiva — no le impide a B intermediar en compra-venta de - mercaderías en general diferentes. t b. La cantante que había convenido con la empresa fa­ bricante de discos de grabación en exclusiva, puede realizar trabajos profesionales en favor de otras - 352 empresas, por ejemplo, dar Recitales o cualquiera - otra actividad análoga, lo que no podrá es realizar grabaciones de discos Oon empresas competidoras de la contratante en exclusiva. El Ayuntamiento que concedía en exclusiva el uso - de un local en el mercado para la instalación del - restaurante no queda naturalmente impedido para — arrendar o conceder el uso de los demas locales, si­ no que a lo que viene obligado es a proporcionar al arrendatario el carácter exclusivo de su empresa den tro del mercado# Ello le obligará, naturalmente, a vedar a los demás posibles futuros contratantes el destino de los locales a una actividad análoga a la que en exclusiva ha concedido al primero. El ajuste entre los dos tipos de prestaciones, la convenida y la prohibida, debe realizarse, pues, toman do en cuenta aquellas características de las mismas - que en el propósito de las partes ha servido para defi_ nirlas o concretarlas. Esta afirmación,sin embargo, no conduce a estimar que la interpretación del negocio ju­ rídico constitutivo de la exclusiva deba realizarse - de manera restrictiva. Por el contrario, también 353 aqui entran en juego, como criterios hermenéuticos, «ir tanto la idea de la buena fe, como la de la función económica perseguida por las partes, de tal manera que una y otro criterio pueden conducir a un ensan­ chamiento o a una ampliación de la prohibición con­ tractual o, si se prefiere, a un ensanchamiento o a una ampliación de la obligación negativa que recae sobre el deudor. El agente de venta distribuidor en exclusiva del fabricante de cementos no puede, como hemos dicho, intermediar en compra-venta de cemento que proceda de fabricantes diferentes, pero -tampoco - podrá intermediar en la compra-venta de aquellas mer caderías que por su naturaleza puedan suponer concu­ rrencia en el mercado para un fabricante de cementos. La cantante que ha convenido grabar discos en exclu­ siva con un fabricante de discos, puede dar recita­ les, pero no realizar aquellas actividades que puedan suponer competencia comercial para los discos fonográ ficos (verbigracia, cintas magnetofónicas, etc.). El yuntamiento que concede el restaurante en exclusiva * no cumple el contrato solamente impidiendo la instala ción de otros restaurantes, sino también de aquellos otros negocios que puedan suponer competencia para* el 354 empresario titular del restaurante (verbigracia, ba­ res que tengan un servicio de comidas, cafetería, etc) Parece que se sigue de todo ello que la obligación pu ramente negativa que en virtud de la exclusiva asume el deudor, debe ser integrada con una serie de debe— res accesorios o de deberes de conducta que son ya de signo positivo y que imponen al deudor la necesidad - de realizar todos aquellos actos necesarios para que el acreedor disfrute, con carácter exclusivo, como d̂e be ser por hipótesis, de la prestación convenida. • • El interés del acreedor o beneficiario como límite de la eficacia del pacto de exclusiva (7)« ' Hemos visto ya con anterioridad como para la va­ lidez de las cláusulas de exclusiva se requiere que - aquellas se produzcan dentro de un determinado límite objetivo, tiempo y espacio, de tal manera que sólo - dentro de dichos límites la cláusula contiene una li­ mitación tolerable de las libertades individuales. Fueba de ellos la restricción contractual de la liber tad individual se hace ilícita y debe ser por consi­ guiente considerada como nula. En la doctrina se ha - discutido también si para la validez de la cláusula - 355 es necesario que exista un interés lícito y digno de la tutela jurídica (8), * El requisito del interés lícito y tutelable pa­ ra el ordenamiento jurídico que a través de la cláu­ sula se protege, debe contemplarse, desde el cunto de vista del titular de la exclusiva o acreedor de ella. El exclusivista aparece como titular de un derecho - subjetivo, el derecho de crédito, que para lo que - aquí nos interesa aparece compuesto por dos faculta— des diversas, que son la facultad de exigir aquella - limitación de la libertad (comportamiento omisivo) en que la exclusiva consiste. Pues bien, aunque nuestro derecho positivo no contenga un precepto similar al - del artículo 1.174 del C.C. italiano, en virtud del - cual la protección objeto de un derecho de crédito de­ be corresponde a un interés económico, creemos que en nuestro sistema jurídico podemos llegar a una conclu­ sión semejante. El derecho subjetivo es una forma tí­ pica de poder social que el ordenamiento jurídico tu­ tela en la medida en que a su través se realiza un in- i terés lícito y merecedor de dicho amparo. Un ejercicio de aquel poder que no corresponda con un interés líci­ to del sujeto es un acto abusivo que debe ser decIhra- 356 do inadmisible (abuso del derecho). Aplicada esta idea a nuestro tema nos lleva a pensar que solo en la di­ mensión en que exista tal "interes", la clá.usula de - exclusiva será válida; la falta de un interés lícito condena a la invalidez a la cláusula;, la medida del - interés delimita también la eficacia de la cláusula. Interés "apreciable" dice ASCARELLI, esto es, social, objetivamente apreciable...Ya que la libertad de con­ tratar y la libertad de mercado no resultan tutelados en interés privado de los particulares, sino, propia­ mente, en interés general y como recuerda GORLA "el - costo social del vínculo debe encontrar una justifica ción objetivamente apreciable. Utilización particular de esta tesis se han hecho ya, cuando se ha dicho que aá.n en aquellos casos en que el ámbito espacial de vi­ gencia del contrato haya quedado indeterminado el dere cho de crédito en exclusiva no puede llegar más allá del punto a donde llegó territorialmente el interés — del acreedor. 6• La forma y la eficacia de la exclusiva. Un estudio de los requisitos de eficacia de la - clausula de exclusiva nos debe llevar también a estu- 357 diar el problema de la forica en que debe establecerse dicho pacto para ser eficaz* En la doctrina italiana los autores se inclinan por considerar necesario que el pacto conste por escrito, si bien la exigencia del escrito es simplemente ad probationem, no^ base en el articulo 2,596 del C.C# de aquel país que establece — esta exigencia para el pacto limibativo de la libre — concurrencia. En nuestro derecho falta por completo — un precepto semejante por lo cual es necesario acudir a las normas generales. A nuestro juicio, es aplica ble aquí lo establecido en el párrafo final del ar­ tículo 1.280 y pór consiguiente de él se deduce la ne cesidad del documento escrito ad probationem.\ r 358 CAPITULO OCTAVO Los efectos .jurídicos del Pacto de Exclusiva 1. Planteamiento del problema: efectos interpar­ tes y efectos respecto de terceros* El problema más importante, y ci er tamente también el más grave que nos plantea la institución que estamos analizando, coa siste en establecer cuáles son ios efec— tos que pueden llegar a producir. En la introducción a estas líneas, pusimos ya de relieve, cómo en la Doctrina luchan dos - posiciones. 359 Estas dos posiciones parecen perfectamente contra­ puestas entre sí. Con arreglo a la primera de ellas el pacto de exclusiva origina únicamente una relación con tractual inter partes y, como quiera que de relaciones contractuales solamente pueden derivarse derechos reía tivos, ya que, con arreglo al artículo 1.257 del Códi­ go Civil los contratos solo producen efecto entre las partes que los otorgan y sus herederos, el pacto de ex elusiva despliega sus efectos únicamente entre la3 par tes que lo han celebrado, pero no pueden vincular ni - ser opuestos a terceras personas. Para terceras perso­ nas el pacto de exclusiva, como toda relación contrac­ tual, es algo perfectamente indiferente que ni los be­ neficia ni ios perjudica (15 • Se trata, como es claro, de .una concreta aplicación del principio o dogma de la eficacia relativa de los contratos respecto a terceros, que, en el caso que nos ocupa, conduce a la conclusion de que si el deudor obligado por la exclusiva infringe el deber contenido en ésta de no contratar con terce ros. solamente él asume la responsabilidad de esta in— fracción, sin que al tercero puedan pedírsele cuentas, ni dirigrse contra él pretensión o reclamación de cla­ se alguna. (2). i - 360 - Por el contrario, con arreglo a una segunda posi­ ción, la exclusiva alcanza también a los terceros, aun que por hipótesis no hayan intervenido en el pacto - constitutivo de la relación contractual, ni es ten por consiguiente', contractualmente obligados. ¡Mitro aquí, en juego, la idea de que también los derechos de cród_i to, como derechos subjetivos generan frente a todos - un deber general de respeto. ^1 tercero, que conocien­ do la exclusiva, la viola produce un daño o perjuicio doloso al acreedor de la misma, que debe por lo menos ser indemnizadoî es la idea de la tutela aquiliana del crédito frente a sus posibles violaciones por obras do terceras personas. Aun cabría traer a colación en este punto la idea de que, en el contrato celebrado por el deudor con el tercero, en violación de la cláusula de exclusiva, se produce un supuesto de acto ilícito -con trato en. daño de tercero— , 'del cual puede decirse que es un contrato con causa ilícita y que por consiguien­ te, esta característica suya debe repercutir de alguna 1 manera en orden a 3U eficacia. 361 Finalmente, puede incluso hablarse de un con­ trato a favor de terceros, que permite accionar -\ directamente contra el violador de la exclusiva que tenía expreso conocimiento de ésta (3). Vea­ mos más detenidamente la cuestión. 2, La eficacia inter partes del pacto de exclu- ' siva. Que el pacto o cláusula, de exclusiva, vá­ lidamente celebrado, produce inter partes efe£ tos jurídicos es algo que resulta evidente. - En este punto, lo que hay que discutir no es si los efectos se producen, sino cuales son estos efectos que indiscutiblemente se produ cen. iJara la concepción que podríamos llamar clásica, el pacto de exclusiva general entre las partes lo que se ha denominado una "obligación negativa", por virtud 362 de la cual sobre el deudor pesa un deber jurídico de no hacer -no contrata,r con otros, no efectuar en favor de otros una determinada prestación- y, correlativamen te, al acreedor, se le atribuye un derecho subjetivo - de crédito a la prestación negativa. Para otros auto— res, sin embargo, puede llegarse todavía más allá. Al admitirse que la cláusula de exclusiva es un medio o - instrumento jurídico para establecer entre las partes una relación de cooperación económica en sentido vertí cal, ello debe compartir como consecuencia, que el deu dor de la exclusiva que se integra como empresa auxi— liar o como colaborador de otro tipo en la empresa del acreedor, no esté vinculado sólo por una pura obliga— A ción negativa sino que debe entenderse que asume tam— bien una serie de deberes de tipo positivo, deberes e_s peciales de conducta nacidos sobre todo de la buena fe y el uso de los negocios y.enderezado a hacer más fe— cundas aquellas colaboraciones económicas que entre las partes se pretende conseguir. Y esta ultima es, a nues tro juicio, la solución más correcta. Junto a la obli­ gación negativa que constituye, por decirlo así, la me dula de la figura en debate, existe también toda una serie de deberes especiales de conducta a cargo de las 363 partes para hacer posible, a gravés de ellos, el resul tado empírico pretendido por los interesados. Supuestas tales obligaciones -la obligación nega­ tiva, los deberes especiales de conducta- ¿cómo se ha­ ce efectivo el interés del acreedor en aquellos casos en que el deudor viola o infringe el cumplimiento de - lo pactado?. Este problema tiene, como ya sabemos, dos caras o facetas diferente, pues, por hipótesis, la in­ fracción o violación de una exclusiva requiere la com­ plicidad de un tercero con el deudor, por lo cual la - cuestión puede examinarse no sólo respecto del deudor que incumple, sino también en relación con el tercero que es pómplice de la infracción. En este momento, en que estamos examinando únicamente la eficacia inter - partes del pacto, nos referiremos únicamente a la pri­ mera parte del problema, dejando para más adelante la segunda. ¿Cual debe ser entre las partes, la consecuencia de una violación del pacto de exclusiva?. a). El deber de indemnizar daño3 y perjuicios.- La Doc trina entiende que la violación de la exclusiva .dá derecho al acreedor para exigir una indemnización de - 364 los daños y perjuicios que con tal motivo se le ocasijo se­ ne. La afirmación, en sí misma considerada, no puede - decirse que sea inexacta. Cabe, sin embargo, cuestionar si es suficiente. Ello exige, a su vez, dilucidar es­ tas dos cuestiones: Si la acción de indemnización de da ños y perjuicios constituye el único medio de que el - acreedor dispone para salvaguardar su interes; en todo caso cual es el posible contenido de esta acción, diri_ gida a reclamar indemnización de daños y perjuicios. ¿Es la acción de daños el único medio de que el - acreedor dispone para defender su derecho de crédito?. Aunque no llegue a afirmarse explícitamente, así pare­ cen entenderlo la mayor parte de lo3 autores. Que del incumplimiento de la obligación del deudor deriva una facultad del acreedor para que le sean resarcidos da— ños y perjuicios, es algo que no puede dudarse a la - vista de lo que dispone el artículo 1.101 del C.C. con \ arreglo al cual los que incurren en dolo, negligencia o morosidad en el cumplimiento de sus obligaciones y los que de qualquier otra manera contravinieren el -» tenor de las mismas, tiene obligación a resarcir los da ños y perjuicios causados. Ello sin embargo, no produce necesariamente la conclusión de que ésta sea la úni 365 ca vía de defensa del acreedor cuyo derecho ha sido - violado. Una vez más habrá que recurrir, en este pun­ to, a las reglas generales del derecho de obligaciones. Según ellas y como es sabido, el acreedor de una obli­ gación negativa, dispone cuando el deudor incumple la obligación y realiza el comportamiento prohibido, de - una pretensión dirigida a obtener que se destruya o que se deshaga el mal hecho a costa del propio deudor. ¿Cabe pensar, en una aplicación de esta norma al caso que ahora nos ocupa?. Es claro ya a primera vista que resulta muy dificil una estricta aplicación de semejan te norma, pues en ella De prevé un supuesto en el cual el deudor violando la obligación negativa y realizando\ al mismo tiempo el comportamiento prohibido, concreta su actividad en un resultado material y sensible -una obra por decirlo así, o lo que el Código llama muy ex­ presivamente "el mal hecho"-que puede destruirse o de_s hacerse. En nuestro caso, en cambio, la actividad del deudor que infringe la exclusiva no es concreta en una obra material o en un resultado senpible, sino por hi­ pótesis, en uno o varios contratos que el deudor que - infringe celebra con personas distintas del acreedor. La aplicación de la norma antes mencionada y la distin 366 cion del mal hecho exigiría £n nuestro caso la destru£ ción de estos contratos# Un resultado semejante, solo puede conseguirse aceptando la premisa de que la exclu siva produce eficacia frente a terceros, tema que aun no hemos examinado y además que ésta eficacia, de la - exclusiva frente a terceros conduce a la invalidez de los contratos que el deudor puede celebrar con ello3, por donde la destrucción buscada del mal hecho no se­ ría nunca resultado de la aplicación del artículo - I.O98, cuanto consecuencia de la invalidez del contra­ to mismo. No hay, pues, hablando rigurosamente, aplica ción de la norma genérica del artículo 1.098, que per­ mite el acreedor de una. obligación negativa exigir que \ se destruya a costa del deudor el mal hecho por éste - contraviniendo la obligación# t), La repercusión del incumplimiento en la obligación principal#- Insertada la obligación negativa en - que la exclusiva consiste, como ya hemos dicho, dentro de una relación obligatoria de carácter duradero que - > liga a ambas partes, puede cuestionarse si la infrac— ción de la exclusiva,por el deudor constituye causa - justa para poner fin a la mencionada relación obligate) ria# Prima facie considerado el problema, cabría pen­ sar que a esta conclusión puede llegarse por aplicación 367 de lo dispuesto en el artículo 1.124 del C.C. de mane ,! % , ra tal que el cumplimiento P*br una de las partes die- . , ■ ;f se lugar a una acción, dirigida, a la resolución del vínculo contractual. ¿Cabe una resolución del vincu lo contractual ex-artículo 1.124 C.C. en Ion canos - í. de infracción de la exclusiva?. A nuestro juicio, la interrogante debe ser contestada negativamente. La re solución por incumplimiento se dá en aquellas obliga­ ciones sinalagmáticas en que cada obligación constitu­ ye la correspectiva de la otra. El incumplimiento de - una de las obligaciones permite a la otra parte resol­ ver el contrato. Pero para ello es preciso que exista reciprocidad entre las obligaciones. Esto no ocurre en nuestro caso. La obligación negativa del deudor de la exclusiva no es la obligación recíproca de las que a - su vez haya podido asumir el acreedor. La obligación recíproca será la que haya nacido del contrato princi­ pal. Prácticamente, piensese, además, que la reso­ lución exige la completa restitución de las prestaciones ya realizadas con el fin de devol­ ver a las cosas el mismo estado qiie tenían antes de co lebrarse el contrato; Se comprenderá entonces que una j 368 violación del pacto de exclusiva no puede conducir a una consecuencia de este tipo. No hay inconveniente en admitir que la infracción de la exclusiva permite poner fin a la relación obliga toria para él futuro, pero no puede admitirse que ésta se retrotraiga hacia el pasado. En sentido estricto no hay entonces verdadera resolución, del vínculo contra£ tuai, sino una justa causa para poner fin al contrato, De todo ello se deduce, a nuestro juicio, que la eficacia inter partes del pacto de. exclusiva se concre ta en una obligación negativa, cuya violación constitu ye justa causa para poner fin a la relación obligatoria y genera, al mismo tiempo para el acreedor, cuyo dere­ cho.queda insatisfecho, una acción para exigir daños y perjuicios• La eficacia del pacto de exclusiva en relación con los terceros.- Es, probablemente, el más grave de los pro­ blemas que la institución examinada nos plantea. Si la eficacia del pacto o cláusula de exclusiva se limita a la esfera de la relación inter partes, como pretende la mayor parte de la doctrina, ello significa en la.- 369 práctica, privar de contenido a la figura que analiza- mos. Sin embargo, admitir que un negocio jurídico cele brado por dos personas puede llegar a vincular a otras que con él nada han tenido que ver y restringir de es­ ta manera su libertad de actuación, es algo que, por - sí solo, no resulta fácil admitir, ¿Por que razón, hay que preguntarse, el negocio jurídico celebrado por A y B vincula también a C, D, E etc. y restringe la libertad de estas personas?. ¿No - entra aquí en juego la idea contenida en el artículo - 1.257 del C.C. con arreglo al cual*-los contratos solo producen efectos entre las partes que los otorgan y - sus herederos?. Es cierta que esta, regla, contenida en el artículo 1.257 del C.C. que se conoce con el nombre de dogma de la eficacia relativa de los contratos, re­ viste el carácter de un principio general del derecho. Sin embargo, también es cierto que existe un deber ge­ neral de respeto a los derechos subjetivos y a las- si­ tuaciones jurídicas ajenas y que quien conscientemente I ' viole o lesione derechos de otros, debe responder de - la lesión cometida y del daño que con ello le sea cau­ sado el titular del derecho. Esta idea nos permite ya 370 - distinguir claramente dos hipótesis o supuestos distin tos en la repercusión que respecto de los terceros, pue de producir el pacto de exclusiva: la primera de dichas hipótesis se plantea en el caso en que el tercero, C, que contribuye con su actividad a la violación de la - exclusiva pactada entre A y B, es un tercero de mala - fé; la hipótesis contraria será, naturalmente, cuando C es por el contrario un tercero de buena fó. Alguna matización exige, sin embargo, el concepto de buena o mala fó. En línea de principio existe buena fé en el tercero, C, cuando este desconoce el pacto en tre A y B ó el alcance del mismo para ól. En la Teoría General del Derecho, sin embargo, se suele puntualizar y que para que la buena fó se produzca no basta unieamen te él puro hecho psicológico do la ignorancia, el des­ conocimiento o el error, sino que además es preciso - que concurran al mismo tiempo el elemento ético de la normal diligencia del sujeto en cuestión. Con arreglo a ello, el esquema anterior había de puntualizarse di- ciendo que el tercero, C, es de buena fé cuando desco­ noce el pacto existente entre A y B y este desconoci— miento no obedece a efectos de negligencia por su parte. Sin embargo, cabría preguntarse con rigurosa técnica ju rídica, hasta que punto la diligencia de un buen padre > 371 de familia o de un ordenado comerciante impone este cono­ cimiento en el tercero, C, y si por el contrario, no es — como parece más probable contenido de la diligencia del — interesado acreedor A, poner en conocimiento de los terce ros el hecho de la exclusiva. Pues bien, fieles a la toe- V nica, podemos decir la buena fe de los terceros y su des­ conocimiento de los pactos establecidos entre A y B debe presumirse mientras la parte interesada, A, tío haya cumplí do la carga de dar a la exclusiva la necesaria publicidad. El matiz es importante. No sostenemos que haya que notifi­ car al tercero, ni utilizar los medios jurídicos formales para producir la seguridad de su conocimiento. Cieemos que basta la diligencia normal de "hacer publicidad de la — existencia de la exclusiva. Esta 3erá en el mundo de hoy la diligencia del ordenado comerciante. Por publicidad en tendemos la difusión de la existencia y minimo contenido - de la exclusiva entre los concurrentes o empresarios reía cionados con la actividad económica afectada, siempre que se realice a través de los medios normales. De este modo , puede llegarse al convencimiento de que las empresas "sa­ ben" que A concedió la exclusiva a B,' porque la informació de la3 actividades de sus competidores es una de las armas más eficaces de la vida comercial. Presumir ignorancia es ignorar la realidad económica. 372 S Admitamos ahora, provisionalmente, como hipótesis de trabajo que el pacto o cláusula de exclusiva produ­ ce sus efectos en la esfera jurídica del tercero, vin- culándcrle en el sentido de imponerle un deber de re ope_ to a la situación jurídica creada por las partes. Cabe entonces preguntarse cual debe ser la consecuencia de la infracción de este deber por el tercero. En nuestra jurisprudencia y en nuestra doctrina se ha admibido, - aunque no sin dificultad, que el tercero causa un per­ juicio al derecho de crédito dél contratante, concesijo nario de la exclusiva, y que por ello viene obligado a indemnizar loa daños y perjuicios que con su conducta ocasione al titular del.derecho. Es esta, sin embargo, según las voces más autorizadas, una forma de respon­ sabilidad aquiliana o extracontractual, que en nuestro derecho tendría su fundamento en el artículo 1.902 del C.C.; El que por su acción u omisión causa daño a otro interviniendo culpa o negligencia está obligado a repa­ rar el daño causado. Ei problema mas importante de es­ te deber de indemnizar los daños y /perjuicios causados, que pesa sobre el tercero que perjudica el derecho de crédito, es la manera como se,compatibiliza con el.coz rrelativo deber de indemnizar que ha de pesar también^ — — — —— —— —— — — sobre el otro contratante, pues por hipótesis normal, 373 el acto causante del daño será un acto bilateral del que son coautores uno de los contratantes y el terc_e ro. Ello plantea el problema de coordinar ambas res­ ponsabilidad. Nuestra jurisprudencia ha señalado que, tratándose de responsabilidad que se dériva de causas distintas puesto que la primera nace del incumplimien to de una obligación contractual, mientras que la se­ gunda, según habíamos visto, es una responsabilidad ex tracontractual o aquiliana, no puede existir un vincu­ lo de solidaridad que obligue a ambos deudores de la,- deuda indemnizatoria y no cabe duda de que esta afirma ción tiene un fundamento vigoroso en la manera como - nuestro C . C . configura la solidaridad en los artículos 1.137 y siguientes. Pero tampoco puede hablarse, a nues tro juicio, de mancomunidad, en el sentido de establecer la regla ’’concursus partes fiunt". Más bien habrá que -/ pensar que se trata de dos deudas independien^eo, cada una de ellas con su propio contenido y su propio fie ber o sujeto pasivo, el problema de coordinación con siste en establecer la medida de cada una de las res­ pectivas responsabilidad, pues la deuda tiene, como - es evidente, un puro carácter indemnizatorio y no pue­ de producir en el patrimonio del acreedor otra cosa que una reparación de los daños, es decir, un resta­ blecimiento de aquella situación de menoscabo en que 374 el daño haya consistido. Se quiere decir con ello que el hecho de tener dos deudores y dos créditos indemni zatorios en ningún caso pueden servir para que el - acreedor se enriquezca. Habra* pues, qne meoir en ca­ da caso, atendiendo las circunstancias, la participa­ ción que en"el daño hayan tenido cada uno de sus ac- • / tores. La indemnización de daños y perjuicios es, como decíamos, la primera y mas clara de las consecuencias jurídicas que produce lo. infracción de la exclusiva - por obra de una tercera persona. Cabe, sin embargo, - preguntarse también si es esta ia unica consecuencia jurídica que la infracción produce. Si la exclusiva -> genera en el tercero que la conoce un deber de res­ peto de la situación jurídica económica en que se en­ cuentra el titular del derecho, cabe pensar que éste/ debe disponer de alguna medida que tienda o. restable­ cer la situación existente con anterioridad al momen­ to en que la infracción se produjo. Ahora bien, esta idea nos tendría que llevar de la mano a pensar que, como quiera que la infracción se produce por obra del nuevo contrato, la restitución de la situación ante­ rior únicamente puede conseguirse mediante la inofica cia de este nuevo contrato, lo que exigiría atribuir al perjudicado una aóción dirigida-a provocar la anu- 375 lación o la declaración de ineficacia de este nuevo - contrato. Cabe aquí traer a colación la idea del "con­ trato en daño de tercero" recientemente estudiado en­ tre nosotros, (4). Ahora bien ¿cual puede ser el de­ fecto que vicia este contrato y que le hace quedar- sometido a la acción de impugnación?. Evidentemente, este contrato causa, según hemos vista ya, daños a - un tercero, titular de la exclusiva, pero no puede - decirse sin más que haya sido celebrado con el exclu­ sivo fin, con la única intención y con el solo propo­ sito de causar este daño. Cuando los contratantes se ponen de acuerdo y celebran su contrato en nuestra hipótesis, son conscientes de que con ello violan la exclusivá y le causan un daño al titular de ésta, pe- X* ro el contrato no se celebra para conseguir este fin. Lo normal es que los contratantes busquen a través - del contrato el logro de sus intereses, no obstante — dañar con ello al tercero. Planteado el problema, pues, en estos términos, no parece posible atribuir a seme­ jante contrato un vicio casual que lo haga nulo por - tener una causa (fin) ilícito o contrario a las buenas costumbres. 376 Tampoco parece posible en̂ el sistema de nuestro derecho positivo* pensar en un remeciio semejante a la rescision. Es ciertos que los contratos se rescin den en casos en que se ocasiona un perjuicio a un - tercero y que en estos casos la acción rescisitoria se concede al tercero perjudicado. El supuesto típi co es, naturalmente, la rescisión por fraude de aeree deroes: el acreedor perjudicado por el acto traslati­ vo que su deudor realiza con un tercero adquirente de los bienes, dispone de una acción para pedir la res­ cisión de ese contrato en el cual él no ha sido parte y que por ello le perjudica en sus intereses, Ahora - bien, es éste de la rescisión por fraude de acreedores el único caso en que nuestro derecho positivo admite claramente la acción de impugnación de un tercero per- i judicado por el contrato celebrado por otras personas. No parece, en línea de principio, posible tratar de - aplicar este esquema, que nuestro C.C.establece en loo artículos 1.111 y 1.291, 3S, a los contratos celebra­ dos cón violación de una exclusiva. Ni la más generosa interpretación extensiva o analógica puede pretender equiparar los -terminos de "fraude de acreedores" a vio lación de exclusiva”, aunque en esta última existe Un perjuicio para el derecho de crédito del titular de la exclusiva. La idea de "fraude de acreedores” tiene en nuestro derecho una configuración muy restringida: sig nifica que el perjuicio fraudulento que el acreedor - sufre consiste en que no puede de otro friodo cobrar - aquello que se le debe. Mas claramente: "fraude de — acreedores" significa creación intencional o dolosa - por el deudor de una insolvencia que imposibilita el - ejercicio de la acción del acreedor. Ds obvio , , por — consiguiente, que en estos terminos la idea de "viola­ ción de exclusiva" no puede recondicionarse a la de - "fraude de acreedores". Para poder fundar en nuestro Derecho positivo una acci ón rescisoria del titular de la exclusiva, que le permitiera impugnar el contrato celebrado por otra per sona con violación de sus derechos habría que admitir, lo que no resulta fácil, que un principio general del derecho otorga una acción impugnatoria a todo perjudica do por el contrato que otros celebren, ^esde esta pers I pectiva podría pensarse que la rescisión por fraude no es más que un caso de aplicación de aquel principio, — -N históricamente el primero, en la práctica el más impor- tante si se quiere y desde luqgo el que por ambas razo nes ha conseguido una institucionalizarán mayor. Pero puede pensarse que no debe ser el unico caso do aplica ción de aquella idea y que una jurisdicción evolutiva debe sacar conclusiones del principio general, si este llega a ser constatado como tal. En otro terreno, 3in embargo, cabría cuestionar - acerca de la procedencia o mejor aun de la convonien cia de una acción rescisitoria para proteger los inte­ reses que se trata de tutelar, esto es, el interes del titular de la exclusiva, pues acontece que este inte— rés no queda suficientemente tutelado con la pura de clarad ón de que el contrato que viola la exclusiva eo ineficaz. Para conceder una protección adecuada es ne­ cesario algo más i cĵue 6Í resultado empírico a que haya dado lugar la conducta de prestación observada en cum­ plimiento del contrato celebrado puede desaparecer. Volviendo a nuestro repetido ejemplo sería necesario- que B :que se obligó a comprar en exclusiva a A y que - sin embargo a comprado también a C la mercancía de que se trata, se deshaga de esa mercancía comprada; que - cuando la cantante que se comprometió a grabar en ex 379 elusiva los discos con la empresa X ha incumplido el contrato efectuando grabaciones también con la empresa Y, los discos fabricados por ésta última no pueden lie gar a ser vendidos en el mercado; y que cuando el arren dador A que alquilé un local determinado a su arrenda­ tario B conviniendo que el negocio que en él se insta­ laba sería el único de aquella clase en toda la nueva urbanización por él construida y que sin embargo despues celebró un nuevo contrato de arrendamiento con C que - instaló un negocio de la misma clase, puede impedir e_s te resultado# Parece, por consiguiente, bastante claro que la titular del interés del exclusivista solo se - consigue cuando a la acción de rescision del contrato \ que viola su derecho puede unirse una acción de cesa— ción del resultado económico que le es perjudicial. Los supuestos típicos de violación de la exclusiva por terceras personas.-Examinado en las líneas anteriores con carácter general el problema de la posible repercu sión de la violación por -terceros del derecho de exclu­ siva, en relación con el problema más general, estudia do por la dogmática jurídica, del perjuicio del dere— cho del crédito por obra de una tercera persona ajena 380 a la relación obligatoria, cqnviene ahora que para con cluir este tema estudiemos los que podrían llamarse - supuestos típicos de violación de la exclusiva por obra de terceros. Según señala PLAISANT (5) estos casos son substancialmente dos¡ el primero de ellos se plantea - cuando existen varios concesionarios exclusivos, cada uno de los cuales tiene asignada su propia zona o 3U - propio territorio y se produce una invasión de esta z_o na o territorio por alguno de los concesionarios; el - segundo caso es el que se denomina "importadores para­ lelos". a)• Pluralidad de concesionarios e invasión de zona,- E1 .\primero de los supuestos típicos de violación de la exclusiva, según acabamos de decir, se produce cuando existiendo varios exclusivistas cada uno de — öllos con una zona de exclusiva perfectamente delimi­ tada, cualquiera de ellos invade la zona asignada a - los demás. En este supuesto, a nuestro juicio, no ca­ be duda de que el invasor de la zona asignada en exclu siva a otra persona, comete un acto ilícito y debe - responder de los daños y perjuicios que con ello oca­ sione. La cuestión aparece clara, si se observa que.- 381 en un supuesto como el descrito, el invasor de zona infringe la ley del contrato que le liga al conceden te. La cuestión radica entonces en averiguar si esta infracción contractual permite solo el ejercicio de una acción de resarcimiento por el concedente de la exclusiva, que es la persona que ha contratado con - él o si permite también una acción directa del otro exclusivista, que es quien vé en realidad perjudica­ dos sus derechos, Para mayor claridad, puede pensarse en la hipótesis siguiente: Un productor o fabricante A, tiene dos distribuidores exclusivos en el territo­ rio nacional, B y C, a quienes asigna respectivamente la zona Norte y la zona Sur de la Peninsula. 0, dis­ tribuidor exclusivo para la zona Sur vende los produc tos que adquiere de A, también en la zona Norte asig­ nada en exclusiva a B. No hay duda, como hemos dicho ya, a nuestro juicio, de que en la hipótesis descrita C infringe el contrato que le liga con A y este hecho permite a A reaccionar frente al incumplimiento y po- nef bn marcha aquellas medidas que en cada caso co ■i rresponda; vgr. indemnización de danos y perjuicios o resolución o denuncia del contrato. El problema radi­ ca a nuestro juicio, en determinar si B, que vé inva- 382 dida la zona que tiene asignada en exclusiva y que ve por consiguiente perjudicados sus derechos, puede a — su vez dirigir su acción directamente contra C. La so lusión afirmativa puede fundarse en la idea de que el contrato celebrado con A por C, contiene una estipula ción en favor de Bí aquella por la cual C se obliga a abstenerse de vender en la zona Norte. De esta manera cuando B dirige su acción directamente sobre 0 lo ha ce porque se encuentra facultado para ello por virtud de la referida estipulación que ha sido establecida a su favor. Este tesis tiene-en nuestro derecho un sóli do apoyo on la doctrina que ha mentenido últimamente la Setencia del T.S. de 27 de marzo de 1962. Con ante \ rioridad, la Setencia de 29 de octubre de 1955, aun— que„no se produjo en este punto con la necesaria cla­ ridad, admitió también que en los casos de invasion - de zona exclusivista cuya zona se vé invadida hispo nía de una acción de indemnización de daños y perjui­ cios sobre el tercero que "a pesar de que le ha sido manifestada la prohibición, ha revendido la mercancía en la zona reservada"• Frente a e3ta tesis algún sector de la doctrina y de la jurisprudencia extranjera ha sostenido que la invasion de zona no constituye falta contractual, en «ir la relación de los exclusivistas de zona entre sí, fun dándose sobre todo y llevando a 3us últimas consecuen cias el principio de la eficacia relativa del contra­ to. Sin embargo, la idea de que los contratos solamen te surten su efecto entre las partes que las otorgan y que por el contrario no vinculan a los terceros, que da en nuestro caso superada por el hecho de que los diversos contratos de exclusiva celebrados con sus ex clusivistas por un único fabricante a A, forman entre sí un cuerpo de negocios estrechamente coligados, pu- diendo entenderse como hemos dicho, que en cada uno de ellos se contiene una estipulación en favor de ter cero: la que impone a cada exclusivista el deber de abstenerse de contratar en la zona reservada a los de más. b). Las llamadas importaciones paralelas en zonande— exclusiva. El segundo caso es como decíamos el que viene denominándose en la doctrina mercantilista importaciones paralelas,al que conviene dedicar algu­ na atención. El supuesto ha sido objeto de una viva - polémica sobre todo en Italia, en los últimos años, 384 donde la doctrina aparece profundamente dividida. En favor de la licitud de las importaciones paralelas - en zona de exclusiva se pronunciaron FRANCESCHELLI (6), GRAZIANI (7), LA LIMIA (8) y CARNELUTTI (9). En pro de la ilicitud, sobre todo por considerar que el acto es constitutivo de concurrencia desleal, opina­ ron GRECO (10), LUZZATTO (11) y PERETTI GRIVA (12). La doctrina y la jurisprudencia francesa aparece tam bien falta de una idea uniforme y de un criterio ola ro. Según expone PLAISANT (13) una sentencia del - Tribunal de Paris, de 22 de junio de 1980, ha enten­ dido que si el contrato de exclusiva había sido obje to de publicidad, de tal manera que los terceros te­ nían que conocerlo, la venta al público por un berce ro de los productos objeto de la exclusiva constitu­ ye un acto de concurrencia desleal. Aunque entre los autores franceses esta cláusula no ha suscitado vivas razones algún sector de la doctrina discrepa de él. Conviene que examinemos la cuestión con algún detenimiento. El problema se plantea esencialmente en el comercio internacional, aunque puede plantear­ se también, naturalmente, en el comercio interior^ de un solo país. Como caso direotivo puede valer sin em­ bargo un supuesto pensando sobre el comercio interna­ cional el fabricante A,'que dentro de su propio país vende sus productos a través de una red de almacenis­ tas o mayoristas, concede para los países extranjeros exclusiva de distribución a comerciantes de cada uno de aquellos países (por ejemplo B y C en Francia y en España, respecto de un fabricante alemán). Otros co— merciantes españoles (D, E, F, etc.) compran los pro­ ductos de A directamente a los mayoristas a quienes - éste lo3 vende en su propio país, la exclusiva conced_i da por A a 0, quoda do esta manera violada por la com pra efectuada a los mayoristas por D, E y F, la cues- A • tión radica en averiguar si, en nuestro ejemplo C, - dispone de una acción dirigida al resarcimiento de da ños y perjuicios directamente contra D, E o F, En - principio puede afirmarse que C, en la hipótesis des­ crita, puede reclamar contra A. probando que A no ha hecho todo lo necesario para que su exclusiva sea rea petada y que las importaciones paralelas tienen su - causa o su origen en una conducta culposa o negligen­ te de A. Por su parte, A, puede también demandar a - los almacenistas o mayoristas a quienes ha vendido, - 386 3iempre y cuando, como es de suponer, en el contrato* de venta o de suministro que con tales mayoristas rea lizó haya insertado una cláusula por la cual éstos - \ queden impedidos para exportar sus productos al extran jero. Todavía más por un razonamiento semejante al - que hemos utilizado en el apartado anterior, puede ad mitirse que el exclusivista C tiene una acción para - dirigirse directamente contra los mayoristas de A, en tendiendo que la cláusula antes mencionada (prohibí— ción de exportación) comporta una estipulación en fa­ vor de terceros. Mucho más difícil es tratar de encontrar un fun- damento> jurídico a una acción directa de C contra losA importadores paralelos, es decir D, E o E, pues en - principio, estos importadores paralelos no se encuen­ tran ligados por ninguna obligación contractual que - les prohiba vender con ninguna persona# Aunque conoz­ can el derecho de exclusiva de C, tampoco puede decir se sin más que pese sobre ellos un deber de absten— I ción como consecuencia de su deber de respetar el de­ recho de crédito. Aunque las importaciones paralelas no convengan a los intereses de 0, no puede tampoco - decirse sin más que sea contratos celebrados para - 387 perjudicar o dañar a éste. La finalidad buscada por los importadores paralelos no es tanto el jerjuicio de C como su propio'lubro o beneficio, No parece por ello que pueda ponerse en mucho frente a los importa­ dores paralelos una acción para exigirles responsable lidad extracontractual. Un argumento para fundar la responsabilidad de los importadores paralelos puede encontrarse en la idea de que estos aprovechan indebi damente las campañas de publicidad, de creación de clientela y prospección de mercados que puede haber - hecho ya C, En este casos sus propia ventas vienen favorecidas por la anterior actividad del exclusivis­ ta de la que ellos como parásitos se aprovechan inde- bidameñte, naturalmente más sin tener que soportar - los gastos que estas campañas o actividades han dado lugar. Solamente en esta idea, a nuestro juicio, pu_e de encontrar fundamento una acción por competencia . desleal. Obsérvese, sin embargo, que en tal caso la medida del resarcimiento no debe ser tanto el benefi­ cio dejado de obtener por el exclusivista C como el » aprovechamiento indebido de los gastos realizados para la promoción de la venta. 389 C O N C L U S I O N E S I Se denomina cláusula o pacto de exclusiva a una disposición négociai típica, que puede insertarse en contratos de la más diversa índole y que tiene por ob jeto y por finalidad proporcionar a una de las partes contratantes una situación de monopolio en vista de lo cual esta sea la única facultad para aprovechar todas las posibles prestaciones de idéntica naturaleza y con tenido que la otra parte pueda realizar. Gráficamente, sin sentido técnico puede afirmarse que monopoliza di­ chas prestaciones. Ello se consigue imponiendo a una de las partes - contratantes la obligación de no realizar o de no re ci bir prestaciones de la misma naturaleza y contenido - en favor de persona distintas de aquella con la que el contrato ha sido celebrado. ' ( 390 - II * Los pactos o cláusulas de exclusiva pueden inser tarse en los contratos de compraventa y de suministro, \ en los contratos de cesión de uso, en los contratos - de crédito y en los contratos de servicios (agencia,- representación, comisión, mandato). III Las exclusivas pueden ser simples o unilaterales y dobles o bilaterales. La exclusiva es simple cuando solamente una de las partes contratantes asume el com promioo de no realizar en favor de terooros o do no - recibir de terceros prestaciones idénticas a la conve nida con el otro contratante. La exclusiva es doble - cuando ambas partes quedan vinculadas recíprocamente a no realizar en favor de terceros o a no recibir de terceros prestaciones idénticas a las entre ellos con venidas. 1 IV * Desde un punto de vista estrictamente económico pueden distinguirse las exclusivas que inciden en la órbita de la producción y distribución de los bienes de aquellas otras exclusivas que inciden en la órbita 391 de la prestación de servicios económicos. La primera * ,de estas especies puede caracterizarse genéricamente como venta o suministro en exclusiva. La segunda pue de englóbarse bajo la rúbrica de servicios en exclu­ siva. Económicamente, también, es de gran importancia la distinción de las exclusivas según que las empresas vinculadas se encuentren en un plano horizontal -pro_ ductoras de bienes análogos- o en un plano vertical. En este último caso, la exclusiva es, normalmente, un medio de cooperar en el proceso de distribución o ven ta de productos. \ V Ir f En un sentido amplio son también exclusivas - aquellas convenciones que tienden a proporcionar a - una persona una situación de exclusividad en el dis­ frute de bienes inmateriales (patentes de invención, I ■ industrial, marcas, etc.) o en el disfrute de deter­ minada cualidad económica de los bienes, como es su utilización en un determinado destino. 392 * Las cláusulas de exclusiva pueden cumplir fina­ lidades empíricas de signo muy diverso y dirigirse a obtener resultados heterogéneos,.como pueden ser la comercialización de productos industriales, el apro­ visionamiento de materias primas, la creación de re­ des o de canales de distribución para productos fabri_ cados o la cooperación o representación económica en­ tre empresarios que ocupan escalones diversos en el - ciclo económico. Con carácter general, sin embargo, la exclusiva incide siempre dentro de. un fenómeno concurrencial. - Por hipótesis, la cláusula produce o tiende a produ— ciryel resultado de impedir que existan otros posibles acreedores de una prestación idéntica del mismo deudor. Por ello, se encuentra intimamente ligado con el régi­ men jurídico sobre limitación de la competencia mercan til. • VII Como consecuencia de la conclusión anterior, pue­ de decirse que las cláusulas o pactos de exclusiva se VI •0 393 insertan siempre en contratos*en que una de las partes es un empresario mercantil. No es, sin embargo, necesa rio, aunque suelo ser frecuente, que ambas partes sean empresarios. En todo caso, el hecho de que una de las partes haya de ser siempre un empresario mercantil si­ túa a la figura estudiada plenamente dentro del campo de los contratos mercantiles, VIII La validez de los pactos de exclusiva se encuen— tra en función de la disciplina normativa que regula - los pac/tds limitativos de la libre concurrencia. Ha dai'* — do por ello lugar a graves dificultades, aun no resuel­ tas) en los ordenamientos jurídicos europeo y anglo~ame rúcano, así como en el Derecho de la Comunidad Económi­ ca Europea. La conclusión que parece más probable, por lo que al último aspecto se refiere, es que los contratos de - • * suministro con exclusiva pueden chocar con la prohibi­ ción del art. 85 del tratado de Roma siempre que afec­ ten al comercio entre los Estados miembros y produzcan 394 - como efecto una restricción de la competencia dentro% del Mercado Común# '• Y # ’ \ ........ IX La validez de los pactos de exclusiva en el dere cho español se fundamenta en el principio general de libertad de contratación (art. 1.255 del C.C.). Los - contratos de suministro con exclusiva pueden, sin em­ bargo, en ocasiones ser invalidados por aplicación de la Ley de 20 de julio de 1963 sobre represión de las prácticas restrictivas de la competencia. Por regla ge neral no puede decirse que las exclusivas choquen con dichailey, pero es necesario admitir que, em ocasiones concretas, un contrato entre empresarios con cláusula — de exclusiva, puede estar dirigido a intentar alguna — /de las finalidades que la mencionada Ley considera pro hibidas, especialmente abuso de posición dominante. En tal caso deberá recibir la sanción de nulidad impuesta por dicha Ley. X Desde el punto de vista de su naturaleza jurídica el pacto de exclusiva constituye una disposición negó— 395 cial y es, por consiguiente,%una parte del contenido de un negocio jurídico, que no puede ser encasillado dentro de la rubrica de las "determinaciones acceso­ rias de la voluntad". El pacto, por sí solo, no constituye un negocio jurídico autónomo e independiente. De la misma mane ra no puede decirse que convierta al contrato en - que se inserta en un contrato mixto o en un contrato complejo# XI El pacto de exclusiva genera siempre, esencial- A ’’ mente, una obligación negativa, que consiste en la - obligación de no recibir de terceras personas una de­ terminada prestación# La obligación negativa puede al mismo tiempo con­ currir con otras obligaciones de tipo positivo, debe­ res, sobre prestaciones accesorias o deberes especiales de conducta, pero ello no es necesario# 396 XII * / i. La cláusula de exclusiva debe tener siempre un límite temporal. Su duración será, en principio, la que las partes hayan señalado, siempre y cuando tal duración no deba considerarse excesiva de acuerdo con las exigencias de la moral y del orden páblico. En todos aquellos casos en que las partes no ha­ yan establecido la duración temporal de la cláusula - . í o cuando la duración deba considerarse excesiva, las partes disponen de una facultad de denuncia o de res­ cisión del vinculo contractual y pueden por consiguien te poner fin al mismo. 1' XIIIr , Constituye también límite de la eficacia de los pactos.o cláusulas de exclusiva la zona o área geográ fica a que el contrato haga referencia, En todo caso, el derecho de créidto en exclusiva no puede llegar más • ! allá del punto donde llegue territorialmente el inte­ rés del acreedor. Como por hipótesis, el acreedor en - exclusiva es un empresario mercantil, el contrato solo debebá surtir sus efectos dentro del expreso territorio 397 a que se extiende o a que razonablemente puede entender se que se extiende el ámbitoode acción de la empresa - del acreedor. XIV La cláusula de exclusiva debe responder a un inte res objetivamente lícito y tutelable del acreedor. Un ejercicio de los derechos derivados de la cláusula que no se corresponda con un interés lícito, es un acto - abusivo que debe ser declarado inadmisible. Por consi- guiente, la medida del interés tutelable del acreedor $ . f t determina siempre la eficacia de -la cláusula y en par­ ticular el alcance objetivo de las prestaciones que por virtud de ella le quedan prohibido al deudor. XV f! ■ Un pacto o cláusula de exclusiva válidamente cele- I • . ■ . brado, produce inter parte plenos efectos jurídicos, Por consiguiente,la violación de las exclusivas dá siem pre derecho al acreedor para exigir del deudor una in- demnizacion de los daños y perjuicios que con tal moti­ vo se le ocasione, igualmente, cuando la exclusiva se - inserte en una relación obligatoria de carácter durade- . ro, la infracción de la exclusiva por el deudor consti- 398 tuye una justa causa para poner fin, denunciar o re- solver la mencionada relación obligatoria. XVI Por regla general, debe entenderse que el dere­ cho de exclusiva, válidamente constituido, debe ser respetado por los terceros ajenos al contrato y que por consiguiente el tercero que conscientemente falte a dicho deber de respeto asume una responsabilidad* Debe presumirse conocimiento en el tercero tratándose de empresas en situación de competencia cuando la ti- tular de la exclusiva haya realizado publicidad comer cial idónea, alegando tal cualidad* i•A-' Esta responsabilidad es plena en todos aquellos casos en que se produce una invasión de zona entre dî / versos concesionarios en exclusiva. En el supuesto ti pico conocido con el nombre de "importaciones parale­ las en zona de exclusiva" debe entenderse que el im- , i portador paralelo viola la exclusiva en la medida en que haya obtenido un enriquecimiento ilícito debido - únicamente a la previa actividad del concesionario* m v;r-y. - J - 400 - NOTAS A LA "INTRODUCOION" (1) . Son frecuentes en la práctica en varios contratos -dice Ascarelli- cláusulas de exclusiva, es decir, aquellas cláusulas mediante las cuales el titular de una empresa se obliga a no ceder (nótese que — también estos pactos están caracterizados por el - carácter omisivo del vínculo) I03 propios produc— ♦' . O tos o servicios más que a sujetos determinados o bien aquellas en las que un empresario que ejerce - una actividad auxiliar o un trabajador se obligan - a no prestar los propios servicios má3 que en favor de un determinado empresario, o bien un consumidor o un empresario se comprométela no procurarse deter minados productos o servicios más que a través de - Un determinado empresario* ASCARELLI, Teoría della concorrenza. 29 edic* Milán, 1957* pág. 75. (2) . "En 3U aspecto negativo ésta cláusula -dice Garri— gues- tan frecuente en el comercio'moderno represen^ ta una limitación a la libertad contractual al impc> ner al concedente de la exclusiva la obligación de - 401 no celebrar una determinada clase de contratos con persona distinta del concesionario”» "En su aspecto positivo -añade el citado autor- la cláusula repre­ senta un incremento del patrimonio del beneficiario (los subrayados son nuestros) al adquirir e3te una posición de monopolio en el sentido de que sólo él tiene derecho a obtener contratos y prestaciones - que de no mediar la exclusiva también otros podrían obtener. Desde el punto de vista económico e3te a_s pecto po3itivo es el más importante, al eliminar - competidores y asegurar un mercado al concesionario de la exclusiva. En cambio, el aspecto negativo es el que tiene mayor realce en el campo del derecho",\ A'"'GARRIGUES, Estudios sobre la compraventa mercantil, en R,D,M, nö 80, abril-junio 1961, pág, 308 y ss. (3) , Sobre la "exclusividad" como característica de la - propiedad de los derechos reales, vid, GINOSSAR, Propriété, droit réel, creance, Paris, I960, págs. 32.56, 61. * (4) . En verdad, es obvio que los pactos de exclusiva de un lado se concretan en limitaciones a la libertad - 402 de contratar de laa partes, y del otro tienden a —» precluir el juego normal de la libre competencia. - Nuestro ordenamiento que quiere tutelar la libertad \\ i ' de contratos, quiere, también, tutelar el funciona­ miento de una libre competencia. ASCARELLI, Patti di esclu3iva. Parere pro veritate emitido en 1955 y pu­ blicado en la Riv. dir. ind. 1959, I, pág. 7. (5). Comp. por todos. PLAISANT, Les contrats d'exclusivi­ té. Rev. Trim. Droit Comm. 1963 y GUGLIELMETTI, Liml ( ti negoziali della concorrenza. Padova, 1961. (̂ 6). Vid. especialmente RUBINO, La compravendita. Milán, 'i 1950, q?.' 270 y ss. (En el Trattato di diritto civile de CICU-MESSINEO) y CORRADO. La somministrazione. - 1954 (en el Trattato di Diritto Civile, VASALLI). / (7)* Su importanda econémica es evidente. Aun cuando un estudio económico completo no ha sido todavía hecho, se sabe que estas cláusulas son extraordinariamente * frecuentes y que en algunos sectores de la actividad industrial constituyen la regla general (op.PLAISANT op. y loe. cit. pág. 1, quien cita como ejemplo en*- Francia la industria del automóvil). La preocupación hoy dominante en toda Europa en tomo a la aplica­ ción o no aplicación de las referidas cláusulas de las disciplinas normativas sobre represión de prác. ticas restrictivas de la libre concurrencia, (op: i infra cap, IV) muestra hasta que punto los proble­ mas prácticos que éstas cláusulas plantean están — intimamente ligados con los problemas de la cone en tración del poder económico y con la teoría gene­ ral de la competencia. (8) , Ver Indice bibliográfico iX- (9) . Ver Defensa en Cortes del Estatuto de la Publici— dad (B.O. Cortes Españolas n^ 845) y Reglamento del Registro General de Publicidad, aprobado por Orden de 5 de abril de 1.965. (B.O.E. 19 abril). - 404 (10). í / Sobre la distinción entre tipicidad legislativa y«*■ tipicidad económica social, Vid, JORDANO, "Los con tratos atipicos"• Rev, Gral, Leg. y Jur. Lo3 con— tratos atípicos desde el ponto de vista legal pue­ den gozar, según este autor, de una 'tipicidad so­ cial individualizada por obra del uso (costumbre) o de la prudentia iuris, oficial (jurisprudencia - ■ del T.S.o de la Dirección General de los Registros) o no, (opinión de los jurisconsultos, doctrina - científica)• La distinción entre tipicidad legislativa y - tipicidad social procede de BETTI "Per la riforma del Codice civile in materia patrimoniale" (Rendi- conti Istit. Lomb. 1940-41, 328 y de GRASSETI "L'in terpretazione del negozio giuridico con particula­ re riguardo ai contratti" Padova 1938 -67-78. La tipicidad social es aquella que tiene como base - las concepciones dominantes en la conciencia social y se individualiza por obra de la doctrina, mientras que tipicidad legislativa es aquella que tiene por base un esquema fijado mediante una calificación - técnica legislativa y se individualiza por obra de la legislación. Sobre ello MESSINEO "Contratti", Mi (11) . Sobre las cláusulas generales es clásica la obra de HEDEMANN "Die Flucht in den Generalklauseln". Se - ocupa del tema también con especial detenimiento — ENGISCH, Einführung in das juristische Denken, - Stuttgart, 1965# (12) . Véanse por todos las obras de LARENZ: Methodenlehre der Rechtswissenschaft. Berlin, I960.- ESSER: Grund satz und Norm in der richterlichen Fortbildung der Privatrechts.MOhr. Tübingen 1956,- ENGlSCH: Ein — - führung in das juristische Denken. Stuttgart 1965.- ZI PP ELI Ü 3 : Das Wesen des Rechts. Berk. München 1965. VIEHWEG: Topik und Jurisprudenz, Munich, 1963. laño 19 61j pág. 210. ^ - 406 - NOTAS AL CAPITULO PRIMERO \ l). La Sociedad demandante, pedia en su demanda, entre otras cosas, que se declarase nula la segunda ven­ ta de los derechos de impresión fonográfica que de su canto había hecho Raquel Meller a la Compañía - Española de Gramófono; que ésta venía obligada a - entregar a la actora los originales y discos pro­ ducto de la impresión ilegal para ser utilizados y que se condenara a ambos demandados a indemnizar solidariamente a la demandante los daños y perjui­ cios que con tal motivo se le habían ocasionado. La Audiencia de Barcelona dictó sentencia, acogiendo integramente las peticiones de la deman da y la Compañía Española del Gramófono interpuso recurso de casación por infracción de la Ley, que se articulaba a través de cuatro motivos: en el primero de ellos se alegaba la infracción del ar­ tículo 1.257 del Código Civil en .cuanto que éste ordena que el contrato solo produce efecto entre ! - 407 - las partes que lo otorgan y la sentencia re­ currida hace extensiva a la Sociedad recurren te las obligaciones contraidas por Doña Fran­ cisca Márquez, porque era ilógico, a su jui­ cio, deducir de la obligación contractual de no hacer que adquiría esta artista, que la Compañía recurrente viniera obligada también a .abstenerse, no habiendo sido parte en el - contrato, ni habiendo contraido obligaciones alguna en tal sentido. En el motivo segundo - alegaba la Sociedad recurrente interpretación errónea del artículo 1.445 y falta de aplica­ ción del 1.544, por declarar nula la llama A '' da segunda venta del derecho de impresión - fonográfica. En el motivo tercero, se alegaba la infracción del artículo 1.227 del Código - Civil por entender que una cosa es que la fe­ cha del documento privado fuera fehacientemen te respecto de terceros y otra cosa distinta que el tercero quedara obligado por el docu­ mento. En el cuarto motivo, se’’alegaba la in fracción del artículo 1.137 del Código Civil al ser condenadas ambas demandas solidaria­ mente a pagar la indemnización, pues la so- - 408 lidaridad a juicio del recurrente no podia en ningún caso presumirse. \ \ El Tribunal Supremo declara haber lugar al recurso de casación por infracción de ley inter­ puesto por la Compañía recurrente por los motivos segundo y cuarto y en cambio lo desestima por lo que se refiere a los motivos restantes. Como con­ secuencia de ello casa y anula la sentencia de la Audiencia Territorial de Barcelona tan solo en - cuanto a los pronunciamientos a que los referidos motivos segundo y cuarto se refieren, es decir, es modificada en definitiva la sentencia que se había dictado para entender en primer lugar que no öe debía proceder a declarar la nulidad de - la llamada segunda venta del derecho de impre— sión fonográfica y en segundo lugar que el deber de indemnizar daños y perjuicios, que recae tanto sobre la cantante como sobre la Compañía del Gra­ mófono, no es solidaria. El Tribunal Supremo desestimó los motivos; en que se citaban como infringidos los artículos 1.257 y 1.227 del Código Civil. Cuando se condenó a la Compañía del Gramófono a indemnizar a la ac- tora daños y perjuicios ésto no se hizo porque se entendiera que el contrato debia surtir efectos ipara terceros, sinó porque la Sociedad demanda­ da ocasionó unos perjuicios "por culpa o negli­ gencia voluntaria, en actos colectivos que rea­ lizaron los demandados en esta litis". r* Así como la responsabilidad de doña Fran cisca Márquez procedía de una infracción contrac tual, en cambio, la Compañía del Gramófono ha­ bía incidido en una responsabilidad civil extra- í contractual, pero exigible con amparo de lo dis­ puesto en el artículo 1.902 del Código Civil. La exposición realizada tendrá preferente caraóter descriptivo. Se pretende enumerar parte A " de la rica gama de posibilidades del pacto de ex -elusiva, sin intentar una determinación exhausti va de sus finalidades. GARRIGUES, Estudios sobre el contrato de compra­ venta mercantil, pág. 308 y ss. Véase también - las consideraciones que hacemos posteriormente en el texto, que afirman que tarfibien en este su - 4X0 - puesto se da una relación duradera. RUBINO (La compravendita, Milán, 1950), afirma que aplicada a la venta, "tal cláusula importa que el vendedor, vendiendo una cantidad no de­ terminada de mercancía, se obliga a no vender a otros mercancias de aquel tipo dentro de una determinada zona; o bien que el comprador se obliga a no adquirir de otros mercancias de - aquel tipo dentro de una determinada zona. Es ta zona es normalmente aquella en que tanto - el vendedor como el comprador, ejercen su ñor i ^ mal actividad en la venta y en la adquisición de aquel tipo de mercancías, ésto es, aquella parte én que ambas zonas coinciden, que es por ésto, en definitiva, la menor de las dos. En Suma, el vendedor tiene interés en acaparar a aquel comprador, o bien el comprador tiene in­ terés en acaparar a aquel vendedor. Las construcciones propuestas de la figura son varias: contrato mixto, venta con mandato - * ■ institorio, contrato preliminar de más ventas - definitivas, venta (definitiva) con cláusula - accesoria de exclusiva, suministro, etc." 411 (5)* GARRIGUES, op. y loe. cit. pág. 308 y ss. , ■' V FERRI (Giuseppe) (Esclusiva, Patto di), Novissimo - Digesto italiano VI, 689 y ss, ( 8)* Sobre los deberes positivos a cargo del concesiona­ rio de la exclusiva, tal como los de propagar los - productos, hacer publicidad, etc., Vid. RUBINO op. I y loe. cit. págs. 27O y ss. y la sentencia de nues­ tro T.S. de 29 de octubre de 1955 qpe se refiere ej3 pecialmente a ellos. (io). r ! ( n ) . -412 - Sobre la exclusiva que se inserta en contra­ tos de arrendamiento véase especialmente - RITTNER en su obra. Die Ausschiesslichkeit- bindungen und ihre dogmatische und rechtspo litischer Betrachtung. Düsseldorf. 1957. Como ejemplo de la cláusula de exclusiva - insertada en un contrato de arrendamiento, cita CASSEL (Refus de vente, clauses d 1ex­ clusivité contrat de concessiôn", Paris. - I960, pág. 87 y ss), un supuesto estudio de la jurisprudencia Norteamericana: Un fa-\ bricante de maquinaria para el calzado con­ cierta con los arrendatarios de dicha maqui­ naria una cláusula por virtud de la cual es­ tos se obligan a que toda maquinaria que en lo sucesivo compren o arrienden, pertenece­ rá al referido fabricante. Sobre la posibilidad de insertar cláusulas de exclusiva en contratos relativos a opera­ ciones bancarias. Vid. la antes citada opi- - 413 niön de FRANCESCHELLI págs. 236 y ss, Véase también FIORENTINO ”Le operazioni bancarie”« Nápoles 1959, COLAGROSSO-MOLLE "Diritto Ran­ earlo”, Roma 1960. 12) De la exclusiva en el contrato de agencia se ocupa el articulo 1743 del Código Civil ita­ liano, según el cual el preponente no puede valerse al mismo tiempo de varios agentes - en la misma zona para el mismo ramo de act¿ vidad, y el agente no puede asumir el encar go de llevar en la misma zona y dentro del mismo ramo el asunto de varias empresas que estén en concurrencia entre ellas. NOTAS AL CAPITULO SEGUNDO . Las que citamos por vía de ejemplo apuntan distinto aspectos del concepto: "Existe compromiso de exclusividad en todos lo casos en los que una persona jurídicamente capacita da 3e obliga, por medio de un negocio jurídico a — realizar determinados contratos o círculo de contra tos solamente con la otra parte contratante.... Un compromiso o convenio de este tipo elimina o limi­ ta la libertad de contratación". RITTER, ob. cit. - pág. 13..\X* • "Hay exclusividad cuando una persona se obliga a tratar ciertas operaciones pasando solamente por Cl intermedio de otra persona". PLAISANT, ob, cit. pág. 1. "Como es sabido -dice GUGLIELMETTI,' op. cit. pág. - 2^5— la cláusula de exclusiva considerada en sí mis ma, ésto es, prescindiendo de la referencia al espe cifico negocio jurídico en que se inserta, consiste en un pacto contractual, a través del cual uno de -’ 415 los contratantes (o ambos, uno frente a otro) se su * jetan a la obligación de no contratar con otros, - a excepción de la contraparte, en relación con una determinada cosa o servicio.La llamo cabalmente "ex elusiva" porque mediante dicha cláusula ninguno, - fuera del sujeto a cuyo favor la cláusula se estipu la, puede pretender que la contraparte cumpla la - prestación asumida, con excepción, por tanto, de to do otro sujeto". (3) * Una colaboración como la que se realiza en los fenó menos de integración vertical postula siempre una - continuidad o una reiteración en el tiempo de las relaciones de prestaciones y contraprestaciones de un determinado tipo, así como postula el elemento - fiducia como elemento normal si bien no necesario. (4) . La expresión es de GSCHNITZER, según recuerda FRAN- CESCHELLI, aplicada a los contratos de duración - (contratti di durata). Jherings Jahrbücher für die Dogmatik,L5CXXVT, 1926, pág. 365. (5) . CASSEL, antes citado, distingue una exclusivité de fourniture y una exclusivité d'approvisionement. - 416 Por la primera de dichas exclusivas surge la obliga ci6n del comprador de no recibir suministros más - que de un solo fabricante o comerciante. Por virtud de la segunda un fabricante se obliga a no aprovi— sionarse más que en un solo distribuidor, dentro de un sector dado. (6) . RUBINO, obra y lugar citados.- GARRIGUES, obra y lu *, gar citados.- FRANC ESC HELLI, obra y lugar citados. (7) « La distribución en exclusiva es la figura que ha - ocupado la mayor parte de las veces la atención de la doctrina. Cfr. PLAISANT "Les contrats d'exclusi­ vité" .¿Rev. Trim, de Droit Comm. 17-1-64. pág. 1.- GUYENOT "Les conventions d'exclusivité de vente", - Rev. Trim, de Droit Comm. 1963» pág. 514. (8) . La representación en exclusiva ha sido estudiado s£ bre todo en relación con el contrato de agencia.Vid. FINOCHIARO, II. c•d.rappresentante con esclusiva. R.D.C. 1920, pág. 248. FORMIGGINI, II contratto di agenzia, Turin, 1958. 417 La distinción entre suministro en exclusiva y repre­ sentación en exclusiva, aun cuando se trata de su­ puestos muy próximo y dirigidos a obtener finalida­ des económicas paralelas, juega hoy un gran papel, sobre todo en relación con la disciplina normativa de las prácticas restrictivas de la concurrencia en el Tratado de Roma. Sobre ello, además de lo que en su momento se dirá, véase especialmente VON WERDT "Applicazione dell’art. 85 del Tratatto della CEE ai contratti di scambio”, Riv. della Soc. 1962, pág. 793. MOK (Robert) Il Tratatto di Roma e i contratti di rappresentanza en esclusiva. Riv. delle Soc. •1963 pág. 657. f Intentando profundizar sobre esta distinción, diver­ sificando menos supuestos, ver por todos a RITTNER - (obra cit.) \X- Sobre la distinción entre exclusivas simples y exclu- sivas^dobles o bilaterales, comp. PLAISANT "Les con­ trats d-esclusivité", cits., pág. 3 y ss. A veces -como FERRI recuerda- la posición de exclusi­ vidad llega a constituir un elemento natural de de­ terminados tipos contractuales. Así en el 1743 deli Códice Civile, que, si bien admitiendo el pacto en contrario, establece en relación con el contrato de - 418 agencia que "el proponente no puede valerse contem-* poráneamente de más agentes en la misma zona para - el mismo ramo de a c t i v i d a d . • FERRI, Voz "Esclu* siva". Nov. Dig, pág. 689« t i 419 NOTAS AL CAPITULO TERCERO (1) . Cfr. GARRIGUES, op. y loe. cit.* pág. 308 y ss. f (2) . La configuración del contenido esencial de la ex­ clusiva como una obligación negativa es clásica en esta materia. La monografía mejor sobre el tema es la de COVIELLO "L'obligazione negativa”. Nápoles 1931. Como "obligación de no contratar" y "promesa de monopolio" la define T. PUENTE, en Rev. Der. Mer. .1967, pág 87 y ss. y pág. 110 y ss. (3) . FERRI, Esclusiva (Patto di), cit. pág. 689 y ss. i (4 ) . GUGLIELMETTI, op. cit. pág. 286, constata que la cláusula de exclusiva no es idónea para constituir - por sí sola un entero contrato; por el contrario,\ se inserta dentro de otros negocios jurídicos, so­ bre cuya causa influye, reforzando la finalidad del contrato principal y haciendo más ágil la consecu­ ción de la misma, sin prescindir del contrato prin­ cipal de que debe su existencia. « (5) . Como un "elemento accidental del contrato", la ca- I lifica GIANNATASIO, op. cit. pág. 253* - 420 - (6). El problema de la autonomía o falta de autonomía de la cláusula de exclusiva lo plantea muy agudamente GIANNATASIO (op. cit. pág. 253)* Se ha sostenido - por algunos autores -dice- v.gr. GORLA "La compra- vendita e la permuta, pág. 340 y GRECO "Vendita con esclusiva", DPC, 1923, pág. 137 que la concesión de exclusiva tiene autonomía siempre que venga estipu­ lada sucesivamente al contrato, del cual constituye un acuerdo subsidiario desde el punto de vista eco­ nómico, pero no jurídico. Puede también conservar - su autonomía aunque se estipule al mismo tiempo que el otro contrato, siempre que atribuya una ventaja particular que pueda encontrar su justificación en una autónoma contraprestación. En cambio, según es­ ta tesis, la concesión de la exclusiva forma un euer po único con el contrato, cuando las ventajas que - atribuye se coordinan con las ventajas que derivan del contrato al que se une y son valoradas unitaria mente. ii Al autor citado, le parece, sip embargo, prefe­ rible, la opinión que niega en todo caso a la cláu­ sula de exclusiva la posibilidad de constituir un - contrato autónomo y ésto no tanto por la unidad de - 421 la causa material, que por sí sola no excluirá un - sr autónomo negocio accesorio, cuanto porque todas las obligaciones asumidas están intimamente ligadas en­ tre sí, es decir, son independientes o recíprocamen te condicionadas: el complejo de las obligaciones - que pesa sobre una de las partes tiene su correspe£ tivo en el complejo de obligaciones que pesa sobre la otra, la contemporaneidad de la estipulación es , por ello indiferente tanto desde el punto de vista - jurídico como desde el punto de vista económico* GIANNATASIO, La somministrazione, cit, pág* 253. • . * (7) # CORRADO, Della somministrazione, en el Trattado di Diritto Civile de VASALLI, Turin, 1954. (8) . GORDA, op. cit. pág. 340 y ss. (9) . De hecho, los contratos en que se inserta la cláusu la de exclusiva son contratos no preparatorios, si­ no definitivos, es decir, contratos que no vienen a ; abrir, una etapa previa del inter contractual, sino que sientan una relación jurídica definitiva. Sobre este punto véase DE CASTRO, "La promesa de contrato"- en Anuario de Derecho Civil, 1950. 422 (10) La distinción de la compraventa con exclusiva de los denominados contrato preliminar, contrato normativo o contrato tipo, creo que está clara. Puede verse: FRANCESCHELLI: Natura giuridica. Riv. dir. comm. - 1939, I, pág. 242. (Dicho autor, sostuvo ya desde - entonces la "unicidad" del contrato. (11) .La posición de exclusividad -dice FERRI- constituye un elemento esencial en la economía del contrato, - un elemento en función del cual se asumen las obli­ gaciones contractuales y las cargas y riesgos inhe­ rentes al desenvolvimiento de la actividad económica. FERRI: Voz esclusiva. Nov, dig. pág. 692, \ (1 2) El pacto de exclusiva no tiene, contrariamente a lo que se ha sostenido (GORLA y CORRADO) una autonomía propia; es siempre -al menos cuando no sea utilizado para la realización de fines extraños' a su función económica- un pacto accesorio de otro contrato de - colaboración económica del cual constituye una moda lidad". La importancia de la cita en el creador de la doctrina de la cooperación económica es que admi te, de pasada, que pueda ser utilizado para otros - - 423 fines, FERRI: Voz e3Clusiva. Nov. dig, pág, 689, (1 3) , Por efecto del contrato fundamental, todas las près; taciones singulares que intervienen durante la vida de la relación y que, como se ha dicho no "consumen" el contrato fundamental, aparecen económica y jurí­ dicamente como elementos de un organismo más comple jo, FRANCESCHELLI: ^atura giur, della compravendi- ta con esclusiva, Riv, dir, comm, 1939, I, pág. - 237, (14) . CARIOTA FERRARA, El negocio jurídico, trad. esp. Ma drid 1956, p. 546, pone de relieve cómo "la catego­ ría de ;las determinaciones accesorias es muy diver­ sa y varia: se deben comprender en ella todas las *• disposiciones que sin alterar la esencia del negocio modifican su contenido normal, bien aumentándolo, - bien limitándolo. Quedan, por tanto, fuera ante to­ do -dice- las determinaciones de los elementos esen ciales (p. ej. fijación del precio en la compraven­ ta) y además I03 pactos que puedan afectar a la vi~ gencia o a la naturaleza del negocio, invalidándolo o alterando su fisonomía. 424 (15) . Elementi di Diritto Civile. Padova 1937. * (16) . BARBERO. Sistema istituzionale di Diritto Civile ita liano. Turin, 1962, tomo I, pag. 438. (17) . CANDIAN, Nozioni fondamentali di diritto civile. Turin 1948 (18) . SANTORO-PASSARELLI, Dottrina generale del Diritto - * civile, Ñapóles, 1965. -w/ (19) . MOREDA, II patto di esclusiva nella dottrina e nella giurisprudenza. en Riv. dir. Industriale, 1962. (20) . GUGLIELMETTI, I limiti negoziali della concorrenza. Padova I96I. r (21) . El fenómeno de la exclusiva, dice PERRI, en Nov. Dig. it., cit. es un aspecto particular del fenómeno más amplio de la integración económica. Constituye preci sámente una modalidad de las relaciones de colabora ción que se instauran entre empresarios en el campo de la llamada integración vertical (Verbindungen - des nädisten Stufen). Es característica del fenóme. 425 no de la exclusiva el hacer más estrecha la colabo- ración entre empresarios de grado diverso a través de una limitación de la libertad de iniciativa eco­ nómica dirigida a asegurar en el campo en que la cjo laboración se actúa, una posición de exclusividad - a favor de aquel que se vale de la colaboración de otro empresario independiente en el ejercicio de su actividad económica o a favor, en cambio, del empre . sario que realiza e3ta función auxiliar o a favor — de ambos". FERRI ha sostenido esta tesis desde sus < primeros trabajos en 1933* (22). GUGLIELMETTI, ob. cit., pág. 286 plantea el proble­ ma de'la determinación de la función económico -so­ cial de la concesión de exclusiva en general como - un dilema en el cual lo3 puntos en contradicción s_e rían: a) el considerar que a través del pacto que nos ocupa se busca sobre todo, una limitación de la concurrencia; b) el considerar que la finalidad — perseguida por las partes es el establecimiento de * una situación de representación económica. En el - primer sentido,ASCARELLI, Teoría, cit. pág. 90; RU— BINO, op. cit., pág. 274 y CORRADO, op. cit. p. 166.. - 426 En el segundo sentido sobre todo FERRI, en Dir, -' «fr Prat. Comm., cit. pág. 279 y as. y en Nov. Dig. it. También MOREDA, op. y loe. cit. (23). Para que exista pacto de exclusiva, dicè FERRI, al plantearse la necesidad de diferenciarlos de I03 - pactos de competencia (patti di concorrenza) es ne cesario que de la limitación de la actividad econó *• mica por parte de un contratante o de ambos, deri­ ve hacia el otro contratante o hacia ambos, una p̂o sición de exclusiva en orden a las prestaciones - que constituyen el objeto del contrato. Y continúa: "Si a la obligación de no hacer no está ligada una obligación de dar o de hacer falta la posibilidad de crear una posición de exclusiva". 1 "...El pacto de exclusiva se caracteriza y di­ ferencia porque la limitación de competencia .... está en función de una relación de colaboración... De ahí que no juegue el artículo 2596 del Códice - , * Civile. He aquí los términos de FERRI sobre el te­ ma "frente al pacto de exclusiva dado que ontológi camente y funcionalmente está ligado a una relación ‘ 427 de colaboración, de la que constituye una modalidad, no subsisten aquellas preocupaciones que pueden sub sistir frente a los otros pactos de concurrencia y\ que han determinado la previsión del artículo 2596 del Códice Civile, FERRI. Voz esclusiva. Nov. dig. pág. 689 y 6 9 1. (24) . El pacto de exclusiva está destinado a incidir sobre . la relación de colaboración y está con ella casual­ mente ligado, en el sentido de que sirve a realizar con mayor intensidad la función.... A Normalmente en la relación de colaboración y - como contrapartida de la posición de exclusividad - se prevee, como obligatorio el logro de determina­ dos mínimos, el desenvolvimiento de una adecuada pu blicidad, etc... FERRI, Nov. dig. Voce Esclusiva. (25) . Los pactos de exclusiva aun constituyendo pacto de concurrencia, se sitúan fuera del fenómeno de las - "intese" y de los carteles, en cuanto están dirigi­ dos a favorecer la distribución de los productos de una determinada empresa en el mercado... - 428 La organización de la distribución de los pro ductos de una determinada empresa a través del re­ parto del mercado en zonas de exclusiva pudiera te ner trascendencia a efectos de la legislación anti trust, no en 3Í y por sí, sino en cuanto puede re­ presentar el instrumento para la realización de - abusos de posición dominante, FERRI, Voz esclusiva. Nov.Dig, pág, 692, 'iX' r f 429 NOTAS AL CAPITULO CUARTO * (1). Es -perfectamente claro -dice RITTER, op. cit.pág. 16- que existe una relación inmediata entre los - compromisos de exclusividad y la competencia en - el orden económico. En cuanto se sustituye la idea de "partes del contrato", por la de "oferente" y - "demandante" -lo que puede justificarse perfecta - mente, porque las partes del contrato se presentan necesariamente en tales funciones económicas- se - demuestra la significación que los compromisos de exclusividad tienen para la competencia: la compe­ tencia parece estorbada o restringida, porque aque lia parte sujeta por el compromiso de exclusividad, pierde su libertad para elegir dentro de la compe­ tencia. Este fenómeno aparece por lo menos teórica mente en todo3 los caso3 de compromisos de exclusi vidad, pues, en principio, existe la posibilidad - de competencia en todas aquellas situaciones vita­ les en que se realizan contratos o negocios. Cada vez que se celebra un contrato, cadá una de las par tes -oferente y demandante- se ha decidido por una de las multiples posibilidades, en competencia en­ tre sí, que se le presentaban. - 430 - (2), GARRIGUES, la defeiisa de la competencia mercantil, «fr Madrid 1964, p. 11 y sa. i (3) * GARRIGUES, La defensa, cit. pág. 15 y ss. (4) * ASCARELLI, La teoría de la concorrenza, cit. pág. 150 y ss. (5) . ASCARELLI, op. cit. pág. 173 y ss. (6) . GARRIGUES, La defensa,cit. pág. 15 y ss. (7) # BROSETA, La empresa, la unificación del Derecho de Obligaciones y el Derecho Mercantil, Madrid 1965# J (8) . ASCARELLI, Teoría, cit., pág. 188 y ss, (9) * ROUBIER, Traité de la Propriété industrielle, Pa­ rís, 1952. (10). Las condiciones que parecen exigibles para que pue da hablarse de libre concurrencia son las siguien­ tes: • • 15. El mercado se encuentra compuesto por una plu- ralidad de demandantes o de oferentes (concu­ rrencia) • \ \ 2 5 . Cada uno de estos participantes toma sus deci­ siones con independencia de los demás y trata, en lucha con los demás, de ganar clientes para sus productos (competencia). , 3Q* Como consecuencia de todo lo anterior, los pre cios y las demás condiciones de la venta (nám_e ro de mercancías compradas o vendidas) se forman - automáticamente, sin que sea decisiva la voluntad de los interesados. \ (11) . ASCARELLI, Teoría, pág. 188 y ss. (12) . Cfr. ASCARELLI, Teoría, cit. pág. 226 y ss. - Vid. también MOSCO, La concorrenza sleale, Nápoles 1956; SORDELLI, La concorrenza sleale, Milán 1956. I (13) . ROTONDI, Diritto Industriale, 3- edic., Padua 1965, clasifica los actos constitutivos de competencia - desleal en: A) Actos lesivos de la esfera interna;• 432 y B) Actos lesivos de la esfera externa. Dentro delS* epígrafe A) sitúa las siguientes hipótesis: a) abu so de secretos; b) Cooperación a la violación de - relaciones contractuales; c) La imitación servil - del producto; d) La competencia parasitaria. En cambio, bajo la rúbrica B) coloca los siguien— tes supuestos: a) Actos de concurrencia por confu­ sión; b) Denigración del competidor; c) Publicidad , falaz de la propia empresa; d) Formas antieconómi­ cas o incorrectas de venta; e) Boicott. (14). Además de los sistemas jurídicos que en el texto se exponen presentan especial interés las normas die- \ tadas sobre esta materia en los Paises Bajos, las cuales por pertenecer a la CEE han adoptado su le­ gislación a las exigencias del Tratado de Roma. Sc> bre ello véase VAN REEPINGHEN "La legislation bel­ ge concernat les pratiques restreignat la concurren ce", Extrait del Rapports au Colloque international de droit européen Bruxelles 1962-.- HARY BEERMANN - "La legislation Antitrust du grand-Duche de Luxem­ bourg, Ibid.- BAARDMAM, "La legislation neerlan— daise en matier de cartels et son application.- - • ' Ibid,- En el derecho interno belga una ley de 27 si­ de julio de I96I ha establecido lo que se ha lla­ mado el Estatuto de los concesionarios exclusivos (DI BISEAU DE HAUTEVILLE, MLes statut des conces­ sionaires exclusives. Loi du 27 de juillet de - !1961, Commentaire practique, Bruxelles 1962. La finalidad fundamental de esta ley ha sido proteger la situación del concesionario en exclusiva. La - ley muy breve -no tiene más de seis artículos- se desarrolla sobre la base de los siguientes puntos: 1-), El artículo Ie define el concesionario de ven ta exclusiva como el comerciante que recibe de un concedente el derecho de vender a titulo exclusivo \ los artículos o productos que éste fabrique o dis­ tribuya y que venda estos artículos o productos en su propio nombre y por su propia cuenta. El hecho de que el concedente se reserve el derecho de ven­ der por si mismo, directamente, un cierto número de artículos o productos, no priva al concesiona— rio de su cualidad de concesionario exclusivo; - » 2^)# Los contratos de concesión de venta en exclu­ siva, de duración indeterminada, no pueden ser ter minados, sin falta grave de una de las partes, a - sus obligaciones contractuales, más que mediante un preaviso razonable o mediante una indemnización e_s tablecida por las partes en el momento de la denun cia del contrato y en defecto de acuerdo de las - partes, por el juez, conforme a equidad, y conforme en su caso a los usos; 32)# Si el contrato es re­ suelto por el concedente por motivos distintos de una culpa grave del concesionario o si éste último pone fin al contrato por causas de una falta grave del concedente, el concesionario puede pretender - una indemnización complementaria, que se fija te— niendo en cuenta los aumentos notables de cliente­ la aportada por el concesionario y que es adquiri­ da por el concesionario, ios gastos que el concesio nario haya expuesto en busca de la explotación de la concesión que aprovecha al concedente después - de la explotación del contrato, y las cantidades - que el concesionario debe al personal que haya de licenciar como consecuencia de la resolución del - contrato; ^-)• Los concesionarios tienen frente» al concesionario de quienes la reciben sus derechos los mismos derechos y obligaciones que el concesio nario frente al concedente* - 435 (15) « PLAISANT, Les contrats d’exclusivité, en Rev,Trim. de Droit Commerciel, 17, 1, 1964, pág. 1 y ss. (16) . HERMML, en ESCARRA-RAULT "Traite théorique et - pratique de Droit Commerciel", Les contrata com­ merciaux", Paris, 1953, n2 120.- También CHAMPAUD "]jia concession commercial", Rev. Trim, de Droit - Comm. 1963, pag. 451. (17) . Vid. TOULEMON, La speculation par refus de vente en Rev. Droit Commercial. 1961, pág. 1 y ss. (18) . El texto del artículo 37, l2, a) de la Ordenanza > de 30 de junio de 1945, modificado por el Decreto de 24 de junio de 1958, dice literalmente que - "se asimila a la práctica de precios ilícitos el hecho de que cualquier productor, comerciante, - industrial o artesano, rehúse satisfacer, en la medida de sus dispbnibilidades y en condiciones conformes con los usos mercantiles, las demandas » de los compradores de productos o las demandas - de prestación de servicios, siempre que estas de­ mandas no presenten ningán carácter anormal, ema-■ * 436 nen de demandantes de buena fé y la venta de los - productos o la prestación de los servicios no esté prohibida por la ley o por un reglamento de la aut£ ridad pública, así como practicar habitualmente con diciones discriminatorias de venta o incrementos - discriminatorios de precios que estén justificados por aumentos correspondientes del precio de origen de los suministros o de los servicios. Vid. el tex­ to en CASEL, Refus de vente, clauses d'exclusivité contrat de concession. Paris I960, pág. 141. (1 9) . PLAISANT, Les contrats dfexclusivité, cit. \ (20) . La llamada'Circular Boisdé" de 15 de febrero de - I954, al analizar las excepciones que justifican - la "refus de vente" -falta de disponibilidades, ca rácter anormal de la demanda, mala fé del adquiren te, etc.- indicaba que "puede considerarse que la demanda del comerciante tiene un carácter anormal* que puede legitimar la rehúsa de venta en los ca— * sos siguientes: .... cuando las mercancías no son distribuidas más que a través de un circuito orga­ nizado que comporta cláusulas contractuales de ex • I - 437 - elusiva, estipuladas por escrito y en las cuales - se pacten obligaciones reciprocas para el vende­ dor y el comprador”. "Conviene, en efecto, precisar -sigue dicien­ do la citada Circular- que el Decreto no prohibe - los contratos de exclusiva, a condición de que ta­ les contratos: 12. Mejoren efectivamente el servi­ cio prestado al consumidor y 22, No produzcan el - resultado de entrañar un alza de los precios, de - mantener los precios a un nivel anormalmente eleva do o de reducir el volumen de los productos obteni dos a un nivel inferior a las necesidades del mer­ cado" • ■íA" "Dentro del cuadro de los principios que se - acaban de anunciar, no caen bajo el golpe del De— creto de 9 de agosto de 1953 los contratos de ex— elusiva, que se celebren en los casos examinados - a continuación: 1-• Cuando el contrato sigue solamente a dos empre sas y una de ellas, productora, reserva la to­ talidad de su fabricación a la otra empresa. El ej3 tablecimiento productor está legitimado, en este - 430 caso, para rehusar vender a cualquier otro distri- buidor o usuario. 22. Cuando se trate de un fabricante o de un mayo­ rista que asegura la venta de sus productos a través de una red de concesionarios exclusivos. - Puede considerarse que éstos contratos no presentan carácter anormal siempre que comporten para ambas partes obligaciones precisas y recíprocas: obliga­ ción para el suministrador de garantizar al conce­ sionario la exclusividad de la venta de sus produc tos en un sector particular y, en contrapartida, - obligaciones para el concesionario, que pueden ser diversas y variables pero que deben estar netamen­ te fijadas y ser efectivamente cumplidas, tales C£ mn la de reparar los productos vendidos, la de te­ ner aprovisionamiento de piezas, la de no vender - otras mercancías idénticas o incluso la de partici par a título oneroso en las campañas de publicidad". Ver CASEL, pág. 133 y 134. i i (21). Por su interés en relación con el tema que estamos estudiando meréce la pena, recoger aquí el texto de la Circular Pontanet en la parte en que se ocupa - 439 de lo que llamamos "contratos de concesión de ex— elusiva", a través del esquema que presenta PLAISANT, El contrato de concesión en materia comercial -dice la cláusula- es una convención que liga a su suministrador con un número limitado de comercian­ tes a los cuales aquél reserva la venta de un pro­ ducto bajo la oondición de que cumplan determinadas obligaciones. Existen numerosos tipos de contratos de concesión según la existencia de las obligaci_o nes establecidas por las partes. Cuando el conce­ dente no se le prohibe designar a otros distribui dores en la zona atribuida a 3u concesionario y este a su vez tampoco se. obliga por su parte a no\ vender productos concurrentemente con los del sumí nistrador, se trata del más simple de los contra— tos de concesión; es generalmente, el de los dis— tribuidores agregados, Pero se encuentran, en sentido contratio, con tratos de concesión exclusiva, en los cuales la ex * ,clusividad se entiende en un doble sentido, según que se consideren las obligaciones del concedente que se obliga a no aceptar otros distribuidores en. . en el território asignado a su concesionario, o - 440 las obligaciones del concesiQjiario, que se obliga a asegurar la venta exclusiva de los productos de su suministrador o por lo menos a no vender pro— ductos concurrentes. La exclusiva más estricta se asegura cuando concedente y concesionario suscri— ben esta doble y recíproca obligación; es este un tipo de concesión que está en vigor, por ejemplo, en el comercio de automóviles nuevos. Desde el punto de vista de la reglamentación sobre la libre concurrencia, el contrato de conce­ sión simple no plantea ninguna dificultad.Desde el momento en que el demandante cumple las condiciones de calificación profesional y de instalación mate­ rial, aceptando someterse a las obligaciones de ór den técnico a las cuales generalmente se subordi— nan las distribuciones por el suministrador, éste no puede rehusar la venta. El contrato de concesión exclusiva plantea un problema diferente, pues comparte necesariamente la obligación de rehusar vender a los demandantes que no tengan la cualidad de concesionarios del suminijs trador. Evidentemente la reglamentación quedaría - privada de sentido si hubiera que admitir que para 441 tener derecho a rehusar la venta le basta al sumir* nistrador, sin tener que presentar otra justifica­ ción, dar el nombre de concesionarios exclusivos a aquellos comerciantes a los que acepte aprovisionar y no conceder este calificativo a los demás. Ello hace necesario definir las condiciones que deben - ser reunidas para que en esta eventualidad la rehu sa de venta quede justificada. El texto asegura, en efecto, a todos la misma libertad de aprovisionamiento, La limitación de e_s ta libertad que todo contrato de concesión exclusif va implica en lo que se refiere a los terceros, no es admisible en principio, más que con la condición de que los contratantes hayan limitado ellos mis— mos b u propia libertad contractual. Obligándose al concedente a no vender a un competidor, actual o - eventual del concesionario y a no crear otra conce sión en la zona que le ha atribuido; obligándose - Î al concesionario, recíprocamente^ no vender produc tos que sean concurrentes con aquellos por los cua­ les la concesión ha sido concedida. En otros términos, si esta convención puede - • • ser opuesta a un tercero para rehusarle la venta, 442 es porque existe entre los contratantes, una conven ción que hace del concedente el suministrador ex_ elusivo del concesionario y del segundo el cliente exclusivo del primero. La zona de actividad del concesionario debe en contrarse delimitada de una manera precisa (una o varias divisiones administrativas del territorio, el espacio comprendido entre tal y cual calle,etc,) La rehúsa de venta no puede ser opuesta lícitamente a un tercero en una zona en la cual el suministra­ dor haya dividido la exclusiva de la distribución del producto entre varios comerciantes. Por "Productos concurrentes" se entienden aque líos,que cualesquiera que sea su procedencia o su modo de fabricarse y de empleo, están destinados a los mismos usos y que por su precio pueden ser con siderados como dirigidos a una misma categoría de consumidores, i El contrato de concesión exclusiva puede, natu raímente, contener cláusulas diversas de las que se refiera a la limitación recíproca de la libertad - de transacciones del concedente y del concesionario, - 443 tales como las que se refieran a la participación «ir de uno de los contratantes en la publicidad hecha por el otro, a la exigencia de ciertas condiciones respecto a la importancia y frecuencia de los pedjl dos, etc. Estas cláusulas deben tener sencillamen­ te por objeto asegurar una mejora del servicio près tado al concesionario. Esta finalidad puede conse­ guirse señaladamente por el incremento de los cono cimientos técnicos del vendedor que resulta de una formación complementaria de un especialista, que le pueda ser dispensada por el concedente. El concesio nario se encontrará así en situación de informar - con competencia de clientes antes de venderles el producto y será capaz de asegurar un servicio poste rior a la venta conforme a las instrucciones del - concedente. Más ninguna cláusula puede tener por objeto o efecto, aunque sea indirecto, limitar la libertad del concesionario para fijar él mismo -a reserva, i por lo que se refiere al precio máximo, de la ob­ servancia de las disposiciones sobre la reglamen­ tación de precios.- El precio de venta del produje to debe ser libre, salvo naturalmente, que se- haya 444 acordado una derogación de la interdicción de la - práctica de un precio mínimo. Esta condición debe ser tanto más estrictamente respetada cuanto que la distribución por concesión exclusiva constituye por su misma naturaleza una traba a la libre concu rrencia, al dar al suministrador un medio eficaz - para constreñir al comerciante, al cual la conce— sión puede serle retirada en un plazo generalmente breve. En consecuencia, un contrato de exclusiva - cuyo objeto sea imponer al concesionario la prácti ca de un precio mínimo fijado por el concedente s_e rá nulo por ilicitud de una de sus cláusulas y no servirá para justificar una rehúsa de venta opues­ ta a un tercero. Poco importa que esta obligación sea objeto de una cláusula expresa o que resulte implícitamente del juego de estipulaciones que pa- : \ rezca tener una finalidad diferente, como por ejem pío respecto de las condiciones generales de venta fijadas por el concedente, obligaciones de utilizar un material publicitario del que forma parte eti- quêtas indicativas del precio, obligaciones de no hacer nada que permita creer que los objetos pue_s tos en venta tienen un valor intrínseco menor, - . etc Del mismo modo, si resuelta de las circunstan­ cias que esta forma de distribución no es aplicada sistemáticamente por el suministrador más que en una o varias zonas o respecto de ciertos comercia^ tes que ejerza una viva competencia sobre los pre­ cios, se puede presumir que el contrato de exclusi va no tiene otra finalidad que privarle o prohibir a algunos de ellos de todo aprovisionamiento por­ que no respetan los precios que le aconseja. Otra cosa ocurriría si el concedente no hace’ más que ej3 tablecer la red de distribución y respeta su red ya en curso. Corresponde en fin, a aquel que para rehusar - vender, oponga la existencia de úna concesión, la - prueba de la misma, por todos los medios permitidos por el derecho comercial y tratándose de un acto ju rídico que debe cumplir, para ser oponible a los ter ceros, un cierto numero de condic iones,la prueba de la existencia de esta convención, deberá resultar -y de manera general de un acto escrito. Este, sin embargo, no será por otra parte suficiente pa­ ra justificar una rehúsa de venta si se demues­ tra que las partes no respetan las cláusulas del contrato. Si ellos se han puesto de acuerdo, más o 446 menos tácitamente a fortiori y de manera expresa, como para dispensarse de las obligaciones que han establecido, en el contrato, se debe considerar — el contrato como una convención simulada cuyo ver­ dadero objeto es rehusar la venta a ciertos deman­ dantes y cuya causa es, en consecuencia, ilícita - en aplicación del artículo 37, 1Q, a, de la Orde— nanza ndm. 45.- 1483. Del mismo modo, la conven— ción de exclusiva no puede tener efecto respecto - de terceros si uno u otro de los contratantes ac— túa ostensiblemente sin tenerlo en cuenta. Se debe, en efecto, suponer, que el contratante que le per­ mite acidar así le ha dado de hecho su consentlmien to. /- En definitiva, el contrato de concesión de ex elusiva no puede constituir una excepción a la pro hibición de la rehúsa de venta más que si se encuen tra justificada por el interés de los consumidores, si está ausente de toda idea de fraude de los dere­ chos de los terceros y si no procede, del espíritu — de limitación voluntaria de la concurrencia que con dena la legislación económica. 447 (22) . NICOLAS Y SDAD. BRANDT, c. SDAD. PHOTO CLUB; Senten­ cia del Tribunal de Apelación de Paris 7 de enero de 1961 y Sentencia del Tribunal de Casación de 12 \ de julio de 1962. PLAISANT, "Les contrats d*exclu­ sivité", cit. pág. 1 y ss; GUYENOT, "Les conventions d1 exclusivité", pág. 514 y ss. CHAMPAUD "La. Conces- sión commercial"; pa£. 451 y ss. (23) . En opinion de CASEL, op. cit. pág. 94, recogiendo - la distinción entre exclusiva de suministro y exclu siva de aprovisionamiento, entiende que la cláusula de exclusiva de suministro, es válida siempre, mien tras que la cláusula de exclusiva de aprovisionamien to justifica la rehúsa de venta si es concedida por un fabricante que no posee un servicio propio de - venta a un comerciante que distribuya los productos libremente. En cambio si se concede a varios comer­ ciantes se produce un refus de vente. (24) . La ley de 1957 fue modificada por la ley de 9 de sejo tiembre de 1965. Sobre el Derecho aleman, vease — PIKENTSCHER "Les lois antitrust allemandes, en Lois antitrust" y en Ann. comp. studi. legisi. 3963»81. GLEISS-HIRSCH EWG.-Kartellrecht-Heidelberg,1962,-. FUCHS. (Dieter) Kartellverbot und Einzelvertrag-Köln 1963, LEHIMPFUHT (Rolf) "Vertriebsbindungen" Köln 448 1965, TELZMER, Kartellrecht, München und Berlin 1965. SCir.VARTZ "Gesetz gegen V/ettbewebersbeschränkungen und europäisches Kartellrecht, 2^ edic. Köln und Berlin - 1963. SCHLIEDER, EWG, Kartellrecht 1962, FAGETTI, I Berichte del Bundeskartellamt sulla propia attivitá negli anni 1959 a I960. Rivs. dir. indus. 1961,11.387. (25) . Cfr. también BARTHOLOMEYEZIK, "La legge tedesca sulla concorrenza". Riv. Soc. 1958. pág. 971. LIBONATI, - "Osservazioni in tema a la nuova legge tedesca sui catelli", Riv. Soc. 1958, pág. 1282 y Rv. Soc. 1957 pdg. 896. (26) . Como reseña FIKENTSCHER, Les lois antitrust alleman­ des, en Lois Antitrust,- cit. pág. 159, la GWB parte de la noción fundamental de limitación de - la concurrencia, que sin embargo, no define, y dis­ tingue entre limitaciones de la concurrencia por - intervención y las que resultan de un estado de co- sas dado. Las primeras son por lo general prohibi­ das, con algunas excepciones previ stas por da Ley. Las 1segundas son permitidas, pero quedan sometidas a control para evitar los abusos. Puede decirse - por ello, que la Ley es, ,en cuanto a las limitacio­ nes de la concurrencia por intervención una Ley - prohibitiva (Verbotsgesetz) y en cuanto a las limi- - 449 taciones de la concurrencia producidas por un esta do de cosas dado, sin intervención de los interesa dos, es una ley contra abusos. (Missbraushcgesetz). (27). El $ 18 de la GWB dice, literalmente transcrito, - lo siguiente: " (1) La autoridad puede declarar ine ficaces los contratos entre empresas sobre mercan­ das o prestaciones industriales con efecto conti­ nuado o hasta un momento futuro a determinar por ellas, a3Í como impedir la aplicación de un nuevo < ,convenio semejante, siempre que con ello. 1. Se limite a la libertad de una de las partes con tratantes para la utilización de las mercancías suministradas o de otras mercancías o prestaciones industriales, o 2. Se imponga a una de las partes contratantes una limitación de recibir de terceros o de entregar a terceros otras mercancías o prestaciones indus— triale3, o i 3. Se imponga a una de las partes contratantes mía limitación de entregar a terceros las mercancías suministradas, o - 450 4. Se obligue a una de las partes contratantes a re cibir mercancías a prestaciones industriales — que objetivamente o de acuerdo con los usos de co­ mercio no sean accesorios y con ello se restrinja injustamente la libertad económica de esta parte - contratante o de otra empresa y por la extensión - de tal limitación se perjudique sustancialmente la competencia en el mercada para ésta u otras mercan , cías o prestaciones industriales. Como injusta en el sentido del párrafo 1. se considera la restricción a la que no se correspon­ de una contraprestación adecuada. (28), T E T Z N E R Heinrich) - Kartellrecht. München und Ber­ lin, 1965, pág. 80 y ss., señala que la ley atribu ye un poder de intervención a la Kartellbehöide en los contratos con obligación de distribución - (Absatzleindemgsvertragen), contratos de exclusiva (Ausschlienlichkertvertragen) y contratos de acopla miento (Koppelemgsvertr'ágen). » El § 18 GV/B da a la autoridad de Karteles un dere­ cho ampliamente concebido para intervenir frente a contratos entre empresas sobre mercancías o presta- 451 ciones industriales, en tantea que tales contratos limitan la libertad de una de las partes en la uti­ lización de las mercancías suministradas o de otras mercancías o prestaciones industriales o la limitan en obtener de terceros otras mercancías o presta­ ciones industriales o en entregarlas a terceros o en entregar a terceros las mercancías suministra— das. Un derecho de intervención igual existe frente a contratos en los cuales una de las partes contra tantes se obliga, de una manera efectiva o según - el uso comercial, a no tomar correspondiente mercan cias o prestaciones industriales. Hay que observar que una intervención es po­ sible solo en caso de limitación de las partes con tratantes. Un inicuo perjuicio de los consumidores además no hace falta. Otro requisito de una inter­ vención de la autoridad en estos casos es sin em— bargo que por las limitaciones en cuestión, la li­ bertad económica de movimientos de una de las par-t tes o de otras empresas quede inicuámente mermado y que por la extensión de tales limitaciones se - perjudique de manera sustancial la competencia en el mercado para estas u otras mercancías o presta- 452 ciones industriales. Ambos requisitos deben dar­ se simultáneamente. Como inicua se considera una restricción a la cual no se contrapone una con traprestación adecuada (§ 18, 2). Esto puede ocurrir también cuando durante la vigencia del contrato la catraprestación adecuada desaparece o pierde valor económico. Los convenios de prohibición de concurren cia como deberes adicionales de un contrato son en principio admisibles. Se celebran y practican corrientemente semejantes contratos, por los - cuales en loo contratos de la industria hotelera puede ser acordado el aprovisionamiento do cer­ veza de una cervecería. Tales prohibiciones de competencia puede conducir a una intervención - de la Autoridad en virtud del § 18 cuando limiten inicuamente la libertad de movimiento econó- ' I mico de una de las partes ' contra— - 453 tantes o de otras empresas y cuando por la exten— sión de esta limitación se perjudique sustancialmen te la concurrencia en el mercado para ésta u otras mercancías. Este puede ser el caso cuando unicamen te es prohibida la fabricación de un objeto que - es especialmente prometedor, ^n tales casos un com petidor financieramente más débil puede con frecuen cia hacer una concurrencia sensible a una empresa rectora en el mercado y puede a través de una con­ currencia en los precios -mediante la instalación solitaria de una empresa rectora aumentar más am­ pliamente los precios- influir en el mercado. La - exclusión del competidor débil puede por tanto, per \ judicar sustancialmente la competencia. Sobre la admisibilidad de una prohibición de Concurrencia en un contrato de obra con suminis— tro ha decidido la OFICINA Federal de Kárteles en el llamado "caso Melitta". La firma "Melitta Werke" de München (V/estfalia) había prohibido contractual mente a otra firma que fabricaba paira ella en virtud de un contrato de obra con suministro los filtros de café Melitta en la medida de sus necesidades, fa bricar o comerciar con filtros de café y te del - sistema Melitta, esto es, filtros en unión del pa pel. La patente de estos filtros y de los papeles especiales había caducado. La Oficina federal de Kar teles declaró ineficaz el contrato en cuanto que - en el se prehibía al suministrador fabricar y ven— der filtros de té y de café que filtran a través - de papel, aunque en la forma se distinguieran per­ fectamente de los filtros Melitta. La prohibición de concurrencia en cuestión, en opinión de la Ofi­ cina Federal, conducía cuando se ensanchaba a una limitación inicua de la libertad 'de actuación eco­ nómica del suministrador a través de la cual se - perjudica sustancialmente la competencia en el mer­ cado. Para ello, partía la Oficina Federal de que - para los filtros de té y café, que filtran con pa­ pel había configurado un especial mercado en el - cual Melitta Werke era un elemento rector. Este mercado podía ser sustancialmente influido por la aparición de un competidor que ofreciera precios más bajos aunque fuera un competidor de pequeña en­ vergadura. Bajo el i 18 pueden caer convenios de venta - V que un fabricante impone a los almacenistas al por mayor, según los cuales respectivamente, un comer­ ciante al por mayor es en b u territorio un suminis­ trador exclusivo. Un convenio semejante limita al - comerciante al por mayor en la aplicación de las - mercancías suministradas en el sentido del S lo. ^uando un comerciante al por mayor de productos - alimenticios da crédito a sus clientes al detall - para modernizar o ampliar su tienda y este se obli­ ga a proveerse con él del 80 de sus necesidades, no existe en ello, por lo general, una limitación - de libertad económica del detallista así vinculado si este convenio de exclusividad no se extienda más allá del momento de la restitución del préstamo. Una seme­ jante concesión de crédito no sirve exclusivamente al interés del detallista obligado, sino que también de­ be crear compradores al mayorista concedente del cré­ dito. También falta con frecuencia en tales casos el rN ño sustancial de la concurrencia exigida por cl S 18, ? porque al detallista obligado, un número importante d detallistas no obligados, se contrapone. 456 Cuando una sociedad cooperativa, que se dedica estatutariamente a intermediar en la compra de articu los de consumo coopera con un fabricante en la elabo­ ración de un "modelo especial", no se viola el 8 18 — si se reserva este modelo, se reserva exclusivamente a los miembros de la cooperativa. Puesto que la coo­ perativa participa en el desarrollo del modelo con - base en su experiencia del mercado, una tal limitación del fabricante no es inicua en el sentido del § 26,1. (29). MORERA. Considerazioni in tema di disciplina comuni­ taria del patto di esclusiva. Riv. dir. indus. 1964, pág. 52. ("30). Sobre el Derecho Norteamericano véase ROTONDI "Da -__ disciplina della concorrenza negli Stati Uniti, Ri;C. 1962, páfe. 410. FOSANEARIO, "Le droit de la concor-__ renze de la CEE et le droit antitrust des Etats Unis" Rev. Marche Commun 1965 pág. 347. KRÖNSTEIN-MILL¡6R - "Modern American antitrust Lav/". Nueva York, 195 8.. V/AN CISE "A practical guide to the antitrust Laws" Nueva York 1952, FRIEZDMANN "Antitrust Laws, a com­ parant se symposium". 457 (31) » Un perjuicio sustancial para la competencia se pro_ duce "simply by proof that a substantial portion - of concurrence is affected or whether ist must - also be demonstrated that competitive activity has actually diminished or probably will diminish" y - la cuestión se decidió por cinco votos contra cua­ tro en favor de la primera alternativa y el contra to cuestionado se declaró inadmisible porque "pre- closed competition in a substantial share of the - line of commerce affected. (32) # Coca Cola Bottling c. Coca Cola Comp. 1920. \ (33) . Federal Trade Comission (FTC. v. Falony Oil and - Manufacturing,Co. 1923. (34) . Bos fabricantes de automóviles y de maquinas compli cadas pueden imponer a sus compradores la obligación de proveerse de las piezas de repuesto solo con - ellos (Pick MFG V. General Motors, 1935). (35) . International Salt Co. v.U.S. 1947.- Vid. KAUFMAN, Kommentar zum B.G.B. Introd. B. pág. 14 y ss. NOTAS AL CAPITULO QUINTO (1) . Como precedente útil para el estudio del Tratado de Ro ma pueden examinarse las resoluciones de la Corte de - Justicia relativas al Tratado de la CECA cuyos artícu­ los 65 y 66 presentan clara similitud con el art. 85 - y ss. del Tratado de Roma. Ver Apéndice de .Droit Euro- peen de la Concorrence. París 1966, png» 3/3* Cobre los problemas de las cláusulas de exclusiva en relación - con la disciplina normativa de las prácticas restricti_ vas de la concurrencia en el Derecho de la Comunidad - Económica Europea, véanse por todos Droit Européen de la Concurrence (Art. 85 a 89 du Traité de CEE) de - PLAISANT, FRANCESCHELLI, LASSIER,_Pari s 1966., y también STOLFI (Mario) "Dlritto europeo in materia di concorren- za" RDC 1963, pág. 332 y BERNARDINI, "Disciplina connu- aa" ™ MS > nitaria e disciplina interna in materia de concorrenza" RDC. 1963, pág. 282. (2) . VON WERDT "Aplicazione dell*art. 85 del Tratatto della CEC, ai contratto di scamDio11. Riv. soc. 1962, pág.793 MON (Robert) "Il Tratatto di Homa e i contratti di re- prcsentanza esclusiva". Riv. soc. 19°3, pág. o52. I (3) . Cfr. QUADRI-MONACO. TRABUCHI, "CQnentarlo del Tratatto istitutive della CEE." Milán, 1965— DERING-bR "Les regles de la concurrence au sein de la CEE. Riv.Marc.Comm.1963 (4) . La disciplina de los arts. 85 y 86 del Tratado de - - 458 - 459 Roma, en relación con las cláusulas de exclusiva se habían prestado con anterioridad respecto al art. 65 del Tratado que creó la Comunidad Europea del - Carbón y del Acero (CECA) y las soluciones no ha­ bían sido unánimes. Se pronunció por una solución extensiva, KRAWIELICKE "Das Monopolverbot im - Schum anplan11 Tubinga 1952 y para la restrictiva — REUTER "La Communauté Europeene du Charbon et de - l'Acier", Paris, 1953, pág. 210. La Alta Autoridad de la CECA expresó su opinion de que el art. 65 se aplicaba también a los acuerdos verticales y por - consiguiente a los pactos de exclusiva. Sobre la distinción de los acuerdos limitativos de la concurrencia en acuerdos horizontales y vertica les. vid. GUGLIELMETTI, op. cit. pág. 288. También KAUFMANN, Kommentar, cit. introd. c, 108 y ss, Se habla de "acuerdos horizontales" cuando el convenio vincula a empresas dedicadas al mismo tipo de ac­ tividad y por tanto directamente concurrentes (v. gr. fabricantes de automóviles). Se habla, en cam­ bio, de "acuerdos verticales" cuando el convenio - liga a empresas que participan en estadios diver— sos del ciclo económico y que no son, por tanto, - competidores directos (v.gr. un fabricante de moto res, un fabricante de automóviles, un exportador - y un comerciante dedicado a la venta al publico de\ los vehículos). GUGLIELMETTI, op. y loe. cit. pág 286; ASCARELLI, op. y loe. cit. pág. 90; BERNARDI­ NI. (6). Las posiciones de la doctrina en el Derecho Comuni tario pueden reducirse al siguiente esquema: La p_o sición de VON WERDT, según la cual los contratos de cambio entre empresas que no están en posición do­ minante limitan la competencia formalmente pero no sustancialmente (op. cit. pág. 811). Según la opi­ nion del autor citado los contratos de representa­ ción en exclusiva no están en contra de los fines del Tratado. De hecho despues de la completa integra ción económica de los paises miembros será necesa­ rio todavía mantener vivo un sistema de represen­ tantes delimitados territorialmente. El hecho de - que las zonas coincidan con los Estados es un he— * cho que carece de trascendencia. En contra de lo an terior la opinión de MOK, según la cual las cláusu las de exclusiva restringen siempre la competencia) * por lo cual para decidir si cae o no dentro del - 461 art. 85 del Tratado será necesario*en cada caso dis­ cernir en que medida perjudica en el comercio entre +tr los Estados miembros. (7 ) . Sobre el Reglamento nS \17 de 6 de febrero de 1962 - afirman PLAISANT, FRANCESCHELLI y LASSIER en obra citada (pág. 6 y ss) que su publicación "t̂ iarca una - fecha capital en la historia de la reglamentación de las prácticas restrictivas de la concurrencia"....- porque desde entonces "existe una concepción europea bien definida.... y con caracteres bien determinados". Además, vid. QUAERI-MONACO-TRABUCOHI, Commentario del Trattato istitutivo della Communitá económica europea. Milán 1965, tomo 42. pág. 313 y 03. (8) . DERINUER, Les regles de la concurrence au sein de la CEE. (Analyse et Commentaires des arts.85-94 du Trai­ te). Rev. Marche Commun. 1963, pág. 88 dice que el art. 85 prohibe toda clase de acuerdos entre empresas de - los cuales resulte una limitación susceptible de afec­ tar al comercio entre los Estados miembros. Están com­ prendidos, por tanto, en dicho artículo, no solo las en tentes horizontales, sino también 'las. verticales y en— tre estas los contratos de exclusiva. Vid. también FOC- SANEANU, Le Droit de la"concurrence de la CEC et le - droit antitrust del Etats Unis. Rev. Marche Commun.1965 pág. 347. - 462 (9)* El art# 1 de la Ordenanza n- 153 3a la Comisión 21 de diciembre de 1962 introdujo en el art. 4 del Reglamento n^ 27 un nuevo párrafo -que lleva el n2 2, a)- y que dice lo siguiente: "La notificación puede hacerse de acuerdo con el formulario simplificado anejo B-l, llenando los requisitos Señalados en el mismo, cuando se trate de contratos de suministro con exclusiva en que - participen solo dos empresas y: -* en lo3 cuales una de las partes contratantes se obligue frente a la otra, a suministrar solo a esta con fin de reventa dentro de un determinado territorio del Mercado Común determinadas mercan cías; o -A •' - en los cuales una de las partes se obligue fren­ te a la otra a recibir solo de ella con fin de - reventa determinadas mercancías; o - en los cuales se convengan entre ambas empresas deberes bilaterales exclusivos del tipo de los - cahacterizados en lo3 párrafos anteriores. * (10). Ver MOREDA, Çonsiderazioni in tema di disciplina - communitaria del patto di esclusiva, en Riv. Dir. - 463 Indust, 1964, pág. 52, Cfr. ÿambién FRANCESCHELLI, II primo regolamento di applicazione degli artt. 89 e 86 del Trattato di Roma. R.D.C. 1962, pág, 429. (11). PLAISANT, en Direction, 1962, pág. 853. (12ö. Sobre el asunto Bosch, vid. MOK, II Trattato, cit. pág. 664. (1 3) . Sobre el asunto Grundig, c. Consten, también MOK, cit. pág. 672 \ A (1 4) . Sobre la decisión del asunto Grandig-Consten, Vid. Revue du Marché Commun, 1964, pág. 502 y ss. y - 1965, pág. 79 y ss. (15) , DUPUY-RIDEAU-TORRELLI: Jurisprudence de la Cour de Justice des Communautés européennes. Rev. Marché - Commun, 1965-392, (cfr. Bosch) NOTAS AL CAPITULO SEXTO (l). Sobre la Ley Española de Prácticas Restrictivas de la Competencia hay un buen comentario ele la SOCIE- » LAD DE ESTUDIOS Y PUBLICACIONES, Madrid, 1964, pu­ blicado bajo la dirección de SENEN. El Proyecto de Ley fue estudiado por SANCHEZ CALERO, en la Rev. Der. Merc. 1963, 465 NOTAS AL CAPITULO SEPTIMO (1) . GUGLIELMETTI, I limite negoziali della concorren- za, cit. pag. 295 y ss, (2) , GARRIGUES, en el lugar citado señala que prescin­ de de la limitación en cuanto al objeto de la ex­ clusiva por entender que ésto es una cuestión pu­ ramente académica, ya que sería inconcebible una cláusula de esta naturaleza que no se refiriese a un objeto o mercancías determinados o a un género también determinado,À (3) . FRÀNCESCHELLI, Natura giuridica della compravendi- ta con esclusiva, Riv. Dir. Comm, 1939, I, pág. 241. (4 ) . GARRIGUES, en cambio, entiende que "la cláusula - puedè ser incluida o añadida más tarde no sólo a un contrato de ejecución duradera". (5) . Bajo los viejos Códigos -dice RUBINO, La compraven dita, cit. pág. 270 y ss- se dudaba de la licitud del pacto, pero prevaleciendo decididamente la te sis afirmativa, se discutían los limites dentro - de los cuales debía ser mantenida. La cuestión es \ hoy definida en la norma general del art. 2596 C.C aplicable al pacto de exclusiva: es válido solo - circunscrito a una determinada zona y no puede ex ceder de la duración de cinco años; si la duración no es determinada contractualmente o e3 estableci­ da para un periodo superior, el pacto es válido du rante un quinquenio. En aplicación de la misma - norma, el pacto de exclusiva debe ser probado por escrito. El art# 2596 que como -dice ASCARELLI- se refiere por tanto a pactos que encuentran su propia causa en la disciplina de la reciproca competencia entre actividades... entre partes en reciproca competen­ cia o que concluyan el pacto en relación al ejercí ció de actividades concurrentes. ASCARELLI, Teoria della concorrenza. 2^ ed. Milán 1957, pág. 68. i Sobre la necesidad de la existencia de un interés apreciable del sujeto en cuyo beneficio viene esti pulada la cláusula, vid.GUGLIELMETTI, op.cit. pág. 306. De un "limite objetivo" ha hablado PUENTE MU - 467 - ÑOZ, El pacto de exclusiva, erL Rev. Der. Merc. 1967, pág. 109. \ • 1 (8). Los pactos de exclusiva -dice ASCARELLI- no pueden ser admitidos sino en cuanto resulten debidos a un "interes apreciable" que los justifique y contenidos dentro de unos límites de género y tiempo. ASCARELLI, Riv. dir. ind. 1959, I, pág. 8. - 468 NOTAS AL CAPITULO OCTAVO — — ---------------------------------------------------------------------------------------- — — Ç---------------- ( 1) • G-UGLIELMETTT, óp. cit.pág. 314, se adhiere a la - idea de FEE ELE. (II problema, pág. 289)', según la cual "en nuestro ordenamiento el tercero que dolo sa o culposamente, oausa un perjuicio a un dere­ cho de crédito no comete por ésto solo un acto - •’ ilícito". Si esta solución es válida en vía general —aña de el autor citado- y si de otra parte, el proble ma no es el de la tutela de un derecho real, que - en nuestro caso no existe, parece claro que para - poder afirmar la posibilidad de una acción contra el tercéro y la consiguiente responsabilidad de é_s te, habría que subvertir el recordado principio - de la relatividad de los efectos del contrato. Esta revolucionaria conclusión subvertiría por otra parte el tradicional principio del "numerus - clausus" de los derechos reales, añadiendo a los ya conocidos uno nuevo. No parece posible, por ello, entender que la concesión de exclusiva atribuya una posición de monopolio legal que sea tutelable erga - 469 omne3, 3ino únicamente una relación de naturaleza obligatoria que despliega sus efeótos únicamente — entre los contratantes. Por ello, o bien el concesionario consigue - demostrar Que la invasión de su zona de exclusiva ha derivado de una violación del contrato por par­ te del concedente y entonces podrá actuar contra es • te último para evigir el resarcimiento de los da- nos y perjuicios o bien si no se encuentra en si­ tuación de suministrar semejante prueba tendrá que oufrir la concurrencia del tercero, el cual no po­ dra ser considerado responsable por haber concluido un contrato con aquel que viola la cláusula de ex­ clusiva. La buena o mala fe del tercero, su conocimien­ to, su ignorancia de la situación, le parecen por ésto al autor citado, inelegantes, (Cfr, op. cit, pág. 316). » (2). El pacto de exclusiva —dice FERRI— como todo pacto contractual, implica que la obligación de no concu - 470 rrencia subsista solamente en *las relaciones entre contratantes. Voz "exclusiva". Nov. dig. pág. 692. \ \ 3). Dice RUBINO: La compravendita. Milano, 1950, pág. 270 a 274: "Por lo que se refiere a la posición respecto de terceros es preciso distinguir. Si el obligado con exclusiva ha vendido o comprado a ter- *' ceros dentro de la zona de exclusiva, el que tiene derecho a la exclusiva no tiene acción contra el tercero porque la cláusula, de exclusiva, como sim­ ple pacto obligatorio, queda limitado a las partes y no puede desplegar eficacia frente a terceros, - bien coñocieran ios terceros o ignoraran la cláusu­ la de exclusiva. Con mayor razón, si el obligado - con exclusiva vende a terceros fuera de la zona de exclusiva, pero sin hacer saber a los terceros la - cláusula de exclusiva, los terceros no son respon­ sables si despues revenden la mercancía dentro de la zona de la exclusiva, En cambio, si el obligado * con exclusiva, vendiendo a terceros fuera de la - zona de la exclusiva, ha hecho conocer a éstos el 4 71 pacto y la extensión de la zona de exclusiva y, si no obstante esto el tercero después revende la mer cancía en la zona de exclusiva de otro, responsa­ ble no e3'ya el obligado con exclusiva, que ha he­ cho cuanto estaba en su mano y por tanto no incu— rre en culpa ni puede pensarse en una propia y ver dadera garantía del futuro comportamiento del ter­ cero por parte del vendedor sobre el modelo de la garantía por evicción y por vicios que prescinde - de la culpa del obligado* En esta hipótesis, en - cambio,,responsable deviene el tercero, porque la comunicación de la exclusiva comporta que el terĉ e ro asume la obligación de no revender en la zona i de exclusiva de otro y, limitadamente a este pacto, el, contrato concluido por el tercero viene a 3er - un "contrato en favor de tercero", esto es, del que tiene derecho a la exclusiva, el cual, por tanto, adquiere un derecho inmediato contra el promitente y puede accionar directamente contra este en vir— tud del incumplimiento"* (4)* GULLON BALLESTEROS, Los contratos en daño de terc_e ro, en Rev. Der. Notarial. 1959# . • - 472 (5) . PLAISANT, Les contrats d’exclusivité, cit. pág. 15 * y ss. (6) . FRANCESCHELLI, Importazioni libere in zone di es- clusiva e concorrenza sleales. R.D. Ind.. 1954. En la misma Revista, 1956, II, pág. 70; 1957, II, pág 209 y 242. (7) .« GRAZIANI, Importazioni libere in zona d'esclusiva. 3 Riv. dir. ind.1954, II, pág. 335. (8) . LA LUMIA, Ancora su importazioni libere in zona de esclusiva e concorrenza sleale. R.D. Ind. 1955, I pág. 5 Ï (9) . CARNELUTTI, II caso Burlando-Palmolive. Riv. dir. ind. 1955, II, pág. 139. (10) . GRECO, Ancora sulla concorrenza sleale per violazio- ne di esclusiva di vendita. Riv. dir. Comm. 1955, II pág. 447. (11) . LUZZATTO. Concorrenza sleale, etc. Riv. Prop. ind. . 1952, pág. 239. - 4 73 - (12)# PERETTI-GRIVA, La messa in vendita di merce estera, en R. D. Ind. 1955, IX, pág. 150. (13). PLAISANT, Les contrats d’exclusivité, pág. 14 y 33. 10172725 5322944997