Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-Brasileira, Vol. I

Abstract

O presente livro apresenta os trabalhos defendidos no I Seminário Ítalo-brasileiro de Direitos Fundamentais, organizado pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) e a Università di Padova, Dipartimento di Scienze politiche, giuridiche e studi internazionali, realizado na cidade de Pádua, Itália, em janeiro de 2021. O objetivo do Seminário foi o de fomentar de forma crítica, metodológica e dialética, o debate jurídico-científico sobre temas que gravitam a esfera dos direitos fundamentais no âmbito europeu, italiano e brasileiro. Para atingir esses objetivos, houve a participação colaborativa entre diversos programas de mestrado e doutorado de instituições italianas e brasileiras. Como resultado dos trabalhos apresentados, e, após a revisão rigorosa do Comité Científico, apresenta-se à comunidade académica internacional os artigos aprovados, de modo a difundir os resultados finais de pesquisas altamente relevantes sobre direitos fundamentais, assim como, apresenta-se os resultados parciais de pesquisas que buscam dar respostas a problemáticas atuais e em constante análise crítica.