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A proteção jurídica da marca olfativa

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dc.contributor.authorDa Silva Veiga, Fabio
dc.contributor.authorAraújo Laranjeira, Amanda Lucia
dc.date.accessioned2023-06-20T00:23:38Z
dc.date.available2023-06-20T00:23:38Z
dc.date.issued2012-06
dc.description.abstractO estudo objeto do presente labor doutrinário e legal, é notadamente de grande relevância no campo do Direito da Propriedade Industrial, designadamente no direito das marcas. Visto que a proteção das marcas extrapolam o raio de atuação que as legislações costumeiramente buscam atingir, pautada geralmente em critérios pelo qual o registro de marcas se orientam por requisitos graficamente representáveis, o estudo aqui discutido analisa as possibilidades de se registrar uma marca olfativa, um sinal não representável graficamente, mas possuidor de distintividade.
dc.description.facultyFac. de Derecho
dc.description.refereedTRUE
dc.description.statuspub
dc.eprint.idhttps://eprints.ucm.es/id/eprint/17845
dc.identifier.issn1981-4550
dc.identifier.officialurlhttp://revista.ulbrajp.edu.br/ojs/index.php/jussocietas/article/viewFile/1058/519
dc.identifier.relatedurlhttp://revista.ulbrajp.edu.br/ojs/index.php/jussocietas/article/viewFile/1058/519
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.14352/42505
dc.issue.number6
dc.journal.titleJus Societas
dc.language.isopor
dc.page.final58
dc.page.initial35
dc.publisherULBRA
dc.rights.accessRightsopen access
dc.subject.cdu347.7
dc.subject.keywordDireito das marcas
dc.subject.keywordMarca olfativa
dc.subject.keywordRepresentação gráfica
dc.subject.keywordDistintividade da marca
dc.subject.ucmDerecho mercantil
dc.subject.unesco5605.03 Derecho Mercantil
dc.titleA proteção jurídica da marca olfativa
dc.typejournal article
dc.volume.number4
dcterms.referencesCARVALHO, Maria Miguel. “Novas” marcas e marcas não tradicionais: objecto, in AA. VV., Direito Industrial, Vol. VI, APDI, Almedina, Coimbra, 2009. COUTO, Luís Gonçalves, A protecção da propriedade industrial (introdução ao sistema nacional), in: AA. Vv., Direito Industrial, Vol. VI, APDI/Almedina, Coimbra, 2009. COUTO, Luís Gonçalves, Direito das Marca, Almedina, Coimbra, 2000 COUTO, Luís Gonçalves, Função Distintiva da Marca, Almedina, Coimbra, 1999. COUTO, Luís Gonçalves. Sinais protegiveis In: AA.Vv., Direito Industrial, Vol. VI, Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), Almedina, Coimbra, 2009. COUTO, Luís Gonçalves, Manual de Direito Industrial – Patentes, Marcas e Concorrência desleal, 2ª edição, Almedina, Coimbra, 2008. COUTO, Luís Gonçalves. Marca Olfactiva e o requisito da susceptibilidade de representação gráfica, acórdão do tribunal de justiça 12.12.2002, P.C-273/00, in Cardernos de Direito Privado, nº1, Janeiro/Março 2003. CRUZ, Rui Solnado, A Marca Olfactiva, Almedina, Coimbra, 2008 HERRERO & Associados. Factbook – Propriedade Industrial, editora Aranzadi, Cizur Menor, 2002. OLAVO, Carlos, Propriedade Industrial, Vol. I, Sinais distintivos do comércio – Concorrência desleal, Almedina, Coimbra, 2ª edição, 2005. SERRÃO, Paulo. O que está a mudar no mundo das marcas in Revista do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, publicação trimestral nº3, 2004, p. 3 ss . RUÃO, Teresa. Marcas e Identidades – Guia da concepção e gestão das marcas convencionais, Editora Campo das Letras, Porto, 2006, ISBN: 989 – 625 – 108-8.
dspace.entity.typePublication

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