Quando o direito à informação colide com a segurança nacional

Abstract

Existe um equilíbrio, difícil de alcançar, entre o direito à informação e a segurança da sociedade. O primeiro diz respeito à liberdade de criar, armazenar e partilhar conhecimento, fator essencial para o desenvolvimento civilizacional. Mas o livre acesso à informação pode colocar em risco a segurança do Estado, das populações, das instalações críticas e do território. A civilização apenas terá futuro se for resiliente às ameaças e ataques de espiões, terroristas e criminosos. Enquanto o assunto é amplamente debatido nos EUA, Canadá e Reino Unido, existindo regras para o tratamento de informação sensível mas não classificada, ao restante nível Europeu pouco ou nada existe. Pretende-se nesta comunicação analisar os desafios que se colocam aos profissionais de informação na forma de tratar e difundir informação sensível mas não classificada, em termos de confidencialidade, integridade e disponibilidade, de forma abrangente tendo em consideração os riscos que ameaçam a sociedade.

There is a fine balance, difficult to achieve, between the right to information and national security. The former concerns the freedom to create, store and share knowledge, an essential factor for civilization development. But free access to information can jeopardize national, community, people, critical infrastructure and territorial securities. Civilization has a future only if it is resilient to threats and attacks from spies, terrorists and criminals. While these issues are widely debated in the US, Canada and the UK, with standing rules for the treatment of information sensitive but unclassified, at the continental European level there is little or nothing. It is intended in this paper to analyse the challenges faced by information professionals in the processing and dissemination of sensitive information, but not classified in terms of confidentiality, integrity and availability, in a comprehensive way taking into account the risks to society.